Portaria — Ribeiro Goncalves (31/12/2025)

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Resolve :

Arti go  lo.Fica  aberto  no  orcamento  vigente, um  crêd i to  adicional na  i mport ânci a  de R$406 . 000, 00  d istribuidos  as  seguintes  dotações:

01

01

00

|    | CIW.ARA MUNICIPAL                                 |                                                                                                                      |                           |
|----|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|    | 01 .031.0001 ,1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|    | 01 .031.0001.1001 .0000 4,4.90.52.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReC1Jrsos nao Vinculedos de Impostos Não se aplica           | 64.000,00 F.R : 1 500 00  |
|    | 01.031.0001 .1009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados do Impostos Não so apnca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|    | 01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãose& pli-c8 | 110.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|    | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocursos nao Vinculados de Impostos NãO $CI apllca                         | 16.000,00 F.R : 1 500 00  |
| 13 | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 36.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 14 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                            | 50.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 19 | 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapuca  | 70.000,00 F.R.: 1 500 00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:  167C4B9EF32B0049

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001 -05

CEP: 64.343.000

Av. São  Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piau.i - PI

Portaria SEMEC Nº 183/2025

Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987  .1 71.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro  do Piauí-PI,  no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas pelo  Decreto 01/2014.

## Resolve:

Art.  l°. Exonerar JOÃO  LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, do  cargo em comissão  de COORDENADOR PEDAGÓGICO , com carga horária  de 40h, do municíp io de Juazeiro do Piauí -PI.

Art2°- Esta portaria entra em vigor em  30 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Juazeiro do Piauí, 30 de dezembro de 2025.

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Vilma Maria Pereira Lopes

Secretá ria Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Secretário  Municipal de Administração Juazeiro do Piauí-PI

## ld:030 E7F09D59EFB1E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.61 4

Abre no o{ÇDme nto vigente crédito  adldonal  Sliplementar e da outras provtd§nctas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landn Sales,  340 06. 728.240/0001-93

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .614

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Exc e sso :

Fontes de Recurro

406.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Ribeiro  Gonç a lves,  03 d e  novemb ro  de 2025

AGAM E N O N  PIN HEIRO FRANCO PREFEITO M UNIC IP A L

## ld: 10EF358D7D02FB25

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua l andri Sales, 340 06.728.240/0001-93

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um crédito adicional  na  i mportância  de R$2 . 607 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

02

01

00

28

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

|   02 | 02 00   | SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS            | SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                                                                                |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 67      | 04.122.0005.2040.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 42.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 94      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                         | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 108     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 979     | 04.122.0005.1667.0000 4.4.90.51.00 706 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS EINSTALAÇÕ ES Transferênc ia Especial da União Não se aplica                                                            | 185.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS        | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                                                                                                            |                        |    |
|      | 185     | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 251     | 28.843.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000  | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE      | 67.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

(Continua na próxima página)

100.000,00

F.R.:

1

500

00