Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (16/05/2025)

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OlSTl0202l-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

RINDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CX&gt;NTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTACÃO  N°. 116/2025

CONTRATANTE:

PREFEIT\JRA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ  Nº. 41.522.178/0001-80

ENDERECD: PRAl"A. OiIOUINHO EZEOUIEL 2222 - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

R CARDOSO CONTABR.IDADE EMPRESARIAL LTDA

CNPJ Nº 23.464.432/0001-59

ENDEREÇO: RUA JUUA R001A, 1213 CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP 64.868000.

OBJETO: PRESTA~  DE SERVIÇOS DE A.SSESSORIA TcCNICA ESPEOALIZADA EM CX&gt;NSULTORIA  CX&gt;NTÁBIL, CX&gt;M  O OBJETIVO  DE  FAZER  ANÃLISES PRECISAS  DE  CÁLOJLOS TRIBUTÁRIOS PARA POSSIBILITAR .ASSJSTtNoA NA INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNIOPAIS, POR MEIO DE LAUDOS TKNICX&gt;S, ORIENTAÇÃO E ANÁLISES  DE DECLARAÇÃO DE CX&gt;NTRIBUIN'TES  PARA  UMA  FISCAI..JZAÇÃO ADEQUADA.  E CRUZAMENTO  DE  INFORMAÇÕES ENTRE EMPRESA,  PESSOAS FÍSICAS E ÓRGÃO FEDERADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 00 MUNidPIO DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ IOIIS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  00 MUNidPIO.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL 00 CX&gt;NTRATO É DE R$ 57.024,00 (ONQUENTA E SETE MIL E VINTE E  QUATRO REAIS) E  SERÁ  PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 6.336,00 {SEIS MIL, TRE2ENTOS E  TRINTA E SEIS REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

PRAZO DI! VIG!NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 07 DE ABRIL DE 2025.

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GISTÃO  2029-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Proceuo Adminbtrativo nº  179/2025 Inexlglbfildade de Llcitaçio n· 116/202S

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídico Municipal  e  no  uso  das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIlI, da Lei  Federal  nº  14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de licitação, referente  à PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  TÉCNICA ESPECIALIZADA  EM  CONSULTORIA  CONTÁBll., COM  O  OBJETIVO  DE FAZER ANÁLISES PRECISAS DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS PARA POSSIBll,ITAR ASSISnNCIA NA INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE LAUDOS TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO E ANÁLISES DE DECLARAÇÃO DE CONTRIBUINTES PARA  UMA FISCALIZAÇÃO ADEQUADA  E CRUZAMENTO  DE INFORMAÇÕES ENTRE EMPRESA, PESSOAS FÍSICAS E ÓRGÃO FEDERADO,-PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR.0-P.I, c:m fator de R CARDOSO CONTABILIDADE EMPRES\_!JU:Ái'l;fDA, CNPJ N-"' 13~~2/0001-59, no  valOT total de R$ 57.024,00 (cinquenta.e sete mil e vinte e quatro reais) e será pago ao contratado o valor de R$  6.336,00 (seis mil; trezentos ec trinta e-seis reais) bruto-mensal, com base no Art. 74, inciso IIl, alfnea "c"; da Lei Federal nº. 14.1~3/~º21, . +

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Baixa Grande do Rl'beiro (PI), 04 de abril de 2025

A-

JOSÉ uJts SOUSA Prefeito MIUÚCipal

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CNSTÃ0202l-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

RINDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CON'TRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTACÃO  NO. 117/2025

CONTRATANTE:

PREFEmJRA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ NO. 41.522.178/0001-80

ENOERECD: PRAÇA  OiIQUINHO EZEOUIEL 2222 - CENTRO- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CONTRATADO:

MDECBUENO

CNPJ Nº 33.313.245/0001-28

ENDEREÇO:  RUA BERTOÚNIO  PEReIRA, 3994, SALA 01- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIROPI.

OBJETO: PREST~ DE SERVIÇOS  DE ASSESSORJA TÉCNICA OONTÁBI  PARA ENCERRAMENTO DE vfNcuLD EMPREGAlÍCIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNidPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

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FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNidPIO.

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PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  00 CX&gt;NTRATO t DE  R$  22.500,00  VINTE  E  DOIS  MIL  E QUINHENTOS REAIS) E  SERÁ  PAGO O VALOR MENSAL DER$ 2.500,00 (OOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

GESTOR DO &lt;XJNTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 0S5.801.833-56

PRAZO DE VIGlNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 07 DE ABRIL DE 2025.

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GUTÃ0202S-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 180/2025 Ineliglbllldade de Lldtaçio n' 1171202S

Considerando  o exposto  pelo  Assessor  Jurídico Municipal  e no  uso  das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei  Federal  nº  14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de licitação, referente  à PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  TÉCNICA CONTÁBI PARA  ENCERRAMENTO  DE  viNCULO  EMPREGATÍCIO  DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de  M  DE C BUENO, CNPJ N' 33.313.245/0001-28, no valor total de RS 22.500,00 (vinte e  dois mil e  quinhentos reais) e  será pago ao contratado o  valor de RS 2.500,00 (dois mil e  quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso Ili, alinea "e", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

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Baixa Grande do Rtõeiro  (PI), 04 de abrilcde 2025

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