Portaria — Ribeiro Goncalves (31/12/2025)

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Resolve :

Arti go  lo.Fica  aberto  no  orcamento  vigente, um  crêd i to  adicional na  i mport ânci a  de R$406 . 000, 00  d istribuidos  as  seguintes  dotações:

01

01

00

|    | CIW.ARA MUNICIPAL                                 |                                                                                                                      |                           |
|----|---------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|    | 01 .031.0001 ,1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 50.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|    | 01 .031.0001.1001 .0000 4,4.90.52.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReC1Jrsos nao Vinculedos de Impostos Não se aplica           | 64.000,00 F.R : 1 500 00  |
|    | 01.031.0001 .1009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados do Impostos Não so apnca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|    | 01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãose& pli-c8 | 110.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|    | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocursos nao Vinculados de Impostos NãO $CI apllca                         | 16.000,00 F.R : 1 500 00  |
| 13 | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 36.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 14 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                            | 50.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 19 | 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapuca  | 70.000,00 F.R.: 1 500 00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:  167C4B9EF32B0049

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001 -05

CEP: 64.343.000

Av. São  Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piau.i - PI

Portaria SEMEC Nº 183/2025

Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987  .1 71.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro  do Piauí-PI,  no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas pelo  Decreto 01/2014.

## Resolve:

Art.  l°. Exonerar JOÃO  LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, do  cargo em comissão  de COORDENADOR PEDAGÓGICO , com carga horária  de 40h, do municíp io de Juazeiro do Piauí -PI.

Art2°- Esta portaria entra em vigor em  30 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Juazeiro do Piauí, 30 de dezembro de 2025.

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Vilma Maria Pereira Lopes

Secretá ria Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Secretário  Municipal de Administração Juazeiro do Piauí-PI

## ld:030 E7F09D59EFB1E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.61 4

Abre no o{ÇDme nto vigente crédito  adldonal  Sliplementar e da outras provtd§nctas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landn Sales,  340 06. 728.240/0001-93

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .614

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Exc e sso :

Fontes de Recurro

406.000,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Ribeiro  Gonç a lves,  03 d e  novemb ro  de 2025

AGAM E N O N  PIN HEIRO FRANCO PREFEITO M UNIC IP A L

## ld: 10EF358D7D02FB25

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua l andri Sales, 340 06.728.240/0001-93

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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Resolve :

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um crédito adicional  na  i mportância  de R$2 . 607 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

02

01

00

28

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

|   02 | 02 00   | SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS            | SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS                                                                                                                |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 67      | 04.122.0005.2040.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 42.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 94      | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                         | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 108     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 979     | 04.122.0005.1667.0000 4.4.90.51.00 706 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS EINSTALAÇÕ ES Transferênc ia Especial da União Não se aplica                                                            | 185.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS        | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS                                                                                                            |                        |    |
|      | 185     | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 251     | 28.843.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000  | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE      | 67.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |

(Continua na próxima página)

100.000,00

F.R.:

1

500

00

~

l

--· "'

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001.g3

2025

ExercleiO:

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

02

04

01

215 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: , 550 00 550 Transfer~ncla do Salário-Educação 999 000 Não  seapllca 767 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 42.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNOEB

261

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

775 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 130.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

262 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 230.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 541 00 541 Transte,ênc ias do FUNOEB- Complement&amp;Çlio  da Unilo - VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educa,;Ao Bàsic 621 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

311 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 636 17 .512.0051 .1450.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica 180.000,00 F.R.: 1 500 00

316

325

327

12.361 .0030.2271 .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

542

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOlCA

Tn11nsfer6ncias do FUNOEB - lmposlos e Transfer6ncias de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Transferências  de  Impostos

FUNOEB - Proíi ssionais da Educação  Bâsic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfêrênc las do FUNDES- Compleméntação da União· VAAT

230

FUNOEB · ProftssiOnais da Educação  Bês ic

000

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

404

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51 .00

601

999

GABINETE 00 VICE-PREFEITO

04.122.000!5.2680.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos: nao v IncuIaoos: oe Impostos:

Não se apllca

Artigo  2o , -

O  crédi'to  aberto  na provenientes  de :

Anulação:

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

35

36

04.

122.0005.2041.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recurso:s não  Vinculado:s de Impostos

Não :se aplica

000

100.000,00

F.R.:

540

1

75.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R.:

542

1

20.000.00

F.R.:

601

00

00

00

00

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estn

Nêoset11pl ie&amp;

413 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Re-;;uBos não  Vinculados de Impostos Sai:tde - Despesas com ASPS 113.000,00 F.R.: 1 500 00 37 04.122.0005.2041.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NãOH.llplic.a -2.000,00 F  .R . Gn.iPO: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua landri Sales, 340

06.726.240/0001·93

2025

Excrcfcio:

Rua Landri Solos. 340

06.728.240/0001-93

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

05

01

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

## 430 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 5.000,00 DIARIAS-CIVJL F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de ROCUl'll0$ do SUS provenlenies cio Governo Estadual Não se aplica 39 04.122.0005.2042.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.000,00 F  .R . Grupo: 1 500 00

431 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 233.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 500 00 SOO Recul'&amp;OS não  Vinculados de Impostos 300 ()(X) Saüde - Despesas oom ASPS 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO -1 .000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 REICUrsos n(lo Vinculados de lmPOSIOB 999  000 Não  se aplica

439

451

496

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0025.2161.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0025.2181.0000

4.4.90.52.00

021

20.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso&amp; nao Vlnculado3 de lmpoe.108

S&amp;Ode - De$P88l118 com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

150.000,00

F.R.:

500

1

35.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

1

600

00

00

F.R.;

Trt1nsferenc1as Functo a Fundo de Rl!!ICUl'80$ do SUS pmvMll!!lntes do Governo Fec18f'&amp;I - BIOCO de Man

Nloseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo da Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Nao seapllca

02 05 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

561 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO Recurso&amp; nlo Vinculados de Impostos Saude - DMpesas com ASPS 43.000,00 F.R.: 1 500 00 79 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 706 999  000 GESTÃOAOMINIS TRATIVA -1 .000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 708  00 Transferi!ncia da Uniã o Referente i!li Compensação Financeira de Recursos Mineraí s Na&lt;&gt; seaptlca

571 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.14.00 500 300  000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL DIÁRIAS  · CIVIL Recurso&amp; não Vinculados de Impostos Saude - Despesas oom ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00 80 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 709 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gf\lpo; 1 709  00 Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hldricos

999  000

Não  se aplica

660 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 021 999 000 GESTÃO  DAS AÇÔES DE ASSIST. MOSP. E AMBULATORIAL 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OtCA F .R.: 1 621 00 Tmnsferêncl8s  Fundo a Fundo de Recul'&amp;OS do SUS provenientes do Governo Estadual Não  seapllca 103 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Transferên cia Es peelal dao  Unl:K&gt; Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

02 06 01 636 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÃO COMUN1T ARIA GERAL OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS Recursos n.ão  Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 706 999  000 CESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 706  00 Transfor(mcia da Unl.'.lio Referente à Compensaçêo  Financeira de Recursos Minerais Não  se aplica

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

710

999  000

02 07 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

710  00

Transferênc ia  Especial cios Estados

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

106

forma  do  artigo  an terior  ser~  cober to  com  r ecursos

02

11

00

964

02

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB · lmposros e Transferên.cla!I  de Impostos

FUNDES · ProflssN)tl111s dói  EdUc.Elç.Jo Béslc

250.000,00

F.R.:

540

,

00

00

02

02

59

69

70

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.1666.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

755

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

710

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

720

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Allenaçao oe Bens/Ativos · Admlnlstraç.ao Direta

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cia  Especial dos Estados

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

755  00

-5.000,00

F  .R . Grupo:

1

710  00

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferências  da União  Referentes ilia participaQÕes  na exploração de Petróleo e Gás  Natural desUn

Não  se aplica

Ç&gt;

5.000,00

F.R.:

1

500

-10.000.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercíci o: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl Sales, 340 06.728.240,0001·93 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 127 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências  da Unll!io Referentes a Cenêo Oneron de Petróklo- Lei  nº 13.86512019 999  000 Não se aplica 02 04 02 EDUCAÇÃO ·  FUNDEB 300 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 3.3.90.36.00 540 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transrerênclas  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos.

02

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO  - OUTROS PROGRAMAS

151

156

181

183

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTA!.

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361.0030.1204.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n~ Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

·5,000,00

F  .R. Go.,po:

1

500  00

·2.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

570  00

T~nsferéncl&lt;lls do Governo Fede~I ll;lferenies a Convénios  e InsIrumenIos Congêneres,  vlncul.WOS à

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

571

00

Transreréncias  do Eslado reíerentes  a Convénios  e Instrumentos Congéneres  vinculados ê  Educaçã,

Não se aplica

187 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferência s do Estado refer6f'ltes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçã, Naose ap1Ica

196

199

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.30.00

500

200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de lmposIos

Educaçêo  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo VIN:ulados de Impostos

Educaçã o - Despesas oom MOE

999  000

Não se aplica

301 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF NAo se apUca

302

303

317

320

322

328

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

542

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

543

999  000

12.361 .0030.2271 ,0000

3.3.90.36.00

541

999  000

12.365.0035.1261 .0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0035.1666.0000

4.4.90.52.00

541

999  000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

541

230  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB . Complementação da União.  VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VAAR

Não e.e apuca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB. Complementação da União. VAAF

Não &amp;e aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNOEB · Complementação da União - VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferéncle,s do FUNDEB · Comptementaçl!io dei Unlêo VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bâsic

000

208 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO MATERIAL DE CONSUMO -50.000,00 F.R.  Grupo: 1 552  00 552 999 000 Transferências  de Recursos do FNDE reforentos ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN, Não se aplica 330 12,365.0035.  2260.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -255.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação  Bási c

216 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERV1ÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 550  00 550 Transferência  do 5alêóo-E ducação 999 000 Na&lt;&gt; se aplica 338 12.365.0035.2261.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Béslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

Rua landri Sales, 340

06.728.240/0001·93

Exerdcio:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº  24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

## 02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS 02 04 02 EDUCAÇÃO ·  FUNDES

221 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 553  00 553 Transrert\ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte ES( 999 000 Nêo  se aplica 348 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transfer6nclas do FUNDEB · Complementação da União· VAAR. 999 000 Não  se aplica

235 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  ViN:ulados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 351 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.14.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·5.000,00 DIÁR IAS. CIVIL F  .R.  Grupo: 1 542  00 Transfer6nclu do FUNOEB · Complementação da União . VAA  T NAO seapllca

243 12.365.0035.2681 .0000 3.3.90.36.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA outras Transferên cias de Recursos cio FNDE Não se eipllce -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00 352 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.14.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·5,000,00 DIÁR IAS.CIVIL F.R. Grupo: 1 543  00 TN!lnsferén cias do FUNOEB. Complementação da Unilo. VAAR NêO  se apuca

250 12.366.0031  .2251 .0000 4.4.90.52.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OUtras Transferências  de Recuraos cio FNOE Nãoseeiplice ·5.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00 353 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·5,000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 TN!lnsferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos Nào se aptlca

02 04 02 EDUCAÇÃO· FUNDES

263

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

542

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

Transferências  do FUNDEB · Complemenlação da União  · VAA  T

FUNDEB · Profissionais da Educação  Biblc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União  - VAA  T

230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação  B.1sic 290 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIV IL F.R.Gl'\Jpo'. 1 542  00 542 Transferênel&amp;s  do FUNOEB- COmplementaçao da UnlãO- VMT 999 000 Não se aplica 361 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União - VAAR Não se aplica

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

292 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -130.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  Cio FUNDEB - Impostos e Tran&amp;ferêN:la&amp;  oe tmpo&amp;IO&amp; NOOse aplic.i 403 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES RecunK&gt;s não  Vinculados de Impostos Sal)de · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Gnlpo: 1 500  00

293 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -243.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 541 00 Tr9nsferêncl.:l s do FUNDES - COmplement.iicao da UnlQQ · VAAF Não  se aplica 409 10.301 .0020.1167.0000 4.4.90.52.00 801 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de RecunK&gt;:!I do SUS provenientes do Cavemo Federal - Bloco de Esl Não  se aplica

295 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 543  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR Não se aplica 429 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 802 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -12.000,00 DIARIAS · CML F  .R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de RecunK&gt;s do SUS provenientes do Cavemo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

(Continua na próxima página)

355

360

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAAT

Não  se apUca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB. Complementação da União. VAAT

Não se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo;

1

542  00

-25.000.00

F  .R.  Grupo:

1

542  00

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

542

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

543

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

541

·30.000.00

F.R. Grupo:

1

542

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

541

00

00

00

00

00

00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-70.000,00

F  .R.  Grupo·

1

500  00

269

-80.000,00

F.R. Grupo:

542  00

1

-28.000,00

F  .R. Grupo:

1

542  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001 -93 Exercí cio; 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.614

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

432

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

602

999

06

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl Satos, 340 06.728.240/0001 -93 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

822 08.244.0016.2141 ,0000 3.3.90.36.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Gn.Jpo; 1 660  00 Transferência  de Recur806 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  &amp;e aplica

000

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R.

1

602  00

Grupo:

Transfen\nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

433 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE ·130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 621 00 Transterênc!as  Fundo a Fundo oe Recursos do SUS pfO\lenlentes do Governo Est9&lt;1u8I Não se aplica

08.244,0016.2142.0000 3.3.90.14.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F .R. Grupo; 1 660  00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

624

436 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas c:om ASPS -80.000.00 F  .R. Gn.ipo: 1 500 00 645

4S4 10.301 .0025.2181 .0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -30.000,00 OIÀR IAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

646

482 10.301.0025.2180.0000 3. 1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -5.000,00 F .R. Gn.Jpo: 1 600 00 Transferências  Functo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 647

488

10.301 .0025.2180.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

00

-5.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Gn.Jpo:

1

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Reçul"$0S do SUS provenientes do Governo Fede.-..I- Bloco de Ma

Não se aplica

490 10.301 .0025.2181 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transforltnclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Govomo Estadual 999 000 Não se aplica

491

10.301.0025.2181.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo

Não se aplica

492 10.301 .0025.2181 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL DIÁRIA S · CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Gn.Jpo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis1êncla  Sociat Nãoo s e.;,1plic;,1

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.14.00

665

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3,90.14.00

669

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

661

999  000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS·  CIVIL

-5.000.00

F.R. Gn.Jpo:

1

665  00

Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congéneres  vinculados à Assistência  Social

Nã o se aplica

AÇAO  COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁR IAS · CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Soclal

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000.00

Grupo:

1

669  00

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F  .R.

F.R.

Grupo;

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Sacia!

Não  se aplica

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ·30.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social Nêoseaplica F  .R. Gn.Jpo: 1 669 00 669 999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

661

999  000

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-7.000,00

F.R. Grupo:

Transforéncla ào Recursos oos Fundos Estaduais oe Asslsll')ncla Social

Não  se c1plica

493 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F  .R. Gn.Jpo: 1 821 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 ooo Não "'  aplica 675 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recuraos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exercício: 2025

Rua Landrl Sales,

340

06.728.240/0001-93

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0025.2164.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000,00

F  .R. Gnipo:

600  00

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov8fno Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL

664

08.244.0016.2154.0000

AÇÃO

4,4,90.52.00

600

999  000

COMUNITÁRIA  GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

505 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Tr.i,nslerêneias  provenientes do Governo Feder.i,I destinad!:18 ao vencimento do8 agentes oomunll$rio Não se aplica 888 08. 24◄ .0016.2156.0000 ◄ .4.90.52.00 660 -5.000,00 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

08.244.0016.2159.0000

◄ .4.90.52.00

660

999  000

08.244.0016.2180.0000

3.3.90.36.00

880

Não se apnca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos ào Fundo Nacional àe Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Gn.Jpo:

1

660  00

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não se aplica

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

04.122.0005.1049.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

ASSISTÊNCIA  A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

02

02

698

701

06

02

705

712

715

06

03

00 728 08.243.0015.1145.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Reeuf30s nêo  Vinculados da lml)06tos 999  000 Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

10,301.0025.2685.0000

3.3.90.36.00

805

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Assistência  financeira da União destinada

a

complementação

Não se aplica

537 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚOE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.Jpo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Nêoseaplica

544

10.304.0025.2182.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

600

00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚOE

DIÁR IAS - CIVIL

Transfér!ncias  Fundo a Fundo de R~ursos do SUS provenientes do Goveroo Federél  - Bloco de Ma

Não se aplica

557 10.305.0025.2189.0000 4.4.90.52.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.Jpo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

02 05 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

572 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS-CIVIL F.R.Gn.Jpo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

577 10.302.0027  .2196.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Re&lt;:ursos nlk) Vinculados de Impo$IOS Saude - Despesas com ASPS

578 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DASAÇOES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Gruix,: 1 621 621 Tran$forênclas  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionlos do Governo Est~ual 999 000 Não se aplica

579 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DASAÇÔES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -33.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 752 08.243.0015.2192.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999  000 Não se aptice -5.000,00 F  .R. Gn.Jpo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

1

660  00

1

661

1

661

ele

-25.000,00

F.R.  Grupo:

821  00

1

Recursos do SUS provenien1es do Governo Est9dual

648

659

661

664

02

05

01

498

532

-5,000,00

F  .R.  Gn.Jpo:

1

605  00

pagamento dos pisos salariais para ao

02

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Gn.Jpo:

1

500  00

-10.000,00

F

.R.

Gn.Jpo:

1

500

00

00

00

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exen:lclo:

2025

## DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

ASSISTÊNC IA A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

| 762      | 08.243.0015.2199.0000                                  | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                                           | -10.000,00                                             |
|----------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 02 07 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA                   | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA                                                                                                                   | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA                   |
| 781      | 20.606.0060.2520.0000 3.3.90.36.00 500 999 000         | DESENVOLVIMENTO AGRARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA Roe.ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -67.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 02 08 00 | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS                                                                                                 | SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS |
| 812      | 15.451 .0040.2320.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000        | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nae> se aplica                                        | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        |
| 820      | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 750 999 000         | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico Não se aplica      | -10.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 750 00 - CIDE                |
| 840      | 17.512.0051.1451.0000 4.4.90.51.00 701 999 000         | AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transterenclas de Corwenlos ou instrumento s Congeneres Não se aplica                     | -5.000,00 F.R. Grupo· 1 701 00 dos Estados             |
| 841      | 17.512.0051.1452.0000 4.4.90.51.00 500 999 000         | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recul"$0s não Vinculados de Impostos Não se aplica                                               | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
|          | 17.512.0051.1456.0000 4.4.90.51.00 500 999 000         | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recun,os não Vinculad03 de lmpost03 Não se 9plica                                                | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 849      | 20.606.0060.1523.0000 4.4.90.51.00 500 999 000         | DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                                                          | -5.000,00 F.R . Grupo· 1 500 00                        |
| 853      | 25.751 .0040.2321 .0000 3.3.90.36.00 751 999 000       | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Não se aplica | -10.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 751 00 PUblica • COSIP       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landrt Sales. 340

os.na.240/0001-93

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.614

| 02 08     | 00 SECRET.                                                               | MUN. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS                                                                                                                            | MUN. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS       |
|-----------|--------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 856 02 10 | 25.752.0065.1590.0000 4,4.90.51.00 500 999 000 00 SECRETARIA OE ESPORTE, | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não&e aplica LAZER, CULTURA E TURISMO                                          | -5.000,00 F.R. Gruoo: 1 500 00                       |
| 905       | 13.392.0038.2683.0000 3.3.90.36.00 718 999 000                           | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasDestinadas ao Setor ct1ltural - LC nº 19512022 - Art. 8º Não&e apllca | -5.000,00 F.R. Grvpo; 1 716 00 - Demais Setores da   |
|           | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.36.00 719 999 000                           | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transler6neias da PolítieaNaelonal Aldlr Blanç do Fomento éCullura Não se apllea    | -10.000,00 F.R. Grvpo: 1 719 00 - Lei nº 14.399/2022 |
| 942       | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                           | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu= nlo Vincul.ido'li de lmpo$1o$ Não se apllc8                                                         | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                       |
| 943       | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00                                       | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Tran&ferl!ncias de Convêniosou Instrumentos C~neres                                                | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 da União              |
|           | 700 999 000                                                              | Não se aplica FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.                                                                                        | -$.000,00 1 701 00                                   |
| 944       | 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.36.00 701 999 000                           | Outra.s Transfer6ncias de. Conv6nio.s ou Instrumentos Cong&neres dos Nêo&eaplica                                                                                          | Gruoo: Est3dos                                       |

A. r t igo  3o.Este  dec reto  entra  em  v i go r na data de s u a p ubl icaçã o .

Ribeiro Gonçalves, 03 de novembro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landrt saies, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2025

DECRETO Nº 24, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.614

Nome:

Nome:

CPF:

CPF:

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## ld:OCC565546464FSF7

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

02

06

03

<!-- image -->

147

-Aditivo ne 01/2025 -Contrato 112/2025 -SEL  T EDU 01/2025

## TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRA TO Nº 112/2025 -SELT EDU 001/2025

O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES , ESTADO DO PIAUÍ, Pessoa Jurídica  de Direito Público  Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, nº  340, Centro, inscrito no CNPJ nº  06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito  Municipal,  AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretário  Municipal de Educação , JOSÉ  RAFAEL DE SOUSA E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA JOSÉ  GOMES DO  Ó E  SILVA,  brasileira,  casada,  CPF  nº  600.743.283-10,  RG  nº 2608429,  residente  e domiciliada  na  Rua  Petrolina  de  Holanda,  n º 6,  Bairro  Vila  Nova,  Ribeiro  Gonçalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente Termo  Aditivo  tem  por objeto  a prorrogação  do  prazo  de  vigência  do  Contrato  nº 112/2025 - SELT EDU 001/2025;

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogado  o prazo  de vigência  do  contrato  até  31  de  dezembro  de  2026, permanecendo inalteradas as demais cláusula s contratuais;

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DARA  TIFICAÇÃO

Ficam  ratificadas  todas  as  demais  cláusulas  do  contrato  original  que  não conflitarem  com  o presente Termo Aditivo.

Ribeiro Gonçalves (PI), 29 de dezembro de 2025.

## CONTRATANTE: CONTRA  T  ADO(A):

## AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Pref eito Municipal de RIBEIRO

## JOSÉ  RAFAEL DE SOUSA E SILVA

Secretário  Municipal de Educaçã o

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ESTADO DO PIAUÍ 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:

## TESTEMUNHAS:

MARIA JOSÉ  GOMES DO Ó E  SILVA

CONTRATADA GONÇ ALVES-PI