Decreto — Antonio Almeida (08/05/2025)

<!-- image -->

02

02

02

54

02

05

274

02

07

446

02

08

497

02

16

636

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

## ld:050507E16CC342BB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 1  O DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.380

Resolve :

Artigo  lo . Fica  abert o no  o r çamento  vigent e , um  cré d ito  adicional  na  importânci a de RS203 . 000 , 00  distribui dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

Soe.de Admlnst.Planojamento e Finanças

02

00

35

42

03

00

94

05

00

270

335

339

04.122.0005.2003.0000

cios

Serviços da Administração  Geral

M.inutenção

3.3.90.30.00

500

000

...

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Manut9f'lção dos Serviços da AdministraçAo Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

···

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Nã o se aplica

Fundo Municipal do Asslst6ncla Social

08.244.0416.2012.0000

Manuleoção  do Programa Bolsa Famllla/Auxllio Brasil

3.3.90.14.00

660

999

000

Secretaria de Educaçlo

12.361 .0130.1004.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0130.2031.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.365.0130.2031 .0000

3.3.90.39.00

569

999

000

203.000,00

70.000,00

F,R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

2.000,00

DIARIAS - CIVIL

F.R.:

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não  se aplica

Aquisição  de Equipamentos Permanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Edue41-çAo  - Despesas com MOE

ManulBflção  e Desenvolvimento do Ensino infanlil

MATERIAL OE CONSUMO

Outn,, Transferfnciu de Recursos do FNOE

Não  se apllca

M.inutençllo e Desenvolvimento do Ensino infantil

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nloseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 7 , DE 10 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.380

Artigo 2o , -O  créd i to  aberto na  f o rma  do  art i go  anterio r será  c oberto c om  recursos proveniente s  d e :

Anulação:

02

Sec.de Admlnst.PlaneJamento e Finança·

00

04.

122.0005.2004.0000

Apolo as Ações  de Policiamento e Segurança Pública

3.3.90.36.00

500

999

000

00

Secretaria de Educação

12.361.0130.1008.0000

Con&amp;t.Ampliação

4.4.90.51.00

589

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nã o 88 aplica de Unidades  Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Ovt'&lt;I$ T~nsferêncló:'$  de

R8CUl"$0S

000

Não se aplica

00

Sec.d· Agric.,Abaat.,M· lo Amblent· e  Rec. Hldricos

20.606.0660.2042.0000

Pequeno Produtor

Apoio ao

3.3.90.30.00

500

Rural

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os nao VlncvlOOOS

de

999

Nlo 88 aplica

000

oo

Sec.de Obraa,Tnlnap.e Serviços Pl'.ibllcoa

15.451.0140.2043.0000

Manutenção

Secretaria de  Obras e da

3.3.90.39.00

500

Públicos

Serviços

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Re&lt;:uJ'$0$ nao Vir\CUlad0$

de Impo9Ios

999

000

Não se aplica

00

Fundo Municipal de Melo Ambiente

18.!»41.0153.2076.0000

e

Recursos Hidrlco·

Profetas Especiais de Preserv. e Defesa do Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

Art.igo  3o. Est.e  decret.o  ent.ra  em  vigor  na  da't.a  de  sua  public açao .

ANTÔNIO  ALMEIDA, 10 de março de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO,

CENTRO

176,

06.554.01810001·11

Exarcfclo:

2025

DECRETO Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

<!-- image -->

MARCE~RINI PREFEITO

do FNOE

lmPQStOS

1

660

## ld:01AB3778542542BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providêndas

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provtdt§nclas

31.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

569

1

20.000.00

F.R,;

1

569

-30.000,00

F. R. Grupo:

1

500  00

-43.000,00

F.R. Grupo:

589  01

1

-40.000,00

F.R.

1

Grupo:

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·203.000,00

00

00

04

00

01

01

Resol ve :

Ar tigo  lo . Fica aberto  no  orçam ento  vigente , um  c ré dito  adiciona l na  i mportância  de R$380 . 000 , 00  distribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

02

00

42

04

00

195

06

00

366

367

07

00

443

12

00

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0125.2018.0000

Manutenção  da Atenção  Bá sica

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

380.000,00

100.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Transferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentas do Governo Federal · Bloco de M;

999

Não  se aplica

000

Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magistério- Ensino Fundamental FUNDES

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0130.2034.0000

3.1.90.11 .00

542

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bási c

Remun.do Magistério-Ensino Fundamental FUNDES

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Básic

000

Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hí dricos

20.605.0660.2041.0000

Manutenção  da Sec. de Ag., Meio

3.3.90.36.00

500

Amb.

e Rec. Hídricos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Sec. Asslst. Social, Cidadania e  Trabalho

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC

176,

AGOSTINHO VAAAO,

CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.380

02

12

00

Sec. Asslst. Social, Cidadania· Trabalho

548

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistênc ia Social

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos ni o Vinculados de Impostos

Nio  se aplica

Artigo  2o. O  cr é d i t o  abe rto  na  f orma  do  a rtigo  a nterior ser á.  coberto  com  r ecursos proveni ent es  de :

Anulação :

02

04

00

Fundo Munlclpat do Saúdo

180

161

02

07

432

02

08

463

508

512

10.301.012S.1004.0000

Aquisição  de Equipamentos Permanente

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0125.1004.0000

4.4.90.52.00

601

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com

ASPS

Aqulslç.\o de Equlpamenlos Permanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-30.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R.

Grupo:

1

601

Transferên cias Fundo a Fundo de

02

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu

999

000

NAoseapli~

00

Sec.de A.grlc.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hidrtcoa

18.544.0153.2045.0000

Manutençao de POÇ()l5,  e C~farizes Publicos

4.4.90.52.00

500

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  ee eplica

00

S·c.de Obras,Transp.e Serviços Públlcoa

15.451 .0140.1021.0000

ConstJRec.da Galçamentos

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.481.0140.1024.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.451.0140.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec1.1rsos  n.!lo Vinculados de lmpo15-t~

Não se

aplica

Const.do casas popular zona rural

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convên ios

F.R.

Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R.

Grupo:

ou

1

700

Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica lmpl11ntaçãod11  Eslllção

de

Tratamento da Residias Sólidos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo15-t~

Não  se aplica

-50.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

02

02

02

02

47

120.000,00

F.R.:

1

541

30.000,00

F.R.:

1

542

60.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

01

01

00

00

05

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO  DE 2025 · LEI  N.380

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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## ld:  13B5BE951427  45EC

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CNPJ N° 06.554.018/0001-11

## -,,--J

--------------1  --,----,;---,

-\_-\_ --------------

-------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

062/2025-CPUPMI

ADESÃO  A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº

001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n°  45.690.263/0001 -08) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM  ATENDIMENTO  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICIPIO  DE  ANTÔNIO ALMEIDA/PI  E  AS  SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

VALOR GLOBAL: R$ 658.891,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

07 de maio de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

## ld:1519040D71B14ClE

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

AVISO DE LICITAÇÃO

itt

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  063/2025- CPUPMAA CONCORR~NCIA Nº  001/2025

- O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI, situado na  Praça Agostinho Varão,  nº 57,  Centro, em Antônio Almeida/PI,  por melo da Agente de Contratação  e Equipe de  Apolo,  designados através da  Portaria  nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições  do instrumento convocatório, promoverá  o procedimento licitatório adiante especificado:
- ❖ OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  de  engenharia  para  execução dos  serviços  de pavimentação  de vias púb licas em paralelepípedo na zona urbana do município  de Antônio Almeida/PI, nos termos da convênio  nº  935604/2022 com a CODEVASF, conforme especificações  e quantitativos constantes no Projeto Bás ico
- ❖ MODALIDADE: Concorrênc ia
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de maio de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS:  22 de maio de 2025, às 09 h e 1  O min
- ❖ FONTE DE RECURSOS: Convênio  de Emenda Parlamentar e Convê nio com a CODEVASF
- ❖ VALOR TOTAL: R$ 932.698,57
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.  tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: çpJant\_ ooioalmeida@gcn.ail.&amp;oJD  ou na sala do Departamento de Licitações  e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão,  nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias óteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Antônio Almeida/PI, 07 de maio de 2025

PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação

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## ld:  10EF33A459134SAE

Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

## EDITAL Nº.  SEMED/001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso d e suas atribuições  legais e em consonância com o artigo 37 da Constituição  Federal. inciso  IX; da Lei Orgânica do Município ; da Lei Municipal nº 1051/2007 de junho de 2007, torna público  o  presente Edital que estabelece normas para a  realização  de Processo Seletivo Simplificado para a  contratação  temporária  de profissionais  para  atuarem  nas unidades  escolares  da  rede  municipal  d e  en sino, em caráte r excepcional,  e para  formação de  cadastro r eserva,  conforme condições estabelecidas a seguir.

## ID -1~ --;: ---,\_J=-1-:.--=-~I li 1 -C-

-------------------------------------

- 1.1  O  Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, seus anexos e  posteriores retificações,  caso  existam,  d estina-se  à  contratação  t emporária  de  profissionais para suprir carê ncias da Rede Municipal de Ensino de Castelo do Piauí,  nos termos do art. 37, inciso  IX,  da  Constituição  Federal,  da  Lei  Orgânica  Municipal  e  da  Lei  Municipal  nº 1.051/2007,  com vigência de até  01  (um) ano, podendo ser prorrogado por  igual período , a critério  da Administração  Públic a.
- 1.2  A execução  do  Processo Seletivo  Simplificado caberá à  Comissão  Organizadora especialmente designada por Portaria do Poder Executivo Municipal, composta por 08 (oito) servidores efetivos, obed ecida às normas deste Edital.
- 1.3  O  Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o s cargos de nível  superior e abrangerá  a função  de professor substituto da rede municipal de ensino, nas áreas  de: educação  infantil (creche, pré I e pré  11), e nsino  fundamental anos iniciais (1  ° ao 5°  ano), ensino  fundamental anos finais (6° ao 9º  ano) para as componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática , Língua Estrangeira - Inglês,  Educação  Física, História, Geografia, Ciências  Biológicas, Ensino Relioso,  Professor de Atendimento Educacional  Especializado  (AEE)  e  Auxiliar  da Educação  Infantil, conforme a  necessidade do município  e  de acordo com  a  legislaçã o vigente.
- 1.4  Os candidatos contratados atu arão em caráte r temporário , em conformidade com as necessidades excepcionais do serviço público,  em  função  de afastamentos  legais e/ou vacâncias provisórias e  serão  r egidos sob o  regime administrativo celetista, conforme prevê  a legislação trabalhista, e os contratos terão vigência  de até  01 (um) ano, podendo ser  prorrogado por igual período,  a critério  da necessidade da Administração  Públic a.
- 1.5  A  impugnação ao presente Edital deverá  ser fundamentada e  poderá  ser interposta no prazo de até  03 (trê s) dias útei s, contados da d ata de sua publicaçã o  oficial, mediante protocolo na  sede d a  Prefeitura  Municipal  de Castelo do  Piau í, localizada  na  Praça Lizandro  Deus  de  Carvalho,  nº 151,  Centro,  em  Castelo  do  Piauí ou  via  e-mail: crocessoseletivo@castelodociaui oi gov br.
- 1.6 Serão observados  os princípio s d a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e  eficiência,  bem como os crité rios técnicos  definidos neste Edital e  seus anexos.
- 1.7  Este Processo  Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas para o s cargos de Professor, e etapa única  para o cargo de  Auxiliar  da Educação Infantil, conforme disposto nos itens seguintes.

Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

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## 1 r, \_ ,1 l í ' -1! 1 \_ ~ \_  \_: \_\_:-\_ \_\_:-1  ~\_\_:-\_

1

-------------------------------------

- 2 .1  O  Processo Seletivo será  composto por:
- 1 PRIMEIRA  ETAPA  Análise do  Currículo (caráte r  dassificatório).  com pontuaçã o  m áx ima de 06 (seis) pontos para os cargos de Professor, e de 10 (dez) pontos para o cargo de Auxiliar da Educação  Infantil;
- li - SEGUNDA ETAPA - Prova Dissertativa (caráter dassificatório e eliminatório). com  pontuação  máxima de  04  (quatro)  pontos,  exclusiva  para  os  cargos  d e Pr-ofessor.
- 2 .2  A  pontuação final para os cargos de Professor será  composta pela média  ponderada das duas etapas, conforme fórmula descrita no item 7.1 deste edital.
- 2 .3  O  cargo de Aux iliar da Educação  Infantil terá  avaliação  apenas por meio da Análise d e Cu  rrfcu  lo.
- 2 .4  A  Análise  de Currículo  e  a  Prova Dissertativa serão  organizadas e  executadas pe la Comissão do Processo Seletivo. observando critérios  estabelecidos nos Anexos 11, 111, IV e V deste Edital.
- 2 .5  Serão  reservadas  5%  (cinco  por  cento)  d as  vagas  às  pessoas  com  deficiência. observada a  compatibilidade  da deficiê ncia com o  exercício das  atividades do cargo, conforme declarada no ato da inscriçã o e nos termos da legislação vigente.
- 2 .6  A  au sência  d e  d e cl ar ação  de deficiê ncia  no ato d a  inscriçã o  implicar á  na  p erda do direito à reserva legal de vagas.

(Continua na próxima página)

-380.000,00

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