Lei — Aroazes (12/03/2025)

162
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Id:01AB37D4FEC95AED
Id:1252797961415Af2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
Av. 27 c
91, Centro
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
CEP: 64310-000
E-mail
REFEITI
CEP:64310-000
ARoAzEs
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
Prefeitura
Tel: (89) 3468-1345
AROAZES
EXTRATO DE CONTRATO 060/2025- ADESAO DE REGISTRO DE PRECOS
No 040/2024
EXTRATO DE CONTRATO 062/2025- ADESAO DE REGISTRO DE PRECOS
N 040/2024
CONTRATO 060/2025 ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 040/2024 - SRP. ORIUNDA DO
CONTRATO 062/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 040/2024 - SRP. ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP No
040/2024 - SRP. REALIZADO PELA Prefeitura Município DE PEDRO II-PI.
CONTRATANTE: MUNIClPIO DE AROAZES,situado na Av.27 de Fevereiro,n 691, Centro-
FUNDAMENTO LEGAL: LEI No 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E ALTERACOES E DEMAIS
AROAZES
PiauiCNPJNo17.953.926/0001-02
por intermedio da
Municipal
deEducagao,
por  sua  representante
Francisca
LEGISLACAO PERTINENTE
legal,
Vitoria
brasileira,
033.917.033-69,residente e domiciliado na  cidadede AROAzEs, Estado
CONTRATANTE: O Município DE AROAZES/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no
do
CNPJ sob o no 06.554.984/0001-39, com sede na Av. 27 de Fevereiro, n 691 ,Centro, Aroazes-Pl, CEP
Piauí
64.310,00 - Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, por intermedio do Secretario Municipal de
COnTRATADO: NOgUEIRA & ALEnCAR LTDA - ME, em
resa inscrita no CNJP/MF sob o no
Administragao Sr. Lindomar Leite de Araujo,. brasileiro, casado, professor, portador da Carteira de
16.750.320/000107, com sede na Av. Doutor Aquiles Wall Ferraz, 5124, Loja 01, Santa Isabel,
Identidade no 1.722.875 SSP PI, CPF no 795.363.953-04, residente na Rua Djalma Veloso 380 - Centro,
054.027.573-56
e de AROAZES, Estado do Piauí
CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no.
16.750.320/000107com sede na Av.Doutor Aquiles Wall Ferraz,5124,Loja 01,Santa Isabel,
REGISTRO_DE PRECOS N 040/2024~- SRP. ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP N
Teresina - PI, representada neste ato por Francisco da Mota Trigo de Moura, CPF no.
uracao de
054.027.573-56.
VALOR GLOBAL: R$ 433.617,07 (quatrocentos e trinta e tres mil seiscentos e dezessete reais e sete
OBJETO: Contratacao futura de empresa para a aquisicao de material Permanente, Ref. ao Pregao
centavo
no.040/2024todosconstantesnaadesaoaATAD
RECURSOS
REGISTRO DE PRECOS N 040/2024 - SRP. ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP No
TRABALHO:
361.1161.2067.0000
ENSINO
FUNDAMENTAL
040/2024 - SRP. Realizado pela Município de Pedro II-PI.
EMENTO
DESPES
PERMANENT
VIGENCIA:A p
FONTE
/AAR
ra com duragao de ate 12 meses
TRABALHO:
12.361.1161.2067.0000
MANT.
FUNDAMENTAL
VALOR GLOBAL: R$ 246.453,91 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e tres reais
0.52.00
MATERIAL
e noventa e um centavo)
FONTE
540
FUNDEB
MPOSTOS
FONTE DE RECURSOS
BALHO:
ENSINO
FUNDAMENTAL
FONTE 500- RECURSO NAO VINCULADOS
ADMINISTRATIVO
DESPESA:
PERMANENTE
PROGRAMA DE TRABACHO: 04.122.1014.2024.0000
MENTO
90.52.00
MATERIAL
FONTE
542
TRANSFERENCIA
UNDEB
MANUTENCAO Secretaria DE ADMINISTRACAO
12.365.1145.2066.00
ENSINO
INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 90.30,00
ELEMENTO DE DESPESA: 90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO
Aroazes-Pl, 10 de margo de 2025
Aroazes-Pl, 10 de margo de 2025
Id:167C49E279DF5AEF
Id:0E28A91048A36887
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALI
E AROAZES
.J.: 06.554.984/0001-3
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP: 64310-090
E-mail:
azes.pi@hotmail.com
REFEITUR
Tel:893468-134
ARoazEs
Portaria N 234, DE 11 DE MARCO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO 061/2025- ADESAO DE REGISTRO DE PRECOS
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí,
No 040/2024
no uso de suas atribuigoes legais, e tendo em vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal no 20, de 11 de junho
de 1997 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
CONTRATO 061/2025
ATA DE REGISTrO DE PREGOS N 040/2024 - SRP. ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP No
RESOLVE:
040/2024 -SRP.REALIZADOPELA Prefeitura MUNICIPIODE PEDRO II-PI.
FUnDAmentO LegAL^LeI n 14.133, de 1 de AbrIl de 2021 e ALTEragOes E DEmAIS
Art. 1- cOncEDER, a pedido, icenca para tratar de assuntos particulares pelo prazo de ate 02 (dois) anos,
LEGISLACAO PERTINENTE.
inicio 03/02/2025 termino 04/02/2027,a servidora THAYS SANDRELLE BARBOSA FERREIRA BRANDAO
CONTRATANTE: O Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ n 06.554.984/0001-39, situado na Av.
CPF:037.966.223-05, RG:2.999.245 SSP/PI, matr.156-1, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotada na Secretaria
27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Municipal de Educagao e, conforme processo administrativo correspondente.
7.561.667/0001-66,
por seu_representante
- PI, CPF no 055.027.083-30,
CRISTINA
Art. 2- Enquanto durar o periodo de licenga, o servidor licenciado nao fara jus ao recebimento de qualquer
residente
domiciliada
AV.
Cel.
Anibal
Martins,
remuneragao por parte do Município, salvo eventual diferenga salarial ou outras verbas cujos direitos foram adquiridos
CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no.
durante o periodo de duracao da respectiva licenca.
16.750.320/000107, com sede na Av. Doutor Aquiles Wall Ferraz, 5124, Loja O1, Santa Isabel,
Pl, representada neste ato por Francisco da Mota Trigo de Moura, cpF no.
Art. 3- A Servidora licenciada tera que recolher suas contribuig3es previdenciarias ao INSS ou outro orgao
054.027.573-56
OBJEro: Contratagao futura de empresa para a aquisigao de material Permanente, Ref. ao Pregao
de previdencia propria do Município, caso instituido no periodo de licenga, sob pena de nao ser computado para efeito
Eletronico
de aposentadoria o tempo de duragao da respectiva licenca.
040/2024 -SRP.Realizado pela Município de Pedro II-PI
VIGENcIA: A partir de sua assinatura com duragao de ate 12 meses
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na data de sua
FONTE DE RECURSOS:
FONTE
500
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
PROG.
TRAB.
08.244.1039.2016.0000
MANT.
F.M.A.S
ELEMENTO DE DESPESA:90.30,00-MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
660
RECURSOS
F.N.A.S
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 11 (ONZE) DIAS DO
PROG. TRAB.
08.241.1053.2012.0000 - MANT. PROG. AMPARO AO IDOSO
MES DE MARCO DO ANO DE 2025
08.243.1029.2104.0000
MANT.
PROG.
INFANCIA
DO
SUAS
08.244.1039.2018.0000
MANT.
PROG.
PROTECAO
SOCIAL
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
08.244.1039.2020,0000
MAnT.
PROG
I.G.D.B.F
ELEMENTO DE DESPESA: 90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
JOSE LUI
PREFEITO
Aroazes-PI, 10 de marco de 2025