Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (14/05/2025)

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I Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 025/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

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OUTÃO  2025- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPlEMENT  AR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 169/2025

PROCEDIMENTO N". 02512025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N". 241/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  SiN"  CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000 CONTRATADA:

ANDREA DE SOUSA FEITOSA CNPJ N" 34.425.485/0001-87

ENDEREÇO : R ISIDORIO GOMES, Nº 3381, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-0JO

GESTOR DO CONTRATO:

ÉR IKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  PÃES E BOLOS  PARA  MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS  DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE · PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA- QSE E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02:

R$ 256.400,00 (DUZENTOS E  CINQUENTA E  SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

13 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

12 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N". 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

ANDREA DE SOUSA FEITOSA CNPJ N" 34.425.485/0001-87 (CONTRATADO)

## FORNECEDOR:ANDREA DE SOUSA FEITOSA

LOTE/ITEM

0001 Pão  Base: De Farinha De Trigo Refinada, Tipo: Semi-Doce, Tipo Adicional:

0002 Bolo Allmentlclo Sabor: Variado, Tipo: Sem Recheio, Prazo Validade: 48

QTD:

2

34.425.485/0001-87

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

QTD

VALOR FINAL

proprio

0,75

200000

150.400,00

proprio

3.42

31000

106.000,00

VALOR TOTAL:

256.400,00

VALOR GERAL:

256.400,00

Página  1 de 1

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OUTÃ02025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Eslado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente  a documentação  relativa  à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por ilem, de  n·. 025/2025, dalada  de  04  de  abril  de  2025  e sessão  pública  realizada  no  dia 23  de abril  de  2025  às 11 :OOh, processada com  a finalidade  de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAIRA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES  E BOLOS PAIRA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS  DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada  ciência aos  Interessados  e  observados as prescrições legais  pertinentes nos termos da disaiminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  Permanente  de  Licitação  e Parecer Jurtdico, HOMOLOGAR o resultado  do referido  PREGÃO ELETRÔNICO,  025/2025  para  o fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a empresa  ANDREA  DE SOUSA FEITOSA CNPJ N' 34.425.485/0001-87,  para  os Itens: 01,  02, no valor tola! de R$  256.400,00  (duzentos e cinquenla  e seis m il e quatrocentos  reais), E QUE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME  OBDECERÀ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                             | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAIME   |
|-------|-----------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | ANDREA DE SOUSA FEITOSA CNPJ N" 34.425.485/0001- 87 | RS 256.400,00       | R$ 256.400,00                                      |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 13 DE MAIO DE 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeilo Municipal

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