Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (26/03/2025)

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GESTÃ0211211·21121

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INOSO Ili,  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTACÃO  N°. 102/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDFRECO:  RUA MARTINS DOS SANTOS  5/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

## CONTRATADO:

CARLOS MATTHAUS SOARES BORGES CARVALHO CPF Nº 017.198.521-46

ENDFRECO:  RUA DR PACHECO, 63 • ESPERANCA, URUCUÍ·PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE FARMACÊUTICO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNlciPIO

PAGAMENTO: SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR  DE  R$  945,92  (NOVECENTOS  E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS \_CENTAVOS), POR PLANTÃO  DE 24  (VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO A  12 (DOZE) PLANTOES MENSAIS.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253·59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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GESTÃ021121-21121

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo  nº 146/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº 102/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o  presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente  à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE FARMACÊUTICO,  PARA ATENDER AS NECE~IDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DORffiEIRO-PI, em favor de CARLOS MATTHAUS SOARES BORGES CARVALHO, CPF Nº 017.198.521-46, no valor de R$  945,92 (novecentos e quarenta e cinco  reais  e noventa e dois centavos)por plantão  de 24 (vinte  e quatro) horas, limitado a 12 (doze) plantões  mensais,  com base no Art.  74, inciso  III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

BaixaGrandedoRibeiro (PI), 06 de fevereiro  de 2025.

JOS~USA

Prefeito Municipal

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GffTÃ02025 ·2021

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025

INEXIGIBIUDADE DE LIOTACÃO  Nº. 103/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

CNPJ Nº. 02. 799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

## CONTRATADO:

ÉRIKA  DOS SANTOS NEGREIROS CPF Nº 050.025.903-81 ENDERECO:  RUA DR PACHECO, 63 • ESPERANCA, URUCUÍ·PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST'AÇÃO DE SERVIÇOS  DE FARMACÊUTICO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNiciPIO

PAGAMENTO: SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO O VALOR DER$  4n,96 (QUATROCENTOS E SETENTA E  DOIS REAIS E  NOVENTA E  SEIS CENTAVOS), POR PLANTÃO  DE 24 (VINTE E  QUATRO) HORAS, LIMITADO A  12 (DOZE) PLANTÕES  MENSAIS.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253·59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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GRTÃ02025-202B

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo  nº 147/2025 Inexigibilidade  de Licitação  oº 103/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal  e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no  artigo 72, inciso Vlll,  da Lei Federal n º  14.133/2021 , RATIFICO o  presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  BIOMÉDICO(A) NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI, em favor de ÉRIKA DOS SANTOS NEGREIROS, CPF Nº  050.025.903-81, no valor de R$ 472,96  (quatrocentos e setenta e dois reais  e noventa e seis  centavos)  por  plantão  de 24 (vinte  e quatro) horas, limitado  a 12 (doze)  plantões  mensais,  com  base no  Art.  74,  inciso  Ill, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande  do Ribeiro (PI), 06 de fevereiro  de 2025.

JOSÉ  LUISSOUSA Prefeito Municipal

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