Edital — Jerumenha (30/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
Id:0047F3FF42646929
Id:0471C4685B0260B4
JERUMENHA
EXTRATODEPUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 006/2025
CONTRATO N 011/2025
CONTRATANTE: Município DE JERUMENHA (PI/Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PI, CNPJ
ERRATA da Publicacao no D0M, Edigao VCcXLVIII, de 28/01/2025, pag. 330
N 06.554.109/0001-57
CONTRATADA: HENRIQUE F. F. COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ NO
ID 167C4B568A166B84
40.882.577/0001-99,com endero a Av. Univesitria, 750, d. ond Cener Sala 1015, To Ofice, Baio
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
de Fatima, Teresina-PI.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21 e alterac0cs posterior
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO SRP N 003/2025I
FUNDAMENTACAO: Art. 74, incisoIII, da Lei n 14.133/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
OBJETO: Contratacao de empresa espeializada para prestacdo de servicos de assessoriac consuloria juridica
VIGENCIA: 23/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
VALOR GLOBAL: RS 183.000,00 (cento e oitenta c tres mil reais)anual
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A Secretaria DE SAUDE DO Município DE
FONTE DE RECURSOS: Proprios
PORTO ALEGRE DO Piauí, conforme quantidade e especificagoes constantes em Edital.
Modo de disputa: Aberto.
DATA: 23 de janeiro de 2025
Abertura das propostas e inicio da sessao da disputa de precos: a partir das 14:00 (quatorze
horas), do dia 12/02/2025.
Id:0E28AAB2E9C868F7
ONDE SE LE:
JERUMENHA
Fonte dos Recursos: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.
LEIA-SE COM A DEVIDA CORRECAO:
TERMO DE AUTORIZACAO
Fonte dos Recursos: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
RetiradadoEdital
partir de
29/01/2025 nos
enderecos
eletronicos:
http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
autos, AUToRiZA a declaracao de Inexigibilidade de Licitacio e suas aleragoes posteriores, paraContratacdo de
Referencia de tempo: Horario de Brasilia.
empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria juridicae patrocinio de caudas judiciais
Informacoes: copelporto@gmail.com.
representando e peticionando perante os juizos de segundo e terceiro grau, conforme os documentos que integram o
Porto Alegre do Piauí (PI), 27 de janeiro de 2025.
mil reais)anual[Palavras-chave]dcterminando que sc proccda a claboracao e devida publicacao e a claboracao do
Rogerio de Moura Marques
contrato ou instrumento similar conforme faculta o arnt. 95 da Lei n 14.133/21, tudo dc acordo com a proposta
apresentada e demais documentos quc instruem a presente ratificacao.
Pregoeiro
Jerumenha (PI), 23 de janeiro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Id:0047F3FF4264636F
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Id:0047F3FF426461DA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Portaria N26/2025
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
Dispoe sobre registro de Assiduidade dos
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmal.com
Profissionais da Educagao Basica.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO no uso de suas atribuigoes
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
que lhe sao confe
ADITIVO N: 001
RESOLVE:
CONTRATO N: 057.2/2024
Art. 1o. Disciplinar o registro de assiduidade dos Profissionais da Educagao Basica
PREGAO ELETRONICO N: 013/2024
Iotados nas Unidades Escolares, e demais unidades desconcentradas desta.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
Secretaria Municipal de Educagao.
CONTRATADO: A K MELO OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.208.979/0001-
$ 1o. O registro de assiduidade do servidor devera ser feito em livro ponto que
contenha termo de abertura discriminando a finalidade, paginas numeradas e
08.
devidamente rubricadas pelo Secretario da Unidade e o registro de entrada e saida
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA OITAVA (VALOR) ADITIVA-SE O
de cada profissional, de acordo com a jornada diaria de trabalho.
VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 106.159,75 (CENTO E
S 2. A assinatura no livro de assiduidade sera permitida somente ao profissional.
SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO
detentor do cargo
CENTAVOS)
S 3o. O registro da assiduidade deve ser feito diariamente, nao sendo permitido o
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE JANEIRO DE 2025.
registro antecipado ou posterior, nem o registro de ressalvas por pessoas nao
autorizadas.
Art.
2. As Unidades Escolares e demais unidades desconcentradas poderao
Juazeiro do Piauí -- PI, 24 de janeiro 2025.
havendo interesse, instalar relogio de ponto eletronico ou digital, para fins de controle
Paragrafo unico. Caso ocorra adesao conforme o disposto nesse artigo as unidades
deverao manter em arquivo, relatorio mensal impresso, do registro da assiduidade dos
Jose Wilson Pereira Gomes
servidores, devidamente encadernado e assinado pelo Diretor e Secretario da
Prefeito Municipal
Unidade.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais