Lei — Bertolinia (11/04/2025)

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Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:0cC56380DE3E81D2
Secretaria
BERTOLINIA
ESTADODO Piauí
MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal DE AROAZES
E SUSTENTABILIDADE
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
SEMAM
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NORDESTAO:
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
Prefeitura
Pedro Vieira Lima - CPF: 222.437.042 - 34 (TITULAR)
Tel:893468-1345
AROAZES
AntonioJose Rodrigues da Silva-CPF:703.080.203-91 SUPLENTE)
EXTRATO DE CONTRATO 090/2025 DISPESNA 052/2025
CONTRATO090/2025-DISPENSA052/2025
ProcessoAdministrativo n 073/2025
Art. 2 - Eleger a Nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para
CONTRATANTE:
Município
AROAZES
inscritono
CNPJ
o mandato de 02 (dois) anos, a saber:
06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no691, Centro
AROAZES
Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o.
17.953.926/0001-02, por intermedio da Secretaria Sra.FranciscaVitoria  de Jesus
CONSTRUTORA ZETTA LTDA, situada na Rua Firmino Pires, n 1227, bairro Vermelha em
VICE-PRESIDENTE: Fabio de Jesus Tomaz da Rocha
eresina-Pl, inscrita no CNPJ de n 11.119.545/0001-38apos e
s dos documentos de
SECRETARIO EXECUTIVO: Alexsandra Martins Reis.
licitagao Representada neste ato por seu representante legal, FRANK PESsOA AVELINO,
carteira de Identidade n 1.926.619,Orgao Expedidor SSP Pl.Objeto:Contratacao de empresa
especializada
para
execucao
servicos
Limpeza
Caixa
Art. 3 - A presente Resolugao entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
d'agua, dos orgao que compoem a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Aroazes.
-Pi, conforme Dispensa n. 052/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso Il, nos termos da Lei no
contrario.
14.133,
de
abril de 2021 e demais legislagao aplicavel. Vigencia: 12 (dez) meses, contados de sua.
assinatura. Valor global: Valor Global de R$ 52.141,32 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e
HOMOLOGO a presente Resolugao, n 001/2025, em 13 de margo de 2025.
um real e trinta e dois centavos).
Fonte de Recursos:
FONTE-500-RECURSOS NAO VINCULADOS
PROG. TRAB. - 12.361.1161.2067.0000 - MANT. ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
Presidente do CMMA
FONTE: 543 - TRANSFERENCIA FUNDEB
Carlos Alberto Miranda Saraiva
PROG. TRAB: 12.361.1161.2067.0000 - MANT. ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DESPESA: 90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO.
AROAZES-PI, 10 de abrill de 2025
Id:0E28A8F93BC881D1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Id:05D508270A8C8511
Av.27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP:64310-000
E-mail:ar
AROAZES
BERTOLINIA
Da: Secretaria Municipal de Educacao
AVISO DE Licitação
Para: Comissao Permanente de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025
Assunto:Ratificacao e celebracao de contrato
PREGAO ELETRONICO N 008/2025
TeRmO DE RATIFICACAO DE DISPEnSA
A Prefeitura Municipal de Bertolinia - Pl, atraves de seu Pregoeiro instituido pela Portaria no
empresa especializada para
006/2025, de 02 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados que
d'agua, dos orgao que compoem a Secretaria Municipai de Educacao do Município de
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE,
Aroazes-Pi.
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais
o a Justificativa da Comissao Perm
s eo Parecer
da Lei Federal no. 14.133/2021 e demais legislacoes
Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratacao RATIFicO a Dispensa em
favor da empresa CONStRUTORA ZETTA LTDA, situada na Rua Firmino Pires, no
1227, bairro Vermelha em Teresina-PI, inscrita no CNPJ de n 11.119.545/0001-38
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
ato p
representante legal, FRANK PESsOA AVELiNO, carteira de Identidade n 1.926.619,
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, HIDRAULICO E ELETRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
Orgao Expedidor ssp Pi, para Contratagao de empresa especializada para execucao
DA Prefeitura Municipal DE BERTOLiNIA E SUAS SECRETARIAS.
ervicos
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de
Aroazes- Pi, . .no valor Global de valor global de R$ 52.141,32 (cinquenta e dois mil
Iicitagao na sede da Prefeitura Municipal na Av. Presidente Medici, 332, Centro, no horario das
art.75inciso lnos
14.133,
07:30h as 13:00h ou atraves do e-mail: cpldebertolinia@gmail.com
abril de 2021 e demais legislagao aplicavel, e autorizo a sua contratacao, cujo
contratante e o Município de Aroazes
-PI, Atraves da
Secretaria Municipal de
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 29 de abril de 2025, as 08:00 (oito horas), no sitio
licitatorio, determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente ratificado por
eletronico: www.novobbmnet.com.br.
, seja providenciado o respectivo
contrato com base na minuta devidamente aprovada
Bertolinia - PI, 10 de abril de 2025.
todas as despesas a serem realizadas.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra
Pregoeiro
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais