Edital — Antônio Almeida (27/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

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## 11 -1 , -j J ·

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025- CPUPMAA

CONCORR~NCIA Nº 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: NOVA BUSINESS LTDA (CNPJ nº 01 .852.945/0001 -02)

OBJETO: Contratação de  empresa  especializada  de  engenharia para  execução dos  serviços  de pavimentação  de vias  públicas  na  zona  urbana  do  município de  Antônio  Almeida/PI,  nos termos  do convênio  nº 940268/2022, conforme especificações  e quantitativos constantes no Projeto Básico .

VALOR GLOBAL: R$ 789.781,01  (Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Um Reais e

Um Centavo).

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

25 de novembro de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

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Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalidade: Concorrência · Edital Nº 098/2025- Processo N º 00212025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida, por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após  exame e deliberação  do processo administrativo Nº 002/2025, em observância ao Instrumento  Convocatório , Edital  N'  098/2025,  que  institui  o(a)  Concorrência  em epigrafe,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na  forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Contratação de Obras e Serviços Comuns eEspeciais de Engenharia                                                                                                                                                                                                               |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Objeto da Licitação :             | Contratação de empresa especializada de engenharia paraexecução dos serviços de pavimentação de vias públ icas na zona urbana do municíp io de Antônio Almeida/PI, nos termos do convênionº 940268/2022, conforme especificações equantitativos constantes no Projeto Básico. |
| Quantidade:                       | 1Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                            | OBRA                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Unitár io:                  | R$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:                      | R$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:            | NOVA BUSINESS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante6                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Documento do Licitante:           | 01 .852.945/0001-02                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Cidade UF:                        | Oeiras -PI                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor to1al Contratado:           | R$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                 |

## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, como autoridade competente adjudicou:

## Página  1 de 2

Antônio Almeida - PI, 25 de Novembro de 2025 as 15 horas e 13 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Comissão  de Contratação : Sarnia Pereira Lima, Claudiana Duarte da Silva,

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

Página 2 de 2

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Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

## ATA DE SESSÃO

Concorrência  - Edital n'  098/2025 - Processo n'  002/2025

Ao(s)  30  dia(s)  do  mês de  Outubro  do  ano  de  2025,  no  endereço  eletrônico  www.bbmnet.com.br  1 www.bbmnet.com.br (acesso  licitações  públicas ), nos  termos  da convocação  do  Aviso  e  Edital de  licitação supra mencionado, reuniram-se o Pregoeiro /  Agente  de contratação,  Sr(a).  Pedro Mateus Santana da Silva do(a) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,  Inscrito no CNPJ sob o n· 06.554.018/0001-11 , para proceder a sessã o públi ca de Concorrê ncia com o objetivo de Contratação  de Obras e Serviços  Comuns e Especiais de  Engenharia,  conforme  especificações e  quantidades  definidas  no  instrumento  convocatório  /  edital. As informações  relacionadas a Sessão  Pública  do(a) Concorrê ncia, após o seu encerramento. são  as seguintes:

Ata gerada as 10:34:41 AM do dia 26 de Novembro de 2025

## PARTICIPANTES:

Nome / Razão  social e Documento do Licitante (em ordem alfabética)

| CBS CONSTRUTORA LTOA                     | 32.609.669/0001-71    |
|------------------------------------------|-----------------------|
| CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA T DIAS LTDA | 32.369.333/0001 -89   |
| CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA               | 27.963.603/0001 -45   |
| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA         | 28.1 01 .445/0001 -87 |
| J 2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA          | 97.545.946/0001-75    |
| JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA       | 36.003.255/0001 ·55   |
| JOAO TADEU PEREIRA ROQUE                 | 31.675.494/0001 -38   |
| NOVA BUSINESS LTOA                       | 01 .852.945/0001 -02  |
| R M DANTAS LTDA                          | 43.836.692/0001-15    |
| S2E SERVICOS LTOA                        | 47.643.407/0001-09    |

## LOTE 1 · Homologado

Critério  de Participação:  Ampla participação  - Critério  de fechamento: Global do Lote

!!m:!l.!!!.1..- Objeto: Contratação  de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas  na zona urbana do municlpio de Antônio Almeida/PI,  nos termos do convênio  nº 940268/2022, conforme especificações  e quantitativos constantes no Projeto Básico .

## Pá gina 1 de 4

Quantidade: 1

Preço unitário :R$ 789.781,01

Valor Final:R$ 789.781,0 1

Marca/Modelo: OBRA

Valor Global (flnal):R$ 789.781,01

Observação , 'Preço unltérlo'  e 'Valor Final' dos Itens podem sofrer arredondamentos

## CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

| Nome/Razão Social                        | Apelido        | Documento do Licitante   | Oferta Inicial   | Oferta Final   | Ma.-ca        | ME/EPP   |
|------------------------------------------|----------------|--------------------------|------------------|----------------|---------------|----------|
| NOVA BUSINESS LTDA                       | Participante 6 | 01 .852.945/0001-02      | A$ 961.754,84    | R$ 789.781,01  | OBRA          | Sim      |
| CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA T DIAS LTDA | Participante 9 | 32.369.333/0001-89       | R$ 919.400,02    | RS 789.781,02  | serviço       | Sim      |
| JHS SERVIÇOS OE TERCEIRIZAÇÃO LTOA       | Participante 5 | 36.003.255/0001-55       | R$ 959.047,16 R$ | 789.782,00     | não se aplica | Não      |
| CBS CONSTRUTORA LTOA                     | Participante 8 | 32.609.669/0001 -71      | R$ 819.306,13    | A$ 819.306,13  | propria       | Sim      |
| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA         | Participante 4 | 28.101 .445/0001 -87     | A$ 961.019,00 A$ | 846.000,00     | NÃO SE APLICA | Sim      |
| JOAO TADEU PEREIRA ROQUE                 | Participante 2 | 31.675.494/0001 -38      | R$ 940.220.40    | A$ 940.220,40  | SERVIÇO       | Sim      |

## PARTICIPANTE(S) OESCLASSIFICADO(S)

| Nome/Razão Social                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | I Apelido 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Documento do Licitante                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1 Oferta Inicial I                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Oferta Final 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Marca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | IME/EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | J 2 CONSTRUCOES E,1Participante11 SERVICOS LTOA 3 97.545.946/0001-75 IRS 1eo.ooo,oo!Rs 1eo.ooo,oo!coNcoRRÊN C1AI Sim Juatmcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. | O participante 3 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta, exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1v, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação , por se tratar de requisito obrigatório de pré- habilitação. O participante tambémfoi desclassificado por nã o apresentar a composição exigkSa no item 4.14 do edital, em descumprimento às exigênc ias estabelecidas para a fase de proposta. A ausênciadesse documento Impede a análisecompleta da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital. |
| S2E SERVICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | LTOAIPartic~pantel                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 47.643.407/0001-09                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | IRs 951.019,oolRs                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 961.019,ool                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | comum                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1 Sim                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | O participante 1 foi desclassificado por não apresentar o comprovante da garantia de proposta. exigida no item 4.6 do edital, no valor correspondente a 1% do valor da contratação, conforme determina o art. 58, § 1•, da Lei nQ 14.133/2021 . A falta desse documento impede a continuidade na licitação, por se tratar de requisito obrigatório de pré-habilitação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONSTRUTORA VERA CRUZ LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | IParticipante•I 10                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 27.963.603/0001-45                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | IR$ 961 .019,00IR$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 961 .019,001                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | S/N                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVII

## Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

## Justificativa

O participante apresentou o seguro garantia de proposta, conforme exigido no item 4.6 do edital. No entanto, o documento continha numeraçõe s e informações  que permitiam a identificação  do licitante, em descumprimento às regras de sigilo e isonomia previstas no edital. Dessa forma, o participante foi desclassificado, uma vez que a proposta não  atendeu integralmente às  exigências  edhalícias . O participante também  foi desclassificado por não apresentar a compos1ção  exrg1oa no item 4.14 ao eo1ta1, em aescumprimento as ex1genc1as estaoe1ec1aas para a fase de proposta. A ausência  desse documento impede a análise  completa da proposta, motivo pelo qual o licitante não  atende às condições  previstas no edital.

| RMDANTAS LTOA   | IParticiantel   | 43.836.692/0001-15   | IR$ 961.754,84IR$ 961.754,841   | service   | Sim   |
|-----------------|-----------------|----------------------|---------------------------------|-----------|-------|

## Justificativa

O participante apresentou o seguro garantia de proposta, conforme exigido no item 4.6 do edital. No entanto, o documento continha numerações  e informações  que permitiam a identificação  do licitante, em descumprimento às regras de sigilo e isonomia previstas no edital. Dessa forma, o participante foi desclassificado, uma vez que a proposta não  atendeu integralmente às  exigências  editalícias .

## PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S)

Nenhum participante foi  inabilitado neste lote.

## RECURSOS DO LOTE

## RECURSO(S) E CONTRARRAZÕES

| Noml~                                                                                                       | Noml~                                                                                                       | Apllldo                                                                                                     | DaaumenlD do Llalllnll                                                                                      | DaaumenlD do Llalllnll                                                                                      | Da•hora do19111111ado .......                                                                               | Da•hora do19111111ado .......                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA                                                                          | JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA                                                                          | Participante 5                                                                                              | 36.003.255/0001-55                                                                                          | 36.003.255/0001-55                                                                                          | 07/11/2025 -16:17:41                                                                                        | 07/11/2025 -16:17:41                                                                                        |
| Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        | Motivação do Recurso                                                                                        |
| O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     | COlfflWIAZOE8DO RECUR80                                                                                     |
| NDlllll'lrllalp■nll                                                                                         | Apllldo                                                                                                     | Apllldo                                                                                                     | Dllcul.-dD do Da■ hanl do....... ....... .ao LIDlllnl9                                                      | Dllcul.-dD do Da■ hanl do....... ....... .ao LIDlllnl9                                                      | Dllcul.-dD do Da■ hanl do....... ....... .ao LIDlllnl9                                                      | Dllcul.-dD do Da■ hanl do....... ....... .ao LIDlllnl9                                                      |
| NOVA BUSINESS LTOA                                                                                          | Participante 6 01                                                                                           | Participante 6 01                                                                                           | .852.945/0001-02 13/11/2025 - 16:25:27                                                                      | .852.945/0001-02 13/11/2025 - 16:25:27                                                                      | .852.945/0001-02 13/11/2025 - 16:25:27                                                                      | .852.945/0001-02 13/11/2025 - 16:25:27                                                                      |
| JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      | JIIJIAIIBffO DORECURIO                                                                                      |
| ÓqlD                                                                                                        | ÓqlD                                                                                                        | e■,go Jutg■dal'                                                                                             | e■,go Jutg■dal'                                                                                             | D■III• hora do 1911l■lnldo                                                                                  | D■III• hora do 1911l■lnldo                                                                                  | Dlalllll                                                                                                    |
| Prefeitura Municipal de Antônio Almeida                                                                     | Prefeitura Municipal de Antônio Almeida                                                                     | Pregoeiro                                                                                                   | Pregoeiro                                                                                                   | Pedro Mateus 25/11/2025-15:12:03 Santana da Silva                                                           | Pedro Mateus 25/11/2025-15:12:03 Santana da Silva                                                           | Negado                                                                                                      |
| Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               | Justificativa                                                                                               |
| Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    | Em anexo                                                                                                    |

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| ÓlglD                                   | Cllgo                 | Julgldar               | Dm■hanldollglllllldo ,_..   | Dllclllll     |
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| Prefeitura Municipal de Antônio Almeida | Autoridade Competente | Marcelo Toledo Laurini | 25/11/2025 - 15:13:00       | Negado        |
| Justificativa                           | Justificativa         | Justificativa          | Justificativa               | Justificativa |
| Em anexo                                | Em anexo              | Em anexo               | Em anexo                    | Em anexo      |

Nada mais  havendo  a declarar, foi  encerrada a sessão  pública  do(a)  Concorrência , sendo  a respectiva  Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência:

## Pedro Mateus Santana da Silva

Agente de Contratação

Sarnia Pereira Lima

Comissã o  de Contratação

Claudiana Duarte da Silva

Comissão  de Contratação

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Termo de Homologaçã o de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Antônio Almeida Modalidade: Concorrê ncia· Edital W 09812025 Processo N· 002/2025

A  Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida,  Sr.(a)  Marcelo Toledo Laurinl,  no uso  das  atribuiçõe s  legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  28,  li  (concorrênc ia)),  após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 002/2025, em observãncia  ao Instrumento Convocatório (Edital)  098/2025,  que  institui  o(a)  Concorrência  em  epigrafe,  resolve  homologar  a  licitação realizada  na for ma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                              |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                                                             |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto da Licitação :    | Contratação de emp,esa especializada de engenharia pa,a execução dos serviços de pavimentação de vias públicasna zona urbana do municípiode Antônio Almeída/ PI, nos termos do convênionº 940268/2022, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. |
| Quantidade:              | 1 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Marca:                   | OBRA                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário:          | A$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor Total:             | A$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Participante Vencedor:   | NOVA BUSINESS LTOA                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido;                 | Participante 6                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Documento do Llcitante:  | 01 .852.945/0001·02                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Cidade UF:               | Oeiras• PI                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor total Contratado:  | A$ 789.781,01                                                                                                                                                                                                                                                                |

Antônio Almeida • PI, 25 de Novembro de 2025 as 15 horas e 13 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Comissão de Contratação : Sarnia Pereira Lima, Claudiana Duarte da Silva,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N":

048/2025

PROCESSO Nº:

065/2025

ADESÃO N":007  /2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA- PI

CONTRATADO:] G  GRAFICA E  EDITORA LTDA, CNPJ: 11.717.623/0001-04.

OBJETO: ADESÃO AO  SRP  DO  MUNICÍPIO  DE  MUNICÍPIO  DE  MIGUEL ALVES PI, NA CONDIÇAO  DE CARONA, ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  Nº 004/2025,  COM  O OBJETO  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURAS CONTRATAÇAO PARCELADA  DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇAO  DE  SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS,  EM  ATENDIMENTO  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI E  SUAS SECRETARIAS PREGAO ELETRONICO Nº 008/2025 (ANO XXTII · TERESINA (PI) -QUINTA-FEIRA,  08  DE MAIO  DE  2025  ·  EDIÇÁO V  CCCXIV) NA CONDIÇÁO DE CARONA DO REFERIDO PROCESSO.

VALOR: R$ 774.532,79 (SETECENTOS E SETENTA  E QUATRO  MIL  E QUINHENTOS E TRINTA DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/ QSE/RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:.25 DE NOVEMBRO 2025

VIGítNClA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A 26 DE NOVEMBRO 2026

Cocal de Telha - PI, 25 de novembro de 2025.

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Karyne Aragão  Cans\_ anção Prefeita Municipal

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