Decreto — Guadalupe (15/12/2025)

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DECRETA:

Art.igo  lo.-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## ld:01AB381CFOA6243F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'$

06.554.083/0001-47

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

Abre no 0/'ÇiJmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provldênc/iJs

vigcnee,  um  c r6dieo  adic i onal

Fica  ab e rto  no  orçament o

R,$ 3. 202 . 900, 00  d i.,,trib u ido.,,  a:,;

.,,eguinte.,,  dotoçõ e.,, :

Suplementaçã o

+)

(

Anulaçã o

01

01

01

12

02

02

37

03

01

119

143

02

06

## Anulaçã o

| 02 06 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                       | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                           |                           | 02 07 01                  | 02 07 01                                       | · FMS                                                                                                                                                                                                     |                                                          |
|------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 233        | 12.361 .0004.2030.0000                                 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO                                                                                                                                                                                                                  | 40.000.00 F.R.: 1 571 00  | 448                       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2045.0000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA                                                                                                                                                                                  | 30.000.00 F.R.; 1 600 00                                 |
| 236        | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.38.00 500                 | EDUCAÇÃO CIOAOÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RooutSOS nao Vinculados de Impostos                                                                                                                                 | 55.000.00 F.R.: 1 500 00  | 455 999                   | 000 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.14.00         | Não se aplica SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA ENCARGOSCOM OFMS DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                   | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                 |
| 272        | 12.361 .0()(M.2096.0000 3.3.90.30.00 550 999 000       | EDUCAÇÃOCIDAOÃ QUOTA MUNICIPAL00 SALÁRIO EDUCAÇÃO · ase MATERIAL OE CONSUMO Tnmsforfocia do Salà~Edueaçlo NãoMapl ica                                                                                                                                                      | 70,000.00 F.R.: 1 550 00  | 468 500 300               | 10.301 .0005.2045.0000 3.3.90.39.00 000        | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA ENCARGOSCOM OFMS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Roour808 nã o Vineul8d08 de lmpoetoe Saüde - Despesas com ASPS                                                    | 100.000.00 F.A.: 1 500 00                                |
| 270        | 12.361.0004.2096.0000 4,4.90.52.00 550 999 000         | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL 00 SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tren1íerência do Saltlirio-Educaçlo Não se apllca                                                                                                                              | 3.000,00 F.R.: 1 550 00   | 499 ...                   | 10.301.0005.2052.0000 3.1.90.13.00 600 000     | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA 5.000,00 MANUTENÇÃO DO NASF F.R.: 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênclesFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo FedMtl!I • Bloco NAose aplica                    | 600 00 de Man                                            |
| 02 06 02   | FUNDO MANUTENÇÃO                                       | E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES                                                                                                                                                                                                                                          |                           |                           |                                                |                                                                                                                                                                                                           |                                                          |
| 305        | 12.361 .0004.2041.0000 3.1.90.04.00 5'0 230 000        | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO T1'8neferênciasdo FUNOEB - lmpo6l08 e TransíEW'ênâa s de lmpostoe FUNDEB • PrOfl»IOnals da Educação BaSIC                                                                  | 270.000,00 F.R.: 1 540 00 | 508                       | 3.3.90.30.00 600 999 000                       | 10.301.0005.2053.0000 SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO 00 PSB MATERIAL DE CONSUMO Transferên cias Fundo a Fundo de Reoorsos doSUS provenientes do Govemo Fede-rol Não se aplica                        | 17.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man                  |
| 307        | 12.361 .0004.2041.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000       | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO- FUNDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profisi,iooals d& Educaçtio Básic                                                       | 800.000.00 F.R.: 1 ""º 00 | 030                       | 10.301.0005.2245.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 | SAÚD E EQUALIDADE DE VIDA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL PARA PROFISSlm OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Assistênciafinanceira da União destinada à complemootação ao pagamento Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para         |
| 308        | 12.361 .0004,2041.0000 3.1.90.11.00 5'1 230 000 12.361 | EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran1fertocias do FUNDES· Complementação da Unllo • VAAF FUNDES - Proflnlonals da Educação Basic EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDA | 320.000,00 F.R.: 1 541 00 | 034 10.302.0005.2051.0000 | 3.3.90.30.00 82\ 999 000                       | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DO CAPS MATERIAL DE CONSUMO Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gollemo N.ãouaplica SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA ENCARGOS COM OFMS           | 5.000.00 F.R.: 1 621 CIO Estadual                        |
| 310        | .0004.2041.0000 3.1.90.13.00 ""º 230 000               | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • Impostos e TmnsfOfências do Impostos FVNDEB. Profis.tlonal, da Ed~OBá,lc                                                                                                                                                    | 140.000,00 F.R.: 1 540 00 | 944 600 ...               | 10.301.0005.2045.0000 3.1.90.11.00 000         | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transler&ncles Fundo a Fundo de Recol'IO& do SUS provenientes do NAose aplica                                                                               | 20.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo FedMtl!I • Bloco de Man |

(Continua na próxima página)

01

CÂMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE

01.031.0001.2001.0000

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nlo Vinculados da lmpc,stos

Naose aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLA  TIVA

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Reeur806 não Vincul&amp;d08 de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

N3oHapllca

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00 GABINETE DO PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recul'$0$ nlo Vlncul&amp;dos de lmpottot

3.3.90.39.00

500

999

000

N6o so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PlANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

OA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos. não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO

08RIGAÇÔES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

TraMférêncla da UnlAO reférenta  à ComptinsaÇAO  Flnanoelra de Rêeursos  Hldrioos

3.3.90.93.00

500

999

000

28.848.0002.2015.0000

3.3.90.47 .00

709

999

000

Naose epllce

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.063/0001-47

&amp;erclcio: 2025

## DECRETO Nº 14, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

na impo rtS.nc i a

3.202.900,00

10.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

1

SOO

2.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

709

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001.A7

Exercfclo: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

FUNDO MANUTENÇÃO

E  DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0004.2042.0000

3.3.90.39.00

5'0

999

000

12.361.0004.2042.0000

3.3,90.40.00

540

999

000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.13.00

5'2

230

000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.11.00

546

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Transferên cias do FUNDES· lmpoe1oe e Traneíerêndse de rmpoe1oe

Não  se apn ca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

SERVIÇOS  DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

NaoMapllça

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

PRE-ES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · Complementaçao da Un!Jo · VAAT

FUNDES· ProfiS8iooais da Educaçlo Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

PRE-ES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfor&amp;ncles do FUNDES . Complemontoç&amp;) da Unlào . VMT

FUNDES. Protlssl0nal$ da EducaçOo Bé SIC

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Tl'8neíe&lt;ên cl&amp;e do FUNDEB · Complement9çêo  d&amp; Uniêo  - VAAT

Nao MI aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO·

FUNDA

05

60.000,00

F.R.:

1

540

15.000.00

F,R,;

1

540

210.000.00

F.R.:

1

542

40.000,00

F.R.:

1

542

14.000,00

F.R.:

1

542

129.600.00

F,R.:

1

548

00

00

00

00

00

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Cômplemantaçao da União  - criação  de ma  tricu  las em tempo Integral

230

000

FUNDES . Profissionais da Educ:açlo Biale

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transf8'0nd as Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo F009'8I · Bloco oo Man

NtlOMapllça

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS . PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlneulaclos de lmPOStos s,óde · 0eSl)88'9 com ASPS

3.1,90.04.00

600

...  000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

08.SS4.083/0001-47

Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

PRE·ESCOLAR-30% FUNDEB

- FUNDEB

02

02

de

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

02

06

02

340

344

374

378

396

951

02

07

01

437

447

## Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

25.000,00

F.R.:

1

600

16.000.00

F.R.:

1

500

00

00

06

## Anulaçã o

02

07

01

952

07

02

586

592

593

02

08

....

02

650

661

02

## Anulaçã o

02

08

688

12

01

799

818

15

00

841

18

00

889

19

00

91 4

916

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL  'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301.0005.1025.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

AQUISIÇÃO

DE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trt1nsferênclét

4.4.90.52.00

706

E.speçl.1I d9 Unllk&gt;

999

000

Nlo se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sai.ide - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmpost0S1

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

350.300,00

F.R.:

1

706

24.000,00

F.R.:

1

500

62.000,00

F.R.:

1

500

84.000,00

F  .R.:

1

621

DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0005.2057.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0005.2057.0000

3.3.90.39.00

621

999

Não  se apllc8

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2060.0000

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

MANUTENÇÃO

DO FMAS

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo" aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferência  de Recureoe dos Fundos Eataduals de Assistência  Social

Não  se apUca

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0009.2060.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0009.2060.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL  'S

06.554.063J0001-47

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.2-4-4.0009.2065.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO BLOCO DA GESTÃO  DO PROGRAMA BO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc\a  de Rec:u~s do Fundo Ni,cionul de Aulalência  Soc\al - FNAS

3.3.90.30.00

600

999

000

Não  se aplica

SECRETARJAMUNICIPALDACIDADE

15.122.0002.2094.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não" aplica

URBANIZAR

ENCARGOS COM ILUMINAÇÃO

PÚ BLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlnculoóos cto Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0008.2026.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  &amp;e apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

26.122.0002.2240.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPOF

DIAR!AS - CIVIL

R9CUl'806 ntk) Vlnculaó06 de lmPQ6t08

3.3.90.1-4.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0013.2072.0000

CULTURA VIVA

PROMOÇÃO

OE EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recurt08 nao V1ncuIeoos oe Imposlos

3.3.90.39.00

500

999

000

N30 se aplica

SECRETARIA DE DESPORTO. TURISMO E LAZER

27 .812.001 1  .2073.0000

ESPORTE E LAZER

PROMOÇÃO

DE DESPORTO E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

N:.Oeeo.pllco,

ESPORTE E LAZER

Promoção de Eventos Oesporttvos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao V1ncu1800S

Nlo Sé aplica oe

impostos

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL  'S

Exercido: 2025

06.554.083/0001-47

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

27  .8 12.0011.2248.0000

ESPORTE E LAZER

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL  DESPORTO,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8CUl'$0S ntlo Vlncul8'dos de lmpogtos

3.3.90.36.00

500

...  000

Nloaeapllca

02 20 00 SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

924

04.122.0002.2246.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaplica

3.1.90.11.00

500

999

000

Artigo  2o. O  crédit o  aberto  na  forma  do  artigo  anterior será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação ;

01

01

CÃMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE

16

01.031 .0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec;ursoe r\llio Vinculado&amp; de Impostos

Nãoseaplke

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos l'lão  Vinculados de Impostos

NAo.seapltea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO VICE PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Ract.1rsos não  Vinculados do Impostos

Nao seaplk:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

ENCARGOS COM ASSESSORIA TIÊ CNICA E JURIOICO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rectlr50$ não  Vlnoulados de lmpost0$

4.4.90.52.00

500

999

000

## 02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

30

04.122.0002.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.  122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

Nãoaeaplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

OB.554.083/0001-47

Exercício :

202!5

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.629

02

GABINETE 00 PREFEITO

04.124.0002.2011.0000

3.3.90.14.00

500

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DIARIAS - CIVIL

Roeursos não  Vlneulados de Impostos

Não  se aplica ooo

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.1071.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia da União Referente

Compensação Financeira de Roeu~ Minerais

Não  seapllca

a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

- 1.000,00

DA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  da Unllo referente à  CompanaaçAo Financeira de Recursos Hídricos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Não  se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  seapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO

-165.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

709  00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNtCAc;

Transferê ncia da União rGferGnte à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

NAo aeapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

REALIZAÇÃO

DE CONCURSO PÚBL ICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nao VinculaOOa de Impostos

Não  se apllca

ENCARGOS ESPECIAIS

ENCARGOS COM PRECATORIOS E SENTENÇAS  JUDICIAIS

·20.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

- 170.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

4.4.90.52.00

708

999

000

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.14.00

709

999

000

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.30.00

709

999

000

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.40.00

709

999

000

04.122.0002.2028.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.846.0020.2018.0000

3.1.90.91 .00

soo

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

709  00

3.3.90.36.00

500

999

000

27.812.0011.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

2.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

35.000,00

F.R.:

661

1

9.000,00

F.R.:

660

1

2.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

02

19

00

922

02

02

01

02

51

03

59

88

..

105

114

125

01

41

46

1

<!-- image -->

5.000,00

F.R.:

1

500

25.000.00

F.R.:

1

500

-11.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000.00

F.R. Gt\.lpo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

708  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

709  00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 14 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

02

02

05

01

163

176

179

184

188

06

01

223

225

247

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2023.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DE VEÍCULOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recu~ olo Vinculildos de lmpostet311

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

-474.600,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-25.000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRl F.R. Grupo:

500  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRl F.R. Grupo:

750  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos de, Contribulçto de lntervenç.êo  no Domlnlo Econõmlco  - CIDE

Não  se apllea

URBANIZAR

PAVIMENTAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

-50.000,00

F.R. Grupo:

701

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  dos Estados

Naoseapllca

URBANIZAR

REFORMA, CONSERVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ nlo Vinculado$ de lmp0$tOS

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0002.2022.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

15.451.0002.2022.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

15.451.0008.1014,0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

15.451.0008.1017.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraoa nao Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

INDENIZAÇÕES

00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

.-30.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

571

1

E RESTITUIÇÕES

Transferêflc las do Estado referentes a Convênios  e lnstrumeotoa Congêneres  vlnculados à Educaçl·

Nlo &amp;o apllca

3.1.90.13.00

soo

200

000

12.361 .0004.2030.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

12.361 .0004.2030.0000

3.3.9().93.00

571

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

## 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

250

12.361.0004.2031 .0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

FORMAÇÃO

CONTINUADA OE EDUCADORES

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesa&amp; oom MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO  EDUCAÇÃO

- QSE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salá~Educação

Não se aplica

E  DESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONSTRUÇÃO.

AMPLIAÇÃO.

BÁSICA.  FUNDES

ADAP. E REFORMA

·5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F  .R. Grupo:

550  00

1

·50.000,00

F.R, Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementaçao da União  - VAAR

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

-14.000.00

F.R. Grupo:

543  00

1

·25.000.00

F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf

Transferência s do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se apllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OUTRAS OESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Transferêf'lcia s do FUNDES · comp1ementaçao da União · VAAF

Nao aoapuca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB · Complementaçao da União · VAAF

NAo se.aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferêflcla s do FUNOEB - ComplementaçAo da União - VAAR

Não seapllca

1

540  00

1

540  00

02

274

06

02

298

332

334

335

337

339

3.3.90.30.00

500

200

000

12.381.0004.2096.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361.0004.1022.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.381.0004.2042.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.34.00

540

...

000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.34.00

541

... 000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

12.381.0004.2042.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MANUTENÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.39.00

543

999

DOO

12.365.0004.2036.0000

3.1.90.11.00

542

230

DOO

12.365.0004.2043.0000

3.1.80.13.00

540

230

000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.36.00

543

E  DESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-150.000,00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-CRECHE-7 F.R. GruPQ:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr11n11ferênclaa  do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Profls&amp;looa!s da EdUCQÇOo  Bés lc

EDUCAÇÃO

CIOADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO-

-50.000,00

PRE-ESCC F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES· lmpoatos e Tra,nsferê nclas de Impostos

FUNDEB. Proflssloo,tlls d3 EdVC3~ B.á slc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR·30% FUNDEB

-350.300,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Tr11nsferênclas  do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

NAoae aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

PRE-ESCOlAR-30% FUNDES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB. Complementação da Uniã o.  VAAR

999

DOO

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.122.0005.2110.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

Enfntntamonto da Emorg6ncla COVIO -19

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

-S.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transforõncias  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral - Bloco do Ma

Não se aplica

SAOOE E QUALIDADE OE VIDA

Enrrentamento da Emergênc ia COVIO -19

-3.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Tranaferêf'lcia8  FunCIO a Fu!'Klo ele  Recur808 do sus provenienle8 CIO  Governo Federal - BIOCO de Ma

NQO se al)JIC8

SAÚDE  E QUALIDADE DE V1DA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA E POSTOS E UNIDADES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transforônci3s Fundo a Fundo do Rocursos do SUS pfOVOniofllos do Govomo Fodoral . Bloco do Es:

Não se aplica

3.3.90.36.00

800

999

000

10.122.0005.2110.0000

3.3.90.39.00

eoo

999

DOO

10,301,0005,  1023.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0005.1023.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA E POSTOS E UNIDADES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres Vlncul&amp;dos a:

Não se apHoo

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr.msfar6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de ES'"

NIO se apllcta

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

CONTRATAÇÃO

-25.000,00

F.R. Grupo;

1

621

POR TEMPO DETERMINADO

Tr11nsferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlas do Govamo Esladual

Não se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vlnculedo6 de lmposlos

Saúda  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Ma

N&amp;ose aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci3 &amp; Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados da Impostos

5a0de. Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MANUTENÇÃO

DE VEICULO$

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados da Impostos

Saúde  - Desposas com ASPS

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301.0005.1072.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

soo

300

000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10,301,0005,2045.0000

3.3.90.30.00

602

999

000

10.301.0005.2045.0000

3.3.90.36.00

000

300

000

10.301.0005.2047  .0000

3.3.90.30.00

000

300

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  00

1

540  00

1

542  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

OE OBRAS

00

-20.000.00

F.R. Grupo:

541

1

·20.000.00

F.R. Grupo:

541

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

00

00

02

02

02

06

02

343

361

377

394

403

07

01

418

419

423

07

01

424

433

439

443

444

459

464

480

07

-17.000,00

F.R. Grupo:

1

601

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

631

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

601

·53.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-S.000,00

F.R. Grupo:

1

602  00

-86.000,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-20.000.00

F.R. GruPQ:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

00

00

00

08

02

02

02

02

02

07

01

485

500

517

528

531

535

543

558

07

02

07

02

578

590

08

01

600

603

08

02

632

682

731

3.3.90.14.00

600

...  000

10.301.0005.2052.0000

3.3.90.14.00

600

...  000

10.301.0005.2075.0000

3.3.90.39.00

600

...  000

10.301 .0005.2245.0000

3.1,90,13.00

805

999

000

10.302.0005.2051 .0000

3.1 .90.11.00

821

999

000

10,302.0005.2051 ,0000

3.3.90.36.00

821

999

000

10.302.0005.2089.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.304.0006.1063.0000

4.4.90.51 .00

631

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 14 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0005.2049.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MANUTENÇÃO

DO PSF

DIÁRIAS  · CIVIL

Tranaferêfl clas Fundo e Funclo de Recursos do SUS provenlentea do Governo Federal· Bloco de Me

Nêo&amp;e apllca

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MANUTENÇÃO

DO NASF

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferênel8 8 Fundo a Fundo de Recul'806 &lt;Jo SUS provenientes do Govemo Federal - BIOco de Ma

NQo ae apllca

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

Manulonção doa Encargos com o PAB Fixo

-100.000.00

F  .R. Grupo:

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Traneferêncla&amp;  Fundo a Fundo de Reeul'808 do SUS provenlentee óo Govemo Federal - BIOoo de Ma

NAose aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

COMPLEMENTAÇÃO

-16.000,00

AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONA F  .R. Gn.1po:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

AsslstAncla ftnanoalra da União  destinada à eomplementaçAo ao pagamento do5 pl505 salariais para

NAoseaplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MANUTENÇÃO

DO CAPS

-20.000,00

F.R. Gnipo:

621

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

MANUTENÇÃO

DO CAP$

-100,000,00

F.R. Gn.1po:

621

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfarêflclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Nlo se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

DO SAMU

-20.000,00

F  .R. Grupo:

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA

Transferências  Fundo a Fundo de RecunlO!I do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma

Não

&amp;e aplica

VIGILÂNC IA EM SAÚ DE

CONSTRUÇÃO

DO CANIL MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranaferênclaa  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res Vlnculaclos ê

...  000

NAO SG apllca.

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício;

2025

## DECRETO Nº  14 ,  DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom

ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL. DE GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

3.1.90.16.00

500

300

000

10.302.0005.2057.0000

3.3.90.36.00

500

300

oom

Saúde  - Despesas

ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

08.244.0002.2058.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL CIVIL

Recursos nao VineoIacsos de Impostot

Não  se 3plica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

... 000

08.244.0002.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999

Nao se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.1072.0000

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranarertneias de Convênios  e instrumentos congêneres  vineulaoot a Assistência  SOcial

Nêo  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO CRAS MÓVEL

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se apnca

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

Manutenção das Atividades do CREAS

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

0 11.000,00

F  .R. Grupo;

660  00

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

1

605  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2107  .0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-2.000,00

Manut.das Ativ.com Rec.do Cofinanc. do Estado para Serv.de Ass F.R. Grupo:

DIÁRIAS  - CIVIL

Tram1 ferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se aplica

3.3.90.14.00

ee1

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENl

17.512.0015.2091 .0000

3.3.90.30.00

500

...  000

SANEAR IÊ  SAÚDE

MANUTENÇÃO

00 ATERRO SANITÁRIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, ASAST. E REC. HIDRIC

20.544.0019.2084.0000

CONSERVAÇÃO

, USO RACIONAL E QUALIDADE

MANUTENÇÃO

DE POÇOS  E CHAFARIZES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAF F.R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

Recursos nao Vincul~

3.3.90.36.00

500

...  000

20.606.0007  .2083.0000

3.3.90.39.00

500

de Imposl0$

...  000

Não &amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

15.122.0002.2094.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

URBANIZAR

ENCARGOS COM ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

-10.000,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

- 100.000.00

F.R. Grupo:

1

751

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOlCA

Recursos da Contribuição  para o Cusleio do ServiQO de lluminaçao Publica - COSIP

Não se aplica

3.1.90.11.00

500

...  000

25.752.0008.202El.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

SECRETARIA MUN. DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL

08.244.0002.21 12.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-20.000,00

Manutenção e Encargos da Sec. Mun. da Mulher e da Dlversktade F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.13.00

500

999

000

Não  seapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

08.554.083/0001--47

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.629

SECRETARIA MUN. DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL

08.244.0002.2112.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

1

500  00

--4.000,00

Manutençlo e Encargos da Sec. Mun. da Mulher e da Dlversktade F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

26.122.0002.1072.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·20,000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTI F.R. Grupo:

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

500

999

000

26.122,0002.2240.0000

3.1.90.13.00

500

999

Não seaplíca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

SOCIAL - SEMCS

04.122.0002.2242.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO

CONTRIBUICOES PREVlDENCIARIAS - INSS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os não Vlnculados do Impostos

3.1.90.13.02

500

999

000

04.122.0002.2242.0000

3.3.90.30.00

500

...  000

Nãoaeapllca

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0013.2072.0000

CULTURA VIVA

PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS

MATERIAL. OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

NSio aeapllca

000

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

04,  122.0002.2249.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

BRIGADA OE INCÊNDIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

500  00

--40.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

·25.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

661

4.4.90.51 .00

665

999

000

08.244.0009.2064.0000

3.3.90.30.00

500

999

CXXJ

08.244.0009.2106.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

631

00

00

00

-20.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

- 100.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

·24.000,00

F  ,R, Grupo:

500  00

1

-2.000,00

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