Edital — Uruçuí (23/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
Id:13B5BFF3F45F94F8
Id:0047f35eD6D39443
ESTADO DO Piauí
RELORMOSENTURAIS
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria de Meio Ambiente e
CNPJ: 06.985.832/0001-90
MECOAMOSENATURAIS
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
Recursos Naturais
no de Aditivo Contratual No 01 ac
EXTRATO DE CONTRATO
Urugui - pi, e'LeonarDO SAnDes
CARNEIRO para os fins que se
Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI
Municipalde Urucui. Estado do Piauir nscrita.no. Cnpj sobeon.e 06.985.832/0001-90.
do mes de dezembro do ano de dois mil e
Prefeitura
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL No 01 AO CONTRATO No 12/2025. Brigadista de
sediada na
Combate a Incendios Florestais. Edital de Processo Seletivo no 014/2025
o, inscrito
no CPF.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urugui - PI. CNPJ: 06.985.832/0001-90.
8.723-1
LEONARDO SANDeS CARNEIRO
CONTRATADO: Carlindo Souza Guedes Neto, CPF no 068.346.763-84.
OBJEto: Contratacao de Brigadista de Combate a Incendios Florestais, 40h semanais em
Urugui-PI, denominado(a) cOnTRATADO ; e em cumprimento as disposigoes constantes
favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Urugui.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), acrescidos
301
do Meio Ambiente
Art.37, IX, da C
de 30% de periculosidade.
seletivo no
contrato, objetivando o de
RATAD
VIGENCIA: 15/12/2025 a 15/02/2026.
em todo o Município de Urugui-PI
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 682/2015, Estatuto dos Servidores e Acordo de
CLAusuLA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade a
Cooperagao Tecnica N 003/SEMARH/2021
s dispos
Renovaveis-IBAMA, servigos profissionais relativo
s as atividades de Brigadista Chefe de
AssiNATuRAs: Gilberto Goncalves Silva Junior -- Prefeito Municipal de Urucui - PI--
Brigada,
Contratante; Carlindo Souza Guedes Neto -- Brigadista -- Contratado.
Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais coma.
edimentos de
Data da assinatura: 15/12/2025.
seguranga, utilizando adequadamente equipamentos de protegao individual e outros.
m perfeita
Urucui-P1,15 de dezembro de 2025
Realizar aosmpeza v enanutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
IV
cendios florestais,
Gilberto Gongalves Silva Junior
Prefeito Municipal de Urugui
Id:0cC5649A20AD951D
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDE URUCUi
MELOASOSENTURAIS
URUCUI
Secre
biente e
ESTADO DO Piauí
Recursos Naturais
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Vll. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECURSOSEATURAIS
VIII.Re
s florestais
Secretaria de Meio Ambiente e
iX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de.
Recursos Naturais
X.
Realizar agoes de educag.
ao e orientacao do publico em geral e, em especial, dos
urais, quanto aos riscos dos incendios flor
EXTRATO DE CONTRATO
especialmente as comunidades atendidas pel
Programa Brigadas Federais;
troladas ou prescritas
Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI
XIV.
conservagao e manutengao.
TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL N 01 AO CONTRATO N 13/2025. Brigadista de
CLAUSULA 2a:O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO,
traprestacao dos
Combate a Incendios Florestais. Edital de Processo Seletivo n 014/2025
retribuicao pecuniaria basica mensal de R$ 3.036 (tres mil e trinta e seis
reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus vencimentos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urugui -- PI. CNPJ: 06.985.832/0001-90.
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servicos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou.
CONTRATADO: Teicimar Gomes Ferreira, CPF n 079.225.023-03
OBJETO: Contratacao de Brigadista de Combate a Incendios Florestais, 40h semanais em
favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Urucui.
emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato.
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), acrescidos
MAN e tecnicamente a Secretaria
de 30% de periculosidade.
os Hidricos - SEMARH
VIGENCIA: 15/12/2025 a 15/02/2026
CLAuSULA 5a: O. CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao
NTRATAD
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 682/2015, Estatuto dos Servidores e Acordo de
negligencia, imprudencia e impericia.
Cooperacao Tecnica N0,003/SEMARH/2021.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por
nino do prazo contratual;
ASsiNATuRAs: Gilberto Goncalves Silva Junior -- Prefeito Municipal de Urugui -- PI --
isciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais naa
Contratante; Teicimar Gomes Ferreira -- Brigadista -- Contratado.
justificadas;
IV.
que comprometam o desempenho ou
Data da assinatura: 15/12/2025.
Urucui-PI, 15 de dezembro de 2025.
2:A extincao do Contrato decorrente
e das hipoteses a que se referem os itens I a IV
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao COntRATANTE.
CLAUSULA 7a:O pre
partir de 15/12/2025 ap0s assil
natura da
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urucui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
Gilberto Gongalves Silva Junior
Prefeito Municipal de Urugui
-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais