Decreto — Ribeiro Goncalves (01/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
Id:05D5073F245594A0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
FEITURA MUN
PAL DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landr SalesS/N-Centr
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mall: pre
Decreto N* 004/2025-A,
de 27 de fevereiro de 2025
Anexo I - GRUPOS GESTORES
Institui os Grupos Gestores no anbito de cada Secretari
Municipal do Município de Rabeiro Goncalves -PI e da
SAUDE
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, no uSo das
Raimunda da Silva Trindade
Secretaria
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e demais normas aplicaveis,
Karla Vanessa da Silva Coelho
Grupo Gestor
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestao publica Municipal por meio
Taylon Feitosa de Sousa Gomes
Grupo Gestor
de praticas participativas e integradas entre os servidores das diferentes areas;
Dayanna da Rocha Martins
Grupo Gestor
Geanfrancesco Teixeira da Silva
Diretor Hospital
CONSIDERANDO que a gestao publica modema exige decisoes mais tecnicas,
Lindenberg Vieira da Silva
Diretor Clinico
EDUCACAO
CONSIDERANDO a importancia de fomentar espacos de dialogo dentro das
Jose Rafael de Sousa e Silva
Secretario
secretarias, com vistas a otimizacao de recursos, a integracao das acoes e a qualificacao dos
Claudiana Guedes Franco dos Santos
Superintendente de Ensino Fundamental
servigos prestados a populacao;
Katia Reis Menezes de Farias
Superintendente de Ensino Superior
CONsIDERANDO que a troca de experiencias entre os setores internos de cada
AGRICULTURA
Secretaria contribui para a melhoria dos processos, a padronizacao de procedimestos e a
Amarildo Jose Carvalho de Sousa
Secretario
inovacao na gestao publica;
Adiclton Batista de Sousa
Superintendente de planejamento
ESPORTE
CONSIDERANDO que a criagao de Grupos Gestores podera possibilitar uma maior
Suzana Pereira de Sousa Rodrigues
Secretaria
transparencia na tomada de decisoes, o fortalecimento do planejamento estrategico e o
acompanhamento mais eficaz das metas e resultados;
Carla Naiana de Menezes Mota
Diretora de Turismo
Armando Bispo de Barros Neto
Diretor de Esporte
DECRETA:
ASSISTENCIA SOCIAL
Felina Maria da Silva Trindade Franco
Art. 1 Fica instituido, no ambito de cada Secretaria Municipal de Ribeiro Goncalves
Secretaria
Veronica Medeiros
Coordenadora do CRAS
- PI, um Grupo Gestor, com a finalidade de promover o planejamento, a discussao, a
avaliacao e a coordenacao das agoes administrativas e operacionais de sua respectiva area.
Maria Dileta Cardoso
Dirctora financeira
Art. 2' O Grupo Gestor de cada Secretaria sera composto na forma em que
estabclecido no anexo i, do presente Decreto, dentre servidores efetivos, comissionados ou
contratados que atuem na respectiva pasta, podendo ser criado alterado em conformidade com
Agamenon Pinheiro Franco
o gestor publico Municipal.
Prefeito Municipal
Art. 3* Compete ao Grupo Gestor de cada Secretaria
projetos da pasta;
Id:0B621D209A7D9652
ESTADO DO Piauí
na economia e na qualidade do servico publico;
RA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Gabinete do prefeito
CNPJ: 06.728.240/0001-93
ibeiro Goncalves/PI
REFEITURA Municipal DE RIBEIRO GONC
CEp: 64.865-000 * Fone: (0xx89) 3567 - 1394
CEp: 64.865 - 000 - FONE/FA
Portaria N237/2025
01 DE AGOSTO DE 2025
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO A PEDIDO DO
SENHOR JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA DO
III-Contribuir com o planejamento cstrategico da Secretaria c
CARGO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO E
cumprimento de metas estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal
GESTOR DO FUNDO Municipal DE EDUCACAO DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
os setores da Secretaria
Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
V - Identificar problemas e aprescntar solugoes inovadoras para os desafios
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigSes legais,
enfrentados pela gestao.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Lei no 556/2021, Lei n 616/2024.
Art. 4' - De acordo com a disponibilidade financeira Municipal, cada grupo gestor
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
contara com a assistencia especializada de profissionais e/ou escritorios tecnicos diretamente
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica
contratados para o auxilio dos mesmos.
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
Art. 5' - As reunioes dos Grupos Gestores ocorrerao, preferencialmente, de forma
responsabilidades,
mensal, devendo ser registradas em atas e, enviadas ao Gabincte do Prefeito.
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar a Pedido: JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA,
Art. 6' - Cabera a cada Secretario Municipal participar, acompanhar e apoiar os
brasileiro, solteiro, portador da Cedula de Identidade no 3274844 -
SSP-PI
trabalhos do Grupo Gestor de sua pasta, garantindo os mcios adequados para scu
inscrito no CPF, sob o no 09.335.973-75, residente e domiciliado na Avenida
funcionamento.
Sao Joao no 1049, Vila Nova, nesta cidade de Ribeiro Goncalves/PI, do Cargo de
Provimento em Comissao de SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO E
Art. 7 - A participacao do servidor no grupo gestor nao sera remunerada.
GESTOR DO FUNDO Municipal DE EDUCACAO, da Secretaria
Municipal de Educacao, do Município de Ribeiro Goncalves, ate ulterior
Art. 8. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
deliberacao
disposicoes em contrario.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves - PI, 27 de fevereiro de 2025
revogando-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SES
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 01 de Agosto de 2025.
AGAMENON PINHEIROSAssinado de forma digital por
FRANCO:13280619300 ERANC0:13280619300
gamenon Pinheiro Franco
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais