LRF — Ri B Ei Ro  Go Nç Alves (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso 1.11  alinea "e")

Ri 1

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bense Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF. art. 29, § 1°)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (I)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL fifi)                                                                | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR          | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| UIDA - RCL IV                                                                                                        | 81.889.571,39  | 0,00         |
| - Transferência s obri atórias da União relativas às emendas individuais 1° art. 166-A da CF V                       | 500.000 00     | 000          |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)~ IV-                                | 81.389.571 ,39 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 000 .          | O 00 .       |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRJMENTO DO LIMITE (VIII)~ (Illa + VII - la - lia)                     | 0,00           | º·ºº         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDJTO INTERNAS E EXTERNAS               | 13.022.331 ,42 | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do§ 1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 11.720.098,28  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDJTO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.697.270,00   | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE fNTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA                 | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciária s                                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 000                           | 000                                  |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806. 193-00 PREFEITO MUNIClPAL

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.  73 1.843-68 CONTROLADOR

R.A. CHAVES NETO &amp; LC L TOA 04.4 17.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES 645.859.641-34 TESOUREIRA

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