Licitação — Ribeiro Goncalves (24/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVE S Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025

CONTRATANTE: O  MUN!ClPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI, PESSOA  füRÍDICA  DE DlREITO PÚB LICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: AMN SERVIÇOS  MÉDICOS  LTDA, CNPJ Nº 46.361.605/0001-09, SITUADA NA RUA BELA VISTA, 195 - TIBEIRÃO , FLORIANO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E CIRURGIÃO (PEQUENO E MÉDIO PORTE} PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FMS/  FPM/  ICMS/  ISS  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  PARCELA  NO VALOR  DE  R$  42.850,30  (QUARENTA  E DOIS  MIL,  OITOCENTOS E CINQUENTA  REAIS  E TRINTA  CENTAVOS)  BRUTO, TOTALIZANDO  O VALOR  DER$ 514.203,60 (QUlNHENTOS  E QUATORZE MIL, DUZENTOS E TRÊS  REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁ RIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06,728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 055/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial ao  disposto  no  artigo  72, inciso  VIU,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E CIRURGIÃO  (PEQUENO E MÉDIO  PORTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de AMN  SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ  Nº 46.361.605/0001-09, no valor total  de R$  514.203,60 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e três reais e trinta ceatavos) e será  pago ao contratado o valor equivalente a R$  42.850,30 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI},  17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  042/2025

CONTRATANTE: O  MUNJCIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  JURlDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: AMN SERVIÇOS  MEDICOS L  TOA, CNPJ Nº  46.361.605/0001-09, SITUADA NA RUA BELA VISTA, 195-TIBEIRÃO,  FLORIANO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FMS/  FPM/  ICMS/  ISS  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGtNCIA:

31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

17DEJANEIRODE2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RI BEIRO GONÇAL VES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 056/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 042/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuiçõe s que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor  de AMN SERVIÇOS  MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 46.361.605/0001-09, no valor total de R$  144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil  reais)  e  será  pago  ao  contratado  o valor  equivalente  a R$  12.000,00  (doze  mil  reais)  bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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