Licitação — Bertolínia (06/05/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1104202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 046/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 003/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1104202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 046/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 003/2025                                                                                                                                                                                                                |
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| OBJETO                                                                                                                     | Contratação de pessoa tisica ou jurídica para aquisição de peixes abatidos, inteiros e frescos, do tipo tambaqui ou tilápia, destinados ã distribuição para familias carentes do município de Bertolinia/PI.                                                                                                                            |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADA:                                                                                                                | João Barbosa Soares, inscrito no CPF sob o nº 007.615.403- 34                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 11.000,00 (onze mil reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VIGÊNCIA:                                                                                                                  | 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :                                                                                                     | Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos. Programa de Trabalho: 04 122 1O14 2025 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração ; 08 244 1039 2016 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSUNTOS COMUNITARIOS E ASS SOCIAL. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                       | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 003/ 2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 11 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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## EXTRATO DO CONTRATO Nºll04202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 047  /2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 004/2025

| MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 004/2025   | MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 004/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO                                          | Contratação de pessoa jurídicapara aquisição de cesta básica, com entrega imediata, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e AssistênciaSocial do município de Bertolinia/PI.                                                                                                                                             |
| CONTRATANTE:                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOL!NIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CONTRATADA:                                     | JOSE MILTON DE BRITO - ME (MERCADINHO TRINDADE), inscrita no CNPJ sob n'. 00.988.585/0001-08                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                          | R$ 26.564,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais).                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VIGÊNCIA :                                      | 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :                          | Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos. Programa de Trabalho: 04 122 1014 2025 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração ; 08 244 1039 2016 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSUNTOS COMUNITARIOS E ASS SOCIAL. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                            | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 004/ 2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                               |
| DATA DA ASSINATURA:                             | 11 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0505202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 053/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 006/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0505202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 053/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 006/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| OBJETO                                                                                                                     | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção de computadores, impressoras e derivados de informática em geral, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bertolí nia e suas Secretarias                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CONTRATANTE:                                                                                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOL!NIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CONTRATADA:                                                                                                                | WC TAVARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.701.816/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| VALOR:                                                                                                                     | R$ 45. 100,00 (quarenta e cinco mil e cem rerus).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VIG~NCIA:                                                                                                                  | 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :                                                                                                     | Fonte de Recursos: 500 - REC. PROPRlOS - FME/ FPM/ ICMS /OUTROS/TESOURO; 500 - REC. PROPRIOS - FUS/ FMS/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO; 500 - REC. PROPRJOS - FMAS/FPMS/!CMS/OUTROS/ TESOURO; 500 - REC. PROPRIOS - FPM/ ICMS/ IPVA/OUTROS/TESOURO. Programa de Trabalho: 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino; 10 301 1052 2098 0000 - Manutençã o e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde;08 244 1039 2016 0000 - Manutenção da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitáriose Ass. Social; 04 122 1014 2025 0000 - Manutençã o e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídi ca. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                      | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitaçã o nº, 006/2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                        | 05 de maio de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

Rua José  Salustiano da Silva, Nº 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauf

Contato: E-mail:  prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com

## PODER EXECUTIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO -SRP Nº 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 014/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA, CNPJ:  28.306.359/0001-00, tendo  por  Objeto:  Contratação  de  empresa especializada no fornecimento de combustíve l (gasolina  comum, óleo diesel s-10, lubrificantes e  outros)  para suprir às necessidades  da  Prefeitura Municipal  de Pavussu e  de todas as Secretarias, Fundos e demais Órgãos  do Município  de Pavussu-PI.

DATA DA ASSINATURA: 05.05.2025

VIGÊNCIA:

12 (doze) Meses.

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/2 1

VALOR GLOBAL: R$ 1.738.902,10 (um milhão,  setecentos e trinta e oito mil, novecentos e dois reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0052.2009 / 15.452.0052.2054 / 08.244.0125.2047 / 10.301.0210.2045 / 12.122.0052.2023; FONTE:  500

CONTRATANTE: Pavussu/PI). CONTRATADO: PAULO HENRJQUE RODRJGUES GOMES LTDA.

WININCIUS  VILANOVA  DE  MIRANDA  (Prefeito  Municipal  de

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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