Decreto — Guadalupe (20/02/2025)

<!-- image -->

DECRETl\ :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import.1.ncia  de

R$5 . 597 . 000 , 00  d i stribuidos  as  seguintes  dotações

:

## Suplementaçã o ( +  ) 5.597.000,00

Anulaçã o

02

,,

03

01

96

97

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## ld:0B621ED995ABOFA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.55-4.083/0001 ◄7

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

Abre no orçamento vigente crédito  adidomll  suplementar e da outras provldênc!M

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 260.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE F.R.: 1 500 00

12.361.0004.2096.0000

3.3.90.30.00

550

ggg

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Saláf». Educação

Não se aplica

000

12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 544 Recursos de Precatõóos  do FUNDEF 999 000 Não se aplica 206.000,00 F.R.: 2 544 00

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.0004.2041 .0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

E  DESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Sásic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic

12.361.0004.2041.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União · VAAT 230  000 FUNDES · Profissionais da Educação  Sáslc 183.000,00 F.R.: 1 542 00

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.30.00

543

ggg

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAAR

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

71.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

720

00

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.J.i0.30.00

500

999  000

04.122.0002.2015.0000

3.3.00.30.00

720

999  000

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.33.00

500

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recum,s nlo Vinculados ele Impostos

Nlo se apHca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  da União  Referentes éa  perticlpeç6ea na exploração  de Petróleo e Gás  Nalur&amp;ldeatlnaóas l se iiplica

Nlo

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurso· nlo  Vincultdot dt Impostos

NJo seapNca gg 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA "'° Roc:ursos nao Vlnoulados cio Impostos ... 000 N6o seapllca 2.000,00 F.R: 1 "'° 00

138 04.122.0020.2017  .0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.90.47.00 08RIGAÇÔES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 ReQ.lrwoa nao Vll'lQMIOOIS de ·~ta&amp; ... 000 Nlo11esplic:a 30.000.00 F.R.; 1 500 00

o,t

01

150

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2020.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS·  CIVIL

Roc:ursos não Vlnc:ulados cio

999  000

Não  se apNea

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

DE GUADALUPE

2024

Exercfcio:

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

## Anulação Anulação

02

02

05

01

171

199

06

01

208

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0002.2022.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

15.452.0015.2024.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAR É SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.306.0004.2234.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

229 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 4.000,00 F.R.: 1 500 00

231 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 60.000,00 F.R.: 1 500 00

232 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 569 00

233 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 F.R.: 1 571 00 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

236

12.361.0004.2030.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

E  DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDES

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União · VAAT

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.39.00

540

... 000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.04.00

542

230  000

FUNDES - Profissionais da Educação  Sás lc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.1 4.00

500

300

000

10.301.0005.2053.0000

3.1.90.1 1.00

600

...

000

10.301.0005.2053.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0005.2075.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0005.2075.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0005.2077.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

20.000,00

F.R.:

1

543

98.000,00

F.R.:

1

540

113.000,00

F.R.:

1

542

13.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten\

Não  se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

23.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut8f'I\

Não  se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

470.000,00

F.R.:

1

500

00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten\

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

500

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manut8f'I\

Não  se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

2.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut~

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

85.000,00

F.R.:

1

500

02

02

06

02

339

372

07

01

462

509

512

518

521

525

BÁSICA-

FUNDES

82.000,00

F.R.:

1

550

Impostos

13.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R :

1

tlOO

00

00

2.000,00

F.R.:

500

1

500.000,00

F.R.:

500

1

315.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

## Anulação

02

06

01

245

272

923

06

02

304

306

307

308

331

02

<!-- image -->

208.000,00

F.R.:

1

540

700.000,00

F  .R.:

1  540

275.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.609

## Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

537 10.302.0005.2051 .0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

925 10.301.0005.2245.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 130.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência  financeira da União  destinada à oomplemeotação  ao pagamento dos pisos salariais para profiS! 999 000 Não  se aplica

1006 10.301.0005.2045.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 60.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten1 999 000 Não  se aplica

1007 10.301.0005.2045.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 19.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 Não  se aplica

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

588 10.302.0005.2057.0000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude · Despesas oom ASPS 240.000,00 F.R.: 1 500 00

589 10.302.0005.2057.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

592 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas oom ASPS

593 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 285.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL. FMAS

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

DE GUADALUPE

Exercfcio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S oe.554.083/0001-47 Eiterclcio: 2024

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.609

Artigo  2o. o  crédito aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 500  00

19 04.122,0002.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 Rocursos não  Vinrutados do Impostos 999  000 Não  se aplica

20 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 R9CI.Jrsos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27

04.122.0002.2004.0QOO GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rea.Jrsos não  Vinrulados de Impostos 999  000 Não  so aplica

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

29

04.122,0002.1004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15  . 000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Rccu~s não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

34 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -150  . 000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500  00 soo Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

41 04.122,0002.2009.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30  . 000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

72 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vlncutados de Impostos 999  000 Não se aplica

88 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2  .  000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 709  00 709 999  000 Transferência  da União  referente é  Compensação  Financeira de Recursos Hldricos Não  se apllce

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554,083/0001-47

DE

Exercido:

GUADALUPE

2024

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE PlANEJAMENTO E GESTÃO

90 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.14.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 OIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo; 1  720  00 Transferência&amp;  ds União Refer&amp;nle8 à8 partldp&amp;Ç6ee n.a  exploração  de Petróleo e Gé8  Natural deetlnadsa Nã o so aplica

94 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.30.00 709 999 DOO GESTÃO  ADMINISTRATIVA -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 709  00 Tranefarên da da Unltlo N:lferente é  Compen&amp;9Çêo Financeira de R8Wl'$08 t-lldl'l(:,o,e Não  se al)lica

105

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recu!'$08 nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL CE FINANÇAS

180 28.643.0020.2021 .0000 ENCARGOS ESPECIAIS -500.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos nlo V"tnrulados de Impostos NIio se apHca F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

182 04.122.0002.2023.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -202.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuraoa nlo Vinruladoa de Impostos 999 DOO Não  so aplica

187

16.451.0002.2022.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuraoa nlo vtnruladoe de lmpoalos

Não  se al)lica

873 24,722,0002,2029,0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3  . 90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recurso&amp; não  Vlnculados de Impostos NIio se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00 188 15.451.0002.2022.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -6.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 750  00 750 R8CU!'$08 da ContrlbulÇao  de ln18N8nçAo no DomínlO  Eoonõ mloo - CIDE 999 000 Não  se aplica

881 25.752.0008.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 URBANIZAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Rect1raot nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500

00 172 -1.000,00 15.451.0002.2022.0000 3.3  . 90.14  . 00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS · CIVIL F.R  .  Grupo: 1 750  00 750 Recurso&amp; da Contribuição  de Intervenção no Domínio  Econõmloo  - CIDE

999

000

Não  se al)llca

882 2!5.752.0008.2026.0000 URBANIZAR 450.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUblica · COSIP 999 DOO Não  se aplica 173 15.451.0002,2022.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nJo Vinculados de Impostos 999 000 Nào se al)llca

(Continua na próxima página)

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-303.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## Anulaçã o

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

652

08.244.0009.2060.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vino  ..  dedos de Impostos

Nfo ..  aplica

666 08.244.0009.2060.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nfo ..  apllca 2.000,00 F.R.: 1 500 00

688 08.244.0009.2065.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.000,00 3  .   3  .   90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Rea.,J$08 do Fundo Nacional de Asel8lê nci&amp; Social - FNAS m 000 Não  se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRICOS

840 20.605.0018.2080.0000 ABASTECER GUADALUPE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 NOO se aplica e.000.00 F.R.: 1 500 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

862 15.122.0002.2094.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vino  ..  lladOs de lmpos1os 999 000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

110.000,00

F  .  R

.  :

1

500

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

261

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.609

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0002.2022.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.1.90.11.00

569

999

000

12.361.0004.2030.0000

3.3.90.33.00

500

200

000

12.361.0004.2030.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0004.2032.0000

3.3.90.30.00

553

999

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0005.2075.0000

SAÚD E E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.14.00

800

999

000

10.302.0005.2089.0000

3.1.90.1 1.00

800

999

000

10.302.0005.2089.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.304.0006.2054.0000

3.3.90.36.00

800

DIÁR IAS - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

cio

Governo Federal - Bloco de Manute1

-218.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

Não  se aplica

VIGILÂNCIA  EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

00

1

600

cio

Governo Federal - Bloco de Manute1

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI

999

000

Não  se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.1 1.00

621

999

000

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

-35.0CIO,OO

F.R. Grupo:

500

1

-25.000,00

F.R.Grupo:

569  00

1

-5.000,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-46.000,00

F.R.Grupo:

500  00

1

-36.0CIO,OO

F.R.Grupo:

1

553  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ,

Não se aplica

000

277 12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica -472.0CIO,OO F.R.Grupo: 1 544  00 591 10.302.0CIOS.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

278

279

280

06

01

921

06

02

359

12.361.0004.2101.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

12.361.0004.2101.0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.361.0004.2101.0000

4.4.90.52.00

544

999

02

02

599

08

01

602

08

02

10.843.0020.2079.0000

4.6.90.71.00

500

300

000

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

08.244.0CI02.2058.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.1 1.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAl" S

06.554.083I0001-47

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.609

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

08.242.0009.2062.0000

PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00

860

999

000

08.244.0009.2060.0000

3.3.90.14.00

661

999  000

-2.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

F  .R. Grvpo:

1

660  00

Tran9;fer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Social - FNAS

Nào se apHca

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

DIÁR IAS -CIVIL

Transferênela  de

R8CUrsos

Não se aplica

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083I0001-47

2024

Exen:lcio:

## DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2101.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

544

999

000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.365.0004.2036.0000

3.1 .90.11 .00

542

230

MATERIAL OE CONSUMO

Recur803 de Precatórios do FUNOEF

Não se apllca

E  DESENV. EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

T~nefer6ncitle. do FUNDES· Complemenl3Ç&amp;o  da Uni&amp;o-VAAT

FUNDEB - Proflsslon&amp;ls da Edue&amp;çlo BAslc

000

374 12.365.0004.2043.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -200.000,00 3.1.90.11.00 VENClMENTOSEVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL F.R.Grupo; 1 542 00 542 Tranaferênciaa  do FUNDES- Complementação  da União-VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésle 654 08.244.0009.2060.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 -5.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO F .R, Grupo: 1 665  00 Transferências de Convênios  e lnslrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não se apHca

731

741

08.244.0009.2106.0000

3.3.90.36.00

860

999

000

08.244.0009.2110.0000

3.3.90.30.00

860

999  000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-68.000.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nào se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

680  00

Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

do

Não se apliea

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

18.541.0016.2078.0000

CIDADE SAUDÁVEL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não aplica

se

-28.0CIO,OO

F.R.Grupo:

1

-300.0CIO,OO

F.R.Grupo:

1

-S29.0CIO,OO

F.R.Grupo:

1

-5,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

02

02

02

02

05

01

175

06

01

221

234

239

253

07

o,

'31

450

495

FUNDO MUNICIPAL

OE

10.301.0005.1023.0000

4.4.90.51 .00

831

999

000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

SAÚDE- FMS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências

Governo Federal referentes do

NAo so aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur803 não  Vinculados de tmpostOS

SaUdo - cospesas oom ASPS

471 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Recuf'808 nS,o Vinculados de Impostos Sa\Jde - Despesas oom ASPS -220.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIORIC 855 20.606.0007  .2086.0000 3.3.90.27.00 DESENVOLVIMENTO RURAL -30.000,00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS  F.R. Grupo: 1 500  00 500 RC&lt;:Ursos não  Vinculados do lm~tos

10.301.0005.2045.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0005.2050.0000

3.1 .90.1 1.00

604

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.000,00

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso&amp; nao Vinculado&amp; de tmpostoa

SaClde - Despesas oom ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

604

00

Transferên cias provenientes do Governo Federal dosUnadas ao vencimento dos agonias oomunltarlos da

Nl!iose apllca

496 10. 301.0005.2050.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -329.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 TransforOndas provenientes do Governo Federal dosUnadas ao wnclmonto dos agonies oomunltârlos de Não se aP1lca 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNVENTUOE 884 13.122.0002.2095.0000 3.1.90.11.00 500 GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos -100.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

999  000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-209.000,00

F,R, Grupo:

544  00

2

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

00

544

00

544  00

544  00

-23.000,00

F,R. Grupo:

1  631  00

Convênios  e lnslrumentoa Congêne res vinculados à

u

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Saú­

02

02

02

02

07

01

517

541

545

562

07

02

sn

08

02

620

649

12

01

870

F

-10.000,00

F.R.Grupo:

dos Fundos EstadualS de AsSlstência

1

681

SOC!al

-5.000,00

Grupo:

.R,

1

500  00

00

(Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exercido: 2024

06.554.083J0001-47

## DECRETO Nº 27 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.609

| 02                                                                                                                                                                                    | 13 01 893                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL 14.422.0009.2040.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 Recunios Não                                                                                                      | DA JUNVENTUOE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS não Vlnculados de se apllca                                                                                                | COM LOCOMOÇÃO Impostos                                                                                                                                                                | -3.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                                                                                                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                       | 895                                                                                                                                                                                   | 14.422.0009.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                        | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                               | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                               | -1.000.00 F.R. Grupa: 1 500 00                                                                                                                                                        |
| 02                                                                                                                                                                                    | 15 00 ooe                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL 26.122.0002.2240.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                   | OE TRANSPORTE GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur&08 não v inculados de lmpo&to& NAoseapllca                                                   | OE TRANSPORTE GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur&08 não v inculados de lmpo&to& NAoseapllca                                                   | -14.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                                                                                      |
| 02                                                                                                                                                                                    | 17 00 917                                                                                                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2242.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 Não                                                                                                               | DA COMUNICAÇÃO SOCIAL- SEMCS GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recuf'!IO!i não Vinculados de Impostos se aplica                                                               | DA COMUNICAÇÃO SOCIAL- SEMCS GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recuf'!IO!i não Vinculados de Impostos se aplica                                                               | -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00                                                                                                                                                       |
|                                                                                                                                                                                       | 919                                                                                                                                                                                   | 04.122.0002.2242.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&08 não VlnculOid03 de lmpo&tO& Não se apllca                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&08 não VlnculOid03 de lmpo&tO& Não se apllca                                                               | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                       |
| 02                                                                                                                                                                                    | 99 99 920                                                                                                                                                                             | RESERVA OE CONTIGÊ 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500 Recursos 999 000 Não                                                                                                        | NCIA RESERVA OE CONTIGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNC IA não Vinculados de se aplica                                                                                                      | Impostos                                                                                                                                                                              | -95.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                       |
| Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00                                                                                     | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00                                                                                     | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00                                                                                     | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00                                                                                     | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00                                                                                     | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609                                         |
| JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL                                                                                                                                           | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL                                                                                                                                           | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL                                                                                                                                           | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL                                                                                                                                           | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL                                                                                                                                           | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL                                                                                                                                           |
| DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 |
|                                                                                                                                                                                       | 01 01 01                                                                                                                                                                              | CÂMARA MUNICIPAL DE 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                   | GUADALUPE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recuraos nlo Vinculados de Impostos                                                                                           | Não se aplica                                                                                                                                                                         | 1 .◄70,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                              |
|                                                                                                                                                                                       | 12                                                                                                                                                                                    | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                        | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Recur&OS nao Vinculados de Impostos Nãoae aplica                                                                             | PESSOA FISICA                                                                                                                                                                         | 11.819,01 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                              |
| Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com r e cursos proven i entes de : Anulação:                                                                   | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com r e cursos proven i entes de : Anulação:                                                                   | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com r e cursos proven i entes de : Anulação:                                                                   | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com r e cursos proven i entes de : Anulação:                                                                   | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com r e cursos proven i entes de : Anulação:                                                                   | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com r e cursos proven i entes de : Anulação:                                                                   |
|                                                                                                                                                                                       | 01 01 01 "                                                                                                                                                                            | CÃMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 3.J.00.38.00 500 999 000                                                                                                                       | DE GUADALUPE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recuraos nlo Vinculados de Impostos Não ~ aplica                                                         | JURIDICA                                                                                                                                                                              | -13.289,01 F.R. Gl'\IPO: 1 500 00                                                                                                                                                     |
| Anulação ( - )                                                                                                                                                                        | Anulação ( - )                                                                                                                                                                        | Anulação ( - )                                                                                                                                                                        | Anulação ( - )                                                                                                                                                                        | Anulação ( - )                                                                                                                                                                        | -13.289,01                                                                                                                                                                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇ A  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 28, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIM1 PREFEITA MUNICIPAL

## ld:09FED96138210FB1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exercício: 2024

06.554.083/0001-47

## DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.612

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal especial e  da outras providêndas

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adici onal  na  importânci a  de R$19.000,00 distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação (  +  )

## Anulação

02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E  LAZE R

995

998

27.812.0011.2248.0000

ESPORTE E  LAZER

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.001 1 .2248.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E  VANTAGENS F IXAS ·  PESSOAL  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESPORTE E  LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Recursos não  Vin culados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o .  O créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulaçã o :

- 02 19 00 SECRETARIA DE DES P ORTO,  TURISMO E  LAZER

999

27.812.001 1 .2248.0000

ESPORTE E  LAZER

3.3.90.39.00

500

999

## Anulação (  - )

-19.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-19.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício :

2024

DECRETO Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.612

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIM1 PREFEITA MUNICIPAL

000

OUTROS SERV IÇOS  DE TERC EIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

19.000,00

14.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

263

00

00

00