Decreto — Ribeiro Goncalves (07/01/2025)

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Resol ve :

Artigo  lo.  - um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## ld:09FED8324E7  A37ED

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exercício:

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$4 . 921 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

01

02

02

02

02

01

00

13

14

19

01

00

28

02

00

67

02

00

109

114

118

141

04

01

156

157

165

185

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALV ES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exercido:

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

06.182.0011 .204-4.0000

3.1.90.04.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recunios não  Vinculados de Impostos

Não  se ap/Jca

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recunios não Vinculados de Impostos

Nao se ap!lca

GESTÃO  DAS AÇÕE

S OE DEFESA CIVIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se ap!tca

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.381.0030.1206.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recur$0$ nã o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur50S não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sales, 340

06.728.2◄0t'000 1 -93

2024

Exercroo:

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

SECRETARlA OE EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.381.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8Cl.lrsos nl o VlllCUlados de Impostos

Educ.çlo - Despeses com MOE

194 12.381.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recurws nlo Vlnculadoe de lm~ Educação - Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1 600 00

222

225

226

04

02

267

269

277

317

04

02

319

327

336

365

374

05

01

437

445

447

12.381.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0032.22-46.0000

3.3.90.40.00

550

999

000

12,381 ,0032.2246.0000

4.4.90,52,00

550

999

000

EDUCAÇÃO

- FUNDES

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.47.00

540

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transf6fênda  do SalMo-Educação

NIOHaplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tranaf9fênda  do Salério-Educaçlo

Nloaeapllça

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nda do SaJáric&gt;Educaç6o

Nlose aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tranafe&lt;tnaas do FUNDES - Complementação da União  -VAAF

FUNDES - Profiuk&gt;nala da EducsÇlo  Bé sk:

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transr.rtnaaa do FUNDES - l~toa

e Transreràndaa de Impostos

FUNDES - Pmftsslonals da Educaç6o 8$slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

de Impostos

Transferêndas  do FUNDES - lmpos1os e Trall8íerêndas

Nloseaplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Tnmsferêndas  do FUNOEB - e Transferêndaa  de Impostos

ln-.,ostoe

Nl&lt;&gt;teapllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua l.andr1 Sales, 340

06.728-240/0001-~

2024

Exercí elo:

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

EDUCAÇÃO

- FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.48.00

540

999

000

12.361.0030.2271.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.30.00

5'3

999

000

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.39.00

543

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transf&amp;fêndas  do FUNOEB - Impostos e Transferêndas  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS -

PESSOA

JURIOICA

Transfertnclas do FUNDEB - Impostos e Tran1fertncla1 de Impostos

Nãoaeapl ica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tranaíerflncias  do FUNDES - Complementaçlo da Unllo-VAAT

FUNDES - ProfiSSionaiS da Educação  Bé Slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transrertnciaa do FUNDES - CompltmentaÇlo  da União - VAAR

Nloseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranaí8'6ncias  do FUNDES - Complementação  da Unlão- VAAR.

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301,0020,2160.00QQ

3.3.90,39.00

500

300

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraoa não  Vlnculadoa: de lmpoetOe:

Saõde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00  SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reo.Jrws nlo Vlnculadoa: de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE 8AÚOE

7.000,00

F.R.;

1

550

◄.000,00

F.R.:

1

550

15.000,00

F.R.;

1

550

100.000,00

F.R.:

1

541

80.000,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F.R.;

1

540

10.000,00

F.R.:

1

540

40.000,00

F.R.:

1

540

120.000,00

F.R.:

1

540

190.000.00

F.R.:

1

!542

13.000,00

F.R:

1

543

10.000,00

F.R.:

1

543

45.000,00

F.R.:

1

500

355,000,00

F.R.;

1

500

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

621

Transf~as Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual

Não ae aplica

187 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - O&amp;spesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00 459 10.301.0025.2161.0000 3.1.90.18.00 600 099 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE $AÚDE 25.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Tranar0f6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de Manuten, Nlo aeapllca

## (Continua na próxima página)

E COMUNIC

4.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

500

46.000,00

F.R.:

1

500

41.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

370.000,00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

330.000.00

F.R.:

1

500

57.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

04

01

191

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNIC

379

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sales, 340

06.728.240/0001-93

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

483 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tr1:m1;J8fências  Fundo a Fundo de Recu!tlO&amp; do SUS provenientes do G&lt;wemo Federt1I Blooo de Manuten. 999 000 Não se aplice

468 10.301.0025.2161.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 600 Transforoflcias Fundo a Fundo do ROCYrsos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral - Bloco do Mamitono 999 DOO Não  "aplica

510 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 604 00 604 Transferindas Pf'OVenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s: 999 000 Não  se aplica

536 10.301.0025.2685.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 55.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 605 999 000 AssistMda financeim da Uni&amp;o destinada à complcmentaçtlo ao pagamento d0$ pisos sti:!arillis para profis, Não  se apllca

02 05 03 UNIDADE MISTA OE SAÚDE

584

GESTÃO  DAS AÇÔES

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.04.00

500

300  000

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

594 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÔES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rea.irsos não Vinculados de lmposlos 300  000 Saüde · Despesas com ASPS

596 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÔES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: ' 500 00 500 Rect.1rsos  não  Vinculados de lmposlos 300  000 Sa!Jde - Despeses oom ASPS

597 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  OASAÇÔES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 TransfefOOcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240f0001-93

E;11ercício:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Lendri Sales, 340 06.728.240/0001 -93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

889 26.782.0070.2610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAi 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 112.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER. CULTURA E TURISMO

907 13.392.0038.2290.0000 3. 1  .90.04.00 500 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

964

23.695.0064.2672.0000 FOMENTO AO TURISMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 55.000,00 F.R.: 1 700 00 700 Outt'3s Transferências  de Convênios  ou  lnslrumentos Congêne res da UnllO 999  000 Não se aplica

973

11

00

27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

GABINETE DO VICE-PREFEITO

982 04.122.000S.2660.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 17.000,00 3.1.90.1 1  .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculad05 de lmpostM 999  ooo Não se aplica

06

00

SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBL ICOS

825 15.451.0040.1320.0000 AÇôES  DE UTILIDADE PÚBLICA 800.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recun.os não Vinculados de lmposlos 999  000 Não se aplica

840 15.451.0040.2320.0000 AÇÔES DE UTILIDADE PÚBLICA 350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados d&amp; Impostos 999  000 Não se aplica

844

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

AÇÔES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se apUca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landrl Sales, 340

08.728.2,40,'0001-93

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602 DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

622 08.243.0015.2145.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 8.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  ooo Não  se aplica

653 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 68.000,00 F  .R.: 1 500 00

SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE ROOOVIÁRIA  MUNICIPA,

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

990 26,782.0070.1610.0000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE ROOOVlÁRIA  MUNICIPAi 95.000,00 ·U.90.51.00 OBRAS E lNSTAlAÇôES F.R.: 1 700 00 700 O.,tras Transíertnàas  do Conv6nloe ou Instrumentos Cong6neres da Un.&amp;o 999 000 Não se apliea

673 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 5.000,00 F  .R.: 1 500 00 Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Anulação:

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nào Vínculados  de Impostos

Não  se aplica

695 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se ap{ica 10,000,00 F  .R.: 1 500 00 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 31 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL -1.000,00 F.R  GruPo: 1 500  00

500

999

000

RecunlOII nlo VlncuJadoa de lmpoetoe

Nlo se aplica

02 06 03 759 ASSISTÊ NCIA À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 08.243.0015.2144.0000 3.1.90.04.00 500 999  000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos Nlo se aplica 12.000,00 F  .R.: 1 500 00 33 04.122.0005.2041 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIARIAS · CML Recursos não Vinculados de Impostos Naoae apUca ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

784 08.243.0015.2199.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social - FNAS 999  ooo Não  se apllea 35 &lt;M.122.000S.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmposw,s Nloseaplica ·2.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

49

04.124.0010.2082.0000

3.3.90.38.00

soo

999  000

02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

CONTROLE INTERNO

OUTROS

SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecutaOII nlo Vinculados de Impostos

Nloseaplica

790 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999  000 Recursos não Vínculados  de Impostos Não se aplica 37.000,00 F  .R.: 1 500 00 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 77 04,  122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecunlOS n1o Vlnculados de Impostos Nãoae apUca ""3.000.00 F.R Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

1.860.000,00

02

08

00

892

350.000,00

F.R.:

1

500

265.000,00

F.R.:

1

500

686

81.000,00

F.R.:

1

500

00

65.000,00

F  .R.:

1

500

00

02

02

Fontes de Recur.o

00

00

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

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- - -·  õ  ================================================

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales. 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 84 04.122.0005.2040.0000 3.1.90,91 .00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

91 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 708 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.000,00 DIARIAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 708  00 Transferência  da Unilio Referente é  Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica

97 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA - 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708  00 Transferência  da União  Referenle à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica

126 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

128 04.122.0005.2040.0000 4,6,90.71 ,00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

129 04.122.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

138 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.30.00 721 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  n· 13.88512019 Não  se aplica

148 06.182.0011.2101.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  DAS AÇOES  OE DEFESA CIVIL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

04

01

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

159 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·5.000.00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F  .R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  · Despesas com MOE 279 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMT 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

08.728.240/0001-93

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

160 12.361.0030.1200.0000 4.5.90.61.00 600 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos não  Vincolados de Impostos Educação·  Despesas com MOE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

188 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica ·3.000,00 F.R.  Grupo: 1  569 00

177 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F.R.  Grupo: 1  569

04

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

EDUCAÇÃO

- FUNDES

283 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêneias  do FUNOEB - Impostos e Transferêneias  de Impostos Não  se aplica

296 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 542 Translerêneias  do FUNDEB - Complementação  da Unlao - VAAT 999 000 Não  se aplica

00 297 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS-CIVIL F,R. Grupo: 1 543 00 543 Transferên cias do FUNDES · Complementação  da Unlão  · VAAR 999 000 Não  se aplica

197 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -!5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1  500 00 600 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 298 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferêneias  do FUNDES· Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

197 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 3.3.90.40.00 SERVlÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 600 00 500 R9CUrsos não  Vlnculados de Impostos 200 000 Educação  · Despe:!l8S com MOE 299 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541  00 541 Transforêneias  do FUNDES - complementação  da un1ao - VAAF 999 000 Não  se aplica

210 12.381.0032.2238.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -4.000,00 4.4.90.!52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 !569 00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 308 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -15.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica

214 12.361.0032.2239.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  569 00 569 Outras Transferências  de Rerursos do FNOE 310 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

999 000 Não  se aplica

999 000 Não  se aplica

215 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 S52 00 552 999 000 Transferências  de Reo.Jrsos do FNDE refereotes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) Nl!io se aplica 321 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.48.00 542 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F(SICAS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferêneias  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAA.T Naoseap11ca

223 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  550 00 SSO TransferAncia do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica 326 12.361.0030.2271.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -8.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES · Complementação  da União · VAAF 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS 232 12.361.0032.2253.0000 3.3.90.14.00 589 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS · CIVIL Outras Transferências  de Recursos do FNDE Nao se aplica -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 569  00

242 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

243 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 589 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -5.000.00 F  .R. Grupo; 1 569  00

245

12.365.0035.2681 .0000 3.1.90.04.00 589 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transfe~ncias de Recursos do FNDE Não se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 569  00

257

04

02

12.368.0031.2251.0000 4.4.90.52.00 589 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo; 1 569  00

EDUCAÇÃO

- FUNDES

266 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 540 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transrerêneiaa  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

272 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -81.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais dai Educaç&amp;o Báslc

276 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transforõn cias do FUNDES · Complomontaçao da Unlao - VAAF Nao se aplica

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

381

382

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Lanclrt Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.602

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 330 12.365.0035.1666.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nã o se aplica

331 12.365.0035.1666.0000 4.4.90.52.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541  00 Transferãnclas  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF Nã o se aplica

335 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.04.00 541 230  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grup0: 1 541 00 Transferã nclas do FUNDEB - Complementaçlo da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação  Bãs lc

342 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -82.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementavão  da Unl!Q - VMT FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

349 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Transf~rê nclas do FUNDES - Impostos e Transf~rên das de Impostos Não se aplica

353 12.365.0035.  2264.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementaçêo  da União  - VAAT Não  se aplica

370 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSJCA F.R.  Grupo: 1 543  00 543 Tr.msferê nclt:1s do FUNDEB - Complemenl&lt;1çêo  d.a Unl:k) - VAAR 999  000 Não  se aplica

385 12.366.0033.1666.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL  TOS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1  541  00 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF 999 000 Não  se aplica

393 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 541 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VMF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrt  Sales. 340 06.728.240/0001-93 Exerelcio: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.602

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

423 10,301,0020,2160,0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaOdo - Despesas com ASPS -20,000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

427 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.16.00 802 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãos.e  apHca

432 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.41 .00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚD E ·10.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES F  .R. Grupo: 1 621 00 TransferAocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Esladu31 Não  se aplica

434

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -1 0.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

435

439

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E DIÁR IAS · CIVIL -5.000,00 F .R. Grupo: 1 602  00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Naoae aplica

442 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚD E -350.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS

444 10.301.0020.2160.0000 3,3,90,36,00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -55.000,00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAFISICA F.R.Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

541  00 999  000 Não  se aplica Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Manute

446 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 602  00 Não  se apHca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrt Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240!0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

EDUCAÇÃO

- FUNOEB

12.367.0036.1207  .0000

4.4.90.52.00

541

999

000

PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES · Complementação  da União  - VAAF

N~036-tlplictl

401 12.367.0036.2271 .0000 3.3.90.39.00 541 999 000 PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA F.R. Gn.ipo: 1 541  00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União- VAAF Não  se aplica

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

450 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nã o Vlnrulados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

454 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.93.00 500 300 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não  Vlnrulados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 05 01 409 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  500 00 Recu~s não Vinrulados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 455 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -5.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

458

10.301.0025.2161 .0000 3.1.90.13.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

412 10.301.0020.1160.0000 4,4.90,61.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -5.000,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS F,R. Gn.ipo: 1 500 00 Recursos nao vincuIad0$ de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

413 10,301.0020.1180.0000 4.5.90,61,00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saüdo - Despesas com ASPS 464 10.301.0025.2161.0000 3.3.90.34.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1  600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

418 10,301 .0020.1666.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à SaO Niliose-tlpla 465 10.301.0025.2161.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

419 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manu!Ell Não  se aplica 468 10.301.0025.2161.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜ DE -10.000,00 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1  621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

420 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE -65.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinru1ados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS F  .R. Grupo: 1 500 00 479 10.301.0025.2167  .0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 DIÁRIA S · CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

422 10,301,0020,2160,0000 3.1.90.1 1.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5,000,00 F.R. Gn.ipo: 1 621 00 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseapl;ca 483 10.301 .0025.2167.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -5.000,00 EOUJ PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

02

04

02

398

~====================================== . {

Ç&gt;

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

541  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~

l

--· "'

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl Sales., 340

## 06.728.240/0001-93 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.304.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

3.3.90.14.00

600

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoseapllca

555 10.304.0025.2182.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Nãoseapllca

559

561

564

05

02

565

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.18.00

604

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-15.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  804

00

Transferê ncias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

10.305.0025.2189.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  800  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recorsoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta NAose aplica

10.305.0025.2189.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não  se aplica

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.1180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recun.o5 não  Vinculados de Impostos

Saóde - Despeus oom ASPS

566 10.301.0020.1180.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS

567

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.5.90.61.00

500

300

000

AQUISIÇÃO

DE IMÔVE IS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

484

10.301 .0025.2168.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fullclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

489 10.301 .0025.2180.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fullclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

492 10.301 .0025.2180.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -3.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fullclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

501 10.301 .0025.2181.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621  00 Transferências  Fullclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica

509 10.301 .0025.2184.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fullclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

513

10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.16.00 604 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências  provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitàrios de Não  se aplica

518 10.301.0025.2185.0000 4.4.90.52.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fullclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

519 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fullclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

524 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -2.000.00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fullclo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 576 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo· 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercíc io;

2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602 DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02

02

02

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

526 10.301.0025.2186.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fullclo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

529 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -40.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fullclo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

532 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fullclo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

535 10.301.0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fullclo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

538

10.301 .0025.2685.0000

3.1.90.13.00

605

999

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

605  00

Assistência  financeira da União  destinada ã  complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não  se aplica

000

541 10.302.0025.2190.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fullclo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

544

10.302.0025.2190.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

545 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fullclo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

05

02

SAÚDE  - OUTROS PROGRAMAS

580 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -12.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

562 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos SaOde - Oes.pesas com ASPS -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

05

03

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

585 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃ O DAS AÇÕE S OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -65.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nao se aplica

587

10.302.0027.2196.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

568

595

606

06

01

10.302.0027,2196.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS

10.302.0027  .2196.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

GESTÃO  DAS AÇÕES

DIÁRIAS  · CIVIL

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de RecunlOS do SUS provenientes do Governo Estadual

NAo se apllca

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos SaOde - Despesa&amp; com ASPS -25.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

10.302.0027.2196.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃ O DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recumoe não  Vlnculadoe de lmpostoa Saúde  - Despesas com ASPS -6.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

549 10.304.0025.2182.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -8.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fullclo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 623 08.243.0015.2145.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nao se aplica

## (Continua na próxima página)

OE ASSIST, HOSP. E AMBULATORIAL

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

02

02

05

551

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Lanclri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.602

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

624 08.243.0015.2145.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4 .000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não se aptica

630 08.243.0015.2145.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não so aplica

637 08.244.0016.1666.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL - 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 669  00 669 outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

646 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS Não se aptica

649 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não se aptice

652

08.244.0016.2142.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -22.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

654 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·61 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

659 08.244.0016.2150,0000 3.1.90.13.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apflca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

661  00

670 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·5.000,00 DIÁRIA S·  CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de A$$islência  Social Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

671 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 665  00 665 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência  Social 999 000 Não se aplica

672 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não se apllca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00

676 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 669 999 000 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Soclal Não  se aptlca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669  00

677

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

661

999

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

-5.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Nao se

000

aptica

681 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -107  .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

683 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999 000 Não se aplica

666 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·5.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Recursos aos Funaos Estaduais ae Assistência  Sôcia1 999 000 Não  se aplica

690 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Outros Recursos Vinculados â Assistência  Social Não se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

697 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·10.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

699

709

710

714

715

719

720

08.244.0016.2150.0000

-4.4 ,90.52.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL . 1.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R.  Grupo: 1 661 00 661 Transfer&amp;ncla do Recursos dos Fundos Estaduais do Asslst&amp;ncla Social 999  000 Não  se aplica

08.24-4.0016.2154.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 4.000,00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 SOO 00 Não se aplica

08.244.0016.2156.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

08.244.0016.2158.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 -5.000,00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se apllca

08.244.0016.2159.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL .fl.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

08.244.0016.2159.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se apUca

724 08.244.0016.2159.0000 4.4,90,52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Naose aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

726 08.244.0016.2180.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL MATERIAL DE CONSUMO ·2.000,00 F .R. Grupo: 1 660  00 660 999  000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se 3pllca

02 06 02 ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

726 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA --5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 06 03 ASSIST~NCIA A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

751 08.243.0015.1145.0000 AÇÕE S DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE --5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

758

08.243.0015.2143.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recuf803 n5o Vlnculados de Impostos 999  000 NQose apllca

767

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

SOO

00

08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

--5.000,00

F.R. Grupo:

500

00

1

771 08.243.0015.2191 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·5.000,00 -4.4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nl!ioseapllca

775 08.243.0015.2192.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo RecunlOS não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoae aplica

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

779 08.243.0015.2193.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 SOO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

783 08.243.0015.2195.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE --5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

00

696 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·15.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica 500  00 999  000 Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

1

661

00

500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exerc/cio: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 07 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

788 20.605.0055.1501.0000 4.4.90.52.00 701 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumen1os Congêneres  dos Estados Não  se aplica

804 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -45.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

818 20.608.0063.2507.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PRO□. AGROPECU, -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu/'$0:S não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

822 20.606.0063.2506.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PRO□. AGROPECU, -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

824 15.451.0040.1320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

825 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

828 15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIOAOE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n:lo Vlncult1dos de Impostos Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

832 15.451.0040.1325.0000 4.4.90.61.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÜBLICA AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

833 15.451.0040.1325.0000 4.5.90.61 .00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA AQUISIÇÃO OE lMÔVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrt Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

834 -5.000,00 15.451 .0040.1330.0000 4.4.90.52.00 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Não  se aplica

835 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

858 16.482.0049.2410.0000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

08 00 878 SECRET. MUN. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÜBLICOS 25.751.0040.2321.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA ROC1Jrsos não Vinculados da Impostos Não se aplica -8.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

880

25.752.0065.1590.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

REDE OE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

883 26.782.0070.1610.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nllo se aplica

893

26.782.0070.2610.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

09 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. REC. HIDRICOS E DES. SUSTENTA 894 18.541.0053.1485.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculado, de Impostos Não se aplica

898 18.541.0053.2480.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 AÇÕES OE PRESERVAÇ ÃO  E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ·3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

901

18.541.0055.2682.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO ·2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Nâo se aplica F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

906 13.392.0038.1290.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVlDAOES CULTURAIS -7.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

914 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -35.000,00 3.J.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  ooo Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Lendri Seles, 340 08.728.240/0001-93 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

915 13.392.0038.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 APOIO E ESTÍMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

916

13.392.0038.2683.0000

APOIO E ESTÍMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.50.43.00

715

999

000

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências  DesUnadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

715  00

Art. 5° · Audlovlsual

Não  se aplica

918 13.392.0038.2883.0000 3.3.90.30.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS ·10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  Destinadas ao Setor Cul1 ural · LC nº 195/2022-Art. 5° · Audiovisual Não  se aplica

864 17.512.0051 .1451.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO ·5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  dos Estados Não  se aplica

00 919 1J.J92.0038.2683.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 APOIO E ESTÍMULO Af:, ATIVIDADES CULTURAIS ·5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716  00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. So - Demais Setores da Cultura Não  se aplice

500  00 922 715  00

885 17.512.0051 .1452.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

888

17,512.0051 .1456,0000

OE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

4.4.90.51.00

500

999

13.392.0038.2683.0000 3.3.90.36.00 715 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 Transferên cias Oestlnadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 -Art. 5" · Audiovisual Não  se aplica

923

13.392.0038.2883.0000 3.3.90.38.00 716 999  000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716  00 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural . LC n° 195/2022-Art. So. Demais Setores da Cultura Não  se aplica

AÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

500  00 928 715  00

000

873 20.806.0060.1523.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRAAIO ·5.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

876 25.751 .0040.2321.0000 3.3.90.30.00 751 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA ·10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Ser,.,lço de Iluminação  Pübllca - COSIP

13.392.0038.2683.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS1CAS F  .R.  Grupo: 1 Transferências  Destinadas eo Setor Cultural. LC nº 195/2022-Art. 5º. Audiovisual Não  se aplica

999 000 00 Não  se aplica 929 13.392.0038.2683.0000 3.3.90.48.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -14.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS F  .R. Grupo: 1 716  00 Transferências  Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022 Art. 8° · Demais Setores da Cu11ura Não  se aplica

8TT 25.751.0040.2321.0000 3.3.90.38.00 751 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 751 00 Recursos da ContrlbUlção para o Custeio do Serviço de llumlnaçao Públlca  - COSIP Não  se aplica 930 13.392.0038.2883.0000 4.4.90.52.00 715 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  Destinadas eo Setor Cultural · LC nº 195/2022-Art. 5° · Audiovisual

## (Continua na próxima página)

999

000

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

02

02

500  00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

|   02 10 00 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO   | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO                                                                                                                                                                     | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER.CULTURA ETURISMO                     |
|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|        931 | 13.392.0038.2683.0000 4.4.90.52.00 716 999 000  | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências Destinadas ao Setor cultural - LCnº 19512022 - Nilo se aplica                                                           | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 716 00 Art 8° - Demais Setores da Cultura |
|        932 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.50.43.00 719 999 000  | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Transferência s da PolíticaNacional Akfir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº Nãoseapllca                                                         | -5.000,00 Grupo: 1 719 00 14.399/2022                             |
|        933 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.30.00 719 999 000  | APOIO EESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL OE CONSUMO Transferências da PolítteaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Não seapllca                                                                      | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 - Lei nº 14.399/2022               |
|        934 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.80.31 .00 719 999 000 | APOIO EESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENTIFICAS. OESP( F.R. Grupo: 1 Transferências da PolíticaNacional Akfir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica | -25.000,00 719 00                                                 |
|        935 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.38.00 719 999 000  | APOIO EESTÍMULOÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA F.R. Grupo: Transferências da PollUca Nacional Akflr Blanc de Fomento à Cultura - Lei Não se aplica                            | -10.000,00 1 719 00 nº 14.399/2022                                |
|        936 | 13.392.0036.2684.0000 3.3.90.39.00 719 999 000  | APOIO EESTÍMULOÁS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Transferências da PolítfcaNacional Akflr Blanc de Fomento à Cultura - NOO S8 aplic9                                         | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 Lei nº 14.399/2022                |
|        938 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.48.00 719 999 000  | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc: de Fomento à Cultura Não se aplíca                                          | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 719 00 - l ei nº 14.399/2022              |
|        939 | 13.392.0038.2684.0000 4.4.90.52.00 719 999 000  | APOIO EESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Não seapllca                                                                | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 719 00 Cultura - Lei nº 14.399/2022      |
|        940 | 23.695.0064.1585.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | FOMENTO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕES Recuraos não Vinculados de Impostos Nào seapllca                                                                                                                            | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Limdri ~les, 340

06.728.240/0001-93

Excrclcio:

2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

|   02 10 00 | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO   | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO                                                                                                              | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA ETURISMO       |
|------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
|        947 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 500           | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos nêoVinculados de Impostos                                                                      | -5.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00                       |
|        946 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 700 999 000   | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica                                          | -5.000.00 F,R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União    |
|        949 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 701 999 000   | FOMENTO AO TURISMO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica                                          | ·5.000.00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
|        955 | 23.695.0064.2672.0000 3.1.90.13.00 701           | FOMENTO AO TURISMO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos                                                                    | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
|        959 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.30.00 701 999 000   | FOMENTO AO TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Nao se aplica                                                       | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
|        960 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.38.00 500 999 000   | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | -8.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
|        961 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 700 999 000   | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congêneresda Não se aplica               | .S.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 União                 |
|        962 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 701 999 000   | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Outras Transferênc:iasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Nilio se aplica              | .e.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Estados               |
|        965 | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.39.00 701 999 000   | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica | •5.000.00 Grupo: 1 701 00                            |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landrt Sales, 340

08.728.240/0001-93

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

02

10

00

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

970

27.812.0073.1654.0000

4.4.90.51.00

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

700

Outras Transfet6neias de Convenk&gt;$ ou Instrumentos Congêneres  da Unl0o

971

999  000

27,812.0073.2650.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

Nêo  $6 $piice,

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Ntlio  se aplica

- 10 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

975

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.31.00

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-20.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt; F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

977

INCENTIVO  AO ESPORTE AMADOR

-7.000,00

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rocuraos nao Vinculados do lmpostoe

F  .R . Grupo:

1

500  00

500

999  000

NãoseapHea

980

•5.000,00

27.813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

PROMOÇÃO

DO LAZER

OBRAS E INSTALAÇOES

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

11

00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

983

()4.122.0005.2680.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-7.000,00

3.l .90.14.00

DIÁRIAS  • CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recura-O$ não Vlnculadoo do lmpostoo

999  000

NAo se aplica

985

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

04.122.0005.2680.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recuraos não  Vinculedos de Impostos

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

Não  se apllca

986

GESTÃO  AOMIN1STRATIVA

-5.000,00

04.122.0005.2660.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

Nãoeeapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sales. 340

06.728.240/0001-93

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.602

Arti go 3o .Est e decr e t o entra  em  v i gor  na  data  de sua  publicação .

Ribeiro Gonçalves, 01  de novembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

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9

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA  MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

Rua:  ~ndrl Sales, S/N - Centro

CEP: 64.8 6S -

000  ..

FONE/FAk: (Oxx89) 3567 -

CNPJ; 06.099.76l/0001-7.J

e-mail: educacaorllJelrog@)gmall.com

## EDITAL Nº  001/2025

## CHAMADA PÚBLICA  PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA  PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

O  SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES  PI toma público aos interessados  que estarão abertas as inscrições para a seleção meritocrática  para o  desempenho do cargo de Diretor Escolar. nos termos do decreto Municipal nº 030/2022, e  Lei Fede.-al nº  14.113/2020.

## 1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO

- 1 . 1 .  Os  interessados em assumir cargo e/ou funçã o  de direção  escolar deverão  ser qualificados por critérios  de mérito  e  desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilitando -os para a  nomeaçã o .
- 1 .2 .  P a ra  a  qualificação  ao cargo, o  interessado deverá  ter  nota mínima  de 7 ,O (sete) pontos.  em  análise de currículo  a ser  realizada  por  comissão designada  pela Secretaria de Educação,  conforme pontuação  do anexo I deste edital.
- 1 .3. Os interessados  deverão  apresentar requerimento de inscrição  (conforme Anexo Ili) ,  juntamente  com  a documentação comprobatória  do  currículo, na  sede  da Secretaria  Municipal  de  Educação ,  entre os  dias 07  e 17  de  janeiro  d e 2025, acompanhada dos documentos originais  e  cópias,  indicando  a  escola  para  a  qual pretende exercer as atividades.
- 1.4 . Após a  análise,  com data prevista para o  dia 22 de janeiro de 2025, a  Secretaria de Educação  divulgará  a  lista  prévia  de qualificados, por ordem alfabética.
- 1.5 .  O s  inte.-essados tei-ão  01  (um) dia útil  para o  recurso sobre a  lista prévia.
- 1.6 .  Em  ato  posterior,  será  publicada  a  lista  definitiva  e  encaminhada  ao  chefe  do Poder Executivo, para a  designação  dos  diretores das unidades escolares.

## 2  DA NOMEAÇÃO

- 2 .  1 .  O  chefe  do  Poder Executivo  nomeará ,  dent.-e  os  qualificados ,  os d iretores das unidades escolares municipais.
- 2.2. A  qualificação  do interessado não  desnatura a  essência  do cargo e/ou função , a qual continuará  a  ser de livre nomeaçao e  exoneraçao do chefe do Poder Executivo.
- 2.3.  Em  caso  de  exoneração  do  diretor  escolar durante  o  perlodo  letivo,  a  nova nomeação  deverá  ser dentre  aqueles já  qualificados nesta chamada pública .

(Continua na próxima página)

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