Licitação — Ribeiro Goncalves (27/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII
Id:01AB393367CBA3C0
Id:07384F14DDF3A3BC
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
JRA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
NE/FAX:0xx893567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
PrOCEDImENTO prEGAO ELETrONICO N0,001/2025 PmmB/PI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 036/2025 PMMB/PI
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 227/2025
PRECOSN005/2025E006/2025-PMMB-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 210/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 093/2025
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE:O Município DE RIBEIRO GONCALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE
ADMINISTRATIVO N116/2025,CELEBRADOEM 11 DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FUTURA
SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO
EVEntUAL AouISIcAO mereNDA ESCOLAR parA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município RIBEIRO
CONTRATADO: DANTAS CLINICA DE ESPECIALIZADADES MEDICAS, ODONTOLOGICAS E
GONCALVES-PI. QUE CELEBRAM O Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI E A EMPRESA AV SERVICOS
MEDICINA/SEGURANCA DO TRABALHO LTDA CNPJ N 09.474.265/0001-04, SITUADA: RUA
E'foRnecimento LtdA cnpJN 49.243.048/0001-10,
OSCAR NIEMEYER,N26,BAIRRO:AEROPORTOURUCUI-PICEP:64.860-000
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS COM EQUIPE
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
MULTIPROFISSIONAL (TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGO, PSICOPEDAGOGO
ro, representada neste ato pelo seu
E PSICOLOGO) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES AUTISTAS, PARA ATENDER AS
AV SERVICOS E FORNECIMENTO
LTDA CNPJ N 49.243.048/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, com
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE RIBEIRO
fundamento no art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o presente
GONCALVES-PI.
termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO:
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE
bjeto
CONTRATACAODE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO MERENDA ESCOLAR
RIBEIRO GONCALVES-PI.
PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO Município
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas
condigoes contratuais os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto
PAGAMENTO:O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO
contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, para os seus
VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) BRUTO MENSAL. TOTALIZANDO O VALOR
posteriores
60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS) O PAGAMENTO SERA REALIZADO ATRAVES DE DEPOSITO
te contrato com valor inicial de R$ 882.598,00 (oitocento
BANCARIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO
por cento), equivalente R$ 220.649,50 (duzentos e vinte mil e seiscentos e quarenta
e nove reais e cinquenta centavos), passando ao valor total de R$ 1.103.247,50 (Um
DATA: 26 DE AGOSTO 2025.
milhao, cento e tres mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas dec
es do presente aditivo correrao por conta de recursos
Id:0047F3BB0A41A3C1
Município.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
ESTADO DO Piauí
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
contrato celebrado em 11 de abril de 2025
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir
quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias
TERMO DE RATIFICACAO
de igual teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir
Processo Administrativo n 210/2025
seus efeitos legais
Inexigibilidade de Licitação n 093/2025
RIBEIRO GONCALVES(PI), 25 de agosto de 2025.
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021,
AgAmenOn PinheirO FrAnCO
RATIFICO
o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
Prefeito Municipal
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS COM EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL
(TERAPEUTA
OCUPACIONAL,
FONOAUDIOLOGO,
CONTRATADO
PSICOPEDAGOGO E PSICOLOGO ) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES
AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA
CNPJ N 49.243.048/0001-10
AUTISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, em favor de DANTAS
Testemunhas:
CLINICAS
DE
ESPECIALIDADES
MEDICAS,
ODONTOLOGICAS
Nome:
MEDICINA/SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n 09.474.265.0001-04 , n0 valor
CPF
total de 60,000,00 (sessenta mil reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente de 15.000,00
(quinze mil) reais bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n 14.133/2021
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Ribeiro Goncalves (PI), 26 de agosto de 2025
ASSESSORIA DO Município:
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Assessor Juridico
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais