Decreto — Porto  Alegre  Do  Piaui (2025)

268

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

-..

---

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

2025

faerclcio:

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

~-

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 866 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.30.00 720 999 114 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MATERIAL DE CONSUMO -2.809,97 F  .R.  Grupo: 1 720  00 Transferência s da União  Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destir FEP 387 10.302.0020.2121 .0000 3.1.90.16.00 859 999 308 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORACIO RIBEIRO -799,  10 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 659  06 Outros Recursos Vinculados a Saude HOSPITAL - ESTADO

-..

::::----=-

<!-- image -->

02

04

02

369

371

375

,n

379

381

383

05

00

405

413

<!-- image -->

-24.009,00

02 03 01 FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICAFUNDEB

80

92

117

119

128

03

02

149

183

184

12.361.0023.1086.0000

AQUISIÇÃO

4.4.9().52.00

540

999  000

12.361.0023.2039.0000

3.3.90.14.00

540

999  000

12.365.0023.2080.0000

3.1.90.11 .00

540

230  000

12.365.0023.2080.0000

3.1.90.11.00

542

999  000

12.365.0023.2088.0000

3.1.90.11.00

540

1

F.R. Grupo:

DE VEÍCULO PARA ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB

-8.001.13

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. Grupo:

TransfC&lt;ên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  soaplica

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL- FUNDES

-125.315,48

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transf6fên cias do FUNDEB - Impostos e Transrerênclas  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  easic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL- FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transf8fêndas  do FUNDES - Complem8fltaçQo da UnlAo - VAAT

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA. PRÉ ESCOLAR- FUNOEB

-63.250,00

F.R. Grupo:

1

-120.610,90

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Traneferêneiaa  de Impostos

230  000

FUNOEB - Pn:&gt;fi8Slon8'8 d8 EdUCElçêO  Btislc

FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO

- FMDE

12.361.0023.1006.0000

CONST,, AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

570

999

206

12.361.0023.2055.0000

3.3.90.36.00

550

999

201

12.361.0023.2055.0000

3.3.90.39.00

550

E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARE!

OBRAS E INSTALAÇÕES

-64.009,00

F.R. Grupo:

1

540  02

540  02

540  02

542  02

540  02

570  05

Transferência s do Governo Federal rererentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados!!

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Salá~EdUCBçfto

Q.S.E.

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transforbnckl do Salário-Educaçfto

Q.S.E.

999

-..

-­

20,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exercleio:

2025

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

MANUTENÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Outros RecunK&gt;S Vinculados

Saude

HOSPITAL - ESTADO

a

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

DIÁRIAS  - CIVIL

Outros Rt1CUl'$0S Vinculados à SaUde

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Outros Recursos Vinculados é Saôde

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

OuIros Reeul'$0$ v1ncu1&lt;KIO$

S&lt;lô&lt;te

~

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vinculados

Saude

HOSPITAL - ESTADO

a

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-3.200,45

E COMUNICA~F.R. Grupo:

Outros Recursos Vinculados

SaUde

HOSPITAL - ESTADO

a

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outros Recursos Vinculados

SaUde

-9.601,35

a

10.302.0020.2121.0000

3.1.90.92.00

859

999

308

10.302.0020.2121.0000

3.3.90.14.00

659

999

308

10.302.0020.2121.0000

3.3.90.35.00

859

999

308

10.302.0020.2121.0000

3.3.90.36.00

659

999

308

10.302.0020.2121.0000

3.3.90.39.00

859

... 308

10.302.0020.2121.0000

3.3.90.40.00

659

999

308

10.302.0020.2121.oooo

3.3.90.92.00

659

999

308

HOSPITAL - ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.2032.0000

MANUTENÇÃO

DE CALÇAMENTO$  E MEIO-FIO

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0030.2022.0000

3.1 .90.11.00

500

999  100

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso8 não  Vinculados de lml)06to3

GERAL

MANUTENÇÃO

SEC. MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeul'$OS não  Vinculados de Impostos

GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exercfclo:

2025

~-

## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO-

12.361.0023.2163.0000

FMDE

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200  001

12.366.0023.2046.0000

3.3.90.30.00

552

MATERIAL DE CONSUMO

Recu= nAo Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO OE ENSINO DE JOVENS

MATERIAL OE CONSUMO

-86.893.59

.R.  Grupo:

F

1

-1.188,00

F.R. Grupo:

1

500  00

552  05

Transferências  de Recul'505 do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esootar (PN

999

203

PNAE

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

248

AQUISIÇÃO

10.301.0020.1004.0000

4.4.90.52.00

500

300  001

10.301.0020.1004.0000

4.4.90.52.00

601

999

309

10.301.0020.1004.0000

4.4.90.52.00

832

999

314

10.301.0020.1015.0000

4.4.90.61.00

500

300  001

10.301.0020.1122.0000

4.4.90.51.00

500

300  001

10.302.0020.1013.0000

4.4.90.51.00

801

-43.901,75

F  .R. Grupo:

632  03

1

-9.502,25

F  .R. Grupo:

1

500  00

-34.948,59

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

FUS

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-17.374.71

F  .R. Grupo:

1

-64.388,50

F.R. Grupo:

1

601

500  00

03

Transfef'ências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Es

INVESTIMENTO

ÃQUISIÇAO

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

A.QUISIÇÃO

OE BENS !MOVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vlncul0do8 de Impostos

FUS

CONSTRUÇÃO

E REFORMA. DE f&gt;REDIO DE RESf&gt;ONSABIUOJ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculedoe de Impostos

FUS

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DE f&gt;OSTO/UNIDÃ DE BASICA DESA

OBRAS E INSTALAÇÕES

500  00

1

F.R. Grupo:

-48.006,75

F.R. Grupo:

1

601  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es=

999

309

INVESTIMENTO

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

365 10.302.0020.2121.0000 3.1.90.13.00 659 999 308 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO -10.270,40 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 659  06 Outros Recursos Vinculados à Saúdo HOSPITAL - ESTADO 535 04.722.0005.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  OE RADIODIFUSÃO -1.600,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos nio  Vincolados de Impostos

## (Continua na próxima página)

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

421

424

15.452.0030.2022.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

720

999

114

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.48.00

500

999

SEC. MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

-6.345.36

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F  .R.  Grupo:

1

720  00

Transferê ncias da União  Referentes és  participações  na exptoraçlo de Petróleo e Gtlis Natural destir

FEP

MANUTENÇÃO

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

100

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

525

525

527

528

529

533

534

04.126.0008.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

04.126.0008.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.126.0008,2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.128.0077  .2103.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

04.128.0077  .2103.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.722.0005.2005.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

04.7'22..0005.2005.0000

3.3.90.36.00

500

999

999

100

100

00 DEPARTAMENTO OE INFORMÁTICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso8 não Vlnculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

00 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO OE INFORMÁTICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso8 não Vlnculados de Impostos

GERAL

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO

OE PESSOAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursog não Vlnculedos de Impostos

GERAL

TREINAMENTO E QUALIFICAÇ ÃO  DE PESSOAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"S09 não Vlnculedos de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE RAOIOOIFUSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE RADIODIFUSÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

GERAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

1

659  06

-3.200.44

F  .R. Gn.,po:

1

SOO  00

-90.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

500  00

1

659  06

<!-- image -->

02

03

02

205

236

1

1

1

-3.200.45

F.R. Grupo:

1

659  06

-3.200,45

F.R. Grupo:

659  06

1

-3.200,45

F  .R.  Grupo:

659  06

1

-3.220,76

F  .R. Grupo:

659  06

1

·19.354,40

F.R. Grupo:

1

659  06

<!-- image -->

02

250

251

252

253

317

-10.967,25

F.R. Grupo:

1

-7.131,11

F.R. Grupo:

1

550  13

550  13

02

PIAUI

<!-- image -->

-1.880,45

F  .R. Grupo:

1

500  00

-457,32

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.191,62

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.191,62

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.191.62

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.600.22

F.R. Gn.Jpo:

1

500  00

-1.600.22

F.R. Gn.Jpo:

1

500  00

-1.600,22

F.R. Grupo·

1

500  00