Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (10/02/2025)

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GUTÃ0202l-21121

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART.  74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

DIOGO BRENO DA SILVA

CPF Nº 425.693.088-46

ENDEREÇO: RUA  JOSÉ PEREIRA,  S/N,  CHÁCARA RAMADA,  RODEADOR,  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI ... - ,· f;:  ..... :.~ · ~ : ,~- - ., . .:.·:-.,

OBJETO: PRESTAÇAO  DE, ~ .  • . 1111 ~ filSICO, UMIT~QO A;40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS  NECE~D~SJ:&gt;A/~ ~~ M®ÇifAb J:&gt;E:~DE DO MUNIÓPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIIW "- PI~ - - - -. ~ .•·  . .  --;

FONTE DE RECURSOS: f;PMf IG!S;'. E ª WTROS,~RSGS:PROffi10S ro.MUNICTPIO PRAZO DE VIGENCIA: 3}~BIIDf~Z0iS;;0 }? ,\_ ~ ~0 ·  :  - \_. -

PAGAMENTO: O VALOR $ Ai::E)p:ÇO-if;O  E J ~ ..;R$~2;~,60~ (QVARENTA E  DOIS  MIL, NOVECENTOS  E SESSENi;À tL · tRÍS&lt; llEÂIS ;'.E ~~ ~' ;'~~~' E SERÁ PAGO  AO CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENlE  MENSAL~ ~ ~  3;5/!Q,3lf:'(FR~MIL, QUINHENTOS  E OITENTA REAIS E  TRINTA CENTAVOS)

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA RAULENE SOARES DA SILVA CPF Nº 074.209.253-59 FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF N  956.983.103-00 DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo o· 048/l025 loexlglbllidade de Licitação  oº  030/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  inciso VIII, da Lei  Federal nº 14.  133/2021, RATIFICO o  presente procedimento de inexigibilidade de licitação ,  referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR  FÍSICO, LIMITADO  A  40 HORAS SEMANAIS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, em favor de DIOGO BRENO DA SILVA, CPF Nº 425.693.088-16, no valor mensal de R$ 3.580,30 (três  mil, quinhentos e  oitenta reais e  trinta centavos) e  valor globa[:ge: RS 42:~63,líO .(quarenta e  dois mi l ,  novecentos e  sessenta e  três . . . . reais e  sessenta centavos),  COI!l'Pãsénõ:Nfl4, i;lcis\_ om;&amp; ~iFeçletál nº. 14.133/2021. ., · ·.· · · , ·'I ' ·., ..

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GISTÃ0202S-2111211

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

INEXIGIBIUDAOE DE UCITACÃO  Nº. 031/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI,

## CONTRATADO:

REBECA PEREIRA DA SILVA

CPF Nº 623.699.533-81

ENDEREÇO: RUA MUDESTO MARCOS, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PL

OBJETO: CONTRATAÇÃO . DE  PRESTAÇÃO DE ~ SERVJ;ÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE ASIOTERAPElITA  DO  PROGRAMA . c,s:.· •  COM  CARGA  HORÁRIA oe· 30  (TRINTA)  HORAS SEMANAIS - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FÍ'M/ ICMS-E-OVTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGitNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO  CONTRATO  E DE  R$  47.646,00 (QUARENTA E SETE  MIL, SEISCENTOS E  QUARENTA  E  SEIS REAIS) E  SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O  VALOR EQUIVALENTE  MENSAL  DE  R$  3,970,50 (TRÊS MIL,  NOVECENTOS  E  SETENTA  REAIS  E CINQUENTA CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253·59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103·00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

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GQTÃ021121-21121

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo oº  049/2025 Ioeligibilidade de Licitação oº 031/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll,  da Lei  Federal nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMA CASF · COM CARGA HORÁRIA  DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. PARA A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  · PI,  em  favor  de REBECA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 623.699,533-81,  no valor mensal de RS 3.970,50 (três mil, novecentos e setenta reais  e cinquenta centayos) é valor total  de~ 47.646,00  (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e  seis reais), com base,no M  74, inciso III; çla Lci f (l\leral'il! i 1 4. 133/2021.

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

Baixà,6rande do Ribeiro (PI), 13 dejanêiro de 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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