Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (28/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 · Edição V CCCVII =============================  -~  (J

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GEST Ao 2025- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕ ES 14.1331 2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL N' 11.947/2009. LEI N' 11.3261 2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE N' 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 130/2025 PROCEDIMENTO N° 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 21612025   |
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| CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.57910001-19 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL SIN' CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000                                                                                                                               |
| CONTRATADA: VALQUIRIA MARQUES DE SOUSA CPF Nº 061.549.793-47 ENDEREÇO : RUA 15 DE NOVEMBRO, SIN', BAIRRO DE FÁTIMA , BAIXA GRANOE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868- 000                                                                                                                                                                 |
| GESTOR DO CONTRATO: ÉR IKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59                                                                                                                                                                                                                                             |
| FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30                                                                                                                                                                                                                                               |
| OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE OANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTICIOS NO ANEXO 1- TERMO DE REFERÊNCIA     |
| FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDES - FME - OUOTA- QSE EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO                                                                                                                                                       |
| VALOR: R$ 39.884,00 /TRINTA ENOVE MIL EOITOCENTOS E OITENTA EQUATRO REAIS}                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 111 - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| FORNECIDOS. IV - DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                      |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 25 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ADJUDICAÇAO : 25 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| SIGNATARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001 -19 (CONTRATANTE) VALQUIRIA MARQUES DE SOUSA CPF N' 061 .549.793-47 /CONTRATADO\                                                                                                                                             |

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GESTÃO  2025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal  de  BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO, estado do Piauf, no  uso de  suas atribuições  legais e depois  de  examinar minuciosamente  a documentação  relativa  á  modalidade  CHAMADA  PÚBLICA , de  nº  001/2025, datada de 14 de março de 2025 e sessao pública  realizada âs 9h00min do dia 08 de abril de 2025, processada com a finalidade  de: AQUISIÇÃO DE  G~NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS  G~NEROS  ALIMENT[CIOS  NO  ANEXO  1 TERMO  DE  REFER~NCIA.  Dada  ciência aos  inleressados  e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminaçao abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o  parecer  da  Comissão  de  Contratação  e  Parecer  Jurfdico,  HOMOLOGAR  o  resultado  da referida  CHAMADA  PÚBLICA  Nº  00112025  para  o  fim  de  declarar apto  ao  contrato  com: ABETANIO  SOARES  OE SOUSA  CPF  Nº  925.264.891-72  com  projeto  de  venda  no  valor  de  R$  39.982,80  (trinta  e  nove  mil, novecentos  e oitenta e dois reais  e oitenta centavos): CÂNDIDA  ALVES  DA SILVA SOUSA CPF Nº 622.165.813-64 com projeto de venda  no valor de  R$  39.884,00 (trinta  e nove mil  e oitocentos e oitenta  e quatro reais);  DAIANA  RIBEIRO BATISTA CPF Nº 056.751 .553-25 com projeto de venda no valor de R$  39.982,80 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); OAYANE  CASSIA CASSANORO CPF Nº 077.103.349-46 com projeto de venda no valor de R$  39.899,00  (trinta  e  nove  mil  e  oitocentos  e  noventa  e  nove  reais);  DANIEL  MENDES  DA  SILVA  CPF  Nº 079.943.503-13 com projeto de venda no valor de R$ 39.568,00 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais); CLEUDIMAR RIBEIRO BATISTA CPF N' 008.613.483-38 com projeto de venda no valor de R$ 39.764.00 (trinla e nove mil  e  setecentos  e sessenta e quatro  reais);  IMIRIANA LIOIA  CASSANDRO  CPF  Nº 855.798.589-49  com  projeto  de venda  no valor de R$  39.899,00 (trinta e nove  mil e oitocentos e noventa  e nove reais): MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA CPF  Nº 250.261.782-00 com projeto  de venda  no  valor de  R$  39.764,00  (trinta  e nove  mil e setecentos e sessenla  e quatro  reais):  MARIA  DO  SOCORRO  NEGREIROS  DA  COSTA  CPF  Nº  672.535.713-04  com  projeto  de venda no valor de R$ 39.714,00 (trinta e nove mil e setecentos e quatorze reais);  NÉLIA  ROCHA DE SOUSA CPF Nº 011755.883-42 com projeto de venda no valor de R$ 39.884,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); SERGIO PEREIRA DA COSTA CPF Nº 171.326.058-10 com projeto de venda no valor de R$ 39.714,00 (trinla e nove mil  e setecentos e quatorze reais};  PATRICIA DE ASSIS  PEREIRA CPF Nº 053.342.913-77 com  projeto de venda  no valor de R$ 39.764,00 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais): PATRICIA MENDES DA SILVA CPF Nº 614.832.393-14  com  projeto de venda  no  valor de  R$  39.568,00  (trinta e nove  mil  e quinhentos e sessenta e oito reais):  VITORIO DE  ASSIS  CASSANORO  CPF  N' 334.094.399-00  com  projeto  de  venda  no  valor de  R$  39.899,00 (trinla  e nove  mil  e oilocentos e novenla  e nove  reais):  VALQUIRIA MARQUES DE SOUSA CPF  Nº 061.549.793-47 com  projeto  de  venda  no  valor  de  RS  39.864.00  (trinta  e  nove  mil  e oitocentos  e  oitenta  e quatro  reais . E  QUE  A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| DA SILVA SOUSA CPF   |
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GESTÃO2025-2028

|   03 | DAIANA RIBEIRO BATISTA CPF Nº 056.751 .553-25             | PI022025.01 .002648456CAF   | R$ 39.982,80   |
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|   04 | DAYANE CASSIA CASSANDRO CPF Nº 077.103.349- 46            | PI022025.01 .002631052CAF   | R$ 39.899,00   |
|   05 | DANIEL MENDES DA SILVA CPF N' 079.943.503-13              | PI022025.01.002626755CAF    | R$ 39.568,00   |
|   06 | CLEUDIMAR RIBEIRO BATISTA CPF Nº 008.613.483· 38          | PI022025.01 .002634342CAF   | RS 39.764,00   |
|   07 | IMIRIANA LIDIA CASSANDRO CPF N' 855.798.589-49            | Pl082024,01,001875221CAF    | RS 39.899,00   |
|   08 | MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA CPF N' 250.261.782-00       | PI102023.01 .000871323CAF   | RS 39.764,00   |
|   09 | MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DA COSTA CPF N' 672.535.713-04 | Pl032023.01 .000190829CAF   | R$ 39.714,00   |
|   10 | NELIA ROCHA DESOUSACPF Nº 011755.883-42                   | PI022023.01 .000174386CAF   | RS 39.884,00   |
|   11 | SERGIO PEREIRA DA COSTA CPF Nº 171.326.058-10             | PI032023.01.000190829CAF    | R$ 39.714,00   |
|   12 | PATRICIA DE ASSIS PEREIRA CPF N' 053.342.913-77           | PI022025.01 .002631789CAF   | R$ 39.764,00   |
|   13 | PATRICIA MENDES DA SILVA CPF Nº 614.832.393-14            | PI022025.01 .002626755CAF   | RS 39.568,00   |
|   14 | VITORIO DE ASSIS CASSANDRO CPF N' 334.094.399- 00         | PI022025.01.002630531CAF    | RS 39.899,00   |
|   15 | VALOUIRIA MARQUES DE SOUSA CPF Nº 061.549.793-47          | PI022025.01 .002672942CAF   | RS 39.884,00   |

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 25 DE ABRIL DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2025-2028

ATA DE  JULGAMENTO  DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 -CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, NA CIDADE DE FLORIANO.PI, CONFORME NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A  SERVIÇO  DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

Às 09h00min, do  dia 25  de  abril  de  2025, reuniram-se, na  Sala  da  Comissão  de  Contratação , nas dependências  da  Prefeitura  Mun icipal  de  Baixa  Grande  do  R ibeiro-PI, s ituada  na  Praça  Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro Baix a  Grande  do  Ribeiro-PI, os  membros da  Comissão  de  Contratação  de Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI, João  Batista  Soares  da  Costa  (Agente  de  Contratação) , Josiel  da Silva Costa  (Equipe  de  Apoio),  Barbara  Negreiros da Silva  Gomes  (Equipe de  Apoio) nomeados pela  Portaria  nº 002,  de 02 de janeiro de 2025,  sob a  Presidênc ia  do  primeiro,  para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO  Nº 005/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO  PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS  JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, NA CIDADE DE FLORIANO-PI, CONFORME NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A  SERVIÇO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Conforme se constatou, apenas 01  (uma) empresa encaminhou solicitação de credenciamento e  os documentos de habilitação. Após análise da documentação  apresentada pelos interessados, foram  declaradas aptas ao credenciamento a  empresa a seguir  relacionada:  1. 17.145.735  TERESA  CRISTINA  PEREIRA  DA  SILVA  CARVALHO  CNPJ  Nº 17.145.735/0001-06 situada  na  TV  LUIZ  MEIRELES  11, N º 12,  BAIRRO: CANCELA, FLORIANO-PI, CEP: 64.804-345.  Nada mais havendo a  ser deliberado, o  Agente de Contratação  deu por encerrada a  Sessão e  feita a presente Ata que,  lida e  achada con'.,1  , - ~  \_  ssI pelos presentes.

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Barbara N~ da Silva Gomes Equipe de Apoio

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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