Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (25/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
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EDUCASAO
EDUCACAO
cOntratO tempOrAriO de prestagAO De SerViCO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 055/2025
CONTRATO N 057/2025
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
O Município de baixA gRande dO RiBeIrO, estadO dO
Piauí, ins
centro, nesta ci
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOsE LUis SOusA, doravante denominado de
carmO
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) MAIANE GOMES DE OLIVEIRA
SENA
iciliado
no Povoado Rudiador-
Zona Rural de
Baixa Grande do Ribeiro-PI ,
422.633 SSP/ PI e CPF no 071.306.543-50, doravan
do RG no. 3100493 SSP/ PI e CPF no 044.967.303-08, doravante denominado
denominado de cONTRATADo . ajustam e acordam a presente prestagao de
ONTRATADO,aj
servicos, POR PRAZO DETERmINADO, observadas as clausulas e condicoes
PRAZO DeTERminADO, observadas as clausulas e condig
que a seguir reciprocamente celebram e a
ciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da
37, IX da CF/88 e edital de teste se
vo n 006/2023
letivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado, prestara servigos correspondente ao
CLAUSULA I: O
restara
espondente ac
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposico
e edital do teste seletivo.
CLAusuLA !!: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
icia deste contrato e de 17 de
fevereiro
e dezembro de 2025
ante da clausula segunda, fica
CLAUsuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigad
la a pagar
mensal
estabelecida no edital n 006/2023
JsULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural.
efetuado ao
s e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico.
substanciado na insubsistenci
a dos
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
arca de Ribe
CLAusuLA VIlI: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
aianc
Prefe
HOMunicipal
Prefertp Municipal
CoAtratado(a)
ratante
Contratante
Testemunhas
Ge:5iong RJxire ds p SpF Q8F;133:363-S5
2ozio &micxi.daSWa RgCPF SuQx) b03-g n
sEcRETeRIOUMUNISgAL SRERUSASAO
Id:12527AA7D3AfccA2
Id:0F8befb7189bccA4
EDUCASAO
-saixecranbe
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO tEmPOrARIO De PrESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 056/2025
CONTRATO N 058/2025
O Município De baixa_granDe DO ribeIrO, estadO DO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
Piauí, ins
41.522.178/0001-80,
Praca Chi
178/0001-80
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado.
Ezequiel, no2222, centro,
A DA SILVA CASTRO
SOUSA
rasileiro(a),
niciliado a Rua Lucindo
Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no. 04693
Bairro Santa Luzia em  Baixa
SSP/PI e
COI
NTRATADO
SSP/ PI e CF
061550403-54
ante
inado
CONTRATADO
ajustam
acordam a presente
prestagao de servigos,
.acordam a presente prestacao de servicos
"pOr prazO
DETERMINADO,
clausulas
udo consubstanciado no art. 37,IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAusULA I: O contratado prestara servi
icos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
as disposico
e edital do teste
seletivo
as disposico
egais e edital do teste seletivo
CLAusuLA !!: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de
dezembro de 2025.
e o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal.
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneragao mensal
estabelecida no edital n 006/2023
dital n 006/2023
a lotado na Zona Urbana
CLAUSULA V:
Serao descontados
'pagamento efetuado ao
cLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
ao do contratado ou
ado r
subsistenci
pelo interess
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou c
digao contratual.
CLAUSULA VII: As
es elegem o Foro da Comarca de Ribeira
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
deste contrato.
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
firmam o
presente instrumento cont
, em o3 (tres) vias de igual teor e forma
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Moina
Profeitomuniciral
Jeusi da sih
Aoua:
Contratado(a)
Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
1.Marir irinn MraueQsu s3CPF D{y 832 51 30 b
CpF 6c3 <7I /S3-9J
2.Cnds mouLins di  Ats cPF 05 3 314 F03 QF
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais