Licitação — Uruçuí (29/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV
Id:0047F3E99B2F8353
Id:0F8BF015A01D83CA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUiA
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
ATA DE REUNIAO: ESCUTA PUBLICA
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Acropcrto - Urucui-PI
Aos 28 dias do mes de junho de 2025, na Câmara dos vereadores de Tamboril do Piauí as
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 064/2025
09:00 horas, aconteceu a escuta publica sobre a Politica Nacional Aldir Blanc, 2 Ciclo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4964/2025
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Na ocasiao, estiveram presentes os fazedores de Cultura do Município, a Secretaria de
Cultura do Município, que fez toda a explanacao sobre a lei e tambem ouviu as demandas e
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de no 064/2025 - contratacao de escritorio de
particularidades do setor.
advocacia especializado na prestacao de servigos para implementagao da Regularizagao Fundiaria Urbana
(REURB), em conformidade com a Lei Federal no 13.465/2017 e demais normativas aplicaveis, atraves do
Inicialmente foi feita a explicagao sobre a conceituagao e execucao da Politica Nacional Aldir
escritorio IAN CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n.o
Blanc, explicando tambem todos os principios utilizados no processo, tais como a
43.978.532/0001-00.
democratizacao do acesso, legalidade, impessoalidade, formalismo moderado
outros. Depois, abriu-se espago para manifestagao dos fazedores de Cultura.
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administragao na contratagao direta que deu ensejo a
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
Ato continuo, foi franqueada a palavra para os fazedores de Cultura. Foi questionado sobre
AUToRiz0 com fulcro no art. 72, VIll da Lei 14.133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
a execucao do ciclo 1 e o que eles acham que poderia ser aprimorado. Em relacao a execucao
da politica anterior, manifestaram insatisfacao. Ao responderem alguns questionamentos
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
sobre a melhor forma de execugao, o setor se manifestou no sentido de achar que a melhor
forma de descentralizaao dos recursos no Município seria a "Premiagao" aos fazedores de
Urugui (PI), 05 de agosto de 2025.
cultura.
Apos todos os esclarecimentos, encerrou-se a escuta, as 11:30 horas.
Gilberto Gongalves Silva Junior
Prefeito Municipal
A ata segue assinada pela Secretaria da pasta, com a assinatura dos presentes em anexo.
Tamboril do Piauí - PI, 28 de junho de 2025.
Id:151905F716458355
Jotclana trrevea de Jora
Jordana Ferreira de Souza
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal de Cultura de Tamboril do Piauí..
URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Folha de Assinatura - Escuta Publica
Politica Nacional Aldir Blanc
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 064/2025
Data: 28 de jumho de 2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 4964/2025
Horario:09:00 da manh
Estado: Piau!
REFERENCIA: CONTRATO N 223/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
Segmento Cultural
Boriror sdys Siquir R8s 8813-ss @uotrulhg.
83-985972954
CONTRATADA: IAN CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a)
43.978.532/0001-00.
-9342960656xp0goes
CNPJ/MF
sob
no
OBJETO: contratacao de escritorio de advocacia especializado na prestagao de servigos para
implementagao da Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal no
ania Niden deMoBs04g.n9c1ay-q Ceoe
13.465/2017 e demais normativas aplicaveis.
M4mlu d s.A.col5186644139Gsptocl
89981074663
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 064/2025.
Rilandialle
qaraSld 0401y 173-9 3Expasicoes
89 981095488
BASE LEGAL:Art. 74, inciso III, alinea"eda Lei 14.133/2021,e demais legislacoes aplicaveis
20 festas Populores
39961996526903
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Adalinadasty
189985526365
VIGENCIA cONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a)
assinatura do contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta da seguinte Dotagao Orcamentaria:
|89. 981366364
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral 04.122.0002.2040,0000
89.981272964
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA 3.3.90.39.00
89 9814Q-2489
DATA DA ASSINATURA:05 de agosto de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR CONTRANTANTE) E IAN
1196(60-S3h)
(85)984/Q5383
FISCAL
ats491983324003
NOME
CARGO
189)944-6134
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
18
GESTOR
CARGO
20
NOME
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
2
IAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais