Portaria — Ribeiro Goncalves (16/12/2025)

647
Ano XxIlI : Teresina (PI) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
Id:10EF34603E0B179E
Id:089B938E0CCF16A9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N. 38 - CENTRO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ (MF) No. 02.168.978/0001-92
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto DO LEGISLATIVO 006/2025
DISPOE SOBRE A MUDANCA DE DIA
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 280/2025
DA SESSAO ORDINARIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 067/2025
MODALIDADE CHAMADA PUBLICA-PROCEDIMENTO N.001/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 11.947/2009, LEI No 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA
Resolução FNDE No 06/2020, Resolução FNDE N 2/2023, LEI FEDERAL No 14.133/2021 E SUAS
O, Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí-PI, no uso das
ALTERACOES POSTERIORES, LC 123/2006.
suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que dispoe a Lei Organica do Município e..
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI.
CONSIDERANDO: a Portaria n 007/2025 "que dispoe sobre o calendario das sessoes
CNPJ No. 06.728.240/0001-93
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI.T
da Câmara Municipal de Prata do Piauí para o ano de 2025, em seu Art. 2.
CONTRATADA:
ERYTON MAIKE NEGREIROS DA COSTA
DECRETA
CPF N 060.049.103-09
ENDERECO: RUA JOSE PEREIRA, 937 - FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Art. 1 - Fica Decretado que a 22a Sessao Ordinaria que aconteceria dia 19 de dezembro
OBJETO:
sera antecipada para o dia 18 de dezembro as 19:00 hs, no Plenario da Câmara
CHAMADA PUBLICA, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E $1, DA LEI N. 11.947/09, PARA A AQUISICAO DEE
Municipal.
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
FONTE DE RECURSOS:
PNAE/FNDE / RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
VALOR:
VALOR TOTAL DE R$ 39.999,50 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
Prata do Piauí -- PI, 15 de dezembro de 2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:
11 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
JOsi A8vel dr 5Uy
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI CNPJ N. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)
Jose Andrade da Silva
ERYTON MAIKE NEGREIROS DA COSTA, CPF N 060.049.103-09 (CONTRATADO)
Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí-PI
ICP
0
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais