Licitação — Guadalupe (02/09/2025)

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N'. 499 de 10 de agosto de 2023 · para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO BASE DE COMUNICAÇÃO E RECEPTORES RÁDIO DESTINADO  A  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  SAMU­ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL  DE URGÊNCIA  DO MUNICf  PIO DE GUADALUPE-PI, firmado entre o MUN/Cf  PIO DE GUADALUPE-PI e a empresa BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N' 01 .228.296/0001-65,  referente  ao PROCESSO ADMINISTRATIVO  n'. 013.00003133/2023,  relativo  ao  PREGÃO ELETRÔNICO SRP  N'. 013/2023.

O MUNICÍPIO DE  GUADALUPE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com sede, foro  e administração nesta  cidade,  na  Praça  Casar  Cal's  1300  Centro,  Guadalupe-PI,  inscrita  no  CNPJ  N'. 10.539.832/0001-34,  denominada  CONTRATANTE,  neste  ato  representada  pela  lima.  Sra.  Amanda  da Silva Souza Miranda, Secretária  Municipal, domiciliado à Rua Mariano de Castro, s/n, Centro, Guadalupe­ P  ,  com  CPF  sob  o  n'.  039.478.193-74  e  RG  sob  o  n1414321368  SSP/PI e  a  empresa BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N' 01.228.296/0001-65, com sede naAV. GETÚLIO VARGAS, N.' 79,  MONTE CASTELO,  SÃO  LUIS - MA, denominada simplesmente CONTRATADA,  que apresentou os documentos exigidos por lei, CELEBRAM ENTRE SI o presente contrato de REGISTRO DE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO BASE DE COMUNICAÇÃO E RECEPTORES  RÁDIO  DESTINADO A ATENDER AS  NECESSIDADES DO  SAMU­ SERVIÇO  DE ATENDIMENTO MÓVEL  DE URGÊNCIA  DO MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI, da seguinte forma:

## CLÁUSULA PRIMEIRA· DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a alteração  da CLÁUSULA  SÉTIMA· DA VIGÊNCIA do contrato original.

## CLÁUSULA  SEGUNDA· DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  SEXTA· DA VIGtNC/A

O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência  e as mesmas condições  do contrato n' 499/2023, conforme possibilidade legal constante no  art. 57,11  da  Lei  Federal n· 8.666/93 atualizada.

## CLÁUSULA  TERCEIRA· DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será  publicado no Diário  Oficial dos Municlpios, na forma de extrato, nos termos do parágrafo  único  do artigo 61  da Lei 8666/93.

## CLÁUSULA  QUARTA· DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláusulas  do contrato primitivo não  alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas a ao presente contrato.

Guadalupe-PI, 08 de agosto de 2025.

AMANDA DA SILVA SOUZA MIRANDA Secretária  Municipal CONTRATANTE

BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ N' 01 .228.296/0001-65 CONTRATADA

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Extrato de Contrato

| Contrato nº/data     | 638/2025 de O1de iulho de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Objeto               | O contratado (a) exerceráatividades concernentes ao cargo de Técnico de enfermagem no Hospital local de Guadaluoe - PI.                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor /mensal        | R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº I0.539.832/0001-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal,residente edomiciliado àquadra 14 casa nº15•A, Centro, Guadaluoe - PI inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado/al/CPF nº | Gardênia Nolêto Rabelo Miranda da Silva CPF nº034.827.003-89.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

CIENTE:

J.A.C SÁ  EIRELI CNPJ N' 17.257.344/0001-83

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TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRA  TO

Pelo  presente  Termo  a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  GUADÁLUPE, CNPJ  sob  o  n~ 06.554.083/0001-47, com sede na Praça César  Cais 1300, Centro, Guadalupe PI,  representado, neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF nº 923.663.923-20,  resolve rescindir o contrato nº 360Í2025 de 03/03/2025, finnado com Sr.(a) ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 053.514.443-13, que tem como objeto a  prestação  de serviços como agente administrativo na sede da Secretaria M\_unicipal  de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , consoante disposição estabelecida na Clãusula Sétima do referido contrato.

Guadalupe (PI),{)) de agosto de 2025.

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Pref~ito Municipal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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p :::::::;; o :~~~:o AO  CONTRATO N°. ) 024 firmado entre  o MUN/C/PJO DE GUADALUPE-PI e a empresa Ji .C SÁ  EIRELI, CNPJ  N'  17.257.34410001-83 ºVENCEDORA  DA  C  NCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.'004/2024", PROCESSO ADMINI  TRATIVO N' 013.0007220/2024. ATRAVÉS  REGIME DE EMPREITA  ,A POR PREÇO GLOBAL  DO  TIPO  MENOR  PREÇO PARA  A  CONljRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO Cq&gt;BERTURA  DA QUADRA DA ESCOLA TERESINHA SIMPLICIO · GUA  ALUPE-PI,  NA FORMA DESCRITA A SEGUIR:

O municlpio de  Guadalupe, através da  SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO ,  J:18Ssoa  jurldlca  de direito público  Interno, com sede, foro e administração  nesta cidade, na Rua Maranhão,  s/n, Bairro Vila Boa Esperança, Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N'. 01.796.883/0001-50, nest~ato designado CONTRATANTE, representada pela lima. Sra. Jocilene Lima Miranda, Secretária  Muni pai, domiciliada à Rua Paralba, Quadra K,  CASA A4, Vila Boa Esperança, Guadalupe-PI, com CPF n 2 · 7 .300.45349, RG n 2· SSP-PI, tendo em  vista o julgamento DA CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  N. 0  OCM/~24, PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0  013.0007220/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, firmam º l~resente contrato com a empresa  J.A.C SÁ  EIRELI, CNPJ N" 17.257.34410001-83, com sede na Rua Joã Martins de Sousa , n·  200-A, Centro, Passagem Franca-MA. aqui representada por seu  Sócio Gerente o Sr.  João  Américo Castro Sá,  com CPF Nº 467.770.673-53 tendo em vista o julgamento DA CONCORRÊNÇIA ELETRÔNICA N.'004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013.0007220/2024, nos termos da Le  n·  14.133/2021 e alterações  posteriores, firmam o presente contrato que se regerá  pelas cláusulas  segui es:

## CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

O presente lnslrumento tem por objeto a a/leraç/lo da CLÁUSULA  TERCEIRA DO VALOR  do contrato original. 1

## CLÁUSULA  SEGUNDA · DA ALTERAÇÃO

- ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  TERCEIRA- DO VALOR

O presente termo aditivo tem finalidade de acrescentar o valor de RS  80 044,57 (oitenta mil e quarenta e quatro reais  e  cinquenta  e  sete  centavos),  totalizando  RS  687.414,66(selscentos e  oftenta  e  sete  mil e quatrocenlos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) do conlrato n· 575/2024 e as esmas condições anteriormente pactuadas, conforme possibilidade legal constante na lei 14.133/21.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Adilivo de Contrato será  publicado no Diário  Oficial dos Municlpios, na forma de extrato, nos termos da  lei 14.133/21 .

## CLÁUSULA  QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas  as  demais  cláusulas  do  contrato  primitivo  não  alteradas  e  pressamente  pelo presente instrumento permanecem Inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os d  '  ais Termos Ativos ao presente contrato.

Guadalupe-PI, 01  de agosto de 2025.

JOCILENE LIMA MIRANDA Secretária  Municipal de Educação