LRF — Baixa Grande Do Ribeiro (30/07/2025)

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## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                                                |                                              | Atéo Bimestre     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------|
| RECEITAS                                                                                            |                                              |                   |
| Previsão Inicial                                                                                    |                                              | 180.000.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                                                 |                                              | 180.000.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                                                 |                                              | 82.1 90.629,38    |
| DéficitOrçamentário                                                                                 |                                              | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)                                 |                                              | 0,00              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                                     |                                              | Até o Bimestre    |
| DESPESAS                                                                                            |                                              |                   |
| Dotação Inicial                                                                                     |                                              | 180.000.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                                                  |                                              | 0,00              |
| Dotação Atualizada                                                                                  |                                              | 180.000.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                                                 |                                              | 84.904.447,13     |
| Despesas Liquidadas                                                                                 |                                              | 76.229.619,54     |
| Despesas Pagas                                                                                      |                                              | 75.982.039,99     |
| Superávit Orçamentário                                                                              |                                              | 5.961.009,84      |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO                                                                     |                                              | Atéo Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                                                 |                                              | 84.904.447,13     |
| Despesas Liquidadas                                                                                 |                                              | 76.229.619,54     |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                                      |                                              | Atéo Bimestre     |
| Receita Corrente Líquida                                                                            |                                              | 162.409.857,50    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento                          |                                              | 162.409.857,50    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal                    |                                              | 160.1 79.129,50   |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                                        |                                              | Atéo Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO                                 |                                              |                   |
|                                                                                                     |                                              | 0,00              |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                                                 |                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                                 |                                              |                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                                 |                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                                      |                                              | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                                            |                                              | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas |                                              |                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                                                 |                                              | 0,00 0,00         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                                                 |                                              |                   |
|                                                                                                     |                                              | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                                      |                                              | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                                            |                                              | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                                        | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %em Relação àMeta |
|                                                                                                     | (a)                                          | (b/a)             |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                                       |                                              | 0,00              |
|                                                                                                     | 0,00                                         |                   |

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## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                              | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                              | Inscrição                        | Cancelamento AtéoBimestre                             | Pagamento AtéoBimestre                                | Saldo aP agar                                         | Saldo aP agar                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                           | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                           | 1.521.875,01                     | 0,00                                                  | 1.266.499,00                                          | 255.376,01                                            | 255.376,01                                            |
| Poder Executivo                                                                     | Poder Executivo                                                                     | 1.521.875,01                     | 0,00                                                  | 1.266.499,00                                          | 255.376,01                                            | 255.376,01                                            |
| Poder Legislativo                                                                   | Poder Legislativo                                                                   | 0,00                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                    | Poder Judiciário                                                                    | 0,00                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                   | MinistérioPúblico                                                                   | 0,00                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                  | Defensoria Pública                                                                  | 0,00                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                      | RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                      | 394.479,32                       | 0,00                                                  | 327.237,06                                            | 67.242,26                                             | 67.242,26                                             |
| Poder Executivo                                                                     | Poder Executivo                                                                     | 394.479,32                       | 0,00                                                  | 327.237,06                                            | 67.242,26                                             | 67.242,26                                             |
| Poder Legislativo                                                                   | Poder Legislativo                                                                   | 0,00                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Poder Judiciário                                                                    | Poder Judiciário                                                                    | 0,00                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| MinistérioPúblico                                                                   | MinistérioPúblico                                                                   | 0,00                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| Defensoria Pública                                                                  | Defensoria Pública                                                                  | 0,00                             | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  |
| TOTAL                                                                               | TOTAL                                                                               | 1.91 6.354,33                    | 0,00                                                  | 1.593.736,06                                          | 322.618,27                                            | 322.618,27                                            |
|                                                                                     |                                                                                     | Valor Apurado                    | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        | Limites Constitucionais Anuais                        |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE                             |                                                                                     | atéoBimestre                     | % MínimoaAplicar % Aplicado atéoBimestre no Exercício | % MínimoaAplicar % Aplicado atéoBimestre no Exercício | % MínimoaAplicar % Aplicado atéoBimestre no Exercício | % MínimoaAplicar % Aplicado atéoBimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | 11.591.774,35                    | 25,00                                                 |                                                       | 20,08                                                 | 20,08                                                 |
| MínimoAnualde 70%do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnualde 70%do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 14.769.708,53                    |                                                       |                                                       | 56,46                                                 | 56,46                                                 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES 01 AAT) na Educação Infantil        | Percentual da Complementação da União ao FUNDES 01 AAT) na Educação Infantil        | 4.845.676,33                     |                                                       | 70,00 50,00                                           | 64,45                                                 | 64,45                                                 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital     | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital     | 2.116.902,62                     |                                                       | 15,00                                                 | 28,16                                                 | 28,16                                                 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESASDE CAPITAL                                 | RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESASDE CAPITAL                                 |                                  | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                     | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                     | Não Realizado                                         | Não Realizado                                         |
| Receita deOperação de Crédito                                                       | Receita deOperação de Crédito                                                       |                                  | 0,00                                                  | 0,00                                                  | 1 89.750,00                                           | 1 89.750,00                                           |
| Despesa de Capital Líquida                                                          | Despesa de Capital Líquida                                                          |                                  | 2.055.153,21                                          | 2.055.153,21                                          | 29.414.107,21                                         | 29.414.107,21                                         |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                               | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                                  | Valor apurado até o Bimestre                          | Valor apurado até o Bimestre                          | Saldo aRealizar                                       | Saldo aRealizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de                                       | Ativos                                                                              |                                  | 0,00                                                  |                                                       |                                                       | 35.420,00                                             |
| Aplicação dos Recursos da Alienação                                                 | de Ativos                                                                           |                                  | 0,00                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                     |                                                                                     | Valor Apurado                    | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           | Limite Constitucional Anual                           |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                       |                                                                                     | atéo Bimestre                    | % MínimoaAplicar no Exercício                         | % Aplicado atéoBimestre                               | % Aplicado atéoBimestre                               | % Aplicado atéoBimestre                               |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos   |                                                                                     | 9.215.126,50                     |                                                       | 1 5,00                                                | 15,96                                                 | 15,96                                                 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                     | RCL(%)                                                                              |                                  | Valor Apurado no ExercícioCorrente                    | Valor Apurado no ExercícioCorrente                    | Valor Apurado no ExercícioCorrente                    | Valor Apurado no ExercícioCorrente                    |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite/                                       | SALLATIEL SOARES NETO 053.975.423-42                                                |                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| JOSELUIS SOUSA 062.824.233-68                                                       |                                                                                     | ALVES DE SANTANA 007.212.51 3-66 | ROMAYANA                                              | LOPES S. 971.330.003-34                               |                                                       |                                                       |
| PREFEITO                                                                            | MUNICIPAL DE                                                                        | :TRONILIO                        |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                     |                                                                                     | CONTADORCRC 12.135/0-7           |                                                       | CONTROLADORA                                          | INTERNA                                               | INTERNA                                               |
|                                                                                     | iCRETARIO                                                                           |                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                     | FINANÇ                                                                              |                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| MUNICIPAL                                                                           |                                                                                     |                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                     | .                                                                                   |                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                     |                                                                                     |                                  |                                                       |                                                       |                                                       | PEREIRA                                               |
|                                                                                     |                                                                                     | NE'                              |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |

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