Decreto — Sebastiao Leal (03/03/2025)

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CONTRATO:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato de prestação de serviços n·. 21/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Zelândia Pereira Damacena CPF: 054.748.953-64

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor ,  na  rede  pública  municipal  de  ensino,  com  carga  horária  de  20 (vinte) horas semanais, na forma regulamentada pelo Edital n· 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2°,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no âmbito da administração  pública  de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital  nº 02/2023,  com  resultado final  homologado pelo Decreto Municipal nº  11  de 21/06/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  no dia 22/06/2023.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho, sendo,  o  regime laboral,  o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.658,50 (hum  mil,  seiscentos  e cinquenta  e oito  reais  e cinquenta  centavos)  de  salários mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: A vigência  se inicia  a  partir da assinatura do presente termo, e  se encerrará  em 31  de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo  de dilação ,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

Contrato de prestação  de serviços nº. 22/2025

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## CONTRATO:

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Lenildo Brito da Silva

CPF: 987.997.621-53

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor junto a  rede pública  municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI, com carga horária  de 40 (quarenta) horas semanais,  na forma regulamentada pelo Edital n· 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37,  inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2º,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no âmbito da administração  pública  de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital  nº 02/2023,  com  resultado final  homologado pelo  Decreto Municipal  nº  11  de 21/06/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municípios  no dia 22/06/2023.

VALOR  CONTRATADO: O valor a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo, o  regime laboral,  o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 3.317,00 (três  mil e  trezentos e  dezessete reais) de salários  mensais,  pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: A  vigênc ia  se inicia  a  partir da assinatura do presente termo e  se encerrará  em 31  de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dílação,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRISTIA~DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO: Contrato de prestação de serviços  em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 23/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Giliard Luis de Sousa CPF: 004.652.143-71

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestaçã o de serviços de docência/professor ,  na  rede  pública  municipal  de ensino.  com  carga  horária  de 20 (vinte) horas semanais.

Parágrafo único .  A contratação direta  se  dá  em  razão de  excepcional  interesse público ,  especialmente  em  decorrência  de  ausência  de  aprovado/classificado  em concurso público  e/ou processo seletivo para admissão  de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, combinado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2°,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião Leal. A  justificativa da admissão  direta, sem realizaçao de seleção , decorre do fato de que a  vaga a  ser ocupada pelo CONTRATADO não foi preenchida por candidatos que realizaram Teste  Seletivo simplificado (Edital nº  01/2021 ), com  resultado  final homologado pelo Decreto Municipal nº 28, de 02/08/2021, publicado no Diário  Oficial dos Municipios no dia 03/08/2021 .

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo,  o  regime laboral,  o  do regime ge ral da previdê ncia social.  Para o  presente termo de contrato o  valor será  de RS 1 .658.50 (hum  mil,  seiscentos  e cinquenta  e  oito  reais  e cinquenta  centavos)  de  salários mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do· presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: A  vigência  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31  de julho de 2025. deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo  de dilação ,  a  ser fixado

Parágrafo único Havendo  a necessidade  de  prorrogação conforme a  comprovada n e oeeeldo d c.

lln~ CRIS°FfÁNE MARIA DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO: Contrato de prestação de serviços  em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 24/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Auriene de Sousa Veloso CPF: 040.951 .393-82

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor ,  na  rede  pública  municipal  de ensino,  com  carga  horária  de 20 (vinte) horas semanais.

Parágrafo Único .  A contratação  direta  se  dá em  razão  de  excepcional  interesse público ,  especialmente  em  decorrência de  ausência  de  aprovado/classificado  em concurso público  e/ou processo seletivo para admissão  de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, combinado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2°,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contrataçã o  por tempo determinado no âmbito da administração  pública  de Sebastião Leal. A  justificativa da admissão  direta, sem realização  de seleçao, decorre do fato de que a  vaga a  ser ocupada pelo CONTRATADO não foi preenchida por candidatos que realizaram Teste  Seletivo simplificado (Edital n·  01/2021), com  resultado  final homologado pelo Decreto Municipal n· 28, de 02/08/2021 , publicado no Diário  Oficial dos Municipios no dia 03/08/2021 .

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo,  o  regime laboral,  o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de RS 1.658,50 (hum mil, seiscentos cinquenta e  oito reais e  cinquenta centavos) de salários  mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME/FUNDEB.

VIGêNCIA  DO CONTRATO: A  vigência  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31  de julho de 2025.

Parágrafo único Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas.  ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado confo rma  a  comprovada  n ecescida d e .

CRISTI~  DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais nRE~

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