Portaria — Antonio Almeida (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025- CPL/PMAA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: MEGA ARQUITETURA CONSULTORIA  REPRESENTACAO E C0NSTRUCAO LTDA,  (CNPJ nº  09.484.039/0001 -04) OBJETO: Contratação  de  Pessoa  Jurídica  E s pecializada  para  a  Elaboração  de  Projeto  Executivo  de Pavimentação  em  Paralelepípedo na  Zona  Urbana  do  Município  de  Antônio  Almeida/PI,  conforme  as Diretrizes  e  Exigê ncias  Técnicas Estabelecidas  no  Contrato  de  Repasse  Caixa  Econôm ica  Federal  nº 0518.100-88/2021  PRÓ-TRANSPORTE,  Garantindo  a  Correta  Execução  da  Obra  e  o  Atendimento  às Normativas Vigentes. VALOR GLOBAL: R$ 19.970,00 (dezenove mil, novecentos e setenta reais) PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

18 de Fevereiro de 2025

## MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

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## SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO IEST ADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PJ eeJ/1025

A prefeitura  de  ANTONIO  ALMEIDA. ESTADO  DO  PIAUÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no uso de suas atribuições e em conformidade com a  Lei nº 7  .453 de 08 de  janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na  Idade Certa. doravante denominado PPAIC. o  Decreto 20.279/21 e a portaria SEDUC/GSE nº  1  O  12/22,  toma  público este  edital,  com  o  objetivo de selecionar  os  servidores  públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL. com o intuito de promover a  gestão  das ações.  formações  continuadas e  acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, cm nível municipal Os candidatos selecionados fariio parte do  Banco  de  Selecionados  do  Programa  Alfabetização na  Idade  cer1a. e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação. para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração. 1 . DO PROGRAMA 1.1. O  Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do GO\· emo do Esrado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma política  de Estado para a Alfabetização  na Idade  Certa. com o  propósito de assegurar as condições  necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final dor  ano do Ensino Flllldamental com o domínio  das competências  de leitura, escrita e  letramento matemático  e, consequentemente. com habilidades para avançar nos estudos de forma atnônoma. 1.2.  A  bolsa  de  extensão  tecnológica  constitui-se  cm  instrumento  de apoio  à  execução  do Programa Piauiensc de Alfabetização na Idade Certa, através  da atuação de profissionais de nív el superior de diversas áreas do conhecimento. licenciados, com proficiência técnica doo cientifica. em projetos e ações,  visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimenro institucional e  tecnológico, à  e laboração  de  materiais  instrucionais  e  à promoção de formações para os profissionais da educação das redes públicas  de ensino no Estado do Piauí. Lei  nº aos servidores públicos  municipais ativos

- 1.3. As bolsas de extensão  tecnológica Níveis  IV e  V, de acordo com o Anexo Único da 7  .453 de 08 de  janeiro de 2021. devem ser concedidas de nível superior~ preferencialmente EFETIVOS,  visando à sua capacitação continua quanto às

End., Praça

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-Centro- CEI': 64.855.- - CIIIPJ

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30.069.099/-1◄9

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metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Cena, gerando seu aperfeiçoantento profissional~ que deve atuar corno IDCdiadoc do conhecimento. no acompanhamento e avaliação da impletnentação e  execução do Programa. durante o  exercíc io de s uas  atividades funcionais.

2.  DAS CONDIÇÕ ES DE PARTICIPAÇÃO 2.1.  COORDENADORES  MUNICIPAIS  Profissionais  do  magistério de  nível superior preferenc ialmente nas áreas de Licenciatura Plena cm Pedagogia e  ou Letras-Português ou áreas afins  ..  servidores público s  municipais ativos  ..  preferencialmente  EFETIVOS.. para capacit.ação contínua  quanto às metodologias empregadas no Programa Alf"abct.ização  ..  acompanhamento  e a v a liação  d a  execução do programa. 2.2. FORMADORES  MUNICIPAIS  Profissionais do  magistério  de nível  s uperior preferencialmente nas áreas  de Licenciatura Plena em Pedagogia e  ou Letras- Português ou ãrcas afins,  servidores públicos municipais ativos,  prcferenciabnent:e  EFETIVOS. para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização.  acompanhamento e avaliação da  execução do programa. 2J. A  formação de nível s uperior dos candidatos poderá  ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento; 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públi cos mW1icipais ativos vinculados à respec1iva rede da vaga pleiteada; 2.4.1. Os servidores público s  municipais ativos que tenham o  seu vinculo n::scindido terão o  prazo de  até 30  (trinca)  dias  corridos  para  apresentar  o  comprovante  de  renovação  contratual  do município  pelo qual assinou o  Tem10 de Compromisso de bolsista. 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo COID a  rede pública  municipal de ensino por wn período  superior a  30 ( trinta)  dias corridos teri.o suas bolsas canceladas ou suspensas.. podendo ser substituídos  por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alf"abctização  na Idade Certa, conforme as necessidades da adm.inisbação. 2.4J.  A renovação  contratual  dos  servidores  públicos municipais  ficará  a  critério do  Poder Executivo. estando o  Programa isento de qualquer n:sponsabilidade. 2.4.4.  Deverão  estar vigentes os contratos dos servidores públicos  municipais temporários  no

- momento  em que o  Termo de Compn&gt;misso do bolsista f"or assinado.

End.:  Praça  Agosdnho VarAo, N· 57 - Ceabv-CEP: 64..85~  - CNPJ 30.069.099/0001......,

E·ma.U: :u:rnedaapl@mnall com

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- 2 .5. Os candidatos deverão  ter disponibilidade para dedicação ao Pn,gnuna de 40 (quarenta.) horas semanais  com  vistas a  a tuar na Sccn:taria Municipal  de Educação pana a  quaJ 0011001Teu  a  vag:a nos turnos manhã e  tarde.
- 2.5.1.  A  exigênc ia  de  disponibilidade  de 40  horas  para  dedicação  ao  Programa  Piauiense  de A lfabetização  na  fdade Cena não  implicani na ampliaçJio da jon:iada de trabalho junto ao ente~ sendo responsabilidade  e compromisso  do  Programa  o pagamento  da  bolsa  de  extensão tecno lógica descrito no item 7 .
- 2 .S.2 .  Os  candidal'os  selecionados que  não  tiverem  sua carga  horária  de  40 hol'as semanais disponibilizadas. para  dedicação  ao  Programa estarão  inaptos  para execução  das a tividades e serão s ubstituído s por  candidatos do Banco  de Selecionados  do Programa Piauiense Alfabetização na Idade  Certa.
3. DOS P ERFIS  E  ATRIBUIÇÕES
- 3 .1. Os perfis e  atribuições  estão detalhados no Anexo 1.

## 4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- O  processo de seleção constnrá de 02 (duas) etapas. de caráter c lassificar6rio e  elimina tório:
- 4.1.  E tapa 1 : Aná lise do histórico acadêmico e  profissional.
- 4.1.1.  A  avaliação  do histórico acadêmico  e  profissional  considerari: a  pontuação  de O  a 100 pontos. confonnc especificado no item 5 .3  e  5 .4 ~ a  ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos  documentos comprobatórios de d&lt;...--scmpcnho de f"u:nç&amp;..~ pn:;tlissionais e  acadêmicas ..  a  partir da autodccla.ração de pontuação com comprovação da mC'SRla. a  ser validada pela Comissão de Seleção.  vin  docwncntação  a  ser  enviada  pelo  e-mail  da  Secretaria  Municipal  de  Educação. confonne detalhado no item 8.6 e  8 .  7  deste edital.
- 4.1 ..  2.  A  autodeclaração de pontuação  deverá  ser preenchida na ficha do AN'EXO V. indicando os pontos obtidos pclo(a) candidato(a) em cada i1em.. de acordo com a  pontuação detalhada no item 5.3. e  5.4.,.  e  o  valor numérico  do total de pontos.
- 4.2.  Etapa 2 :  Entrevista por competências,  exclusiva  para os canclidatos(as) que obtivercni a pontuação  mínima de  30.0  (trinta)  pontos  na  ecapa  1,  ~lizada com  unaa  quantidade  de candidatos(as) limitada a até  3  ve7..cs a  quantidade de vaga..-. disponfveís . de acordo com o  quadro do ANEXO li~ obedecendo a  ordctn decrescente do total de pontos. cont"onne itent 5.6 .

End.: Praça Agostinho Varão ~ ...  S7 -

Cencro -

CEI": 6+.BSS-000 - CMPI 30-869..099/000l-49

E-mail: se~m r:d a '11&gt;i@ a:n1ai l con,

1--tasraA'l: 9semedaatonl~pl

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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- 4.2.1.  A a va liação da  entrevista  considerará a pontuação  de  O  a 100  pontos.,.  confonnc especificado  no  item 5.5. visando  verificar  se  os  conbecünentus  acadêuücos\_  a  c:xpcrif!ncia profissional e o  perfil do(a) candidato(a) estão ern consonância  com os pressupostos do Prog.nuna Alf"abc tização  na  Idade Certa. assim como a  disponibilidade par.a dcscmpcohar as fuoções.. la) qual indicado no item 2 .5 .
- 4 .2 . 2 .  A  entrevista  será  conduzida  por pelo  menos 02  (dois) examinadores da Comissão  de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A  Comissão  de Seleção  fará  o  agcndamcrno da cncrcvista obcdcccndo ao cronogyama do item  I O  deste  edital.  sendo de  inteira  responsabilidade do(a) candidato(a) o  f'omccirncnto de informações de contato e  a  disponibilidade pant realização da entrevista no periodo indicado.
- 4.2.4.  A s  em.revistas  deverão  ocorTCr.  prc-fercncialmente.  de  f'onna prcsenciaJ.,  na  respectiva Secretaria Municipal de Educação na quaJ o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.2.5. Em decorrência  da pandemia de COVID-1 CJ. a..c. entrevistas deverão  ff:Speitar o  protocolo de  biossegurança do  Municlpio.,  ficando  a  cargo de cada Comissão  de  Seleção  a  decisão  do modelo de entrevista (remoto ou presencial).
- 4.3. A  c lassificação final dos(as) candidatos(as) terá a  pontuação de O a 200  pontos.. considera.ndo o  somatório das etapas 1 e  2 .
- 4.3.1. Para aprovação , o(a) candidato(a) deverá pQntuar. no mínimo . 30,0 (lrinra) pontos na Etapa 1  E. no mínimo ..  40,.00 (quarenta) pontos na Etapa 2 .
5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)
- 5.1 A  seleção d os Coordenadores e  Formadores Municipais é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- S.2 Os(As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1  Formação  de nível  superior cm Licenciatura cm qualquer área  do conhecimento;
- 5.2.2 Ser servidor público  municipaJ ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na  Secretaria Municipal de Educação para a  qual conconcu. a  vaga nos rumos manhã e  tarde.

End.: Praça Agostinho V·r-Ao. ,.\_ S7 Centto CEP: 64..8S~- CNPJ 30-069.099/0001.-49 E-mail: ss·me,1a··t&gt;l@a:u1stil com lnstap'am: ~aaecbetonloaJmeldapJ

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S.3 Para  vaga  de  Coordenador  Municipal,  Nível 1  V ..  os critérios para  classificação  dos(as) c andidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à  100~  serão :

|   Nº | CRITÉRIOS - COORDENA.DOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                               | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Especiali!$1a área da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos.. de Pessoas., de Políticas Públicas . Públicae de Polfricas Sociais).                                                                                                                                                                | 10                 |
|   02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (cscolar/cducacionaJ. de Projetos. de Pessoas.. de Política..'i Públicas. Pública e de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                  | IS                 |
|   03 | Doutorado na á.-cada Educação ou Gestão (cscolar/educaciooaL de Projetos. de Pessoas., de Políticas Públicas, Pública e de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                    | 15                 |
|   04 | Experiên c ia comprovada com Fonnação.. Facilitação ou Tutoria de cursos., computando-se 3 (três)pontos: por curso. limitados a 5 (cinco) c un.os realizados nos últimos 5 (cioco) anos..                                                                                                                        | I 5                |
|   05 | C ursos de extensão. formação geral ou capacítação na ,rca da Educ.ação com.,. no míniRIC). 20 honas de carga horária. computando-se 2 (dois) pontos por cu.r.K>. limitados. a S (cinco) cunos realizados nos últimos. 5 (cinco) anos.                                                                           | 10                 |
|   06 | Estar ocupando cargo públicoef'"ccivona rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                         | 1 5                |
|   07 | Experiênc ia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos do Ensino Fundamental r e/ou Educação lnf"antil. ou cargo exen:ido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). compublndo­ se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) an0$ de experiência. | 10                 |
|   08 | Experiência comprovada c.om Gestão de Pessoas ou de Pmjeloii§. computando-se 2 (dois) pontos por a.no lim.itadosa 5 (cinco) anos de experiência .                                                                                                                                                                | 10                 |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | IN                 |

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- 5.3.1. Nos critérios  07 e  08 paro C&lt;X&gt;RDENADOR MUNlCIPA~ para um mesmo documento e  experiência o  candidato pontua em apenas UDl dos itens., sendo pennitido a poo1uaçilo  cm ambos os ite n s  caso seja apresentada wna experiência pertinente ao solicitado nos itens e  com período superior a 5 (cinco) anos.
- S.4  Para  vaga  de  Fonnador  Mwiicipal. Nível  V.  os  critérios para  classificação dos(as) candidatos(as) na etapa  1. com pontuação total de O à  100. serão:

|    | CRITÉRIOS - FORMADORMUNlCIPAL                                                                                                                                                                                                                | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI | Graduação cm Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                                 | IS                 |
| 02 | Especialista. na áreada Educação                                                                                                                                                                                                             | 10                 |
| 03 | Mestrado na án:ada Educação                                                                                                                                                                                                                  | 10                 |
| 04 | Doutorado oa área da Educação                                                                                                                                                                                                                | IS                 |
| 05 | Experiênciacomprovada com Fonnação., Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                           | IS                 |
| 06 | C ursos de extensão. f'"ormação geroll ou capacitação na áreada Educação com., no mínimo. 20 horas de carga horária.. computando-se 2 (dois) pontos por curso. limitados a S (cinco) c ursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.          | 10                 |
| 07 | Estor ocupnndo cargo públicoefetivo na rede públicamunicipaJ de e nsino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)_                                                                                                                     | 15                 |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica o u Gestã o E-e.colar~ especifiCMneT1te nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano fünitados a 5 (cinco) anos de expcriéncia. | 10                 |
|    | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                              | ...                |

End.: Praça Agostlnllo Va~.  ,,\_ 57 c.ean.C8P: 64.JISS-000-CNPI ~/0001-69 E--maH! wmedaant@gmail com 1115ta,cr.am: OsemedaatDD&amp;oTI 11  pi

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S.5. C ritério s  de Mensuração  na Etapa 2  - Entrevista

|    | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |   PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações. encarando as mudanças sem atitudes pré­ concebidas e rigidas. respondendo positivamente às orientações. alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento.                                                      |                 20 |
| 02 | Organização: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo nonnas e procedimentos estabelecidos.                                                                                                                                                                                                                  |                 20 |
| 03 | Trabalho cm equipe: capacidade de agir de f"onna cooperativo.. atraindo e cultivando relociOIIIIIIlentos. e parcerias atrnvésda empatia e cordioJidade, bvcando conhecünentos e .-calizando atividades compartilhadas,. tendo cm mente que., parn atingir os objetivos do programa, o tnlbalho cooperativo multiplica resultados. |                 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade praia estabelecer prioridades em suas atividades. considerando procedimentos e nonnas. tempo. recursos e n:sultados e51)entdos~ idenlificando e agindo proativamente sobre problemas. de fonna ágile focada na solução .                                                                            |                 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza. respondendo ao que é: pcrxuntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor. mantendo contato visual.                                                                                                                                             |                 20 |

- 5.6. A c lassificaçiio  obedecerá a ordem  decrescente  do  total de  pontos  obtidos  pelo(a) candidalo(.a)  pwa a  vaga pretendida tanto para a  convocação  de candidatos(as) pua a  etapa 2 quanto para a  classificação final;
- !5.  7  ..  Havendo empate entre os(as) candidatoS(as)~ tanto na Etapa I  CODIO na Etapa 2. o  critério  de desempate obedecerá  a  seguinte ordem:
- !5.  7  .1.  Estar ocupando cargo público  efetivo na rede J"Klblica  de ensino ( vinculado à  respectiva rede da vaga pleiteada)
- ~.7.2.  Ter idade mais elevada.

End.: Pra~ Agostinho Vanlo  • ..- S7 - Ceacro-CEP:: ...as~  - CNPI 30.,.06g.099/0001.◄9 E-mau: s:s:mcJn·1oi@rmail cu1u ln.stap-a•:---4aat-loalatelda  ..

End.! Praça A8(tSdnho Var.Jo. N9 57 - Ceatro- CEP.l: 64..BSS-000- CNPf 30.069.099/0001◄9 E-mail: S\:m e da I Pl@t~.![I

1n.cac:ra-=.-----19tonloal-el4-pl

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## 6.0ASVAGAS

- 6.1 .  O  quadro de vagas para Coordenadores e  Fonnadores está detalhado no ANEXO li.
- 6.1.l. O(A) candidato(a) que 1ive1" interesse poderá se inscrever para a  seleção de Coordenador e de Formador MunicipaJ, desde que  no mesmo municí pio. sendo necessário o  envio de duas fichas de inscrição . conforme  Anexo IV.  manifestando o  seu  interesse.
- 6.1 .2.  O(A)  candidato(a)  que Cor  classificado  na  Etapa t para as  2 vagas.  de Formadore Coordenador. será  submetido à  Etapa 2  apenas uma vez.
- 6.1.3.  O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e  Coordenador Municipal terá  que optar por apenas uma das funções .
6. 1.4.  É vedado  o  acúm ulo  de  runções  e/ou  cargos  em mais  de wn  município e/ou  Gerência Regional de Ensino.

## 7.  00 PAGAMENTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão  pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de RS  1.000,00 (um mil reais)
- 7 .2.  As bolsas de  Formador Municipal serão  pagas mensalmente.  1 1  (onze) m eses por ano.  no valor de R.$ 600,00 (seiscentos reais).
- 7 .3  O  pagamento das bolsas será  realizado. unicamente a través  de Conla Conente do Banco do Brasil, conf'orme a  Lei 7 .453 de 08 dejnneiro de 202 1.
- 7.3.1. Pard  fins  de  pagamcnlo  desta  bolsa\_  o candidato  deverá  aprcscncar  ..  no  momento  da a ssinatura  do  Termo  de  Compromisso,  comprovante com  os  dados  bancários  no  nome do candidato. cm conta conente no Banco do Brasil.

## 8.  DAS JNSCRJÇÕES

- 8.1.  As  inscrições  serão  realizadas no  perlodo descrito no cronograma do item  10 deste edital dire tamente  para o  e -mail da Secretaria Municipal de Educação do município  da vaga pleiteada, conforme ite ns  8 .6  e  R.7 ;
- 8.2. Antes de e fetuar a  inscrição. o(a) candidato(a) d everá toinar conhecimento do disposto neste Edjtal e  certificar-se de que preeoche  todos os requisitos exigidos para a  bolsa pleiteada:

End.: Praça Agostinho Varão. N· 57 - Centro- CEP: 64..855-000 - CNPJ 30.069.099/0001-49 E-mau: s1.·nu:daaoi@gm~ lnstagram: O.semeclantonloalmelclapl

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- 8.3. A inscriçã o nesta  Sdcção  consiste  ao  conbeclmento  e  ·  tádt:a  · ~ pelo(·) candldaC:o(a) d as normas e COlldlções estabelecidas neste EclitaJ.., bem co  ...  da autorização para o  compartilhamento de --·  documentos comprobat6rios ne Alabito da SEDUC-PI e da Secretaria MuoJclpal de Educação  para. ·  qaal coacorrca a  vaga. tal q\_. descrito ao ite m  8.6  .· com finalidade e11:clu!liva para seleçAo do Programa Alf"abetizaçAo na Idade Ce~ das quais nAo pod.e r:A  alegar desconhec.bnento;
- 8.4. As informações  prestadas no ato da inscrição serão  de inteira e  exclusiva responsabilidade do(a) candidato  (a);
- 8.~. Serão  indeferidas as inscrições que estiverem e m  desacordo com as disposições deste Edital;
- 8.6. Para  inscrição,  os(os) candidatos(ns) dcvcriiio enviar os documentos com.probatórios.. co.mo a n exo em um único  e -mail. conforme item 8.7. onde deverá  conter OI (uma) cópia~  de cada item  abaixo relacionado:
- 8.6.1 .  Ficha de inscrição devidamente preenchido e  assinada\_ indicando a  vaga pretendida (vide modelo  no  Anexo lU deste edital);
- 8.6.2. F icha de declaração de disponibilidade. devidamente p,-c:cnchida e  assinada (anexo IV deste edita l);
- 8.6.3. Ficha de a utodcclaração. devidaine1tte preenchida e  assinada (anexo V  de5te edital); 8.6.4. RG o u  C NH válida.;
- 8.6.5.  CPF. somente se ~ te  niio e8liver no RG;
- 8.6.6. Diplomo de conclusão  do ensino superior c m  líccnciatum.;
- 8.6.  7. Certi ticado d e  cspcciatiT.aÇão na  área  da Educação ou Gestão (cscolarlcducacional. de Projetos, de Pessoas,  de Políticas  Públicas.  Públi ca e  de Políti cas Sociais)  ..  se houver:;
- 8.6 .8 .  Ceniflcado de Conclusão de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusão  de Doutorado. se houver:
- 8.6.JO. Certificado de Conclusã o  de Curso de Extensão,.  Fonnação Geral ou Capo.cit.o.ção de. no minimo. 20 horas de carga horária,.  realizados nos últimos S (cinco) anos,. se houver; 8 .6.11.  Declaração.  se servidor temporário ~ ou  termo  de  pos.«.e  de  invcsridc.ua ao cargo público. se  1&gt;ervidor  eCetivo.  na  rede  pública munic ipal  de  e nsino.  emitida  pelo  órgão público  contratante  da rede para a  qual concon-c a  vaga;
- 8.6.12. Declaração de experiê ncia con1.,..ovada corn Fonnação.  Facilitação ou T utoria de

End.: Praça Agosdnho Varão . N· S7 Ce·lro CEP: 64..BSS..000 - CNPf 30.o&amp;-9..099/0001-&amp;9

E-mall: smos::cloapi@a;mai l com lnstaaram: ~tDD.l-.lmeiclapl

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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cursos. realizados nos últimos 5 (cinco) anos,  devidamente identificada,. devendo constar o  no m e  do Órgão. Empresa ou Entidade.  período  trabalhado pelo (a) candidato (a). com carimbo e  assina tura do empregador/conuatante de fonna Jcgivd. se houver.

- 8.6. 13. D eclaração  d e  experiênc ia  na  função  de Docência.  Coordenação  Pedagógica ou Gestão Escolar,  especificamente  nos ar:,,()§ do En.&lt;iiino  Fundatnenta1  I e/ou Educação Infantil. ou  cargo  exer-cido  na  Secretaria  de Educação  (Municipal  ou  do  Estado). devidamente  identificada,  devendo  constar o noO'IC do  Órgão.  ·  E mpresa  ou  Entidad e, período trabalhado pclo(a) candidato(a), com carimbo empregador/contratante  de forma lcgivcl  ..  se houver; assinatura do
- 8.6. 14 Declaração de experiência com Gestão de Pessoas ou de Projetos. devendo constar o  nome do órgão,  Empresa ou E ntidade.  pc-riodo trabalhado pclo(a) candidato(a). com carimbo e  assinatura do empregador/contratante de fonna legível.,.  se houver;
- 8.7.  O s  documentos  descritos  no item  8.6 poderão  ser- a presentados por meio dos  formatos  de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único  no fonnato PDF, e  deveriio ser  e n viados  para o  e-mail da Secretaria Municipal de Educação. por meio do seguinte  e ndereço e letrônico; :-,,o.:m~:daapifü  c 1nail.cü111.
- 8.7.1. O  assw1to  d o  e-mail deverá .ser:  ""SELEÇÃO DE C&lt;X&gt;RDENAIM&gt;RES E
- FORMADORES MUNICIPAIS 00 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA lOADE CERTA-.
- 8.7.2.  O corpo  do  e-mail  deverá  ser  devidamente preenchido  com  as  seguintes  inf onnaçõcs pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO  DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PlAUlENSE  OE  ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- r NOME COMPLETO (SEM ABREVIAR):
- ri -TELEFONES PARA CONTATO (C OM 000):
- Ili - E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:

)  Coordenador Municipal

- )  Formador Munldpal
- V  - Município:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

End.: Praça  Agost:lnho Varão.  PP S7 Centro CEP: 64.SSS-000 - CNPJ 30.069.899/0001.-49 E-mall: sc.·medaanl@gm~ lnst:asr.am: O-~ntAnloalnM!.id»pl

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## 9.  DOS RECURSOS

- 9.1.  Após a  publicação  do resultado preliminar.  o(a) candidato (a) podení. in1pctra.- recurso à Comissão de Seleção.  no  período  previsto em cn:,nog.rama constante no iretn 10 deste edita]. p0I" meio do mesmo end ereço eletrônico de inscrição;
- 9.2.  Cada candidato (a) poderá  impetrar wn único  recurso para cada wna das etapas;.
- 9 .3 . O  recurso deverá  ser individual com menção  ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prcjudicado(a). devidamente fundamentado. devendo indicar o  nÚil:ICl"O  do CPF;
- 9.4.  Será indeferido.  sumariamente,  o pedido  de  recurso  não fundamentado.  que  possui.­ linguagem  ofensiva ou não  contiver dados nca.-ssários à  identificação do(a) candidato(a);
- 9.~. Em hipótese alguma  será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9 .6.  Serão indeferidas  as  inscrições  em  que  os(as)  candidatos(as)  não  anexarem  a ficha  de inscrição  (ANEXO  111),  declaração  de  disponibilidade  (ANEXO  IV)  e  a  autodeclaração  de pontuação  (ANEXO  V)  e/ou  não  estiverem  devidamente  identificadas c&lt;nn o nome  do(a) candidato(a).

## 10. DO C RONOGRAMA 00 PROCESSO OE SELEÇÃO

- 10.1.  As datas previstas deste processo de seleção estão dispm,.us no cronognuna d e  execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos                                                                                | 1-4 a 20/02   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Divulgação d o resultado preliminar                                                                            | 24102         |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1                                                                 | 25 a :26102   |
| Análise e devo1utiva dos pedidos de recurso                                                                    | 27/02         |
| Divulgação d o resultado final da Etapa 1                                                                      | 28/02         |
| Agendamento das en~vistas                                                                                      | 86a07/03      |
| Etapa 2 : Entrevistas por competê ncias                                                                        | 10 a 11/03    |
| E nvio dos nomes. pela Comissão de Seleção. dot. selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 14/03         |
| Convocação para assinatur..& do t· enno de compromisso                                                         | 17/03         |

End.: Praça  Aaostlnho Val"M. \_.  S7 - Ce..rro- CEP: 6'..SSS-000  -CNPJ 30.069.099/0001\_,.9 E--.aU: srmrdaapi@W:miitil com lnst:ap-am: •-meclantonloal-JdapJ

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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li. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS 11.l .  As  Secretarias  Municipais de  Educação  divulgariio 9 por meios próprios. o  resu.lrado  da análise documental.  as  datas  e os  horários  das  entrevistas  e o resultado  da  seleção  dos profissionais que atuarão  em  suas respectivas redes9 garantindo a  transparência  do processo. t 1.2.  Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a  assinatura do TenTK&gt; de Compromisso no  período  previsto no cronograma do item  I O deste edital\_ 12.  DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1.  A s  vogas serão  preenchidas conforme a  vacância e  a  necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauicnsc de AJfu.bctização na Idade Certa; 12.1.L A  seleção terá  validade de 2  anos. podendo ser prorroga~ se ncccssário. 12.1.2 . Os candidatos classificados farão  parte do banco de selecionados do PPAIC. 12.2. A  nã o  execução d as atribuições  previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Fonnador ou do CoordenadoT selecionado implicaní  na sua s ubstitujção. 12..3,  O  recebimento das  bolsas de extensão  tecnológica estará  condicionado à  comprovação  da execução das ações  previstas no edital e  no Plano de Trabalho Anua) para cada perfil e  à assinatura d o  Termo de Compromisso. 12.3.1. A  não  execução das atribuições  previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no tcnno de compromisso por parte do bolsista implicará  no cancelamento ou susp::nsão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº  7.453 de 08 de janeiro de 2021. l  2.3.2.  Não  será devido o  pagamenro em caso de f"érias,, licenças ou quaisquer outras ronnas de afastamento do bolsista. cm nenhum nível de bolsa, conforme  Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 . l 2.3.3 A s bolsas  concedidas  não estabelecem  vinculo  empregatício ou  estatutário com  a Administração  Públic a. não  tendo incidência  de conlribuiçõcs  previdenciárias.  conforme Art. 28: da Lei nº  7 .453 de 08 de janeiro de 2021 12.4 .  A  Comissão de Seleção coordenaní.  e o~  o processo seletivo e  realizará as atividades de entrevistas,  análise de  recursos  e comW1icaçào  COD1 a equipe  estadual do Programa Alfabetização na ldade Certa e  comunicação com a  equipe estadual do Programa A1Cabetização na Ida de Cena, em observância às datas previstas no cronognuna do item  I O. 12.4.1 . Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.

End.: Praça Agostinho Varão,  N·  S7 -

Ceatra -

CEP::

64..8S5-GOO - CNPI

&amp;-mau~  s-,·mr d:a íJpi@wmail com lnatag:ram: ·a:emedaataaloahaeldapl

~099/000·-69

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12.4.2.  Os  candidatos  que  tenham  parentes  até  o  terceiro grau  com  a  respectiva  Comissão  de Seleção não  poderão  concorrer às vagas deste edital. 12.4.3.  Os  membros  da Comissão  de  Seleção  não  serão  remunerwlos  para o desempenho das atribuições  da comissão. 12.4.4. Os membros da Comissão  de Seleção serão  nomeados através  de portaria pelo Secretário Municipal de Educação. 12.4.S.  A Comissão  de Seleção  não  poderá ser destituída  para fins  de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria. 12.S. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção; 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação  básica do Piauí não  terá sua cessão  garantida para este programa na  modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do  bolsista o processo de verificação  para pennuta e avaliação  do respectivo órgão  ou entidade responsável. 12.7. Fica reservado à Secretaria Estadual de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 12.8. Em caso de dúvidas  entrar em contato pelo e-mail: semedaapí (a, ,:mai!.c0m.

Antonio Almeida (PI), 14 de fevereiro de 2025.

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Gonçala

~~

maries

Secretária  M~  Educação

End.: Praça Agostinho Varão,  NO 57 Celltro -CEP: 64..IIS~ -CJ11PJ  30Jl69.099  /0001 ◄9 f.mail: semedaani@miail.com lnstagram: ·semeda-loalmeidapi

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ANEXOI PERFIS E  ATRIBUIÇÕES COORDENADOR MUNICIPAL

PERFIL DO COORDENADOR MUNICIPAL a)  Eficiência na  execução  e articulação  das  ações..  gestão  orientada  para  resulta~  visão s istê mica e  pedagógica (preferencialmente  com formação  na área) . b) Ter  iniciativa.  proatividadc. criatividade. dinamismo.  liderança.. flexibilidade, organização, trabalho cm equipe. foco no resultado. comunicação assertiva. lidct'ança  e controle emocional na resolução  de  problemas e capacidade de tomar decisões  assertivas. ainda  que sobre pressão. baseadas cm evidências,  estudos e diálogos . e) Domínio  bás ico na área de infonnática  (minimamente. o  domínio  de Word. Exccl e  Internet) ou  d ispor  de  apoio  técnico para  realização  das  alividades  que  exigirem  a utilização desse d o minio. d) Ter senso de compromisso. responsabilidade. cape.cidade de comunicação e  relacionamento interpessoal satisfatório. ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR MUNICIPAL a) Coordenar. conjuntamente com os formadores e  ouuas equipes de trabalho da sccn::::taria. as ações do programa no municipio; b)  Estabelecer  interlocução  com  a  Coo«lcnação  Regional  do  programa.  assim  como  com dire tores. coordenado res, professores. alunos,. famílias  e  comunidade local; e)  Elaborar o  Plano de TrabaJho  Anual  (PTA) do município,  juntamente com os formadores municipais e  entregar ao coordenador regional; d) Promover discussões  e  propor soluções para as dificuldades identificadas; e) Enviar s istematicamente para a Gerência Regional as infonnaçõcs solicitadas acerca das ações d o  programa realizadas no município ; f)  M a nter interlocução  com o  Secretário  Municipal da  Educação  e  o  Prefeito  Municipal  para viabilizar a  implementação das aÇOCS  do Progr:an,a no município ;

End.: Praça Apsdnho Varão~  N· S7 Ce-ntro- CEP: 64.SSS.000 - CNPI 30..D69.099/0001.-49 E-mai.l: semed;aa pl@gmall com l~:~llDllloahaeklapl

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g) Acompanhar a  execução das  melas acordadas no âmbito do Programa e  definidas no PT  A  do município, promovendo para isto,  lodos os encaminhamentos e  articulações  necessárias  à  sua reali7..ação ; h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas. i)  Acompanhar todas as  escolas de  Educação  lnf"anlil  e  do Ensino  Fundamental  que  tenhanl turmas de 1  ª e  2º  ano; j) Participar da formação  opl"CS4..-~tadn pelos Coordenadores Regionais e  repassar as iníonnaç&amp;.~ para os Formadores municipais nos municípios  aos quais são  n::sponsávci.s.; k) Apoiar tecnicamente a  formação dos professores nos municípios  sob sua responsabilidade. I) Coordenar o  proçesso de conslruçàio, execução e  avaliação do PT  A  do Prvgt-asna. m) Coordenar a  execução  das  meras acordadas no ãtnbito  do Programa e  definidas no PT  A  do município .  promovendo para isto~  todos  os cncarninluunentos e  articulações  necessárias  à  sua realização. n) Coordenai- os processos de fonnação pertinentes ao Prognuna realizados no município . o) Monitorar  a f"requência dos prof"essores  nos  dif"erentes  momentos  de  formação  e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o  desenvolviincnto das ações do Progra.rna. p) Viabilizar a  infraestTUtura necessária para realização das avaliações cXteTna.Sjunto à Secretaria Municipal da Educação SME. q) Coordenar o  processo de disseminação e  análise dos resultados das avaliações do Programa. r) Acompanhar e  monitorar a  disaibuição dos  materiais do Prog;nuna no rnunicipio junto à  GRE eSEDUC;

## FORMADOR MUNICIPAL

## PERFIL DO FORMADOR MUNICIPAL

a) Possuir proatividade,  dinamismo,  liderança.. flexibilidade. organização.  trabalho em equipe. foco no resultado, comunicação assertiva... capacidade fonna:tiva.. criatividade e  inovação; b) Possuir competências  técni cas~ pedagógicas e  ccxnunicacionais. e) Capacidade de planejamento e  criação de atividades à  luz da metodologia do Programa.

'End.: Praça Ap.sdnho Varão. N9 S7 Ceab'o-~ 64..1155-000 CNPJ 30..069.099/000'1-49 E-mat.l: s t:medaanl@rn,dil com ·nsracram: -.etlM!ClantonJoalmeJdapl

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíduo,  frequente e organizado.
- 1)  Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética  para o  trnbalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão  dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas fonnarivas c dos professores a partir da observação,
6. da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias cm ações concretas;
- i) Domínio  básico na área  de infonnática (minimamente, o domínio  de Word. Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico  para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

## ATRIBUIÇÕES DOS FORMADORES MUNICIPAIS

- a) Responsabilizar-se pelas fonnações  do programa no município;
- b)  Corresponsabilizar-se,  junto  com  as  Coordenações Regional e Municipal.  pelas  pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- e) Apropriar-se de todos os conteúdos  que serão  abordados nos encontros formativos bem como dos·  resultados das avaliações  externas, sugerindo. quando necessário, intervenções  pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias  de intervenção  pedagógica com as equipes técnicas  da Regional, sempre que necessário;
- e) Realizar acompanhamento da gcslào de sala de aula;
- f)  Inserir os relatórios referentes às formações  realizadas no sistema;
- g)  Participar  da  formação ministrada  pelo  formador  regional,  sendo  assíduo e  pontual  nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático-pedagógico e a observância do atendimento logístico ;
- h) Fazer a formação  com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações,  de fluênci a e externas, de todo o programa;
- j)  Elaborar  o  Plano  de  Trabalho  Anual  (PTA) do municipio.  juntamente  com  coonlenador municipal  e entregar ao coordenador regional.

End.: Praça Agostinho Varão, N· 57 CelllrDCEP: 64Jl55.-0IJO CNPJ 30.069.099  /0001 ◄9 &amp;IIIÉI: srmetlaapi(illgmail-com lmlagntm: ...,medantOQloalmeklapJ

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## ANEXOU RELAÇÃO DE VAGAS

| Município       | VAGAS                | VAGAS              |
|-----------------|----------------------|--------------------|
| Município       | Coordeudor MDDicipal | Formador MDDicipal |
| ANTONIO ALMEIDA | 81                   | 01                 |

End.: Praça Agostinho Varão,~ 57 Cellb'O-CEI': 64.JISS-000 -CNPJ 30Jl69.099/0001-49 E-mail: fil'medaapi@e:mail.com lnstagram: «Psemedaatoaioalmeldapi

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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-­ w.lMIDIÇio -smuc

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## ANEXO Ili FICHA DE  INSCRIÇÃO

## 1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  RG:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ ENDEREÇO .: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ TELEFONES PARA CONTATO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## 11 -VAGA PRETENDIDA

- ) Coordenador Municipal
- ) Formador Municipal

MUNICfPIO DE ATUAÇÃO: . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

2025.

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_  de

Assinatura do(a) Candidato(a)

tind.: Praça  Agostinho Varão. N9 S7 Cent:ru - CEP: 64.BSS-000 - CNPJ .30..069.099/0001◄9 E-mail: semedaapi@gm~il..mm. IDSlac;ram: 41tae-meda~aloaJmeltbpl

·

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ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, portador  do RG  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ inscrito(a)noCPF Nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã  e da tarde, para dedicação  ao Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Candidato

End.: Praça Agostinho Varão,  fP 57 Ceatro -CEI': 64-JISS--000 -CNPJ 30Jl69.099  /0001-49 E-mail: sernedaapi@gmail.com lmlagram: @lsemedantunloalmeidapl

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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ANEXOV

FIC HA DE AUTODECLARAÇÃ O

|    | CRITtRIOS -COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                 | PONTUAÇÃ O MÁX IMA   |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|
| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas, de Polilicas Públicas, Pública e de Políticas Sociais ).                                                                                                                                                               |                      |
| 02 | Mestrado na área da Educação o u Gestão (escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas. de Polí ticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                     |                      |
| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos., de Pessoas. de Políticas Públicas.Públicae de Politicas Sociais).                                                                                                                                                                    |                      |
| 04 | Experiência comprovada com Formação~ Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                                                               |                      |
| 05 | Cursos de extensão, fonnaçàogeral o u capacitação na área da Educação com. no mínimo. 20 horas de carga horciria.. computando-se 2 (dois) pontos por cun;o. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos S (cinco) anos.                                                                                  |                      |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ernJino (vinculado à respectiva rede da vaga p leiteada).                                                                                                                                                                                      |                      |
| 07 | Experiê ncia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos do Ensino Fundamental l e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a S (cinco) anos d e experiência . |                      |
| 08 | Experiê ncia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limilados a 5 (cinco) anos de experiência.                                                                                                                                                                   |                      |
|    | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                      |

2025.

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de

Assinatura do Candidaro

End .: Praça Agostinho Varão ~,,\_ S 7  ee-tro- CEI": 64..855-000 CJ\IPI 30.069..099/0001 -4,9 E-maU: sems:c1a~ , pi@ema il com lnsta.,-am : ~a.edantonloaJ..ehtapi

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ANEXO

V

FICHA  DE AUTODECLARAÇ ÂO

| N°   | CRITtRJOS-FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                | PONTUAÇÃ O MÁXIMA   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| OI   | Graduação cm Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                                |                     |
| 02   | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                                             |                     |
| 03   | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                 |                     |
| 04   | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                |                     |
| 05   | Experiência comprovada com Formação. Facilitação ou Tutoria de cursos. computando-se 3 (três) pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos úhimos5 (cinco) anos.                                                           |                     |
| 06   | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na área da Educa.çào com, no mínimo, 20 horas de carga honíria. computando-se 2 (dois) pontos por cllr.iO. linütados a S (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.            |                     |
| 07   | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado i respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                   |                     |
| 08   | Experiência comprovada cm Docência.. Cooidcnaçio Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos. do Ensino Fundamcn&al I e/ou Educação Infantil. computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . |                     |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                             |                     |

\_ \_\_\_\_\_\_\_  de

2025,

Assinarur:a do Candidato

End.: Praça Aaostfnho  Varão, N1! 57-Ce.ant- CEP: 64.855--000 - CNPf 30.069..099/0001.-49 lt•matl! scnu:daani@rmail com lnstaaram: ~toaloalmelclapl

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## ld:  125279EDSF  F  82F 50

## PREFBTU.,.:::.~D':'i::,u,o  LOPES  " ' CNPJ: 06.554.281/0001--00

## EXTRATO PUBLICAÇÃ O

ATA EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATNO 014/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  05/2025

OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeição ,  quentinhas e  lanches

LOTES REGISTRADOS

| LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES   | LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES                                                                                                                                                                                                                                                    | LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES   | LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES   | LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES   |                            |
|------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|----------------------------|
| ITEM                                     | ESPECIFICACÃ O                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND.                                     | IOUANT.                                  | V.UNIT.                                  | DETENTORA                  |
| 1                                        | Refeição tipo Quentinha ou PF: Composta dos seguintes gêneros:02 tipos de carnes (bovina, leitão, carneiro, aves ou peixe); Arroz cozido, feijão, massas e saladas variadas, preparada com estrita observância às nonnas sanitárias e de higiene, devidamente embalado.                   | Und                                      | 1800                                     | R$ 30,19                                 | SIDNEIA ANGELINALOPES - ME |
| 2                                        | Refeição tipo executiva, composta dos seguintes gêneros:03 tipos de carnes (bovina, leitão , carneiro, aves ou peixe); Arroz branco ou Maria Izabel, feijão, massas e saladas cozidas ou crua, preparada com estrita observância às normas sanitárias e de higiene, devidamente embalado. | Und                                      | 1600                                     | R$40,01                                  | SIDNEIA ANGELINA LOPES -ME |

| LOTE II - SALGADOS BOLOS EOUTROS   | LOTE II - SALGADOS BOLOS EOUTROS   | LOTE II - SALGADOS BOLOS EOUTROS   | LOTE II - SALGADOS BOLOS EOUTROS   |          |                             |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|----------|-----------------------------|
| ITEM                               | ESPECIFICACÃ O                     | UND.                               | IOUANT.                            | V.UNIT.  | DETENTORA                   |
| 1                                  | Bolo chocolate recheado            | Und                                | 140                                | R$ 60,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME |
| 2                                  | Bolo de milho                      | Und                                | 75                                 | R$ 50,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME |
| 3                                  | Bolo doce tipo pudim               | Und                                | 75                                 | R$ 65,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA •ME |
| 4                                  | Bolo de goma tipo rosca            | Und                                | 130                                | R$ 45,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA •ME |
| 5                                  | Pastel                             | Und                                | 2000                               | R$5,00   | DL EMPREENDIMENTOS LTDA •ME |
| 6                                  | Coxinha                            | Und                                | 2000                               | R$5,00   | DLEMPREENDIMENTOSLTDA -ME   |
| 7                                  | Risole                             | Und                                | 2000                               | R$5,00   | DLEMPREENDIMENTOSLTDA -ME   |
| 8                                  | Enroladinho                        | Und                                | 2000                               | R$5,00   | DL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME |
| 9                                  | Fogaça                             | Und                                | 2000                               | R$ 7,00  | DL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME |
| 10                                 | Empada                             | Und                                | 2000                               | R$ 7,00  | DL EMPREENDIMENTOS LTDA •ME |
| 11                                 | Salgadinhos em geral (mini)        | Und                                | 10.000                             | R$2,50   | DLEMPREENDIMENTOSLTDA -ME   |

| EMPRESA: SIDNEIA ANGELINA LOPES - ME   |
|----------------------------------------|
| CNPJ: 24. 123.769/0001-65              |
| EMPRESA:DLEMPREENDIMENTOSLTDA-ME       |
| CNPJ: 52.123.507/0001-36               |

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m·Do DO PIAIJI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

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1

'0PES

CNPJ: 06.554.281/0001--00

MUNo

1.-

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EXTRATO  D E  C O NTRATO

Número do  Contrato: 021/2025.  Processo Administrativo:  nº 014/2025.  Procedimento  Licitatório:  nº 05/2025. Modalidade: Pregão  Eletrônico. Objeto: Fornecimento de refeição  e quentinhas. Contratante: Município  de  Avelino  Lopes  PI. Contratado:  SIDNEIA  ANGELINA  LOPES  ME CNPJ: 24.123.769/0001-65. Fonte de Recurso fpm, icms, iss e outros. Valor R$ 118.358,00.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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