Portaria — Bela Vista  Do  Piauí (22/12/2025)

Id:0F8BEF73934AA223
Id:151905550972A68E
BELA VYS A DOPIAU1
dade n 020/202
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 115/2025
Decreto N 024/2025
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE Licitação.
Dispoe sobre o recesso natalino
no ambito da Administracao
Publica Municipal e da outras
realizada no dia 31 de dezembro de 2025, durante as festividades do Reveillon do Município de Bela
providencias.
Vista do Piauí-F
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
CNPJDA CONTRATANTE:01.612.558/0001-90.
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que
CONTRATADA:L F M DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
The sao conferidas pela Lei Organica do Município,
CNPJ DA CONTRATADA: 39.304.675/0001-60.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica em promover o melhor aproveitamento dos
recursos humanos e materiais, bem como a organizacao administrativa durante o periodo de recesso natalino;
FOnTE DE RECURSO:
CONsIDERANDO o disposto na Portaria n 053/2025, que recomenda a adocao imediata de medidas
500 - Recursos nao Vinculados a Impostos
PROGRAMAS DE TRABALHO:
necessarias a garantia do funcionamento regular das Unidades Basicas de Saude (UBS) durante o mes de
Culturais - 13.392.1301.2037.0000;
-27.813.2701.2039.0000
servios de saude a populacao;
VALOR DO CONTRATO:R$ 9.OOO,OO (nove mil reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:18 de dezembro de 2025.
DECRETA:
EXEcucAo:A apresentacao artistica sera realizada no dia 31 de dezembro de 2025
VALIDADE DO cONTRATO: 05 de janeiro de 2026.
Art. 1 Fica instituido recesso natalino no ambito dos orgaos da Administracao Publica Municipal de
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021 (art. 74, inciso II) e demais normas correlatas.
Canavieira, no periodo de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Bela Vista do Piauí-Pl, 18 de dezembro de 2025
1 O disposto no caput deste artigo nao se aplica as Unidades Basicas de Saude (UBS) e a Unidade
FRANCISCO DE SOUSA
Mista de Saude, as quais deverao manter funcionamento regular, conforme recomendacao constante da
NETO:18244230800
NETO:18244230800
Portaria n 053/2025 do Ministerio Publico do Estado do Piauí, como tambem os servicos essenciais
816:36:15-0300
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Paragrafo Unico: Nas datas 24/12/2025 e 31/12/2025, as UBS funcionarao ate as 12:00h.
Art.2 Revogam-se as disposicoes em contrario
Id:0CC56482D836A6ED
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PREFEIT
RA-PI
TO
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAUDE
CANAVIEIRA
SAUDE
Canavieira-PI, 19 de dezembro de 2025
Canavieira-PI, 18 de dezembro de 2025.
ERIKA DE
Dispoe sobre a c
ALBUQUERQUE
onvocacao da XII
FONSECA:78823137349 Dados
los; 2025.12.19 11:54:5
Erika de Albuquerque Fonseca
Canavieira-PI e da outras provider
Prefeita Municipal de Canavieira - PI
A Prefeita Municipal de Canavieira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
nstitucionais e legais.
Decreta:
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PIE
CNPJ:41.522.319/0001-64
Art. 1 - Fica convocada a XII Conferencia Municipal de Saude de Canavieira-PI, a
r se no dia 22 de dezembro de 2025, em Canavieira-PI, atraves de Resoluca0,005
de 12 de dezembro de 2025.
Id:0047F3478E5CA842
tema:"A Atencao Primaria de Saude como pilar da Saude de Canavieira
Art.3-A XIII Conferer
ncia Munic
al de Saude de Canavieira-PI, sera Presidida pelo a
Presidente do Conselho Municipal de Saude e na ausencia ou impedimento eventual pelc
seu representante legal.
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
Art.4- A estrutura organizacional da XII Conferencia Municipal de Saude de Canavieira
era definida no s
nento interno que sera devidamente aprovado pelo Conselhc
Municipal de Saude atraves de Resolução.
Art. 5- As despesas com a realizacao da XII com a realizacao da XII Conferencia
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
proprios da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 6- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ADITIVO N: 001 CONTRATO
N: 031/2024
ADESAO N0,001/2024
Art.7- Revogam-se as disposicoes em contrario
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
DE
CANAVIEIRA-
P1.
Gabinete do Prefeito (a) Municipal de Canavieira-PI, 18 de dezembro de 2025.
CONTRATADO: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ N 03.894.963/0001-74. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA VI
Erika de Albuquerque Fonseca
(VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 11 DE JUNHO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2026.
Prefeita Municipal
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE JUNHO DE 2025. Canavieira - PI, 11 de junho
de 2025. Erika de Alburquerque Fonseca - Prefeita Municipal de Canavieira - PI
Secretaria Municipal de Saude
CANAVIEIRA-PIT
Secretaria Municipal DE SAUDE
RUA SAO PEDRO, SN, CENTRO
CNPJ:03.265.143/0001-13
CNPJ: 41.522.319/0001-64
A divulgacao virtual dos atos municipais