Portaria — Canavieira (18/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
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Prefeitura Municipal dE
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Alegrete do piau
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O povo acima de tudo.
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Art.3oA Secretaria Municipal de Educacao devera
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I - Publicar esta Portaria no Diario Oficial dos Municipios
Oiuein
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do Piauí e no sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí
( https://alegretedopiaui.pi.gov.br/alegretedopiaui/portalnoticias), para fins de
Mede
ampla divulgacao, nos termos do Edital n0,001/SME/2023;
Agdint de
Ssus ni 0
II - Manter atualizado o Banco de Gestores Escolares, com
a relacao dos candidatos aptos a serem convocados durante o periodo de
prorrogacao;
mACieni Lice cA LtrO
III -- Observar os criterios de conveniencia e oportunidade
Fnnas co
para a nomeacao ou exoneracao de gestores escolares, conforme disposto no
Morei?
da silvq
Edital n 001/SME/2023 e na legislacao vigente.
Art. 4o Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao
Organizadora do Processo Seletivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de
Educagao, observados os principios que regem a Administragao Publica.
Sile
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Arte. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Iponesc
publicagao, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2025, para garantir a
Alfencor
Mowr,
continuidade da validade do Processo Seletivo.
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Alegrete do Piauí, 11 de junho de 2025.
moes Antonis sle'sI
FromocAnWnie & SoNSo
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
S0IGECLECi0 k SoJ54 BAkrDs
Id:030E7DD9C1F05471
R0sxki0 J09r nA SiLA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de ALegrete dO Piauí
Id:0B621EABF32C594A
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DESTINADA A READEQUACAO
REALIZADA EM 11/06/2025
Aos onze dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas, nc
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PI
audito
Uniao e Trabalho"
IAVIEIRA
opo
tes no Plano Anual de Aplicagao de Recursos PAAR -- PNAB Exercicio 2023/2024.
Decreto N13 , de 05 de junho de 2025.
de possibilidades verificou-se que
alteragoes seriam
Convoca
a 10a Conferencia
PAAR/2025 passa a constar: 1-Ag8es Gerais: Edital de Premiagao, Realizagao de Eventos,.
Municipal de Assistencia Social E
Atividade
a Cultura,Estrutura
stinado a casa da cultura, Ativida
1a Conferencia Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa.
vado pela totalidade dos
A Prefeita Municipal de Canavieira - PI, em conjunto com a Presidente do Conselho
Municipal de Assistencia Social (CMAS), no uso de suas atribuicoes e, considerando a
ecessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia.
Social e dos Direitos da Pessoa Idosa, no Município,
de Olseue
Maio
RESOLVE:
Art. 1 Fica convocada a 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social e 1a
de 2025,na Câmara Municipal de Vereadores, tendo como temas:"20 anos do SUAS:
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construcao, protecao social e resistencia"' e "Envelhecimento multicultural e democracia:
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urgencia por equidade, direitos e participacao', respectivamente.
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ferreiro
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Art. 2 As despesas decorrentes da realizagao da Conferencia de Assistencia Social,
Waronica
correrao por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de
Assistencia Social.
RAFAeL ALeNCAR LOPES
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
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Rorone?
Art. 4 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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CANAVIEIRA - PI, 05 de junho de 2025
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Erika de Albuquerque Fonseca
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Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais