Edital — Uruçuí (09/09/2025)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE URUGUi Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí 10 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos nas hipoteses 5.9.1. URUCUT 5.7.2. previstas no item 9. 5.8. O prego registrado com indicagao dos icitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e ficara. disponibizado durante a vigencia da atade registro de pregos. 5.9. Apos a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, o licitante mais bem classficado ou o 5.10. de Registro de Pregos. CNPJ N 06.985.832/0001-90 vera. Formato anatomico, com ate 8 horas de protegao. Protetor ajustavel fralda ... geriatrica ... para Incontinencia Severa que garante mbativel contra vazamentos, pacote c/8 fraldas. TOTAL fecedor, no caso daconataa dira raconvocao para assinr a ata de restro de preos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital de licitagao ou no aviso de contratacao direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021. O prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitagao do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administragao. 70.320,00 R$ 5.11. 2.2. Alistagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de pregos consta como anexo a esta A ata de registro de pregos sera assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema. Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, 5.12. OrgAO(S) gErencIador E PArtICIpAnTe(S) podera: 5.12.1. fica facultado a Administracao convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserya, na ordem de classificagao, para faze-lo em igual prazo e nas condicoes propostas pelo primeiro classificado. O orgao gerenciador sera o Município DE URUCUI-PI Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratagao nos termos do item anterior, a Administragao, observados o valor estimado e sua eventual atualizagao nos termos do editl, Ata. 3.1. 4. dA adesAo A ata de registro de pregOs Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos pregos foram registrados sem redugao, observada a ordem de classificagao, com vistas a obtencao de prego 4.1. Durante a vigencia da Ata, os orgaos e as entidades da Administracao Publica federal, estadual, distrital e Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao de nao participantes, observados os seguintes requisitos: melhor, mesmo que acima do prego do adjudicatario; ou 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes ou fornecedores 4.1.1. apresentagao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situagoes de provavel desabastecimento u descontinuidade de servigo publico; 4.1.2. 4.1.3. remanescentes, atendida a ordem classficatoria, quando frustrada a negociagao de melhor condigao. .A. existencia de pregos. registrados implicara. compromisso de fornecimento. nas. condicoes mercado na forma do art. 23 da Lei no 14.133, de 2021; e estabelecidas, mas nao obrigara a Administragao a contratar, facultada a realizagao de licitagao especifica para a aquisigao pretendida, desde que devidamente justificada. demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores praticados pelo consulta e aceitagao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOS A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da adesao 6.1. Os pregos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual reducao dos 4.2. pelo fornecedor. O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesses caso elas possam acarretar prejuizo a nas seguintes situagoes: 6.1.1. pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servigos registrados, 4.2.1. execugao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento. 4.2.2. Apos a autorizagao do 6rgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera efetivar a aquisigao ou a contratagao solicitada em ate noventa dias, Em caso de forga maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de fatos imprevisiveis ou previsiveis de consequencias incalculaveis, que inviabilizem a execugao da ata tal como pactuada, nos. termos da alinea &quot;d&quot; do inciso ll do caput do art. 124 da Lei no 14.133, de 2021; observado o prazo de vigencia da ata. 6.1.2. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratagao, podera ser prorrogado Em caso de criagao, alteragao ou extingao de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniencia de disposigoes legais, com comprovada repercussao sobre os pregos registrados; 4.3. excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de pregos. 6.1.3. O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja integrante, na 6.1.4. Na hipotese de previsao no edital ou no aviso de contratagao direta de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei n 14.133, de 2021. 4.4. qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados Os requisitos do item 4.1. para a contratagao; 6.1.5. No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade e o indice previstos 4.5. As aquisigoes ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro contratagao. de pregos para o gerenciador e para os participantes. No caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a 4.6. O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo 7. de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de pregos. 7.1. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado por motivo A adesao a ata de registro de pregos por orgaos e entidades da Administragao Publica estadual, distrital e Municipal podera ser exigida para fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao limite de registrado. que trata o item 4.7, desde que seja destinada a execugao descentralizada de programa ou projeto federal e 7.1.1. superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redugao do prego Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera comprovada a compatibilidade dos pregos registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. administrativas. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos. 7.1.2. liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicagao de penalidades 4.8. VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS E CADASTRO RESERVA . Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam reduzir seus pregos aos valores de mercado e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 5.1. A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util. Subsequente a data de divulgagao no PNcP, podendo ser prorrogada por igual perido, mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado o prego vantajoso. 7.1.3. Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para obtengao de contratagao mais vantajosa. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio 7.1.4. instrumento contratual e observara no momento da contratacao e a cada exercicio financeiro a disponibilidade de creditos orgamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1 124 da Lei n 14.133, de 2021. Na hipotese de redugao do prego registrado, o gerenciador comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos para que avaliem a conveniencia e a oportunidade de diligenciarem negociagao com vistas a alteragao contratual, observado o disposto no art. (um) exercicio financeiro. 5.1.2.... .Na. formalizagao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicagao da 7.2. disponibilidade dos creditos orgamentarios respectivos. Na hipotese de o prego de mercado tornar-se superior ao prego registrado e o fornecedor nao poder 5.2. A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizacao o compromisso. de compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de 2021. cumprir as obrigagoes estabelecidas na ata, sera facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteragao do prego registrado, mediante comprovagao de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir 7.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado no prazo de validade da ata de registro de pregos. condigoes inicialmente pactuadas. Neste caso, formecedor encaminhara, juntamente com o pedido de altracao, a documentacao comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do prego registrado em relacao as 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado o art. 124 da Lei n 14.133, de 2021. 7.2.2. Nao hipotese de nao comprovagao da existencia de fato superveniente que inviabilize o preco Apos a homologagao da licitagao ou da contratagao direta, deverao ser observadas as seguintes 5.4. condigoes para formalizagao da ata de registro de pregos: registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora e o fornecedor devera cumprir as obrigagoes estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem Serao registrados na ata os pregos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou nao proposta em quantitativo inferior ao maximo previsto no edital prejuizo das sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021, e na legislagao aplicavel. 7.2.3. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador ou no aviso de contratagao direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 7.2.4. convocara os fomecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam manter seus pregos registrados, observado o disposto no item 5.7. Se nao obtiver exito nas negociagoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com pregos iguais aos do adjudicatario, observada a classificagao da licitagao; e Mantiverem sua proposta original. 7.2.5. cancelamento da ata de registro de pregos, nos termos do item 9.4, e adotara as medidas cabiveis para a obtencao da contratacao mais vantajosa. 5.4.3. Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos licitantes ou dos fornecedores Na hipotese de comprovagao da majoragao do prego de mercado que inviabilize o prego registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o prego registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formagao de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata. 5.6. Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fomecedores que aceitarem reduzir suas 7.2.6. O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos sobre a efetiva alteragao do prego registrado, para que propostas para o prego do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original. .A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 0 somente avaliem a necessidade de alteragao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021. sera efetuada quando houver necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses: 8.1. participantes do registro de pregos. As quantidades previstas paraos itens com pregos registrados nas atas de registrode preos poderao ser remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao s.0rg (Continua na proxima pagina) 5.7. 5.7.1. Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital; e Ww

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
47
ESTADO DO Piauí
Id:13B5BEAD4B0C5D5D
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao,S/N-Aeroporto-Urucui-Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
8.2.
O remanejamento somente podera ser feito:
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade participante; ou
8.2.2.
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade nao participante.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 099/2025
Na hipotese de
para orgao ou entidade nao
PREGAO ELETRONICO N 90024/2025 - REGISTRO DE PRECOS.
participante, serao observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n 11.462, de 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3527/2025
mpetira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou pela entidade participante, desde que haja previa anuencia
COMISSAO DE CONTRATACAO
do orgao ou da entidade que sofrer reducao dos quantitativos informado
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS
Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de.
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE, DESTE Município,
ego
CONFORME QUANTIDADES, CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao ou pela entidade
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
gerenciadora,dos quantitativos dos participantes da compra centralizada,nos termos do item 8.3, a distribuigao
DOS PRECOS, ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E FORNECEDORES REGISTRADOS.
CAnceLAmentO DO REgIStrO dO LicITante venceDor E DOs PrEgOs regIStraDOs
9.1.
O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor
VALOR
DESCRICAO
MARCA
UND
9.1.1.Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
QTD
V.
UNITARIO
TOTAL
9.1.2.Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administragaio
COTA DE ATE 25% DOS ITENS 5 e
sem justificativa razoavel
7, RESERVADA PARA ME e EPP
9.1.3.Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, $ 2, do Decreto no 11.462,
(INCISO II, ART. 48 DA LEI
de 2023;ou
147/2014)
9.1.4. Sofrer sangao prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021
ista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133,
Fralda descartavel ADULTO TIPO
Na hipot
cacao de
CALCA, unissex, tamanho P/M,
confeccionada com polpa
de
pela manutengao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto perdurarem
os efeitos da sangao.
celulose,
polimero,
Superabsorvent, ilme de polietilen
.2.
O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 9.1 sera formalizado por despacho do
garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa
polipropileno,
adesivo
R$
R$
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera
PCT
1000
convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao
vera. Formato anatomico, com ate 8
24,00
24.000,00
O cancelamento dos prec
registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata
horas de protecao. Protetor ajustavel
justificadas
fralda
geriatricapara
9.4.1.Por razao de interesse publico;
Incontinencia Severa que garante
protecao com maxima absorcao.
9.4.2.A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
Imbativel contra vazamentos, pacote
9.4.3.Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipotese
inferior a0 prego registrado, nos termos do artigos 26, s 3 e 27, $ 4, ambos do Decreto n 11.462, de
c/8 fraldas.
2023.
Fralda descartavel ADULTO TIPO
10. DAS PENALIDADES
CALCA, unissex, tamanho G/XG,
confeccionada com polpa de
O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades estabelecidas
celulose,
polimero,
no edital.
Superabsorvente, filme de polietileno
10.1.1.
As sancoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preg
polipropileno,
adesivo
2500
R$.
R$
E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades deco
s do descu
imento do
PCT
0.2
vera. Formato anatomico, com ate 8
27,50
68.750,00
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas hipoteses
horas de protegao. Protetor ajustavel
cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art.8o, inc.IX, do Decreto no 11.462, de
tipo
fralda
geriatricapara
2023)
Incontinencia Severa que garante
10.3.
O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das ocorrencias
protecao com maxima absorcao.
previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauragao de procedimento para cancelamento do registro da
Imbativel contra vazamentos, pacote
ornecedor.
c/8 fraldas
11. condigoes gerais
TOTAL
R$
92.750,00
11.1.
As condicoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL.
11.2.
No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao de parte.
entidade
DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SAO OS QUE SEGUEM:
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois
1 FORNECEDORES REGISTRADOS
chada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes
(se houver).
RAZAO SOCIAL: KELSON OLIVEIRA COSTA  CNPJ N 21.590.630/0001-33
Urugui - PI,
de setembro de 2025.
URUCUI LTDA
ENDERECO: AV. PERIMETRAL, N 1054,CEP.: 64.860-000
COMISSAO CONTRATACAO - CC
IAGO DE SOUSA SANTANA
BAIRRO: VAQUEJADA, URUCUi-PI
TELEFONE:
FAX:
ENDERECO
FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDAE
CNPJ: 32.342.375/0001-26
kelsoncosta2011@hotmail.com
RG N 2.148.703 SSP-PI
CPF N 929.847.033-91
SOCIO/ADMINISTRADOR
TELEFONE:
CELULAR: (89) 99414-6263
TESTEMUNHAS:
ENDERECO ELETRONICO:
CPF/CIN:
Data da Assinatura: 05 de setembro de 2025.
Gerenciador Responsavel pela da Ata: Presidente da Comissao de Contratacao, na sede da Prefeitura
2.
CPFCIN:
situada a Rua Sao Joao, S/N, - Aeroporto -- Urugui - PI. E-mail: cplurucui@gmail.com.