Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (02/07/2025)

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Art. 3g. Revoga-se as disposições  em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Arraial, 27 de junho de 2025.

sinado de forma

•  lpor

SILVA: 00

A

57370

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965737

Aldemes Barroso da Silva PREFEITO

Assinado de forma digital por OSE BALDUINO MADEIRAlllEIBA:22790 27902?§  20 225320 ° José  Balduino Madeira

Secretário  de Governo

Numerado, registrado e  publicado a  presente Portaria, no Diário Oficial dos Municípios,  Edição \_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia \_\_  de \_\_ de 2025.

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GESTÃ02025-2028

DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 190/21J25 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N' 121/2025

DISTRATO  AO  CONTRA  TO  CELEBRADO  EM  14  DE  ABRIL  DE  2025  CONTRATO  ADMINISTRATNO  Nº  218/2025  ·  QUE  ENTRE  SI  FAZEM  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI E GERÔNCIO  DE  ARAÚJO  LEAL,  CPF N' 068.916.993-04,  OBJETNANDD  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO , COM  REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CLINICOS E CIRÚRGICOS , AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL,  CONFORME AS DIRETRIZES DA SECRETARIA DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o MUNIC(PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/ PMBGR/PI, através  da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE , pessoa jundica de direito público  intamo, CNPJ n'. 02.799.218/0001-83,  situada  na  Rua  Martins  dos  Sanlos,  s/n  ·  Cantro  Baixa  Grande  do  Ribeiro  ·  PI, devidamente representada neste ato por seu gestor, JOst LUIS SOUSA li, brasileiro. inscrito no CPF sob o n· 600.024.91 3~2. residente e domiciliado nesta cidade, e de outro lado, como  DISTRATADO, e assim denominado  no presenta tenno da distrato, a GERÔNCIO  DE ARAÚJO  LEAL, CPF N' 068.918.993-04, pelas cláusulas  a condições  seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

o presente tenno tem por objeto DISTRATO DO CONTRATO referente ao Contrato celebrado em 14 de abril de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA- DA EXTINÇÃO DAS Cl.ÂUSULAS:

Ficam extintas todas as cláusulas e condições  estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 14 de abril de 2025.

## CLÂUSULA  TERCEIRA DAS DtSPOSICÔES LEGAIS:

As partas concordam que, a partir desta data não  mais haverá  qualquer obrigação  entre elas e assentem  não  haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e  distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três)  vias de igual leof e fonna, para que produza seus jurldicos e legais efeitos.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  02 de junho de 2025.

2-

JOSÉ~A li Se&lt;:retário  Municipal de Saúde DISTRATANTE

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Testemunhas:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_  \_

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

## ld:15190382361EF31E

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## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 041/2025

Após análise  da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confom,e indicado abaixo:

## FORNECEDOR: NB DEDETIZACOES L  TDA

LOTE/ITEM

01

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO

E DESCUPINIZAÇÃO

DE AMBIENTES

02 CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIA$ EM AMBIENTES EXTERNOS

03

DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS,  FUNGOS, MOFOS E

QTD:

3

50.666.790/0001-17

QTD

VALOR FINAL

10000

10000

10000

19.400,00

20.900,00

18.700,00

59.000,00

FABRICANTE/MARCA VALORUNrT.

1,94

2,09

1,87

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

59.000,00

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GERÔNC IO DE ARA ~ O LEAL CPF Nº 068.916.993-04 DISTRATADO