Decreto — Guadalupe (28/03/2025)

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152

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exe«:lcio: 2025

06.554.083/0001-47

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARV\ MUNICIPAL OE PtANEJAMENTO E  GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; não  Vinculado&amp; de Imposto&amp;

Naoseaplica

75 04.122.0002.2015.0000 3.1.90.11.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 709  00 Tnanafer6ocia da União referente  à Compensação  Flna.nceira de Recursos Hldriooa Não  se aplica

106 04.122.0002.2015.0000 3.3JK&gt;.39.00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência  Especial da União Nãosea~lca ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  00

04

01

156

05

01

183

06

02

380

393

07

01

414

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2020.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rec&amp;Jrso&amp; n8o Vinc::u~ de lmpcmo$

999  000

Nãoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1014.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

999  000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.92.00

540

230  000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.14.00

543

-1.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-56.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OUtras Transfefênclas  de Convênios

1

700  00

oo lnstrumen1os Congêneres.  da União

~seapliu

E  DESENV. EDUCAÇÃO

BÁS ICA·  FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

-20.000,00

F  .R. Grupo:

Transfe&lt;êncía3

do FUNDEB - lmpos109 e Trangferêncla9  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  ~slc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DlARIAS - CML

Transfer6ndas do FUNOEB - Complementação  da Unlão - VAAR

999  000

Naoseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.122.0005.21 10.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999  000

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

543  00

-25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferéncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083J0001-47

Exorcfcio:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.629

02

07

01

417

422

443

487

553 10.303.0005.2056.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -114.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFIS ICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

02

07

02

567 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -149.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.RGrupo: 1 621 00 621 Trangferênclas  Fundo a Fundo de Recur909 do SUS provenientes do Governo Esladual 899 000 Não  se aplica

02

08

02

719 08.244.0()()g.2102.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  00 660 Transferência  de Recurws do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNA$ 999 000 NAo se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

768

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  • FMS

10.122.0005.21 10.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.1023.0000

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.0005.2049.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

-11.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R  Grupo:

1

600  00

Transferéncias  Fundo a Fundo de Recursos

do

SUS provenlenles

do

Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OSRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos

não

Vinculados de Impostos

Saúde•  Despesas com ASPS

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

OSRIGAÇÔES

PATRONAIS

Recursos

não

Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

-200.000.00

F  .R Grupo:

1

500  00

.J0.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

-120.000,00

OUTROSSERVIÇOSD ETERCEIROS-PESSOAF[SICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Trt1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL • FMAS

20.605.0018.1027.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ABASTECER GUADALUPE

·15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Conv&amp;lios ou tnstnxnentos Congê neres da União

Não  se aplica

1

540  00

-300.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exercício: 2025

06.554.083/0001-47

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

02

11

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

783

20.605.0018.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ABASTECER GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

02

20 00 SECRET  ARV\ DA DEFESA CIVIL 935 04.122.0002.2249.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02

99

99

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

937

99.999.0099.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Anulação ( - )

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-244.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-1.421.000,00

## ld:07384F2AFC608EE9

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## PORTARIA N° 137 DE 13 DE MARÇO  DE 2025.

REVOGA  A  PORTARIA N' 065/2024  E  DESIGNA COMISSÃO DE  COORDENAÇÃO ,  FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO AO CONQJRSO PÚBLICO N' 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS  A  SER  REALIZADO  NO  MUNIC IPIO DE GUADALUPE (PI~

O  Prefeito Municipal de  Guadalupe,  Estado  do Piauí,  no uso de  suas atribuições  legais nos termos do Art. 37 da Constituição  Federal e Lei Orgânica Municipal

## RESOLVE:

Art.  1°. REVOGAR integralmente a Portaria nº 065/2024 e DESIGNAR, Fabian Rosa de Sousa, professor, Lindenária  Torres Lima, advogada e Edson Sousa Rodrigues, secretário  municipal para  compor  a  COMISSÃO DE  COORDENAÇÃO ,  FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO  AO CONCURSO  PÜBLICO  Nº 001 /2025 para  provimento  de cargos efetivos a ser realizado  no Município  de Guadalupe (PI), fruto do Contrato Administrativo nº 559/2024,  juntamente com a empresa contratada, para o cumprimento do mesmo.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal  de Guadalupe, Estado do Piauí

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Guadalupe (PI)

02

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02

02

02

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72

01

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