Portaria — Sebastiao Leal (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:09FED9A6D5E9A76F
Id:0B621F1F3373A75E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
SAUDE
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE SAUDE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
"Nossa Cidade. Nosso Orgulho."
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 071/2025-SMAD
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 001/2025 - SMS
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa o servidor HIGOR BARBOSA
Designa o servidor Daniel de Sousa
SARAIVA, para acompanhare fiscalizar a
Brito para acompanhar e fiscalizar a
execucao do contrato,
oriundo do
execucao do contrato, oriundo da
Processo:
PROCESSO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No
ADMINISTRATIVO 006-2025E
006/2025.
Contrato n. SMAD 001-2025
CONTRATO N 034/2025
Ref. Processo: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
N004-2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2025
Objeto Contratual: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de consultoria
PROCESSO ADMINISTRATIVO N008/2025
tecnica de contabilidade publica.e
Objeto Contratual: Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos
A Sra Rosimar Pereira Alves Veloso, Secretaria Municipal de Administracao, no uso de
suas atribuicoes legais, e a celebracao de Contrato entre a Secretaria Municipal de
de consultoria tecnica de contabilidade publica em atendimento a Secretaria Municipal de
Administragao, como CONTRATANTE e a empresa Assescon Assessoria &
Saude do Município de Sebastiao Leal.
consultoria contabel, como CONTRATADA.
A Sra. Elaine Cristina de Sousa, Secretaria Municipal de Saude, no uso de suas.
atribuigoes legais e a Secretaria Municipal de Saude, como CONTRATANTE e a
RESOLVE:
empresa
ASSESCON-ASSESORIA
&
CONSULTORIA
CONTABIL,
como
CONTRATADA.
Art. 1o - Designar o servidor HIGOR BARBOSA SARAIVA, inscrito no CPF
045.126.013-92, para acompanhar e fiscalizar a execugao do objeto contratado.
RESOLVE:
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
Art. 1o - Designar o servidor Daniel de Sousa Brito, inscrito no CPF no
- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as
013.361.953-10, para acompanhar e fiscalizar a execugao do objeto contratado.
ocorrencias a sua execugao, determinandoo que for necessario a regularizacao das
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as
decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua competencia,nos termos da.
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as
lei;
ocorrencias a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizacao das.
faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as
decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua competencia,nos termos da
- avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados
e/ou materiais
lei;
fornecidos
pela
CONTRATADA,
em periodicidade
adequada
ao
objetodo
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados  e/ou materiais
contrato, e durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade
fornecidos pela cONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e
superior aaplicagao das penalidades legalmente estabelecidas;
durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a.
aplicacao das penalidades legalmente estabelecidas;
II- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
IlI - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
Financeiro para pagamento.
servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
Financeiro para pagamento.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o - Revogam-se as disposicoes em contrario.Registre-se,
Art. 5o - Revogam-se as disposicoes em contrario.Registre-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Publique-se, Cumpra-se.
Sebastiao Leal -- PI, 14 de janeiro de 2025.
Sebastiao Leal -- PI, 14 Janeiro de 2025.
ane
Elaine Cristina de Sousa
Rosimar Pereira Alves Veloso
Secretaria Municipal de Saudee
Secretario Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais