Lei — Antonio Almeida (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

## ld:  12527  A4AB1D40B25

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL secRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST@NClA SOCIAL

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMAS  N° 073 DE 20 DE SETEMBRO  DE 2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL  E A EMPRESA  POSTO  ALIANÇA L  TOA, inscrita  no  CNPJ  nº . 26.654.974/0001-82.

Pelo Presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurídica  de direito público  Interno, com sede na Avenida Ulisses Gulmaraes 852- CEP 84.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastiao leal, Estado do Piauí, neste ato representada pela Sra. Thais Alves De Araújo , portadora do RG nº 3.875.213-SSP-PI, CPF nº. 070.928.693-74, e a empresa POSTO ALIANÇA  L  TOA, com sede na Rod. PI  04  (BR.  343)  nº  2684,  Bairro  Meladão ,  Floriano-PI,  inscrita  no  CNPJ  nº .  26.654.974/0001-82,  aqui represenlada por seu Sócio Administrador o Sr. Bergibaldo Barbosa Bezerra, com CPF nº. 767.780.533-72, residente na cidade de Floriano. Estado do Piaul. denominada CONTRATADA. firmam o presente, sujeitando as partes  a Lei Federal nº 14.133121, vem por seus representantes .legais, ao final assinados, ajustar entre si  o  presente Tenno Aditivo de  reequilíbrio econômico-financeiro de acordo com  o que prescreve o artigo 124, inciso li, d, da Lei nº  14.133/21 ,  oriundo da Ata de SRP PREGÃO  ELETRÔNICO  nº 022/2024

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Ficam alterados,  na forma de reequilí brio econômico- financeiro, os valores para aqulslçao de combustlvel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS -

Do Preço, do contrato oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.

CLÁUSULA  SEGUNDA: Os preços fixados no presente termo aditivo para fins de reequilíbrio econômico financeiro são  os seguintes:

- 1) Diesel S-10  : R$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove  centavos);
2. CLÁUSULA  TERCEIRA: As partes ratificam as demais disposições  do Contrato naquilo que não colidir com o presente instrumento.
3. E,  para constar,  lavrou-se o  presente  Tem,o Aditivo que, lido e acho confonne, vai  assinado pelas partes contratantes.

Sebastião  Leal-PI,  18 de fevereiro de 2025.

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T~

EARAUJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL CONTRATANTE

=~~ =::.~ OP-~10..0)'00'

BERGIBAL0O

BARBOSA

BEZERRA

POSTO ALIANÇA  L  TOA

CNPJ nº . 26.654.974/0001-82

CONTRATADA

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Termo de Adludlcacão  de Processo Llcltatórto Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 021/2025

Modalldadft; Pregio (Setor pÜb91CO)  - Edital N" 001/2025- Proceuo W Amparo ~·I:  '--1 14.133/2021, Art. 28, 1  (PNCP ·  Tran  ......  Qov +BrHII}

O(A)  Prefeitura  Municipal de Antônio  Almeida,  por seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso das atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo N&lt;&gt;  021/2025, em observância ao Instrumento  Convocatório, Edital  Nº  001/2025,  que  institui  o(a}  Pregão  (Setor público}  em  epígrafe, resolve(m}  adjudicar  a  licita~o realizada  na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  | Númerodo Lote: 1               |
|-----------------------------------|--------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Contratação de Serviços Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                    |

ltem1

| Objeto da Licitação:       | Con1ratação de empresa especializada para a prestação de servioo de frete de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência ,   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Ouantldade:                | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                     | variada                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor UnitériO :           | A$ 681 .100,00                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Total:               | A$ 681 .100,00                                                                                                                                                                                                                                 |
| Participante Vencedor:     | MANKARIU VERTUNES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                      |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                 |
| Documento do licilanle:    | 18,152.476/0001-03                                                                                                                                                                                                                             |
| Cidade UF·                 | Ant0nio Almeida - PI                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:    | R$681 .100,00                                                                                                                                                                                                                                  |

## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini. como autoridade competenle adjudicou;

Antônio Almeida - PI, 19 de Fevereiro de 2025 as 11 horas e 44 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

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## Termo de Adjudicação  de Processo Licltatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modaltdade: Pregio (Setor público)· Edttal Nº 001/2025 - Processo Nº 021/2025 Amparo legal: Lei 14.13312021, Ar1. 28, 1  (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida, por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s), no  uso  das  atribuições legais, após  exame e deliberação  do processo administralivo Nº 021 /2025,  em observância ao Instrumento  Convocalório, Edrtal  N'  001/2025, que  institui  o(a)  Pregão (Setor  público)  em  epígrafe , resolve(m) adjudicar  a licitação  realizada  na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                          |
|-----------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação :         | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                           |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                              |
| hem1                              | hem1                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação :             | Contratação de empresa especializada para aprestação de serviço de frete de velculos para suprir as necessidades da Prefe~ura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações equantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade:                       | 1Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                              |
| Marca:                            | variada                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Unitário:                   | R$ 681 .1 00,00                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Total:                      | R$681.100,00                                                                                                                                                                                                                             |
| Participante Vencedor:            | MANKARIU VERTUNES PEREIRA                                                                                                                                                                                                                |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                                                                                                                                           |
| Documento do Licitante:           | 18.152.476/0001-03                                                                                                                                                                                                                       |
| Cidade UF:                        | Antônio Almeida • PI                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor total Contratado:           | R$ 681.100,00                                                                                                                                                                                                                            |

## Responsáveis  por ad)udlcação  do(s) lote(s)

Lotes ad)udfcados

Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini,  como autoridade competente adjudicou:

Antônio Almeida - PI, 19 de Fevereiro de 2025 as 11  horas e 44 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo To  ledo Laurini

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021 /2025- CPUPMAA

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: MANKARIU VERTUNES PEREIRA, (CNPJ nº 18.152.476/0001-03)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para  a prestação  de serviço de frete de veículos para suprir  as  necessidades  da  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida/PI,  conforme  especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

VALOR GLOBAL: R$681 .100,00 (seiscentos e  oitenta e  um mil e  cem reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$681 .100,00 (seiscentos e  oitenta e  um mil e  cem reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais