Lei — Sebastiao Leal (03/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO: Contrato de  prestação de serviços em  caráter temporário por excepcional interesse público  Nº. 37/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de. Educação . CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Dar1ene de Araújo  Veloso CPF: 048.818.043-08

OBJ.ETO! o. objeto. do. presente. contrato. é a prestação. de. se&lt;v.iços de. docênc ia/professor,  na  rede  púb lica  municipal  de  ensino,  com  carga  horária  de  20 (vinte) horas semanais.

Parágrafo Único .  A  contratação direta  se  dá  em  razão de  excepcional  interesse público , especialmente em razão  da ausência  de profissional aprovado/classificado -qom  habilitação  dQ  qra  Gontratada  em  l?anco  de  grofii.si. ona. i,;  selecionado'!.  gqr intermédio  de concurso público  e/ou processo seletivo para admissão  de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, combinado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de 2021  Art.  2°,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no àmbito da administração  pública  de Sebastiã o Leal. A justificativa  da  admissão direta, repousa na ausência de  profissional aprovado/classificado  com  habilitação do  ora  Contratado(a)  em  banco  de profissionais selecionados por intermédio de concurso públ ico e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional ã  carga horária  de trabalho, sendo, o  regime laboral, o  do regime geral da previdênc ia  social.  Para o  presente termo de contrato o valor será  de R$ 1.658,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários  mensais. pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  ã conta  da  dotsçAo  de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO, A vigêneia  ae ifliela da a99iftalufa de presente lefmo, e se encerrará  em 31  de Julho de 2025.

Parágrafo Único  Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas, ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme o  oomp,.ovada  n eceaaid a d e .

CRIS-t.~IA  DE SOUSA Secretária  Municipal de Educaçao

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRA TO: Contrato de  prestação de  serviços  em  caráter temporário por excepcional interesse público  Nº. 38/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Karolina de Sousa Neves

CPF: 086.242.843-25

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor ,  na  rede  pública municipal  de  ensino,  com  carga  horária  de  20 (vinte) horas semanais.

Parágrafo Único .  A contrataçã o  direta  se  dá  em  razão de  excepcional  interesse público , especialmente em razão  da ausência  de profissional aprovado/classificado com  habilitação  do  ora  Contratada  em  banco  de  profissionais  selecionados  por intermédio de concurso público  e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, combinado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de 25 de  março  de 2021  Art.  2°,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastiã o Leal. A Justificativa  da  admissão direta, repousa  na  ausência de  profissional aprovado/classlflcado  com  habilitação do  ora  Contratado(a)  em  banco  de profissionais selecionados por intermédio  de concurso público  e/ou processo seletivo para admissão  de pessoal.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a  ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo, o  regime laboral,  o  do regime geral da previdênc ia  social.  Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.658,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários  mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE DE  RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  ã conta  da  dotação  de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO: A vigênc ia  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31  de Julho de 2025.

Parág rafo  Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serã o mantidas as condições  ora estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme  a  comprovada neceaaidade.

CRIS~~IA DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO: Contrato de prestação  de serviços por excepcional  interesse p0blico Nº. 39/2025

CONTRATANTE: Secretaria  Municipal de Educação CNPJ nº03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Gardên ia Alves da Rocha Silva

CPF: 061.350.373-23

OBJETO: O  objeto do presente contrato é a  prestação  de serviços de CUIDADOR ESCOLAR junto ã  rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI, durante 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa  nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituiçã o  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião  Leal,  notadamente o  disposto no art. 2°, XII, da Lei  Municipal  nº  215/2021 ,  além da  Lei  Municipal  n·  240/2022,  art.  3°,  Parágrafo Único .

A  justificativa da admissão  direta decorre do fato  de a  administração  necessitar de tais  serviços  de forma  imediata  para  prestação  dos  serviços de natureza continua vez que vinculados ao andamento regular das ações  da rede municipal de ensino de Sebastiã o  Leal/PI.

VALOR CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mínimo,  R$  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME

VIG~NCIA DO CONTRA TO: o presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura  deste  instrumento  até 31(trinta  e  um)  de  dezembro/2025,  período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional. Parágrafo Único  Havendo  a  necessidade  de  prorrogação  deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas, ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIAN~  SOUSA Secretár ia  Municipal de Educação

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Contrato de prestação  de serviços por excepcional Interesse público Nº. 40/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Cristiane de Araújo  dos Santos

CPF: 018.853.493-86

OBJETO: O  objeto do presente contrato é a  prestação  de serviços de CUIDADOR ESCOLAR junto ã  rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI, durante 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL:  A  contratação  expressa  nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso  IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmb ito  da administração  pública  de Sebastião  Leal,  notadamente o  disposto no art.  2°, XII, da Lei  Municipal  nº  215/2021 ,  além da  Lei  Municipal  nº  240/2022,  art.  3º,  Parágrafo Único .

A  justificativa da admissão  direta decorre do fato de a  administração  necessitar de tais  serviços  de forma  Imediata  para  prestação  dos  serviços de natureza continua vez que vinculados ao andamento regular das ações  da rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI.

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mínimo,  R$  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo de Contrato  ocorrerao  à  conts  da dotação  de recursos  do  FPM/ FME

VIG~NCIA DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura  deste  instrumento  até 31(trinta  e  um)  de dezembro/2025,  perlodo  este suficiente para atendimento da necessidade excepcional. Parágrafo Único  -

Havendo  a  necessidade  de  prorrogação  deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas, ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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