Lei — Ribeiro Goncalves (27/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVIII

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H■l'ROISENATRAN

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## FATURA DETALHADA

BRASIL NETWORK L  TDA CNPJ: 28.194.283to001-7~ AV.PIISUHTEITHtlNl: FRNIC0,11 ·  CSffili6591G«l)NoPl!'lilllw Fone: (99) 3542-5600 Email: financeiro@bnwnet.com.br

Destinatârio: 5783 • FERNANDO ANDRADE COELHO CPF/CNPJ: 042.436.671-10 RUA TABELIÃO  LUSTOSA NOGUEIRA , 00, PROX A UNIDADE MISTA DE SAUDE DE SANTA FILOMENA, CENTRO

Santa Filomena I Estado do Piaul CEP: 64945-000

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## · o  QUE FOI CON'TRAT.~

INTERNET  \_FIBRA\_  400M COMPARTilHADO

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BENEFlCIARIO: BRASIL NETWDRK LTDA

CNPJ:

28.194.283/0001-79

INSTITUICÃO : MODO8ANK

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28.1N.283/C001 ·79

NETWORK LTDA · CNPJ:

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Após vencimento cobrar  Juros de R$0,  18 ao dia.

Após vendm.nto cobrar mutta de R$2.20.

Valor do MrVlç:o dlvldklo em SCM ·  SVA, conforme caracterfstlca do plano de nalnatura i 'ae  , 5/01/2026 Gt6 ~ 4/02/2025 1 =-FERNANDO ANDRADE COELHO Ci42.438.671-10

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Total a pagar. R$  109,90

Vencimento:

15/01/25

Emissão:  08/04/24 Contrato: 000006948

VALOR

RS 109,90

Total a pagar: RS 109,90

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## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II  do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 087  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJN". 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS  LTDA CNPJ N" 45.180.436-000148

ENDEREÇO: RUA  ANTONIO  FERRERIA  RAMALHO,  43,  SALA  101,  BAIRRO  IBIARINHA, CIDADE DE IBIARA, PARAÍBA

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  LOCAÇÃO DE  SOFTWARE  PARA MONITORAMENTO  E  AVALIAÇÃO DOS  INDICADORES  DE  SAÚDE DO  PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE , FORTALECENDO  OS  PROFISSIONAIS  DE  APS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO:

26 DE MARÇO  DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - DOO  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/D001·93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

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Dispensa de Licitação  Nº  020/2025

Processo Administrativo Nº  087  /2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo  com o que consta dos  autos deste processo.  Autorizando  a formalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  LOCAÇÃO DE SOFTWARE  PARA  MONITORAMENTO  E AVALIAÇÃO DOS  INDICADORES  DE  SAÚDE  DO  PROGRAMA  PREVINE  BRASIL  DO MINISTÉRIO  DA  SAÚDE ,  COM APOIO  ÀS  EQUIPES  DE  SAÚDE ,  FORTALECENDO  OS PROFISSIONAIS  DE  APS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA MESMA LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR  ESUS FEEDBACK  CONSULTORIA  E  SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.180.436/0001-48, VALOR TOTAL DER$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 26 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE R IBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865-000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e,-mall: prefeltlJrarlbeiro@luol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

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