Projeto — Antonio Almeida (23/12/2025)

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## PLANO PLURIANUAL "PPA" ZOZ6-ZOZ9

## ANTÔNIO  ALMEIDA -PIAUÍ

## GESTOR, MARCELO TOLEDO LAURINI

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Of. n st / \_ - Gab.Pref. Antônio Almeida -PI,\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025. Ao senhor Presidente da Câmara, Jociler Araujo Brito, e aos senhores vereadores e senhoras vereadoras do município Câmara municipal de Antônio Almeida Piauí Antônio Almeida Piauí

Senhor Presidente 1 senhores vereadores e senhoras vereadoras Ao t e mpo e m  que cumprimentamos 1 estamos encaminhando a esta Casa Legislativa um projeto d e Lei que trat a do Plano Plurianual do município  p ara o s exercícios  de 2026-2029. Tal Lei é fundamental para a gest ão  municipal dos anos que virão,  além  disso, e la é obrigatória, e d eve ser e nv iada para o  apreço dest a casa legislativa até  a data d e \_ d e \_\_\_  do corrente ano.  Por último ,  est a  casa  legislativa t e rá  a t é o  fim do presente  ano legislativo para votar e enviar para a sanção  do Prefeito a referida Lei. Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada estima e considerado apreço. Atenciosamente,

## Gabinete do Prefeito,\_ de \_\_\_\_\_\_  de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

Recebido em \_\_/\_\_/  \_\_ Nome, CPF e Cargo til

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## MENSAGEM JUSTIFICATIVA N· /2025

## Antônio Almeida (PI),\_ de \_\_\_\_\_\_\_  d.e 2025

## Ao presidente da Câmara senhor Jociler Araujo Brito, e aos senhores vereadores e senhoras vereadoras do nosso municíp io.

Com cordiais cumprimentos, o Prefeito Municipal, Marcelo Toledo Laurlnl, dirige-se a Vossas Excelê ncias, legítimos representantes do povo,  para submeter à apreciação , discussã o e votação o Projeto de Lei n· \_\_J2025, que dispõ e sobre o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio  2026-2029. O  projeto ora apresentado é composto  pela  minuta  de Lei, justificativa,  introdução  e seus respectivos anexos,  que juntos formam o instrumento legal que norteará  as ações  do governo municipal nos próximos quatro anos. A  Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, impõe  à União , Estados e Municípios a  obrigação  d e  e laborar planos plurianuais. Tais instrumentos contêm  diretrizes, objetivos e metas  da  administração pública ,  voltados  à  execução de  investimentos  estratégicos e programas de duraçã o  continuada. O  PPA representa, assim,  a  conexã o  entre planejamento de m édio e  longo  prazo  e  a  elaboraçã o  dos orçamentos anuais,  assegurando coerê ncia, foco e  responsabilidade n a aplicação  dos recursos público s. A  normatizaçã o  aplicá vel  ao  PPA encontra  respaldo,  além da  própria  Constituição, na Lei  de  Responsabilidade  Fiscal  (Lei  Complementar  n·  101/2000), na Lei  Orgânica  do Município,  bem como  nas orientações técnicas  disponibilizadas por órgãos federais especializados em  planejamento  público. Todas essas diretrizes visam modernizar a administraçã o municipal, aproximando-a da  sociedade  por  meio  da integração entre orçamento, gest ã o e resultado, com foco na transparência  e participação  cidadã. O  Município de Antônio Almeida vem conduzindo sua  gest ã o  com base  em  princípio s constitucionais,  colocando o  interesse coletivo em primeiro plano.  O  novo Plano Plurianual,

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que  ora  se  apresenta,  reflet e  esses  compromisso s  com  a  cidadania,  a  justiça  social  e  o d esenvo lvimento sustentáv el. Mais  do que uma  exigência  legal,  o  PPA é compreendido  por esta gestão  como uma f erram e nta est ratégica de  planej amento,  que  define  m etas,  program as e  ações  a  partir d a r ea lidade local, o rientando-se  por indicadores concretos e acompanhada por m ecanismos de monitoramento e avaliação. Este  plano  t raz  consigo  propostas  consist e ntes  para  e levar  a  qualidade  de  vida  d a população ,  promovendo participação  social,  decisões  ágeis,  controle  eficiente das  políticas públi cas e fortalecimento  da  gestão democrát ica. Estimula-se a cidad ania ativa e a corresponsabilidade entre poder público  e sociedade civil organizada. A  propost a  que o ra  submetemos  à  apreciaçã o  do  Poder  Legislativo  Municipal  busca inaugurar  um  novo  ciclo  de  desenvolvimento  e  inclusão, comprometido  com  a  ética,  a eficiê n cia e  a  tran sp arê n cia  na  administração  públic a,  be m  como com  o  prot agonismo social e  polí t ico dos cidadãos. A  missã o  centra l d esta propost a  é reafirmar o  compromisso d a gest ão  municipal com  a entrega de polític as públic as d e  qualidade, que  promovam igualdade de oportunidades,  bem­ estar e  desenvo lvimento econômico e social. Vossas Excelê ncias, assim como o  Prefeito  Municipal, compartilham  a respo nsabilidade de contribuir com soluções  que  elevem  o  município  a  um novo patamar. Est amos confiantes de  que  esse  p rojeto,  resultado  de  escuta,  p lanejam e nto  técnico e  visã o  estratégica, será acolhido com o  m esmo compromisso com  o  qual foi construído. Contando com o  elevado espírito  público  dos m embros dest a Casa Legislativa, submeto o  presente  Projeto de Lei  à  apreciação  dos  nobres veread o res  e  vereadoras,  certo  de sua aprovação  em nome do progresso de Antônio Almeida. Respeitosamente,

Marcelo Toledo laurini Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do quadriê nio 2026-2029 para o município de Antôn io Almeida e dá  out ras p rovidê ncias.

O  Prefeito  Municipal  de Antônio  Almeida,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  confere  a l egislação , faz saber que a Câmara  Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

Art.  12 Fica  instituído  o  Plano Plurianual do Município  de Antônio Almeida PI,  para o período de  2026  a  2029,  em  conformidade  com  o  artigo  165,  §  12,  da  Constitu ição Federal e a Lei Orgânica  Municipal.

Parág rafo único . O Plano  Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as d iretrizes, os objetivos e os programas da administração pública  municipal para as despesas de capital e  outras delas decorrentes, bem como para aquelas relativas aos programas de duração cont in uada.

Art. 2 2  O  Pl ano Plurianual ora institu ído  tem como eixos orientadores:

- 1  O desenvolvimento social com equidade;
- li -A modernização  da gestão  pública  e dos serviços m unicipais;
- Ili A sustentabilidade fiscal e ambiental;
- IV -A  valorização  da educação,  saúde  e  cultura;
- V-0  fortalecimento da infraestrutura urbana e rural.
- Art. 3 2 Integram  esta Lei os Anexos Ia Ili, contendo:
- 1As d iretrizes gerais da administração  pública  m u nicipal;
- li Os objetivos estratégicos  e  específicos;

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Ili Os p rogramas d e  governo, com respectivas metas físicas e  financeiras, púb lico­ alvo, indicadores de desempenho e órgãos  responsáveis;

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Parág rafo  ún ico.  Os  programas  constantes  desta  lei  estão  o rganizados  conforme  as funçõe s e subfunções  de governo estabelecidas  na  Portaria  lnterministerial  STN/SOF vigente.

A rt. 4 2  Considera-se  Agenda Transversal o  conjunto de políticas  pública s de diferentes áreas , articuladas para enfrentar  problemas  complexos que  afetam  crianças e adolescentes no Município.

Art. 52 A  Agenda Transversal de que t rata o  artigo anterior terá  como foco a  promoção e  a  gara nt ia  dos direitos de cria nças e  adolescen tes, em conformidade com o  Estatuto da Criança e  do Ad o lescente (lei Fed eral n 2 8 .069/1990) e  demais normas correlatas.

Art.  6 2  O  M unicípio  terá  o  p razo de  120 (cento e  v in te)  d ias,  contados d a  publicação desta  lei,  para  e laborar  e divulgar  oficia lmente  as  ações estratégicas da  Agenda Transversal voltadas à infância e  adolescência.

Art. 79.  A  inclu são,  exclusão  o u  a lteração  de p rogramas constantes desta Lei  será  feita por meio de lei especí fica de revisão  o u  modificação  do Plano Plurianual.

- §  12 Os  órgãos  da  administração  poderão  p ropor revisões  e  ajustes nos  p rogramas e ações,  devidamente justificados, para compatibilização  com metas fiscais, avaliação  de desempenho e  p lanejamento orçamentário.
- § z a  A revis::!io  do  PPA  poderá  ocorrer,  p referencia lmente,  n o  segundo  ano  de  sua vigência ,  por meio de iniciatíva  do Poder Executivo,  precedida de consulta púb lica .

Art. s e A  execução  dos programas previstos nesta Lei será  objeto de acompanhamento e  avaliação  periódica,  com  base  nos  indicadores  e  metas  definidos  nos  respectivos anexos.

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Parágrafo único . O Poder  E xecutivo  publicará  anualmente,  até o  dia 30  de abril  do exercício  seguinte, relat óri o  circunstanciado de avaliaçã o  do PPA, no Portal  da Transparência  Municipal.

Art. 9!! O P oder Executivo Municipal regulamentará  os atos necessá rios à fiel  execução desta Lei, podendo editar normas complementares, portarias e manuais técnicos.

Art. 10!! Esta  Lei entra em vigor na data de sua publicaçã o, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida - PI, \_  de \_\_\_\_\_  de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

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INTRODUÇÃOASPECTOS ATUAIS DE ANTÔNIO  ALMEIDA

- ASPECTOS SOCIAIS E GERAIS

## 1.1 Dados Gerais

Antônio  Almeida  é um  municí pio  localizado  na  região  sudoeste  do  Estado  do Piauí, precisamente  na  microrregião  de  Bertolínia, a 400 km  de distância da capital Teresina,  a cidade possui extensão de 644,800  km 2 , o  que corresponde a aproximadamente 0,3% da área  do Estado. Suas áreas  limítrofes são  os  municípios de  Marcos  Parente ao  norte, Uruçui ao  sul, Landri Sales ao  leste e Porto Alegre do Piauí e  o  Rio  Parnaíba ao  oeste.  Sua  população  em  2022  é estimada  em  3.234 pessoas pelo IBGE, o que corresponde a uma  densidade demográfica de aproximadamente 4,89 habitantes por km 2.

A cidade é  dividida em 2 bairros e 8 localidades dispostas no quadro abaixo.

- Bairro Ouro Preto
- Bairro Planalto Paraíso
- Assentamento Beleza
- Pé da Ladeira
- ·Feira do Letreiro
- ·Pindaíba
- ·Brejão
- ·Veados

(Tabela 1: Bairros e localidades de Antônio Almeida.  Fonte: Controladoria Municipal)

Abaixo mostra-se algumas fotos do município.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- ·Oiteiro
- ·Formiga

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

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Foto  1 : Visã o  aérea  do munícípio

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## 1.2 Populaçã o

Os últimos dados  populacionais do  município ainda  são  referentes  ao  Censo 2010, segundo ele, Antônio Almeida possuía  a seguinte divisão  etária :

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(Tabela 2: Divisão  etá ria de Antô nio Almeida-PI. Fonte: IBGE. Cidades- Censo 2010.  Disponível  em : https://www.ibge.qov.br/çidades-e-estados/pi/antonio-armeida.html e https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/ Acesso em: 26  de set. de 2025.}

Esses  dados  revelam  que  o  municí pio  tem  uma  pequena  superioridade  de homens em relação  às mulheres, também mostra o predomínio  da população urbana em relação  à rural, além de grande parte da população  ser adulta.

Dessa  forma,  em  relação a  saúde ,  o  município deve  dar  grande  atenção  a programas de saúde  da mulher, atenção  básica  a crianças e adolescentes, além de fortalecer o atendimento da saúde  urbana.

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Com relação  a  educação , o  município deve fortalecer ainda mais a  mesma, já que existe  grande contingente  populacional  em  idade  escolar,  isso  demanda mais infraestrutura para as escolas, mais investimentos em relaçã o  ao magistério, além  de incentivar ainda mais a  presença de alunos nas salas de aula.

Esses  dados também mostram  que  Antônio  Almeida  possui  grande  parte  da população  em  idade economicamente  ativa,  e  ainda  continuará  a  ter por  bastante tempo.  Isso faz com que o  município tenha que dar atenção  aos jovens que entram agora  no  mercado  de  trabalho,  proporcionando  ainda  mais  uma  mão de  obra qualificada  para  a  cidade, além de  dar  atenção  para aqueles que já  se  encontram t rabalhando, proporcionando maneiras desses continuarem empregados por meio de qualificação  e incentivos principalmente a atividade privada geradora de empregos.

## 1.310H  (indice  de  Desenvolvim ento Humano)

Segundo os dados mais recentes sobre o  tema, disponíveis  nos sítios  virtuais do IBGE e do Atlas Brasil, o IDH de Antônio Almeida é:

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IDHM  Índice de desenvolvim ento humano municipal

0 .620  120101

Tal í ndice é  considerado méd io, o que revela uma boa taxa de desenvolvimento humano municipal, bem acima da maioria dos municípios piauienses. Vale ressaltar que o  dado apresentado ainda é referente ao ano de 201 O, e  desde então  a  realidade municipal mudou consideravelmente, principalmente pelo investimento da indústria  do calcário  na cidade  e pelo fortalecimento do agronegócio, o que com certeza elevou positivamente os índices municipais.

## 1.4 T ra nsparên cia

O município atende o princí pio constitucional da Publicidade e o que determina a Lei nº  12.527/11  (Lei de Acesso a Informações ),  e hoje disponibiliza amplo acesso para sua população  e quem m ais for de direito sobre toda sua atividade.

Seu principal meio  de transparência  é o  site institucional da pre feitura, que  pode ser acessado pelo link: http://antonioalmeida.pi.qov.br/,  lá se encontra amplo acesso

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Foto 2: Visão  aé rea do municípío

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das atividades sociais do município, informações  da prefeitura, contatos, ouvidoria, notícias ,  e  principalmente,  se  encontra  acesso  ao  portal  da  transparência ,  onde encontra-se todos os recursos e despesas municipais, além de suas leis e decretos.

## 1.5 Economia

## 1  .5.1 Informações  gerais e emprego

A  economia  municipal  até meados  da  década passada  girava  em  torno  da agricultura familiar, essa, ainda hoje contribui para o sustento de muitas famílias, tendo como destaques a produção  de milho, cana-de-açúcar  e banana, o que faz com que muitas  famílias  sejam  dependentes  de  programas  assistencialistas  do  governo federal. Porém,  a realidade econômica municipal vem sofrendo significativas mudanças  nos  últimos anos,  principalmente  pelo  crescimento  da  quantidade  de trabalhos formais angariados pelo setor de serviços e pelo setor da indústria,  sendo a última  graças a instalação  da Mineradora de Calcário  de Antônio  Almeida Minacal, o que torna o município  referência  na produção  deste minério . Ainda vale lembrar que também vem se destacando o setor do agronegócio no município, sendo este movido principalmente pela produção  de soja. Abaixo há  algumas imagens destas atividades econômicas.

## 1  .5.2 Produto Interno Bruto /PIB)

Como consequência  desses empreendimentos, em  2021  Antônio Almeida teve um PIB de aproximadamente R$ 143,8 (cento e quarenta e três  mil  e oitocentos), o que corresponde a um PIB per capita de R$ 45.295,91  (quarenta e cinco mil duzentos e  noventa e  cinco  reais  e  noventa e  um  centavos), dessa forma, Antônio  Almeida voltou  a  atingir  sua  melhor  marca  em  termos  de  PIB,  além disso,  tais  valores  o colocam  entre  os  municípios piauienses  com  maior  produto  interno  bruto.  Essa variação  é demonstrada no gráfico  abaixo, onde nota-se um crescimento constante desde 2019.

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(Gráfico  1:  Crescimento  do  PIB  per  capita  de  Antônio  Almeida. Fonte:  IBGE. Cidades -Antônio Almeida-PI  [PIB  per  capita]. Disponí vel  em:  https://www.ibge.qov.br/cidades-e-estados/oi/antonio­ almeida.html Acesso em: 26 de sei. de 2025.)

Portanto,  comparado  aos  outros  municípios do  Estado,  tal  marca  coloca  a cidade na posição  12º de 224, já  em relação  aos municípios de todo o país o coloca na  posição 1152º  de  5570.  Excelentes  números  que  são  demonstrados  na  figura abaixo.

(Continua na próxima página)