Decreto — Municipal (07/04/2025)

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## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

SECRETARIA DEESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

02

10

00

974

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-7.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  SB aplica

976

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-5.000,00

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nào Vinculados de Impostos

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

999

000

Não  se aplica

Arti go  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  dat a  de  sua  publicação.

Ribeiro Gonçalves, 02 de dezembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :07384D42463AB37C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplement.ir e da outras providêndas

## Resolve :

Ar t i go l o. Fica  abe r to  no  or çamento  vi gente, um  c r éd ito  adi c i ona l na  impor tânci a  de R$367. 000 , 00  di s tribuídos  as  segui nt es  dotações :

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sales, 340

06.728,240/0001·93

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

18

PROCESSO LEGISLATIVO

8.500,00

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

F.R.:

1

500

00

500

999

000

Não  se apllca

19

PROCESSO LEGISLATIVO

82.000,00

01.031.0001 .2001.0000

3.3,90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Recursos não Vina.Jlados do Impostos

F,R,;

1

500

00

500

999

000

Nao se aplica

Artigo  2o . - O  crédit:o aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos prove nie ntes  de ;

## Anulação:

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

95

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

-367.000,00

3.3 .90.30.00

MATERIAL OE

CONSUMO

F  .R . G rupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de  Impostos

Não se aplica

999

000

Artigo  Jo.Este  decreto  entra em  v igor  na  data  de  sua  publicaçã o.

Ribeiro Gonçalves, 02 de dezembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld: 0471C2518B26B37E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.615

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Re solve:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um créd i to  adi cional na  import ância  de R$9. 027 . 500 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   01 01 | 00 CÂMARA MUNICIPAL                   | 00 CÂMARA MUNICIPAL                               | 00 CÂMARA MUNICIPAL   | 00 CÂMARA MUNICIPAL   | 00 CÂMARA MUNICIPAL                       | 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                   | 00 CÂMARA MUNICIPAL   |
|---------|---------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
|         | 01 .031 .0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 6.500,00 F.R.: 1 500  | 02 04 01              | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                             |                       |
|         | 500                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 00                    |                       | 12.361 .0032.2246.0000                    | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                       | 10.000,00             |
|         | 999 000                               | Recursos nã o Vinculados de Impostos              |                       | 222                   | 3.3.90.30.00                              | MATERIAL DE CONSUMO Transferên cia do Salário-Educação                                                | F.R.: 1 550 00        |
|         |                                       | Não se aplica                                     |                       |                       | 550                                       |                                                                                                       |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 999 000                                   | Não se aplica                                                                                         |                       |
|         | 01 .031 .0001 .1001.0000              | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 19.500,00             |                       |                                           |                                                                                                       |                       |
|         | 4.4.90.52.00                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE de Impostos     | F.R.: 1 500 00        |                       | EDUCAÇÃO - FUNDEB                         |                                                                                                       |                       |
|         | 500 999 000                           | Recursos não Vinculados Não se aplica             |                       | 02 04 02              | 12.361 .0030.2201 .0000                   | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                              | 440.000,00            |
|         |                                       |                                                   |                       | 266                   | 3.1.90.04.00                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO                                                                     | F.R.: 1 540           |
|         | .2001.0000                            |                                                   |                       |                       | 540                                       | Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos                                    | 00                    |
|         | 01 .031 .0001                         | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 102.000,00            |                       | 230 000                                   | FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic                                                             |                       |
|         | 3.1 .90.11 .00                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL            | F.R.: 1 500 00        |                       |                                           |                                                                                                       |                       |
|         | 500 999 000                           | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |                       | 267                   | 12.361 .0030.2201 .0000                   | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                | 174.000,00            |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 3.1.90.04.00                              | CONTRATAÇ Ã OPORTEMPO DETERMINAOO                                                                     | F.R.: 1 541           |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 541                                       |                                                                                                       | 00                    |
|         | 01 .031.0001.2001.0000                | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 28.000,00             |                       | 230 000                                   | Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic |                       |
|         | 3.1.90.13.00 500                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Vinculados de Impostos       | F.R.: 1 500 00        | 2n                    |                                           |                                                                                                       |                       |
|         | 999 000                               | Recursos não                                      |                       |                       | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇ Ã OPORTEMPO DETERMINAOO                             | 5.000,00              |
|         |                                       | Não se aplica                                     |                       |                       | 540                                       | Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde                                               |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 999 000                                   | Impostos Não se aplica                                                                                | F.R.: 1 540 00        |
|         | 01 .031.0001.2001.0000                | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 41 .800,00            |                       |                                           |                                                                                                       |                       |
|      13 | 3.3.90.14.00                          | DIÁRIAS - CIVIL                                   | F.R.: 1 500 00        | 307                   | 12.361 .0030.2203.0000                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                               | 1.300,00              |
|         | 500 999 000                           | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |                       |                       | 3.3.90.36.00                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                          | F.R.: 1 541           |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 541                                       | Transferê do FUNDES - Complementaçã o da União - VAAF                                                 | 00                    |
|         |                                       |                                                   |                       |                       |                                           | ncias                                                                                                 |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 999 000                                   | Não se aplica                                                                                         |                       |
|      14 | 01 .031.0001.2001.0000                | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 55.700,00             |                       |                                           |                                                                                                       |                       |
|         | 3.3.90.30.00                          | MATERIAL DE CONSUMO                               | F.R.: 1 500 00        | 317                   |                                           |                                                                                                       | 11.600,00             |
|         | 500                                   | Recursos não Vinculados de Impostos               |                       |                       | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.47.00        | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                                |                       |
|         | 999 000                               | Nã o se aplica                                    |                       |                       | 540                                       | Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos                                    |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 999                                       |                                                                                                       |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       |                                           | se aplica                                                                                             |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 000                                       | Não                                                                                                   |                       |
|      17 | 01 .031.0001.2001.0000                | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 25.000,00             |                       |                                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                               | F.R.: 1 540 00        |
|         | 3.3.90.35.00                          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                           | F.R.: 1 500 00        | 319                   | 12.361 .0030.2203.0000                    | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                                               | 22.500,00             |
|         | 500                                   | Recursos não Vinculados de Impostos               |                       |                       | 3.3.90.48.00                              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                          | F.R.: 1 540 00        |
|         | 999                                   |                                                   |                       |                       | 540                                       | Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos                                      |                       |
|         | 000                                   | Não se aplica                                     |                       |                       | 999 000                                   | Não se aplica                                                                                         |                       |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

39

02

02

02

02

02

40

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua

Landrl Sales,

340

06.728.240/0001-93

Rua Landr1 Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

Exare/cio:

2024

## DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.615 DECRETO Nº 24 , DE 1  O DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

EDUCAÇÃO

·  FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.48.00

541

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  do FUNDES - Complementaçao da União - VAAF

Não ae aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.306.0030.2204.0000

· OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

327 12.361.0030.2271 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999  000 Nloseapllca 157 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 37.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE

329

336

05

01

466

510

520

530

540

06

01

652

695

01

00

28

29

02

00

67

77

109

12.365.0035.1261.0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

542

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNOEB - Complementação  d8 Unlêo - VAAT

N&amp;o$Caplk;o

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência &amp;  do FUNDES · Complementação  d&amp; União · VMT

230  000

FUNOEB · Proflsslonals da EducaçAo Bâslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0025.2161 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.04.00

804

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.302.0025.2190.0000

3.1.90.04.00

600

... 000

12.361.0030.1206.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12,361 .0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361 .0030.2202.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

EDUCAÇÃO

-

FUNOEB

12.361 .0030.1201.0000

4.4.90.51 .00

540

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rec::ursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Educação·  Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB - Impostos s Transferências  ds Impostos

Não se aplica

00

39.800,00

F.R.:

600

1

121 .500,00

F.R.:

542

1

258.000,00

F.R.:

542

1

85.100,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

600

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manulen

Não30aplloo

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO

47.800,00

F.R.:

1

604

00

Transferência s provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes con'l,.inltârlos de a

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

26.800,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transíertncil!l s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov9fflO Federal · Bloco de Manuten

Não'8apllea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

2.100,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transfer&amp;ncfas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

N

Nlo apllea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Foderal · Bloco de Manuten

NAoseaplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVE S

Rua Landrt Sales, 340

06.728.240/0001-93

ExorcfCiO:

2024

Exercido:

2024

Rua Landr1 Sales, 340

06.728.2◄0J0001-93

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.615 DECRETO Nº 24 , DE 1  O  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

4.4.90.52.00

660

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.48.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênci a de Recun.os do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos n.l!io Vinculados de Impostos

999  ooo

Nao se 1;11p11ca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.11.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de, Impostos

Não  se ap/ioa

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vlnculadoe de lmpo&amp;tos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não VinaJlados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não :s-e aplioa

141 06.182.0011.2044.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 36.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não  seapH ca 445 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 316.:200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vinculados da Impostos Saüde · Despe88a oom ASPS

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 458 10.301.0025.2161.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE 53.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transfer&amp;nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten NloH aplica

(Continua na próxima página)

02

02

04

02

269

272

301

342

05

01

418

420

437

EDUCAÇÃO

·  FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

542

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - lmpoo,tos e Trant1f8fência s de Impostos

FUNDES · Profissionais da EducaçAo Bá slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trensferéndtiis  de 1mposlos

FUNOEB · Profls.slonals da Educação  Báslo

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêndas  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAR

N&amp;ô&amp;ellplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translorllndas do FUNDES · COmplomentação  da União- VAAT

230

000

Bá51c

FUNDES - ProflM lonals da Educação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'908 não  Vinculooos de lmpoo,tos

Saúde  - Despesas oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recunios não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despc~

s com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - OMpesas oom ASPS

165

179

185

187

194

203

04

02

258

95.700,00

F.R.:

1

500

83.400,00

F.R.:

500

1

14.300,00

F.R.:

500

1

398.000,00

F.R.:

500

1

362,000,00

F.R.:

1

500

285.000,00

F.R.:

1

500

333.500,00

F.R.:

1

540

306.000,00

F.R.:

1

540

324.300,00

F.R.:

1

540

103.000,00

F.R.:

1

543

20.000,00

F.R.:

1

542

300.000,00

F. R.:

1

500

72.200.00

F.R.:

1

500

210.500,00

F.R.:

1

SOO

02

04

01

158

04

02

320

2.000,00

F.R.:

1

541

00

28.700,00

F.R.:

660

1

26.500,00

F  .R.:

500

1

101.500,00

F.R.:

500

1

25.100,00

F.R.:

1

500

94.400,00

F.R.:

1

500

36.700,00

F.R.:

1

500

228.100,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

106.300,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

06.728.240/0001-93

Exorclcio:

2024

DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0025.2161 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.16.00

800

999

000

OUTRASOESPESASVARIAVEIS·PESSOAL CIVIL

194.300,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recu'808 do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuten

Nãoseapllca

463 10.301.0025.2161.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 329.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não~apliç3

467 10.301.0025.2161.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 3.200,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 600 Transferérlcias  Fundo a Fundo de Reeursot do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 NAoaeaplica

477 10.301.0025.2167.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 4.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Tmnsrerfindas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Gow.tmo Fedoml - Bloco do Manuton 999 000 NAoseapllca

511 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 604 00 Transfcr~ndas provenientes do Governo Fe&lt;:leral destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s Não se aplica

534

05

03

584

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.39.00

600

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos

Ck&gt;

SUS provenientes

999

000

Nloaeaplica

UNIDADE MISTA OE SAÜOE

10.302.0027.2198.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.1.90.04.00

500

300

000

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Oe&amp;peaaa oom ASPS

588 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados dê  Impostos 300 000 Saüde - Dee.pee.es oom ASPS

596 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÔES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 28.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landrt Salea, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2024

DECRETO Nº 24. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.61 5

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  OAS AÇÕES

3.1.90.04.00

500

999

000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OE ABASTECIMENTO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se npllea

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ABASTECIMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NãoseapHca

GESTÃO  OAS AÇÕ

ES OE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao V1ncult1dos de Impostos

Não  se aplica

SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.0040.1320.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0040.1322.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.04.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

26.  782.0070.2610.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÜBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÜBLICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apfica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES

Rua landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exercício:

DECRETO

Nº 24

, DE 1  O  DE DEZEMBRO DE

SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIOAOES CULTURAIS

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS J.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999  000 Recursos não  Vina.1lados de Impostos Não  se aplica 17.400,00 F.R.: 1 500 00

13.392.0038.2684.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 57.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 719 00 719 Transferências  da Política  Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura lei nº 14.399/2022 999 000 Não  se aplica

23.695.0064.2872.0000 FOMENTO AO TURISMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 700 999 000 Outras Transforõnclas  do Conv6nlos ou lnstrumontos Cong6noros da União Não  se aplica 292.300,00 F.R.: 1 700 00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.0005.2680.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.  1  .90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

34.200,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior provenientes  de :

Excesso:

Anulação :

01

00

GABINETE DO PREFEITO

32

01

35

41

42

44

50

51

02

85

86

96

04.122.0005.2041.0000

3.1,90.92.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES

R&amp;eul'808 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES

Rua Landr1 Sates,

340

06.728.240/0001-93

DECRETO

Nº 24 ,

GABINETE 00  PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04. 122.0005.2042.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.0010.2082.0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

04.124.0010.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.0010.2082.0000

4.4.90.52.00

500

Exercício :

2024

DE 10 DE

DEZEMBRO

DE

2024

- LEI

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rea.1rsos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

CONTROLE INTERNO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo seapliea

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA

Recul'SOS não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewrsos não vrnculados oe

impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1 .90.94.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vina.1lados de Impostos

Não se 9pllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vina.11ados de Impostos

Naoseapllea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  Especial da União

Não seapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

6.000,00

F.R.:

00

1

600

Governo Federal - BIOco de Manuten

80.000,00

F.R.:

1

500

00

02

02

02

02

05

01

459

07

00

790

796

797

08

00

823

825

828

835

844

889

Ck&gt;

94.600,00

F.R.:

1

500

1.800,00

F.R.:

1

500

14.100,00

F.R.:

1

500

113.800,00

F.R.:

1

500

1.444.000,00

F.R.:

500

1

354.000,00

F.R.:

1

500

58.900,00

F.R.:

500

1

455.700,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

10

00

907

914

936

964

11

00

982

00

00

2024

- LEI

N.615

41

24.100,00

F.R.:

1

500

00

será  coberto  com  recur sos

7.723.500,00

Fontes de Recurso

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

N.615

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

00

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-100,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.500,00

F  .R. Grupo:

1

706

00

(Continua na próxima página)

00

00

500

00

42

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrt Sales, 340

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrf Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exercício: 2024 06.728.240J0001-93 Exorc/cio: 2024

DECRETO Nº  24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI N.615

02 00 SECRETARIA oe ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 130 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica F  .R.  Grupo: 1 500 00

131 04.122.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nilio Vinculados de Impostos NAose aplica -700,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

132 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 999  000 NaoseapHca

136 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transfer6ncías  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.885/2019 999  000 Não se aplica

142 06.182.0011.2044.0000 3.1 .90.11.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur&amp;OS não Vlnculadoa de Impostos Não  se aplica -1 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

144 06.182.0011  .2044.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n3o vrnculados de Impostos NAose aplica -4.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

146 06.182.0011.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recun.os não Vinculados de lmP05too Não  se itpHca -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

149 06.182.0011.2101.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não:seapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

DECRETO Nº 24 , DE 1  O  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS 233 12.361.0002.2253.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3,3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica F  .R. Grupo: 1 569 00

234

12.361 .0032.2253.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE N!ioee aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

237

238

250

253

255

04

02

12.362.0034.2259.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO MÉDIO

3.3.90.30.00

570

999

-1.000.00

F.R. Grupo:

570  00

MATERIAL DE CONSUMO

1

Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong0nef8s vtna.ilados a Edu

Não  se aplica

000

12.362.0034.2259.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO MÉDIO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F  .R. Grupo: 1 570 00 570 Transf8f'ênclas  do Governo F8deral referentes a Convênloe  e ln.strumentoa Congênefff vlna.iladoa li Edu 999 000 NAo MI aplica

12.365.0035.2681 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE 999 000 NIio se aplica

12.366.0031 .2251.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 N!iose aplica

12.366.0001 .2251 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 569  00 569 outras Transferências  de ReaJrsos do FNOE 999 000 Nãoso  aplica

EDUCAÇÃO

- FUNOEB

270 12.361 .0030.2201.0000 3.1,90.11.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -273.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VMF FUNDES - Proflulonats da Educação  Bâslc

150 06.182.0011.2101 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apUca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 278 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -9.000,00 CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer!ncias do FUNDES - Complementaçlo da Unilo-VAAF Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landrt Salas, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.615 DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

153 28.843.0000.2870.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA --8.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não se apllca 02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 282 12,361,0030,2203,0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferência s do FUNOEB - Complementação da União  - VM  T 999 000 Não se apllca

02

02

00

E FINANÇAS

02 04 01 163 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361 .0030.1206.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 289 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 541 999 000 Transferências do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF Nllo se apllca -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 541 00

290

299

12.361.0030.2203.0000

3.2.90.21 .00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

Nao se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF

Não se aplica

-1.000,00

Grupo:

F.R.

1

541

-16.500,00

F  .R.  Grupo:

1

219

192 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se apllca

207

12.361 .0032.2238.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transfertnclas de Recursos do FNOE

Não se aplica

208 12.361.0032.2238.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não se apllca 301 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.500,00 543 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  00 TransferAncias do FUNOEB - Complementação da União  - VAAR Não se aplica

212 12.361 .0032.2239.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transfertncias de Recursos do FNDE 306 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não se apllca

999 000 Não se apllca

12.361 .0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

551

999  000

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

1

551

F.R. Grupo:

00

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se apllca

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

do

Transferência s

FUNOEB - Complementação  da União  - VAAR

Não se c1plica

230 12.361 .0032.2249.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se apllca -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00 313 12.381.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAR Não  se apllca

231 12.361 .0032.2249.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não se apnca -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 569  00 325 12.361.0030.2271 .0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES - Complementaçã o da União  - VMF Não  seapllca

## (Continua na próxima página)

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

569

00

02

02

309

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

541

-3.000,00

F.R. Grupo,

1

543  00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.61 5

02 04 02 EDUCAÇÃ O - FUNOEB 339 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -133.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésl c

351 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transforõncia s do FUNDES - Impostos o Transforõncla s do Impostos Não  se aplica

352 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -2.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF 999  000 Nllo se apHca

354 12.365.0035.2264.0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -9.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transforênefas  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nao se opliC8

359 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferência s do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

362 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos a Transferên cias da Impostos Não  se aplica

363 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNDES - Complementaçtlo da Unlao - VAAF 999  000 NAo se aplica

365 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 999  000 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Nao se apllea

367 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ..S.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl Salas, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES

370 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -33.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

380 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transforõncias  do FUNDES - Complomontaçao da Unlao - VAAF Nêo  se aplica

381 12.365.0035.2265.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000.00 DIÁRIAS  - CIVIL F .R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

382 12.365.0035.2265.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ..J.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  CIO FUNDES - Complomontaçao ªª União  - VAAF Nao se opliC8

386 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profiulonalt  da Educação  Séslc

387 12.366.0033.2257  .0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 392 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS -1.000,00 3.1.90.13.00 541 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNOES - Complementação da União  - VAAF Não  se aplica

394

12.386.0033.2258.0000

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transforôncias do FUNDEB - Complomontação  da União  - VMF

Não  se aplica

396 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferêncli;IS  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não  se aplk:a

397 12.366.0033.2258.0000 3.3.90.47  .00 541 999 000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS -1 .000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES - Complementaçã o da União  - VAAF Não se aplica

399 12.367.0036.2271.0000 PROGR. OE ATENO. A PORT, OE NECESSICAOES ESPECIAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferênda,s  do FUNDES - Complementaiç.3o da UnI3o  4  VAAF Não  se apllca

400

12.367  .0036.2271.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 PROGR. OE ATENO. A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAIS -500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  -VAAF Não  se 8pllca

402 12.367.0036.2271 .0000 3.3.90.47.00 541 999 000 PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1 .000,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES  4 Complementação  CIO  União · VAAF Não  soapllca

12.367  .0036.2272.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 PROGR. DE ATENO. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES  4 Profissionais da Educação  Báslc

405 12.367  .0036.2272.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Profiulonals da Educação  Básic

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landrt Sales,

340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

425 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recurso:, do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se apllca

426 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

430 10.301.0020.2160.0000 3.2.90.21.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -1 .000,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500  00 Recurs08 nlo Vinculados de lmpost08 Saúdo  - Despesas com ASPS

434 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -4.500,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúdo  - Desposas com ASPS

439

440

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.30.00

621

999

000

-12.500,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO Recurs08 não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

388 12.366.0033.2257  .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Proflsslonals da EducaçAo Béslc 442 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados da Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -18.400,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

390 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230  000 FUNDEB - ProfisslOnals ªª Educaçll,o Báslc 444 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE -15.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000 Não&amp;eapl lca

391 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNDES 4 Complementação  do União 4 VAAF 999  000 Nã o se apJlca 448 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 4 9.300,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 Rerursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Desposas com ASPS

(Continua na próxima página)

00

4 1.000,00

F.R. Grupo:

1

541  00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

43

44

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.24010001-93 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.92.00

500

300

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

451 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.93.00 500 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ReoJrsos não  Vinculados de Impostos ·1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.0025.2168.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.36.00

600

999

000

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

300 000 Saüde - Despesas oom ASPS 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

466 10.301 .0025.2168.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Não  se aplica

452 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec\Jrsos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 491 10.301 .0025.2180.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

460 10.301.0025.2161 .0000 3.1.90.92.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E ·2.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 496 10.301 .0025.2181.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

465 10.301 .0025.2161.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -3.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 505 10.301 .0025.2184.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

466 10.301.0025.2161 .0000 3.3.90.40.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -3.900,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 507 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -600.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

469

10.301.0025.2161.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-2.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

Não  se aplica

10.301 .0025.2184.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

470 10.301.0025.2161 .0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estrutu, Não  se aplica 512 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -3.400,00 F  .R. Grupo: 1 604  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

471 10.301.0025.2166.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 514 10.301 .0025.2185.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -1.000,00 DIÁR IAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Lendri Seles, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exereleio:

Rua landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615 DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0025.2166.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-1 . 000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a FlKldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

N8oMapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301 .0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

473 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferêndas  Fundo a Fundo de Rew1110S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule NAoMaplica 518 10.301 .0025.2185.0000 3.3.90.36.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000 Não  se aplica

474 10.301.0025.2166.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transíerêndas Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenlenles do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 523 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE DIÁR IAS - CIVIL -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

475 10.301.0025.2166.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transfe&lt;ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 8looo de Manute Não  se aplica 525 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Nã o se aplica

478 10.301.0025.2187.0000 J.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nlloseaplica 527 10.301 .0025.2187.0000 3.3.90.30.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE ·1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

480

10.301.0025.2167.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta

Não  se aplica

999

000

10.301 .0025.2187.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

·1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

481 10.301.0026.2167.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 800  00 Transf8fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não  se aplica 529 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -4.900,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

482 10.301.0025.2167.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transf0&lt;ências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontos do Governo Federal· Bloco de Manuto Nãoge  aplica 532 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

485 10.301.0025.2168.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienti,s do Governo Federal - Bloco de Manutei Não  se aplica 536 10.301 .0025.2685.0000 3.1.90.04.00 805 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -47.800,00 F  .R. Grupo: 1 605  00 Assistênci a financeira da União  destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

999

000

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

528

02

05

01

515

508

02

02

05

01

450

05

01

472

·1.500,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

02

05

01

487

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

02

05

03

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340

## 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

UNIDADE MISTA OE SAÚD E

538 10.301.0025.2685.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -7.200,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica 602 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -14.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS

539 10.301.0025.2685.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

547 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.000,00 F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

550

10.304.0025.2182.0000

3.3.90.04.00

600

999

000

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

600

00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

Não  se aplica

552 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não  se aplica

553 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

554 10.304.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R  Grupo: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

556 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -9.200,00 F.R.  Grupo: 1 604 00 Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

558

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

604

00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sales, 340

06.728.24010001-03

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 OS 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

562

10.305.0025.2189.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.90.36.00

600

F

.R.

Grvpo:

-900,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

1

600  00

Transf9fêndas  FundO a FlXldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOCO de Manutei

999

000

Nilo se aplica

02 05 02 SAÚ DE · OUTROS PROGRAMAS

568

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur.;os não  Vinculados de Impostos

SEtude, - D8&amp;pesa&amp; oom ASPS

569 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recunwe. não  Vinc;:ulado6 de Impostos Saúde  - D8&amp;pesa&amp; oom ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

803 10,302.0027,2196,0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -24.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R, Grupo: 1 621 00 Transferências  FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

804

10,302.0027  .2196.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.200,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500  00 R8CUl'S08 não  vtnculedos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

605

606

807

610

811

06

01

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·10.800,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 621 00 Tran&amp;feréncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não seapllca

10.302,0027.2196.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  OASAÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1.000,00 DESPESAS OE EXERCfCIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS

10.302.0027  .2196.0000 3.3.90.92.00 821 999 000 GESTÃO  OASAÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferência s Fundo a Fundo de, Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·1.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.302,0027  .2198.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

613 08.241 .0013.2120.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÕ ES OE PROTEÇ ÃO  AO IDOSO -1.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recurso&amp; do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sales,

340

06.nB.240/0001-93

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.241.0013.2120.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

08.242.0014,1135.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.242.0014.1135.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AO IDOSO

MATERIAL OE CONSUMO

-1.000,00

F.R. Grupo:

Tnmsferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoseapllca

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re,cursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

577 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinc::ulbdos de Impostos Saude - Despesas oom ASPS ·7,000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 620 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vlnculad06 de lmpo&amp;t06 999 000 Nã o se aplica -1.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

!S80 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos nAo Vinculltdos de Impostos Saudo - Dosposas com ASPS -J.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 621 08.242.0014.2130.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A  PESSOA COM DEFJCl~NCIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recureoe mio vtnculedos de lmpootos Nãoseaplk:a -1.000,00 F.R. GruJX&gt;: 1 500  00

02 05 03 UNIDADE MISTA OE SAÚDE 588 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vincul&amp;doa de Impostos 300  000 SaÚ&lt;le  - Despesas com ASPS 825 08,243.0015.2145.0000 3.3.90.30.00 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -4.000,00 660 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca

595 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL --3.500,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 828 08.243.0015.2145.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇôES  DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 680  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apllca

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃ O DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -49.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Re-cursos não  Vinculados de Impostos SaOde - Oespet-a1- oom ASPS 628 08.243.0015.2145.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 680  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Naose apllca

601 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -36.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Reoorsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 632 08.244.0016.1158.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vineu1ados de Impostos Nãoseapllca -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

660  00

-1.000,00

F.R.Grvpo:

1

500  00

02

02

06

01

614

818

819

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

45

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1 .000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

46

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua Landrf Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

634 08.244.0016.1158.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F  .R. Grupo: 1 500 00 Não  se a~lca

643 08.244.0016.2141.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 660  00 Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apUca

644 08.244.0016.2141 .0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARlA GERAL -10.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

645 08.244.0016.2141.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -13.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Sodal - FNAS Não  se aplica

647 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -6.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apfica

648 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -3.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

649

08.244.0016.2142.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

◄.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

Não  se apHca

651 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.40.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.  100,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naeional de Assistência  SOCial - FNAS Não se apflca

681 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aJ&gt;'lca -11.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua Landri Sales, 340 06.728.24010001-93 &amp;ercfc:io: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA SOCIAL

684 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 665  00 665 Transferâncias de Convânios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistên cia Saciai 999  000 Não  se aplica

692 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -7.200,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F  .R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 N.llo se aplica

706 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se apHca

707 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apflca

708 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Nao $8 apliea

709 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -3.100,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transrarência  de Recursos dos Fundos Estaduais da Assislênela  Social 999  000 NAo se aJ&gt;'lca

710 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se apnca

711 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apHca

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

06 01 725 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0016.2180.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -!5.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoseaplle&amp;

02 06 02 ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

730

08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

732

736

08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'808 nao Vinculados de Impostos Nao seapllca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nl!io Vinculados de Impostos Não se aplica -21.800.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

06 03 ASSIST~NCIA A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 745 08.243.0015.,145.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não ee apllce -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

747

QS.243.0015.1145.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não seapllca

,

..

755

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

08.243.0015.1145.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 AÇOES  DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  soapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08.243.001!5.2143.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoaeaplle8 -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

764 oa.243.001s.21«.oooo 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursoe não  Vinculados de lmpo&amp;tos Nãoseapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl Sates, 340 06.728.240/0001-93 Exerçreio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 06 03 ASSISTêNCIA  À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

768 08.243.0015,2191.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplk:.I -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

772 08.243.0015.2192.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca -1 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

776

08.243.0015.2193.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

760

785

08.243.0015.2195.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

08.243.0015.2199.0000 3.3.90.36.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 660  00 660 Tr9nsferêncl11  de Recursos do Fundo Ni!icionill de Asslstên clil Socleil - FNAS 999 000 Nã o se aplica

02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTIJRA E PECUARIA

793 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO -1 .000,00 3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

79◄ 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -1.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reçursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

797 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -17.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  seiiipllca

713 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARlA GERAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Sodal - FNAS Não  se aplica 799 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuf'808 não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se epllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

660  00

02

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## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.615

02 07 00 808 SECRETARlA OE AGRlCUL  TURA E PECUARIA 20.608.0055.2501.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 NãoseapHca

810 20.608.0063.2506.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECU, -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se a~lca

811 20.608.0063.2506.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECU, -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Rea.usos não Vinculados de Impostos Nãoseapt lea

814 20.608.0063.2507  .0000 3,3,90,30,00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECU, -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se a~ica

815 20.608.0063.2507  .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECU, -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apHca

816

20.608.0063.2507.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  DAS AÇÕES

DA PROMOÇÃO

DA PROD. AGROPECU,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

-1.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

819 20.608.0063.2508.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECU, -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R. Grupo: 1 500 00 Recursot não vrncu1adot de lmpottot Não se aplica

820 20.608.0063.2508.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROD. AGROPECU, -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos N3o se élplb

08

00

SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚ BLICOS

824 15.451,0040.1320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Salos, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.1 .90.16.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apUca

847 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apflca -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

850 16.481.0047.2400.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpostoa Não se aplica -1.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

851

18.481.0047.2400.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  so aplica

852 16.481.0047.2400.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nllo VJnculéldos  de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

853 18.481.0047.2400.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apfica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

855

858

861

16.482.0049.2410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

3.3.90.30.00

500

999  000

16.482.0049.2410,0000

3.3.90.36.00

500

999  000

17 .511.0050.1425.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Rea.Jrsos não Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçursos não Vinculados de lmpostoa

Nã oseapflca

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.R Grupo:

701

1

Outras Transferênda s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se apflca

00

00

00

-1.000,00

.R.  Grupo:

1

500  00

F

-4.500,00

F.A. Grupo:

1

500

1

500  00

02

02

08

00

836

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL

Rua Landrl Sales, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICO S

862

863

871

872

878

881

882

17.512.0051.1450.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999

000

URBANO

DE SANEAMENTO BÁS ICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Roe.ursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

17.512.0051.1451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

20.606.0060.1523.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Roe.ursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

20.606.0060.1523.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu~ não Vlncul9dos de Impostos 999 000 Não se aplica

25.  751.0040.2321.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Roe.ursos não  Vinculados de Impostos

Não $8 aplica

26.  782.0070.1610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao vrnculados de Impostos 999 000 Não se apllca

26.  782.0070.  1610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

885 26.782.0070.2610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -1.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

887

26.  782,0070.2610,0000

EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

3.3.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

DECRETO

2024

Exercício:

Nº

24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

890

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

3.3.90.33.00

500

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAoseapllca

891 26.  782.0070.2810.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 ROCUl"SO$ não  Vinculados de Impostos Não  seapllca

09

00

898

897

10

00

908

911

913

957

964

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRICOS E DES. SUSTENTA

18.541.0053.2480.0000

OE PRESERVAÇÃO

AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0053.2480.0000

3.3.90.39.00

500

999

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808 nao Vlncutadoe de lmpostoe

Não seapllca

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

000

SECRETARIA DE ESPORTE. LAZER. CULTURA E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO

3.1.90.11 .00

500

999

000

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.30.00

500

999

As

ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

000

13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATrvlDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

23.695.0064.2672.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

23.895.0064.2872.0000

3.3.90.39.00

700

999

FOMENTO AO TURISMO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapl lea

FOMENTO AO TURISMO

-5.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênere s da União

NãOS88pllca

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

-1,000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-1.000,00

.R. Grupo:

1

500  00

-1.500,00

Grupo:

1

500  00

DE

RIBEIRO GONÇALVES

00

02

02

F

.R.

F

47

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

700  00

(Continua na próxima página)