Decreto — Urucui (02/05/2025)

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DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807/2025

## A  VISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Torna-se público  que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ -PI, r ealizará Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de móveis e eletrodomésticos  que serão sorteados para as mães  de U ruçuí/PI  no evento cm  homenagem ao dia das mães . com critério  de julgamento (menor preço), nos termos do art. 75, II, da Lei nº  14.133, de 1 °  de abril de 2021  e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem  interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de selecionar  a proposta mais ·vantajosa,  concedendo  prazo  para manif estação  de  interessados  de QJ (três)  dias útci 11  a  partir dessa publicação .

As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00 do dia 05/05/2025 até às  18h00 do dia 07/05/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala de Licitaçõ es. de 08h00 do dia 05/05/2025 à.&lt;  12h00 do dia 07/05/2025.

As condições  de aquisição  do  Edital  de Dispensa de Licitação  Física nº  007/2025 estão disponíveis no Portal da Transparência , no endereço eletrô nico: https://transparencia.urucui.pi.gov.br e hUps://www.tccpi.tc.br.

Maiores esclarecimentos devem ser através  do e-mail:  cplurucui@gmail.com.

Uruçuí/PI, 30 de abril de 2025.

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Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ U[ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e  Licitações

DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1475/2025

ATA  DA  DISPENSA  FISICA  DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

LEGISLAÇÃO :  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  de 01  de abril  de  2021 e  Decreto  Municipal  Nº  374/2024,  que regulamenta  no  Municíp io de Uruçui  PI,  as hipóteses  de contratação  direta  e  demais  legislação  aplicáve l, como também normas constantes nesse edital.  Aos 22 (vinte e dois) dias do mês  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco  às 09:00 (nove horas). na sede provisória da Prefeitura Municipal situada à Rua São  João s/n, · Aeroporto -Uruçul PI , reuniu-se a CC  · Comissão  de Contratação , Juntamente com o Agente de Contratação  e equipe de apolo designados pçla Portaria nº, 001/2025 SEGQV de 02 de janeiro de 2025, para a anàlise e julgamento das propostas e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA FiSICA DE LICITAÇÃO Nº  008/2025, do tipo MENOR PREÇO  objetivando a contratação  de empresa para aquisição  de COLHEDORA OE  FORRAGEM JF C120 S3 CX (Finame: 3192419), para atender as necessidades  da  Secretaria de Agricultura do  município de Uruçul-PI, conforme quantidades, condições  e especificações  constantes no Termo de Referência . Conforme aviso público  de licitação  no Diá rio Oficial dos Municípios,  edição  do dia 11/0A/2025, página  264, Ediçã o VCCXCIX, Tribunal de  Contas do Estado do Piauí, LW-003730/25  publicado em  11/04/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial  do município, (www.transparençia.urucui.pi.ggy.br). A CC - Comissão  de Contratação,  conforme previsto na DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº  008/2025, declarou encerrado o prazo para que os interessados enviassem propostas, sendo que a seguinte empresa apresentou Propostas de Preços:

1. PUMA MAQUINAS L  TDA, Inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/0001-67, valor da proposta: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais).

Tendo em vista que apenas a empresa PUMA MAQUINAS L  TDA, inscrita no CNPJ sob n· 23.655.349/0001 · 67,  apresentou  Proposta  de  Preço,  observando  sempre  os  critérios estabelecidos  na  DISPENSA  FISICA  DE LICITAÇÃO Nº  008/2025, passamos a análise  dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC Comissão  de Contratação,  a empresa  PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/0001·67. A  Comissão  de Contratação  - CC,  remeterá  o  processo licitatório  ao  Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação vigente,  homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação  determinou a lavratura da presente ATA que será  assinada por mim, juntamente com a comissã o de contratação  designada.

Uruçul/PI, 22 de abril 2025.

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Agente de Contratação

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Membro da Comissão  de Contrataçã o

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 · Edição V CCCX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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E 0 STADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU[ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e  Licitações

DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2025

ATA  DA  DISPENSA  FISICA  DE  LICITAÇÃO Nº 009/2025.

LEGISLAÇÃO :  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  de  01  de abril de 2021  e  Decreto  Municipal  Nº 374/2024,  que regulamenta no  Municfpio de Uruçul  PI,  as hipóteses de contratação  direta e  demais  legislação  aplicével , como também  normas constantes nesse edital.  Aos 22 (vinte e dois) dias do mês  de abril do ano de dois mil e v jnte e cinco  às 09:30 (nove horas e trinta minutos}  na sede provisória da Prefeitura Municipal situada à  Rua São João  s/n,  - Aeroporto Uruçuí PI,  reuniu-se  a CC · Comissão  de Contratação J untamente com o  Agente de Contratação e equipe de apolo designados pela Portaria nº. 001/2025-SEGOV de 02 de janeiro de 2025, para a análise  e  julgamento das propostas e  documentos de  habilitação  dos interessados na  DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃ O  Nº  009/2025,  do  tipo  MENOR  PREÇO objetivando  a  contratação  de  empresa  para  aquisição  de plantadeira  para  atender as  demandas da agricultura  familiar,  para  atender as necessidades  da  Secretaria  de Agricultura  do  municipio  de  Uruçuf-PI,  conforme  quantidades,  condições e  especificações constantes  no Termo  de  Referência .  Conforme  aviso  público de  licitação no  Diário Oficial  dos  Municlpios,  edição  do  dia 11/04/2025,  pág ina  264,  Edição  VCCXCIX, Tribunal de Contas do Estado do Piauí , LW-003737/25 publicado em 11/04/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site  eletrônico oficial do município, (www.transparencia.urucuj.pioov.br).  A CC .  Comissão  de Contratação,  conforme previsto na DISPENSA FISICA OE LICITAÇÃO Nº 009/2025, declarou encerrado  o  prazo  para  que  os  interessados  enviassem  propostas,  sendo que  a  seguinte  empresa  apresentou Propostas de Preços:

1. PUMA MAQUINAS L  TDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/0001 ·67, valor da proposta: R$ 48.320,00 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte reais)

Tendo em vista que apenas a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 23.655.349/000167,  apresentou  Proposta  de  Preço.  observando  sempre  os  critérios estabelecidos  na  DISPENSA  FISICA  DE LICJTAÇÃO Nº  008/2025, passamos a análise  dos documentos de HABILITAÇ ÃO  apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC Comissão  do Contratação,  a empresa PUMA MAQUINAS L-TDA,  inscrita  no CNPJ sob nº  23.655.349/0001-67. A  Comissão  de  Contratação  ·  CC,  remeterá  o  processo Hcitatório  ao  Sr.  Gilberto  Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL,  para se quiser na forma da  legislação vi9ente,  homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação detem,inou a lavratura da presente ATA qu~ sera assinada por mim, juntamente com a comissão  de contratação  designada.

Uruçul/PI, 22 de abril de 2025.

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Agente de Contratação

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Membro da Comissão  de Contratação

José Ribeiro da Cruz Junior Membro da Comissã o de Contrataçã o

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU[ CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Central de Compras, Contratos e  Licitaçõe s

DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2025

ATA  DA  DISPENSA  FISICA  DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.

LEGISLAÇ ÃO : Lei Federal  n·  14.133/2021,  de 01  de abril de  2021 e  Decreto  Municipal  Nº  374/2024,  que regulamenta no  Municlpio de Uruçui  PI, as hipóteses de contratação  direta e  demais  legislaçã o  aplicàvel, cornp também normas constantes nesse edital.  Aos 22 (vinte e dois) dias do mês  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco  às 1 OhOO (dez horas). na sede provisória da Prefeitura Municipal situada à Rua São  Joã o s/n, - Aeroporto -Uruçui PI,  reuniu.se a CC · Comissão  de Contratação  juntamente com o Agente de Contratação  e equipe de apoio designados pela Portaria nº. 001/2025- SEGOV de 02 de !aneiro de 2025, para a análise  e julgamento .  das propostas e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025, do tipo MENOR PREÇO  objetivando a contratação  de empresa para aquisição  de distribuidor calcá rio para atender as  demandas da agricultura  familiar, para atender as necessidades da  Secretaria de Agricultura  do município de Uruçul·PI, conforme quantidades, condições  e especificações  constantes no Ter~o * '. Ref\_ ~rêm; . ia. Co1.1fom:1~ aviso público  de licitação  no Diário  Oficial dos Municípios,  ediçã o do dia 11/04/2025, página 264, Ediçã o VCCXCIX, Tribunal de  Contas do Estado do Piauí, LW-003738/25 publicado·  em  11/04/2025 TCE (www.tce.pLgov.br), site eletrônico  oficial  do  municlpio, (www.transparençia.urucui.pi.gov.br). A  CC  - Comissão  de  Çon tr~tação,  conforme previsto i,a  OISPE:'NSA F(SICA DE LICITAÇÃO No- 01·012025, declarou encerrado o prazo para que oS interessados enViasse\_ lTI  propo~tas, sendo que a seguinte erripresa apresentou Propostas de Preços: · ··  · ·

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Tendo em vista que apenas a empresa PUMA MAQUINAS L  TOA, inscrita no cNPJ sOb nº 23.655.349/0001 · 67,  apresentou  Proposta  de  Preço.  observando  sempre  os  critérios estabelecidos  na  DISPENSA  FISICA  DE LICITAÇÃ O Nº 008/2025, passamos a anâlise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC Comissão  de Contratação,  a empresa PUMA MAQUINAS LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº 23.655.349/0001·67.  A  Comissão  de Contrataçã o  CC, ·remeterá  o  processo licitatório  ao  Sr.  Gilberto  Gonçalves  Silva Junior,  PREFEITO  MUNICIPAL, para  se quiser na forma dél  legislação vigerite, ·homologar.  Nada mais havendo a tratar, O Agente de contratação  detem,inou a lavratura·da presente ATA que seré  assinada por mim, juntamente corTI a comissão  de contratação  designada. · ·

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Uruçui/PI, 22 de abril de 2025.

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