gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Bertolinia (12/12/2025)

Art. 4 Fica incluida a classificacao funcional programatica estabelecida no artigo 2
desta Lei no Plano Plurianual -- PPA 2022-2025, nas prioridades e metas da Lei de
Diretrizes Orcamentarias - LDO 2025 e na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2025,
em conformidade com o art. 16, $ 1, incisos I e II da Lei Complementar n 101/2000.
Art. 5 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros a
partir da data de sua assinatura, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 Os recursos necessarios para cobertura do credito adicional especial de que trata
esta Lei decorrerao de excesso de arrecadacao apurado na Fonte 546 -
Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - Educacao em Tempo
Integral (ETI), conforme disposto nas Portarias MEC n 586, de 20 de agosto de
2025, e MEC n 669, de 1 de outubro de 2025, que tratam da destinacao dos recursos
da complementacao da Uniao ao FUNDEB para fomento da criacao e manutencao de
matriculas em tempo integral na Educacao Basica Publica.
Numerada, Registrada e Publicada a presente Lei no Dario Oficial dos Municipios e por
afixagao na sede da Prefeitura Municipal, aos onze dias do mes de dezembro do ano de
dois mil e vinte e cinco.
Art. 7- A Taxa de Servigo, Coleta, Remocao, Transporte e
Destinacao Final de Lixo ou Residuo - TsLR sera lancada de oficio pela
Autoridade Tributaria, de acordo com os dados constantes do Cadastro
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, 11 de Dezembro de 2025.
Art. 2o- A Taxa de Servico, Coleta, Remocao, Transporte e
Destinagao Final de Lixo ou Residuo - TSLR tem como fato gerador a
utilizacao efetiva ou potencial dos servigos divisiveis de coleta,
remocao, transporte e destinacao final de lixo ou residuo, de fruicao
obrigatoria, em regime publico.
$2- A utilizagao efetiva ou potencial de que trata este
artigo ocorre no momento de sua colocacao a disposicao dos usuarios
Art. 1 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir credito adicional especial no valor
nvolvimento da Educacao
nte as ag
es
Educacao em Tempo Integral (ET1), no corrente exercicio, com fonte de recursos do
FUNDEB-Fonte 546.
Art. 10- Nao se incluem nas disposigoes
desta Lei
Complementar os servicos de variacao, recolhimento de volumosos
(poda de arvores e moveis), residuos de construcao civil e residuos
solidos de servicos de saude, que serao objetos de legislacao propria.
(Continua na proxima pagina)
Art. 2 O credito adicional especial definido no artigo anterior tera a seguinte
UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.06.02 - FUNDEB - FUNDO MUN E DESENV
DA EDUCACAO BASICA
SUB FUNCAO:361
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1161 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE:2081
FUNDAMENTAL FUNDEB ADMINISTRATIVO
NATUREZA
DA  FONTE DOS RECURSOS
CUSTEIO
DESPESA
4.4.90.52.00
546
Transferencias do FUNDEB
EQUIPAMENTOS
R$ 110.883,74
Educagao em Tempo Integral (ETI)
Lei — Bertolinia (12/12/2025)

extraordinario realizada no dia 19 de marco de 2025, considerando:
I - A Programacao Anual de Saude (PAS) constitui-se importante.
instrumento de gestao que anualiza as intencoes expressas nas metas do
Plano Municipal de Saude (PMS); II - Os debates do plenario.
Homologo a presente Resolugao CMS n008, de 05 de dezembro de 2025, nos termos da Lei
Federal no. 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
BERTOLINIA
TrABAlhAnDO POR AMOr A BERtOLinIA
Art. 11- As despesas decorrentes da execucao desta Lei
Complementar correrao por conta das dotacoes proprias do
Orçamento, suplementadas, se necessario..
Art. 12- Esta Lei Complementar entrara em vigor na data de
sua publicagao, produzindo efeitos nos termos do inciso Ill, do art. 150
da Constituigao Federal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, 11 de Dezembro
de 2025.
Rs.<
2c
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
FrAnciene DA SiLVA ROChA
Secretaria Municipal de Administracao
Numerada, Registrada e Publicada a presente Lei no Dario Oficial dos
Municipios e por afixacao na sede da Prefeitura Municipal, aos onze
poucieue da Shun pboch
FRANCIENE DA SILVA ROCHA
Secretaria Municipal de Administracao
Id:0F8BEE8ABEA5659E
CONSELHO Municipal DE SAUDE
(Conselho Municipal de Saude de Bertolinia-Pl, criado pela Lei Municipal n100/91, de 02
CMS
de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei n 183, de abril de 1998, e Resolugoes no
01/2016 de 16 de abril de 2016 e no 01/2017 de 26 de janeiro de 2017).
Resolução CMS N 008/2025
Bertolinia,05 de dezembro de 2025
Parecer conclusivo sobre o 2 Relatorio
Detalhadodo
Quadrimestre
Anterior
RDQA) de 2025
O plenario do Conselho Municipal de Saude de Bertolinia, no uso de
suas atribuigoes Ihe conferidas pela Lei 100/91 e suas alteracoes pela lei
Municipal no 183, de 28 de abril de 1998, e pela Resolução no 01/2017 de 26 de
janeiro de 2017, e com base em suas competencias regimentares: em reuniao
extraordinario realizada no dia 19 de marco de 2025, considerando:
Os relatorios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA)
constituem-se importantes instrumentos de gestao de monitoramento e
acompanhamento da execucao da Programagao Anual de Saude (PAS); II - Os
debates do plenario.
RESOLVE APROVAR:
I - Aprovar o Relatorio Detalhado do Segundo Quadrimestre do ano de
2025 sem ressalvas.
Mauriza'da
ilva Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Homologo a presente Resolugao CMS n008, de 05 de dezembro de 2025, nos termos da Lei
Licitação — Bertolinia (13/10/2025)

Art. 3. Este Comite sera interinstitucional e multiprofissional de carater
eminentemente
educativo, etico, tecnico,  informativo,
normativo,
mobilizador e de assessoria, congregado por instituicoes governamentais e
da sociedade civil organizada. Com relacao aos membros efetivos podera
haver substituigao, a depender do seu proprio desejo na continuidade
desta atividade. Na desistencia, comunicar ao Comite e ao diretor da
instituicao que representa. O Comite sera composto pelos seguintes
membros com 01 (um) Representante Titular e seu respectivo Suplente:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Acompanhar a formulacao, validacao da agenda de trabalho
anual do Microplanejamento;
II.
Acompanhar a elaboracao de documentos tecnicos;
III.
Colaborar na capacitagao de recursos humanos para a
implementacao das acoes de imunizacao;
Iv.
Acompanhar a provisao, alocacao, disponibilizacao dos recursos
financeiros de acordo com a agenda de trabalho anual;
V.
Coordenar as atividades de gestao de risco e vigilancia de
Eventos Supostamente Atribuiveis a Vacinacao ou Imunizacao
(ESAVI);
VI.
Monitorar e avaliar os resultados preliminares e finais da AVAQ por
meio da coleta sistematica e andlise de dados;.
VII.
Apoiar a identificacao e intervencao junto a grupos etnicos,
VIII.
Colaborar na construcao de materiais informativos de acordo
com linguagens e
vulneraveis;
Ix.
Coordenar as atividades de mobilizacao social, incluindo
mapeamento social;
X.
Formular campanha midiatica, com elaboracao e emissao de
mensagens claras e breves pelos meios de comunicacao de
massa.
Art. 4. A funcao de membro do Comite do Microplanejamento e de
relevancia publica, nao sendo remunerada, e, portanto garante a sua
dispensa do trabalho sem prejuizo para o membro do Comite, durante o
periodo das reunioes e acoes especificas da mesma.
Art. 5. O Comite do Microplanejamento reunir-se d, ordinariamente,
trimestralmente e extraordinariamente quando
convocado pela
Paragrafo unico. Devera ser divulgado previamente o local e horario
definido das reunioes.
Art. 6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario..
Contrato — Bertolinia (14/03/2025)

26
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIX
Id:13B5BF204FB947A5
Id:125279A7F22F47AE
BERTOLINIAS
Secretaria
CENTROD
Municipal DE
REFERENCIA
BERTO
ASSISTENCIA
DE ASSISTENCIA
SOCIAL - SEMAS
SOCIAL - CRAS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025-SMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025-SMA
OBJETo: Contratagao temporaria no cargo/fungao de Auxiliar Administrativo na Prefeitura Municipal
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Supervisora do Programa Crianga Feliz no
de Bertolinia com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Município de Bertolinia, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Constituigao Federal de 1988.
deste Município, com carga horaria de 20h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: FRANCILDA MARTINS DE SOUSA - CPF: 960.306.153-00
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FAVORECIDO: JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 005.396.121-89
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,O0(dois mil reais)
VIGENCIA: 06(seis) meses
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS.E
VIGENcIA: 31 de Dezembro de 2025.
Bertolinia (PI), 10 de margo de 2025.
Bertolinia (PI), 06 de margo de 2025.
Rs.< Rc
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Prefeito Municipale
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Id:13B5BF204FB947AD
Id:10EF342F94A547AF
Secretaria
BERTOLINIA
ICIPAL D
Secretaria
CENTRO DE
ASSISTENCIA
MUSPEADIE
REFERENCIA
BERTO
SOCIAL-SEMAS
SOCIAL-CRAS
TRABALHANDO
SOCIAL - SEMAS
SOCIAL - CRAS
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025-SMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 011/2025-SMAS
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Psicologo no CRAs- Centro de Referencia da
OBJeto: Contratagao temporaria dos servigos como Visitadora - Programa Crianga Feliz para
Assistencia Social em substituigao a servidora Nantilde Maria Mota dos Anjos que se encontra de
licenga sem vencimentos, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social
atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social, com carga horaria de 40 h.
deste Município, com carga horaria de 20h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da.
semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: RAMONYELLA DA SILVA SANTOS FREITAS - CPF: 032.449.303-79I
FAVORECIDO: STIVEN DE FREITAS BRITO - CPF: 069.746.183-10E
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00(dois mil reais)
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS.E
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS.E
VIGENCIA: 31 de Dezembro de 2025.
VIGENCIA: 31 de Dezembro de 2025.
Bertolinia (PI), 06 de margo de 2025.
Bertolinia (PI), 06 de margo de 2025.
indo
Jirdor
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais
ata — Bertolinia (15/04/2025)

118
Loi sdo dreilides. opnovdo com eineo. xeer Folesires ssnds
.shsde Xmoder EronrinIolxine.. Blison suse lis. domr
.. Juo!no conlar.ords. el. clor yswdousAdlmor ne.
Mhonse...Cildenon...morele..Imd.comixruwidoul o anhn...
pniudnls cswe amn ysscus.a Rugswimnlo.di yi couf39)s
Euuliyo foto. umu styem nv yregy Trixoed
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Coloes sm.Ysegiso Rugwrmxe d s:oorlsoos cl ouoris.do
Xeradsr lue ls jos: Fu solclr guw a galr luerys
Znoeo. dr coize coguo fssidl s'ooo.eLer gor vmu d't0,000
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(Continua na proxima pagina)
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pid. sw.inormede
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Agurky ar demt clona,
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Leximbmre
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ata — Bertolinia (16/10/2025)

64
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII
Id:125279D8245E5722
132
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
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(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

ESTADO DO Piauí
134
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
133
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Diario Oficial dos Municipios
ata — Bertolinia (18/02/2025)

04
Id:12527A04D86F1FAF
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
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(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
ata — Bertolinia (18/09/2025)

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(Continua na proxima pagina)
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
195
Id:0471C3DD5B0C9C6E
Id:13B5C0095FFA9C74
Secretaria
Secretaria
BERTOLINIA
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 030/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 028/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Agente Comunitario de Saude- ACs, para atender as
OBJeto: Contratagao dos servigos como Motorista na Secretaria Municipal de Saude para
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
atendimento as Equipe de Programa Saude da Familia deste Município, com carga horaria de 40h
Constituigao Federal de 1988.
semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: KEYLIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 063.162.153-98
FAVORECIDO: ANTONIO FILHO ALVES DA ROCHA, - CPF: 311.729.088-50.
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00 ( mil seiscentos e noventa e oito reais)
FONTE DE RECURSOS: ACS/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: PSF/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (Pl), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
SEC.MUNICIPALDE SAUDE.
Id:167C4AFA1B0E9C72
Id:12527A9102709C7D
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 031/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025-SMS
OBJeTo: Contratagao dos servigos como Agente Comunitario de Saude- ACS, para atender as
OBJETO: Contratagao dos servigos como Agente Comunitario de Saude- ACs, para atender as
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, deste Município, com carga horaria de 40h semanais
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: ROCHANNE DA SILVA SANTOS - CPF: 027.194.293-25
FAVORECIDO: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 661.470.693-49I
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais)
FONTE DE RECURSOS: ACS/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS
FONTE DE RECURSOS: ACS/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
SEC. Municipal DE SAUDE.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025-SMS

OBJETO: Contratação dos  serviços  como  Dentista  do  Programa  PSB  na  sede,  para  atender  as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde,  com  carga  horária  de 40 h semanal  para  atender as exigências da Secretaria Municipal  de  Saúde, conforme  definido  no  inciso  IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

MIRNA RAQUEL ROCHA DE SOUSA· CPF: 075.789.853-02

VALOR MENSAL:

R$ 3.176,00 (três  mil cento e setenta e seis reais)

FONTE DE RECURSOS:

FUS/PAB/FMS/E OUTROS

VIGÊNCIA:

03{três)  meses

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Bertolínia  (PI), 01 de Abril de 2025.

JOÃO  MOTA FEITOSA SEC.  MUNICIPAL DE SAÚDE.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025-SMS

OBJETO: Contratação dos  serviços  como  Dentista  do  Programa  PSB  na  sede,  para  atender  as necessidades da Secretaria  Municipal de Saúde,  com  carga  horária  de 40 h semanal  para  atender as exigências da Secretaria Municipal  de  Saúde ,  conforme  definido  no  inciso IX do  Art.  37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FÁBIO  HENRIQUE MARTINS TOMAZ ROCHA· CPF: 036.087.763-03

VALOR MENSAL:

R$ 3.176,00 (três  mil cento e setenta e seis reais).

FONTE DE RECURSOS:

FUS/ PAB/FMS/E OUTROS.

VIGÊNCIA:

03(trê s) meses

Bertolínia  (PI), 01 de Abril de 2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 054/2025-SMS

OBJETO: Contratação  dos  serviços  como  Auxiliar  Administrativo do  Posto  CS-1  na  sede  com  carga horária  de 40 horas, para atender as exigências  da Secretaria Municipal de Saúde , conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

IRIS  BARBOSA DE LIMA BRITO· CPF: 045.126.023-64

VALOR MENSAL:

R$  1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS

VIGÊNCIA:

03(três)  meses

Bertolínia  (PI), 01 de Abril de 2025.

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JOÃO  MOTA FEITOSA SEC.  MUNICIPAL DE SAÚDE.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025-SMS

OBJETO: Contratação  dos  serviços  como  Auxiliar de  Serviços  Gerais no  Posto  de  Saúde  CSl,  zona urbana,  para  atender  as  exigências  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde com  carga  horária  de  40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

VALDIRENE PEREIRA DA SILVA· CPF: 659.007.901-34

VALOR MENSAL:

R$  1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

FUS/PAB/FMS E  OUTROS.

VIGÊNCIA:

03(três)  meses

Bertolínia  (PI), 01 de Abril de 2025.

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JOÃO  MOTA FEITOSA SEC.  MUNICIPAL DE SAÚDE .

JOÃO  MOTA FEITOSA SEC.  MUNICIPAL DE SAÚDE.

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