Lei — Ribeiro Goncalves (04/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV
Id:0B621D658573F321
Id:0F8BEDCE9E11F357
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua:Landri Sales,340-Centr0,00=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2024E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2024
PROCEDIMENTO N 001/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 110/2025
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
SERVICO DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA ROSENDO PAES
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
LANDIM, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM
ENTRE Si O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI E A EMPRESA
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 40.294.178/0001-07.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
FORNECIMENTO E LOCACAO DE CARRO DE SOM E TENDAS PARA ATENDER AS
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
NECESSIDADES DO Município RIBEIRO GONCALVES-PI.
a empresa RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ No 40.294.178/0001-07, doravante denominada
CONTRATADA, com fundamento no arts. 107 e 125, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com.
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUCAO DE SERVICO DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM, NO
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado.
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 30 de junho de
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA ALTERACAO DE VALOR
Ribeiro Gongalves - PI, 03 de abril de 2025.
Alteragao - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais
os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado, para os seus acrescimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
e suas alteragoes posteriores.
O presente contrato com valor inicial de R$ 591.937,39 (quinhentos e noventa e um mil
Agente de Contratagao
novecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), fica aditado em 10,23%, equivalente a R$
60.528,38 (sessenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), passando ao valor total
de R$ 652.465,77 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e
sete centavos).
Id:10EF3346FB9BF35E
CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FUNDEB 30%I FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 06 de junho de
CNPJ:06.728.240/0001-93
2024.
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CLAUSULA SEXTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 037/2025
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 111/2025
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
FORNECIMENTO DE GAS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Prefeito Municipal
Município RIBEIRO GONCALVES-PI E DEMAIS SECRETARIAS.S
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
CONTRATADA
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados.
RAGG ENGENHARIA LTDA
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
CNPJ N 40.294.178/0001-07
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
Testemunhas:
Nome:
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
CPF:
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Nome:
CPF:
Ribeiro Gongalves - PI, 03 de abril de 2025..
ASSESSORIA DO Município:
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Assessor Juridicoe
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais