Edital — Uruçuí (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL
95
Verth
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
CECRETAU'RAE
URUCUI
CULTURA
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E SOVENTUDE
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria de Cultura e Juventude
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
() Nao informar
Secretaria de Cultura e Juventude
Raga/cor/etnia do representante legal
ANEXO I- CATEGORIAS
() Branca
() Preta
1. RECURSOS DO EDITAL
() Parda
()Amarela
O presente edital possui valor total de R$ 4.014,80 (Quatro mil, quatorze
() Indigena
reais e oitenta centavos) distribuidos da seguinte forma:
Representante legal e pessoa com deficiencia - PCD?
()Sim
O valor sera pago em parcela unica:
()Nao
2. DISTRIBUICAO DE VAGAS E VALORES
Cas
() Auditiva
() Fisica
() Intelectual
QTD DE VAGAS
COTAS PARA
COTAS PARA
QUANTIDADE
VALOR
() Multipla
COTAS PARA
VALOR TOTAL
CATEGORIAS
AMPLA
PESSOAS
PCD
TOTALDE
MAXIMO POR
PESSOAS NEGRAS
DA CATEGORIA
() Visual
CONCORRENCIA
INDIGENAS
VAGAS
PROJETO
()Outra
CATEGORIA
01
01
01
01
R$4.014,80 R$4.014,80
Escolaridade do representante legal
)Nao tenho Educagao Formal
() Ensino Fundamental Incompleto
%%
() Ensino Fundamental Completo
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
CULTURA
() Ensino Medio Incompleto
UiRUGUi Prefeitura Municipal DE URUCUi
E JUVENTUDE
() Ensino Medio Completo
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Cultura e Juventude
() Curso Tecnico completo
ANEXO II
() Ensino Superior Completo
FORMULARIO DE INSCRICAO
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Prefeitura Municipal
ESUVENTUDE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
1. DADOS DO REPRESENTANTE dO ESPACO, AmBIeNTE OU INICIATIVA
Secretaria de Cultura e Juventude
ARTiSTICO-CULTURAL
() P6s Graduagao completo
E pessoa fisica ou pessoa juridica?.
() Pos-Graduagao Incompleto
() Pessoa Juridica
Vai concorrer as cotas ?
() Pessoa fisica
( ) Sim
( ) Nao
PARA PESSOA JURIDICA:
Se sim.Qual?
( ) Pessoa negra
Razao Social:
() Pessoa indigena
Nome fantasia:
) Pessoa com deficiencia
CNPJ:
PARA FISICA:
Enderego da sede:
Nome Completo:
Cidade:
Estado:
Nome
Numero de representantes legais:
ial (se houver):
CPF:
Nome do representante legal:
CNPJ (Se a inscrigao for realizada
CPF do representante legal:
ome do MEI)
RG:
E-mail do representante legal:
Telefone do representante legal:
Data de nascimento:
E-mail:
Telefone:
Genero do representante legal
() Mulher cisgenero
Enderego completo:
() Homem cisgenero
CEP:
() Mulher Transgenero
Cidade:
() Homem Transgenero
Estado:
() Nao Binaria
Voce esta repi
m CNPJ)?
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXI.
97
%%
ESTADO DO Piauí
SEURETAURA
ESTADO DO Piauí
CEORETAR'RAE
URUEUI
PREFEITUR
RUCUi
UiRUCUiPREFEITURA Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JOVENTUDE
Secretaria de Cultura e Juventude
Secretaria de Cultura e Juventude
Outras
) o sistema de sinalizaca
() a audiodescricao;
Descrigao do espago, ambiente ou iniciativa artistico-cultural
() as legendas;
(Na descrigao, voce deve apresentar informagoes gerais sobre agoes e projetos
() a linguagen
-cultural. Algumas
perguntas orientadoras: Quais agoes culturais realizadas? Por que a atuagao do
() textos adaptados para leitores de tela; e
espago, ambiente ou iniciativa e importante para a sociedade? Como a ideia do
Outra
espaco ou iniciativa surgiu? Conte sobre o contexto de atuagao.)
Acessibilidade atitudinal:
Objetivos
projetos culturais;
(Neste campo, voce deve propor objetivos para a utilizagao do valor a ser
() contratagao de profissi
om deficiencia e profi
issionais especializados
utilizar o subsidio objeto do presente edital. E importante que voce seja breve e
em acessibilidade cultural;
proponha entre tres e cinco objetivos que podem estar relacionados a atividade
() formagao e sensibilizagao de agentes culturais, publico e todos os envolvidos
fim, como realizagao de agoes e projetos, ou a atividade meio, como pagamento
contas
ou
de
insumos
para
realizagao
de
agoes
etc.)
() outras medidas que visem a eliminagao de atitudes capacitistas.
Metas
(Neste espaco, e necessario detalhar os objetivos em pequenas acoes e/ou
Equipe
resultados que sejam quantificaveis. Por exemplo: Realizagao de o3 oficinas de
Informe quais sao os profissionais que atuam no espago, ambiente ou iniciativa
arte para criangas e adolescentes durante o periodo de ferias escolares;
artistico-cultural, conforme quadro a seguir:
pagamento de 06 alugueis e 06 contas de energia eletrica)
Perfil do publico que frequenta o espaco, ambiente ou iniciativa artistico-
Fungao
Pessoa
cultural (Preencha aqui informagoes sobre as pessoas que sao beneficiadas ou
Nome
do
CPF/CNPJ
negra ou
Pessoa com
profissional/empresa
no
participam dos projetos realizados. Perguntas orientadoras: Qual o perfil do
deficiencia?
projeto
indigena?
publico que frequenta o espago, ambiente ou usufrui das iniciativas artistico-
culturais? Essas pessoas sao criangas, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de
Cronograma de Execucao
O espago, ambiente ou iniciativa artistico-cultural e voltado prioritariamente
Descreva os passos a serem seguidos para execucao do projeto de manutengao.
para algum destes perfis de publico?
Pessoas vitimas de violencia
Atividade
Etapa
Descrigao
Inicio
Fim
Pessoas em situacao de rua (moradores de rua)
Pessoas em situagao de restrigao e privagao de liberdade (populagao carceraria)
Estrategia de divulgagao
%%
ESTADO DO Piauí
CURETAURA
ESTADO DO Piauí
SECRETAIRAE
URUCUI
CIPAL DE URUCUi
URUUI
EJUVENTUDE
CNPJ:06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
Secretaria de Cultura e Juventude
Secretaria de Cultura e Juventude
com deficiencia
Apresente os meios que sao utilizados para divulgar os projetos realizados no
e/ou psiquico
espago cultural. ex.: impulsionamento em redes sociais.
Mulheres
LGBTQIAPN+
O espago, ambiente ou iniciativa artistico-cultural possui recursos
Povos e comunidades tradicionais
financeiros de outras fontes? Se sim, quais?
(Informe se o projeto preve apoios financeiro tais como cobranga de ingressos,
Negros e/ou negras
patrocinio e/ou outras fontes de financiamento. Caso positivo, informe a
Ciganos
previsao de valores e onde serao empregados no projeto.)
Indigenas
() Nao, o projeto nao possui outras fontes de recursos financeiros
Nao e vo
oltada especifica
e aberta para todos
( ) Apoio financeiro Municipal
Outros
)Apoio financeiro estadual
( ) Recursos de Lei de Incentivo Municipal.
Medida
() Recursos de Lei de Incentivo Estadual
ltural
( ) Recursos de Lei de Incentivo Federal
Marque quais recursos de acessibilidade sao empregados no espago, ambiente
) Patrocinio privado direto
ou iniciativa artistico-cultural
Acessibilidade arquitetonica:
() Doacoes de Pessoas Fisicas
) rotas acessiveis, com espaco de manobra para cadeira de rodas
() Doagoes de Empresas
() piso tatil;
() Cobranga de ingressos
() rampas;
() Outros
( ) elevadores adequados para pessoas com deficiencia;
() corrimaos e guarda-corpos;
Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais sao, o valor do
() banheiros femininos e masculinos adaptados para pessoas com deficiencia;
financiamento e onde os recursos serao empregados no projeto.
( ) vagas de estacionamento para pessoas com deficiencia;
() assentos para pessoas obesas;
O projeto preve a venda de produtos/ingressos?
() iluminagao adequada;
(Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o valor unitario por
() Outra
produto e o valor total a ser arrecadado. Detalhe onde os recursos arrecadados
serao
aplicados
no
projeto.)
Acessibilidade comunicacionals
3. PLANILHA ORCAMENTARIA
() a Lingua Brasileira de Sinais - Libras;.
Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas as
() o sistema Braille;
quais elas estao relacionadas.
(Continua na proxima pagina)
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A prova documental dos atos municipais

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%%
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SECRETAR'RAE
URUGUI
URUGUI
Prefeitura MUNI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CULTURA
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
Secretaria de Cultura e Juventude
Secretaria de Cultura e Juventude
Corrente no
para recebimento e
movimentagao.
Pode haver a indicacao do parametro de preco (Ex.: preco estabelecido no
5. APLICACAO DOS RECURSOS
SALICNET, 3 orcamentos, etc) utilizado com a referencia especifica do item de
5.1 Os rendimentos de ativos financeiros poderao ser aplicados para o alcance do
despesa para auxiliar a analise tecnica da comissao de selecao.
objeto, sem a necessidade de autorizagao previa.
6. OBRIGACOES
6.1
Sao
obrigagoes
do/da
Meta Descrigao  Justificativa
Unidade
Valor
Quantidade
Valor
Referencia
I)
transferir
os
recursos
ao(a)
do item
de
unitario
total
de prego
medida
(opcional)
II) orientar o(a) AGENTE cULTURAL sobre o procedimento para a prestagao de
informagoes dos recursos concedidos;
R
IlI) analisar e emitir parecer sobre os relatorios e sobre a prestagao de informagoes
apresentados pelo(a) AGENTE CULTURAL;E
IV) zelar pelo fiel cumprimento deste termo de execugao cultural;
V) adotar medidas saneadoras e corretivas quando houver inadimplemento;.
VI) monitorar o cumprimento pelo(a) AGENTE CULTURAL das obrigagoes previstas na
CLAUSULA 6.2.
4. DOCUMENTOS OBRIGATORIOS
6.2 Sao obrigagoes do(a) AGENTE CULTURAL:
Encaminhe junto a esse formulario os seguintes documentos:
I) executar a agao cultural aprovada;
Il) aplicar os recursos concedidos na realizagao da agao cultural;.
Portfolio do espago cultural (documento contendo fotos, videos, reportagens,
III) manter, obrigatoria e exclusivamente, os recursos financeiros depositados na conta
premiacoes que comprovem no minimo2 anos de atuacao)
especialmente aberta para o Termo de Execugao Cultural;
IV) facilitar o monitoramento, o controle e supervisao do termo de execugao cultural
bem como o acesso ao local de realizagao da agao cultural;
V) prestar informacoes aj
por meio de
Relatorio de Execugao do projeto cultural. apresentado no prazo maximo de 03 meses
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
URUEUI
CULTURA
contados do termino da vigencia do termo de execugao cultural;
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
VI) atender a qualquer solicitagao regular feita pela Secretaria de cultura e juventude a
Secretaria de Cultura e Juventude
Vil) divulgar nos meios de comunicagao a informagao de que a agao cultural aprovada
e apoiada com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, incluindo
ANEXO IV
as marcas do Governo federal, de acordo com as orientagoes tecnicas do manual de
aplicacao de marcas divulgado pelo Ministerio da Cultura, observando as vedacoes
TERMO DE EXECUCAO CULTURAL
SEORETARIRAE
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
TERMO DE EXECUCAO CULTURAL No
] TENDO POR OBJETO A
CNPJ:06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL
No 15/2025 -, NOS TERMOS DA LEI N 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N 14.903/2024
existentes na Lei no 9.504/1997 Lei das Eleigoes) nos tres meses
(MARCO REGULATORIO DE FOMENTO A CULTURA), DO Decreto N. 11.740/2023
eleigoes;
Decreto PNAB)E DODECRETON11.453/2023 DECRETODE FOMENTO
VIIl) nao realizar despesa em data anterior ou posterior a vigencia deste termo de
execugao cultural;
Ix) guardar a documentagao referente a prestagao de informagoes e financeira pelo
1. PARTES
prazo de 5 anos, contados do fim da vigencia deste Termo de Execugao Cultural;
X) nao utilizar os recursos para finalidade diversa da estabelecida no projeto cultural;
1.1
0
neste
ato
xI) encaminhar os documentos do novo dirigente, bem como nova ata de eleigao ou
representado
Senhor(a)
AGENTE
CULTURAL
e
o(a)
cultural, caso seja agente cultural pessoa juridica.
portador(a) do RG no
expedida em
CPF no
residente e domiciliado(a) a
7.PRESTACAO DE INFORMACOES IN LOCO
CEP:
telefones:
7.1 O agente cultural prestara contas a administragao publica por meio da categoria de
prestagao de informagoes in loco.
resolvem firmar o presente
Termo de Execugao Cultural, de acordo com as seguintes condigoes:
7.2 O agente publico responsavel elaborara Relatorio de Verificagao Presencial da
Execugao no qual concluira
2. PROCEDIMENTO
I - pelo cumprimento integral do objeto ou pela suficiencia do cumprimento parcial
2.1 Este Termo de Execugao Cultural e instrumento da modalidade de apoio a espagos
devidamente justificada e providenciara imediato encaminhamento do processo a
autoridade julgadora;
culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399/2022
II - pela necessidade de o agente cultural apresentar Relatorio de Objeto da Execugao
(PNAB), da LEI No 14.903/2024 (Marco regulatorio do fomento a cultura), do Decreto
Cultural, caso considere nao ter sido possivel aferir na visita tecnica de verificagao o
N. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto N 11.453/2023.
cumprimento integral do objeto ou o cumprimento parcial justificado
3. OBJETO
7.2.1 Apos o recebimento do processo enviado pelo agente publico de que trata o
subitem I do item 7.2,  a autoridade responsavel pelo julgamento da prestacao de
3.1. Este Termo de Execugao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro.
informacoes podera
ao projeto cultural
contemplado no conforme processo
I - solicitar documentagao complementar;
administrativo
no
- aprovar sem ressalvas a prestagao de contas, quando estiver convencida do
cumprimento integral do objeto;
III - aprovar com ressalvas a prestagao de contas, quando for comprovada a realizagao
4. RECURSOS FINANCEIROS
da agao cultural, mas verificada inadequagao na execugao do objeto ou na execugao
financeira, sem ma-fe;
4.1. Os recursos financeiros para a execugao do presente termo totalizam o montante
de R$ $ 4.014,80 (Quatro mil, quatorze reais e oitenta centavos).
IV - rejeitar a prestacao de contas, total ou parcialmente, e determinar uma das
seguintes medidas:
4.2. Serao transferidos a conta do(a)
especialmente
a) devolugao de recursos em valor proporcional a inexecugao de objeto verificada;
aberta no
, Agencia
Conta
b) pagamento de multa, nos termos do regulamento;.
(Continua na proxima pagina)

88 ESTADO DO Piauí URUUI Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Cultura e Juventude 38 SECRETARIADE CULTORA URUGUI ESOVENTUDE EstADO dO Piauí SEUFTORAE Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 ESOVENTUDE Secretaria de Cultura e Juventude c) suspensao da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime proprio de fomento a cultura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) a 540 (quinhentos e quarenta) dias. aditivo. 7.2.1 Caso seja solicitada a apresentagao do Relatorio de Objeto da Execugao Cultural 8. ALTERACAO DO TERmO DE EXECUgAO CULTURAL 8.1 A alteragao do termo de execugao cultural sera formalizada por meio de termo de que trata o subitem I do item 7.2, sera adotado o procedimento de que trata o art. 19 e seguintes da Lei no 14.903/2023. [ou] 8.2 A formalizagao de termo aditivo nao sera necessaria nas seguintes hipoteses: I - prorrogagao de vigencia realizada de oficio pela administragao publica quando der causa ao atraso na liberagao de recursos; e. 7. PRESTACAO DE INFORMAgOES EM RELATORIO DE EXECUgAO DO OBJETO 7.1 O agente cultural prestara contas a administragao publica por meio da apresentagao II - alteragao do projeto sem modificagao do valor global do instrumento e sem modificagao substancial do objeto. de Relatorio de Objeto da Execugao Cultural, no prazo de ate 120 dias a contar do fim da vigencia deste Termo de Execugao Cultural. 8.3 Na hipotese de prorrogagao de vigencia, o saldo de recursos sera automaticamente mantido na conta a fim de viabilizar a continuidade da execugao do objeto. 8.4 As alteragoes do projeto cujo escopo seja de, no maximo, 20% do valor total 7.1.1 O Relatorio de Objeto da Execugao Cultural devera:. I - comprovar que foram alcangados os resultados da agao cultural; poderao ser realizadas pelo agente cultural e comunicadas a administragao publica em seguida, sem a necessidade de autorizagao previa. II - conter a descrigao das ag8es desenvolvidas para o cumprimento do objeto; III - ter anexados documentos de comprovagao do cumprimento do objeto, tais como: 8.5 A aplicagao de rendimentos de ativos financeiros em beneficio do objeto do termo de execugao cultural podera ser realizada pelo agente cultural sem a necessidade de Declaragoes de realizagao dos eventos, com registro fotografico ou audiovisual, clipping autorizacao previa da administracao publica.. 8.6 Nas hipoteses de alteragoes em que nao seja necessario termo aditivo, podera ser de materias jornalisticas, releases, folders, catalogos, panfletos, filipetas, bem como outros documentos pertinentes a execugao do projeto. realizado apostilamento. 7.2 O agente publico responsavel pela analise do Relatorio de Objeto da Execugao Cultural devera elaborar parecer tecnico em que concluira: 9. TITULARIDADE DE BENS 9.1 Os bens permanentes adquiridos, produzidos ou transformados em decorrencia da I - pelo cumprimento integral do objeto ou pela suficiencia do cumprimento parcial devidamente justificada e providenciara imediato encaminhamento do processo a execugao da agao cultural fomentada serao de titularidade do agente cultural desde a data da sua aquisigao. autoridade julgadora; 9.2 Nos casos de rejeigao da prestagao de contas em razao da aquisigao ou do uso do II - pela necessidade de o agente cultural apresentar documentagao complementar relativa ao cumprimento do objeto; bem, o valor pago pela aquisigao sera computado no calculo de valores a devolver, com atualizagao monetaria. III - pela necessidade de o agente cultural apresentar Relatorio Financeiro da Execugao Cultural, caso considere os elementos contidos no Relatorio de Objeto da Execugao 9.2 Os bens permanentes adquiridos, produzidos ou transformados em decorrencia da execugao da agao cultural fomentada serao de titularidade do GRUPo cULTURAL Cultural na documentagao complementar insuficientes para demonstrar cumprimento integral do objeto ou o cumprimento parcial justificado. 10. EXTINgAO DO TERMO DE EXECUCAO CULTURAL 7.3 Apos o recebimento do processo pelo agente publico de que trata o item 7.2, autoridade responsavel pelo julgamento da prestagao de informagoes podera: 10.1 O presente Termo de Execucao Cultural podera ser: I - extinto por decurso de prazo; I - solicitar documentagao complementar; II - aprovar sem ressalvas a prestagao de contas, quando estiver convencida do II - extinto, de comum acordo antes do prazo avengado, mediante Termo de Distrato; cumprimento integral do objeto; III - denunciado, por decisao unilateral de qualquer dos participes, independentemente de autorizagao judicial, mediante previa notificagao por escrito ao outro participe; ou *% ESTADO DO Piauí Secretaria DE CUETURA URUCU! Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 E JUVENTUDE 38 ESTADO DO Piauí URUGUI Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria DE CULTURA Secretaria de Cultura e Juventude III - aprovar com ressalvas a prestagao de contas, quando for comprovada a realizagao Secretaria de Cultura e Juventude E JUVENTUDE da agao cultural, mas verificada inadequagao na execugao do objeto ou na execugao financeira, sem ma-fe; IV - rejeitar a prestagao de contas, total ou parcialmente, e determinar uma das IV - rescindido, por decisao unilateral de qualquer dos participes, independentemente de autorizagao judicial, mediante previa notificagao por escrito ao outro participe, nas seguintes medidas: a) devolugao de recursos em valor proporcional a inexecugao de objeto verificada; seguintes hipoteses: a) descumprimento injustificado de clausula deste instrumento; b) pagamento de multa, nos termos do regulamento; c) suspensao da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime proprio de b) irregularidade ou inexecugao injustificada, ainda que parcial, do objeto, resultados ou metas pactuadas; fomento a cultura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) a 540 (quinhentos e quarenta) dias. c) violagao da legislagao aplicavel; d) cometimento de falhas reiteradas na execugao; 7.4 O. Relatorio Financeiro da Execucao Cultural sera exigido, independente da modalidade inicial de prestacao de informagoes (in loco ou em relatorio de execucao do objeto), somente nas seguintes hipoteses:. e) ma administragao de recursos publicos;. f) constatagao de falsidade ou fraude nas informagoes ou documentos apresentados; I - quando nao estiver comprovado o cumprimento do objeto, observados os procedimentos previstos nos itens anteriores; ou. g) nao atendimento as recomendagoes ou determinagoes decorrentes da fiscalizagao; h) outras hipoteses expressamente previstas na legislagao aplicavel. II - quando for recebida, pela administragao publica, denuncia de irregularidade na execugao da agao cultural, mediante juizo de admissibilidade que avaliara os elementos 10.2 Os casos de rescisao unilateral serao formalmente motivados nos autos do processo administrativo, assegurado o contraditorio e a ampla defesa. O prazo de faticos apresentados. 7.4.1 O prazo para apresentagao do Relatorio Financeiro da Execugao Cultural sera de defesa sera de 10 (dez) dias da abertura de vista do processo. 10.3 Na hipotese de irregularidade na execugao do objeto que enseje dano ao erario, 120 dias contados do recebimento da notificagao. 7.5 Na hipotese de o julgamento da prestagao de informagoes apontar a necessidade devera ser instaurada Tomada de Contas Especial caso os valores relacionados a irregularidade nao sejam devolvidos no prazo estabelecido pela Administragao Publica. de devolugao de recursos, o agente cultural sera notificado para que exera a opsao por: 10.4 Outras situagoes relativas a extingao deste Termo nao previstas na legislacao aplicavel ou neste instrumento poderao ser negociadas entre as partes ou, se for o caso, I - devolugao parcial ou integral dos recursos ao erario; II - apresentagao de plano de agoes compensatorias; ou no Termo de Distrato. 11. MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS IlI - devolugao parcial dos recursos ao erario juntamente com a apresentagao de plano de agoes compensatorias. 11.1 Sera monitorado pela comissao avaliadora decretada no Decreto No 15/2025 e administrativo da Secretaria Municipal de cultura e juventude de Urugui Piauí. 7.5.1 A ocorrencia de caso fortuito ou forga maior impeditiva da execugao do instrumento afasta a reprovagao da prestagao de informagoes, desde que comprovada. de ag8es compensatorias. 7.5.3 Nos casos em que houver exigencia de devolugao de recursos ao erario, o agente cultural podera solicitar o parcelamento do debito, na forma e nas condiges previstas. 12. vigencia 13.1 O Extrato do Termo de Execugao Cultural sera publicado no site da Prefeitura 12.1 A vigencia deste instrumento tera inicio na data de assinatura das partes, com 7.5.2 Nos casos em que estiver caracterizada ma-fe do agente cultural, sera duragao de 25/06/2025 podendo ser prorrogado por 01/08/2025 imediatamente exigida a devolugao de recursos ao erario, vedada a aceitagao de plano na legislagao. 13. PUBLICACAO Municipal e redes sociais da Secretaria Municipal de cultura e juventude. Urugui

100
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL
%%
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
UiRUGUi Prefeitura MUNICIPA
URUCUi
LTURA
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CULTURA
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
Secretaria de Cultura e Juventude
Secretaria de Cultura e Juventude
Exemplos: videos, produgao musical, produgao grafica etc
() Sim
() Nao
Assinatura Pelo orgao:
3.2. Quais foram os resultados gerados?
Detalhe os resultados gerados em razao do apc
ou iniciativas
culturais.
Assinatura do agente cultural responsavel..
3.2.1 Pensando nos resultados finais gerados, voce considera que o espaco
ou iniciativa cultural...
(Voce pode marcar mais de uma opcao).
( ) Desenvolveu processos de criacao, de investigacao ou de pesquisa.
() Desenvolveu estudos, pesquisas e analises sobre o contexto de atuacao
ANEXO V
RELATORIO DE OBJETO DE EXECUCAO CULTURAL
() Fortaleceu a identidade cultural do coletivo.
() Promoveu as praticas culturais do coletivo no espaco
que foi
desenvolvido.
() Promoveu a formagao em linguagens, tecnicas e praticas artisticas e
1. DADOS DO ESPACO, AMBIENTE OU INICIATIVA ARTiSTICO-CULTURAL
culturais.
Nome do espago, ambiente ou iniciativa artistico-cultural proponente:
() Ofereceu programacoes artisticas e culturais para a comunidade do
entorno.
No do Termo de Execugao Cultural.
() Atuou na preservagao, na protecao e na salvaguarda de bens e
Valor total repassado:
manifestacoes culturais.
Data de entrega desse relatorio:
4. PUBLICO ALCANCADO
Informe a quantidade de pessoas beneficiadas pelo projeto, demonstre os
2. RESULTADOS
mecanismos utilizados para mensuragao, a exemplo de listas de presengas.
Em caso de baixa frequencia ou oscilacao relevante informe as justificativas.
2.1. Resumo:
Descreva de forma resumida como foi a execugao do subsidio, destacando
5. EquipE
principais resultados e beneficios gerados e outras informacoes pertinentes.
5.1 Quantas pessoas fizeram parte da equipe?
g%
%%
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CUREAURA
RUCUi
URUGUI
E URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
Secretaria de Cultura e Juventude
Secretaria de Cultura e Juventude
Digite um numero exato (exemplo:23)
Os objetivos planejados foram realizados?
5.2 Houve mudangas na equipe ao longo da execucao do subsidio?
( ) Sim, todos os objetivos foram feitos conforme o planejado.
Sim
() Nao
( ) Sim, os objetivos foram feitos, mas com adaptacoes e/ou alteracoes..
Informe se entraram ou sairam pessoas na equipe durante a execugao do
projeto.
( ) Uma parte dos objetivos planejados nao foi feita.
() Os objetivos nao foram feitos conforme o planejado..
5.3 Informe os profissionais que participaram da execugao do projeto:
Fungao
Nome
Pessoa
Pessoa
Pessoa com
no
CPF/CNPJ
profissional/empresa
negra?
indigena?
2.4. Cumprimento das Metas
projeto
deficiencia?
Metas integralmente cumpridas:
- META 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
: OBSERVACAO DA META 1: [informe como a meta foi cumprida]
6. LOCAIS DE REALIZACAO
Metas parcialmente cumpridas (SE HOUvER):
META 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
Informe como as agoes, atividades e projetos foram executados. Ex.:
Observacoes da Meta 1: [Informe qual parte da meta foi cumprida]
Divulgado no Instagram
Justificativa para o nao cumprimento integral: [Explique porque parte da
meta nao foi cumprida]
8. CONTRAPARTIDA
Quais agoes e atividades foram realizadas como contrapartida? Quando
Metas nao cumpridas (se houver)
ocorreram? Detalhe a execugao da contrapartida e junte documentos
Meta 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
comprovando a sua execugao
o Justificativa para o nao cumprimento: [Explique porque a
a meta nao foi
cumprida]
9. TOPICOS ADICIONAIS
Inclua aqui informacoes relevantes que nao foram abordadas nos topicos
3. PRODUTOS GERADOS
anteriores, se houver
3.1. As atividades realizadas pelo espago, ambiente ou iniciativa artistico-
cultural resultaram em algum produto?
10. ANEXOS
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

101
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL
ARO
%%
:%
ESTADO DO Piauí
SECRETORA
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Secretaria DE
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CULTURA
E JUVENTUDE
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Cultura e Juventude
E JUVENTUDE
Uma gestao feita pra voce
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Cultura e Juventude
Junte documentos que comprovem que o espago, ambiente ou iniciativa
artistico-cultural executou as metas e a contrapartida, tais como listas de
DECLARACAO ETNICO-RACIAL
presenga, relatorio fotografico, videos, depoimentos, entre outros..
Eu,
CPF no
RG no
DECLARO para fins de participagao no Edital
que
Assinatura do Agente Cultural Proponente
sou
Por ser verdade, assino a presente declaragao e estou ciente de que a
ANEXO VI
apresentacao de declaragao falsa pode acarretar desclassificagao do edital
DECLARACAO DE REPRESENTACAO DE GRUPO OU COLETIVO
e aplicacao de sancoes criminais.
OBS.: Essa declaragao deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um
ASSINATURA DO DECLARANTE
grupo ou coletivo sem personalidade juridica, ou seja, sem CNPJ.
g%
g%
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
ESTADO DO Piauí
SEUETOIRA
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CULTURA
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E JUVENTUDE
Secretaria de Cultura e Juventude
Secretaria de Cultura e Juventude
GRUPO ARTISTICO:
ANEXO VIII
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTISTICO:
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
RG
CPF
TELEFONE -
ENDERECO
NOME DO AGENTE CULTURAL:
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE:
CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO:
As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artistico
elegem a pessoa indicada no campo "REPRESENTANTE" como unico representante
CATEGORIA:
neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos
nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execugao Cultura, troca de
comunicagoes, podendo assumir compromissos, obrigagoes, receber pagamentos e.
dar quitacao, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.
RECURSO:
Os declarantes informam que nao incorrem em quaisquer das vedagoes do item de.
participacao previstas no edital.
A Comissao de Selecao,
NOME DO INTEGRANTE
CPF
ASSINATURAS
Com base na Etapa de Selegao do Edital
venho
solicitar alteragao do resultado preliminar de selecao, conforme justificativa a
seguir.
Justificativa:
Urugui
Urugui
ANEXO VII
Assinatura Agente Cultural
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

9.1.3 O resultado preliminar da 1a etapa da selegao sera divulgado na data de 16 de junho de 2025 e sera.
publicado no Diario Oficial do Município e divulgado na pagina da internet da Prefeitura Municipal de
Urugui http://www.urucui.pi.qov.br/. e/ou afixado em locais usados para divulgagao e de grande
circulacao de pessoas na sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 9.1.3.1 O prazo
para recursos sera apos a publicacao do resultado preliminar da primeira etapa e dar-se-a nos dias 16 a
9.1.3.2 O resultado final da 1a etapa sera divulgado na data de 16 de junho de 2025 no Diario Oficial do
Município
divulgado na pagina da internet da Prefeitura Municipal de Urucui.
http./www.urucui.pi.aov.br/, e/ou afixado em locais usados para divulgacao e de grande circulagao de
pessoas na sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
9.1.3.2 O resultado final da 1a etapa sera divulgado na data de 18 de junho de 2025 no Diario Oficial do
Município e divulgado na pagina da internet da Prefeitura Municipal de Urucui.
http./www.urucui.pi.aov.br/, e/ou afixado em locais usados para divulgacao e de grande circulagao de
pessoas na sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
9.1.3 O resultado preliminar da 1a etapa da selegao sera divulgado na data de 11 de junho de 2025 e sera
publicado no Diario Oficial do Município e divulgado na pagina da internet da Prefeitura Municipal de
Urugui http://www.urucui.pi.qov.br/. e/ou afixado em locais usados para divulgagao e de grande
circulacao de pessoas na sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 9.1.3.1 O prazo
para recursos sera apos a publicacao do resultado preliminar da primeira etapa e dar-se-a nos dias 11 a
a) Nome completo do candidato;
9.1.2 O curriculo entregue devera conter, dentre outras informacoes:
b) Telefone de contato;
d) Experiencia na area para a qual concorre.
c)Formacao escolar
9.1.4 Os candidatos classificados na 1 etapa serao convocados para comparecer na data do dia 17 e 18
de junho de 2025 para participagao na 2 Etapa (TAF e THUFA) em horario e local a serem estabelecidos
e que serao divulgados juntamente com o resultado final da 1 etapa..
(Continua na proxima pagina)
Leia-se:
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
URUEUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CULTURA
E JUVENTUDE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITACAO
NOME DO AGENTE CULTURAL
CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO:
CATEGORIA:
RECURSO:
A
Com base na Etapa
de Habilitagao do Edital
venho
solicitar alteragao do resultado preliminar de habilitagao, conforme justificativa a
seguir.
Justificativa:
Urugui_
Assinatura Agente Cultural
Id:0CC563AFE663B312
%%
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
MECOASOSEATURAIS
MECRETARIADEI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
RETIFICACAO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
N14/2025
Onde se le:
8.3 A inscrigao sera realizada do dia 02/06/2025 a 09/06/2025 na sede da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Urugui-PI, no horario das 08h as 13h ou por meio do enderego eletronico de e-
Leia-se:
8.3 A inscricao sera realizada do dia 02/06/2025 a 13/06/2025 na sede da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Urugui-PI, no horario das 08h as 13h ou por meio do endereco eletronico de e-
mail: meioambiente02.urucui@gmail.com
Onde se le:
8.4 Para a inscrigao o candidato devera:
8.4.1 Entregar Ficha de Inscricao, conforme modelo anexo II, preenchida em letra de forma legivel,
juntamente com a seguinte documentacao (copia e originais)
a
Carteira de Identidade com foto,frente e verso, para fins de comprovacao de idade.Tambem serao
aceitas Cedulas de Identidade fornecidas por Orgaos ou Conselhos de Classe que, por forca de Lei
Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, OAB, CRM, CREA, CRC etc.,
Carteira de Trabalho bem como Carteira Nacional de Habilitacao (com fotografia na forma da Lei
Federal no.9.503/1997);
b
Cartao de Identificaao do Contribuinte -- CPF. Na falta deste, sera aceito o Comprovante anual
de isento, Declaracao de Imposto de Renda Pessoa Fisica ou outro documento que possua a numeracao,.
como carteira de identidade ou carteira nacional de habilitacao..
comprovante da ultima votacao (dois turnos) ou Declaracao de Quitacao Eleitoral;
e)
Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporagao ou Declaragao de
Junta de Alistamento Militar do Município, comprovando a situacao regular (exceto para indios e
mulheres);
Certidao de Nascimento ou de Casamento;