Decreto — Urucui (01/04/2025)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 414 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02

02

02

02

02

11

02

1112

11

03

1231

11

04

1256

16

01

047

17

00

137!5

DECRETA:

Art igo  lo.-

Fica  a~cto  no  orçami!"rtto  vig~nt~,  um  cri!:dito adiciortal

R$12 . 664 . 34 1 , J l

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL. N002

06085832/000UM)

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2197  .0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0012.2197  .0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0014.1167.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.303.0014.2180.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Transíerê&lt;tcias

161

820.210,58

F.R:

1

600

02

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nlo se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recu~ n8o Vinculados de lmpo3toi,

Saude -

Despesa, com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ n8o Vinculados de Impostos

Saude - Despe~, com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reçursos não  Vlnculaclos de Impostos

Saúdo  - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Reçursos não  Vlnculaclos de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reçursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

R8CIJrsos nao Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS ~  PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

300

Saude - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1201 ,0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlneulados de Impostos

NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001·90

Exercício :

2024

## ld:089B922EFOFB0498 DECRETO Nº 417, DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N6

02

06985832/0001--90

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 417, DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

Abre no Ol'"Çilmento vigente a-édito  adicional  suplementllr e cm outras  provldlnclas

t'l.b impoct.!ncia  d~

distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçã o ( + )

01

00

01

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90.11,00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados

Impostos de

... 000

Não  se aplica

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0007.2041 .0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados

Impostos de

... 000

Nãosoapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

28.843.0009.2670.0000

4.8.90.71.00

500

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rocur505 llllo Vinculados de lmpostO"i

Nãoseapllcil

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rocursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FVNOO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

10.301.0012.2036.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA

R8CIJrsos não  Vlnculadoe de lmpostoe

Saude - 0e&amp;pe$8&amp; oom ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

12.664.341 ,31

321 .510,68

F.R.:

1

500

11.299,10

F.R.:

,

500

162.769,60

F.R.:

,

500

60.706,58

F.R.:

1

500

1.467,45

F.R:

,

500

335.000,00

F.R.:

02

1

600

Gov9mo

Federal - Bloco de Manuten

Transrerenaes Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do

Nêoseaplk:a

02

02

02

05

01

465

06

00

695

698

703

07

00

770

792

796

852

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0026.2022.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.18.00

500

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27  .812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00

500

999  000

27.812.0029.2650.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

27  .812.0029.2651.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur$,0$' nao Vlnculõldos  de lmpostoo

Nãosoaptlea

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.1327.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3,3.90.36.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

25.751.0024.2050.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursos nao Vinculados do Impostos

Não se aplk:a

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PlANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não &amp;e apllea

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

8.500,00

F.R.:

1

500

250.780,22

F.R.:

1

500

239.996,75

F.R.:

1

500

54.400,00

F.R.:

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

87.500,00

F.R :

1

500

1.700,00

F.R.:

1

500

306.000,00

F.R :

1

500

00

15.000,00

F.R.:

1

500

32.600,00

F.R.:

1

500

13.000,00

F.R.:

1

500

14.000,00

F.R.:

1

500

4.755.703,56

F.R.:

1

500

63.000,00

F.R.:

1

500

692.202,96

F.R.:

1

500

1.586.679,55

F.R.:

1

500

00

Recurws nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016. 1151 .0000

SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

SOCIAL BÁS ICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo  - aplica

FUNDO OOS DIREITOS OA CRIANÇA  E  00 AOOLESCENTE·FMDCA

08.243.0017.2143.0000

PROMOÇÃO

E  PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

AS CRIANÇA S, ADOLESCENTES E

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não - aplica

FUNDO OA INFANCIA E  DA ADOLESC~NCIA - FIA

08.243.0017 .2038.0000

PROMOÇÃO

E  PROTEÇÃO

4 .4 .90.52.00

500

999  000

AS C RIANÇAS , ADOLESCENTES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoe não Vinculados de Impostos

NAo - aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .129-4.0000

FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTUFtAL

OBRAS E  INSTALAÇÕES

4.4.Q0.51.00

500

999  000

13.392.0021 .2290.0000

3 .1 .90.11 .00

500

999  000

13.392.0021.2291.0000

3.3.90.36.00

500

899  000

13.392.0021.2294.0000

3 .3 .90.39.00

500

989  000

Impostos

R.e\.1!'909

n Oo Vlnc:ult1dos de

NAo seapllca

FOMENTO. INCENTIVO E  DES. CULTURAL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpastos

NAo- ■pllea

FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpastos

Nao -8pllca

FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

Racuraos nAo Vlnculadoa de lmpo&amp;loa

Nllo  oe opllco

SUPERINTENOIÊ NCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNS ITQ..S.

26.782.0030.1022.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  00 TRANSITO

4 .4.90.!51.00

500

999  000

08RAS E  INSTALAÇÕE

S

Reeursos nao Vlnculados de 1 mpas1oe

Nllo - apl~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

N"' 02

PRACA DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

06965832/0001.90

E11ercfcio:

2024

## DEC RETO Nº 414 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 ·  LEI N .867

FAANO:.COWA,&lt;;NCA

)ê§ê--­

COQ.lf0.0S0011UJ9\,,

--

--~:-s

\_........,,\_,,\_\_

'"RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

-8.000,00

F .R . Grupa:

500  00

1

- 1.000.00

F .R . Grupo:

500  00

1

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500  00

1

-9 .000,00

F .R . Grupo:

500  00

1

-290.000.00

F .R . G rupa:

500  00

1

-7 .000.00

F .R . Grupa:

500  00

1

-192.MZ,34

F .R . Grupo:

500  00

1

-12.000,00

F .R . Grupa:

1

!500

--4. 776.486,45

02

02

02

01

44

02

..

00

136

04

02

208

217

00

ADMINISTRA.

00

00

00

00

00

00

02

02

04

02

219

230

231

234

235

259

347

350

05

01

1431

URBANA

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N° 02 06985832/0001-90 Exercid o: 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JWENTUOE

863

806

874

814

08

00

896

09

02

975

978

10

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

NIio so aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos não  Vinculados de Impostos

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

16.482.0028.1410.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.  782.0030.1618.0000

4,4.90.51.00

500

999

000

17.51 1.0031 .1428.0000

4.4.90.51.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

ooo

Recurso5 nto Vlnculado5

999

de lmpo5I05

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

18.541.0023,2035.0000

3.3.90.39.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n!io Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

R8CUrsos nao Vinculados de Impostos

999

Não se aplic.e

000

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

00

1018 17.51 1.0031 .1427.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n.llo Vinculados de Impostos Nãoseaptiea 89.000.00 F.R.: 1 500 00 66 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OEPUT  ADO SEBASTIÃO  LEAL, P-1°

02

06985832/0001-90

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO

06985832/0CX&gt;1·90

02

Exerdcio:

2024

Exercido:

2024

## DECRETO N°417, DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 417, DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.244.0016.2159.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0017.2140.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0018.2142.0000

3.3,90.30.00

660

999

000

08.244.0018.2171.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.14.00

869

999

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTEf

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de R8CUrsos do Fundo Nacional de Assistência  SOClal - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur808 não  Vinculados de Impostos

Não  ae aplica

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

DIARIAS - CIVIL

Outros Reairsos Vínculados

Asslstencia Social

é

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.36.00

716

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC nº

Não  ae aplica

19512022-Art. 8° -

02

02

01

88

69

TT

02

79

81

82

90

93

00

00

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.131 ,0008.2804.0000

DIVULGAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.131.0008.2804.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

18.541.0023.2047.0000

4.4.90.52.00

500

SOCIAL

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC, HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122,0002.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122,0002.2040.0000

3. 1.90.04.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

AOMINISTRATI\,

ADMIN1STRATI\

AOMIN1STRATI\

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.400,00

F.R Grupo:

AOMIN1STRATI\

1

500

-3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃ O ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

1359 14.422,0032.2300,0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3,900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica 94 04.122,0002.2040,0000 GESTÃ O ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\ -1.658.295,74 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

1

500  00

-3.706,58

F.R. Grupo:

1

500  00

-528.19

F.R. Grupo:

1

500  00

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

URBANA

1.816.710,69

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

393.721 ,85

F  .R.:

500

1

17.916,76

F.R.:

1

500

2.465.00

F.R.:

1

500

8.500,00

F.R.:

1

500

35.000,00

F  .R.:

1

500

1361

17

00

1392

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculado5 de Impostos

Não  se aplica

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO ·STRAN/

26.  782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . -

o

c r éd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

02

01

00

CÂMA RA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

4.4.90.51.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculadosc de Impostos

999  000

Não se aplica

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.1040.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0007,2041 .0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

04.122.0007  .2045.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculadosc de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vincul.tdos de Impostos

Não se apllcs

02

02

02

02

02

02

11

01

1043

11

02

1133

1071

1173

1223

1438

16

01

1440

132,200,00

F.R.:

1

500

3.600,00

F.R.:

660

1

4,000,00

F.R.:

680

'

1.000,00

F.R.:

660

1

177.400,00

F.R.:

500

1

4.000,00

F.R.:

869

'

7.000,00

F.R :

1

716

05

Demais Setores da Cultura

00

00

00

00

00

00

00

00

04

04

04

00

04

02

01

29

39

56

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SOCIAL

AOMIN1STRATI\

20.900,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

"321 .510,66

F.R. Grupo:

1

500  00

-338.548,  15

F.R. Grupo:

1

00

500

-57.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.800,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

249 10.301 .0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE -73.348,27 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

251 10.301 .0013.1170.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE -55.444,83 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

260 10,301 .0014.1167,0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -245.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

2TT

279

10.301.0014.2086.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10,301.0014.2086.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

280 10.301 .0014.2161 .0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1 .353,00 3.3,90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

02

04

02

184

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 02 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

102

04,122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aptlca

,os 04.122,0002,2056.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATl\o -700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se apHca

106 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃ O AOMINISTRATI\. -4.900,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 Rerursos n.lo Vinculados de Impostos Nã o se apflca

119 04.122.0002.2148,0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATl'\i -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vlnculados de Impostos 999  000 Nã o se apfica

126 24.722.0002.2592.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIV -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reamws não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aptlca

131 25.752.0024.2590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -32.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos nã o Vínculad os de Impostos Nã o se apfica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

## 163 04.123.0010.2081.0000 GESTÃ O DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptlca 285 10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -11 .126,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

02

04

01

175

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0012.2160.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Rea.usos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas oom ASPS

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301 .0014.2162.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

288 10.301 .0014.2184.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 417 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301 .0012.1162.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90,51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

192 10.301.0012.2016.0000 3.3.90,30,00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -439.483,40 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não  se aplica

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

314 10.301 .0014.2191 .0000 3,3,90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

317

10.301 .0014.2192.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3,3,90.30.00

600

999

000

-80.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

197 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 332 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -17.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

198 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90,36,00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -43.783,76 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 334 10,302.0014.2163.0000 3,3,90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -35.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

201 10.301.0012.2016.0000 3.3.90,39.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 336 10.303.0014.1180.0000 4.4,90.51 .00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -69.565,19 F  .R. Grupo: 1 500  00

202 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 348 10.303.0014.2190.0000 3,3,90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

210 10.301.0012.2193.0000 3.1.90,04.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 353 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -300.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

211 10.301 .0012.2193.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -67.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 357 10,303.0014.2190.0000 4,4,90.52.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

218 10.301 ,0012.2193.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 366 10,304.0011 .2182.0000 3,3,90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas oom ASPS -12.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

02

287

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

AOMINISTRAT"1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

- 10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-205,089,61

F.R.  Grupo:

1

500

00

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, 1-r 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

Jll7

10.304.0011.2182.0000

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚD E DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

600

999  000

-15.943,42

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManU1e

Naoseap1Ica

368 10.304.0011 .2182.0000 PROGRAMAS OE VIG1LANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1.700,00 3.3.90.J.6.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA F.R. Gn.Jpo: 1 500  00 500 Rea.Jrsos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com  ASPS

370 10.304.0011 .2182.0000 PROGRAMAS OE VIG1LANCIA A SAÚD E DA POPULAÇÃO -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Rccun.os não  Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS

373

Jll3

10.304.0011 .2182.0000

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÜOE  DA POPULAÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

000

10.305.0014.2189.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

-37.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei

Não  se aplica

PR(X;RAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  OA POPULAÇÃO

-25.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transfltl'êndas  Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nao oo aplica

387 10.305.0014.2189.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO ·11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuta 999 000 Não  se aplica

05

01

388

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Oe$pee.ae; oom MOE

399 12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1,467,45 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recunsoe; nAo Vina.il.ado$ de lmpo5to$ 200 000 Educação  - Despesas com MOE

402 12.361.0025.1206.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculado5 de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

405

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.381.0025.1209.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

408 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÔES -131.271,20 F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

410

412

419

438

445

451

12.361.0025.1210.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.0025.1211.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0025.2037.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.381.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0027.1017.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

BÁSICA  OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

12.361.0027.2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos n!o Vincullldos de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

12.361.0027.2009.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0027  .2259.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0027  .2259.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0025.1212.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.365.0027  .1260.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0027 .2280.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BASICA DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas oom MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

200

000

fducaçao - Despe53s oom MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27,812.0029,  1018,0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  vtnculados de Impostos

Não seapllca

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 417 . DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1045.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90,52.00

500

999

000

27  .812.0029.2650.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27  .812.0029.2653.0000

3.3.90.39.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vincul8dos de Impostos

Não  se apllca

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur.ios não  Vinculados de Impostos

000

Não  seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1005.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0024.1008.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0024,  1009.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0024.1010.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451.0024.1019.0000

4.4.00.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  so apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur'$0$ nêo  Vlnculi;idos de Impostos

Nãoseapllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  sa apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  seapllca

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.Jrsos não vtna.llados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reo.Jl'SO$ não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n~  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recunu&gt;3 não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n.lio Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

478 12.361.0026.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -306.000,00 3.3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EducaÇllo  · Despeses com MDE 7Jll 15.451.0024.1041.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recuraoa não  Vinculados de Impostos - 1 6.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

000

Nãoseapllca

999

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-15.500,00

F  ,R, Grupo:

1

-8.500,00

F  .R.  Grupo:

1

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

-90.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-1 00.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-350.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-47.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-15.000,00

F  .R.  G11.1po:

1

500  00

-700,00

F.R. G11.1po:

1

500  00

·200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-413.866,96

F  .R.  Grupo:

1

-150.729,35

F  .R.  Grupo:

1

500  00

~20.000,00

F  .R. Grupo:

1

-23,000,00

F  .R.  Grupo:

1

-346.176.98

F.R. Grupo:

500

1

-565.743,21

F  .R.  Grupo:

500

1

-100.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-226.026,30

F  .R.  Grupo:

500

1

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-619.210,69

F.R. Grupo:

1

500

02

02

02

02

05

01

488

492

497

505

509

510

516

529

06

00

680

06

00

682

702

713

07

00

715

719

726

729

733

02

-164.429,35

F.R. Grupo:

1

500  00

F  .R.  Grupo:

-,,00,00

1

500

00

00

00

00

00

00

00

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

-3.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N6 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1044.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0024.1047.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0024.1050.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

15.451.0024.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0024.1126.0000

4,4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0024.1320.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0024.1324.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451.0024.1325.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0024.2084.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aP'lca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROaJrsos não Vlnculados de Impostos

Naose apUca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  so apHca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não5e apUce

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

ReQJl'$0S não Vinwlados. de lmpo&amp;tos

999  000

Nêose  aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL.

06985832/0001-90

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

26.  782.0024.2610.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.1500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRJCUL  TURA

4.4.90.51 .00

500

999

000

20.605.0028.2502.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.606.0028.1036.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.1528.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.1531.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.606.0028.2522.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.609.0028.1550.0000

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

PLANEJAMENTO E DESENV, DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRlCUL  TURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao vrnculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRlCUL  TURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllç.l

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercíci o:

2024

URUÇ UI

Nº

02

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

15.452.0024.2350.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

17.511.0031 .1428.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17.511.0031 .1450.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0024.1020.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.512.0024.1453.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

17  .512.0024.1454,0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17  .512.0024.2451.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.609.0028.1552.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.1042.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

18.541.0023.1551.0000

4.4.90.51.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao seapllca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de Impostos

999

000

Naosesplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

16.481.0022.1400.0000

OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS  OE INTERESSE SOCIAL

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.481.0022.2400.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17  .511,0024.2422.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.511.0031 .1060.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511.0031.1062.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecurtOS nao v1ncu1aoos oe impostos

Não se o1pllca

OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS  OE INTERESSE SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

Nãoseepllca

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇOES

Rec::ur$0$ não  Vinculado$ de Impostos

Nãoseapllca

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nao se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  sa apfica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n:k&gt; Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se t,pliçe

667 26.782.0024.1616.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 1006 17.51 1.0031.1421.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N&amp;o seapllca -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

02

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823

630

833

637

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

1

·100.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-70.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 00.000.00

F  .R. Grupo:

500

1

·11.660,85

F.R. Grupo:

500

1

~

.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

·136.804,21

.R. Grupo:

F

1

SOO

·175.800,00

F  .R.  Grupo:

1

500

·1.327,08

F  .R.  Grupo:

500

1

-300.000.00

F.R. Grupo:

500

1

- 18.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-60.000.00

F.R. Grupo:

1

500

.100.000,00

F.R. Grupo:

500

1

~3.000,00

F.R.Grupo:

500

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

~29.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

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00

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00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1 .191.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

.100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·20,000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R.Grupo:

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-19.879,45

F.R. Grupo:

1

500  00

·99.488,57

F.R. Grupo:

1

500  00

-36.000,00

F.R.Grupo:

1

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

·17.500,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R, Grupo:

1

--40.000,00

F.R.Grupo:

1

-200,00

F.R. Grupo:

1

..S0.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

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500  00

500  00

500  00

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500  00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N· 02 06985832/0001·90 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 10 00 SECRETARlA MUNICIPAL 00 INTERIOR

1008 17.511 .0031 .1424.0000 4,4.90.51 .00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nêol!le&lt;'lpllCél -100.000,00 F.R Grupo: 1 500  00

1010 17 .511.0031.1425.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose  aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1014 17 .511.0031.1426.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Naose apliea -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1020 17 .511.0031 .1489.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reo.irsos nl!lio Vlncuto1dos de Impostos Não so aplica -1 .900,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1032 26.782.0031.1612.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES R8CIJ'808 nêo v1ncutados de 1mpost0$ Não se aplica -50.(X)(),00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

1033 08.244.0018.1057.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos nAo Vínculados  de Impostos 999  ooo Não se a~lea

1034 08.244.0018.1152.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 ReoJl"$0$ nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se a~lea

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1064 08.243.0017.1147.0000 4.4.90.51.00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS.  ADOLESCENTES E -18.000,00 OBRAS E INSTAlAÇôES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se apHca

1072 08.243.0017.2140.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se a~lea

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº  417, DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 1075 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 08.243.0017.2140.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -3.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

1093 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -1 1.299,  10 MA  TERlAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca

1096 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -12.895,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se a~lca

1097 08.243.0017.2144.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -1.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos não Vlnculadoo do Impostos Não se a~iea

1119 08.244- .0016.21S3.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Naose apflca -14.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1127 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so apflca -200,00 F  .R  Grupo: 1 SOO 00

1164 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não se apHca

1206 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -96.813,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se a~ica

1208 08.244,0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 669  04! 689 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicaçAo.

~RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO  M UNICIPAL 050.071.433-91

## ld:030E7C4D7  AD304A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 418 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç;Jmento vigente aéd!to  adicional  sup/ement:ar e da outras  provtd~as

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$398 . 500 ,00  distribu ido:s  a s segui ntes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 398.500,00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1439 12.361 .0025.1014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 398.500.00 4.4.9(l.~2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 '569 00 569 Outres Transferênc ias de Recur808 do FNDE 999  000 Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  .será  coberto  com  recur.so.s provenientes  de:

Excesso: Fontes de Recurgo 569 00 398.500,00 398.500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaçao.

FAANCISCOWAGNE ~-'"'-...,..,..

JIWICIKDW~:-5

PIRES

COt:LHô:05007143~

fÍ

J1&gt;K.1U.11....,,to-

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  OEPUTAOO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001·90 Eltvrt:fclo: 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

14 00 1313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.0006.2051.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  DO Pl.ANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO --40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 R&amp;euf9.0S não  Vincoladoti d6 Impostos Não M  apuca

02

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

534 13.392.0021.1291.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇOES Recurwos nllio Vinculados d6 Impostos Não se apUca -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

540

13.392.0021 .1294.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recut9o. não  Vlncutado9 d6 Impostos Não- aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

...

577

1336

13.392.0021 .1295.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 FOMENTO, INCENTIVO E CES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso. não  Vlnculadotl de Impostos Nãosoapllco -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.41 .00 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL -7.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 716  05 716 ... 000 Transferências  Destinadas ao SelOf cultural · LC n·  195/2022 Art. S9 - Demais Setonts da Cultura N&amp;o seapllca

13.392.0021 .2291.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recut9o. não  Vinculados de Impostos NAo -apUce -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

14.422.0032.1004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA OOS DIREITOS OA JUVENTUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlnculedos de Impostos 999  000 N,llo M epuce -6.125,01 F.R. Grupo: 1 500  00

1345 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 500 999  000 Não  seaptlca -800.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S . 1388 26.762.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  DO TRANSITO a.a.90,30.QO MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nAo Vlnculnclos de Impostos 999  000 Nfto se eptlca "'3 .900,00 F.R, Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 E;i1;ercício : 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 17 00 SUPERINTENDIÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITO-$" 1396 2s.1s2.ooao.2e14.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllça -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

-12.664.341 ,31

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