Decreto — Muni C Ipal  De  Uru Ç Uí (15/12/2025)

Id:0cc563DFDcF6257D
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
INPRAESTRUTURA
URUCUi
URUCUI
INPRAESTF
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA
Secretaria MUNICIPALDE
INFRAESTRUTURA
INTRODUCAO
PLANO DE
1.1Apresentacao
Plano de Requalificagao Urbana Urugui e um instrum
REQUALIFICACAO
Município,
URBANA DO
relacionada a convalidacao dos principais projetos estruturantes, de transformacao do contexto
nunicipal, nos aspectos de: Requalificacao Urbana, Meio Ambiente e Paisagem
Município DE
Cultural, Sistema Viario Estrutural e Acessibilidade, Sistema de Conexao e Pontes, Sistema de
Mobilidade
tes,Diretrize
le Habitagao Social, Integragao Regiona
1,Dotacao
URUCUI-Piauí
Equipamentos Sociais, Saneamento Ambiental, Desenvolvimen
de Investimentos
2024-2025
obrigatorio para a qualidade da gestio da cidade contemporanea, sem o qual se torna impossivel.
Urucui - PI
implantadas, as formas como elas se estruturam, bem como quais os roteiros mais adequados a
Urucui-Piru-BshCEP.co.
validacao de suas vocacoes e oportunidades de desenvolvimento.
Sendo assim, tem como foco o investimento em intervengoes estruturantes, que promovam a
g%
ESTADO DO Piauí
melhoria de um perimetro urbano, proporcionando condigoes de implantagao da politic
PREFEITURAMUNICIPAL DE URUCUi
desenvolvimento urbano local que priorize a fungao social da cidade e da propriedade urbana, a partir.
URUGUi
INPRAESTRUTURA
CNPJ:06.985.832/0001-90
da qualificagao do espago publico e da democratizagao do acesso ao mobiliario urbano.
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA
INSTRUMENTOS LEGAIS DE AMBITO FEDERAL E ESTADUAL QUE
EMBASAM AS ACOES
1.2.1 Localizacao
Instrucao normativa n 28, de 20 de novembro de 2018, Regulamentacao do Programa de
O Município esta localizado na microrregiao do Alto Parnaiba Piauiense (Figura 1) as margens
Desenvolvimento Urbano;
do rio Parnaiba que divide os estados do Piauí e Maranhao e a mais ou menos 453 km de Teresina, a
uma latitude 0713'46" sul e a uma longitude 4433'22" oeste, estando a uma altitude de 167 metros.
> Lei Federal N 6.938 de 31 de agosto de 1981, Politica Nacional do Meio Ambiente;
Compreende uma area de 8.413,016 km, tendo como limites ao norte o Município de Antonio
> Lei Estadual N 4.854, de 10 de julho de 1996, Politica do Meio Ambiente do Estado
Almeida e o estado do Maranhao, ao sul Palmeira do Piauí e Alvorada de Gurgueia, a Leste Sebastiao
do Piauí;
Leal, Landri Sales e Manoel Emidio, e a Oeste o Estado do Maranhao, Ribeiro Goncalves e Baixa
> Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da politica urbana;
>Resolução n 897,de 11 de setembro de 2018,do Conselho Curador do FGTS,que institui o
Urucui-I
einfrau-ucui@hotmail.com
860-000
Programa de Desenvolvimento Urbano (Pro-Cidades)..
:%
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Urucui-Piauí-Brasil/CEP:64.860-000
INFRAESTRUTURA
URUCUI
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA
Figura 1: Locali
DE URUCUi
URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
inFRAEstruTUrA
Secretaria Municipal DE IN
SUMARIO
INTRODUCAO
Apresentacao..
1.2
Caracterizagaio do Município..
1.2.1 Localizacao..
1.2.2 Aspeto
OBJETIVOS.
Objetivo especi
POLITICAS MUNICIPAIS D
ELHORIA DA QUALIDADE URBAN
Fonte: Localizacao do Município de Urgu
Codigo Tributario Municipal
Aspetos socioeconomicos
Plano Diretor
OBRAS MUNICIPAIS 2024.
Manutencao das Estradas Vicinais (ANEXO
O Município foi criado pelo Decreto Lei N0 52, de 22/03/1938,
Pavimentacao Asfaltica (ANEXO B).
populagao era de 17.011 habitantes, atualmente a populacao total e de 21.746 habitantes, area
4.4
territorial de 8.413,016km? e uma densidade demografica de 2,4 hab/km2, (IBGE, 2021). Indice de
4.6
escolarizacao de 6 a 14 anos segundo o IBGE 2010 e de 97% e IDH de 0,631.
BRAS MUNICIPAIS 2025
advem da agropecuaria, na sequencia aparecem as participagoes dos servigos (29,3%), da industria
Execucao do projeto urbanistico de rotatoria
(8%) e da administragao publica (8%). O PIB per capita de Urugui e de R$ 88,3 mil (IBGE, 2021),
Execuso pista de Cooper na Avenida Jose Cavalcante
valor superior a media do estado (R$ 17,2 mil) e da regiao de Urugui (R$ 29,7 mil)..
Revitalizacao das pragas na zona urbana do Município.
Clubes para eventos
e e relativamente superior a media estadual. As faixas de menor poder aquisitivo (E e D) participam
com 62,1% do total de remuneragoes da cidade, enquanto que as classes mais altas representam 6,9%.
Destaca-s
composigoes de renda das classes mais baixas d
Construcao de um
la 13 sala
CONCLUSAO
14,2 pontos percentuais maior que a media estadual, ja as faixas de alta renda possuem participacao
REFERENCIA BIBLIOGRAFICA
11,7 pontos abaixo da media.
Urucui
seinfraurucui@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)