Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:OFSBEDSSC4AD04CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exe«:/clo; 2024

DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI  N.867

Abre f1Q orçiJmenW vigente aéd!to  adlclonill  suplementor

e

da oul:rils  f)f'(}VkMnc:l;,s

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0026.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999  000

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

12.365.0027.2260.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia do Salério-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tr.!nsferAncia do Salário-Educação

Não se aplica

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27  .812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00

500

999  000

27.812.0029.2650.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

27  .81 2.0029.2650.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplk:a

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplk:a

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu!$06 nao Vinct,.11.ldos de lmpostoo

999  000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recur808 nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercido:

2024

DECRETA:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  v igente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$4 ,81'1 , 502 , 10  die.tribuidos  ae  ee9uintes  dotações:

Suplementação  ( +)

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

90

102

138

136

04

02

217

219

230

04

02

234

235

286

287

331

347

353

05

01

438

451

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

28.646.0002.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0009.2670.0000

4.6.90.71.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recureoe: não  Vinculados de lmpoetOe

Nãosoapiica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRA"

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:urlOf não  Vinculados de Impostos

Nloaeaplk:a

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OBRIGAÇÕES  TRIBlJTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vlnculedos de Impostos

NOOseaplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DlvlDA INTERNA

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

NloseapUca

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.1 .4.00

500

300

000

60.221,00

4.814.502,10

20.000,00

F.R.:

500

1

442.264,55

F.R:

1

500

11,756,20

F.R.:

1

500

37.271,98

F.R.:

1

500

92.000,00

F.R :

1

600

00

00

00

00

02

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ndas Fundo a Fundo de RectJl'$0S do SUS PfQVenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nloaeapllca

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferênaas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulen

Nãoseapllca

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despeses oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 427, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-F MS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300  000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.302.0014.2163.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de lmpo&amp;toe

Saóde - Despesas com ASPS

GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de lmpoetoe

SaOde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao VlllCUla&lt;Jos de 1 mpos1os

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Recursos nao VlllCUlados de Impostos

Sí:lúde

- Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos nao VlllCUla&lt;Jos de 1mpos1os

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  VlllCUlados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12,361,0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0025.2205.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

17  .512.0024.2451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

26.785.0024.2600.0000

3.3.90.30.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmpo&amp;toe

Não&amp;e apllal

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpostoe

Não apllça

&amp;e

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vincula&lt;Jos de 1 mpos1 os

999  000

Nilo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

E

PLANEJAMENTO

OESENV. OA AGRICULTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17.511.0024.2422.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0031.2039.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0031.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

26.782.0031.1612.0000

4.4,90.51 .00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se &amp;piice

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAose eplic:e

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllce

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

NAose epllce

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

07

00

838

863

879

08

00

901

10

00

1000

989

990

1032

11

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

ADMINISTRA"

3.500,00

F  .R.:

1

500

00

260.140,00

F  .R.:

500

1

6.650,00

F  .R.:

500

1

2.000,00

F  .R.:

500

1

14.577,00

F.R.:

500

1

500.00

F.R.:

500

1

2.400,00

F  .R.:

500

1

11.000,00

F.R.:

500

1

4.000,00

F  .R.:

500

1

734.028,53

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

05

01

473

475

525

06

00

695

698

702

07

00

792

796

URBANA

URBANA

183

156.000,00

F.R.;

1

550

1.000,00

F.R.:

1

550

11.500,00

F.R.:

1

500

56.000,00

F.R.:

1

500

3.850.00

F.R.:

1

500

180.00

F.R.:

1

500

54.800,00

F.R.:

1

500

206.400,00

F.R.:

1

500

398.315,04

F.R.:

1

500

856.629.48

F.R.:

500

1

4.000.00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

5.400,00

F.R.:

500

1

300.00

1

500

250,00

F.R.:

1

500

41.368,32

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

01

01

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

F.R.:

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exerclclo: 202◄ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02 06985832/0001·90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL 1043 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 120 04.122.0006,2011.0000 3.3.90.36,00 500 999 000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. G11.1po: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não seapllca

02

00

128

131

03

01

145

147

158

184

24.722.0002.2592.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0024,2590.0000

3.3.90.39.00

500

AOMINISTRATI\.

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-30.000,00

F.R. Grupo:

Rocursos nl!io Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0005.2083.0000

3.3.90.36,00

500

999

000

04.123.0010.2081.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0010.2082.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

FINANCEIRA E CONTÁBIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Não so aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTÁ BIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recureoe não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllee

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seapllca

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos nl!io Vlncu1odos do Impostos

Nã o se aplic.,,

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08,244,0016,2159,0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0018.2142.0000

3.3.90.30.00

..,,

999

000

08.244.0018.2151.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0018.2155.0000

3,3.90.14.00

669

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se epllca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recol'$0S mio Vlncult1dos de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Outros Recur&amp;OS Vinculados à Assistência  Social

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.2294.0000

FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL

3,3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

000

1361 14.422.0032.2300.0000 3,3.90,36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n.ão Vinculados de Impostos Não  se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00 188 04.123.0010,2082.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoae aplica -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

17

00

1392

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE

26.  782.0030.2612.0000

E

TRÃNSITO-S TRANl

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

3,3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL

URUÇUI

DE

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0012.2160.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vlneulados de Impostos

000

SaUde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

Ar t igo  2o .-

O  c r éd i pr oveniente5  de :

## Anulação:

02

02

01

00

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

43

58

60

02

B9

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0007.2045.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0007.2045.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ nl!io Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

Não  se apHca

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGtCA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS

10.301.0012.2016.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0012.2036.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0012.2036.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0012.2197.0000

3.3.90.30.00

500

300

MATERIAL DE CONSUMO

-84.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚD E

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

DIARIAS-CIVIL

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

Não  se aplica

93 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATr. -59.450.02 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 233 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -39.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

94 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGtCA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -886.894,57 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmpostoo Não  se aplica 254 10.301.0014.1160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -27.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

117 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGtCA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\. -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apfica 257 10.301 .001 4.1163.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO ·5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

118 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI" ·11.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nl!io Vinculados de Impostos Não se aplica 259 10.301.0014.1167.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

to  élberto  nc1-

.formc1- do  élrtigo c1-nterior  s8rá  cob8rto  com  rEtcursos

-1.000,00

F  ,R. Grupo:

1

500

-70,00

1

500

-400,00

F.R. Grupo:

1

500

-40.000,00

F.R.Grupo:

1

500

02

04

01

178

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-6.400,00

F  .R. Grupo:

1

-100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1,300,00

F.R. Grupo:

1

02

02

02

02

11

11

02

1133

1173

1193

1438

16

01

690

00

AOMINISTRATI"

F.R.Grupo:

100,00

F.R.:

660

1

1.000,00

F.R.:

660

1

45.000,00

F.R.:

500

1

3.600,00

F.R,:

669

1

1.240.000,00

F.R.:

1

500

6.500,00

F  .R.:

1

500

04-

04-

00

04

00

00

00

00

00

00

02

02

02

04

02

192

207

209

225

231

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-600.00

1

500

·500,00

F.R.Grupo:

1

500

-398.315,02

F.R. Grupo:

1

500

-55.000,00

F.R.Grupo:

1

500

00

00

00

00

500  00

500  00

500  00

500

00

500  00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02

04

02

266

267

269

271

273

274

275

280

285

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.301.0014.2026.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0014.2026.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

1O.301.  0014  .2027  .0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0014.2027  .0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0014.2028.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0014.2028.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0014.2028.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0014.2161.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0014.2182.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FfSICA

Rea.1rsos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursoe não Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OBRAS E

INSTALAÇ◊ES

Reçu~ não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recorsos não Vinculados de Impostos

Sal.ide - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜ DE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  vrnculados de Impostos

Saúde  - Despesas com

ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜOE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

Re&lt;::ursos não Vinculados de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜDE  DA POPULAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"02

06985832/0001-90

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI  N.867

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUAUOAOE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.91.00

500

200

000

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.381.0026.2246.0000

J.3.90.36.00

550

999

000

12.361,0026.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0027 .2009.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0027.2009.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0027 .1260.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0027 .2260.0000

3.3.90.36.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUCllç:tiO . De$pe$&lt;1S oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  do Salá rio-Educação

Nãoseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salário- Educação

Não seapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

Não seaplk;a

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA DE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocursos nao Vinculados do Impostos

200

000

Educação - De&amp;peS8s com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

23.695.0019.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÓC IOS

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

0698583210001-90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS 332 334 348 367 370 367 10.302.0014,2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -2,400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Racunios não  Vina..ilados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 10.302.0014.2163.0000 J.J.90.39.00 500 300 000 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 10.305.0014.2189.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Des.pesas com ASPS -34.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO --8. 000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transforõndas  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral - Blooo de Manuto Não  se aplica PROGRAMAS OE VIG1LANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Tl't'~ferfin~3 Fundo~ Fundo de Reco~ do SUS provenlen~ do Govemo Fede!'l'I - Bloco de Mc1nutei Não&amp;eapliea PROGRAMAS DE VlGILANCIA A SAllDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recvrsos nao Vlnculado6 de Impostos Saúde  - Cle$pe$3$ com ASPS -4.5TT,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -40.221,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Traosf8'ênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, Não  se aplica 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 399 12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 421 .... 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recul"$0$ não  Vinculados de Impostos 200 000 Edt&gt;eaçã.o  - Despesas com MOE 12.361.0025.2204.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 200 000 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos Edl,IC(IÇêo - Despoo.t:18 com MOE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - DespeMs com MOE -4.440,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 682 27.812.0029.1045.0000 FOMENTO AS ATIVIOADES ESPORTIVAS -180,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 770 15.451.0024.1327  .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -435.078,51 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur.sos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 778 15.451.0024.2084.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -11.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de lmpos1os 999 000 Não  se aplica 785 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA ·2.000,00 J.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 766 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -570.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 802 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -22.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 610 16.482.0028.2410.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA -900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllea 639 17  .512.0024.2457  .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nllo se eplica 640 17  .512.0024.2457  .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

## (Continua na próxima página)

~-000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-13.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-4.400.00

F.R. Grupo:

1

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

~.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-238.000,00

F.R.Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

05

01

457

472

474

477

496

499

516

527

06

00

679

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

185

- 10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-23.900,00

F  .R.  Grupo:

1

-81.600,00

F  .R.  Grupo:

1

-51 .500,00

F  .R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

-37.400,00

F.R. Grupo:

1

--43.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

500  00

500  00

500  00

500  00

SOO

00

550  01

550  01

550  01

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL. Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'  02 06985832/0001-90 Exen::ício: 2024

## DECRETO Nº 427 . DE 22 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867 DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

26.782.0024.2610.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

28.785.0024.2800.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recuf'S06 nao Vinculados de Impostos

Nao se aptlea

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseaptica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.33.00

500

999  000

20.606.0028.2522.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

20.608.0028.2544.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

20.609.0028.1046.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

20.609.0028.2555.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

20.609.0028.2555.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

20.609.0028.2556.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não VlnculadO&amp; de lmpo&amp;tos

Não  se a~lce

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV, DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Re&lt;:Ul'808 nao Vlnculados de lmpostoa

Não seapHca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

OBRAS E INSTAlAÇô ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rocur.sos não Vinculados de Impostos

Não  $0 -clplica

PLANEJAMENTO E OESENV, DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apHca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun.os não Vinculados de Impostos

Nllo 68 &lt;1pHc.1

SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, NO

02

06985832/0001·90

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0016.2153.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.3.90.33.00

500

999

000

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

08.244- .0016.2154.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.14,00

860

999

000

08.244.0018.1157  .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0018.1 171.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0016.2016.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0018.2019.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0018.2020.0000

3.3.90.36.00

500

SOCIAL BÁS ICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursoa não  Vinculados de Impostos

Ntlose aplica

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOClAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

-300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000.00

.R. Grupo:

F

1

500  00

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENClA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose apllca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapUca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENClA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NãoseapUca

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

06985832/0001-90

URUÇUI

02

Exercreio:

2024

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867 DECRETO Nº 427 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867

SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.1551.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

18.541 .0023.2034.0000

3.3.90.36.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se apHca

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18,541.0023,2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

999  000

Não  se apfica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031 .2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.30.00

500

999  000

17  .51 1.0031.1 425.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

20.606.0031.2501.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SOS nao vtnculados de Impostos

Naoseapflea

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não vrnculados de Impostos

Não se apfice

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se al)flca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL·

FMAS

08.243.0015.2130.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

999  ooo

SOCIAL ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nã o se apflea

02

02

02

02

02

11

02

1206

1210

1213

1214

11

03

1238

11

04

1255

12

00

1275

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2155.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENClA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0016.2155.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244,0018.2155.0000

3.3.90.36.00

669

999

000

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllea

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Recur.sos Vinculados à Assistência  Social

NãoseaPI ICa

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E 00

08.243.0017  .2145.0000

ADOLESCENTE-FMDCA

PROMOÇÃO

3.3.90.33.00

500

E PROTEÇÃO

PS

CRIANÇAS,  ADOLESCENTES

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de lmpostoe

999

000

Não se aplica

FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

08.243.0017  .2038.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.39,00

500

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

-429.748,60

F  .R. Grupo:

1

500  00

-99.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.600,00

F.R.

Grupo:

1

869  04

·550.460,88

.R. Grupo:

F

1

500  00

E

--600,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-5.000,00

F.R. Grupo:

Reeursos não  Vincu1aoos oe Impostos

999

000

Nãoseap llca

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0003.2803.0000

GESTÃO

00

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

998

000

Ni!ioseapllca

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PGM

1094 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -700,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R.  Grupo: 1 500 00 Rea.irsos não Vinculados de Impostos Nã o se apfica 1290 04.062,0004,2030.0000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE INTERESSE JURIOICO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não &amp;e apllce ·2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

500  00

·12.000,00

F.R. Grupo:

1

1

660  04

SOClAL BASICA

02

02

02

02

02

02

02

07

00

868

881

08

00

899

921

929

930

937

938

940

09

01

09

01

948

952

09

02

978

10

00

987

1013

1022

11

02

1060

URBANA

. 20.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-,4.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-4.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.850,00

F  .R.  Grupo:

1

500

·10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-4.500,00

F,R, Grupo:

500

1

·3.500,00

F  .R. Grupo:

500

1

-250,00

F.R. Grupo:

500

1

·11 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-8.800,00

F.R. Grupo:

1

500

..S.000,00

F.R.Grupo:

1

500

-100,00

1

660  M

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

11

02

1119

1125

1126

1132

1140

1150

1154

1157

1160

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.750,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500

00

500  00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 427, DE 22 DE AGOSTO DE 2024- LEI N.867

02

02

90

90

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-5.000,00

CUL  TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

576 13.392.0021 .2291 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -13.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

580 13.392.0021 .2292.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -1.000,00 PREMIAÇÕES CUL  TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

589 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1346

17

00

1371

1387

1388

1390

99

00

99

00

1407

Artigo  3o .-

14.422.0032.2031 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S"

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

26.782.0030.2612.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

26.782.0030.2612.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

26.782.0030.2612.0000

3.3.90.33.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

Nº

02

06985832/0001-90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 427, DE 22 DE AGOSTO DE 2024- LEI N.867

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

FRANCISCO WA.GNER~dt'°"""llglllll""'

PIRES

IMNCJ5COW~~

COELH0:05007143JJ

20ID!l.Jl 09:10:U-offl

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-4.600,00

F.R. Grupo:

1  500

-2.820,00

F.R.  Grupo:

1  500

-11.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-1.368,32

F.R.  Grupo:

1  500

1  500

16

01

556

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:089B922EFOFB04D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N" 02 06985832/0001-90 &amp;erclcio: 2024

DECRETO Nº 430 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç,amento vigente crédito  ad tclon.JI suplementar e da outras provk:Mndas

Fica.  aberto  no  orçament o

DECRETA:

Artigo  lo . - vigent e ,

um  cr~dit o  adicional  na  import!ncia  de

R$9. 956 . 444 , 56  d ist ribuidos  as  segui n tes  do t a çOes :

Suplementação ( + )

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

CHEFIA

OE

GABINETE

04.122.0007.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.131.0008.2804.0000

3.1 .90.11 .00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITO

00

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REICl.lrsos nllio Vincukldos de Impostos

Não se apllca

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999  ooo

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.1,90.91.00

500

999  000

ADMINISTRA"

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

Não se apliCa

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recul'808 não  Vinculados. de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

N" 02

06985832/0001-90

Exercido:

2024

DECRETO Nº 430 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.36.00

500

000

...

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2148.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0002.2670.0000

3.2.90.21 .00

500

999

000

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

4.4.90.52.00

754

999

000

28.843.0009.2670.0000

4.6.90.71.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recul'808 não  Vinculados. de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'808 não  Vinculados. de Impostos

Não &amp;e aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reoorsos nao Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Reoorsos nao Vinculados de Impostos

Não  &amp;e c1pllca

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reoorsos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Reoorsos nao Vinculados

Impostos de

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos

Operações  de Crédito de

Não se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não aeapllca

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE-FM S

02

02

02

02

00

01

44

62

02

00

83

64

86

02

00

69

90

93

..

116

133

136

1444

136

04

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

-12.028,18

F.R.  Grupo:

1  500

-4.814.502,10

00

00

00

00

00

00

00

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

ADMINISTRA.

ADMINISTRA"

187

9.956.444,56

88.000,00

F.R.:

1

500

43.330,00

F.R.:

1

500

19.023.80

F.R.:

1

500

216.687,70

F.R.:

1

500

81 .811 ,56

F.R.:

1

500

84.750,00

F.R.:

1

500

4.100,00

F.R.:

1

500

96.800,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

852.824,31

F.R.;

1

500

700.00

F.R.:

1

500

261.475,98

F.R.;

1

500

40.009,71

F.R.:

1

500

208.567,28

F.R.;

1

754

131.359,58

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

05

00