Licitação — Bertolinia (19/12/2025)

ESTADO DO Piauí
1.2.4 Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Prefeitura Municipal DE GONCALVES
ODEG
Titular: Elizelto Pereira de Sousa
andri Sales,340CentroRibeiro Go
-Piauí
Cep. 64.865 000/ Fone - 89 -367-1394/CNPJ-
Cargo\funcao: Assistente III
28.758.352/0001-20
E-MAIL:Prefeitura-Prefeitura
CPF:066.921.883-93
Suplente:Sandra Pereira da Rocha Medeiros
REFERENCIAS:
Cargo\funcao: Orientadora Social
ABNT - Associacao Brasileira de Normas Tecnicas. NBR 13.896. Aterro de residuos nao.
CPF:937.568.363-04
perigosos: criterios para projeto, implantacao e operacao. Rio de Janeiro (RJ); 1997; 12-
1 p.
1.2.5 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servicos
FUNDACAOINSTITUTOBRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATISTICA- IBGE
Publicos
[Mapas Base dos municipios do Estado do Piauí].Escalas variadas. Inedito.
ABNT - Associacao Brasileira de Normas Tecnicas. NBR 10,004. Residuos Solidos -
Titular:Joao da Cruz de Sousa Neto
Classificacao. Rio de Janeiro (RJ): 2004; 71-1 p.
Cargo\fungao: Coordenador de Transito
CPF: 01.916.213-52
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/ribeiro-goncalves/pesquisa/10102/122229
Suplente: Nilton Cesar Gomes dos Santos
BRASIL. Lei Federal n 12.305/2010. Politica Nacional de Residuos Solidos. Brasilia,.
Cargo\funcao: Fiscal de Obras
2010.
CPF: 817.216.841-15
Manual de Orientagao Plano Simplificado de Gestao Integrada de Residuos Solidos
- PSGIRS, fevereiro / 2016.
1.2.6 Secretaria Municipal de Administracao e financas.
Titular: Lenilsa Dias Pereira
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm
Cargo\fungao: Diretora departamento Administrativo e Financeiro
https://www.planalto.gov.br/ccivil _03/leis/l6938.htm
CPF:397.725.533-87
Suplente: Jacileide Borges dos Santos Menezes Carvalho
https://conama.mma.gov.br/?option=com sisconama&task=arquivo.download&id=453
Cargo\funcao: Tesoureira
https://bvsms.saude.g0v.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222 28 03 2018.pdf
CPF:645.859.641-34
https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2018/08/454.pdf
1.2.7 Secretaria Municipal de Agricultura
https://conama.mma.gov.br/?option=com sisconama&task-arquivo.download&id=305
Titular:Adielton Batista de Sousa
Cargo\fungao: Superintendente de Planejamento de Protecao Ambiental
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm
CPF:052.207.473-12
BROLLO, M. J. Metodologia Automatizada Para Selecao de Areas Para Disposicao de
Residuos Solidos. Aplicagao na Regiao Metropolitana de Campinas, Tese de Doutora
Suplente: Adao Jose de Sousa Ribeiro Costa.
mento - Departamento de Saude Ambiental da Faculdade de Saude Publica da Usp, Sao
Cargo\funcao: Diretor de Apoio e Producao
Paulo (SP); 37-10p. 2001.
CPF: 053.336.683-61
CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Coleta Seletiva para Prefeituras
Guia de Implantacao. Sao Paulo (SP); 34 p. 2005.
COmISSAO gESTORA DO pLANO DE gESTAO InTEGRADA DE
Id:0CC5643CFED1E3EF
RESiDUOS SOLIDOS - PGIRS
IDENTIFICACAO
1.1
GESTOR
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
BERTOLINIA
Prefeito: Agamenon Pinheiro Franco
Endereco: Rua Landre Sales no 340, Centro, Ribeiro Goncalves-PI
Contato da Prefeitura: prefeituraribeiro@uou.com.br
1.2
EQUIPE TECNICA/COMISSAO
EXTRATO DO CONTRATO N 0311202520/2025
1.2.1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Titular: Celio Cesar Rocha Bastos
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025
Cargo\fungao: Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
GESTAO
EPLANEJAMENTOTRIBUTARIOCOM
Suplente: Joao Batista Chaves Filho
OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO,
Cargo\fungao: Gestor ambiental
OBJETO
CADACAC
BEM COMO A
DA POLITICA
FINANCEIRA E CONTABIL DO Município, PRIMANDO
CPF: 335.295.743-68
PELA EXCELENCIA NO ATENDIMENTO E CONTRIBUINDO
1.2.2 Secretaria Municipal de Educacao
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA -PI
Titular: Marilda Lino de Sousa Rodrigues.
CONTRATADO:
EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE DE
Cargo\fungao:  Coordenadora Pedagogica
CPF: 048.941.503-28
CNPJ (CONTRATADO):
30.656.464/0001-11
Suplente: Regina dos Santos Rocha Bezerra
R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), a serem pagos em.
Cargo\fungao: Coordenadora Pedagogica
VALOR:
mil reais)
CPF: 013.914.083-22
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PROPRIOS
1.2.3 Secretaria Municipal de Saude
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Titular: Railane Fernandes de Amorim
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Cargo\funcao: Coordenadora de Vigilancia Sanitaria
que o suplementam no que for omisso
CPF: 054.705.933-71
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins
Suplente: Barbara Emanuelle Brito Melo
(CONTRATANTE)
Cargo\funcao: Superintendente da Vigilancia Sanitaria.
ASSINATURA (CONTRATADO):
Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
CPF:071.993.563-66
DATA DA ASSINATURA:
03 de novembro de 2025