ata — Ribeiro Goncalves (04/12/2025)

"Em seguida, Denise Trindade abordou os graves problemas ambientais e de saude
causados pela queima de lixo, uma pratica muitas vezes adotada como metodo rapido de
'limpeza'. Ela ressaltou que o fogo impacta diretamente o meio ambiente, resultando em
poluigao do ar, degradacao do solo, contaminagao da agua e perda da biodiversidade. Em
relacao a saude, a palestrante enfatizou que a fumaca gerada pela queima contem substancias.
toxicas que, quando inaladas, podem provocar serios problemas respiratorios, como crises de
asma e bronquite, alem de alergias, e ate aumentar os riscos de doencas cardiovasculares e
cancer. Para prevenir o uso do fogo, foram apresentados alguns exemplos praticos: a
destinacao adequada do lixo acumulado em terrenos baldios, evitando que moradores
recorram a queima de residuos; o recolhimento de restos de poda e galhadas para
compostagem, prevenindo queimadas urbanas e rurais; a realizagao da coleta seletiva de
materiais reciclaveis (papel, plastico e papelao), impedindo sua queima a ceu aberto.
Durante a discussao, medidas educativas, tecnicas e legais foram abordadas para
estimular a correta separagao, coleta e destinagao dos reslduos, com foco na reciclagem e no
CONSELhHO Municipal DE DESENVOLVImENTO URBANO
Aos 18 dias do mes de setembro do ano de 2025 (18/09/2025), as 09 horas, reuniu-se o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na Secretaria de Infraestrutura e Obras,
estiveram presentes sob a presidencia da Sra. Lais de Sousa Franco, os representantes dos
Orgaos Municipais: Adriano Lopes Rocha dos Santos, Felipe Ferreira Fabian e Edilberto
Ferreira Lima Junior, Entidade Empresarial: Joabe Borges dos Santos Caldeiros, CREA: Magnoe
Victor Alves Rocha e CAU: Denise Trindade Martins. Membros ausentes, empresario Velamir
Maccari e o vereador Valdinei Ferreira dos Santos O objetivo da reuniao foi para tratar da
seguinte pauta: "A importancia da destinagao correta dos residuos solidos como forma
de prevengao ao uso do fogo e como ferramenta de controle ambiental".
Aberta a reuniao, a presidente Sra. Lais de Sousa Franco, iniciou sua fala, destacando que
a destinacao inadequada dos residuos solidos tem provocado impactos significativos na
qualidade de vida urbana, na saude publica e no meio ambiente. Ressaltou-se que a pratica
irregular de descarte de lixo em terrenos baldios, margens de rios e vias publicas nao apenas
compromete a paisagem urbana e gera problemas de saude publica, mas tambem aumenta os
riscos de queimadas e incendios descontrolados.
"Em seguida, Denise Trindade abordou os graves problemas ambientais e de saude
reaproveitamento. Tambem se debateu a importancia de fortalecer parcerias entre o poder
publico e a sociedade civil, a fim de ampliar a conscientizacao e reduzir o descarte irregular.
Aos dezoito dias de novembro de dois mil e vinte e cinco, as oito horas e
cinquenta minutos, na sala da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos do Município de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí,
reuniram-se os catadores independentes de materiais reciclaveis de Ribeiro
Goncalves - PI, com o Secretario Municipal de Meio Ambiente, com a
finalidade de discutir, analisar e formalizar o termo de parceria e permissao de
uso de bem publico firmado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
os Catadores Independentes/autonomos de materiais reciclaveis do Município.
de Ribeiro Goncalves - Piauí. Estavam presentes na reuniao: Sr. Celio Cesar
Rocha Bastos, Secretario Municipal de Meio Ambiente e como convidados: Sr.
Joaquim Martins da Silva Segundo, fiscal ambiental; Joao Batista Chaves
Filho, analista ambiental; Cleane Dias de Oliveira, diretora de departamento
de fiscalizagao ambiental; Samara Ribeiro Soares, diretora de departamento.
financeiro; Kerlys Fernandes de Amorim, chefe de esquadrao da brigada
Municipal; Gabriel da Costa e Silva, Nicolal, Jose Elias, Sebastiana Borges
de Amorim, totalizando dez (10) participantes, sendo: cinco (5) membros da
Secretaria de meio ambiente, um (1) membro representante dos brigadistas,
quatro (4) membros representante dos catadores independentes de materiais
reciclaveis. Iniciando a reuniao, o Sr. Celio Cesar, secretario de meio ambiente,
agradeceu a presenga de todos, em seguida leu o termo de parceria e
permissao de uso de bem publico e explicou com detalhes o seu significado e
como sera, na pratica o seu funcionamento, ja que o suporte tecnico e logistico
ficara sob responsabilidade da Secretaria
meio ambiente,
e que a
possibilidade de adquirirem melhores pregos pelos materiais reciclaveis, ja que
vendem para terceiros, apos suas explicacoes, passou a palavra para quem
quisesse se manifestar. Fazendo o uso da palavra, o Sr. Gabriel, achou
excelente ideia da parceria e confirmou seu comprometimento com a
Secretaria, no intuito de melhorar a vida de todos. Sem mais manifestagao por
parte dos presentes, o Sr. Celio Cesar, colocou para aprovagao e assinatura do
termo, o qual foi aprovado por todos os membros catadores presentes e
ficando aprovado por todos, o Sr. Gabriel da Costa e Silva, como representante
dos catadores independentes de materiais reciclaveis do Município de Ribeiro
Goncalves -- Piauí. E nao havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a
reuniao, lavrando-se a presente ata, a qual, apos lida e aprovada,
, segue
assinada pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente, Sr. Celio Cesar Rocha
Bastos e pelo Sr. Gabriel da Costa e Silva, representante dos catadores
independente de materiais reciclaveis do Município de Ribeiro Goncalves -
Piauí. Anexo a lista de presenca
Os conselheiros presentes ressaltaram que a destinacao correta de residuos solidos e um
compromisso coletivo, e nao apenas uma obrigacao legal, essencial para a defesa do meio
ambiente, da saude e da seguranca comunitaria. Apenas com a conscientizacao da populacao,
a prevencao de queimadas e o controle ambiental e possivel proteger a biodiversidade, o ar e
OS
recursos
hidricos.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reuniao as 9:55h e eu Denise Trindade
Martins, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada, sera assinada por mim, pela
presidente e os demais membros do conselho que estavam presentes
ATA DA PRIMEIRA REUNIAO COM OS CATADORES INDEPENDENTES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, PARA
TRATAR DA PARCERIA E PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO FIRMADO ENTRE A
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS DE RIBEIRO
GONCALVES E OS CATADORES INDEPENDENTES DE MATERIAIS RECICLAVEIS.