LRF — Ribeir O  Go Nçalves (10/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. ss. inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili allnea "e")

RS  l

|                                                                               | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                    |
|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                          | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária                                                                    |                               | º                                  |
| Interna                                                                       | º·ºº 0,00                     | º ·º 0,00                          |
| Externa                                                                       | 0,00                          |                                    |
| Contratual                                                                    |                               | º · ºº 0,00                        |
| Interna                                                                       | º · ºº 0,00                   |                                    |
| Empréstimos                                                                   |                               | º·ºº                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro              | º · ºº                        | º · ºº                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                  | º · ºº                        | º·ºº                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)         | º · ºº                        | º · ºº                             |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)   | º·ºº                          | º·ºº                               |
| Externa                                                                       | º · ºº                        | º · ºº                             |
| Empréstimos                                                                   | º · ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro              |                               | 0,00                               |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | º · ºº 0,00                   | 0,00                               |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )         |                               | 0,00                               |
| Operações de créd ito nã o sujeitas ao limite para fins de contratação l (li) | º · ºº                        | º · ºº                             |
| TOTAL(l11)                                                                    | º·ºº                          |                                    |

º · ºº

º·ºº

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                   | VALOR               | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 80.227.094,34       |              |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1'1, art. 166-A da CF) (V)             | 349.91 4,10         | º·ºº 0,00    |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V                               | 79.877. 180,24      | º · ºº       |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII)                                                                                             | º · ºº              | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia                      | º · ºº              | º ·º º       |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃ O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 12.780.348,84       | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 11 .502.3 13,95     | 14,40        |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRJA                                                         |                     |              |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | º · ºº 5.591.402,62 | º · ºº 7,00  |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                    |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE lNTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                            | 0,00                          | 0,00                               |
| Tributos                                                            | 0,00                          |                                    |
| Contribuições Previdenciária s                                      | 0,00                          | º·ºº 0,00                          |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                               |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          |                                    |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s |                               | º · ºº                             |

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA 836.523.023-20 PREFEITO MUNICIPAL

JEU PEREIRA BRANDÃO 824.  720.093-72 CONTROLADOR

R.  DE A. CHAVES NETO L  TDA 526.  766.683-15 CONTADOR CRC PI - 493/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES

º·ºº

SUZANA PEREIRA DA SILVA 011.879.873-10 TESOUREIRA

º·ºº

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