Decreto — Porto Alegre Do Pi (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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- 1  Percentual de participação  dos estudantes nas avaliações ;
- li Percentual de Desempenho dos estudantes nas avaliações;
- Ili Desempenho individual dos professores nas formações;
- IV  Desempenho  individual  dos  professores  nas  ações ,  capacitações e cursos relacionados ao ICMS-ecológico ao longo do ano letivo, conforme planejamento da Secretaria do Meio Ambiente.

## CAPITULO VI

## DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 Este Decreto poderá ser  alterado por meio  de  Ato  Administrativo discricionário.

Art.14 Revogadas as disposições  em contrário , este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO  PREFEITO MUNICIPAL DE  PORTO  ALEGRE  DO PIAUi, AOS QUATORZE DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (14-10-2025).

,

Antônio Avel~  de Neiva Prefeito Municipal

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## ANEXO ÚNICO

## GRATIFICAÇÃO

| Carpi Horária   | Desempenho na Avaliação deAprendizado Adequado (PeaoSO'III)   | Desempenho na Avaliação deAprendizado Adequado (PeaoSO'III)   | Partlclpa96o emformaçlo (P-...)   | Participação 1ç6e1ICMS ecolóClco (Peso10%)   | Valorda , gratlflcac;lo 1   |
|-----------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------|
|                 |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$ 1.011,43                 |
|                 |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$1.213,71                  |
|                 |                                                               |                                                               | >75%de freq.                      | NÃO                                          | R$1.820,57 ~                |
|                 |                                                               |                                                               | >75%de freq.                      | SIM                                          | R$2.022,85                  |
|                 |                                                               | Acimade40% até50%                                             | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$1.137,85                  |
|                 |                                                               | Acimade40% até50%                                             | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$ 1.365,42                 |
| 20horu/Hmlna    |                                                               | Acimade40% até50%                                             | >75%de freq.                      | NÃO                                          | R$ 2.048,13                 |
|                 |                                                               | Acimade40% até50%                                             | >75%de freq.                      | SIM                                          | R$2.275,70                  |
|                 |                                                               | Acimade50%                                                    | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$1.264,28 1                |
|                 |                                                               | Acimade50%                                                    | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$ 1.517,14 ~               |
|                 |                                                               | Acimade50%                                                    | >75% de freq.                     | NÃO                                          | R$ 2.275,70                 |
|                 |                                                               | Acimade50%                                                    | >75% de freq.                     | SIM                                          | R$2.528,56                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$2.022,85                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$ 2.427,42                 |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | >75% de freq.                     | NÃO                                          | R$ 3.641,12                 |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | >75% de freq.                     | SIM                                          | R$ 4,045,69                 |
| 40horu/Hmlna    |                                                               | Acimade40% até50%                                             | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$2.275,70                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               | Acimade40% até50%                                             | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$2.730,84                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               | Acimade40% até50%                                             | >75%defreq.                       | NÃO                                          | R$4.096,26                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | SIM NÃO                                      | R$4.551,40 _ R$ 2,528,56    |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$ 3.034,27                 |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | >75%de freq.                      | NÃO                                          | R$4.551,40                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | >75%de freq.                      | SIM                                          | R$5.057,11                  |

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVENIDA CÂNDIDO  GONÇALVES  DA ROCHA, S/N.  CENTRO CEP:  64.858-000

NOTA TtCNICA N2 001/Z0ZS/SEMED/PMPAP

## ASSUNTO

Est a  nota técn ica t raz  informações  r e la t ivas à concessão  de  gratificaçã o  d e  incentivo à m elhor-ia d a  qua lidade  da educação  por  p rodutivid a d e  na atividad e  d ocen te dos  professore s da Rede Municipal de  Ensino de Porto Alegre  do Piauí ,  e m  cumprimento ao disposto  no A rt. 12 do Decreto Municipal N 2 028/20 25, d e  14 de outubro  de 2025, que regulam e nta a m at éria.

## 2 . DA GRATIFICAÇÃO

O  Decreto Municipal supramencionado  regulamenta  a gratificação  m encio n ad a n o  it em ante rior e  est ab e lece as condicionalidad es q ue d e ve m  ser  a dimplidas p e lo s docentes, a fim d a obtenção  da referida gratificaçã o .

A gratificaçã o tem  como  objetivo  incentivar  a  m e lho ria  d a  qualidade  da  e d ucaçã o municipal  e  contribuir  para  a  elevação  d e  indicadore s  esp ecíficos,  r e lev antes  às  p o lí t icas públic as de financiamento para a  Educaçã o  Bás ica  e  para a  m e lhoria do processo  d e  e nsino­ apre ndizagem.  Dessa  forma,  busca-se  promove r  um ambien te educacional  m ais  eficient e  e eficaz, alinhado à s m etas estrat égic as d e  d esenvolvimento educacio n al do municí pio.

- O  valo r  d a  gartificaçã o  é compost a  d a  seguinte  fo rma :
- Nível 1 {Não  Desenvolvido/Defasagem) Corresponde a  80%  do valor  do p iso dos  profissionais  do magistério  de Porto Alegre  do Piauí ,  conforme  Lesgislçã o v i g e nte;
- Nível li (Em  Desenvolvimento/Aprendizado  Intermediário)  Co rresponde  a 90%  do valor do piso  dos pro fissionais do m agistério de Po rto  Alegr e  do Piau í, conforme Lesgislçã o  vigente;
- Nível Ili  (Desenvolvido/Apre ndizado  Adequado)  Corresponde  a  100%  do valor do piso  dos profissionais do magist ério d e Porto Alegre  do Piauí , co nforme Lesgislção  vigente;

## 3. DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA AVALIAÇÃO

O  pará grafo único  do artigo  sexto do Decreto Municipal N 2 028/2025, de  14  de  o utubro de 2025, estabelece que " O  p e..-centual d e participaçã o  igual ou superior a 90 % dos estudan tes d e  cada Ano de Ensino na avaliaçã o é condiçã o  para a  participação  n a  Gratificação .

Ou seja,  para que  os professores d e  d ete rminado g..-upo  est ej am  aptos  a  receb er e m  a gratificaçã o  m e ncionada,  o  grupo d e  estudante s  ava liados  pre cisa  t er,  n o  m ínim o,  90%  d e participaçã o  nas avaliaçõ es dos Ciclos. Por isso, apresentamos a seguinte  tabela.

| Ano d e Ensino   |   M édia d e Alunos esperada (Ciclo 1, li e llll |   M édia d e alunos avaliados (Ciclo 1, li e 1111 | M édia de Participação nas avaliacõe s (%1   |
|------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| PR~ - IV         |                                               34 |                                                34 | 100%                                         |
| PR~ - V          |                                               36 |                                                35 | 97%                                          |
| l º ANO          |                                               53 |                                                52 | 98%                                          |
| 2°ANO            |                                               32 |                                                32 | 100%                                         |
| 3°ANO            |                                               43 |                                                42 | 97%                                          |
| 4°ANO            |                                               32 |                                                32 | 100%                                         |
| Sº ANO           |                                               34 |                                                33 | 97%                                          |
| 6º ANO           |                                               44 |                                                40 | 90%                                          |
| 7º ANO           |                                               54 |                                                53 | 98%                                          |
| 8º ANO           |                                               51 |                                                48 | 94%                                          |
| 9º ANO           |                                               39 |                                                37 | 94%                                          |
| Alunos Avaliados |                                              452 |                                               438 | 96%                                          |

Como  se  vê,  em  todos os  Anos de  Ensinos  avaliados foi  igual  ou  superior  a  90% de participação  na avaliação . De acordo com o Decreto supramencionado, isto significa que todos os  professores  da  Rede  estão  aptos  a  receber  a  gratificação  de  incentivo  à  melhoria  da qualidade da educação  por produtividade na atividade docente.

## 4. DO CÁLCULO  DOS ÍNDICES DE AVALIAÇÃO

- O  Decreto  Municipal  N2 028/2025  instrui  o cá lculo  do  Índice  de  Aprendizado Adequado, que é um dos indicadores de referência  para a definição  do valor da gratificaçã o destinada aos docentes.
- o cálculo  deste  índice acontece,  simplificadamente,  da  seguinte  maneira:  soma-se o  resultado das avaliações  de Língua Portuguesa (Leitura)  e Matemática  dos Ciclos 1 , li  e  Ili onde é  encontrado a média  individual de cada componente curricular de cada ano/série. Após encontrado a  média individual dos componentes curriculares dos ciclos, soma-se a  média  d e Língua Portuguesa  (Leitura)  e  Matemática e  encontra-se  a  média geral  que  é  a nota  da avaliação  de desempenho do apredizado  adequado,  para  o  enquadramento dos ní veis de desempenho  previstos  no  artigo  7·  do  Decreto  n·  028/2025, quais  sejam:  Ní vel  1 (Não Desenvolvido/Defasagem); Nível li (Em Desenvolvimento/Aprendizado Intermediá rio) e Nível Ili (Desenvolvido/Aprendizado Adequado).

Deste  modo,  através dos  dados  colhidos  na  Plataforma  dos  Programas:  Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC); Compromisso Nacional Criança, Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposiçã o das Aprendizagens, obteve-se os seguintes resultados:

| AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            |
|                                                                        | PRÉ4·ANO                                                               | PRÉ4·ANO                                                               | PRÉ 5 •ANO                                                             | PRÉ 5 •ANO                                                             |
| SONDAGEM                                                               | PORTUGUES                                                              | I MATEMÁTICA                                                           | PORTUGUES                                                              | MATEMÁTICA                                                             |
| 1•                                                                     | 25                                                                     | 1 52,78                                                                | o                                                                      | o                                                                      |
| 2•                                                                     | NÃO HOUVE                                                              | NÃ O HOUVE                                                             | 77,14                                                                  | 82,86                                                                  |
| MÉDIA                                                                  | 1 38,89                                                                | 1 38,89                                                                | 38,57                                                                  | 41,43                                                                  |
| ,a.D!AGERAL                                                            | 3889                                                                   | 3889                                                                   | 40                                                                     | 40                                                                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

ESTADO DO  PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTO ALEGRE DO  PIAUÍ

AVENIDA CÂNDIDO  GONÇALVES  DA ROCHA, S/N. CENTRO CEP:  64.858-000

1

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| AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA•   |
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|                                                                                                     | IIANO                                                                                               | IIANO                                                                                               | l•ANO                                                                                               | l•ANO                                                                                               | 31ANO                                                                                               | 31ANO                                                                                               | 41ANO                                                                                               | 41ANO                                                                                               | SIANO                                                                                               | SIANO                                                                                               |
| CICLO                                                                                               | PORTUGU!s                                                                                           | MATIMÃTICA                                                                                          | PORTUGU!s                                                                                           | MATEMÃTICA                                                                                          | PORTUGU!s                                                                                           | MATEMÃTICA                                                                                          | PORTUGU!s                                                                                           | MATEMÃTICA                                                                                          | PORTUGU!s                                                                                           | MATEMÃTICA                                                                                          |
| 1                                                                                                   | 30                                                                                                  | ss                                                                                                  | 50                                                                                                  | 35                                                                                                  | 19                                                                                                  | NÃO HOUVE                                                                                           | NÃOHO LM                                                                                            | 16                                                                                                  | NÃO HOUVE                                                                                           | 26                                                                                                  |
| li                                                                                                  | 78                                                                                                  | 12                                                                                                  | 58                                                                                                  | 64                                                                                                  | 26                                                                                                  | 16                                                                                                  | 59                                                                                                  | 27                                                                                                  | 36                                                                                                  | 41                                                                                                  |
| Ili                                                                                                 | 58                                                                                                  | 82                                                                                                  | 48                                                                                                  | 68                                                                                                  | 21                                                                                                  | 33                                                                                                  | 53                                                                                                  | NÃOH OWE                                                                                            | 61                                                                                                  | 52                                                                                                  |
| MàltA ICICIDI                                                                                       | 55,33                                                                                               | 69,66                                                                                               | 12                                                                                                  | 11,66                                                                                               | 22                                                                                                  | 24.S                                                                                                | 56                                                                                                  | 21,S                                                                                                | 48,S                                                                                                | 39,66                                                                                               |
| MmlA GERAL                                                                                          | 62,5                                                                                                | 62,5                                                                                                | Sll3                                                                                                | Sll3                                                                                                | 23,ZS                                                                                               | 23,ZS                                                                                               | 38,75                                                                                               | 38,75                                                                                               | 44,08                                                                                               | 44,08                                                                                               |

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| AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   | AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   | AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   | AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   | AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   | AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   | AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   | AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   | AVAWi:&DDOPIIOGIIAIIAPACTO~lllARECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS , ..   |
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|                                                                      |                                                                      |                                                                      | ESCOIAMUNICIPAL"RAIMUNDO                                             | ESCOIAMUNICIPAL"RAIMUNDO                                             | 81ANO                                                                | 81ANO                                                                | 91AN0                                                                | 91AN0                                                                |
| CICLO                                                                | PORTUGU!s                                                            | MATEMÃTICA                                                           | PORTUGU!s                                                            | MATEMÃTICA                                                           | PORTUGU!s                                                            | MATEMÃTICA                                                           | PORTUGU!s                                                            | MATIMÃTICA                                                           |
| 1                                                                    | 34                                                                   | 10                                                                   | 35                                                                   | 4                                                                    | 17                                                                   | 2                                                                    | 26                                                                   | 9                                                                    |
| li                                                                   | 32                                                                   | 23                                                                   | 40                                                                   | IS                                                                   | 12                                                                   | 2                                                                    | 37                                                                   | s                                                                    |
| Ili                                                                  | 40                                                                   | 20                                                                   | 16                                                                   | 44                                                                   | li                                                                   | 4                                                                    | 53                                                                   | 11                                                                   |
| MàltAl<ICUII                                                         | 31Jl                                                                 | 17,66                                                                | 43,66                                                                | 21                                                                   | 20                                                                   | 2,66                                                                 | 38,66                                                                | 8,33                                                                 |
| ...-.                                                                | .~                                                                   | .~                                                                   |                                                                      |                                                                      | u.n                                                                  | u.n                                                                  | 23.541                                                               | 23.541                                                               |

| RESULTADO AVALIAÇÃO   | RESULTADO AVALIAÇÃO   | RESULTADO AVALIAÇÃO   |
|-----------------------|-----------------------|-----------------------|
| ANO DE ENSINO         | PONTUAÇA O(%)         | NEVELDED ESEMPENHO    |
| PRE- IV               | 38,89                 | NIVELI                |
| PRE - V               | 40                    | NIVEL I               |
| !ºANO                 | 62,50                 | NIVELIII              |
| 2 °ANO                | 53,83                 | NIVELIII              |
| JºANO                 | 23,25                 | NIVELI                |
| 4ºANO                 | 38,75                 | NIVELI                |
| 5ºANO                 | 44,08                 | NIVELII               |
| 6ºANO                 | 26,50                 | NIVELI                |
| 7ºANO                 | 32,33                 | NIVEL I               |
| 8 ºANO                | 11,33                 | NIVEL I               |
| 9'ANO                 | 23,50                 | NIVELI                |

Desta forma,  infere-se que :

| GRUPO DE PROFESSORES   | FAIXADE DESMPENHO   |
|------------------------|---------------------|
| EDUCAÇAO INFANTIL      | NIVEL I             |
| lºe2ºANO               | NIVELIII            |
| 3ºe4°ANO               | NIVELI              |
| 5 ºANO                 | NIVEL II            |
| 6° , 7', 8'e 9'ANO     | NIVELI              |

Deve-se  destacar que,  segundo  o Decreto,  aos  professores  que se  classificarem  em mais de uma faixa de pontuação  será  concedida a  gratificação  de acordo com a  categoria de menor desempenho.

5.  DA PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM FORMAÇÕES E  AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS­ ECOLÓGICO .

O  Decreto prevê  que somente será  c onsiderado apto receber a  cota da gratificação relativa à participação  nas formações  (que é de 40%) o  professor que tenha completado, no mínimo,  75% da formação  oferecida pela Secretaria Municipal de Educação , em 2025 . E  que somente será  considerado apto receber a  cota da gratificação  relativa à participação nas ações  relacionadas ao  ICMS-Ecológico (que é de 10%) o  professor que d e  fato tenha participado das ações,  quando solicitado.

Através desta  Nota  Técnica, esta  Secretaria  de  Educação  informa  que  todos  os professores da Rede adimplem a  estes critérios  de participação .

Assim, obtêm -se  a  seguinte  tabela  de  desempenho  individual  dos  d ocentes  da Rede  Municipal  de  Porto  Alegre  do  P iauí, com  relação ao  pagamento  da  gratificação regulamentada pelo Decreto nº 028/2025,  de 14 de outubro de 2025.

297

| SL•n ulo1                             | t .trgt)       | 1.ot,H;ào ,\nos    | ( ar~a hora,i,t (hhitlTIU na   | l>csempt•n h o lt,I \,11l1,wih1 ('\hl'I)   | Parlicl paç,1ocm forma,· lio l%)   | P:irln·i1111\ ' ão ,,,·fie-. 1( \IS ccolüg:ico   |
|---------------------------------------|----------------|--------------------|--------------------------------|--------------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------|
|                                       |                |                    |                                |                                            | freq..                             |                                                  |
| Alcione Duarte Oliveira               | Professor      | 6º ao 8"Anol       | 40h                            | Ní vel!                                    | 1 ~ 75% frcq..                     | sim                                              |
| Amanda Santos Almeida                 | Professor      | Pré04              | 20h                            | Nível!                                     | ~ 75% freo..                       | sim                                              |
| Ana Cristina Mendes Moreira           | Professor      | PréOS/ 12 e 2•     | 40h                            | 1 Níve l!                                  | 1 ~ 75% frcq..                     | sim                                              |
| Bianca Monlque Pereira Guimarães      | e........      | ~                  | 40h                            | Nível!                                     | ~ 75% frcq..                       | sim                                              |
| Cíntlade Sousa Oliveira               | Professor      | PréOS 12 e 22      | 40h                            | Nível!                                     | ~ 75% frcq..                       | sim                                              |
| Delzlra Gonçalves Uma                 | e..- ... _     | "°""""""'          | 40h                            | Nível]                                     | 2: 75% frco..                      | sim                                              |
| Edirceu de Sousa Rocha                |                |                    | 40h                            | Nível!                                     | 1 ~ 75% frcq..                     | sim                                              |
| Fellzandro Chapsda Silva              | Professor      | - 8"e9"            | 40h                            | Nívell                                     | ~ 75% frcq..                       | sim                                              |
| lvaldo Ferreira dos Santos            | Professor      | Ano 6ºao '.1'      | 40h                            | Nível!                                     | 1 ~ 75% freq..                     | sim                                              |
| Janaria Carneiro da Silva             | Professor      | 1º. 2°             | 40h                            | Nível m                                    | ~ 75% frcq..                       | sim                                              |
| Jardene Guedes Santos Silva           | Professor      | 2°ao 5°            | 40h                            | Ní vel!                                    | 1 ~ 75% frcq..                     | 1 sim                                            |
| Joana Maria da Rocha Matos            | Professor      | 1°ao 5° Ano        | 20h                            | Nível!                                     | 2 7S% frcq..                       | sim                                              |
| Joio Batista Ferreira Guimarães       | Professor      | 1°ao S 0           | 20h                            | Nível!                                     | 2: 75% frco..                      | sim                                              |
| João FIiho Cardoso de Mendes          | Professor      | Ano 3° ao 5°       | 40h                            | Nível)                                     | ~ 75% fn:q..                       | 1 sim                                            |
| Joeldlna Bonfim de Sé                 | •-cm Professor | Ano 3°ao S°        | 40h                            | 1 Nível[                                   | 2:: 75'{, frcq..                   | sim                                              |
| Jordane Pereira de Brito Silva        | Professor      | Pré 04/ 19 Ano     | 1 40h                          | Nível 1                                    | 1 :?; 75% freq..                   | sim                                              |
| Joelma Pereira Guimarães              | Coordenado     | Coordenador .      | 40h                            | Nível)                                     | ~ 7S 0 o fn:q..                    | 1 sim                                            |
| Joselelde Maria Moreira de Sá         | ra Professor   | Pré04eOS 1         | 40h                            | Nível)                                     | ~ 75% frcq..                       | 1 sim                                            |
| Jovillna Rll:teiro doEspirito Santo   | Professor      | 2° ao 5°           | 40h                            | Nível1                                     | 2:: 75% fn:q..                     | sim                                              |
| Maria Aparecida de Sousa Silva        | Professor      | ·- 3° ao 5°        | 40h                            | Nív el 1                                   | 1 :?; 75% freq..                   | sim                                              |
| - Maria da Cruz Pereira Guimarães     | Professor      | Ano Pré03          | 40h                            | Nível I                                    | +--- 1 2 75 % freq..               | +- 1 sim                                         |
| Maria Madatena Ferreira               | Profes,or      | lºc 20             | 40h                            | Nlvel                                      | ::75% frcq..                       | sim                                              |
| Maria Vilani Alves Pereira            | Diretora       | --- Diretora       | 40h                            | Ili Nível 1                                | 1 ~ 75% ftcq..                     | 1 sim                                            |
| Marlnalda Pereira Veloso              | Profouor       | 6°ao C, .. _       | 40h                            | Nível1                                     | 2: 73¾ fr<q..                      | sim                                              |
| Priscila Guimarães Da Rocha           | Professor      | Jil ao 50          | 20h                            | 1 Ní vel 1                                 | 1 :?: 75% frcq..                   | sim                                              |
| Roslnetty SIiva Gulmarles COSta       | Prof.....,..   | 70 ao 911 Ano      | 20h                            | Nível1                                     | :?75% fn:q.. ~ 7S%                 | sim sim                                          |
| Sonia Maria Bispo Pereira             | Professor      | AEE e (2•'1        | 40h                            | 1 Nível 1                                  | frcq..                             | 1                                                |
| Tinia Carneiro dos Santos             | Dú'otora       | ao 5•)Ano Diretora | 40h                            | Nível!                                     | ~ 7.S0/4 li«I• -                   | sim                                              |
| Tereza Maria Matos Pereira            | Professor      | Pré02              | 1 40h                          | Nível)                                     | 1 :?; 75% freq..                   | 1 sim _j                                         |
| Thlqo Henriquede Carvalho SIIYa       | Professor      | Pré03e Q4          | 40h                            | Nível 1                                    | ~ 75% freq..                       | sim                                              |
| : onceição de Maria Santos llodri~ues | Professor      | 1° ao 5° Ano       | 20h                            | Ní vell                                    | ~ 7.5% frcq..                      | 1 sim                                            |
| Pieao JOH Teleo Moreira               | Professor      | 6°ao90"Ano         | 20h                            | Nível!                                     | ~ 75"/4                            | siw.                                             |
| Domingas Pereira da Silva amciro      | Professor      | 6ºao 9° Ano        | 20h                            | NívelI                                     | . frca.. ~ 75% fn:q..              | 1 sim                                            |
| osé Fernando Bispo Pereira            | Professor      | Ano 6° ao 9° Ano   | 20h 20h                        | Nível[                                     | freq.. :?; 7.5%                    | sim                                              |
| Maiià de loiirdes Alves Moreira       | Professor      | tºao4º             |                                | Nível 1                                    | frco .. ~                          | 1 sim                                            |
| NatáliaMaria Alves Guimarã es         | Professor      | Ano 62, 7fl e 99   | 20h                            | N í vel I                                  | 75% .f=. ~ 75%                     | sim                                              |
|                                       | Professor      | Ano 69, 7R e       | 20h                            | NívelI                                     | I freq .. ~ 75"/4                  | .l sim                                           |
| ~ que de Sousa Moreira                |                | 91 .., __          | 20h                            | Nível l                                    | fr<q..                             | sim                                              |

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Porto Alegre do Piauf (PI), 14 de outubro de 2025.

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