Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvIII
Verbal
Id:12527b1E92160553
Id:0471C46AEAB20712
GOvernO Municipal
GOVERNO Municipal
BAIXA GRANDE
BAIXAGRANDE
DO RIBeIrO cu'dor e Fazer
DO RIBEIRO
GESTAO2025-2028
GESTAO2025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 054/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 056/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/205
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/205
PROCEDIMENTO N 046/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
CNPJ N. 25.140.579/0001-19
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
GERMANO SOARES MARTINS
CONTRATADOS:
SILVIA FERNANDA BASTOS AMORIM-ME
CPF N 069.775.503-76
CNPJ N 28.056.681/0001-29
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA EM SAUDI
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO. DE. PRESTACAO. DE SERVICOS TECNICOS
COM O INTUITO DE DESENVOLVER AS EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) E
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA EM ACOMPANHAMENTOS EM EDUCACAO NO
DA ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIAS VINCULADAS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
MILTON REIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.I
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 25.140.579/0001-19
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
SILVIA FERNANDA BASTOS AMORIM-ME CNPJ N 28.056.681/0001-29 (CONTRATADO)
GERMANO SOARES MARTINS CPF N 069.775.503-76 (CONTRATADO)
CNPJ:41.522.178/0001-8
CNPJ: 41.522.178/0001-80
CEP:6486s-ouo- Bhxazrandedo Ribeiro Piauí
-000- Baixa Grande do Ribeiro Piauí
ne893570-147
Id:13b5c096EFA00665
Id:167C4B87AAB4088A
GOYeRNO Municipal de
GOVERNO Municipal
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudorss Fssao!
DO RIBEIROS
GESTA02025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 055/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 065/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/205
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025
PROCEDIMENTO N 045/2025
PROCEDIMENTO N 053/2025.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P!
CNPJ N. 25.140.579/00014-19
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
MARIA DE JESUS ROCHA DE SOUSA
JARDEL DE SOUSA BASTOS
CPF N 217.175.083-91
CPF 067.275.503-36
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS
ENDERECO: RUA ZEFERINO VIEIRA, 544, PAVIMENTO 1, BLOCO II - VERMELHA, CEP 64.019-020,
TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTESOCIAL (ZONA RURAL) PARA A Secretaria DE
TERESINA-PI
OBJETO^DO CONTRATO: LOCACAO_DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO
EDUCACAO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
EMPREENDEDOR-SEBRAE DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADO NA
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
RUA IZIDORIO GOMES, 2532 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
ADITIVO QUE FAZ PARTE iNTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
SIGNATARIOS:
CNPJ No. 25.140.579/00014-19
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
JARDELDE SOUSA BASTOS CPF067.275.503-36 (CONTRATADO
MARIA DEJESUS ROCHA DE SOUSA,CPFN217.175.083-91 CONTRATADO
CNPJ: 41.522.178/0001-80