Contrato — Uruçui (17/07/2025)

225
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII.
Id:01AB384A578AE80D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
:%
ESTADO DO Piauí
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria de Meio Ambiente e
URUEUI
RECOAMOSEATURAIS
Recursos Naturais
Recursos Naturais
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
DETERMINADO
outros meios de comunicacao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
Termo de Contrato No 13/2025 que
apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
entre
Municipal de Urugui - Pl, e TEICIMAR
finalidade
GOMES FERREiRA,para os fins que
se especifica
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada.
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
de Urucui, Estado do Piauí
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
Praga Dep. Sebastiao Leal, n 9?. Yrugui-- Pl, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
ado, medico, inscrito no CPF sob
on.028.368.723-14,
ta cidade,
"COntratante", e'do outro
Sr.(a) TeicimAr gOmes. FErreirA portador(a)_do
Cadastro de Pessoas Fisica
079.225.023-03,residente e domiciliado(a) Rua
Urucui-Pl,15 de julho de 2025
64.860-000
do(a)
CONtRATADO . e em cumprimento as disposigoes constantes da Lei n 8.745/93, com a
ortal
2016do
37, IX, da.Constituicao Federal,Jobedecendo_ao proces:.
014/2025,[pactuam o
Prefeitura de Urugui - PI
ato,objetiva
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR D E
-Município de
Urugui-PI C
CLAusuLA 1: o ContratAbOrse.obriga.asprestar,fcomtzelo, eticiencia.e lealdade ao
URUCL
Renovaveis-IBAMA,
os profissionais relativos as atividades de Brigadista de
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam
do do fogo, tais como
amento,
prevencao,
oreparac
uso
outras
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
Teicimar gomesEerreiraa pra voce!.
seguranca, utilizando ade
Contratado
sa
sse fim
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
s na prevencao e combat
aos incendios florestais
11.
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos
cendios florestais;
IV.
C
as de trabalho e as normas estabelecidas pelo iBAMA,
bem como atender as chamadas emergenciais;
Gusfow de S. d Q. leif
A mondo e.barns
VI.
Executar tarefas de abertura, construgao e manutencao de aceiros, estradas,
Testemunha1
Testemunha 2
caminhos e outras obras que facilitem as acoes de deslocamento da brigada e a
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
.ESTADO DO Piauí
Id:0B621E94E650E857
PREFEN
E URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
MELOAMESENATURAIS
URUCUI
Recursos Naturais
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
MELOAMS'ENATURAIs
Vill.Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de
Secretaria de Meio Ambiente e
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
Recursos Naturais
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
x.
Realizar acoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
e cuidados no uso do
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
Programa Brigadas Federais;
XI.
coes para atividades fora de sua area de iotacao;
EXTRATO DE CONTRATO
X!ll. Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas;
XIV.
conservagao e manutencao.
CLAUSULA.2: O cONTRATANTE pagara ao CONTRATADO. como contraprestagao dos
tribuigao pecuniaria bas
ica mensal de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e.
Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
servicos, a ret
dezoit
eais) acrescidos de adicional de periculosidade de 3o% do valor dos seu
CONTRATO N 01/2025. Brigadista de Combate a Incendios Florestais - Chefe de
vencimentos
Brigada. Edital de Processo Seletivo n 014/2025.
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urugui - PI. CNPJ: 06.985.832/0001-90.
40qua
a)
oras sem
das de acordo com
CONTRATADO: Leonardo Sandes Carneiro, CPF: 722.993.201-72.
CLAusuLA 4: 6 conTrATADo [se Jobriga a[exercer suas-atividades com/exatidao,
OBJErO: Contratacao de Brigadista de Combate a Incendios Florestais - Chefe de
de nao exercer butro cargo,
Brigada, 40hs semanais em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Urugui.
ontualidade"e
emprego ou'funcao publica durante-a yigencia deste contrato
REMUNERACAO MENSAL: R$ 3.036 (tres mil e trinta e seis reais), acrescidos de 30%
Paragrafo Unico O cONTRATADo subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
de periculosidade.
VIGENCIA: 15/07/2025 a 15/12/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 682/2015, Estatuto dos Servidores e Acordo de
CLAUSULA 5a: O cOnTRATaNtE se rese
rva no direito de descontar
da retribuicac
Cooperagao Tecnica N 003/SEMARH/2021.
negligencia, imprudencia e impericia.
ASSINATURAS: Gilberto Goncalves Silva Junior -Prefeito Municipal de Urugui
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Contratante; Leonardo Sandes Carneiro --Brigadista Chefe de BrigadaContratado.
Termino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Data da assinatura: 15/07/2025.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
justificadas,
IV. Identificacao de doencas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
coloque em risco a saude do CONTRATADO;
1Ae
Urugui-PI, 15 de julho de 2025
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
3 2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
ento ao CONTRATADO
mente relacionados a
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao COntRATAnTE.
CLAUsuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 ap0s assinatura da
Gilberto Goncalves Silva Junior
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
Prefeito Municipal de Urucui
em 15 de dezembro de 2025.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais