Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (15/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

arquiv ado.

## ld:125279C1531E2716

<!-- image -->

GESTÃ 0 202S-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

## ADESÃO AO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DO  CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO  PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL  DO NORTE

DE MINAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 012/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICTPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ  Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS - PRAÇA  DA PREFEITURA - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO·

PI.

## CONTRATADO:

MABELE VEÍCULOS ESPECTAIS L  TDA

CNPJ  Nº 35.457.127/0001·19

ENDERECO: AV. SANTOS DUMONT  1883- CENTRO  42.702-400  LAURO DE FREITAS·BA.

OBJETO: FUTURA  E EVENTUAL  AQUISIÇAO DE  VEICULOS, INCLUSIVE  ADAPTADOS,  ZERO  KM,

PRIMEIRO EMPLACAMENTO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIÓPIO.

FO~ DE RECURSOS:

TRANFERENCIA DIRETA/ FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO

MUNICTPIO.

VIGENCIA DO CONTRATO:

12 /DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA  CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  CPF Nº 956.983.103-00

VALOR:

O  VALOR DESTE CONTRATO É DER$  311.072,52 (TREZENTOS E  ONZE MIL, SETENTA E  DOIS REAIS E  CTNqUENTA E  DOIS CENTAVOS), DE ACORDO ÇOM  A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 085/2024, CONSORCTO  INTERMUNICTPAL MULTIANAUTARIO  PARA  O  DESENVOLVIMENTO  AMBIENTAL SUSTENTÁVE L  DO NORTE DE MINAS  CONFORME NECES SIDADES DA CONTRATANTE.

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE DEZEMBRO DE 2025

## ld:OCC563DFDCF626D9

<!-- image -->

GfSTÃO  2025·2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃ O DISPENSA DE LICITAÇ ÃO  N' 05812025

Á ~sla dos elementos contidos no presenle processo de~damente justificado, CONSIDERANDO Que o  PAREC E R  JURIDICO prevê  a  DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75,  inciso 11,  da Lei F ederal n ' 14.133/2021, CONSIDERANDO a e~stência de dotação orçamentâria  para  a  referida  aquisição , e que  foram  C\Jmpridas as  exigências  legais,  e no uso das  atribuições que  me  foram conferidas,  em especial ao disposlo no artigo 72, inciso V III,  da Lei  F ederal n'  14.133/2021,  RATIFICO a  presente dispensa de Ueitaç.lo.

Autorizo em  consequência , a proceder-se  à contratação  nos  termos da  adjudicação  expedida  pela  Comissão  contratação, conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO SEM BRAÇOS E  MESAS QUADRADAS  DE  PLÁSTICO, CONFORME QUANTIDADES,  CARACTERISTICAS  TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC IA

25.353,926  G ABRIE LA  DE  SOUSA  FURTADO - PESSCA JURIDICA  DE  DIREITO  PRIVADO  COM SEDE  NA RUA 29 DE ABRIL, N' 1805,  CENTRO, BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO-PI.  INSCRITO NO CNPJ SOB O  N ' 25.353.926/0001-91 .

VALOR GLOBAL: R$ 39.050,00 (TRINTA E  NOVE MIL E  CINQUENTA REAIS)

Fundamento  Legal:  Artigo 75, Inciso li, da Lei nº 12.343/2024.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitaçao.

Fonte  de R ecursos: ICMS- FPM  · E  OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS

Determino, ainda, q u e  seja dada a  devida publicidade  legal, e que após  seja o  presente expediente devidamente autuado e

Seja também notificada a  empresa p&lt;oponente para assinatura do respectivo conb'ato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11  D E  D E Z EMBRO D E  2025.

Alenciosamenle,

<!-- image -->

PROCESSO DE DISPENSA N'. 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº. 308/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.411/2025

## FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISC li DA LEI N' 14.133121  C/C DECRETO N ' 12.34312024

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41.522.17Ml001-80, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO  EZEQUIEL, 2222  - CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI,  TELEFONE: 89  - 3570-1473,  AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

## CONTRATADA:

25.353.926  GABRIE LA DE SOUSA FURTADO · PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA  29 DE ABRIL, N' 1805, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, INSCRITO NO CNPJ SCB  O  N' 25.353.926/0001-91.

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N'.055.801.833-56.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  MOBILIÁRIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTIC O SEM BRAgos  E MESAS  QUADRADAS  DE  PLÁS TICO,  CONFORME QUANTIDADES, CARACTERISTICAS TÉCN ICAS E CONDIÇ ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS • FPM • E  OUTROS RECURSCS PRÓPRIOS .

VALOR: R$ 39.050,00 {TRINTA  E  NOVE MIL E  CINQUENTA REAIS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE  ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS .

IV • DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA A PARTIR  DA DATA DA SUA ASSINATIJRA E A CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO ATÊ  31  (TRINT A  E  UM) DE DEZEMB RO D E  2025

DATA D A RATIFICAÇ Ã O: 11  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATÁR IOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41.522.178/0001·80, (CONTRATANTE). 25,353.926 GABRIELA DE SOUSA FURTADO, CNP J N' 25,353,926/0001-91 (CONTRATADA)

## ld:0047F2A4931C26C9

<!-- image -->

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

PROCESSO DE DISPENSA N'. 06012025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº. 311 12025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N',41412025

FUNDAMENTO  LEGAL:

ARTIG075, INCISO li DA LEI Nº 14.133121  C/C DECRETO N' 12.34312024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N '. 41.522.178/0001.a(), E NDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO  EZEQUIEL, 2222  - CENTRO- CEP: 64868-000-BAJXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89  - 3570-1473,  AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOS~ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

## CONTRATADA:

JOIN TECNOLOGIA E  DESNV OLVIMENTO  LTDA (JOIN ), PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA ARLINDO NOGUEIRA. N' 333, SALA 404 EOIF LUIS  FORTES, CENTRO, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O  Nº 54.492.401/0001-35.

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉR IKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N'.055.801.833-56.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO,  IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS. CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO MENSAL DE SISTEMA WEB INTEGRADO PARA GESTÃO  TRIBUTÁRIA  MUNICIPAL, ABRANGENDO MÓDULOS  DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA , DOMICILIO  TRIBUTÁ RIO DIGITAL,  ISS/SIMPLES  NACIONAL, PROCESSOS  ELETRÔNICOS , CADASTRO IMOBILIÁRIO E  PORTAL DO  CONTRIBUINTE,  INCLUINDO  EMISSÃO DE DOCUMENTOS  FISCAIS, GUIAS DE ARRECADAÇÃO, INTEGRAÇÃO BANCÁR IA,  INTELIGÊNCIA FISCAL  E OEMAIS FUNCIONALIDADES  NECESSÁR IAS  Á MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE OAS RECEITAS  PRÓPRIAS  DO  MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIR~I.

## FONTE O E  R ECUR SOS:

ICMS- FPM • E  OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS.

VALOR: PAGAMENTO UNICO NO VALOR DER$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DER$ 4.000,00 rQUATRO MIL REAIS\, PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 60.000 00 {SESSENTA MIL REAIS\.

111- DA FORMA DE  PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS  PRESTADOS.

IV  - DO PRAZO:

O PRAZO  DE  VINGÊ NCIA  DO  CONTRATO  É  DE  12 (DOZE)  MESES  A PARTIR  DA  DATA DA  SUA  ASSINATURA  E

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA D A  RATIFICAÇÃ O: 11  DE DEZEMBRO OE 2025

DATA D A  ASSINATURA:

11  DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATÁ RIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00  RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).

JOIN  TECNOLO GIA E  DESNVOLVIMENTO  LTDA (JOIN ), CNPJ N ' 54.492.401/0001·35 (CONTRATADA)

<!-- image -->

## ld:09FED8EF21E226E3

<!-- image -->

GfS T Ã O  2025-2028

EXTRA  TO DE CONTRA  TO