Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (05/05/2025)

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Q!STÃ020211-202I

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO Ill, DA LEI  FEDERAL NO  14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO NO  220/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITACÃO  Nº 123/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI

CNPJ  NO. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, 5/N - CEl'flRO  - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

JAMES DEAN MARTINS BARBOSA

CPF  Nº 626.586.893-49

ENDEREÇO:  RUA EZEQUIEL GOMES,  2458 -CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO OE  SERVIÇOS ESPEOALIZAOOS  DE  NATUREZA  SINGULAR  (NOTÓRIA ESPEOACAÇÃO) DE  MÉDICO  Pl.ANTONISTA  PARA O HOSPITAL  DE  PEQUENO  PORTE  MILTON REIS,  NO MUNidPIO DE  BAIXA GRANDE DO RlBaRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ !OIS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNidPIO

PAGAMENTO: O VALOR  DO CONTRATO  E Df R$  1.731,04 (UM  MIL,  SETECENTOS E TRINTA E UM  REAIS  E QUATRO  CENTAVOS)  POR  PLANTÃO OE  12 (DOZE}  HORAS; E R$  3.-462,08 (TR~ MIL,  QUATROCENTOS  E SESSENTA  E DOIS  REAIS  E OITO  &lt;Efl'AVOS) POR  PLANTÃO DE  24 (VINTE  E QUATRO)  HORAS,  LIMITADO  A 02  (DOIS)  PLANTÕES DE  12  (DOZE)  HORAS  E 04

(QUATRO} PI.ANTÕES  DE 24 MNTE} HORAS,  MENSAIS

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FI5CAL DO CONTltATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 01  DE ABRIL DE  2025.

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IESTÃ0202i-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 195/2025 Inengibilidade de Licitaçio n' 123/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA  ESPECIFICAÇÃO) DE MÉDICO  PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  PI, em  favor  de JAMES  DEAN MARTINS BARBOSA, CPF Nº 626.586.893-49, no  valor de  RS 1.731,04  (um  mil, setecentos e  trinta e um reais e quatro centavos) por plantão  de  12  (doze) horas; e R$ 3.462,08  (ttes mil,  quatrocentos  e  sessenta e dois  reais  e  oito centavos) por plantão  de 24  (vinte e quatro)  horas,  limiwlo a 02  (dois) plantões  de  12 (doze) horas e 04  (quatro)  plantões de  24  (vinte) horas,  mensais,  com  base  no  Art.  74,  inciso  111, da  Lei  Fcdml  n' . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 31  de  março de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 166/2025

PROCEDIMENTO Nº.

022/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 225/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 41 .522.17810001-80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89 -3570-1473

CONTRATADA:

1 5 TELECOM L  TOA CNPJ Nº 20.452.378/0001-33

ENDEREÇO : R GETULIO LEITAO, Nº 199, BAIRRO: ÁGUA  BRANCA, URUCUI-PI, CEP: 64.860-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-56 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  EQUIPAMENTOS  E  LINK  DE INTERNET  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  DE  SAÚDE ,  EDUCAÇÃO ,  ASSISTÊNCIA SOCIAL,  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  DEMAIS  ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI,  CONFORME  CONDIÇÕES, QUANTIDADES  E  EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS  NO  EDITAL  E  SEUS ANEXOS

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FME - FMS- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 , 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 46, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, ss, 56, s1, 58, 59, 60, 61 , &amp;2 1 &amp;3, u, &amp;s, &amp;&amp;,  &amp;7, &amp;a,  &amp;9, 10, 11, 12, 73, 74, 1s, 1&amp;, n, 1a, 1s, ao, s1, 12, 83, 84, as, e&amp;, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,  96, 97, 98, 99, 100, 101,102, 103,104, 105,106, 107, 108,109, 110, 111, 112, 113, 114:

R$ 333.986,38 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS  Mil, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS\

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM os SERvIr.os EXECUTADOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE  12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

02 DE MAIO DE 2025

DA  TA DA ASSINATURA:

02 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE nn n,n~,n~\_,,,  r~ Nº. 41 .522.17810001-80 (CONTRATANTE) 15 TELECOM LTDA CNPJ Nº 20.452.3781 --····-·-·i,,uu·  aa xa,-.,.-·avR,-ro,..IOIIU

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OIITÃ02021 -202t

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar mlnuciosamenle a documentação  relativa  à  modalidade  PREGÃO  ELETRÔNICO,  tipo menor preço por Item,  de n·.  022/2025, datada  de 04  de  abril  de 2025  e  sessao pOblica  realizada  no  dia  25  de abril de 2025  às 09:00h,  processada com a finalidade de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E LINK DE  INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE  SAÚDE , EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA  SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS  MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC IDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Dada ciência  aos Interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos tennos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o  parecer da  Comissão  de  Contratação e Parecer  Jurldlco,  HOMOLOGAR o  resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO , 022/2025 para o fim de deciarar apto ao contrato com a empresa 15  TELECOM L  TOA CNPJ Nº 20.452.378/0001-33 no valor total de R$ 333.986,38 (trezentos e trinta e três  mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,  35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 56, 57, ss. s9, so. 61 , 62, 63. 64. 65. 66. 67, 68. 69, 10. 11. 12. 73, 74, 75, 76, 11. 78, 79, ao. 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,  95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 , 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,112, 113, 114.  E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                    | VALOR DA PROPOSTA   | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|--------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | 15 TELECOM LTOA CNPJ Nº 20.452.378/0001-33 | RS 333.986,38       | R$ 333.986,38                                     |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 02 DE MAIO DE 2025

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GHTÃ02021·2028

## EXTRATO DE CONTRATO