Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (24/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
Id:01AB38ec28c0Db1B
Id:0047F373CB36DB24
EDUCASAO
SRUCACAO
STAO2026/
COnTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 010/2025
CONTRATO N 008/2025
O Município DE BAIXA GRAnDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente repre
entado
COntRATAntE, e do outro lado o Senhor(a) DINeIVANiA ARAUJO DOS
pelo' Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
SANtos, brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado na
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor (a) CRISTIANA VIEIRA DO
Rua Modesto Marques, s/n, Bairro de Fatima em-
NAScImENTO brasileiro (a), casada, residente no Mato Frio, Zona Rural de
Baixa Grande d0,00 SSPI PI e
Ribeiro-PI, portador do RG n. 021.286.573-00 SSP/ PI
Baixa
do Rib
portador do RG no.059.547.473
e CPF no
CPF n 059.547473-00, doravante denominado de ContRATADO, a
021.286.573-00, doravante denominado de coNTRATADO , ajustam e acordam a
acordam a presente prestacao de servigos, POR prAzo DETerminaDO,
presente prestacao de servicos, POR PRAZO DETERMINADO, observadas as
observadas as clausulas e condicoes qu
aceitam, tudo consubstanciado no art. 37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
consubsta
do no art. 37, iX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
cargo de professora, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
S legais e edital do teste seletivo.
as disposic
CLAUsULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA i: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
remuneracao mensal
estabelecida no edital n0,006/2023.
estabelecida n
lital n 006/2023
CLAUsyhA 'V; O contratado sera lotado na Zona Urbana.
LAusuLA iV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
LAUsuLA V. Serao descontados do_ pagamento efetuado ao
ento efetuado ao contratado
todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram a cor
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
deste contrato.
CLAusuLA vill: E, por estarem justos e acordados, firmam o
starem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Prefeito Nunicipal
<PrefeitdMunicipal
Contratado (a)
Contratado(a)
Contr
Contratahte
Testemunhas:
tante
Testemunhas:
.Pooyseline
LsX Jxwtos b,ClvesCPF 0S 8:669.t33 - 88
cpF Q36 950. 7y3.61
2. Shiluy Boten Anorim
CPF 038. 44.6.21-39
2.Uaoderleia de bos Msuo ChoSPF Qs 6. O6t. 383 - 64
Id:0471C3DCE3D4DB21
Id:167C4AF9A3D6DB25
SDUCACAO
BXIXA CRANDE
4DBaixe Granbe
cOnTratO TEmpOrArIO de prestagAO De SerViCO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 011/2025
O Município de bAixA granDe dO ribeIrO, eStadO dO Piauí,
O Município de baIxa grande dO ribeirO, eStadO dO Piauí,
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel,
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel,
JOSE
SOUSA,
denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) EDILeNE RIBeIRO De sOUSA
Munici
SOUSA
SOUSA
CARVALHO, brasileiro(a), divorciada, professora, residente e domiciliado na Quadra E
do Ribeiro-Pl, portador do RG n
do Ribeiro-PI, portador
cONTRATADO, ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
denominado de contrATAdo , ajustam e acordam a presente prestagao de
PRAzO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
servigos, POR PRAzO DETERMINADO, observadas as clausulas e condigoes
eciprocamente celebram e aceitam,
udo consubstanciado no art. 37,IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
procamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
CLAusULA I: O contratado prestara servigos correspondente :
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
edital do teste seletivo.
cargo de professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
LA !: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
as disposicoes
e edital do teste seletivo.
CLAUsuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
AUSULA /V:O cont
tratado sera lotado na Zona urbana
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAusULA V: Serao descontados
pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
elo inte
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA Vill: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
clausula e/ou condigao contratual.
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato,
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrat
CLAusuLA vIllI: E. por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Edilene Ribesiy? di sowra Carvalho
Prefejtgumunicipal
eitMunicipal
Contratado
Testemunhas:
Contratante
Ae.
Testemunhas:
2.Clw i's Cu nse GOme5 dus:ih$PF O76-870393-0O
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais