Licitação — Ribeiro Goncalves (27/02/2025)

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ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Lal'ldrlSales,340-C.entro aP:64.865-000 = FONE/FAX:(Oxx89)3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-m,11: prefelturarlbelroOuol, com,br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART. 74,  INCISO ill, ALINEAS "A"  e "C",  DA  LEI  FEDERAL  N" 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 067/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 050/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ N". 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: POSITIVA  ASSESSORIA  PUBLICA  LTDA,  CNPJ  N"  22.782.906/0001-48, ENDEREÇO:  RUA NAPOLEÃO  LIMA, 1320 ,  BAIRRO JOQUEI , TERESINA - PI, CEP: 64.049-220 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS  DE CAPTAÇÃO DE  RECURSOS  FEDERAIS  E ESTADUAIS,  ATRAVÉS  DA  ELABORAÇÃO DE SISTEMAS  DOS  GOVERNOS  FEDERAL  E ESTADUAL,  POR MEIO  DE  DIAGNÓSTICOS  DOS coiwmos  E/OU  INSTRUMENTOS  SIMILARES  QUE  ENVOLVAM  TRANSFEiltNCIA  DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAW DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA NO VALOR DER$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS} BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O  VALOR DER$ 96.000,00  (NOVENTA E SEIS  MIL  REAIS). O PAGAMENTO  SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 25 DE JANEIRO 2025.

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ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:LandrlSales,340-C.entro CEP:64.865-000  ·  FONE/FAX:(°""89)3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-m,11: prefeiturarlbeln,fluol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 067  /2025 lnexigibilidade de Licitação  nº 050/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS  DE CAPTAÇÃO DE  RECURSOS  FEDERAIS  E  ESTADUAIS,  ATRÁVES DA  ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILIARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÍNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  RIBEffiO  GONÇALVES em  favor de POSITIVA  ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 22.782.906/0001-48, no valor total de 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e  será pago ao contratado o  valor equivalente a 8.000,00 (oito mil reais) bruto mensal, com base no Art.  74, inciso III, alíneas  "a" e  "c" da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  068/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 051/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das  atribuições  que me foram conferidas,  em especial ao disposto no artigo 72,  inciso VIII, da Lei Federal n º  14.133/2021 , RATIFICO  o presente procedimento de inexigibilidade de  licitação,  referente à PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  ASSESSORIA  JURÍDICA  PARA ACOMPANHAMENTO  DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO DIREITO TRABALffiSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO  DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI em  favor  de SAYONARA  GONÇALVES, CPF  Nº 053.843.443-00 , no valor total de  50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) e  será pago ao contratado o  valor equivalente a  4.200,00 (quatro mil e  duzentos reais) bruto mensal,  com base no Art. 74, inciso III, alínea  "c" da Lei Federal n º  14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 29 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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:~i::uu~IOPALDE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340- Centro CEP:64.865·000 ·  FONE/FAX:(°""89)3567·1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93 .... 11 ,  pmelwraribe!roC,luol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO ili, ALíNEA  "C", DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: SAYONARA GONÇALVES  DA  SILVA CPF N° 053.843.443-00,  ENDEREÇO : RUA MAGALHÃES  FILHO, N° 2224,  BAIRRO: MARQUES DE P  ARANAGUÁ,  TERESINA-PI-CEP: 64.0002-450

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE  ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO DIREITO  TRABALHISTA,  MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO DO  TRABALHO,  PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAW DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 4.200,00 (QUATRO MIL E  DUZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$  50.400,00  (CINQUENTA MIL  E QUATROCENTOS  REAIS).  O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 29 DE JANEIRO 2025.

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