Licitação — Antonio Almeida (17/02/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXII
Id:10EF3475326E2A92
Piauí
Prefeitura DE
metodologias
MEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
ento e avaliacao da i
suas atividades funcionais
DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissio
isterio de nivel superi
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
prefercncialmentc nas arcas de Liccnciatura Plena cm Pedagogia c ou Letras-Portugues ou areas
afins, scrvidores
nicipais ativos, preferencialmente EFETivOS,
PROCESSOADMINISTRATIVON030/2025-CPL/PMAA
DISPENSA DE Licitação N 016/2025
avaliacao da execucao do programa.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS
CONTRATADA: MEGA ARQUITETURA CONSULTORIA REPRESENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, (CNPJ
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou areas
n 09.484.039/0001-04)
afins, servidores publicos
is ativos, preferencialmente EFErivOs, para capacitacao
OBJETo: Contratagao de Pessoa Juridica Especializada para a Elaboragao de Projeto Executivo de.
continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao, acompanhamento e
avaliacao da execucao do program?
Diretrizes e Exigencias Tecnicas Estabelecidas no Contrato de Repasse Caixa Economica Federal no
0518.100-88/2021 - PRO-TRANSPORTE, Garantindo a Correta Execugao da Obra e o Atendimento as
qualquer area
Normativas Vigentes.
do conhecimento;
VALOR GLOBAL: R$ 19.970,00 (dezenove mil, novecentos e setenta reais)
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva rede
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
da vaga pleiteada;
DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos quc tenham o scu vinculo rescindido tcrao o prazo
de ate 30 (trinta) dias corridos para apres
ovante dc renovacao contratual do
MARCELO TOLEDO LAURINI
Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
Prefeito Municipal
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica municipa
Id:13B5BF65ED822B1A
ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabctizacao na Idade
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
EDUCACAO
ALfa.etz. cAO
IAU
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAONA IDADE CERTA-PPAIC
EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 001/2025
A Prefeitura de ANTONIO ALMEIDA,
ESTADO DO Piauí,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO,no uso de sua
com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao
ALFareTz ciO
Piauí
na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE
EDUCACAC
n 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos
municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito d
orreu a vaga
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanh
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao partc
para dedicacao ao Programa Piauiense de
do Banco de Selecionados do Programa
a Alfabetizacao na Idade Cert
e podera
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades
do programa, conforme as necessidades da administracao.
ue nao tiverem sua carg
1.DO PROGRAMA
atividades
serao substituidos por
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí
para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de Estado para a
TRIBUICOES
Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias para que
3.1. Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o dominio das
4.DOS PROCEDIMENTOS
competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente, com habilidades.
para avancar nos estudos de forma autonoma
4.1. Etapa 1: Analisc do historico academico e profissional
1.2. A bolsa de extensao tecnologica const
cm instrumento dc apoio a cxecucao do
4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profssionais de nivel
superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica,
em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e a
pela Comissao d
Selecao, via documcntacao a scr cnviada pclo c-mail da Secretaria Munic
a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os profissionais da
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei no
tem 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de ponto
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais ativos
e30,0 (trintaponto
de nivel superior, preferencialmente EFErivOs, visando a su
ua capacitacao continua quanto as
candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro
do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pont
End.: Praga Agostinho Var3o, N2 57 - Centro - CEP: 64.855-000 - CNPJ 30.069.099/0001-49
nioalmeid
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais