Licitação — Ribeiro Goncalves (29/01/2025)

Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal no
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
FARMACEUTICO(A)/COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA, COM CARGA
HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO GONCALVES-PI, em favor de
THATIANE BORGES RIBEIRO, CPF N 073.615.183-46, no valor mensal de R$ 4.575,00
(quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e valor total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro.
mil e novecentos reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal no
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitagao, referente a
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
DENTISTA,COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS,PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO
GONCALVES-PI, em favor de THALITA BORGES RIBEIRO, CPF N 073.614.553-28, no
valor mensal de R$ 6.502,00 seis mil, quinhentos e dois reais e valor total de R$ 78.024,00
(setenta e oito mil, vinte e quatro reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal no.
14.133/2021.
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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX
Id:01AB396057776142
Id:0B621FAAE63D6362
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
CEP:64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 019/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 020/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONCALVES - PI
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONCALVES - PI.
CONTRATADO:
CONTRATADO:
THATIANE BORGES RIBEIRO
THALITA BORGES RIBEIRO
CPF N 073.615.183-46
CPF N 073.614.553-28
ENDERECO: RUA FELICIANA DA SILVA REGO, 929 - CENTRO, RIBEIRO GONCALVES - PI
ENDERECO: RUA DUQUE DE CAXIAS, 166 - CENTRO, RIBEIRO GONCALVES - PI
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
FARMACEUTICO(A)/COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA, COM CARGA HORARIA DE 40
DENTISTA, COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA ATENDER AS
(QUARENTA) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
SAUDE DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
FONTE DE RECURSOS:FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 54.900,00 (CINQUENTA E QUATRO
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 78.024,00 (SETENTA E OITO MIL,
MIL E NOVECENTOS REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE
VINTE E QUATRO REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL
MENSAL DE R$ 4.575,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
DE R$ 6.502,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS).
DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.
DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.
Id:0471C451128b6138
Id:12527B04B9EF6157
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro..
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 019/2025
Processo Administrativo n 020/2025
Inexigibilidade de Licitação n 019/2025
Inexigibilidade de Licitação n 020/2025