Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvII
Id:0F8BF02DD702056D
Id:0F8BF02DD70205BE
goyerNO Municipal DE
GOVERNO Municipal
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sudraa
DO RIBERO sadoramae
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 177/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 182/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 235/2025
PROCEDIMENTO N 119/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.134/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.134/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
CNPJN.02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N  CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
MICHELLE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA
GERONCIO DE ARAUJO LEAL
CPFN55.580.212/0001-87
CPFN068.916.993-04
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO. DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO DO
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF), PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES DO
CIRURGIAO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS NA UNIDADE BASICA DE
POVOADO FORMOSA, ZONA RURAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
SAUDE NOEME SORES, NO Município DE BAIXA GRANDEDO RIBEIRO -PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO-ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31 DE DEZEMBRODE 2026
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS. CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR OPRESENTE TERMO
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADOEM11DE ABRIL DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE JUNHO DE 2025
FONTE DE RECURSOS:ICMS-FPM-FMS/FUS
PAB-COFINANCIAMENTO-ATENCAO BASICA
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM  FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA --
VIGILANCIA EM SAUDE-RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P1
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N.02.799.218/0001-83
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
MICHELLE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA CPF N 55.580.212/0001-87 (CONTRATADO)
GERONCIO DE ARAUJO LEAL CPF N 068.916.993-04 (CONTRATADO)
CNPJ: 41.522.78/000-82, c
aca
Centre
- Baixa Grande do Ribeiro Piauí
n893570-1473EMApre
Id:0047F401D2140642
Id:0471C46AEAB208BF
GOVERNO Municipal DE
GOYeRNO Municipal de
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudars Fazer
DO RIBEIRO cudors Faeo
GESTAO2025-2028
GESTAO2025-2028
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 258/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N212/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 237/2025
PROCEDIMENTO N 127/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCEDIMENTO N 133/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.134/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE:
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
CNPJ N. 14.820.685/0001-27
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
VANUSA DA SILVA BARRETO DIAS
CONTRATADOS
CPF N 075.439.693-27
JOSE LUCAS GOMES SIQUEIRA ALVES
OBJETO_ DO CONTRATO: PRESTACAO DE_SERVICOS_TECNICOS _ESPECIALIZADOS_DE
CPF N 022.569.283-06
ENFERMEIRA PLANTONISTA E COORDENADORA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA
REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
SINGULAR (NOTORIA ESPECIALiZACAO) DE PSICOLOGO(A), NO CRAS - CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRODE 2026.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31DE DEZEMBRODE 2026
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATOCELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2025
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATOCELEBRADO EM 13 DE JUNHO DE 2025
VIGILANCIA EM SAUDE-RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
SIGNATARIOS:
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
(CONTRATANTE)
CNPJ No. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)
VANUSA DA SILVA BARRETO DIAS CPF N 075.439.693-27 (CONTRATADO)
JOSE LUCAS GOMES SIQUEIRA ALVES, CPF N 022.569.283-06 (CONTRATADO)
CEP:648-huo-unhoEe
CNPJ:41.522.178/0001-
aca Ch
in
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais