Licitação — Ribeiro  Gonçalves (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ: 06.553.960/0001-65

Praça Clementino Martins, 241, Santa Cruz do Piauí -PI,

64545- 00oEDUCAÇ

E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

AUXILIAR DE SECRETARIA

MOTORISTA

VIGIA

Educaçao  Esporte e Lazer.  Atender  à comunidade  escolar  (telefones,  e­ mails,  presencial),  na  área  de  sua  competênc ia,  prestando  informações e orientações sobre  a  organização  e  funcionamento  do  estabelecimento  de ensino. - Comunicar imediatamente à direção  toda irregularidade que venha a  ocorrer  na  Secretaria  Escolar.  Participar  de  eventos,  cursos,  reuniões, sempre que convocado, ou  por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção,  visando  ao  aprimoramento  profissional  de  sua  função.  - Fornecer dados  estatísticos inerentes  às atividades  da  Secretaria  Escolar,  quando solicitado. - Zelar pelo sigilo de informações  pessoais de alunos, professores, funcioná rios e familiares.  - Manter e promover relacionamento cooperativo de  trabalho  com  seus  colegas,  com  alunos,  com  pais  e  com  os  demais segmentos  da comunidade  escolar. -Organizar  e  manter  atualizado  o arquivo de pessoal lotado na unidade escolar. - Registrar, preparar, expedir e controlar  documentos  relativos  à  frequência da  equipe  lotada  na  U.E .  Organizar e manter atualizados os assentamentos  dos servidores  em exercíc io na unidade escolar. Executar outras tarefas referentes ao cargo; Executar outras tarefas  solicitadas  pela chefia  imediata, compatíveis com  a funç::io.

- Conduzir veículos de duas ou quatro rodas, conforme categoria habilitada na  CNH,  para  o transporte de  pessoas,  pequenas cargas,  ou para  realização de  serviços  específicos em  vias  urbanas,  zona  rural  ou rodovias. Obedecer rigidamente  às  normas  e  regulamentos  de  trãnslto,  bem  como  às  ordens administrativas emitidas pelo  superior hierárquico.  Realizar vistorias  diárias no  veículo,  verificando  o  estado  dos  pneus,  níve l  de  combustível, água  e óleo,  além de  testar os  freios  e  a parte elétrica. Planejar  o  itinerário  a ser seguido,  considerando  a  localização do  estabelecimento  ou  destino  para onde serão  transportados  passageiros,  pequenas cargas,  ou  equipamentos. Recolher  o  veiculo  ao  té rmino  da  jornada  de  trabalho,  conduzindo-o à garagem ou local designado, comunicando qualquer defeito ou irregularidade observada.  Executar outras  tarefas  correlatas que  lhe  forem determinadas pelo superior imediato, como auxiliar no transporte e entrega de  documentos  ou  materiais  leves.  Manter  o  veículo limpo,  lubrificado e abastecido,  zelando  por sua  conservação  e  bom  funcionamento.  Seguir  as normas  de  segurança  no  trabalho,  utilizando  equipamentos  de  proteção individual quando necessário,  e respeitar as condições de higiene. Eventualmente, operar dispositivos ou sistemas  auxiliares do  veículo, garantindo a eficiência  nas atividades desempenhadas.

- Executar  a vigilância  nas  vias  de  acesso  a prédios  públi cos;  fiscalizan do  a entrada e saí da de pessoas; Impedir a  entrada de pessoas quando inconvenientes  ou  não tenha  sido  autorizado  o  seu  ingresso;  zelar  pela ordem  e  boas condições da área sob  a  sua vigilâ ncia; acompanhar funcioná rios quando  estiverem  conduzindo  dinheiro  e  valores; exercer fiscalização  sobre o  cumprimento  de  posturas  municipais;  executar  outras tarefas correlatas.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇ O: RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

ANA CLARA FERREIRA ABREU CPF Nº 028.754.143-64 ENDEREÇ O: RUA FELIX PACHECO, S/N, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DEPSICÓLOGO{A)  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES  -PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 53.280,00 (CINQUENTA E TRÊS  MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.440,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340- Centro CEP:  64.865 -000 = FONE/FAX:  (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 010/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025

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Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72, inciso  VIII, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE RIBEffiO  GONÇALVES -PI, em  favor  de ANA  CLARA FERREIRA ABREU,  CPF Nº 028.  754.143-64, no valor mensal de R$ 4.440,00 ( quatro mil, quatrocentos e  quarenta reais) e  valor total de R$ 53.280,00 (cinquenta e  três  mil, duzentos e  oitenta reais), com base no art.  74, inciso III,  da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567- 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 011/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 011/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72, inciso  VIII, da Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  NUTRICIONISTA  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEffiO GONÇALVESPI, em favor  de ANA V  ALÉRIA  DA SILVA LIMA, CPF Nº 033.252.393-40, no valor mensal de R$ 3.600,00 (três  mil  e  seiscentos reais) e  valor total de R$  43.200,00 (quarenta e  três  mil e  duzentos  reais), com base no art.  74,  inciso III,  da Lei Federal n º. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais