Licitação — Ribeiro Goncalves (11/06/2025)

43
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxvIII
Id:13B5BEDB2927D6A5
Id:030E7D36C6AFD6c9
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIbEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
TOMADA DEPRECOSN 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO
DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 168/2025
A PREFEITUI
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI doravante denomii
inada CONTRATANTE,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 165/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 077/2025
FRANO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, CNPJ N
NPJ N 21.331.846/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente temo
06.728.240/0001-93,SITUADO A RUA LANDRI SALES,340 -CENTRO,RIBEIRO
CLAUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO
GONCALVES-PI.
azo de vigencia ate o dia 30 de junho de
2025, com fundamento no art. 57, inciso ll, da Lei n 8.666/93
CONTRATADA: SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PROMOCOES LTDA, CNPJ N
44.663.160/0001-96, COM SEDE NA AV. DESEMBARGADO MOREIRA, 2020, SLA 304
CLAUSULA SEGUNDA- RATIFICACAO DASCLAUSULAS
ALDEOTA, CEP 60.170-002, FORTALEZA - CE.
Am
Ftud0,002/2022
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA
ANIMACAO DOS FESTEJOS DE SAO JOAO BATISTA, NO Município DE RIBEIRO
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualque
GONCALVES - PI, COM O CANTOR SEBASTHIAN MONTEIRO, O QUAL SERA
REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025.
nte termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
Município.
RIBEIRO GONCALVES (PI), 30 de maio de 2025.
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 60.O00,00
(SESSENTA MIL REAIS).
CONTRATANTE
DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2025
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, CNPJ N
06.728.240/0001-93
CONTRATADA
CONTRATADA: SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PROMOCOES LTDA, CNPJ N
CNPJN21.331.846/0001-84
44.663.160/0001-96
Testemunhas
Id:0E28A8F9B2FFD6A9
Id:0047F2460B9BD5F0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO PIACi
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
PREFETURA MUNKPAL DE SANTO ANTONO DOS MILAGRES
CHPJ - 01.612.603/0001-07
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
Decreto N 038/2025
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI, IO DE JUNHO DE 2025
TERMO DE RATIFICACAO
DECRETA 0 CANCELAMENTO DO EDITAL N 001/2025, para provimento de cargos vagos e temporarios
e cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Educagao e da outras providencias.
RatificCO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 077/2025 cOnforme
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-Pl, PAULO CAZIMIRO DE sOUSA NETO E
SILVA, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas pela Lei Organica do Município, e
parecer da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que consta
Considerando a sugestao da Diretoria de Fiscalizagao de Pessoal e Previdencia
Divisao de
dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato com o
Fiscalizagao de Admissao de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
cantor: SEBASTHIAN MONTEIRO, atraves da empresa SEBASTHIAN MONTEIRO
DECRETA:
EDICOES E PROMOCOES LTDA, CNPJ No 44.663.160/0001-96, nO valor tOtal R$
Art. 1 Fica cancelado o EDITAL N 001/2025, para provimento de cargos vagos e temporarios e
cadastro de reserva para a Secretaria Municipal de Educagao, publicado no Diario Oficial dos
60,000,00 (sessenta mil reais) para ANIMACAO DOS FESTEJOS DE sAO JOAO
Municipios do dia 23 de maio de 2025, Edigao vcccxxv.
BATISTA, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, O QUAL SERA REALIZADO NO
Art. 2. Ficam revogados todos os atos administrativos decorrntes do EDITAL N 001/2025.
DIA 22 DE JunHO DE 2025, de acordo com Anexo l, pregos praticados no
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
mercado artistico, conforme artigo 74, inciso Il da Lei no 14.133/21, obedecendo
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres (PI), em 10 de junho de 2025.
aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitagoes Publicas.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
RIBEIRO GONCALVES (PI), 05 de junho de 2025
CUMPRA-SE.
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais