LRF — Porto Alegre Do Pi (01/08/2025)

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso lll alinea "c")

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RS  1

|                                                                            | VALORREALIZADO            | VALORREALIZADO                   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Semestre de Referencia | Ati; o Semestre de Refaencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Contratual                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § Iº)        | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)   | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § 1° )       | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                             |
| TOTAL(III)                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                  | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                               | 27.636.576,85 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 200.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                 | 27.436.576,85 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS            | 4.389.852,30  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                    | 3.950.867,07  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.920.560,38  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                   |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                     | No Semestre; de Referencia | Ati; o Semestre deR.eferencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                       | 0,00                             |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                             |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                             |

| ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA 032.946.923-15 PREFEITO MUNICIPAL   | GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS   | FABIO MOURA COSTA 657.321.463-34 CONTROLADOR   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI