gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Antonio Almeida (31/12/2025)

261
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:0F8BF0451F78FCD3
Id:05D509FA90B2FD02
Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.355/2025.
Portaria N. 357/2025.
Exonera. ocupante dc Cargo Comissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí,
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITORA, vinculado a
i Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. CLARA BEATRIZ
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra. CARLANIR CARVALHO DE
CARVALHO DA COSTA,portadora do CPF n 070.699.833-28
MORAIS, portador do CPF no 061.194.993-85
da data de sua publicacao, com seus
Art.2-A presente
da data de sua publicagao,co
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de At
aem 29 de dezembro de 2025
MARCELC/TOLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ranklin P
Franklin Per
Secretario de Administracac
os locais publicos
00
0,00
Chefe de Gabin
do Prefeito
Chefe de
Id:12527B35DA8CFCD9
Id:01AB39917814FD05
Prefeitura DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 355/2025.
Portaria N. 358/2025.
Coofoeme especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas
s atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITORA, vinculado a
CLARA BEATRIZ
ECRETARIAMUNICIPAL
EDUCACAO,
DEBORAALVES
CARVALHO DA COSTA, portadora do CPF no 070.699.833-28.
DAMASCENO,portador do CPF n038.165.873-21.
Art.2-A presente
entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus
Art. 2-A prese
blicacao, co
efeitos a partir de 31/12/2025
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
Imeida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de AntonigAlmeida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELCTOLEDO LAURINI
MARCELOFOLEDO'LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se
Secretario de Administracao
Secretario de Administragac
registra
locais publicos
bllt
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeit
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Antonio Almeida (31/12/2025)

259
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
Id:0047F4191A8AFCC5
Id:1519062695A0FCC7
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N06.554.018/0001-1
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 342/2025.
Portaria N.349/2025.
Exonera Servidores celetista por termino do Teste
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outras
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
NIO ALMEIDA,ESTADO DO
DO Piauí,
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica.
Organica do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de PSICOLOGO (Secretaria DE ASSISTENCIA
EXONERAR,d
SOCIAL), em razao do termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra.
SAUDE E SANEAMENTO BASICO, aSra. ROSILENE BARBOSA, portadora do
THAIS BARROS FRANCO,CPF:049.822.443-08
CPF n 014.122.473-81.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
a partir de 31/12/2025.
Art.2-A pres
feitos a partir de 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almeida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de AntonigyA
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELO/FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ublicos
Ilt
Chefe de
Id:167C4B9eF32AFCC6
Id:13B5C0AE3816FCC8
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 348/2025.
Portaria N.350/2025.
a.e
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
DO PIAUf, no us
s e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, nc
de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de AGENTE COMUNITARIO DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE (LOCALIDADE BREJAO),vinculado
SAUDE (LOCALIDADE CANABRAVA),vinculado a Secretaria Municipal
SAUDE E SANEAMENTO BASICO
DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO,a Sra. EDSON PEREIRA LIMA,
LUSTOSA, portadora do CPF n 093.793.863-70.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor
A presente Portaria entra em vigo
efeitos a partir de 31/12/2025
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete
MARCE
OLEDO LAURINI
MARCELO
LEDO LAURINI
Regist
etario de Administracac
Numerada, registrada e publicad.
1 da Pref
umerada, registrada e publicac
Walo bullt
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeito
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Antonio Almeida (31/12/2025)

262
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
Id:0471C4823328FD0B
Id:030e7F09D59EfD0C
REFEITURA DE
Prefeitura DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 359/2025.
Portaria N. 360/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - ExONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. DENIZE SOUSA DA
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. FRANCILUCIA FEITOSA
CONCEICAO, portador do CPF n094.226.823-71
LEAL, portador do CPF n 077.474.593-27.
ir da data de sua publicagao,com seus
efeitos a partir de 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antor
a, em 29 de dezembro de 2025.
a, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELOTOLEDO LAURINI
MARCELOT6LEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
se e Cumpra-se
Franklin
publica
0,00.A
Mreopea
Id:05D509FA90B2FD0A
Id:01AB39917814FD0D
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria No. 359/2025.
Portaria N. 361/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. DENIZE SOUSA DA
a Secretaria Municipal
CONCEICAO,portador do CPF n 094.226.823-71
SANTOS, portador do CPF n 015.089.493-79.
Art.2-A preser
data de sua publicacao, co
efeitos a partir de 31/12/2025
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
meida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
heida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELYTOLEDO LAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
Secretario de Administragao
Secretario de Administracao
em outros locais publicos
locais publicos
Mubalat
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Antonio Almeida (31/12/2025)

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o n 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a ANDERSON DE MESQUITA MUNIZ, brasileiro(a), monitor, residente
e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o n 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a EYSLAN THOMAS SILVA AGUIAR, brasileiro(a), professor de
educacao Fisica, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2025
Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o n= 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a ANDERSON DE MESQUITA MUNIZ, brasileiro(a), monitor, residente
e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a MARIA CRISTIANE MESQUITA SOUSA, brasileiro(a), professor de
capoeira, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
TERMO DE RESCISAO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
portaria — Antonio Almeida (31/12/2025)

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), auxiliar de servicos
gerais, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o n 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), vigia, residente e
domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI
Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o n 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), vigia,
residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Portaria — Antonio Almeida (31/12/2025)

268
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:0471C4823328FD4C
Id:0B621FDc06DAFD4F
REFEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMIN
Portaria N. 379/2025.
Portaria N. 381/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-EXONERARdo Carg
041.346.033-90.
Art. 2 -A presente Portaria entra em vigor a par
tir da data de sua publicacao, com
Art.2-Apresente
entra em vigor a partir da data de sua publicagao,c
efeitos a partir de 31/12/2025.
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
da, em 29 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ranklin P
ecretario de Administragao
s publicos
Wlohoht
llhl
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeito
Id:030E7F09D59EFD4D
Id:13B5C0AE3816F4BF
PREFEITURADI
ANTONIO ALMEIDA-PI
AGUA BRANCA
BRANCA
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Gabinete do Prefeito
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria No. 380/2025.
Decreto N 044/2025
Agua Branca, 29 de Dezembro de 2025.
de 2025 e da out
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, no uso de suas atribuig8es legais, conferidas
pelo Art. 82, IV da Lei Organica do Município e
Organica do Município,
CONSIDERANDO as festividades comemorativas ao final de Ano,bem como a necessidade de
o a ser observado dentro dos orgaos que integ
RESOLVE:
Administracao Publica Municipal;
Art. 1 - EXONERAR, do Carg
CONS!DERANDO o Decreto Municipal n.: 042,de 09 de dezembro de 2025 o qual fixou o
CRETARIO MUNICIP
MEIO AMBIENTE, o Sr. ALDO PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF no
cesso, e considerando ainda o feriado anual de 1o de janeiro
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Imeida, em 29 de dezembro de 2025.
Aunicipal
concedido por meio do Decreto Municipal n. 042/2025, ate o dia 05 de janeiro de 2026;
MARCELO/TOLEDO LAURINI
aneiro de 2026
Prefeito Municipal
Este Decreto entra
contrario
Regist
Franklin Pexeira dos
Gabinete do Prefeito Municipal, Agua Branc
a-PI,29 de dezembro de 2025
do Município nesta data; e no jornal "Diario Oficial d
Prefeito
Municipal
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Antonio Almeida (31/12/2025)

260
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIX
Id:12527B35DA8cfcc9
Id:167C4b9EF32AFCCE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 351/2025.
Portaria No. 353/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso
s e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, nc
Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de AGENTE DE COMBATE DE
Art.
1 - EXONERAR, do Cargo en
ENDEMIAS,
inculado
SANEAMENTO BASICO, o Sr. KASSIO VIEIRA SOARES, portador do CPF n
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, a senhora JOANIRA GOMES DA SILVA
040.464.223-35.
COELHO, portadora do CPF n 554.256.903-04.
entra em vigor a par
ir da data de sua publicacao, com seus
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
meida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
meida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCE
FOLEDO LAURINI
MARCELOTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Pe
ereita dos Santos
Franklin Per&iza dos Santos
publicos
llet
Chefe de
Id:0F8BF0451F78FCCB
Id:1519062695A0FCCF
REFEITURA DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria No. 352/2025.
Portaria N.354/2025.
Exoneme opupanta, eda Cars prCimission.
ado,
orovidencias
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, nc
so de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de NUTRICIONISTA, y
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. MAYANE WELLIDA CARREIRO
SAUDE, o Sr. DIRCEU CARVALHO GUIMARAES, portador do CPF: 803.562.303-
SOAREAS,CPF:040.290.223-83
Art.2-A present
efeitos a partir de 31/12/2025
efeitos a partir de 31/12/2025
MARCEL/TOLEDO LAURINI
MARCELO
TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Regist
Cumpra-se
ia dos Santo
Secretario de Administragao
Numerada, registrada e publicada
Mllsat
celoLeatCo
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Antônio  Almeida (15/10/2025)

11
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
Id:01AB381c796F660C
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal De AnTOnIO AlmeIDA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
22-Amtas
Ohsios
I Sarte
ADITIVO DE CONTRATO N 39/2025
23-Main de Loudes Dxsa ste Abnee
O presente instrumento de aditivo tem como objeto ALTERAR O CONTRATO DE PRESTACAO
S:D?
24-_
DE SERVIGOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO No 57/2025 de 17 de margo de
dQ Sil
2025, firmado pelo Município de SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal DE
EDUCACAO ora CONTRATANTE, e o Sr. JEFERSON DIAS DE SOUSA, portador do CPF: no
matea
067.265.023-11 ora CONTRATAD0, a fim de que este exerga as atividades de professor de
capoeira junto a rede Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl. As partes declaram por
28-E2lx C
X0We
satisfeitos nos seguintes termos:
CLAusULA PRImEIRA: Altera-se, pelo presente, a jornada de trabalho fixada no contrato, a fim.
de que a carga de trabalho semanal passe a ser de 30 (trinta) horas/semanal.
CLAusuLA SEguNDA: Altera-se, pelo presente, a contraprestagao devida ao Contratado,
passando, a partir da veiculagao do presente, a ser o valor mensal de R$ 2.ooo,00 (dois mil
ROEF(D)
reais),
33
.Lorar
CLAusULA TERcEIRA: Em decorrencia do disposto neste aditivo, ficam, pelo presente,
alteradas as disposicoes conflitantes no instrumento contratual.
36-Pasn:
Eeludan
CLAusuLA QuARTA: As partes ratificam que os demais termos contratuais permanecem
inalterados, em atengao ao resguardo ao interesse publico.
Q7i V ir
4 bA
Sebastiao Leal/Pi, 1 de outubro de 2025..
Barr
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
41-M
rlBer
Pen
JEFERSON DIAS DE SOUSA
CONTRATADO
44 -
Auoelo
Nestirnesl Veslsre
Din
Sou
Jefersee n
Id:0047F2A41BE5660D
WIME
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
49
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Sebastiao Leal, 1 de outubro de 2025..
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52 -
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes
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legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64, item VI da Lei Organica do Município,
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RESOLVE
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Art.1o - NOmEAR a Sra. MARgarene FRAnciScA DE ARaUJO, portadora do CPF:
58.
007.127.803-60 e RG: 2.371.953 SSP-PI para exercer o cargo de SECRETARIO (A) DE
EscoLA da Escola Ginasio Municipal Doze de Janeiro, ate ulterior deliberacao e enquanto.
59 -
bem servir no desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas pelo cargo.
60-
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
61 -
disposigoes em contrario.
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Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
64 -
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2025.
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& Aouc Borg
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Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Antônio  Almeida (24/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.527.995,03

34.275.020,03

33.605.027,89

| DESPESACOM PESSOAL                                         | VALOR          | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 13.957.947,33  | 41,54        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 18. 146.715,06 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%>  | 17.239.379,31  | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 16.332.043,55  | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Dívid a Consolidada Líquida                     | 1.630.559,03  | 4,76         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.130.024,04 | 120,00       |

| GARANTIASDEVALORES                              | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.540.504,41 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas                                              | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas       | 5.484.003,20  | 16,00        |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita                                        | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.399.25 1,40 | 7,00         |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-1 3

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224.723-72

TESOUREIRO

FONTE: SCPI -Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC Nº M6137/O-6 PI

R$  l

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