Portaria — Urucui (25/03/2025)

O atual secretario de Agricultura Orismar Marinho (tambem secretario na
gestao 2024) comecou sua fala discorrendo sobre as iniciativas e agoes da
Prefeitura de Urucui, via Secretaria de Agricultura - SEAGRl, que vem impactando
diretamente na geragao de renda e na melhoria de vidas dos pequenos agricultores
de Urugui, a Secretaria de Agricultura beneficia mais de 900 familias do grupo da
agricultura familiar que sao atendidas todos os anos pela Seagri, em especial
aqueles que atuam na agricultura familiar, ocasionando colaboragao, gerando
emprego e renda atraves do empreendedorismo rural e prosperidade economica
no Município. Explicou que a Secretaria apoia a agricultura familiar, realizando
capacitacoes e/ou orientacoes bem como transferencias de tecnologia em
infraestrutura que faz parte do plano de governo e da Agenda Estrategica do
Município de Urucui. A iniciativa destinou-se a ofertar de forma constante e
continua suporte aos agricultores familiares atraves da equipe tecnica da SEAGRI,
realizando avaliacoes do solo nas propriedades, depois o preparo via programa de
aragoes de terra. Em sequencia, acompanha-se o plantio orientando desde a
escolha da semente ate a colheita. Continuou falando sobre a realizacao da
primeira feira do agricultor rural movimentando em um unico dia mais de R$
25.000,oo (Vinte e cinco mil reais) em vendas apresentou fotos sobre o evento para
elucidar os fatos narrados. Falou sobre a aracao de terras uma iniciativa voltada
para o fortalecimento da agricultura familiar, explicou que o programa e essencial
Continuou sua fala a respeito dos servigos socioassistenciais. Falou a
respeito do objetivo da acao integrada, de acordo com a Politica Nacional de
Assistencia Social-PNAs/2024. Discorreu a respeito da Protecao social basica,
expandindo seu conceito. Falou a respeito de alguns servigos prestados pela
Secretaria de assistencia social. Discorreu a respeito de alguns programas e
beneficios oferecidos pela Assistencia social. Falou a respeito do servico de
conveniencia e fortalecimento de vinculo (SCFv). Relatou a respeito do Programa
Crianga Feliz. Discorreu a respeito de algumas atividades e agoes desenvolvidas (
Carnaval dos idosos, distribuicao de cestas basicas e etc). Falou a respeito de acao
a Protecao Social Especial, para aqueles que tem os direitos violados. Discorreu a.
respeito do centro de Referencia Especializado de Assistencia Social, e a respeito.
de atendimentos da Protegao Social Especial. Apresentou em imagens, as
atividades e agoes desenvolvidas pela Secretaria. Discorreu a respeito do programa
Familia Urucui, de alguns beneficios eventuais(cestas basicas, auxilio funeral,
entre outros). Discorreu a respeito da melhoria habitacional, sobre capacitacoes e
treinamentos da equipe, cursos profissionalizantes. Terminou sua fala com
agradecimentos.
Kenedy Silva de Sales (ex secretario de planejamento), iniciou sua fala
agradecendo a presenga de todos e explicando que no ano de 2024 a Secretaria
realizou todas as demandas a qual era competencia da mesma. Fez audiencias
publicas, fez tombamentos dos bens publicos municipais exceto dos bens
comprados para o novo predio da Prefeitura Municipal pois ainda necessita de
montagem adequada para os moveis. Findou agradecendo a todos.
O Atual secretario Municipal de planejamento Pablo Fellipe Morais da Costa,
iniciou sua apresentacao saudando os presentes e explicando a importancia da
apresentacao do relatorio de gestao consolidado para uma gestao eficiente e
continua. Findou sua fala explicando que a atual gestao esta comprometida em
continuar os servicos continuos e assegurar aos municipes a transparencia com o
uso dos bens publicos.
Reisimar Gomes Secretaria de educacao iniciou sua fala cumprimentando
aos presentes. Iniciou explicando que o Município conta com 24 unidades
educacionais, sendo 10 na zona urbana e 14 na zona rural que atendem a:
Educacao infantil: 986 alunos, Ensino fundamental: 3.090 e Educacao de Jovens e
Adultos (ensino fundamental) - EJA: 48. Continuou sua fala sobre a construcao da
Escola Benjamin Borges Leal no Povoado Tucuns zona rural do Município, com um
investimento de R$ 1.887.332,43 (um milhao oitocentos e oitenta e sete mil
trezentos e trinta e dois reais e quarenta e tres centavos). Discorreu sobre a reforma
e ampliacao da Escola Alice Almeida no Assentamento Flores com investimento de
R$ 401.014,24 (quatrocentos e um mil e quatorze reais vinte e quatro centavos).
Falou sobre a construgao da quadra poliesportiva da Escola Genesia Neiva
Damasceno um importante obra para a comunidade; falou o Indice de
Desenvolvimento da Educacao Basica -- IDEB que ainda nao foram contabilizados
do ano de 2024, porem ate o ano de 2023 as series iniciais estava com nota 4,7 e
series finais 4,3. Discorreu sobre o programa de formacao de diretores e
coordenadores, a entrega de livros didaticos para os alunos da educagao infantil
destacou a parceria entre Secretaria de educagao e a de agricultura na obtengao
de alimentos da agricultura familiar para as merendas escolares. Destacou ainda a
inauguracao do cantinho da leitura na Escola Jose Cavalcante Filho; a participacao
da Secretaria no desfile civico de 07 de setembro; formagao do programa PPAIC
com os professores da rede Municipal; falou sobre a importancia do programa
Busca Ativa que busca diminuir a evasao escolar dos alunos; o programa MPT na
escola em parceria com o Ministerio Publico do Trabalho que busca erradicar o
trabalho infantil; falou sobre a entrega de brinquedos aos alunos da rede Municipal
de ensino e findou falando sobre o Município ter recebido o Premio VAAR -- Valor
Aluno Ano Resultado, que reconhece as politicas publicas educacionais dos
municipios. Terminou agradecendo a todos.
Falaram ainda
sobre os dados de atendimentos medicos: 33.522;
Enfermagem: 14.270;  Odontologico: 6.615;  Procedimentos  individualizados:
95.677; Atividades coletivas: 137; Cadastro Individual ACs: 28.137; Cadastro
Domiciliar e Territorial do ACs: 9.857. Citaram as campanhas realizadas pela
Secretaria tais como: mutirao de limpeza e combate a dengue; palestras e
mamografias no outubro rosa; palestras no agosto dourado, setembro amarelo e
novembro azul. Continuaram e explicaram sobre a importancia da imunizacao e
atraves de graficos demonstraram como esta a cobertura vacinal do Município.
Demonstraram em graficos os resultados obtidos em 2024 pelo programa Previne
Brasil. Continuaram falando sobre a equipe Emult que e uma equipe
multiprofissional que atua de maneira integrada em apoio as equipes de saude da
Atencao Basica. O profissional do E- MULT atende em conjunto com o profissional
de saude em consulta compartilhada, realiza atendimentos domiciliares quando a
equipe de saude ve a necessidade, participa de discussoes de casos, realiza
atividades de educacao permanente, acoes de promocao de modos de vida
saudaveis, educagao em saude, apoio as agoes do Programa Saude na Escola,
participa de reunioes intersetoriais e de equipes da saude, participa de grupos de
gestantes, fazem parte das reunioes da equipe de saude mental, entre outras.
Continuaram falando sobre o CAMp que e o Centro de Atendimento
Multiprofissional que foi criado para prestagao de maior servico no que tange ao
atendimento especializado do Município tendo em vista a necessidade da
populacao em comanda uma maior resolutividade dos servigos de saude Municipal,
tendo no quadro de profissionais: Pediatra, Ortopedista, Neurologista, Nutricionista,
Fisioterapeuta, Fonoaudiologo, Psicologo e Psicopedagogo, os quais realizam
atendimentos de toda a populacao que necessita de uma atencao especializada.
Citaram ainda o TFD - Tratamento Fora de Domicilio, instituido pela Portaria no
55/99 da Secretaria de Assistencia a Saude (Ministerio da Saude), e um
instrumento legal que visa garantir, atraves do SUS, tratamento medico a pacientes
portadores de doengas nao trataveis no Município de origem por falta de condigoes
tecnicas. A Secretaria Municipal de saude possui uma equipe tecnica, coordenada
por uma assistente social, responsavel pela analise e organizacao do fluxo de
pacientes em TFD. O TFD disponibiliza deslocamento e ajuda de custo aos
pacientes e acompanhantes atendidos na rede publica ou conveniada do Sistema
Unico de Saude (SUS) que necessitam de assistencia ambulatorial e hospitalar de
media e alta complexidade. As despesas permitidas pelo TFD sao aquelas relativas
a transporte, diarias para alimentacao e pernoite para paciente e acompanhante
(se este se fizer necessario), devendo ser autorizadas de acordo com a
disponibilidade orcamentaria do Município/Estado. A solicitagao para se da inicio a
um TFD, deve ser feita pelo medico assistente do paciente nas unidades
assistenciais vinculadas ao SUs, assim sendo liberado as autorizacoes pelo.
profissional responsavel nomeado pelo respectivo gestor, onde o mesmo podera
solicitar se necessario exames e documentos aptos a complementar a analise do
caso. Continuaram suas falas sobre as acoes realizadas pela vigilancia sanitaria;
falaram ainda sobre a aquisicao de 02 (duas) ambulancias moveis e a construcao
(Continua na proxima pagina)
Aos dezenove do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, aconteceu
no Plenario da Câmara Municipal de Urugui -PI com a presenca dos ex-secretarios
municipais e representantes, houve a apresentagao do Relatorio de Gestao
Consolidado do ano de 2024.
Samanta Franco e Alisson Almeida representando a Secretaria de saude
iniciaram suas falas explicando sobre a estrutura do sistema de saude Municipal
composta por
para preparar o solo para o cultivo, aumentando a produtividade e a eficiencia
agricola, falou ainda sobre as visitas tecnicas que atende mais de 120 agricultores
familiares e sobre a doacao de mudas. Terminou com agradecimentos.
A assistente social Raquel representando Leticia Farias, iniciou sua fala
explicando que A politica de assistencia social do Município esta fundamentada nas
seguintes normativas:
: Lei 12.435/2011, que introduziu o Sistema Unico de Assistencia Social
(SUAS)
10 Unidades Basicas de Saude
E-MULT -- Equipe multidisciplinar
CAMP -- Centro de Atendimento Multiprofissionale
CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial
SAMU -- Servigo de Atendimento Movel de Urgencia