Portaria — Sebastiao Leal (01/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLI
Id:089B922FA3CE04BE
Id:0cC56298bC6C04BB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEBASTIAO
CSEBASTIAO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TLEALM
LEAL
AVENIDA ULISSES GUIMARAES N835-CENTRO
AVENIDA ULISSES GUIMARAES N835-CENTRO
CEP: 64.873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
CEP: 64.873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
CNPJ: 18.207.211/0001-57
CNPJ:18.207.211/0001-57
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 004/2025 FMAS
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 005/2025 FMAS
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa a servidora Carla Patricia Feitosa de
Designa a servidora Thais Alves de Araujo para
Sousa para acompanhar e fiscalizar a execucao
acompanhar
fiscalizar a execucao na
da Construtora Locar LTDA de Prestacao dos
Contratacao
da
empresa
FLAVIO
Servigos de Locacao de estrutura de grande,
MARANHAO, no dia 13 julho de 2025, com
medio e pequeno porte para atender as
duragao de 2 hs, durante as comemoracoes dos
necessidades da Secretaria Municipal de
festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no
Assistencia Social e Cidadania do Município de
Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
Sebastiao Leal do ano de 2025.
Contrato n035/2025
Contrato n036/2025
Ref. Inexibilidade de Licitagao N 056/2025
Ref. Processo Administrativo N 051/2025
Processo Administrativo N 019/2025
Pregao Eletronico N 012/2025
Objeto Contratual: Contratacao da empresa FLAVIO MARANHAO, no dia 15 julho de 2025, com
Objeto Contratual: Construtora Locar LTDA de Prestacao dos Servigos de Locagao de estrutura de
duracao de 2 hs, durante as comemoracoes dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no
grande, medio e pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia
Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
Social e Cidadania do Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
A Sra Thais Alves de Araujo, Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuigoes.
A Sra Thais Alves de Araujo, Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuicoes
legais, considerando o disposto no art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e a celebracao de Contrato entre
legais, considerando o disposto no art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e a celebracao de Contrato entre
o FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL - Piauí, como
o FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL - Piauí, como
CONTRATANTE e o FLAVIO MARANHAO PRODUCOES LTDA, comO CONTRATADO.
CONTRATANTE e o CONSTRUTORA LOCAR LTDA, na pessoa do Sr. Harley de Araujo
Saraiva, como CONTRATADO.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Designar a servidora Thais Alves de Araujo, inscrita no CPF n 070.928.693-74 para
acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado.
Art. 1 - Designar a servidora Carla Patricia Feitosa de Sousa, inscrita no CPF no
011.529.003-66 para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado.
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera:
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera:
- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias
a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos
1  - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias que
a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos
ultrapassarem a sua competencia,nos termos da lei;
observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias que
II  -avaliar, continuamente,aqualidade dos servicosprestados e/ou materiais fornecidos
ultrapassarem a sua competencia,nos termos da lei;
pela CONTRATADO, emperiodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
1I -avaliar, continuamente, aqualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades
pela CONTRATADO, emperiodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
legalmente estabelecidas;
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades
legalmente estabelecidas;
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados e/ou.
aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
III atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados e/ou
aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 5 - Revogam-se as disposicoes em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Sebastiao Leal - PI, 25 de junho de 2025.
Sebastiao Leal - PI, 30 de Maio de 2025.
Thas Alves de Araujo
Thais Alves de Araujo
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais