Contrato — Sebastião  Leal (28/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

118

<!-- image -->

111

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## ld:  12527  AEF 12BA9557

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

<!-- image -->

## ATO HOMOLOGATÓRIO

A  Prefeita Municipal de Sebastião  Leal, Sra.  MANOELINA DE SOUSA BORGES, no uso de suas atribuições  legais, e  após  minucioso exame em toda a  documentação  da presente CHAMADA PÚBLICA,  para credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e  acatando o  parecer da Comissão  de contratação

RESOLVE,

HOMOLOGAR a  presente CHAMADA PÚBLICA,  e  CREDENCIAR os  produtores  abaixo:

ALBERTO

JOSE VELOSO, para

fornecimentos dos géneros

allmentfdos constantes do Plano de venda em

anexo, até  o  valor de R$ 24.450,00 (vinte e  quatro mll quatrocentos e dnquenta reais)

ANTONIO DE SOUSA NETO, para fornecimento dos géneros allmentfdos constante do Plana de venda em anexo, até valor de R$17.000,00 (dezessete mll reais)

Para que a adjudicação  a  eles referida produza seus efeitos jurídicos  e  legais, para tanto recomendamos a contratação  imediata

Sebastião Leal -Pi, 23 de Julho de 2025

<!-- image -->

## ld:01AB394AB04292SA

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

m

<!-- image -->

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Contrato de  prestação de  seNiços  em caráter temporário por excepcional interesse público  Nº. 90/2025

-

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: leda de Sousa Brito CPF: 029.260.183-20

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de seNiços de docência/professor ,  na  rede  pública  municipal  de ensino,  com  carga horária  de 20 {vinte) horas semanais.

Parágrafo único. A  contratação  direta  se  dá  em  razão de  excepcional  Interesse público ,  especialmente em razão  da ausência  de profissional aprovado/classificado com  habilitação  do  ora  Contratada  em  banco  de  profissionais  selecionados  por intermédio  de concurso público  e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, combinado com a  Lei .  Municipal  Nº  215/2021  de  25 de março de 2021  Art.  2º,  inciso  111,  que  autoriza  a · contratação  por tempo determinado no ambito da administração  pública  de Sebastiao Leal. A justificativa  da  admissão direta. repousa  na  ausência de  profissional aprovado/classificado  com  habilitação do  ora  Contratado(a}  em  banco  de profissionais selecionados por intermédio  de concurso público  e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho, sendo, o  regime laboral, o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.668,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários  mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  seNiços  decorrentes  do . presente  Termo  de Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO: A  vigência  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31 de dezembro de 2025. mantidas as condições  ora estabelecidas,  ficando.  o  prazo de dilação.  a  ser fixado

Parágrafo Único  Havendo  a  necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão conforme a  comprovada neoeasidade.

CRIS~A  DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

Secretaria Muolpal de EducaçAo Av. Uliues GulmarAes:9  1209 Centro SebastlAo Leal - Plauf CR.P...'4,,11~

36

<!-- image -->

## ld:  15190SDFCDCE92SD

PREFEITURA  E~~~l~t~':.~BASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

1

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO

-

CONTRA TO:  Contrato de prestação  de seNiços por excepcional Interesse público Nº. 91/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03. 190.817  /0001-68

CONTRATADO: Sara de Jesus Sousa CPF: 069.922.393-84

OBJETO: O  objeto  do  presente contrato  é  a  prestação  de  serviços  de Auxiliar de Serviços Gerais junto à  rede pública  municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI,  com carga horária  de 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL:  A  contratação  expressa nesse instrumento está  reguleda nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmbito da administração  pública  de Sebastiao Leal. notadamente o  disposto no art. 2º. XII, XIV da Lei Municipal nº 215/2021 . A  justificativa da admissão  direta decorre em razão  do afastamento  da  seNidora efetiva,  a Sr.(a) NUBIA  FERNANDA DE  SOUSA CARVALHO  SANTOS, RG:  2 .882.637  SSP/PI  CPF: 039.566.237-77,  Aux.  de Serviços Gerais, matricula nº 227-1 com carga horária  de 40 (quarenta} horas/semanal, a  mesma encontra-se em tratamento de saúde . Ressalta-se que não há banco  de  candidatos/profissionais  selecionados  via  processo  seletivo  e/ou concurso público  para atender a  necessidade em questão .

VALOR CONTRATADO:  O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mínimo.  RS  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e dezoito  reais)  pago  mensalmente. mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME.

VIG~NCIA DO CONTRATO: O  presente contrato terá  sua vigência  a  contar da data da assinatura deste Instrumento, até  o  perlodo de duração  do afastamento de que trata a cláusula primeira  deste  contrato, de  forma a atender  a necessidade excepcional.

Parágrafo Único  Havendo  a necessidade  de  prorrogação  deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas, ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado oonformo a  comprovada neoo··idado.

CRl~~~A  DE SOUSA Secreb:iria Municipal de Educação

Av.  Ulisses Guimarães. 1209-Centro  Cep: 64.873-000 S.bastlSo Leal. PI CNPJ: 01.612.610/0001-09

## ld:0471C43B6B569290

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

<!-- image -->

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Contrato de prestação  de seNiços por excepcional  Interesse público Nº. 93/2025

-

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Cléuda  Maria Santos Oliveira CPF: 058. 185.  733-03

OBJETO: O  objeto  do presente contrato é  a  prestação  de seNiços de Auxiliar de SeNiços Gerais junto á rede pública  municipal de ensino de Sebastiao Leal/PI. com carga horária  de 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL:  A  contratação  expressa  nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmbito da administração  pública  de Sebastiao Leal, notadamente o  disposto no art. 2°, XII, XIV da Lei Municipal n· 215/2021 . A  Justificativa da admissão  direta decorre do fato de a administração  necessitar  da  prestação  de  tais  serviços  de  forma  imediata  e  de natureza  contínua,  vez  que  vinculados  ao  andamento  regular  das  atividades  em execução  na rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI. Ressalta-se que não  há banco de candidatos/profissionais selecionados via processo seletivo e/ou concurso público  para atender a  necessidade em questão .

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mlnimo,  R$  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  seNiços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotação  de recursos  do  FPM/ FME.

VIG~NCIA DO CONTRA TO: O  presente contrato terá  sua vigência  a  contar da data da assinatura deste instrumento, até 31(trinta e  um) de dezembro de 2025, perlodo este suficiente para atender a  necessidade excepcional.

Parágrafo único  Havendo  a necessidade  de  prorrogaçao  deste  termo,  serao mantidas as condições  ora estabelecidas. ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

~-sw-,..,..J CRISTIANE MARIA DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

"'- ....,.\_~·  :aaoai- c....e...  c.p,, .... e7·000- ..........  l.eal· PI CNPJ: 01.612,610/0001-Cl!I