Decreto — Sebastião  Leal (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Estado do Piauí

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 4, DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.275

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO E  PLANEJAMENTO

86

04.122.1014.2109.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-9.200,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

1  721

00

721

Transferências  da União  Referentes a  Cessão  Onerosa de Petróleo-Lei  nº 13.88512019

999

001

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL  D E  E DUCAÇÃO

- 02 07 00 FUNDEB

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIP AL  DE S E RV. URBANO E  PRO T. D .B E NS P U E

190

12.365.1145.2066.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-45.000,00

- 211 12.361.1161.2081 .0000 3.1.90.11.00 541 999 000

- 215 12.361.1161 .2081 .0000 ENSINO FUNDAMEN TAL -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES  P A T RONAIS F.R .  Grupo: 1  542 00 542 Transferências  do FUNDEB •  Com~ementação  da U n ião•  VAAT 999 000 Não  se aplica

249 12.365.1162.2084.0000 ENSINO INFANTIL -194.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PE SSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1  540 00 540 Transferências  do F UNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB  - Profissionao da Educação  Básic

296

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999

000

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

-1.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R .  Grupo:

1  541

00

Transferências  do F UNDEB - Com~ementação  da União  -VAAF

Não  se aplica

17.511.1000.1040.0000

ABASTE CIMEN TO  E  DISTRIB UIÇÃO

DE  ÁGUA

-100.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

1  700

00

700

999

000

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

da União

Nã o  se aplica

- 02 11 00 FUNDO  MUNICIPAL DE SAUDE

347

10.301.1052.2053.0000

3.3.90.30.00

603

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-18.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1  603

00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal• B loco de E strutu

Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N .275

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL D E  SAÚ DE

442

10.301.1052.2064.0000

ATENÇÃO

3.1 . 90.11.00

600

BASICA

-56.200,00

VENCIM ENTOS E  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  F undo a  F undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manute

999

000

Não  se aplica

- 02 14 01 SECRETARIADEASSISTENCIASOCIAL

561

04.695.1182.2102.0000

DEPARTAME NTO DE TURISMO

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIM ENTOS E  VANTAGENS FIXAS ·  PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-493.300,00

Artigo  3o. Est e  decr eto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publ i cação .

MANOELINA DE SOUSA BORGE S PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO  PIN H EIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 0063791 0 151.017.203-30

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

<!-- image -->

## ld:01AB39788ESDDDAO

<!-- image -->

m

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNIC IPAL OE SEBASTI.Ã O  LEAL SECRETARIA  M UNIC IPAL DE  ASSIST l!:NCIA  SOCIAL C O NSELHO M UNIC IPAL DO IDOSO AVENIDA ULISSES GUIMARÃES  Nº 835- CENTRO CEP: 64.873-000 - SEBASTIÃ O  LEAL  - PI

Decreto Nº 111  /2025

<!-- image -->

Sebastião  Leal (PI), 29 de M aio de 2025

Convoca a  3ª Conferê nc ia  Municipal dos  Dire itos da  Pessoa Idosa, e  dá outras providê ncias

O  Prefeito  Municipa l d e  S e bastião  L eal-PI .  no u so d e  s u as a tribuições  le g a is,

## DECRETA

Art.1 ° Fica  convocada  para  o  dia  04  de  junho  d e  202 5  a  3ª  Conferê ncia  Municipa l dos  Direitos d a  Pessoa  Idosa  do  município ,  que  será realizada  na  Câm ara  municipal de  Vereadores de  Sebastião  Leal sob a  responsabilidade  da  Secretaria Municipal da Assistê ncia Socia l;

Art.2° O te m a d a Conferê ncia Municipal dos Dire itos d a Pessoa Idosa é: ENVELHECIMENTO  MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO ;

Art.3°  P a ra organização  do  evento  fica  instituída um a  comissão  formada por  02 (dois) téc nicos do  CRAS do município ;

Art.4°  A s  despesas  co m  a  realização  da  Conferê ncia  serã o  c usteadas  através dos recursos  do F undo  Municipal da Ass istê nc ia  S ocia l;

Art.5°  Fica  d e leg ad a a Secretaria Municipal  d e A ssistê ncia  Socia l, a adoçã o de outras providê ncias ao cumprimento  do  o bjeto  deste  D ecreto;

Art.6°  E ste Decreto  entrará e m v igor na data de s ua publicação, revogadas  as disposições  em  contrá rio.

<!-- image -->

Sebastião  Leal (PI), 29 de  Maio de  2025

Manoelina  de S ousa Borges Prefe ita  Municipal

## ld:05D509E1A6FBE2EE

<!-- image -->

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

<!-- image -->

SECULT

: ~ ;: .-··

RESULTADO EDITAL DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 001/2025 ORIUNDOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - TALENTOS CUL  TURAtS E No002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL PIAUI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão  Municipal da Lei Federal Aldir Blanc toma público o resultado do Edital 001/2025 que disponibilizou 8 vagas abertas, sendo preenchidas 6  vagas para  premiação  na categoria de  artesanato, seguindo o  plano de açã o,  a regulamentação  federal  e  o  cronograma  de  execução ,  amparados  no  processo democrático  e transparente.

| CATEGORIA   |   VAGAS - ABERTAS |   VAGAS PREENCHIDAS | SELECIONADO/APROVADO          |
|-------------|-------------------|---------------------|-------------------------------|
| ARTESANATO  |                 8 |                   6 | EDNA MARIA PEREIRA DA SILVA   |
|             |                   |                     | LAILA DE SOUSA SILVA          |
|             |                   |                     | KATIA PEREIRA DE SOUSA SILVA  |
|             |                   |                     | INGLIBERGUE DE SOUSA OLIVEIRA |
|             |                   |                     | MARIA DE SOUSAVIEIRA          |
|             |                   |                     | IANI MARIA DE SOUSA           |

Tendo em vista que todas as vagas deste  edital não  foram preenchidas, o  recurso remanescente será distribuldo em partes iguais para os agentes culturais inscritos e selecionados neste edital.

<!-- image -->

Sebastiã o Leal, 29 de maio de 2025

o

o

Maria Zenaide Sousa

SEBASTIÃ O LEAL, 01  de  ab ril de 2025

-55.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-