Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (24/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLXVII
C
Id:13B5c008e8c2DB27
Id:0471C3Dce3D4DB29
SRUceSAO
EDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 012/2025
CONTRATO No 014/2025
O Município De bAIXA granDe dO ribeIRO, eStadO DO
O Município de baixA grande dO ribeiro, estado dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr
refeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
Contratante, e do outro lado o Senhor(a) edvanda neris Dos santos,
CONTRATANTE, e
FONSECA,
Silva,1975, Centro, Zona Urbana de
e do Ribeiro-PI., portador do RG no.
CPF no 033.776.383-69, doravante denominado de
e CONTRATADO
acordam a presente prestagao de servigos, POR PRAzO^DEteRmiNADO,
COntRATADo :.ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e
tam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
eciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da
n0,006/2023
CF/88 e edital de teste s
etivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente a
orestara servicos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
cargo de Professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
CLAusULA I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA III: Durante o prazo
stante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar.
ao contratado a remuneragao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA V: Serao descontados do pagam
nento efetuado ao
contratado todos os tributos e
os por le
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
agao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA VIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrat
CLAUSULA VIII: E,
deste contrato
estarem
justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em O3 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Sonto,
Eoyne xorlns
jonseca.
Prefeto Mun cipal
Contratado(a)
Preteit/Municipal
Contratante
Contratado(a)
Cohtratante
Testemunhas
Testemunhas:
045413763-00
1.oxia dJe C, CompcPF 045.4\3 -163 -00
2. Rlayn rostins J. fonseca.
CPF 060.94F%y3-59
2. Bdvonda Nrir dor Sonte
CPF 033. 77G-383- 69
Id:05D50955415EDB28
Id:12527A908B38DB40
SRUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO No 013/2024
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
CONTRATO No 015/2025
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
O Município de baIxa grande dO ribeirO, estaDO dO
Ezequiel, n 2222, centro,nesta cidade, neste ato legalmente representado
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) ELAine de Oliveira santos,
brasileiro(a),
pelo Prefeito Municipal, Sr. JosE Luis' sousA, doravante denominado de
Rua 15 de
de do Ribeiro-PI, portador do RG no
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhora ELIANE DE JESUS NOGUEIRA
te denominado de
TRINDADE, brasileiro(a), solteira, professora, residente e domiciliado na Rua Modesto
cOntrAtAdo, ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
no 994.844.203-20, doravante
ande do Ribeiro-PI,
PRAzO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, Ix da.
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
servigos, POR PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condigoes
CLAusULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37, IX da CF/8
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara
as disposico
e edital do teste seletivo
cargo de professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
'CLAusULA II O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
fevereiro de 2025 a 31 d
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
CLAUsULA III: Durante o prazo c
onstante da clausula segunda, fica
estabelecida no edital n0,006/2023
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensa
CLAUsULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
cLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
cLAUsULA'V: Serao d
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou condigao contratual.
entaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
cLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
clausula e/ou
ao contratua
CLAusuLA VIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato,
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Balor
Prefeito Municipal
Contratado(a)
PrefeitoMynicipal
Cortratante
Contratado
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
bD 5anU cPF 0>6 2AC 333-85
2.J0esbL 3nmdno BareL cPF Q39 LJ 84j3F8
2.fiolio woro r/iwa sgkzovue CPF yFs. F99 9F3-J5
Diario Oficial dos Municipios