Licitação — Uruçuí (05/06/2025)

202
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV
Id:0471C22371703E90
Id:09FED804E7983E84
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 040/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAGAO N 043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1970/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1875/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 104/2025
CONTRATANTE: O FUNDO Municipal DE SAUDE DE URUgUi - PI, insCcrito no CNPJ-MF No
REFERENCIA:CONTRATO N120/2025
11.571.212/0001-45, neste ato representado pela Secretaria Municipal de saude, a Sra. AURIDENE MARIA
CONTRATANTE: O Município DE URUGUi -- PI, inscrito no CNPJ-MF No 06.985.832/0001-90, neste ato
DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY, portadora do CPF n 750.914.293-87.
representado pelo Secretario Municipal de Administragao, Sr. CLENILTON DE sOUsA sOARES
CONTRATADA: ANA LUIZA FERREIRA COELHO CARVALHO, pessoa fisica, inscrita no CPF sob
portador do CPF n 050.278.133-50.
o n 132.792.383-15.
CONTRATADA: FAUSTO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF: 420.755.993-00.
OBJETO: a LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALiZADO NA RUA EROTIDES LIMA, N 730, CENTRO,
URUGUi - PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA Municipal DE TRANSITO-
CEP 64.860-000 NA CIDADE DE URUGUi, ESTADO DO Piauí.
STRANS.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 040/2025
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 043/2025
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e demais legislagoes aplicaveis.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e demais legislag0es aplicaveis
VALOR D0 coNTRATO: R$ 17.942,88 (dezessete mil, novecentos.e quarenta e dois reais e oitenta
VALOR DO CONTRATO: R$ 30,000,00 (trinta mil reais).
e oito centavos).
VIGENCIA cONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do
contrato
contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao
conta da seguinte Dotagao Orcamentaria:
a conta da seguinte Dotagao Orgamentaria:
UNIDADE
DOTACAO
ELEMEnTO De DESPESA
FONTE DE
Secretaria Municipal DE SAUDE
ORCAMENTARIA
RECURSO
10 301 0012 2160,0000 Manutengao da Secretaria e Servigos de Saude
020200
04.122.0002.2040,0000
339036
500
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
ASSINAM: AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY (CONTRANTANTE) ANA
ASSINAM: CLENILTONDE
SOUSA
SOARES
CONTRANTANTEFAUSTO
DE SOUSA
LUIZA FERREIRA COELHO CARVALHO (CONTRATADA).
CARVALHO(CONTRATADA).
ago de Sousa Santana
ago de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratagao
Presidente da Comissao de Contratagao
Id:05D5079BCEFA3E87
Id:089B928C8A0E3E7D
PRUTU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
CNPJ N 06.985.832/0001-90
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N040/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1875/2025
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
nto pela razao da escolha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas e
laudo de avaliacao do imovel;
contratada possui habilitagao e
ninima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e
seus respectivos incisos da Lei Federal n 14.133/2021;
contratada possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
CONsIDERANDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratacao
CONsIDERANDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias leg
onferidas, e
requisitos minimos para a contratagao;
Federal n 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE N 040/2025, nos termos descritos abaixo
CONTRATACAO DA LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA
artigo 72VIl da Lei
Federal n 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE N 043/2025, nos termos descritos abaixo
RUA EROTIDES LIMA,N440BAIRRO:CENTROURUCUi-PI,
ObJetO:
LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA EROTIDES
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE SAUDE DO
LIMA,N730,CENTRO,URUCUi-PI,DESTINADO AO
OBJETO:
Município DE URUCUI/PI
FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA Municipal DE TRANSITO
STRANS
CONTRATADO:
Ana Luiza Ferreira Coelho Carvalho
CONTRATADO:
FAUSTO DE SOUSA CARVALHO
VALOR TOTAL:
VALOR TOTAL:
R$ 30,000,00 (trinta mil reais).
oitenta e oito centavos)
VIGENCIA:
12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).
VIGENCIA:
12 (doze) meses. (Contada a partir da data de
assinatura do contrato)
FUNDAMENTO LEGAL:
Art.74,Inciso V da Lei Federal n 14.133/2021
FunDAmeNtO LEgAL:
Art.74Inciso V da Lei Federal n 14.133/2021
DETERminO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
DETERmiNO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
lo artigo 72, paragrafo unico da L
Urugui, Estado do Piauí, 02 de maio de 2025.
Urugui, Estado do Piauí, 02 de maio de 2025.
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
GILBERTO GONCALVES SILVA SUNIOR
Prefeito de Urugui/PI
Prefeito de Urucui/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.