Decreto — Sebastiao Leal (26/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 011/2025

Aos 21 (vinte e um) de março\_de 2025, presentes de um lado o Município  de SEBASTIÃO  LEAL PI, insaita no CNPJ/MF sob o  nº  01 .612.610/0001.09, com sede  Rua  São  José, Nº 56- Bairro Centro, representado ~o Senhora MANOELINA DE  SOUSA BORGES, Prefeita  Municipal, brasileira,  casada, portadora  do  CPF n·. 420.928.253-72 e  RG  nº  1176.237 SSP-PI,  simplesmente  denominado ANUENTE,  e  de  outro a  empresa  .. PODIUM  SENA EMPREENDIMENTOS  LTDA, com  sede  na  Rua  Carlos  Fortes de  Pá dua  N"1425,  Bairro Campestre, Teresina-PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.625/0001-77, representado pelo Senhor Lucas de Carvalho Dias Sena, brasileiro, solteiro, empresário , portador do CPF nº. 061 .819.253--09 e RG nº. 326.4313 SSP-PI, simplesmente denominado PRESTADOR OE SERVIÇOS , firmam a presente ATA OE REGISTRO DE PREÇO(S) , conforme decisão,  exarada no Processo Licitatório nº  026/2025, referente ao Pregã o  Eletrônico nº  005/2025 para Registro  de  preço  para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COQUETEL, COFFE BREAK, BUFFET, REFEIÇÃO/QUENTINHAS) E ORNAMENTAÇÕES DE ESPAÇOS  PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES E  EVENTOS  COM  DATA,  HORA  E  LOCAL A  SEREM  DEFINIDOS,  COM  A  FINALIDADE DEATENDER  AS  NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS,  FUNDOS  E  ÓRGÃOS MUNICIPAIS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL ,  conforme especificações  mlnimas definidas no Anexo 1  · do Termo de Referência , tudo, em conformidade nos termos do Decreto federei 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 039/2021 , aplicando­ se, subsidiariamente, a Lei nº  14.133/2021, e as exigências  estabelecidas neste Edital.

## 1, DOOBJETO

- 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  BUFFET (COQUETEL, COFFE BREAK, BUFFET, REFEIÇÃO/QUENTINHAS) E ORNAMENTAÇÕES DE ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES  E EVENTOS COM DATA, HORA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM  A  FINALIDADE DEATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL, conforme especificações  e demais exigências  previstes neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem  tren-scritos;
- 1.2. A existência  de  preços registrados não  impede que a Administração  efetue contratações  diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo licitatório especifico, ou diretamente, respeitando o disposto em lei  e assegurado o  direito de  preferê ncia ao beneficiário  do  presente Registro em igualdade de condições .
- 2.1. O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaixo.

LOTE !- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Rua São José, 56 - Centro - Sebastiã o  Leal - Piauí  - CEP· 64.873-000 "'-'"-"'-'-'"'"-""illll""-'-"-"""'"-""-'l  •••••• Portal W\Vw.scbasti· ai i ov.br

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| ITEM ~ESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | ~ND   | IQUANTIDA DE !ESTIMADA POR k>ESSOA   | !MÉDIA   | !VALORTOTAL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------------------|----------|---------------|
| 1A1 IMENTAÇAO PREPARADA - TIPO 1 QUENTINHA ~ IMPLES - ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ADEQUADAMENTE EMBALADA EM l',1ARMITEX COM TAMPA, PESANDO \APROXIMADAMENTE 800 GR COM ARROZ, FEIJÃO , E !COMIDA VARIÁVEL COMPOSIÇÃO : , ARROZ !SIMPLES,ARROZÀ GREGAOU ARROZCOMCENOURA; DOIS TIPOS DE CARNE: FILÉ DE FRANGO/ FILÉ DE IPEIXE / BIFE ACEBOLADO / FILÉ BOVINO / CARNE !ASSADA; • ACOMPANHAMENTO: SALADA 1 CRUA, LEGUMES, MACARRÃO MANDIOCA, FAROFA. PUR@. BATATA FRITA E/OU BANANA FRITA; • . • A EMBALAGEM DEVERA SER EM MARMITA DESCARTÀVEL, MATERIAL ISOPOR, • ICARACTERISTICAS ADICIONAIS COM TAMPA,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | ,kJND | ~.000                                | 12o,os   | 20.0:IO,OO    |
| COFFE BREAK - bebidas.. café 1- águamineral cam e sem 9'•, - quatro tipos de refrigerantes , • bis tipos de sucos de frutas naturais. (laranja, abacaxi, caju, cajá ,maracujá,bacurl, acerola, manga, goiaba,) -salada de fnrtu,(com quatro tipo■ de fnJtaa)- cajufn■, CINCO TIPOS DE SALGADOS FRITOS(pastel, coxinha, rlssole, delicia da goiaba,canudinho e outros)• tri s tipos de biscoito finos (doces e salgados)- mini pão de queijo ou esflmi,- mini pão de(batata, francês , lel1e)-torradas, -tranças de carne de sol, ou pelto de peru,• dois tipos de 2 lolhados(frango e queijo presunto); -DOIS TIPOS DE MINI SANDUICHES (queijo p,esunto , peito de peru) -TRtSTIPOSDE MINIQUICHE(camedesol, palmlto, e peito de peru)· trts tipos de bolos doces (laranja,chocolate, mesclado, milho, macaxelra)- dois tipos de bolos de sal( queljo,caroço, e goma); • DOIS TIPOS DE PA11:S (presumo, beringela, frango, tomate seco). INCLUSO A EMBALAGEM. | UNO   | 1.000                                | 50,72    | 50.720,00     |

-

Rua José . 56 Centro sêbastiao  leal Piauí- C E P- 64.873-000

E-mail: prçfcituraslcal@gmail com ••••• •  Portal www scbastiaolçal.pj.gqv br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| COQUETEL • bebidas.- café ,· águamineral com e sem gás, •quatro tipos de refrigerantes •chocolate quente ou frio , • três tipos de sucos de frutas naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajá, maracujá , bacuri, acerola, manga, goiaba) SALGADOS FINOS (coxinha catuplry, klbe recheado, • rissole de camarão e palmito, -bolinho debacalhau,•,•empada de frango epalmlto, - coxinha de frango, • volvente de tomate seco , - pallto defrango com bacon, •camarão empanado no paHto, - -dadinho de tapioca, • mini quiche de queijo, • tartalete de carne de sol ou palmito, • canapé de salame com recheio de peito de peru ou tomate seco •canudinho de carne de so~ folhados de bacalhau, e goiabada.INCLUSO AEMBALAGEM.   | UND   |   2000 | 63,9   | 127.800,00   |
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| 4 ÁGUA MINERALCOM GÁS 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND   | 1500   | 4,4.2  | 6.630,00     |
| 5 ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UND   |    1.5 | 3,85   | 5.775,00     |
| 6CAJUINAGARRAFA 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND   | 1000   | 18.48  | 8.480,00     |
| 7REFRJGERANTE 02 LITROS SABORES VARIADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND   | 1000   | 1352   | 13.520,00    |
| BAGUA DE COCO NATURAL GARRAFA 300 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND   | 1000   | 8,025  | 8.025,00     |

-

Rua São  José,  56 - Centro - Sebastião  Leal - Piauí  - CEP- 64.873-000

E-mail: prefeiturasleal(@gmail.com ......  Portal w,vw.sebasliaoleal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

ALMOÇO  OU JANTAR

-

(GRANDES EVENTOS)

o.

CONTEND

.....  ,

.............................................  Dois

(a tipos de arroz

grega e  branco 011 (marta Isabel

011  balão  de dois); ·  dois tipos de carnes(brancae vermelha); carnebranca, peixe,  ou frango, ou

pernil, ou filé  de frango vennelha (bife acebolado,  011 lagarto recheado,  ou bife ao

molho madeira, 011  pernll, ou assado de panela)

·  dois tipos de saladas crua e  cozida -

9 acompanhamento (macarrão alho e  óleo,

011  lasanha, ou creme de galinha, ou batata gratinada, ou purê  de batata ou

011  paçoca;

farofa, o  pão  de prato vegetariano (quando solicitado

pela organização  do evento com três  horas antes do inicio do almoço; ·  dois tipos de

sobremesas (a escolher)

em copinhos

descartáveis  (pudim, mousse de limão,  mousse de maracujá,  elicia de abacaxi,  doce de

banana); bebidas ·  dois tipos

de sucos

VALOR TOTAL DO LOTE:

LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANTIDADE

ESTIMADA POR

EVENTOS

Rua )Õsé, 56- cê ntro - sêb asnao leal P1au1 -CEP64.§73-000

E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ·· 0 ·· Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

(Continua na próxima página)

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-

429.000,00

71,50

MÉDIA

UND

6000

670.000,00

VALOR

TOTAL

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

-

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| SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS: Cadeira de plástico a/braço, Mesa de madeira, redonda ou quadrada pi 04 pessoas, Arranjo de flores tipo buffett pi mesa de centro ou canto; Bandeja inox {Iam. Div81SOs); Sobre toalha redonda (cobre mancha); Toalha de mesa redonda, Instalação de cortina provisória; Filtros ou Jarras para suco e refrigerante; Fornecimento de prato para refeição; Fornecimento de copo tipo taça; Fornecimento de talheres de metal (garfo efaca) Tapetes de passarela 140x35 melros/Tapete Carpetepeloalto3x2,5mi/Garçom -BH   | UND   | 10   | 2.350,00   | 23.500,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------|-------------|

| LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE   | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE   | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE   | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE   | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE   | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| ITEM                                    | DESCRIÇÃO                               | UNO                                     | QUANTIDADE ESTIMADA POR PESSOA          | MÉDIA                                   | VALOR TOTAL                             |

Rua São  José,  56- Centro - Sebastião  Leal -

Piauí  - CEP- 64.873-000

E-mail:  prefeiturasleal@gmail.com ****** Portal www.sebasliaoleal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA  MUNICIPAL OE SEBASTIÃ O LEAL

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|   1 | COFFE BREAI< - bebidas- café,·águamineral com e sem gás , • quatro tipos de refrigerantes , • três tipos de sucos de frutas naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajé ,maracuj6, b■curi, acerola, manga, goiaba,) - salada de frutas,(com quatro tipos de frutas)­ caJuína, CINCO TIPOS DE SALGADOS FRITOS(pa1tel, coxinha, rtssote, delicia de goiaba.canudinho e outroa)--tria tJpos de biscoito finos (doces e salgados)-- mini pão de queijo ou esffrra,- mini pio de{batata, francês , leite)­ torradas, -tranças de carne de sol, ou peito de peru, - dois tipos de folhadoa(frango e queijo presunto); • DOIS TIPOS DE MINI SANDUICHES (queijo presunto , peito de peru) •~STIPOSDEMINIQUICHE(camede sol, palmito, e peito de peru}- trêstipos de bolos doc.n (laranja,chocolate, mnclado, milho, macaxaira)- dois tipos da bolos de sal( queljo,caroço, o goma); • DOIS TIPOS DE PAT~S(presunto,beringela,frango,tomate seco),   | UNO   | 1.000   | 48,72   | 48.720,00   |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|---------|-------------|
|   2 | COQUETEL - bebidas.- caf6 ,· Agua mineral com e Mm gia, - quatro tipos de refrigerantes - chocolate quente ou frio , • trfa tipos de auco1 de truta, naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajá• maracujé, bacuri, acerola, manga, goiaba) SALGADOS FINOS (coxinha catupiry, klbe recheado, • rtssole de camarão e palmito, - bolinho debacalhau,-, -empada de frango e palmito, - coxinha de frango, • volvente de tomate 11co , • palito de frango com bacon, - camarão empanado nopalrto, - -dadinho de tapioca, - mini qulche de queijo, • tartalete de carne de sol ou palmlto, • canapé de salamecom recheio de peito da peru ou tomate seco - canudinho de carne da sol- folhados de                                                                                                                                                                                                                                               |       | 1500,00 | 63,9    | 95.850,00   |
|   3 | ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO   | 1000    |         |             |

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Rua J osf!, 5 6  Centro Sebasido  Leal Piaul CEP-64.873-666

E-m a il: prcfcitumslcal@igmail com ······ Portal www scbastiaolcal ni ggv br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIP AL DE SEBASTIÃ O LEAL

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319

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| 4 ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UND           | 1.500                                    | 385   | s.ns,oo     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------------------------------------|-------|-------------|
| 5 CAJUINAGARRAFA 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND           | 1000                                     | 848   | 8.480,00    |
| 6 REFRIGERANTE 02 LITROS SABORES VARIADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND           | 1000                                     | 13 52 | 13.520,00   |
| 7 AGUA DE COCO NATURALGARRAFA 300ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND           | 1000                                     | 7,485 | 7.485,00    |
| ALMOÇO OU JANTAR (GRANDES EVENTOS) CONTEND o. .... ................Dois tipos de arroz (agrega ebranco ou (maria Isabel ou baião de dois); • dois tipos de cames(brancae vermelha);camebranca,pelxe 1 ou frango, ou pernil, ou filéde frango vermelha (bife acebolado, ou lagarto recheado,ou bifeao molho madeira, ou pernil, ou assado de panela) 8 • dois tipos de saladas crua e cozida - |               |                                          |       |             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |               |                                          |       | 35.750,00   |
| acompanhamento (macarrao alho e 6leo 1 ou lasanha, ou creme de gallnha, ou batata gratlnada, ou purêde batata ou farofa, ou paçoca; o pão de prato vegetariano (quando solicitado pela organliação do evento com trêshoras antes do Inicio do almoço; • dois tipos de sobremesas (a escolher) em copinhos descartáve is (pudim, mousse do limão , mousse                                      | UNO           | 600                                      | 71,50 |             |
| VALORTOTAL (R$)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |               |                                          |       | 220.000,0 o |
| ITEM LOTE IV-SECRETARIA DESCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MUNICIPAL UNO | DE SAÚDE QUANTIDADE ESTIMADA POR EVENTOS | MtDIA | VALOR TOTAL |

·ov.br

Rua São Jos,,  56 Centro Sebastiã o Leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: prcfciluraslcal@gmail.çom ···n ·  Portal www.scbasliaolcal. i.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  SEBASTIÃ O LE AL

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| SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS; Cadeira de plá stico s/braço, Mesa demadeira, redonda ou quadrada p/ 04 pessoas, Arranjo de flores tipo buffett p/ mesa de centro ou canto; Bandeja inox (tam. Div11$01); Sobre toalha redonda (cobre mancha); Toalha de mesa redonda, Instalação de cortina provisória; FIitros ou Jarras para suco e refrigerante; Fornecimento depralo para refeição ; Fornecimento de copo tipo taça; Fornecimento de talheres de metal (garfo e faca) Tapetes de passarela 140x35 metros/Tapeiecarpetepeloalto3x2,5mi/ Garçom - 8H   | UNO   | 10   | 2.350,00   | 23.500,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------|-------------|

| LOTE V-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL   | LOTE V-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | LOTE V-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL   | LOTE V-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL   | LOTE V-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL   | LOTE V-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL   |
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| ITEM                                               | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO                                                | QUANTIDADE ESTIMADA POR PESSOA                     | MÉDIA                                              | VALOR TOTAL                                        |
|                                                    | 1 ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO 1 QUENTINHA SIMPLES - ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ADEQUADAMENTE EMBALADA EM MARMITEX COM TAMPA, PESANDO APROXIMADAMENTE800 GR COM ARROZ, FEIJÃO , E COMIDA VARIÁVEL COMPOSIÇÃO ; • ARROZ SIMPLES, ARROZ À GREGA ou ARROZ COM CENOURA; • DOIS TIPOS DE CARNE; FILÉ DE FRANGO/ FILÉ DE PEIXE / BIFE ACEBOLADO / FILÉ BOVINO / CARNE ASSADA; • ACOMPANHAMENTO; SALADA CRUA, LEGUMES, MACARRÃO , MANDIOCA, FAROFA, PU~BATATAFRITA E/OU BANANA FRITA; · . · A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM MARMITA DESCARTAVEL,MATERIAL ISOPOR, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM TAIIPA, CAPACIDADE MINIMA; 900 ML,•ACOMPANHADA DE TALHER DESCARTÁVEL | UNO                                                | 2.000                                              | 20,71                                              | ◄1.420,00                                          |

Rua José, 56Centro -Sebastiã o Leal P1 auf CEP- 64.873-600

E-mail: prçfçitµra slcal@gmail.com · 00 ·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Portal www.seb;.1i.tiaolcal.

i.

ov.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

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| COFFE BREAI< - bebidas- café,- igua mineral com e sem gás , • quatro dpos de refrigerantes , - trts dpos de sucos de frutas naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajt ,maracujá,bacuri, acerola, manga, goiaba,) -salada de fnltas,(com quatl'o tipos de fnltas)- ca]ulna, - CINCO TIPOS DE SALGADOS FRrrOS(pastel, coxinha, rissole, delicia de golaba,canudlnho e outros►- três tipos de biscoito finos (doces e salgados.. mini pão de queijo ou esflmi,- mini pão de(batata, francês , leite)- torradas, •tranças de carne de sol, ou peito de peru, - dois tipos de folhados(frango equeijo presunto); -DOIS   | UNO   |   1.500 | 50,72   | 76.080,00   |
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| FINOS (coxinha catupl,y, klbe recheado, • rissole de camarã o e palmito, - bolinho debacalhau,-, -empada de frango e patmlto, - coxinha de frango, - votvente de tomate seco , - pauto de frango com bacon, - camarão empanado no palito, - -dadlnho de tapioca, - mini qulche de queijo, - tartalete de carne de sol ou palmito, - canapé de salamecom recheio de peito de peru ou tomate seco - canudinho de carne de sol- folhados de                                                                                                                                                                          | UNO   |     1.5 | 63,9    | 95.850,00   |
| ÁGUA MINERALCOM GÁS 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UND   |  2000   |         | 8.840,00    |

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Rua São José,  56 Centro Sebastião  leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: prçfcituraslçal@ gmail.com · · n · ·  Portal www.scbastiaoleal.  i.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| 5                                                                                 | ÁGA MINERALSEM GAS 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO                                                                               | 2.500                                                                             | 3,85                                                                              | 9.625,00                                                                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 6                                                                                 | CAJUINA GARRAFA 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UND                                                                               | 1000                                                                              | 8,18                                                                              | 8.A&0,00                                                                          |
| 7                                                                                 | REFRIGERANTE 02 LITROS SABORES VARIADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UND                                                                               | 1500                                                                              | 1352                                                                              | 20.280,00                                                                         |
| 8 1                                                                               | AGUA DE COCO NATURALGARRAFA 300 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO                                                                               | 1000                                                                              | 7325                                                                              | 7.325,00                                                                          |
| . 9                                                                               | ALMOÇO OU JANTAR (GRANDES EVENTOS) CONTEND o. .................................................Dois tipoti de arroz (a grega e branco ou (maria iaabel ou bello de dois); - dois tipos de cemes(brencee vermelha); camebranca,peixe,ou fnmgo, ou pernil, ou filéde frango vermelha (bife acebolado,ou lagarto recheado,ou bifeao molho madeira, ou pemll, ou assado de panela) - Clols tipos de H laCIH crua e cozida - acompanhamento (macarrão alho eóleo 1 ou lasanha, ou creme de galinha, ou | UND                                                                               | 1000                                                                              | 71,50                                                                             | 71.500,00                                                                         |
| OU 10                                                                             | bebidas. dois tiDOB de sucos Contratação de Bullet SIMPLES TIPO ALMOÇO JANTAR, contendo 3 (três) tipos de carnes, 2 (dois) tipos de arroz (t.mperado e branco), maionese, macarrão, 2 {dois) tiposda saladas (cruaeou cozida).                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNO                                                                               | 2.000                                                                             | 60,30                                                                             | 120.600,00                                                                        |
| VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 |
| rTEM                                                                              | D~SCRIÇAO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UND                                                                               | QUANTIDADE ESTIMADA POR EVENTOS                                                   | MÉDIA                                                                             | VALOR TOTAL                                                                       |

Rua J ostt 56- Centro -sêbasti5o Leal P1 au1

E-mail: prcfciturnslcal@)gmail com ······

CEP- 64.873-666 Portal www.scbastiaolcal.pi.gov.br

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| SERVlÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS: Cadeira de plástico slbraço,Mesa de madeira, redonda ou quadrada p/ 04 pessoas, Ananjo de flores tipo buflett pi mesa de centro ou canto; Bandeja inox (1am. Diversos); Sobre toalha redonda (cobre mancha); Toalha de mesa redonda, Instalação de cortina provisória; Filtros ou Jarras para suco e refrigerante; Fornecimento de prato para refeição ; Fornecimento de copo tipo taça; Fornecimento de talheres de metal (garfo efaca) Tapetes de passarela 140x35 metros/TapeteC8rpetepeloalto 3x2,5mt/ Garçom -SH   | UNO   | 10   | 2.350,00   | 23.500,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------|-------------|

| LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| ITEM                                        | DESCRlÇÃO                                   | UNO                                         | QUANTIDADE ESTIMADA POR PESSOA              | MÉDIA                                       | VALOR TOTAL                                 |

Rua São  José,  56 Centro - Sebastião  Leal Piauí  - CEP- 64.873-000

E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

BIii

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|   1 | COFFE BREAK - bebidas- café,- águamineral com e sem gás , - quatl'o tipos de refrigerantes , - l1êstipos de sucos de frutas naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajá ,maracujá, bacuri,acerola,manga,goiaba,)-salada de frutas,(com quatro tipos de frutas)- cajuína , CINCO TIPOS DE SALGADOS FRITOS(pastel, coxinha 1 rissole, delicia de goiaba,canudinho eoutros)- três tipos de biscoito finos (doces e salgados)- mini pão de queijo ou esflrra,- mini pão de(batata, francês ,leite)-torradas, -tranças de carne de sol, ou peito de peru, - dois tipos de folhados(frango equeijo presunto); -DOIS TIPOS DE MINI SANDUICHES (queijo presunto , peito de peru) -~STIPOSDEMINIQUICHE(camedesol, palmlto,epeito de peru)-três tipos de bolos doces (laranja,chocolate, mesclado, milho, macaxelra)- dois tipos de bolos de sal( queijo,caroço, egoma); - DOIS TIPOS DE PAT~S(presunto,beringela,frango,tomate seco).INCLUSO AEMBALAGEM.   | UND   |   1.000 | 48,72   | 48.720,00   |
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|     | COQUETEL - bebidas.- café,- águamineral com e sem gás ,-quatro tipos de refrigerantes -chocolate quente ou frio , - trêstipos de sucos de frutas naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajá, maracujá 1 bacuri, acerola, manga, goiaba) SALGADOS FINOS (coxinha catupíry , kibe recheado, - rissole de camarão e palmlto, - bolinho debacallau, -, -empada de frango e palmlto, - coxinha de frango, - volvente de tomate seco , - pallto de frango com bacon, - camarão empanado no palito, - -dadinho de tapioca, - mini quiche de queijo, - tartaleta de carne de 101 ou palmito, - canapé de salamecom recheio de peito de pen, ou tomate seco - canudinho de carne de sol- folhados de bacalhau, e goiabada. INCLUSO A                                                                                                                                                                                                                      | UNO   |     1.5 | 63,9    | 95.850,00   |
|   3 | ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO   |     1   | 4,42    | 4.420,00    |

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Rua J o sé ,  56- Centro - sêbastiao Leal P1 au1 CEP- 64.873-000

E-mail: prefeilurasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| ÁG UAMINERAL SEM GÁ S500 ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO           | 1.500                                      | 3,85   | 5.775,00   |
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| CAJUINAGARRAFA 500 ML UNO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |               | 1000                                       | 848    | 8A80,(N)   |
| REFRIGERANTE 02 LITROS SABORES VARIADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO           | 1000                                       | 13 52  | 13.520,00  |
| AGUA DE COCONATURALGARRAFA 300ML                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO           | 1000                                       | 7485   | 7.485,00   |
| ALMOÇ OOU JANTAR (GRANDES EVENTOS) CONTEND o. ..................................................Dois tipos de arroz (a grega abranco ou (maria Isabel ou baiio de doia); • dois ti~ de cames(brancae v&rmelha);camebranca, peixe, oufrango, ou pernil, oufiléde frango vermelha (bife acebolado,ou lagarto recheado,oubife ao molho madeira, ou pernil, ou assado de panela) - dois tipos de salada& crua e cozida - acompanhamento (macarrão alhoeóleo, ou lasanha, ou creme de gallnha, ou | UNO           | 500                                        | 71 ,50 | 35.750,00  |
| LOTEVII~ SECRETARIA DESCRIÇA O                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MUNICIPAL UNO | DE EDUCAÇA O QUANTIDADE ESTIMADA POPt~NTOS | MÉDIA  | VALORTOTAL |

Rua São  Jos6, 56 Centro Sebastiã o Leal Piauí  CEP- 64.873-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| SERVIÇ OSDE ORNAMENTAÇAO DEEVENTOS COM FORNECIMENTODE MATERIAIS: Cadeira de plásticos/braço, Mesa de madeira, redonda ou quadrada pi 04 pessoas, Arranjo de flores tipo buffett pi mesa de centro ou canto; Bandeja Inox (Iam. Diversos); Sobre toalha redonda (cobre mancha); Toalha de mesa redonda, Instalação de cortina provisória;FIitros ou Jarras para suco e refrigerante; Fornecimento de prato para refeição ; Fornecimento de copo tipo taça; Fornecimento de talheres de metal (garfoefaca) Tapetes de pHHntla140x35 metroa/Tapete Carpete peloalto 3x2,5 m1/ Garçom -8H 1   | UNO   | 10   | 2.350,00   | 23.500,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------|-------------|

- 2.2. Os  preços  propostos  serão  considerados  completos  e abrangem  todos  os  encargos  de  natureza  tributária , social, previdenciâria, de administração,  lucros, transportes de material, de pessoal e qualquer outra despesa não  especificada no Edital e seus Anexos.

## 3. DO REAJUSTE

- 3.1. O critério  de reajuste,  que deverá retratar a  variação  efetiva do custo de produção ,  admitida a  adoção  de índices específicos ou  setoriais,  desde  a data  prevista  para  apresentação  da  proposta  ou  do orçamento a que essa proposta se referir até  a  data do adimplemento de cada parcela;
- 3.2. Durante a vigência  do contrato os preços se manterão  fixos e lrreajustávels,  respeitado o interregno mí nimo de 01  (um) ano, salvo os casos constantes do ert. 124, li, alínea  d, da Lei nº 14.133121.
- 3.3. O preço registrado, depois de atualizado, não  poderá  ser superior ao praticado no mercado.

## ~. DOS PRAZOS

4.1  A Ata de Registro de Preços,  ora firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL, e a(s) Detentora(s), terá validade de 12 (doze) meses, a  partir da publicação  no Diário Oficial dos municípios ,  podendo ser prorrogada,  por até idêntico  período, desde que haja  interesse da Administração  e aceitação  das  partes conforme.

## 5.  DOS PRESTADORES DE SERVIÇ OS

- 5.1 . O(s)  prestadores  de  serviços  (s)  decorrente(s)  da  presente  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS , será  (ão) formalizado(s) mediante a emissão  e entrega, ao PRESTADOR, do Empenho de Compras e/ou Contrato de Fornecimento;
- 5.2. Cada  fomeclmento/prestaçao  deverá ser  efetuada  mediante  ordem  escrita  da  unidade  requisitante  do ANUENTE, a qual deverá  conter os seguintes dados: data, valor unitário  do produto, quantidade pretendida, local para entrega, carimbo e assinatura do responsável.

Rua José, s6 Centro -Sebastiao leal P1au1 CEP- 64.873-000

E-mail: prçfçiluraslcal@gmail.com ····  ·· Portal www.sebastiaoleal.pi.gov br

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- 5.3.  Os serviços desta licitação , deverá  ser prestado parceladamente conforme ordem de serviço, contados da data de recebimento, pelo contratado, do Empenho de Compras e/ou  Contrato de prestação  dos serviços e serão  acompanhados da Nota FiscaUFatura e Empenho correspondente;

## 6. DOS PAGAMENTOS

- 6.1  A  nota fiscal/feitura deverá  ser epresentede pele Contrefflda ao responsável  pelo recebimento do bem ou serviço.
- 6.2. O ATESTO na nota fiscal e o respectivo PAGAMENTO será  efetuado nos seguintes prazos, de acordo com o valor da despesa:
- 6.2.1. Despesa maior que R$ 8.000,00:
- e) prazo mé ximo pera eteeto: 05 dias úteis  contados da apresentação  da nota fiscal;
- b) prazo  para  pagamento:  até o  300  dia  útil  contado  do  atesto  na  nota  fiscalffatura  pelo  responsável pelo recebimento do bem ou serviço.
- 6.2.2. Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
- a) prazo máximo  para atesto: 02 dias útei s contados da apresentação  da nota fiscal;
- b) prazo para pagamento: até  o 30' dia útil  contado da apresentaçao da nota fiscal/fatura.
- 8.3.  O pagamento será  a-ecHtado em  nome da Contratada, mediante ordem bancária  em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária  para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas às condições  estabelecidas no Edital.
- 6.4 . O pagamento, mediante a emissão  de qualquer modalidade de ordem bancária , será  realizado desde que a Contratada efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências  legais, principalmente no que se refere às retenções  tributária s.
- 6.5. A  Contratada,  optante  pelo  Simples, deverá  apresentar,  juntamente  com  a  nota  fiscal/fatura.  dedaração. conforme modelo constante do Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15/12/2004, Subctituí do polo Anexo IV constante da IN RFB nº 791 , de 1  O  de dezembro de 2007. Caso não  o faça, ficará  sujeita à retenção de imposto e contribuições,  de acordo com a referida Instrução .
- 6.6.  A  nota  fiscal/fatura  que  contiver  erro  será devolvida  à  Contratada  para  retificação e  reapresentação , acrescendo-se, no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que se passarem entre a data da devolução  e a data da reapresentaçao.
- 6.7.  O pagamento fica condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência  Social, FGTS e Justiça do Trabalho.
- 6.8. A compensação  financeira  é admitida  nos casos de eventuais  atrasos de pagamento pela Administração , desde que o contratado nao tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até  a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.
- 6.9. Durante a vigência  do contrato os preços se manterão fixos e irreajustáveis,  salvo os casos constantes do art. 124 da Lei nº 14.133/21.
- 6.10 Ocorrendo eventuais atrasos de pagamento, provocados exciuslvamente pela Admlnlstraçao PClbllca, o valor devido deverá  ser acrescido de atualização  financeira, e sua apuração  se fará  desde a data de seu vencimento até a data do ototiuo pagamento  cm ~110  os juros da mora sacas G?lc11lados à taxa  do O  50/  (meio p t) rrês ,

Rua São José,  56 Centro Sebastiã o Leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: prçfçitumslç:1l@)i;rn1:1il.çom ······ Portal .,,w=========

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ESTADO 00 PIAU f PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL

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ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação  das seguintes fórmulas:I = (TX/100) / 365 EM = 1  x N X VP Onde:

- 1  :  Índice de atualização  financeira (IPCA); TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;
- EM =  Encargos moratórias;

N= Número  de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

- VP = Valor da parcela em atraso.
- 6.11.  No  caso  de  incorreção nos  documentos  apresentados,  inclusive  nas  Notas  Fiscais/Fatura,  serão  estes restituídos à CONTRATADA.  para  as devidas correções, não  respandendo  a Contratante, por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação  dos pagamentos correspondentes.
- 6.12.  É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes  do contrato.
- 6.13.  Para  restabelecer  a  relação  que  as  partes  pactuaram  inicialmente  entre  os  encargos  do  contratado  e a retribuição  da Administração  para a justa remuneração  do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do  equilíbrio econômico-financeiro  inicial do contrato,  na  hipótese de  sobreviverem  fatos  imprevisiveis, ou previsiveis, porém  de consequências  incalculáve is, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe , configurando área  econômica extraordinária e extracontratual, poderá  ocorrer a repactuação  do valor contratado e/ou registrado.
- L DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS:
- 7.1. O gerenciamento deste Instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberã  à Secretaria Municipal de Administração  competindo-lhe:
- 7  .2. Notificar a empresa registrada, via e-mail ou telefone, para a entrega do pedido, após a emissão  da nota de empenho, informado as quantidades a serem entregues;
- 7  .3.  Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições  ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.

## !!,. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

- 8.1. São  obrigações  da Contratante:
- 8.2. Receber o objeto no prazo e condições  estabelecidos no Edital e ~us nnexos;
- 8.3. Verificar minuciosamente, no prazo fixado,  a conformidade do objeto recebido provisoriamente com as especificações  constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação  e recebimento definitivo;
- 8.4. Disponibilizar a Comissão  de  Análise  e Acompanhamento  de  Procedimentos  Licitatórios  para  sanar passiveis dúvidas  durante o certame.
- 8.5. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições , falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído , reparado ou corrigido;
- 8.6. Acompanhar e fiscalizar  o cumprimento das obrigações  da  Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
- 8.8. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

Rua Jod. 56 cêntro -sêbas63o  Leal Piaul CEP- 64.873-000

E-mail: prcfcitumslcal(ã)gmail com ······ Portal www.sebas1iaolcal.pj ggv br

(Continua na próxima página)