LRF — Baixa Grande Do Ribeiro (11/02/2025)

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RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso U I)

Pág ina  l de3

RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                      | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                         | ATIJAUZADA     | Jan aDer/2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)                                             | 139.511.576,25 | 146.808.700,78            |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                             | 11 .727.248,95 | 11.794.306,44             |
| IPTIJ                                                                                   | 200.000,00     | 12.074,99                 |
| ISS                                                                                     | 5.735.750,00   | 5.083.980,55              |
| ITBI                                                                                    | 2.171.8 11,80  | 3.109.899,85              |
| IRRF                                                                                    | 3.500.000,00   | 3.587.462,08              |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                      | 119.687,15     | 888,97                    |
| Contribuiçõe s                                                                          | 450.000,00     | 719.884,58                |
| Receita Patrimonial                                                                     | 544.650,00     | 1.226.1 77,50             |
| Aplicações Financeiras (II)                                                             | 532.000,00     | 571.941,50                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                            | 12.650,00      | 654.236,00                |
| Transferência s Correntes                                                               | 126.232.502,30 | 1 33.062.007,87           |
| Cota Parte do FPM                                                                       | 16.900.000,00  | 16.610.029,31             |
| Cota Parte do ICMS                                                                      | 60.000.000,00  | 56.882.432,74             |
| Cota Parte do IPVA                                                                      | 800.000,00     | 1.276. 121,11             |
| Cota Parte do ITR                                                                       | 3.600.000,00   | 5.034.363,76              |
| Transferências da LC61/1989                                                             | 4.600,00       | 3.831,47                  |
| Transferencias doFUNDES                                                                 | 30.34-0.000,00 | 37.713.418,81             |
| Outras Transferências Correntes                                                         | 14.587.902,30  | 15.541.810,67             |
| Demais Receitas Correntes                                                               | 557. 175,00    | 6.324,39                  |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                            | 557. 175,00    | 6.324,39                  |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (I - (li + Ili))               | 138.979.576,25 | 146.236.759,28            |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COMFONTES RPPS) (V)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                          | 5.488.423,75   | 6.500.000,00              |
| Operações de Crédi to (VIII)                                                            | 172.500,00     | 6.500.000,00              |
| Amortização de Emprés timos (IX)                                                        | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                       | 32.200,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                  | 23.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                               | 9.200,00       | 0,00                      |
| Transferên cias de Capital                                                              | 4.744.000,00   | 0,00                      |
| Convênios                                                                               | 3.795.000,00   | 0,00                      |
| Outras Transferências de Capital                                                        | 949.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                              | 539.723,75     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primári as (XII)                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                    | 539.723,75     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(XIII) =[VII - (VIII + IX +X+XI +XIQ] | 5.292.923,75   | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIA SDE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XIV)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COMFONTES RPPS) (XV)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV+V+ XIII +XIV)                                         | 144.272.500,00 | 146.236.759,28            |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)= (IV+ XIII)                           | 144.272.500,00 | 146.236.759,28            |

FONTE: SCP! -ContabiHdade (9.25.29.1230], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

ROMAYANA LOPES S. PEREIRA

971.330.003-34

CONTROLADORA INTERNA

Nota: Durante o  exercício , somente as despesas liquidadas  são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em  restos a  pagar processados são  também  consideradas  executadas. Dessa fonna, p ara maior transparênci a, as despesas executadas estão  segregadas  em:

.  a) D espesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a  entrega do material  ou serviço, nos  termos do art. 63 da L ei 4.320/64;

.  b )  D espesas em penhadas m as não  liquidadas, inscritas em R estos a  P agar processados,  consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei  4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29.1 230), PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

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## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RS  1

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554 554

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLVIII

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PBRIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BJMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, im:iAO 111)

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,

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                            | DOTAÇÃO AWALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RESTOSAPAOAR l'ROCBSSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                            |                     |                       |                       |                     | PAOOS(b)                    | LIQUIDADOS                      | PAOOS(c)                        |
| DF.SPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                              | 129.972. 189,33     | 128.543.225,84        | 128.148.746,52        | 128. 134.186,42     | 69.915,29                   | 407.423,03                      | 407.423,03                      |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                    | 61.861.027,35       | 61 .604.627,97        | 61.270.754,11         | 61.256.194,01       | 19.2Sl,96                   | 0,00                            | 0,00                            |
| Juros e Enc;.a'l:()S da Divida (X.IX)                                                         | 22.749,99           | 13.014,01             | 13.014,01             | 13.01 4,01          | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Outras Despesas Correntes                                                                     | 68.088.411,99       | 66.925.583,86         | 66.864.978,40         | 66.864.978,40       | 50.663,33                   | 407.423,03                      | 407.423,03                      |
| Transfcrtnciu Constitucionais e Leaais                                                        | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Deipeus Correntes                                                                      | 68.088.411,99       | 66.92S.S83,86         | 66.864.978,40         | 66.864.978,40       | 50.663,33                   | 407.423,03                      | 407.423,03                      |
| DF.SPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FOl'ITES RPPS) (XX) • (XVIII • XIX)                     | 129.949.439,34      | 128.530.21 1,83       | 128.135.732,51        | 128. 121.172,41     | 69.915,29                   | 407.423,03                      | 407.423,03                      |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                          | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES {COM FONTES RPPS) (XXH)                                      | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS OE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXHI)                                               | 18.745.503.26       | 18.452.033.11         | 18.452.033.11         | 16.944.718.20       | 59.331.66                   | 0,00                            | 0,00                            |
| lnvcs1imen1os                                                                                 | 16.984.927,27       | 16.694.149,62         | 16.694.149,62         | IS.186.834,71       | 59.331,66                   | 0,00                            | 0,00                            |
| 1.nvcrsões Finaoccil"llll                                                                     | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Concessão de Empréstimose Financiamentos (XX.IV)                                              | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Aquisição de Tilulo de C.pil.lll j! lnh::gntliudo(XXV)                                        | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| AquisiÇiO de Titulo de Crtdito(XXVI}                                                          | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Demais Lnvcrsões Financeiras                                                                  | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| Amonização da Olvida (XXVlt)                                                                  | 1.760.575,99        | 1.757.883,49          | 1.757.883,49          | l.7S7.883,49        | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DF.SPESAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(EXCETO F01'rfES RPPS) (XXVIII) • [XXIII. (XXIV + XXV + XXVI +   | 16.984.927,27       | 16.694.149,62         | 16.694.149,62         | 15. 186.834,71      | 59.331,66                   | 0,00                            | 0,00                            |
| RESERVA DE CONTINGê.NCIA(XXIX)                                                                | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS PRJMÁR JAS OECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                         | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)                                    | 0,00                | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                            | 0,00                            |
| DESPESA PRJMÁRJA TOTAL (XXXJI) - (XX + XXI + XXVUJ + XX.IX + XXX)                             | 146.934.366,61      | 145.224.361,45        | 144.829.882,13        | 143.308.007,12      | 129.246,95                  | 407.423,03                      | 407.423,03                      |
| DESPESA PRIMÁJUA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) - (XX+ xxvm + XXlX)                      | 146.934.366,61      | 145.224.361,45        | 144.829.882,13        | 143.308.007,12      | 129.246.95                  | 407.423,03                      | 407.423,03                      |
| RESULTADO PRIMÁRÍO (COM RPPS)- Acima da Linha (XXX)V) - [XVla -(XXXlla + XXXllb+ XXXllc)]     |                     |                       |                       |                     |                             |                                 | 2.392.082, 18                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ($EM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) • [XVUa - (X:XXUla + XXXIUb + XXXlllc)] |                     |                       |                       |                     |                             |                                 | 2.392.082, 18                   |

PAgina2de3 ..

| A FISCAL PARA O RESULTADO PRlMÁR.10                                                                                                        | VALOR CORRBNT13        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiset1is da LDO para o cxcrclcio de refc:r&cia                                                               | 0,00                   |
| nmos NOMrnJJS                                                                                                                              |                        |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇOES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) JUROS, ENCARGOS E VARJAÇÔES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) | 571.941 ,50 303.419,06 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) • XXXV + (XXXVI - XXXVII)                                                          | 2.660.604,62           |
| A FISCALPARAO RF.SULTADONOMINAL                                                                                                            | VALOR CORllENI1!       |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o cxcrdc:io de rcfcrtnc:ia                                                               | 0,00                   |

FONTE: SCPI- Conlabilidade [9,2S.29.1230], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBElRO

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRI O E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ill)

Página3de3

RS  1

| ABAIXODALINHA                                                                                             | ABAIXODALINHA                                                                                             | ABAIXODALINHA         | ABAIXODALINHA                    | ABAIXODALINHA             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------------|---------------------------|
|                                                                                                           |                                                                                                           | 1                     | 1                                | 1                         |
| CÁLCULO DORESULTADO                                                                                       | NOMINAL                                                                                                   |                       |                                  |                           |
| DMDACONSOLIDADA (XXXIX)                                                                                   |                                                                                                           |                       | 58.633,56                        | 6.620.132,23              |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                             |                                                                                                           |                       | 3.409.670,28                     | 10.155. 140,88            |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                  |                                                                                                           |                       | 3.409.670,28                     | 10.155.140,88             |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                            |                                                                                                           |                       | 4.562.3 14,41                    | 12.769.503,03             |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                       |                                                                                                           |                       | 129.246,95                       | 1.521.875,01              |
| (-) Depósitos Restituív eis e Valores Vinculados                                                          |                                                                                                           |                       | 1.023.397,18                     | 1.092.487,14              |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                |                                                                                                           |                       | 0,00                             | 0,00                      |
| DfvlDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX • XL)                                                          |                                                                                                           |                       | -3.351.036,72                    | -3.535.008,65             |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) =(XLlla •                                          | XLllb)                                                                                                    |                       |                                  | 183.971,93                |
| AJUSTE METODOLÔGICO                                                                                       | AJUSTE METODOLÔGICO                                                                                       |                       |                                  |                           |
| VARIAÇ ODO SALDO DE RPP (XLIV) =(XLlb - XLla)                                                             |                                                                                                           |                       |                                  | 1.392.628,06              |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI)                                            |                                                                                                           |                       |                                  | 0,00                      |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                   |                                                                                                           |                       |                                  | 0,00                      |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                |                                                                                                           |                       |                                  | 0,00                      |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC                                                 | (XLVIII)                                                                                                  |                       |                                  | 0,00                      |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                    |                                                                                                           |                       |                                  | 0,00                      |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO • Abaixo da Linha (L) = [XLIII +(XLIV • XLV·XLVI +XLVII + XLVIII)+/. | RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO • Abaixo da Linha (L) = [XLIII +(XLIV • XLV·XLVI +XLVII + XLVIII)+/. |                       |                                  | 1.576.599,99              |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Lioha (LI) = (L) -(XXXVI - XXXVII)                              | RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Lioha (LI) = (L) -(XXXVI - XXXVII)                              |                       |                                  | 1.308.077,55              |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                    | INFORMAÇÕES ADICIONAIS                                                                                    | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA            | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA     |
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES                                                                            |                                                                                                           |                       |                                  | 0,00                      |
| Recursos Arrecadados em Exercíc ios Anteriores - RPPS                                                     |                                                                                                           |                       |                                  | 0,00                      |
| Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de CréditosAdicionais                          |                                                                                                           |                       |                                  | 0,00                      |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                              |                                                                                                           |                       |                                  | 0,00                      |
| JOSE LUIS SOUSA                                                                                           | SALLATIEL SOARES NETO                                                                                     |                       | PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO | ROMAYANA LOPES S. PEREIRA |
| 062.824.233-68                                                                                            | 053.975.423-42                                                                                            |                       | 007.212.5IH6                     | 971.330.003-34            |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                        | SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS                                                                          |                       | CONTADOR CRC 12.135/0-7          | CONTROLADORA INTERNA      |

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO