Portaria — Bertolinia (23/10/2025)

152 Ano XXIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 Edicao VCDXXXIII Id:13B5BFF37D28CE92 Id:0E28AA120700CDBB CMAS Prefeitura NUNICIPAL DE Secretaria BERTOLINIA TRABALHAND POR AMOR A BERTOLiNIA Conselho Municipal de Assistencia Social Caldeira Dispoe, sobre Municipal DE EDUCACAO - SEMEB Resolução CMAS N0,006/2025 de 17 de outubro de 2025. Portaria N 002/2025 BERTOLiNIA, 03 de Outubro de 2025 aprovacao da PROGRAMACAO N 220209120250002 A Secretaria Municipal de Educacao de Bertolinia, Sra. RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ - CPF: 478.955.863-00, uso de suas atribuigoes que Ihe confere a Portaria N 017/2025 de 02/01/2025 e conforme definido na Lei Organica Municipal, O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso de suas atribuicoes que lhe para Estruturacao da Rede de Servigos do Suas - RP2, GND 3 - Custeio no valor R$ 66.666,67. RESOLVE: outubro de 2025. Art. 1 Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de sao conferidas pela Lei Municipal n 031/1996, e nos termos da Lei Municipal n 175, de 18 de Maio de 2018, entre elas acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestao dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos servigos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais do sUAs, em reuniao ordinaria realizada no dia 17 de Selecao do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, conforme o Decreto novembro de 2024, e da outras providencias. CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.045 de dezembro de 2024 que disp8e sobre os 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22 e EDITAL SEMEBER/PI N 02 / 2025; projetos e as agoes estruturantes para o MDS, e sobre os criterios e orientacoes para a execucao das programac8es, em conformidade com a Lei Complementar n 210, de 25 de MEMBROS DA COMISSAO: CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.044 de 24 dezembro de 2024 que disp3e sobre as transferencias de recursos pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social, Elisabet Pereira Veloso- CPF: 577.936.463-04 Assistencia Social - SUAs&quot; e da outras providencias. Jose Alberto Coelho Leal - CPF: 008.727.343-82 Familia e Combate a Fome - MDS, na modalidade fundo a fundo, no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social -- sUAs, alocados na Agao Orcamentaria &quot;219G - Estruturagao da Rede de Servigos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de Anne Kalinne Silva Veloso - CPF 051.267.883-96 na modalidade fundo a fundo, e da outras providencias. CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.043, de 24 de dezembro de 2024 que Art. 2 Sao atibuiges da Comissio para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa: regulamenta a transferencia, a execucao e a prestagao de contas dos recursos pertinentes ao cofinanciamento federal do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAs, transferidos - Coordenar e organizar o Processo seletivo,. descentralizada e de fortalecimento da gestao. CONSIDERANDO Portaria MDS n 1.041 de 23 de dezembro de 2024 que estabelece os mecanismos de funcionamento do Indice de Gestao Descentralizada do Programa Bolsa - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no Familia e do Cadastro unico, como instrumentos de apoio a gestao e a execucao respectivo edital, assim como, entrevists, julgamentos e recursos ; CONSIDERANDO a Portaria MC N 580, de 31 de dezembro de 2020 que disp8e sobre - Validar a pontuacao da ficha de autodeclaracao a partir dos documentos apresentados pelos candidatos; outras providencias. as transferencias de recursos pelo Ministerio da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programacao orcamentaria propria e outros que - Propor comunicagao com a Equipe Estadual do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade vierem a ser indicados no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - sUAs e da Certa, em observancias as datas previstas no cronograma do item 10 do EDITAL SEMEBER/PI CONSIDERANDO a Portaria MDS n 124/2017, que trata da guarda dos documentos das N 02 / 2025; despesas realizadas com recursos transferidos na modalidade fundo a fundo. CONSIDERANDO a Resolução N 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a - Autonomia para a condugao do Processo de casos omissos de temas nao explicitados no edita.. Tipificacao Nacional de Servigos Socioassistencial. Art. 3 Os membros da Comissao para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, nao serao remunerados para o desempenho CONSIDERANDO a Portaria n 448 de 13 de setembro.de 2002 que divulga o das atribuigoes da comissao. detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052. Assistencia Social (LOAS). Art. 4. - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 desta Portaria deverao ser realizados CONSIDERANDO a Lei n 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Organica de nas dependencias da Secretaria Municipal de Educacao , nao sendo permitida a saida de qualquer RESOLVE: documentacao referente ao Processo Seletivo. Art. 1 APROVAR sem ressalvas a PROGRAMACAO N 220209120250002 para Art. 5 - Revogadas as isposicoes em contrario, esta Portaria entr em vigor nesta data. ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - RP2, GND 3 - Custeio no valor R$ 66.666,67 (Sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete GABINETE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BERTOLINIA, em 03 de centavos) a serem transferidos na modalidade fundo a fundo para o Fundo Municipal de Assistencia Social de Caldeirao Grande do Piauí - PI, para serem utilizados em dois mil Outubro de 2025. necessidade. e vinte e cinco podendo ser reprogramados mediante aprovacao do Conselho caso haja Art. 2 -- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao. Publique-se, Rgistre-se umpra-se. Caldeirao Grande do Piauí - PI, 17 de outubro de 2025 Aita de Cauia 9.Mwdin Tamg RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais Secretaria Municipal de Educacaod Presidente do CMAS