Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (14/03/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 013/2025

PROCEDIMENTO N". 00312025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 12512025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.57910001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  S/N' CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.888-000

CONTRATADA:

DISTRIBUIBEM LTDA CNPJ N' 20.745.28410001·52

ENDEREÇO:  R PROJETADA 04, Nº 229, BAIRRO: BOA SORTE, PICOS-PI, CEP: 64.600-970

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA. PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO PARCELADO  DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS  E  NÃO PERECÍVEIS  PARA  COMPOSIÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  DOS  ALUNOS  DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: ICMS FPM FPE SEMEC - PEJA PODE BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO · FUNDEB - FME · QUOTA - QSE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  00 MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 08, 35, 36, 42: R$ 461 .533,80 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS  REAIS E OITENTA CENTAVOS)

111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNC IA DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

13 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO : 26 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 DE MARCO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N".  25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

DISTRIBUIBEM L  TDA CNPJ Nº 20.745.284/0001-52 (CONTRATADO)

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES

14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 01312025

PROCEDIMENTO N".

00312025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.12412025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19

ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  S/Nº  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 84.868-000

## CONTRATADA:

J F CABRAL CNPJ N' 48.968.210/0001-02

ENDEREÇO : R MARTINS DOS SANTOS, N' 3291, SALA 01, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CEP:

84.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA  PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA O  FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS  E  NÃO PERECÍVEIS  PARA  COMPOSIÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  DOS  ALUNOS  DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: ICMS FPM FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO. FUNDEB - FME · QUOTA ase - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 03, 06, 09, 14, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 34, 38, 41 , 43, 48, 49, 52, 53, 55: RS 666.240,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS)

111  DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

13 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO ITENS: 03, 08, 09, 14, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 34, 38, 41, 43, 48, 49, 53, 55:

26 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO ITENS: 52:

06 DE MARr.O DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 DE MARCO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  Nº.  25.140.579/0001·19 (CONTRATANTE)

J F CABRAL CNPJ Nº 48,968.210/0001-02 (CONTRATADO)

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OHTI02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01312025

PROCEDIMENTO

Nº. 00312025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.126/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.5791 0001-19 ENDERECO: PRAC:A CHIQUINHO EZEQUIEL  S/Nº  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 84.868-000

## CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ N' 27.100.598/0001-47

ENDEREÇO:  R 27, Nº 01 , BAIRRO: SAO CAETANO. BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA  PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS  E  NÃO PERECÍVEIS  PARA  COMPOSIÇÃO DA  MERENDA  ESCOLAR  DOS  ALUNOS  DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE SEMEC - PEJA PODE BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNDEB FME · QUOTA - QSE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 11, 12, 16, 17, 30, 31, 32, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 54:

R$ 2.484.712,20 (DOIS MILHÕES . QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS

E VINTE CENTAVOS)

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNC IA DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

13 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

26 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 DE MARCO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃ O  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  Nº.  25.140.57910001-19

(CONTRATANTE)

DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ N' 27.100.598/0001-47 (CONTRATADO)

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## CH1,1ozo2s-2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O  Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO,  Estado do Piauf,  no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa  à  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO , tipo  menor preço por item.  de nº. 003/2025, datada de 24 de janeiro de 2025 e sessão  pública  realizada no dia  11  de fevereiro  de 2025 és 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO OE  GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO  PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇ ÃO  DA MERENDA ESCOLAR DOS  ALUNOS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO  DO  MUNICÍPIO  OE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO.PI.  Dada ciência  aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissao  de  Contratação e  Parecer  Jurldlco, HOMOLOGAR  o resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO . 00312025 para o fim  de dedarar apto ao contrato com as seguintes empresas: COMERCIAL SILVA L  TDA CNPJ  Nº 05.649.323/0001-24 no valor total de RS 957.329,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) para os Itens: 01 , 04. 07, 10, 15: MM DA SILVA E SOUSA CNPJ  N' 42.557.318/0001-18  no  valor  tolal de  RS  832.381,75  (OITOCENTOS  E  TRINTA  E DOIS  MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) para os itens: 02, 05, 13, 18, 20, 22, 24, 26,  28,  33,  37;  J  F  CABRAL  CNPJ  N"  48.968.21010001-02  no  valor  lotai  de  RS  666.240,00  (SEISCENTOS  E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) para os Itens: 03, 06, 09, 14, 19, 21 , 23, 25, 27, 29, 34, 38, 41 , 43, 48. 49, 52, 53, 55: DISTRIBUIBEM  LTDA CNPJ  Nº  20.745.28410001-52  no valor tolal  de RS 461.533,80 (QUATROCENTOS  E SESSENTA E UM  MIL,  QUINHENTOS  E TRINTA E TRÊS REAIS  E OITENTA CENTAVOS) para os ilens: 08, 35, 36,  42;  DISTRIBUIDORA E  EMPREENDIMENTOS  NORDESTE  LTDA CNPJ N' 27  .100.598/0001-47 no valor lo  tal de RS 2.484.  712,20 (DOIS MILHÕES , QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) para os itens: 11, 12, 16. 17, 30, 31 , 32, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 54, E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                                  | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORADO CERTAME   |
|-------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | COMERCIAL SILVA LTDA CNPJ N' 05.849.323/0001-24                          | RS 957.329,80       | RS 957.329,80                                     |
|    02 | MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18                           | RS 832.381,75       | RS 832.381,75                                     |
|    03 | J FCABRAL CNPJ Nº 48.968.210/0001-02                                     | RS 666.240,00       | R$ 666.240,00                                     |
|    04 | DISTRIBUIBEM LTDA CNPJ N' 20.745.284/0001-52                             | RS 461 .533,80      | RS 481.533,80                                     |
|    05 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ N' 27.100.598/0001-47 | R$ 2.464.712,20     | RS 2.484.712,20                                   |

O qual deverá  ser adJuthcado à refenda aqu1 s1 ção  em apreço.

Prefeito Municipal

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OHTÃ02025·2028

## EXTRATO DE CONTRATO