Edital — Sebastiao Leal (03/10/2025)

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ESTADO DO PIAU( Prefeitura Municipal  de Sào Joao da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av.  sao Joào Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 · Sào Joào da Canabrava-PI

Email: prefe1turamsfcpl@hotmall.com

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA  PÚBLICA ORÇAMENTO  PARTICIPATIVO

Convoca Audiência  Pública  para o  fórum  de participação  popular na elaboração  do Orçamento  do Municlpio de  São  João  da  Canabrava,  para  o  Exercício Financeiro de 2026.

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO  JOÀO  DA CANABRAVA-PI, Estado do Piauí, usando  das  suas  atribuições legais,  conferidas  pela  Lei  Orgânica  Municipal  e  em observação  aos  preceitos  contidos  no  art.  48  da  Lei  de  Responsabilidade  Fiscal, expede o  seguinte,

## EDITAL DE CONVOCAGAO

Para  AUDIÊNCIA PÚBLICA  a  ser  realizada  no  dia  07  de  Outubro  de 2025, Auditório  do  Ginásio  Municipal  João  José Batista,  911· Centro  nesta  cidade às 09:00  horas, perante  a população deste  município, sociedade  organizada, entidades  de  classes,  sindicatos,  órgãos da  administração pública, tendo  como objetivo  a  elaboração do ORGAMENTO  PARTICIPATIVO  para  o  Exercício de 2026.

Salientamos  que o  momento é oportuno para que os representantes da população  deste Municlpio possam apresentar sugestões  coletivas de propriedades que entendam ser de grande importância  para a  sua localidade, e  posslvel Inclusão no Projeto de Lei Orçamentária  para o  Exercício  Financeiro de 2026.

Contamos com a sua presença neste processo

de transparência,  participação  popular e  controle social.

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utubro•oe 2025

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ESTADO  DO PIAUI Prefein.,ra Municipal de São  Joã o da Canabrava CNPJ: 12.066.9731 0001-02 Av. São  João  Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - São  João  da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CE. Nº:

010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 049/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  010/2025

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO  MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA CANABRAVA • PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO: H R ARAUJO

CNPJ: 47.272.308/0001-50

VALOR: R$  1.254.553,64  (UM  MILHÃO  E  DUZENTOS  E  CINQUENTA  E  QUATRO  MIL  E QUINHETOS E CINQUENTA E TRÊS  REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: 500 •  Recursos Não  Vinculados de Impostos,  706 •  Transferência especial da União .

VIGÊNCIA : PRAZO DE VIGÊNCIA  DA CONTRATAÇÃO Ê  DE 365 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASINATURA DO CONTRATO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO  DO  PIAUI

Prefeitura Municipal de São  João da Canabrava

CNPJ: 12.066.973/0001.02 Av. São João  Batista, 580 Centro Cep· 64.635.000 · São  João  da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hobTlail.com

PROCEDIMENTO: CONCORR~NCIA ELETRÔNICA  Nº 010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 049/2025

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBUCO  MUNICIPAL NA SEDE  DO  MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI,

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De  acordo  com  o  Procedimento  Ucitatório Concorrência  Eletrõnlca nº 010/2025,  referente  a; REFORMA E AMPUAÇÃO DO  MERCADO PÚBUCO  MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO  DA CANABRAVA-PI. Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São  João  da Canabrava · PI, nomeados pela da Portaria ne 05/2025, publicada em 02 de Janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa H R  ARAUJO inscrita no CNPJ sob o n· 47,272,308/0001-50, com o valor de R$ 1.254.553,64 (UM MILHÃO  E  DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHETOS E CINQUENTA E TRtS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14.133/2021.

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São  João  da Canabrava - PI, 02 de Outub

de 2

s.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 031/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N°091/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025

ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: A  Partir do dia 06/10/2025 às  11:000 HORAS (HORÁRIO  DE BRASÍLIA- DF);

DO

ENCERRAMENTO

DO

ACOLHIMENTO

DAS

PROPOSTAS: dia 16/10/2025 às 08:59 horas. (HORÁ RIO DE BRASÍLIA - DF);

SESSÃO DE  DISPUTA: dia 16/10/2025 das 09:00 horas (HORÁRIO  DE BRASÍLIA- DF);

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURIDICA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E  FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS  DO MUNICiPIO DE SEBASTIÃO  LEAL-PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 464.151,50 (quatrocentos e  sessenta e  quatro mil e  cento e cinquenta e um reais e  cinquenta centavos)

PORTAL:

httes:l/www.licitanet.com.brl

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: erefeituras/ea/@gmail.com

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