Decreto — Sebastião Leal (11/11/2025)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 11  , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.275

Abre no orç,smento vigente créd ito adicional supl ementar  e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vi.gente, um  c r éd ito adici.onal  na  import8nci.a  de R$250 . 596 , 93  distribui.dos  as  seguintes d otações :

## Suplementação ( + )

## 250.596,93

Artigo  3o.- Este  decreto entra  em  vigor  na data de  sua  p ublicaç Ao .

| 07 00 660                                                                                                    | FUNOEB 12.361.1161 .2081 .0000 3.3.90.30.00 546 ... 000                                                      | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Complementaçêoda Unlêo- a1açAo Nãoseapllca                                  | 50.000,00 F.R.: 1 546 00 matrk:ules em tempo lntegraJ                                                        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 661                                                                                                          | 12.361.1161 .2081 .0000 4,4,90.!52.00 546 ... 000                                                            | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransfftrAnclas do FUNOEB - Complementação da Unllo - al8ÇAo Nãoaeapllca               | 80.000,00 F,R.: 1 546 00 matrk:ulas em tempo lnlegntl                                                        |
| 662                                                                                                          | 12.381.1023.1029.0000 4,4.90,51.00 546 ... 000                                                               | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - COmplementação ela União - criação N&oseaptlca                    | 50.000,00 F.R.: 1 546 00 matrJculas em 1 empo lnlegrel                                                       |
| 663                                                                                                          | 12.361.1161.2081 .0000 3.3.90.39.00 546 999 000                                                              | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Trensf&rflnclas do FUNOEB - Complementação da União- criação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 546 00 matticutas em tempo Integrei                                                        |
| 664                                                                                                          | 12.361 .1161 .2081.0000 3.3.90.36.00 546 999 000                                                             | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciasdo FUNOEB - ComplementaçAo de UnlAo - atação Não se aplica     | 20.596,93 F.R.: 1 546 00 metrk:utas em tempo Integral                                                        |
| Artigo 2o . - O c rédito aberto na forma do artigo a n terior serácober to com recursos pro ve nientes d e : | Artigo 2o . - O c rédito aberto na forma do artigo a n terior serácober to com recursos pro ve nientes d e : | Artigo 2o . - O c rédito aberto na forma do artigo a n terior serácober to com recursos pro ve nientes d e :                                 | Artigo 2o . - O c rédito aberto na forma do artigo a n terior serácober to com recursos pro ve nientes d e : |
| Excesso: 250.596,93 Fontes de Recurso 546 00 250.596.93                                                      | Excesso: 250.596,93 Fontes de Recurso 546 00 250.596.93                                                      | Excesso: 250.596,93 Fontes de Recurso 546 00 250.596.93                                                                                      | Excesso: 250.596,93 Fontes de Recurso 546 00 250.596.93                                                      |

## DECRETO Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.275

1r~.,Jdu.f,,..,,,./uf,g-&gt;

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

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EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 10 de novembro de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093/2025   | PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093/2025                                                                                                                                                                                                                          |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025       | ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 12/11/2025 às 10:000 HORAS (HORÁR IO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/11/2025 às 08:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA·DF); SESSÃO DE DISPUTA: dia 25/11/2025 das 09:00 horas (HORÁR IO DE BRASÍLIA - DF); |

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  FUTURA  E  EVENTUAL AQUISIÇAO DE  MATERIAIS  DE INFORMÁTICA,  DESTINADOS A ATENDER ÁS  DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÔRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.067.912,35 (um milhão  sessenta e sete mil e novecentos e doze reais e trinta e cinco centavosl.

PORTAL:

htt{!\_s:/ lwww.licitanet.eom.br/

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: ~refeiturasleal@gmail.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 098/2025

Referê ncia: INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74,

li da Lei nº 14.133/21.

ESPÉCIE :  EXTRATO  DE  CONTRATO  N'  00612025.  firmado  entre  a SECRETARIA  MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A  CULTURA, pessoa jurídica de direito  pú blico interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastiã o Leal,  Eslado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa, portadora do RG  nº  3.398.929-SSP-PI,  CPF  n°.  062.942.363-63,  designado  simplesmente  CONTRATANTEe.  de  outro lado  a  Empresa  A  FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita  no  CNPJ  Nº  12.830.291/0001-24, neste ato  representado pelo  Sr.José Clenitson Jesus dos Santos, CPF nº776.815.925-04, representante legal da empresa.

OBJETO: Contratação  da empresa  A  FABRICA DE  SENTIMENTOS  LTDA, CNPJ: 12.830.291/0001-24. para realização  de um show artí stico da Banda "TOQUE DEZ", no dia 31  de janeiro de 2026, com duração de  1hr e  30 min, durante as comemoraçõe s  do aniversário  da  Cidade, pelo  valor total de  R$  350.000,00 (trezentos cinquenta mil reais)  .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃ O ORÇAME NTÁRIA : P.A: 21 111210012114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 5001710

VIG~NCIA: Até  o dia 07 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS :  Pela  CONTRATANTE, A  Secretá ria  Municipal  de  Cultura  e  Turismo/Fundo Municipal  de Apoio a Cultura, representado pelo Sr. Ke1 cidlone Alves Borges de Sousa  Pela CONTRATADA, a Empresa A  FABRICA  DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita  no CNPJ Nº  12.830.291/0001-24, neste ato representado pelo Sr.José  Clenilson Jesus dos Santos, CPF nº776.815.925-04, representante legal da empresa.

Sebastião  Leal PI,  07 de novembro de 2025.

Rua  S ão  J osé,  56 Sebastião  Lea l Piauí  CEP- 64.873-ooo·····CNP.J 0161261010001-09 E-mail: prefeituras leal@gmail.com *···*· Porta l www.sebastiaolcal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O  LEAL

## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:  098/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

Solicitação : Contratação  da empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.830.291/0001-24, para realização  de um show artístico da Banda "TOQUE DEZ", no dia 31 de janeiro de 2026, com duração de  1hr e  30  min,  durante  as  comemorações  do  aniversári o  da  Cidade,  pelo  valor total de  R$  350.000,00 {trezentos cinquenta mil reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária municipal  de  Cultura  e  Turismo/Fundo  Municipal  de  Apoio  a  Cultura,  no  uso  de  suas atribuições legais  e  de  acordo  com  o  que  determina  o  artigo  72 da  Lei  Federal  nº  14.133/21, com  suas alterações  posteriores e,  considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃ O DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da  Lei  nº  14.133/21 e  nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de lnexigibilidade de Licitação  e suas alterações  posteriores, para a Contratação  da empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.830.291/0001-24, para realizaçã o de um show artís tico da Banda  "TOQUE  DEZ",  no  dia  31  de  janeiro  de  2026,  com  duração de  1hr  e 30  min,  durante  as comemorações  do  aniversá rio  da  Cidade,  pelo  valor  total  de  R$  350.000,00  (trezentos  cinquenta  mil reais), conforme  os documentos que integram o Processo Administrativo nº 098/2025, a serem realizados pela Empresa A  FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, cessionér ia dos direitos e obrigações  da BANDA TOQUE  DEZ,  detendo  os  direitos  de  representação exclusiva  do  grupo  musical,  através do  seu representante legal Sr.  José  Clenilson Jesus dos Santos, CPF nº 776.815.925-04, com o valor global de R$ 350.000,00  (trezentos  e  cinquenta  mil  reais),  determinando  que  se  proceda  à  elaboração  e  devida publicação  da presente Ratificação  e a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº  14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

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1-.v ,.\_.,..,,..,,,,.,,...,  .. ,....,. .... ..,,1::1  ............. ~ ........  a Secretá rio Municipal de Cultura e Turismo

Rua  S ão  .José,  56 -S~bas lião  Leal P ia uí  CEP- 64.873-000...,...,"'CNP.J 0161 26 t0/000t-09 E-mail: p refeituraslea l@ g m a il.com  ······ Portal www.sebastiaolea l.pi.gov.br

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