Portaria — Antonio Almeida (22/01/2025)

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

CNPJ/MF/06.553.853/0001-37

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## PORTARIA N!! 236/2024 SETOR DE RECURSOS HUMANOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições  legais,  em especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n2 494/2010, e:

CONSIDERANDO que o  artigo 83 da Lei  Municipal n2 505/2010 garante aos servidores o gozo de período de férias,  após 12 (doze) meses de efetivo exercício ;

## RESOLVE

Art. 12. Conceder  a (o) Sr (a).FRANCISCA  DA  CONCEIÇÃO SILVA, matrícula n20000077, inscrito (a)  no CPF  sob o nº864.591.804-82, FÉRIAS  REMUNERADAS de 30 {TRINTA) dias, pelo perí odo compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025.

Parágrafo Único . As  férias  concedidas  na  forma  do caput referem-se  ao  período aquisitivo relativo ao ano de 2024.

Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3". Revogam-se as disposições  em contrário .

Simõ es PI, 18 dizembro de 2024.

lrls Elalne Dantas Secret~rla Munlcl Ide Educaçlo Portaria N· 006/2021

s de Carvalho CPF: 009.363.263-01

- SECRETÁ RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

li

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

003/2025- PMAA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ Nº 06.554.018/000H 1)

CONTRATADO: INSTITUTO INFÂNCIAS  E  EDITORA LIDA, CNPJ n º 36.064.971/0001-42.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para realização  de formação  continuada com objetivo de qualificar a  prática docente através  de metodologias participativas,  consideradas referências em educação infantil para os gestores, professores e  monitores da educação  infantil da rede municipal de educação  de Antônio Almeida/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, alínea  C  e  F ,  DA LEI NO 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$144.456,00 (cento e  quarenta e  quatro mil e  quatrocentos e  cinquenta e  seis reais). FONTE DOS RECURSOS: 020500 - Secretaria de Educação,  020600 - FUNDEB,  12.365.0130.2031.0000 - Manutenção  E  Desenvolvimento  Do  Ensino  Infantil, 12.361.0130.2030.0000  - Ações do  Programa  Salário Educação - QSE,  3 .3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríd ica,  500-Recursos Não Vinculados de Impostos, 550-Transferência  da Quota Salár io  Educação,  569-Outras Transferê ncias do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025

Antônio Almeida/PI, 20  de Janeiro de 2025.

MARCELO TOLEDO

Assinado de forma digital por MARCELO  TOLEOO

LAURINl:08566972813  LAURINI0056697l813

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

Sr. Marcelo Toledo Laurini

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## PREFEITURA DE ANTINII AllEIII-PI CNPJ NO 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBUCAÇÃO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

004/2025-PMAA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N":

002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N": 003/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ Nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADO: SERCONPREV-Serviços  e  Consultoria  em Previdência SIS LTDA,  CNPJ nº 04.540.923/0002-78.

OBJETO: Contratação  de Pessoa Jurídica para a Prestação  de Serviços Técnicos para  melhoria da Gestão,  dos  Processos e dos  Controles dos Ativos e Passivos do Regime  Próprio  de  Previdência Social do Município  de Antônio Almeida/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, ALINEA C ,  DA LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 57.842,28 (cinquenta e sete mi~ oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), sendo pago em parcelas mensais,

FONTE DOS RECURSOS:

020900-Fundo Municipal de Previdência  de Antônio Almeida

DATA DA ASSINATURA:

20/01/2025

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## ANTDIÍiiEiii101-P1

CNPJ H° 06.554.018/0001-11

EXTRA10PARAPUIIJCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025-CPI./PMAA

PREGÃO  ELETRÕNICO  Nº 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N"

CONTRATANTE:

004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: CONSTRUPI ENGENHARIA LIDA, (CNPJ n· 43.425.994/0001--09)

OBJETO: Prestação  de serviços técnicos  especializados de engenharia: acompanhamento e  fiscalização de  obras,  auxJUo  na  realização de  medições, elaboração de  projetos  (laudos, relatórios  e planilhas orçamentárias)  e  outros serviços,  em  atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (Quarenta e  sete mil e  quatrocentos reais), pagos de forma mensal em 12 (doze) parcelas de 3.950,00 (Três mil, novecentos e  cinquenta reais)

PRAZO DEVIG~NCIA:

12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 75, inciso li,  da Lei nº 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025

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Prefeito Municipal

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