Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (10/12/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29512025

PROCEDIMENTO N".  07512025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 407/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL. 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473

## CONTRATADA:

ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L  TDA CNPJ Nº 35.  7  48.  72310001-19

ENDEREÇO : R ANTONIO GREGORIO VERAS, Nº 11166, LOJA A, BAIRRO: SANTO ANTONIO, TERESINA-PI, CEP: 64.032-050

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF Nº 055.801 .833-56

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS  DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À  MANUTENÇÃO DA FROTA  DE VEÍCULOS PERTENCENTES À  PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO  PI, INCLUINDO  ÔNIBUS ESCOLARES,  MICRO.ÔNIBUS , CAMINHONETES, CAMINHÕES, AMBULÂNCIAS ,  MÁQUINAS PESADAS  E  DEMAIS  VEICULO$ OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICACÔES  QUANTIDADES E CONDICÔES  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE - SEMEC PEJA PODE BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES FME · QUOTA QSE. FMS/FUS PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - IPVAFMAS  ·  BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF  PROJOVEM  ·  CRAS·PBF  ·  PETI-PVMC  PBVII  PBVIII  ·  IGD-SUAS  E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 04, 11, 19:

RS 326.093 88 &lt;TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL  NOVENTA E TRÊS  REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS\

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

09 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

05 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINAllJRA:

09 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L  TOA CNPJ Nº 35.748.72310001-19 ICONTRATADOl

## ld:0471C299416788E1

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GUTÃ02026-2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29512025

PROCEDIMENTO N".  075/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 408/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868-000,

TELEFONE: 89 3570-1473

## CONTRATADA:

STRADA AUTO PECAS L  TDA CNPJ Nº 29.918.  783/0001-79

ENDEREÇO : AV JOAO LUIS FERREIRA, Nº 247, CENTRO, FLORIANO-PI, CEP: 64.800-132

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF Nº 055.801 .833-56

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS  DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À  MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À  PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO  PI,  INCLUINDO  ÔNIBUS ESCOLARES.  MICRO.ÔNIBUS, CAMINHONETES, CAMINHÕES, AMBULÂNCIAS ,  MÁQUINAS PESADAS E  DEMAIS  VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICACÕES  QUANTIDADES E CONDICÔES  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE SEMEC - PEJA PODE BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO· FUNDEB - FME · QUOTA - QSE · FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÂ NCIA EM SAÚDE  IPVAFMAS  ·  BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF  PROJOVEM  ·  CRAS-PBF  ·  PETI-PVMC PBVU  PBVIII  ·  IGD-SUAS  E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 18, 31, 32, 33:

RS 95.199 84 INOVENTA E CINCO MIL  CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

## IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

09 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

05 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINAllJRA:

09 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41.522.17810001-80 (CONTRATANTE) STRADAAUTO PECAS LTDA CNPJ N' 29.918.783/0001-79 (CONTRATADO)

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 302/2025

PROCEDIMENTO Nº. 078/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 409/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, Nº 4140, CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ Nº 27.100.598/0001-47

ENDEREÇO : R 27, Nº 01, BAIRRO: SAO CAETANO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VESTIMENTAS PROFISSIONAIS, ROUPAS DE CAMA HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓG ICA, COLCHÕES HOSPITALARES  E  DEMAIS  ITENS  CORRELATOS,  DESTINADOS  AO  ATENDIMENTO  DAS  NECESSIDADES  DAS UNIDADES  DE  SAÚDE  DO  MUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDICÔES  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - FMS/FUS- PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICAVIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS . E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23: R$ 220.080,43 (DUZENTOS E VINTE MIL. OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS  CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇAO :

09 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DAADJUDICAÇAO:

03 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

09 DE DEZEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 02.799.218/0001,83 (CONTRATANTE)

DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ Nº 27.100.598/0001-47 (CONTRATADO)

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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GIST102025-l021

## EXTRATO DE CONTRATO

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GESTÃ02025 - 2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

o  Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamenle a documentação  relativa  à  modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo  menor preço por item, de n°. 07512025, datada de 30 de outubro de 2025 e sessao públ ica realizada no dia  14 de novembro de 2025 às  10:00h,  prceessada  com a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  PNEUS NOVOS,  CÂMARAS DE  AR  E  PROTETORES,  DESTINADOS  À  MANUTENÇÃO DA  FROTA  DE  VEÍCULOS PERTENCENTES  À  PREFEITURA  E  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  PI, INCLUINDO ÔNIBUS  ESCOLARES, MICRO.ÔNIBUS,  CAMINHONETES, CAMINHÕES , AMBULÂNCIAS , MÁQUINAS PESADAS  E  DEMAIS  VEÍCULOS  OFICIAIS,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕ ES,  QUANTIDADES  E  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Dada ciên cia aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discrim inação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  de  Contratação e  Parecer Jurí dico,  HOMOLOGAR o  resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO , 075/2025 para o fim  de declarar apto ao contrato com  as empresas: C R FEITOSA &amp; CIA L  TOA  CNPJ Nº 52.448.299/0001-45 no valor total de R$ 221 .680,00 (duzentos  e vinte  e um mil, seiscentos e oitenta reais)  para  os  itens:  01,  02.  03,  07;  DISTRIBUIDORA  E  EMPREENDIMENTOS  NOROESTE  L  TOA  CNPJ  Nº 27.100.598/0001-47 no valor total de R$ 422.495,82 (quatrocentos e vinte  e dois  mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) para os itens: 05, 06, 08, 09, 10, 11 , 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21 , 22, 23, 24, 25,  26, 27, 28, 29, 30, 34, 35;  ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMDTIVOS LTOA CNPJ  Nº 35.746.72310001-19 oo valor total de  R$ 326.093,88 (trezentos e vinte e seis mll, noventa e três  reais e oitenta e oito centavos)  para os Itens: 04, 11, 19; STRAOA AUTO  PECAS  LTDA CNPJ  Nº  29.918.783/0001-79 no valor tolal de R$ 95.199,84  (noventa  e cinoo  mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para os itens: 18, 31 , 32,  33.  E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀA SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO |                                                                          |               |               |
|-------|--------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
|    01 |                                                                          |               |               |
|    02 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ N" 27.100.598/0001-47 | R$ 422.495,82 | R$ 422.495,82 |
|    03 | ORIGINALAUTO PECAS ESERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ N" 35.746.723/0001-19 | RS 326.093,88 | RS 326.093,88 |
|    04 | STRADAAUTO PECAS LTOA CNPJ Nº 29.918.783/0001-79                         | R$ 95.199,84  | R$ 95.199,84  |

o  qual dever.! ser adjudicado a referida aquisição  em apre

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## ld:01AB37 A886538904

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GESTÃO  202$-2021

## EXTRATO DE CONTRATO