Lei — Municipal (17/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX
Id:01AB384B0A5D485F
Id:0E28A986543748D8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
1378 CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DO EDITAL
FUNDAMENTO LEGAL:
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 256/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 191/2025
GONCALVEs-PI, comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
MODALIDADE PREGAO ELETRONICO - PROCEDIMENTO N. 019/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC 123/2006.
ELETRONICO No 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 230/2025, do
CONTRATANTE:
tipO " MENOR PRECO POR ITEM", Para "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI.
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI
DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
CONTRATADA:
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA - ME
DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" nO dia 30 de outubro
CNPJ N 33.623.874/0001-54
de 2025, ds 08:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:
ENDERECO: AV SAO JOAO, 600,- VILA NOVA, RIBEIRO GONCALVES-PI, CEP: 64.865-000
OBJETO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS
ICMS/ ISS / RECURSOS PROPRIOS DO Município, que sera regida pela Lei
ALIMENTiCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-
PI E DE SUAS SECRETARIAS. (ITENS 01 e 03)
no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei Complementar no
FONTE DE RECURSOS:
123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O edital se
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na
VALOR:
VALOR TOTAL DE R$ 377.828,50 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E
sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-Pl e no Portal de.
CINQUENTA CENTAVOS).
Compras. E-mail: cpl.ribeirogoncalves@gmail.com.
DATA DA ASSINATURA:
06 DE OUTUBRO DE 2025
Ribeiro Goncalves (Pl), 16 de outubro de 2025
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI CNPJ N. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA - ME, CNPJ N 33.623.874/0001-54 (CONTRATADO)
Pregoeira Municipal
Id:167C4A5885734861
Id:0CC5640DF6AD48D9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DO EDITAL
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 257/2025
GONCALVES-Pl, comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 191/2025
MODALIDADE PREGAO ELETRONICO - PROCEDIMENTO N. 019/2025
ELETRONICO No 030/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 231/2025, do
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL No 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC 123/2006.
tipo " menor precO pOr Item", para "contratacAO de empresa parA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CIMENTO E ARGAMASSA POR DEMANDA
CNPJ N.06.728.240/0001-93
PARA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADE DE
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI
EXECUCAO DE OBRAS DE INICIATIVA PROPRIA DA ADMINISTRACAO
CONTRATADA:
JANAINA DE SOUSA ANTUNES
PUBLICA Municipal NO AMBITO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
CNPJ N 09.079.904/0001-29
no dia 30 de outubro de 2025, ds 10:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico
ENDERECO: RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI, CEP: 64.865-000.
OBJETO:
no endereco: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS
RecursOs: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PROPRIOS DO Município, que sera
ALIMENTiCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE RIBEIRO GONCALVES-PI. (ITENS 02 e 04)
regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
FONTE DE RECURSOS:
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAISE
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
VALOR:
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-PI
VALOR TOTAL DE R$ 304.500,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
e no Portal de Compras. E-mail: cpl.ribeirogoncalves@gmail.com..
DATA DA ASSINATURA:
06 DE OUTUBRO DE 2025
Ribeiro Goncalves (Pl), 16 de outubro de 2025
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI CNPJ N. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
JANAINA DE SOUSA ANTUNES , CNPJ N 09.079.904/0001-29 (CONTRATADO)
Pregoeira Municipal