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ata — Bertolinia (02/09/2025)

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ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
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Digitalizado com CamScanner
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Digitalizado com CamScanne
www.diarioficialdosmunicipios.org
licitacao — Bertolinia (03/09/2025)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes..
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha.
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTrATAcAo DE.
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE
INTERNET, INCLUINDO, EQUIPAMENTOS, INSTALACAO E CONFIGURACAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021..
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atravesde contato pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Contrato — Bertolinia (05/06/2025)

CLAUsULA SETIMA: O presente instrumento e formalizado em decorrencia das
disposigoes legais insertas no art. 37, 1X, da Constituicao Federal, e na Lei de Estrutura da
Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí;
CLAUsULA SEXTA: O presente contrato podera ser denunciado, por escrito, a qualquer
tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelacao judicial ou
extrajudicial, no juizo de oportunidade e conveniencia da Câmara Municipal de Porto Alegre
do Piauí.
A Câmara DE PORTO ALEGRE DO Piauí, orgaO do Poder
Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.797.628/0001-22, com sede a Praga
Luciano Neiva, S/N, Centro, Porto Alegre do Piauí -- PI, neste ato representada pelo
Presidente da Câmara Municipal, o Sr. CARMO ALBERTO FERREIRA e do outro lado
a Sra. GLECIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n 020.261.933-80,
CELEBRAM ENTRE SI o presente CONTRATO, em face das disposigoes reguladas
pela legislacao vigente e pelos preceitos de direito publico, aplicando-lhe, supletivamente,
disposicoes de direito privado, tem entre si, baseados nos principios da lexinter partes"
"pacta sunt servanda", justo e contratado, as clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: A contratacao possui como objeto a prestagao de servicos para
o exercicio da funcao publica de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, em carater
temporario e excepcional.
CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO prestara os servicos avencados sob ordem
direta da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí, em carga horaria de 40h (quarenta)
horas semanais.
CLAUSULA QUINTA: O contrato em aprego tem vigencia pelo prazo determinado
de 02.06.2025 a 31.10.2025, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual periodo, mediante termo aditivo.
PARAGRAFO SEGUNDQ - As despesas decorrentes da execugao do contrato correrao
unidade orgamentaria que o contratado estara vinculado, com elemento de despesa
respectivo para a contratacao.
Portaria — Bertolinia (06/01/2025)

207
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Id:0CC5630BC1173A7A
Id:07384D2A4AEF3A8E
BERTOUNIA ARA
BERTOUNIA ARA
Portaria N 001/2025
BERTOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
Portaria N 003/2025
BERTOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
NOMEAR O
Sr.
JOAO mota
FEITOSA
Nomear o Sra GeNIlsOn ReIS DA SILVA -
portador do CpF: 947.172.813-49 para o
CPF: 748.764.493-68 para o cargo de
cargo de Secretario Municipal de Saude
Secretario Municipal de Obras e Servigos
do Município de Bertolinia -- Piauí.
Urbanos do Município de Bertolinia.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuigoes e
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal e
conforme definido
Municipal e
Resolve:
Resolve:
Art.1. - NOmeAR o Sro JOAO MOTA FEITOSA portador do CPF:
Art.1. - nomear para o cargo de Secretario Municipal de Obras e
Servigos Urbanos do Município de Bertolinia o Sr. GENILson ReIs DA sSILVA -
Município de Bertolinia-Piauí.
CPF: 748.764.493-68.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O2 de
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O2 de
janeiro de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Publiqu
se Registre-se e Cumpra-se.
R j
R i:
Rodrigo da Rocha Martins
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C2398FDB3A88
Id:13B5BE6594C93A96
BERTOUNIA SARA
BERTOUNIA AORA
Portaria N 004/2025
BERtOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
Portaria N 002/2025
BERTOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
NOMEAR o Sr.
DANIEL CORREIA DA
FONSECA,portador CPF:026.861.623-09
para o cargo de Presidente do Instituto de.
Nomear a Sra FrAncieNe DA SiLVA ROCHA,
portador do CPF: 005.194.923-74 para o
IPMB.
cargo
Secretaria
Municipal
Administracao de Bertolinia-Piauí.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e.
O Prefeito Municipal d
e Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal e,.
conforme definido na Lei Organica Municipal e
Resolve:
ResoLve:
Art.1. - nOmeaR a Sra FRANCIeNE DA SILVA ROChA, portadora do
Art.1. -
Nomear para o cargo de Presidente do Instituto de
CPF: 005.194.923-74 para o cargo de Secretaria Municipal de
Administracao de Bertolinia -- Piauí.
FONsECA, portador CPF: 026.861.623-09.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
R j
R c3
Rodrigo da Rocha Martins
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Bertolinia (06/02/2025)

30
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
Id:151903DE2DEFCAD7
Id:01AB37491063CAD0
BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 057 /2025
BERtOLiNIA, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria N 059 /2025
BERTOLiNIA,03 de feve
COnceder ao servidor Arnon CantidiO ArrAISs
NOMEAR o Sr. ANTONIO ALVES DE MENEZES
portador do CpF: 795.109.733-00 a reducao da
FILHO, portador do CPF: 951.702.001-53 do cargo
carga horaria semanal de 40 horas para 20
Municipalde
Agricultura,
DesenvolvimentoEconomico
assegurada na Lei Municipal no 339/2016 de
ertolinia - Piauí criado pela Lei N
22/12/2016.
444/2022-20/12/2022.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e.
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Art. 1.o - conceder a redugao da carga horaria semanal de 40 horas
Resolve:
oara 20 horas semanais pelo periodo de 01(um) ano, assegurada na Lei
Art.1o. - nOmeaR o Sr. ANtOnIO ALVeS DE meNezes FIlhO, portador do
CANTIDIO ARRAIS portador do CPF: 795.109.733-00, ocupante do cargo
efetivo de Professor, Matricula: 0187, com lotacao na Secretaria Municipal de.
Desenvolvimento Economico e Pesca do Município de Bertolinia - Piauí
Educacao.
criado pela Lei No 444/2022- 20/12/2022.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposicoes em contrario.
nesta datc
revogam-
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA,O3 de fevereiro
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
Publique
R i3
R:
Rodrigo da Rocha Martins
Rodrigo da Rocha Martins
Id:030E7CC16DEDCADB
Id:167C49568B79cADE
BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 058 /2025
BERtolinIA, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria N 060 /2025
BERTOliNIA, 03 de fevereiro de 2025.
NOMEAR
OSr. RICARDO ALVES FERREIRA
portador do CpF: 001.915.213-29 para o
OSro
FRANCISCOLUIS
FONSECA
CORREIA,
ortador do CPF:352.685.223-53 pc
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
o cargo em comissao de Secretario Municipal
de Governo do Município de Bertolinia-Pl.
Sustentabilida
de Be
PI, criado pela Lei No 444/2022- 20/12/2022-
Art.4.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso.
atribuicoes
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Prefeito Municipal de
ertolinia, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal e,
Resolve:
RESOLVE:
Art.1. - nOmeAR o Sr FRAnCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF:
Art.1. - nOmeaR o Sr. RICARDO ALVES FERREIRA, portador do CPF:
Município de Bertolinia-Pl criado atraves da Lei Municipal no 375/2018 de
do Município de Bertolinia-
28/12/2018.
PI, criado pela Lei No 444/2023- 20/12/2023- (Art. 4).
Art. 2.- Este Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposigoes
em contrario
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposicoes em
contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
EITO Municipal DE BERTOLINIA, 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registr
e Cumpra-se
R i3
R 3
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Bertolinia (07/02/2025)

220
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0B621DAAE7A0C58E
Prefeitura Municipal de Barro Duro.
BARRODURO
Fundo de Previdencia de Barro Duro
Art. 4o - O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera
BERTOLINIA
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Registre-se, Publique-se, cumpra-se
EXTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 001/2025
OBJETo: Locacao do imovel situado na Av. Presidente Medici n 332- Centro - Bertolinia - Piauí,
composto de 10 comodos, com 04 banheiros na area interna do predio, deposito, area de lavanderia,
GABINETE DO PREFEITO DE BARRO DURO-PI, aos __04 de fevereiro de
banheiros na area externa destinado ao funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de
2025.
Bertolinia-Pl, conforme determinagao da legislagao correlata.
FAVORECIDO: ELDIO JOSE DE SOUSA MARTINS ROCHA - CPF: 844.392.973-15
ELOI PEREIRA DE SOUSA
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Prefeito
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
Eloi Pereira de Sousa
F 006.828.533-77
VIGENCIA: 30 de Dezembro de 2025.
Bertolinia(Pl), 03 de fevereiro de 2025.
Id:030E7CD8B664C7A2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
BARRO DURO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -Pl, CEP
64455-000 Fone: 86 3284-1216
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
PREFEITO Municipal
Portaria No. 42/2025, de 05 de Fevereiro de 2025.
Id:0F8BEE14003EC57B
Designa e nomeia a Coordenadora do SAMU,
e da outras providencias.
BERTOLINIA
A
O Excelentissimo Senhor Prefeito ELOI PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barro Duro-PI, no uso de
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
suas legais atribuicoes conferidas pela Lei Organica,
EXTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 002/2025
RESOLVE:
OBJEtO: Locagao do imovel situado na Praga Nossa Senhora Aparecida, n 26, Centro - Bertolinia -
Piauí, composto de 08 comodos, com 02 banheiros, destinado ao funcionamento da Secretaria
Art. 1- Nomear, JANAINA DoS sANTOS BRITO, brasileira, enfermeira inscrita no COREN-PI sob o no
Municipal de Educacao de Bertolinia-Pl,,conforme determinacao da legislacao correlata.
560.908, RG: 1.680.454 ssP/Pl, 660.929.573-53, residente e domiciiada na Rua Brito Melo, Lourival Parente,
Teresina - PI, CEP: 64023-480, para exercer o cargo de Coordenadora do SAMU, da Unidade de Barro Duro
FAVORECIDO: ONALDO MARTINS DE SOUSA ROCHA - CPF: 096.983.103-04
- PI.
VALOR MENSAL: R$ 1.100,00(mil e cem reais).
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01/01/2025, revogando-
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
se as disposigoes em contrario.
VIGENcIA: 30 de Dezembro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Bertolinia(PI), 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro-PI, 05 de Fevereiro de 2025.
/
ELOI PEREIRA DE SOUSA
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
lei — Bertolinia (09/01/2025)

10
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:10EF33BAB31A2413
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA
STADO DO Piauí
A Porta dos Cerrados Piauiense
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA
VI- subdele
A Porta dos Cerrados Piauiense
162, de 13 de Abril de 1996.
responsavel
sistancia social e
III- ordenar
Estad.o
despesas do Fundo;
do Piau
inclu-
inte Lei.
undo,
CapituloI
Segao I
Objetivo
titud
ndiges
olv
ssistancia
I- a protegao a familia. a maternidade,
mante
infancia,
II- o amparo ds criangas
rentes:
ceitas do Fundo;
trabalho:
de patrimonio da Prefeitura Municipal,
os controles necess
carga de Fundo
Município:
V-a garantia le 1(u) saisrio mininio do
a) mensalmente
as demonstragoes de re
despesas
oven nso pos
meios de prov.
Sso ou ta-la provida por sua Lamilia..
do Fundo
ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura
DE
BERTOLINIA
Municipal
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA
A Porta dos Cerrados Piauiense
A Porta dos Cerrados Piauiense
Paragrafo Unico
assistenci
enfrentamento da pobreza,
a garantia
dos minimos soci
Segao II
Municipal
cial;
Social
geral
icipi
tribui
istencia Social
caoc
Social:
programagao das unidades
assistencia social;
cial
Segao v
panhar,
ealizagao das
Assis
tencia Social c
tencia
Social
do Fundo
cial.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
11
5
ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Municipal DE
BERTOLINIA
Prefeitura Municipal
DE BERTOLINIA
A Porta dos Cerrados Piauiense
A Porta dos Cerrados Piauiense
Iv- o produto de convenios firmados com
Art.
contabilidade do
entidades
financeiras:
pal d
stencia Social tem por objetivo evidenciar.
tuagao financ
arrecadagao
sera organizada
nicpio ter
doagoe
u objetivo,
aberta
antid
ta pelo metodo das partidas dobradas.
oficial de credito
Latorios
A aplicagac
le nature
mensais de gestao, inclusive dos custos dos servigos.
dera
sponibilidade
fungao do cumprime
stragoes exigi-
previa aprovagao do Becretario Mu
32
elatorios
Social
Segao II
nicipio.
do Fundo
Segao VII
Art.
do Fundo Muni
Da
Subsecao
Da Despes
Lgagac
rias:
da Lei de Orçamento.
o Secretario Municipal de Assistencia'
tituir:
TADO DO Piauí
8
STADO DO Piauí
Prefeitura
Municipal
BERTOLINIA
Prefeitura
Municipal
DE BERTOLINIA
A Porta dos Cerrados Piauiense
A Porta dos Cerrados Piauiense
III- bens move
Paragrafo Unico- As contas trimestrais po-
tinado
bimi
te fixado no
Art.13-nen
despes
orgamentaria e o referendamento :
do Município.
Conselho Municipa
sivos do Fundo
por lei
aberto por
ecreto do
tivo.
Funde
Municipal
de
Assistencia Social
se constituira de:
I-financiamento
gramas integrados
salarial,
gratificagoes
ntidades de administra6
xecugao das agoes
da presente lei;
III- pagamento
cugao de programas ou
sistenci
nicipi
reform
liagao,aquisi-
pertinente.
agao da rede fisica
de
Subsegao II
prestagao de servigos de Assistencia Social:
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Bertolinia (10/01/2025)

106
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Id:09FED87827DF2C6F
Id:1252794A591b2B36
BERTOLINIA
OLINIA
A
Portaria n' 031/2025
BERTOLINIA,08 jane
de2025
EXTRATO DE CONTRATO N 020/2025-SMS
Nomear a Sra Marineide Alves dos Santos da
Cruz portadora do CPF:428.818.623-49 para a
fungao gratificada de Secretaria da Junta de
Servigo Militar do Município de Bertolinia-PI
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como Tecnica em Enfermagem no PSF, para atender as
exigencias da Secretaria Municipal de Saude deste Município com carga horaria de 40 h semanal,
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pi, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido no inciso IX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
FAVORECIDO: LAURA DO VALE COSTA - CPF: . 069.241.393-61
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
Art.1.-Nomear
Marineide Alves dos Santos da Cruz portadora do
CpF: 428.818.623-49 para a
tificada de
Secretaria da Junta de
FONTE DE RECURSOS: PSF/ FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS
Servico Militar do Município de Bertolinia-Pl.
VIGENCIA: 06(seis) meses
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
Bertolinia (PI), 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 08 de janeiro
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Cwy
JOAO MOTA FEITOSA
R 3
SEC. Municipal DE SAUDE.
Rodrigo da Rocha Martins
Id:07384D876CCB2C71
Id:0E28A8E1407D2B41
BERTOLINIA
FA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Portaria n032/2025
BERTOLiNIA, 08 janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 021/2025-SMS
Nomear a Sra Luana Goncalves Carvalho
portadora do Cpf: 064.184.213-96 para a cargo
de Assessora de Gabinete da Secretaria de
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Tecnica em Enfermagem com carga horaria de
Finangas do Município de Bertolinia-Pl.
40h semanais na UBs Dr. Sebastiao Martins na localidade Placa para atender as exigencias da.
Secretaria Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art.37 da Constituigao Federal de
1988.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
FAVORECIDO: ELISABETE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: . 050.810.603-64
VALOR MENsAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
Art.1. - Nomear a Sr* Luana Gongalves Carvalho portadora do CPF:e
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS
064.184.213-96 para a cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de
Finangas do Município de Bertolinia-PI.
VIGENCIA: 06(seis) meses
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
Bertolinia (PI), 06 de janeiro de 2025.
GAbInete DO prefeItO Municipal DE BertOLiNIA, 08 de janeiro
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
JOAO MOTA FEITOSA
R j
SEC. Municipal DE SAUDE.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Bertolinia (12/08/2025)

226
Id:10ef34022Dc1c469
Id:01AB37D628D3C74C
Estado do Piauí
EstaDO DO piauf
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
Câmara Municipal de esperantina
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Decreto LEGISLATIVO N 02/2025
DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria No 014/2025
Bertolinia-Pi, 06 de agosto de 2025.
Dispie sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de
Dispoe sobre a concessao de ferias a
servidora Elviete Barbosa  da Silva
A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de
suas atribuicoes legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber
Jaques e da outras providencias.
que aprova o seguinte Decreto Legislativo:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BERTOLiNIA, Estado do
Art. 1 Fica aprovado o Parecer Previo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favoravel a
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o Art. 35, II, da Lei Organica
Municipal, e Art. 16, VlI, do Regimento Intemo da Câmara Municipal..
Exercicio Financeiro de 2019, de responsabilidade da Prefeita Municipal., ViLMA CARVALHO
AMORIM
RESOLVE:
/022170/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Art. 1o. Conceder 30 (trinta) dias de ferias regulamentares a servidora.
Eiviete Barbosa da Silva Jaques, Assessora Legislativa desta Câmara Municipal
de dotagoes proprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementada se necessario.
de Vereadores de Bertolinia/Pl, a partir de 01/08/2025, referente ao periodo
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
aquisitivo de 2024/2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a 01/08/2025
Plenario Vereador Gilberto Aguiar Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 8 de agosto de 2025
Publique-se, Cientifique se e Cumpra.
Presidente da CME
Gabinete do Presidente da Câmara de Bertolinia/Pl, 06 de agosto 2025
Numerado, registrado e promulgado o presente- Decreto Legislativo, aos oito dias do mes de
agosto do ano de dois mi/e vinte e cinco (08.08.2025).
Jones Werlen Miranda e Silva
Prof.Junior Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-P1
Primeiro Secretario da Mesa Diretora da CME
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