Lei — Ribeiro Goncalves (02/04/2025)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx89)3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.k
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 033/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 109/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl, atraves da Comissao
de Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
propOStas para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICiPIOE
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
DE RIBEIRO GONCALVES
- PI, RELATIVO AO CONVENIO N 964917/2024 -
FORNECIMENTODEMATERIAL
DELIMPEZA
PARAATENDER
AS
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, com data de abertura no dia 09
NECESSIDADeS DA Prefeitura Municipal DE RIbEIRO gONgALVES-PI E
abrilde
2025,as09:00h
(nove
horas),
atraves do site:
DEMAIS SECRETARIAS
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentacao legal: Art.
75, inciso I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alteragoes posteriores.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Fonte de Recursos: CONVENIO N 964917/2024- MINISTERIO DA AGRICULTURA
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
E PECUARIA. Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
sera
disponibilizada
atraves
do
site:
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Ribeiro Goncalves-Pl, 01 de abril de2025
Ribeiro Gongalves -- PI, 01 de abril de 2025.
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
GUTembErg DE ARAUJO LEAL
Agente de Contratacao
Agente de Contratagao
Id:12527890c838075B
Id:089B924639720677
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADODO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales,340-Centr
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 108/2025
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 098/2025
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 105/2025
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 067/2025
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
DE
SERVIGOSDECOLETA,  ACONDICIONAMENTO,
TrAnSPORTE,
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N%. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO
TRATAMENTO, DESCARACTERIZACAO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS
PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.
DE SERVICOS DE SAUDE SOLIDOS OU QUIMICOS, DOS GRUPOS A, B E E,
CONTRATADO: GEOVANA BORGES DOS SANTOS, CPF n 938.690.293-15
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA
PI
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
LOCALIZADO NA RUA JOSE PINHEIRODIAS, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
VALOR: 1.000,00 (MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) EM
disponibilizados
atraves
de
contato
pelo
enderego
eletronico:
12 DOZEMESES
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
localizado na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por email no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Ribeiro Gongalves -- PI, 01 de abril de 2025.
PAGAMENTO: DE ACORDO COM O CONTRATO
GUTEmbErg De ArauJO LEAL
DATA: 28 DE MARCO 2025.
Agente de Contratagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais