Decreto — Porto  Alegre  Do  Piaui (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

&amp;...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi!NCIA SOCIAL - FMAS 604 08.244.0017  .2181.0000 3.1 .90.11.00 660 999  402 GESTAO DO SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D - 10.428,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 660  04 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS SCFV

626 08.244.0018.2051 .0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  Sl -5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gropo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  400 FMAS - REC. PROPRIOS

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS  E ADOLESCENl

701 08.243.0018.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMCA -16.002.25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recursos nAo Vinculados da Impostos GERAL

702 oa.243.oo,e.  ,on  .0000 4.4.90.52.00 500 999 100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELJI - 24.003,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

703 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E AOC -1.600,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GNPO: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

704

OB.243.0018.2113.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E ADC

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos oao Vloculados de Impostos

GERAL

705 08.243.0018.2113.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E ADC ·1.600,22 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GNpo: 1 SOO  00 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

706 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E ADC -1.600,22 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. GNpo: 1 500  00 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

707 08.243.0018.2113.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E AOC -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. GNPO: 1 SOO  00 Recul"$05 não  Vinculados de Impostos GERAL

706 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.30.00 669 999  406 AÇOES  DE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS  E/. -2.087,25 MATERIAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social FMDCA

## ,,-- ,..\_ ...\_  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA  Exercleio:

~  ~~:1~~~~:~sE

2025

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## DECRETO Nº 25, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

669  14

02 07 02 709 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS  E ADOLESCEN1 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS  E/. -3.478,75 3.3.00.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  408 FMDCA

710 08,243.0166.2176.0000 AÇÕES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS  E/. -3.478,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 669  14 669 999  406 Outros Rea.1rsos Vinculados a Assistência  Social FMDCA

711 08.243.0166.2176.0000 3.3.90.48.00 669 999  406 AÇôES  OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO OE CRIANÇAS  E/. -3.478,75 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 669  14 Outroa Rocursoe Vinculados à Anlst6ncla Soda1 FMDCA

712 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.30.00 669 999  406 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GNpo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Soda! FMDCA

713 08.243.0166.21TT.OOOO 3.3,90,32.00 669 999  406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478.75 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. GruPO: 1 669  14 Outro&amp; Recursos Vinculados ê  Assistência  Social FMDCA

714 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.39.00 669 999  406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados ê  Assistência  Social FMDCA

715 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.48.00 669 999  406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 OUTROSAUXIUOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Socla1 FMDCA

716 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.30.00 669 999  406 AÇÕES OE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS  1 -4.174,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social FMDCA

717 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.32.00 669 999  406 AÇÕES DE PREVENÇÃO À  ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS  1 -2.783,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669  14 Outros Racuraos Vinculados ê  Aasiatênda  Social FMDCA

716 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES OE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS  1 -3.-478.75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669  14 669 999  406 Outros Rea.1rsos Vinculados é  Assistência  Social FMDCA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·1.600,22

F.R. GNpo:

1

500  00

""" PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513/0001-30 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.360

02 07 02 FUNDO M U NICIPAL D OS D IREITOS DAS  CRIANÇAS  E  ADOLESCENl

719 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO A  ALCOOL E  DROGAS A  CRIANÇAS  1 -3.47 8,75 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1  669 14 669 Outros Recuraos Vinculados à  Assistê n cia Social 999 408 FMDCA

## -1.913.224,45

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  a  partir  desta  data.

PORTO ALEGRE DO PIAUI,  01  de outubro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO- CPF:  032.946.923-15

## ld:07384CB8704D2583

~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI i PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02 , .. ..  .. 06985832/0001-90 Exercicio: 2025

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DECRETO Nº 540 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

DECRETA: Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

1.042.069,67

Artigo  lo.R$1. 042. 069, 67 distribui dos  as  segui ntes  dotações:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

1502 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. 496.063.96 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 706 05 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1492 12.365,0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 178,367,78 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

522 12.361.0026.2246,0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 80.744,56 3,3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

524 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 35,582.57 3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica

526 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 2.997.98 4,4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

1501 15.451.0024.1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA 2.027.59 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 05 706 Transferência  Especial da Uniã o 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

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