Licitação — Baixa Grande  Do  Ribeiro (12/05/2025)

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## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 001/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

## FORNECEDOR:MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS L  TOA

44.137.087/0001-19

LOTE/ITEM

01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

189.990,36

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

QTD

VALOR FINAL

189.990,36

189.990,36

189.990,36

Página  1 de 1

## ld  :OB621E2004C6F F  D2

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GBTÃ0202S-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal  de  BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO,  Estado do Piauf, no  uso de  suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA,  tipo menor preço global, de nº. 001/2025, datada de 17 de março de 2025 e sessão  pública  realizada no dia  03 de abril de 2025 ãs 10:00h,  processada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA - CASF, LOCALIZADO NA RUA LUCINDO  SILVA, S/N, CENTRO, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE  BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI.  Dada  ciên cia aos interessados e  observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  de  Contratação  e Parecer  Jurfdico, HOMOLOGAR o resultado  da  referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 001/2025  para  o fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a empresa  MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N' 44.137.087/0001-19 no valor total de R$ 189.990,36 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e  noventa reais e trinta e  seis  cantavos), E  QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORD | EMPRESA                                                        | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|----------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N' 44.137.087/0001-19 | R$ 189.990,36       | R$ 189.990,36                                     |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 09 OE MAIO DE 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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OOTÃ02021·2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 131/2025

PROCEDIMENTO N'.  001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 23512025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL N' 4140  CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N' 44.137.087/0001-19

ENDEREÇO : R  BERTOLINO PEREIRA, Nº 3991, SALA B, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868- 000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BÁRBARA  HELLENA PEREIRA PERTILE  PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13  CREA-PI N' 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE  REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA- CASF, LOCALIZADO NA RUA LUCINDO SILVA, S/N, CENTRO, ZONA URBANA  MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

## VALOR:

R$ 189.990,36  (CENTO  E  OITENTA  E  NOVE  MIL.  NOVECENTOS  E NOVENTA  REAIS  E  TRINTA  E  SEIS CENTAVOS)

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES  EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL  DA CONTRATANTE.

IV - DO PRAZO:

O  PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 06 (SEIS) MESES E  O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ  DE 90 (NOVENTA) DIAS A  PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

09 DE MAIO OE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

08 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

## 09 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N'.  02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N' 44.137.087/0001-19 (CONTRATADO)