Decreto — Jerumenha (05/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 Exercício ; 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESP. E LAZER 120 27.612.0012.2163.0000 DESPORTO E lAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV/ -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Recursos nao VlnCYlados do lmpo:Jtos 999 100 RECURO$ ORDINARIO

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

203 12.361.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSUL  TQRIA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -1.000,00 F  .R.  Grvpo: 1 SOO 00

208 12.361.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90.51.00 OBRAS E INST  ALAÇOES soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -30.000,00 F.R. Grvpo: 1 SOO 00

224 12.361.0010.2034.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não  Vlnculados de Impostos 200  000 Educeçao - Despesas oom MOE -26.300.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

231 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 200  000 EdUC3ctlO - 0eSP8$3S oom MOE -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

234

12.361.0010.2168.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

241 12.365.0007.  10 10 .0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES soo R&amp;eur$0$ não Vlnculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -60.000,00 F  .R . Grupo: 1 500  00

253 12.366.0005.2040.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não  Vlncu1ados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE -20.000.00 F  .R . Grvpo: 1 500  00

05

01

263

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.122.0003.2061 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.13.00

soo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recun.os não  Vinculados de Impostos

300  000

Saüde - Despesas com ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02 05 02 271 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS 10.301.0013.1005.0000 ATENÇÃO A  SAÚDE ·10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saüde · Despesas com ASPS

274 10.301 .0013.1021 .0000 ATENÇÃO A SAÚ DE -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursoa nao Vinculados de Impostos 300  000 Sauá8  - Dospesas com ASPS

293 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.40.00 500 300  000 ATENÇÃO A SAÚDE ·50.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500  00 Recu~ não  Vinculados dé  lmp0s1os Saúde  - Despesas com ASPS

309 10.301 .0013.2165.0000 3.1 .90.04.00 600 999  317 ATENÇ ÃO  A SAÚD E -2.816.59 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recu™&gt;S  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~ ATENÇ ÃO  ESPECIALIZADA

332 10.302.0013.2108.0000 3.1.90.04.00 600 999 317 ATENÇ ÃO  A SAÚDE -38. 134,37 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me ATENÇÃO ESPECIALIZADA

342 10.302.0013.2187  .0000 3.1.90.92.00 605 999 329 ATENÇÃO A SAÚDE -91,71 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 605  00 Assistência  financeira da Unlao destinada é complamentaçao ao pagamento dos pisos salariais para PISO ENFERMAGEM

-21.500.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .6 12.557/0001-46 Exerclcto; 2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT .. URBAN. E TRANSPORTE 495 15.451.0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE -so.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R . Grupo: 1 SOO 00 500 Reeursos não  Vinculados de Impostos 999 100 RECUR:OS OR:DINARIO

500 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA  EFICIENTE -7.898.33 751 999 105 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o CusletO do Serviço de  Iluminação Públiea  · COSIP COSIP

533 17  .512.0015.2060.0000 3.3.90.39.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARJO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

561 20.808.0018.2097.0000 3.3.90.27.00 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -44.475.14 ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS. GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos m1o Vinculedos de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

569

04.123.0004.2010.0000

GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

574 04.123.0004.2021.0000 3.3.90.35.00 soo 999 100 GESTÃO  FINANCEIRA E CONTROLE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO -20.000,00 F.R . Grupo: 1 500  00

502

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28.848.0003.21  73.0000 3.3.90.47.00 500 999 100 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA S E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -50.000.00 F.R . Grupo: 1 SOO 00

J ~~ ª t- N ii ~~~~~ó ~c°~~~rgtbt?~~ PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ  DO PIAUf P C  N OSSA  SEN HORA DAS  GRAÇAS 01 .612 .557/0001-46 Exe ~cle io: 2025

## DECRETO Nº  32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .11

## ld:13B5BESOA0677FOE

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE JERUMENHA

Praça Santo Antonk:&gt;, 4  70 08554109/0001-57 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - LEI N.295

## Abre no orçamen/D vigente aéd!ID  adicional suplementar edil outras  prov/d€ndas

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import.lncia  de R$1.263.000, 00  distribuldos  as  sêguintes  dotaçõês:

## Suplementação ( +  ) 1.263.000,00

Oi

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.1,.00

500

...

000

01 .031.1003.2001.0000

3.3.90.39.00

DIÁRIA S · CIVIL

Recursos nlo Vlnculados de lmposeos

N6osoapllca

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

nAo

R8CUfSOII

Vlnculadoa de Impostos

## 999 000 NAoseaplica

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

343 10.302.0013.2187 .0000 3.3.90.92.00 605 999 329 ATENÇÃO A SAÚ DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -969.95 F  .R.  GruJ)O: 1 605  00 Assistê ncia firninceira da União destinada à  complementação ao pagamento dos pisos salariais para PISO ENFERMAGEM 70 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de lmpostOS

...

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

500  00 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS ...

000

NAosa aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RDCl.lnsos nAo

Vlnculados de Impostos

Nlose aplica

02 06 Oi SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

346 10.303.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F  .R.  Grupo: 1 800  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de ~ A$$1$T. FARMACÊUT ICA

349 10.304.0015.2068.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R . Grupo; 1 500 Recu~ não Vinculados da Impostos

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 388 08.243.0019.2134.0000 3.1.90.92.00 660 999 403 GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -15.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R.  Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de As.$1stêncla  Social - FNAS CRIANÇA  FELIZ ,n 12.381.1161.2015.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO TraJ"l6ferênda  do Salérto-Educeção 100.000,00 F.R.: 1 550 01 550 ... 000 NloMepllca

## (Continua na próxima página)

02

-26.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

11

73

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30.000,00

F.R.:

1

500

93.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

Praça Santo Antonio, 470

Exercício :

2025

06554109/0001-57

## DECRETO Nº 26 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - LEI N.295

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ot5

01

12.361.1161.2015.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

050

999

000

12.361 .1161.2076.0000

3.3.90.36.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transterentla dO Salári o-Eduç.aÇ3(1

Nã o se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recvrsos não  Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

000

02

FUNDEB

Ot5

03

12.361. 1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.1162.2083.0000

3.1 .90.11.00

541

230

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do

FUN□EB

- Complementaçao da União  - VAAT

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do

FUN□EB

· Complementaçlo da Uniilo · VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bâslc

000

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

08

00

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

000

02

UNIDADE MISTA DE $AUDE ADELMAR ROCHA

12

00

10.302. 1042.2096.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursot nêo  Vincvl0dos de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio,

470

06554109/0001-57

2025

Exercicio:

## DECRETO Nº 26 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - LEI N.295

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de:

Anulação:

01

CAMARA MUNICIPAL

01

00

01 .031 .1003.1001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031.1003.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031 .1003.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

115

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.123.1022.1006.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

700

Outras Transferências  de Convênios

999

000

Não  se aplica

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

700

00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

155

12.361 .1023.1024.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICOS

4.4.90.61 .00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

570

Transferências  do Governo Federal

999

000

Não  se aplica

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

570  01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

PfflQ8  Santo Antonio, 470

06554109/0001-57

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - LEI N.295

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2067  .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recu.-.os llio  Vinculados ele

lmpottos

EduaM;Oo - Dffpesas com MOE

02

06

03

FUNOEB

12.385.1182.2040.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

542

230

000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Transferências  do FUNDEB ·

FUNDEB · Proflfflooal1 da Educaç.&amp;o B6slc

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERV. URBANOS

15.452.1261.1050.0000

4.4.90.51.00

700

...

000

25.752.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

... 000

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃ

O GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos dói Contribuição  para o

Não  se aplica

02

09

00

SEC. MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.122.1022.1009.0000

DA FROTA DE VEICULO$

AMPLIAÇÃO

4.4,90.52.00

700

... 000

02

10

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OUtras Tran1fertndaa de Convtnloa

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Antonio,

Praça Santo

470

06554109/0001-57

Exerelclo:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - LEI N.295

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1022.1008.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULOS

4.4.90.52.00

601

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tranaferênclu

Fundo· Fundo de

Nlo se aplica

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL

~~!.

~

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a

~1~~

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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174

237

342

395

534

943

14

15

70.000,00

F.R.:

550

1

150.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

542

1

20.000.00

F.R.:

1

541

150.000,00

F.R.:

500

1

150.000.00

F.R.:

1

500

-79.274,91

F.R.  Grupo:

1

-21.820,00

F.R. Grupo:

1

-21.905,09

F.R. Grupo:

1

500

500

500

01

00

01

01

00

00

00

00

00

200

""'

529

...

605

638

01

-600.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·150.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-70.000,00

F.R.  Grupo:

1

700

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

751

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1

700

-100.000,00

F.R Grupo:

1

601

00

00

00

02

-1 .263.000,00

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219

00