Decreto — Antonio Almeida (06/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 · Edição V CDXX

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02 06 00 Sec.de Obras,Transp.e SeMÇOS  Públ icos

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Anulação:

01

01

00

Cêmare  Munlclpal de Antonio Almeida

11

01 .031.0001  .2001.0000

Manutenção  e Funeionamento da Câmara Municipal

•2.496,90

12

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

!500

Recursos nao ViOC1Jlados de Impostos

999

000

Nao se aplica

01.031,0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

899

000

Monutençêo  e FuncioMmento d8 Cê!Tlllrt'I  Munic::iP9I

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vil"ICulados de lmpoglOil

Não  se 1;1plica

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.100.00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

02

03

00

Fundo Munlclpal de As5.lsténcla Social

93

08.244.0416.2011.0000

3.3.90.40.00

660

899

000

Serviços de Proteção  Social Bésica

-2.696.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(f.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

Naose aplica

02

04

00

Fundo Munlcl~J de Saude

163

10.301.0125.1005.0000

Aqulslçtlo de Veiculo Automotor

-33.595,00

188

190

196

199

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de lmposlOI

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

10.ao1.012s.2011 .0000

3.3.90.36.00

800

899

000

10.301.0126.2017 .0000

3.3.go,3g\_ oo

800

999

000

10.301.0125.2018 .0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

800

"99  000

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

-4' .500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provooiontos do Govomo Federal • Bloco de Manute

Não  se aplica

Manutenção  oos serviçOS Municipais de saüde

-5.880,82

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

MMulenç.ão  d8 Atenção  Bá sica

-a.690.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

t

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nlio~ee,pli(;t!I

Ações  de Assistência  Farmaoêulica  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

-4'.000,00

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02

04

00

Fundo Munlcip3I de Se,Ode

226

228

248

258

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.13.00

800

999

000

10.301.0125.2023.0000

3.1.91 .13.00

800

899

000

10.J0-4.012.5.2024.0000

3.1.90.11 ,00

800

899

000

10.304.0125.2024.0000

3.1.91.13.00

800

... 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.go.13.oo

800

899

000

Ações  do Prog. de Incentivo a Sallde Bucal

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  800  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recurscn do SUS provenientes do Governo Federal - SIOco de Manule

Não  se aplica

Ações  do Prog. de Incentivo a SaUde Bucal

-1.996,32

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco do Manutc

Não~e  3pliet1

Açõe,is  de Vigilancia Sa,nitári3'

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Ações  de Vigilância Sanitária

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-4'.57.5,00

F.R. Grupo:

1  600  02

Tr,.1n5fer&amp;nci3s Fundo a Fundo ele Rewl'IS06 do SUS provenientes do Gov&amp;m0 Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

AQões  de Vigilência  Epidemiológica

-6.030,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

02

os

00

Secretaria de Educaçêo

274

12.J61.01J0.1008.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

Const.Ampli,ttç.30 de Unldadeis Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Naose aplica

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

569

01

02

06

00

Fundo Man.Oes.Edoo.Bas.Val.Prof.Educação

410

12.365.0130.2065.0000

Remun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDES 70%  4  CRECHE

-52.785,39

415

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

541

01

541

Trt1nsferênc::i8Sdo  FUNDES- Complemenlt'lçêo  d8 União-VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

-22.312,08

12.365.01 30.2065.0000

3.1.91.13.00

Remun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDES 70%  4  CRECHE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

540  01

540

230

000

Transferências  do FUNDEB . Impostos 0  Transferên cias de lmpot.lOS

FUNDES • Profissionais da Educação  Bás ic

02

08

00

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Piiblicos

463

15.451 .0140.1021 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

Const./Rec.de Calçamentos

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## ld:151903E00ACD1068

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 21  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.388

-140.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-351 .557,51

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e  da outras providência s

Resolve:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$163.000,00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação

(  +  )

163.ooo,oo

02

16

00

Fundo Municipal de Melo  Ambiente e Recursos Hldrlcos

647

18.122.0153.1005.0000

Aquisição  de Veículo  Automotor

163.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

08

00

Sec.de Obras,Transp.e Serv~ Públicos

473

15.451 .0140.1023.0000

Pavimentação  Asfáltica

I

Estradas

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos  não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

497

15.451.0140.2043.0000

Manutenção  da Secretaria de Obras e Serviços Pú blicos

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999

000

Recursos  não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação.

ANTÔNIO  ALMEIDA, 21  de AGOSTO de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

-150.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-13.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-163.000,00

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 21  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.388

PREFEITO