gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Licitação — Antonio Almeida (03/06/2025)

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 010/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: prestacao de servicos de manutencao
preventiva, corretiva e instalacao de aparelhos de ar-
condicionado Split, em atendimento a Administracao Municipal
e Secretarias. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ no 01.612.609/0001-84. Contratado: M. R. da Silva
Lustosa ME, CNPJ n 12.094.425/0001-96.Valor: R$ 61.488,37
(sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, trinta e
sete centavos). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS /
FUS / COFINANCIAMENTO / FNAS / SCFV / CRIANCA FELIZ /
CRAS / IGDBF / 25% / QSE / FUNDEB / EI MANUTENCAO /
CUsTeIO. Vigencia contratual: 12(doze) meses. Data da
assinatura do contrato: 09/04/2025. Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Leia-se:
OBJeto: Contratagao de Empresa Especializada para a execugao dos
servicos de Reforma com Ampliagao da Unidade Escolar Teresa Alves de
Albuquerque.
Termo de ratificacao e
adjudicacao.
Dispensano
010/2025.Objeto: prestacao de servicos de manutencao
preventiva, corretiva e instalacao de aparelhos de ar-
condicionado Split, em atendimento a Administracao Municipal
e Secretarias. O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI)
no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes da Lei
Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc. II, R E
S O L VE: RATIFICAR o processo de dispensa n O10/2025 e
ADJUDICAR o objeto a: M. R. da Silva Lustosa ME, CNPJ no
12.094.425/0001-96. Sao Joao do Arraial (PI), 09/04/2025.
Onde se le:
OBJeto: Contratagao de Empresa Especializada para a execugao dos
servigos de reforma na Unidade Escolar Teresa Alves Albuquerque..
Todo o Restante da documentagao segue de forma original.
C Assinado de forma digital
SILVA:18322590300
SILVA:18322590300 Dados: 2025.04.09 14:45:32
-03'00'
Id:05D5076D3E0C5576
N
Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ERRATA
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 088/2024 -
CONCORRENCIA N 004/2024
Resolução — Antonio Almeida (03/06/2025)

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Antonio Almeida-PI, no uso das
atribuicoes conferidas pela Lei 366/23; em reuniao ordinaria no dia 27 de maio de 2025,
registrada em Ata,
Art. 7 O Município durante a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social elegera
delegados para participacao na Conferencia Estadual, conforme criterio definido no Regimento
Interno da Conferencia e baseado na tabela de proporcionalidade populacional e porte do
Município conforme preve a Politica Nacional de Assistencia Social, garantindo a paridade
entre governo e sociedade civil.
Art. 6o As despesas decorrentes da aplicacao desta Resolução, correrao por conta de dotacao.
Paragrafo unico. Apoiarao a organizacao e operacionalizacao da Conferencia Municipal a.
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social e a Secretaria Municipal de
Assistencia Social (SEMAS);
Art. 2 A 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema central: *20 anos do
SUAS: Construgao, protecao social e resistencia".
RESOLVE:
Id:167C4911A08452E3
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Antonio Almeida CEP: 64.855-000
Resolução CMDPI N. 02/2025
"Dispoe sobre
Criacao
da
Comissao
organizacao da 1a Conferencia Municipal dos
Direitos
da Pessoa Idosa e da
outras
providencias."
Portaria — Antonio Almeida (03/09/2025)

318
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII
Id:13B5be219842D50C
Id:10EF3330DD2ED50E
REFEITURA D
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOS
Portaria N. 230/2025.
Portaria N. 232/2025.
nado,
Nomeia
especifica,e da o
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, 1
so de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.- NOMEAR, para_ exercer o Cargo em Comissao de Secretaria
Art. 1 - NOMEAR,_ para exercer ..Car
nissao de SECRETARIO
Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, AO Sr.
RAUANA DA SILVA CARDOSO, portadora do CPF n 893.879.373-72.
EVALDO DA COSTA LIMA, portador do CPF n 233.295.133-49.
de sua publicacao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
eida, em 01 de setembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
MARCELO FOLEDO LAURINI
MARCELOHOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
e e Cumpra-se
ral da Prefeitur
egistrada e publicada a pre
nte Portaria, no mural da Pref
elo Leal Cos
Id:125278A93AB8D50D
Id:0F8BEDB87FA4D50F
Prefeitura DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOS
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 231/2025.
Portaria No. 234/2025.
nado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADOS
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADOS
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
em Comissao de SECRETARIO
Art.
missao de CONTROLADORA
NVOLVIMENTO AGROPECUARIO, o Sr. ANTONIO
GERAL DO MUN
IPIO, a Sra. MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO, portadora
OLIVEIRA DE ANDRADE, portador do CPF n 318.698.072-00.
do CPF no 896.019.203-15.
Art. 2 - A pres
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
ntuais disposicoes em contrario
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
MARCELO
6LEDO LAURINI
MARCELO YOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Secretario de Administracao
ecretario de Administracao
da, registrada e publicada a
s locais publicos
tros locais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Antonio Almeida (03/09/2025)

319
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:15190399F5ccD513
Id:10EF3330DD2ED516
Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.235/2025
Portaria N. 237/2025.
Nomeia ocupar
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR,
de Secretaria
Municipal DA MULHER, a Sra. JUSSYARA LOPES LEAL, portadora do CPF
Municipal DE MEIO AMBIENTE, o Sr. ALDO PEREIRA DE SOUSA,
n852.932.613-04.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contraric
Gabinete do Prefeito Municipal de
la, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELYTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Pyefeito Municipal
e Cumpra-se
Franklin Petk
Franklin Pereitados Sa
Secretario de Administracao
Numera
registrada e publicada a presente Portaria, no 1
da Pref
m outros locais publicos
Chef Marcel el o recito
L:
Id:125278A93AB8D515
Id:0E28A840221AD518
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
A DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 236/2025.
Portaria N. 239/2025.
se ,   m
nado,
conforme especifica, e da outras providencias
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de SECRETARIO
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESsOR DE
ARTICULACAO POLfTICA, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, o Sr.
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE ANDRADE, portador do CPF no
JUNIOR,portador do CPF n825.224.723-72
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
sua publicacao, revogandc
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Alyneida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete
setembro de 2025
MARCELO HOLEDO LAURINI
MARCE
EDO LAURIN
Prefeito Municipal
Franklin Per
Secretario de Administracao
utros locais publicc
nesta datae no
celo Leal Cos
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeito
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Antonio Almeida (03/09/2025)

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII
Id:15190399F5ccD51B
Id:09feD7D7097cD523
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 240/2025.
Portaria N. 242/2025.
ado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO
Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no
ncisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
isos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR,
GABINETE
COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado a
DO PREFEITO, o Sr. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO, portador
do CPF n 067.428.933-11.
PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA, portadora do CPF n 067.950.573-30.
Art.2
publicacao, revogando
da data de sua publicacao, revogando
eida, em 01 de setembro de 2025
Gabinete
Almeida, em 01 de setembro de 2025.
MARCEL
TOLEDO LAURINI
MARCEL
JTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Peteira dos Santos
Chefe de Gabine
Id:0E28A840221AD520
Id:0E28A840221AD528
REFEITURAD
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETA
RIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 241/2025.
Portaria N. 242/2025.
Nomeia ocupante de. Cargo Com
conforme especifica,e da outras providencias
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
s VI e IX, do Art. 74da Le
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADORA DE
Secretaria
COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado a
DMINIST
RACAO E PLANEJAMENTO,
Sra. MARLENE DA SILVA
GUIMARAES, portadora do CPF n 451.610.033-91.
data de sua publicacao, revogandc
Gabinete do Pre
nicipal de
neida, em 01 de setembro de 2025.
MARCELOJTOLEDO LAURINI
MARCE
LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se,Publiqu
Franklin I
retario de Administracac
Portaria, no mural da Prefeitur
elo Leal Cos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Portaria — Antonio Almeida (03/09/2025)

317
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:0047F18C7AB6D4F1
Id:089b925eAbf2D4f3
FEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.211/2025
Portaria N. 228/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENACAO DE
Art. 1o - NOMEAR, para e
cer o Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE
DO PREFEITO, o Sr. MARCELO LEAL COSTA, portador do CPF n 014.029.963-
RAQUEL AUGUSTA MENEZES
73.
MAGALHAESportador do CPF n113.405.834-96.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
ir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de AntonioaAlmeida, em 31 de agosto de 2025..
eida,em 01 de setembro de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada,
registrad
licada a
registrada e publicada a pres
data; e no jornal "Diario Oficial dos Municipios
CheMarcel el o preit
Id:09FED7D7097CD4F2
Id:167C49125356D50A
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 229/2025.
Portaria N. 227/2025.
onado
Nomeia ocupant
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art.
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, o Sr. FRANKLIN PEREIRA DOS
Art.1
- NOMEAR,, para exercer.
Cargo
Comissao de Secretaria
SANTOS, portador do CPF n 916.600.503-59.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antot
eida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
eida,em 01 de setembro de 2025.
MARCELO FOLEDO LAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiqu
e Cumpra-se
Registre-se, Publique
Secretario de Administracac
Marcelo Leal Co
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeito
Diario Oficial dos Municipios.
Resolução — Antonio Almeida (05/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-1 3 PREFEITO

## ld:  125278D62A64D228

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do § I  º do art. 59 da LRF) - &lt;°/o&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquid a

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

I  3.602.  742,50

19.731.267,22

18.744.703,86

17.758.140,50

VALOR

-1.989.255,88

40.435.177,80

VALOR

0,00

7.413.1 15,93

VALOR

34.678.043,50

33.695.981 ,50

32.885.445,36

%SOBREARCL

41 ,36

60,00

57,00

54,00

%SOBRE ARCL

-5,90

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.391 .357,04 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.358.718,71  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.285.404,57

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTA  TORA CRC Nº M6137/O-6 PI

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

1.873.487,78

PEDRO F.  DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224.723-72

TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

R$  1

<!-- image -->
Licitação — Antonio Almeida (05/08/2025)

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxXVI
Id:125278D7900B48C2
Id:0471C223E8A744A6
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PRESTACAO DE SERVICOS DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025- CPL/PMAA
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
PARTES: Município DE CRISTINO CASTRO/PI, e a Consignet Sistemas Ltda.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 078/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATADA: ALEX ALVES PINHEIRO LTDA (CNPJ n 09.166.598/0001-68)
OBJETO: A concessao da licenca de uso e a atualizacao de novas funcionalidades do.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a aquisigao de 01 (um) veiculo devidamente
Software CONsIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o n.
adaptado e equipado para a utilizacao como ambulancia, em atendimento as necessidades da Prefeitura.
23.112.748/0001-81, ao Município DE CRISTINO CASTRO/PI, com o objetivo de
Municipal de Antonio Almeida/Pl e sua respectiva Secretaria de Saude, conforme especificagoes e
permitir que entidades conveniadas e os proprios orgaos comerciais realizem.
consignacoes de descontos e outras operacoes em folha de pagamento por meio da
quantitativos constantes no Termo de Referencia.
VALOR GLOBAL: R$ 434.966,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais)
internet.
PRAZO DE VIGENCIA: 24 (meses) meses.
PRAZO: Inicia-se a partir da data de assinatura e permanecera vigente pelo periodo de
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
FORO: Comarca de Maringa, estado do Parana.
ICP
ISW
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Antonio Almeida (07/04/2025)

Sendo o proprio Município de Antonio Almeida o titular tabular da matricula originaria do nucleo
urbano informal consolidado em questao, e confrontante externo do nucleo, fica dispensado o rito do art.
31, $ 1 da Lei Federal n 13.465/2017.
Sendo assim, proferimos despacho favoravel, autorizando a emissao de Certidao de Regularizacao
Fundiaria, visto que nao houve apresentacao de impugnacao ao pedido, ficando comprovado assim, a
aquiescencia ao pedido de regularizagao. Diante do exposto, declaramos concluido o procedimento de
regularizacao fundiaria urbana do NIUC PLANALTO PARAISO- III. DIREITO REAL OUTORGADO:
Legitimacao Fundiaria.
O Município DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piauí, outorga o direito da legitimacao
fundiaria: mecanismo de reconhecimento da aquisicao originaria do direito real de propriedade sobre
unidade imobiliaria objeto da Reurb a cada beneficiario que constar na listagem anexa a CRF, nos termos
do art. 11, VII, art. 40, da Lei Federal n 13.467/2017 e art. 37 do Decreto Federal n 9.310/2018
Lei Federal 13.465/2017 Art. 14: Poderao requerer a Reurb: I - a Uniao, os Estados, o Distrit
ninistracao publica
Federal e os Municipios, di
eio de entidades da ad
indireta; II - os seus beneficiarios, individual ou coletivamente, diretamente ou por meio de
Art. 3 - Na forma do art. 33,  2 da lei Nacional n. 13.465, de 11 de
julho de 2017, fica facultado aos legitimados promover, a suas expensas, os projetos e os demais
documentos tecnicos necessarios a regularizacao de seu imovel..
E o relatorio. Passa-se a deliberar.
por finalidade atividades nas areas de desenvolvimento urbano ou regularizagao fundiaria
urbana; II - os proprietarios de imoveis ou de terrenos, loteadores ou incorporadores; IV - a
Defensoria Publica, em nome dos beneficiarios hipossuficientes; e V - o Ministerio Publico.
Considerando que, no nucleo urbano informal denominada
"PLANALTO PARAisO I" possui area irregular e que por algum motivo nao foi possivel
regularizar o parcelame
ento do solo e titular os seus
siderado um nuclec
urbano informal consolidado nos termos do artigo 11, III, da lei 13.465/17 e que trata-se de um
nucleo irreversivel.
DETERMINA
"PLANALTO PARAiSO - II, - NAO esta inserido em area de preservacao permanente APP.
No NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO (NUIC)
"PLANALTO PARAISO-
III' - NAO possui questoes ambientais que sejam passiveis de.
compensagoes ambientais.
Prefeitura Municipal de Antonio Almeida, Estado do Piauí, 04 de abril de 2025
MARCELO TOLEDO ASS
digital po
LAURINI:08566972 LA
813
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal de Antonio Almeida/PI
Id:167C496E4B28B570
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Decreto Municipal N. 012/2025
04 DE ABRIL DE 2025.
Processo
, para fins
nodalidade Reurb de
Regularizacae
undiaria
Urbar
Interesse
lo de Plana
de 2017, e da outras providencias.
Portaria — Antonio Almeida (08/01/2025)

22
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:089B92D139673254
Id:030E7CEFC33F3260
REFEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTO
MEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 026/2025.
Portaria N. 028/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, nc
1so de suas atri
es e com base nos incisos VI e IX,do Art. 74, da Lei
DO Piauí, nc
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de DIRETORA DE
SUPERVISAO PEDAGOGICA, vinculado a Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, a Sra. PATRICIA WAGNER DA SILVA, portadora do CPF~no
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDENCIA, O Sr. SEBASTIAO
DA COSTA CARVALHO, portador do CPF n 964.048.333-87.
Art.2-A
publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant9
Gabinete do Prefeito Municipal de A
io Almeida, em 01 de janeiro de 2025.
MARCELO
TOLEDO LAURINI
MARCEI6 TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Pereira dos Santos
ecretario de Administracac
ublicac
publicos
publicos
Chefe de Gabine
Id:030E7CEFC33F3258
Id:1519040c83413264
REFEITURA DE
Prefeitura DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 029/2025.
Portaria N. 027/2025.
ionado,
conforme especifica, e da outras providencias.e
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
CONCEDER, a Servidora JOSELICE PEREIRA DA SILVA
Att.
NOMEAR,
xercer o Cargo em Comissao de GERENTE
DMINISTRATIVO 1
RODRIGUES,
CPF
PARA
FINANCEIRO DE F
REVIDENCIA,o Sr. ERALDO
DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF n 018.459.673-48.
especificagoes da Lei da Legislatura 2025 a 2028
Art.2-A presente
da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a par
rtir da data de sua publicagao, revogando
Almeida, em 01 de janeiro de 2025.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
neida, em 02 de janeiro de 2025.
MARCELO/TOLEDOLAURINI
Prefeito Municipal
MARCEL
YTOLEDO LAURINI
ecretario de Administracao
la Prefeitura e em outros locais publicos
Numerada, registrada e publicada a p1
locais publico
Chefe de Gabinete do Prefeit
lo Leal Cost
A divulgacao virtual dos atos municipais