Decreto — Antonio Almeida (31/12/2025)

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163

203

325

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001·11

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.380

## 02 09 00 Fundo Previdenciá rio do Munlclplo

518

09.272.0221 .2047.0000

Serviços Administrativos

3.3.90.14.00

802

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminlstraçio

999  000

Não 58 apllca

## 02 12 00 Sec. A8slst, Social, Cidadania e  Trabalho

548

551

08.244,0416.2052.0000

Manutenção  dos Serviços de Assistência  Social

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0416.20!52.0000

3.3.90.08.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo  ··  apllca

Manutençlo dos Serviços de Assistência  Social

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

SERVIDOR E DC

00

Recursos nlo Vinculados da Impostos

999  000

Nlo se apllca

## 02 12 01 Fundo Mun. Dos Direitos da Criança· do Adolescente

562

08.243.0416.2075.0000

Manutenção  do Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do AdolE

3.3 .90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

## 02 13 00 Secretaria dtl Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

578

582

27.812.0073.2055.0000

M8nutençllo de AtlvidOOee E6po,tlvM;

3.3.90.08.00

500

999

000

27.812.0073.2055.0000

3.3.90,36.00

500

999

000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Nlo  ··  apllca

Manutenção  de Atividades Esportivas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

## 01 01 00 Clmara Municipal de Antllnlo Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção  e Funciôo&amp;mento da camara Municipal

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

01

01

00

Cãmara  Municipal de Antônio Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Mar1utenção  e Funcionamento

3.1.90.11 .00

500

ela

Cêmara  Munlcipsl

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Não  se ap1lca

## 02 04 00 Fundo Munlclpal d1t Saú d1t

159

10.301 .0125.1003.0000

Construção  e Ampliação de Posto de Saúde

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301.0125.  1005.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0125.2020.0000

3.1.90.11 .00

604

...

000

## 02 05 00 Secretaria de Educaçlo

275

12.361,0130.1008,0000

Const.Ampliação do Unidades Es.colaros

4.4.90.51.00

570

999

000

12.365.0130.1013.0000

4.4.90.51.00

570

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

570  01

-200.000,00

F.R. Grupo:

570  01

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerências  do Governo Federei rererentes a Convênioa  e Instrumentos Congêneres  vinculados

Não se aptice

Const.Ampl.e Rec.de Cre&lt;:hes

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  o Instrumentos Congêneres  vinculados

999

000

Não se aplica

## 02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Pllbllcos

464 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Cons.t.JRec.de CalÇilmentos. -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nlo se aplica

466

15.451.0140.1021.0000

4,4.90.51,00

754

999

000

Const./Rec.de C&amp;lçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~s de Operações  de Crédito

Não  se apu~

487 15.451 .0140.2043.0000 Manutençio da Secrelaria de Obras e Serviços Públicos -50.968,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferênc ia da União  Referente é  Compensação  Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC  AGOSTINHO VARAO, 176,  CE NTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

02

08

Sec.de Obras,Transp.e S erviços  Públicos

493

500

00

15.451 .0140.2043.0000

Manutenção  da Secretaria de Obras e  Serviços P úbl ioos

3.3.90.36.00

708

999

000

15.451.0140.2043.0000

3.3.90.39.00

720

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-&amp;.500,00

OUTROS SERVIÇOS  D E  TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  708  00

Transferência  da União  Referente à Compensação  F inanceira de Recursos Minerais

Não  se aplica

Manutenção  da Secretaria de Obras e  Serviços Pú blioos

-180.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R .

Grupo:

1  720  00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de P etroleo e  Gás  Natural destir

999

000

Não  se aplica

## 02 09 00 Fundo Previdenciári o do Municí pio

524

09.272.0221 .2047.0000

Serviços Administrativos

3.3.90.40.00

802

999

000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

·2.000,00

Grupo:

1

802

-1 .154.726,10

E  COMUNICAIF.R .

Recursos Vinculados ao RPPS ·  T axa de

Admin~tração

Não  se aplica

Artigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 003/2025

Pelo presente instrumento, O  MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA - PI, pessoa jurídic a de direito público  interno,  inscrito no CNPJ  sob  o  n º 06.554.018/000!-I I,  doravante denominada  simplesmente  CONTRATANTE  ou PREFEITURA,  com sede na Praça Agostinho  Varão , n º 57, Centro, em  Antônio  Almeida  PI,  neste  ato  representada  pelo Prefeito Municipal  Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de  identidade n º  9.149.543-x -SSP/SP e inscrito no CPF sob o  n º  085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como parte contratada  a JOANA  BARREIRA  MARTINS, brasileiro(a),  faxineira,  portador(a) RG/CPF sob  o  nº  001.528.043-82, residente e  domiciliado(a) em Antônio Almeida/PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO DO CONTRA TO

Fica  RESCINDIDO  a Prestação  de  Serviços inerentes  ao  serviço temporário  para  atender a excepcional  interesse público , para a prestação  de  serviços, com carga horária  semanal  de  40 (quarenta) horas.

Antônio Almeida - PI, 31  de embro de 2025.

URINI

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

75'  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

-5.442,30

Grupo:

1

500  00

-1.797,87

F  .R. Grupo:

1

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

431

00

02

Transfor0ncias do Govomo Fedoral referentes a Conv0nios e Instrumentos Congêneres  vinculados

Nêose apUca

Aqul5lção  do Veícul o Automotor

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:ursos não Vinculados óe Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Açllos do Prog.de Ag Comunitários  de Saúde-PACS

-16.017,93

F  .R. Grupo:

1

500  00

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

604  02

F.R. Grupo:

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilérk

Não se aplica

2.000,00

F.R.:

1

802

90.000,00

F.R.:

1

500

200,00

F.R.:

1

500

2.980,00

F.R.:

1

500

130,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

03

00

00

04

00

00

l

l

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03