Edital — Antônio Almeida (06/08/2025)

08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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Termo de Adludlcacão  de Processo Llçltatórlo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalldllde: Concorrtncla · Edital N" 002-R/2024 Proc:eaao W 046-RJ202.4 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Ar1. 28, li (PNCP ·  TrenstereGov +Brasil)

O(A)  Prefeitura  Municipal de Antônio Almeida,  por  seu(s)  representante(s)  abaixo  asslnado(s),  no  uso das atribuiçõe s legais, após exame  e  deliberação do  processo  administrativo Nº  046-R/2024, em  observância ao Instrumento Convocatório,  Edital  Nº 002-R/2024, que institui o(a) Concorrênc ia em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação  realizada na forma eletrônica , no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  | FORNECEDOR SUBSTITUTO                                                                                                                                   |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                        |
| Critériode aceitação da propos1a: | Menor Preço                                                                                                                                             |
| ltem1                             |                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitaçã o:             | oontratação de empresa especializada para e1C~0de pavimentação de estradas vicinais no Municí pio de Antônio Almeida-PI (Convên io n• 950342/2023/MDR). |
| Quantidade:                       | 1 UnKiade(s)                                                                                                                                            |
| Marca:                            |                                                                                                                                                         |
| ValOr Unltál1o:                   | A$ 230.000,00                                                                                                                                           |
| Valo,-Total:                      | R$ 230.000,00                                                                                                                                           |
| Participante Vencedor:            | EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA                                                                                                                            |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 15                                                                                                                                         |
| Documento do LJCitante:           | 45.355.601/0001-55                                                                                                                                      |
| Cidade UF:                        | Teresina - PI                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:           | A$ 230.000,00                                                                                                                                           |

Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Marcelo Toledo laurini, como autoridade compelente adjudicou:

Antônio Almeida - PI, 28 de Julho de 2025 as 16 horas e 47 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almelda,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

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Termo de Homoloaacão  de Processo Liçitatório

Prefeitura  Municipal de  Antônio Almeida

Modalidade: Concorr!ncla - Edital N· 002-R/2024 Processo Nº 046-R/2024

A Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura Municipal de Antônio  Almeida,  Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, no uso das atribuições  legais,  conforme legislação  vigente  (Lei  14.133/2021, Ar!. 28, li  (PNCP  e TransfereGov +Brasil)),  após  exame  e  deliberação do  processo  administrativo Nº  046-R/2024, em  observância  ao Instrumento Convocatório (Edital) 002-R/2024, que institui o(a) Concorrência  em epígrafe,  resolve homologar a licitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1          | FORNECEDOR SUBSTITUTO                                                                                                                                       |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                            |
| ltem1                     |                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação:      | contrataça.o de empresa especializada para execução de pavimentaça.o de estradas vicinais no Municí pio de Antônio Almeida-PI (Convênionº 950342/2023/MDR). |
| Quantidade:               | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                |
| Marca:                    |                                                                                                                                                             |
| Valor Unitário:           | A$ 230.000,00                                                                                                                                               |
| Valor Total:              | A$ 230.000,00                                                                                                                                               |
| Panlclpante Vencedor:     | EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA                                                                                                                                |
| Apelido:                  | Participante 15                                                                                                                                             |
| Documento do Licitante:   | 45.355.601/0001-55                                                                                                                                          |
| Cidade UF:                | Teresina - PI                                                                                                                                               |
| Valor total Contratado:   | A$ 230.000,00                                                                                                                                               |

Antônio Almeida - PI, 28 de Julho de 2025 as 16 horas e 48 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

## ATA DE SESSÃO

Concorrência  - Edital n· 002-R/2024 - Processo n· 046-R/2024

Ao(s)  19  dia(s)  do  mês de  Setembro  do  ano  de  2024,  no  endereço  eletrônico  www.bbmnet.com.br www.bbmnet.com.br (acesso  licitações  públicas ),  nos  termos  da convocaçã o do  Aviso e  Edital  de  licitação supra mencionado, reuniram-se o Pregoeiro /  Agente de contratação , Sr(a).  Pedro Mateus Santana da SIiva do(a) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, Inscrito no CNPJ sob o n'  06.554.018/0001-1 1, para proceder a sessão  pública  de Concorrência  com o objetivo de Contratação  de Obras e Serviços  Comuns e Especiais de  Engenharia,  conforme  especificações e quantidades  definidas  no  instrumento  convocatório  /  edital.  As informações  relacionadas a Sessão  Pública  do(a) Concorrê ncia, após o seu encerramento, são  as seguintes:

Ata gerada as 8:25:51  AM do dia 5 de Agosto de 2025

## PARTICIPANTES:

Nome / Razão  social e Documento do Licitante (em ordem alfabética)

| AJA ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÕES LTOA                       | 28.318.161/0001-47   |
|----------------------------------------------------------|----------------------|
| ARAUJO & BELO LTOA                                       | 55.175.575/0001-37   |
| CARNEIRO ENGENHARIA LTOA                                 | 32.433.809/0001-01   |
| CBS CONSTRUTORA LTOA                                     | 32.609.669/0001 -71  |
| CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃ O LTOA                 | 16.990.345/0001-70   |
| CONSTRUTORA INHUMA LTOA                                  | 40.572.371/0001-62   |
| CONSTRUTORA RTB LTOA                                     | 09.484.651/0001 -79  |
| CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLANAGEM LTDA                   | 10.781.895/0001 -00  |
| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA                         | 28.101.445/0001 -87  |
| DORO CONSTRUÇÕES LTOA                                    | 20.994.835/0001-11   |
| EBZ SERVICOS E COMERCIO LTOA                             | 45.355.601/0001-55   |
| F T S CONSTRUTORA LTDA                                   | 18.568.71 8/0001-44  |
| GN PROJETOS E SERVICOS LTOA                              | 31 .583.239/0001-65  |
| LF SERVICOS URBANOS LTDA                                 | 45.687.486/0001-16   |
| M L DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA                | 51 .579.757/0001-12  |
| M P SANTANA LTOA                                         | 00.665.664/0001 -70  |
| NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 30.962.822/0001 -t 4 |
| S C CONSTRUÇOES LTOA                                     | 10.676.296/0001-19   |

Pá gina 1 de 13

| S2E SERVICOS LTDA       | 47.643.407/0001-09   |
|-------------------------|----------------------|
| ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA. | 04.361 .448/0001-91  |

## LOTE 1 -Homologado

Critério  d e  Participação:  Ampla participação  - Critério  d e fecham ento: Global do Lote

!1stm..n!.1.- Objeto: contratação de empresa especializada para execução  de pavimentação de estradas vicinais no Município  de Antõn lo Almeida-PI (Convênio  nº  950342/2023/MOR).

Quantidade: 1

Preço unitér lo:A$ 229.942,32

Valor Global (flnal):R$ 229.942,32

Observaçã o, 'Preço unitár io' e  'Valor Final' dos  Itens  podem sofrer arredondamentos

## CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

| Nome/Razi o Social                      | Apelido         | Documento do Licitante   | Oferta Inicial Oferta Final   | Ma.-ca    | ME/EPP   |
|-----------------------------------------|-----------------|--------------------------|-------------------------------|-----------|----------|
| F T S CONSTRUTORA LTOA                  | Participante 11 | 18.568.718/0001 -44      | R$ 278.576,78 R$ 229.942,32   | Sem Ma,ca | Não      |
| EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA            | Participante 15 | 45.355.601/0001 -55      | R$ 279.237,03 R$ 230.000,00   | Sem Ma,ca | Sim      |
| CONSTRUTORA INHUMA LTOA                 | Participante 6  | 40.572.371/0001-62       | A$ 279.237,03 R$ 237.351,47   | Sem Marca | Sim      |
| CBS CONSTRUTORA LTOA                    | Participante 7  | 32.609.669/0001-71       | A$ 279.237,03 A$ 279.237,03   | Sem Ma,ca | Sim      |
| CONSTAUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTOA | Participante 10 | 16.990.345/0001-70       | A$ 279.237,03 A$ 279.237,03   | Sem Ma,ca | Não      |
| CARNEIRO ENGENHARIA LTOA                | Participante 18 | 32.433.809/0001-01       | R$ 279.237,03 R$ 279.237,03   | Sem Marca | Sim      |

## PARTICIPANTE(S) DESCLASSIFICADO(S)

| Nome/Rol o Social                                                                                                                                                                                                             | 1 Apelido 1                                                                                                                                                                                                                   | Documento do Licitante                                                                                                                                                                                                        | 1 Oferta Inicial I                                                                                                                                                                                                            | Oferta Final                                                                                                                                                                                                                  | IMarcalME/EPP                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| GN PROJETOS E SERVICOS LTDA                                                                                                                                                                                                   | IPartic:,antel                                                                                                                                                                                                                | 31.583.239/0001-65                                                                                                                                                                                                            | IR$ 209.428,oolA$                                                                                                                                                                                                             | 209.428,oolr::~I                                                                                                                                                                                                              | Sim                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                               |
| Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 |
| Não apresentou documentação                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                               |
| S C CONSTRUÇOES LTOA                                                                                                                                                                                                          | IPartic:antel                                                                                                                                                                                                                 | 10.676,296/0001-19                                                                                                                                                                                                            | IAs 212.000,oolAs                                                                                                                                                                                                             | 212.000,ool!:r:I                                                                                                                                                                                                              | Sim                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                               |
| Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 | Justificativa                                                                                                                                                                                                                 |
| 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos |

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Valor Final:R$ 229.942,32

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

## Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

lances, S EM id entificar a  licitante, podendo ser  utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o  nome da licitante}: 3.17.1 Tal medida é necesséria  para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de hab111tação  lnfluenclem de forma negativa a fase de aprosontação do propostas do pr~s o do lances, propiciando um "mergulho nos proços" polos licitantes (resultado de licitações  anteriores do Municlpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1  O (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em lflulos da dívida pública  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia: e) fiança bancária  emitida por banco ou lnstítulção financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização  custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

CONSTRUTORA RTB L  TOA

IParti;~antel

09.484.651/0001 -79

IR$ 223.389,621 R$ 223.389,621 ::r:I

Sim

Justificativa

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1%  (um por cento) do valor da contratação  a titulo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação  (deve ser anexada como ficha técnica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar e licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances. propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de tlcltações  anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1  O (dez) dias ú teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação . 3.17  .3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tftulos da divida pública  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancária  emitida por banco ou lnstítulção financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização  custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

- LF SERVICOS URBANOS LTDA  IPartic:antel

45.687.486/0001 -16

Justificativa

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1%  (um por cento) do valor da contratação  a titulo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, Junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante. podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da llcltante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não tenham Interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de tlclteções  anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1  O (dez) dias úte is, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação . 3.17  .3. A garanlia de proposta poderà ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da divida públ ica emitidos sob a forma escriturai. mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancá ria emitida por banco ou Instituiçã o financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capltallzação  custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

M L DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA

IPartic;oantel

51 .579.757/0001 -12

## Juetlficatlva

3.17. Seré. exigido o recolhimento de 1%  (um por cento) do valor da contratação  a titulo de garantia de proposta Página 3 de 13

como requisito de pré- habilitação  (deve ser anexada como ficha técnica,  junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1  Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações  anteriores do Municlpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1  O (dez) dias ú teis, contado da assinatura do contrato ou da date em que for declarada fracassada e licitação . 3.17.3. A garantia de proposta podera. ser prestada nas seguintes modalldades: a) caução em dinheiro ou em tftulos da divida públ ica emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos. conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária  emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capltallzação  custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

OORO CONSTRUÇ ÕES  LTDA

IPartic:antel

20.994.835/0001 -11

Jue1lflcatlva

O item 2.3.6 da pane específica  do edital prevê  que ·e ...  ) os preços unitários  e globais estimados representam os preços máximos  que a Administração  se dispõe  a pagar em relação  a cada item." Ocorre que o valor unitár io do item 03 é de ·R$  540,00", conforme previsto na cláusu la 01 do termo de referência,  conquanto na proposta da licitante o valor unitário  previsto para o referido item é  de R$ "108.000,00".

S2E SERVICOS LTDA

IPartic:antel

47.643.407/0001-09

Ju9tlflcatlva

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1%  (um por cento) do valor da contratação  a tftulo de garantia de proposta como requisito de pré -habilitação  (deve ser anexada como ficha técnica,  junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1  Tal medida é necessária  pare evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nã o preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços" pelos licitantes (resultado de licitaQÕes  anteriores do Município).  3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1  O (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tftulos da divida públ ica emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econõ micos, conforme definido pelo Ministério da Economia: b) seguro-garantia: c) fiança bancária  emitida por banco ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Centrei do Brasil. d) titulo de capitalização  custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLANAGEM LTDA

I Parti~:antel

10.781 .895/0001 -00

Justificativa

3.17. Seré.  exigido o recolhimento de 1%  (um por cento) do valor da contratação  a Ululo de garantia de proposta como requisito de pré- habilitação  (deve ser anexada como ficha técnica,  junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações  anteriores do Município).  3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de t O (dez) dias úte is, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação . 3.17  .3. A garantia de proposta poderà ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em títulos  da dívida pública  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econõmic os, conforme definido pelo Ministério

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

IR$ 279.237,031 R$ 279.237,D31 :=r~I

Sim

IR$ 279.237,031 R$ 279.237,031 : : :1

Sim

IR$ 279.237,031 R$ 279.237.031 ~

r ~

I

Sim

IR$ 279.237,031 R$ 279.237,031 :::::1

Sim

IR$ 265.275,  171 R$ 265.275,  171 ::r:I  Sim

09

da Economia; b) seguro-garanlla; e) fiança bancária  emitida por banco ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

ARAWO &amp; BELO L  TDA

IParti~rntel

55.175.575/0001-37

IR$ 279.237,D31R$ 279.237,031::r~I

Sim

Justificativa

3.17. Seré.  exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a tí tulo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técn ica, Junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não  preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, proplclando um "mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações  anteriores do Município). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 {dez) dias ú teis, contado da assinatura do contrato ou da date em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta podera. ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tllulos da dívida púbf ica emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e da custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministér io da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária  emitida por banco ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

ÁP ICE CONSTRUÇÕES LTDA.

IParti~~ntel

04.361.448/0001-91

Justificativa

3.17. Será  exigido o recolhimento da 1% (um por cento) do valor da contratação  a título  de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técn ica, junto com a proposta. ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser ulilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nao preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiclando um ·mergulho nos preços" pelos licitantes (resullado de licitações  anteriores do Municlplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos llcltantes no prazo de 10 {dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada freca$S8da e licitação.  3.1 7.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em títulos  da dfvida públ lca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b} seguro-garantia; c) liança bancária  emitida por banco ou instltuição  financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único . com resgate pelo valor total.

AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES L  TOA

r

arti~rntel

28.318.161/0001-47

Justlflcatlv·

3.17. Será  exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a título  de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técn ica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objoto do cortamo ou que não preencham as condições  do habilltação  lnfluenclom do forma nogativa a faso do apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resullado de licitações  anteriores do Municfpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação . 3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalldades: a) caução  em dinheiro ou em tltulos da divida pública  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério

## Página 5 de 13

da Eoonomia; b) seguro-garantia; c) fiança bancé.ria  emitida por banoo ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no País  pelo Banco Central do Brasil. d) título  de capitalização  custeado por pagamento ú nico, com resgate pelo valor total.

COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

IParti~ifantel

Valor global acima do máximo  admitido.

## PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S)

Nome/Razio SOClel

Apelido

NATUS SERVIÇOS  E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS L  TOA

Participante

16

28.101.445/0001-87

Justificativa

Documento do Licitante

30.962.822/0001 -14

Justificativa

A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.

M P SANTANA L  TOA

Participante

4

00.665.664/0001-70

Justificativa

A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .

## HISTÓ RICO DE RECURSOS

## RECURSO($) E CONTRARRAZÕE S

Nam9Palllalpanl9

1

Aplllldo

1

Docllmm•do Llcll.-da

.,..  ......  c1o,..1111n,c1o1111a1.-

F T  S CONSTRUTORA L  TOA  j Partôdpante 11  j

18.568.718/0001 -44

04/10/2024 - 22:28:19

Motivaçã o do Recurso

O Licitante F T  S CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção  para interposição de Recurso

## C0NT1IARAZl0&amp;8 DO RliCUll80

## Jl&amp;GAllliNl'ODORliCUll80

ÓIIIID

e.ao

..........

.,... hanldo .......  do ......-

DNlalo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Pregoeiro

José Robert de Sousa Freire

10/10/2024 - 15:05:44

Aceito

Justificativa

A empresa não comprovou os Itens de releva.nela técnica.

Pági na 6 de 13

R$ 278.393,96 R$ 209.428,00

Sem

Marca

Sim

IR$ 287.187,sslRs 287.187,ssl:; r':'al

Ofena Iniciei

Ofena Finei

Sim

MEIEPP

Marca

R$ 279.237,03 R$ 229.900,00

Sem

Marca

Sim

IR$ 279.237,031R$ 279.237,031 ::~I

Sim

IRS 279.237,031Rs 279.237,031:=r:'al

Sim

(Continua na próxima página)

10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

## Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

| MamaPlrllalpll...                                                                                | Apaldo                                                                                           | ~ do l.lcladlt                                                                                   | Dlla•llludo.......dolllal.-                                                                      | Dlla•llludo.......dolllal.-                                                                      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| F T S CONSTRUTORA LTDA                                                                           | Participante 11                                                                                  | 18.568.718/0001-44                                                                               | 04/10/2024 • 22:29:23                                                                            | 04/10/2024 • 22:29:23                                                                            |
| Motivação do Recurso                                                                             | Motivação do Recurso                                                                             | Motivação do Recurso                                                                             | Motivação do Recurso                                                                             | Motivação do Recurso                                                                             |
| O Licitante F T S CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Licitante F T S CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Licitante F T S CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Licitante F T S CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Licitante F T S CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CONTRARAmE8DORECURSO                                                                             | CONTRARAmE8DORECURSO                                                                             | CONTRARAmE8DORECURSO                                                                             | CONTRARAmE8DORECURSO                                                                             | CONTRARAmE8DORECURSO                                                                             |
| Ólgla                                                                                            | c.ga                                                                                             | JIIJIAIIENl'ODORECUll80 Julg9dar                                                                 | Dlla•lllutlD......do .......,                                                                    | l:llllalll                                                                                       |
| Prefeitura Municipal de Antônio Almeida                                                          | Pregoeiro                                                                                        | JoséRobert de Sousa Freire                                                                       | 10/10/2024 • 15:05:57                                                                            | Aceito                                                                                           |
| Justificativa                                                                                    | Justificativa                                                                                    | Justificativa                                                                                    | Justificativa                                                                                    | Justificativa                                                                                    |

A empresa não  comprovou os itens de relevância técnica.

Nada mais havendo a declarar,  foi  encerrada a sessão  pública  do(a)  Concorrência , sendo  a respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação  e Equipe de Apoio.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência:

## Pedro Mateus Santana da Silva

Agente de Contratação Página 7 de 13

Ata Suplementar da Sessão  dotai Concorrência : Edital: 002-R/2024 - Lote 1

Procedimento  realizado:  Reabertura  da  sessão com  o  retomo  de  etapa  de  ·Encerrado~ para  reinicio  da  etapa  de ·Habilitação·.

Responsável :

Marcelo Toledo Laurini

Justificativa: Retorno

Data e hora: 14/07/2025 as 10:43:43

Ao(s)  19 dia(s)  do mês  de Setembro do ano de 2024, no endereço eletrônico www.bbmnet.çom.br I  www.bbmnet.çom.br (acesso licitações  públicas),  nos termos da convocação  do Aviso e Edital de licitação  supra mencionado,  reuniram-se o Pregoeiro / Agente de contratação , Sr(a).  Pedro Mateus Santana da Silva do(a)  Prefeitura Municipal de Antônio  Almeida, inscrito  no  CNPJ  sob  o  n 11 06.554.018/0001-11 ,  para  proceder  a  sessão pública  de  Concorrênc ia  com  o  objetivo  de Contratação  de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia, confonne especificações  e quantidades definidas no  instrumento  convocatório  /  edital.  As  informações relacionadas  a  Sessão  Pública  do(a)  Concorrência ,  após  o  seu encerramento, são  as seguintes:

As informações  relacionadas a Sessão  Pública  do(a) Concorrê ncia, após o seu encerramento, são  as seguintes:

LOTE 1 - Homologado

Critér io de Participação : Ampla participação  • Critér io de fechamento: Global do Lote

Item n 11  1 - Objeto: contratação  de empresa especializada para execução  de pavimentação  de estradas vicinais no Município  de Antônio Almeida-PI (Convênio  n• 950342/2023/MDR).

Quantidade: 1

Preço unitário :R$ 230.000,00

Valor Final:R$ 230.000,00

Marca/Modelo:

Valor Global (final):R$ 230.000,00

Observação,  'Preço unitário ' e 'Valor Final' dos Itens podem sofrer arredondamentos

## CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

| Nome/Razão Social                       | Apelido         | Documento do Licitante   | Oferta Inicial   | Oferta Final   | Marca     | ME/EPP   |
|-----------------------------------------|-----------------|--------------------------|------------------|----------------|-----------|----------|
| EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA            | Participante 15 | 45.355.601 /0001-55      | R$ 279.237,03    | R$ 230.000,00  | Sem Marca | Sim      |
| CONSTRUTORA INHUMA LTOA                 | Participante 6  | 40.572.371/0001-62       | R$ 279.237,03    | R$ 237.351 ,47 | Sem Marca | Sim      |
| CBS CONSTRUTORA LTDA                    | Participante 7  | 32.609.669/0001-71       | R$ 279.237,03    | R$ 279.237,03  | Sem Marca | Sim      |
| CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | Participante 10 | 16.990.345/0001-70       | R$ 279.237,03    | R$ 279.237,03  | Sem Marca | Não      |
| CARNEIRO ENGENHARIA LTDA                | Participante 18 | 32.433.809/0001-01       | R$ 279.237,03    | R$ 279.237,03  | Sem Marca | Sim      |

PARTICIPANTE(S) DESCLASSIFICADO(S)

Pág ina 8 de 13

<!-- image -->

## Nome/Razio Social

1

Apelido

1

Documento do

1 Oferta Inicial

I

Of•rta Final  IM•rcalME/EPP

Licitante

GN PROJETOS E SERVICOS LTDA

IPartlc:antel

31 .583.239/0001 -65

I A$ 209.428,00IR$ 209.428,ool::r:I

Sim

Juatlflcatlva

Não  apresentou documentação .

S C CONSTRUÇ OES L  TOA

IPartlc:a-ntel

10.676.296/0001-19

IRs 212.000.oolRs 212.000,ool,;;:il

Sim

Juatltlcallv■

3.17. Ser.à exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a título  de garantia de proposta como requisito de pré -habilitação  (deve ser anexada como ficha técntea,  J unto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não  tenham Interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não  preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, proplclando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações  anteriores do Municlplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvlda aos llcltantas no prazo de 10 {dez) dias út eis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcltação.  3.17  .3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tltulos da dívida púbf ica emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus vak&gt;res econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancâria emitida por banco ou instituiçã o financeira devidamente autorizada a operar no País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

CONSTRUTORA RTB L  TOA

rarti:~ntel

09.484.651/0001-79

IR$ 223.389,621R$ 223.389,621:::al

Sim

Justificativa

3.17. Ser.à exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a Ululo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técntea, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nã o preencham as condições  de habilitaçã o influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licilações  anteriores do Municlplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 {dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcltação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tltulos da dfvida públ lca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária  emitida por banco ou instituiçã o financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Central do Brasil. d) litulo de capitalização custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

- LF SERVICOS URBANOS L  TOA  IPartic:a,ntel

45.687.486/0001-16

Juatltlcatlva

3.17. Será  exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a tí tulo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técn ica, junto com a proposta. ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não  tenham Interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não  preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações  anteriores do Municfpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10

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(dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcilação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tltulos da dívid a pübflca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministér io da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancária  emitida por banco ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento ú nico, com resgate pelo valor total.

M L DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA

IPart;c;pantel

51.579.757/0001 -12

Justificativa

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a Ululo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a, J unto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que nã o tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não  preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de llcllações  anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantia de proposta será  devolvida aos llcltantes no prazo de 10 (dez) dias oteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ::1er prestada nas seguinte::1 modalidade::1: a) caução  em dinheiro ou em tltulo::1 da divida públlca  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária  emitida por banco ou instituição  flnanceira devidamente autorizada a operar no País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único . com resgate pelo valor total.

DORO CONSTRUÇÕES LTDA

r

artic:antel

20.994.835/0001 -11

Justificativa

O Item 2.3.6 da pane especifica do edital prevê que·(  ...  ) os preços unitá rios e globais estimados representam os preços máxi mos que a Administração  se dispõe  a pagar em relação a cada item.· Ocorre que o valor unitá rio do item 03 é do "R$ 540,00", conforme previsto na cláusula  01  do termo de referência , conquanto na proposta da licitante o vaJor unitár io previsto para o  referido item é  de R$ R ,oa.000,00~.

S2E SERVICOS LTDA

IPartic:,antel

47.643.407/0001-09

Juatltlcatlve

3.17. Será  exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a Ululo de garantia de proposta como requisito de pré-ha bilitação  (deve ser anexada como ficha técnica,  junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utlllzados adesivos de cor PAETA para omitir o nome da licitante): 3.17  .1 Tal medida é  necessária  para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nao preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preços· pelo::1 licitantes (resultado de licitações  anteriores do Municlpio). 3.  17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta podera. ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tltulos da divida púbt lca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de llquldação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária  emitida por banco ou instituiçã o financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) título  de capitalização custeado por pagamento Cínico, com resgate pelo valor total.

CONSTRUTORA SOUSA E

jParticipantel

1

1

! Sem i

(Continua na próxima página)

IR$ 279.237,031R$ 279.237,031::::al

Sim

IR$ 279.237,031R$ 279.237,031~r':.I

Sim

IR$ 279.237,031R$ 279.237,031 :::.I

Sim

::::

IR$ 265.275,  171R$ 265.275,  171

1  Sim

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

## Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

TERRAPLANAGEM L  TOA

1

12

1

1

o.

781.895/0001-00

IR$ 279.237,031R$ 279.237,03jMarcaJ

Sim

## Juatlflcatlva

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1%  (um por cento) do valor da contratação  a título  de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica,  junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a llcltante, podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da llcitante): 3.17  .1  Tal medida é necessária para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nao preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preçosM  pelos licltantes (resultado de llcitações  anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantla de proposta será devolvlda aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em lflu1os da dívida pública  emitidos sob a forma escrilural, mediante registro em sistema centralizado de llquldaçAo e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econõ micos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro.garantia; c) fiança bancá ria emftlda por banco ou Instituição  financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

ARAUJO &amp; BELO L  TDA

IParti~rntel

55.175.575/0001-37

Justificativa

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a trtuk&gt; de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica,  J unto com a proposta, ANTES da fase dos lances. SEM Identificar a licitante. podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.  1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preços· pelos Ucltantes (resultado de licitações  anteriores do Municlpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ov da data em que for declarada fracassada a llcltação . 3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tltulos da dívida pública  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquldaçao e de custódia autorizado pelo Banco Central do BrasH, e avaliados por seus valores econõmlcos,  conforme definido pelo Mlnts1érlo da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancá ria emftida por banco ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalizaçAo custeado por pagamento único, com resgato po1o valor total.

| ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA '   | 1Panlclpante•1 17   | 04.361.448/0001-91   | IA$ 279.237,031A$ 279.237,031MS:r:   |
|----------------------------|---------------------|----------------------|--------------------------------------|

Justificativa

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a título  de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica,  Junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17  .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do cename ou que não preencham as condições  de habilitação  Influenciem de forma negativa a fase de apresentação  de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de llcltações  anteriores do Município). 3.17.2. A garantla de proposta será devolv1 da aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis.  contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em titulas da dívida pública  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do BrasH, e avaliados por seus vak&gt;res econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancá ria emitida por banco ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capltallzação custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

AJA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES L  TDA

IPanicipantel

1

19

1

1

1

1  Sem  1

IR$ 279.237,031R$ 279.237,03jMarcal

IR$ 279.237  ,031R$ 279.237  .031  MS:r':a  1  Sim

## RECURSO{$) E CONTRARRAZÕES

| Nonl9 PwUalpa,11>                                                                              | 1 Apalldo                                                                                      | .._..                                                                                          | .,...• hcn cio Ngllillo cio IINlno                                                             | .,...• hcn cio Ngllillo cio IINlno                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| F T S CONSTRUTORA LTOA                                                                         | I Participante 11                                                                              | 18.568.718/0001 ·44                                                                            | 04/10/2024 • 22:28:19                                                                          | 04/10/2024 • 22:28:19                                                                          |
| Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          |
| Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     |
| Ólglo                                                                                          | Cllrgo                                                                                         | JUUIAIIIINl'ODO IIIIICUIIIIO ...........                                                       | Data. hcn cio ......... cio ......-                                                            | DaalalD                                                                                        |
| Prefeitura Municipal de António Almeida                                                        | Pregoeiro                                                                                      | JoséRoben de Sousa Freire                                                                      | 10/10/2024 - 15:05:44                                                                          | Aceito                                                                                         |
| Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  |
| A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        |

.,,,.\_

...

--·

A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.

| NanaPw11ai..,11e                                                                               | 1 Apalldo                                                                                      | .......                                                                                        | .,...• hcncio Ngllillo cio .......                                                             | .,...• hcncio Ngllillo cio .......                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| F T S CONSTRUTORA L TDA                                                                        | I Participante 11                                                                              | 18.568.718/0001 -44                                                                            | 04/10/2024 - 22:29:23                                                                          | 04/10/2024 - 22:29:23                                                                          |
| Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          |
| Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    |
| Ólglo                                                                                          | Cllrgo                                                                                         | JULGAIIIINl'ODO IIIIICUIIIIO ...........                                                       | Dalae lwaclo ........,cio ..........                                                           | DaalalD                                                                                        |
| Prefeitura Municipal de Antõnio Almeida                                                        | Pregoeiro                                                                                      | JoséRobert de Sousa Freire                                                                     | 10/10/2024 • 15:05:57                                                                          | Aceito                                                                                         |
| Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  |

Nada mais havendo a  declarar,  foi  encerrada a  sessão  pública  do(a)  Concorrência ,  sendo a  respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação  e Equipe de Apolo.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência :

Pedro Mateus Santana da SIiva

Agente de Contratação Página  13 de 13

## ld:0B621D9504D0356A

<!-- image -->

## ~ PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIOA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025- CPL/PMAA

CONCORR~NCIA Nº 002/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

079/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ n°  06.554.01 8/0001-11)

CONTRATADA:

EBZ SERVICOS E COMERCIO L  TDA, (CNPJ nº 45.355.601 /0001 ·55)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para execução de pavimentação  de estradas Vlcinais no Município de Antônio Almeida-PI (Convênio  n• 950342/2023/MDR).

VALOR GLOBAL:

R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

28 de julho de 2025

Marcalo Toledo Laurinl

Prefeito Municipal

## ld:  10EF33767  AF8351D

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalktade: Preilio (Setor públi co) · Edital Nº 025/2025- Proceuo Nº 085/2025

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  · (pregão  elatr6nlco)

O{A)  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida, por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 085/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital  Nº  025/2025,  que  institui  o(a)  Pregão (Setor  público) em  epígrafe ,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Critério deaceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:              | Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 {um) veíc ulo devidamente adaptado e equipado para a utilização como ambulância, em atendimento às necessidades da Prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva Secretaria de Saúde,conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade:                       | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

(Continua na próxima página)

Página  11  de 13

28.318.161/0001·47

Juatlflcatlva

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a tftulo de garantia de proposta como requisito de pré -habilitação  (deve ser anexada como ficha técnica,  Junto com a proposta, ANTES da !ase dos lances, SEM Identificar a llcltante, podendo ser uUllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da Ucltante): 3.17  .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não  tenham interesse efeUvo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de habilitação  Influenciem de forma negativa a fase de apresentação  de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos llcltantes (resultado de llcitações  anteriores do Município). 3.17  .2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1  O (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcltação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tflu1os da dívida pública  emltldos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquldaçAo e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil. e avaliados por seus valores econõ micos. conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancá ria emitida por banco ou Instituição  financeira devidamente autorizada a operar no  País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA   |               |               |               |               |               |               |
|------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| Justificativa                      | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |

Valor global acima do máximo  admitido.

## PARTICIPANTE($) INABILITADO($)

| Nome/Razio Social                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1 Apelido 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Documento do Licitante                                                                                                                                                                                                                                                                                       | l o•erta Inicial I                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Oferta Final                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | IMarc■IME/EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| M P SANTANA LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                             | IPartic,t'ntel                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 00.665,664/0001-70                                                                                                                                                                                                                                                                                           | IR$ 278.393,961R$                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 209.428,00IMS:r':al                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Sim                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      |
| F T S CONSTRUTORA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1Partl~lf8ntel                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 18.568.718/0001-44                                                                                                                                                                                                                                                                                           | IA$ 278.576,781A$                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 229.942,32IM8:r':al                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . |
| DE MAQUINAS E NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                     | a c pa e IP rti i nt •1 16                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 30.962.822/0001-14                                                                                                                                                                                                                                                                                           | IR$ 279237.+$229                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 900,00IMs.::.I                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Sim                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    |

HISTÓRICO  DE RECURSOS

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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