Portaria — Bertolinia (13/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV
Id:0CC563B0D4D18A2E
Id:09FED8C019BD8A30
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POF
AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Portaria N 181/2025
BERTOLiNIA, 10 de outubro de 2025.
Portaria N 182/2025
BERTOLiNIA, 10 de outubro de 2025.
Concede
Licenga
para
Tratamento de Saude a Servidor
Concede
Licenca
para
Publico, e da outras providencias.
Tratamento de Saude a Servidor
Publico,
da
outras
providencias.
O PREFEITO DO Município DE BERTOLINIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO DO Município DE BERTOLINIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere a Lei Organica Municipal,
que Ihe confere a Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO que, na data de 10/09/2025, o servidor protocolou requerimento
CONSIDERANDO que, na data de 19/09/2025 atraves do Processo n 0071/2025 a
solicitando Pericia Medica atraves do Processo n 0068/2025;
servidora protocolou requerimento solicitando afastamento de suas atividades
Iaborais para tratamento de saude anexando Atestado Medico.e.
CONSIDERANDO que o servidor e do quadro efetivo na fungao de
Tratorista e, atraves de Ato Administrativo n0,004/2023 por possui
CONSIDERANDO que, na data de 26 de setembro de 2025, a servidora passou por
qualificacao profissional o servidor foi lotado para atuar na funcao de
Pericia Medica, onde foi diagnosticado com o CID 10: G43; CID 10: 172; CID 10:
motorista;
M41.2; CID 10: M51.1;
CONSIDERANDO que, na data de 22 de setembro de 2025, o servidor passou por
CONsIDERANDO o laudo medico indicativo da necessidade de afastamento da
Pericia Medica, onde foi diagnosticado com o CID 10: M75.3; CID: 10: M96;
servidora Municipal, em face da impossibilidade da mesma desempenhar suas
CONsIDERANDO o laudo medico indicativo da necessidade de afastamento do
atividades laborais habituais pelo periodo de 06(seis) meses, com termino em
25/03/2026.
servidor Municipal, em face da impossibilidade do mesmo desempenhar suas
atividades laborais habituais pelo periodo de 06(seis) meses, com termino em
29/03/2026.
RESOLVE:
ResoLVE:
Art.1o - Determinar, nos termos do art. 77, inciso I, da Lei Municipal n. 307/2013, a
Art.1o - Determinar, nos termos do art. 77, inciso I, da Lei Municipal no. 307/2013, a.
concessao de licenca para tratamento de saude a Servidora HORLENE DUARTE DE
concessao de licenca para tratamento de saude ao Servidor RANGEL MARTINS REIS
SOU$A COsTA - Matricula n 096, operadora de Sistema, CPF: 714.601.951-91 lotada
- Matricula n 0019, lotado na Secretaria Municipal de Educagao, CPF: 852.011.203-
na Secretaria Municipal de Administragao, em face da impossibilidade da mesma.
00, em face da impossibilidade do mesmo desempenhar suas atividades laborais
desempenhar suas atividades laborais habituais pelo periodo de 06(seis) meses
habituais pelo periodo de 06(seis) meses, com termino em 29/03/2026, verificado e.
com termino em 25/03/2026, verificado e atestado por meio de pericia medica.
atestado por meio de pericia medica.
Art. 2- Findo o periodo da Licenca medica, o servidor devera retornar
A
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO
AMOR A BERTOLINIA
imediatamente as atividades laborais.
Art. 2- Findo o periodo da Licenga medica, o servidor devera retornar
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos
imediatamente as atividades laborais.
em 25 de setembro de 2025
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos
em 29 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 10 de Outubro
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA, 1O de
de 2025.
outubro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
RODRIGO DA
DA ROCHApor
ARTINS:787149153
ROCHA
Rodrigo da Rocha Martins
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais