Decreto — Uruçui (30/07/2025)

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<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aber t o  no  orçament o  vigente,  um  cré dito  adicional na  importância  de R$83. 986, 66  di st ribuidos  as  seguint es  dotaçõ es :

## 83.986,66

DECRETA;

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , um  crédito adicional  na  importância  de R$348. 833, 86  distribuidos  as  segui ntes  dotações;

## 348.833,86

32.401 ,96

F.R.:

1

569

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## ld:07384FSA7BBCFSBC

<!-- image -->

## DECRETO Nº 503 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adlci&lt;mal suplementar e  da outras providências

## ld:0471C469COA8FSBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

'

~u~

,

DECRETA:

Ar ~igo  lo . -

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N· 02

..

.  ..

06985832/0001-90

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no OIÇiltnento vigente crédito  adldonal sup/emen&amp;3r e d.3 outras provldAncliJs

Fica  aberto  no  orcamen~o  vigen~e .

um  c r édi t o  adicional

RS3 . 230 . 517 , 3 4  distribuidos

8-8

seguinte.s  dot&amp;çõe.s ;

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE-FMS

1496

10.301.0014.1706.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜD E DA POPULAÇÃO

83.986,66

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

2

601

02

601

Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutura

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  form a  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenient es  de :

## 83.986,66

Fontes de Recurso

601

02

83.986,66

Art i go  3o .-

Est e  decreto  entra  em vi gor

na  data

de  sua  publicaçã o .

GILBERTOGONCALVES

:e • lormldlglulpor

SILVA

GUEB'/'O~:SSI.V"-

JUNIOR:0283687231

1Wcio: 202S.07 .l90&amp;:37:26 -&lt;13'00'

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

## ld:05D509E21E32FSBD

58

04.122.0007 .2045.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

400,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

500

00

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

65

04.  131 .0008.2804.0000

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

3.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.:

1

soo

00

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

102

04.122.0002,2040.0000

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA.

10,017,20

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

133

28.843.0002.2670.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRAº

J .2.90.21 .00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

130.155,61

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

156

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTARIA

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  DOO

Não

se

apllca

159

04.123.0010.2081.0000

GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTARIA

3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

500

00

500

Rocursos não Vinculados do Impostos

999  DOO

Não se apllca

<!-- image -->

## DECRETO Nº 504 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  Silp/ementar e da outras provtdAncias

~u~

PREFEITURA

DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO

02

MUNICIPAL

06985832/0001-90

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.906

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

226

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.738,42

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni

999

000

Não  se aplica

304 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 173.761,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vina.dados de Impostos 300 000 Saúde  • Despesas com ASPS

323 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 7.424,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não  se aplica

329

10.301.0014.2191.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 2.076,90 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não  se aplica

333 10.301.0014.2192.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 64.940,40 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manuteni 999 000 Não se aplica

351 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 9.099,51 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  • Despesas com ASPS

357 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 55.059,84 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde • Despesas com ASPS

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

406

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

82.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

569

01

569

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

(Continua na próxima página)

na  impor~Ancia  de

3.230.517,34

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

406

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361 .0025.1014.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransforGnclas do Rocursos do FNOE

Não  se aplica

1492 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 214,401 ,96 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 569 Outras Transferência s de R8Cllrsos do FNOE 999 000 Não  se aplica 01

522 12.361,0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 72.246,59 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 550 Transferên d a do Salérlo- Educação 999 000 Nã o se aplica 01

524

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  do Salárlo-Edueação

Não  se aplica

000

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de:

## 348.833,86

102.029,94

246.803,92

29.783,35

F.R.:

1

550

\_\_

Fontes de Recurso

550

01

569

01

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a de sua  publi caçao.

GUEATOGONCALVES

1 ·

SILVAJUNIOR.'02836872)

\_,,\_,,\_

vi§-==

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

01

01

157