Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (22/05/2025)

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## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 00412025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

## FORNECEDOR:AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES L TDA

36.  720.178/0001-54

LOTE/ITEM

01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

2.921 .449,91

QTD

VALOR FINAL

2.921 .449,91

QTD:

1

VALOR TOTAL:

2.921.449,91

VALOR GERAL:

2.921.449,91

Página  1 de 1

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OISTÃ02025·2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO,  Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar m inuciosamente a  documentação  relativa à modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA , tipo menor preço global, de nº. 004/2025, datada de 08 de abril de 2025 e  sessão  pública  realizada no dia 30 de abril de 2025 às 10:00h, processada com a  ftnalldade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADO NA RUA JOSE PEREIRA, SN, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada  ciência aos interessados e  observados  as prescrições legais pertinentes nos termos  da disaiminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar  com  o parecer da  Comissao  de  Contratação  e Parecer  Jurídico , HOMOLOGAR  o resultado  da  referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , 004/2025  para  o fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a  empresa  AMORIM EMPREENDIMENTOS EM  CONSTRUCOES LTDA CNPJ  N' 36.720.178/0001·54  no valor total  de  R$  2.921 .449,91 (dois  milhões,  novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e  quarenta e nove reais e  noventa e um centavos), E  QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                               | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DOCERTAME   |
|-------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------------------------------------------|
|    01 | AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA CNPJ N" 36.720.178/0001•54 | R$ 2.921.449,91     | R$ 2.921.449,91                                  |

O  qual deverá  ser adjudicado à  referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 21  DE MAIO DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeilo Municipal

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GESTÃ02025 - 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2025

PROCEDIMENTO N". 00-4/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 250/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 41 .522.178/0001-80 64.868-000,

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: TELEFONE: 89-3570-1473

## CONTRATADA:

AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES L  TOA CNPJ N' 36.720.178/0001-54

ENDEREÇO :  AV GETULIO VARGAS, N' 516,  ANDAR 1  ED. BLOSSON VILLE, CENTRO, PICOS.PI, CEP: 64.600002

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299253-59

FISCAL DO CONTRATO: BÁRBARA HELLENA PEREIRA PERTILE  PORTADORA DO CPF N'. 610.313.013-13  CREA-PI N' 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO BALNEÁR IO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI  LOCALIZADO NA RUA JOSE PEREIRA. SN  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  00 MUNICIPIO

VALOR: RS  2.921.449,91  (DOIS  MILHÕES,  NOVECENTOS E VINTE E UM  MIL, QUATROCENTOS  E QUARENTA E NOVE REAIS E  NOVENTA E  UM CENTAVOS)

## 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES  EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL  DA CONTRATANTE. IV - DO PRAZO:

O PRAZO  DE  VIGÊNCIA 00 CONTRATO  SERÁ DE  12  (DOZE)  MESES  E O PRAZO  DE  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  SERÁ  DE  12 (DOZE)  MESES  A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA  E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇAO:

21  DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

20 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

21  DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,  CNPJ N'. 41.522.178/0001~0 (CONTRATANTE) AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA CNPJ N' 36.720.178/0001-54 !CONTRATADO)