Contrato — Bela  Vista  Do  Piauí (12/12/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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ADITIVO N º 040/2025

PRIMEIRO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO SMCT Nº 007/2025, PARA  CONTRATAÇÃ O  DO  CANTOR "FLAVIO  MARANHÃO" ,  QUE ENTRE  SI, CELEBRAM  A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL-PI/  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  CULTURA  E TURISMO E A EMPRESA FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, NA FORMA  E CONDIÇÕ ES ESTABELECIDAS:

Pelo  presente  T ermo  de  Aditivo  ao  Contrato para  prestação dos  serviços  musicais  do  Cantor  "FLAVIO MARANHÃO ", de  um lado  Prefeilura  M unicipal  de SEBASTIÃ O LEAL, pessoa  jurídica de  direilo públ ico  interno. inscrita  n o CNPJ  sob o nº 01 .61 2.610/0001 -09, localizada  na Rua São  José 56, CEP: 64.873-000,  cen tro, nesta cidade de  SEBAS TIÃO LEAL, Estado do Piauí , por intermé dio Secretaria Municipal  de Cultura  de Sebastião  Leal. pessoa jurí dica  de  D ireito  P ú blico  Interno,  inscrita  no CNPJ nº 63.536.584/0001-34, localizada  à R ua  S ao José N º 56- CEP  64.873-000,  C entro,  nesta  cidade  de S ebastião Leal,  Estado  do Piauí, neste  a lo representada  pelo Secretário  Municipal de Cultura, Sr.  K elcidione Alves B orges  de S ousa, portadora do RG  n· 3398929 -SSP-PI, CPF nº. 062.942.363-63, residente e  domiciliada à R ua  Airton  Senna s/n  Centro em  Sebastião  Leal- Piaul, denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro  lado a  Empresa FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES L  TDA, estabelecida na Rua  Tonico  Soares Nº 153,Centro,  Barão  de  Grajaú -MA, CEP: 65.660-000, inscrita  no CNPJ,  sob  o  Nº28.115.10010001-82, aqui  representada  pelo  seu sócio  administrador Flavlo  Ribeiro Viana, brasileiro, empresá rio,  portador do CPF:046.210.763-96, residente  e domiciliado na cidade Barão de  Grajaú -MA, que entre  firmam  este  instrumento  de  aditivo, mediante a cláus ula  e condições acordada  na Clausula do contrato original. e que fica  alterada a Clausula  primeira, do  objeto do  Contrato Original  SMCT nº 007/2025, que  passarã o  a  ter  a  seguinte  redação:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - ALTERA A  CLÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO:

- A  Clausula primeira do contrato original passará  a  ter a  seguinle redação :

## CLÁUSULA  PRIMEIRA DO OBJETO.

A contratada Em presa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.10010001-82, assume a responsabilidaade  para  realizaçã o de u m show artlstico do Cantor "FLAVIO  MARANHÃO ", no dia 12 de dezembro de 2025,  com duração  de  2hrs,  durante  a programação  dos festejos  da  com unidade  R oça  N ova,  em  Sebastião  L eal PI,  conforme proposta a presentada  para  este fim.

## CLÁSULA  SEGUNDA- DAS DEMAIS CLÁSULAS :

As dem ais clá usulas do contrato  original permanecerão  inalteradas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente, em  02  (duas)  vias de igual teor e para um  só  efeito,  na presença de 02 (duas) testemunhas instrumentárias .

~P.h::isti~n I P.::11/PI 10 rlP. rtP.7P.mhrn rlP. ?025.

ooa.menio Hlln.adodl,clt.llmenie

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Secretário  M u nicipal de  Cultura  e  Turism o

Prefeitura Municipal de Sebastião  Leal PI.

FLAVIO RIBEIRO VIANA:04621076396  ~=~~:-~:z~::,~~~j~:'lºRlBEIROVIANA:046210763~

## Flavio Ribeiro Viana

p/ Empresa FLAVIO  M ARANHÃO  PR ODUÇÕ ES L  TDA CNPJ 28.115.100/0001-82

TESTEMUNHAS:

1. ------------

2.  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Rua Sã o José , 56 Sebastião  Leal Piaui CEP- 64.873-ooo··  ..  ·CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· Ol.612.558/0001-90

Dispensa n2 057  / 2025 Processo Adm. n2 103/ 2 025

FLS. N '  \_ \_ \_

RUBRICA

PORTARIA N2 209/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Nomeia servidor para fiscalizar a execução  de contrato da prefeitura de Bela Vista do Piauí-PI ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais , que lhe confere a Lei Orgânica  do Município.

CONSIDERANDO a  necessidade  de  fiscal  para  acompanhamento  da  execução referente  ao Contrato Administrativo  n·  114/2025, oriundo  da Dispensa  n· 057/2025, conforme  o disposto  no  art.  117 de  Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Aquisição  de peças automotivas e  prestação  de serviços  especializados de instalação , aferição , configuração , ensaio e selagem de  tacógrafos  nos  ônibus  escolares pertencentes à frota do Município  de Bela Vista do Piauí- PI".

## RESOLVE:

- Art.  1. Designar  o (a)  servidor  (a),  o (a)  Sr.  (a) EDIMÁ LUIS  DE  SOUSA, inscrito  (a)  no  CPF  n·  CPF  n· 032.336.633-31, para acompanhar e fiscalizar a prestação  dos  serviços  contratados.
- Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
- 1-Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos  defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as  decis ões  e as  providência s  que ultrapassarem a  sua competê ncia, nos  termos da lei;
- li -Avaliar, continuamente, a  qualidade dos  serviços  prestados,  referente ao objeto contratado, e  durante o seu período  de validade;
- Ili -Atestar, formalmente, nos autos dos  processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes do encaminhamento ao F inanceiro para pagamento.
- Art. 3. Esta  Portaria entra  em vigor na data de sua publicação,  revogando as  disposiçõe s  em contrário .

## Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , 10 de dezembro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1R$ 500,50                                                     |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1R$ 8,75                                                       |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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