Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (21/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N  .241

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

65 27.812.0616.1011.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Desporto comunrtano -39.316,77 Construcao,Rerorma e Amt&gt;l.de Pracas e Quadras PoliesP()tiva F  ,R. Grupo: 1 700  00 OBRAS E INSTAlAÇOES outras Transrerêndas  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se apflca

02 05 00 Secretaria Munlclpal Asslstênda  Social

67 08.243.0168.1012.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 Atenção  a Criança e ao Adolescente -50.000,00 Construcao,Refonna, Ampliacao de Creches F  .R. Grupo: 1 660  03 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soâal - FNAS Não se apUca

105 08.244.0172.2011.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Assistência  Social Geral Manutencao dos Programas de Asslstencfa Soclal MATERIAL DE CONSUMO -75.000,00 F  .R. Grupo: 1 660 03 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social - FNAS Nã o se apllea

108 08.244.0172.2011.0000 Assistência  Social Geral -200.000,00 Manutencao dos Programas de Assistencia Social F  .R. Grupo: 1 660 03 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 660 999 000 Transferênci8  de Recursos do Fundo Nacion1:1I de Assistência  Sodal - FNAS Não se ap{lca

02 12 00 Serv100 Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

237 17.511.0417.2034.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Abastecimento O Agua Manutenção da AtMdado do SME - Rural CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuraos não  Vinculados de Impostos Não se apllc6' -903,52 F .R. Grupo: 1 500  00

235 17.51 1.0417.2034.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutenção da Ativklade do SAAE - Rural VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se ap{ica -217,36 F  .R. Grupo: 1 500  00

239 17.511 .0417.2034.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutenção da Ativtdade do SME - Rural OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se ap{iea -1.411 ,20 F  .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA  FIRMINO ALVES, SJN, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 28. DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.241

Serviço Autonomo de Agua e  Esgoto - SAAE

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240 17.511 .0417.2034.0000 Abastecimento D Agua Manutenção  da AtMdade do SAAE - Rural 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 600 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.199,52 F .R. Grupo: 1 SOO 00

243 17.51 1.0417  .2034.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutençã o da Atividade do SAAE - Rural OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.260,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

248 17.512.0417  .2033.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Abastecimento D Agua ManulençQo da Atlvktade do SAAE - Urbano CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos Não se aplica -92.60 F.R. Grupo: 1 SOO 00

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17.512.0417  .2033.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutençao da AtMdade do SAAE - Urbano OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Reeuraos não Vinculados de Impostos Nã o se apllea -2.587,20 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

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17.512.0417.2033.0000

3.3.90.14.00

500

999

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Abas1ecimen1 0 D Agua

Manutenção  da AtMdade do SAAE - Urbano

DIÁRI AS - CIVIL

Recur&amp;IS não  Vinculados de Impostos

Não se apllea

253 17.512.0417  .2033.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Abasleclmento D Agua Manutenção  da AtMdade do SAAE - Urbano SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos Não  se ap41ca -6.820,80 F.R. Grupo: 1 500  00

254 17.512.0417  .2033.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 Abastecimento D A.Qua Manutenção da Ativk:lade do SAAE - Urbano OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'$0S não  Vlneulados de lmP0$toS Não se &amp;P'lea - 11 .760,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

255

17.512.0417  .2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Abastecimento D Agua

Manutenção da Ativk:lade do SAAE - Urbano

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&amp;OS nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

-7,31

1

-1.740,48

F  .R.  Grupo:

1

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA  FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.241

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00

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE.

256 17.51 2.0417.2033.0000 Abastecimento D Agua -2.375,52 Manutenção  da Atividade do SME - Urbano F  .R.  Grupo: 1 500  00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBlJTÁRIAS  E CONTRIBlJTIVAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Anulação  ( - )

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-460.712,48

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PORTARIA N°03 DE 17 DE outubro DE 2025.

Dispõe sobre  o  resultado  final  de  seleção para  FORMADOR  E  COORDENADOR MUNICIPAL do · PPAIC e dá  outras providencias.

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de  Baixa Grande do Ribeiro/PI,  no uso das suas atribuições  legais;

considerando o Edital de seleção  02/2025, para Formador e Coordenador Municipal do PPAIC.

## Resolve:

Publicar como resultado final para Fonnador e Coordenador municipal do Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade certa PPAIC.

COORDENADORA MUNICIPAL DO PPAIC

Ellzandla Pereira Dias de Alancar

CPF: 711.812.023-S3

E-mail: elizandladlas@gmail.com

FORMADORA MUNICIPAL DO PPAIC

Luciana Negreiros Mota

CPF: 9431S787191

E-mail: Iuciananegreiros.Ol@gmail.com

Gabinete da Secretária de Educação  de Baixa Grande do Ribeiro - PI em 17 de outubro de

2025.

RITA RODRIGUES

Assinado de forma digital

DOS

SANTOS:924634

315

por RITA RODRIGUES DOS

,

:tNTOS:92463452315

~lkft:'2025.10.20

10:46:15-03'00'

Rita Rodrigues dos Santos Secretária Municipal de Educação Baixa Grande do Ribeiro - PI

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F  .R. Grupo:

SOO

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