Lei — Sebastiao Leal (20/06/2025)

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Id:1519052512E0329F
Id:05D508F90DF23281
Estado do pIauf
Prefeitura Municipal De sEbAstiao LEAl
Prefeitura Municipal De Sebastiao Leal
Secretaria Municipal de eDucagAO
Secretaria Municipal De eDUcAgAO
EXTRATO DE CONTRATO
ExtratO de cOntratO
CONtRATO: Contrato de prestagao de servigos por excepcional interesse publico
CONTRATO: Contrato de prestacao de servicos por excepcional interesse publico.
No.78/2025
N.80/202
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
ria Municipal de Educagao
CNPJ n03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Maria da Guia Pereira da Silva Santos
COnTRATADO: Reginalva Messias da Silva
CPF:015.311.533-56
CPF:868.227.563-53
OBJETo: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de "Merendeira",
OBJEtO: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de "Vigia", junto a
junto a rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria de
rede publica municipai de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria' de 40
40 horas semanal.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, cominado com a
legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
da Lei Municipal no 215/2021.
da Lei Municipal no 215/2021.
A justificativa da admissao direta decorre do fato de a administragao necessitar da
A justificativa da admissao direta decorre do fato de a administracao necessitar da
restacao de tais servicos de forma imediata e de natureza continua vez que
vinculados ao andamento regular das atividades em execucao na rede Municipal de
candidatos/profissionais selecionados via processo seletivo e/ou concurso publico.
Sebastiao
Leal/Pl.
Ressalta-se
eal/PI.
Ressalta-se
anco
candidatos/profissionais selecionados via processo seletivo e/ou concurso publico
oara atender a necessidade em questao
VALOR cOnTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salario
VALOR COnTRaTaDO: O valor :
minimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente,
ninimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente
mediante folha de pagamento.
mediante folha de pagamento
FONTE DE RECURSO: As despes
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
resente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
esente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
FME
FME
VIGENCIA DO CONTRATO:O presente contrato tera a duracao a contar da data da
assinatura deste instrumento ate 31 de dezembro/2025, periodo este suficiente para
tura deste instr
to ate 31 de dezembro/2025, periodo este suficiente para
atendimento da necessidade excepcional.
atendimento da necessidade excepcional.
Paragrafo Unico -
mantidas as condicoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado
mantidas as condicoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado
conforme a comprovada necessidade
msou
CRISAANE MARIA DE SOUSA
CRISIANE MARIA DE SOUSAE
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacac
Id:07384E716B7C3280
Id:0E28A9CB3F2E3283
Prefeitura Municipal De SEbAStIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ORRASTAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Ulisses Guim
-CEP64.873-000
CNPJ: 03.190.817/0001-68
extratO de contratO
COnTRATo: Contrato de prestagao de servigos por excepcional interesse publicoe
ExTratO De cOntratO
No.79/2025
CONtRAtO: Contrato de prestacao de servicos por excepcional interesse
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
publico No. 81 / 2025.
CNPJ n03.190.817/0001-68
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
NTRATADO:N
audeane da Silva Gomes
CNPJ: no 03.190.817/0001-68
CPF:028.452.763-70
CONTRATADO: Dilmar Gongalves de Almeida
OBJETO: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de "Vigia", junto a
rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria' de 40
CpF: 977.072.281-20
horas semanal.
OBJETO: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de motorista,
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Cons
tituicao Federal de 1988, cominado com a
junto a rede Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria de 40
administragao publica de Sebastiao Leal, notadamente o disposto no art. 2, Xll, XIV
(quarenta) horas semanais
da Lei Municipal no 215/2021.
A justificativa da admissao direta decorre do fato de a administracao necessitar da
prestacao de tais servigos de forma imediata e de natureza continua vez que
regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988,
atividade
em
na re
cipal de
SebastiaoLeal/Pl.
habancode
cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo.
ensino
quenao
determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao Leal, notadamente.
para atender a necessidade em questao
o disposto no art.2o.Xll,da Lei Municipal n215/2021
VALOR cONTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salario
minimo, R$ 1.518,0o (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente,
VALOR contRATADO: O valor a ser pago segue a quantia de R$ 1.612,75
mediante folha de pagamento.
(hum mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos) pago mensalmente
Fonte de Recurso: As despesas de e
xecucao dos servigos decorre
entes
mediante folha de pagamento
presente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/
FME
FONTE DE REcuRsO: O pagamento das despesas de execugao dos servicos
decorrentes do presente termo de contrato ocorrera a conta da dotacao de
VIGENCIA DO cOnTRATO: O presente contrato tera a duragao a contar da data da
recursos do FPM/FME.
assinatura deste instrumento ate 31 de dezembro/2025, periodo este suficiente para
VIgEnciA DO contrAtO: O presente contrato tera a duragao a contar da data
Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao
nantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando,o prazo de dilacao, a ser fixadc
da assinatura deste instrumento ate 31(trinta e um) de dezembro/2025, periodo
conforme a comprovada necessidade.
este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.