Decreto — Municip Al (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

E1torclcio:

2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclc:lo:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

|                                                                                                                                                                                 | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199                            | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199                                                                                                                             | DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199                            | 02 04 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA   | 02 04 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                       | 02 04 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                     | 02 04 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Abre no Drçãmento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                                                  | Abre no Drçãmento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no Drçãmento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências                                                                                                  | Abre no Drçãmento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | 182                                              | 15.782.0026.2610.0000 3.3.90.36.00 500 000                           | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Re<:tJrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
| Resol ve : Artigo l o . - Fica aber to no orçamento vigente , um cré d ito adicional na importância de RS13 . 251 . 000, 00 distribuidos as segui n tes dotações : Suplementaçã | o ( + )                                                                        | Resol ve : Artigo l o . - Fica aber to no orçamento vigente , um cré d ito adicional na importância de RS13 . 251 . 000, 00 distribuidos as segui n tes dotações : Suplementaçã | 13.251.000,00                                                                  | 166                                              | 15.782.0026.2611 .0000 3.3.90.30.00 500                              | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi MATERIAL DE CONSUMO Recuf808 nã o Vinculados de Impostos NAoseaplica                                               | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
| 01 01 00 17                                                                                                                                                                     | CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                           | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                                      | 168                                              | ... 000 15.782.0028.2811 .0000 3.3.90.36.00 500                      | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recw·sos nao Vinculados de Impostos                                   | ◄0.000,00 F.R.: 1 500 00                           |
| 02 01 00 27                                                                                                                                                                     | GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0002.2041.0000 3.1.90.11.00                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                             | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                                      | 169                                              | 15.782.0026.2611 .0000 3.3.90.39.00 500                              | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos ntio Vinculados de Impostos                                | 20.000.00 F.R.: 1 500 00                           |
| 32                                                                                                                                                                              | 500 999 000                                                                    | Re<:urt.OS não Vinc:ulados de lmPOStos Não se apliclil                                                                                                                          | 500 999 000                                                                    | 202                                              | 999 000                                                              | NAose aplica                                                                                                                                                       | 10.000,00                                          |
|                                                                                                                                                                                 | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados da Impostos N!ose aplica                                                                                      | 77.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 02 05                                            | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0008.1 197.0000 4.4.90.52.00 600 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS ptOV8nientes do                           | F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Man      |
| 02 02 00                                                                                                                                                                        | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1012.0000                              | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                                                           | 430.000.00                                                                     | 205                                              | 10.301 .0008.2160.0000 3.1 .90.11.00                                 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL                                                                                      | 800.000,00 F.R.: 1 500 00                          |
| 53                                                                                                                                                                              | 4.4.90.61 .00 500 999 000                                                      | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recul"$05 nâo Vincul3Clos ele Impostos Não se aplica                                                                                                       | F.R.: 1 500 00                                                                 | 215                                              | 500 300 000 10.301 .0008.2160.0000                                   | CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE                                                           | 400.000.00                                         |
| 57                                                                                                                                                                              | 04.122.0002.2039.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                    | 160.000.00 F.R.: 1 500 00                                                      | 228                                              | 3.3.90.39.00 500 300 000 10.301 3.1.90.11.00 604                     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nllo Vinculados de Impostos Sal.Ide • Despesas com ASPS                                                    | F.R.: 1 500 00 150.000.00 F.R.: 1 60◄ 00           |
| 65                                                                                                                                                                              | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recuí$08nêoVinculados de Impostos Não se aplica                                                                                       | 20.000.00 F.R.: 1 500 00                                                       |                                                  | .0009.2185.0000 999 000                                              | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento NOOse aplica      | dos agentes comunitários                           |
| 85                                                                                                                                                                              | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                       | 235                                              | 10.301 .0009.2186.0000 3.1.90.11.00 605 ... 000                      | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistê ncia financeira da União destinada à OOOlplementação ao pagamento Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pi808 salariais para |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001 ·80

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 27 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N  .199

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001·80

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

| 02 02    | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                  | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                        |                           | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE        | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE                 | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE                                                                                                                                            |                                                      |
|----------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 93       | 28.846.0002.2038.0000 3.3.90.47.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculõ:tdos de Impostos Não se aplica                     | 500.000.00 F.R.: 1 500 00 | 294                                      | 10.303.0009.2184.0000 3.3.90.30.00 500 300 000    | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE MATERIAL OE CONSUMO Re<:ul'$0$ não Vinculados de Impostos Sal.Ide • Despesas com ASPS                                                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
| 02 03 00 | SEC. DE AGRICULTURA                             | SEC. DE AGRICULTURA                                                                                                                   |                           | 260                                      | 10.302.0020.1197.0000 4.4.90.51 .00 500           | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Roeu~ não Vinculados de Impostos                                                                        | 170.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
| 109      | 20.605.0036.2501 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00   | 280                                      | 300 000 10.302.0020.2196.0000 3.3.90.30.00        | Saúde• Despesas com ASPS GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL MATERIAL OE CONSUMO Tr~msferénclaaFundo e, Fundo de Recursos do SUS provenien1es do                | 190.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo F&deral - Bloco de |
| 02 04 00 | SECRETARIA OE OBRAS E INFRA·ESTRUTURA           | SECRETARIA OE OBRAS E INFRA·ESTRUTURA                                                                                                 |                           |                                          | 999 000                                           | Nêoseaplica                                                                                                                                                                  |                                                      |
| 133      | 15.451.0013.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nSio Vincute,dos de Impostos Não se aplica                                    | 160.000,00 F.R.: 1 500 00 | 284                                      | 10.302.0020.2196.0000 3.3.90.39.00 600 999 000    | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transierênc las Funoo a Funoo oe ReCUl"$0$ do SUS provenientes do Nlose aplica | 270.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Feõera 1. BIOCO oe |
| 137      | 15.451 .0013.2320.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vif"ICulados d1!1: Impostos Não se aplica      | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE 315 | 02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE 315          | 02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE 315                                                                                                                                     |                                                      |
| 142      | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.30.00 500          | AÇÕES DE UT1LlDADE PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos                                                    | 200.000,00 F.R.: 1 500    |                                          | 18.541 .0016.2005.0000 3.1 .90.1 1.00 500 999 000 | AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos ntio Vinculados de Impostos NAose aplica                               | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                             |
|          | ... 000                                         | Nao seapllca                                                                                                                          | 00                        | 317                                      | 18.544.0034.2486.0000 3.3.90.30.00 500            | AÇÕES DE PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIDRICOS MATERIAL OE CONSUMO Recu™>S não v1neu1ados de impostos                                                                       | 5.000.00 F.R.: 1 500 00                              |
| 143      | 15.451 .0013.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecUl'$0S não Vinculaodos de Impostos Não se aplica          | 240,000.00 F.R.: 1 500 00 |                                          | 999 000                                           | Nlose aplica                                                                                                                                                                 |                                                      |
| 144      | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | AÇÕES DE UTIUOAOE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 | 320                                      | 18.608.0038.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 DOO    | OESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                         | 10.000.00 F.R.: 1 500 00                             |
|          |                                                 |                                                                                                                                       |                           | 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA   | 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA            | 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA                                                                                                                                       |                                                      |
| 187      | 17.512.0023.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | AÇÕ ES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos rtao Vinculados de lmPOSlos Não se aplica  | 320.000,00 F.R.: 1 500 00 | 335                                      | 12.361 .0010.2202.0000 3.3.90,30.00 500 200 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recu™>S nao Vlncu1aoos de Impostos Educação• Despens com MOE                                                     | 900.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
| 157      | 15.782.0026.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OBRAS E INSTALAÇÕES RecUl'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 280,000.00 F.R.: 1 500 00 | 345                                      | 12.361 .0010.2206.0000 3.3.90.39.00 599 999 000   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados â Educação Não se aplica                                   | 15.000,00 F.R.: 1 599 00                             |

(Continua na próxima página)

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

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-

-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

119

120

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001·80

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361 .0010.2202.0000

E CULTURA

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.18.00

500

200  000

13.392.0021 .2021 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0021 .2021 .DOOO

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0021 .2290.0000

3.1.90.11.00

500

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Edue0çêo  - 08spe66s com MOE

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~s nao Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

999

Nêo apllc8

se

000

FUNDO OE MANUT. E OES, DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

12.361 .0010.1031 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361 .0010.1201 .0000

4.4.90.51.00

542

999  000

12.361 .0010.1207.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .0010.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNDES - Complement-'Ç30  ela Unl3o - VAAT

Nêo  seapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

000

398 12.361 .0010.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNOEB · Complement~3o da Unlêo-VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Básl c 370.000,00 F.R.: 1 542 00

<!-- image -->

02

07

02

400

415

428

429

10

01

508

514

543

545

556

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2025

E)(erclclo:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

12.361.0010.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.0010.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12  .365.0035.2262.0000

3.1.90.11 .00

541

230  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11 .00

542

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  da Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Basic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Complementação  da União· VMF

FUNDES · Profissioflais da Educa~o Sâsic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAT

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação B3slc

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO

SOCIAL

08.243.0030.2140.0000

3.1.90.11 .00

660

999  000

08.243.0030.2140.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

08.244.0033.2151.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0033.2151.0000

3.3\_ 90.36.00

660

999  000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

AÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não se

aplica

AÇÕES

Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de

Recursos do

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social· FNAS

Não se

aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

N!ose aplica

0 1

02

02

01

24

30

36

36

39

02

00

00

Exerc/cio:

-

## DECRETO Nº 27, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199

02 10 0 1 FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

559

08.244  .0033.2155.0000

AÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244  .0033.2155.0000

3.3.90.39.00

500

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos mio Vinculados de Impostos

Não se apnca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos n~o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.123.0029.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n.ê o Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27  .812.0027  .2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11 .00

500

999  000

27  .812.0027  .2650.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

27  .813.0032.1006.0000

4.4.90.51 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nJio Vinculados de Impostos

Não se apllca

PROMOÇÃO

00 LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçursos não Vinculados de Impostos

999

Não se apliee

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.  122  .0002  .2651.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA . FUNOEB

12.361 .0010.1201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO

4,4,90,51.00

542

999

00

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran~ferênc las do FUNDES - Complementação  da União- VAAT

N3o se apllca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

4 i .522.178I0001--80

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

Artigo

2o .-

O  crédito aberto  na  for ma  do artigo

p r o v enientes  d e :

Superévlt  Financeiro:

Anulação:

01

MUNICIPAL

CAMARA

00

01 .031.0001 .1001.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01 .031.0001 .1003.0000

4.4.90.61.00

500

000

...

01 .031 .0001 .1004.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1010.0000

3.3.90.39.00

500

000

...

04.122.0002.2041.0000

3.3.50.41.00

500

000

...

04.122.0002.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2042.0000

3.3.90.35.00

500

ant e rior  será  c oberto  com  recursos

1.000.000,00

Fontea de Recur&amp;O

542

00

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur&amp;03 não Vincult1dos de Impostos

Nlo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

R8CUl"$0$ nao VlnCUl8d0$ de Impostos

Não se

apllco

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

N&amp;o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursoa não Vinculados de Impostos

Nlo ao

apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se epllce

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não

&amp;e epllca

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.000.000.00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-110.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-37.000,00

F.R.

Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio:

2025

BAIXA

<!-- image -->

GRANDE DO RIBEIRO

-

02

02

07

00

688

377

378

380

07

02

388

391

394

397

02

Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS

4.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

180.000,00

F.R.:

500

1

40.000.00

F.R.:

500

1

90.000,00

F.R.:

540

1

900.000,00

F.R.:

542

1

200.000,00

F.R.:

540

1

1.100.000,00

F.R.:

1

540

560.000,00

F.R.:

540

1

15.000,00

F.R.:

541

1

500.000.00

F.R.:

541

1

300.000.00

F.R.:

542

1

10.000.00

F.R.:

660

1

5.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

860

10.000,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

564

11

00

577

12

00

594

600

603

19

00

658

07

02

676

<!-- image -->

-

70.000.00

F  .R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F

.R.:

1

500

70.000.00

F  .R.:

1

500

600.000.00

F.R.:

1

500

40.000.00

F.R.:

1

500

1.000.000.00

F,R,;

1

542

00

00

00

00

00

DO

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

-

02

04

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

4 1.522.178/0001-'30

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA·ESTRUTURA

02 00 50 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1007.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica . 20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

52 04. 122.0002.10 11.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoa 999 ooo Não  se aplica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

60 04.  122.0002.2039.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recur&amp;OS Vinculados Nao se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 899  00

62 04. 122.0002.2040.0000 3.1.90.11 .00 500 GESTÃO  ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos -500.000,00 F  .R. Grupo: i 500 00

70

84 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Transferência  Especial da União Não  se aplica •15.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  00

92 26.843.0029.2082.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica .100.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

95 99.999.0006.2999.0000 9.9.99.99.00 500 ggg 000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos nao vIncuIa&lt;1os de impostos Não ae aplica ·820.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

999 000 Não se aplica

04. 122.0002.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Re:cur$0$ não  Vinool.xlos de: Impostos

Não se aplica

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

02 03 00 SEC. OE AGRICULTURA 117 20.606.0038.  1525.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se aplica •15.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

119 20.608.0016.1013.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências  de Convê nios ou lnslrumentos Congêneres da União 999 ooo Não  se aplica

174

192 17.512.0023.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO •60.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02

05

01

196 10.301.0008.1166.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'50'15 não  Vinculados de lmp015to15 5aúde  - Despesas com ASPS ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

204

204

205

206

206

206 10.301.0008.2160.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -10.000.00 F.R. Grupo: 1 600  00 TranMerênclas  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aptica

207 10.301 .0008.2160.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Sallde - Despesas com ASPS ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

16.482.0022.1410.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL•URBANA

•5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outtt1s Ttt1nsfertnclt1s de Convê nios oo Instrumentos Congê neres dtl Unl&amp;o

Nãoseaptlca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculado$ de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10.301.0008.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜ DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Saôde - Despesas com ASPS ·100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

10.301.000S.2160.0000 3.1.90.11,00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saôde • Despe~s com ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

10.301.0008.2160.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAú OE ·10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gf'\Jpo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Slooo de M~ Não se aplica

10.301.0008.2160.0000 3.1,90.11.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo e,  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt'II - Bloco de Mi Não se aptlca

02

<!-- image -->

02

00

04

## PREF . EITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522 178/0001-80

2025

Exerc:lclo:

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA.ESTRUTURA

128 15.451 .0013.1008.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA ·1.280.000,00 4,4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

130 15.451 .0013.1320.0000 AÇOES  OE UTILIDADE PÚ BLICA -800.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

132 15.451 .0013.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLI CA ·30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754  00 754 Recursos de OperaQ6es de Crédito 999 000 Não  se aplica

135 15.451 .0013.1324.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA ·20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: ' 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

135

136

141

15.451 .0013.1324.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0013.1651.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0013.2320.0000

3.3.90. 14.00

500

999

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

R.eursos nao Vincul&amp;dOS de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

149 15. 752.0025.1590.0000 REDE OE DJSTR. DE ENERGIA ELl;.TRICA ·100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: ' 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

160 15.782.0026.1616.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL - 100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAIXA

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0008.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.1.90.16.00

500

300

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SalJde · Despese,s com ASPS

10.301.0008.2160.0000 3.1.90.91 ,00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE .10.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recur&amp;09 não Vinculados de Impostos Saucle · Despesas com ASPS

10.301.0008.2160.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE . 10.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos S0úde  · DespeS0s com ASPS

10.301 .0008.2160.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E ·5,000,00 DESPESAS OE EXERCICJ OS ANTERIORES F.R. Grupo: ' 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

10.301 .0008.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E .100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500  00 Recursos não  Vinculados de lmposlos Saôde · Despesas com ASPS

10,301 .0008,2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE -140.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Saôde · Despesas com ASPS

10.301 .0008.2160.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

10.301 .0008.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS

10.301.0008.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saucle · Despesas com ASPS

164 15.  782.0026.2610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL --430.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: ' 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllc.9 223 10.301.0006.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E -1 00.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 621  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

