LRF — Antônio  Almeida (03/06/2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB. An. 72)

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Pigina I de

,

S ..

| RECEITASRUULTANTUDEIMPOIITOS(Art.2120212-AdaC-...-.F-.Q                                                           | RECEITASRUULTANTUDEIMPOIITOS(Art.2120212-AdaC-...-.F-.Q   | RECEITASRUULTANTUDEIMPOIITOS(Art.2120212-AdaC-...-.F-.Q   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| RBCBITA RESULTANl'EDE IMPOSTOS                                                                                    | PRIMSÃ0 AnlAlJZADA (a)                                    | Rl!Cl!ITAS IUWJZADAS JANAABR                              |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                            | 3.743.497,00                                              | 621.073.}6                                                |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto 50brc • Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTIJ                       | 220.000,00                                                | 118.06S,77                                                |
| 1.2- Receita Retultantc do lmPoSIOsobre Transmi»io Inter Vivot - lTBI                                             | l:S.950,00                                                | 878,76                                                    |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Scrviçoa: de Qualqua Natw=- ISS                                          | 1.743.547,00                                              | l3l.348,Sl                                                |
|                                                                                                                   | 1.764.000,00                                              | 370.780,32                                                |
| 2~~~=~:=::~~~=~~~~~;;~~AIS                                                                                        | 27.471.905,18                                             | 7.901.3 17,32                                             |
| 2. 1- Cota-ParteFPM                                                                                               | 18.900.000,00                                             | :S.147.723,7:S                                            |
| 2.1.1- Parcela referente , CF, art. 159, 1 , allnca 8                                                             | 17.000.000,00                                             | 5.147.723,75                                              |
| 2.1.2- P=larcfaentcà CF,art. 159, 1 ,aHnea De E                                                                   | 1.900.000,00                                              | 0,00                                                      |
| 2.2- Cota-Parte ICMS                                                                                              | 8.235.905,18                                              | 2.600.414,15                                              |
| 2.3- Cota-Parte lPl-&portaçio                                                                                     | 1.000,00                                                  | 170,77                                                    |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                               | 65.000,00                                                 | 3.909,77                                                  |
| 2.5- Cota-Parte IPVA                                                                                              | 270.000,00                                                | 149.098,88                                                |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Otuo                                                                                          | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| 2.7- Outr'alil Tnmsfcrfncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transfednci&S Constitucionais | 0,00                                                      | 0,00                                                      |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)                                                                | 31.215.402,18                                             | 8.522.390,68                                              |
| 4-TOTAL OBSTINADO AO FUNOEB - 20% OE ((2. 1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5) + (2.7))1                           | 5.114.381 .04                                             | 1.580.263,30                                              |
| 5- VALOR MÍNlMO A SERAPLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNOEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)          | 2.689.469,:S l                                            | 550.334,.21                                               |

| PVNDD                                                          | PVNDD                    | PVNDD                       |
|----------------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------|
| RBCBITAS DO PUNDl!B RECEBIDASNO EXERCICIO                      | PltBVISÃO AnJAIJZADA (a) | Rl!Cl!ITASIUWJZADAS JANAABR |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                      | 7.130.000,00             | 2.331.420,11                |
| 6.1 - FUNDEB - lmp()SIOI e Tran,fcrtnciu de lmp,ostos          | 4.250.000,00             | 1.288.386,01                |
| 6.1.1- Principal                                               | 4.194.600,00             | 1.234.134,58                |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeim                      | 55.400,00                | 54.251,43                   |
| 6.1.J- Rcssan:imcnto de recursos do Fundcb                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2- FUNDEB - Complementaçlo da Unilo - VAAF                   | 1.200.000,00             | 594.026,53                  |
| 6.2.1 - Principal                                              | 1.200.000,00             | 594.026,53                  |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União - VAAT                   | 1.500.000,00             | 333.018,25                  |
| 6.3.1- Principal                                               | 1.500.000,00             | 333.018,25                  |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.3.3- Rc:ssm:imcnto de recursos do Fundeb                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4- FUNDEB - Complemcntaçlo da Uni&o - VAAR                   | 180.000,00               | 115.989,32                  |
| 6.4.1- Princi.,-1                                              | 180.000,00               | 115.989,32                  |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplkaç.lo Financeira                     | 0,00                     | 0,00                        |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                     |                          | 0,00                        |
| 7- RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFER.tNCIAS DO FUNDES (6.1.l - 4) | 0,00 -919.781,04         | -346.128,72                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MlJNIC(PIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

,

| RECURSOS RECEBIDOS EMBXERciCIOS ANTERIORES E NÃO U'l1LIZADOS(SUPERÁ VIT)                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EMBXERciCIOS ANTERIORES E NÃO U'l1LIZADOS(SUPERÁ VIT)                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EMBXERciCIOS ANTERIORES E NÃO U'l1LIZADOS(SUPERÁ VIT)                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EMBXERciCIOS ANTERIORES E NÃO U'l1LIZADOS(SUPERÁ VIT)                                                                                                          | RECURSOS RECEBIDOS EMBXERciCIOS ANTERIORES E NÃO U'l1LIZADOS(SUPERÁ VIT)                                                                                                          | VALOR                                                                                                                                                                             | VALOR                                                                                                                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VJT 8.1- SUPBRÁVIT DO EXERCICIO IMBDIATAM8NT8 ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OIJJ"ROS EXERCICIOS 9. 8) 399.2.38,71 399.138,71 0,00 2.730.658.82 | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VJT 8.1- SUPBRÁVIT DO EXERCICIO IMBDIATAM8NT8 ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OIJJ"ROS EXERCICIOS 9. 8) 399.2.38,71 399.138,71 0,00 2.730.658.82 | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VJT 8.1- SUPBRÁVIT DO EXERCICIO IMBDIATAM8NT8 ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OIJJ"ROS EXERCICIOS 9. 8) 399.2.38,71 399.138,71 0,00 2.730.658.82 | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VJT 8.1- SUPBRÁVIT DO EXERCICIO IMBDIATAM8NT8 ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OIJJ"ROS EXERCICIOS 9. 8) 399.2.38,71 399.138,71 0,00 2.730.658.82 | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VJT 8.1- SUPBRÁVIT DO EXERCICIO IMBDIATAM8NT8 ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OIJJ"ROS EXERCICIOS 9. 8) 399.2.38,71 399.138,71 0,00 2.730.658.82 | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VJT 8.1- SUPBRÁVIT DO EXERCICIO IMBDIATAM8NT8 ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OIJJ"ROS EXERCICIOS 9. 8) 399.2.38,71 399.138,71 0,00 2.730.658.82 | 8·TOTAL DOS RECURSOS DE SUP VJT 8.1- SUPBRÁVIT DO EXERCICIO IMBDIATAM8NT8 ANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OIJJ"ROS EXERCICIOS 9. 8) 399.2.38,71 399.138,71 0,00 2.730.658.82 |
| TOTAL DOS RECURSOS DO RJNDEB DISPONfVEJS PARA tmLIZAÇÃO (6 + D13SPBSASCOM RECURSOS DO PUNDBB                                                                                      | DOrAÇÃO AnlAlJZADA (e)                                                                                                                                                            | DIISPIISAS JANAABR (d)                                                                                                                                                            | BMPIINHADAS                                                                                                                                                                       | Dll8Pl!SAS LIQUIDADAS JANAABR (e)                                                                                                                                                 | DBSPBSAS PAOAS JANAABR (1)                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                   |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDBB                                                                                                                                       | 7.468.SOO.OO                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                   | 1.793.587,58                                                                                                                                                                      | I.793.S87.58                                                                                                                                                                      | 1.793.587.58                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                                                                                           | 6.691.970,00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                   | 1.753.867,64                                                                                                                                                                      | 1.753.867,64                                                                                                                                                                      | 1.753.867,64                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 1O .1.1 - Educação Infantil                                                                                                                                                       | 2.017.370,00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                   | 291.3 18,27                                                                                                                                                                       | 291.318,27                                                                                                                                                                        | 291.318,27                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.1.2- Eraino Fundamental                                                                                                                                                        | 4.648.600.00                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                   | 1.462.549.37                                                                                                                                                                      | 1.462.549.37                                                                                                                                                                      | 1.462.549.37                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.1.3- Educaçlode Jovens e Adultos                                                                                                                                               | 26.000,00                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.1.4- Educaçlo&pedal                                                                                                                                                            | 0,00                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.1.5- Adminis1111ção Geral                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                                             | 776.530,00                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                              | 39.719,94                                                                                                                                                                         | 39.719,94                                                                                                                                                                         | 39.719.94                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.2.1-Educaçlolnfantil                                                                                                                                                           | 447.000,00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                   | 37.483,00                                                                                                                                                                         | 37.483,00                                                                                                                                                                         | )7.483,00                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                                                                                                        | 323.530,00                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                   | 2.2.36,94                                                                                                                                                                         | 2.236,94                                                                                                                                                                          | 2.2.36,94                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.2.3- &lucaçlo de Jovens e Adult05                                                                                                                                              | 6.000,00                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.2.4- Educaçlo Especial                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.2.5- Admi.nistnçlo Oenl                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.2.6-Tnnsportc(Escolar)                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 10.2.7- OubU                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                   | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 000                                                                                                                                                                               | 000                                                                                                                                                                               | 000                                                                                                                                                                               |
| INDICADORIISDOPVNDltB                                                                                                                                                             | INDICADORIISDOPVNDltB                                                                                                                                                             | INDICADORIISDOPVNDltB                                                                                                                                                             | INDICADORIISDOPVNDltB                                                                                                                                                             | INDICADORIISDOPVNDltB                                                                                                                                                             | INDICADORIISDOPVNDltB                                                                                                                                                             | INDICADORIISDOPVNDltB                                                                                                                                                             |
| DIISPIISASCUSTBADASCOM Rl!Cl!ITAS DOPllNDl!8 Rl!C1!81DAS NO l!XBRdao                                                                                                              | ..................... IAN AABR (d)                                                                                                                                                | IDl!lll'l!8A8- 1 JANAABR (e)                                                                                                                                                      | JANA.ABR (1)                                                                                                                                                                      | aDTOSAPMIAa I INlall'AIDI PltOCIIIIADOI NÃO (a)                                                                                                                                   | APAOAaMÃOPROC. IINlall'..DIUSl'CO -- •Cllla)OO                                                                                                                                    | LIQCIIIW>AI...IIADM 1 - DASIB:BTAIUCM. I BIIYALOa....AOTOl'AL NODDdoo(I)                                                                                                          |
| 11-TOTALDAS DESrESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNOEBRECEBlDASNO EXERLl.CIO                                                                                                       | 1.796.172,78                                                                                                                                                                      | 1.796.172,78                                                                                                                                                                      | 1.796.172,78                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| II . I- TocaJduDcspcsucusteaducomFUNDED- lmposcosoTransfcreneiudo lmp01101                                                                                                        | 1.000.776;1.9                                                                                                                                                                     | 1.ooo.n6,29                                                                                                                                                                       | .OOO.n6;l9                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 11.l-TOW da Despesu CW!eadu com F\JNDEB - Complcmeruaçlo da Unilo -VAAF                                                                                                           | 480.468,23                                                                                                                                                                        | 480.468,23                                                                                                                                                                        | l 480.468,23                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 11.3-Total dat Dcspcua~c:om flJNDEB-Comf)kmeni.çloda UniJo . VAAT                                                                                                                 | 314.928,.26                                                                                                                                                                       | 314.928,26                                                                                                                                                                        | 314.928,26                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 11 .4- Total du Dcspesu clUleadas com FUNDED - Comp~tlÇlo da Unilo • VAAR                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 12-TOTALDAS DESPESAS 00 FUNDE& COM PROFlSSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                               | 1.753.867.64                                                                                                                                                                      | 1.753.867,64                                                                                                                                                                      | 1.753.867,64                                                                                                                                                                      | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 13-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                           | 106.387,79                                                                                                                                                                        | 106.387,79                                                                                                                                                                        | 106.387,79                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| 14-TOTALDAS DESPESAS cv:,-rBADAS COM PUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APL.ICADAS EM DESPESA OE CAPITAL                                                                       | 37.483,00                                                                                                                                                                         | 37.483,00                                                                                                                                                                         | 37.483,00                                                                                                                                                                         | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              | 0,00                                                                                                                                                                              |
| INDICADORES - AII. 212-A, ....., XI a f 3" - c.m.tituiçloFadonl2                                                                                                                  | VALORBXIOIDO j)                                                                                                                                                                   | VALORBXIOIDO j)                                                                                                                                                                   | VALOR APLICADO (k) VALORCONSIDBRADOAPÔS DBDUÇÕI!S (1)                                                                                                                             | VALOR APLICADO (k) VALORCONSIDBRADOAPÔS DBDUÇÕI!S (1)                                                                                                                             | VALOR APLICADO (k) VALORCONSIDBRADOAPÔS DBDUÇÕI!S (1)                                                                                                                             | "APLICADOIO (m)                                                                                                                                                                   |
| 15- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educaçlo 84sica                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | 1,753.867,64                                                                                                                                                                      | 1.753.867,64                                                                                                                                                                      | 1.753.867,64                                                                                                                                                                      | 79,17                                                                                                                                                                             |
| 16- Pen:cntual da Complementação da Unilo ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR lEI)                                                                                   | 16- Pen:cntual da Complementação da Unilo ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR lEI)                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | 106.387,79                                                                                                                                                                        | 31,95                                                                                                                                                                             |
|                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | 106.387,79 37.483,00                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                   | 37.483.00                                                                                                                                                                         | 11.26                                                                                                                                                                             |
| 17- Mlnimodc 15%daCom lementaçioda UniloaoFUNDBB- VAATcm Dei ade ital                                                                                                             |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | VALOR. OAPLICADO APós                                                                                                                                                             | AlllS'l1!(p)                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                   | OAPIJCADO                                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | 535.247,33                                                                                                                                                                        | 535.247,33                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                   | <•> 22,%                                                                                                                                                                          |

## ld:0471Clf  4E08251BB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

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RREO - Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

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RS  1

| INDICADOR· Art.25, §3° ·Leioº 14.113, de 2020 (Aplicaçiodo Supedvil de Exerelcio Aolerior)3   | V-deSupe,tvlt P«mitidono&ercldo - (1)   | V-nloAplicodo Nol!xadclo- (1)   | V-deSupe,tvlt ~,- (U)   | V-Aplicado Apót,ol• QuadrinaOo (V)   | V-TowdeSup. Nlo Aplicodo ANo Fmal do Exadclo (w)   | VllardeSapemil lwmiddonoEx.Aa ... ._ .. B&CftlcioAD.111(1.)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|---------------------------------|-------------------------|--------------------------------------|----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 19-Total das Ocspcsas Custeadas comSuperiv1t do PUNOEB                                        | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                    | 0,00                                 | 0,00                                               | 0,00                                                          |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferfncias de Impostos        | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                    | 0,00                                 | 0,00                                               | 0,00                                                          |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complemcntaçio da Uniio {V AAF + VAAT + VAAR) | 0,00                                    | 0,00                            | 0,00                    | 0,00                                 | 0,00                                               | 0,00                                                          |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE- R.ECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (P'1I"Subt\mçlo)                   | l oorAÇAo A1\IALIZADA (C)                                                                                | DESPESASEMPENHADAS JAN A ABR (d)                                                                         | DESPESASUQIJIDADAS JAN A ABR (e)                                                                         | DESPESASPAOAS JAN A ABR (f)                                                                              | ~~~=~A~AR ÃO PROCESSADOS (1)                                                                             |
| 20-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                           | 3.723.260,00                                                                                             | 1.774.910,95                                                                                             | 1.1 81.355,38                                                                                            | 1.027.176.SS                                                                                             | 0,00                                                                                                     |
| 20.1 - Educação lnían til                                                                                | 442.300,00                                                                                               | 126.403,40                                                                                               | 4.787,94                                                                                                 | 4.473,89                                                                                                 | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                 | 3.201.650,00                                                                                             | l.648.S07,55                                                                                             | 1.176.567,44                                                                                             | 1.022.702,69                                                                                             | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação dt! Jov~s t! Adultos                                                                      | 27.210,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4- Edu~Especial                                                                                       | 2.100,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.5- Administração Geral                                                                                | 50.000,00                                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7- Outro                                                                                              | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO FUNDE&   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO FUNDE&   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO FUNDE&   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO FUNDE&   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO FUNDE&   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DO FUNDE&   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- R.ECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (P« úadeAtuaçlo)6                   | 1 OOfAÇÃO Al\lALIZADA (e)                                                                                        | DESPESAS EMPENHADAS JAN A ABR (d)                                                                                | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A ABR (e)                                                                                | DESPESAS PAOAS JAN A ABR (f)                                                                                     | ~ '.INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (1)                                                               |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇôES T1PICAS OE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS EFUNOEB                         | 11.203.260,00                                                                                                    | 3.571.083,73                                                                                                     | 2.977.528,16                                                                                                     | 2.823.349,36                                                                                                     | 0,00                                                                                                             |
| 21.1-Educaçlo lnr.nril                                                                                           | 2.908.170,00                                                                                                     | 455.204,67                                                                                                       | 333.589.21                                                                                                       | 333.27S,16                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.1 .l·Crocho                                                                                                   | 1.260.870,00                                                                                                     | 308.145,85                                                                                                       | 186.530,39                                                                                                       | 186.530,39                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.2-J>T6.Eteola                                                                                               | 1.647.300,00                                                                                                     | 147.058,82                                                                                                       | 147.058,82                                                                                                       | 146.744,77                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.2- F ,n$,lnQ fund:amcntal                                                                                     | 8.295.090 00                                                                                                     | 3.115.87906                                                                                                      | 2.643.938 95                                                                                                     | 2.490.074 20                                                                                                     | DOO                                                                                                              |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TIUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS OE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS - L20(d ou t!)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·  (1..4)

- 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - L18(q)
- 25- (  -) SUPERÁ  VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO A  11JAL ·  Ll  9. l(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONlBlLIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(af))

28- TOTAL DAS D6SPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNI O ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

VALOR

R.REO -

Anexo 8 (LDB. Art. 72)

1.181.35S,38

1.580.263,30

302.105,32

0,00

0,00

0,00

2.4S9.S13,36

Pigína ◄ de 5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS1Tll.lCIONAL2 e 5                                                  | APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS1Tll.lCIONAL2 e 5            | APURAÇÃO DO LIMITEMINJMO CONS1Tll.lCIONAL2 e 5            | VAI.Oll l!XIGIDO (z)   | VAI.Oll l!XIGIDO (z)   | VAI.Oll APLICADO (•)   | %APUCADO (,b)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|-----------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTB DBIMPOSTOS                                       | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTB DBIMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTB DBIMPOSTOS | 2.130.597 67           | 2.130.597 67           | 2.459.5 13 6           | 2 86            |
| RESTOS APAGARINSCRITOS BMEXBRdCIOSANTERIORES DB DESPESAS CONSWERAl>AS PARACUMPRIMENTODO LlMlTE8 | SALDOINICIAL (oo)                                         | Rl'UQIJIDADOS (od)                                        | Rl'UQIJIDADOS (od)     | Rl'PAOOS <•l           | Rl'CANCBLADOS (ai)     | SALDOPINAL (aa) |
| 30- RESTOS A PAGAR oe DESPESASCOM MOE                                                           | 1.053.073,68                                              | 345.754,58                                                | 345.754,58             | 345.754,58             | º · ºº                 | 707.319,10      |
| 30.1• .Executadas com RccUl'!IOS de Impostos e Transf~ias de Impostos                           | 11.168,79                                                 | 0,00                                                      | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   | 11 .168,79      |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDBB - Impostos                                              | 839.784,89                                                | 218.534,58                                                | 218.534,58             | 218.534,58             | 0,00                   | 823250,31       |
| 30.3- Executadas com RecW'SOldoFUNDES - Co lemcntaçloda Unilo (VAAT+ VAAP+ VAAR)                | 202.120,00                                                | 129.220,00                                                | 129.220,00             | 129.220,00             | 0,00                   | 72.900,00       |

## OUTRAS INJIORMAÇÕD PARA CONTROLE

Rl!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBlffO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECBIT  A DE TRANSFER.e.NClA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS OE!: APLICAÇÃO

31 .1.1- SalArio-EdUCllçiO

31.1.2- PODE

31.1.3- PNAE

31.1.4- PNATE

31.1.5- OutJu Tnnsfctfnciu do FNDE

31.2- RECEITAS

DE

TRANSFEilWClAS

DE CONVtNIOS

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINAOOS À  EDUCAÇÃO

- 31.4RECEITA DE OPBRAÇÕES DE CRÊOITO VINCULADAS Á  EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA DE PRECATÔRJOS- FUNDEF E f'tJNDEB

31 .6- OUTRAS RECEJT  AS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

ATUALIZADA

&lt;·&gt;

1.731.988,00

1.271 .438,00

361.700,00

3.050,00

175.000,00

57.800,00

673.888,00

360.000,00

0,00

0,00

0,00

100.550,00

Rl!Cl!IT

AS Rl!ALIZADAS

Al6oB-.,(b)

220.111,68

220.111 ,67

143.315,00

0,39

42.633.SO

12.169,50

21.993.28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,01

| TOTALOBRALDASDESPESASCOM EDUCAÇÃO                      | OOfAÇÃO Al\lALIZADA   | Dl!SPl!SAS l!MPBNIIADAS JANAABR   | Dl!SPl!SAS LIQIJIDAl)AS JANAABR   | DBSPl!SAS PAGAS JANAABll   | INSCRll'AS l!M RBST09 A PAOAR ÃO   |
|--------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|----------------------------|------------------------------------|
| 33·TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 13.015.748,00         | 4.011.530,63                      | 3.335.762,93                      | 3.J.41.262.35              |                                    |

| OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (P'1I" Subllmçlo)6   | OOfAÇÃO ATUALIZADA (e)   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS JAN A ABR. (d)   | Dl!SPl!SAS LIQIJIDAl)AS JAN A ABR. (e)   | Dl!SPl!SAS PAGAS JANAABll (1)   |      |
|--------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------|---------------------------------|------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO        | 1.823.988,00             | 443.032,10                                | 360.819,97                               | 320.498,19                      | 0,00 |
| 32.1- F..ducaçlo Infantil                        | 403.716,00               | 120.840,66                                | 120.840,66                               | 116.958,90                      | 0,00 |
| 32.2- Ensino FuDdamcntal                         | 1.398.592,00             | 322.191,44                                | 239.979,31                               | 203.539,29                      | 0,00 |
| 32.3- Ensino Mtdio                               | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                            | 0,00 |
| 32.4- En$ino Superior                            | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                            | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profi.ssional                       | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                            | 0,00 |
| 32.6- Educaç.lo de Jovens e Adultos              | 20.680,00                | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                            | 0,00 |
| 32.7- F..ducaçlo Eipcc:ial                       | 1.000,00                 | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                            | 0,00 |
| 32.8-0Uuu                                        | 0,00                     | 0,00                                      | 0,00                                     | 0,00                            | 0,00 |

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

PREVISÃO

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