Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvII
Id:0471C46AEAB2080D
Id:05D509e3483c07cB
GOVERNO Municipal DE
goxerno Municipal De
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO sdrFa
DO RIBEIRO Sudar
GESTA02025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ExtrATO DO SEgunDO termO ADiTIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/20
ROCEDIMENTO N003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
ROCEDIMENTON005/2025
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALINEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P1
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJN.41.522.178/0001-80
ENDERECO:PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222-CENTRO,BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
GUILHERME SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
RENATA DE SOUSA ANTUNES
ADVOCACIA
CNPJ N61.584.650/0001-16
CNPJ N 27.275.120/0001-58
OBJETO_ DO CONTRATO:" PRESTACAO : DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURIDICA NA ESFERA DO DIREITO Municipal
ADMINISTRATIVO
CONSULTORIA JURIDICA ESPECIFICAMENTE AO SETOR PUBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO
RELACIONADO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO
AMBITO
SAUDE,
DE.MATERIAS
AMINISTRATIVAS,
RIBEIRO (PI).
SEMPRE_PAUTANDO PELO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE _DE TODOS OS ATOS DA
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
ADMINISTRACAO PUBLICA, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31DEDEZEMBRODE 2026.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
ADITIVO QUE FAZ PARTE iNTEGRANTE DO CONTRATO CELeBRADO EM O7 DE JANEIRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
SIGNATARIOS:
DATA DAASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,CNPJ N.41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80
GUILHERME SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DEE
(CONTRATANTE)
ADVOCACIA, CNPJN27.275.120/0001-58 (CONTRATADO
RENATA DE SOUSAANTUNES,CNPJ N61.584.650/0001-16 (CONTRATADO
CNPJ: 41.522.178/0001-80
CNPJ: 41,522.178/0001-80
Id:089B94D403500863
Id:0047F401D2140820
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudoss Fasseo
DO RIBEIRO cudorse Faser!
GESTAO 2025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025
PROCEDIMENTON004/2025
PROCEDIMENTON 006/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJN.41.522.178/0001-80
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS
CONTRATADOS:
PACHECO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
PERTILE ENGENHARIA LTDA
CNPJ N 36.852.872/0001-25
CNPJ N 53.130.353/0001-72
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
JURIDICA NA
ESFERADODIREITO Municipal
ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE
RELACIONADO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO
GERENCIAMENTO DE OBRAS PARA ATENDER AS NESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
RIBEIRO (PI).
OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31DE DEZEMBRODE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 07 DE JANEIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 08 DE JANEIRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
PACHECO  SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ No 36.852.872/0001-25
(CONTRATADO)
PERTILE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 53.130.353/0001-72 (CONTRATADO)
NPJ: 41,522.178/0001
uiel2222,
A divulgacao virtual dos atos municipais.