Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (02/12/2025)

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GHTÃO2025·2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA I.EI FEDERAI. DE I.ICITAÇ ÕES  14.1331 2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 296/2025

PROCEDIMENTO N°. 076/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 39712025

MODALIDADE: PREGÃO  EI.ETRÕNICO

## CONTRATANTE:

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  I.EAI.  SIN'-BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI. CEP: 64.888-000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAi. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.68510001-27

## CONTRATADA:

MAGAZINE ELETRO L  TOA CNPJ N' 02.671.581/0001-19

ENDEREÇO : AV BRASIL, N' 299, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHAO-MA, CEP: 65.995-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  PERMANENTES  DESTINADOS  Á ESTRUTURAÇÃO E  AO  FUNCIONAMENTO  DAS  UNIDADES  VINCULADAS  Á SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  COMPREENDENDO  O  FORNECIMENTO  DE EQUIPAMENTOS  E  MOBILIÁRIOS DIVERSOS  (TAIS  COMO  GELADEIRAS,  MESAS,  CADEIRAS,  ARMÁR IOS, VENTILADORES,  BEBEDOUROS, I.IXEIRAS,  ENTRE  OUTROS),  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDICÕES  CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNC IA

## FONTE DE RECURSOS:

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,

ICMS FPM IPVA FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF PROJOVEM - CRAS-PBF · PETI-PVMC PBVII PBVIII · IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS

## 25, 26:

R$ 233.788,35 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS  MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

## 111  DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊN CIA DO CONTRATO SERÃ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

01  DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA ADJUDICAÇAO :

28 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

01  DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

MAGAZINE ELETRO LTDA CNPJ N' 02.671.581/0001-19 (CONTRATADO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

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GHT.I.O 2025-JOD

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do Piaul, no uso de suas alltbulções  legais e depois examinar minuclosamenle a documentação  rotativa  é  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por item, de n·. 076/2025, datada de 30 de outubro de 2025 e sessão  públ ica realizada no dia 14 de novembro de 2025 às  11 :OOh, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES  DESTINADOS  À  ESTRUTURAÇÃO E AO  FUNCIONAMENTO DAS  UNIDADES  VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO  DE  EQUIPAMENTOS  E  MOBILIÁRIOS DIVERSOS  (TAIS  COMO  GELADEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS . VENTILADORES, BEBEDOUROS, LIXEIRAS, ENTRE OUTROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTIDADES  E CONDIÇÕES CONSTANTES  NO TERMO  DE  REFERÊNCIA. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o  parecer  da  Comissão  de  Contratação  e Parecer  Jur!dico,  HOMOLOGAR o  n1SUltado do  referido PREGÃO  ELETRÔN ICO, 076/2025 para o fim de declarar aplo ao contraio com as empresas: MAGAZINE ELETRO LTOA CNPJ Nº 02.671.581/0001-19 no valor lotai de RS 233.788,35 (duzentos e lltnla e três  mi, setecentos e oitenta e oilo reais e lltnta e cinco centavos) para os llens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,  22, 23, 24, 25, 26; PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTOA CNPJ N" 07.272.231/0001-01  no valor lotai de R$ 660,00  (selscenlDs e sessenta  reais)  para os  Itens; 09, 10. E QUE  A ORDEM DE  CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                   | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM E'i!PRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-----------------------------------------------------------|---------------------|------------------------------------------------------|
|    01 | MAGAZINE ELETRO LTOACNPJ Nº02.671 .581/0001-19            | RS 233.788,35       | R$ 233.788,35                                        |
|    02 | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTOA CNPJ N' 07.272.231/0001-01 | R$660,00            | RS660,00                                             |

O qual dever-é  ser adjudicado ll referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 01  DE DEZEMBRO DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefello Municipal

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CPL

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Aas,

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PMB~a

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GUT.102021-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 298/2025

PROCEDIMENTO

Nº. 077/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 399/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  SIN'- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.888-000

## CONTRATADA:

MAGAZINE ELETRO L  TOA CNPJ N" 02.671.581/0001-19

ENDEREÇO:  AV BRASIL, N' 299, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHAD-MA, CEP: 65.995-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N" 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF N' 014.907.693-23

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  LÚDICO-PEDAGÔGICOS DESTINADOS À  IMPLANTAÇÃO DE  UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISltNCIA  SOCIAL  DE BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CONFORME ESPECIFICACÕES  QUANTIDADES E CONDICÕES  ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-SF - PROJOVEM - CRA5-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 07, 08, 09, 10:

R$ 30.156,88 (TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIG~NCIA DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBUCACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

01  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

24 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

01  DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISltNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.88510001-27 (CONTRATANTE)

MAGAZ)NE ELETRO L  TOA CNPJ N' 02.671 .581/0001-19 (CONTRATADO)

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GUTÃ O 2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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Aas, \_\_  \_

PMBG.R

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29812025

PROCEDIMENTO Nº. 077/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 40012025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO

## CONTRATANTE:

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  SIN'- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.888-000

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001·27

## CONTRATADA:

PEDRO H GOMES DE SOUSA (PEDRO MOVEIS E MARMORARIA) CNPJ N' 27.126.057/0001·98

ENDEREÇO:  AV DEP SEBASTIAO LEAL, N' 4033, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.888-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  LÚDICO-PEDÁGOOICOS DESTINIADOS  Á  IMPLANTAÇÃO DE  UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISltNCIA  SOCIAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI,  CONFORME ESPECIFICACÕES QUANTIDADES E CONDICÔES  ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM IPVA FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-SF PROJOVEM · CRA5-PBF · PETI-PVMC PBVII PBVIII IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13:

R$ 79.993,96 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS  REAIS E NOVENTA E SEIS

CENTAVOS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IVDO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOIIOLOGAÇAO:

01 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

:

24 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

01  DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PEDRO H GOMES DE SOUSA (PEDRO MOVEIS E MARMORARIA) CNPJ Nº 27.126.057/0001-98 (CONTRATADO)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISltNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 14.820.885/0001-27 (CONTRATANTE)