LRF — Municpal De Sebastião Leal (2025)

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2 cte 2

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## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR                               | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                              | Pagamento Atéo Bimestre                                 | R$ I Saldo a Pagar                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 97.579,75                   | 0,00                                                    | 85.579,75                                               | 12.000,00                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 97.579,75                   | 0,00                                                    | 85.579,75                                               | 12.000,00                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                        | 30.064,16                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 30.064,16                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 30.064,16                   | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 30.064,16                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Públi ca                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                 | 127.643,91                  | 0,00                                                    | 85.579,75                                               | 42.064,16                                               |
|                                                                                       | Valor                       | Limites                                                 |                                                         |                                                         |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                             | Apurado                     | Constitucionais Anuais                                  | Constitucionais Anuais                                  | Constitucionais Anuais                                  |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE                             | atéo Bimestre               | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.780.692,80                | 25,00                                                   |                                                         | 29,27                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica     | 5.215.922,94                |                                                         | 70,00                                                   | 79,16                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 950.235,53                  |                                                         | 50,00                                                   | 124,97                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 216.919,28                  | 15,00                                                   |                                                         | 28,53                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                  |                             | Valor Apurado atéo                                      | Bimestre Saldo                                          | Não Realizado                                           |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             | 0,00                                                    |                                                         | 290.000,00                                              |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             | 2.920.482,89                                            |                                                         | 2.798.224,48                                            |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre                             |                                                         | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                    |                                                         | 30.000,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                    |                                                         | 30.000,00                                               |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE                                      | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             | Limite Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE                                      |                             | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públic os de Saúdeexecutadas com recursos de impostos   | 5.392.842,00                | 15,00                                                   |                                                         | 16,73                                                   |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP                                          |                             | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      | Valor Apurado no ExercícioCorrente                      |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO  VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

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