Licitação — Sebastiao Leal (18/12/2025)

200
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:030E7DDB2794F451
Id:030E7DDb2794F263
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SECULT
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura MUN
EBASTIAO LEAL
TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO
Resolução 001/2025
Sebastiao Leal, 17 de Dezembro de 2025.
Processo Administrativo: 110/2025.
Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .
Solicitagao: Contratagao da empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA,
O CMC- Conselho Municipal de Cultura do Município de Sebastiao Leal  PI
CNPJ: 15.484.236/0001-18, para realizagao de um show artistico da Banda "T0cA DO vALE", no dia 31
aprova o Plano Municipal de Cultura decenal 2026-2036
de janeiro de 2026, com duragao de 1hr e 50 min, durante as comemoragoes do aniversario da Cidade, pelo
valor total de R$ 250,000,00 (duzentos cinquenta mil reais)..
O CMC - Conselho Municipal de Cultura do Município de Sebastiao Leal -- PI
no uso de suas atribuigoes que lhe confere a Lei Municipal n230/22 de 28 de Margo de
TERMO DE AUTORIZACAO
2022.
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que determina o
CONSIDERANDO: a deliberacao da plenaria realizada no dia 17 de Dezembro
artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores e, considerando o que consta do
de 2025.
presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21 e
nos documentos acostados aos autos, AutorizA a declaragao de Inexigibilidade de Licitagao e suas
CONsIDERANDO: as orientacoes do Ministerio da Cultura.
alteragoes posteriores, para a Contratagao da empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODuCOES DE
EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.484.236/0001-18, para realizagao de um show artistico da Banda "TOCA DO
RESOLVE
VALE", no dia 31 de janeiro de 2026, com duragao de 1hr e 50 min, durante as comemoragoes do.
Art.1.Aprovar o Plano Municipal de Cultura decenal 2026-2036
aniversario da Cidade, pelo valor total de R$ 250,000,00 (duzentos cinquenta mil reais), conforme os
documentos que integram o Processo Administrativo no 110/2025, a serem realizados pela Empresa MZX
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, detentora exclusiva da Banda, detendo os
seus efeitos a 17 de Dezembro de 2025.
direitos de representagao exclusiva do grupo musical, atraves do seu representante legal Sr. Francisco
Vildemar Santiago da Costa, CPF n040.390.043-37, com o valor global de R$ 250,000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), determinando que se proce.
da a elaboracao e devida publicacao da presente
Ratificagao e a elaboragao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei no 14.133/21,
Sebastiao Leal - Piauí, 17 de Dezembro de 2025.
tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificagao.
Sebastiao Leal (Pl), 16 de dezembro de 2025.
govbr KELCIDIONE/2
Kelcidione Alves Borges de Sousa
Data:
Secretario Municioal de Cultura e Turismo
govbr 2  e sus
KELCIDIONE ALVES BORGES DE SOUSA
Presidente do CMC
E-mail: prefeiturasleal@gmail.com
Id:0E28A99E13E4F23B
Id:07384E444032F260
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
sso Administrativo No 110/2025
Referencia:INEXIGIBILIDADE N 034/2025.
Contrato SME No
101/2025
FUNDAMENTO: Art. 74,II da Lei no 14.133/21
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO No 010/2025, firmado entre a a Secretaria Municipal DE
Processo Administrativo n 093/2024
Procedimento:
Rua Sao Jose N56- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastiao Leal, Estado do Piauí, neste ato
Dispensa Eletronica n 007/2024
representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa, portadora do RG n 3.398.929-SSP-PI, CPF no.
062.942.363-63.designado simplesmenteCONTRATANTE e.
de outro lado a Empres
MZX
15/12/2025 a 15/12/2026
Vigencia:
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE VENTOS LTDA, inSCrita no CNPJ No 15.484.236/0001-18, neste
ato representado pelo Sr. Francisco Vildemar Santiago da Costa, CPF n040.390.43-37 representante legal
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
da empresa e da Banda.
Objeto:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, LOTE II,
OBJETO: Contratagao da empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA,
Valor R$:
R$ 259.184,21 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e
CNPJ: 15.484.236/0001-18, para realizagao de um show artistico da Banda "TOCA DO vALE", no dia 31
oitenta e quatro reais e vinte e um centavos
500-FME
de janeiro de 2026, com duragao de 1hr e 50 min, durante as comemoragoes do aniversario da Cidade, pelo
550-QSE
569-O.FNDE
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 250,000,00 (duzentos cinquenta mil reais)
Fonte de Recurso
540-FUNDEB
DOTACAO ORCAMENTARIA: P.A: 2111/2100/2114
542-VAAT
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710
546-ETI
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
VIGEncIA: Ate o dia 16 de fevereiro de 2026.
PI/Secretaria Municipal DE EDUCACAO com sede na
Contratante:
Avenida Ulisses Guimaraes 1209- Centro, C.N.P.J. no
SIGNATARIOS: Pela CONTRATANTE, A Secretaria Municipal de Cultura, representado pelo Sr. Kelcidione
03.190.817/0001-68, .
Alves Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUGOES DE
JDX COMERCIO LTDA, com sede
VENTOS LTDA, inscrita no CNPJ No 15.484.236/0001-18,, neste ato representado pelo Sr. Franclsco
na Rua Humberto de Campos N233, Bairro Portinho, Peri
Vildemar Santiago da Costa, CPF n040.390.043-37, representante legal da empresa e da Banda.
Contratada
Mirim-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n
55.163.906/0001-19
Sebastiao Leal Pl, 16 de dezembro de 2025.
ua Sao Jos
Centro -- Sebastiao Leal -- Piauí -- CEP- 64.873-000
mail. pre
rtal
www.sebastiaoleal.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais