Contrato — Muni Cipal  De  Uru Çui (23/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
ESTADO DO Piauí
Id:0047f35eD6D3949C
Prefeitura Municipal DE URUCUi
PJ:06.985.832
MELOAMOSENTURAIS
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Secretaria de Meio Ambiente e
: URUCUi
RECOASOSNATURAIs
Recursos Naturais
URUCUI
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
VilI. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
ERVICOS POR PRAZO
IX." Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
X.
Realizar acoes de educacao e orientacao do publico em geral e, em especial, dos
Contrato
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
Srugui- Pi. eLEanDrO FERREIRA
pecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
Programa Brigadas Federais;
Xl. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas:
le dois mil e vinte cinco, a Prefeitura
Municipal de Urugui,
,Estado do Piauí,
scrita no
n.o 06.985.832/0001-90
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada,zelando por sua
conservacao e manutencao.
no CPF
CLAUSULA 2a:O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO,como contraprestacao dos
oortador(a) do Cadastro
sidente
dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
denominado(a) CONTRATADO,
rimento a
disposicoe
vencimentos.
CLAusuLA 3a: A prestacao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
155/2008 do Ministerio do Planejamento Orgamento
40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com.
interesse e determinacao do CONTRATANTE
CLAusULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatida0,00ntualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
cLAusULA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
ONTRATANTE,
subordinando-s
aos dispositivo
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria.
Munic
I de Meio Ambiente
Recursos Naturais - SEMMAN e tecnicamente a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos-SEMARH
Executar  atividades  relacionadas  ao manejo integrado do fogo tais coma
CLAusULA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuicao
pecuniaria do conTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
es de uso e armaz
namento equipamentos e materiais
ermino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
III
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
ustificadas;
IV
Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
IV.
Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
coloque em risco a saude do CONTRATADO;
vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
1: A extingao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ao
CONTRATANTE com antecedencia minima de 3O (trinta) dias.
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
acarretara o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
ra
execucao dos servigos, porventura, ja prestados ao ContRATAnTE.
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 apos assinatura da
Portaria autorizativa do Sr.Prefeito Municipal de Urucui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
em 15 de fevereiro de 2026.
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAN
PAL^DE URUCUi
URUCUI
MELOAMSENTURAIS
Praca Dep.S
E-bast ine Leabicne2r.u-ucu@gmai.com
P64860-000
Recursos Naturais
ndiarios,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECOASSIENATURAIS
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem na.
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas
Bll. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotagao;
outros meios de comunicacao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
.Realiza
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
conservacao e manutencao.
finalidade
dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do"valor des seus
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
vencimentos.
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUsULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao
pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
Urugui - PI, 15 de dezembro de 2025.
emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato.
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
CLAUSULA 5a:O CONTRATANTE
rva no direito de desconta
pecuniaria do cOnTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
negligencia, imprud
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Contratante
niciativa do CONTRATADO
Rwle
RENATO GOMES FERREIRA
tes que comprometam o desempenho ou
Contratado
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
2:A extincao do Contrato decor
rrente das hipoteses a que se referem os itens ! a IV.
Testemunha 2
CLAUsULA 7a:O presente Contra
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-PI, sendo que o termino dar-se
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/Pl, CEP 64860-000
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais