Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (18/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA  LEI  FEDERAL  Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 126/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 090/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO (PI) CNPJ  Nº 25.140.579/0001-19

ENDERFC.O; RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

a.ARICE CARINNE GOMES DA SILVA

CPF Nº 076.870.393--00

ENDEREÇO: RAN0-10  PRIMAVERA,  QUATRO  IRMÃOS, S/N- ZONA  RURAL,  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNIÓPIO

PAGAMENTO: O  VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  DE  R$  31.796,93  (TRINTA  E  UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA  E SEIS MIL REAIS  E NOVENTA E  TRÊS  CENTAVOS)  E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE  MENSAL  DE  R$  2.890,63  (DOIS  MIL,  OITOCENTOS  E NOVENTA REAIS E SESSENTA E  TRÊS  CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA,  CPF N  074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 06 DE  FEVEREIRO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III,  DA LEI FEDERAL NO  14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127  /2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 091/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N  CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

SÂMYllA  GOMES DA SILVA CPF NO 063.758.523-23

ENDEREÇO : RUA ISIDÓRIO  GOMES, S/N - BAIRRO DE FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAUZADOS  DE FONOAUDIÓLOGO(A) PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICPAL  DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO·RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ 1015 E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNIÓPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  COl'ITRATO DE  R$  41.800;00  (QUARENTA  E UM  MIL  E OITOCENTOS REAIS)  E SERÁ  PAGO AO  CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.800,00 ~ MIL E OITOCENTOS REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA,  CPF N  074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

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GESTÃO  202S-202I

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 126/2025 Ineiigibilidade de Licitação  nº 090/2025

Considerando o  exposto pelo Asse sso r Jurídico M unicipal e  no  uso das atribuiçõ es que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º  14.133/2021 , RATIFICO o  presente procedimento de inexigibilidade de licitação ,  referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO -PI, em  favor  de CLARICE  CARINNE  GOMES  DA SILVA,  CPF 076.870.393-00, no valor total do contrato de R$ 31 .796,93 ( trinta e  um mil,  setecentos e  noventa e  seis mil reais e noventa e  três  centavos  )e v alor equi valente mensal  de  R$  2.890,63  ( dois mil, oitocentos e noventa reais e  sessenta e  três centavos),  com base no Art. 74, inciso III,  da Lei Federal n º. 14.133/2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 127/2025 Ineiigibilidade de Lidtação  nº 091/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o  presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à  CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE  FONOAUDIÓLOGO(A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em favor de SÂMYLLA  GOMES DA SILVA,  CPF  063.758.523-23,  no  valor  total  do  contrato  de  R$  41.800,00  (quarenta  e um  mil  e oitocentos reais)e valor equivalente mensal de RS 3.800,00 (três  mil  e  oitocentos reais),  com base no Art.  74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

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Baixa Grande do Ribeiro (PI),  05 de fevereiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de fevereiro de 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal