Portaria — Jerumenha (16/01/2025)

341
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
Uere
Id:13B5BF4E696EE84B
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DESCRICAO DA CONTA
SALDOS
PLANO DE APLICACAO
PROGRAMA CRIANCA
R$ 23.661,88
: Pagamento dos funcionarios vinculados a
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-Piauí
FELIZ-PCF
Equipe do PCF;
CMAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTA: 52.082-9
Aquisicao de mobiliario, material de
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMASE
informatica, tonners, cartuchos, limpeza,
PRACA SANTO ANTONIO, 470.
higiene, (exclusivo para manutengao do
CEP: 64.830-000-JERUMENHA-PI
mesmo);
CNPJ:08.575.188/0001-08
: Aquisicao de generos alimenticios para atender
as necessidades do desenvolvimento das acges;
Pagamento de pessoal para ministrar cursos,
RESOLUCAOCMAS N 01/2025
06 de Janeiro de 2025.
palestras e/ou oficinas para as familias atendidas
pelo PCF;
Dispoe sobre a aprovacao do Demonstrativo
:Aquisicao de materiais de expediente, mesas,
Fisico-Financeiro dos Programas, Servigos e
cadeiras, ventiladores, ar-condicionado,
Gestao do ano de 2023.
armarios, arquivos, estantes e notebook;
faixas, placas, adesivos, folders, calendarios,
cartazes, panfletos, cartilhas e outros);
O CMAS-Conselho Municipal de Assistencia Social de Jerumenha-PI, no uso da
Reparos, consertos, revisoes, divisorias, pinturas
sua competencia que lhe confere a Lei Organica de Assistencia Social-LOAs, e Lei
e reformas;
Municipal No 242/2021.
: Pagamento de combustivel e manutencao do
carro;
Custeio de diarias e passagens dos tecnicos que
atuam no programa;
Resolve,
PISO BASICO
R$ 18.840,45
Pagamento de servidores vinculados ao PSB;
PROTECAO SOCIAL
.Aquisicao de mobiliario, materiais de
Art.1- Aprovar por unanimidade do Demonstrativo Fisico-Financeiro dos Programas,
BASICA (BL PSB FNAS)-
informatica, tonners, cartuchos, materiais de
Servigos e Gestao do ano de 2023, deste Município.
CRAS, EQUIPE VOLANTE,
limpeza e higiene(exclusivo para manutencao
SCVF.
dos CRAS, PAIF e grupos);
Art. 2- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao revogando as
CONTA: 48.927-1
Aquisigao de generos alimenticios para atender
disposic3es em contrario.
as necessidades do desenvolvimento das agoes;
:Aquisicao de mesas, cadeiras, ventiladores, ar
condicionado, armarios, arquivos, estantes,
notebook e equipamentos de som e video
Jerumenha(PI), 06 de Janeiro de 2025.
(Projetor, caixa de som e microfones);
Pagamento de pessoal para ministrar cursos,
palestras, seminarios, foruns, e/ou oficinas
Aquisicao de material para capacitacao, insercao
Francisca Adriana Pereira da Silva
produtiva, agoes comunitarias, oficinas ludicas,
campanhas socioeducativas, tais como video,
Presidente do CMAS
brinquedos, materiais pedagogicos, camisetas e
outros servigos socioassistenciais;
Contratacao de empresa para producao de
Id:125279D60BE4E84C
materiais graficos ( banners, faixas, placas,
adesivos, folders, calendarios, cartazes,
panfletos, cartilhas e outros) para utilizacao e
do CRAS, SCVF, e EQUIPE VOLANTE;
CMAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
:Contratacao de empresa para servigos de
internet, manutencao de ar condicionados,
CEP:64.830-000-JERUMENHA-PI
computadores e impressoras;
CNPJ:08.575.188/0001-08
Aquisigao de materiais esportivos e educativos
SCFV;
Resolução CMAS N 02/2025
07 de Janeiro
Custeio de diarias e passagens dos trabalhadores
o de2025.
que atuam no PSB;
acao do saldo financeiro do FMAS-
INDICE DE GESTAO
R$ 102,97
.Aquisicao de mobiliario, equipamentos
Fundo Municipal de Assistencia Social do ano de 2024, oriundo
DESCENTRALIZADA DO
eletronicos, eletrodomesticos, computadores,
do FNAS-Fundo Nacional de Assistencia Social atraves do Co-
SISTEMA UNICO DA
estabilizadores, impressoras, tonners, cartuchos,
financiamento do Governo Federal, e da outras providencia
ASSISTENCIA SOCIAL
e materiais de expediente em geral;
O CMAs-Conselho Municipal de Assistencia Social de Jerumenha-PI, em
IGD SUAS (BL GSUAS FNAS)
Adequacao de acessibilidade conforme ABNT,
reuninio ordinaria, realizada no dia 07 de Janeiro de 2025, no uso da sua competencia.
CONTA: 48.912-3
pintura, consertos, instalagao eletrica e
que lhe confere a Lei Organica de Assistencia Social-LOAS.
hidraulica, visando a melhoria do ambiente do
NO MINIMO 3% PARA
atendimento;
ursos vinculados do Fundo Municipal de Assistencia
ULTILIZACAO DO
Aquisicao de veiculos para deslocamento de
Considerand
Social do Co-financiamento do Sistema Unico Nacional da Assistencia Social do
CONSELHO(CMAS)
equipe dos servigos socioassistenciais para
Governo Federal, para o exercicio 2024, foram utilizadas dentro dos parametros
realizagao de visitas, busca ativa e
estabelecidos em Lei e dentro de cada bloco correspondente.
acompanhamento das familias em situacao de
vulnerabilidade e risco social;
Locagao de veiculos para o deslocamento de
Considerando que houve saldos financeiros dos recursos que ingressario.
conselheiros de assistencia social, para o
monitoramento e fiscalizagao de programas e
leliberacao deste Conselho, para utiliz
acao no presente exe
para os blocos
servigos da assistencia social;
Programa BPC na Escola,PROCADSUAS, SIGTV GDN3.
Custeio de diarias e passagens dos trabalhadores
do SUAS, gestores e conselheiros da assistencia
social para participacao nos eventos do SUAS;
Considerando os saldos restantes das Portarias 369 de 29 de Abril de 2020 e 378
: Contratagao de empresa para servigos de
de 07 de Maio de 2020, em observancia a Portaria MC n601 de 29 de Janeiro de 2021,
internet, manutencao de ar condicionados,
amacao de
computadores e impressoras;
recurso a ser deliberado no ambito do respectivo conselho de assistencia social
: Pagamento de empresa e/ou pessoal para
ministrar cursos, palestras, capacitagoes para
trabalhadores do SUAS e conselheiros de
RESOLVE:
assistencia social;
Art. 1- Aprovar a reprogramagao do saldo dos recursos financeiros de 2024
materiais informativos, divulgagao no radio,
carro de som e outros meios sobre campanhas de
atraves do Fundo Nacional da Assistencia Social-FNAS, conforme tabela abaixo:
esclarecimento a populagao sobre os direitos
SALDOS REPROGRAMADOS:
socioassistenciais, sobre os servigos, programas,
PROGRAMACAO DE SALDOS CONSTANTES NAS CONTAS VINCULADA AO
projetos e beneficios do SUAS, Beneficio de
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios