Decreto — Uruçui (30/07/2025)

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aber t o  no  orçament o  vigente,  um  cré dito  adicional na  importância  de R$83. 986, 66  di st ribuidos  as  seguint es  dotaçõ es :

## 83.986,66

DECRETA;

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , um  crédito adicional  na  importância  de R$348. 833, 86  distribuidos  as  segui ntes  dotações;

## 348.833,86

32.401 ,96

F.R.:

1

569

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ld:07384FSA7BBCFSBC

<!-- image -->

## DECRETO Nº 503 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adlci&lt;mal suplementar e  da outras providências

## ld:0471C469COA8FSBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

'

~u~

,

DECRETA:

Ar ~igo  lo . -

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N· 02

..

.  ..

06985832/0001-90

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no OIÇiltnento vigente crédito  adldonal sup/emen&amp;3r e d.3 outras provldAncliJs

Fica  aberto  no  orcamen~o  vigen~e .

um  c r édi t o  adicional

RS3 . 230 . 517 , 3 4  distribuidos

8-8

seguinte.s  dot&amp;çõe.s ;

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE-FMS

1496

10.301.0014.1706.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜD E DA POPULAÇÃO

83.986,66

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

2

601

02

601

Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutura

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  form a  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient es  de :

## 83.986,66

Fontes de Recurso

601

02

83.986,66

Art i go  3o .-

Est e  decreto  entra  em vi gor

na  data

de  sua  publicaçã o .

GILBERTOGONCALVES

:e • lormldlglulpor

SILVA

GUEB'/'O~:SSI.V"-

JUNIOR:0283687231

1Wcio: 202S.07 .l90&amp;:37:26 -&lt;13'00'

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

## ld:05D509E21E32FSBD

58

04.122.0007 .2045.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

400,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

500

00

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

65

04.  131 .0008.2804.0000

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

3.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.:

1

soo

00

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

102

04.122.0002,2040.0000

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA.

10,017,20

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

133

28.843.0002.2670.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRAº

J .2.90.21 .00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

130.155,61

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

156

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTARIA

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  DOO

Não

se

apllca

159

04.123.0010.2081.0000

GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTARIA

3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

500

00

500

Rocursos não Vinculados do Impostos

999  DOO

Não se apllca

<!-- image -->

## DECRETO Nº 504 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  Silp/ementar e da outras provtdAncias

~u~

PREFEITURA

DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO

02

MUNICIPAL

06985832/0001-90

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

226

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.738,42

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni

999

000

Não  se aplica

304 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 173.761,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vina.dados de Impostos 300 000 Saúde  • Despesas com ASPS

323 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 7.424,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não  se aplica

329

10.301.0014.2191.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 2.076,90 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não  se aplica

333 10.301.0014.2192.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 64.940,40 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não se aplica

351 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 9.099,51 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  • Despesas com ASPS

357 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 55.059,84 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde • Despesas com ASPS

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

406

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

82.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

569

01

569

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

(Continua na próxima página)

na  impor~Ancia  de

3.230.517,34

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

406

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361 .0025.1014.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransforGnclas do Rocursos do FNOE

Não  se aplica

1492 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 214,401 ,96 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 569 Outras Transferência s de R8Cllrsos do FNOE 999 000 Não  se aplica 01

522 12.361,0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 72.246,59 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 550 Transferên d a do Salérlo- Educação 999 000 Nã o se aplica 01

524

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  do Salárlo-Edueação

Não  se aplica

000

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de:

## 348.833,86

102.029,94

246.803,92

29.783,35

F.R.:

1

550

\_\_

Fontes de Recurso

550

01

569

01

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a de sua  publi caçao.

GUEATOGONCALVES

1 ·

SILVAJUNIOR.'02836872)

\_,,\_,,\_

vi§-==

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

01

01

157

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

~u~

'

,

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

..

06965832/0001-90

Exercfcio:

2025

.  ..

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

453

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361.0025.2205.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.3ô1.0026.2240.0000

3.1.90.13.00

552

999

000

12,365.0027.2260.0000

3.1.90.11.00

500

200

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

ROWl'$0$ não Vinculados do Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECINS OE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R.:

66.151 ,50

F.R:

500

1

752.34

1

552

00

01

Transferências  de Recursos do FNOE rt1lerentea ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

NAo se aplica

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÃSICA  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

570 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE 15.963,22 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 000 Recurso&amp; não VinculadM de lmpo&amp;t05 200 000 Educação  - Despesas com MOE

05

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO - FUNDEI

02

601

630

06

00

671

12.381.0025.2257  .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0027.2203.0000

3.1.90.13.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferêndas  do FUNOEB - Complementação  da União- VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Béslc

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferêndas  do FUNDES - lmpootoo e Transferên das de lmpootoo

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

NãO$eSplica

697 27.812.0029.2852.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlnculadM de lmpo&amp;los 999 000 Nãoseapllca

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27  .6 12.0029.1651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51.00

710

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial dos Estados

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024  .2324  .0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

<!-- image -->

DECRETO N" 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02

02

02

09

02

979

981

11

02

1082

1491

1490

1494

14

00

1318

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541 .0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

18.541 .0023.2035.0000

3.3.90.35.00

000

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.243.0017 .2141 .0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

660

999  000

08.243.0017.2199.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0018.2142.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0018.2092.0000

3.3.90.93.00

660

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTE:!:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfer!ncia de Recursos do Fundo Naclooal de Asslst6ncla Social - FNAS

Não se epllca

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTE:!:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASS1STENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

INOENIZAÇÔES

E RESTITUIÇÔES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

999  000

N.llose apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇ)

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Rewr&amp;O&amp; não Vinculados de Imposto&amp;

999  000

Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JWENTUDE

......  , .  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OE.PUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

ooo

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlncu1i!dos de Impostos

Nllo se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados dê  Impostos

NAo se aplica

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

N:losei!pllc.l

793 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nêo  Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 443.427,84 F.R.: 1 500 00 Artigo  2o . O  crédi to  aberto na f o r ma  do  a rtigo  ante r ior será coberto  com  recur sos provenientes  de : Anulação :

676

08

00

921

09

01

964

969

26.782.0024.2610.0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.606.0028.1531.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nllo se apllea

SECRETA.RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

18.541.0023.2481 .0000

3.3.90.39.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

766.320,47

F.R.:

500

1

53.000,00

F.R.:

SOO

1

5.000,00

F.R.:

500

1

4.077,32

F.R.:

1

500

02

02

02

01

40

02

00

CIO

81

109

04

01

174

177

CHEFIA OE GABINETE 00  PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.14.00

SOO

DIÁRIAS  - CIVIL

R8CUrsos nêo  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2066.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

AOMINISTRATI\,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

-3.000.00

F.R. Grupo:

1

-4.077 ,32

F.R. Grupo:

Recursos não Vlnculildos de Impostos

Nêose  aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

AOMINISTRATI\,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

-3.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0012.2160.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301 .0012.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

OIARIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

GESTÃO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

1

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Sellde · OespeS6$ com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

02

16

01

1407

1441

<!-- image -->

02

06

00

1493

07

00

760

71.599,28

F.R.:

541

1

221.871,09

F.R.:

540

,

300.236,93

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

1495

569

URBANA

188.147,11

F.R :

1

500

F.R.:

00

01

º'

00

334.451 ,60

F.R.:

710

1

400,00

1

500

05

00

00

00

00

00

<!-- image -->

1.100,00

F.R.:

1

500

9.000,00

F.R.:

1

500

8.795,20

F.R.:

1

660

16.535,20

F.R.:

000

1

10.173,20

F.R.:

500

1

305,61

F.R.:

1

660

2.518,00

F.R.:

1

500

154.000,00

F.R.:

1

500

4.018,00

F.R.:

1

500

00

00

04

00

00

04

00

00

00

SOO

00

500  00

500

00

500  00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

197 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -5.815,32 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

199 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -6.844.00 F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

218 10.301.0012.2036.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1.518,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

237 10.301.0012.2197.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -55.059,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

244 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS

245 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -4.677,75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

248 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS

293 10.301.0014.2028.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -317,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

305 10.301.0014.2184.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

L U~I

<!-- image -->

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

315 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -65.520.40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienIes do Govemo Federal BIOco de Manule Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

410 12.361.0025.1015.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -15.963,22 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE  IMÓVEIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recunws não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

416 12.361.0025.1208.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -110.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 R&amp;CUrgog. não  Vinculados de Impostos 200 000 Ecll, içaç3o - Despesas com MOE

419 12.361 .0025.1209.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -254.296,61 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 ReC\Jrsos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

422 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -414.320,47 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursos não  Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE

435 12.361.0025.1709.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 710 05 710 Transferência  Especial dos Eslaclo&amp; 999 000 Não:seaplica

440 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: ' 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

467 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 589 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

02

<!-- image -->

L U~I

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI  N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

488 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000.00 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNDE F.R.  Grupo: 1 569  01 569 999  000 Não  se aplica

499 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.93.00 569 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -2.000.00 INOENlZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 569 o, Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

500

12.361.0025.2205.0000 3.3.90.93.00 569 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 INOENlZAÇôES  E RESTITUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 569 o, Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplicl:J

507

515

12.361.0025.2205.0000 4.4.90.51 .00 710 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 710  05 Transferência  Especial dOS Estaaos Nãosoap llca

12.361JJ026.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

-752,34

1

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃ

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

552

01

Transferências  d&amp; Reeursos do FNOE referentes ao Programa Naclonal de Allmentação  Escalar (PNAE)

Não  se aplica

02 05 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICOFI

587

12.361.0025.2085.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

-221.871 ,09

F.R. Grupo:

Tl'lilnsferências do FUNDEB - Impostos e Tl'lilnsferências  de Impostos

Não  se aplica

620 12.361.0027.2201 .0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁS ICA DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230  000 Transferências do FUNDEB - Complementação  da Unilo · VAAF FUNDEB. Profissionais da Educação Bâsic -71.599,26 F.R.  Grupo: 1 541 01

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

664 23.695.0019.2560.0000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER. EVENTOS E NEGOCIOS -400.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  VlnGUlados de lmpos~ 999  000 Não  se apllea

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

<!-- image -->

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02

07

00

714

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

710

999  000

E

OBRAS

INSTALAÇÕES

Transferência  Especial aos Estados

Não  se aplica

719 15.451.0024.1009.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -5.691,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500  00

739

745

749

753

818

823

15.451.0024.1055.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.451.0024.1126.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -66.499,99 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500  00

15.451.0024.1167.0000

4.4.90.52.00

710

999  000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial dos Estados

Não se aplica

15.451.0024.1320.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -130.155,61 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 500  00

17.511.0031.1428.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.51 1.0031 .1450.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

477 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 OulrH Transferênc ia!! de Recursos do FNOE 999 000 Niioseapl~ 850 24.722.0024.2017.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 500  00

## (Continua na próxima página)

-40.063,60

F.R. Grupo:

1

-192.136,00

F.R. Grupo:

1

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

URBANA

-154.000,00

F.R. Grupo:

1

URBANA

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

1

540  01

O

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

710  05

500  00

710  05

500  00

500  00

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160

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N .906

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

859 25.752.0024.1 590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA -53.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

901 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

918 20.606.0028.1528.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA -21 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

1023 17.51 1.0031.1459.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -2.899,51 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1029 26.782.0024.1619.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -90.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vin culados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1069 08.243.0017.1147.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -10.173,20 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1115 08.244.0016.1151.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -652.236,93 F.R. Grupo: 1  500 00

1178 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO -305,61 F.R. Grupo: 1 660  04 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

## kij~I  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

<!-- image -->

Exerclcio:

2025

## DECRETO N º  505 , DE 02 DE J UNHO DE 2025 -LEI  N.906

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1211 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -16.535,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1212 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -8.795,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  04 660 999 000 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE-FMDCA

1250 08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -9.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 12 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO  - CGM

1280 04.124.0003.2802.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 13 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

1290 04.062.0004.2008.0000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE INTERESSE  JURIDICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1312 04.121.0006.2046.0000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAM ENTO E INFORMAÇÃO -400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpastos 999 000 Não  se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1334 04.122.0007.2043.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -1.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## ~u· ~ · · · ·· ···· , ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'  02

06985832/0001-90

<!-- image -->

Exercício:

2025

## DECRETO Nº  505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.906

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1343 04.122.0007.2052.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -1.518,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1357 13.392.0021.1708.0000 4.4.90.52.00 710 999 000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  Especial dos Estados Não  se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1  710 05

1369

13.392.0021.2290.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.100,00 F.R. Grupo: 1  500 00

1379

1402

1417

13.392.0021.2290.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cia Especial dos Estados Não  se aplica -19.451 ,80 F.R. Grupo: 1  710 05

13.392.0021.2293.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.200,00 F.R. Grupo: 1  500 00

14.422.0032.2003.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.100,00 F.R. Grupo: 1  500 00

1431 14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃ NSITO-S"

1453 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -9.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

~~· ~ · · · ·· · , ··· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02

i

,

\_

\_  ..

06985832/0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.906

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao. -3.230.517,34

GILBERTOGONCALVESe·1oni1tc11g1111pc,r

SILVA

\_  r.umo~:5sa.vA

JUNl0ft028368n314

Dld:ll:l0lS.01.2tOl:ll:ll-43'00'

GILBERTO GONÇALVE S SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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