Edital — Ri Beiro  Gon Çal Ves (07/07/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.
ESTADO DO Piauí
PIAU
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CNPJ:06.728.240/0001-93
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Rua:Landri Sales, N340,Centro, Ribeiro Goncalves/PI
ANEXO IV
CEP:64.865-000*Fone:0xx893567-1394
EDITAL N 003/2025
5.DAS INSCRICOES
Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente -- Rua Joao da Cruz, ao lado do forum.
Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de Brigadistas de combate, Chefe de.
Esquadrao e Chefe de Brigada para atuagao em agoes de prevengao e combate aos incendios.
Periodo: 08 a 12 de julho de 2025, das 07h30 as 13h30.
florestais no Município de Ribeiro Gongalves-PI
Inscricoes gratuitas.
Documentos exigidos:
CRONOGRAMA DE EXECUCAO - RIBEIRO GONCALVES-2025
a) Ficha de inscricao (modelo anexo);
b) RG e CPF;
ETAPA
PERIODO
c) Comprovante de residencia atualizado;
Publicagao e Divulgacao do Edital
07/07/2025
07/07/2025 a 10/07/2025
d) Comprovante de escolaridade;
Inscrigoes
Resultado preliminar - 1a etapa
11/07/2025
e) Atestado medico de aptidao fisica (emitido nos ultimos 30 dias);
Prazo para Recursos - 1a etapa
14/07/2025
f) Certificado ou declaracao de curso de brigadista (opcional, pontuacao extra);
Resultado final da 1a Etapa e Convocagao de
16/07/2025
g) Curriculo resumido;
candidatos aptos ao TAF e THUFA
21/07/2025
h) Declaracao de inexistencia de vinculo publico (modelo anexo);
TAF e THUFA
i) Declaracao de residencia (caso o comprovante nao esteja em nome do candidato).
Resultado preliminar da 2a etapa
01/08/2025
Prazo para Recurso
04/08/2025
Resultado Final e convocagao
06/08/2025
6. DO PROCESSO DE SELECAO
a) Analise Curricular: Avaliacao de documentos, formacao especifica e experiencias
anteriores;
b) Teste de Aptidao Fisica (TAF): Caminhada de resistencia e simulado com
ferramentas agricolas.
Id:0cC563246F359868
Ambos os testes sao classificatorios e eliminatorios.
7. CRONOGRAMA
ESTADO DO Piauí
EIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
Etapa
Data
CNPJ:06.728.240/0001-93
Rua: Landri Sales, N9340, Centro, Ribeiro Gongalves/PI
Publicacao do Edital
07/07/2025
CEP:64.865-000*Fone:(Oxx89)3567-1394
Periodo de Inscricoes
08 a 12/07/2025
EDITAL DE SELECAO SIMPLIFICADA N 002/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BRIGADISTAS VOLUNTARIOS - 2025
Divulgacao da relacao preliminar de inscritos17/07/2025
Analise Curricular e convocacao para o TAF18/07/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-PI, por meio da Comissao da Defesa Civil,
considerando a necessidade de contratacao temporaria de brigadistas para atuacao em
Realizacao do Teste de Aptidao Fisica (TAF)22 a 24/07/2025
agoes de prevencao e combate a incendios florestais no periodo de julho a dezembro de
Resultado Final
06/08/2025
2025, torna publica a realizacao de Processo Seletivo Simplificado para a classificacao
de 30 (trinta) brigadistas voluntarios, mediante as condicoes estabelecidas neste edital.
Convocacao/Inicio das atividades
A partir de 11/08/2025
1.1. O Processo Seletivo sera realizado exclusivamente pela Prefeitura Municipal de
Ribeiro Goncalves - PI, sob gestao da Comissao da Defesa Civil, especialmente designada
8. DISPOSICOES FINAIS
para
este
fim.
1.2. A contratacao sera por demanda, de acordo com a necessidade da administracao, sem
A gestao do processo sera feita pela Comissao da Defesa Civil, com decisoes
configuracao
de
vinculo
empregaticio
permanente.
soberanas.
1.3. O pagamento sera realizado por diarias, conforme legislacao Municipal vigente.
1.4. A atuacao sera de agosto a dezembro de 2025.
A participacao nao gera direito a contratacao permanente..
Os brigadistas atuarao sob coordenacao da Defesa Civil.
2.DAS VAGAS
2.1. Quantitativo:
30 vagas para Brigadistas Voluntarios em cadastro de reserva.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
2.2. Requisitos Basicos:
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
a) Idade minima de 18 anos completos ate a data da inscricao;
Rua: Landri Sales, N340, Centro, Ribeiro Gongalves/P!
b) Escolaridade minima: Ensino Fundamental completo;
c) Residir no Município de Ribeiro Goncalves - PI;
d) Aptidao fisica e mental compativeis com o exercicio das funcoes;
e) Disponibilidade para atuagao sob convocacao por demanda;
Informacoes e convocacoes serao divulgadas no site oficial:
f) Nao possuir vinculo ou ocupacao incompativel com atividades externas.
www.ribeirogoncalves.pi.gov.br e no mural da Prefeitura.
3.DAS ATRIBUICOES DOS BRIGADISTAS
Casos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora
a) Monitoramento, prevencao e combate a incendios florestais;
b) Uso adequado de Equipamentos de Protegao Individual (EPIs);
c) Participacao em acoes de educacao ambiental;
d) Abertura e manutencao de aceiros;
e) Apoio em atividades de vigilancia e monitoramento;
Ribeiro Goncalves - PI, 07 de julho de 2025.
f) Manutencao de equipamentos e instalacoes;
g) Atuacao em emergencias convocadas pela Defesa Civil.
4. DA REMUNERACAO
Agamenon Pinheiro Franco
A remuneracao sera paga em forma de diarias no valor de R$ 8o,o0 reais acrescido de
30% de periculosidade.
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV.
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ESTADO DO Piauí
De RibEirO gONgALVES
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Gabinete do prefeito
CNPJ: 06.728.240/0001-93
EP:64.865-00
calves/P
CEP:64.865-000*Fone:0xx89)3567-1394
b) 350 empregos diretos ao final do 3 ano de implantacao;
TERMO DE ADESAO AOSERVICO VOLUNTARIO
c)400 empregos diretos a partir do 4 ano de implantacao
II- a realizacao de investimentos em maquinario, estrutura fisica, treinamento e
INSTITUICA
AO BENEFICIARIA
qualificacao de mao de obra, bem como o desenvolvimento de politicas ambientais e
sociais;
CNPJ: 06.728.240/0001-93
VOLUNTARIO:
ndri Sales,340-Centro-Ribeiro Goncalves-PI
III - a apresentacao de relatorio de impacto social e economico gerado pelo
Nome
empreendimento no Município.
CPF
Art. 6 O beneficio fiscal podera ser revogado em caso de descumprimento dos
Endereco:
requisito
do art. 5o, mediante processo administrativo com garantia de contraditorio e
CEF
E-mail:
elefone
ampla defesa.
CLAUSULAS:
Art. 7As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por conta de
Nao ha v
lenciaria.
Art. 8 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
C
atestado de aptidao
Esta ciente da Lei Federal n 9.608/1998.
zacao previa
Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de Julho de 2025
O Município fornecera os materiais necessarios a atuacao.
denagao e acionamento pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
10.Obr
11. () AUTORIZA| () NAO AUTORIZA o uso de sua imagem, nome e voz para
GAMENON PINHEIRO
19300FRANCO:13280619300
ins institucionais
Agamenon Pinheiro Franco
12.
lquer parte com aviso
previo de 30 dias.
Prefeito Municipal
Assinaturas:
Voluntario(a)
Id:0471C2523DF99930
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves - PI
dri Sales,340-Centro
CEP:64.865-0
0=FONE/FAX0xx893567-1378
Testemunhas:
CNPJ: 06.728.240/0001-93
RG
CPF:
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Nome
CPF:
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 118/2025
Id:0471c2523Df997ec
DISPENSA DE Licitação N 044/2025
Pelo presente instrumento, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de
direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.728.240/0001-93, doravante denominado
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Ives/PI
CONTRATANTE, por seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. AGAMENON PINHEIRO
FRAnco, resolve unilateralmente alterar a dotagao orcamentaria do Contrato Administrativo no
124/2025, conforme clausulas e condicoes seguintes:
LEI Municipal N 621/2025
02 DE JULHO DE 2025
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
EMENTA: Concede incentivo
1.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a inclusao de dotagao orcamentaria
Sobre Servicos (ISS) a empres
que fara frente a despesa do Contrato Administrativo no 124/2025, originario da DISPENSA DE
PIAUHY .
INDUSTRIA
*DE
Licitação No 044/2025, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
PROTEINA ANIMAL LTDA, e
SERVICOS DE CONSTRUCAO DE SUBESTACAO AEREA DE ENERGIA DE 75KVA-13,8K E
REVITALIZACAO DE INSTALACAO ELETRICA NO CMEI PROF.ANA RITA ROCHA NO Município
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - Piauí, Fago saber
DE RIBEIRO GONCALVES-PI, celebrado com a empresa REGULUS ENERGIA LTDA, CNPJ N
42.723.670/0001-86.
Art. 1 Fica concedido incentivo fiscal, consistente na isengao do Imposto Sobre
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. O presente termo de Apostilamento objetiva a alteragao/inclusao da dotagao orgamentaria, prevista
localiza
a na Rodovia PI-147, km 08, s/n, zona rural, Ribeiro Goncalves -- PI, CEP
no instrumento contratual n 124/2025, proveniente da DISPENSA DE Licitação n 044/2025, para
64865-000.
fazer face a alteracao de dotacao orcamentaria, conforme dispoe o Art. 163, inciso IV, da Lei no 14.133
Art. 2 A isencao prevista no art. 1 sera aplicada sobre:
os servicos prestados ao frigorifico
nstrucao,mon
Art.163.Registros que nao caracterizam alteracao do contrato podem ser realizados
maquinas e equipamentos, instalagoes eletricas, hidrossanitarias, terraplanagem, com
por simples apostila, dispensada a celebragao de termo aditivo, como nas seguintes.
valor previsto de R$ 75.oo0,00o,00 (setenta e cinco milhoes de reais) ate a conclusao da
obra;
situagoes:
s servicos de
paro de veiculos, instalaca
industriais e conservacao do ativo imobilizado, orcados em R$ 4.oo0,00o,oo (quatro
IV: empenho de dotacoes orcamentarias
milhoes de reais) anuais;
atividades c
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
Art. 3 O beneficio fiscal tera vigencia ate 31 de dezembro de 2032, ou ate a
3.1. Em virtude da alteracao/inclusao na dotacao orcamentaria objeto do presente termo, as despesas
primeiro.
relativas ao Contrato Administrativo no 124/2025 serao consignadas nas seguintes dotagoes
orcamentarias: FUNDEB 30%I FME/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
Município
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
ao cumprimento das obrigacoes tributarias municipais;
4.1. Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato, nao alteradas pelo presente Termo de.
a comprovacao anual de contribuicao ao desenvolvin
ento economico e social
Apostilamento.
Art. 5o A partir do segundo ano operacional, a empresa devera comprovar
Ribeiro Goncalves-PI, 03 de julho de 2025.
anualmente
- a manutengao de, no minimo:
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
a) 300 empregos diretos ao final do 2 ano de implantacao;
Prefeito Municipal