Portaria — Uruçuí  Conselho  Municipal  De  Saúde (30/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX
Id:089B94D2620FDDD4
Prefeitura Municipal DE URUCUI
niao-PIII-Pelo Município de Uniao-PI:ROSANE SOUSA
CONSELHO Municipal DE SAUDE
cmsurucui@outlook.com
n 1.800.172SSP/Pl,CPF n 914.928.903-91.concursada para o
PiarsPr
cipal de Educacao d
Decreto N 502, de 13 DE MAIO DE 2025
a de 40h (quarenta) horas semanai
CLAUSULA SEGUNDA - DA REMUNERACAO E DOS ENCARGOS
"DISPOE
SOBRE
2.1Os se
rmutados, durante o prazo da permuta, perceberao do Município de
CUNVEMENTIA
Municipal
DE
encargos sociais decorrentes da vida funcional do servidor, que correrao r
SAUDE.
cada Município.
O Prefeito Municipal de Urugui, no Estado do Piauí, Dr. Gilberto Gongalves Silva Junior,
lente do Co
Rocha Pacifico, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Legislagao
em vigor,DECRETA
3.1 Compete ao orgao de destino a lotacao e a movimentacao do servidor permutac
Art. 1 - O CHAMAMENTO DA 10 CONFERENCIA Municipal DE SAUDE DE
respeitada sua qualificacao e formacao, ficando cada Município integrante desse Convenio
URUCUi-PI, COM O TEMA "SAUDE UNIVERSAL E INTEGRAL: CAMINHOS PARA UME
obrigado a comunicar a frequencia dos servidores permutados, ao seu orgao de origem, ate o
decimo quinto dia util do mes subsequente, bem como, quaisquer ocorrencias funcionais havidas
Art.2o - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicagao
no curso do presente convenio
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA
govbr
4.1.O presente Termo de Cooperacao Tecnic
ra vigencia de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado, por igual prazo e de forma sucessiva, mediante juizo de conveniencia e oportunidade
KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO
PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE URUCUi
das partes
CLAUSULA QUINTA-DA RECISAO
ente Termo podera ser
indido a qualquer momento,desde que nao mais
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
'PREFEITO Municipal DE URUGUi
um onus para ambas,
(trinta) dias.
Numerado
registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios,  Edigac
que circulou no dia
de
de 2025.
Id:07384F5A0485E4B2
PARAGRAFO
Acordo podera ser alterado, no todo ou em parte
mo aditivo,desc
que mantido o seu objeto
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
PiRiPiR
PiRiPiRi
LA SEXTA-DO FORO
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
6.1 Os conveniados clegem o Foro do C
para dirimir quaisquer
PIRIPIRI-PI E O Município DE UNIAO-PI
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
E,por estarem justas e cont
nforme, assinam o presente convenio em tres vias de igual teor.
e para um so efeito, os Chefes dos Poderes Executivos dos Municipios conveniados. perante
O Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito Publico, com
estemunhas adiante.
ao no CNPJ sob n06.553.861/00
Menezes, S/N Bairro Morro da Saudade, Piripiri - PI, CEP: 64.260-00
sua Prefeita, JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, doravante denominado
Piripiri, 22 de janeiro de 2025
na Praca Barao de Gurgueia, n 555 Centro, Uniao - Piauí, neste ato re.
pelo seu Prefeito, GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
residente c
domiciliado em UNIAO-PI
o manifestada pela
promover a cooperacao tecnica, o intercambio e o apoio mutuo ent
Capitlo de
: Campos/PI, RESOLVEM celebrar O presente ACORDO DE COOPERACAO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TECNICA, mediante as clausulas
coes seguintes
Prefeita Municipal de Piripiri- PI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente term
a perm
atividades nos
lle
dos e aos quais ficario subordin:
orgaos para os
com onus
ra o orgac
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito Municipal de Uniao- PI
I- Pelo Município de Piripiri-PI: TAMARA MARIA BANDEIRA CASTELO
Testemunhas:
BRANCO, portadora do RG n 5.044.551, SSP/Pl, CPF n 025.976.613-50, concursada para o
ruilo fumauu d liuy_cpF 003 513 273 6y
2.425.132, SSP/PI, CPF n 008.150.523-08 concursado para o carj
2a
CPF
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais