Portaria — Sebastiao Leal (13/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV
Id:0F8BEEA18FE58972
Id:10EF3419ED6F8700
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Piracuruca I
LEALI
gAbiNete dO preFeITO
EDITAL DE Licitação N 055/2025
Portaria N 303/2025,DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PREGAO ELETRONICO N 030/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do
dia 14/10/2025 as 10:00 horas. (HORARIO DE
Dispoe sobre a designagao de servidor para exercer
a fungao de Fiscal do Contrato Administrativo no
PREGAO ELETRONICO 030/2025 | BRASILIA - DF):
204/2025, oriundo do Pregao Eletronico no
FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia
014/2025, e da outras providencias.
27/10/2025 as 8:59 horas. (HORARI0 DE BRASiLIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
-DF)
089/2025
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia
O EXCELENTiSSIMO PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA - PI, FranciSCO Marcelo
27/10/2025
as 09:00 horas (HORARIO DE
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no art
BRASILIA - DF);
68,VI, da Lei Organica do Município de Piracuruca
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n 14.133/2021 (Lei de Licitagoes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 089/2025
e Contratos Administrativos), que estabelece que a execugao dos contratos devera ser
acompanhada e fiscalizada por representante da Administragao especialmente
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E
designado;
SOB DEMANDA
DE
MEDICAMENTOS,  MATERIAIS HOSPITALARES
cOnsiDerAnDo a necessidade de assegurar a correta execugao do Contrato
ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NEESSIDADES
DA Secretaria
Administrativo n 204/2025, decorrente do Pregao Eletronico n 014/2025, cujo objeta
Municipal DE SAUDE DURANTE O 12 (DOZE) MESES.
e a contratacao de empresa especializada para elaboracao, aplicacao e correcao de todas.
as etapas de concurso publico destinado ao provimento de cargos do quadro efetivo de
pessoal do Município de Piracuruca/PI;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.214.743,89 (tres milhoes duzentos quatorze mil
cOnsiDerAnDO a importancia do acompanhamento tecnico e administrativo da.
setecentos quarenta e tres reais e oitenta e nove centavos).
execucao contratual, garantindo a observancia dos principios da legalidade, moralidade,.
publicidade, eficiencia e economicidade;
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
cOnsiDerAnDo ainda a necessidade de manter o controle e a fiscalizagao continua
sobre os contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educagao, visando a
transparencia e regularidade dos atos administrativos;
RESOLVE:
Id:0B621E3877478B93
Art. 1 Designar O servidor JOAO ALBERTO DE CARVALHO MACHADO, inscrito no CPF
no 218.078.333-72, para exercer a funcao de Fiscal do Contrato Administrativo n
204/2025, firmado entre o Município de Piracuruca/Pl, por meio da Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
de Educagao, e a empresa FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO  FUNATEC, inscrita no
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
CNPJ no 04.853.090/0001-14.
Art. 2 Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e verificar a fiel execugao do objeto
contratado, zelando pela observancia das clausulas pactuadas, registrando todas as
ocorrencias relacionadas a execugao contratual, adotando as providencias necessarias
para sanar eventuais falhas e irregularidades. Devendo comunicar formalmente a
AVISO DISPENSA ELETRONICA N018/2025
autoridade competente quaisquer irregularidades constatadas e elaborar relatorios
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:A
circunstanciados sobre a execugao contratual, contendo a descrigao dos servigos
Partir do dia 14/10/2025 as 09:00
realizados, eventuais descumprimentos das clausulas contratuais e as providencias
HORAS HORARIO DE BRASILIA
adotadas.
DF);DO ENCERRAMENTO
DO
Art. 3 O Fiscal do Contrato devera manter arquivo atualizado com todos os registros e
DISPENSA ELETRONICA 018/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
relatorios de acompanhamento, encaminhando-os a autoridade superior quando
PROCESSOADMINISTRATIVO092/2025
solicitado.
dia 17/10/2025 as 07:59 horas.
HORARIO DEBRASILIA-DF
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia
partir da assinatura do Contrato Administrativo n 204/2025.
17/10/2025 das 08:00 horas as 14:00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N092/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, COM O
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca -- Pl, aos 08 dias do mes de outubro de
OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA TEMPORARIA
2025
PARA A REALIZACA0 DA EXPOLEAL 2025,CONFORME AS EXIGENCIAS PREVISTAS
NA PROGRAMACAO OFICIAL DO EVENTO.
FRANCISCO MARCELOAssin
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.900,00 sessenta e um mil e novecentos reais)
CARVALHO
RANCISCO MARCE
ELO CARVALHO
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS:prefeiturasleal@gmail.om
MENDES:86745549387
MENDES:86745549387 Dados: 2025.10.09 12:06:16 -03'00'
PLANTAFORMA DE ACESSO:https://www.licitanet.com.br/
Francisco Marcelo Carvalho Mendes.
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Prefeito Municipal/PMp/PI.