Licitação — Ribeiro Goncalves (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865-000  · FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall: prefelturarlbelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n' 14.133/2021  e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRA  TO ADMINlSTRA  TIVO N' 075/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 009/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## CONTRATADA:

F REIS FILHO &amp; CIA L  TOA

CNPJ N° 02.758.851/0001 -23

ENDEREÇO:  A  V. BUCAR NETO, 85 l - CENTRO, CEP 64.800-002, FLORIANO-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXJGÊNIO  MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 62.682,00 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

## DATA DA RATIFICAÇÃ O:

06 DE MARÇO  DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO  DE 2025

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## ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefelturaribelro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  009/2025

Processo Administrativo Nº  046/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com o que  consta dos  autos  deste processo. Autorizando  a formalização  de contrato para a  DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO  MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  Artigo  75 da  Lei  nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇES PÜBLICAS . VENCEDOR- FREIS FILHO &amp; CIA LTDA, CNPJNº02.758.851/0001-23, VALOR TOTAL DE R$ 62.682,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 06 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

s

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 PROCESSO ADMINISTRA  TlVO N• 074/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  055/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO PÚ BLICO INTERNO, CNP  J N°. 06.728.240/0001 -93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: EVA  RAYLLA  DE  SOUSA  RIBEIRO  COSTA  - CPF  N°  045.093.733-09 ENDEREÇO : RUA Ili, N° 265 - BAIRRO: VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES -PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TECNICOS  DE  PSICÓLOGA  DO CENTRO  DE  REFERÊNCIA  DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL (CRAS  PAIF)  JUNTO  A  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGtNClA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 3.300,00 (TRÊS  MIL E TREZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 36.300,00 (TRINTA  E SEIS MIL  E TREZENTOS  REAIS). O  PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁ RIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 24 DE FEVEREIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP:  64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n º  074/2025 Inexigibilidade de  Licitação  n º  055/2025

Considerando o  exposto pe lo Assessor Jurídico  Municipal e  no u so das atribuições  que me foram conferidas,  em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º  14.133/2021 , RATIFICO o  presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  DE  PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFEIIBNCIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL (CRAS  PAIF) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER  AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI, em  favor  d e EVA RA  YLLA DE SOUSA RIBEIRO COSTA, CPF Nº 045.093.733-09, no valor total de 36.300,00 (Trinta e  seis mil e  trezentos reais) e  será pago ao contratado o  valor equivalente a  3.300,00 (Três mil e  trezentos reais) bruto mensal, com base no Art.  74,  inciso III,  da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 d e  fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais