Lei — Ribeiro Goncalves (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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ESTADO DO PIAUI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVE S JVL CONCURSOS

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## EDITAL DE PROCESSO SELÊT lVO PÚBLICO  N.· oomo2~

O  Prefeito  Municipal  de  Ribeiro Gonçalves - PI,  Estado do  Piauí,  to ma públic o  para o  conhecimento dos interessados,  para a seleção de  Agentes Comunitários  de  Saúde  e Agente de endemias,  no âmbito da Administmção  Pública Municipal, e no que couber a legisloçiio pertinente, tendo em vista n Lei  Municipal nº 344/2001, obedecidas âs disposições  legais l.lpli(:ltveis às  espécie s, o qual se regerá de acordo com as instniçõe s abaixo:

## 1- DAS DISPOS' IÇÔES  PRELIMI  ARES

1. 1  O  Processo Seletivo sera regido por este  Edital, seus Anexos e eventuais posteriores  retificações  e complcmcntaç6cs. comunicn.dos. avisos e notas oficiais no endereço eletrônico do Teste Seletivo www jylçoncUQiOS com br  para a organização e execução do certame. Sua execução  caberá  à  L.N. L.C  de  Carvalho, CNPJ:  44.  394.877/0()()1 .80,  doravante  denominada  J VL  Concursos.,  parn  a  organi:,...açào e execução do certame. Em todos os demais itens e subitens deste Edital o nome da insliluiçiio contratada passa a ser subsrituido por: N L Concursos.
2. 1.2 A JVL Concursos esta localizada na Rua Anísio  Pires. l 089, Nova Brasíli a. CEP: 64.004-550, Teresina PI, telefone: (86) 98181 - 1865. 1.3 Em todos os demais itens e subitcns deste Edital prcslaraio  infonnaçõcs e csclarecimenlos ao candidato através  do seguinte e·mail do Teste Seletivo exclusivo para contato do candida10:  seletivoribeiros2025@gmajl com
3. 1.4. A  inscriçã o do cnndida10 implicará o conhecimento e a lácita acci1ação das normas e condições estabelecidas neste edital. e nos demais avisos, comunicados, erraras e editais complementares que vierem a ser publicados para a realização deste Processo Seletivo, em relação aos quais não  poderá  alegar desconhecimento.
4. 1.5  O Teste Seleti vo é para a carga horúria  de 40h para os cargos de Agente Comunit.ório de Saüde Agente de Endemais.O Teste seletivo ~ cla.ssifica1 6rio  e será  cons1i1uido de Prova Objetiva.

## 2-DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA

## 2.1 DO PAGAMENTO DO BOLETO

- 2.1.1 A inscrição do candidato implicará no recolhimento da taxa de inscrição e na sua aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, das quais não  poderá alegar desconhecimento.
- 2.1.2  Periodo de inscrição :  22 a 30 de maio de 2025
- 2.1.3 Valor da iau de inscriçAo:  R$60,00 ( Sessenta Reais)
- 2.1.4 As inscrições  serão  efetuadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico  www.jvlconcursos.com.br e deverá  o candidato adotar os seguintes procedimentos:
- 2.1.'.5,  Fazer a leitura do Edital, para conhecer e estar ciente das exigê ncias e regras nele estabelecidas;
- a) Preencher integrãl  e corretamente a licha de inscrição  com seus dados pessoais e cargo para o qual ini concorrer .
- b) Gerar o boleto e efetuar o pagamento para o cargo que deseja concorrer.

## 2.2 DA ISENÇÃO OE TAXA

- 2  ..  2.1  Não  haverá  i11Cnção  total ou parcial do valor da 1axa de inscrição,  ÊXCETO  no caso previsto na Lei Estadual · ~ 5.268 de 10/12/2002 (Doadores de sangue e medula óssea)
- 2.2.2 Periodo de pedido de isenção de taxa: 22 e 23 de maio  de 2025. O candidato devem fazer a inscriç.io no site e solici1ar a isençiio de taxa. Enviar, v ia Upload, os documentos abaixo, através  do email: seletlvoribelrog2025@gmaU.com 2.2.3  Documentação necessária  paro cnvi\_o:

a) Cópia Simples da Identidade;

- b) Documento comprobatório, padroni:,,ado, de sua condição de doa.dor regular de sangue, expedido por Banco de S:lngue público  ou privado (autorizado pelo poder público)  cm que faz a doação, constando, pelo menos, 03 (t~s) doações,  no período  de 12 meses anteriores à data da publicação deste Edital;
- e) Para o doador de medula óssea: documento vál ido comprobatório de que é doador de medula óssea datado de, no mfn.imo. 3 meses ames dn cinta de inscrição  no processo seletivo.
3. 2.2.4 Caso o candid.110  não  envie  toda a documenração  exigida  e descrita acima, ou envie documentação  irregular ou  incompleta, e a solicitação  de isenção  seja indeferida (verificar o Resultado Final do Pedido de Isençã o em data prevista no Cronograma anexo  1 ), o candidato deverá  retomar à ..'trea de inscrição  no processo seletivo, fü:,,er o procedimento na  Rede bancfiria, aré  o último  dia de inscrição para efetivar sua inscrição  no certame. Somente desta maneira o candidato poderá (:Ontinuar a participar do processo seletivo.
4. 2.2.5 Todos os documentos listados  nos subitcns 2.2.3  deste  Edital,  devem  ser digitalizados e  salvos, preferencialmente, cm um  úni co arquivo, na extenslo "PDF'". O tamanho máximo  da totalidade dos documentos a serem enviados é de 4MB.
5. 2.2.6 A solicitaçã o de  isenção  realizada e o resultado do pedido, ficará adstrita e vinculado apenas a este Edital.
6. 2.2.7 O simples preenchimento dos dados necessários ou apresentação dos comprovantes exigidos para a solicitação de isenção,  ou dejá ter obtido o beneficio cm outros certames não garantem. por si sós. o deferimento da solicitação.  o que está sujeito à análise. com base na legislação  em vigor. ao cumprimento dos requisitos exigidos para o deferimento. podendo este valer-se de consulta aos órgão s gestores

aos quais o candidato declara csrar vinculado, para verificar a veracidade das informações  prestadas por ele.

## 2.3-00  RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSÇRICÕES/ISENCÔES

- 2.3.1  Na data prevista  no  Cronograma  de  Execução.  Anexo  I deste Edital.  será  divulgado o  Resultado Preliminar das  solicitações  das inscrições  e isenções,  ao passo que o candidato deverá  consultar o respectivo edital,  bem como a relação  de candidatos deferidos para confirmar a sua situação. O candidato com a solicitaçã o de isenção concedida terá a inscrição auromaticamentc efetivada. O candidato que tiver sua solicitação  indeferida podcré  interpor n."&lt;:urso, confonnc. previsto neste Edital.
- 2.3.2 Após  a  divulgação  do  Resultado  da  análise.  dos «.-cursos  evcntuãlmcnt c  interpostos:  os candidatos, cujo  recurso  de  iSC-nçiio  for procedente, terão  a inscrição  automaticamente efc:tivada; os candidatos, cujo recurso  for improcedente,  não  terão  o deferimento da sua solicitação,  de  forma  que,  para  permanecerem  panicipando do cename,  deverão  providenciar o  pagamento  da  inscrição  nos  termos estipulados no neste Edital.
- 2.3.3 Nilo cabem qualquer devolução  do valor pago a título de taxa de inscrição ao candidato que teve deferida solicitação  de isenção  e eventualmente també m efetuou o pagamento da taxa de inscrição, de forma que orienta- se aos interessados que só efetuem a transferê ncia ou depósito de inscrição  após a divulgação  do Resultado Preliminar das solicitações  de isençã o da taxa de inscrição , caso não  desejem interpor recurso, ou para aqueles que desejarem interpor recurso, somente após a divulgação do Resultado Final das solicitações de isençã o. 2.3.4 A  JVL  Concursos  não  se  responsabilizará  por  solicitações  de  inscrições não recebidas,  por  problemas  de  ordem  técnica dos computadores, falha de comunicação, congesrionamento de linhas,  bem como por qualquer ou1 ro  problema técnico  que impossibilite a inscrição . O candidato assumirã  a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição sob pena da lei.
- 2.3.:5 Não é de responsabilidade daJVL concursos dados incorretos no processo de inscrição, sendo de inteira responsabilidade do candidato e do responsáv el pelo  envio das infonnações.  Não  haverá  possibilidade de inscrição para dois cargos., sendo que será considerado vá lido a última  inscrição  feita pelo candidato.
- 2.3.6 Não serão aceitas inscrições  por meio diverso do previsto neste Edital, intempestivas.condicionais, fora dos padrões .
- 2.3.7 No data previsto no Cronograma de Execução, Anexo I deste Edital, será divulga.da a Homologação das Inscrições,  com a respectivo relação de candidatos. O candidato deverá consultar  o Ediral, bem como a relação de candidatos com inscrições homologadas para confinnar sua  inscrição.  Caso  a  inscrição  não tenha  sido  homologada,  o  candidato  poderá  interpor  recurso,  uti lizando  formulário  e  pedir  a homologação da inscrição anexando comprovante de pagamento. Se mantida a não homologação , após o  julgamento  do recurso, o candidato será  eliminado do certame, não  assis1indo direito de  realizar a(s)  prova(s), resguardo o caso do candidato que apresentar o  respectivo comprovnntc de pagamento.

## 3-DAS DISPOSIÇÕES  PARA PESSOAS COM DEFIÇl tNÇ IA - PÇD

- 3.1  De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso VIII, as pessoas com deficiência , assim compreendidas aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Decreto Federal n' 3.298/99, art. 4°, têm assegurado direito de inscrição neste certame, sendo­ lhes reservado o percentual de 5% (cinco porcento) do total das vngus a serem ofertadas.
- 3.2 Para  fins de con1mwção,  a deficiência  de quem  e portador deverá,  obrigatoriamente, ser compativcl  com as atribuições  funcionais, comprovando por meio de atestado médico conforme modelo anexo a este edital, uma vez quc,cm hipótese alguma as atribuições  seriio modificadas para se adaptar às condições  especiais do PCD,  não  sendo, todavia, obstáculo  ao exercicio das atribuições  a utilização  de material tecnológico ou equipamentos específico s de uso habitual do candidato ou a necessidade de adaptaçiio do ambiente de trabalho. 3.3  Nos  termos  da  legislação  vigente,  distúrbios de  acuidade  visual  passiveis  de  correção  simples,  do  tipo  miopia,  astigmatismo, estrabismo e congêneres  não  serão  considerados como defici! ncia.
- 3.4 Caso a aplicação do pcrccn1ual de que trata esse item  I resulte cm número  fracionado, este deverá ser elevado paro o primeiro número inteiro subsequente, observando-se, contudo, o limite máx.imo  de vagas reservadas cm lei.
- 3.5  O percentual  previsto, nos  termos acima, será  observado ao longo da  execução  do certame, bem como durante  todo o  pcriodo de validade deste certame, inclusive quan10 às vagas legais que vierem a existir.
- 3.6 A pessoa com deficiência  que não  declarar essa condição por ocasião  da  inscrição concorrerá  única  e exclusivamente à(s) vaga(s) da ampla conco1Tência  e ni'lo poderá  invocar esta condição  futuramente cm seu favor.
- 3.7 O candidato inscrito na  condição  de pessoa  com deficiê ncia  poderá  requerer atendi mento especial, conforme estipulado no item  :5 deste Edital.  Ressalvadas as disposições  especiais contidas neste Edital, com o amparo do Decreto Federal nº 9.:508/18,  particularmente o art. 2°, os candidatos com deficiência  participariio do certame cm igualdade de condiçõe s com os demais candidatos, no que tange às provas aplicadas, ao conteúdo , à avaliação , aos critéri os de aprovação,  ao dia, horário e local de aplicação  e à nota mín ima exigida para todos os demais candidatos.
- 3.8  Consideram-se  condições de  igualdade  aquelas  que  pennitam  a  avaliação  do  candidato  com  deficiênci a,  respeitando-se  as peculiaridades da dcficitncia de que possui.
- 3.9 Dunmte o pcrlodo csu1bclecido no Cronograma de  Exccuçiio, Anexo I dCSlC  Editál , cspceifiéámCntc , o candidato interessado deverá, ao efetuar a sua inscrição,  selecionar a opção  "PCD · Pessoa com  Deficiência"  e çnviur até  O ultimo Jia de insçriçãy para O  e·mail: selçtivudbeirog202S@gmail.çom, documentação digitalizada através  deUpload:
- a) Cópia simples do comprovante de Inscrição, com a opçllo de sltuaç.io de Deficiência  requerida;
- b) Laudo mMico original ou cópia (modelo de atestado anexo ao edital) expedido no pruo mixlmo  de 6 (seis)  meses da data do  Inicio  das  Inscriçõe s,  a testando  a  espécie e  o  grau  de  de8ciê ncla,  corn  ex pressa  rtrerêncla  ao código  correspondente  da Classificação  Estatíst ica In1ernacional de  Doenças e  Problemas Relacionados à Saúde CID, bem corno a  prováv el causa da deficiência , e;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## c) Documento de Identidade;

- 3.10 Todos os docwnentos listados no item 3.9 deste Edital devem ser digitalizados e salvos, preferencialmente, em  wn único arquivo, na extensão  "PDF"  O tamanho máxi mo da totalidade dos documentos a serem enviados é  de 4MB.
- 3.11  A solicitação de reserva de vagas para PCD realizada e o seu resultado ficarão  adstritos e vinculados somente a este Edital.
- 3.12  O  resultado das  solicitações  de  inscrição  como  Pessoa com  Deficiência·  PCD será  divulgado em cará ler preliminar quando da homologação  das inscrições.  O candidato cujo pedido for indeferido poderá  interpor recurso no periodo detenninado por Edital.
3. 13  Cumpre salientar que, com base no Decreto Federal n°9.508/18, an.7°, a aná lise realizada no momento da inscrição,  atém·  se ao cumprimento dos requisitos fonnais previstos neste Edital, de  fonna que o não  cwnprimento dos requisitos estabelecidos neste capítulo , quaisquer que sejam, implica o indeferimento da inscrição  como Pessoa com Deficiência  · PcD, mesmo que o candidato tenha marcado tal opção no fonnulário de inscriçã o.
- 3.14  Os candidatos com  inscrição  preliminannente homologada como pessoa com deficiênci a não  possuem direito automático  à vaga. Para tanto, o candidato deverá  obter parecer favoráve l quanto à deficiência , e, quando da contratação,  comprovar que esta é  compatí vel com as atribuições  funcionais.

## 4-DO  ATENDIMENTO  AOS  CANDIDATOS  COM  NECESSIDADES  ESPECIAIS

- 4.1 Durante o periodo estabelecido no Cronograma de  Execução, Anexo I deste Edital, especificamente, o candidato  que necessitar de condições  especiais para a realização da prova além  de se inscrever, deverá  selecionar essa opção  no fonnulário  eletrônico de  inscrição, indicando  ali  os  recursos  especiais  necessários, e  enviar  por  e-mail  (seletivoribeirog2025@gmail.com).  a  seguinte  documentação digitalizada:
- I Para pessoas com deficiência -PCD ou que apresentem necessidades especiais transitórias:
- a)Laudo médico  (cópia simples e legível) , emitido no prazo máximo de 6 (seis) meses da data do início  das inscrições,  caso não  contiver expressamente que se trata de deficiência irreversível, que justifique o atendimento especial solicitado;
- 11- No caso de tempo adicional, também  cópia simples e legí vel de  parecer emitido por especialista da área de sua deficiênc ia, atestando a  necessidade  de  tempo  adicional,  confonne  Lei  Federal  nº 7.853/89  e  alterações. Prezando  pela  isonomia  de  tratamento  entre  os candidatos, por padrão,  será  concedida 1 (wna) hora adicional a candidatos nessa situação.
- 4.2Todos os docwnentos listados no subitem 4.1  deste Edital devem ser digitalizados e salvos, preferencialmente, em um único arquivo, na extensão  "PDF". O tamanho máxi mo da totalidade dos documentos a serem enviados é  de 4MB.
- 4.3 É responsabilidade única e exclusiva do candidato certificar-se de que a docwnentação está corretamente anexada, sem erros, antes de enviá -la.
- 4.4 A solicitação realizada e seu resultado ficam adstritos e vinculados a este Edital. O candidato deve atender a todos os requisitos exigidos por este Edital.
- 4.5 Casos de alterações  psicológicas ou fisiológicas (perí odos menstruais, contusões,  luxações etc.) que impossibilitem  o(a) candidato(a) de submeter-se aos testes, ou neles prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade  fisico-orgânica, não  serão  considerados para fins  de tratamento diferenciado ou novas provas.
- 4.6 Salvo nos casos de força maior, desde que devidamente comprovados, a apresentação do laudo e/ou parecer ( exceto para amamentação) dentro do período  referido no subi  tem deste Edital é  condição  indispensável  para fins de deferimento da solicitação.
- 4.7 Os pedidos de atendimento especial para realização da prova serão  examinados juntamente com o laudo e/ou parecer para
- verificação  das possibilidades operacionais de  atendimento (exceto para  amamentação ).  A solicitação de  atendimento especial estará sujeita à análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido, podendo, ainda, a Comissão  do Teste Seletivo solicitar ao candidato outras infonnações e/ou documentação complementar.
- 4.8 Considerando-se a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, bem como a isonomia de tratamento entre os candidatos, aqueles que fizerem  uso de  marca-passo, pinos cirúrg icos ou  outros  instrumentos metál icos, utilizarem prótese auditiva, ou, ainda, os candidatos com problema de hipoglicemia ououtros problemas de saúd e que necessitarem ingerir alimento de qualquer natureza durante a prova, deverão apresentar laudo médico , bem como comparecer ao local de provas munidos dos respectivos laudos que comprovem tais necessidades, e, ainda, infonnar previamente ao fiscal de sala, sob pena de serem excluídos  sumariamente do ccname, ou, ainda, de não  poder utilizar a prótese ou ingerir o respectivo mantimento durante a realização  da(s) prova(s).
- 4.9 A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá apresentar, no dia da prova, a cenidão  de nascimento da criança e levar um(a) acompanhante,  que  ficará  em  sala  reservada  com  a  criança e  será  responsável  pela  sua  guarda.  A  criança  não  poderá  pennanecer desacompanhada de responsáve l, de  fonna que, a candidata que não  levar acompanhante maior de  idade não  poderá  pennanecer com a criança no local de  realização das provas.
4. to  Para garantir a aplicação dos tennos e condições  deste Edital, a candidata, durante o periodo de amamentação , será  acompanhada por  Fiscal,  sem  a  presença  do  responsável  pela  guarda  da  criança.  Cwnpre  salientar  que  não haverá  compensação  do  tempo  de amamentação em favor da candidata.
4. l l  Será  divulgada,  quando  da  homologação  das  inscrições,  a relação  de candidatos que  tiveram deferido  e/ou  indeferido o  pedido de atendimento especial para a realização das provas. Os candidatos poderão  interpor recurso contra este resultado no período determinado por Edital.

## 5-DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA,  DOS REQUISITOS, DO VENCIMENTO E DAS ATRIBUIÇÕES

| coo   | CARGO                              | VAGAS(*)                           | C/H   | SALARJO   | PRE-REOUISITOS                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|-------|------------------------------------|------------------------------------|-------|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OI    | ACS (Ageate Comuitirio de Sa6de)   | OI (Serrlllha)                     | 41b   | 3.036,00  | Ensino M'11iocompleto. Ter conclaldo com aproveitamento ..... ele quollllcaçlo -- para formaçio de ACS com carga mlnlma ele40b + nperleada comprovado DO cargo/fuoçio e residir aa irea. da comunidade em que atuar, desde a data ele publkaçio do edital do -----teledva             |
| 02    | ACS (Agente Comunitário de Saúde)  | OI (Vila NoYa e NoYo Horizonte)    | 40h   | 3.036,00  | Ensino Médiocompleto. Ter concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para formação de ACS com carga minima de 40h + experiencia comprovado "º cargo/íunç ão ' residir na áreada comunidade em que atuar, desde a data de publicação do edital do                       |
| 03    | ACS (Ageate Comultirto de Sa6de)   | OI (SERRA VERMELHA E ASSENTAMENTO) | 41b   | 3.036,00  | processo seletivo. Ensino M'11iocompleco. Ter conclaldo com aprovei.lamento ..... ele quallflcaçio -- para form,ic:io de ACS com carga mfnlm• de 4Gb +experlenda comprovado DO cargo/fllll(:io e residir aa irea. da comunidade em que atuar, desde a data ele publkaçlo do edital do |
| 04    | ACS (Agente Comunitá rio de Saúde) | OI (BELA VISTA)                    | 40h   | 3.036,00  | . oroceaoteledvo. Ensino Médiocompleto. Ter concluido com aproveitamento curso de qualificação básica para formação de ACS com carga minima de 40h + experiencia comprovado "º cargo/função ' residir na áreada comunidade em que atuar, desde a data de publicação do edital do      |
| 05    | ACS (Ageate Comultirto deSa6de)    | OI (SAPÉ, FLORESrAE VOLTA)         | 41b   | 3.036,80  | 1 orocesso seletiYo. Ensino Médiocompleto. Ter conclaldo com aprovetcamento ..... ele quallllcaçlo -- para formaçio de ACS com carga mfnlmade 4Gb +experlenda comprovado DO cargo/funçio e residir aa irea. da comunidade em que atuar desde a data ele                               |

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ESTADO 00 PIAUI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇA LVES JVL CONCURSOS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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|    |                                      |                                            |     |          | pablkaçio do - do ,                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|----|--------------------------------------|--------------------------------------------|-----|----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 06 | ACS (Agente Comunitá rio de Saú de)  | OI (ÁGUA BRANCA, PARIS, BOA VISTA, ARABIA) | 40h | 3.036,00 | E11sino Médioco.uplc10. Ter c- oncluído com aproveitamento curso de qualificação básica para íormaçiode ACS com carga mínimade 40h + experiencia comprovado no cargo/funç.io e resid ir na áreada com,1 nidade em q11e atuar, desde a data de publicação do edital do nrncesro seletivo.     |
| 07 | ACS ( ....... Comu■llirlo de Saido)  | 01 (RIOZINHO - ATOLEIRO)                   | 4Gb | 3.036,00 | Embao Médiocompleto. Ter cond.mdo com aproveitamento CIUIO de qallll&açlo bidca P"l1I formaçlo de ACS + uperlt■ela eomprovado ao carp/r1111çio e residir DO localda--                                                                                                                        |
| 08 | ACS (Agente Comunitário de Saúde)    | 01 (GALIOTA, CALDERÁO)                     | 40h |          | Ensino Mi!!dio completo. Ter concluí do com aproveitamento curso de qualilicaçin básica para form açiio de ACS com carga mínima de 40b + uperienciM comprovado no cargo/função e residir na á rea da comunidade em que atuar, desde a data de publlcaçio do edital do                        |
| 09 | ACS (_ .. Comu■ltirlo de Saido)      | 01 (CENTRO)                                | 40b | 3.036,00 | 'nrocesso ,eletivo. EDSIDo Mfdlo compltto. Ter condllldo com aproveitamento elUIO de qaaWkaçlo búka para formaçlo de ACS com carpi mínimade 40h + es:perlenda comprovado DO carp/fuçlo e raldlr na Area da comllllkladt tm Qat atuar, detde- a data de pablleoçio do odlt,d do 1 ---seldlvo. |
| 10 | ACE (Agente comunirãrio de Endemias} | 04                                         | 40h | 3.036,00 | Ensino mé dio completo + residi r naá rea que lrA atuar.                                                                                                                                                                                                                                     |

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- (·) ~gw-ada  a vaga destulada ao PCD nos 1cnnos da l egislação  federal e do DecrelO Lei  n ºJ.298/1999 na elass1fieaçll.o.

## ATRIBUJÇÃQ 00 CARÇQ:

Agente Comunitãri o de Saú de:  Cabe ao agente comunitãrio  de saúde  (ACS); no ãm bi10 do programa de agenteseomunitários de saüde, desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde , por meio de MÇÕCS educativas individuais e cQ1etiVlll! nQ8 dQmiciliQS e na  comunidade, sob supcrvisJo competente; u1ilizar instrumentos para diagnostico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação; executar alividade'!  de educação para a saúde  individual e coletiva; realizar registro para com  role das ações de saúde , nascimento, óbitos. doenças e outros agravos a saúde;  estimular a participação  da comunidade nas políticas  públicas  como estratégia  de conquista de qualidade de vida;  n.-alizar visitas domiciliares  periódicas  para  monitoramento de situações  de risco  li  família ; participar ou  promover ações  que  fon.alcçam os cios entre  o  setor saúde e outras políticas pública s que  promovem  a qualidade de  vidn;  desenvolver outras atividades pertinentes à função  do  ngente  comunitário  de  saúde determinado  pelo superior  participar, confom,e  a  política  interno  da instituição,  de  projetos, cursos, eventos., convfnios e programas de ensino, pesquisa e extensão;  participar de  programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à Area de aruaçilo, utilizando.se de equipamentos e programas de  infom1A1ica; executar outras tnrefos compativeis com as exigCncias para o exercício  dn função.

Age,1te de Endemias: Exercício  de atividades de vigiliincia, prevenção e controle de doenças e promoção da  saúde,  desenvolvidas em confonnidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão  do ges1or de cada ente federado.  estimular a participação da comunidade nas politicas  públicas como estratégia de conquista  de qualidade  de  vida;  real izar visitas  domiciliares  periódicas para  monitonlmento de situações  de  risco à família;  participar ou  promover ações  que  fortaleçam  os elos entre  o  setor saúde e outras  polí ticas  públicas que promovc.,n i1  qualidade de vidil; desenvolver ou1n1s a1ividitdti1 pertinentes à função  de agenlé  de combate às endemiilS dctcnninadas pelo superior;  executar atividades  de  vig.i lãncia,  prevenção  e con1role  de  doenças endêmicas  e  infectocontagiosas  e  promoção  da  saúde, mediante ações de vigilância de cndemias e seus vetores; uti li:air substiincias quimi CIIS, abrangendo atividades de C;,1ccução de programas de saúde , desenvolvidas em confonnidade com as díre1ri1.e s do sus e sob a supervisão  do gestor municipal de saúde;  panicipar, confonne a política  interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, convfnios e programas de ensino, pesquisa e extensão ; participar de programa de  treinamento,  quando  convocado;  executor  tarefas  pertinentes  à  área  de  atuação,  utilizando-se  de  equipamentos  e  progrnmas  de infom1á1ica;  executar outras tarefas compatíveis  com as exigfneias para o exerclcio da  função.

## 6:DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS

- 6.1  Ser.1o aplicadas nesta etapa, a Prova Objetiva de Conhecimentos (Gerais e &amp;pecffioos)  para todos os candidalos.
6. 1.1  A Prova Objetiva de Conhecimentos será constituí da  por 30 (trinta) questões  objetivus  com 4 alternativas, compatíveis  com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica  exigida e com as atribuições  da função a ser exercida.
6. 1.2 As provas Objct  ivas para  o cargo contemplado neste Scleti vo obcdoceriio à  seguinte estrutura, confomie  o quadro a seguir, deste Edital:

| CATl-:GORIA             | DISCIPLINA                                   |    |
|-------------------------|----------------------------------------------|----|
| :~::.NáL COMUNITÁRIO DE | LINGUA PORnJGUESA                            |    |
|                         | INFORMÁTI CA                                 |    |
| ;~:~. DE t--oe,uAS      | CONHECIMENTOS ESPECll-100S DA OISCIPI.IN/\ . |  1 |

J

6. l.3A prova terá  a duração de 03 (três) horas e está prevista para o dia 08 de junho de202S  no horário de 9h às 12h.
2. 6.2  Para fins  de identificação , desde logo, ficam  todos os candidatos convocados a comp:,.rccer ao seu local de prova com 01  (uma) hora de antecedência  do horário da convocação (abertura dos portões  8 h),  munidos de caneta esferográ fica de tinta azul ou preta de material translúcido  c documento de identificação com foto original. Durante a realização  das provas, o candidato somente poderá manter consigo, cm lugar visíve l.  os seguintes objetos: caneta esferográfica de tinta azul ou preta. de material translúcido. lápi s. documento de identidade e uma garrafa transparente de água,  sem rótulo.
3. 6.3  A identificação com::ta do diil, local c horúrio  da reali~ção das provas, bem como seu comparecimento. é  de responsabilidade exclusiva do candidato.
4. 6.4 O não  comparecimento no dia, local e horário previstos na convocação  de qualquer das provas eliminatórias acarretará a el iminação do candidato.  Após ingresso na sala de prova, não  será  pcnnilido ao candidato  usar óculos escuros e/ou acessórios de chapelaria como boné,  chapéu,  gorro, cachecol, manta, luvas e simi lares, e, ainda, permanecer com annas, ou quaisquer dispositivos, tais como: máqu inas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen  drive, mp) ou similar, relógio de qualquer esptcie, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notcbook, palmtop, Walkman, máquina  fotogrifica, controle de alam1e de carro etc.  A JVL Concursos mio se responsabiliza por quaisquer objetos dos candidatos deixados no local de prova, de valor ou não.
5. 6.5  Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a JVLConeursos poderá  usar detetor de metais.
6. 6.6 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização  da  prova, os documentos originais, por m()(ivo depcrda, furto ou roubo, deverá nprcscntardocumento que ateste o registro da ocorrêncin cm órgão  policial, CApcdido hã , no máximo , 30(trinta)dias, ocasião cm que poderá  ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas cm ata.
7. 6.7 A  identificação  especial  também podcrâ ser exigida  do  candidato  cujo documento de  identificação  apresente  dllvidas  relativas  A

fisionomia ou à assinatura do portador ou que esteja danificado.

- 6.8  A identificação especial (inscrição condicional) será julgada pela Comissão  do Certame e/ou pela JVLConcursos.
- 6.9  Após o  início  das provas, a uti lização  de aparelhos eletrônicos é  vedada em  qualquer parte do local de provas.  Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova eeslejase encaminhando para a saida do local, não  poderá utilizarquaisquerdos dispositivos previstos no item  anterior no  local de provas.  O  descumprimento dessa  detenninação  p()derá  implicar eliminação  do candidato deste certame, caracterizando-se como tentativa de fraude.
6. 1  O Nos casos de eventual falta de prova/ma1erial personalizado de aplicação de provas, em razão  de  falha de impressão  ou  divergênc ia na  distribuição , os organizadores do certame poderão , para o bom andamento dos trabalhos, providenciar cópias do material necessário ou  cruregar  material  reserva,  podendo  ser  não personalizado,  desde  que  cons1antes  todos os dados  necessários  que  assegurem  os procedimentos de correção das provas dos candidatos, devendo ser registradas em ata as providlncias tomadas.
6. 11  Se, por qualquer razão  fortuita, as provas sofrerem airoso em seu inicio ou necessitarem de interrupção dos trabalhos, os cnndidaios afetados  terão  sempre assegurado  o  tempo total  para  realização  da  prova,  previsto  neste  Edital,  sendo  concedido  o  tempo  adicional necessário  para garantia de isonomia de trntamenlo.
- 6.12 Em ocorrendo atraso ou interrupção,  os candidatos atingidos deveriio permanecer no local de  Prova e atender às orientações  dos coordenadores e fiscais, auxiliando no bom andamen1odos trabalhos, sob pena de serem excluí dos sumariamente do certame, assim como, se houver necessidade de  troca de sala, por motivo de  força maior,  o candidato deverâ se dirigir à nova sala  de aplicação,  conforme de1cnninação da coordenação local, sob pena de eliminação.
- 6.13  O candidato, só poderá ausentar-se da sala de aplicação de provas, após de corrida  Ih (uma hora) de prova, contada do efetivo inicio das provas. Ao final da Prova, os 3 (três)  últimos  candidatos deverão  permanecer na sala, até  que o último  candidato finalize sua  prova, o candidato que por qualquer motivo ou  recusa, nHo  permanecer em sala durante o periodo mini mo  estabelecido, sera  automaticamente eliminado do Processo Seletivo, devendo a ocorrCncia ser lavrada na  Ala de Sala.

6. 14  Poderá  ser excluído  sumariamente deste certame o candidato que:

- a) pcrtw-bar, de qualquer modo, a ordem dos tr.tbalhos, incorrendo em  comportamento indevido;
- b) tomar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, coordenadores e seus auxiliares ou autoridades presentes; e) for surpreendido, cm ato nagrantc, durante a reali7..ação  da prova ou em caso de  interrupção dos trabalhos, comunicando-se com outro candidato, bem como utili,··,ando-sc de consultas não  permitidas, de aparelho celular ou de outro equipamento de qualquer naturc1..a não permitido,  assim como se o celular do candidato mesmo  em  saco lacrado tocar ou  emitir qualquer sinal  sonoro durante o  horário  de realização da prova;
- d) auscn1 ar-sc da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas e/ou eadcmo de questões;
- e) não  pcnnitir ser submc1 ido ao detector de metal (quando aplicáve l);
5. O antes do térm ino de sua prova, afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;
- g) nilo  permiti r  3 colet:i  de  su:i  assin:itur:i  e/ou  recusar-se  3 realizar  qualquer  procedimento  que  tenha.  por objetivo  comprovar  3 autenticidade de;  identidade e/ou de dados, e;
- h) recusar-se  a  entregar  o  material  das  provas  ao  término do  tempo  dest inado  a  sua  realização,  ou,  em caso de  razão fortuita,  ao ser determinado pelo fiscal ou coordenador de prova da JVL CONCURSOS.
- i) se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrónico, estatistico, visual, grafológico ou  por investigação  policial, ter o candidato se utilizado de procedimento ilí cito ou colaborado para tal, sua.-. provas serão anulada.-. ceie será automaticamente eliminado deste certame.

## 7-DA ÇLASS IFIÇAÇÃO E Ç RITt RIO DE DESEMPATE

- 7.1  A classificação de candidatos dar-se-á ri gorosamen1c da maior para a menor nota.  Será aprovado a quantidade de vagas prevista como amplo neste edital. Será classificado a quantidade de candidatos previsto como cadastro de reserva no item 5 deste edital quodro de vagos. 7.2 Em caso de igualdade de pomos entre candidatos ao mesmo cargo, serão  observados os seguintes crité rios:

7.2.1- 0  candidato maior de 60 (sessenta)anos:

- ..  Primeiro  critério de  desempate  em  certame  público será  a  idade,  dando-se  preferência  ao  de  idade  mais  elevada"  (LeiNacional N.º 10.  741/2003 art.  27, parágrafo úni co)
- a) O candidato mais idoso.
- b) Maior ponluação na prova de conhecimentos espcci ficos.
- e) Maior pontuação na prova de Portugm!s
- 7.2.2- Se o candidato é  menor de 60 (sessenta) anos:
- a)  Maior pontuação na prova de conhecimentos especificos.
- b)  Maior pontuação na prova de Português
- e)  Ocandidatomaisidoso.

## 8-DOS RECURSOS

8. 1  Será assegurado ao candidato o direito de recurso do referido certame.
2. 8.2  Admitir-se-A p,,ra cada cnndidnto npenns  um (!nico recurso pnm inscrição,  condição  de pessoa com  deficiêncin , resultndo da provn objetiva e experiência  profissional, e resultado, o qual deverá ser enviado via formulá rio especifico disponível  no anexo deste Edital. 8.3  O prazo para  recursos é  conforme as  datas estabelecidas  no  cronograma de execução,  Anexo  I deste edital. 8.4- Será  indeferido o pedido de recurso apresentado fom do prazo.
3. 8.5  O  recurso  deverá  ser enviado  paro o  endereço eletrônico  da  JVL  concursos:  seleUvoribcirog202S@gmail.com  até o  último dia previsto para tal procedimento.  Não será acei to, em hipótese nenhuma, a entrega de recursos  de forma presencial ou via correios na sede da JVL Concl.U"30s.
4. 8.6 Em nenhuma hipótese será  aceito pedido de revisão da resposta ao recurso de gabarito oficial, definitivo, bem como contra o resuilado final das provas.
8. 7 Será li minannente indeferido o recurso cujo teor  desrespeite a Banca Julgadora.
6. 8.8 Em caso de recurso, o resultado da anál ise será divulgado de acordo com a data prevista no cronograma.

## 9-DA VALIDADE

9. 1  O prazo de val idade do Tes1e Seletivo seró. de  12 (meses) a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período,
2. mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.
3. 9.2 O:s candidatos aprovado5 serão  contrntados conforme a nl-ces:sidade do município  de Ribeiro Gonçalvc:s PI, , podendo  ser renovado por igual periodo, não  podendo exceder o prazo de validade do certame.

## 10- DAS CONDIÇ()ES  PARA CO  TRATAÇÃO TEMPORÁRIA

- l  0.1  Homologado o resultado final do Processo Seletivo, será divulgado no site www jvlconCU[SOS com br e diário dos municlpios, a lista de vagas oferecidas aos classificados, assim como cronograma e maiores infonnaçõcs  sobre o chamamento para as vagas, que poderá
- ser feito em mais de uma etapa.
- 10.2  Após cada chamada, a clas.sificação  final será  reprocessada e o chamamento seguirá a ordem clas.-.ificatória, reprocessada, iniciando o chamamento com aqueles candidatos que jâ foram chamados.
- 10.3  O candidato deverá atender, cumulativamente, para contratação aos seguintes requisitos:
- a) ter  sido  aprovado  e  classificado  no  teste  seletivo  na  fonna  estabelecida  neste  Edital,  seus  anexos  e  eventuais  retificações; ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo eslatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses. com reconhecimento do gozo do5 direitos políticos , nos tennos do §1° do Art.  12 da Constituição da República  Feder.stiva do Br.tsil e na fonna do disposto no Art. 13 do Dccn:to Federal n. 70.436, de  18 de abril dei 972;
- b) ter idade mini ma de  18 anos completos:
- e) cstD.r cm gozo dos direitos pollticos e civis;
- d) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também  com as militares;
- e) firmar declaração  de não  estar cumprindo e nem ter sofrido,  no exercício  da  função  pública , penalidade por prát ica  de  improbidade adminjstmtiva aplicada por qualquer órgão  público ou entidade da esfom federo!, estadual ou municipal;
- fJ não  estar cm exercício  remunerado de qualquer cargo, função  ou emprego público  cm quaisquer dos órgãos  da  Administração
- Publica direta ou  indiretamente, bem como não  receber proventos de aposentadoria que  não  sejam acwnulàvcis quando em atividade, ressalvadas as hipóteses legais de acwnulação;
- g) apn::scntar declar.ição  de bens e valon::s que constituam patrimônio, e, secasado(a), ado cônjuge;
- h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão pi1blico ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal
- i) não  ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada cm julgado ou qualquer outra condenação incompatlvel com a função pública;
- j)  estar apto fisica e mentalmente para o exercício  do cargo, fato que pode será  apurado por equipe de avaliação  multiprofissional a ser designada pela Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves- PI:
- k) comprovar no cargo de Agente Comunitário  de saúde: ter concluído  com aproveitamento curso de qualificação  básica  para  fonnação de ACS com carga mlnima de 40h + experiencia comprovado no cargo/função e residir na ârea da eomwiidade em que atuar, desde a data de publicação do edital do processo seletivo e para o cargo de Agente de Endcmias comprovar o ensino médio  completo e área a residir. 10.4  Os candidatos que não  atendel'l:m à  convocação (dia e horário) ou não aceitarem nenhuma das vagas oferecidas, scrJo eliminados.
- 10.5  Ficam  advertidos  os candidatos  de  que a  ausência  de  quaisquer comprovantes  dos  requisi tos  para  ingresso  no  serviço púb lico impossibilitará  a  admissã o,  descabendo  direito  de  remanejo  para  a  outra  lista,  e,  conseqüentemente,  perda  do  direito à vaga.
- 10.6  O profissional admitido cm caráter temporário  deverá.  assumir as suas funções  no pra7..0 de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data do envio do e-mail ou ligação telefônica com a confinnação de ocupação da vaga. Passado o prazo, fica a Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves- PI autorizada a dar continuidade ã  chamada dos demais candidatos, respeitando a sequência  da ordem de classificação.  Caso o  candidato não  se apresente no prazo determinado, será excluído  do processo no ano vigente.
- 1  O. 7  O candidato deverá obedecer às regras de acúmulo de  cargo previstas na legislação atinente à matéria.
- Não  havendo  o  número minimo de  06 (seis)  aulas  na(s)  disciplina(s)  de  inscrição  do candidato, não será  disponibilizada  vaga paro admissão .
- 10.8  A contr.ttação 5erá  vigente durante o periodo letivo de 2025. Em havendo a rescisãocontr.ttual,  poderá ser chamada par-.t contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos clai,sificados, observada a ordem classificat6ria.
- 10.9  A  classificação  neste  Processo  Seletivo  não  gera  para  a  Prefeitura  Municipal  de  Ribeiro  GonçalvesPI,  a  obrigatoriedade  de aproveitar todos os candidatos classificados, vez que o chamamento dcpcndcnli das vagas remanescentes dn distribuição de efetivos e/ou decorrentes dos afastamentos legais.
- (Continua na próxima página) 10.10 Ficam advertidos ainda os candidatos de que, alé m dos documentos previstos neste Edital, devem apresentar,  ainda, para fins de

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO 00 PIAUI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVE S JVL CONCURSOS

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

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- confinnação  da veracidade, as vias originai s  dos documentos e  demais  document os exigidos pela Prefeitura Municipal no ato da admissão. 10.11  Após a  Homologação  F in al  d o  certame,  o  candidato obriga-se a  manter atualizados os seus dados cadastrais.
- 10.12  É responsabilidade  única e exclusiva  do  candidato  manter  seus  dados  cerno  end ereço residencial  e eletrônico, telefone, etc, atualizados, assim como acompanhar  os chamamentos que serão  publicados até  que se expire o  prazo de validade do certame, sob o  risco de perder o  chamamento e  a  adm issão.
- 10.13 A  Prefeitura Municipal  de  Rib eiro Gonçalves- P I  e  a  JVL Concursos não  se responsab ilizam por even tuais prejuizos ao candidato decorrentes de en dereços reside n cial e/ou eletrônico e/ou tel efones,  etc., infonnados e rron eamente e/ou n ão  atualizados.

## I  1- DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

- 11.1  A  publicidade oficial  deste certame,  após  a  sua  homol ogação  final , dar-se-á através  do  site www. j vlconcursos.com.br e do diário oficial dos  municípios.
- 11.2 P or  razões  de ord em t écnica ,  de segurança e  de d ireitos aut orai s ,  a  JVL Concursos não  fornece apostilas e/ou manuai s  e/ou quaisquer outros materiais  de  consulta, assim  com o  também não  fornece  cópias (digitais ou  tisicas) das provas, mesmo após o  en cerramento d o certame.
- 11 .3 A  JVL Concursos se reserva ao direito de solicitar atualização  e  inserção  de dados cadastrais a  qualquer t empo.
- 11.4 O  candidato será ELIMINADO do Processo Seletivo Simplificado, sem p rejuízo  das sanções  penais e  civis cabíveis ,  se: a)apresentar documentação  falsa ou inexata em qualquer fase deste p rocesso;
- b) for  responsável por falsa identificação  pessoal.
- 11 .5  Não  serão  fornecidos at estados, decl arações,  cenificados ou  certidões  relativas à  habilitação ,  classificação ,  ou nota de  candidatos, val endo para tal  fim,  a  p ublicação  do resultado final  e  homologação  em órgão  de divulgação  oficial.
- 11.6 Se,  a  qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico,  p r obabilístico ,  estatí stico,  visual,  grafológi co ou  por  investigação  policial, ter o  candidato se utilizado de processo ilicito para obter aprovação própria ou de terceir os, será toroada nula a  sua participação n o  Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo  de sua responsabilidade civil e  criminal.
- 11.7 Visando preservar, sobretudo,  a isonomia na seleção  dos candidatos, ficam impossibilitados de participar da  Banca (Elaboradores, Avaliadores e  O r ganizadores) da JVL Concursos, aquele que tenha côn juge ou companh eiro ou qualquer parente,  consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral  até  o  tercei ro  grau, incl usive,  inscrito  neste  P rocesso  Seletivo Simplificad o ,  considerand o-se ainda suspeito o membro  das  referidas  Bancas  que  tenha  amizade  ín tima  ou  inimiza  de  notória, seja cônjuge  ou companheiro,ou  qua lquer  parente consanguíneo  ou afim,  e m  linha reta ou colateral até  o  t erceiro grau, inclusive,  com algum dos candidatos.
- 11.8 Os casos omissos deste Edital  serão  resolvidos p ela  Comissão  do T este Seletiv o.

Ribeiro Gonçalves- PI ,  22 de maio  de 2025.

AGAMENON PINHEIRO  Assinaclo dt forma d !gitalp01 FRANC0:13280619300 ===~ :: Agamenon Pinheiro Franco

Prefeito Municipal  de Ribeiro Gon çalves- PI

## ANEXOI-CRONOGRAMA

| ATMDADE                                                                                       | DATA              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| 01.Laocameoto do edital no site ediário oficial.                                              | 22.05.2025        |
| 02.Periodo de inscrição no site .                                                             | 22.05 a30.05.2025 |
| 03.Periodo de solicitação de isenção de taxa.                                                 | 22.05 e23.05.2025 |
| 04.Divulgação do resultado preliminar dospedidos de isenção de taxa.                          | 24.05.2025        |
| 05. Prazo para recuno contra onão deferimento da isenção de taxa                              | 25.05.2025        |
| 06. Resultado definitivo do pedido de isenção detaxa.                                         | 26.05.2025        |
| 07. Ultimo dia de pagamento da inscrição.                                                     | 30.05.2025        |
| OS.Divulgação da relação provisória de candidatos inscritos e PCD.                            | 02.05.2025        |
| 09.Praz.o para interposição de recurso contra relação provisória de candidatos inscritos/PCD. | 03.05.2025        |
| 10 .Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos e PCD.                           | 04.06.2025        |
| 11. Divulgação dos locais de prova.                                                           | 05.06.2025        |
| 12.Aplicação da prova de objetiva.                                                            | 08.06.2025        |
| 13.Divulgação do gabarito Preliminar.                                                         | 09.06.2025        |
| 14. Prazo para recurso contra gabarito preliminar                                             | 10.06.2025        |
| 15 Divulgação do gabarito oficial eresposta aos recursos                                      | 13.06.2025        |
| I6.Divulgação do Resultado Preliminar .                                                       | 17.06.2025        |
| 17.Praz.o para interposição de recurso contra o resultado preliminar.                         | 18.06.2025        |
| 18.Publicacãodo Resultado Final Para Homoloeacão                                              | 19.06.2025        |

ANEXO D -FORMULÁRIO  DE RECURSO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Edital 002/2025

Municlpio:,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nome do Candidato:.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Cargo...\_·----------

TIPO DE RECURSO

(Assinale o tipo de Rocuno)

- (  )Refe=te a Indeferimento de Inscrição/Isenção

- (  ) Referente a inscrição  PCD.

- ( ) Resultado da Prova Objetiva

Justificativa do candidato - Razões  do Recurso

- Obs:  1.  Recurso  não  identificado  com nome do candidato, cargo  e  número de  inscrição  não  será reconhecido,  bem como  não apresentar sua fundamentação.

Reproduzir a  quantidade necessária .  Preencher em letra de forma ou digitar e  enviar por e~mail conforme previsto no edital. Apresentar documentos que justifiquem o(s) recuroo(s).

Assinatura do Candidato

ANEXO  Ili-MODELO  PADRÃO DA  APRESENTAÇÃO DE LAUDO  MÉDICO  E  PARA  PESSOAS  QUE  PRECISAM  DE ATENDIMENTO ESPECIAL

## Edilal 002/2025

Município:  \_ \_

Nome do Candidato:  \_\_\_ \_

~º~:=QcclJE=RE=cR,-A"TEND=cc1ME=NTO=,-espec--cial como  PESSOA  COM  DEFIC®ICIA,  pelo qual  apr=nto LAUDO  MÉDICO  com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de defici&amp;icia de que é  portador. Código correspondente da Qassificação Internacional de Docnça-OD:

Nome do Médico  Responsável  pelo laudo:\_

N"' do  CRM do Médico :

(OBS:  Não serio considerados como dcficiancia os distúrbios  de  awidadc visual passiveis dccorreção simples  do  tipo  miopia, astigmatismo, estrabismo e cong!ncrcs) Dados especiais para aplicação das

## PROVAS:

( )NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

É obrigatória a apresentação de LAUDO MEDICO com CID, junto a esse rcqucrimcnto.

Assinatura do candidato

## ANEXO IV-CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

## COMUM AOS DOIS CARGOS

## LINGUA PORTUGUESA

ComptoeDSão, interpretação  e reescrita de  textos e de  fuigmentos  de  textos, com domlnio das  relações  morfossintáticas,  semânticas, discunivas  e argumentativas.  Tipologia  e gênero  textual.  Coesão  e coerência.  Ortografia  oficial.  Acentuação  gráfica. Pontuação. Fonnação,  classe e emprego de  palavra·  Significação  de palavras.  Perlodo composto por coonlenação  e subordinação, Concordância nominal e  verbal, Reg&amp;,cia nominal e  verbal, Emprego do sinal indicativo de crase, Colocação pronominal. Ambiguidade na construção do texto.  Transitividade verbal. Produção  textual utilizando a norma culta. Redação  Oficial.

## INFORMÁTICA

Conceitos Básic os de Computação:  arquivo~ pastas, navegador, correio eletrônico, principais programas, compartilhamentos, impressão e áreas  de  transfen!ncia.  Conhecimentos de  Processadores de  texto (Microsoft  Office Word/Open Office  Writer): operações  básicas, digitação de texto~ fonnatação ,  cabeçalho,  rodapé  e  tabelas. Conhecimentos de Planilha Eletnlnica (Microsoft Office Excel/Open Office Cale):  operações  básicas,  fónnulas, funções,  pastas e fonnatação .  Conceitos e serviços relacionados à  Interne~ tecnologias e  protocolos da internet, ferramentas.  aplicativos e  procedimentos associados à intemet/'mtranet Ferramentas e aplicativos comerciais de  navegação na internet e C01TCÍ0 eletrônico. Noções  de manuseio de tablet com sistema Android

## CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO :

## AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE:

1. Noções  de Saúde  Pública:  Principio~ pollticas de saúd e, Sistema Único  de Saúde  (SUS), estratégias  de promoção  da saúde ,  2. Ética  e Cidadania:  Direitos do cidadão,  ética  profissiona~ sigilo e  confidencialidade.  3.  Noções  de Epidemiologia: Conceitos básicos, indicadores de saúde , vigilincia epidemiológica. 4, Promoção  da Saúde:  Educação em saúde , prevenção  de  doenças, cuidados com o  meio ambiente, Imunizaçõe~  imlDlologia e vacinas. 5. Noções  de  Microbiologia:  Microrganismos, transmissão  de  doenças, medidas de prevenção.  6. Primeiros  Socorros:  Procedimentos básicos  em emergancia. 7. Saúde da Famllia e Comunidade:  Atuação  do Agente Comunitário  de Saúde  (ACS1 visitas domlciliare~ trabalho em equipe. 8. Território de Atuação:  Conhecimento sobre a  área de atuação do ACS, incluindo geografia,  características  demográficas  e epidemiológicas,  9, Doenças e Agravos Transmissíveis e Não  Transmissíveis: Transmissão, agente, identificação,  prevenção,  controle, manejo,  tratamento e notificação  de casos. 10. Noções de Nutrição:  Alimentação  saudáve~ promoção  da nutrição  adequada, carências de micronutrientea. 11. Saúde  da Criança e  da Mulher: Cuidados com gestantea, aleitamento matemo. 12. Saúde  do Idoso: Cuidados com a população  idosa, prevenção  de doenças relacionadas à idade. 13.  Saúde  Mental: Noções básicas sobre saúde  mental, identificação de situações de risco. 14. Noções de Fanmacologia: Uso adequado de medicamentos, orientações sobre tratamentos médi cos.  15. Registro de Dados: Coleta e  registro de infonnaçõea de saúde  da comunidade. 16. Segurança no Trabalho: prevenção  de  acidentes  e aspectos  gerais  da  segurança  individual  e coletivas.  17. Relações  Humanas  no  Trabalho:  Comunicação, relacionamento interpessoal, comportamento individual e em grupo, nonnas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e atendimento ao  público.

## AGENTE DE ENDEMIAS:

1. Noções  de Saúde  Pública : Principio~ pollticas de saúde,  Sistema Único  de  Saúde  (SUS),  estratégias  de promoção  da saúde .  2. Ética e Cidadania: Direitos do cidadão ,  ética  profissional,  sigilo e  confidencialidade.  3.  Noções  de E pidemiologia: Conceitos básicos, indicadores de saúde , vigilância epidemiológica. 4. Promoção  da Saúde : Educação  em saúde.  prevenção  de doenças, cuidados com o  meio ambiente. Imunizaçõe~  imW10logia e vacinas. 5. Noções  de  Microbiologia:  Microrganismos, transmissão  de  doenças, medidas de prevenção. 6. Primeiros Socorros: Procedimentos básicos em emergm:ia. 7. Saúde  Comunitária:  Atuação  do Agente de Combate a Endemlas (ACE) na comunidade,  visitas domiciliares, trabalho em equipe. 8 . Doenças e Agravos Transmissiveis e Não  Transmissíveis: Transmissão, agente, identificação,  prevenção,  controle, manejo, tratamento e notificação  de casos.  9. VetOrtS e Reservatórios: Proliferação,  manejo e conhecimento dos principais vetorea e reservatórios de doenças endêmicas.  1 O . M edidas de Controle: Métodos  de prevenção  e  controle de  endemias,  incluindo  o uso  de  inseticida~ medidas  de saneamento  básico  e educação  em  saúde.  11.  Vigilincia  Entomológica: Monitonamento, identificação  de  vetores, manejo. 12. Reservatórios  animais de doenças, vetores, animais peçonhentos e artrópodes de importincia  sanitária:  Proliferação , identificação , hábitos , ocorrência,  prevenção , controle,  manejo.  13.  Registro  de  Dados: Coleta e registro de infonnaçõea  epidemiológicas e  ambientais. 14. Segurança no Trabalho:  prevenção de acidentes e  aspectos gerais da segurança individual e  coletivas.  15.  Relações  Humanas no Trabalho:  Comunicação,  relacionamento interpessoal, comportamento individual e  cm grupo, nonnas de conduta no ambiente de trabalho, trabalho em equipe e  atendimento ao público .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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