Licitação — Sebastiao Leal (10/10/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMS nº :   | 073/2025                                                                                                                                                                                                                             |
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| Procedimento:       | PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025                                                                                                                                                                    |
| Vigência :          | 06/10/2025 à 06/10/2026                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto:             | CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURIDICAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTlvEL {DIESEL-S10) PARA ATENDER A& NECE66IDADE6 D06VEicULOB UTILIZAD08 PELA SECRETARtA, MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL LOTE 1 |
| Valor R$:           | R$ 484.400,00 (quatrocentos eoitenta equatro mil equatrocentos reais)                                                                                                                                                                |
| Fonte de Recurso:   | 500-FMS 600-FMS                                                                                                                                                                                                                      |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ 12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses Guimarães, 1391 , centro,                                                                                               |
| Contratada:         | AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.075.008/0001-91                                                                         |

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SME nº :   | 099/2025                                                                                                                                                                                                                                |
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| Procedimento:       | PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025                                                                                                                                                                       |
| Vigência :          | 06/10/2025 à 06/10/2026                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto:             | Contratação pessoa jurfdica especializada PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTlvEL {DIESEL-S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEicULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA, MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL LOTEI! |
| Valor R$:           | RS 692.000,00 (seiscentos enoventa edois mil reais)                                                                                                                                                                                     |
| Fonte de Recurso:   | 500-FME 550-QSE 553-PNATE 569-0.FNDE 540-FUNDEB                                                                                                                                                                                         |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Avenida Ulisses Guimarães 1209- Centro, C.N.P.J. nº 03.190.817/0001111                                                                                                                   |
| Contratada:         | AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.075.008/0001-91                                                                            |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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ATA DE REGISTRO DE PRECOS rr  032l2025 PRQCCMQ APNINHIIMTJYO ,.-,,o,tQ015 PBfGÃP  ELETBÕNICP r 028l2Q2S

ADs 06(seis) de outubro de 2025, presentes de um ledo o Municípi o de SEBASTIÃO  LEAL PI, inscrita no  CNPJ/MF sob o nº 01 .612.610,1)()()1-09, com sede na Rua São José,  N'56 Bairro Cenlro, representado pelo Senhora MANOELINA DE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 420.928.25372 e RG n· 1176.237 SSP.PI, simplesmente denominado ANUENTE, e de outro  a  om- AllTO POSTO APARECIDA LTDA. com sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI 343 e 247, Zona Rural. Bertoinia PI, inscrita no  CNPJ/MF sob o nº 09.075.008/0001 -91  e insaição estadual 19.463.975-4 ,representado pek,  por UYK&gt; MAIA DA  FONSECA.  sócio  administrador.  CPF  504.903.891-04  e  RG 980.521-SSP-PI,  simplesmente  dmlomirlado FORNECEDOR, firmam  apreeente ATA OE  REGISTRO  OE  PREÇO(S) , conf0rme  decisão, exarada  no  Procesao Ucitat6rio nº 084/2025, referente ao Pr9gAo Eletr6nlco n"' 028/2025, para Registro de PreQo(s) por um pertodo de 12 (doze) ,,\_ para Registro CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTlvEL (DIESEL-510) PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DOS VElcULOS  llTIUZADOS PELAS SECRETARIAS,  MUNICIPAIS  OE  SAÚDe, leDUCAÇÃO I!  ASSISTeNCIA  SOCIAL.  Dl!STI!  MUNICIPIO  OI! SEBASTIÃO  LEAL.  conforme espec:iflC8ÇÕ89 mínima, definidas  no Anexo 1 do Termo de  Referência,  tudo, em conformidade nos termos do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Cornptementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n· 03912021, aplicando-ee. subeidiariamente, a Lei nº 14.13312021, e as exigências  estabelecidas neste Edital.

## l. QOQBJETQ

- 1.1. ~ ""'"'°" j..-fdica especializada PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTIVEL (DIESEL­ S10)  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DOS  VElcULOS  UTILIZADOS  PELAS  SECRETARIAS, MUNICIPAIS DE SAÚDE,  EDUCAÇÃO E ASSIST~IA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO  LEAL, podendo o contrato ser prorrogado, noetennos da Lei nº 14.133/2021, art. 106, §1°, de acordo com asc:ondições expUcitas neste Edital, Termo de Referência  e seus anexos.;
- 1.2. A existência  de preços registrados não  Impede que a Admin;stração  efetue contratações  diretas, sempre que julgar  conveniente e oportuno, por meio de proceseo licitatório especifico, ou diretamente, respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferência ao beneficiério  do presente Registro em igualdade de c:ondições .

## 2. ml..flW.!2

| LOTE   | SECRETARIA   | BASES FISICAPARA ABASTECIMENTO   | OESCRIÇÃO   | UNID.   |   QNT | VALOR M~DIORS   | VALOR TOTALRS   |
|--------|--------------|----------------------------------|-------------|---------|-------|-----------------|-----------------|
| 1      | SAODE        | SEBASTIAO LEALJBERTOUNIA PI      | DIESELS-10  | LITROS  |    70 | 6,92            | 484.400,00      |
| li     | EDUCAÇÃO     | SEBASTIAO LEALJBERTOUNIA PI      | DIESELS-10  | LITROS  |   100 | 6,92            | 692.000,00      |

- 2 1 O preço relativo ao objeto encontra-ee especificado abaixo ..

Rua Slio .José.  S6 Sebastiã o  Leal P iauí  CEP- 64.873-ooo···  ..  CNPJ Ol~lUlOJOOOt-09 E-mail: orefeiturasleal@gmail com ······ Portal www .sebas1i,1olcal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| Ili   | SOCIAL   | SEBASTIÃO LEALJBERTOUNIA PI   | DIESEL S-10   | LITROS   | 70.000   | 6,92        | 484.400,00      |
|-------|----------|-------------------------------|---------------|----------|----------|-------------|-----------------|
|       |          |                               |               |          |          | VALORTOTAL➔ | R$ 1.660.800,00 |

- 2.2. Os preços propostos serão  cons-.ios completoo e  abrangem todos oa  encargos de natureza lributaia, oocial,  pn,videnciéria ,  de  administração ,  luaoo,  lransportes  de  metefial, de  pessoal  e qualquer outra despesa  não especificada no Edital e seus Anexos.

## J. PP REAJUSTE

- 3.1. O aitério  de reajusta, que deverá  retratar a variação -.a do custo de produção , admitida a adoção de lndices eopeçfflooe ou oetorieia, deede a data premta pera apreeentaç6o de propoata ou do orçemento a que eeee propoeta ee -8'é  a dala do adlmplemenlo de cada pan:ela;
- 3.2. Ourante a vigência  do oontrato os preços se manterão  fixos e irreajustéveis , respeitado o interregno minimo da 01  (um) ano, satvo oe caoa constantes do art. 124, li, allnea d, da Lei n· 14.133121.
- 3.3. O Pfll90 registrado, depois de atualizado, não  podera ..,,- ouperior eo praticado no men:ado  .

## .!.QOSPRAZQS

4.1  A  Ata  de  Registro  de  Preços,  ora  finnada  entre  a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL,  e  a(s) Detentora(s), tenl valld- de  12 (doze)  meses, a partir de publicação  no Ohlrlo  Oficial doo munlclplos,  podendo ...- prorrogada, por -ntico  perfodo, desde que haja lnte&lt;esse da Adminlslração  e ~ -partes conforme.

## la Q9S fORNEÇfQQREI

- 5.1. O(s) fornecedor (s) decorrente(s} da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.  sa;; (lo) formallzado(a) a emissão e entrega, ao PRESTADOFI, do Empenho de Compras e/ou Contrato de Fornecimento;
- 5.2. Cade fornecimento devenl ser efetu- mediante ordem escrita da unid- requisitante do ANUENTE, a qual devenl conte, os seguintes \_ , data, · - unitário do produto, quantidade pretendida, local para entrega, carimbo e asslnal!Jra do rasponsável .
- 5.3. O objeto devenlentregues em 2(dols) dias corrido contados da data de í8Cebimento,  pelo oontratado, do Empenho de Compra e/ou Contrato· NrAo acompanhadoe da Nota Fiacal/Fatwa · Empenho ~ ;

## 1. DOS PA9ANENI03

- 1.1  A  nota  floçal/fabJra  devenl  oer apn,senlada pela  Contratada  eo  reopoosável  pelo  recebimento  do  bem  ou serviço.
- 6.1. O ATESTO na nota fiscal e o respectivo PAGAMENTO sera efetuadO nos seguintes prazos. ele acordo com o valor da despesa:
- 6.1.1. DespesamalorqueR$8.000,00:
- a)  prazo máximo  para\_, 05 dias úteis  contados da~  da nota fiscal;
- b)  prazo para pagamento: até o 30'  dia útil cootado do na nota fi9cal/fatura pelo n,oponsável pelo reoel&gt;imento do bem ou Mnliço.
6.  1 .2. Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
- e)  prazo méximo  para atesto: 02 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal;
- d} prazo para paganento: até  o 30'  dia Cltil contado da apresentaçlo da nota li9callfatura.
- 6,2.  O pagamento Mr'8 cteditado em nome da Contratada, mediante ordem bancária  em conta oorrente por ela indicada ou

R- SAo José, 56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·u··CNP.J 016126JOIQOOl-e,, E-mail: prcfeiturasleal@smail com ······ Portal www .sebns1iaole~1l.pi.gov.br

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(Continua na próxima página)