Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:0471C3AECA1EADD4
Id:0047F345B180ADDF
EDUCACAO
BAIA GRANDE
dDsaixe tranbe
COnTRATO TEmPOrArIO De PrEStACAO De SERVICO
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO N322/2025
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 313/2025
O Município de bAIxA Grande dO ribeirO, estaDO DO
DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 12 DE MARCO DE 2025-QUE
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
ENTRE SI FAZEM O Município DE B
JUSSENILDE OLIVEIRA" DE ARAUJO. CPF N 056.917.803-79
COntrATantE, "e do outro lado o' Senhor(a) rOSAnGELA ALVeS DA
AO CARGO DE
ICOS GERAIS EM REGIME DE 40 HORAS
FONSECA,***
SEMANAIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Almecegas, Zona Rural de
SSPI pi e' cPF no  855.718.223-68 , doravante denominado de CON
De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município DE BAIXA GRANDE DO
ajustam
acordam a presente
prestacao
de servicos,
POR PRAZO
entro, Baixa Grande do Ribeiro-Pl. CNPJ
DETERMINADO,  observadas as
41.522.178/0001-80, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal. JOsE LUis sousA. e de outro lado. como
clausulas e condigoes que
a seguir
DISTRATADO. e assim denominado no presente instrumento, e JUSSENILDE OLIVEIRA DE ARAUJO, CPF No
056.917.803-79, pelas clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJE
cargo de Professor , em regin
ne de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 15 de abril
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS:
de 2025 a 31
icam extintas todas as clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante d
contratante obrigada a  pagar ao contratado a remuneragao mensal
CLASULA TERCEIRA -DA MOTIVACAO
CLAusu.A /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural.
ncia da Administracao
CLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAUSULA QUARTA -DAS DISPOSICOES LEGAI
contratado todos os tributc
gidos por lei.
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO cONTRATUAL em 03 (tres) vias de igual t
clausula e/ou
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 08 de abril de 2025.
deste contrato
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
JOSE LUIS SOUSA
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 15 de abril de 2025.
USSENILDE OLIVEIRA DE
DISTRATANTE
DISTRATADO
Rong
1.
ersecur
Prefeito Municipal
Testemunha:
Contratado(a)
Contratante
Testemunhas:
1.Noe morr ol sguse-
CPF_054.F03.043-61
2.J%o dos Sgntos Cgrvc3ha CPF o76.7o8.o23-83
Id:167c4AcB8A20ADE8
Id:151905532c96ADe9
EDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 321/2025
CONTRATO No 323/2025
O Município de baIXA grande DO ribeIrO, estaDO DO
O Município dE bAIXA GRanDe DO rIbeIrO, ESTaDO DO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, :
ato legalmente representado
Sr. JOsE LUis SOUSA, dora
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose LUis' sousA, doravante denominado de
COnTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) NOE MARTINS DE SOUSA,
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) IGOR DOS SANTOS
CARVALHO,
Rural de
CPF no
054.703.043-61dor
CONTRATADO,
ajustam e
acordam a presente prestacao de servigos, POR PRAzO' DEtERminADO,
cOntrATADo . ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e
PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condicoes que a seguir
aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
n 006/2023
etivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
cLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com.
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
as disposicoes legais e edital do teste seletivo..
de 2025 a 31 de de:
CLAUsuLA M: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ezembro de 2025.
a contratante
brigada
gar ao contratado a remuneracao mensal.
ontratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural.
Ausu.A /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAUSULA
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
ncargos exigidos por lei.
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos, que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou condicao contratual.
AusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
cLAusULA yII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeil
Goncalves,
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contrato,
CLAusuLA vl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 15 de abril de 2025
Baixa Grande do Ribeiro Pl,15 de abril de 2025
Noe Mostrs.
e sosse
19o dos
Cariasho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
1. Lossongele Clves de foneu
cpF 3ss -718-2Q3-68
2.1%o dos SGntos CGryclhoCPF o76,ToX.o23~83
2.Noe aKws 0e pss
CPF 05y F03Vy3-6]
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais