Decreto — Sebastião  Leal (09/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA

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|                    | COM ANTECEDÊNCIA DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |               |               |               |               |
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| 02                 | LOCACAO DE PALCO COM NO MÍNIMO05 X10 MTS • COM 2TENDAS 5X5 MTS, QUE DEVERÁ ESTÁ MONTADO NO LOCAL DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48(QUARENTA EOITO) HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DIÁRIA        | 10            | R$ 7.100,00   | R$ 71 .000,00 |
| 03                 | LOCAÇ ÃO DE GRID PORTE DE BOXTRUSS Q30 E Q50 DE ALUMÍNIO, PARA SUPORTE DE LUZ EM PALCO,MEDINDO 12X8M COM DUAS TRELIÇAS PASSADAS AO MEIO,QUE DEVERÁ ESTÁ MONTADO NO LOCALDO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIA        | 10            | R$ 4.640,00   | R$ 46.400,00  |
| VALOR TOTAL LOTE 1 | VALOR TOTAL LOTE 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ 254.400,00 | R$ 254.400,00 | R$ 254.400,00 | R$ 254.400,00 |
| LOTEI!             | LOTEI!                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | LOTEI!        | LOTEI!        | LOTEI!        | LOTEI!        |
| ITEM               | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNID          | QNT           | V. UNITÁRIO   | V.TOTAL       |
| 01                 | COM NO MÍNIMO 01PROCESSADOR DIGITAL, 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS,01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, 01 CD PLAYER, 02 ex DE COMUNICACAO ENTTRE MESAS DE P.A EMONITOR, MESA DIGITAL 32 CANAIS, C/ 6GRUPOS VCA. 01 MESA DIGITAL 32 CANAIS C/ 16 VIAS DE MONITOR P.A., 24CX UNEARRAY CONTENDO NO MINIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADA, 08 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATIVEIS C/ SISTEMA, 24CX SUBGRAVE CONTENDO NO MINIMO 01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, 04 AMPLIFICADORES DIGITAIS CONMPATIVEIS C/ OSISTEMA,SIDE 08 ex UNE CONTENDO NO MINIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADA, 02 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATIVEIS C/O SISTEMA,04 ex SUBGRAVECONTENDO NO MINIMO                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DIÁRIA        | 10            | R$ 14.700,00  | R$ 147.000,00 |
|                    | PEDESTAIS GIRAFA, 06 PEDESTAIS PEQUENOS, 05 SUB SNAKENO MINIMO 06 VIAS C/ COBO DE 20METROS, 05 REGUAS DE AC EM FERRO, 08 MONITORES CONTENDO NO MINIMO 01 ALTO FALANTE DE 8 E01 DRIVER DE TITANIUM DE 01 POLEGADA AMPLIFICADO DIGITAL EPROCESSODO, 01 ex SIB PROCESSADA EAMPLIFICADA, MICROFONES 06 SM 58 OU SIMILAR, 08 SM 57 OU SIMILAR, 02 SM 58 UHF SEM FIO OSIMILAR, 04 MICROFONES CONDENSER 81 OU SIMILAR, 01 D52 OU SIMILAR 04 SHOTGUN OU SIMILAR PARA CORAL, DIRECT BOX PASSIVO, 01 CABECOTE VALVULADO DE 800WATTS, 01 ex CONTENDO 4 ALTO FALANTES DE 10 POLEGADAS, 01 ex CI 01 ALTO FALANTE DE 15 POLEGADAS, 01 CABECOTE VALVULADO DE 800WATTS C/ 01 ex CONTENDO 04 ALTO FALANTE DE 08 POLEGADAS, 08 CANAIS DE POWER PLAY,08 FONES DE OUVIDO, 01 MAIN POWER C/ ESTABILIZADRO DE 5.000 WATTS C/ CHAVE REVERSORA 220V / 380VCONTENDO 08 TOMADAS 220V, 08 TOMADAS 110V C/ DISJUNTOR DE 125AMPERES 110V C/ DISJUMTOR DE 125 AMPERES, QUE DEVERÁ ESTÁ MONTADO NO LOCAL DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48 |               |               |               |               |
| 02                 | SOM MECÂNICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | DIÁRIA        | 60            | R$ 4.000,00   | R$ 240.000,00 |
| 03                 | LOCACAO DE ILUMINACAO COM NO MÍNIMO01 MESA DIGITAL C/ CONTROLE DE 48 MOVINGS, 160 REFLETORES, 200 CENAS, 01 INTERCOM 4 VIAS, 30 REFLETORES FOCO1 DE 1000 WATTS, 18 REFLETORES FOCO 5DE 1000 WATTS, 12 ACl/02 STROBOATOMIC DMX 3000 WATTS, 6 ELIPSOIDAL 1000 WATTS, WATTS,4 MINI BRUTE DE 6 LAMPADAS, 02 MAQUINAS DE FUMACA NO MINIMO 1500 WATTS, 02 VENTILADORES, 36 CANAIS DE DIMMER DIGITAL, 01 MAIN POWER •                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | DIÁRIA        | 10            | R$ 9.400,00   | R$ 94.000,00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-

383

|    | REVERSORA 220/380VOLTS,DISJUNTOR DE 125A, TRELICAS EMEIO BOXEM ALUMINIO -10MAIO- BOX TRUSS, 36 METROS LINEAR DE P30 DE 4 METROS, 08 METROS LINEAR DE P30, 2 METROS, 08 METROS LINEAR DE P30 - 1METRO, 04PECAS SLEEVE, 04 PECAS PAU-DE-CARGA, 4 PECAS BASE TUBULAR, 14 ALGEMAS DUPLAS, 04 TALHAS 01 TONELADA/ CORRENTE DE 10 METROS, 08 CINTAS PARA SUPORTER 1000KG CADA CINTA, 04 BALDES,QUE DEVERÁ ESTÁ MONTADO NO LOCAL DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48 {QUARENTA E OITO) HORAS.   |        |     |             |               |
|----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----|-------------|---------------|
| 04 | ILUMINAÇÃO CÊNICA - ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR 08 {OITO) CANHÃO DE LÂMPADAS PAR DE LED                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DIÁRIA |  20 | R$ 5.250,00 | R$ 105.000,00 |
| 05 | LOCACAO DE CAMARIM 5X5COM FECHAMENTO E PISO - COMTRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DIÁRIA |  15 | R$ 3.900,00 | R$ 58.500,00  |
| 06 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO PARA EVENTOS - SEGURANÇAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO    | 100 | R$ 280,00   | R$ 28.000,00  |
| 07 | LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO,LUXO BOMBA COM ACONAMENTO PELOS PES, COM GRANDE PADRAO DE SENEAMENTO,MONTAGEM, MANUTENCAO DIARIA EDESMONTAGEM,EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRASLUCISO, CAIXA DE DEJETOS, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM INDENTIFICACAO DE OCUPADO, PARA USO DO PUBLICO EM GERAL, QUE DEVERÃO ESTA MONTADOS NO LOCAL DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48{QUARENTA E OITO) HORAS.                                                                       | UND    |  80 | R$ 315,00   | R$ 25.200,00  |
| 08 | LOCAÇÃO DE GERADOR DE NO MINIMO 180 KVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | DIÁRIA |  20 | R$4.990,00  | R$ 99.800,00  |
| 09 | PAINEL DE LED MEDINDO NO MINIMO 6X3METROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UND    |   7 | R$ 6.950,00 | R$ 48.650,00  |
| 10 | LOCAÇÃO DE TENDAS 3X3, INCLUINDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO    | 100 | R$ 224,00   | R$22.400,00   |

4

|                      | MONTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |               |               |               |               |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| 11                   | LOCAÇÃO DE TENDAS 5X5,INCLUINDO MONTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND           | 50            | R$ 370,00     | R$18.500,00   |
| 12                   | LOCAÇÃO DE TENDAS 10 X10, INCLUINDO MONTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND           | 25            | R$1 .375,00   | R$ 34.375,00  |
| VALOR TOTAL LOTE li  | VALOR TOTAL LOTE li                                                                                                                                                                                                                                                                                               | R$ 921.425,00 | R$ 921.425,00 | R$ 921.425,00 | R$ 921.425,00 |
| LOTEIII              | LOTEIII                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | LOTEIII       | LOTEIII       | LOTEIII       | LOTEIII       |
| ITEM                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNID          | QNT           | V. UNITÁRIO   | V.TOTAL       |
| 1                    | SERVIÇOS E HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA COMPONENTES DAS BANDAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE ANIMARÃO AS FESTAS E EVENTOS, INCLUIDO NA DIARIA (café da manhã, almoço, jantar), DORMIDA EM APARTAMENTOS DUPLOS COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TV, E SINAL DE INTERNET. DEVERÁ SER EM UM RAIO DE 100KM DESTE MUNICIPIO. | DIÁRIA        | 250           | R$449,80      | R$ 112.450,00 |
| VALOR TOTAL LOTE Ili | VALOR TOTAL LOTE Ili                                                                                                                                                                                                                                                                                              | R$ 112.450,00 | R$ 112.450,00 | R$ 112.450,00 | R$ 112.450,00 |

| VALOR TOTAL GERAL   | R$ 1.288.275,00   |
|---------------------|-------------------|

2. CLAÚSULA  SEGUNDA -DOS RESPONSÁVEIS  PELA REQUISIÇÃO DO OBJETO: Deverá  ser designada equipe interna para assumir responsabilidade direta pelas requisições  e  controle dos pedidos relacionados ao objeto, devendo a mesma  manter perfeita  sintonia  com  os  servidores  da  Comissão  Permanente  de  Licitação , no  sentido de  aperfeiçoar os atendimentos, tomando - os céleres,  organizados e  transparentes.
3. CLÁUSULA  TERCEIRA- DA FORMA DE ENTREGA DOS BENS:

É  de  total  responsabilidade  do  carona  observar  e acompanhar  as  exigências  exaradas  nas  Atas  do  Registro, relacionado  à forma  de  entrega  dos  bens  contratados, podendo,  para  maior  garantia  da  execução, designar  equipe  de recebimenlo e, ainda  firmar lermo de  contrato  individual, sem  prejuízos dos  efeitos  produzidos  pelas Atas  do  SRP,  sempre comunicando expressamente ao gerenciador (CPL-ADM/PMSL-PI) das possíveis ocorrências  que possam afetar a finalidade pretendida. s

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA

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4. CLAÚSULA  QUARTA -DA  POSSIBILIDADE  DE  RECLAMAÇÃO E DO  PEDIDO  DE  APLICAÇÃO DE PENALIDADES: Cabe ao  Carona apresentar reclamação  relacionada  ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados  junto à CC/PMSUPI, formalizando os motivos da situação  de fato  apresentada e, quando for o  caso,  apresentar pedido de aplicação  de  penalidades,  sempre que transcorridos  30  (trin ta)  dias  d a emissão  d o  pedido ao  detentor do  preço registrado sem que tenha h alrid o  providências  relativas ao regular atendimento do pedido demandado.

-

5. CLAÚSULA  QUINTA· DA AUSÊNCIA  DE IMPUTAÇÃO DE ÔNUS  AO CARONA: Não  haverá,  até ulterior deliberação ,  q ualquer tipc de ôn us pela condição  do status de Carona.
6. CLAÚSULA  SEXTA- DA VIG~NCIA DA ATA: A Vigência  encontra-se d ecarada em  A ta, contando se o prazo inicial de 12 (doze)  meses da data de publicação  do E xtrato Parcial no  DOM/PI, conforme seja o  caso, preservados os contratos de natureza continua  nas condições  acim a  descritas.

Estando assim  ajustados, para  sua firmeza e  validade, assinam  as partes füu lares do direito, em  comum  acordo de cooperação  técnica, este instrumento de colaboração,  em duas vias.

No caso de conflito, fica  elefo para  intermediaçã o , o  foro d a  Comarca  de  Bertolinia-PI, em  detrimento de  qualquer outro per  mais privilégio  que seja.

SEBASTIÃO  LEAL-PI, em 08 de ju lho de 2025.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR

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.RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLINIA/PI ÓRGÃO CARONA

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E'BEEEIJUBA MUNICIPAL PE SÃO  Luls PQ PtAVJ CNPJ Nº. 01.519.467/0001--05 Rua São Vicente -nº.  338 -Centro -Fone: (89) 988361786 CEP: 64.638--000 -São Lula do Plaul (PI) Ema11-pmalpl2016@hotmall.com

DECRETO Nº 023/2025 de 2025.

São  Luí s  do Piauí, 08 de julho

Convoca  a  14°  Conferência Municipal de Assistência  Social.

O Prefeito  Municipal  de  São Luís do  Piauí,  em  conjunto  com  a Presidente  do  Conselho  Municipal  de  Assistê ncia  Social,  no  uso  de  suas atribuições  e,  considerando a  necessidade de avaliar e  propor diretrizes para a implementação  da Política  de Assistência  Social no municíp io,

## RESOLVE:

Art. 1° Fica convocada a 14ª Conferência  Municipal de Assistência  Social, a  ser realizada no dia 16 julho de 2025, tendo como tema central: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA ;

Art.  2° As despesas decorrentes da realização  da Conferência  de Assistên cia Social,  correrão  por conta  de dotação  própria  do orçamento  do  órgão  gestor municipal de Assistência  Social.

Art. 3° Este Decreto entrará  em vigor na data de sua publicação .

São  Luí s do Piauí  08 de julho de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA :397241 07353

Assinado digitalmente por RAIMUNDO RENATO ~~i~:Tfu~~uA::~~d!~~~~t~!it~º 7353 Foxit PDF Reader Versão:  2025.1.0

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal de São  Luís  do Piauí

Paloma de Sousa Leite Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência  Social

Dispõe sobre a realização da s· Conferência  Municipal de Saúde de Slio Jolio da Canabrava/PI e dá  outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE DE SÃO  JOÃO  DA CANABRA  V  A/PI -PI, no uso de suas atribuições  legais, conferidas pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião  realizada no dia 28 de junho de 2025;

Considerando que a Conferência Municipal de Saúde  constitui um espaço legítimo de  participação  social,  essencial  para  o  fortalecimento  do  controle  social  no  Sistema Único de  Saúde (SUS),  possibilitando  a  construção coletiva  de  diretrizes  para  a formulação  de políticas  públicas  de saúde  no município;

Considerando que a realização  da Conferência  Municipal de Saúde é uma etapa fundamental no processo de planejamento do  SUS, assegurando a escuta qualificada da população  e a consolidação  das demandas locais no âmbito das instâncias deliberativas do sistema;

## Resolve:

- Art.  1° Aprovar a realização  da 8ª Conferência  Municipal de Saúde  de  São  João da Canabrava/PI,  com o  tema central: "APS:  A Base  que  Sustenta,  o  Cuidado  que Transforma!".
- Art.  2º Fica  convocado  a  8ª Conferê ncia  Municipal  de  Saúde de  São  João  da Canabrava/PI, a ser realizada no dia 29 de julho de 2025, às 08hs,  no  Auditório Maria Anita da Silva Pereira, na cidade de São  João  da Canabrava/PI.
- Art.  3°  Fica  criada  a  Comissão  Organizadora  da  8ª Conferência  Municipal  de Saúde  de São  João  da Canabrava/PI.
- Art.  4° A  Conferência  será  organizada pela Comissão  Organizadora, composta  por representantes  do  Conselho  Municipal  de  Saúde e  da  Gestão Municipal,  conforme designação abaixo:
- Maykiane de Abreu Luz;
- Djane Leite Leal;
- Átila  Chagas de Araújo;
- Fabiano Francisco de Sousa;
- Keyliany Samara de Abreu Sousa;
- Ana Maria de Araujo Abreu

Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

São João  da Canabrava - PI, 28 de junho de 2025.

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Ôjane  Leite Leal

Presidente do Conselho Municipal de Saúde São  João  da Canabrava - PI

kiane de Abreu  i~ Secretária  Municipal de Saúde São  João  da Canabrava - PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚOE  DE SÃO  JOÃO  CANABRA  VA

## RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008/2025