Lei — Uruçui (30/12/2025)

489
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvIII
Id:0471C46AEAB2077B
ESTADO DO Piauí
URUCUI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
REOAMSENTURAIS
Prefeitura MUNICI
DE URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Recursos Naturais
Secretaria de Meio Ambiente e
Sumario
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
Apresentacac
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
1.JUSTIFICATIVA
NATURAIS-SEMMAN
1.1 OBJetIVO..
1.2 PROCEDIMENTOS
1.3 METAS
1.4 RECURSOS HUMANOS
2. INTRODUCAO
2.1.Matas Ciliare
2.2 O Codigo Florestal Brasileiro
2.3 Definigoes..
2.4 Por que recuperar areas degradadas e a biodiversidade?
PROGRAMA DEp e
2.6 A restauragao ecologica ..
3.Fundamentos para restauraca
CONSERVACAO DE MATAS
3.1 Componentes centrais da restaura
3.3 A diversidade de especies da re
15
3.4 Arvores
e arbustos adaptados a cor
16
3.5 Plantio de Mudas
4.Cronograma de Agoes de recuperagao e conservagao da mata cile
5.Consideracoes Socioambientais
21
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
23
Anex
Responsavel Tecnico
URUCUi/PI
2024/2025
Rua Arica Leal, S/n - Centro (Predio EMATER) Urugui
Rua Arica Leal, S/n - Centro (Predio EMATER) Urugui - P
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICI
PAL^DE URUCUi
REEOAMS ENTURAIs
Prefeitura Municipal DE URUCUiE
URUEUI
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secr
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Apresentaga
A mata ciliar constitui faixa de veg
o ao longo de um corpo hidrico.
INFORMACOES GERAIS
As Matas Ciliares sao faixas de vegetacao (neste caso, florestal) adjacentes aos
corpos
das margens e apresentar variagoes na composicao floristica e na estrutura da
comunidade biotica, dependendo das interacoes que se estabelecem entre o
sistema aquatico e sua vizinhanga, exemplo: extensao e intensidade de
Prefeitura Municipal DE URUCUi  PI
inundacoes, conforme Oliveira Filho (1994).
PREFEITO Municipal - GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Assim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais-
SEMmAN entende que a restauracao da mata ciliar e a recomposicao da
CNPJ: 06.985.832/0001-90
vegetacao das areas de recarga do lencol subterraneo e de relevante interesse
ambiental e social.
PRACA DEP. SEBASTIAO LEAL, 2, CENTRO, URUCUi-PI
Neste sentido, a SEmmAN em parceria com a Yniversidade Estadual do
CEP: 64860-000 - URUCUi
Piauí-UESRI, Campus Urugui, cria o "PROGRAMA DE CONSERVACAO DE
MATAS CILIARES", direcionadas especificamente para AREAS DEGRADADAS
DE MATA CILIAR com o objetivo de efetuar a recuperacao da vegetagao das
referidas areas no Município de Urucui. sA execucao der cada projeto
RADE
reflorestamento adotara tecnicas, -riterios"e manejos apresentados nesse
RESPONSAVEL TECNICO
programa
como tambem sera desenvolvido
atividades de educacao ambiental e
programas de comunicacao, incluindo a publicacao de cartilhas e folders,
buscando informar e contribuir para a maior participacao da comunidade, na
Nome: AnTOnio FraNcIscoVIiRAdA SnvAeita pra Voce.
Entre as acoes a serem realizadas estao o mapeamento de rios e riachos
CREA: 1918864209
para o trabalho de recuperacao da mata ciliar, areas de recarga do lencol freatico
ENDERECO: Rua Arica Leal, predio da Emater
e areas degradadas; o levantamento e cadastramento de dados das
propriedades; reunioes e palestras para informar as causas e consequencias da
Município: Urugui
E-MAIL: meioambiente2.urucui@gmail.com
destruicao das areas de preservacao permanente, bem como os beneficios da
ecomposicao
delas; planejamento da epoca de plantio e
producao
fornecimento de mudas nativas para o plantio.
Rua Arica Leal, S/n - Centro (Predio EMATER) Urugui -- PI.
Rua Arica Leal, S/n - Centro (Predio EMATER) Urucui - PI
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
ARO
g%
: URUCUi
MECOASOS NTURAis
PREFEITUR
RECOAMs FaTURais
PREFEITU
URUCUi
URUCUI
URUCUI
CNPJ: 06.085.832/0001-90
Secre
Secre
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Restauragao: restituigao de um ecossistema ou de
biodiversidade esta na base dos
cossistemicos
uma populagao silvestre degradada o mais proximo possivel da sua
sendo de vital importancia para a sustentabilidade das pessoas, embora sua
condigao original, conforme Lei no 9.985 de 2000;
importancia seja muitas vezes desvalorizada ou ignorada. Quando os elementos
Segundo a Sociedade Internacional para a Restauracao Ecologica (2004),
da biodiversidade se perdem, os ecossistemas tornam-se menos resilientes e os
os termos degradacao, dano, destruicao e transformacao representam desvios
seus servigos sao ameagados. Paisagens mais homogeneas
e menos variadas
do normal ou do estado desejado de um ecossistema. Os significados desses
tendem a perder a
termos
coincidem em parte e sua aplicacao nem sempre fica clara. Degradacao se
capacidade criativa de fornecer a humanidade opgoes atuais e futuras de bens
refere as mudancas sutis ou graduais que reduzem a integridade e saude sob o
,remedios, madeiras, fibras) e servigos (ex. ciclagem de.
prisma ecologico. Dano se re.
ecossistema.
assimilagao de poluentes). Em especial os ecossistemas aquaticos, que se
Um ecossistema fica destruido quando a degradagao ou dano remove
tornam mais vulneraveis a pressoes externas repentinas, como os extremos
uma parte substancial ou toda a vida macroscopica e comumente arruina
climaticos. (Secretariado da Convencao sobre Diversidade Biologica, Panorama
tambem o meio fisico. Transformacaoe acpnyersao de um ecossistema a outro
tipo de ecossi
istema ou uso da terr
Quais areas sao prioritarias para recuperar?
Perturbagao ou disturbio:
Areas de Preservacao Permanente (APPs): como a Mata Ciliar, nascentes
"Qualquer evento, relatiaments discretoaOterericatusrausocuetura da
encostas ingremes, topo de morras ete gueastao degradadas au verturbadas;
estrutura do ecossistema, da comunidade ou da populagao, e'modifica recursos.
Reserva Legal (RL): area localizada no interior da propriedade, ou posse rural,
disponibilidade de substratos ou o ambiente fisico", conforme Pickett & White.
(1985). Incluem tanto
conse
quanto as flutuacoes
ambientais menos acentuadas,
sendo que uma
perturbacao tipica causa uma mudanca significativa no sistema.
Resiliencia e Estabilidade:
2.5 A importancia da regeneragao natural dos ecossistemas
Conforme afirma Martins (2001): "Um ecossistema torna-se degradado
Da capacidade de reacao dos ecossistemas aos disturbios, derivam os conceitos
quando perde sua capacidade de recuperacao natural apos disturbios e,
de resiliencia e estabilidade. Resiliencia e a capacidade de um ecossistema se
dependendo da intensidade do disturbio, fatores indispensaveis para a
recuperar de flutuagoes internas provocadas por disturbios naturais ou
manutencao da resiliencia
como, banco de
banco de plantulas,
antropicos
enquanto
stabilidade
tolera
absorve
capacidade de rebrota das especies, chuva de sementes, dentre outros, podem
mudancas, mantendo sua estrutura e seu padrao geral de comportamento,
ser perdidos, dificultando o processo de regeneragao natural ou tornando-o
conforme TIVY (1993 apud Engel & Parrotta 2003). Um ecossistema e estavel
extremamente lento..."
Rua Arica Leal, S/
entro (Predio EMATER) Urugui-PI
Rua Arica Leal, S/n - Centro (Predio EMATER) Urugui -- PI.
-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.con
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Prefeitura Municipal DE
E URUCUi
REEOASOS ENTURAIs
Prefeitura Municipal DE URUCUi
REcOAMsenTURais
URUEUI
URUCUI
Recursos Naturais
quando reage a um disturbio absorvendo o impacto sofrido,
'...A regeneragao natural tende a ser a forma de
sem sofrer mudangas, e ajustando-o :
restauragao de Mata Ciliar de mais baixo custo, entretanto, e normalmente um
Conservagao da Natureza:
processo lento. Se o objetivo e formar uma floresta em area ciliar, num tempo
tecnicas que acelerem a sucessao ecologica devem ser adotadas.'
E o manejo do uso humano da natureza
2.6 A restauragao ecologica
maior beneficio, em bases
A restauragao ecologica
e a ciencia, pratica e arte de promover e manejar a
sustentaveis, as atuais geracoes mantendo seu potencial de satisfazer as
recuperagao da integridade ecologica dos ecossistemas, incluindo um nivel
necessidades e aspiracoes das geracoes futuras, garantindo a sobrevivencia
minimo
dos
a Lei Federal N 9.985 de 2000, que institui
o Sistema Nacional de Unidades de Conserva
cao da Nature
-SNUC
de biodiversidade
processos ecologicos
sociais.
2.4 Por que recuperar areas degradadas
a biodiversidade
Ha razoese
ossistemas, como
Sociedade Internacional para a Restauracao Ecologica(sER 2o04). Em
o valor intrinseco da vida e ao yalor da <existencia em si mesma. Tambem e
resumo, a restauracao ecologica e o processo de auxiio ao restabelecimento de
importante) sob (a otica humana, pois os ecossistemas prestam servicos
um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruido. Portanto, o objetivo
essenciais ao nosso bemlesta, como garantir faconsefvagao dos recursos
da restauragao ecologica rrestaurar aintegridade ecologica do ecossistema
hidricos para as geragoes atuais e futuras e minimizar os efeitos de desastres
apacidade natural de mudanga ao longo do tempo do ecossistema (Engel
naturais (enchentes, deslizamento de encostas etc.) entre tantos outros
beneficio
Parrotta 2003).
Para uma visao ampla e consistente sobre Restauracao Ecologica de
A Biodiversidade e a variacao entre as especies de todos os reinos vivos
(plantas, animais, fungos, bacterias e protozoarios), dentro de cada especie
ecossistemas naturais leia o livro de Kageyama et al. (2oo3), que aborda
(diversidade genetica) e em nivel de comunidades, nas quais as especies
questoes ecologicas, economicas, legais e sociais vinculadas a este tema,
interagem umas com as outras e com o ambiente fisico. Recentemente, tem-se
enfatizando os ecossistemas brasileiros
Quando falamos em restauragao nao se trata somente de repor a
considerado a diversidade cultural como uma dimensao da biodiversidade, onde
vegetacao do local, mas tambem de trazer devolver o equilibrio e qualidade
o termo socio diversidade tem sido utilizado para se referir a esta dimensao
Todas essas diferentes manifestacoes da vida sao protagonistas para a
ambiental para o local que houve a degradacao.
existencia dos ecossistemas e base para a prosperidade humana, sendo o
A participagao das populagoes locais na restauragao e fundamental
resultado evolutivo de muitas e muitas geracoes que desenvolveram e continuam
A valorizacao das praticas culturais sustentaveis na restauracao
a desenvolver multiplas formas para perpetuar a vida em longo prazo. A
aumentam as chances de sucesso do projeto. Tais praticas sao usos humanos
Predi
dio EMATER) Urugui - PI
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Diario Oficial dos Municipios

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ESTADO DO Piauí
MECOAMOSENTURAIs
STADO DO Piauí
Prefeitura MI
E URUCUi
MEcOAMs enTUrais
PREFEITUR
URUCUI
URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUCUI
Secre
Secr
Recursos Naturais
animais,
habitats,
comunidades bioticas, os
tradicionais das terras que mantem
produtividade. Nesse contexto, a biota e valorizada tanto por sua importancia na
ecossistemas e a paisagem. A restauracao em escala de pais
estabilidade ecologica
quanto por
valor no curto prazo como produto.
Talvez, todos os
ossistema local. Ou seja, uma vez que os ecossistemas sao sistemas abertos,
ecossistemas naturais estejam influenciados culturalmente, ou pelo menos um
e importante considerar as influencias externas (clima, ecossistemas adjacentes
o de restauracao
e suas interagoes) nos projetos de restauragao.
(Sociedade Internacional para a Restauracao Ecologica, 2004).
especies da regiao, incluindo as diversas formas de vida
As decisoes coletivas tem maior probabilidade de serem acatadas e
vegetal (arvores, arbustos, epifitos, cipos etc.), os diferentes grupos da fauna e
executadas do que aquelas tomadas unilateralmente. Portanto, e conveniente
s interacoes entre os organismos sao determinantes para o restabelecimento
para todos os participantes tomarem por c
dos processos ecologicos. Essa biodiversidade pode ser restabelecida
estauraca
diretamente na restauragao e gradualmente ao longo do tempo pela restauragao
2003).
A seguir sao apre
PREFEITU
impgrtantes para as Rraticas de Restauracao
Para o necessario conhecimento sobre os eco
ossistemas aserem
Ecologica, cont
ROCU
restaurados, as fontes de informacoes podem ser divididas, conforme wnite e
Walker (1997), em:
informagoes contemporaneas abtidastaesmilrele p3raesva eeoca;
informagoes historicas, no h
nolocal em epocas passadas
3.1 Componentes centrais da restauragao ecologica
: informagoes contemporaneas de sitios de referencia, na mesma epoca em
- a definigao clara dos objetivos e metas da restauragao (ecossistema-alvo a ser
atingido);
informacoes historicas de sitios de referencia, em epocas e locais diferentes.
- o conhecimento do ecossistema a ser restaurado;
a identificacao das barreiras ecologicas que impedem ou dificultam
regeneracao natural e diminuem a resiliencia do ecossistema:.
arbustos adaptados a correnteza
As Matas Ciliares, por
vezes chamadas riparias ou ripicolas, s.
- a integracao entre restauracao ecologica e de
formagoes florestais associadas as margens dos rios e outros cursos de agua
independente de sua area ou regiao de ocorrencia. Na faixa proxima dos cursos
3.2 Planejando a restauragao ecologica
d'agua, ocorrem plantas adaptadas a forca da correnteza ou eventual submersao
Uma vez que se toma a decisao de restaurar, o projeto requer um
por enchentes ocasionais (especies reofitas)
planejamento cuidadoso e sistematico, alem de um plano de acompanhamento
Dentre elas, destacam-se sarandi-amarelo (Terminalia australis), sarandi
mole (Cephalanthus glabratus), sarandi-vermelho (Phyllanthus sellowianus),
n-Centro (Predio EMATER) Urucui-PI
redio EMATER) Urucui-P
-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
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E URUCUi
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Recursos Naturais
o que, onde e por que devera ser realizado? - justificativas
sarandi-mata-olho (Pouteria salicifolia), os angiquinhos ou
e objetivo claros, definindo a area e o conjunto de atividades
quebra-foices (Caliandra brevipes, C. parvifolia e C.tweediei) e salso-crioulo
atingidas;
(Salix humboltidiana). Nas areas mais altas, sem influencia direta da linha
como sera feito? -- avaliando a operacionalizacao, o contexto ecossistemico,
d'agua, predominam os ingazeiros (Inga vera e Inga marginata), os branquilhos
os metodos e apoios, os acessos a area, as capacitacoes e os equipamentos
(Sebastiania brasiliensis e S. commersoniana), o catigua (Trichilia claussenii), o
que
erao necessarios
cincho (Soroceabonplandii) e os aguais (Chrysophyllum marginatum e C.
quem serao os responsaveis?- definindo tarefas e atribuicoes com e para cada
Alem da faixa lateral que esta vegetagao ocupa ao longo do canal fluvial,
integrante do grupo e entre os parceiros do trabalho.
ela tambem se estende para as planicies de inundacao formando uma floresta
A Restauragao Ecologica tem como meta fundamental viabilizar a
aluvial que tem como especies caracteristicas a tucaneira (Citharexylum
em longo pra
myrianthum), Luehea divaricata (acoita
bioticas similares as que ocorriam naturalmente na regiao. A aplicagao de
R. salicifolia), canela-do-brejo, alem de diversas
species da familia Myrtaceae
tecnicas para recuperagao de areas degradadas e a etapa inicial da reconstrugao
Do ponto de vista ecologico, as florestas ciliares proporcionam inumeros
de comunidades ecologicamente viaveise I
beneficios ao meio ambiente, entre o$quajs podemgs destacar a protecao das
A restauracao ecologica pode ter metas em curto, medio e longo prazo.
ribanceiras contra a erosao e o assoreamento dos corpos djagua atraves das
Em curto prazo, incluem-se o controle de erosao, a melhoria da fertilidade do
olo, a
que sedimentos sejam levados para o curso d'agua
etendo poluentes
silvestre, atuando como um corredor ecologico'que auxilia na dispersao de
produtividade da vegetagao, a fixagao de carbono, alem dos beneficios diretos
sementes para outras areas; auxiliam na infiltracao das aguas da chuva no solo
para as pessoas. Em medio prazo, estima-se o enriquecimento e o aumento da
contribuindo para o abastecimento dos lencois freaticos; contribuem para a
complexidade
ocorrencia de aguas mais limpas, para a regulacao do ciclo hidrologico e para a
reducao das cheias
estrutural do habita
sustentabilidade do ecossistema
incluindo
3.5 Plantio de Mudas
oalvo
permanente,
A combinacao das especies vegetais nativas,
ando os estagios
monitoramento, reavaliacoes, redirecionamento, definicoes de novas metas e
sucessionais, consi
estrategia para a
viabilizacao tec
conomica
inovacoes nas agoes de restauragao.
do projeto, ja que pe
com a funcao e
forma pretendida.
3.3 A diversidade de
ecies da regiac
O plantio de especies, sejam elas nativas ou exoticas, geralmente e
baseado nos estudos de fitossociologia e de regeneragao natural ocorrente em
Como a vida se estrutura em diferentes niveis de organizacao ecologicos,
clareiras antropicas, tais como pastagens e areas agricolas abandonadas,
e importante considerar na restauracao: as populacoes de especies vegetais e
(Predi
dio EMATER) Urugui - PI
E-mail: meioambiente.urucui@gmalil.com
(Predio EMAT
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal^DE URUCUi
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URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Uma gestao feita pra voce
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
diferentemente do que acontece na regeneragao natural em
clareiras no interior de coberturas nativas..
Agoes
Sementes
Compostagem
De acordo com esses estudos, uma primeira classe de especies nativas,
de Base
coletar
beneficiar
denominadas de pioneiras, mais tolerantes as altas taxas de luminosidade.As
mudas utilizadas nesse programa serao produzidas no viveiro Municipal.
reparar a sementeira
peneiraroc
preparar o substrato
3.6 0 Viveiro
- Escolha do local do viveiro
Alguns cuidados devem ser tomados ao se construir um viveiro de mudas:
Repicar
necessidade de sombra, pode-se utilizar o sombrite para reduzir a insolacao;
Encanteira
agua:e importante contar com disponibilidade de agua, livre de poluentes e em
quantidade suficiente para irrigagao durante o ano inteiro;.
: acesso: o local deve ser de facil acesso em fungaoldormovimento de pessoas,
Irrigagao
Selecao
veiculos e carga,
Adubaga
Manejar
Controle fitossanit
topografia: o terreno pode ser plano, ou com um leye declive de 0,2 a 2% para
esee
favorecer o escoamento da agua;
Abrigo
Poda
: drenagem: o local escolnidp deveyeferecar boa irenagemapoiscacilitara a
Controle de plantas indesejadas
producao das mudas e a movimentacao de veiculos e materias;
: quebra-vento: tem por finalidade a protecao das mudas contra a acao
fases
prejudicial dos ventos. Sao recomendadas especies que tenham como
Rustificar
Estagiar para arborizaca
caracteristicas: alta
flexibilidade, folhagem perene, crescimento rapido, copa bem formada e raizes
EXPEDIR
profundas.
Rua Arica Leal, S/n -- Centro (Predio EMATER) Urugui  PI
Centro (Predio EMATER) Uruc
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
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Prefeitura Municipal DE URUCUI
RELOASOS ENTURAIs
Prefeitura Municipal DE
E URUCUi
RECOAMSENTURAIS
URUEUI
URUCU
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
4.Cronograma de Agoes de recuperagao e conservagao da mata ciliar
No cronograma abaixo estao listados os riachos que serao executadas as
agoes de recuperagao e conservagao da mata ciliar.
ACAO: PLANTIO DE MUDAS
LOCAL
DATA
ENVOLVIDOS
NATIVAS
SEMMAN
Margem do Rio Parnaiba
Urugui
24/11/2025
BRIGADA Municipal
Comunidade
SEMMAN
Balneario Ponte
Ponte do
26/11/2025
BRIGADA Municipal
Urugui Preto
2T/09/2024
SEMMAN
Riacho Tibaji
Urugui
BRIGADA Municipal
SEMMAN
Riacho do Cedro
Urucui Rreto22/12/2024
BRIGADA Municipal
Un ComyhidadeaQ19L1?l2024ra VSEMMAN
Riacho Santa Maria
Santa Maria
BRIGADA Municipal
Etapas do viveiro
bientais
Apos
das, as sementes e mudas devem per
aminho dentro do
A degradacao das Matas Ciliares e critica no territorio brasileiro e as
solugoes sao de natureza complexa. Portanto, considerando os valores
estufa: principalmente em regioes frias, serve para manter a temperatura ideal.
ecologicos e socioeconomicos da Mata Ciliar, a sua restauragao deve ter base
para a germinacao, alem de proteger as plantulas contra a chuva e o vento. E
onde ocorre a fase de germinacao;
Recursos Hidricos e, em escala regional, com o Plano de Agao do Comite da
sombrite: tem a funcao principal de reduzir a luminosidade. Ocorre a fase de
Bacia Hidrografica. Neste sentido, os proprietarios de terra, moradores locais e
crescimento das mudas
: aclimatagao: etapa em que a muda, ja no tamanho ideal, fica ao sol pleno, na
beneficiarios diretos dos servicos ecossistemicos tem papel central.
A legislagao indica alternativas para minimizar os custos sociais
fase pre-campo.
envolvidos na restauragao das areas. Os sistemas agroflorestais sao alternativas
Predio EMATER) Urugui-P
EMATER) Urugui PI
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
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A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
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Prefeitura Municipal DE URUCUi
Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART
ART de Cargo ou Fungao
URUCUI
Secreta
aria de Meio Ambiente e
CREA-PI
Lei n 6.496, de 7 de dezembro de 1977
Recursos Naturais
1920200031985
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
Sumario
1 IDENTIFICACAO GERA
.Responsave
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
2 RESUMO
Titulo profissional:
Engenheiro Agronomo
RNP:191886420
3 REVISAO BIBLIOGRAI
Registro:35937
3.1 INDICAD
BASICOS DO Município DE
3.2 ASPECTOS SOCIOECONOMICOS DO Município
Prefeitura Municipal de Urugui
CPF/CNPJ: 06985832000190
3.2.1 Histori
Logradouro:
Rua David Caldas
N: 0
Complemento:
Praca Dep. Sebastisio leal
Bairro: Centro
Cidade:
URUCUf
UF: PI
CEP:64860-000
2.3Aspec
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
3.2.5 Aspec
3.3 ASPECTOS MORFOCLIMATICO
S DO MUNICIPIC
. Vinculo Contratua
Data de Inicio:
12/11/2019
Previsaio de Termir
3.3.1 Temp
3.3.2 Precipitaga
. Atividade Tecnica
DESEMPENHO DE FUNCAO TECNICA
40,0000
HORA/SEMANA
3.4 Solos e Vegetagao
4 PROBLEMATICA
.1 Gases de Efeito Est
5.Observaco
6. Declaragoes
5 OBJETIVOS
reto n5.296, de 2 de
.1 Objetivo gera
5.2 Objetiv
-7. Entidade de Classe
ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DO Piauí
Rua Arica Leal, Sn - Centro (Predio da EMATER), Urugui --
Declaro
ESTADO DO Piauí
PREFE
JRUCUI
ITONIO FRANCISCOVIEIR
RECOAMSenTURAIs
URUCU!
Recursos Naturais
OCREA-PI
1 IDENTIFICACAO GERAL
A Secretaria DE MEIO AMBIENTE APRESENTA O PROJETO DES
Valor ART: R$ 8,78
Registrada em
alor Pago
NEUTRALIZACAO DE DIOXIDO DE CARBONO (CO2) COM O PLANTIO DE
MUDAS ATUANDO COMO AGENTE SEQUESTRADOR E NA ATMOSFERA EM
URUCUI-PI.
PREFEITURAMUNICIPAL DE URUCUI-PI
Id:167C4B87AAB4077F
PREFEITO Municipal: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
ENDERECO DA SEDE:RUA SAO JOAO,S/N-AEROPORTO
ESTADO DO Piauí
PREFEIT
DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
MELOAMSIENTURAIS
URUUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
CEP: 64860-000.
Secretaria de Meio Ambiente e
RESPONSAVEL(IS) TECNICO(S)
NOME: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Prefeitura Municipal DE URUCUI-PIS
RNP: 1918864209
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
FONE:89)9400-8827
NATURAIS-SEMMAN
2 RESUMO
A tematica das mudancas climaticas
s da agenda da educacao
ambiental. As acoes hun
soes de Gases de Efeito Estufa (G.E.E.)
decorrentes, sobretudo, da queima de combustiveis fosseis, do desmatamento, do uso e
DE DIOXIDO DE CARBONO (CO2)
manejo inadequado do solo.Face ao contexto contemporaneo das alteracoes climaticas, a
COM O PLANTIO DE MUDAS
sociedade de modo geral tem buscado medidas para minimizar os impactos das suas
emissoes de gases de efeito estufa, amenizando os efeitos gerados atraves das mudangas.
ATUANDO COMO AGENTE
climaticas originadas pela acumulagao de gases de efeito estufa (G.E.E.). O presente
projeto tem o objetivo de atenuar os efeitos causados pelos gases de efeito estufa
SEQUESTRADOR E NA
(G.E.E.) e mitiga-los por meio do plantio de especies arboreas, ao fazer a compensacao
ATMOSFERA EM URUCUI-PI
e neutralizacao do dioxido de carbono CO2, principal gas de efeito estufa.
3 REVISAO BIBLIOGRAFICA
3.1 INDICADORES BASICOS DO Município DE URUCUI - PI
URUCUI/PI
Populacao IBGE2022)25.203
2024/2025
Area da unidade territorial (Km2)-8.413,016 km2
Rua Arica Leal, Sn - Centro (Predio da EMATER), Urugui - PI.
Rua Arica Leal, Sn -- Centro (Predio da EMATER), Urugui - PI.
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.