Lei — Porto Alegre Do Piaul (24/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVI

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## CÂMARAMUNICJPALDEPORIOALEGREDOPIAUÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DPL N" OOZ/l025

OBJETO: Locaçio de lm6vel Urbano com a Finalidade de Sediar Temporariamente o Almoxarifado da Ciman Munlclpal de Porto Alegre do Piauí.

MODALIDADE: DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Tendo transcorrido regularmente o Processo Administrativo em referência,  depois de cumpridas todas as suas fases  legais e administrativas com Fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2 t, demais legislações  pertinentes à espécie  e conforme parecer jurldico exarado pela Assessoria  Jurídica do  municlpio, HOMOLOGO o  procedimento  em  epigrafe,  declarando credenciada a pessoa  física WILLIAM DE SOUSA SANTOS no  valor  e  especificações abaixo indicados:

| CONTRATADO: WILLIAM DE SOUSA SANTOS                                    | CONTRATADO: WILLIAM DE SOUSA SANTOS                    |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| CPF: 041.536.093-58                                                    | 1 TELEFONE: (89) 99424-3762                            |
| ENDEREÇO: Praça Luciano Neiva, 281, Centro. Porto Aleare do Piaul - PI | 1 E-MAIL• ·rn to 22 04@ ·1 • wt amsan s gnw .com       |
| VALOR TOTAL: RS 4.200,00 (quatro mll e duzentos reais)                 | VALOR TOTAL: RS 4.200,00 (quatro mll e duzentos reais) |

Porto Alegre do Piaul (PI), 23 de janeiro de 2025.

Carmo Alberto Ferreira Presidente da Ciman Municipal de Porto Alegre do Piauí CeraoAllle1119 FelNln Preside· CPF: 725.502.283-91

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## CÂMARAMUNICIPALDEPOR'l'OAIEGRE DO PIAUÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DPLN"OOYlOlS

OBJETO: Contr■t■çio de Empresa Especl■llzada n■ Prestaçio de Serviços de Licença e Cesslo de Direito de Uso  de Link de Acesso de Internet para a Cim■r■ Municipal de Porto Alegre do Pi■uí.

MODALIDADE: DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITA  TÓRIO AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.198,80 (um mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Tendo transcorrido regulannente o Processo Administrativo em  referência.  depois de cwnpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação  na Lei Federal nº 14.133/21, demais legislações  pertinentes à espécie  e conforme parecer jurídico  exarado pela Assessoria Jurídica do municlpio, HOMOLOGO o  procedimento  em  epigrafe,  declarando credenciada a empresa DINÂMICA  TELECOM LTDA -EPP, no valor e especificações abaixo indicados:

| CONTRATADA: DINAMICATELECOM LTDA- EPP                                               | CONTRATADA: DINAMICATELECOM LTDA- EPP                                               |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ: 14.500.063/0001-1 l                                                           | I TELEFONE: (99) 98807-4124                                                         |
| ENDEREÇO: Rua da Saúde, 411, Bairro São José Pastos Bons - MA                       | 1 E-MAIL -di • @b · t : suporte nannca.com otmat .com                               |
| VALOR TOTAL: RS 1.198 80 rum mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) | VALOR TOTAL: RS 1.198 80 rum mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) |

Porto Alegre do Piaul (PI), 23 de janeiro de 2025.

Carmo Alberto Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piaul ca,-Allleno,-..lr■ l'resldeallt CPI': 725.502.283-91

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA

Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI - CEP: 64.220-000 e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com CNPJ: 04.363.352/0001-62 Luís Correia - Piauí

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2025-CMLC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2025 CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI (CNPJ  Nº 04.363.3524/0001-62) CONTRATADO: AMORIM &amp; MADEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 49.073.583/0001-70) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  SOCIEDADE  DE  ADVOGADOS  PARA  A  PRESTAÇÃO DOS  SERVIÇOS DE ASSESSORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  NO  ÂMBITO DA  JUSTIÇA ESTADUAL  (TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ), DA JUSTIÇA  DO TRABALHO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22! REGIÃO)  E OUTRAS JURISDIÇÕES NECESSÁRIAS  AO FIEL ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS; ATUAÇÃO NA  ÁREA DE  CONSULTORIA  JURÍDICA  NA  ESFERA  ADMINISTRATIVA;  BEM  COMO  ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , INCLUINDO O  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)  E  MINISTÉRIO  PÚBLICO , EM  ATENDIMENTO AS  NECESSIDADES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO 111, ALÍNEAS "B " E  "E ", DA LEI  Nº  14.133/21 VALOR MENSAL: R$  10.500,00 (DEZ MIL E  QUINHENTOS REAIS) FONTE DOS RECURSOS: SOO-RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025

Luís Correia/PI, 20 de janeiro de 2025.

VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara  Municipal

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## CÂMARA  MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA

Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI - CEP: 64.220-000 e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com CNPJ: 04.363.352/0001-62 Luís  Correia · Piauí

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025 -CMLC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2025 CONTRATANTE: CÂMARA  MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI (CNPJ Nº 04.363.3524/0001-62) CONTRATADO: CONTPLAN-CONTABILIDADE,  PLANEJAMENTO  E ASSESSORIA  LTDA  - ME  (CNPJ nº 17.172.101/0001-42) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  PROFISSIONAIS  DE  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  EM CONTABILIDADE  PÚBLICA PARA  A  CÂMARA MUNICIPAL  DE LUÍS  CORREIA/PI, NA  ELABORAÇÃO , ESCRITURAÇÃO E MONTAGEM  DA  PRESTAÇÃO DE  CONTAS  MENSAL  AO  TCE-PI,  ENVIO  DO  SAGRES CONTÁBIL , ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO WEB, PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS  DA LEI  Nº 4.320/64, SICONFI, ELABORAÇÃO DA  PROPOSTA  PARA  A LOA, ALÉM DA  ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO  DOS  ÍNDICES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, ALÍNEA "C ", DA LEI  N" 14.133/21 VALOR MENSAL: R$  13.448,93  (TREZE  MIL QUATROCENTOS  E  QUARENTA E  OITO  REAIS  E  NOVENTA E TRÊS  CENTAVOS) FONTE DOS RECURSOS: 500- RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025

Luís  Correia/PI, 21 de janeiro de 2025.

VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara  Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais