LRF — Antônio Almeida (2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

MARIA FELIX AQUINO RlBEIRO

896.0 19.203- 15 CONTROLADORA

Nota: Durante o cxercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênci a, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1231}, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                            | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                               | AnJALIZADA      | Jan a Dev'2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                   | 34.802.439,04   | 34.678.043,50             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                   | 2.7 12.620,20   | 1.662.340,80              |
| IPTU                                                                                          | 65.000,00       | 279.607,88                |
| ISS                                                                                           | 1.044.253,20    | 573.352,14                |
| ITBI                                                                                          | 15.950,00       | 100.300,00                |
| IRRF                                                                                          | 1.489.442,00    | 691.297,49                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                            | 97.975,00       | 17.783,29                 |
| Contribuições                                                                                 | 283.735,00      | 295.173,09                |
| Receita Patrimonial                                                                           | 529.725,20      | 502.005,99                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                   | 529.725,20      | 356.340,99                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                  | 0,00            | 145.665,00                |
| Transferências Correntes                                                                      | 30.8 17.093,64  | 32.2 18.523,62            |
| Cota Parte do FPM                                                                             | 13.394.379,00   | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                            | 4.865.202,24    | 6.618.125,85              |
| Cota Parte do IPVA                                                                            | 225.544,00      | 46.880,21                 |
| Cota Parte do ITR                                                                             | 44.000,00       | 72.833,03                 |
| Transferênc ias da LC 61/1989                                                                 | 456,00          | 327,54                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                                      | 6.350.652,58    | 6.675.634,89              |
| Outras Transferências Correntes                                                               | 5.936.859,82    | 6.347.200,01              |
| Demais Receitas Correntes                                                                     | 459.265,00      | 0,00                      |
| OutrasReceitasFinanceiras(III)                                                                | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                  | 459.265,00      | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (J - (li + Ili)]                    | 34.272.7 J 3,84 | 34.321.702,51             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                           | 2. 132.700,00   | 2. 185.416,25             |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 101.000,00      | 628.873,78                |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                 | 3.897.162,14    | 2.376.247,08              |
| Operações de Crédito(VIU)                                                                     | 87.350,00       | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimo s (IX)                                                              | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                             | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                         | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                       | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                     | 0,00            | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                     | 3.809.812,14    | 2.376.247,08              |
| Convênios                                                                                     | 2.858.577,14    | 1.881.978,27              |
| Outras Transferências de Capital                                                              | 951 .235,00     | 494.268,81                |
| Outras Receitas de Capital                                                                    | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                                | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                         | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII -(VIII + IX + X + XI + XII)) | 3.809.812, 14   | 2.376.247,08              |
| RECEITAS PRIMÁR IAS OECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                         | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                       | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) "" (IV + V+ Xll1+ XIV)                                           | 40.215.225,98   | 38.883.365,84             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + Xlll)                              | 38.082.525,98   | 36.697.949,59             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.123 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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RS  1

Pá gina  I de3 RS  1