Lei — Antonio Almeida (31/07/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno A

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V   CCCLXXIII

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

087/2025 - CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

046/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

075/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ  nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA:

NORTEPLAN L  TOA, (CNPJ nº 43.609.533/0001-88)

OBJETO: Contratação  de  empresa  de elaboração  de  projeto  de engenharia  para  pavimentação  de vias públicas  em  paralelepí pedo  com  área  total  de  7.389,33  m 2 ,  na  zona  urbana  do Municí pio  de  Antônio Almeida/PI, relativo ao Convên io: 935604/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 22.136,35 (Vinte e dois mil  cento e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), que será abatido conforme a execução  dos serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

29 de Julho de 2025.

## MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

## ld:  151906256B97EA77

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

088/2025- PMAA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

010/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:

076/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNP J Nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADO: EDUCA AÇÃO-DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 17.172.101/0001 -42.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para formação  de professores da Educação  Infantil no colóquio  "Infância  e  Natureza",  em atendimento às  necessidades  da  Prefeitura  Municipal de  Antônio Almeida/PI e da Secretaria Municipal de Educaçã o.

FUNDAMENTO LEGAL:

art. 74, inciso Ili, alínea  "f,  da lei nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil  e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA:

18/07/2025

Antônio Almeida/PI, 29 de Julho de 2025.

## MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

Sr. Marcelo Toledo Laurini

| Poder Legislativo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Francinópolis...............................Pag. 244 Guadalupe....................................Pag. 113 Jaicós............................................Pag. 02 Monsenhor Hipólito....................Pag. 135                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Santo Inácio do Piauí..................Pag. 302 São Braz do Piauí (LRF) ............Pag. 425 São João do Piauí (LRF).............Pag. 533 União ............................................Pag. 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Água Branca................................Pag. 279 Alegrete do Piauí.........................Pag. 03 Anísio de Abreu...........................Pag. 286 Antônio Almeida..........................Pag. 01 Aroazes.........................................Pag. 287 Assunção do Piauí (LRF)............Pag. 479 Avelino Lopes...............................Pag. 291 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 293 Barras...........................................Pag. 295 Barro Duro...................................Pag. 303 Bela Vista do Piauí ......................Pag. 04 Bela Vista do Piauí (LRF)...........Pag. 430 Boa Hora......................................Pag. 06 Boa Hora (LRF) ..........................Pag. 445 Bom Jesus ....................................Pag. 152 Bom Princípio do Piauí...............Pag. 308 Cabeceiras do Piauí.....................Pag. 169 Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 02 CampoAlegre do Fidalgo...........Pag. 309 CampoAlegre do Fidalgo (LRF)..Pag. 495 Campo Maior...............................Pag. 311 Canavieira....................................Pag. 330 Canto do Buriti............................Pag. 18 Caridade do Piauí .......................Pag. 400 Poder Executivo: 1 .1 | Castelo do Piauí...........................Pag. 17 Castelo do Piauí (LRF)...............Pag. 463 Cocal de Telha .............................Pag. 405 Cocal de Telha (LRF)..................Pag. 517 Coronel José Dias........................Pag. 10 Corrente.......................................Pag. 120 Cristino Castro............................Pag. 372 Curimatá......................................Pag. 14 Curralinhos..................................Pag. 312 Domingos Mourão.......................Pag. 13 Elesbão Veloso .............................Pag. 23 Esperantina..................................Pag. 401 Fartura do Piauí..........................Pag. 09 Floresta do Piauí..........................Pag. 150 Francinópolis...............................Pag. 134 Francisco Ayres ...........................Pag. 53 Fronteiras.....................................Pag. 42 Guadalupe....................................Pag. 372 Guaribas.......................................Pag. 38 Ilha Grande..................................Pag. 421 Itainópolis ....................................Pag. 52 Jaicós............................................Pag. 314 Jatobá do Piauí............................Pag. 420 Jerumenha...................................Pag. 159 Joaquim Pires..............................Pag. 403 José de Freitas .............................Pag. 124 Jurema..........................................Pag. 12 Lagoa Alegre................................Pag. 42 Lagoa do Piauí.............................Pag. 41 | Lagoa do Sítio..............................Pag. 48 Luzilândia....................................Pag. 50 Manoel Emídio............................Pag. 316 Marcolândia.................................Pag. 06 Matias Olímpio............................Pag. 325 Miguel Alves ................................Pag. 55 Miguel Leão.................................Pag. 328 Milton Brandão...........................Pag. 54 Monsenhor Hipólito....................Pag. 113 Monte Alegre do Piauí ................Pag. 114 Morro Cabeça no Tempo............Pag. 369 Morro do Chapéu do Piauí.........Pag. 422 Nossa Senhora dos Remédios.....Pag. 389 Nova Santa Rita...........................Pag. 370 Novo Oriente do Piauí ................Pag. 136 Novo Santo Antônio ....................Pag. 330 Olho D'Água do Piauí.................Pag. 420 Pajeú do Piauí..............................Pag. 399 Parnaguá......................................Pag. 390 Patos do Piauí..............................Pag. 400 Paulistana.....................................Pag. 60 Pavussu.........................................Pag. 133 Pedro II ........................................Pag. 155 Picos..............................................Pag. 419 Piracuruca ...................................Pag. 346 Piripiri..........................................Pag. 52 Porto.............................................Pag. 131 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 136 Regeneração.................................Pag. 417 | Riacho Frio ..................................Pag. 365 Ribeira do Piauí...........................Pag. 115 Ribeiro Gonçalves.......................Pag. 125 Santa Cruz do Piauí....................Pag. 10 Santa Filomena............................Pag. 130 Santo Antônio de Lisboa.............Pag. 419 Santo Inácio do Piauí..................Pag. 48 São Francisco deAssis do Piauí....Pag. 249 São Francisco do Piauí................Pag. 413 São João da Serra........................Pag. 416 São João do Arraial.....................Pag. 16 São Julião.....................................Pag. 415 São Lourenço do Piauí................Pag. 421 São Miguel da Baixa Grande.....Pag. 250 São Miguel do Tapuio .................Pag. 413 São Raimundo Nonato................Pag. 409 Sebastião Leal..............................Pag. 408 Simões...........................................Pag. 405 Simplício Mendes........................Pag. 404 Socorro do Piauí..........................Pag. 402 Sussuapara...................................Pag. 37 Tamboril do Piauí........................Pag. 361 União ............................................Pag. 245 Uruçuí...........................................Pag. 160 Valença do Piauí..........................Pag. 421 Várzea Branca.............................Pag. 356 Várzea Grande............................Pag. 128 Vera Mendes................................Pag. 354 Vila Nova do Piauí.......................Pag. 358 |

(não podem ser vendidos separadamente)

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