LRF — Antônio  Almeida (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO-Ancxo8(LDB, Art. 72)                                                                                |                                                              |              |              |                 | ,          |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|--------------|-----------------|------------|
| 33.1- Despesas Comntcs                                                                                   | 10.942.995,00                                                | 5.450.916,55 | 4.897.520,41 | 4.567.366,39    | 0,00       |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 7.863.782,00                                                 | 3.325.507,37 | 3.325.507.37 | 3.325.507,17    | 0,00       |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00            | 0,00       |
| 33.1.3- Transfcd:ocias is instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem ftns lucrativos  | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00            | 0,00       |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                        | 3.079.213,00                                                 | 2.125.409,18 | 1.572.013,04 | 1.241.859,22    | 0,00       |
| 33.2- Despesas c1e cop;tat                                                                               | t.922.853,oo                                                 | 425.573,54   | 297.623,63   | 277.183,63      | 0,00       |
| 33.2.1- Transfcrf:ncias is instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00         | 0,00         | 0,00            | 0,00       |
| 33.2.2-0utras Despesas de Capital                                                                        | 1.922.853,00                                                 | 425.573,54   | 297.623,63   | 277.183,63      | 0,00       |
| CON'Jll.OLEDADISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃ OBANCÁRIA                                             | CON'Jll.OLEDADISPONIBILIDADEFINANCEIRA ECONCILIAÇÃ OBANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃ | O (,v)     |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERclCIO ANTERIOR                                   |                                                              |              | 1.441.143,60 |                 | 56.835,n   |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS AnlO BIMESTRE(-túio)                                                        |                                                              |              | 3.286.520,39 |                 | 203.588,08 |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOSAnlO BIMESTRE(-túioorestos apagar)                                             |                                                              |              | 3.144.288,71 |                 | 221.096,14 |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA A Til O BIMESTRE                                                     |                                                              |              | 1.583.375,28 |                 | 39.327,71  |
| 38- (+) AJUSTES POSmvos (RETENÇÕES EOUTROS VAI.ORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                 |                                                              |              | 58.307,73    |                 | 0,00       |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                             |                                                              |              | -3.235,02    |                 | 0,00       |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Banwio)                                                       |                                                              |              | 1.644.918,03 |                 | 39.327,71  |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores iníormldos  devem conupondcr to efetivamente trwferido. Ot percentuais conapodcm ao disposto na leplaçio,

2) Limites núnimos  anuais a serem cumpridos no encemmcnto do exerclcio.

- 3) 3 Art. 2S, f  1·, Lei  14.11 3/2020: ..  A~ 10%(dez porcento)dolteCWSOlrecehidos àcontadol Fundol, inclusive relatiVOlicomplemeniaçloda Utúlo\_r101termosdof  :Z-doart.  16 deM&amp;Lei, poderloserutllizadol noprimein:,quadrimeltredoexen:k:io imediatamelltesubKquerde. mediante abertura  de cmiito adicional.,. utilizal:lm: no  1 · trimestre do eu.eicio imediatamente IUbleqüente. mediante abertura de cmiito adicional  ...

4) O. valora reremaces l  pa'Cda  doa Rescos · Pqar inscritos sem disponibilidade finaoceira devaio ser informados ,ome:nce no RREO do 6.l1imo bimeltre do exerclcio.

5) Not cinco primeiros bimestra do excrclcio o  acompanhamento scri íeito  com buo na dcspeu liquidada. No Altimo bimeltre do cxcrclcio, o valor dcvat conapondcr  ao total da despesa empenhada.

6) /'J  linhu rq,mcntmn  mas  de atuaçlo e nlo conapoodcm exatamente ls  subfunç6es da Funçio Educaçio. /'J  despesa claaificadu nu  demail subfunç6es t!picu e nu  subíunções atípicas  devcrio ser rateadas para essu  mas de atuaçlo.

7) Valor inscrito em RPNP IClll. disponibilidade de caixa, que nlo scri comiderado na apunçlo  dos indicadores e limites. Para u  linhas  IS, 16 e 17, dcvat seroompando o total imcrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recunoa. Para a linha 14, dcvat ser verificada a dil'trença  mire a disponibilidade nu  Foatcs do Fundcb e os RPNP rcf'crcntcs  a essas dcspcsu. Para a linha 18, dcvat ser- vaif!Clda a difcrcaç:a entre as disponibilidades na Fonte V  AA  T e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execuçlo de restoa a pagar ooosidendoa oo cumprimenlO do limite mínimo  dos exerclcMlil anteriores.

9) Nesta coluna nlodevem se infonnadol valora iníeriotel  a O  (zero).

10) Em coluna olo deve C0lller percentual superior a 100%. Cuo iuo ocom, cm razio de valora informados na coluna (i), OI percentuais devem ser ajuscados para 100%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔ NIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inc iso 1)                       |                        | RECEITAS REALIZADAS             | RS 1                            |
|---------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO (1)                              | 12 1.000,00            | 0,00                            | 121.000,00                      |
| DESPESAS                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                 | 6.540.733,00           | 865.247, 17                     | 5.675.485,83                    |
| lnvesti.m entos                                                     | 5. 752. 180,00         | 499.586,54                      | 5.252.593,46                    |
| Inversões Finance iras                                              | 192.700,00             | 140.000,00                      | 52.700,00                       |
| Amortização d a Dívida                                              | 595.853,00             | 225.660,63                      | 370.192,37                      |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                               | 0,00                   | 0,00                            | 0,00                            |
| (-) Incentivos Fisca is a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                   | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li)                                     | 6.540.733,00           | 865.247,17                      | 5.675.485,83                    |

MARCELO TOLEDO  LAURINI 085.669.728-13

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.  723-72 TESO URE.IRO

GISLANA  PO RTELA LIMA MARTINS

354.052.523-87

CONTADORA CRC Nº M6137/0 -6 PI

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224.723-72

TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

354.052.523-117

CONTADORA CRC N" M6137/().jj PI

## Notas:

1 &lt; Operações de Crédi 1 0  descritas na CF, art.  167,  inciso I U&gt;

2  Durante o  cxcrclcio. somente as despesas liquidadas silo consideradas cxccu1ndas. No cnccrrnmcnto  do exercí cio. as despesas não  liquidadns inscritas cm restos a pagar não  processados silo tambl:m consideradas

exccu1adas. Dessa forma, pam maior 1ranspnréncia,  as despesas cxeçu1adas cs1ão  segregadas cm:

o) Despcso.s liquidadas, considemdas nquclos c1n  que houve a en1rcga do mu1erial ou serviço, nos termos do art. 63 da  Lei 4 .320/64;

b) Despesas cmpcnhadwi:, mas não  liquidadas, insc:rilas cm Rcs1os a  Pttgar não  processados, considcmdas liquidadas no  cnccrrumcn1 0  do cxcrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

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