Portaria — Sebastiao Leal (03/07/2025)

201
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
Id:09FED7D69245E730
ESTADO DO Piauí
LEAL
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DEADMINISTRACAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACA
(Polipropileno);
DA ATA DE REgIStrO DE PREcOS No 019/2025
Isolamento
eps
PROCESSO ADMINISTRATIVO O44/2025
Revestimer
PREGAO ELETRONICO 014/2025
430;
Aos 12 doze) dias do mes de junho de 2025, p
njetada,
Eneias 375,Centro,
2 torneiras (1 gelada e 1 natural);:
Gas
ecol6gico
para
Tomada com 3 pinos, conforme
FORNECIMENTOS DE MOBILIARIO ESCOLAR, AR CONDICIONADOS, COMPUTADORE
A atender As Necessidades DA DAs esCOL
orma
ABNT/NBR/603351;
CIPAIS DO SEBASTIAO LEAL-
Acompanha
Filtro
Igatu;
conformidade nos termos do Decreto federal 10.024 de 20 de
2019,
- Certificado pelo Inmetro Portaria
ei n14.133/2021,e as exi
igencias estabelecidas neste Edita
344;
- Consumo de energia 18kv
1.0-DOOBJETO
VALOR DO LOTE (seis mll set
PARA ATENDER AS NECESSIDADES
6.701,62
de material, de pessoal e
qualquer outra despesa nao
a no Edital e seus Anexo
nexos,como se aqui estive
ssem transcritos
DO REAJUSTE
1.2 - A existencia de pregos registrados nao impede que a Administragao efetue.
3.1-O criterio de reajuste, que
era retratar a variacao efetiva do custo de produgao, admitida a
contratacoes diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de.
processo licitatorio especifico, ou diretamente, respeitando o disposto em lei e
8.2-D
assegurado o direito de preferencia ao beneficiario do presente I
interregno minimo de 01 (um) ano, salvo os casos constantes do art. 124, H, alinea d, da Lei n
14.133/21.
dade de condicoes
3.3-O preco registrado, depois de atualizado, nao podera ser superior ao
2.0- DO PRECO
O preco relativo ao objeto encontra-se espe
ITEM
cado na planilha abaixc
DESCRICAO
4.1 A Ata de Registro de Pregos, ora firmada entre a Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL, e a(s)
UNID.
validade de 12 (doze me
no Diario Oficial do
BEBEDOURO INDUSTRIAL
3.927,09
capacidade de atendimento
ragao e aceitagao das partes conforme
ECO100
pessoas
hora,
RVICOS FORNECIMENTOS
onsiderando
da presente ATA DE REGISTRO DE PRECOS, sera form.
0001-09
Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-
CNPJ016
ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura MUNI
SEBASTIAO LEAL
ASTIAO LEAL
KOSEBASTIAO
Prefeitura MUNIC
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
medio de 200ml por pessoa. O
Bebedouro Industrial Knox Inox
Filtro 100 Litros
NUENTE,a c
seguintes dados: data,valor unitario do produto, qua
KF10
ambien
ampla
ublico
tres torneira
DOS PAGAMENTOS
para saida de agua gelada
430,tem
5.2-O ATESTO na nota fisc
ectivo PAGAMENTO sera efetuado nos seguintes prazos, de acord
reservatorio
em polipropileno
utiliza
contados da apresentacao da nota fiscal
termostat
do do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsavel
temperatu
Para
naior
do aparelho
com
regulaveis
ABS
injetado
alta resistencia
da nota fiscal/fatura
ainda
rpentina
interna
0
er modalidade de ordem bancaria, sera realizadc
ngueira dreno
Seu
sistema de
refrigeracac
ecologico R134a. que
.7-A Contratada
nao agride a Camada de Ozonio
lo Anexo IV constante da IN RFB n791, de 10 de d
endo-se, no prazo fixado no S
primeira instalacao.
6.9-O pag
BEBEDOURO INDUSTRIAI
nateriais
todo
2.774.53
2.774.53
valor devido devera s
crescido de atualizacao financeira, e sua apuragao se fara desde a
bebida
fresca
UND
taxa de 0,5% (meio por .
=TX/100/365EM=1xNXV
Onde
rvatorio
I = indice de atualizagao financeira (IPCA);
73-000*****CNPJ01612610/0001-09
E-mail: prefeiturasleal@gmail.com
Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

202
Ano XxIll - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
TX=Percentua
EM=Er
orios
Licitação.
N= Numero de dias entre a data prevista para o p:
pagamento,
10.1 Ao FORNEcEDOR que ensejar o retardamento da execugao do objeto contratado, nao mantiver as
6.13-No caso de incorrecao nos documento
ondicoesda Proposta apresentada, falhar ou fraudar na execucao do Contrato respectivo, comportar-se
dendo a Contratante, por
laracao falsa ou cometer fraude fiscal, poderao ser aplicadas,conforme o caso,
transferir a terceiros os direitos ou creditos decorrentes do contrat
as seguintes sang
10.2-Advertencia, quando ocorrer
e a retribuigao da Administraca
-Atraso injustificado na entrega dos produtos, no limite de 30 dias corridos
ontrato, na hipotese de sobreviverem fatos
is,ou
i Descumprimento das obrigacoes editalicias ou contratuais que nao acarretem prejuizos para o
execugao do
Município;
iExec
sfatoria,nao
ao de erros e substituigao de itens determinada pela fiscalizacao
e/ou registrad
ou pequenos transtornos no fornecimento dos bens, desde que sua gravidade nao recomende a
7.0- DO gerenCIamento DA ATA De RegistrO De PrECOs
da suspensao temporaria ou declaragao de idoneidade.
10.3 Multa, quando ocorrer:
ento, nos aspectos operacio.
stabelecido
no Edital;
ii- Multa de 10% sobre o valor total da nota de empenho,
contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicacao oficial
licitagao e na presente Ata
10.4- Suspensao temporaria de participagao em licitagao e impedimento de contratar com a
DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
Apresentagao de
ii- Reincidencia na execugao insatisfatoria do objeto contratado, acarretando prejuizo a contratante;
iii- Reincidencia na aplicagao das penalidades de advertencia e multa;
xvii. Irregularidades que acarretem prejuizo a contratante, ensejando a frustragao da licitagao ou a
siveis duvidas durante o certar
v- Pratica de atos ilicitos, demonstrando nao possuir idoneidade para.
a licitar e contratar com
Administracao Publica;
cumprimento
finitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
injustif
8.6-Efetuar
10.5- Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administragao Publica enquanto
oropria autoridade que aplicou a penalidade, que sera concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administragao pelos prejuizos resultantes e apos decorrido o prazc
subordinados.
j-Fraudar a execugao do contrato;
ACOES DA COI
11.0 DA PUBLICACAO
-mail:prefeiturasleal@gmail.cor
.1-A Contratante providenciara a pub
ntrato, por extrato, no Diario Oficial do
12.0-DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
ESTADO DO Piauí
Rua SaoJose, 56-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
Prefeitura MUNIC
ALDE
ASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
9.2- efetuar a entrega do objeto em perfeitas condig8es, conforme especificagoes, prazo e local
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
qual constarao as indicagoes referentes: a marca, ao fabricante, ao mode
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
12.1- Ao FORNECEDOR sera garantida a defesa previa nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco)
dias uteis contados do recebimento da Notificagao respectiva;
12.2- 0 presente REGISTRO DE PREgOS podera ser cancelado mediante solicitagao do FORNECEDOR,
9.5- Mant
do contrato, em compatibilidade com as obrigacoes
quando o mesmo comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias do instrumento
9.6- Indicar preposto para representa-la durante a execugao do contrato.e
convocatorio que deu origem ao Registro de Pregos, pela ocorrencia de caso fortuito ou de forga maior
impeditivo do cumprimento da avenga, devidamente comprovado.
13.0DAS DISPOSICOES GERAIS
13.1- Os casos omissos serao resolvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base na
tagaoobjeto
equisitante
4.0DOFORO
9.10Resp
der integralmente por perdas e danos que vier a causar a Secretaria solicitante ou a
14.1- As partes anuentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual este
eus prepostos
Município e termo, como o unico competente para dirimir toda e qualquer controversia resultante da
presente Ata, renunciando, expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
e por estarem de pleno acordo para um unico efeito de direito, firmam, o presente documentos para
que produzam seus efeitos legais
ser exigidas por forga da lei, ligadas
olvam,independentemente de solicitacao
Sebastiao Leal (Pl),_ 12 de junho de 2025.
Prefeita Municipal
Anuente
enho e/ou contrato, alem do nome e enderego do local de entrega.
9.16-R
JEAN CARLOS
empregados, dirigentes e prepos
SESTREM:6703493
pelos danos causados diretamente a Administragao ou a terceiros,
4991
-0300
JEAN CARLOS SESTREM
onsabilidade
a fiscalizacaoou o acompanhamento pelo orgao interessado
p/ empresa SENTINELA DO VALE E COMERCIAL LTDA
no de 10 (dez) dias uteis, contados a partir da
unicacao, com copia da respectiva Nota de En
npenho.
Fornecedor
como infracao contratua
Rua Sao Jose, 56 - Sebasti3o Leal - Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
-mail: prefeiturasleal@gmail.com
E-mail:prefeiturasleal@gmail.com
Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br
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