Decreto — Porto Alegre Do Piaui (2025)

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## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.244,0018,2182.0000

OE EMENDAS PARLAMENTAR PARA O FMAS

EXECUÇÃO

3.3.90.30.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de ReetJrsos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

999

EMENDA PARLAMENTAR

414

02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

863

09

00

789

10

01

807

11

00

821

823

826

20.606.0044.2024.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

720

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

MATERIAL OE CONSUMO

Trans .rerência s da União  Referentes h

999

FEP

114

SERVIÇOS  AUTONOMO OE AGUA ESGOTO · SAAE

17.512.0032.2155.0000

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁS ICO

3.3.90.39.00

500

2.858,15

F.R.:

660

1

12.000,00

F.R.:

1

720

04

00

participaçõe s na exploraçlo  de Petróleo e G,s Nalural destinadas

i

1.300,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rewí'$0$  não  Vinculados de Impostos

999

SAAE

108

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0037.2174.0000

DA BRIGADA OE INCÊNDIO

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

ROOJrsos não  Vinculados do Impostos

999

GERAL

100

SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

13.392.0026.2004.0000

DE EVENTOS, FESTIVIDADES COME

APOIO A REALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

13.392.0026.2004.0000

3.3.90.31.00

SOO

999

100

13.392.0026.2004.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

RtQJrsos não  Vinculados de Impostos

GERAL

APOIO A REALIZAÇÃO

DE EVENTOS. FESTIVIDADES COME

PREMIAÇÕ

ES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, OES

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

APOIO A REALIZAÇÃO

DE EVENTOS, FESTIVIDADES COME

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu~ nio Vinculados de Impostos

999

GERAL

100

02

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

11

01

..... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExercfdo:

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~~ ~~:1~~~~~~~SE

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

02

11

01

845

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0026.2188.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

soo

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE·

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmPOstos

GERAL

999

100

Art.igo  2o . O  c r éd ico  aber t.o  na f orma  do  a r cigo  ance r ior serâ  cober co  com  recursos provenient e s d e:

## Anulação:

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

00

22

04.122.0005.2002.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

100

DA SECRETARIA OE GOVERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

## 02 01 01 COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÔE:i:

873

01

02

MANUTENÇÃO

04.122.0005.2196.0000

3.1.90.11.00

soo

999

100

COORDENAÇÃO

DA COEO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

DE ESPORTES E LAZER - CEL

61 27.813.0069.1022.0000 CONSTRUÇÃO E ROFORMA DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTl ·S.400,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA  SOCIAL 565 08.244.0018.2013.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTêNCIJ -10.800,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

,..\_ ...,  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA Exercfcio:

2025

~  ~~:1~~~~~~~SE

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO

· FMDE

12.361.0023.2053.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

571

999

207

12.361.0023.2053.0(X)()

3.3.90.39.00

571

999

207

12.361.0023.2065.0(X)()

3.3.90.39.00

570

MATERIAL DE CONSUMO

-33.986,50

F.R. Grupo:

1

571

05

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Coogêne res vinculados à Educação

CONV. ESTADUAL

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE TRANSPORTE ESCOLAR

-48.006,75

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1

571

05

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

CONV. ESTADUAL

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO

OE PESSOAL

-48.006,75

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1

570  05

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Coovênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

999

206

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0020.2119.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

621

00  PROGRAMA OE ATENÇÃO

BÁSICA

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

CUSTEIO ESTADO- EMENDA PARLAMENTAR

315

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

10.302.0020.2121.0000

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

3.1.90.11.00

659

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL

Outros Recursos Vinculados à Saôde

999

308

HOSPITAL - ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.1033.0000

CONST. E REFORMA DE PRAÇAS , PARQUES, JARDINS E OUl

4.4.90.51.00

soo

999

100

15.451.0030.11 15.0000

4.4.90.51.00

754

999

107

15.451.0030.11 15.0000

4.4.90.52.00

754

999

107

-50.000,00

F.R.Grupo:

1

-45.277,50

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

IMPLANTAÇÃO

DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAIC

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos de Operações  de Crédito

OPER. DE CREDITO

IMPLANTAÇÃO

DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAIC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações  de Crédito

OPER. DE CREDITO

..... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001·30

2025

ExercfciO:

~

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## DECRETO Nº 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

02

05

00

407

437

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451 .0054.1034.0000

IMPLANT. E AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

700

999  102

15.452.0030.2135.0000

3.3.90.30.00

500

999  100

DA REDE OE DIST. OE ENERGIA Eli;;

-32.004.50

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONV. FEDERAL

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

486

518

532

04.122.0005.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

709

999  000

04.122.0005.2052.0000

3.3,90.93.00

754

999  107

04.271.0005.2016.0000

3.1.90.92.00

500

999  100

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAI

MATERIAL DE CONSUMO

-39.563,36

F.R. G11.1po:

l

500  00

-81 .042.12

F.R. Grupo:

1

709  00

Transferênc ia da União  referente é  Compensação  Financeira de Recursos Hldrtcos

Não  se apllca

IDENtZAÇOES  ADMINISTRATIVA E SENTEÇAS  JUDICIARIAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Rewl"$0S de Opere.çõe :,, de Cr6dito

OPER. DE CREDITO

MANUTENÇÃO

DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

999  100

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.1023.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

4.4.90.52.00

500

999  400

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao VlnÇU\ados  de Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICA · FUNDES 112 12.365.0023.1055.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES -259.644,30 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  02 S42 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VMT 999  000 Nã o se aplica 623 08.244.0018.1025.0000 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEICULO -10.855,90 665 999  409 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665  04 Transferências  de Convénios  e 1ns1rumentos Congênere s vinculados à Assistên cia Social CONV. FEDERAL

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE CESENV DA EDUCAÇÃO· FMDE

02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

--50.000.00

F.R. G11.1po:

1

754  01

PATRON

-93.957,88

F.R. Grupo:

1

1

700  01

F.R. Grupo:

1

659  06

500  00

-54.410,27

F.R. Grupo:

1

-48.744,37

F.R.  Grupo:

1

754

01

~ · -

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02

02

03

172

176

191

04

01

304

04

02

363

05

00

386

397

399

F.R.:

SOO

1

856,00

F.R.:

500

1

3.200,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F,R,:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

SOO

00

1.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

02

07

01

689

02

02

02

02

02

02

02

67

00

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO - CGM

04.124.0004.2027.0000

DOS SERVIÇOS  DA CONTROLAOORIA GERAL

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

-30.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00

02

02

02

02

07

01

620

PUBLICA

211

754

03

01

SOO  00

-16.002.25

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

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212

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

r ~~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI ;.,-RUA DORUTEU JOSE PEREIRA ~ i 01.613.51310001·30 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 19, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.360

02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

720

20.605.0043.1042.0000

4.4.90.51.00

CONST., AMPL. E REST. DE MERCADO, FEIRAS E MARADOUF

-12.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  01

700

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

102

CONV. FEDERAL

- 02 09 00 SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO • SAAE

778

17.512.0032.2154.0000

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DO SAAE

3.3.90.14.00

DIARIAS - CIVIL

500

999

108

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAAE

- 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

-1 .300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

798

18.541.0037.1117.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE INCÊNDI

-858,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

100

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

- 02 11 00 SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

829

13.392.0026.2004.0000

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES COMEM• -55.200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

3.3.90.39.00

500

999

100

Artigo  3o .- Esta  portaria  entra  em  vigor  a  partir  desta  data.

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01  de agosto de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

-1 .079.058,45

## ld:0471ClC73E027153

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## A  VISO DE LICITAÇÃO

- Processo Administrativo nº: 035/2025-PMAP
- Modalidade de Licitação: Concorrê ncia Eletrônica SRP
- Procedimento nº : 002/2025-PMAP
- Tipo de Licitação: Menor Preço.
- Regime de Julgamento: Valor Global
- Objeto: Registro  de  preços para  contratação de  empresa  construtora  para  a execução  dos serviços de manutenção  preventiva, canteiros centrais,  e  pequenos reparos em logradouros públicos  em todo o  perímetro  do município  de Assunção do Piauí-PI.
- Data da Abertura: 17  de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 08h0lmin.
- Local: https:l/www.portaldecompraspublicas.com.br.
- Informações: O Edital  encontra-se  disponível no  Site  do  TCE-PI e no portal https:l/www.portaldecompraspublicas.com.br

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## ld:07384CB7F9167151

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## AVISO DE LICITAÇÃO

- Processo Administrativo nº: 036/2025-PMAP
- Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica
- Procedimento nº: 003/2025-PMAP
- Tipo de Licitação: Menor Preço.
- Regime de Julgamento: Valor Global
- Objeto: contratação  de  empresa  construtora para  a execução  dos  serviços de reforma da fachada da  UBS sede no município  de Assunção  do Piauí-PI.
- Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 10h31min.
- Local: https:/lwww.portaldecompraspublicas.com.br.
- Informações: O Edital encontra-se  disponível no  Site  do  TCE-Pl e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Assunção  do Piauí -PL  29 de setembro de 2025.

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Publique-se

-~ Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

## ld:089B923056A07150

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## AVISO DE LICITAÇÃO

- Processo Administrativo nº : 037/2025-PMAP
- Modalidade de Licitação: Concorrência  Eletrônica
- Procedimento nº: 004/2025-PMAP
- Tipo de Licitação: Menor Preço.
- Regime de Julgamento: Valor Global
- Objeto: contratação  de  empresa  construtora para  a execução  dos  serviços de reforma da Secretaria de Saúde  no município  de Assunção  do Piauí-PI.
- Data da Abertura: 17  de outubro de 2025.
- HoradaAbertura: 14h31min.
- Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
- Informações: O Edital encontra-se  disponível no  Site  do  TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com. br

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Assunção  do Piauí - PL  29 de setembro de 2025.

Publique-se

-~ Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

Assunção  do Piauí - PL  29 de setembro de 2025.

Publique-se

-~ Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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