Licitação — Ribeiro  Gonçalves (24/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 013/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  -PI

CNPJN°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340-CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

EDINAL  VA BATISTA DOS SANTOS ARAÚJO CPF N" 711.797.393-53

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, S/N - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENFERMEIRO(A)  PARA  O HOSPITAL MUNICIPAL ALINDO BORGES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAW DE VIGÍNCIA:

31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS  MIL E DUZENTOS REAIS) E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS  MIL E SEISCENTOS REAIS).

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP:  64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 013/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 013/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto no  artigo  72,  inciso  VIII, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENFERMEffiO(A)  PARA  O HOSPITAL MUNICIPAL ALINDO BORGES, NO MUNICÍPIO DE RIBEffiO GONÇALVES -PI, em favor de EDINALVA BATISTA DOS SANTOS ARAÚJO,  CPF Nº 711.797.393-53, no valor mensal de R$ 3.600,00 (três  mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N". 012/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  -PI

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

RA  Y  ANNE DE SOUSA RIBEIRO COSTA CPF Nº 009.663.363-80

ENDEREÇO:  RUA PETRONíLIA  DE HOLANDA, 05 - VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES  -PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENFERMEIRO(A)  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAW DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS  MIL E DUZENTOS REAIS) E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS  MIL E SEISCENTOS REAIS)

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 012/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  012/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  oº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENFERMEffiO(A)  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEffiO GONÇALVES -PI, em favor  de RAYANNE DE SOUSA RIBEIRO COSTA, CPF Nº 009.663.363-80, no  valor mensal de  R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais