Decreto — Guadalupe (12/02/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  a. berto  no  orçamento  vigente,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## ld:089B932E96DF784B

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

202-4

Exercfcio:

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

Abre lldiciorMI suplemenlZlr e da outras  providêna85

no orç,mento vigente a-édi to um  crédito adicional  na  importância  de

R$2. 360 . 600, 00  distribuidos  as  seguinte$  dotações

Suplementaçã o ( +)

Anulação

01

01

01

12

13

02

02

36

03

01

99

138

02

05

## Anulação

| 02 05 01     | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                      |                                                             | 07 01 FUNDO MUNICIPAL                   |                                                  |                                                                                                                                                           |                                                                  |
|--------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| 109          | 15.•52.0015,2024.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                      | SANEAR 1: SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos N!io at1t1pllca          | 210,000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 462                                     | DE SAÚD 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.14.00 soo   | E· FMS SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                                      | 1.500,00 F.R.: 1 500 00                                          |
| 02 06 01 208 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.0004.2234.0000 3.3.90.30.00 | EDUCAÇÃO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO                                                                                          | 35.000,00 F.R.: 1 soo 00                                    | 512                                     | 10.301 ,0005.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000  | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica                                   | 22.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manutent  |
| 229          | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                      | EDUCAÇÃO CIDADÃ OIARIAS - CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Ed1JC9ção . Despeaaa oom MOE                             | 3.000,00 F.R.: 1 soo 00                                     | 516                                     | 10.301.0005.2075.0000 3.3.90.30.00 600 999 000   | SAÚDE E QUALIDADE OEVIDA MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                 | 200.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manutent    |
| 232          | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000                      | EOUCAÇAO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Outr.,s Transfer-ên ciu de Rec;uruos do FNOE Nlioseapllea                                | 60.000,00 F.R.: 1 569 00                                    | 521                                     | 10.301.0005.2075.0000 3.3.90.39.00 600 999 000   | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica        | 20.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Manutel'M |
| 233          | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 571 999 000                      | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo Eslado rcfcnmt~ a CoovenlOs e Instrumentos Não se aplica                | 21 .000,00 F.R.: 1 571 00 Congênere s vlnculados à Educaçao | 925                                     | 10.301 .0005.2245.0000 3.3.90.36.00 605 999 000  | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para profis         |
| 236          | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                      | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçio • Desp.taas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                   | 1002                                    | 10.301 ,0005.2050.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica       | 80.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manutent     |
| 272          | 12.361 .0004.2096.0000 3.3.90.30.00 .,. 999 000                     | EDUCAÇÃ O CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO TransferAncia do Saliri~ducaçlo N3o &eaplic;.a,                                         | 65.000,00 F.R.: l 550 00                                    | 1005                                    | 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.93.02 600 999 000   | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA RESTITUICOES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica                               | 35.100,00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco de Manutent             |
| 274          | 12.361.0004.2096.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                      | EDUCAÇÃOCIDADÃ OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferê ncia do Salario-Educaç30 Não se aplica                | 20.000,00 F.R.: 1 550 00                                    | 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DEGUADALUPE | 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DEGUADALUPE          | 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DEGUADALUPE                                                                                                                   | 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DEGUADALUPE                          |
|              | MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB                        | MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB                                                                                 | MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB                | 589                                     | 589                                              | 589                                                                                                                                                       | 589                                                              |
| 02 06 02     | FUNDO                                                               | FUNDO                                                                                                                        | FUNDO                                                       |                                         | 10.302.0005.2057.0000 3.3.90.30.00 621 999 000   | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica       | 55.000,00 621 00                                                 |

(Continua na próxima página)

01

CÂMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001,0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

SOO

999  000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90,39.00

500

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recut"IOS nlo  Vinculadot de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rl!ICUrso&amp; não  Vlnculadoe de lmpo&amp;to&amp;

999  000

N&amp;o Mi aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.38.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

R6Ct.lruos nlio Vlnculado6 de lmpost06

000

NloMJ aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃOADMI NISTRATIVA

3.3.90.36.00

600

999

000

04.122.0020.2017.0000

3.3.90.47.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rowrsos nao Vinculados do Impostos

Não se apllca

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlio VlnoJladoe de lmpost08

999

000

ee

Nlo eipli(;a

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554,083/0001-47

Excrclclo:

2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.609

:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'$

Exercício :

2024

06.554.063/0001-47

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.609

FUNDO MANUTENÇÃO

E  DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDEB

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.04.00

540

230  000

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.30.00

543

999  000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.39.00

543

999  000

12.365.0004.2043.0000

3.1 .90.04.00

540

230  000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.04.00

542

230  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfe&lt;Onclas do FUNDES . Impostos e Translorêfl clas do Impostos

FUNDES · Pronssionais da Educação Bésic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e TranslOfêflclas  do Impostos

FUNDES · Pronssionais da EduceçAo Bésic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação Bâslc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  dO FUNOEB - Impostos e Translerê&lt;lcias  de Impostos

Nloaeaplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Tran$1&amp;rêncitl$  do FUNDES - Complernent,11,çto da Uniêo - VAAR

N&amp;o ~apllea

EDUCAÇAO  CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Translerêl'ICiaa  do FUNOEB - lmpoalos e Trenalerênciaa  de Impostos

N&amp;o~apllea

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tran&amp;íerêl'ICias do FUNDES - Complementação de Uniêo- VAAR

Não~apllca

EDUCAÇAO  CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES- Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Báslc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Translerência5  do FUNDES - Complementação da Uniêo - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bá slc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

02

02

2.360.600,00

2.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.;

500

1

3.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

Anulação

02

06

02

304

306

307

326

331

339

342

371

372

## Anulação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

202.000,00

F.R.:

540

1

260.000,00

F.R :

1

540

270.000,00

F.R.:

1

54 1

50.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F.R.:

1

543

25.000.00

F.R.:

1

540

14.000,00

F.R.:

1

543

130.000,00

F.R ·

1

"'º

150.000,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exe«:ício : 2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

## Anulaçã o

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAOAlUPE

592 10.302.0005.2057.0000 SAÜOE  E OUALlOAOE OE VIDA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 300 000 Recu~ não Vinculados de lmpoglos SalJOC · DeSPMOS çom ASPS 1.000,00 F  .R.: 1 500 00

593 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E OUALlOADE OE VIDA 119.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSOET ERCEIROS-PESSOAFlSICA F.R.: 1 621 00 821 TrtmsferAncills Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo EstadUlll 999 000 Não  se aplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

02

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

101 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 708 00 708 999  000 Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Nêose  aplica

109

04.  122.0002.2015.0000

3.3.90.39.00

710

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência  Especial dos Estados

Nào se aplica

116 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.47.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -6.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 709  00 Transferência  da União referente à Compensaç3o Financeira de Recursos Hídricos Não se aplica

## 652 08.244.0009,2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Re&lt;:ursos não  VlnC\Jlados de Impostos 999 000 Não  se aplica 21 .000,00 F.R.: 1 &amp;lO 00 127 04.122.0002.2028.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vil"ICUlados de Impostos 999  000 Nê&lt;&gt;  se apliel!I

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA

## 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁVE L 826 18.  122.0002.2076.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recuí$0$  nao Vinculados de lmPQstos 999 000 Não  se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00 162 04.122.0002.2023.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica -35.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

11

01

843

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, ABAST. E REC. MIORICOS

20.605.0018,2080.0000

ABASTECER GUADALUPE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

873

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

24.722.0002.2029.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

171 15.451.0002.2022.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 999  000 Recursos não Vínculados  de Impostos Não se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

190

06

01

217

15.451.0008.1072.0000

4.4.90.51.00

701

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

701  00

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

999  000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1072.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.51.00

571

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

571

00

Transfertncias do Estado referenles a Convlnios e Instrumentos Conglneres vinculados à Educação

N&amp;o ,o  aplica

881 25.752.0008.2026.0000 URBANIZAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00 225 12.361 .0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL SOO RecuJ'808 não Vinculados de Impostos 200  000 Educaçio - Despesas com MOE -80.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRAÇA  CESAR CAL  'S

06.554.083/0001--47

2024

ExOfCfcio:

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÀO

06

01

230 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferência s do Estado refereflles a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à  Educação 999  000 Nlo se aplica

278 12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -.359.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 544 00 544 999  000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica

295 12.365.0004.2035.0000 3.3.90.39.00 589 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferênc ias de Re&lt;:ursos do FNDE Nlo se aplica -22.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E  DESENV. EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDEB

297

300

317

12.381 .0004.1022.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

999  000

12.361.0004.1071.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361.0004.2042.0000

3.1.90.13.00

541

999  000

CIDADÃ

-90.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Tramsferências  do FUNDES · lmPOstos e Transferências  de Impostos

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-16.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo·

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

N&amp;o so aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

Não se aplica

1

540

1

540

## GUADALUPE

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

710  00

## Anulação

02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

975

27.812.0011 .2073.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Re&lt;:U í$0$  não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031 .0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 02 02 GABINETE 00 PREFEITO

30

04.  122.0002.2008.0000

3.1.90.11,00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.30.00

500

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

NOOse aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

65 04.122.0002.1072.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES 706 Transferlncla Especial da União 999 ooo Nao se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00 J29 12.361 .0004.2042.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -46.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNOEB · Complementação da União·  VAAF 999  000 Não se aplica

75 04.  122.0002.2015.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -40.000,00 F  .R.  Grupo: 1 709  00 709 999 000 Transferência  da União  referente 6 Compensaçlo Financeira de Recursos Hidricos Não  se aplica 358 12.365.0004.2036.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -270.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541  00 Transferênc ias oo FUNOEB - Complementação da uniao - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

67 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.14.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁRIAS  · CIVIL -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 708  00 Transfer&amp;ncia da Uni&amp;o Referente à Compensaç6o Fimmcoira de Recursos Minerais Não  se aplica 362 12.365.0004.2036.0000 3.1.90.13.00 542 230  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transf8fêncla &amp;  do FUNOEB- Complementação da União. VAAT FUNDES - Profissionais da Educoçao Btlsic

## (Continua na próxima página)

34

1.000,00

F  .R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

-130.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-25.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

02

02

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-119.000,00

F.R. Grupo:

1

541

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

ExefClcio:

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

02 06 02 374 FUNDO MANUTENÇÃO E  DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 12.365.0004.2043.0000 3,  1.90.11,00 5'2 230  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complemenia~o da Unlao - VAAT FUNDES · Profissionais da Edu&lt;:açlo Bâsic -202.000,00 F.R. Gtupo; 1 542  00

02 07 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

º' ·39 10.301.0005.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -35.100.00 F.R. Grupo: 1 632  00 Transfor6nclas do Estado roforontos a eonv.,nIos o Instrumentos Cong(tnoros vinculados à Saódo Não ae aplic&amp;

m 10.301 .0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

486 10.301 .0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 SAÚDE  E QUAUDADE DE VIDA -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.Jpo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos S1i1Ude · Despes83 com ASPS

527 10.301.0005.2077  .0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAÚDE  E OUAUDADE DE VIDA - 11.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo Federal · Bloco de Manute Não &amp;ttaplica

555 10.303.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 02' 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl88 óo Governo Estadual Naoso aplica

565 10.305.0008.2055.0000 3.1.90.11 .00 004 999  000 VIGILÂNCIA  EM SAÚDE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transfertncias provenientes do Governo Fedentl destinadas ao vencimenlO dO$ agentes comunitários  de Não se aplica

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

576 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recurvas nEto Vlnculadoe de lmpo&amp;toe 300  000 SaUde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

590 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 300  000 SaO&lt;Je - Despesa&amp; com ASPS --50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL·S 06.554.083/0001--47 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

600 08.243.0009.2059.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -60.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02

08

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

697 08.244.0009.2066.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA MATERIAL DE CONSUMO -1 1.000.00 F.R. Grupa: 1 660  00 600 999 000 Tre,nsferência  de Recul'$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS Não se aplica

737 08.244.0009.2107.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transfflrência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIORI(

836

853

859

16

00

912

20.605.0018.1034.0000

ABASTECER GUADALUPE

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0007.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20  .606.0007  .2092.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados dfl Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

N3o se ,t1plict1

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA - SEMP

04.  122.0002.2241 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## ld:1252797925A5784C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

exercrcio:

## DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.609

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar  e da outras provld§nd as

02

-50.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

· 10.000.00

F  .R . Gn..ipo:

500  00

1

-1.000.00

F  .R.  Grupo;

500  00

1

-1 .000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

02

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional R$140 . 109, 00 distribuidos  as  segui ntes  dotações: import.1ncia  de

## Suple me ntação ( +  )

## Anulação

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATNA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'808 não Vincutadoa de Impostos Nlose aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGlSLATNA MATERIAL DE CONSUMO R9CIJl'808 não Vinculadoa de Impostos Nlose aplica 31.459,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATNA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vincul&amp;doe de Impostos Nlose aplica 7.650,00 F.R.: 1 500 00

07

02

02

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

592 10.302.0005.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA RQC!Jrsoil não Vincul9dos de Impostos Saóde. DespesM oom ASPS 1.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  c oberto  com provenientes  de:

## Anulação :

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não  s0 apllca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

Exercfcio:

## DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos nãio  Vlr1Culados de Impostos N.!lo se aplica -89.109.00 F.R. Gn..ipo: 1 500  00

01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.16.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

01 .031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vineul&amp;dos de Impostos 999  000 Não Sfl aplica -1.000.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.33.00

500

999  000

01  .031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0001.2002.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não s0 aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

N.!lo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se apllce

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.1071.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

4.4.90.52.00

632

999  000

-4.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-20.000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

- 18.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

--4.000,00

F  .R. Grupo·

1

500  00

-1 .000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

632  00

Transferências  óo Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saude

Não se aplica

## Anulaçã o  ( - ) -2.360-600,00 Anulaçã o  ( - ) -140.109,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001--47 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

Artigo  3o .Este  decreto  e ntra  e m  vigor  na  data  de  sua  publicaçào.

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMJ PREFEITA MUNIC IPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇ A CESAR CAL"S

06.554.083/0001--47

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

Artigo  3o. -

Este  decreto  e ntra  em  vigor  n a

MARIA JOZENEIDE  FERNANDES  LIMJ PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais data  de  sua  publicaçao.

140.109,00

01

10

"

,6

17

07

02

575

107