Edital — Regeneração (19/05/2025)

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Id:089B93D244F3878E
Id:0F8BEF2C18A58748
ESTADO DO Piauí
FPMR
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
0-Cer
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
EDITAL DE CONVOCACAO N 035/2025
DISPENSA DE Licitação no 032/2025
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Gongalves-Pl, em nome do Sr.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 087/2025
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 087/2025
CONsIDERAnDo a realizagao de teste seletivo simplificado para a contratagao de
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURAI
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n0,001/2025 e prazos citados em
CNPJ: 06.070.489/0001-54
anexo do referido Edital;
CONsiDERAnDO a aprovagao e classificagao dos candidatos no referido certame;
CONTRATADO: A M DE LIMA
CNPJ: 13.191.964/0001-06
CONsIDERAnDO a necessidade de contratagao de profissionais temporarios para
ENDERECO: Rua Abdon Santaba, no 73, Casa, Alto do Balango, CEP 64.490-000, Regeneracao/PI
a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de
OBJETO: Servigos de impressao comum em folha de papel A4, frente e verso para atender as
2025.
necessidades da Secretaria Municipal de Educacao
VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)
RESOLVE
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,inciso II, da Lei 14.133/2021
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras
Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
dia 21 de maio de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro
Goncalves, munidos (as) de copia dos documentos constantes no art. 2, visando a
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14 de maio de 2025
formalizacao da contratacao, conforme convocagao de cada diretor escolar.
CARGO:PROFESSOR DE POLIVALENCIA-ZONA RURAL
Cicero Oliveira dos Santos Filho
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO
PONTUACAO FINAL
RESULTADO
Secretario Municipal de Educagao e Cultura
20a
ELISANGELA BARROS LIMA
287
17,00
CLASSIFICADO
Id:0F8BEF2C18A58791
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto e o verso com os dados);
Carteira de identidade (RG)
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situacao regular junto a
Receita Federal;
ESTADO DO Piauí
V
Titulo de eleitor e Comprovante de quitagao com a Justica Eleitoral;
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
Quitagao com o servigo militar, se do sexo masculino;
Comprovante de Residencia atualizado;
VII.
Comprovante
escolaridade
devidamente
reconhecida
pela
instituigao
Portaria N 087/2025
competente;
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educacao Infantil e
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
IX
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO E CULTURA, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
XI.
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
exercicio do cargo;
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril
XII.
de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execugao dos contratos, por
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos,
representante da Administracao especialmente designado;
XIII.
Declaracao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
RESOLVE:
XIV.
Declaragao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
edital do certame;
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
XV.
acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato Administrativo no 087/2025, cujo objeto e a Servigos
atualizado para os cargos em que for necessario;.
de impressao comum em folha de papel A4, frente e verso para atender as necessidades da
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
Secretaria Municipal de Educacao.
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
XVIII.
I. Gestor de Contrato:
MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDAO
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
CPF:064.343.333-31
XX
XXI.
II. Fiscal de Contrato:
XXII.
Relagao de dependentes segundo seu grau
e cpf
VALERIA SOARES DE JESUS
XxXIII
Comprovante com numero do PIS
CPF: 046.232.671-30
XXIV.
Copia do cartao do banco;
III. Fiscal de Contrato/Suplente
xxV.
02 fotos 3x4;
PATRICIA ONIAS ALVES RODRIGUES
XXVI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
xxVII.
Assinar contrato de prestagao de servigos.
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
estacao de servigos; O final do contrato sera equivalente ao periodo de licenca
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
maternidade da referida funcionaria.
Art. 4 - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame.
Art.5-Publi
a a producao de
Regeneracao/PI, 14 de maio de 2025
seus efeitos legais
Ribeiro Goncalves -- PI, 16 de maio de 2025.
E SILVA:04933597375/ esr.LVA:04933597375
Cicero Oliveira do:
os Filho
ose Rafael de Sousa e Silv..
Secretario Municipal de Educacao e Cultura
Secretario Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais