Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (25/02/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII
Id:0E28AA3Ebb11D41C
Id:151905988EC3D438
EDUCASAO
EDUCACAO
AD-SAIXASRANDE
CONTRATO TEMPORARIO De PRESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 169/2025
CONTRATO No 171/2025
O Município de baixA_granDe dO RIbeiRO, eStadO DO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, ins
CNPJ n 41.522.178/
41.522.178/0001-80,
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
zequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
FERNANDA"
enominadoc
OCHA
brasileiro(a), solteira, SErvicOs GEARAis`(a), residente na Rua
Martins dos
RoDrigues' de sousA
SERVICOS GERAIS,
' Baixa Grande do Ribeiro-P!,
residente na Avenida Ari Rocha, 2117, Santa Luzi
portador do RG no. 616.342.733-5
SSP/ PI e CPF n 616.342.733-54
Ribeiro-Pl, portador do RG r
897.468 SSP/PI e CPF n 033.533.903-40
avan
inado de CONTRATADO
doray
inado de CONTRATADO,
ajustam
cordam a presente
tudo
ado no art.37IX da CF/88 e e
de teste seletivo n 006/2023
ondente
CLAusULA I: 'O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de sERvicos GERAIs, em regime de 40' horas semanais, em
conformidade
icoes legais e edital do teste seletivo.
com as dispos
CLAUsULA  O prazo de vigencia
deste contrato
e de
17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusULA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
r ao contratado a remuneracao mensal
obrigad
a
Jar
ao contratado a remuneracao mensa
estabelecida no edital n 006/2023.
LAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA IV: O contratado . sera lotado na Zona Urbana
Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encar
todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse
publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
tencia dos
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato.
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Briro Crgs
PrefeitoMnicipal
Contratado
PrefeitoWunicipal
Contratante
Contratante
Testemunhas
Testemunhas:
1.manin do Remcicnn Bwrkosa eesar cPF 117332~051-87
1.eWw Rxbeui0 de Sowsa _cPF g3S Q37:10 3-97
2. Daypmsua Bb0>ed d5awsq cPF _03y.x76:763 - 06
2. Ualeio Ahade Rodhiguo
cpF o4z oZ5.873-21
Id:089B945D44E9D428
Id:030e7e7bcec1D43c
SDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 170/2025
CONTRATO N 172/2025
O Município DE bAIXA GRANDE DO RIBEIrO, ESTADO DO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n
o41.522.178/0001-80situado na Praca Chiquinhc
Ezeq
centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
ninado de
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor (a) EVA DE SOUSA FEITOSA
lado o Ser
ad
na Rua
brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua Jose Dias, n'2138,
039.494.333-33
CONTRATADO
denominado de cONTRATADO , ajustam e acordam a presente prestacao de
37,IX da CF/88 e edital de
etivo n 006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara serv
correspondente ao
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
edital do teste seletivo
cLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
fevereiro de
CLAUsULA ii: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUsULA ii: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
r ao contratado a remuneracao mensal
contrata
ao contratado
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusu.A /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSULA
ntados do. pagamento efetuado ao
todos os tributos e demais
or lei
os por lei.
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
o ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em o3 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl). 17 de fevereiro de 2025.
f eloou
6lesdsos Poule te souso
PrefeitoMunioipal
Prefe
Contratado
Contratante
Contatante
Testemunhas:
Testemunhas:
1.Jesdss.
th cosoor
CPF_6o/3y9rg3 ZS
1.Cyjbise Bo boe 0l sowocPF Go yZ3 e5.83-08
2.J2onte 2onv a Uho J>qpscPF O69218:6S3-04
jmwda &ilva cpF D31j67 3o3s8
A divulgacao virtual dos atos municipais