Portaria — Ribeiro Goncalves (23/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
Id:1519056A750DA68B
Id:167c4AE2D297A6A2
Prefeitura Municipal De RIBEIRO gONgALVES
Gabinete do preFeito
Rua: Landri Sales, Ne340, Centro, Ribeiro Gongalves/PI
CEP:64.865-000*Fone:(0xx89)3567-1394
Portaria N 205/2025
11 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 207/2025
16 DE ABRIL DE 2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHOR
FILIPE ROCHA OLIVEIRA AO CARGO DE
LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA AO
CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE
RELACOES
DO
GABINETE DO PREFEITO DO Município
GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO
DO
Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais,
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legais,
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024
Lei no 556/2021, Lei no 616/2024.
cOnsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
responsabilidades,
responsabilidades,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. Nomear: LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA, brasileiro,
Art. 1. Nomear: FILIPE ROcHA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito
no CPF, sob o n 042.548.123-12, residente e domiciliado na Rua III, No 104
solteiro, inscrita no CPF, sob o n 532.543.846-87,residente e domiciliado na
Vila Nova, nesta cidade de Ribeiro Gongalves/PI, ao Cargo de Provimento em
Comissao de ASSESsORIA TEcNIcA, do Gabinete do Prefeito do Município de
Provimento em Comissao de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RELACOES
INsrrrucionais, do Gabinete do Prefeito do Município de Ribeiro Goncalves,
Ribeiro Goncalves, ate ulterior deliberacao. p
revogando-se as disposicoes em contrario.
revogando-se as disposic
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 11 de Abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 16 de Abril de 2025
AGAMENON PINHEIROAssir
FRANCO:13280619300 FRANCO:13280619300
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF35015C6FA696
Id:0cc5649843D1A5F7
ESTADO DO Piauí
OGONCALVES
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DOE
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.728.240/0001-930
ADOLESCENTE DE RIBEIRO GONCALVES -PI
eiro Gongalves/PI
C
RESOLUCAOI
/CMDCA
Portaria N 206/2025
16 DE ABRIL DE 2025
lheira Tutelar
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DA
Titular.
SENHORA KARINE MARIA DA CONCEICAO
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA de Ribeiro
AO
DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DO
Gongalves - PI, no uso de suas atribuigoes legais, dispostas na Lei Municipal n 362/2003,
PREFEITO DO Município DE RIBEIRO
tambem fundamentado pela Lei Federal n 8.069/90 - Estatuto da Crianca e do Adolescente -
ESTADO DO Piauí, E DA
ECA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
CONsiDERANDO, a necessidade de convocagao de Conselheira Tutelar Suplente para
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOes legai
RESOLVE
Lei no 556/2021, Lei n 616/2024.
Art. 1 - Convocar em carater de urgencia a 1a (primeira) Conselheira Tutelar Suplente Katia
CONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
Mara de Sousa Dias para assumir o cargo da Conselheira Tutelar Titular nos dias 26 de abril
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administragao publica
a 26 de maio, em virtude de afastamento de Tatiane Brito dos Santos.
responsabilidades,
Art. 2 - A Conselheira Tutelar Suplente devera se apresentar no Setor Financeiro da
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Ribeiro Gongalves - PI, no prazo de 03 (tres
RESOLVE:
dias) uteis a contar da data da publicacao desta Resolução.
Art. 1. Nomear: KARINE MARIA DA CONCEICAO, brasileira, solteira,
Art.3-
inscrita no CPF, sob o n 078.222.563-27, residente e domiciliado na Avenida
convocado o candidato subsequente em lista de classificagao de suplente do Conselho
Sao Joao, N 78o Vila Nova, nesta cidade de Ribeiro Gongalves/PI, ao Cargo de
Tutelar
Provimento em Comissao de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, do Gabinete
do Prefeito do Município de Ribeiro Goncalves, ate ulterior deliberacao. p
4 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Ribeiro Goncalves - PI, 16 de abril de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 16 de Abril de 2025.
govbr:
ON Prma
FRANCO:13280619300
NATANNE MOREIRA MACIEI
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Presidente do Conselho Muni
pal dos Direitos da Criang
Prefeito Municipal
CMDCA de Ribeiro Goncalves - PI.
Diario Oficial dos Municipios