Decreto — Sebastiao Leal (30/12/2025)

Id:07384F5bA5c6095F
Art. 4. Ficam convocados para posse do cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí -- PI, os candidatos classificados no concurso
publico de provas e titulos, para o cargo que o seu nome antecede:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
CARGO: Medico
Classificacao/Nome/Inscricao:
ADITIVO N 043/2025
13- RAUL VERAS GOMES (ID 0006739)
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMODU N 006/2025, PARA
CARGO: Fisioterapeuta
PROCESSO DE PREGAO ELETRONICON 009/2025, PROCESSO
Classificacao/Nome/Inscricao:
Municipal
EBASTIAO
3- FRANCISCO YURE SOARES DE SOUSA (ID 0002610)
MUNICIPAI
FORMA E CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS
Art. 5. Os candidatos deverao comparecer, para posse na data, horario e local a seguir:
ente Termo de Aditivo ao Contrat
ara EXECUGAO DE SERVIgOS DE ROCADA NA FAIXA
a partir 08h00min ate as 12h00min, no dia 02 de janeiro de 2026, na Secretaria Municipal.
a Prefeitura
de Administracao de Valenca do Piauí - PI, localizado na Praca Teodomiro Lima Verde, no
URBANO
A MUNICIPA
684, Centro, Valenga do Piauí - PI, 64300-000
N 56 Bairro Ce
neste ato re
Sr. LUCIANO FI
Art. 6. O Presente Decreto de Posse sera publicado no Diario Oficial dos Municipios,
no Portal da Transparencia e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí-
PI.
SOUSA
Art. 7. E de inteira responsabilidade do Candidato sua omissao quanto ao que for
lausulas^ quinta do Contrato Original, de SM0sU n 006/2025,rd
seguinte redacao
publicado ou divulgado.
CLAUSULA PRIMEIRA-ALTERA A CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINA
Art. 8. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenga do Piauí - PI, 29 de dezembro de 2025.
MARCELO
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas.
COSTA E
Sebastiao Leal (P),. 22 de dezembro de 2025
SILVA:74317296
349
e-CPFA3,cn=MAR
Luciano Ferreira do Nascimentc
MARCELO COSTA E SILVA
Secretario Mu
esenvolvimento Urbano
Prefeito Municipal
PICONSTRUTORA VITORIA.
emunhas:1)
ANEXO I
Id:09FEDA4C60DA0945
Município de Valenga do Piauí
MODELO DE PROCURACAO
Decreto N 77, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a CONVOCACAO DE POSSE de
classificados no Concurso Publico de provimento
Pelo
presente
instrumento
particular
de
procuracao,
eu,
de cargos efetivos da Prefeitura de Valenca do
residente
no(a)
Piauí - PI e da outras providencias.
,bairro:
,cidade:
UF:
CEP:
telefone(s):
nacionalidade:
O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
estado civil:
portador(a) da carteira de
identidade
n.o
expedida
pelo(a)_
CPF
n.o
VI e IX
nomeio
constituo
meu
bastante
procurador
..o(a)
Sr(a)_
residente
no(a)
,bairro:
cidade:
UF:
CEP:
telefone(s):
para provi
cidas no Edital n.001/2023publicado no D.O.M, de 17
nacionalidade:
, estado civil:
portador(a) da carteira de identidade
de outubro de 2023, edicao IVCMXXVIII.
n.o
expedida pelo(a)
CPF n.
para o
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, c art. 10, da Lci Municipal n 861, de
fim especifico de TOMAR POSSE, junto a Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí,.
27 de outubro de 1997, que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos do Município
Estado do Piauí, em cargo de provimento Efetivo, podendo, para tanto, assinar termos,.
fazer provas e juntar documentos, praticar, enfim, todos os atos em direito permitidos ao.
ONSIDERANDO os principios constitucionais da legalidade, impessoalidade,
noralidade, publicidade e eficiencia dos atos administrativos.
necessario e amplo desempenho deste mandato.
DECRETA:
Art.1.Ficam convocados os candidatos aptos conforme este Decreto, nomeados
para provimento dos cargos efetivos ofertados no concurso publico por meio do Edital do
data, local e horario constantes deste Decreto
1. Os candidatos ou os seus procuradores deverao se apresentarem, obrigatoriamente
na data,
m o ANEXO I deste
OUTORGANTE
Decreto
oibida
apresentar apos o horario estabelecido
Art. 2. Ao entrar em efetivo exercicio do cargo, os servidores estarao submetidos ao
orio, pelo periodo de 03 (tres) anos, em cc
Federal de 1988
OBS: Este formulario deve vir com reconhecimento de firma e acompanhado de
a ELIMINADO do Co
so Publico N 001/2023 o candidato :
cado
copia autenticada da carteira de identidade do procurador.