Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (09/04/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Id:151904247E8C9F30
Id:05D507F8799E9D18
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudorse Fazer
Do ribeiro ?udor rae.
GESTA02025-2028
idossam
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO DE DISPENSA No. 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 164/2025
Concorrencia Eletronica n'. 003/2025
Processo Administrativo n. 133/2025
ARTIGO 75, INCISO I DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
CONTRATANTE:
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE I, LOCALIZADA NO POVOADO
CONTRATADA:
S GERAIS S/A -PESSOA JURIDICA DE DI
EITO PRIVADO COM SEDE NA AV.DAS NACOES UNIDAS
ALMECEGAS, ZONA RURAL, Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
A Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, atraves de
GESTOR DO CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
seu Agente de Contratagao, comunica aos interessados, que o Concorrencia Eletronica no.
FISCAL DO CONTRATO:
003/2025, Processo Administrativo n. 133/2025, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA
RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF N956.983.103-00
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE I,
OBJETO:
LOCALIZADA NO POVOADO ALMECEGAS, ZONA RURAL, Município DE BAIXA GRANDE
RENAULT MASTER FURGAO GRAND 2.3, 16V, ANO/MODELO: 2025/2025, ZERO KM (AMBULANCIA SAMU) DO Município
DO RIBEIRO - PI, cuja sessao de abertura foi realizada as 10h (dez horas) do dia 07 de abril de
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2025, esta sendo CANCELADA, por recomendagao do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
FONTE DE RECURSOS
CMS-FPM-FMS/FUS-ATENCAO BASICA E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
TCE-PI.
VALOR: R$ 9.281,94 (NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTOS)
II - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM FONECIMENTO.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 de abril de 2025.
IV-DO PRAZO
DE VIGENCIA DO CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A
CORRESPONDENTE PUBLICACAO
DATA DA RATIFICACAO: 08 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025
JOAO BATISTA SOARES DA COSTA
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal DI
: SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 02.799.218/0001-83,
Agente,de Contratacao
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ N 61.074.175/001-38 (CONTRATADA)
Id:030E7D07BE8A9F30
Id:10EF33BB65ee9D10
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
BAIXAGRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO culdors e Fazero
DO RIBEIRO culd
Fazer
GESTA02025-2028
GESTA0 2025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N  021/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
PARECER JURID
iso ll, da Lei Federal n 14.133/2021
CONSIDERANDO aexistencia de dotagao orgamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas as exigencias legais,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N%. 156/2025
das atrbuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vil, da Lei Federal n
PROCEDIMENTO N. 004/2025
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicagao expedida pela Comissao
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA
de contratagao, conforme abaixo descrit
URO NOVO DE
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, atraves do Agente de Contratagao torna.
ANO/MODELO: 2025/2025, ZERO KM (AMBULANCIA SAMU) DO Município DE BAIXA
publico para conhecimento dos interessados que, por recomendagao do TCE-PI, resolve adiar a
GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
MAPFRE SEGUROS GERAIS SIA - PESSOA JURiDICA DE DIREITO PRIVADO COM
PARA CONSTRUCAO DO BALNEARIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, LOCALIZADO NA
RUA JOSE PEREIRA, SN, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, para que sejam feitas alteracoes no
GERTRUDES,SAOPAULO/SP,INSCRITONOCNPJSOBO N61.074.175/0001-38
Edital. A abertura que seria realizada no dia 11 de abril de 2025 as 10:00h, ficara estabelecida
VALOR GLOE
AL:R$ 9.281,94 NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E
para o dia 30 de abril de 2025 as 10:00 h.
NOVENTA E QUATRO CENTOS)
Tipo de Licitagao: Menor Prego Global
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI No 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
Fonte de Recursos: ICMS - FPM -- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
> Valor: R$ 2.922.273,45 (dois milhoes, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e tres
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação
reais e quarenta e cinco centavos)
Fonte de RecursOs: ICMS - FPM - FMS/FUS- ATENCAO BASICA E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Endereco eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI
DO Município.
Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
devidamente autuado e arquivado
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato..
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 de de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 DE ABRIL DE 2025.
Atenciosamente,
Joao Batista Soares da Costa
JOSE LUIS SOUSA
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais