Lei — Uruçui (17/07/2025)

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Id:07384E2bcDB2e7f1
%%
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
EStaDO dO Piauí
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
:%
Secretaria de Meio Ambiente e
RELOAMSENATURAIs
URUCUI
Recursos Naturais
Secretaria de Meio Ambiente e
CLAUSULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e.
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Municipall SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
Termo de Contrato No 09/2025 que
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
Prefeitura
finalidade
Municipal de Ur
i-Pl,e LEANDRO
FErrEirA cArDOsO, para os fins
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
Aos quinze dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte cinco , a Prefeitura Municipal
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
Praca Dep. Sebastiao Leal, n 02, Urucui-Pl, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr.
GILBERTO GoncAlVes siLVA JUnIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito no CPF sob
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
denominad
outro
Sr.(a), LEANDrO FERReIRA CARDOSO pc
ra do
Cadastro de Pessoas Fisicas -CPF no 066.781.283-03, residente e domiciliado(a) Praca
Urugui-- PI, 15 de julho de 2025.
CONTRATADO.
redagao dada pela Lei 3 11.784 de 22 de setembro de,2008ge autorizac8es contidas nas
em c
primento as disposicoes constantes da Lei no8.745/93,com a
Minister
Meio
nte na forma darLei Municipaln629/2013 Lei 682/2015 e Art.
Prefeitura de Vrugui - P!
presente
ntrato, objetivando odese
enho porparte'do\CONTRATADO,de atividad
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR D E
ngao/e combate a-incendios~florestais~em.todo-o-Município de
Urugui-PI
Contratar
CLAusuLA.1a: o ConTRATADOrse.obriga.asprestar,Tomtzeloeficiencia.e.lealdade ao
RU(c)
Renovaveis-IBAMA,
ervicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de
Combate a Incendios Fioresta
as ao manejo integrado do fogo, tais como
reparac
bate e
LeandroFErReIrAiCardo'sOl pra Voce.
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
lamente equipamentos de protecao individual e outros
Contratado
destinados a esse fim
empreg
na prevencao e comb
II.
eza e manutencao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevengao e combate aos
IV. C
nprir as jornadas
escal
as de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,.
bem como atender as chamadas emergenciais
Gistavo d s. dh O lite
V.
r procedimentos de vigi
ualquer detec
Amonda e Bann
wstaw
Testemunha 1
Testemunha 2
caminhos e outras
nten
xtincao de incendios florestais;
:%
Id:OF8BEEFDFEEEE7DB
AL^DE URUCUi
MEUAMS NATURAIS
URUGUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
%%
: URUCUI
Recursos Naturais
MEEOAMS ENTURAIS
URUGUI
VIIl.Realizar ro
entivas contra incendios florestais
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
CONTRAtO inDIVIDUAL DE PRESTACAO DE
SERVICOS POR PRAZO
X
Realizar acoes de educacao e orientacao do publico em geral e, em especial, dos
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
celebram
MercirA deArdoso, para os^ tins
Xll. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotacao;
Xlll.Realizar exercicios diarios para manutencao de boas condicoes fisicas;
XIV
' Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
Aos quinze dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte cinco. a. Prefeitura Municipal
conservacao e manutencao
CLAUSULA 2a: O COnTRATANTE pagara ao COntRATADO, como contraprestagao dos
Pl, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr.
nsal de R$ 1.518,00 um mil, quinhentos
GiLBERTO GONCALVES'SILVA JUNIOR, brasileiro, c
o, inscrito no CPF sob
sta cida
vencimentos.
'Contratante", e do. outro ..
iliado(a) Avenida
CLAusuLA 3a: A prestacao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
Dumon
Aeroport
ContrataDO.
1.784 de 22
iesetem
CLAusurA 3: X coyTRATADo[se Jobriga a[exercer Isuas. atividades conexatidao,
[na forma da-Lej Municipa[ n629/2013 Lei
682/2015 e Art.
emprego ou'funcao publica durante.a yigencia deste'contrato..
Paragrafo Unico O contrATADo subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
CLAusuLA 1a: O ContratAbOrse obriga?a>prestar,fcomtzeloeticienciaze lealdade ao
CLAUSULA 5a: O. cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuicao
enovaveis-IBAmA, servigos profissionais" relativos as atividades de Brigadista de
negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Termino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
nente equipamentos de proteca
ustificadas;
II.
IV.
II.I
Realizar alsmpeza e manutengao das instal
acoes destinadas ao abrigo das brigadas
5 1: A extincao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ao
cONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
iV.
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
arretara o pagamento ao ContRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
v.
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao contratante.
ualqu
CLAUSULA 7a:O pre
te Cont
vigorara a partir de 15/07/2025 ap6s assinatura da
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
em 15 de dezembro de 2025.
(Continua na proxima pagina)