Licitação — Guadalupe (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº:        | 616/2025                                                                                                                                                                                                                |
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| Procedimento:       | DISPENSA DE LICITAÇÃO NºO1J/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013,0005688/2025                                                                                                                                           |
| Vigência:           | 13/06/2025 À 31/12/2025                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto:             | CONTRATAÇAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E PRODUÇÃO DE REPORTAGENS PARA TV WEB, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI. |
| Valor:              | R$ 3.000,00 (trêsmil reais) /mês,totalizando RS 21.000,00 (vinte e um mil reais).                                                                                                                                       |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI                                                                                                                                                                                    |
| Contratada:         | COMUNICAÇOES SEM FRONTEIRAS LTOA, CNPJ N° 09,067,803/0001-38                                                                                                                                                            |
| Data de Assinatura: | 13/06/2025                                                                                                                                                                                                              |

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EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº :       | 615/2025                                                                                                                                                                                          |
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| Procedimento:       | DISPENSA DE LICITAÇÃO N°O12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013.0005888/2025                                                                                                                     |
| Vigênci a:          | 26/06/2025 À 31/12/2025                                                                                                                                                                           |
| Objeto:             | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA REPRESENTANDO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, CONFECCIONADA EM FIBRA DE VIDRO EFERRO E PINTURA CLÁSS ICA, CONFORMETERMO DE REFE~NCIA, |
| Valor:              | R$ 54.370,00 (cinquenta e quatro mil e trezentose setenta reais).                                                                                                                                 |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI                                                                                                                                                              |
| Contratada:         | P.P DE SOUZA -ME, CNPJ Nº l0.504.257/0001-34                                                                                                                                                      |
| Data de Assinatura: | 26/06/2025                                                                                                                                                                                        |

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EXTRA  TO DE CONTRA  TO

| Contrato nº :       | 618/2025                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Procedimento:       | DISPENSA DELICITAÇÃO ELETRÔNICA N° O10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°013,0005566/2025                                                                                                                                                                                        |
| Vigência:           | 26/06/2025 À 3l/12/2025                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto:             | Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados em análi ses clínicas, para prestaçã o de serviço de coleta, análisee diagnóstico das amostras de material coletado destinados a atender as necessidades do Hosoital Municipal de Guadaluoe- PI. |
| Valor:              | R$ 40.135, 18 (quarenta mil e cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos).                                                                                                                                                                                                |
| Contratante:        | HOSPITAL LOCAL DE GUADALUPE com sede, foro e administração nesta cidade, na Praça Cesar Cal's 1300 Centro, Guadalupe-PI e endereço do referido Hospital à Quadra 15, estrada do meladão , inscrito no CNPJ Nº, 10.539.832/0001-40                                              |
| Contratada:         | RAMOS & SANTOS LABORATÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº34.878.076/0001-36                                                                                                                                                                                                   |
| Data de Assinatura: | 26/06/2025                                                                                                                                                                                                                                                                     |

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N,º 011/2025 CONTRATO Nº 613/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI, pessoa jurídica de direito público interno. com sede, foro  e administração nesta  cidade,  na Praça  César Calls.  1300, Centro,  Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ Nº 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr.  Jesse  James  L ima Miranda,  Prefeito  Municipal,  domiciliada  à  Rua  M ariano  de  Castro.  casa  15,  A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº, 213 1502 SSP-PL

CONTRATADA: TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 58.979.460/0001-93.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO: ArL 74, inciso III, alíne a "c",  da Lei nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVí ÇOS TÉCN í COS ESPECIALIZADOS  DE  CONSULTORIA E  ASSESSORIA  JURlDICA  AMBIENTAL  AO  MUNICfPIO  OE GUADALUPE-PI, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO  ANEXA AO PROCESSO.

VIG'ÊNC IA: 12 (doze) meses, contados da sua publicação.

VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais)anual/12 meses; FONTE DE RECURSOS: Próprios

Guadalupe-PI, 02 de junho  de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

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## TERMO DE AUTORIZAÇAO

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o  artigo 72 da Lei Federal  nº 14.133/2 1, com suas alterações  posteriores e, considerando o  que consta do presente  Processo  de  CONTRATAÇÃO DIRETA,  com  fundamento  no  Art.  74,  inciso  III  da  Lei  nº 14.133/21  e nos documentos acos1ados aos autos, AUTORIZA a declaraçã o delnexigibilidadede Licitação e  suas  alterações posteriores,  para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURlDICA AMBIENTAL AO MUNíCÍPIO DE GUADALUPE-PJ, CONFORME PROPOSTA DE PREÇO  ANEXA AO PROCESSO, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº0l 1/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais)anual, determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  e a elaboração  do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta  apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Guadalupe-PI, 02 de j unho de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

Proce dime n to:

Pregã o  Eletr ô nico n º  006/2 0 24

Processo  Admin ist rativo:

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18/2024-PMF  /PI

Ato:

Contrato Administrativo n º  120/20 25-PMF/PI -

ARP n º 024/2024

Objeto:  Prestação de serviços  de locação de  veículos  au tomotores,  para atender às dem andas diãrias  do  município,  secretarias e  de m ais órgãos  da Adminis traçã o  Municipal de  Fra n c inópolis  - PI.

Contratada:

ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ:

02.321.416/0001-37

Contratante: Prefeitura de  Francinópolis/PI

Valor total  do contrato:

R$ 32.400,00 (trinta  e  dois  mil e  quatrocentos reais),

Data  da assin a tura: Recursos:

24/06/2025

Vigênc ia :

12 (doze)  m eses

CUSTEIO SUS e  FMS.

Informaçõ es: Sala d a  Comissã o  Permanente d e  Lic itaçõ es da PMF  /PI.

Ant onio  Luiz Dantas da Fonsê ca

Prefeito d e  Francinôpolis - Contratante

PI

Antonio  Agin e ldo de  Carvalho Me lo

Representante Legal

Contratada

Praça Newton Campeio, nº  193, Centro, CEP: 64520-000, Francinópo lis-PL CNPJ: 06.554.9 I 9/0001-03 // e-m a il: prefeitura@fran c inopo lis.pi.gov.br

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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