Decreto — Urucui (03/11/2025)

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618

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## ld:05D5076E68159E7  A

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

, ·

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

ExerclcK&gt;:

2025

DECRETO Nº 534 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç4mento vigente crédito  ad,donal  suplementar e da outras  providências

DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  o.ccamento  vigente ,

um  crédito adicional  na  importância  de

R$89 , 385 , 7 4  dist ribuidos  as  segu i n t es  dotações :

89.385,74

29.474,74

F.R.:

550

1

36.391 ,00

F.R.:

550

1

23.520,00

F.R.:

1

550

i

~u· ~

,

· ·

··

.

02

02

02

· ·· ·

.  ..

02

00

102

133

03

01

159

04

02

376

381

197

226

244

, ·

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001·90

2025

Exercido:

DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

soo

999  000

28.843.0002.2670,0000

3.2.90.21.00

soo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewrsos não  Vinculados de lmposIos

N!oseaplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MOOERNIZACÃO  ADMINISTRA.

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Rec.urms não  Vinculados de Impostos

999

000

N&amp;oseaplictll

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewl'606 não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .n.ts

10.304.0011 .2182.0000

PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.304.0011 .2182.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0012.2018.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

10.301.0012.2193.0000

3.1 .90.16.00

600

999  000

10.301 .0012.2197.0000

3.3.90.14.00

soo

300

soo

327.280,00

F.R.:

1

1.111.665,24

F.R.:

soo

1

3.200,00

F.R.:

1

soo

23.819,69

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não  seaplic.a

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OIÁRIAS  · CIVIL

Rewrsos não  VinçU1i1dO$ de lmpo$lo$

Saúde  · Despesas eom

ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

200,00

F.R.:

1

500

5.800,00

F.R.:

1

600

00

02

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de, Manuten,

N.!lo se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

2.907,66

F.R.:

1

600

02

Transfeiiincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Blooo de Manuten,

Não  se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRIAS·  CML

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Saúde  · Despesas com ASPS

···· , ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

06985832/0001·90

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

<!-- image -->

ADMINISTRA.

02

05

01

522

524

526

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0026.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferência  do Salário--Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

Naose apliea

Art igo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Artigo  3o . -

Es t e decreto  e nt ra  em  vigor  na  da t a

Fontes de Recurso

550

01

de  sua  publicaçAo.

GILBERTO

GONCALVES SILVA

:!,~~~~:::s

"i1LVAJUN10 1t OJU M7lJH

JUNtOR:02836872314 ;2025.1lUO l7;&lt;1,,td9

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚN IOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

## ld:0471ClF60A8B9E7B

· · ·· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OEPUT  ADO SEBASTIÃO  LEAL.

02

06985832/0001·90

NO

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçãmento  vigente crédito  ad;donal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo  l o .-

Fic.;i,

.;i,berto  no  orçamento  vigente,

um

crédito adicion.;i,l

n,êl,

i mport3.nci,êl, de

RS9 . 196 . 500 ,  69  dia t ri b uidos  as  seguintes  dotações

:

9.196.500,69

02

01

00

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

46

04.122.0007  .2044.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

51.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

58

04.122.0007  .2045.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

700,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfStCA

F,R.:

1

500

00

soo

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

62

04.131.0008.2804.0000

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

800.00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

500

00

soo

R8Cl.lrsos não  Vlnooledos de Impostos

999  000

Não se aplica

85

04.131 .0008.2804.0000

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

3.3.90.14,00

DIÁRIAS  • CIVIL

5.000,00

F.R.:

1

500

00

soo

Recursos nao vInooIaoos ae Impostos

999

000

Nilo se aplica

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

86

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA.

78.209.42

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

90

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA.

112.321 ,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos nao Vincula&lt;Jos &lt;Je  Impostos

999  000

N~seaplic.:i

02

04

02

246

264

304

305

'21

323

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.301.0013.1166.0000

4.4.90.52.00

soo

300

000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

10.301.0014.2  t 84 .0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0014.2188.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vir.culados de Impostos

Saúde  • Despesas com ASPS

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewrsos nêo  Vir.cult1dos de Impostos

Saúdo  • Oospo&amp;as com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

ReGUrsos não  Vinculados de Impostos

Saúde  • Oespusa5 com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  • Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1.010.329,86

F.R.:

1

500

00

351.000,00

F.R.:

1

500

00

215.800,00

F.R.:

1

500

00

377.374,90

F.R.;

1

500

00

57.746,53

F.R.:

1

600

02

Transfdncias Fundo a Fundo de Recur&amp;1&amp; do SUS provenienles do Governo Federal • Blooo de Manuten,

NIO set1plica

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

6.960,00

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

Nêo  ee apli~

327

10.301.0014.2191.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

53.032,11

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS · PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

600

Transf~ncias Fundo 8 Fundo ele Recursos 00 SUS provenient88 do Governo Federal• Bloco de Manuten,

999  000

Não  se aplica

329

10.301.0014.2191 .0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

2.907,66

333

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reet1l'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

999  000

N3o sv aplica

10.301.0014.2192.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

19.945,98

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manulen,

Nlo se aplica

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

89.385,74

89.385,74

01

01

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

6.000,00

F.R.:

1

500

00