Decreto — Uruçui (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

02

05

02

601

630

07

00

780

793

11

02

1082

1491

1490

02

14

00

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO eAsrco - FUNDEI

12.361.0025.2257.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

54-1

230  000

12.361.0027.2203.0000

3.1 .90.13.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Complementação da União  - VMF

FUNDEB - ProfíMlonals  da Educação  BJislc

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

OIÀRIAS - CIVIL

Recursos nao Vlncul&amp;dos de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  VlllCUlados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.243.0017.2141.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.1.90.1 1.00

660

999  000

08.243.0017.2199.0000

3.1.90.11,00

500

999  000

08.244.0018.2142.0000

3.1.90.11.00

500

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTE!:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROMOÇÃO

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTE!:

E PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vina.ilados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

~u~

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121 .0006.2051 .0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇ.l

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  VillCUlados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . o crédito aberto  na  f"orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

01

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

00

29

02

78

89

03

01

147

04

02

237

04.122.0007.1040.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.14.00

500

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

DIÁRIAS-CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

DIÁRIAS-CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.000!5.2063.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

FINANCEIRA E CONTÁBIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301 .0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

02

02

02

02

02

05

01

525

528

533

574

05

02

588

654

06

00

882

07

00

842

10

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

<!-- image -->

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

02

02

04

02

244

248

297

298

311

315

05

01

416

441

524

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0014.2161.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0014.2161 .0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0014.2186.0000

3.1.90.11.00

600

DIÁR IAS-CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

DIÁRIAS

-CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

-4.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-26.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-9.488,33

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-26.307,42

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1206.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0025.2037.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

000

<!-- image -->

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

~u~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exorcício :

2025

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.92.00

550

999

000

12.361.0026.2246.0000

4,4.90.52.00

550

999

000

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0027 .2260.0000

3.3.90.30.00

500

200

DESPESAS OE EXERClcros ANTERIORES

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Satáric&gt;Educaçlo

Nao se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educeçllo - Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

(X)()

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - Ft

12.361.0025.1208.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4,90.52.00

540

999

000

12.365.0027 .2263.0000

3.1.90.11.00

541

-1.748,00

F  .R. Grupo:

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

550  01

1

-19.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-46.000,00

F.R. Grupo:

1

-74.949,81

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

Nãoseap llca

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência s do FlJNDEB - complementação  da União  - VMF

... 000

Naouaptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVlOADES ESPORTIVAS

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIA S - CIVIL

Rocursos não  Vinculados do Impostos

CXX1

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

17.512.0024.2451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-104.224,70

F.R. Grupo:

1

541

500  00

540  01

01

-1.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vlncu1ados de Impostos

999

000

Nao se ap1 1Ca

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

<!-- image -->

02

14

00

1318

02

02

02

02

02

02

00

URBANA

104.224,70

F.R.:

1

541

74.949,61

F.R.:

1

540

1.500,00

F  .R.:

1

500

332.000,00

F  .R.:

1

500

8.760,36

F.R.:

1

660

16.851,78

F.R.:

500

1

10.256,34

F.R.:

500

1

1.518,80

F.R.:

1

500

-27.108,12

F  .R.  Grupo:

500

1

ADMJNISTRATl\o

.0,80

F.R. Grupo:

AOMIN1STRATl\o

1

500

-1.51 8,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-4.637,28

F  .R. Grupo:

1

500

01

01

00

00

04-

00

00

00

00

00

00

00

00

431

-187.009,66

F.R.Grupo:

1

500  00

-13.179,82

F.R.Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

550  01

550  01

(Continua na próxima página)

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432

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

<!-- image -->

~u~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

<!-- image -->

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## ld:10EF355EF582BAF3

<!-- image -->

<!-- image -->

1013 17.511.0031 .1424.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -76.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1063 06.243.0015.2130.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -8.  760,36 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não  se aplica

1115

06.244.0016.1151 .0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

-1 04.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

12

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

1264 04.124.0003.2603.0000 GESTÃ O DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1327 04.122.0024.2042.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1345 13.392.0021.1291.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -36.696,54 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1402 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141 2 13.691 .0021 .1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -3.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

t

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

Nº

02

~u~ ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

,

..

- ·  ..

06985832/0001·90

Exercício:

2025

DECRETO Nº  498 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédíto adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . - Fica  abe.rto  no  orçamento  vigente,  um c.rédi t o  adicional  na  importância de RS153 . 895, 30  di.st ribuidos 3S  seguint es dot3ç0es :

153.895,30

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

14.889,54

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

550

550

Transfer~ncla do Salârto-Educação

999

000

Não  se aplica

524 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ Ã O 139.005,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R.: 550 Transrerência  do Salá rto-Educação 999 000 Nã o se aplica 1 550 01

Art i go 2o .- ô e r é, dito  abe rto na fo rma  do a rtigo  anter i o r será eobe rto  eom  reeursos proveni e nt es  de :

153,895,30

Fontes de Recurso

550

01

153.895,30

Art igo Jo . - Est e decr e t o  entra  em  vi gor na  data  de sua  publicação .

CIL8ERTO GONCALVES i~~=~• Sl.VA JUNIOR:0283687ll ,1" -~llm.outlUJ.a- GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚ NIOR

PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

## ld:OCC564FSDCE4BAF6

'

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

~u~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

,

..

..  . .

0698583210001

·90

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 500 . DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamentrJ vigente créd itrJ ad icional suplementar e da outras provfdênclas

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

02

16

01

1424 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITD-S"

1454 26.762.0030.1022.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1460 26.762.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -16.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1475 26.762.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -4.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## -957.228,64

DECRETA; Artigo  l o .Fica  aberto  no  o r camento  vi gente , um  crédit o  adicional  na  i mport 8.ncia  de RSJ79 .11J , 76  di stri l;)uidos  as  seguintes  dotaçOea ;

379.113,76

Arti go  3o .Este  decr et o  entra  em  v i gor  na  data  de sua  publi caçã o .

GILBE RTOGONCAL~

·-dlglU,lpo,

GUEKIOGONCM.:Ss..""

SILVA

JUNIOR.-02B368723

o.doi::202,.out  , ~~w

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

02

04

02

304

370

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E.FMS

10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 91.741,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 500 Recursos nã o Vinculados do Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 00

10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 26.472.01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaO de · Despesas com ASPS 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

1149 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 212.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca

1150 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 48.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 04 660 Trtinsferêncl a de Recursos do Fundo N&lt;1clonal de Assistênci a Soei.ai - FNAS 999 000 Nã o se aplica

Artigo  20 . O  crédito a berto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de ;

## Anulação :

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

264 10.301 .0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚ DE ·118.213,76 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Satlde · Det pesat eom ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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02

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(Continua na próxima página)