Contrato — Oe  João  Costa (30/09/2025)

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eJoooco ata .pl.gov,br

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

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## ~~ PRFEFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETARIA

Guadalupe 29 de setembro de 2025.

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - SEMUS Processo Administrativo nº 002  - SEMUS

O  MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA - PIAUI, por intermédio  da  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO SEMUS, inscrita  no  CNPJ sob  o  nº.  11 .627 .366/0001-01 ,  com sede  na Avenida 1° de janeiro, S/N  Centro, e m  João  Costa PI, neste  ato representado por seu  Gestor  Secretário Municipal  de  Saúde e  Saneamento  JEFFERSON  DE  OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, CPF 068.008.643-90, residente  e  domiciliado na  Rua  Nelson  Soares, S/N  Centro neste  município. doravante  simplesmente CONTRATANTE, e  SIRLEY SILVA ARAÚJO , CPF 034.212.803-55, reaidente e domiciliado na  Rua Jorge R ibeiro Ili, 396, Centro, cidade de São  João  do Piau, PI, doravante  simplesmente  CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual nº  5.309 de 17  de julho de 2003 e  Lei Municipal 001/201 3  de  22 de janeiro de 2013, têm  entre  si e  acordado o  presente  CONTRATO.

OBJETO : Constitui o bjeto  deste contra to  a  prestação de serviços por tempo determinado pelo CONTRATADO,  para atender  a  demanda  temporária  de  excepcional  interesse  públi co  do CONTRATANTE, especificamente  no cargo de  ENFERMEIRO com  carga horá ria de 40h, na área da Estratégia Saúde  da Familia.

VIG~NCIA: O  contrato tera vigê ncia da data de  assinatura  até  31  de dezembro de 2025.

VALOR: R$  5 .428. 15 (cinco mil quatrocentos e  vinte  e  oito  reais e  quinze centavos)

RECURSOS E  DOTAÇÕES

ORÇAMEN TÁR IAS:  As despesas decorrentes deste contrato

corre rão  à  conta da seguinte d otação  o rçam entaria:

02.11 .00

10 .301 .0210.2055.0000 - M anutenção  e  Encargos do FMS

3. 1.90. 11 .00 -VENC IMENTOS  E  VANTAGEN S  FIXAS - PESSOAL C IVIL

1.500.00.300.000

10.301 .0210 .2054.0000 - Manutenção  da Atenção  Básica

3. 1.90. 11 .00 - VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.02.999.000

10 .301 .0210 .2096.0000 - Complementação  da União  - Piso Enfe rmagem

3. 1.90. 11 .00 - VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL C IVIL

1.605.02.999.000

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## COMUNICAÇÃO

Venho, por meio deste, comunicar o resultado fmal da primeira etapa da seleção  para Formador Municipal do PPAlC, no município  de Guadalupe.

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| 1 N"   |   INSCRIÇÃO | NOME                 |   PONTUAÇAO |
|--------|-------------|----------------------|-------------|
| 1 OI   |         001 | FABIAN ROSA DE SOUSA |          73 |
| 1 02   |         003 | LÉIA RODRIGUES MOURA |          72 |

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00812025 - SEMUS Processo Administrativo nº  002 - SEMUS

O  MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA -PIAUf, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SEMUS, inscrita  no  C NPJ sob  o  n·.  11 .627.366/0001 -01 , com sede na Avenida 1° de janeiro, S/N Centro, em  João  Costa PI, neste ato representado por seu  Gestor  Secretário Municipal  de  Saúde e  Saneamento  JEFFERSON  DE  OLIVEIRA PORTELA DA SILVA, CPF 068.008.643-90, residente e domiciliado na Rua Nelson Soares. S/N -Centro neste municí pio, doravante simplesmente CONTRATANTE, e IRACEMA DE SÁ ARAÚJO , CPF 012.137.373-89, residente  e  domiciliado na Travessa  José T . Rodrigues, 16, Centro.  cidade  de  São  João  do  Pia uí PI,  doravante  simplesm e nte  CONTRATADO(A). selecio nado  na  forma  d a  Lei  E stadual  nº  5.309  d e 17  de julho  de  2 003 e Lei  Municipa l 001 /201 3  de 22 de janeiro d e  2013, têm  entre  s i e  acordado o  p resente  CONTRATO.

OBJETO: Constitui objeto d este contrato a  prestação de  serviços por tempo de te rminado  pelo CONTRATADO,  para  atender a  demanda temporár ia  de excepcíona l  inte resse  público  do CONTRATANTE,  especificamente  no  cargo  de  TÉCNICO  DE  ENFERMAGEM  com  carga horária  de 40h, na  á rea da Estratégia  Saúde  da Familia.

VIGll:NCIA: O  contrato terá  vigência  d a  data de assina tura a té  31 de dezembro de 2025.

VALOR: R$ 3.629,93 (três  mil seiscentos e  vinte e  n ove reais e  noventa e  três  centavos)

RECURSOS E  DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS : As despesas decorrentes  deste contrato correrão  à  conta da seguinte dotação  o rçamentária:

02.1 1.00

10.301.0210.2055.0000 - Manutenção  e  Encargos do FMS

3. 1.90. 11 .00 - VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL

1.500.00.300.000

10.301 .0210.2054.0000 - Manutenção  da Atenção  Básica

3.1.90.11 .00  - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL

1.600.02.999.000

10.301.0210.2096.0000 - Complementação  d a  União  - Piso Enfe rmagem

3. 1.90.11 .00 -VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL C IVIL

1.605.02.999.000

Avenida 1·  d e  Janeiro, S/N  -

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01012025 - SEMUS

Processo Administrativo nº 002 - SEMUS

O  MUNICIPIO DE JOÃO  COSTA - PIAUI, por intermédio  da  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO SEMUS, inscrita  no  CNPJ sob o  nº.  11 .627 .366/0001-01 , com sede na Avenida 1° de Janeiro, S/N  Centro, e m  João  Costa- PI, neste  ato representado por seu  Gestor  Secretá rio  Municipal  de  Saúde e  Saneamento  JEFFERSON  DE  OLIVEIRA PORTELA DA SILVA. CPF 068.008.643-90, residente  e  do miciliado na  Rua Nelson  Soares. S/N -Centro  neste municí pio, doravante  simplesmente CONTRATANTE,  e LAYZA. APARECIDA VIEIRA DA SILVA, CPF 105.158.023-44, residente e  domiciliado no Povoado Cambraia  I,  Zona  Rural  d e  João  Costa  PI,  doravante  simplesmente  CONTRATADO(A), selecionado  na  form a  da  Lei  Es tadual  nº  5 .309  de  17  de  julho  de  2003  e  L ei  Munic ipa l 001/2013 de 22 de janeiro de 2013, têm  entre  si e  acordado  o  presente  CONTRATO.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços por tempo dete rminado pelo CONTRATADO,  para atender  a  demanda  temporá ria  de  excepcional  interesse  públi co  do CONTRATANTE, especificam ente  no  cargo de  Té.CNICO DE  ENFERMAGEM  com  carga horária  de 40h, na  á rea da E s tratégia  Saúde  da Família .

v1G-=:NCIA:  O  contrato terá  vigência  da d a ta  de assinatura  até  31  de dezembro de 2025.

VALOR: R$ 3.629,93 (três  mil seiscentos e  vinte e  nove reais e  noventa e  três  cen tavos)

RECURSOS E  DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :  As despesas decorrentes deste  contrato corre rão  à  conta da seguinte d otação  orçamentária :

02.11 .00

10.301 .0210 .2055.0000 - Manutenção  e  Encargos do FMS

3. 1.90.11.00 -VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS  - PESSOAL CIVIL

1.500.00.300.000

10 .301 .0210 .2054.0000 - M a nutenção  da Atenção  Bá sica

3. 1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.02.999.000

10.301 .0210 .2096.0000 - Complementação  da Uniã o  - Piso Enfe rmagem

3. 1.90. 11 .00 -VENCIMENTOS E  VANTAGEN S  FIXAS - PESSOAL C IVIL

1.605.02.999.000

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Tel: 89 3 4 86-01 22 ·  Ema  li, pre f ehu remunlclpeljoaocos t e(D)omell.com eJoaocosta.pl.gov.bf'

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