Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## ld:0B621FC4BE640861

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA NV 148/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Avelino l opes/PI.

Dispõe  sobre  a  exonerar  do  cargo Assessor  Especial na  ~retarla  de  Saúde no  Municlplo  de  Avelino Lopes/PI e dá  outras provid ê ncias.

O  PRERJT0 MUNIOPAL DO MUNICIPIO DE  AVELINO  LOPES-PI, no  uso  d e  suas -.buições legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso li, da Constituiçã o  Federal e na Lei Orpnica M unicipal.

## RESOLVE:

Aft..  1• - E&gt;conerar, ARISTIDES  EVARISTO  DOS  SANTOS, brasileiro, casado, CPF 901..97'2-088-0 e  Cédula de Identidade  9.253.787-X  SSP/SP  da  Funçã o  de Assessor ~ na wwwe- de Saúde  do Munldplo de Avelino Lopes/PI.

A1'L ze - Esta Poruria entra em vigor na dat a  de sua publicaçã o,  produzindo  efeitos  a partir m 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposições  em contrá rio.

~. publique-se e a.om pra-se.

~ do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.

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1

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1

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Fljylo JoSt! Alves Prefeito de Avelino Lopes - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001·00

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PORTARIA NV 149/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Avelino  Lopes/ PI.

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## ld:09FEDA4C60DA0674

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplementar  e da outras provld&amp;,c/as

Dispõe  sobre a exoneração  do cargo chefe dos Vigias da Secretaria  de  Saúde do  Munlciplo  de  Avelino Lopes-PI e dá  outras p rovidê ncias.

O PltEFEIT0  MUNIOPAL DO MUNICÍPIO DE  AVELINO  LOPES-PI,  no  uso  de  suas atribuições legais, em especial o  d isposto no artigo  37, inciso li,  da Co nstituição  Fed eral e na Lei Org;ãnica  Municipal.

## RESOLVE:

Aft.. 1· · E&gt;ooner.u, AE.00 OLIVEIRA NEVES, brasileiro. casado,  portador da Cédula  de Identidade n!!  37.073.571-7  SSP/ PI,  da  função  de  Chefe  dos  Vigias  da  Secretaria  de Saúde do Munidpio de Avelino Lopes-PI.

Art..  Z--Esta Portaria entra em vigor na data  de  sua  publicaçã o,  pro duzindo  efeitos a \_.;r de 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio .

RlegisUe-se. publique-se e  cumpra-se.

Gabine!e do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.

Flávio  José Alves Prefeito de Avelino Lopes -PI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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-

Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  n o o rçamento vige nte , um  crédito adicional  na  importância  de R$12. 48 3 . 055, 4 3  distribuidos  as  seguintes  dotações:

|   Suplementação ( + ) | Suplementação ( + )   | Suplementação ( + )                               |                                                                                                                       | 12.483.055,43          |    |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|                    01 | 01 00                 | CAMARA MUNICIPAL                                  |                                                                                                                       |                        |    |
|                       | 13                    | 01 .031 .0001 .2001,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO R&eursos não Vincutedoa de Impostos Não se aplk;e                            | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|                       | 17                    | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
|                    02 | 01 00                 | GABINETE 00 PREFEITO                              |                                                                                                                       |                        |    |
|                       | 27                    | 04.122.0002.2041.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurao5 não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 460.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
|                       | 32                    | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVincute,dos de lmpc:,stos NAo aaepllca                          | 70.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                       | 33                    | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.33.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos NAoS&epllce              | 10.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                       | 39                    | 04.122.0002.2042.0000 3.3.90.35.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseepllce                         | 10.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|                    02 | 02 00                 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                       | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                           |                        |    |
|                       | 57                    | 04.122.0002.2039.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS R8CUJ'808 nao vIncutad08 de Irnpostoe Nào n aplica                        | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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## DECRETO Nº 28 , OE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 · LEI N.199

|   02 | 02 00     | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                        | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                  |                            |    |
|------|-----------|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----|
|      | 80        | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.-48.00 soo 999 000                    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllea                        | 10.000.00 F.R.: 1 500      | 00 |
|      | ••        | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se eplic.:t                                 | 100.000,00 F.R.: 1 500     | DO |
|      | 86        | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 706 999 000                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfe~ocla EsPQdal da União Nao se aplica                                         | 852.000,00 F.R.: 1 706     | 00 |
|      | 678       | 28.848.0002.2038.0000 3.3.90.47.00 708 999 000                     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Transírinciada União Reíerenteà Compensação Financeira de Recursos N3ose .ipl~ | 55,43 F.R.: 1 708 Minerais | DO |
|      | 92        | 28.843.0029.2082.0000 4.6.90.71.00 soo 999 000                     | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos náoVlnculados de ImposIos Não se opllea                                | 300.000,00 F.R.: 1 500     | 00 |
|   02 | 03 00 109 | SEC. DE AGRlCULTURA 20.605.0036.2501.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica        | 5.000,00 F.R.: 1 500       | 00 |
|   02 | 04 00     | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                              | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                                                                                                        |                            |    |
|      | 132       | 15.451.0013.1320.0000 4.4.90.51.00 754 999 000                     | AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Nã o:seapllca                                               | 500.000,00 F.R.: 1 754     | 00 |
|      | 137       | 15.451.0013.2320.0000 3.1.90.11.DO soo 999 000                     | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos náoVinculados de Impostos Não se aplica                    | 370.000,00 F.R.: 1 500     | 00 |
|      | 142       | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                     | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                             | 200.000.00 F.R.: 1 500     | 00 |

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

2025

Exerclcio:

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## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

02

04

00

143

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15A51.0013.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

144 15.451 .0013.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 oc 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

181

182

187

162

17.511.0015.2420.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

17.511.0015.2420.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

17.512.0023.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.782.0026.2610.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OE SANEAMENTO BASICO RURAL

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não &amp;e aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não&amp;ettpllca

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

165 15.782.0026.2611.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi 60.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 oc 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlloseapllca

168

169

os

02

01

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-

02

05

01

205

206

215

228

235

241

295

280

271

260

15.782.0026.2611.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRlA  MUNICIPAi

3.3.90.36.00

500

999

000

15.782.0026.261  l .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuí$0$  não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAIXA

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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07

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330

335

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exorcício:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0020.2196.0000

GESTÃ O DAS AÇÕE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0020.2196.0000

3.3.90.48.00

500

300  000

10.308.0020.2197.0000

3.1.90.1 1.00

600

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120.000,00

S DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

Tf{llnsferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não  se aplica

GESTÃ O DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕ

ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

00

Bloco de ~n

10.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

18.541.0018.2005.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11.00

999

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aplica

"°°

000

18.544.0034.2486.0000 AÇÕ ES DE PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HlDRtCOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se apllcii 10.000,00 F.R.: 1 500 00

18.608.0038.2004.0000

3.3.90.36.00

500

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361,0010.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.11 .00

soo

200  000

12.361.0010.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

345 12.361.0010.2206.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 599 Outros Recursos Vlnculados à  Educação 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 599 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

Exercício:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2160.0CIOO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0008.2160.0CIOO

3.1 .90.11 .00

600

999

000

10.301.0008.2160.0CIOO

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0009.2185.0CIOO

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301 .0009.2186.0CIOO

3.1 .90.11.00

605

999

000

10.301.0009.2166.0CIOO

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0009.2184.0CIOO

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0020.1197  .OCIOO

4.4.90.51 .00

500

30C

000

10.302.0020.2195.0CIOO

3.3.90.39.00

500

30C

000

10.302.0020.2196.0CIOO

3.3.90.30.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

865.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saude- Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

340.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

00

00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitáfios

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

97.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

00

Asslslênda  financeira da União destinada é complementação  ao pagamento dos pisos aalarlals para J'.

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

80.000,00

F.R.:

1

600

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

GESTÃO  DAS AÇOES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORlAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Sa(Kfe - Despesas com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

155.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

90.000,00

F.R.:

1

600

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

02

02

07

00

668

352

354

3TT

378

360

07

02

394

397

398

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0010.2202.0000

3.3.90.1 8.00

500

200  000

12.361.0011.2248.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361.0011.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

13.392.0021 ,2021.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0021 .2021.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0021.2290.0000

3.1.90.11.00

500

E CULTURA

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇ ÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transírincia  do Salário- Educação

Nao se apllc.l

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tr.insferênclê'I:

do SillérM&gt;Ed UCêlç.liO

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL  l\JRAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeursoa não  Vinculados d· Impostos

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nào se aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDEB

12.361 .0010.1207.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.0010.2201.0000

3.1 ,90.1 1.00

640

230  000

12.361.0010.2201.0000

3.  1  .90.11.00

542

230  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  sa aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - ProflsslOnats da Educação Basic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAA  T

FUNOEB - Profissionais de Educação  Básic

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

20.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

600.000,00

F.R.:

1

500

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

50.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

oc oc

50.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

320.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

GRANDE DO RIBEIRO

200.000,00

F.R.:

1

500

OC

oc oc

oc oc

02

02

80.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

550

30.000,00

F.R.:

1

550

10.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

45.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

540

1

2.000.000,00

F,R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

13

13

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

280

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OE$. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB

400

415

12.361 .0010.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.0010.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Tranafor~nclas do FUNDES - Complomontação da União - VAAF

Não  se aplica

423 12.361.0010.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA Transferênclas  do FUNOEB - Compfementação da União -VMR Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 543 00

en

439

428

429

12.361.0010.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.48.00

540

999  000

12.366.0012.2257  .0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

TranafMAnci1111 do FUNDEB - Impostos a Transferências  da lmposlos

Nao se apllea

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União -VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complem8fltaçêo  da UnlAo - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Sáslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDES - Complamootação da União - VAA  T

230  000

FUNDEB · Profls.slonals da Educação Béslc

## 02 10 00 SECRETARIA OE AÇÃO SOCIAL

·n

08.243.0030.2144.0000

3.1.90.11.00

500

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Rocursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apflca

## 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

508

08.243.0030.2140.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

660

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trt1nsfer6ncl.t de Recursos do

Fundo N.tclont'II de A$slst6nclç11 Soclç11I - FNAS

999  000

Não  se apfica

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAIXA

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercido:

2025

12.000,00

F.R :

1

540

500.000,00

F.R.:

1

541

300.000,00

F.R.:

1

541

100.000,00

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

660

3.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

<!-- image -->

02

11

00

5n

12

00

594

597

603

16

00

630

19

00

658

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.123.0029.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27  .8 12.0027  .2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1 .90.11 .00

500

999  000

27  .812.0027  .2650.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

27  .813.0032.1006.0000

4.4.90.51 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso$ não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

00 LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso$ não Vinculados, de Impostos

999  000

Não  se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPID

04.124.0003.2080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur'$08 não Vln&lt;:Ulados de Impostos

999  000

Não  se ap11ea

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2651.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

60.000,00

F.R.:

1

500

110.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

300.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . -

O

c ré d i to  aberto provenie ntes

de:

## Anulação:

01

00

01

GAMARA MUNICIPAL

6

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

## 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naoseapnca

21 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -100.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 R0CUrsos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01

24

25

26

46

49

02

53

53

00

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.1010.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.0002.2041.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0002.20-46.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.162.0018.2100.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

POLICIAMENTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vln&lt;:U1ados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1012.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.61 .00

500

999

000

04.122.0002.1012.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAo se apllca

GESTÃO  AOMINISTRAT1VA

AQUISIÇÃO

OE IMÓV EIS

Recursos não  Vinculado&amp; de Impostos

Nãose3pllc.a

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01 .031 .0001 .1004.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

na f o rma  d o

art i go  a n terio r

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001--80

2025

BAIXA

<!-- image -->

GRANDE DO RIBEIRO

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 28, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

## 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

669

08.243.0030.2140.0000

AÇÕES

3.3.90.40.00

660

999  000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Tnmsferência  de Recursos do

Fundo Neclonel de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

543 08.244.0033.2151.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL J .J .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naeional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Nao se aplica 15.000,00 F.R.: 1 660 00

553

08.244.0033.  2155.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não  se aplica

554 08.244.0033.2155.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

556

558

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recur.iOS não Vinculados de lmpost0s

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

559 08.244.0033.2155.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

583

564

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos nOO Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recuraoa não  vincu1ad08 de 1mpostoa

999  000

Não  seap/lc.a

02 11 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

100.000,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R :

1

500

10.000,00

F.R.:

500

1

90.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

GRANDE DO RIBEIRO

200.000,00

F.R.:

1

540

100.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

Exercício:

-19.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

será  coberto  c om  rec ursos

-81 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-63.250,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-281 .419,77

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 0 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 28, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARlA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NlloHapfl(;..I

70 04.  122,0002.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêose  apflca -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

76 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.36.00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transrerênaa  Espectal da União Não se aplica ·10.000,00 F  .R. Grupo; 1 706  00

93

95

03

00

120

122

04

00

126

136

<!-- image -->

-

02

02

04

00

160

28.846.0002.2038.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

99.999.0006.2999.0000

9.9.99.99.00

500

ggg

000

SEC. DE AGRICULTURA

20.608.0017.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.608.0017.2544.0000

3.3.90.30.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não vrnculados de Impostos

Naose apllce

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recuraos não Vinculados de Impostos

NAose apnca

AÇÕES

OE INCENTíVO  A PRODUÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não so aplica

AÇÕES

OE INCENTIVO À  PRODUÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ur&amp;OS nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0013.1008.0000

ES OE UTILIDADE PÚ BLICA

AÇÕ

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0013.1651.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuí$0$  n3o Vlncul;;1d05 de lmpost05

999  000

Não se apflca

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAIXA

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

Ex&amp;relcio;

2025

GRANDE DO RIBEIRO

-5.000,00

Grupo:

F

.R.

500

1

-1 50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-7.863,36

F  .R. Grupo:

1

SOO

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

SOO

1

-315.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

02

00

62

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

02

05

01

234

244

255

256

263

267

270

263

266

288

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 28, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA·ESTRUTIJRA

15.782.0026.1616.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

N~O&amp;e,ilpllca

188 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -63.250.00 17.512.0023.2450.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nJo Vincul-ildos de Impostos 999  000 Não se aplica

193 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -63.250,00 17  .512.0023.2450.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 999  000 Não se aplica

05

01

204

FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE

10.301.0008.2160.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

500

300

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

207 10.301.0008.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -224.265,26 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de lmposl0$ 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

214

214

214

223

10.301.0008.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0008.2160.0000

3.3.90.38.00

500

300  000

10.301.0008.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0008.2196.0000

3.3.90.30.00

621

999  000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0020.2196.0000

GESTÃ O OASAÇÔES

4.4.90.52.00

601

999

000

10.305.0009.2189.0000

3.1.90.16.00

600

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

601  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es

Naose ap11ea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-17.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Trun$ferência'S  Fundo a Fundo de R(IQ.Jr,o$ do SUS provenienle'S do Governo Federal - Bkxio de Mi

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0010.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

3.1.90.04.00

500

200  000

12.361.0010.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.0010.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.0010.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0010.2202.0000

3.3.90.40.00

500

200  000

12.361.0010.2202.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.0011 .2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos ntlo Vinculodos de Impostos

Educação  - Doopesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não Vincul8dos de Impostos

Educação  - Oe9pesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Educuçlo - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-830.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rewrsos não Vinculad09 (le impostos

Educuçlo - Cospesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-1.020.055,43

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  do SalArio-Educaçlo

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurao8 não Vinculados de lmpoatoe

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos: nao Vinculados de 1mpos109

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

·50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.000,00

F.R.

500  00

1

Grupo:

-25.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-80.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

621

F.R.

Grupo:

1

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenkmles do Governo Estadual

Não se aplica

223 10.301.0008.2196.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Trensre~ncias Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000 Não se aplica 366 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -204.875.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

1

500

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

550

E COMUNICA&lt; F  .R. Grupo:

1

500

02

02

05

01

292

303

07

00

329

334

337

336

339

342

353

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0009.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.301.0009.2188.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

10.302.0009.2300.0000

3.3.90.30.00

602

999

000

10.302.0009.2300.0000

3.3.90.39.00

601

999

000

10.302.0020.2195.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.302.0020.2195.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.302.0020.2195.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.302.0020.2196.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0020.2196.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

10.302.0020.2196.0000

3.3.90.48.00

600

-150.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME

Nãoseapliça

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-200.000,00

VENCIMENTOS E VMITAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de~

Nãoseapllea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

·10.000.00

F.R. Grupo:

1

602  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-10.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

E$

F.R. Grupo:

1

601

00

Tniinsferên cias Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

REICUraos não Vlnculadoe de Impostos

Saúde  · Despe888 com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&amp;OO não Vinculados de Impostos

Satlde - Despesas com ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúda  · Despesas cem ASPS

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

-119.940,98

F  .R. Grupo:

1

-500.000,00

F,R. Gn.ipo:

1

-300.000,00

F  .R. Grupo:

1

-130.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F  .R. Grupo:

1

600  00

Trensfarências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP.

E

AMBULATORIAL

·90.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

F  .R.  Grupo:

1

600  00

TransferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - SIOco de M'=

Nllose apllc.l

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

-50.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F  .R.  Grupo:

1

600  00

Transfor4ndas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlentos do Governo Federal - Blooo do ME

999

000

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAIXA

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercício :

2025

ME

VEGETAL

VEGETAL

F.R.

F.R.

-300.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

-130.000,00

Grupo:

1

500  00

·300.714,74

Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

E

AMBULATORIAL

GRANDE DO RIBEIRO

281

-181.837,50

F.R. Grupo:

1

500  00

-274.580,23

F.R. Grupo:

1

500  00

--390.000,00

F.R. Grupo:

1

"°°

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500  00

500  00

500  00

00

00

00

00

13

Mi

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282

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.199

02 07 00 SECRETARlA OE EDUCAÇÃO E CULTURA

<!-- image -->

| 386                                                                                                         | 13,392,0021 ,2290,0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                             | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      | -63.363,71 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 07 02 391                                                                                                | FUNDO OE MANUT. E 12.361 .0010.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000                                          | OES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAT Não se aplica                                            | -810.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00                                                                            |
| 393                                                                                                         | 12.361.0010.1207.0000 3.3.90.36.00 540 999 000                                                              | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Tranaíarênciaa do FUNDEB - lmpoaloa a Tranaferêncieada Impostos Nao se apfica                                              | -114.889,34 F.R. Grupo: 1 540 00                                                                            |
| 399                                                                                                         | 12.361.0010.2201.0000 3.1.90.11.00 543 230 000                                                              | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transrer6ndaa do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNDES - Profissionais da Educação Báslc                        | -380.000,00 F.R. Grupo: 1 543 00                                                                            |
| 407                                                                                                         | 12.361.0010.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000                                                              | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica                                         | -292.136,64 F.R. Grupo: 1 540 00                                                                            |
| 408                                                                                                         | 12.361.0010.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000                                                              | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Nao se aptice                                                                             | -852.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos.                                                                  |
| 422                                                                                                         | 12.361.0010.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000                                                              | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA Transforênciasdo FUNDEB - Complomentação da União - VAAF Não se aptice                                                   | -340.987.42 F.R. Grupo: 1 541 00                                                                            |
| 431                                                                                                         | 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000                                                             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÔESPATRONAtS Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésic                                                     | -170.000,00 F.R.Grupo: 1 542 00                                                                             |
| 433                                                                                                         | 12.365.0035.2263.0000 3.1 .90.11.00 540 999 000                                                             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e TransferAnclas de Impostos Não se a~lca                                                 | -319.012,58 F.R. Grupo: 1 540 00                                                                            |
| 434                                                                                                         | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000                                                              | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferêna&sdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Não se apflca                                                                                   | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                                   |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .52.2.178/0001-80 Exercleio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .52.2.178/0001-80 Exercleio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .52.2.178/0001-80 Exercleio: 2025                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .52.2.178/0001-80 Exercleio: 2025 |
| DECRETO Nº28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199                                                        | DECRETO Nº28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199                                                        | DECRETO Nº28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199                                                                                                                                                           | DECRETO Nº28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199                                                        |
| 02 07 02 438                                                                                                | FUNDO OE MANUT. E 12.366.0012.2257.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000                                           | OES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferência:5de FUNDEB - Profissionais da Educação Béalc | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 lm~tos                                                                      |
| 02 08 00 461                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL 00 18.542.0016.2015.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                           | MEIO AMBIENTE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                             | -132.825,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                            |
| 463                                                                                                         | 18.542.0016.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                              | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recul'80e não vIncuIaaoa ae Impoatoa Nao se a~lce                                                                | -161.287,50 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                            |
| 02 10 00 484                                                                                                | SECRETARIA OE AÇÃO 08.244.0033.2047.0000 3.3.90.18.00 500 999 000                                           | SOCIAL AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                | -550.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                            |
| 492                                                                                                         | 08.244.0033.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                              | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                          | -97.730.97 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                             |
| 02 10 01 561                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0033.2155.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                           | AÇÃO SOCIAL AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rocursos não Vinculados do Impostos Não &e aptice                                                                                        | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                             |
| ...                                                                                                         | 08.244.0033.2200.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                              | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se a~lca                                                                                                                    | -126.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                            |
| 02 11 00 574                                                                                                | SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0029.2030.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                       | CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recun.os não Vinculados de Impostos NAo se apHca                                                                                                                   | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                            |

02 13 00 FUNDOMUN1CIPALDACULTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001..SO

2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.1 78/0001-80

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .199

02 13 00 FUNDO  MUNICIPAL D A CULTURA

624 13.392.0021.2022.0000 APCIO E  ESTIMULO As ATIVIDADES  CULTURAIS -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  716  00 716 Transferências  Destinadas ao Setor OJltural - LC nº 1 95/2022 Art.  S° - Demais Setores da Cultura 999 000 Não  se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

661 04.122.0002.2651.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 500 999 000 Recursos não  VinaJlados de Impostos Não  se aplica

-12.483.055,43

Exercício:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 03 de n ovembro  de  2025

JOSÉ  LU IS  S O U SA PREFEITO CPF 062.824.233-68

## ld:1519060F4D2A0510

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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 23512023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 117/2023 PROCEDIMENTO N" 002/2023

MODALIDADE:  CONCORRÊ NCIA PÚBLICA

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO 11,  DA LEI  8.666/93

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA PREFEITURA- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADOS:

COMSERV COMPANHIA DE SERVIÇOS  L  TOA

CNPJ N º 04.267.260/0001 -89

OBJETO DO CONTRATO:

CONTRATAÇAO  DE

PARA A EXECUÇÃO

DE  SERVIÇOS

EMPRESA

DE ENGENHARIA COM CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

DE  COLETA,  TRANSPORTE  E DESTINAÇÃO

FINAL  DE  RESÍDUOS

SÓLIDOS  DOMICILIARES, COMERCIAIS  E PÚBL ICOS  GERADOS  NA ZONA URBANA  DO  MUNICÍPIO,  E

DEMAIS  SERVIÇOS

AFINS, INCLUINDO  A PODA  DE  ÁRVORES , A CAPINA, VARRIÇÃO

E O ROÇO

DE

LOGRADOUROS PÚBLICOS  DO MUNICf  PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PIAUI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRA  TO ATÉ  O  DIA 31 DE PEZEMBRO DE 2026.

DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS: FICAM  RATIFICADAS  AS  DEMAIS  CLAUSULAS  E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  CONTRATO  INICIAL  EM  TUDO  QUE  NÃO CONTRARIAR  O PRESENTE  TERMO ADITIVO QUE Ft,;Z. PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 2023.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE DEZEM BRO DE 2025.

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO;-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)

COMSERV COMPANHIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ N' 04.267.260/0001-89 (CONTRATADO)

CN'-'=4Lal.m/OOOI-IO Plaça Chulcpdnho Ezequiel 2222, c.itn, CEP:148118-000 · Baixa Grande do Ribeiro Plaul ·-(H)mo-lffllNM:...--....-........\_b, www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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