Decreto — Porto Alegre  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

## ..--&amp;-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exercício:

2025

~

--

-· -

<!-- image -->

## DECRETO Nº 5 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.360

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

386

15.451.0030.1033.0000

4.4.90.51.00

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

-73.000,00

500

999

100

Recursos nã o Vinculados de Impostos

GERAL

F.R.  Grupo:

1 500 00

418

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.30.00

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

720

00

720

999

114

Transferências  da União  Referentes ás  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~

FEP

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O E FINANÇAS

486

04.122.0005.2006.0000

ADMINISTRAÇ ÃO  GOVERNAMENTAL

-14.637,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

709

00

709

Transferê ncia da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hí dricos

999

000

Não  se aplica

02

08

00

SECECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

721

20.605.0043.1 120.0000

4.4.90.52.00

700

999

102

-61.569,91

COMERCIALIZAÇÃO

E ABASTECIMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

700

01

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

CONV. FEDERAL

-397  .206,91

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  a  partir  desta  data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 03 de março de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVI PREFEITO - CPF: 032.946.923-15

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 007  /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N 2 007  /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 025/2025

ORGÃO  GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUf. inscrita no CNPJ Ol.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí, neste ato representado pela Gestora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃ O PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS que fazem parte da Administração  Direta e  Indireta do  Município de  Porto Alegre  do  Piauí PI, serã o  os órgãos  participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA  DA  ATA: A  Empresa MARTINEZ &amp; CIA LTDA, inscrita no  CNPJ 12.070.974/0001-20, situada na Rodovia BR 343, n· 126, Bairro lrapuá,  Floriano- PI, por seu representante legal, o Sr. Sé rgio Henrique Rebê lo Martinez.

OBJETO: REGISTRO  DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS À  MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

## MARTINEZ &amp; CIA LTDA

CNPI 12.070.974/0001-20

RODOVIA BR 343, 126, BAIRRO IRAPUÁ,  FLORIANO - PI

REPRESENTANTE LEGAL: SÉRG IO HENRIQUE REBllLO MARTINEZ

|   ITEM | ESPECIFICAÇÃO   | MARCA    | UNO                 |   QUANT | PREÇO UNIT   | PREÇO TOTAL   |
|--------|-----------------|----------|---------------------|---------|--------------|---------------|
|    1.1 | Ôleo-1SW40      | IPIRANCA | Balde com 20 litros |      70 | RSS96,81     | RS 41.776,70  |
|    1.2 | Ôleo-1 0W30     | IPIRANGA | Balde com 20 litros |      15 | R$765,56     | RS 11.483,40  |
|    1.3 | Ô leo - 90      | IPIRANGA | Balde com20 litros  |      20 | R$755,06     | R$ 15.101,20  |

