Licitação — Jerumenha (11/11/2025)

Municipal DE JERUMENHA- Secretaria Municipal DE
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ASSISTENCIA SOCIAL inscrita no CNPJ sob o n 18.455.250/0001-81, com endereco
estabelecido na Av. Tancredo Neves, s/n, Jerumenha-PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Assistencia Social, Sra. MARIZA RIBEIRO DE SOUSA SILVA,
doravante Contratante, usando das atribuicoes conferidas pela legislacao vigente resolve
rescindir bilateralmente o Contrato Administrativo n 69/2025 que foi firmado com a
empresa STRADA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 29.918.783/0001-
79, com sede estabelecida na Av. Joao Luis Ferreira, Centro, n 247, Floriano-PI,
doravante Contratada, em observancia as disposicoes da Lei n 14.133/2021 e demais
legislacoes aplicaveis, resolvem entre si celebrar o distrato bilateral do Contrato
Administrativo n 69/2025, decorrente do Processo Administrativo n 060/2025, Pregao
Eletronico n 006/2025, nos termos e clausulas seguintes:
OMUNICIPAL
DE JERUMENHA-Prefeitura
Municipal
JERUMANHA-PI inscrita no CNPJ sob o n 06.554.109/0001-57, com endereco
estabelecido na Praca Santo Antonio, n 470, Centro, Jerumenha-PI, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, doravante Contratante, usando das atribuigoes conferidas pela legislacao
vigente resolve rescindir bilateralmente o Contrato Administrativo n 70/2025 que foi
firmado com a empresa STRADA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n
29.918.783/0001-79, com sede estabelecida na Av. Joao Luis Ferreira, Centro, no 247,
Floriano-PI, doravante Contratada, em observancia as disposicoes da Lei n
14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis, resolvem entre si celebrar o distrato
bilateral do Contrato Administrativo n 70/2025, decorrente do Processo Administrativo
n 060/2025, Pregao Eletronico n 006/2025, nos termos e clausulas seguintes:
As partes resolvem amigavelmente sob a justificativa de ocorrencia de divergencia dos
pneus contratados para pneus que possuem os veiculos da Administracao Publica
Municipal rescindir o contrato mencionado na clausula anterior, conforme preceitua o
Art. 138, inciso II da Lei n 14.133/2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente a obrigacoes assumidas no ajuste ora
rescindido.
Constitui objeto deste termo a rescisao bilateral do Contrato Administrativo n 70/2025,
decorrente do Processo Administrativo n 060/2025, Pregao Eletronico n 006/2025 que
tem por objeto Registro de Preco para fornecimento de Pneus e baterias destinados a
atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no
Município de Jerumnha-PI. LOTE I, II, III E IV
Constitui objeto deste termo a rescisao bilateral do Contrato Administrativo n 69/2025,
decorrente do Processo Administrativo n 060/2025, Pregao Eletronico n 006/2025 que
tem por objeto Registro de Preco para fornecimento de Pneus e baterias destinados a
atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no
Município de Jerumnha-PI. LOTE VI.
As partes resolvem amigavelmente sob a justificativa de ocorrencia de divergencia dos
pneus contratados para pneus que possuem os veiculos da Administracao Publica
Municipal rescindir o contrato mencionado na clausula anterior, conforme preceitua o Art.
138, inciso II da Lei n 14.133/2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
Fica convencionado que da presente rescisao amigavel nao gerara qualquer tipo de
indenizacao entre as partes
Fica convencionado que da presente rescisao amigavel nao gerara qualquer tipo de
indenizacao entre as partes.
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente a obrigacoes assumidas no ajuste ora
rescindido.
Assim, por estarem justos e acertados firmam o presente termo de rescisao contratual
em duas vias de igual teor e forma.
TERMO DE RESCISAO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N
70/2025
TERMO DE RECISAO DO CONTRATO N 70/2025
CELEBRADO ENTRE O Município DE JERUMENHA-
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA E A
EMPRESA STRADA PECAS LTDA INSCRITA NO CNPJ
29.918.783/0001-79
RELATIVO
AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PNEUS E
BATERIAS.
TERMO DE RESCISAO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N
69/2025
Assim, por estarem justos e acertados firmam o presente termo de rescisao contratual em
duas vias de igual teor e forma.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA