Lei — Sebastiao Leal (23/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:07384Eb6CDA9A48E
Id:01AB38D55781A4B2
ESTADO DO Piauí
EstaDO dO PIaUf
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal de sebastiao Leal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
extrato de contratO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contrato dep
restagao de servigos em carater temporario por
cOnTRATo: Contrato de prestacao de servigos por excepcional interesse publico
No.70/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CNPJn03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Nayara Cristina de Jesus Santos
COntRATADO: Cleiton Junior Ribeiro Santos
CPF:026.176.523-00
CPF:064.740.783-32
Objeto:
O objeto
presente contrato e a prestacao de servigos de
docencia/professor, na rede publica Municipal de ensino, com carga horaria de 20
OBJETo: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de CUIDADOR
(vinte) horas semanais.
EscoLAR junto a rede Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, durante 40 horas
Paragrafo Unico. A contratacao direta se da em razao de excepcional interesse
semanal.
publico, especialmente em razao da ausencia de profissional aprovado/classif
com habilitagao do ora Contratada - em banco de profissionais selecionados por
FUNDAMENTO LEGAL: A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada
intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoal..
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, cominado com a
legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos
ninistracao publica de Sebastiao Leal, notadamente o disposto no art.2o,Xll, da
termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, combinado com a Lei
Lei Municipal no 215/2021, alem da Lei Municipal no 240/2022, art. 3o, Paragrafo
Unico.
A justificativa da admissao direta decorre do fato de a administracao necessitar de
epousa
na au
tais servigos de forma imediata para prestacao dos servigos de natureza continua
vez que vinculados ao andamento regular das agoes da rede Municipal de ensino de
profissionais
selecionados por intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo
Sebastiao Leal/Pl.
para admissao de pessoal
VALOR cONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
VALOR coNTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salario
minimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente,
da previdencia social. Para o presente termo de contrato o valor sera de R$ 1.658,50
mediante folha de pagamento.
(hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salarios mensais,
pagavel mediante folha de pagamento.
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
presente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
FONTE DE RECURSO: As de
s de execucao dos servicos decorrentes do
FME
presente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
FME/FUNDEB.
VIGENCIA DO cONTRATO: O presente contrato tera a duracao a contar da data da
assinatura deste instrumento ate 31(trinta e um) de dezembro/2025, periodo este
VIGEncIA DO contRATO: A vigencia se inicia da assinatura do presente termo, e
suficiente para atendimento da necessidade excepcional.
se encerrara em 31 de julho de 2025.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao
Paragrafo Unico
- Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao
mantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixada
lecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado
conforme a comprovada necessidade
conforme a comprovada necessidade
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacao
Id:089B942F2B33A49D
Id:01AB38D557819F41
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEbAStIAO LeAl
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
ExtratO De COntratO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATo: Contrato de prestagao de servigos por excepcional interesse publica
No.67/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
EDITAL DE Licitação N 020/2025
CNPJ no 03.190.817/0001-68
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
CONTRATADO: Orilene Martins Ferreira
CPF:055.796.803-84
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do
OBJETO: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de CUIDADOR
ESCOLAR junto a rede Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, durante 40 horas
dia 24/04/2025 as 10:00 HORAS (HORARIO DE
CONCORRENCIA ELETRONICA
semanal.
BRASILIA - DF);
002/2025
FUNDAMENTO LEGAL: A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada
FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, cominado com a
legislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
12/05/2025 as 08:59 horas. (HORARIO DE BRASiLIA
administragao publica de Sebastiao Leal, notadamente o disposto no art. 2, Xil, da
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Lei Municipal no 215/2021, alem da Lei Municipal no 240/2022, art. 3, Paragrafo
- DF)
042/2025
A justificativa da admissao direta decorre do fato de a administragao necessitar de
SESSAO DE DISPUTA: dia 12/05/2025 as 09:00
vez que vinculados ao andamento regular das acoes da rede Municipal de ensino de
00 horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
Sebastiao Leal/Pl
VALOR contRAtADo: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salario
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
minimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente,
mediante folha de pagamento.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE 02
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVA SENDO UMA NA COMUNIDADE POCOS E OUTRA
sente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM
NO POVOADO SANTA FE, ZONA RURAL DESTE Município DE SEBASTIAO LEAL-PI.
FME
CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
VIGEncIA Do conTRATO: O presente contrato tera a duragao a contar da data da
assinatura deste instrumento ate 31(trinta e um) de dezembro/2025, periodo este
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 354.414.56 (trezentos e cinquenta e quatro mil
suficiente para atendimento da necessidade excepcional.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao
quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos)
conforme a comprovada necessidade.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
nsain
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais