LRF — Muni  Cp  Al  De  Sebastião  Leal (04/07/2025)

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## PREFEITURA MUNI CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

RS  l

|                                                                           | VAWRREALlZADO                 | VAWRREALlZADO                      |
|---------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                   | 0,00                          | 0,00                               |
| Externa                                                                   | 0,00                          | 0,00                               |
| Contratual                                                                | 0,00                          | 0,00                               |
| Interna                                                                   | 0,00                          | 0,00                               |
| Empréstimos                                                               | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                          | 0,00                               |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00                          | 0,00                               |
| Externa                                                                   | 0,00                          | 0,00                               |
| Empréstimos                                                               | 0,00                          | 0,00                               |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                          | 0,00                               |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                          | 0,00                               |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                          | 0,00                               |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                          | 0,00                               |
| TOTAL(III)                                                                | 0,00                          | 0,00                               |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                  | VAWR          | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
|                                                                                                                   | 45.065.871,01 | 0,00         |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-Ada CF) (V)            | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                 | 44.565.871,01 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(llla +VII - Ia- Ila                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS             | 7.130.539,36  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) -<14.4%>                                                    | 6.417.485,43  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.119.610,97  | 7,00         |

|                                                                    | VAWRREALIZADO                 | VAWRREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                               |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                               |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                               |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                               |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                               |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                          | 0,00                               |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO  VELOSO

840.001.393-04

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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