Decreto — Sebastiao Leal (31/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL RUASÃOJOSE 01.612.610/0001-09 Exercido: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.275

Abre no of'Çilmento  vigente crédito  ad/Cional suplementar e da outras providências um  crédi to  adicional  na  i mport.a.ncia  de

DECRETA : Artigo  10 .Fica  aberto  no  or çamento  v igente, RS526 . 500, 00  d istribuidos  as seguintes  dotações ;

## Suplementação  ( + ) 526.500,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Reçure;os Rio Vinçuladoe de lmPOSI06 999 000 Não e.e aplica 9.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  E PLANEJAMENTO

58 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não  Vinculndos de Impostos Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

70 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursoo não  Vincul9doo de tmposroo Nê o se epliC8 8.000.00 F.R.: 1 500 00

649 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO 25.000.00 F.R.: 1 720 00 720

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL RUASÃOJOS E 01.612.610/0001-09 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.275

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

133 12.361 .1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICOS -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1  570 00 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a  Convên ios e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Edt Não  se aplica

135 12.361.1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICOS -100.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.  Grupo: 1  569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

136 12.361 .1161.1011.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -22.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E  PROT. D.BENS PUE

285

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTAÇÃO

3.1 .90.13.00

500

999

000

URBANA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

999 000 TranslerencIas da un1ao Referentes és  participações  na e&gt;&lt;Ploraçao de Petróleo e Gás  Natural destinadas Nao se aplica 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 155.000.00 F.R.: 1 500 00

185 12.365.1023.1023.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outra$ Tran$ferênci as de Recul'$05 do FNDE Não se eplica 60.000,00 F.R.: 1 569 00

02 1  1 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

RUA SÃOJOSE 01 .812.810J0001-09 Exerclcio: 202S

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.275

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

359 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 11.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 500 Rocursos n.lio Vinculados do lmposIos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

422 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 38.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transf81"6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten 999 000 Não  se eplica

426 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 00 500 999 000 Transfcr~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

613 14.422.1386.2115.0000 SECRETARIA DA MULHER 7.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur50S nao VinculacJ&lt;:xs de lmposlos 999  000 Não  se apllea

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anter ior ser á coberto  com  recursos proveniente5  de:

## Anulação:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

26

04.122.1015.2007.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposIos

NIio se eplica

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 81 04.122.1014.2109.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências  da União  Referen!H e Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 999 001 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

348 10.301 .1052.2053.0000 3.3.90.36.00 603 999 000 ATENÇÃO BASICA -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  603 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal  - Bloco de E strutu Não  se aplica

351 10.301 .1052.2053.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 ATENÇÃO BASICA -2.500,00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  603 00 Transferências  Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutu Não  se aplica

356 10.301.1052.2054.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 ATENÇÃO BASICA -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  602 00 Transferências  Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 14 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

572 13.392.1130.2100.0000 DEPARTAMENTO DE CULTURA -57.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  710 00 710 999 000 Transferência  Especial dos E stados Não  se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E  REC. NATURAIS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOS E 01.612.610/0001-09 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.275

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO  AMBIENTE E  REC. NATURAIS

585 18.541 .1384.2088.0000 MEIOAMBIENTE -50.000,00 3.1.90.1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120  000 Recursos Desvinculados

-526.500,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçâo.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72 EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 03 de fevereiro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-1 40.000,00

F  .R. Grupo:

1  500  00

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