Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (12/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
Id:0471C2C71F832C32
Id:1519046b81fb2cb8
GOYERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
IDORIBEIRO
DO RIBEIRO cudors Faser
GESTA02025-2028
Portaria N Z97, DE 10 DE SETEMBRO DE Z0Z5
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 344/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N273/2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 141/2025
que lhes sao conferidas por Lei:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
RESOLVE:
CNP] No. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
CONTRATADO:
Art. 1. EXONERAR o Sro. FERNANDO LUIS DANTAS
VINICIUS LIMA DE MEDEIROS-ME
CNPJ No 61.819.146/0001-58
BARBOSA, portador do RG 4.091.785 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o n
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, 3831, SALA B - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-
077.067.263-98, do cargo em comissao de SECRETARIO DO CMEI
PI.
(CENTRO Municipal DE EDUCACAO INFANTIL) PROF'. DEISA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA
ESPECIFICACAO) DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON
ARIMATEIA, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do
REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
Ribeiro - Estado do Piauí.
FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
PAGAMENTO: O VALOR DO CONTRATO E DE R$ 1.731,04 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro
UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR PLANTAO DE 12 (DOZE) HORAS; E R$ 3.462,08 (TRES
de 2025.
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) POR PLANTAO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO A 05 (CINCO) PLANTOES DE 12 (DOZE) HORAS E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
03 TRESPLANTOES DE 24VINTE E QUATROHORAS.
RIBEIRO, AOS 10(DEZ) DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF No 074.299.253-59.
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF No 956.983.103-00.
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA
-PREFEITO Municipal-
Id:0CC5639950BF2C2C
Id:09FED8A895AB2Cc8
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
AIXA
GRANDE
AIXA GRANDE
GESTAO2025-2028
DO RIBEIRO culdorss Fassero
GESTA02025-2028
Portaria N 298, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 273/2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
Inexigibilidade de Licitação n 141/2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n 14.133/2021,.
RESOLVE:
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a PREsTACAO DE
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO)S
Art. 1. NOMEAR a Sra. SUELEN DE SOUSA E SILVA, portadora
DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS,
do RG-CPF(MF) n 078.512.523-00 SSP-PI, para exercer o cargo em comissao
NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em favor de VINICIUS LIMA DE
de Secretaria DO CMEI (CENTRO Municipal DE EDUCACAO
INFANTIL) PROF'. DEISA ARIMATEIA, da Secretaria Municipal de
MEDEIROS-ME, CNPJ N 61.819.146/0001-58, no valor de R$ 1.731,04 (um mil, setecentos e trinta
Educacao de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí.
e um reais e quatro centavos) por plantao de 12 (doze) horas; e R$ 3.462,08 (tres mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e oito centavos) por plantao de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a 05 (cinco)
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
plantoes de 12 (doze) horas e 03 (tres) plantoes de 24 (vinte e quatro) horas, com base no Art. 74,
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro
inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021.
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10(DEZ) DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 08 de agosto de 2025
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
- PREFEITO Municipal --
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais