Decreto — Arraial  Gabinete Do Prefeito (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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BRA.Sll.. Lei n . 0 14.026,  de  15 de julho de 2020 .  Atualiza o  marco legal  do saneamento básico ; a ltera u  Lei n .u 9 .9645, de  17  de  julho de 2000; e  dá ouln.Ls p rovidências.  Diário Oficial  du Uniilo: Brasllia, 16 dcjul. d e  2020.

FERRAZ, José Lá7..nro. Modelo para n  Avo.liu.ção  dn Gesti'Io Municipal  lntegn1da de Res iduos Sólidos Urbanos.  Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Cocalzi.nho de Goiás,  2008p . Tese (Doutorado).

ALBEJANTE, José  Roberto C . A  dimensão  social e  educativa das soluçõ e s  para o  destino- final d e r esíd uos só lidos . Seminário Panorama  da Gestilo d os R esíduos Sólidos nu R egião M etropolitana de Cocalz:inho d e  Goiás .  Cocalzinho  de Goiás,  2009.

MILANEZ, B .  Rcs[duos  sólidos  e  su s tentabilidade:  princí pios,  indicadores  e  ins trumentos de ação . 2002. 2 06p. Dissertação  (Mestrado cm Engenharia  Urbana) Universidade Federal de São Cu.rios Ufscu.r. Sílo  Cu.rios, SP.

SÁN HEZ. L.  E .  Avaliação  de  ltn.pacto  Ambiental:  Conceitos  e  Métodos .  2 .  ed.  São  Paulo: Oficina  de Textos.  2013.

UBlRATAN,  Pedro.  O  papel  do  Estado  na  formulação  de  P o lfticas  Públicas para as  soluções a mbienta. is na área de resíduos .  Semin ário ..  Panorama  da Gestão  dos Resíduo s  Sólidos na Região Metropolitana de CocaJzinho  de Goiás.  Cocalz.:inho de Goiãs,  2009

JBGE I Cidades@  1 Piauí I Arraial I panorama Acesso cm:  30 de Novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

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ANEXO 1-TERMO RESPONSABILIDADE TÉCNICA-TRT/CFfA

·

Piglna 1/1

TRT OBRA / SERVIÇ O Nº  BR20251109965

INICIAL

\_\_  1.flu.poM,6YetTknlco(·I  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

l'RANCISCO WYUJAMS Da ASSIS Aaltl:U

Tltulo prolulonal:

ff:CNICO AoRiCOl.A EM AOlaCut.llJIUI. ff:CNtCO AGftlicot.A EM

~·tro CFTA:

N0014171n

AOIWPICU.ÃJUA

\_\_

.\_ ....,\_  - - ---------------------------

Contmante:

MuNdp6o de AnaLaf

AVl!fC&gt;AAv. CandldoMunlz.

Comp6emento:

Ckladl,: MMIAL

P.ia: llt'MII

Telefone:

Contrn:&gt;: 0712021

V~ R$UOO.OO

Açlo lnltitucioNil:  NENHUM

\_\_  S.0....dll~ --------------------------

Pnlprl.ttllo(·): lllunklplo de~

AVEfC&gt;AA'W. Cand6doMunlz.

Com~o;

Cidade: MMIAL

c:oorci.n.ci.s Geogtffeu:

O.Ili de lnldo:

02./07'202:I

FNld-'-: outro

\_\_  4.AlMdedeTknka  - - -------------------------

13 , PROJETO

!50  - PROJETO E EXECUÇÃO

EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

50  - PROJETO  E  EXECUÇÃO

·  CONTROLE  AMBIENTAL.

#CMn

GESTÃO  AMBIENTAL -&gt; OE GESTÃO  AMBIENTAL-&gt; IICM335 -

►

-&gt;

De CONTROLE AM8ENTAL

- CONTROlE DE POt.UIÇÃO

-&gt;

AMBIENTAL

50  - PROJETO  E  EXECUÇÃO

1,000

1.000

1,000

CONTROLE  AMBIENTAL.-&gt;  DE CONTROLE AMBENTAL-&gt;

►

#CM73 - CONTROI.E SANrTÁRIO  DO AMBIENTE

Ap6I; a ootlCllualodu ·IMdadiN '6cniml o{I) ponui0nal ~prootlÓ«I  bilixa delteTRT

\_\_  5.0bMrv~ ---------------------------- a.boraçlo · EMcuçao PROGRAMA MIJNICIPAL OE COI.ETA SELETIVA. DE RESÍDUOS SÓLIDOS  URBANOS PMCSRSU DO MUNlciPIO DE ARRAW. DO PIA.UI. pt\_

\_

\_  · · 0Klaraç6u  - - - - - - - - - -------------------

:: CR:T~::-:~\_-\_'  ~~~~~~~~~~~-----/4-- \_

o.a.ro...-.mwn1adeiraa ..  nfonnaçi6Nlldma llnpclnMWITknko(a):flUMCl9COW'l'UJMll9DEASaa~·~

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OIO.oMJn.74

Al.DEMES 8AAAOSO DA SILVA.'00449657370

~detorm.doglt.iPQl'N..OEMES

8AAAOSOOASIL\IA;0011496S7J10

~ = ~-~-a...1:·~--

\_\_  1,.v.eor  - - - - --------------------------

V-«dofflT:  lt$0,U

P"90.n:CW121202S

A....,...,.\_TRTp(ld-,------=~Ailag.«g.br~,....,·"-:o4M8 ....,\_\_,  Kll'1l/l0:2SM08:$7:00pcr., lp: 1n .n.,i11,us

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CPFICM&gt;J:  OI.IM.02CI0001  ...

N":  SIN

CEP:

l44tOOOO

Cf&gt;FICNPJ:  OI.IM.02CI0001  ...

N":SIN

CEP: 144NOOO

35

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Prefeitura Municipal de Arraial - PI

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos  Sólidos Urbanos - PMCSRSU

LUÍS SOARES DE SOUSA

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Secretário De Meio Ambiente De Arraial - PI

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## FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU

Técnico  da Secretaria de Meio Ambiente EXTRATO DO CONTRATO ADM!NlSTRATIVO Nº 07/2025 CFTA N°  06008457374

Arraial - PI, 11  de dezembro de 2025.

37

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Amllal-PI

Tenno de Respon-bllidade T6cnica - TRT Lei n· 13.639,  de  26 de  MARÇ O de 2018

con  ... 110  Pederal  d oa TIKl'licaa Agr k:ol··

,o

Email:

CelNndo ·m.:

01107/2021

Tipo de eonT.taln'9:  PEAOA JUfUOICA DE DeREITO PUBLICO

Dezembro

2025

CFTA

Bairro:  Ccl'llJ'O

UF: Pl

Balrro: c.ntro

UF; Pl

Emal:

ulltude: orn,o...-s  Longtlude: ..r,ns.,-w

Pr1Malodetermino: 11/1212021

c1e

36

Resolve :

Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adi cional  na  importância  de R$999 . 184 , 58  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( +)

999.184,58

|   02 | 01 00   | Gabinete do Prefeito                           |                                                                                                                                                                          |                                        |    |
|------|---------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----|
|      | 22      | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                 | 6.000,00 F.R.: 1 500                   | 00 |
|      | 23      | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500                  | 00 |
|   02 | 02 00   | Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças         | Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças                                                                                                                                   |                                        |    |
|      | 40      | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 5.000,00 F.R.: 1 500                   | 00 |
|      | 42      | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 60.000,00 F.R.: 1 500                  | 00 |
|      | 645     | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 709 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Não se aplica | 150,00 F.R.: 1 709 Hídricos            | 00 |
|      | 646     | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 708 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Não se aplica          | 1.500,00 F.R.: 1 708 Recursos Minerais | 00 |

## 02 03 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

90

08.244.0416.201 1.0000

Serviços de Proteção  Social Básica

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

661

04

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

(Continua na próxima página)

## ld: 10EF358D7D02F700

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01810001-11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

| 02 03 00     | Fundo Municipal de Aaslstincla Social                                                                                                                                                                                                                                     | Fundo Municipal de Aaslstincla Social                                                                                                                                                                                                                                     | Fundo Municipal de Aaslstincla Social                                                                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 92           | 08.244.0416.2011.0000 3.3.90.39.00 661 999 000                                                                                                                                                                                                                            | Ser.1ços de Proteção Social Básica 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.; 1 &&1 04 Transftm!:ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslst~ncla Social Não se aplica                                                                              | Ser.1ços de Proteção Social Básica 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.; 1 &&1 04 Transftm!:ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslst~ncla Social Não se aplica                                                                              | 02 13 00 Secre1aria da Juventude, Esporte, Lazer eTurismo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 02 13 00 Secre1aria da Juventude, Esporte, Lazer eTurismo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 02 13 00 Secre1aria da Juventude, Esporte, Lazer eTurismo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 109          | 08.244.0416.2013.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                            | Manutenç.Ao do Fundo Municipal de AssistênciaSocial MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Nlo se aplica                                                                                                                                                | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                   | 590 27.813.0073.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Manutenção das Ati~dades de Desporto eLazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| 163          |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|              | 10.301 .0125.1005.0000 4.4.90.52.00 SOO 300 000                                                                                                                                                                                                                           | Aquisição de VeículoAutomoto, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R.C.Urt;OS nJo Vlncu••do• d• Impostos SaUde - Oeap..as com ASPS                                                                                                                                          | 393.561,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                 | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação :                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|              | 3.3.90.30.00 500 300 000 10.301.0125.2017.0000                                                                                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - DHptiSU com ASPS ManutençAo dos S8Mços Municipais de Saúde                                                                                                                                                | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                            | 02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prol.Educação 397 12.365.0130.2 038.0000 3.1.90.11 .00 Remun.do                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MagistérioEnsino Infan til FUNDES 70% •PRÉ-ESCOL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDES • Complementação da União                                                                                                                                                                                                                                                                                       | -250.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 •VAAT                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 189 195      | 3.3.90.39.00 500 300 000 10.301.0125.2018.0000 3.3.90.30.00 "ºº 999 000                                                                                                                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos SaOde - De$pesas com ASPS Manutenç.ão da Atençao Bá sica MATERIAL DE CONSUMO Transforl!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca                              | 291 .000,00 F.R.: 1 500 00 8,473,58 F.R.: 1 600 02 do Govemo Federal - Bloco                                                                                                                                                                                              | 542 230 000 02 08 00 Sec.de Obras,Transp.eServiços Públicos 453 13.392.0073.1031.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | FUNDEB • Profissionais da Educação Bási c Construção/Recuperação de Praças                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | -121.709,58 F.R. Grupo: 1 700 05                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 196          | 10.301.0125.2018.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                                                                                                                                                                                                            | ManutençAo da Atenção Bá sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nã o se aplica                                                                                                                    | 3.000,00 F.R.: 1 600 02 do Govemo Federal - Bloco                                                                                                                                                                                                                         | 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 700 Outras Transferênciasde Coovêniosou Instrumentos 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Congêneresda União -200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 02 05 00 291 | Secretaria de Educação 12,361 .0130.2026.0000 Manutenção e De&envolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIARIAS- CIVIL soo Recurso, nlo Vlncul•do• de Impostos 200 000 Educaçio - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                          | Secretaria de Educação 12,361 .0130.2026.0000 Manutenção e De&envolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIARIAS- CIVIL soo Recurso, nlo Vlncul•do• de Impostos 200 000 Educaçio - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                          | Secretaria de Educação 12,361 .0130.2026.0000 Manutenção e De&envolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIARIAS- CIVIL soo Recurso, nlo Vlncul•do• de Impostos 200 000 Educaçio - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                          | 465 508 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 16.481.0140.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Const./Rec.de Galçamentos OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Coovêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica Const.de casas poP<Jlar zona rural -150.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 700 05 Outras Transferênciasde Coovêniosou InstrumentosCongêneresda União Não se aplica | 465 508 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 16.481.0140.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Const./Rec.de Galçamentos OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Coovêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica Const.de casas poP<Jlar zona rural -150.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 700 05 Outras Transferênciasde Coovêniosou InstrumentosCongêneresda União Não se aplica | 465 508 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 16.481.0140.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Const./Rec.de Galçamentos OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Coovêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica Const.de casas poP<Jlar zona rural -150.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 700 05 Outras Transferênciasde Coovêniosou InstrumentosCongêneresda União Não se aplica |
| 293          | 12.361 3,3,90.30.00 569                                                                                                                                                                                                                                                   | e Oesenvolvimento do Ensino DE CONSUMO Tran• terfnclas de Recursos do FNDE                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|              | .0130.2026.0000 Manutenção Fundamental MATERIAL Outras 999 000 Nl o H aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018IOCX>l·l 1 Exerclcio: 2025 DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380 10.000,00 F.R.: 1 569 01 | .0130.2026.0000 Manutenção Fundamental MATERIAL Outras 999 000 Nl o H aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018IOCX>l·l 1 Exerclcio: 2025 DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380 10.000,00 F.R.: 1 569 01 | .0130.2026.0000 Manutenção Fundamental MATERIAL Outras 999 000 Nl o H aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018IOCX>l·l 1 Exerclcio: 2025 DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380 10.000,00 F.R.: 1 569 01 | 511 16.482.0140.1 083.0000 Construção de casas Pol)<Jlares Zona Urbana -1TT.475,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Coovêniosou Ins trumentos Congêneresda União 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                                                               | 511 16.482.0140.1 083.0000 Construção de casas Pol)<Jlares Zona Urbana -1TT.475,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Coovêniosou Ins trumentos Congêneresda União 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                                                               | 511 16.482.0140.1 083.0000 Construção de casas Pol)<Jlares Zona Urbana -1TT.475,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Coovêniosou Ins trumentos Congêneresda União 999 000 Não se aplica                                                                                                                                                                                               |
| 02 05 00 295 | Secretaria de Educa960 12.361 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                                                                                                                                                                    | Manutenção e De8envrolvlmento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8CUl'$08 nao v 1ncu1 a<10. de 1mpo•to•                                                                                                                                  | 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 | 02 16 00 Fundo Municipal de 641 18.542.0153.1042.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Melo Ambiente eRecursos Hldncos Construção de Parque Ambiental                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 297          | .0130.2026.0000                                                                                                                                                                                                                                                           | Educaçlo - Dupe•as com MOE                                                                                                                                                                                                                                                | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                            | 4.4.90.51 .00 700                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Coovêniosou Instrumentos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 4.4.90.51 .00 700                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 304          | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90,39.00 500 200 000 12.361.0130.2028.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                         | MQnutençOO e De&enV01v1mento oo Ensino Funoament81 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA RKUl'$OS nlo Vinculados de Impostos Educaçllo - De•pe•as com MOE Ações do Programa Nac. de Alimentação Esoolar.PNAE MATERIAL DE CONSUMO                                 | 00.000,00 F.R.: 1 ,00 00 8.000,00 F.R.: 1 552 01                                                                                                                                                                                                                          | 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 999 000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| 309          | 999 000 12.361.0130.2030.0000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                | Nlo •• aplica Ações do Programa SalárioEdue&Ção-QSE MATERIAL DE CONSUMO TransfeNncla do Sahlir1o-educaçlo Nlo •••piice                                                                                                                                                    | 9.000,00 F.R.: 1 550 01                                                                                                                                                                                                                                                   | -999.184,58                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | -999.184,58                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | -999.184,58                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|              | ... ... 000                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO,176,CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO,176,CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO,176,CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 02 07 00 444 | Sec.de Agrtc.,Abaat.,Melo 20.605.0660.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                  | Ambiente e Rec. Hldr1coa ManutençAo da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec. Hktricos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se apllca Põ bllcoa                                                                                  | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                   | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 02 08 00 486 | Se<:.de Obraa,Tranap.e 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                       | Serviços Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públoos MATERIAL DE CONSUMO Recursos nl o Vinculados de Impostos Nlo •• apllca                                                                                                                                      | 30.000,00 F.R.: 1 ~                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| 492          | 15.451.0140.2043.0000 15.451.0140.2043.0000                                                                                                                                                                                                                               | da Secretaria de Obras o Serviços SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                                                          | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|              | 3.3.00.36.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                                                  | Manutençlo Públicos OUTROS FISICA Recursos nl o Vinculados de Impostos Nl o H apllcs                                                                                                                                                                                      | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 02 13 00 582 | S.cr.urts da Juwntude, 3.3.90.36.00 500 Ht 000                                                                                                                                                                                                                            | E•pone, Lsur•Turt• mo Manutenção de Atividades Esportivas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo •• apllca                                                                                                                  | 3.000,00 F.R.: 1 500                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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