Decreto — Uruçui (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## i PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 ~u· RUt · · ·· ··· · 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

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Exercício :

2025

## DECRETO Nº 488 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

02

11

02

|                                                                                                                | 1082                                                                                                           | 08.243.0017.2141.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000                                                                | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica   | 10.419,00 F.R.: 1 660 04                                                                                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                | 1104                                                                                                           | 08.243.0017.2199.0000 3.1.90.11.00 660 999 000                                                                 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Roansos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica    | 16.535,20 F.R.: 1 660 04                                                                                       |
|                                                                                                                | 1209                                                                                                           | 08.244.0018.2155.0000 3.1.90.94.00 500 999 000                                                                 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos nêoVinculsdOs <Se Impostos Não se aplica                                               | 2.683,33 F.R.: 1 500 00                                                                                        |
| 02                                                                                                             | 16 02                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                                                       |                                                                                                                |
|                                                                                                                | 1449                                                                                                           | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 23.100,00 F.R.: 1 500 00                                                                                       |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                                     | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : |
| 02                                                                                                             | 01 00                                                                                                          | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                                 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                     |                                                                                                                |
|                                                                                                                | 65                                                                                                             | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                              | -500,00 Grupo: 1 500 00                                                                                        |
| 02                                                                                                             | 02 00                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                                               |                                                                                                                |
|                                                                                                                | 124                                                                                                            | 24.721.0002.2591.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃOADMINIS TRATI\, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                            | -2.445,29 Grupo: 1 500 00                                                                                      |
| 02                                                                                                             | 03 01                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                                                                                                                                                    |                                                                                                                |

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~uRUQ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N"'

02

0698563210001-90

ElCercfcio:

2025

## DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTÁ BIL

-4.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

999  000

Não

98

aplica

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

311

315

333

02

05

01

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

10.301 .0014.2166.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜ DE DA POPULAÇÃO

-9.144.55

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NIio se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚOE  DA POPULAÇÃO

·223.022,94

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

600

02

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

Ntio se aplica

10.301.0014.2192.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

·1.661.52

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

F.R.

Grupo:

1

600  02

800

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419

12.361.0025.1209.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-31.171 ,84

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

soo

Recursos não  Vinculados de lmposlos

200

000

Educação - Despesas com MOE

520

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-2.217,60

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

550

01

550

Transfer6ncia do Salârio-Educação

999

000

Ntlo se aplica

525

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

·1.338.07

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

550  01

550

Transferência  do Salârio-Educação

999

000

Não se aplica

526

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

-62.002,14

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

550  01

550

Transfer6ncla do Salárlo-Educaç3o

999  000

Nãouapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

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## DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

735

15,451 ,0024.1048.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-22.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

794

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E. ESTRUTURAÇÃO

URBANA

-1 7.197,12

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

700

05

700

Outr;\_\15

Transferêncl..ls

de

Convênios  oo Instrumentos Congêneres  d:j\_\l  Uni.'.loo

999  000

Não se aplica

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL- FMAS

1078

1177

08.243,0017  ,2140.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244  .0018.2142.0000

3.3.90.14.00

660

999  000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

•2,500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferê ncia de Recursos do Fun(So NaclonBI de Assistência  Social - FNAS

Não se apllca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-16.535,20

DIÁR IAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

04

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se apl!ca

1192

08.244.0018.2150.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-1 0.419,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOCial - FNAS

999  000

Não  se aplica

121 l

08.244,0018,2155.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL

OE

CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

17

00

SUPERINTENDÍ:NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO -s·

1452

26.  782.0020.2615.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se

;:i,pl!C-&lt;1

-2.683.33

F  .R.

Grupo:

1

500  00

- 18.51 2.00

F  .R. Grupo:

l

500  00

-427.850,80

Artigo  3o .Este decreto  e ntra  em  vigor  na  data  de sua  publicaçao.

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DECRETA :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$6. 532, 44  distribuidos  as  seguintes  dotações :

02

05

02

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO

1489

12.365.0027.2262.0000

DO

ENSINO BÁS ICO - FUNDEI

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

543

999

000

BÁSICA  OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

6.532,44

6.532,44

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'  02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 488 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.906

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚ NIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

## ld  :OF  8BF014ED4AE686

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~u~i

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

06985832/0001-90

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 489 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênd as

A.rtigo  30 .-

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Fontes de Recurso

543

01

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

GILBERTOGONCALVES-·1onno-...­

SILVA

=~SI.VA

JUNI00:02836872314

-.:20n.os.21oe:,z,o1-

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

6.532,44

6.532,44

F.R.:

2

543

01