Edital — Jerumenha (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. GABINETE CNPJ: 06.553.929/000!-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 022/2025 PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3641/2025 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO  n- PI, através  de  seu  Pregoeiro  e Equipe  de  Apoio, de  acordo com a Lei  Federal  nº.  14.133/2 1, toma  público que  realizará  Licitação  na  Modalidade  Pregã o

Eletrônico, tipo menor preço lote.

❖ OBJETO: Registro  de  preço  para  Prestação de  serviços  especializados  em  cobertura fotográfica  e  videográfica ,  criação  de  peças  de  design  gráfico  publicitário ,  serviços  de  pré­ impressão,  projeção  e transmissão  ao vivo de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedro II PI.

## ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto

- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025, às 08he00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de agosto de 2025, às J0h00min
- ❖ VALOR ESTIMADO: Sigiloso
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias

❖ ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitações e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08  h e 00  min às  14 h e 00min.

Pedro II, 30 de julho de 2025. Publique-se. Marcos Vinicius Santos Ferreira Pregoeiro/PMPII/PI

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. GABINETE CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

## A  VISO ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 023/2025 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3640/2025 - PMPll/PI.

O  MUNICÍPIO  DE PEDRO II- PI,  através  de seu Pregoeiro e Equipe  de  Apoio,  de  acordo com a Lei  Federal  nº.  14.133/2 1, toma  público que  realizará  Licitação  na  Modalidade  Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. ❖ OBJETO:

Registro  de  preço para  os  serviços de  confecção  de  impressos,  envelopamento, banner  e  gráficos  e  outros  no  município de  Pedro  II/PI,  destinados  a  atender  as  demandas administrativas no município  de Pedro II/PMPII/PI.

❖ MODO DE DISPUTA: Aberto ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025, às 08he00 min ❖ lNÍClO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de agosto de 2025, às 09h00min ❖ VALOR ESTIMADO: Sigiloso ❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitaçõe s Bolsa Brasileira de Mercadorias https://novobbmnet.com.br/,pedro2novagestao2022@gmail.com e

- ❖ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com  ou  na  sala  do  Departamento  de  Licitaçõe s  e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro li/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão  Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis) , de 08  h e 00 min às  14 h e O0min.

Pedro II, 30 de julho de 2025. Publique-se. Marcos Vinicius Santos Ferreira Pregoeiro/PMPII/PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA Praça Santo Antonio, 470 06554100/0001-57 Exorcleio: 2025

DECRETO Nº 24, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.295

Abre no orçamento vigente aédito  adicional sup/ementilr e da outriJS providêncfiJS

## DECRETA:

Artigo lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  c r édi t o  adicional na  importância  de R$590 \_QQO, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

25

95

338

337

371

## Suplementação  ( + )

590.000,00

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1015.2007,0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

50.000,00

3.3.90.14.00

DIA.RIAS - CIVIL

F  .R.:

1

,00

00

500

RtlCl.lraoa nlo Vinculados de lmpoatoa

999

000

NAoaeapllca

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1023.1019.0000

M1PLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICO$

100.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

F.R.:

1

700

00

700

Outn111 Transferê ncias de

Convênios  ou

lnstrumentoe Congêneres

da

União

999

000

N!ioseaplica

02

06

03

FUNDES

12.361 .1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

200.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R.:

1

540

01

540

Tran15fer6ncias do FUNDEB - Impostos e Tn,,ntfer6ndat de lmpo1Stol-

999

000

N!io seapllco

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

541

...

000

Transferên cias do FUNOEB - Complementação  da União  -VAAF

Nã o

se aplica

12.365.1162.2041.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

230

000

Tnmsfer6ncias do FUNOEB -

Complementaçlo

da União  - VMF

FUNDES - Profissionais

da

Educaçao Básic

100.000,00

F.R.:

1

541

01

50.000,00

F.R.:

1

541

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio,

470

06554109/0001-57

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.295

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02

10

01

762

10.305.1381.2065.0000

VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

90.000,00

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de  saúde  e

dos agentes

de

rombate às endemias

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédi to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes de:

## Anulação :

|   141 | 02 06 01 SECRETARIA 12.361.1022.1012.0000 4.4.90.52.00 569   | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do   | -107.440,00 F.R. Grupo: 1 569 01   |
|-------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|   142 | 12.361.1022.1012.0000 4.4.90.52.00 570                       | AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Govemo Federal                              | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 570 01   |
|   151 | 12.361.1023.1024.0000 4.4.90.51.00 569 ... 000 Não se        | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do aplica                                   | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01    |
|   157 | 12.361.1161 .1011.0000 4.4.90.52.00 569 ... 000 Não se       | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do aplica                              | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01    |

02 06 03 FUNDES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

159

(Continua na próxima página)