Edital — Antonio Almeida (06/05/2025)

Id:0cC5630cAF876208 &quot;erta oiat.. Id:0E28A8850D115E94 * Prefeitura DE MUXICIPIODE Prefeitura DE ANTONIO7 ALMEIDA-PI CNPJ N 06.554.018/0001-11 CNPJ N 06.554.018/0001-11 QUINTO ADITIVO CONTRATUAL Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2021 - CPL/PMAA PREGAO PRESENCIAL N 007/2021 Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2024 - CPL/PMAA CONCORRENCIA N 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 088/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: MAYERCK ALVES DA SILVA-ME (CNPJ n 22.504.340/0006-62) CONTRATADA: MP DE SANTANA - ME, (CNPJ n0,00.665.664/0001-70) OBJETo: Fornecimento de Material de Construcao, Hidraulico e Eletrico para Manutencao de Predios OBJETo: Contratagao de empresa especializada de engenharia para execugao dos servigos de reforma da Publicos, conforme especificagoes e quantidades descritas no Termo de Referencia - Anexo I do Edital e Unidade Escolar Inacia Mendes situada na zona urbana do Município de Antonio Almeida/Pl, em Proposta de Pregos. atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educagao, conforme especificacoes e quantitativos constantes no Projeto Basico. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 018/2024 QUE ENTRE SI REALIZAM O Município DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ANTONIO ALMEIDA E A EMPRESA MAYERCK ALVES DA SILVA-ME, (CNPJ 22.504.340/0006-62) QUE TEM POR Município DE ANTONIO ALMEIDA E A EMPRESA MP DE OBJETO O FIM ADIANTE ESPECIFICADO, NOS TERMOS DASE SANTANA - ME, (CNPJ 00.665.664/0001-70) QUE TEM POR CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS. OBJETO O FIM ADIANTE ESPECIFICADO, NOS TERMOS DAS CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS. CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praca Agostinho Varao, s/n- CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico Centro - CEP: 64.855-000, Antonio Almeida/PlI, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo interno, inscrito no CNPJ n 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praga Agostinho Varao, s/n -- Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o n 085.666.728-13, residente e domiciliado em Antonio neste ato representada pelo Sr. Mayerck Alves da Silva, brasileiro, empresario, portador(a) da Cedula de Registro Geral n 2.060.466 SSP-PI e CPF n 883.862.353-15 residente e domiciliado em Antonio CONTRATADA: MAYERCK ALVES DA SILVA-ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n&#x27; - 22.504.340/0006-62, com sede na Rua Joao Climaco D&#x27;Almeida, n 427, Centro, Antonio Almeida/Pl, Centro-- CEP: 64.855-000, Antonio Almeida/Pl, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo Almeida/PI. Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antonio Almeida/Pl. CONTRATADA: MP DE SANTANA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n0,00.665.664/0001-70, com sede na Rua Jucy Martins, no 138, Bairro: Agua Branca, Urugui/Pl, CEP: 64.860- 000, neste ato representada pelo Sr. Milton Pereira Santana, brasileiro, casado, empresario, portador(a) da Almeida/PI. Cedula de Registro Geral no 1.035.929 SSP-Pl e CPF no 398.117.783-53, residente e domiciliado na Rua Jucy Martins, n 138, Bairro: Agua Branca, Urugui/Pl, CEP: 64.860-000. Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n 012/2021, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei n 14.133/21 e demais legislacoes pertinentes, nos termos das clausulas adiante esposadas. Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato Administrativo no 074/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei no 14.133/21 e demais legislagoes pertinentes, nos termos das clausulas adiante esposadas.. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 0 presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato firmado entre as partes, CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto o ADITivO DE 49,09% do Contrato firmado entre as partes, clausula da avenga original. considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO clausula da avenga original. 3.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes ajustam a alteragao do prazo do Contrato n 026/2021, para 05 CLAUSULA SEgunDA - DO ADItIVO De VALOR de maio de 2026, totalizando 365 dias. 3.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes ajustam a alteragao do valor do Contrato no 088/2024, para acrescimo de 49,09%. CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA 3.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratacao correm por conta do Município 3.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratagao correm por conta do Município de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotacao orcamentaria analoga a descrita na avenca de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotagao orgamentaria analoga a descrita na avenga originalmente celebrada. 3.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada 3.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na. a dotacao orcamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na Lei Orcamentaria Anual. Lei Orcamentaria Anual. CLAUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL CLAUSULA QUARtA - DO FUnDAmeNTO LEGAL 4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizacao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no 4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no art. 107, ambos constantes da Lei Federal n 14.133/11 - Nova Lei de Licitagoes.. art. 125, ambos constantes da Lei Federal no 14.133/11 - Nova Lei de Licitacoes. CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS CLAUSULA QUIntA - DA RATIFICACAO DAS DiSPOSICOeS COnTrATUAIS 5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condiges estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as 5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as partes. E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de partes. E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos representantes das partes supra mencionadas e pelas testemunhas abaixo. igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos representantes das partes supra mencionadas e pelas testemunhas abaixo. Antonio Almeida/Pl, 05 de maio de 2025 Antonio Almeida/PI, 05 de maio de 2025 Assinado de forma digital MARCELO TOLEDO Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI Município DE ANTONIO ALMEIDA/P!E Sr. Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal Contratante Sr. Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal Contratante MAYERCK ALVES DA SILVA-ME CNPJn&#x27; 22.504.340/0006-G2 MP DE SAnTAnA - me Sr. Mayerck Alves da Silva CNPJ n00.665.664/0001-70 Sr. Milton Pereira Santana CONTRATADA CONTRATADA TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS: 1 - Nome: CPF: 2 - Nome: CPF: 1- Nome: CPF: 2- Nome: CPF: