Ata — Ribeiro Goncalves (06/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxVII
Id:13B5BE67360c3896
Id:030E7CC2D394391B
ESTADO DO PIAU1
Prefeitura MUMICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal
L De RibEIrO gOngALVES
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVIgOS PUBLiCOs
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Rua 15 de Novembro, 340, Centro, Ribeiro Gongalves - Pliauid
p. 64.865 000 / Fone - 89 -3567-1394 //cNP) - 28.758..352/0001-20
PORTAR
88/2025
Ata de Reuniao 1 Ordinaria de 2025 do Conselho Municipal de.
Desenvolvimento Urbano
'DISPOE
SOBRE A EXONERACAO
DO
SENHOR EDMILSON SOUSA ROCHA
Ata de Reuniao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano realizada
CARGO
TECNICA
DA
Municipal
DE
OBRAS,
no dia 17 (dezessete) de julho de 2025.
INFRAESTRUTURA
E
SERVICOS
Aos dias, dezesseis de julho de dois mil e vinte e cinco, com inicio as 9:30 na
GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA
sala de reuniao da Secretaria de infraestrutura, situada na Rua 15 de
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Novembro, cruzamento com a Rua Pedro Segundo, Ribeiro Goncalves - Piauí,
foi realizada a reuniao de instalagao do Conselho Urbanistico Municipal,
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais
conforme previsto na legislacao Municipal.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
A reuniao foi aberta pela Senhora Presidente a Secretaria de infraestrutura
Lei n556/2021, Lei n616/2024.
Lais de Sousa Franco, que iniciou os trabalhos saudando os presentes e
cONsIDERANDo a necessidade de prover os cargos de auxiliares
destacando a importancia do Conselho como orgao consultivo e deliberativo
nas questoes relacionadas ao planejamento urbano, uso do solo, mobilidade,
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e
responsabilidades,
habitagao, paisagismo, meio ambiente urbano e demais assuntos correlatos ao
desenvolvimento urbano sustentavel do Município.
RESOLVE
Em seguida tendo como relator a senhora Denise Trindade Martins que
Art. 1. Exonerar: EDMILSON SOuSA ROcHA, brasileiro, solteiro,
apresentou os membros titulares e suplentes que compsem o Conselho
inscrito no CPF, sob o n 053.105.283-42, residente e domiciliado na Rua Pedro
II, No 1997, Centro, nesta cidade de Ribeiro Goncalves/PI, do Cargo de
Urbanistico Municipal..
Provimento em Comissao de ASsEssORIA TEcNICA, da Secretaria Municipal
Estiveram presentes os seguintes conselheiros
1. Lais de Sousa Franco - Representante da Secretaria de Obras e.
infraestrutura;
revogando-se as disposicoes em contrario
2. Adriano Lopes Rocha dos Santos - Representante da Secretaria Municipal
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 01 de Agosto de 2025.
de Planejamento Orçamento e Financas;.
AGAMENON PINHEIRO SAsinadnde formadig
3. Valdinei Ferreira dos Santos - Representante da Câmara Municipal de.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Vereadores.
Prefeito Municipal
4. Felipe Ferreira Fabian - Representante da Secretaria Municipal de.
Educacao.
d:0471c23b311e3922
5.Edilberto Ferreira Lima Junior - Representante da Secretaria de
infraestrutura e servigos publicos;
ESTAD
GONCALVES
6. Joabe Borges dos Santos Caldeiros - Representante das Entidades
Empresariais;
7. Velamir Maccari - Representante das Entidades Empresariais
Portaria N 239/2025
01 DE AGOSTO DE 2025
8. Denise Trindade Martins - Representante do CAU (Conselho de Arquitetura
"'DISPOE
SOBRE A EXONERACAO
DO
e Urbanismo)
CARGODE
ASSESSORIA
9. Magno Victor Alves Rocha - Representante do cREA - (Conselha
TECNICA DA Secretaria Municipal DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS
Regional de Engenharia e Agronomia)
PUBLICOS DO Município DE RIBEIRO
Apos a apresentagao dos conselheiros, foi dada posse formal a todos os
GONCALVES,
membros, que manifestaram ciencia e aceite quanto as atribuicoes e
OUTRAS PROVIDENCIAS"
responsabilidades inerentes a funcao.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
1. A pauta estabelecida para reuniao foi a seguinte:.
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes lega
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
a) Boas Vindas
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
b) Abertura e Informes
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
c) Apresentagao dos Conselheiros (titulares e suplentes) e os respectivos
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administragao publica
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
orgaos representados.
responsabilidades,
d) Introdugao ao Conselho
RESOLVE:
Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada as 10:0o horas, e eu,
Art. 1o. Exonerar: WELLENGTON RODRIGUES DA SILVA, brasileiro,
Denise Trindade Martins, lavrei a presente ata, que sera assinada por mim e
solteiro,
scrito no CPF
o n030.870.123-27
pelos membros presentes.
Localidade Serra Vermelho, s/n Centro, nesta cidade de Ribeiro Gongalves/PI,
ao Cargo de Provimento em Comissao de ASSEssORIA TEcNICA, da Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Servicos Publicos do Município de Ribeiro.
Gongalves
Ribeiro Gongalves, Pi 17 de juiho de 2025
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
gando-se as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
efeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 01 de Agosto de 2025.
GAMENON PINHEIRO SAS
Foh'
FRANCO:13280619300
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Loio de
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais