Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (27/06/2025)

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GUTÃ02O26-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 20512025

PROCEDIMENTO N'.  037/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 285/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL N' 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

CONTRATADA:

VIACAO SETE LTDA CNPJ N' 15.474.486/0001-TT

ENDEREÇO : R  TIBURCIO DE SOUSA PENA, N' 529, BAIRRO; PARQUE ALVORADA, TIMON-MA, CEP: 65.633-310

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253--59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  EVENTUAIS  SERVIÇOS DE  TRANSPORTES  DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMS • RECURSOS FEDERAIS • OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 06,  07:

R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)

Ili  - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIG~NCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A  PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

26 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

24 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

26 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  Nº.  02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

VIACAO SETE L  TOA CNPJ Nº 15.474.486/0001-TT (CONTRATADO)

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Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação

Processo Nº 040/2025

Após análise  da documentação apresentada e  Julgados lodos os recursos referentes ao presente processo,  adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

## FORNECEDOR: MEGA EMPREENDIMENTOS L  TOA

LOTE/ITEM

0004 B&lt;xsa em lona de

caminhoneiro para ACE

0005 Chapéu  81J1trallano para ACE e ACS

0006 Bota com bloo reforçado

para ACE

0009 Bolsa reforçada em nylon 9lpoiado e  PVC para ACS

QTD:  4

## FORNECEDOR:NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO

FABRICANTE/MARCA

,\_

·-

,\_

,\_

VALOR UNrT.

81 ,20

35,00

88,87

91 ,23

VALOR TOTAL:

29.130.301/0001-11

QTO

VALOR FINAL

15

15

15

"°

1.218,00

525,00

1.330,05

3.649,20

8.722,25

26.058.553/0001·99

| LOTE11TEM                                               | FABRJCANTE/MARCA     | VALOR UNff,          | QTO                  | VALORF1NAL   |
|---------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------|
| 0001 Calças em brim pn ACE                              | FABRICAÇÃO           | 81,49                | 17                   | 1.385,33     |
| 0002 Camisa manga longa em malha PI/ para ACE           | FABRICAÇÃO           | 38,00                | 10                   | 380,00       |
| 0003 Camlaal manga, curta em malha PV para ACE          | FABRICAÇÃO           | 27,99                | 10                   | 2711,90      |
| 0007Camlua manga, longal em malha para oACS             | FABRICAÇÃO           | 29,49                | "°                   | 1.1711,SO    |
| 0008 Camlsal mangaa curtal em malha pra-a oACS          | FABRICAÇÃO           | 29,90                | "°                   | 1.196,00     |
| 0010ColetetembnmparaACS                                 | FABRICAÇÃO           | 95,00                | "°                   | 3.800,00     |
| 0011 Camisas em malha para campenha da dengue           | FABRICAÇÃO           | 29,90                | 300                  | 8.970,00     |
| 0012Camisas em melha para campanha outubro roN          | FABRICAÇÃO           | 29,90                | 300                  | 8.970,00     |
| 0013Camlsas em malha para ClfflC)ltlhl novembro azul    | FABRICAÇÃO           | 29,90                | 300                  | 8.970,00     |
| 0014CamlsN em malha para moblllzaçlo do trimito         | FABRICAÇÃO           | 29,90                | 200                  | 5.SS0,00     |
| 0015 Camllal em malha Plquetgda pelo para rec:epdonleta | FABRICAÇÃO           | 49,94                | 150                  | 7.491,00     |
| QTD: 11 VALOR TOTAL:                                    | QTD: 11 VALOR TOTAL: | QTD: 11 VALOR TOTAL: | QTD: 11 VALOR TOTAL: | 48.801,83    |

VALOR GERAL:

55.324,08

Pégina 1  de 1

CPL

Fls:

Ass:

\_\_\_\_\_  \_

PMBCR

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OSTÃ02025-2'121

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2025

PROCEDIMENTO Nº. 040/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 286/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N°.  02.799.21 8/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N'  4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 29.130.301/0001-11

ENDEREÇO : R  LUIS GOMES, N' 373,  ANEXO B, BAIRRO:  ACUCENA, BALSAS-MA, CEP:  65.800--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKALAURENE  SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

RSCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  FARDAMENTOS  PARA  AGENTES COMUNITÁRIOS  OE SAÚDE,  AGENTES DE ENDEMIAS E  FUNCIONÁRIOS  DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÃNCIA  EM SAÚDE  - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS:  04, 05, OIS, 09:

R$ 6.722,25 (SEIS MIL, SETECENTOS E  VINTE E  DOIS REAIS E  VINTE E  CINCO CENTAVOS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O  PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA OE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

26 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

24 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

26 DE JUNHO DE 2025

SIGNATNUOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO.PI CNPJ N' .  02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

MEGA EMPREENDIMENTOS L  TOA CNPJ N' 29.130.301/0001-11  (CONTRATADO)

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GESTÃ02025-2O21

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 21512025

PROCEDIMENTO N'. 040/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º. 287/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'.  02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

CONTRATADA:

NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001-99

ENDEREÇO : R  JOAO MENDES BATISTA, N' 87, BAIRRO: ALTO DA CRUZ, FLORIANO·PI, CEP:  64.803-287

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253--59

FISCAL DO CONTRA

TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  FARDAMENTOS  PARA  AGENTES COMUNITÀRIOS  DE SAÚDE ,  AGENTES DE ENDEMIAS E  FUNCIONÁRIOS  DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

FONTE DE RECURSOS;

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR

TOTAL PARA OS

ITENS:

01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13,  14, 15:

RS 48.601 ,63 (QUARENTA E  OITO MIL, SEISCENTOS E  UM REAIS E  OITENTA E  TRÊS  CENTAVOS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV -

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

:

26 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

24 DE JUNHO DE 2025

DATADA ASSINATURA:

26 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 02.799.21 8/0001-83 (CONTRATANTE)

NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001-99 (CONTRATADO)

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