Portaria — Ribeiro Goncalves (24/07/2025)

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## Prezados Senhores,

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convoca Vossa Senhoria, na qualidade de empresa vencedora do certame licitatório do Pregão  Eletrônico nº  008/2025, referente  à  contratação  de  serviço continuado  de  transporte  escolar da Rede  Pública Municipal  de Ensino, para comparecer à Sala de Licitações , localizada na Rua Doroteu Sertão,  nº 560,  Centro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,  a contar da publicação desta convocação, para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços e do respectivo Contrato.

Na oportunidade, solicitamos a apresentação  da seguinte documentação complementar, necessária  para fins de comprovação da regularidade dos vefculos e condutores vinculados ao contrato:

1.  Do{s) Vefculo{s  ): Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo (CRL  V), válido e atualizado.
2. Do{s) Condutor(es): Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "D", válida .

O não  atendimento desta convocação no prazo estabelecido poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na legislação vigente, inclusive a convocação  do licitante subsequente, conforme preceirua ,. Lei Federal nº 14.133/2021.

## Atenciosamente,

Joaquim Pires - PI, 23 de julho de 2025.

Lêda  Maria Correia de Miranda Silva Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Joaquim Pires -

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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Portaria N!il.01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e--mall: prefelturarlbelro@tuol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO ill, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2025 INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 088/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI, PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

## CONTRATADOS:

ANA CAROLINE CARVALHO E SILVA

CPFNº 610.109.0S3-17

ENDEREÇO : RUA SÃO  JOSÉ,  N°l  130, BAIRRO VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES-PI .

OBJETO: CONSTITUI  O  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIG!NCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  PARCELA NO VALOR  DE RS  3.642,20  (TIIBS MIL E  SEISCENTOS  E  QUARENTA  E DOIS  REAIS  E  VINTE CENTAVOS)  MENSAL. TOTALIZANDO  O VALOR DER$ 25.495,40 {VINTE  E CINCO MIL E QUATROCENTOS  E NOVENTA  E  CINCO  REIAS  E  QUARENTA  CENTAVOS)  ATRAVÉS  DE DEPÓSITO  BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 20 DE JUNHO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 000  = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 199/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 088/2025

Considerando  o exposto pelo  Assessor Jurídico Municipal  e no  uso  das atribuições  que me foram  conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  inciso  VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de  inexigibilidade de licitação,  referente à CONSTITUI O PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI , em  favor  de ANA  CAROLINE CARVALHO E SILVA CPF Nº 610.109.053-17, no valor total de R$ 25.495,40 (vinte cinco  mil  e  quatrocentos  noventa  e  cinco  reais  e  quarenta  centavos),  será  pago  ao contratado o valor equivalente a R$ 3.642,20 (três  mil e seiscentos quarenta e dois reais vinte  centavos)  mensal,  com  base  no  Art. 74,  inciso  III,  alí nea  "c"  da  Lei  Federal nº 14.133/202lcom base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de junho de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

Santo Antônio dos Milagres-PI, 23 de julho de 2025.

"DISPÕE SOBRE A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO  MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO  DOS MILAGRES-PI"

A  Secretária  Municipal de Saúde  de Santo Antônio dos MilagresPI, ANTONIA  JOANA  NEVES  DE  SOUSA  NETA  SOARES, no uso  de  suas atribuições  legais;

## RESOLVE:

Art.1° -Fica  aprovada  a  comissão  organizadora  composta  por  5  (cinco) membros do Conselho Municipal de Saúde , eleitos através  de votação  em reuniã o ordinária  realizada dia 07 de março de 2025  ..

Art. 2° - Composição da Comissão  Organizadora e suas devidas funções:

- Pauliana Maria de Araújo -COORDENADORA GERAL.
- Ana Pereira de Araujo -COORDENADORA ADJUNTO.
- Aldenora Gomes de Lima -1° SECRETARIA.
- José  Pereira de Araújo -2° SECRETARIO.
- Auricelia Pereira de Araujo -RELATORA.
- Art. 3º - Esta portaria entrará  em vigor na data da sua publicação .
- Art. 4º - Ficam revogadas as disposições  em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde  de Santo Antônio dos Milagres {PI),  em 23 de julho de 2025

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Antônia Joana Neves de Sousa Neta Soares Secretária  Municipal de Saúde

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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO