Edital — Uruçuí (11/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxvIII
mInisTERIURA
Id:12527962CB9DD593
PNAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.553.945/0001-17
Secretaria Municipal DA JUVENTUDE
CPF/CNPJ:
DE CONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE A SER REALIZADO PELO Município
CATEGORIA:
DE URUCUI - PI
PROCEDIMENTOS DE InSCRICAO E SELECAO DOS MEMBROS
RECURSO:
A Comissio de Selecao,
PREABULO
Com base na Etapa de Selegao do Edital 001/2025 venho solicitar alteragao do resultado.
A Prefeitura Municipal de Urugui -Pl, pes
a juridica de direito publico
e na Rua Sac
Joao, S/N, Aeroporto, inscrita no CNPJ n. 06.985.832/0001-90, atraves da sua Comissao de
preliminar de selegao, conforme justificativa a seguir
Justificativa:
inte
aberto
publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas areas, para compor a subcomissao
Santo Inacio do Piauí-PI, aos
/2025.
subsidiariamente,Lei Federal n 14.133/2021, de acordo com o disposto nc
Assinatura
oresente Edital
DO OBJETIVO DA SUBCOMISSAO TECNICA
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITACAOT
2.1 Os profissionais sorteados atuarao na subcomissao tecnica, a qual tem como objetivo julgar as
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF/CNPJ:
tipo "tecnica e prego", para a contratagao de agencia de publicidade para prestagao de servigos
ao Município.
CATEGORIA:
2.2
artigo 10,S 1oda Lei Federal no 12.232/2010,as
RECURSO:
acao,publicidade ou marl
rketing, ou que
A COMISSAO Municipal DA PNAB
nenhum vinculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município ou com empresa que
Com base na Etapa de Habilitagao do Edital 001/2025 venho solicitar alteragao do resultado
articipara da Licitação.
preliminar de habilitagao, conforme justificativa a seguir.
2.3
Justificativa:
os nomes de uma relacao q
que tera, no minimo,o d
subcomissao, previamente cadastrados, nos termos descritos pelo s 3o do art. 10 da Lei
12.232/2010.
DAS CONDICOES DA INSCRICAO
Santo Inacio do Piauí-Pl, aos
/2025.
3.1 A inscricao do pr
comunicagao,publicidade ou
keting, ou
em uma dessas areas, para integrar a subcomissao tecnica sera efetivada no prazo, horario e
Assinatura
Alto Parnaiba - MA-CEP:65.810-000
3.1.1
Ficha de inscrigao, contendo declaracao de que nao ou sim mantem vinculo funcional ou
(ANEXO 1);
Id:030E7D36C6AFD4B2
3.1.2
areas de
comunicacao, publicidade ou marketing,
JRUCU
reconhecida pelo Ministerio da Educacao ou comprovacao atraves de vinculo empregaticio
ESTADO DO Piauí
que evidencie a experiencia em uma dessas areas.A comprovacao se fara atraves da
Prefeitura Municipal DE URUGUi
apresentacao de registro em carteira de trabalho ou contrato de prestacao de servicos;
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
3.1.3
Documento de identidade com foto
PROCESSO DE DISPENSA FiSICA DE Licitação N 003/2025
3.1.4
Comprovante de inscricao no Cadastro de Pessoas Fisicas-CPF
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1457/2025
EXTRATO DE CONTRATO
3.2 Com excegao do documento constante no item "3.1.1", acima discriminado, o qual devera ser
apresentado no original, os demais documentos poderao ser apresentados por copias
autenticadas por cartorio ou por copias simples,neste caso mediante a apresentacao do original
REFERENCIA: CONTRATO N 077/2025
no momento da inscrigao, a ser autenticada por servidor da administracao integrante da Comissao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUi - PI
de Contratacao.
CONTRATADA: VITRINE MARKETING & EVENTOS LTDA CNPJ n.' 41.498.630/0001-15
3.3
Nao sera aceita a inscricao sem a apresentacao dos documentos acima discriminados, nos
OBJETO
Contratagao de Empresa para prestagao de servigos de comunicagao e marketing institucional para a
Prefeitura Municipal de Urugui-Piauí, visando o for
moldes ali referidos
da imagem institucional, a ampliacao da
3.4 A Prefeitura fornecera protocolo de inscrigao e da entrega dos documentos definidos neste Edital.
transparencia na divulgagao das agoes do governo Municipal e o aprim.
oramento da comunicagao com os
cidadaos, atraves da Secretaria Municipal de Administragao de Urugui-PI.
Licitação: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 003/2025
DA ESCOLHA DOS MEBROS DA SUBCOMISSAO TECNICA
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais legisl
aplicaveis
A escolha dos membros da subcomissao tecnica dar-se-a por sorteio, em sessao publica com
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data,horario e local, oportunamente publicados
contrato.
DOTACAO oRCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a
4.2  Apos o termino do prazo de inscrigao, a relagao dos profissionais inscritos sera publicada no
Diario Oficial do Município, em prazo nao inferior a 10 (dez) dias da data em que sera realizada
conta da seguinte Dotagao Orgamentaria:
04.122.0002.2040,000
a sessao publica marcada para o sorteio.
ESSOA JURIDIC
4.2.1
Qualquer interessado podera impugnar uma pessoa integrante da relagao a que se refere o
3.3.90.39.00-OUTROS
item anterior, mediante fundamentos juridicos plausiveis, no prazo de ate 48 (quarenta e oito)
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONgALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E RODRIGO FERREIRA
horas antes da sessao publica destinada ao sorteio.
QUIXABEIRA (CONTRATADA)
4.2.1.1 Admitida a impugnacao, o impugnado tera o direito de abster-se de atuar na subcomissao
FISCAL
ecnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisao da autoridade competente
4.2.1.2 A abstencao do impugnado ou o'acolhimento da impugnagao, mediante decisao
NOME
CARGO
fundamentada da autoridade competente, implicara, se necessario, na elaboracao e na
JACKSON MAGNUM ROCHA BORGES
SUB SECRETARIO
publicacao de nova lista, sem o nome do impugnado, respeitado o disposto no artigo 10 da
GESTOR
Lei Federal no 12.232/2010
NOME
CARGO
4.2.1.3 Os esclarecimentos/requerimentos/impugnagoes/Recursos com relacao ao presente edital
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
podem ser realizados da seguinte forma:
4.2.1.3.1
Protocolizados junto ao setor competente da Municipal de Urugui - PI, no enderego
mencionado no preambulo, durante o horario normal de expediente, das 08hoomin as
12h00min;
4.2.1.3.2
Por meio de mensageiro ou outro meio similar, quando apresentagao de requerimento
RAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratagao
devera ser protocolada respeitando o prazo e horario previsto neste edital.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais