Licitação — Sebastião  Leal (03/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato N°SME   | 083/2025                                                                                                                                                          |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:    | Pregao Eletrônico 014/2020 Processo n• 044/2025;                                                                                                                  |
| Vigência :       | 12/06/2025 à 12/06/2026                                                                                                                                           |
| Objeto:          | Contratação pessoa jurídicaespecializada no fornecimento de MOEBILIARIO ESCOLAR.                                                                                  |
| ValorR$:         | 84.036,00 (oitenta e quatro mil trinta e seis reais)                                                                                                              |
| Fonte de Recurso | 04-FUNDEB                                                                                                                                                         |
| Contratante:     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. n• 03.190.817/0001-68                                                     |
| Contratada:      | EMRESA: J. R. D. BRANDÃO LTOA, com sede na Avenida São Francisco, 1920- Bairro Tancredo Neves- Teresina-P1 - CEP 64.075-520, CNPJ/MF sob e n2 23.611 .464/0002-03 |

## Rua Sio José, 56 -Centro -Sebastlio Leal -Plaul -CEP- 64-873-000 CNPJ: 0l.612.610/0001--09

Email. prefiturasleal@gmail.com ******* Portal da tnnsparência :  www.sebastiaoleal.pi.go,· .br

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## EXTRA TO DE CONTRA TO

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| Contrato N" SME   | 084/2025                                                                                                                                                                             |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:     | Pregao Eletrônico 014/2020 Processo n• 044/2025;                                                                                                                                     |
| Vigência:         | 12/06/2025 à 12/06/2026                                                                                                                                                              |
| Objeto:           | Contratação pessoa jurídica especializada no fornecimento de AR CONDICIONADOS,                                                                                                       |
| Valor R$:         | 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reás)                                                                                                                                     |
| Fonte de Recurso  | 04-FUNDEB                                                                                                                                                                            |
| Contratante:      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , C.N.P.J. n· 03.190.817/0001-68                                                                        |
| Contratada:       | EMRESA: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA., com sede na Quadra SHCS CR 516 BLOCO B 59 PAVIMENTO 01 PARTER C 099-ASA SUL BRASILIA -DF CEP 70.381-525, CNPJ/MFsobo n2 39.581 .101I0001- 39 |

Rua

São  José,

56

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Centro

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Sebastlio

Leal

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Piauí

-

CEP· 64.873-000

CNPJ: 0l.612.610/0001--09

Email prefiturasleal@gmail.com º***** Portal da transparência: www.scbastiaolcal.pi.go,· .br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2.025 PREGÃO  ELETRONICO 015/ZOZS AIA DE REGl$IRO PE PBECOS Nst  023/2025

Aos2S  (vinte e cinco) d e junho de  2025,  present es de um lado o  M unicí pio de Sebastião  leal/PI, pessoa Jurídica  de direito público  interno, com sede rua São José  56- Centro, inscrita no CNPJ Ol.612.610/0001-09, neste ato representado pela sua Gestora Sra. MANOELINA DE SOUSA BORGES,  Brasileira, Casada, portador do CPF  420.928.253-72 e  RG  l .176.273-SSP-Pl 1 e de outro a empres:.a  NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no C.N.P.J.{MF) sob o  n.0  19.768.437/0001-06, estabelecida  na cidade de TERESINA,  à  Rua  Alagoas  1149- Bairro Pirajá , que apresentou  os documentos exigidos por lei, neste ato representado por ANTONIO ALBERTO ALCÃNTARA COSTA, sócio  administrador, portador do CPF 226.228.963-87,  e  CNM  03151455190DETRAN-PI,  d mplesmente  denominado FORNECEDOR  firmam  a presente ATA DE  REGISTRO OE PREÇO(S),  conforme decisão,  exarada no Processo Licitatório nO  047/202S

referente ao Presl o Eletrõnko  n· 0015/2025 para Registro de Preço(s} por um período de 12 (doze)  meses para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEO MENTOS DE GENEROS AUMENTICIOS  DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS, DAS SECRETARIA MUNIOPAIS 00  SEBASTIÃO  LEAL­ PI,. conforme especificações  mínim.;1s  definidas no Anexo I · do Termo de Referên cia, tudo, em conformidade nos term os do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro  de 2019,  da Lei Complement.ar n·  123, de  14 de dezembro  de  2006, do  Decreto  Municipal n· 039/2021, aplicando-se, subsidlarlamente, a Lei nS! 14.133/2021, e as exigê ncias estabelecidas neste Edital.

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- 9.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTOS  DE  GENEROS ALIMENTICIOS  DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS  PARA O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DAS  CANTINAS,  DAS  SECRETARIA  MUNICIPAIS  DO SEBASTIÃO  LEAL-PI  , conforme especificações  e demais exigê ncias p revistas neste edital e seus anexos, com o se aqui estivessem transcrit os;
- 9.2. A existência  de preços registrados não impede que a Administração efetue cont ratações  diret as, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo llcitatório especifico, ou diretamente,  respeitando o disposto em  lei e assegurado o direito de preferência  ao beneficiá rio do presente Registro em  igualdade d e condiçõe s.

## 1.11. ~

10.1. O preço relativo ao objeto encont ra-se especificado abaixo

## LOTE 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| ITEM   | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO   | UNID   |   QUANT. | MARCA/ FABRICANTE   | VR UNIT.   | VR TOTAL   |
|--------|----------------------------|--------|----------|---------------------|------------|------------|
|        | AÇ UCAR REFINADO 30/1 KG   | KG     |      600 | OLHO D'AGUA         | 3,42       | 2.052,00   |
|        | ADOCANTE LIQ. 12/ 100 M L  | UNIO   |       40 | MARATA              | 2,81       | 112,40     |

Rua SSo Jos·, 56 Sebastião le.al Piauí-CEP- 64,873-00()·· · ··CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeituf·slor:·l!li&gt; gmail.com ······ Port·I www.5eba$tiaoleal.pl.gov.br 122

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

f11íl

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| 3   | ALIMENTO PO ACHOCOLATADO 24/ 400 G   | PCT   | 300   | MARATA    | 5,60   | 1.680,00   |
|-----|--------------------------------------|-------|-------|-----------|--------|------------|
| 4   | ALHO PASTA 24/200                    | PT    | 20    | DTEREZA   | 3,56   | 7 1,20     |
| s   | G AMIDO MILHO 50/200 G               | PCT   | 40    | KIMIMO    | 3,47   | 138,80     |
| 6   | ARROZBENEF T-130/1 KG                | KG    | 400   | RIZON     | 3,93   | 1.572,00   |
| 7   | AVEIA FLOCOS 12/200 G                | PCT   | 150   | YOKI      | 3,69   | 553,50     |
| 8   | AVEIA FLOCOS FINOS                   | CAIXA | 80    | YOKI      | 3,67   | 293,60     |
| 9   | AZEITONA VERDE 24/100 G              | PCT   | 100   | MARATA    | 3,18   | 318,00     |
| 10  | BISCOITO CREAM CRAKCER 20/400 G      | PCT   | 600   | SABOROSO  | 3,37   | 2.022,00   |
| 11  | BISCOITO DE POLVILHO                 | PCT   | 600   | DANNV     | 3,90   | 2.340,00   |
| 12  | BISCOITO INTEGRAL                    | PCT   | 400   | AGUIA     | 5,51   | 2.204,00   |
| 13  | BISCOITO MAISENA                     | PCT   | 200   | ESTRELA   | 4,28   | 856,00     |
| 14  | BISCOITO MARIA 20/400 G              | PCT   | 600   | SABOROSO  | 3,64   | 2.184,00   |
| 15  | BISCOITO MARIA CHOCOLATE             | PCT   | soo   | VITARELLA | 3,90   | 1.950,00   |
| 16  | BISCOITO ROSCA CHOCOLATE 12/300G     | PCT   | soo   | KIKOS     | 3,34   | 1.670,00   |
| 17  | BISCOITO ROSCA COCO 12/300G          | PCT   | soo   | KIKOS     | 3,69   | 1.845,00   |
| 18  | BISCOITO ROSCA LEITE 12/300 G        | PCT   | 400   | KIKOS     | 3,69   | 1.476,00   |
| 19  | CACAU 100%                           | PCT   | 50    | MAVALERIO | 26,46  | 1.323,00   |
| 20  | CAF~ MOIDO 20/250 G                  | PCT   | 200   | MARATA    | 9,97   | 1.994,00   |
| 21  | CALDO CARNE 24/19 G                  | PCT   | 20    | MAGGI     | 14,62  | 292,40     |
| 22  | CALDO GALINHA 24/19 G                | PCT   | 20    | MAGGI     | 14,62  | 292,40     |
| 23  | COCO RALADO 48/100 G                 | PCT   | 20    | FREDAO    | 3,76   | 75,20      |
| 24  | CONDIMENTO PO 10/100 G               | KG    | 50    | M ARATA   | 8,60   | 430,00     |
| 25  | CORANTE PO 10/100 G                  | KG    | 50    | MARATA    | 5,65   | 282,50     |
| 26  | CREME LEITE 27/ 200 G                | CXT   | 50    | BETANIA   | 3,10   | 155,00     |
| 27  | DOCE MARIOLA BANANNGOIASA 1 KG       | PT    | soo   | TUPY      | 15,16  | 7.580,00   |
| 28  | ERVILHA 24/200 G                     | LT    | 200   | BONNARE   | 2,42   | 484,00     |
| 29  | EXTRATO TOMATE24/320 G               | SCH   | soo   | BONNARE   | 2.24   | 1.120,00   |
| 30  | FARJNI-IA LACTEA 12/210 G            | SCH   | soo   | MARATA    | 3,95   | 1.975,00   |
| 31  | FARINHA MANDIOCA 30/1 KG             | KG    | 200   | IDEAL     | 5,43   | 1.086,00   |
| 32  | FARINHA TRIGO 10/1 KG                | KG    | 200   | FINNA     | 5,23   | 1,046,00   |
| 33  | FARINHATRIGO CFERMENTO 10/1 KG       | KG    | 50    | FINNA     | 5,50   | 275,00     |
| 34  | FECULA M ANDIOCA 20/lKG              | KG    | 200   | PANTANAL  | 4,88   | 976,00     |
| 35  | FEIJAO BRANCO 30/1 KG                | KG    | 200   | IDEAL     | s.12   | 1.024,00   |
| 36  | FEIJAO CARIOCA 30/1 KG               | KG    | 200   | IDEAL     | S,12   | 1.024,00   |
| 37  | FEIJÃO PRETO                         | PCT   | 400   | IDEAL     | 5,20   | 2.080,00   |

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Rua Sio José ,  56- Sebasttio Leal- Piauf- CEP. 64.B73-ooo·····CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeituraslcal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleol.pi.gov.br

123

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(Continua na próxima página)

210

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|   8 | BISCOITO CREAM CRAKCER 20/400 G   | PCT   | soo   | SABOROSO    | 3,71   | 1.8551 00   |
|-----|-----------------------------------|-------|-------|-------------|--------|-------------|
|   9 | BISCOITO DE POLVILHO              | PCT   | 200   | DANNY       | 4,28   | 856,00      |
|  10 | BISCOITO INTEGRAL                 | PCT   | 200   | AGUIA       | 6,06   | 1.212,00    |
|  11 | BISCOITO MAISENA                  | PCT   | 200   | ESTRELA     | 4,70   | 940,00      |
|  12 | BISCOITO MARIA 20/400 G           | PCT   | 200   | SABOROSO    | 4,00   | 800,00      |
|  13 | BISCOITO MARIA CHOCOLATE          | PCT   | 200   | VITARELLA   | 4,28   | 856,00      |
|  14 | BISCOITO ROSCA CHOCOLATE 12/300 G | PCT   | 500   | KIKOS       | 3,67   | 1.835,00    |
|  15 | BISCOITO ROSCA COCO 12/300 G      | PCT   | 500   | KIKOS       | 4,06   | 2.030,00    |
|  16 | BISCOITO ROSCA LEITE 12/300 G     | PCT   | 500   | KIKOS       | 4,06   | 2.030,00    |
|  17 | CAF~ MOIDO 20/250 G               | PCT   | 700   | MARATA      | 10,96  | 7.672,00    |
|  18 | CALDO CARNE 24/19 G               | PCT   | 20    | MAGGI       | 16,07  | 321,40      |
|  19 | CALDO GALINHA 24/19 G             | PCT   | 20    | MAGGI       | 16,07  | 321,40      |
|  20 | COCO RALADO 48/100 G              | PCT   | 60    | FREDAO      | 4,13   | 247,80      |
|  21 | CONDIMENTO PO 10/100 G            | KG    | 50    | MARATA      | 9,46   | 473,00      |
|  22 | CORANTE PO 10/100 G               | KG    | 50    | MARATA      | 6,21   | 310,50      |
|  23 | CREM E LEITE 27/200 G             | CXT   | 50    | BETANIA     | 3,40   | 170,00      |
|  24 | DOCE MARIOLA BANANA/GOIABA 1 KG   | PT    | 100   | TUPY        | 16,67  | 1.667,00    |
|  25 | EXTRATO TOMATE 24/320 G           | SCH   | 50    | BONNARE     | 2,47   | 123,50      |
|  26 | FARINHA LACTEA 12/210 G           | SCH   | 100   | MARATA      | 4,35   | 435,00      |
|  27 | FARINHA MANDIOCA 30/1 KG          | KG    | 100   | IDEAL       | 5,97   | 597,00      |
|  28 | FARINHA TRIGO 10/1 KG             | KG    | 50    | FINNA       | 5,75   | 287,50      |
|  29 | FARINHA TRIGO C FERMENTO 10/1 KG  | KG    | 50    | FINNA       | 6,05   | 302,50      |
|  30 | FECULA MANDIOCA 20/lKG            | KG    | 100   | PANTANAL    | 5,37   | 537,00      |
|  31 | FEIJAO CARIOCA 30/1 KG            | KG    | 100   | IDEAL       | 5,63   | 563,00      |
|  32 | FERMENTO PO 12/100 G              | LT    | 50    | APTI        | 3,36   | 168,00      |
|  33 | FIAMBRE BOVINO 24/320 G           | LT    | 50    | ODERICH     | 5,70   | 285,00      |
|  34 | FLOCAO ARROZ 20/500 G             | PCT   | 100   | IDEAL       | 2,26   | 226,00      |
|  35 | FLOCAO MILHO 20/500 G             | PCT   | soo   | IDEAL       | 1,73   | 865,00      |
|  36 | LEITE COCO 24/200 ML              | GFA   | 100   | FREOAO      | 5,20   | 520,00      |
|  37 | LEITE CONDENSADO 27/395 G         | SCH   | 100   | PIRACANJUBA | 5,20   | 520,00      |
|  38 | LEITE PO INTEGRAL 50/200 G        | PCT   | soo   | AURORA      | 6,13   | 3.065,00    |
|  39 | MACARRAO ESPAGUETE 10/500 G       | PCT   | 200   | POTY        | 2,75   | 550,00      |

1·

Rua São José , 56- S@bastiio Leal Piauí-CEP- 64.873-000· · · · ·CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeiturasleal@gmaíl.com ······ Portal www.sebastieoleal.pi.gov.br 128

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| 40                                                                                       | MACARRAO LASANHA 10/SOOG                                                                 | PCT                                                                                      | 60                                                                                       | ESTRELA                                                                                  | 5,52                                                                                     | 331,20    |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|
| 41                                                                                       | MANTEIGA (NÃO MARGARINA)                                                                 | UNID                                                                                     | 100                                                                                      | ITACOLOMY                                                                                | 14,83                                                                                    | 1.483,00  |
| 42                                                                                       | MARGARINA VEGETAL 24/250 G                                                               | PT                                                                                       | 200                                                                                      | PURO SABOR                                                                               | 3,47                                                                                     | 694,00    |
| 43                                                                                       | MASSA PARA TAPIOCA                                                                       | PCT                                                                                      | 100                                                                                      | IDEAL                                                                                    | 5,40                                                                                     | 540,00    |
| 44                                                                                       | MILHO VERDE 24/200 G                                                                     | LT                                                                                       | 150                                                                                      | FUGGINI                                                                                  | 3,75                                                                                     | 562,50    |
| 45                                                                                       | MILHO CANJICA AMARELA 10/500 G                                                           | PCT                                                                                      | 200                                                                                      | YOKI                                                                                     | 4,04                                                                                     | 808,00    |
| 46                                                                                       | M ILHO PIPOCA 10/500 G                                                                   | PCT                                                                                      | 250                                                                                      | YOKI                                                                                     | 4,42                                                                                     | 1.105,00  |
| 47                                                                                       | MINGAU SAB DIV 12/230 G                                                                  | PCT                                                                                      | 200                                                                                      | YOKI                                                                                     | 4,36                                                                                     | 872,00    |
| 48                                                                                       | MISTURA PARABOLO 12/450 G                                                                | PCT                                                                                      | 150                                                                                      | ITALAC                                                                                   | 5,51                                                                                     | 826,50    |
| 49                                                                                       | MOLHOTOMATE 24/340 G                                                                     | PCT                                                                                      | 250                                                                                      | BONNARE                                                                                  | 3,72                                                                                     | 930,00    |
| 50                                                                                       | OLEO REF SOJA 900 M L                                                                    | GFA                                                                                      | 100                                                                                      | CONCORDIA                                                                                | 6,92                                                                                     | 692,00    |
| 51                                                                                       | SAL REFINADO 30/1 KG                                                                     | KG                                                                                       | 20                                                                                       | BEIJA FLOR                                                                               | 1,02                                                                                     | 20,40     |
| 52                                                                                       | SALSICHA VIENA 24/180 G                                                                  | LT                                                                                       | 200                                                                                      | ODERICH                                                                                  | 3,46                                                                                     | 692,00    |
| 53                                                                                       | SARDINHA MOLHO 50/130 G                                                                  | LT                                                                                       | 250                                                                                      | CABO VERDE                                                                               | 3,99                                                                                     | 997 50    |
| 54                                                                                       | SARDINHA OLEO 50/130 G                                                                   | LT                                                                                       | 250                                                                                      | CABO VERDE                                                                               | 4,11                                                                                     | 1.027,50  |
| 55                                                                                       | SUCO CONC ABACAXI 12/500 ML                                                              | GFA                                                                                      | 200                                                                                      | PALMEIRON                                                                                | 2,69                                                                                     | 538,00    |
| 56                                                                                       | SUCO CONC ACEROLA 12/500 ML                                                              | GFA                                                                                      | 200                                                                                      | PALMEIRON                                                                                | 2,69                                                                                     | 538,00    |
| 57                                                                                       | SUCO CONC CAJU 12/500 ML                                                                 | GFA                                                                                      | 200                                                                                      | PALMEIRON                                                                                | 2,29                                                                                     | 458,00    |
| 58                                                                                       | SUCO CONC GOIABA 12/S00 ML                                                               | GFA                                                                                      | 200                                                                                      | PALMEIRON                                                                                | 2,69                                                                                     | 538,00    |
| 59                                                                                       | SUCO CONC MANGA 12/500 ML                                                                | GFA                                                                                      | 200                                                                                      | PALMEIRON                                                                                | 2,69                                                                                     | 538,00    |
| 60                                                                                       | TEMPERO LIQ 12/500 M L                                                                   | GFA                                                                                      | 50                                                                                       | W3                                                                                       | 4,18                                                                                     | 209,00    |
| 61                                                                                       | VINAGRE ALCOOL 12/500 ML                                                                 | GFA                                                                                      | 50                                                                                       | GOTA                                                                                     | 1,91                                                                                     | 95,50     |
| VALOR DO LOTE (cinquenta e um mll quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco | VALOR DO LOTE (cinquenta e um mll quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco | VALOR DO LOTE (cinquenta e um mll quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco | VALOR DO LOTE (cinquenta e um mll quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco | VALOR DO LOTE (cinquenta e um mll quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco | VALOR DO LOTE (cinquenta e um mll quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco | 51.469,85 |

1·

centavosl

## LOTE 0$ CESTAS 8A.51CA  SECRETARIA DE  ASSISTENCIA SOCAL

|   ITEM | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO        | UNJO   |   QUANT. | MARCA/ FABRICANTE   | VR UNIT.   | VRTOTAL   |
|--------|---------------------------------|--------|----------|---------------------|------------|-----------|
|      1 | AÇUCAR REFINADO (FD 30/1 KGI    | KG     |        6 | OLHO D'AGUA         | 3,41       | 20.460,00 |
|      2 | ARROZ BENEFT-1 ( FARDO 30/1 KG) | KG     |        6 | RIZON               | 3,91       | 23.460,00 |

Rua São Jost, 56- Sebast\lo Leal PiauíCEP- 64.873-ooo· · · · ·o.ipJ 01612610/0001·09 E-mail; prefeituru leal@gmail.com  ......  Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br 129

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| 3   | BISCOITO CREAM CRAKCER PCT/400 G          | PCT   |   3.000 | SABOROSO    | 3,36   | 10.080,00   |
|-----|-------------------------------------------|-------|---------|-------------|--------|-------------|
| 4   | BISCOITO MARIA PCT/400 G                  | PCT   |    3    | SABOROSO    | 3,62   | 10.860,00   |
| s   | CAFr TORRADO E MOIDO ( ex C/ 20 PCT/250 G | PCT   |    2    | MARATA      | 9,92   | 19.840,00   |
| 6   | CALDO CARNE CX 24 TABLETE/19 G            | PCT   |   30    | MAGGI       | 14,55  | 436,50      |
| 7   | CALDO GALINHA ex 24 TABLETE/19 G          | PCT   |   30    | MAGGI       | 14,55  | 436,50      |
| 8   | CONDIMENTO POTE /100 G                    | POTE  |  100    | MARATA      | 8,56   | 856,00      |
| 9   | CORANTE PO I PCT 10/100 G)                | PCT   |  100    | MARATA      | 5,62   | 562,00      |
| 10  | FARINHA LACTEA ( ex. 24 LATA/210G         | SCH   |   20    | MARATA      | 3,94   | 78,80       |
| 11  | FARINHA MANDIOCA FD 30 /1 KG              | KG    |    3    | IDEAL       | 5,41   | 16.230,00   |
| 12  | FECULA MANDIOCA ( FD 20 PCT /1KG          | KG    |    1    | PANTANAL    | 4,86   | 4.860,00    |
| 13  | FEIJAO CARIOCA 30/1 KG                    | KG    |    3    | IDEAL       | 5,10   | 15.300,00   |
| 14  | FEIJÃO PRETO ( FD 30/lKG)                 | KG    | 3000    | IDEAL       | 5,18   | 15.540,00   |
| 15  | FEIJAO SEMPRE VERDE ( FD 30/lKG)          | KG    | 3000    | IDEAL       | 4,81   | 14,430,00   |
| 16  | FIAMBRE BOVINO CX 24/320 G                | LT    |    2.4  | ODERICH     | 5,16   | 12.384,00   |
| 17  | FLOCAO ARROZ (FD 20PCT / 500G             | PCT   |  600    | IDEAL       | 2,05   | 1.230,00    |
| 18  | FLOCAO MILHO FD 20/500 G                  | PCT   |   12    | IDEAL       | 1,56   | 18.720,00   |
| 19  | LEITE COCO ex 24 FR /200 ML               | GFA   |  480    | FREDAO      | 4,71   | 2.260,80    |
| 20  | LEITE CONDENSADO (C>C C/ 27/ 395 G        | SCH   | 1350    | PIRACANJUBA | 4,71   | 6.358,50    |
| 21  | LEITE PO INTEGRAL (FD 50/200 G)           | PCT   |    5    | AURORA      | 5,55   | 27.750,00   |
| 22  | MACARRAO ESPAGUETE FD- 10/500 G           | PCT   |    6    | POTY        | 2,52   | 15.120,00   |
| 23  | MARGARINA VEGETAL ex 24/250 G             | POTE  |    1.92 | PURO SABOR  | 3,14   | 6.028,80    |
| 24  | MASSA PARA TAPIOCA ( pct de 1KG)          | PCT   |    1.5  | IDEAL       | 4,89   | 7.335,00    |
| 25  | MILHO PIPOCA(FD 10/500 G)                 | PCT   |    1.5  | YOKI        | 4,00   | 6.000,00    |
| 26  | MISTURA PARA BOLO (FD 12/450 G            | PCT   |  360    | ITALAC      | 5,04   | 1.814,40    |

1·

Rua Sio Jos6, 56 5ebastii o  Leal PiauíCEP- 64.873-000· · · · ·a,,pJ 01612610/0001-09 E-mail: prefçituruleal@gmoil.com ······ Portal WWW,$Cbasriaolcal.pi.gov.br 130

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

lllíl

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| 27                                                                                       | MOLHO TOMATE ex 24/340 G                                                                 | PCT                                                                                      | 1.920                                                                                    | BONNARE                                                                                  | 3,37                                                                                     | 6.470,40   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------|
| 28                                                                                       | OLEO REF SOJA XC x 20 FR 900 Ml                                                          | GFA                                                                                      | 6.000                                                                                    | CONCORDIA                                                                                | 6, 27                                                                                    | 37.620,00  |
| 29                                                                                       | SAL REFINADO FD 30/1 KG                                                                  | KG                                                                                       | 900                                                                                      | BEIJA FLOR                                                                               | O,B7                                                                                     | 783,00     |
| 30                                                                                       | SARDINHA MOLHO (CX 50/130 GI                                                             | LT                                                                                       | 6.000                                                                                    | CABO VERDE                                                                               | 3,62                                                                                     | 21.720,00  |
| 31                                                                                       | SARDINHA OLEO (CX 50/130 G                                                               | LT                                                                                       | 6.000                                                                                    | CABO VERDE                                                                               | 3,72                                                                                     | 22.320,00  |
| 32                                                                                       | SUCO CONC ACEROLA FD 12FR/500 MLI                                                        | GFA                                                                                      | 600                                                                                      | PALMEIRON                                                                                | 2,43                                                                                     | 1.458,00   |
| 33                                                                                       | SUCO CONCCAJUIFD 12FR /SOOML)                                                            | GFA                                                                                      | 600                                                                                      | PALMEIRON                                                                                | 2,07                                                                                     | 1.242,00   |
| VALOR DE LOTE (trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos)   | VALOR DE LOTE (trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos)   | VALOR DE LOTE (trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos)   | VALOR DE LOTE (trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos)   | VALOR DE LOTE (trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos)   | VALOR DE LOTE (trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais e setenta centavos)   | 3S1.044,60 |
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA (setecentos noventa e quatro mil dez reais e cinquenta centavos) | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (setecentos noventa e quatro mil dez reais e cinquenta centavos) | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (setecentos noventa e quatro mil dez reais e cinquenta centavos) | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (setecentos noventa e quatro mil dez reais e cinquenta centavos) | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (setecentos noventa e quatro mil dez reais e cinquenta centavos) | VALOR TOTAL DA PROPOSTA (setecentos noventa e quatro mil dez reais e cinquenta centavos) | 794.010,SO |

1111

-

- 10.2. 0$  preços  propostos  serão  considerados  completos e abrangem  todos  os  encargos  de  natureza tributá ria, social, p revidenciá ria, de administração ,  lucros,  t ransportes d e  material, de pessoal  e  qualquer outra despesa não especificada no Edital e seus Anexos.

## 1L DO REAJUSTE

- 11.1. O critério  de reajuste, que deverá ret ratar a variação efetiva do custo de produção,  admitida a adoção de índices específicos  ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta ou d o orçam ento a que essa proposta se referir até  a data do adimplemento de cada parcela;
- 11.2. Durante a vigê ncia do contrato os preços se manterão fixos e lrreajust.iiveis,  respeitad o o Interregno mínimo  de 01 (um) ano, salvo os casos constantes do art. 124, 11, alínea  d, da Lei n·  14.133/21.
- 11.3. O preço registrado, depois de atualizado, não poderá  ser superior ao praticado no mercado.

## i. DQS PRAZOS

4.1  A  At a  de  Registro  de Preços,  ora  firmada  ent re  a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL,  e  a(s) Detentora(s), t er.i validade de 12 (doze) meses,  a  partir da publicação  no Diá rio Ofi c i al  do s  Mu nicípios do Piauf, podendo ser prorrogado nos casos .autorizados pela administração, com  respaldo nos Arts. 104105 106 e  107, da Lei Feder.ai 14.133/2021. desde que haja Interesse da Administração  e aceit.ação  das partes.

## ll. D0$ PRESTAQORES DE $E8YICOS fQRNEQMENTOS

13.1. O(s)  prestadores  de serviços  (s)  decorrente($)  d a  presente ATA  OE  REGISTRO  DE  PREÇOS, ser.i  (ão ) formalizado(s) mediante a  emissão  e entrega, ao  FORNECEDOR,  do Empenho de  Compras e/ou Contrato de Fornecim ento;

Rua Sã o Josll&gt;,  56- Sebast1i o  Leal- Piauí-CEP- 64.873-000· · · ··CNPJ 01612610/0001-09 E-maí l: prefçiturasle·l@gmnil.com ·u··· Portal www.$ebastiao1 eal.pi.gov.br

131

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

- v . Comportar-se de modo inidõn eo;
- vi. Cometer fraude fiscal.

## t  I  DA eueuÇAÇ,Ao

16.1.A  Contratante  providenciará a  publlcaçã o deste  Contrato,  por  extrato,  no  Diá rio  Oficial  dos Municípios, conforme determin:i1 o  artfao 94, da Lei no 14.133/21 e suas alterac:aes.

## 17 DO ÇANCELAMENTP  PP REG15JRO

- 17  .1 . Ao FORNECEDOR  seni garantida a defesa prévia nos auto s do Processo, no prato d e OS  (cinco} dias útei s contados do recebimento da Notificaçã o  respectiva;
- 17.2.0 presente  REGISTRO  OE PREÇOS  poderá ser cancelado  mediante so11cititçl o  d o  PRESTADOR DOS SERVIÇOS, quando o  mesmo comprovar estar Impossibilitado de  cumprir  as exigê ncias do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, pela ocorrê ncia de  caso fortuito ou de força maior i mpeditivo do cumprimento da avença, devidamente comprovado.

## 11 DA$ PJ$P0$1CÕD  GERAIS

- 18.1.0s casos omissos serão resolvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base n· lcglsl·çi o vigente na Lei  14.133/21.

11. = 19.1. A s  partes anuentes elegem o  Foro da Com.11rc.11  de Manoel Emídio Estado do Piaui,  da  qual  este Municipio  é termo,  como o  único  competente para dirim ir  toda e  qualquer controvérsia  resultante da presente  Ata, renunciando, expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure. 19.2.  e  forma,.  para um único  efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas abal&gt;to  subscritas para que produzam seus efeitos legais.

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Sebastião  Leal  (PI}, 25  de  Junho de  2025

~~noelona  e

s

Prefeita Municipal Anuente

António Alberto Alcântara Costa P/NOVA AMERICA COMERCIO OE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Fornecedor

NOVA AMERICA COMERCIO DEPAOOUTOS AUMENTICIOS LT:1976&amp;437000106

~dallofflwdloiu,,-NOYA AMDIICAa&gt;MU!ICl30C!! MOOU'TOS AUMDfllOOS LT:197U01000IOI ~2025.o6.2:S 10::Sl,,\_7-0J'OO'

Ru· sao José , 56 Sebastlao Lael p,-u(- CEP. 64.873-000····  ·CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prçfç,t uraslçal!fi&gt;gmail çom ······ Portal w w w.5çbasti·olc11l. pi.1ov.br '"'

## ld:07384CESD73 1 E6AO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

■hifiál

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025 PREGÃO  EUTRONICO 015/2025 ATA PE REGISJEO DE PRECOS N 8  024/2025

Aos25  (vint e  e cin co)  de  junho de  2025,  presentes  de  um  lado  o  M unicí pio de Scb;:asti3o Leal/PI,  pessoa j uríd ica de:  direito p ú blico interno, com  sede  rua S5o José  56- Cent ro, inscrita no  CNPJ 01.612.610/0001-09, neste ato rcprescr,t.:ido pela sua Gestora Sr:;:i. MANOEUNA  OE  SOUSA BORGES, Braslleirn, Casada, portado r do CPF 420.928.253-72  e  RG  1.176.273-SSP-PI,  e  de  outro a  EMPRESA EMPORIO  LICITA COMERCIO &amp; SERVIÇOS LTDA.,  ,  in scrita  no C.N.P.J.(MF)  sob  o n.9  58.7 16 .097/0001-13,  estc1belecida  na  c;:idacle  de REGENERAÇÃ O  -PI,  à Avenida  Alberto  Leal Nunes  s/n·  Bairro  Alto  do  Balanço.  que  apresento u  os documentos  exigidos por lei, nest e ato representado  por HENOREWEL  FERREIRA  NUNES,  sócio adm inistrador,  portador  do  CPF/RG 02S.603.333-17, e d aqui  por  diante  denominada  simplesmente FORNECEDOR firmam  t1presente  ATA  OE REGISTRO  OE  PREÇO (S), conforme decisão,  exarillda  no Processo l icit-ató ri o nV 047/2025

referente 30 Pregio  Eletr6nko n» 0015/2025 para Registro de Pr@ço (s) por  um perfodo de 12 (doze)  m eses para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEOMENTOS DE GENEROS AUMENTIOOS  DESTINADOS  A MANUTENÇÃO DAS CANTINAS, DOS POSTOS OE SAUDE DA SEDE E DA ZONA RURAl DE  SEBASTIÃO  lEAl· PI., conform e especificaçõ es mín im as definidas no Anexo 1- do Term o de Referincia, tudo, em conformidade nos termos do  Decreto feder~I 10.024 dei 20 de setembro de  2019, da  lei Complem entar n·  123, de 14 de dezem b ro de  2006, do Decreto  M unicipal  n·  039/2021, aplicando-se, subsldiariamente, a lei  nV 14.133/2021, e  c1s  exigê ncias estabelecidas ne~ e EdiUI.

## 1L .QlliWI,Il1

- 17.1, REGISTRO oe PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNEOMENTOS  DE  GENERDS ALIMENTIOOS  DESTINADOS A  MANUTENÇÃO DAS CANTINAS,  DOS  POSTOS DE  SAUDE DA SEDE  E DA ZONA RURAL OE  SEBASTIÃO  lEAL -PI. conforme especificações  e  demõil is exigê ncias previstas neste ed it al e seus anexos, como se aqui estivessem t ranscritos;
- 17.2. A  exist éncia  d e  preços  registrados ni o  impede  que  a  Administ ração  efetue  cont riitações diretas, sempre que  julgar conveniente e  oportuno,  po r  m eio de  processo  licitat ó rlo específico .  ou  diret;;amente, respeitando o disposto em lei e asseg1.1rado o direit o de preferê ncia ao beneficiãr io do present e Registro em igualdade de condtçõ es.
- 18.1. O preço relativo ao objeto encontra-se: especificado abai11;0.

| LOTE 04· SECRETARIA DE SAÚD E   | LOTE 04· SECRETARIA DE SAÚD E   | LOTE 04· SECRETARIA DE SAÚD E   | LOTE 04· SECRETARIA DE SAÚD E   | LOTE 04· SECRETARIA DE SAÚD E   | LOTE 04· SECRETARIA DE SAÚD E   | LOTE 04· SECRETARIA DE SAÚD E   |
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| ITEM                            | DESCRIMINAÇÃ O DO PRODUTO       | MARCA                           | UNIO                            | QUANT                           | VR. UNIT.                       | VR TOTAL                        |
|                                 | AÇ lJCAR REFINADO 30/1 K.G      | ALTO ALEGRE                     | KG                              | 300                             | 6,59                            | 1.977,00                        |

Ru· Sio Josj.,  56 S·bactião Leal- Piaui- CEP- 64.873-00IJ·····CNPJ 01612610/0001-09 E·m aí l : prdçit ura1lcal"ãlgm,1il.c 9,n ······ f'ort al www.gbljlftjfp lP.al. pi.pov.br 137

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| 2   | AOOCANl"E LIQ 12/100 ML           | ADOCYL        | UNO   | 10   | 5,40   | 54,00     |
|-----|-----------------------------------|---------------|-------|------|--------|-----------|
| 3   | ALHO PASTA 24/200 G               | LCAL SABOR    | PT    | 20   | 6 ,86  | 1 37, 20  |
| 4   | AMIDO MILHO 50/200 G              | CORINGA       | PCT   | 50   | 6,68   | 334,00    |
| s   | ARROZ BENEF T-1 30/ 1 KG          | BENTO         | KG    | 200  | 7,56   | 1.512,00  |
| 6   | AZEITONA VERDE 24/100 G           | OIZA          | PCT   | 30   | 6 ,12  | 183,60    |
| 7   | BISCOITO CREAM CRAKCEH. 20/400 G  | POTY          | PCT   | soo  | 6,49   | 3.245,00  |
| 8   | BISCOITO OE POLVILHO              | IATOS         | PCT   | 100  | 7,50   | 750,00    |
| 9   | BISCOITO INTEGRAL                 | POTY          | PCT   | 200  | 10,.60 | 2.120,00  |
| 10  | BISCOITO MAISENA                  | POTY          | PCT   | 100  | 8,23   | 823,00    |
| 11  | BISCOITO MARIA 20/400 G           | POTY          | PCT   | 200  | 7,00   | 1 .400,00 |
| 12  | CAF~ M OIDO 20/250 G              | KIMIMO        | PCT   | 200  | 19,18  | 3.836,00  |
| 13  | COCO RALADO 48/ 100 G             | M ENINA       | PCT   | 30   | 7,23   | 216,90    |
| 14  | CONDIMENTO PO 10/100 G            | OONA ClARA    | KG    | s    | 16,55  | 82,75     |
| 15  | CORANTE PO 10/100 G               | ARCOLOR       | KG    | 5    | 10,87  | 54,3 5    |
| 16  | CREM E LEITE 27/200 G             | CCGL          | CXT   | 100  | 2,92   | 292,00    |
| 17  | EXTRATO TOMATE 24/320 G           | PALMEIRON     | SCM   | 50   | 4,32   | 216,00    |
| 18  | FARINHA LACTEA 12/210 G           | MARATA        | SCM   | 50   | 7 6 1  | 380,50    |
| 19  | FARINHA MANDIOCA 30/1 KG          | EXTRA         | KG    | 60   | 10,4 5 | 627,00    |
| 20  | FARINHA TRIGO 10/.1 KG            | FARINA        | KG    | 50   | 10,06  | S03,00    |
| 21  | FARINHA TRIGO C FERMENTO 10/ 1 KG | TRIGOLAR      | KG    | 10   | 10,59  | lOS,90    |
| 22  | FECULA MANDIOCA 20/1KG            | LOPES         | KG    | 50   | 9,4 0  | 470,00    |
| 23  | FEIJAO BRANCO 30/1 KG             | CALDO N O BRE | KG    | 100  | 9,86   | 986,.0 0  |

Ru· S&amp;o José ;  S6- ScbaftlM) leel Plaui- CEP- 64...873-000· ··  · ·CNPJ 01612610/0001-09 E- m all: p refç1 tyra slcal @gmail.com ···· · ·  Portal www.sc. bastiaolc &lt;1l.pi.1o v.b r 136

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| 24   | FEUAO CARIOCA 30/1 KG           | POPY         | KG   |   50 | 9,86   | 493,00    |
|------|---------------------------------|--------------|------|------|--------|-----------|
| 25   | FEIJÃO PRETO                    | KICALDO      | PCT  |   10 | 10.01  | 100,10    |
| 26   | FERMENTO PO 12/100 G            | APTI         | LT   |   20 | 5,89   | 117,80    |
| 27   | FLOCAO ARROZ 20/ 500 G          | URBANO       | PCT  |   50 | 3,96   | 198,00    |
| 28   | FLOCAO MILHO 20/500 G           | MARATA       | PCT  |  100 | 3,0 2  | 30 2,00   |
| 29   | LEITE COCO 24/200 M L           | OUBOM        | GFA  |   50 | 910    | 4SS,OO    |
| 30   | LEITE CONDENSADO 27/ 395 G      | BETÂ NIA     | SCH  |  100 | 9,10   | 9 10.,00  |
| 3 1  | LEITE PO INTEGRAL S0/200 G      | CCGL         | PCT  |  300 | 70,73  | 21.219,00 |
| 32   | MACARRAO ESPAGUETE 10/500 G     | PE1YAN       | PCT  |  200 | 4,88   | 976,00    |
| 33   | MARGARINA VEGETAL 24/250 G      | PRIMOR       | PT   |  100 | 6,0 7  | 607,00    |
| 34   | MILHO V ERDE 24/ 200 G          | BONARE       | LT   |  150 | 6,57   | 985,50    |
| 3 5  | MILHO CANJICA AMARElA 10/ 500 G | PQ ALIMENTOS | PCT  |  100 | 7,07   | 707,00    |
| 36   | MILHO PIPOCA 10/ 500 G          | LOPES        | PCT  |  100 | 7,74   | 774,00    |
| 3 7  | MISTURA PARABOLO 12/450 G       | VILMA        | PCT  |   80 | 9,64   | 771,20    |
| 38   | MOLHO TOMATE 24/340 G           | BONARE       | PCT  |  100 | 6,5 2  | 652,00    |
| 39   | OLEO AEF SOJA 900 ML            | VITA LIV     | GFA  |  100 | 12 12  | 1.212,00  |
| 40   | SAL REFINADO 30/1 KG            | BEIJA FLOR   | KG   |   10 | 1,79   | 17,90     |
| 41   | SALSICHA VIENA 24/180 G         | ANGLO        | LT   |  150 | 6,99   | 1.048,50  |
| 4 2  | SARDINHA M OLHO 50/ 130 G       | PALMEIRA     | LT   |  100 | 6,99   | 699,00    |
| 43   | SARDINHA OLEO 50/130 G          | PALMEIRA     | LT   |  100 | 7,20   | 7 20,00   |
| 44   | SUCO CONCABACAXI 12/500 ML      | BRASFRUT     | GFA  |  100 | 4,7 1  | 471,00    |
| 45   | SUCO CONC ACEROLA 12/ 500 ML    | BRASFRUT     | GFA  |  100 | 4,71   | 4 71,.0 0 |
| 46   | SUCO CONC CAJU 12/500 ML        | BRASFRUT     | GFA  |  100 | 4 00   | 400 00    |

Rua sao José , S6 S·bastiio Le.1 Piauí-CEP- 64.873-000"" · ··CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prçfçituraslealr@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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