Licitação — Bertolínia (30/01/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 024/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº002/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 024/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº002/2025                                                                                                                                                                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO                                                                                                                            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE (ASSESSORIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS), ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, E ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VINCULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA- PI. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADA:                                                                                                                       | ACESSO MUNICIPAL LTDA (ACESSO MUNICIPAL)                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ (CONTRATADA):                                                                                                                | 26.518.568/0001-92                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pagos em 12 (doze) parcelas de 10.000,00 (dez mil reais)                                                                                                                                                                                                         |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :                                                                                                            | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão / Unidade: 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39                                                        |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 002/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021 , e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                    |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (REPRESENTANTE LEGAL):                                                                                                 | Vinicius Miranda Santos                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 06 dejaneiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 028/2025 MODALIDADE: lNEXIGIBll.lDADE DE LICITACÃ O Nº 006/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202506/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 028/2025 MODALIDADE: lNEXIGIBll.lDADE DE LICITACÃ O Nº 006/2025                                                                                                                              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                             | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO - JUR!DICO E MULTIDISCIPLINAR AMBIENTAL PARA HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL E ADESÃO AO ICMS ECOLóGICO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA |
| CONTRATANTE:                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADA:                                                                                                                         | ARAUJO & CARVALHO CONSULTORIA LTDA                                                                                                                                                                                                                             |
| CNPJ (CONTRATADAI:                                                                                                                  | 58.078.859/0001-0l                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                              | R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 12.000,00 (doze mil r eaisl                                                                                                                             |
| VIGitNCIA                                                                                                                           | 12 (doze) meses                                                                                                                                                                                                                                                |
| Dotação Orçamentaria:                                                                                                               | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39                 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                               | Seráregida pelas normas fucadas na Inexigibilidade de Licitação nª. 006/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementaJ11 no que for omisso                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                           | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSlNATURA (CONTRATADA):                                                                                                            | Thiago de Sousa Canralho                                                                                                                                                                                                                                       |
| DATA DA ASSlNATURA:                                                                                                                 | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                          |

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202507/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 029/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 007/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202507/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 029/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 007/2025                                                                                            |
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| OBJETO:                                                                                                                           | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIFICA NA GESTÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO                                                  |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | FUTUROPREV LTDA                                                                                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 17.150.231/0001-84                                                                                                                                                                                                         |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 176.880,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 14.740,00 (quatorze mil setecentos e quarenta reais)                                                    |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão /Unidade: 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                             | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 007/ 2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Raimundo JoséRodrigues Júnior                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                      |

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº008/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 0601202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº008/2025                                                                                                                                                                    |
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| OBJETO                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE {ASSESSORIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS), ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, E ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI. |
| CONTRATANTE:                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADA:                                                                                                                      | ACESSO MUNICIPAL LTDA {ACESSO MUNICIPAL)                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CNPJ {CONTRATADA):                                                                                                               | 26.518.568/0001-92                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                           | R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em 12 (doze) parcelas de 6.000,00 (seis mil reais)                                                                                                                                                                                                  |
| Vigência                                                                                                                         | 12 (dozel meses                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :                                                                                                           | Fonte dos Recursos: FMS, 500 - Recursos Próprios; Gestão/ Unidade: 0203; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000; Elemento da Despesa: 3.3.90.39                                                                                                                                              |
| FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL:                                                                                                            | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2025, e pelo artigo 74, inciso 111, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                        | João Mota Feitosa                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (REPRESENTANTE LEGAL):                                                                                                | Vinicius Miranda Santos                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                              | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                             |

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