Licitação — Uruçuí (08/04/2025)

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## RAZÃ O  DA  ESCOLHA D A  EMPRESA

## PROCEDIMENTO  ADMINISTRATIVO  Nº 038/2025

MODALIDADE: DISPENSA  Nº 011/2025

OBJETO:  CONTRATA Ç Ã O  D E  EMPRESAESPECIALIZADA  PARA A  PRESTAÇÃ O  D E  SER VIÇO S DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO  ETRANSPORTE DE  RESÍDU OS D E FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA  E SIMILARES,  INCLUINDO O DESCARTE  ADEQ UADO DOS RESÍDU OS D E ACORDO COM  AS NO RMASAMBIENTAIS VIGENTES.

## VALORES RECEBIDOS  PE LA  ADMINISTRAÇÃ O  PÚBLICA

CLEIDE  ALMEIDA  AMORIM, inscrita no CNPJ nº 10.537.246/0001 -50- VALOR T O TAL: R$ 63.840,00 FLA  VIO  MAGALHAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.902.572/0001-80- VALOR TOTAL: R  67.200,00 KELSON RODRIGUES DOS  SANTOS  LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.295.673.0001-65- VALOR TOTAL RS 61.600,00

A empresa KELSON RODRIGUES  DOS  SANTOS L TDA, inscrita  no  CNPJ  nº 07.295.673.0001-65, foi selecionada para a execução do serviço e  receberá o  valor total  d e  R$  61.600,00  (sessenta e  um mil  e  seiscentos reais), conforme p roposta apresentada e  validada pela  Comissão  de Licitação.  O  valor acordado reflete a  proposta mais vantajosa, conforme os critérios  de  economicidade e  razoabilidad e  observad os durante a  aná l ise d o  certame.

| Especificação            |   Quantidade | Unidade            | Valor unitário                    | Valor total                                       |
|--------------------------|--------------|--------------------|-----------------------------------|---------------------------------------------------|
| Limpeza de fossa séptica |          280 | M'(metro quadrado) | R$ 220,00 (duzentos evinte reais) | R$ 61.600,00 (sessenta eum mil eseiscentos reais) |

## JUSTIFICATIVA DA  ESCOLHA

A  escolha da empresa foi fundamentada nos seguintes aspectos:

- Conformidade com o objeto do certame: A  empresa selecionada atende  plenamente aos requisitos técnicos e  operacionais  estabelecidos  no  Termo  de  Referência, apresentando  a  capacidade necessária para executar os serviços previstos.
- Regularidade documental: A  empresa KELSON RODRIGUES  DOS  SANTOS  LTDA apresentou toda  a documentação  exigida para  comprovar  sua  habilitação  juridica,  regularidad e fiscal  e trabalhista. Todos os  documentos  foram  analisados  e estão  de acordo com  as  exigências legais  previstas na Lei nº 14.133/2021, o  q u e  assegura a  legalidad e  e  regularidade da contratação.
- Critério  de economicidade:  A  empresa a  proposta mais baixa para este procedimento de dispensa de  licitação .  Embora tenha sido o  menor valor, a  p roposta foi  devidamente analisada q u anto à  sua adequação  aos preços praticados no mercado. A  justificativa d e  preço apresentada pela empresa foi considerada plausíve l, e os  valores  estão dentro  dos  padrões do mercado,  sem  indícios de superfaturamento ou  sobrepreço.

Durante a  aná lise,  observou-se qu e  o  valor proposto pela empresa está em conformidade com os preços correntes no mercado, o que garante que o município estará  adquirindo os serviços de maneira justa e compatíve l com a realidade  comercial.  O menor  valor  proposto  está  d entro  dos  limites  legais  para  contratação  por  dispensa  de licitação,  conforme estab elece o  artigo 75, inciso II, da Lei n º  14.133/2021, o  q u e  assegura a  conformidade legal do processo.

Além disso,  a Comissão  de Licitação,  ao  realizar a análise  comparativa  com  ou tras  propostas  do  mercado  e considerando  os  dados  fornecidos  pela própria em presa,  concluiu que  os  preços apresentados  não  apresentam qualquer indíc io de superfaturamento ou sob repreço. A  empresa, portanto, cumpre todos os requisitos exigidos, garantindo que  o  processo de  contratação  está em consonância  com os princí pios d a  economicid ade, eficiência e legalidade, assegurand o  uma aquisição  vantajosa para a  Administração  Pú blica.

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## AUTORIZAÇ ÃO

D iante  do  exposto,  AUTORIZO a  con tratação  da  empr esa KELSON  RODRIGUES DOS  SANTO S  LTDA, inscrit a  no  CNPJ  nº 07.2 95.673.0001-65, para  a  execu ção dos  serviços  previstos  n o  Termo  d e  R eferênc i a, conforme estabel ecido  no  inciso  VIII  do  art,  72  d a  Lei  nº  1 4 .133/ 2021.  A  contratação está  d evid amen te fundamen tada na n ecessi dade d e atender à dem anda de exames m édicos  e especializados do m unicí p io, de maneira eficiente e econômica, r espeitand o o s p arâmetro s  l egais e os int e r esses p ú blicos.

Lagoa de São  Franci sco, 07 d e a bril de 2025.

P r ef e iw M unicipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CN PJ  N° 06.985.832/0001-90

Rua São  João,  S/Nº - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

## EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 001/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO  Nº 90004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54212025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUf-PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação  de empresa para o fornecimento parcelado sob demanda  de  cestas  básicas, conforme  quantidades,  condições e  especificações constantes  no  Termo  de Referência , especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência .

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.

## DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕ ES, QUANTIDADES E FORNECEDORES REGISTRADOS.

| ITEM 1• AMPLA CONCORR~NCIA I KIT CESTAS BÁ SICAS 2025   | ITEM 1• AMPLA CONCORR~NCIA I KIT CESTAS BÁ SICAS 2025                                                                                                  | ITEM 1• AMPLA CONCORR~NCIA I KIT CESTAS BÁ SICAS 2025   | ITEM 1• AMPLA CONCORR~NCIA I KIT CESTAS BÁ SICAS 2025   | ITEM 1• AMPLA CONCORR~NCIA I KIT CESTAS BÁ SICAS 2025   | ITEM 1• AMPLA CONCORR~NCIA I KIT CESTAS BÁ SICAS 2025   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| ITEM                                                    | ESPECIFICAÇ Ã O DO PRODUTO                                                                                                                             | UND                                                     | QUANT.                                                  | V. UNIT                                                 | V.TOTAL                                                 |
| 1                                                       | KIT CESTA BASICA, embalados em fardos transparente resistente ou caixa. Constituídodos elementos abaixo relacionados, os quais formam O Cesta Básica . | FD                                                      | 9000                                                    | R$ 88,96                                                | R$ 800.640,00                                           |
| VALOR TOTAL                                             | VALOR TOTAL                                                                                                                                            | VALOR TOTAL                                             | VALOR TOTAL                                             | VALOR TOTAL                                             | RS800.640,00                                            |

|   ITEM | CONTEUDO DASCESTAS BÃSICAS (DNcrlçlo ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |   cio QUANT. | ObjelalPraduto) UNID.   | V. UNIT   | V.TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|-----------|-----------|
|      1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 - Polido, longo fino, tipo 1, embalado em sacos plásticostransparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação , procedência, informações nutricionais, número delote, quantidade do                                                                                                                                                                                                                                          |            3 | KG                      | R$ 5,14   | R$15,42   |
|      2 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Classe carioquinha, embalado em saco plásticotransparente, isento de sujidades, não violado, resistente. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, númerode lote, quantidade do produto. O produto deveráapresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de                                                                                                                                   |            1 | KG                      | R$ 5,93   | R$ 5,93   |
|      3 | 1ka. OLEO DE SOJA - De primeira qualidade, 100% natural, comestivel, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência,númerodo lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deveráapresentar validade mínimade 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalaaem pet com peso liQuido 900ml.                                                                                                                                                                                                 |            1 | UNO                     | R$6,51    | R$6,51    |
|      4 | AÇU CAR CRISTAL - Acondicionado em pacote plástico , lnlegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deveráconter externamente os dados de idenüficação e procedência , informações nutricionais, númerodo lote, data de fabricação , quantidade do produto, deveráapresentar validade mínima de 6 (seis) meses a oartir da data de enlreaa. Pacote de 1 ka.                                                                                                                                                                                        |            1 | KG                      | R$ 3,59   | R$ 3,59   |
|      5 | CAFÉ, PACOTE Cafétorrado e moido, embalagem 250g                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |            1 | PCT                     | R$9,21    | R$ 9,21   |
|      6 | LEITE EM PO INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deveráconter exlemamenle os dados de identificação, procedência,informações nutricionais, númerode lote, quantidade do produto, númerodo registro no Minislérioda Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá alender as especificações técnicasda Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministér io da AgricullUra e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitáriade produtos de origem animal do ministério 10 |            2 | PCT                     | R$ 5,42   | R$ 10,84  |
|      7 | SARDINHA - Sardinha enlatada em óleo, com embalagem abre fácil,íntegra,em vestígiosde ferrugem, amassaduras ou abaulamento. Com prazo de validade de no mínimo24 meses, lata 125a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |            4 | UNO                     | R$ 3,99   | R$ 15,96  |
|      8 | BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER -A base de farinha de lrigo enriquecida com ferro e ácidofólico (B9), gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro de leite em pó, amido de milho, açúcar,sal, fermento biológico, fermento químico,bicarbonato de sódio (INS 500 ii) emulsificante lecitina de soja e aroma natural de manteiga. contem leite e soja. Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. Validade mí nima de 6 (seis) meses a partir da                                                                                 |            1 | PCT                     | R$ 3,99   | R$ 3,99   |
|      9 | FARINHA BRANCA - Farinha de mandioca, torrada e seca, fina, beneficiada, branca, lipo 1, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plástic os de 1 kg, transparentes, resistenles, acondicionados em fardos de 15 a 30kg. A embalagem deveráconter os dados de identificação e informações nutricionais do produto. Devera apresentar validade mlnima de 05 (cinco) meses a partir da data de                                                                                  |            1 | KG                      | R$5,81    | R$5,81    |
|     10 | MACARRAO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentlcia a base de sêmo la de trigo, enriquecido com ferro, tipo seca, isenta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plásticaresistente e transparente, rotulaaem contendo informarilAs dos inaredientes,                                                                                                                                                                                                                                                                                                |            2 | PCT                     | R$3,41    | R$6,82    |

(Continua na próxima página)

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