Edital — Guadalupe (15/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

## ld:0B621E66CC99EDB9

Termo de Homoroaacio c1e processo ucrtatórJo

Prefeitura Municipal de Jerumenha

Modalfdade: Concorrfncl1 · Edital Pr 001/2029- Procfl.lO N" 021/20H

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Jerumenha, Sr.(a) Jose lnacio Pereira da Sirva Junior. no uso das atribuiçoes legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021, An. 28, li (concorrência)),  após exame e deliberação  do  processo administrativo N" 021/2025, em observância  ao Instrumento Convocatório (Editei)  001/2025, que  inslilui  o(a)  Concorrênc ia  em  epigrafe,  resolve  homologar  a  licilação  realizada  na forma eletrõnica.  no portal BBMNET Licitaçõ es, conforme as condições  a seguir:

i

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|                         | Contndllç6o de Obnll. Selvlçol COmunl. EIP9Cllil de Engel1IWla                                                                                   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| t 11am 1                |                                                                                                                                                  |
| Objeto da Uc:llaçlo:    | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRADE PAVIMENTAÇÃO ASFAI.TICA EM VIAS PÜBUCA5 DAZONA URIIAAA DOMUNICIPIO DE JERUMENHA-PI. |
| ~ : -                   | 1 Unidade(•)                                                                                                                                     |
| Valor Unillwfo:         | R$ 885.583,20                                                                                                                                    |
| vwTOIIII:               | R$ 865.593,20                                                                                                                                    |
| ~ .... lp■- Venliador:· | TRATORCENTEf!.PECAS !i· ~ LTDA. ÍL-'>,--......a..                                                                                                |
| .-..-,,                 | Patliclpante 10                                                                                                                                  |
| ~ do Ucllanl8:          | 83.341.nOIOOOl-18                                                                                                                                |
| Cldlide UF:             | Ter..lna-PI                                                                                                                                      |
| 1 Valar.., c:ai,tmado:  | AS 865.593,20                                                                                                                                    |

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Jerumenha • PI. 15 de Maio de 2025 as 8 horas e 32 minutos

Assinatura

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Au~Competente: Jose lnacio Pereira da Silva Junior.

Promotor: Prefettura Municipal de Jerumenha,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Jerumenha

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP; 64.830-000 CNPJ n· 06.554.109/0001-57

## ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO  REFERENTE A CONCORR~NCIA  ELETRÔNICA  Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

Fica pela presente ordem de serviço a Empresa TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 63.341.770/0001-18, certificada a  iniciar  o  serviço,  conforme descrito no objeto desse:

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA EM VIAS PÚBLICAS  DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI,  conforme  especificações  contidas  no  projeto  básico , memorial descritivo e planilhas orçamentarias em anexo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Emenda Parlamentar nº 12460007 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15451122310380000 FONTE DE RECURSO : 700

ÓRGÃO : 08 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2094 CLASSIFICAÇÃOECONOMICA : 449051

VALOR TOTAL: R$ 665.593,20 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e três  reais e vinte centavos).

Jerumenha-PI, 12  de setembro de 2025.

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR:02485078343 .JU~IOlto2485078343

Assinado de forma d igital por  JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA Dados: 2025.09.12 11:37:26--03'00'

JOSÉ INÁCIO  PEREIRA  DA SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Güaê:lalupe Con-,p,-ornlaao com o  Praoo·-~

## TERMO DE ANULA O  DE PROCEDIMENTO LICITAT  RIO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N° 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 013.0005300/2025

OBJETO:  Registro  de  preços,  para  contratação de  empresa  para  prestação de serviços de provedor de acesso à internet para provimento de canal de comunicação IP dedicado  para conexão  à  internet com suporte à  aplicação  TCP-IP para suprir as necessidade da Administração  direta e  indireta do município de Guadalupe-PI.

O  municipio de Guadalupe (PI), neste ato representado pelo Exmo. Sr.  Prefeito  Municipal,  no  uso  de  suas  atribuições legais  e CONSIDERANDO que todo  e  qualquer  procedimento  licitatório  está  sujeito  a  autotutela,  podendo  ser revogado  ou  anulado  a  qualquer  tempo  e  que  o  artigo  71 da  Lei  Federal  nº 14.133/2021  que este principio se confirma na licitação  bem  como  nas  súmulas 346 e 473 do STF:

- Art. 71 . Encerradas  as  fases  de  julgamento  e habilitação , e exauridos os  recursos  administrativos,  o processo  licitató rio será encaminhado à  autoridade superior, que poderá :
- ( ... ) Ili -proceder  à anulação da  licitação, de  ofício  ou  mediante provocaçlo de terceiros, sempre que presente Ilegalidade insané.vel;

(

...

)

- § 2°  O motivo determinante para  a revogação do  processo li citatório deverá  ser  resultante de fato superveniente devidamente comprovado.
- §  3° Nos casos de anulação  e  revogação , deverá  ser assegurada a prévia manifestação  dos  interessados.

## Súmula  346 do Supremo Tribunal Federal

" A Administraç6o  Pública pod&lt;&gt; d«lanu a nu/idad&lt;&gt;  dos  SdUS próprios ·tos~

Súmul a  473 do Supremo Tribunal Federal

' j4  Administração  pode anular seus próprios atos  quando eivados de  vfclos  que  os  tomam  Ilegais,  porque  d eles  não  se originam direitos; ou *revogA-los. por  modvo de conv«1l&amp;1cla e oportunldllde 1 respeitando os direitos adquiridos e ressalvada. em todos os casos, a aprecia.pio  judicial"' (grifo nosso).

CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório transcorreu  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO ,  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS-SRP , do tipo MENOR PREÇO  VALOR GLOBAL, tudo em conformidade com a Lei Federal nº  14.133/21 , Lei Complementar nº  123/2006, Decreto  Municipal nº 036/2023,  Decreto  Municipal  nº  037/2023,  Decreto  nº  03/2024,  Decreto  nº 04/2024, Decreto 05/2024 e  demais legislações  pertinentes a matéria ;

CONSIDERANDO que o valor estimado para a presente contratação , ~ ' após pesquisa do preço de mercado 1 efetuada pelo setor responsá vel da Prefeitura  Municipal  de  Guadalupe-PI'~ conforme  consta  no instrumento convocatório, teve seu valor total inicialmente estimado em R$  1 20.000,00 (cento e vinte mil reais)/anual, conforme Termo de Referência  anexo;

CONSIDERANDO que durante a realização  do certame, em especial durante a  etapa de  lances,  os  participantes  apresentaram  propostas com  valores bem  inferiores ao valor orçado do certame, conforme imagem abaixo colacionada extraí da da Ata da Sessão  e  Disputa:

| Mor,-/ Aado Social                         | Doe-do .__         |                        | •-do ...,_   | IIE- EPP   |    |                 |
|--------------------------------------------|--------------------|------------------------|--------------|------------|----|-----------------|
| Pattielpanle 2 • FABIUUA ALVES SALTDA      | 15.156.317I0001-89 | 11/07/2025ú: 09:51:01  | RS 19.999.00 | Sim        |    |                 |
| Particlpanl:e 1 • MEGA TELEINFORMATICALTDA | 11A08.142J0001-ot  | 11/07/2025 •• 09:49:55 | RS20.000,00  |            | -  | - HUAWEI WS7001 |

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--

-

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Pattielpanle 2 · FABIUUA ALVES 15.  156.317I0001-89 SALTDA Particlpanl:e 1 · MEGA 11A08.142J0001-ot --TELEINFORMATICALTDA CONSIDERANDO que os valores ofertados pelos licitantes/participantes  correspondem ao  percentual  de  pouco  mais  de  16% (dezesseis  por cento)  do  valor  inicialmente  orçado  (R$  1 20.000,00). fato  que,  a prima fade e  salvo  melhor juizo, demonstra uma possivel falha no procedimento interno do certame, em especial na pesquisa de preços realizada para a determinação  do valor a ser contratado:

CONSIDERANDO que o  valor  inicialmente  orçado,  possivelmente não  representou  o  valor  praticado  no  mercado  diante  dos  lances  apresentados, inibindo possíveis licitantes a  participarem  do  certame e  que, em se tratando de licitação , deve ser conveniente ao licitador, bem como à  sociedade, possibilitar que participem  um  número  maior de licitantes, visando à obtenção  de preço menor a ser pago pela Admlni~ Pública ;

CONSIDERANDO que  o poder  de  autotutela  da  Administraçã o Pública  consiste  na prerrogativa da Administraçã o  Pública  de rever e  controlar os seus  próprios  atos,  anulando  os  ilegais  (vício de  legalidade)  e  revogando  os inoportunos ou inconvenientes, mesmo que legais.

CONSIDERANDO que mesmo ocorrendo a  tramitação  regular  do presente procedimento licitatório,  com a  realização  das sua fases de apresentação das propostas, etapa de lances e  apreciação  dos documentos de habilitação,  este principio (autotutela) permite que a própria Administração  corrija falhas, garantindo a  legalidade  e  o interesse  público ,  sem  necessidade  de  intervenção  do  Poder Judiciár io, embora a  atuação  judicial não  seja impedida.

CONSIDERANDO, por fim,  que o  objetivo maior do procedimento licitatório  é a  persecução  do interesse público , aliada à  observância dos princípios da  legalidade,  tendo  se  verificado  possíveis vícios/falhas  na  etapa  interna  do procedimento em espeque, conforme mencionado  anteriormente, imperativo proceder  a  anulação do  processo licitatório  supra  referido,  tendo  em  vista  a evidente inviabilidade de competição ,  relevante e  prejudicial  ao  interesse público (boa administração  das fianças)  a  justificar a  anulação ,  mesmo  o  processo já  ter ultrapassado a etapa de lances.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 · Edição V CDV

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## RESOLVE:

## ANULAR o PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP  N° 008/2025 (PROCESSO

ADMINISTRATIVO  Nº: 013.0005300/2025J que  tem  como  objeto  o  registro  de preços, para contratação  de  empresa  para  prestação  de serviços  de provedor de acesso  à  internet  para  provimento  de  canal  de  comunicaçã o  IP  dedicado  para conexão  à  internet com  suporte à  aplicação  TCP-IP para suprir as  necessidade  da Administraçã o direta e indireta do municí pio de Guadalupe-PI.

E  ainda,  alinhado  ao  princíp io  da  publicidade  dos  atos, dê-se ciência  aos  interessados  da  anulação da  presente  licitação, nos  mesmos  moldes quando da publicação  do processo llcltat6rio e através  do sistema ao qual se realiza a licitação .

Proceda-se ainda à abertura de novo  processo  licitat6rio,  com  as devidas  alterações que  se  fizerem  necessárias com  vistas  a  fomentar  a  maior participação  de empresas interessadas no objeto a ser contratado e a corrigir o erro apontado na fase interna do certame.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

## Guadalupe (PI), 09 de setembro de 2025.

JESSE JAMES LIMA MIRANDA Prefeito Municipal Guadalupe (PI)

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O  Município de  Simplkio  Mendes  ·  PI,  nos  termos  do  art.  75,  §  3Q,  da  Lei Federal  n. 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contratação Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais Interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA ELETRONICA N• 00812025                                                      | DISPENSA ELETRONICA N• 00812025                                                                                                                                         |
|--------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo Administrativo                                                              | N• 105/2025                                                                                                                                                             |
| Procedimento                                                                         | Contratacão direta oor meio de dlsoensa eletrônica                                                                                                                      |
| Tino de luleamento                                                                   | Menor oreco                                                                                                                                                             |
| ldentificacão do contratante                                                         | SimolícioMendes CNPI sob o n• 06.553.952/0001-19                                                                                                                        |
| Resumo do Objeto                                                                     | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES, DESTINADOS À PREFEITURA DE SIMPLICIO MENDES ESUAS SECRETARIAS. |
| A participação na presente dispensa eletrônica se darámediante Sistema integrante do | A participação na presente dispensa eletrônica se darámediante Sistema integrante do                                                                                    |

| Un                          | ho                   |
|-----------------------------|----------------------|
| Data de iníciodas Propostas | 16/09/2025, às 09h30 |
| Data Final das Propostas    | 19/09/2025, às 09h30 |
| Data Final de Lances        | 19/09/2025 às 15h31  |
| Crité rio de iullzamento    | Menor Preco Global   |

Segue abaixo a planilha,

| ITEM   | DESCRICÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1OUANT. UNJO   | V. UNITÁRIO   | V. TOTAL     |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|--------------|
|        | ORNAMENTAÇA O: a ornamentação deverá ser composta pelos seguin­ tes Itens: Jarros grandes comarranjos para decoração, jarros pequenos com arranjos, para decoração de mesa; toalha de mesa de cetim de 03 metros; arco de balões; plantas ornamentais de port@ m~dio; mesa para buffet (ferro, madeira, espelho, resina); Tapetes para cerimônias; Casti• çals • (vidro, ferro, madeira}; Lustres - ferro. madeira; palnel de tecido; vasos para arranjo; pratos para janta r, taças; talheres; boieiras de vidro; | 12 Mt:S        | RS 2.966,67   | RS JS.600,04 |
| 1 2    | sunueiras de vidro; docerlas. Serviços e Suporte necessáriono dia do evento: Representação da em­ presa (Ser-1 nccessãrio representantes da empresa para montagem da ornamentação, iluminação de devidas responsabilidades sob o serviço oferecido durant· e todos o evento'                                                                                                                                                                                                                                       | 12 M€S         | RS 916 67     | RS 11.000 04 |
|        | Locação de caixa de som; Locação de data show; Locação de tela retrá til 3 nara rolec:ão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 12 Mt:S        | RS 733 33     | R$ 8.799 96  |

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Agente de Contratação

## ld:OFSBEECFE537ED9E

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O  Município de  Simplí cio  Mendes  PI,  nos  termos  do  art.  75,  §  3 2 , da  Lei  Federal  n. 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contratação Direta e  manifesta o  interesse em obter propostas adicionais de eventuais  interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA ELETRONICA N• 009/2025   | DISPENSA ELETRONICA N• 009/2025                                                                                                                                     |
|-----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo Administrativo           | N• 106/2025                                                                                                                                                         |
| Procedimento                      | Contratação direta por meio de dispensa eletrônica                                                                                                                  |
| Tino de Iuh,amento                | Menor oreco                                                                                                                                                         |
| Identificação do contratante      | Simplicio Mendes, CNPJsob o n• 06.553.952/0001-19                                                                                                                   |
| Resumo do Objeto                  | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO BRAÇO ORNAMENTAL SIMPLES, DE FERRO, PARA APLICAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO PATA ATENDER O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI. |

A participação na presente dispensa e letrônica se  dará mediante  Sistema integrante  d o Portal  de  Compras  Públicas, disponivel  no  endereço  e letrôn ico https· l lwwwportaldecoma:n:aspnblicas.com brl

~-

| Link: n~••I                 | Link: n~••I          |
|-----------------------------|----------------------|
| Data de iníciodas Prooostas | 16/09/2025,às09h30   |
| Data Final das Prooostas    | 19/09/2025, às 09h30 |
| Data Final de Lances        | 19/09/2025, às 15h31 |
| Critériode iuh,amento       | Menor Preco Global   |

## Segue abaixo a  planilha:

| ITEM   | DESCRJÇ O                                                                                                                      | UNID.   |   QUANT. | V. UNITÁRIO   | V. TOTAL     |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|---------------|--------------|
|        | BRAÇO ORNAMENTAL SIMPLES DB FERRO P/ LUMINARIA PÚBLICA .COM SAPATA PARA 2 PARAFUSOS 2.1 2" X O.SOMT COM BRA O DE 2° X 2METROS. | UND     |      150 | R$ 342,63     | RS 51.395,00 |

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; -PI, 12 de setembro de 2025.

Flá vio  Moura  Santana Agente de Contratação

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## AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O  Município de  Simplício Mendes  PI,  n os  termos  do  art.  75, § 3º, da Lei  Federal  n. 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contrataçã o Direta e  m a nifesta o  interesse e m  obter propostas  adiciona is  de eventuais inte ressados, conforme informado a seguir:

| DISPENSA ELETRONICA N2 010/2025                                                                                                                                                                             | DISPENSA ELETRONICA N2 010/2025                                                                                                                                                                                                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Processo Administrativo                                                                                                                                                                                     | N2 107/2025                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Procedimento                                                                                                                                                                                                | Contratacão direta nor meio de disnensa eletrônica                                                                                                                                                                                                            |
| Tipo de Jub~ :amento                                                                                                                                                                                        | Menor preço                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Identificação do contratante                                                                                                                                                                                | Simplfcio Mendes, CNPJ sob o n• 06.553.952/0001-19                                                                                                                                                                                                            |
| Resumo do Objeto                                                                                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBL ICAS NA ZONA URBANA -VILA HENRIQUE COSTA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE ENGENHARIA. |
| A participação na presente dispensa eletrônica se dará m ediante Sistema integrante do Portal de Compras Públicas , disponivel no endereço eletrônico htUl:i"ll~W:Wllflttaldctamgtil:illUblitil:i ,;:gm btl | A participação na presente dispensa eletrônica se dará m ediante Sistema integrante do Portal de Compras Públicas , disponivel no endereço eletrônico htUl:i"ll~W:Wllflttaldctamgtil:illUblitil:i ,;:gm btl                                                   |

| Link: h-•• hP               | Link: h-•• hP        |
|-----------------------------|----------------------|
| Data de iníciodas Prooostas | 16/09/2025, às 09h30 |
| Data Final das Propostas    | 19/09/2025, às 09h30 |
| Data Final de Lances        | 19/09/2025 às 15h31  |
| Critériode iule:amento      | Menor Preco Global   |

## Segue abaixo a  planilha:

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                   | UNJO.   | QUANT.   | V. UNIT. RIO   | V. TOTAL      |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------|----------------|---------------|
|      1 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICA S CONPORME ESPECIFICAÇÕES 00 PRO ETO DE ENGENHARIA | UND     |          | R$ 124,349,80  | R$ 124.349,80 |

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Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PI, 12 de setembro de 2025.