gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Ribeiro Goncalves (07/07/2025)

Art. 1 Fica autorizada a realizacao de Processo Seletivo Simplificado para
contratacao temporaria de Brigadista de Combate, Chefe de Esquadrao e Chefe de
Brigada, conforme disposto no Edital n 003/2025, publicado pela Prefeitura Municipal
de Ribeiro Goncalves - PI.
Art. 11. O atendimento de casos encaminhados ao Servico Municipal de
Assistencia Juridica Gratuita por nomeacao judicial ocorrera apenas nas hipoteses
previstas neste Decreto.
Paragrafo unico. As contratagoes observarao as necessidades do servigo publico,.
os criterios estabelecidos no edital e os limites definidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal quanto a despesa com pessoal.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, Sr. AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica
Municipal, e:
Art. 4 As lotacoes das vagas ocorrerao conforme a necessidade administrativa e
serao estabelecidas no edital e nos instrumentos contratuais.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 O Processo Seletivo sera coordenado pela Comissao nomeada por Portaria
e realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAR/PI
Art. 3 Ficam autorizados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Comissao
Organizadora do certame a adotar as providencias necessarias a execucao do processo
seletivo, bem como a expedir atos complementares.
Art. 5 Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
DECRETA:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.745/1993, a Lei Complementar no
140/2011 e o Decreto Federal no 7.257/2010;
CONSIDERANDO as Leis Municipais n 315/1997 e n 344/2001;
CONSIDERANDO a Portaria n 395/2023 do Ministerio do Meio Ambiente;
CONSIDERANDO a necessidade de contratacao temporaria de profissionais
para atuacao em acoes de prevencao e combate a incendios florestais no
Município, especialmente no periodo critico de estiagem;
AGAMENON PINHEIRO Assnado de forma digital por
FRANCO:13280619390 FRANCO:13280619300
GAMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Id:030E7CD9E06F97E5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06.728.240/0001-93
Rua:Landri Sales,N340CentroRibeiro Goncalves/PI
CEP:64.865-000*Fone:0xx89)3567-1394
Decreto N 022/2025
Ribeiro Goncalves - PI, 04 de julho de 2025.
"Dispoe sobre a autorizacao para
realizacao de Processo Seletivo
Simplificado
destinado
contratacao
temporaria
de
profissionais para compor
Brigada de Incendio Municipal e
da outras providencias."
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Rua: Landri Sales, N340, Centro, Ribeiro Gongalves/PI
Lei — Ribeiro Goncalves (07/11/2025)

276
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Id:0047F1EA13C95D2A
Id:030E7CDACEDD5D30
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura Municipal de Sussuapara
$
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
unicef
os da Rocha
a, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-000
unicef
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025.
DISPENSAN 010/2025
DISPENSA DE Licitação N 010/2025.
NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuigoes que
CONTRATO No 053/2025.
lhe sao conferidas por Lei, em cumprimento ao paragrafo unico do art., 72 da Lei
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: ART. 75, II, LEI No 14.133/2021.
14.133/2021, e considerando toda a documentacao que consta nos autos do processo
administrativo no 044/2025, dispensa no 010/2025, e em especial os pareceres
CONTRATANTE:Município DE SUSSUAPARA-PI
tecnico e juridico, AUTORIZO a contratacao da empresa JOSE RAILTON
CONTRATADA: JOSE RAILTON PINHEIRO-ME,CNPJ N 59.712.560/0001-11.
PINHEIRO-ME, inscrita no CNPJ n 59.712.560/0001-11, para Contratacao de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO E
Empresa Especializada para a Organizacao e Realizacao de Campanha de conscientizacao e
REALIZACAO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE HANSENiASE, NO
combate Hanseniase, no Município de Sussuapara-PI, pelo valor de Rs 62.100,00
Município DE SUSSUAPARA-PI.
(sessenta e dois mil e cem reais) a ser pago no fornecimento/execucao dos
DO PREgO: R$ 62.100,00 (SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).
servicos, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal
RECURSO: Orçamento GERAL DO Município.
n14.133/2021.
VIGENCIA: 31/12/2025.
Sussuapara-PI, 06 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025
Moacir Ferreira de Sousa
-NAERTON SILVA MOURA
Agente de contratagao
Prefeito Municipal
Id:12527906D3CB5E31
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
Concorrencia por Menor Preco - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUCAO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO 2 PADRAO
FNDE NA ZONA URBANA DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI - Valor Referencia: 3.289.273,18
Fornecedor
Situagao
Valor Total
CONSTRUTORA PADRAO LTDA (06.224.118/0001-80)
Adjudicado em: 06/11/2025 - 10:48:06 - Por: AGAMENON PINHEIRO
3.091.916,70
FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Autoridade Competente
Portaria — Ribeiro Goncalves (08/01/2025)

Paragrafo Unico - Os professores concursados com jornada de trabalho de 20 ou
25 horas, que tem acrescimo de carga horaria/segundo turno, apresentar os seguintes
documentos:
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro
do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Art.13o -Esta edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposigoes em contrario
Art. 1- CONvOCAR todos os Servidores Publicos Municipais de Jatoba do Piauí,
titulares
de
publico
de
efetivo,
realizarem
RECADASTRAMENTO FUNCIONAL junto a este orgao.
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI
Art.12o - Os casos omissos neste Edital serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuicOes
ganica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Lei no 556/2021, Lei no 616/2024.
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art. 69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998, torna publico o presente
Edital, que sera regido pelas seguintes normas:
cONsIDERANDo a necessidade de prover os cargos de auxiliares
diretos do Prefeito para
orgaos da admi
racao publi
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
responsabilidades,
Art.10-O servidor publico Municipal respondera Civil, Penal e Administrativamente
pelas informagoes incorretas, incompletas, irregulares ou falsas, que prestar no ato
do Recadastramento.
Art.11-A Comissao Municipal de Recadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias
contados do termino do Recadastramento, apresentara relatorio final para as
providencias administrativas cabiveis.
documentos:
Carteira de identidade
CPF
Portaria de Nomeagao ou Termo de Posse
: Copia dos tres ultimos contracheques
Edital — Ribeiro Goncalves (08/05/2025)

"Uerta olat.
Id:O047F1FFF69B4D81
Termo de Cancelamento
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves
Pregao Eletronico - 009/2025
Processo Cancelado no dia 07/05/2025 as 09:28:09 pelo seguinte motivo: O processo foi Cancelado por
iniciativa do Pregoeiro. Justificativa: Decisao administrativa..
Datas Relevantes
Publicado
Inicio de Propostas
Limite de Impugnacao
Final de Propostas
Inicio da Sessao
8/04/2025 21:48
28/04/202523:59
09/05/202509:00
09/05/2025 09:05
Itens Licitados
Codigo
Produto
V.Referencia
Qtde Unidade
Observages
0001
ONJUNTO DIDA
249.882,45
4UND
Cancelado
PARA
ALORA
ENTAL COM TURMAS DE ATE25
0002
EDUCACAO
100.650,00
2 UND
Cancelado
NSECNLA
STODE
EQRIPAME
AbOS!
RAO
ESUCACAOINFANTIL
O MOVIMENTO NA
Documentos Anexados ao Processo
Data
Documento
28/04/2025
EDITAL-PE 009.2025-CONJUNTOS DIDATICOS.pdf
Propostas Enviadas
o001 - Conjunto Didatico Pedagogico e Pratico, composto de livros e materiais praticos elaborados /
confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educacao Fisica, Esportes e
Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de ate 25 alunos
Fonecedor
CNPJ/CPF
Data
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Lance
0002 - Escola do Movimento para Educacao Infantil. Conjunto Didatico Pedagogico e Pratico composto de livros e materiais
com
notoras,
rdenacao motor
npla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova
Bncc no que tange a Psicomotricidade e o movimento na Educagao Infantil
Fornecedor
CNPJ/CPF
Data
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Lance
Deserto
Intengoes de Recurso, Recursos e Contrarrazoes
Pagina 1 de 2
PORTAI
Prazos
Intengao de Recurso
Recurso
Contrarrazao
Chat
Data
Apelido
Frase
07/05/2025-09:28:09
Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
07/05/2025 - 09:28:09
Sistema
Motivo: Decisao administrativa.
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Pregoeiro
MARCELO MARTINS DA SILVA
Apoio
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Apoio
Pagina 2 de 2
PORTAL
mente no Portal de Compras Publicas em 07/05/2025 as 09:28:22.
Licitação — Ribeiro Goncalves (08/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:OF8BEE2CE9F771AF TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão  Eletrônico - 011/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  -GRADEAÇÃO E PREPARO DO SOLO COM TRATOR DE PNEUS DE, NO MINIMO, 72 CV, EQUIPADO COM GRADE ARADORA DE, NO MINIMO, 12 DISCOS -Valor Referência:  700,00

Fornecedor

PIAUI LOCACOES DE VEICULO$ E  TRANSPORTE ESCOLAR L  TOA (36.731.367/0001 -22)

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Situação

Adjudicado em: 07/08/2025- 1 4:23:14- Por:  AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Valor Total

312.000,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 07/08/2025 às 14:24:29. Código verificador: DC2044

## ld:01AB3779429371B0 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão  Eletrônico - 011/2025

## Resultado da Homologação

0001 -GRADEAÇÃO E PREPARO DO SOLO COM TRATOR DE PNEUS DE, NO MINIMO, 72 CV, EQUIPADO COM GRADE ARADORA DE, NO MÍNIMO, 12 DISCOS -N/C-Valor Referência:  700,00

Fornecedor

Valor Final

PIAUI LOCACOES DE VEICULO$ E  TRANSPORTE ESCOLAR LTDA

480,00

Valor Total

312.000,00

Situação

Homologado em 07/08/202514:23:28 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 07/08/2025 às 14:24:29. Código verificador: DC2045

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licitacao — Ribeiro Goncalves (08/09/2025)

0001 - CESTA BASICA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:
ARROZ TIPO 1, embalagem plastica com 5kg de peso liquido, identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo de.
validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
CAFE TRADlClONAL, torrado e moido, embalado a vacuo,com 250g de peso liquido,com identificacao do produto,contendo
data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislagao vigente -- 1 UNIDADE
FElJAO CARlOCA TIPO 1, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras especies, acondicionado em saco plastico
com 1kg de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo
com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, embalagem 3 em 1, pacote com 350g de peso liquido, com identificacao do produto,.
contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
BISCOITO DOCE TIPO MARIA, embalagem 3 em 1, pacote com 350g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo
data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
OLEO DE SOJA REFINADO, 100% natural, nao deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfatorio, mistura de outros
oleos. embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens plasticas 900 ml de peso liquido, com identificacao do produto,.
contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
ACUCAR CRISTAL, branco, embalagem plastica de 1 kg de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de
fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
LEITE EM PO INTEGRAL, pacote com 200g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo.
de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
FLOCAO DE MILHO, pacote com 500g de peso liquido, demais itens conforme termo de referen - CESTA BASICA - Valor.
Referencia: 166,17
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA
117,98
294.950,00
Homologado em 29/08/2025 10:20:21 Por:
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCOE
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 29/08/2025 as 10:52:49.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: E10B58
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
licitacao — Ribeiro Goncalves (08/09/2025)

Item: 0001 - CESTA BASICA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:
ARROZ TIPO 1, embalagem plastica com 5kg de peso liquido, identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo de.
validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
CAFE TRADIClONAL, torrado e moido, embalado a vacuo, com 250g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo.
data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
FElJAO CARlOCA TIPO 1, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras especies, acondicionado em saco plastico.
com 1kg de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo
com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, embalagem 3 em 1, pacote com 350g de peso liquido, com identificacao do produto,
contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
BISCOITO DOCE TIPO MARIA, embalagem 3 em 1, pacote com 350g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo
data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
OLEO DE SOJA REFINADO, 100% natural, nao deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfatorio, mistura de outros.
oleos. embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens plasticas 900 ml de peso liquido, com identificacao do produto,
contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
ACUCAR CRISTAL, branco, embalagem plastica de 1 kg de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de
fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
LEITE EM PO INTEGRAL, pacote com 200g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo.
de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
FLOCA0 DE MILHO, pacote com 500g de peso liquido, demais itens conforme termo de referen - Valor Referencia: 166,17
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA
Adjudicado em: 29/08/2025
CESTA BASICA
VARIAS
2.500
294.950,00
(33.623.874/0001-54)
10:20:13 - Por: AGAMENON
PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1
PORTAL
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 29/08/2025 as 10:52:48.
DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verificador: E10B57
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Ribeiro Goncalves (09/01/2025)

272
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
ESTADO DO Piauí
1a SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
Juridica e Registro Civil das Pessoas Naturais
CERTIDAO
Município. Como nada mais havia a tratar, lavrou-se esta Ata que, depois de
lida e achada conforme, vai assinada por mim, Secretaria da Câmara, pelos
vereadores, pelo presidente, pelos presentes que desejarem.
VIRTUDE DA FACULDAD
Plenario da Câmara Municipal de Santana do Piauí, em 1o de Janeiro.
de 2025.
eAra
dos santos
Hillaldo
Batt
40600
Clanet de Sousa nsbelo ll
RECONHECIMENTONO VERSO
Kar
Vereadc
Sooo d Deus
Id:05D507F7C6CA2D98
4. Orico
L DE RIBEIRO GONCALVES
gabinete do prefeito
Ives/PI
CEP:64.865-000
O1 DE JANEIRO DE 2025
Oonbglien oe Sorro..
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHORS
Prefeito Municipal
UiCl0/
AMARILDO JOSE CARVALHO DE SOUSA AO
CARGO DE SECRETARIO Municipal DE
AGRICULTURA E PECUARIA DO Município
RIBEIRO GONCALVES, Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
o Municipal
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DOS
PIAuf, Lindenberg Vieira da Silva, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe.
confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da Lei no.
556/2021, Lei n 616/2024.
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares.
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e.
responsabilidades,
RESOLVE:
Art. 1. Nomear AMARILDO JOSE CARVALHO DE SOUSA, brasileiro,
viuvo, portador da Cedula de Identidade n 4.546.211 - SsP-PI, inscrito no CPF
sob o no 382.066.331-20, residente e domiciliado em Ribeiro Goncalves, a Rua
Landri Sales, 364, Centro, para Exercer Cargo de Provimento em Comissao de
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E PECUARIA do Município De
03/01/202
RAL1A,92 9086
Ribeiro Gongalves, Estado Do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
revogando-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
AGAMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Ribeiro Goncalves (09/04/2025)

O presente Termo de Compromisso vigorara a partir da data de sua assinatura e
seus efeitos, quando do efetivo inicio do trabalho voluntario. Sua rescisao ocorrera
automaticamente com a conclusao do processo de alfabetizacao da turma sob
orientacao do alfabetizador ou, a qualquer tempo, por manifestacao da vontade de
qualquer das partes signatarias.
Edital — Ribeiro Goncalves (09/12/2025)

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, com fulcro no artigo 74, inciso
IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado
um Chamamento Publico para fins de CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS
PARA REALIZACAO DE EXAMES CONFORME AS ESPECIFICACOES E
CONDICOES CONSTANTES NESTE EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITERIOS
TECNICOS ESPECIFICOS, OS PRE-REQUISITOS E OS VALORES REFERENCIAIS
DINAMICOS PARA A REALIZACAO. Contemplando os criterios tecnicos especificos,
os pre-requisitos e os valores referenciais para a realizagao dos servigos constantes no
edital, com inicio a partir do dia 10 de dezembro de 2025, as 08:00 (oito horas)
na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos,situada na Rua Landri Sales,
340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI. O edital encontra-se disponivel na sede da Prefeitura
Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI.Mais informacoes:
E-mail: cplrqoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, com fulcro no artigo 74, inciso
IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado
um Chamamento Publico para fins de CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
REALIZACAO DE CONSULTA MEDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI. Contemplando OS criteriOs tecnicos
especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a realizagao dos servigos
constantes no edital, com inicio a partir do dia 10 de dezembro de 2025, as 08:00
(oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos, situada na
Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI. O edital encontra-se disponivel na
sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Mais informacoes:E-mail: cplrqoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, com fulcro no artigo 74, inciso
IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado
um Chamamento Publico para fins de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI. Contemplando
os criterios tecnicos especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a
realizagao dos servigos constantes no edital, com inicio a partir do dia 10 de dezembro
de 2025, as 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e
Contratos, situada na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI. O edital
encontra-se disponivel na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas
do
Estado
Piauí
TCE/PI.
Mais
informagoes:
E-mail:
cplrqoncalves.2024@outlook.com.
Ribeiro Gongalves-PI, 05 de dezembro de 2025.
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Agente de Contratagao
Id:0471C281F8F095BD
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