Portaria — Antonio Almeida (12/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
Id:10EF3400c81B7F2B
Id:10EF3400C81B8149
ESTADO DO Piauí
CPL
alves/PI
PODER LEGISLATIVO
FLS:--
one:(0xx89)3567-1394
Câmara Municipal de Antonio Almeida
ASS:
Portaria N 148/2025
03 DE FEVEREIRO DE 2025.
CMAA-PI
"DISPOE
SOBRE
A DESIGNACAO
SILVA AO CARGO DE DIRETORA DA
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DISPENSA DE Licitação N 001/2025
MUNICIPA
LANDIM DA
EDUCACAO DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES, ESTADO DO PIAUf, E DA
Ref. Proc. N 002/2025
OUTRAS PROVIDENCIAS'
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet banda larga, link
dedicado, operacao e manutencao com instalacao inclusa, para atender as necessidades administrativas da
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
PIAUf, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais
Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Nos termos do Art. 72, inciso VII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75,
CONSIDERANDO a
essidade de prove
os cargos de auxiliare
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica
inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratacao e no que mais consta.
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
no Processo de Dispensa de Licitação N 001/2025, Autorizo a Contratacao da empresa I5 TELECOM
responsabilidades,
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 20.452.378/0001-33, com sede na Rua Getulio Leitao, n 199, bairro
RESOLVE:
Agua Branca, CEP: 64.860-000, em Urugui - PI, ao custo total de R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e
Art. 1. DESIGNAR: CLAUDIA MARIA DE AQUINO SILVA, brasileira,
noventa e oito reais e oitenta centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de RS 149,90 (cento e
SSP - PI, inscrita nc
quarenta e nove reais e noventa centavos).
CPF, sob
no 497.234.643-49, resi
nesta cidade de Ribeiro Gongalves/PI. Designar ao Cargo de Provimento em
ComiSSaO de DIRETORA DA ESCOLA Municipal ROSENDO PAES LANDIM
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta AUTORIZACAO.
ulterior deliberacao.
Antonio Almeida - PI, 11 de fevereiro de 2025.
revogando-se as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 03 de Fevereiro de 2025.
AGAMENON PINHEIROAs
Jociler Araujo Brito
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Almeida -- PI
Id:030E7D4D20B77F2C
Id:0047F25C65A38114
ESTADO DO Piauí
CPL
PODER LEGISLATIVO
FLS:--
CNPJ: 0
beiro Gongalves/PI
Câmara Municipal de Antonio Almeida
ASS:-
CMAA-PI
Portaria N149/2025
03 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 004/2025
DISPOE
SOBRE
A _NOMEACAO  DA
REF. PROC. N 002/2025
MEDEIROS AO CARGO DE ORIENTADORA
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
SOCIAI
Secretaria Municipal
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de Internet banda larga, link
Município  DE RIBEIRO GONCALVES,S
ESTADODOPIAUI,
OUTRAS
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antonio Almeida, inscrita no CNPJ: N 04.086.423/0001-27,
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
com sede na Praca Agostinho Varao,N 176,bairro Centro, CEP:64.855-000, Município de Antonio
Almeida, Estado do Piauí.
Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Lei no 556/2021, Lei no 616/2024.
CONTRATADO:
I5 TELECOM LTDA,inscrita no CNPJ sob o n 20.452.378/0001-33, com sede na Rua Getulio Leitao,
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
n199,bairro Agua Branca,CEP:64.860-000,em Urucui-PI,neste ato representada por seu representante
diretos do Prefeito para o regular
xercicio dos orgaos da administracao publica
legal, o Sr. Joao Messias Moreira do Nascimento com endereco profissional na sede da empresa.
responsabilidades,
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 12 doze meses, no periodo de 11 de fevereiro de 2025 a
RESOLVE:
11 de fevereiro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021
Art. 1. Nomear SANDRA PEREIRA DA ROCHA MEDEIROS, brasileira,
VALOR MENSAL: R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos)
portadora da Cedula de Identidade n 000122224199-1 -
SSP-MA,
inscrita no CPF, sob o no 937.568.363-04, residente e domiciliada na Rua
VALOR TOTAL: R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Manuel Pereira da Silva, no 1201 , Bairro Serrinha, nesta cidade de Ribeiro
Goncalves- Pi ao cargo de ORIENTADOR SOcIAL, da Secretaria Municipal de
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Assistencia Social e Cidadania do Município de Ribeiro Goncalves, ate ulterior
Unidade Orcamentaria: 10100
deliberacao
Funcional Programatica: 01.031.0001.2001.0000
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de
revogando-se as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa.
de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 001/2025 e no Termo de Contrato N 004/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirc
esPIO3 de
le 2025.
AGAMENON PINHEIRO
DATA DE ASSINATURA:11 de fevereiro de 2025.
FRANCO:13280619300FRANC0:1328061930
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
SIGNATARIOS: Jociler Araujo Brito pela CONTRATANTE e pelo Joao Messias Moreira do Nascimento
CONTRATADO.
A divulgacao virtual dos atos municipais