Edital — Jerumenha (04/07/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV ==============================  -~  (J

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI -CEP: 64.830--000 CNPJ n· 06.5S4.109/0001-57

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº:        | 054/2025                                                                                                                                                                                                                                     |
|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:       | Ata de Registro de Prego SRP nº002-D/2025, Pregão Eletrônico nº002/2025, Processo Administrativo nº O 17/2025                                                                                                                                |
| Wigência:           | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                                                                                                         |
| Objeto:             | REGISTRO DE PREÇO , PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESP IPARAFORNECIMENTO DE PEÇAS EACESSÓRIOS DESTINAD05 lA. MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃC !DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI tONFORME DESCRIMINADOS NO EDITAL ESEUS ANEXOS |
| N'alor:             | R$ 61 .997,00 ( sessenta eum mil e novecentos e noventa esete reais)                                                                                                                                                                         |
| Contratante:        | UNIDADE MISTA DE SAUDE ADELMAR ROCHA DE JERUMENHA-PJ                                                                                                                                                                                         |
| Contratada:         | empresa RAMOURAAUTOMOTIVO SERV CARLIMITADA, CNPJ 39.933.21 2/0001-67                                                                                                                                                                         |
| Data de assinatura: | 02/06/2025                                                                                                                                                                                                                                   |

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PREFEITURA l\tUNICIPAL DE JERUl\tENHA PIAUf Pniça Santo Antônio, 470, C,ntro, Jorumtnha-PI -CEP: 64.830-000 CNPJ n' 06.554.109/0001-57

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L.D.O

## LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2026

ADMINISTRAÇÃO: JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENIIA PIAUI Praça Santo Ant&amp;nto. 470, Cc:nlro, Juumcnha-rl CEP: 64.8.30-000 CNPJ n· 06.554.109/0001-57

LEI N" 30412025

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Jerumenba - PI, 26 de junho de 2025.

Dispõe  sobre a  Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o Exercfcio Financeiro de 2026 e dai outras providências.

## O  PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA- PI, ESTADO DO PIAUÍ.

Faço saber que a  Câmara Municipal de JERUMENHA -PI  (PI)  aprovou  e  eu sanciono a seguinte Lei:

## CAPITULOI DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- Art  ..  lº .  Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o  Exercício  Financeiro de 2026, nos termos do art.  165, § 2° da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da Lei nº 4.320/64, Portaria nº 340 STN de 26/04/2006 e  nos termos da Lei Complementar Federal art. 4°, 1,  alínea  "a" e  "b" e  art. 48, parágrafo  único, LRF e  de acordo com as Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais compreendendo:
- I Das prioridades e metas da Administração Pública  Municipal;
- II As diretrizes gerais e especificas para elaboração e execução dos orçamentos do Município  e  suas alterações;
- III A organização e estrutura dos orçamentos;
- IV Disposições  relativas à Divida Municipal;
- V -Disposições  sobre o  Orçamento Fiscal e da Seguridade Social;
- VI As disposições  relativas aos dispêndios  com Pessoal e Encargos Sociais;
- VII -As disposições  sobre alterações  tributárias  do Município  e  medidas para o incremento da receita, para o Exercício  Finance.iro corTespondente;

-

VIII

Dispõe  sobre a reserva de contingência

- IX -Outras disposições .

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PREFEtTURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praç· S.nto An1Gnlo. ·10. Cencro. Jerumenh■·PI -CEP1 64.SJO-OOO CNP.I n· 06.55  ... 109/0001·57

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rarlgrafo Único  As diretrizes aqui estabelecidas orientarão  na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Municfpio, relativa ao referido Exercício  Financeiro.

## CAPITULO  II DAS  PRIORIDADES E  METAS  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL

Art. 2·.  As  prioridades  e  metas  da Administração  Municipal  para o  Exercício Financeiro serão  fixadas  em consonância com o  Art.  4° da Lei Complementar  101/00.  bem como o  Art.  165. §  2º. da Constituição  federal.  em que são  especificadas  no  Anexo I.  que integra esta Lei, a  serem detalhadas na  programação orçamentária para o  Exercício  Financeiro de 2026:

- I. Austeridade na utilização dos recursos públicos;
- II. A  prestação de serviços educacionais de qualidade;
3. Ili. A  garantia de serviços de atenção e prevenção da Saúde  e Saneamento Básico;
- IV. A  promoção da cult~ esporte. lazer e turismo;
- V. A  assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao deficiente;
- VI. A  geração  de emprego e renda através  de cursos que qualificam a  mão  de obra local e da garantia de crédito;
- VII. A  habitação  e  o  urbanismo  habitação  popular  e  infra·estrutura  na  zona  urbana  e rural;
- VIII. A  promoção da agricultura e do abastecimento;
- IX. Recuperação e preservação do meio ambiente;
- X. O planejamento  das ações municipais com  vistas à racionalização. eficiência.. efetividade e eficácia.

Par,grafo Único  - Na elaboração  do  Projeto da Lei do PPA e  da Proposta Orçamentária  Anual  para o  Exercício Financeiro de 2026, o  Poder Executivo poderá ajustar. aumentar ou diminuir programas, projetos, atividades e metas estabelecidas nesta Lei a fim de compatibilizar a  despesas orçadas com a  receita estimada. de forma a  assegurar o  equilíbrio das contas públicas. significando dizer que as  metas  estabelecidas  não  constituem  limite à programação de despesa.

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(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

·

PREFEITURA MUNIClrAL OE .IERUMENIIA rJAUI

Praça Santo Antftnto. 470, Centro  · .Jenunenha-PI -

CF.P: 64.IJo--000

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CNP.J

n·

06.S!W.109/0001-!7

## ÇAPiTULO 111 DAS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO  DO MUNICf PJO

## SEÇÃOI DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.  3°. A Lei  Orçamentária  Anual  obedecerá a  elaboração  do  Orçamento  do Municlpio relativo ao Exerc[cio Financeiro, as diretrizes gerais e  especificas de que trata este capítulo  consubstanciadas no texto desta Lei. Art. 4  ... A  receita total é estimada no mesmo valor da despesa total. Art. 5°.  A  elaboração do projeto,  a  aprovação  e  a  execução  da Lei Orçamentária de 2026  deverão ser  realizadas  de  modo  a  evidenciar  a  transparência  da  gestão fiscal  e o equilíbrio das contas públicas, observando-se o  principio da  publicidade e  permitindo-se o amplo acesso da comunidade a todas as informações  relativas a cada wna dessas etapas. Art.  6°.  A  Lei  Orçamentária Anual poderá incluir a programação  constante  de propostas  de  alterações do  Plano  Plurianual,  que  tenha  sido  objeto  de  projetos  de  Leis especificas. Art. 7°. A  elaboração da Proposta Orçamentária para o  Exerclcio Financeiro de 2026 abrangerá  os  Poderes  Legislativo  e  Executivo  do  Município .  seus  fundos  e  entidades  da administração  Direta e  Indireta, assim como a  execução obedecerá  às diretrizes  estabelecidas nesta Lei. Art.  8º.  As  receitas  serão  estimadas  e  as  despesas  fixadas,  tendo  como  base  a execução orçamentária observada no período  de janeiro a março de 2025, observando-se: I.  Os valores orçamentários  na  forma do disposto neste artigo poderão ,  aind~ ser corrigidos durante  a execução orçamentária por critérios  que vierem a  ser estabelecidos na Lei Orçamentária Anual; II. Os programas e projetos em fase de execução. desde que reavaliados à  luz das prioridades estabelecidas nesta Lei, terão preferência sobre novos projetos; III. A  Lei Orçamentária Anual observará,  na estimativa da receita e  na fixação de despesa, os efeitos econômicos decorrentes da ação governamental;

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rREFF.ITURA MUNICIPAL DF..J'f.RUMF.NIIA l'IAUi

Praça Santo Ant6nk,. ,no, CHtro, JerumHha

4

rl - CEP: ~

CNrJ n· 06.554,109/0001·57

.ltJ0.000

· IV.  A  manutenção  de atividades existentes  ten\  prioridade sobre as ações  de expansllo; V.  Os  rccunos  onlindrios  do  Tesouro Municipal somente poderão ser programados  para  atender despesa,  de  capital,  após  atendidas  as  despesas  com  pessoal e encargos  sociais.  o  serviço  dn  divido  e  outros  dcspcsn.s  com  o  custeio  administrativo  e operacional; VI. O  Municfpio aplicará  no mfnimo 25% (vinte e cinco por cento) da receita proveniente de impostos e  das transferências  de recursos  deles decorrentes  no manutenção  e desenvolvimento do ensino, cm cumprimento no disposto no art. 212 da Constituição Federal, ficando asseguradas  dotaçõe s orçamentários próprias  para  o Fundo  de  Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  e de Valorização dos Profissionais da Educação; VII.  A  aplicação  mfnima em ações  e  serviços públicos de saúde  cumprirá  ao disposto  na Ementa Constitucional nº 29, de  13  de setembro de 2.000, que determina que a partir de 2.004, a referida aplicação deverá  ser de no mínimo 15% (quinze por cento); VIII.  Constará  da Proposta Orçamentária  o  produto das operações  de crédito autorizado pelo Legislativo. com destinação e vinculação a projeto específico ; IX. Não  poderão  ser fixadas despesas sem que estejam definidas as fontes de recursos e  observadas as metas programátic as setoriais constantes na presente Lei.; X. Todas  as  despesas  relativas  à  Dívida Pública Municipal  constarão  da  Lei Orçamentária , compreendendo juros, amortizações e outros encargos; XI.  Será  estabelecido a  Reserva  de Contingência , em até 1  %  (um por cento), cuja forma de utilização  e  montante, estará  definida com base na Receita Corrente Líquida , destinada  ao atendimento  de  passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; Art.  9º.  As  despesas  à  conta  de  Investimentos  em  Regime  de  Execução Especial, somente  serão permitidas para  projetos ou  atividades novas, decorrente  de calamidade pública declarada pelo  Município ,  na  forma do Art.  167,  §  3°, da Constituição Federal. Art.  10º. O  Poder  Executivo  fica  autorizado  firmar  convênio ,  com  vigência máxima  de  02  (dois)  anos,  com  outras  esferas  de  governo  FederaJ,  Estadual.  visando  o

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DEiERUMENIIA PIAUI

Pnfa Saato Aathkt., 470

0

Cntro. Je,..mmh··PI - CF.P: 64.IJO.OOO

CNP.J ·· 06.554.109/0001·57

social, agricultura, meio ambiente, cipor1c e  )117..er,  obras e  serviços gemis. segurança publica e infra-estrutura  e  saneamento.  dentre  outros  necessários  ao  desenvolvimento  do  Município, podendo firmar termos aditivos aos respectivos convenlos. Panlgrafo Único .  As  contrapartidas  financeiras  de  convenios,  acordos  e/ou empréstimo,  em qualquer caso serão  estabelecidas de modo compatlvel com a capacidade do Municlpio.

## SEÇÃO II DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

Art.  liº . O  Orçamento Anual  obedecerá  à  estrutura organizacional  aprovada  por Decreto, compreendendo seus órgãos , fundos e entidades da Administração Direta e  Indireta, inclusive Fundações  instituídas  e mantidas pelo Mwtlcípio. § 1°. Os  orçamentos  fiscal  e  da  seguridade  social  discriminarllo  a  despesa  por unidade orçamentária,  detalhada por categoria de programação em seu menor nível,  com suas respectivas dotações,  especificando a  esfera orçamentária,  a  moda1idade de aplicação,  a  fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir  discriminado: 1  - pessoal e encargos sociais; 2  juros e encargos da divida Interna; 3  - outras despesas correntes; 4  - investimentos; 5- inversões  financeiras. nelas incluídas quaisquer despesas com constituição ou aumento de capital de empresas; 6 - amortização da divida. §  2·.  A  categoria  de  programação  de  que  trata  este  artigo  será  identificada  por projetos e atividades,  tituladas  individualmente  e com  indicação  sucinta  de  metas  que caracterizam o produto esperado da ação pública . § 3°.  No  Projeto  de  Lei  Orçamentária  Anual  será  atribuído  a cada  Projeto  e Atividade, sem  prejufzo  da  codificação funcionais  programáticas adotadas  um  código

- numérico  sequencial.

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· Are.  u·. As  operações  de  cn!dito  por  antecipação  da  receita,  contratados  pelo Municlpio,  serio  totalmente  liquidadas  até  o  final  do  Exercfcio  Financeiro;  em  que  forem contratadas.

PREFF.ITIJRA

MUN1CTPAI. DE

JF.RUMF.NIIA

rr.ftl s ..

,o A·thto, 47'  C'ratn1t  .lrnmn1ha-rt -

PIAUI

CF.r: 6,t.U0...000

CNPJ ·· 06.554.109,\_t,57

## CAPITULO  IV DA ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

## Art. 13·. Acompanharllo o  Projeto de Lei Orçamentária Anual:

J -Demonstrativo  das  Receitas  dos  Orçamentos  Fiscais  e  da  Seguridade Social,  bem  como  do  conjunto  dos  02  (dois)  últimos orçamentos,  apresentado  de  forma sintitica e  agrcgad~ evidenciando déficit  ou superávit e o  total de cada um dos orçamentos; II  Demonstrativo  das  Receitas  dos  Orçamentos  Fiscais  e  da  Seguridade Social;  bem  como do  conjunto  dos  02  (dois)  últimos orçamentos, segundo  as  categorias e subcategorias econômicas; III Quadro - Resumo das despesas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade

- Social, bem como do conjunto dos 02 (dois) últimos  orçamentos;
- a) Por classificação institucional;
- b) Por função;
- e) Por sub-função;
- d) Por programa;
- e) Por grupo de despesa;
- f) Por modalidade de aplicação; e
- g) Por elemento de despesa.

IV  \_ Demonstrativo  dos  recursos destinados à Manutenção do  Ensino Fundamental, do Ensino Infantil e do Desenvolvimento do Ensino; v  \_  Demonstrativo  dos investimentos  consolidados  nos  03  (três) últimos orçamentos do Município; VI  Demonstrativo  da  despesa  por  grupo  de  despesa  e  fonte  de  recursos identificando os valores em cada um dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em termo global e por órgãos;

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA. 1000  ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

Objetivo:  A zona rural precisa de saneamento necessário  à prevenção  de doenças ocasionadas por ausência  de água,  fossas, galerias, etc.

Justificativa:

A zona rural precisa de saneamento necessário  à prevenção  de doenças ocasionadas por ausência  de água,  fossas, galerias, etc.

Público  Alvo:

COMUNIDADE GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

KM

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico Rural

Jnld. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## ............  "A .............

-

25

-

111.080,58

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Jnld. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

-

25

-

38.790,40

## PROGRAMA  1003  AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: manutenção  da casa legislativa para o  seu bom funcionamento

Ju st ificativa:

manutenção  da casa legislativa para o  seu bom funcionamento

Público  Alvo:

CAMARA MUNICIPAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnld. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

-

25

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Unld. Medida:

%

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## .....  \_ ...

## ...............

,.

...

74.315,73

\_\_\_  \_\_\_,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnld. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

..

25

-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

-

25

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

-

25

-

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL

-

25

-

132.305,62

## PROGRAMA  1013  ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Unld. Medida:

%

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

## .....................................

.............

## ,.

Unld. Medida:

%

Sub Função: ...............................

031  Ação  Legislativa

Unld. Medida:

%

Sub Função:

031  Ação  Legislativa

## .........................  \_T

## .............. ,.

Unld. Medida:

UNID 031  Ação  Legislativa \_\_\_  .,.,.

Sub Função:

..

## .............. \_..

Objetivo:

manutenção  das funções  de governo em busca de uma continuidade dos serviços ofertados para a população .

Justificativa:

manutenção  das funções  de governo em busca de uma continuidade dos serviços ofertados para a população .

Público  Alvo:

ADMINSTRAÇÃO PUBLICA

Fiorilll se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Medida:

%

Sub Função:

129 Administração  de Receitas

Jnld. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

25

120.959,07

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

## ......  ...\_e.\_.,...\_...  ....

Unld. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função: ........................

123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-

25

-

429.458,65

## PROGRAMA' 1014  ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo:

Dar duporte do Governo Municipal não  atendem aos programas e  serviços postos à  disposição  da comunidade.

Justificativa:

Dar duporte do Governo Municipal não  atendem aos programas e  serviços postos à  disposição  da comunidade.

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Tipo:

Atividade

Produto:

A  DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnld. Executora:

020101  GABINETE DO PREFEITO

-

25

-

237.444,66

Unid. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

.....

Página  3  de 39

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Medida:

%

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

3.898.659,92

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

## ...............................

............

Unld. Medida:

%

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

13.230,56

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## ........................ \_.,..

## QâElllillllle  . . ...

Unld. Medida:

%

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

13.230,56

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

## ............................

Unld. Medida:

%

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

## ................

-

158.766,75

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

25  Energia

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  SERV. URBANOS

Unld. Medida:  %

Sub Função:  752 Energia Elétrica

## ..  ,.........\_c-alBIIII'\_...  ....

...

25

-

550.909,12

Tipo:  Atividade

Produto:  A  DEFINIR

Unld. Medida:  %

Função:

04  Administração

Sub Função: ......................

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

79.383,37

Tipo:

Atividade

Produto:

A  DEFINIR

Função:

26  Transporte

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## Clâllllllllle11111••

Unld. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

## ......

-

25

-

676.771,81

## PROGRAMA' 1015  ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Objetivo:

As instalações  físicas  do Governo Municipal não  atendem aos programas e  serviços postos à  disposição  da comunidade.

Ju&amp; t ificativa:

As instalações  fisicas do Governo Municipal não  atendem aos programas e  serviços postos à  disposição  da comunidade.

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Fiorilli se Lida •  Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnld. Executora:

020101  GABINETE DO PREFEITO

..

25

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnid. Executora:

020101  GABINETE DO PREFEITO

-

25

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020101  GABINETE DO PREFEITO

-

-

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

25

Função :

08  Assistência  Social

Unld. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

## .....................................

.............

## ,.

Unld. Medida:

%

Sub Função: ...............................

122 Administração  Geral

Unld. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

## .........................  \_T

## .............. ,.

Unld. Medida:

UNID \_\_\_  .,.,.

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

..

-

25

## .............. \_..

-

61.494,04

## PROGRAMA  1022  AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS

Objetivo:

Aquisição  de veículos para dar continuidade e agilidade dos serviços a população  de maneira geral.

Justificativa:

Aquisição  de veículos para dar continuidade e agilidade dos serviços a população  de maneira geral.

Público  Alvo:

Administração  Municipal

Fiorilll se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO •

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnld. Executora:

020101  GABINETE DO PREFEITO

...

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:  122 Administração  Geral

## ..........  a: ........... \_

...............

Unld. Medida:

UNID

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## ..........  t:'"A  ........ 1111:.,.,.

-

25

...

279.455,98

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

-

25

-

73.008,99

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

20  Agricultura

-

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:  123 Administração  Financeira

## lm:...,.

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:  122 Administração  Geral

## ........... 11 ..

-

25

...........

-

94.719,60

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

606 Extensão  Rural

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Tipo:  Projeto

Produto:

A DEFINIR

25

## IIIIIIFfllaalllllllvaa:ªADEPIIR"lllllldlem:.,..,.

## CU11oE111na11o111111•AIID

Unld. Medida:

UNID

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

25

288.512,61

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

## 111111 Ffllaa 11111111N a: ªA  IEFINR"  lllllldl  1111:.,..,.

## CUllo Elllnallo 111111 • A11D

Unid. Medida:

UNID

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

25

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

## 111111 FfllaallllllllNa: ªADEFINR"  lllllldl1111:.,..,.

## CUllo Elllnallo 111111 • A11D

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

## 111111 Ffllaalllllllvaa: ªADEFINR"lllllldl1111:.,..,.

25

## CUllo Elllnallo 111111 • A11D

69.283,23

~-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO •

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

UNID

Função:

10  Saúde

Sub Função:  301  Atenção  Básica

Jnld. Executora:  021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

## ...............  "A ...................

..

25

.............

,.

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

UNID

Função:

10  Saúde

Jnid. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020603  FUNDEB

-

25

-

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executora:

020603 FUNDEB

-

25

-

60.013,08

## PROGRAMA  1023  AMPLIAÇÃO DE  ORGÃOS  PUBLICOS

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Unld. Medida:

UNID

Sub Função: .....

361  Ensino Fundamental

## \_.,...

## .............. ,.

Unld. Medida:

UNID \_\_\_  .,.,.

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

## .............. \_..

Objetivo:

Molhorar o atendimento ao munícipes  a fim de oferecer maior comodidade dos serviços publicas.

Justificativa:

Molhorar o atendimento ao munícipes  a fim de oferecer maior comodidade dos serviços publicas.

Público  Alvo:

Sociedade geral

Fiorilll se Lida - Software

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\_\_\_\_  ...,

180

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

...

-

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

25

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

427.744,91

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

M 2

Sub Função:  302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

............

Unid. Medida:  M

2

Sub Função: ............................

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Medida:

UNID

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

132.225,82

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

## ......................  lm: ....

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## .......... li  ..

-

25

## ................

-

406.178,26

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função:

04  Administração

Sub Função: ......................

123 Administração  Financeira

Jnld. Executora:

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

-

25

..

51 .599,19

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

## .,

...

.............

## ,,,,.

Unld. Medida: UNID

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

## ....  ,........\_s'"A ----=,..,.

## ClâEllllllllle  .... ,,,,.

Unld. Medida:  UNID

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .. ...\_...\_c"A\_\_.lllllll1m:"UIID"

-

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

13  Cultura

25

Jnid. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

-

25

-

159.405,72

## .............. ,.

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Produto;

Função:

Projeto

A DEFINIR

13  Cultura

Jnld. Executora:

...

-

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

25

55.498,66

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Jnid. Executora;

-

-

Tipo;

Projeto

Produto;

Função;

A DEFINIR

12  Educação

Jnid. Executora:

020603  FUNDEB

25

-

51 .019,26

## PROGRAMA: 1029  APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Objetivo;

Dar melhor condição  de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação  da situação  de vulnerabilidade.

Justificativa;

Dar melhor condição  de vida aos jovens do municíp io, oferecendo meios para a superação  da situação  de

vulnerabilidade.

Público  Alvo:

Crianças e adolescentes

Fiorilli se Lida - Software

-

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## .. ,...  .....  c·A------=.,\_.

## CUIIIElllllllle  ...  a,\_

Unld. Medida;

UNID

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

## 1111:.,..,.

...................

## ............. ,.

25

Unld. Medida;

UNID

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

.....................

## \_

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora:

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

...

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

25

## ....  Plllll  ... ■ Wl'w:s"A....,.\_\_..1111:..,.

\_\_\_\_\_\_  ,.,.

Unld. Medida:

ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

021103  FUNDO MUNDOS DIR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

25

## .\_,..\_....\_cªADEFIIII"---,;

## Gulla ........... ,.,.

Unld. Medida:

UNID

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnld. Executora:

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## .. ,..\_...\_c"A\_\_.  .....  lm:,,\_,.

-

25

............

## ,,,,,,,

-

133.189,48

## PROGRAMA  1038  ASSISTENCIA AO PRODUTOR

Objetivo: dar condições  de trabalho a fim do produtor custear suas despesas e ter condições  de manter sua familia.

Justificativa:

dar condições  de trabalho a fim do produtor custear suas despesas e ter condições  de manter sua familia.

Público  Alvo:

Produtor geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função:

11 Trabalho

Sub Função:

334  Fomento ao Trabalho

Jnid. Executora:

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

## ....  Flllla  ................. \_ ...

-

25

...

## -...,...,.,.

-

15.395,13

Página  13 de 39

\_\_\_\_  ...,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  1039  ASSISTENCIA COMUNITARIA

Objetivo:

Prestar assistência  às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação  de mão  de obra e geração  de renda.

Justificativa:

Prestar assistência  às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação  de mão  de obra e geração  de renda.

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

08  Assistência  Social

Unld. Medida:

%

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Jnld. Executora:

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-

-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

25

Função :

08  Assistência  Social

## ............ A  . . . . \_...\_  ....

-

## ........... ,,,,,.

Unld. Medida:

%

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Jnld. Executora:

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-

-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

25

Função:

08  Assistência  Social

............

## ,

...............

## ................ ,,,,,.

Unld. Medida:

%

Sub Função:  244 Assistência  Comunitária

Jnld. Executora:

021102 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

25

## ..............  "A ............

## Clllll9  ..........  ,,.

Unld. Medida:

ND

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função: 244 Assistência  Comunitária

Jnld. Executora:

021102 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

## ....  Plllllalllflllllll&amp;"'A  \_\_\_\_\_\_\_  .\_.

-

25

........

## ,,,,,.

-

78.860,49

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função: ..........................

244 Assistência  Comunitária

Jnld. Executora:

021102  PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

-

25

-

116.576,38

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

ND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-

25

-

70.288,70

## PROGRAMA. 1041 ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo: Fornecer a população  uma assessoria m í nima para resolver questões  onde a população  nao tenha condições  de arcar com os honorarios.

JuS t ificativa:

Fornecer a população  uma assessoria minima para resolver questões  onde a população  nao tenha condições  de arcar com os honorarios.

Público  Alvo:

Comunidade em Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função:

03  Essencial à Justiça

Sub Função: ...........................

062  Defesa do Interesse Público  no Processo Judiciário

Jnid. Executora:

020102 ASSESSORIA JURIDICA

-

25

-

328.292,93

## PROGRAMA' 1042  ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Objetivo:

Ampliar e manter as instalações  do sistema municipal de saúde  a  fim de prestar melhor atendimento aos usuários  dos serviços da saúde  do municlpio.

JuS t ificativa:

Ampliar e manter as instalações  do sistema municipal de saúde  a fim de prestar melhor atendimento aos usuários  dos serviços da saúde  do municlpio.

Público  Alvo:

Comunidade em geral

Fiorilli se Lida - Software

Página  15 de 39

\_\_\_  \_\_\_,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

10  Saúde

Unid. Medida:

%

Sub Função: .......................... \_

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnld. Executora:

021200 UNIDADE MISTA DE SAUDE ADELMAR ROCHA

..

-

25

-

977.458,23

## PROGRAMA' 1047  ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

Objetivo:

Ampliar e dar assistencia do sistema municipal de saúde  a  fim de prestar melhor atendimento aos usuários  dos serviços da saúde  do município .

Justificativa:

Ampliar e dar assistencia do sistema municipal de saúde  a  fim de prestar melhor atendimento aos usuários  dos serviços da saúde  do município.

Público  Alvo:

Comunidade em Geral

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

10  Saúde

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

723.404,96

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

792.241 ,55

## PROGRAMA  1048  ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Unld. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## \_,.... \_\_  .,..

\_\_ ......

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## ............  "A ..............

..............

Objetivo:

Apoiar as ações  de saúde  na promoção  do acesso aos medicamentos essenciais e promover o seu uso racional.

Ju st ificativa:

Apoiar as ações  de saúde  na promoção  do acesso aos medicamentos essenciais e promover o seu uso racional. População  Geral

Público  Alvo:

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A  DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

10  Saúde

Sub Função: ....................... \_.,

303 Suporte Profilático e  Terapêutico

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

...

25

-

142.427,69

## PROGRAMA: 1052  ATENÇÃO BASICA

Objetivo:

Promover a  saúde ,  a  prevenção  e  tratamento de doenças e  a  redução de  danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável.

Ju&amp; t ificativa:

Promover a  saúde ,  a  prevenção  e  tratamento de doenças e  a  redução de  danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de m odo saudável.

Público  Alvo:

Comunidade Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnld. Executora:

021000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

0,00

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

4.357.794,71

Unid. Medida:

%

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e  Ambulatorial

## ..  Fllllil....\_.,  ....... .,..

.....

Unid. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

...........

## ,

..........

.....

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188

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO • 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

1.287.750,88

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

10  Saúde

Jnid. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

6.654,97

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnid. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

338.514,19

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnid. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

248.700,69

Unid. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## ...............................

Unld. Medida:

%

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## .............................

## CUIIIE111111111e  ...  a""9

Unld. Medida:

%

Sub Função: , .........  \_ ....

301  Atenção  Básica

......

## .............. ,,,,,,

Unld. Medida:

%

## Sub Função: .......................... \_,..

301  Atenção  Básica

## ............

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

...

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

25

Unid. Medida:

%

Sub Função:

301  Atenção  Básica

## ...................................

\_\_\_\_\_\_  ,.,.

Unld. Medida:

ND

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021002 PROGRAMAS ESPECIAIS DASAUDE

-

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

25

## .\_,..\_....\_cªADEFIIII"---,;

## Gulla ........... ,.,.

Unld. Medida:

ND

Função:

10  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

26  Transporte

## ............ "A ......... \_ ....

............

## ,,,,,,,

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

25

## ........... -...

-

202.371 ,46

## PROGRAMA  1076  CONTABILIDADE PUBLICA

Objetivo: Fornecer aos gestores informações  atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões,  aos órgãos  de controle interno e externo para o cumprimento da legislação .

Justificativa:

Fornecer aos gestores informações  atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões,  aos órgãos  de controle interno e externo para o cumprimento da legislação.

Fiorilll se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

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LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo:

Gestores

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unld. Medida:

%

Sub Função: ..........................

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

370.824,45

## PROGRAMA  1078  CONTRIBUIÇÕES

Objetivo:

Fortalecer as relações  institucionais entre entes de fomento a implementação  de ações  de desenvolvimento regional e local.

JuS t iflcatlva:

Fortalecer as relações  institucionais entre entes de fomento a implementação  de ações  de desenvolvimento regional e local.

Público  Alvo:

Administração

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04  Administração

Unld. Medida:

%

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

15.429,23

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## ...........  "A ........... .,..

...............

Unld. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função: ....................

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## \_ ...

-

25

-

68.574,34

## PROGRAMA- 1093  CONTROLE INTERNO

Objetivo:

Desenvolver e aperfeiçoar o Sistema de Controle Interno do Município , buscando atingie  os índices  de aplicação  em Educação,  Saúde  e Assistência,  objetivan do a  legalidade e legitimidade.

Ju st ificativa:

Desenvolver e aperfeiçoar o Sistema de Controle Interno do Município , buscando atingie  os índices  de aplicação  em Educação,  Saúde  e Assistência,  objetivand o a legalidade e  legitimidade.

Público  Alvo:

Gestores

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

-

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnld. Executora:

020200  CONTROLADORIA MUNICIPAL

..

25

-

153.977,67

## PROGRAMA. 1123  DESPORTO COMUNITARIO

Unld. Medida:

%

Sub Função:

124 Controle Interno

## ............................  1111: ..

............

Objetivo:

Promover o desenvolvimento humano e a inclusão  social por meio do esporte e do lazer.

Justificativa:

Promover o desenvolvimento humano e a inclusão  social por meio do esporte e do lazer.

Público  Alvo:

Comunidade geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

020700 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER E TURISMO

## -PIILRfCAa"'A  .....  \_\_,. T

-

25

.............

-

417.580,42

## PROGRAMA  1125  DESPORTO COMUNITARIO

Objetivo:

Promover o desenvolvimento humano e a inclusão  social por meio do esporte e do lazer.

Justificativa:

Promover o desenvolvimento humano e a inclusão  social por meio do esporte e do lazer.

Público  Alvo:

Comunidade geral

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

27  Desporto e Lazer

Unid. Medida:

UNID

Sub Função:

813 Lazer

Jnld. Executora:

020700 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER E TURISMO

-

25

...............

-

131.019,60

## PROGRAMA: 1130  DIFUSÃO  CULTURAL

Objetivo:

Incentivar a comunicação  e a cooperação  entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições  e criações .

Justificativa:

Incentivar a comunicação  e a cooperação  entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições  e criações .

Público  Alvo:

Comunidade geral

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LD0

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

13  Cultura

Jnld. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Unid. Medida: %

Sub Função:  392 Difusão  Cultural

## ....  ....\_.....\_c"A.....,....\_.\_,...

...

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

13  Cultura

25

Jnid. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

\_\_\_\_\_\_  ,.,.

Unld. Medida:

%

Sub Função:  391  Patrimônio Histórico, Artístico  e  Arqueológico

............................

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

## CUIII  ........... ,.,.

Unld. Medida:

ND

Função:

13  Cultura

Sub Função: .......................

392  Difusão  Cultural \_

Jnld. Executora:

021401  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

...

-

25

-

0,00

## PROGRAMA  1137  DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE

Objetivo:

Informar a sociedade quanto às ações  de governo.

Justificativa:

Informar a sociedade quanto às ações  de governo.

Público  Alvo:

Comunidade geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A DEFINIR

## ............. ,,,,,,,

Unld.

Medida:

%

Função :

04  Administração

Sub Função: ...........................

122 Administração  Geral \_ ...

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

...

## -...,...,.,.

-

27.040,05

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  1138  DIVULGAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo:

Promoção  do acesso e da divulgação  à população  de projetos e ações  governamentais.

Justificativa:

Promoção  do acesso e da divulgação  à população  de projetos e ações  governamentais.

Público  Alvo:

Comunidade geral

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função :

04  Administração

Sub Função :

122 Administração  Geral

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

104.353,01

## PROGRAMA  1145  EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo:

Manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil.

Justificativa:

Manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil.

Público  Alvo:

População  na faixa etária  de 3  a 6 anos

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ..........  "A ...............

-

25

## ...............

-

484.471,23

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

UNID

Função:

12  Educação

Sub Função:

365  Educação  Infantil

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

25

-

863.850,14

## PROGRAMA  1147  ELETRIFICAÇAO

Objetivo:

Ampliar a rede de distribuição  de energia eletrica da zona rural do municíp io.

Justificativa:

Ampliar a rede de distribuição  de energia eletrica da zona rural do municíp io.

Público  Alvo:

Comunidade da zona rural

Fiorilli se Lida - Software

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194

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

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Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

KM

Função:

25  Energia

Sub Função:

752  Energia Elétrica

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

## ................... A .......... lft  ..

...

25

\_\_\_\_\_\_  ,.,.

-

161.424,00

## PROGRAMA  1160  ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo:

Elevar o nlvel de alfabetização  e escolarização  de Jovens e Adultos.

Justificativa:

Elevar o nível  de alfabetização  e escolarização  de Jovens e Adultos.

Público  Alvo:

Jovens e Adultos

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Unid. Medida:

%

Sub Função:  366 Educação  de Jovens e Adultos

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

25

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020603  FUNDEB

-

25

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executora:

020603  FUNDEB

-

25

-

98.499,48

## -IMLR I SAC"II\  \_\_\_\_\_\_  ,..

................

Unld. Medida:

%

Sub Função:  366 Educação  de Jovens e Adultos

.............

## ,.,.

Unld. Medida:

%

Sub Função:  366 Educação  de Jovens e Adultos

## ..  FIia  ................. \_ ...

...

## -...,...,.,.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

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LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  1161  ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.

Justificativa:

Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.

Público  Alvo:

Comunidade geral

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

25

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnld. Executora:

020603  FUNDES

-

25

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnld. Executora:

020603  FUNDES

-

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

25

## ............ A  . . . . ...\_\_  ....

-

## ........... ,,,,,.

Unld. Medida:

%

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## .............. ,

...............

## ................ ,,,,,.

Unld. Medida:

%

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## ..............  "A ............

Unld. Medida:

ND

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ........  lllfllllllll&amp;"'A  \_\_\_\_\_\_\_  .\_.

-

25

........

## ,,,,,.

-

125.148,17

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

ND

Função :

12  Educação

Sub Função: .........................

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

\_

-

25

-

18.857,94

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

ND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

25

-

140.577,40

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

ND

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental \_

Jnid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

## ......................

25

Unld. Medida: .................

ND

Função :

12  Educação

Sub Função: 361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## \_.,..

-

25

## ..........

-

18.857,94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

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LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## ...........  "A ......... .,  ....

-

25

-

174.196,23

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

UNID

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## .. ,\_  .... c'"A  ..... \_.-=.,...

-

25

-

97.282,25

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

25

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnld. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

.............

-

25

## ..........

-

139.788,49

198

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

25

-

26.461 ,12

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

## .......... a:"A  ......... .,  ....

Unld. Medida: UNID

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020601  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

25

-

5.820.273,65

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executora:

020603  FUNDEB

-

25

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnld. Executora:

020603  FUNDEB

-

25

-

19.003,41

## .. ,\_  .... c'"A\_\_.\_.  ...  .,...

Unld. Medida:

UNID

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

## 1111: "UIID"

Unld. Medida:

UNID

Sub Função: 361  Ensino Fundamental

.............

## ..........

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~-

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- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnld. Executora:

020603  FUNDEB

...

25

-

17.548,05

## PROGRAMA  1162  ENSINO INFANTIL

Unid. Medida:

UNID

Sub Função: ........................... \_...,.

361  Ensino Fundamental

\_\_\_\_\_\_  ,.,.

Objetivo:

Manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil.

Ju 5t lflcatlva:

Manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil.

Público  Alvo:

População  na faixa etária  de 3 a 6 anos

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnld. Executora:

020603  FUNDEB

-

25

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020603  FUNDEB

-

25

-

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020603  FUNDEB

-

25

-

84.003,57

Unid. Medida:  %

Sub Função:  365 Educação  Infantil

## -~E I S&lt;i.c"IA\_\_\_.  \_\_ ,..

...............

Unld. Medida:

%

Sub Função:  365 Educação  Infantil

.............

## ,.,.

Unld. Medida:

ND

Sub Função:  365 Educação  Infantil

## ............. "A  .........  \_.\_.

...

## -...,...,.,.

Página  29 de 39

199

\_\_\_\_  ...,

200

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnld. Executora:

020603  FUNDES

Unld. Medida:

ND

Sub Função: ..............................

365  Educação  Infantil

..

25

............

-

66.859,98

## PROGRAMA. 1181 EXPANSÃO  DA AGRICULTURA IRRIGADA

Objetivo:

Realizar experimentos em pequenas áreas  agrícolas  com inigação .

Justificativa:

Realizar experimentos em pequenas áreas  agrícolas  com inigação .

Público  Alvo:

Agricultores proprietários  de áreas  próximas da cidade

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Unld.

Medida:

M 2

Sub Função: 606  Extensão  Rural

\_

## ......... .,

..............

-

25

.............

-

3.302,03

## PROGRAMA  1204  HABITADOS RURAIS

Objetivo:

Melhorar a condição  da moradia da população  carente da zona rural.

Justificativa:

Melhorar a condição  da moradia da população  carente da zona rural.

Público  Alvo:

População  da zona rural

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

16  Habitação

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

25

Unid. Medida:

UNID

Sub Função:

481  Habitação  Rural

## .............. ,.,.

-

52.401,08

## PROGRAMA: 1205  HABILITAÇÃO URBANA

Objetivo:

Melhorar a condição  da moradia da população  carente da zona urbana.

Justificativa:

Melhorar a condição  da moradia da população  carente da zona urbana.

Público  Alvo:

População  carente da zona urbana

Fiorilli se Lida - Software

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~-

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

16  Habitação

Unid. Medida:  UNID

Sub Função:  482 Habitação  Urbana

Jnld. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

## ....  ,........\_a:"A\_\_.....\_\_...,.

...

25

\_\_\_\_\_\_  ,.,.

-

44.951,94

## PROGRAMA  1223  INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

Objetivo:

Dotar o municlpio de infra-estrutura básica .

Justificativa:

Dotar o município  de infra-estrutura básica.

Público  Alvo:

Comunidade Geral

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

KM

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jníd. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

25

...............

-

Típo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unld. Medida:

M'

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:  451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

-

Típo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

.............

## ,.,.

Uníd. Medida:

UNID

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

## .............  a:.\_.  ....  \_  .....

-

25

...

## -...,...,.,.

-

67.644,30

Página  31  de 39

201

\_\_\_\_  ...,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNID

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função: .......................

695 Turismo

Jnld. Executora:

020700 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER E TURISMO

-

25

-

199.622,79

## PROGRAMA  1230  LIMPEZA PUBLICA

Objetivo:

Porporcionar limpeza pública  no município

Justíflcatlva:

Porporcionar limpeza pública  no municí pio

Público  Alvo:

Comunidade Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

## \_

Unid. Medida:

%

Sub Função:  452 Serviços  Urbanos

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

## ..  IIINLR I SAC"II\  ......  \_...\_.,..

-

25

...........

-

1.007.164,79

## PROGRAMA' 1260  OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:

Financiamento das políticas  públicas  que beneficiam de forma indireta o trabalhador.

Justíflcatlva:

Financiamento das políticas  públicas  que beneficiam de forma indireta o trabalhador.

Público  Alvo:

Funcionários  da Administração  Pública  Municipal

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Unld. Medida:

%

Sub Função:

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-

25

-

368.515,09

## PROGRAMA: 1261 PARQUE DE EXPOSIÇÃO

Objetivo:

Contruir e ampliar Parques de Exposição.

Justificativa:

Contruir e ampliar Parques de Exposição .

Público  Alvo:

Comunidade Geral

...........

\_\_\_

,.

## ...  llllillllD  .... ,,,,.

Fiorilli se Lida - Software

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~-

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- - - ·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

.

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unid. Medida:

UNID

Sub Função:

452 Serviços  Urbanos

## ............  a: .......... .,  ...

-

25

-

117.564,93

## PROGRAMA  1266  PAVIMENTAÇÃO URBANA

Objetivo:

Realizar pavimentações  nas ruas do municlpio.

Justificativa:

Realizar pavimentações  nas ruas do município.

Público  Alvo:

Comunidade Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

452 Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

25

-

371 .087,07

## PROGRAMA  1273  POLICIAMENTO MILITAR

Objetivo:

Manter a ordem e segurança dos cidadãos  do município .

Justificativa:

Manter a ordem e segurança dos cidadãos  do município.

Público  Alvo:

Comunidade Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

..............

Unid. Medida:

%

Sub Função:  181  Policiamento

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## ................  "'A  .....  \_\_\_ T

-

25

## ............... ,,,,.

-

39.691,69

## PROGRAMA  1275  POLITICA AGROPECUARIA

Objetivo:

Gerir o conjunto das políticas  agrícolas , especialmente pelo apoio no planejamento, avaliação  e controle dos programas nas áreas agrí cola e pecuária

JuSt lflcativa:

Gerir o conjunto das políticas  agrícolas,  especialmente pelo apoio no planejamento, avaliação  e controle dos programas nas áreas agrí cola e pecuária Agropecuáristas

Público  Alvo:

Fiorilli se Ltda - Software

203

\_\_\_\_  ...,

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204

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

M 2

Função:

20  Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnld. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## ............. a: ■A....-111111111- ...

..

25

............

-

42.224,02

## PROGRAMA. 1282  PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Objetivo:

Auxiliar no combate à degradação  do meio ambiente.

Justificativa:

Auxiliar no combate à degradação  do meio ambiente.

Público  Alvo:

Comunidade geral

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

542 Controle Ambiental

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## -PIILRICAa"II\  .....  \_\_,. T

-

25

.............

-

251 .134,36

## PROGRAMA  1283  PREVIDENCIA BASICA

Objetivo:

Assistir ao servidor e seus dependentes através  da concessão  de beneffcios previdenciários.

Justificativa:

Assistir ao servidor e seus dependentes através  da concessão  de beneffcios previdenciários .

Público  Alvo:

Funcionários  Públicos  Municipais

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

28  Encargos Especiais

Unid. Medida:

% \_\_\_

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna .,..

Jnld. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

...........

-

25

## .............. ,.,.

-

349.690,98

## PROGRAMA: 1286  PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Objetivo:

Apoiar no planejamento, avaliação  e controle dos programas nas áreas  agrlcola e pecuária .

Justificativa:

Apoiar no planejamento, avaliação  e controle dos programas nas áreas  agrícola  e pecuária . Agropecuaristas

Público  Alvo:

Fiorilli se Lida - Software

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~-

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Medida:

%

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnld. Executora:  020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

## ...................................

...

25

-

261 .967,36

## PROGRAMA  1329  SANEAMENTO BASICO

Objetivo:

Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico .

Justificativa:

Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico .

Público  Alvo:

Comunidade da zona urbana

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

\_\_\_\_\_\_  ,.,.

Unid. Medida:

M 2

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

...............

Unld. Medida:

ND

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

.............

## ,.,.

Unld. Medida:

ND

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

## ............. "A  .........  \_.\_.

-

25

...

## -...,...,.,.

-

25.715,38

Página  35 de 39

205

\_\_\_\_  ...,

206

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unld. Medida:

UNID

Sub Função: .......................

512 Saneamento Básico  Urbano

## .,

...

-

25

-

117.695,86

## PROGRAMA  1331  SANEAMENTO RURAL

Objetivo:

Dotar as comunidades rurais de saneamento básico .

Justificativa:

Dotar as comunidades rurais de saneamento básico.

Público  Alvo:

Comunidade da zona rural

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unld. Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

-

25

-

127.646,85

## PROGRAMA  1332  SANEAMENTO URBANO

Objetivo:

Dotar as comunidades urbanas de saneamento bás ico.

Justificativa:

Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico.

Público  Alvo:

Comunidade da zona urbana

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

17  Saneamento

..............

Unid. Medida:

KM

Sub Função:

512 Saneamento Básico  Urbano

Jnld. Executora:

020900 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

-

25

-

263.528,63

## PROGRAMA  1352  SERVIÇOS  FUNERARIOS

Objetivo:

Construir e/ou ampliar cemitério  municipal.

Justificativa:

Construir e/ou ampliar cemitério  municipal.

Público  Alvo:

Comunidade Geral

## ........ "!\ ..........  \_  ....

## ............... ,,,,.

Fiorilli se Ltda - Software

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~-

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- - - ·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

15  Urbanismo

Unid. Medida:  M 2

Sub Função:  452 Serviços  Urbanos

Jnld. Executora:  020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

...

25

-

112.359,73

## PROGRAMA  1374  TRANSPORTE RODOVIARIO

Objetivo:

Construir ou ampliar o terminal rodoviário .

Justificativa:

Construir ou ampliar o terminal rodoviário .

Público  Alvo:

Comunidade Geral

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

26  Transporte

## ................ c■A....-..-.-..-

\_\_\_\_\_\_  ,.,.

Unid. Medida:

%

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

Jnld. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

## -~E I S&lt;i.c"IA\_\_\_.  \_\_ ,..

...............

Unld. Medida:

UNID

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

-

-

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

25

## ........  \_a:,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_  ...,.

.............

## ,.,.

Unld. Medida:

UNID

Função:

26  Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020800  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

## ...................  \_ . ....  \_-u.,o

-

25

...

## -...,...,.,.

-

0,00

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207

\_\_\_\_  ...,

208

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA  1381 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Objetivo:

Adotar as medidas de prevenção  e controle das doenças ou agravos.

Justificativa:

Adotar as medidas de prevenção  e controle das doenças ou agravos.

Público  Alvo:

Comunidade Geral

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

145.452,68

## PROGRAMA  1382  VIGILANCIA SANITARIA

Unld. Medida:

%

Sub Função:

305 Vigilãncia  Epidemiológica

## ............ A  . . . . \_...\_  ....

-

## ........... ~

Objetivo:

Desenvolver ações  de vigilãncia  sanitária que  permitam prevenir e controlar os riscos à saúde  da população .

Justificativa:

Desenvolver ações  de vigilãncia  sanitária  que permitam prevenir e controlar os riscos à saúde  da população.

Público  Alvo:

Comunidade Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

10  Saúde

Jnld. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-

25

-

76.817,01

## PROGRAMA  1383  PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ

Unld. Medida:

%

Sub Função:

304 Vigilãncia  Sanitária

## ..  ,\_...\_..A  ................

## ................

Objetivo:

Promover um desenvolvimento integral das crianças de O  a 6 anos, incentivando e orientando as famílias, por meio de visitas técnicas periódicas, a cuidarem melhor de suas crianças.

JuSt lflcatlva:

Promover um desenvolvimento integral das crianças de O  a 6 anos, incentivando e orientando as famílias, por meio de visitas técnicas  periódicas, a cuidarem m elhor de suas crianças.

Público  Alvo:

CRIANÇA  DO MUNICIPIO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Jnld. Executora:

021101  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unld. Medida: Sub Função: ........

%

244 Assistência  Comunitária \_ ...

............

## .\_\_

-

25

## .. ...\_..  ... •AIIII

-

256.485,18

## PROGRAMA  9999  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

Dar suporte orçamentaria para a execução  durante o exercício  financeiro.

Justificativa:

Dar suporte orçamentaria para a execução  durante o exercício  financeiro.

Fiorilll se Lida - Software

<!-- image -->

~

=======================================

---------

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV .-------------------------------=--------

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo VI - Unidades Executoras e  Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E  AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público  Alvo: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

·

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:

A  DEFINIR

Função :

99  Reserva de Contingência

Unld. Medida:

UN

Sub Função:

999  Reserva de Contingência

Jnld. Executora:

909999  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

| -          | -   |
|------------|-----|
| 25         |     |
| -          | -   |
| 412.064,51 |     |

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

Fiorilli SC Lida - Software

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## ARF -Demonstrativo (LRF, art 40, § 3')

Página  39 de 39

R$1,00

|                                      |            | ---------------------------------------   |              |
|--------------------------------------|------------|-------------------------------------------|--------------|
| Demandas Judiciais                   | 630.000,00 | Abertura de CréditosAdinionais apartir do | 1.145.000,00 |
| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 30.000,00  | cancelamento de Reserva de Contingência   | 0,00         |
| Avais eGarantias Concedidas          | 35.000,00  |                                           | 0,00         |
| Assunção de Passivos                 | 25.000,00  |                                           | 0,00         |
| AssistênciasDiversas                 | 25.000,00  |                                           | 0,00         |
| Outros Passivos Contingentes         | 400.000,00 |                                           | 0,00         |
| Frustração de Arrecadação            | 350.000,00 | Abertura de CréditosAdinionais apartir do | 695.000,00   |
| Restituição de Tributos aMaior       | 50.000,00  | cancelamento de Reserva de Contingência   | 0,00         |
| Discrepância de Projeções :          | 45.000,00  |                                           | 0,00         |
| Outros Riscos Fiscais                | 250.000,00 |                                           | 0,00         |

Fiorilli se Lida ·  Software

Página  1  de 1

-

----■■:-

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RISCOS FISCAIS E  PROVID~NCIAS 2026

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1

AMF -Demonstrativo 1  (LRF,  art. 4 ° ,  §  1°)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## METAS ANUAIS

2026

|                                                          |               |                            |            |                                   |                                                              |                | 187.817,07   |       |                | 34.176. 426,30   |            |        |
|----------------------------------------------------------|---------------|----------------------------|------------|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------|--------------|-------|----------------|------------------|------------|--------|
| lfl'IIC)OIIII,Tuae~de                                    | 2010.518,71   | 1.940.146,82               | 11.474,19  |                                   | 2090.937,38                                                  | 2007.299, 88   | 11.474,19    |       | 2.170.393,00   | 2.087. 918,08    | 11.474,19  |        |
| Trwfertnàas Coml!iBs                                     | 30.405.637,94 | 29.341.440,61              | 173.527,66 | 90,15                             | 31.621.863, 45                                               | 30.366.988, 91 | 173.527,50   | 90,15 | 32.823. 494,26 | 31.576. 201, 46  | 173.527,52 | 90,15  |
| ---Conantes                                              | ffl.315,00    | 478.~,88                   | 2815,39    | 1,46                              | 513.047,11                                                   | 492.525,70     | 2.815,39     | 1,46  | 632543,41      | 512.308,78       | 2.815,39   | 1,46   |
| RecoitasPrimáJiasdecap;ta l                              | 492212,01     | 474.984,59                 | 2.809,10   | 1, 46                             | 511. 900, 49                                                 | 491.424, 47    | 2.809,09     | 1,46  | 531.352,71     | 511.161,30       | 2. 809,10  | 1 , 46 |
| Despesa Talal(EXCETO FONTES RPPS)                        | 33.527.918,32 | 32.354.439,24              | 191.348,87 | 99,40                             | 34.889.032,97                                                | 33.474271,85   | 191.348,80   | 99,40 | 38.194.1156,22 | 34!18.882,08     | 191.348,83 | 99,40  |
| Desposas Primárias(EXCETOFONTES RPPSX II)                | 33.131.372,94 | 31.971.774,89              | 189.083,66 | 98,23                             | 34. 466. 627,86                                              | 33.078.362,74  | 189.083, 49  | 98,23 | 35.765.979,71  | 34. 406.872, 46  | 189.083,52 | 98,23  |
| Doopeoa--                                                | 30.990.275,26 | 29.905.815,84              | 178.884,14 | 91,88                             | 32.229.888,26                                                | 30.940.890,84  | 178.884,07   | 91,88 | 33.454.821,97  | 32.183.348,33    | 178.884,10 | 91,88  |
| Pessoal eEncargos Sociais                                |               | 11.641.694,80              | 68.849,89  | 35,n                              | 12.646. 489,73                                               | 12.044.630,15  | 68.849,86    | 35,n  | 13.023.266,34  | 12.528.3n, 80    | 68.849,87  | 35,n   |
| MIiDeopes81Ccmnlal                                       |               | 18.263.920,84              | 108.014,26 | 5811                              | 19.883. 386,55                                               | 18.888.080,89  | 108.014,21   | 58,11 | 20.431.385,82  | 19.854. 973,73   | 108.014,22 | 58,11  |
| Desposas Primárias de cap;tal                            |               | 2.024.804,06               | 11.974 ,85 | 6,22                              | 2.182.172,25                                                 | 2.094.685,36   | 11.974,84    | 6,22  | 2. 265.094,80  | 2.179.02120      | 11.974,85  | 6,22   |
| Peganà)de-• Paga-deDoopeoa­                              |               | 41.366,18                  | 244,58     | 0,13                              | 44. 589,1                                                    | 42788,54       | 244,58       | 0,13  | 46.282,95      | 44.504,95        | 244,58     | 0,13   |
| Recaila Total(COM FONTES RPPS)                           |               | 0, 00                      | 0,00       | 0, 00                             | 0, 00                                                        | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0, 00          | 0,00             | 0,00       | 0,00   |
| -Prlmérlal(COM FONTES RPPS)(III)                         |               | 0,00                       | 0,00       | 0,00                              | 0,00                                                         | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0,00           | 0,00             | 0,00       | 0,00   |
| Despesa Tota(COM FONTES RPPS)                            | 0,00          | 0,00                       | 0,00       | 0, 00                             | 0, 00                                                        | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0,00           | 0,00             | 0,00       | 0,00   |
| Doopeoa Pmwtal(COM FONTES RPPS)(IV)                      | 0,00          | 0,00                       | 0,00       | 0,00                              | 0,00                                                         | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0,00           | 0,00             | 0,00       | 0, 00  |
| ReslllladoPrimário(SEMRPPS-Aclmadalma(\')=frll.__.,___   | 270. 308,71   | ==c.c__~~-'--'~ 260.847,91 | 1.542,67   | 0, 80                             | "----='--+---=~"-'---=-~==.. 261 .121,06                     | 269.876,22     | 1.542,67     | 0,80  | 291.803,68     | 280.715,12       | 1.542,67   | 0,80   |
| - l'lilálo(COM RPPS) • Acima da Lilha(VIF(V)t1111-1V)    | 271JJ08,71    | 280. 847,91                | 1.54287    | 0,11                              | 281.121,08                                                   | 289.878,22     | 1.542,87     | 0,80  | 291.803,118    | 280.715,12       | 1.542,87   | 0,11   |
| uros,EncargoseVariações Monel!rias Al!:"(ExcetoRPPSL.._. | 0,00          | 0,00                       | 0,00       | 0, 00                             | ___..-,',-~----,',~--~-..-,',-,--J~--~":-:-----'.",,-, 0, 00 | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0,00           | 0,00             | 0, 00      | 0,00   |
| Enalgoo e Vlliaçllel- PallMJo(Exlà> RPPS)                | 0,00          | 0,00                       | 0,00       | 0,00                              | 0,00                                                         | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0,00           | 0,00             | 0,00       | 0,00   |
| DlvidaPú~icaConsolidada(l)CJ,______                      | 0,00          | 0,00                       | 0,00       | -+---=---..-=-c---=-'--.=-c 0, 00 | +----='-'----"c.; 0, 00                                      | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0,00           | 0,00             | 0, 00      | 0,00   |
| DMda Ccneol- IJqlida(DCl)                                | 0,00          | 0,00                       | 0,00       | 0,00                              | 0,00                                                         | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0, 00          | 0,00             | 0,00       | 0,00   |
| Resllllado Nomlnal(SEM RPPS) •Abaixo da lirlla           | 0,00          | 0,00                       | 0,00       | 0, 00                             | 0, 00                                                        | 0,00           | 0,00         | 0,00  | 0, 00          | 0,00             | 0,00       | 0,00   |

Fiorilli se Lida -Software

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i

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

06.554.109/0001-57 ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR 2026

| Recaila Total(EXCETO FONTES RPPS)                    | 39.973. 430,05   | 228.131,76   | 100, 00   | 31. 933. 672,66   | 192.493,40   | 100, 00   | -8.039.757, 49   | -20,11   |
|------------------------------------------------------|------------------|--------------|-----------|-------------------|--------------|-----------|------------------|----------|
| - l'!i1wtal(EXCET FONTES RPPS)(I)                    | 39,881.70814     | 227.808,30   | 99,n      | 31.n4!89,11       | 191.534,94   | 99,50     | -8.107.039,03    | -20,33   |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                    | 44. 839. 666,42  | 255.903,79   | 112,17    | 31. 947.54327     | 192.5n,01    | 100, 04   | -12. 892.123,15  | -28,75   |
| Deopes81 l'liná'ao(EXCETO FONTES RPPS)(ll)           | 40.220.461,81    | 229.541,58   | 100,82    | 29.921.853,35     | 180.385,12   | 93,70     | -10.298.808,46   | -25,81   |
| Recaila Total(COM FONTES RPPS)                       | 0,00             | 0,00         | 0, 00     | 0,00              | 0, 00        | 0, 00     | 0,00             | 0,00     |
| -Pmwtal(COM FONTES RPPSXIII)                         | 0,00             | 0,00         | 0,00      | 0,00              | 0,00         | 0,00      | 0,00             | 0,00     |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS)                       | 1.343.333,21     | 7.666,52     | 3,36      | 0,00              | 0, 00        | 0, 00     | -1 .343. 333,21  | -100,00  |
| Doopeoa Pmwtal(COM FONTES RPPS)(IV)                  | 1.343.333,21     | 7.1186,52    | 3,38      | 0,00              | 0,00         | 0,00      | -1.343.333,21    | -100,00  |
| Resllllado Primário(SEMRPPS) -Acima da Unha(VfO!I)   | -338.753,67      | -1.933,30    | --0, 85   | 1.853. 015,76     | 11.169, 82   | 5, 80     | 0,00             | 0,00     |
| - l'lilálo(COM RPPS) -Aclme da Lilha(VIF(\')+(111-N) | -1.882.088,88    | -8.599,81    | -4,21     | 1.863.015,78      | 11.189,82    | 5,11      | 0,00             | 0,00     |
| D Mda Pú~icaConsol'ldeda(DC)                         | 0,00             | 0,00         | 0,00      | 0,00              | 0, 00        | 0, 00     | 0,00             | 0,00     |
| DMda Ccneol- lJqlida(DCl)                            | 5.291.324,97     | 30.198,04    | 13,24     | 54240~1           | 328,98       | 0,17      | -5.237.084, 46   | -811,97  |
| -llado Nomlnal(SEM RPPS)-Abaixo da linha             | 54140, 51        | 309,66       | 0,14      | 54240,51          | 326,96       | 0,17      | 0,00             | 0,00     |

F10rilli  se Ltda - Software

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.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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AMF -DemonstratiVo 3  (LRF,  art.  4°, §2' , inciso li)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERCICIOS ANTERIORES

2026

| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)                           | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 26.977.67 8,30   | 0,00   | 33.566.363,75   | 24,42   | 34.909.018,30   | 4,00   | 36235.560,99   | 3,80   |
|-------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|------------------|--------|-----------------|---------|-----------------|--------|----------------|--------|
| Receitas Prtmártas(EXCETOFONTES RPPSXI)                     | 0, 00  | 0, 00  | 0,00   | 26.779.582,84    | 0,00   | 33.401.681,85   | 24,73   | 34.737.748,92   | 4,00   | 36.057.783,37  | 3,a>   |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)                           | 0, 00  | 0, 00  | 0,00   | 27 .554.944,54   | 0,00   | 33.527. 916,32  | 21, 68  | 34.869.032,97   | 4,00   | 36.1 94.058,22 | 3,80   |
| Despesas Prtmérias(EXCETOFONTES RPPSXII)                    | 0, 00  | 0, 00  | 0,00   | 27.152.323,76    | 0,00   | 33.131.372,94   | 22,02   | 34.458. 627,88  | 4,00   | 35.765.979,71  | 3,a>   |
| Receita Total(COM FONTES RPPS)                              | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00           | 0,00   |
| Receitas Prtmérias(COMFONTES RPPSXIII)                      | 0, 00  | 0, 00  | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0, 00   | 0,00            | 0,00   | 0,00           | 0,00   |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS)                              | 0, 00  | 0, 00  | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0, 00   | 0,00            | 0,00   | 0,00           | 0,00   |
| Despesas Prtmérias(COM FONTES RPPSXIV)                      | 0, 00  | 0, 00  | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00           | 0,00   |
| Resultado Primá rio(SEM RPPS) •Acima da Linha(V)=(l-11 )    | 0, 00  | 0, 00  | 0,00   | -37 2.741,12     | 0,00   | 270.308,71      | 2,71    | 281.12 1, 06    | 4,00   | 291.803 ,66    | 3, 80  |
| Resultado Prtmário(COMRPPS) •Acima da Unha(Vl)=(V)+(III-IV) | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | -372.741,12      | 0,00   | 270.308,71      | 2,71    | 281.121,06      | 4,00   | 291.803,68     | 3,a>   |
| DividaPúblicaConsolidada(DC)                                | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00           | 0,00   |
| Divida Ccnsolidada Uquida(DCL)                              | 0, 00  | 0, 00  | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0, 00   | 0,00            | 0,00   | 0,00           | 0,00   |
| ResultadoNominal(SEM RPPS) •Abaixo dalinha                  | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00             | 0,00   | 0,00            | 0, 00   | 0,00            | 0,00   | 0,00           | 0,00   |

RS  1 , 00

| Receita Tofal(EXCETO FONTES RPPS)                             | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 26. 030. 761,79   | 0,00   | 32.391.541,02   | 24,44   | 33.512.657,57   | 3,46   | 34.858.809,68   | 4,02   |
|---------------------------------------------------------------|--------|--------|--------|-------------------|--------|-----------------|---------|-----------------|--------|-----------------|--------|
| Receitas Primá rias(EXCETO FONTES RPPSXI)                     | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 25 .639.619,28    | 0,00   | 32.232.622,79   | 2 4,7 4 | 33.348.236,96   | 3,46   | 34.687 .587 ,61 | 4,02   |
| Despesa Tolal(EXCETO FONTES RPPS)                             | 0.00   | 0,00   | 0,00   | 26. 587.765,99    | 0, 00  | 32.354.439~4    | 21,1111 | 33.474271,85    | 3, 46  | 34.818.682,08   | 4,02   |
| Despesas Primá rias(EXCETO FONTES RPPSX II)                   | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 26.1 99.2TT,19    | 0,00   | 31.9 71.TT4,89  | 22,03   | 33.078.362,74   | 3,46   | 34.408.872, 48  | 4,02   |
| Receita Tofal(COM FONTES RPPS)                                | 0,00   | 0,00   | 0,00   | 0, 00             | 0,00   | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00            | 0,00   |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPSXIII)                        | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00              | 0,00   | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00            | 0,00   |
| Despesa Tolal(COM FONTES RPPS)                                | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00              | 0, 00  | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00            | 0,00   |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPSX IV)                        | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00              | 0,00   | 0,00            | 0,00    | 0, 00           | 0,00   | 0,00            | 0,00   |
| Resul1ado Primário(SEMRPPS) • Acima da Linha(V)=(l-11)        | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | -359. 657,91      | 0, 00  | 260.847,91      | 2,71    | 269.876,22      | 3,46   | 260.715,12      | 4, 02  |
| Resultado Primá rio(COM RPPS) -Acimada Linha(Vl)=(V)+(ll1-IV) | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | -359. 657,91      | 0,00   | 260.847 ,91     | 2,71    | 269. 876,22     | 3,46   | 280.715 ,12     | 4,02   |
| Divida PúblicaConsoidada(DC)                                  | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00              | 0, 00  | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00            | 0,00   |
| Divida Consolidada Llquida(DCL)                               | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00              | 0,00   | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00            | 0,00   |
| Resul1ado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da lilha                 | 0, 00  | 0,00   | 0,00   | 0,00              | 0, 00  | 0,00            | 0,00    | 0,00            | 0,00   | 0,00            | 0,00   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06. 554. 109/0001-57 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERCICIOS ANTERIORES 2026

| AMF •Demonstrativo 3(LRF,art. 4°, § 2', inciso li)   | R$ 1 , 00   |
|------------------------------------------------------|-------------|

F io!im se Lida -Software

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AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2", Inciso Ili)

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R$ 1,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÔRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2026

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN TÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO  LIQUIDO

2026

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4  º, § 2º, inciso V)

R$1,00

1

| Aumento Pennanente da Receita                                        | 24.120.433,52                                                   |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| (-) Transferências Constitucionais                                   | 19.415.831,25                                                   |
| (-) Transferênciasao FUNDEB                                          | 4.447.121,07                                                    |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)                     | 257.481,20                                                      |
| RedU2ª0 Pennanente de Dese ( ,_                                      | 11,)__________________________,________ 50 _0_ .0_ 00 .,. ,00 _ |
| Margem Bruta (111) = (1+11)                                          | 757.481,20                                                      |
| SaldoUtilizadodaMargemBruta(IV)__________________________,__________ | o_ ,_ o _o _,                                                   |
| Novas DCCC                                                           | 0,00                                                            |
| Novas DOCC geradas por PPP                                           | º· ºº                                                           |
| Margem Liquida de Expansão de DCCC (V) =(Ili-IV)                     | 757.481,20                                                      |

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