Decreto — Urucui (28/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIII

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 41  , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

620 18.542.0002.2101.0000 GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.000,00 J.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apUca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

137 12.361 .0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE ·20.000.00 F  .R. Grupo: 1  500  00

FUNOO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUI 02 05 01

217 12.361 .0009.2057.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Sás ic

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

270 10.301 .0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -31 .000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

349 10.301 .0013.2073.0000 PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -25.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

07

02

01

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

449 08.122.0014.2112.0000 4.4.90.52.00 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL ·500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

## CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 41 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.459

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

535

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

579 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

592 17.511 .0005.1008.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

607 26.  782.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

644 99.999.0999.0999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## -171.500,00

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## ld  :05D509B3C8E090Al.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 526 , DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras  providêndas

DECRETA: Artigo  lo . Fica  abert o no  orçament o  vigente, um  cré dito  adicional RSJ . 172 . 078,43 d istribuidos  as  seguintes  d o tações : import â ncia  de

3.172.078,43

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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## DECRETO Nº 41  , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

EUGENIA DE SOUSA ,.,....,.,.,\_..,"'""

NUNES:2860082085

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0Mios:202S.08.2713:5~1-03'00"

5

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

06

00

897

07

00

793

878

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

102 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1 CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecuJ'$0S nêo  Vincut&lt;'dos de Impostos Não oo aplica 558.300,00 F.R.: 1 500 00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE♦FMS

248 10.301 .0012.2197  .0000 3.3.90.39.00 500 300  000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 158.037,00 F.R.; 1 500 00

266 10.301 .0013.1170.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 680.000,00 F.R.; 1 500 00

269 10.301 .0014.1160.0000 4.4.90.51 .00 500 300  000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  + D9SP8SQS com ASPS 111.800,00 F.R,; 1 500 00

304 10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 2.000,00 F.R.; 1 500 00

305

10.301.0014.2184.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nêo  Vincul&lt;'dos de Impostos 300  000 Saúde  + Despe&amp;as com ASPS 101.828,86 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N· 02

06985832/0001-90

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 526, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se .i,ptlca 1.600,00 F  .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15A51.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 251.000.00 F.R.: 1 500 00

26.  782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA Recursos não  Vinculados de lmposlos Não se aplica 341.000.00 F.R.: 1 500 00

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1407

13.392.0021.2294.0000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 959.512,57 F  .R.: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÀNSITO-STRANI

1471 26.  782.0030.2612.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nllo 68 &lt;1prlça 7.000.00 F  .R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

60 04.122.0007,2045.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllc.a

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO  E REC. HUMANOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

## (Continua na próxima página)