Edital — Ribeiro Goncalves (07/03/2025)

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Id:05D507C9AD14AA25
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
CEP: 64.865 - 000
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
ERRATA
Na publicacao do Extrato de Contrato de Dispensa de Licitagao n 003/25,realizada no dia 12 d
Art. 2 - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:
evereiro de 2025,Edicao VCCLIX ano XXIII, Pagina 300, de id: 167C49E23E437E6D, leia-se
com a seguinte redacao
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto e o verso com os dados);
FUNDAMENTO LEGAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alterag
Carteira de identidade (RG);
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2025
III.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situagao regular junto a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025
Receita Federal;
PENSA DE Licitação N 003/2025
CONTRATANTE:
IV.
Titulo de eleitor e Comprovante de quitacao com a Justica Eleitoral;
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
V.
Quitacao com o servico militar, se do sexo masculino;
CNPJ N 06.728.240/0001-93
VI.
Comprovante de Residencia atualizado;
ENDERECO:RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI
VII.
Comprovante de escolaridade  devidamente reconhecida pela instituicao
CONTRATADA
M DA CO ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA
competente;
CNPJ N 40.728.026/0001-75
RUFINO,
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educacao Infantil e
OBJETO
COS
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;.
DE ASSESSORIA TECNICA CONTINUADA DAS POLITICAS PUBLICAS DESENVOLVIDADES
NA GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, CADASTRO UNICO E
IX.
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
X.
Certidao negativa de antecedentes criminais;
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DEE
XI.
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
RIBEIRO GONCALVES-P
exercicio do cargo;
VALOR: O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL
Declaragao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na
E SEISCENTOS REAIS)
XII.
DATA DA RATIFICACAO:
Constituicao Federal;
10 DE FEVEREIRO DE 2025
XIII.
Declaragao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
DATA DA ASSINATURA:
XIV.
Declaracao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
edital do certame;
10 DE FEVEREIRO DE 2025
xv.
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;
Id:030E7CD8F200AA27
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONgALVES
XVIII.
Copia do cartao de vacinagao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
xx.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
XxI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
ERRATA
XXII.
Relacao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;.
Na publicacao do Termo de Ratificacao de Dispensa de Licitação n 003/25, realizada no dia 12
de fevereiro de 2025, Edigao VCCLIX ano XXIII, Pagina 300, de id: 09FED8A6F4697E65, leia-
xxIII.
Comprovante com numero do PIS;
se com a seguinte redacao:
XXIV.
Copia do cartao do banco;
xxv.
02 fotos 3x4;
Dispensa de Licitagao N 003/2025
xxvI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
Processo Administrativo N 037/2025
XXVII.
Assinar contrato de prestacao de servigos.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
Contratacao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao.
de contrato para DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
prestacao de servigos.
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA
CONTINUADA DAS POLITICAS PUBLICAS DESENVOLVIDAS NA GESTAO DO
Art. 5o - Publique-se o presente edital no Diario Oficial dos Municipios para a producao de.
SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, CADASTRO UNICO E PROGRAMA
BOLSA FAMILIA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
seus efeitos legais.
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTO O PRECO DE MERCADO COM
RESPALDO NO INCISO II do artigo 75, da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS,
Ribeiro Goncalves -- PI, 06 de marco de 2025.
VENCEDOR - M DA C O ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA, CNPJ No
40.728.026/0001-75,VALORTOTALDE 57.600,00 CINQUENTAE SETE MILE
JOSE RAFAEL DE SOUSA Assinad de forma digial
Ribeiro Goncalves (PI), 10 de fevereiro de 2025.
E SILVA:04933597375 ESILVA:04933597375
or JOSE RAFAEL DE SOUSA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Jose Rafael de Sousa e Silva
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais