gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Guadalupe (27/05/2025)

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<!-- image -->

## ld:OE28AA6DFED301A3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá

lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo

único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

30.940.097,76

37.405.596,08

35.535.3 I  6,28

33.665.036,47

VALOR

12.502.039,75

84.625.562,84

VALOR

0,00

15.514.686,52

<!-- image -->

R$  l

VALOR

71.521.302,37

70.521.302,37

69.269.622,37

%SOBREARCL

44,67

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

17,73

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 11.283.408,38 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.936.491,17  | 7,00         |

JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL

GEORGE FERNANDES LIMA

009.000.373-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO  SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

CONCEITO ESCRJTÓRJO  CONTÁBIL  LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI - 506/0
LRF — Guadalupe (27/05/2025)

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RGF-ANEXO 1  (LRF,art. 55, inciso 1 , alinea " a")

<!-- image -->

RS  1

| TRAJETÓRIA DERETORNOAO LOOl1! DADESPESATOTALCOMPESSOAL(1111. IS da LC 17&        | 2021   | 2022   | 2023   |      |      | 2026   | 2IIZ7   | l02I   | 2029   |   lOlO | lOll   | lOl2   |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|------|------|--------|---------|--------|--------|--------|--------|--------|
| RECEITACORRENTE LIQUIDA AJUSTADAP ARACÁLCU LO DOS LIMITES DA DESPESA COMPESSOALM | •oo    | 0.00   | 0,00   | 0,00 | 0,00 | 0,00   | 0,00    | 0,00   | 0,00   |      0 | •oo    | 0,00   |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (VI)                                                | •oo    | 0.00   | 0,00   | 0,00 | 0,00 | 0,00   | 0.00    | 0,00   | •oo    |      0 | ~00    | •oo    |
| IIDTP(VI/V)                                                                      | •oo    | •oo    | 0,00   | 0,00 | 0,00 | 0,00   | 0,00    | 0,00   | •oo    |      0 | 0,00   | 0,00   |
| LIMITECON FORME ART. ll DALC 1 78/2021 (%)                                       | ~00    | 0.00   | 0,00   | 0,00 | 0,00 | 0,00   | 0.00    | 0,00   | •oo    |      0 | ~00    | 0.00   |

<!-- image -->

## Nora:

1  - Durante o  exercí cio,  somente as despesas liquidadas são  consi d eradas executadas.  No encerramento  d o  e x ercício ,  as d espesas não  liquidadas inscritas  em restos  a  pagar não-proc essad os são  també

Dessa fonna,  para maior transparên cia,  as despesas execuladas estão  segreg adas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em  que h o uve a  entreg a  do material ou serviço, nos lennos d o  art.  63 da Lei 4.320/64;
- b) D espesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Reslos  a  Pag ar não-proc essados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2  ·  A  Câmara Municipal não  g astará mais  de setenla por cento de sua receila com folha de pagamento, incluí d o  o  gasto com  o  subsídio  de seus Vereadores, n os tennos do Art.  29-A da Constituição  Federal

| JESSEJAMESLIMA MIRANDA   | GEORGE FERNANDES LIMA      | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIDA   | ROMÁRIO SANTOS CELESTINO       |
|--------------------------|----------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|
| 923.663.923-20           | 009.000.37 3.00            | 25.202.820/0001 -97                 | 010.742.913-60                 |
| PREFEITOMUNICIPAL        | SEC.MUNICIPAL DE FINANÇ AS | CONTADOR CRCPI - 50610              | CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |

## ld:0B621F7D43BF0174

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRJO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO  DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A  ABR/2025

m  consideradas executadas.

<!-- image -->
Edital — Guadalupe (27/11/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/
Secretaria Municipal DE SAUDE, CNPJ sob o n 10.539.832/0001-34, com sede
na Praca Cesar Cals, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal o Exm. Sr. JESSE JAMES LIMA MIRANDA, CPF n 923.663.923-20,
resolve rescindir, a partir de 03 de novembro de 2025, o contrato n 010/2025 de
02/01/2025, firmado com Sr.(a) FRANCISCO REGINALDO HOLANDA SA, inscrita
no CPF no 602.381.453-01, que tem como objeto a prestacao como Tecnico de
enfermagem do SAMU, consoante disposicao estabelecida na Clausula Nona do referido.
contrato.
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, CONCORRENCIA ELETRONICA n9 O02/2O25. OBJETO: O
objeto da presente Licitação e a escolha mais vantajosa para a contratacao de empresa para reforma e
construgao de Infraestrutura na Praga do Estadio Municipal de Guadalupe-Pl, conforme Convenio n
950384/2023. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor global INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 28/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASiLIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 16/12/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASiLIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES:A partir do dia 16/12/2025, as 08:30min.HORARIO DE BRASILIA-DF.
FORMULACAODE
CONSULTAS E OBTENCAO DO EDITAL: EndereGO Eletronico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da
transparencia: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praga
Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pl, 27
de novembro de 2025. Enio Fernandes da Silva .Pregoeiro PMG.
Resolução — Guadalupe (28/03/2025)

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<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 PREFEITA MUNICIPAL

## ld:OE28AA84D0128F3D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO EXECUTIVO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Má ximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo  único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II  do

§

1  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

28.435.291,03

36.537.178,94

34.710.319,99

32.883.461 ,05

VALOR

10.253.190,01

82.673.273,38

VALOR

0,00

15.156.766,79

VALOR

69.894.394,48

68.894.394,48

67.661.442,48

%SOBREARCL

42,03

54,00

51 ,30

48,60

%SOBREARCL

14,88

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREA RCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                                                | 0,00          | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 11.023.103,12 | 16,00         |
| Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita                                         | 0,00          | 0,00          |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 4.822.607,61  | 7,00          |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.990.462,06

R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME 526.  766.683-15 CONTADOR CRC/Pl 000493/0-1

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

7.562,00

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO  SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

E NÃO

R$  1

<!-- image -->
Contrato — Guadalupe (29/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX
491
ESTADO DO Piauí
ANEXOV
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - FORMADOR MUNICIPALS
PONTUACAO
MAXIMA
ANEXO III
01
Graduagio cm Pedagogia c/ou Lctras Portugues
FICHA DE INSCRICAO
02
Especialista na area da Educaglod
03
Mestrado na arca da Educaclo
04
I- IDENTIFICACAO
Doutorado na area da Educacao
05
Experiencia comprovada com Formacio. Facilitaciio ou
NOME COMPLETO:
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
06
ursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na arca
CPF:
RG:
da Educacao com, no minimo, 20 horas dc carga horaria.
(cinco) cursos realizados
s nos ultimos 5 (cinco anos
07
ENDERECO:
pleitcada)
08
Expericncia comprovada cm Docancia. Coordenacao
TELEFONES PARA CONTATO:
Ensino Fundan
ental I c/ou Educaco Infantil.com
outando
sc 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
TOTAL DE PONTOS
E-MAIL:
II- VAGA PRETENDIDA
de202
()Coordenador Municipal
()Formador Municipal
Assinatura do Candidato
Município DE ATUACAO:
Id:01AB3960577760F1
de 202
Assinatura do Candidato
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
CLAUSL
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
VIGENCIA do contrato origina
de 40h nos dias da semana, no tumo da manha e da tarde, para dedicacao ao PRO
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
ALTERACAODA CLAUSULA SETIMA-DA VIGENCIA
O pres
Alfabetizacio na Idade Certa.
Federal n 8.666/93 atualizada.
CLAUSULA TERCEIRA
A-DAPUBLICACAO
cplos, na
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
de 202
edo contrato primitivo. nlo alteradas expr
Guadalupe-PI, 26 de dezembro de 2024.
CIENTE:
Assinatura do Candidato
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Guadalupe (31/01/2025)

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI
Id:0E28AACA323F5C27
Id:10ef35bAeD536093
REFEITUR
DE GUADALUP
uadalupe
Portaria n 051/2025
Guadalupe-PI, 02 de janeiro
de 2025
N002/2022
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
special as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da LeiOrganica do.
Município,
Resolve:
DOOBJETO
Art. 1 - Nomear, KAIRINY EMANUELLA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF no
030.920.133-01, para exercer o cargo em cor
CLAUSULA SEGUNDA -DA ALTERACAO
issao de Diretor de Recursos Humanos
vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao, a partir de dois de janeiro de.
dois mil e vinte cinco.
Federal n 8.666/93 atualiz
CLAUSULA TERC
IrA -- da publiCagAO
Art.2
forma de extrato,nos termos do par
revogadas as disposicoes em contrario.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ao presente contrato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de.
dois mil e vinte e cinco.
SECRETARIENUNE PALOUSDUCACAO
CIENTE
Jesse Jamesy
Prefeito Municipal
Id:0F8BF0428FC962F3
Id:0047F4168ADB6096
REFEITURA Municipal DE GUADALUP
Guadalupe
Compromisso com o Progresso
EDUCACAO
Portaria n 080/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em
al as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Resolve:
VIGENCIA do contrato original
Art. 1 - Nomear, GUSTAVO FERNANDES SILVA, portador do CPF n 075.493.083-
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
14, para exercer o cargo em con
issao de Coordenador de Transporte e Logistica,
ALTERACAO DA CLAUSULA SETIMA-DA VIGENCIA
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte
tinalid22e/2023, cnoganePpossbidze) galsonstate do aig 57.il da Les
cinco.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
iario Oficial dos Municipios, na
Art.2-A preser
' em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
CLAuSULA qUARTA - DA RATIFICAgAO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Guadalupe-P1,23 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do P
aui, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Secretaria MUNCIPAL DE EDUCACAO
CIENTE:
Jesse
Miranda
CNP CON2TRUT6RAL-A1
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Guadalupe (31/01/2025)

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI
Id:0B621FD9772B60AF
Id:0B621fD9772B5A12
Guadalupe
Portaria n 092/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeirode 2025.
Portaria N 09/2025,
DE, 20 DE JANEIRO DE
2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em
Institui a nomeacao do Cargo de Secretaria
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
providencias
Município,
Resolve:
essidade imperiosa de nomeacao de ocup
Art. 1 - Nomear, GUSTAVO DE SA CARDOSO, portador do CPF n 047.678.263-57, para
Município.
xercer o cargo em comissio de Coordenador de Tributos, vinculado a Secretaria Municipal de
RESOLVE:
Financas, a partir de dois de janeiro de dois'mir'e vinte e cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
de Meio
Ambiente , junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo
revogadas as disposigoes em contrario.
Antonio dos Milagres-PI.
rt.2
Esta Portaria tera validade de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e entrara
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
- PI, 20 de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Q.Sour int8hom
Jesse Jarfre
Prefeito Municipal
Paulo Ca
Pagina 1 de 1
Id:07384F705E8D61C5
Id:0B621FD9772B5A1A
Guadalupe
LAGRES-NTRO
Portaria N 048/2025.
DE, 29 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 106/2025
Guadalupe -- PI, 29 de janeiro de 2025.
Institui a nomeacao do Cargo de Secretaria do
Ensino Fundamental e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
conformidade com a Lei Organica Municipal.
Município,
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante para o cargo de
ntal, na Unidade Escolar Sa
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 - Tornar sem efeito a Portaria n 086/2025, datada de 02 de janeiro de 2025 e
publicada no Diario Oficial dos Municipios, Edicao VCCxLVII de 27 de janeiro de
2025.
Art.1-Nomea
tadora do CPF n 936.343.823-68,para ocupar
cargo de Sec
ria do En
Fundamental, na Unidade Escolar Santo Antonio, junto
a Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua.publicacao, ficando
revogadas as disposig8es em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e
2025.
Registre-se, publique-se e c
cumpra-se
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres -- PI, 29 de Janeiro de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadaiupe, Estado do Piauí, em vinte e nove de janeiro
de dois mil e vinte e cinco..
tul. Cosicur I. Sourr ttshn
Jesse Jan
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Pagina 1 de 1
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Htinio  Auieida (29/01/2025)

84
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Id:05D509c97015650B
Id:0047F3E7F9ED6507
PREFEITURADE
REFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria No. 080/2025.
Portaria No. 078/2025.
Nomeia ocupante. d. Cargo  Comist
onado
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
PREFEITO DO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf,
so de suas atribuicoes e com base nos
s incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de AGENTE DE COMBATE
sao de COORDENADORA D
NEAN
O BASICO, o Sr. KASSIO VIEIRA SOARES, port
dor do CPF n
OLIVEIRA, p01adora do CPF n 045.885.673-81.
JAMENTO E FINANCAS
ONIVLIS MEMRAC PINTO DE
040.464.223-35.
ua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
Gabin
neida, em 06 de janeiro de 2025.
em 06 de janeiro de 2025.
MARCELO/T
OLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registr
Franklin Pe
Franklin Pereild dos Santo
publicos
Prefeito
Id:089b94BA2b296509
Id:030E7ED8B5016505
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PIS
CNPJN06.554.018/0001-11
CNPJN
4.018/0001-11
Portaria N. 079/2025.
Portaria N. 081/2025.
O PREFEITO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
s incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAU
Organica do Município,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR
ASSESSORA
PEDAGOGICA
Art. 1 - NOMEAR, para exercer g
Cargo em Comissao de CHEFE DO SETOR DE
Sra. REIJANE FERREIRA LEAL, portadora do CPF n
ENTO E
970.758.333-91
MAIARA BARREIRAS MARTINS, portadora do CPF n 058.743.503-81
sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de .
Gabinete do Prefeito Municipal de A
MARC
AURIN
MARCEL
Prefeito Municipal
a dos
anklin Pe
a presenteOort
a Prefeitura
Chefe de Gelb iLetl Co Prefeito
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Inhuma (23/04/2025)

A Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, PREGAO ELETRONICO- SRP n O06/2025. OBJETO: O objeto
da presente licitagao e a escolha mais vantajosa para o REGlstRO DE PRegos, para fornecimento de
combustiveis destinados a atender as necessidades da administragao direta e indireta do Município de
Guadalupe-PI. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor por Iote. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 23/04/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASiLIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 06/05/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 06/05/2025, as 08:30min. (HORARIO DE BRASILIA-DF)
FORMULACAO
DECONSULTAS
OBTENCAODOEDITAL: EnderegOEletronico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da
transparencia: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praca
Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pl, 23
de abril de 2025.Enio Fernandes da Silva.Pregoeiro
O Prefeito Municipal de Inhuma/Pl, no uso de suas atribuicoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, ap0s exame criterioso de documentacao
e acatando a orientacao da Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o
procedimento de Inexigibilidade de Licitagao n 014/2025, para o fim de que a adjudicacao
produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a
empresa GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n
27.248.243/0001-08, no valor de R$ 52.779,30 (cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e
nove reais e trinta centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa
especializada em recuperagao de credito tributario para atender as necessidades Secretaria
Municipal de Finangas e Prefeitura Municipal de Inhuma/PI".