Decreto — Ribeiro Goncalves (07/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

|   02 10 00 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO   | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO                                                                                                                                                                     | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO                     |
|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|        931 | 13.392.0038.2683.0000 4.4.90.52.00 716 999 000  | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências Destinadas ao Setor cultural - LCnº 19512022 - Nilo se aplica                                                           | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 716 00 Art 8° - Demais Setores da Cultura |
|        932 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.50.43.00 719 999 000  | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Transferência s da PolíticaNacional Akfir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº Nãoseapllca                                                         | -5.000,00 Grupo: 1 719 00 14.399/2022                             |
|        933 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.30.00 719 999 000  | APOIO EESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL OE CONSUMO Transferências da PolítteaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Não seapllca                                                                      | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 - Lei nº 14.399/2022               |
|        934 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.80.31 .00 719 999 000 | APOIO EESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo: 1 Transferências da PolíticaNacional Akfir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica | -25.000,00 719 00                                                 |
|        935 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.38.00 719 999 000  | APOIO EESTÍMULOÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA F.R. Grupo: Transferências da PollUca Nacional Akflr Blanc de Fomento à Cultura - Lei Não se aplica                            | -10.000,00 1 719 00 nº 14.399/2022                                |
|        936 | 13.392.0036.2684.0000 3.3.90.39.00 719 999 000  | APOIO EESTÍMULOÁS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Transferências da PolítfcaNacional Akflr Blanc de Fomento à Cultura - NOO S8 aplic9                                         | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 Lei nº 14.399/2022                |
|        938 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.48.00 719 999 000  | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc: de Fomento à Cultura Não se aplíca                                          | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 719 00 - l ei nº 14.399/2022              |
|        939 | 13.392.0038.2684.0000 4.4.90.52.00 719 999 000  | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Não seapllca                                                                | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 Cultura - Lei nº 14.399/2022      |
|        940 | 23.695.0064.1585.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | FOMENTO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕES Recuraos não Vinculados de Impostos Nào seapllca                                                                                                                            | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Limdri ~les, 340

06.728.240/0001-93

Excrclcio:

2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

|   02 10 00 | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO   | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO                                                                                                              | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO       |
|------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|        947 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 500           | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos nêoVinculados de Impostos                                                                      | -5.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00                       |
|        946 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 700 999 000   | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica                                          | -5.000.00 F,R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União    |
|        949 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 701 999 000   | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica                                          | ·5.000.00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
|        955 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.13.00 701           | FOMENTO AO TURISMO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos                                                                    | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
|        959 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.30.00 701 999 000   | FOMENTO AO TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Nao se aplica                                                       | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
|        960 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.38.00 500 999 000   | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | -8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|        961 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 700 999 000   | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda Não se aplica               | .S.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União                 |
|        962 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 701 999 000   | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Outras Transferênc:iasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Nilio se aplica              | .e.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Estados               |
|        965 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.39.00 701 999 000   | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica | •5.000.00 Grupo: 1 701 00                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landrt Sales, 340

08.728.240/0001-93

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02

10

00

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

970

27.812.0073.1654.0000

4.4.90.51.00

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

Outras Transfet6neias de Convenk&gt;$ ou Instrumentos Congêneres  da Unl0o

971

999  000

27,812.0073.2650.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

Nêo  $6 $piice,

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntlio  se aplica

- 10 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

975

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.31.00

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-20.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

977

INCENTIVO  AO ESPORTE AMADOR

-7.000,00

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rocuraos nao Vinculados do lmpostoe

F  .R . Grupo:

1

500  00

500

999  000

NãoseapHea

980

•5.000,00

27.813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

PROMOÇÃO

DO LAZER

OBRAS E INSTALAÇOES

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

11

00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

983

()4.122.0005.2680.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-7.000,00

3.l .90.14.00

DIÁRIAS  • CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recura-O$ não Vlnculadoo do lmpostoo

999  000

NAo se aplica

985

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

04.122.0005.2680.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recuraos não  Vinculedos de Impostos

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

Não  se apllca

986

GESTÃO  AOMIN1STRATIVA

-5.000,00

04.122.0005.2660.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

Nãoeeapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sales. 340

06.728.240/0001-93

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

Arti go 3o .Est e decr e t o entra  em  v i gor  na  data  de sua  publicação .

Ribeiro Gonçalves, 01  de novembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

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9

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

Rua:  ~ndrl Sales, S/N - Centro

CEP: 64.8 6S -

000  ..

FONE/FAk: (Oxx89) 3567 -

CNPJ; 06.099.76l/0001-7.J

e-mail: educacaorllJelrog@)gmall.com

## EDITAL Nº  001/2025

## CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

O  SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES  PI toma público aos interessados  que estarão abertas as inscrições para a seleção meritocrática  para o  desempenho do cargo de Diretor Escolar. nos termos do decreto Municipal nº 030/2022, e  Lei Fede.-al nº  14.113/2020.

## 1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1 . 1 .  Os  interessados em assumir cargo e/ou funçã o  de direção  escolar deverão  ser qualificados por critérios  de mérito  e  desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilitando -os para a  nomeaçã o .
- 1 .2 .  P a ra  a  qualificação  ao cargo, o  interessado deverá  ter  nota mínima  de 7 ,O (sete) pontos.  em  análise de currículo  a ser  realizada  por  comissão designada  pela Secretaria de Educação,  conforme pontuação  do anexo I deste edital.
- 1 .3. Os interessados  deverão  apresentar requerimento de inscrição  (conforme Anexo Ili) ,  juntamente  com  a documentação comprobatória  do  currículo, na  sede  da Secretaria  Municipal  de  Educação ,  entre os  dias 07  e 17  de  janeiro  d e 2025, acompanhada dos documentos originais  e  cópias,  indicando  a  escola  para  a  qual pretende exercer as atividades.
- 1.4 . Após a  análise,  com data prevista para o  dia 22 de janeiro de 2025, a  Secretaria de Educação  divulgará  a  lista  prévia  de qualificados, por ordem alfabética.
- 1.5 .  O s  inte.-essados tei-ão  01  (um) dia útil  para o  recurso sobre a  lista prévia.
- 1.6 .  Em  ato  posterior,  será  publicada  a  lista  definitiva  e  encaminhada  ao  chefe  do Poder Executivo, para a  designação  dos  diretores das unidades escolares.

## 2  DA NOMEAÇÃO

- 2 .  1 .  O  chefe  do  Poder Executivo  nomeará ,  dent.-e  os  qualificados ,  os d iretores das unidades escolares municipais.
- 2.2. A  qualificação  do interessado não  desnatura a  essência  do cargo e/ou função , a qual continuará  a  ser de livre nomeaçao e  exoneraçao do chefe do Poder Executivo.
- 2.3.  Em  caso  de  exoneração  do  diretor  escolar durante  o  perlodo  letivo,  a  nova nomeação  deverá  ser dentre  aqueles já  qualificados nesta chamada pública .

(Continua na próxima página)

1394

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9

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES 5ECRETARIA MiJNICIPAl DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, S/N - Centro CEP: 64.86S - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

- 2.4. A nomeação  valerá  até  realização  de nova chamada pública,  a  qual ficará  a cargo da Secretaria Municipal de Educação .

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SE CRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, S/N - Centro CEP: 64.865 - 000  = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: educacaorlbeirog@gmail.com

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- 2.5. A jornada  de  trabalho,  remuneração  e/ou  gratificação  serão  de  acordo  com  a legislação  municipal.

## 3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 3.1. Para a permanência  no  cargo  os gestores escolares,  os diretores selecionados precisam melhorar os indicadores de Qualidade de Educação  na Escola:

- Níveis  de aprovação  na escola;

- Permanência  dbs aiunos; .•

- Distorção  idade série:

- Resultados obtidos nas avaliações  externas e internas, que mostram o nível  do ensino oferecido;

- Proficiência  em Escrita e Leitura;

- 3.2. Os casos omissos serão  resolvidos pela Secretaria de Educação .

Ribeiro Gonçalves - PI  06 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, S/N - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

## ANEXOI DA ANÁLISE  DE CURRÍCULO

## PONTUAÇÃO

Área  de Formação

## Número  de pontos

- 1 - Formação  profissional em área educacional (nível  superior completo)

3 pontos

Em educação

Em gestão escolar

2 - Pós-graduação 1

3 pontos

4 pontos

- 3 - Experiência  Profissional nos últimos 2 anos (máximo  de 4 pontos)

Em educação

Em gestão escolar

1 ponto por ano 2 pontos por ano

- 4 - Cursos de capacitação  em gestão  escolar 11 (máximo  de 2 pontos)

1 ponto por curso de, no mínimo,  80 horas

- 1  - Diploma/certificado de conclusão  de curso de Especialização/Pós  Graduação . li - Certificado/declaração  de conclusão  de curso, informando a  carga horária .

## ANEXO li

## QUADRO DE VAGAS

## ESCOLA

ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO

ESCOLA MUNICIPAL ROSENDO PAES LANDIM

CMEI PROF" ANA RITA RIBEIRO ROCHA

ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO

ESCOLA MUNICIPAL SINOBILINO PINAS DE CARVALHO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA·  MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landrl Sales, 5/N - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

## ANEXO Ili

## FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL Nº 001/2025

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº

\_\_\_\_  \_

PREFERÊNCIA  DE LOTAÇÃO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

R.G.:  \_\_\_\_\_  ÓRGÃO  EXPEDIDOR:  \_\_\_  CPF: \_\_\_\_\_\_\_  \_

ENDEREÇO  (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CEP: \_\_\_\_  \_

CIDADE  \_\_\_\_\_\_\_\_  ESTADO: \_\_\_  \_

TELEFONE FIXO:

(

\_\_\_\_\_

CELULAR:

(

E-MAIL:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

CURRÍCULO COM: PÁGINAS

Ribeiro Gonçalves - PI, \_\_ /  \_\_  /2025

Assinatura do interessado

Assinatura · do responsável  pela inscrição

## EDITAL Nº 001/2025

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_\_  \_ PREFERÊNCIA  DE LOTAÇÃO:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ Recebi o Currículo (incluindo documentação  comprobatória) com \_\_\_  Páginas

Ribeiro Gonçalves

- PI, \_\_ /  \_\_  /2025

Assinatura do responsável  pela inscrição

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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