Decreto — Bertolinia (30/09/2025)

288

DECRETA:

Artigo  lo.-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## ld:10EF35A581B9D919

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA.34

oo.554.034/0001-04

2025

exe,clcio,

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  ab e rto

R$1 . 626 . 125 ,  0 0

um  crédito ad icional no  orçament.o

vigen te, d ist. ribu idos  as  segu i n tes  dot ações

:

## Suplementação ( + ) 1.626.125,00

01

02

02

02

02

02

02

02

00

00

12

01

00

25

03

00

94

98

100

CÂMARA  MUNICIPAL DE BERTOUNIA

01.031. 1003.2001.0000

LEGISLATIVA

AÇÃO

3.1.91 . 13.00

500

999  000

01.031 .1003.2001.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlio Vlncvl&amp;dos de Impostos

Não se apite.a

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

999  000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO  MUNICIPAL

04.122.1015.2007.0000

AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

3,1,90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados d e Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122. 1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados d e Impostos

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nilo VinculOOos de Impostos

Nêo  se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apliee

184 28.846,  1283,2036.0000 3.1.90. 13.00 500 999  000 PREVIDENCIA BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aDlk:a 50.000,00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.1029.2126.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.1.90.11.00

500

999  000

Artigo  20. -

O  créd i t o p rovenientes  de :

Anulação :

01

02

02

00

00

CÂMARA  MUNICIPAL OE BERTOLINIA

01.031.1003.1002.0000

AÇ ÃO  LEG ISLATIVA

4.4.90.52.00

500

999  000

01 .031.1003.2001.0000

3.3.90.33.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vincvlados de lmposlOs

Não se apllca

AÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Reeursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se apllca

GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL

04.  122, 1015.2007.0000

AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

3.3 .90.36.00

500

999  000

04.122.1015.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.1015.2008.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04,  122. 1015.2008.0000

3.3 .90.39.00

500

999  000

ASSESSORIA JURIOICA

04.122.1041.2006.0000

3. 1.90. 11.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se apllca

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se aplle&amp;

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurao&amp; nAo Vinculados de Imposta&amp;

Nao ee apnca

ASSISTENCIA JURIDICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se apllca

02 02 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034to001-04

Exercício:

2025

Exetclcio:

2025

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480 DECRETO  Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - L EI N.480

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

28.846.1283.2036.0000

PREVIOENCIA BASICA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'$0e. não Vlnculeoos &lt;te Impostos

999

Não  se aplk:a

000

FUNOEB · FUNDO OE MANUTENÇÃO

E  OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1161.2081 .0000

BÁSICA

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de lmpos1 os

Não

&amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15,452,  1230.2091 ,0000

L.IMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

MI

Não aplica

000

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.  ,052.2058.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.,1.00

600

999  000

10.301.  1052.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

106.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

540

1

210.000,00

F.R :

500

1

25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R .:

1

600

00

01

00

02

Tran&amp;fer6nc:le,e;  F1.mdo a Fvndo de Recv&lt;llOs do SUS pr-ovonientee;  do Governo Fede11Jl - Bloco de Mar

NAo se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Fedel"lll - Bloco de Mar

Não  se aplica

1027 10.301.1052.2056.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 ATENÇÃO BASICA 75.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo &lt;te  Recursos do SUS provenientes do GoV@mo Federal - Bloco de Mar Não  ae aplk:e

947 10.271.1283.2097.0000 3.1.9 1.13.00 500 300 000 PREVIDENCIA BASICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despens com ASPS 30.000,00 F.R .: 1 500 00

11

SECRETARIAM. OE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E ASSIST. SOCIAL

01

1156

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplk:a

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000.00

F.R.·

1

500

02

02

02

84

65

03

76

80

81

, 02

105

11 2

116

00

00

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO OE BERTOLÍNIA

04.122.1093.2022.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122. 1093.2022.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 CONTROLE INTERNO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vlnculados de lmposlOs Não se apllca -13.270,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1013.2130.0000

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

3.3.90.93.00

500

999  000

04.122.1014.2017.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1014.2017 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

754

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.92.00

700

999  000

04.122.1014.2026.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

04.122.1014.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.1014.2033.0000

4.6.90.71.00

500

... 000

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não1JOapllca

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re&lt;:vrsos nêo  Vlneul~os de lmposlos

Não se apllca

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nêo  Vlnculados de lmpos1os

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos de Operaçõe s de Credito

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

·22.654,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-54.791,00

F.R.  Grupo:

1

754  05

-62.544,00

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios  ou  Instrumentos Congêneres  da União

Não se apllca

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlnculados de 1mpos10s

Não se apllca

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se ap1lca

ADMINISTRACAO GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

-16.226,00

F.R.  Grvpo:

1

500  00

-9.723,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-56.4 17,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

Re&lt;:ursos não  Vlnculados de 1mpos1os

Não se aplica

1

700  05

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica ab e rto

n a f o rma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos

na  import..1ncia  de

03

00

189

oe

02

465

06

00

697

10

02

1019

1025

8.100,00

F.R.:

500

1

7.025,00

F.R .:

500

1

130.000,00

F  ,R.;

1

500

200.000,00

F  .R.:

1

500

250.000,00

F.R.:

1

500

250.000,00

F.R .:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

15

00

1461

01

35

42

45

46

01

57

00

01

<!-- image -->

25.000,00

F  .R .:

1

500

-12.100,00

F.R. Grupo·

1

500  00

-3.025,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-48.367,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-19.133.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-17.784,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 5.436,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-36.338,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-48.638,00

F  .R.  G rupo:

1

500  00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001--04 EKe«:lcio: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

569 27.695.1223.1051.0000 4.4.90.51.00 749 ... 000 INFRA ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇO ES Outras vinculações  de transrer~ncias Nloae aplica -9.381,00 F.R.  Grupo: 1 749 05

572

27.812.1125.1048.0000 DES?QRTO COMUNITARIO - 19.679,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 ... 000 Oulf'8s Transferências  de convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estaóos Não se aplica

573

27.812.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 699 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES OIJtros Recursos VlnclJlados Não se aplica -4.922,00 F.R. Grupo,: 1 899 05

577

27.812.1125.1059.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recur'$0S nr.o V1 ncu19dos óe Impostos Não se aplica -20.846,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

992 10.301.1047.2063.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -36.300,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Gn, po 1 600  02 Tr1;1nsferênçl1;1s  FunQO 1;1 Fundo &lt;:le Recursos cio SUS pt"OVenientes cio Governo Fe&lt;::ler.'1I - Blcx:o &lt;::le  Mi Não!.e  aplica

1102 10.301.1052.2143.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BA$ICA -8.167,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nioae aplica

1103

10.301.1052.2143.0000 ATENÇÃO 8ASICA -20.267,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1104 10.301.1052.2143.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -4.08-3,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo,; 1 621 02 Transferêneias  Fundo a Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual NêO&amp;e  e,pllc.e,

1105

10.301.1052.2186.0000

3.1.90.04.00

602

999

000

- 19.802,00

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

1

602  02

POR TEMPO DETERMINADO

F.R.  Grupo:

Trensferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro~nlentes do GoV(frno Federal - Blooo

Não se aplica

1119 10.302.1023.1020.0000 4.4.90.61.00 601 999 000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS - 10.423,00 F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni8fltes do Governo Federal - Bloco de Es Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

2025

Exe«:icio:

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480

02 10 02 1145 F. M. S . · FUNDO MUNICl?AL DE SAÚDE 10.305.1381.2065.0000 4.4.90.52.00 604 999 000 VIGILANCIA E?IOEMIOLOGICA -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 604 02 Trt1nsfer6nclt1s pr~nientes do Govemo Feden,,I destintid3S 30 vel'lcimento dos t19entes comunitéri &lt; Nlo$91;1plie1;1

02

11 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL 1206 08.244.1039.2011.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA - 14.183.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 660  04 660 Transferênc ia de Recurs~ do Fundo N&amp;eionel de Assistên cia Social - FNAS 999 000 N3o se aplica

1207 08.244.1039.2012.0CXX) ASSISTENCIA COMUNITARIA - 12,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1226

08.244.1039.2020.0000 3.1.90.11.00 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.805,00 661 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 Transferênc ia de Recursos 008 Fundos Estaduais do Assistência  Social N&amp;ose t1pllca

1276

08.244.1039.2106.0000

3.3.90.36.00

660

ASSISTENCIA COMUNITAR1A

-33. 158,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - ?ESSOA FÍSICA

F.R.  Grupo:

1

660

Trensferêncit1  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não!.8 aplica

02 19 01 SECRETARIA MUNICl?AL DE CULTURA

1514 13.392.1130.2045.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -27.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 716  00 716 Transfor6ncias Deslin.-,das tio SetorclJltural - LC nº 19512022 Art. e&lt;' Demais Setores da Cultura 999 000 NOO e.e aplica

1528 13,392.1 130.2162.0000 OIFUSÃO  CUL  TUAAl -8,167,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gruoo: 1 500  00 500 Recursos não Vincull:tdos de Impostos 999 000 Não se aplica

1531 13.392.1130.2162.0000 DIFUSÃO  CULTURAL -4.083,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  oo 500 Recursos não Vincul8'dos de Impostos 999 000 NOO 00 8pllC:Q

02 20 00 SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E TURISMO 568 27.695.1223.1051 .0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -9.381,00 4.4.90.51.00 OBRAS E !NSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 705  05 705 Transferênc ias dos Estados Roforunlos a Compensações  Financoiras pela Exploração  do Recursos 999 000 Não se aplica 1541 18,542.1282.2088.0000 ?RESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVA.VEIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Récursos  não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

óe

02

02

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 124 04. 122.1022.  1005.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS -64.628,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o Não  se apllca

135 04.122.1076.2025.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CONTABILIDADE PUBLICA .2Q.059,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vlnoolados de Impostos Não se aplica

165 26.846.1283.2036.0000 3.1.90.13.00 699 999 000 PREVIOENCIA BASICA -48.529,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R  Gn.ipo: 1 899  05 Outros Recursos Vinculados Nêo  se apllca

167 28.846.  1283.2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PREVIDENCIA BASICA -41 .197.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

193 99.999.9999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA OE CONTIGENCIA -11 .455,00 RESERVA OE CONTINGÊ NCIA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

194

04

00

99.999.9999.2999.0000

9.9.99.99.00

754

999

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Rec.ursos de Oper~ões  de Crédi to

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORD. GERA

208 04.123.1022.1006.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ -36.018,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 OUtl'&lt;'IS Transferênc l.i,s de Convénloo  ou Instrumentos Congê neres da UnI3o 999 000 Não  se aplica

209 04.123.1022.1006.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEJCULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações  de transferênc ias Não se aplica -6.213,00 F.R. Grupo: 1 749  05

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

220

12.361.1022.1012.0000

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS

4.4.90.52.00

569

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Oulr.'!s Transferências  de Recursos do FNDE

Nã o se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA.34 06.554.034/0001-04 Exe&lt;Çicio : 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.480

02 06 01 SECRETARIA MUNICl?AL OE EDUCAÇÃO

239 12.361.1023.1026.0000 4.4.90.51.00 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICOS -32.670,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  01 570 999  000 Transferências  do Governo Federal referen1es a Con~nios e Instrumentos Congêne res vlnculados l Não se aplica

244 12.361.1160.2070.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -60.819,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

360 12.365.1145.2068.0000 4.4.90.52.00 EOUCACAO INFANTIL -38.647.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gf\Jpo: 1 570  01 570 999 000 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêrieres  vlnculados l Não se aplica

02 06 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO 8/

551 12.365.1162.2089.0000 ENSINO INFANTIL -98.846.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruix&gt;: 1 542  01 542 Trans1erênc las 00 FUNDEB · COmpiementaçêo  08 UnlêO  · VAA  T 999 ooo Não se aplica

556 12.365.1162.2090.0000 3.1.90.11.00 ENSINO INFANTIL -30.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Bá sic

557 12.365.1162.2090.0000 ENSINO INFANTIL -6.050,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 541 01 541 Transferênc iH  do FUNDEB · CQmplemen~ção da União  · VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

556 12.365.1162.2090.0000 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União  - VAA  T FUNDES - Profissionais da Educação Bési c -16.940,00 F.R. Grupo: 1 542  01

560 12.365.1162.2090.0000 ENSINO INFANTIL -6.050,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - ?roflssJonals da Educação Báslc

-39.803,00

F.R. Grupo:

1

754

-224.430,00

F.R. Grupo:

1

569  01

05

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

04

~

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

290

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 35 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.480

02 20 00

SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1543

18.542.1282.2088.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos

-39.816,00

F.R.  Grupo:

1  500 00

Não  se aplica

1548

18.542.1282.2088.0000 4.4.90.52.00 755 150 000

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienação  de Bens/Ativos• Administração  Direta RPPS - Déficit Atuarial - Fundo em Capit

-33.482,00 F.R. Grupo: 1  755 00

-1 .626.125,00

Artigo  3o .  - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB39797CCBD97  4

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: Ol.612.582/0001-20

Av.  São  Francisco, S/N-Centro-CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail:  prefeitura@juazeirodopiaui.pi.gov.br

PORTARIA Nº 095/2025

<!-- image -->

l't  if:ttfW:1" ·E I  d ·  H

1\MU·H

Juazeiro do Piauí , 26 de setembro de 2025.

"Dispõe sobre a  designação do Gestor de Recursos  do Fundo  Municipal  de  Esporte  e Lazer-FMEL do Município  de Juazeiro do Piauí."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEffiO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Lei Orgânica do Município;

## RESOLVE:

Art.  1° DESIGNAR o Sr. Cristiano Galclino de Oliveira Neto, portador do CPF sob o nº  908.668.433-53,  para  atuar  como  responsável pela  gestão dos recursos  do Fundo Municipal de Esporte e Lazer-FMEL do Município  de Juazeiro do Piauí-PI.

Art. 2° Revogando-se as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a O 1  de setembro de 2025.

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:OF8BF02D242FD6FA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

<!-- image -->

<!-- image -->

## EDITAL N2 04/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL DE  FRANCISCO  AYRES, Estado  do  Piauí ,  nos  termos do  subitem 16.9 do Edital nº 01/2025, e,

CONSIDERANDO a  Recomendação Administrativa Nº 15/2025,  do titular da Primeira Promotoria de Justiça de Floriano;

RESOLVE retificar o mencionado edital, nos seguintes termos:

1. No  subitem  3.1,  Tabela  1 ,  que  trata  da  denominação  dos  cargos,  a quantidade  de  vagas,  os requisitos de  escolaridade, a carga  horária  semanal  de  trabalho e o vencimento básico  inicial, no cargo  de  código 07, onde se  lê: "Professor Classe A -Polivalência  -1º ao 5º Ano", passa  a constar: " Professor Classe A -Polivalência -Educação  Infantil (creche e Pré -Escola)  e 1º ao 5º Ano"
2. Fica  estabelecido que a retificação  mencionada no item anterior deverá  ser aplicada a todos os demais dispositivos do  edital que façam  referênc ia  ao cargo ora alterado, bem como ao Anexo li, que trata do conteúdo  programático  dos cargos.
3.  Permanecem inalteradas as demais disposições  estabelecidas pelos Editais nº 01, 02 e 03/2025.

Francisco Ayres-PI, 26 de setembro de 2025.

oa55

EUGENIA DE

C Assinado de forma digital por EUGENIA ~~;:60082085 ,

SOUSA

"

NUNES:2860082 ~ {

ti

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES Prefeita Municipal

## ld:  167C4B86F7E  1DABA

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES SECRETARIA MUNICIPAL oe EDUCACAO C .N .P.J. (MF):  08.080.648/0001-00 RUA TITO FERREIRA, SN - CENTRO - CEP:  64.4 75-000

OFICIO Nª 107/2025-SEC. EDU.

Francisco Ayres • PI, 26 de setembro de 2025

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES - PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

À  COORDENAÇÃO REGIONAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PPAIC) 6° GRE

## Prezados,

Vimos, por meio desta, conforme edital SME Nº 003/2025 que trata da seleção  para a função  de Coordenador Municipal, encaminhar o  resultado Final da Etapa 1 dos candidatos classsificados para o Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa, referente ao municfpio de Francisco Ayres do Piaul.

RESULTADO FINAL· COORDENADOR MUNICIPAL

| NOME                                         | CPF   | ETAPA 1 Currlculo FUNÇÃO   |   PONTUAÇ O FINAL |
|----------------------------------------------|-------|----------------------------|-------------------|
| JARLENE GEISY PEREIRA FEITOSA 757.558.683-68 |       | 70 COORDENADOR MUNICIPAL   |                70 |

Sem mais para o momento,  aproveitamos para reiterar votos de estima e consideração.

Comissão de Seleção  (assinatura)

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí - PI.

REIS CAMELO DE SOUSA CPF: 451 .668.203-63

MARCIEL RODRIGUES

CPF: 049.304.453-10

~- '13,á4 :J:.,\_..,1'.jµ&gt;&lt;n Â? ,f ,,,g; TERESA BEATRIZ BUENO NUNES DE FREITAS CPF: 057.247.90343

Breno Fernando Secretário  Mu

Prefeito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->