Contrato — Urucui (17/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIII
Id:0cC5640D43DAe7F5
:%
ESTADO DO Piauí
DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
MECOASOSENATURAIS
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Secretaria de Meio Ambiente e
Prefeitura Municipal DE URUCUi
RECORSOSENTURAIs
Recursos Naturais
URUCUI
tros meios de comunicacao, em campanhas
promocionais e institucional da Prefeitura
Recursos Naturais
apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
DETERMINADO
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
Termo de Contrato No 01/2025 que
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro
Prefeitura
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
LeonardO SanDes Carneiro
Urucui-Pl, 15 de julho de 2025
Aos quinze dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte ci
a. Prefeitura Municipal
GILBERTO GONCALVES'SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito no CPF sob.
refeitura de Urugui. - P!
S'SILVA JUNIOR
CONTRATANTE,e do outro
Cadastr
-CPF'no 722.993.201-72, residente e domiciliadoa) Rua
Contratante
lenominado(a) CONTRATADO.e
rimento as disposi
coes constantes da Lei n
8.745/93, com a.
redacao dada pela Lei n 11.784.de 22 de setembro de 2008 e
155/2008 do Ministerio do Planejamer
n629/2013 e
i 682/2015 e Art.37,IX, da ConstituigaoFederal, obedecendo ao processo
LEONARDO SANDES CARNEIRO
eletivo
o presente contrato,objetivando o desempenho por parte dc
Contratado
CONTRATADO,de atividades vin
em todo o Município de Urugui-PI
Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
profiss
ativos as atividades de Brigadista Chefe de.
manda.e.B
Gustaw de S.
L O Lik
Testemunha 1
Testemunha 2
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
pao individual e outros
Id:089B93A42B3CE808
II. Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
na prevencao e combate aos incendios florestais;
III.
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevengao e combate aos
%
ESTADO DO Piauí
cendios florestais
Prefeitura Municipal DE URUCUI
IV. Cur
calas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
v.
Secretaria de Meio Ambiente e
mentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
Recursos Naturais
VI. Executar tarefas de abertura, construgao e manutencao de aceiros, estradas,
contencao e extincao
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
DETERMINADO
ESTADO DO Piauí
PREFEITUF
DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUCUI
RECOAMSENTURAIS
Termo de Contrato No 02/2025 que
Secretaria de Meio A
ente e
celebram entre si a Prefeitura
Recursos Naturais
Municipal de Urugui - PI, e PAULO
VIll.Realizar rondas pre
HENRiQUE ALMEIDA ANDRADE,
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de
para os fins que se especifica.
Aos quinze dias do mes de Julho do ano de dois mil e vinte cinco , a Prefeitura Municipal
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
+
de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.o 06.985.832/0001-90, sediada na
orodutores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
Praga Dep. Sebastiao Leal, n 02, Urugui -- Pl, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr.
GILBERTO GONCALVEs SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito no CPF sob
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
o n. 028.368.723-14, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado
para atividades fora de sua area de lotagao;
"Contratante", e' do outro
Sr.(a), paulo henrique almeida andrade
XIII.Realizar exe
Oes fisicas
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
portador(a) do Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF no 057.597.713-29, residente e
XIV.
domiciliado(a) Rua Pedro Paulo, S/N Esperanga,  CEP 64.860-000, Urugui-PI,
denominado(a) cONTRATADO , e em cumprimento as disposigoes constantes da Lei no.
CLAUSULA 2a:O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO,como contraprestacao dos
8.745/93, com a redagao dada pela Lei n 11.784 de 22 de setembro de 2008 e
de R$ 3.036 tres mil e trinta e seis
autorizagoes contidas nas Portarias n 155/2008 do Ministerio do Planejamento Orçamento
CLAUsULA 3a: A prestagao dos servigos
Gestao e N51/2016 do Ministerio do Meio Ambientena forma da Lei Municipal n
se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
629/2013 e Lei 682/2015 e Art.37, IX, da Constituicao Federal, obedecendo ao processo
interesse e determinagao do CONTRATANT!
seletivo n014/2025,pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do
CONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais
onsabilidade
em todo o Município de Urugui-PI
emprego ou fungao publica durante a vigencia deste contrato.
CLAUsULA.1a: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
Paragrafo Unico: O CONTRATADO
CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, assim como aos
nicamente a Secretaria
Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Estadual de Mejo Ambiente e Recursos Hidricos SEMARH:
Renovaveis-IBAMA, servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista Chefe de
do contrATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
Esquadrao, cujas principais tarefas abaixo se identificam:.
negligencia, imprudencia e impericia.
Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
monitoramento, prevengao, preparacao, combate e uso do fogo, e outras
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
seguranga, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
recursos destinados a esse fim;
1I.
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
IV.
que comprometam o desempenho ou
empregados na prevencao e combate aos incendios florestais;
ao do Contrato por iniciativa do cONTRATADO devera ser comunicada ao
III. Realizar a impeza e manutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
ncendios florestais;
IV. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA
etamente relacionados a
bem como atender as chamadas emergenciais;
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao COntRAtAnTE.
V
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
CLAUSULA 7a: O pre
te Contrato
qualquer deteccao de incendios florestais;
em 15 de dezembro de 2025.
VI. Executar tarefas de abertura, construgao e manutengao de aceiros, estradas,
CLAUsULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
caminhos e outras obras que facilitem as acoes de deslocamento da brigada e a
contengao e extingao de incendios florestais;
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIII
Id:05D508B37028E802
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
MEOASS ATUAis
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
MEOAMSENTURAIs
Recursos Naturais
URUEUI
Secret
Recursos Naturais
Yll. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;.
Vili.Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
CONTRATO iNDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de
DeterminAdO
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
Termo de Contrato No 03/2025 que
X.
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
VINICIUS SCHEREN, para os fins
Programa Brigadas Federais;
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
XII. Atender a convocacoes para atividades fora de sua area de lotacao;
Aos quinze dias do mes de Julho do ano de dois mil e vinte cinco. . a Prefeitura Municipal
Xili.Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas;
de Urugui, Estado do Piau
tiao Leal, n 02, Uru
cui-Pl, neste ato repr
sentada pelo seu Prefeito Sr.
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
GILBERTO GONCALVES SILVA jUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito no CPF sob
conservacao e manutencao.
CLAUSULA 2a: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos
CONTRATANTE",e d
DS VINICIUS SCHEREN p
ortadora do
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF n 016.295.230-97, residente, e domiciliado(a) Rua
servigos, a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e
S/N
ZonaRural
CEP64.860-000Ur
setenta e sete reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
s da Lei no
vencimentos.
8.745/93, com a redacao dada
Leino
CLAusuLA 3: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
Orçamento
na da Lei
40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com
interesse e determinacao do CONTRATANTE.
seletivo n014/2025,pac
CONTRATADO deatividades`vin
culadas.a prevencao.ecombate_a incendios.florestais
CLAUsULA 4: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao
em todo o Município.de Urugui-PI
pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
CLAusulA 1a:% ContrATAborse obtiga asprestar, fcomtzelo eficjenciaje lealdade ao
emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato.
Paragrafo Unico: O coNTRATADo subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Regulamentos e. Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente  dos Recursos Naturais
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAN e tecnicamente a Secretaria
Renovaveis-IBAmA, servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista Chefe de
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
CLAusULA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuicao
monitoramento, prevencao,.
preparagao, combate e, uso do fogo, e outras
pecuniaria do coNTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
recursos destinados a esse fim;
CLAUsuLA 6: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
pregados na prevencao e combate aos incendios florestais
Termino do prazo contratual:
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
IV. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
ustificadas;
IV.
Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
coloque em risco a saude do CONTRATADO;
qualquer detecgao de incendios florestais:
1: A extingao do Contrato por iniciativa do cONTRATADO devera ser comunicada ao
VI.
Executar tarefas de abertura,
nstrucao e manutencao de aceiros, estradas
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
contengao e extingao de incendios florestais;
as
facilitem as acoes de deslocamento da brigada e a
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
ESTADO DO Piauí
acarretara o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
Prefeitura MI
DE URUCUI
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao COntrAtAnte.
MECOASOSENTURAIS
URUUi
CLAUsULA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 apos assinatura da
Recursos Naturais
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-PI, sendo que o termino dar-se-a
Vll. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
em 15 de dezembro de 2025.
Vili. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
ESTADO DO Piauí
a agropecuaria, e outras atividades
Prefeitura Municipal DE URUCUi
REEOAMSENTURAIS
socioambientais, cientificas e finalisticas do lBAMA;
URUCUI
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
Secretaria de Meio Ambiente e
ogo para fins ag
gropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
Programa Brigadas Federais;
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
erritorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
XII. Atender a
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservagao e manutengao.
finalidade
CLAUSULA 2a: O cOntRAtANTE pagara ao CONtRAtADO, como contraprestacao dos
servigos, a retribuigao pec!
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
setenta e sete reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro
vencimentos,
por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
estemunhas, gue tambem assinam, depois de lido e julgado conforme
interesse e determinagao do coNTRATANTE.E"nE
is definidas de acordo com
TURADE
CLAusuLA 4s: % CoNTRATADo[se Jobriga a[exercer suas_atividades com/exatidao,
Urugui - PI, 15 de julho de 2025.
emprego ou-funcao publica durante.a yigencia deste'contrato.
Paragrafo Unico; O cOnTRATADo Subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Prefeitura de Urugul - P!
CLAuSULA. 5a: O. CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Contratante
CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, impruden.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
PAULOHENRIQUEALMEIDA ANDRADE
justificad
Contratado
IV.
ntificacao de doenca
coloque em risco a saude do CONtRATADO;
o do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ao
CONTRAT'ANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
S 2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens ! a IV
amente relacionados a
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao ContRAtAnte.
Gistaw gk,S. &.O Lik
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 apos assinatura da
manda e Barr.
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-PI, sendo que o termino dar-se-a
estemunha 1
Testemunha 2
em 15 de dezembro de 2025.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais