Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

126
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII.
Id:09FeDA1ce17e9213
Id:089b94A483F49214
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO_LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BASTIAC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
LEA
TERMO ADITIVO N16/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 17/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N 22 /2025
TEMPO DETERMINADO N 23/2025
CONTRATANTE:MUNICIPIODE SEBASTIAO LEAL/Secretaria MUNICIPAI
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
03.190.817/0001-68,com sede na Av.Ulisses Guimaraes,1209centro,Sebastiao Leal,PICEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e insctita noCPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):LENILDO BRITO DA SILVA,brasileiro(a)casado,professor,
CONTRATADO(A): GILIARD LUIS DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro, professor, portador(a)
portador(a) do RG n 4.985.740 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 987.997.621-53, residente e
do RG n 2.371.969 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 004.652.143-71, residente e
domiciliado(a) no povoado Tamboril, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
domiciliado(a) no Bairro Macambira, S/N Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 22/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para protrogacao de prazo do Contrato n 23/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a ptorrogagao do prazo de vigencia do
Contrato n 22/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 23/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto pata 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogaao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A presente prorrogagao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
2.2. A medida se justifica cm razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
imediata realizacao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando interrupgao das
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de.
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para p
var a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
no, cuja interrupgao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida.
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 - Centro --Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao-Av.Ulisses Guim
es,1209-
entro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
ESTaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEA
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 22/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 23/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente
nstrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
onsous
gmsolr
CRISTEANE MARIA DE SOUSA
CRISTANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Gihod Luip de
Sara
LENILDO BRITO DA SILVA
GILIARD LUIS DE SOUSA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educacao -- Av. Ulisses Guimaraes, 1209 - Centro - Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao -Av.Ulisses Guimaraes,1209 -Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68