Licitação — Uruçuí (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 06.985.83210001-90

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO

Nº 133/2025

CONTRATANTE: O  FUNDO MUNICIPAL DE#PQ  DE.j:!, RU neste  ato  representado pela  Secretária  Mumcip g  de-tod# FREITAS TAPETY, portadora do CPF nº 750.914.293·81.

CONTRATADA:  PEDRO  NELSON  DA  Slt VA  MAIA,  pesso tisica,  inscrita  no  C PF  sob o  nº  306.378.803-15. OBJETO:  LOCAÇÃO DO IMÓ VEL DE  TI AD AO  FUNCIONAME  I O  DO  CENTRO  DE  ATENDIMENTO ESPECIALIZADO · CAMP, LOCALIZADO NA RUA ARICA LEAL, S/Nº, C  NTRO, CEP 64.860-000, NA CIDADE DE URUÇUÍ,  ESTADO DO PIAUÍ. ' -

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 051/2025

BASE LEGAL: Art. 74, inciso v,'da Lei 14. 33/2021, ~ di mais legislações  aplicávei ;.

VALOR DO CONTRATO ANUAL:~$. 16.4  6,72 (dezesse~ mil 1 quatrocer1,to  I  e  quarenta  e  seis reais e setenta e  dois centavos).

VIGÊN CIA  CONTRATUAL: A  vigê n ci~ do ontrato será de 12,(doze) meses I  contados do(a} assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇA MENTÁR IA: As despesas decorrentes para a obtenção dó objeto deste  Contrato correrão  à conta da seguinte Dotação  Orçam entária: 1 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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1  O  301  0012 2160 0000 Manutenção  da Secretaria • e  S erviçp de ·Saúde

3.3.90.36.00 • OUTROS SERVIÇOS  DE TERCE JROS • PESSOA FISl&amp;t

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.

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ASSINAM: AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY (CONTRANTANTE) E  PEDRO NELSON DA SILVA MAIA COELHO(CONTRATADA).

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ  N6 06.985.832/0001-90 Rua São João,  S/N· - Aeroporto - Uruçul - Piauí

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1496/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitaçao, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do imóvel, quanto pela justificativa das suas características  e laudo de avaliação  do imóvel;

CONSIDERANDO que o processo foi instruldo com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e  qualificação  mínima  para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos Incisos da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mlnimos para a contrata\_ ção;

| No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14 133/2021 AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 nos termos descritos abaixo·   | No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14 133/2021 AUTORIZO aINEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 nos termos descritos abaixo·   |
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| OBJETO:                                                                                                                                                                                       | LOCAÇAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -CAMP,LOCALIZADO NA RUA ARICA LEAL, SINº, CENTRO, CEP 64.860-000, NA CIDADE DE URUCUf. ESTADO 00 PIAUI.   |
| CONTRATADO:                                                                                                                                                                                   | PEDRONELSONDA SILVA MAIA                                                                                                                                                                      |
| VALOR TOTAL:                                                                                                                                                                                  | R$ 16.446,72 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).                                                                                                 |
| VIG~NCIA:                                                                                                                                                                                     | .12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).                                                                                                                       |
| FUNDAMENTO LEGAL:                                                                                                                                                                             | Art. 74, Inciso Vda Lei Federal nº 14.133/2021 .                                                                                                                                              |

DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágra fo úni co da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sitio eletrônico oficial.

Uruçul,  Estado do Piaul, 14 de abril de 2025.

GILBERTO ONÇAL VITTLAJÚNIOR Prefeito de Uruçui/PI.

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ  N° 06.985.832/0001-90

Rua São  João , S/N° - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 024/2021  •  SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5981/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

SÉTIMO  TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 544/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

CONTRATADA: MEGA ON SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.675.963/0001-49.

OBJETO:  O  presente  termo  aditivo  tem  como  objeto  atualizar  preços  e  prorrogar  vigênc ia, alterando  as CLÁUSULAS: CLÁUSULA SEXTA  - DO  PREÇO, DAS  CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO  E DA  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E  CLÁUSULA  SÉTIMA- DA VIGÊNCIA  E DA RESCISÃO.

VALOR DO ADITIVO: R $  3.057,50 (três  mil, cinquenta e sete reais e  cinquenta centavos) Mensal.

VIGÊNCIA  DO ADITIVO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art.  57, inciso li e  Art. 65,  li,  alínea  "d"  da Lei nº 8.666/1 993.

DATA DA ASSINATURA: 1 6  de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO  GONÇALVES SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  E  SONIA  MARIA CAMPELO  LIMA (CONTRATADA)

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~;usa  Santana Pregoeiro Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São  João , S/W - Aeroporto· Uruçuí  · Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 024/2021  •  SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5981/2021

EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 920/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ•PI

CONTRATADA: MEGA ON SOLUÇÕES L  TOA, inscrita no CNPJ/MF  sob nº 10.675. 963/0001-49.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto atualizar preços, alterando a  CLÁUSULA :  CLÁUSULA  SEXTA -DO PREÇO , DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

VALOR DO ADITIVO: R$ 293,49 (duzentos e noventa e três  reais e quarenta e nove centavos) Mensal. BASE LEGAL: Art.  57, inciso li alinea 'd' da L ei nº 8.666/1993 .

DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  E  SONIA MARIA CAMPELO  LIMA (CONTRATADA).

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Pregoeiro Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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