Edital — Sebastiao Leal (26/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI
Id:167C4b28E798111E
Id:167c4b28e7980e86
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av. Ulisses Guimaraes, n 1209 - Centro - CEP: 64.873-000
CNPJ: 03.190.817/0001-68
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
DISTRATO DE CONTRATO N 04/2025
PROCESSO N 043.2025; PREGAO ELETRONICO N 027.2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 10:00 horas, do dia 09.06.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para aquisigao de lentes oftalmicas e armagoes, visando atender as necessidades de
O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O cONTRATO DE
beneficiarios vinculados a politica publica de assistencia oftalmologica promovida.
pelo Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE
PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS n 71/2025 de 22 de abril de 2025, firmado
RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / RECURSOS PROPRIOS: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
pelo Município de SEBASTIAO LEAL/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ora
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
DISTRATANTE, e o Sr. WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA, ora DISTRATADO, portador
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 23 de maio de 2025
do RG/CPF No 046.683.131-57, que tem como objeto a prestagao de servigos de
motorista, junto a rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl, com carga
horaria de 40 (quarenta) horas semanal. As partes declaram-se por satisfeitos nos
gue chs Srits
Paulo Henrique dos Santos.
seguintes termos:
Pregoeiro
CLAUSULA PRIMEIRA: O Município CONTRATANTE e 0. CONTRATADO, de maneira
amigavel, estabelecem o presente DISTRATO na forma da Clausula oitava do instrumento
Id:167C4B28E7981136
contratual, sem aplicagao de multas e/ou sangoes estabelecidas no ajuste.
CLAUSULA SEGUNDA: As partes DISTRATANTES, ratificam que nao ha mais obrigacoes
CNPJ:01.612.61
contratuais a serem cumpridas, nao cabendo reclamacao das partes em tempo algum, em
atengao ao resguardo ao interesse publico.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Sebastiao Leal, 30 de abril de 2025.
PROCESSO N 044.2025; PREGAO ELETRONICO N 028.2025; ABERTURA
sl
DA SESSAO: 11:00 horas, do dia 09.06.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de tecidos para o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI,
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME /
Secretaria Municipal de Educacao de Sebastiao Leal- PI
FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do
DISTRATANTE
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 23 de maio de 2025
Zlreluy kis O Hsn
Wanderley Perelra de Sousad
DISTRATADO
Id:05D5098485201162
Paulo Henrique dos Santos
Pregoeiro
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Id:09FED9ED9DBE131D
PREFEITURADE
AVISO DE PRE-QUALIFICACAO 003/2025
Simplicio Mendes
A Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal-Pl, informa aos interessados sobre o Edital de PRE-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUALIFICACAO N 003/2025. Procedimento Pre-Qualificagao de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei no
14.133/2021.OBJETO:PRE-QUALIFICACAO,PARACONTRATACAOPESSOAJURIDICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 068/2024
ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MEDIO, E PEQUENO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2024
PORTE, QUE SERAO UTILiZADOS NOS EVENTOS NO Município DE SEBASTIAO LEAL. Inicio de
PREGAO ELETRONICO N 020/2024
recebimento: de 26/05/2025. Local: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal -PI,
Iocalizado na Rua Sao Jose N56 CEP:64873-000 ou pelo e-mail: prefeiturasleal@gmail.com. Horario de
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
Funcionamento: 08n00hrs as 13h:00hrs. 0 edital na integra disponivel no Portal Nacional de Compras
-PI. CONTRATADA: A D J COMERCIO SERVICOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n
Publicas- PNCP e no Site do Município https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes!
21.003.987/0001-78. oBJETo coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada no
fornecimento de generos alimenticios para atender ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar
(PNAE), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Simplicio Mendes-PI.
OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de pregos. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021.
Sebastiao Leal-Pl. 23 de maio de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
Contratante e Adeilson Alcides dos Santos.
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Thais Alves de Araujo
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais