Decreto — Guadalupe (09/06/2025)

Id:15190424F5C3F2CF Guadalupe Decreto No 07/2025 de 02 de junho de 2025. Id:030E7D0835C1F324 Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí Rua Cicero Manoel de Carvalho; p 214 - CEP 64.578-000 Compromisso com o Progresso 01/2025. N do Termo Aditivo Extrato de Termo Aditivo CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO Piauí - PI EMENTA: Aprova Plano Anual de outras providencias. O PREFEITO DO Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, FRANCISCO Contratagoes para o exercicio de 2025 e da Contrato: 199/2025 de 01 de abril de 2025. JOSE BEzERRA no uso das atribuig8es legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, e Do Valor: CLAUSULA SEGUNDA - O contratado recebera o valor mensal de R$ correlatas, 2.750,00 s mil s ciqe eais. considerando o disposto na Lei Federal n 14.133/2021 ( Nova Lei de Licitag8es ) e demais Contratante/CNPJ DECRETA, Prefeitura Municipal DE GUADALUPE PI/ Secretaria Municipal DE SAUDE, com sede na Praa Cesar Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscria no CNPJ n 10.539.832/0001-34, representado neste Art. 19 Fica aprovado o Plano Anual de Contratagoes para o exercicio de 2025 nos termos deste Decreto e seus anexos e/ou posteriores adequagoes. ato pelo Senhor Jess James Lima Miranda, PrefeitoMunicipal, residente e Art. 2 O objetivo do Plano Anual de Contratagoes e atender os principios da governanga Contratado(a)/CPF no domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. tecnologica, entre outros. publica, no que tange a eficiencia, eficacia e efetividade as politicas publicas de desenvolvimento economico e social, a ampliagao das politicas publicas e incentivo a inovagao Tamiris Kele de Macedo Moura, CPF n C53.958.783-43. pertinente. Art. 3 Aplica- se de forma supletiva ou complementar a este Decreto a legislagao federal Id:0E28A8CB2211F32D ao mes de janeiro de 2025. Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos retroativos S Art. 5 Revoga-se as disposigoes em contrario. Guadalupe Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí/PI, 02 de junho de 2025 AVISO DE DISPENSA DE Licitação REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FRANCISCO JOSE FRANCISCO JOSE orma digital por Francisco Jose Bezerra DISPENSA DE Licitação: N 012/2025 Prefeito Municipal O Município DE GUADALUPE-PI, atraves da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, pessoa juridica Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí Rua Cicero Manoel de Carvalho; p 214 - CEP 64.578-000 de direito publico interno, CNPJ no 06.554.083/0001-47, estabelecido na Praca Cesar Cals,1300, Centro, Guadalupe, no Estado do Piauí, por intermedio do Agente de Contratagao e da Equipe de CAMPO GRANDE DO Piauí - PI Apoio, com fundamento no art. 75, Il, da Lei no 14.133/2021, torna publico que pretende realizar a dispensa de Licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem PLANO DE CONTRATACAO ANUAL - PCA propostas de pregos, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitagao, oportunidade em. 1. APRESENTACAO que a Administragao selecionara a mais vantajosa: * OBJETO: CONTRATACAO DA EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE I ESCULTURA O presente Plano de Contratagao Anual - pCA e fruto de uma gestao comprometida com REPRESENTANDO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, CONFECCIONADA EM resultados e com a transparencia de seus gastos publicos estimados, sendo um documento que FIBRA DE VIDRO E FERRO E PINTURA CLASSICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.E consolida as contratagoes que as Secretarias do Município de CAMPO GRANDE DO Piauí-PI VALOR ESTIMADO: R$ 54.370,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta reais); FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS; pretende realizar no exercicio financeiro de 2025. Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeigoar DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PRECOS EDOCUMENTOS DEHABILITACAO: a governanga e a gestao das contratagoes, possibilitando a maximizagao dos resultados Prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da publicagao do pre sente aviso na imprensa oficial, conforme art. 183, s 1o, inciso ll, da Lei no 14.133/2021, no horario de referencia. institucionais e o uso racional dos recursos publicos, porquanto sua construgao vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades orcamentarias para as unidades em funcionamento do orgao, 08:00 as 12:00, conforme art. 183, s 20, da Lei n 14.133/2021. : FORMA DE ENviO: As propostas de Pregos e os documentos de habilitacao deverao ser entregues Por fim, e certo que a presente elaboragao do Plano de Contratagao Anual materializa a obrigagao legislativa da Lei Complementar no 14.133/2021 e Decreto Municipal n.0,002/2022, ao Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereco de 05 de janeiro de 2022. informado no preambulo, ou eletronicamente, mediante email ao endereco 2. OBJETIVOS prefeituraguadalupe@outlook.com. : ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados no site institucional da O Plano de Contratagao Anual - PCA tem por intuito, especialmente: Prefeitura Municipal de Guadalupe-Pl e por solicitagao por email ao enderego eletronico do Fortalecer o planejamento das necessidades de suprimento de Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos prefeituraguadalupe@outlook.com. materiais e servigos nas unidades da Prefeitura de CAMPO GRANDE DO : FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Piauí-PI. Aperfeigoar a gestao interna das compras por meio da Demais informagoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos previsibilidade das demandas com vistas a eficiencia dos estoques em Administrativos, presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente, almoxarifados, com redugao de desperdicios e com a economicidade e racionalizagao de gastos; mediante email ao endereco prefeituraguadalupe@outlook.com. Ampliar a transparencia com a divulgagao das estimativas de aquisigao de todas as unidades compradoras no Portal da Transparencia do Município; Guadalupe-PI, 09 de junho de 2025. Enio Fernandes da Silva Agente de Contratacao Divulgar as expectativas de compras para o mercado fornecedor,. fomentando, sobretudo a participagao, das micro e pequenas empresas (MPE&#x27;s) nos processos licitatorios, consequencia, desenvolvimento economico local. (Continua na proxima pagina)