Lei — Sebastião Leal (02/04/2025)

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -

EXTitATO DE COIITRATO

Proçesso Administrativo Nº 035/2025.

Referência :

INEXIGIBIUDADE Nº 014/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, Ili da Lei nº 1 4.133/21 .

ESPÊCIE: EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  053/2025, firmado  entre  a da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ  12.200.571/0001-59, com  sede  a  Avenida Ulisses Guimaraes, 1391, centro,  nesta  cidade, neste  ato  representada  pela  Sr'  ELAINE  CRISTINA  DE  SOUSA, Secretária  Municipal de Saúde,  residente e domiciliado na Rua Vicente Gustavo, 377, Centro, nesta cidade, portadora  da  Carteira  de  identidade  nº  39.634.176-7  -SPP-SP,  CPF  n·  014.547.611-13,  denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa KELL YCE DE M. SOUSA-ME , CNPJ N" 37.433.217/0001-03, com sede na  Rua Projetada  sn  - Bairro HORTA Landri Sales-PI,  s/n, representada pela sócia administradora o Kellyce de Miranda Sousa, CPF Nº013.193.603-43, denominada CONTRATADA.

- 1.4 OBJETO: Contrataçoo  de  empresa  para  prestação  dos  serviços  de  técn icos especializados de assessoria  e consultoria no programa  · Novo  financiamento· do Ministério da Saúde" ,
- 1.5 Monitoramento dos indicadores nos sistemas de informações  de saú de  no Município ,
- 1.6 Planejamento  elaboraçoo  Execução  do  cronograma  do  Programa de  Saúde na  Escola, conforme proposta apresentada

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:  R$ 35.000,00  (trina  e cinco mll reall/ano)  pagáveis  em  10  (dez) parcelas mensais de RS 3.500,00  (três mil e quinhentos  reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 20.55. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/600. VIG~NCIA: Até  o dia 31  de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 12.200.571/0001·59, neste  ato  representado  pela  Sra. ELAINE  CRISTINA  DE  SOUSA, Secretário Municipal de Saúde,  E CONTRATADA a KELLYCE DE M. SOUSA-ME , CNPJ N" 37.433.217/0001-03,.

Sebastião  Leal PI, 25 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  L~L SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇAO

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

N" 038/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL- PI

CNPJ: OI .612.610/0001-09

CONTRATADO:  JOSÉ  DILSON MACHADO COSTA

RG-CPF:  420.SOS.60~ SSP-PI

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a prestação de serviços como motorista do Caminhonete Fiat Toro da Secretaria de Meio Ambiente.

VALOR CONTRATADO: R$ 16.127  ,50 (dezesseis mil cento e vinte e sete reais e setenta e  cinco  centavos),  pagos  em  10  (doze  )  parcelas  mensais  de R$ 1.612,75,  (  Um  mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos ) .

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO : A CONTRATANTE pagará  ao CONTRATADO o valor total de RS 16.127,50 ( d=is mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos ), pagos em  10 (dez) parcelas mensais de RS 1.612,75 (  Um mil  seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos ) ,  Sobre o valor do presente contrato incidirá  os encargos sociais legais tais como ISS.

FONTE DE RECURSOS:  FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRA  TO: 31 de Deumbro de 2025.

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Sebastião Leal, 03 de ~Bl'ÇO  de ~O ~

.

~vt.,,

-fJ~t,\_,a-

Of"IP&lt;7

Rosinuir Pereira Alves Veloso Secretária Ma■icipal de Admiaistração

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## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASAOJOSE 01612610/0001 -09

Exercício :

2024

CONSOLIDADO

Página  1

| ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA                  | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA   | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA   | CATEGORIAS ECONOMICAS                                                           | CATEGORIAS ECONOMICAS      | CATEGORIAS ECONOMICAS   |
|----------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------|
| TITULOS                                      |                               | EXECUÇÃO                      | TITULOS                                                                         |                            | EXECUÇÃO                |
| RECEITAS CORRENTES                           |                               |                               | DESPESAS CORRENTES                                                              |                            |                         |
| IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA  | 3,441 .643,57 509.650,83      |                               | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15,074.785,21 179.701,13   |                         |
| CONTRIBUIÇÕES                                |                               |                               |                                                                                 |                            |                         |
| RECEITA PATRIMONIAL                          | 532,700,98                    |                               | SUPERAVIT CORRENTE                                                              | 24.437.513,60 3,372.869,07 |                         |
| RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 0,00 44.829.097,97            |                               | SUBTOTAL                                                                        |                            | 43.064.869,01           |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                    | 0,00                          |                               |                                                                                 |                            |                         |
| (R) DEDUÇ Õ ES DO FUNDEB                     | -6.248.224,34                 |                               | DESPESAS DE CAPITAL                                                             |                            |                         |
| SUBTOTAL                                     |                               | 43.064.869,01                 | INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                             | 5.663.552,38 358,132,77    |                         |
| RECEITAS DE CAPITAL                          |                               |                               | SUBTOTAL                                                                        |                            | 6.021 .685,15           |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                         | 0,00                          |                               | TOTAL                                                                           |                            |                         |
| ALIENAÇÃO DE BENS                            | 0,00                          |                               |                                                                                 |                            | 49.086.554,16           |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                    | 120.000,00                    |                               |                                                                                 |                            |                         |
| DEFICIT DE CAPITAL SUBTOTAL                  | 5.901 ,685,15                 | 6.021 .685,15                 |                                                                                 |                            |                         |
| TOTAL                                        |                               | 49.086.554,16                 |                                                                                 |                            |                         |
| RESUMO                                       | RESUMO                        | RESUMO                        | RESUMO                                                                          | RESUMO                     | RESUMO                  |
| RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL       | 43.064,869,01 6.021.685,15    |                               | DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL                                          | 43,064.869,01 6.021.685,15 |                         |
| TOTAL                                        |                               | 49.086.554,16                 | TOTAL                                                                           |                            | 49,086.554,16           |

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL 42092825372

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 00637910 15101720330

(Continua na próxima página)

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