Licitação — Alegrete  Do  Piaui (03/02/2025)

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Publicacao de Atos Oficiais dos Municipios do Piauí
02 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edigao VcCLII RIO 9 &quot;Verta Volant, D &quot; Uertba Uolant Es riots anen &quot; 0 MUNICIPIOS S Contrato n 2025/006 Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí- PIE A Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí CNPJ/MF 35.127.398/0001-06, COm RuaE Sao Pedro, S/N Bela Vista, a, Cep: AmARAR FiO MUNCOS NP 7.73 sae nte den RIO Dos &quot;Uera Jolat. Es. otia Hlancat &quot; MUNICIPIOS S 0 Contrato no 2025/015 Câmara Municipal DE ANTONIO ALMEIDA- PI A Câmara Municipal DE ANTONIO ALMEIDA CNPJ/MF 04.086.423/0001-27; COM Praca AAMA RA N direito privado, editora do jornal Diario Oficial dos Municipios&quot;, orgao es alista Mara Luciana de Veloso Igreja, doravante denominada &quot;DIARio OFiciAL DOS to na Lei Federal no. obre a materia, inclusive inexigitlidade CLAUSULA PRIME!RA -Do Objeto nente forne ecimento a Câmara Municipal pecializado na publicagao dos atos oficiais o do Piauí que nao possuem Imprens da IN/STN no. 02, de 24.04.93 e legis a materia, inclusive inexigibilidade CLAUSULA PRIMEIRA -Do Objeto Contrato automticoe peanente fomecimento Câmara Municipal ICIAL DOS MUNICII CLAUSULA SEGUNRA- Pas Obrigagoes tes da Lei 9.452/97, de 20.03.97 e em observancia a recomendag0es do unistene Pablico Estasual e Federal, tendo em vista o controle social. CLAUSULA SEGUNDA - Das Obrigacoes DO DIARIO OFICIAL a) Enviar diariamente a do &quot;DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS&quot;, obediencia a eral e Estadual, e ainda, em a) Enviar teri ue determina a Lei 9.452/97. de 20.03.97, tendo em vista o controle social. ermina a Lei 9.452/97, de 20.03.97, tendo em vista o controle social. licional, para utilizagao arte dos gestore municipais, do &quot;Diario Oficial dos Municipios&quot;, ne Page na INTERNET (ww diarioficialdosmunicipios.org). DA Câmara: pelos mes Home Page na INTERNET (www.diarioficialdosmunicipios.org) itados abrigadas aDACAMArA: a) Custear a execucao do objeto do presente Contrato com recursos de n 75000, da Ag. 5967, Banco do Brasi, ou de qualquer outra de sua titularidade, eventualmente indicada, ficando d a referida instituigao bancaria autoriza era ser, imediata e mensal do valor constante ada, cujo produto devera da Agencia n 3219-o do Banco do Brasil /A, especialmente mantida para esse im. Arthur de Va E 001-450 w. 3ciadosm adipos.@do BA www.diarioncialdosmunicipios.od Contrato n 2025/015Fls. 02 - continuagao) Contrato n 2025/006Fls. 02 - continuagao) CLAUSULA TERCEIRA - Dos Valores dos Desco AAme ente Aioacodcotacid nsusGUNDA os e da sua Implantacac ario do exemp avulso, o que Ihe dara direito ao automatico CLAUSULA TERCEIRA -- Dos Valores dos Desco! ontos e da sua Implantacao e da forma all prevista, o valor de R$ 80o,oo (Oitocentos Reais), reajustavel de acordo com a variagao do prego- padrao-unitario do exemplar avulso, o que Ihe da ipr bem como, a veiculagao, sem qualquer custo para a municipalidade, dos Atos Oficiais do Poder Legislativo Municipal. bem como, a veiculagao, sem qualquer custo para a municipalidade, dos Atos Oficiais do Poder Legislativo Municipal. ara comp emitidos mensalmente Nota Fiscal de Servigo de Comunicagao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o CLAUSULA QUARTA - Da Comprovacao das Despesas MARA, inclusive para efeito de suas prestagoes-de-contas, serao emitidos men previsto na LRF e demais legislagao pertinente a materia. CLAusULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao a partir da data de sua assinatura, sendo CLAUSULA QuINTA - Da Vigencia e da Renovacao Ie 12 meses a partir da data de sua assinatura, sendo antecedentes a data prevista para o seu encerramento. CLAUSULA SEXTA - Da Rescisao Unilatera! publicacoes s ate entao efetuadas no deco antecedentes a data prevista para o seu encerramento. CLAUSULA SEXTA - Da Rescisao Unilatera! Na iptese em que venha Câmara deteminar unilateramente a suspensao do presente Contrato, sem integral, em especie, de todas as er de sua vigencia llado de aco rrer de sua vigencia, calculado de acordo com o prego&#x27;de tabela por cm./col. publicado, abatido do montante assim apurado, o somatorio dos recolhimentos mensais adimplidos durante a vigencia do presente Contrato. tabela por a vigencia do presente Contrato. CLAUsULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime de Licitatorio. so licitatorio, nos termos do Art. 3, da Lei 14.133, de 1.04.2021, por se tratar de orgao de Imprensa Oficial do Município instituido pela Lei Organica Municipal, para os CLAUSULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio 13, de fins previstos a neces essaria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos. CLAUSULA OJTAYA- Do Foro . CLAUSULA OJTAVA: Do Foro litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. ao acima contratado, nte instrumento em 03 (tres) vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeit Para dirmir ddas o itgios decorrentes do presente Contrat, ica eleito o foro da Comarca de Teresina, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. acordo quanto a E por estarem de pleno : vias de igual teor, para o mesmo im e um so efeito. 10 de Janeiro de 2025 Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí- PI Ver. Claudito Rodrigues Ramc 21 de Janeiro de 2025 Câmara Municipal DE ANTONIO ALMEIDA- PI Ver. Jocilgr Araujo Brito Presidente Presidente DIARIO OFICIAL DOS MUNICiPIOS afa Luciana de Veloso e Igreja DIARIO GFIgIA/ DOS MUNICIPIOS de Weloso e Igreja jrist Maga Diretora eresina-PI-CE lompi.com.b www.diarioficialdosmunicipios.org .DO Diregao Geral: Bel. Jose Luiz de PAIVA IGREJA Dir. Executivo: Mara Luciana Dir. Administrativo: Maria Soares 10 So e 5o Chefe de Redacao: Vanderlei Silva ISSN 2527-1911 (Impresso) Dpt de Publicacoes Legais: Jessica Sousa ISSN 2594-7923 (Online) Clannetora Raimundo Arthur de Vasconcelos, n 173 * www.diarioficialdosmunicipios.org Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173 Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI - Cep. 64000-450 Fone: (86) 3226-1930 (86) 3301-1700 Email: atendimento@dompi.com.br Envio de documentos: app.diarioficialdosmunicipios.org:8086/controlepublicacao/ Brasil