Licitação — Antonio Almeida (15/07/2025)

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nc;, 083/ 2025- CPL/PMAA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044 / 2 0 25 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI E A EMPRESA V &amp; N COMÉR CIO E SERVIÇO S DE MATERIAIS ELÉTRICOS,  INFORMÁTICA E  ELETROELETRÔNICOS LTDA(V  &amp; N COMÉRCIO  E  SERVIÇOS ), (CNPJ Nº 35.954.970/0001-00)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA, estado do Piauí ,  pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 06.554.01 8/0001 -11, estabe lecido no End .: Praça Agostinho Varão, s/n-Ce ntro -CEP: 64.855-000, Antô nio Almeida/ PI, neste ato  representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo Laurini, brasileiro, inscrit o no CPF sob o nº  085.669.728-1 3, residente e domiciliado em  Antônio Almeida/PI.

C ONTRATADA:  V &amp; N COMÉRCIO  E  SERVIÇ OS  D E  M ATERIAIS  ELÉTRICOS.  INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS  L  TDA(V &amp; N  COM~RCIO  E SERVIÇOS ), pessoa jurí dica de direito  privado, inscrita no  C NPJ nº  35.954.970/0001 -00.  com sede  na  Avenida Raimundo Neiva Rocha. n°  130, Centro. Antônio Almeida/PI, CEP: 64855000, neste ato representada por sua Sócia Administradora Sra, Ana Alice Vertunes Napomuceno, brasileira, casada, empresá ria, portadora da Cédula Nacional de  Identidade RG nº 736202 SSP/ PI inscrito(a )  no  CPF sob  o  nº  27457443304, residente e  domiciliado na  Avenida Raimundo  Neiva Rocha, nº  13 0, Centro, Antô nio Almeida/PI, CEP: 64855000.

Os Contratantes acim a qualificados, tendo entre si justo e avençado, celebram o presente ajuste oriundo da Dispensa de Licitação nº 044/2025, instruída  através  do Processo Administrativo nº 083/2025-CPL/PMAA, nos termos das cláus ulas abaixo.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

- 1.1 Constitui objeto deste ajuste a Contratação De Empresa Especializada Para A Compra De Tintas Para As Impressoras Da Prefeitura Municipal De Antônio Almeida E Suas Respectivas Secretarias.
- 1.2.  Independentemente  de  transcrição ,  são  partes integrantes  deste  Contrato  Administrativo  o  termo referê ncia e a proposta da contratada.

## CLÁU SULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATADO

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2.  1. O  valor glo bal contratado  no  presente ajuste  pera fornecimento do  objeto é de  R$ 61 .812,00 (sessenta e  um mil e oitocentos e d oze reais), que será  abatido conform e a execução  dos serviços e de acordo com a tabela abaixo:
2. 2.2. O  valor global contratado representa tud o  que  será  pago a  empresa pelo objeto contratado, incluindo todos  os encargos de natureza fiscal, trabalhista e  previdenciá rio, bem com o  todas  as despesas diretas e indiretas dos seus profissionais, tais como transporte e refeições.

| SUPRIMENTOS DE lNFORMÁT lCA   | SUPRIMENTOS DE lNFORMÁT lCA   | SUPRIMENTOS DE lNFORMÁT lCA   | SUPRIMENTOS DE lNFORMÁT lCA   | SUPRIMENTOS DE lNFORMÁT lCA   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| ITEM                          | D ESCRIÇÃO                    | UNO                           | V . UNIT                      | V.TOTAL                       |
| l                             | REFIL D E T INTA EPSON 544 BK | 20                            | 89 6                          | RS 1,792,00                   |
| 2                             | REFIL D E T INTA EPSON 544 V  | 10                            | 89,6                          | RS 896,00                     |
| 3                             | REFIL D E T INTA EPSON 544 M  | 10                            | 89,6                          | RS 896,00                     |
| 4                             | REFIL O E T INTA EPSON 544 C  | 10                            | 89.6                          | RS 896.00                     |
| 5                             | REFIL D E TINTA CANON 16 BK   | 88                            | 382                           | RS 33.6 16,00                 |
| 6                             | REFILDETINTACANON 16V         | 14                            | 242                           | RS3.388,00                    |
| 7                             | REFILDETINTACANON 16 M        | 14                            | 242                           | RS3.388,00                    |
| 8                             | REFILDETINTACANON 16C         | 70                            | 242                           | RS 16.940,00                  |
|                               |                               |                               |                               | RS 6 1.8 12,00                |

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA VIG~NCIA E ALTERAÇ Õ ES

- 3.1. Este Contrato Administrativo terá  vigê ncia de  12  (doze) m eses. conforme d etermina o art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
- 3.2. Caso o  objeto do  contrato administrativo não  seja exaurido  até o  final de sua vigê ncia a  mesma será automaticamente prorrogada,  desde que  haja  disponibilidade de c réditos orçamentá rios,  conforme possibilita o art. 109 c/c art. 105 da Lei nº  14.133/20 2 1.
- 3.3. O  Contrato poderá  ser alte rado unilateralmente pela Administração,  conforme dispõe  o art. 124. inc iso 1 , da Lei nº  14.133/2021:
- a)  quando  houver m odificação  do projeto ou das especificações,  para m elhor  adequação  técnica a  seus objetivos;
- b)  quando for necessária  a  modificação  do valor contratual  em decorrê ncia de acréscimo ou  diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;
- 3.4 . O  Contrat o  poderá  ser alterado  por acordo entre as partes, conforme dispõe  o  art. 12 4, inciso li, da Lei nº  14.  133/202 1:
- a) quando conveniente a substituição da garantia de execução;

b) quando necessár ia a  modificação  do regime d e execução  d a obra ou do serviço, bem c omo d o  modo d e fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos cont ratuais originá rios;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

| UNIDADE                         | PROJETO ATIVIDADE                                                        | NATUREZA DESPESA   |   FONTE |
|---------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------|
| 020500 - Secretaria de Educação | 12.365.0130.2031.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil    | 3.3.90.30.00       |     569 |
| 020500 - Secretaria de Educação | 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | 3.3.90.30.00       |     569 |
| 020500 - Secretaria de Educação | 12.361.0130.2030.0000 • Ações do Programa Salá rio Educação - QSE        | 3.3.90.30.00       |     550 |
| 020500 - Secretaria de Educação | 12.365.0130.2031.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil    | 3.3.90.30.00       |     500 |
| 020500 - Secretaria de Educação | 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação     | 3.3.90.30.00       |     500 |

## CLÁUSULA  QUINTA- DAS OBRIGAÇÕ ES DA CONTRATANTE

5.  1.  Exigir  o  cumprimento  de  todas  as  obrigações assumidas  pelo  Contratado,  de  acordo  com  as especificações  constantes no termo de referê ncia, no contrato adm inistrativo e na proposta da contratada, inclusive no que tange aos prazos, condições  e locais de entrega.
2. 5.2. Permitir o  acesso dos empregados da contratada às dependênc ias da contratante para execução  do objeto, bem com o proporcionar todas as facilidades necessá rias.

## CLÁUSULA SEXTA- DAS OBRIGAÇÕES  DA CONTRATADA

- 6.1.  Executar o objeto da presente contratação,  de acordo com as especificações  constantes no termo de referê ncia e na sua proposta d e preços.
- 6.2. Manter,  durante  toda  a  execução  do  contrato,  em  compatibilidade  com  as  obrigações por  ele assumidas,  todas  as  condições exigidas  para  a  habilitação na  licitação ,  ou  para  a qualificação, na contratação direta, conforme determina o art. 92, inciso XVI, da Lei nº 14.  133/20 21.
- 6.3.  Cumprir as exigê ncias de reserva de cargos prevista em lei, bem com o em outras normas especí ficas. para pessoa com deficiê ncia, para reabilitado da Previdê ncia Social e para aprendiz, conforme determina o art. 92, inciso XVII, da Lei nº 14.133/2021.
- 6.4.  Ser  responsável  pelos  danos  causados  diretamente  à  Administração  ou  a  terceiros  em  razão  da execução do contrato, conforme determina o art. 120 da Lei nº 14.133/2021.

(Continua na próxima página)

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- c) quando  necessá ria a modificação da f o r ma  de  pagamento por imposição de circunstâ ncias supervenientes, m antido o  valor  inicial  atualizado  e  vedada  a  antecipação  do pagamento  em  relação  ao cronogram a financeiro fixado sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço;
- d)  para  restabelecer o  equilíbrio econômico~ financeiro inicial do  contrato em  caso de  força m aior, caso fortuito  ou  fato  do prí ncipe  ou  em  decorrê ncia  de  fatos  imprevisíveis ou  previsí veis  de  consequê ncias incalculáveis,  que inviabilizem a execução do contrato tal como pactuado. respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato.
3. 3.5. Nas alterações  unilaterais a que se refere o item 3.3, alínea  "a", o contratado será  obrigado a aceitar, nas mesmas condições  contratuais, acréscimos  ou supressões  de  até 25% (vinte e cinco por cento) do  valor inicial atualizado do contrato, não  sendo possível  a transfiguração  do objeto. conforme dispõe  o art. 124 c/c art. 125 da Lei nº  14.  133/2021.
4. 3.6.  N as alterações  contratuais  para  supressão,  se o  contratado Já houver adquirido  os  m aterlais  e  os colocado no local dos trabalhos, estes deverão  ser pagos peta Administração  pelos custos de  aquisição regularmente  comprovados e monetariamente reajustados, podendo  caber indenização  por outros danos eventualm ente  decorrentes da supressão,  desde que regularmente  comprovados, conforme dispõe  o art. 129 da Lei nº 14.133/2021.
5. 3.7.  Caso haja  alteração  unilateral do contrato que  aumente  ou  diminua os encargos do contratado,  a Administração  deverá  restabelecer,  no  mesmo termo  aditivo,  o  equilíbrio  econô mico-financeiro  Inicial, conforme dispõe  o art. 130 da Lei nº  14.  133/2021.
6. 3.8. Eventual pedido de restabelecimento do equilíbrio  econô mico-financeiro deverá  ser formulado durante a vigência  do contrato e antes de eventual prorrogação.  conforme dispõe  o art. 131, parág rafo único.  da Lei nº 14.133/2021.

## CLÁUSULA  QUARTA- DA CLASSIFICAÇÃ O ORÇAMENT Á RIA E EMPENHO

- 4 .1. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por  conta do Município  de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados com e seguinte dotação orçamentária,  conforme determina o  art.  72,  inciso IV.  c/c art.  105  c/c 106,  inciso li,  da  Lei  nº  14.1 33/2021  e  ert.  16,  incisos  I  e  ll,  de Lei Complementar nº  101 /2000:

## Administraçã o

| UNIDADE                                         | PROJETO ATIVIDADE                                                    | NATUREZA DA FONTE DESPESA   |
|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| 020200 - Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças | 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral | 3.3.90.30.00 500            |

Educação

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- 6.5.  Ser  responsáve l  pelos  encargos  trabalhist as,  previdenc iá rios,  fiscais  e  com erciais  resultantes  d a execução do contrato, conform e determina o art. 12 1 da Lei nº 14.133/2021.

## CLÁUSULA  S~TIMA- DO REGIME DE EXECUÇÃO E FORMA DE RECEBIMENTO DO OBJETO

- 7.1. O  objeto d o  presente contrato  administrativo  deverá  ser entregue  no  prazo de 3  (três ) dias út eis  após o recebimento da ordem de fornecimento pela Contratada.
- 7.2. O  não  c umprimento  do  disposto  no  item  7.1  acarreta rá  a  a plicação  de  multa  d e  mora  e. a  c rit ério da Administração , a extinção  unilate ral d o contrato, com  fundam ento no art. 162 d a Le i nº  14.  133/20 2 1.
- 7.3. A  administraçã o rejeitará  funda m entad am ente, no tod o o u em  parte, o o bjeto executad o e m  desacordo com  o  especificado no  termo de referê ncia e  na  proposta,  c om fundam ento no art.  140, § 1°,  da  Le i  n° 14.133/2021.
- 7.4  O  contratado  será  obrigad o  a  reparar. c o rrigir,  remover,  reconstruir ou substituir,  a  suas expensas. no t o t a l  o u  e m  parte, n o  prazo  d e 3  (três ) dias út eis, o objet o d o contrato em  que se verificare m  v ícios,  defe itos ou incorreções  resultantes de sua execução ou de materiais nela em pregados, com fundam ento no art. 119 da Lei nº  14.1 33/202 1.
- 7.5 O  não  cumprim ento  d o  disposto no  ite m  7.4  acarretará  a  a plicação  de  m ulta  de mora  e , a  c rit ério  da Administração, a extinção  unilateral d o contrato, com  fundam ento no art. 162 d a Lei nº  14.  133/20 2 1.
- 7.6. O  objeto contratado será  recebido:
- a)  Provisoriam ente,  d e  f o rma  sumá ria,  pelo  responsáve l  po r  seu  ac ompanham ento  e  fiscalizaçã o ,  c om verificação  posterior da conformidade d o  m aterial com  as exigê ncias contratuais, com  fundamento no  art. 140, inciso li, alí nea "a", d a Le i nº  14,  1  33/20 21.
- b) Definitivam ente, e m  até  30 (trinta) dias, po r servido r o u c omissão  designada pela auto ridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigê ncias contratuais, com fundam ento no art. 140, inciso li, alí nea "b", e §3°  d a Le i nº  14.  133/20 2 1.
- 7.7 . O  seto r competente. designado  para o acompanham ento do objeto, fará  o  recebimento limitando-se a verificar  a  sua  conformidade  com o  discriminado  na  nota  fiscal.  no te rmo  de  refe rê nc ia  e  na  pro posta da empresa vencedora. fazendo constar no canhoto e no verso da nota  a data da  entrega e. se for o  caso. as irregularidad es observadas.
- 7.8  Assim, foi devid am ente esp ecificado os critérios  de m edição,  conforme determina o  art. 6°, inc iso XXIII, alínea "g" , d a Lei nº 1 4.1 33/20 2 1.

## CLÁUSULA  OITAVA- DO PAGAMENTO

- 8.1. O  pagamento será  realizad o pe lo setor c ompetente da Prefeitura Munic ipal Antô nio Almeida/PI no p razo de  30  (trint a) dias após  a  solicitaçã o  pela contrat ad a, acompanhada  da nota f iscal e  d os d oc umentos d e

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regularidade fiscal, desd e que respeitada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, com f und am ento no art. 141, caput, da Lei nº  14.133/20 2 1.

- 8.2. O  ó rgão  d isponibilizará,  m e nsalmente, e m  seção  especí fica d e  acesso à informação  em  seu  sítio  na Internet. a o rde m c ro no lógica de seus pagam entos, com fundam ento no art. 141, §3°, da Lei nº 14.133/2021.
- 8.3. A  not a fiscal deverá  especificar de fo rma detalhad a o objeto adquirido.
- 8.4 . A  not a fiscal que apresentar e rro será  devolvida para c orreção e reapresentação,  oportunidade em  que será  reaberta a contagem  do prazo previsto no item  8.  1.
- 8.5. O  pagam ento apenas será  efetuado após a especificação  liquidação da despesa, conforme previsto no art. 63 da Lei nº 4.320/1 964, que terá  por base o contrato, a nota de empenho e os comprovantes da entrega do objeto.
- 8.6. O pagam ento  apenas será e fetuado  após a empresa comprovar a  m anutenção  de  todas as condições de habilitação exigidas no termo d e referê nc ia, com fundam ento no art. 92, inciso XVI, d a Lei nº  14.  133/20 2 1.
- 8.7. No  caso d e atraso d e  pagam ento, desde que  o  CONTRATADO nã o tenha c oncorrido  de alguma forma para tanto, serão devid os pelo CONTRATANTE encargos m orató rios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariam ente  em  regime  de juros  simples. O  valor  dos encargos será  calc ulado  pela f ó rmula: EM ·  1  x N  x VP, ond e:
- EM ·  Encargos m oratórias devidos;
- N  ·  N ú m eros d e dias entre a d at a prevista para o pagam ento e a do efetivo p agamento;
- 1  ·  Índice d e compensação financeira ·  0,0001 6438; e
- VP ·  Valor da prestação em atraso, assim apurado:

1  ; (TX) 1  · (ll.ll.QQ) 365 1  ·  0,00016438

- TX ·  Pe rcentual da taxa a nual ·  6%.
- 8.8 Assim, foi devidam ente  especificado  os  c ritér ios d e  pagam e nto, conforme  determina  o  art. 6º,  inc iso XXIII, alín ea "g", d a Lei nº  14.133/202 1.

## CLÁUSULA  NONA- DA FISCALIZAÇÃO

- 9 .  1. A  execução  do  contrat o deverá  ser acompanhada e fiscalizad a por  1 (um ) ou m ais fiscais do c ontrato, representantes da Administ ração especialmente designados, ou pelos respectivos substitutos, perm itida a contratação  de  terceiros  para  assisti-los  e  subsidiá- los com  informações  pertinentes a  essa atribuição, conforme determ ina o art. 117 da Lei nº 14.133/202 1.
- 9.2.  O  fiscal  do co ntrat o  anotará  e m registro p ró p rio  todas  as ocorrê nc ias  re lacionadas à execução  do contrato,  determinando  o  que  for  necessá rio para a  regularização  das faltas ou  d os defeitos observados, conforme determina o art. 117, § 1  º· da Lei nº  14.133/20 21 .
- 9.3.  O  fi scal  do  c ontrato  info rmará  a seus  superiores,  em t e mpo  há bil  para  a  a doção  das  m edidas convenientes. a situação que dem andar decisão ou providê ncia que ultrapasse sua competênc ia, conforme determina o art. 117, §  2°, d a Lei nº  14.133/20 21.
- 9 .4.  O  cont ratado  será  responsáve l  pelos d anos causados direta m ente  à  Ad ministração  o u a  terceiros em razão  da execução  do  contrato.  e  não  exc luirá nem  reduzirá essa  responsabilidad e  a  fiscalização  ou  o acompanhamento pelo contratante, conforme determina o art. 120 da Lei nº  14.133/ 2021.

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## CLÁUSULA  DÉCIMA DO REAJUSTE DOS PREÇOS  E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

- 1  O.  1.  A  contratada  terá direito  ao  reajustam ento,  desde  q ue  decorridos  12  (doze}  m eses  da  data-base vinculada à data do orçam ento  estimado, conforme previsto no art. 25, § 7 º, c/c a rt.  92, inciso  V,  d a  Lei nº 14.133/2021.
- 1 0 .2. O  reajustam ento será  calc ulad o através  da seguinte fó rmula:
- a) O  í ndice d e reajuste será o  Índ ice de Preço s ao Consumidor Amplo l PCA. instituído  pe lo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat ís t ic a).
- b) A data base ad otada será a  data 01 (um) ano posterior ao iní cio d a vigê ncia contratual.
- c ) Para o cálcu lo do reajustam ento será  utilizada a seguinte fó rm ula:

R ·  V x l.:.J.Q · onde: lo

- R - Valor do reajustam ento calculad o;
- V - Valor co ntratual do o bjeto a ser reajustados;
- 1- Índice (IPCA), correspondente a d ata do reajuste (12  m eses da d ata base);
- l o Índice {IPCA), corresp ondente à d ata base.
- 1 0 .3.  Som ente  ocorrerá  este reajuste para  as parcelas que  ultrapassem  o  pe ríodo  m e nc io nado  e  caso o adimplem ento da obrigaçã o das p arcelas a realizar não estejam  atrasadas por culpa d a Contratad a.
- 1 0 .4 . N o caso d e atraso ou não  divu lgação  do í nd ice de reajust am ento , o Contratante pagará  à Contratada a importância  calculada  pelo  índice  anual  vigente,  liquidando  a  diferença  correspondente  tã o  logo  seja divu lgad o o í ndice d efinitivo.
- 1 0 .5. C aso o  í ndice est abelecido para  reajustam ento venha  a  ser extinto ou de  qualque r forma  nã o  possa mais  ser  utilizado,  será  a dotad o  e m  s ubstituiçã o,  m ediante  aditam ento  do  Contrato,  o  que  vie r  a  ser determinado pela legislaçã o então em vigor.
- 1 0 .6 . N a  ausê n c ia  d e  previsã o  l egal quanto ao índice su bstituto, as partes e legerão  novo índice oficial, para reajust am ento do preço do  valor rem anescente.

## CLÁUSULA  D~CIMA E PRIMEIRA- DAS INFRAÇÕES  E SANÇÕES  ADMINISTRATIVAS

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- 1 1.  1. A s  san ções  adm inistrativas serão  aplicadas e m  conformidade com  o disposto nos a rts. 155 a  1  63 da Lei nº  14.  1 33/20 2 1, refe re ntes ao capít ulo " I Das infrações  e Sanções  Administrativas".
- 1 1  .2. O  contratad o poderá  ser penalizado pelas seguintes infrações  administrativas, conform e d etermina o art. 1 55 d a Lei nº  14.133/202 1:

a)  da r causa à inexecução  parc ial do co ntrato;

- b) da r causa à inexecução p arc ial do contrato que cause grave dano à Administração,  ao fUnc ionam ento dos serviços públi c os o u ao interesse coletivo;
- c) dar causa à i nexecução total d o cont rato;
- d) d eixar de entregar a documentação exigida para o certam e;
- e) não  m anter a pro posta, salvo em  decorrê ncia de fato s uperveniente d evidam ente justificado;
5. f )  n ã o  cele brar  o  c ontrato  o u  n ã o  entregar  a  docum entação  exigida para a contratação,  quando convo cado dentro do prazo de validade de sua proposta;
- g) e nsejar o ret ardam ento d a execução ou da entrega do objeto da licitação sem  m otivo justificado;
- h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certam e ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;
- i) f raudar a lic itação  o u praticar at o  fraudulento na execução  do contrato;
- j) comportar-se de m odo inidôneo ou com eter fraude de qualquer natureza;
- k) praticar atos ilícitos com  vistas a frustrar os objetivos d a licitação;
11. l ) praticar ato lesivo previsto no  art. 5º d a Lei n° 12.846, d e 1 ° de agost o d e 201 3.
12. 1 1  .3.  Po d e rão  ser  aplicad as ao contratado as seguintes sanções . conform e d etermina  o  a rt. 156 da  Lei nº 14.133/2021:
- a)  advertê nc ia;
14. b)multa;
- c) im ped im ento de Licita r e contratar;
- d) d eclaração de inidoneidad e para licita r o u contratar.
17. 1 1  .4 .  A  sa nção  d e  advertê ncia será  aplicada  exclusivam e nte  na  hipótese d a  infração  m encionada no  item 10.2, alín ea "a", q uando não se justificar a imposição d e penalidade m ais grave, conforme determina o art. 156, §2°, da Lei nº  14.133/20 2 1.
18. 1 1  .5. A  san ção  de multa será  aplicada p or qualque r d 1;1s  infrações  m enc io nad1;1s  no  item 10.2 e, a critéri o da administração,  não  poderá  ser inferio r  a  0 ,5% (cinco décim os por cento )  ne m  superio r  a  3 0%  (trinta por cento) d o valo r do contrato, conforme d etermina o art. 1 56, § 3º, da Lei nº  14,  133/2021.
19. 1 1  .6. A sanção de impedimento de lic itar e contratar será a plicada nas hipóteses d as infrações  m encio nadas no ite m  10.2, alín eas " b ", "c", "d ", "e", " f" e "g", d a Lei nº  14.133/2021, quando não se justificar a imposição de  penalidade  m ais  grave.  e  impedirá  o respo nsáve l  de  licitar ou contratar  no  âmbito  d a  Adm inistração Públi ca direta e indireta do ente federativo que tiver ap licado a sanção , pelo prazo m áxi m o de 3  (três ) anos, confo rme determina o art. 156, § 4°,  d a Lei nº  14.133/2021 .
20. (Continua na próxima página) 11 .7.  A  sanção  de  declaração  de  inidoneidade  para  licitar  ou  contratar  será aplicada  nas  infrações mencionadas no item  10.6, se necessá ria aplicação de penalidade mais grave, e nas infrações  mencionadas no  Item 10.2, alí neas " h ",  " i",  "j", "k", " l", e  im pedirá  o resp onsáve l  de  lic ita r  ou  contrat ar  no  ã mbito  da

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Administração  Pública  direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo  de 3  (três)  anos e máximo  de 6 (seis) anos, conforme determina o art. 156, §  s 0 ,  da Lei nº 14.133/2021.

11 .8. As sanções  de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas cumulativamente com a de multa, conforme determina o  art. 156, §  7°, da Lei nº 14.133/2021 .

11 .9. Se a multa aplicada e as indenizações  cabíveis  fo rem superiores ao valor  de pagamento eventualmente devido  pela  Administração  ao  contratado,  além da  perda  desse  valor,  a  diferença  será  descontada  da garantia prestada ou será  cobrada judicialmente, conforme determina o art. 156, § 8°, da Lei nº 14.133/2021.

11.1 o. A  aplicação das sanções  previstas no caput deste artigo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração  Púb lica, conforme determina o art. 156, §  9°, da Lei nº 14.133/2021.

11.11. Da possibilidade de defesa:

a) N a aplícação da pena de multa, será  facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze} dias úteis, contado da data de sua intimação,  conforme determina o art. 157 da Lei nº 14.133/2021. contratar será instaurado processo de responsabilização,  a  ser conduzido por comissão  composta de 2

- b) Na aplicação  da pena de impedimento de licitar e  contratar e declaração  de inidoneidade para licitar ou (dois) ou m ais servidores estáveis,  que avaliará  fatos e c ircunstâ ncias conhecidos e int imará  o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,  contado da data de intimação,  apresentar defesa escrita e  especificar as provas que pretenda produzir, conforme determina o art. 158 da Lei nº 14.133/2021.

## CLÁUSULA  D~CIMA SEGUNDA-DA EXTINÇÃO CONTRATUAL

12.1. Constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá  ser formalmente motivada nos autos do processo. assegurados o contraditório e a ampla defesa. as seguintes situações.  conforme determina o  art. 137, incisos I a IX, da Lei nº 14.133/2021: a)  não  cumprimento  ou  cumprimento  irregular  de  normas  editalícias ou  de  cláusulas  contratuais,  de especificações,  de projetos ou de prazos; b)  desatendimento das determinações  regulares emitidas peta autoridade  designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou por autoridade superior; c) alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa que restrinja sua capacidade de concluir o contrato; d) d ecretação de falê ncia ou de insolvência civil, dissolução da sociedad e ou falecimento do contratado; e) caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato; f)  atraso  na  obtenção  da  licença  ambiental,  ou  impossibilidade de  obtê-la,  ou  alteração  substancial do anteprojeto que dela resultar, ainda que obtida no prazo previsto; g) atraso na liberação  das áreas sujeitas a desapropriação,  a desocupação ou a servidão  administrativa, ou impossibilidade de liberação dessas áreas; h) razões  de interesse público,  justificadas pela autoridade máxima do órgão  ou da entidade contratante; i )  não  cumprimento  das obrigações  relativas à  reserva  de cargos  prevista  em lei,  bem  como em  outras normas específicas, para pessoa com deficiência,  para reabílitado  da Previdência  Social ou para aprendiz.

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12.2. O  contratado terá  direito à  extinção  do contrato  nas seguintes hipóteses. conforme determina o  art. 137, §  2°, incisos I a V, da Le i nº 14.133/2021: a) supressão.  por parte da Administraçã o, de obras. serviços ou compras que acarrete modificação do valor i nic ial  do contrato além  do limite permitido no art. 125  desta Lei; b) suspensão  de execução  do contrato, por ordem escrita da Administração , por prazo superior a  3  (três) meses; c)  repetidas  suspensões que  totalizem  90  (noventa)  dias  úteis ,  Independentemente  do  pagamento obrigatório de indenização pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações  e mobilizações e outras previstas; d) atraso superior a 2 (dois) meses, contado da emissão da nota fiscal, dos pagamentos ou de parcelas de pagamentos devidos pela Administração por despesas de obras, serviços ou fornecimentos; e} não Liberação pela Administração , nos prazos contratuais, de área,  Local ou objeto, para execução de obra, serviço ou fornecimento, e de fontes de materiais naturais especificadas no projeto, inclusive devido a atraso ou descumprimento das obrigações atribuídas pelo contrato à Administração relacionadas a desapropriação,  a desocupação de áreas  públicas  ou a licenciamento ambiental.

12.3. As hipóteses de direito do contatado à  extinção  do contrato previstas no item 11 .2, alíneas  "b". "c" e "d" devem obse,var as disposições  abaixo,  conforme  determina  o  art.  137, 3°, incisos  I  e  li,  da  Lei  nº 14.133/2021:

a) não serão admitidas em caso de calamidade públi ca, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra, bem como quando decorrerem de ato ou fato que o contratado tenha praticado, do qual tenha participado ou para o qual tenha contribuído.

b)  assegurarão ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações  assumidas até a  normalização  da  situação,  admitido  o  restabelecimento  do  equilíbrio econô mico-financeiro  do contrato.

12.4.  A  extinção  do  contrato  poderá  se  dar,  conforme  determina  o  art.  138,  incisos  I  a  Ili,  da  Lei  nº

14.133/2021: a) determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta; b) consensual, por acordo entre as partes, por conciliação,  por mediação  ou por comitê  de resolução  de disputas, desde que haja interesse da Administração; c) determinada por decisão  arbitral, em decorrência de cláusu la compromissória ou compromisso arbitral, ou por decisã o judicial.

## CLÁUSULA  D~CIMA TERCEIRA- DA LEGISLAÇÃO APLICADA E CASOS OMISSOS

13.  1. Este procedimento administrativo será  regido pela Lei nº  14.133/2021.

13.2. A  este procedimento administrativo será  aplicado supletivam ente, os princípios  d a  teoria geral dos contratos e as disposições  de direito privado, conforme determina o  art. 89 da Lei nº 14.1 33/20 21 .

## CLÁUSULA  DÉCIMA QUARTA- DA PUBLICAÇÃO

14.  1. O extrato resumido do instrumento do Contrato será  publicado pelo ente Contratante no Diário Oficial do Município  (até  a plena operacionalização do PNCP), no  prazo de 1 O (dez) dias úteis,  conforme previsto no art. 94, inciso li, da Lei nº  14.133/2021.

Antônio Almeida/PI, 11 de Julho de 2025.

## MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA

Sr. Marcelo Toledo Laurini Contratante

## V &amp; N COMÉRCIO E  SERVIÇOS  DE MATERIAIS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA  E  ELETROELETRÔNICOS LTDA(V &amp; N COMÉRCIO E  SERVIÇOS),

CNPJ nº 35.954.970/0001-00 Sra. Ana Alice Vertunes Napomuceno Contratada

## Testemunhas:

01-Nome: CPF: 02-Nome: CPF:

## ld:0SD50884DF3B09CC

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025-CPUPMAA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: V &amp;  N COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS  L TDA (V &amp;  N  COMÉRCIO  E SERVIÇOS),  (CNP  J  n º  35.954.970/0001-00) OBJETO: Contratação  de empresa especializada para a  compra de  mesas de Ping-Pong  para  atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação  de Antônio Alme ida/PI VALOR GLOBAL: R $  29.970,00 (vinte e  nove mil,  novecentos e  setenta reais), que será  abatido conforme a execução dos serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

## DATA DA ASSINATURA: 11  de Julho de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## CLÁUSULA  DÉCIMA QUINTA- DO FORO

16.1. Fica eleito o  foro da Cidade e  Comarca de Marcos Parente/PI (Termo Judiciário de Antônio Almeida/PI), com renúncia  expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas  ou litígios  oriundos da execução  deste Contrato. Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, que  depois  de  lido  e  achado  conforme  é  assinado  pelos  Contratantes  e  pelas  testemunhas  abaixo nomeadas.