Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÀO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 448 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N .867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E  TRÂNSITO-S TRANi

1383 26.782.0030.2612.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  DO TRANSITO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nllo Vinculados de Impostos Não  se aplica 66.724,1 7 F.R.: 1  500 00

Artigo  2o . O créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de:

## Excesso:

## 10.440.256,66

Fonles de Recurso

500

00

540

541

543

550

569

600

601

621

660

661

669

01

01

01

01

00

02

02

02

04

04

04

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

FRANOSCOWAGNER  .lmNID·....,di;IU!pl,I'

PIRES

o.loo=2GlS.Wllelt~Hl'IXI'

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COELH0:0S0071◄3391

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071.433-91

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL ,  N' 02 06985632/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 449 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

DECRETA : Artigo  lo .R$51. 535, 25  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  (  +  ) 51.535,25

## 02 05 01 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

1450 12.361 .0026.2248.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 51 . 535, 25 OUTROS S E R VIÇOS  D E  TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA F.R.: 2  553 00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao P rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f Nã o  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Superá vit  Financeiro:

## 51 . 535, 25

51.535,25

8.

750.892,63

5.000,00

43.200,00

377.608,1 9

422.167,56

398.500,00

47.214,74

110.118,93

276.769,75

3.162,03

2.379,93

3.042,90

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## ld:  04  71  C 1CS  D85  D04F  C

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, Nº 02 0698583210001-90 E){erçíc lo: 2024

DECRETO Nº 450 , DE 11  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no ory,mento vigente crédito  adicional suplementar e da Oütras provkMncias

Fonles de Recurso

553

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO WAGNER

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PIRES

COELH0:05007143391 0m:ms.03.31otls:S2.oroo"

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'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071 .433-91

-75,64

'

04

02

02

DECRETA:

Artigo  lo . Fie.e. bbl!-rto  no  orçamento  vigente,  um  cr6dito  adicional RSS. 098, 91  dist:ribuido:5  as  seguintes  dotações : importBncia  de

## Suplementação  ( + )

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

99

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.93.00

500

999  000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

118 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 632,18 F.R.: 1 500 00

07

00

SECRETARIA MUNICl?AL DE INFRA-ESTRUTURA

786 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurs0$ não Vincult1dos de Impostos 999  000 Nêo se t1PHC&lt;1 647,00 F.R.: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO-STRANt

1388

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

01

SECRETARIA MUNICl?AL DE FAZENDA

1S7

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁR IA

3.3.90.30.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VinC\llados de Impostos

999  000

NOO se 3p1lca

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FM S

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, ~  02 06985832/0001-90 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 450 , DE 11  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS

3S6 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -632,18 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

05

506

º'

06

00

677

695

703

07

00

079

08

00

097

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0027  .2259.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

BÁSICA  OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

23.695.0019.2560.0000 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER. EVENTOS E NEGÓCI OS -ao.oo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: ' soo  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27 .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -85, 11 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27 .812.0029.2651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -79,39 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -18,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  VincuIaaos de Impostos

Não  se aplica

939 20.609.0026.2556.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA -46,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

234.00

1

500

00

500  00

5.098,91

3.585,73

F.R :

1

500

02

02

02

02

02

02

ADMINISTRA"

F.R.:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-18,54

1

·94,55

'

500

500

00

00

00