Lei — Ribeiro  Gonçalves (18/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
Id:07384E4404978911
Id:05D508CBA70D891z
Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Ata DA 12a SESsAO pLenarIA, DA 1a SeSsAO LEgisLativa, DA 20a
ATA DA 13a'SESSAO PLEnARiA, DA 1a SESSAO LEgISLATIVA, DA 20a
Legislatura " dA Câmara " Municipal de ribeiro gongalves,
LEgiSLATUrA DA Câmara Municipal De RIbeIRO goNgaLVes,
REALIZADA EM 11/09/2025.
REALiZADA Em 25/09/2025.
Aos onze dias do mes de setembro do ano de dois e mil e vinte e cinco, as 8:30
Aos vinte e cinco dias do mes de setembro do ano de dois e mil e vinte e cinco,
(oito e trinta horas), no auditorio Roberval Pereira dos Santos, localizado no predio da
as 8:30 (oito e trinta horas), no auditorio Roberval Pereira dos Santos, localizado no.
Câmara Municipal de Ribeiro Gongalves -- Piauí, realizou-se a decima segunda
predio da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves - Piauí, realizou-se a decima.
Sessao Plenarias Ordinaria da 1a Sessao Legislativa, da Vigesima Legislatura desta
segunda Sessao Plenarias Ordinaria da 1a Sessao
Legislativa, da Vigesima
Legislatura desta Câmara Municipal, presidida pelo Vereador Carlos Cesar da Rocha,
secretariada pelo Vereador Elcimar Barbosa de Sousa, com a presenga dos demais
a seguir: Adeilton Pereira da Andrade, Cicero Aldo Rodrigues da Silva, Gisele Borges
vereadores citados a seguir: Adeilton Pereira da Andrade, Cicero Aldo Rodrigues da
Silva, Gisele Borges Lima da Costa, Humberto de Sousa Ferreira, Jardel Barbosa Paz
Presidente iniciou
cumprimentando a todos os vereadores presentes,
aos
Julio Gomes Cavalcante de Farias e Valdinei Ferreira dos Santos
O Presidente
posicao de respeito para ouvir a execugao'do Hino Nacional
Constatado pelo
iniciou
funcionarios e demais presentes, convidou todos a ficarem de pe, em posicao de
Senhor Presidente declarou aberta os trabalhos, fiz a leitura da ordem do dia e da ata
respeito para ouvir a execugao do Hino Nacional. Constatado pelo Secretario que ha
de sessao anterior, sendo submetida a apreciagao e aprovada. Ato continuo, o
quorum suficiente para discussao e deliberacao de materias, o Senhor Presidente
declarou aberta os trabalhos, solicitou ao Jardel Barbosa Paz que fizesse a leitura da
IVIAR
ordem do dia e da ata de sessao anterior, sendo esta ultima submetida a apreciagao
OFiCIO
MUNICIPA
e aprovada. Ato continuo, o Presidente comentou sobre as materias em pauta
A PACIENTES PORTADORES DE DOENCAS GRAVES. E
seguida o foi feita tambem a
dizendo que as duas primeiras materias da pauto, LOA e PPA, por se encontrarem
leitura do proJeto de Le! de Autoria do vereador Valdinei FerreirA dos santOs
aguardando a realizacao de audiencia publica continuarao em tramitacao e
determinou que o Vereador Jardel Paz fizesse a Leitura da materia seguinte, o
ESSOAS COM TRANSTORNOS ESPECTRO AUT
ENCA
requerimento complementar de autoria do vereador VALDINEI FERREIRA DOS
SANTOS, que concede titulo de cidadao e da outras providencias. Concluida a leitura
a apreciag
a leitura da proxim
a materia, o requerimento de autoria do vereador VALDINEI
EGISLATIVO N02/2025,DE
FERREIRA DOS SANTOS, que disp8e de mogao de aplauso/ congratulagoes para a
E titulos de cidadao ribeirense e da outras providencias.
equipe da brigada Municipal e para o projeto samuzinho. Submetida a apreciacao e
oncluida a leitura, o referido projeto foi subn
Ato continuo o Vereador Jardel Paz fez a leitura do proJeto de LeI no o8/2025, DE
materia seguinte, o requerimento de autoria do VEREADOR JARDEL BARBOSA
A CRIACA
NO Município
PAZ, que dispoe da construgao de duas salas de aulas e uma sala para professores
RIBEIRO GongalVes E DA OutrAs provIDencias. Concluida a leitura da materia e
na escola Municipal Rosendo Paeslandim. Concluida a leitura da materia e submetida
e submetido ao debate seguido de votagao, a materia legislativa foi aprovada
a apreciacao e votacao esta foi aprovada por unanimidade.Ato continuo, o vereador
or unanimidade.Feita a
Jardel Paz fez a leitura da ultima materia da pauta , o requerimento indicativo de lei
de autoria do VEREADOR CiCERO ALDO RODRIGUES DA SILVA, dispoe sobre a
implantacao do beneficio de auxilio transporte aos agentes comunitarios de saude
E do adolecente vitima de transtornos de violencia e da outras providencias.
ACS) e agentes de combate a endemias ACE) deste Município. A materia
Em ato continuo o projeto de lei submetido a discussao e votagao a aprovado
por unanimidade. Segundo a ordem da pauta o Senhor Presidente fez
Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Câmara MUNICIPALDE RIBEIROGONCALVES-PI
representantes dos Agentes de Saude e Agentes de Endemias.Apos o debate e a
omentarios sobre as duas materias seguintes,
PROJETO DELEINT
0/2025,DE08
materia foi apreciada a aprovada. Passando ao grande expediente o Vereador Jardel
paz fez uso da palavra e teceu comentarios sobre o setembro Amarelo e sobre a
ALVES, ESTADO_DO
RAS
Vereado concluiu sua fala agradeceu a cada ribeirense que foi prestigiar o desfile
DISPOE SOE
E2026 A 2029DO MUN
civico de Sete de Setembro organizado por toda a equipe que compoe o Colegio
Ribeiro gongalves, estado do Piauí e Dan outras providencias , fez a leitura da
Celso Antunes de Sousa -CAS e fazendo comentarios sobre a situagao critica da
iluminagao publica da cidade e segundo sua opiniao, as mas condigoes das estradas
do Município, transporte de alunos, falta de ambulancia entro outros assuntos. O
Gisele
Borges
e fez comentario
ortancia do trabalho dos
brigadista e cobrou do Executivo mais atengao para com esse profissionais e
Vereador Valdinei Santos usou a palavra e falou, como lider de Governo na Casa,
sugeriu a aquisiga
disposigao da
sobre as respostas dos requerimentos dos vereadores pelo Executivo, falou sobre a
uniao dos vereadores, a busca por dialogos, estreitamento nas relacoes e que estao
sobre c
sunto abordado pela Vereadora Gisel
mais os brigadistas com equipamentos, estrutura e melhoria na remuneragao.
Secretarios e trazer esclarecimentos sobre acoes que estao sendo executadas e
agoes futuras. Retomando a palavra o Presidente falou de necessidade da
incendio e a atuacao dos brigadistas, assunto ja abordado polos vereadores
m na fala e
errado
aproximacao da dos dois Poderes, Executivo e Legislativo e de cobrangas que sao
desde o edital seletivo dos mesmos ate a contratagao que e so de seis meses
feitas nesse sentido pelos vereadores. Nao havendo nada mais a tratar, o Senhor
quando poderia ser de um ano e desempenhar outras fungoes alem de apagar
Presidente encerrou a sessao e determinou que fosse lavrada a presente ata, que
depois de lida, submetida a apreciacao dos nobres vereadores e aprovada, seja
rada.Falou
falta de conscie
assinada por todos os vereadores presentes.
Sala das sessoes da Câmara Municipal de Ribeiro Gongalves, aos vinte e
cinco dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessao e determinou
ue fosse la
nobres vereadores e aprovada, seja assinada por todos os vereadores presentes
Sala das sessoes da Câmara Municipal de Ribeiro Gongalves, aos onze dias
do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Presidente
tad
BO!Oa Pe
Ver. Jardel Barbosa Paz
Jardel Barbosa Paz
Borges
Presidente
Ver. Elcimar Barbosa de Sousa
/er. Elcimar Barbosa de Sous
Vera. Gisele B9rges Lima da Costa
er. Cicero Aldo Rodrigues da Silva
Ver. Humberto de Sousa Ferreira
er Adeilton Pereira de Andrade
Ver. Cicero Aldo Rodrigues da Silva
.Julio Gomes Cavalcante-de Farias
Ver. Valdinei Ferreira dos Santos
Ver.Humberto de Sousa Ferreira
Ver. Valdinei Ferreira dos Santos
A divulgacao virtual dos atos municipais