Lei — Ribeiro Goncalves (18/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII
Id:05D508C98E952695
Id:0F8BEF141D5B26CF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Dispensa de Licitagao N0,001/2025
Dispensa de Licitagao N 011/2025
Processo Administrativo N 035/2025
Processo Administrativo N 049/2025
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao d
a formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE REFORMA
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
DE ESCOLAS NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULO
TOYOTA HILUX, PLACA RPB8C75, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
VENCEDOR - THEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 27.500.805/0001-50, VALOR
TOTAL DE R$ 111.903,25 (CENTO E ONZE MIL, NOVECENTOS E TRES REAIS E
RESPALDO NO INCISO I do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
VINTE E CINCO CENTAVOS).
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR
UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N
07.172.382/0004-22, VALOR TOTAL DE R$ 79.115,06 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E
Ribeiro Gongalves (PI), 14 de fevereiro de 2025.
QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
Ribeiro Goncalves (PI), 17 de fevereiro de 2025.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:07384E41EC1F26D5
Id:089B93BA49A926EC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865- 000 =. FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ:06.728.240/0001-93
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 012/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e
posteriores
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 050/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
CONTRATANTE:
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
CNPJ N.06.728.240/0001-93
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.
SISTEMA DE VIDEOMONITARAMENTO DO Município DE RIBEIRO
CONTRATADA:
UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA
GONCALVES-PI.
CNPJ N 07.172.382/0004-22
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
ENDERECO: AV. GOVERNADOR LUIZ ROCHA, 03 - SANTO AMARO, CEP 65.800-000, BALSAS-MA.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE
disponibilizados
atraves
de
contato
pelo
enderego
eletronico:
MANUTENCAO DE VEICULO TOYOTA HILUX,PLACA RPB8C75,PARA ATENDER AS
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
FONTE DE RECURSOS:
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
localizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
VALOR:
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 79.115,06 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E
QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
DATA DA RATIFICACAO:
Ribeiro Gongalves-PI, 17 de fevereiro de 2025.
17 DE FEVEREIRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
17 DE FEVEREIRO DE 2025
Agente de Contratagao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais