Contrato — Ribeiro  Gonçalves (26/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXvI
Id:07384EFE83EA5D5A
Id:089b9476E1745DcA
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ESTADO DO Piauí
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua:Antonio Mascarenhas s/no,Centro
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PIE
CNPJ:01.612.606/0001-40
CONCORRENCIA N 004/2024
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATANTE: O Município DE RIACHO FRIO - PI. Inscrito no CNPJ N 01.612.606/0001-40.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada de engenharia para execugao dos servigos de reforma da
Unidade Escolar Luis Ferreira, da Unidade Escolar Inacia Mendes, da Unidade Escolar Teresa Alves e do
CONTRATADA: JEOVA FERNANDES DA SILVA, CPF 073.401.973-46
Bercario Creche Apolonia Costa de Carvalho, situados na zona urbana do Município de Antonio Almeida/PI,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, conforme especificacoes e
quantitativos constantes no Projeto Basico
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
SEGUNDOTERMOADITIVO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 005/2025 QUE ENTRE SI REALIZAM O
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Município DE ANTONIO ALMEIDA E A EMPRESA MP DE
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2025.
SANTANA - ME, (CNPJ N0,00.665.664/0001-70) QUE TEM
POR OBJETO O FIM ADIANTE ESPECIFICADO, NOS
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
TERMOS DAS CLAUSULAS A SEGUIR AJUSTADAS.
JABES LUSTOSA
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
Assinado de forma digital por
interno, inscrito no CNPJ n 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praca Agostinho Varao, s/n --
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
Centro- CEP: 64.855-000, Antonio Almeida/Pl, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo
JUNIOR:75104563391
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antonio
JUNIOR:751045633
Dados: 2025.12.23 17:44:21
91
-03'00'
CONTRATADA: MP DE SANTANA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n0,00.665.664/0001-70, sediada na Rua Jucy Martins, n 138, Bairro: Agua Branca, Urugui/PI, CEP: 64.860
PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI
000, neste ato representada pelo(a) Sr. Milton Pereira Santana, brasileiro, casado, empresario, portador(a)
CONTRATANTE
da Cedula de Registro Geral no 1.035.929 SSP-Pl e CPF no 398.117.783-53, residente e domiciliado na Rua
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, celebram o presente termo aditivo ao Contrato
Id:0cC564DffA12602F
Administrativo n 088/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei no 14.133/21 e demais
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato firmado entre as partes,
considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em
clausula da avenca original.
Ab. do Quinto Runiob oxtxoerdinro do Cowsllo
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
2.1. Pelo presente Termo Aditivo, as partes aju
unicspal ds Haio Amkicnte, Tienio sosslgoat, Ren.
stam a alteracao do pr
razo do Contrato no 088/2024, para 16
de fevereiro de 2026, totalizando 60 dias.
Wizarlo os noue hows (og: ooh) do dio 23 du o.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
Rembro r Dss. Pwo co Dio:Aprouasos do Plano
3.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratagao correm por conta do Município
Wwocos Ambien.
de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotagao orgamentaria analoga a descrita na avenga
originalmente celebrada
do. mes de Dczemhr0 ds. dois mI e uiute e cnco
3.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada
ous noue horas, na Solo dos. Secr Jaurso. unicipa!
a dotagao orcamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na
d.. Heio Ambiente.
Iocaligados no pxidio sda
Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA QUARTA-DO FUNDAMENTO LEGAL
coso. do prodtox,  Localigado n Ruo gooo. do.
4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no
Cuy. Sln, Bouro Bala Visto+ oD Iodn do Foium
art. 107, art. 6, inciso LVlll e art. 136, inciso I da Lei Federal no 14.133/11-Nova Lei de Licitacoes
Huni`cipal, RauniromrA& os mem bxos do CAse!
Cooeaho Stun.cipal &t Aoio.Ambientu,dg. My.
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS
icpio de, Riheino Goxalus, Ssrado do. Piou.
5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as
fArwiamunte conwocados ps lo BusidunIs dlo Ron-
partes,
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres)vias de
Haeho, com
igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos.
Plano de Hanspo Ruro o l&oidool de Ronoer-
epresen
se pelas testemunhas abaixo
aras. Amhientol Riashn do Jourante. Sobre a
presid!inio do Sx. So lio Coso Rorho. YosYe's.
Assinado de forma digital por
e. Secrlaxiondo os..txo bothos, a Sts Cls ane.
Marcelo Toledo
Laurini:08566972813 Laurini:08566972813
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
P portcipasad dos wqui ates, membres do Sonx.
Sr. Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal
Who: Ci lio Lesor Rocha
Basros prsicne mt
Contratante
Ko. CAses; Clean& Sics de. Qliueiro. reprenenbnta
govbr :
tima Mends d& SwsoMos ido,xspxers nBnte.
do CRas, C'caxp. .Aldo Rodriguos da siluo.ro.
MP DE SANTANA -ME
CNPJ n 00.665.664/0001-70
Sr. Milton Pereira Santana
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
de Jnfrnentrs tiro e Sexr`cos Pr blicos; Adielto.
Botisto. o&s Sousour represenfant, do cReA: Adu
1- Nome:
CPF:
ano do Rochox.e Sowso
Comarciol; Manoel Jnosio de Qiveira, xypreren+
2
- Nome:
Itaate dp .Asseoramno Soo Bentn; Jere Nbzoug!
CPF:
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI
Estado do Piauí
Wediro?r U.]Tap
RoonibusWlasis
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Hendst
Souge nloeido, Roilme
ihelt
Betsta
xolaiuDyauanHixoneo Rodxiges de Conalnore
presentante do Secretaxio de Isericuterra, Simcng
Secxetaxia de Ede
caroe, Roi sane Sexnoooys de Amoxmrxepwsenan
Secxetoxoc.de Saide; Jete Hedeixes cde
.xsprsenlante do-. Srrtaxin do. Qdministxo.
cow e, Soarsas. dotalizapro trye. pescis, com
e yoto. Poula. do dia...
d. Verifl.
cacos do. quowm
Leitura
opxovocos dez Ata
nbexiox.
..Aprwsentao e duscuoacio cko Plano
de. Hansyo. pars.
Kiacho do Josnte.
S do. xfgido Peano de SHany. y.Inyor.
mer. Gercis..Inicronde.a xounio.?,o Sx. fxesi.
dente 'do, mesa. Sr. Cilio. Cesar Rocha Pas.
Jaudlou. atodor e dleclaxx cbertou
Lesp. .Verificodo, que o.guorum +. eslics
ente paxo sontinuacse dos Ixoboshos.boi
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Doitsxo dlo ato anrexoe
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Pwsidn do CA2es. Je3 d apresentaces
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do  Riacho do foxonts, dusfeando o olia.
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.monitoxamentoy
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epogo pouo qustiom msn>, sw gestos s oy..
BRAFSET
ESTADO DO Piauí
botes entrt es eonslheixos. Neta ocasoo, to7
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
m.disctdos Qs 1eguinT&s. oounfos.eom
Rua:Landri Sales,340-Centr
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
dimenoco..exristoxio
CNPJ:06.728.240/0001-93
do yomo ds amortecimento, atwidodes per.
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
mit dos. eus aras.espesificos, grsomnl.
EXTRATO DE CONTRATO
Rrvado. &
H cominhodo, ne noxo ealcado a d fem
FUNDAMENTO LEGAL
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura MUNICIPALS
DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 283/2025
do cAoes, eolc o o.Pland d& Ihbnpo Paxou
PROCESSO ADMINISTRATIVO245/2025
O Unidade ol. Lonserocad do Riacho do Jer.
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N 017/2025 - PMCC/PI
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 071/2025 - PMCC/PI
xanle
maniJosfaxam..e umnsmamentg a
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
Aprouogns do. PJano d Hanp? Pro a Unidoy
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI, CNPJ N 06.728.240/0001 - 93
. Conswwasos Amhienlal do Riacho do Jouon.
GONCALVES (PI)
CONTRATADA:
biml.
J R D BRANDAO LTDA, CNPJ N 23.511.454/0002-03, SITUADO NA AVENIDA SAO
instrumenIo nemotiro hundomentL poro
FRANCISCO, N 1920, ANDAR 1, BAIRRO TANCREDO NEVES, TERESINA - PI, CEP:
.. q&st. Io Unidode de
Conuosad coo
64.076- 038, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU TITULAR SENHOR JOSE
RAIMUNDO DANTAS BRANDAO, SOCIO ADMINISTRADOR, PORTADOR DA CEDULAS
odo a odoto ous mudidos hec
DE IDENTIDADE N 357.275 SSP-PI, INSCRITO NO CPF N096.286.903-10, RESIDENTE
Acixuob paros a hemologasas do fond
E
Mansyo.
poxo ou Unidlode de Conserbeas
TERESINA-PI, CEP 64.016-220.
Qmhienrat do Jowante. gnto gos. orgao.
OBJETO:
sompotautso...
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIROS
Nodo mws hawendo. a trotax. o Sr.Pxesidn
G. do CADesr Sr. C lio. Cesorr Rocho Bosle
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-S
uoo, da qual us, Kleone Diar de Qliwsa
PI, RECURSOS DA EDUCACAO/FUNDEB/PNAE
&. Jecr fries Qs trobo tes desTor xumion
VALOR POR LOTE:
Torer o presente atrr, q
R$ 425.432,03 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E
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DOIS REAIS E TRES CENTAVOS).
idsnts do Spnlho, C cases).eleont rIiap de
DATA DA ASSINATURA:
Hivira, MeprDiter. hes
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19 DE DEZEMBRO DE 2025
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais