Portaria — Inhuma (15/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX.
Id:0E28A956993FD4BA
Id:089b93
D4E6
ESTADO DO Piauí
BAIXA GRANDE
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
DO RIBEIRO cud
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
GESTAO2025-2028
AVISO DO EDITAL
Portaria n 129/2025, DE 14 dE mAIO dE 2025.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
do Edital de Preg
,na forma da Lei n 14.133/2021
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar
legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Organica do Município de Inhuma - PI;
quaisquer es
Processo Administrativo n 205/2025
cONsiDeRAnDO o pedido administrativo requerido pelo servidor Jailson Ferreira
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE EVENTUAIS
Gomes, CPF n 045.728.133-29, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado
SERVIO
PARCELADO DE PASSA
AGENS
OVIARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
no Centro de Atencao Psicossocial - CAPs do Município de Inhuma -PI
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Item
cONsiDeRAnDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado no art.
ral da Lei n 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
85, da Lei n 633/2001 - Que disp8e sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores do
Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - FMS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS
Município de Inhuma -PI;
PROPRIOS DO Município
Data da Abertura: 02 de junho de 2025.
RESOLVE:
Hora da Abertura:09:00 hs
Valor Previsto: R$ 674.331,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um
reais)
Art. 1 - cONceDER licenga sem vencimentos ao Servidor Jailson Ferreira Gomes, CPF
Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
no 045.728.133-29, pelo prazo de 03 (tres) anos.
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de maio de 2025.
efeitos a 05 de maio de 2025 e revoga as disposicoes em contrario.
1
AO BATISTA/SOARES DA COSTA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pregoetro
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 14 de maio de 2025.
BB
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
MOURA:3531326
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
372
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Id:0cC563DE3BB5D4BB
Id:0CC563DE3BB5D2ED
ESTADO DO Piauí
AIXA GRANDE
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
DO RIBEIROS
INHUMA
CNPJno:06.553.739/0001-07
GESTAO2025-2028
Oficio n 81/2025
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 de Maio de 2025.
Portaria N 130/2025, DE 14 DE mAIO DE 2025.
Ao Delegado da Receita Federal
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes
Delegacia da Receita Federal de Teresina-PI
legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Organica do Município de Inhuma - PI;
Praca Rio Branco, Centro, Teresina-PI
cOnsiDerAnDo o pedido administrativo requerido pela servidora Marileide Maria
Assunto: Envio dos valores da terra nua (VTN) 2024
Pereira de Brito, CPF n 047.501.003-58, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servigos
Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Inhuma -PI.
Senhor Delegado,
Em cumprimento ao disposto na Instrugao Normativa RFB no 1877 de 14 de margo de
cOnsiDeRAnDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado no art.
2019, envio abaixo as informacoes sobre o Valor da Terra Nua -VTN do Município de Baixa
33, da Lei n 633/2001 - Que disp8e sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores do
Grande do Ribeiro-PI para o ano de 2025, conforme Laudo Tecnico em anexo.
Município de Inhuma -PI;
ALOR POR HECTARE (R$/ha)
R$10.0
RESOLVE:
LAVOURA APTIDAO REGULAR
R$ 4.670,00 (quatro mil seiscentos
LAVOURA APTIDAO RESTRITA
690,00 (dois mil seiscentos e noventa
Art. 1o - ExonerAR a Servidora Marileide Maria Pereira de Brito, cPF n
reais)
047.501.003-58, conforme solicitado;
0,00 (dois mil reais)
JLTURA OU PASTAGEM
1.070,00 (um mil e setenta reais reis)
NATURAL
Art. 2o - DECLARAR vago o cargo de Auxiliar de Servigos Gerais do quadro da
PRESERVACAO DA FAUNA E DA
R$ 800,00 (oitocentos reais)
FLORA
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Inhuma-Pl;
Os dados sobre o levantamento sao descritos a seguir
Art. 3o - Esta Portaria e entra em vigor na data de sua publicagao e revoga as
ento:Marcos Vinicius Sandes Silva, Engenheiro, CPF
disposigoes em contrario.
Descric
simples, a realizacao da coleta de
dados foi realizada no periodo de 15 a 20 de marco de 2025".
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sem mais, dignam-se votos de estima e consideracao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 14 de maio de 2025
Atenciosamente,
JOSE LUISSOUSA
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais