Decreto — Sebastião Leal (28/11/2025)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

| 02 10 00 340   | SECRETARIA MUN. OE 20.606.1022.1010.0000 4.4.90.52.00 700 999 000    | AGRICULTURA E CES. ENCONOMICO AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Não se aplica                | •15.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União                            |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 342            | 20.606.1286.1010.0000 4.4.90.52.00 701 999 000                       | PRODUÇÃO AGROPECUARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convêniosou Instrumento• Nãoseal)liea                                                         | ·200.000,00 F.R Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados                         |
| 02 11 00 404   | FUNDO MUNICIPAL OE 10.302.1023.1020.0000 4.4.90.61.00 soo 300 000    | SAUDE AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                            | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 405            | 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 soo 300 000                       | AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos noo VlncutOOos de Impostos SaUde • Despesas com ASPS                                                                  | -56.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 406            | 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000                       | AMPLIAÇÃO DE ORGÂOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Não se aplica                                                      | -.39.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Instrumentos Cong6neres vinC\Jlados i        |
| 02 12 00 413   | SECRETARIA MUNICIPAL 10.301 .1047.2059.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 | OE SAÚDE ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Governo Federal referen1 es a Convêniose Não se epI1ea                             | -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Instrumentos Congêneresvinculados ,          |
| 433            | 10.301.1052.2061 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000                      | ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes Não se aplica                                           | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Bloçode M~                |
| 436            | 10.301 .1052.2062.0000 3.1.90.11.00 600 999 000                      | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfor<tncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonionlos Nêo&eepllCEI                                         | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Govomo Focloral • Bloço do Mi              |
| 449            | 10.303.1048.2057 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000                      | ASSISTENCIA FARMACEUTICA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federal • Bloco de Mi |
| 02 13 00       | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                         |
|                | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275                 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275                                                                                                                            | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275                          |
| 02 13 00 460   | FUNDO MUNICIPAL 08.243.1029.2011.0000 3.1.90.92.00 500 999 000       | OEASSISTENCIA SOCIAL APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESPESAS OE EXERC[CtOS ANTERIORES Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica                              | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                |
| 479            | 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                       | ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Nêose apliCEI                                                                         | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 660 00 AssistênciaSocial • FNAS                       |
| 506            | 08.244.1039.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 001                       | ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1°convento> | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00                                                |
| 02 14 00 552   | SECRETARIA MUN. DE 08.244.1039.2020.0000 3.3.90.30.00 665 999 ooo    | ASSI. SOCIAL DE$. SOCIAL, CIOAD. E TRAB ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Convên ios e Instrumentos Congêne res Não se aplica                        | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 665 00 vinculados à AssistênciaSocial                |
| 02 14 01       | SECRETARIA DE                                                        | SECRETARIA DE                                                                                                                                                                   | SECRETARIA DE                                                                 |
| 583            | 27.813.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                       | ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Não se aplica                                         | -44.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congênet"esda União                           |
| 02 18 00 604   | ANALISTA DO TESOURO 04.061 .1015.2010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica                                                       | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 02 22 00 625   | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.1014.2118.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 02 24 00 644   | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.1223.2118.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo  | OE INFRAESTRUTURA INFRA-ESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Imposto& Nao se aP1iC8                                                   | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |

SEBASTIÃ O LEAL. 31 de outubro de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275

-2.254.500,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃ O LEAL. 01 de outubro de 2025

## ld  :030E7EC3C09ECD2C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUA SÃOJO SE

Exercí cio:

2025

01.612.610/0001-09

## DECRETO Nº 11 , DE 31  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.275

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar  e da outras providência s

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$213 . 007 , 37  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação

02

07

00

(

+ )

FUNDES

660 12.361 .1161.2081.0000 3.3.90.30.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00 F.R.: 1 546 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - criaçã o de matriculas em tempo integral Não  se aplica

661 12.361. 1161.2081.0000 4.4.90.52.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 13.007,37 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - criaçã o de matriculas em tempo integral Não  se aplica

662 12.361.1023.1029.0000 4.4.90.51.00 546 999 000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 30.000,00 F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - criação  de matriculas em tempo integral Não  se aplica

663 12.361 .1161.2081.0000 3.3.90.39.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 546 00 Transferências  do FUNDES - Complementaçã o da União  - criaçã o de matriculas em tempo integral Não  se aplica

665 12.361. 1161.2082.0000 3. 1.90.1 1.00 546 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - criação  de matriculas em tempo integral FUNDEB - Profissionais da Educação  Bási c

666 12.361 .1161.2082.0000 3. 1.90.13.00 546 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 546 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - criaçã o de matriculas em tempo integral FUNDES · Profissionais da Educação  Bá sic

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

213.007,37

213.007,37

213.007,37

Exercício:

Fontes de Recurso

546

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOS E

01.612.610/0001-09

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 31  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

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