Lei — Sebastiao Leal (03/12/2025)

, 7/11/2025,  11:12

<!-- image -->

## ld:OE2SAS40D4EDOAE4

LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

## MUNICf  PIO DE SEBASTIÃO  LEAUPI

## ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

## DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  99/2025

R.,...,iram..\_ no site -.#cl-·t.com.br, o(a) Agente Público  e  retipeetivos comissã o  de contratação,  abaixo relacionados ,  com  a  finalidade  de realizar todos os pe-ocedimentoa  relativos  à  referida  dispensa  que  tem  como  objeto:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E  ADAPTAÇÃO DA DECORAÇÃO NATAUNA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E  DESMONTAGEM  DE SUBSTITUIÇAO  DE ACESSORIOS NATAUNOS, EM PRAÇAS , RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEBASTIÃO  LEAL PI..

O(a) Agente Público  conduziu a  sell&amp;ão  de dispensa,  conforme disposições  contidas:  Lei  Federal n· 1"4.133 de  1  de abril de 2021  e  na Lei  Complementar n°123/D6, realzar os procedimentos relativos à  aludida dispen  .....

|    1D | Fomecedor                                |           CNPJ | Marca   | Modelo   | Proposta R$   | SltuaçAo   | Motivo   |
|-------|------------------------------------------|----------------|---------|----------|---------------|------------|----------|
| 99030 | 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTADASILVA | 34657289000138 |         |          | R$ -46.630,89 | 1--.,      |          |
|  3553 | COUTO ENGENHARIAE PROJETOS LTDA          | 28101445000187 |         |          | R$ 42.466,86  | •--• l     |          |

| Lances                                    |                     |                                 |                     |                 |
|-------------------------------------------|---------------------|---------------------------------|---------------------|-----------------|
| Lances do Lote 1                          |                     |                                 |                     |                 |
| Fornecedor                                | CNPJ                | Vlllor Lance R$ . ~~- ...., "'· | Data/Hora           | Tipo - .. ·~•,. |
| 34.657.289 RICHARDANDERSON COSTADASILVA   | 34.657.289/0001-38  | R$ 42.400,00                    | 25/11/2025 13:55:51 | Manual          |
| COUTO ENGENHARIAE PROJETOS LTDA           | 28.101.445/0001-e.7 | R$ 42.466,86                    | 24/11/2025 17:10:07 | Classificado    |
| 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DASILVA | 34.657.289/0001-38  | R$ -46.630.89                   | 20/11/2025 09:49:32 | Classificado    |

| ClasslftcaçAo Final do Late 1   | ClasslftcaçAo Final do Late 1             |                     |                  |
|---------------------------------|-------------------------------------------|---------------------|------------------|
| Posição                         | Ucltante                                  | CNPJ                | Melhor Oferta R$ |
| 1•                              | 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DASILVA | 34.657.289/0001-38  | R$ 42.400,00     |
| 2"                              | COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA          | 28.101.445/0001-e.7 | R$ 42.466,86     |

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

## Pagina 1 de 3

<!-- image -->

<!-- image -->

----

<!-- image -->

<!-- image -->

27/11/2025,  11:12

## MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAUPI

## ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

LICITANET -ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

| Mensagens do Lote 1   | Mensagens do Lote 1   | Mensagens do Lote 1                                                                                                       |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Usuárto               | Data/Hona             | Mensagem                                                                                                                  |
| Sistema               | 25/11/2025 14:00:13   | O detentor da melhor oferta 10: 119030 - Data Prop.: 20/11/2025 011:411:32 venceu o LOTE - 1 pelo valor de R$ -42.AOO,OO. |
| Sistema               | 25/11/2025 14:52:09   | A proposta do fornecedor 3-4.657.289 RICHARDANOERSON COSTA DA SILVA do LOTE - 1, foi ACEITA pelo valor de R$-42AO0,OO.    |
| Pregoeiro             | 25/11/2025 15:02:09   | Boa tarde senhor Licitante, solicito proposta final e documentos de habitação.                                            |
| Sistema               | 27/11/2025 08:24:58   | A disputa do LOTE 1 e..táencerrada. Despacho: Procedimento encerrado após superartodas as fases legais do certame /.      |

| Mensagem Geral   | Mensagem Geral       | Mensagem Geral                                                                                                                                                                                                          |
|------------------|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Usuário          | Data/Hora            | Mensagem                                                                                                                                                                                                                |
| Sistema          | 25/11/2025 08:00:13  | Foi iniciada a fas& comp&titiva do(s) item(s): 1 às 08:00:13                                                                                                                                                            |
| Pregoeiro        | 25/11/2025 15:01 :22 | O prazo para envio dos docum&ntos habilitatórios, estarádisponívelatravésdo módulo - HABIUTANET no rol de menus da Sala de Disputa, do dia 25111/202515:01:00hs atéo dia 25111/2025 18:01:00hs para o(s) fomecedor(es): |
| Pregoeiro        | 25/11/2025 15:01 :43 | O prazo para envio da proposta final, ....tarádjgponlvel atravésdo módulo - PROPOSTA ANAL no rol de menu& da Sala de Disputa, do dia 25/11/2025 15:01 :OOhs atéo dia 25/11/2025 18:00:00hs para o(s) fomecedor(es):     |
| Sistema          | 25/11/2025 15:01 :48 | Srs. fomecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi DESBLOQUEADO pelo condutor do processo)                                                                                                                   |
| Sistema          | 25/11/2025 16:21 :55 | O fornecedor 3-4.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR ra_artes_proposta_final_sebastiao_leal_1764098515.pdf no proposta final.                                                                      |
| S.stema          | 25/11/2025 16:22:36  | O fornecedor 3-4.657.289 RICHARD ANOERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR cartao_cnpL1764098556.pdfno proposta final.                                                                                                   |
| Sietema          | 25/11/2025 16:22:36  | O fornecedor 3-4.657.289 RICHARD ANOERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_negativa_de_debitos_ trabalhistas_1764098556.pdf no proposta final.                                                                  |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:36  | O fornecedor 34.657.289 RICHARD ANOERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_nada_consta_1764098556.pdf no proposta final.                                                                                         |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:36  | O fomecedor 3-4.657.289 RICHARD ANOERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_concordata_e_falencia_1764098556.pdf no proposta final.                                                                               |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:36  | O fornecedor 34-.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_conjunta_negativa_e_da_divida_ativa_do_municipio_1764098556.pdfno proposta final.                                                    |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:36  | O fornecedor 3-4.657.2811 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_cnpLccmei_3-4657289000138_1764098556.pdf no propo- final.                                                                           |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:37  | O fornecedor 3-4.657.2811 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR cnd_negativa_de_debitos_relativos_tributos_federais_e_a_divida_ativa_da_uniai_venc_1764098557.pdfno proposta final.                          |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:37  | O fornecedor 3-4.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certificado_regularidade_fgts_venc_1764098557.pdf no proposta final.                                                                          |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:37  | O fornecedor 3-4.657.2811 RICHARDANOERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_negativa_de_debitos_do__do_10_01_2026_1764098557.pdfno proposta final.                                                               |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:38  | O fornecedor 34-.657.289 RICHARDANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR declaracao_unica_1764098558.pdf no proposta final.                                                                                             |
| Sistema          | 25/11/2025 16:22:38  | O fornecedor 3-4.657 .2811 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR cnh_1764098557.pdfno proposta final.                                                                                                        |

<!-- image -->

---

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

27/11'2025, 11:12

## MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAUPI

## ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

LICIT  ANET -ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

| • Usuário                           | Data/Hora              | Mensagem                                                                                                                                                                                                                                                   |
|-------------------------------------|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| . Sistema                           | 25/11/2025 16:22:38    | Ofornecedor 34.657.288 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_negativa_de_divida_ativa_do_estado_1764098557.pdf no proposta final.                                                                                                      |
| • Sistema                           | 25/11/2025 16:23:36    | Ofomecedor 34.657.219 RICHARDANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_conjunta_negativa_e_da_divida_ativa_do_municipio_1764098616.pdfno habilitanet.                                                                                              |
| Sistema                             | 25/11/2025 16:23:36    | Ofomecedor 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_cnpLccmei_34657289000138_1764098616.pdfno habilitanet.                                                                                                                     |
| Sistema                             | 25/11 /2025 16:23:36   | Ofornecedor 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR cartao_cnpL1764098616.pdfno habilitanet.                                                                                                                                           |
| Sistema                             | 25/11/2025 16:23:37    | Ofornecedor 34.657.219 RICHARD ANDERSON COSTA DASILVA acabou de ENVIAR cnd_negativa_de_debitos_relativos_tributos_federais_e_a_divida_ativa_da_uniai_venc_1764098617.pdfno habilitanet.                                                                    |
| • Sistema                           | 25/11 /2025 16:23:37   | Ofornecedor 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR cnh_1764098617.pdfno habilitanet.                                                                                                                                                  |
| : Sistema                           | 25/11/2025 16:23:37    | Ofornecedor 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_negativa_de_debitos_do_estado_10_01_2026_1764098617.pdf no habilitanet.                                                                                                   |
| Sistema                             | 25/11/2025 16:23:37    | O fornecedor 34.657.289 RICHARDANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certificado_regularidade_fgts_venc_1764098617.pdfno habilitanet.                                                                                                                   |
| , Si&tema                           | 25/11/2025 16:23:37    | Ofornecedor 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR declaracao_unica_1764098617.pdf no habilitanet.                                                                                                                                    |
| Sistema ~· .... ,... ....... ... .. | 25/11/2025 16:23:37 .. | Ofornecedor 34.657.288 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_nada_consta_1764098617.pdfno habilitanet.                                                                                                                                 |
| Sistema                             | 25/11/2025 16:23:37    | Ofomecedor 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_negativa_de_debitos_trabalhi&tas_ 1764098617.pdfno habilitanet.                                                                                                            |
| Sistema                             | 25/11/2025 16:23:37    | Ofornecedor 34.657.289 RICHARDANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR certidao_concordata_e_falencia_1764098617.pdf no habilitanet.                                                                                                                       |
| · Sistema                           | 25/11/2025 16:23:38    | Ofornecedor 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DASILVA acabou de ENVIAR certidao_negativa_de_divida_ativa_do_estado_1764098617.pdfno habilitanet.                                                                                                           |
| Sistema                             | 25/11/2025 16:25:11    | Ofornecedor 34.657.288 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA acabou de ENVIAR atestado_natalino_1764098711.pdf no habilitanet.                                                                                                                                   |
| Sistema                             | 25/11/2025 18:00:01    | O prazo para o fomecedor 34.657.289 RICHARDANDERSON COSTA DA SILVA enviar a proposta final está encerrado.                                                                                                                                                 |
| Sistema                             | 25/11/2025 18:01:01    | Oprazo para o fornecedor 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA enviar os documentos habilitatórios e/ou complementares está encerrado.                                                                                                                |
| Pregoeiro                           | 27/11/2025 08:23:27    | Bom dia Senhores ficitantes, daremos continuidade ao certame!                                                                                                                                                                                              |
| Pregoeiro                           | 27/11/2025 08:24:32    | Após análisede toda documentações, foi constatado que a empresa cumpriu todos os requisitos mínimossolicitados no edital, estando assim habilitada para referida dispensa ! Informamos ainda que iremos encerrar o procedimento para fins de contratação ! |

Pagina 3 de 3

<!-- image -->

<!-- image -->

---