Decreto — Uruçuí (06/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
Id:01AB374AED4112ED
Id:0E28A886371B12AC
JRUC
URUCU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauf
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 036/2025
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5920/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6245/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA:CONTRATO N228/2025
REFERENCIA: CONTRATO N 237/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA 03435196319, inscrito(a) no
CONTRATADA: M S D DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ sob o n 39.256.851/0001-35.
Juridicas - CNPJ sob o n 51.616.551/0001-15.
OBJETO: Contratacao de empresa para realizacao de formacao continuada na area de educacao
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de desinsetizacao e
especial e inclusiva, voltada aos profissionais da rede Municipal de ensino de Urucui/PI
desratizacao nas unidades escolares da rede Municipal de ensino de Urucui/PI
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 036/2025
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 037/2025.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
legislagoes aplicaveis.
legislacoes aplicaveis.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 31.185,00 (trinta e um mil, cento e oitenta e cinco reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses ou ate o final do
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses ou ate o final do
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
12.361.0025.2204.0000 - Treinamento e Capacitacao de Pessoal
12.361.0025.2205.0000- Ag0es de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E FRANCISCO
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MARIA
DAS CHAGAS MENDES DA SILVA.
SOCORRO DANTAS DOS SANTOS (CONTRATADA).
FISCAL
FISCAL
NOME
CARGO
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCI
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
GESTOR
GESTOR
NOME
CARGO
NOME
CARGO
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria
IAGO DE SOUSA SANTANA
IAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratacao
Membro da Comissao de Contratacao
Id:10EF3376F22F1261
Id:0F8BEDFE94A51262
ESTADO DO Piauí
JRUC
ESTADO DO Piauí
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 036/2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5920/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6245/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
N 037/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOM0LOGO,
N 036/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOM0LOGO,
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso VII, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vll, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
empresa, M S D DOs SANTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ sob o
empresa, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA 03435196319, inscrita no CNPJ n 39.256.851/0001-
35, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.
n 51.616.551/0001-15, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado.
diploma legal.
Urugui (Pl), 28 de setembro de 2025.
Urugui (PI), 26 de setembro de 2025.
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal de Urucui
Prefeito Municipal de Urugui
A divulgacao virtual dos atos municipais