Licitação — Ribeiro Goncalves (24/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.86S 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO lll, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 057  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 045/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: JM RIBEIRO  SOARES LTDA, CNPJ Nº 53.469.883/0001-40, SITUADA NA  RUA LANDRI SALES, 228 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FMS/  FPM/  JCMS/  JSS  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

PRAZO DE VIGÊNC IA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 300.000,00  (TREZENTOS  MIL  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

20 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 059/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº 045/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  Vlll, da  Lei  Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação ,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI , em  favor  de JM RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ Nº 53.469.883/0001-40, no valor total de R$  300.000,00 (trezentos mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: LINDENBERG VIEIRA SERVIÇOS  MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 58.955.390/000133, SITUADA NA RUA INÁCIO  MARTINS DE LOIOLA, 555 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVESPI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO  CIRURGIÃO (PROCEDIMENTOS  DE  VASECTOMIA,  CESARIANA,  HISTERECTOMIA,  CISTO  E  FIMOSE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FMS/  FPM/  ICMS/  ISS  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 384.000,00  (TREZENTOS E  OITENTA  E  QUATRO  MIL REAIS). O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e~mall: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 060/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 046/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  Vlll,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATlFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO CIRURGIÃO (PROCEDIMENTOS DE VASECTOMIA, CESARIANA, lllSTERECTOMIA,  CISTO  E  FIMOSE)  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em  favor  de LINDENBERG VIEIRA SERVIÇOS  MÉDICOS  LTDA, CNPJ Nº 58.955.390/0001-33, no valor total de R$  384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil  reais) e será  pago ao  contratado o valor equivalente a R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso Ili, da  Lei  Federal nº. 14.  133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais