Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (11/11/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI  COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28312025

PROCEDIMENTO

N' . 070/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO

N'. 389/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  S/Nº  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868--000 CONTRATADA:

NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA (ALYANCA · PAPELARIA &amp; INFORMATICA) CNPJ Nº 19.506.019/0001-32 ENDEREÇO : R BERTOLINIO PEREIRA, N' 4.737, LOJA, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA  PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE  EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE SEMEC - PEJA - PODE BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO . FUNDEB FME · QUOTA - QSE · RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICf  PIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 88, 67, 88, 69, 70, 71, 74,  75,  76,  78,  79,  80,  62,  83,  88,  89, 90, 92,  93,  94,  96,  98,  99,  100, 101,  103,  104,  106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,115,117, 118:

R$ 340.968,28 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS

## 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÃ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLDGAÇAO :

10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO :

04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATIJRA:

10 DE NOVEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  Nº. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA (AL  YANCA · PAPELARIA &amp; INFORMATICA) CNPJ N' 19.506.019/0001-32 (CONTRATADO)

## ld:07384DA109570C2C

<!-- image -->

GHTÃ02O2a-202S

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 283/2025

PROCEDIMENTO N°.

070/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 388/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 25.140.579/0001-19

ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  SIN"  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

MAGAZINE ELETRO L  TDA CNPJ N' 02.671.581/0001-19

ENDEREÇO:  AV BRASIL, Nº 299, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHAO- MA, CEP: 65.995-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA  PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO· FUNDEB - FME . QUOTA ase. RECURSOS FEDERAIS-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO  MUNICIPIO

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 19, 39, 40, 46, 63,102, 114, 119:

R$14.772,86 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

10 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

04 DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

1  O  DE NOVEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N°.  25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

MAGAZINE ELETRO L  TDA CNPJ Nº 02.671 .581/0001-19 (CONTRATADO)

·-(H)H70-M7'EMM:,..tlll't,..-..................  ..\_. l ~om.br

## ld:01AB37BF932FOC40

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## EXTRATO DE CONTRATO

## ld:089B931966ElOC43

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GESTÃO  2025-2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 283/2025

PROCEDIMENTO N°. 070/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 390/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 ENOERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  S/Nº  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868--000

## CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA (DISTRIBUIDORA SAO RAFAEL) CNPJ Nº 41.699.317/0001-45 ENDEREÇO : R SANTO ANTONIO, Nº 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074,299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA  PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO • FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 28, 29,  31,  36, 41, 48,  50,  59,  61, 65, 72, 73, 77, 81,  84,  86,  87,  91,  95,  97, 105, 116:

R$ 55.843,70 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS  REAIS E SETENTA CENTAVOS)

## Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS OE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

1  O  DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

04  DE NOVEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

10 DE NOVEMBRO DE 2025

SIGNATÃRIOS :

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA (DISTRIBUIDORA SAO RAFAEL) CNPJ N' 41 .699.317/0001-45 (CONTRATADO)

## 1  d:  1 S 190454B0B  BOC  1A

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-....DORIBEIRO~~

OUTÃ0202S·2029

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefel1D  Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas ebibulções  legais e depois 8"8minar minuciosamente a documenteção  -tiva à  modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  tipo menor preço por Item, de rf'. 070/2025, dalada de 17 de aetembro de 2025 e sesslo pública  realizada no dia 02 de outubro de 2025 às  11:00h, t)IOÇ8SS8da  com a finalidade da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE  MATERIAIS  DE  EXPEDIENTE  PARA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI.  Dada  ciência aos lnte"'""8doS  e  observados  as presaições legais  pertinentes  nos  termos  da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da  Comissão  Permanente  de  Ucttação  e Parecer Jurfdico,  HOMOLOGAR o 188Uttado do referido  PREGÃO ELETRÔNICO , 070/2025  para  o fim  de  declarar eplo  eo contraio  com  as empresas: MAGAZINE ELETRO LTDA CNPJ N" 02.671.581/0001-19 no valor lolal de R$14.772,88 (quatorze mi, seteconlos e setenla e dois reais e oitenla e seis cenlavos) para os Itens: 19, 39, 40, 46, 63, 102, 114, 119; NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA (ALYANCA. PAPELARIA &amp; INFORMATICA) CNPJ N" 19.506.019/0001-32 no valorlolal de R$ 340.968,28 (trazenlDSe quarenla mil, novecenlos e S8S88nla e oilo l1l8ia e vinte e oi1D centavos para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07.  08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 64, 88, 67,  68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 78, 79, 80,  82, 83, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100,101,103,104,106, 107, 108, 109,110, 111, 112,113,115, 117,118; SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA (DISTRIBUIDORA SAO RAFAEL) CNPJ N" 41.899.317/0001-45 no valor lolal de R$ 55.643,70 (cinquenta e cinco mU, oitoceolos e quarente e tnls reais e setenta centavos) para os Itens: 28, 29,  31 , 36, 41, 46, 50, 59, 61 , 65, 72, 73,  77, 81 ,  84,  88,  87, 91,  95,  97,  105,  116.  E QUE  A  ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO  CERTAME  OBDECERÃ A SEGUINTE DISPOSICÃO :

|   ORO 01 | -::l EMPRESA MAGAZINE ELETRO LTDACNPJ N' 02.671.581/0001-19                           | VALOR DA PROPOSTA R$ 14.772,86   | MENORPREÇO PORl'IEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME R$14.772,M   |
|----------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|          | NOELMADA CRUZ REIS DE SOUSA (ALYANCA • PAPELARIA& INFORMATICA) CNPJ N"                | R$ 340.968,28                    | R$ 340.tel,28                                               |
|       02 | 19.506.019/0001-32                                                                    |                                  |                                                             |
|       03 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA (DISTRIBUIDORA SAO RAFAEL) CNPJ N"41 .699.317/0001-45 | R$ 55.843,70                     | R$ 55.843,70                                                |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisiçlo em apreço.

JOSÉ  LUIS SOUSA Pref'eilo Municipal

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