Licitação — Ribeiro Goncalves (29/12/2025)

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Ano XxIII - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII
Id:0E28AA9E31011B36
Id:0cC56525D3771B37
ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RibeIRO gONgALVES
ua:Landri Sales,340-Centr
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 027/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2025
PROCEDIMENTO N 029/2025
PROCEDIMENTO N 027/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
PRIMEIRO .ARITIVO DE PRAZO _AO TERMO_ DE .CONTRATOS
ADMINISTRATIVO N 029/2025, CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE
ADMINISTRATIVO N 027/2025, CELEBRADO EM 08 DE JANEIRO DE
2025, cOm ObJetO A COnstituI ObJetO dO pResente COntrATO
2025, COM OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
A PRESTAGAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ELABORACAO DE SISTEMA DE
NUTRICIONISTA E RESPONSAVEL TECNICA PARA ATENDER
AS
CONTROLE INTERNO (SCI), NO DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS DE
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
AUDITORIA E RELATORIOS DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES
RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE
VISANDO RESPALDAR A CONTROLADORIA Municipal
NO
RIBEIRO GONCALVES-PI E CINTYA LOPES DE MOURA E SILVA, CPF No
ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS _DE FINANGAS PUBLICAS;
ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS QUE REFLETEM A EXECUCAO DE
025.405.613-06.
DESPESAS, ANALISES DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E ACOES DE
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
PLANEJAMENTO PARA A EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO DOS
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
SISTEMAS ELETRONICOS DOS TRIBUNAIS E DEMAIS DE CONTROLE
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado.
EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
CINTYA LOPES DE MOURA E SILVA, CPF No 025.405.613-06, doravante denominada CONTRATADA,
RIBEIRO GONCALVES - PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI E A & M CONTABILIDADE PUBLICA LTDA,
com fundamento no art.107, da Lei Federal n14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo
com as clausulas e condigoes a seguir:.
CNPJ N 26.840.509/0001-36.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Pelo. presente instrumento, .de .um. Jado a. PREFEITURA_ Municipal. DE RIBEIRO
O presente contrato tem por objeto a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
A & M CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, CNPJ No 26.840.509/0001-36, doravante denominada
CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021, resolvem celebrar o
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:S
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ELABORACAO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
(SCI), NO DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS DE AUDITORIA E RELATORIOS DE PLANEJAMENTO
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
DE ATIVIDADES VISANDO RESPALDAR A CONTROLADORIA Municipal NO ACOMPANHAMENTO
DAS NORMAS DE FINANCAS PUBLICAS; ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS QUE REFLETEM A
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:S
EXECUCAO DE DESPESAS, ANALISES DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E ACOES DE
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
PLANEJAMENTO PARA A EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS ELETRONICOS
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de janeiro
DOS TRIBUNAIS E DEMAIS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
de 2025.
Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro.
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
execugao deste contrato.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 08 DE
RIBEIRO GONCALVES(PI), 17 de dezembro de 2025.
JANEIRO de 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
CONTRATANTE
execugao deste contrato.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
Prefeito Municipal
RIBEIRO GONCALVES(PI), 17 de dezembro de 2025
CONTRATADA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CINTYA LOPES DE MOURA E SILVA
Prefeito Municipal
CPF N 025.405.613-06
Testemunhas:
CONTRATADA
A & M CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
Nome:
CPF:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico