Licitação — Ribeiro Goncalves (03/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX:  (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N º  1 4.133/202 1

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº  026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.  026/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340- CENTRO, RIBEIRO GONÇA LVES - PI.

## CONTRATADO:

TA YLON FEITOSA DE SOUSA GOMES

CPF Nº 038.822.3 1 3-86

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  FISIOTERAPEUTA  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-P I.

FONTE DE  RECURSOS:

FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE  VIGÊN CIA: 31  DE DEZEMBRO DE  2025.

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É DER$  86.069,75  (OITENTA  E SEIS M IL, SESSENTA  E  NOVE REAIS E  SETENTA  E  CINCO CENTAVOS) E  SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$  7.172,48  (SETE  M IL, CENTO  E SETENTA  E DOIS REAIS E  QUARENTA E  OITO CENTAVOS)

DATA: 1 6  D E  JANEIRO D E  2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL  DE RIBEIRO GONÇ ALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/ F AX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O Processo Administrativo nº  026/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o nº  026/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à CONTRATAÇ Ã O DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇ OS  DE  FISIOTERAPEUTA  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚD E  DE RIBEIRO GONÇALVE S-PI, em favor de TA YLON  FEITOSA DE SOUSA GOMES, CPF Nº 038.822.313-86, no  valor  mensal  de  R$ 7.1 72,48 (sete  mil,  cento  e  setenta  e  dois  reais  e quarenta e oito centavos) e valor total de R$  86.069,75 (oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.1 33/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVE S Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000  = FONE/ FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRA TO DE CONTRA  TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO lll, ALÍNEA "'C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/202 1 CONTRA  TO ADMINISTRA  TTVO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 INEXIGIBILIOAOE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JUR!OJCA  OE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: A  &amp;  M  CONTABILIDADE  PUBLICA  LTDA,  CNPJ  Nº  26.840.509/0001 -36, ESCRITÓRIO À AV.  SENADOR  AtlA  LEÃO, 1782 -SÃO CRISTÓVÃO, CEP  64.051 -090 TERESINA (Pl).

OBJETO: CONSTITUI  OBJETO  DO  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE  INTERNO  (SCI),  NO  DESENVOLVIMENTO  DE  ROTINAS  OE  AUDITORIA  E RELATÓR IOS DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES VISANDO RESPALDAR A CONTROLADORIA  MUNICIPAL  NO  ACOMPANHAMENTO  DAS  NORMAS  DE  FINANÇAS PÚBLICAS ;  ACOMPANHAMENTO  DAS ROTINAS QUE  REFLETEM A EXECUÇÃO DE DESPESAS,  ANÁLISES DOS  PROCESSOS  DE  PAGAMENTO  E  AÇÕES DE  PLANEJAMENTO PARA A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔN ICOS DOS TRIBUNAIS E DEMAIS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO OE RIBEIRO GONÇALVES PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

PRAZO DE VIGÊNC IA: 31  OE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR  OE  R$  20.500,00  (VINTE  MIL  REAIS)  BRUTO,  TOTALIZANDO  O  VALOR  DE  R$ 246.000,00  (DUZENTO E QUARENTA  E SEIS MIL  REAIS). O  PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÀR IO EM CONTA CORRENTE INFORMADO CONTRATADO. PELO

DATA: 08  DE JANEIRO OE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RA  TIFICAÇÃ O Processo Administrativo n· 027/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o nº 027/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial ao disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  n~ 14.133/202 l,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação ,  referente à PRESTAÇÃ O  DE  SERVIÇ OS  TÉCN ICOS  ESPECIALIZADOS  DE  ASSESSORIA  NA ELABORAÇÃ O DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), NO DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS DE AUDITORIA E RELATÓRIO S DE PLANEJAMENTO  DE  ATIVIDADES  VISANDO RESPALDAR A  CONTROLADORIA MUNICIPAL NO  ACOMPANHAMENTO  DAS  NORMAS  DE  FINANÇAS  PÚ BLICAS; ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS QUE REFLETEM A EXECUÇÃ O DE DESPESAS, ANÁL ISES DOS PROCESSOS DE PAGAME  TO E AÇ Õ ES DE PLANEJAMENTO  PARA A  EXECUÇÃ O  E  ACOMPANHAMENTO  DOS  SISTEMAS ELETRÔ NICOS  DOS  TRIBUNAIS  E  DEMAIS  DE  CO  TROLE  EXTERNO,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES -PI, em favor  de A &amp; M  CONTABILIDADE  PUBLICA LTDA, CNPJ  Nº 26.840.509/0001-36, no valor total de  R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis  mil  reais) e será  pago ao contratado o valor equivalente a R$ 20.500,00 (vinte mil  e quinhentos reais) bruto mensal, com  base no  Art. 74, inciso 111, alínea  ..  c  ..  , da  Lei  Federal  nº.  14. 133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 08 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais