Decreto — Jerumenha (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio, 470

Exercício :

2025

06554109/0001-57

|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              | 02 12 00                                                      | UNIDADE MISTA OE SAUOE AOELMAR ROCHA                                                                          |                                   |         |
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| DECRETA: Artigo l o . R$1 . 040 .                                                                                                                 |                                                                                                                                  |                                              | 300 000                                                       |                                                                                                               |                                   |         |
| - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na importância de 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:                           |                                                                                                                                  |                                              |                                                               | SaOde • Despe11-<1s oom ASPS                                                                                  |                                   |         |
| Suplementação ( + )                                                                                                                               |                                                                                                                                  |                                              | 940 10.302.1042.2096.0000 3.3.90.14.00                        | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR                                                                               | 20.000,00                         |         |
| 02 01 01                                                                                                                                          | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                             |                                              | 500                                                           | DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                           | F.R.: 1 500 00                    |         |
| 04.122.1015.2007.0000                                                                                                                             |                                                                                                                                  | 1.040.000,00                                 | 300 000                                                       | SaOde - Despes.as oom ASPS                                                                                    |                                   |         |
| 3.1.90.11.00                                                                                                                                      | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 120.000,00 1 500 00                          | 10.302.1042.2096.0000                                         |                                                                                                               |                                   |         |
| 20 500                                                                                                                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                              | F.R.:                                        | 944 J .J.90.30.00 621                                         | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo ele                           | 30.000,00 F.R.: 1 621 02 Estadual |         |
| 999 000                                                                                                                                           | Não se aplica                                                                                                                    |                                              |                                                               | Recursos do SUS provenientes                                                                                  |                                   |         |
| 02 03 00                                                                                                                                          |                                                                                                                                  |                                              | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                                                 |                                   |         |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              | Art i go 2o .                                                 |                                                                                                               | Governo                           |         |
|                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                            |                                              | pr                                                            |                                                                                                               | do                                |         |
| 74                                                                                                                                                | ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                              |                                              | - ovenientes                                                  |                                                                                                               |                                   |         |
| 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA                                                                                             |                                              | O de                                                          | c r édito aberto na f orma ar t i go                                                                          | ser ácoberto com r ecur           |         |
|                                                                                                                                                   | JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                     | 200.000.00 1 500 00                          | Anulação :                                                    | do :                                                                                                          | anterior                          |         |
| 500                                                                                                                                               | Não se aplica                                                                                                                    | F.R.:                                        | 02 06 01                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL Trtinsferênciasdo Governo Federal | -30.000.00 F.R.                   |         |
| 999 000                                                                                                                                           |                                                                                                                                  |                                              | 158 12.361.1161 .1011.0000 4.4.90.52.00 570                   | Não seapUca                                                                                                   | Grupo: 1 570 01                   |         |
| 02 04 00 04.129.1013.2026.0000 3.1.90.11.00                                                                                                       |                                                                                                                                  |                                              | 999 000                                                       |                                                                                                               |                                   |         |
| 500                                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                                    |                                              |                                                               | PERMANENTE                                                                                                    |                                   |         |
| 999 000                                                                                                                                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL Recursos não Vinculados de Impostos                                                       | 90.000,00 F.R.:                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| 123                                                                                                                                               | CIVIL Não se aplica                                                                                                              | 1 500 00                                     |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              | 160 12.361.1161.1027.0000 4.4.90.51.00 500                    | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recurzos nlio Vinculados de Impostos                                  | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |         |
| 02 06 01                                                                                                                                          |                                                                                                                                  |                                              | 200 000                                                       | Educação• Despesas com MOE                                                                                    |                                   |         |
| 174 12.361 .1161                                                                                                                                  | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                            |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| .2015.0000 3.3.90.39.00                                                                                                                           | SECRETARIA ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                    | 150.000,00 F.R.: 1 550 01                    | 12.361.1161.2067.0000                                         |                                                                                                               |                                   |         |
| 550                                                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA Transferên cia do Salário-Educação                                                 |                                              | 200                                                           | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL                                               | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |         |
| 999 000                                                                                                                                           | Não se aplica                                                                                                                    |                                              | 3.1 .90.11 .00 500 200 000                                    | Recursos não Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA                                                                                                |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              | PREFEITURA Praça                                              | MUNICIPAL DE JERUMENHA Santo Antonio, 470                                                                     |                                   |         |
| Praça                                                                                                                                             | Santo Antonio, 470                                                                                                               |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| DECRETO Nº 27 , DE 01 DE                                                                                                                          | Exerclclo: 2025 AGOSTO DE 2025                                                                                                   | - LEI N.295 de Alim~mI-,ç.3o Esoolar (PNAE)  | 06554109/0001-57 02 06 01                                     | Exercício: 2025 ENSINO OE JOVENS E AOULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Recursos não Vinculados de Impostos  | 2025 - LEI N.295                  |         |
| 182 06554109/0001-57 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1161.2023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 FNOE | Trani,,ferênci1Is de R11:1C1Jrsos do n;1,ferenll't5- ao Progrtima N-,cion-,I Não s.e aplica                                      | 100.000,00 F.R.: 1 552 01                    | SECRETARIA 271 12.366.1160.2070.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - PESSOAL CIVIL Educação - Despesas com MOE          | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |         |
| 999 000 02 07 00                                                                                                                                  |                                                                                                                                  |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| SEC.                                                                                                                                              |                                                                                                                                  |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| 27.812.1123.2069.0000 3.1.90.11.00                                                                                                                |                                                                                                                                  |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              |                                                               |                                                                                                               | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 542      |         |
| 500                                                                                                                                               | MUN.DO ESPORTE, LAZER E TURISMO DESPORTO COMUNITARIO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 60.000,00 F.R.: 1 500 00                     | 02 06 03 FUNDES 380 12.365.1162.2041 3.3.90.30.00 542         | ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Não se aplica                                   |                                   |         |
| 481                                                                                                                                               | Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                |                                              | .0000 999 000                                                 |                                                                                                               | 01                                |         |
| 999 000                                                                                                                                           |                                                                                                                                  |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| 02 10 01 878 3.3.90.30.00                                                                                                                         | MUNICIPAL OE SAUOE                                                                                                               |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| 600                                                                                                                                               | ATENÇÃO BASICA                                                                                                                   |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   | FUNDO                                                                                                                            |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                              | 200.000,00                                   |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| 10.301.1052.2058.0000                                                                                                                             | TransferênciasFundo a Fundo                                                                                                      | F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de ManuIenção | 02 07 00                                                      |                                                                                                               |                                   |         |
| Recursos                                                                                                                                          | do SUS Ações e Serviços Püblicos de Não se aplica                                                                                | do Governo das                               | SEC. 504 4.4.90.51.00                                         | MUN. DO ESPORTE, LAZER E TURISMO DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios   | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 700      |         |
| 999 000                                                                                                                                           | de Saude                                                                                                                         | provenientes                                 | 27.813.1125.1048.0000 700                                     | Não se aplica                                                                                                 |                                   |         |
|                                                                                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL OE                                                                                                               |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| 02 11 01                                                                                                                                          | ASSISTENCIA                                                                                                                      |                                              | 999 000                                                       |                                                                                                               | 00                                |         |
| 3.3.90.39.00 500                                                                                                                                  | SOCIAL APO1O INTEGRADO A CRIANÇA E AO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Impostos                                                    |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   | 08.243.1029.2075.0000 Recursog não                                                                                               | 10.000,00 JURfDICA F.R.: 1 500 00            |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   | 000 Não se aplica                                                                                                                | ADOLESCENTE PESSOA                           |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| 798 999                                                                                                                                           |                                                                                                                                  |                                              | 02 08                                                         |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   | Vinculados de                                                                                                                    |                                              | 00 542                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANOS HABITADOS RURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | ·30.000,00                        |         |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              | 4.4.90.51.00 700                                              | SERV. Outras Transferênciasde Convênios                                                                       | F.R. Grupo: 1 700 00              |         |
|                                                                                                                                                   | ESPECIAIS DA                                                                                                                     |                                              |                                                               | Não se aplica                                                                                                 |                                   |         |
| 02 11 02                                                                                                                                          | PROGRAMAS ASSISTENCIA                                                                                                            |                                              | 16.481.1204.1037.0000 999 000                                 |                                                                                                               |                                   |         |
| 893 08.244.10J9.2072.0000                                                                                                                         | ASSISTENCIA                                                                                                                      | 30.000,00 CIVIL                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
| 860                                                                                                                                               | SOCIAL COMUNITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS Transferência de Recuraos do Fundo                                                    | F.R.: 1 880 04 FNAS                          |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   | FIXAS· PESSOAL Nacional Nio se aplica                                                                                            |                                              | 17 .511.1329.1055.0000                                        | SANEAMENTO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | -120.000,00                       |         |
| 999 000                                                                                                                                           |                                                                                                                                  |                                              | 549 4.4.90.51 .00 701                                         | Outras Transferênciasde Convênios                                                                             | F.R. Grupo: 1 701                 |         |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                                                 |                                   |         |
| 02 12 00                                                                                                                                          | MISTA OE SAUOE ADELMAR ROCHA                                                                                                     |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   | UNIDADE |
|                                                                                                                                                   |                                                                                                                                  |                                              |                                                               |                                                                                                               | 00                                |         |
| 3.1.90.11.00                                                                                                                                      | de As.llistênciaSocial•                                                                                                          |                                              |                                                               |                                                                                                               |                                   |         |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio. 470

Exercício :

2025

06554109/0001-57

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.295

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

185

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio,  470 06554109/0001-57

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.295

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS E  SERV. URBANOS

570

25.752.1147.1035.0000 4.4.90.51 .00 754

ELETRIFICAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações  de Crédito

-150.000,00

F.R. G rupo:

1  754 00

999 000

Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E  MEIO AMBIENTE

582

17.511 .1000.1040.0000 4.4.90.51 .00 701

ABASTECIMENTO E  DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  701 00

Outras Transferências  de Convênios

999 000

Não  se aplica

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

668

10.301 .1052.2058.0000 3.1.90.11.00 600

ATENÇÃO BASICA

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  Fundo a Fundo de

F.R. Grupo:

1  600 02

999 000

Não  se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

958

26.122.1014.2098.0000 3.3.90.36.00 500

ADMINISTRAÇÃO GERAL

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

-1 .040.000,00

Ar t i go  3o. - Este  decr eto  entr a  em vi gor na  data  de  sua  publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA Praça Santo Antonio, 470 06554109/0001-57 Exercido: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.295

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ - PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZE A GRANDE CNPJ: 74.075.508/0001-95

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO , REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE VÁRZEA  GRANDE- PI.

No dia  19 de  setembro do ano de  2025, às  dezoito horas,  no planár io Vereador Ezequias  Pereira  de Sousa,  localizado no prédio  da  Câmara  Municipal de Várzea Grande- PI,  realizou-se a  sessão  odinária  desta Câmara  Municipal, presidida pelo vereador Pedro Ribeiro Neto, com a presença dos seguintes vereadores: Antônio Pereira  de  Sousa,  José Da  Cruz  Muniz  Da  Silva,  kaline  alves  Fereira,  Francmar Nonato Da  Cruz,  Carlos  Borromeu  de  Castro Junior;  Edimilson  de  Sousa  Nunes , Euridice Pereira Galvão de Sousa, Luzinete Pereira De  Vasconcelos  Sousa.

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Constatado quórum suficiente para discussão  e  deliberação  das matérias  o  senhor presidente  cumprimentou  os  presentes,  declarou  aberta  a sessão  e  facultou  a palavra .  O  vereador Antonio Pereira de Sousa, após cumprimentos e  fq\_lou sobre a emenda impositiva que em anos anteriores foi votado a  emenda na qual foi vetado e agora  estamos em  debate com  a mesma  emenda  impositiva  que tem ser bem analisada; O  vereador Carlos Borromeu de Castro Junior cumprime. ntou a  todos e falou sobre o projeto de lei que foi  apresentado só  o norte e  que acha que ainda precisa ser debatido aqui e  depois ter uma conversa com o  Prefeito, e  que o  intuito é  ser aprovado  depois de alguns ajustes, e  aproveitou para falar sobre reclamações do  transito  que  precisa  ter  sinalizações para  que  possa  ter  um  bom  fluxo.  O vereador Edmilson de Sousa Nunes  cumprimetou a  todos e falou um pouco sobre a emenda impositiva tem que ser um processo laborado que seja  para o bem de todos  principalmente  da  população e  que  já teve  até uma  conversa  com  as autoridades maiores e falou que é  preciso descutir e que seja para o bem de todos e aproveitou para pedir o lider do prefeito que resolva a situação  de  um esgoto que fica parado  em frente a casa do Antonio Margarida onde causa um mal cheiro e  que  os  moradores  estão reclamando  que  precisa  ser  escoado.  A  vereadora Eurí dice  Pereira gaivão de Sousa cumprimentou a todo público  presente e  falou sobre  o  projeto que ainda  não  ta  entendendo,  mas  que se  é pra  resolver  tem resolver e  vamos atrás  do Prefeito; A vereadora Kaline Alves Ferreira cumprimentou a todos e aproveitou para Parabenizar o Presidente pelo empenho em correr atrás  de melhorias para todos, e falou sobre o projeto onde precisa de um diálogo  entre os poderes, e que sempre tem que ser pelo bem da população . A vereadora Luzinete Pereira de Vasconcelos cumprimentou a todos e aproveitou também para parabenizar o Presidente pela iniciativa de trazer um modelo de uma emenda  impositiva  com  intuito  de  junto com  os  vereadores  e  com  o  Prefeito fazermos esse projeto para nos beneficiar e que tem certeza que com o diálago  que chegaremos  ao  bom  entendimento.  Não  havendo  mais  nada  a  ser  tratado  o presidente encerrou a sessão  convidando a todos para aproxima sessão  ordinária que será  realizada em 26 de Setembro de 2025 às dezoito horas neste mesmo local e determinou que fosse lavrada a presente ata, que depois de lida, será  submetida a apreciação  dos nobres edis e se aprovada seja assinada por todos os vereadores.

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Antônio Pereira de Sousa

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Edimilson de Sousa Nune~

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Frananar  Nonato Da C ruz

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José Da Cruz Mun iz Da Silva

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Luzinete Pereira  De Vasconcelos Sousa

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