Portaria — Sebastiao Leal (10/03/2025)

Ano XXIlI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Margo de 2025 - Edigao VCCLXXV Id:030e7D1eCb65702E 445 Id:089B9300418D701A ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL SEBASTIAO LEAL ESTADO DO Piauí SEBASTIAO LEAL Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL REF. CHAMADA PUBLICA DE N 001/2025- PMSL PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025 CARDIOLOGISTAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FiSICAS E/OU JURiDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FiSICAS E/OU JURiDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES AREAS: CLINICO GERAL, ENFERMEIRO, SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES AREAS: CLINICO GERAL, ENFERMEIRO, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTAS, OTORRINOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, UROLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, EndocrinologIstA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, FISIOTErAPeUTA, GINECOLOgISTA, NeUrOPeDIATrA, ReUmAtOLogIA, OnCOLogISTA, E ASSISTEnTE SOCIAL, para atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude-SUS. ENDOCRINOPEDIATRA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, NUTRICIONISTA, ENDOCRINOPEDIATRA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, GINEcOLogISTA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA, E AssISTENTE socIAL, para atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude-SUS, NOS TERMO DE CREDENCIAMENTO A Comisso de contratacao de Licitaao da PMSL-PI, nomeada pela Portaria GAB n 020/2025, no uso de TErmOs DAs condIgOes eStabEleciDAs no eDiTAl DE CredeciamentO o e AnExos.I TERMO DE RATIFICAGAO suas atribuigoes legais, e considerando as disposigoes contidas no Edital de Credenciamento N. 001/2025, comunica aos interessados em geral que, apos a analise dos documentos de habilitagao e consulta junto ao SCNES A llma. Sra. Manoelina de Sousa Borges, Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-PI, no uso de suas atrbuigoes legais e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal n14.133/21, com suas alteragoes posteriores e, - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude, quanto a disponibilidade de carga horaria de profissionais para atuarem nas Equipes de Atengao Primaria, conforme a Portaria N 60, de 26 de Novembro de 2020 do ministerio da saude, Cap. I, Art. 2, 53, a Comissao, se utilizam do presente termo para divulgar o considerando o que consta do presente Processo e nos documentos acostados aos autoe, RATIFicA a de. de credenciamento de profissionais atraves da CREDENCIAMENTO 001/2025 PMSL, com fundamento no Art. 79, I credenciamento, conforme relacionado no quadro abaixo e relatorio de diligencia em anexo: e Art. 74, IV, Caput da Lei n 14.133/21 e suas alteragoes posteriores, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FiSICAS E/OU JURDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS MEDICO(A) (CLINICO GERAL) ANEXOS NO Município DE SEBASTIAO LEAL PI, CONFORME SEGUE ABAIXO. SEguInTES ArEAS: CLiNICO GERAL, PARA ATENDImenTO AOS uSUArIOS DO SiSTEMA uniCO DE SAUDE-SUS, NOS TERMOS DAS CONDIgOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAmENTO O E CREDENCIADO(A) HABILITACAO CLINICA MEDICA WANDERSON GOMES LTDA- HABILITADO(A) - HABILITACAO HABILITADO(A) MEDICO CLINICO GERAL WANDERSON SOUSA GOMES, CPF 029.833.233-74 CLINICA MEDICA WANDERSON GOMES LTDA - CREDENCIADO(A) WANDERSON SOUSA GOMES, CPF 029.833.233-74 credenciados e demais documentos que instruem rocesso administrativo e a presente Ratificao. Determinando que se proceda a elaboragao e devida publicagao da presente Ratificagao e a elaboragao do contrato ou instrumento similarconfome facuta o Art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com os documentos apresentados peos Considerando o interesse publico para a contratagao de pessoas fisicas e/ou juridicas interessadas em prestarem servigos medicos, para atender as necessidades basicas da atencao primariade saude, e os usuarios do sistema unico de saude - sus no Município de Sebastiao Leal/Pl. O presente termo de credenciamento sera publicado no Sebastiao Leal (Pl), 06 de margo de 2025. Diario Oficial dos municipios (DoM) nos termos da Lei 14.133/21 e suas alteragoes postriores. Nada mais havendo a constar, o mesmo foi lido achado conforme e aprovado, sendo rubricada pelos presentes. Manoelina de Sousa Borges Prefeita Municipal Sorge20.928. 253-72 ebastio Leal Pl, 06 de marco de 2025 Wey eowo9 : Bp Bianca Renali Mendes Pereira Lima Camila de Sousa Veloso Jose Mauricjo de Sousa YEquipe de Apoio) Agente de contratagao PMSL (Equipe de Apoio) ESTADO DO Piauí 32 Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL Id:01AB37A66DDB70E1 SEBASTIAO LEAL Id:1252794AD053703C atos oficiais da administrag ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL municip SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMAD No pelo tribunal de contas do Estado do Piauí, reproduzido na integra no site eletronico da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO SEBASTIAO LEAL STABELECIDO PELO PROCESSOZADE LIITACAO PREGAO DIARIO CELEBRAMA PREFFITURA MUNICIPALDE CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS: Contrato SMS no : N 050/2025 DE ADMINISTRACA0. NPJ: 01.610.612/001-09, com s RIA Municipal e provisoria na Avenida Ulis es Guimaraes, Sao Joao, nesta cidade. Procedimento: 07/03/2025 a 07/03/2026 CREDENCIAMENTO N 001/2025 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N010/2025 Vigencia: que passara a ter a seguinte redagao CPF No 011.186.093-87. e O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ALTERAA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIG NCIA Objeto: PESSOAS FISICAS INTERESSADAS EM. PRESTAREM SERVICOS MEDICOS NA AREA DE CLINICO Leal, mediante Termo de Aditivo, e de acor GERAL, em regime complementar, para atendimento o contrato tera vigencia a partir da sua assinatura com publicacao no Diaro Oficial dos Municipios. com inicio no dia uas alteragoes posteriores aos usuarios do Sistema unico&#x27; de Saude assistidos pela CLAUSULA SEGUNDA: ALTERA A CLAUSULA DECIMA - DA FISCALIZACAO: Secretaria Municipal de Saude de Sebastiao Leal - PI. seguinte redagao: Fica designado o servidor Jose Carlos Elias Valor R$: de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) CLAUSULA TERCEIRA : DAS DEMAIS CLAUSULAS- As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas. Fonte de Recurso por cada plantao de 08 (oito) horas, Sebastiao Leal (Pl), 06 de margo de 2025 500/600. Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - Contratante: PI/Secretaria Municipal DE Secretaria Municipal Administracao 12.200.571/0001-59 SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE, CNPJ Empresa CLINICA MEDICA WANDERSON GOMES LTDA, Contratada: CIAL DOS MUNICIPIOS Pessoa Juridica, Aguiar N 2702, Taboca, Floriano, Estado do Piauí 1)oue lio de so wrs Brite cPF N: 934.699-853-91 CNPJ 50.991.235/0001-60, com sede na AV. Euripedes de C+O MOMI Valmir Miranda... p/ DIARIO OFIC CONTRATADO Testemunhas: 2) 70se CARLOS eLpS TARALA CPFN 1542:864 Diario Oficial dos Municipios