LRF — Baixa Grande Do Ribeiro (30/09/2025)

RREO-Anexo 2  (LRF, Art. 52, inciso li,  1linea "e")

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

<!-- image -->

Rl 1

P!gina I de

,

:5 ..

| RECEITA8Rl!SULTANTEIIDEIMP08T08(Art.212e21:Z.Ada~F-.i)                                                          | RECEITA8Rl!SULTANTEIIDEIMP08T08(Art.212e21:Z.Ada~F-.i)   | RECEITA8Rl!SULTANTEIIDEIMP08T08(Art.212e21:Z.Ada~F-.i)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RBCIIITA RESULTANTB DB IMPOSTOS                                                                                 | PltBVISÃO AlUALIZADA (a)                                 | RECEO'ASltBALIZADAS JANANJ/0                             |
| I• RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                          | 13.515.317,98                                            | 7.931.275.26                                             |
| 1.1• Rcccila Rciultantc do lmposlotobrca Propriedade Predial e Tcnilorial Urbana - IPTU                         | 220.000,00                                               | 12.39 1,33                                               |
| 1.2• Receita Resultante do Imposto sobre Transmisslo Inter Vivos - ITBI                                         | 2.388.992,98                                             | 97-1.234,38                                              |
| 1.3- Receita Rc,ultantc do lmpos10 ,obre Serviço, de Qualquer Natureza - ISS                                    | 6,506,325,00                                             | 3,874,911,58                                             |
|                                                                                                                 | 4.400.000,00                                             | 3.069.737,97                                             |
| 2~:ec~:~:=::~~~~==~~~:Ê~~AJS                                                                                    | 121.006.325,00                                           | 7l.147.526,32                                            |
| 2.1- Cota-Parte FPM                                                                                             | 23.000.000,00                                            | 17.957.343,61                                            |
| 2.1.1- Parcela rcfCf'CntciCF,art. 159, l, •llnca B                                                              | 20.000.000,00                                            | 16.888.127,49                                            |
| 2.1.Z.. Pllroelatcftrcntci CF, an. 159, l,allnea De E                                                           | 3.000.000,00                                             | 1.069.216,12                                             |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                            | 90.000.000,00                                            | Sl .729.339,.56                                          |
| 2.3-Cota-Partc IPI-EJlpottação                                                                                  | 6.325,00                                                 | 3.264,65                                                 |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                             | 6.000.000,00                                             | 2S0.118,S1                                               |
| 2,5- Cota-Pane IPVA                                                                                             | 2,000.000,00                                             | 1,206,799,93                                             |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Quro                                                                                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 2.7- Outras Tnmsferfncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferfncias Cons1irucionais | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                              | 134.521.642,98                                           | 79,078,80 1.SS                                           |
| 4- TOTAL DEST!NADOAO PUNDEB - 20% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5) + (2.7))1                         |                                                          | 13.773.648,82                                            |
| + (2.4)                                                                                                         | 23.601.265,00                                            |                                                          |
| 5- VALOR MÍNlMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO F'UNDEB- 5% DE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3)              | 10.029. 145,74                                           | 5.754.038,36                                             |

| RBCIIITAS DOFUNDBBRBCBBIDAS NOBXERCICIO             | PREVISÃO AnJALIZADA (a)   | Rl!Cl!ITAS ltl!AUZADAS JANA.A.00   |
|-----------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDE.D RECEBIDAS           | 40.726.000,00             | 34.605.988,41                      |
| 6.1- FUNDEB - lmpQSIOI e Transfcrtnciu de lmp,oslos | 23. 16S.000,00            | l7.74S. 120,90                     |
| 6.1.1- Principal                                    | 23.000.000,00             | 17.165.156,70                      |
| 6.1.2- Rendimento1 de Aplic.çlo Financeira          | 165.000,00                | 579.964,.20                        |
| 6.1.3- Rcssa.rcimcnto de reaJnOS do Fu.ndcb         | 0,00                      | 0,00                               |
| 6.2- FUNDES - Complcmcntaçlo da UniiO - V AAJ?      | 6.S 11.000,00             | 6.3 11.512,.27                     |
| 6.2.1- Principal                                    | 6.500.000,00              | 6.311.512,.27                      |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplic.çlo Finanuira           | 11 .000,00                | 0,00                               |
| 6.2.3- Rcssareimcnto de rc,cW'$08 do Fundcb         | 0,00                      | 0,00                               |
| 6.3- FUNDEB - ComplemenfAÇlo da Unilo - VAAT        | 10.050.000,00             | 9.845.589,11                       |
| 6.J.1- Principal                                    | I0.0S0.000,00             | 9.845.589, 77                      |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçio Financeira          | 0,00                      | 0,00                               |
| 6,3,3- Res,;an:imento de rccur,;os do Fundeb        | 0,00                      | 0,00                               |
| 6.4-- FUNDEB - Complementação da União - VAAR       | 1.000.000,00              | 703.76S,47                         |
| 6.4. 1- Principal                                   | 1.000.000,00              |                                    |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplic.çlo Financeira          |                           | 703.765,47                         |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb          | 0,00                      | 0,00                               |
|                                                     | 0,00                      | 0,00                               |

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  D A  SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Agosto 2025/BIMESTRE  Julho· Agosto

| FUNÇÃOISUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AlUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS EMPENHADAS   | SALDO      | DESP ESAS LIQUIDADAS   | DESP ESAS LIQUIDADAS   | DESP ESAS LIQUIDADAS   | SALDO   | INSCRITAS EM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS   |
|--------------------|-------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|------------|------------------------|------------------------|------------------------|---------|---------------------------------------------|
| FUNÇÃOISUBFUNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AlUALIZADA   | BIMESTRE              | JANAAOO               | %                     | SALDO      | BIMESTRE               | JANAAOO                | %                      | SALDO   | INSCRITAS EM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS   |
| FUNÇÃOISUBFUNÇÃO   |                   | (a)                  |                       | (b)                   | (bllmlb)              | (e) =(a-b) |                        | (d)                    | (dllolald)             | (e)=(H) | (1)                                         |

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68

PREFE ITO MUNICIPAL

SALLA  TIEL SOARES NETO 053.915.423-42

SECRETARIO M UNICIPAL DE FINANÇAS

ROMA Y  ANA LOPES S . PEREIRA 911 .330.003 -34

CONTROLADORA INTERNA

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

001.212.513~

CONTADORCRC 1 2.135/0-1

FONTE: SCP! ·  Contabilidade [9.50.29.1299),  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

## ld:0047F4011F41D6EC

## PMBAIXAGRANDEDORIBEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho ·  Agosto

<!-- image -->

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERdCIOS ANTl!RIORES E NÃO  urn.IZADOS (SUPERÁVl'I)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VIT

8.1- SUP8RÁV !T DO EXERCICIO IMEDIATAMENTB ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES OISPONIVEIS PARA lJTlLIZAÇÃO

(6 -t 8)

DBSPESAS CUS11!ADAS COM RSCErl'AS DO PUNDl!B RSCBBIDAS NO

BXBRCfclo

11 -TOTALDAS DESPESAS CUSTeADAS COM RECURSOS DO f'UNOEB R&amp;:EBIDAS NO EXERC CIO

11 .1- Tocal du Dcspesu cuSleadu com FUNDED - Impostos o Tra.nsfertnclu de lmpo11:01

11.2,.. Tocai du Detpes&amp;ICüllu.dllcom FUNDES . eomp~iaçio  dA Uniio · VAAF

11.l- Tou.l du Dt:spHucutlffdl:lcom !'1.JNDEB- Complemenr.çlodA Unllo · VAAT

~

ciütead.u com FUNDEB. CompbncnlaÇAo  dA UruAo . VAAR

11 .4+ Tot&amp;l du

12- 'T'OTAL  DAS DESPESAS 00 flJNDEB COM PR0f1S$10NAIS DA EDUCAÇÃO

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO

i\PUCAOAS NA EOUCACÃO  INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUST2AOAS COM FUNDEB · COMPLEMENTAÇÃO

DA UNlAO - VMT

APLICADAS EM DESPESA DB CAPITAL

INDICADORES-/ul. 212-A.

1

inciao

XI e  f 3"-CClllllilalçlo Pedenl2

Mini  mo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educaçlo Básica s.

16- Pen;:cn1ual da Complerneruaçlo da Unilo ao FUNDEB - V AA  T na Educação  Infantil (INDICADOR IEI)

17- Minimodc IS%daCornplemen~ da União ao FUNDES - VAATem DcspesadcQpital de

INDICADOR-lut.25, f 3"-Lci ..-14.113,

2020 · (Mh, de 10'6

18- Toial da Receira Recebida e nlo AplicM!a no Extteldo

Superivit)3

VALORMAll: PERMl1100

(a)

Página  Zde S

RS 1

4.089.502,37

4.089.502,37

0,00

38.695.490,78

l ~.,.-=:.■IADM

DMIIKIIITAI...\_

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES              | DOTAÇÃO ATIIALIZADA (o)   | DESl'llSASBMPBNHADAS JANAAOO (d)   | DIISPBSAS UQUIDADAS JANAA00 <•>   | DBSPBSAS PAGAS JANAAOO (1)   | INSCIUTAS EM RBSTOSA.PAOAR O PR0Cl!SSAllOII (a)   |
|---------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00FUNDES | 4S.176.000,00             | )2.827.144,42                      | Jt.770.684,8S                     | 31.769.067,91                | 0,00                                              |
| 10.1- PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO BÁS ICA      | 27.404.507,89             | 21.))2.429,26                      | 21.332.416,SJ                     | 21.)31.199,59                | 0,00                                              |
| 10.1.1• Edueaçio Infantil                   | 9.161.229,11              | 8.64S.686,72                       | 8.64S.686,72                      | 8.644.469,78                 | 0,00                                              |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                  | 16.403.3 14,80            | 12.011.266,71                      | 12.011.253,98                     | 12.011.253,98                | 0,00                                              |
| 10.1.3- Educaçlo de JovcM e Adultos         | 1.817.990,43              | 67.5.47.5,83                       | 675.475,83                        | 67.5.47.5,83                 | 0,00                                              |
| 10.1.4- Educaçlo Especial                   | 21.973.S.5                | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.1.S-Administraçlo Geral                  | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                        | 17.771.492.11             | 11.494.71.5,16                     | 10.438.268,32                     | 10.437.868,32                | 0,00                                              |
| l0.2.1- Edu(;.lçio Infantil                 | 2.173.452,68              | 1.233.716,99                       | 736.564,50                        | 736.564,50                   | 0,00                                              |
| 10.2.2· Ensino Fundamental                  | 15.520..579,91            | 10.260.998,17                      | 9.701.703,82                      | 9.701.303,82                 | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos        | 69.963,1.5                | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.4- Educaçlo Especial                   | 7.496,37                  | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.S- Administração Geral                 | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.6- Transportc (Escolar)                | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.7- OubU                                | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00                                              |

INDICADORl!S DO FUNDEB

DIIIPIIAS-

JAN A AOO

JAN A AOO

1  DIIIPIIASLIQ&lt;Jll&gt;Al&gt;AS

(d)

32.827. 144,42

18.202.678,37

S.337.466,77

9.286.999,28

0,00

21.332.429,26

6.667.907,94

&lt;·&gt;

31.770.684,85

17.64).)71,29

5.337.466,77

8.789.846,79

0,00

21.332.416,.53

6.170.7.5.5,45

2.7.57. lS.5,ll

2.260.002,62

VALORBXIOIDO

(J}

23.73 1  .556,06

4,922,  794,88

1.476.838.47

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

DIIIPIIASPAOAI

JANAAOO

(1)

)1.769.067,91

17.642.971,29

5.336.249,83

8.789.846,79

0,00

21.331.199,59

6,170,  7.55,45

2.260.002,62

VALOR APLICADO

(k)

21.332.416,53

6.1 70.755,45

2.260.002,62

VALOR NÃO  APLICADO

A1'ÓS  AJUS11! (p)

3.460  .  .598,84

2.83S.303.S6

2.835.303,.56

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agos&lt;o 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

\_1==:io=

&lt;-............

I DIY.u.oa  ...

·-00

1  ~~!!a

NÃOPllOallAADOII

(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO IJIÓS

DEDUÇÕBS(I)

21.332.416,53

6,170,755,45

2.260.002,62

VALOR

NÃO

APLICADO

EXCED, AO MÁX.

PBRMrl'  'q)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AOTOl'AL

IOOIXDdcloCD

de

BÁSICA

DA UNIÃO-VAAT

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

'6

APLICADOIO

(m)

62,92

62,68

22.9!1

NÃO

APLICADO

(r)

8,19

Págin a) de S

RS  1

| INDICADOR - Jut.25, § 3°- Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Supenvit de Excrclcio Antmor)3   | ,;..~=., AoleriOI' <•>   | Valoutlo ApUcado No Eurdcio Antaiol" (1)   | Valordo~ ~·· (u)   | ValorApli<ado Apóoo 1• Quatlrin-. (v)   | ValorTolaldoSup. Nlo Aplic:ado A1'o fiooldol!Jtaolcio (w)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------------------------|--------------------|-----------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| 19·Total das Despesas Custeadas com Supcrivit do FUNDED                                        | 0,00                     | 0,00                                       | 0,00               | 0,00                                    | 0,00                                                        |
| 19.I• Total du Despesas custeadas com FUNDEB - lmpos1 os e Transferências de lmpos1os          | 0,00                     | 0,00                                       | 0,00               | 0,00                                    | 0,00                                                        |
| 19.2- Total das Dapc:sascustcadasQOTil FUNDEB • Complcmcntaç!oda Unii.o(VAAF + VAAT+ VAAR)     | 0,00                     | 0,00                                       | 0,00               | 0,00                                    | 0,00                                                        |

| DESPISASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB)   | DESPISASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB)   | DESPISASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB)   | DESPISASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB)   | DESPISASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB)   | DESPISASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Sublimçio)                     | DOTAÇÃO AllJALIZADA (e)                                                                                  | DBSPIISAS EMPENHADAS JANAAOO (d)                                                                         | DBSPIISAS LIQUIDADAS JAN AAOO (e)                                                                        | DESPESAS PAGAS JANAAOO (1)                                                                               | ~ '.INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR ÃO PR0CESSADOS (a)                                                       |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇuES TIPICAS DE MDECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                         | 14.086.075,49                                                                                            | 4.658.344,79                                                                                             | 4..S21..S8S,5I                                                                                           | 4.521.58.5,51                                                                                            | 0,00                                                                                                     |
| 20. 1- Educaçlo Inrantil                                                                                 | 289.850,00                                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Emino Fundamental                                                                                  | 13.796.22S,49                                                                                            | 4.658.344,79                                                                                             | 4.521.58.S,51                                                                                            | 4..S21 .S8.S,51                                                                                          | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                       | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.◄- Educaçlo Espc,çial                                                                                 | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.S- Administraçllio Geral                                                                              | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6-Tmi$ponc (&colar)                                                                                   | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.1.ouuu                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DEMOE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por úa dc AIUIÇlo)6   | 1 DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)                                        | DBSPl!SAS EMPENHADAS JAN A AOO (d)                              | DBSPESAS LIQUIDADAS JANAAOO (e)                                 | DESPESAS PAOAS JAN AAOO (1)   | ~ '.INSCRITAS BM RESTOS APAOAR ÃO PROCl!SSADOS (a)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------------------------|
| li- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÔES TtPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS E FUNDEB       | 59.262.07.S,49                                                  | 37.48.S.489.21 9.879.403.71                                     | 36.292.270,36                                                   | 36.290.653,42                 | 0,00                                                 |
| 2 1. l · Educa;lo lnfantil                                                                        | 11.624.:531.79                                                  |                                                                 | 9.382.25 1.22                                                   | 9.381.034.28                  | 0,00                                                 |
| 21.1. 1- Crcchc                                                                                   | 11.419.656,79                                                   | 9.879.403,71                                                    | 9.382.251,22                                                    | 9.381.034,28                  | 0,00                                                 |
| 21.1 .2- Pr6.Etcola                                                                               | 204.87S,00                                                      | 0,00                                                            | 0,00                                                            | 0,00                          | 0,00                                                 |
| 21.2- Ensmofw:ldamcmal                                                                            | 47.637.543 70                                                   | 27.óOó.085 50                                                   | 26.910.019 14                                                   | 26.909.619 14                 | 000                                                  |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL                                   | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR                         | VALOR                                                |

- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR l'NSCRlTOS COM DISPONlBlLIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSíNO-(L30.l(aí))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

4.S21 .S8S.Sl

13.773.648,82

0,00

0,00

0,00

0,00

18295.234,33

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

l

l

-

-

MDE

MUNICIPIOS

VALOR

,.

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PMBAIXAGRANDEDORIBEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

<!-- image -->

Pigina4de S

RS  1

| APURAÇÃO DOLIMITEMINJMOCONS'ITllJCIONAI.2e 5                                                      | APURAÇÃO DOLIMITEMINJMOCONS'ITllJCIONAI.2e 5               | APURAÇÃO DOLIMITEMINJMOCONS'ITllJCIONAI.2e 5               | VALOR BXIOIDO (z)   | VALORAPIJCADO (•)   | '6APIJCADO <•>   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                        | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRE A RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 19.769.70039        | 18.295.234 33       | 23 14            |
| RESTOS APAGAR.INSCRITOS EMBXBRCICIOSANTERIORES DBDESPl!SAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMBNTODO LIMITE8 | SAU>OOOCIAL (IO)                                           | RP UQUIDADOS (ld)                                          | RPPAOOS <->         | RPCANCBLADOS (li)   | SAU>OPINAL (18)  |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                            | 1.690.584,97                                               | 163.010,30                                                 | 1.448.353,05        | 0,00                | 242.231,92       |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfer!ncias de Impostos                            | 1.507.314,91                                               | 0,00                                                       | 1.268.499,00        | 0,00                | 240.815,91       |
| 30.2- Exccutadu com Recunos do FUNDES - Impostos                                                  | 1.416,01                                                   | 1.168,25                                                   | 0,00                | 0,00                | 1.416,01         |
| 30.J- Executada, oom RCÇ\IJ'l()f do FUNOEB - Complemc.n da Unilo VAAT + V AM + VAAR               | 181.854,05                                                 | 181.854,05                                                 | 181.854,05          | 0,00                | 0,00             |

| OUl'RASINIIORMAÇÕl:S PARACONTROU:                                                     | OUl'RASINIIORMAÇÕl:S PARACONTROU:   | OUl'RASINIIORMAÇÕl:S PARACONTROU:     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------|
| RECIIITASADICIONAISPARAFINANCIAMENTODO ENSINO                                         | PRBVISÃO AnJALIZAI>A (a)            | RECIIITAS Rl!ALIZADAS AII! o e-.. (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 5.201.189,01                        | 3.66 1.000, 15                        |
| 31.1- RECEITA OE TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 3.258.180,63                        | 2.486.238,30                          |
| 31.1.1- Sal'1i~Educaç.lo                                                              | 1.801.265,00                        | 1.478.340,11                          |
| 31.1.2-PDDE                                                                           | 75.425,63                           | 159.33                                |
| 31.1.3-PNAE                                                                           | 1.100.632.50                        | 864.857,15                            |
| 31.1.4- PNI\TB                                                                        | 198.632,50                          | 138.031.23                            |
| 31 .1.5- Outras Tran,fcrtncla, do FNDE                                                | 82.225,00                           | 4.850,48                              |
| 3t.2- RECEITAS OETRANSFE~CtAS OE CONVtNIOS                                            | 930.375,88                          | 584.374,87                            |
| 31.J- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                      | o .oo                               | 0,00                                  |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO                           | 0,00                                | 0,00                                  |
| 31.5- RECEITADE PRECATôRJOS- FUNDE.F E FUNDEB                                         | 0,00                                | 0,00                                  |

| OUlllAS DESPl!SAS COMEDUCAÇÃO (Poc Subllmçlo)6                                                                                                                                                                            | DOrAÇÃO AllJALIZADA (e)                       | DIISPBSAS IIMPIINHADAS JANAAOO (d)                         | DBSPl!SAS UQUIDADAS JANAAOO (e)                                        | DBSl'BSASPAGAS JANAAOO (f)                                                           |               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 32- TOTAL DASOllfRAS DESPESASCOM l!DUCAÇÃO 32.1- Educaçlo Infantil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino M6dio 32.4- Ensino Supcrioc 32.5- Ensino Profiuional Jl .6- Educaçlo de Jovens e Adultos Jl.7- Educação Especial | 4.523.039.01 94.693,81 4.208.653,77 0,00 0,00 | 3.265.055.38 18. 188,00 0,00 0,00 0,00 71.476,20 0,00 0,00 | 3.265.055,38 18.188,00 3.175.391,18 0,00 0,00 0,00 71.476,20 0,00 0,00 | 3.265.045.)8 18.188,00 3.175.381,18 0,00 0,00 0,00 71.476,20 0,00 0,00 DBSPl!SASPMWI |               |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                                                                                                                                                    |                                               |                                                            |                                                                        |                                                                                      |               |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                               | 3.175.391,18                                               |                                                                        |                                                                                      |               |
|                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                                          |                                                            |                                                                        |                                                                                      |               |
|                                                                                                                                                                                                                           | 106.699,12                                    |                                                            |                                                                        |                                                                                      |               |
|                                                                                                                                                                                                                           | 112.m.31                                      |                                                            |                                                                        |                                                                                      |               |
|                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                                          |                                                            |                                                                        |                                                                                      |               |
| 32.8- 0uuas                                                                                                                                                                                                               |                                               |                                                            |                                                                        |                                                                                      |               |
| TOTALGERALDASDESPl!SASCOM EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                        | DOrAÇÃO ATUALIZADA                            | DIISPBSAS IIMPIINHADAS JANAAOO (d)                         | DBSPl!SAS LIQUD)ADAS JANAAOO                                           | JANAAOO                                                                              |               |
|                                                                                                                                                                                                                           | <•>                                           |                                                            |                                                                        | (1)                                                                                  |               |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                               |                                                            | <•>                                                                    |                                                                                      |               |
|                                                                                                                                                                                                                           | 63.785.114.50                                 |                                                            |                                                                        |                                                                                      |               |
|                                                                                                                                                                                                                           | 40.750.544,59                                 |                                                            |                                                                        |                                                                                      |               |
|                                                                                                                                                                                                                           |                                               |                                                            | 39.557.325,74                                                          |                                                                                      | 39.555.698,80 |

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

1.012.632.SO

590.38698

Pãgina  5  de

S

RS  I

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| 33.1- Despesas Correntes                                                                                 | 53.545.864,57   | 35.680.133,67   | 34.984.067,31   | 34.982.440,37   | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|-----------------|-----------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 33.958.727,86   | 23.524.267,96   | 23.524.255,23   | 23.523.038.29   | 0,00   |
| 33.1.2- PCSS081 Inativo                                                                                  | 2.570,16        | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.1.3- Tra.nsfertncias às instituições comunitãrias, confessionaii ou filantrópicas sem fins hacrativoi | 8.250,00        | 1.958,60        | 1.958,60        | 1.958,60        | 0,00   |
| 33.1.4- Outras 0espe58sCorrcntes                                                                         | 19.576.316,55   | 12.153.907, ll  | 11.457.853,48   | 11.457.443,48   | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 10.239.249,93   | 5.070.410,92    | 4.573.258,43    | 4.573.258,43    | 0,00   |
| 33.2.1- Transfmncias As instituições oomuni1ãrias., confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00            | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 10.239.249,93   | 5.070.410,92    | 4.573.258,43    | 4.573.258,43    | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA            |                | SALÁRIO EDUCAÇÃO   |
|-------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------|
| 34- OISPONIDIUDADEFlNANCElRA EM 31DE DEZEMBRO DOEXERC CIO ANTERIOR      | 4.212.m,43     | 103.997,43         |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (o,çamc-ntário)              | 34.605.988,41  | 1.478.340, 11      |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ArtO BIMESTRE (o~cntário e n::stos a pagar) | 30.869.575,97  | 1.540.747,80       |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                       | 8.009. 184.87  | 41 .589,74         |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | -3.068. 147,89 | 0,00               |
| 39- (·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁR IOS)         | 50.004,S0      | 0,00               |
| 40-(- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )                   | 4.891.032,48   | 41.589,74          |

JOSE LIJIS SOUSA 062.824.233-68 PR.EFBITO MUNICIPAL

to

1) OI valom infonn.adol devem conuponde:r efetivamente tnntfc:rido. OI perccntu.ab conupodcm

2) Limites mlnimos anuais a semn cumpridos DO CDCCIT'llDffllO do cun:lcio.

to dispolto na kgitlaçlo.

3)3 An. 25, f 1·, l.Li  14. l ll/2020: "A1"  IO%(duporcen1 0) do&amp; rtiCUROC ttetbidof.6 CMl.ldo&amp; Fundo&amp;, inchu.ivertla1iva&amp;6 compluneniaçloda Uni.lo,noe termos do G  l"doan. 16dt:su Lei, poderlowu1ilit.ad,,:i&amp; noprimt:iroqua(timestfj:dout:rt.lcio irntidiatlm-t1n&amp;&amp;ubuqu-em11, rntidian1cabfflurs  d&amp; tt6ditu .diçioaal." utilmKk,, nu 1 · trimmft do tÃmiciu imcdiait.mmte subx,qüentc, mtdiaalc .bcrtur. dc aidilo .diciomil."

◄)

Os valores rcfCffDlcs 6 paroela dos Restos I  Pagar imcri1011 sem disponibilklade financeira dcvcrlo ser informados somcote DO RREO do íallimo  bimcslff do exen:k:io  .

.5)  Nos cinco primeiros bimcstn:11 do a.cn:ldo o acompanhamento scrt ícito  com base na despesa liqwdada. No 6.ltimo bimtstn: do excn:kio. o valor dtveri COITClpondcr to tal.li. da despesa cmpcobada.

6) /u linha, lql(nmblm 6Ru de at\llÇlu  e du tOnnpundmi a.at.mcotc b  RJbfuuçõn:  da Funçàu ~ /u dnpc:,a da:nif~ nu dcmai:t ,ubfwtÇÕn tlpjçp  e nu  ,ubf~  aUpiçu dcvcrio xr  maidu pwa cm, irttl de lluçiu.

7) V1.lorlnsaitotm RPNPKm disponibllidadcdccalxa, que: nlolitliconddcndo nal.pW'IÇ,lodol  Indicadores e llmlte&amp;.  Parr, u  linhas 1:S, 16c: 17, dcvc:rt&amp;Cl'compandoo  1 01.ll lnscrilotm RPNPcom a dlsponibilldadcdtcalu por íon1c de m:unoL Parr, a linha 14, dtvailer verificada a dlfctcnç.ac:ntrea duporubilidadt nu f'onlcs  do 1- 'undtb e 01 RPNI'  reím:nlcs  a cssu dcsptau. Pan. a linha 18, dcvcti ta  vai  ficada a diferença tlllft: u  disponibilidades na 1- ·on1c V  AAT e OI RPNP dcsul dtlpesu. 8) Controie da execuçlo de restos· pagar considendos no cumprimen10 do limite mlnlmo dos exerclcioos an1 erioret.

1e

9) Nau coluna nlo devem lnformadoA valora lnl'triora  a O  (Zffll).

IO)EssacotUN nàodevecon1ttperoen1ual superiora 100%. CtiO issoooom..m mio de valom informados na coluna (i).01 ~tuais  devt-tuter 1justt&lt;k:dp1ta IOO'K.

SALLATTELSOARES NETO 053.975.423-42 SECRETARIO MUNICIPAL OB FlNANÇAS

ROMA  Y AN.A LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34

CONTROLAOORA INTERNA

FUNDEB(ah)

PETRONIUO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTAOORCRC 12.135/Q..7

(aj)