LRF — Sebastiao Leal (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea  "c")

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RS I

|                                                                           | VALOR REAIJZAOO       | VALOR REAIJZAOO           |
|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre deRefmhia | ~oSemestre de Refmhia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                  | 0,00                      |
| Interna                                                                   | 0,00                  | 0,00                      |
| Externa                                                                   | 0,00                  | 0,00                      |
| Contratual                                                                | 0,00                  | 0,00                      |
| Interna                                                                   | 0,00                  | 0,00                      |
| Empréstimos                                                               | 0,00                  | 0,00                      |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                  | 0,00                      |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                  | 0,00                      |
| Assunção, Reconbecirnento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)      | 0,00                  | 0,00                      |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00                  | 0,00                      |
| Externa                                                                   | 0,00                  | 0,00                      |
| Empréstimos                                                               | 0,00                  | 0,00                      |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                  | 0,00                      |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                  | 0,00                      |
| Assunção , Reconbecirnento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l°)     | 0,00                  | 0,00                      |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                  | 0,00                      |
| TOTAL(Ill)                                                                | 0,00                  | 0,00                      |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)

(-) Transferências  obrigatórias da União  relativas às emendas individuais  (§  1°, art. 166-A da CF)  (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO  DOS LIMITES DE ENDlVIDAMENTO (VI) =

OPERAÇÕESVEDADAS(VII)

TOTAL CONSIDERADO

PARA

FINS DA APURAÇÃO

Ia - Ila

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- &lt;14.4%&gt;

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENT ÁR1A

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO POR

ANTECIPA  ÃO  DA RECEITA OR  AMENTÁRJA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições  Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições  Sociais

Oneracões  de reestruturacão  e recomnosicão  do nrincinal de dívidas

MANOELINA DE SOUSA BORGES

420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

QUE INTEGRAM A DÍV1DA CONSOLIDADA

VALOR

43.064.869,01

500.000,00

42.564.869,01

0,00

6.810.379,04

6.129.341,14

11

11

2.979.540,83

º·ºº

VALOR REAIJZAOO

No Semestre;

~o  Semestre de Referencia

de Referencia (a)

%SOBREARCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,00

14,40

0,00

7,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

00

O

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII -

DE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

000

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES

151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

11