Licitação — Sebastião  Leal  Fihfifri (15/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Abril de 2025 · Edição V CCCI

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMAD nº:   | 043/2025                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Procedimento:       | Dispensa Eletrônica Nº 006/2025 Processo Administrativo nº 037/2025,                                                                                                                                                                                                           |
| Vigência:           | 14/04/2025 à 31/12/2025                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto:             | Contratação de empresa para serviços de digitalização de balancetes contábeisconsolidado, fundo municipal de assistênciasocial, fundeb, fundo municipal de saúde , administração , todos os processos de licitação e outros documentos de interesse da administração municipal |
| Valor R$:           | 25.600,00 (vinte cinco mil e seiscentos reais)                                                                                                                                                                                                                                 |
| Fonte de Recurso    | 500 - FPM/ ICMS/RPM.                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ nº 01 .612.610/0001-09,                                                                                                                                                                 |
| Contratada:         | EMRESA: CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.223.316/0001-30, sediada na Rua Coronel Cesar Nº 2007, Andar 1, Bairro: Picarreira, Teresina- PI,                                                                                            |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## &amp;XTMTODECONIMTO

Processo Administrativo Nº 034/2025.

Referência : INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, 11  da Lei nº 14.133/21.

ESP~CIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  027/2025,  finnado  entre  a  SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurldica de direito  público  interno, com  sede na Avenida Ulisses  Guimarães  852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião  Leal,  Estado do  Piauí , neste ato  representada  pela  Sra. Thais  Alves  De  Araújo , portadora  do RG  n·  3.875.213-SSP-PI,  CPF  n·. 070.928.693-74, designado  simplesmente  CONTRATANTE  e, de  outro lado  a  Empresa ISRAEL  E RODOLFFO  PRODUÇÕES ARTISTICAS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  Nº  19.179.536/0001-44,  neste  ato representado  pelo  Sr.  Rodrigo  Peres  de  Paula  Medeiros,  CPF  nº  036.883.456-57,  representante  legal e empresário  exclusivo da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO".

OBJETO:  Contratação  da  empresa  ISRAEL  E  RODOLFFO  PRODUÇÕES ARTISTCAS  LTDA.  CNPJ: 19.179.536/0001-44, para realização  de um show artlstico da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO", no dia 20 de junho  de  2025,  com  duração de  01 :30hrs,  durante  as  comemorações dos  festejos  de  "SÃO JOÃO BASTISTA", no munlclpio de Sebastião  Leal PI, pelo Valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mll reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 2100  E 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.  e Fonte de Recurso: 5001710

VIO~NCIA: Até  o dia 20 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela  CONTRATANTE,  A secretâria  municipal de Assistência  Social,  a Sr.  Elisangela  de Sousa Silva. Pela CONTRATADA, a Empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita  no  CNPJ  Nº  19.179.536/0001-44,  n·te  ato  reprMentado  P9lo  Sr,  Rodrigo  Per98  de  Paula Medeiros,  CPF  nº  036.883.456-57,  representante  legal  e  empresári o  exclusivo  da  Dupla  "ISRAEL  E RODOLFFO".

Sebastião  Leal PI, 26 do março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

034/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência  Social e Cidadania.

Sollcltaçio: Contratação  da empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA, CNPJ: 19.179.536/0001-44, para realização  de um show artístico  da  Dupla "ISRAEL E RODOLFFO", no dia 20 de junho de 2025, com  duração  de 01 :30hrs, durante as  comemorações  dos festejos  de "SÃO  JOÃO BASTISTA", no  municlpio  de  Sebastião  Leal  PI,  pelo  Valor  total  de  RS  400.000,00  (quatrocentos  mil reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  Municipal de Assistênc ia Social  e Cidadania, no  uso de suas  atribuições legais e de acordo com  o  que  determina  o  artigo  72  da  Lei  Federal  nº 14.133/21 ,  com  suas  aherações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso  li  da  Lei  nº  14.133/21  e  nos  documentos  acostados  aos  autos,  AUTORIZA  a  declareção de lnexigibilidade  de  Licitação e  suas  alterações posteriores,  para  Contratação  da  empresa  ISRAEL  E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA, CNPJ: 19.179.536/0001-44, para realização  de um show artlstico  da  Dupla "ISRAEL E  RODOLFFO", no  dia  20  de junho  de  2025,  com  duração  de 01 :30hrs, durante as comemorações  dos festejos de "SÃ O JOÃO  BASTISTA", no municlpio de Sebastiao Leal PI, pelo  Valor  total  de  R$  400.000,00  (quatrocentos  mil  reais),  confonne  os  documentos  que  integram  o Processo  Administrativo  nº  034/2025, a serem  realizados  pela  a  Sr. Rodrigo  Peres  de  Paula  Medeiros, representante  legal  e  detentor  da  exclusividade  da  Dupla,  CPF  sob  nº036.883.456-57,  empras.àrio exclusivo da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO", com  o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mll reala), detenninando  que  se  proceda  à  elaboraçao  e  devida  publicação  da  presente  Ratificação  e  a elaboraçao do  contrato  ou  instrumento similar conforme  faculta  o  art. 95 da  Lei  nº  14.133/21, tudo  de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 26 de março de 2025.

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Thals Alves de Araújo Secretária  Municipal de Ass. Social e Cidadania

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

ADITIVO ,.. 023/2025

PRIMÉIRo  TÉ RMo  Õ É  Ai&gt;IT1vo  AO  coNTRATo  N!IJ  01s/2024,  PARÃ CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 3 .078,0 M' DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPíPEOOS NAS RUAS PROJETADAS DO BAIRRO MACAMBIRA CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPA~ ATRAVES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  OBRAS E  A EMPRESA ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA, (CONSTRUTORA VITORIA)  MEDIANTE AS CLAUSULAS  QUE  SEGUEM NA  FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS

Aos  10 (dez) dias do mês  de  Abril  de dois mil e  vinte e  cinco,  MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAl/PI, pessoa jurídica de direito público  interno,  inscrita no CNPJ 01.612.610/0001-09, com sede na Rua São José N256,.  Bairro: Centro, SEBASTIÃO  LEAL-PI,  por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO neste ato representado pelo Sr. LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO,  Secretária  Municipal de Obras,.  domiciliado na  Rua São  Lucas  107 Centro- Sebastião Leal-PI,. Carteira de Identidade  n9 795.014-SESP-PR, e  CPF n9 006.515.429-01, no uso da competência que lhe  foi  atribufda  regimentalmente,.  e,.  em sequência,.  designado  simplesmente CONTRATANTE. empresa ADENILSON  FRANCISCO  DE  SOUSA  (CONSTRUTORA  VITÓRIA), inscrito  no  Cadastro, Nacional de Pessoa Jurídica ,  n9 41.496.468/0001-04,  sediada no residencial  Alberon Borges  quadra · A ·, 05, Bairro Sania Luzia -Baixa Grande do RibeiroEstado do Piaui, E:­ mail:contabilidade@simples7.com, representada pelo Sr. ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, casado, empresiiirlo,  portador do,  CPF 983.904.303-04,  RG  2 .112.267-SSP-PI, e  daqui por diante denominada  simplesmente CONTRATADA,  que apresentou  os documentos exigidos  por  lel, CELEBRAM ENTRE SI, o  presente aditivo ao contrato  de prestação  de serviços 01B/2024, m ediante  as seauintes clausulas e condições :

## ClÁUSUlA  PRIMEIRA - DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO:

Pelo  presente aditivo  fica  alterado a  Clausula  Oitava do contrato original que passara  a  ter  a seswlnte redaç:ão ,

CLAUSULA OITAVA- 00 PRAZO DE VIGtNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO

- 8 . 1o  prazo de vigência  contratual por força  deste Instrumento de ADmvo,. terá  lnfclo a partir  na data da assinatura e  publicação.nos  termos do §1· do art. 54 da Lei n·  14.133/2021, e  terá  dunrçlo  de 180 (amto e  oitenta dias),  e  com  encerramento prewtsto  para  15 de outubro de 2025.

8 . 2- 0  prazo para execução total do objeto do presente Edital será  de  180 (cento e  oitenta) dias, a contar da data da Or-dem de Inicio de execução  dos serviços.

- 8 . 3 O  prazo de vigência  será  automaticamente prorrogado até a  conclusão  do seu  objeto, conforme previsão do art. 111 da Lei n2 14.133/2021.
- 8 .4A  prorrogação  do prazo de execução,  descontados os  períodos de  paralisação,  será permitida,  segundo o  § s· do  art.  115 da  lei  n·  14.133/2021,  automaticamente  pelo tempo correspondente, anotadas tais clrcunsdínclas mediante simples apostila.
- 8 .5Na contagem do prazo de vlg~ncia estabelecido neste Instrumento, excluir-se-á  o dia da publicação  e  Incluir-se-á o do  vencim ento,  conforme  disposto  no  Art.  183  da  lei  nR. 14.i33/2ó2 1.
- (Continua na próxima página) 8 .6Só  se iniciam  e  vencem os  prazos previstos neste instrumento em dia de expediente

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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