Portaria — Urucui (31/07/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXIII
Id:09FEDA627F47EAE8
Id:0F8BF043F56FEDB5
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
ESTADO DO Piauí
CNPJN06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CENTMAPRAS, CONTRATOSE
Rua Sao Joao,s/N - Aeroporto - Urugui -- Piauí
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ICITACOE
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Uma gestao feita pra voce.
AVISO DE Licitação
DISPENSA FISICA DE Licitação N 028/2025
INTERESSADO: Município de Urugui - PI
OBJETO: CONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
DE PUBLICIDADE, PARA ATENDER DEMANDAS DE COMUNICACAO DA Prefeitura Municipal DE URUCUI/PI.
ATA
DA
DISPENSA
FISICA
DE
Licitação N 028/2025.
DATA DA SESSAO:19/09/2025
HORARiO: 09horas (nove horas), horario de Brasilia (DF).
VALOR ESTIMADO: R$ 1.800,000,00 (um milha e oitocentos mil de reais).
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N 374/2024,
OBTEngAo DO EDITAL: O Edital podera ser|optido ou consultado na Comissao Contratagao, em dias uteis, de
que regulamenta no Município de Urycui PI, as hipoteses de contratacao direta e demais legislacao
aplicavel, como tambem normas constantes nesse cdital. Aos 29 (vinte e nove) dias do mes de julho do
a sexta, das 08h00min as 12h00min, tambem podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta
COMissAO, bem como no site da PrefeituraMunicipal de Urugui/Pl: urucui.pi.gov.br; no Portal Nacional de
ano de dois mil e vinte e cinco, as 10hdo (dez horas), na sede provisoria da Prefeitura Municipal situada
Contratagoes Publicas (Pncp); no site do tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderao ser
a Rua Sao Joao s/n, - Aeroporto - Urucui- PI, reuniu-se a CC - Comissao de Contratacao, juntamente
consultados gratuitamente. Mais Informagoespoderao ser consultadas e obtidas atraves do e-mail
com o Agente de Contratacao e equipe de apoio designados pela Portaria n. 001/2025 - SEGOV de
02 de janeiro de 2025, para a analisd  julgamento das propostas e documentos de habilitagao dos
interessados na DISPENSA FISICADE Licitação N 028/2025, do tipo MENOR PRECO
objetivando a contrataao de empresa para aquisicao de oxigenio medicinal acondicionados em cilindros
apropriados, com fornecimento em regime de comodato de cilindros e/ou recarga, conforme demanda,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saude do Município de Urugui-PI, conforme
Cagd de gousa santana
quantidades, condigoes e especificagoes constantes no Termo de Referencia. Conforme aviso publico de
Agente de Contratagao
Licitação no Diario Oficial dos Municipios no dia 23/07/2025, edicao VCCCLXVII, pagina 121, e no
Tribunal de Contas do Estado do] Piauí, LW-007049/25 publicado em 23/07/2025 - TCE
(www.tce.pi.gov.br), site eletronico ofidial do Município, (www,transparencia.urucui.pi.gov.br). A CC -
Id:05D509F966A9E9B7
Comissao de Contratagao, conforme previsto na DISPENSA FISICA DE Licitação N 028/2025,
declarou encerrado o prazo para que os interessados cnviassem propostas, sendo que as seguintes
8&URUCUI
empresas apresentaram Propostas de Prqcos:
SESRETCACAO
Uma gestao feita pra voce..
1. MARTINS CONSTRUCOES|GASES E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n
02.366.381/0001-52, valor da proposta:RS 49.840,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e
EDITAL 004/2025/SEMEC
quarenta reais).
CONVOCACAO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
2.F.REIS FILHO & CIA LTDA-EPP inscrita no CNPJ n02.758.851/0001-23,valor da
SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2025/SEMEC
proposta R$ 50.220,00 (cinquenta mil, duzentos e vinte reais).
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Urugui, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando a Homologacao do Resultado.
A empresa MARTINS CONSTRUCOES GASES E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ
Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMACAO DE
n 02.366.381/0001-52, ofertou o menor valor, observando sempre os criterios estabelecidos na
CADASTRO RESERVA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES
DISPENSA FISICA DE LICITACAQ No 028/2025, passamos a analise dos documentos de
SUBSTITUTOS PARA ATUAREM NA REDE Municipal DE EDUCACAO DO
HABILITACAO apresentados, que fotam aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC -
Município DE URUCUI/PI - EDITAL 003/2025/SEMEC que fora publicada em
Comissao de Contratacao, a empresa MARTINS CONSTRUCOES GASES E FERRAMENTAS
29/07/2025, na pagina 133, do Diario Oficial dos Municipios Edigao VCCCLXXI,
CONvOCA os candidatos classificados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas
LTDA, inscrita no CNPJ n 02.366.381/0001-52. A Comissao de Contratagao - CC, remetera o processo
a contratacao para Cargo Temporario de Professor Substituto, observadas as seguintes
licitatorio ao Sr. Gilberto Goncalves Silya Junior, PREFEITO Municipal, para se quiser na forma da
condicoes:
legislacao vigente, homologar. Nada majs havendo a tratar, o Agente de contratacao determinou a
lavratura da presente ATA quc sera assinada por mim, juntamente com a comissao de contratacao
1.1 Os candidatos(as) relacionados no Anexo I deste presente Edital deverao comparecer,
designada.
pessoalmente, ou por intermedio de procurador, mediante procuracao publica ou
Urugui/PI, 29 de julho de 2025.
particular, com firma reconhecida em cartorio, em qualquer um dos dias uteis entre 30 de
julho a O5 de agosto de 2025, das O7h30 as 13h30, na sede da Secretaria Municipal de
Educacao - SEMEC, localizada na Rua David Caldas, S/N, Centro, Urucui/PI, CEP:
Aago de Sousa'santana
64.860-o00, para a apresentacao e entrega dos documentos constantes no Item 2 deste
Edital de Convocacao, e na forma do Edital do Processo Seletivo Simplificado No
Agente de Contrataca0,003/2025/SEMEC
1.2 O atendimento sera por ordem de chegada dos candidatos
1.3 Nao serao recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
E$TADO DO Piauí
documento constante no Item 2 acarretara o nao cumprimento das exigencias do edital e
Prefeitura Municipal DE URUCUI
COMPRAS, CONTRATOS E
a consequente desclassificacao do candidato.
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
LICITACOES
1.4 O nao comparecimento dentro do prazo legal implicara a renuncia tacita do candidato
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito a contrataao para o cargo
Uma gestao feita pra voce.
para o qual foi classificado.
1.5 A documentacao devera ser entregue em envelope tamanho A4 com a devida
identificacao do candidato(a) contendo Nome completo, CPF e Cod. do Cargo para o qual
esta sendo convocado, obedecendo a ordem dos documentos descrita no item 2.1 deste
0
Edital.
Hmy fenere !ime
2 DAS DOCUMENTACOES NECESSARIAS
Jhismar Ferreira Lima
2.1 Documento de exigencia obrigatoria, apresentar Original e Copia:
Membro da Comissao de Contratacao
Diploma de Licenciatura Plena devidamente registrado pelo orgao competente ou
Certidao de Conclusao do Curso referente ao componente curricular da inscricao,
esta dentro do prazo de 01 (um) ano, ou Diploma de Bacharel ou Tecnologo
jnio
devidamente registrado pelo orgao competente, acompanhado do Certificado de
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Formacao Pedagogica referente ao componente curricular da inscricao, ou
Membro da Comissao de Contratacao

estar cursando a partir do Obs.: O professor de Educacao Fisica deve comprovar a formagao de acordo com o exigido acima e acrescentar, obrigatoriamente, o comprovante da Carteira do Conselho Regional de Educacao Fisica (Lei n 9.696, de 1 de setembro de 1998), conforme consta no Anexo II - CARGO 101 - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA RURAL I (PONTE, BARRA DA VOLTA, SANTA TERESA, TUCUNS, SANGUE) Requisitos Basicos. ColocacaoInscricao Nome Completo Os candidatos para lecionar a disciplina Educacao Fisica devem apresentar a Carteira do Conselho Regional de Educacao Fisica, devidamente regulamentado 102 2 238 FELISMAR LAURINDO DE SOUSA REIJANE PEREIRA DA SILVA COSTA (Lei n 9.696, de 1 de setembro de 1998); 3 4 5 FRANCIDALVA MOREIRA DE SOUSA Cedula de Identidade (RG); CPF; 224 216 BRENDA RAYANNE RODRIGUES DA SILVA Comprovante do PIS/PASEP/NIS/NIT; 46 MAURILO RIBEIRO LEITE Titulo de Eleitor acompanhado da Certidao de Quitacao Eleitoral; 114 SILVIA ACASSIA SA DE CARVALHO Carteira de Reservista para os candidatos do sexo masculino menor de 45 anos e CARGO 102 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6 AO 9 ANO nao indigena; LETRAS/INGLES - ZONA RURAL I - (PONTE, BARRA DA VOLTA, SANTA 01 Foto tamanho 3x4; TERESA, TUCUNS, SANGUE) Comprovante de dados bancarios (Banco do Brasil, obrigatoriamente); Atestado de Saude Ocupacional (AsO) - emitido por profissional ou clinica de Colocagao Inscricao Nome Completo ANTONIO JOAO DE SOUSA SOBRINHO Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio do 248 - ZONA RURAL II cargo; Comprovante de Residencia em nome do Candidato, caso o comprovante de CARGO 201 - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL (PRATINHA, MALICAS, NOVA SANTA ROSA) residencia nao esteja em nome do candidato, este devera estar acompanhado de declaracao do candidato que se responsabiliza pelo endereco informado;. Colocacao Inscricao Nome Completo Declaragao de que nao sofreu, no exercicio de fungao publica, penalidade incompativel com a investidura em cargo, emprego ou funcao publica nas esferas 1 149 2 118 MARILENE DE SOUSA BARROS federal, estadual, distrital ou Municipal, quando for o caso, conforme modelo 3 190 MARIA DAS DORES MOURA DE FREITAS MOREIRA Anexo II; FRANCISDALVA DOS SANTOS SILVA Declaracao de nao acumulacao ilegal de cargo, emprego ou funcao publica, salvo nos casos permitidos pela Constituicao Federal. Caso fique comprovada a 33 5 29 EDIVAN ALVES DE SOUSA SAMARA LOPES LEAL SIQUEIRA acumulacao ilegal, o candidato nao sera contratado e sera convocado o candidato CARGO 202 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6 AO 9 ANO -- subsequente. Na hipotese de ja ter sido contratado, o contrato sera rescindido, conforme modelo Anexo III; LETRAS/INGLES - ZONA RURAL II ROSA) (PRATINHA, MALICAS, NOVA SANTA Declaracao de bens, conforme modelo Anexo IV, ou de nao possuir bens, conforme modelo Anexo V; Declaracao de Disponibilidade de horario para cumprimento da carga horaria de &amp;URUGUI ECRETARIA DE trabalho, conforme modelo Anexo VI; EDUCAC Uma gestao feita pra voce. Ao Candidato convocado pelas vagas destinadas a pessoa com deficiencia, sera necessaria a comprovacao de aptidao fisica e mental para o exercicio da funcao ColocagaoInscrigao com apuracao do Laudo Medico reconhecendo a deficiencia como compativel 191 Nome Completo CAMILA RIBEIRO BARBOSA com as atribuicoes da funcao publica pretendida e e obrigatorio a apresentacao do Laudo Medico para comprovacao como pessoa com deficiencia nos termos da Lei CARGO 203 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II 6 AO 9 ANO n 13.146/2015; 2.2 Todos os documentos deverao ser entregues em copias autenticadas em cartorio ou ColocacaoInscricao GEOGRAFIA - ZONA RURAL II - (PRATINHA, MALICAS, NOVA SANTA ROSA) apresentados na SEMEC juntos aos originais. 2 195 Nome Completo ROSANGELA DA CONCEICAO LEITE CARGO 301 - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA RURAL III URUCUI Secretaria DE (PORTO VELHO, FLORES, BAIXA FUNDA, BURITI PARTIDO) EDUCACAO Uma gestao feita pra voce. ColocacaoInscricao Nome Completo 1 217 MARINETE MARIA DE SOUZA 2.3 Todos os documentos deverao ser entregues conforme a ordem acima em envelope 2 221 3 94 ROSIMAR FERREIRA RIBEIRO A4, com a identificacao do candidato contendo Nome completo, CPF e Cod. do cargo. 77 EVANILDE LEITE DE JESUS CLAUDIANA FERREIRA DE ATAIDE 3 DO TERMO DE DESISTENCIA LETRAS/PORTUGUES ZONA RURAL III- (PORTO VELHO, FLORES, BAIXA CARGO 302 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6 AO 9 ANO. 3.1 O candidato classificado e convocado podera desistir do Certame mediante assinatura do Termo de Desistencia conforme ANEXO VII. FUNDA, BURITI PARTIDO) Colocacao Inscricao Nome Completo 3.2 A assinatura e entrega do Termo de Desistencia tera carater irrevogavel e irretratavel 58 CLEIDIANE DA SILVA perdendo expressamente o direito de contratacao e consequente de provimento no cargo. CARGO 303 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6 AO 9 ANO EDUCACAO FiSICA - ZONA RURAL III - (PORTO VELHO, FLORES, BAIXA FUNDA, BURITI PARTIDO) Documento assinado digitalmente Colocacao Inscricao Urugui, 29 de julho de 2025. 110 Nome Completo JOSUE TADEU LIMA DE BARROS DIAS (PCD) govbr ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA Veriiqueeht/idaritigov.br Colocacao Inscricao CARGO 401 - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA URBANA ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA RAIMUNDA DOS SANTOS Nome Completo Secretaria Municipal de Educacao 109 2 175 LAYS CARREIRO XAVIER 3 5 icipais (Continua na proxima pagina) www.diarioficialdosmunicipios.org A diyulgaca.

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII
URUCU1
URUCUI
Secretaria DE
Uma gestao feita pra voce.
EDUCACAO
Uma gestao feita pra voce.
92
PAULIANA GUEDES DA SILVA
4
172
RICHARD'S ALVES BRAGA
ANEXO II DO EDITAL N 004/2025/SEMEC
67
MARIA DO CARMO CARREIRO BORGES
6
171
MARINETE DA SILVA TORRES FELIX
7
258
LUANA VIEIRA DE ANDRADE
DECLARACAO DE NAO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATIVEL
8
115
MELAYNE ROCHA GUIMARAES
COM A NOVA INVESTIDURA EM FUNCAO PUBLICA
9
210
MARIANA BARROSO BASTOS SANTOS FERREIRA
10
239
EDILENE MARIA DE ARAUJO
231
NEIDE NUNES DE ARAUJO
Eu,
11
brasileiro (a), estado civil
portador(a) do RG n
12
120
SANDRA MARIA BARBOSA ALENCAR
inscrito(a)
no
CPF
sob
O
n
13
228
ELOIDES DA SILVA ALVES
DECLARO para o fim especifico de ingresso no
14
186
ELIZETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
servico publico do Município de Urucui, que nao sofri em tempo algum, no exercicio
ELIANE ALVES DA SILVA
profissional ou de qualquer funcao publica, penalidade incompativel com o exercicio da
15
47
16
96
VALDIRENE DA SILVA BENVINDO DIAS
funcao de contratacao temporaria de professor(a)
17
130
ROSENETE PEREIRA DIAS SOARES
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera
18
17
NAYRA MARIA CASTELO BRANCO FREITAS
acarretar responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando as consequencias
MARIA JARLENE DE SOUSA ROCHA
prevista na legislacao vigente.
140
20
145
GILMARA RIBEIRO DE MORAIS
21
31
CRISTIANE MIRANDA DA ROCHA
Urucui,
de
de 2025.
22
40
JOELMA DE SOUSA SOARES LIMA
23
36
MARIA FELIX PEREIRA DE SOUSA
24
52
DAIANY DE SOUSA ROCHA
DECLARANTE
25
246
MARCIA FERREIRA SILVA
26
135
MARIA DEUSIMAR LOPES DOS SANTOS
27
124
BERNADETE PEREIRA DIAS
gURUCUI
93
CARLA LOPES CALDAS
EDUCACAO
29
95
MARIA DA GUIA MARTINS DE OLIVEIRA
Uma gestao feita pra voce.
30
262
31
252
PRISCILIA OLIVEIRA DA SILVA
ANEXO III DO EDITAL N 004/2025/SEMEC
32
139
MAGNA ANDREA LEITE DA SILVA
DECLARACAO DE ACUMULACAO OU NAO ACUMULACAO DE
33
43
VERONALDA PEREIRA LIMA
CARGO/FUNCAO/EMPREGO PUBLICO
Eu,
brasileiro (a), estado civil
:URUCUI
portador(a) do RG n
Secretaria DE
inscrito(a)
no
CPF
sob
O
n
EDUCACAO
DECLARO, com base no que dispoem os incisos
Uma gestao feita pra voce.
XVI e XVII do artigo 37 da Constituicao Federal de 1988, que:
CARGO 402 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I - 1 AO 5 ANO - ZONA
() Nao exerco acumulagao remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Funcao
URBANA
Publica, no ambito da Administracao Publica Federal, Estadual e Municipal, abrangendo
autarquias, fundacoes, empresas publicas, sociedade de economia mista, suas subsidiarias
Colocacao  Inscricao
Nome Completo
e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder publico.
107
MONICA SUELY XAVIER DE FARIAS GONZAGA
() Exerco o(s) cargo(s) publico(s), fungao(oes) ou emprego(s) abaixo:
184
EDILENE DOS SANTOS SILVA
a)
VILENI CARVALHO SILVA
cuja jornada de trabalho e de
as
horas, com uma carga horaria
3
108
semanal de
225
ROSALBA DE FRANCA CARVALHO
b)
5
57
EDNA CLEIA DE SOUSA COSTA
cuja jornada de trabalho e de
horas, com uma carga horaria
semanal de
6
59
MARINALDA SARAIVA DA SILVA PAZ
c)
214
ROSA MARIA ALVES FEITOSA
cuja jornada de trabalho e de
as
horas, com uma carga horaria
LEUDIMAR PONTE DE ALMEIDA
semanal de
8
201
173
CIDNAN CAMELO ALVES
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e
10
104
RENATA CARDOSO SOBRINHO LIMA
que estou ciente de que estarei sujeito as penalidades previstas em Lei, caso venha a
incorrer em acumulacao ilegal, durante o exercicio da funcao para a qual fui
11
69
IGO MIQUEIAS DOS SANTOS PEREIRA
contratado(a).
12
50
MARCIA MENDES BORGES
13
117
MALBA FRANCISCA DE SOUSA DOURADO
Urucui,
de
de 2025.
14
21
VANDERLEIA SOUSA LEAL
DECLARANTE
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera.
acarretar responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando as consequencias
prevista na legislagao vigente.
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera.
acarretar responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando as consequencias
prevista na legislacao vigente.