Portaria — Uruçui (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld: 12527S797FCOFEFS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI C NPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

PORTARIA N2 362/2025/SEGOV

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  URUÇUÍ, Estado  do  Piauí ,  no  uso de suas  atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município , art. 66, Inciso VI, resolve:

## NOMEAR

Art.  1 °  ORLETE  ALMEIDA  ROCHA,  CPF:  277.···.···-20,  par-a  exercer  o cargo  de Coordenadora de Supervisão  e  Inspeção Escolar, junto à  Secretaria Municipal de Educação . Art.  2°  Esta  Portaria  entra  e m vigor  na  data  de  sua  publicaçao  e seus  efeitos retroagem ao terceiro dia do m ês  de março de 2025.

de dois mil

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçui- PI, ao décimo  nono dia do mês  de março e vinte e cinco~\.( ~  ~

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Lurs~kaeorges SECRETÁRIO DE GOVERNO

Gif7rto Gonçalves ~í7au;nlor

PREFEITO DE URUÇUÍ-PI

Numerado, registrado  e

publicado  a presente  portaria,

Municípios ,

Edlç:lo

---------~  que circulou

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Uruçuf Piauí  Brasil/ CEP :  64.860-000 segovurucui@gmuil.com

..,

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## ld:OCCS629S099SFEFC

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Secretaria de Governo no  Diário Oficial

no dia

dos de

Página  1  de 1

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PORTARIA N V 363/2025/SEGOV

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  URUÇUÍ ,  Estado do Piauí ,  no uso de suas atribuiçõe s legais,  conferidas pela  Lei Orgâ n ica  do Município ,  art. 66, inciso VI,  resolve:

## NOMEAR

Art.  l G ROSANGELA MARIA CARVALHO OE SOUSA, CPF: 342.***  .***-53, para exercer o  cargo de Coordenadora de Autenticação  de  Documentos Escolares,  junto à  Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2Q Esta  Portaria  entra  em  vigor  n a data  de  sua  publicação e seus  efeitos retroagem ao terceiro dia do m ês  de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de UruçuíPI,  ao déc imo nono dia do mês  de março de dois mil e  vinte e  cinco.

4),a~~

Luís  Augu ~~ SECRETÁRIO  DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ -PI

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Numerado,

registrado  e

publicado  a

presente

portaria,

no  Diár io  Oficial

dos

Municípios,

Edição

- --------~

que

circulou

no

dia

de

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

U ruçui PIJ1u( Rra~il / CE:P: 64.860-000 se-go'"·uruc ui@ gmMil.com

## ld:12527S797FCOFFOO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECAETAAIA DE GOVERNO

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PORTARIA NV 364/2025/SEGOV

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  URUÇUÍ,  Estado  do  Piauí ,  no uso  de suas  atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município , art. 66, inciso VI,  resolve:

## NOMEAR

Art.

12

RAPHAEL  ROCHA  BARROS,  CPF:

033 .  ··· .  ···- 74, para  exercer  o  cargo  de

Assessor Técnico, junto à  Secretaria Municipal d e  Administração  e  Recursos Humanos.

Art.  2a  Esta  Portada  entra  e m vigor  na  data  d e sua  publicação e seus  efeitos retroagem ao terceiro dia do mê s de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçu í  - de dois mil e  vinte

PI, ao d écimo nono dia do mês  de março

e

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cinco.

PREFEITO DE URUÇUÍ -PI

Numerado,  registrado  e publicado  a presente  portaria, no  Diário Oficial  dos Município s, Edição ---------~  que circulou no dia de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Página  1  de 1

SECRETARIA  DE GOVERNO

Pãgl na  1  de 1

DECRETA:

Art igo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crtdito  adicional  na  importancia  de R$2 . 380. 232 , 67  dis-tribuidos  as  seguintes  dotações-: Suplementação  ( •  ) 2.380.232,67

02 04 01

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

175

10.301.0012.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Rocursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Dee.pesaa oom ASPS

400.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

219

10.301.0012.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

GESTÃ O 00 SISTEMA DE SAÚDE 295.562.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 Tran,rerêneias  Funao a Funao Cle Recursos ao sus provenientes ao Governo F&amp;&lt;1era1  - BIOCO ae Manuten Nlo  se aplica

231

1427

10.301.0012.2197  .0000 3.3.90.30.00 500 300  000

10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 605 999 000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despes-as c:om ASPS

70.000,00 F.R.: 1 SOO 00

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

143,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

605

02

Ae.elstêncla  financeira

da

Uniã o dee.tinada é  oomplement8çêo  ao pagamento doe pl808 salarl6i&amp; pera protie,.

NGo seapllca

259

10.301.0014.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300 000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraoa nã o Vincul&amp;dotl de lmpostOS Saüde - DMposas com ASPS

22,100.00 F.R.: 1 500 00

350

10.303.0014.2190.0000 3.3.90.36.00 500 300 000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

1.000,00 F.R.: 1 500 00

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

U ruçuf PiauíBrasil /  CE P :  64.860-000 scgovurucui@ g m 11il.com

## ld:01AB36D51D490464

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, /11602 06985832/0001-90 Exercício : 2024

DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

Abre no Ol'ÇJltnento vigente aédito  adicional  suplement:ar e da outras  providências

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exorclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exorclcio: 2024

## DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

## 683 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôE S 500 Rocursos nao Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica 300.000,00 F  .R.: 1 500 00 02 17 00 SUPERINTENOl:NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃ NSITO-STRAN! 1388 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados do Impostos

999  000

Não  se aplk:a

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA Artigo  2o.O  c r édito  aberto  ne  forma  do  e rtigo  enterior  serA  coberto  com  recursos provenien1:es  de:

## 796 15.451,0024.2324,0000 PLANEJAMENTO E ESTRUT\JRAÇÃO URBANA 13.000,00 Anulação :

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

827 17  .512.0024.1451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 300.000,00 F  .R.: 1 500 00 01 .031.0001.1006.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados: de Impostos 999  000 Não  &amp;e aplica

883

806

06

26.  782.0024.1813.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.482.0028.1410.0000

4.4.90.51.00

500

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇôeS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRJCUL  TURA

00

## 896 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 1.000,00 F .R.: 1 500 00 77 18.541 .0023.2047.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Rec::ursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aptice

897 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica 100.000,00 F .R.: 1 500 00 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

09

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

01

## 960 18.541 .0023.2481 .0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITlCAS AMBIENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao so aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00 102 04.122.0002.2040.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, --31.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Rerursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL. N'"02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

975

18.541 .0023.2035.0000

OPERACJONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17.51 1.0031.1424.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTê:NCIA  SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2130.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

860

999

000

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.30.00

880

999

000

08.244.0018.2142.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

SOCIAL ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêl"lcia  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NãoMaplica

SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recui,sos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

02

02

02

02

00

106

124

130

03

01

144

04

02

199

201

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2056.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

24.721 .0002.2591.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

24.722.0002.2592.0000

· U

.90.52.00

500

ADMINISTRATl\o

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-1.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMlNISTRATI\.

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo;

Recunios não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu,sos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0012.2016.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.39.00

600

ADMINISTRATI\,

1

500  00

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.200,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-154.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl8S do Govemo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

-64.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanienles do Governo Federal - Bloco de Manuta

1432 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITJCA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  so aplica 32.000,00 F.R.: 1 500 00 202 999 000 10.301.0012.2018.0000 3.3.90.39.00 600 Não  se aplica GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Funóo a Fundo de Recursos do sus provenionles do Govemo Federal - Blooo oe Manuto

999

000

Não  se aplic&amp;

URBANA

103.000,00

F  .R.:

1

500

423.000,00

F.R.:

1

500

02

01

68

69

00

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

04.131.0008.2804.0000

DIVULGAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.131.0008.2804.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

.R.:

F

1

500

00

02

02

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

16

01

1381 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE lERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 5.200,00 F  .R.: 1 500 00 205 10.301.0012.2036.0000 GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE ·1.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n&amp;o Vlnc:uk:ldos de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STRAN ! 224 10.301.0012.2197  .0000 3.1.90.11.00 805 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -143,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 605  02 Anlstlncla financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais pa1'11  prof! Não  se aplica

(Continua na próxima página)

06

10

00

1009

11

02

1059

1133

1173

00

Impostos

600.00

F.R.:

500

1

52.327,67

F.R.:

1

700

8.300,00

F.R.:

1

860

3.000,00

F.R.:

1

860

10.000,00

F.R.:

1

660

00

00

00

05

04

04

04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SOCIAL

-5.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-600.00

1

500  00

F.R.  Grupo:

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

249 10.301.0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE -90.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

25' 10.301.0014.1160.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -400.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 500  00 500 300  000 Rea.Jrsos não  Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS

285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rccun.os não  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

319 10.301.0014.2192.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -S.000,00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não  se aplica

354 10.303.0014.2190.0000 PR(X;RAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-P ESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 600  02 600 Transf1trêndas  Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nao oo aplica

371 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 6~~::~~~~~ ~~~~~~:l~~i~i~A~~~&amp;. F.R. Grupo1· 000 ·'f1600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuta Não  se eplica

385 10.305.0014.2189.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -6.000,00 oumosSERVIÇOSDE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não  se aplica

387

10.305.0014.2189.0000

4.4.90.52.00

600

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA

POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-7.562,00

F.R. Grupo:

1  600

02

TransfBfAncias Fundo a Fundo de ReculllOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999  000

NãOMI  aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

408 12.361.0025.1210.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculado5 de Impostos Educação  - Despesas com MOE -283.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

510 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 ◄ . 4 .90. 51 . 00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MDE

525 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  OE QUALIDADE -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

727 15.451.0024.1009.0000 ◄.4.90.51 .00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA ·52.327.67 700 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferência!  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseapliee

758 15.451 .002◄ . 1320.0000 ◄.◄.90.51 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursol5 não Vinculados de lmposloe: Não  se a~ica -300.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

762 15.451.0024.1322.0000 ◄ .4.90.51 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n.!lo Vinculados de Impostos Não  se aplica -103.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

819 17.511 .0031 .1450.0000 ◄ . ◄ .90. 51 . 00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'SOl5 não  Vinculados de Impostos Nãosca~ica -140.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

993 16.481.0022.1400.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESENV. HABITACIONAL EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n.!lo Vinculados de Impostos Não  se apUca

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1087 08.243.0017.2141.0000 4.◄ .90.52.00 660 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não  se apflca 1416 15.◄51 .0024. 1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.424.765,8◄ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não se apllca

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'  02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 403, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1151 08.244.0018.1 171.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -11 .300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1337 14.422.0032.1300.0000 4,4,90.51 .00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S-

1396 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Arti go  3o. Este  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicação . -2,380,232,67

FRANOSCOWA NE✓ ,5

-c1t'°"""t11g11a1por

PIRES

JWICJ5CDW=-

COELH0:05007l43},  1 DIIIÕt: l025.W1.0l:11-t lW

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

## ld:1519036A3AD5046F

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 06985832/0001 -90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 404 , DE 01  DE MAIO DE 2024 -LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar t i go lo. Fica  aberto  no  or çament o  v ige nte , um c r é dito  adicional na  i m port ância  de R$21. 562 . 364, 55  distribuidos  as  seguintes  dotações : Suplementação  ( + ) 21.562.364,55

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

1419 04. 1 22.0002.20◄0.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 1.430.253.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 2 500 00 500 Reçursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1418 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.439.413,19 4,4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recul'808 nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 07 00

1412

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

26.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 2.684.988,  17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 R&amp;CUl'$0$ não  Vioculados de Impostos 999 000 Não se apllca

1413 17.512.0024.1451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 1.224.099,01 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141◄

17  .512.0024.2451.0000

3,3.90.39.00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

1.249.023,00

F.R.:

2

500

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

151

00