Decreto — Ribeiro Goncalves (07/04/2025)

02

02

02

02

02

34

04

01

222

04

02

298

301

321

05

01

436

05

01

447

458

594

600

06

01

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

19.200,00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

6.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Manuten

10.301.0025.2161.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

Nãosoapllca

02 05 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

585

GESTÃO  DAS AÇ ÕES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.04.00

621

999  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.36.00

500

621

1

F.R:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseapllca

GESTÃO  DAS AÇÕES

OIÃRIAS  - CIVIL

R&amp;cursos não  Vinwlado9 de lmpost03

Saúda  - Despesas com ASPS

GESTÃO  DAS AÇôES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

SaOde · De&amp;pesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

622 08.243.0015.2145.0000 AÇô ES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 8.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R: 1 660 00 660 Trt1nsfer&amp;ncia de Recur$0$ do Fundo Nacional de Assist&amp;ocia Social - FNAS 999  000 NSoseaplica 157 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação·  Despesas com MOE 49.900,00 F.R.: 1 500 00

············-···-··············-·····-······-·····-······-·····-·-···-··············-·····-···-········-·····-········

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## (Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## ld:089B92BAA3C4B37B PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Ru&lt;11  L.indri Sales, 340

06.728.240/0001·93

Exercício :

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.04.00

660

999  000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferênci&lt;11  de Recun;os do Fundo Na,cional de As.sistência  Social · FNAS

Nã o se aplica

Resolve: Artigo  lo. Fica  aberto  no orçamento  v igente , um  cré dito  adicional  na  importancia  de R$3 .182. 800 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações: 659 08.244.0016.21!50.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica 12.500,00 F.R.: 1 500 00

673

681

666

715

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.14.00

660

999  000

500

- OUTROS PROGRAMAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.381.0032.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999  000

EDUCAÇÃO

-

FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Ed ucação

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Impostos ·  Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêndas  do FUNDES. Complementação da União . VAAR

Não  se aplica

319 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos 999  000 Não  se aplice, 02 06 03 ASSISTENCIAACRIANÇAEAOAOOLESCENTE 759 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.000,00 F.R.: 1 500 00

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculaidos de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁRIAS·  CIVIL

Transferência  de RecunKJs do Fundo Nacional de Assistência  Sociel · FNAS

Não  se aplica

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nJio Vinculados do Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA CE ACMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

2.000,00

F.R.:

1

S&lt;2

1.000.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência s do FUNDES · Complementação  da União· VAAT

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.48.00

S&lt;2

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

621

999  000

F.R.:

1

DIARIAS · CIVIL

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

02

02

01

00

36

02

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Ulndrt Sales, 340

06.728.240/0001·93

2024

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001·93

Exercício :

2024

Exorclclo:

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

999  000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

Rocursos nao Vinculados do Impostos

Não  se aplica

43.700,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

621

1

Trt1nsferências  Fundo a Fundo de RecunKJs do SUS pmvenien~s do Governo Estadual

NAoseapllca

458 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 41.200.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORT EMPODETERMINADO F.R : 1  600 00 600 Transferências  Fundo a  Fundo de Recul'$0$ do sus provenientes do Governo Federal. Bloco de Manuten 999  000 Nãoseaplica 95 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999  000 Não  ae &amp;Plica 430.000,00 F.R.: 1 500 00

457 10.301.0025.2161.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 00 600 Tram5,fer&amp;nckls Fundo a Fundo de Recurros do SUS pn:::nrenlente&amp; do Governo Fede1ctl · Bloco de Manuten 999  000 Nãoseaplica 103 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 86.100,00 F.R.: 1 500 00

109

114

118

126

04

01

156

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recul'808 não Vinculados de lmpostoa

Não  se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200  000

MATERIAL CE CONSUMO

Recursos não Vinculados de 1mpoe1os

Educação·  Despesas com MOE

157.000,00

F.R.:

1

soo

12.400.00

F.R.:

1

500

45.700,00

F.R.:

1

500

42.700,00

F.R.:

1

500

94.600,00

F.R.:

1

500

02

02

00

89

21 .000,00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

1

500

37.600.00

F.R.:

1

soo

200,00

1

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Lilndri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercido:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

20.000.00

F  .R.:

1

550

3.000,00

F.R.:

1

540

6.000,00

F.R.:

1

543

10.500,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F.R :

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

06

01

654

E COMUNIC

<!-- image -->

2.500.00

F.R.:

1

660

F.R.:

10.600,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

06.728.240/0001-93

Exorclcio:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sale&amp;, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

| 02 04 01   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS       | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                             |                                                              | 02 07 00                                                                                                                | SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA                                                                                    | SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA                                                                                                                       |                                                                                                                         |
|------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 185        | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE                                                               | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                      | 796                                                                                                                     | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                          | GESTÃO DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                    | 2.400,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                 |
| 187        | 12.381.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                           | 400.000.00 F.R.: 1 500 00                                    | 02 08 00 823                                                                                                            | SECRET. MUN. OE OBRAS, 15.451.0040.1320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                   | INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                               |
| 191        | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recurroe: não Vlncui.tdos de Impostos Educação - Despesas com MOE                                | 118.200,00 F.R.: 1 500 00                                    | 838                                                                                                                     | 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.16.00 500 999 000                                                                          | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL ClVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                 |
| 02 04 02   | EDUCAÇÃO • FUNDES                               |                                                                                                                                                                                       |                                                              | 843                                                                                                                     | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00                                                                                      | AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomlnio Eoonõmloo • CIDE                | 1.800,00 F.R.: 1 7!50 00                                                                                                |
| 271        | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Transferências do FUNDEB • Complementação da UniAo-VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 141.500,00 F.R.: 1 542 00                                    | 889                                                                                                                     | 7!50 999 000 26.782.0070.2610.0000                                                                                      | Não se aplica EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAi MATERIAL OE CONSUMO                                                                          | 30.100,00 F.R.: 1 500                                                                                                   |
| 300        | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unlão - VAAT Nãouapllca                                                       | 241.000,00 F.R.: 1 542 00                                    | 891                                                                                                                     | 3.3.90.30.00 500 999 000 26.782.0070.2610.0000 EXPANSÃO                                                                 | Recursoo nao Vlnculadoo de lmp05,tos Não se aplica E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi                                                                  | 00 27.400,00                                                                                                            |
| 313        | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000  | GESTÃ OEEXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES - Complementação da Unlão - VAAR Não se aplica                            | 4.300,00 F.R.: ' 543 00                                      |                                                                                                                         | 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursoe não Vinculados de lmpostoa Não se aplica                                                             | F.R.: 1 500 00                                                                                                          |
| 327        | 12.361.0030.2271 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transferêncfas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseapllc.a                   | 183.000,00 F.R : 1 540 00                                    | 02 'º 00 973                                                                                                            | SECRETARIA OE ESPORTE. 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                   | LAZER, CULTURA E TURISMO INCENTIVOAO ESPORTE AMADOR DIÃRIAS • CIVIL RecunK>S não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                 |
| 02 OS 01   | FUNDO MUNICIPAL OESAÚD E                        | FUNDO MUNICIPAL OESAÚD E                                                                                                                                                              |                                                              | Artigo 2o . - O cré d i to aberto na f orma d o art i go ant e r i o r será coberto com rec ursos p r ovenient e s de : | Artigo 2o . - O cré d i to aberto na f orma d o art i go ant e r i o r será coberto com rec ursos p r ovenient e s de : | Artigo 2o . - O cré d i to aberto na f orma d o art i go ant e r i o r será coberto com rec ursos p r ovenient e s de :                                    | Artigo 2o . - O cré d i to aberto na f orma d o art i go ant e r i o r será coberto com rec ursos p r ovenient e s de : |
| 456        | 10.301.0025.2161.0000 3.1.90.04.00 600 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NAoseaplica                                           | 180.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten | Excesso:                                                                                                                |                                                                                                                         | Fontes de Recurso                                                                                                                                          | 2.857.400,00                                                                                                            |

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua

Landr1 Salos,

340

06.728.240/0001-93

Exercido:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Salas, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

| 02 05 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE               | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE                                                                                              |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
| 457        | 10.301.0025.2161 .0000 3.1.90.11.00    | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL                                             | 52.700,00                                                                                                             | Anulaçã o:                                                                                                       | Anulaçã o:                                                                                                       | Anulaçã o:                                                                                                       |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            | 600                                    |                                                                                                                       | F.R.: 1 600 00                                                                                                        | 02 01 00 GABINETE 00                                                                                             | PREFEITO                                                                                                         |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            | ggg 000                                | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov9mo Federal - Bloco de Manuten                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov9mo Federal - Bloco de Manuten                      |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        | Não seapllca                                                                                                          | Não seapllca                                                                                                          |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 33                                                                                                               | 04.122.0005.2041.0000                                                                                            |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     | 00                                  |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       | GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | -3.700,00                           | -3.700,00                           | -3.700,00                           | -3.700,00                           |
|            |                                        | PROGRAMAS ESPECIAIS DESAÚDE 188.000,00 F.R.: 1 605 00                                                                 | PROGRAMAS ESPECIAIS DESAÚDE 188.000,00 F.R.: 1 605 00                                                                 |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  | F.R. Grupo: 1 500                   | F.R. Grupo: 1 500                   | F.R. Grupo: 1 500                   | F.R. Grupo: 1 500                   |
| 536        | 10.301.0025.2685.0000 3.1.90.04.00 805 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                     |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            | 999 000                                | Assislênàafinanceira da Uniã o destinada à oomplemenlaÇAo ao pagamenlO dos pisos s.alariais para profis NAog,eaplieEl | Assislênàafinanceira da Uniã o destinada à oomplemenlaÇAo ao pagamenlO dos pisos s.alariais para profis NAog,eaplieEl | 36 04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMINISTRATlVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE                                    | 36 04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMINISTRATlVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE                                    | 36 04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMINISTRATlVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE                                    |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  | TERCEIROS·PESSOA JURIOICA                                                                                        | -3.000,00                           | -3.000,00                           | -3.000,00                           | -3.000,00                           |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 999                                                                                                              | 500                                                                                                              | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | F.R. Grupo: 1 500                   | F.R. Grupo: 1 500                   | F.R. Grupo: 1 500                   | F.R. Grupo: 1 500                   |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 000                                                                                                              |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 02 05 03   |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       | Nãoseap lb                                                                                                       | Nãoseap lb                                                                                                       | Nãoseap lb                                                                                                       |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            | UNIDADE MISTA OE SAÜDE                 |                                                                                                                       | 31.400,00                                                                                                             |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 564        | 10.302,0027.2196.0000                  | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            | 3.1.90.04.00 500                       | Rocur&05 não Vinculados de lmpostoi,                                                                                  |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        |                                                                                                                       | F.R.: 1 500 00                                                                                                        | 02 02 00                                                                                                         | SECRETARIA OE                                                                                                    | ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                         |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            | 300 000                                | Saúde- Cospesas com ASPS                                                                                              |                                                                                                                       | 58                                                                                                               | 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.52.00                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                    | -2.000,00                           | -2.000,00                           | -2.000,00                           | -2.000,00                           |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  | PERMANENTE                                                                                                       | F.R. Grupo: 1 721 Petróleo          | F.R. Grupo: 1 721 Petróleo          | F.R. Grupo: 1 721 Petróleo          | 00                                  |
| 596        |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                  | 721 999 000                                                                                                      | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Não seapllea                                               | - Lei nº 13.68512019                | - Lei nº 13.68512019                | - Lei nº 13.68512019                | - Lei nº 13.68512019                |
|            | 10.302,0027.2196.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO DAS AÇôES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL. MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos             | 92,000.00 F.R : 1 500 00                                                                                              |                                                                                                                  | 04.122.0005.2040.0000                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                            | -4.300,00                           | 1 500 00                            | 1 500 00                            | 1 500 00                            |
|            | 300 000                                | SaOde - Despesas c:om ASPS                                                                                            |                                                                                                                       | 84                                                                                                               | 3.1.90.91 .00 500 999 000 Não                                                                                    | SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos se aplica                                                | F.R. Grupo: •700,00 F.R. Grupo: 500 | F.R. Grupo: •700,00 F.R. Grupo: 500 | F.R. Grupo: •700,00 F.R. Grupo: 500 | F.R. Grupo: •700,00 F.R. Grupo: 500 |
| 02 06 01   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL  | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                 |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 653        | 08.244.0016.2150.0000                  | ACÃO COMUNITARIA GERAL                                                                                                | 99.600,00                                                                                                             | 88                                                                                                               | 04.122.0005.2040.0000                                                                                            |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            | 3.1.90.04.00                           | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                     | F.R.: 1 500 00                                                                                                        |                                                                                                                  | 3.1.90.94.00 500                                                                                                 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos             | ' -200,00                           | ' -200,00                           | ' -200,00                           | 00                                  |
|            | 500 999                                | Recursos nao Vinculados de Impostos NãoseapUca                                                                        |                                                                                                                       | 999                                                                                                              | 000 04.122.0005.2040.0000 3.2.90.21.00                                                                           | Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                              | Grupo: 1 500                        | Grupo: 1 500                        | Grupo: 1 500                        | Grupo: 1 500                        |
| 02 06 02   | 000 ASSISTENCIA• OUTROSPROGRAMAS       |                                                                                                                       | 15.000.00                                                                                                             | 87                                                                                                               | 500                                                                                                              | SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO não Vinculados                                                                       | F.R.                                | 00                                  | 00                                  | 00                                  |
| 736        | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00     | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DECONSUMO Recursos rn1o Vinculados de lmpostOil                                       | F.R.: 1 500 00                                                                                                        |                                                                                                                  | 999 000 Não                                                                                                      | JUROS Recursos de Impostos se aplica                                                                             |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 738        | soo 999 000                            | Não se aplica                                                                                                         |                                                                                                                       | 123                                                                                                              | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.91.00 500 999 000                                                                   | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de NãoseaplJca                                 | F.R. Grupo: 1                       | 500 00                              | 500 00                              | 500 00                              |
|            | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraog não Vinculados de lmpostot              | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                              |                                                                                                                  |                                                                                                                  | Impostos                                                                                                         |                                     | ·1.000,00                           | ·1.000,00                           | ·1.000,00                           |
|            | 999 000                                |                                                                                                                       |                                                                                                                       | 140                                                                                                              | 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.47.00                                                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS                                                   |                                     |                                     |                                     |                                     |
| 02 07 00   | SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA   | SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA                                                                                  |                                                                                                                       |                                                                                                                  | 000                                                                                                              | Transferênciasda União Referentes a Cess.ão N:lioseapllca                                                        | Grupo: 1 721                        |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  | - Lei nº 13.885/2019                |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                  | 999                                                                                                              |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  | Onerosa                                                                                                          |                                     |                                     |                                     |                                     |
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|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                  | 721                                                                                                              |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        | NAoseaplica                                                                                                           |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     |                                     |                                     |                                     |
|            |                                        |                                                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                     | Petróleo                            |                                     |                                     |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrf Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercido: 2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 147 06.182.0011 .2100.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

152 28.643.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA -2.000,00 3.2.90.21,00 JUROS SOBREAOIVIOAPORCONTRATO F.R. Grupo: 500 Rocursos não  Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrt Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2024

## DECRETO Nº  22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES

283 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAJS F.R.Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não  se apllca

1  500  00 999 000 Não  se aplica 540  00

286 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transforõnclas  do FUNDES - Impostos o Tronsforõ nclas do Impostos 999 000 Não S8 0pllca

500  00 288 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.91 .00 541 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complemontaç.Ao da União  - VAAF

999

000

Nêo  seapllca

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 181 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·2.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL 500 Recurao9 não  Vinculad09 de lmpost09 200 000 Educação·  Despes.as com MOE F  .R. Grupo: 1 500  00 306 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ..S.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transforêncla s de Impostos 999 ooo Não se aplle9

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310

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12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF 999 000 Não  se aplica

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nãoseap llca

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação dei União  - VAAF Não se apllca

315 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementaçll,o da Uniêo  - VAAT Ni!io seapllea

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12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.40.00

543

999

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999

NAo se aplica

000

195 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se aplica -2.500,00 F  .R. Grupo: 1  569  00

197 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·1.000.00 500 200 000 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1  500  00 Recursos não  Vinculad09 de Impostos Educação  - Despesas oom MDE

215 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -19.200,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  552  00 Transferêndas  de ReOJrsos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE} Nêoseepllce

223 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência  do Sa1ério-Educaçlo NAo&amp;e aplica -10.500,00 F  .R. Grupo: 1 550  00

000

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-1.000.00

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAR

Ni!io seapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

Rua Landrt Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602 DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

SECRETARlA OE EDUCAÇÃO

04

01

- OUTROS PROGRAMAS

224 12.381.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -7.300,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  do Salári~EducaçAo F  .R.  Grupo: 1 550 00 Não  se apHca

226 12.361.0032.2246.0000 4.4.90.52.00 550 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -2.000,00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 Transferência  do 5alério-Educação

235 12.361.0032.2253.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferência s de Recursos do FNDE NAoseaptlea

256 12.366.0031.2251.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transfer!nclas de Recursos do FNDE Nloseapfiea

04

02

EDUCAÇÃO

- FUNDES

318 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.47.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAF Não  seapllea

999  000 00 Não  se aplica 322 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.91 .00 541 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.92.00

541

999

000

12.365.0035.1261 .0000

4.4.90.51.00

542

999

000

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  do FUNOEB - Complementação da Uniêo  - VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNDES - Complementaçêo  da Unlêo  - VAAT

Não se apllca

02 04 02 264 EDUCAÇÃO - FUNDES 12.361.0030.1666.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências  do FUNDES- Complementação  da União  - VAAT Não  se aptica 343 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

267 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB - Profl»lonals da Educaçã o Báslc 344 12.385.0035.2280.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

269 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .700.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos a Transferência s da Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc 357 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNDES - complementação da União  - VAAR Não  soapllca

275 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - ProfisslOnals da Educaçao Baslc 368 12.365,0035.2264.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF Nãosec1pllca

276 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profisalonala da Educação  Báaic 372 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.39.00 541 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União  - VAAF

## (Continua na próxima página)

999

000

Nãoseap llca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

1

543  00

155 28.843.0000.2670.0000 4.6.90.77.00 500 999 000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA ·1.000,00 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANCLF.R. Grupo: 1 Recursos não  Vinculados de lmposlos Não  se aplica

02

188

·2.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

323

329

<!-- image -->

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-400,00

1

00

542  00

F.R. Grupo:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 374 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Ntiose a~ica

375 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999  000 Nã o se a~lca

377 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR 999  000 NaoseapHca

378 12.385.0035.2264.0000 3.3.90.47.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·1.000,00 OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer6nc6as do FUNDES· Complementação  da União · VAAF Não se a~ica

383 12.365.0035.2265.0000 3.3.90.36.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não se a~ica

384 12.365.0035.2265.0000 3.3.90.39.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Çomplementaçao  da União  - VAAF NAoae a~ica

389 12.366.0033.2257.0000 3.1 .90.16.00 540 230  000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Proflsslon.:lls da Educaçêo  Béslc

395 12.388.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF 999  000 Nã o se aP'lca

408 12.367.0036.2272.0000 3.1.90.92.00 540 230  000 PROGR. DE ATENO. A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAIS -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNOEB

407 PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1.000,00 12.367.0036.2272.0000 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO F.R. GnJpo: 1 540  00 540 TransferAncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDEB - Proflulonala da Educação  Btlslc

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

423 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE ·12.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas oom ASPS

428 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. GnJpo: 1 500  00 500 Recursos n&amp;o Vinculados de lmposlo3 300 000 Saúde  · DM.pesas oom ASPS

429 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlncol3dos de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas oom ASPS

433

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.50.43.00

500

300

000

SOCIAIS

SUBVENÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saüde · Oespous com ASPS

522 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -2.000,00 3.1.90.Q2.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  00 600 Trans.f&amp;rên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta m 000 Não M aplica

02 05 02 SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

571 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  · PESSOAL CIVIL F  .R. Grvpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

574

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.2.90.21.00

500

JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO

Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos

300

000

Saúde  · Despesas oom ASPS

02 05 03 UNIDADE MISTA OE SAÚ DE

-1.000,00

F  .R. GnJpo:

1

500  00

-500,00

F.R.Grupo:

1

500

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

05

03

587 10.302.0027  .2196.0000 3.1.90.11 .00 821 999 000 GESTÃO  DAS AÇO ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Naoseapllca

590 10.302.0027  .2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

591 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICtOSANTERIORES F.R Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se apllca

06

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

01

615 08.241.0013.2120.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 660  00 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS Não  se aplica

618 08.241.0013.2120.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÔES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grvp0: 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

617 08.241.0013.2120.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO AO IDOSO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  seapllca

633

08.244.0016.1158.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao seapllea

641 08.244.0016.2141 .0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo NaCiOnal de Assistên eia Social - FNAS Não  se apllca

642 08.244.0016.2141.0000 3.1 .90.1 1.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -2.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES

Rua Landrt Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

546 08.244.0016.2141 .0000 3.3.90.39.00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recul'SO$ do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se apllca

650 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -6.400,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não  se apllca

663

664

668

687

689

698

702

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculado3 de Impostos

Nãoseap lk:a

08.244.0018.2150.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL JUROS SOBRE A OivlOA POR CONTRATO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  so aplica -1.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

08.244.0016.2150.0000

3.3.50.43.00

500

999

000

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

665

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.92.00

soo

999

000

08.244.0016.2153.0000

~.3.90.36.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoaeap lica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.700,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transfer6nc6a de Recursos do Fundo Nacional de AMlst6ncia Social · FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

-2.500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

665  00

Transfer4nclas da Convànlo.s a Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Saciai

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-1.000,00

F.R Grupo:

1

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Rerursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

660  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

.R.  GruJX&gt;:

1

02

02

F

37

500

00

500  00

(Continua na próxima página)

38

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES

Rua Lendri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 703 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 999  000 Não  ee aP'lca

705

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.48.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Rea.Jrsos não Vinculados do lmposlos

Não se apHca

660  00

712 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Sodal · FNAS NãOM&amp;p!lea

717 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transrer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttncla Social - FNAS Não se ap!lea

718

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRlA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-2.200,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

719 08.244.0016.2159.0000 3.1 .90.04.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

721 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.30.00 880 999  000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se apHca

722 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 66-0 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nêo  se epllca

723 08.244.0016.2159.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de AHlstêncla  Sodal - FNAS Nê096 Sp!lea

02 06 02 ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exercício :

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 02 ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

729 oe.243.0015.21« .oooo 3.1 .90.04.00 500 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap!lca -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

731 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos não Vinculados do Impostos Nãoseaptica -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

734 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁR lA GERAL CONTRIBUIÇÕ ES Recul"$0$ nlio Vlncul&lt;1dos de Impostos Não se apHca -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

737 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500  00 RecunlOS não Vinculados de Impostos Não se t:ll)tica

738 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRlA  GERAL -2.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculad0&amp; de lmpost08 Nãoseapfica

741 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 RecunlOS não Vínculados  de Impostos Nêo  se apHca

742 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica

743 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos Nêoseap!lca

744

08.2«.0016.2150.0000

4.4.90,93.00

500

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INDENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕE

S

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não 58 apHca

02 06 03 ASSISTÊNCIA  Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

749

750

756

757

762

765

768

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua Landrt Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 03 ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

746 08.243.0015.1145.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPCSAS OE EXERCICJOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000 Não se apllca

08.243.0015.1145.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

08.243.0015.1145.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nAo Vlncu1adoa de Impostos 999 000 Não se aplica

08.243,0015.2143,0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  so aplica

08.243.0015.2143.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não  VlncutadOs de Impostos 999 000 Não se aplica

08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÀVEIS - PESSOAL CIVIL 500 RtlCUl'SOl5 ~o  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

-800.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R Grupo:

1

500  00

08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

769 08.243.0015.2191.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 03 ASSISTÊNC IA À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

770 08.243.0015.2191 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

773

08.243.0015.2192.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recul"SOS não  Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

777

778

781

782

784

07

00

796

08

00

840

08.243.0015.2193.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.Jrsos n!io Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

08.243.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Naoseapllca -1 .000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

08.243.0015.2195.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

08.243.0015.2195.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se,iplic:8 -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

08.243.0015.2199.0000 3.3.90.30.00 ACÕES  DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transferência  de Recul'808 do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS 999 000 Naoseapllca

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Rea.Jrsos nao Vinculados de Impostos

Não se apllc.l

SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚB LICOS

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nào Vlnculad03 de lmpostoe

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1

660  00

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

02

02

<!-- image -->

F

.R.

-700.00

Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

(Continua na próxima página)