Portaria — Ribeiro Goncalves (02/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIA
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Secretaria Municipal DE MEIO AMB
Rua Landri Sales, 340, Centro RibeiroGongalves - Piau
E-MAIL: sEC. MEIO AMBIENTE- secmeioambienteribeiro@outlook.com
SUMARIO
IDENTIFICACOES.
RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO E IMPLANTACAO
1.1 RESPONSAVEL LEGAL
1.2 RESPONSAVEL TECNICO PELA ELABORACAO
2. INTRODUCAO.
3.LOCALIZACAO
Ribeiro Goncalves - PI, 02 de janeiro de 2025
3. ASPECTOS FISIOGRAFICOS
4. OBJETIVOS .
6. CRONOGRAMA DE EXECUCAO...
13
7. MONITORAMENTO E AVALIACAO
8. CONSIDERACOES FINAIS.
Lais de Sousa Franco
9.REFERENCIAS
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servigos publicos
6.RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO E EXECUCAO
Portaria N 07/2025
CREA:1919878386
CPF:034.453.473-10
Joao Batis
Chaves Filho
Denise Trindade Martir
Arquiteta e Urbanista
CAUN-A178912-0
CesarReeha Bash
8
ESTADO DO Piauí
Id:09FED7C073D819BD
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
9-3567-1394 //cNPJ - 28.758.352/0001-2
E-MAIL:SEC.MEIO AMBIE
Secretaria MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE E REC
HIDRICOS
1. IDENTIFICACOES
ep.64.865000/F
3567-1394//CNPJ-28.758.352/0001-20
1.1 RESPONSAVEL LEGAL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Desenvolvimento
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS
Sustentavel de Ribeiro Goncalves - PI
FLORESTAIS DE RIBEIRO GONCALVES-PI
CNPJ: 28.758.352/0001-20
ENDERECO: Rua Landri Sales, 340, Centro
E-MAIL: seci
TELEFONE: 89 3567-1394
1.2 RESPONSAVEIS TECNICOS PELA ELABORACAO
NOME: Joao Batista Chaves Filho
FORMACAO: tecnologo en gestao ambiental;
CRA:03-00124
NOME: Magno Victor Alves Rocha
CREA: 1919878386
NOME: Adielton Batista de Sousa
CREA N 1916898637
Joao Batist
haves Filno
Joao Batisahaves Filho
RIBEIRO GONCALVES-Piauí,2024/2025.
5.743-68
CPE335.2
1
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

palha, vegetacao viva). Seus efeitos muitas vezes excedem a escala local afetando a
gricolas mais primitivas da historia do homem. No
utilizacac
usada para retirada da cobertura vegetal original antes do plantio e/ou formacao de
pastage
cta diretamente na manutencao da fauna, na circulacao de aguas superficiais
or ser uma tecnica rapida
do custo e rapidez a queim
e considerada por muitos as
fertilizacao do solo, uma vez que as cil
responsaveis por desastres ambientais no Brasil e no m
sendo muito comum haver
queimadas provoc
adas por cigarros acesos jogados
rodovias; disputas por posse de terras motivam queimadas criminosas
municipais, da
ciedade em geral, para o desenvolvimento de acoes de
prevencao
bate as queimadas e aos incendios florestais no Município de
mizar os danos (humanos, materiais e
e a populacao
que trazem muitos danos ambientais e sociais c o Município de Ribciro Gongalves-PI
omo parte da implementacao da Politica Municipal de Meio Ambiente, elaborar o Planc
Municipal de Prevencao e Combate a Queimadas e Incendios Florestais que
romover a reducao continua da taxa do desmatamento e da degradacao florestal, bem
a articulacao de acoes
parcerias entre o setor publico Municipal, estadual e federal, envolvendo a sociedade
a materiais
acesos.As causas dos incendios podem
ser de causas naturais, mas a maior parte
ntece devido a acao antropica imprudente
destacam: pontas de cigarros jogadas nas beiras de cstradas, foguciras mal apagadas,
animais
artigos que tratam dos incendios em matas e florestas nacionais e de atitudes que possam
levar ao incendio. No Capitulo V, dos Crimes Contra o meio ambiente em sua secao II,
Dos Cri
Contra a Flora o Artigo4
afirma que provocar incendio em mata ou floresta
em como pena a reclusao de dois a quatros anos e alem disso, a aplicacao de multa.Se,
multa. No Artigo 42 a fabricacao, a venda, o transporte e a soltura de baloes que podem
no pena a detencao
de um a tres anos e/ou multa, dependendo das circunstancias do crime
4.2.ESPECiFICOS
oao Bat
Selio Cesar Rocha Bast
ngeep

METODOLOGIAS
conforme os lados referentes ao calor. cvitando os incendios de ori
5.1.METODOLOGIA DE ATENDIMENTO
5.2.2. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO
ela brigada
Municipal de con
Tendo em vista que grande pa
sido evitados; acoes de
5.1.1
ETAPAS DO COMBATE
conscientizacao devem ser realizadas de forma periodica.
Deteccao
As acoes de conscicntizacao devem ser levadas para toda populacao, sem
Fase inicial,
a identificacao, localizacao c comunicacao da
diseriminacao, em areas urbanas e rurais. O trabalho de conscientizacao serve para.
ocorrencia do incendio.
ensinar como identificar situagoes que apresentam perigo, que medidas devem s
Mobilizacac
orrencia de incendios florestais e ainda sobre quais os metodos
de combate sao mais adequados para cada situacac
ocorrencia.
A literatura sobre o tem
ecomenda algumas estrategias de conscientizacao
Reconhecimer
como por exemplo: adocao de campanhas para um publico en
m especifico, principalmente
Fase de levant
entendendo que
outros
insumos basicos; adocao
- Fase inicial
planejados, para que todos consigam entender sem grandes dificuldades; e estimular a
criacao de m
anismos de conscientizacao dentro de ambientes escolare.
Independentemente dos locais que que irao ocorrer as agoes de conscientizacao,
5.2.3. PREVENCAO DA PROPAGACAO DO FOGO
Fase de monitoramento da area afim de garantir que todos os focos
A prevencao da propagacao do fogo, tem foco na adocao
Desmobilizacao
fogo. Sao tecnicas de prevencao da propagacao do fogo
Construcao c
Joao Batista Chaves Filho
ehoCesar Rocha Bast
Ho Gesar Rocha Ba
95/743-68
seamerc
5.1.2.METODO
DE COMBATE
rcstando somente a terra nua, que atua como barreira c
de fogo,
Direto
promoven
O combate e realizado diretamente no "fogo", quando a intensidade do fogo
uma aproximacao. Faz se o uso de bombas costais com agua, abafadores e afins.
afim de isola
vegetacoes; l
Paralelo ou intermediario
Combate usado quando nao e possivel real
queimada, para impedir reincidencia.
orre a limpeza de areas
Reducao do material combustivel
(aceiros)
Os incendios florest
Indireto
seja, materia
r um fog
grande cscala; etapa que sac
ladas, que sao praticas adotadas cor
o intuito dc realizar a limpeza e ou preparo do solo para plantio. A queima controlada c
uma acao quc ocorre de forma planejada, onde todos os asj
5.2. METODOLOGIA DE ACOES
cm consideragao. A qucima controlada quando realizada com
5.2.1. PREVENCAO
determinada area sofra com um incendio florestal, ocorre
omo forma de impedir o ato
mais danos
seria o incendio floresta
Identificacao, construc
antccedencia p
o surgimento ou mitigar os efeitos os incendios florestais,
qudes sao grandes aliados no processo de prevencao aos incendios florestais.
evitando perigos, maiores danos c prcjuizos. Os incendios flo
orestais tem na
maioria das
pois sao locais com facil acesso de agua, aumentam a umidade do ar de determinado local.
e ainda alteram o microclima nas suas imediagoes.
ossam ser usados da melhor forma possivel em caso
A prevengao dos incendios florestais deve acontecer com base no triangulo
le incen
ser identificados todos os acudes da regiao, afim de que em atendimento de uma
ocorrencia o trabalho scja realizado da forma mais rapida possivel
Mapeamento das areas de interesse e das areas de risco
um GPS
chaBasi
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
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NTE-sMAmSEC.MEIxMBENTE-smeioam
Acoes 202
pontos dc captacao dc agua, trilhas
fatores importantes e que venham a aux
O mapeamento de areas de risco, assim como
interesse
, deve ser realizado com o auxilio de um GPS, e nessa ocasiao sao identificadas
todas as ar
Ambos os resultados dos mapeamentos devem compor um banco de dados e.
comporem mapas com pontos georreferenciados, para que em atendimentos a ocorrencias
relacionadas aos it
incendios florestais, as melhores medidas sejam tomadas de forma
EPIS
rapida e eficaz.
Conscicntizacao
5.3.MATERIAIS UTILIZADOS
5.3.1. AGENTES EXTINTORES
-Agua
eficientes,
suprimir o oxigenio
Retardar
urta duracac
Sao produtos que misturados com a agua e aplicados com um dispositivo
O presente plano nao esgota o tema, devendo ser
aerador, forma uma espuma, essa se mantem por cerca de 30 min, ou ate enquanto a agua
atraves da analise de relatorios acerca
acao desenvolvida na
etapas acima
elencadas e reavaliado pelo orgao gestor Municipal da Politica Municipal de Meio
nao evapora
- Retardantes quimicos de longa duracao
Ambiente em conjunto com os demais atores envolvidos na sua implementacao,
Sao produtos soluveis cm agua, a base de sulfato e fosfato de amonio. Os seus
acompanh
legalment
sempre prezando atingir os objetivos
- Terra
Sao usadas em combate a incendios florestais, pois atuam abafando e resfriando.
CONSIDERACOES FINAIS
o fogo.  bastante usada por ser considerada de facil.
O Município de Ribeiro Goncalves ciente da sua responsabilidade para com
5.3.2. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL
meio ambiente e ainda ciente da importancia da manutencao, preservacao c conservacao
Toda atividade que forneca algum r
da biodiversidade local, tem buscado cada vez mais se adequar e seguir os metodos
de protecao individual EPI
referentes ao combate a incendios, visando assim o equilibrio ambiental local.
- EPI Basico
Joao Batista Chaves Filho
palle2m43-68
Fardamento,
.REFERENCIAS:
balaclava.
- EPI Completo
capacete, oculos de protecao, perneira e luva.
AGUIAR, R.B.;GOMES,J.R.C. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por agua
DREDXIGANIO
subterranea, estado do Piauí: diagnostico do Município de Ribeiro Goncalves. Fortaleza:
CPRM
Servico
Geologico
do
Brasil,
2004.
Disponivel
em:<
DOCAL
https://rigeo.cprm.gov.br/bitstream/doc/16392/1/Rel RibeiroGon%C3%A7alves.p
df>
ARMESTO, Abel Yanez; LOPEZ, Felipe Castro; FERNANDEZ, Camilo Lombardia;
NUNEZ,Maria Jesus Varela. Manual de Prevencion e Defensa Contra os Incendios
Forestais de Galiza. Galiza:Consellaria do Medio Rural, 2007
BATIsTA, A.C. Mapas de risco: uma alternativa para o planejamento de controle de
ELIMNACAOI
COMBUSTIVEI
incendios fl orestais: Floresta, V.30, (1/2) pp.45-54, 2000.
CASAVECCHIA, B. H., SouZa, A. P., STANGERLIN, D. M., ULIANA, E. M., & Melo,
R.R. (2019).Indices dc pcrigo de incendios cm uma area de transicao Cerrado-Amazonia
Revista dc Ciencias Agrarias, 42(3), 842-854.
Acoes 202
Mapeamento
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Manual de
areas de risco
Prevencao e Combate a Incendio Florestais. Rio de Janeiro..
de interess
GONCALVES, D. M., & DIAS, D. P. (2020). Eficiencia de cinco indices de perigo de
Criacao
mapa
ncendios para
Município de Jatai
GO.Scientia Forestalis,48127)e3362
Compra
https:/doi.org/10.18671/scifor.v48n127.24
EPIS
Capacitacoes
Combate
Chaves Filho
Joao Batigta
Rocha Basi
743-68
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

90
trutura:
Lais de Sousa Franco
CPF:042.472.733-10
3567-1394
Membro Titular
Magno Victor Alves Rocha
ELABORACAO E EXECUCAO:
CPF:034.453.473-10
Membro Suplente
de 2024
e) Representante da Vigilancia Sanitaria:
Barbara Emanuelle Brito Melo
CPF: 071.993.563-66
Membro Titular
Rocha Bast
iNrke
Railane Fernandes de Amorim
CPF: 054.705.933-71
Membro Suplente
II - Representante da Sociedade Civil:
a) Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
Cleane Dias de Oliveira
CPF:050.041.193-09
Membro Titular
Adriano da Rocha e Sousa
Membro Suplente
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as demais
disposicoes em contrario
CREA:1919878386
De-se ciencia.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Ssa
Engenheiro Agronomo
Ribeiro Goncalves-PI 19,de Novembro de 2025
CREAN1916898637
16
Agamenon Pinheiro Franco
Prefeito Municipal
Id:030E7c66A02619E2
ESTADO DO Piauí
Id:089b9248164E1b4B
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
EIRA DO PIAU
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Decreto N 022/2025
Portaria N255/2025
19 DE NOVEMBRO DE 2025
Decreto
aprova
regulamenta
O PREFEITO DO Município DE
Regimento Interno do Conselho Municipal
RIBEIRO GONCALVES, ESTADO
DE Piauí, no uso das atribuicoes
de Desenvolvimento Urbano - CMDU do
Município de Ribeira do Piauí-PI, da forma
Decreto
de n041/2025 de 17 de
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso d
estabelecidas na Lei Organica Municipal e na Lei Municipal no. 247 de 12 de Novembro de 2025 (Dispoe
Art. 1. Instituir a Comissao do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento
Basico, no ambito do Município de Ribeiro Gongalves - PI, que sera composta pelos indicados
sobre a Politica de Uso e Ocupagao do Solo Urbano no Município de Ribeira do Piauí e Cria o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano)
de cada instituicao abaixo relacionados:
I-Representando o Governo Municipal:
DECRETA
a) Representante do Poder Legislativo:
FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO Municipal
Valdinei Ferreira dos Santos
DE DESENVOVIMENTO URBANO E QUE COM ESTE ATO PUBLICA
CPF: 053.775.253-61
Membro Titular
REGIMENTO INTERNO
TITULO I
Humberto de Sousa Ferreira
Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
CPF:413.759.981-53
Membro Suplente
b) Representante da Secretaria de Saude:
Art. 1. O Conselho Municipal de Desenvolvimer
Agamenon Barbosa de Carvalho
CPF: 030.093.263-43
Municipal, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Ribeira do Piauí-PI
Raiomara Pereira da Silva
CPF: 080.440.063-62
de 2025.
Membro Suplente
CAPITULO II
c) Representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos:.
DA COMPOSICAO E DA ORGANIZACAO
Celio Cesar Rocha Bastos.
SECAO I
CPF:798.101.443-34
Membro Titular
DA COMPOSICAO
Joaquim Martins da Silva Segundo
Art.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
onstituido de 06 (seis)
CPF: 046.383.761-42
Membro Suplente
I - 03 representantes do Poder Publico:
(Continua na proxima pagina)