gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Municipal  De (17/02/2025)

Art. 1 - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 19 de fevereiro de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educagao, para a
assinatura do termo de adesao e compromisso, a contento, servico voluntario como
Cuidadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar nos termos da Lei Federal n
9.608, 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal n 563 de 24 de fevereiro de 2022, em
escolas publicas do Município de Ribeiro Goncalves-Pl, conscio de que fara jus ao
ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do
referenciado servico e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo
empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim..
CONsIDERANDO a chamada publica de voluntariado de Cuidadores Escolares,
Monitores de Transporte Escolar e formacao de cadastro de reserva, pelo prazo do ano
letivo 2025 conforme Edital de CHAMADA PUBLICA N 002/2025 e prazos citados no
referido Edital;
Art. 2o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido pela Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 3o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita das atividades de trabalho
voluntario.
Art. 4o - Publique-se o presente edital no Diario Oficial dos Municipios para a produgao de
seus efeitos legais.
cOnsIDeRANDo a ordem de classificacao do resultado geral da votacao do
processo de Eleicao para escolha do Conselho Tutelar de Francinopolis, para o
quadrienio 2024-2028, realizada em 1 de outubro de 2023,
CARGO: CUIDADOR ESCOLAR
CARGA HORARIA: 40 HORAS
CLASSIFICACAO
CANDIDATO (A)
NOTA
FINAL
40
JOSELIA ALVES DE SOUSA
17,0
41
JANAINA DA SILVA BARROS
16,0
Id:0CC5640C19D02ED2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.099.762/001-73e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
EDITAL DE CONVOCACAO N 002/2025
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
Licitação — Municipal  De (21/07/2025)

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72,DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR - CENSUS INSTITUTO DE PESQUISA LTDA, CNPJ N 09.471.067.0001-89,
VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitagao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO DE GESTAO
PUBLICA NAS
AREAS
DE
SAUDE,
EDUCACAO,
ASSISTENCIA
SOCIAL,
INFRAESTRUTURA, DENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
lei — Municipal  Em (16/04/2025)

Art. 1. Fica concedido reajuste remuneratorio de 6,27% aos
ocupantes do cargo de professor da Rede Municipal de Educacao de
Bertolinia/Pl, visando a adequacao ao novo valor do piso salarial nacional
estabelecido para o ano de 2025 pela Lei Federal no 17.738/2008
Paragrafo Unico: O efeito financeiro sera a partir da folha de
pagamento do mes de abril, com efeitos retroativos a janeiro de 2025.
(incluido atraves de emenda ao projeto original).
O PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA - PI, no usO de suas atribuicOes legais,
faz saber que aprova e sanciona a seguinte lei:
Art. 2. Fica concedido reajuste remuneratorio de 7,5% sobre o
vencimento basico, a partir da competencia fevereiro, para os cargos de
Assistente Social, Medico, Odontologo, Psicologo e Veterinario.
O Prefeito Municipal de Bertolinia - Pl, no uso de suas atribuicoes
legais, e conforme previsto na Lei Organica do Município, ResoLVe
SANCIONAR
485/2025, que Dispoe sobre a
concessao de reajuste remuneratorio a servidores publicos
municipais aprovada na sessao plenaria da Câmara Municipal em
14 de abril de 2025, por unanimidade de votos a favor, com
emendas modificativas ao projeto original, na qual foi incluido o
Paragrafo Unico: O efeito financeiro sera a partir da folha de
pagamento do mes de abril, com efeitos retroativos a janeiro de
2025.
TERMO DE SANCAO
edital — Municpal  De  Uruçui (2025)

218
ESTADO DO Piauí
FUNDEF
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-9
70.
EDIVALDO LIMA E SILVA
200.***.***-3
71.
EDMILSON FREITAS FILHO
72.
867.
73.
857.***.***-87
12
144
PONTES
ELIANA MARIA DE SOUSA BRITO NEIVA
ELIANE ALVES DA SILVA
12
76.
ELIZABETH DUARTEFRANCA
160.***.
77.
304.***.***-72
MORAIS
78.
ELZA SILVA CAMPELO DE SOUSA
686.***.***-91
79.
ELDA MARIA PIRES DE ARAUJO
395.***.***-34
06
80
ERLANDA MARTINS DE SOUSA
890.****
ETELVINA DA SIL VA NETA ROCHA
06
82
EUZELIA DIAS DE CARVALHO
361.***.***-04
EVA MARIA DOS SANTOS
32
84
EVA PIRES GOMES
772.*
*-72
EVANILDE DE SOUSA BORGES MOTA
1de32
Urugui-Piauí-Brasil/CEP: 64.860-000
rateiofundef@gmail.com
Ouud
Scanned with
cs CamScanner
ESTADODOPIAUI
URUEUI
FUNDEP
Prefeitura Municipal DE URUCUI
EVANILDE LEITEDE JESUS
603.***.
+++-25
87
EVILENEMARIA DE SOUSAMARTINS
007.*******-33
684.449.403-30
FABIANA MARTINS CARNEIRO
12
12
12
908.*******-20
12
12
90
828.***.***-34
FELICIA RIBEIRO DA SILVA
92.
FELENICE GOMES SOARES
504.*** ***-91
93.
FELISMAR COSTADA SILVA
306.*******-04
06
12
94.
FELIX GUEDES DE ALENCAR
130.*** ***-00
95
FRANCINEIDEDA SILVA MARTENS
217.******-87
96.
FRANCISCA DE JESUS SOARES PEREIRA
837.**
*-25
2
2
97
FRANCISCA PEREIRA LOPES SARAIVA
921.*** ***-53
FRANCISCO MARTINS SILVA
515.***.***-34
99.
FRANCISDALVA ROSA DE JESUS
865.*** ***-87
12
100.
GARDENIA ALENCAR DA LUZ
305.*******-87
101.
GEANE BATISTA DA SILVA
004.*** ***-79
102.
GEIVA CARVALHO DE SOUSA
Uruguf-Piauf-Brasll/CEP6
Scanned with
cs CamScanner"
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
edital — Munlapal  Oe  Uruçui (2025)

219
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXV
ESTADO DO Piauí
FUNDEF
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-9
103.
GEIVAN PEREIRA VELOSO
104.
GELCEMANHA RIBEIRO DA SILVA
386.***
156
105
GENECY DIAS BORGES
106.
GEOMAR ALEXANDRE GUIMARAES
06
107.
GEOVAN FREITAS DE ABREU MESSIAS
108.
916.**
109.
GILDENIR SARAIVA PIRES
110.
GILDEMARIA FERREIRA LIMA
111
GISELIA GOMES DA SILVA MOTA
306.***.***-53
24
2
2
112
GISLAINYMELOCOSTA
GIZELMA FRANCISCA DE OLIVEIRA
008.*** ***-35
SILVA
GLECE DIAS LIMA
GLECEPEREIRA DESA LIMA
116
GONCALO FREITAS SILVA
117
HELENICE ARAUJO DA SILVA BRITO
HELENICE DE SOUSA DOURADO
149.******53
Pagina
Urucuf-Piauf-Brasil/CEP:64.860-000
eiofundef@gmaiLcom
Scanned with
cs CamScanner
ESTADODO Piauí
FUNDEF
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPS: 06.985.832/0001-9
119.
HELENILDE DE SOUSA DOURADO
120.
HELIO PEREIRA DE SANTANA
HELOIDES SILVA DE SOUSA
873.**
0:
121.
122
HERIVELTON OLIVEIRA ALVES
123
HEYLANNA MARIA PAIVA DA SILVA
124.
HILDA BARBOSA DA SILVA
217.*****
**-25
125
HILDETESOARES GONCALVES
680.***.***-20
126
127.
IDALICENUNES BARRETO
128.
IDALINA MENESES VIEIRA DE
ANDRADE
129
IEDA DE SOUSA BARROS
130.
IEDA MARIA DOS SANTOS
131
IOLANDA SOUSA DE ALBUQUERQUE
297.***.***-49
132.
IOLITA PEREIRA DA SILVA
133.
ISABEL MARIA DESOUSA
ISABEL MIRANDA DA SILVA
Pagina14
Scanned with
cs CamScanner"
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO Piauí
SUNDEF
URUGUI
Prefeitura Municipal DEURUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-9
135.
IVANEIDE SOARES LIMA
136.
IVANETE LINA DE SOUSA FERREIERA
814.******-00
12
12
12
137.
IVETE LIANA BARRICHELO
977.*******-15
12
2
138.
IVONE DE SOUSA GUIMARAES
504.*** ***-87
2
12
12
12
12
139.
IZANEIDE MOREIRA PONTES
06
140.
JACIRA DA COSTA BARBOSA
267.******-53
2
120
141.
JANILDE BEZERRA DE OLIVEIRA
102
142.
JANDIRA MARIA DE JESUS FEITOSA
12
12
12
2
108
143.
JANDIRA MOTA DOS REIS
718.****
12
12
2
V
108
144.
JANETE MOTA DOS REIS
662.*******-78
24
180
145.
JEANE ARAUJO
12
12
146.
JEANNETEIXEIRA VARAO DE
12
144
CARVALHO
147.
JERLANIA ARAUJO
148.
JOANA ALVES LEANDRO
12
120
149.
JOAO BATISTA RIBEIRO COSTA
762.***.***-53
150.
JOAO DA CRUZ PEREIRA
151.*** ***-15
Urugui-Piauí-Brasil/CEP: 64.860-000
rateiofundef@gmaiLcom
Yucon
Owdh
Scanned with
cs CamScanner"
ESTADO DOPIAUI
FUNDEF
URUGUI
Prefeitura MUNICIPALDEURUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-9
JOAO DIAS REIS
JOAO PIRES DA SILVA
420.******-15
12
152.
JOCELIA BARROS PIRES SOUSA
931.******-04
12
12
12
12
12
12
12
96
153.
JOELMA MOREIRA DEVASCONCELOS
303.*******-00
06
154.
ALMEIDA
155.
JOSE AUGUSTO PIRES
788.******-49
12
12
2
24
24
108
156.*** ***-23
06
06
12
54
156.
JOSEDEJESUS GOMES DOS SANTOS
06
12
2
157.
JOSE RIBEIRO DE FRANCA
780.***.***-72
2
12
06
54
685.*** ***-63
24
24
24
24
24
24
24
216
158.
JOSEFA LIMA DOS SANTOS
159.
JOSERINA MARIA PEREIRA
151.*******-49
12
12
48
JOSINA AZEVEDO
505.******-97
12
24
24
156
160.
V
JOSINETE PINHEIRONUNES
809.*******-87
12
12
161.
V
12
12
24
24
144
Pagina 16 de 32
Urugui-Piauí-Brasil/CEP:64.860-000
rateiofundef@gmail.com
Scanned with
cs CamScanner
(Continua na proxima pagina).
Portaria — Oe  Aiitinio  Almeida (20/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
59
Id:1519052424710364
Id:12527A33695D0B66
PREFEITURAD
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO AL
MEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
ENTO E FINANCAS
Portaria N. 114/2025.
Portaria N. 116/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, n
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,
xercer o.Cargo em Comissao de ENTREVISTADOR
Art.
10-NOMEAR,
missao de ENTREVISTADOR
OGRAMA
RETARIA
FELIZ,
GILDENE INES DOS SANTOS, portadora do CPF n 037.806.123-21.
Art.2
blicacao,revogando
Art.2-
sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
Mimeida, em 01 de fevereiro de 2025
MARCELOTOLEDO LAURINI
MARC
LAURINI
do Município nesta da
al "Dario Oficial
Marcelo Leal Cost
refeito
Id:13B5BFABc6e70B65
Id:10ef34BB0BD30B67
Prefeitura DE
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO
)ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRAGAO, PLANEJAMENTCS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANE
FINANCAS
Portaria N. 115/2025.
Portaria N. 117/2025.
Nomoeie eupanta, eds oCargo p
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR,
em Comissao de ORIENTADOR SOCIAL,
nissao de ENTREVISTADOR
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO,S
ASSISTENCIA SOCIAL, a Sra. THAYLLANE SANTOS DE ALMEIDA, portadora
do CPF n056.285.033-39.
Art.2
Art.20
r da data dc sua publicacao, revogand
Gabinete do Prefeito Municipal de Antor
Gabinete do Prefeito Municj
a, em 01 de fevereiro de 2025.
em 01 de fevereiro de2025
MARCE
MARCI
LAURINI
Prefeito M
ais publicos
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Porto  Alegre  Do  Piauf (2025)

268
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII
ESTADO DO Piauí
Id:09FED8A730055CCD
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUiE
Masleliug Pdos s. slug
STADO DO PIAL
FEITURA PO
NDRUA DORTEUJOSE PEREIRA248
Relme daOIua Cyoncolves
RaineMontm
Anna Rola.
ncapues
Marrc febs
moisiomudaln d
C
Kanar
liona
EXTRAT0 DE CONTRATON 025/2025 - CC
ho.dl Aussi
dueesl.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
Beliogers
PREGAO ELETRONICO SRP N 002/2025
Mawg ooltsy soxt
Exeline
Veyninslle
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
Cliesmops
01.613.513/0001-30.
Voud
CONTRATADA: J DA SILVA FURTADO LTDA - ME, CNPJ N 48.192.153/0001-04.
ol
seua
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
lastans anig Wanoks Lacrolo..
Heocya sd'a Morerce de
FUNDAMENTACAO: Art. 28, Inciso I, da Lei n 14.133/21.
Fedeleciloae
OBJETo: Registro de Precos para Contratacao de Pessoa Juridica para Fornecimento de
Generos Alimenticios para Atendimento dos Programas Educacionais Municipais de Porto
GloaPeriosla Sfia
Alegre do Piauí.
Ana
3el
ls.olveero
VALOR GL0BAL: R$ 368.717,04 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e
Maic
Tni
naemwlo
dezessete reais e quatro centavos)
Moriode sse
AvesMorees
wilaulesou
Scntos
VIGENCIA: 25/02/2026.
Shoo
Dpstoasiloo
FONTE DE RECURsOS: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.
Dl
M.LEN
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
to
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
MiteedxSousaisilva
JOISIANE DA SILVA FURTADO.
Qdo oe
8
Pela Contratada
Kolx Jeyane Ceanei5
Id:0471C2C5B9DD5AD3
r3ssotse
Amondo de souso
Sontos
Carvalho
Buorildo Dssti
ESTADODO PIAU
Jlillingtor
Olaw
END:RUA DORU
JTEU JOSE PEREIRA,248
TEL:893539-0036/893539-0037
Uundyenne
CEP:64.858-00
ROMISSO,OPORTUNIDA
EREALIZACOES
EXTRATODE CONTRATON027/2025-CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 003/2025
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ No
03.894.963/0001-74.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
FUNDAMENTACAO: Art. 28, Inciso I, da Lei n 14.133/21.
OBJETo: Registro de Pregos para Contratacao de Pessoa Juridica para Fornecimento de
Medicamentos para a Secretaria de Saude do Município de Porto Alegre do Piauí.
VAL0R GL0BAL: R$ 216.312,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos e doze reais)
VIGENCIA: 25/02/2026.
FONTE DE RECURsOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS.
Pela Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Porto  Alegre  Do  Piauí (18/11/2025)

196
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
Id:10EF348E935D8A1E
Codigo: #6IMLPZGDJ3PZK Tipo: Anual Gerado em: 13/11/2025 as 13:42
2/9
Conselho de Cultura
Fundo de Cultura
Conselho de Cultura
Decreto N 032/2025
Numero da Lei
Porto Alegre do Piauí Pl),17 de novembro de 2025
350
"Decreta ponto facultativo nos orgaos da
Ano da Lei
2024
do Feriado de 20 de novembro de 2025 e da
Lei
0 Lei n 350 de 2024.
O PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no uso de suas
Numero da Portaria
CONSIDERANDO o feriado nacional no dia 20 de novembro de 2025
163
cONSIDERANDO que o citado feriado nacional recai em uma quinta-feira e
Ano da Portaria
2025
CONSIDERANDO que a decretagao de Ponto Facultativo nas repartigoes e
Portaria
orgaos da
embro de2025 (sexta-feira)
? Portaria n 163 de 2025.
nao causara prejuizos, mas proporcionara economia ao erarie,
DECRETA:
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 (sex
Fundo de Cultura
feira) er
de novembro de 2025, Dia Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra
CNPJ do Fundo de Cultura
55.371.570/0001-80
regime de urgencia
plantao,
u necessidades indispensaveis
funcionamento como servigos de saude, vigilancia dos predios publicos, e outros que, a.
Nome do Fundo de Cultura
o dia descrito no art. 1o, caput
Fundo Municipal de Cultura -FMC -Porto Alegre do Piauí
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Numero da Lei
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
350
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí/PI,
Ano da Lei
aos dezessete dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco (17-11-2025)..
2024
a,Publique
Lei
? Lei n 350 de 2024.
Antonio Avelino Rocha/de Neiva
Prefeito Municipal
Cult
SNC ALDIRBLANC m BAL
Id:0CC564257ABF8A21
Codigo: #6IMLPZGDJ3PZK Tipo: Anual Gerado em: 13/11/2025 as 13:42
3/9
ESTADO DO Piauí
Processo de Consulta Publica:
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
O Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí tem disponivel R$ 138.143,84 para distribuir no PAR.
C6digo: #6IMLPZGDJ3PZK Tipo: Anual Gerado em: 13/11/2025 as 13:42
1/9
LDIR
A consulta publica foi realizada para o PAR anual
Para quais exercicios realizou-sec
BLANC
Cult
ou plurianual?
consulta publica?
Anual
Exercicio 1
Plano de Aplicacao de Recursos
Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?
Numero do Plano de Agao:
30882120250002-025808
Presencial
Ente Recebedor:
Data da consulta: 10/06/2025
CNPJ do Ente Recebedor
CEP: 64858000
01.613.513/0001-30
Logradouro: Maria Soares de Almeida
UF
Numero: 000
Status do PAR:
Complemento: Informagao ndo encontrada
Habilitado
Bairro: Centro
Data e hora de envio
Município: Porto Alegre do Piauí
23/06/2025 ds21:01
Fundo/orgao Vinculado:
Estado/UF: PI
Informagaonaoencontrada
Numero de Participantes: 10
CNPJ do Fundo/Orgao Vinculado:
Documento de comprovagao
Informagao ndo encontrada
Valor total do Plano de Agao:
R$ 138.143,84
Cult
SNC ALDIRBLANC *T BA
SNOn
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Porto  Alegre  Do  Piauí (31/10/2025)

459
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
Id:0471C481BBF22CBE
iHs&rs tpes
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EDITAL N 001/2025 - SEMED
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNCAO DE GESTOR
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ESCOLAR (DIRETOR), DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE
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PORTO ALEGRE DO Piauí-PI
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RESULTADO FINAL
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO
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ESCOLA Municipal "RAYMUNDO
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NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
Alcenira Moreira Pinto da Costa
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ESCOLA Municipal "RAIMUNDO FERREIRA"E
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INSCRICAO
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NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
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Tania Carneiro dos Santos
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INSTITUICAO DE ENSINO INFANTIL"RENATA CRISTINA'
INSCRICAO
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
Maria Vilani Alves Pereira
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Porto Alegre do Piauí (PI), 27 de outubro de 2025.
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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAU
Alden. Cardwo dos Santo.
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
resolucao — Porto Alegre Do Pi (01/07/2025)

A implementagao dos Comites Antirracistas representa um compromisso coletivo com
uma educagao que transforma e emancipa. Por meio de agoes concretas, os comites
oossibilitam o dialogo entre escola, familia e comunidade, promovendo praticas
oedagogicas mais justas, inclusivas e representativas. Com a escuta ativa, a valorizacao
da cultura negra e indigena e o combate diario ao racismo, damos passos firmes na
construgao de um ambiente escolar mais acolhedor e equitativo para todas as criangas,
Art. 1o -- O exame de conhecimento especifico realizado no dia 28 de junho de
2025, Unidade Escolar Raimundo Ferreira, localizado na Praca Luciano Neiva,
s/n, bairro centro, Porto Alegre do Piauí, obteve o seguinte resultado dos
candidatos participantes do certame.
(Continua na proxima pagina)
Realizagao da Feira Cultural com apresentacoes artisticas e exposigao dos trabalhos.e
Na oportunidade sera promovido roda de capoeira e musicalidade africana e desfile
Beleza negra e identidade, apresentados pelos educandos de uma ou mais das referidas
escolas.
Considerando a realizagao do exame de conhecimento especifico realizado no
dia 28 de junho de 2025, resolve tornar publico o resultado da prova objetiva do
exame de conhecimento especifico.
Considerando Termo Aditivo no 01/2025 do processo seletivo complementar
para escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Porto Alegre do.
Piauí;
Resolve:
Lei — Porto Alegre Do Pi (02/09/2025)

O Prefeito Municipal e o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente - CMDCA de Porto Alegre do Piauí conferem o presente
Termo de Posse a Sra. ADIELMA BRITO NAsCIMENTO, brasileira, solteira,
portadora do CPF no 609.282.493-01, para atuar como membro Suplente do Conselho
Tutelar de Porto Alegre do Piauí (P1), gestao 2024 - 2027, atendendo ao que dispoe a
Lei Federal no 8.069/90, Lei Municipal no 045/2001 e Lei Municipal n 200/2015.
O Prefeito Municipal e o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Crianga e do Adolescente - CMDCA de Porto Alegre do Piauí conferem o presente
Termo de Posse a Sra. AMAnDA DE SOUSA SANTOS, brasileira, solteira, portadora
do CPF no 082.754.903-24, para atuar como membro Suplente do Conselho Tutelar
de Porto Alegre do Piauí (PI), gestao 2024 - 2027, atendendo ao que dispoe a Lei
Federal no 8.069/90, Lei Municipal no 045/2001 e Lei Municipal n 200/2015.
TERMO DE POSSE
Portaria — Porto Alegre Do Pi (05/12/2025)

489
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Verth
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REDEN
O DO
PREFEITO
H GURgUeIA..
Decreto N 034, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 192/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 28 de novembro de 2025.
"Dispoe sobre feriado nas reparticoes
publicas do Município de Redencao do
Gurgueia - PI, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município.
O PREFEITO DO Município de Redencao do Gurgueia, Estado do Piauí, ARLEI
CONSIDERANDO o comunicado de concessao pelo INSS, do beneficio de
FIGUEIREDO BORGES,no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o
Aposentadoria por Tempo de Servico do Professor, a servidora Sra.Joana Maria da
que dispoe a Lei Organica do Município,
Rocha Matos.
CONsIDERANDO o aniversario de 63 (sessenta e tres) anos de emancipagao politica
do Município de de Redencao do Gurgueia -PI;
RESOLVE:
Art. 1o - ExONERAR, por motivo de Aposentadoria, a servidora Sra. JOANA
DECRETA:
MARIA DA ROCHA MATOS, portadora do RG n 1.145.123 SSP/PI e CPF n
840.957.843-34, matricula n 93-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 1 o - Fica decretado feriado dia 05 de dezembro de 2025, em todos os orgaos e.
entidades da Administracao Publica Municipal Direta, Indireta, Autarquica e Fundacional
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
do Poder Executivo Municipal, sem prejuizo dos servigos essenciais, sobre os quais
retroativos a 07 de outubro de 2025.
decidira o titular dos orgaos e entidades.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí
Registra-se. Publica-s
Pl), aos vinte e oito dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco
e Cumpra-se
(28/11/2025).
Gabinete do Prefeito de Redencao do Gurgueia, 04 de dezembro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO Assinado de forma digital por
BORGES:01948456
303
Antonio Avelino Rocha de Neiva.
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
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Brasil
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Carimbo
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do Tempo
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Com Auditoria
Seguimos os
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publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
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Publicacao. Com
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os atos publicos..
e impressa.
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