Decreto — Sebastião  Leal (13/03/2025)

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02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

## ld:0047F273E9B65A03

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.275

## Abre no orç;,mento vigente crédito  àdidonal suplemen1ar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adic ional  na  importância  de R$1. 305. 700 , 01  dis tribuidos  a s s e guint e s  dotações:

## Suplementaçã o ( + ) 1.305.  700,01

## 01 01 00 CAMARA

01 .031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica

10

01

00

25

03

00

67

01 .031.1003.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Rocursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ooo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.33.00

500

999  000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se epllca

76 04.122.1014.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  ooo Não se aplica

115 28.846.1260.2037.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.275

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

359 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 105.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

402 10.302.1022.1008.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS 170.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

409

10.301.1047.2059.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

3.1.90.11.00

600

999

000

130.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não  se aplica

415 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 85.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não  se aplica

422

13

00

645

10.301.1052.2058.0000

3.1 .90.11.00

600

ATENÇÃO

BASICA

91.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2112.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.39.00

716

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  Destinadas ao Setor cultural· LC n"

0.01

F.R.:

1

716

00

8" · Demais Setores da Cultura

20.000,00

F.R.:

SOO

1

00

5.000,00

F.R.:

1

SOO

19.000,00

F.R.:

1

500

195/2022 -Art.

000

Não  se aplica

## 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

605

21

13.392.1385.2114.0000

CULTURA E LAZER

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

02

00

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.275 DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.275

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

646

647

648

04.122.1014.2109.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

04.122.1014.2037.0000

3.3.90.47.00

720

999

000

04.122.1014.2037.0000

3.3.90.47.00

750

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

GERAL

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

10.000,00

F.R.:

1

720

00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

GERAL

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econômico · CIDE

999

Não  se aplica

000

## 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

124

ADMINISTRAÇ ÃO  FINANCEIRA

04.123.1013.2027.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

151

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.1161 .2076.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação.  Despesas com MOE

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO$

281 15.452.1230.2091 .0000 LIMPEZA PUBLICA 197.700.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

284

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11.00

500

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

30.000,00

F.R.:

1

500

613

23

00

629

14.422.1386.2115.0000

3.1.90.11.00

500

SECRETARIA DA MULHER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.1387.2117.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00

500

999

000

Artigo  2o . -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

01

02

02

01

00

CAMARA

01.031 .1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2109.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

721

999  001

99.999.9999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

-55.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

1

721

Lei  n"

13.885/2019

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do

1"

coovenio&gt;

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.1011.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-247.700,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-251.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

02 10 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

F.R.:

1

500

62.000,00

F.R.:

1

soo

20.000,00

F.R.:

1

soo

5.000,00

F.R.:

750

1

20.000,00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

00

02

02

03

00

84

123

06

00

136

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00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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J

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

~

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.275

- 02 10 00 SECRETARIA MUN. DE  AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

339

20.606.1022.1010.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

-170.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

- 345 10.301.1047.2059.0000 3.1.90.11.00 504 999 001

- 349 10.301.1052.2053.0000 3.3.90.39.00 503 999 000 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  503  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não  se aplica

- 350 10.301 .1052.2053.0000 4.4.90.51.00 503 999 000

- 355 10.301.1052.2054.0000 3.3.90.30.00 502 999 000

- 357 10.301 .1052.2054.0000 3.3.90.39.00 502 999 000 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  502  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não  se aplica

- 358 10.301.1052.2054.0000 4.4.90.52.00 502 999 000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -1 00.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  504  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de RECURSO ESPECIFJCO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  503  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estnrtu Não  se aplica

ATENÇÃO BASICA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  502  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  502  00

Transferên cias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não  se aplica

- 374 3.3.90.35.00 601

- 10.301 .1052.2055.0000 999 000

ATENÇÃO BASICA -95.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  501 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de E stnrtu Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÜD E

- 421 10.301.1052.2058.0000 3.1.90.11.00 500 300 000

ATENÇÃO

BASICA

-186.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde • Despesas com ASPS

## DECRETO Nº 1  , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.275

- 02 13 00 FUNDO MUN ICIPAL D E  ASSISTENCIA S OCIAL

51 7

08.244.1 039.2 1 12.0000

3.3.90.39. 00

715

999

000

ASSISTE NCIA  COMUNITARIA

-0,01

OUTR OS S ERVIÇOS  DE TERC EIROS-PESSOA J URIDICA

F.R. G rupo:

1 715 00

Tran s f erências  D estinad as a o

S etor Cultural  •  LC n º  19512022 - Art.  5° - Audiovisual

Não  se aplica

## -1.305.700,01

## ld:09FEDSBE787CSBCA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O

m

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## EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PREGÃO  ELETRONICO  Nº 004/2025

ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: A  Partir HORAS

do dia 14/03/2025 às 10:00 (HORÁR IO DE BRASÍLIA - DF);

PREGÃO  ELETRONICO 04/2025

0 0  ENCERRAMENTO  DO  ACOLHIMENTO  DAS

PROPOSTAS: dia  27/03/2025 às 09:59 horas. (HORÁR IO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025

SESSÃO DE  DISPUTA: dia 27031/2025 as

10:00  00

horas

(HORÁR IO  DE  BRASILIA  -

DF);

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

OBJETO:  CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E  SOB DEMANDA  DE PEÇAS DE  REPOSIÇÃO E  ACESSÓR IOS PARA  TRATORES  AGRICOLAS PERTENCENTES  OU A SERVIÇO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  AGRICULTURA  E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNtCIPIO, DE SEBASTIÃO  LEAL

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.085.367,70 (dois milhos oitenta e cinco mil trezentos sessenta e sete  reais e setenta centavos)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: 12refeiturasleal@gmail.com

## ld:  13B5BF0907  425B09

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

-

| Contrato FMAS nº :   | 019/2025                                                                                                                                                                                                              |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:        | Pregao Elebõnico 002/2025 Processo n. º 005/2025;                                                                                                                                                                     |
| Vigência :           | 07/03/2025 à 07/03/2026                                                                                                                                                                                               |
| Objeto:              | Contratação peS808 jurí dica especializada no fornecimento de FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EURNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE SEBASTIÃO LEAL-PI, |
| ValorR$:             | R$ 169.132,85 (cento esessenta e nove mil ecento etrinta e dois reais e oitenta ecinco centavos),                                                                                                                     |
| Fonte de Recurso     | 500- FMAS/FPM/ ICMS                                                                                                                                                                                                   |
| Contratante:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ n.° 18.207.211/0001-65                                                              |
| Contratada:          | EMRESA:M&LDISTRIBUIDORA ECOMERCIO LTOA, com sede na Avenida Ulisses Guimarães Nº 510, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.560.946/0001-61                                                                                 |

Rua S1o José, 56 - Centro - Sebastião  Leal - Piauí - CEP- 64.873-000 CNPJ: Ol.612.610/0001-09 EmaiL prefiturasleal@gmail.com • uu••  Portal da tnnsparincia:  www.sebastiaoleal.pi.gov.hr

Artigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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