Decreto — Uruçui (19/11/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS- SEMMAN PRAÇA  OEPVTAOO SEBAS'TlÃO LEAL. ,,r 2  - CENTRO CNPJ: 06M5832000190

## LICENÇA AMBIENTAL - 1452/2025

- , . e.\_.

Ucença de OperaçAo- LO

2. Ntlmero I ProoMeO 011 /2025

3, V■lldade OQl1112031

A  Secfetar\a Munldpol do Meio Ambiento o  Reo.trM&gt;9 Natunals-SEMMAN, no U90 das atribu'9õn  que lhos .ao conferklas ·  de ac:ordo com os procedimentos de lk:enciamento Ambiental lns1rufdos pela Lei Federal 8.Q38/81. regulamentada pela Rnotuçlo CONAMA N- 237197, Lei Federei complementar N- 14'0/11, regutamenlede no oeiedo do Plaul pela reaoluçAo CONSEMA NO 046l2022. e l'dflcede no Munldplo de Ur,Jç,JI pela IMtJ'UÇao  Nonnetlve Munlclpel- lN Nº 001/2017, rosotve expandir  a pn,sente  Hoença  à aeguk'lte  entidade,  lncluna  llallll dl!!I AtMdadea  o ompreendimentoa  aujeitoa  11 lioenâamento municipal c:onfonne reaoluçAo CONSEMA N" 048J2022.

- 4.Em­

- POSTOSSAOFEUXL~

5. CNPJICPF

5315(533600010.C

- •-~doEm­ CONJUNTO MANOEL OE SOUSA.

7. BalffO MALVINAS

8. Cldadel&amp;ot.do URUCUI/PI

- •. ~pn,endlmento

POSTOS SÃO  FEUX

10. l..oçatluçllo do Emp.  .... ,  . . . ,to

CJ MANOEL BACELAR, 12, MALVINAS, URUÇU I

11. a.ctattktrogr6t'lca

12. T..-rttõrto AftOPtM'Nlfbli 14. AUVICS.O.:

Rio Pamalba

13  . .........

-

15.Coot'denllclN,~(UTM)

17, ~ TOlal do lm6v9I 244,21 m' 19."'-- 153,26~

Com6tdo V•reJista de Combuatlvefs para Velculoe AutomotonMJ

,  •.  Coon:lenada•

Geou~

7"14'28.78"8  •  44"33'18.71''W

18. Á,..\_ a  Nr ~

NI0-

20. CompenNIÇlio  Ambl9mal

NAol aeApk:a

21 . Tlpo de &amp;tudo R&amp;latótto de DMenvotvimento AmbientaJ - RDA

o  prazo de vtlHdado dMte licença 6 de oe (Hill) anoe, a  oont.r da p,eM"nto data. obeorvando as sogulnt  ..  Cc&gt;ndiçõe9 Gerais e  oondlç9o espacfflca dNa1ta neste documento. bem 00fflO ·· demais condições  na Uoença n·  1452/202õ  deata eecreter1e ..  quaa., embora nao n ~. do  part- im.grantes desta lk:enc;a.

## 22, Condlç:6M. Oerale

!2~,:"~~":~!a.~~~n'!9de°r.=:;ção~º ·  do PJeno de Controie Ambiental - PCA

## 23. ConcH9(Me ~ 23.1  o  nao cu~ da9 medkSn ~ · ·  compensatória· asiabefedd·· no Eatudo Ambfiantal tfiPNMn\adO .cai.....u,~ na  llp41caçM)  da  panas  · unQO,H  criminllla  e lldmlni.tr11tfv  .. ~ ampreendodor,  oonfonna  ktglalaçeo  ambiental vtgenta, ocaak&gt;nendo a auspen.Ao lmlldiata da PMMnla Lk»nQa Ambiental. 23.2  AcreMnatllr o cadatro da ~ poato oa omDu,advel Junto ·  ANP Agtncla Nacional da P9tróteo em ··  90 dlH, ca90 o oontr6M a LO..,.  au,apenaa, ou cancelada;

- Z4. ln91lllar .\_.,..  de cotata ....ava, oonfonna ~to no art. 28 da lal Munlclpal n· 72212017, que Instituiu· pollticl mvnkllp.al 4M ,\_kl\_ a6Hdoa ·  outroa, naa trle Upol09  ... : o,gtnko, NJeHoa · rec:lcltivela, vlato qua o alvart de l\lnelon·mento podera NÃO  renovado, CMO..,.. deiannlnaçlo n&amp;o Mfe cumprida ali6 ·  prNanlit dflltt, do ano aubNquentia:
- 2-4.1 A  mudança de atMdade ·  k&gt;c:atiuçAo do empreendimento acal'Nltanl a Invalidez da preMnte Ucença ArntMantal.

URUÇUI  / PI. 10 CM  nov«nbro de 2026

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº.  90007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4917/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 675/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI

CONTRATADA: CONSTRUTORA N  M  LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas­

CNPJ sob o  nº

03.059.743/0001-25.

OBJETO: O presente  termo  aditivo tem  como  objeto  reajustar preços,  alterando  o caput da CLÁUSULA QUINTA- PREÇO~ . em conformidade com a\_CLÁUSULA  SÉTIMA -REAJUSTE (art. 92, V).

VALOR DO ADITIVO: R$ 203.864,72 (duzentos e  três  mil, oitocentos e  sessenta e  quatro reais e  setenta e dois centavos).

BASE LEGAL: art. 25, § 7° da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E  PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (CONTRATADA).

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lago de Sousa Santana Presidente da Comissão  de Contratação

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

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## DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8825/2025

## A  VISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Torna-se público  que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍPI, realizará Dispensa de  Licitação  para  contratação  de  empresa  especializada  para  a realização  de  serviços de  consultoria especializada  na  área  de  Tombamento,  Controle  e Gestão  do  Patrimônio  Público, com  critério de julgamento (menor preço), nos tennos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021  e decreto municipal 3  7  4/2024.

A  visa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de  selecionar a proposta mais  vantajosa,  concedendo prazo  para  manifestação  de  interessados  de !!J (trê s) dias úteis a  partir dessa publicação.

As propostas devem ser enviadas para o  e-mail: cplurucui@gmail.com, a  partir das 08h00 do dia 24/11/2025 até  às 18h00 do dia 26/11/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala de Licitações,  de 08h00 do dia 24/11/2025 às  12h00 do dia 26/11/2025.

As  condições  de  aquisição  do  Edital de  Dispensa  de  Licitação  Física nº 046/2025  estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço eletrônico: https://transparencia.urucui.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br.

Maiores esclarecimentos devem ser através  do e-mail: cplurucui@gmail.com.

Uruçuí/PI,  18 de novembro de 2025.

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PJ°~J~~

JAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90013/2024 · SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5094/2024

EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi-PI

CONTRATADA: PRIMUS DISTRIBUIDORA L TDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas  -

CNPJ sob o nº

32.325.059/0001-46.

OBJETO: O  presente termo aditivo tem como objeto alterar o  caput das CLAUSULAS: CLÁUSULA  PRIMEIRA - OBJETO E  CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO.

VALOR DO ADITIVO:

R$ 20.916,23 (vinte mil,  novecentos e  dezesseis reais e vinte e três

centavos).

BASE LEGAL:

Lei  nº 14.133 de 01  de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.

ASSINAM:  GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  FRANCISCO  NAKELSON GOMES DA SILVA (CONTRATADA).

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PJ°s;J~'Ô

lago de Sousa Santana Pregoeiro Municipal

A prova documental dos atos municipais

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