Portaria — Ribeiro Goncalves (07/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 · Edição V CCCLV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL r&gt;E RI REIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000  - FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNP  J: 06.  728.240/000 1-93

e-mail: prclCituraribciro@ uol.com.br

Portaria n. 0 235/2025

RIBEIRO GONÇALVES  (PI), 04 de j ulho de 2025.

Nomeia  a  Comissão  O rganizadora do Teste Seletivo para os cargos de Brigadistas,  C hefe  de  Esquadrão, Chefe de Brigada de Incêndio Municipal, conforme Edital n. 0 003/2025, no âmbito da Administração Púb lica  Municipal de Ribeiro Gonçalves PI.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES,  Estado do Piauí no uso  de  suas  atribuições l egais  que  lhe  são  conferidas  nos  termos  que  prever  a  Lei Orgânica do Município  de RIBEIRO GONÇALVES/  PI:

## Resolve:

Art.  1°.  Nomear  a  composição  da  Comissão  do  T ESTE  SELETIVO para selecionar os can didatos inscritos  no TESTE SELETlVO  para cargo da administração Pública  Municipal cargos:  Brigadistas,  C hefe  de Esquadrão,  Chefe  de Brigada de Incêndio  Municipal do município de RIBEIRO GONÇALVES,  constantes  no Edital nº  003/2025, 04 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios.

## MEMBROS:

- CLEANE DIAS D E OLIVEIRA-CPF 050.041.193-09;
- SAMARA RIBEIRO SOARES - CPF 781. l 66. l 93-49;
- JOAQUIM MARTINS DA SILVA SEGUNDO-CPF 046.383.761-42.

Art. 2°. Esta portaria e ntra  em v igor na  data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

RIBEIRO GONÇALVES  (PI), 04 de julho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO Asslnadod.- formad!gl1alpor FRANCO:13280619300 ::-~~~3~::~:~~ Agamenon Pinhei.ro Franco Prefeito Municipal.

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ESTADO  DO  PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO  GONÇAL V ES GABINETE DO PREFEITO

CN PJ: 06.728.240/0001-93 Rua: Landrl Sales, N'2340, Centro. Ribeiro Gonçalves/PI CEP: 64.86S-OOO  • Fone: (Oxx89) 3567 - 1394

PORTARIA Nº 236/2025

Ribeiro Gonçalves -

PI, 07 d e julho d e 2025

Nomeia a Comissão O rganizadora do Seleção Simplificado para. Brigadistas Voluntário s, conforme Edital  nº  002/2025,  no  âmbito  da Administração  Pública Municipal de Ribeiro Gonçalves PI.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES,  Estado do Piauí, no uso de su as atribuições  legais que lhe  são  conferidas pe la  Lei Orgânica do Munic ípio,

## RESOLVE:

Art.  l º No1near os me1nbros  da Comissão  Organizadora do Processo Seletivo Simplificado  para a  seleção  de  Brigadistas Voluntár ios, conforme previsto  no  Edital  n°" 002/2025, de 07 de julho de 2025, publicado no Diário  Oficial dos Municí pios.

## MEMBROS:

- CLEANE D[AS DE OLIVEIRA CPF: 050.041.193-09

SAMARA RIBEIRO SOARES - CPF: 781. 166. 193-49

- JOAQUIM MARTINS DA SILVA SEGUNDO - CPF: 046.383. 761-42

Art. 2° Compete à  Comissão  a  organização,  acompanhamento e  execução d e  todas as  etapas  do  Processo  Seletivo Simplificado,  con forme  as  disposiçõ es  previstas  no referido Edital.

Art.  3°  Esta Portaria  entra  em  vigor  na  d a ta  de  sua  publicação ,  revogadas  as disposiçõe s  em contrário .

## R egistre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Ribeiro Gonçalves PI, 07 de julho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO  Assinado dé  ío,ma digital FRANCQ;l 328061930CÍ :~~~~~;~;&gt;~ i~~~EIRO

Agamenon Pinheiro Franco Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

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NOt.Sa  MfTa.  noua oen·- ,\_..., rlQUlllffl

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 005/2025

## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE  REFORMA DA PRAÇA  DA IGREJA  MATRIZ COM  IMPLANTAÇAO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO  GURGUÉIA-PI,  conforme especificações técnicas  do Edital, Projeto Básico  e Anexos.

O Agente de Contratação  da Prefeitura Municipal de Redenção  do Gurguéia PI, no uso de suas atribuições  legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 095/2025,  Concorrência nº  005/2025,  depois  de  transcorridas  todas  as  fases  do  certame, solucionadas todas as dúvidas  e questionamentos inerentes,  conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações  dispostas na  Lei 14.133/21 , com alterações  posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de  07  de  agosto  de  2014,  e  demais  normas  regulamentares  aplicáveis à  espécie e  tendo respeitado  todos  os  Princípio s  Administrativos,  resolve ADJUDICAR o  certame  em  favor  da empresa A MACHADO JUNIOR - ME CNPJ: 17.905.695/0001-53, nos seguintes termos:

| OBJETO:                                                                                                                                            | EMPRESA VENCEDORA:                            | VALOR TOTAL:                                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI | A MACHADO JUNIOR - ME CNPJ 17.905.695/0001-53 | R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais). |

Os autos do processo hc,tatóno estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Redençã o do Gurguéia  - PI, 04 de julho de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa Agente de contratação

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GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N" 04072025005/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 095/ 2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/ 2025   | EXTRATO DO CONTRATO N" 04072025005/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 095/ 2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/ 2025                                                                                                                                                                                           |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                               | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNIC!PlO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI                                                                                                                                                            |
| CONTRATANTE:                                                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!l:IA -PI                                                                                                                                                                                                                                                            |
| CONTRATADO:                                                                                                           | A MACHADO JUNIOR - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                    | 17.905.695/0001-53                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                | R$ 799.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VIGÊNCIA                                                                                                              | 12(DOZE) MESES                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                   | GESTÃO/UNIDADE : 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO; FONTE DE RECURSOS: 500; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005,0055,0060,0010,0009,0012,0053,0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:                                                                                                 | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 005/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                             | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                              | AMANCIO MACHADO JUNIOR                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                   | 04 DE JULHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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