Decreto — Uruçui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

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## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

02

02

02

02

09

02

979

980

10

00

1006

11

02

1108

14

00

1318

16

01

1407

1415

FUNDO MUNICIPAL OE ME10 AMBIENTE

18.541.0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

18.541 .0023.2035.0000

3.3.90.30.00

500

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17.511 .0024.2422.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.243.0017.2199.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTE!:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assist&amp;ncia Social· FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇ)

DO

GESTÃO

3.3.90.14.00

500

999

DJARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13,392,0021 ,2294,0000

FOMENTO, INCENTIVO E DE$, CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

14.422.0032.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur&amp;as não Vinculados de Impostos ap1 iea

Nao se

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se

000

.ipllc.1

·· ···· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"

06985832/0001-90

02

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

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## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

103

106

107

110

130

04.122.0002.2048.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2056.0000

3.3.90.36.00

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

AOMINISTRATI\,

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

se apllc.1

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMlNISTRATI\.

-7.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

04.  122.0002.2056.0000

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA  TI\.

-500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

04.122.0002.2066.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Náo  se apllca

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATI\.

-6.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se apllca

24.722.0002.2592.0000

GESTÃO  ESTR.ATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMlNISTRATI\.

-3.000,00

4.4.90,52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se

aplica

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

147

163

02

04

01

177

04.123.0005.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0010.2081 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTÁBIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se

aplica

GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não"

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301 .0012.2160.0000

GESTÃ O

00

SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

300  000

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas

com

ASPS

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAú OE-FMS

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-4.200,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-4.300,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

06985832/0001-90

Exercício :

02

2025

## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

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02

04

02

| 02 16 01                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                              | DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                                                   |                                                                                                                   | 185      | 10.301.0012.1162.0000 4.4.90.51.00                                    | GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                    | -398.401,38 F.R. Grupo: 1 500 00           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 1437                                                                                                              | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000                                                                    | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS . CIVIL Recursos não Vlncul!tdos de Impostos NAo se aplica                                           | 2.300,00 F.R.: 1 500 00                                                                                           |          | 500 300 000                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                       |                                            |
| 1441                                                                                                              | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                    | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposf06 Não se aplica             | 27.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                          | 220 274  | 10.301 .0012.2036.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 10.301.0014.1706.0000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO | -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -291.687,38 |
| 02 17 00                                                                                                          | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRANl                                                       | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRANl                                                                                              |                                                                                                                   |          | 300 000                                                               | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                                                           |                                            |
| 1471                                                                                                              | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                    | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 5.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                           | 288      | 10.301 .0014.2027.0000 4.4.90.51.00 500 300 000                       | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Sallde - Despesas com ASPS                                                    | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |
| Artigo 20.- o crédito aberto na forma do arti go anterior serácoberto com recursos pr;oven iente.s de : Anulação: | Artigo 20.- o crédito aberto na forma do arti go anterior serácoberto com recursos pr;oven iente.s de : Anulação: | Artigo 20.- o crédito aberto na forma do arti go anterior serácoberto com recursos pr;oven iente.s de : Anulação:                                        | Artigo 20.- o crédito aberto na forma do arti go anterior serácoberto com recursos pr;oven iente.s de : Anulação: | 290      | 10.301.0014.2028.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                        | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaOde • Despesas com ASPS                                                     | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00             |
| 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                           | 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                           | 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                  |                                                                                                                   |          |                                                                       |                                                                                                                                                                                    |                                            |
| 29                                                                                                                | 04.122.0007.1040.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000                                                                    | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                   | -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                    | 294      | 10.301.0014.2086.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                        | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                       | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |
| 69                                                                                                                | 04.131.0008.2804.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                    | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso8 não Vlnculadoe de lmP0$1 <>e Não se ap/lea                     | •3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                    | 300      | 10.301.0014.2161.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                        | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                           | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |
| 02 02 00 79                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                               | OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO ADMINISTRATI\. MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se ap/lca | ""6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                   | 364      | 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                        | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                       | -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |
|                                                                                                                   | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                    | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                         |                                                                                                                   | 02 05 01 | SECRETARIA                                                            | MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                              |                                            |
| 81                                                                                                                |                                                                                                                   | F.R. Grupo: Recur&00 nao Vinculados ele 1mpos1 os Não se apllea                                                                                          | . 3.500,00 1 500 00                                                                                               | 405      | 12.361.0025.1014.0000 4.4.90.51.00 500 200 000                        | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE                                                               | -358.784,84 F .R. Grupo: 1 500 00          |

(Continua na próxima página)

1.600,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

500

253.000,00

F  .R.:

1

500

988,22

F.R.:

1

660

5.536,00

F.R.:

1

500

285,649,00

F.R.:

1

500

3.300,00

F.R.:

1

500

00

00

00

04

00

00

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

327

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

<!-- image -->

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

416 12.361.0025.1206.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·23.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educaçêo  - 04:tspesas com MOE

422

12.361 .0025.1210.0000

4.4.90.51 .00

500

200

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpos10s

Educação  - DesPQsas com MOE

000

424 12.361 .0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -109.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

545

546

12.361  .0027  .2009.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0027  .2009.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MDE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recuf808 nl!io Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

555 12.361 .0027  .2259.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE

559 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

06

00

683

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27  .812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

<!-- image -->

## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

07

00

722

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.45 1.0024.1010.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

731 15.451.0024.1044.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

737 15.451.0024.1050.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca -45.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

739 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -27.000,00 F .R. Grupo: 1 500

00

757 15.451.0024.1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -867.506,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

761 15.451.0024.1324.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nlio se aplica -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

765 15.451.0024.1327.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -201.400,00 F .R. Grupo: 1 500  00

774 15.451.0024.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca -35.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

B03 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -21 .000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

.  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

1

<!-- image -->

02

07

00

831

846

859

862

878

0B

00

912

915

91B

09

02

02

01

967

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

17.512.0024.1451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

24.  722.0024.201 7.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

25.752.0024.1590.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

25.752.0024.1590.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

26.782.0030.161 B.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlio se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  68 apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2503.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999

000

20.606.0026.1036.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.1528.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.33.00

500

999  000

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se apllca

.  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

1

<!-- image -->

02

10

00

997

1025

11

02

11 30

1227

11

04

1261

12

00

1282

14

00

1322

1323

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

02

06985832/0001·90

2025

E)(erclclo:

## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

04.122.0031 .2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.52.00

500

999  000

17.511 .0031 .1489.0000

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

MELHORIA OA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Nêo  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2154.0000

SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

3.3.90.33.00

500

999  000

08.244.0018.2155.0000

4.4.90.51.00

660

SOCIAL BÁSICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSlSTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R.

Grupo:

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Re&lt;::urao&amp; do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

999

000

NêO  98 aplica

FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA · FIA

08.243.0017  .2038.0000

PROMOÇ ÃO  E PROTEÇ ÃO  AS CRIANÇA S, ADOLESCENTES E

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICiPIO · CGM

04.124.0003.2803.0000

GESTÃO  00 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

3.3.90.14,00

500

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO

00

PLANEJAMENTO. ORÇA MENTO E INFORMAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0024.2042.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  $8 aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de 1mpostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.038,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-800,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

URBANA

URBANA

URBANA

-238.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-6.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-32.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-250.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-815.281,91

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 9 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.400.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-205.700,00

F  .R. Grupo:

1

500

-1 1.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-1.800,00

F  .R. Grupo:

1

500

-297

.849,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

05

01

413

02

F  .R.  Grupo:

-500,00

1

500

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

,

500

00

00

00

00

00

02

02

02

02

O

<!-- image -->

F

-321.000,00

Grupo:

1

500  00

.R.

-1 5.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-200.00

1

500  00

-988,22

1

660  04

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

<!-- image -->

## DECRETO Nº 535 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1328

04.122.0007.1053.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1335

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0007  .2043.0000

3.3.90.33.00

500 999 000

GESTÃ O DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO·S·

1451

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.36.00

500

999 000

1466

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.14.00

500

999 000

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicação.

GILBERTO

h

~:=-.s,;,.ipo, r.umo~~sa.v,. 1 7".JS:,f,-c!JW

GONCALVES  SILVA

JUNIOR:02836872314 o.dos:J02SJ)9.lS

/

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.300.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-200.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.766.134,73

<!-- image -->

## ld:030E7EDA91DEE646

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í CNPJ N° 06.985.832/ 0001-90 Rua Sã o Joã o, S/W - Aeroporto - Uruçuf - Piauf PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2021 · SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61012021

<!-- image -->

## RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO CT - Nº 418-2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PIAUI, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 ld:0047F2182D805EB7, FLS. 44 · EDIÇÃO VCDI.

ONDE SE L~:

·

SÉTIMO  TERMO ADITIVO PARA SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA  REDE DE ENSINO  DO MUNICÍPIO DE  URUÇU Í/PI,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO DO MUNICf  PIO DE URUÇUÍ/PI .

OITAVO  TERMO  ADITIVO  PARA  SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  VEfCULOS  DESTINADOS  AO TRANSPORTE  DE  ALUNOS  DA  REDE  DE  ENSINO  DO  MUNICÍPIO  DE  URUÇU ÍIPI,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUÇU ÍIPI.

Uruçuí -Piauí, 26 de setem bro  de 2025

<!-- image -->

.Pf'Sõ.- b.... lago de Sousa Santana Presidente da Comlado de Contrataçio-CC

## ld:0047F3E9D6CAE617.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ  N° 06,985.832/0001-90 Rua São  João,  S / W  - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

<!-- image -->

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 90014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5859/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 845/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I-PI

CONTRATADA: L B SAMPAIO LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí dicas­

CNPJ sob o nº 17.332.244/0001-74.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput das Cláusu las: CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO (art. 92, 1  e li) E CLÁUSULA  QUINTA- PREÇO  (art. 92, V)  ..

VALOR DO ADITIVO: R$ 525.682,31  (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos).

BASE LEGAL: Lei nº 14.133,  de 1 °  de abril de 2021, e demais legislação  aplicáve l.

DATA DA ASSINATURA: 01  de setembro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E  LUCAS BARROS SAMPAIO (CONTRATADA).

lago de Sousa Santana Pregoeiro Municipal

<!-- image -->

329

## ld:07384F43AA7CESEA

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N° 06.985.832/0001-90 Rua Sã o João . S/N" - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 90023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3196/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRA

TO Nº 2 35 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I- PI

CONTRATADA: TURIM NEGÓCIOS  LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de P essoas Jurí dicas - CNPJ sob o nº 49.  778.652/0001-40,

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE  VEICULOS, P ARA  ATE NOER  AS  NE CE SSIDADES OA P REFEITURA MUNIC IP AL OE URUÇ UÍ-PI.

LICITAÇÃO

:  PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 90023/2025.

BASE LEGAL: Lei nº.  14.133, de 1º de abril de 2021 .

VALOR DO CONRATO: R$ 541.280,00 (quinhentos  e  qua renta e  um  m il,  duzen tos e  oitenta reais).

VIG~NCIA CONTRATUAL: Será  de 12 (doze) meses, contados  da assinatura do contrato, na  forma do artigo 1 05 da Lei  n' 14.1 33,  de  2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : k:. despesas decorrentes para a obtenção  do objeto deste Contrato correrã o  à conta. das seguintes Dotações  Orçamentárias :

1

1

|   UNIDADE ORCAMENTÁRIA | DOTAÇAO                |   ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO   |
|------------------------|------------------------|-----------------------|--------------------|
|                 020100 | 04.122.0007.2041 .0000 |                339039 | 500                |
|                 020200 | 04.122.0002.2040.0000  |                339039 | 500                |
|                 020301 | 04.123.0010.2081 .0000 |                339039 | 500                |
|                 020402 | 10.301.0012.2197.0000  |                339039 | 500                |
|                 020402 | 10.301.0012.2016.0000  |                339039 | 600 621            |
|                 020402 | 10.304,0011.2182.0000  |                339039 | 500 600            |
|                 020501 | 12.361 .0025.2205.0000 |                339039 | 500                |
|                 020501 | 12.361.0025.2248.0000  |                339039 | 500                |
|                 020501 | 12.361.0025.2246.0000  |                339039 | 550                |
|                 020502 | 12.361.0025.2085.0000  |                339039 | 540                |
|                 020600 | 27.812.0029.2650.0000  |                339039 | 500                |
|                 020700 | 15.451.0024.2324.0000  |                339039 | 500 708            |
|                 020800 | 20.605,0028.2500.0000  |                339039 | 500                |
|                 020901 | 18.541.0023.2481 .0000 |                339039 | 500                |
|                 021102 | 08.244.0018.2155.0000  |                339039 | 500                |
|                 021200 | 04.124.0003.2801 .0000 |                339039 | 500                |
|                 021300 | 04.062.0004.2030.0000  |                339039 | 500                |
|                 021400 | 04.121.0006.2051 .0000 |                339039 | 500                |
|                 021500 | 04.122.0007.2043.0000  |                339039 | 500                |
|                 021601 | 14.422.0032.2300.0000  |                339039 | 500                |
|                 021700 | 26.782.0030.2612.0000  |                339039 | 500                |

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025.

ASSINAM:  GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÚNIOR (CONTRANTANTE)  JOÃO HENRIQUE  DE  OLIVEIRA MIRANDA (CONTRATADO).

## FISCAL:

| NOME                  | CARGO                        |
|-----------------------|------------------------------|
| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADOR GERAL DE COMPRAS |

NOME

CLENIL  TON DE SOUSA SOARES

CARGO

SECRET  RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

<!-- image -->

Pfs;;,.~ IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro Municipal

## ld:07384F43AA7CE1CS

1, 11 T U

P

JI

JI

A

O  1

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351  - Centro

Vá rzea Grande-PI

<!-- image -->

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## EXTRATO DE CONTRATO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

CONTRA  TO  ADMINISTRATIVO  SEMED Nº  60/2025 -TESTE  SELETIVO  01/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE  VÁRZEA GRANDE  - PI,  ATRAVÉS  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO ,  REPRESENTADA PELA  SRA. MARIA  DA PAZ  FERREIRA NUNES. CONTRATADO: VANDERLÉIA PEREIRA DA SILVA SOUSA, CPF 038.960.51318.  OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA  PRESTAR  SERVIÇO COMO  PROFESSOR DE  EDUCAÇA O  INFANTIL E  ANOS INICIAIS- 20H, FONTE DE RECURSO: FUNDES E OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA:  22/09/2025.  BASE  LEGAL:  LEI  MUNICIPAL  Nº  155/2011. VIGÊ NCIA: 31/12/2025. VALOR R$ 2.583,74 MENSAL.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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e

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