Decreto — Sebastião  Leal (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## DECRETO Nº12' DE01 DE DEZEMBRO DE2024-LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

BASICA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

359 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 18.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide - Despesas com ASPS

366 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 21.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

368 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 146.157,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜD E

10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 97.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 42.959,48 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.39.00

500

999  000

06.244.1039.2113.0000

3.3.90.36.00

719

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ASSISTENClA COMUNITARIA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê ncias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

Não  se aplica

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.1039.2113.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.31.00

719

999  000

PREMIAÇÕ

13.496,38

ES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS EF.R.:

1

719

Transfef'MciH da Polftlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento â Culrura- Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.1.90.  t  1.00

500

999  000

04.122.1015.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04-, 122,  1015.2007,0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos nao Vlnculedosi de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&amp;eul'SOS não  Vinculados de lmpoetoa

999  000

Não se aplica

CONTROLAOORIA MUNICIPAL

04.124.1093.2022.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS- CIVIL

Recuraos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.03.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.1.90.11 .00

SOO

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3,2,90.21 .00

500

999

DECRETA:

Artigo  lo.  -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$4. 599. 459 , 90  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  ) 4.599.459,90

## 01 01 00 CAMARA

01 .031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 44.714,00 F.R.: 1  500 00

01 .031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1  500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.259

## 02 07 00 FUNDES

203

12.361 .1023.1029.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos

Não  se aplica

215 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferências do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

218 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferência s  do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

220 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e  Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

223 12.361.1161.2082.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

230 12.365.1145.2084.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação  da União - VAA  T Não  se aplica

232 12.365.1161.2082.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc

607 12.365.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAT Não  se aplica

11

00

352

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

3.1 .90.11.00

500

300

000

BASICA

ATENÇÃO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GERAL

PENSÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de lmpoetoa

NAose aplica

ADMINISTRAÇÃO GERAL

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

03

00

68

2.000,00

F.R.:

1  500

141.415,00

F.R.:

1  540

127.510,00

F.R.:

1  540

14.817,00

F.R.:

1  540

324.442,00

F.R.:

1  540

57.700,00

F.R.:

1  540

80.875,00

F.R.:

1  542

14.500,00

F.R.:

1  542

36.100,00

F.R.:

1  542

129.500,00

F.R.:

1  500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

11

00

354

12

00

413

418

13

00

490

612

13

00

614

01

00

24

29

34

02

00

50

03

00

55

57

62

<!-- image -->

1.105,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R.:

1

500

33.832,54

F.R.:

1

719

14.399/2022

00

00

80.750.00

F.R.:

1

500

5.100,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

2.200,00

F.R.:

1

500

2.380,00

F.R.:

1

500

51 .100,00

F.R.:

1

500

7.149,00

F.R.:

1

500

17.200,00

F,R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

00

00

296

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 12 , OE 01  OE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.259

02

03

00

63

64

66

67

68

71

74

79

11 2

03

00

119

05

00

121

123

06

00

147

148

149

150

153

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.J.90.30.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2109.0000

3.3.90.30.00

721

999

001

28.846.1260.2037.0000

3.3.90.47.00

500

999

3.850,00

F.R.:

1

500

498.440,00

F.R.:

1

500

6.468,50

F.R.:

1

500

50.847,00

F.R.:

1

500

163.900,00

F.R.:

1

500

5.400,00

F.R.:

1

500

461,00

F.R.:

500

1

22.400,00

F.R.:

721

1

Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.885/2019

GERAL

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  VinaJlados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

da

Transferências

União  Referentes a Cessão

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do

1°  convenio&gt;

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao

Não  se aplica

000

## DECRETO Nº 12 , OE 01  OE DEZEMBRO OE 2024 -LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

28,846.1283,2036.0000

PREVIDENCIA BASICA

4.8.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vlnculados de

Impostos

999  000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04,123.1013.2027.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11 .00

soo

999

000

04,123.1013.2027.0000

3.3.90.14.00

500

FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul"SOS não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381 .1181 .2087.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

12,361 .1161,2076.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.1161 ,2076.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.1.90.13.00

569

999

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculadoo de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vina.ilados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não  Vinculados de

Impostos

Educação  ·

08$1)8$85 com

MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se

aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

158.000,00

F  .R.:

1

550

27.200,00

F.R.:

1

569

9.100,00

F.R.:

1

569

00

36.500,00

F.R.:

1

540

201 .500,00

F.R.:

1

500

49.060,00

F.R.:

1

500

20.040,00

F.R.:

1

500

50.900,00

F.R.:

1

500

315.474,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

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## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161 .2076.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .1161 .2096.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.1161.2096.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.1161.2097.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.1161.2099.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.1163.2068.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.365.1145.2066.0000

3.1.90.11.00

569

999

000

FUNDES

## DECRETO Nº 12, DE 01  OE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.259

FUNDES

12.361.1161 .2082.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás lc

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUBLICO$

15.451.1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.1230.2091.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.1383.2108.0000

3.3.90.39.00

751

120

F.R.:

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados  de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA REDE ELÉTRICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Recursos Desvinculados

000

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. ENCONOMICO

18.542.1282.2066.0000

PRESERVAÇÃO

DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVE IS

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.1286.2087.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.200,00

F.R.:

1

500

24.700,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

151.250,00

F.R.:

1

500

22.300,00

F.R.:

1

500

115.980,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

1

553

00

00

00

00

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

21.150,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

553

00

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

6.810,00

F.R.:

1

552

00

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

ENSINO MEOIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Vinculados de Impostos

02

02

02

9.400,00

F.R.:

500

1

30,800,00

F.R.:

500

1

13.400,00

F.R.:

SOO

1

1.800,00

F  .R.:

1

500

4.800,00

F.R.:

1

500

96.800,00

F.R.:

1

500

14.500,00

F.R.:

1

500

2.400,00

F.R.:

1

569

8.200,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

06

00

155

158

160

164

166

167

171

180

187

07

00

07

00

223

09

00

265

276

279

284

312

10

00

320

325

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

<!-- image -->

w

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

02 10 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E oes.  ENCONOMICO

327 20.605.1286.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 250,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

330 20.605.1288.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 RecurtlO&amp; não  Vlncu~ de lmp015toa 999 000 Não  se aplica

331 20.605.1286.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 38.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recur909 não  Vinculedos de lmpoatos 999 000 NAo se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

353 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 99.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 tlOO Tninsf9f'ênci81a  Fundo a Fundo de RecunJOS do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de M8nU1en 999 000 Não  se aplica

35-4 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 9.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde- Despesas com ASPS

383 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 9.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 TransfM!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nao se aplica

366

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R80..lrsos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

376 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 15.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 00 631 Transferências  do Govemo Federal referentes a Conv4nlos e Instrumentos Congêneres  villOOlados à Saúd 999 000 Nao se aplica

378 10.301.1052.2089.0000 ATENÇÃO BASICA 42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1  605 00 605 Assistência  financeira da un1ao desUnada a complementaçao ao pagamento oos pisos sa1 ar1a1s para proflf 999 001 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

## 402 10.301.1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 32.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 800 Tranaferéndas Fundo a Fundo de Recurao8 do SUS provenientes do Gov9rno Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não  se aplica

403 10.301.1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE 6.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transforênclas  Fundo a Fundo de Rcoursos do SUS provonientcs do Gcvcmo Federal - Bloco de Manuten Nãoaeapllca

406 10.301.1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 6.400,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 00 831 Transferências  do Governo Federal rererentü a Convê nlol e IO$tr'\Jmentos Congênerea:  vlnculedol A  Saôc! 999 000 Nlo se aplica

408 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 23.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVlL F.R.: 1 600 00 600 Transfof6n&lt;;ios Fundo e Fundo de Rec:urws do SUS provenientos do Governo Fedonil - Bloco de Manuten 999 000 Não  ae aplica

413 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300 000 Roa.usos não  Vina.Jlados de Impostos Saúde  - Despes.as com ASPS 32.100,00 F.R.: 1 500 00

415 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 17.100,00 3.1.90.11.00 VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1  600 00 600 Transf8fênclas  Fundo e Fundo de Recul'808 do SUS provenienlee do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

418 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 129.540,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transfefêocias  Fundo a Fundo de Rooursos do SUS provenieotos do Governo FOOoral · Blooo de Manuten 999 000 NOo ae apllca

419 10.301.1052:.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 19.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transf8f'êncle 1 Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Ntlose apli&lt;;a

420

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.39.00

600

ATENÇÃO

BASICA

98.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

1  600

00

Tnmafer6nclaa Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1.300,00

F.R.:

1

500

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

461 08.243.1039.2103.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

463

08.243.1039.2103.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

478

483

484

490

493

494

497

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 63.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 2.600,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 23.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 21.100,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 1.500,00 F.R.: 1 660 00

08.244.1039.2017  .0000 ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA 2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

498 08.244.1039.2017.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 10.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

504 08.244.1039.21 11.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 9.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 001 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

507

08.244.1039.2111.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 34.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.: 1 500 00 500 999 001 Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

02 14 00 SECRETARIA MUN. DE ASSI. SOCIAL OES. SOCIAL, CIDAO. E TRABAL

539

08.244.1039.2020.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 40.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

545

08.244.1039.2020.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

579

581

583

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

18.541 .1384.2086.0000

MEIO AMBIENTE

3.1.90.11.00

500

120  000

18.541 .1384.2088.0000

3.3.90.14.00

500

120  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

MEIO AMBIENTE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

18.541.1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 2.635,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 120  000 Recursos Desvinculados

## (Continua na próxima página)

34.900,00

F.R.:

1

500

00

297

7.900,00

F  .R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

298

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

02 15 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

584

18.541.1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

14.400,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

120

000

Recursos Desvinculados

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## Superávit  Financeiro:

## Anulação :

01

01

00

CAMARA

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

·9.418,58 F.R. Grupo: 1 500  00

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

·21.759,42

3.3.90.30.00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

- 01 01 00 GAMARA
- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

|   10 | 01 .031.1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -12.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   11 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -10.836,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |

| 378   | 10.301.1052.2089.0000   | ATENÇÃO BASICA -2.000,00                                                                             |
|-------|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|       | 3.1.90.11.00            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00                                    |
|       | 605                     | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prot |
|       | 999 001                 | RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1º convenio>                                                             |

## -56.714,00

## 1.313.111,40

|   Fontes de Recurso |   Fontes de Recurso | Fontes de Recurso   |
|---------------------|---------------------|---------------------|
|                 500 |                  00 | 415.462,00          |
|                 500 |                  00 | 10.000,00           |
|                 540 |                  00 | 382.142,00          |
|                 540 |                  00 | 283.742,00          |
|                 542 |                  00 | 14.500,00           |
|                 542 |                  00 | 116.975,00          |
|                 600 |                  00 | 42.959,48           |
|                 719 |                  00 | 47.330,92           |

## 3.229.634,50

| Fontes 500 500 500 500 540 550 552 553 569 600 605 621 631 660   | 25.935,00 413.630,00 42.500,00 1.587.795,50 36.500,00 158.000,00 6.810,00 28.150,00 38.700,00 423.840,00 42.000,00 9.400,00 21.600,00 56.900,00   |
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## ld:07384E2AA3A82DCB

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA C N PJ 01.612.610/0001-09

PORTARIA Nº 091/2025

Sebastião  Leal,  14 de Fevereiro de 2025.

O Prefeito Municipal de  Sebastião  Leal Estado do Plauf no uso de  suas  atribuições  legais, que lhe confere o  disposto no Art. 64 da Lei Orgânica do Município;

## R ES OLVE:

Art.l° -NOMEAR,  DILMAR  GONÇALVES DE  ALMEIDA, portadora do CPF: 977.072.281-20 e RG:  326227  SSP-TO para exercer o  Cargo  de OPERADOR MASTER DOS  SISTEMAS  CADUNICO  E  SIBEC,  do  municípi o  de  Sebastião  Leal-PI,  lotado  na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E  CIDADANIA,  enquanto  bem servir  no  desempenho  das  funçõ es  que  lhes são atribuí das  pelo  Cargo,  ou até ulterior deliberação .

Art. 2° - A presente Portaria entra  em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogando-se as disposições  em contrario.

Publique-se  Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita  Municipal de Sebastião  Leal,  em  14 Fevereiro 2025.

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## ld:09FED91B5EBC2DD1

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA C  N  PJ  Ol.612.610/0001-09

PORTARIA Nº 092/2025

Sebastião  Leal,  14 de Fevereiro  de 2025.

O  Prefeito  Municipal de Sebastião  Leal Estado do Piauí  no  uso de suas atribuições  legais, que lhe confere o disposto  no  Art. 64 da Lei Orgânica do Municí pio;

## RE S OLV E:

Art.1º -NOMEAR, ADRIANO ALVES DE SOUSA , portadora do RG-CPF:  727.918.10315 SSP-PI, para exercer a  função  de USUÁRlO  MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, do  município de  Sebastião Leal-PI, lotado  na SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA,  enquanto  bem servir no  desempenho  das  funções que  lhes são  atribuídas  pelo  Cargo, ou até  ulterio r deliberação .

Art. 2° - A  presente Portaria entra  em  vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogando-se as disposições  em contrario.

Publique-se  Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita  Municipal de Sebastião  Leal, em 14 Fevereiro 2025.

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Ar tigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC.PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 01  de dezembro de 2024