Decreto — Guadalupe (11/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001◄7 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.629

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

50

04.124.0002.2011.0000

3.1.90.11.00

500

...

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PlANEJAMENTO E GESTÃO

03

01

104 04.  122J)002.2015.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União  Referentes às participações  na exp4oraç.Ao de Petróleo e Gás  Natural destinada! Nãosaepl ica

106 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ◄.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOE TERCEIROS 0 PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 706  00 706 Trt11nsfMência  Especial da União 999 ooo Nao so aplica

143 28.846.0002. 2015.0000 3.3.90.47.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·30.000,00 OBRIGAÇ Õ ESTRIBUTÀRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo; 1 709  00 Trt11 nsfe&lt;!ncia da União  ~fer&amp;nle à Compensaç.&amp;o Fin&amp;nceira de Recur&amp;03 Hldric:o3 Não se apiiea

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUT\JRA

175 15A51.0002.2022.0000 3.3.90.30.00 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -1 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 750  00 750 Recursos da Contr1buiçlo de lntervel'IÇão no Oomlnlo EconõmlcoCIOE ... 000 Naoceaplica

200 15.452.0015.2024.0000 SANEAR é. SAÚD E -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NIio se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 212 12.361.0004.1009.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -13.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 069 ... 000 Outras Transfer6nclu, de Recurws do FNDE Não se eplicll F  .R. Grupo: 1 569  00

276

12.361.0004.2101 .0000

3.1.90.94.00

544

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES TRABALHISTAS

R8QJ!WS de Proca!Orio$ do FUNDEF

999

000

Não se epllcia

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇ A CESAR CAL'S 06.554.06Jl0001◄7 Exe«:lcio: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.629

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

4!38 10.301.0005.2045.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA -60.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 R8Q.lnsô8 não  Vinculadoe de lmpoetos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

469 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Tranaí erênclas  Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei NAoseaplica

539 10.302.0005.2089.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -60.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transforências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral · Bloco do Manutoi Nãoeeaplice

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

575 10.302.0005.20a7.0000 3.1.90.11.00 621 ... 000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA ·109.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transf8fAncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientos do Govomo Estadual Nãoeeeplk:.8

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISl°t:NCIA SOCIAL - FMAS 500  00

611 08.241.0009.1051.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC A OBRAS E INSTAL.AÇôES Rocursoa não  Vinculados de Impostos Não ao aplica -16.000,00 F  .R. Grupo: 1

731 08.244.0009.2106.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoaeaplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE .,. 25.752.0008.2026.0000 3.3.90.36.00 751 ... 000 URBANIZAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o custeio do Serviço de Uumloeção  Pública  · COSIP N!io se aplica

02 19 00 SECRETARIA OE DESPORTO, TURISMO E LAZER

906 04.122.0002.2087.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo; 1 500  00 500 ... 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Ntose aplica

02

02

02

19

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARIA OE DESPORTO, TURISMO E LAZER

913 27.812.0011 .2073.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000 ESPORTE E LAZER PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

20

00

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

934 04.122.0002.2249.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

936 04.122.0002.2249.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

99

99

RESERVA OE CONTIGÊ NCIA

937 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTIGÊ NCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -164.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 soo 999 000

## Anulação ( - ) -1.324.000,00

Ar tigo  3o . Este  decret o  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FED890232A80D9

<!-- image -->

## Extrato de Contrato

| Contrato nº/ data    | 166/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objeto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de Coordenadora de educação especial e letramento da Secretaria Municipal de Educação.                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor /mensal        | R$ 6.500 00 (seis mil e auinhentos reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPF./SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, comsede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra I4 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Ticeli Mara Schizzi Zanin, CPFnº939.913.205-68.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

## ld  :OB621E0880B480D8

<!-- image -->

## Extrato de Contrato

| Contrato nº/ data    | 294/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Obie1 o              | Constitui obieto deste presente Contrato a prestação de serviço na área de Psicologia.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor /mensal        | R$ 2.050 00 (dois mil e cinauenta reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado a MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº OI.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Anicás ia Brito Rocha CPFnºO19.187.943-67.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-617.500,00

F  .R. Grupo:

1

544  00

02

-2.000,00

Grupo;

F  .R.

1

500  00

227