Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

AV. BOM JESUS

Exercido:

2025

06.554.281/0001-00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

ExMCk:lo:

2025

oe.s54.2s110001-00

## DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.504

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## DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.504

02

17

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

118

02

18

00

198

201

04.122.0005.2040.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇôES

R~

n3o Vinculados de Impostos

Nloseaplica

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DES. UR

15.451.0005.2323.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

500

Recut'808,

n3o VlnQ.lladoe de Impostos

999  000

Nlo  se aplica

15.451 .0040.2323.0000

3.3.90.36.00

!500

999  000

SERVIÇOS  DE UTILIDADE PÚBL ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R&amp;C\n'SOS

não Vinculados do Impostos

mo

se aplica

-5.000,00

F  .R . Grupo:

1

500

00

-1.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

19

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV. E ESPOR

328

13.392.0038.2290.0000

3.  1.90.04.00

500

999  000

APOIO E ESTfMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

CONTRATAÇÃO  POR TEMPO DETERMINADO

RGC\K$0$

não Vinculados

00

Impostos

Não se e,p11ca

-1.000,00

F  .R . Grupo:

1

500

00

02

19

01

FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

383

434

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-1 00.000,00

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

540

01

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  B4slc

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-80.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

542  0 1

542

Transferências  do FUNOEB • Complementação da União. VAA.T

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação  84slc

02

20

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

002

512

514

10.301 .0020.2 160.0000

3.1.90.04.00

500

300  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R 8CU'SOS-

não Vinculados de Impostos

Sal)de - Despesas oom ASPS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.  1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIA.VEIS - PESSOAL CIVIL

SOO

Recursos

nlo

Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Detlpesas com ASPS

-90.000,00

F.R. GruPO:

1

SOO  00

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.16.00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

-20,000.00

602

999  000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

602  02

Tran1ferências  Fundo a Fundo de Recurs011 do SUS proveniente! do Governo F&amp;denll - Bloco de Ma

Nãoseaplic:a

## PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 36, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.504

02

20

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

517

524

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.91.00

600

999  000

10.301.0020.2180.0000

3.3.50.41 .00

600

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

-&amp;&gt;.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F

.R.

Grupo:

1

600  02

Tran1ferências  Fundo a Fundo de  Recursoe do SUS proveniente• do Governo Federal - Bloco de Ma

Nloseaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-25.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

600  02

Trensfer6nciM Fundo e Fundo de Recursos do SUS provt1nlenttts do Govemo Federei • Bloco de Ma

Nlo58:apllca

525

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

~25.000,00

564 10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 621 999  000

... 10.301.0020.2653.0000 3.3.90.39.00 821 999  000

010 10.301 .0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 998  000

080

595

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇO ES

F.R. Grupo:

1

621

02

821

Tran!lferência!I  Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Govemo Estadual

999  000

Não se aplica

GESTÃO

E

EXPANSÃO

00

SISTEMA DE SAÚDE

-25.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

821

02

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.14.00

600

998  000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Nãoseeptica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE

~25.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

621

02

Tranarerenciaa Functo :a  Fundo de

Recursos dO

SUS provianientel

dO

Gov,amo EatadU:81

Ntlo.aeeplies,

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

Não se aplica

PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAÚDE

-10.000.00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transrer6nciM Fundo a Fundo de Recursos do SUS provt1nlentes do Governo Federal - Bloco de Ma

NtiOfl.e :;i,pllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

-40.000,00

MATERIALOECONSUMO

F.R.Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Ma

Não se aplica

02

21

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN ClA SOCIAL

723

08.2~.0016.1653.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

BÁSICA

-15.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R . Grupo:

1

669  04

669

Ou~ Recl.n0$ Vinculados é As;slstêncla  Soclet

999  000

~o

&amp;e

aplica

08.244.0018.2150.0000

3.3.50.41 .00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F  .R . Grupo:

1

660  04

660

Transfer6ncla de Recursos do Funóo Nacional da Assls16ncfa Social - FNAS

... 000

NAo -epllca

02

21

01

FUNOOMUNICIPALOEASSISTeNCIASOCIAL

775

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

08.244.0016.2150.0000

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

661

04

661

Transferê ncia de Re&lt;:Ur10s

dos

Fundos Estaduais de Aulsttncla Social

... 000

NãO&amp;aapHca

181

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-10.000.00

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT, F.R. Grupo:

1

660  04

060

Treinsfl!l~nc:la de Recut90S Ó()  Fundo Nacional de Asllst&amp;nda Social • FNAS

999  000

Não  se aplica

807

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-10.000,00

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.40.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ  F.R. Grupo:

1

661

04

661

Tnmsferência  de Reo.l,,\_

dos

Fundc;i,$ &amp;t.duais de As.sisllncla

Social

... 000

Nlo aeapllca

02

23

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

852

18.544.0054.1487.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HÍDRICOS

--50.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos nAo Vinoullldos de Impostos

... 000

Nlo aeapllca

878

20.606.0060.2506.0000

DESENVOLVIMENTO AGRA.RIO

-10.000,00

3.3.00.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

F,R. Grupo:

1

500  00

l500

Recur.os

não

VlnouJados de Impostos

... 000

NloseapHce

877

20.608.0060.2506.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRJO

~.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R Grupo:

1

500  00

000

R8Cur&amp;08 nQO VIOOUl8CS08

de

lmpo&amp;toe

899  000

N&amp;oseaDlice

Anulação ( - )

-786.199,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

ALVEUNO LOPES, 02 de junho de 2025

FLÀVIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OCC565533ASBED66

..\_.,ÃíxA õiAnbe

....,..DORIBEIRO~=

GHTÃ0202S-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCESSO OE DISPENSA N'. 04312025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 24512025

CONTRA

TO

ADMINISTRATIVO

N'

298 /2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO 11  DA LEI N' 14.133/21 C/C DECRETO N' 12.343/2024

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, Nº 4140, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADA:

HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA• PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA AV. LINO RODRIGUES, N' 749,  BAIRRO: CENTRO, SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 42.202.30510001-26.

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103--00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  FÓ RMULA  PARA  NUTRIÇÃO ENTERAL (VIA SONDA) HIPERCALÓR ICA, ENRIQUECIDA COM FIBRAS SOLÚVEIS  E INSOLÚ VEIS PARA AUXILIAR A DIETA NUTRICIONAL DE PESSOAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES-HIPERCALÓRIC A \1,5KCAUML). RICA EM FIBRAS, SISTEMA ABERTO, 1000ML, OBJETIVANDO ATENDIMENTO A PACIENTES NO MUNIC PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

ICMS- FPM- FMS/FUS- ATENÇÃO BÁ SICA E  OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS 00 MUNICIPIO.

VALOR: R$ 25.131,60 (VINTE CINCO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM O FORNECIMENTO.

## IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊN CIA DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO.

DATA DA RATIFICAÇÃ

O:

30 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

30 DE JULHO  DE 2025

SIGNATARIOS: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚ DE DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  - CNPJ  Nº.  02.799.218/0001-83, (CONTRATANTE).

HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA • CNPJ Nº 42.202.30510001-26. (CONTRATADA)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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