Decreto — Sebastiao Leal (13/08/2025)

75
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII
C
Prefeitura Municipal DE JATOBA
Id:0CC563B05D9AB441
01612557/0001-46
Exercicio: 2025
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
Decreto N 21 , DE 08 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
465
08.244.0019.2194.0000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL
ProcessoAdministrativo N037/2025-PMFP
3.3.90.36.00
PESSOA FiSICA
Credenciamento N 001/2025
nsferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
PAIF ESTADUAL
O Município de Floresta do Piauí/PI, por meio do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio
609
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
20,000,00
interessados que realizara Credenciamento de pessoas juridicas especializadas para a prestacao de
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAT
F.R166100
servicos de realizacao de exames de imagem e exames laboratoriais, conforme demanda da Secretaria.
69 421
Tran fererniu al
Municipal de Saude, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas aplicaveis.
O edital contendo as condigoes para participacao, documentagao exigida, criterios de habilitacao e
demais informacoes estara disponivel a partir de 13 de agosto de 2025 ate 31 de agosto de 2025 as
13h:30min, no endereco eletronico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-
Artigo 2o.-0 cred
juridica/01612578000161-Município-de-floresta-do-Piauí,
provenientes de:
e-mail
solicitacao
Anulacao:
para
pmfplicitacoes@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí - PI (Rua Rufino
Raimundo Torres, S/N Centro -- Floresta do Piauí -- PI), no horario de 08h:00min as 16h:00min de
0205 02FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
segunda a sexta-feira.
297
100,000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
160000
O credenciamento sera continuo, podendo os interessados apresentar a documentacao exigida durante
688 301
todo o prazo de vigencia do edital, conforme disposigoes nele contidas.
nformacoes adicionais poderao ser obtidas junto a Comissao de Contratagao, atraves do e-mail.
314
10.301.0013.2179.0000
ATENCAO A SAUDE
70,000,00
pmfplicitacoes@gmail.com.
09 301
3.1.90.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
F.R.Grupo
160000
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me
ATENCAO PRIMARIA
Floresta do Piauí/PI, 12 de agosto de 2025.
315
-30,000,00
60 30
UTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo
60000
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me
VICENTE CESAR MARTINS
ATENCAO PRIMARIA
Agente de Contratacao/PMFP
0206 02 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
08.243.0019.2018.0000
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIA
-10,000,00
Id:01AB37ED714AB449
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
50000
50040
RecursoR.na. Fnouradosd
ESTADO DO Piauí
SSEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
386
08.243.0019.2134.0000
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
-10,000,00
3.1.90.11.00
F.R.Grupo
66000
660 403
CRIANCA FELIZ
TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO
412
08.244.0019.2030,0000
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo:
12.000,
3.3.90.39.00
509400
1 50000
Processo Administrativo: 070/2025
Solicitante: Secretaria Municipal de Administracao
Solicitagao:  Contratagao da empresa D. LUIS BATISTA COSTA DE sOUsA, inscrita no CNPJ No
41.190.686/0001-08, para implantagao, manutengao e suporte de sistema integrado de controle preciso de
Prefeitura Municipal DE JATOBA
gastos com combustiveis por Secretaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
PC NOSSA SENHORA DAS GRACAS, CENTRO
01612557/0001-46
Exercicio:2025
Sebastiao Leal - PI.
TERMO DE AUTORIZACAO
DECRETON21.DE08DEJULHODE2025-LEIN.11
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que determina
02 06 02 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteragoes posteriores e, considerando o que consta do
08.244.0019.2114.0000
presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso Ill da Lei n 14.133/21 e
435
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
30,000,00
3.1.90.11.00
F.R. Grupo:
166000
nos documentos acostados aos autos, AuToRizA a declaragao de Inexigibilidade de Licitagao e suas
PSB
alteragoes posteriores, para a Contratagao da empresa D. LUIS BATISTA cOsTA DE soUsA, inscrita no
CNPJ N 41.190.686/0001-08, para implantagao, manutengao e suporte de sistema integrado de controle
439
08.244.0019.2114.0000
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
10,000,00
preciso de gastos com combustiveis por Secretaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
166000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
de Sebastiao Leal - Pl., conforme proposta apresentada, pelo valor estimado de R$ 24.000 ( vinte e quatro
PSB
mil reais)/global, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo no 070/2025,
determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao da presente Ratificacao e a elaboracao do
contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta
JAN MEde20
apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificagao.
PREFEITO CPF 813.404.003-91
Sebastiao Leal (PI). 12 de aaosto de 2025.
govbr
Rosimar Pereira Alves Veloso
Secretaria Municipal de Administracao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.