Portaria — Sebastiao Leal (20/01/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
Id:0E28A9CA1522B7DF
Id:07384E704170B7EC
Portaria 046/2025 de 06/01/2025
Portaria 048/2025 de 06/01/2025.
Ementa: Nomeia Maria Rejany Gomes de Moura Leal,
Ementa: Nomeia Cleonice Claudino Leal
para exercer a Fungao Gratificada de Diretora Escolar
Adjunta de Escola de Ensino Fundamental Integral -
Pereira, para
de Assessora Tecnica
I da Secretaria
Escola Municipal Engenheiro Eldan Veloso da Secretaria
Municipal de
Educagao
e da outras
Municipal de Educagao e da outras providencias.
providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de :
atribuigo
abelecida
as no art. 66,itens VI e IX,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Maria Rejany Gomes de Moura Leal, portadora do cPF no
776.083.213-34, para exercer a Fungao Gratificada Diretora Escolar Adjunta de
Art. 1o - Nomear Cleonice Claudino Leal Pereira, portadora do cPF no
Escola de Ensino Fundamental Integral - Escola Municipal Engenheiro Eldan Veloso da
038.321.293.67, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica I da
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art.2-Detern
a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento da fungao gratificada nomeada
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
no Art. 10 desta Portaria;
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Reg
se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Mynicipal de Simplicio Mendes em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mende
n 06 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinnetro^Moufa
Marcio Jose Pinheiro Mour
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:030E7E0728D2B7E7
Id:0471C37F865CB78D
ESTADO DO Piauí
SimplicioMendes
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
CNPJ: 03.190.817/0001-68
Portaria 047/2025 de 06/01/2025.
EDITAL N01/2025
Ementa: Nomeia Luciano de Sousa Araujo,
para exercer o Cargo Comissionado de
Matriculas - Ano Letivo 2025
Assessor Tecnico I da Secretaria Municipal
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sebastiao Leal-Pl,
de Educagao e da outras providencias.
considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para a realizagao do
e2025 nas E
da Rede Publica
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
al de Ensino, nas zonas urbana e rural, torna publico aos interessados,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX
natriculas estarao abertas (renovacao de matriculas e realizacao de
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e
novas matriculas) no periodo de
a 31/01/2025
estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
calendario estabelecidos por este Edita!
Municipal n 1.290/2024 de 09/12/2024;
TITULO I
ResoLve:
DA CONSTITUICAO DA REDE E
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS
MATRICULAS
Art. 1 - Nomear Luciano de Sousa Araujo, portador do CPF no
CAPiTULOI
007.618.043-31, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Tecnico I da
DA CONSTITUICAO DA REDE
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 1o A Rede Publica Municipal de Educagao Basica de Sebastiao Leal e
constituida por instituigoes escolares com atendimento em jornada regular de
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
tres turnos, sendo:
inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Manha, atendendo Educacao Infantil e Ensino Fundamental;
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
II
Tarde, atendendo Ensino Fundamental e EJA;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
III.
Noite, atendendo EJA
CAPiTULO II
as disposigoes em contrario.
DO PROCESSO DE ORGAnIZACAO DAS MATRiCULAS
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Art. 2 O processo de organizagao de matricula compreendera as fases.
I - Rematricula ou renovagao de matricula;
Gabinete do Prefeito Mynicipal de Simplicio I
6 de janeiro de 2025
II - Remanejamento ou Transferencia de aluno;
III -- Matricula
SECAO!
Prefeito Municipal
Da Rematricula
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de sebastiaO Leal - pi
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
CNPJ: 03.190.817/0001-68
CNPJ:03.190.817/0001-68
Nivel
Creche
Pre-Escola!
Pre-Escola II
ao aluno matriculado em 2024 a vaga na escola onde estuda, considerando a.
Idade
2 a 3 anos
4 anos
5 anos
serie correspondente a etapa e modalidade de ensino
N de Alunos
18 alunos
22 alunos
22 alunos
Paragrafo Unico
A fase de que trata o caput ocorrera no
periodo
compreendido do dia 06 a 31/012025.
II -- No Ensino Fundamental a formagao de turma obedecera
SECAO
Ano
Do Remanejamento ou Transferencia
Art. 4 O Remanejamento e a fase em que os alunos sao redistribuidos entre
Idade
as Escolas da Rede Municipal.
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
S 1o- O Remanejamento ou transferencia ocorrera por solicitacao do pai ou
N.de
25 aiunos
30 aiunos
responsavel ou do proprio aluno, quando maior de idade, que desejar mudar de
Alunos
escola, sendo necessario, para isso, o comparecimento dos mesmos a escola,
III - Na Educagao de Jovens e Adultos a formagao de turma obedecera
conforme cronograma estabelecido peio prese
nte Edital
2o - No caso referido no paragrafo anterior, deve ser apresentada no ato da
I SEGmEnTO (3 anos de duragao)
solicitacao uma declaragao da escola de destino confirmando a existencia da
Etapa
Equivalencia
No. de Alunos
vaga.
I Etapa
Alfabetizagao - Equivalente ao1o ano
25 alunos
3o - No caso de ser remanejado ou transferido, o aluno devera comparecer a
II Etapa
Equivalente ao 2 e 3 ano do EF
30 alunos
escola de destino para registrar a sua matricula.
III Etapa
Equivalente ao 3o e 4 ano do EF
30 alunos
Art. 5o - O Processo de remanejamento ou transferencia entre as Escolas da
II SEGMENTO (2 anos de duragao)
Rede Municipal observara o limite de vagas e ocorrera para os alunos que
IV Etapa
Equivalente ao 5 c 6 ao do EF
30 alunos
ostudam em Escolas da Rede Municipal que nao oferecom o snsino
V Etapa
Equivalente ao 7 e 8' ano do EF
30 alunos
fundamental completo.
SECAO III
Art. 14 Alunos fora da rede poderao ser matriculados no decorrer do ano letivo,
Da Matricula
apos atendimento das faixas etarias prioritarias desde que haja disponibilidade
Art. 6o A matricula e a etapa na qual o aluno vincula-se ao estabelecimento de
de vaga, conforme o numero de alunos estabelecidos neste edital, com
ensino atraves de registro em ficha individual propria e se destina:.
xcecao
dos alunos com deficiencia, os quais terao o atendimento de sua
I - Aos alunos ingressantes na Educacao Infantil, no ensino fundamental
matricula priorizado.
regular e EJA
II- Aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de Ensino..
habilidades, devera ser realizado, obrigatoriamente, em classes do ensino
Art. 7o As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao de Jovens e.
regular, nas etapas e modalidades da Educacao Basica, obedecendo aos
Adultos - EJA determinam que a idade inicial para matriculas em curso de EJA
mesmos
criterios previstos nessas modalidades,
e para os casos
Ensino Fundamental, e de 15(quinze) anos completos ate 31 de margo do
apresentar laudo medico, anexar o mesmo junto a documentagao do aluno.
EstADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEbAstiAO LEal - PI
Prefeitura Municipal DE SEBAStiAO LEAL - P
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
CNPJ:03.190.817/0001-68
CNPJ: 03.190.817/0001-68
CAPiTULO III
corrente ano, respeitando o limite do numero de alunos estabelecido neste.
edital, e serao realizadas em todas as escolas que ofertarem esta modalidade
DA DOCUMENTACAO
de ensino em 2025, bem como poderao ofertar :
s municipais que
Art. 16 A matricula sera efetivada mediante a apresentacao dos documentos
relacionados abaixo, bem como de informacoes prestadas pelos pais, o
apresentarem demanda
A fase de que trata o caput ocorrera no periodo
responsavel ou pelo proprio aluno, quando maior de idade:
Nivel/Modalidade
compreendido do dia 06 a 31/012025
Documentagao Exigida
TITULO I!
De Ensino
DAS VAGAS, DA ORGAnIZACAO DAS TURMAS E DA DIVULGACAO.
Copia da Certidao de Nascimento, RG e CPF se
houver,
comprovante de endereco,
Atestado de saude ou caderneta de vacinacao;
Cartao do SUS;
Art. 8o Sera disponibilizada a Lista Basica das Escolas da Rede Publica
Comprovante de recebimento do Bolsa Familia (se houver):
Municipal de Educacao Basica com a identificacao das etapas e modalidades.
Educacao
Laudo medico para os casos que apresentarem deficiencia,
de ensino ofertadas por cada escola.
Infantil
transtorno giobai e aitas habilidades e que ja sao acompanhados
Art. go As vagas remanescentes da rematricula serao preenchidas em cada
por profissionais especializados na area.
escola por ordem de chegada, nao sendo permitida a reserva de vaga ou de.
- Relatorio de acompanhamento ou declaragao do aluno oriundo
quaisquer outros mecanismos similares.
de outra escola
Art.10 A Escola Municipal devera matricular os alunos:
ate o limite de sua capacidade fisicaj
Copia da Certidao de Nascimento, RG e CPF se houver, e
II. de acordo com o numero de alunos estabelecido neste edital;
comprovante de enderego;
III. de acordo com os parametros estabelecidos pelo Conselho Municipal
- Comprovante de recebimento do Bolsa Familia;
de Educagao.
Atestado de saude e copia da caderneta de vacinagao para
Art.11 A adaptacao de sala, divisao e extincao de turma, a criacao de turno
alunos de 06 anos,
somente sera feito com a previa autorizacao da Secretaria Municipal de
Cartao sus;
Educagao.
Ensino
Declaragao ou H
Art.12 Em caso de deficit de vagas cabera a Secretaria Municipal de Educacao
Fundamental
de outra escola)
viabilizar solugoes para a situacao.
Regular
Quando ocorrer no ato da matricula apenas a declaracao
CAPiTULO II
oriunda de outra escola, esta so tera valor no prazo maximo de
DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
30 dias subsequente;
Art. 13 Na organizacao das classes ou turmas para o ano letivo de 2025
.Laudo medico para os casos que apresentarem deficiencia,
devera ser observado o disposto nos incisos abaixo:
transtorno
globa!
altas
habillidades
e que ja
acompanhados por profissionais especializados na area.
1-Na Educacao Infantil creche e Pre-Escola I e l)
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
CNPJ: 03.190.817/0001-68
CNPJ: 03.190.817/0001-68
- Copia da Certidao de Nascimento ou casamento;
ESCOLAS MUNICIPAIS DE
Comprovante de residencia;
ENDERECO
CURSOS
MODALIDADE
SEBASTIAO LEAL
- Copia do RG, CPF, Titulo de Eleitor para maiores de 18 anos;
OFERECIDOS
Ginasio Municipal Doze de Janeiro
Av. Ulisses Guimaraes
Ensino Fundamental
Carteira de Reservista;
2133, Bairro Sao Joa
Pre Escolar Doze de Janeiro
Historico Escolar Original
Rua Manoel Borges, 116
EJA
far
Centro
Regular
Cartao do SUS;
Quando ocorrer no ato da matricula apenas a declaracao
anos iniciais 1 ao 5
che Municipal Professora Lindaura
Av. Ulisses Guimaraes, S/N
Educacao Infantil
oriunda de outra escola, esta,so tera valor no prazo maximo de
Regular
Escola Municipal Santa Fe
Regular
Ensino Fundamenta
da legislagao vigente sera aceito no ato da matricula.
escolaridade original, firmado
5.Escola Municipal Antonio Rita
Localidade Tamboril
declaracao de
Regular
pela D
Historico Escolar no prazo de 30 (trinta) dias..
Escola Municipal Sebastiao Xavier
Localidade Jiboia
Art. 18 A falta da certidao de nascimento nao se constituira impedir
Regular
a escola oriental
scola Municipal Lajedo
Localidade Lajedo
Educaca
Regular
Ensino Fundamentai
Art. 19 Respeitadas as normas legais, as escolas municipais nao poderao rete
Escola Municipal Francisco Sobrinho
Localidade Jenipapo
a transferencia do aluno;
Regular
Art. 2o E permitida a matricula de alunos sem comprovacao da escolaridade
anterior a partir do 1 ano do Ensino Fundamental, cabendo a escola, a
cola Municipal Francisco Martins
Localidade Pogos
Educagao infantil
responsabilidade de aplicar a avaliacao diagnostica para classificacao do aluno
Regular
na serie/ano correspondente ao seu nivel de desenvolvimento e aprendizagem,
Escola Municipal Belizario Pena
conforme norma especifica estabelecida
Tinguis
Creche e Pre-Escola
Regular
TiTULO III
DAS DISPOSICOES FINAIS
ESTADO DO Piauí
Art. 21 A Secretaria Municipal de Educagao realizara Chamada Publica Escolar
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
utilizando os meios de comunicagao disponiveis, aiem de publicizacao junto as
Secretaria MUNICIPALDE EDUCACAO CNPJ:03.190.817/0001-6
unidades de ensino, associacoes de moradores, igrejas e outros
CALENDARIOESCOLAR-2025-200DIASLETIVOS
FEVEREIRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEbAStIAO LEAL - PI
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
CNPJ: 03.190.817/0001-68
Art. 22 As escolas deverao divulgar a oferta de matricula, obedecidas as
orientagoes contidas na Lista Basica, editada pela SEME.
Art. 23 E proibido a cobranga de qualquer taxa, seja no ato da matricula, ou no
decorrer do ano letivo.
Art. 24 A escola devera, a partir do ato da matricula, assegurar a comunidade
escolar, acesso ao regimento interno, as normas da escola e ao projeto politico
pedagogico.
Art. 25 Compete ao pessoal envolvido no processo de organizagao das
matriculas primarem pelo cumprimento das normas previstas neste Edital
implicando responsabilidade administrativa a sua inobservancia.
lentes
Art. 26 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
Educagao.
Art. 27 Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 28 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do (a) Secretario (a) Municipal de Educacao de Sebastiao Leal
2021222324
2728293031
Estado do Piauí, aos 6 dias do mes de janeiro de 2025.
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
0607080910
04050607
1011121314
192021222324
171819202122
3008-Sabado letivo
ESTADO DO Piauí
do ano letivo
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI
19-Dias letivo
17a19-F
ervidor Publico (Suspensa)
25-Natal
Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAOS
CNPJ: 03.190.817/0001-68
LEGENDA:
Espago para as observagoes pertinentes
-Sabado letivo
1 periodo letivo:104 dias
ANEXOS
Feriado
Inicio das aulas
2periodo letivo:96 dias
Total geral de dias:104 +96=200
Anexo - I Lista das Escolas com seus respectivos cursos e modalidades
Atividade Suspensa
Carga horaria total:800 hs
Obs.O ultimo sabado de cada mes e
de ensino oferecidos
Reposicao de aulas
Encontro pedagogico
reservado para reposicao de aulas.
Anexo-ll Calendario Escolar da rede Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais