Decreto — Uruçuf (18/08/2025)

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Id:0CC56424C7ED4E6A
GABINETE DO
PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-9
URUCUI
Central de Compras, Contratos e Licitages
COMACOs contRaTos e
CAPITULOX
DISPOSICOES FINAIS
Orientagoes gerais
DISPENSA FISICA DE Licitação N 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5283/2025
Art.25.O mesmo interessado podera ser credenciado para executar mais de um objeto, desde
que ate
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
$1 O credenciado, no caso previsto neste artigo, podera apresentar de uma vez so a
52 O disposto no s 1 nao se aplica quando as exigencias de capacidade tecnica forem
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUf - PI, realizara Dispensa
diferenciadas, hipotese em que o credenciado devera apresentar complementacao da documentacao
de Licitação para contratagao de empresa para prestagao de servigos de manutengao preventiva.
relativa a esse quesito.
corretiva, em gabinetes odontologicos, reparo e manutencao em compressores, autoclaves
Vigencia
odontologicas, foto polimerizadores e canetas de alta e baixa rotacao com reposicao de pegas, para
atender as necessidades da Secretaria de Saude do Município de Urugui, com criterio de julgamento
Art. 26. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
contrarias.
(menor prego), nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal
374/2024.
Sao Joao do Arraial(PI), 12 de agosto de 2025
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito
ABDORAL MELO DA SA
de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestagao de interessados de 03
SILVA:18322590300/Da
(tres) dias uteis a partir dessa publicacao..
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00
do dia 19/08/2025 ate as 18h00 do dia 21/08/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
de Licitacoes, de 08h00 do dia 19/08/2025 as 12h00 do dia 21/08/2025.
Id:12527A063E154E97
As condicoes de aquisicao do Edital de Dispensa de Licitagao Fisica n 029/2025 estao
disponiveis
no
Portal
Transparencia,
no
endereco
eletronico:
ESTADO DO Piauí
ww.tcepi.tc.br.
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Maiores esclarecimentos devem ser atraves do e-mail: cplurucui@gmail.com.
Urugui/PI, 18 de agosto de 2025.
DISPENSA FISICA DE Licitação N 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4266/2025
ATA
DA
DISPENSA
FISICA
DE
IAGO DE SOUSA SANTANA
Licitação N 025/2025.
Agente de Contratagao
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N 374/2024
Id:01AB3861DB9D4F5D
que regulamenta no Município de Urucui PI, as hipoteses de contratacao direta e demais legislacao
aplicavel, como tambem normas constantes nesse edital. Aos 15 (quinze) dias do mes de agosto do ano
URUCUI
de dois mil e vinte e cinco, as 09ho0 (nove horas), na sede provisoria da Prefeitura Municipal situada a
ESTADO DO Piauí
Rua Sao Joao s/n, - Aeroporto - Urugui - PI, reuniu-se a CC - Comissao de Contratacao, juntamente
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N* 06.985.832/0001-90
com o Agente de Contratacao designados pelo Decreto n. 521/2025 - SEGOV de 01 de agosto de
2025, para a analise e julgamento das propostas e documentos de habilitacao dos interessados na
DISPENSA FISICA DE Licitação N 025/2025, do tipo MENOR PRECO objetivando a
contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de fardamento e equipamentos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4805/2025
destinados a equipe da brigada Municipal de incendio do Município de Urucui/PI, conforme quantidades,
EXTRATO DE CONTRATO
condigoes e especificacoes constantes no Termo de Referencia. Conforme aviso publico de Licitação no
Diario Oficial dos Municipios no dia 08/08/2025, edicao VCCCLXXIX, pagina 10, e no Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, LW-006760 publicado em 15/07/2025 - TCE (www.tce.pi.gov.br), site
REFERENCIA:CONTRATO N 207/2025
eletronico oficial do Município, (www.transparencia.urucui.pi.gov.br). A CC - Comissao de Contratacao,
conforme previsto na DISPENSA FiSICA DE Licitação N 025/2025, declarou encerrado o prazo
CONTRATADA: I5 TELECOM LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ
sobo n20.452.378/0001-33.
para que os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas
de Precos:
OBJETO:Contratacao de empresa para prestacao de servicos de instalacao e fornecimento mensal de
internet rural via starlink, para atender as necessidades das escolas municipais localizadas nas zonas
rurais do Município de Urucui
Licitação:DISPENSA FISICA DE Licitação N 030/2025
1. UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no CNPJ n 08.412.479/0001-85, valor da proposta: R$
BASE LEGAL:Art.75,inciso II, da Lei 14.133/2021Decreto Municipal 374/2024 e demais
59.440,19 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e dezenove centavos).
legislacoes aplicaveis.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 56.993,50 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e tres
reais e cinquenta centavos).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses ou ate o final do
Apenas a empresa UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no CNPJ n 08.412.479/0001-85,
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
apresentou proposta de precos, observando sempre os criterios estabelecidos na DISPENSA FiSICA DE
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato
Licitação N 025/2025, passamos a analise dos documentos de HABILITACAO apresentados, que
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC - Comissao de Contratacao, a empresa
12.361.0025.2205.0000 - Ag6es de Manutengao e Desenvolvimento do Ensino
UNIFARDAS SPORT LTDA, inscrita no CNPJ n 08.412.479/0001-85. A Comissao de Contratacao
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025.
- CC, remetera o processo licitatorio ao Sr. Gilberto Goncalves Silva Junior, PREFEITO Municipal,
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E JOAO
para se quiser na forma da legislacao vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de
MESSIAS MOREIRA DO NASCIMENTO (CONTRATADA).
comissao de contratacao designada.
FISCAL
NOME
CARGO
Urucui/PI, 15 de agosto de 2025.
COORDENADOR GERAL DA CCCL
Japo Santona
Iago de Sousa Santana
IAGO DE SOUSA SANTANA
Agente de Contratacao
Membro da Comissao de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais