Decreto — Bertolinia (28/05/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII
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BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Decreto N 017/2025
Bertolinia-PI, 09 de Maio de 2025.
Decreto N 018/2025
Bertolinia-Pl, 27 de Maio de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao da equipe para.
CONVOCA
XIV
CONFERENCIA
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
compor o Comite de Gestao Colegiada da
Rede de Cuidado e de Protecao Social de
Município
BERTOLINIA-PI,
CONFORME ESPECIFICA
Criancas
Adolescentes
Vitimas
OU
Testemunhas de Violencia e da outras.
providencias,
O PREFEITO DO Município DE BERTOLiNIA, Estado da Piauí, no uso das
atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica Municipal e, tendo
em vista a Resolução CNAS/MDs No 174, de 14 de novembro de 2024,
O PREFEITO DO Município DE BERTOLINIA, ESTADO DO Piauí, nO USO de
que dispoe sobre a convocacao da 14o Conferencia Nacional de
suas atribuicoes legais, conferidas pela Constituigao Federal e Lei Organica
Assistencia Social/CNAS, em Brasilia,Distrito Federal.
Municipal, e.
DEcretA:
DECRETA:
Art. 1. Fica nomeado a equipe para compor o Comite de Gestao
Art. 1 - Fica convocada a Xlv Conferencia Municipal de
Colegiada da Rede de Cuidado e de Protegao Social de Criangas e
Assistencia Social, a ser realizada no Auditorio da Câmara de Vereadores,
Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia assim composto:
no dia 6 de junho de 2025, a partir das 7:30h com o tema: "20 anos do
SuAs: Construgao, Protecao Social e Resistencia".
- REPRESENTACAO DA POLiTICA Municipal DE SAUDE:
MAURIZA DA SILVA LIMA - CPF: 052.345.243-88- TITULAR
Paragrafo unico: A xlv Conferencia Municipal de Assistencia Social
ALEXSANDRA MARTINS REIS - CPF: 279.487.018-18 - SUPLENTE
sera presidida pelo Conselho Municipal de Assistencia Social (CmAs), e
pela Comissao Organizadora do evento.
-REPRESENTACAO DA POLiTICA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Art.2
- Compete o Conselho Municipal de Assistencia Social
STIVEN DE FREITAS BRITO - CPF: O69.746.183-10-TITULAR
(CmAs) e a Comissao Organizadora estabelecer os criterios para a pre-
MONIZE BARROS ROCHA DA FONSECA- CPF: - 031.976.843-03- SUPLENTE
conferencia que sera realizada atraves de uma reuniao ampliada. Dentre
as tematicas abordadas na reuniao ampliada sera aprovado o
- REPRESENTACAO DA POLiTICA Municipal DE EDUCACAO:
ELISABET PEREIRA VELOSO REIS - CPF: 577.936.463-O4-TITULAR
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ- CPF: 478.955.863-00-SUPLENTE
Art. 3 O regimento interno de que trata o caput do Art. 2, dispora
sobre:
- REPRESENTACAO DO CMDCA:
I - Os eixos tematicos;
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA - CPF: 566.129.403-44-TITULAR
MARCELO DA SILVA SANTOS- CPF: 905.745.243-04 - SUPLENTE
- REPRESENTACAO DO CONSELHO TUTELAR:
JULIENE DE SOUSA SILVA - CPF: 061.060.783-94-TITULAR
BERTOLINIA
MADELINE AMORIM DE BARROS - CPF: 057.405.753-62- SUPLENTE
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNI
II - A reuniao ampliada:
BERTOLINIA
III - A organizacao da conferencia;
VI - As participacoes e os criterios de eleicao dos delegados.
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Art. 4o - A Comissao Organizadora sera composto pelos(as) do
CMAS:
- REPRESENTACAO DA POLICIA MILITAR:I
Art. 5o - As despesas com a organizacao da xIv Conferencia
JAMES DA PAIXAO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 083.076.063-65-TITULAR
Municipal de Assistencia Social e da delegacao da 15o Conferencia
Estadual de Assistencia Social/CEAs-Pl, correrao por conta dos recursos
Art.2o - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua
publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 09 de Maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 27 de Maio de 2025
Rodrigo da Rocha Martinse
Rodrigo da Rocha Martinse
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais