Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02

02

02

09

01

948

SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.1551.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

... 000

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

... 16.S41,0023.2481 .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de 1mpos1os Não se apllca --4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

967

10

00

1014

1024

11

02

1051

1097

18.541.0023.2483.0000

3.3.90.30.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OPERACIONALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17  .511.0031.1426.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51 .00

500

999  000

26.782.0024.1619.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apH ca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIFtAL DE ASStSTl::NCIA SOCIAL · FMAS

08.241.0015.1 125.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

4.4.90.51 .00

500

... 000

08.243.0017.2144.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

SOCIAL ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  88 a~lca

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F

-5.000,00

.R.  Grupo:

SOO

1

·10.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-7.000,00

F

.R.  Grupo:

SOO

1

-11.800,00

F

500

1

.R.  Grupo:

-3.000,00

F.R. Grupo:

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1145 08.244.0018.1 159.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL --353,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R.  Grupo: 1 669 04 669 Outros Reoorsos Vinculados é  Assistência  Social 999  OCXJ Não  88 a~lca

1173 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660  04 660 Transforêncla  do Rocursos do Fundo Nacional do Asslstôncla Social FNAS 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001·90

2024

Ex&amp;releio:

## DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS 1206 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE A$$1$TENClA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Rea.usos não Vinculados de Impostos Nt10seap11ea -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

02

02

02

12

00

CONTROLAOORIAGERALOOMUNICIPIO-CGM

1271 04.124.0003.2802.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ·2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ... 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se apHca

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1316 04.122.0024.2042.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  OCXJ Não  se aplica ·15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

15

00

1332

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007.2052.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nllose apllce

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

01

590 13.392.0021.2294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se epH ca -510.080,  17 F.R. Grupo: 1 500 00

1338 14.422.0032.2003.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

1342 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se apllca ·3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicaçã.o .

fRA.NCISCOWAGN ~~::,\_~

PIRES

,.,\_,

COELHO:OS00714l

l

-,.o,\_,,\_,,.

=RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

## ld:089B922EFOFB0480

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 413 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

no orçamento vigente aédíto

Abre adidof1à/ suplementiJr e da outras providências

DECRETA: Arti go lo .Fica  aberto  no  or çament o  vigente,  um créd i t o  adiciona l na  importância  de R$1. 215 . 354, 68  distribuidos  a s seguint e s  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 1.215.354,68

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 47.186,48 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 600 02 600 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica

230

10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 18.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

231

234

235

259

10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 6.753,81 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Sallde - Despesas com ASPS

10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saude · Despesas com ASPS

10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 29.790,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R : 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde·  Despesas com ASPS

10.301.0014.1167.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

1347 14.422.0032,2032.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se apllce -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 291 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 266.338,08 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saüde - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

69.000,00

F.R.:

1

500

00

1

500

. 7.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JW ENTUOE

14.422.0032.2033.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

R&amp;CUrsos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllca

000

SUPERINTENOl::NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNS IT0-5"

26.762.0030.1611.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

4.4.90.51 .00

500

... 000

26.  782.0030.1614.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

26.782.0030.2612.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

26.  782.0030.2814.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu= não Vincu1edos de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapliea

MELHORlA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apliea

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recunsos nSio Vínculados  de Impostos

Nãoseapllca

1397 26.  762.0030.2614.0000 MELHORlA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

-3.528.184,63

-1.000,00

F  .R.  Grvpo:

1

-523,30

F.R. Grupo:

1

·1 4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .100,00

F.R. Grvpo:

1

500  00

..a.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

URBANA

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

16

01

1351

17

00

1379

1381

1387

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Artigo  3o . -

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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158

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001 -90 Exarcfcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL. ~02 06985&amp;32/0001-90 Exerc:fdo: 2024

## DECRETO Nº 413, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

## DECRETO Nº 413 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS 297 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.11.00 500 300  000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde  - Despes.as com ASPS 355.089,50 F.R., 1 500 00 144 04.123.0005.2049.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁB IL MATERIAL OE CONSUMO Rea.a™&gt;S não  Vlnculodos do Impostos Não  se aplica ..3.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04

01

02

03

350 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA F(SICA Recur.so, Mo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 6.700,00 F.R.: 1 500 00 164 04.123.0010,2082.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlose aplica ·2,500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

375 10.305.0014.2189.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 62.781 ,21 F  .R.: 1 500 00 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 174 10.301.0012.2160.0000 GESTÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recunios não  Vinculados de Impostos

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

SaOde · Despesas com ASPS

300

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

02

04

412 12.361.0025.1211.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos Mo VillCUl&amp;dos de Impostos 200  000 Educação - Despesas oom MOE 18.000,00 F.R.: 1 500 00 184 10.301.0012,  1162.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES RooufflO&amp; não  Vinculados de lmpo3too Sauda - Despesas com ASPS -266.338.08 F  .R. Grupo: 1 500  00

192

205

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.30,00

800

999  000

10.301.0012.2036.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Naosa aplica

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  VitlCuladoa de Impostos

Saúde  - Deapesas oom ASPS

02

02

02

02

02

02

02

02

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

05

02

601

07

00

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO-

FUNDEI

12.361.0025.2085.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

796 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  VillCUl&amp;dos de Impostos Não se aplica 22.000,00 F  .R.: 1 500 00 223 10.301.0012.2197  .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -386.435,90 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

1430 26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAçAO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nAo VillCUlados de Impostos 999  000 Não se aplica 168.000,00 F  .R.: 1 500 00 232 10  . 301 ,0012,2197  .0000 3.3.90.33,00 500 300 000 GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE -51 .000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'SO$ não  Vlncultldos do Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

249

10.301,0013, 1166,0000

4.4.90.52.00

500

300

000

ASSIST, ESPECIALIZADA

E

COMPLEMENTAR A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:Ul'80S não  Vinculados de Impostos

Sallda - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 413 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 413 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

09

11

02

1438

16

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2155.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

669

DIÁRIAS-

CIVIL

Ootros Recursos Vinco1ados à Asslstência  Social

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1355 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS OA JUVENTUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 51.303.60 F.R.: 1 500 00 285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur30i não  Vinculados de lmpo:111os

02 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 975 lB.541.0023.2035.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo Recursos nao VlllCUlados de Impostos 999  000 Não  68 aplica 2.500,00 F  .R.: 1 500 00 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS 10.301.0014.2027.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rea  .  m1os não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

273

277

10.301.0014.2026.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2086.0000

3.3.90.30.00

500

300

300

000

000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso5 não  Vinculados de Impostos

Saúde· Des.pesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde.  Despesas com ASPS

Saúde·  Despesas com ASPS

Artigo  2o . O  cré dito  aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação : 331 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde·  Despesas com ASPS

·7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-18,000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

09

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

80 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMJNISTRATI\, -5.290.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R, Gn.Jpo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NSoseaptlca 332 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurso6 não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

115 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMlNISTRATI\I -200,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  sa aplica 338 10.303.0014.1180.0000 4.4.90.151.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELMORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados da Impostos Saúde· Despesas com ASPS -31.434.81 F  .R. Grupo: 1 500  00

128 24.722.0002.2592.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -2.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 348 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO "400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Dea.pesas com ASPS

128 24,  722.0002.2592,0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Rocu~s não Vinculados do Impostos Não  se aplica 383 10.305.1)014.2169.0000 3.:t90.30,00 800 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -17 .186.48 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuts

999

000

Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

60.000,00

F.R.:

1

540

1.412,00

F  .R.:

1

669

01

04

<!-- image -->

F.R. Grupo:

-500.00

1

500  00

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0B621D1FACOF048E

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 414 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldêndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigent e ,

DECRETA:

Artigo  lo.- um  cr~dito  adicionai  na  i mport.8.ncia  de

RS4. 776 . 486, 45  distribuidoe  as  seguintes  dotações

## Suplementaçã o ( + )

02

01

00

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

44

77

04

02

230

231

234

235

350

05

01

484

06

00

695

07

00

762

796

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

999  000

18.541.0023.2047.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculado$ de Impostos

999  000

Não se apllc8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301 .0012.2197  .0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0012.2197.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300  000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

SalJde - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vincul&lt;Ktos de Impostos

Saúde  - Desposas com

ASPS

GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&amp;&lt;&gt;&amp; não  Vlnculadoa de Impostos

Saíido  - Despesas com ASPS

GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Rooursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Deapesas oo«l ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02

06985832/0001-90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 414 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0026.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90,30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se opllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15  .  .451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4  .  .4.90.51.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se apnca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naoaeepllca

## DECRETO Nº 413 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

410

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361.0025.1210.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.381.0025.2037.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - Ft 02 05 02

598

12.381.0025.1208.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

- 18.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-4.753,81

F  .R. Grupo:

500  00

1

-60.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Trtmsferênclas  de Impostos

999  000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

882

712

27.812.0029.1045.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.52.00

500

999  000

27  .812.0029.2653.0000

3.3.90.36.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos nao Vinculados do ImposIos

Não se epHce

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao vinculados de ImposIos

999  000

Nêoseapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

758

787

08

00

923

15A51.0024.1320.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451 .0024.1325.0000

4.4.90.51 .00

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocuraoe nao Vinculados de lmpoatoa

Nã o se a~lca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.607.0028.1560.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

999  ooo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos nao Vinculados do Impostos

Nao ·e a~iea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTLÃO  LEAL. N" 02

06985832/0001-90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 413 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STêNCtA  SOCIAL - FMAS

1121

1145

1191

11

03

i23i

16

01

1348

17

00

1375

08.244.0018.2153.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

500

... 000

08.244.0018.1159.0000

4.4.90.51.00

669

999  000

08.244.0018.2151.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se apllca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulros Recursos Vinculados à AaslsIêncla  Social

Nã o se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursoe não Vinculados do Impostos

N,llo se ,9,p11ca

FUNDO 00S DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 AOOLESCENTE-FMDCA

08.243.0017.2143.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

MATERIAL OE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-1.41 2,00

F.R, Grupo;

1

&amp;69  04

-1.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

ROCUr$0$ nto Vinculados de lmpOSIOS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2032.0000

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não lil8 aplica

SUPERINTENOêNCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S"

26.782.0030.1022.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

4,4,90,51 ,00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocunsos não Vínculodos  do Impostos

N(lo  ff  e.~lc,$

1387 28.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recun1011 nã o Vinculados de lmpoalos 999  000 Não se aplica -400,00 F.R. Grupo: 1 500  00 838 17  .512.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recurso· n.Ao Vinculado· de Impostos 999  000 Não 68 .ipllca 398.055,72 F.R.: 1 500 00

863

806

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

16.482.0028.1410.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não &amp;e aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANA

1.124.752,07

F.R.:

1

500

148.000,00

F.R.:

1

500

1

500  00

-1.000,00

F  .R. Grupo:

i

500  00

-5.000,00

F,R, Grupo:

1

500  00

1

540  01

:

02

02

02

02

417

Artigo  3o. -

URBANA

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub1.icação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

## 'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 1043 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCtAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Nãoaeapllca 8.000,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

## DECRETO Nº 413, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867 =~::-s  )2:0.~ 050.071.433-91 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-2.000,00

F  .A. Grupo:

500  00

i

-4.700.00

F  .R . Grupo;

i

500  00

-51.303,80

F  .R. Grupo:

SOO

1

-168.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1 .215.354,68

00

00

02

02

02

02

URBANA

4.776.486,45

13.900,00

F.R.:

1

500

500,00

F.R.:

1

500

4.800,00

F.R.:

1

500

12.870,00

F.R.:

1

500

84.576,32

F.R.:

1

500

14.600,00

F.R.:

1

500

1.650,00

F.R.:

1

500

242.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

96.000.00

F.R.:

1

500

2.617.962,34

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00