Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (22/05/2025)

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I Po~I de Compras

## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 005/2025

Após análise  da documentação apresentada e j1,1lgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES L TOA

36.720.178/0001-54

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

QTD

VALOR FINAL

01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE

1.114.425,38

1

1.114.425,38

QTD:

1

VALOR TOTAL:

1.114.425,38

VALOR GERAL:

1.114.425,38

Página  1 de 1

1 d:  OE 28A9F  994805DAB

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GESTÃO  2025·  2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA,  tipo menor preço global, de n·.  005/2025, datada de 10 de abril de 2025 e  sessão  pública  realizada no dia 05 de maio de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  - PORTE 1,  LOCALIZADA NO POVOADO ALMECEGAS, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. Dada ciência  aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer  da  Comissão  de  Contratação  e Parecer  Jurídico, HOMOLOGAR  o resultado  da  referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 005/2025  para  o  fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a  empresa  AMORIM EMPREENDIMENTOS EM  CONSTRUCOES LTDA CNPJ  Nº 36.720.178/0001-54  no valor total de  R$  1.114.425,38 (um  milhão , cento e quatorze  mil,  quatrocentos e vinte  e cinco  reais  e trinta  e otto  centavos),  E  QUE  A ORDEM  DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                               | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTOA CNPJ Nº 36.720.178/0001-54 | RS 1.114.425,38     | RS 1.114.425,38                                   |

O  qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 21  DE MAIO DE 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2025-2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17512025

PROCEDIMENTO N".

00512025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 25112025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/000Hl3 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N '4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA CNPJ N' 36.720.178/0001-54

ENDEREÇO : AV GETULIO VARGAS, N' 516,  ANDAR 1  ED. BLOSSON VILLE, CENTRO, PICOS-PI, CEP: 64.600- 002

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO:

BÁRBARA HELLENA PEREIRA PERTILE  PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13  CREA-PI N' 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  - PORTE 1  LOCALIZADA NO POVOADO ALMECEGAS  ZONA RURAL, MUNICÍPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO VALOR:

R$1.114.425,38 (UM MILHÃO ,  CENTO E  QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E  VINTE E  CINCO REAIS E  TRINTA E OITO CENTAVOS\

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES  EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL  DA CONTRATANTE.

## IV - DO PRAZO:

O PRAZO  DE  VIGÊNCIA DO  CONTRATO  SERÁ DE  12  (DOZE)  MESES  E O PRAZO  DE  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ  DE  12  (DOZE)  MESES A PARTIR  DA  DATA  DA SUA ASSINATURA  E A CORRESPONDENTE PUBLICAf'.ÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

21  DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

20 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

21  DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N".  02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

AMORIM  EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA  CNPJ Nº 36.720.17810001-54 &lt;CONTRATADO\

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