Decreto — Porto Alegre Do  Piaui (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

17  .512.0032.2091 .0000

AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

108

17.512.0032.2155.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reçursos não  Vlnculitdos de Impostos

SAAE

ÁGUA  E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

18.544.0044.1044.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

100

GERAL

SEC. MUN. DECULTURA,JWENTUDEETURISMO

13.392.0026.2004.0000

APOIO A CULTURA E AS ARTES

3.3.90.30.00

500

999

100

13.392.0026.2004.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  VlllCulados de Impostos

GERAL

APOIO A CULTURA E

AS

ARTES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

GERAL

100

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0026.2188.0000

APOIO A CULTURA E

3.1.90.11.00

500

999

100

AS

ARTES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

Art i go  20 . o  crédito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

01

00

CÃMAAA  MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

<!-- image -->

--

"-'-

01

01

00

02

01

35

36

37

38

39

40

42

43

00

DO

PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001·30

2025

Exorclcio:

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

CÃMARA  MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 00 PIAUf

01 .031 .0001 .1001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

999  109

REPASSE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2136.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.04.00

500

999  100

04.122.0005.2136.0000

3.1.90.11.00

500

999  100

04.122.0005.2136.0000

3.3.90.30.00

500

999  100

04.122.0005.2136.0000

3.3.90.36.00

500

999  100

04.  122.0005.2136.0000

3.3.90.39.00

500

999  100

04.131.0007.2031.0000

3.3,80.36.00

500

999  100

04.131.0007.2122.0000

3.3.90.36.00

500

999  100

04.131.0007.2122.0000

3.3.90.39.00

500

999  100

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'$0$ nao Vinculados do Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'SO$ não Vinculados de lmpoS:10$

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recuf80S não Vinculados de Impostos

GERAL

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

GERAL

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reeuf'808 nAo Vinculados de Impostos

GERAL

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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02

01

00

44

45

862

01

02

49

50

52

53

54

57

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

r.~...,

~-=-

01.613.513/0001-30

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.131.0007  .2193.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

100

04.131.0007  .2193.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.122.0005.2050.0000

3.3.90.35.00

709

999

110

COORDENAÇÃO

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

COMUNICAÇÃO

Al

GOVERNAMENT

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVICOS DE CONSULTORIA

Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hldrtoos

REC. HIDRICOS

DE ESPORTES E LAZER - CEL

27.812.0069.1020.0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

4.4.90.52.00

500

999

100

27  .812.0069.2076.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

27.812.0069.2076.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

27  .812.0069.2076.0000

3.1.90.16.00

500

999

100

27  .812.0069.2076.0000

3.3.90.14.00

500

999

100

27.812.0069.2076.0000

3.3.90.32.00

500

999

,,,.-:A

-­

<!-- image -->

02

01

59

61

62

83

02

66

69

70

71

72

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReaJrsos não  Vinculados de Impostos

GERAL

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nao Vlnculado3 de Impostos

GERAL

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

GERAL

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

-16.002,25

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .600,22

F  .R.  Grupo:

1

-1 .600,22

F  .R. Grupo:

1

-1.600,22

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.600,22

F.R. Grupo:

1

-38.101,80

GRATUIT.F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados do Impostos

GERAL

....

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

02

COORDENAÇÃO

OE ESPORTES E LAZER - CEL

27.812.0069.2076.0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

3.3.90.39.00

500

999

100

27.813.0069.1022.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

27.813.0069.1022.0000

4.4.90.51.00

700

999

102

27.813.0069.20TT.OOOO

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

-3.200,45

F.R. Grupo:

1

500  00

-26.089,15

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.003,38

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

CONV. FEDERAL

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Reçursos não  Vlneu1odoo de Impostos

999

100

GERAL

CONTROlAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0004.1071.0000

GESTÃ0ADMI NISTRAT1VA

4.4.90.52,00

500

999

100

04.  124.0004.2027  .0000

3.3.90.30.00

500

999

100

04.124.0004.2027.0000

3.3.90.33.00

500

999

100

04.124.0004.2027.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.124.0004.2027.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculado3 de Impostos

GERAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Rea.Jrsos nlto Vinculados de Impostos

GERAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

1

700  01

da União

-1 6.002,25

F.R. Grupo:

1

-16.002,25

F  .R. Grupo:

1

-1.600,22

F.R. Grupo:

1

-1 ,600,22

F.R.Grupo:

1

500  00

-1.600.22

F.R. Grupo:

1

500

-1.600,22

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

1

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-1.600,22

F  .R.  Grupo:

500

1

-15.515,23

F  .R.  Grupo:

1

500

-1.600.22

F  .R.  Grupo:

1

500

-1.600,22

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.600,22

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.600,22

F.R. Grupo:

500  00

1

·13.915,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-13.915,00

F.R.Grupo:

1

500  00

02

09

00

772

789

10

00

877

11

00

821

826

11

01

875

02

02

02

100.000,00

F  .R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

5.350.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

500

50.000.00

F  .R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

00

PIAUI

89

709  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500

00

(Continua na próxima página)

92

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## -.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

-­

<!-- image -->

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exerc/cio:

2025

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

02 05 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

426 15.452.0030.2025.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  100 GERAL -1.600,22 F  .R. Grupo: 1 500  00

427

15.452.0030.2025.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.36.00

500

999  100

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

428 15.452.0030.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999  100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

431

432

433

438

15.452.0030.2037.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.30.00

500

999  100

15.452.0030.2037.0000

3.3.90.36.00

500

999  100

15.452,0030.2037.0000

3.3.90.39.00

500

999  100

15.452.0030.2059.0000

3.3.90.39.00

500

999  100

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoo não Vinculados de tmpostoe

GERAL

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

R8CUrsos n8o Vinculados de Impostos

GERAL

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

DESENVOLVIMENTO

E

INFRAESTRUTURA URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

438 15A52.0030.2135.0000 3.3.90.38.00 500 999  100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu™&gt;S não Vinculados de tmpos.tos GERAL -3.200,45 F,R. Grupo: 1 500  00

439

<!-- image -->

02

05

00

441

15.452.0030.2135.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.39.00

500

999  100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.452.0030.2180.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.1.90.04.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinc::uladoo de lmpostoo

Não  se aplica

442 15.452.0030.2180.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8Cllrsos não Vinculados de Impostos Não  se apflca -31.625,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

443 15.452,0030.2195,0000 3.1.90.04.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao VlncUlados de Impostos Não  se aplica - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

444 15.452.0030.2195.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA -15.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

445 15.452.0054.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999  100 ELETRIFICAÇÃO RURAIJURBANA -1.600.22 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos n!io Vinculados de Impostos GERAL

446 15.452,0054.2083,0000 3.3.90.36.00 500 999  100 ELETRIFICAÇÃO RURAUURBANA -1 .600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n!io Vinculados de Impostos GERAL

447 15.452,0054.2083,0000 3.3.90.39.00 500 999  100 ELETRIFICAÇÃO RURALJ\JRBANA - 1.600.22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurnos não Vinculados de Impostos GERAL

448 15,452.0059,  1089.0000 4,4.90.51.00 500 999  100 -16.002.25 SERVIÇOS  DE TRANSPORTE RODOVIARIO OBRAS E INSTA1AÇÔES F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

<!-- image -->

~-=-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

452 15.782.0059.2023.0000 SERVIÇOS  DE TRANSPORTE RODOVIARIO -6.400.90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinc::uladoo de lmpostoo 999 100 GERAL

455

15.782.0059.2023.0000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTE RODOVIÁRIO -1.600,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

457

458

459

460

465

470

471

<!-- image -->

~·-

16.482.0033.2021.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

18.482.0033.2021.0000

3.3.90.38.00

500

999

100

16.482.0033.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

999

100

17  .511.0034.1018.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

17.511.0044.1039,0000

4.4.90.51.00

500

999

100

17.51 2.0034.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

17.512.0034.2098.0000

3.3.90.38.00

500

999

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpostoo

GERAL

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

GESTÃO  DAS POLÍTICAS PÚ BLICAS DE SANEAMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8Cllrsos não  Vinculados de Impostos

GERAL

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTA1AÇÔES

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

GESTÃO  DAS POLITICAS PÜBLICAS  DE SANEAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmpostoo

GERAL

GESTÃO  DAS POLITICAS PÜ BLICAS DE SANEAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GERAL

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .61 3.513/0001-30

2025

Exercício:

-­

## DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

472

473

474

475

06

00

476

477

478

07

01

597

17.512.0034.2098.0000

GESTÃO  DAS POLITICAS PÚBLICAS  DE SANEAMENTO

3.3.90.39.00

500

999

100

17.512,0034.2115.0000

3,3,90.30.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

GESTÃO  DAS POLITICAS PÚ BLICAS DE SANEAMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

100

17.512,0034.2115.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 GESTÃO  DAS POLfTICAS PÜBUCAS  DE SANEAMENTO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL -1.600,22 F  .R.  Grupo: 1 500  00

17.512.0034.2115.0000 GESTÃO  DAS POLITICAS PúBLICAS  DE SANEAMENTO -1 .600.22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.1026.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL -16.002,25 F  .R.  Grupo: 1 500  00

04.122.0005.1049.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4,4.90.61 .00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoo 999 100 GERAL -8.001,13 F  .R.  Grupo: 1 500  00

04.122,0005.1068.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R8Cllf'90S não  Vinculados de lmPMt09 999 100 GERAL - 16.002,25 F,R, Grupo: 1 500  00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08,244,0017 .2151 .0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

680

999

406

SOCIAL

-1,669,80

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

OUTROS - FNAS

451 15.782.0059.  1075.0000 4,4.90.51 .00 700 999  102 SERVIÇOS  DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO -24.758,36 OBRAS E INSTA1AÇÔES F.R. Grupo: 1 700  01 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL 598 08.244.0017 .2151.0000 3,3,90.36.00 680 999 406 -479,93 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS OUTROS - FNAS

(Continua na próxima página)

1

660

-1.600,22

F  .R. Grupo:

1

-1.600,22

F.R. Grupo:

1

·1.800.22

F.R. Grupo:

1

·1.800,22

F.R. Grupa:

1

-1.600.22

F.R. Grupo:

1

-16.500,00

F.R. Grupo:

1

- 16.002.25

F.R. Grupo:

1

-1 .600,22

F.R. Grupo:

1

-1.600,22

F.R. Grupo:

1

-31.625.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-45.261,70

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.600,22

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.600,22

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-1.600,22

F.R. Grupo:

500  00

1

-4.800,68

F,R. Grupo:

500  00

1

-1.600.22

F.R.Grupo:

500  00

1

-8.001,13

F.R Grupo:

1

500  00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PIAUI

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500  00

500

00

500

00

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500  00

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04-

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

|   02 | 07 01                                               | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL - FMAS   |
|------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|      | 838 08.244,0018.2060,0000 3.3.90.30.00 500 999 400  | GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS                               | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                  |
|   02 | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE       | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE                                                                                           | 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE   |
|      | 776 17.512.0032.2154.0000 3.1 .90.13.00 500 999 108 | AGUA E ESGOTO- INFRAESTRUTURA EMODERNIZAÇÃ O OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reçu~ não Vinculados de lmpostO!I SME                                 | ~.281,75 F.R. Grupo: 1 500 00                   |
|      | 781 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.36.00 500 999 108  | Á GUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vlncul1:1dos de lmpo1tos SAAE  | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
|      | 782 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.39.00 500 999 108  | Á GUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃ O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos SAAE | -25.693.50 F.R. Grupo: 1 500 00                 |
|      | 788 17.512.0032.2155.0000 3.3.90.36.00 500 999 108  | AGUA E ESGOTO- INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reo.Jrsos não Vinculados de Impostos SAAE    | -9.044,75 F.R. Grupo: 1 500 00                  |

-1 .188.176,03

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  a partir  desta  data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01  de julho de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVJ PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

## ld:10EF35482442B26C

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 002/2025 Processo Administrativo n 2 053/2025

Objeto: Contrataçã o de Pessoa Jurídica  para Pr estaçã o dos Serviços d e Elaboraçã o de  Estudos,  Planos  e  Projetos  T écnicos  de  Engenharia  e  Arquitetura  para  a Produçã o de 20 (vinte)  Unidades Habitacionais Localizadas em  Poligonal Único n a Zona Urbana do Município  de Porto Alegre do Piauí - PI.

Tipo de Serviços: Menor preço global.

Data e hora da abertura da Dispensa: Dia 29 de agosto de 2025, às 09:30.

Local: https:/ / www.portaldecompraspublicas.com.br /

Retirada  do Aviso: O Aviso  da  Dispensa  encontra-se  disponível no site da  Pr efeitur a, Municipal de Porto Alegre do Piauí; e Mural da Pr efeitura.

Informações : (89) 99448-1993 ou e-mail: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí PI, 25 de agosto de 2025.

Joelma Dias dos Reis

Agente de Contrataçã o

## ld:OFSBEFCFC6B8B1AA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECRETARIA  D E CiOVERNO

## PORTARIA N" 450/2025/SEGOV

Dispõe sobre a designação do mobilizador municipal  de adolescentes e  jovens  no  âmbito  do  selo  unicef  edição  2025-2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município ,

## RESOLVE:

Art. 1 0  Designar o Sr. cartas da SIiva Sousa, portador do CPF n" 043.442.13327, para  atuar como MOBILIZADOR MUNICIPAL DE  ADOLESCENTES  E JOVENS  no ãmbito do Selo UNICEF Edição  2025-2028, pelo Município de Uruçuí/PI

Art. 2°  São  atribuições  do Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens:

- -Garantir  a  formação ,  fortalecimento  ou  renovação do  Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) no municí pio, realizando o mapeamento, convite e mobilização  de  adolescentes  nas  escolas,  grupos  culturais,  associações e  coletivos locais;
- li Garantir a participação de, no  m í nimo, dois  adolescentes  (um masculino e  um feminino) nas atividades de capacitação  do Selo UNICEF, apoiando-os para que  mobilizem  outros(as} adolescentes e disseminem os  conhecimentos adquiridos;
- Ili -Apoiar os(as) Integrantes  do  NUCA  na  definição de  temas  e i mplementação de  atividades, articulando  essas ações com  as  instituições do município  que atuam com infãnc ia e adolescê ncia, em especial o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;
- IV -Manter diálogo  constante com o(a) Articulador(a) do Selo UNICEF,  a fim  de  garantir  que  as  vozes  dos(as)  adolescentes  sejam  consideradas  em  ações , programas e polít icas públicas  por meio do acesso às secretarias municipais;
- V -Registrar  as  presenças  e  atividades  do  NUCA  na  plataforma  de Página 1 de 2

monitoramento do Selo UNICEF,  com postagens também nas mídias sociais,  sempre que possí vel.

- VI -A plataforma será  o espaço oficial de documentação e acompanhamento pelo UNICEF, com fotos, vídeos  e relatos das ações  realizadas;

Art. 32 Fica assegurado ao Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens o custeio  de  despesas  com  diár ias,  ajudas  de  custo,  hospedagens,  transportes  e quaisquer outras que se façam necessárias  para a realização  das atividades i nerentes à sua função,  conforme a legislação  municipal vigente.

Art. 4R Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Uruçuf - PI, ao décimo  quinto dia do mês  de agosto de 2025.

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de

ICP

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Brasil

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Carimbo

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Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

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Instituto Verificador de Comunicaçã o

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência  com os atos púb licos.

* Est a mos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/ PI 003-18

(~?)

www.diarioficlaldosmunlcipios.org

ISSN l nternat ional Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação.  Com Registro próprio na edição d igital e impressa.

SECRETÁRIO  DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ -Pl

Numerado,  registrado  e  publicado  a  presente  portaria,  no  Diário  Oficial  dos

Municíp ios,

Edição

----- - ---~  que

circulou

no

dia

\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

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