Decreto — Uruçui (17/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N.906

| 12 00      | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM                    | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM                                                                                                | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM   |
|------------|------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|
| 1272       | 04.124.0003.2801.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | -800.00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
| 13 00      | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM                | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM                                                                                            |                                     |
| 1304       | 04.062.0004.2030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000       | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIOICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos mio Vinci,J10dos de Impostos NMse aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00     |
| 14 00 1306 | SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.121.0006.1051.0000 GESTÃO | PLANEJAMENTO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO                                                                            | -10.000,00                          |
| 1371       | 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.30.00 710 999 000      | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTUR.AL MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica                          | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05     |
| 1376       | 13.392.0021.2290.0000 3.3.90.36.00 710 999 000       | FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciaEspecial doo Estados Não se aplica  | ·9.492.45 F.R. Grupo: 1 710 05      |
| 1390       | 13.392.0021.2290.0000 4.4.90.51.00 710 999 000       | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial dos Estados Não se apllca                           | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05     |
|            | 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.30.00 500 999 000      | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00     |
| 1405       | Não se aplica                                        |                                                                                                                                  | -2.000.00                           |
| 1421       | 14.422.0032.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000       | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | F.R. Grupo: 1 500 00                |

## , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

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Exercício:

2025

## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02           | 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL                                                                          | DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                              |
|--------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|              | 1426 14.422.0032.2032.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica                                                                                                                                                                                       | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
| 02           | 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA                                                                            | JUVENTUDE                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                              |
| 1443 02 1450 | 14.422.0032.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 17 00 26,782.0020.2815,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica SUPERINTENOêNCIAMUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSI TO-s· GESTÃO OE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -759,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|              | 1456 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VinctJlados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                       | -11.800,00 F .R. Grupo: 1 500 00                             |
|              | 1458 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêoVinwlados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                         | -26.500,00 F .R. Grupo· 1 500 00                             |
| 1460         | 26.782.0030.1614.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                      | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllee                                                                                                                                                                        | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              |
| 1469         | 26.782.0030.2812.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                                      | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nào se apllca                                                                                                                                                                        | ·121.769,00 F .R. Grupo: 1 500 00                            |
| 90 99        | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA                                                                        | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA                                                                                                                                                                                                                                                                            | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA                                 |
|              | 1477 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000                                                 | RESERVA OE CONTINGÊNC IA RESERVA OE CONTINGÊNC IA Recursos nêoVinwlados de Impostos Não se apllca                                                                                                                                                                                                       | -1.500.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00                          |

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## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

-5.104.625,40

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

GILBERTOGONCALVES

A1sin111o&lt;1ti,;rmo&lt;1gJU1"°'

SILVA

7

==~SI.VA

JUNIOR:02836872314

O..SO.:lOlS.1l.1Sls:l9;11.(JJW

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

## ld:OCC5640E6DE402EO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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## PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9307/2025

ti

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 311/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ -PI

CONTRATADA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ o.' 33.683.111/0001-07.

OBJETO: Contratação  de empresa para pres1ação  de serviços especializados e contínuos  de tecnologia da informação,  compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissã o eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do "sistema de gestão  de infrações  de trânsito - RADAR", que consiste no fornecimento de acesso a solução  centralizada, integrada e informatizada para a gestão  dos processos administrativos decorrentes de trânsito.

## LICITAÇÃO: DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

BASE  LEGAL: Art.  75,  inciso  IX,  da  Lei  14.133/2021,  Decreto  Municipal  374/2024  e  demais legislações  aplicávei s.

VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 22.325,76 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).

VIGÍNCIA  CONTRATUAL: A vigência  do  Contrato  será  de  12  (doze)  meses  ou  até o final  do exercício  financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção  do objeto deste Contrato correrão  à  conta da seguinte Dotação  Orçamentária :

Fonte de Recurso= 1.500.0000 -Recursos ordinários

Código de Aplicação=  999.000

-

Geral

Unidade Orçamentária= 02.17.00-Superintendência Municipal de Transporte e Trlinsito-Strans

Programa de Trabalho= 26.782.0030.2612.0000- Manutenção  da Superintendência

-

Trânsito

Strans

Elemento de Despesa

=

3.3.90.39.00

-

Outros Serviços de Terceiros

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025

ASSINAM:  GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JUNIOR  (CONTRANTANTE);  ALEXANDRA VITORIO DE MORAIS SILVA E PAULO HENRIQUE RIBEmo LIMA (CONTRATADA).

FISCAL

| NOME                  | CARGO                   |
|-----------------------|-------------------------|
| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADORGERAL DACCCL |

## GESTOR

Municipal de

Pessoa Jurídica

NOME

JOSE FRANCISCO PIRES BATISTA

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-

CARGO

SUPERINTENDENTE MUNICIPAL

DE TRÂNSITO

PJ°~~

IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

395