Edital — Sebastiao Leal (01/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## REF. CREDENCIAMENTO DE N" 001/2025.

## PROCESSO ADMINtaTRATIVO ,r 010/2025

OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EM  PRESTAREM SERVIÇOS MtáDICOS ESPECIALIZADOS  NAS  SEGUINTES  ÁREAS : CLINICO  GERAL,  ENFERMEIRO, UROLOGISTA, :CARDIOLOGISTAS, OTORRINOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOPEDIA NUTRICIONISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA, E ASSISTENTE SOCIAL, para atendimento aos usuá rios do Sistema Ú nico de Saúde-S US, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDECIAMENTO O E ANEXOS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A llma. Sra. ManoeHna de Sousa Borges, Prefeita Municipal de Seba■tiiio Leal-PI, no uso de suas a1ribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal nº1 4.133/21 , com suas alterações  posteriores e, oonaiderendo o que  coneta do pn,eente  Prooeeao e  noe documentos acoetadoe aoe autos, RATIFICA a dederaç6o de aedenciamento de profissionais através  da CREDENCIAMENTO 00112025 PMSL, com fundamento no Art. 79. 1 e M . 74,  IV, Caput da  Lei  nª  14.133/21  e  suas alterações  posteriores,  para  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS  MtáDICOS  ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES  ÁREAS :  CLINICO  GERAL,  PARA  ATl!NDIMl!NTO  AOS  USUÁRIOS DO  SISTl!MA  ÚNICO  De SAÚDE-SUS ,  NOS  TERMOS  DAS  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  EDITAL  DE CREDECIAMENTO  O  E ANEXOS NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO  LEAL PI, CONFORME SEGUE ABAIXO.

| CREDENCIAOO(A)                                                         | HAIUUTAÇAO                         |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
| DR LINCOLN BORGES LIDA- LINCOLN JOSE VELOSO BORGES, CPF 073.999.943-58 | HABILITADO(A) MEDICO CLINICO GERAL |

Determinando  que  se  proceda  à  elaboração  e  devida  publicação  da  presente RatlflcaçAo e  a  elaboraçã o  do contrato ou instrumento similar conforme faOJlta  o M . 95 de  Lei  nº  14.133121,  tudo  de acordo com  os documento8 apresentados pelos aedendados e demais documentos que instruem o processo administrativo e a presente Ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 28 de Julho de 2025.

Manoelina de Sousa Borges PNfeita Municipal

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Rua Sã o Jo sé, 56Sebastião  Leal PiauíCEP- 64.873-ooo  ....  · CNPJ 01612610/0001--09

E-m ail:  p refeitu rasleal@gmail com · · ··· ·  Portal https://sebastiaoleal.pi.gov .b r/sebast iaolee:tl

m

## 1d:07384CB7  81  DF  93  E  D

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## REF. CREDENCIAMENTO DE N" 00112025 PMSL

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 010/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE  PESSOAS  FISICAS E/OU  JURIDICAS INTERESSADAS EM  PRESTAREM SERVIÇOS MtáDICOS ESPECIALIZADOS  NAS  SEGUINTES  ÁREAS : CLINICO  GERAL,  ENFERMEIRO, UROLOGISTA, CARDIOLOGISTAS, OTORRINOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, ENDOCRINOPEDIATRA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA, E ASSISTENTE SOCIAL. para atendimento aos usuàrios do Sistema Ún ico de Saúde-S US.

## TERMO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão  de contratação  de Licitação  da PMSL-PI. nomeada pela Portaria GAB nº 020/2025, no uso de suas  atribuições legais,  e  considerando  as  disposições contidas  no  Edital  de  Credenciamento  N.º  001/2025, comunica aos interessados em geral que, após a anàlise dos documentos de habíl itaçã o e consulta junto ao SCNES -Sistema de Cadastro  Nacional  de Estabelecimentos de  Saúde , quanto  a  disponibilidade de  carga  horaria  de profissionais  para  atuarem  nas  Equipes  de Atenção  Primaria, confOfTTl8  a  Portaria  Nº  60, de 26 de Novembro de 2020  do  ministério da  saúd e,  Cap.  1 ,  Art.  20,  §JO,  a  Comissão ,  se  utilizam  do  presente  temtO  para  divulgar  o credenciamento, conforme relacionado no quadro abaixo e relatório de diligên cia em anexo:

## MtáDICO(A) (CLINICO GERAL)

| CREDENCIADO(A)                                                        | HABILITAÇÃO     |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------|
| DRLINCOLN BORGES LIDA· LINCOLN JOSE VELOSO BORGES, CPF 073.999.943-58 | HABILITAOO(A) - |

Considerando o  interesse pú blico para a contratação  de pessoas fisicas e/ou jurfdicas interessadas em prestarem seMços médicos, para atender as necessidades básicas  da atençao primária  de saúde , e os usuàrios do sistema (mico de saúde  sus no  município de sebastião  LeaVPI. O presente termo de credenciamento será  publicado no Diário  Oficial dos municfpk&gt;s (DOM) nos tetmOS da Lei 14.133121 e suas alterações  posteriores.

Nada matS havendo a COl"l3tar, o ~mo foi lido llehtldo oonfonnc o apJOVado, sendo rubricodo pelos pn,sontes.

5ebastião  Leal PI, 28 de J ulho de 2025

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Camila de Sousa Vek&gt;so

Bianca~

Mendes Pereira Lima

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Agenw de co~  PMSL

(Equipe de Apolo)

Rua Sã o José, 56Sebastiã o  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09

E-m ail:  p refeiturasleal@groail.com · · ···· Po rtal https://sebastiaole:;11. pi.gov.bl'/sebast iaoleal

38

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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DECRETA:

Artigo  lo. Fica  a.berto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$7 65 . 000 , 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + ) 765.000,00

02

01

00

20

CHEFIA DO GABINETE

04.122.000S.2041.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmpostoe

999  000

Não se aplica

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FINANCAS

71

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

79 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rocursos não  Vinculndos do Impostos 999  000 Nãoseapllca 400.000.00 F.R,: 1 500 00

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLlCOS

799 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~rsoa não Vinculados de lmpoatos Nãoseapllca 250.000.00 F.R.: 1 !500 00

Artigo 2o .O  c rédito  ,1:1.be r to  n8f o rm8do 8- r t igo 8- n t e rior ser á coberto  c om  rec u r.sos p rov enie n t:es  d e :

## Anulação :

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FINANCAS

24

04.122.0005.1040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-4.4.90.6 1.00

500

999  000

AQUISIÇÃO

OE lMÔVEIS

RecuRIOB não Vinculados de Impostos

NQO 88 8pl1 C8

25 04.122.0005.1040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -15.000,00 4.4.90.6 1.00 AQUISIÇ ÃO  DE 1MÔVEIS F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Nlo se aplica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001-93 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2025 · LEI N.165

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FJNANCAS

29

04.122.0005.1888.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

710

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial dos Eslados

Não se aplica

32 04.122.0005.1886.0000 4.4.90.52.00 755 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso9 de Alienação de Bens/Ativos · Admlnlslração  Direi&amp; Não  se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 755  05

113 04.122.0005.3035.0000 4.-4.90.51.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica -40.000.00 F.R. GMJpo: 1 500  00

02 03 0 1 219 SECRET.EDUCAÇÃO  · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 12.361.2002.2202.0000 3.1.90.11 .00 500 200  000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIC -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 500  00 R&amp;CYrsoe não Vinculados de Impostos Educaçlo · Deapesaa com MDE

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

472

10.301.0025.1687.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

4.4.90.52.00

801

999  000

02

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

601

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Não  se aplica

559 10.302.0025.3018.0000 3.3.90.30.00 821 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recurtl08 do SUS provenientes do Governo Estadual NAO se aplk:8

- 02 07 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICUL  TURA,P.E ABASTECIMENTO

764

20.782.0070.3022.0000

EXPANSÃO  E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de rmpoatos

Não  se 3pliea

768 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.51 .00 751 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751  05 Recu~ da Contrlbulç.lo p;;1ra o Cu,telo do $ervi90 de Iluminação Púb licei - COSIP Não se aplica

02 08 00 783 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 15.451.0040.1686.0000 AÇOES  DE UTILIOAOE PÚ BLICA ..S0.000.00 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Oult9s Transferências  de ConVênlo8  ou instrumentos Congêneres  da unlêo 999  000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-35.000,00

F.R. Grupo·

1

710

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## 1  d:  0B621  D209A  7 D9423

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA  MANOEL EVARISTO PAIVA 08.716.906/0001-93 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 149 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

## Abre no Orçõ mento vigente crédito  adldonal suplement:ar e da outras providências

1

40.000.00

F.R.:

1

500

75.000.00

F.R.:

1

500

-15.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-50.000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500

OS

00

00

00

00