Contrato — Sebastiao Leal (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PROFISSIONAIS N" 01012025

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  QUE ENTRE SI, CELEBRAM A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL  E  Sra MARIA DAS  DORES  DE ALMEIDA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual. a  Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Sebastiã o  Leal, pessoajurldica de Direito Público  Interno, CNPJ n. 0 18.207.21110001-65, localizada à  Av. Ulisses Guimarães SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal,  Estado  do  Piaur,  neste  ato  representada  pela  Secretária  Municipal  de Assistência Social, s  ...  THAIS ALVES DE ARAÚJO  SOUSA, brasileira casada,  portadora da Carteira de Identidade, RG 3.875.213 -SSP.J&gt;I, CPF 070.928.693-74, residente e  domiciliado à  Rua Jose Francisco nº 235 Centro nesta cidade e  do outro lado a  Sra. MARIA DAS DORES DE ALMEIDA, brasileira, casada, residente a  domiciliada no Bairro Macambira, SebastJa.o Leal, portadora  da  cédula  de  RG:  2.371.946  SSP-PI  e CPF: 006.030.843-64 aqui  ambos denominados  respectivamente  CONTRATANTE  E  CONTRATADO,  ajustam  entre  si  as seguintes ciàusulas contratuais:

## CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO DO CONTRATO.

Conatitul  o objeto  do  p,\_..nte  Contrato, a preateçAo  de aervlçoa proflaalon■I· como SERVIÇOS  GERAIS (Serviço de Convivência  e  Fortalecimento de Vinculo) vlncul■d■ il Secreterl■ Municipal de A■■l■tAlncla Socl■I.

## CLAUSULA SEGUNDA -FORMA DE PAGAMENTO.

A  CONTRATANTE  pagará ao  CONTRATADO  o  valor  total  de  R$  16.698,00· (Dez-■el· n1lf  e  .. 1acentoa e  noventa e  oito r■■la), pagável  em  11  (onze)  parcelas mensais  iguais  e  sucessivas  de  RS  1.518,00 (Um  mll · quinhentos · dezoito r■ala). mediante a  apresentaçao de N . Fiscal de serviços, devidamente quitada, efetivado até  o  dia 10 (dez) do mês  subsequente ao vencido.

Par-Agrafo  prfmelro.  Serão  deduzindo  da  quantia  acima  pactuada,  os  encargos  sociais. legais tais como ISS e  IRRF.

CLÁUSULA  TERCEIRA -DAS OBRIGAÇÕES

## DA  CONTRATANTE

3.1  Fica  a  CONTRATANTE obrigada a  fornecer ao Contratado as condições  minimas necessárias  para o  bom desempenho de suas atividades profissionais, em instalações  que possibilitem o  desempenho do trabalho, além  dos materiais exigidos pelo trabalho, não  se e responsabilizando, o Contratado, por quaisquer preju(zos em face de des(dia da Contratante~ 3.2 -E  de  responsabilidade  da  CONTRATANTE  efetuar  o  pagamento  conforme  o previsto na Clausula segunda deste Contrato

## Rua SAo José,  S/N Centro SebutiAo Leal Piauf CEP- 64.873-000 C N PJ lll.6!:2.610/0001-®

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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3 .3 -E  de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a documentação,  ou  acervo  técnico,  referente  aos  programas  trabalhados  pela  equipe  da Assistência  Social, a  fim de garantir o  bom desempenho de suas atividades

3.4

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Rua Slo José,  S/N - Centro - Sebutilo Leal- Plaul - CEP- 64.873-000 C N PJ 01.612,610/0001-09

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 EDITAL Nº 007/2025                                                                                                                  | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 EDITAL Nº 007/2025                                                                                                                                                                                                      |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025                                                                                                                                          | ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 13/02/2025 às 12:000 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27/02/2025 às 08:59 horas. (HORÁRIO DE BRASILIA - DF); SESSÃO DE DISPUTA: dia 27/02/2025 das 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA - DF); |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025                                                                                                                                                                  | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025                                                                                                                                                                                                                                                      |
| OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.                                                                                     |
| VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 160.734,59(cento e sessenta mfl e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)                                                                           | VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 160.734,59(cento e sessenta mfl e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)                                                                                                                                                               |
| PORTAL: htt(;!s://www.llcltanet.com.br/                                                                                                                                                              | PORTAL: htt(;!s://www.llcltanet.com.br/                                                                                                                                                                                                                                                  |

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Rua São .José,  56 Centro Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

## DA  CONTRATADA

Obriga-se a  CONTRATADA a:

a) - A  CONTRATADA por força deste contrato obriga-se a prestar seus serviços profissionais com presteza, interesse e  zelo.

b)  Obriga  se  a de sempenhar  as  tarefas  que  lhe  forem  atribufdas  pelos  técnicos da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, dentro de sua área  de competência ; e) - Desenvolver atividades, que fortaleçam os vinculos de crianças e  adolescentes com os familiares e  com a  comunidade.

## CLÁUSULA  QUARTA - DAS DESPESAS

Todas as despesas necessárias  ao c;;:umprimento do objeta deste Gontrato serão  de inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens, incluindo passagem, hospedagem e  alimentação,  bem assim quaisquer outras despesas inerentes à missão  que  estiver  incumbido  a  Contratada.  As  quantias  recebidas  para  este  fim  serão pagas. mediante a apresentação dos comprovantes de despesa.

## ÇLÃU§U/eA QUINTA -DOS RECURSOS.

As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão  à  conta da dotação  de recursos do FMAS/CRAS.

## CLÁUSULA  SEXTA -DA VIGÊNCIA .

O  presente  contrato  terá  vigência  de  11  (onze)  meses,  tendo  infcio  na  data  da assinatura do P"ftsente termo de Contrato e  vencimento previsto  para 31  de Dezembro de 2025, podendo ser renovado por igual período, mediante acordo entre as partes.

## CLÁUSULA  SÉTIMA -DA RESCISAO.

Este Contrato poderá  ser rescindido independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, a critério  das partes, no caso d e ocorrer o entendimento da nã o obrigatoriedade da prestação  dos serviços, ou ainda na hipótese da transferência  de contrato a  terceiros no todo ou em partes, sem prévia  autorização  da contratada.

## CLAUSULA OITAVA -DAS LEGISLAÇÔES PERTINENTES.

O  Contrato reger-se-á pelo que foi aqui acordado e  pela Lei Federal n. 0 8.666/93, de 21/06/93  e  suas alterações .

## CLAUSULA NONA:

Este  instrumento  é  de  prestação de  serviços  por  tempo  determinado  com natureza  autônoma.  não  assumindo  a  CONTRATANTE  nenhuma  responsabilidade  de ordem trabalhista ou prevldenclério .

Rua  SAo José . S/N Centro Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000 C  N  PJ  0l.611.610/0001-09

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais m ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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## CLÁUSULA NONA -DAS DISPOSIÇÔES FINAIS.

Fica eleito o Fórum da Comarca de Manoel Emldio, Estado do Piaul, para dirimir toda e qualquer dúvida  oriunda do presente instrumento contratual, renunciando expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto após esgotados todas as vias amigáveis.

E,  por estarem  de acordo, justos e contratados,  assinam o presente CONTRATO com as testemunhas abaixo.

Sebastião  Leal, 03 de Fevereiro de 2025

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THAI  Â----.~ARAwo  souSA Secre~  de Assistência  Social

Contratada

## TESTEMUNHAS:

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## 2.