Decreto — Guadalupe (15/01/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX
Id:05D508837993F0A7
Guadalupe
Guadalupe
NEXO
Decreto N0,003 DE 13 dE JANEIRO DE 2025
Decreto NO03 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
RELATORIO FOTOGRAFICO
SMRNIPIO DEGI
FOR
ALUPE
13/012022.2.0.0)
territorio do Município de
Guadalupe
chuvas ate o final de mes de janeiro de 2O25, conforme consulta em portais especializados,
cONSIDERANDo que a. situagao pode ainda se agravar com a previsao de
precipmadade publicas da populagao Guadalupe;
CONSIDERANDO que em decorrencia dos danos humanos, ambientais e materiais
CONSIDERANDO que somente no dia O9/O1/2025 o Município de Guadalupe (PI)
Guadalupe
qual solicita,
nediata,
os impacto
sados pelo desastre natural que assola Guadalupe;
DECRETA
rtir do dia
nto do
a no Município de Guadal
ePl)sol
de janeiro de 2025 e enquanto perdurar a situagao..
Prap3Cs.554.083/0309-4entonC89) 3552-0-283
Crapa
89)3552-1-283
Guadalupe
Guadalupe
t.3.Fi
zada a mobil
tidades
a Civil, Infraestrut
Orga
e patrimonios guadalupenses, nas agoes de resposta ao desastre e reabilitagao do cenario e
le Defe
eis pelas ac
pronta
nistrativa
1623746.03
s incisc
ficial de alta velocidade e energia
ontratos de a
ao de bens n
stre, de prestacao
Art. 8.Este Decre
a enquanto durar a
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
aos treze dias do mes de jan
Cnpg Co6.s5ass/300:49ntonce9) 34820-283
Cap3 C6.sss.as3/1389-49ntonC(ep) s4820-283
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX
Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progresso
DANOS HUMANOS(DESABAMENTO DE CASAS)
LOCAL:BAIRRO CRUZETA
CnpJ: 06.554.083/0001-471 F0ne (89) 3552-1283
RELATORIO DEFESA CIVIL
Praps Cos.ss4als/1309-C7ntonce9; 54.s20-283
Periodo: 07/01 ate 13/01 de janeiro de 2025
SMDC
Guadalupe
BREVE RELATORIO
Guadalupe e um Município brasileiro do estado do Piauí. Sua populacao
estimada em 2019 era de 10.499 habitantes. Possui area de 1.023,592 km?. A
cidade se torna importante para a economia do Piauí, uma vez que tem uma Usina
Hidreletrica, platos irrigados, que se destacam em ambito interestadual, atraindo um
fluxo migratorio consideravel, alem de possuir um Balneario com potencial turistico.
Localiza-se a latitude 0647'13" sul e a longitude 4334'09" oeste, estando a
O acesso ao Município ocorre pela PI-281 e pela Pl-219, que sao rodovias
estaduais e pela BR 135. Guadalupe tambem conta com um aeroporto. O acesso
pela bacia do Parnaiba tecnicamente e possivel, contudo as duas eclusas presentes
na cidade nunca foram efetivamente utilizadas, especie de elevador que repara o
desnivel entre o rio e o lago.
Tendo um dos 10 maiores Indices de Desenvolvimento Humano do Piauí,
Guadalupe se destaca dentre as cidades piauienses principalmente em Renda,
alem de ter um bom indice de esgotamento sanitario tratado..
Em Guadalupe esta a Usina Hidreletrica Humberto de Alencar Castelo
Branco ou Boa Esperanga, instalada no Rio Parnaiba e uma usina de tapugita.6].
No lago artificial ha balnearios que atraem turistas. O maior e o principal e o.
Balneario Belem-Brasilia. Esta entre as dez cidades com maior Produto Interno
Bruto do Piauí, garantindo a Prefeitura Municipal uma arrecadacao consideravel
A usina e parte integrante do sistema Companhia Hidreletrica do Sao
Francisco. E a mais importante do Nordeste Ocidental brasileiro e represa cinco
bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba. O agude vem prestando alguns
beneficios a populacao, permitindo a criacao de peixes e regulando o regime de.
HUMANOS(DESABAMENTO DE CASAS)
cheias do rio (evitando as grandes enchentes que deixam desabrigados, em sua
OCAL:BAIRRO CRUZETA
maioria, a populacao ribeirinha residentes nas margens mais baixas da capital.
PapaCos.sss.ass/13o0-S7ntonCes; 54820-203
Teresina), apesar de contribuir para o assoreamento que prejudica principalmente a.
microrregiao do Baixo Parnaiba Piauiense.
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
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SMDC
Id:167C4A27DC0BF073
SECBETESAMYNICIPAL
DAS OCORRENCIAS
Guadalupe
Nos dias 07 de janeiro de 2025 ate o dia 13 de janeiro deste ano, ocorreram
Iimo. Sr. Pregoeiro e equipe de apoio e membros do setor de Licitação do Município.
no Município de Guadalupe-PI chuvas intensas, em alguns dias de forte intensidade
de Guadalupe - PI
que afetaram e trouxeram transtornos para a populacao de Guadalupe-PI,
REFERENCIA:
PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2024
ocasionando prejuizos para PUBLicOS e privados, bem como para o Poder Publico
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
Municipal, conforme e de conhecimento publico e notorio, noticiados em varios
VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PRECO, PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, MATERIAL
portais de noticias por todo o estado do Piauí.
OBJETO:
MEDICO HOSPITALAR FISIOTERAPIA, LABORATORIO E ODONTOLOGICO)
O Município teve em decorrencia das chuvas intensas uma serie de
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE,
DO HOSPITAL Municipal DE GUADALUPE, CAPS E SAMU - SERVICO DE
transtornos  tais  como:alagamentos,  enxurradas,  vias  publicas danificadas,
comprometidas, desabamento de tres casas e interdigoes, ocasionando assim
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
RECORRENTE:
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA,inscrita noCNPJ n30.249.069/0001-4
desabrigados que foram assistidos pelo Poder Executivo Municipal da cidade de
RECORRIDA1:
DENTAL IPO LTDAinscrita noCNPJ sob  n50.567.060/0001-69
Guadalupe-Pl. Os desabrigados estao tendo todo o suporte do Poder Publico
RECORRIDA2
C LLMENDES LTDAinscrita nOCNPJ n10.985.550/0001-60
Municipal, seja no tocante a esfera da Assistencia Social, bem como na area da
DESPACHO:
saude e etc. Os danos causados tem sido de natureza humana e danos materiais.
Acolho integralmente os fundamentos e as conclusoes expostas pelo Agente de
Contratacao/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio,consubstanciado pelo Parecer Juridico
Assim, diversos bairros no Município de Carmo, foram afetados devido as
da Assessoria Juridica Municipal quanto a analise do recurso impetrado pela licitante
chuvas intensas,e na zona rural tambem houve diversos prejuizos, tais como pontes.
no certame acima epigrafado, como razoes de decidir.
danificadas, arvores e barreiras que cairam nas estradas, alagamentos e outras
PUBLIQUE-SE
ocorrencias, dificultando o acesso do Produtor Rural para o centro da cidade, bem
DE-SE CIENCIA AOS INTERESSADOS
como para outras cidades.
DIVULGUE-SE NOS MEIOS NECESSARIOS.
Guadalupe Pl03 de janeiro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Carmo, atraves da Secretaria Municipal de Seguranca
Publica, Mobilidade e Defesa Civil, elaborou um relatorio de forma sucinta das.
ocorrencias nos dias 07 ate 13 de janeiro de 2025.
esima Miranda
Prefeito Municipa
CASAS INTERDITADAS
01
DESABAMENTO DE CASAS
03
Id:09FED8EC9231F05B
VIAS INTERDITADAS
07
DESABRIGADOS
10
QUEDA DE ARVORES
01
Guadalupe
OCORRENCIA RODOVIAS
01
compomissornP
ESTADUAIS
DESPACHO PREGOEIRO
REFERENCIA:PREGAOELETRONICO SRP N015/2024
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
SMDC
VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PRECO, PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO MEDICAMENTOS,
SECBETESAAMYNICIP
OBJETO:
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FISIOTERAPIA,LABORATORIO E
ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE,DO HOSPITAL Municipal DE GUADALUPE,
ALAGAMENTOS
08
RECORRENTE:
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ n 30.249.069/0001-14,
ENXURRADAS
10
RECORRIDA1:
DENTAL IPO LTDA,inscrita no CNPJ sob o n 50.567.060/0001-69
RECORRIDA 2:I C L LMENDES LTDA inscrita no CNPJ n10.985.550/0001-60
DESPACHO:
Encaminho o presente recurso apresentado no ambito do processo licitatorio acima
O relatorio fotografico com as ocorrencias foram devidamente relatados e anexados
epigrafado a Assessoria Juridica para emissao de parecer juridico para fomentar eventual
pedido de reconsideragao deste Pregoeiro Art. 165, 52 da Lei 14.133/2021.
neste relatorio.
Guadalupe (PI) 03 de janeiro de 2025
Document
Enio Fernandes da Silva
https://validar.iti.gov.br
Pregoeiro PMG
RAYNARA KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA
ENGENHEIRA CIVIL
NPaCs.5ras/0300Cent.cEPs520-003
CREA-PI: 1920076433
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais