Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (20/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV
Id:0cC56452e1A43555
Id:05D508F90DF2355A
SRUSASAO
SRUSASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO tEmPOrArIO DE PrESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 324/2025
CONTRATO N326/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo
ito Municipal, Sr. JOse LUis' sOusA,
COntRatante, e do outro lado o Senhor(a) jOcIlene mArqUes DOs
SOUsA^brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua Ezequiel
SAntos brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua Martins
Gomes,960- Centro de
dos Santos,s/n -Bairro de Fatima em
017.167.423-58 -SSP/ PI e CPF no 017.167.423-58, doravante denominado de
do RG no.2.794.393 -SSP/ PI e CPF no 029.425.753-52, doravante denominado
de CONTRATADO,
prazO determinado, obsei
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
LAUSULAI:
cargo de Servigos Gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
CLAUsULA I: O prazo de vigencia deste contrato e de 04 de junho
de 2025 a 31 de deze
2025.
LAUsULA l: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratante  obrigada
jar
a contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
estabelecida no
edital n 006/202
CLAusuLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
Serao descontados do pagamento efetuado ao
AUSUL
tados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei..
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou c
tratua
clausula e/ou condicao contratual
CLAusuLA_yII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeir
Goncalves, Estado
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
e acordados, firmam o
CLAUSULA VIII:
arem justos
firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 04 de junho de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 04 de junho de 2025.
Jo argu2ars Ayedscusa
Prefeito Municipal
Contratado
Contratante
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Contratante
1.pb. mo Beds
CpF 40ss 7oJ> 3 3F
cpF lZ6.00P,B98-1Q
2.Ls Mouio Rrtod
CPF )Z6.00f.898. 12
2.M QrQ C3X nQ Qsss cpF 95 6 y9 s i83 949
Id:089B93E9c9063558
Id:01AB388FF5543565
EDUCASAO
COnTrATO TEmPORARIO DE PrESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 327/2025
CONTRATO N325/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
O Município de baixa grande dO Ribeiro, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiq
uinho
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo'Prefeito Municipal, Sr. JOse LUis' sOusA, doi
ado de
COnTRATANTE, e do. outro lado.o Senhor(a) KAUANA SOAReS DO
NASCIMENTO
brasileiro(a), casada,
servigos' gerais (a), _residente na
Dos sAntos~'brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua
Localidade Rodiador
a Rural de Bai
de do Ribeiro-PI, portador do.
Bertolinio Pereira, s/n --
aixa Grande do Ribeiro-PI,
RG n.3675034 -SSP/ PI e CPF n 065.238.693-85, doravante denominado de
portador do RG n.3.351.230 -SSP/ PI e CPF n 051.044.313-39,doravante
denominado de cONTRATADO . ajustam e acordam a presente prestacao de
CONTRATADO, ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
servigos, POR PRAZO' DETERmINADO, observadas as clausulas e condigoes
PRAZO DETERmINADO, observadas as clausulas e condicoes que a seguir
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37,IX da CF
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsULA I: O contratado
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
tara se
ervicos correspondente ao
cargo de Servigos Gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
es legais e edital do teste seletivo.
com as dis
de 2025 a 31 de dezen
e 2025
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
tal n 006/2023.
ULA iv: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSULA V:
Serao descontados
ento efetuado ao
do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei..
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram a cont
clausula e/o
cao contratual
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contrato.
acordados,
,firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
lauano
Sdnae
Contratado
Prefeito Municipal
Contratado
Contratante
Contratante
Testemunhas
Testemunhas
1.LgucieK BaL rta da wste$PF Q 33a5 7o<e z32
2. Joo(cosssenouo
cpF D366 3 gS 30Q
2. Lasileiole ri nanab
cpF q997S 2 S33 28
A divulgacao virtual dos atos municipais.