Portaria — Jerumenha (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:05D509101ACD6D7A
Id:0047F32EA4A5689F
Prefeitura mUn!ciPAL
PAdre.MArcos.: P!
PADREMARCOS-PI
JERUMENHA
Portaria N 258/2025
"DISPOE SOBRE A  NOMEACAO DO
(SiMBOLO
CC-V
DO
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
TERMO DE AUTORIZACAO
TECNICOS'
art.37 da
A Prefeitura Municipal de Jerumenha-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alterag6es posteriores e,
demais ordenamentos pertinentes;
considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
no Art. 74, incis  da Lei n14.133/21 e nos documentos acostados aos autos AURZA a
do Sup
declaracao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteragoes posteriores, para Contrataao de
CONSIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de.
empresa para prestacao de servigos tecnicos especializados em assessoria tributaria e
natureza politica
adequagao ao Decreto Municipal n 030/2023, conforme os documentos que integram o
Processo de Inexigibilidade n 011/2025, com o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
Resolve
mil reais) anual, determinando que se proceda a elaboragao e devida publicacao da presente.
Ratificacao e a elaboracao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei
Art. 1. Nomear EWERSON MACEDO CARVALHO, portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF n079.928.913-25, para exercer o cargo, em comissao, de Assessor Especial.
n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem
deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei.
a presente ratificacao.
do dia 02 de maio de 2025
Jerumenha-Pl, 02 de maio de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - Pl, em 02 de maio de 2025.
Wlone Lllx
do. Silve
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Wiliane Kelly da Silva
PREFEITO Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
Id:12527A4B64A7696D
Id:167C4AB47D4568A0
PADRE MARCOS-P
ARCOS-P
EXTRATO CONTRATUAL N 079/2025
Portaria N2
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
Processo Administrativo: N 056/2025
CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR
Modalidade: Pregao Eletronico N 037/2025
ESPECIAL
(SIMBOLO
CC-V
DO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o n
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra.Wiliane Kelly da Silva.
art.37, da
da Lei Municipal n470/2010,art.1 da Lei Mu
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
CONTRATADA: CONSTRUTORA RARIBE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 27.380.162/0001-
demais ordenamentos pertinentes
59, com sede na Av. Manoel Valerio de Sousa, n 531, Centro, Fronteiras - PI, neste ato representada
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
por sua socia administradora, a Sra. Marcela Karen Pastor Sousa, portadora do CPF n 023.011.403-
26.
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
s que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para a execucao de rogo de camada vegetal em
natureza politica
acostamentos de estradas vicinais no Município de Padre Marcos -- PI
Resolve:
VALOR GLOBAL: R$ 295.855,94 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e quatro centavos).
Art. 1. Nomear EVA MARIA DA SILVA, portador(a) da Cedula de Identidade/CPF
n838.516.823-00,
PRAZO DE VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato,
Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei.
podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei Federal n 14.133/2021.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de maio de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
: Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
: Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 02 de maio de 2025.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
Wilone Kllz do $iIvo
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
RG/CPF n 367.336.388-35
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais