Decreto — Urucui (18/07/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4515/2025

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Torna-se púb lico que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ- PI, realizará  Dispensa de  Licitação  para  contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços de sessões de  fisioterapia  na modalidade procedimento em reeducação  postural, como objetivo a prevenção  e combate as alterações da coluna para atender as necessidades da Secretaria de Saúde  do Município  de Uruçuí,  com critério  de julgamento (menor preço), nos termos. do art. 75, U, da Lei nº  14.133, de  1° de abril de 202 1 e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de  selecionar a proposta  mais vantajosa,  concedendo prazo  para  manifestação  de  interessados  de M (três ) dias úteis  a partir d~ssa publicação.

As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00 do dia 21/07/2025 até às 18h00 do dia 23/07/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala de Licitações,  de 08h00 do dia 21/07/2025 às 12h00 do dia 23/01/2025.

As condições  de aquisição  do Edital  de  Dispensa de Licitação  Física  nº 027/2025  estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço eletrônico: httos;//transparençia.urucui.pi.gov.br e bttps://www.tcepi.tc.br.

Maiores esclarecimentos devem ser através  do e-mail: cplurucui@gmail com.

Uruçuí/ PI,  18 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ  N° 06.98S.832/0001-90

Rua São  João , 5/N°  - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2025

EXTRATO DE CONTRATO

## REFERENCIA: CONTRATO Nº 164/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I - PI

CONTRATADA:  ELVINA  CLAUDIA  DA  SILVA  MIRANDA,  inscrito(a)  no  CPF/MF  sob  nº  874.609.713-91 . OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA  DE  SAÚDE  UBS GETÚLIO  LEITÃO,  LOCALIZADO  NA RUA ARLINDO  NOGUEIRA, 308, CENTRO, CEP  64.860-000,  NA CIDADE DE URUÇUI , ESTADO DO PIAUI

LICITAÇÃO

: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 , e demais legislações  aplicáv eis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenla e oito mil reais).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL:  A  vigênc ia do  Contrato  será  de  12  (doze)  meses, contados  do(a)  assinatura  do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção  do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação  Orçamentária ·

|   UNIDADE ORCAMENTÁRIA | DOTAÇAO                |   ELEMENTO DE DESPESA |   FONTE DE RECURSO |
|------------------------|------------------------|-----------------------|--------------------|
|                 020402 | 10.301.0012.2197.0000  |                339036 |                500 |
|                 020402 | 10.301 .0012.2016.0000 |                339036 |                600 |
|                 020402 | 10.301.0014.2200.0000  |                339036 |                621 |

DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2025.

ASSINAM: GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  E  ELVINA  CLAUDIA  DA  SILVA MIRANDA (CONTRATADO)

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Santana

Presidente da Comissão  de Contratação

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·

## OLHO o·ão1111  oo PIAUI

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água  do Piauí A V. NOSSA SENHORA DAS OORES-659 FONE: {86)3294-0006 CEP 64468·000 · Olho D'Água  do Piauí  C.N.PJ 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí -Piauí  e-mail: orefmolhodaqua@hotmail.cvm

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO DISPENSA Nº 010/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO DE Nº 016/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DA DISPENSA Nº 010/2025,  CELEBRADO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE  ENGENHARIA  PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E  MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA  DO PIAUi ·PIE  JOSIANE BARBOSA RIBEIRO &amp; CIA L TOA,  CNPJ Nº 33.806.249/0001-48

Pelo presente instrumento, de um lado a  PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D 'ÁGUA  DO PIAUi­ PI, inscrita no CNPJ n º  01 .612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores,  Nº 659,  Centro, representada  neste  ato  pelo  seu  Prefeito  Municipal, ANTONIO  LEAL DA SILVA, e de outro  lado JOSIANE BARBOSA RIBEIRO &amp; CIA  LTDA,  CNPJ  Nº 33.806.249/0001-48, doravante  denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o  presente termo aditivo com as cláusulas  e  condições  a  seguir:

## CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E  MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D 'ÁGUA  DO PIAUi-PI.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Nos termos do artigo 125 da Lei Federal  nº 14.133/2021, nas alterações  unilaterais a  que se refere o  inciso  1 do caput do  art. 124  desta  Lei,  o contratado  será  obrigado  a aceitar.  nas  mesmas  condições contratuais, acréscimos ou supressões  de até 25%  (vinte e  cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras. nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifí cio ou de equipamento, o  limite para os acrésc imos será  de 50%  (cinquenta por cento).

O  presente contrato, com valor inicial de R$ 88.694,58 (oitenta e  o ito mil seiscentos e  noventa e  quatro reais e cinquenta e  oito centavos), recebe um aditivo de R$ 26.336,80(vinte e  seis mil trezentos e  trinta e  seis reais e oitenta  centavos),  totalizando  o novo  valor  contratual  de  R$  115. 031,38  (quarenta  e o ito  mil  setecentos  e sessenta e  um reais e  quarenta e  seis centavos).

## CLAUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

As  despesas  decorrentes  do  presente  aditivo  correrão por  conta  de  dotação orçamentaria  prevista  nos RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

## CLAUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais  clausulas e  condições  estabelecidas no contrato inicial em tudo que não  contrariar o  presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 11  de fevereiro de 2025.

## CLÁUSULA  SEXTA· DO FORO:

Fica eleito o  foro da comarca de Olho D 'Água do Piauí ,  Estado do Piauí ,  com renúncia  expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que  seja  para dirimir quaisquer dúv idas ou  litígios oriundos da execução  deste contrato.

E,  por estarem justos e  acertados,  firmam o  presente termo em 03 (três)  vias de igual teor e  forma,  na presença das testemunhas abaixo nomeadas,  para surtir seus efeitos legais.

OLHO D 'ÁGUA  DO PIAUi (PI),  27 de maio de 2025.

CONTRATANTE.  \_\_  ~---------­

ANTÔNIO  LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

CONTRATADA~-----------­

JOSIANE BARBOSA RIBEIRO &amp; CIA LTDA CNPJ Nº 33.806.249/0001-48

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF: