Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (03/02/2025)

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GUTÃ0202S-202I

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL;

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 13812024

PROCEDIMENTO N'.

004/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 25.140.579/0001-19 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO  EZEQUIEL,  Nº 2222- CENTRO-BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

LIVIA MARIA BARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ N" 19.068.556/0001-48

ENDEREÇO : R RUA MARCOS VIEIRA, N" 1061, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BÁRBARA  HELLENA PEREIRA PERTILE  PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13  CREA.PI N" 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE  REFORMA  E AMPLIAÇÃO PARA  TEMPO  INTEGRAL  DA  ESCOLA MUNICIPAL  PROFESSORA APARECIDA  LEAL,  ZONA URBANA  MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB- FME • RECURSOS FEDERAIS• E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR:

RS 1.464.907,02 (UM MILHÃO,  QUATROCENTOS E SESSENTA E  QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS\

## Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES  EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL  DA CONTRATANTE.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO  DE  VIGÊNCIA DO  CONTRATO  Ê  DE  04  (QUATRO)  MESES  E O PRAZO  DE  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  É DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO.

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

30 OE JANEIRO OE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

30 DE JANEIRO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

30 OE JANEIRO DE 2025

SIGNATAKIUS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

LIVIA MARIA BARBOSA CESAR {PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ Nº 19.068.556/0001-48 {CONTRATADO)

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-TÃ02D26-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INCISO N, ART.  79,  INCISO  III,  DA  LEI  FEDERAL  Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO N° 009/2025

EDITAL DE CREDENOAMENTO Nº 001/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº 41.522.178/0001  ·80

ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  2222 - CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADO:

ALAIDE MIGUEL DOS REIS E SILVA

CNPJ  Nº 06.929.034/0001·41

ENDERECO:  RUA MARTINS DOS SANTOS  763 - CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE  COMBUSTÍVEIS,  NA  CIDADE  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE,  EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA  SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PJ.

FONTE  DE  RECURSOS: ICMS  - FPM  - FPE  - FME  - FUNDEB  - PBA  - FMS/PUB  - PAB  - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMAS  - RECURSOS  FEDERAIS  - CRAS/PBF  - PDDE  - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO  PRESENTE  CREDENOAMENTO É DE  R$  3.935.492,80  (TRÊS MIL,  NOVECENTOS  E  TRINTA  E  CINO  MIL,  QUATROCENTOS  E NOVENTA  E  DOIS  REAIS  E  OITENTA  CENTAVOS),  APURADO  MEDIANTE  A  APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS  DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VJGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 31  DE JANEIRO DE 2025.

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GUTÃ02D26-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INCISO IV, ART. 79,  INCISO  111,  DA  LEI  FEDERAL  Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO N° 009/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº 41.522.178/0001·80

ENDERECO:  PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  2222 - CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADO:

CASTRO E ALVES LTDA

CNPJ Nº 04.031.269/0001·96

ENDEREÇO: RUA EZEQUIEL GOMES  30 - CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE  COMBUSTÍVEIS,  NA  CIDADE  DE  13A!XA  GRANDE\_ DO  RIBEI(3.0-PI,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDl•pES\_  DAS SECRETARIAS DE\_ SAUpE, EDUCAÇAO,  ASSISTENCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO  PUBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

FONTE  DE  RECURSOS: ICMS - FPM  - FPE  - FME  - FUNDEB - PBA  - FMS/PUB  - PAB  - VIGILÂNOA EM SAÚDE - FMAS  - RECURSOS  FEDERAIS  - CRAS/PBF  - PDDE  - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO  DO PRESENTE  CREDENOAMENTO É DE  R$  3.935.492,80  (TRÊS MIL,  NOVECENTOS  E  TRINTA  E  CINO  MIL,  QUATROCENTOS  E NOVE,NTA  E  Ç)OIS REAIS  E  OITENTA  CENTAVOS),  APURADO  MEDIANTE  A  APLICAÇÃO DOS CRITERIOS TECNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE  DEZEMBRO DE 2025

DATA: 31  DE JANEIRO DE  2025.

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OUTÃ02021J-2028

O  Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,  Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  que lhe confere a  legislação  em vigor, especialmente a  Lei 14.133/2021  e  suas alterações  posteriores,  referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. PARAATENDERAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE,  EDUCAÇÃO, ASSISffNCIA SOCIAL, PREFEITURA E  DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## RESOLVE:

HOMOLOGAR o  procedimento  administrativo  de CREDENCIAMENTO  Nº 001/2025 em referência para que prodl.17.a seus juridicos e legais efeitos, confirmando o  seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, AD.JUDICANDO seu objeto às empresas: 1. ALA.IDE MIGUEL DOS RElS E  SO:.VA, inscrita no CNPJ sob o  nº 06.929.034/0001-41;  2. CASTRO  E  ALVES  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 04.031.269/0001-96, no valor global de RS 3.935.492,80 (tri!a milhliea, aovecentoa e trinta e  dnco mil, quatrocentos e noventa e dol■ real■ e  oitenta centavos).

Desta feita, HOMOLOGO o  presente procedimento, e, assim o  faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições  correlatas à espécie  aplicadas.

Publiqu&amp;-se, registre-se, e  intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de janeiro de 2025.

&amp;-.JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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