Licitação — Ribeiro Goncalves (28/08/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64,865 000  = FONE/FAX: (0··89) 3567 1378 CNPJ: 06,728,240/0001-93

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## QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 PROCEDIMENTO Nº 01112024 PREGÃO  ELETRÔNICO

QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 09912024,  CELEBRADO  EM  09  DE  MAIO  DE  2024, COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES­ PI  E A  EMPRESA  PIAUI  LOCAÇÕES DE  VEICULO$  E TRANSPORTE ESCOLAR L TOA, CNPJ Nº 36.731 .367/0001-22.

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, inscrita no CNPJ nº 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado, a  empresa PIAUI LOCAÇÕES DE  VEICULO$  E  TRANSPORTE  ESCOLAR  LTDA,  CNPJ  Nº 36.731.367/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, com  fundamento  no  art  107, da  Lei Federal  nº 14.133/2021 , resolvem  celebrar o presente termo  aditivo com  as  cláus ulas e condições  a seguir:

## CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE  MÁQUINAS PESADAS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA· DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

O  presente aditivo tem por objeto  a  prorrogação  do prazo de vigência  até  o  dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.

## CLAUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do  presente aditivo correrão  por conta  de  recursos  provenientes do FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

## CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições  estabelecidas no contrato  inicial em tudo que não  contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 09 de maio de 2024,

## CLÁUSULA  QUINTA. DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí , com renúncia  expressa de qualquer  outro,  por mais  privilegiado  que  seja  para  dirimir  quaisquer dúvidas  ou  litígios oriundos  da execução  deste contrato.

E,  por estarem justos e acertados, firmam  o presente  termo  em  03  (três)  vias  de  igual  teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

## RIBEIRO GONÇALVES(PI),  27 de agosto de 2025.

## CONTRATANTE  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ AGAMENON PINHEIRO FRANCO

## Prefeito Municipal

## CONTRATADA.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULOS E  TRANSPORTE ESCOLAR L  TDA CNPJ Nº 36.731.367/0001-22

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP:  64.865 000  = FONE/FAX: (0··89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

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## QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17112024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14312024 PROCEDIMENTO Nº 03612024 PREGÃO  ELETRÔNICO

QUARTO  ADITIVO  AO  TERMO  DE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 17112024, CELEBRADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024, COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS  PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES· PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES· PI  E A  EMPRESA  PIAUI  LOCAÇÕES DE  VEICULO$  E TRANSPORTE ESCOLAR L TOA, CNPJ Nº 36.731 .367/0001·22.

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , inscrita no CNPJ nº 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo ?eu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado, a  empresa PIAUI  LOCAÇOES DE  VEICULOS E TRANSPORTE  ESCOLAR  LTOA,  CNPJ  Nº 36.731.367/0001-22, doravante  denominada CONTRATADA, com  fundamento no  art.  107, da  Lei Federal  nº  14.133/2021 , resolvem  celebrar  o presente termo  aditivo  com  as  cláusulas  e condições a seguir:

## CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:

O presente  contrato  tem  por  objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA :

O  presente aditivo tem por  objeto a  prorrogação  do prazo de vigência até  o dia  31  de dezembro de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DO VALOR:

O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições  contratuais os acrésc imos ou supressões que  se  fizerem  no  objeto  contratual  até 25%  (vinte e cinco  por  cento)  do  valor  inicial atualizado, para  os  seus  acréscimos . nos  termos  do  art. 125, da  Lei Federal  nº  14.133 1 2021  e suas alterações  posteriores.

O presente  contrato  com  valor  inicial  de  R$  386.450,00  (trezentos  e  oitenta e  seis  mil  e quatrocentos e cinquenta reais) mensal, fica aditado em 25% (vinte e cinco por cento), equivalente a R$  96.612,50  (noventa e seis mil,  seiscentos  e doze  reais  e cinquenta  centavos), passando  ao  valor global  para R$  483.062,50  (quatrocentos  e oitenta  e três  mil,  sessenta  e dois  reais  e cinquanta centavos.

## CLAUSULA QUARTA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão  por conta  de recursos provenientes do FPM/ ICMSI RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

## CLAUSULA QUINTA DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições  estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 18 de dezembro de 2024.

## CLÁUSULA  SEXTA· DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí , com renúncia  expressa de qualquer outro,  por mais  privilegiado  que  seja  para  dirimir quaisquer dúvidas  ou  litígios oriundos  da execução  deste contrato. E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (trê s) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas,  para surtir seus efeitos legais.

RIBEIRO GONÇALVES(PI ), 27 de agosto de 2025.

CONTRATANTE - A ,\_ G ,,.. A ,-, M "' E "' N -,- 0 ,,-, N .,.,,. P"' IN "' H \_ E \_ IR - O - FRA \_ N \_ C \_O  \_\_\_\_\_  \_ Prefeito Municipal

CONTRATADA,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR L  TDA CNPJ Nº 36.731 .36710001·22

## Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

## ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

## Assessor Jurídico

Assessor Jurldico www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

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