Decreto — Urucui (23/04/2025)

PLENARIA
Art.
1-
Municipal
DE
SAUDE
DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO Município DE
URUguf-PI, convocada pelo Prefeito Municipal atraves do Decreto No
474/2025, publicada no Diario Oficial dos municipios em 31 de Margo de
2025, realizar-se-a nesta cidade e sera promovida pelo Conselho Municipal de
Saude e Secretaria Municipal de Saude.
Art. 7. Poderao inscrever-se para participar da PLENARIA Municipal
DE SAUDE DO Município DE URUCUi-PI todos os municipes e
trabalhadores em saude maiores de 16 (dezesseis) anos interessados em
participar da Plenaria, incluindo membros de associacoes, sindicatos,
(Continua na proxima pagina)
Art. 6 - O documento orientador da PLENARIA Municipal DE
SAUDE DO Município DE URUGUf-PI teve por base os resultados
das diretrizes, objetivos, metas e indicadores do SISPACTO, alem dos dados
do Relatorio de Gestao.
Art.
2-
A
PLENARIA
Municipal
DE
SAUDE
DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO Município DE
URUguf-PI presidida e coordenada pelo (a) Presidente do Conselho
Municipal de Saude tem como objetivos:
I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos principios e diretrizes do
Sistema Unico de Saude (SUs) garantidos na Constituigao Federal e na Lei
Organica da Saude, na perspectiva do fortalecimento do SUS;
II. Avaliar o SUS e propor condicoes de acesso a saude, ao acolhimento e a
qualidade da atencao integral;
CAPITULO IV
DAS INSCRICOES
Id:0B621f1FE647A285
III. Definir diretrizes e prioridades para as politicas de saude locais, com base
nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito
ampliado e associado aos Direitos Humanos;
ESTADO DO Piauí
IV. Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participagao dos
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
diversos
setores da sociedade na PLENARIA Municipal DE SAUDE
DO Município DE URUCUI-PI.
CAPITULO II
CONCORRENCIA PUBLICA N 001/2023- CPL
DO TEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0292/2023
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
Art. 3- A PLENARIA Municipal DE SAUDE DO Município
DE URUCUf-PI como foro Municipal aberto de debates sobre as Politicas
Prefeitura Municipal DE URUGUi-PI
de Saude, tera como tema central "SAUDE DO TRABALHADOR E DA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N725/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-PIT
TRABALHADORA", composto pelos seguintes eixos:
CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS
JIPAMENTOS LTDA-EPP,inscrita
no CNPJ sob o n 30.962.822/0001-14
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto reajustar pregos, altrando o caput da CLAUSULA
Eixo I: A POLITICA NACIONAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E
TERCEIRA-DO VALOR.
DA TRABALHADORA;
VALOR D0 ADITivO: R$ 737.157,18 (setecentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezoito
Eixo II: AS NOVAS RELACOES DE TRABALHO E A SAUDE DO
centavos).
BASE LEGAL: artigo 65, da Lei 8.666/1993 e suas alteragoes.
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA;
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
Eixo
III:
PARTICIPACAO
NA
SAUDE
DO
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ARCENIO PEREIRA DE SA NETO
(CONTRATADA).
TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS PARA EFETIVACAO
DO CONTROLE SOCIAL
CAPITULO III
lago deSousa Santana
Presidente da Comissao de Contratagao
DA REALIZACAO
Art.
PLENARIA
Municipal
DE
SAUDE
DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO Município DE
Id:13B5BFF217839FDF
URUCUf-PIsera realizada no dia 25 de abril de 2025 as 08:00hs no
Auditorio da Câmara de Vereadores.
S 1 Sera assegurada a paridade dos Delegados representantes dos usuarios em
relacao ao conjunto dos Delegados dos demais segmentos - trabalhadores,
gestores e prestadores de servico, conforme a Lei no. 8.142/90 e a Resolução
conselho Municipal de saude de urugui-pi
CNS n. 333/2003.
S 2 Com0 resultado da PLENARIA Municipal DE SAUDE DO
REGIMENTO DA PLENARIA Municipal DE SAUDE DO
Município DE URUCUf-PI, sera elaborado Relatorio destacando-se,
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
entre as diretrizes aprovadas, as que subsidiarao a politica Municipal de saude,
assim como destaque nas proposicoes de ambito estadual e nacional se for o
CAPITULO I
caso.
DO OBJETIVO DA PLENARIA
PLENARIA
Art. 5 - A realizagao da PLENARIA Municipal DE SAUDE DO
Art.
1-
Municipal
DE
SAUDE
DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO Município DE
Município DE URUCUf-PI sera de responsabilidade do Conselho
URUguf-PI, convocada pelo Prefeito Municipal atraves do Decreto No
Municipal de Saude e da Secretaria Municipal de Saude.