Decreto — Urucui (15/10/2025)

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## DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 . LEI N.906

02

07

00

757

774

831

867

02

10

00

991

1032

02

11

01

1047

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

15.451 .0024.2084.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0024.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N~o se apI1ca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

ME.LHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  • CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

26.782.0024.1620.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recur&amp;0s não  Vil'IÇtJlados  de Impostos

999

000

Não  se apllco

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0018,2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  • CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

- 140.000,00

F  .R. Grupo·

i

500  00

·13.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

i

500  00

-351.000,00

F  .R.  Gf\Jpo:

1

500  00

-1 .728.758,69

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

-1.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-2.277,00

F

.R. Grupo:

1

SOO

00

-800.00

F  .R.  Gf\Jpo:

1

500  00

1171

08.244.0018.2092.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-2.500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Gf\Jpo:

1

660  04

660

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social• FNAS

999

000

Nã o se aplico

02

17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO -S"

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

|   02 17 | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s·   | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s·                                                                                | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s·   |
|---------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|    1456 | 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000               | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -1.181.20 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
|    1466 | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000               | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
|    1474 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000               | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | -2.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
|    1475 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | MELHORIA DAMOBILIDADE URBANA EDOTRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |

-3.093.547,14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São  João , 5/N" · Aeroporto - Uruçuí  · Piauí

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6718/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações  constantes nos autos do Processo, referente à DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025, e  considerando que foram apresentados propostas e  documentos de habilitação , HOMOLOGO, nos termos  do  artigo nos termos  do  artigo  17, inciso VII, da  Lei  nº  14.133/2021,  em  consequên cia, fica  a empresa, DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 32.143.363/0001-72, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.

Uruçuí  (PI), 07 de outubro de 2025.

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GÍfBERTO GONÇALVES  SILt:~NIOR Prefeito Municipal de Uruçuí

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ  N" 06.985.832/0001-90

Rua São  João , 5/N" · Aeroporto · Uruçuí  · Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90001/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

## REFERENCIA: CONTRATO Nº 256/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍPI

CONTRATADA:  FREITAS  EMPREENDIMENTOS  LTDA, inscrito(a)  n o Cadastro  Nacional  de  Pessoas  Jurídicas CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26

OBJETO:  Contratação , sob demanda, de empresa para o  fornecimento de gás  liquefeito de petróleo -GLP para atender às necessidades do município de Uruçuí/PI.

LICITAÇÃO :  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  90001/2025- SRP

BASE LEGAL: Lei  14.133/2021  de 1' de abril de 2021 e demais legislações  aplicá veis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.797,00 (vinte e  cinco m il,  setecentos e  noventa e  sete reais).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: A  vigência  do Contrato será  de será  de  12 (doze) m eses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a  obtenção  do objeto  deste Contrato correrão à conta da seguinte D otação  Orçamentária:

04.122.0002.2040.0000-Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

10.301 .001 2.2197.0000-Manutenção  e  Atendimento dos Serviços  de Saúde ;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

08.244.0018.2155.0000-Manutenção  do Fundo  Municipal de Assistência  Social;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

12.361 .0025.2205.0000-Ações  de Manutenção  e  D esenvolvimento do Ensino;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

12.361 .0027.2203.0000-Manutenção  e  D esenvolvimento do Ensino Fundamental- FUNDEB 30 %;

3.3.90.30.00-Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 13  de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E  EVANDRO DE FREITAS MOREIRA (CONTRATADA)

## FISCAL:

| NOME                  | CARGO                     |
|-----------------------|---------------------------|
| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADOR GERAL DA CCCL |

| NOME                      | CARGO                                 |
|---------------------------|---------------------------------------|
| CLENILTON DE SOUSA SOARES | SECRET RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

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lago de Sousa Santana Pregoeiro Municipal

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBE R TO

GONCALVE S  SILVA

~&lt;1e1orm,~po, Gl.8ERTO~i!5sa.vA

JUNIOR:02836872} 14 ~10.1~00:,1:21.(IJW

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

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341

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