lei — Antonio  Almeida (2025)

De leitura simples, o indice varia de 0 (minimo) a 1 ponto (maximo) para
classificar o nivel de cada localidade em quatro categorias: Desenvolvimento
Critico; (de 0 a 0,4), Desenvolvimento Baixo; (0,4 a 0,6), Desenvolvimento Moderado
de 0,6 a 0,8 e Desenvolvimento Alto 0,8 a 1.Ou seja,quanto mais proximo de 1
maior o desenvolvimento da localidade.
O IFDM  indice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal  6 um estudo do
Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconomico de
todos os mais de 5 mil municipios brasileiros em tres areas de atuagao: Emprego &
renda, Educagao e Saude. Criado em 2o08, ele e feito, exclusivamente, com base em
estatisticas disponibilizadas pelos ministerios do Trabalho, Educacao e Saude.
Em dados mais recentes, no ano de 2022 o salario medio mensal em Antonio
Almeida era de 2,0 salarios-minimos, na comparacao com os outros municipios do
estado, ocupava a posicao 63 de 224, ja na comparacao com cidades do pais todo,
ficava na posicao 2269 de 5570. Tais dados sao esquematizados nas figuras abaixo.
Em 2023 Antonio Almeida apresentou no geral "Desenvolvimento Baixo" com
indice 0,5846 ocupando a 19 entre 224 posicoes no ranking estadual e a 3.148 entre
5570 posicoes no ranking nacional. Tal desenvolvimento e satisfatorio, contudo, ainda
pode-se melhorar muito, visto que como mostra o ranking nacional, o Município ainda
se encontra distante do ideal. Dessa maneira busca-se a melhoria desse indice
investindo mais nas areas de desenvolvimento consideradas, prova disso e a
constante evolugao do IFDM desde 2016 demonstrada no grafico abaixo.
(Continua na proxima pagina)
Sua metodologia possibilita determinar, com precisao, se a melhora relativa
ocorrida em determinado Município decorre da adocao de politicas especificas ou se
o resultado obtido e apenas reflexo da queda dos demais municipios.
O indice Firjan de Gestao Fiscal - IFGF e composto por cinco indicadores que
compoem o IFGF: Receita Propria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e
Custo da Divida. Os quatro primeiros tem peso de 22,5% sobre o resultado agregado.
O Custo da Divida, por sua vez, tem peso de 10%, haja vista o baixo grau de
endividamento dos municipios brasileiros.
endividamento dos municipios brasileiros.
Em 2022 Antonio Almeida apresentou no geral o Conceito C (Gestao em
dificuldade) com indice 0,5074 ocupando a 84 entre 224 posigoes no ranking estadual
e a 3750 entre 5570 posigoes no ranking nacional. Apesar do conceito nao ser
favoravel, deve-se levar em conta que os dados nao sao recentes, e que eles devem
se apresentar melhores nas pesquisas que virao. Abaixo mostra-se o grafico de
variagao do IFGF entre 2016 e 2022.
O indice e construido a partir dos resultados fiscais das proprias Prefeitura
informacoes de declaracao obrigatoria e disponibilizadas anualmente pela Secretaria
do Tesouro Nacional (STN). O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples:
a pontuagao varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais proximo de 1, melhor a gestao
fiscal do Município no ano em observacao.
Prefeitura DE
LMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Gestao Critica
0,4 e 0,6 ponto
0,4 ponto
Variagao do IFGF
0,6000
0,5985
4000
0,4099
0,3000
0,0000
IFGF 2016
IFGF 2017
IFGF 2018
IFGF 2019
IFGF 2020
IFGF 2021
IFGF2022
REFEITURA DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
PIB per capita [2021]
PIB per capita
45.295,91RS
Q
No pais
No Estado

Para cuidar da saude Municipal, a principal responsavel e a Secretaria Municipal
de Saude e Saneamento Basico, que tem como atribuigoes planejar, desenvolver,
orientar, coordenar e executar a politica de saude do Município, compreendendo tanto
o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; e de sua responsabilidade tambem
planejar, desenvolver e executar as acoes de vigilancia sanitaria e epidemiologica
afetas a sua competencia. Tal Secretaria fica localizada na praga Agostinho Varao,
SN, Centro e conta atualmente com 41 servidores para agao as suas demandas.
O IEGM mede a qualidade de gastos e avalia as politicas e atividades
municipais, estabelecendo visoes da gestao para 7 (sete) dimensoes da execucao do
orgamento publico, selecionadas a partir de sua posicao estrategica no contexto das
finangas publicas, a saber: Educagao, Saude, Planejamento, Gestao Fiscal, Meio
Ambiente, Cidades Protegidas e Governanga em Tecnologia da Informacao. Tal indice
tem o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os servicos publicos, de modo
a acompanhar a evolugao das necessidades sociais. Isso e disponibilizado pelo
Tribunal de Contas do Piauí (TCE), e e classificado conforme as categorias abaixo.
O Município tem como predio publico principal a Prefeitura que fica localizada na
Praga Agostinho Varao, n 57, Centro. Os outros predios e instalagoes publicas
espalhados pela cidade correspondem a um total aproximado de 22 imoveis. Nas
figuras abaixo pode-se ver algumas das principais estruturas publicas da cidade
(Grafico 5: Variagao do IFDM de Antonio Almeida-PI entre 2016 e 2023. Fonte: FIRJAN. Indice Firjan
de Desenvolvimento Municipal [Consulta ao Indice - Antonio Almeida-Pl]. Disponivel em: - Serie
Historica IFDM 2013 a 2023]. Disponivel em: https://www.firjan.com.br/ifdm/downloads/ Acesso em:
26 de set. de 2025.)
Antonio Almeida tem como chefe do poder executivo Municipal o Prefeito
Marcelo Toledo Laurini. Sua estrutura administrativa esta anexada no portal da
transparencia, e tem como principais divisoes do poder executivo as descritas abaixo:
Os dados mais recentes ainda correspondem ao ano de 2010 em comparacao
ao ano de 2000.
cidades.
O Município segue no aprimoramento para a melhoria desse indice, e
consequentemente atingir uma categoria melhor. Porem, em comparacao a outras.
cidades piauienses que apresentaram os resultados, 165 foram classificados no
conceito C "Baixo Nivel de Adequagao" e apenas 2 conseguiram o conceito C+ "Em
Em
2023,
segundo
dados
do
TCE
disponivel
endereco:
https://iegm.irbcontas.org.br/ Antonio Almeida apresentou no geral o conceito C
"Baixo nivel de Adequacao" com indice de 0.433 C o que Ihe botou no segundo
melhor conceito para os municipios piauienses na companhia de outras 36
cidades.
Segundo o Atlas Brasil, a esperanga de vida ao nascer e o indicador utilizado
para compor a dimensao Longevidade do IDHM (indice de Desenvolvimento Humano
Municipal) e faz referencia ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentavel 3 -- Saude e
Bem-estar. O valor dessa variavel no Município esta representado no grafico abaixo:
(Continua na proxima pagina)
Antonio Almeida e regido pela Lei organica de 5 de abril de 1990 disponivel no
acervo da Prefeitura. Tambem existe no Município um planejamento Municipal para
educacao e saude, que se encontram anexados no portal da transparencia, disponivel
no link
1.8 Indice de Efetividade da Gestao Municipal.
3.1 Saude
3. ASPECTOS GERAIS E ESTRUTURANTES DO Município EM SUAS
PRINCIPAIS FRENTES DE ACOES
Prefeitura DE
LMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Variagao do IFDM
0,7000
0,6000
0,5000
,4649
0,4736
0,4747
0,4000
0,4253
0,3000
0,2000
0,1000
0,0000
TURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Notas
Criterios
Descrigao
IEGM com pelo menos 90% da nota maxima e ao
menos 5 (cinco) indices componentes com nota A
Altamente efetiva
B+
IEGM entre 75% e 89,99% da nota maxima
Muito efetiva
IEGM entre 60% e 74,99% da nota maxima
Efetiva
IEGM entre 50% e 59,99% da nota maxima
Em fase de adequacao
IEGM menor ou igual a 49,99%
Baixo nivel de adequacao
Prefeitura DE
ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
VICE-PREFEITO
CONTROLADORIA INTERNA
SECRETARIADE ADMINISTRACAO E
Secretaria DE FINANCAS
Secretaria DE EDUCACAO
ETARIA DE SAUDE
Secretaria DEES
RTES, LAZER
Secretaria DE TURISMO
Secretaria DA MULHER
Prefeitura DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
2.3 Estrutura fisica:

A responsavel de forma direta pela educagao Municipal e a Secretaria de
Educagao. Tal Secretaria tem a finalidade de administrar e organizar o Sistema
Municipal de Ensino, mediante a formulagao de politica de diretrizes gerais, que
deverao nortear as acoes, visando a otimizagao do modelo educacional e
consequente aumento dos indices de escolaridades. Ela fica localizada na praca
Agostinho Varao, SN, Centro.
Segundo os dados dos ultimos indicadores de ensino do indice de
desenvolvimento da Educacao Basica (IDEB) e os dados do ultimo censo escolar e
educacional realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Educacao e Pesquisa Anisio
Teixeira), Antonio Almeida conta com os seguintes demonstrativos de educacao:
Em relacao a demanda de urgencia e alguns atendimentos mais especializados,
estes sao realizados principalmente nas cidades vizinhas de Urucui, que fica a uma.
distancia de 59,8 km, Floriano, que fica a uma distancia de 152 km e Teresina, que
fica a uma distancia de 399 km.
Estas atendem principalmente as consultas basicas de rotina e disponibilizam
servigos como os de vacina, farmacia basica, odontologia, SAmE, alem de outros.
Abaixo pode-se visualizar alguns dos predios que atendem a demanda de saude
Municipal.
Para diminuir seus indices de mortalidade e ao mesmo tempo atender outras
demandas relacionadas a saude, o Município dispoe hoje de atendimentos nas areas
de atengao basica. Estes atendimentos se dividem na UBs (Unidades Basicas de.
Saude), PSs (Postos de saude) e no LRPD (Laboratorio de Protese Dentaria)
disponibilizadas no quadro abaixo.
Para atender toda a demanda do Município, conta-se hoje com 59 profissionais
de saude que atendem na area de atengao basica. Desses profissionais, 4 sao
medicos, 1 e dentista e 2 sao enfermeiros
Segundo o Atlas Brasil, Antonio Almeida em 2017 (ano dos ultimos dados)
possuia uma taxa bruta de mortalidade em torno de 8,03, que representa o numero.
total de obitos por mil habitantes no ano considerado. Esses obitos sao ocasionados
principalmente por mortes de doengas cronicas nao transmissiveis. Tambem sao.
consideraveis os indices representados na tabela abaixo em comparacao com dados
de 2016.
Grafico 6:Longevidade em Antonio Almeida e no Estado do Piauí.Fonte:ATLASBR.Perfil-Antonio
http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/Município/220080#sec-saude
Acesso em: 26 de set. de 2025.)
Grafico 7: Comparativo do IDEB de Antonio Almeida e do Estado do Piauí. Fonte: IDEB.IDEB
(Continua na proxima pagina)
le Saude em Antonio Almeida-Pl. Fonte: Contro
Municipal
3.2.1 indices educacionais do Município
3.2 Educagao
UBS Napoleao da Costa Veloso PS Assentamento Beleza Laboratorio Regional de Rua Piauí, no 10, Bairro Ouro Preto Localidade Assentamento Beleza, SN, Protese Dentaria (LRPD) PS Povoado Formiga PS Povoado Brejao Zona Rural Rua Piauí, n 10, Bairro Outro Preto Povoado Formiga, SN, Zona Rural Povoado Brejao, SN, Zona Rural
Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Esperanga de vida ao nascer em Antonio Almeida e no Estado.
do Piauí (representada em anos)
74
72
71,85
70
68
64
64,9
62
60
Esperanga de vida em 2000
Esperanga de vida em 2010
Antonio AlmeidaPiaui
EFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Total
Total
Indicadores
2016
2017
Taxa bruta de mortalidade
5,47
8,03
Taxa de mortalidade por doencas nao transmissiveis
289,48
610,15
Taxa de mortalidade infantil
48,78
Taxa de incidencia de AiDs
0,00
0,00
128,66
32,11
Taxa de mortalidade por suicidio
32,16
4,68
Tabela 5: Mortalidades. Fonte: ATLASBR. Perfil - Antonio Almeida, PI. Disponivel em

Alem disso, o Município tambem detine alguns programas sociais para atender
a demanda especifica da sua comunidade. Nesse sentido, Antonio Almeida conta hoje
com os programas: Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (ScFV),
Estrategia Saude da Familia (ESF), Programa Saude na Escola (PSE), Nucleo de
Assistencia Saude da Familia (NAsF), Programa Nacional de Imunizagao (PNI),
Programa Mais Medicos (Pmm), Programa Nacional de Controle ao Tabagismo
Tem como responsavel a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
como finalidade promove
da cidadania, da vigilancia alimentar e antidrogas, com a participagao da rede de
orgaos governamentais e nao governamentais, em consonancia com as diretrizes do
Sistema Unico de Assistencia Social -- SuAS e da Politica Nacional de assistencia
Social -- PNAS.
Constitui tambem finalidade desta Secretaria a coordenacao e implementacao
meio da articulagao com as demais politicas sociais, a universalizacao do
atendimento, seja direta e/ou indiretamente, incluindo as agoes da assistencia social
no campo de formagao profissional e trabalho, visando a protecao ao adolescente e
ao jovem no mercado de trabalho e erradicacao do trabalho infantil..
Como ja mencionado, Antonio Almeida tem sua economia ainda ligada em parte
a agricultura familiar. Dessa maneira, muitas familias acabam sendo dependentes de
programas assistencialistas do governo federal para complementar suas rendas. Tais
programas, apesar de serem financiados pela Uniao, sao geridos pelos municipios
que por meio dos CRAs, atendem a populagao, e utilizam-se de criterios pre-
estabelecidos para conceder os beneficios
Para atender sua demanda por assistencia social, alem da propria Secretaria
Iocalizada na Praga Agostinho Varao, SN, Centro e que conta hoje com 13
funcionarios, o Município tambem conta um Centro de Referencia de Assistencia
Social (CRAS) que fica localizado na avenida Raimundo Neiva, n o, Centro. Tais
predios podem ser visualizados nas imagens abaixo:
E importante ressaltar que hoje parcela significativa da populagao usufrui de
algum beneticio social. Dessa forma, os quadros abaixo especificam alguns
programas sociais, seus valores e o numero de dependentes
A principal escola e a Unidade Escolar Luis Martins de Araujo que conta
atualmente (2021) com 228 alunos matriculados. Abaixo pode-se ver algumas das
escolas do Município.
Antonio
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/index.php?localizaDivisao=Ant%c3%B4nio
tolm.
Imeida&codigo=220080&aM=0&mes pesquisa=07&ano pesquisa=2025 Acesso em: 26 de set. de
(Tabela 13: BPC em Antonio Almeida. Fonte: Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Relatorio
Acoes
Antonio
Almeida-PI
https://ap
+Almeida&codigo=220080&aM=0&mes pesquisa=07&ano pesquisa=2025 Acesso em:26 de set.de
(Continua na proxima pagina)
(PNCT), Beneticios de Protegao Continuada (BPC), Programa Bolsa Familia (PBF) e
Programa Crianga Feliz (PCF).
Tambem segundo o INEP, em 2024 a cidade possuia o seguinte numero de
cada 16 alunos aproximadamente:
(Tabela 9: Escolas municipais em Antonio Almeida. Fonte: INEP. Resultac
Programa
Disponivel
neida&codigo=220080&aM=0&mes pesquisa=07&ano pesquisa=2025 Acesso em: 26 de set. de
3.3.1 CRAS e programas assistenciais federais e municipais
3.3.3 Numeros de dependentes de alguns beneficios
3.3.2 Infraestrutura fisica.
3.2.3 Estrutura humana da educacao
Prefeitura DE
EIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
3.2.2 Infraestrutura da educacao
Segundo o INEP, em 2024 a cidade
contava com o seguinte numero de escolas:
ATENDEM SOMENTE O
MESCOLPASS
5 ESCOLAS
1 ESCOLA
cada 16 alunos aproximadamente:
SSORES
MUNICIPAIS
49 PROFESSORES
DAO AULAS SOMENTE
DAO AULAS SOMENTE
AO ENSINO FUNDAMENTAL
- 12 PROFESSORES
24 PROFESSORES
EITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
onive
em: Novo painel de Estatisticas Censo Escolar da Educacao Basica Acesso em: 26 de set. de 2025.)
CADASTRO unICO
484
MENSSAA.CIM
153
219
ESsoAs CADAstraDAs
EPAO
ESSOA
2.225
1.283
518
424
02
1%
E PAGADORA
UNICO2O2
21
epassado em 2024
R$ 30.362,95
R$ 197.365,87
R$ 248.529,77
Deiciencia
dosos
R$3.036,00
R$ 25.806,00
R$ 43.772,67
R$223.171,87
R$292.302,44
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
BOLSA FAMiLIA O
FOMLIASS
CIO MEDIO
MENSAL2S
1.519
RUEPASSADO
R$ 688,50
R$ 368.350
BRC
RENDANIEA
FAMILIARES
HOA05
365
2.637
LEMENTARES
BCO
468
BVG
GESTANTES
19
PPI
PRIANIRA-PBF
BVN
NUTRIZ
285
12
BET
DETRAORDINARIO
BV
292
BVA
73

A responsaveis por essas demandas no Município sao a Secretaria de
Juventude, Esportes, Lazer e Turismo e a Secretaria de Cultura. Elas tem a
responsabilidade de gerir toda a demanda de entretenimento da populagao por meio
de incentivos a cultura, esporte e lazer e ficam localizadas, ambas, na praca Agostinho
Varao, SN, Centro e contam atualmente com 11 servidores para dar agao as suas
demandas.
A responsavel por esta area e a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Gestao Hidrica. Tal Secretaria tem como fungao coordenar a politica agricola do.
Município (prestando assistencia e apoio a produtores rurais), coordenar e promover
o desenvolvimento rural, economico e ambiental sustentavel, administrar as terras
publicas rurais e zelar pela seguranga alimentar da populagao por meio de agoes de
fiscalizagao e inspegao animal e vegetal. Ela fica localizada na praca Agostinho Varao,
centro, e conta com 8 servidores para as suas demandas.
Para as demandas especificas desta area, conta-se com a Secretaria de
administracao, planejamento e financas, onde a incumbe executar as atividades
administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e.
faculdade para delegar competencia, suprindo a Administracao Publica Municipal de
recursos humanos e materiais, sistemas de planejamento e gerenciamento, controle
de arrecadacao e aplicacao de recursos financeiros, contabilizacao dos atos e fatos.
contabeis, entre outras de natureza legal
Para o entretenimento da populacao, Antonio Almeida conta com campos,
quadras, academias publicas, pracas, entre outros lugares publicos. O quadro abaixo
discrimina a quantidade e a localizagao de logradouros publicos para a pratica de
esportes, cultura e lazer.
O censo agropecuario de 2017 realizado pelo IBGE apresentou os seguintes
dados referentes ao Município:
Antonio Almeida tem uma produgao diversificada na area da agricultura com
cultivos variados.Porem sua producao de destaque e representada nos cultivos de
milho e soja essas especificadas abaixo.
3.4.1 Infraestrutura para os esportes, cultura e lazer.
3.6.1 Indicadores agropecuarios
3.6 Agricultura e meio ambiente
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Area dos
Numero de
Uso e financiamento
estabelecimentos
estabelecimento
agropecuarios
da terra
Possuem um
Existem 161
20 estabelecimentos
estabelecimentos
alegam terem feito
hectares
agropecuarios
adubagao e 141 nao
6.816 hectares
11 estabelecimentos
32 estabelecimentos
sao destinados
sao desenvolvidos
utilizaram agrotoxico e
a lavoura
por uniao, sociedade
129 nao
ou consorcio de
pessoas
3.015 hectares
14 estabelecimentos
sao destinados
150
obtiveram algum tipo de
a pastagens
estabelecimentos
financiamento ou.
sao desenvolvidos
emprestimopara a
por produtores
producao e 147 nao
16.856
individuais
hectares sao
de matas ou
florestas
2.823
hectares sao
de sistema
agroflorestais
(Tabela 15: indices agropecuarios em Antonio Almeida. Fonte: IBGE. Cidades - Antonio Almeida-PI
ecuario 2017). Disponivel em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/antonio-almeida/pese
quisa/24/76693 Acesso em: 26 de set. de 2025.)
3.6.2 Producao agricola

A responsavel por essas demandas e a Secretaria Municipal de obras,
transportes e servigos publicos, que tem como competencia desenvolver atividades
relacionadas com: construgao, pavimentagao e conservagao do sistema viario;
construgao e conservagao de obras publicas; administragao e manutengao da frota de
veiculos e maquinas do Município; execucao da politica de desenvolvimento urbano;
fiscalizacao dos servigos concedidos ou permitidos pelo Município; administracao dos
servigos publicos em geral. Ela fica localizada na praca Agostinho Varao, SN, centro.
Objetivos estrategicos - Estao diretamente vinculados com os propositos
governamentais. Pode-se citar, como exemplos destes, a promogao da cidadania e
da inclusao social, a promocao do desenvolvimento local sustentavel, entre outros.
E importante o conhecimento dos seguintes conceitos:
Cada um desses estara presente nas acoes municipais para os proximos 4 anos
descritas nos anexos a seguir, onde alem dos mesmos, tambem ira se esclarecer para
a populacao quando cada acao sera realizada. Para organizacao, as acoes sao
descritas por areas e secretarias especificas.
Publico-alvo - E a parte da populagao que sera diretamente beneticiada pelo
atingimento do objetivo..
Metas -- E onde se pretende chegar com o atingimento de cada objetivo, ou seja, o.
que a conclusao deste ira proporcionar de positivo para o Município.
Programas - E o que resulta da decomposigao das grandes linhas de agao em
objetivos mais analiticos, e, portanto, mais especificos.