Decreto — Uruçuí (2025)

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## DECRETO Nº 526 , DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

79

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATl'II

-1.600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500  00

500

R9CUl"$0S não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  56 aplica

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

245

10.301 .0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

-5.770,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

353

10.303.0014.1180.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-111 .800,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grvpo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saüde • Despesas com ASPS

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

426

12.361.0025.1211.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-542.010,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

200  000

Edue&amp;çêo  - Despesas com MOE

527

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

-131.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

719

15.451.0024.1009.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

-64.828,86

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. GI\Jpo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

735

15.451.0024.1048.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

-4.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

757

15.451.0024.  1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

-251.000.00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N· 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 526 , DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 07 00           | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                        |                                         |
|------|-----------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
|      | 765             | 15.451.0024.1327.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | -1.280.000,00 F.R. Grupo: 1 500         |
|      | 686             | 26.785.0024,2800.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                       | -591,000,00 F,R, Grupo: 1 500           |
|   02 | 08 00           | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                                                                                            |                                         |
|      | 692             | 20.605.0026.1506.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                               | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | -43.000.00 F.R. Grupo: 1 500            |
|      |                 | 500 999 000 R&CUl'$09 nao VincuIaaos ae Não se aplica                        | 500 999 000 R&CUl'$09 nao VincuIaaos ae Não se aplica                                                                                          |                                         |
|   02 | 1021 13 00 1287 | 17.51 1.0031.1427.0000 4.4.90.51.00 PROCURADORIA GERAL 04.062.0004.1013.0000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES impostos DO MUNICfPIO - PGM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURl01CO                        | ·66.512,57 F.R. Grupo: 1 500 -37.000,00 |
|   02 | 16 01 1404      | SECRETARIA MUNICIPAL 13.392.0021 .2293.0000 4,4.90.52.00 500 999 000         | DA CULTURA E JUVENTUDE FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -2.990.00 F.R. Grupo: 1 500             |
|      | 1410            | 13.691.0021 .1066.0000 4.4,90.51,00 500 999 000                              | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | ·21.267,00 F.R. Grupo: 1 500            |
|      | 1415            | 14.422.0032.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                               | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | ·9.300.00 F.R. Grupo: 1 500             |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 526 , DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

02

17

00

SUPERINTENO~NC1A MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S.

1453

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL

-7.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

G1l8ERTO GONCALVES

~===- " .....:&gt;ltimMtm14

SILVA

JUNIOfl-02836872314

-lOlS.Cll.2616:l~J-&lt;»W

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

-3.172.078,43

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## ld:0B621F953F0894FB

1

ESTAQO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ  Nº 061.985.832/0001-90

Rua São  João,  S/N°  : - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

CONCORRÊ ~CIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2795/2024

EXTRA To! DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI

'

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT~fp N~  670/2024

CONTRATANTE: PREFEIT~~ MUN!C. 1fA4 DE u~uçµI-PI

C.QNTRATADA: EBZ SERVIÇOS E cqMER~IO L  TOA,  inscrito(a)  no Cadastro Nacional de P essoas  Jurídicas  - · cNPd sob  o  n º 45.355.601/0061'-55. • ..  : • 1

OBJETO:  o  presentJ tehtid adiiivo tehr ~orno  objeto  alterar o caput da  CLÁUSULA  SEGUNDA - DA VIGÊNCIA/DA  PRORROGAÇÃO/PRAZO n&gt;E EXECUÇÃO.

VIGÊNCIA  DO ADITIVO: fica acrescida de í(lais 180 (cento e  oitenta) dias,

BASE LEGAL: Art.  105 da Lei F~er\_ al  ~·;1f-133/21

DATA DA ASSINATURA: 22 de ag~sto d . e  2y25.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILV~ JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E  FELIPE ANDDRÊ  BENVINDO DASILVA (CO~TRA  TADA)  .

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: lago de Sousa Santana ·  ·  Presidente· da Comissão  de Contratação

## ld:089B94A483F49505

PREFRITUR\_t MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São  João,  S/Nº - Aeroporto - Uruçuí -Piauí

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DISPENSA m i LICITAÇÃ O Nº  020/2021 -CPL Processo t dministrativo Nº 1528/2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## PREFEITURA MUNICIPAL n J URUÇUÍ -PI QUARTO TERMO ADITIVO Ap CONTRf  TO Nº 745/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE 1 ,ICITAÇAO  Nº 020/2021

CONTRATANTE:

MU~ICÍPIO  DE  URUÇUÍ

MUNCIPL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA:

EMPREEDIM ·NTOS IMOBILIÁRIO  CAMPO BELO LTDA,

CNPJ nº l l.545.736/0001-61

O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigê ncia.

OBJETO:

Firia Acrescido de mais 05 (cinco) meses.

VIGÊNCIA  CONTRATUAL:

VALOR  MENSAL:

R$  2.884,611  (dois  mil,  oitocentos  e  oitenta  e  quatrn  reais  e sessenta e um centavos).

BASE LEGAL:

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações .

DATA DA ASSINATURA: 09

de ~ ulho de 2025.

ASSINAM:  GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁIUO CAMPO BELO LTDA (CONTRA'f  ADA). 1

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## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

-

PI

1 \TRA

VJ~S  SECRETAIUA

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