Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (28/04/2025)

298
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII
Id:13B5C06681D65295
Id:0E28AA850BAE5299
BAEXA GRANDE
IGOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudarscFase
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL No
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL No
11.947/2009, LEI N 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE N 06/2020, Resolução FNDE
11.947/2009, LEI N 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE N 06/2020, Resolução FNDE
N 2/2023
N 2/2023
PROC
SSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
PROCEDIMENTO N 001/2025
PROCEDIMENTO N 001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 208/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 210/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA
MODALIDAI
CHAMADA PUBLICA
CONTRATANTE
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N . 25.140.579/0001-19
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRATADA
MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DA COSTA CPF N 672.535.713-04
IMIRIANALIDIA CASSANDROCPF N855.798.589-49
O:POVOADO CACIMBA,S/NZONA RURAL,BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PICEP:64.868-000
ENDERECO: POVOADO VOLTA GRANDE, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
GestOr DO CONTRATO:
GESTOR DO CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
OBJETO
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
NAE,NO
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICACOES DOSE
GENEROS ALIMENTiCIOS NO ANEXO1- TERMO DE REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
ICMS-FPM-FPE
SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO -
FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR:
R$ 39.899,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
R$ 39.714,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
III  DA FORMA DE PAGAMENTO:
III-DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
OPRAZO D
DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A
CORRESPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
CORRESPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA HOMOLOGACAO:
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ADJUDICACAO
DATA DA ADJUDICACAO
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 202
SIGNATARIC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
iMIRIANA LIDIA CASSANDRO CPF N 855.798.589-49 (CONTRATADO)
MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DA COSTA CPF N 672.535.713-04 (CONTRATADO)
Id:10EF3575C6C25297
Id:10EF3575C6c2529F
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
3AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudar e Fae
DO RIBEIROcunors Fazer
GESTAO 2025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021.LEI COMPLEMENTAR 123/2006.LEI FEDERAL N
11.947/2009,LEI N 11.326/2006,REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE N 06/2020,Resolução FNDE
11.947/2009,LEI N 11.326/2006,REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE N 06/2020,Resolução FNDE
N 2/2023
N 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
PROCE
SO ADMINISTRATIVON 130/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 209/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 211/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA
CONTRATANTE:
TRATANTE
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-
ARIA Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRATADA
CONTRATADA:
MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA CPF N 250.261.782-00
NELIA ROCHA DE SOUSA CPF N 011755.883-42
ENDERECO: FAZENDA MATO FRIO, S/N, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ENDERECO: RESIDENCIAL ALBERON BORGES, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
DO CONTRATO
CEP:64.868-000
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
GESTOR DO CONTRATO:
FISCAL DO CONTRATO:
ERIKA L
RES DA SILVA,PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
OBJETO:
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL,PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE, NO
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICACOES DOS
ARA O ATENDIMENT
RAMA NACIO
AO ESCOLAR
PNAE, NO
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICACOES DOSE
GENEROS ALIMENTICIOS NO ANEXOI-TERMO DE REFERENCIA
GENEROS ALIMENTICIOS NO ANEXO1- TERMO DE REFERENCIA
ICMS-FPM-FPE-SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASILALFABETIZADO
CURSOS
ICMS-FPM-FPE-
-SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-
FUNDEB-FME-QUOTA-QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR:
R$ 39.884,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)
-DAFO
PAGAMENTO
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOSE
IV - DO PRAZO:
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A
IV-DO PRAZO
VIGENCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A
CORRESPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ICACAO ATE31DEDEZEMBRODE 202
DATA DA HOMOLOGACAO:
DATA DA HOmOLOgAgAO:
25.DE ABRIL DE 2025.
DATA DA ADJUDICACAO
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
25 DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/001-19
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
MANOEL WILSONANANIAS PEREIRA CPF N250.261.782-00 CONTRATADO
NELIA ROCHA DE SOUSA CPF N 011755.883-42 (CONTRATADO