Portaria — Sebastiao Leal (13/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL
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Id:030e7D65579DB3CB
Município de Valenga do Piauí
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
SECULT
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEALNosso rgade
Secretaria Municipal DE CULTURA
LEI N 1.444, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 121/2025
Sebastiao Leal, 12 de Junho de 2025
Modifica, parcialmente, a Lei n 1.123/2009, a Lei
.195/2013,
a Lei no 1.254/2017,
1.253/2017,
1.364/2023 e a Lei n 1.366/2023, para reajustar
1.352/2022aLein
A PREFEITA Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI, MANOELINA DE SOUSA
valor do subsidio dos Cargos Comissionados e da.
BORGEs, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o disposto no Art.
outras providencias.
64 itens VI da lei Organica do Município..
O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí-PI, no usO de suas
RESOLVE
Câmara Municipal de Valenca do Piauí-PI aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. O art. 5, da Lei n 1.123, de 29 de dezembro de 2009, que disp8e sobre a
Criacaio de Orgao da Administragao Direta de Valenca do Piauí-PI, extingac
o e criagao de Cargos
Art. 1 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Cultura de
Comissionados, alteracao da estrutura das Secretarias Municipais e da outras providencias, passa
a vigorar com a seguinte redacao:
Sebastiao Leal - PI para a Gestao do Bienio 2025 - 2027, a seguir citados.
Art. 5o. (...):
01 -- Kelcidione Alves Borges de Sousa - Presidente ( Representante da
CARGO
QUANTIDADE
SUBSIDIO
Secretario(a) Municipal
14
4.500,00
Secretaria Municipal de Cultura)
Gerente de Previdencia
01
4.200,00
Assessor(a) Financeiro
3.800,00
02 - Bianca Renalli Mendes Pereira Lima - Titular (Representante da
06
3.500,00
Secretaria Municipal de Administragao)
3.500,00
01
3.800,80
Coordenador(a) Executivo(a)
03  Mauricio da Silva Brito - Titular (Representante da Secretaria Municipal
01
2.500,00
de Educacao)
Coordenador(a) de Programa
17
2.500,00
Federal
04 -- Rafaela Pereira de Sousa - Titular (Representante da Secretaria
Presidente da CPL
01
2.200,00
Supervisor(a)
2.000,00
Municipal de Assistencia Social)
Diretor(a) de Diretoria
1.800,00
05  Laizy Duarte Tertoliano -- Titular ( Representante da Secretaria
Secretario(a) da JSM
01
1.800,00
Municipal de Saude)
Chefe de Setor
1.600,00
Secretario(a) da CPL
01
1.600,00
06 - Thayse Moreira da Silva -- Titular (Representante da Area Musical)
Membro da CPL
1.600,00
Assessoria
1.600,00
07 - Ana Paula Barbosa Gomes Vieira - Titular ( Representante da Area
$ 1. O valor do subsidio do(a) Secretario(a) Municipal ja esta fixado pela Lei n 1.424,
Teatral)
de 03/07/2024, com base em Projeto de Resolução de iniciativa da Câmara Municipal de
08 -- Deusimar Pereira Alves de Araujo - Titular ( Representante do
Valenca do Piauí-PI.
Artesanato Local)
2. Os reajustes de subsidios objeto desta Lei se aplicam, tambem, aos Cargos
Comissionados constantes da Lei n 975/2004, da Lei n 1.189, de 15/05/2013, da Lei n 1.195,
09 -- Maria Zenaide de Sousa -- Titular - ( Representante da Area da Danga)
de 22/08/2013, da Lei n 1.254, de 07/04/2017, da Lei n 1.253, de 15/02/2017, da Lei n 1.352,
10 -- Ilza Alves de Santana de Sousa - Titular ( Representante do Folclore e
de 21/12/2022, da Lei no 1.364/2023, e da Lei n 1.366/2023.
Tradicao)
$ 3. A remuneragao dos Cargo Comissionado de Coordenador de Programa Federal sera
paga com recursos federais do programa a que estiver vinculado o respectivo cargo
4. As gratificacoes dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de
Ensino continuarao obedecendo os valores estabelecidos na Lei n 1.094, de 31 de margo de
Paragrafo Unico: Ficam nomeados para suplencia deste Conselho, pela
2008, e suas alterages.
mesma ordem, os Srs.
$ 5. A gratificacao do cargo de Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar na Rede
01 -- Ana Paula Alves de Sousa - Vice- Presidente
Municipal de Ensino continuara obedecendo o valor estabelecido na Lei n 1.336, de 06 de junho
de 2022.
02 - Lorena Carvalho Veloso
$ 6. Considerando o disposto no art. 1, da Lei n 1.201, de 11 de dezembro de 2013, fica
03 - Alane Ferreira Brito
revogado o titulo NOTAS EXCLUSIVAS, constante do ANEXO UNICO, da Lei n 975, de 16
de marco de 2004.
04 - Luziene Araujo dos Santos
Art. 2. Ficam acrescentadas as seguintes vagas ao Orgao/Cargo Comissionado com
05 -- Marilene Alves de Araujo Sousa
denominagao e quantitativo abaixo, perante a Secretaria Municipal de Administracao:
06 - Reginaldo Ferreira dos Santos Machado
ORGAO
CARGO
QUANTIDADE
07 -- Gislene Alves de Franca Matos
Assessoria
Assessor(a)
08 -- Gisele Carvalho de Sousa
Art. 3. Ficam criados os seguintes cargos com denominacao e quantitativo abaixo, assim
09 -- Evanilde de Jesus Santos Sousa
como, ficam acrescentadas as seguintes vagas aos Orgaos/Cargos Comissionados de Diretoria de
Creche e de Assessoria, perante a Secretaria Municipal de Educacao:
10- Ronario de Sousa Brito
ORGAO
CARGO
QUANTIDADE
Assistente de Coordenacao
Assistente de Coordenacao
Pedagogica|
Pedagogica
Coordenacao de Ensino
Coordenador(a) de Ensino
Manoelina De Sousa
01
Fundamental - anos iniciais
Fundamental - anos iniciais
CPF: 420.928.253-72
Coordenacao de Ensino
Coordenador(a) de Ensino
01
Fundamental-anos finais
Fundamental - anos finais
Coordenacao de Educacao de
Coordenador(a) de Educacao
01
Jovens e Adultos - EJA
Manoelina de Sousa Borges
de Jovens e Adultos -EJA
Diretoria de Creche
Diretor(a) de Creche
05
Prefeita Municipal de Sebastiao Leal
Assessoria
Assessor(a)
05
(Continua na proxima pagina)