Lei — Sebastiao Leal (06/10/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

Processo Admlnlatra1lvo Nº 088/2025

R\_c,a:

INEXIGIBILIDADE N° 028/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133/21.

ESP~CIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  N°  003/2025,  firmado  entre  a  SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurldica de di- público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873--000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal,  Estado do Piaul, neste ato representado pelo Sr. Kelcldlone Alves Borges de Souaa, portadora do RG  nº  3.398.929-SSP-PI,  CPF  nº. 062.942.383-63,  designado  simplesmente  CONTRATANT&amp;. de outro lado a Empresa FT SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.998.900/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Alberto Salomllo Cavalcante,  CPF nº061.072.744-30, representante legal da empresa e da exclusividade do artista.

OBJETO: Contratação  da empresa FT SHOWS LTDA, CNPJ: 39.998.900/0001-05, para realizaçllo de um show artlstico  do Cantor "FADINHO TESTADO", no dia 26 de outubro de  2025, com  duração  de 2hrs, durante a programação  oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total  de R$  150.000,00 ( e cinquenta mll reala).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mll reala)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 2111/2100/2114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até  o dia 02 de nowmbro de 2025.

SIGNATÃRIOS: Pela  CONTRATANTE, A Secretária  Municipal de Cultura  e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura, representado pelo Sr. Kek:idione Alves Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa FT  SHOWS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  Nº  39.998.900/0001-05,  neste  ato  representado  pelo  Sr.  Alberto Salomllo Cavalcante, CPF nº061 .072.744-30, representante legal da empresa e da exclusividade do artista.

Sebastillo Leal PI, 02 de outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Admlnlatrattvo:  088/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Sollcttaçlo: Contratação  da empresa FT  SHOWS LTDA, CNPJ: 39.998.900/0001-05, para realização  de um show artístico  do Cantor "FABINHO TESTADO", no dia 26 de outubro de 2025, oom duração de 2hrs, durante a programação  oficial do evento I EXPOLEAL 2025,  pelo  valor total de  R$  150.000,00 (cento e cinquenta mll reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A  Secretária municipal  de  Cultura  e  Turismo/Fundo  Municipal  de  Apoio  a  Cultura,  no  uso  de  suas atribuições  legais  e  de acordo com  o que  determina o artigo 72  da  Lei Federal  n· 14.133/21, com  suas alteraçõe3  po3teriore3 e , considerando o que constei do pre3Cntc Prooc3:,o do CONTRAÇÃO DIRETA, oom fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de lnexigibilidade de Licitação  e suas alterações  posteriores, para a Contratação  da empresa FT SHOWS LTDA, CNPJ: 39.998.900/0001-05, para  realização  de um  show  artlstico do  Cantor "FADINHO TESTADO", no dia 26 de outubro de 2025, com duração  de 2hrs, durante a programação  oficial do evento 1 EXPOLEAL  2025,  pelo  valor  total  de  R$ 150.000,00  (cento  e  cinquenta  mll reala), conforme  os documentos  que  integram o  Processo Adminisbativo nº  088/2025,  a seram  realizados  pela  Empresa  FT SHOWS LTDA, alravés  do seu representante legal não  sócio Sr. Alberto Salomão  Cavalcante Simões.  CPF nº061 .072.744-30, empresário exclusivo  do  Cantor,  com  o  valor  global  de  R$  150.000,00  (cento  · cinquenta  mll reais), determinando  que  se  proceda  à  elaboração e  devida  publicação da  presente Ratificação  e a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

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Sebastillo Leal (Pll. 02 de outubro de 2025. Ooc\&gt;mentoaul&lt;,adodi&amp;iulnvn,· gcJ\tbr ~ ~ ;,- ;s~-0::0......  11  ...  --........  ,.,,-lida,.ld .s,ov.1&gt;,

Kelckllone Atvn Borges de sousa Secretário  Municipal de Cultura e Turismo

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL ,OE SEBASTIÃO  LEAL

Processo Administrativo Nº 090/2025

Referênc ia:

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133/21 .

ESPÊCIE: EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  004/2025,  firmado  entre  a  SECRETARIA  MUNICIPAl  DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurídica de direito públ ico interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873-000, Centro,  nesta cidade de Sebàstião Leal, Estado do Piauí, neste  ato representado pelo Sr. Kelcldlone Alves  Borges de Sousa, portado'.ª do RG  nº 3.398.929-SSP-PI,  CPF nº. 062.942.363-63, designado  simplesmente  CONTRATANTEe,  de  oulro lado  a  Empresa M  R  SANTOS  LIMA  LTDA; inscrita no  CNPJ  Nº  32.739.523/0001-40,  nestf,f  ato representado  pelo Sr. Matheus  Rithele  dos Santos  Lima,  CPF  nº078.339.043-25,  cantor e proprietário  da própria Empresa.

OBJETO: Contratação  da empresa M R SANTOS LIMA LTDA, CNPJ:32.739.523/0001-40, para realização de um show artlstico da Banda "MATHEUS LIMA", no dia 25 de outubro de 2025,  com duração  de 2hrs, durante  a programação  oficial  do evento  I EXPOLEAL 2025, pelo  valor total  de  R$  20.000,00 (vintil mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 20.000,00 (vinte mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

P.A: 21 11/2100/2114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até  o dia 02 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela  CONTRATANTE, A  Secretária  Municipal  de  Cultura  e Turismo/Fundo  Municipal  de Apoio a Cultura. representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa M  R  SANTOS  LIMA  LTDA, inscrita  no  CNPJ  N"  32.739.523/0001-40,  neste  ato  representado  pelQ  Sr. Matheus Rithele dos Santos Lima, CPF nº078.339.043-25, cantor e proprietário  da própria Empresa.

Sebastião  Leal PI, 02 de outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo: 090/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

Solicitação : Contratação da  empresa M  R  SANTOS  LIMA  LTDA,  CNPJ:32.739.523/0001-40, para realização  de um  show artístico  da  Banda "MATHEUS LIMA", no dia 25 de outubro de 2025, com duração de  2hrs, durante  a  programação  oficial  do  evento  I EXPOLEAL 2025, pelo  valor  total  de  R$  20.000,00 (vinte mll reais).

## TERMO DE o

A  Secretária municipal  de  Cultura  e  Turismo/Fundo  Municipal  de  Apoio  a  Cultura,  no  uso  de  suas atribuições legais  e de  acordo  com  o que  determina  o artigo  72  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  com  suas alterações  posteriores e,  considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso  li da Lei nº 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de  lnexigibilidade de Licitação  e suas alterações  posteriores, para a Contratação  da empresa M R  SANTOS  LIMA  LTDA,  CNPJ:32.739.523/0001-40, para  realização de  um  show  artlstico  da  Banda "MATHEUS LIMA", no dia 25 de outubro de 2025, com duração  de 2hrs, durante a programação  oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)  .. conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 090/2025, a serem realizados pelo Sr. Matheus Rithele Santos Lima, CPF nº078.339.043-25, cantor e proprietário  da própria empresa, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil  reais), determinando  que  se  proceda  à  elaboração  e devida  publicação  da  presente  Ratificação  e a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

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Kelcidione Alves Borges de Sousa Secretário  Municipal de Cultura e Turismo

Sebastião  Leal (PI), 02 de outubro de 2025. 00(.u-lO Uti-diilftl,lfflttlle g&lt;Nbr = = ~ ==::. ~=

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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