gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Guadalupe (07/05/2025)

A Audiencia Publica sera realizada no dia 09 de maio de 2025, com sua instalacao
marcada para as 18h, no Predio da Câmara Municipal, localizada na Avenida Pedro
Martins, 354, Centro, CEP: 64.573-000, no Município de Massape do Piauí..
A Prefeitura do Município de Massape do Piauí-PI, atraves do Prefeito Dr. Wilton
Coutinho Silva, convoca AUDIENCIA PUBLICA para prestacao de contas dos 120
(cento e vinte) primeiros dias de mandato, que se realizara nos termos deste Edital.
A participacao na Audiencia Publica obedecera as seguintes regras:
Id:030E7CD969385109
EstADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
DO PIAUT
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
Portaria — Guadalupe (08/01/2025)

414
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:089B92D139672CC3
Id:0047f1ff082B3272
Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 018/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria
n 021/2025
Guadalupe
PI, 02 de janeiro de 2025
atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, FRANCISCO DIEGO MIRANDA CASTRO, portador do CPF n 055.929.553-
Art.1-Nome
ear, IARA LEILA FONSECA DE SOUSA, portadora do CPF n 687.953.603-44,
unicacao, vinculado ao
Secretaria Municipal de Pla
partir de dois de janeiro de dois mil e vinte
Gabinete do Prefeita, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de dois de janeiro de dois mil e
vinte cinco.
Art.2
as disposicoes em contrario
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se
mpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jame
Miranda
Prefeito Mur
Prefeito Municipal
Id:0cc5633A52052cD0
Id:1252791Bc82D3276
Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 019/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n02
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso V1 da Lei Organica do
al as insculpidas nos artigos 27, inciso II'e 133, inciso VI da Lei Qrganica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, ENIO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF n 841.263.313-00, para
Art. 1o - Nomear, JANAIRA SOUSA RIBEIRO, portadora do CPF n 001.505.423-00,
ercer o cargo em comissao de Diretor de Controle Economico, vinculado Secretaria Municipal
para exercer o cargo em comissao de Coordenadora do Controle Interno,vinculado a
is de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Controladoria Interna, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na.
publicagao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se
mpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Jesse James Aina Miranda
Jesse JamesjEil
a Miranda
Prefeito'Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Guadalupe (08/01/2025)

413
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:0F8bEE2b0D192cAE
Id:0E28A8B2AF8F2CB7
Guadalupe
Portaria n 016/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 007/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuic8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1
- Nomear, ROSILANDIA BATISTA MATOS, portadorado. CPF no
Art. 1 - Nomear, ROMARIO SANTOS CELESTINO, portador do CPF n 010.742.913-
444.306.713-20, paraex
Governo, vinculada a Secretaria Municipal de Governo, a partir de dois de janeiro de
Controladoria Interna, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Art. 2- A pres
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publiqu
Registre-se,pu
Gabinete do Prefeito Municipal d
Gabinete do Prefeito Municipa
iaui, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco
dois mil e vinte e cinco
Lima Miranda
Jesse Jame
na Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:1519040c83412cb2
Id:0CC5633A52052CC8
Guadalupe
Guadaluped
Portaria n 012/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 017/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
O Prefeito Municipal de Guadalupe
-PIno u
atribuigoes legais, em
Resolve:
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Art. 1 - Nomear, AERCIO CARLOS FERNANDES DE SANTANA, po
Resolve:
n 347.763.973-15, para exercer o cargo em Comissao de Secretario Municipal de
Desporto, Turismo e Lazer, vinculado a Secretaria Municipal de Desporto, Turismo
Art. 1o - Nomear, EVANUSA ROMAO COELHO, portadora do CPF n 014.930.773-
r, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
09, para exercer o cargo de Assessora Tecnica, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a
-Apre
nte Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
a Miranda
Prefeito Municipal
Pref
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Guadalupe (09/01/2025)

