Decreto — Antonio Almeida (22/07/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06554018/000M 1 Exerdcio: 2025

## DECRETO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  impord.ncia  de R$43l.400,00  di.stribuidos  as  .seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02

02

00

Sec.de Admlna.t.Planejamento e Flnançaa

42 04.122.0005.2003.0000 Manutenção  dos SetviQos da Administração  Geral 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recuraos nlo Vinculados de Impostos Nloae aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

Fundo Munldpal de Aesletencia Sodel

08.244.0416.2010.0000

Manutenção  do Cooselho do FMAS

3.3.80.39.00

880

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Trensferénda  de R8CUt'M&gt;S do Fundo Nacional de AsllistOnda Sodel - FNAS

NAo M  apllctl

109 08.244.0416.2013.0000 Manutenção  do Fundo Municipal de Assls1êocla  Sodol 8.000,00 3,3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recuraos nAo VlnculadOI de Impostos 999 000 Não  ee apllce

04

00

189

197

Fundo Munldpal de SeOde

10,301.0125.2017  .0000

Manutenção  dos

3.3.90.39,00

500

300

000

10.301 .0125.2018.0000

3.3,90.39,00

800

999

SetviQos

Municipais da Saúda

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraoa nio Vlnculedoa de Impostos

Saúde  -Dupeau com ASPS

Mt1nulençAo dt1 Al9nçêo  Béiictl

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transf9t'êndaa

N8ose8pllQ,

000

210 10,301 ,0125.2021,0000 Aç,õet  do Prog.de Saúde  da Famllla-PSF 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu~ nSo Vlnc:uladoe de lmpoatoe 300 000 SaOde - DellpMaa oom ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02

Secretaria de Educeçlo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554016/0001-11 Exercicio: 2025

DECRETO

Nº

17 , DE 20 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.380

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05

oo

291

Secretaria de Educaçlo

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.14,00

500

200

000

ManutençAo e DesenvolYlmento do Ensino Fundamental

DIÁRIAS  - CIVIL

Recuraoa não Vlnculados de Impostos

EducaçAo - Deapesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 20 DE JUNHO DE 2025- LEI N.380

Anulação :

03

00

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0416.1004.0000

Aquisição  de Equipamentos Permanente

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

150 08.244.0416.2079.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 Estruturação  da Rede de Serviços do SUAS -8.500,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02

04

170

180

186

215

00

Fundo Munlclpal de Saúde

10.301.0125.201 7  .0000

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

3.1.90.04.00

800

999

000

10.301.0125.2017  .0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0125.2017  .0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2021.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-22.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

-34.800,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Ações  do Prog.de Saúde  da Família-PS F

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

""3.200,00

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

Não  se aplica

229 10.301.0125.2023.0000 Ações  do Prog. de Incentivo a Saúde  Bucal -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

02

OS

00

Secretaria de Educação

274 12.361.0130.1008.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ConstAmpliação  de Unidades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica ·23.000,00 F.R. Grupo: 1 569  01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17. DE 20 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.380

295 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Manutenção e Oesen~vimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Reo.irsos nAo Vlnculadoe de Impostos Educaçlo · Despesas com MDE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bãs.Val. Prof.Educação 395 12.365.0130.2038.0000 3.1.90.1 1.00 Remun.do Magistéri o Ensino Infantil FUNDEB 70% - PRÉ- ESCOL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230  000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bá sic

335

12.365.0130.2031 .0000

3.3.90.30.00

569

999

000

Manutenção e De$9nvolvimento do Ensino infantil

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  da Recu~s do FNDE

NliO MtlpliQ1

02

10

00

Secretaria Municipal de Cultura

339 12.365.0130.2031 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000 M8nutençlo e Desenvolvimento do Ensino Infantil OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recuraos do FN DE Nlo Maplica 20.000,00 F  .R.: 1 569 01 538 13.392.0073.2054.0000 3.3.90.32.00 Manutenção  e Desenvolvimento das Atividades Culturais -47  .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

06

00

409

12

00

Fundo Man.De8.EdUC.Bé8 .Val.Prof.Educaçêo

12.365.0130.2065.0000

Remun.do Maglstér1o Ensino Infantil FUNDEB 70% - CRECHE

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNDEB - Profissionais da Educaç:Ao Báslc

000

Sec. Aulst. Social, Cidadania e  Trabalho

.... 08.244.0416.2052.0000 Manutenç:Ao dos Serviços de Assistência  Social 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurso&amp; não VlnculedM  de lmpostoa 999 000 Nloeeapllca 50.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

92

Fundo Munldpal de Assistência  SOCial

08.244.0416.2011.0000

Serviços de Proteção  Social Básica

3.3.90.39.00

661

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  da Recursos dos Fundos Estaduais da Asalstênda  Sodal

Não se aptice

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  a r tigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

2.900,00

02

16

633

00

Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

18.541.0153.1019.0000

Projetos Especiais de Preserv.e Defesa do Meio Ambiente

4.4.90.52.00

500

999  000

Artigo  3o . -

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-428.500,00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

3.000,00

F  .R.:

1

569

05

00

100.000,00

F.R.:

500

1

110.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS p,ovenientea do Govemo Federal - Blooode Manuten

431.400,00

Fontos de Recurso www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

8.500,00

F.R.:

1

660

04

1.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

540

2.900,00

F,R.:

1

661

00

01

01

04

02

64

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-80.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-60.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00