Decreto — Uruçui (2025)

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DECRETA:

Artigo  l o. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$3 .232. 324, 36  distribuídos as  seguintes  dotações:

02

02

02

01

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

00

58

65

02

00

102

133

03

01

156

159

04.122.0007.2045.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.36.00

500

999

000

04.131.0008.2804.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

DIÃRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

28.843.0002.2670.0000

3.2.90.21.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÃRIA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0010.2081 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÃRIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio, 470

Exercido: 2025

06554109/0001-57

## DECRETO Nº  24, DE 10 DE JUNHO DE 2025- LEI N.295

02

06

311

743

03

FUNDEB

12.361.1161.1033.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDEB -

Não  se aplica

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.1023.1020.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICOS

4.4.90.51 .00

601

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as Fundo a Fundo de

Não  se aplica

Artigo  3o.-

Este  decr eto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5COADOEODEDBA

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## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.906

## Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

<!-- image -->

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE·FMS

226

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.738.42

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOALCML

F,R.;

1

600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de R8Ctll'505 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteni

999

000

Não  se aplica

304

10.301.0014.2162.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

173.761 ,35

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinwlados de Impostos

300

000

Sa(lde • Despes.,s com ASPS

323

10.301.0014.2188.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  OA POPULAÇÃO

7.424,00

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

800

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Govemo Federal• Bloco de Manutan,

999

000

Não se aplica

329

10.301.0014.2191.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

2.076,90

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

800

Transfefêoâas  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS p,oyeniente5 do

Governo

Federal • Bloco de Manulen,

999

000

Não  se aplica

3,J3

10.301.0014.2192.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

64.940,40

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARIÁVEIS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

800

Transferências  Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

999

000

Não  se aplica

351

10.302.0014.2163.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

9.099,51

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de lmpogtos

300

000

Saúde  • Despesas com ASPS

357

10.303.0014.2190.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  OA POPULAÇÃO

55.059,64

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

406

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

82.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

569

01

569

Outras Transferências  de Recunios do FNOE

999

000

Não  SG aplica

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## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02

02

02

05

01

453

1495

569

570

0!5

02

601

630

06

00

671

697

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0026.2240.0000

3.1.00.13.00

552

999

000

12.365.0027.2260.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.365.0027.2260.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados do Impostos

S  com MOE

Edueaç:Aõ.  Dê~U

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇOES  PATROfllAIS

F.R.:

66.151 ,50

F.R:

1

500

752,34

1

552

00

01

Transferlncias de Rea.1rsoa do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçlio Eacdar (PNAE)

Nloseaplica

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nao vinculados de Impostos.

Educação  · DespMtls oom MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATROf\lAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

EdUC9Ção  - Oe~9  oom MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 8ASICO - FUNDEI

12.361 .0025.2257.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

3.1 .90.11 .00

541

230

000

12.361 .0027.2203.0000

3.1.90.13.00

540

O

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB- Complementação da Unllo - VAAF

FUNOEB - Proflsslonals da EdUCEtÇêo Bé slc

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕE

S PATROfllAIS

Transferlncias do FUNDEB - Impostos e Transferlndas de Impostos

999

Não  se eplioa

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51.00

500

999

000

27.812.0029.2652.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurws nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

MATERIAL DE COf\lSUMO

R.eursos não  Vinculado, de Impostos

Não

&amp;e apllca

SOCIAL

ADMINISTRA.

ADMINISTRA"

-192.560,00

F.R.  Grupo:

1  542

-90.000,00

F.R.  Grupo:

1  601

01

02

## -590.000,00

## 3.232.324,36

400,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

500

1

10.017,20

F.R.:

500

1

130.155,61

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

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188.147,11

F.R:

1

500

15.963,22

F.R.:

1

500

71.599,28

F.R.:

1

541

221.871 ,09

F.R.:

1

540

300.236,93

F.R :

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

00

01

01

00