Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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GDTÃO:IOH-21121

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001·27

ENDEREÇO:  AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

## CONTRATADA:

KELVIN ROCHA DE SOUSA

CPF Nº 054.701.323-07

## OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA FUNCl~ENTODElJEPÓSITÔ  DA SECRETARIA MIJNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RlBEÍRO-PI: ..

VALOR: RS:1.006,80 (UM MIL, SEIS- ~H OITENT!\  CÉtiTAVOS)PfEFAZENDO  UM TOTAL DER$ 12.081,60 (DOZE MIL, OITENTA E  UM REAl&amp;E-SESSENTA{;OOAV0S). EM-12(00ZE) MESES.

PAGAMENTO: DE ACORDO COM·O  C0NTRATO.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRA  TO: MARGARETE RIBEIRO LEITE,  CPF Nº 014.907.693-23

## DATA DA ASSINATURA:

20 DE JANEIRO DE 2025

## SlGNATARIO:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISrtNCIA  SOCIAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  - PI,  CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (LOCATÁRIA)

KELVIN ROCHA DE SOUSA, CPF Nº 054.701.323-07 (LOCADOR)

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GUTÃ021121-21121

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIG/8/LJDADE  DE  UCITAÇAO N"  0851202S conforme parecer  da Comissão Permanente de Licitação  e  de acordo com o  que consta dos autos deste processo. Autorizando a  formalização  de contrato para a  seguinte locação :

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- LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA  SOCIAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RlBEIRQ.PI · LICITANTE  VENCEDOR:  KELVIN ROCHA DE SOUSA, CPF N" 054.701.323-07, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DERS 1.006,80 IUN MIL, SEIS REAIS E , Ol'tEfffliiêeim VQSI. ·~-

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Observando obri~ ê ·~, preçti~ me~o. CQlll re--~  i. nciso V  do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo os ~~~êsmit JtqiKj· ;. ~ncitâ~s- ~íitii~ : 1~:·~:---~ ··-- ·  e::.' .. . ·.. -,

Baixa Grande do Ribeiro (Pi): 20 de janeiro de 2025.

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JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GDTÃO:IOH- .....

TERMO DE Cl~NCIA

O Prefeito  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro, no  uso  de  suas  atribuições legais, após  analisar minuciosamente a documentação  relativa â lnexigibilidade de Licitação  nº 085/2025, com finalidade de formalizar contrato para a  LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, obedeoendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações  públ icas, para atender necessidade desta Prefeitura.

## RESOLVE

Concordar com o Pa,;cer d~ Comissão  Pe~nente ~ Licitação e Homologar o resultado da  referida INEXIGIBILIDAIDE DE LICITAÇÃO nº 085/2025; pãre  fim de declarar vencedor o  seguinte licitante:

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL -PÀRA  FUNCIONAMENTO DEJ)EPÓSITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA  SOCIAL  DE  BAIXA  GRANDE DO RIBE1R0-PI  ·  LICITANTE  VENCEDOR:  KELVIN ROCHA DE SOUSA. CPF N' 05&gt;4 701 323-07, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE RS 1.006 80 IUM MIL, SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

Que deverá  ser adjudicada a locação  prevista na lnexigibilidade de Licitação  em apreço. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 20 de janeiro de  2025.

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JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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CIDTÃO:IOH-21121

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI  14.133/2021

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 086/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001·27

ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADA:

MARIA LEONffi DE FREITAS MACIEL

CPF Nº 077 .428.353-04

## OBJETO:

LOCAÇÃO DE  IMÓVEL  NA  RU~ DES~~  EVERTON,  5,20  - MANGtJINHA, FLORIANO-PI, PARA HOSPEDAGEM GRATUITA DOS MONfCIPÉS  ·EM TRÁTÁMENTO OE.  SAÚDE , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA'MUNÍCÍPALDE ASSISttNCIA SOêlAL \_ DE ~IXA: GRANDE DO RIBEIRO - PI.

VALOR: R$:1.065,40 (UM MIL,  SESSENF~!: CJNÇ9 1{EAIS\_ E. Ql}ARENTA CENTAVOS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$12.784,80 (DOZE MIL,  sméEN TOS E  01TENTA E  QUATRO REAIS EOITENTA CENTAVOS) EM 12 (DOZE) MESES. -

PAGAMENTO: DE ACORDO COM O  CONTRATO.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE,  CPF N º 014.907.693-23

## DATA DA ASSINATURA:

20 DE JANEIRO DE 2025

## SlGNATARIO:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISrtNCIA  SOCIAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  - PI, CNPJ  N º. 14.820.685/0001-27 (LOCATÁRIA )

MARIA LEONETE DE FREITAS MACIEL, CPF Nº 077.428.353-04 (LOCADOR)