Decreto — Ribeiro Goncalves (14/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIX
d:0CC563C858E3D9A2
Id:0047F28D0F09DBFA
L DE RIBEIRO GONCALVES
CNPJ:06.7
PIRIPIRi
PORTAR
03 DE NOVEMBRO DE 2025
Decreto Municipal N475,DE 13DE NOVEMBRO DE 2025
DISPOE SOBRE A
Ementa: Decreta Luto Oficial no Município de Piripiri-
ASSISTENTE II DA Secretaria Municipal DE
PI, em razao do falecimento do ex-vereador Cristino
OBRAS,
INFRAESTRUTURA
SERVICOS
Moreira de Souza.
GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA OUTRAS
A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no uso das
PROVIDENCIAS"
atribuicoes conferidas pela Lei Organica Municipal,
PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DOS
CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido em 12 doze) de novembro de 2025,do ex-
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento de Piripiri;
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
CONSIDERANDO que o Sr. Cristino Moreira de Souza foi homem de conduta integra
CONSIDERANDO a
ecessidade de prove
de auxiliares
reconhecido pelo respeito, compromisso e trabalho em favor da comunidade piripiriense,
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administragao publica
deixando um legado de dedicacao e amor a cidade;
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e
responsabilidades,
CONsIDERANDO o profundo pesar que acomete familiares, amigos e toda a sociedade
piripiriense diante de tao irreparavel perda;
ESOLVE
CONsIDERANDO, por fim, o dever do Poder Executivo Municipal de prestar justa
Art. 1. Nomear SAVIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro,
homenagem postuma a cidadaos que contribuiram de maneira relevante para o bem-estar social
e o progresso do Município,
CPF, sob o n 617.150.O13-54,residente e domiciliada na Rua Erondina
Ribeiro Bastos,
s/n Vila Nova, nesta cidade de Ribeiro Goncalves/PI,
DECRETA:
para Exercer o Cargo de Provimento em Comissao de ASsisTENTE III
Da Secretaria Municipal De Obras, Infraestrutura E Servicos Publicos do
Art. 1 Fica decretado Luto Oficial por 03 (tres) dias consecutivos no Município de Piripiri-
Município de Ribeiro Goncalves/PI, ate ulterior deliberacao
PI, a partir do dia 12/11/2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cristino
Art. 2o. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Moreira de Sousa.
Art. 2 Durante o periodo de luto oficial, a bandeira do Município sera hasteada a meio-mastro
em todos os orgaos publicos
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 03 de novembro de 2025.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
FRANCO:13280619300FRANCO:1328061
De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13
(treze) dias do mes de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Id:05D5086E8531D9A7
JOVENILIA ALVES DE
MONTEIF
RO:61916927300
Dados:2025.11.1313:59:4
O PREFEITO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Portaria N 253/2025,
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Id:1519049A8A1FD8D2
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO
DE
MEMBROS
PARA
COMPOSICAO
DO
PROGRAMA
CONTROLE
DE
APLICACAO DA LEI DE USO E OCUPACAO
DO SOLO,NESTE Município DE RIBEIRO
GONGALVES - PI.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, Estado do Piauí, no uso
sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao
PiRiPiRi
Estadual e Lei Organica do Município de Ribeiro Goncalves - PI e legislacao vigente
RESOLVE:
AVISO DE ERRATA
Art. 1o - Designar servidores para comporem O CONTROLE DE APLICACAO
DA LEI DE USO E OcUPACAO DO SOLO, neste Município de Ribeiro Goncalves/PI,
O Agente de Contratacoes de Piripiri, no uso de suas atribuicoes, torna publica e oficializa
a presente "ERRATA" aos interessados, referente ao EXTRATO DE TERMO DE
sendo os seguintes:
ADITIVO N 02, que foi publicado no DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS, Edicao
LAIS DE SOUSA FRANCO, CPF:042.472.733-10;
VCDXLII, ano XXIII, pag.270, em 05 de novembro de 2025, cujo objeto e a
DENISE TRINDADE MARTINS, CPF 054.340.703-99;
MAGNO VICTOR ALVES ROCHA, CPF: 034.453.473-10;
CONSTRUCAO DO PONTO DE APOIO AOS TAXISTA EM PRACA PUBLICA
GLENDYS CLELLYO MARTINS DE SOUSA, CPF:043.582.253-57
LOCALIZADANA PRACA DA SAUDADE NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS
EDILBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR, CPF:898.649.303-97
DEP. RAIMUNDO HOLANDA E AV. DEP. HAMILTON DE S. CAVALCANTE NO
NILTON CESAR GOMES DOS SANTOS, CPF: 817.216.841-15
Município DE PIRIPIRI-PI, referente ao contrato n 232/2024 da Dispensa n 17/2024.
ONDE SE LE: (..) Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigencia do
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Contrato, pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22/10/2025 a
19/04/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEIA-SE: (..) Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigencia do.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves/PI, em 12 de novembro de
Contrato, pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22/10/2025 a
2025.
19/04/2026.
Assinadodefn
AGAMENON PINHEIRO FRANCOE
Piripiri-PI, 13 de novembro de 2025
Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.