Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (02/05/2025)

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CIUTÃ020H-202I

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 178/202S lnexiglbllidade de Licitação nº 11S/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram  conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA  DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGtNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO  DO SUAS EM PLATAFORMA WEB E  MOBILE  CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO  ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor  de  JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS L  TDA, CNPJ Nº 08.582.479/0.001-23, no valor global de R$ 28.889,60 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e  sessenta centavos), com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 11  de abril de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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81STÃ0211121-2028

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## EXTRATO DE CONTRATO

RJNDAMlliNTO UGAL, ART. 74. INOSO III. DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025

INEXIGIBIUDAOE DE UCITAÇÃO N°. 121/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

## CONTRATADO:

GERÔNCO  ARAÚJO  LEAL

CPF Nº 068.916.993-()4

ENDEREm: RUA BERTOUNO PEREIRA. Nº 4069  CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERll1ÇOS lÉCNCOS  ESPECIAUZADOS  EM  OOONTa..OGIA  PARA ATENDlt.ENTODAPOPU.AÇÃO ,  COM ~OEPROCEDM:NTOSCLNCOS E  aRÜRGICOS , AÇÕES DE  PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE  SAúDE BUCAL, ~ ftS ~ DA SECRETAAIADE SAúoe DE BAIXA GIWOE DO RIBBRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL  DO  CONTRATO  É  DE  R$  41.220,00  (QUARENTA  E UM  MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) E SERÁ  PAGO AO  CONTRATADO O VALOR  EQUIVALENTE  MENSAL A R$ 4.580,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E  OITENTA REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE ABRIL OE 2025.

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alTÃ0211121-20II

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 190/202S Inextglbllldade de Llcllaçlo n· lll/202:!

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que  me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à CONTRATAÇÃO DE  l'Rlm'AÇÃO DE  SER~ TÉCNICOS  FSPECIALIZADOS  EM  ODONTOLOGIA  PARA ATENDIMENTO DA POPUIAÇÃO, COM  REALI1AÇÃO DE  PROCEDIMENTOS  CLÍNICOS  E CIRÚRGICOS,  AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE  BUCAL,  CONFORME AS DIREIRm'.S DA SECRETARIA DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em  favor  de GERÓNCIO  ARAÚJO  LEAL, CPF Nº 068.916.993-04,  no valor mensal de R$ 4.580,00 (quatro mil  quinhentos e oitenta reais)  e valor global de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil, duzentos e vinte reais), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 11 de abril de 2025

JOSÉ  LUTS SOUSA Prefeito Municipal

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GEsTAo  2025- 2028

## PORTARIANº 277 2 DE 23 DE ABRIL DE 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuiçõe s  legais que lhes são  conferidas por Lei:

## RESOLVE:

Art.. lº.  NOMEAR  a Sr" MARIA  ADEUZERITA MATOS PACHECO, portadora do RG-CPF nº 663.663.053-15, para exercer o cargo de GERENTE DA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde,  do Município  de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art..2º. Revogadas as disposições  em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos  a  10 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, AOS 23(VINTE E TRÊS)  DIAS DO MÊS  DE ABRIL DO ANO DE2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

~ JOSE LUIS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL -

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