Portaria — Jerumenha (13/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Id:030E7D642D920217
Id:0e28A92719e1fA37
Estado do Piauí
C rianca
JERUMENHA
MUNICIPALDEJERUME
HAMAS
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
gabinete do prefeito
aFeliz-P
COMITE GESTOR 2025
Portaria L_/2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Dispie sobre nomeacao dos Membr
Programa Crianca Feliz d
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de DiretOrA DO DepartamentO
De pROgrAmAS e pROJetOs De AcAO
RESOLVE:
SOciAL do Município de Jerumenha e da outras
providencias.
Art.1.Nome
unicipic
O PREFEITO Municipal DE JERUmEnHA  PI, no uso de suas
ORGA
ENTANTES
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal e o art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
2013.
TITULAR: THALIA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA CPF:060.229.933-00
SUPLENTE: LINDALVA MARIA DE SOUSA
CPF: 611.214.951-68
Secretaria DE EDUCACAO
RESOLVE:
TITULAR: EDINA MARIA ARRAZ DA COSTA
CPF:006.018.813-89
SUPLENTE: DEBORA PITOMBEIRA DOS SANTOS
Art. 1o - Nomear a. Senhora LINDALVA MARIA DE SOUSA
CPF:083.405.844-80
Secretaria DE SAUDE
portadora do CPF: 611.214.951-68
o cargo comissionado de.
TITULAR: DENILDE PITOMBEIRA DOS SANTOS
CPF: 012.157.583-88
DIrETORA DO DEPARTAmENTO DE pROGRAmAS E pROJETOS DE
ACAO SOcIAL do Município de Jerumenha-PI.
SUPLENTE:HELLEN DA SILVA RODRIGUES
CPF:620.513.963-45
Secretaria DE ADMINISTRACAO
TITULAR: MARIA EDUARDA RODRIGUES DA COSTA
CPF: 072.102.753-98
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
SUpLENTE: mArLIETE VIEIRA DA SILVA MIrAnDA
CPF: 039.588.053-02
em vigor na data de sua publicacao.
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -
CMDCA
Publiquem-se e Cumpram-se,
TITULAR: LUJAN RODRIGUES DA SILVA
CPF:033.630.723-33
SUPLENTE: ICIELIA DA SILVA QUEIROZ
CPF:016.157.763-62
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Art.2o.Esta Portaria entra em vigencia na data de sua publicaca
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
B
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
Prefeiro de Jerumenha -- PI
Prefeito de Jerumenha
Id:0F8BEE9F776BFA36
Id:0047F273727DFDFC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
SJERUMENHA
gabinete do prefeitO
ElesbaoVeloso
Portaria YO_/2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Decreto N010801,DE 08 DE JANEIRO DE 2025
ATUALiZA O VALOR DA UnIDADE FISCAL DO
Município de eLEsBAO VELosO, COnfORmE
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
ESPECIFICA.
comissao de DIRetORA DO DEpaRTamenTO
DE PROJETO E ACOES TEMATICAS do
Município de Jerumenha e da outras providencias.
constitucionais, conferidas pelo Art. 68, inciso V da Lei Organica Municipal e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal No 523, de 20/12/2005.-- C6digo Tributario
Municipal,
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
cONSIDERANDO, o disposto no Art. 239, da Lei Municipal. N 523, de
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal e o art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
cONSIDERANDO, que a atualizagao pelo IPCA (IBGE), aponta para o periodo
2013.
de 12 (doze) meses, (12/2023 a 11/2024) um indice de 1,04873010,
Decreta:
RESOLVE:
Art. 1. Fica atualizado o valor da Unidade Fiscal do Município, com uma
corregao de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete decimos por cento), considerando o
Art. 1 - Nomear a Senhora ALYNNE ARAUJO LOPES portadora
IPCA(IBge) para o periodo de 12 (doze) meses.
do CPF: 010.016.333-50 para 0 cargo comissionado de DiReT0R DO
Art. 2. O valor da UFM -- Unidade Fiscal do Município de.Elesbao Veloso-PI,
DEPARTAMENTO DE PROJETO E ACOES TEMATICAS do Município
passa de R$ 72,20 (setenta e dois reais e vinte centavos) para R$ 75,72 (setenta e cinco
de Jerumenha-PI.
inteiros e setenta e dois decimos por cento).
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
Elesbao Veloso, Piauí, 08 de janeiro de 2025
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso, Piauí.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Aprovado,n
e registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Elesbac
Veloso, Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
publicado no DOM e por afixagao nos termos da Lei Organica do Município.
Z
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Bianor Men
des Santos Lima Verde.
Prefeito de Jerumenha
Chefe de Gabinete.
A divulgacao virtual dos atos municipais