Portaria — Bertolinia (21/03/2025)

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Ano XxIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025  Edicao VccLxxxIV
Id:1519053BA883F4AE
Id:030E7E1EE881F6C1
:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
BERTOLINIA
Municipal DE
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
SAUDE-SMS
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
ATON001-2025-SMS
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
O Secretario Municipal de Saude de Bertolinia, Sr. Joao Mota
PROCEDIMENTO N 011/2023 -CONTRATO ADMINISTRATIVO N 014/2024
Feitosa - CpF: 947.172.813-49, uso de suas atribuicoes que Ihe confere
a Portaria N 001/2025 de 02/01/2025 e conforme definido na Lei
Organica Municipal;
Considerando
necessidade de continuidade
dos
s servigos
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DEE
SERVICO DO PREGAO ELETRONICO N 011/2023 CELEBRADO EM 02 DE
ABRIL DE 2024, COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
PNEUS, CAMARAS DE AR, BATERIAS, E CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO
ResoLVe:
PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ N40.131.913/0001-61.
Art. 1. - Prorrogar o prazo de validade do Contrato por Tempo
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí-
Determinado no 024/2025 firmado com a Secretaria Municipal de Saude/
PI, inscrita no CNPJ n 01.612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, N 659, Centro,
Programa PSF do Sr. MATHEUS BORGES SOARES DE ARAUJO,mediCo,CPF:
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, e de outro lado, LOJAO DO
045.839.783-08 CRM- 10546-Pl, por igual periodo a partir desta data, no
PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ N 40.131.913/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, resolvem
ambito do Município de Bertolinia-PI.
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, este ato entra em
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
vigor nesta data.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, BATERIAS, E
CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEiCULOS DO Município.
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE BERTOLINIA, em 07 de
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:I
marco de 2025.
O presente contrato prorroga-se ate dia 02 de abril de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
tes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
RECURSOS PROPRIOS DO Município.
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 02 DE ABRIL DE 2024.
Id:0F8BEF5A325BF137
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de Olho D'Agua do Piauí, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
06.554.034/0001-04
Exercicio: 2025
contrato,
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na
Decreto N 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.480
presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
OLHO D'AGUA DO Piauí (PI), 20 de margo de 2025.
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
R$42.840,92 distribuidos as seguintes dotacoes:
CONTRATANTE
Suplementagao (+)
42.840,92
ANTONIO LEAL DA SILVA
02 03 00 Secretaria Municipal DEADMINISTRACAO
Prefeito Municipal
107
04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL
F.R:4150000
42.840,92
3.3.90.93.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
508 0
CONTRATADA
ursos nao Vinculados de Imposto
Nao se aplica
LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA
CNPJ N 40.131.913/0001-61
Artigo20.-0 cr
sera coberto com recursos
provenientes de:
Anulagao:
Testemunhas:
020700
Secretaria Municipal DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Nome:
579
27.812.1125.1059.0000
DESPORTO COMUNITARIO
42.840,92
4.4.90.51.00
F.R.Grupo
CPF:
170105
701 000
Nome:
CPF:
-42.840,92
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ASSESSORIA DO Município:
RODRUGO DA ROCHA MARTINS
PREFEITO Municipal
Assessor Juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais