Contrato — Uruçui (23/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxXIV
Id:10EF3503394B9448
ESTADO DO Piauí
E URUCUi
StaDo do Piauí
URUEUI
MELORSOSENTURAIS
Secretaria de Meio Ambiente e
URUCUI
MELOAMSENTURAIS
Recursos Naturais
Secretaria de Meio Ambiente e
CLAusULA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
em 15 de fevereiro de 2026.
DETERMINADO
CLAUsULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
anhas pro
ocionais e institucional da Prefeitura
Contrato N 03/2025" que celebram
apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
inalidad
SCHEREN," para"os fins que se
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
mado a titulo de direitos cor
Aos quinze dias. . do mes de d
embro do ano de dois
mil e vinte cinco
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
i -- PI, neste ato representada pelo seu
368.723-14
.e do outro
Sr.(a), Marcos Vinicius' scheren
Urugui -- PI, 15 de dezembro de 2025
portador(a)(ao R
Rua
sposicoes
da Lei n8.745/93con
2008 e
Gestao e N51/2016 do Ministerio
do Meio Ambiente, na forma da Lei Municipal n
629/2013
Contratante
etive
ro n 014/2025, pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do
em todo o Município de Urugui-PI
CONTRATANTE,
MARCOS VINICIUS SCHEREN
Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Amb
Renovaveis-IBAMA,'
Contratado
as atividades de Brigadista Chefe de
drao,cujas prin
atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais
eivx
Manter em perfeitas condicoes de uso e arm:
mento equ
Igui/PI, CEP 64860-000
empreg
III.
a e manutencao das instalacoes destinadas ao abrigo das brigadas
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevengao e combate aos
bem como atender as chamadas emergenciais;
Id:10Ef3503394B9450
toramento, comunicando imediatamente
qualquer deteccao de incendios florestais;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MECOAMSENTURAIS
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
URUGUI
Recursos Naturais
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVIgOS POR PRAZO
CIPAL D
DE URUCUi
DETERMINADO
URUCUI
MECORMOSEATURAIS
Secret
ria de Meio Ambiente e
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
Recursos Naturais
Contrato No 04/2025 que celebram
VI. Executar tarefas de abertura,
entre si a Prefeitura Municipal de
Urugui - PI, e MAIVan FERREIRA
DE SouzA, para os fins que se
de incendiarios;
especifica
X.Reali
ar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de
Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco . a Prefeitura
cuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA
Municipal de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.o 06.985.832/0001-90,
X.
geral e, em especial, dos
sediada na Praca Dep. Sebastiao Leal, n 02, Urugui  PI, neste ato representada pelo seu
odutores rurais, quanto
no CPF sob o n.o 028.368.723-14,  residente e domiciliado nesta cidade, doravante
denominado "cOnTRATAnTe", e do outro
Sr.(a), maivan Ferreira de souzA
Xh. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas:
XIII.Realizar exe
domiciliado(a) Pra
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservacao e manutencao
CLAUSULA.2: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos
autorizagoes contidas nas Portarias n 155/2008 do Ministerio do Planej
Gestao e N51/2016 do Ministerio do Meio Ambiente,.
na forma da Lei Municipal
de R$ 2.277,00 dois n
nil, duzentos
setenta e sete reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
n629/2013 e Lei 682/2015 e Art. 37, IX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo
seletivo n 014/2025,pactuar
m o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do
vencimentos
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
CONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais
em todo o Município de Urugui-PI
CLAUSULA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
as atividades
exatidao
Paragrafo Unico: O contRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
monitoramento, prevencao, preparacao, c
e uso do fogo, e outras
CLAUSULA 5a:O CONTRATANTE se
eserva no direito de descontar
relacionadas ao tema incendio
florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de.
seguranca, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros
negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
empregados na prevencao e combate aos incendios florestais
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
III. Realizar a limpeza e manutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
II
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevengao e combate aos
ustificadas,
incendios florestais;
V
comprometam o desempenho ou
IV. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
bem como atender as chamadas emergenciais;
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
qualquer detecgao de incendios florestais;
2:A extincao do Contrato de
rrente das hipotese
a que se referem os itens I a IV
VI.
Executar tarefas de abertura, c
strugao e manutengao de aceiros, estradas,
ao CONTRATADO
amente relacionados a
execucao dos servigos, porventura, ja prestados ao ContrAtAntE.
contengao e extincao de incendios florestais;
astiao Leal - Centro -- Urugui/PI, CEP 64860-000
S-mast: meioambiente.urucui@gmall.com
Praca Dep.
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
EstaDO dO Piauí
Id:0E28AA127e379462
Prefeitura MUNICII
DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
MELOAMSIENTURAIS
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Recursos Naturais
RECOAMSENTURAIS
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
Vili. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;.
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de
DETERMINADO
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
x.
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
SANTOS."
i - pi, e JOse orLandO DOs
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
para os fins que se
Programa Brigadas Federais;
especifica
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
XlI. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotacao;
Xili Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas;
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
na Prac
Dep
XIV
Prefei
LVES sILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito
conservacao e manutencao.
denominado "cOnTraTante".e do outioent
CLAUSULA 2a: O CONtRATANTE pagara ao COnTRATADO, como contraprestacao dos
SantOs
dezoito' reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
vencimentos.
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
2008 do Ministerio do Planejamen
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com
51/2016
40 (quarenta) horas semanais
interesse e determinagao do CONTRATANTE.
CLAusULA 4a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao.
em todo o Município de Urugui-PI
pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
CLAUsULA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
emprego ou fungao publica durante a vigencia deste contrato..
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaveis-IBAMA, sen
rvigos profissionais rela
de Brigadista de
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
atividades relacionadas ao
manejoaintegrado, do fogo, tais como
CLAUsULA 5a: O CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao
pecuniaria do conTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
quadamente equipamentos de protecao individual e outros
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Manter em perfeitas cc
to equipamentos e materiais
Termino do prazo contratual;
cao e combate
Rescisao por iniciativa do COntRAtADO;
III.
Realizar a limpez
za e manutencao das instalacoes destinadas ao abrigo das brigadas
III
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
justificadas;
incendios florestais;
IV.
Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
Executar procedimentos de vigilancia e monit
itoramento, comunicando imediatamente
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
ocameentoe
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
contengao e extingao de incendios florestais;
acarretara o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
Praca Dep.
execucao dos servicos, porventura, ja prestados ao CONtRATANTE.
ucui@gma
CLAUsuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pi, sendo que o termino dar-se-a
em 15 de fevereiro de 2026.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
IPAL DE URUCUi
REOAsOS ENTURAIs
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/PI, CEP 64860-000
URUGUI
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
Recursos Naturais
ESTADO DO Piauí
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MELOASS ENTURAIS
CNPJ:06.985.832/0001-90
URUCUI
X.
Secretaria de Meio Ambiente e
is, quanto aos riscos dos inc
endios flor
cuidados no uso d
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotagao;
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
o de b
isicas
XIV.
'Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
conservacao e manutencao.
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
finalidade
1.518
vencimentos.
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
qua
ios, turnos e escalas definidas de acordo com
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
interesse e determinacao do CONTRATANTE
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUSULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exerce
atividades
exatidac
Paragrafo Unico: O cONTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Urugui -- PI, 15 de fevereiro de 2025.
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
pecuniaria do CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
Prefeitura de Ufugui-PI
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Contratante
Infracao disciplinar grave ou registro
de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
V
o desempenho
moiwrn Enura ds
MAIVAN FERREIRA DE SOUZA
cao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ac
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
Contratado
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
execucao dos servicos, porventura, ja prestadc
os ao contratante.
CLAUSULA 7a: O pre
ente Con
ra a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pi, sendo que o termino dar-se-a
Testemunha 1
Testemunha2
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/Pl, CEP 64860-000
CEP 64860-000
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)