Decreto — Canavieira (08/05/2025)

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE CANAVIEIRA
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
C.N.P.J. 41.522.319/0001-64
C.N.P.J.41.522.319/0001-64
ANAMIEIRA
IRA
outro instrumento habil, conforme o art.95
da Lei no 14.133, de 2021.
ordem de classificacao.
4.4.0
do si
O art. 124 da Lei no 14.133, de 2021.
s, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que
4.5.Ap6s
licitagac
ratacao direta, deverao ser observadas as
orrente de
o fortuito ou forca maior; ou
inferior ao maximo previsto no edital ou no aviso de contratagao direta e se obrigar
es, a ordem de classificacao dos licitantes ou dos
fornecedores registrados na ata
III
DAS PENALIDADES
9.1.
O descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades
ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
As sang8es tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que
5.1.0s preg
registrados poderao s
r alterad
9.2.
da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do
11.462,de 2023)exc
dos orga
OS
tivo orgao participante a
aplicagao da penalidade (art. 8, inc. ix, do Decreto no 11.462, de 2023).
ncia de disposigoes legais,
III.
cancelamento do registro do fornecedor
reajustament
Canavieira/Pl, 09 de ABRIL de 2025
IV.
definidos para a contratacao
ERIKA DE ATBURQUERQUE FONSECA
Prefeita-Municipal De Canavieira - PI
NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS
6.2.
Gerenciador Do Sistema De Registro De Pregos
6.3.
Se nao obtiv
LTDA:13445031000106
acao ma
F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI
deo
13.445.031/0001-0
Sr. FRANCISCO DASCHAGAS ALVES PEREIRA
CPF no710.423.343-15
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
Id:1519040D71B14695
C.N.P.J.41.522.319/0001-64
ESTADO DO Piauí
ssibilite
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
6.5.
Nao hipotese de nao comprovagao da existencia de fato superveniente que inviabilize o
C.N.P.J. 41.522.319/0001-64
CANAVIEIRA
6.6.
O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem
registrado, para que avaliem a necessidade de alteragao contratual, observado o disposto no art
REMANEJA
ENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
AVISO DE PREGAO DE Licitação N. 004/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL ART. 33 DA LEI 14.133/2021
pregos poderao ser rema
nejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou as
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
De orgaoe ou entidade participante para orgao ou entidade participante; ou
a)
De orgac
entidade participante para orgao ou
7.3.0rg
lerado participante para efeito do remanejamento.
A Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PI, atraves do Agente de Contratacao e Equipe de
ineja
Apoio, nomeada pela Portaria N 124/2025 do dia 13 de Janeiro de 2025 torna publico o acontecimento
7.4
do PREGAO ELETRONICA N004 /2025 do tipo MENOR PRECO GLOBAL,PARA o dia 19 de maio
icipant
desde que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que sofrer redugao dos quantitativos
de 2025, as 14:30, emconformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006,
informados
bem como as disposicoes descritas, cujo objeto e a Registro de pregos para futura e eventual a
seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito
contratagao de empresa especializada para servigo de hospedagem comdireitocafe da amanha
almoco, jantar e domirda em quartos com ventiladores pra atender os pacientes da cidade de.
lecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento
nto dos itens
Canarvieira-Pl pra atender as nessecidades de pacientes emtratamentode saude em Tersina-Pl.
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
SESSAO: www.bnc.org.br.
O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Edital e anexos: Prefeitura Municipal 2a a 6a feira, das 8:00 as 12:00 horas,
cumprir as condicoes da ata
TCE/PI: www.tcepi.tc.br
Nao ret
Administragao sem justificativa razoavel;
vieira.pi.gov.br/canaviera/licitacoes
preco registrado,na hipotese prevista no artigo 27,s 2o,da
Canavieira, 06 de Maio de 2025.
Lei n14.133d
vigencia da a
a de registro de precos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera
ada, decidir pela manutenca
Mayora Reis do Silo ewelyn
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
do orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditoric
AGENTE DE CONTRATACAO
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade
gerenciadora podera convocar os licitantes que compgem o cadastro de reserva, observada a
Portaria N 124/2025