Decreto — Porto Alegre  Do  Piaui (2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

:-&amp; -..

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA OORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercido: 2025

## DECRETO N° 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.360

## 868 15.452.0030.2022.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 8.368,97 3.3.90.39.00 ou  mos SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 700 01 700 Outras Transferêncies  de Conv&amp;nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 102 CONV. FEDERAL 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE OESENV DA EDUCAÇÃO· FMDE 167 12.361 .0023.2047.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -2.026,79 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

200

001

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRIOS

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

## 495 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.Q0.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnc:ulados de Impostos 999 100 GERAL 248 10.301.0020.1004.0000 PROMOÇÃO À  SAÚDE  OE QUALIDADE -85.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

861

07

01

611

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.40.00

709

999

3.700,00

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

1

709

F.R.:

Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hldric:os

000

Não  se apllea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244.0017.2194.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

660

999  401

SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ncla de Recursos dO Fundo Naelonal de Assistência  Social · FNAS

PSB

300  001

FUS

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

10.302.0020.1012.0000

PROMOÇÃO

À  SAÚDE  OE QUALIDADE

4.4.90.51.00

500

300

002

10.302.0020.1074.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

HOSPITAL · REC.PRÓPRIOS

PROMOÇÃO

À  SAÚDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

HOSPITAL· REC.PRÓPRIOS

689 08.244,0018.2182.0000 GESTÃO  DA ASSISTl:NCIA SOCIAL 16.158,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência  de Recursos dO Fundo Nacional de Assistência  Social.  FNAS 999  414 EMENDA PARLAMENTAR 359 10.302.0020.1074.0000 PROMOÇÃO À  SAÚDE  OE QUALIDADE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659  06

659

Outros Recursos Vinculados à Saúde

999

308

HOSPITAL· ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.1115.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90.52.00

700

999

102

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.36.00

720

999

114

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.39.00

720

999

114

-8.368,97

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONV. FEDERAL

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~

FEP

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR10ICA

F.R.  Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada!

FEP

## &amp;...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI ,..... -.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001 -30

"""---· - ·

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~·-

20.000,00

F  .R.:

1

00

02 08 00 SECECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTVRA

863

09

00

772

20.606.0044.2024.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.30.00

720

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

720

da Unlao Referentes és  participações  na e,cplorac;:ão  de Petróleo e Gás

999

FEP

114

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO · SAAE

17.512.0032.2091.0000

AGUA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

SME

108

02 11 00 SEC. MUN. OE CULTURA, JWENTUOE E TURISMO

<!-- image -->

## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

02

## 02 11 00 SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 828 13.392.0026.2004.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 100 GERAL 40.000,00 F.R.: 1 500 00 430 15.452.0030.2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nê o Vinculados de Impostos GERAL - 100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02

02

05

06

491

07

00

00

01

581

582

583

584

585

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.  122.0005.2006.0000

E FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

709

999

-33.700,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

Transferência  da União  referente à  Compensação  Financeira de Recursos Hídricos

000

Não se aptiea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

06.241 .0017  .2069.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.1.90.04.00

660

999  401

08.241 .0017.2069.0000

3.3.90.30.00

660

999  401

08.241 .0017.2069.0000

3.3.90.36.00

660

999  401

08.241 .0017  .2069.0000

3.3.90.39.00

660

999  401

08.242.0017  .2071.0000

3.1.90.04.00

660

999  401

SOCIAL

-1.600,22

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência  de ReCt.Jr$0S do Fundo Nadont1I de Assistênclt1  Sodt1I - FNAS

PSB

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃ

O SOCIAL

-1.600,22

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

PSB

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

·1.600,22

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Reeursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

PSB

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

SOCIAL

-1.600,22

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-1.600,22

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Naeional de Assistência  Soeial · FNAS

PSB

02

11

01

FUNDOMUNICIPALDECULTURA

## 869 13.392.0026.2166.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 3.3.90.14.00 OIÀRIAS  · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  004 REC. DO TESOURO MUNICIPAL 5.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serâ  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02

02

03

FUNDO OE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BASICA- FUNDES

01

82

91

03

02

147

12.361.0023.2011.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.0023.2039.0000

3.1.90.11.00

542

OE QUALIDADE

-11,750,  10

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báaic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União· VAAT

230  000

FUNDEB · Profissionais da Educação  B;!Jslc

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO

· FMDE

12.361.0023.1008.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrsos nêo  Vlncvlados de Impostos

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRlOS

155 12.361.0023.1021.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE ·10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  001 EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS 586 08.242.0017  .2071.0000 3.3.90.30.00 660 999  401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -1.600,22 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS PSB

158 12.361.0023.1081 .0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ·21 .920,71 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  001 EDUCAÇÃO · REC. PROPRIOS 587 08.242.0017  .2071 .0000 3.3.90,36.00 660 999  401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL - 1.600,20 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS PSB

(Continua na próxima página)

OE QUALIDADE

-18.759,00

F.R. Grupo:

1

-36.052,50

F.R. Grupo:

1

1

1

1

1

660  04

1

660  04

1

Natural destinadas

81.643.48

F.R.:

1

500

00

E,cerclclo:

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

-~  01.613.513/0001-30

Exerclcio:

1

700  01

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02

02

05

00

02

2025

1.134,00

F.R.:

1

660

00

04

540  02

542  02

500  00

1

02

02

04

02

354

358

05

00

398

421

423

2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-16.002,25

F.R.  Grupo:

1

500  00

-9.997,75

F.R. Grupo:

1

500  00

709  00

660  04

660  04

660  04

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

02

588

08.242.0017.2071 .0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-1.600,22

589

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

401

PSB

08.243.0017  .2048.0000

3.3.90.30.00

660

999

406

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-3.200,45

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

660  04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

OUTROS - FNAS

590

08.243.0017.2048.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-1 .290,32

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R.  Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

406

OUTROS - FNAS

09

00

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO -

SME

768

17.512.0032.1111.0000

ÁGUA  E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

773

17  .512.0032.2091.0000

ÁG UA E ESGOTO · INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

774

17  .512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

777

17  .512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

780

17.512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO · INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

784

17.512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

-3.001 ,13

F.R. Grupo:

1

-20.594,20

F.R.  Grupo:

1

-3.200,45

F.R. Grupo:

1

-3.200,45

F.R. Grupo:

1

-3.200,45

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001·30

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI  N.360

02

09

00

785

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO • SAAE

17.512.0032.2154.0000

AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

-3.200.45

786

787

790

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

999

108

17.512.0032.2154.0000

3.3.90.92.00

500

999

108

17  .512.0032.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999

108

17.512.0034.1085.0000

4.4.90.51 .00

500

999

108

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAAE

AGUA E ESGOTO • INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAAE

AGUA E ESGOTO • INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAAE

GESTÃO  DAS POLITICAS PÚBLICAS  DE SANEAMENTO

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos não Vinculados de Impostos

SAAE

Artigo  3o . - Este  decreto  ent ra  em  vigor  a  partir  desta  data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 02 de maio de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVI PREFEITO· CPF: 032.946.923-15

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.200.45

F.R. Grupo:

1

500

00

·8.001,13

F.R. Grupo:

1

500

00

·9.044,75

F.R. Grupo:

1

500  00

-459.514,04

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## ld:13BSC0211FA8D1D9

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO N"Ooml25-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOIPL Nº 013/2025

CONTRATANTE:

MUNIC[PIO DE PORTO ALEGRE DO PIAU[ (PI),  CNPJ Nº

01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: FLAVIO MARANHAO PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ Nº 28.115.100/0001-82.

REGULAMENTO: Lei  n º  1 4 .1 3 3 / 21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art.  74,  inciso 11,  da Lei nº 14.133/2021 .

OBJETO: Contratação  de  Atr ação  Regional  para  a  Festa  de  Apr esentação  de  Quadrilhas Juninas n o  Municí p i o  de Porto A l egre do P iauí  -P I.

VALOR GLOBAL: R $  8.500 1 00 (oito mil e  quinhentos reais).

VIG~NCIA: 02 mese s .

FONTE DE RECURSOS: FPM,  ICMS E  TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 23 de junho de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA,

Prefeito  M unicipal

FLÁVIO  RIBEIRO VIANA.

Pela Contratada

## ld:OCC 564C74BF6D89B

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E S TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO N ' 2892/2025 - PMMA

PREGÃ O  E LETRÔNICO  N º  016/2025

CONTRATO ADMINISTRA TIVO N º  077  /2025

CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE MIGU EL A L VES através  da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA: MACIEL  PASSO S SILVA (CNPJ  n ' 50. 104.659/0001·66)

ENDEREÇO : R ua São  Jose,  nº 107,  Centro, M iguel  A lves /PI ,  CEP :  64130000

OBJETO: Contratação de  empresa  para  o fornecimento  de  luminá rias  públ icas, em  atendimento  as necessidades do município  de Miguel A lves/PI

VALOR GLOBAL: R $  875.000,00 (oitocentos e  setenta e  c in co mil  rea is)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  nº 14.133/2021

FONTE DOS  RECURS OS: Orçamento Geral  do Município

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Miguel  Alves/PI, 24 de ju nho de 2025

GILMAR S OUSA REBELO

Secretário  Municipal de Administração

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