Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (14/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0898935D27CD69F7

<!-- image -->

OESTÃ0:!02&amp;-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

RINDAMENTO LEGAL: ART.  74, INOSO V,  DA LEI  14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO

Nº 055/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

CNPJ N°. 41.522.178/0001·80

ENDERECO:  PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL - 222 • CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADA:

JORGE ALVES DE OLIVEIRA

CPF Nº 361.829.823-69

## OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNOONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL-CIADER, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VIEIRA, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PJ;

VALOR: R$:2.349,20  (DOIS  MIL,  TREZENTOS  E QUARENTA  E NOVE  REAIS  E VINTE  CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 28.190,48 (VINTE E  0!TO MIL, CENTO E" NOVENTA REAIS E  QUARENTA E  OITO CENTAVOS) EM  12 (DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA-SILVA, CPF Nº 072.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF NO 0\_ 55,801.&amp;14-56

DATA DA ASSINAlURA: 20 DE JANEIRO DE 2025

## SIGNATARIO:

PREFEITURA  MUNICIPAL DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ N°.  41.522.178/0001·80 (LOCATÁRIA)

JORGE ALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº361.829.823·69 (LOCADOR)

## ld:0B621E4DE2E169FS

<!-- image -->

GBTÃO  202l-2028

Ratifico  a INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO N·  05512025 confonne  parecer  da Comissão  Permanente de Licitação  e  de acordo com o  que consta dos autos deste processo. Autorizando a  fonnalização  de contrato para a  seguinte locação :

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO  AO  DESENVOLVIMENTO  RURAL -CIADER,  LOCALIZADO  NA  RUA MARCOS VIEIRA, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI -LICITANTE  VENCEDOR:  JORGE  ALVES  DE  OLIVEIRA,  CPF  Nº361.829.823-69. COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE RS 2.349.20 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE R§Al&amp;E-VINTE CENl'AVOS).

Observando obrigatoriamente o  preço de mercado, com respaldo no inciso V  do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações  públicas.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  17 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

~ Jr JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:125279A7B69369E8

<!-- image -->

.Ulo20H-21121

O Prefeito  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro, no uso  de  suas  atribuições legais,  após analisar  minuciosamente  a documentação  relativa à Inexigibilidade  de  Licitação  nº 055/2025,  com finalidade  de formalizar contrato para a  LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL -CIADER, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VIEIRA, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA.  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Com  respaldo no  inciso V do  Artigo  74  da  Lei  nº 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações  públicas,  para atender necessidade desta Prefeirura.

## RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE UCIT  AÇÃO nº 055/2025, para fim de declarar vencedor o seguinte licitante:  LICITANTE VENCEDOR: JORGE ALVES" DEOblVEIRA, CPF Nº361.829.823-69. COM  VALOR  DO  ALUGUEL  MENSAL  DE  RS  2.349.20  &lt;DOIS  MIL,  TREZENTOS  E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS}

Que deverá  ser adjudicada a locação  prevista na Inexigibilidade de Licitação em apreço.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

## ld:10EF342F59096ASB

<!-- image -->

OESTÃ0202l-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

RINDAMENTO LEGAL: ART.  74, INOSO V,  DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 056/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

CNPJ N°. 41.522.178/0001·80

ENDERECO: PRACA CHIOUINHO EZEQUIEL - 222 • CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADA:

ROSALINA PEREIRA DA SILVA

CPF Nº 536.083.303-30

## OBJETO:

LOCAÇÃO DE  IMÓVEL NA  AVENIDA  SEBASTIÃO LEAL,  3204,  CENTRO,  PARA  FUNOONAMENTO  DE DEPOSITO PARA A  SECRETARIA .MUNIOPAL DE OBRAS, DO MUNIOPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -~ •

VALOR: R$:1.440,00 (UM  MIL, QUATROCENTOS E  QUARENTA-REAIS),  PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 17.280,00 (DEZESSITT MIL, DUZENTOS E  OITENTA REAIS) EM 12 (POZE) .MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 072.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO;

BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.844-56

DATA DA ASSINATURA:

20 DE JANEIRO DE 2025

## SIGNATARIO:

PREFEf1:URA MUNIOPAL  DE BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO  - PI CNPJ (LOCATARIA) ' N°. 41.522.178/0001-80

ROSALINA PEREIRA DA SILVA  O'F Nº536.083.303-30 (LOCADOR)