Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-Sº

1386 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1390 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -117,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1393 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -170,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1397 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-ô14.031,64

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, ~02 06985832/0001-90 Exerefeio: 2024

DECRETO Nº 441  , DE 21  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 OS 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

425 12,361 .0025.2205.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA OA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 154,625.29 F.R.: 1 500 00

436 12.361.0025.2205.0000 3.1.90,94.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIOAOE OA EDUCAÇÃO INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES  TRABALHISTAS Recursos nlo Vinculados de Impostos EdUCElçAO · 0espe$8S com MOE 2.730,00 F,R.: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

1204 08.244.0016.2155.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES  TRABALHISTAS Rocursos nlio Vincul&amp;dos do Impostos Não&amp;eepliee 1.733,33 F.R.: 1 500 00

Arti go 20 . O  cr6dito aberto  na  f o rma d o artigo  ante r ior ser.to coberto  com  r e cursos proveniente.!!! de :

## Anulação :

03

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENOA

152 04.123.0010.2081.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA OBRIOAÇôES  PATRONAIS Recursos não Vlncul8dos de Impostos NãoHeplica -5.625,29 F  .R. Gruoo: 1 500  00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

187 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ OE -338.270,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Trenaferêneia a Funck&gt; a Fundo &lt;1e Recul'808 do sus provenlenlea do Govemo Federei · B1000 de Mtmut&amp; Nllioso aplica

188 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAúOE -13.765.12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Tlllnttlerênel.ae  Funoo .a Funoo de R8CUr808 do SUS provenl8ntN: oo Governo Fooer91 · 81000 oe M.anuu.· Não5e aplica

196 10.301 .0012.2016,0000 3.3.90.33.00 800 999  000 GESTÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE ·19.479,43 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Gruoo: 1 600  02 TransfMêndaa  Fundo a Fundo de RecuJ'IIOS do SUS provenlenl.88 do Governo Federal - Bloco de Manut&amp; Nllosa eplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, W02 06985832/0001.90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 441  , DE 21  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

04 02 211 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE ..f"MS 10.301.0012.2183.0000 3.1.90.11.00 800 999000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -67.959,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuru&gt;s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuta NIio se aplica

225 10.301.0012.2197  .0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos 5aüde - Despesas com ASPS -66.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

309 10.301.0014.2191.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  OA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Rocurao. nlo Vlrn:ulllldos de Impostos Saüde - 0981)9888 oom ASPS -28.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

380 10.304.0011.2162.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  OA POPULAÇÃ O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur305 não  Vinculados de Impostos Saüde - Dcspcsas com ASPS -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

982 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA OA ESTRUTURA RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlrn:ulados de Impostos 999  000 NllO 8G 8PliCG -3.833,33 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl!:NClA SOCIAL - FMAS

111 5 08.244.0016.2153.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO SOC1AL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoa nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -19.825,16 F  .R. Gruoo: 1 500  00

1199 08.244.0016.2155.0000 3.  1.90.13.00 500 999000 GESTÃO  OA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇôES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aP1lca ~ .904,64 F  .R. GruPo: 1 500 00

DECRETA:

Artigo  lo . -

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANOSCOWAGNER~·1omio..-"'"'

PIRES

FWKl5COW~:-s

COELHQ:05007143,\?

Drodoi:202S.0u101:11:11-4JW

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

## ld:05D5073E35E704F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 441  , DE 21  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importânci a  de

R$600 . 663 , 48

distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

88 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA' 2.100,00 3.1.90.94.00 INDEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

213

10.301 .0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

36.451 ,13

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 19.479,43 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

306 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 40.408,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica Arti90  3o . Est e  decreto  ent ra  em  vigor  na  dat a  de  sua  p ublicação . ~00.663,48

312 10.301.0014.2191.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 4.865,24 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 999 000 Não  se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

316 10.301.0014.2192.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇ ÃO 338.270,56 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 441  , DE 21  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

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'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

600.663,48

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