Decreto — Uruçui (14/11/2025)

02

06

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DECRETA:

Artigo  lo.- um  crédito adiciona.1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIX

## ld:0B621E4FFB59D837

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

, ·

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e de outras provld&amp;1des

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$1. 481. 660 , 00  ctistribuidos  ,..s  seguintes  Ootaoções :

02

02

02

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

01

00

48

65

02

00

86

90

04.  122.0007.2044.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.35.00

500

999  000

04.131.0008.2804.0000

3.3.90.14.00

SOO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se lllpliea

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

ReçUl"8Q6 não  Vinçul~8 de lmPO&amp;IOS

999  ooo

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

103 04.122.0002.2048.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nloseapllca 113.000,00 F.R.: 1 500 00

03

01

159

<!-- image -->

02

04

01

174

04

02

244

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  88 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"'

02

06985832/0001 -90

2025

Exercício :

DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0012.2160.0000

GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301 .0012.2197  .0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300

000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos n:lio Vinculados de Impostos

Saúde  · DeSpe:$88 com ASPS

248 10.301 .0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 5aúde  - Desi:,esas com ASPS 144.400,00 F.R.: 1 500 00

274 10.301.0014. 1706.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmposIos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS 15.000,00 F.R.: 1 500 00

304 10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS 13.000,00 F.R.: 1 500 00

349

351

370

10.302.0014.2163.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0014,2163.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não V!nculados de lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  · Despeses com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

600,00

F.R.;

500

1

1.800,00

F.R.:

500

1

26.300.00

F.R.:

1

500

00

00

00

importância  de

1.481 .660,00

87.500,00

F.R.:

500

1

600.00

F.R.:

500

1

27.000,00

F.R.:

500

1

73.000,00

F.R.:

1

500

·· ···· , ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

0698583210001 -90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DAOUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0026.2248.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.14.00

500

999  000

27  .812.0029.2650.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV, DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nlo Vinculados ele  Impostos

Não se aplica

906 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 230.000.00 F  .R.: 1 500 00

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nfl

·

02

06985832/0001-90

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ExercfciO:

2025

DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541 .0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunios não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3,90.14.00

500

999

DIÁRIAS

- CIVIL

ooo

Recursos nao vIncuIaaos de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS·  CIVIL

Reçur806 não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE

E

TRÀNSITO-STRAN:

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.36.00

500

999  000

26.  782.0030.2612.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E

00

TRANSITO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será. coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02

0 1

00

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

42 04.122.0007.2041 .0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recurso$ nao Vincu1c1dos de Impostos Não  88 apUca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

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02

05

01

465

533

06

00

682

688

07

00

793

08

00

901

SOCIAL

ADMINISTRA.

ADMINISTRA.

3.500,00

F.R.:

500

1

3.400,00

F.R.:

500

1

17.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

09

02

982

15

00

1333

16

01

1437

17

00

1470

1471

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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F

200,00

.R.:

1

500

1.000,00

F  .R.:

1

500

3.300,00

.R.:

F

1

500

2.500,00

F  .R.:

1

500

11 .160,00

F  .R.:

1

500

400,00

F  .R.:

1

500

403.000,00

.R.:

F

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

500

10.500.00

F  .R.:

1

500

287.500.00

F  .R.:

1

500

1.000.00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIX

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## DECRETO Nº 550, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

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## DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

| 02 01 00                                                      | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO                                                  | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                      | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                      | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA   | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA             | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                        | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA   |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| 50                                                            | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                  | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca                                                  | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                     | 729                                                | 15.451 .0024.1041.0000 4.4.90.51.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                   | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                                       | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                                       | 737                                                | 15.451 .0024.1050.0000 4.4.90.52.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                 | -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                    |
| 94                                                            | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                  | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -113.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurws nao Vlncul,:1dos de Impostos Não se aplica | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -113.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurws nao Vlncul,:1dos de Impostos Não se aplica | 739                                                | 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000             | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
| 107                                                           | 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                  | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINlSTRATI\, -1 .240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINlSTRATI\, -1 .240,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 774                                                | 15.451.0024.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
| 128                                                           | 24.722.0002.2592.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                  | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\ -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica    | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\ -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica    | 831                                                | 17.512.0024.1451 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculi;1dos de Impostos Não se aplica                              | -258.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                   |
| 02 04 01                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE 10.301.0012.2160.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO OUTROS | DO SISTEMA OE SAÚDE SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                           | -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                      | 867                                                | 26.782.0024.1613.0000 4.4.90.51.00                           | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                  | -150.000,00 Grupo: 1 500                           |
| 176                                                           | 500 300 000 Recursos Saúde-                                                     | não Vinculados de Impostos Despesas com ASPS                                                                                                                                        | 500 300 000 Recursos Saúde-                                                                                                                                                         |                                                    | 500 999 000                                                  | Recursos nêoVinculados de Impostos Não seapllca                                                                                         | F.R. 00                                            |
| 02 04 02                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                        | -FMS                                                                                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE                                                                                                                                                            | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA       | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                 | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                                                                            | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA       |
| 264                                                           | 10.301 .0013.1166.0000 4.4.90.52.00 500 300 000                                 | ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde• Despesas: com ASPS                                       | -6.420,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                      | 904                                                | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.33.00 500 999 000               | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose apllca               | -200,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 02 05 01                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                    | 914                                                | 20.605.0028.2503.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose t1pllc.1 | -17.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                   |
| 418                                                           | 12.361.0025.1206.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                                  | MELHORIA DA QUALIDADE DA EOUCACÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                     | 02 11 01 1042                                      | SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 08.244.0016.1159.0000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RéCUrsos não Vinculados de Impostos                         | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500                       |
| 41 9                                                          | 12.361.0025.1209.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                                  | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos: não Vinculados: de Impostos Educação - Despesas com MOE                                              | -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                     |                                                    | 4.4.90.52.00 500 999 000                                     | Não se aplica                                                                                                                           | 00                                                 |

1 ·

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL: Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exerclc10:

02

2025

## DECRETO Nº 550, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

06985632/0001-90

Exercício:

02

2025

## DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

| 02 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                |                                   | 02 11 02   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS                                                                                 |                               |                  |
|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------|
| 438        | 12.361.0025.2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                           | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1122       | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000  | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -1.200,00 F.R. Grupo: 1       | 500 00           |
| 449        | 12.361.0025.2204.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE  | -1 .200,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1124       | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.33.00 500 999 000  | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica       | -3.800,00 F .R. Grupo: 1      | 500 00           |
| 450        | 12.361.0025.2204.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA RéCUrsosnão Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | --403.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1130       | 08.244.0016.2154.0000 J.J.90.33.00 500 999 000  | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca       | -13.800,00 F .R. Grupo: 1 500 | 00               |
| 537        | 12.361 .0027.1017.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&eul'&OS não Vlneul8dOS de Impostos Educação - Despesas com MOE      | -26.300.00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1149       | 08.244.0018.1171.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO DA POLITICA DE ASS1STENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados do Impostos Não se aplica | -63.000,00 F.R. Grupo: 1      | 500 00           |
| 549        | 12.361.0027.2009.0000 4.4.90.52.00 500 200 000  | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE       | -14.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 02 11 04   | FUNDO DA INFANCIA E                             | DA ADOLESCÊNCIA . FIA                                                                                                         |                               |                  |
| 554        | 12.361.0027.2259.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados do Impostos EduC<1çêo- OespeSils com MOE                         | -12.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1261       | 08.243.0017.2038.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | PROMOÇÃ O E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS . ADOLESCENTES DtARIAS·CIVIL Recursos não Vlncult1dos de Impostos Não se aplica              | E F.R.Grupo:                  | -400,00 1 500 00 |
| 558        | 12.361.0027.2259.0000 4.4.90.52.00 500          | GESTÃO DA EDUCAÇ Ã O BÁSICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                 | -54.000,00                        | 02 12 00   | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CGM          | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CGM                                                                                        |                               |                  |
|            | 200 000 12.365.0025.1212.0000 4.4.90.51.00 500  | Educação - Despesas com MOE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES R8CIJl'$05 o3o Vincvlados de Impostos                         | F.R. Grupo: 1 500 00              | 1266       | 04.124.0003.1011.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO 00 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | -13.000,00 F.R. Grupo: 1      | 500 00           |
| 559        | 200 000                                         | Educaçfio - Despesas com MOE                                                                                                                    | -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00   | 1272       | 04.124.0003.2801.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | GESTÃO Dó SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DIÁRIAS • CIVIL Recursog não Vinculados da lmposto9 Não se aplica                       | -4.000,00 F.R. Grupo: 1       | 500 00           |
| 02 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                         |                                   |            |                                                 |                                                                                                                               |                               |                  |
| 699        | 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RéCUrso s não Vinculados de Impostos Não se aplica             | •10.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1278       | 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.35.00 500 999 000  | GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | -1.000,00 F.R. Grupo: 1       | 500 00           |

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

<!-- image -->

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

07

(Continua na próxima página)

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08

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIX

## ......  1 .  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO L EAL, Nº 02

0698583210001-90

<!-- image -->

l=Jlercí cio:

2025

## DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1322

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO

-80.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1427

14.422.0032.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

-3.600,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-s ·

1475

26.782.0030.2614.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

·2.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. GnJpo:

1

000  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

## -1 .481 .660,00

<!-- image -->

## ld:  l.67C4Al.2E7  A9DAOD

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Gabinete do prefeito

Decreto nº 071/2025. de 06 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação  de Dotações  no Orçamento  do  Exercício de 2025,  com a finalidade de ate nder insuficiência de Dotações  Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei  1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO  MENDES. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de  suas atribuições  legais:

## DECRETA:

Art.  1º  Fica  suplementado  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº  1.916/2024,  art.  6º,  a importância  de R$119.080,00 (cento e  dezenove mil e  oitenta  reais).  nas seguintes dotações  orçamentárias :

## SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                    | AT/PR                                                                                                                    | FR                                                                                                                       | VALOR(Ri}                                                                                                                |
| 3.1.90.91                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 101.000.00                                                                                                               |
| 3.3.90.14                                                                                                                | 2003                                                                                                                     | 500                                                                                                                      | 80,00                                                                                                                    |

| ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                  | AT/PR                                                                                                                  | FR                                                                                                                     | VALOR(Ri}                                                                                                              |
| 3.3.90.39                                                                                                              | 2021                                                                                                                   | 500                                                                                                                    | 15.000.00                                                                                                              |

| Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                           | AT/PR                                                                                                                           | FR                                                                                                                              | VALOR(RI}                                                                                                                       |
| 3.3.90.36                                                                                                                       | 2054                                                                                                                            | 500                                                                                                                             | 3.000.00                                                                                                                        |

Art.  2 º  Para  a  cobertura  dos  créditos suplementares  serão  utilizados  os  recursos provenientes da anulação  parcial, no valor de R$119.080,00 (cento e  dezenove m il e oitenta  reais),  nos  termos  da  Lei  Municipal  nº 1.916/2024,  art.  6°,  das  seguintes dotações  orçamentárias :

QRGÃO : 08.00

-

UNIDADE:08.01

CONTA

3.1.90.11

3.3.90 .39

3.1.90.94

SEC. MUN. DE  OBRAS

SEC. MUN.

DE

E

OBRAS

AT/PR

2019

2019

2019

SERV. PUBL. SANITARIO

E

SERV. PUBL. SANITARIO

FR

VALOR (Ri}

500

500

500

9.008.78

3.098.24

3.680.00

| ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   |
|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTA                                          | AT/PR                                          | FR                                             | VALOR(Ri}                                      |
| 3.3.90.39                                      | 2032                                           | 500                                            | 53.810,74                                      |
| 3.1.90.13                                      | 2032                                           | 500                                            | 15.962.81                                      |
| 4 .6.90.71                                     | 2032                                           | 500                                            | 2.914,23                                       |

| QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTA                                                                                                                      | AT/PR                                                                                                                      | FR                                                                                                                         | VALOR(Ri}                                                                                                                  |
| 3.1.90.11                                                                                                                  | 2058                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 5.806,20                                                                                                                   |
| 3.3.90.39                                                                                                                  | 2058                                                                                                                       | 500                                                                                                                        | 24.799.00                                                                                                                  |

Art.  3 º -Este Decreto entra  em  vigor  na  data de  sua  publicação, com  efeitos financeiros a  partir de novembro/2025, revogadas as disposições  em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 06 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

MENDES:86745549387

Assinado de forma digital l)Or FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:8674$549387 Dados: 202s.11.13 11:58:18 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

·

Artigo  3o.El:l,te  decreto  entr,t1.  em  vigor  n,t1. &lt;;l.,t1.t,t1. de  1:1,u,t1. publiç,';lç8,o.

GILBERTO

AHinM»Mform1dig1lalpo,

GILSEIITO CiON(Al.VBSltVA

GONCALVES SILVA

~IOR.-028J68mu

JUNIOR:02836872314 :

202 '· 11 · 1 ) 09:0:Z-4

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

## ld:05D5086E8531D7Cl

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO SIN CENTRO DIRCEU ARCOVERDE  PIAUI

CNPJ N· 07.102.10610001-45

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Extrato de C ontrato n·. 14412025-PMDAV lnexigibilidade de licitação n· 04012025-PMDAV Processo Administrativo nt  107/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 14412025-PMDAV

CONTRATANTE:  Municí pio de Dirceu Arcoverde PI,  com sede na  Avenida Joaquim Am:incio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI,  Inscrito no CNPJ  n·  07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: DESEMPENHOS CONTABEIS SIS LTDA (LS2 PRODUCOES), com sede  na  Rua Ceara, n·  634,  Bairro Matinha  Teresina - PI, inscrit o  no  CNPJ  n·  28.695.13710001·27. li OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA  DE  CRISTIAN  RIBEIRO  E BANDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE  2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO  DA CIDADE  DE  DIRCEU ARCOVERDE - PI. li VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025 li VALOR CONTRATADO: R$  18.000,00 (dezoito mil reais). l i DOTAÇÃ O ORÇAMENT Á RIA: ISS,  ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. 1/ FUNDAMENTAÇ Ã O L E GAL: Art. 74,  Inciso li da  Lei  n· 14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e carlos Lustosa  Filho CPF 217.205.17-04.

Dirceu Arcoverde- PI, 11 de novembro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÃNCIO  RIBEIRO, S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl.

CNPJ, 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação  N·: 040/2025 Processo Administrativo N· 107/2025

ACOLHO a manifestaçil:o da senhora Agente de Contrataçilo Cacilda da  Silva Soares Souza.  bem como o Parecer da Assessoria  jurídica  do município, e ainda de acordo com  o  que determina o Art.  74,  Inciso  li, da  Lei  14.133/2021, considerando  o  que consta  do presente  Processo Administrativo,  para  RATIFICAR  a lnexlgibllldade de  LJcltação  na040/2025,  para contratar a  empresa  DESEMPENHOS CONTABEIS S/ S LTDA (LSZ  PRODUCOES),  com sede na  Rua Ceara, n· 634, Bairro Matinha  Teresina - PI, inscrito no CNPJ n 2  28.695.137/0001-27. //  OBJETO: APRE SENTAÇÃO ARTISTICA OE CRISTIAN RIBEIRO E  BANDA NO DIA 29 OE NOVEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE DIRCEU  ARCOVERDE ·PI.// VALOR  CONTRATADO: R$ 18.000,00 (dezoito mll reais). Determino que se proceda a contrataça-o e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 11 de novemb~  de 2025. WALLACE RAM CAFE E SILVA:670TT WALLACE RAMON CAFÉ  E  SILVA Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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