Portaria — Sebastiao Leal (09/05/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.
Id:0B621DDA2B623CB4
Id:0cc5635288ec3D15
ESTADO DO PIAU!
CSEBASTIAO
Prefeitura MUNI
STIAO LEAL
ESTADO DOPIAUI
ABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Portaria no 107 I 2025
Sebastiao Leal, 5 de maio de 2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PESSOAL
PARA OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM
TERMO DE RETIFICACAO AO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMS N 054/2024
UNIDADE ESCOLAR DA REDE Municipal
DE eNSInO de SEBAStIAO LEaL/PI e DA
que houve erro de digitacao no AO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMS N 054/2024,
OUTRAS PROVIDENCIAS
divulgado no Diario oficial dos Municipios, Ano Xxill, Teresina (Pl) - Segunda-feira, 31 de margo de 2025,
EDICAO VCCXC, PAG 275. faz-se necessario proceder com a seguinte errata:
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, Estado Piauí, Exm.a. Sra. MAnOELINA DE sOUSA
BORGES, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei Organica do Município, e;
cOnsiDeRanDo a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
ONDE SE LE:
administracao publica, especialmente ao da legalidade;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS N054/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025.
RESOLVE:
LE SE:
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. ROSANIA MARIA VELOSO RIBEIRO, inscrita no CPF/MF sob
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS N054/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
o n0,004.909.513-76, para exercicio do cargo de Diretora da Escola "Pre Escolar Doze de.
Janeiro', INEP: 22113878, localizada na Rua Manoel Borges, 116, Centro, vinculada a
Secretaria Municipal de Educagao de Sebastiao Leal/Pi, a partir de 5 de maio de 2025.
FICA DATADO O ADITIVO DE 26 DE MARCO DE 2025.
Paragrafo Unico - A contraprestagao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender a
disposigao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei Federal
11.738/2009.
Sebastiao Leal (PI), 08 de maio de 2025
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atende a decisao do processo de selegao de
govbr :
gestores
escolares, regulamentado pelo Edital no 15/2025, com resultado final homologado
erifique em htps://vatidar.iti.gov.br
pelo Decreto Municipal no 09/2025
Secretaria Municipal de Saude .
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
disposigoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeagao de pessoal para
Id:12527933Ff143D11
fins de que trata esta norm.
Gabinete da prefeit
ESTADO DO Piauí
do ano de 2025
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 01.612.610/0001-09
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Prefeita Municipal
Portaria no 106 / 2025
Sebastiao Leal, 5 de maio de 2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PESSOAL
Id:10EF33BBA18A3D1A
PARA OCUPAR CARGO DE DIREGAO EM
UNIDADE ESCOLAR DA REDE Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
DE ENSINO DE SEBASTIAO LEALPI E DA
GABINETE DA PREFEITA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CNPJ: 01.612.610/0001-09
Portaria no 108 / 2025
Sebastiao Leal, 5 de maio de 2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, Estado Piauí, Exm.a. Sra. MANOELINA DE sOUSA
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE PESSOAL
BORGEs, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei Organica do Município, e;
PARA OCUPAR CARGO DE DIREGAO EM
UnIDADE ESCOLAR DA REDE Municipal
cOnsiDERANDo a premente atencao aos principios constitucionais inerentes a
DE eNSINO DE SEBAStIAO LEAL/PI e DA
administracao publica, especialmente ao da legalidade;.
OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLVE:
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, Estado Piauí, Exm.a. Sra. MANOELINA DE SOUSA
BORGEs, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com a Lei Organica do Município, e
Art. 1o - Fica nomeado o Sr. EDMILSON MACEDO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o no
cOnsIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
707.691.683-53, para exercicio do cargo de Diretor da Escola Municipal Antonio Rita, INEP:
administracao publica, especialmente ao da legalidade;
22053352, localizada no Povoado Tamboril, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de
RESOLVE:
Sebastiao Leal/Pl, a partir de 5 de maio de 2025.
Art. 1o - Fica nomeado o Sr. JOSE AILTON FARIAS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob
Paragrafo Unico - A contraprestagao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender a
o no 729.739.193-04, para exercicio do cargo de Diretor da Escola *Ginasio Municipal Doze
disposigao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei Federal
de Janeiro", INEP: 22113860, localizada na Av. Ulisses Guimaraes, 2133, Sao Joao, vinculada
a Secretaria Municipal de Educagao de Sebastiao Leal/Pl, a partir de 5 de maio de 2025.
11.738/2009.
Paragrafo Unico - A contraprestagao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender a
Art. 2 - A nomeagao de que trata esta norma atende a decisao do processo de selegao de
disposigao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei Federal
gestores escolares, regulamentado pelo Edital n 15/2025, com resultado final homologado
11.738/2009.
pelo Decreto Municipal no 09/2025
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta norma atende a decisao do processo de selegao de
gestores escolares, regulamentado pelo Edital n 15/2025, com resultado final homologado
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
pelo Decreto Municipal no 09/2025
disposigoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeagao de pessoal para
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
fins de que trata esta norma.
disposiges em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nome.
cao de pessoal para
fins de que trata esta norma.
Gabinete da prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 5 dias do mes de maio
Gabinete da prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 5 dias do mes de maio
do ano de 2025
do ano de 2025
lox
Aes
N MANOELINA DE SOUSA BORGES
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais