Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (26/05/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:030E7E93CAOC12A8

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

"UNDAMENTO LEGAL: ART.  74,  INCISO IV,  ÁRT .  79, INCISO 1 ,  DA LEI  FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 136/2025

DITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27

\_NDEREÇO :  AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP:  64.868-000

## ~ONTRATADO:

VI.  R .  COSTA MELO CNPJ N º  27. 445.107/0001-08

:NDEREÇO  R  SÃO  PEDRO,  Nº 2901, CENTRO,  TERESINA-PI,  CEP:  64.001-260

~BJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE ~ERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E  ALIMENTAÇÃO, NA CIDADE DE TERESINA,  CONFORME NECESSIDADE,  PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A  SERVIÇO  DO MUNICIPIO DE BAIXJl K,RANDE DO RIBEIRO-PI

ONTE DE RECURSOS: ICMS- FPM -FMAS -E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO PAGAMENTO: NOVE CENTAVOS) ,  APURADO MEDIANTE A  APLICAÇÃO

O  VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO MENSAL DO PRESENTE CREDENCIAMENTC ~ DER$ 74.328,59 (SETENTA E  QUATRO MIL, TREZENTOS  E  VINTE E  OITO REAIS  E  C INQUENTA E DOS CRITÉRIOS  TÉCNICOS  DESCRITOS NC ::DITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

K,ESTOR DO CONTRATO: ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA,  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253- ~9

ISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23 ATA: 22 DE MAIO DE 2025

## ld:0047F3A30EF812A2

<!-- image -->

## O E AD.JUDICAÇAO

O  Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  que lhe confere a  legislação  em vigor, especialmente a  Lei  14.133/2021  e  suas alterações  posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO ,  NA  CIDADE  DE  TERESINA,  CONFORME  NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVIÇO  DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## RESOLVE:

HOMOLOGAR o  procedimento  administrativo  de CREDENCIAMENTO  Nº 003/2025 em referência  para que produza seus jurí dicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025, ADJUDICANDO seu objeto às empresas: 1. A.  R.  COSTA  MELO, inscrita no  CNPJ  sob  o nº 27.445.107/0001-08, no valor global de RS 74.328,59 (setenta e  quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos)

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposiçõ es correlatas à espécie  aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de maio de 2025.

<!-- image -->

PROCESSO DE DISPENSA N". 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 209/2025

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N".25612025

<!-- image -->

## ld:0B621F65FB48128A

~~

<!-- image -->

11urA0202s-2021

EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N".25612025

## FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO li DA LEI N• 14.133121  C/C OECRETO N' 12.343/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE 00 RIBEIRO.PI,  CNPJ  N".  41 .522.178/0001-80, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO  EZEQUIEL,  2222  - CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO.PI, TELEFONE: 89- 3570-1473,  AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL,  DORAVANTE DENOMINAOO CONTRATANTE

## CONTRA  TACA:

FFC TECNOLOGIASLTDA • PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVAOO COM SEDE NA AV. SEBASTIÃO  LEAL, N' 6104, BAIRRO DE FÀT IMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N' 20.350.308/0001-74.

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉR IKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA 00 CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA  TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N'.055.801 .833-56.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAIS PRODUTOS DE TONERS DE IMPRESSORAS BROTHER,  KYOCERA,  EPSON, PARA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, SAÚD E,  ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRA"'ÃO  PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE OE RECURSOS:

ICMS - FPM - FME-FMS.FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS.

VALOR: R$ 61.894,85(SESSENTA  E UM  MIL OITOCENTOS  E NOVENTA  E QUATRO  REAIS  E OITENTA E CINCO CENTAVOS\

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS  PRESTADOS.

## IV- DO PRAZO:

O PRAZO  DE  VINGÊNCIA DO  CONTRATO  É  OE  03  (TRÊS) MESES  A PARTIR  DA  DATA  DA  SUA  ASSINATURA  E CORRESPONDENTE  PUBLICA&lt;'.ÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO : 22 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2025

SIGNATÀRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO.PI, CNPJ N". 41.522.178/0001.SO, (CONTRATANTE). FFC TECNOLOGIAS LTDA-CNPJ N' 20.350.308/0001-74 (CONTRATADA)

## ld  :089B94  7 540341284

<!-- image -->

Gm'ÃO  2025-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 035.12025

À vista dos elementos contidos no presente p!OCesso devidamente justificado,  CONSIDERANOO que o  PARECER JURIDICO  prevê a  DISPENSA  em  conformidade  ao  disposto  no  artigo  75, inciso 11, da Lei Federal  n'  14.133/2021, CONSIDERANOO a existênc ia de dotação  orçamentâna  para a referida aquisição , e que foram cumpridas as exigênc ias legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n· 14.133/2021 , RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo  em  consequência , a proceder-se  à contratação  nos  termos  da  adjudicação  expedida pela  Comissão contratação ,  conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE  EVENTUAIS  PRODUTOS DE TONERS DE IMPRESSORAS BROTHER,  KYOCERA,  EPSON, PARA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  SAÚD E,  ASSISTÊNCIA SOCIAL  PREFEITURA  E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPA~ DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

FFC TECNOLOGIAS L  TOA· PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVAOO COM SEDE NA AV. SEBASTIÃO LEAL,  N'  6104,  BAIRRO  DE  FÀTIMA ,  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO.PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N' 20.350.308/0001-74.

VALOR  GLOEIAL:  R$  61 .894,85  (SESSENTA  E UM  MIL  OITOCENTOS  E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)

Fundamento Legal:  Artigo 75, inciso 11,  da Lei n· 12.343/2024.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação .

Fonte de Recu.-os: ICMS- FPM - FME·FMS-FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

Determino, ainda, que seja dada a  devida publicidade legal,  e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 DE MAIO DE 2025.

<!-- image -->

AtJte,

JOSÉ  LUIS SOUSA -Prefeito Municipal-