Portaria — Ribeiro Goncalves (28/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI
Id:0471C43A05B0BEEA
Id:0CC5650C36ECBEDC
GONCALVES
CEP:64.865
179/2025
17 DE FEVEREIRO DE 2025
"DISPOE
SOBRE
A NOMEACAO
DA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS
DA
REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS
SILVA AO CARGO ASSISTENTE I
DA
EM RIBEIRO GONCALVES, PI, NOS DIAS
LAZER,
CULTURA
TURISMO
DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Município DE RIBEIRO GONCALVES,
Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
EITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, Estado do Piauí, AGAMENON
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuicoes legais,
Considerando a importancia das festividades de Carnaval para a cultura local e o
Lei n 556/2021,Lei n 616/2024
desejo de
consiDeRAnDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
participacao nas celebracoes;
diretos do Prefeito para o regular
Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos servigos essenciais
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
mesmo durante os periodos festivos, de modo a atender as necessidades da populacao;
DECRETA:
RESOLVE:
Ribeiro Goncalves, P1, no dea 03 de margo de 2025 (segunda-feira de Carnaval), no dia 04 de
Art. 1 Fica decretado po
o facultativo nas Reparticoes Publicas Municipais de
Art. 1. Nomear: MARIA ELANIA BARBOR
brasileira
solteiro,porta
ador da Cedula de Identidade n  O86.718.863-4
-SSP-PI,inscrit
margo de 2025 (terga-feira de Carnaval) e no dia 05 de margo de 2025 (quarta-feira de
no CPF sob o no 4532324 - SSP-PI, residente domiciliado em Ribeiro Gongalves,
Cinzas).
na Avenida Governador Mao Santa, s/n, Serrinha, para Exercer Cargo de
Provimento em Comissao de AssisTENTE I, Da Secretaria Municipal De
Art. 2 As atividades essenciais de saude, seguranca e limpeza urbana manterao seus
servicos em funcionamento, de forma minima e indispensavel, para garantir o atendimento a
populacao.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Ribeiro Gongalves (PI), 27 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 17 de Fevereiro de 2025.
AGAMENON PINHEIRO Ass
NHEIRO
FRANcO:13280619300 porACO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Id:05D509B2633ABED9
Id:0B621F93D962BEDD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
TE DO PREFEITO
Portaria N 178/2025
Portaria N 180,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DE
VALDIJANE BARBOSA LOPES AO CARGO
DESIGNA O GESTOR E OS FISCAIS DE CONTRATOS
ASSISTENTE II DO GABINETE DO
NO
AMBITO DESTE Município DE RIBEIRO
PREFEITO DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES-PI, EM CONSONANCIA COM A LEI
GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA
FEDERAL
14.133/2021
E DA OUTRAS
OUTRAS PROVIDENCIAS'
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuiCOes legais
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, no uso
Lei n 556/2021,Lei n616/2024.
CONSIDERANDO que a Lei Federal n 14.133/2021, e de observancia obrigat6ria por todos os
CONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
municipios brasileiros no que tange as normas gerais e que ela se encontra em vigor desde a sua.
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administragao publica
publicacao;
responsabilidades,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117, Lei Federal n 14.133/2021, dispondo que
RESOLVE:
execucao do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do
contrato, representantes da Administragao especialmente designados conforme requisitos
Art. 1. Nomear VALDIJANE BARBOSA LOPES, brasileiro, solteiro,
portador da Cedula de Identidade no 1881290- SSP - PI, inscrita no CPF sob o
estabelecidos no art. 7 da referida Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratagao.
de terceiros para assisti-los e subsidia-los com informacoes pertinentes a essa atribuigao.
RESOLVE:
Município de Ribeiro Goncalves, estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Art. 1 Designar a servidora MARCIA FERREIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob o no
Art. 2o. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
017.955.613-43,nos t
do art. 117, Lei Federal n 14.133/201, para atuar c
mo GESTOR
revogando-se as disposicoes em contrario.
DE CONTRATOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, a fim
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
realizadas pelo Município.
AGAMENON PINHEIRO A
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Planejar
Prefeito Municipal
tecnicas necessarias para a realizagao do objeto contratado;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

$2 O Gestor de Contratos devera observar que todos os contratos no ambito do Município de
Ribeiro Goncalves/PI deverao ser executados fielmente pelas partes, de acordo com as clausulas
avencadas e as normas desta Lei, e cada parte respondera pelas consequencias de sua inexecucao
total ou parcial.
Art. 3 O Gestor e os Fiscais de Contratos contarao, no desempenho de suas fungoes, com o
auxilio da assessoria juridica, do controle interno e de outros setores do Município, caso.
necessario.