Licitação — Bertolinia (07/04/2025)

A BERTOLINIA TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA Id:0B621DAB5ED8B588 BERTOLINIA Paragrafo Unico. A redugao da carga horaria cessara quando findo o motivo que a tenha determinado. TrAbAlhAnDO POr Amor A BertoLinia Art. 7. A reducao de carga horaria sera considerada como de efetivo exercicio para todos os fins e efeitos legais. Art. 8. Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar a presente lei, no que couber. O Município de Bertolinia - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21, torna. publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DISPENSA DE Licitação N0,003/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a AQUISICAO DE PEIXES Art. 9. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em contrario, em especial a Lei Municipal n 339/2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, 01 de abril de 2025. ABATIDOS, INTEIROS E FRESCOS, DO TIPO TAMBAQUI OU TILAPIA, DESTINADOS A DISTRIBUICAO PARA FAMILIAS CARENTES DO Município DE BERTOLINIA/PI, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca interessados a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante do Termo de Referencia e conforme modelo de proposta ate o dia 11 de abril de 2025 as 08:00 horas para o e-mail: cpldebertolinia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de Bertolinia, na Avenida Presidente Medici, n 332, Bairro centro, CEP 64870-000. A detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da documentacao Yramcisnu da Siun Recha Prefeito Municipal que comprove sua regularidade juridica ou fisica, fiscal e tecnica, necessaria para contratar com a administracao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia. FRANCIENE DA SILVA ROCHA Secretaria Municipal de Administragao DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Numerada, Registrada e Publicada a presente Lei no Dario Oficial dos Municipios e por Pequeno Porte ou Pessoa Fisica. afixacao na sede da Prefeitura Municipal, ao primeiro dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site Tribunal de Contas do Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparencia - APPM (bertolinia.pi.gov.br), os demais arquivos estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitagao por meio do e-mail Yroncisnu sda Siun locha cpldebertolinia@gmall.com. FRANCIENE DA SILVA ROCHA Secretaria Municipal de Administracao Bertolinia - PI, 03 de abril de 2025 Id:05D507C9E8B0B417 Joaquim Neto Rodrigues da Silva Agente de Contratagao A BERTOLINIA TRABALHANDo POR Amor A BErTOLiniA Id:07384D42463AB58B Portaria N 124/2025 BERTOLiNIA, 26 de Margo de 2025. A O PReFEITO Municipal DE BerToLiNIA, no uso das atribuicoes que Ihe foram conferidas pela Constituir comissao especial e da outras. BERTOLINIA Lei Organica Municipal atraves deste ATO que nomeia a Comissao Especial.e CONSIDERANDO o disposto na Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 e o teor da Resolução do FNDE/CD n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes. TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA RESOLVE: AVISO DE DISPENSA DE Licitação Art. 1- Constituir Comissao Especial para elaboracao e realizacao da Chamada publica para aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no ambito do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, para Licitação N 004/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a AQUISICAO_DE CESTA O Município de Bertolinia - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. Il da Lei 14.133/21, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DISPENSA DE compor a alimentacao escolar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE, para o ano letivo de 2025; Municipal E ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BERTOLiNIA/PI, a fim de obter propostas BASICA, COM ENTREGA IMEDIATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Art.2o - Designar para compor a Comissao Especial, as seguintes pessoas: NOME CPF adicionais. ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO 951.702.001-53 CARGO do Termo de Referencia e conforme modelo de proposta ate o dia 11 de abril de 2025 as 08:00 horas para a Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante ANNE KALINNE SILVA VELOSO 051.267.883-96 Secretario de Agricultura Diretora Bertolinia, na Avenida Presidente Medici, n 332, Bairo centro, CEP 64870-000. e-mail: cpldebertlinia@gmail.com, ou. entregar pessoalmente na Sala de Licitaao do Município de JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA 920.128.173-00 Departamento da Merenda Escolar A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da Agente de AMOS ALEXANDRE JOSE DE SOUSA VELOSO 059.528.783-26 Contratacao Nutricionista documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica, necessaria para contratar com a Art.3 - O trabalho dessa Comissao nao se constitui em atividade remunerada, sendo, administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia. porem, considerada de relevante interesse publico;. DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Art. 5o - Revogar as disposicoes em contrario;. Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 26 de marGo de 2025. 0 Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto aosite Tribunal de Contas do Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparencia - APPM (bertolinia.pi.gov.br), os demais Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 2c arquivos estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail Rs.&lt; cpldebertolinia@gmail.com. Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal Bertolinia - PI, 03 de abril de 2025 I M prova docun Joaquim Neto Rodrigues da Silva Agente de Contratagao Diario Oficial dos Municipios mun