Lei — Ribeiro Goncalves (11/04/2025)

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ESTADD DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uo1.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  036/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

ANANIAS LIRA DE SOUSA FILHO, CPF N° 646.149.213-53, ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, 4145, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI,  CEP: 64.865-000;

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E TENDAS PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O  PAGAMENTO  SERÁ NO  VALOR  TOTAL  DE R$ 62.650,00  (SESSENTA  E  DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

1 O DE ABRIL DE 2025

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865-000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  036/2025

Processo Administrativo Nº  110/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente  de Licitação  e de  acordo  com o que consta dos  autos  deste processo.  Autorizando a  formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE SOM E TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO ARTIGO  72,  DA MESMA LEI  QUE REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR-ANANIAS LIRA DE SOUSA FILHO, CPF Nº 646.149.213-53, VALOR TOTAL DER$ 62.650,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).

Ribeiro Gonçalves (PI),  10 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93

e-mall: prefelturarlbelro@uol.com.br

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EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

GÁS DO MARANHÃO  LTDA, CNPJNº 18.802.Q70/000l-29, ENDEREÇO :  RUA PEDRO II, Nº 10,

SALA A, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  DE GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI  E  DEMAIS SECRETARIAS.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 60.200,00 (SESSENTA MIL E DUZENTOS REAIS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N° 03 712025

Processo Administrativo Nº  111/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e  de acordo  com o que consta dos autos  deste processo. Autorizando a  formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO DE GÁS  GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI  E DEMAIS SECRETARIAS.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE  MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº 14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72,  DA MESMA LEI QUE REGE AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR- GÁS  MARANHÃO  LTDA , CNPJ Nº 18.802.070/0001-29, VALOR TOTAL DE R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 10 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEmo FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais