Decreto — Porto Alegre Do Piaui (30/04/2025)

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## ld: 10EF35A457B03D72

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUÉIA Av.  Sã o G onçalo, s/n-centro. CEP:  64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, torna público  para conhecimento dos interessados,  sobre a  revogação da DISPENSA  sob o  Nº 006/2025; OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE LAVA JATO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO  DO GURGUÉIA  E DEMAIS ORGÃOS,  CONFORME EDITAL.  Informamos que o município  irá  fazer um novo Procedimento com o mesmo objeto

São  Gonçalo do Gurguéia, aos 29 de Abril de 2025

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

## ld:05D509El6B603BSA

## -~-..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

~

-­

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Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importân cia  de R$397 . 206, 91  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

01

00

34

862

04.122.0005.2050.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

100

04.122.0005.2050.0000

3.3.90.35.00

709

999

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  DE CONSUL  TORJA

397.206,91

96.000,00

F.R.:

500

1

9.000,00

F.R.:

709

1

Transferência  da União refe rente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos

REC. HIDRICOS

110

- 02 03 01 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁS ICA - FUNDES

94

122

12.361.0023.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

000

12.365.0023.2080.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VMR

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

- 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

182

198

12.361.0023.2055.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0023.2163.0000

3.1.90.04.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Q.S.E.

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  001

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

DE QUALIDADE

11.000,00

F.R.:

543

1

4.000,00

F.R.:

540

1

50.000,00

F.R.:

550

1

70.000,00

F.R.:

1

500

00

00

02

02

13

00

## ,,...-&amp;.....\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

~ ·-

Exerclclo:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.360

1

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

289

10.301.0020.2119.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

20.000,00

02

05

00

385

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

F.R.:

1

600

03

600

Transíerências

Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

999

301

ATENÇÃO

eASICA

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

i5.45i.0030.  1028.0000

4.4.90.51 .00

700

999

102

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferêl'ICias  ae convOnios ou instrumentos COOgGr.eros da união

CONV. FEDERAL

61.569,91

F.R.:

1

700

01

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

512

861

04.  , 22.ooos.2os2.oooo

3.1.90.91 .00

500

999

100

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.40.00

709

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

10.000.00

F.R.:

1

500

00

4,637,00

F  .R.:

1

709

00

Transfertncia ela  União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hldricos

Nloseaplica

548

28.846.0049.2153.0000

ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS

i .000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

F.R.:

1

709

00

709

Transferência  da União  referente à Compensaça&lt;&gt; Financeira de Recursos Hldrioos

999

000

Nlo se aplica

544

28.843.0071 .1109.0000

DIVIDA INTERNA

40.000,00

- 02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

863

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

20.606.0044.2024.0000

3.3.90.30.00

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

720

00

720

999

114

Transferências

da

União  Referentes às participações  na exploração

de

Petróleo e Gás  Natural destinadas

FEP

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente5  de :

Anuraçao:

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## PR .  EFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01  613.513/0001-30

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.360

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSI CA - FUNDES

12.361.0023.2117.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0023.2117.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

OE DUALIDADE

-1.600,22

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tran!.ferê nclas do FUNOEB - Impostos e Transferê nelas de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-1.600.22

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - lmposlos e Transferê ncias de Impostos

Nâoseapllea

- 105 12.361.0023.2117.0000 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -799,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  02 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não  se apliea
- 111 12.365.0023.1055.0000 4.4.90.51.00 543 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -11.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 543 02 Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União - VAAR Não  se aplic.a
- 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃOFMOE

199

12.361 .0023.2163.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ

3.1.90.11 .00

500

O OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

001

EDUCAÇÃO·

REC. PROPRIOS

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

249

10.301.0020.1004.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

301

10.301.0020.2063.0000

3.3.90.92.00

600

A SAÚDE  OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-120.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  03

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute

ATENÇÃO

BÁSI CA

PROMOÇÃO

À SAÚ DE DE QUALIDADE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999

301

ATENÇÃO

BÁSICA

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.1028.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rect1rsos não  Vinculados de Impostos

GERAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-73.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

1

540  02

1

5-10

~·-

02

03

01

103

104

02

281

05

00

384

87

02