Portaria — Urucui (03/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXII

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AVISO DE LICITAÇÃO

## MODALIDADE -PREGÃO  ELETRÔNICO  N ' 006/2025

TIPO: Menor  preço. OBJETO: Registro de preços  para  contratação de serviços  de preparação e  fornecimento  de  lanches  para  atender  à  demanda  das  secretarias  do município de  Francinópolis PI. DATA  DA  ABERTURA: 18/06/2025. HORÁRIO : 08:30 horas. RETIRADA  DO  EDITAL: O Edital  poderá ser  obtido  gratuitamente,  junto  à Comissão  Permanente  de  Licitação , na  sede  da  Prefeitura,  localizada  na  Praça Newton Campeio, nº 193, Centro, por meio digital,  bem como pela internet, através  dos endereços eletrônicos tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.qov.br/site, ou transparencia.(rancinopolis.plqov.br INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao(rancinopolis@hotmail.com.

## Rosa Maria Norberta da Silva Pregoeira

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Avenida José Soares da Silva,  1488, Centro· CEP:  64.388-000 Email: prefeitura.lagoadopi@gmail.com ·  Site:  www.lagoadopiaui.gov.br CNPJ;  01.612.583/0001-74

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 009/2025

O  MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, pessoa jurídica de direito  público  interno, CNPJ  n~ 01 .612.59310001-74, através  de seu Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela  Portaria  nº  022/2025,  torna público , para  conhecimento dos interessados, que realizará  licitação  na modalidade  Pregão  Eletrônico nº 00912025, do tipo Menor Preço por Lote,  pelo  modo de disputa  aberto,  cujo  objeto é o  Registro  de  Preços para  Futura  e  Eventual  Contratação de  Empresa  para  o  Fornecimento  de  Material  de Expediente, em  estrita conformidade com  a descrição  contida no ANEXO 1 -TERMO DE REFERÊNCIA . Regem a presente Licitação , a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar  nº  123/2006,  com  as  alterações promovidas  pela  Lei  Complementar  nº 147/2014,  e  demais  legislações aplicáveis. Serão  observados  os  seguintes  horários  e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:  Das 08:00h do dia 04/06/2025 às 23:59h do dia 13/06/2025;  Iní cio da  Sessão de Disputa de Preços: às 08:20h do dia 16/06/2025 no endereço eletrônico: https·llbUcompras com, horário de Brasília . Poderão participar  da Licitação pessoas jurídic as  que  atuam  no  ramo  pertinente  ao  objeto  licitado,  observadas  as  condições constantes do Edital.  O Edital  Completo poderá  ser obtido  pelos interessados no Setor de Licitações,  em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário  de 7:30 às  13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  e no site  da  BLL  Compras:  https·ljbUcompras com.  É  necessário  que,  ao  fazer  download  do Edital,  seja  informado,  via  e-mail: Ucitacao lagoadopjauj@gmail com. a retirada do mesmo, para  que  possam  ser  comunicadas  possíveis alterações que  se  fizerem  necessárias. A Prefeitura  não se  responsabilizará pela  falta  de  informações relativas  ao  procedimento àqueles  interessados  que  não  confirmarem,  pelos  meios  expostos,  a  retirada  do  Edital. Quaisquer dúv idas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327.

Lagoa do Piauí, 02 de junho de 2025.

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veritiqueemnttps:f{Vlllilsar.il:i.1ov.t1r uuunerrne vwenoe, 1·\lves r essoa Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## DECRETO Nº 500, DE 26 DE MAIO DE 2025 -LEI  N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras prov,dências

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$379 . 113 , 76  distribuídos as  seguintes  dotações :

379.113,76

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

304

10.301 .0014.2162.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  • Despesas com ASPS

91.741,75

3.3.90.39.00

F.R.: 1 500 00

500

300

000

370

10.303.0014.2190.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

26.472,01

3.3.90.39.00

F.R.: 1 500 00

500

300

000

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1149

08.244.0018.1171.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

212.900,00

4.4.90.52.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

1150

08.244.0018.1171.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

48.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

999

000

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

264

10.301 .0013.1166.0000

4.4.90.52.00

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300 000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## I . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02

06985832/0001-90

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Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 500 , DE 26 DE MAIO DE 2025 -LEI  N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

424

12.361.0025.1210.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-212.900,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados  de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

1231

08.244.0018.2155.0000

4.4.90.52.00

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-48.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

-379.113,  76

Arti go  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçêo .

GILBERTO

GONCALVESSILVA

JUNIOR:0283687231:,4

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GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

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·118.213,76

F.R. Grupo:

1 500  00