Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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GESTÃ02025~2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

D Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e depois  examinar minuciosamente a documentação  relativa  à modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por item, de  n'. 036/2025,  datada de 09 de  maio de 2025  e sessão  pública  realizada  no dia  26 de  maio de  2025 às 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES (TIJOLOS,  TELHAS,  AREIA,  BRITA,  CIMENTO)  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência  aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar  com  o perecer  da  Comissão  de  Contratação  e Parecer  Jurídico, HOMOLOGAR  o resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO , 036/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa PH CONSTRUCOES L  TDA CNPJ  N'  57.418.843/0001-20, no  valor  total  de  R$  1.079.600,00  (um  milhão , setenta  e nove  mil  e seiscentos  reais) para os  nens:  03, 04, 05, e com a empresa SMM CONCRETEMIX LTDA CNPJ N' 58.581.058/0001-56, no valor total de R$1 .459.050,00 (um milhão,  quatrocentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais) para os itens: 01, 02.  E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORD | EMPRESA                                          | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|--------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | PH CONSTRUCOES LTDA CNPJ N' 57.418.843/0001-20   | R$ 1.079.600,00     | R$1.079.600,00                                     |
|    02 | SMM CONCRETEMIX LTDA CNPJ N' 58.581.058/0001- 56 | R$ 1.459.050,00     | R$ 1.459.050,00                                    |

O qual deverà ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

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NHODE2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval  Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ:  06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 043/ 2025; Procedimento  nº 006/ 2025; Concorrência  Eletrônica  nº 006/ 2025; Abertura  da Sessão : 14:30 horas, do dia 25.06.2025. Objeto Contratação de  erq&gt;resa  de engenharia  para prestação  de serviços  construção  de  Creche  Pré-Escola Tipo l  no  Município  de  Monte  Alegre do  PiauíPI,  conforme  anexo  I.  Fonte  de Recurso: FPM /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS /  Termo  de  Compromisso NOVO PAC/ CAIXA Nº 964160/ 2024 Cópia do edital: site  do Tribunal  de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https·  / /www portaldecompraspublicas com br  / 18 /. Monte Alegre do Piauí  PI,  05 de maio de 2025. Juliana Trmóteo  Ribeiro. Pregoeira.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão  03, centro cep:  64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 044/ 2025; Procedimento  nº 007 / 2025; Concorrência  Eletrônica  nº 007  / 2025; Abertura  da  Sessão: 10:30 horas, do dia 25.06.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação  de serviços de  Construção  de Escola em Tempo Integral no  Bairro Morada da Lua, no  Município  de Monte Alegre do Piauí  -PI, conforme anexo  I. Fonte  de  Recurso: FPM /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS  / Termo de Compromisso NOVO PAC nº 962050/ 2024 Cópia do edital: site  do Tribunal  de Contas  do  Estado  do  Piauí, htt;ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,  e  no  portal https: //www.portaldecompraspublicas.com.br  / 18/. Monte Alegre do Piauí  PI,  05 de maio de 2025. Juliana  Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua  Demerval  Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do  Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 041/ 2025;  Procedimento  nº 016/ 2025;  Pregão  Eletrônico  SRP nº 016/ 2025; Abertura  da Sessão:  10:30 horas, do dia 23.06.2025. Objeto:  Contratação de  empresa  para  fornecimento de  material expediente para  atender  as  necessidades do Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I.  Fonte de Recurso : FPM / PME  / FMS  / FMAS  / ICMS /  RECURSOS  PRÓPRIOS /  FUNDEB/ EMENDA FEDERAL Cópia do edital: site  do Tribunal de Contas  do Estado do Piauí, https·  / /sistemas tce pi gov br/muralic/, e no portal https://www portaldecompraspublicas com br/18/. Monte Alegre do Piauí  PI,  05 de maio de 2025. Juliana Timóteo  Ribeiro. Pregoeira.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval  lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo  nº 042/ 2025; Procedimento  nº 017  /2025; Pregão  Eletrônico  SRP nº 017  /2025; Abertura  da  Sessão: 14:30 horas, do dia 23.06.2025. Objeto: Registro de Preços para a fornecimento  de  Gêneros  Alimentício s (Merenda Escolar) para o Município de  Monte  Alegre  do  Piauí-PI, conforme  anexo  I. Fonte  de  Recurso FPM  /  PME  / FUNDEB /  PNAE /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS /  EMENDA FEDERAL Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, htq:,s: //sistemas.  tce.pi.gov.br  /muralic/, e no portal htq:,s://www.portaldecompraspublicas.eom.br/18/. Monte Alegre do Piauí  PI,  05 de maio  de 2025. Juliana  Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval  Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICACÃO  DE EDITAL

Processo nº 046/ 2025; Procedimento nº 018/2025; Pregão Eletrônico nº 018/ 2025; Abertura  da Sessão: 10:30 horas, do dia 24.05.2025. Objeto: Contratação de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  guicho  para atender  as  necessidades  do Município  de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS  /  EMENDA  FEDERAL Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, htt;ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e  no  portal  htt;ps://www.portaldecompraspublicas.corn.br/18/.  Monte  Alegre  do Piauí -PI, 05 de maio de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval  Lobão  03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 04  7  / 2025; Procedimento nº 019 / 2025; Pregão  Eletrônico nº 019 / 2025; Abertura da  Sessão: 10:30 horas, do  dia  20.06.2025. Objeto: Contratação  de  empresa especializada  no fornecimento de passagens/ bilhetes rodoviários para atender as necessidades da prefeitura municipal de Monte Alegre do Piauí -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM /  FMAS  /  ICMS  /  RECURSOS PROPRIOS Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: //sjstemas.tce.pj.g,ov.br/muralic/, e no portal htq:,s: //www.portaldecompraspublicas.eom.br/  18 / .  Monte Alegre do PiauíPI, 05 de maio de 2025.  Juliana Timóteo Ribeiro. Pregoeira.

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