Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/01/2025)

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Admlniltratlvo nº  021no2s IneliglblHdade de Licitação  n· 013/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA  PARA  O  HOSPITAL  DE  PEQUENO  PORTE  MILTON  REIS, NO MUNICÍPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, em favor  de SAYANE DAMACENO COSTA, CPF N' 081.331.443-70, no  valor de R$ 908,88 (novecentos reais e oitenta e oito centavos) por plantão  de 24 (vinte e quatro) horas e será  repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 1.210,57 (um mi~  duzentos  e dez reais  e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do Governo Federal, com base.no A,rt.. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Admlniltratlvo n· 022n02S IneliglblHdade de Licitação  n· 014no2s

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA O  HOSPITAL DE PEQUENO  PORTE  MILTON  REIS,  NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, em favor de SutNIA MARIA DA SILVA LIMA, CPF Nº 068.099.003-81, no valor de R$ 908,88 (novecentos reais e  oitenta e  oito centavos) por plantão  de 24 (vinte e  quatro) horas e  será repassado o  complemento do piso no valor equivalente mensal de R$  1.210,57 (um mil, duzentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do Governo Federal, com base no Art. 74, · · Lei Federal nº. 14.133/2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Admlniltratlvo nº  023no2s Ineiiglbllidade de Licitação  n· 0tSn02S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso vm,  da Lei Federal nº  14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE  DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  NOEME DIAS BARBOSA, NO MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, em favor de TALYTIA  KARIN CA VALCANTE RIBEIRO, CPF 015.997.423-22, no valor total do contrato de R$ 96.670,80  (noventa e seis  mil, seiscentos  e setenta reais  e oitenta centavos),  será  pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e  cinco reais e setenta e nove centavos) e será repassado o complemento do piso no valor,equivalente mensal de R$  2.290,11  (dois  mil, duzentos e noventa reais  e onze  centa,;osr:~fó:bÔ u:ver~ do Governo Federal, com base no  Art. 74, · · . º ~--'-,. ,b\_J ~ ·:.J:W"Tµ ,;Lt. ~.-,l-',:.~ mc1so III, da Lei Federaln .\_ 14.1 J 312021 . ~-....,..,, .,\_ ~--

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Admlniltratlvo n· 023n025 IneliglblHdade de Llcltaçio nº 01Sn02S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso vm,  da Lei Federal nº  14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE  DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  NOEME DIAS BARBOSA, NO MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, em favor de TALYTIA  KARIN CAVALCANTE RIBEIRO, CPF 0IS.997.423-22, no valor total do contrato de RS 96.670,80 (noventa e seis  mil, seiscentos e setenta reais  e oitenta centavos), será pago  ao  contratado  o valor equivalente mensal de RS 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e  cinco reais e setenta e nove centavos) e será repassado o complemento do piso no valor eguivalente mensal  de R$  2.290,11  (dois mil, duzentos e noventa reais  e onze centa"eos}!ji\ , liii~v q ~ do  Governo  F ~ I,  com  base  no  Art. 74, · · III  da Lei Fed 1 º ''14 1 · 33' "'021 ' JfF · · "' + ..  ,;.·  ' WCISO , era  D ·. ·· 7 ,~ ·  · ~:-\_ ~ --'i:tt--t-,-·c :t  ·c:::-t  -

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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