Decreto — Jerijmenha Piaui (29/04/2025)

Id:167C4B6E85614572
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Praga Santo Antonio n 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CUIDANDODANOSSA GENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAgAO ELETRONICA
Decreto N 006/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025
DiSPENSA De LiCITAgAO eLETrONICA N0,002/2025
"Dispoe sobre o ponto facultativo no dia 2 de
maio de 2025 em virtude do Dia do Trabalhador
comemorado em 1 de maio, e da outras
O Município DE JERUMENHA-PI, atraves da Prefeitura Municipal de Jerumenha-Pl, pessoa
providencias."
juridica de direito publico interno, estabelecida na Praga Santo Antonio 470 - Centro, na cidade
de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57, no Estado do Piauí, por intermedio
do Agente de Contratacao e da Equipe de Apoio, com fundamento no art. 75, $ 3, da Lei no
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí, no uso de
14.133/2021, torna publico que pretende realizar a dispensa de licitagao adiante especificada,
podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de pregos, acompanhadas dos
suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pela
respectivos documentos de habilitagao, oportunidade em que a Administragao selecionara a mais
Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
vantajosa:
CONsIDERANDO que o Dia do Trabalhador, comemorado em 1' de maio, e uma data
OBJETO:
Contratagao de
empresa
para . fornecimento. de . material
de relevancia historica e simbolica para os trabalhadores brasileiros;
informatica(permanente)., destinado a atender a Secretaria Municipal de Saude - Jerumenha-
CONsIDERANDO que, em virtude do feriado celebrado na data acima mencionada,
PI
faz-se necessario decretar ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais,
IniCiO DA SESsAO DE DiSPUtA DE PRECOS: dia 07/05/2025 as 09:00 horas (HORARIO
DE braSjLIA - DF).
DECRETA:
LOCAL: nformagoes pelo E-mail: licitacaojerumenha@hotmail.com, site Pncp-Portal
Art. 1 Fica estabelecido ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025, sexta-feira, para os
Nacional de Compras Publicas e portal de transparencia do Município: jerumenha.pi.gov.br.
Acesso AO EDital E termo De ReFerencia: Estara disponivel aos interessados no
servidores publicos municipais, em virtude do Dia do Trabalhador, comemorado em 1
site institucional da Prefeitura Municipal de J
de maio de 2025.
solicitacao por email ao endereco eletronico do Departamento de Licitacoes e Contratos
Art. 2 O ponto facultativo de que trata o artigo 1 deste Decreto nao se aplica aos
Administrativos (licitacaojerumenha@hotmail.com)
FUnDAmEntO LegAL: Art. 75, s 3, da Lei n 14.133/2021
servigos essenciais, que deverao ser mantidos de acordo com a necessidade e
Demais informagoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos
especificidade de cada setor.
Administrativos, presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente
mediante email ao enderego "licitacaojerumenha@hotmail.com'.
Art. 3 As Secretarias Municipais e orgaos da Administracao Publica Municipal deverao
tomar as providencias necessarias para garantir a continuidade dos servigos essenciais,
Jerumenha-Pl, 29 de abril de 2025
conforme determinado no artigo 2 deste Decreto.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Marliete Vieira da Silva Miranda
Agente de Contratacao
Art. 5 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, 28 de abril de 2025..
Assinado de forma digital
EDICOES
ICP
DA SILVA
SILVA JUNIOR:02485078343
ASSINADAS
Brasil
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DIGITALMENTE
Prefeito Municipal
COM
my
Id:01AB39610A4B4715
CARIMBO
FEITURA Municipal CE
DO TEMPO
HOMOLOGADO
AVISO DE Licitação
PELO
ICP - BRASIL
A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 059/2025, PREGAO
ELETROnicO  sRP n 005/2025. OBJeTO: O objeto da presente licitagao e a escolha mais vantajosa para
o Registro de Prego, para fornecimento parcelado de combustiveis em dias uteis e nao uteis, para.
atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no Município de
Jerumenha-PI conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ABASTECIMENTO EM JERUMENHA E ENTORNO ATE 45KM. REGIME: Menor pregO. ADJUDICACAO: Valor
global. INiCIQ DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/04/2025 as 17:30 h. (HORARIO
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14/05/2025 as 08h:30 min. (HORARIO
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 14/05/2025,
as O8h 4Omin. (HORARIO DE BRASILIA-DF). FORMULACAO DE CONSULTAS E OBTENCAO DO EDITAL:
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Enderego
Eletronico:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
portal
do
TCE-PI:
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparencia: http://jerumenha.pi.gov.br.
Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praga Santo Antonio, 470, Centro -- Jerumenha-Pl ou
email: licitacaojerumenha@hotmail.com. Jerumenha-Pl, 29 de abril de 2025. Marliete Vieira da Silva
Miranda. Pregoeiro.
Ano XXIll  Teresina (PI) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 . Edicao VCCCVIIl