Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (23/07/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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EXTRATO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  027/2025

OBJETO:  Registro  de  preço para  futura  contratação  de  empresa  para  fornecimento  de  wnas

funerárias .

ITENS REGISTRADOS:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                        |   QUANT. | VALOR UNITÁRIO   | DETENTORA                       |
|--------|----------------------------------|----------|------------------|---------------------------------|
|      1 | URNAPOPULAR SEM BIULHO COM VISOR |       35 | R$ 1.190,00      | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
|      2 | URNA SIMPLESCOM BRILHOCOM VISOR  |       34 | RS 1.398,00      | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA-ME  |
|      3 | URNAPOPULAR GORDA COM VISOR      |        4 | R$ 2.600,00      | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
|      4 | URNARECÉM-NASCIDOS               |        3 | R$ 248,00        | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
|      5 | URNAPOPULAR DE l,20CM            |        3 | R$ 560,00        | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA-ME  |
|      6 | MORTALHA MASCULINA               |       19 | RS96,00          | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
|      7 | MORTALHA FEMININA                |       14 | R$95,00          | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |
|      8 | EDREDOM                          |       20 | RS 84,00         | FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA- ME |

## EMPRESAS,

FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº0S.312.392/0001-36.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ref: Termo de cooperação técnica  SRPIPMAL 01/2025

Partes: CÂMARA  MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DO PIAUÍ - PI X MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES - PI.

Objeto: Adesão  da Câmara Municipal  de  São  João  do Piauí - PI ao  SRPIPMAIPI na condição de Carona - Possibilidade jurídica

Objetivo: Utilizar,  provisoriamente,  a  Câmara Municipal  de  São  João  do  Piauí - PI, preços registrados na Ata do SRPIPMALIPI 010/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURAS prestações de serviços de locação de veículos  para Prefeitura e secretarias de Avelino Lopes - PI

Pregão:

010/2025

Finalidade: Otimizar contratações  de interesse da requerente de natureza provisória Quantidades liberadas: 50%

Avelino Lopes - PI, 17 de julho de 2025

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GESTÃO  2025-2028

ATA DE JULGAMENTO DO  CREDENCIAMENTO  N° 004/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E  FLORIANQ.PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE  REALIZAÇÃO DE  EXAMES, CONSULTAS ESPECIAUZADAS E  PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

As  09h00min, do  d ia  22 de julho de 2025, reuniram-se, na  Sala da  Comissão  de  Con~atação , nas  dependências  da Prefeitura Municipal de Baixa  Grande do Ribeiro-PI,  s ituada  na Praça Chiquinho Ezequiel,  2222 - Centro - Baixa Grande do  Ribeiro-PI, os  membros da  Comissão  de Contratação  de  Baixa  Grande do R ibeiro-PI,  Joao Batista  Soares da Costa (Agente de Contratação) ,  Josiel da Silva Costa (Equipe de Apoio), Barbara Negreiros da Silva Gomes  (Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria nº 002,  de 02 de janeiro de 2025, sob a  Presidência do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO  N° 004/2025, que  tem  por  objeto  o CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURIDICAS,  NAS CIDADES DE TERESINA-PI E  FLORIANO.PI, PARA A  PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIAUZADAS E  PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA  ATENDER  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Conforme se constatou 01  (uma) empresa encaminhou solicitação  de credenciamento e  os documentos de habilitação .  Após análise  da documentação  apresentada pelo  interessado,  foi  declarada apta ao credenciamento a  empresa a  seguir relacionada: 1. CLINICA MENESES REGO (MEDCUNICA), inscrita no CNPJ/MF sob o  nº 15.621.836/0001-80,  situada na  R  ANISIO DE ABREU,  N' 539.  CENTRO. TERESINA-PI,  CEP:  64. 001-330.  Nada  mais  havendo liberado, o  Agente  de  Contratação  deu  por  encerrada  a nforme  vai a ada pelos presentes.

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Barbara N~

da Silva Gomes

Equipe de Apoio

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GESTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO IV, ART. 78, INCISO 1 , DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001- 83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, Nº 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADO:

CLINICA MENESES REGO (MEDCLINICA) L  TDA CNPJ Nº 15.621.836/0001-80

ENDEREÇO : R  ANISIO DE ABREU, N º 539, CENTRO, TERESINA-PI, CEP: 64.001-330

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI,  PARA  A PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  REALIZAÇÃO DE  EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E  PEQUENOS PROCEDIMENTOS,  PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:  FMS/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS

PAGAMENTO: O  VALOR DO TETO FINANCEIRO GLOBAL SERA DER$ 2.324.732,00 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E  VINTE E  QUATRO MIL, SETECENTOS E  TRINTA E  DOIS REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS  CRlrtRIOS  rtCNICOS  DESCRITOS  NO  EDITAL  DE  CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N" 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 22 DE JULHO DE 2025

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CKSTÃO  202ij-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  que lhe confere a legislação  em vigor, especialmente a Lei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores, referente ao CREDENC~NTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o  procedimento  administrativo  de CREDENC~NTO Nº 004/2025 em referência para que produza seus jurídicos  e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16512025, ADJUDICANDO seu objeto à empresa: 1. CLINICA MENESES REGO (MEDCLINICA) LTDA, inscrita no  CNPJ  sob  o  nº 15.621.836/0001-80, no  valor  do  Teto  Financeiro  Global  de  até RS 2.324.732,00 (dois milhões,  trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais).

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições  correlatas à espécie  aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de julho de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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