Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (11/02/2025)

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' GESTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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'GESTÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº.  032/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº.  02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

MAIANE FRANOSCA DA SILVA

CPF Nº 068.099.563-36

ENDEREÇO :  RUA  MARTINS  DOS  SANTOS,  Nº  797 - BAIRRO  DE  FÁTIMA, BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZAOOS  DE FISIOTERAPELJTA  DO  PROGRAMA  CASf  - COM  CARGA  HORÁRIA DE  30  (TRINTA)  HORAS SEMANAIS - PARA A SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICTPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É DE  R$  47.646,00  (QUARENTA  E SETE  MIL, SEISCENTOS E  QUARENTA  E  SEIS REAIS) E  SERÁ PAGO AO CONTRATADO  O  VALOR EQUIVALENTE  MENSAL  DE R$ 3.970,50 (TRÊS MIL,  NOVECENTOS  E SETENTA  REAIS  E CINQUENTA CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL 00 CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025

INEXIGIBILIDADE DE LJCJTACÃO  Nº. 033/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI CNPJ N°. 02.799.218/0001·83 ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

CARLA BRANDÃO  DA SILVA PEREIRA

CPF Nº 065.875.623-02

ENDEREÇO : AV.  SEBASTIÃO  LEAL, 867 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE ASIOTERAPEUTA  DO  PROGRAMA  CASf  - COM  CARGA  HORÁRIA DE 30  (TRINTA)  HORAS SEMANAIS - PARA A SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO  CONTRATO  É DER$ 47.646,00 (QUARENTA E SETE  MIL, SEISCENTOS  E  QUARENTA  E  SEIS REAIS) E  SERÁ PAGO AO CONTRATADO  O  VALOR EQUIVALENTE  MENSAL  DE  R$ 3.970,50 (TRÊS MIL,  NOVECENTOS  E SETENTA  REAIS  E CINQUENTA CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

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' GESTÃO  2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 050/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 032/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  inciso VIII, da Lei  Federal nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMA CASF -COM CARGA HORÁRIA  DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS -PARA A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO -PI, em  favor  de MAIANE FRANCISCA  DA  SILVA,  CPF  Nº 068.099.563-36, no  valor  mensal  de  R$ 3.970,50 (três  mil, novecentos  e setenta reais  e cinquenta centavos) e valor  total  de R$  47.646,00 (quarenta  e sete  mil, seiscentos e quarenta e seis reais), com base no An. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 13 de janeiro de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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'G€STÁ02025-202B

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  051/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  033/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurí dico  Municipal e no uso  das atribuições  que me foram  conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  inciso Vlll. da Lei Federal nº 14.1 33/2021. RATIFICO  o presente  procedimento de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMA CASF -COM CARGA HORÁRIA  DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS-PARA A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO -PI, em  favor  de CARLA BRANDÃO  DA SILVA PEREIRA, CPF Nº 065.875.623-02, no  valor mensal de  R$ 3.970,50 (três mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos) e  valor total  de R$ 47.646,00 (quarenta e  sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais), com  base no An. 74, inciso III,  da Lei Federal n' . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 13 de janeiro de 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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