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|   1.4 | Óleo-68                              | IPIRANGA    | B alde com 20 litros   | 20          | R$952,06    | R$19.041,20   |
|-------|--------------------------------------|-------------|------------------------|-------------|-------------|---------------|
|   1.5 | Óleo-80W90                           | IPIRANGA    | Litro                  | 20          | R$ 35,06    | R$701,20      |
|   1.6 | Óleo-20WSO                           | IPIRANGA    | Litro                  | 60          | R$34,81     | R$2.088,60    |
|   1.7 | Óleo - Hidrául ico ATF               | IPIRANGA    | B alde com20 litros    | 10          | R$1.402,87  | R$14.028,70   |
|   1.8 | Óleo 140                             | IPIRANGA    | Balde com20 litros     | 15          | R$801,06    | R$12.015,90   |
|   1.9 | Óleo5W40                             | IPIRANGA    | Litro                  | 30          | R$50,o6     | R$1.501,80    |
|   2   | Óleo 5W30 Flex                       | IPIRANGA    | Litro                  | 150         | R$46,81     | R$7.021,50    |
|   2.1 | Óleo 4Tmoto 20w50                    | IPIRANGA    | Litro                  | 100         | R$ 37,56    | R$3.756,00    |
|   2.2 | Óleo 4T moto 10w30                   | IPIRANGA    | Litro                  | 100         | R$41,56     | R$4.156,00    |
|   2.3 | Óleo 90                              | IPIRANGA    | Litro                  | 24          | R$46,81     | R$1.123,44    |
|   2.4 | Óleo 140                             | IPIRANGA    | Litro                  | 24          | R$41,31     | R$991,44      |
|   2.5 | Óleo hidráu licoA TF                 | IPIRANGA    | Litro                  | 30          | R$38,81     | R$1.164,30    |
|   2.6 | Óleo 15w40 Diesel                    | IPIRANGA    | Litro                  | 60          | R$40,81     | R$ 2.448,60   |
|       | SUBTOTALI                            | SUBTOTALI   | SUBTOTALI              | SUBTOTALI   | SUBTOTALI   | R$138.399,98  |
|       | ~                                    | ~           | ~                      | ~           | ~           |               |
|   2.8 | Aditivo para radiador (500ml)        | IPIRANGA    | Und                    | 30          | R$15,36     | R$460,80      |
|   2.9 | Aditivo para motor àdiese l (200ml)  | IPIRANGA    | Und                    | 30          | R$ 27,36    | R$820,80      |
|   3   | Aditivo para motor àgasolina (200ml) | IPIRANGA    | Und                    | 30          | R$ 27,10    | R$813,00      |
|   3.1 | Fluí do FreioD ot 3(500 mi)          | IPIRANGA    | Und                    | 30          | R$ 30,11    | R$903,30      |
|   3.2 | FluídoFreio Dot4(500m i)             | IPIRANGA    | Und                    | 40          | R$39,86     | R$1.594,40    |
|   3.3 | Graxa p/ Rolamento                   | IPIRANGA    | Baldede 10kg           | 40          | R$580,36    | R$ 23.214,40  |
|   3.4 | Arla 32                              | IPIRANGA    | B alde com20 litros    | 60          | R$111,61    | R$6.696,60    |
|   3.5 | Oleo 2T para Roçadeira (500 mi)      | IPIRANGA    | Und                    | 60          | R$ 31,61    | R$1.896,60    |
|       | SUBTOTAL II                          | SUBTOTAL II | SUBTOTAL II            | SUBTOTAL II | SUBTOTAL II | R$ 36.399,90  |
|       | YALOITOTAL                           | YALOITOTAL  | YALOITOTAL             | YALOITOTAL  | YALOITOTAL  | 1$174.799.88  |

Pregoeiro: Rogério de Moura Marques

Data Adjudicação:

22/04/2025

Data Homologação :

22/04/2025

Sec. de Administração  e  Finanças: Gianna Emanuela Silva Rocha

Prefeito Municipal:

Antonio Avelino Rocha de Neiva

- Será  admitida  adesão dos  órgãos e entidades  que  não participaram  do registro de preços.
- A  empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a  Administração poderá  ser  convocada  de  acordo  com  cada  necessida de  Administrativa, observada  a demanda exigida e  prazo para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços Geral,  a  qual fica recepcionada como neste extrato transcrito;
- A  liberação  e  consequente  Contrato  Administrativo  ou  instrumento  congênere (AC)  ficarão  adstritos a  ind icação  de dotação  orçamentária para a  consequente despesa em conformidade com o  planejamento realizado pelas Secretarias  requisitantes, depois de ouvido o órgão  gerenciador para efeito de controle d a s  quantidades licitadas e  emissão das respectivas liberações ,  conforme seja cada caso;
- A  unidade  requisitante  fará  a requisição (pedido)  do  objeto  conforme  a  sua necessidade  pontual, observando  sempre  as  condições do  Extrato  Parcial,  os  itens  e respectivas especificações, levando-se em consideração as quantida des máximas definidas no Termo de Referência  (TR) e  demais disposições  da Ata de Reg istro Geral;
- A Ata de Registro de Preços PE nº 007  /2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse  transcrito  para  todos os efeitos, no  teor  contido no Processo Administrativo nº 025/2025.

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