Decreto — Jerumenha (22/10/2025)

221
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII
Id:01AB38BF74AFE151
Id:09FED991A5EBDF35
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
anto Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
SJERUMENHA
INHUMA
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
CNPJ n 06.554.109/0001-57
Decreto NO18/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes que lhe sao co
pelo dispositivo do art. 65,inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-PI
No do Contrato:
79 /2025
CONSIDERANDO
Constituigao
Federalde
1988
Lei
Data da Assinatura:
01/10/2025
Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) em seu art. 48, impoe aos
Gestores o dever de ser transparente na gestao da Administracao Publica;.
Objeto:
Locacao
de
um
imovel
ora
locado
exclusivamente
para
fim
de
Instalacao
cOnsiDERANDo que uma das formas de transparencia da Gestao Pablica e
funcionamento
Conselho
Tutelar
de
Jerumenha-Pi e tao somente para este fim
DECRETA:
devera pelo mesmo se utilizado.
Art. 1 - Fica convocada Audiencia Publica para o dia 14 de novembro de 2025,
Valor Mes RS:
R$ 1.500,00
(SEXTA-FEIRA), as 09:oo horas no Auditorio da Câmara Municipal, localizada na Rua
Contratado:
ADELENE PEREIRA DE SOUSA
Santo Antonio,n97-Bairro Centro-CEP:64.535-O0O-INHUMA-PI, tendo c
03 MESES
Vigencia
CNPJ:
928.157.823-91
sentacao das Acoe
2 Quadrimestre de 2025.
Paragrafo unico - Para essa audiencia publica, ficam convidados e convocados
todos os Vereadores, Secretarios Municipais, Controladores, Fiscais do Município,.
Z3
Assessores
devendo
convocacao
publicada, no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos Municipios, bem como, nos
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
eiculos de comunicacoes locais, disponiveis e acessiveis a gestao Municipal, para que
Prefeito Municipal de Jerumenha
finalidade
que
toda a populagao Inhumense participe da referida Audiencia Publica.
Id:0471C3B02FC3E1F1
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 21 de outubro de 2025
REFEITURA Municipal DE JERUMENHA Piauí
MOURA:353132693723533272258 0300
CNPJ no 06.554.109/0001-57
IERUMENHA
ELBERT HOLANDA MOURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 072/2025
PARA CONTRATACAO_DE EMPRESA ESPECIALIZADA
OBRAD
PAVIMENTACAC
ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA DO
Id:01AB38BF74AFE1A2
Município DE JERUMENHA-PI E A EM
CENTER
PECAS
SERVICOSLTDA
63.341.770/0001-18,REFERENTE
A CONCORRENCIA
ESTADO DO Piauí
ELETRONICA N 001/2025, PROCESSOADMINISTRATIVO
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
N 021/2025.
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
INHUMA
O Município DE JERUMENHA- Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PI, cOm sede
na Praga Santo Antonio 470 - Centro, na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N
06.554.109/0001-57, representada neste ato pelo Sr.Jose Inacio Pereira da Silva Junior,
Portaria N 203/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
de Aguiar, n
140, Bairro Caixa dAgua,Jerumenha-Pl, Prefeito Municip
CNPJ n. 63.341.770/0001-18, com sede na Av. Gil Martins, n 580, CEP: 64.019-630, Sao
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigOes legais
Pedro, Teresina -Pl, aqui representada por seu Socio Gerente o Sr. Thiago Salmito Freire,
que Ihes sao conferidas pelo art. 65, VI e IX, da Lei Organica Municipal;
ELETRONICA N 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 021/2025, firmam o presente
cONsIDERANDO o pedido administrativo requerido pela servidora MARIA LUISA
cOSTA DE ALMONDEs - CPF n 993.451.963-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Gerais, lotada na Escola Municipal Luis Pedro de Carvalho, orgao vinculado a Secretaria
O presente instrumento tem por objeto a alteracao da CLAUSULA SEGUNDA- VALOR E
Municipal de Educagao do Município de Inhuma-PI.
CRITERIO DE REAJUSTE DE PRECO
CLAUSULA SEGUNDA -DA ALTERACAO CLAUSULA SEGUNDA
cOnsiDeRAnDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado no art.
85, da Lei n 633/2001 -- Que dispoe sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores do.
ao do objeto do contrato n 072/2025,send
Município de Inhuma-PI;
reais e dezessete centavos), passando o contrato ao valor de R$ 700,007,35 (setecentos mil e
sete reais e trinta e cinco centavos).
RESOLVE:
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
O presente Termo Aditivo de Contrato sera publicado no Diario Oficial dos
CONCEDER licenga sem vencimentos a servidora MARIA LUISA COSTA DE ALMONDES,
Municipios, na forma de extrato, nos termos do artigo 125 da Lei 14.133/2021.
pelo prazo de 02 (dois) anos.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas expressamente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01
de outubro de 2025 e revoga as disposig8es em contrario.
demais Termos Ativos ao presente contrato.
Jerumenha-PI, 21 de outubro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
PREFEITO Municipal
ELBERT HOLANDA
govbr :
ELBERT HOLANDA MOURA
TRAIUR
OS LTDA
CNPJ n.63.341.770/0001-18
Prefeito Municipal
CONTRATADA
Diario Oficial dos Municipios
In
A prova documental dos atos municipais.