Decreto — Antonio Almeida (01/09/2025)

12

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

02

04

00

Fundo Municipal de Saúde

190 10.301 .0125.2017.0000 Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê 999 000 Não  se aplica

196 10.301 .0125.2018.0000 Manutenção  da Atenção  Básica -1 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;;: 999 000 Não  se aplica

199 10.301 .0125.2019.0000 Ações  de Assistência  Farmacêutica  Básica -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé: 999 000 Não  se aplica

211 10.301 .0125.2021 .0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 Ações  do Prog.de Saúde  da Familia-PSF -8.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não  se aplica

213 10.301 .0125.2021.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Ações  do Prog.de Saúde  da Família-PSF -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não  se aplica

220

10.301 .0125.2021.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Ações  do Prog.de Saúde  da Famflia-PSF

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não  se aplica

232 10.301 .0125.2023.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Ações  do Prog. de Incentivo a Saúde  Bucal -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não  se aplica

239 10.301.0125.2068.0000 3.1.90.91.00 600 999 000 Encargos com Sentenças Judiciais -500,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não  se aplica

244 10.304.0125.2024.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Ações  de Vigilância  Sanitária -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não  se aplica

262 10.305.0125.2025.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Ações  de Vigilância Epidemiológica DIÁR IAS · CIVIL -500,00 F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não  se aplica

02 05 00 Secretaria de Educação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC  AGOSTINHO VARAO, 176,  CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 -LEI  N .380

02

05

Educaçã o

274

00

Secretaria de

12.361 .0130.1008.0000

Const.Ampliação  de Unidades E scolares

4.4.90.51 .00

569

999

Artigo  3o . -

000

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

-171 .290,00

Este  decr eto  entra  em vi gor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

## 1d:01AB36D647 52 F 33 E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.01 8/0001-11 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional svptementar e da ovtras providencias

Resolve : Artigo  lo . Fica  a berto  no  orçament o vigente , um  cré d ito  adicional  na impo rtância de RS563 . 450, 00  dis tri buidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

563.450,00

75 08.244.0416.2010.0000 Manutenção  do Conselho do FMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO !500 999 000 Recursos não  Vlnculados de Impostos NAo se apllce 5.000,00 F.R.: 1 500 00

94 08.244.0416.2012.0000 3.3.90.14.00 eeo 999 000 Manutençt!io do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil DIÁR IAS - CIVIL Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS NAose aplica 125,00 F.R.: 1 660 04

109

08.244.0416.2013.0000 3.3.90.30.00 !500 999 000 M.anutençtio do Fundo Munlclpo,I de Assl61 ê nOO  Soei.ai MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não seapllca 6.000,00 F.R.: 1 500 00

04

00

199

223

05

00

291

de

Fundo Municipal

Saúde

10.301.0125.2019.DOOO

Açõos  do Assistllflcia Farmacõ utica Bãslca

3.3.90.30.00

600

999  000

90.000,00

F.R.:

600

MATERIAL OE CONSUMO

02

1

Transferência s Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NAo:se aplica

10.301.0125.2023.0000 Ações  do Prog. de ,~ ntivo a SaUde Bucal 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeul'$0S não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 6.000,00 F.R.: 1 SOO 00

SeCNitarta da Educação

12.361.0130.2026.0000 Manutençêo  e DesenvolVimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL !500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

318 12.361.0130.2060.0000 Manutençao e Funcionamento da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - 0881)886:8 com MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.016'0001-11 E11:erclcio: 2025

## DECRETO N" 20 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

02

02

02

05

00

Se«Eltaria de  Educacêo

339 12.365.0130.2031.0000 3.3 .90.39.00 589 999 000 Manutenção e Oesenvorvimento do Ensll\O Infantil OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Tranafer&amp;nclaa de Recur80a do FNOE Nã o se aplica 20.000,00 F.R.; 1 569 01

06

00

380

383

409

12

00

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361 .0130.2034.0000

Remun.do Magistério-E nsino Fundamente,I FUNOEB

3.1 .90.11 .00

541

230

000

12.361 .0130.2035.0000

3.3.90.30.00

540

... 000

12.361  .0130.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.01 30.2065.0000

3.1.90.11,00

040

30%

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  4  VAAF

FUNDES - Proflulonélls d.a Educaçã o Bãsl c

Manut.e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB

30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferêncfas  de Impostos

Não se apnca

Manut.e Oesanv.do Ensino Fundamental FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

Nã o se aplica

Remun.do Magialério Ensino Infantil FUNOEB

70% -

CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia&amp;- do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230  000

FUNDES ~ Profissionais da Educação Bés lc

Sec. Aulat. Social, Cidadania e  Trabalho

548 06.244.0416.2052.0000 Manutenção  dos Serviços de AM!st6ncla Social 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não n apllce 70.000,00 F.R.: , 500 00

551

08.244.0416.2052.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

Artigo  2o . -

O  crédit o provenientes  de :

Anulação:

02

0 1

00

G.ablnete do Prefeito

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

, . 04.122.0005.1004.0000 Aquisição de Equipamentos Permanente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ... 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -325,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

Manutenção  dos Serviços do Assistência  Social

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recul'308 não Vinculed03 de lmP06103

NAo se aplica aberto  na  forma  do  art igo  a nterior  s e rá  coberto  com  r ecursos

325,00

500

,

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  569  01

02

02

<!-- image -->

209.000,00

F.R.:

1

541

21 .000,00

F.R.:

1

540

26.000,00

F.R.:

1

540

70,000,00

F.R.:

540

,

f .R.:

0 1

01

01

01

00

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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- - -·  õ  ================================================

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 176, CENTRO 06.554.01810001 -11 Ex:erclclo: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

```
02 02 00 Sec.de Adminst.P1anejamento e Finanças 45 58 04.  122.0005.2003.0000 3.3.90.40.00 Manutenção dOS Séfviços  Cla AClminislraÇão Gorai -20.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculado, de lmpo,tos 999 000 Não se aplica 04.122.0300.2003.0000 Manutenção dos Serviços da AdmlnislraÇao  Geral ·27.000,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 02 03 00 Fundo Municipal de Assls~ncla Soelal .. 03.244.0418.2009.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Programa Primeira lnfAncia · CRIANÇA  FELIZ -125,00 DIÁR IAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1  660  04 TransJerêncàt:I ~ Recul'$03 do Fundo Nacional de AS3istêncla  Social - FNAS Não  se aplica 110 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência  Social -20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500  00 500 Recuí$0S  nêo  VincultMX)S de lmpoi;tos 999 000 Não  se aplica 02 04 00 Fundo Municipal de Sal.ide 160 10.301 .0125.1004.0CK>O AqulSI~ de Equipamentos Permanente -9.850,00 174 182 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recul"$0$ não  Vinculado$ do Imposto, 300  000 SaUde · Despesas com ASPS 10.301 .0125.2017.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 10.301 .0125.2017  .0000 3.3.90.40.00 500 300 000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde -2.500.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não se aplica Manutençêo  dos Serviços Municipais de Saúde -5.150.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n8o Vinculados de Impostos Saúde  . Despesas com ASPS 195 10.301 .0125.2018.0000 Manutenção da Atenção  Béslca -70.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi; 999 000 Não  se aplica 219 10.301 .0125.2021 .0000 Ações  do Prog.de Saúde  da Fami1ia-PSF -5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA F.R. Grupo: 1 600  02 600 ... 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi. Não  se aplica
```

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Ex&amp;relcio:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

```
02 04 00 Fundo Municipal de Saõde 220 248 260 10.301.0125.2021.0000 3.3.!Kl.39.00 600 899  000 10.304.0125.2024.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 10.305.0125.2025.0000 3.1.91 .13.00 600 899  000 Ações  do Prog.de Saúde  da Famnla-PSF -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R  Grupo: 1 600  02 Transfrinclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1J · Bloco de Mi NAoseapllca AQ6e8 de Vigilãnaa  Sanitária -6.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 800  02 TransfMéncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ~ NãoMaplica Aç,õ,es  de Vigillncia Epidemiológica -2.500,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAi$ F.R. Grupo: 1 600  02 Transfdnciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de~ Não se aplica 02 05 00 s.ctetaria da EducaçãO 274 12.361.0130.1008.0000 COnst.AmpllaÇlo  de Unidades Escolares -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R . Grupo: 1 569  01 569 Outras Transferênelas  de Recursos do FNDE 999 000 Não te aplica 293 12.361.0130.2026.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental -10.000,00 321 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569  01 589 Outras Transferfncias de Recul'90t do FNDE 999  000 Não se epllco 12.361.0130.2073.0000 3.3.90.40.00 Manuto~o  do Programa Mobl·Educ -25.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAQ=.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200  000 EdUCEIÇ;iO  · DespeNIS oom MOE 02 06 00 Fundo Man.Oea.Educ.Blia.Val.Prof.Educaç6o 365 371 12.361.0130.2034.0000 3.1.90.1 1.00 540 230  000 12.361.0130.2034.0000 3.1.91 .13.00 540 230  000 Remun.do Maglslério-Enslno  Fundamental FUNDES 70% -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 540  01 Transforõncias  do FUNDEB · Impostos o Transforõ nclas do Impostos FUNDES - Profissionais da ECl'ucação  Baslc Remun.do Magistério-Ens ino Fundamental FUNDES 70% -56.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R  Grupo: 1 640  01 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Bâslc 385 12.361.0130.2073.0000 Manutenção do Programa Mobi-Educ -2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 540  01 540 Transfer6ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos 999  000 Não  se aplica
```

## ESTADO DO PIAUÍ

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  v igor  na  data  de  sua  publicaçAo .

<!-- image -->

## ld  :05D5073F  SF FOF 3BE

lnexigibilidade nQ017/ 202S Processo Adm. nQ 082/202S

FLS.N·  \_ \_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

RUBRICA

~Mriclpald­

BELA VISTA DO PIAUÍ

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 088/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 017  /2025

NÚMERO  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:

082/2025.

CONTRATAÇÃO

MODALIDADE DO PROCESSO:

017/2025.

NÚMERO  DA MODALIDADE:

OBJETO: Contratação  dos  serviços  artísticos do  cantor  "Marquim  do  Acordeon",  para  apresentação musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município  de Bela Vista do Piauí-PI.

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CNPJ DA CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARCOS AURELIO MAURIZ DE SOUSA.

IDENTIFICAÇÃO

DO CONTRATADO:

CPF nº 070.228.543-94.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Art. 74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa  Física

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos  com  Gabinete  do  Prefeito  04.122.0401.2003.0000;  Manutenção da  Sec.Mun.de  Administração ,  e Planejamento  04.122.0401.2006.0000;  Apoio  a Atividade  Culturais  13.392.1301.2037.0000;  Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 13.392.1301.2039.0000; Manutenção  do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000

VALOR DO CONTRATO: R$  900,00 (novecentos reais). VIGÊNCIA  E  ASSINATURA: O presente instrumento tem vigência  até  31 de agosto de 2025, a contar da sua assinatura em 28 de agosto de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI , 28 de agosto de 2025.

## FRANCISCO DE SOUS NETO 18244230800 -: ,/,

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA ®' 18244230800 Dados: 2025.08.28 12:20:29 -03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

DIRETA- INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001·11 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

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02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val. Prof.Educação 396 12.365.0130.2038.0000 3.1.90.1 1.00 Remun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDES 70% • PRÉ-ESCOL -167.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNDES• Complementação  da União • VAAF 230  000 FUNDES • Profissionais da Educação  Sá sic 407 12.365.01 30.2039.0000 3.3.90.39.00 Manut. e Desenv. do Ensino Infantil-FUNDES 30% • PRÉ -ESCOU -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDES• Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 410 12.365.0130.2065.0000 3.1 .90.11.00 Remun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDEB 70% - CRECHE -42.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências  do FUNOEB • Complementação  da União • VAAF 230 000 FUNDEB • Profissionais da Educação  Básic 02 07 oo Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hldricos 447 20.606.0660.2042.0000 Apoio ao Pequeno Produtor Rural -20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUITF.R. Grupo: 1  500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica
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-563.450,00

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