Decreto — Guadalupe (10/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
PALAciO DO PoDeR LEgiSLaTiVO
Id:0047f23028c98531
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ 00.409.126/0001-14
CNPJ No 04.967.265/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146-- Correnteza
Cep.:64.650-000-Monsenhor H
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
prOJeto de Decreto legislAtivo no_002_ De 2025.
12/12/2025. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, atraves do e-mail:
Câmara.paulistanapi21@gmail.com. Ou apresentando na sala de licitacoes da Câmara Municipal
DISPOE
SOBRE
AOUTORGADE
de Paulistana - PI, situada na Rua 7 de setembro, n 146 -- Bairro Correnteza -- Paulistana - PI.
"tituLO DE CIDADAO hIPOLITAnO" AO
EXCELENTISSIMO SENHOR AGRIMAR
RODRIGUES DE ARAUJO E DA OUTRAS
Valor estimado da contratagao dos lotes I e II e de R$ 7.897,00 (sete mil, oitocentos e noventa e
PROVIDENCIAS.E
sete reais).
Paulistana - PI, 09 de dezembro de 2025.
A Vereadora Maria Doracelma Bezerra Policarpo, no uso das atribuicoes
legais que Ihes sao conferidas por Lei, propse para deliberacao do augusto Plenario e
meL ea
a Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito DECRETA:
Ama
Anna Mel Campos Rodrigues
Artigo 1. - Fica concedido o "TiTULO DE CIDADAO HIPOLITANO" ao
Agente de Contratacao
Excelentissimo Senhor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, como
reconhecimento pelos relevantes servigos prestados a populagao do Município de
Monsenhor Hipolito-PI;
Id:1252794CE8CB85B6
Art. 2. A honraria de que trata o artigo anterior, sera entregue em certificado,
que contera a identificacao, com brasao do Poder concessor da honraria e, ao final, a
data e assinatura do Presidente da Câmara de Vereadores e do respectivo proponente
da honraria, conferida em Sessao Solene, a ser convocada futuramente pelo
Presidente da Câmara
Art. 3o. Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
o de2025
Termo de rEsciSAO
.Discussao
PROCESSO AOMINiSTRATIVO No 010/2025
DEM DO DIA DA SESSAO DE HOJI
cretario
ayaras
r Hipolitc
TERMO RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO
17/2025, CeLeBrADO EnTre A Câmara munICIiPAl
DE GUADALUPE-PIE A EMPRESA RSF ASSESSORIA
CONSULTORIA CONTABIL,
CNPJ
No
55.180 330/0001-66, CONFORME ABAIXO DESCRITO
Id:09FED87AB78F8532
A Câmara Municipal DE GUADALUPE-Pi. ocalizada na Rua Antonio Gongalves Mousinho. no. 07.
ESTADO DO Piauí
Quadra: H. Centro. Cep: 64 840-000. Guadalupe-Pl. CNPJ N 23.518.236/0001-10.
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
neste ato
representado pelo Exmo. Sr. Adao da Silva Moura, Presidente da Câmara, CPF n 927.174.543-49.
domiciliado a Rua Mariano de Casro. 170, Quadra 36, Centro, Guadalupe-Pl, com CPF n'. 927.174.543.
Cep.: 64.650-000 - Monsenhor Hipolito -PI
Dyahoo.com.t
49. RG n. 2.212.248 SSP/Pl. no uso da competencia que Ihe fol atribuida regimentalmente, e. em
seq0encia, designado simplesmenle CONTRATANTE, e a empresa RSF ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABiL, CNPJ N 55.180.330/0001-66. com sede na Quadra 270. Casa 15. Bairro Dirceu 2. Teresina-
PrOJeto de Decreto LegislAtivo no_003_ de 2025.
PI neste ato representada pela sdcio administrador o sr. Renee de Sousa Farias. CPF n' 033 s00 853-
59. que apresentou os documenios exigidos por lei., denominada COntRAtaDA, tendo em vista o que
DISPOE
SOBRE
OUTORGA
DE
consta no Processo n010/2025.e em observancia as disposicoes do art 138.ll da Lei 14 133.de 1 de
"titULO DE CiDADAO hIPOLITAnO" AO
abrl de 2021. RESOLVE RESciNDIR BILATERALmEnTE O COnTRATO n* 17/2025. decoenle do
EXCELENTiSSIMO  SENHOR ERIVAN
jOse da siLva Lopes e dA outras
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO
PROVIDENCIAS
Fica rescindido bilateraimente, a partir da presenle data, o Contrato n 17/2025, cujo objelo e a
A Vereadora Maria Doracelma Bezerra Policarpo, no uso das atribuigoes
legais que Ihes sao conferidas por Lei, propse para deliberagao do augusto Plenario e
contratagao de empresa para prestagao de sevigos de digitalizagao . reconnecimento otico de
caracteres indexacao de documentos e arquivamento digital, atraves de sistema proprio com acesso
a Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito DECRETA:
via login e senha, com fornecimento de materiais e equioamentos necessarios para a execucao dos
servigos junto aos Balancetes Contabeis e todos os processos licitatorios.
Artigo 1o. - Fica concedido o "titulo de cidadAo hipolitano" ao
Excelentissimo Senhor Desembargador ERIvaN JOsE DA SILVA LOPes, como
CLAUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS
reconhecimento pelos relevantes servigos prestados a populagao do Município de
Esta rescisao ocorre bilaleralmente. baseada no art. 138. inciso il da Lei n 14133/2021.
Monsenhor Hipolito-PI;
Art. 2. A honraria de que trata o artigo anterior, sera entregue em certificado,
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
que contera a identificacao, com brasao do Poder concessor da honraria e, ao final, a
O presente TERmO DE RESCISAO sera publicado. pcr exirato, no Diario Oficial dos Municipios. correndo.
as despesas as expensas da COntRatAnTE
data e assinatura do Presidente da Câmara de V
e do respectivo proponente
da honraria, conferida em Sessao Solene, a ser convocada futuramente pelo
E por assim decidir, lavra-se o presente termo
Presidente da Câmara;
Guadalupe-Pi, 01 de dezembro de 2025
Art. 3o. Esta resolugao entra em vigor na data de
revogadas as disposigoes em contrario.
DAOLASILVA MOURA
PrESiDENTE DA Câmara`Municipal DE GUADALUPE-P!
P1,05 de dezembro de2025
Aprova
Discussa
raMunpas
RSF ASSESSO?
ONSULTORIA CONTABIL
_UNANiMSDAD
CNPJ N 55180.330/0001-66
cione Kodrigu
CONTRATADA
OM
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais