Edital — M U Nic I  Pal  E  Secretarias (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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## ESTADO DO PIAUÍ P O DER  EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 PREGÃO  ELETRÔ NICO Nº. 026/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 048/2025,  na  modalidade  Pregão  Eletrônico  nº 026/2025, objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ Ã O  DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇ Ã O EM SISTEMAS, COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA PREFEITURA  MUNICIPAL  E  SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e  membros da Comissã o  de Licitação,  Ata  de Abertura e julgamento da Documentaçã o e Propostas das empresas licitantes, confirmo a ciassificaçã o e HOMOLOGO o resultado da  presente Licitação na modalidade  Pregão Eletrônico  sob o nº 026/2025,  objeto: CONTRATAÇ Ã O DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃ O DE  SERVIÇ OS  DE  MANUNTENÇ Ã O EMI SISTEMAS, COMPUTADORES E  PERIFÉRICOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, conforme  especificações  téc nicas do  Edital, Termo de  Referê ncia  e  anexos,  sob  regime  de  menor POR LOTE,  em  favor  da  empresa  INOVAHELP  SOLUCOES  INTELIGENTES  LTDA  58.564.035/0001-33,. vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- MAHIJTENÇÃ O E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS   | LOTE 1- MAHIJTENÇÃ O E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS   | LOTE 1- MAHIJTENÇÃ O E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS   | LOTE 1- MAHIJTENÇÃ O E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS   | LOTE 1- MAHIJTENÇÃ O E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS   | LOTE 1- MAHIJTENÇÃ O E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| ITEM                                                  | DESCRIÇÃO                                             | UNIO                                                  | QUANT                                                 | VALORUNIT                                             | VALORTOTAL (R$)                                       |
| 1                                                     | MANUTENÇÃO IMPRESSORA BROTHER                         | UNO                                                   | 30                                                    | R$153,95                                              | -4.618,50                                             |
| 2                                                     | MANUTENÇÃO IMPRESSORA EPSON                           | UNO                                                   | 30                                                    | RS 141,99                                             | 4.259,70                                              |
| 3                                                     | RECARGAOE CARTUCHO DE TONER BROTHER                   | UNO                                                   | -<00                                                  | R$ 73,00                                              | 29.200,00                                             |
| •                                                     | RECARGA COMPLETA EPSON ORIGINAL                       | UNO                                                   | 400                                                   | R$300,00                                              | 120.000,00                                            |
| VALORTOTAL                                            | VALORTOTAL                                            | VALORTOTAL                                            | VALORTOTAL                                            | 158.078,20                                            | 158.078,20                                            |

| LOTE li - SUPORTE E MANUTENÇ Ã O DE COMPUTADORES   | LOTE li - SUPORTE E MANUTENÇ Ã O DE COMPUTADORES   | LOTE li - SUPORTE E MANUTENÇ Ã O DE COMPUTADORES   | LOTE li - SUPORTE E MANUTENÇ Ã O DE COMPUTADORES   | LOTE li - SUPORTE E MANUTENÇ Ã O DE COMPUTADORES   | LOTE li - SUPORTE E MANUTENÇ Ã O DE COMPUTADORES   |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| ITEM                                               | DESCRIÇÃO                                          | UNJO                                               | OUANT                                              | VALORUNrT                                          | VALORTOTAL                                         |
| 1                                                  | FORMATAÇÃO COM BACKUP                              | UNO                                                | 50                                                 | RS 150,00                                          | R$7.500,00                                         |
| 2                                                  | FORMATAÇÃO SEM BACKUP                              | UNO                                                | 50                                                 | RS 150,00                                          | R$7.500,00                                         |
| 3                                                  | INSTA1.AÇÃO DE SISTEMAOPERACIONAL                  | UNO                                                | 50                                                 | R$145,60                                           | RS 7.280,00                                        |
| •                                                  | LIMPEZA INTERNA E TROCA DE PASTA TÉRMICA           | UNO                                                | 20                                                 | R$35,00                                            | R$ 700,00                                          |
| 5                                                  | TROCA DE FONTE DEALIMENTAÇÃO                       | UNO                                                | 50                                                 | R$197,00                                           | R$9.850,00                                         |
| VALORTOTAL                                         | VALORTOTAL                                         | VALORTOTAL                                         | VALORTOTAL                                         | R$ 32.830,00                                       | R$ 32.830,00                                       |

| LOTE Ili - SUPORTE PARA NOTEBOOKS   | LOTE Ili - SUPORTE PARA NOTEBOOKS              | LOTE Ili - SUPORTE PARA NOTEBOOKS   | LOTE Ili - SUPORTE PARA NOTEBOOKS   | LOTE Ili - SUPORTE PARA NOTEBOOKS   | LOTE Ili - SUPORTE PARA NOTEBOOKS   |
|-------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| ITEM                                | DESCRIÇÃO                                      | UNID                                | QUANT                               | VALORUNrT                           | VALOR TOTAL                         |
| 1                                   | TROCADE TELA DE NOTEBOOK (SEM O CUSTO DA TELA) | UNO                                 | 50                                  | R$100,00                            | R$5.000,00                          |
| 2                                   | TROCA OETEa..ADO OE NOTEBOOK                   | UNO                                 | 50                                  | R$211,65                            | R$ 10.582,50                        |
| 3                                   | TROCA OE BATERIA OE NOTEBOOK                   | UNO                                 | 50                                  | RS 250,00                           | RS 12.500,00                        |
| •                                   | REPARO EM PLACA-MÃE OE NOTEBOOK                | UNO                                 | 50                                  | RS 126,00                           | RS&.300,00                          |
| 5                                   | TROCA DE DOBRADIÇAS DONOTEBOOK                 | UNO                                 | 50                                  | RS 50,00                            | R$2.500,00                          |
| •                                   | TROCAOE CARCAÇA OE NOTEBOOK                    | UNO                                 | 50                                  | R$365,23                            | RS 18.261,50                        |
| VALOR TOTAL                         | VALOR TOTAL                                    | VALOR TOTAL                         | VALOR TOTAL                         | RS 55.14',00                        | RS 55.14',00                        |

| LOTE rY - 3UPORTE l!:M REDE3 E INffRNET   | LOTE rY - 3UPORTE l!:M REDE3 E INffRNET                 | LOTE rY - 3UPORTE l!:M REDE3 E INffRNET   | LOTE rY - 3UPORTE l!:M REDE3 E INffRNET   | LOTE rY - 3UPORTE l!:M REDE3 E INffRNET   | LOTE rY - 3UPORTE l!:M REDE3 E INffRNET   |
|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| ITEM                                      | DESCRIÇÃO                                               | UNIO                                      | QUANT                                     | VALORUNIT                                 | VALOR TOTAL                               |
| 1                                         | CONFIGURAÇÃO DE ROTEADOR E Wl+FI                        | UNO                                       | 50                                        | RS97,16                                   | R$4.858,00                                |
| 2                                         | CABEAMENTO ESTRUTURADO (POR PONTO)                      | UNO                                       | 70                                        | R$265,00                                  | RS 18.550,00                              |
| 3                                         | CONFIGURAÇÃO DE SERVIDOR LOCAL                          | UNO                                       | 20                                        | RS 750,00                                 | RS 15.000,00                              |
| 4                                         | CONFIGURAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO OE IMPRESSORAS EM REDE | UNO                                       | 40                                        | RS97,16                                   | RS 3.886,40                               |
| VALOR TOTAL                               | VALOR TOTAL                                             | VALOR TOTAL                               | VALOR TOTAL                               | R$ 42.294,40                              | R$ 42.294,40                              |

| LOTEV - SERVIÇOS OE SOFTWARE   | LOTEV - SERVIÇOS OE SOFTWARE                                    | LOTEV - SERVIÇOS OE SOFTWARE   | LOTEV - SERVIÇOS OE SOFTWARE   | LOTEV - SERVIÇOS OE SOFTWARE   | LOTEV - SERVIÇOS OE SOFTWARE   |
|--------------------------------|-----------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ITEM                           | DESCRIÇÃO                                                       | UNID                           | QUANT                          | VALORUNIT                      | VALOR TOTAL                    |
| 1                              | INSTALAÇÃO DE PACOTES OE ESCRITÓRIO {OFFICE, LIBREOFFtCE, ETC.) | UNO                            | 80                             | RS 168,33                      | RS 13.466,40                   |
| •                              | CLONAGEM DE HDPARA SSD                                          | UNO                            | 50                             | R$246,19                       | RS 12.309,50                   |
| 5                              | INSTAI.AÇÃO DE ANTIVÍRUS E SEGURANÇA DIGITAL                    | UNO                            | 80                             | R$ 110,16                      | R$ 8.812,60                    |
| •                              | ATUALIZAÇÃO OE SOFTWARE E DRIVERS                               | UNO                            | 30                             | R$ 101 ,00                     | R$ 3.030,00                    |
| 7                              | REMOÇÃO OE BLOAlWARE (SOFTWARES DESNECESSÁRIOS)                 | UNO                            | 30                             | RS 133,56                      | RS 4.006,80                    |
| VALOR TOTAL                    | VALOR TOTAL                                                     | VALOR TOTAL                    | VALOR TOTAL                    | RS 41.825,50                   | RS 41.825,50                   |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que  a  Secretá ria  Municipal de Administração  providencie  o  necessário  ao cumprimento  desta homologação .

Curimatã  - PI, 01  de abril de 2025.

·

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 1042026026 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 048 /20 25 M ODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNI CO N• 026/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 1042026026 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 048 /20 25 M ODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNI CO N• 026/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                        | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO EM SISTEMAS, COMPUTADORES E PERIFÉRICOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATANTE:                                                                                                                   | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURJMATÁ - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATADO:                                                                                                                    | INOVAHELP SOLUCOES INTELIGENTES LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                             | 58.564.035/0001-33                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                         | R$ 158.078,20 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA O LOTE 1, R$ R$ 32.830,00 (fRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS) PARA O LOTE II, R$ 55. 144,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA O LOTE III, R$ 42.294,40 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O LOTE IV, R$ 41.625,50 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA O LOTE V. |
| VIGÊNCIA                                                                                                                       | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N' 14.133, DE 2021.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                            | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!l:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058 ,0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.                                                                                                                                                     |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                          | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. XXX/2024, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERJOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                      | JÔSE ADELMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                       | IGOR AMARAL VIANA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                            | 01 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06,554,034/0001-04 Exercido: 2024

## DECRETO  Nº  23 , DE  01  DE NOVEMBRO  DE 2024 - LEI N.462

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

José  Adelmo da Silva Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import~ncia  de R$2. 006 . 952 , 78  distribuidos  e1s seguintes  dotações:

|   Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + )                        | Suplementaçã o ( + )                             | 2.006.952,78                                                                                                         | 2.006.952,78                                |   2.006.952,78 |
|------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|----------------|
|                     01 | 00 CÂM ARA MUNICIPAL DE BERTOUNIA           | 00 CÂM ARA MUNICIPAL DE BERTOUNIA                |                                                                                                                      |                                             |                |
|                        |                                             | 01.031 .1003.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | AÇÃO LEGISLATIVA DIARIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica                                   | 3.000.00 F.R.: 1 500                        |             00 |
|                        | 11                                          | 01 .031.1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos. nao Vinculados de Impostos Não se aplica     | 8.200,00 F.R.: 1 500                        |             00 |
|                        | 12                                          | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica     | 7.000,00 F.R.: 1 500                        |             00 |
|                        | 15                                          | 01 .031 .1003.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Imposto!!! Nao se epHca               | 9.295,40 F.R.: 1 500                        |             00 |
|                     02 | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO      | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                                          | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |                |
|                        | 87                                          | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | ADMINISTRACAO GERAL DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 10.000,00 F,R.: 1 500                       |             00 |
|                        | 89                                          | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | ADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 220.000,00 F.R.: 1 500                      |             00 |
|                        | 91                                          | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos. não Vinculados d& Impostos Nã o se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 500                       |             00 |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

MUNICIPAL

DE

PREFEITURA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

Exercício :

BERTOLINIA

2024

Exercido:

BERTOLINIA

2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

03

00

95 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 129.560,00 F.R.: 1 500 00 878 20.605.1275.2046.0000 POUTICA AGROPECUARIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 7.100,00 F.R.: 1 500 00

184

28.646.1283.2036.0000

4.6.90.71.00

500

PREVIDENCIA BASICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

276

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.1161.2003.0000

4.4.90.51.00

560

999  000

12.361 .1161.2015.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

12.381.1161.2067.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

F.R.:

500

1

46.500,00

F.R.:

550

1

28.000,00

F.R.:

1

552

00

01

01

Transf&amp;rAncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1023.1029.0000

AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.381.1160.2085.0000

J .J.90.30.00

542

999  000

12.381.1161.2081.0000

3.1.91).11.00

542

230  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transf&amp;rAncias do FUNDES - Complementação  da União· VAAT

Não se aplica

ENSINO OE JOVENS E AOUL  TOS

MATERIAL DE CONSUMO

T  ransfer&amp;ncias do FUNOEB · Complementação  da União  · VAA  T

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TnmsferAndas do FUNDES - Complementação da União  -VAAT

FUNOEB · Profissiooais da Educação  Bási c

MUNICIPAL

PREFEITURA

DE

BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

Exerc:lcio:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1052.2098.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

605

36.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

999

014

CEX

F. M. S . · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1 .90.11.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde.  Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

75.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde.  Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

600

00

02

00

00

00

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

Exercício :

BERTOLINIA

2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

FUNDES · FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361 .1161.2081 .0000

3.1.91 .13.00

540

230

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1052.2062.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.36.00

600

999

000

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não  se aplica

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tran,fer!ncia, do FUNDES - Imposto, e Tran,fer!ncia, de Imposto,

FUNDES - Profi:s:sionai:s da Educação  Básic

000

456 12.361 ,  1161 ,2081 .0000 3.3,90.30.00 540 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica 48.000,00 F,R,: 1 540 01 1083 10.301.1052.2138.0000 ATENÇÃO BASICA 41.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

460 12.361 .1161 .2081 .0000 3.3.90.36.00 540 999  000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 60.595,38 F.R.: 1 540 01 941 10.271.1283.2097.0000 PREVIOENCIA BASICA 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

462

482

517

08

00

691

12.361.1 161.2081.0000

3.3.90.36.00

542

999  000

12.361.1 161.2082.0000

3.1.91.13.00

541

230

000

12.365.1 162.2084.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uniã o - VAAT

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União. VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação  Báslc

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES · Profissionais da EducaçAo Bésic

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.452.1230.2091 .0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

859 26.782.1374.2145.0000 TRANSPORTE ROOOVIARIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllc:a 5.000,00 F.R.: 1 500 00 02 16 00 OUVIDORIA GERAL 00 MUNICIPIO DE BERTOLINIA 1470 04.122.1014.2127.0000 AOMINISTRACAO GERAL 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

24.000,00

F.R.:

542

1

25.000,00

F.R.:

541

1

540.000,00

F.R.:

542

1

45.000,00

F.R.:

1

500

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

F. M. A.  S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.243.1029.2135.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.1039.2108.0000

3.3.90.32.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.1029.2126.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

BÁSICA

02

10

02

1045

02

02

02

02

282

307

06

02

388

40:l

440

06

02

448

BÁSICA

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

33.000,00

F.R.:

500

1

7.000,00

F.R.:

542

1

2.600,00

F.R.:

542

1

41.002,00

F.R.:

1

542

00

01

01

01

1.000,00

F.R.:

1

540

01

01

01

01

00

02

02

02

02

10

01

916

10

02

988

1001

1002

1004

1010

1019

11

02

1176

1283

15

00

1455

GRATL

20.000,00

F.R.:

660

1

4.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

1

500

04

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1160.2070.0000

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.1161.1011.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

02

17

00

1483

03

74

157

00

107

03

00

m

127

135

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.1015.2140.0000

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

999

12.100,00

F.R.;

1

500

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

Artigo  2o . -

O  crédito  aber to  na p rovenientes  de :

## Anulação:

01

02

02

00

00

CÂMARA  MUNICIPAL OE BERTOLINIA

01.031 .1003.1001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -22.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos ~ Vinculados de Impostos 999 000 Não  se al)lica 261 12.361.1161.1028.0000 4.4.90.51.00 soo 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -18.952,77 F  .R.  Grupo: 1 500  00

01.031.1003.1002.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -9.295,40 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  ,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculado&amp; de Impostos 999 000 Não  se aplica 262 12.361.1161 .1028.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -9.597,59 F.R.  Grupo: 1 569  01

14 01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllea 263 12.361.1161.1028.0000 4.4.90.51.00 ENSINO FUNDAMENTAL -3.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 570  01 570 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

999

000

Não  se aplica

18 01.031. 1003.2026.0000 AÇÃO LEGISLATIVA ·11.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F  .R. Grupo: 1  500  00 ,00 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se 8plie8 264 12.361.1161.1028.0000 4.4.90.51 .00 ENSINO FUNDAMENTAL -3.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

999

000

12.361.1161.2023.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

553  01

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não  se aplica f o r ma  do  artigo  anterior

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1013.2130.0000

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

3.1.90.91 .00

soo

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

106 04.122.1014.2024.0000 ADMJNISTRACAO GERAL -1.637,22 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.Jpo: 1 749 05 749 Outras vinculações  de transferências 999 000 Não  se aplica 296 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica -3.353,65 F.R. Grupo: 1  569  01

314

12.361.1161 .2067.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001·04

Exerclcio:

2024

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Reçul"$O$ não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.122.1014.2028.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PREFEITURA

BERTOLINIA

MUNICIPAL

DE

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001,-04

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACÃO

04.122.1014.2142.0000

ADMINISTRACAO GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

04. 122.1023.1017  .00()0

4.4.90.61.00

749

999

000

04. 122.1078.2035.0000

3.3.50.41 .00

749

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vir'ICUlados de Impostos

Não  se aplica

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICOS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

CONTRIBU1ÇOES

CONTRIBUICõES

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

02

02

06

01

355

06

02

413

416

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.1145.2066.0000

EOUCACAO INFANTIL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vincul-!:!dos de Impostos

200  000

Educação  · Despesas com MOE

FUNDEB · FUNDO DE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1160.2085.0000

BJ

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.1160.2085.0000

4.4.90.52.00

543

-25,995,84

F.R. Grupo:

1

500

-15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO DE JOVENS E AOUL  TOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União · VMR

136 04.122.1137.2031.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 DIVULGACAO E PUBLICIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.425,00 F  .R. Grvpo: 1 500  00 421 999  000 12.361.1160.2086.0000 3.1 .90.13.00 Não  se aplica ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1

540

230  000

12.361 .1161.2081.0000

3.1.90.1 1.00

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás ic

ENSINO FUNDAMENTAL

-240.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

169 26.782.1374.2131.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica 439 230  000 12.361.1161.2081.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 FUNOEB · Profissionais da Educação  Bés ic ENSINO FUNDAMENTAL -61.002,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDEB. Coolplemantação da União. VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

214 12.361 .1022.1012.oooo AMPUACAO DA FROTA DE VEICULOS -8.390,71 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 SOO 00 ,00 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 EdVCilÇêo - Despesas com MOE 474 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 230  000 Transferêncías do FUNOEB · Complementação  da União · VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

222 12.361.1023.1023.0000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBUCOS ·15.162,22 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 ,00 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 479 12.361 .1161 .2082.0000 3.1.90.16.00 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás ic

230 12.361,1023,  1024.0000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICOS -15.162.22 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de lmposlos 200 000 Educeção - Despesas oom MOE 494 12.365.1162,2063.0000 3.1.90.16.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -1 6.356,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

540

01

1

540  01

-14.060,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

25. 752.1147.2032.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

ELETRIFICAÇÃO

MUNICIPAL

-75.386,97

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grvpo:

1

Recursos d8 Contribuiçêo  1)8r8 o CL.JSteio do Serviço de Uumillélçêo

Não  se aplica

751

PObliC8 - COSIP

ser á cober t o  com  r ecursos

-268.500,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

-14.753,09

F.R. Grupo:

1

500

-7.425,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.637,00

F.R. Grupo:

1

749

-12.560,00

F.R. Grupo:

1

749  05

00

05

05

02

06

01

251

254

292

438

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-13.609,17

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-11.371,67

F  .R.  Grupo:

1  569  01

·

1.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

540  01

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO B)

520 12.365.1162.2084.0000 3.  1.90.16.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -ó.785,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  540 01 Transferênc ias do FUNDES. Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

521 12.365.1162.2084.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL --30.595,38 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB. ProfiSsiooais da Educação  Bés lc

525 12.365.1162.2089.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás lc

552 12.365.1162.2090.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO INFANTIL -5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União  - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

554

555

12.365.1162.2090.0000

3.1.90.11.00

543

999  000

12.365.1162.2090.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

-2.200,00

F.R. Grupo:

1  543

-5.500,00

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr«1nsferêncl«1s  do FUNDES. Complement«1ç3o d«! Unlt'to - VAAR

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕ

1

540

F.R. Grupo:

ES PATRONAIS

Transferénc las do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB. ProfisSionais da Educação  easic

556 12.365.1162.2090.0000 ENSINO INFANTIL --5.500,00 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás lc

557

12.365.1162.2090.0000

3.1.91 .13.00

541

230  000

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União-VAA F

FUNOEB · Profissiooais da Educação  Básic

558 12.365.1162.2090.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL -6.600,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação  BSisic

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E TURISMO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APAREClDA.34

06.554.034/0001-04

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E TURISMO

581 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -11.575,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

584 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -36.196,80 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

603

15.451.1223.1019.0000

INFRA ESTRUTURA URBANA

-4 .4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

604 15.451.1223.1019.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 INFRA ESTRUTURA URBANA ·818,61 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congéneres  da União Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034,0001-04 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

790 17.512.1329.1105.0000 4.4.80.51 .00 701 999  000 SANEAMENTO BASICO URBANO -962,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GrujX): 1  701 05 Outras Transrerências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados N8oiset1plica

820 17.512.1332.1041.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 SANEAMENTO URBANO -21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transfe~nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres dos Estados Não  so aplica

822 17.512.1332.1102.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 SANEAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de lmpos1 os N3o se aplica -7.425,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

839 26,782,  1369.1052.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 TRANSITO E SISTEMA VIARIO ·29,308,48 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700 05 Outras Transferênc ias (le Cônvên iOs ou Instrumentos congêneres (la união Não  se aplica

840 26.782.1369.1052.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 TRANSITO E SISTEMA VI.A.RIO -10.355,70 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 Outms Tronsferênçkt s de Convên loo ou  lnstrument0$ Congêneres  doo Estodos Não  se aplica

855

26.782.1374.1060.0000

4.4.90.51 .00

701

TRANSPORTE ROOOVIARIO

-176.246,13

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transrerênc las de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

999

000

Não  se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜOE

923 10.301.1052,2098.0000 ATENÇÃO BASIC.A. -5.658.00 3,3,90.1 -4 ,00 DIÁRIAS  - CIVIL F,R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Stlt.íde  · 0eSpe$l:IS CQm ASPS

02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

945 10.301.1022.1007.0000 AMPllACAO DA FROTA DE VEICULOS -3.274,43 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  831 02 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convtnios e Instrumentos Congfneres vinculados à Sa~ 999 000 Não  so aplica

946 10.301.1022.1007.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 AMPtlACAO DA FROTA DE VEICULO$ -4.911,64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 632 02 Transferências  do Eslado referentes a Convilnios e Instrumentos CongAneres vinculados à Saude N3ose-,plica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

971 10.301.1042.2167.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  603 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eslrutu1 Não  se aplica

972

10.301.1042.2167.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-3.300,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  632

02

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sal.ide

Não  se aplica

980 10.301.1047  .2059.0000 4.4.90.52.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·1.677,32 F  .R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

987

10.301.1047  .2063.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.500,00

F  .R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

622 15.451 .1223.1108.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 INFRA ESTRUTURA URBANA -14.850,00 OBRAS E 1NSTA1.AÇÔES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Coovênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica 993 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -9.764,68 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sal.ide · Despesas com ASPS

714 16.481.1204.1037.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 HABITADOS RURAIS -20.296,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Translerênc las de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

1006 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -5.157,23 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sal.ide · Despesas com ASPS

748 17.51 1.1000.2156.0000 3.3.90.39.00 700 999  000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO  OE .A.GUIA -33.412,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F  .R. Grupo: 1  700  05 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 1025 10.301.1052.2058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -19.222,32 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

788 17.512.1329.1105.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 -7.425,00 SANEAMENTO BASICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 1031 10.301.1052.2060.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASIC.A. -16.607,95 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

789 17.512.1329.1105.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 SANEAMENTO BASICO URBANO -3.712,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convânlos ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 1038 10.301.1052.2061.0000 ATENÇÃO BASICA -11 .591,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-1 .559,00

F.R. Grupo:

1

541

--4 .298,33

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

01

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

05

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 10 02 F.  M. S. ·  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1039 10.301 .1052.2061.0000 ATENÇÃO BASICA -11.566,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL P E RMANE NTE F.R.  Grupo: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manute Não  se aplica

1046 10.301 .1052.2062.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -12.284,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

1060

1061

1097

10.301 .1 052.2064.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .1 052.2064.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .1 052.2143.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  ·  Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-20.764,68

F.R. Grupo:

1  500

-3.405,05

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a  F undo de Rec ursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-18.425,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  621

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS Pf0Venientes do Governo Estadual

Não  se aplica

1098 10.301 .1 052.2143.0000 ATENÇÃO BASICA -3.712,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  621 02 621 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS pmvenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

1113

10.302.1 023.1020.0000

4.4.90.61.00

601

999

000

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICOS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

-9.475,53

F.R. Grupo:

1  601

02

Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Estrutu I

Não  se aplica

02 11 01 SECRETARIAM. DE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E  ASSIST. so,

1155

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 11 02 F.  M. A.  S.  ·  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1170 08.243.1 029.2135.0000 APOIO INTEGRADO A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE -31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R .  Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S .  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1174

08.243.1029.2135.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

3.3.90.31 .00

660

999

000

PREMIAÇÕES

-3.002,80

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP·  F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Nã o  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITO

MUNICIPAL

1  660

02

## ld:0471C1DD20D3FAFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerck:io: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

Abre no orçamento vigente credito adldonal suplementar e da outras provldéndas

-16.997,20

F.R. Grupo:

1  500

00

00

## -2.006.952,78

04

DECRETA;

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na import!ncia  de R$8.526.676,11  distri buidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

01

00

00

CÃMARA  MUNICIPAL DE BERTOUNIA

01.031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Rocun1os não Vinculados do Impostos 999 000 Não  so aplica 1.920,00 F.R.: 1 500 00

11 01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

12 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  ae apllca 18.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

75

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1013.2130.0000

AOMlNISTRACAO FINANCEIRA

3.1.90.94.00

500

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vlnculack&gt;s de Impostos

Não  H  aplica

87 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 OJARIAS CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 27.500,00 F,R.: 1 500 00

89 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Rocun1os não Vinculados do Impostos N!o se aplica 450.944,64 F.R.: 1 500 00

91 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados do lm~tos Não  se aplica 315.538.00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

9S 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 171.437,00 F.R.: 1 500 00

103 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.010,00 F.R.: 1 500 00

118 04.122,  1022.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AMPllACAO DA FROTA DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReCUí'$OS nào Vinculados de Impostos NAo se aplica 71,500.00 F.R.: 1 500 00

122

04.122.1023.1017.0000 4.4,90.51.00 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$ 2.020.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R,; 1 700 05 700 Outras Transferênc ias de Convênios  ou lnstn..Jmenlos Congêne res da União 999 000 Nlliose .i,pt1C&lt;1

135

137

173

04.122.1078.2035.0000 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇOES 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R · 1 749 05 749 Outras vinculaç6es de lransrerência s 999 000 Não se aplica

04.122.1137.2031.0000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

28.846.1260.2037.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos nlio Vinculados de Impostos Não se aplica 10.200.00 F.R.: 1 500 00

184 28.846.1283.2036.0000 PREVIOENCIA BASICA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

214 12.361 .1022.1012.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 AMPUACAO DA FROTA DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçllio - Despens com MOE 189.750.00 F.R.; 1 500 00

## (Continua na próxima página)

8.526.676,  11

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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4.319,00

F.R.:

1

500

00