Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (25/02/2025)

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Id:0047F38B13ADD96F
Id:07384EE4E75FD942
EDUCASAO
COntrATO TEmpORAriO De prEStAgAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 279/2025
CONTRATO N 281/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí,
O Município de baixa grande dO ribeirO, estado dO Piauí
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel, n
centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOsE LUis SOUsA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
2222, centro,nesta cidade,neste ato legalmente representado pelo Prefeito
do outro lado o Senhor(a) FRancieNe iVO PereiRA DE SOUSA, brasileiro(a).
Municipal, Sr. JOSE LUis sOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
do outro lado o Senhor(a) JOAO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro(a),
rural de Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no. 4.379.046 ssp/ PI e
Baixa
SSP/PI e CPF
CPF no 083.213.033-82, doravante denominada de COnTRATADO , ajustam e
ustam
acordam a presente prestacao de servigos, POR pRAzO DETERMINADO,
acordam a presente prestagao de servigos, POR PRAzO DETERMINADO,
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e
m, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88'e edital de teste seletivo no
aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo n
006/2023
006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
de Auxiliar de Vigilancia, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAUsuLA: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
de 2025 a 31 de de
o de 2025.
CLAusULA j: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
CLAusuLA lI Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
no edital n 006/2023
no edital n006/202
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
LAUsuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAUSULA
: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
CLAUsuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
interesse  publico,
consubstanciado
nsubsistencia dos
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
clausula e/ou
tratual
'CLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA Vll:As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contratc
CLAusuLA VlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em 03'(tres) vias de igual teor e forma.
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Prefelo Municipal
PrefeitoWunicipal
Contratado
Contratado
Conbratarte
Testemunhas:
1.gfuisme Feone da SiWa CPF 054, 772 88 3.I9
2.sgzia RodRigus eofocPF 03O F0Fg53 1Q
2.sDebatiasa So ds Donls cPF Q83 u8Q 983 55
Id:151905988EC3D918
Id:167c4b10ec4dD978
SRUCACAO
SDUSASAO
SODSAARANDE
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 280/2025
CONTRATON282/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO Piauí
O Município DE BAIXA GRANDe DO RIBEIrO, ESTadO dO Piauí
inscrito no CNPJ n41.522.178/0001-80,situado na Praca Chiquinho Ezequiel, n
inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho Ezequiel, no
2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOsE LUis sOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
do outro lado o Senhor(a) CARLOS DANIEL DOS SANTOS GOMES DA SILVA,
do outro lado o Senhor(a) LUciDiO FERREIRA CABRAL, brasileiro(a), solteiro,
residente e domiciliado no Povoado Colheres, zona rural de Baixa Grande do
Baixa Grande do Ribeiro-Pl portador do RG n.3.974.810 SSP/ PI e CPF n
Ribeiro-PI, portador do RG no. 048338082013-2 SSP/ MA e CPF n 004.493.303-
073.724.973-02, doravante denominada de CONTRATADO , ajustam e acordam a
70,doravante denomi
de CONTRATADO
presente prestagao de servigos, POR PRAzO DETERmINADO, observadas as
prestacao de servigos, POR PRAzO DETERMINADO, observadas as clausulas e
clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo
condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado
consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
de Auxiliar de Vigilancia, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
com as disposicoes legais e edital do teste seletivo
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
cLAusuLA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
no edital n 006/2023
cLAUsuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
no edital n006/202
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou pelo
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
undamentaram
contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a'contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual..
CLAusuLA VilI: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAusuLA YII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrat
CLAusuLA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Corlw Joniy de? rostr Gda rillg
PrefeitoWiunicipal
Luci dio
Prefeito Municipal
Contkatante
Contratante
Contratado
Testemunhas:
CPF 64736 69300
Testemunhas!
1.NouyiowConxlhs Bmyr da Diln cPF Q5y. 773 843.31
2.mosin di jou Pmso dn socPF 054.yyy 1y3.50
2.3onp dn PoA Sonu9s ui2n0 cPF b32 36ay3> 36
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais