Licitação — Jerumenha (20/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

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PREFEITURA MUNICIPAL  OE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI-CEP: 64.830-000 CNPJ  n9 06,SS4.109/0001-S7

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº :       | 035/2025                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Procedimento:       | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°_ 00512025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025                                                                                                                                                   |
| Vigência:           | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto:             | Registro de Preço, para fornecimento parcelado de combustíveis em dias úte is e não úteis,para atenderem as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos no municí pio Jerumenha-PI. O fornecimento seráfeito de forma continua. de |
| Valor:              | R$ 915.000,00(novecentos e quinze mil reais).                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DEJERUMENHA-Pl                                                                                                                                                                                                                            |
| Contratada:         | POSTO SAN MATHEUS LTDA, CNPJ Nº 10.267.972/0002-81                                                                                                                                                                                                             |
| Data de assinatura: | 02/06/2025                                                                                                                                                                                                                                                     |

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PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ  nit 06.S54.109/0001·57

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## ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  Nº\_OOS/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 VALIDADE:12 (doze) meses

Aos  dois  dias  do  mês  de  junho de  dois  mil  e  vinte  e  cinco,  a  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE JERUMENHA·PI, com sede na Praça SantoAntõnio  470 · Centro, na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ Nº 06.554.109/0001-57, representada neste ato pelo  Sr. José  Inác io Pereira  da Silva Jún ior, brasileiro,  casado, portador do  CPF nº  024. 850.783-43, residente e domiciliado  na Av. Eurípedes de Aguiar, nº 140, Bairro Caixa d' Água,  Jerumenha·PI, Prefeito Munlclpal, J untamente com o Pregoeiro Eletrônico, o senhor Marfiete Vieira da Silva Miranda, CPF Nº 039.588.053--02 e a empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei 14.133/21, e suas alterações,  e das demais normas aplicáveis  à  espécie, resolvem efetuar o presente registro de preços, conforme decisão alcançada pelo 058/2025 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 para Registro de Preço, para fornecimento parcelado de combustíveis  em dias úteis  e não  út eis, para atenderem as necessidades dos veículos  utilizados pelas secretarias,  fundos  e  órgãos  no  município de  Jerumenha·PI.  Os  preços  registrados  constam  da planilha  de  preços  abaixo,  devendo·se  observar  quanto  da  Aquisição ,  às  seguintes  cláusulas  e condições :

1.  DO OBJETO

1. Registro de Preço, para fornecimento parcelado de combustíveis em dias úteis  e não  úteis , para atenderem as necessidades dos veículos  utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos  no munlcfplo de Jerumenha·PI

2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2. 2.1. Esta Ata de Registro de Preços é  documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para  futura  contratação , nos  termos  definidos  no Anexo  1 Termo  de  Referência. 2.2.  A  lavratura  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  não obriga  a contratação  dos  itens  registrados,  facultando·se a  realização  de  licitação  especifica  para  o objeto  da  contratação ,  sendo  assegurada  preferência ao  FORNECEDOR  registrado  em igualdade de condições , assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA.  2.2. A Ata  de Registro de  Preços,  com a  indicação  do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada na página  eletrôn ica do órgão  gerenciador da Ata e ficará  disponibilizada durante a sua vigência .

## DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.3.  A  Administração  ou  gerenciamento  da  presente Ata  caberá à Secretaria  Municipal  de Administraçã o.

3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

|   ITEM | ESPECIFICAÇOES                                                                                                               | UNID.   | MARCA   |   QDT. | VALOR UNIT.(R$)   | VALOR TOTAL.(R$)   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|--------|-------------------|--------------------|
|     01 | Gasolina Comum automotiva, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP 06199 e Portaria 197/99. | Litro   | ALE     |     80 | R$6,59            | R$ 527.000,00      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   02 | Oleo Diesel S10, utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP   | Litro   | ALE             |   125.000 | R$ 6,53   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------|-----------|-----------|
|   03 | Oleo Diesel SSOO, utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP. | Litro   | ALE             |        85 | R$6,51    |
|      |                                                                                     |         | R$ 1.896.800,00 |           |           |

EMPRESA. POSTO SAN  MATHEUS EIRELI- EPP, CNPJ N'  10.267.972/0002-81, localizada na AV TANCREDO NEVES- Bairro Centro  Jerumenha PI.

4. DO PREÇO E PRODUTO

4.1. O valor da presente Ata de Registro de Preços  é  de  R$ 1.896.800,00 (hum milhão e oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).

4.2.  O  objeto  fornecido deverá  estar  em  perfeitas condições de  utilização/consumo ,  e  em  total conformidade com as especificações  constantes do Anexo I do edital  de Pregão  Eletrônico SRP nº. 004/2025.

- ~ DA FONTE DE RECURSOS
- 5.1. Deverá  ser a mesma informada no CONTRATO.

7.FORMA E CONDIÇÕES

DE PAGAMENTO

- 7  .1. Conforme  Termo de Referê ncia e Contrato.

## 8. DO REAJUSTE DE PREÇOS , REVISÃO  E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE ~

- 8.1.Conforme Termo de Referência  e Contrato.
- 9.DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 9.1 .0  prazo de validade da ata de registro de preços será  de doze meses, contado da publicação  no Diário  Oficial do Municípi o, incluídas  eventuais prorrogações . conforme a Lei 14.133/21

9.2.A  vigência  dos  contratos  decorrentes  do Sistema  de  Registro  de  Preços será  definida  nos instrumentos oonvocatórios, observado o disposto na Lei 14.133/21, por tratar·se de elemento de despesas classificado como material.

- 9.3.Após  o  encerramento  do ano civil,  permanecendo  saldo  na  respectiva Ata  de  Registro  de Preços e em sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, poderá,  de acordo com  os interesses da  Administração Pública,  ser  estabelecido novo contrato, no  ano subsequente,  com  vigência de  até o  limite  do  ano  civil,  observando.se  o  saldo  da  Ata  de referência .
- 9.4.0s contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão  ser assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.

9 .5 .0 cancelamento  do  registro  de  preços  poderá ocorrer  por  fato  superveniente, decorrente  de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o  cumprimento  da  ata,  devidamente comprovados e justificados:

- l -por razao de  Interesse público ; ou
- II  a  pedido do fornecedor.
- 9.6.0  registro do fornecedor será  cancelado quando:
- -descumprir as condições  da ata de registro de preços:
- II  não retirar  a  nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração , sem justificativa aceitável;
- 111  não  aceitar  reduzir  o  seu  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tomar  superior  àqueles praticados no mercado; ou
- IV sofre r sanção  prevista no inciso na Le i  14.133/21 .

9 .7 .0  contrato deverá  obedecer à  vigê ncia do  ano civil, podendo ser prorrogado por igual período. 9.8. A CONTRATANTE, .-eserva-se no direito de aumentar ou reduzir o objeto em referênc ia. em ató 25% (vinte e  cinco por cento) do valor do contrato, previsto na  Lei 14.133/21, som que dessa decisão  caiba, â  licitante, direito  a  qualquer indenização .

- 1  O. AO  E SÃO  A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 1 O. 1.Por se tratar  de mero registro de preços,  INEXISTE obrigatoriedade de aquisição  e  ou de  contratação do  objeto  desta  licitação pelo Município  de  JERUMENHA-PI,  tudo  conforme legislação  vigente.
- 10.1.1.0  Município poderá  ainda "dar  carona"  do referido certame a  quem  interessar, obedecendo aos percentuais legais e  as formalidades de praxe.

1  O.  1 .  1 . 1  .Poderá  utilizar-se da Ata de Registro de Preços os ó rgãos  interessados, ou qualquer outro órgão/entidade  da Administração  Pública  que não  tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante prévia  consulta à CONTRATANTE desde que devidamente  comprovada a  vantagem,  respeitado o  limite contido no §4° do art. 22 do Decreto 7.892/2013:

- 10.2. Os órgãos  e  entidades que não  participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão  manifestar seu interesse junto  à  CONTRATANTE para que esta indique os possíve is fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a  o rdem de classificação;
- 10.3. O  fornecedor registrado  fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia autorização do Órgão  Gerenciador;
- I  0.4. Caberá  aos  fornecedores  beneficiários  da Ata  de  Registro  de  Preços.  observadas  as condições nela  estabelecidas,  optar pela aceitação  ou  não do  fornecimento  aos  órgãos não participantes que solicitem adesão â Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde· que  este  fornecimento  não prejudique  as  obrigações anteriormente  assumidas.  respeitado  o disposto nos §3º e  §4º do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013;

(Continua na próxima página)