Licitação — Guadalupe (12/11/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII
Id:01AB37D6DBA5FB02
Id:01AB37D6DBA5F7F8
TRABALHO QUE TRANSFORMA,CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Guadalupe
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N O03/2025,
PREGAO ELETRONICO N 001/2025, CONTRATO N.005/2025
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO,AO CONTRATON
005/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A Prefeitura DE
CURRALINHOS
EEMPRESA
GIJKAIANO
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE, CNPJ sob o n
COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP, CNPJ:E
06.554.083/0001-47, com sede na Praca Cesar Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado
09.469.877/0001-09
neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr JESSE JAMES LIMA MiRANDA, inscrito no CPF
Município DE cURRALINHOs, A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, com sede na Av. Sao
n 923.663.923-20, resolve rescindir o contrato n 369/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a)
Raimundo, n 91, Bairro Centro, CEP 64.453-000, em Curralinhos - Estado do Piauí, CNPJ No
ALDERICO PORTO MOUSINHO, inscrito no CPF n-131.644.063-04, que tem como objeto a
01.612.579/0001-06, nesta ato representado por seu representante legal, Sr. EVERARD0 LIMA
ARAUJO, RG N 2.883.337 - SSP-PI, CPF N 042.613.753-11, residente e domiciliada na
prestacao de servicos como engenheiro agronomo destinado a atender as necessidades da
CURRALINHOS - PI, doravante denominado cONTRATANTE, e de outro lado o GIJ KAIANO
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal
COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP, CNPJ: 09.469.877/0001-09, situada na Av. Sao Raimundo,
de Guadalupe -- PI, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato
314, Centro, Curralinhos - PI, doravante designada cONTRATADA, neste ato representada pelo
Senhor(a) lana Maria Amorim Rocha, brasileira, solteira, empresaria, portadora do CPF:
648.159.513-49 e RG. 2.058.840 sJSP/Pl, residente domiciliada na cidade de Esperantina-Pl,
doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo n 003/2025 e em
Guadalupe (PI), 03 de novembro de 2025.
observancia as disposigoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteragao contratual, mediante as clausulas e
condicoes a seguir enunciadas
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, Il; 124, 125 e 130)
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracao(oes) contratual(is):
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 005/2025 com
Jesse,
fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21.
Prefeito Municipal
25%
QUANT.
ITEM
DISCRIMINACAO
UND
QUANT
TOTAL
GASOLINA COMUM
LTS
120,000
30,000150,000
Id:0047F25E7E1BF7F9
ETANOL
LTS
30,000
7.500
37.500
DIESEL S500
LTS
100,000
25.000125.000
DIESEL S10
LTS
150,000
37.500187.500
CLAUSULA QUINTA - RATIFICACAO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo
que nao contrariem o presente termo aditivo.
Guadalupe
Compromisso com o Progi
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratagoes
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
sitio oficial na Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n? 14.133, de 2021, e ao art. 8, 2,
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, 3, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
Curralinhos - Pl, 11 de novembro de 2025.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste'ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito.no CPF n 923.663.923-20,  resolve rescindir o
EVERARDO LIMA ARAUJO
contrato n 175/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) DANIELA DA SILVA MOREIRA,
PREFEITO Municipal
inscrita no CPF n 058.189.453-75, que tem como objeto a prestagao de servigo como auxiliar de
CONTRATANTE
servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante disposicao estabelecida na
Clausula Setima do referido contrato.
GIJ KAIANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP
CNPJ: 09.469.877/0001-09
CONTRATADA
Guadalupe (PI), 03 de novembro de 2025.
TESTEMUNHAS
Nome:
Nome:
CPF n:
Jess
CPF n:
Identidade n':
Identidade n:
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais