Decreto — Uruçuí (09/09/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
47
ESTADO DO Piauí
Id:13B5BEAD4B0C5D5D
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao,S/N-Aeroporto-Urucui-Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
8.2.
O remanejamento somente podera ser feito:
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade participante; ou
8.2.2.
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade nao participante.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 099/2025
Na hipotese de
para orgao ou entidade nao
PREGAO ELETRONICO N 90024/2025 - REGISTRO DE PRECOS.
participante, serao observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n 11.462, de 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3527/2025
mpetira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou pela entidade participante, desde que haja previa anuencia
COMISSAO DE CONTRATACAO
do orgao ou da entidade que sofrer reducao dos quantitativos informado
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS
Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de.
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE, DESTE Município,
ego
CONFORME QUANTIDADES, CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao ou pela entidade
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
gerenciadora,dos quantitativos dos participantes da compra centralizada,nos termos do item 8.3, a distribuigao
DOS PRECOS, ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E FORNECEDORES REGISTRADOS.
CAnceLAmentO DO REgIStrO dO LicITante venceDor E DOs PrEgOs regIStraDOs
9.1.
O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor
VALOR
DESCRICAO
MARCA
UND
9.1.1.Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
QTD
V.
UNITARIO
TOTAL
9.1.2.Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administragaio
COTA DE ATE 25% DOS ITENS 5 e
sem justificativa razoavel
7, RESERVADA PARA ME e EPP
9.1.3.Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, $ 2, do Decreto no 11.462,
(INCISO II, ART. 48 DA LEI
de 2023;ou
147/2014)
9.1.4. Sofrer sangao prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021
ista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133,
Fralda descartavel ADULTO TIPO
Na hipot
cacao de
CALCA, unissex, tamanho P/M,
confeccionada com polpa
de
pela manutengao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto perdurarem
os efeitos da sangao.
celulose,
polimero,
Superabsorvent, ilme de polietilen
.2.
O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 9.1 sera formalizado por despacho do
garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa
polipropileno,
adesivo
R$
R$
Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera
PCT
1000
convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao
vera. Formato anatomico, com ate 8
24,00
24.000,00
O cancelamento dos prec
registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata
horas de protecao. Protetor ajustavel
justificadas
fralda
geriatricapara
9.4.1.Por razao de interesse publico;
Incontinencia Severa que garante
protecao com maxima absorcao.
9.4.2.A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
Imbativel contra vazamentos, pacote
9.4.3.Se nao houver exito nas negociagoes, nas hipotese
inferior a0 prego registrado, nos termos do artigos 26, s 3 e 27, $ 4, ambos do Decreto n 11.462, de
c/8 fraldas.
2023.
Fralda descartavel ADULTO TIPO
10. DAS PENALIDADES
CALCA, unissex, tamanho G/XG,
confeccionada com polpa de
O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades estabelecidas
celulose,
polimero,
no edital.
Superabsorvente, filme de polietileno
10.1.1.
As sancoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preg
polipropileno,
adesivo
2500
R$.
R$
E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades deco
s do descu
imento do
PCT
0.2
vera. Formato anatomico, com ate 8
27,50
68.750,00
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas hipoteses
horas de protegao. Protetor ajustavel
cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art.8o, inc.IX, do Decreto no 11.462, de
tipo
fralda
geriatricapara
2023)
Incontinencia Severa que garante
10.3.
O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das ocorrencias
protecao com maxima absorcao.
previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauragao de procedimento para cancelamento do registro da
Imbativel contra vazamentos, pacote
ornecedor.
c/8 fraldas
11. condigoes gerais
TOTAL
R$
92.750,00
11.1.
As condicoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL.
11.2.
No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao de parte.
entidade
DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SAO OS QUE SEGUEM:
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois
1 FORNECEDORES REGISTRADOS
chada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes
(se houver).
RAZAO SOCIAL: KELSON OLIVEIRA COSTA  CNPJ N 21.590.630/0001-33
Urugui - PI,
de setembro de 2025.
URUCUI LTDA
ENDERECO: AV. PERIMETRAL, N 1054,CEP.: 64.860-000
COMISSAO CONTRATACAO - CC
IAGO DE SOUSA SANTANA
BAIRRO: VAQUEJADA, URUCUi-PI
TELEFONE:
FAX:
ENDERECO
FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDAE
CNPJ: 32.342.375/0001-26
kelsoncosta2011@hotmail.com
RG N 2.148.703 SSP-PI
CPF N 929.847.033-91
SOCIO/ADMINISTRADOR
TELEFONE:
CELULAR: (89) 99414-6263
TESTEMUNHAS:
ENDERECO ELETRONICO:
CPF/CIN:
Data da Assinatura: 05 de setembro de 2025.
Gerenciador Responsavel pela da Ata: Presidente da Comissao de Contratacao, na sede da Prefeitura
2.
CPFCIN:
situada a Rua Sao Joao, S/N, - Aeroporto -- Urugui - PI. E-mail: cplurucui@gmail.com.