Licitação — Sebastiao Leal (10/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVIII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## IICIM19-COlffllA10

Procnso Administrativo NO 03812025.

R.terincla:

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei n• 14.133/21.

ESPi:CIE: EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  029/2025,  finnado  entre  a SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa juridica  de  direito  público  interno,  com  sede  na  Avenida Ulisses Guimarães  652- CEP 64.673-000, Centro, nesta cidade de Sebastião  Leal, Estado do Piauí , neste ato  representada  pela  Sra.  ThII· Alvn  De Araújo ,  portadora  do  RG  n·  3.875.213-SSP-PI,  CPF  n·. 070.928.693-74,  designado simplesmente CONTRATANTE  e, de outro lado a  Empresa AREElA COMERCIO  E PRODUÇÕES LTDA, inscrita  no  CNPJ  Nº  27.064.938/00001-21,  neste  ato  representado pelo seu sócio administraor Sr. Felipe Rodrigues de Almeida, CPF nº 409.645.67~,  empresário  exclusivo da Dupla "RAMOM E RAFAEL".

OBJETO: Contratação da empresa AREELA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.064.938/0001-21 , para realização  de um show musical da Dupla "RAMOM E RAFAEL", no dia 22 de junho  de  2025,  com  duração  de  01 :30hrs,  durante  as  comemorações dos  festejos  de  "SÃO JOÃO BASTISTA", no município  de Sebastião  Leal PI, pelo Valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : P.A: 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIG~NCIA: Alê  o dia 20 de julho de 2025.

SIGNATÃRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária  municipal  de Assistência  Social,  a Sr.  Elisangela de Sousa  Silva. Pela  CONTRATADA, a Empresa  AREELA COMERCIO  E PRODUÇÕES LTDA, inscrita  no CNPJ Nº 27.064.938/00001-21, neste ato representado pelo seu sócio administraor Sr. Felipe Rodrigues de Almeida, CPF nº 409.645.678--06, empr8$ário  exclusivo da Dupla "RAMOM E RAFAEL".

Sebastião  Leal PI, 28 de março de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº033/2025

ADMINISTRATIVO Nº026/2025 ADESÃO Nº 003/2025 a ata de registro de preço nº039/2024 PI.

Pregão  Eletrônico (SRP) nº039/2024 Prefeitura Municipal de Pedro li -

## Leinº14.133,de1°de abrilde 2021

OBJETO:  Registro  de  preço,  para  contratação  de  pessoa  jurídica para  os  serviços  de confecção e fornecimento de próteses dentárias ,  para  atender  as  necessidades  da Secretaria Municipal de  Saúde de  Cocal dos  Alves -Pl ,conforme especificações constantes  na  proposta  apresentada e  liberação  por parte do órgão  gerenciador da ata de  registro  de  preços  nº039/2024,  referente  ao  Pregão Eletrônico nº039/2024  da Prefeitura Municipal de Pedro li -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES  ,  NESTE  ATO REPRESENTADA PELO O  SECRETÁRIO  DE  SAÚDE  FRANCISCO  EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.

CONTRATADA: R S MARTINS PAIXÃO - ME, CNPJ: 14.487.365/0001-05.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência  da contratação  será  de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Art. 106.

## DO VALOR (art.92, V)

TOTAL GERAL LOTE-1 PRÓTESE  TOTAL  R$209.000,00 (DUZENTOS E NOVE MIL REAIS), conforme proposta vencedora em anexo ao processo de adesão  e planilha em anexo ao contrato.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

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Prõcêsiõ  Admlrilstrãtlilõ: 038/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência  Social e Cidadania.

Solicitação :

Contratação

da

empresa

AREELA

COMERCIO

E

PRODUÇÕES

L

TOA,

CNPJ:

27.064.93810001-21, para realização  de um show musical da  Dupla

"RAMOM

E RAFAEL", no dia 22 de

junho  de  2025,  com  duração

de  01 :30hrs, durante  as  comemorações

dos  festejos  de  "SÃO

JOÃO

BASTISTA", no municipiode Sebastiao Leal PI, pelo Valor total de R$100.000,00 (cem mil reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  Municipal de Assistência  Social e Cidadania,  no uso de suas atribuições  legais e de acordo com  o  que  detennina  o  artigo  72 da Lei  Federal  nº  1!1.133/21,  com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso  li  da  Lei  nº  14.133/21 e nos  documentos  acostados  aos  autos, AUTORIZA a  declaração de lnexigibilidade  de Licitação e  suas  alterações posteriores,  para  Contratação da  empresa AREELA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.064.938/0001-21 , para realização  de um show musical da Dupla "RAMOM  E RAFAEL", no  dia  22  de  junho  de  2025.  com  duração de  01 :30hrs.  durante  as comemorações  dos festejos de "SÃO JOÃO BASTISTA", no municípi o de Sebastião  Leal  PI,  pelo Valor total de  R$  100.000,00 (cem mil reais),  conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº  038/2025,  a serem  realizados  pela  a Sr.  Felipe  Rodrigues  de  Almeida, CPF  sob  0°409.645.67~. empresário  exclusivo da Dupla "RAMOM E RAFAEL", com  o valor global de RS  100.000,00 (Cem mil reais), determinando  que  se  proceda  à  elaboração  e  devida  publicação da  presente  Ratificação e  a elaboração  do  contrato  ou  instrumento similar conforme  faculta  o art. 95  da  Lei  nº  14.133/21,  tudo  de àcôrdo CÕl!1  a proposta apresentada e demais documentos que Instruem e presente retificeçao.

Sebastião  Leal (PI), 28 de março de 2025.

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Thala Alv~  d• Araújo Secretária  Municipal de Ass. Social e Cidadania

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## FONTE DE RECURSOS:

FONTE:  500 -FPM,  ICMS,  ISS,  FMS,  PAB,  FUS, E  OUTROS  RECURSOS  DO ORÇAMENTO .

## PROGRAMA DE TRABALHO

10.301.0004.2091.0000 PROGRAMA DE SAÚDE  BUCAL - PSB. 10.301.0004.2063.0000  MANUTENÇÃO E  ENCARGOS  DO  SISTEMA DE  SAÚDE  DO MUNICIPIO. 10.301.0004.2095.0000 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA PAB.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA  DESPESA é 339039 Outros  Serviços de terceiros -Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: 08/04/2025,  Cocal dos Alves PI  08 de abril de 2025 - SECRETÁRIO  DE SAÚDE FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1R$ 500,50                                                     |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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