Decreto — Ribeiro Goncalves (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

## Anulação:

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

16

01.031.0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-4.200,00

3.3.90.34.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F

.R.

Grupo:

1

500  00

500

Recul'S03 nã o Vlnculado3 de Impostos

999  000

Naoseaplica

02

57

99

112

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1868.0000

E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

720

...

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

710

...

-1 5.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

720  00

Transf81'ências  da União  Referentes as participações  na axploraçao de Petrõleo  e Gas Natural destinada!

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

1

720  00

Transfer!ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada:

Não se epfü::a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransfMltncla Especial dos Estados

Nãosa  aplica

000

|   02 04 | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS    | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                         | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   |
|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|     151 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES ReCYrsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE          | -30.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                 |
|     182 | 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 899 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ou1ras Transferê ncias de Recur908 do FNDE NãoMaplica     | -15.000,00 F.R.Grupo: 1 569 00                 |
|     181 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Re,cursos n&o Vinculttdos, de Impostos Ed~ção • Do,po,as com MDE         | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
|     239 | 12.365.0035.2681 .0000 3.1.90.11.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras TranlJforénclasdo Recu~ 00 FNDE Naoseaplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00                |

02 04 02 EDUCAÇÃO ·  FUNDEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Ulndrt Sales. 340

06.728.:240/0001-93

Exorclclo:

:20:25

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

|   02 04 264 | EDUCAÇÃO - FUNOEB 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000   | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALClVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos FUNDES • Proflsslonals da Educação EMslc   |
|-------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         288 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000                     | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 Transferindas do FUNOEB - Complemenlaçlo da União- VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Báslc              |
|         305 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 899 000                      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transf&r6ncias do FUNDES - Complem&ntação da União - VAAF Não se aplica                              |

02

02

05

01

411

412

492

07

00

782

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.1666.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

631

... 000

10.301.0020.1666.0000

4.4.90.52.00

832

... 000

10.301.0025.2181.0000

3.3.90.36.00

621

-35.000,00

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

631

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransfCfõncias  do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrumCfltos Congêneres  vilculados à Saú

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

-50.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

632  00

1

F.R. Grupo:

Transí erênclas  do Eslado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

621

1

F  .R. Grupo:

Transf&amp;rAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

899

Não  se aplica

000

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ROOJrsos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapl lca

## 02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

846

17.512.0051 .1456.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F

.R.

Grupo:

1

700  00

700

999  000

Outra&amp;  Transfeffincias do Convênios

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLIC OS

851

25.  751 .0040.1590.0000

4.4.90.52.00

AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLI CA

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

751  00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica - COSIP

999 000

Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Ribeiro Gonçalves, 01  de abril de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO PREFEITO MUNICIPAL

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1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP:  64, 865 - 000  = FONE/FAX:  (Oxx89J 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CON TRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 7 4 ,  INCISO III,  D A  LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1 47/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025

INEXIGIBILIDADE D E  LICITAÇÃO

Nº  0 72/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI, PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO P ÚBLICO INTERNO, CNPJ  Nº. 06.728.240 /0001-93,  REPRESENTADO NESTE ATO P ELO SEU PREFEITO,  AGAMENO N  PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: CARDIOGIN  - SERVICOS  MEDICOS  LTDA, CNPJ  N°:  46.682.583/0001-04, SITUADA NA AV.  JOÃ O  XXIII, 6591, QUADRA J ,  LOTE  8-GURUPI ,  CEP 64.049- 010,  TERESINAPI

OBJETO: PRESTAÇÃ O  D E  SERVIÇOS TÉCNICOS ESP ECIALIZA DOS D E  MÉDICO CARDIOLOGISTA  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  S ECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  D E  RIBE IRO GONÇAVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ I CMS/  ISS E  OUTROS RECURSO S  PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBE IRO GONÇALVES -PI.

## PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  D E  DEZEMBRO DE 2025

PAGAMEN TO: O P A GAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  P A RCELA  N O VALOR  DE  R $ 8.1 70,89  (OITO  MIL  CENTO  E SETENTA  REAIS  E OITENTA  E NOVE CENTAVOS)  BRUTO  MENSAL, TOTALIZAN DO  O VALOR  D E R $ 65.367,1 1 (SESSENTA  E CINCO  MIL  TREZENTOS  E SESSENTA  E SETE  REAIS  E  O N ZE  CENTAVOS),  A TRAVÉS  D E DEPÓSITO  B ANCÁ RIO EM CONTA CORRENTE INFORMADA P ELO CONTRATADO

DATA: 09 DE MAIO D E2025.

01

02

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

710  00

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

287