Portaria — Uruçuí (13/08/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.728.240/0001-93

Rua: Landrl Sales,.  N2340, Centro,  Ribeiro Gonçalves/PI

CEP: 64.865-000  • Fone: (Oxx89} 3567 -

1394

PORTARIA Nº 242/2025

08 DE AGOSTO DE 2025

"DISPÕE  SOBRE A  NOMEAÇÃO DO  SENHOR JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SlLVA DO CARGO SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICfPIO DE RIBEIRO GONÇALVES,  ESTADO DO PIAuf, E  DÁ  OUTRAS PROVID~NCIAS"

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE RIBEIRO  GONÇALVES,  ESTADO DO PIAUf,  AGAMENON  PINHEIRO  FRANCO, no  uso  de  suas  atribuições  legais, que lhe  confere a  Lei  Orgânica Municipal,  combinado com  os Anexos I  e  II  da Lei nº 556/2021,  Lei nº 616/2024.

CONSIDERANDO a necessidade  de  prover  os  cargos  de  auxiliares diretos do Prefeito para o  regular exercício  dos órgãos  da administração públic a municipal para fiel cumprimento de suas atribuições,  competências,  deveres e responsabilida des,

## RESOLVE:

Art. 1 ° Nomear: JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E  SlLVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula  de Identidade nº  3274844 SSP - PI, inscrito no CPF, sob o n º  09.335.973-75, Vereador Licenciado do município  d e  Ribeiro Gonçalves PI, residente e  domiciliado na Avenida São  Joã o  n º  1049, Vila Nova, nesta cidade de Ribeiro Gonçalves/PI, para Exercer o  Cargo de Provimento em Comissã o  de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, da  Secretaria  Municipal  de Educação, do Município  de Ribeiro Gonçalves, até  ulterior deliberação

Art. 2º. A presente Portaria  entra em vigor na d ata de sua publicação, revogando-se às disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves, PI, 08 de Agosto de 2025.

AGAMENON PINHEIR Ass;nadodeformad;g;talpor GAMENON PINHEIRO FRANC0:1328O6193 FRJINC0,13280619300

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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O  DO PIAUÍ PREFEITURA UNICIPAL DE URUÇUÍ

.985.832/0001-90

Rua São João , 5/N° eroporto - Uruçuí  - Pia uí

1 LETRÔNICO Nº 015/2021  SRP i DMINISTRA TIVO Nº 2600/2021

EXTRAT DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUl·PI

SÉTIMO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO , 59812022 .

CONTRATANTE: PREFEITURÀ  MUNICIPA DE URUÇUl·PI

ONTRATADA: G KELLY ARAÚJO  &amp; CIA L  DA; CNPJ sob o Nº 18.089.58C9/0001·01

OBJETO: O  presente termo aditivo tem com bjeto alterar a  CLÁUSU LA:  CLÁUSULA  SÉTIMA  - DA VIGÊN CIA E  DA RESCISÃO .

VIGÊNCIA : fica  prorrogada a vigência  do contrato por mais 04(quatro)mêses.

BASE LEGAL: art. 57, inciso li , da Lei nº 8.6 6/1993 e  suas alterações.

DATADAASSINATURA: 06deagosto  ei2025.

,\.S.SINAM:  GILBERTO  GONÇALVES ILVA  JUNIOR  (CONTRANTANTE)  E  PAULO \_ Lf'PES DA SILVA (CONTRATADA). ROBERTO

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São  João,  S/N° -Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

## EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 070/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - REGISTRO DE PREÇOS . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2798/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  AQUISIÇÃO DE  DIETAS  ENTERAIS  E  FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES  NO  TERMO  DE REFERÊNCIA .

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.

DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E FORNECEDORES REGISTRADOS.

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | MARCA.                            | UNID.   |   QUANT. | V. UNIT.   | V.TOTAL      |
|--------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------|----------|------------|--------------|
|        | ITEM DESTINADOAAMPLA PARTICIPACÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                   |         |          |            |              |
|      1 | NEOCAT LCP OU SIMILAR,400 g-fórmula infantil para lactantes ou crianças de primeira infância.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MARCA NEOCATE LCP400G (DANONE)    | LATAS   |      270 | R$ 169,00  | R$ 45.630,00 |
|        | COTA DE ATE 25% DO ITEM 1 RESERVADA PARA ME eEPP (INCISO Ili ART.48 DA LEI 147/2014)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                   |         |          |            |              |
|      2 | NEOCATLCP OU SIMILAR, 400 g-fórmula infantil para lactantes ou crianças de primeira infância.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MARCA NEOCATE LCP400G /DANONE)    | LATAS   |       90 | R$ 169,00  | R$ 15.210,00 |
|        | ITENS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME EEPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                   |         |          |            |              |
|      4 | PREGOMIN PEPTI INFANTIL ou SIMILAR, 400G - para lactantes e crianças - com DHA e ARA nucleotídeo .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MARCA PREGOMIN PEPTI 400G /DANONE | LATAS   |      120 | R$ 169,00  | R$ 20.280,00 |
|      9 | INFANTRINI OU SIMILAR, 400g • Dieta nutricionalmente completa para crianças de Oa 12 meses, hipercalórica, com ótima oferta proteica. Contem adição de LCPufas e nucleotídeose um mistura exclusiva de probióticos (GOS/FOS). Isenta de sacarose eglúten . INDICACOES: Pacientesem TNE prolongada, pacientes com distúrbios neurológicos, ou com paralisia infantil, pacientes que necessitem de regularização do trânsito intestinal em casos de diarreia/obsticacão e em viaência de | MARCA INFATRINI 400G (DANONE)     | LATAS   |      110 | R$ 149,00  | R$ 16.390,00 |

| antibioticoterapi a.   |              |
|------------------------|--------------|
| VALOR TOTAL            | R$ 97.510,00 |

## DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SAO OS QUE SEGUEM: 1° FORNECEDORES REGISTRADOS

| RAZAO SOCIAL: BIOLIFE BRASIL L TOA                                                               | CNPJ Nº 30,008.165/0001-70     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| ENDEREÇO: RUA JOÃO ISPER GEBRIM - QUADRA 137, Nº 28 - GALPÃO 01, BAIRRO FORMOSINHA,FORMOSA,GOIÁS | CEP.: 73813-470                |
| TELEFONE: (61) 99621-4960                                                                        | FAX:                           |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO: biolifego@gmail.com                                                         | REPRESENTANTE: IVONE LIMA CRUZ |
| RG Nº 1.335.988 SSP/GO                                                                           | CPF Nº278.066.691-91           |
| TELEFONE: (61) 99307-0023                                                                        | CELULAR:                       |
| ENDEREÇOELETRONICO :                                                                             |                                |

Data da Assinatura:  12 de agosto de 2025.

Gerenciador Responsável  pela  da Ata:  Presidente da  Comissão  de Contratação,  na  sede da  Prefeitura situada à  Rua São  João ,  S/Nº,  -Aeroporto-Uruçuí-PI.  E-mail:  cplurucui@gmail.com.

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