Resolução — Sebastiao Leal (06/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLII
Id:10EF33772DCA6B7B
Id:0471C23BE3F06B5B
ESTARO PO Piauí
EBASTIAO
Sebastiao Leal-Pi, 24 de outubro de 2024
CNPJ 01.612.610/0001-09
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturaisd
REQUERIMENTO ESPECIFICO
Excelentissimo Sr.(a) Secretario(a) Municipal de Meio.
e Recursos Natur
eendiment
to localizado
Assunto:
Solicitacao de Declaracao de Uso e Ocupacao dos Solos. para implantacao de
atividades agricolas na Fazenda Imperial.
*DADOS DO REQUERENTE
CORNELIO ADRIANO SANDERS, empresario, casado, residente na Rod. PI 247.
(Anexar Doc.de identificagao Comprovante de Endereco) (Em cas
roprietario do imovel, anexar
KM 50, Sebastiao Leal -- Pi, portador da cedula de identidade RG no 2.754.382 SSP-SP,
inscrito no CPF sob no 194.095.320-00 fisica, vem mui respeitosd
nente, requerer a emissao
Nome/ERIVALDO MIRANDA ARAUJC
Enderego p/ Correspondencia Fazenda Sao Pauoe
de Declaracao de Uso e Ocupacao dos Solos, para a implantagao de atividades agricolas na
Fazenda Imperial, zona rural do Município de Sebastiao Leal-Pl, especificamente o plantio
de Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura).Codigo
A1-002 do Anexo i da Resolugao CONSEMA no 46/2022.
CPF 343.412.344-04 RG 788466 SSP/PB
*IDENTIFICACAO DO IMOVEL
de exercicio das atividades certificadas), Fazenda Imperial, Município de Sebastiao Leal-PI,
Anexar documentos da Propriedade, CAR (cadastro ambiental rural),ART do Tecnico quando couber
ecificamente nas Coordenadas Geograficas 07' 56' 18,46" S e 44' 06' 52,08" O.
Na oportunidade, informamos que para qualquer contato posterior, devera ser
Razao Social/Nome do Empreendimento: Fazenda Sao Paulo
contatado o Sr. Welson Castro, com en
Endereco Faz. Sao Paulo, Sebastiao Leal-Pi, No SN
telefone: (99) 9 98464-7563.
Complemento
Bairro Zona rural, CEP:64.873-000 Matricula:1562 Inscrigao
Urban
Coordena
las Geograficas, em SIRGAS 2000, do ponto central da atividade/empreendimento
CORNELIO
Assinad
ADRIANO
SANDERS:194095
Dados: 2024.10.24
USO PRETENDIDO DO SOLO
(Atividades certificadas (conforme codificacao
descricao da Resolução CONSEMA 046/2022)
32000
CORNELIO ADRIANO SANDERS
*Codigo: A1-007
STEMA AGROSSILVIPASTORIL
(*)Obrigatorio
Sebastiao Leal, 20/06/2024
AU
Id:13B5BE67E8DE6B71
Id:0F8BEDFED0406BED
ESTADO DO Piauí
EASTAOLEAE
SEBASTIAC
C RPJ 01.612.6A/00R1-09
LEAL
Claro
REQUERIMENTO ESPECIFICO
requerente sup
de Uso e
ciare
comprometendo-se a respeita-la.Nestes termos,pede deferimento
02 de Abril de 2025
*DADOS DO REQUERENTE
A Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal
Anexar Doc.de identificagao e Comprovante de Endereco (Em caso de o requerente nao ser proprietario do imovel,
*Nome: Adriano Martins Holanda
Assunto: Solicitacao de DBIA - Declaracao de Baixo impacto ambiental .
Enderego para Correspondencia: Av. Senador Area Leao, 2185. Torre 1. Sala 606. Ed. Manhattan. Sao
efone celular: (86)99525-3514 E-mail:contato@hcs.adv.br
CPF:934.259.373-91 RG: 2.175.307 SSP (PI)
A CLARO S.A, empresa inscrita sob o CNPJ n. 40.432.544/0102-90, vem atraves do presente instrumento
*IDENTIFICACAO DO IMOVEL
solicitar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que se designe a dar provimento Solicitacao de DBIA
Anexar documentos daPropriedade Croqui, CAR (cadastro mbiental ruralART do Tecnico quando couber
- Declaracao de Baixo impacto ambiental, para a ERB da operadora Claro instalada no Município, com
Razao Social/Nome do Empreendimento:Terrus S.A CNPJ:40.728.379/0001-75
Enderego: Fazenda Santa Maria, localizada na situada Data Serra Vermelha, s/n, zona rural, Sebastiao Leal
endereco abaixo.
(PI) CEP: 64.873-000
Dados do solicitante: Carol Celi da Silva Trindade
ula:1660,1661,1662,1663,1664,1665,1666 e 1667 Inscrigao Municipal
Empreendimento:(x)Rural
)Urbano
CPF: 064.952.854-93
Coordenadas Geograficas, em SIRGAS 2o00, do ponto central da atividade/empreendimento
ongitude
Estacao Radio Base:PISBLO
LOGRADOURO
NUMERO
BAIRRO
*USO PRETENDIDO DO SOLO
Atividades certificadas (conforme codificacao e descricao da Resolugao CONSEMA 046/2022)
BASTIAO
REINALDO
ZONAL
S/N
64873000
*Codigo: A1-002
*Descrigao: Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura, fruticultura e silvicultura) *
Vonol trincknl
Carol Celi da S.Trindade
Teresina (PI) 17/08/2024
HOLANDA:934259373HOL
Av Govemador Agai
haes 1114BairroGracasCEP:52.020-900
2024.09.1714:27:55
Assinalura d&'Requerente
Recife
Belem-PA Tel.: +55 (81) 99973-0150
E-mail: carol.trindade@telesitetelecom.com.br
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais