Portaria — Sebastião Leal  Sebastiao  Leal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLIII

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL AVENIDA ULISSES GUIMARAES, SN CENTRO CEP 64. 873-000 SEBASTIÃO  LEAL PI

Lei "  -'46/0  l, e.lc  3 1 de agosto de 2001 .

outros meios, sobre campanhas, esclarecimento à população sobre os direitos socioassistenciais, sobre os serviços, programas, projetos e  beneflcios do SUAS, Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e ações correlatas como o  BPC na escola e BPC Trabalho e Programa Bolsa Familia;

+ Contratação de fornecimento de alimentos (lanches prontos) e  buffet.

(maiores deàllhes sobre oe gu- com o recurso em aneso de acordo com o caderno de orienàlç(ies sobre o Índice de Geado deac:entrallzada do Slatema Único  de Aulatl!acla Social -IGDSUAS)

## V -Reprogramar os repasses da Portaria 369 do EPI

Destinação do recurso: Custeio para aquisição do EPI para funcionários  e para acolhimento tendo como objetivo garantir o que é  previsto em lei.

| CONTA BANCÁRIA   | SITUAÇÃO                       | PORTARIA36!>   | VALOR 31/12/2024   |
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| 31.050-6         | Reprogramação do saldo de 2024 | EPI            | 18,63              |

## VI- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| CONTA   | SITUAÇ O                       | PISO   | VALOR 31/12/2024   |
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| 3.943-5 | Reprogramação do saldo de 2024 | Fundo  | 83,18              |

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL A V EN  IDA ULISSES GUIMARAES, SN CENTRO CEP 64. 873-000 SEBASTIÃO  LEAL PI

Lei N º  446/U 1.  de .,  1  de ag.oslo de 2001.

Destinação do recurso: custeio para aprimoramento da execução em todos os programas sociais e  como profissionais, elencados com recursos oriundos do gestor municipal, estadual e  federal.

## VII -IGDPBF -BOLSA FAMILIA

Índice  de  Gestão  Descentralizada do  Programa  Bolsa  Familia  (IGD/PBF)  e  do Cadastro  Único está  baseado  em  wn  mecanismo  de  apoio  financeiro,  relacionado  a indicadores  de  gestão;  esse  mecanismo  foi  implementado  pela  Secretaria  Nacional  de Renda de Cidadania (SENARC), responsável  pela gestão dos programas.

| CONTA 26.264-1   | SITUA o Reprogramação de saldo de 2024   | PISO IGDPBF   | VALOR 15.701,74   |
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## VIII -PROCAD -SUAS

Destinação do recurso: com objetivo de dar s uporte a  equipe do programa Bolsa Família.  cujo objetivo é  o fortalecimento do atendimento do CADASTRO ÚNICO  DO SISTEMA ÚNICO  DO SUAS DA ASSISTENCIA SOCIAL, que visa a ampliação da capacidade dos municípios  para o  desenvolvimento de atividades de inclusão , atualização, revisão  e  averiguação cadastral previsto cm lei.

| CONTA 37771-6   | SITUACAO Reprogramação de saldo de 2024   | PISO Bolsa familia   | VALOR 10.597,98   |
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Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições  em contrário .

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO P  .A.  Nº 001/2025

A Secretaria  Municipal  de Assistência  Social  de  Sebastião  Leal-PI, no  uso  de  suas  atribuições legais e, considerando  que  houve  erro  de  digitação no TERMO  DE  AUTORIZAÇÃO N-001/2025, divulgado  no Diário  oficial  dos  Municlpios,  Ano  XXIII,  Teresina  (PI)  Quinta-feira, 16  de  janeiro  de  2025,  EDIÇÃO VCCXL, PAG 126. faz-se necessário  proceder com a seguinte errata:

## ONDE SE L~:

realizado pelo Sr. José  Tullo dos  Santos  Nunes, CPF  n·  137.965.584-61, cantor e proprietário  da  própria empresa e exclusividade "TULIO DUARTE".

## L~ SE:

realizado pelo Sr.lago Freitas da Costa, CPF nº 053.374.614-63, empresário  exclusivo do Cantor "TULIO DUARTE".

Mantendo-se inalterados todas as demais informações  publicadas anteriormente.

Sebastião  Leal (PI), 20 de janeiro de 2025.

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Thais Alves de Araújo Sec. De Assistência  Social

Rua São José,  56 Sebastião  Leal Piaui CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09 E-maiJ: prefeirurasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO CNPJ ;00.444.725/0001-79 AVENIDA PETRONIO PORTELA. CENTRO, N" 45 CEP;64.470--000HUGO NAPOLEÃO EMAIL: cam■rahugon■poleaopl@gmall.com

## ATA SOLENE DE POSSE DE VEREADOR

AOS  DEZESSETE  DIAS DO  MÊS DE JANEIRO DO ANO  DE DOIS  MIL E  VNTE  E CINCO (17/01/2025) , AS  QUINZE  HORAS (15: 00HS) , NO  PLENÁRIO DA  CÂMARA  MUNICIPAL DE  HUGO NAPOLEÃO, ESTADO DO PIAUÍ: LOCALIZADA NA AVENIDA PETRÔNIO  PORTELA,  NÚMER0(45)  ,CENTRO,  ONDE  ESTIVERAM PRESENTES OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA  MESA DIRETORA  DA  CÂMARA MUNICIPAL; MARCOS JOSÉ BARBOSA DE SOUSA, RONE PETESON  DE L:DG.,CARLOS LUIS TELES COUTINHO JUNIOR  E JOSÉ RIBAMAR DE MESQUITA  E NA OPORTUNIDADE  SEGUINDO A LEI  ORGÂNICA DO  MUNICIPIO  E O Rl!:GJ:M&amp;: INTERNO  DESTA  CASA  APÓS FAZER  O  JURAMENTO FOI EMPOSSADO O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR FRANCISCO  FANTANA  SOARES  DA  SILVA(PT)  COMO  VEREADOR DESTA  AUGUSTA  CASA.

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JOSE  BARBOSA  DE  SOUSA PRESIDENTE

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RONE  PETESON  DE  L:DG.

VICE-PRESIDENTE

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JOB RIBAMAR  DE  MESQUITA

SEGUNDO  SECRETÁRIO

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FRANCISCO  FANTANA  SOARES  DA  SILVA

VEREADOR

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