Portaria — Antonio Almeida (15/10/2025)

Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII
09
Id:01AB381C796F68C5
Id:01AB381C796F64B8
ALAGONNHA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GOINHA
ICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
CNPJ:07.450.778/0001-41
CNPJ: 07.450.778/0001- 4
Portaria n 130/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
Alagoinha do Piauí (Pl), 14 de outubro de 2025.
PROCEDIMENTO N 003/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 069/2025
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes legais,
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 072/2025 de
069/2025, CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 2025, COM OBJETO A
06/10/2025;
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI E SUAS UNIDADES
RESOLVE:
ADMINISTRATIVAS,
CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL,QUE
CELEBRAM O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E A EMPRESA J & J
Art. 1 - Nomear os membros que constituirao a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - cOMDEC
LOCADORA LTDA.
de Alagoinha do Piauí - PI:
I. HORTALINA DE SA BEZERRA MOURA - COORDENADOR (A)
Pelo presente instrumento, de um lado a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL, CNPJ No. 04.780.978/0001-74, e de outro lado, a empresa J & J LoCADORA LTDA, inscrita no
II. GEORGE GREGORIO DE OLIVEIRA ROCHA - SETOR ADMINISTRATIVO
III JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO - SETOR TECNICO
CNPJ sob o n47.602.760/0001-32,situada na Av.Zequinha Freire,201-Vale do Gaviao,CEP 64.069-020
Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento de contrato
IV. MARIA VENESSA DE BRITO FIALHO - SETOR OPERATIVO
com as clausulas e condicoes a seguir
Art 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
em contrario.
O presente contrato tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS
ESPECIALIZADAS PARA A LOCACAO DE VEiCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO DE VALOR:
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, 14 de outubro de 2025.
Nos termos do artigo 125 da Lei Federal no 14.133/2021, nas alteragoes unilaterais a que se refere o inciso I
do caput do art. 124 desta Lei, o contratado sera obrigado a aceitar, nas mesr
mas condicoes contratuais
acrescimos ou supressoes de ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se
fizerem nas obras, nos servigos ou nas compras, e, no caso de reforma de edificio ou de equipamento, o limite.
para os acrescimos sera de 50% (cinquenta por cento).
Pedro Otacilio de Sousa Moura
O presente contrato, com valor inicial de R$ 100,008,00 (cem mil e oito reais), recebe um aditivo de R$.
18.000,00 (dezoito mil reais), ficando aditivado em 17,99%, totalizando o novo valor contratual de R$
Prefeito Municipal
118.008,00 (cento e dezoito mil e oito reais).
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
Id:01AB381C796F645F
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta do FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS
PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao.
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 04 de julho de 2025.
APOSTILAMENTO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
PROCESSOADMINISTRATIVO N076/2025-CPL/PMAA
Fica eleito o foro que responde pela Comarca de ALAGOINHA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, com
10 TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO NO72/2025
renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
oriundos da execucao deste contrato.
10 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma,
No. 072/2025 CELEBRADO ENTRE O Município
DE AnTonIO AlmeIdA/pI e A emprESA SAO
na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ALAGOINHA DO Piauí - PI (PI), 02 de setembro de 2025.
LTDA.
1 - DO OBJetO
O presente Apostilamento tem por finalidade incluir dotagao orgamentaria na clausula DECIMA
CONTRATANTE
TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA, clausula esta reservada para a demonstragao das dotagoes:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fundo de Previdenciario do Município
UNIDADE
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZA DA
FONTE
DESPESA
020900 - Fundo
09.272.0221.2047.0000
4.4.90.52.00
802
CONTRATADA
Previdenciario do
Servigos Administrativos
&J LOCADORA LTDA
Município
CNPJ N 47.602.760/0001-32
Testemunhas:
Educagao
UNIDADE
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZADAFONTE
Nome:
DESPESA
Unidade:020600-Fundc
12.365.0130.1018.0000
4.4.90.52.00
542
Man.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educagao
Aquisicao de Equipamer
para Creches FUNDEB 30%
Nome:
CPF:
2 - DA RATIFICACAO
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato.
ASSESSORIA DO Município
Antonio Almeida/Pl,13 de outubro de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
Assessor Juridico
Prefeito Municipal - PMAA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais