Licitação — Guadalupe (14/10/2025)

71
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXVI
Id:10EF343135E6788c
II -- a pedido do fornecedor.
9.6.0 registro do fornecedor sera cancelado quando:
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N_011/2025
descumprir as condigoes da ata de registro de precos
PREGA O ELETRONICO SRP N 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013.0007497/2025
VALIDADE:12 (doze) meses
- nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no pra
Administracao, sem justificativa aceitavel;
e dois m
III - nao aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste se tornar superior aqueles
raves da Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI, pes
raticados no mercado; OL
interno, com sede, foro e administragao nesta cidade, na Praca Cesar Calls, 13oo, Centro,
GuadalupePI, inscrita no CNPJ No 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE,
IV - sofrer sangao prevista no inciso na Lei 14.133/21.
CPF no.923.663.923-20RG n
2131502 SSp-PI, juntamente com o Pregoeiro Eletronico, o senhor Enio Fernandes da Silva, CPF
riodo. 9.8. A CONTRATANTE, reserva-se no direitc
No 841.265.313-00 e a empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei 14.133/21, e suas
alteracoes, e das demais normas aplicaveis a espe
referente ao
PREGAO
10.ADESA O A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
tracao direta e indireta do municipic
PI.O
observar quanto da Aquisigao, as seguintes clausulas e condig8es:
10.1.Por se tratar de n
registro de
cos, INEXISTE obrigatoriedade de aquisigao e
DO OBJETO
conforme legislacao vigente.
REGISTRO DE PRECOS, para fornecimento de material copa/cozinha, destinados a atender as
10.1.1.O Município podera ainda "dar carona" do referido certame a quem interessar,
uais legais e as formalidades de prax
. DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
1.1. Esta Ata de Registro de Pregos  documento vinculativo, de carater obrigacional, com
efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratagao, nos termos definidos
no Anexo I - Termo de Referencia. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Precos nao
CONTRA
ATANTE desd
respeitado o limite
s registrados, facultando-se a realizagao de licitagao
contido no $4 do art. 22 do Decreto 7.892/2013;
especifica para o objeto da contratagao, sendo assegurada preferencia ao
FORNECEDOR registrado em igualdade de condig8es, assim como ao FORNECEDOR
10.2.
DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. A Ata de
CONTRATANTE para que esta indique os possiveis fornecedores e respectivos pregos a
Registro de Pregos, com a indicagao do prego registrado e dos fornecedores, sera
divulgada na pagina eletronica do 6rgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada
durante a sua vigencia
10.3.
Registro de Precos sem previa autorizagao do O rgao Gerenciador;
10.4.
le Precos, observadas
e Ata cabera a Secretaria Municipal de
articipantes que solicitem adesao a Ata de Registro
de Precos acin
2.ESPECIFICACAODO OBJETO -EM ANEXO
respeitado o disposto nos $3 e 4 do art. 22 do Decreto n 7.892/2013;
Guadalupe
Guiadalupe
10.5.
As solicitac8es de adesao, concessao de anuencia pelo fornecedor e autorizagao
EMPRESA: ALONSO DE SOUSA RAMOS-EPP, CNPJ N 00.560.778/0001-55, c0m sede
rmalizacao de processo administrativo
entada por seu Socio
dministrador o Sr. Alonso de Sousa Ramos, com CPF no. 181.727.173-34.
10.6.
O quantitativo decorrente das adesoes a Ata de Registro de Precos nao podera
DO PRECO E PRODUTO
2.1. O valor da presente Ata de Registro de Pregos de R$ 626.996,00 (seiscentos
exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro
vinte
e seis mil e novecentos e noventa e seis reais).
le Precos para o 6rgao gerenciador e 6rgao participantes, independentemente do numero de
6rgaos nao participantes que aderire
2.2. O objeto fornecido devera estar em perfeitas condigoes de utilizagao/consumo, e em total
10.7.
Ap6s a aceitagao a adesao da Ata de Registro de Pregos pelo 6rgao gerenciador, o
Eletronico SRP n. 011/2025
O rgao denominado Carona devera observar as seguintes instrugoes
DA FONTE DE RECURSOS
3.1. Devera ser a mesma informada no CONTRATO.
ultrapassar 50% do registrado na mesma;
7.FORMA E CONDIC O ES DE PAGAMENTO
7.1. Conforme Termo de Referencia e Contrato
b) Qualquer ato que o O rgao Carona, cometer de abuso as condig8es comerciais e financeiras
.DO REAJUSTE DE PREC OS, REVISA O E DA POSSIBILIDADE DE
RENEGOCIAC A Q DE PREC O
si e assumira inteira responsabilidade, nao envolvendo assim, o O rgao gerenciador do
registro;
8.1.Conforme Termo de Referencia e Contrato.
9.DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
Adjudicacao
10.8.
A previsao de aquisigao ou contratagao pelo O rgao Carona devera ser de at6 90
ra de doze
contado
(noventa) dias apos a autorizacao, observando o prazo de vigencia da ata
publicagao no Diario Oficial do Município, incluidas eventuais prorrogagoes, conforme a Lei
14.133/21
10.9.
Na hipotese de o convocado nao assinar a Ata de Registro de Pregos no prazo e
ondig
remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para faze-lo em iguais
o disposto na Lei 14.133/21, por tratar-se de
elemento de despesas classificado como material.
ndo saldo na resp
iva Ata de Registro de
: e em sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, podera, de
11. DO ORGA O GERENCIADOR E ORGA OS PARTICIPANTES
11.1.A
nistracao do Município de GUADALUPE-PI sera o
6rgao gerenciador do presente processo licitatorio.
referencia
12.DA
RESPONSABILIDADE DO
ORGA O
GERENCIADOR
9.4.Os contratos
DOS ORGA OS PARTICIPANTES
9.5.O cancelamento
registro de precos podera ocorrer por fato super
12. 1.orgao gerenciador. 6 responsavel pela consolidacao das informagoes relativas a
prejudique o cumprimento da ata, devidamen
individual e t
tal de
comprovados e justificados
adequagao deste Termo de Referencia para atender aos requisitos de padronizagao e
racionalizagao.
(Continua na proxima pagina)

Guadalupe
12.1.1.Os 6rgaos
15.5.A contratagao de item isolado para o qual o prego unitario adjudicado ao vencedor seja
manifestagao de interesse em participar do pro
encaminhamento ao 6rgao gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber,
cao da sessao publica do pregao, contendo a relagao dos licita
que aceitarem cotar os bens ou servigos com pregos iguais ao do licitante vencedor do
- garantir
que os atos relativos a sua inclusio na Licitagao estejam formalizados
Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em O2 (duas)vias de igua
I- manifesta
to ao 6rg
enciador, su
ordancia ou
o objeto
icitado, antes da realizagao do procedimento licitatorio.
III
cular solic
quiescencia, ou nao, e deverao manifestarse, por escrito, caso nao queiram participar.
12.1.2.Cabe ao 6rgao participante aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditorio, as
SIGNATARIOS
do descumprime
to do pactua
tuais,
informando as ocorrencias ao 6rgao gerenciador..
PELO Município DE GUADALUPE-PI
13. DAS PENALIDADES
o da Ata de Registro de
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
estabelecidas no Edital.
13.1.1. As sangoes do item acima tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva
injusteicadama re, sus ter mos do art. 49, s1 ao Decreto n 10.024/19.
13.1. 2.E da competencia do 6rgao gerenciador a aplicacao das penalidades
ENIO FERNANDES DA SILVA
PMG
descumprimento disser respeito as contratacoes dos 6rgaos participantes,
7.892/2013).
PELA EMPRESA DETENTORA DOS PRECOS REGISTRADOS
DA FORMAC A O DO CADASTRO DE RESERVA
do adjudicatario, observada a classificacao na licitagao
4.1.2. dos 1
que mantiverem sua proposta original
14.2. Ser
ntratagoes a ordem de classificagao dos licitantes ou
ornecedores registrados na ata;
Id:0471c2F5Ec0c781B
14.3.Aa
agao de nov
na form
nao prejudicara o
Guadalupe
Guadalupe
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N_013/2025
14.4. Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem
PREGA O ELETRONICO SRP N 013/2025
cotar o objeto com prego igual ao do adjudicatario antecederao aqueles qu
nantiverem sua proposta original.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013.0007555/2025
14.5. A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva sera efetuada
Aos tres dias do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, o Município de Guadalupe-PI,
atraves da Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI, pessoa juridica de direito publico
seguintes hipoteses.
interno, com sede, foro e admi
inistragao nesta cidade, na Praga Cesar Calls, 130o, Centro
GuadalupePI,inscrita no CNPJN06.554.083/0001-47,neste ato
designado CONTRATANTE,
14.5.1. quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e
epresentada pela Exmo. Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, domiciliado a Rua
Mariano de Castro, casa 15, A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF n. 923.663.923-20, RG n%
2131502 SSP-PI, juntamente com o Pregoeiro Eletronico, o senhor Enio Fernandes da Silva, CPF
14.5.2. quando houver o cancelamento do registro do fornecedor ou do registro d
alteracoes, e das demais normas aplicaveis a especie, resolvem efetuar o presente registro de.
precos, nas hipoteses previstas nos art. 28 e art. 29 do Decreto n 11.462/23
ELETRONICO N 013/2025 para REGIS
parcelado de
14.6. Na hipotese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com prego igual
gas(gas de cozinha) destinados a
atender as necessidades da administracao direta e indireta do
ao do adjudicatario concordar com a contratagao nos termos em igual prazo.
devendo-se observar quanto da Aquisigao, as seguintes clausulas e condicoes
edital, podera
DO OBJETO
REGISTRO DE PRECOS, para fornecimento parcelado de gas(gas de cozinha) destinados a
14.6.1. convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negociagao,
ninistracao direta e indireta do Município de Guadalupe-PI
lassificacao, com vista
obtengao de preco melhor, mesr
1. DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
que acima do prego do adjudicatario, ou;
1.1. Esta Ata de Registro de Pregos 6 documento vinculativo, de carater obrigacional, com
efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratagao, nos termos definidos
14.6.2. adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes
no Anexo I -- Termo de Referencia. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Pregos nao
mane
da a
ordem de classificacao, quando frustrada a
obriga a contratacao dos itens registrados, facultand
-se a realizagao de licitagao
negociagao de melhor condigao.
especifica para o objeto da
contratagao,
sendo
assegurada preferencia
FORNECEDOR registrado em igualdade de condigoes, assim como ao FORNECEDOR
a
DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2.A Ata de
15.1. As condigoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento
Registro de Pregos, com a indicagao do prego registrado e dos fornecedores, sera
es da
trac
istrado, penalidades e dem
condiges do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO
divulgada na pagina eletronica do 6rgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada
EDITAL.
durante a sua vigencia.
DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREC
o de que trata a Lei 14.133/21, nos termos do art. 12, s1o dc
Decreto no 7892/13.
15.3. No caso de adjudicagao p
Planejamento e Gestao
15.4.A contratagao da totalidade
proporcoes de
2. ESPECIFICACA O DO OBJETO
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org