Portaria — Antonio Almeida (13/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

!:::::::======================================  .{

Ç&gt;

<!-- image -->

~

l

--· "'

## ld:  12527991D3C2B301

<!-- image -->

PREFEITURA DE

·

## INTINIO ALMEIDA-PI

CNPJ H° 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA Nº. 169/2025.

## ld:  13 BSBF OA314CB40C

<!-- image -->

Si

PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

089/2025- CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

047/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001 -11) CONTRATADA: JOAO DOS SANTOS GONCALVES ME (COLONIA DIESEL), (CNPJ nº 00.252.902/0001 -15) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  PRESTAÇÃO DO  SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E BICOS INJETORES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI.

VALOR GLOBAL: R$118,800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos), que será  abatido conforme a execução

dos serviços.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

31  de Julho de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

## ld:  13B5BFOA314CB300

## ~ PREFEITURA DE ÇB  IN!,'!!!.!.~!.'!"'I

<!-- image -->

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA Nº. 168/2025.

Fnnk1in Pereira dos Santos

Secretário  de Administr.iç:lo

Di1põe  &amp;obre. ato de convalidaçio  de contra1ação de servidor público municipal, e dá outras providinciaa,

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Munidpio,

CONSIDERANDO os  registros  existentes  na  prefeitura, em especial informaçõe s constantes  na  folha  de  pagamento,  comprovam  a  admissão de  servidor  publico  no  serviço publico deste munidpio;

CONSIDERANDO que a  época da nomeação  do  servidor  não houve  ato administrativo formal, nomeando os aprovados no referido seletivo;

## RESOLVE:

Art.  1°  Convalidar  o  ato  de  contratação  de  servidor  público, Sr.  ElMAR  GONÇALVES GUIMARAEs, para exerdcio do cargo de agente comunitário de saú de, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento Bá sico, desde OI de julho de 1996 até  31  de dezembro de 2005, encontravam-se vinculados ao Regime  Geral de  Contribuição.  Após o  mencionado interstício, passou  a  ser  regido  pelo  Regime  Próprio  de  Previdência  do  Munidpio  de  Antonio  Almeida, instituíd o pela Lei Municipal nº 116/2005.

Art.  2°  A  presente  portaria  entra  cm vigor  a  partir  da  data  de  sua  publicação,  revogando eventuais disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Antônio Almeida, em 12 de agosto de 2025.

MARCELOTOLEDO LAURINl;085669728 13

\_.,..,,,......,,,.. =,, Dlidocl025.0l.1Jot:02:M.oroc,

MARCELO TOLEDO LA.URINI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se: ~~ ----- 005 ==- SAHTOS.-9te600SQJ59--U--

Fnnk1in Pereira dos Santos

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e cm outros loc.ais públicos  do município  nesta data; e no jornal ·'Diário Oficial dos Munidpios'".

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinecc

Dispõe  sobre ato de convalidação de contratação de servidor público municipal, e dá  outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os registros  existentes  na  prefeitura, cm especial  informações constantes  na  folha  de  pagamento,  comprovam  a  admissão de  servidor  publico  no  serviço publico deste município;

CONSIDERANDO que  a  época  da nomeação do  servidor  não houve ato administrativo formal, nomeando os aprovados no referido seletivo;

## RESOLVE:

Art !º  - Convalidar o ato de contratação  de servidor público,  Sr. FILOMENA BARBOSA DE SOUSA,  para  exercício do  cargo  de  agente  comunitário  de  saúde, lotado  junto  a  Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento Básico,  desde 1 O de outubro de 1994 até  31  de dezembro de 2005,  encontravam-se  vinculados  ao  Regime  Geral  de  Contribuição.  Após  o  mencionado interstício, passou a ser regido  pelo  Regime  Próprio de  Previdência  do  Município de Antonio Almeida, instituído  pela Lei Municipal nº  116/2005.

Art.  2º A  presente  portaria  entra  em  vigor  a  partir  da  data  de  sua  publicação,  revogando eventuais disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Antônio Almeida, em 12 de agosto de 2025.

TOLEDO

MARCELO

LAURINl:0856697281

....,...  .. ,.\_.,...,,,.. =" Dados:20l5.o&amp;.120l:01:24~

3

MARCELO TOLEDO LA.URINI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se: FRANKLIN PEAEIAA \_\_  ,.\_...,.,. DOS =,'==5 SANTOS.'916600S0359  .,.\_\_ll\_,tl-- Franklin Pereira dos Santos Secretário  de Adminiscr.tçào

Numerada. registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e cm outros locais públicos  do município  nesta data~ e no jornal uDiário  Oficial dos Municípios ".

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinerc

<!-- image -->

| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1R$455,00                                                      |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | J R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1R$ 17,50                                                      |

www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de V asconcelos, nº 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - T eresina - PI · Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 · (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org

<!-- image -->

~