Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (21/05/2025)

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I Portal de Compras

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## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 029/2025

Após anál ise da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA

48.317.154/0001-38

LOTE/ITEM

01 PROJETO PEDAGÓGICO  BNCC MEDIUM

02 PROJETO PEDAGÓGICO  ESCOLA DO MOVIMENTO

QTO: 2

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

1.244.989,95

99.989,99

VALOR TOTAL:

QTD

VALOR FINAL

1.244.989,95

99.989,99

1.344.979,94

VALOR GERAL:

1.344.979,94

Página  1 de 1

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GHTÃO2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 189/2025

PROCEDIMENTO N". 032/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2481/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001·27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, SINº-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

FUNERARIA OLIVEIRA LIDA CNPJ N' 22.186.885/0001--06

ENDEREÇO : R EZEQUIEL GOMES, Nº 6051, BAIRRO DE  FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868- 000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  EVENTUAIS  SERVIÇOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE TRANSLADO,  FORNECIMENTO  DE URNAS  MORTUÁR IAS  E  OUTROS MATERIAIS FUNERÁRI OS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF • PETl•PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS • E  OUTROS RECURSOS PRÔPR IOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12:

R$ 431 .303,30 (QUATROCENTOS E  TRINTA E  UM Mil, TREZENTOS E  TRÊS  REAIS E  TRINTA CENTAVOS)

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

## IV - DO PRAZO:

O  PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO  SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A  PARTIR DA DATA  DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

20 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

19 DE MAIO  DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

20 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

FUNERARIA OLIVEIRAL  IDA CNPJ N' 22.186.885/0001--06 (CONTRATADO)

CPL

Fls:  \_\_\_\_  \_

A.ss:  \_\_\_\_\_  \_

PMBGR

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GESTÃO  2025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e depois  examinar minuciosamente a documentação  relativa  à modalidada  PREGÃO  ELETRÔN ICO, tipo menor preço por lote,  de  n·. 029/2025, datada  de  22  de abril de  2025 e sessão  públ ica  realizada  no  dia  09 de  maio  de  2025  às 09:00h,  processada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE  CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÔGICO E PRÁTICO ,  COMPOSTO  DE  LIVROS  E  MATERIAIS  PRÁ TICOS  ELABORADOS/ CONFECCIONADOS  ESPECIFICAMENTE PARA O  ENSINO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES  E  ATIVIDADES EXTRACURRICULARES,  ATENDENDO  AS NECESSIDADES  DA  NOVA  BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.  Dada  ciência  aos  interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  Permanente  de  Licitação  e Parecer Jurídico , HOMOLOGAR  o resultado  do referido  PREGÃO ELETRÔNICO, 029/2025  para  o  fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a empresa  CAHAM INOVACAO E  TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LIDA CNPJ Nº 48.317.154/0001 ·38, para os lotes: 01, 02, no valor total de R$ 1.344.979,94 (um milhão , trezentos e  quarenta e  quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro  centavos),  E QUE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME  OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | - "'! EMPRESA                                                                     | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO PORLOTE EMPRESA,VENCEDORA DOCERTAME   |
|-------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | CAHAM INOVACAO ETECNOLOGIA PARA EDUCACAO ESERVICOS LTDACNPJ Nº 48.317.154/0001-38 | RS 1.344.979,94     | R$ 1.344.979,94                                   |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 20 DE MAIO DE 2025

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JOSÊ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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