LRF — Jerumenha (26/02/2025)

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## ld:030E7E931738D2AO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I,  alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

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R$ 1

|                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                          | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                                                                                     | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                                                                                     | No Semestre de Referencia | Até o Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                                                                                                                               | Mobiliária                                                                                                                                                                               | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                                                                                                                                  | Interna                                                                                                                                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                                                                                                                                  | Externa                                                                                                                                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |
| Contratual                                                                                                                                                                               | Contratual                                                                                                                                                                               | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                                                                                                                                  | Interna                                                                                                                                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                                                                                                                              | Empréstimos                                                                                                                                                                              | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                                                                         | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                                                                         | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                                                                                             | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                                                                                             | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                                                                                                      | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                                                                                                      | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                                                                                                | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                                                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                                                                                                                                  | Externa                                                                                                                                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                                                                                                                              | Empréstimos                                                                                                                                                                              | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                                                                         | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                                                                                         | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                                                                                           | Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                                                                                           | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                                                                                                      | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)                                                                                                                      | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)                                                                                                               | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)                                                                                                               | 0,00                      | 0,00                             |
| TOTAL (III)                                                                                                                                                                              | TOTAL (III)                                                                                                                                                                              | 0,00                      | 0,00                             |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                                                                                       | APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                                                                                       | VALOR                     | %SOBREARCL                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                                                                                      | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                                                                                      | 31.933.672,56 145.227,00  | 0,00 0,00                        |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AfüSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AfüSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 31.788.445,56             | 0,00                             |
| IV-V OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                                                                                             | IV-V OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                                                                                             | 0,00                      | 0,00                             |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII -                                                                                                  | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII -                                                                                                  | 0,00                      | 0,00                             |
| Ia - lia LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE                                                                                                      | Ia - lia LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE                                                                                                      | 5.086.151 ,29             | 16,00                            |
| CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59                                                                                                                | CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59                                                                                                                | 4.577.536,16              | 14,40                            |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                                                                                             | OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                                                                                             |                           |                                  |
|                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                          | 0,00                      | 0,00                             |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA                                                                        | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA                                                                        | 2.225.191,19              | 7,00                             |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                          | Até o Semestre            | Até o Semestre                   |
|                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                          | de Referência             | de Refer6ncia (a)                |
| Parcelamentos de Dívidas                                                                                                                                                                 | Parcelamentos de Dívidas                                                                                                                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |
| Tributos                                                                                                                                                                                 | Tributos                                                                                                                                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                                                                                                                                            | Contribuições Previdenciárias                                                                                                                                                            | 0,00                      | 0,00                             |
| FGTS                                                                                                                                                                                     | FGTS                                                                                                                                                                                     | 0,00                      | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                                                                                             | Demais Contribuições Sociais                                                                                                                                                             | 0,00                      | 0,00                             |
| Onerações de reestruturação e recomoosicão do orincioal de dívidas                                                                                                                       | Onerações de reestruturação e recomoosicão do orincioal de dívidas                                                                                                                       | 0,00                      | 0,00                             |
|                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                          | MIRANDA SANTOS            |                                  |
| INACIO PEREIRA DA SILVA füNJOR                                                                                                                                                           | JOSE                                                                                                                                                                                     | VINICIUS                  | VINICIUS                         |
| 024.850.783-43                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                          | 666.532.233-53            | 666.532.233-53                   |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                          | CONTADORCRC               | 10676                            |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21406], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA