Decreto — Urucui (03/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.906

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| 02 17 00                                                                                      | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO•s ·                                        | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO•s ·                                                                                | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO•s ·                                        | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS   | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                                  | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS                                                                                                                  | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
| 1451                                                                                          | 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                | GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICAEPATRIMONIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                | 351                                     | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                         | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despe&es com ASPS | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
| 1466                                                                                          | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500                                                        | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EDO TRANSITO DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                        | ·200,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                  | 02 07 00                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                |                                         |
|                                                                                               | 999 000                                                                                       | Não se aplica                                                                                                                         |                                                                                               | 762                                     | 15.451 .0024.1325.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                       | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                               | 431 .000.00 F.R.: 1 500 00              |
|                                                                                               |                                                                                               |                                                                                                                                       |                                                                                               | 780                                     | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | 779,50 F.R.: 1 500 00                   |
|                                                                                               |                                                                                               |                                                                                                                                       | -5,754,895,63                                                                                 |                                         |                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                         |
| Artigo 3o. -                                                                                  | Este decreto entra em vigor na data                                                           | de sua publicação.                                                                                                                    |                                                                                               | 793                                     | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                         | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | 4.000,00 F.R.: 1 500 00                 |
|                                                                                               |                                                                                               | GILBERTOGONCALVES Aui~tltíorl!lfdig i~pol' SILVA -- " ~~~2 =:SSILVA JUNIOR:0283687231 4,/ -·o.dos:202s.10.0211:2a:11-03'00'           |                                                                                               | 02 14 00                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                                   |                                         |
|                                                                                               |                                                                                               | GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14                                                                   |                                                                                               | 1318                                    | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                        | GESTÃO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMAÇJ DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | 2.300,00 F.R.: 1 500 00                 |
|                                                                                               |                                                                                               | ld:05D5076E2C7A543F                                                                                                                   |                                                                                               | 02 16 01 1407                           | SECRETARIA MUNICIPAL OA CULTURA 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OUTROS | E JUVENTUDE FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica              | 89.000,00 F.R.: 1 500 00                |
| ~ij· ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI i PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 | ~ij· ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI i PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 | ~ij· ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI i PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02                                         | ~ij· ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI i PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 | 1437                                    | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS - CIVIL Recurs08, não Vinculados de Impostos Não so aplica                                         | 1.200,00 F.R.: 1 500 00                 |

## DECRETO Nº 537 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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## DECRETO Nº 537 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N.906

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

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Anulação:

## DECRETA:

Artigo  l o . Fica  aberto  no  or çamento  vigent e,  um crédit o  adi cional  na  importância  de R$1 . 025 . 100 , 50  distribuídos as  seguintes  dotações:

1.025.100,50

|              |                                                       |                                                                                                                                   |                           | 02 02 00                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                               |                                  |
|--------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 02 02 00     | SECRETARIA                                            | MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO EREC. HUMANOS                                                                                          |                           | 81                                     | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                      | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRATI\. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: Recursos nã o Vinculaidos de Impostos Não se apllca | -3.000,00 1 500 00               |
| 86           | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000        | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. SENTENÇA SJUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 199.000,00 F.R.: 1 500 00 | 107                                    | 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                      | GESTÃO ESTRATEGICA OE MOOERNIZAÇÃOADMINISTRAT I\ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. R$Cl.lrtoS não Vinculados de Impostos Nao se aplica           | -4.000,00 Grupo: 1 500 00        |
| 90           | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 29.000,00 F.R.: 1 500 00  | 117                                    | 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 102          | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000        | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 29.730,00 F.R.: 1 500 00  | 02 03 01 149                           | SECRETARIA MUNICIPAL 04.123.0005.2083.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DE FAZENDA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁB IL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                               | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|              |                                                       |                                                                                                                                   |                           | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS                              | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS                                                                                                                             |                                  |
| 02 04 02 248 | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 | SAÚDE• FMS GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                             | 124.000,00 F.R.: 1 500 00 | 264 300                                | 10.301 .0013.1166.0000 4.4.90.52.00 500 000                         | ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                      | -29.730,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
|              | 500 300 000                                           | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                      |                           | 272                                    | 10.301 .0014.1163.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000                    | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                      | -74.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| 269          | 10.301.0014.1160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000        | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS       | 112.091,00 F.R.: 1 500 00 | 290                                    | 10.301.0014.2028.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                      | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                       | •7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 349          | 1O .302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000       | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS       | 2.000,00 F.R.: 1 500 00   | 294 10.301                             | .0014.2086.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                            | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS                                      | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

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