Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:OCC56298099904DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 0698583210001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 435 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências orçitmento  vigente,

DECRETA :

Artigo  lo.-

Fi.c8  ,11bert.o  no um  cr6dito  ,11dicional  n,11

R$8? . 300, 00  d istribui.dos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementação  ( + ) 87  .300,00

02

01

00

68

CHEFIA OE GABINETE 00  PREFEITO

04.131.0006.2804.0000

DIVULGAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

SOCIAL

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

90

92

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se aplica

93 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reo.araos não  Vinculados de Impostos 8.000.00 F.R.: 1 500 00

999  000 Não se aplica

94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 3.500,00 F.R.: 1 500 00

04

02

231

04

02

234

05

01

451

475

06

00

697

07

00

786

792

16

02

02

02

02

02

02

01

587

FUNDO MUNICIPAL OE SAúD E-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 435 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados de lmpo&amp;tos

300  000

Saóde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeursos nto Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salério- Educaçlo

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.26SO.OOOO

FOMENTO AS ATMDADES ESPORTIVAS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~s mio Vinculados de Impostos

Nêo  se apllc.l

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~s nlo Vlnculados de Impostos

999  000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2293.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur..os não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

ArtJ.go

2o . -

O  créd J.to  ab e r to  na provenientes  de:

Anulação :

forma  do  a r t J.go  anter J.or import.&amp;ncie  de

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001·90 Exen::fcio: 2024

## DECRETO Nº 435 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salário- Educação

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

05

01

474

07

00

762 15.451.0024,  1322.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapllca ·3.000,00 F  .R, Grupo: 1 500  00

11

02

1064

16

01

1341

99

02

02

02

02

90

00

1407

Arti go  3o . -

DECRETA:

Artigo  l o.-

Fica  aberto  no  orçamento  viqent e,  um  crêdi t o  adicional  na  importância  de

RS2 . 300. 059, 22  distribuidos  as  seguintes  dotações

Suplementação ( + )

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

6

12

17

01

00

44

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001

.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Não se aptie8

ATUAÇ ÃO  LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se apllca

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se lllplicB

74 18.541 .0023.2047  .0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não &amp;e apllca

02

00

89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aptice

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.243.0017  .1147.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422,0032.2003,0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

Não &amp;e apllça

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.9999.0000

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

9.9.99.99.00

500

... 000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao seapllea

Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

FAANCISCOWAGNE ~

..  -

-,..

PIRES

·11ANOXO· : . ~

COELH0:050071-43},

OHÕl!1WS.ou ·~ -

' RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433--91

## ld:05D5073E35E704E3

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exarclclo: 2024

## DECRETO Nº 438 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e de outras providências

URBANA

ADMINISTRA"

ADMINISTRAº

ser A  coberto  com.

F

550,00

.R.:

1

SOO

20.000,00

F.R.:

1

SOO

3.500,00

F  .R.:

1

SOO

16.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F  .R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

500

50,00

F.R.:

1

550

5.100,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R.:

1

500

2.100,00

F.R.:

1

500

13.500,00

F.R.:

1

500

r ecur sos

00

00

00

00

00

00

01

00

00

00

00

02

02

ADMINISTRA"

9.400,00

F.R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

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-50,00

F.R. G11.1po:

1

550  01

·2.000,00

Grupo:

1

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-79.250,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-87.300,00

2.300.059,22

10.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

108.000,00

F.R.:

1

500

3.876,62

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00