LRF — Bertolinia (02/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso 111  alinea "c")

R$  l

|                                                                            | VALORREAUZADO             | VALORREAUZADO                   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipaçã o de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |
| Empré stimos                                                               | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l º)      | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTALmn                                                                    | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                   | VALOR         | ¾ SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LI                                                                                                | 41.302.811,70 | 0,00          |
|                                                                                                                    | 750.000,00    | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                 | 40.552.811,70 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                            |               | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila                   | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 6.488.449,87  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 5.839.604,88  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.838.696,82  | 7,00          |

|                                                                    | VALORREALIZADO             | VALORREALIZADO                  |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                   | No Semestre; de Reterência | Atéo Semestre de Reterência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s                                          | 0,00                       | 0,00                            |
| Tnbutos                                                            | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                     | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dividas | 0,00                       | 0,00                            |

GERALDO FONSECA CORREIA 493.106.311-04 PREFEITO MUNICIPAL

JOAO MOTA FEITOSA 947.172.813-49 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC10676-0

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