lei — Mun I Cipal (2025)

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REFEITURA MUI
Canavieira
Canavieira
Uma Canavieira de todos
Encargos da Divida Interna;
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES 2026
Encargos Especiais;
lementar n 101, de 04 de maio de 2000, estabelece, em seu artigo 40
Manutengao dos servigos contabeis;
A Lei Com
Aquisigao de equipamentos e materiais permanentes;
Em cumprimento a essa determinacao legal, o referido Anexo inclui os seguintes
Manutengao do Departamento de Tributagao;
demonstrativos:
DESCRICAO DAS ACOES E METAS GOVERNAMENTAIS
Encargos com publicagoes de editais e notas;
Elaboragao do Plano Diretor;
UNIDADE EXECUTORA: 01.01.00 - Câmara Municipal
Encargos com a retransmissao do sinal de TV;
OBJETIVO - DESENVOLVER ATIVIDADES INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
Manutencao dos servicos de radiodifusao
ACOES:
Encargos com PASEP;
Reserva de contingencia;
- Aquisicao de equipamentos e Material Permanente;
Desapropriacao de Imoveis;
- Reforma e Ampliagao do Predio da Câmara;
Encargos com Assinaturas de Informativos, Revist:
e Jornais
- Aquisicao de Imovel;
RESERVA DE CONTINGENCIA
- Aquisigao de Veiculo;
- Manutengao Câmara Municipal;
Contribuicao a Entidades;
UNIDADE EXECUTORA 02.06.OO - Secretaria Municipal DE INFRA-ESTRUTURA,
SERVICOS PUBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Encargos com Assessoria Juridica Tecnica Administrativa.
OBJETIVO - ATENDER A POPULACAO COM OBRAS E SERVICOS DE UTILIDADEE
PUBLICA.
UNIDADE EXECUTORA: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO.
ACOES:
OBJETIVO - APROXIMAR O PODER PUBLICO AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE
Construgao e Ampliagao da rede de esgotos, galerias e canais de drenagem;
AGOES:
Construcao fossas Sanitarias,
Manter e Equipar o Gabin
e da Prefeita e do Vice - Prefeito.;
Construcao e Ampliacao da Rede de abastecimento d'aguaj
Desenvolver agoes de supervisao e coordenagao superior, dentro do Gabinete da.
Construgao e Restauragao de esgotos, galerias e canais de drenagem;
Prefeita;
Construir, Reformar, Recuperar e Equipar Cisternas
Apoio Financeiro a Entidades Privada e Subvengoes Sociais
onstrugao e Restauragao de calgamento;
Encargos com Assessoria Juridica;
Construgao, reforma e ampliagao de cemiterios publicos;
Gastos com a Assessoria de Imprensa;.
Construir, Instalar, Restaurar e Equipar Lavanderias Publicas;
Canavieira
Canavieira
Contribuigao a Entidades;
Construgao e Restauragao de Predios Publicos;
Aquisigao de veiculo.
Manter, Equipar e Desenvolver o setor de servigos urbanosj
Aquisicao e Manutencao de Equipamentos para Servicos de limpeza publica
UNIDADE EXECUTORA: 02.03.00 - CONTROLADORIA GERAL DO Município DE
CANAVIEIRA - CGM
Manutengao do Departamento de Limpeza Publica;
OBJETIVO - DESENVOLVER ATIVIDADES DO CONTROLE DOS GASTOS PUBLICOS
Aquisigao de Equipamentos de Limpeza Publica;
Construcao e Ampliagao de Eletrificacao Urbana e Rural;
ACOES:
Implantagao do Plano Diretor;
- Aquisicao de Equipamento e Material Permanente - Controladoria Geral;
Manutencao Secretarias/Departamentos;
Manutengao dos Servigos da Controladoria Geral do Município.
Construgao, Restauragao e Ampliagao de Pragas, Parques, Jardins e outros logradouros;
Aquisigao e Manutengao de Patrol(Motoniveladora), Retroescavadeira, PA Enchedeira,
UNIDADE EXECUTORA:02.04.00-Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
Caminhao Pipa e Caminhao Cacamba;
FINANCAS
Construir, Restaurar e Conservar Estradas Vicinais;.
OBJETIVO - GERENCIAR ATIVIDADES DE ARRECADACAO E EXECUCAO DAST
Manutengao do Departamento de Obras e Servigos de Transportes Rodoviarios;
DESPESAS, DESENVOLVER POLiTICAS DE PLANEJAMENTO E PROJETOS.
Construgao e Restauragao de Passagens Molhadas, Pontes e Bueiros;
ACOES
Aquisigao de veiculos;
Aquisigao de equipamentos e materiais permanentes;
etor tributacao,
Pavimentacao Asfaltica de vias publica
Gastos com setor pessoal;
Urbanizacao de vias e outros logradouros publicos;
Manutencao do cemiterio Municipal/Servicos Funerarios;
Capacitagao de Pessoal
Ianutengao, Conservagao de Pragas, Parques e Jardins e outros logradouros publicos;
Manutengao com a Delegacia de Policia/ Seguranga Publica;
Construir, Restaurar e Equipar casas populares e melhoria habitacional;
Indenizagoes Administrativas e Sentengas Judiciais;
Manutencao das casas populares e Melhoria Habitacional;
Assessoria Juridica, Tecnica e Administrativa;
lanutencao de pocos, chafarizes e caixas d'agua
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente para servicos da administracao e
Construir, recuperar e Equipar chafarizes e caixas d'agua;
tesourar
Perfurar, Restaurar e Equipar Pogos e Cacimboes/Tubulares;
Encargos com obrigacoes Patronais;
Construir, Recuperar, Restaurar Acudes, Barragens e Barreiros;
Manutengao do Setor de Licitagoes;
Construir, Restaurar e Equipar Modulos Sanitarios;
Encargos com Assinaturas de Informativos, Revistas e Jornais;
Aquisicao de Trator e/ou Implementos Agricolas,
Gastos com Obrigacoes Patronais;
Aquisigao de Veiculos;
Manutengao e Encargos da Secretaria;
Aquisigao de Imoveis;
(Continua na proxima pagina).