(Continua na próxima página)

·70.000,00

F.R. Gf'\Jpo:

1

500  00

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·  1.300.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

--40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

-

02

05

01

206

209

210

210

213

214

214

214

214

GRANDE DO RIBEIRO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

121

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

122

Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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-

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

226 10,301 ,0009.2185.0000 3.1.90.1 1.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 604  00 Transferê ncias provenienles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári c Não se aplica

236 10.301.0009.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M;;: Não se aplica

242 10.301.0009.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de M&amp; Nao se aplic6i

243 10.301 .0009.2187.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. G11.1po; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mi Não se aplica

244 10.301 .0009.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Gn.ipo: 1 600  00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M~ Não se apllca

245 10.301.0009.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me: 999 000 Não se aplica

247 10.301.0009.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. G11.1po: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo d8 R8&lt;:Ursos do SUS provenientes do Governo FEtderal - BIOco de ME 999 000 Não se aplica

248 10.301.0020.1015.0000 GESTÃO  OAS AÇÔES DE A$$I$T. HOSP. E AMBULATORIAL -500.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  G11.1po; 1 500  00 500 Recursoe. não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · De,pcsa, com ASPS

248 10.301 .0020.1015.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·100.000.00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

250 10.302.0009.2300.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 3.  1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 601 00 601 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Es­ Nao S8 aplica

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

259 10.302.0009.2300.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz Não se aplica

261 10.302.0020.1197.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GNpo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blooo do M, Não 88 aplica

267 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇOES  OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -70.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Saüdo - Oosposas com ASPS

267

10.302.0020.2195.0000

3.3.90.30.00

600

300

000

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoe. não V!nculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

270 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vincul&amp;dOS de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

270 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS

271

10.302.0020.2195.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

3.3.90.39.00

500

300

000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

276 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; 999 ooo Não so aplica

-· PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 Exercido: 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 27, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

279 10.302.0020.2196.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·20.000,00 DIÁRIAS.  CIVIL F.R. Grupo· 1 600  00 Transfert!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mz Nãoseapllca

290 10.302.0020.2196.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 GESTÃO  DAS AÇÔES DE ASSIST. MOSP. E AMBULATORIAL -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 601 00 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Nãoso aplica

293

10.302.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es· NAosa aplica

309

10.306.0020.2197  .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  OASAÇÔES DE ASSlST. HOSP. E AMBULATORIAL -1 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Funao a Funao oe Recorsos do sus provenientes do Governo F&amp;deral · Bloco de Mt N~seaplic&lt;I

## 02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

313

18.541 .0016.1481.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -20.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 500  00 Recursoe nSo VinQJl9&lt;foS de lmP06,t08 Ni\ose aplica

02

07

00

321

322

327

SECRETARIA DE EOUCACÃO  E CULTURA

12.361 .0010.1020.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -160.000.00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

12.361 .0010.1021 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo· 1 500  00 500 Recursos nllo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo  - Despes., (X)O'l MOE

12.361 .0010.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5gg 00 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

355 12.361.0011.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO .20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 13 550 Transferênc ia do Salário-Educaçao 999 000 Nêo  seapliea

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUCAÇÃO BASICA. FUNOEB

<!-- image -->

-

02

07

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 27, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

390 12.381.0010.1201.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nã o ae aplica

390 12,361.0010,1201.0000 4.4.90.51.00 540 ... 000 -200.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transfar6nclas do FUNDES - Impostos e Transfar6ncias da Impostos Nã o se aplica

390

12.361.0010.1201.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

407

413

414

433

12.361.0010.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL - 1.600.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nlo se aplica

12.361.0010.2203.0000 3.3.90.14.00 540 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -180.000.00 OI  AR  IAS - CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e TransfElf'ênc:las  de Impostos Não&amp;eaplice

12.361.0010.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -660.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540  00 Transferên cias ao FUNDES - lmpoatoe e Transferências  de Impoetoe Não  Sé  aplica

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-170.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Não se apllca

## 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

464

18.542.0016.2015.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

700

999  000

DE PRESERVAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo;

1

700  00

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

NAo se apnca

276 10.302.0020.2196.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ME Não se aplica 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJMENTO 469 04.121.0002.2007.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000.00 3.3.00.14.00 DIÁRIA S - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00

500

Recol'809 nao Vlnruledos de Impostos

999  ooo

Nã o se aplica

SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

02

12

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  00

-50.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-45.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. GNpo:

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178J0001-80 Exercício : 2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001·80

2025

276

10.302.0020.2196.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

E,cerclcio:

GESTÃO  DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

-20.000.00

F.R.Grupo:

600  00

1

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M;

Não 88 aplica

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

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## (Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Exerclao:

2025

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-

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199

## 02 12 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

589

27.812.0027.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E lNSTALAÇÔ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apl~

4.4.90.51.00

500

999

000

-100.000,00

F  .R. Gn..ipo:

1

500  00

589

27  .812.0027  .1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E 1 N$TALAÇÔES Recursos não  Vinculados de lmposto6 Não  se apl;ca

-10.000,00

598

4.4.90.51 .00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

27.81 2.0027.2650.0000 3.3.90.31.00 500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -1 0.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não&amp;eapl;c&amp;

## 02 13 00 FUNDO MUNICIPALDA CULTURA

627

626

13.392.0021.2022.0000 3.3.90.46.00 716 999 000

13.392.0021 .2022.0000 3.3.90.48.00 719 999 000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

-10.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

F.R. Grupo:

1

716  00

Tran:sfer6ncla:s Destinadas ao Setor cultural - LC n• 19512022 -

Art 8" - Demais Setores da Cultura

Nao se aplal

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Gn..ipo: 1 719  00 Tran&amp;f8fênelas  da PollUca Nacional Aldlr Blanc de Fomento a CUitura - Lei n" 14.39912022 Não  se aplica

02

16

00

CONTROLAOORIA GERALOOMUNICIPIO

634

04.124.0003.2080.0000 3.3.90.14.00 500 999 000

CONTROLE INTERNO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não  Vinculados de lmposto5 Não  se apl;ca

-60.000,00

F  .R. Gn..ipo:

1

500  00

-12.251.000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entr a e m  v igo r na  da t a de  sua  publicaçAo.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 01  de outubro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

## ld  :089B9230CDD7285C

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GESTÃO  21125-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 305/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação,  toma público  aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três)  dias úteis  para a contratação  de  empresa especializada na fabricação,  fornecimento e  instalação de  móveis  planejados,  confeccionados  em  material  de  alta  resistência, com acabamento  padrão  profissional  e  dimensões personalizadas,  destinados  à  estruturação  dos: ambientes da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo plantões  de atendimento,  laboratório, centro cirúrgico , lavanderia, posto de enfennagem e posto de emergência.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1°  de abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação das propostas  serão  dísponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplb~i@gmai).com.

As propostas deverão  ser entregues fisicamente no Setor de Licitações,  localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de novembro de 2025.

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## ld:01AB36D6FA252869

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GESTÃ02025-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação,  toma público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis  para a contratação de empresa para instalação de sistema de abastecimento de água  no povoado Riachão  dos Quixabas do município  de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso !, da Lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação  das  propostas  serão disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

As propostas  deverão  ser entregues  fisicamente  no  Setor de Licitações,  localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de novembro de 2025.

## ld:0471C1C7B539286F

-

GOVERNO MUNICIPAL DE

BAIXA CRANDE

DO RIBEIRO~~

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GESTÃO  2025-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  307/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação , torna público  aos  interessados que está recebendo propostas adícionais  no prazo de  3  (três)  dias  úteis para  a  contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços gráficos personalizados e fornecimento de materiais díversos  destinados à realização de eventos de  confraternização  do  Gabinete  e  demais  órgãos  públicos municipais  de  Baixa Grande  do Ribeiro-PI, conforme quantidades e especificações  constantes no Termo de Referência.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação das propostas  serão  dísponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: çplbgrpi@gmail com.

As propostas deverão  ser entregues  fisicamente no Setor de Licitações , localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: çplbgroi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de novembro de 2025.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais