Lei — Sebastiao Leal (16/01/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

126

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXL =============================  -~  (J

## ld:  10EF345DAESAE9C3

<!-- image -->

m

-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## l!XIM1l&gt;NOIINIRA10

## Processo Administrativo Nº 001/2025.

Referência :

INEXIGIBIUDADE Nº 001/2025.

FUNDAMENTO:

Art 74, li da Lei nº 14.133/21.

ESPéCIE: EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  001/2025,  finnado  entre  a SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTéNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa juridica de  direito  público  interno, com  sede na Avenida Ulisses Guimarães  852· CEP 64.873-000, Centro,  nesta cidade de Sebastião  Leal, Estado do Piaul, neste ato  representada  pela  Sra.  Thaís AJvH  De Araújo ,  portadora  do  RG  nº  3.875.213-SSP-PI,  CPF  n·. 070.928.693-7', designado  simplesmente  CONTRATANTE  e, de  outro  lado  a  Empresa  TUUO DUARTE SHOWS LTDA,  inscrita no  CNPJ  Nº56.995.153/0001-70, neste ato representado pelo Sr. José Tulío dos Santos  Nunes, CPF nº  137.965.584-61 , cantor e proprietário  da  própria empresa e exclusividade  "TULIO DUARTE".

OBJETO:  Contratação  da empresa  TULIO  DUARTE  SHOWS  LTDA,  CNPJ:  56.995.153/0001-70,  para realização  de um show artlstico do Cantor "TULIO DUARTE", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações  do aniversário  da cidade do municlpío  de Sebastião  Leal Pi, pelo Valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.A: 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIGéNCIA: Até  o dia 13 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pela  CONTRATANTE, A secretária  municipal de  Assistência  Social, a Sr. Elisangela de Sousa  Silva.  Pela  CONTRATADA,  a  Empresa  TULIO DUARTE  SHOWS  LTDA, inscrita  no  CNPJ Nº56.995.153/0001-70, neste ato representado pelo Sr. José  Tulio dos Santos Nunes, CPF nº 137.965.58461 , cantor e proprietário  da própria empresa e exclusividade "TULIO DUARTE".

Sebastião  Leal PI, 14 de janeiro de 2025.

## ld:OCC563F495BCE9CE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

<!-- image -->

## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

00112025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência  Social e Cidadania.

Solicitação: Contratação  da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA, CNPJ: 56.995.153/0001-70, para realização  de um show artístico  do Cantor "TULIO DUARTE", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 2hrs, durante  as  comemorações do  aniversário  da  cidade  do  municí pio  de  Sebastião  Leal  PI,  pelo Valor total de R$ 30.000.00 (trinta mil reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  Municipal de Assistênc ia Social e Cidadania, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com  o  que  detennina  o  artigo  72  da  Lei  Federal  nº  14.133121,  com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso  li  da  Lei  nº  14.133/21  e  nos  documentos  acostados  aos  autos,  AUTORIZA  8  declereção  de lnexigibilidade  de  Licitação e  suas  alterações posteriores,  para  a  Contratação da  empresa  TULIO DUARTE SHOWS LTDA, CNPJ: 56.995.153/0001-70, para  realização  de  um  show artístico do Cantor "TULIO DUARTE", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração  de 2hrs, durante as comemorações  do aniversário  da cidade do município  de Sebastião  Leal PI,  pelo Valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), confonne os documentos que integram o Processo Administrativo nº 001/2025, a serem realizados pela a Sr.  José  Túlio  dos  Santos Nunes, CPF nº 137.965.584-61 , cantor e proprietário  da própria  empresa e da exclusividade  do  Cantor  "TULIO  DUARTE" , com  o  valor  global  de RS  30.000.00  (trinta mil reais), detenninando que se proceda à elaboração  e devida publicação  da presente Ratificaçã o e a elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95  da  Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 14 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

~ eAraújo Secretária ,J.,~~?t.s. SOClal e Cidadania

-

<!-- image -->

## ld  :01AB3831A96CE9B5

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

<!-- image -->

## EXTRATO IIECOIIIRA10

Processo Administrativo Nº 002/2025.

Referência:

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, li da Lei nº 14.133/21.

ESPéCIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  002/2025,  finnado  entre  a  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTéNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurí dica  de  direito  público  interno,  com  sede  na  Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873-000, Centro,  nesta cidade de Sebastião  Leal, Estado do Piauí , neste ato  representada  pela  Sra. Thaís Alves De Araújo , portadora  do RG  nº 3.875.213-SSP-PI,  CPF  nº . 070.928.693-74, designado  simplesmente  CONTRATANTE e, de  outro  lado  a  Empresa  LS SERVIÇOS LTDA, inscrita  no  CNPJ  48.310.026/0001-62, neste ato  representado pelo  Sr. Matheus de Carvalho Dias Sena, CPF nº 061.805.033-70, empresário  exclusivo da banda "ALVARO PAJEU".

OBJETO: Contratação  da empresa LS SERVIÇOS  LTDA, CNPJ: 48.310.026.0001-62, para realização  de um  show artlstico  da  Banda "ALVARO  PAJEU", no  dia  24  de janeiro  de  2025,  com  duração  de  3hrs, durante as comemorações  do aniversário  da cidade do municipio de Sebastião  Leal  PI, pelo Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 36.000,00 (trinta e  seis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

: P.A: 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIGéNCIA: Até  o dia 14 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CON1RATANTE, A secretá ria municipal de Assistência  Social, a  Sr. Elisangela de Sousa Silvá . Pela CONTRATADA, a Empresa LS SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNPJ 48.310.026/0001-62, neste  ato  representado  pelo  Sr.  Matheus  de  Carvalho  Dias  Sena,  CPF  n·  061 .805.033-70,  empresário exclusivo da banda "ALVARO PAJEU".

Sebastiã o Leal PI, 14 de janeiro de 2025.

## ld:030E7DAA06F6E9B4

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

m

<!-- image -->

<!-- image -->

## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:  00212025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência  Social e Cidadania.

Solicitação : Contratação  da empresa LS SERVIÇOS  LTDA, CNPJ: 48.310.026.0001-62. para realização de um show artlstico da Banda  "ALVARO PAJEU", no dia 24 de janeiro de 2025, com duração de 3hrs, durante as comemorações  do aniversário  da cidade do município  de Sebastião  Leal PI, pelo Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  Municipal de Assistê ncia Social e Cidadania, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com  o  que  detennina  o  artigo  72  da  Lei  Federal  n· 14.133121 ,  com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso  li  da  Lei  nº  14.133/21 e  nos  documentos  l!IC03ledos  aos  autos,  AUTORIZA  a  declaração  de lnexigibilidade de  Licitação  e suas  alterações  posteriores,  para  Contratação  da empresa LS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.310.026.0001-62, para realização  de um  show artístico da Banda "ALVARO PAJEU", no dia  24 de janeiro de 2025, com duração  de 3hrs, durante as comemorações  do aniversário  da cidade do município de Sebastião  Leal PI,  pelo Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), confonme os documentos que integram o Processo Administrativo n· 002/2025, a serem realizados pela a Sr.  Matheus de Carvalho Dias Sena, CPF nº061 .805.033-70, empresário  exclusivo da Banda "ALVARO PAJEU", com o  valor global  de RS  36.000.00  (trinta  e  seis mil reais), detenminando que se proceda  à  elaboração  e devida  publicaçã o  da  presente  Ratificação  e  a  elaboração  do  contrato  ou  instrumento  similar confonne faculta  o art. 95  da Lei nº  14.133/21, tudo de acordo com  a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 14 de janeiro de 2025.

<!-- image -->

Thais Alves de Araújo Secretária  Municipal de Ass. Social e Cidadania

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

Mil

~·

~

<!-- image -->

Mhii