Lei — Antonio Almeida (17/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:125279ED545BEA84
AVEP
AVEP
NIAO DAS CAMARAS
S DO ESTADO DO Piauí
ADO DO PIA
/0001-57
CNPJ:07.217.375/0001-57
cOnveniO avep COm cAmArAS
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO Municipal
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE - PI
CONVENIO N1
124/2025QUe EnTrE SI
CELEBRAM A Câmara Municipal DE
CAMARAS
.UNIAO DAS CAMARAS
MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUf-AVEP,
AUTORizAMOS que seja mensalmente levado a debito da conta corrente de No. 6052-6, da
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, dOraVante'CONVENENTE A Câmara Municipal DE
Agencia No. 0096-5, do Banco do Brasil S/A, nas condigoes pactuadas, os valores con
CLAUSULA SEGUNDA do Convenio N 124/2025, na data firmada entre esta Câmara Municipal, e
itula
RANCISC
SILVA
sob
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUf -AVEP,objetivando viabilizar o
atendimento dos fins previstos na Lei Organica do Município, na Constituicao Federal, Constituicao
Estadual da IN/STN No. 02 de 19/04/1993 e da Lei No. 8.666, de 21.06.1993, bem como da Legislacao
da Legislagao Federal, Est
Federal, Estadual e Municipal pertinente.
CLAusuLa prImeIra - dO ObJeto
a con
subvengao social, para manutengao das atividades Fins da convenenTe, visando a
Teresina (PI), .
I de 2025.
- As obrIgagoes
I - DA Câmara
financeiro
RANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA
Presidente da Câmara Municipal
orevista na alf
ntrolar a execugao do objeto deste conveni
b)
Julinuo da sileo Costey
liretamente atraves de orgaos delegados
importanciaequivalente a "R$ soo,oo  (Oitocentos Reais)
diretamente
TE,CONTACORRENTE365074-
Tesoureiro (a) da Câmara Municipal
BANCO DO BRASIL - Agencia 4249-8 / Centro.
II - da convenente
A(o) Ilmo (a) Sr. (a)
Cumprir os objetivos estatutarios;
D.D.Gerente do Banco do Brasil
b) Fornecer ass
ssoria Juridica;
Cidade de FLORIANO - PI
NESTE ESTADO
AVEP
Id:0CC5640BDE33EAA0
Prefeitura DE
NTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA E DO PRAZO DE EXECUCAO
Convenio
vigencia de 12 (Doze) meses a partir da
data de sua assinatura,
endo automatica
PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 003/2025 - PMAA
CHAMADA PUBLICA N001/2025
CLAUSULA QUARTA-DOS VALORES
letra *C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
A Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI, atraves da Comissao Local Organizadora do
atuto da CONVENENTE.
Processo de Aquisigao de Generos Alimenticios pelo PNAE, torna publico, aos interessados, que
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVACAO DAS DESPESAS
realizara Chamada Publica, conforme discriminado adiante
A comprovagao das despesas
S, para efeito de prestagao de contas da Câmara
igual teor, pela AVEP,
observado o que disp8e a LR.F.
OBJEro: Aquisigao de generos alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao.
CLAUSULAS
Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, conforme especificagoes constantes no edital e
XTA-DA RESPONSABILIDADE
A COnvENENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas anual
seus anexos
que podera ser solicitada a qualquer tempo pela Presidencia
PERiODO DE ENVIO DA DOCUMENTACAO: 20/01/2025 ate 14/02/2025
da Câmara, na atual Legislatura
FORMA DE ENVIO: ATRAVES DO E-MAIL: cplantonioalmeida@gmail.com ate as 23 h e 59
CLAUSULA SETIMA - DO fORO
Ina, para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste Convenio,
min do dia 14/02/2025 ou pessoalmente no endereco:Praga Agostinho Varao,57-Centro-CEP
64.855-000, - setor de licitagges e contratos, ate as 13 h e 30 mim do dia 14/02/205.
DATA DA sEssAO: 18/02/2025, as 10 h e 00 mim no enderego: Praga Agostinho Varao, 57
tarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as.
- Centro - CEP 64.855-000.
Teresina-PI, 13 de_AFiRO
de 2025.
O edital e outros anexos estao disponiveis no site institucional da Prefeitura Municipal, disponiveis
no Mural de Licitagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TcE/Pl), bem como poderao ser
solicitados pelo e-mail: cplantonioalmeida@gmail.com e no enderego Praga Agostinho Varao, 57
Câmara Municipal de MARcos PAREN
- Centro - CEP 64.855-000, - setor de licitag8es e contratos.
sirhgokaha tageuira
Antonio Almeida/Pi, 16 de J
neiro de 2025
sOusq
Tuliun da sila Costa
0
GONCALA SANTOS GUIMARAES
RAIMUNDO FILHO OLIVEIRA RODRIGUES
esoureiro da Câmara Municipa
Tesoureiro da AVE
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais