Decreto — Municipal (26/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVII

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LabormixDiagnóstica

REQUERIMENTO DE LICENÇA  AMBIENTAL

LEANDO V  DA SILVA LTDA  CNPJ: 37.164.588/0001-29,  localizada na rua Jonatas Batista, 2123 Marquês,  cep: 64000-400,  Teresina,  Estado  do  Piauí, toma  público que requereu  à Secretaria Municipal  de  Meio  Ambiente  e Recursos  Hídricos SEMAM, a Licença  Ambiental  para desenvolver suas atividades de comércio  atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,  cirúrgico,  hospitalar e de laboratórios e serviços de entrega rápido em Teresina

Piauí.

eresina. 05 de março de 2025.

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Documento assinado digitalmente

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LEAHOOVIEIR.\DASIL VA

0ata: 18/03/202507:42:JS-0300

Veriliqueemllttps:j,WLidar.iti.gov.br

·vide Resolução CONAMA n'006,  de 24 de janeiro de 1986.

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Decreto Legislativo N° 03/2025

Barro Duro-PI, 25 de Março de 2025.

- A CÂMARA  MUNICIPAL  DE  BARRO  DURO, por  seu  Presidente,  no  uso  das  suas atribuições  legais e regimentais:

CONSIDERANDO a  importância  da  entrega  do  Títu lo  de  Cidadão Barrodurense  ao Deputado Georgiano Fernandes Lima Neto;

CONSIDERANDO a realizaçã o da Sessão Solene em homenagem ao referido deputado,

## RESOLVE:

- Art.1 º Fica  designada  a  Sessão Solene  da  Câmara  Municipal  de  Barro  Duro,  a  ser realizada no dia 04 de Abril de 2025, às  18h, no Plenário  da Câmara  Municipal de  Barro Duro,  para  a  entrega  do  Titulo  de  Cidadão Barrodurense  ao  Deputado  Georgiano Fernandes Lima Neto.

Art.2º A  presente  Sessão Solene  tem  como  objetivo  reconhecer  e  homenagear  os relevantes  serviços  prestados  pelo  Deputado  Georgiano  Fernandes  Lima  Neto  ao município  de Barro Duro.

Art.3° Ficam  convocados  todos  os  vereadores,  autoridades  locais  e  a  populaçã o  em geral para participar deste evento solene, que é  de grande importância para a cidade.

Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

Barro Duro-PI, 25 de Março de 2025.

FREDSON FILHO PESSOA / BRITO:4507009138-Z

Assinadodeformadigitalpor ::fo~~o~~ 9 ~ iiisoA

-

o,dÕs: 2025.03.2509:30:21 -03·00·

FREDSON FILHO PESSOA BRITO PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orç;1mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

1,00

## 02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

367

12.361.0130.2034.CNXX) 3.1.90.11.00

Remun.do Magistério-Ensino  Fundamental FUNDEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União - VAAT

1,00

F  .R.:

1

54-2

01

542 230 000

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Báslc

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

1,00

Fontes de Recurso

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

## ld:01AB391AF54AA4Al

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 4 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldênci~s

Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$350.000 , 00  distribuidos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

350.000,00

- 02 02 00 Soe.de Admlnst.Planojamento a Finanças

35

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviço&amp; da Administração  Geral MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

Rec:uraoa nl o Vlnculadoa de Impostos Nlo  H  apllca

999 000

- 02 04 00 Fundo Municipal de Sal)de

195

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.30.00

Manutenção  da Atenção  Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00 F.R : 1 500 00

100.000,00

F.R: 1 800 02

600 ... 000

Transfe~nclas Fundo a Fundo de Reeu,-os do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de M: NloH apllca

02

OS

00

Fundo Man.Dea.Educ.8'a.Val.Prof.Educaçlo

367

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Maglst6rlo-Enslno Fundamental FUNDES 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB • Complementaçlo da Unllo • VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação  8'slc

3.1 .Q0. 11.00

5'2 230 000

200.000,00

F.R.: 1 542 01

Artigo  2o.- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

Fontes de Recurso

Artigo  Jo.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicaç.to.

ANTÔNIO  ALMEIDA. 20 de Janeiro de 2025

350.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 178. CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 4  , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.380

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MARCE~RINI PREFEITO