Decreto — Mu Ni Cipal  De  Uruçui (2025)

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72

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

~URU(I

li,

,

.

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N· 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

.  ··

06985632/0001-90

2025

ExerclciO:

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL 1047 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 Recursos néo  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -800.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1050 08,244.0018.2149,0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  OA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recur&amp;Os ntliO VIOCUl8d08 de  lmOO&amp;t08 Nt\o se aplica ·2.000.00 F  .R . Grupo; 1 500  00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL· FMAS 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO  DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL ·2,500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recur&amp;011  do Fundo Nacional dê Aaslslênela  Social - FNAS 999  000 Nã o se epllce

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 AOOLESCENTE-FMDCA

1245

08.243.0017  .2145.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

ooo

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nâo se aplica

1247 08.243.0017  .2145.0000 3.3.90.33.00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -250,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não ao apllca

11

04

1261

12

00

1278

FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA.  FIA

08.243.0017  .2038.0000

E PROTEÇÃO

PROMOÇÃO

3.3.90.14.00

500

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  ooo

Nao se apI1ea

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0003.2802.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

1264 04.124.0003.2803.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca - 100,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

1322

16

01

1439

16

02

1448

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO  00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllce

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

PROMOÇÃO

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.0032.2002.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO·S ·

1456

26.782.0030.1072.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

1466 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 999  000 Recursos nao Vinculados de lmpastos Não se epllce ·1.500,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

1474

26.782.0030.2614.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.36.00

500

999

ooo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vineulados de Impostos

Não se apllca

26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica -3.500.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

-4.831 .128,09

·2.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

## ld:  10EF358E74DE515B

<!-- image -->

## DECRETO Nº 543 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provkfêndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA :

Artigo  lo . - um  crédito adicional

R$380. 660, 90  distr:ibuidos  as  .s:E!guintE!S  dotaçõE!S

02

02

:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

00

90

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGJCA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

102 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de lmposIos Não se aplica 22.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS

381

10.304.0011.2182.0000

PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.14,00

500

300  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Saüde - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur&amp;as não  Vinculados de lmposl0$

Sal.Ide - Despesas com ASPS

GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÜOE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

300  000

Sal.Ide - Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vincul&lt;idos de Impostos

Educação - Despesas com  MOE

1 ·

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001·90

<!-- image -->

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 543 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

882

697

08

00

901

09

01

964

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.14,00

500

999  000

27.812.0029.2652.0000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

MATERIAL DE CONSUMO

ooo

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Nao s8 ai:,lica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS-

CIVIL

Recur806 não  Vinculados de lmPOStos

Nêo  S8 ai:,tica,

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpaslos

999  000

Não se aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

979

18.541 .0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

16.541.0023.2035.0000

3.3.90.30.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO  00 PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇ.l

3.3.90.14.00

500

999  000

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

379,50

F.R.:

1

500

22.250,40

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

1

500

11.200,00

F.R.:

1

500

3.505,00

F  .R .:

1

500

3.500.00

F  .R.:

1

SOO

8.000,00

F  .R .:

1

SOO

5.000,00

F.R.:

1

500

2,800.00

F  .R.:

1

500

700,00

F  .R.:

1

500

3.000,00

F  .R.:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

importância  de

380.660,90

ADMINISTRA"

73.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

Ar:ti.go  Jo . Este  decr:eto  entr:a  em  vi.gor:  ne  date  de  sua  publi.ceçAo.

.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N"  02

06985832/0001-90

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

:;.=~~$~LYA

-..:=::--..::::·'°

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚ NIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.500,00

F.R. Grupo:

SOO

1

·3.000.00

F  .R. Gropo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

--650,80

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1.000,00

F  .R . Grupo·

SOO

1

-1 .181 ,20

F  .R . Grupo·

1

500  00

00

00

02

244

248

05

01

465

02

02

02

980

14

00

1318

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00