Decreto — Uruçui (23/07/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII
Id:1519056b27e075c7
Id:0471C3C6C56875B2
:%
3%
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALD
E URUCUi
URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
URUCUI
COMPRAS CONTRATOS e
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
SOMARAS cONTRATOS E
NPJ:06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
DISPENSA FISICA DE Licitação N 028/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 058/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4305/2025
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
REFERENCIA: CONTRATO N 168/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI, realizara
CONTRATADA: N L DA S VALOURA PRODUCAO DE EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF
Dispensa de Licitagao para contratagao de empresa para aquisigao de oxigenio medicinal
sob n 53.519.901/0001-90.
acondicionados em cilindros apropriados, com fornecimento em regime de comodato de cilindros
OBJErO: contratacao direta por inexigibilidade de servico de show artistico de cantor de renome
e/ou recarga, conforme demanda, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saude
nacional, Pedro Valoura, no evento Urufolia 2025 no dia 26/07/2025, que e realizada anualmente
do Município de Urugui-PI, com criterio de julgamento (menor preco), nos termos do art. 75, II, da
no Município de Urucui-PI.
Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 058/2025.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislag8es aplicaveis.
de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestacao de interessados de 03
VALOR DO CONTRATO:R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 30 (trinta) dias, contados do(a)
(tres) dias uteis a partir dessa publicacao.
assinatura do contrato
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengio do objeto deste Contrato
As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00
do dia 24/07/2025 ate as 18h00 do dia 28/07/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
correrio a conta da seguinte Dotacaio Orgamentaria:
13.392.0021.2294.0000 - Promogao de Eventos Festivos, Culturais c Comemorativos do Município
3.3.90.39.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
As condicoes de aquisigao do Edital de Dispensa de Licitagao Fisica no 028/2025 estao
DATA DA ASSINATURA:21 de julho de 202
disponiveis
Portal
Transparencia,
endereco
no
da
eletronico:
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E NEI LUIZ DAS
no
SILVA VALOURA (CONTRATADA)
Maiores esclar
ves do e-mail: cplurucui@gmail.com.
FISCAL
NOME
CARGO
CARLOS DA SILVA SOUSAE
SUB SECRETARIO
Urucui/PI, 23 dc julho de 2025
GESTOR
NOME
CARGO
SILMARA CAROLINE DA SILVA GOMES
SECRETARIO
IAGO DESOUSA SANTANA
Agente de Contratacao
Id:0471C3C6C56875AA
sa'santana
Iago de S
Agente-de Contratagao
URUCU
ESTADO DO Piauí
Id:09FED9A83B9075AE
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Jono, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
ESTADO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4306/2025
Prefeitura Municipal DE URUCUi
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 058/2025
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urugui-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4304/2025
NEXIGIBILIDADE DE Licitação N 059/2025
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de no 58/2025 - Contratagao direta por inexigibilidade de
servigo de show artistico de Cantor de renome nacional, Pedro Valoura, para se apresentar no evento Urufolia
2025 no dia 26/07/2025, que e realizado anualmente no Município de Urugui-PI, atraves da empresa N L DA S
VALOURA PRODUCAO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ h 53.519.901/0001-90.
Ref.: Processo de Inexi
ilidade de Licitaca
59/2025 -- contratagao direta por inexigibilidade de
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
te no Município de Urugui-PI, atraves da empresa FABRICIA E BANDA
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administragao na contratagao direta que deu ensejo a
PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ n 27.077.920/0001-64.
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,.
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
AUTORizO com fulcro no art.72,Vll da Lei14133/2021,o presente processo de inexigibilidade de Licitação.
desenvolvido, e estan
pigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
AUTORlzO com fulcro no art.72,Vill da Lei 14133/2021,o presente processo de inexigibilidade de Licitação.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Urucui Pl),17 de julho de 2025.
Urugui (PI), 17 de julho de 2025.
Ghberto Gongalves Silva Juniot
siBerto Gongalves Siva Junibr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais