Lei — Ribeiro Goncalves (09/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

1

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da  Lei  n° 14.133/2021 e  suas alterações  posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 136/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ  Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, N º 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## CONTRATADA:

F  B  SERVICOS LTDA

CNPJ  59.485.521/0001-29

ENDEREÇO: RUA  13 DE MAIO, SHOPPING DO  POVO, nº SN,  BOX  15, ALTO  LONGÁ-PI  - CEP 64.360-

000

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  REFORMA DO BALNEÁRIO  NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ 155 E  OUTROS RECURSOS  PRÓP R IOS DO  MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE R $ 112.911,79 (TRINTA E  SEIS MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO:

08 DE  MAIO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landr1  Sales, 340 -centro CEP: 64.865 -000  = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃ O

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Dispensa de Licitação Nº  055/2025

Processo Administrativo Nº 136/2025

Ratifico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO conforme  parecer  da  Comissão  Pem1anente  de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de  contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DA  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO BALNEÁRIO  NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P I

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO  DE  MERCADO,  COM RESPALDO  NO  INCISO  Ido Artigo  75  da  Lei  nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES  PÚBLI CAS. VENCEDOR -F B SERVICOS L  TOA, CNPJ Nº 59.485.521/0001-29, VALOR TOTAL DE R$  11 2.9 11,79 (CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S -000 =  FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

1

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14. 133/2021  e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 131/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

## CONTRATADA:

L N L DE CARVALHO

CNPJ N'  44.394.877/0001-80

ENDEREÇO:  RUA ANÍS!O PIRES, 1089 - NOVA BRASÍLIA, CEP 64.004-550, TERESINA-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA A  REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRI O DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ FMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

07 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

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Dispensa de Licitação  Nº  061/2025

Processo Administrativo Nº 142/2025

Ratifico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇ ÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  REALIZAÇÃO DE  PROCESSO  SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS PARA ATEND  RAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo  75  da  Lei  nº  14.133/2021,  OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES  PÚB LICAS. VENCEDOR LN L DE CARVALHO, CNPJ  Nº 44.394.877/0001-80, VALOR TOTAL DER$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 06 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais