Lei — Ribeiro Goncalves (25/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 · Edição V CCCVI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA L VES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - DOO = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@luol.com.br

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

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## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N° 123/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNJCIP  AL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRJ SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PT.

## CONTRATADA:

J C S HOLANDA LTDA- JC COMUNJCAÇÃO CNPJ Nº 07.961.379.0001-45 , ENDEREÇO: RUA VEREADOR  EDMUNDO GENUINO OLIVEIRA, N' 2987, BAIRRO SÃO CRJSTOV  ÃO, TERESINA-PI, CEP: 64.055-30

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  CRIAÇÃO DE  REPORTAGENS, ENTREVISTAS,  REGISTROS  E  NOTICIAS  COM  FOTOS E VÍDEOS DA PREFEITURA MUNJCTP AL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRJOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL ESTIMADO DER$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO:

24 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales,  340-Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  041/2025

Processo Administrativo Nº  115/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com  o que  consta dos  autos  deste processo. Autorizando  a formalização  de contrato para a  DISPENSA  DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  CRIAÇÃO DE  REPORTAGENS,  ENTREVISTAS,  REGISTRO  E NOTÍCIAS COM  FOTOS E  VÍDEOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO DE MERCADO,  COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR- J C S HOLANDA LTDA- JC COMUNICAÇÃO, CNPJ Nº 07.961.379.0001-45, VALOR TOTAL ESTIMADO DER$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de A bril de  2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -DOO = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N° 124/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 043/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PJ.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

CAEEP  - CENTRO  DE APOIO  A  ENTIDADE  PÚBLICA  E  PRIVADA  LTDA  - ME,  CNPJ  Nº 13.470.318/0001-88, ENDEREÇO : RUA DESEMBARGADOR MANOEL FELICIO PINTO, BAIRRO ITARARE, TERESINA-PI, CEP: 64.078.095

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LEVANTAMENTO FÍSICO E TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS  E IMÓVEIS  PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  E SUAS SECRETARIAS.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales ,  340 - Centro CEP:  64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N° 043/2025

Processo Administrativo Nº  117/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com o que  consta dos  autos  deste processo.  Autorizando  a formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LEVANTAMENTO FÍSICO E TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS E  !MOVEIS PERTECENTES A  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  E SUA SECRETARIAS.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA LEI N° 14.133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR- CAEEP- CENTRO DE APOIO  A ENTIDADE PÚBLICA  E PRIVADA LTDA ME, CNPJNº 13.470.318/0001-88, VALOR TOTAL DER$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de  Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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