Lei — Ribeiro  Gonçalves (25/03/2025)

Aos dezoito dias do mes de fevereiro do ano de dois e mil e vinte e cinco, as 8:30.
horas, no auditorio Roberval Pereira dos Santos, localizado no predio da Câmara Municipal.
de Ribeiro Goncalves - Piauí, realizou-se a segunda Sessao Plenarias Ordinaria da 1a.
Sessao Legislativa, da Vigesima Legislatura desta Câmara Municipal, presidida pelo
Vereador Carlos Cesar da Rocha, Presidente da Mesa, secretariada pelo Vereador
Elcimar Barbosa de Sousa e com a presenca dos demais vereadores citados a seguir
Adeilton Pereira de Andrade, Cicero Aldo Rodrigues, Gisele Borges Lima da Costa,
Humberto de Sousa Ferreira, Jardel Barbosa Paz, Julio Gomes Cavalcante de Farias e
Valdinei Ferreira dos Santos . O Presidente iniciou cumprimentando a todos os vereadores
presentes, aos internautas, funcionarios e demais presentes. Constatado pelo Secretario
que ha quorum suficiente para discussao e deliberagao de materias, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessao, convidando todos a ficarem de pe, em posicao de respeito para
ouvir a execugao do Hino Nacional Brasileiro. Concluida a execugao do Hino, o Sr.
Presidente solicitou que o Vereador Jardel Barbosa Paz fizesse a leitura da ordem do dia e
em seguida a litura da ata da sessao anterior que foi submetida a votacao e aprovada.
Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente submetei a discussao e vota o proJeto DE
RESOLucA0 N 003/2025, que dispoe sobre a nova remuneragao dos cargos efetivos e comissionados criados
pela resolugao n 01/2005,n02/2005,n 01/2023 e n03/2024 e esse foi aprovado por unanimidade.
Passando a segunda materia da pauta, o requerimento proposto pelo vereador Humberto DE Sousa Ferreira,
requerendo ao EXEcuTIVO Municipal a construcao de uma praga equipada com academia no Povoado
PINAS. A materia foi colocada em discussao e apreciagao e aprovada. A proxima materia da pauta, o
requerimento n01/2025, proposto pelo vereador Valdinei Ferreira dos Santos requerendo ao EXEcUTivO
Municipal a pavimentacao do perimetro rural da localidade SAPE foi submetida a apreciacao e aprovada.
Outro requerimento, o N 02/2025, tambem proposto pelo vereador Valdinei Ferreira dos Santos requerendo
ao executivo Municipal a construgao de um posto de saude no povoado VAO DO NEGRO foi submetido a
votacao e tambem foi aprovado.Ato continuo, o Senhor Presidente colocou para discussao e votacao o
PROJETO DE LEI NO01/2O25, QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTERIO PUBLICO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA e esse
tambem ao final das discussoes foi votado e aprovado. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente
submeteu a discussao e votagao a ultima materia da pauta, o PROJETO DE LEI N 002/2025, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2O25.ABRE NO Orçamento VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDENcIAS e esse a exemplo dos demais tambem foi aprovado por unanimidade. Passando ao grande
expediente fizeram uso da palavra que discorreram sobre diversos assuntos de interesse do Município como
a necessidade de antecipar a final do campeonato de Sao Jose, o problema da coleta de lixo, formacao das
comissoes entre outros. Por fim o Presidente agradeceu a presenca de todos e nao havendo
nada mais a tratar, encerrou a sessao e determinou que fosse lavrada a presente ata, que
Art. 1- Fica criado o cargo em comissao de Auxiliar da Ouvidoria, no ambito da Câmara
Municipal de Ribeiro Goncalves - PI.
ATA DA 2a SESSAO PLENARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 20a
LEGISLATURA DA Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES,
REALIZADA EM 18/02/2025