Edital — Porto Alegre Do Pi (19/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL  DE AVELINO  LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

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## A  VISO DE LICITAÇÃO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  014/2025

A  Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI,  avisa aos interessados que fará realizar às 10:00 do dia 02/04/2025 a  abertura do Pregão  Eletrônico 014/2025  SRP,  que tem como objeto o  registro de preço para futuras  prestação  de  serviços de  hospedagens  em  Avelino  Lopes  - PI. Fonte de  recursos:  fpm, icms,  iss  e outros. Maiores  informação e edital  poderá  ser  obtido nos endereços  eletrônicos: tce.pi. qov.br,  www.portaldecompraspublicas . com.br e  na  sede  da Prefeitura  Municipal,  na  Av.  Bom Jesus, S/N, B airro Centro, e-mail:  cplav12021@ gmail.com

Avelino Lopes - PI,  1 8  de março de 2025 Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

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## CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTF.NCIA  SOCIAL  DE  AVF.LINO LOPES-PI

## ATA 04/2025

Aos  dezesete  dias  do  mês  de  reverelro  do  ano  de 202S na  s \_ ede  da  Assistência Social,  Rua  São  Pedro,  Centro  de  Avelino  Lopes,  reuniram-se  conselheiros  que abaixo  assinam  esta  ATA, para  a seguinte  pauta:  avaliação e aprovação do Plano  Municipal  de  Assistência  Social  vigência 202S/2028. Ao  Iniciar  o  debate explicativo  foi  apresentado o  Plano  citado. Com  autorização  dos  presentes  íica aprovado. Conforme  a leitura  dos  Itens  esse  Conselho  por  seus  conselheiros presentes  declara  Plano  Municipal  de  Assistência  Social. Po, r achar  viáveis autorizam  baixar  resolução 03/2025, não havendo  nada  mais  a debater,  a presidente  do  conselho  declarou  encerrada  a reunião, eu  Erenlldo  Comes  de Souza  que  assessorei  e secretariei essa  reunião  convidei  a todos  os  assinarem essa ATA  e  a presidente aasslnar a Resolução 03/202S.

Avelino Lopes - PI, 17 de  março de 202S.

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Hdna Oliveira da Silva Cama Presidente do conselho

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## EXTRATO DE CONTRATO N" 01912025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025

INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÔRIO -IPL Nº 006/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01 .613.513/0001 -30.

CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA-ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21 .

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. Ili, alínea  c), da Lei nº 14.133/21 .

OBJETO: Contratação  de Empresa Especializada em Locação  de Software para o Sistema Integrado  de  Arrecadação  de Tributos,  Incluindo  Serviços  de  Treinamento,  Manutenção  e Suporte  Técnico para  Atender as  Necessidades do SAAE  - Serviço Autônomo de Agua e Esgotos do Município  de Porto Alegre do Piauí  - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mll e duzentos reais).

VIG~NCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal.

DATA: 10 de fevereiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA.

Pela Contratada

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## EXTRATO DE CONTRATO N" 020/2025- CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÔRIO -IPL Nº 007/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ -PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001 -30.

CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA- ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21 .

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. Ili, alínea  c), da Lei nº 14.133/21 .

OBJETO: Contratação  de Empresa Especializada em Locação  de Softwares para o Sistema de Contabilidade Pública  (Almoxarifado/ Patrimônio), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque Online), Sistema Integrado de Arrecadação  e Sistema Integrado de Educação para o Município  de Porto Alegre do Piauí  PI.

VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

VIG~NCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal.

DATA: 10 de fevereiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA.

Pela Contratada

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## EXTRATODECONTRATON°031!2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÔRIO -IPL Nº  010/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº

01.613.513/0001 -30.

CONTRATADO: BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS,  CNPJ Nº 18.412.367/0001-88.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21 .

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 74, inciso Ili, alíneas  "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021 .

OBJETO: Contratação  de  Assessoria  e  Consultoria  Jurídica/ Administrativa  Voltada  para Postulação  do Município  ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR - PI  no Ano de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).

VIG~NCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 10 de março de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

CAIO CÉSAR COELHO BORGES DE SOUSA. Pelo CONTRATADO

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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