Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (01/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Exerclao:

2025

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-

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199

## 02 12 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

589

27.812.0027.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E lNSTALAÇÔ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apl~

4.4.90.51.00

500

999

000

-100.000,00

F  .R. Gn..ipo:

1

500  00

589

27  .812.0027  .1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E 1 N$TALAÇÔES Recursos não  Vinculados de lmposto6 Não  se apl;ca

-10.000,00

598

4.4.90.51 .00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

27.81 2.0027.2650.0000 3.3.90.31.00 500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -1 0.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não&amp;eapl;c&amp;

## 02 13 00 FUNDO MUNICIPALDA CULTURA

627

626

13.392.0021.2022.0000 3.3.90.46.00 716 999 000

13.392.0021 .2022.0000 3.3.90.48.00 719 999 000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

F.R. Grupo:

1

716  00

Tran:sfer6ncla:s Destinadas ao Setor cultural - LC n• 19512022 -

Art 8" - Demais Setores da Cultura

Nao se aplal

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Gn..ipo: 1 719  00 Tran&amp;f8fênelas  da PollUca Nacional Aldlr Blanc de Fomento a CUitura - Lei n" 14.39912022 Não  se aplica

02

16

00

CONTROLAOORIA GERALOOMUNICIPIO

634

04.124.0003.2080.0000 3.3.90.14.00 500 999 000

CONTROLE INTERNO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não  Vinculados de lmposto5 Não  se apl;ca

-60.000,00

F  .R. Gn..ipo:

1

500  00

-12.251.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entr a e m  v igo r na  da t a de  sua  publicaçAo.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 01  de outubro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

## ld  :089B9230CDD7285C

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GESTÃO  21125-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 305/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação,  toma público  aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três)  dias úteis  para a contratação  de  empresa especializada na fabricação,  fornecimento e  instalação de  móveis  planejados,  confeccionados  em  material  de  alta  resistência, com acabamento  padrão  profissional  e  dimensões personalizadas,  destinados  à  estruturação  dos: ambientes da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo plantões  de atendimento,  laboratório, centro cirúrgico , lavanderia, posto de enfennagem e posto de emergência.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1°  de abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação das propostas  serão  dísponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplb~i@gmai).com.

As propostas deverão  ser entregues fisicamente no Setor de Licitações,  localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de novembro de 2025.

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GESTÃ02025-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação,  toma público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis  para a contratação de empresa para instalação de sistema de abastecimento de água  no povoado Riachão  dos Quixabas do município  de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso !, da Lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação  das  propostas  serão disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

As propostas  deverão  ser entregues  fisicamente  no  Setor de Licitações,  localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de novembro de 2025.

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GOVERNO MUNICIPAL DE

BAIXA CRANDE

DO RIBEIRO~~

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GESTÃO  2025-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  307/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação , torna público  aos  interessados que está recebendo propostas adícionais  no prazo de  3  (três)  dias  úteis para  a  contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços gráficos personalizados e fornecimento de materiais díversos  destinados à realização de eventos de  confraternização  do  Gabinete  e  demais  órgãos  públicos municipais  de  Baixa Grande  do Ribeiro-PI, conforme quantidades e especificações  constantes no Termo de Referência.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação das propostas  serão  dísponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: çplbgrpi@gmail com.

As propostas deverão  ser entregues  fisicamente no Setor de Licitações , localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: çplbgroi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de novembro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais