Licitação — Uruçuí (07/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ  N° 06.985.832/0001-90

Rua São  João,  S/N° - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6750/2025

EXTRATO DE CONTRATO

## REFERENCIA: CONTRATO Nº 238/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI - PI

CONTRATADA: FÉLIX GUEDES DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob n• 130.641 .693-00. OBJETO:  LOCAÇÃO DO  IMÓVEL  DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE - UBS  DR. JOSÉ WILLIAM, LOCALIZADO  NA  RUA  ETELVINA  ALVES  COSTA, Nº 210, AEROPORTO, NA CIDADE DE URUÇUI , ESTADO DO PIAUI.

## LICITAÇÃO

: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  071/2025

BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e  demais legislações  aplicáve is.

VALOR DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: A vigência  do  Contrato será  de 12 (doze)  meses, contados  do(a)  assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a oblenção  do objeto deste Contrato correrã o  á conta da seguinte Dotaçã o Orçamentá ria:

|   UNIDADE ORCAMENTÁRIA | DOTAÇÃO                |   ELEMENTO DE DESPESA |   FONTE DE RECURSO |
|------------------------|------------------------|-----------------------|--------------------|
|                 020402 | 10.301 .0012.2197.0000 |                339036 |                500 |
|                 020402 | 10.301 .0012.2016.0000 |                339036 |                600 |
|                 020402 | 10.301.0014.2200.0000  |                339036 |                621 |

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  E FÉLIX  GUEDES  DE  ALENCAR (CONTRATADO).

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lago de Sousa Santana Presidente da Comissão  de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E URUÇUÍ CNPJ N º 06.9 8 5 .83 2/0001-90 Rua Sã o  Joã o , 5/N "  - Aeroporto  - Uruçuí  - Piauí

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6750/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação,  que foi devidamente justificado, tanto pela razão  da escolha do imóvel. quanto pela justificativa das suas caracterfsticas e laudo de avaliação  do imóvel;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação  e qualificação  mínima  para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal nº 14. 133/2021;

CONSIDERANDO que o Parecer Jurldico atesta que foram cumpridas as exigências  legais e os requisitos mlnimos para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14 133/2021  AUTORIZO a INEXIGIBILIOAOE Nº 071/2025  nos termos descritos abaixo·

| OBJETO:             | LOCAÇÃO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÀSICA DE SAÚDE - UBS DR. JOSÉ WILLIAM, LOCALIZADO NA RUA ETELVINA ALVES COSTA, N° 210, AEROPORTO, NA CIDADE DE URUCUf, ESTADO DO PIAUI.   |
|---------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ------- CONTRATADO: | FELIX GUEDES DE ALENCAR                                                                                                                                                                            |
| VALOR TOTAL:        | R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).                                                                                                                                                          |
| VIGÊ NCIA:          | 12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato).                                                                                                                             |
| FUNDAMENTO LEGAL:   | Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.                                                                                                                                                   |

DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito ~~c~:i'.go 74, parág rafo único  da Lei nº 14.133/2021, ~ra quo ~o  à disposição  do púb lico em sítio  eletrônico

Uruçul, Estado do Piaui, 01  de outubro de 2025.

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CMAS

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Conselho Municipal de Assistência  Social de Uruçuí

Resolução  do CMAS l 0/2025

O plenário  do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST!lNCIA SOCIAL - CMAS no uso de suas atribuições que lhe confere a  lei nº 903 de 18 de dezembro de 2024, cm reunião  realizada no dia OI de outubro de 2025.

Resolve:

Artigo  l  O  Em  fórum próprio aprovar a adesão  e aceite  realizado pela  Prefeitura Municipal de Uruçui e a Secretaria Municipal de Assistê ncia Social  de Uruçui referente aos  recursos para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS (custeio) decorrente de transferênc ia voluntária  fundo a fundo (emenda parlamentar). pelo f undo Nacional de Assistênc ia Social FNAS decorrente das Programaçõe s abaixo:

- Programação nº 221120920250002, valor RS 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
- Programação  nº 221120920250003, valor RS  133.333,33 (Cento e trinta e três  mil, trezentos e t rinta  e  três r eais e trinta e três  centavos).

Artigo 2° · Realizar aceite no sistema Estrutura SUAS conforme Portaria MOS nº  1  044 de 24 de dezembro de 2024 e suas atualizaçõe s.

Artigo3° · Os recursos deverão  ser executados atendendo as orientaçõe s  da Portaria MOS nº  l 044 de 24 de­ dezembro de 2024 e suas atualizações.

Uruçuf, 0 1 de outubro de 20 25.

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Conselheiros da Assistê ncia Social: Representantes dos Gestores: Titular: Raquel Rocha da Costa

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'::...l.\_~'=1" ,.\_\ ' \ &amp; ""'---. Suplente: Leticia Alves Farias Leite CPF: 005.777.493-58

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CMAS

Conselho Municipal de Assistência  Social de Uruçuí

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Representantes da secretaria Municipal de Educação Titular: Glêc e Dias Lima

CPF: 830.678.093-00

Representantes da retarla Munlclpal de Saúde

Titular: Maria Zenaide Vaz da Costa

CPF: 044.196.493-13

Suplente: Tássia  Leitã o de Carvalho Guimarães

CP Í,t. 031.066.,V3-92~

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Representantes da secretaria Munlclpal de Admlnlstraçlo

Titular: Ana Rita Pereira Borges

CPF· r 7.823'-W~

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Representantes da

Titular: Feliciana Alve

CPF: 945.478.073-53

R •  resentantes da Secretar a Municipal de Esporte e làzer Titular: Joã o Luís da Silva

CPF: 453.768.833-53

Suplente: M aria Lídia dos Ramos Silva CPF: 062.357.493-41

Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Eva Raylla de Sousa Ribeiro Costa

CPF: 045.209.733-09

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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592

Resolve :

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na importância  de  R$1 .1 00. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 16 00 RPPS

600 999 000

09.272.0039.2086.0000 3.1.90.01 .00 800

PREVIDÊNCIA  DO REGIME ESTATUTÁRIO APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltallzação  (Pfano Prevldenclérlo)

1.000.000.00 F.R.: 1 800 03

601 999 000

Não  se aplica

09.272.0039.20B6.0000 3.1 .90.03.00 600

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

PENSOES

100.000,00 F.R.: 1 800 03

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização  (Pfano Previdenciário) Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com recursos  provenientes  de:

02

16

00

604

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se epUca

RPPS

99.999.9999.2199.0000 9.9.99.99.00 802 999 000

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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## CMAS

## Conselho Municipal de Assistência Social de Uruçui

Suplente: Rosãnia  Saraiva Brito c~ 037.9?5.173-94 . , "9XJ/IM,O\ (9 Q,,,,v,,j V O.. f3 ,,;J:;:5

## Representantes do Sindicato dos Mototaxlstas

Titular: Deusimar Gomes de Sá

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CPF: 052.209.063-05

CPF: 797  .121.423-53

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Suplente: Manoel Santana e Sousa

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Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Merciane Marinho da Silva

CPF: 020.456.363-13

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Suplente: lldete Bartl

CPF: 054.534.753-07

## Representantes da Associação  Casa de Oleiro

Titular: Edinete Gomes dos Santos

CPF: 041.718.543-00

Suplente: Luiza de Sousa Lima CPF: 048.317.173-55

## Representantes da APAE de Uruçuf

Titular: Maria da Conceição  Nunes da Costa

CPF: 200.024.163-87

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Suplente: Zilda  Maria Barbosa

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CPF:  200.026.613-49

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~;  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUi

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Exerclcio

2025

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DECRETO Nº 27 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFERURA MUNIOPAI. DE BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ SECRETARIA MUNIOPAI. DE SAÚDE

E-MAIL: smsbooueiraodopiaui@gmail.com Rua 26 de janeiro, 398 -centro- CNPJ: 02.372388/0001·87

EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025

Boqueirão  do Piauí-PI,  de 06  de outubro  de 2025

"Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública , para dar cumprimento ao que determina o art.36 § 5° da Lei Complementar nº  141 de 13 de janeiro de 2012. "

A SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE  BOQUEIRÃO  DO  PIAUÍ

-

Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas por Lei, faz saber a todos do município  que:

CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá  cumprir o  que  determina o Art.36 § 5° da Lei Complementar (Lei nº 141/2012);

CONSIDERANDO, que  a  cada  quadrimestre  do  ano,  o  gestor  do  SUS  municipal realizará  Audiência  Pública na casa do legislativo para apresentação  do Relatório detalhado do montante  e  fonte  de  recursos  aplicados,  auditorias  realizadas,  oferta e  produção  de serviços públi cos da rede assistencial.

## RESOLVE:

- Art 1°Fica marcada para o dia 22 de outubro do corrente ano, Audiência Pública  para apresentação  do 2° Relatório quadrimestral do ano de 2025.
- § 1°A  Audiência de  que  trata  o  caput,  deste  artigo  será  realizada  no  espaço  do auditório da Câmara do Legislativo deste município, as  10:30 horas.
- § 2°Ficam  convocados  todas  as  autoridades  deste  município, bem  como  todos  os munícipes, para dar ciência  do que determina o art. 36 § 5° da lei Complementar nº 141/2012.
- Art 2°- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da Secretária  Municipal  de Saúde  de Boqueirão  do Piauí  - PI, 06 de outubro de 2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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## Retificação:  TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Ref. PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  0012/2025-PMJF/PI

VINCULADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205/2025-PMJF/PI

OBJETO: SERVIÇOS  DE ENTRADA DE ENERGIA(  ... )

Depois  de  analisado  o conteúd o do  Processo  Administrativo  acima  destacado,  no  uso  das  atribuições legais conforme  legislação  regente, consideradas  todas  as  informações  de  ordem  processual, a  autoridade,  abaixo subscrita, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da licilação , na forma  indicada:

Nas informações  abaixo, Leia-se:

Vencedora: Empresa Potencial  Engenharia e Serviços Ltda (CNPJ nº31.491.813 /0001 -55)

TOTAL

|   ITEM | OBJETO/DESCRIMINAÇÃO                                                                                                                                              | UNO MEDIDA   |   QNT | PREÇO UNT (R$l   | PREÇO TOTAL!R$l   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|-------|------------------|-------------------|
|      1 | SERVIÇOS DE ENTRADA DE ENERGIA POR MEIO DE SUBESTAÇÃO DE 75kVA PARA ATENDER O MERCADO PÚBLICO LOCALIZADONA AVENIDAPAULINO PACIFICO S/N CENTRO,JOSÉ DE FREITAS /PI | OBRA         |     1 | 83.000,00        | 83.000,00         |

$

83.000,00

OBSERVAÇÕES: - 1.  O  procedimento ocorreu  de aco,do com  as regras estabelecidas  no edital, TR e demais anexos;  2. O  procedimento foi  conclu1do dep01s de observadas as normas legais como estabelecidas nos instrumentos da  licitação  e legislação  vigente; 3 A execução  deverá  ocorrer conforme especificado e  exigido no Projeto que integra  o Processo que vincula o ato, bem como de acordo com a  proposta negociada na Sessão  Pública,  declarada vencedora. Efeitos: a  partir l f publicação  DOM de 03/10/25 ED. VCDXIX -PG. 160 Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, em 01 de outubro de 2025.

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal· PMJF/ PI

-1.100.000,00

F.R. Grupo:

1

802  03

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