Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (16/07/2025)

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GESTÃO  2025-2028

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N' 004/2025 :-CREDENCIAMENTO DE  PESSOAS JURIDICAS,  NAS CIDADES DE  TERESINA.PI E  FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDl~ENTOS, PARA A TENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Ili.

Às  09h00mln,  do dia 15 de julho de 2025,  reuniram-se,  na  Sala da  Comissão  de  Contratação,  nas  dependências  da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Praça Chiquinho Ezequiel,  2222 - Centro - Baixa Grande do  Ribeiro-PI,  os  membros da Comissão  de Contratação  de Baixa Grande do Ribeiro-PI,  João  Batista  Soares da Costa (Agente de Contratação) ,  Josiel da  Silva Costa (Equipe de Apoio),  Barbara Negreiros da Silva Gomes  (Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria nº 002, de 02 de ~neiro de 2025 1 sob a Presidência  do primeiro,  para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO  N' 00,4/2025, que  tem  por  objeto  o CREDENCIAMENTO  DE  PESSOAS  JURlDICAS,  NAS CIDADES DE TERESINA.PI E FLORJANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS  E PEQUENOS  PROCEDIMENTOS,  PARA  ATENDER  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Confoone se constatou 01  (uma) empresa encaminhou solicitação  de credenciamento e os documentos de habilitação .  Após análise  da documentação  apresentada pelo interessado, foi declarada apta ao credenciamento a empresa a seguir relacionada: 1. DMI ·  DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA,  inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o nº  02. 899.955/0001-58,  situada  na  R ALVARO  MENDES,  N' 2256, CENTRO,  TERESINA.PI,  64. 000-060. Nada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratação  deu por encerrada a Sessão  e feita a presente Ata que, lida e achada,..  .......  , ."\_.\_ ., · ssinada pelos presentes.

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.\_'°,.~º~~~ GESTÃO  2026-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74,  INCISO IV,  ART.  78,  INCISO 1 ,  DA LElfEDERAL NO 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

297/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

165 /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº.  02.799.218/000183

ENDERECO:  AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº 4140, CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADO:

DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA CNPJ Nº 02.899.955/0001-58

ENDEREÇO : RALVARO MENDES, NO 2256, CENTRO,  TERESINA-PI, 64.000-060

OBJETO: CREDENCIAMENTO  DE PESSOAS  JURIDICAS, NAS  CIDADES  DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA  A PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE  REALIZAÇÃO DE  EXAMES,  CONSULTAS ESPECIALIZADAS E  PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRJOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS

PAGAMENTO: O  VALOR DO TETO FINANCEIRO GLOBAL SERA DERS 2.324.732,00 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E  VINTE E  QUATRO MIL,  SETECENTOS E  TRINTA E  DOIS REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS  CRlreRJOS  reCNICOS  DESCRITOS  NO  EDITAL  DE  CREDENCIAMENTO  Nº 004/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF NO 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA:

31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 15 DE JULHO DE 2025

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GUTÃO2026-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O  Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições  que lhe confere a legislação  em vigor,  especialmente a Lei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS .JURÍDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E  FLORIANO-PI,  PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## RESOLVE:

HOMOLOGAR o  procedimento  administrativo  de CREDENCIAMENTO  Nº 004/2025 em referência  para que produza seus jurídicos  e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165 /2025, ADJUDICANDO seu  objeto à empresa: 1.  DMI -DIAGNOSTICO MEbICO POR IMAGEM LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.899.955/0001-58, no valor do Teto Financeiro Global de até  R$ 2.324.  732,00 (dois milhões,  trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais).

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições  correlatas à espécie  aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 de julho de 2025.

JOSÉíii:f;,USA Prefeito Municipal

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## EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº 047A/2025-FMS

Origem: Processo Administrativo nº  157  A/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Contratado: MA  YA BEATRIZ FERREIRA LIMA

CPF: 043.464.333-59

Objeto: Prestação  de Serviços Profissionais para o Fundo Municipal de Saúde

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: FMS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência : Até  31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São  Gonçalo do Piauí  - PI, 02 de maio de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -