Decreto — Guadalupe (04/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Plau,

Endereço: Rua Maria Ríbelro  Antune1 da Silva,SIN,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaul-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N 1 00016/2025 , de 31  de  Março de 2025

ANEXO 1RELAÇÃ O DE SUPLEMENTAÇÕES

1 TOTAL DO ANEXO

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## Prefeitura Municipal de Pajeú  do Piauí

EnctereQO: Rua Maria Ribeiro Antuf'lff &lt;ta  Sitva,SIN.Cel'ltrO, 64898-000, Pajeu do Piaul·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

## DECRETO HR  00018/2025 ,DE 31  de Março de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕE S

| 21.01.04.122.0101.2008   | Manutençã o da Secretaria de Governo                                         |            |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------|
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 13.243,56  |
| 500                      | Recursos Não Vinculados de Impostos                                          |            |
| TOTAL DA AÇÃO            | TOTAL DA AÇÃO                                                                | 13.243,56  |
| 29.01.08.244.0101.2040   | Manutenção do FMAS                                                           |            |
| 3.3.90.35                | Serviços de Consultoria                                                      | 8.000,00   |
| 660                      | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas       |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 8.000,00   |
| 28.01.10.301.0101.2031   | Manutenção Administrativa do FMS                                             |            |
| 3.1.90.11                | Voncimontos o Vantagons Fixas • Pessoal Civil                                | 24.811,00  |
| 621                      | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 24.811,00  |
| 27.02.12.361.0116.2027   | Encargos com Magistériodo Enalno Fundamental• 70%                            |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 44.123,79  |
| 541                      | Transferências do Fundeb - Complementação da Un1Ao - Vaaf                    |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI                                  | 0,50       |
| 541                      | Transferênc ias do Fundeb - complementação da União - vaar                   |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 44.124,29  |
| 27.02.12.385.0118.2051   | Encargos com Educ. lnfantll - 30%                                            |            |
| 3.3.90.30                | Material de Consumo                                                          | 1.1 18,80  |
| 542                      | Transferências do Fundeb • Complementação da União• Vaat                     |            |
| TOTAL DA AÇAO            | TOTAL DA AÇAO                                                                | 1.118,80   |
| 27.02.12.38!5.0116.2030  | Encargos com Educ. lnfantll - 70%                                            |            |
| 3.1.90.11                | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                | 39.828,90  |
| 542                      | Transferências do Fundeb - Complementação da União • Vaat                    |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 39.828,90  |
| 28.01.10.301.0121.1019   | Construção, Ampl e Reforma de Postas e UBS                                   |            |
| 4.4.90.51                | Obras e Instalações                                                          | 8.960,00   |
| 601                      | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ..    |            |
| TOTAL DA AÇÃ O           | TOTAL DA AÇÃ O                                                               | 8.960,00   |
| 1 TOTAL DO ANEXO         | 1 TOTAL DO ANEXO                                                             | 140.086,55 |

## ld:0B621D663846D735

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## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRA  TO

Pelo  presente  Termo  a  PREFEITIJRA  MUNICIPAL  DE  GUADAtUPE/SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO DE GUADALUPE, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, com sede nà Praça César Cais  1300, Centro, Guadalupe PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr JESSE  JAMES  LIMA  MIRANDA,  inscrito  no CPF  nº 923.663.923-20, resolve  rescindir o contrato nº 390/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a) NIL  VAN DE SOUSA MELO, inscrito no CPF nº 777.687.393-88, que tem como objeto a prestação de serviço como auxiliar de serviços gerais da Secretaria  Municipal  de  Educação,  consoante  disposição  estabelecida  na  Cláusula Sétima  do referido contrato.

Guadalupe (Pl),.10 de junho de 2025.

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- , ~,~~

Prefi:íto  Municipal

## ld:0 471C20C6494D89E

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## Extrato de Contrato

'

| Contrato nº /data    | 206/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objeto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educacão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Valor /mensal        | R$ 1.51800 (hum mil Quinhentos e dezoito reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miraoda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado à quadra 14 casa nº15 -A,Centro, Guadalupe - PI inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Luis Henrioue da Conceicão CPF nº069.533.583-94.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

## ld:030E7C94070AD89F

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº/ data    | 249/2025 de 03 de março de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Obieto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de professor classe "A" Nível Suoerior.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor /mensal        | R$ 5.813 OI (cinco mil oitocentos etreze reais eum centavo).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instmmento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 01.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)ICPF nº | Floricelma Moreira Lemos,CPF nº072.217.963-43.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

## ld  :01AB371BA980D8AO

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº /data    | 377/2025 de 03 de março de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
|----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objeto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de operador de moto niveladora.                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor /mensal        | R$ 4.000 00 (Quatro mil reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | EugênioSolon Filho, CPF nº327.293.083-34.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº /data    | 382/2025 de 03 de marco de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Obieto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de aiudante de oedreiro.                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor /mensal        | R$ 2.1 10,00 (dois mil cento e dez reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe -PI inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Genivan Monteiro da Silva, CPF nº017.542.863-80.                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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