Decreto — Antônio  Almeida (04/12/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176,  CENT RO

06554018/0001 -11

Exercício:

2025

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 EKercfcio: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

01

04

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 • LEI  N . 380

02

16

00

Fundo Municipal de Melo Ambiente e  R ecursos Hídricos

636

18.541.0153.2076.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Projetos Especiais de Preserv.  e  Defesa do Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## ld:Of 8BEDD07  AEDFASF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

-31.1 7 0,00

F.R. G rupo:

1 500  00

-438.800,00

189

10.301.0125.2017.0000

Manutenção  dos Serviços Municipai9 de Saúde

197

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

soo

300

000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.39.00

Racurso1 nlo Vinculados de Impostos

Saúde•  Oeepesa&amp; com ASPS

Manutenção da Alenção  Bâsica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

30.000,00

F.R.:

1

500

00

70.000,00

F.R.:

1

600

02

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Nlon aplica

02

OS

00

Seorel.arla de Educação

297

12.361.0130.2026.0000

Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

500

Raainioa nlo Vinculadoa de Impostos

200

000

Educeçllo • Oeepe8as oom MOE

02

07

00

See.de

Agr1c  .

.Abast.,Melo Ambfente e Ree. Hldricos

445

20.606.0660.2042.0000

Apoio ao PeQueno Produtor Rural

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Racur11011 nlo Vinculados de Impostos

999

000

Ni!io se splica

02

06

00

Seç,de Obr&amp;s,Transp.e

S8MQOS

Pú blloos

492

1  S.45 1.0140.2043.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

ManutE1nçêo  dei ~e18rle, de ObrEl3 e Serviçoo. P(lbli00$

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Racursoe nAo Vinculadoa de lmpostoa

Nfi0&amp;:ellpllçai

02

13

00

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

590

27 .813.0073.2053.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

Manutençã o das Atividades de Desporto e Lllzer

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursoa nAo Vinculadoa de lmpo&amp;l0$

Ni!ioseapllca

50.000,00

F.R.:

1

500

00

3.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R.:

1

500

00

2.000.00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o. - O  crédito ot1berto  na  forma  do  artigo  anterior  .serã coberto  com  recursos provenientes  de:

## DECRETO Nº  29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Fundo Munlclpal de SaOde

00

Anulação :

01

00

Câme,ra Municipe,I de Antõnlo  Atmekle,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VAP.AO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

01

Cãmara  Munlclpal de Antõnlo  Almeida

16

02

62

02

03

69

02

04

195

199

02

10

540

00

01 .031.0001.2001.0000

Manutenção  e Funcionamento da camara Municipal

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

00

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

28.843.0300.0001 .0000

Encargo com Amortizações  e Juros da Divida Interna

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

00

Fundo Munlclpal de Assistência  Social

08.244.0416.2009.0000

Programa Primeira lnfancia · CRIANÇA  FELIZ

3.3.90.30.00

eeo

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

00

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0125.2018.0000

Manutenção  da Atenção  Básica

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

-23.500,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Ações  de Assistência  Fannaoêutica  Bás ica

MATERIAL OE CONSUMO

-46.500,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999

000

00

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Cultura

13.392.0073.2054.0000

Manutenção  e Desenvolvimento das Atividades Culturais

3.3.90.39.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-211.296,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

Não  se aplica

01

02

## Resolve:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicionalTodos  na importância  de  R$211 .  296, 00 distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplem entaçã o ( +)

01

Câmara Municipal de Antônio Almeida

01

00

10

01

00

23

02

00

34

42

03

00

97

01 .031.0001 .2001 .0000

Manutenção  e  Funcionamento da Câmara Municipal

3.3.90.14.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  ~nculados de lmposlos

Não se

aplica

Manutenção  do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Sec.de Adminst.Planejamento e  Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  ~nculados de lmposlos

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção  do Programa Bolsa Família/Auxílio  Brasil

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia de Recursos do F undo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não

02 04 00 Fundo Municipal de Saúde se

aplica

211.296,oo

600,00

F.R.:

1  500

10.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

30.000,00

F.R.:

1  500

696,00

1  660

02

02

02

F.R.:

00

00

00

00

04

-600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-696,00

1

660  04

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

Resolve :

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicionalTodos importancia  de  R$?60  174 , 87  dist.ribuidos  as  seguint.es  dotações:

Suplementação  ( + )

01

01

00

Cêmara  Munlclpal de Antônio Almeida

10

11

02

00

24

27

42

04

00

171

01 .031 .0001 .2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da Cêmiira  Municipal

3.3.90,14.00

~

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

DIARIAS. CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Ntlo se aplica

Manutenção e Funcionamento da Cãmara  Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

RecunJOS nlo Vinculados de Impostos

... 000

NAose apllea

5ec.de Adminst.PlaneJamento e Finanças

04.122.0005.1004.0000

AqulsJç.&amp;o de Equ!pamen1os Permanen1e

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutençao aos SGl"Vlços aa Administração  Geral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'808 n&amp;o Vlnculaóos de lmpostoa

Não se aplica

Manutenção dos Sorviç.os da Administração  Gorai

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recul'505 nlo Vinculados d&amp; Impostos

... 000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal de SalKM

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção d05 Sorviç.os Municipal&amp; de Saúde

3.1.90.11 .00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

04

00

185

190

196

197

2'1

256

05

00

:l04

Fundo Munlcipal de Sal)(le

10.301 .0125.2017  .0000

Manu1ençlo dos Serviços Municipais de Saúde

3.1.90.11.00

600

... 000

10.301 .0125.2017  .0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0125.2017  .0000

3.3.90.39.00

000

... 000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.36.00

000

... 000

10,301.01 25.2018.0000

3.3.90.39.00

800

... 000

10.301.0125.2021 .0000

3.1.90.11.00

000

... 000

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.90.11.00

000

... 000

S«:fl!Laria de Educação

12.3$1.0130.2028.0000

3.3.90.30.00

552

...

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tranaf6íêncla.

760.174,87

7.400,00

F.R.:

500

1

4.814,87

F.R.:

500

1

28.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

1

800

02

Fundo a Fundo de Raooraoa d0 SUS pmvenlent- do OOYamo Fll!ld&amp;ral - B1000 de Manuten.

NãoMapllea

Manutenção dos Serviço&amp; Municipais de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

SaÓCI♦·  O♦spous com ASPS

Manutenção dos ServlQos Munfclpals de Saúde

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Trimsfertndas Fundo a Fundo de Rec:urwos do SUS provenlenln

Nlose aplica

Manutenção da Atenção  Bá sica

20.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

800

02

do Govemo F9deral . Blooo de Msnuten&lt;

500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

800

02

Tranarer&amp;ndas i-unc:to a Fundo de Recurso&amp; do SUS proveniente&amp; d0 Govémo  Fedéf'OI  - BJooo de Manuten.

Nãoae aplica

Manulenç.l,o da Atenção  Bá sica

98.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos d0 SUS provenientes do Govemo Fedetal - Bloco de Manuten.

Nêo&amp;e  111plk:e

~

12.000,00

do Prog.de Seúde  de Femllie·PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfertndas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoYemo Feder91. Blooo de Manuten&lt;

Não se aplica

Ações  do Prog. de Incentivo e 5aúd6  Bucal

6.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfertindes Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlcntos do Governo Fcdorel · Bloco do Manuteno

NAoseapllca

Ações  de VlgJIOncia  Epldemlológlca

9.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfer&amp;nclat1 Fundo e Fundo de Recun,oa do SUS prow,nlentet1 do Governo Fecteral - 81000 de Manuten.

NAose apllca

Aç&amp;is do Progranlb N&amp;e. do Alimentação Esoolar-PNAE

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertnd■s

1.700,00

F.R.:

1

552

01

de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nadonal de Allmentaçlo Eaoolar (PNAE)

N8oseapllea

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

<!-- image -->

## ld:OE28A8581D63FA60

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O,  176, CENTRO 06554018/0001-11 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 30, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

02

02

02

05

00

317

318

06

00

366

409

07

00

440

08

00

492

12

00

548

Seçretaria de Educação

12.361.0130.2060.0000

3.1 .90.13.00

soo

200

000

12.361 .0130.2060.0000

3.3.90.30.00

500

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurl!08 não Vlncul8d03 de lmpo81 08

Educaç.ão  - Despesas com MOE

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

200  000

Educação  - Despesas oom MOE

Fundo Man.Des.Educ.Bés.Val.Prof.Educação

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magi,tério -En,ino Fundamental FUNDES 70%

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0130.2065.0000

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da Uniã o - VAAF

FUNDES · ProfisaloMla da Educaçã o Báa!c

Romun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDEB 70% · CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de lmpoetos

230  000

FUNDES . Profissionais da Educação Basic

Sec.de Agr1o  .  .Abast.,Melo Ambiente e Rec. Hldricos

20.605.0660.2041.0000

M01nutenção  da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec. Hldrioos

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se epllce

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Püblicos

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec. Assist. Social. Cidadania e  Trabalho

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência  Social

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rec;ursos não Vinculados de Impostos

Ntlo 98 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

12

Sec. Aulst. Social, Cidadania e  Trabalho

00

551

13

00

576

08.244.0416.2052.0000

Manuten&lt;;ao dos SCrviÇOS  de Assist&amp;ncia SOcial

3.3.90.08.00

500

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recorsoa não Vlncul&amp;doa de Impostos

999

Nlo  sa aplica

000

S8Cfelarla da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

27 .612.0073.2055.0000

Manutenção de Atividades Esportiv8tl

3.3.90.08.00

500

999

000

Artigo  2o .-

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

R~raoa não Vinculados de Impostos

Naose aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  do:

A nulação :

01

01

16

02

02

62

02

04

157

195

198

00

CAmara Municlpal de Antõnlo  Almeida

01.031.0001.2001.0000

ManutançAo e Funcionamento da Cêmara  Municipal

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos.

...  000

Não  se aplica

00

Sec.de Admlnst.Plane!amento e Finanças

28.643.0300.0001.0000

Encargo oom Amonizaooes e Juros

4.6.90.71.00

500

999

000

00

Fundo Municipal de $allde

10.301 .0125.1003.0000

Construção e Ampliação  de Posto de Saúde

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

R~rsos ~o Vinculado&amp; de lmpogtos

Sallde - Desposas com ASPS

Manutenção da Atenção  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

·12.214,87

F.R. Grupo:

1

-45.000.00

F.R. Grupo:

1

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~9.880,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Translcr~nci;,s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

Ações  de Asslstêocla  Farmacêut lca Básica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

csa

DfVlda Interna

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

9.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

SOO

60.000,00

F.R.:

1

541

90.000,00

F.R.:

1

540

11.000.00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

130,00

1

õOO

130,00

1

500

00

00

01

01

00

00

00

F.R.:

F.R.:

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

00

500  00

l500

00