Decreto — Porto Alegre Do Piaui (2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

~

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

Art igo 2o .O  cré dito  .!l.b erto  n a f orma. d o .!l. r t igo a n teri or  serA  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

Anulação :

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

22 04.122.0005.2002.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos GERAL -60.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

26 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de lml)Ostos GERAL -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

02 01 02 COORDENAÇÃO DE ESPORTES E LAZER - CEL

61

## 27.813.0069. 1022.0000 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnçulados de Impostos 999 100 GERAL

02 03 01 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICA  - FUNDEB

79

12.361.0023.1045.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

543

999  000

OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerêneias  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAR

Não  se aplica

95 12.361.0023.2039.0000 3.3.90.33.00 540 999  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.600,22 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo; 1  540  02 T  ransfer&amp;ncias do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se apllca

99 12.361.0023.2039.0000 3.3.90.40.00 540 999  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.600,22 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo; 1 540  02 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos Não  se aplica

106 12.361.0023.21 17.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -1.600,22 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

107 12.361.0077  .2040.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL ·1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540  02 Transferê ncias dO FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁSICAFUNDES

109

12.365.0023.1055.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

999

000

OE QUALIDADE

-1 .600.22

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

Transfer!nclas do FUNDEB- Impostos e Transferfmclas de Impostos

Não  se aplica

111 12. 365.0023 .1055.0000 4.4.90.51 .00 543 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -423,50 OBRAS E 1NSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 543 02 Tí&lt;in sfer6ndt'IS do FUNDEB · Comptementt'lção dt'I Unl,80 -VAAR Não  scapliea

114 12.365.0023.1057  .0000 4.4.90.51.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -1.600,22 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 02 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

115 12.365.0023.1057  .0000 4.4.90.52.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1 .600,22 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  02 Transfer6oclas do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nao se aplica

,,. 12.365.0023.2080.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 540 02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI ;,") RUA OORUTEU JOSE PEREIRA ~ 01 .613.513/0001-30 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

245 10.122.0020.2169.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -18.360,25 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1  602  03 602 999 306 Translêrênclas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS pr0Wlfl!entDS do Governo Federal - Blooo de Manute COVIO

246 10.122.0020.2169.0000 3.3.90.36.00 602 999 306 PROMOÇÃO A  SAÚDE  DE QUALIDADE ·13.815.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 03 TransferAnclas Fundo a Fundo do Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute COVID

247

10.122.0020.2169.0000

3.3.90.39.00

602

999

306

-20.872,50

A SAÚ DE OE QUALIDADE

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

1

602

03

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.traos do SUS provenientas do Governo Federal - Bloco de Manute

COVIO

251 10.301 .0020.1004.0000 4.4.90.52.00 632 999 314 PROMOÇÃO À  SAÚD E OE QUALIDADE -45.850,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632  03 6=~~~:.:oi:tado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados  ·  Saôde

04

02

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁ CIO RIBEIRO

372 10.302.0020.2121,0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 002 HOSPITAL · REC.PRÔPRI OS

382 10.302.0020.2121.0000 PROMOÇÃO À  SAÚ DE DE OUAllOADE -6.626,34 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300 002 Recursos nlo  Vinculados da Impostos HOSPITAL · REC.PRÔPRIOS F.R.  Grupo: 1 500  00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

397 15.451 .0030.1115.0000 4.4.90.51.00 754 999 107 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇ ÕE.S Reool"60S do Operaçõe8  do Crédito OPER. DE CREDITO -10.000,00 F.R. Grupo: 1 754 01

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇ AS

497 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.39.00 709 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 709  00 Trt11nsfarênci8  da Unilio referente· Compensaçêo  Financeira de R&amp;eul'$09 Hldrioos Nãou aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

~

Exerc/cio:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

573 08.244.0018.2013.0000 3.3.90.33.00 500 999  100 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -30.200,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

593 08.243.0017.2156.0000 3.3.90.30.00 660 999 401 -1.600,22 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferênc ia de Recursos do Fundo N&amp;eion@I de Assistência  Social - FNAS PSB

594 08.243.0017.2156.0000 3.3.90.36.00 660 999  401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -1 .600,22 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

595 08.243.0017.2156.0000 3.3.90.39.00 660 999  401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PSB

130 12.365.0023.2088.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ·1.403,97 DIÁR IAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  seapllca 596 08.243.0017.2156.0000 3.3.90.48.00 660 999  401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL ·1.600,22 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660  04 Transfcrõncia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistõncia  Social· FNAS PSB

02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

175 12.361.0023.2053.0000 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.192,84 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553  OS 5153 999 204 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar PNATE 732 20.606.0044.1041.0000 4.4.90.52.00 500 999  100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃOFMDE

212 12.364.0023.2112.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -101 .089,55 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Rewrsos nao Vinculados de Impostos 200 001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS 02 11 00 SEC.  MUN. DE CULTURA. JUVENTUDE E TURISMO 819 13.392.0026.2004.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -1 1.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R  Grupo· 1 715 01 715 Transfcrõncias  Destinadas ao Setor Cultural · LC n· 195/2022 Art. 5°  · Audiovisual

999

115

PAULO GUSTAVO

715

1

540  02

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

244 10.122.0020.2169.0000 3.1.90.04.00 602 999 306 PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -16.002.25 F.R. Grupo: 1 602  03 Transferê nci@s Fundo {I Fundo da Recursos do SUS p,ovenientes do Governo Federt11- Bloco de M@nute COVID 820 13.392.0026.2004.0000 3.3.50.41 .00 719 999 ,,a APOIO A CULTURA E AS ARTES -4,12 CONTRIBUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 719 01 Transferências da Polftica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 LEI ALOIR BLAC

(Continua na próxima página)

-3.875.00

F.R. Grupo:

1

543

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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