LRF — Bertolinia (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso lil  alínea "c")

R$  l

|                                                                               | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕE S DECRÉDITO                                                          | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro              | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                  | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)          | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro              | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)          | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                                                        | 42.862.427,23 | 0,00         |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)                 | 1.300.000,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = IV-                                 | 41.562.427,23 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                               |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA F1NS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - lia                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                | 6.649.988,36  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                       | 5.984.989,52  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                          | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA Ã O DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.909.369,91  | 7,00         |

|                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                             | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciári as                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                         | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõ es de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00                          | 0,00                                |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787  . 149  . 153-91 PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO  B. DE LIMA MARTINS 034.787.703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

VINJCIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC10676-0

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