Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (16/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.
Id:0E28A96CF346ECF7
Id:089B938B7D1EED1B
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CENTRO,BAIXA GRANDE DO
ENDEREgO: PRAgA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO
BEIRO CNPJ N41.522.178/0001-80
IBEIRO CNPJ N41.522.178/0001-80
Portaria N 104, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 106, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOL VE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr". MARGARETE RIBEIRO LEITE, portadora
Art. 1. NOMEAR a Sra. LUCILEIA DE SOUSA LIMA FEITOSA,
portadora
do RG no 2.807.569 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o n
do RG n 2.623.586 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o n 014.907.693-23, para
032.296.423-76, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE
exercer o cargo em comissao de ASSESsORA ESPECIAL, da Secretaria
PROGRAMAS DE INCLUSAO SOCIAL, da Secretaria Municipal de
Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Município de Baixa Grande do
Assistencia Social e Cidadania do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado
Ribeiro- Estado do Piauí.
do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
RIBEIRO, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registr
cumpra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITOMUNICIPAL-
- PREFEITO Municipal -
Id:09FED903DAA8ED0A
Id:09FED903DAA8F00B
REFEITURA Municipal DE BAIX
Prefeitura Municipal de
ENDEREgO: PRAgA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO
Baixa Grande do Ribeiro
BAIXA GRANDE
Portaria N 105, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
CONTRATOADMINISTRATIVO N 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 239/2023
conferidas pela Lei Organica do Município.
PROCEDIMENTO N 003/2023
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA
RESOLVE:
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, LEI FEDERAL N 8.666/93
CONTRATANTE
Art. 1. NOMEAR a servidora Sra. ALINE MACEDO REIS, portadora
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
do RG - CPF: 000.898.743-23, para exercer o cargo em comissao de
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDEREGO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
COORDENADORA DO CADASTRO UNICO, da Secretaria Municipal de
CONTRATADOS:
Assistencia Social e Cidadania do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado
CONSTRUTORA SANTA INES LTDA
CNPJN02.528.908/0001-06
do Piauí.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE
SERVICOS DE CONSTRUCAO DE AERODROMO NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
VIGENCIA E DE EXECUCAO DO CONTRATO ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS
RIBEIRO, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
ESTADUAIS
2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Publique-se, registre
SIGNATARIOS:
-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CONTRATANTE
JOSE LUIS'SOUSA
CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ N 02.528.908/0001-06 (CONTRATADO)
- PREFEITO Municipal --
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais