Edital — Antonio  Almeioa (13/06/2025)

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Termo de Homologação  de Processo blçhatórlo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalklade: Concorrlnda • Edftal N" 001/2025 - ProceNo N" OS3/2025

A Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura Municipal de Antônio  Almeida,  Sr.(a)  Marcelo Toledo Laurinl,  no uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021,  Art.  28, li (concorrência)) , após exame e deliberação  do processo administrativo N· 063/2025, em  observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 001/2025, que Institui  o(a)  Concorrência  em  epí grafe,  resolve  homologar  a  licitação realizada  na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

## RESULTADO DA blÇIJACÃQ ;

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Llcltaç!o: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia                                                                                                                                                                                                                                                |
| Item 1                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Llcitaç!o:     | Contratação de empresa especla!lzada de engenharia para execução dos serviços de pavlmenta<;!o de vias pôbllcas em paraleleplpedo na zona urbana do municípiode Antõn lo Almeida/PI, nos termos do convênionº 935604/2022 com a COOEVASF,confonne especlflcações e quantitativos constantes no Projeto Básico . |
| Ouantidade:              | 1 Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Marca:                   | PRÓPRIA                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor Unitário :         | R$ 811 .000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Valor Total:             | R$ 811.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:   | CONSTRUTORA FORTTE LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Apelido:                 | Participante 12                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Doc\Jmento do Licitante: | 44.961 .819/0001 -90                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Cidade UF:               | Floriano · PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Vafor total Contratado:  | R$ 811 .000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

Antônio Almeida - PI, 2 de Junho de 2025 as 9 horas e 43 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurinl,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIANº.160/2025.

Exonera a  ~do  do cargo sdetiata, confo~ especifica, e dá outras providlncias.

- O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO  DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Axt 1° EXONERAR A PEDIDO do  cargo  de TÉCNICO  DE ENFERMAGEM, o Sr. IGOR GOMES DA SILVA, CPF: 042.924.373-19.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor a partir da  data de  sua  publicação,  revogando eventuais disposições  em contrário .

Gabinete do Prefeito Murúcipal  de Anto  ·  !!\lmeida, em 06 de maio de 2025.

MAR.GEL

Registre·se, Publique.se e Cumpra-se:

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Franklin

P~Santos

Secretário

de Administração

Numerada,  registrada  e  publicada  a  presente  Porta.ria.,  ao  mu.tal  da  Prefeitura  e  cm  outros  locais  público s  do muoidpio nesta data; e no jornal '1' iário  Oficial dos Municípios ...

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuição e idade de servidor público  municipal, e  d á  outras providincias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piauí, no uso de  suas  atribuiçõ es  legais  e  tendo  em  vista  o  que estabelece a  Lei  Municipal  nº.  141  de  04 de outubro de 2007, e,

Considerando,  o  pedido  de  Aposentadoria  por  Tempo  de  Contribuição  que originou o  Processo Administrativo nº. 003/ 2025, de 16/ 05/ 2025, e conforme preceitua o  art. 7°, § 1°, § 2º, inciso I e § 3°, da Lei Complementar nº  327  /2022, publicada em 14/07/2022 que  modificou  o Regime  Próprio  de  Previdência do  Munidpio  de ANTONIO ALMEIDA de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019,

Considerando,  o  Parecer  de  Concessão do  Fundo  Previdenciário Municipal  de Antonio Almeida - AA-PREV,

RESOLVE:

CONCEDER a servidora AURELINA FERREIRA XAVIER SILVA, inscrita no  CPF sob o  nº  844.281.043-91,  titular  do  cargo  de  Professora,  lotada  na  Secretaria  de  Educação  da Prefeirura Municipal de Antônio Almeida PI, matrícula  nº 2875-1, Aposentadoria por Tempo de  Contribuição  e  idade,  a  partir  desta  datat  na  forma  discriminada  no  verso  desta portaria.

cida, em 12 de junho de 2025.

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Registre-se, Publique-se e Cumpra•se:

Franklin P ~ntos Secretário  de Administr,1.çiio

umcrada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prcfcirurn e em outros locais públi cos do municípi o nesta data; e no jornal "Diário Oficial dos Município s".

Marcelo Leal Cost-A Chefe de Gabinete do Prefeito

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PREFEITURA DE

## ANTONIO AlMEIOA-PI

-~~ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PROCESSO Nº. 003/2025 1

| A.   | Vencimento de acordo com o art. 01 " da Lei Municipal nº. 370/ 2023, de 10/ 04/ 2024, que dispõ e sobre o reajuste do Piso salarial do magistério dos professores da rede Municipal de Antônio Almeida-PI.   | R$   | 3.535,66   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.   | Regênciana forma do art. 48 do Plano de Carreira do Magistério,da Lei Municipal nº. 118, de 29/ 12/ 2005.                                                                                                    | R$   | 491,92     |
|      | VALOR EMATIVIDADE                                                                                                                                                                                            | R$   | 4.027,58   |
|      | VALORA RECEBER                                                                                                                                                                                               | R$   | 4.027,58   |
|      | AntônioAlm~'da / PI ô~ junho de 2025. MARCE TOLEDOLAURINI refeito Municipal                                                                                                                                  |      |            |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

PORTARIA N º. 161/2025.

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