Decreto — Porto Alegre  Do  Piaui (2025)

22

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DDRUTEU JDSE PEREIRA

~

--

01 .613.513/0001-30

Exercício :

2024

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r.&amp;~

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .61 3.513I0001-30

Exerclcio:

2024

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r.51!

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24

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO

· FMDE

12.361 .0023.2165.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1 .90.16.00

569

999

205

DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

FNOE OUTRAS

245 12.364.0023.2112.0000 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -7.273,75 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 570  05 570 999 206 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

246 12.364.0023.21 12.0000 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -7.273,75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 570  05 570 999 206 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

251

12.365.0023.2003.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências  de Recursos do FN□E 999 205 FNOE OUTRAS -2.693,99 F.R. Grupo: 1 569  05

257 12.365.0023.2062.0000 3.1.90.04.00 569 999 205 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras Transferências  de Recursos do FN□E FNDEOUTRAS -90,98 F.R. Grupo: 1 569  05

260 12.365.0023.2062.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 205 FNOE OUTRAS -7.210,50 F.R. Grupo: 1 569  05

04

01

279

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E - FMS

10.301.0020.1004.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513/0001-30 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

10.301.0020.2119.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

621

999

315

A  SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-57.600,00

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

CUSTEIO ESTADO - EMENDA PARLAMENTAR

10.301.0020.2119.0000 3.3.90.39.00 600 999 305 PROMOÇÃO A  SAÚDE  DE QUALIDADE -70.078,92 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA BANCADA

10.301.0020.2175.0000 3.3.90.30.00 621 999 307 PROMOÇÃO A  SAÚDE  DE QUALIDADE -25.746,07 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIM1ENTO

10.301.0020.2175.0000

3.3.90.39.00

621

999

307

-6.342,17

PROMOÇÃO

À  SAÚD E DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

COFINANCIAMENTO

10.301.0020.2175.0000 3.3.90.92.00 621 999 307 PROMOÇÃO A  SAÚD E DE QUALIDADE -8.465,91 DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIM1ENTO

10.301.0020.2183.0000

3.1.90.11.00

605

999

318

10.302.0020.1013.0000

4.4.90.51 .00

601

999

309

PROMOÇÃO

A

SAÚDE  DE QUALIDADE

-35.241,53

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

605  03

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi

PISO DA ENFERMAGEM

PROMOÇÃO

A  SAÚDE  DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

601

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estnrtu1

INVESTIMENTO

001

À  SAÚDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

281 10.301 .0020.1004.0000 4.4.90.52.00 601 999 309 PROMOÇÃO À  SAÚD E DE QUALIDADE -4.833,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 601 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Estnrtur INVESTIMENTO 351 10.302.0020.1098.0000 4.4.90.52.00 601 999 309 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -52.200,96 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estnrtu1 INVESTIMENTO

288 10.301.0020.2018.0000 3.1 .90.04.00 600 300 001 PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -50.003,18 F.R.  Grupo: 1 500  00 352 10.302.0020.1098.0000 4.4.90.52.00 631 999 313 PROMOÇÃO À SAÚDE  DE QUALIDADE -37.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 03 ~~~~~1~ga;:~~emo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ã  Saú

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- -

02

04

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

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- -

.......

02

-

04

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.337

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE· FMS

290 10.301 .0020.2018.0000 3.1.90.13.00 600 300 001 PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -66.774,82 F.R. Grupo: 1 500  00 353 10.302.0020.1099.0000 4.4.90.51 .00 601 999 309 PROMOÇÃO À SAÚD E OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES -46.690,00 F.R.  Grupo: 1 601 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estnrtu1 INVESTIMENTO

293 10.301.0020.2018.0000 PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE -21 .530,82 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 001 FUS 358 10.302.0020.2063.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE OE QUALIDADE -4.364,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 001 FUS

297 10.301.0020.2018.0000 3.3.90.39.00 600 300 001 PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS 360 10.303.0020.2120.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 PROMOÇÃO À SAÚ DE OE QUALIDADE -26.165,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute ASS. FARMACEUTICA

300

10.301 .0020.2018.0000

3.3.90.92.00

600

300

001

PROMOÇÃO

À  SAÚDE  DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

10.303.0020.2120.0000

3.3.90.32.00

600

999

302

PROMOÇÃO

À SAÚ DE OE QUALIDADE

-2.909,50

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

ASS. FARMACEUTICA

302 10.301.0020.2018.0000 4.4.90.52.00 600 300 001 PROMOÇÃO À  SAÚDE  OE QUALIDADE -6.325,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Recursos não  Vinculados de Impostos FUS 388 10.305.0020.2045.0000 3.1.90.04.00 600 300 001 PROMOÇÃO À SAÚ DE OE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -2.909,50 F.R.  Grupo: 1 500  00

307

10.301.0020.2043.0000

3.1.90.11.00

604

999

317

PROMOÇÃO

À  SAÚDE  OE QUALIDADE

-11 .612,65

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1  604  03

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

PACS

10.305.0020.2045.0000

3.1.90.11 .00

600

300

001

PROMOÇÃO

À SAÚDE  OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FUS

321 10.301 .0020.2119.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 PROMOÇÃO À  SAÚDE  OE QUALIDADE -9.942,34 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA 376 10.305.0020.2045.0000 3.3.90.30.00 600 300 001 PROMOÇÃO À  SAÚDE  OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -2.909,50 F.R.  Grupo: 1 500  00

325 10.301 .0020.2119.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 PROMOÇÃO À  SAÚDE  OE QUALIDADE -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA 378 10.305.0020.2045.0000 3.3.90.36.00 600 300 001 PROMOÇÃO À SAÚDE  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -2.909,50 F.R.  Grupo: 1 500  00

327 10.301.0020.21 19.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO -24.712,21 F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA BANCADA 382 10.306.0020.2126.0000 3.3.90.30.00 600 999 312 PROMOÇÃO À  SAÚD E OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO -6.710,60 F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute GESTÃO  DO SUS

## (Continua na próxima página)

370

-32.004,00

F.R.  Grupo:

1

-4.394,61

F.R. Grupo:

1

381

03

-5.692,50

F.R. Grupo:

1

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--

02

04

01

328

334

342

344

345

347

346

--

02

03

02

240

02

-7.525,00

F.R. Grupo:

1

569  05

500  00

600

00

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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03

500  00