Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:089b94A483f49200
Id:167C4B582B58929C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
BASTIAO
EBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
TERMO ADITIVO N 08/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TERMO ADITIVO N 09/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
POR TEMPO DETERMINADO N 14/2025
TEMPODETERMINADO N15/2025
CONTRATANTE: Município
DE
LEAL
Secretaria
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
Municipal DE EDUCACAO, pessoa jutidica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n
sob o n03.190.817/0001-68,com sede na Av.Ulisses Guimaraes,1209centroSebastiao Leal,
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimataes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
PI, CEP 64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
SOUSA, portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):ANA CELIA VELOSO DUARTE, brasileiro(a), casada, professora,
CONTRATADO(A):MARLEIDE DA CONCEICAO PEREIRA, brasileiro(a), casada,
portador(a) do RG/CPF sob o n 025.833.623-48, residente e domiciliado(a) na localidade Vereda
professora, portador(a) do RG n 2.244.584 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 664.490.653-20,
dos Tinguis, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) na Av. Presidente Medici, S/N, Cep: 64870-000 Bertolinia/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogagao de prazo do Contrato n' 14/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 15/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 14/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, cm carater temporatio e de
Contrato n 15/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na neces
garantir a continuidade do servico publico na area de professor, considerado essencial a
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
populagao, nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art.37IX,da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razaio do vencimento do prazo de validade do Processo
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizacao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
2.3. Ademais, a manutencao dos profssionais atualmente em exercicio e de suma
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
importancia para pres
servar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de.
ensino,cuja interrupcao abrupta acarretaria grave preju
senvolvimento educacional dos
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao de
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida
Secretaria Munipal de Educacao-
Av.Ulisses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes,1209
Centro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ERASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
n 14/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas pot este Termo Aditivo.
n 15/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
duas vias de igual teor e forma, para um so efeito
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
CRIS WPANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
lilia nloro harl
morliide da lowtiroo
Perierx
ANA CELIA VELOSO DUARTE
MARLEIDE DA CONCEICAO PEREIRA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao-Av.Ulisses Guimaraes,1209 -Centro-Sebastiao Leal -Piauí
Secretaria Munipal de Educagao -Av.Ulisses Guimaraes, 1209 - Centro -Sebastiao Leal - Piauf
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68