Edital — Municipal  De (07/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:01AB376182E59B18

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

m

<!-- image -->

## EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03512025 CHAMADA PÚBLICA Nº 00212025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 06012025

ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E  PROJETO DE VENDAS: a partir de  07/07/2025  a  17/07/2025,  das ~8h00min às l 3h30min na sede da Prefeitura Municipal de !Sebastião  Leal-PI

CHANADA PÚBLICA 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06012025

SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES E LAVRATURA DE ATA: dia 18107//2025 as 09:00 00 horas (HORÁRIO  DE BRASiUA - DF);

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 06012025

OBJETO: contratação  de  agricultores,  grupos  de  agricultores  formais  ou  informais,  da Agricultura Familiar, para fornecimento de géneros a/imenti  cios destinados a complementação  da  Merenda  Escolar  durante  o  perlodo  de  Julho a Dezembro  do corrente ano.

VALOR TOTAL ESTIMADO: RS 102.372,00 (cento dois mll trezentos setenta e dois reais)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: Brefeiturasleal@gmail.com

## ld:151903F6A0719B0B

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 643 10-000 E-mail: arnazes oi@hotmail com Tel: (89)3468-1345

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO 146/2025 DISPESNA 081/2025

CONTRATO 14612025 -DISPENSA  08112025 -Processo Administrativo nº 11412025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJIMF sob o n. 0 06.554.984/000139, com  sede  na  Av. 27 de  Fevereiro, 691 , Centro, Aroazes  PI , representado neste ato pelo Secretário  de Cultura  e  Juventude, o  Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF nº 033.159.213- 42, residente e domiciliado na Localidade Lagoa do Saco, Município de Aroazes-PI, Secretaria  Municipal de Assistência  Social CNPJ Nº 17.561.66710001-66, por seu representante legal MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO  MENDES,  brasileira,  solteira,  portador  do  RG  nº  2.968.104-SSPPI,  CPF  n~ 055.027.083-30, residente e domiciliada na AV. Cel. Aníbal Martins, nº 712,  Centro,  Aroazes PI,  Secretaria Municipal de  Educação,  inscrito no CNPJ/MF sob o  n. 0 17.953.926/0001-02, por intermédio  da Secretária  Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG:  3567554  SSP/PI, CPF  nº  033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí e, do outro lado, como CONTRATADO a empresa FABRICIO GOMES DE SOUSA 61570904308, CNPJ Nº 36.441.83510001-24, situada na  Av.  27  de  fevereiro  nº  785,  Bairro  Centro,  Aroazes-PI,  representante  legal  FABRICIO GOMES DE SOUSA, CPF Nº 615.709.043-08. Doravante denominada apenas CONTRATADA. Objeto: Contratação  de empresa especializada para confecção  de trajes a serem utilizados em Eventos Culturais e Civicos, atendendo demanda das Secretarias que compõem a administração Púb lica, especificamente Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação  e  Secretaria  de  Cultura,  conforme  Dispensa  n. 0 081/2025.  Fundamento  Legal: Conforme nos termos  da  Lei  Federal  nº  14.133,  de  01  de abril  de 2021.  Vigência:  07(sete) meses, contados de sua assinatura. Valor global: 57.500,00 (cinquenta e sete mil, e quinhentos reais). Fonte de Recursos: FONTE:  FONTE:  500  RECURSOS  NÃO VINCULADOS PROGRAMA DE TRAB. 12.361 .11 61.2067.0000 -MANT. ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 543 TRANSFERENCIA FUNDES VAAR PROGRAMA DE TRAB. 12.361 .1161 .2067.0000 -MANT. ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROGRAMA DE TRAB. 08.244.1039.2016.0000 MANT. ENSINO F.M.A.S ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 660 TRANSFERENCIA F.N.A.S PROGRAMA DE TRAB. 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 660 TRANSFERENCIA F.N.A.S PROGRAMA  DE  TRAB.  08.241.1053.1071.0000  MANT.  PROG.  APOIO  AO  IDOSO ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROGRAMA DE TRAB. 13.392.1 130.2123.0000 MANT. SETOR CULTURAL ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

AROAZES-PI, 03  DE JULHO DE  2025

## ld:  167C496EFDFB9BOA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av.  27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89) 3468-1345

<!-- image -->

Aroazes -

Pi, 03 de julho de 2025.

Da:  Secretaria Municipal de Assistência  Social, Secretaria de Educação  e Secretaria de Cultura. Para: Comissão  Permanente de Licitaçã o Assunto: Ratificação  e celebração  de contrato.

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ref.  Processo  Administrativo  n·  114/2025. DISPENSA 081/2025 Contratação  de  empresa especializada para confecção de trajes a serem utilizados em Eventos Culturais e Cívicos , atendendo demanda das Secretarias que compõem a administração Pública, especificamente Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação  e Secretaria de Cultura.

## Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da  Comissão  Permanente de Licitações  e o Parecer da  Procuradoria  Geral do  Município , que aprova a contratação  RATIFICO a Dispensa em favor da empresa FABRICIO GOMES DE  SOUSA 61570904308,  CNPJ  Nº 36.441.83510001-24, situada na  Av. 27  de fevereiro  nº 785, Bairro Centro, Aroazes-PI, representante legal FABRICIO GOMES DE SOUSA, CPF Nº 615.709.043-08. Objeto. Para  Contratação  de  empresa  especializada  para  confecção  de  trajes  a  serem  utilizados  em  Eventos Culturais e Cív icos, atendendo demanda das Secretarias que compõem a administração Pública, especificamente Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação  e Secretaria de Cultura,  no valor Global de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) nos termos e condições estabelecidas  por  esta  Prefeitura,  com ful cro  na Lei nº  14.133/2021 e  suas  alterações posteriores  e  autorizo  a  sua  contratação, cujo  contratante  é o  Município de  Aroazes  PI,  através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação  e Secretaria  de  Cultura  e, convencido  das  razões que  possibilitam  a  dispensa  do  processo licitatório ,  determino  a  publicação do  extrato  da  justificativa  devidamente  ratificado  por  este  termo,  na imprensa oficial e  observando o prazo legal. a fim  de que possa  surtir seus reais efeitos externos para eficácia  do ato.

Após  o  cumprimento  do  presente  termo.  seja  providenciado  o  respectivo  contrato  com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço  que,  após  formalização  contratual,  deverá  ser  acostado  ao  processo,  cópias comprobatórias  da  execução do  objeto, incluídas as  autorizações de  todas  as  despesas  a  serem realizadas. Registre-se, Publique-se o extrato e cumpra.

## ~  ~ ?~  1Tj..,,.b..,

MÁRCIA  CRISTINA PINHEIRO MENDES Secretário  Municipal de Assistência  Social

<!-- image -->

FRANCISCA VITÓRIA  DE JESUS SANTOS Secretaria de Educação

CARLOSEDUARDOPEREIRADASILVACARVALHO Secretaria Municipal de Cultura

CARLOS EDUARDO PEREIRA

)

/J

Assinado de forma digital por CARLOS EDUARDO EREIRA c--Daaos: 2025.07.04 11:45:17

-03'00'

## ld:  167C496EF  DFB9B22

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001 -39 Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro CEP: 643 10-000 E-mail:  aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89) 3468-1345

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO 2025 AO CONTRATO nº. 092/2024

CONTRATO 092/2024 Ato  de  Cooperação Técnica 01 .0606/2024. Objeto:  Contratação de empresa  especializada  para  o fornecimento  de  medicamentos, para  atender as  demandas  do Município  de Aroazes-PI, todos constantes na Ata de Registro de Preço Ata nº 012/2023 do SRP do Município de Murici dos Portelas PI  do Pregão  Eletrônico  SRP 012/2023, da qual faz parte do  Termo  de  Cooperação  acima  citado,  para  atender as  necessidades da  Secretaria  Municipal de  Aroazes  PI. CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  AROAZES,  inscrito no  CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado  na  Av. 27 de fevereiro,  nº 691 , Centro- Aroazes, Piauí , intermédio da  Secretária  Municipal de  Saúde-SMS,  CNPJ Nº 12.060.3895/0001-61, por seu  representante legal a Sra. Thaisa Veloso  Bomfim Moura Bertino,  brasileira, casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF  nº 974.657.393-49, residente  e domiciliado  na  cidade  de  AROAZES,  Estado  do Piaul. CONTRATADA: Empresa  PIAUI  HOSPITALAR, CNPJ  nº 43.667.026/0001-09, com  sede na Av. Miguel  Rosa,  nº 6667, Bairro  Macaúba , Teresina-PI,  neste ato  representada  por  seu Representante legal,  o  Senhora Erica Ulisses do Nascimento, CPF nº 061 .100.383-00. Alterações :  Acrésc imo de  quantitativo  no  limite  de 25% sobre  o  valor  inicial  do  contrato Ratificação:  Thaisa  Veloso  Bomfim  Moura  Bertino  Secretaria  Municipal  de  Saúde  de Aroazes PI. AROAZES-PI, 04 DE JULHO DE 2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->