188
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
Id:01AB378EAE2C2D4A
Id:05D507f7C6CA30D2
Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 013/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 026/2025
Guadalupe --
-- PI, 02 de
ro de 2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Resolve:
Município,
Resolve
Art. 1 - Nomear, EDIVAN PEREIRA DE MIRANDA, portador do CPF no
288.108.643-87, para exercer o cargo em Comissio de Secretario Municipal da Cidade,
near, ANY CAROLYNE SANTOS COSTA MARTINS, pc
vinculado a Secretaria Municipal da Cidade, a partir de dois de janeiro de dois mil e.
044.174.213-07, para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal daMulher e da
vinte e cinco
Diversidade Sexual, vinculada a Secretaria Municipal da Mulher e
de dois de
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagto, ficando
revogadas as disposices em contrario.
Registre-se, p
Registre-se, publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco
Jesse Ja
aMiranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED860DF682FB4
Id:0471C27F694030D3
Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 025/2025
PI02 de jan
neiro de 2025.
Portaria n 027/2025
Guadalupe - PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27,inciso iI e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1-Nor
ar, LAURA SABRINA SILVA MOURA, port
do CPF n 000.587.273-10,
Art. 1 - Nomear, GILBERTO SARAIVA RIBEIRO, portador do CPF n 005.300.993-
22, para exercer o cargo em Comissio de Assessor Tecnico, vinculado ao Gabinete do
partir de dois de janeiro de dois mil e vinte
Prefeito, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes
ontrario
revogadas as disposicoes
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-
umpra-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de. Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, ein dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco..
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jam
a Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Guadalupe (09/01/2025)

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Id:01AB378EAE2C30D5
Id:0047f21650A230DE
Guadalupe
028/2025
Guadalupe
PI, 02 de j
de 2025.
Portaria n 030/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8eslegais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
Município,
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1
- Nomear, CAROLINE MESSIAS DE CARVALHO, portadora do CPF no
041.927.153-84, para exercer o cargo em Comissao de Ouvidora, vinculadaao Gabine
, JOAO PEDRO DIAS DA SILVA, portador do CPF no 071.153.023
do Prefeito, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
83, para exercer o cargo em Comissao de Secretario Municipal da Juventude,
a Secretaria Municipal da Juventude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
dois mil e vinte e cinco..
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco
Jesse Jamesy
Miranda
Prefeito Municipal
Id:15190423CBB830D8
Id:13B5BEAB6E2E30E1
Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 031/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, LEONIDAS MARIANO DE AMORIM FILHO, portador do CPF n
ar, DAYANA ALVES DA COSTA, portadora do CPF
Art.1
362.182.273-91, para
n036.990.073-16, para exercer o cargo em
comissao de Secretaria Municipal da Defesa
Comunicacao Social, vinculado a Secretaria Municipal da Comunicacao Social, a partir
Civil, vinculada a Secretaria Municipal de Defesa Civil, a partir de dois de janeiro de dois
de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
Art. 2
ente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposi8es em contrario.
Registre-se, p!
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
dois mil e vinte e cinco..
dois mil e vinte e cinco
Miranda
aMirand
Prefeit
to Municipal
Pref
6 Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Guadalupe (09/05/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccXV
99
Uerta Uolan
Id:0E28A8CAE6763BF0
Id:01AB378F9C9C3ADD
Guadalupeo
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n:
5722025
Contrato n :
575/2025
DISPENSA DE Licitação N 007/2025
ADESAO A ATA SRP N 002/2025 - PMMP-PI
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 013.0004061/2025
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 013.0000415/2025
Vigencia:
07.05.2025 A 31.12.2025
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura
Contratagao de empresa para prestaao de servigos na area de seguranca
Objeto:
do trabalho para o e-social no Município de Guadalupe-PI, conforme
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS, para fornecimento de material de expediente.
especificagoes e quantitativos constantes no ANEXO.
R$ 20.758,08 (vinte mil e setecentos e cinquenta e oito reais e oito
centavos);
Valor:
Valor R$:
R$ 25.000,00 (vinte ecinco mil reais)/anual
Secretaria Municipal DE SAUDE
Contratante:
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Contratante:
CASA DAS EMBALAGENS LTDA-EPP, CNPJ N 01.999.006/0001-
GL DE ALMEIDA CONSULTORIA, CNPJ N 44820789/0001-00,
Contratada:
87, estabelecida na cidade de Floriano-PI, a Av. Euripedes de Aguiar,
Contratada:
doravante denominada CONTRATADA, sediada na Rua Tomaz Rebelo,
179, Centro
n 1223, Bairro Poty Velho, Teresina-PI, Cep 64004-010.
Data de Assinatura:
07.05.2025
Data de Assinatura:
07.04.2025
Id:0CC5635288EC3BF1
Id:0F8BEE4344003C50
Guadalupe
PiRiPiRi
EXTRATO DE CONTRATO
TERRA QUERIDA
Contrato n :
576/2025
ADESAO A ATA SRP N 002/2025 - PMMP-PI
Procedimento:
EXTRATO DO 1 TERMO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 013.0000415/2025
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7865/2025 - 1 TERMO DE ADITIVO A
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS, para fornecimento de material de expediente.
INEXIGIBILIDADE N 18/2024- CONTRATO N 76/2024.
CONTRATANTE: Município de Piripiri, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno,
R$ 171.488,33 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito
inscrito no CNPJ sob o n 06.553.861/0001-83
CONTRATADA:LUDMILA VERAS VIANA, CPF N 871. ***.343-49
Valor:
reais e trinta e tres centavos);
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, V da Lei 14.133/2021
OBJETO DO ADITIVO
Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato 76/2024 pelo periodo
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
de 12 meses, a partir do dia 30/04/2025 a 30/04/2026.
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato original, que nao
CASA DAS EMBALAGENS LTDA-EPP, CNPJ N 01.999.006/0001
Contratada:
87, estabelecida na cidade de Floriano-PI, a Av. Euripedes de Aguiar,
colidam com as deste instrumento.
179, Centro
Data de Assinatura:
07.05.2025
Piripiri (PI), 30 de abril de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Guadalupe (10/12/2025)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizacao da Ata SRP do PREGAO
ELETRONIC0 SRP n 004/2025 - PMFA/SRP, em ate 50% (cinquenta ) por
cento das limitacoes previstas no correspondente processo que as vinculou,
por ente da federacao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na
dependencia de aceitacao da pessoa fisica ou juridica detentora de precos
registrados, especificamente a Ata de servicos comuns contidos nos Extrato
Publicado no Diario
Oficial dos
Municipios relativo ao PREGAO
ELETRONICO SRP n0,004/2025 - PMFA/SRP
ELETRONICO SRP n0,004/2025 - PMFA/SRP
atualizacoes, incluidas as altracoes publicadas em data posterior a
assinatura deste termo, com validade maxima de 12 meses, mantidas as
ressalvas
legais,
desde
que
preservadas
mesmas
condicoes
registradas, exceto quanto aos atos de revisao, na forma prevista no
Decreto Municipal e demais legislacoes aplicaveis
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total
responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as
exigencias exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a
(Continua na proxima pagina)
Prefeitura
Municipal
DE
AYRES,
CNPI
06.554.075/0001-09, com sede na Rua Jose Ferreira, n 387, CEP: 64.475.
000, representada pela Sra. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeito
Municipal, aqui denominada 1
Participe e, do outro lado, a
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL-PI , pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ n 06.554.026/0001-68, com sede na AV Candido Munis
,Bairro: Centro , CEP: 64.480-o00 , Arraial- PI, neste termo representado pelo
seu representante legal, ALDEMES BARROsO DA SILVA
, prefeito
Municipal, aqui denominado 2o Participe, em comum acordo e vontade das
partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de
Cooperacao SRP regras de adesao a Ata SRP do PREGAO ELETRONICO SRP
n 004/2025 - PMFA/SRP, que
firmam mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas
Contrato — Guadalupe (11/11/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20,  resolve rescindir o
contrato n 166/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) TICELI MARA SCHIZZI ZANIN,
inscrito no CPF n 939.913.205-68, que tem como objeto a prestacao de servico como
coordenadora de educacao especial e letramento da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir o
contrato n 517/2025 de 01/04/2025, firmado com. Sr.(a) LINDINEZ MATOS DE ARAUJO,
inscrita no CPF n 058.189.453-75, que tem como objeto a prestacao de servico como auxiliar de
servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante disposicao estabelecida na
Clausula Setima do referido contrato.
Licitação — Guadalupe (12/03/2025)

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município.
DE GUADALUPE , PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO CUMPRIMENTO DAS
METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9,  4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL.
Considerando o exposto e as necessidades da Câmara Municipal de
Floresta do Piauí - PI, RATIFICO, o presente procedimento de inexigibilidade de
licitagao, nos termos do Artigo 74, III e' da Lei n 14.133/2021, para contratagao
de servicos juridicos para atuar como Assessoria e Consultoria na gestao da Câmara
Municipal relativas aos processos administrativos e contratagoes publicas, alem da
representagao juridica no Tribunal de Contas do Estado cujas causas versem sobre os
interesses da Câmara Municipal de Floresta do Piauí -- PI.
Contrato — Guadalupe (12/12/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ scb o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato no 465/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) FELIPE
NOLETO DE FREITAS VENTURA, inscrito (a) no CPF n 059.582.033-63, que tem como
objeto a prestacao de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de
Educacao, consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 468/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) JANAINA
DE ASsIS MELO, inscrito (a) no CPF n 081.402.713-06, que tem como objeto a prestacao de
servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 477/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) SUELY
BORGES SANTIAGO DA SILVA, inscrito (a) no CPF n 930.489.633-91, que tem como objeto
a prestacao de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 628/2025 de 01/07/2025, firmado com Sr.(a)
MARIELLY DA COSTA SANTOS, inscrito (a) no CPF n 086.429.603-70, que tem como objeto
a prestacao de servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.