Edital — Uruçuí (04/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV
Id:0047f1A29923F0b9
Id:0B621D658573F309
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e
Licitacoes
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 940/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação-N90011/2025-SRP
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Urugui - PI informa que o procedimento na modalidade Pregao
REFERENCIA: CONTRATO N 027/2025
Eletronico, menor preco por item, conforme o Art. 28, I da Lei Federal no 14.133/2021 e Art.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUL- PL
82 da lei federal 14.144/2021, referente ao Registro de preco para futura e eventual
CONTRATADA: ANTONIO DA COSTA MAURIZ, pessoa
inscrita no CPF N956.356.103-06
contratagao de empresa especializada para fornecimento de lanches e bebidas nao
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ZECA LOLO, S/N, BAIRRO: VAQUEJADA,
alcoolicas visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Urugui-Pl, que
URUCUi - PI, NA CIDADE DE URUCUi - PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA Secretaria Municipal
estava agendado para o dia 04/04/2025, foi adiado,
DE EDUCACAO - SEMEC, DESTE Município.
Nova Data e Horario: A sessao eletronica de lances ocorrera as 09:oo (horario de Brasilia-
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N017/2025
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lej 14.133/2021, e demais legislagoes aplicaveis.
DF)do dia 22/04/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
OBTENCAO DO EDITAL: O Edital pode ser consultado ou obtido nos seguintes enderegos
VIGENCIA coNTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados.do(a) assinatura do contrato.
eletronicos:
DOTACAO ORCAMENTARIA: As desp
sas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a conta
Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP): www.gov.br/compras
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
12.361.0025.2205.000 - Ag0es de Manutengao e Desevolvimento do Ensino
Sitio eletronico.da Prefeitura Municipal de Urugui-Pl: www.urucui.pi.gov.br.
Sitio eletronico do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br
12.361.0027.2202.0000 - Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental  FUNDEB;
3.3.90.36.00-Outros Servigos de Terceiros-Pessoa Fi
Mais informagoes podem ser consultadas e obtidas atraves do e-mail da Comissao de
mento do EnsinoFundamental - FUNDEB;
Contratacao:cplurucui@gmail.com
Pessoa Fisica
DATA DA ASSINATURA: 14 de margo de 2025.
oro de 1902
ASSINAM: ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA (CONTRANTANTE) E ANTONIO DA COSTA MAURIZ
(CONTRATADA).
Urugui - Pi,02/04/2025
lagode Sousa Santana
[ap sou toud
Presidente da Comissao de Contratacao
lago'Souga Santana
Pregoeiro
Id:089B9274cA5Ff0B3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC!PAL DE URUCUi
EDICOES
ICP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 940/2025
ASSINADAS
Brasil
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
DIGITALMENTE
CONSIDERANDO os elemen
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do imovel, quanto pela justificativa das suas caracteristicas
COM
e laudo de avaliagao do imovel;
Prefeitura
CONSIDERANDO que o proc
sso foi instruido com os documentos e
contratada possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
CARIMBO
e seus respectivos incisos da Lei Federal no 14.133/2021;
DO TEMPO
No uso das atribuigoes que me foram conferida
tigo 72,VIII da Lei
HOMOLOGADO
Federal no 14.133/2021, AUTORIZ
OCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ZECA LOLO,
PELO
OBJETO:
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
DESTE MUNICiPIC
ICP - BRASIL
CONTRATADO:
ANTONIO DA COSTA MAURIZ
VALOR TOTAL:
R$ 102.000,00 (centoe doismil reais)
VIGENCIA:
12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).
Art. 74, Inciso V da Lei Federal no 14.133/2021
do artigo 74, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
oficial.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
o do Piauí, 13 de
co de 2025
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOF
Prefeito de Urucui/PI.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais