Licitação — Sebastiao Leal (11/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXX
Id:0CC56381CCACD5F3
Id:0047F24682D2D737
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
VARZEA BRANCA
CNPJ:41.522.103/0001-0
LEAL
C. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO N 069/2025
Processo Administrativo n 069/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 001/2025
Dispensa de Licitação n 038/2025
Contrato CPLVB n= 069/2025
INTERESSADO: MARCIO ANTONIO DE SOUSA BRITO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
- Centro - Varzea Branca - PI- inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: LAB MED LTDA,
DECISAO
com sede na Tv Catita, S/N, Bairro Centro, Bonfim do Piauí -- PI, inscrita no CNPJ n 44.124.481/0001-
12. OBJETO:  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
LABORATORIAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE
Acolho em seu inteiro teor o pronuncia
to constante do PARECER exarado pela
DE VARZEA BRANCA, OFERECENDO EXAMES DE QUALIDADE, COM AGILIDADE, PRECISAO E
COMPROMISSO COM A SAUDE PUBLICA. VALOR CONTRATADO: R$ 58.535,00 (cinquenta e oito mil,
Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, adotando como razoes de decidir a motivagao ali
quinhentos e trinta e cinco reais). VIGENCIA: 04 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
explicitada.
IncisO II, da Lei 14.133/2021.FONTE DE RECURSOS:FMS,ISS,ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.
SIGNATARIOs:Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Girlene da Rocha Santos
Decido pela cominagao ao servidor da pena prevista na legislacao aplicavel a casos que
CPF 836.781.403-78.
tais, qual seja, A DEMISSAO, POR ABANDONO DE CARGO, na forma do inciso II do art. 131,
Varzea Branca-Pl, 04 de agosto de 2025
combinado com o art. 137 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Sebastiao Leal - PI
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Lei n 152/2014, nos termos do Decreto que ora assino.
Prefeito Municipal
Id:167C49cC5B72D738
Sebastiao Leal - PI, 07 de agosto de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
CP
RATIFICACAO
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Dispensa de Licitagio No: 038/2025
Prefeita Municipal
Processo Administrativo N 069/2025
Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com
base na solicitacao da Secretaria Municipal de A
racao, bem como da existencia de
disponibilidade fina
Id:15190453FDE8D5F5
favor da empresa LAB MED LTDA, com sede na Tv Catita, S/N, Bairro Centro, Bonfim do Piauí -
PI, inscrita no CNPJ no 44.124.481/0001-12, pelo valor de R$ 58.535,00 (cinquenta e oito mil,
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESTADO DO Piauí
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS LABORATORIAIS, COM OBJETIVO
SEBASTIAO
DE ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE VARZEA
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
BRANCA, OFERECENDO EXAMES DE QUALIDADE, COM AGILIDADE, PRECISAO E
LEAL
COMPROMISSO COM A SAUDE PUBLICA.
Varzea Branca - PI, 04 d
o de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 002/2025
RAIMUNDONONATO
FodB-FB.OU-RFBCPFA
LANDIM:394293773
INTERESSADO: RIVALDO JOSE DE SOUSA
Raimundo Nonato Alves Paes Landi
DECISAO
Id:15190453FDE8D739
Acolho em seu inteiro teor o pronunciamento constante do PAREcER exarado pela.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, adotando como razoes de decidir a motivagao ali
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
explicito.
EMAIL:pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO N 070/2025
Decido pela cominacao ao servidor da pena prevista na legislacao aplicavel a casos que
tais, qual seja, A DEMISSAO, POR ABANDONO DE CARGO, na forma do inciso II do art. 131,
Dispensa de Licitagao n 039/2025
combinado com o art. 137 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Sebastiao Leal - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
Lei no 152/2014, nos termos do Decreto que ora assino.
- Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07. cONTRATADO: A. K. DE
OLIVEIRA SOUZA (ODONTO SHOP), estabelecida na Trav. Tenente Zeca Rubem, n 412, Centro, Sao
Raimundo Nonato - PI, CEP: 64.770-000, Inscrita no CNPJ n 34.800.170/0001-72 OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONFECCAO
Sebastiao Leal - Pl, 07 de agosto de 2025.
DE PROTESE DENTARIA.VALOR CONTRATADO:R$ 60.492,00 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e
dois reais). VIGENCIA: 05 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei
14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FMS, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS:
Manoelina De Sousa
Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Aldry Kennedy de Oliveira Souza CPF
Borge20.928.253-72
060.348.623-10.
Varzea Branca -- PI, 05 de agosto de 2025.
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais