LRF — Jerumenha (30/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LOO, Ar1. 72)

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Página  I deS

RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Ar1. 212 e 21Z.A da Constltulçlo Federal)                                       | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Ar1. 212 e 21Z.A da Constltulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Ar1. 212 e 21Z.A da Constltulçlo Federal)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                    | PREVISÃO ATIJALIZAOA (o)                                                      | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO                                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                            | 959.45 1,32                                                                   | 444.133,06                                                                    |
| 1.1- Rccci1 a Resul1antc do Imposto !IObn: a Propriedade Pn:dial e Tcrri1orial Urbana - ll'TU                     | 196,26                                                                        | 0,00                                                                          |
| 1.2• Receita RC$ultantc do lmpQSIO 50b«: Tn1T1Jmissâo Inter Vivo5 - ITBT                                          | 16.?08.29                                                                     | 21.500,00                                                                     |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                      | 93S.346,77                                                                    | 378.5 11,63                                                                   |
| 1.4- Receita Rcsult.nntc do lmpos1odc Renda Retido na Fontc - lRRF                                                | 7.000.00                                                                      | 44.121 ,43                                                                    |
| 2- RECEITA OE TRANSFER€NCIAS CONSTITUCIONAJS E LEGAIS                                                             | 21.992.309,0S                                                                 | 12.840.169.11                                                                 |
| 2.J. Cota-Parte FPM                                                                                               | 17.375.878,4 1                                                                | 10.697.807,91                                                                 |
| 2. 1.1- Parçcla referente i CF, ar1 . 1S9, 1, alíne a O                                                           | l6.S60.J36,3J                                                                 | I0.0S6.278,24                                                                 |
| 2. 1.2· Parcela refcrcmc à CF. an. 1S9. 1. allnca D e E                                                           | 8 1.5..542,08                                                                 | 641 ..529.67                                                                  |
| 2.2- Cola-Parte JCMS                                                                                              | 3.400.700.67                                                                  | 2.085.8 11.42                                                                 |
| 2.3- Cota-Pane lPI-Exponação                                                                                      | 2.289,68                                                                      | 423,32                                                                        |
| 2.4- Cola-Parte ITR                                                                                               | I. I IS.389.4S                                                                | 6.895,15                                                                      |
| 2.5- Cola-Pane lPVA                                                                                               | 98.050,84                                                                     | 49.230,7]                                                                     |
| 2.6- Cota-Pane lOf'-Ouro                                                                                          | 0.00                                                                          | 0.00                                                                          |
| 2.7- Outras Transfcrtncias ou Compcnsaçõc,5 Financeiras Provenientes de lmpos1os e Tnmsfel"Cncias Cons1itucionais | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 22.9S 1,760,37                                                                | 13.284.302,1 7                                                                |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20-/4 DE ((2. 1. 1) +- (2.2) + (2.3) + (2.4) +- (2.5) + (2.7))1                    | 4.235.353,40                                                                  |                                                                               |
| + (2.4)                                                                                                           |                                                                               | 2.404.940,88                                                                  |
| S- VALOR MfNIMO A SER APLICADO ALtM DO VALOR DESTINADO AO FUNOEB - 5% OE ((2.1 .1) + (2.2) + (2.J)                | 1.$02.586,70                                                                  | 881.347,65                                                                    |

| FUNDEB                                                         | FUNDEB                  | FUNDEB                      |
|----------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------------------------|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                      | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDBO RECEBIDAS                       | 10.354.221 ,97          | 5.147.040.90                |
| 6. 1- FUNDEB - lmpos10, e Transfcri:nci:u de Impostos          | 5.678.694,68            | 3.097.654,44                |
| 6. 1.1 - Principal                                             | 5.668.889,62            | 3.073.292.64                |
| 6. 1.2- RcndimcnlO!I de Aplicaçilo Financeira                  | 9.80S,06                | 24.361,80                   |
| 6. 1.3- Ress.a.rdmçnto de recursos do Fundeb                   | 0.00                    | 0.00                        |
| 6.2- FUNOEO - Complementação da Uníão - VAAf                   | 1.775.087,88            | 1.207.S18,55                |
| 6.2.1- Principal                                               | l.775.087,R8            | 1.207.518,55                |
| 6.2.2- Rendímcntosde Aplicação Financeira                      | o.oo                    | 0,00                        |
| 6.2.l- Res.un::imcnto de recul"$0S do Fundeb                   | o.oo                    | o.oo                        |
| 6.3- FUNDEB - Complcmcntaçllo da União - VAAT                  | 2.84 1.9%.41            | 830.504.42                  |
| 6.3. 1- Principal                                              | 2.841.996.41            | 830..504.42                 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçào Finaneein1                     | o.oo                    | o.oo                        |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0.00                    | 0.00                        |
| 6.4- FUNDEB - Comple1m.,ntaçio da União - VAAR                 | S8.443,00               | 11.363.49                   |
| 6.4.1-                                                         | S8.443,00               | 11 .363,49                  |
| Principal                                                      |                         |                             |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicm;ã o Financeint                    | o.oo                    | o.oo                        |
| 6.4.3- Ressarcirncnto de recursos do Fundcb                    | 0,00                    | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER.8NCIAS 00 FUNDES (6.1.1 • 4) | 1.433.536,22            | 668.351.76                  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURTOAOE SOCIAL

PERJOOO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO - Anexo 8 (LDD, An. 72)

Pligina 2de 5

RSI

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)   | VALOR                                                               | VALOR                                                               | VALOR                                             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                                                                                                                | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                         | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                 | 8- TOTAL DOS RECURSOS DF. SUPER VIT                                 | 0,00                                              |
| 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                                                                                                               | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                        | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                | 8. 1· SUPERÁ VlT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR                | 0,00                                              |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESlDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                                                                                                                      | 8.2- SUPERÁ VIT RESlDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESlDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESlDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESlDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                               | 8.2- SUPERÁ VIT RESlDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 8.2- SUPERÁ VIT RESlDUAL DE OUTROS EXERCICIOS                       | 0,00                                              |
| 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)                                                                                                | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)         | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9- TOTAL OOS RECURSOS 00 FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | S.147.040,90                                      |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO                                                                                                                             | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO                                      | ATUALIZADA (e)                                                              | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d)                                           | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e)                                           |                                                                     | DESPESAS PAOAS JANAAGO (Q                                           | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)   |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                                                                                                       | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES                                | 10.663.279.12                                                               | S.346.347,77                                                                |                                                                             | S.346.347.77                                                        | S.346.347,77                                                        | 0.00                                              |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O BÁSI CA                                                                                                                          | 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O BÁSI CA                                   | 8.404.SOO.l7                                                                | 4.425.488.30                                                                |                                                                             | 4.425.488.30                                                        | 4.425.488.30                                                        | 0.00                                              |
| 10. 1.1- Educaçlo T nfon1il                                                                                                                                        | 10. 1.1- Educaçlo T nfon1il                                                 | 2.455.352.35                                                                | 1.090.9 11 .24                                                              |                                                                             | 1.090.91 1.24                                                       | 1.090.9 11 ,24                                                      | 0,00                                              |
| 10. 1.2- Ensin-0 Fundamental                                                                                                                                       | 10. 1.2- Ensin-0 Fundamental                                                | S.828.622,23                                                                | 3.334.577,06                                                                | 0,00                                                                        | 3.334.577,06                                                        | 3.334.577,06                                                        | 0,00                                              |
| 10.1.3- Educuçiio de Jovens ç Aduhos                                                                                                                               | 10.1.3- Educuçiio de Jovens ç Aduhos                                        | 120.52S,S9                                                                  |                                                                             |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                              |
| 10.1.4- Educação Esp«ial                                                                                                                                           | 10.1.4- Educação Esp«ial                                                    | 0.00                                                                        |                                                                             |                                                                             | 0.00                                                                | 0.00                                                                | 0.00                                              |
| 10. 1.5- Administração Geral                                                                                                                                       | 10. 1.5- Administração Geral                                                | 0.00                                                                        | 0.00                                                                        |                                                                             | 0.00                                                                | 0.00                                                                | 0.00                                              |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                              | 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                       | 2.258.778,9S                                                                | 0.00 920.8S9,47                                                             |                                                                             | 920.8S9,47                                                          | 920.859,47                                                          | 0,00                                              |
| 10.2.1- Educaçiio Infantil                                                                                                                                         | 10.2.1- Educaçiio Infantil                                                  | 263.260.84                                                                  | 2.303.91                                                                    |                                                                             | 2.303,9 1                                                           | 2.303,91                                                            | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                         | 10.2.2- Ensino Fundamental                                                  | 1.900.704,57                                                                | 9 18.555,56                                                                 | 9                                                                           | 18.555,56                                                           | 918.555,56                                                          | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                               | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos                                        | 94.813.54 0.00                                                              |                                                                             | 0.00 0.00                                                                   | 0.00 0.00                                                           | 0.00 0.00                                                           | 0.00 0.00                                         |
| 10.2.4- Educação Especial 10.2.S- Administração Oeral                                                                                                              | 10.2.4- Educação Especial 10.2.S- Administração Oeral                       | 0,00                                                                        | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                              |
|                                                                                                                                                                    |                                                                             | 0,00                                                                        |                                                                             | 0,00                                                                        | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0.00                                              |
| 10.2.6-Tn.nsporte (Escolar) 10.2.7- 0utn,,s                                                                                                                        | 10.2.6-Tn.nsporte (Escolar) 10.2.7- 0utn,,s                                 |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                                     |                                                   |
| o.oo INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 o.oo o.oo                                                                                                                     | o.oo INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 o.oo o.oo                              | o.oo INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 o.oo o.oo                              | o.oo INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 o.oo o.oo                              | o.oo INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 o.oo o.oo                              | o.oo INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 o.oo o.oo                      | o.oo INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 o.oo o.oo                      | o.oo INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 o.oo o.oo    |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO                                                                                                     | JANAAGO INSCRITAS EM INSCRITAS EM Rl!STOS DESl'E'IAS                        | JANAAGO                                                                     | JANAAGO                                                                     | RESTOS A NÃO PROCESSADOS                                                    | PAGAR                                                               | (scmdisponlbllldldc                                                 | l:M VALORSUP.AUTOTAL                              |
|                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                     |                                                                     | DAS RECEITAS REl.~.                               |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECURSOS 00FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC CIO                                                                                        | 5.283. 173,04                                                               | 5.283.1                                                                     | 73,04 5.283.                                                                | 173,04                                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 136. 132,14                                       |
|                                                                                                                                                                    | (o) (g) dccaiu)(h) N06Xt:11.Cleto(i)                                        | (o) (g) dccaiu)(h) N06Xt:11.Cleto(i)                                        | (o) (g) dccaiu)(h) N06Xt:11.Cleto(i)                                        | (o) (g) dccaiu)(h) N06Xt:11.Cleto(i)                                        | (o) (g) dccaiu)(h) N06Xt:11.Cleto(i)                                | (o) (g) dccaiu)(h) N06Xt:11.Cleto(i)                                | (o) (g) dccaiu)(h) N06Xt:11.Cleto(i)              |
| 11.1 - TQ(al du Dc$pc~ CU$tcada5 com FUNOHD - lm.-i0$ e Trarn:ft'renciu de lmpotl0$ 11.2- TQ(al das DffpHas custudJos com FUNDEB - Compltmtnta,Çio d.l Uniio. VAAF | 3.659.29S,74 875.397,36                                                     | 3.659.295,74 875.397,36                                                     | 3.659.295,74 875.397,36                                                     | 3.659.29S,74 875.397,36                                                     | 0,00 0,00                                                           | 0,00 0,00                                                           | 561 .64 1,30 0,00                                 |
| 11.l· Total das ~,iai CU$le.dai com FUNOED - Complcmentaçlo da Unilo • VAAT                                                                                        | 748.479.94                                                                  | 748.479.94                                                                  | 748.479.94                                                                  | 748.479.94                                                                  | 748.479.94                                                          | 748.479.94                                                          | 748.479.94                                        |
| 11.4-Total das Dcspcu.! custeadas com FUNDF..B -Complcmcntaçlod& Uniào • VAAR                                                                                      | 0,00 748.479,94 748.479.94 o.oo o.oo o.oo                                   | 0,00 748.479,94 748.479.94 o.oo o.oo o.oo                                   | 0,00 748.479,94 748.479.94 o.oo o.oo o.oo                                   | 0,00 748.479,94 748.479.94 o.oo o.oo o.oo                                   | 0,00 748.479,94 748.479.94 o.oo o.oo o.oo                           | 0,00 748.479,94 748.479.94 o.oo o.oo o.oo                           | 0,00 748.479,94 748.479.94 o.oo o.oo o.oo         |
| 12-T()TAL DAS D6.Sf'ESASDO FUNDEBC()M f'ROFISSIONAIS DA eouc.-.cAo BÁSI CA                                                                                         | 4.362.3 13,S7 0.00 0.00 o.oo o.oo o.oo                                      | 4.362.3 13,S7 0.00 0.00 o.oo o.oo o.oo                                      | 4.362.3 13,S7 0.00 0.00 o.oo o.oo o.oo                                      | 4.362.3 13,S7 0.00 0.00 o.oo o.oo o.oo                                      | 4.362.3 13,S7 0.00 0.00 o.oo o.oo o.oo                              | 4.362.3 13,S7 0.00 0.00 o.oo o.oo o.oo                              | 4.362.3 13,S7 0.00 0.00 o.oo o.oo o.oo            |
| 13·TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- APLICADAS NA EDUCACÃO INFANTIL                                                                 | 4.362.J IJ,S7                                                               | 4.362.J IJ,S7                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                              |
| VAAT                                                                                                                                                               | 567.400,05 561.400,05 567.400,05 0,00 0,00 0,00                             | 567.400,05 561.400,05 567.400,05 0,00 0,00 0,00                             | 567.400,05 561.400,05 567.400,05 0,00 0,00 0,00                             | 567.400,05 561.400,05 567.400,05 0,00 0,00 0,00                             | 567.400,05 561.400,05 567.400,05 0,00 0,00 0,00                     | 567.400,05 561.400,05 567.400,05 0,00 0,00 0,00                     | 567.400,05 561.400,05 567.400,05 0,00 0,00 0,00   |
|                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             | 4.362.3 13,57                                                               | 0,00                                                                        |                                                                     |                                                                     |                                                   |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNOEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT                                                                                          | 165.0S6.8 1 165.056,81 165.056,8 1 0,00 o.oo o.oo                           | 165.0S6.8 1 165.056,81 165.056,8 1 0,00 o.oo o.oo                           | 165.0S6.8 1 165.056,81 165.056,8 1 0,00 o.oo o.oo                           | 165.0S6.8 1 165.056,81 165.056,8 1 0,00 o.oo o.oo                           | 165.0S6.8 1 165.056,81 165.056,8 1 0,00 o.oo o.oo                   | 165.0S6.8 1 165.056,81 165.056,8 1 0,00 o.oo o.oo                   | 165.0S6.8 1 165.056,81 165.056,8 1 0,00 o.oo o.oo |
| INDICADORES• Art. 212•A, inciso XI e§ 3°• Constituição Federal2                                                                                                    | VALOR EXIGIDO G)                                                            | VALOR EXIGIDO G)                                                            | VALOR (k)                                                                   |                                                                             | CONSIDERADO DEDUÇÕES (1)                                            | APÓS                                                                | (m)                                               |
| APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL                                                                                                                                    | APLICADO VALOR %APLICAOOIO                                                  | APLICADO VALOR %APLICAOOIO                                                  | APLICADO VALOR %APLICAOOIO                                                  | APLICADO VALOR %APLICAOOIO                                                  | APLICADO VALOR %APLICAOOIO                                          | APLICADO VALOR %APLICAOOIO                                          | APLICADO VALOR %APLICAOOIO                        |
| Minimo de 70o/ e do FUNDEB na Rcmuncrnção dos Pmfissionois da F..ducação Bãsic a                                                                                   |                                                                             | 3.594.974,19                                                                | 4.362.3                                                                     | 13,57                                                                       | 4.362.313,57                                                        |                                                                     | 84,94 68,32                                       |
| lS- 16· Percentual da Complemcntaçilo da Uniilo ao FUNDED • VAAT na Educaçil.o Infantil (INDICADOR                                                                 | IEI)                                                                        | 41 5.252,21                                                                 | 567.400,05                                                                  |                                                                             |                                                                     |                                                                     |                                                   |
|                                                                                                                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             | S6,81                                                                       |                                                                     | 567.400,05                                                          |                                                   |
| 17- Mínimo de 15o/e da Comph:mentaçio da União ao FUNDED- VAATem Dc:spc:sa de Capital                                                                              |                                                                             | 124.S7S,66                                                                  | 16S.O                                                                       |                                                                             |                                                                     | 165.0S6,8 1                                                         | 19,87 APLICADO                                    |
| INDICADOR - Art.25, § 3º- Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx . de 10%de Superávil)3                                                                                     | VALOR MÁX . PERMITIDO                                                       | VALOR NÃO                                                                   | APLICADO                                                                    | NÃO APLICADO AJUSTE (p)                                                     | VALOR NÃO EXCED. AO                                                 | APLICADO                                                            | % NÃO                                             |
| 18- Total da Rccci1a Recebida e nilo Aplicada no Excrelcio                                                                                                         | (n) 514.704,09                                                              |                                                                             | (o) 0,00                                                                    | VALOR APÓS o.oo                                                             |                                                                     | MÁX. PERMIT.(q) 0,00                                                | 0,00                                              |

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RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

Pági na 3 de!'í

RSI

| rNDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Supcrávit de Exerclcio Anterior)3   | Valor de Supcrávit Pcnnitido no Excrclcio AnlcriOf' (, )   | Valor não Aplicado No Exen::lcio Anterior (1)   | Valor de Superávit A=~t• (u)   | Valor Aplicado Após o 1• Quadrimes1rc (v)   | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Até o Final do Exen::lcio (w)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------|---------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcráv it do FUNDEO                                           | 1.273.922,29                                               | 67.7 11 ,28                                     | 67.711,28                      | 0,00                                        | 0,00                                                             |
| 19. 1- Total das Despesas custeadas com FUNOEB- lmpos1 os e Transfe~ncias de lmpos1 os              | 808.026,58                                                 | 0,00                                            | 0,00                           | 0,00                                        | 0,00                                                             |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complcmcntaçio da União (VAAF + VAAT + VAAR)        | 465.895,71                                                 | 67.7 11 ,28                                     | 67.71 1,28                     | 0,00                                        | 0,00                                                             |

| DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçio)                          | DOTAÇÃO ATUALlZADA (e)                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAOO (d)                                                                               | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAOO (e)                                                                               | DESPESAS PAGAS JANAAOO (Q                                                                                      | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ ES T PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                               | 6.939.285,06                                                                                                   | 1.722.259,79                                                                                                   | 1.722.259,79                                                                                                   | 1.722.259,79                                                                                                   | 0,00                                                                                                           |
| 20. J. Educação lnfo ntil                                                                                      | 927.907,24                                                                                                     | 59.560,00                                                                                                      | 59.560,00                                                                                                      | 59.560,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                           |
| 20.2- Ensino fundamental                                                                                       | 5.668.230,12                                                                                                   | 1.662.699,79                                                                                                   | 1.662.699,79                                                                                                   | 1.662.699,79                                                                                                   | 0,00                                                                                                           |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                             | 343.147.70                                                                                                     | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.4- Educação Especial                                                                                        | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.5• Adminis1mçiio Gerei                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.6- Tronsponc (Escolar}                                                                                      | 0,00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.7-0utras                                                                                                    | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE. CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COMRECURSOS DO FUNDEB   |
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| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6                | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                           | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAGO (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AOO (e)                                                                                  | DESPESAS PAGAS JAN A AGO (Q                                                                                        | RESTOS A PAGAR l i INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS (g)                                                                |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES Tff"ICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDE.D                        | 17.658.658,3 1                                                                                                     | 7.073. 144,11                                                                                                      | 7.073. 144, 11                                                                                                     | 7.073.1 44,11                                                                                                      | 0,00                                                                                                               |
| 21.1- &lucaçio lnfantil                                                                                            | 3.68.S.373,01                                                                                                      | 1.1 52.775, 15                                                                                                     | 1.152.775, 1.S                                                                                                     | 1.1 52.77.S, I.S                                                                                                   | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.l•Croc.he                                                                                                     | 2.S77.89S,60                                                                                                       | 1.081.664,90                                                                                                       | 1.081.664,90                                                                                                       | 1.08 1.664,90                                                                                                      | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.2-Pri-E:ICOJ.a                                                                                                | 1.107.477,41                                                                                                       | 71.110,25                                                                                                          | 71.110,25                                                                                                          | 71.1 1 0.25                                                                                                        | 0,00                                                                                                               |
| 21.2·EMino ,.-unclamcnlll                                                                                          | 13.973.285.30                                                                                                      | 5.920.368,96                                                                                                       | 5.920.368,96                                                                                                       | 5.920.368.96                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (L4)

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃ O UTILlZADAS NO EXERCICIO, EM  VALOR SUPERIOR A 10% - Ll8(q)

- 25- (·) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EX.ERC!CIO ATUAL· L1 9. l(x)
- 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO- (L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26 · 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

º ·ºº

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

1.722.259,79

2.404.940,88

0,00

0,00

0,00

0,00

4.127.200,67

Pág\_ina4 dc5

., '

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL2 e 5              | VALOR EXIGIOO (,)   | VALOR APLICADO (oa)   | ¾APLICAOO (ob)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.32 1.075.54       | 4.127.200.67          | 31.07            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RPPAOOS ( .. )      | RP CANCELADOS (aQ     | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS APAGARDEDESPESAS COM MOE                                                                    | 340.252,36                                                | 0,00                                                      | º ·ºº               | º·ºº                  | 340.252,36       |
| 30. 1- Executadas co1n Recursos de Impostos e Transferê ncias de Impostos                              | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                  | 0,00             |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB • Impostos                                                     | 340.252,36                                                | 0,00                                                      | 0,00                | 0,00                  | 340.252,36       |
| 30.3- Executadas com R« ursosdo PUNOEB • Complementação da União VAAT+ VAAF + VAAR)                    | 0,00                                                      |                                                           | 0,00                |                       | 0,00             |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E ____                                              | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E ____   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROL _E ____   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FrNANCJAMENTO DO ENSINO                                     | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                   |                                           |
| 31· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                       | 1.577.032,65                              | 444.256,70                                |
| 31.1· RECEITA DETRANSf'E~NCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇ ÃO FINANCEIRA | 963.428.00                                | 444.256,70                                |
| 31.1.1- Sal4rio-Educação                                                             | 168.041 ,50                               | 307.682,05                                |
| 31.1.2- PDDE                                                                         | 13.975,50                                 | 0,00                                      |
| 31.1.3- PNAE                                                                         | 104.181,00                                | 126.382,60                                |
| 31.1.4• PNATE                                                                        | 87. 120.00                                | l0.192,05                                 |
| 31.1.5- Outras Transfcrtncias do FNDE                                                | 590. 110,00                               | 0,00                                      |
| 31.2· RECEITAS DE TRANSFERtNCIAS DECONV@NIOS                                         | 613.604,65                                | 0,00                                      |
| 31.3· RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                     | 0,00                                      |                                           |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕE S DECRl::Drro VINCULADAS À EDUCAÇÃ                          |                                           | 0,00                                      |
| O                                                                                    | 0,00                                      | 0,00                                      |
| 31.5• RECEITA DE PRECATÓ RJOS • FUNDEF E FUNDEB                                      | 0,00                                      | 0,00                                      |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                   | 0,00                                      | 0,00                                      |

º·ºº

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfun1rão)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAGO (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e}   | DESPESAS PAGAS JANAAGO (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&)   |
|-------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO      | 1.644.937,68             | 471.94 1,52                        | 471.94 1,52                        | 446.931,32                  | 0,00                                             |
| 32. 1- Educação Infantil                        | 61.324,99                | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.2- Ensino t:undamcnl.31                      | 1.565.357,1              | 471.941.52                         | 471.941.52                         | 446.931,32                  | 0,00                                             |
| 32.3- Ensino MMio                               | 3 0,00                   | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.5- Ensino Profiuional                        | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.6- Educnç.lio de Jovens e Adultos            | 18.2S5,56                | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.7• Educação Especial                         | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |
| 32.8-0utras                                     | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                               | 0,00                        | 0,00                                             |

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

1 9.247.50 1,86

DESPESAS EMPENHADAS

JANAAOO

(d)

7  .540.549,08

DESPESAS LIQUIDADAS

JANAAOO

(e)

7.540.549,08

DESPESAS PAGAS

JANAAOO

(Q

7.515.538,88

INSCRITAS EM

RESTOS A PAOAR

ÃO  PROCESSADOS

(&amp;)

VALOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ( 1 0 + 20 + 32)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V  CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

|                                                                                                           |                                                              |               |               |                       | Páginas deS           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72)                                                                              |                                                              |               |               |                       | RS 1                  |
| 33. 1- Despesas Correntes                                                                                 | 17.263.955,48                                                | 7.380.028,82  | 7.380.028,82  | 7.355.018,62          | 0,00                  |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 12.262.749,02                                                | 4.898.960,27  | 4.898.960,27  | 4.898.960,27          | 0,00                  |
| 33.1.2-Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                          | 5.001.206,46                                                 | 2.48 1.068,55 | 2.48 1.068,55 | 2.456.058,35          | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 2.004. 118,65                                                | J65.0S6,81    | J65.0S6,81    | 165.0S6,81            | 0,00                  |
| 33.2.1 - Transferê ncias às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas semfins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                         | 2.004.118,65                                                 | 165.0S6,81    | 165.0S6,81    | 165.0S6,81            | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB (ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM l i DE DEZEMBRO 00 EXERCÍCIO ANTERIOR                                   |                                                              |               | 11 8.247,52   |                       | 0,00                  |
| 35-(+) INGRESSO DERECURSOS ATÉOBIMESTRE (orçamen1ãrio)                                                    |                                                              |               | 5.147.040,90  |                       | 307.682,05            |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentári oereslos a pagar)                                   |                                                              |               | 2.609.532,92  |                       | 345.304,06            |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                         |                                                              |               | 2.655.755,50  |                       | -37.622,01            |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RIOS)                                |                                                              |               | -125.506,12   |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENTÁRIOS)                                             |                                                              |               | 635,00        |                       | 6.403,29              |
| 40- (-)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancá rio)                                                       |                                                              |               | 2.529.614,38  |                       | -44.025,30            |

JOSE INACJO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

024.850.783-43

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem  correspon der ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínim os anuais a  serem cumpridos no encerramento do exercício .

3) 3  Are.  25, §  3°, L ei  14.J 1 3/2020: "At é 10- /4 { dez por cento) dos  recursos recebidos á conta dos Fundos, inclusive relativos à  complementação da União,  nos tennos do §  2° do art.  16 desta Lei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exer dcio  imediatamente  subsequente, mediante  abertura  de crédito  adicional." utilizados no  lº  trimestre do excn:ício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de  crédito  adicional."

4) Os valores referen1es á parcela dos R estos a P agar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no  RREO do Ultimo bimestre do exercício.

5) Nos cin co primeiros bim estres do exercício  o  acompanhamento  será feito com base na despesa liquidada.  No Ultimo  bimestre do exercíc i o, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas  de  atuação  e  não  correspondem exatamente às sub  funções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais  sub funções  típicas  e  nas subfunções  .atipicas deverão  ser  rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito  em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração dos indicadores e  limites. Para as linhas  15, 16 e 17,  deverá ser  comparado o  total inscrito em R PNP com a  disponibilidade de caixa por fonte  de recursos. Para a  linha  14, deverá ser verificada a  diferen ça entre a disponibilidade n as Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a  essas despesas. P ara a  linha  1 8, devera ser  verificada a  diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e  os RPN P  dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar  considerados no cumprimento do limi1e mínimo  dos exercicios anteriores.

9)Nestacolunanãodevemsei nfonnadosvaloresinferioresa0{zero).

10) Essa coluna não  deve comer percentual  superior a ]{)()0 /,.  Caso isso ocorra, cm razão  de  valores informados na coluna {i), os percentuais devem ser  ajustados para  \{)()0 /,.

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA

006.111.373-56

CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADORCRC 10676

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