Decreto — Flores  Do  Piaui (25/02/2025)

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025-CPUPMAA

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001 -11)

CONTRATADA: JAELSON MARTINS DE ARAÚJO  (SUPERMECADO JM), (CNP  J  nº 01.399.561 /0001 -78)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para o  fornecimento de material limpeza para suprir as necessidades da P refeitura Municipal de Antôn io  Almeida/PI e  suas secretarias, conforme especificações e  quantitativos constantes no Termo de  Referência.

VALOR GLOBAL:

R$ 1.430.959,43 (um milhão, quatrocentos e  trinta m il, novecentos e  cinquenta e  nove

reais e  quarenta e  trê

s  centavos)

PRAZO DEVlGÊNClA : 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 21  de Fevereiro de 2025

## MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

## ld:05D5096C89D5D51D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.66

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  créd ito  adicional  na  importância  de R$2 . 670. 400, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

01

01

00

14

03

00

58

64

71

72

CÂMARA  MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

01.031.0001 .1001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.2008.0000

ADMINISTRAÇ ÃO  DA PREFEITURA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0006.2008.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

04.122.0006.2008.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

04.122.0006.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## 2.670.400,00

5.000,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

1  500

100.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

2.600,00

F.R.:

1  500

20.000,00

F.R.:

1  500

02

00

00

00

00

00

00

## Anulação

|   02 | 03 00   | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS              | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS                                                                                        | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS              |   DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS |
|------|---------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------|
|      | 78      | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 180.000,00 F.R.: 1 500                             |                                      00 |
|      | 79      | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 706 999 000     | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia Especial da União Não se aplica                               | 15.000,00 F.R.: 1 706                              |                                      00 |
|      | 85      | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 50.000,00 F.R.: 1 500                              |                                      00 |
|      | 91      | 04.122.0006.2008.00CIO 3.3.90.39.00 500 999 000    | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 370.000,00 F.R.: 1 500                             |                                      00 |
|      | 108     | 04.122.0006.2008.00CIO 4.4.90.52.00 500 999 000    | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 17.000,00 F.R.: 1 500                              |                                      00 |
|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER |                                         |
|      | 170     | 12.361.0014.2052.00CIO 3.3.90.30.00 550 999 000    | EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica                                    | 30.000,00 F.R.: 1 550                              |                                      00 |
|      | 172     | 12.361.0014.2052.00CIO 3.3.90.39.00 550 999 000    | EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica          | 30.000,00 F.R.: 1 550                              |                                      00 |
|      | 180     | 12.361.0015.1014.00CIO 4.4.90.52.00 569 999 000    | EDUCAÇ ÃO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                | 35.000,00 F.R.: 1 569                              |                                      00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001·90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.66

## Anulação

|   02 | 05 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                                                            |                                      |    |
|------|---------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|----|
|      | 184     | 12.381 .0015.2015.0000 3.1.90.11.00 500 200 000      | EDUCAÇÃO MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                               | 540.300.19 F.R.: 1 500               | 00 |
|      | 196     | 12.361.0015.2015.0000 3.3.90.30.00 500 200 000       | EDUCAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                        | 136,000.00 F.R.: 1 500               | 00 |
|      | 230     | 12.365.0015.2016.0000 3.3.90.39.00 569 999 000       | EDUCAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA outras Transfer&nclas de Ri&Curaos do FNDE Naoseapllca                                       | 51.000,00 F.R.: 1 569                | 00 |
|   02 | 06 00   | FUNDO DE OE$.EOUC.BÁ$ .VAL.PROF.EDUCAÇÃO•FUNOEB      | FUNDO DE OE$.EOUC.BÁ$ .VAL.PROF.EDUCAÇÃO•FUNOEB                                                                                                               |                                      |    |
|      | 274     | 12,361 .0017.2021 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000     | FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ PESSOAL CIVIL Tran1fer6ncias do FUNDES • Impostos e Transfer!nclas de Impostos FUNDES • Proflsslooals da Educação Bésl c | 00.000.00 F.R.: 1 540                | 00 |
|      | 275     | 12.361 .0017.2021 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000     | FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES · Complementação da União· VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sásic          | 7.000,00 F.R.: 1 541                 | 00 |
|      | 327     | 12.365.0017.1014.0000 4.4.90.52.00 542 999 000       | FUNDES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União• VAAT Não se aplica                                                | 15.000,00 F.R.: 1 542                | 00 |
|   02 | 07 00   | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS             | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                                      |                                      |    |
|      | 442     | 25.752.0022.2026.0000 3.3.90.39.00 751 999 000       | PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuiçao para o Custeio do SeNiço de lluminaçao Não se aplica               | 245.968,00 F.R.: 1 751 Pública•COSIP | 00 |
|   02 | 09 00   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                             | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                                                                      |                                      |    |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.66