Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
Id:0471C3C6C5687664
Id:0B621F20991A75E6
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
ANTONIO ALMEIDA-PI
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, FINANGAS E PLANEJAMENTO
Decreto N 020/2025.
Portaria N338,DE 15DE JULHO DE 2025.
Decreta FERIADO Municipal no dia 25 de julho de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
Motorista Oficial do Secretario, e da outras
do Município.
providencias.
DECRETA:
Art. 1 - Fica Decretado, FERIADO Municipal no dia 25 de julho de 2025, em toda
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
circunscricao do Município, sem prejuizo da prestagao dos servigos de natureza essencial e
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
ininterruptos, em decorrencia das comemoracoes dos Festejos de Senhora Santa Ana, Padroeira
do Município de Antonio Almeida.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2o - As Secretarias Municipais de Saude, Administragao e Obras estabelecerao diretrizes
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
especificas para atendimento as situacoes definidas no Art. 1 acima.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
publicacao.
fungoes gratificadas e vencimentos;
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio fAmeida (PI), em 22 de julho de 2025.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Art.1.NOMEAR Celenilton de Sousa Rocha,inscrito no CPF n 004.924.033-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
17, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Motorista Oficial do
Secretario", vinculado a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, com
Franklin Per&ira dos Santos
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de
Secretario de Administracac
12 de dezembro de 2023.
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural da Prefeitura
em outros locais publicos do Município nesta data; e no jornal "Diario Oficial dos Municipios'
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
Marcelo Leal Costa
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Chefe de Gabinete do Prefeito
Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-00
CNPJ: 06.554.026/0001-68/pman
Dgmail.com-ARRAIAL-Piauí
Id:09FED9A83B9075E7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 15 de julho de 2025.
ALDEMES
EXTRATO PARA PUBLICACAO
657370
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 086/2025- PMAA
Aldemes Barroso da Silva
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 009/2025
PREFEITO
CONTRATO ADMINISTRATIVO No: 071/2025
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ N 06.554.018/0001-11)
CONTRATADO:SOARES E SILVA CONSULTORIA LTDA (HUDSON RAFAEL CONTABILIDADE), CNPJ no
JOSE
Assinado de
forma digital
46.087.653/0001-50.
BALDUINO
OBJETo: Contratagao De Empresa Para Prestagao De Consultoria, Servigos De Assessoria Para O Sistemae
MADEIRA:22790
De E-Social Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Antonio Almeida/Pl.
790225320
FUNDAMENTO LEGAL: art.74, inciso ll, alinea f, da lei n 14.133/21
Jose Balduino Madeira
VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e tres mil reais) pagos em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 5.500,00
Secretario de Governo
(cinco mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA:18/07/2025
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
de 2025.
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
AIAL-Piauí
Sr.Marcelo Toledo Laurini
A divulgacao virtual dos atos municipais