LRF — Antonio Almeida (24/07/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO

## ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

R$1

|                                                                           | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º )    | 0,00                      | 0,00                            |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º)     | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!D  | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL(IJI)                                                                | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOSLIMITES                                                                                    | VALOR         | ¾SOBREA RCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 34.527.995,03 | 0,00          |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)               | 252.975,00    | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁ LCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI); IV-V                              | 34.275.020,03 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00          | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ; (Ilia+ VII - Ia - lia                      | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS                | 5.484.003,20  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 4.935.602,88  | 14,40         |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAM ENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.399.251 ,40 | 7,00          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                    | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                          | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciária s                                     | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                       | 0,00                            |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224.723-72

TESOUREIRO

FONTE: SCP! -Contabilidade (21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC Nº M6137/O-6 PI

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