Contrato — Bom  Jesus  Gabinete (11/08/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX
Id:09FeD8911198D7b2
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
Jesus
Gabinete
ESTADO DO Piauí
i. decline to sign a document from within your signing session, and on the subsequent page,
Câmara Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí -PI
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Porto
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TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
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ADMINISTRATIVO
TEMPORARIO
DE
TRABALHO N O01/2025 QIE RNTRE SI
CELEBRAM Câmara DE PORTO ALEGRE DO
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Piauí E MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
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SANTOS.
signing-system-requirements.
A Câmara DE PORTO ALEGRE DO PIAUf, 6rgao do Poder
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Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.797.628/0001-22, com sede
To confirm to us that you can access this information electronically, which will be similar to
Other electronic notices and disclosures that we will provide to you, please confirm that you have
a Praca Luciano Neiva, S/N, Centro, Porto Alegre do Piauí - PI, neste ato
read this ERSD, and (i) that you are able to print on paper or electronically save this ERSD for
representada pelo Presidente da Câmara Municipal, o Sr. CARMo ALBERTO
where you will be able to print on paper or save it for your future reference and access. Further,
FERREIRA e do outro lado o Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita
if you consent to receiving notices and disclosures exclusively in electronic format as described
no CPF n 091.253.203-35, tem justo e firmado entre si, este Termo de Rescisao de
herein, then select the check-box next to I agree to use electronic records and signatures' before
clicking CONTINUE' within the DocuSign system.
Contrato Administrativo dc Trabalho, resolvem rescindir o referido Contrato
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Originario (Contrato n0,002/2021), mediante as Clausulas e Condic8es seguintes:
that:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
You can access and read this Electronic Record and Signature Disclosure; and
O presente termo tem por objeto a Rescisio de Contrato Administrativo Temporario
You can print on paper this Electronic Record and Signature Disclosure, or save or send
this Electronic Record and Disclosure to a location where you can print it, for future
de Trabalho n 0052/2025, celebrado em 02/06/2025 entre as partes.
reference and access; and
Until or unless you notify AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. as
described above, you consent to receive exclusively through electronic means all notices.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISAO:
disclosures, authorizations, acknowledgements, and other documents that are required to
be provided or made available to you by AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES
S.A.during the course of your relationship with AEGEA SANEAMENTO E
Por forca da presente rescisao, e findado, consensualmente com a Câmara Municipal
PARTICIPACOES S.A,
de Porto Alegre do Piauí, o contrato firmado entre as partes, com fundamento na
Constituigao Federal vigente (art. 37, CF/88), com arrimo na Lei Federal n.o
Id:0471C2AF9B70D7FF
8.666/93 e suas alteracoes, especificamente no art. 79, II, $1.o, da Lei n. 8.666/93.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO:
Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o Foro da Cidade
de Marcos Parente -- PI, a qual Porto Alegre do Piauí e termo judiciario.
DEUS E VITOR
TERMO DE RETORNO AO SERVICO APOS AUXILIO-DOENCA
E por estarem de acordo com todas as condicoes e termos aqui explicitados, assinam as
Eu, OSMAR CARDOSO DE OLIVEIRA,
portador de RG no
partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com.
062411472017-0 SSP-MA e inscrito no CPF/MF sob o n 436.112.573-20, declaro
para os devidos fins que:
02(duas) testemunhas.
1. Apos cumprir todo o pcriodo dc afasta
auxilio-doenca, Numero do Beneficio: 722.578.123-6, e estando em plenas
Porto Alegre do Piauí -- PI, 31 de julho de 2025.
condicoes de saude, retornei as minhas atividades laborais na data.
08 / 2025, seguindo o meu contrato de trabalho de trabalho n0,001/2025.
2. Comprometo-me a seguir as orientacoes medicas que
Terlero
demais deveres ine
Câmara DE PORTO ALEGRE DO PIAUf
Este termo e lavrado em duas vias de igual teor, firmado
na presenca de testemunhas e com ciencia da chefia imediata.
Contratante
Porto Alegre do Piauí, 01 de agosto de 2025.
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Contratado
MOTORISTA
TESTEMUNHAS:
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CARMO ALBERTO FERREIRA
PRESIDENTE DA Câmara DE PORTO ALEGRE DO PIAUII
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NOME:
cpFn:016.7JJ.285-03
ESTEMUNHAS:
Q8l. FS.983-03
NOME:Canlanre Maria CuimQroes Sa
00y S1Z0y3-65
CPFN: 065.788.973-30
A divulgacao virtual dos atos municipais