Licitação — Ribeiro  Gonçalves (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com,br

## ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato de lnexigibilidade de Licitação  nº 045/25, realizado no dia 24 de fevereiro de 2025, Edição VCCLXVII ano XXIU, página  335, de id: 0IAB38EC28C0DB23, leia-se com a seguinte redação :

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, rNCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 rNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: JM RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ Nº 53.469.883/0001-40, SITUADA NA RUA LANORI SALES, 228 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO  MUNICÍPIO OE RIBEIRO GONÇALVES-PI .

PRAZO DE VIGtNClA: 31  OE DEZEMBRO OE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  PARCELA  NO VALOR OE R$ 27.350,000 (VINTE  E SETE MIL  TREZENTOS E CrNQUENTA  REAIS) BRUTO MENSAL,  TOT  ALIZANOO  O  VALOR  OE  RS  328.200,00  (TREZENTOS  E  VINTE  OITO  MIL  E DUZENTOS REAIS ). O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS  OE DEPOSITO BANCÁR IO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRA  TAOO.

DATA: 20 OE JANEIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURlDICA  DE DIREITO PúBLICO  INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: FELIPE  SILVA  SOUSA,  CPF  N°  065.757.873-80,  ENDEREÇO :  RUA  21  DE ABRIL, CENTRO, N° 281, RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE PSICÓLOGO  PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIG!NCIA: 06 (SEIS) MESES

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA NO VALOR DER$ 3.300,00 ~S  MIL E TREZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$  19.800,00  (DEZENOVE  MIL  E  OITOCENTOS  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 20 DE FEVEREIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 078/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº  057  /2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO  MUNICÍPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI, em  favor  de FELIPE SILVA SOUSA, CPF Nº065.757.873-80, no valor total de  19.800,00 (dezenove mil e  oitocentos reais) e será pago ao contratado o  valor equivalente a 3.300,00 (três  mil e trezentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso m, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## AVISO DO EDITAL

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O  PREGOEIRO  OFICIAL  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE RIBEIRO GONÇALVES (PI) ,  comunica  aos  interessados,  que  fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 003/2025,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 079/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LAVAGEM  DE  VEÍCULOS  E  MÁQUINAS PESADAS PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI  E  DE SUAS SECRETARIAS" no dia 28 de março de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Fonte  de  Recursos: FPM/ ICMS/  ISS  E OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO  MUNICÍPIO, que será  regida pela  Lei  nº  14.133/2021  e suas  alterações  posteriores, Lei  Complementar nº 123/2006  e outras  normas  aplicáveis  ao  objeto  deste  certame.  O edital  se encontra disponível  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da  Prefeitura  Municipal  de  Ribeiro  Gonçalves-PI  e  no  Portal  de  Compras Públ icas.  E-mail:  comissaorq.2016@qmail.com, Telefone pra contato  nº (0xx89)  3567 1378.

Ribeiro Gonçalves (PI),  13 de março de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO  LEAL Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais