Decreto — Uruçui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

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06985832/0001·90

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

32 04.122.0007.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recurso,  mio Vinculado, de lmpo3tos Não se aplica ·9.600,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

89 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATllw -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

04.122.0002,2056.0000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\, -1 ,200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

149 04.123.0005.2083.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁB IL -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

165

04.123.0010.2082.0000

GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.3.80.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

R8CUn;.os nao Vincul.idos de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

180 ,o.301.0012.2160.oooo GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -607,20 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS

185 10.301.0012.1162.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÜDE ·50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nllio VinC1Jl  ..  dos de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

245 10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas COffl ASPS

1 ·

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

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02

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

290 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇ Ã O -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 So1úde  · DeSpe$ôlS com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

405 12.361.0025.1014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·593.604,97 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recun;.os não  VinC1Jlados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

413 12.361 .0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -294.018,90 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação. Despesas com MOE

537 12.361.0027.1017.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE OUAL1DADE -40.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação· Despesas com MOE

545 12.361.0027  .2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSI CA OE QUAUOADE ·3.427,70 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vincul3dos de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

702 27.812.0029.2653.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -1.138,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  VinOJlados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

722 15.451.0024.1010.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA ·2.277,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

753 15.451 .0024.1320.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S -36.696,00 F .R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  ooo Nao se aplica

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GILBERTO

GONCALVES SILVA

Auinldodefotml,digitalpo,

GIL.8E.RTOGONCALVESSR.VA

~NIOR:Ol8l68m1·

500  00 JUNIOR:02836872)  4 =202s.1 0J011:09';0s GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

·3.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

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## DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

781 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -48,80 F  .R. Grupo: 1 500  00

831 17.512.0024.1451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·146.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

867

26.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·509.427,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SECRETARIAMUNICIPALDE AGRICULTURA

918 20.606.0028.1528.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·3.491 ,40 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

998 16.481 .0022.1400.0000 DESENV. HABITACIONAL EM ÁR EAS DE INTERESSE SOCIAL ·74.515,80 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

1124 08.244.0016.2153.0000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·3.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE·FMDCA

1247 08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -400,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1 ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

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2025

Exercício:

## DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1400 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·13.475,35 F  .R. Grupo: 1 500  00

1425

14.422.0032.2031.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1439

14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNC IA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSI TQ.S.

1473 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## -1.854.828,62

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