Decreto — Bertolinia (19/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVI

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## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

02

02

02

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.0011.2005.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -125.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  e.e  aplica

02

57

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.122.0013.2115.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

CONTÁBIL,  TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocursos ~o  Vincul3dos do Impostos

Não  se aplica

71 04.694.0013.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁ RIA E FINANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -146.717,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

04

01

163

221

05

02

302

305

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.1017.0000

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

4.4.90.61 .00

500

999

000

l2.365.0007.1019.0000

4.4.90.51.00

500

AQUISIÇÃO

DE IMÔVE IS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NSoisel:lpl~

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.1014.0000

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0005.1039.0000

4,4,90.51 .00

632

999

000

00

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RêCUrsos  não  Vinculados da Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

SAÚD E COM RESPEITO AO CIDADÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 103.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-68.200.00

F.R. Grupo:

1

500

-109.000,00

F,R, Grupo:

1

632

Transferências  do Estado referenles a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados a  Saude

Não  se aplica

314 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO -1 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se apllea

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

e

| 02 05   | 02                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE                                                                                |                                    |
|---------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|         | 31 5 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -203.400.00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manute                                   |                                    |
|         | 358 10.302.0005.1009.0000 4.4.90.52.00 500 300 000  | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS                                   | PERMANENTE                                                                                              | -88.000,00 F.R. Grupo: , 000 00    |
| 02 06   | 02 FUNDO MUNICIPAL DE                               | ASSISTENCIA SOCIAL•FMAS                                                                                                                               |                                                                                                         |                                    |
|         | 450                                                 | oa.244.0006.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                        | BEM ESTAR SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | -294.000.00 F.R. Gn.rpo; 1 500 00  |
| 02 07   | 01                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                 |                                    |
| 542     | 15.451.0003.1030.0000 4.4.90.51.00 500 999 000      | INFRAESTRUTURA, OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados Não se aplica                                                                             | TRANSPORTE E OBRAS de Impostos                                                                          | -248.200.00 F.R. G11,1po; 1 500 00 |
| 558     | 15.452.0003.1051 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000    | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos não Vlnculados de Impostos                                                                    | E OBRAS Não se aplica                                                                                   | -92.000,00 F.R. G11,1po; 1 500 00  |
| 571     | 15.452.0003.2067.0000 3.3.90.36.00 500 999 000      | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao vinculados de Impostos Nloseaplica                       |                                                                                                         | -103.000,00 F.R.Gn.rpo; 1 500 00   |
| 597     | 17.512.0003.1656.0000 4.4.90.51 .00 754 999         | INFRAESTRUTURA. OBRAS E Recursos de 000 N3o se aplica                                                                                                 | TRANSPORTE E OBRAS INSTALAÇÕES Operações de Cré<lito                                                    | -85.600.00 F.R. Grupo; 1 "' ' 00   |
| 601     | 4.4.90.51 .00 500                                   | 26.782.0003.1042.0000 999 000                                                                                                                         | INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de lmpostc,s Nloseaplica | -454.600,00 F.R. Grupo; 1 500 00   |
| 611     |                                                     | 26.782.0010.1013.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                                                                       | DESENVOLVIMENTO DOTURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | -00.600.00 F.R. Grupo; 1 500 00    |

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## DECRETO Nº 34 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.326

|                                                                          | 10 01                                                                    | SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA                                                                            | SECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTURA                                                                                                                                                                                          |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                          | 697                                                                      | 20.60:i.0004.1023.0000 4.4.90.51 .00 500 999 ooo                                                            | DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVJÇO -60.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                   |
|                                                                          | 704                                                                      | 20.608.0002.1070.0000 AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS 700 999 000 Outras TransferAncias Nào se aplica | FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO -82.200,00 E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 de ConvAnios ou Instrumentos Congê neres da União                                                                                  |
|                                                                          | 722                                                                      | 20.608.0004.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO OUTROS SERVIÇOS Recursos nã o Não se apllca  | INDUSTRIAL, COMERCIAL E P.SERVIÇO ·18.400,00 DE TERCEIROS . PESSOA FISJCA F.R. Grupo: 1 500 00 Vinculados de Impostos                                                                                                     |
|                                                                          | 11 00 724                                                                | SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA 13.392.0008.2083.0000 3.3.90.39.00 719 999 000                                 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênciasda Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 Nêose aplica |
|                                                                          | 733                                                                      | 13.392.0008.2132.0000 3.3.90.39.00 715 999 000                                                              | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual Não se apllca    |
| Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação .                                    | Artigo 3o . - Este decr eto e ntra em vigor na dat a de sua publicação .                                                                                                                                                  |

## ld:030E7DF1819E3E9F

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº3007202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 078/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' Ol 7/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº3007202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 078/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' Ol 7/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS ADVOCAT!CJOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BERTOLfNIA/PI, PARA ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ ÃO PúBLICA , EM ESPECIAL ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇ ÃO ESTADUALE FEDERAL, TAIS COMO CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CAUC), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 15.589.563/0001-34                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 9.000,00 (nove mil r eais) mensalmente, totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) anual, pelo período de 06 (seis) meses                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | FPM, ICMS e 500 - Recur.,os Próprios; Gestão /Unidade; 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39                                                                                                                                                                                                                                             |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 017/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, •c• da Lei 14.133/21, de l de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                                                                                                                      |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 30 de julho de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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