Lei — Ribeiro Goncalves (04/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.
Id:0F8BEDCE9E11F36F
Id:0471C20BB1C1F326
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 163/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 136/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAgAO No 038/2025
PROCEDIMENTO N 032/2024
PREGAO ELETRONICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 112/2025
SEGUNDO ADITIVO AO_ TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No
163/2024, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024, COM OBJETO A
ContratAcAo De empresA ParA PrestAcAo De ServigOs De
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
LOCACAO DE TRATOR AGRiCOLA 4X4 COM ARADO, PARA ARACAO E
GRADAGEM DE TERRA, PARA O PREPARO DO SOLO PARA OS
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no.
PEQUENOS AGRICULTORES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES,
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
qUE CELEBRAM ENTrE SI O Município dE RIbEIRO GONCALVES-PIE
A EMPRESA Piauí LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE
FORNECIMENTO DE POLPAS ORGANICAS ATENDER AS NECESSIDADES DA
ESCOLARLTDA,CNPJ N36.731.367/0001-22
PREFEITURAMUNICIPALDERIBEIROGONCALVES-PI  EDEMAIS
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
SECRETARIAS.
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
a empreSa Piauí LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ N 36.731.367/0001-
22, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no arts.107 e 125, da Lei Federal n
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
SERVICOS DE LOCACAO DE TRATOR AGRiCOLA 4X4 COM ARADO, PARA ARACAO E GRADAGEM
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
DE RIBEIRO GONCALVES
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 30 de abril de
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
Ribeiro Gongalves - PI, 03 de abril de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA-DA ALTERACAO DE VALOR
Alteragao - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais
os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
valor inicial atualizado, para os seus acrescimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal n 14.133/2021
Agente de Contratagao
e suas alteragoes posteriores.
O presente contrato com valor inicial de R$ 186.200,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos
reais), fica aditado em 25%, equivalente a R$ 46.550,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta
reais), passando ao valor total de R$ 232.750,00 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta
reais).
Id:030E7C935437F388
CLAUSULA QUARTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
ESTADO DO Piauí
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CNPJ:06.728.240/0001-93
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 06 de dezembro
de 2024.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 039/2025
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 113/2025
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
FORNECIMENTO DE UTENSILIOS PARA KITS GESTANTES PARA ATENDER AS
Prefeito Municipal
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
Piauí LOCACOES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
Testemunhas:
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
Nome:
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
CPF:
Nome:
CPF:
Ribeiro Gongalves - PI, 03 de abril de 2025.
ASSESSORIA DO Município:
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Agente de Contratagao
Assessor Juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais