Decreto — Uruçui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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## DECRETO Nº 537 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E·FMS

297

10.301.0014.2161.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜD E DA POPULAÇÃO

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

405

12.361 .0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

416 12.361 .0025.1206.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE ·24.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

664 23.695.0019.2580.0000 3.3.90.14.00 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS ·1 .200,00 DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

668 27.812.0029.1018.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS ·3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

683 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS ·120.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

07

00

831

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA·ESTRUTURA

17.512.0024.1451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

867 26.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -431.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

10

02

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

## ~~· ~ ··· ·· ···· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTAD O  SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

0698583210001·90

Exercício:

2025

## DECRETO N° 537 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI  N .906

SECRETARIA  MUNICIPAL  DO INTERIOR

26.782.0024.1619.0000

PLANEJAMENTO  E  ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E  INS TALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

GILBERTOGONCALVES)

SILVA

Awnadodtfomlidigi~por

~~~i:~SllVA

JUNIOR:02836872314

o.dos:202S.10.02 n:28:37-03W

1,

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14

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02

10

00

1029

## ld:0471C1FSCEFOS440

·· · · · · 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

E,cercfclo:

2025

## DECRETO Nº 538 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  lJdlc/omtl suplementõr e da outras providências orçamento  vigen te,

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DECRETA:

A r t igo  l o .-

Fie&amp;  &amp;berto  no

RS1. 778 . 813 , 86

um  crédit o

&amp;dicion&amp;l distribuidos  as  seguin tes  dot ações

02

04

02

248

07

00

762

10

00

,oo.

18

02

02

02

01

:

FUNDO MUNICIPAL oe SAÚOE -FMS

10.301 .0012.2197  .0000

00

3.3.90.39.00

500

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recursos nAo Vim;:ulados de Impostos

300  000

Saüd"' - Oetipesos oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL oe INFRA-ESTRUTURA

1  5 .4 5 1.0024 .1325.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.00.51 .00

500

999  000

17  .512.0024.2451.0000

3.3 .00.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NSO se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA

Recursos nAo Vinculados de lmpos1 os

999  000

NOO

se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17  .51 1.0024.2422.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3 .00.36.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FIS!CA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

NãoseepllCEI

SECRETARIA MUNICIPAL OA CULTURA E JUVENTUDE

1407

13.392.0021 .2294.0000

FOMENTO. INCENTIVO  E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

i mportAncia  de

1.  778.813,86

224.117.30

F.R.:

1

500

933.000,00

F.R.:

1

SOO

539.000,00

F.R.:

1

SOO

13.000,00

F.R.:

1

500

69.696,56

F.R.:

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Não se eplíeo

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na pi:oven ientes  d e :

Anulação:

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

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Excrclclo:

2025

## DECRETO Nº 538 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

405

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

O

-100.000,00

4.4.90.5 1.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação - Despesas com MOE

558

i 2.361 .0027.2259.0000

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO

BASICA OE QUALIDADE

-69.696,56

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

200  000

EduçaçQo - Despesas com MOE

559

12.365.0025.1212.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

·224. 117.30

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

EduC&lt;lçlO - Despe,~$ com MOE

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

757

15.451 .0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA

-439.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

'

500  00

500

Recursos nêo  Vlnculados de Impostos

999  000

Não se aplica

83'

17.512.0024.1451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA

-287  .000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Reçursos n3o Vinculados de Impostos

999

000

Nã o  so apUca

867

26.782.0024.1613.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA

-646.000.00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos nêo  Vinculados de  Impostos

999

000

N,l!io  $&amp; aplica

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

1002

16.481 .0022.2400.0000

DESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS  OE INTERESSE SOCIAL

-13.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se apllc.a

-1 .  778.81 3,86

forma  do  artigo  anterior

1

500

URBANA

URBANA

F.R. Grupo:

-400,00

F.R. Grupo:

1

·112.091,00

F.R. Grupo:

1

·379,50

1

·199.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## -1 .025.100,50

500  00

500  00

500  00

URBANA

137

ser&amp;  coberto  com  recursos

Artigo 3o .Este decr eto  entra  e m  vigor  n a d a ta  de  .su a p ublicaçao .

·· · ··· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  OEPUT ADO SEBASTIÃO  LEAL. N· 02

06985832/0001-90

ElCerclcio:

2025

DECRETO Nº 538 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906 Go.lMlrl'OC,ONC, 1 1,Ut&amp;YA ::=:::.=..~=----

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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00

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