Decreto — Urucui (14/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIII

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~u~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

8

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N° 02

,

.

.  .  ,

06985832/0001-90

Exercí cio:

202!5

DECRETO Nº 524, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provfdênctas

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|                                                                                                |                                                                                                                      |                                                                                                                                                |                                                                                                | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA   | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA               | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                               | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                |                                                                                                                      |                                                                                                                                                |                                                                                                | 856                                             | 25.751.0024.2050.0000 3.3.90.39.00 500                      | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos                       | 158.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
| DECRETA.: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA.: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de                       | DECRETA.: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de                                                 | DECRETA.: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de |                                                 | 999 000                                                     | N.11.o se apllca                                                                                                                            |                                                 |
| R$1. 297 . 724 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 1.297.724,00                           | R$1. 297 . 724 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 1.297.724,00                                                 | R$1. 297 . 724 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 1.297.724,00                                                                           | R$1. 297 . 724 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 1.297.724,00                           | 876                                             | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N.11.o se apllca      | 500.000,00 F.R.: 1 500 00                       |
| 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                        | 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                              | 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                        | 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                        |                                                 |                                                             |                                                                                                                                             |                                                 |
| 56                                                                                             | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00                                                                                   | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos                                    | 700,00                                                                                         | 02 09 01                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE                                     | MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                                                               |                                                 |
|                                                                                                | 500 999 000                                                                                                          | OUTROS Não sa aplica                                                                                                                           | F.R.: 1 500 00                                                                                 | 968                                             | 18.541 .0023.2461 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | 1.500,00 F.R.: 1 500 00                         |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                  | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                        | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                  | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                  |                                                 |                                                             |                                                                                                                                             |                                                 |
|                                                                                                | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000                                                                      | ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" JUDICIAIS não Vinculados da Impostos se aplica                                                         | 212.834,00 F.R.: 1 500 00                                                                      | 969                                             | 18.541 .0023.2461 .0000 3.3.90.39.00 500                    | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se apllea | 240,00 F.R.: 1 500 00                           |
| 86                                                                                             |                                                                                                                      | GESTÃO SENTENÇAS Recursos Não                                                                                                                  |                                                                                                |                                                 | 999 000                                                     |                                                                                                                                             |                                                 |
| 94                                                                                             | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00                                                                                   | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | 241,00 F.R.: 1 soo 00                                                                          | 02 09 02                                        | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                            | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                                            |                                                 |
|                                                                                                | 500 999 ooo                                                                                                          |                                                                                                                                                |                                                                                                | 979                                             | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.14.00 500 999 000             | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Rooursos nao Vinculados d8 Impostos Não se apllca                                 | 750,00 F.R.: 1 500 00                           |
| 102                                                                                            | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAº 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAº 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                           | 56.800,00 F.R.: 1 soo 00                                                                       |                                                 |                                                             |                                                                                                                                             |                                                 |
|                                                                                                | 500 999 000                                                                                                          | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                              |                                                                                                | 02 14 00 1318                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 | PLANEJAMENTO GESTÃO 00 PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMA<;) DIARIAS - CIVIL Recursos Mo Vinculados de Impostos                               | 4.200,00 F.R.: 1 500 00                         |
| 02 03 01                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                                |                                                                                                |                                                 | 500 999 000                                                 | Não se aplica                                                                                                                               |                                                 |
| 159                                                                                            | 04.123.0010.2081 .0000 3.3.90.36.00                                                                                  | GESTÃO DA POLITICA FISCAL ETRIBUTARIA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA n.ão Vinculados de Impostos                                        | 3.200,00 F.R.: 1 soo 00                                                                        |                                                 |                                                             |                                                                                                                                             |                                                 |
|                                                                                                | 500 999 000                                                                                                          | OUTROS Recursos Não se aplica                                                                                                                  |                                                                                                | 02 16 01                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DACULTURA E JUVENTUDE                  | SECRETARIA MUNICIPAL DACULTURA E JUVENTUDE                                                                                                  |                                                 |
| 02                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL                                                                                                      |                                                                                                                                                |                                                                                                | 1407                                            | 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca         | 83.000,00 F.R.: 1 500 00                        |
| 02 04 DE SAÚDE -FMS                                                                            | 02 04 DE SAÚDE -FMS                                                                                                  | 02 04 DE SAÚDE -FMS                                                                                                                            | 02 04 DE SAÚDE -FMS                                                                            |                                                 |                                                             |                                                                                                                                             |                                                 |
| ~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI 8                                                           | ~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI 8                                                                                 | ~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI 8                                                                                                           | ~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI 8                                                           |                                                 |                                                             |                                                                                                                                             |                                                 |
|                                                                                                |                                                                                                                      |                                                                                                                                                |                                                                                                | ff ~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I          | ff ~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I                      | ff ~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I                                                                                                      | ff ~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I          |
| PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02                                                           | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02                                                                                 | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02                                                                                                           | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02                                                           |                                                 |                                                             |                                                                                                                                             |                                                 |
| , .. .. . . 06985832/0001-90 Exerclclo: 2025                                                   | , .. .. . . 06985832/0001-90 Exerclclo: 2025                                                                         | , .. .. . . 06985832/0001-90 Exerclclo: 2025                                                                                                   | , .. .. . . 06985832/0001-90 Exerclclo: 2025                                                   |                                                 |                                                             |                                                                                                                                             |                                                 |

DECRETO Nº 524 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

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DECRETO Nº 524 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

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## DECRETO Nº 524 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

il. rtigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

| 02 04 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS                    | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS                                         | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS                                                                                                                                            | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS    |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 248        | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500          | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA não Vlnculooos de Impostos                                                              | 83.000,00 F.R.: 1 500          | 02 02 00 79                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                                    |                                 |
|            | 300 000                                         | OUTROS Recursos Saíide- Despesas com ASPS                                                                                                                 | 00                             |                                | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATl'v MATERIAL DE CONSUMO F.R. Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca                                           | -240,00 Grupo: 1 SOO 00         |
| 304        | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saíida- Despesas com ASPS | 4.500,00 F.R: 1 500 00         |                                | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.122.0002.2048.0000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl'v OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não soapllca                    | -3.200,00 Grupo: 1 500 00       |
| 351        | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DAPOPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n.ão Vlncul&dos de Impostos Saíide- Despesas com ASPS | 1.800,00 F.R.: 1 500 00        | 103                            | 3.3.90.39.00 500 999 000 04.122.0002.2148.0000                       | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATi' -4.500.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: ReaJrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1 500 00                        |
| 02 00      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                   |                                |                                | 3.3.90.36.00 SOO 999 000                                             | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl'v OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Recursos não Vinculados de Impostos                                 | Grupo: 1 500                    |
| 06         |                                                 |                                                                                                                                                           |                                | 117                            |                                                                      |                                                                                                                                                                         |                                 |
| 671        | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos ~o Vinculados de Impostos Não se apllea                                                     | 125.000,00 F.R.: 1 500 00      |                                |                                                                      | Não se aplica                                                                                                                                                           | -1.500,00 00                    |
| 697        | 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000  | FOMENTO AS ATMDAOES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                      | 1.200,00 F.R.: 1 soo 00        | 02 04 284                      | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE -FMS 10.301.0014.2026.0000 3.3.90.39.00  | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                                                              | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1493       | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial dos Es1ados Não se aplica                                                      | 20.000,00 F.R.: 1 710 05       | 289                            | 300 000 10.301.0014.2027.0000 4.4.90.52.00 500 300 000               | Saúde- De&pe1x1s com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENlE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS   | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                   |                                |                                |                                                                      |                                                                                                                                                                         |                                 |
| 780        | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                                      | 759,00 F.R.: 1 soo 00          | 297                            | 10.301.0014.2161 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000                      | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS                                               | -750,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |
| 793        | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 42.000,00 F.R.: 1 soo 00       | 353                            | 10.303.0014.1180.0000 4.4.90.51.00 500 300 000                       | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                            | -56.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

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