Decreto — Urucui (28/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI
Id:05D509B4401765F3
ESTADO DO Piauí
Pagina:
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJ.: 01.612.755/0001-00
EstADg do Piauí
O:CENTRO
FAZOPOYUHO.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
18-541-32362.
unicef
3.1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
10,000,00
DEspachO De InstAuragAO dO ProceDimentO De reVOgAcAO
Art. 2
Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto.
servira
ou total
de dotacoes
SO ADMINISTRATIVO No 060/2025
orgamentarias desta entidade, conforme discriminagao abaixo, de acordo com o Artigo 43,
pregAo eLetronico no 035/2025
S1
Inciso III, da Lei Federal no 4.320/64, no valor global de R$ 475.100,00
(Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Cem Reais).
DESPACHO
Considerando q
o Pregao Eletronico no 035/2025 foi devidan
Valor da Anulagao
R$
475.100, 00
02. 03. 00 - Secretaria de Governo e Agoes Estrategicas
contrato ainda nao foi assinado pela autoridade
04-122-1303 2.005
competente, razao pela qual nao se aperfeicoou o vinculo contratual, nos termos dos arts.89 e 94
.3.90.30
Material de Consumo
80,000,00
RS
R$
48.000,00
04-122-1303 2.007
Manutencao da Junta de Servico Militar
-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
50,000,00
Considerando o interesse
3.1.90.11 -
02.11. oo - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Profissionais da Educacao - FUNDEB
8.1.90.04
R$
143.000,00
02.13. 00 - Fundo Municipal de Saude
Considerando ainda que a Administragao Publica possui a prerrogativa de revogar a
10-302-6122 2.099 -
Manutencao do Prog.Coof.Saude
.3.90.30 - Material de Consumo
R$
107.100,00
s Comunitarios de Saude - Pacs
DETERMINO a instauragao do procedimento administrativo para revogagao do Pregao
3.1.90.11-
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
47.000,00
Eletronico no 035/2025, as
-se o contraditorio e a ampla defesa aos licitantes, nos termos
Art. 3 - Este Decrero entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
(cinco) dias uteis.
seus efeitos para 01/09/2025, revogada as disposigoes em contrario.
ITALO MAGNO
Assinado de forma digital
Dantas Lopes de
AERTON SILVA MOURA
-
PREFEITO Municipal
7383
ItALo magnO DAntAs LOpes De CarVaLHO
PREFEITO Municipal
Assinado
presente Decreto no gabinete do PREFEITO
Municipal de Prefeitura Municipal DE sUSSUAPARA, ao primeiro dia do mes de setembro do.
ano de dois mil e vinte e cinco (01/09/2025), e publicado, por afixagao, nos termos da.
Lei Organica Municipal.
Id:09feDA1D58B56629
8URUCUI
ESRSEAGAO
Jma gestao feita pra voci
EDITAL 016/2025/SEMEC
Id:0471C43BE28D65F4
CONVOCACAO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2025/SEMEC
ESTADO DO Piauí
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Uruqui, estado do
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Piauí, no uso de suas atribu
lo Resulta
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
SIMOES - Piauí
CADASTRO RESERVA PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS PARA ATUAREM NA REDE Municipal DE EDUCACAO DO
FATRAPOTURO.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
unicef
Município DE URUCUI/PI
33,do Diario Oficial dos Municip
CONvOCA os candidatos classificados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA MANIFESTACOES
a contratacao para Cargo Temporario de Professor Substituto, observadas as seguintes
condicoes:
1 DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025
1.1 Os candidatos(as) relacionados no Anexo I deste presente Edital deverio comparecer,
PREGAO ELETRONICO NO 035/2025
pessoalmente, ou por intermedio de procurador, mediante proc
uracao publica
ntre 27 de
itubro a 03 de novembro
Municipal de Educacao -
A Prefeitura Municipal de Simoes - Pl informa as empresas participantes do Pregao.
Urucui/PI, CEP: 64.860-000, para a apresentacao e entreg
Eletronico no 035/2025 que se encontra em curso procedimento administrativo visando a revogacao.
Simplificado N 003/2025/SEMEC.
do certame, com fundamento no art. 71 da Lei no 14.133/2021, em razao de fato superveniente.
1.2 O atendimento sera por ordem de chegada dos candidatos.
1.3 Nao serao recebidos docu
o cumprimento das exigencias do edital e
a consequente desclassificagao do candidato.
Nos termos do art. 71, s 3o, da Lei no 14.133/2021, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
1.4 O nao comparecimento dentro do prazo legal implicara a renuncia tacita do candidato
uteis a contar desta publicagao para que as licitantes apresentem manifestacoes, caso queiram.
nente, a perda do direito a contratacao para o cargo
para o qual foi classificado.
1.5 A documentacao devera ser entregue em envelope tamanho A4 com a devida
Simoes/Pl, 24 de outubro de 2025.
dentificacao do candidato(a) contendo Nome c
endo convocado, obedecendo a ordem dos documentos descrita no item 2.1 deste
ITALO MAGNO
Edital
Assinado de forma digital
DANTAS LOPES DE por ITALO MAGNO
2 DAS DOCUMENTACOES NECESSARIAS
CARVALHO:0093632 DANTAS LOPES DE
2.1 Documento de exigencia obrigatoria, ap
7383
CARVALHO:00936327383
Diploma de Licenciatura Plena dcvidamente registrado pelo orgao competente ou
Certidao de Conclusao do Curso referente ao componente curricular da inscricao,
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
rado
PREFEITO Municipal
Formacao Pedagogica referente ao componente curricular da inscricao, ou
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

20
%URUCUI
&URUCUI
Secretaria DE
Secretaria DE
EDUCACAO
EDUCACAO
Uma gestao feita pra voce.
Uma gestao feita pra voce.
Certidao de Conclusao de Curso, esta dentro do prazo de 01 (um) ano, ou
ANEXO II DO EDITAL N 016/2025/SEMEC
Declaracao de Matricula acompanhado do Historico da Graduacao comprovando
estar cursando a partir do 5 periodo do curso. Obs.: O professor de Educacao
Fisica deve comprovar a formacao de acordo com o exigido acima e acrescentar,
obrigatoriamente, o comprovante da Carteira do Conselho Regional de Educacao
DECLARACAO DE NAO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATIVEL
Fisica (Lei n 9.696, de 1 de setembro de 1998), conforme consta no Anexo II -
COM A NOVA INVESTIDURA EM FUNCAO PUBLICA
Requisitos Basicos.
Os candidatos para lecionar a disciplina Educacao Fisica devem apresentar a
Carteira do Conselho Regional de Educacao Fisica, devidamente regulamentado
Eu,
(Lei n 9.696, de 1 de setembro de 1998);
brasileiro (a), estado civil
portador(a) do RG n
Cedula de Identidade (RG);
CPF;
inscrito(a)
no
CPF
sob
n
Comprovante do PIS/PASEP/NIS/NIT;
DECLARO para o fim especifico de ingresso no
Titulo de Eleitor acompanhado da Certidao de Quitacao Eleitoral;
servico publico do Município de Urucui, que nao sofri em tempo algum, no exercicio
Carteira de Reservista para os candidatos do sexo masculino menor de 45 anos e
profissional ou de qualquer funcao publica, penalidade incompativel com o exercicio da
nao indigena;
01 Foto tamanho 3x4;
funcao de contratacao temporaria de professor(a)
Comprovante de dados bancarios (Conta Corrente do Banco do Brasil,
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera
obrigatoriamente);
acarretar responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando as consequencias
Atestado de Saude Ocupacional (AsO) -- emitido por profissional ou clinica de
prevista na legislagao vigente
Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio do
cargo;
Comprovante de Residencia em nome do Candidato, caso o comprovante de
residencia nao esteja em nome do candidato, este devera estar acompanhado de
Urucui,
de
de 2025.
declaragao do candidato que se responsabiliza pelo enderego informado;
Declaragao de que nao sofreu, no exercicio de fungao publica, penalidade
incompativel com a investidura em cargo, emprego ou funcao publica nas esferas
DECLARANTE
federal, estadual, distrital ou Municipal, quando for o caso, conforme modelo
Anexo II;
Declaracao de nao acumulacao ilegal de cargo, emprego ou funcao publica, salvo
nos casos permitidos pela Constituicao Federal. Caso fique comprovada a
acumulacao ilegal, o candidato nao sera contratado e sera convocado o candidato
%URUCUI
subsequente. Na hipotese de ja ter sido contratado, o contrato sera rescindido,
Secretaria DE
conforme modelo Anexo III;
EDUCACAC
Declaracao de bens, conforme modelo Anexo IV, ou de nao possuir bens.
Uma gestao feita pra voce.
conforme modelo Anexo V;
Declaracao de Disponibilidade de horario para cumprimento da carga horaria de
ANEXO III DO EDITAL N 016/2025/SEMEC
Candidato convocado pelas vagas destinadas a pessoa com deficiencia, sera
necessaria a comprovacao de aptidao fisica e mental para o exercicio da funcao
DECLARACAO DE ACUMULACAO OU NAO ACUMULACAO DES
com apuracao do Laudo Medico reconhecendo a deficiencia como compativel
CARGO/FUNCAO/EMPREGO PUBLICO
com as atribuicoes da funcao publica pretendida e e obrigatorio a apresentagao do
Laudo Medico para comprovacao como pessoa com deficiencia nos termos da Lei
Eu,
brasileiro (a), estado civil
portador(a) do RG n
no 13.146/2015;
2.2 Todos os documentos deverao ser entregues em copias autenticadas em cartorio ou
inscrito(a)
no
CPF
sob
no
apresentados na SEMEC juntos aos originais.
DECLARO, com base no que dispoem os incisos
2.3 Todos os documentos deverao ser entregues conforme a ordem acima em envelope
XVI e XVII do artigo 37 da Constituicao Federal de 1988, que:
A4, com a identificacao do candidato contendo Nome completo, CPF e Cod. do cargo.
3 DO TERMO DE DESISTENCIA
() Nao exerco acumulacao remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Funcao.
3.1 O candidato classificado e convocado podera desistir do Certame mediante assinatura.
Publica, no ambito da Administracao Publica Federal, Estadual e Municipal, abrangendo
do Termo de Desistencia conforme ANEXO VII.
autarquias, fundacoes, empresas publicas, sociedade de economia mista, suas subsidiarias.
3.2 A assinatura e entrega do Termo de Desistencia tera carater irrevogavel e irretratavel
e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder publico.
perdendo expressamente o direito de contratagao e consequente de provimento no cargo..
() Exergo o(s) cargo(s) publico(s), fungao(es) ou emprego(s) abaixo:
Urugui, 27 de outubro de 2025.
a)
cuja jornada de trabalho e de
as
horas, com uma carga horaria
semanal de
ANA GXROLINE SARAIVA SOUSA
b)
Segretaria Municipal de Educacao
cuja jornada de trabalho e de
horas, com uma carga horaria
semanal de
c)
URUCU
cuja jornada de trabalho e de
as
horas, com uma carga horaria
Secretaria DE
EDUCACAO
semanal de
estao feita pra voce.
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e
ANEXO I DO EDITAL N 016/2025/SEMEC
que estou ciente de que estarei sujeito as penalidades previstas em Lei, caso venha a
incorrer em acumulacao ilegal, durante o exercicio da funcao para a qual fui.
RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
contratado(a).
CARGO 401 - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA URBANA
Colocacao Inscricao
Urucui,
de
de 2025.
42
161
VALDA MARIA MIRANDA PIRES DE MORAIS
DECLARANTE
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera
acarretar responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando as consequencias
prevista na legislacao vigente..
DECLARO, sob as penas e formas da lei, e a quem possa interessar, que ate a presente
data, nao possuir bens a declarar..