Lei — Ribeiro Goncalves (07/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:01AB376182E59B69

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S - 000  =  FONE/FAX: {0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

s

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei nº  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 195/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 077/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVE S-PI.

## CONTRATADA:

F DE M RODRIGUES L  TDA

CNPJNº 52.652.587/0001-l7

ENDEREÇO:  ROO. PI 247, S/N, BAIRRO VILA NOVA, RIBEIRO GONÇA LVES-PI

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE REFORMA  DO  ANTIGO  FÓRUM, NA  ZONA  URBANA  DO  MUNICÍPIO  DE  RIBEIRO GONÇA LVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇA LVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 85.137,64 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E

TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

04 DE  JULH O  DE  2025

## ld:  12527905E55D9B6E

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Ce nt ro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX; (0xx89) 3567 1378 CNPJ; 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RA  TIFICACÃ O

Dispensa de Licitação Nº 077/2025 Processo Administrativo Nº 182/2025

Ratifico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO conforme  parecer  da  Comissão  Pennanente  de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de  contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  REFORMA  DO  ANTIGO FÓRUM,  NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P T.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO  DE  MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO  Ido Artigo  75  da  Lei  nº  14.133/202 1,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES  PÚBLICAS. VENCEDOR - F DE  M  RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 52.652.587/0001-17, VALOR TOTAL DER$ 85. 137,64 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), OI  de julho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito M unicipal

<!-- image -->

## ld:151903F6A07199E7

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: l.andrl Sales, 340 -Centro CEP: 64-865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbeiro@)uol.com.br

9

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N" 14.133/21.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  085/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI, CNPJ N' 06.728.240/0001-93,  SITUADO  À RUA  LANDRI  SALES,  340  - CENTRO,  RIBEIRC GONÇALVES-PI.

CONTRATADA: K S PRODUCOES LIDA, CNPJ N" 53.988.921/0001-79, COM SEDE NA RUA PRINCIPAL MIRIZAL, 66 - 1T  APEUA MIRIZAL, RAPOSA-MA, CEP 65. 138-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  DO SETOR  ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE  87  ANOS  DE  EMANCIPAÇÃO POLÍTICA  DC MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, COM A CANTORA KLESSINHA, O QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA 24 DE JULHC DE2025.

FONTE  DE  RECURSOS: FPM/  ICMS E  OUTROS  RECURSOS  PROPRIOS  DC MUNICÍPIO.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DER$ 150.000,00 (CENTC E CINQUENTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025

## SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, CNPJ N' 06.  728.240/0001-93

CONTRATADA: K S PRODUCOES LIDA, CNPJ N" 53.988.921/0001-79

## ld :0471C2523DF999EA

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  landrl Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIGIBILJDADE  DE  LJCITAÇÃO Nº  085/2025 conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos  autos  deste  processo. Autorizando  a  formalização  do  Contrato  com  a cantora: KLESSINHA. através da  empresa K S  PRODUCOES  LTDA,  CNPJ Nº 53.988.921/0001-79, no valor total R$  150.000,00  (cento  e  cinquenta  mll  reais) para ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO  DE 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVESPI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES· PI, O QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercado artístico , conforme artigo 74, inciso li  da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações  Públicas .

RIBEIRO GONÇALVES (PI), 27 de  junho de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

9