Licitação — Sebastiao Leal (06/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 · Edição V CDXX

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

Proces■o  Admlnl■tratlvo N" 086/2025

Rmrencta: INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei n· 14.133/21.

ESPÉCIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  001/2025,  finnado  entra  a  SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISIIOIFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurldica de direi1o público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piaul, neste ato representado pelo Sr. Kelcldlone Alvn Borgn de Sou  ... portadora do RG  n· 3.398.929-SSP-PI,  CPF n·. 062.942.363-fl, designado  simplesmente  CONTRATANT&amp;. de  ou1ro lado  a  Empresa FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, Inscrita  no  CNPJ  N-28.115.100/0001~2. neste ato representado pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário  da própria Empresa.

OBJETO: Contratação  da empresa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/000182, para realização  de um show artlstico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 25 de ou1ubro de 2025, com duração  de 2hrs, durante a programação  oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 13.000,00 (tr.u mll ,\_ai■).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 13.000,00 (treze mll ,..le)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.A: 2111/2100/2114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 5001710

VIG~NCIA: Até  o dia 02 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A Secretária  Municipal de Cultura  e Turismo/Fundo Mmicipal de Apoio a Cultura, representado pelo Sr. Kelcidione Al\185 Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N-28.115.100/0001~2, neste ato representado  pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana  Sena,  CPF  nº046.210.763-96, cantor e proprietério  da  própria Empresa.

Sebastillo Leal PI, 02 de outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## TERIIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

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Proces■o  Admlnl■tntlvo:

SoHcltanta:

086/2025.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

SoHcltaçto: Contratação  da empresa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.1oot000182, para realizaçao de um show artlstioo do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 25 de outubn&gt; de 2026, com duração  de 2hrs, durante a programação  oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total  de RS 13.000,00 (true mll real■).

## TERIIO DE AUTORl1AÇÃO

A  Secretária municipal  de  Cultura  e  Turismo/Fundo  Municipal  de  Apoio  a  Cultura,  no  uso  de  suas atribuições  legais  e de acordo com o  que  determina  o  artigo 72  da  Lei Federal  nº  14.133/21, com suas alteragOee poaterionle e, oonaiderando o que oonata do preeente PTocMeo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentoa acostados aos autoa, AUTORIZA a declaração  de lneXigibilidade de Ucitação e suas alterações  posteriores, para a Contratação  da empresa FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA,  CNPJ:28.115.100/0001-12,  para  realização de  um  show artlstico do Cantor " FLAVIO MARANHÃO" , no dia 25 de outubro de 2025, com duração  de 2hrs, durante a programação  oficial  do  evento  I  EXPOLEAL  2025,  pelo  valor total  de  R$  13.000,00  ( - mU ...i■)., oonforme os documentoa que integram o Processo Administrativo n· 086/2025, a serem realizados pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana, CPF n°046.210.763-96, cantor a proprietário  da própria  empresa, com o valor global de RS  13.000,00  (treze  mll reala), detenninando  que se  proceda  à  elaboração  e devida publicação  da presente Ratificação  e a elaboração  do contrato ou Instrumento similar conforme fa&lt;:ulta o a,t. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com  a  proposta  apresentada  e demais documentoa  que  i""'"-1  a presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 02 de outubro de 2025.

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Kelcldlone Alv· Borge■ de Sou  .. Secretário  Municipal de Cultura e Turismo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

Proces■o  Admlnl■tratlvo N" 087  /2025

R-ncla: INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74,

li da Lei n• 14.133/21.

ESPÉCIE :  EXTRATO  OE  CONTRATO  N"  002/2025,  finnado  entre  a  SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISIIOIFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurldica de dlrei1o público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebaa1iGo Leal, Estado do Piaul, neste ato representado pelo Sr.  Kelcidlone Alvn Borgn de Sou  .. , portadora do RG  n· 3.398.929-SSP-PI,  CPF  n·.  062.942.363-fl, designado  simplesmente  CONTRATANT&amp;, de ou1ro lado a Empresa FLAGUIM  MORAL  PRODUÇÕES ARTISTICAS L  TOA, inscrita no  CNPJ N" 39.841 .474/0001-00,  neste  ato  representado  pelo  Sr.  Kenedi  Castro  da  Silva,  CPF  nº625.410.913-11, empresário  exclusivo o Cantor.

OBJETO: Contratação da empresa FLAGUIM IIORAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:39.841.474/0001-00, para realização  de um show artístico  do Cantor "FLAGUIM MORAL", no dia 26 de outubro de 2025, durante a 5· cavalgada do Bairro São  João  e o encerramento da I EXPOI..EAL 2025, pelo valOt total de R$ 170.000,00 (c.nto  ·.--mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 170.000,00 (cento e ■- mll ,..1■)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: P.A: 2111/2100/2114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIGtNCIA: Até  o dia 02 de novembro de 2025.

SIGNAT.ÃRIOS : Pela  CONTRATANTE, A Secretária  Municipal de Cultura e Turismo/Fundo  Municipal de Apoio a Cultura, representado pelo Sr. Kelcidione Al\185 Borges de Sousa Peta CONTRATADA, a Empresa FLAGUIM IIORAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.841.474/0001-00, neate ato representado pelo Sr. Kenedi Castro da Silva, CPF nº625.410.913-11 , empresário  exclusivo o Cantor.

Sebastião  Leal PI, 02 de outubro de 2025.

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERIIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Proceaao Admlnl■tratlvo: 087/2025.

SoHcltante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

SoHcltaçto: Contratação da empresa FLAGUIM IIORAL PRODUÇÕES ARTtSTICAS L  TOA, CNPJ:39.841.474/0001-00, para realização  de um show artlstico do Cantor "FLAGUIM MORAL·, no dia 26 de outubro de 2025, durante a 5° cavalgada do Bairro São  João  e o encenamento da I EXP0LEAL 21125, pelo valor total de R$170.000,00 (cento·-- mil reale).

## TERIIO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  municipal de  Cultura e  Turismo, no uso  de suas  atribuições legais  e  de acordo can o  que determina o artigo 72 da Lei Federal n·  14.133/21, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta  do  presente  P"""""'°  de CONTRAÇÃO DIRETA, oom  fundamento  no Art. 74, inoioo li de Lei "° 14.133/21 e nos documentoa acostados aos autoa, AUTORIZA a declaraçao de lnexlglbilidade de Ucitação e  suas  alterações posteriores,  para a Contratação da  empresa  FLAGUIM  MORAL  PROOUÇÕES ARTISTICAS  LTDA, CNPJ:39.841.474/0001-00,  para realização de  um show  arttstico do cantor "FLAGUIM  IIORAL  ·, no dia  26 de outubro  de  2025, durante  a  5° cavalgada  do  Bairro  São  João  e  o encerramento  da  I EXPOLEAL 2025. pelo  valor  total  de  R$  170.000,00 (cento  e ■-mil ...i■), conforme os documentoa que integram o Processo Administrativo nº 087/2025, a serem realizados pela  a Empresa FLAGUIM IIORAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. inscrita no CNPJ N" 39.841A74'0001-GO. neste ato representado pelo a serem realizados pela a Sr. Kenedi Castro da Silva, CPF nº625.410.913-11, empresário  exclusivo  do  Cantor "FLAGUIM  IIORAL", com  o  valor  global  de R$ 170.000,00  (cento · ■-mil reala), determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação da presente Ratificação e  a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presante ratificação .

Sebastião  Leal (Pll. 02 de outubro de 2025.

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Kelcldlone Alvn Borg· de SouH Secretário  Municipal de Cultura e Turismo www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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