Decreto — Porto  Alegre Do Piaui (2025)

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## DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

10.302.0020.2121.0000

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIR

3.1.90.11.00

500

300  002

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecunK&gt;S nAo Vinculados de Impostos

HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS

364 10.302.0020.2121.0000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIR 6.916,27 3,  1,90.13,00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F,R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 002 HOSPITAL . REC.PRÔPR IOS

378 10.302.0020.2121.0000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIR 7.131,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao V1nco1aaos de Impostos 300  002 HOSPITAL· REC.PRÕ PRIOS

05

00

416

418

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.452.0030.2022.0000

MANUTENÇÃO

SEC. MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

3.3.90.14.00

500

999

100

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.30.00

720

999

114

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

SEC. MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

MATERIAL OE CONSUMO

500.00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

720

00

00

Transferências  da União  Refervntes às particlpaç,ões  na exploração de Petróleo e Gb Natural destina

FEP

420 15.452.0030.2022.0000 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 !500 Recur.sos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

435 15.452.0030.2059.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE PRAÇAS,  PARQUES, · 5.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'$09 nêo  Vlnco1odos de Impostos 999 100 GERAL

451 15.782.0059.1075.0000 CONSTRUÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA 193.119,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R.: 1 700 01 700 Outras Transferências  de Convênios ou IMtrumento. Congêneres  da União 999 102 CONV. FEDERAL

06

00

481

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2006.0000

E FINANÇAS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vln&lt;:ulados de Impostos

GERAL

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100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exercíci o;

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2006.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTF

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

DIÁRI AS· CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GERAL

495 04.122.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 80.000,00 F  .R.: 1 500 00

501 Od.122.0005.2006.0000 3.3.90.40.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL 4.550,58 F  .R.: 1 500 oa

530 04.271.0005.2016.0000 3.1.90.13.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRC OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recun;os não  Vinculado&amp; de Impostos GERAL 35.000,00 F.R.: 1 500 00

548

28.&amp;46.0049.2153.0000

3.3.90.47.00

709

MANUTENÇÃO

DAS DESPESAS DO PASEP

OBRIGAÇÕES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F  .R.:

Transferência  da União  referente é Compensação Financeira de Recursos Hfdrtoos

999  000

Não se epllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

570

08.244.0018.2013.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.18.00

500

999

100

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN&lt;

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

GERAL

578 08.244.0018.2013.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ N&lt; 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

07

01

809

611

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.244.0017 .2194.0000

SOCIAL BÁSICA  - PSB

PROTEÇÃO

3.1 .90.04.00

660

999

401

08.244.0017.2194.0000

3.1.90.13.00

660

999

401

CONTRATAÇÃO

POR TEM?O DETERMINADO

Transferência  de Recursos do Fundo Noclonol de Assistência  Socio1 · FNAS

PSB

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA-

PSB

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Transferencla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

878,88

1

709

02

04

02

362

02

02

02

00

06

463

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

-. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

--­

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02

07

01

629

632

644

882

883

08

00

743

748

883

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .813.513/0001-30

E11ercíeio :

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2051 .0000

ADMINISTRAÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA

3,3.90.14.00

500

999

400

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.36.00

500

999  400

DIÁRIAS·  CIVIL

Rocursos nlo Vinculados do Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

08.244.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGOBF 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstencla Soclal · FNAS 999  413 IGOBF 1.000,00 F.R.: 1 660 04

08.244.0018.2051 .0000

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA

3.3.90.30.00

660

999  406

08.244.0018.20!51 .0000

3.3.90.39.00

660

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

d&amp;

Transferência

Rêeursos  do Fundo Nacional dé  Assistência  Social - FNAS

OUTROS · FNAS

ADMINISTRAÇÃO

00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfarêncla  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

999  406

OUTROS· FNAS

SECECRETARIA MUNICl?AL OE AGRICULTURA

20.606.0044.2024.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur808 nao Vinculados de Impostos

GERAL

20.606.0044.2168.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recureoo não VinQ..llados de lmPOOloo ... 100 GERAL 1.399,43 F.R.: 1 500 00

20.606.0044.2024.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e G.!is Natural destina 999 114 FEP

02 09 00 SERVIÇOS  AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SAAE

775 17  .512.0032.2154.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· ?ESSOAL CIVIL 500 Recuí$06 n,:J,o Vlnç1,.Jl;J1d0$  (lo lmpo$l0$ 999 108 SAAE 5.798,96 F.R.: 1 500 00

02

SECRETARIA MUNICl?AL DE  MEIO AMBIENTE

10

00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.51310001·30

Exercido:

~

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02

00

10

793

794

11

00

823

11

01

643

844

SECRETARIA MUNICl?AL DE  MEIO AMBIENTE

18.542.0037.2179.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

18.542.0037.2179.0000

3.3.90.36.00

500

999

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - ?ESSOA FfSICA

Recursoa não  Vlneulodos de Impostos

100

GERAL

SEC. MUN. OE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

13.392.0026.2004.0000

APOIO A REALIZAÇÃO

3.3.90.31.00

500

DE EVENTOS, FESTIVIDADES COME

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recur&amp;&lt;&gt;a não  v1neu1aooa ae 1 mpo&amp;tos

999

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0026.2188.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

13.392.0026.2188.0000

3.3.90.36.00

500

999

E

ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL OE ·

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraoa nao v1ncu1aaoa de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ,

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

ROC1Jrsos não  Vinculados de Impostos

GERAL

100

875 13.392.0026.2188.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL OE· 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  VlnculadoB de Impostos 999 100 GERAL 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.-

O  c r éd i to  aber to  na  f o rma proveniente5  de:

Anulação :

01

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL OE PORTO ALEGRE DO PIAUf

13

01

00

01 .031 .0001 .2001.0000

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

com  recur sos

-5.392,96

.R.  Grupo:

F

1

500  00

R8CUnsos não  Vlncult1doe de lmpo&amp;tos

999

109

REPASSE

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais do  a rtigo  anterior  será  coberto

9.115,09

F.R.:

1

880

13.143,50

F.R.:

1

660

1.000,00

F.R.:

1

500

04

04

00

42.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R:

500

1

00

3.000,00

F.R.:

1

500

00

10.800,00

F.R.;

1

500

2.979.87

F.R.:

660

1

1.225,98

F.R.:

1

660

00

oa

00

04

04

02

02

02

2025

267

565,50

F.R.:

1

500

3.445,00

F.R.:

1

500

00

00

F.R.;

712,48

1

500

562,50

F.R.:

1

500

3.567,75

F.R.:

1

500

3.000,00

F,R.;

500

1

1.565,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)