Decreto — Uruçuí (03/09/2025)

OBJETO: O PRIMEIRO PARTiCIPE autoriza o SEGUNDO PARTiCIPE (carona), a utilizar a Ata de Registro de
Pregos n 064/2025, referente ao Prega0 Eletronico n 90023/2025 - SRP, da Prefeitura Municipal de Urucui-Pl
de acordo com a apresentacao de demanda, quadro de pedido nos limites de quantitativos emitidos por esta
Comissao de Contratacao-Cc, ficando restrita ao limite legal de adesao e vinculada ao presente Termo, na
dependencia de aceitacao da pessoa juridica detentora de pregos registrados e de acordo com as regras
estabelecidas em Edital e na propria Ata, que segue em anexo, que fica vinculado ao presente Termo como se nele
estivesse transcrito.
VIGENCIA: 16/07/2025 a 16/07/2026.
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto n 376/2024, de 02 de janeiro de 2024 e demais
legislacao aplicavel, onde se compromete a realizar o tramite que Ihe e devido, bem como, a produgao de todas a
pegas comprobatorias de sua atuagao.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (Prefeito Municipal de Urucui) e LEONARDO FRAMIL LOBO
SANTO (Prefeito Municipal de lambari-MG), WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA (Secretario Municipal de Saude
de Lambari-MG).
Ao(s) vinte e um dia(s) do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, (21/08/2025), as
17:30 hs na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares
da Fonseca, situado na rua Ursulino Coimbra N926, nesta cidade, compareceram os
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Marcia Beatriz
Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do Nascimento e Jose Servio
Martins Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero
legal de vereadores, declarou aberta a Sessao Ordinaria solicitando a Segunda Secretaria,
Galbi Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para
aprovagao dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE Foram apresentadas as indicacoes
001/2025 do Vereador Jose Servio Martins Filho, que visa a revisao do plano de carreira
do Magisterio do Município de Francinopolis e a Indicaga0,001/2025 de autoria da
vereadora, Vereadora Galbi Pereira da Silva, que visa recomendar ao Poder Executivo a
criacao de um programa de apoio e fomento a cultura afro-brasileira, utilizando como
base as diretrizes e atividades do projeto "Protagonismo Negro", com especial a
valorizacao de oficios como o das trancistas e ao estimulo do empoderamento da
comunidade negra local. Projeto de autoria de Luziane Taveira da Silva onde foi facultada
a palavra para que a mesma explanasse o projeto. Ambas aprovados. GRANDE
EXPEDIENTE foi discutido, pela primeira vez, Projeto de Resolução n 003/2025,
Mesa Diretora, que dispoe sobre o pagamento das diferencas de remuneragao devidas aos
servidores efetivos em razao da revisao geral anual de 2023 e da outras providencias e
Projeto de Lei 269/2025 que visa criacao da coordenacao Municipal de transito, transporte
e mobilidade urbana de Francinopolis da junta Administrativa de Recursos de Infracao e
da outras providencias. ORDEM DO DIA Nao houve. O Senhora Presidente, Antonia
Ana Campelo de Araujo, agradeceu a presenga de todos nesta casa Legislativa. Nada
havendo a se tratar, declarou encerrada a Sessao Ordinaria.
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, Câmara Municipal DE
FRANCINOPOLIS-PI
Id:030E7C7D35CAD1D5
ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO Municipal
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLISE
CNPJ 01.024.390/0001-00
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:0047F18C7AB6D511
URUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, s/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO DE COOPERACAO N 008/2025 - C/URUCUi
PARTES:PRIMEIRO PARTiCIPE: Município DE URUCUI - PI.
SEGUNDO PARTICIPE: Município DE VILHENA-ROE
/OBJETO: O PRIMEIRO PARTiCIPE autoriza o SEGUNDO PARTiCIPE (carona), a utilizar a Ata de Registro de
Pregos n 036/2025, referente ao Prega0 Eletronico n 90020/2025 - SRP, da Prefeitura Municipal de Urucui-PI
de acordo com a apresentacao de demanda, quadro de pedido nos limites de quantitativos emitidos por esta
Comissao de Contratacao-CC, ficando restrita ao limite legal de adesao e vinculada ao presente Termo, na
dependencia de aceitagao da pessoa juridica detentora de pregos registrados e de acordo com as regras
stabelecidas em Edital e na propria Ata, que segue em anexo, que fica vinculado ao presente Termo como se nele
estivesse transcrito.
VIGENCIA: 07/07/2025 a 07/07/2026
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto n 376/2024, de 02 de janeiro de 2024 e demais
Iegislacao aplicavel, onde se compromete a realizar o tramite que Ihe e devido, bem como, a producao de todas a
pegas comprobatorias de sua atuacao.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (Prefeito Municipal de Urucui) e FRANCIELLY GOMES LAIA
AMORIM (Setor de Convenios do Município de Vilhena-RO), WAGNER WASCZUK BORGES (Secretario Municipal
de Saude de Vilhena-ROJ.
Id:15190399F5CCD50B
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO DE COOPERACAO N 007/2025 - CC/URUCUI
PARTES:PRIMEIRO PARTICIPE: Município DE URUCUI - PI.
SEGUNDO PARTiCIPE: Município DE LAMBARI-MG