Portaria — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (07/01/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII
Id:151903F53AcA3cDD
BERTOLINIA
TrAbALhAndO POr AmOr A BErtoLiNIA
Portaria N027/2025
BERTOLiNIA,06 janeiro de 2025
Nomear o Sr. AderlAnio Alves dOs Santos,
portador do CPF: 787.300.743-04 para cargo de
Assessor Tecnico Especial do Gabinete do
Prefeito Municipal.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
Art.1. - NOMEAR o Sr. ADERLANIO ALVES DOS SANTOS, portador do
CPF: 787.300.743-04 para cargo de Assessor Tecnico Especial do Gabinete do
Prefeito Municipal.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 06 de janeiro
de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
R 3
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Id:089B92B9F0F03B89
CHELRAMOS.DESOUSAE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU
CARTORIOELEITORAL DA 44ZONA
ELEIC0ES MUNICIPAISDE2024
sloma
O(a) Exmo(a) Sr.(a) Juiza) da 44 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que he confere o art. 215 c
ragrafo tnico do Codigo Eleitoral (Lei n4.737,de 15 de julho de 1965)tendo em vista a proclamacao dos resultados das
leigoes de 6 de outubro de 2024,expede o diploma d
PREFEITOA
JOSE LUIS SOUSA
eleito pela Coligacio UNDOS PELA VONTADE DO POVO, Partidos (DT, PSD, Federaao BRASIL DA ESPERANCA-
FE BRASIL (PT/PC do B/PV), por ter obtido 6.73 (seis mil, setecentos e setenta e tres) votos nominais, do total de 10.218
dez mil, duzentos e dezoito votos validos conforme Ata Geral das Eleiges
Ribeiro Goncalves PI)17 de dezembro de 2024
JOSE CARLOS DA
FONSECALIMA
AMORIM:3913
JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA
Juiz da44 Zona Eleitora do Piauí

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
59
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Rua Marcos Vieira, 1621 - Centro, CEP: 64868-000. Baixa Grande do Ribeiro  Piauí
CNPJ: 05.170.237/001-34 | SITE: https:/baixagrandedoribeiro.pi.leg.br
ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A
codatoiT
P44019  19301.3835
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 18h00m
Rua Jo3o Cabral,730
Ceno ulesn-PICEP:64.00133
(dezoito horas), no Centro Municipal de Eventos, localizado no Bairro de Fatima,
TodFoRFASICO
Baixa Grande do Ribeiro/PI, sob a presidencia do vereador Osmiranda Pereira da
Nomna Disp380V LimMnV LimMax V
ata das  Leitura Anterio
Leitura Atual Nde Dias Proxma Leta
Silva, reuniram-se em Sessao Solene os seguintes Vereadores: Ananias Borges de
JOSE LUIS SOUSA
22/11/2024
INSTALACAO: 14456745
Parcelro de Negocio
Sousa, Cicero Alves Portugues, Deonei Mendes Rodrigues, Genivaldo Pereira da
R.07 DE SETEMBRO , 1014 , CENTRO CEP:
5276535
NOTA I549846-EE000
Silva, Jose Neres da Rocha Filho, Leicivaldo Ribeiro Batista, Rodrigo Rocha
64868-000URBANO-BAIXA GRANDEDORIBEIRO-PI
DATA DE EMSSAO: 231224
Conta Contrat
Cerqueira e Tiara Lis Duarte da Costa Santos para a posse do Prefeito reeleito e Vice-
te pela Chave de Acesso
14456745
s:/dfe-poral.srs.s.gov.briFE/onsuta
Prefeito eleito para o mandato 2025/2028. Instalada a sessao solene, o Sr. Presidente
22241206840748000189660000454984662076731516
declarou aberto os trabalhos e, o Presidente, como parte do Cerimonial, cumprindo o
otal a Pagar
tocolo de autorizagao:3222400016514258
R$ 251,12
3/12/2024 as20:55:17
que determina o Paragrafo unico do Decreto Legislativo n 03, de 31 de outubro de
12/2024
02/01/2025
2024, fez a entrega do titulo de Cidada Benemerita a professora e primeira dama Rita
NFORMACOES PARA O CLIENT
Rodrigues dos Santos. Projeto de iniciativa do Vereador Osmiranda Pereira da Silva,
outorgada pela Câmara Municipal de Vereadores, em reconhecimento pelos relevantes
servigos prestados nas areas de educacao, politica e social no nosso Município.
Cumpridas as formalidades e dando continuidade a Sessao Solene que tem por
finalidade empossarem o Prefeito reeito do Municipiode Baixa Grande do Ribeiro o
Itens de Fatura
Prego Unit(R)
Sr. JOSE LUIS SOUSA e o Vice-Prefeito eleito Sr. ALDI BORGES DOS
Quant
ICMS
Valor(Rs)i
Base(R
Miquota(s)
ValorRS)
Consumo (wWh)
1,118010
44,85
Adicional Bandeiaa
0.0
COFINS
7.43
com as suas respectivas declaracoes de bens. Foram estes convidados pelo Presidente
da Mesa Diretora, o Sr. Osmiranda Pereira da Silva para prestar, nos termos do Art. 62
3.7
DEZ/23
da Lei Organica do Município de Baixa Grande do Ribeiro, o seguinte compromisso:
Ler Protegido -080
374
Muta
JANI24
271
"Prometo manter, defender e cumprir a Lei Organica, observar as leis da Unido,
CARTORIO DO OFiCIO UNICO
FEVI24
Estado e do Município, promover o bem geral dos municipes e exercer o cargo sob a
MAR24
utentico
2688
inspiracao da democracia, da legitimidade e da legalidade." A seguir, concluidas :
formalidades protocolares, o Presidente da Mesa, usando da atribuicao que
JUNI24
Constituicao e as Leis Ihe conferem, solenemente declarou empossados o Sr. JOSE
de do Ribgiro
LUIS SOUSA no cargo de PREFEITO deste Município de Baixa Grande do Ribeiro, e
101
o Sr. ALDi BORGES DOS SANTOS no cargo de VICE-PREFEITO, cargos para os
121
195
191
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Reservedo ao Fiscoo
Rua Marcos Vieira, 1621 - Centro, CEP: 64868-000, Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
0OED.E72.780.505.364.46.946.3444
CNPJ: 05.170.237/0001-34 | SITE: https://baixagrandedoribeiro.pi.leg.br
quais foram eleitos, com mandatos que expirarao em 31 de dezembro de 2028. Em
23/12/2024
seguida, o Sr. Presidente concede o uso da palavra aos oradores inscritos, inicialmente
REAVISO DE VENCIME
ao Prefeito Municipal, seguido do Vice-Prefeito Municipal e os Vereadores presentes,
que quiseram fazer uso da mesma. E, para constar, eu, Vereador Jose Neres da Rocha
Filho, 1 Secretario, autorizei que se Iavrasse a presente ata, que apos lida e achada
conforme, sera assinada por mim, pelo Presidente, e demais pessoas que assim o
desejarem.
Baixa Grande do Ribeiro -- PI, em 1 de janeiro de 2025.
fe sesdo Rocho U<yo
Pague atraves do PiX.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA
BANCO DO BRASII
001-900190009 033383227 5077.042179 20000002512
JOSE NERES DA ROCHA FILHO
E mals facilidade pra
Presidente do Legislativo
1 Secretario
NSTANCIO
REFERENCIA
yoce.
Para realzar pagameno
33132024
0202412049846
23.12.2024
ze o QR CODE abaix
RS
251,12
ERECO
RAMOSDEPSOUSA.ESCREVE
FIcha de Compensacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

60
Ano XxiIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRAnDE DO RIBEIRO
RAMUNIC
.522.178/0001-80
TERMO DE COMPROMISSO E DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
eiro dia do mes de janeiro de 2025, as 18:00 horas, nas dependencias
Portaria N 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Ribeiro/Pl, sob a presidencia do vereador Osmiranda Pereira da Silva, reuniram-se em Sessio
Solene os seguintes Vereadores: Ananias Borges de Sousa, Cicero Alves Portugues, Deonei
Mendes Rodrigues, Genivaldo Pereira da Silva, Jose Neres da Rocha Filho, Leicivaldo
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
Ribeiro Batista, Rodrigo Rocha Cerqueira e Tiara Lis Duarte da Costa Santos, com a
GRANDE DO RIBEIRO,no uSo d
legais que lhes sao conferidas
pela Lei Organica do Município.
RE SOLVE:
ereira da Silva p
Art. 62 da Lei Organica do Município de Baix
Grande do Ribeiro, o seg
s leis da Uniao, do Estado e do Município, pror
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE DURVAL PEREIRA DOS SANTOS,
nicipes
exercer o cargo sob a inspiracdo da democracia, da legitimidade e de
brasileiro, portador do RG:938.862 SSP/PI e CPF: 545.753.111-20, para exercer o
atribuicao que a Constituigao e as Leis Ihe conferem, solenemente declarou empossados o
. JOSE LUIS SOUSA no cargo de PREFEITO deste Município de Baixa Grande do
cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL DA Secretaria Municipal
ibeiro, e o Sr. ALDi BORGES DOS SANTOS no cargo de VICE-PREFEITO, cargos para
DE EDUCACAO, da Secretaria Municipal de Educacao, do Município de Baixa
OSSE que vai assinado pelo Presidente da Câmara,
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra em
o de 2025.
vigor na data de sua publicacao,retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Presjdente do Legislativo
BORGES DOS SANTOS
RIBEIRO,AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Vice-Presidente
Yice-Prefei
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Bore
Vereador
JOSE SUIS SOUSA
- PREFEITO MJNCIPAL
D-CGESNEIMENBES R6BRIEUESe
ereador
Vereador-PDT
TARA LIS D.DA COSTA SANTOS
Vereadora-PD
Id:0F8bEE13C4A23915
Id:OCC
c56323098E392F
L DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
41.522.178/0001-80
Portaria N 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal
DE BAIXA
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal
DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao conferidas
pela Lei Organica do Município.
pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o.
NOMEAR a Sra.
RITA RODRIGUES DOS SANTOS,
Art. 1. NOMEAR a Sr". JULIANA PAZ DA SILVA, brasileira,
servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de Educacao,
portadora do RG:3.973.670 SSP/PI e CPF: 073.720.993-31, para
brasileira portadora do RG 1.899.334 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o nc
comissao
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da
924.634.523-15, para exerce
Cargo de Secretaria Municipal DE
cretaria Municipal de Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado
EDucacAo, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra em
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, reg
Publique-
JOSELN
JOSEDUS
PREFEITOMUNICIPAL
A divulgacao virtual dos atos municipais