Licitação — Santo  Inacio  Do  Piauí (19/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXII
Id:167C4A857520087E
Id:0CC5643AE65A0895
ELHO Municipal DE SAUDE DE URUGUI-PIE
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE URUGUI-PI
BIENIO 2025-2027
BIENIO 2025-2027
Resolução N 13/2025
Resolução N 15/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
realizada no dia 12 de Marco de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
realizada no dia 12 de Marco de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro de 1991 e
Saude,fundamentada na Lei Municipal de n327 de 26 de fevereiro de 1991 e
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
Urucui-Pi:
Urucui-Pi:
Resolve:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Agao Saude do Adulto e Idoso.
Art.1Aprovar o Programa Hiperdia
Art. 2: Esta resolugao entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art.2Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao
Urucui-PI,_JQ
demareo
2025.
Urucui-PI_J _de mare
2025.
loonomy Dugmo MlncorNoele Acivie
hooonny Sunno Csurcr Roen Raeinic
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Id:167C4A8575200886
Id:089B93D1CDBC0161
Santo inacio do Piauí
Prefeitura
UniAo, cOmprOmISsO e TrAbALHO
ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
BIENIO 2025-2027
Inexigibilidade n 007/2025 - A
Assunto: Inexigibilidade de licitagao com fundamento, art. 74, inciso II ambos da Lei 14.133/21.
Resolução N 14/2025
Objeto: Contratagao de profissional do setor artistico (banda MARCYNHO SENSACAO) para de show
em local aberto (praga de eventos da cidade) em razao da realizagao da festa de aniversario de 61 anos
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
realizada no dia 12 de Margo de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
pela lei:
Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro de 1991 e
Considerando a justificativa acerca da necessidade de servicos especializados de contratacao de
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
empresa para Contratagao de profissional do setor artistico (banda MARCYNHO SENSACAO) para de
show em local aberto (praca de eventos da cidade) em razao da realizacao da festa de aniversario de 6
Urucui-Pi:
anos de emancipagao politica do Município de Santo Inacio do Piauí -Pl no dia 13 de abril de 2025
Resolve:
siderando a analise juridica e a incide
Art. 1: Aprovar as Planilhas de Servigos de Saude a serem oferecidos pela
14.133/2021.
Secretaria Municipal de Saude.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento administrativo e
a) Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer juridico acostados aos
inciso II, da Lei no 14.133/2021, art. 74 da Lei 14.133/21 e suas alterag6es posteriores a
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, a Contratacao de profissional do seto
artistico (banda MAR
cidade)em
razao da realizagao da festa de aniversario de 61 anos de en
ancipacao politica dc
G 2 PRODUCOES E EVENTOS-ME, CNPJ No16.642.064/0001-26,pelo valor global de R$
Urucui-PI, J Q
de maeo
2025.
200,00o,00 (duzentos mil reais) tendo como fonte de recurso o Orçamento Geral do Município/
b) Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e realize as
14.133/2021.
Santo Inacio do Piauí-Pl, 05 de fevereiro de 2025
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais