Licitação — Jerumenha (03/10/2025)

03
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:030E7C7D716650B5
Id:10EF333118CA516F
REFEITURA Municipal DE JERUMENHA PIAU!
SJERUMENHA
64.830-000
JERUWENHA
CNPJ n06.554.109/0001-5
CNPJ n 06.554.109/0001-57
EXTRATODECONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No.
Processo Administrativo: 076/2025
141/2024 - , firmado entre 0 Município DE JERUMENHA-
Refer@ncia: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 014/2025.
PI/Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL e a
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei Federal no 14.133/21.
.15.474.486/0001-77,refer
ente ao PREGAO ELETRONICO
N 008/2024,PROCESSOADMINISTRATIVON039/2024
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO N 073/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal
DE JerumenhA-Pi/Secretaria Municipal De CulturA, com sede na Praga Santc
O.Município DE JERUMENHA -- Secretaria Municipal DE EDUCACAO, insCrita no
Antonio 470 - Centro, na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57.
CNPJ N 17.548.784/0001-90., representada neste ato pela Sra. Jordania Ferreira Santos.
as.536.
do CPF no024.850.783-43,residente e domiciliado na Av.Euripedes de Aguiar,n 140,Bairro
do outro lado a Empresa VIACAO SETE LTDA,inscrita no C.N.P.J.MF sob o n.
Caixa d'Agua,Jerumenha-Pl, Prefeito Municipal, denominado simplesmente CONTRATANTE
15.474.486/o001-77, estabelecida na Rua Tiburcio de Sousa Pena, 529, Parque Alvorada,
e,de outro lado a Empresa FLAVIO MARANHAo PRODUCOES LTDA
CNPJ:
Timon-MA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,' vem firmar o presente
aditivo, da seguinte forma:
28.115.100/oo01-82, com endereco na Rua Tonico Soares, 47,Sao Cristovao, Barao de Grajau-
MA,
CEP:
65.660-000,
declarada COntrAtADA.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a alteragao da CLAusULA SEXTA - DA VIGENCIA do
OBJeto: Contratagao da empresa FLavio maranhAo producoes LtDa, cnpJ:
contrato original.
28.115.10o/o001-827. para o show Musical de Fiavio Maranhao, no povoado Barra do Lance,
dia 03 de outubro de 2025, para comemoragao dos Festejos de Sao Francisco de Assis.
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DotagAo OrgAmentAria: P.A: 2069 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de
ALTERACAO DA CLAUSULA SEXTA-DA VIGENCIA
Recurso:500.
O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigencia e
VIGEnciA: 60 dias, contados da data da sua assinatura.
as mesmas condigoes do contrato n 141/2024, conforme possibilidade da Lei Federal n
14.133/2021 atualizada.
SignatArios: Pela ContrAtante, a Prefeitura Municipal De JerumenhA-
PI/Secretaria Municipal DE CULTURA, com sede na Praca Santo Antonio 470 - Centro.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57, representada neste ato
O presente Termo Aditivo de Contrato sera publicado no Diario Oficial dos Municipios, na forma
pelo Sr. Jose Inacio Pereira da Silva Junior, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 024.
de extrato, nos termos da lei no 14133/21.
850.783-43, residente e domiciliado na Av. Euripedes de Aguiar, no 140, Bairro Caixa d' Agua.
Jerumenha-PI, Prefeito Municipal, e pela CONTRATADA a Empresa FLAVIO MARANHAO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
PRODugOEs LTDA, CNPJ: 28.115.100/0001-82, com enderego na Rua Tonico Soares, 47,
Sao Cristovao, Barao de Grajau-MA, CEP: 65.660-000.
instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos
nha-Pl, 01 de outubro de 2025.
Jerumenha (PI), 01 de outubro de 2025.
Jose Inacic
Pereira da Silva Junior
Jerumenha -Pl,30 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Id:07384CE68A0450BA
CIENTE:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAUf
nha-PI CEP:64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
VIACAO SETE LTDA
C.N.P.J.(MF) sob o n.o 15.474.486/0001-77
Processo Administrativo: 076/2025
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei Federal no 14.133/21
Id:1519039A3168516C
Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Solicitagao: Contratagao da empresa FLAvio mARanhAo proDugoes LtDa, CnPJ:
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
28.115.100/o001-827, para o show Musical de Flavio Maranhao, no povoado Barra do Lance,
CNPJ n 06.554.109/0001-57
dia 03 de outubro de 2025, para comemoragao dos Festejos de Sao Francisco de Assis.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZACAO
Contrato no :
074/2025
ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECO DO
O Prefeito Municipal de Jerumenha-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o.
Procedimento:
PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025 PMG-PI
que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alterac8es posteriores e,.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUMERO 013. 0007498/2025
considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento
Vigencia:
no Art. 74, inciso Il da Lei no 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AutoRiZA a
declaragao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteragoes posteriores, para contratacao da
.REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO PESSOA JURIDICA
ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE LOCACOES DE ESTRUTURAS DEI
empresa FLAVIO mARAnHAO PrODUgOeS LtDA, CNPJ: 28.115.100/0001-827, para o
Objeto:
GRANDE, MEDIO, PEQUENO PORTE QUE SERAO UTILIZADOS NOS
EVENTOS NO Município.
para comemoragao dos Festejos de Sao Francisco de Assis, Município de Jerumenha-PI,
Valor R$:
R$ 683.874,28 (SEISSENTOS E OITENTA E TRES MIL ,OITOCENTOS E
determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao da presente ratificacao e a
elaboragao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n' 14.133/21,
tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente
Contratante:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PIE
ratificacao.
Contratada:
JDOS SCHAVESCNPJ N32.653.381/0001-02
Jerumenha (PI). 01 de outubro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
Data de Assinatura:
01/10/2025
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais