Contrato — Sebastiao Leal (12/02/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria DE Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria DE Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
3.3
- E de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a
Fica eleito o Forum da Comarca de Manoel Emidio, Estado do Piauí, para dirimir
Assistencia Social, a fim de garantir o bom desempenho de suas atividades
toda e qualquer duvida oriunda do presente instrumento contratual, renunciando
3.4
expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto apos esgotados todas
DA CONTRATADA
as vias amigaveis.
Obriga-se a CONTRATADA a:
a) - A CONTRATADA por forga deste contrato obriga-se a prestar seus servigos profissionais
E, por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente
com presteza,interesse e zelo
CONTRATO com as testemunhas abaixo.
b) - Obriga se a desempenhar as tarefas que Ihe forem atribuidas pelos tecnicos da
c) - Desenvolver atividades, que fortalegam os vinculos de criangas e adolescentes com os
Sebastiao Leal, 03 de Fevereiro de 2025
familiares e com a comunidade.
CLAUSULA QUARTA - DAS DESPESAS
Todas as despesas necessarias ao cumprimento do objeto deste Contrato serao de
inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens, incluindo
THAIS ALVESDE ARAUJO SOUSA
passagem, hospedagem e alimentagao, bem assim quaisquer outras despesas inerentes a
Secretaria Municipal de Assistencia Socia
missao que estiver incumbido a Contratada. As quantias recebidas para este fim serao
pagas, mediante a apresentacao dos comprovantes de despesa.
LUZIENE ARAUJODOS SANTOS
CLAUSULA QUINTA - DOS RECURSOS.
Contratada
As despesas de execucao dos servicos decorrentes do presente Termo de
Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FmAs/cRAS.
TESTEMUNHAS:
/
CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA.
O presente contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, tendo inicio na data da
assinatura do'presente termo de Contrato e vencimento previsto para 31 de Dezembro de.
2025, podendo ser renovado por igual periodo, mediante acordo entre as partes
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO.
Este Contrato podera ser rescindido independentemente de interpelacao judicial ou
Rua Sao Jose, S/N -- Centro -- Sebastiao Leal -- Piauí - CEP- 64.873-000
extrajudicial, a criterio das partes, no caso de ocorrer o entendimento da nao obrigatoriedade.
da prestacao dos servigos, ou ainda na hipotese da transferencia de contrato a terceiros no
todo ou em partes, sem previa autorizacao da contratada.
Id:167C49E23E437DAA
CLAUSULA OITAVA - DAS LEGISLACOES PERTINENTES.
O Contrato reger-se-a pelo que foi aqui acordado e pela Lei Federal n.o 8.666/93,
de 21/06/93 e suas alteragoes.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria DE Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLAUSULA NONA:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS N0,009/2025
Este instrumento e de prestacao de servigos por tempo determinado com
natureza autonoma, nao assumindo a CONTRATANTE nenhuma responsabilidade de.
ordem trabalhista ou previdenciario.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, QUE ENTRE SI, CELEBRAM
A~Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL E Sra JAQUELINE mARIA DO
Rua Sao Jose, S/N - Centro -- Sebastiao Leal -- Piauí -- CEP- 64.873-000
SOCORRO DE MELO CRUZ, NA FORMA E CONDICOES ESTABELECIDAS.
CNPJ 01.612.610/0001-09
ipal de Assistencia Social
ESTADO DO Piauí
de Sebastiao Leal, pessoa juridica de Direito Publico Interno, CNPJ n. 18.207.211/0001-65,
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
Iocalizada a Av. Ulisses Guimaraes SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastiao
Secretaria DE Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
de Identidade, RG 3.875.213 -SSP-PI, CPF 070.928.693-74, reside
n 235 Centro nesta cidade e do outro lado a Sra. JAQUELiNE MARIA DO
CLAUSULA NONA - DAS DISPOSICOES FINAIS.
socoRRo DE MELO cRuz, brasileira, casada, residente e domiciliada na Comunidade
Fica eleito o Forum da Comarca de Manoel Emidio, Estado do Piauí, para dirimir
toda e qualquer duvida oriunda do presente instrumento contratual, renunciando.
entre si as seguintes clausulas contratuais:
expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto apos esgotados todas.
as vias amigaveis.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO
E, por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente
Constitui o objeto do presente Contrato, a prestagao de servigos
CONTRATO com as testemunhas abaixo.
profissionais como VisITADoRA (Servigo de Convivencia e Fortalecimento de
Vinculo) vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
CLAUSULA SEGUNDA -- FORMA DE PAGAMENTO.
A CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor total de R$ 18.216,00
(Dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), pagavel em 12 (doze) parcelas mensais iguais
THAIS ALVES'BE ARAUJO SOUSA
e sucessivas de R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais). mediante a
apresentacao de N. Fiscal de servigos, devidamente quitada, efetivado ate o dia 10 (dez) do
Secretaria Municipal de Assistencia Social
C
mes subsequente ao vencido
JAQUELINE MARIA DO SOCORRO DE MELO CRUZ
Paragrafo primeiro. Serao deduzindo da quantia acima pactuada, os encargos sociais
Contratada
legais tais como ISS e IRRF.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES
TESTEMUNHAS:
DA CONTRATANTE
3.1 - Fica a CONTRATANTE obrigada a fornecer ao Contratado as condigoes minimas
necessarias para o bom desempenho de suas atividades profissionais, em instalacoes que
possibilitem o desempenho do trabalho, alem dos materiais exigidos pelo trabalho, nao se e
3.2
esponsabilidade da 'CONTRATANTE efetuar o pagamento conforme a
previsto na Clausula segunda deste Contrato
Rua Sao Jose,S/N-Centr
o - Sebastiao Leal - Piauf - CEP- 64.873-000
Rua Sao Jose, S/N -- Centro - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000
C N P J 01.612.610/0001-09
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais