Decreto — Sebastião  Leal (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRA TO DE CONTRA TO

## CONTRA  TO:

Contrato de prestação  de serviços nº 17 / 2025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educaçã o

CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Aleiane Régna Maria dos Santos Lima CPF: 055.345.463-36

OBJET\_ O : O obje\_ to do pres':nte contrato é a prestação de serviços de docêncIa/Professor Junto a rede publica municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI  com carga  horária  de  20  (vinte)  horas semanais  na  forma  regulamentada  pelo  ediial  nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL\_: A  contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo  37, mc,so IX, da Constituição  Federal de 1988  cominado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2º,  inci~o  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no ambito da administração  pública  de Sebastião Leal, cuto candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital  n 02/2023 com  resultado final  homologado pelo  Decreto Municipal  nº  11,  de 21/06/2023, publicado  no Diário  Oficial dos Municlpios no dia 22/06/2023.

VALOR\_ CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago  a  (o)  Contratado  (a)  será  d e  forma proporcIonal  à  carga  horaria de trabalho, sendo, o  regime laboral, o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o valor será  de R$ 1.658,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários  mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O pagamento  das  despesas  de  execução  dos  serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerá  á  conta da dotação  de recursos do FPM/FME/FUNDEB.

VIG~NCIA  DO  CONTRA TO:  O presente  contrato  terá vigência a partir  da  sua assinatura e  se encerrará  em 31  de julho de 2025. Parágrafo Único  Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas  as condições  ora estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO:

Contrato de prestação  de serviços nº 18 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Samuel José  de Sousa

CPF: 034.787.083-03

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docên cia/professor junto a rede pública  municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI, com carga horária  de 40 (quarenta) horas semanais, na forma regulamentada pelo edital nº 02/2023 de abertura do certame,

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2º,  inciso  111,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no âmbito da administração  pública  de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital nº  02/2023, com  resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 11/2023 de 21/06/2023, publicado no Diário  oficial dos municípios  no dia 22 de junho de 2023.

VALOR CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago  ao  (a)  Contratado  (a)  será  de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho, sendo, o  regime laboral, o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o valor será  de R$ 3.317,00 (três  mil e  trezentos e  dezessete reais) de salários  mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotação  de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA DO  CONTRATO: O presente  contrato  terá vigência a partir  da  sua assinatura e se encerrará  em 31  de julho de 2025. Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas  as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de  Educação

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## CONTRA  TO:

## EXTRA TO DE CONTRA  TO

Contrato de prestação  de serviços nº  19 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Daniela Almeida Sousa Tomaz

CPF: 028.670.383-16

OBJET\_ O : O objeto do presente contrato é a prestaçã o de serviços de docência/professor,  na  rede  pública  municipal  de  ensino,  com  carga  horária  de  20 (vinte) horas semanais, na forma regulamentada pelo Edital nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988,  cominado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2º,  inciso  111,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no âmbito da administração  pública  de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital  nº 02/2023,  com  resultado final  homologado pelo Decreto Municipal  nº  11  de 21/06/2023, publicado no Diário  Oficial dos  Municí pios no dia 22/06/2023.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo, o  regime laboral, o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  d e  R$ 1 .658,50 (hum  mil,  seiscentos  e cinquenta  e oito  reais  e cinquenta  centavos)  de  salários mens}liS, pagáv~I  mediante folha de pagamento. PARAGRAFO UNICO: O  pagamento de que se trata nesta cláusula  deverá  ser efetivado até  o  dia 10 (dez) do mês  subsequente ao vencido.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotaçã o  de  recursos  do  FPMf FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO: A vigência  se  inicia  a  partir  da assinatura do presente termo e  se e ncerrará  em 31  de julho de 2025. Parágrafo Único  Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

Cristi~  Sousa Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## CONTRATO:

Contrato de prestação de serviços nº 20 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº  03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Mareia Joanne Mendes dos Santos

CPF: 010.259.123-73

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor , junto a  rede pública  municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI com carga  horária  de  20 (vinte) horas semanais,  na forma  regulamentada  pelo edital  nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso  IX, da Constituiçã o  Federal de 1988, cominado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de 25 de  março de  2021  Art.  2º.  inciso  111,  que  autoriza  a contrataçã o  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de  Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital  02/2023,  com  resultado  final  homologado  pelo  Decreto  Municipal  nº  11 ,  de 21/06/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municípios no dia 22/06/2023.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo, o  regime laboral,  o  do regime ge ral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de  RS 1.658.50 (hum  mil,  seiscentos  e cinquenta  e oito  reais  e cinquenta  centavos)  de  salários mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: A  vigênc ia  se inicia  a  partir da assinatura do presente termo e  se encerrará  em 31 de julho de 2025. Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRIST~  DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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