Lei — Esporte  E  Lazer (15/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO  LEAL

## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Admlnlatratlvo:  072/2025.

Solk:ltante: Secretaria Muntcipal de Assiat6ncia SociaVCidadania.

Solicitação: Contratação  da empresa FLAV10 MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.10Cll000182, para realização  de um show artlstico do Cantor "FLA  VIO MARANHÃO", no dia 29 de agosto de 2025, com  duração de  2hrs,  durante  as  comemorações dos  festejos  do  bairro  macambira  no  municlpio de Sebastiao Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  municipal  de Assistência  Social e  Cidadania,  no uso de suas  atribuições  legais e de acordo com  o  que  determina  o  artigo  72  da  Lei  Federal  n·  14.133121,  com  suas  alterações posteriores  e, considenindo o que conata do preaenta Proceaao de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundemenlo no Art. 74, Inciso li da  Lei  nº  14.133/21  e  nos  documentos  acostados  aos  autos,  AUTORIZA  a  declaração de lnexigibilidade  de Licitação e  suas  alterações posteriores, para Contratação da  empresa  FLAV10 MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA,  CNPJ:28.115.100/0001-82. para  realização  de  um  show artfstico do Cantor  "FLA  VIO MARANHÃO ". no  dia  29  de  agosto  de  2025,  com  duração de  2hrs,  durante  as comemorações  dos festejos do bairro macambira no municlpio de Sebastião  Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme os documentos que integram o Processo AdministratiVO n· 072/2025, a serem  realizados  pelo  Sr.  Flavio  Ribeiro  Viana.  CPF  0º046.210.763-96, cantor e  proprietário  da  própria empresa, com o valor global de R$ 13.000,00 (treze mll reais), determinando que se proceda à elaboração e devida  publicaçao da  presente  Ralificaçao e a elaboração  do contrato ou  instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133121 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Sebastião  Leal (PI), 14 de agosto de 2025.

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Thals Alva de Araújo Secretária  Municipal de Ass. Social e Cidadania

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO:

N" 004/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CNP.J: 59.360.637/0001-31

CONTRATADO: RONDINELE FERREIRA DA SILVA

CPF: 943.725.603-97 e  RG: 1.907.646 SSP/PI

## OBJETO:

Contratação dos Serviços como preparador flsico da Seleção  Municipal de futebol, para participação nos jogos da Copa LIDESPI ,  durante 05 (cinco) meses.

VALOR CONTRATADO: RS  12.000,00(dozemil  n:ais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A  CONTRATANTE pagará  ao CONTRATADO o valor total de R$ 12.000,00 (doze  mil  reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de RS 2.400,00 (dois mil e oitocentos  reais).

FONTE DE RECURSOS:  FPM/ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRA  TO:  31 de Dezembro de 2025.

Sebastião  Leal, 04 de A11osto de 2025.

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Aurélio  .Jaime de Sousa e Silva

Secretario Municipal de Esporte e Lazer

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ESTADO DO PIAUI m  PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO:

Nº 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CNP.J: 59.360.637/0001-31

CONTRATADO: EMANUEL PEREIRA DA SILVA

CPF: 093.085.843-31 e RG: 7.502-249 SSP/PI,

OBJETO: Contratação  dos  Serviços como Roupeiro para acompanhamento da Seleção  municipal de·  Futebol, durante a  participação  nos jogos da Copa LIDESPI (  Líder desportiva do Sul do Piauí,  por um  período  de  05  (cinco) meses.

VALOR CONTRATADO: o valor total de RS 12.000,00 (Doze mil  reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A  CONTRATANTE pagará  ao CONTRATADO o valor total  de RS  12.000,00 (Doze mil reais), pagos em 05  (  cinco ) parcelas mensais de RS l.400,00 (dois mil e  quatrocentos  reais).

FONTE DE RECURSOS:  FPM / ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRATO:  31 de Dezembro de 2025.

Sebastião  Leal, 04  de Agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL,

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO:

Nº  006/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CNP.J: 59.360.637/0001-31

CONTRATADO: HALLISSON GONÇALVES  LOIOLA

RG-CPF: 062.076.163-67

OBJETO: Contratação  dos  Serviços  como  Auxiliar  Técnico da  Seleção  municipal  de Futebol, durante a  participação  nos jogos da Copa LIDESPI( Lider Desportiva do Sul do Piauí  , por um  período  de (05) cinco meses.

VALOR CONTRATADO: valor total de RS 12.000,00 ( Doze mil reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  A  CONTRATANTE pagará  ao CONTRATADO o valor total de RS 12.000,00 (Doze mil  reais), pagos em 05 (cinco) parcelas mensais de RS l.400,00 (dois mil e quatrocentos  reais).

FONTE DE RECURSOS:  FPM / ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRA  TO:  31 de  Dezembro de 2025.

Sebastião  Leal, 04 de Agosto de 2025.

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\_/J t,,,,,ttt~I -' -;;&gt;?'/.,,ui" ?,.r /oc-P &lt;!"' ~ Aurélio  Jaime Sousa e Silva Secretario Municipal de.. Esporte e Lazer

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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