Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (04/06/2025)

297
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII
Id:05D5078486834D3C
35
Mmarc
aQUI
ELANC
36
thewr pgQf
PNAB
CANTO
Sel
38
Monico
ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DO
39
CEES
Silvo
Município DE CANTO DO BURITI-PI, QUE ESTABELECE A POLiTICA NACIONAL DE FOMENTO E
y0 :
SeAwrvel
NiRANDA UERAS
INCENTIVO A CULTURA POPULAR PNAB.
Aos trinta dias do mes de maio de dois mil e vinte e cinco, as dezesseis horas na sede da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, e Lazer, reuniram-se em Assembleia Geral, gestores
de cultura, pessoas fisicas, trabalhadores da cultura coletivos e coletivos culturais nao
formalizados, convocado por Edital, para deliberarem sobre a elaboragao do Plano de
Aplicagao dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituido pela Portaria n? 200, de 11 de abril de
2025, estabelece a Politica Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura, a popular PNAB.
Assumiu a fala a Sra. Monica Rosado Amorin, Secretaria Municipal de Cultura, para prestar
orientagoes sobre a lei, e esta destacou sobre o proposito da PNAB frente ao fortalecimento
da cultura nacional, oferecendo apoio aos municipios por um periodo de quatro anos.
iniciando-se em 2025. Discutir-se as diretrizes fundamentais da PNAB, e a consulta a sociedade
civil para a aplicagao dos recursos, incumbindo o Município de promover a participagao da
comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na execucao dos recursos
repassados pelo Governo Federal. Informou que essa consulta deve ser realizada por meio de
diversos mecanismos, como audiencias publicas, consultas publicas, entre outros, visando a
transparencia e a imparcialidade na elaboragao do Plano Anual de Aplicagao dos Recursos
(PAR). Com o objetivo de subsidiar a Secretaria da Cultura com informagoes sobre as
demandas dos setores artistico e cultural, visando a futura aplicagao de recursos publicos
provenientes da Lei Aldir Blanc.
Ressaltando que as escutas publicas buscam promover a participagao dos agentes culturais,
contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do Município. E os dados coletados,
serao tratados e analisados, o resultado servira de base para a constituigao do Plano Anual de
aplicagao de Recursos (PAR), que e uma ferramenta norteadora para elaboragao de objetos e
composigao de valores para a construgao dos chamamentos publicos. Apos a explanagao do
secretario, foi liberado a fala para os fazedores de cultura, que explanaram seus anseios,
preocupagoes e expectativas frente a nova fase da cultura com a Lei Aldir Blanc, a Sra. Monica
Rosado, falou sobre a importancia das capacitagao e das leis de incentivo da cultura para o
Município de Jatoba- MA, ressaltou sobre as participagao dos grupos coletivos de cultura
popular. e a participagao de grupos afros nas apresentagoes dentro do Município. Nada mais
presenga de todos os participantes, lavrou a ata, que apos lida e aprovada, foi assinada pelos
Canto do Buriti, 30 de maio de 2025.
oun Ilo
Id:030E7C93CB6F49CB
Le souso
Sliete
Jomes
Pe98i9 O
GOVERNO Municipal DE
3
BAIXA GRANDE
ds
DO RIBEIRO Sudorse Fasse
5
de Sosusc
SESTA02025-2028
6
Doria d
EXTRATO DE CONTRATO
Modin do S:ls
Aleione
Qlzeino de
S ougo
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 142/2025
9-
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 151/2025
laeise
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO. 107/2025
Je
ElnaWa
Seves
Sernlos
CONTRATANTE:
Joao Laub
dQEmI8 Sili'a
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
3
Basl0
CNPJNO.02.799.218/0001-83
4
Cliroray
Y
Dlsieir
ENDEREGO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
15
Comiia
Soteg
CONTRATADO:
poreen
46
Seo
Mozilene
Neneire
CPF 042.053.863-11
18
Fevesno
ENDERECO: RUA ISIDORIO GOMES, 5479 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIGOS DE ENFERMEIRO(A) COORDENADOR(A) DO SERVICO
DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), NO Município DE BAIXA GRANDE DO
Edith Comes
RIBEIRO-PI
3:
Reigry &drere.
Meura
xodrcoe
FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
srey
S90
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 69.647,20 (SESSENTA E NOVE MIL,
03
mocee
SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), SERA PAGO AO CONTRATADO O
VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 6.415,79 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E
R
SETENTA E NOVE CENTAVOS) E SERA REPASSADO O COMPLEMENTO DO PISO NO VALOR
Andlneics
EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 2.290,11 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E ONZE
mesn&iI aosea<e V aliro
CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER REPASSE DO GOVERNO FEDERAL.
QF Ducineile
Ao
Ceceigoo
soeso
GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF NO 074.299.253-59
19. mcxime
FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF NO 956.983.103-00
29 - o
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
30-
SOrg
DATA: 12 DE MAIO DE 2025.
31 - Slx Joouo Fenrs
See
32
Elon da Setu
33 -
Notama
Teoroes
Roouicgues
Beatrig
34
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais