Decreto — Urucui (01/04/2025)

178

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 424 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 -LEI N.867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃN SIT0-5º

1373 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -21 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

1376 26.782.0030.1037.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1380 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1381 26.782.0030.1614.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1395 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça:o.

FRANCISCO WAGNER~""'°"""~""'

RW«JSCOw~:~

PIRES

COELHO:OS0071433j

2GHJIUIGll:11W,4ltl0'

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071 .433-91

## 1 d: 125278797F  C104C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,  N ' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 425 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 -LEI  N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal S11p!ementar e  da outras providêndas

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

## -6.964.483,28

<!-- image -->

## ld:OE28A810672304CS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001 -90 Exercfclo: 2024

DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N .667

Abre no orçamento vigente aédtto adicional  suplementar e da outras provkMnc/as

Fica  aberto  no  orçamento  v i gente,

DECRETA:

Ar t igo  l o . - um  crédito adi cional.

R$5 . 7? 8. 533, 8 7  distribuidos  as  se~uintes  dotações ;

## Suplementação ( + ) 5,778,533,87

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

37

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90,91,00

500

999  000

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Reoorsoa: nAo Vinculados de Impostos

Naoseapllca

04.122.0007.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplk:a 6.344,80 F.R.: 1 500 00

04.131 .0008.2804.0000 3 .  1  .90.11  .00 500 999  000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReQ.ll"$0S não  Vinculados de Impostos Não se apllea 4.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

44

62

02

00

E REC. HUMANOS

B6 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.1.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllce 13.568,34 F.R.: 1 500 00

89

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.1-4.00

soo

999  000

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

DIÁRIA S - CIVIL

Recursoa nAo Vlnculado1- de lmpogtos

Na.o se aplica

94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 105.259,29 F.R.: 1 500 00

133 28.643.0002.2870.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999  000 R8CIJrsos nao Vinculados de Impostos Não se apllce 565.348,71 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL. N902 06985832/0001-90 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

136 28.843.0009.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recu,wg não  Vincul&amp;dol- de Impostos 999  000 Nlo se aplica 27.079,71 F.R : 1 500 00

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

217 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.700,00 F.R: 1 600 02 600 999  000 Transférl!Ocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Manuten NloH apllca

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 4.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 600 02 600 Transférênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Blôoo de Manuten 999 000 Não  se aplica

230

10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 10.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R: 1 '500 00 500 Recuí$08  não  Vlncolados de lmpootoe 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

231

10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 2.420,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

234 10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 500 00 '500 R8CUl'S03 não  Vinculados de lmpostoe: 300 000 Saúde  - De5pcsas c:om ASPS

235

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

'500

300

000

GESTÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

R8CUl'S03 nAo Vlncul.!ldos de Impostos

Saúde· Despesa, c:om ASPS

268 10.301.0014.2027  .0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R&amp;eu1Ws não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

286 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 800,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R : 1 500 00 500 R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS

DECRETA:

Art igo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédi t o  adicional  na  importância  de R$404 . 813, 10  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  (  +  ) 404,813,10

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

473 12.361 .0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário-Educação Não  se aplica 404.813,10 F.R.: 1  550 01

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso: 404.813,10

Fontes de Recurso

550

01

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

FRANCISCOWAGNER;l-ec1tbm111;1J1por

PIRES

fAANOSCOW'::;'5

COELH0:05007143i

2025.oJJIOID™.ffllO"

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO M UNICIPAL 050.071.433-91

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

25.580,00

F.R.:

1

500

ADMINISTRA"

988.40

1

500

i mport8.ncia  de

404.813,10

00

00

02

151,000.00

F.R.:

1

500

F.R.:

00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02

02

02

02

02

02

02

04

02

349

350

1429

05

01

451

472

475

06

00

676

690

06

00

698

07

00

770

772

792

796

863

08

00

897

10

00

989

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

10.303.0014.2190.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

621

999

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0014.1160.0000

4.4.90.51.00

601

113.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

1.200,00

F.R.:

500

1

294.876,75

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

601

02

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MDE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  do Saláril&gt; Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Saláril&gt; Educação

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

23.695.0019.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIO!

3.3.90.14.00

500

999

000

27  .812.0029.2650.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL.

06985832/0001-90

DE URUÇUI

NO 02

Exercfclo:

2024

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N  .867

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27  .812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1327.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4,90.51.00

500

999  000

15.451 .0024.1 327.0000

4.4.90.51 .00

754

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Operações  de Crédito

Não se eplics

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos ntlo Vinculados de lmpos1os

Não  se apllea

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n!io Vinculados de lmposlos

Não  se aPIICa

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos ntlo Vinculados de lmposlos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplictl

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Não  se apllea

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

N"

02

06985832/0001-90

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

06.244.0018.2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur608 nao Vinculados de lmpo&amp;tos

999  000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2155.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999  000

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.14.00

669

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos

Vinculados de Impostos

Mo

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS  4  CIVIL

Outros Recursos Vlneulados à AsslsIencla Social

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO

3.1.90.11 .00

SOO

INFORMAÇJ

E

VENCIMENTOS E VANTAGENS

PESSOAL CIVIL

FIXAS -

Recuraoa: nAo Vinculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

SECRETARIAMUNICIPALOACULTURAEJUVENTIJDE

13.392.0021 ,2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999  000

14.422.0032.2300.0000

3.  1  .90.11 .00

500

999  000

14,422.0032.2300.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

RecunK&gt;S não  Vinculados de Impostos

Não  se epllca

PROMOÇÃO

DEFESA DOS DIREITOS DA

E

JUVENTUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf'809 não  Vinculados de lmposl08

Não se epllca

Artigo  2o.-

O  crédito aberto  na  :torma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

02

02

02

01

32

36

43

60

02

00

00

84

108

124

131

138

03

01

01

00

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO

LEAL,

N"

02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 426, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007  .2013.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0007.2041.0000

3.1 .90.16.00

500

999

000

04.122.0007  .2041 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0007  .2045.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de lmPOStos

Não se apllca

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIV1L

Rocursos não  Vinculados do Impostos

N3ose.tpllca

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Nãoaeapllca

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'1IOS não  Vinculados de Impostos

999000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

3,1,90.13.00

500

999

000

04.122.0002.2056.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

24.721.0002.2591 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.  752.0024.2590.0000

3.3.90.39.00

500

999000

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47  .00

500

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recuraos não  Vinculados de

Impostos

Não seapllca

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

-6.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

-1.405,68

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

ADMINISTRATI\,

-332.000,00

F.R. Grupo:

ADMINISTRATI\,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

Recursos nao Vinculados de lmPQ5tos

Não se apllca

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATI\,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

500  00

-700,00

1

500  00

-700,00

F.R. Grupo:

Rocursos não  Vinculados do Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

SOO

00

-7.000,00

F.R. Grupo:

Recuraoa nãO  Vinculados de lmpost09

Não se apllca

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATI\,

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

1

500  00

-85.377,60

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos nã o Vincula~ de Impostos

... 000

NAo seapl~

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

URBANA

URBANA

URBANA

1.800,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

550

1

14.000,00

F.R.:

550

1

700,00

F.R.:

500

1

50.920,76

F.R.:

1

500

00

9.600,00

F.R.:

1

500

2.068.511,04

F.R.:

500

1

1.183.690,63

F.R.:

754

1

6.000,00

F.R.:

500

1

437.814.14

F.R.:

1

500

397.377,60

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F  .R.:

1

500

00

01

01

00

00

00

o·

00

00

00

00

00

02

02

02

02

11

01

1043

11

02

1214

1438

14

00

1305

16

01

586

1355

1361

<!-- image -->

154.200,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

1.500,00

F.R.:

1

869

3.800,00

F.R.:

1

500

2.600,00

F.R.:

1

500

48.253,70

F.R.:

1

500

6.500,00

F.R.:

1

500

00

00

04

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SE.BASTIÃO  LEAL, N- 02 06985832/0001-90 Exare/cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAL, W 02

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.122.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

000

04.123.0010.2081.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.  123.0010.2082.0000

3.3.90.36.00

500

FINANCEIRA E CONTÁB IL

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêoeeaplica

GESTÃO  DA POLITJCA FISCAL E TRIBUTÁRIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêoeeaplice

GESTÃO  DA POL/TlCA FISCAL E TRIBUTÁRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

191

10.301.0012.2016.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0012.2036.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0013.1166.0000

4.4.90.52.00

500

300

F.R. Grupo:

-600,00

F.R. Grupo:

-150.00

PESSOAL CIVIL

1

600

02

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

Tranaf&amp;(ênclaa  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute,

NIio se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

1

600

02

Transf8l'ênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientas do Govemo Federal· Bloco de Manuta

Ntloseaplica

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurso, não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  00 SISTEMA. OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

000

Saúde  · Dffpes.as com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"

02

06985832/0001-90

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E·FMS

251

10.301.0013.1170.0000

ASS1ST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTARA SAÚDE

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0014.1167  .0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0014.1167  .0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0014.2027  .0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0014.2028.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0014.2086.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0014.2184.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2192.0000

3.3.90.30.00

600

999

·3.500,00

F.R. Grupo:

·700,00

-4.000,00

06985832/0001-90 Exerc:lcio: 2024

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.302.0014.2183.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.14.00

500

300

000

10.302.0014.2183.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.304.0011 .2182.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

S3úde  - De8pe~8 com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  ViflQ.llados de lmposto!õ

SaOde - Despesas com ASPS

## 170 10.301.0012.2160.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONA IS F .R. Grupo: 1 õOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saudo - cospesas com ASPS 368 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO -200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 500  00 Reo.irsos nã o Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS

371

373

383

387

05

01

402

10.304.0011 .2182.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.304.0011.2182.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

10.305.0014.2189.0000

3.3.90.30.00

600

...

000

10.305.0014.2189.0000

4.4.90.52.00

600

F.R. Grupo;

1

600

02

1

600

02

F.R. Grupo:

1

600

02

~~~=:~~~~ ~~~;:c~l~~~~~:~~~:?i~A

F.R.Grupo: .SSO,~ 600

02

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl8S do Governo F9deral · Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran3ferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Tran8fetências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

NA039 t1plica

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

...

NAo:se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0025.1206.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdL.ICl:lçAO - Despetl-38 com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAl, N"

02

06985832/0001·90

Exercfcio:

2024

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

429

12.381 .0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0025.2205.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12,361 ,0025.2205.0000

3.3.90.33.00

500

200

000

12,361.0025.2205.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0026.2022.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçào · Despesas oom MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Rec:ursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Salério-Educação

Não se

aplk::a

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500

-300,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-294.876,  75

F.R.  Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

1

601

02

do

Não  se aplica

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Governo Federal- Bloco de Estrutu1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-400.00

1

500

-700,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-400.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-40.000,00

F.R.  Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não  se aplica

321 10.301.0014.2200.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -113.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  se aplica 476 12.361.0028.2248.0000 3.3.90.92.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DESPESAS DE EXERCfCtOS ANTERIORES Transferência  do Satario-Educaçao Não seapllca -5.000.00 F .R. Grupo: 1 550 01

## (Continua na próxima página)

1

600

02

do

Govemo Federal - Bloco de Manute

00

00

02

03

01

143

152

188

202

209

233

249

259

261

272

274

279

288

317

F

-27.000,00

Grupo:

.R.

500  00

1

-3.800,00

F  .R. Grupo:

500

1

-1.400,00

F

Grupo:

.R.

1

500  00

F.R. Grupo:

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500.000.00

F.R.Orupo:

1

500  00

-200,00

1

500

F.R.  Grupo:

00

00

00

00

02

02

04

02

331

332

366

433

437

438

444

445

465

474

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

.2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1.300.00

F  .R. Grupo:

1

500

00

-38'1.024,07

F.R. Grupo:

1

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·74.900,00

F.R.Grupo:

1

500  00

·2.565,18

F.R. Grupo:

1

500  00

-500.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·160.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·152.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

550  01

00

<!-- image -->

02

02

02

02

02

05

01

477

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício ; 2024

## DECRETO Nº 426 . DE 12 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867 DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCACÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salárto-Educacao

Naoseaptlea

484 12.381.0026.2248.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -3.500.00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

498 12.361.0027.2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  OE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 200  000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesa&amp;: com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

516 12.365.0027.1260.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  OE QUALIDADE -6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Reçurso3 não Vinculados de lmposl03 200  000 Educac;Ao - Oe&amp;pesa&amp; com MOE

529 12.385.0027.2260.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE -68.830,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur..os não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação  · Despesas oom MOE

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

704 27.812.0029.2651.0000 3.3.90.31.00 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -30.000,00 500 999  000 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

705 27.812.0029.2651.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Rocur.sos não Vinculados de Impostos Nã o se ,êlplic.11

711 27,812,0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

07

00

734

07

00

758

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1023.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.61 .00

500

999  000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

não Vinculados de lmposlos

Recursos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

2024

Exercício;

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1320.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

769 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 15.451.0024.1325.0000 - 1.183.690,83 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754  05 754 Recurso8 de Opel'l!lçõeS  de Credito 999  000 Não se apllca

785

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

DIÁRIA$  - CIVIL

Rea.1r.sos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

791 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -12.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo; , 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apHca

810

16.482.0028.2410.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

837 17  .512.0024.2451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rewrsos não vrneulados de Impostos 999  000 Não se a~lca

842

844

08

00

889

24.722.0024.2017  .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

24.722.0024.2017,0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpastos

999  000

Não se aplica

SECRETARlA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.1522.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se a~lca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0028.2502.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0028.1036.0000

4,4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.1528.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.2522.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seaplfca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRtCUL  TURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRtCUL  TURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seaplk:8

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRJCUL  TURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

20.608.0028.2544.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV, DA AGRJCUL  TURA -10.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R, Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Ni!ioseapllca

20.609.0028.1046.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRJCUL  TURA

4.4.90.51.00

500

999

000

20.609.0028.2556.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

941 20.609.0028.2556.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRJCUL  TURA -11.920,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 SOO Rea.1r.sos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não se ap11ea

09

01

09

01

942

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

2024

Exercício ;

## DECRETO Nº 426, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.1042.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

OAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

000

945 18.541.0023.1485.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

962

966

09

02

976

980

10

00

990

998

1001

18.541.0023.2481.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

18.541.0023.2481 .0000

4.4.90.52.00

500

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Rea.1rsos não  Vinculados de Impostos

Não seaplk:8

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecunJOS não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

000

18.541.0023.2035.0000

4,4.90.52.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122,0031 ,2039,0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

16.481.0022.2400.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17  .51 1.0024.2422.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS  OE INTERESSE SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllea

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

-5.500.00

F.R. Grupo:

,

-3.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.000,00

F.R. Grupo;

500  00

,

-1.400,00

F.R. Grupo:

1

-228.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 00.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-1 2.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500

00

-1.420,00

F.R. Grupo;

500  00

-7.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-8.253,70

F  .R. Grupo:

1

URBANA

-8.000,00

F.R. Grupo:

500

1

~ 20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500

,

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

URBANA

-2.500,00

F.R.Gn.ipo;

500  00

,

URBANA

-22.000,00

F,R. Grupo;

1

500  00

02

02

02

02

02

06

00

901

905

910

913

920

927

930

939

URBANA

-9.000,00

F  .R. Grupo;

1

550  01

-30.000,00

F  .R.  Grupo;

1

500  00

00

00

00

181

-251 .000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-&lt;Kl0,00

F.R. Grupo;

500

00

1

-1 .800.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-&lt;Kl0,00

1

F.R. Grupo:

,

500  00

500  00

500  00

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867

02 11 0 1 SECRETARlA MUNICIPAL OE ASSISTl:.NCIA SOCIAL 1033 08.244.0018.1057.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo Re&lt;:Ursoa nao Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aptlea - 11 .830,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1035 08.244.0018.  1152.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apHca -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL - FMAS

1094 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E .aso,oo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica

1096 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS.  ADOLESCENTES E ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1126 08.244- .0016.2154.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao vrnculados de Impostos Não se aplica .-3.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1147 08.244.0018.1159.0000 4.4.90.52.00 669 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vlnculado6 ê  Assistência  Social Não se aplica ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 669  04

1206 08.244.0018.21SS.OOOO 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃ O DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ...SS4.660,63 F.R. Grupo: 1 500  00

1229 08.244.0018.2173.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o  se aplica ·11 3.594,32 F .R. Grupo: 1 500 00

11

03

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 AOOLESCENTE·FMDCA

1241 08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇ AS. ADOLESCENTES E -8.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001·90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 426 . DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE·FMDCA

1247 08.243.0017.2170.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇ ÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E ·1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos nao Vinculados de lmpostoo Nã o  se apuca

02

12

00

1257

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNtCIPIO · CGM

04.124.0003.1011.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

1263 04.124.0003.2801.0000 GESTÃO  00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 500 Recuraoe nao v1ncu1aaoa ae 1mpoatoa 999  000 Não se aptlca ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1265 04.124.0003.2801.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos n5o Vinculados de lmposl0$ 999  000 Não se a~ica --6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1266 04.124.0003.2601.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptica --s.000,00 F,R, Grupo: 1 500  00

1268 04.124.0003.2801.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmpostoo 999  000 Não se aplica . 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

1297 04.121.0006.1051.0000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO ·5.600,00 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Racuraoa não  Vinculados de Impostos 999 000 N{l,O  te Oplle$

1298

1310

04.121,0006.2015.0000 3 ,3 .90.30.00 500 999 000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO ·2.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapllca

04.121.0006.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAME NTO E INFORMAÇÃO ·1 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Reçu~ não Vinculados de Impostos Naoaeapllca

04.121.0008.2051.0000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO ·1 .600.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GruPO: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo aplica

1316

04.122.0024 .2042.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vlnculadoll de Impostos Não-aplica ·9.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1326

04.122.0007  .2043.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3 .3 .90.33.00

500

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recuraoa nao Vinculados de Impostos

Nêoseap llee

04.122.0007.2043.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Racuraoa não  Vinculados de Impostos Não-aplica ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1327

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OA CULTURA E JUVENTUDE

037

13.392.0021 .1293.0000 4 .4 .90.52.00 500 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Imposto$ .a.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

999 000 NAoNapllca

574 13.392.0021 .2290.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Roa.,rsoe: nao Vlnculadoe de lmpostoe: NAo seapllca ·10 .000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

02

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

06985832/0001·90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 16 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

584 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL -4.300.00 3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Racuraoa não  Vinculados de Impostos 999 000 Nllo so eopllca

1335 14.422.0032.1002.0000 PROMOÇÃO E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE . 2.000.00 4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NAoaeapllca

1336 14.422.0032.1004.0000 PROMOÇÃO E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ·3.000.00 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: ' 500  00 500 Racul"IIOS não  Vinculados de Impostos 999 000 NGO M aplica

1362

14.422.0032  .. 2300.0000 PROMOÇÃO E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ·97.000.00 3 ,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recuraoa nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nã o-aplica

17

00

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO-s·

1380 26.782.0030.1611.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO .2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racuraoa não  VLnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1381

26.782.0030.1814.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO -2.400.00 4 .4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

1388

1396

26.782.0030.2812.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO ·30.914,14 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados da Impostos 999 000 NAo-apllce

26.782.0030.261 4 .0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·13.000.00 3 .3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Racuraoa não  Vinculados de Impostos 999 000 N9o seaplle9i

500  00 -5.  778.533,87 A.r tigo  30.Eate  decreto  entra  em  vi,;ror  na  data  de  sua  publ.icaç&amp;o .

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

06985832/0001·90

Exercício:

2024

1273 04.124.0003.2803.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999  000 Não se aplica ·1.000,00 F .R. Grupo: 1

02 13 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICfPIO · PGM

1288

04.062.0004.2030.0000

PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS  DE INTERESSE JURIDICO

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se .1ptlc.l

1291 04.062.0004.2030.0000 PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  OE INTERESSE JURIDICO 3.3.90.35.00 SERVIÇO S DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se a~ica ·12.000,00 F .R . Grupo: 1 SOO

00

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

00 =...--:=:"" ) ~=--' RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

02

·14.200,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·25.000,00

.R. Grupo:

F

1

SOO

02

.1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00