Decreto — Guadalupe (14/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
Id:030E7D7c28DD48DF
Id:07384DE5417B46ED
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
Guadalupe
DE GUADALUPE, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES
PARADEMONSTRACAODO
RELATORIODE
GESTAO
Decreto Municipal No O12 DE 11 DE ABRIL DE 2025
CONSOLIDADO, CONFORME ART. 22 INSTRUCAO NORMATIVA TCE/PI N 05, DE 16
DE DEZEMBRO DE 2021 E REGULAMENTADO PELA INSTRUCAQ NORMATIVA N
NOMEIA
Municipal
DE
01/2022-TCE, DE 31 DE MARCO DE 2022.
EDUCACAO (CME).
Aos vinte e oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara
Municipai de Guadaiupe, realizou-se a Audiencia Pubiica para demonstracap do ReLArorio DE
O PREFEITO Municipal DE GUADALUPE, ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoe
GESTAO CONSOLIDADO, CONFORME ART. 22 INSTRUCAO NORMATIVA TCE/PI N 05, DE 16 DE
Município
DEZEMBRO DE 2021 E REGULAMENTADO PELA INSTRUCAO NORMATIVA N 01/2022-TCE, DE 31
DE MARco DE 2022, com inicio as onze horas e quarenta e cinco minutos.  evento foi divulgado
RESOLVE
atraves de
convites individuats e por rede sociais a representantes dos poderes publicos e
Art. 1o. DAR POssE aos membros do Conselho Municipal de Educagao (CME), ap6
sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA.
Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de Planejamento e Gestao , Sr. Edson Sousa
Rodrigues , na presenca dos Vereadores Adao Moura - Presidente da Câmara, Tharlis Santos,
-
da Crianga e
do Adoles
Erlinda Martins de Sousa Almeida (Titular) CPF: 631.743.593-68;
o Secretario iniciou a audiencia agradecendo pela presenca de todos e
Luzimar Ramalho Lopes Gomes (Suplente) CPF:O17.86O.423-20;
justificando a demora em razao do estender do tempo da audiencia realiza
no inicio da manha a
-Repre
tantes de Pais de Alunc
qual se estendeu por bastante tempo. Em seguida deu inicio aos trabalhos com uma explanagao das
a Noleto Correa dos
tos (Titular)CPF:O55.55O.166-38;
realizagoes do ano de 2024, demonstrando t avaliando os resultados obtidos no citaido periodo.
Dorislane Ferreira de Carvalho (Suplente) CPF: 908.096.451-49;
analise preliminar, foram apresentados os resultados das
Conceigao de Maria Gongalves (Titular)CPF; 352.715.903-72
executados no periodo. Em seguida o Secretarios detalhou as
Saraiva
(Suple
ente) CPF: 374.005.333-04;
facilitan
de esclarecimentos os Vereadores Tharlis Santos e Adao Moura . A Audiencia Publica foi
Luisiane Pereira de Oliveira (Titular) CPF: O01.754.513-7O;
, apos lida e achada de acordo, vai assinada por
resentantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Servigo Social:
mim, Romario Santos Celestino, secretario do Evento, e por todos os presentes que assim o
desejaren
belk
FUNCAO bofedsss2 Geesl.
VI-
ASSINATURA
Maria da Cruz de Oliveira (Titular) CPF: 137.355.818-03;
ASSINATURA
oyyn
FUNCAOZec| PurnEsrpO j e GerPs
Joslene de Almeida Santos (Titular) CPF: 822.092.943-O4
ASSINATURA
FUNCAoedde 6oe
ASSINATURA_
FUNCAO SECRETARIO lea1stariVO
da Rodrigu
Youso FUNCAO YRnep den
Franci Ferreira Coelho (Suplente) CPF:O04.083.983-45
ASSINATURA
Valderina Rodrigues Ferreira (Suplente) CPF: 361.267.053-00.
ASSINATURA_
FUNCAO_Leeadoro
ASSINATURA
Art. 2.Este Decreto
em vigor na data de sua publicagao.
Shnlis Sontor Sous
FUNCAO_URLLOO49
De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadal
upe, Estado do Piauí,
CAkahten XJs Ssua
aos onze dias do mes de abril de 2025.
s Lima Miranda
Id:0471C2F4866748DE
Guadalupe (PI)
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE
Id:0b621E4E5A194702
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE GUADALUPE, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES
PARA
DEMONSTRACAODO
RELATORIODEGESTAO
CONSOLIDADO, CONFORME ART. 22 INSTRUCAO NORMATIVA TCE/PI N 05, DE 16
Guadalupe
DE DEZEMBRO DE 2021 E REGULAMENTADO PELA INSTRUCAO NORMATIVA N
01/2022-TCE, DE 31 DE MARCO DE 2022.
e oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara
Decreto Municipal NO13 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Municipai de Guadaiupe, reaiizou-se a Audiencia Pubica para demc
aco do RELATORIO DE
GESTAO CONSOLIDADO, CONFORME ART. 22 INSTRUCAO NORMATIVA TCE/PI N 05, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2021 E REGULAMENTADO PELA INSTRUCAO NORMATIVA N 01/2022-TCE, DE 31
DE MARco DE 2022, com inicio as onze horas e quarenta e cinco mi
Direta e Indireta do Município"de
atraves dc convites individuats e por rede sociais a representantes dos poderes publicos e.
Guadalupe (Pl) e da outras providencia
sociedade civil organizada
Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de Planejamento e Gestio , Sr. Edson Sousa
O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais
Rodrigu
na presenca dos
Presidente da Câmara, Tharlis Santos,
proporcionar aos servidores publicos municipais a possibilidade de utilizagao dos dias da Semana.
Santa no cumprimento de suas obrigagoes religiosas, como e costume nesta cidade;.
justificando a demora em razio do estender do tempo da audiencia realizada no inicio da manha a
qual se estendeu por bastante tempo. Em seguida deu inicio aos trabalhos com uma explanagao das
DECRETA:
e 2024, demonstrando  avaliando os resultados obtidos no citado periodo
Complementado a analise prelin
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo no dia 17/04/2025, em todos os orgaos da Administragao
executados no periodo. Em seguida o Secretarios detalhou as realizagses de todas as pastas
Direta e Indireta do Município de Guadalupe (PI)
facilitando o entendimento e questionamento das ag8es de governo. Usaram
Art. 2o. Os efeitos do presente Decreto, nao se aplicam aos servigos de emergencia do setor publico,
de esclare
. A Audiencia Publica foi
como Saude, Servigos de Vigilancia, Limpeza Publica bem como os setores de Licitagao, Assessoria
apos lida e achada de acordo, vai assinada por
Juridica, Recursos Humanos, Contabilidade e outros assim considerados que atendam em regime de
que assim
plantao e aqueles considerados essenciais que, por sua natureza, nao possam ser paralisados
desejarem.
M
lelt
FUNCAO_Coxfedlssse Gee4l.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em
ASSINATURA
eo
folyn
FUNCAOjec| PunEsre j e Ge+Ts
ASSINATURA
ASSINATURA
B  00e
FUNCAOSeq de 6Oue O
De-se ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ASSINATURA
FUNCAO SECRETARIO lEGIStATIVO
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí
ASSINATURA
aos onze dias do mes de abril de 2025.
ASSINATURA
FUNCAO_Lkodoro
Somte Sousu
FUNCAO_URLDO4g
hunless
Reyane r. Ssan
ogeste
CAJkashton Xvs Sesua
Prefeito Municipal
Guadalupe (Pl)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais