Lei — Baixa Grande Do Ribeiro (03/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
ARRO
Id:089B925D464CFC6D
Id:13B5BE20329CFB6A
GOVERNO MUNICIPALD
BAIXA GRANDE
3AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudar
DO RIBEIRO Cuidor e Fazer
GESTAO 2025-2028
TERMO DE CIENCIA
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuigoes legais, apos analisar
minuciosamente a documentacao relativa a Inexigibilidade de Licitagao n 059/2025, com finalidade de formalizar.
O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
depois examinar minuciosamente a documentaao relativa a modalidade PREGAO ELETRONICO, ipo menor preco
contrato para a LOCACAO DE IMOVEL NA RUA ISIDORIO GOMES LEAL, 3204, CENTRO, PARA
por item, de n. 001/2025, datada de 24 de janeiro de 2025 e sessao publica realizada no dia 11 de fevereiro de 2025
FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO
as 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS GLP
RIBEIRO - PI.
P13 (GAS DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciencia aos interessados e observados as prescrigoes legais
Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei no 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei
pertinentes nos termos da discriminacao abaixo:
que rege as licitagoes publicas, para atender necessidade desta Prefeitura.
RESOLVE:
RESOLVE
Concordar com o parecer da Comissao Permanente de Licitagao e Parecer Juridico, HOMOLOGAR o resultado do
SILVA MAT0S LTDA CNPJ N 12.029.640/0001-03 para o item 01 no valor total de R$ 234.0000 (duzentos e trinta e
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e Homologar o resultado da referida
quatro mil reais), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICACAO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSICAO:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 059/2025, para fim de declarar vencedor o seguinte licitante:
MENOR PRECO POR ITEM
VALOR DA
LOCACAO DE IMOVEL NA RUA ISIDORIO GOMES LEAL, 3204, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO
ORD
EMPRESA
PROPOSTA
EMPRESA VENCEDORA
DO CERTAME
DE DEPOSITO PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ NO
- LICITANTE VENCEDOR: LETiCIA DA SILVA HOLANDA, CPF N 037.517.343-92, COM VALOR DO
01
R$ 234.000,00
R$ 234.000,00
12.029.640/0001-03
ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.342,40 (um mil. trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
O qual devera ser adjudicado a referida aquisicao em apreco.
Que devera ser adjudicada a locagao prevista na Inexigibilidade de Licitagao em aprego.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 20 de janeiro de 2025.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED7D5A3D6FB71
Id:10EF332F7788FC16
GOVERNO Municipal DE
GOYERNO Municipal I
BAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIROcudar Fae
DORIBEIROSuidar Fazer
GESTAO 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
NORMA GERAL DALEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 011/2025
PROCEDIMENTO N. 004/2025
PROCEDIMENTON.001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 098/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
MODALIDADE:PREGAO ELETRONI
CONTRATANTE
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 41.522.178/0001-80
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N: 25.140.579/0001-19
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
O:PRACA CHIQUINHO EZEQUIELS/NCENTROBAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PICEP:64.868-000
TELEFONE: 89 - 3570-1473
CONTRATADA
ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ N12.029.640/0001-03
CONTRATADA
ENDERECO: AV ARI ROCHA, N 5385, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ N 12.029.640/0001-03
GESTOR DO CONTRATO:
ENDERECO: AV ARI ROCHA, N 5385, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ERIKA LAURENE SOARESDA SILVA,PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
GESTOr DO COnTrATO:
FISCAL DO CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
MARIA SANDRA BISPODE SOUSA, PORTADORA DO CPF N024.605.913-30
FISCAL DO CONTRATO:
BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N 055.801.833-56
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS GLP P13 (GAS DE COZINHA) (RECARGA) PARA
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS GLP P13 (GAS DE COZINHA) (RECARGA) PARA
FONTE DE RECURSOS:
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
-QUOTA-QSE EOUTROS RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS:
VALOR TOTAL PARA O ITEM01
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS)
- DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.
R$ 13.800,00 TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS
I DA FORMA DE PAGAMENTO:
IV-DOPRAZO:
ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
E A CORRESPONDENTE PUBLICACAO
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
EPUBLICACA
DAta Da homologAgAO:
27 DE FEVEREIRO DE 2025
25 DE FEVEREIRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ADJUDICACAO:
27 DE FEVEREIRO DE 2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
27DEFEVEREIRODE 2025
(CONTRATANTE)
SIGNATARIOS
ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ N12.029.640/0001-03 CONTRATADO
REFEITURA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N: 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)
ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ N 12.029.640/0001-03 (CONTRATADO)