Licitação — Sebastiao Leal (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADITlVO N' 052/2025

TERCEIRO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRA  TO  SMAD  N' 021/2023, PARA CONTRATO DE  IMPLANTAÇÃO, IIANUTENÇÃO E SUPORTE mNICO DOS SERVIÇOS  OE TECNOI.OGIA DA INfORMAÇÃO PARA Fl.aoNAIIENTO DO SISTEMA  INTEGRADO  DE AOMINISTRAÇÃ9 FINANCEIIA E CONTROLE (SISTEMA) ABRANGENDO OS SEGUINTES MÓDULOS:  CIEITillt DE lRÃlaTE DE PROCESSOS · GTI'; ADMINISTRADOR -MJMII; GESTÃO  OE LICITAÇÕES E CONTRATO$.GLC, ENTRE OUTROS, ESTABELECIDO PELO PROCESSO OE INEXIGIBILIDAOE  DE  LICITAÇÃO N' 004/2023, PROCESSO AOMINIS'TRATIYO N'  007/2023,  QUE  ENTRE  SI  CELEBRAM  A PREFEITIJRA MUNIClPN..  DE SEBASTIÃO LEAL/SECRETARIA  MUNICIPAi.  OE  ADMINISTRAÇÃO E E EMPRESA STS INFORMÁTICA  LTDA-fl'P, CNPJ f\· 73.~-71.  NA FORMA E  CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo  pn,sente  T ermo  de  Aditivo  ao  Con1rato DE  IIIPLANTAÇÃO , IIANUTENÇÃO E SUPORTE rtCMICO  DOS  SERVIÇOS OE  TECNOLOGIA  DA  IIFORIIAÇÃO PARA  FUNCIONAMENTO  DO aTBIA INTEGRADO DE  ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA  E CONTROl.E  (SISTEMA) AIIRAMG!NDO  OS IHUlmS IIÕOULOS :  GESTOR  DE  TRÃMITE DE  PROCESSOS  ·  GlP; ADIIIMISTIIADOR  -Amll; GESTÃO DE LICITAÇÕES E COMTRATOS.OLC,  ENTRE  OUTROS. de  interesse da  Administração llncipel, de  um  lado  a Prel9ltur1I  Munldpal  da Sebutllo LNI, pessoa  jurfdica  de  púl)la&gt;,  lntemo  com  sede  na  Rua  Slo Joe6. 56 Centro, lnsaita  no  CMPJ ~ 0U1U10III001-ot. atmês  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  AOMNSTRAÇÃ::l, CNPJ: 01.610.612/0001-09, com sede na Rua São  José N-56,Centro, nesta cidade, neste ato repmenlado l'dl &amp;8. Rosimar Peteira Alves Veloso, Seaelária  Municipal de Administração.  residente e domlcllado na Rua Pace Cicso N' 55. Centro,  nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade "°1. -429.258-SSP.PI, CPF ~ 750.378.403-25, no uso da compe!Ancia que lhe foi a1Jioolda regimenlalmente, e, em sequência. desigr8lo si1.-.,1·il8 CONTRATANTE,  e do  ou1ro  lado  a Empresa  STS INFORMÁTICA LTDA,  estabeletida  a RUA  SANTA LUZIA N' 2480/SUL. PIÇARRA. Municipio:  Teresina-PI,  CEP: &amp;4.001~  inscrita no CNP), 10b o  N" 73.72U33/0N1°71, aqui ..-itada pelo S8Y $ÓCIO administrador,  VICENTE  MIRANDA brlsUelro, 9fl11i191á10,  portador do CPF IOb o N' 016.477.253-TI,  carteira de  Identidade  RG:  133.571SSP.PI,  reolden1e  e  domic:liado,  ,\_ cidade T1191ine-PI, denominado CONTRATADO, ajustam e  celebram entre si o presento aditivo,  acordadas, e que flc:am allndas as Clausulas quinta· ffllma do Contrato Original, de SMAD n· 021/2023,  que~  a 1ar a..l9dlçlo:

- CLAUSULAPRIIIEIRA-ALTERAACLAUSULAQUNTADOCONTRATOORIOIIAL A  Clausula quinta do .-ato original puuri a..,  a ~ rodaçlo: C0IIDIÇóES  DE PAGAIIENTO:

P8111 le$labele&lt;:lmento  da  relação in icialmente  paçtuada  finnade  entre  as partes ~ a jlR renuwaçlo dos 68MÇOS , objetivando a  manutenção  do equilíbrio  econ6mico-financeilo Inicial do connlo, e  em Wila do lnllr9tido de 12 (doze) meses entre a vigência  original e a pro1Togaçlo, reajustas os serviços pelo Índice Preço6 ao Conulidor Amplo - IPCA,  no percentual de 4,NOI %, como ainda os acrésdmoe  dos módulos GRH E  GRM.

| Naturezado-...                                                                                            | Valor atual   | Vllordo-•--4NOK     | VllorllUIIDdo   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------|-----------------|
| Liberação e respectiva manuton<AodoSIAFC                                                                  | R$ 2.072,99   | R$97,06             | R$2.170,02      |
| Acrésâmodos módulos: Folha de pagamento - GRH ee tribulos municipais- GRM (Soliáleção Olk:io n• 384/20251 |               | VALOR TOTAi.MENSAi. | RS 1.000,00 ➔RS |

Rua Slo José . 56 -Sebastião  Leal Piaul - CEP- 64.873-·****CNPI ll61:161\_1\_., E,..mai1: prcfcicura.dcal({, gmail.com ······ Portal w,\w,sd&gt;&lt;.1st1 aolc3f.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Com isso, a partir de janeiro de 2026, peta manutençao e suporte, a oontratante pagan,: RS 38.0IQ.24 (mia e oilo mil  e  quan,nta  n,ais  e  vinte  e quatro  centavos)  anual, sendo  R$  3.170,02  (11'69  mil e cenlo --· dois centavos) mensal, para cobrir os custos das atividades.

## CLAUSULA SEGUNOA - AL  TERA A CLAUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGIIAL

A Clausula séllma do contrato original pasari a lar a aegulnta Ndaçlo:  DA VIGENCIA · O conirato  terá  vigência  a panlr da  sua  asslnalura  com  pitJllcaçlo no Diário  Olldal das Municlploa,  com Inicio no dia 01  de Janeiro de  2028, 1116 o dia 31  de da 2028, podendo prom,gad0 · atl6llo da P!afeitura Munlâpal  de Sebastião  Leal, mediante  T 811110 de Aditivo, e de acordo com o M. 57 ~ 1  e li da Lei 8.666193 e suas alteraçõeo  posteriores.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DAS DEMAIS CLAUSULAS-

As demais cláusulas  do contrato original permanecartlo inalteradu.

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~L~

(PQ, 24defü/J'202~

~

~RAALVE~OSO

Secretária  Municipal AdllinislraçAo Contratante

(Y~J.,u~

VICENTE MIIWIDA

Dil'lllol' STS INFORMATICA L  TDA CNPJ: 73.726.333/0001-76 CONTRATADA

Tesk!munhas: 1r  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2r----------

Rua Sio José.  56 Sebastião  Leal Piaul CEP- 64.873--·····CNPI tttt:MI\_I\_., E-mail: prçleiLura5lcal(wgmail com ······ Portal www.~ê b:.lMiaoleal.ri.go'v.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## ADITIVO li' 0S1l202S

PRIMEIRO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO  SMS  N· 05312025,  Con~alo CONTRATAÇÃO DA  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE ASSESSORIA  E  CONSULTORIA,  NOS  PROGRAMAS  DE GESTÃO DO  SUS. COM MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE INFORMAÇÃO E CAPACITAÇAO DE PESSOAL., ESTABELECIDO PELO PROCESSO  DE INEXIGIBILIDADE N"OI0/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 02312025. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAIJSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA  KELLYCE  DE MIRANDA SOUSA CNPJ  N·  37.433.217/0001-03,  NA  FORMA  E  CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo  presente  Temto  de  Aditivo  ao  Contr.to  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA.  E CONSULTORIA, NOS PROGRAMAS DE GESTÃO  DO SUS, COM MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE INFORMAÇÃO E  CAPACITAÇÃO DE  PESSOAL  ·  de  Interesse da  Administração Municipal.  de  um  lado  a Prefeitura Municipal de SebasUlo Leal. pessoa jurldica de  público,  interno, insaita no CNPJ n· 01.612.61DID001· 09, -lnterm6dio  da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL  DE  SAÚDE,  CNPJ 12.200.571/0001·59, axn sede a  Avenida Ulisses  Guimaraes.  1391,  centro,  nesta  cidade,  neste ato representada pela ~ ElAINE CRISTINA OE  SOUSA.  Sec:relâria  Municipal  de SaC.do, residente  e  domiciliado na Rua Vicente Gustavo. Jn . Centro,  nesta  cidade, portadora  da  Carteira  da  Identidade  n· 39.634.176-7  -SPP-SP,  CPF  n· 014.547.611-13, denominadosimplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a KELLYCE DE M. SOUSA, Inscrita no CNPJ N· 37.433.21710001-03, com sodo na Rua Projetada, s/n, Bairro Horta, Landri Sales-PI, representada pela sua sócia administradora Sra. KELLYCE DE MIRANDA SOUSA, brasJleira  CPF N· 013.193.603-43, e  daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA. ajustam e celebram entre si o presente aditivo,  acordadas, e que ficam alterada a Clausula ··xt·  do Contrato Original, de SMS n· 05312025, que passarâ a ter a seguinte redação :

CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL

A Clausula sexta do contrato original paH■rá a ter  a seguinte redaçAo:  DA VIG~NCIA: O  oonttato tera vigência  a  partir da  sua  assinatura  com publicaçã o  no DiArio  Oficial  dos  Munlclpios,  com lnfclo no dia 01  de Janeiro de 2028, at6 o  d ia  31  de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a aitério  da Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal, mediante  Termo de Aditivo,  e de acordo com o Art.  107, da Lei Federei n· 14133/21.

- CLÁUSULA  SEGUNDA· DAS DEMAIS CLAUSULAS.

Ali demais dé:usutas  do contrato original permanecerão Inalteradas.

Sebastiao Leal (PI). 24 de dezembro de 2025.

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oocu\_,.&lt;0 ·ulnaoo &lt;tlatu,lment.e

Elaine Crfstiana de Sousa Secretària Mun1e1 pal SaClde Contratante g&lt;J\tbr ~~~,::'JSJ:~-- IK

p/ KELL  YCE DE MIRANDA CONTRATADA

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~~~&lt;J... ~,..  ~""'--....à-=&gt;--. S::-0':1/&gt;::r-­ Kellyce ã8  Miranda Sousa SOUSA

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Rua Silo .JoR. S6-Sebastião Leal Piau( CEP- 64- .873-ooo--·--CNP.J 016124i10/000I~ E-mail: pa:(eiturnsJeal@gmP.il com······ Portal www.,,.ch :.t$liao lcaJ.pi .gov .hr

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ADITIVO li' 050/2025

PRIMEJRO TERMO DE ADITIVO NJ CONTRATO SMF li' 001120Z5,  PARA CON1RATAÇÃODOSSEIMÇOSDEASSESSOAIAECOHIIULTIIRIA1R81T­ COII CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VISANDO PROMOÇÃO  NO rm'O DAARRECADAÇÃPODOSTRIBUTOS , ESTABEI.ECIOOPEl.OPROCESSODE INEXIGIBILIDADE N' 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N"CM8l2025. OUE ENTRE SI CELEBRAM A  PRl!FEITURA MUNtc:PAL DE IIEIIA8TIAo LEAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAHÇAS  E  A EIFRESA DUARTE REZENDECONSULTORIA TRIBUTÃRIA.CNPJN'.clM1-..a,NA FORMA E CONDtÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo  - - Termo  de  Adilfvo  ao  Conlrato  espedallzada  para ~ -SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  E CONIIULTONA  -.-uTARIA  COM  CAPACITAÇÃO DE  IIERVIIIOM8  IIISANOO  PROIIOÇÃO NO  - O  DA ARRECADAÇÃPO DOS TRIBUTOS, de lntefesse da AdninlstnlÇllo Munldpet. de um 1 ...\_ ~ de -Leal,  peaoa jurldlc:a  de púbtlco,  lnlemo com  na  Rua Slo .-.  56 C.-. no CNPJ  rf' ou12.e1--o, .-da SECRETARIA MUNICIPAL DE  FINANCAS.  representado ,\_  B1D  pelo  SR. JOEUNTON FALCÃO  VELOSO, Seaetalrlo Munlcipal de Finanças, domlcllado no Rua Dln:eu A,..,..de 727 · Cenlro Sebastião  Leal P1, portado( do CPF N" 840.001.393-04 no uso de sua compelêncla- 1w  foi atribulda, ·  em \_,.,,.ia designado simplelmenle CONTRATANTE  e a  HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, (DUARTE REZENDE CONSULTORIA TRIBUTÃRIA)CNPJ  N" -40,84,4.90010001--10, a,m-,\_  Rua T ­ aln. Centro, llet1oUnla.PI, \_ , . -pela --admlnlstradola Senhora HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA. CPF N·  714,601.951-91 -CONlRATADA.  . -·  \_, -si o  --. aooodadas.·-..-asctau.ula q..doCa1htoOriglnal.deSMFN'001/2025, --6·11r· --.,1e.-çao:

- CLA118ULAPRIIIEIRA-ALTERAACLAUSULA QUINTADOCOHTRATOORIOINAL
- O ....-1o  ler6 ~ a pe,tirda..,. -tura com~  no Dl6tlo Oftdal doo Munlclpios.-,, Inicio-·  01 de Janetro de 202t,.,. odla 31 de-bro de aozt1, .-.ic, \_.prom,gac1oa -da -lu1idpal de -l.eal.-TormodeAdltho,·de-comoArt.107,dat.olF-.rf'14133121. CLÁUSULA  SEGUNDA : DAS DEIIAIS CLAUSULAS-

ACla\_qu\_do\_oclgtnal  \_\_  aleraMgUlnla maçlo:  DA VIGENCIA· As demais c:Uusutas do\_,lrolo  original \_ \_ \_ \_

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Sebastilo Leal (PI), 23 de ~de 2025.

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JOELINTON FALCÃO  VELõsd'

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SECRETÃRIO  MUNICIPAL FINANÇAS

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P/DUARTE REZENOE CONSULTORIA TR18UTARIA CNPJ N" 40.844.80D/0001-30 Cmhlada

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Raa s■o .r~  56 Sebastião Leal Piaul CEP- 64.873-eOO--·CNP.r e1,1u1.,...,~ E-mail: nn;f eiluraslcal@amail com······ Portal v.-ww.scbastiaoleal.pi.gov.br

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