Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (11/04/2025)

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IUTÃO:IDH-211211

## TERMO DE BAUFIÇAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17;:J/2025 PHBGR/PJ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2025 -PMBGR/PI

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Espfc~· JZênA  PARA FORNECIMENTO DE ~ DA  REDE  DE  ENSINO  DA  EDUCAÇAO DE  lQYENS  E ADULTOS  CEJA). !iilii:taa:eg=~~N,~~~~~ÊE:1.:,e:õºJ$

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídico  Municipal  RATIFICO  o  presente procedimento  de inexigibilldade de licitação , para contratação da  empresa BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ N° 05.263.940/0001-97, situada  na  Rua  Lisandro Nogueira, 1477 Centro,  CEP  64.000·200, Teresina  (PI),  a fim  de  fornecer  livros  didáticos  para  o município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, com valor global de R$ 152,706,50 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos)

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 09 de abril de 2025.

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lOSi LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CNPJ: 41,522.178/0001·80 Praça O,lqulnl'o Ez&lt;qulel, 222 - Centro &lt;l'P: 64868--000 - BAIXA GRANOE DO RJBEIRO- PIAU! Fone: (89) 3570-1473 - E-mai: prefeiturabahcagrandeC,bol.a,m

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CPL

Pl•: -----

Ass :  \_\_\_\_\_  \_

PMBCK

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GESTÃ0202$-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 040/2025

PROCEDIMENTO N°. 010/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 168/12025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI 14.820.685/0001-27 CNPJ N°.

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL. S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

MM DA SILVA E SOUSACNPJ N°42.557.318/0001-18

ENDEREÇO : R ISIDORIO GOMES, Nº 2760, LOJA A. CENTRO. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRA  TO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRA  TO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE. PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS  PARA AS FAMÍLIAS CARENTES 00  MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,  CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA O ITEM 01 : R$ 257.250,00 (DUZENTOS E  CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃ O.

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

08 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

07 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

08 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ N°42.557.318/0001-18 (CONTRATADO)

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GESTÃ02025·2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeilo  Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e depois  examinar  minuciosamente  a documentação  relativa  à modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por item, de nº. 010/2025, datada de  31  de janeiro de 2025 e  sessão  pública  realizada no dia  17 de fevereiro de 2025 às  09:00h, processada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO DE  CESTAS  BÁSICAS PARA  AS  FAMILIAS  CARENTES  DO  MUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES  CONTIDAS  NO  TERMO  DE  REFERÊNCIA E EDITAL.  Dada ciência  aos interessados e  observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  Permanente  de  Licitação  e Parecer  Jurídico, HOMOLOGAR o resultado  do referido  PREGÃO  ELETRÔNICO,  010/2025 para o  fim de declarar apto ao contrato com a  empresa  MM DA SILVA E SOUSA CNPJ N º 42.557.318/0001-18, para o  ilem 01  no valor total de  R$ 257.250,00 (duzentos e  cinquenta e  sete mil e duzentos  e cinquenta  reais),  E  QUE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO  CERTAME  OBDECERÀ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORD | EMPRESA                                       | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-----------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | MM DA SILVA ESOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18 | R$ 257.250,00       | R$ 257.250,00                                      |

O  qual deverá  ser adjudicado á referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 08 DE ABRIL DE 2025

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Prefeito Municipal

CNPJ:Ul22.111/000I-IO CEP::a:,:~~:;i.i::.:::.~1~.!':1aul íon«  (11)3170-lf7J EMAIL! pNf9iturocMball09randl.bol.com.br

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---M~ IPortalde

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Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 018/2025

Após análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo,  adjudi co as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TDA                                      | FORNECEDOR:SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TDA   | 41.699.317/0001-45   | 41.699.317/0001-45   |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------|----------------------|
| LOTE/ITEM                                                                        | FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.                  | QTD                  | VALOR FINAL          |
| 0001 NOME:APARELHO AR CONDICIONADO TIPO:SPLIT,MODELO:PAREDE, TCLTAC-11CSA1110V   | 1.951,90                                      | 10                   | 19.529,00            |
| 0001NOME: APARELHO AR CONDICIONADO TIPO:S PLIT,MODELO:PAREDE, TCLTAC-18CSA1120V  | 2 .551,40                                     | 10                   | 25.514,00            |
| 0003NOME: APARELHO AR CONDICIONADO TIPO:SPLIT,MODELO:PAREDE. TCL TAC-24CSA1 220V | 3 .369,35                                     | 20                   | 67.387,00            |
| QTD: 3                                                                           | VALOR TOTAL:                                  | VALOR TOTAL:         | 112.430,00           |

VALOR GERAL:

112,430,00

CPL

Fls:  \_\_\_\_\_  \_

Ass:

PMBGR