Lei — Antonio Almeida (25/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensaneo28/2025 Processo Adm. ne 038/2025

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RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

O  Prefeito Municipal de Bela V ista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na  Lei nº 14.133/2021 e  demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação  e  acatando a  orientação  do Agente de Contratação  e  sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de  Licitação nº  028/2025,  para  o fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e legais  efeitos, declarando  apto  a contratar  com  a Administração a empresa MAURICIO  P MOURA  LTDA  ME (MARQUINHOS CONSTRUCOES), inscrita  no  CNPJ  nº  36.090.693/0001-06, no  valor  de R$  62.000,00 (sessenta e  dois mil reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisição  de lâmpadas/luminária s  led e  s uportes  para atender as  necessidades da iluminação  pública  do município  de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí -PI,  21 de março de 2025.

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## ESTADO DO PIAU f

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

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Dispensa n• 028/2025 Proceuo Adm. nl 038/2025

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RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 035/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 028/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 028/2025.

OBJETO: Aquisiç~o de lãmpada s/luminá rias led e suportes para atender as necessidades da ilumina~o pública  do municí pio de Bela Vista do Piauí -PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: MAURICIO P MOURA LTDA ME (MARQUINH05 CON5TRUCOE5).

CNPJ DA CONTRATADA: 36.090.693/0001-06.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais  da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

## ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:

500- Recursos não  Vinculados de Impostos e 751 - COSIP

## PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito 04.122.0401.2003.0000;  Manutenção  da  Sec.Mun.de  Administração,  e 04.122.0401.2006.0000;  Encargos  com  Sec.Mun.Finanças e Tesouraria  04.123.0402.2018.0000;  Manutenção Departamento de Agricultura  20.605.2001.2020.0000;  Manutenção  da  Sec. de  Obras,  Habitação  e  Serviços 15.452.1501.2010.0000; Melhoria Habitacional Rural e  Urbana 16.481.1601.1029.0000; Manutenção da R ede Eletrlca 25.752.2501.2080.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000;  Manutençã o  da  Secretaria  de  Educação  12.361.1201.2025.0000;  Manutenção  do Departamento  de  Esporte,  l azer  e  Turismo  27.813.2701.2039.0000;  Manutenção da  Secretaria  de  Saúde 10.301.1001.2048.0000;  M anut.  da  Sec.Munic.Assistencia  Social  08.244.0801.2057.0000;  Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI , 21 de março de 2025.

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA DE ANTONIO lllEIIA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

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## SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA, pessoa juridica de direito público interno, com sede  na  Praça Agostinho  varão,  57,  Centro, Antonio Almeida  PI, através da  Comissão de  Acompanhamento,  Fiscalização  e  Organizadora  do  Processo  de Análise de  Currículo nomeada  pela  Portaria  nº  120/ 2025,  conforme  Lei  Municipal  nº 334/2022, no uso  de  suas  atribuições  legais  em  conformidade com  a Legislação  em vigor, toma  público o  Resultado Final  do Processo Seletivo do Edital  Nº  001/2025 ANTONIO ALMEIDA, conforme cronograma estabelecido no referido Edital:

## PROCESSO SELETIVO -EDITAL Nº  001/2025 -SEMED ANTONIO ALMEIDA -SELEÇÃO DE GESTORES

## RESULTADO FINAL

|    | ANA RITA BARREIRAS MARTINS   |   9.5 |
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| 2º | JOANE CARDOSO DEABREU LEAL   |   9.5 |
| 3º | ERENINEVESDEABREU            |   6.5 |
| 4º | LEIDIANA RODRIGUES PEREIRA   |   6.5 |
| 5º | KARENE PEREIRA DOS SANTOS    |   4.5 |

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MARCEL Prefeito Municipal

GONÇALA  5 1MARÃES Secretária unicipal de Educação

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/7O caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                |                                                                |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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