Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (02/04/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAI.:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'.  0N/2025

PROCEDIMENTO N". 013/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 15112025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218I0001-ll3

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N'  4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N' 23.466,906/0001.00

ENDEREÇO : AV ARI ROCHA. N' 1614, BAIRRO SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,  CEP:  64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA S ILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-69

## F1SCAL DO CONTRATO;

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103--00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS  E NÃO PERECIVEIS PARA O  HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS-HPP DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA  - VIGILÃNCIA  EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÕPRIOS

VAI.DR TOTAi. PARA OS ITENS; 01, 02, 03, 04, 05, 07, OS, 09, 10, 13,  17, 19,  20,  21, 22,23,  25, 28,  29, 30,  33, 34, 35,  36, 40,  41,  43, "·  45,  "'· so, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 58, 59, 60, 61,  63,  65,  66,  &amp;7, 66,  10,  12,  74, n, 11,  79,  60,  81 ,  12,  63, 84, 85, 86, 87: RS 212.m  ,65 (DUZENTOS E  DOZE MIL, SETECENTOS E  SETENTA E  SETE REAIS E  SESSENTA E  CINCO CENTAVOS)

UI DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO;

O PRAZO  OE  VIGÊNCIA 00 CONTRATO  SERÃ OE  12  (DOZE)  MESES  A PARTIR  DA  DATA  DA  SUA  ASSINATURA  E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

31  DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO ITENS: 01, 02, 03,  04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 40, 43, ~-~~~~~~~~~-~~~~~~~~~~~~-~~~~

27 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO ITENS; 41, ;

28 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO  ITENS; 53, 54, 58, 15, 58, 65, :

31  DE MARCO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

31  DE MARCO DE 2025

## SIGNATÃRIOS :

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'.  02.799.218!0001.al (CONTRATANTE) MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N' 23.466.906/0001.00 (CONTRATADO)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## ld:  167C48f  9EOD605A3

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OHTÃ02025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO, Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente  a documentação  relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por Item, de n·. 009/2025, datada de 29 de Janeiro de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 às  11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAL ESPORTIVO, COM ENTREGA OE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 00 MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI. Dada ciência  aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da  Comissão  Permanente de  Licitação  e Parecer Jurldlco, HOMOLOGAR o resultado do referido  PREGÃO ELETRÔNICO , 009/2025  para  o fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a empresa  CASA  00 ESPORTE COMERCIO OE ARTIGOS ESPORTIVOS L  TOA CNPJ N' 29.168.207/0001-51 para os itens: 01, 02,  03,  04, 05, 06,  07, 08,  09,  11,  12,  13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,  22, 23,  24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,  32,  33, 34, 35, 36 no valor total de R$ 211 . 940,64 (duzentos e  onze mil,  novecentos e  quarenta reais e  sessenta e  quatro centavos), E  QUE A  ORDEM OE CLASSIFICAÇÃO 00 CERTAME OBOECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|    |                                                                                | VH.ORDA, PROPOSTA   | IEN0R PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAloE   |
|----|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
| 01 | CASA 00 ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTOA CNPJ N' 29.168.207/0001-51 | RS 211 .940,64      | RS 211.940,64                                      |

O  qual deverá  ser adjudicado é referida aquisição  em apreço.

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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 01  DE ABRIL DE 2025

&lt;-li-

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

## ld:15190381834C051A

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OUTÃO  2021-202a

## EXTRATO DE CONTRATO

## 1  d:  OF 8BEDAOOD240536

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OUTÃO  202lhoza

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAI.:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 06l/2025

PROCEDIMENTO N'. 013/2025

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'. 157/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218!0001.al ENOERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA E  EMPREENDIMENTOS NORDESTE L  TDA CNPJ N'  27.100.598/0001-47

ENDEREÇO ; R  27, N' 01, BAIRRO:  SAO CAETANO, BALSAs-MA, CEP:  65.800-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N'074.299.253-59 FISCAL DO CONTIIATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103--00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECIVEIS  E NÃO PERECÍVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS-HPP OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS- FPM - FMS/FUS - PAB -COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA- VIGILÃNCIA  EM SAÚDE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VAI.DR TOTAi. PARA OS ITENS: 08, 11, 12,  14, 15, 16, 18,  24, 26, 27,  31,  32. 37, 36,  39,42, 46, 47, 48, 57,  12, 84, 19, 71, 73, 75, 71: R$ 41.508,50 (QUARENTA E  UM MIL, QUINHENTOS E  OITO REAIS E  CINQUENTA CENTAVOS)

## UI - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO: O PRAZO  DE  Vl~NCIA DO  CONTRATO  SERÁ DE  12  (DOZE)  MESES  A PARTIR  DA  DATA  DA  SUA ASSINATURA  E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

31  DE MARCO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO  ITENS: OI, 11, 12, 14, 15, 11, 18, 24, 21, 27, 31, 32, 84

27 DE MARCO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO  ITENS: 37, 36, 39, 42, 46,47,

28 DE MARCO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO  ITENS: 48, 57, 62, 19, 71, 73, 75,  71:

31  DE MARCO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

31  DE MARCO DE 2025

## SIGNATÃRIOS :

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N', 02.799.218!0001.al (CONTRATANTE) DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ N' 27.100.598/0001-47 (CONTRATADO)

## ld:0B621D36F4860SOO

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OUTJ.o202S-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  tipo menor preço por Item. de n·.  013/2025. datada de 25 de fevereiro de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 17 de man;o de 2025 às 09:00h, proceaaada com a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS  ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO  PERECIVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REls-HPP DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada cl6ncla aos Interessados a observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  Permanente de Ucltação e Parecer Jurfdico. HOMOLOGAR o resultado do l'llflll1do PREGÃO  ELETRÔNICO, 013/2025 para o  fim de declarar apto ao contrato com  as empresas MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N" 23.466.906/0001-00 para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 19. 20, 21 , 22,23, 25, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 58, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 72,  74, 77, 78, 79, 80, 81 , 82, 83, 84, 85, 86, 87  no valor total de R$ 212.TT7  ,65 (duzentos e  doze mll, setecentos e  setenta e  sete reais  e  sessenta e  dnco centavos)  e  com a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE L  TOA CNPJ N'  27.100.598/0001-47 para os itens: 06, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 24, 26, 27, 31, 32, 37, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 57, 62, 64, 69, 71 , 73, 75, 76 no valor total de RS 41 .508,50 (quarenta e um mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos), E QUE A ORDEM DE ClASSIFICACÃO  DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

~~

|    | EMPRESA                                                                  | VALORDA PROPOSTf,   | MENOR PREÇO ITEM ~~   |
|----|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|
| 01 | MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N" 23,466.906/0001-00                 | R$ 212.777,65       | RS 212.777,65         |
| 02 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTOA CNPJ N" 27.100.598/0001-47 | RS 41 .506,50       | RS 41.508,50          |

O qual deverá  ser adjudicado à refenda aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO~  (PI), 31  DE MARÇO  DE 2025

JOS~OUSA

Prefeito Munlcipal