LRF — Ribeiro  Gonçalves (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V  CCCIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO  RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇA M ENTÁR IA

DEMONSTRATTVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O  E DESENVOLVIME TO DO ENSrNO - MDE - MUNICIPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  Fevereiro 2025/BIM ESTRE  Janeiro~ Fevereiro

| RREO- An\':110 8 (LDD. Art, 72)                                                                              |                                                               |              |               |              | Página5 de 5 ...   |
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| 33. l . 1- Pcs.soal Ativo                                                                                    | 12.42 1.0(K),00                                               | 1.200.672.91 | 1.200.672,91  | 1.200.672.91 | 0,00               |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                     | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00               |
| 33. l .J- Trami;fcrênciub instiluiçõc s comunitárias.confcnic;mais ou fi lantrópicas 1,em fi n!!' lucn1tiv1» | 36.000.00                                                     | 0.00         | 0,00          | o.oo         | o.oo               |
| 3). 1.4- Outras Despesas CorTCOIC5                                                                           | 8.486.000,00                                                  | 976.008,13   | 976.008, 13   | 656.5 12,63  | 0,00               |
| 33.2· Dcspc$a$ de Capital                                                                                    | 1.489.000.00                                                  | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0.00               |
| 33.2. 1- Transfcrineias às ins1i1uiçõcs comuni11irins, confessionais ou fi lnntrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00               |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                           | 1.489.000.00                                                  | o.oo         | 0,00          | o.oo         | 0,00               |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                                | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO      | EDUCAÇÃO (aj )     |
| 34- DT SPONTBT LTOADE FJNANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                      |                                                               |              | 1.232.192.56  |              | 40.185,92          |
| 35. (+ ) INGRESSO DE RECURSOS ATI:. O DIMESTRE (orçamentá rio)                                               |                                                               |              | 3.3 13.129,74 |              | 167.266,13         |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS A'ftO BIMESTRE (orçamenliirio e rcslos a pag11r)                                |                                                               |              | 1.795.508,74  |              | 26.980,50          |
| 37. (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATI:. 0 BIMESTRE                                                          |                                                               |              | 2.749.813,56  |              | 180.47 1,55        |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇ:AMEN TÁRJOS)                                   |                                                               |              | 0,00          |              | 0,00               |
| 39. (·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁR IOS)                                              |                                                               |              |               |              |                    |
|                                                                                                              |                                                               |              | 0,00          |              | 0,00               |
| 4(). (• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Baneirio)                                                       |                                                               |              | 2.749.813.56  |              | 180.471.SS         |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806. 193--00

JOSE ALM EIDA  BEZERRA DOS SA NTOS

130.  73 1.843-68

PREFEITO  MUNIClrAL

- 1) Os valon:s infomwldo:, devem oorre,ponder 110 cfe1ivamcn1c trtlnllfcrido. Os pcrun!IMIÍ5 &lt;&gt;OITC5podem 110 dispo:510 na lcsislaçio.

l) Limilct mínimM  1onu,i1a acrcrn e,.,mpridos oo cnccrn,m,:n1odocxCTC:ldo.

- 3) J  An. 15. 1 J·. ~ 14.l l l/2020, -Ar~ 10'¾ (d~ por «-nto) dos ~..,,\_~Idos.  oonu. dos Fundo!II.  lncludv,e n,lall-.  co,npl&lt;,mcntaçAo da Unllo. ~ lc-nno,: do I  r do an.  16 de&lt;u. Liel. pod&lt;edo utill?..Bdos  no prim,.,in, quadrimc·Hn, do ncn:ldo lmNllau.,...,.,1\_, ~tJ~UNlt,e. mNllanl&lt;, ai,.,,t..,.. de crédiw  adicional.  K u1ilizadol; no 1·  mmestre do .,x.,,.,ldo imediau.mcnte subseq0m1e. mediame abenuno de crédito  adicional.-

4) O. valora rcfcn:nlc:s ·  pa,ccl·  dos Rato.· Papr  inscri!Ot: acm diq,anibilidade financcirs ~ ser informados aomi:nte no RREO do últ imo bimestre do &amp;:XefC.lcio .

- .S)  l'lot  c ineo primeirot t,imc,.uq do ncrclcio o \_,panhlomc:n10 Mnl rcito com baJC na~ ltq\l~ No úl1imo  bimeflrc do exercício,  o valor dcveri conup,ondcr ..,  101111  da dc"P"lo cmpcnhad.l.
- 6) As linhas rc~nwn irc.u dt! ·ru,çloe nlo conupon.sem n1111omCn1 e  U  sub~  da Funçlo Eduaçlo. As despesasclau.iflclodas 1\81 demal1 sub ~ rlpku., 1\81 subfunç6-Y a1lplcudt!vert,oserrs1clodaspars euu mude ·ruaçlo.
- 7) Valo.. in,crito e-m  RPNP Mm di1p0nit&gt;i\idadc, de ui.u.. ql&gt;C nào M-nl ,;omidffado na apunç-lo dos indic:adore-1 e limites. Pi,.n,."' linhu I.S,  16 e  17, dcvcri Mr ,;-ompa,,Klo o  lotal intcrito cm RPNP c-om · disp0nibilidadc de c-·ii&lt;a p0r fonte de re-cunos. Pan. ·  linha  t·, deve-rii  ICT  verificada· difere-nça enlR a di'90flit,ilidade  naf Fontes do Fundebc ot RPNP rcfcl'ffltcta  Cffllf dcl.pcsaf,  P1orsa linhlo  18', ~ - vcrific:ada · diferença c:ntrc-. di,pc,,nit,;lidadq na Fonte: VAATcot RPNP dcsfBf ~. 8)Com,ole dacxccuçlo de r.:&amp;IOil a pagareotwdc:rMlos no c:wnprimc:nlo do limilc: mlnimo d&lt;»CJ1oc:n:lc:iooi antc:rioiu.

9) Nnau. ,;-oi....,.

nào devem"' iníonnadot:  valorff infcriorc1 ·  O (;u,n,).

10) Els,, coh.,n11  n&amp;o deve conter pcn:cn11.11ol supcrio.. a 100%. C.SO i»o ocom,, cm rsdo de valOf"CS infõnnlodos na eolun1o (i). os pcn:en111Bis de~ ser aj\lSCados p11r1o  100%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, an.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS                                                            | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b)   | SALDO NÃ O REALIZADO (e) - (a-b)   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇ ÕES DE C RÉ DITO (1)                             | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                               |
| DESPESAS                                                            | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (d)   | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e)    | SALDO NÃ O EXECUTADO (f) ~ (d-e)   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                 | 6.999.000,00              | 683.2 10,70                        | 6.3 15.789,30                      |
| Investimentos                                                       | 6.293.000,00              | 575.01 6,46                        | 5.7 17.983,54                      |
| Inversões Financeiras                                               | 20.000,00                 | 0,00                               | 20.000,00                          |
| Amortização da Dívida                                               | 686.000,00                | 108. 194,24                        | 577.805,76                         |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                               | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                               |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                               |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li)                                     | 6.999.000,00              | 683.210,70                         | 6.3 15.789,30                      |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1)           | 6.999.000,00 <(d - a)>    | 683.210,70 <(e - b)>               | 6.3 15.789,30 <(f- e)>             |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806. 193-00 PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt; Operações de Créd i1o descri1as na CF, an.  167, inciso Ili&gt;

2 Durante o exerclcio, somen1e as despesas liquidadas são  consideradas execu1adas. No encerramento do exereicio, as despesas não  liquidadas inscrilas em res10s a pagar  n ão processados são  també m  consid eradas cxccu1adas. Dessa fom1a, para maior transparê nc ia, as despesas executadas estão  segregadas c m:

a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas em penhadas, m as não  liquidadas,  inscritas cm Restos a  Pagar não  processados, consideradas liquidadas no  encerram ento  do cxercicio, por  força do art.35, inciso II da Lei 4 .320/64.

FONTE: SCP! .  Contabilidade [9.50.29.1260], PREFEITURA MUN ICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.731.843-68 CONTROLADOR

R.A. CHAVES NETO &amp; LC LTDA 04.4 17.667/0001-45

CONTADOR CRC-PJ 496/0

JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES 645.859.641-34 TESOUREIRA

CONTROLAOOR

R.A . C H AVES NETO &amp; LC L TDA 04.4 17.667/0001-45

CONTADOR CRC-PI 496/0

JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES

645.859.641-34

TESOUREIRA

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R$  1