Licitação — Jerumenha (10/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça S.;1nto António, 470. Centro, Jen..1menha-PI CEP: 64.830-0(X) CNPJ nll 06.S54.109/0001-S7

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº :       | 69/2025                                                                                                                                                                              |
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| Procedimento:       | Ata de Registro de Preço SRP Nº 006/2025, Pregão Eletrônico Nº 006/2025, Processo Administrativo Nº 060/2025                                                                         |
| Vigência :          | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                                                 |
| Objeto:             | Registro de preço para fornecimento de pneus e baterias destinado a atendE necessidades dos veículo s utilizados pela secretarias, fundos e órgã os municípiode Jerumenha-PI LOTE VI |
| ValorR$:            | R$ 21.976,00( VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)                                                                                                                     |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL                                                                                                                                           |
| Contratada:         | STRADA AUTO PEÇ AS LTDA, CNPJ: 29.918.783/0001-79                                                                                                                                    |
| Data de Assinatura: | 02/09/2025                                                                                                                                                                           |

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PREFEITURA M UNICIPAL OE JERUM ENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ nt 06.554.109/0001-57

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

| Contrato n• :       | 70/2025                                                                                                                                                                                     |
|---------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:       | Ata de Registro de Preço SRPNº 006/2025, Pregão Eletrônico Nº 006/2025, Processo Administrativo Nº 060/2025                                                                                 |
| Vigê ncia:          | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                                                        |
| Objeto:             | Registro de preço para fornecimento de pneus e baterias destinado a atende necessidades dos veículos utilizados pela secretarias. fundos e órgãos municipio de Jerumenha-PI LOTE I,U,lll,IV |
| ValorR$:            | R$ 206.261,20 ( DUZENTOS E SEIS MlL, DUZENTOS E SESSENTA E UMREAIS E VINTE CENTAVOS)                                                                                                        |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPALDE JERUMENHA                                                                                                                                                            |
| Contratada:         | STRADA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 29.918.783/0001-79                                                                                                                                            |
| Data de Assinatura: | 02/09/2025                                                                                                                                                                                  |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praça Santo António, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP:  64.830-000 CNPJ n° 06.554.109/0001-57

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº :       | 71/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Procedimento:       | Pregão Eletrônico Nº O10/2025, Processo Administrativo Nº 073/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Vigê ncia:          | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto:             | Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de equipamentos para manutenção de bombas, motores, geradores e equipamentos de uso nos poços e sistemas de abastecimento de águado município de Jerumenha-PJ LOTE 1 -MANUTENÇÃ O DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE uso NOS POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁG UA E LOTE li- PEÇAS PARA SUBSTITUICÃO |
| Valor R$:           | R$ 595.000,00( QUINHENTOS ENOVENTA E CINCO MIL REAIS)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Contratada:         | DIDI MOTORES E CIA LTDA, CNPJ: 08.585.096/000 1-09                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Data de Assinatura: | 02/09/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## l d :01AB37  A7D3815045

PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUMENHA PIA.UI Pnç· Sanlo Ant6nlo. &lt;t70, Ctnlro. JuurHnh·-PI CEP: 64.IJCM)OO CNPJ n· 06.5,5.t.109IOOOl ""57

ATA OE REGISTRO OE PREÇOS  N· 010/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  SAP N· 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO~ 73/202$

1.1  Aos dois dlas do mls de setembro de doh mll ·  vinte: e clnt'O, o  Munk (~  de Jerumenh·-PI, attaYl,s da Prefeitura Municipal de Jerume:nha-PI  · com  sede  na  Praça  santo Antõnk&gt; i&amp;70  - centro,  na  clct.de de Jerumentw-Pt, lnscrtta  no CNP J H" 06.S5'.109/0001-S7, rtPftse:nta&lt;t. neste uo pelo  Sf. Jo~ Inicio Pe:n!ira da SIiva Júnior,  brullelro, cuado, p01Udor do CPF n·  024, SS0.783-43, resklente e domld!Wdo  na .a.v. Euriprdes de Asular,  n· 140, Balm, Caiu d' Acua, Jerumentw-PI. Prefeito Munk:lpal, Junumente  tom· Pregoeira Ue:trõnic.a , a senhon Muliete Vieira  da  SIiva  Miranda, CPF  N· 039.588.0S3-02,  no uso de suas competlnclu  que lhes foram .trlbufdas ~~lmente, re:sotvitm REGISTRAR os PREÇOSaJ)f'ese:nudos peloUcltante  ·baixo, nos termos da  lei ri· 14.133/21, e suasalteraçõn . e, das demais normas ~pis aplld.-els, em t.ce da duslt"tc-lçlo das propostas  apresentadas no Prellõ  para Rtl)stro de Preços no 010/2025 - SRP, para o Reginm de Prrço, para coritrauç.lo de empresa para prestaçJo de serviços e aqulslçlo de equlpame:ritos para manutençJo de bombas, motores, geradores e equlp;amentos de uso nos poços ·  slste~s de ·baisteclmento de ligua do muriklplo de Jerumenha-PI, conforme dt!scriçõe s e es~lfiaÇOes  no AnelCO I Termo Referencia, conforme especlftuçlo constante: no termo de referencia (ane:ICO  1), obwrvada as dlusulas e cond~s ,1twlhe&gt; e:stóllbe)e(l~s. a especlfltaÇJio , o preço, os quantitativos e o fornecedor tlauiftudo na lk:ltaçaô supracitada, conmtulrwk&gt;-se esta Ata em documento vtnculattvo e obflpclonal ,s  partes. I lui da lealslaçlo qye rege· mmna;

Cl.ÁUSULA  PRIMEIRA-OaJETO

- Contrataçlo Oe etnpff,SA  pani  prestaÇlo  de serv'Ças  e  aquls~o de equipamentos para mólnutenç.;lo de bombas, motorN, gen,dores e equipamentos de uso nos poços e sistemas de abastecimento dt! liaua do municlpio de Jerumenha-PI.
- LOTE  1  - SERVIÇOS DE  MA.NUTENÇl.o OE  1,0MMS, MOTORES, GERADORES  E EQUIPAMENTOS  OE  USO  NO  POCOS  E 5'STEMAS  OE ABASTEOMENTOS OE AGUA..
- ton li: Pt:ÇA.S  PARA SUBSTTT\JIÇÃO, a:infonne espedfic. ações  e quantitath1os estabelec.ldos no  Termo de Refertnclól, confonne dexrlto no iteml-3.
- 1.2 E.stt Ata de ftegiStro de Preços vincul.a-se: ao Edrtal do Preclo, Identificado no prdmbulo, e à propost.ao ver.cedon, lndepe:nde:nternente detniflSCriçJo.

## 1.1 Oiscriminaçlo do ~e~nc:edor:

EMPRESA VENaDORA: DtDt MOTORES E  a.a. LTOA, CNPJ N· 08,S8S,096/0001.-o9, com .ede n·  Rua Bento leio. 26'~ 8, Centro, Floriano-PI, aqui ~s,entacl,a por seu Sódo Administrador os,, Jost V"aldlr Borges  da Silva, com CPF n·. 27-4.5$2,623-53, residente na cidade de: Flor;ano..Pt, à Ru.a  Joio Mólrons de otivetra. 291, campa Velho.

V.lo, total R$ 595.000,00 (quinhentas e noventa e dnco mil reais);

1.4 As qu.ntidadH estabtlecidu slo meramentt! estimativas, nlo  obripndo o Munlclplo -li contrataçlo total.  {EM ANEXO).

1.5 O Munidpio poderi, par melo do Departamento de Compras e Admlnlstraçlo, contrauir o objeto da lk:itacao de dobou mais fornecedofes que detenh,tm preços resisc:rados, respeitando-se: a capacidade de fornecimento da  detentora e obedecendo· ordem de claulftalçlo das rnpectfv,s propostas.

t.6 Ck preços do  fixos e equiV'a~ni.1 aot: de mercado na dat.ao de apruenuçlo da proposta, para p,apm.nto em att 1S (quinze) dias a partir da data da aprewntaçlo da Nota FiSC.11 pela detentora, devidamente atestada.

- 1.7 Ot, pr@ÇOS propostos slo considerados completos e  abran1em lucro, custos operadonals. enca"IOS prevldencarlos, trabalhlstas. tribuúrlos , comerciais e quaisquer outros que Incidam dlretól ou Indiretamente RO fornecimento dos bens e todos os Insumos que os compõem , tais como despesas com Impostos, tólxH, fretes, se1uros e quaisquer outros que Incidam na contrataçJo do objeto.

ct.Ausuu. SEGUNOA-VIGtNCIA

2.1 O prazo de vigfncla desta Ata de Re&amp;lstro de Preços, da 12 (DOZE) meses, contado· partir da d.ta 61 sua a»k\atura.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUf Pnça Santo Ant8n\o, 4'70. Centro, Jtn1n1tnh··PI CEP: 64.IJO.OOO CNPJ 11· ~ .109,0001.$7

QÁUSULA  TERCEIRA- 00  GERENOAMENTO DA ATA

- 3.1 O Gerenciamento desta Ata de Reg~ de Preços e.biri i P,-feltUra Munlclpt,I de Jerumenha·PI.
- 3.2 Fia ·stabelecldo como Gestor CRsta AD de Registro de Preços o e:xcelentfHlmo Prefeito Municipal Josf lnliclo ~rtlra da Sil'Ya Júnu , bfasUelro, &lt;:11sado, POrtadordo CPF n· 02-4. BS0.783~3. ttildenta ·  domk:Hlado  na AY. Eurípedes  de Aguiar, n· 140, Bairro Cal· d' Acua. Jerumenha-PI.
- 3.3  Fb  estabelecido como Flsal de Contr.lto ;a  Sr.li. MARIA EOUAADA RODRIGUES DA COSTA.  porudoni do CPF de nt 072.102.7S3-98.
- 3.5 C..berii ào setor responwYel pelo gerenciamento da Ata  de Realstro de Preços  provldtnclar a pt.tblic.açlo trfme:stral dos Pf'fÇOS N!liSlrados, ~ra orienQÇJo  da Admlnlstraçlo. alfm de  encaminhar  cópia de pubtaçlo  .o  Otpa,rtamento de Compras· Admlnlstraçlo para que se;. afll'Qda ~ respectivo p,oces.so.

QÁUSUL.A  QUAATA - DA REVISÃO E CANCELAMENTO DA ATA

- 4.1 A Adml~ ~lil..arli pe5qUisa de mercado periodicamente, em Intervalos n~o superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de Yertflcar a wnujmklade dos pre,ços ,..\_iStrados MSUi Ma.
- , .2 Os preços ~suados poda-rio ser .-.vt:nos em decorrt~ de eventual ~uçlo dos preços pnitlcados RO mercado ou d4I fata que eleve o custa do objeto ~do.  cabendo à AdmlnlstRçJo promover as M"goclações  Junto ao fornecedor.
- aJ QuandO o ~ registrado tomar-se su~nor ao pr4'ÇO pratk:adO 1'10 mercado por motivo superveniente, a Admlnlst,aç&amp;o COffllOClri o fomeoedor pani negociar a reduç.Jo dos preços aos valores pnittados pelo mercado.
- 4.-4 O fomecedor que nSo aceitar reduzir seu preço ao valOr praticado pelo mercado .ser.i llberado do  compromisso assumido, sem aplicação  de p,tn.illd.cte.
- 4.S  Ollando  o  preço de merado tornar-se  superior aos  preços  registrados  ·  o  fornecedor  n$o  puder  cumprir o  compromisso,  o  órglO admintstl';ldor poderi:
- 4.S.1 U~r  o fomecedor do tomproml:sso  assumido, caso  a comunicaçlo ocorra  antes do pedido de fornecimento,  e R,m apllcaçlo da pen.alkl.ade se: confirmadóli a verKidade dos motNOs e comprovantes apresentados; e
- °'.5 .2  C.On-voaros demais fomec:edom para us,ecurar lfual oportunidade de neaoclaçlo.
- 4.6 NJo hawndo bito nas ne,odaç6es, o ór&amp;lo gere  nela  dor  deve  ri  proceder  à revogaçlo desta ata de registro de preços, adotando as medi~ abNeis para obtençlô da contrataçlo mais vantajosa.
- 4.70 r,egktto doforneadorserâ cance~do nos se,ulntes casos:
- 4,7,l  ~mprlr as condlçõn  da Ata de Registro de Preços;
- 4.7.2 NJo retirara Nota de Empenho ou instrumento equlvalente no pruo estabelecldo, semjustiflcatfva acetuvel;
- 4.7  .3 Sofnr  sançJo administrativa cu}o efeito torne-o prol  bido de celebrar c:.ontrato  administrativo;  4.7  .4
- Nlo Keitar reduzir o preço reclstrado, N  hipótese deste se tomar superlOr iqueles pratlc.dos no mercado;
- 4.7.S Em qualquer hipótese de inexecuçJo toUil ou pa~I da At.l de Rt&amp;lstro de Preços:
- 4.7.6 Por fato superven,t!nle, decorrente de e.aso  fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devklamente comprovados e Justfflcados; 4.7.7 Por radio de Interesse público ; ou  -4.7.8 A pedido do fornecedor.
- 4.8 Nu hipóteses previstas no subttem 4.7 a comunlcaçJo do cancelamento de preço re1tstrado se:ri publicada no OUirlo Ofklal do Munk:fplo, juntando-se- o comprovante ao prousso que deu origem ao re11stro.
- 4.9.l  caso nlo  se verrflque fundamentaçJo em sua soliCit.lçJo a detentora suJeit.lr-se-.t às sanções  admlnlstratfvilS previstas na lei n· 14,133/21, c.onforme o e.aso, bem como aquelóls disposUis no respectivo Instrumento convoc.atórlO.

(Continua na próxima página)

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