gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Ata — Ribeiro Goncalves (17/09/2025)

Sessao ordinaria. Ata de reuniao do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, realizada as 09 horas do dia 04 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco,
na Praca Jaime Leopoldino, 100, Centro, CEP: 64670-000, Sao Juliao - PI.
Convocacao e presenca. Tendo comparecido a maioria dos membros, ficam
dispensados as formalidades da convocacao. Ordem do dia: Relevancia das
atividades ambientais desenvolvidas no meio educacional. Na oportunidade, o
presidente do conselho debateu sobre a alteracao necessaria do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
realizada no ultimo mes para melhoria do funcionamento das reunioes ordinarias
posteriores, sendo que com esta mudanca as sessoes serao de tres em tres meses.
Alem disso, teve a renovacao dos membros do conselho Municipal de defesa do
meio ambiente para novo bienio de 2025-2027 e debateu a relevancia das acoes
ambientais desenvolvidas no contexto escolar, desde a previsao no projeto
politico pedagogico da rede Municipal de ensino, ate as acoes praticas. Neste
sentido, o presidente apresentou para apreciacao e aprovacao de todos, algumas
acoes a serem realizadas com os alunos da rede Municipal de ensino em parceira
com a Secretaria Municipal de educacao, com enfoque nas plantacoes de mudas
de arvores nativas, tanta na zona urbana como na zona rural, preservacao das
nascentes dos riachos localizados no Município entre outras acoes voltadas a esta
tematica. Os conselheiros apreciaramas acoes e aprovaram, de forma unanime,
sendo ressaltada a importancia de tais acoes no contexto interdisciplinar, por
fim, apos as explanacoes dos conselheiros o presidente agradeceu a presenca de
todos. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos
para a lavratura da presente ata e, reaberta a sessao, esta foi lida e aprovada por
todos os presentes, que em seguida assinaram. LIVRO ATA. 04/02/2025.
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALvEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar pREGAO
ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 219/2025, dO tipo
'MENOR PRECO ITEM", pGrC "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI' nO dia 03 de
outubro de 2025, ds 10:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município, que sera regida pela Lei no
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei Complementar no 123/2006 e
outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O edital se encontra
disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e no Portal de Compras
Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com, Telefone pra contato nc
(0xx89) 3567 - 1378.
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DE 04/02/2025 DO CONSELHO
Municipal DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SAO JULIAO -PI
edital — Ribeiro Goncalves (18/03/2025)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais.
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO
E AVALIAgAO DOS INDIICADORES DE SAUDE DO PROGRAMA PREVINE
BRASIL DO MINISTERIO DA SAUDE, COM APOIO AS EQUIPES DE SAUDE,
FORTALECENDO OS PROCESSIONAIS DE APS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
de
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
licitacao — Ribeiro Goncalves (18/07/2025)

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PUBLICAS. VENCEDOR - ELIZEU MEDEIROS DE ASSIS - ME, CNPJ N
18.457.279/0001-00, VALOR TOTAL DE R$ 61.475,00 (SESSENTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Lei — Ribeiro Goncalves (19/03/2025)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no.
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVICOS
DE
LOCACAO
EMANUTENCAO
DO
SISTEMA
DE
RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL SAMU, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVICOS DE OPERACIONALIZACAO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340-Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
licitacao — Ribeiro Goncalves (19/03/2025)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado.
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
SERVICOS DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTAO DE CADASTRO E PROGRAMAS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES  Secretaria
Municipal
DE
AGRICULTURA DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA EM SERVICO DE
CONSULTORIA, LOCACAO, MANUTENCAO E SUPORTE DOS SISTEMAS:
CONTROLE De FroTA, gERENCIAmENTO dE vEIcuLOS e mAqUInAS,
COnTrOLe dE deSpESAS cOm cOMBustIVeL, cOntrOLE de DeSPeSAs e
AGENDAMENTO DE MANUTENCAO DOS VEICULOS PARA A Prefeitura
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SISTEMA DE FILA, PRONTUARIO E ESTOQUE DE FARMACIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
Contrato — Ribeiro Goncalves (19/09/2025)

250
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:167C4A86DAC5AB52
10.tncia
refeitura de .
Francinopolis
mbienrows
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 046/2025
wses dessas qimadomeomo gendo euhxesres
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 193/2023, REFERENTE
A
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2023. OBJETO DO ADITIVO: Alterar 0 valor
osxom do controlo.e
do contrato em referencia, que ficara acrescido de R$ 92.573,98 (noventa e dois mil,.
toxnarem
quinhentos e setenta e tres reais e noventa e oito centavos), nos termos do Art. 124, I,
Fonolo assi
preyizos ambienlows,humaaes e
CONTRATADA: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/O001-29.
OBJETo Do conTRATO: Execugao de reforma e ampliagao do Centro de Saude, com
denta
implantacao de Unidade de Tratamento Fisioterapico e construcao de Centro de
Hidroterapia.
ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2023. ASSINATURA DO
ADITIVO: 18/09/2025.
brgadome
combote aos insmkos
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Jardel Soares de Sousa
Qorslas em nnsso munisipD e gus tomhem
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
Yani
Id:030E7DF1BD39AA34
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Ato
meiprando.
lorond os polourob.do pe
Paxa
Diswwrsoo Sobre a.
SmparBnco da Preuencoio cy
.ComoFexromendo..de. Controle, Amhiend
conc
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do med.
Hlho de dois mil.
e.vinte
semprl sob watslaton
dependent
(J0lo+aas)
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Mente
inciabd.
Heenicipal ds Heio Ambien
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potiveis paro. gondes 1rrindios. y Asim sndo.1o
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W.oloxlar.
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Penssencs. PrOdeelores
8Os Qxoblem
Rhone. duns dy Olivujo: imoro Ribeiro SorcrAore.
Sede
Ocasiomodos p los. qsseinados.& pree.
d..incinuos.Hoxsrais.A.
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qsimodo's no wMesniiipal  ds Rihesre Gon
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
balanco — Ribeiro Goncalves (20/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII

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276

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIII

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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Licitação — Ribeiro Goncalves (20/03/2025)

285
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
Id:13B5BFAC0282FFC1
Santa.LUz
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
DERME
RVAASTATERIAI
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CENSEAVAM
200M
.485,00
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 096/2025
ACAFRAO
Inexigibilidade de Licitação n 062/2025
1.155,00
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n
50DM
3.145,00
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitagao, referente a
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
BETERRABA
2.601,00
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ASSESSORIA JURIDICA EM
PROCESSOSADMINISTRATIVOS,  JUDICIAIS,
ASSESSORIA
TECNICA EM
PROGRAMAS, PROJETOS DA Prefeitura  Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI,
NOS
ADMINISTRATIVOS
NA
BATATA DOCE
6.870,00
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). ASSESSORIA JURIDICA
ENVOLVENDO,
ACOMPANHAMENTO
DO
TRAMITE
PROCESSUAL,
PETICIONAMENTO E A SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL
BATATA INGLESA
.578,00
DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO E DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL
SALGADOZERC
400
198.00
DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES,
RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI), em favor de FABIANO
9.763,00
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
ASSESSORIA
&
CONSULTORIA, CNPJ N 21.709.574/0001-03, no valor total de R$ 252.000,00 (duzentos e
9.321,00
cinquenta e dois mil reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente a R$ 21.o0o,00 (vinte e
um mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alineas "c"' e "e", da Lei Federal no..
PLSSOUTO SAAL
14.133/2021.
Ribeiro Goncalves (PI), 12 de marco de 2025
BIECOLTC TOSE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-P1
Id:01AB388F4280F900
SAnTa.LUZ
SANTA.LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
BISCOITO
48.350,00
TERMO DE ADJUDICACAOS
CONTRATACAO
EMPRESA
PASOTEREEH000
DE_MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS
CO
12.087,50
do Edital, Termo de Re
O Prefeito Mun
al da Prefeitura de Santa Luz - Pl, n
tribuico
EMOCACTO
gals,e
BISCOITOS DOCE
PCTDE
6.727,00
CACAU EM PO
CT [
1.369,50
os Principi
CAFE EM PO
4.912,00
AVEIA EM FLOCO
PCTE
5.058,00
100GE
1.650,00
ARROZ BRANC
OLORAL EM PO
444,00
16.506,00
ACUCAR C
55.365,00
MASCAVO
RADE ASUCAR
NPJ-06.554.3
(Continua na proxima pagina)
Lei — Ribeiro Goncalves (20/05/2025)

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs (Pl), comunica aos interessados, que fara realizar pREGAO
ELETRONICO N 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 149/2025, dO tipo
"MENOR PRECO POR ITEM", pCrG "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TRATOR AGRICOLA 4X4 COM
ARADO, PARA ARACAO E GRADAGEM DE TERRA, PARA O PREPARO DO SOLO
PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-
PI' no dia 04 de junho de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no
endereco:
htfps://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Fonte de
ReCUrSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município, qUe
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.
licitacao — Ribeiro Goncalves (20/10/2025)

Item: OOO1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE
ESTrADAS VICINAiS, NA ZONA RURAL DO Município dE RIBeirO GONCALVeS-P!, RELATIVO AO CONVeNiO No
950472/2023 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Valor Referencia:
280,000,00
Valor Total
Lei — Ribeiro Goncalves (23/04/2025)

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 129/2025, dO tipO
"MENOR PRECO POR LOTE", PCrG "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO PARA VEICULOS DE LINHA LEVE
DA FROTA DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS
SECRETARIAS" no dia 08 de maio de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema
Eletronico no endereco:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/
RECURSOS FEDERAIS, que sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas
alteracoes posteriores, Lei Complementar no 123/2006 e outras normas
aplicaveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponivel no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de
Ribeiro
Goncalves-PI
e no Portal de
Compras
Publicas.
E-mail:
cplrgoncalves.2024@outlook.com, Telefone pra contato no (0xx89) 3567 -
1378.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratacao,torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATAGAo DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIGOS
PUBLICOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340-Centro,Ribeiro Goncalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ESTABILIZACAO DO
HOSPITAL ARLINDO BORGES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 132/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 054/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 134/2025
Licitação — Ribeiro Goncalves (24/09/2025)

116
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
ESTADO DO Piauí
PAL DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Nome
Fungao:Fisc c Tabh
Nome:Md ndore kolqYay
Sceside
Nome:
Funcao: CO
Fungao
Fungao
lorlo
Fungao: Dp! Bnonetrolog ni eultuno
NomeM
lor
me:c
Nome
GRICUTUR
Nome:
Nome00
Berdr
RA
ACR
llFungao:
Nomet
pSlueFungao:
<6
Nome
Fungao:
Secrelr
Nome
Nome:
Fungao:_CO
Nomet
Yoa
Funcao:
Nome
Fungao:
AESTQUDURA
Axa
Fungao:_
Funcao:
LICETACA
Nome
Nome:
Fungac
INCRA
kocho nYnyFungao:Coordesndoro.
Nome
Nome:
Funcao:
Nom
Nome:
Assesso
Fungao:
Nome
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
Fungao:
Nome:
Nome:
Funcao:
Fun to:
Nome:
1
Funcao:
Nome:
Fungac
Nome:
Nome:
Nome:
Id:09FED9BFFB3E4489
Nome:
Nome:
Funcao:
ESTADO DO Piauí
Nome:
Funcao:
GABINETE DO PREFEITO
Nome:
Funcao:
CNPJ06.728.240
Funcao:
Goncalves/PI
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO
Id:089B94479DB4456D
DEMONSTRACAO_E AVALIACAO DO_CUMPRIMENTO_DAS METAS
FISCAIS, NOS TERMOS DOARTIGO9,
RESPONSABILIDADE FISCAL
Aos 23 dias do mes de sctembro do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenario da
ESTADO DO Piauí
demonstracio e avaliacho do cumprimento das metas
scais relativas ao primeiro
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
semestre do ano de 2025,nos termos do Art.9, 4 da Lei de Responsabilid
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
O evento foi devidamente divulgado atraves de radio comunitaria, redes sociai
ATO DE REVOGACAO DE Licitação
Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de Administracao e Finangas, Sr.
Concorrencia n 001/2025
panharam a explanacao das realizacoes referentes ao
rimeiro semestre do al
no de 2025, demonstrando e avaliando o cumprimento das meta
Processo Administrativo n 028/2025
resultados
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia- PI, no uso de suas atribuicoes.
Fiscal, Relatorio
do da Execucao Orcamentaria e demais dem
rativos e
legais RESOLVE:
Secretario Municipal de Administracao e Financas, Jeu Pereira Brandao detalhou :
REVOGAR a Concorrencia Publica n 001/2025, Processo Administrativo n 028/2025,
realizacoes das pastas, facilitando o entendimento e questionamento das acoes de
por razoes de interesse publico;.
Nada mais havendo a tratar, a Audiencia Publica foi encerrada as 11: 0horas, sendo.
assinada por mim,Juan
Zamoro Medeiros Ribeiro hur /in r Au-Secretaria do Evento, e por todos os
Determinar a publicacao deste ato no Diario Oficial do Município e no Portal da.
Transparencia, bem como adotar as providencias administrativas para eventual abertura
de novo procedimento licitatorio com o mesmo objeto, se for o caso..
SSINATURAS
Nome
Pyrcis ck Soylo
NomeSus
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 21 de agosto de 2025.
Nome:Ma
Jgrlius Fungao: Lyryp? Seglos Scucle
holtor
Fungao:
ADAE
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
Anwi
Fungao:
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia -- PI.
doo
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
portaria — Ribeiro Goncalves (28/02/2025)

$2 O Gestor de Contratos devera observar que todos os contratos no ambito do Município de
Ribeiro Goncalves/PI deverao ser executados fielmente pelas partes, de acordo com as clausulas
avencadas e as normas desta Lei, e cada parte respondera pelas consequencias de sua inexecucao
total ou parcial.
Art. 3 O Gestor e os Fiscais de Contratos contarao, no desempenho de suas fungoes, com o
auxilio da assessoria juridica, do controle interno e de outros setores do Município, caso.
necessario.