Portaria — Sebastiao Leal (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PORTARIA GAB PREF Nº 416/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais, nos termos do Art. 60 e  incisos da Lei Orgãnica  do Município;

CONSIDERANDO que não  existe vedação  prevista na Súmu la  vinculante nº  13 do Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissão ;

## RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor VALDIR JOSÉ  CORDEIRO NUNES, portador do RG n· 3.277.898 SSP/PI e CPF n· 051 .551 .233-80, para exercer Cargo em Comissão CC - 3, como Auxfllar de Serviços  Diversos, com carga horária  equivalente a 40 (quarenta) lotada na Escola Padre José Medeiros - Secretaria Municipal de Educação,  deste municlpio,

Art. 2° - Determina que a  Secretaria Municipal de Educação  faça  lotação  do nomeado, como Auxfllar de Serviços Diversos, com carga horária  equivalente a 40 (quarenta) lotada na Escola Padre José  Medeiros deste município  e providenciar implantação do pagamento com recurso do FUNDEB.

Art. 3º - A  presente Portaria e ntra em vigor nesta data revogando as disposições  em contrário, com competê ncia financeira a partir 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões  PI, 29 de julho de 2025.

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~~~fpal ítalo agno Dantas L de carvalho PREF[ITO MUNICIPAL CPP::OM,l&amp;J.,-.· u~'!

Cii1nteem:

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1/ 44-4, ,ú,,.- Cw4-&lt;ar- ,.,,-....,.....,, VALDIR JOSÉ CORDEIRO NUNES

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 PREGÃO  ELETRONICO  Nº 022/2025

ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: A  Partir do dia 01 /08/2025 às 10:00 HORAS

PREGÃO ELETRONICO 022/2025

(HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);

DO  ENCERRAMENTO  DO  ACOLHIMENTO  DAS PROPOSTAS:  dia  15/08/2025 às 08:59 horas. (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2025

SESSÃO DE  DISPUTA: dia 15/08//2025 as 09:00  00 horas (HORÁRIO DE  BRASILIA  - DF);

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 065/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ O EM VEICULOS LINHA PESADA, MAQUINAS E TRATORES , BEM COMO MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 449.140,00 (quatrocentos quarenta e nove mil cento e quarenta  reais)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: grefeiturasleal@gmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## ADfT1VO N" 034/2025

PRIMEIRO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO  FMAS  Nº  062/2024,  PARA FORNECIMENTO  DE FORMA  PARCELADA  DE  GENEROS  ALIMENTICIOS (PERECIVEL),  DESTINADOS AO  PREPARO DA  MERENDA ESCOLAR,  PARA ATENDER  AS  ESCOLAS  DA REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO,  ESTABELECIDO PELO  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  023/2024,  PROCESSO ADMINISTRATIVO  N° 07312024,  QUE ENTRE SI CELEBRAM A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAUSECRETARJA  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL E EMPRESA MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, CNPJ  Nº 25.011.937/000193, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo  presente  Tenno  de  Aditivo  ao  Contrato  para  fornecimento  de  fonna  paroelada  de  gêneros alimentlcios (pereclvel), destinados para atender a Secretaria Municipal de Assistência  Social, deste município , de interease da Administração  Municipal,  de um  lado a P...r.ttu111  Munk;:IINII  de 5ebntllo Lnl, peswa jurfdica de púb lico, interno com sede na Rua São  José , 56 Centro, inscrita no CNPJ nº 01.612.610/0001.fl, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIMNCIA SOCIAU Fundo Municipal de .Assistência  Social  CNPJ  n. 0 18.207.211/0001-65, localizada à  Avenida  Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873--000,  Centro,  nesta cidade de Sebastião  Leal, Estado do Piauí,  neste ato representada pela Secretaria Municipal de Assistência  Social, Sra. THAIS  ALVES DE ARAÚJO, portadora  do RG  nº  3.875.213-SSP.PI,  CPF  n°.  070.928.693-74, residente e domiciliada  à  Rua  José Aristeu  s/n  São  João  em  Sebastião  LealPiauí, e de outro  lado  a empresa  MARCELO  MATEUS DE SOUSAEtRELI,  inscrita  no  C.N.P.J.(MF)  sob  o  n. 0 25.011.937/0001-93, estabelecida  na  cidade de Sebastião Leal,  a Rua  Manoel  Bolges 73Centro,  que  apresentou  os  documentos exigidos por lei, neste ato representado por MARCELO MATEUS DE SOUSA, portador do CPF 011.427.283-23 e RG 2.495.937- SSP-PI, residente  e domiciliado, na  cidade  Sebastião  Leal-PI, denominado  CONTRATADO, ajustam  e celebram  entre  si  o  presente  adttrvo,  confôrme  an.  120  da  Lei  Federal  Nº  14.133121, acordadas, e que ncam alteradas as Clau·uln terceira do Contrato Original, de FMAS n· 062/2024, que passará  a ter a seguinte redação :

CLAUSULA PRIMEIRA-ALTERA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL A Clau·ula quarta do contrato original pauani a ter a sogulnte n,daçlo:  DO VALOR DO CONTRATO:

o valor  global  do  presente  CONTRATO  é de R$  44.450,00  (quarenta  e  quatro mil e  quatrocentos  e cinquenta reais), passando para R$ 55.542,08 (cinquenta e cinco mil de quatrocentos · quarenta· doi1 raal1 e oito centavos) para todo o perlodo de sua Vigência , conforme valores expressos na proposta vencedora.

Fica aditivado o quantitativo em 25%, confonne tabela abaixo:

|   ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO                                                                                                                                                                          | UNID.   |   QUANT |   QUANT, ADITIVADA EM25% | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|--------------------------|---------------|---------------|
|      1 | Carne bovina moída resfriada, limpa, aspecto: próprio da eepécla , não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie , sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor. próprio ti~decorte. ,. | Kg      |     400 |                      500 | 25,91         | 12.955,00     |
|      2 | Carne t,ovina de sem osso, resfriada, limpa, Isenta de aditivo ou substâncias estranhas que sejam im~<M!c ao consumo e                                                                       | Kg      |     400 |                      500 | 31,63         | 15.815,00     |

|                   | que alterem suas caracterislicas nalurais (fisicas, químicas e ornanoléciicas\.                                                                                                                                           |                   |                   |      |            |            |
|-------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|------|------------|------------|
| 3                 | Frango inteiro resfriado, sem tempero, embalado individualmenle em sacos pláslicos , atóxico resislenle vedado, consistência firme, não amolecida, odor o cor característicos, sem escurecimentos ou manchas esverdeadas. | Kg                | 1.500             | 1875 | 12,20      | 22.875,00  |
| 4                 | Ovo, classe A, Integro, tamanho, un~orme e cor branca. Apresentar casca lisa, e formato característico tcartela com 30 unidades\                                                                                          | cartela           | 150               |  187 | 20,84      | 3.897,06   |
| VALOR TOTAL LOTE: | VALOR TOTAL LOTE:                                                                                                                                                                                                         | VALOR TOTAL LOTE: | VALOR TOTAL LOTE: |      | RS55.54208 | RS55.54208 |

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CLAUSULA SEGUNDA· DAS DEMAIS CLAUSULAS.

As demais cláusulas  do contrato original permanecerão  inalteradas.

Sebastiao Leal (PI), 23 de julho de 2025.

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Araújo

Secretária T~=  Assistência  Social Contratante

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Testemunhas:

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Marailo Maleus de Sousa pi Marailo Mateus de Sousa Eireli CONTRATADA

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