Decreto — Mun I  Cipal  De  Aroazes (31/10/2025)

132

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

(~f

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

DECRETO  Nº 9  , D E  01  D E  SETEM BRO  DE  2 025 - LEI N .351

02 06 03 FUNDEB 261 12.361.1161.2081 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -19.000,00 3.3.90.39.00 542 999  000 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VAAT Não  se aplica

279

12.361.1199.1030.0000

GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4 .90.51 .00

540

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

- 1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · lmposlos e Transrerênclas  de Impostos

N(l,o &amp;eaplica

280 12,361 .1199,1031 .0000 4,4,90.51.00 540 999  000 GESTAO E EXPANCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F,R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s da Impostos NAo se apliea

281 12.361.1199.1031.0000 4.4 .90.51 .00 540 999  000 GESTAO E EXPANCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - lmposlos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

310 12.366.1160.2086.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -9.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 540  01 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - ProfiHlonals da Educaçêo  Btu;lc

313 12.366.1160.2086.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Sésic

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 336 15.451.1022.1016.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 500  00 500 R&amp;curaoa não  Vin&lt;:uladôs de Impostos 999  000 Não  se aplica

02

00 SEC. MUN. DE AGR.  ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS 425 20.605.1000.1279.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA -147.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transfet"êncla s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02

09

10

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

01

445 10.301.1052.1201.0000 4.4.90.51 .00 500 300  000 ATENCAO BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  VlnculadOS ele Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo; 1 500  02

## DECRETO Nº  9  , D E 01  D E  S ETEMBRO DE 2025  - LEI N.351

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

459 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA -7.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

02 10 02 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

466

10.301.1022.1008.0000

AMPLIAÇÃO

4,4,90.52.00

631

999  000

-S0.000,00

DA FROTA DE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

631

02

F.R. Grupo;

1

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados

Não se aplica

514 10.301 .1052.2058.0000 4.4.90.SUJO 800 999  000 ATENCAO BASICA -134.600,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M i NQose aplica

515 10.301.1052.2058.0000 4.4.90.51.00 801 999  000 ATENCAO 8ASICA ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Es Não se aplica

518 10.301 .1052.2058.0000 4.4.90.52.00 621 999  000 ATENCAO BASICA -96.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

794 10.301 .1047.2059.0000 3.1 .90.1 1.00 604 999  000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE -132.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  02 Transfer&amp;ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comuniU1ric Nêoseaptlca

10

03

614

11

02

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.1385.2103.0000

4.4.90.51.00

500

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST HOSP E AMBULATORIAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSITENCIA SOCIAL

## ld :030E7 F095E682CBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.17810001-80 Exercício : 2025

:Ili:

## DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

Resol ve : Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédit o  adicional na  importAncia  de R$10 . 025 . 000 , 00  d i s tribu i dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( .. ) 10.025.000,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

13 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaptiee

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

32 04.122.0002.204 1.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 55.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincul8dos de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

80 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vll'ICulados de Impostos 999 000 NSo se .;iptic&lt;I

85 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 100.000,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aptice

## 02 03 00 SEC. OE AGRICULTURA

104 20.605.0036.2500.0000 GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur,.os nao Vinculados de lmPOSIO$ 999 000 Não  se aplica

02

04

00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

132 15.451 .0013.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 150.000,00 4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 754 00 754 Recursos de Operações  de Crédito 999 000 Não se apliee

····--········-···-··

···-···-··

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:Ili:

······--····-···--· ····· ··-········--··

·····-········-···-···

··-···-·······-·· ···· ··------

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 ,522.178/0001-80

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

02

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

04

00

133 15.451.0013.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 100.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.· 1 500 00 500 Recursos não  Vlncu1 9dos de Impostos 999 000 Não se aplica

137

142

143

144

187

15,451 ,0013,2320.0000

3.1.90.11 .00

500

899

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.451.0013.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

15.451.0013.2320.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451 ,0013.2320.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

17  .512.0023.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos mio Vinculados de Impostos

Niloseaplk:a

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Imposto~

NSo se apliea

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao &amp;e apllea

675 08.244.1039.2018.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENC1A COMUNITARIA ·75.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Translerêncle  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS Não se aplica 157 15.782.0026.1613.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nãosl!laplica

-1 .827.200,00

## DECRETO Nº 9 , DE 0 1  D E SETEMBRO DE 2025 - LEI N.351

Artigo  3o. -

Es te  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.'lo.

AROAZES, 01  de setembro de 2025

<!-- image -->

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO

<!-- image -->

EVANDRO PINHEIRO MENDES

CONTADOR - CRC/PI 6379/0

15.782.0026.2610.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

165 15.782.0026.261 1.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi 100.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se apllee

188

15.762.0026.261 1.0000

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

120.000,00

F.R.:

500

1

500.000,00

F.R.:

1

soo

320.000.00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

1

540  01

02

02

-8.000,00

F.R. Grupo;

1

SOO

00

I

<!-- image -->

162

<!-- image -->

15.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

02

04

00

169

05

01

205

215

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.782.0026.2611 .0000

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAi

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se e,pliC8

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0008.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.00.11.00

500

300  000

10.301 .0008.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

226 10.301.0009.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E 150.000,00 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F,R.; 1 604 00 604' T  ransfarências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenIas &lt;XJmunilárioa 999 000 Não se aplica

235 10.301 .0009.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 70.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assltstência  financeira da Unijo deslinada à complementa~ ao pag.timenlo dos pisos sa~riais para Jl 999  000 Não  se aplica

241 10.301 .0009.2186.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 999  000 Trt1nsferências  Fundo t1  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mt1n Não  se aplica

294 10.303.0009.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 500 00 500 Recurso9 não Vinculados de Impostos 300  000 Sallde · DespeS3S com ASPS

295 10.303.0009.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente$ do Governo Federal . Bloco de Man Não  se aplica

296 10.304.0009.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Tro,nsferênc io,s Fundo 9  Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Fede~I · Bloco de Mo,n 999  000 Não  se aplica

<!-- image -->

02

-

02

02

º'

05

01

273

280

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

Exerclcio:

2025

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

<!-- image -->

-

02

02

07

00

378

07

02

390

391

394

397

400

415

428

429

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0020.2195.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

500

300  000

10.302.0020.2196.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

F.R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

600

1

Transrerências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

284 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇôES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R : 1 600 00 600 999  000 Tre,nsterênc l&amp;s Fundo a Fundo de RectJl'$09 do SUS p,ovenientes do Governo Federal · BIOoo de Me,n Não  se aplica

06

00

315

317

320

07

00

345

668

358

SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

18.541.0016.2005.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

18.544.0034,2486.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.608.0038.2004.0000

3.3.90.36.00

500

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

OE PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIDRICOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não &amp;e aplica

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Nlosoaplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0010,2206.0000

3.3.90.39.00

599

999  000

12.361 .0010.2202.0000

3.3.90.18.00

500

200  000

12.361 .0011 .2248.0000

3.3.90.39.00

553

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vinculados ti

Educação

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas &lt;XJm  MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

70.000,00

F.R.;

500

1

15.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.;

1

500

10.000,00

F.R.:

599

1

10.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

553

00

1

Transfer~nclas de Recursos do FNDE Rêferentês ao Programa Nacional de Apolo ao Transpotte Esoo

Nêô  se ap1 iea

FUNDO DE MANUT. E OE$, DA EDUCAÇÃO

12.365.0035.1201.0000

4.4.90.61.00

542

999

000

SECRETARIA DE AÇÃO

08.243.0030.214'1.0000

3.1.90.11.00

500

BASICA- FUNDES

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

AQUISlçAO OE IMÓVE IS

TransferênciH  do FUNDES· Complemente,ção  de, União - VAA.T

Nêoseapllc.l

SOCIAL

AÇÕES

A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se e,pllce

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL

08.243.0030.2140.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

OB.244.0033.2151.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0033.2151 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0033.2155.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

08.244 .0033.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÕES

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  88 aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social · FNAS

Nlo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos mio Vinculados de Impostos

Nêoseapliea

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Naoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

133

,00.000.00

F.R.:

1

500

700.000,00

F.R.:

1

540

1.000.000.00

F.R.:

1

542

100.000.00

F.R.:

540

1

700.000,00

F.R.:

1

540

200.000.00

F.R.:

540

1

150.000,00

F.R.:

541

1

500.000.00

F.R.:

1

541

700.000.00

F.R.:

1

542

150.000.00

F.R.:

1

542

50.000.00

F.R.:

1

SOO

100.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

20.000.00

F.R.:

1

660

40.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

70.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se e,plica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

Bloco de Man

02

02

02

07

02

674

10

00

477

10

o,

515

543

545

554

558

559

563

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

13.392.0021.2021.0000

E CULTURA

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA . FUNDES

12.361 .0010.1201.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361,0010.1201.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361 .0010.1207  .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0010.2201.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0010.2201.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0010.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT

Não  se apllC8

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferencias do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bási c

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNOEB · Profissionais do, Educação  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - COmplementação  da União- VAAF

Não  88 aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES · Complementação  da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  B;!Jslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferêncie,s  do FUNDEB · Complement~o de, Unlêo-VAAT

230

000

FUNDES

~

Profissionais da Educação  Básic

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

Exorclcio;

2025

50.000.00

F.R.:

1

500

800.000,00

F.R.:

1

500

450.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2025

Exercício ;

## DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.39.00

500

SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

577 04.123.0029.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.  1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 500 Recursos nJo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02

12

00

594

596

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27  .812.0027 .2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999  000

27  .812.0027  .2650.0000

3.3.90.31.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE$

Recul'$0S nao Vinculados de Impostos

999

000

Nao seal)liea

02 16 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

630

04.124.0003.2080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1 .90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  ooo

Nao se apoca

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

658

04.122.0002.2651 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.  1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 ,  1001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO .1so.ooo.oo 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

<!-- image -->

-

-

<!-- image -->

02

02

-

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

SEC. OE AGRICULTURA

20.605.0036.1503.0000

4.4.90.51 .00

700

999  000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Oulras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêm!!res  da União

Não se aplica

116 20.606.0038.1525.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de lmposlo:s Não se c:iplic.,

120

20.608.0017.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES OE INCENTIVO A PRODUÇÃO VEGETAL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se c:ipliCi:I

04

00

129

130

136

149

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0013.1008.0000 AÇÕES OE UTIUOADE PÚB LICA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

15.451 .0013.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA -320.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recur$0S não  Vinculados de lmposIos 999  000 Não &amp;e aplica

15.451 .0013.1651 .0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -770.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se c:iplic.,

15.  752.0025.1590.0000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELIÊTRICA -70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 ReCUr'$OS não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se c:ipliCi:1

160 15.782.0026.1616.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -1 .760.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur'$OS nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

164 15.  782 .0026.2610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

170 15.782.0026.261 1.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL - 10 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur~s não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliCi:I

<!-- image -->

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

## 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

25

04. 122.0002.10 10.0000

4,4.90.51 .00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n.ao Vlnoolados de Impostos

Não se aplica

34 04.122.0002.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·200,000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não &amp;e &lt;1plica

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

50 04. 122.0002.1007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·50,000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

51 04.122.0002.1007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·100.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

51 04. 122.0002.1007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliCi:I

65 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -40.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

92 28.843.0029.2082.0000 CONTROLE FINANCEIRO -500.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

95 99.999.0006.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ·200.000.00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

95

99.999.0006.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999

000

02 03 00 SEC. DE AGRICULTURA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

·50.000.00

Grupo:

1

500  00

02

02

04

00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

171 16.481.0014.2400.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL - RURAL ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da Uniêo Não se aplica

180 17.511.0015.2420.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÔES DE SANEAMENTO BASICO RURAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiStCA Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não  se aplica

05

00

SECRETARIA DE SAÚDE  E SANEAMENTO

196 10.302.0020.2196.0000 CESTÃO  DAS ACõ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Crupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Es;t0du0I 999  000 Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

207 10.301 .0008.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE ·100.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 S0úde  - D8SP8lxlS oom ASPS

207

10.301 .0008.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

S0üde - Despes0s oom ASPS

209 10.301.0008.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 300 000 Saüde - Despesas oom ASPS

214 10,301 .0008.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -500.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saüde - Despesas oom ASPS

214

10.301 .0008.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS

216

10.301 .0008.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.40.00

500

300  000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-30.000,00

E COMUNICA~F.R.  Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despes&lt;1s oom ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.17810001-80

03

00

96

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001·80

-

02

10

01

564

Exercício :

2025

F

.R.

150.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

·20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

Exercício :

2025

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 26, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

220 10.301.0008.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

223 10.301.0008.2198.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apllca

223 10.301.0008.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

227 10.301.0009.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vençimento dos agentes çomunitário Não se aplica

230 10.301.0009.2185.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 604  00 Transfer6ncias proveniElf"lles do Govemo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

248 10.301.0020.1015.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G11.1po; 1 500  00 500 Recursos nlio Vinet.1!Eldo6 de lmpoelos 300 000 SaUde · Des~sas com ASPS

249 10.301.0020.1015.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é Não se aplica

254 10.302.0009.2300.0000 3.3.90.30.00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es Não 88 aplk:.8

264 10.302.0020.2195.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 3.1.80.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

271 10.302.0020.2195.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -70.000,00 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 ,00 300 000 Recursos não Vinculados ele Impostos SaUde - Despesas com ASPS

<!-- image -->

:li:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 ExerclciO: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

271 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.39.00 ,00 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde - [)(Jspesas com ASPS

271 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.39.00 600 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 ReCtJrsos não Vinculados de Impostos SeUde - Despeses com ASPS

283 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS prOWlniontos do Govomo Fodoral - Bloco do M; Nêo  se aplial

283 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME 999 000 Não se aplica

286 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Fe&lt;3erel - Bloco de M&amp; 999 000 Não se aplica

290 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transterêncl.as  Fundo a Fun&lt;!o óe Recul'$0S o:lo SUS provenientes o:lo Govemo Feo:lerel - BIOco de Es· 999 000 Não se apllca

290 10.302.0020.2196.0000 4.4.80.51.00 601 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provén lentes do Governo Federal - Bloco de Es· Não se aplica

291 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 603  00 603 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es· Nêo  se aplk:.8

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

:li: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178I0001-80 Exercido: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 26, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

02

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 305 10.305.0009.2189.DOOO PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi: 999 000 Nlo se aplica

309

10.306.0020.2197  .0000 3.1.90.1 1.00 800 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. MOSP. E AMBULATORIAL -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur.;os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Nloseaplica

02 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

322

12.361.0010.1021.DOOO GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - 0$spesas com MOE

325

326

346

346

346

12.361 .0010.1021.DOOO GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos ele Operações  de Crédito 999 000 Nloseaplica

12.361 .0010.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .700.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.361 .0010.2206.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo· 1 soo 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361  .0010.2206.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 soo 00 soo Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despes.as com MOE

12.361.0010.2206.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000.00 ◄ .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

355 12.361.0011.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo· 1 550 13 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

367 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 3.1.90\_13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo· 1 500  00 soo Recul'$0$ não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

<!-- image -->

:li:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .199

02 07 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO E CULTURA

379 13.392.0021.2021.0000 3.3.90.45.00 soo 999  000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS SUBVENÇÕES ECONÔM ICAS Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

398 12.361.0010.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDES - Proflsslon.als da Eduet1ção  Báslc

401

403

423

12.361.0010.2201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.13.00

541

230  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TransferênClas  do FUNOEB- Cornp1 ementaçao da Unlaô-VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

12.361.0010.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferênelas  do FUNOEB - Complementação  da União  - VMR 230  000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bãs!c

12.361.0010.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 543  00 543 999  000 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR N&amp;o se aplica

426

12.365.0035.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complemenlação  da União  -VAAT Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

464 18.542.0016.2015.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -15.000.00 4.◄.90.5 1 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Ot.itras Transferên cias de Convê nios oo Instrumentos Congêne res da União 999  000 Não se aplica

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

293 10.302.0020.2196,0000 4.4.80.52.00 603 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 603  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Es­ Não se aplk:.8 505 08.2◄2.0019.21 30.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

300 10.304.0009.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do M, N3o se epllcei SOS 08.242.0019.2130.0000 3.3\_90.36.00 660 999  000 AÇOES  DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Trensferê nci&amp; de Recursos do Fundo Naclofl&amp;l de Asslstêncie  Social - FNAS Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-700.000,00

F.R. Grupo:

1

541

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

135

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

136

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

================================-~

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exorcldo: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

<!-- image -->

## ld:  13B5COADCOE03101

<!-- image -->

GlSTÃ02021 · 2028

538

569

08.244.0033.2151 .0000

3.1.90.11.00

660

999 000

AÇÃO COMUNITARIA GERAL

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAo seapUce

1

660  00

AÇÃO COMUNITAAIA GERAL

-35.000,00

08.244.0033.2200.0000

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

SOO

00

500

Recursos não Vinculados  de Impostos

999 000

Não  se aplica

02

11

00

SECRETARIA DE FINANÇAS

563

04.123.0029.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuraoe não  Vinculados de lmpoetos Não  s.e aplica

3.3.90.35.00

500 999  000

02

12

00

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

591

591

27.812.0027  .1652.0000

4.4.90.51.00

500 999 000

27.61 2.0027.1652.0000

4.4.90.51.00

500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apfica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES Rocursos nao vinculados de Impostos Não  se apllca

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em vigor na  data  de  sua  publicaçào .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. 01  de setembro de 2025

JOSÊ  LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Gn..,po:

1

500

00

-10.025.000,00

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N".

27512025

PROCEDIMENTO Nº.

067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 379/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14,820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  S/Nº BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

G-TECH L  TDA {PROSPERA CONSTRUTORA) CNPJ Nº 38.177.962/0001-93

ENDEREÇO : AC POVOADO CAMBRAIA 111, N' 131, ZONA RURAL, JOAO COSTA- PI, CNPJ N'  64.76S.OOO

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  ENXOVAL  DE  BEBÊS PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETl-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 09, 11, 12, 20, 22, 23, 25:

R$ 28.058,00 {VINTE E  OITO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS)

111 - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO 13 DE OUTUBRO DE 2025

:

DATA DA ASSINA  TIJRA:

30 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

G-TECH L  TOA {PROSPERA CONSTRUTORA) CNPJ Nº 38.177.962/0001-93 {CONTRATADO)

## ld:OFSBF044A84230FC

<!-- image -->

QHTÃ0202&amp;-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 27512025

PROCEDIMENTO N'.  067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 37812025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14.820,685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL SIN'-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868--000

## CONTRATADA:

BQS DISTRIBUIDORA LTDA {BQUIMICA EQUIPAMENTOS) CNPJ Nº 33.613.876/0001-62

ENDEREÇO : ROO BR 423, SN. LOT PLANAI.  TO DO QUILOMBO QUADRA08 LOTE 03, BAIRRO: DOM THIAGO

POSTMA, GARANHUNS- PE, CEP: 55.293--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  ENXOVAL  DE  BEBÊS PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 03, 04, 05, 08, 07, 15, 16, 19:

R$ 28.662,70 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E  SETENTA CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

30 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27 {CONTRATANTE)

BQS DISTRIBUIDORA LTOA {BQUIMICA EQUIPAMENTOS) CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 {CONTRATADO)

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GESTÃO  202&amp;-2028

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27512025

PROCEDIMENTO N'. 067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 380/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'.

14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  SIN'-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.~00

## CONTRATADA:

MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº 43.262.038/0001-45

ENDEREÇO : AV SENADOR SIGEFREDO PACHECO, Nº 5055, BAIRRO: VERDE LAR, TERESINA.PI, CEP: 64.071- 640

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF N' 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  ENXOVAL  DE BEBÊS PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS • BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 08, 10, 13, 14, 17, 18, 21, 24:

RS 14.293,10 {QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E  TRES REAIS E DEZ CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV- DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA CATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO :

13 DE OUTUBRO DE 2025

DATADA ASSINATURA:

30 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

MASTER COMERCIO E SERVICO L  TOA CNPJ Nº 43.262.038/0001-45 {CONTRATADO)

02

10

01

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CPL

Fts:  \_\_\_\_  \_

Ass:  \_\_\_\_  \_

PMBGR

~

~

CPL

Pls:  -~--

Ass: \_ \_ \_\_  \_

PMBGR

CPL

Fls:  \_\_\_  \_

Ass:  \_\_\_\_  \_

PMBGR