Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (03/07/2025)

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GESTÃO  2025-2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletr6nlco nº 049/2025
- Processo Administrativo n· 239/2025
- Objeto da llcHação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS  DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DO  MUNICfPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº 14.133/2021, Decreto  Municipal  nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS-FPM- IPVA-FMAS-RECURSOS FEDERAIS -OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 21 de julho de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 hs
- Valor Previsto: R$ 99.169,50 (noventa e nove mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)
- Sistema eletr6nico: httos://www.ljcitacaobBroi.eom.br/
- lnfonnações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de julho de 2025.

BARBARA NE~  DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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GESTÃO  2025-2028

## AVISO DO EDITAL

- o  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletr6nlco nº 050/2025
- Processo Administrativo nº 240/2025
- Objeto  da  licitação : CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  PERTINENTE  PARA EVENTUAL  FORNECIMENTO  DE  LANCHES,  SALGADOS,  TORTAS  E  BOLOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de LlcHação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº 14.133/2021, Decreto  Municipal  nº 039/2023, Lei Complementar n· 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-8F - PROJOVEM - CRAS-PBF PET~PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 17 de julho de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 hs
- Valor Previsto: R$ 115.284,75 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)
- Sistema eletr6nlco: httos://www.licitacaobgrpi.com-br/
- lnfonnações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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GESTÃO  2025-2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca à disposição dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletr6nico n· 051/2025
- Processo Administrativo nº 241/2025
- Objeto  da  llcHação :  CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA  DO  RAMO  PERTINENTE  PARA EVENTUAL  FORNECIMENTO  DE  LANCHES,  SALGADOS,  TORTAS  E  BOLOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de LlcHação:  Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº 14.133/2021 , Decreto  Municipal  nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte  de Recursos: ICMS FPM  FPE  SEMEC PEJA PODE BRASIL  CARINHOSO  BRASIL ALFABETIZADO -FUNDES - FME - QUOTA- QSE - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 17 de julho de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 3B5.774,25 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)
- Sistema eletr6nlco: https://www.llcltacaobgrpl.eom.br/
- lnfonnações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de • 2025.

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BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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GESTÃO 2025·2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  públ ico  que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei  Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  á  disposição dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletr6nico n· 052/2025
- Processo Administrativo n· 242/2025
- Objeto  da  llcHaçlo: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  PERTINENTE  PARA EVENTUAL  FORNECIMENTOS  DE  LANCHES,  SALGADOS,  TORTAS  E  BOLOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legai: Norma  geral  da  Lei  nº 14.133/2021 , Decreto  Municipal  nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM- E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 18 de julho de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 398.861,50 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)
- Sistema eletr6nico: https://www.licitacaobgrpi.eom.br/
- lnfonnações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro;  E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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BARBARA NEG~DA  SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

BARBARA NE~ DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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