LRF — Ribeiro Gonçalves (30/05/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 de 2

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | RSI                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 o Bimeatre           |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 71.100.000,00            |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 71.100.000,00            |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 26.406.173,69            |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                     |
| Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 982.508,12               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | At6 o Bimeatre           |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 71.100.000,00            |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 1.042.508,12             |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 72.142.508,12            |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 21.187.305,79            |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 20.758.643,21            |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 20.367.103,10            |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 5.647.530,48             |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6 o Bimeatre           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 21.187.305,79            |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 20.758.643,21            |
| RBCBITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RBCBITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RBCBITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | At6 o Bimeatre           |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 82.102.922,82            |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 81.753.008,72            |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.512.286,52            |
| RBCBITAS/DBSPBSAS DOS REGIMES DB PREVIDANCIA                                      | RBCBITAS/DBSPBSAS DOS REGIMES DB PREVIDANCIA                                      | RBCBITAS/DBSPBSAS DOS REGIMES DB PREVIDANCIA                                      | At6 oBimeatre            |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                     |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                     |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00                     |
| RESULTADO PRIMÁRIO BNOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resul1ado Apurado até oBimeatre (b)                                               | %emR.elaçlo à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 5.214.368,33                                                                      | 0,00                     |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -260.955,67                                                                       | 0,00                     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS                                       | APAGAR                                                                                | Inscrição                                                 | Cancelamento At6 o Bimestre                                         | Pagamento At6 o Bimestre                                            | R$ l Saldo a Pagar                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 192.462,66                                                | 0,00                                                                | 182.462,66                                                          | 10.000,00                                                           |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 182.462,66                                                | 0,00                                                                | 182.462,66                                                          | 0,00                                                                |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 10.000,00                                                 | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 10.000,00                                                           |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 1.017.418,59                                              | 0,00                                                                | 628.641,55                                                          | 388.777,04                                                          |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 991.882,55                                                | 0,00                                                                | 628.641 ,55                                                         | 363.241,00                                                          |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 25.536,04                                                 | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 25.536,04                                                           |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                                |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 1.209.881,25                                              | 0,00                                                                | 811.104,21                                                          | 398.777,04                                                          |
|                                                                                       |                                                                                       | Valor Apurado                                             | Limites Constitucionais Anuais                                      | Limites Constitucionais Anuais                                      | Limites Constitucionais Anuais                                      |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MOE                               | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MOE                               | at6 o Bimestre                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
|                                                                                       |                                                                                       |                                                           | % MínimoaAplicar % Aplicado at6 o Bimestre no Exerclcio             | % MínimoaAplicar % Aplicado at6 o Bimestre no Exerclcio             | % MínimoaAplicar % Aplicado at6 o Bimestre no Exerclcio             |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.484.852,65                                              |                                                                     |                                                                     | 11,66                                                               |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 2.179.023,86                                              |                                                                     | 25,00 70,00                                                         | 41,12                                                               |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil    | 593.809,92                                                |                                                                     |                                                                     | 74,52                                                               |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 0,00                                                      | 15,00                                                               | 50,00                                                               | 0,00                                                                |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                 | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                 |                                                           | Valor Apurado at6 o Bimestre                                        | Saldo                                                               | Não Realizado                                                       |
| Receita de Operação de Crédito                                                        | Receita de Operação de Crédito                                                        |                                                           | 0,00                                                                |                                                                     | 0,00                                                                |
| Despesa de Capital Líquida                                                            | Despesa de Capital Líquida                                                            |                                                           | 1.636.586,04                                                        |                                                                     | 5.293.413,96                                                        |
| RECEITA DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                  | RECEITA DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS                                  |                                                           | Valor apurado at6 o Bimestre                                        |                                                                     | Saldo a Realizar                                                    |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                           | 0,00                                                                |                                                                     | 100.000,00                                                          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                           | 0,00                                                                | 25.000,00                                                           | 25.000,00                                                           |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado                                             | Limite Constitucional Anual                                         | Limite Constitucional Anual                                         | Limite Constitucional Anual                                         |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos   | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos   | 3.711.132,30                                              | 15,00                                                               |                                                                     | 17,41                                                               |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                                                           | Valor Apurado no Excn:icio Commte                                   | Valor Apurado no Excn:icio Commte                                   | Valor Apurado no Excn:icio Commte                                   |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                                                           |                                                                     |                                                                     | 0,00                                                                |
| PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL                                     | )SE ALMEIDA BEZERRA DOS SANT( 130.731.843-68 CONTROLADOR                              | IACILEIDE BORGES DOS S.MENESE! 645.859.641 -34 TESOUREIRA | R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0 | R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0 | R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0 |