Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (04/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV
Id:167C492871C3F0CA
Id:0F8BEDCE9E11F31E
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO Cuder ree
GESTA0 2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREGOS DA Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA-
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 004/2025
PI. TERMO DE COOPERACAO TECNICA - OFICIO N%. 032/2025, CELEBRADO ENTRE O Município DE
AGUA BRANCA-PI E O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 165 /2025
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, Decreto FEDERAL N 11.462/2023
PROCESSOADMINISTRATIVON.001.0010014/2024-PMAB/PI
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N.002/2025 - SRP PMAB/PII
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 165/2025
I, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado um Chamamento Publico para fins de
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2025 - PMAB-PI
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 41.522.178/0001-80
PRESTACAO DOS SERVICOS DE REALIZACAO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP:
64.868-000, TELEFONE: 89- 3570-1473
PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
CONTRATADA:
SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, contemplando os criterios tecnicos especificos, os pre-requisitos
ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA CNPJ N 41.748.255/001-14
ENDERECO: R VEREADOR LUIS FELIPE, N 131, BAIRRO: BOA NOVA, SAO PEDRO DO Piauí - PI,E
e os valores referenciais para a realizacao dos servicos constantes no edital. Inicio dos credenciamentos: 10
CEP:64.430-000
de abril de 2025, as 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos, sito a
GESTOR DO CONTRATO:
RIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-Pl. O edital encontra-se disponivel na sede
FISCAL DO CONTRATO:
da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informacoes: E-mail:
BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N 055.801.833-56
OBJETO:
cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98136-4754.
CONTRATACAO FUTURA E PARCELADA DE LOCACAO DE ESTRUTURAS FISICAS PARA EVENTOS
PARAATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Baixa Grande do Ribeiro-Pl 03 de abril de 2025.
FONTE DE RECURSOS:
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
VALOR TOTAL PARA O ITEM:
O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 1.158.750,00 (UM MILHAO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL
E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 21,51% DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
JOAO BATISTA SOARES DA COSTA
N 017/2025 - PMAB/PI, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
Agente do Contratacao
DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
DO PRAZO:
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA
ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACAO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
03 DE ABRIL DE 2025
Id:125278BF5925F355
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA CNPJ N 41.748.255/001-14 (CONTRATADO)
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
CNPJ:41.522.178/0001-8
Praga Chuiquinho Ezequiel 2222, Centro.
DO RIBEIRO cudar Fazer!
CEP:64868-000'- Baixa Grande do Ribeiro Piauí
Fone:(89)3570-1473EMAIL:prefeituradebaixagrande@bol.com.bl
GESTA0 2025-2028
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 005/2025
Id:07384CFC6CD5F31C
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 166/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
I, da Lei Federal n 14.133/2021, toma publico que sera realizado um Chamamento Publico para fins de
Setor de Licitagao
AVANCANDO COMA NOSSA GENTE
Credenciamento para CONTRATACAO DE PESSOAS JURiDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DEE
HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO, NA CIDADE DE FLORIANO-PI, CONFORME NECESSIDADE, PARA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 017/2025
RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVICO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
PI, contemplando os criterios tecnicos especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a realizacao
PROC.ADMIN.DE ADESAO SRP/PMAB-PI n.017/2025.
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMAB-PI n. 017/2025
dos servigos constantes no edital. Data de Abertura: 10 de abril de 2025, as 08:00 (oito horas), na sede desta
Partes:Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI x
Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos, sito a Praca Chiquinho Ezequiel, 222 - Centro, Baixa Grande
Município DE AGUA BRANCA-PI.
Objeto:Adesao da Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO ao
do Ribeiro-Pl. O edital encontra-se disponivel na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas
SRP/PMAB/PI na condigao de Carona - Possibilidade Juridica.
do Estado do Piauí - TCE/Pl. Mais informacoes: E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98136-4754
Objetivo:Utilizar, provisoriamente, a Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, pregos registrados nas Atas do SRP/PMAB-PI, que tem por objeto
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 03 de abril de 2025
contratacao futura e parcelada de locacao de estruturas fisicas para eventos. - Pregao
Eletronico n 002/2025.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS:De acordo com a solicitacao
JOAO BATISTA SQARES DA COSTA
AGUA BRANCA - PI, 20 de Margo de 2025.
Agente te Contratacao
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais