gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Guadalupe (12/12/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 472/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a)
REGINALDA FERREIRA DE JESUS, inscrito (a) no CPF n 038.226.443-66, que tem como
objeto a prestacao de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de.
Educacao, consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n-179/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) JACIARA
SILVA SANTOS, inscrito (a) no CPF n 048.498.191-92, que tem como objeto a prestacao de
servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educaao, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 475/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) GISELE
CINDY SILVA DA COSTA, inscrito (a) no CPF n 115.766.403-29, que tem como objeto a
prestacao de servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 469/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) JAYRO
DA CRUZ COSTA, inscrito (a) no CPF n 102.375.513-06, que tem como objeto a prestacao de
servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Guadalupe (PI), 28 de novembro de 2025.
Guadalupe (PI), 28 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:13B5BEF3D74365C1
Id:030E7D4F74CB65C4
Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progresso
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Contrato — Guadalupe (12/12/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 560/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a)
CARMELITA MARIA DA CONCEICAO, inscrito (a) no CPF n 918.028.903-78, que tem como
objeto a prestacao de servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de
Educacao, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DEE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 473/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a)
ANTONIA DILEIA GOMES SOUSA DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 017.479.883-08, que
tem como objeto a prestagao de servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal
de Educagao, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no-CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato no 476/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a)
LUCILENE BATISTA MATOS, inscrito (a) no CPF n 039.339.223-64, que tem como objeto a
prestagao de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 493/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) LILIAN
BATISTA DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 049.881.443-21, que tem como objeto a prestagao
de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Contrato — Guadalupe (13/11/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSEJAMES LIMA MIRANDA,inscrito no CPF n923.663.923-20,resolve rescindir o
contrato n 453/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) SANDRA MARIA NOLETO DA
SILVA, inscrita no CPF n 454.160.523-68, que tem como objeto a prestacao de servico como
auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante disposicao
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Contrato — Guadalupe (14/04/2025)

228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:09FED8D5FC8F4933
ORGANIZADORES
Divisao de Planejamento e Orçamento
Dr. Alexandro Dias Martins Vasconcelos
Secretaria de Administracao
Eurim Santos Dias
Guadalupe
Secretaria de Financas
Gleicivone Ferreira
Extrato de Contrato
Secretaria de Governo
Contrato n%/data
401/2025 de 01 de margo de 2025.
Rangel Pontes
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de auxiliar de classe.
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o Município DE
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o n
Prefeito Municipal
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
Felipe Ferreira Dias
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda,Prefeito Municipal, residente e
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n
Gestao 2021/2024
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF nMaria Vitoria Trindade da Fonseca, CPF n 088.024.793-21.
Planejado em: 2024
Id:01AB3803CB534939
Ano de Aplicacao: 2025
CRISTINO CASTRO -PI
OUTUBRO DE 2024
Guadalupe
Extrato de Contrato
CONSIDERACOES INICIAIS
Contrato n%/data
402/2025 de 01 de margo de 2025.
Objeto
O contratado exercera atividades concernentes de auxiliar de classe.
Valor /mensal
R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado  Município DE
GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob o n
01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato
representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e
dentro do Plano Anual de Contrata
domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF no
923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF n Francilene Maria Costa Silva, CPF n 041.826.703-02.
principal funcao do Mapa de Risco 6 forn
Id:15190498E8DF4C7E
ficiencia c
METOD
TCU (Tribunal de
REFEITURADE
CRISTINO
garantindo que o mapa seja um reflexo fiel dos riscos previstos, e fornecidos de suporte tecnico
e juridico para decisoes mais informadas e seguras no ambito das contratacoes publicas.
CASTRO
A CASA DE TODOS OS CRISTINO-CASTRENSESE
MAPADEGESTAO DERISCOS
t e o impacto das contratag8es a serem licitadas/prorrogadas para o ano de 2025.
DECONTRATACOES
Estimativa de riscos
atriz abaixo,r
endada no Manual de
Gestao de Riscos, conforme a Lei 14.133/21 e medidas mitigadoras para os objetos da.
Prefeitura de Cristino Castro-PI.
ANO DE ELABORACAO: 2024
Baixo 1
Moderado (2)
AIto (3)
Grave (4)
ANO DE APLICACAO: 2025
mpacto
Risco Baixo
Risco Baixo
Risco Moderado
Risco Moderado
Improvavel (2)
Risco Baixo
Risco Moderado
Risco Moderado
Risco
Significativo
EQUIPE DE PLANEJAMENTO E
Provavel (3)
CONTRATACOES
Risco
Risco Grave
Moderado
Significativo
Significativo
erto 4
Risco
Risco Grave
Risco Grave
Risco Critico
Moderado
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Guadalupe (15/01/2025)

58
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:030E7D92BE7FF068
Guadalupe
Guadalupe
Licitagao, localizada na Praga Cesar Cals, 13oo, Centro, Guada!upe-Piauí, conforme
magem abaixo colacionada:
DESPACHO PREGOEIRO
ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS:APartir do dia 06/122024 s17:30 li0rasHORARI
DE BRASILIA- DF):
DOACLHMENTODASPROPOSTAS:dia 19/2202 s.0830
REFERENCIA: PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2024
EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAISS
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREGOS: dia 19/12/2024 as 08:40 horas
MATERIAL
PERMANENTE E DE CONSUMO (MEDICAMENTOS,)
OBJETO:
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FISIOTERAPIA, LABORATORIO E
Destarte, uma
: tendo iniciada a sessao, na data e hora estabeleci
ODONTOLOGICO)PARA SUPRIR ASNE
RECORR
CAPS E SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
recursal em face da decisao proferida, tendo juntada suas razoes no dia
RECORRENTE:
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
24/12/2024
50.567.060/0001-69
Nos termos do Art. 165 da Lei 14.133/2021:
RECORRIDA2
DESLTDA
DESPACHO:
Por todo o exposto, com base no parecer juridico em anexo de lavratura da Assessoria.
stas no art. 165$2da Lei r
RECONSEDERA
NABILITOU a
BRASIL
DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS.
EQUIPAMENTOS
50.567.060/0001-69 e
LTDAinscrita no CNPJ n 10.985.550/0001-60
Portanto, s
ermos do referido dispositivo legal.
Guadalupe (PI), 03 de janeiro de 2025.
TEMPESTIVO,
Enio Fernandes da Silva
Pregoefro PMG
24/12/202
qyarta-feira) antes de findar o prazo recursal (27/12/2024 --
feira). Vejamos
552-1283
35521283
Id:07384DFBD71DF065
Guadalupe
Guadalupe
DA: ASSESSORIA JURIDICA
PARA: PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
SE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PrOCESSO ADMiNISTRATIVO N 013.0009328/2024
PARECER JURiDICO
Ver recursos e contrarrazoes para o editai
CONTRATACAO DE emPRESA PArA ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VAntaJOSA  PARA. REgIStRO DE
PRECO, PARA
Lista de participante
RAIRADE ME
OBJETO:
MEDICAMENTOS
MATERIAL
HOSPITALAR
FISIOTERAPIA, LABORATORIO E ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR
ownoad oo aqoio
HOSPITAL MUNICIF
DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA.
RECORRENTE
RECORRIDA 1:
DENTAL IPO LTDA,inscrita no CNPsob o n5O.567.O6O/O001
Desta feita, revela-se tempe
c L L mENDES LTDA, inscrita no CNPJ no 1O.985.550/O001-
RECORRIDA 2:
2. DA SINTESE DAS RAZOES RECURSAIS
BRASIL
CORRENTE,
DISTRIBUIDO
inscrita no CNPJ n 30.249.069/O001-14, (RECORRENTE), em face do resu!tado do
em apertada sintese que o Pregoeiro
men
RA SAUD
LTDA,inscrita no CNPJ n10.985.55O/00O1-60 (RECORRIDA 2)
referid
festou inter
protocolo
posigao de Recursos,
zoes
1. DA ADMISSIBILIDADE E DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE JMPUGNAgAO
o breve relatorio
O presente certame, amplamente divulgado nos meios oficiais,confor
constam docul
nentos comprobatorios nos autos, teve sua data de abertura marcada
lisando a conduta
para o dia 19/12/2024 as 08:40h na Sala da CPL - Comissao Permanente deg
Nc.ar43/30-nn3ss2-203
54
849-203
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Guadalupe (15/05/2025)

OBJETO: Utilizar provisoriamente do Município de Guadalupe-PI, precos registrado em
Ata SRP /PMG/PI n 015/2024-B que tem por objeto, REGISTRO DE PRECOS, para
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, LABORATORIO E
ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, DO HOSPITAL Municipal DE GUADALUPE, CAPS E
SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA, conforme: LOTE
1.
OBJETO: Utilizar provisoriamente do Município de Guadalupe-PI, precos registrado em
Ata SRP /PMG/PI n 015/2024-A que tem por objeto , REGISTRO DE PRECOS, para
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, LABORATORIO E
ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, DO HOSPITAL Municipal DE GUADALUPE, CAPS E
SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA, conforme: LOTE
II e III .
FINALIDADE : Otimizar contratacao de interesse da requerente de natureza provisoria.
OBJETO: ADESAO DO Município DE BERTOLINIA-MA na condicao de carona -
Possibilidade Juridica.
OBJETO: ADESAO DO Município DE TIMON-MA na condigao de carona
Possibilidade Juridica
FINALIDADE : Otimizar contratacao de interesse da requerente de natureza provisoria.
DATA: 14 de maio de 2025. Jesse James Lima Miranda. Prefeito Municipal.
DATA: 14 de maio de 2025. Jesse James Lima Miranda. Prefeito Municipal
EXTRATODE TERMODE COOPERACAO TECNICO 002/2025
PROCESSO DE ADESAOSRP/PMSMF-PI N.002/2025
Portaria — Guadalupe (15/10/2025)

0001 - Manutengao tecnica do software de Gestao Escolar i-Educar, hospedagem em nuvem, suporte tecnico aos usuarios,
seguranga de dados conforme LGPD, atualizagoes corretivas e evolutivas - Valor Referencia: 65.60o,04
Resultado da Homologacao
Fornecedor Valor Final Valor Total Situagao YAN TECNOLOGIA LTDA 62.400,00 62.400,00 Homologado em 13/10/2025 16:53:15 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIROE EUDES AGRIPINO RIBEIRO Codigo verificador:EB26B3 Autoridade Competente PORTAL Documento gerado eletronicamente no Portal deCompras Publicas em 14/10/2025 as 10:22:27. DE COMPRAS PUBLICAS A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Pagina 1 de 1 Id:13B5BF3939716795 Id:13B5BF393971679D Guadalupe Guadalupe Portaria n 160/2025 Compromisso com o Progresso Guadalupe - PI, 30 de setembro de 2025. Compromisso com o Progresso Guadalupe -- PI, 01 de outubro de 2025. Portaria n 161/2025 O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial as insculpidas nos artigos 27, inciso&#x27;II e 133, inciso VI da Lei Organica do Município, Município, Resolve: Resolve: Art. 1 - Exonerar a Servidora, ERMiNIA DE SOUSA RAMOS, portadora do CPF no 454.145.303-78, do cargo de Professora, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, Art. 1 - Nomear, RENATA DE BRITO SILVA FACANHA, portadora do CPF no 640.245.203-34, para exercer o cargo em comissaio de Coordenadora Municipal de por motivo de aposentadoria por tempo de contribuicao, a partir de trinta de setembro Politica Pablica para Mulheres, vinculada a Secretaria Municipal da Mulher da. Diversidade Sexual, a partir de primeiro de outubro de dois mil e vinte cinco.. de dois mil e vinte e cinco. Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposic8es em contrario. Art. 2o - A presente&#x27;Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando Registre-se, publique-se e cumpra-se. revogadas as disposigoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em trinta de setembro. Registre-se, publique-se e cumpra-se. de dois mil e vinte e cinco. Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco. Jesse Jame Jima Miranda Prefeito Municipal Miranda A divulgacao virtual dos atos municipais Prefeito Municipal
Contrato — Guadalupe (16/12/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato no 248/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) FAGNA
ALVES SA LOIOLA RIOS, inscrito (a) no CPF no 041.767.513-55, que tem como objeto a
prestagao de servigo como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao estabelecida
na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 257/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) JOSEANE
MIRANDA LOURENCO, inscrito (a) no CPF n0,008.693.983-18, que tem como objeto a
prestacao de servico como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao estabelecida
na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 258/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
JOSIMAURIA DE ASSIS SOUSA NOLETO SILVA, inscrito (a) no CPF n 041.162.943-30,
que tem como objeto a prestacao de servigo como professora Classe A Nivel Superior, consoante
disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de.2025, o contrato no 645/2025 de 01/08/2025, firmado com Sr.(a) MARIA
EMANUELE RODRIGUES CLIMACO, inscrito (a) no CPF n 044.931.641-66, que tem como
objeto a prestacao de servigo como professora Classe A Nivel Superior, consoante disposicao
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Guadalupe (PI), 01 de dezembro de 2025.
Guadalupe (PI), 01 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28A96F82F71497
Id:05D5089D51BB14AD
Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progr
Compromisso com o Progresso
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Contrato — Guadalupe (16/12/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF'n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 354/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
VANESSA DA SILVA GUERRA, inscrito (a) no CPF n 086.617.833-30, que tem como objeto
a prestacao de servigo como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF'n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 354/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a)
VANESSA DA SILVA GUERRA, inscrito (a) no CPF n 086.617.833-30, que tem como objeto
a prestacao de servigo como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 409/2025 de 01/03/2025, firmado com Sr.(a) ZAINE
ADELE FERNANDES DE LIMA BELO, inscrito (a) no CPF n 059.647.493-80, que tem como
objeto a prestacao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na
Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato no 410/2025 de 01/03/2025, firmado com Sr.(a)
VALDIRENE DA SILVA NOLETO CHAVES, inscrito (a) no CPF n 857.943.171-91, que tem
como objeto a prestagao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida n
Clausula Setima do referido contrato.