Contrato — Urucui (17/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII
Id:125279EebA02e7e9
3%
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
REOAMUSENTUEAIS
EstADO Do Piauí
URUEUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
:%
RECOAMSIENTURAIS
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
URUGUi
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura..
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
DeteRmInADO
as' Prefeitura
entre
: PI, e JOSE
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
Municipal de Urucui
Orlando Dos santos, para os
ins que se especifica
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
a Prefeitura Municipal
do Piauí, inscrita no CNPJ sob
n.o 06.985.832/0001-90, sediada na
Urugui -- Pi, 15 de julho de 2025.
on. 028.368.723-14
residente e domiciliado nesta ci
dade, doravante denominado
Cadastro de Pes
niciliado(a) Rua
adoa)
CONTRATADO , e em cumprimento as disposig8es constantes da Lei n 8.745/93, com a
Prefeitura de Urlgul - P!
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
55/2008 do Minis
rio do F
Contratantee ITURA DE
JRUC
vinculadas.a-prevengao e combate Ja incendios\florestais em_todo_oJmu
ipio de
Urugui-Pi
SE ORLANDO DOS SANTOS
ContratanTe, subordina
lo'seraos dispositivos(legais acimajcitados,Vassim.como aos
Jrmacontatadao teita pra voce.
ursos destinados a esse fim
Gctawo k.S h, O leik.
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
empreg
Testemunha 1
1II.
Testemunha 2
Realizar a lir
eza e manutencao das instalacoes destinadas ao abrigo das brigadas
ncendios fiorestai
IV. CuI
e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
Id:10ef34765c78e7e2
v.
qualquer dete
%%
ESTADO DO Piauí
cutar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros, estrada
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECOAMSENTURAIS
obras que facilitem as acoes de deslocamento da brigada e a
URUGUI
contencao e extincao de incendios florestais
Secretaria de Meio Ambiente e
VIlI. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
Recursos Naturais
ESTADO DO Piauí
COnTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVIgOS POR PRAZO
CNPJ: 06.985.832/0001-90
REEOAMSNTURAIS
URUCUI
DETERMINADO
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Termo de Contrato No 06/2025 que
VIll. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
celebram entresi aPrefeitura
ntes, produgao de mudas, recuperagao de
Municipal de Urugui - Pl. e ISRAEL
IX. Realizar atividades de coleta de se
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
LUIS DE sousA, para os fins que se
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
especifica.
x.
Realizar agoes de educacao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
res rurais, quanto
s riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
Aos quinze dias do mes de Julho do ano de dois mil e vinte cinco , a Prefeitura Municipal
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
de Urucui,Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n. 06.985.832/0001-90,sediada na
Programa Brigadas Federais
Praga Dep. Sebastiao Leal, n 02, Urucui -- PI, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr.
GILBERTO GOncALVEs siLVA' jUNiOR, brasileiro, casado, medico, inscrito no CPF sob
XIl. Atender a convoca
es para atividades fora de sua area de lotacao;
o' n. 028.368.723-14, residente e domiciliado" nesta cidade, doravante denominado
Ill, Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas:
"COntRATANTe", e do outro  Sr.(a), ISRAEL LUIS DE SOUSA portador(a) do Cadastro
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservacao e manutengao.
de Pessoas Fisicas - CPF n 009.075.273-29, residente e domiciliado(a) Rua Primeiro de
Maio, s/n -- Aeroporto, CEP 64.860-000, Urugui-PI, denominado(a) CONTRATADO , e em
CLAUSULA 2: O cOntRatantE pagara ao COntrAtADO, como contraprestacao dos
dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 3o% do valor dos seus
do Ministerio do Planejamento Orcamer
nto Gestao
N51/2016 do_Ministerio do Meio
Ambiente,
CLAusuLA 3a:A prestacao dos servicos se dara em jornadas de 08 oito) horas diarias, ou
ios, turnos e escalas definidas de acordo com
interesse e determinagao do CONTRATANTE.
contrato,objetivando`o-desempenho porparte doConTRArADo, de atividadesvinculadas
a prevengao-e combate.a incendios florestais em todo Município de Urugui-PI
oontuali
sponsabilidade de_nao exercer
o cargo
emprego-ou funcao-publica durante a vigencia.deste contrato.
CONTRATANTE/subordina
Regulamentos  Normas do Instituto Brasjleiro-doMeiotAmbientedos RecursosNaturais
Paragrafo Unico: O CONTRATADO' subordi
cretaria
Renovaveis-IBAMA, servigos profissjonais relativos as atividades de Brigadista de
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam:
Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
CLAUSULA 5a: O COnTrATANTE-se-
monitoramento, prevengao, preparacao, combate e uso do fogo, e outras
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
negligencia, imprudencia e impericia.
seguranca, utilizando adequadamente equipamentos de protegao individual e outros.
CLAusuLA.6a: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
recursos destinados a esse fim;
I.
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
empregados na prevencao e combate aos incendios florestais;
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
III.
ustificadas
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos
IV.
Identificacao de doencas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
coloque em risco a saude do CONTRATADO;
incendios florestais;
IV. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
bem como atender as chamadas emergenciais;
v.
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
qualquer deteccao de incendios florestais;
CONTRATADO
mente relacionados a
VI.1
Executar tarefas de abertura, construgao e manutencao de aceiros, estradas,
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao COntrAtAnte.
caminhos e outras obras que facilitem as agoes de deslocamento da brigada e a
Vll. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
contencao e extincao de incendios florestais;
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urucui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
em 15 de dezembro de 2025.
VIIl. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

% URUGUi ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Id:151904Df7516E7D7 ESTADR DO Piauí Prefeitura Municipal DE URUCUI socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA: x. produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do Programa Brigadas Federais; :% Recursos Naturais URUCUi IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais COntratO inDIvIdUAl De PrEStACAO dE SErVIgOs POR PRAZO DeterminaDo Termo de Contrato No 07/2025 que RESTXATuAIS X!!l. Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas; XIV. conservagao e manutengao. fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo XI. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas; XII. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotagao; Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua Municipal de Urucyi - Pi. e ADRIANO BOrgeS DA siLVA, para os fins que se especifica. Aos quinze dias do mes de Julho do ano de dois mil e vinte cinco . a Prefeitura Municipal vencimentos. CLAUSULA 2: O cONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos servigos, a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e de Urugul. Estado do Piauí, inscrita no cNPJ sob . oe.985.832/0001-9o, sediada na Praga Dep. Sebastiao Leal, n 02. Urugui -- Pi, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. GILBERTO GONcALVES SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito no CPF sob o n:028.368.723-14, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado &quot;COntratante&quot;, e do outro e Sr.(a) ADriAno Borges DA siLVA portador(a) do interesse e determinagao do CONTRATANTE. dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus CLAusuLA 3: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou 40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF n 026.345.713-30, residente e domiciliado(a) Praga Deputado_Sebastiao Leal, n 30 -- Centro, CEP 64.860-o00, Urugui-PI, denominado(a) CONTRATADO e em cumprimento as disposigoes constantes da Lei no 8.745/93, com a redacao dada pela Lei n 11.784 de 22 de setembro de 2008 e autorizagoes contidas nas emprego ou funcao publica durante a vigencia.deste Jcontrato. CLAUsULA 4: o coNTRATADo se pbriga a exercer sugs atividades com exatidao, pontualidade e^assiduidade, assumjndo a tesponsabilidade de na exercer outro cargo, Portarias n 155/2008 do Ministerio do presente.contrato,`objetivando desem hpenho)por parte do/cOnTRATAbO! de atividades Estadual de Meio&#x27;Ambiente e Recursos Hidricos - sEMARH Municipalde Meio Ambiente Recursos Naturais-sEMMAN tecnicamentea Secretaria Yinsuladas a-prevengaoae combate ap incendios Worestais em todo Omunicipio ds CLAusuLA.1! O conTrATApO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao negligencia, imprudencia e impericia. 25 ClAUsuLA 5a:/o~coNTRATANTE-secreseyano diteito de descontr da fetribuigao cONTRATANTe, subordinando&#x27;seraos dispositivos (legaisacima|citados,yassimscomo aos Regulamentos e. Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam: Termino do prazo contratual. II. Rescisao por iniciativa do CONTRATADO: pecuniaria do conTRATAbo&#x27;o&#x27;valor&#x27;dos danos causados por ele, em? Vinude de dolo, Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo,- monitoramento, relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de tais III. justificadas; CLAUsuLA 6: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por: II. seguranga, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros. recursos destinados a esse fim; coloque em risco a saude do CONTRATADO; Antragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais empregados na prevengao e combate aos incendios florestais: I. Realizara mpezae mnanutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias. Iv. Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevengao e combate aos incendios florestais; v. iV. Cumprr as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA, bem como atender as chamadas emergenciais; Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente execucao dos servigos, porventura, ja prestados ao contrATante. $ 3: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens ! a IV. v. qualquer detecgao de incendios florestais; Executar tarefas de abertura, construgao e manutengao de aceiros, estradas, acarretara o pagamento ao coNTRATADo apenas dos valores diretamente relacionados a caminhos e outras obras que facilitem as agoes de deslocamento da brigada e a contengao e extingao de incendios florestais; em 15 de dezembro de 2025. CLAUsuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 ap0s assinatura da VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios; Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-PI, sendo que o termino dar-se a : URUCUI EStaDo DO Piauí Prefeitura MUNICIPALDE URUCUI CLAUSULA 8: 0. coNTRATADO autoriza, a titlo gratuito, uso de sua imagem no CNPJ: 06.985.832/0001-90* Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais H AuA * territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e ESTADO DO Piauí Yill. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais; URUCUI Prefeitura Municipal DE URUCUI IX. Realizar atividades de coieta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades RE s CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e X. Recursos Naturais socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA:. Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do. fogo para_ fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo finalidade outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou Programa Brigadas Federais Xl. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas; apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua xiv. Ili. Atender a conyocagoes para atividades fora de sua area de lotagao Xill Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas; &#x27;Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada conservacao e manutencao. testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro. CLAUSULA 2a: O cONTRATANTE pagara ao CONTRATADO. como contraprestagao dos servigos, a^retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus CLAusuLA.3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou Urugui -- PI, 15 de juiho de 2025. 40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do CONTRATANTE. pontualidade assidudade assumindg a-responsabilidade de _nao exercer outo cargo, emprego-ou fungao publica durante a vigencia-deste contrato. Paragrafo Unico:O conTRATADo Supordinar-se-a&#x27; administrativamente a[Secretaria Prefeitura de Urugui - P! GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR CLAUSULA 5a: O. CONTRATANTE Contratante pecuniaria do contrATADo&#x27;o&#x27;valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia e impericia. CLAusuLA 6a: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por: $Y II. Termino do prazo contratual; Rescisao por iniciativa do CONTRATADO; II S justificadas; .Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao Q ISRAEL LUIS DE SOUSA Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou Contratado coloque em risco a saude do CONTRATADO; $ 1: A extingao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ao CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias. 3 2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV acarretara o pagamento ao coNTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a Amando. e.Bar rs Testemunha 1 LS d Q lue Gostouo k Testemunha 2 www.diarioficialdosmunicipios.org A diyulgacao yir execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao contrAtante. CLAUsuLA.7: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 apos assinatura da Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urucui-Pl, sendo que o termino dar-se-a em 15 de dezembro de 2025. (Continua na proxima pagina) rtual dos atos municipais