Portaria — Alto  Longá (05/05/2025)

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CNPJº06.554.109/0001-57

Portaria nº  97/2025

Jerumenha-PI, 30 de abril de 2025.

"Dispõe  sobre a EXONERAÇÃO de Agente Público MJnicipal -Diretora Unidade Escolar  Petrônio Portela Nunes e de outras providências '.

- O PREFEITO  MUNICIPAL DE  JERUMENHA,  ESTADO  DO  PIAUI, no uso de suas atribuições legais  e nos  termos do que dispõe  o Art. 37, da Constituição  Federal e o Art.14, IV da  Lei Mmicipal  nº11/2003de  25 de Abril  de 2013.

## RESOLVE:

- Art.  1° -EXONERAR, JUCIEL  Y  PEREIRA  RODRIGUES, portador  do  CPF: 062.709.663-88  para  o  Cargo  Comissionado  de  Diretora  Unidade  Escolar  Petrõnio Portela Nunes do Mmicípio de Jerumenha.
- Art.  2° - Revogadas as disposições  em  contrário,  esta Portaria entra em  vigência na data de sua publicação .

Publiquem-se e Cumpram-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Jerumenha, 30 de abril de 2025.

JOSE INÁCIO  PEREIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 044/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº 017/2025.

Processo Administrativo nº 059/2025.

Fundamentação  Legal:  Lei nº 14. 133/2021. Decreto Federal nº 11 .462/2023.

Objeto:  Registro  de  Preços  para  Futura  e  Eventual  Aquisição de  Conjunto  Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e de materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente  para  o ensino das disciplinas  de  Educação Física,  Esportes,  Atividades Extracurriculares,  Aulas  de  Recreação ou movimento, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum  Curricular  (BNCC), desenvolvidos para  aperfeiçoar as  atividades  das  aulas  de  Educação  Física, educação Infantil,  atividades  extracurriculares, iniciação  esportiva  e  de extensão,  para  atender as creches, centros de educação  infantil, e as escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública  municipal e núcleos  de esporte educacional do Município  de Alto Longá  - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGA /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado:  CAHAM  INOVAÇÃO E  TECNOLOGIA  PARA  EDUCAÇÃO E  SERVIÇOS L  TOA (CAHAM SERVIÇOS)  - ME, CNPJ nº 48.317.154/0001-38, com sede na Av. Senador Area Leão , nº 2185 - Edif Manhattan T-I Sl1213, bairro: Jóquei , Teresina - PI, CEP: 64.049110, representada pelo Sr. CAIO HENRIQUE ALCANTARA MEIRELES AGUIAR, CPF: ···. 454.783-...

Valor Global: Item 01 : R$ 249.880,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais) e Item 02: R$ 201.296,00 (duzentos e um mil duzentos e noventa e seis reais).

Assinatura: 29 de abril de 2025.

Vigência:  12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município /  FPM/  Recursos  Próprios/  FME/ FUNDEB/ ICMS/ Impostos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS  LTDA (CAHAM SERVIÇOS)  - ME, CNPJ nº 48.317.154/0001-38 Contratada

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo nº 045/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrôn ico SRP nº 018/2025.

Processo Administrativo nº 060/2025.

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11.462/2023.

Objeto: Registro de Preços para  Futura  e Eventual Contratação  de  solução  integrada de educação digital com o  fornecimento de material didático , laboratorial e suporte educacional  à  rede  de  educação  do Município de Alto Longá  - PI, abrangendo alunos e professores.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGA /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado:  CAHAM  INOVAÇÃO E  TECNOLOGIA  PARA  EDUCAÇÃO E  SERVIÇOS L  TOA (CAHAM SERVIÇOS)ME, CNPJ nº 48.317.154/0001-38, com sede na Av. Senador Area Leão,  nº 2185- Edif Manhattan T-I Sl1213. bairro: Jóquei, Teresina - PI, CEP: 64.049110, representada pelo Sr. CAIO HENRIQUE ALCANTARA MEIRELES AGUIAR, CPF: ···. 454.  783-...

Valor Global: Item 01 : R$ 201 .520,00 (duzentos e um mil quinhentos e vinte reais), Item 02: R$  25.920,00  (vinte  e  cinco  mil  novecentos  e  vinte  reais)  e  Item  03:  R$  0,12  (doze centavos).

Assinatura: 29 de abril de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte  de  Recursos:  Orçamento  Geral  do  Município /  FPM/  Recursos  Próprios/  FME/ FUNDEB/ ICMS/ Impostos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS  LTDA (CAHAM SERVIÇOS)  - ME, CNPJ nº 48.317.154/0001-38 Contratada

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato Administrativo nº 047/2025/CPC/PMAUPI.

Procedimento Licitatório: Pregão  Eletrônico SRP nº 020/2025.

Processo Administrativo nº 062/2025.

Fundamentação  Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.

Objeto:  Registro de Preço para futura e eventual aquisição  de descartáveis  e gêneros  de consumo  diário  para  atender às  necessidades  da  administração  municipal, abrangendo diversas secretarias do Município  de Alto Longá  - PI.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ  /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: RC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (RC CLEAN DISTRIBUIDORA)  EPP,  CNPJ  nº  48.055.483/0001-58,  com  sede  na  Rua  Estudante Francisco  Edivan Leite, nº 6511 ,  bairro: Gurupi,  Teresina -PI,  CEP:  64.090-185, representada pela Sr". RENATA SAMPAIO DIAS LOPES, CPF: ···. 060.493-...

Valor Global: R$ 196.805,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e cinco reais).

Assinatura: 02 de maio de 2025.

Vigência:  12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/  FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FMAS/ FMS/ ICMS/ Impostos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

RC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (RC CLEAN DISTRIBUIDORA)­ EPP, CNPJ nº 48.055.483/0001-58 Contratada

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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