Portaria — Francisco Ayres (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001 -09

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## EXTRATO CONTRATUAL

## CONTRATO Nº 01.0402/2025

## PCD Nº 010/2025

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS PARA  DESENVOLVIMENTO  DO PORTAL INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES-PI ..

CONTRATADO:

SUPORTE TECNOLOGIA

CNPJ:

nº 48.990.755/0001-07

ENDEREÇO :

Rua Procurador Raimundo Basí lio 2688, Teresina-PI

DATA:

04/02/2025

VALOR GLOBAL:

R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

VIG~NCIA:

12 (doze) meses

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 74, 1 , da Lei  14.133/2021

FONTE DE RECURSOS:

Recursos Próprios/Tesouro Municipal

ASSINATURAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES - PI, por Eugênia  Nunes de Sousa, e SUPORTE TECNOLOGIA.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## DISPENSA DE LICITAÇÃO : N" 003/2025

O MUNICÍPIO DE GUADALUPE, pessoa Jurídica de direito público  interno, CNPJ  n' 06.554.083/000147,  estabelecido  na  Praça  César cais,  1300,  CEP  n' 64.840-000,  Centro,  no  Estado  do  Piauí,  por intermédio do  Agente  de  Contratação  e  da  Equipe  de  Apolo,  designados  através da  Portaria  n' 090/2023, de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 75, li, da Lei n' 14.133/2021, torna público que  pretende  reaJizar  a  dispensa  de  llcltaçao  adiante  especificada,  podendo  os  eventuais interessados  apresentarem  propostas  de  preços,  acompanhadas  dos  respectivos  documentos  de habilitação,  oportunidade em que a Administração  selecionará  a mais vantajosa:

OBJETO:  Contratação de  empresa para fornecimento  de  15  (quinze) aparelhos de  ar condicionados 18.000 btu's, destinados a Secretaria Municipal de Educação  - Guadalupe-PI.

- ❖ VALOR TOTAL ESTIMADO: RS  59.108,55 (cinquenta e nove mil e cento e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
- ❖ FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPR IOS e fundef;
- ❖ DATA LIMITE  PARA ENVIO DAS  PROPOSTAS DE PREÇOS  E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃ O: Prazo de 03 (três)  dias úteis,  a  contar do primeiro dia útil  seguinte ao da publicação  do presente aviso na imprensa  oficial,  conforme  art.  183,  § 12,  inciso  1 ,  da  Lei n' 14.133/2021,  no  horário de funcionamento do órgão , 08:00 às 12:00, conforme art. 183, § 2·, da Lei n· 14.133/2021.
- ❖ FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação  deverão ser entregues ao Departamento  de  Licitações e  Contratos  Administrativos  ou endereço  Informado  no preambulo, ou eletronicamente, mediante email ao endereço prefeituraguadalupe@outlook.com.
- ❖ ACESSO  AO  TERMO  DE  REFERÊNCIA: Estará  disponível aos  Interessados  no site Institucional da . Prefeitura Municipal de  Guadalupe-PI (http://guadalupe.pl.gov.br) e por solicitação  por email ao endereço eletrônico do Departamento de Licitaçõe s e Contratos Administrativos prefelturaguadalupe@outlook.com.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11,  da Lei nº 14.133/2021.

Demais Informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos,  presencialmente,  no  endereço  Informado  no  preambulo,  ou  eletronicamente, mediante email ao endereço prefeituraguadalupe@outlook.com.

Guadalupe-PI,  10 de março  de 2025

tNIO FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº :   | 292/2025                                                                                                                                                                          |
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| Procedimento:   | DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 00212025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 013.000150812025                                                                                                     |
| Vigênc ia:      | 06.03.2025 a 31.12.2025                                                                                                                                                           |
| Objeto:         | contratação de empresa especializada para prestação de consultoria téc nica à Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, na prestação de serviços profissionais de gestão patrimonial. |
| Valor:          | R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil)/ano                                                                                                                                             |
| Contratante:    | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EGESTÃO                                                                                                                                      |
| Contratada:     | L & F ASSESSORIA ECONSULTORIA, CNPJ N' 13.257.072/0001-60                                                                                                                         |

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## Extrato de Contrato

| Contrato n'/data     | 168/2025 de 03 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Objeto               | O contratado exerceráatividades concernentes de agente administrativo para midias sociais, prestando serviços na Secretaria Municipal de Comunicação Social.                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor /mensal        | R$ 1.518 00 /hum mil ouinhentos e dezoito reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o n' 01.796.883/000!-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado à quadra 14 casa n' 15 - A, Centro, Guadalupe - PI inscrito no CPF n' 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Soraia Pereira da Silva Amorim CPF n' 896.097.433-15.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº/data    | 171/2025 de 03 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Objeto              | O contratado exerceráatividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municioal de Educacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor /mensal       | R$ 1.518 00 /hum mil ouinhentos e dezoito reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Contratante/CNPJ    | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe -PI inscrito no CPF n' 923.663.923-20 denominadaCONTRATANTE. |
| Contratado(aVCPF n' | Leidiana Rodrirues das Cha2as, CPF n' 046.185.473-24.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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## Extrato de Contrato

| Contrato n'/data     | 209/2025 de 03 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Objeto               | O contratado exerceráatividades concernentes de vigia noturno da Secretaria Municioal de Educacão .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor /mensal        | R$ 1.897 50 00 (hum mil oitocentose noventa esete reaise cinouenta centavos).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o n' 01.796.883/000!-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado à quadra 14 casa n' 15 - A, Centro, Guadalupe - PI inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)ICPF n' | Marcelo da Silva Santos CPF n' 098.114.494-22.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

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