Edital — Ribeiro Goncalves (05/06/2025)

197
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV
Id:0047F1BA58D24184
Id:0cc562f5A2Ac4078
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
SECRET
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ:06.099.762/0001-73
e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO
EDITAL DE CONVOCACAO N 042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 180/2023
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr
PREGAO ELETRONICO N 034/2023
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
CONsIDERAnDO a realizagao de teste seletivo simplificado para a contrataao de
QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2024,
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n 001/2025 e prazos citados em
CELEBRADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024, COM OBJETO A CONTRATACAO
anexo do referido Edital;
DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOE
CONsIDERAnDO a aprovagao e classificagao dos candidatos no referido certame;
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CONsIDERANDO a necessidade de contratacao de profissionais temporarios
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS
a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de
2025
E A EMPRESA ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA, CNPJ N 33.623.874/0001-
54.
RESOLVE
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI,
Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
com sede na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Goncalves-PI, CNPJ no. 06.728.240/0001-93
dia 10 de junho de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educacao de Ribeiro
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casado,
Gongalves, munidos (as) de copia dos documentos constantes no art.2o, visando a
residente e domiciliado em Ribeiro Goncalves - PI e de outro lado, a empresa ALAN DELLON RIBEIRO DA
formalizacao da contratacao, conforme convocacao de cada diretor escolar
COSTA, CNPJ N 33.623.874/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente
termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CARGO:  PROFESSOR DE POLIVALENCIA - ZONA URBANA
Constitui objeto do presente contrato a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO
PONTUACAO FINAL
RESULTADO
RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS.T
20a
IRAIDE FERREIRA RODRIGUES
138
19,00
CLASSIFICADO
21a
FRANCINEIDE SOARES DA COSTA
220
18,00
CLASSIFICADO
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 30 de junho de
Art. 2o - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto e o verso com os dados)
IL
Carteira de identidade (RG);
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao orcamentaria prevista no
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situagao regular junto a
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
Receita Federal
IV.
Titulo de eleitor e Comprovante de quitagao com a Justica Eleitoral;
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Quitacao com o servico militar, se do sexo masculino;
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
VI
Comprovante de Residencia atualizado;
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 15 de janeiro de 2024.
VII.
Comprovante  de  escolaridade  devidamente reconhecida  pela instituigao
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educagao Infantil e
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
X
deste contrato.
X
Certidao negativa de antecedentes criminais;
XI
Assinar
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma,
de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para
exercicio do cargo;
na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
XII.
Declaragao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na
RIBEIRO GONCALVES (PI), 29 de maio de 2025.
XIII.
Declaragao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
xIv.
Declaragao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
xv.
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;
CONTRATANTE
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
XVII.
Prefeito Municipal
XVIII.
Copia do cartao de vacinagao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
XX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
CONTRATADA
XXII.
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA
XXIII
Comprova
te com numero do PIS;
CNPJ N 33.623.874/0001-54
XXIV.
Copia do cartao do banco;
Testemunhas:
xxv.
02 fotos 3x4;
XxVI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
Nome:
XXVII
Assinar contrato de prestagao de servigos
CPF:
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
Nome:
Art. 4o - O nao comparecimento importara em
desistencia tacita do certame
Art. 5o - Publique-
o presente edital no Diario Oficial dos Municipios para a produgao de
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
e SsEVA:04933597375 esr JVS:E4
Assessor Juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais