Decreto — Urucui (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.906

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| 17 00                                                               | SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO•s·             | SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO•s·                                                                                 |                                                       | 02 04 02     |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                         |                            |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 1451                                                                | 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA EPATRIMONIAL OUTROS SERVIÇ OSDE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        | 248          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                     | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                  | 549.355,80 F.R.: 1 500 00  |
| 1456                                                                | 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                      | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       | 304          | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                                                  | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunso6 não Vinculados de Impostos Saúdo• Desposas com ASPS | 156.296,00 F.R.: 1 500 00  |
| 1466                                                                | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                      | MELHORIA DAMOBILIDADEUR8ANA EDOTRANSITO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -200,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          | 02 05 01 465 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361 .0025.2205.0000 MELHORIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS 500 Recursos 200 000 Educaçlo                              | DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - CIVIL nao Vinculados de Impostos • Despesas com MOE                                                                          | 10.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|                                                                     |                                                                     |                                                                                                                                         |                                                       | 02 06 00     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                 |                            |
| Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                     | -9.196.500,69                                         | 682          | 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica        | 2.200.00 F.R.: 1 500 00    |
|                                                                     |                                                                     | GIL BERT OGONCALVES ~=:u's/v'Z ;~L~l~R:0283687231 4( ~:,:0 3 ,'~s , 1s.oroa                                                             |                                                       | 02 07 00 780 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO 3.3.90.14.00 OIARIAS                                                  | E ESTRUTURAÇÃO URBANA • CIVIL                                                                                                                           | 700,00 F.R.: 1 500 00      |
|                                                                     |                                                                     | GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14                                                                     |                                                       | 793          | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                   | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | 351 ,702.97 F.R.: 1 500 00 |
| ld:089B925F23299E70                                                 | ld:089B925F23299E70                                                 | ld:089B925F23299E70                                                                                                                     | ld:089B925F23299E70                                   | 842          | 17.512.0024.2451 .0000 3.3.90.39.00                                                                                                              |                                                                                                                                                         | 561 .329,00                |
| ~~· ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI               | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO                                            | LEAL, Nº 02                                                                                                                             | ~~· ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI |              | 500 999 000 Não                                                                                                                                  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos se aplica                         | F.R.: 1 500 00             |

## DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providê ncias

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DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 854. 828 , 62  distribuídos as  seguintes  dotações :

1.854.828,62

|          |                                                    |                                                                                                                             |                          | 02 11 02                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS                                                                                                  | 2.500.00                                                                               |
|----------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 01    | 00 CHEFIADE GABINETE DO PREFEITO                   | 00 CHEFIADE GABINETE DO PREFEITO                                                                                            |                          | 1097                         | 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , AOOLESCENTEE DIÁRIA S • CIVIL Recursos não Vincvl<:tdos de Impostos Não se aplica                           | F.R.: 1 500 00                                                                         |
| 65       | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500             | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos                         | 1.138,50 F.R.: 1 500 00  | 02 14 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                          |                                                                                        |
|          | 999 000                                            | Não se aplica                                                                                                               |                          | 1318                         | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ.l DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se sp!ics                              | 4.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                |
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EREC.HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EREC.HUMANOS                                                                          |                          |                              |                                                                                        |                                                                                                                                               |                                                                                        |
| 90       | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. DE CONSUMO não Vinculados de Impostos se aplica                                     | 18.475,35 F.R.: 1 500 00 | 02 15 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                                                                               |                                                                                        |
|          |                                                    | GESTÃO MATERIAL Recursos Não                                                                                                |                          | 1333                         | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OIARIAS • CIVIL Rl!Cursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                |
| 03 01    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                             |                          | 02 16 01                     | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                   |                                                                                        |
| 02 156   | 04.123.0010.2081.0000 3.3.90.14.00 500             | GESTÃ ODAPOLITICA FISCAL ETRIBUTÁRIA DIÁ RIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                   | 2.277,00 F.R.: 1 500 00  | 1407                         | 13.392.0021.2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                         | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se t1pllC<1          | 40.600,00 F.R.: 1 500 00                                                               |
|          | 999 000                                            | Não se aplica                                                                                                               |                          | 1437                         | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se t1plic.1                               | 6.054,00 F.R.: 1 500 00                                                                |
| 02 04    | 02 FUNDOMUNICIPAL DESAÚD E-FMS                     | 02 FUNDOMUNICIPAL DESAÚD E-FMS                                                                                              |                          |                              |                                                                                        |                                                                                                                                               |                                                                                        |
| 381      | 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.14.00 500 300 000     | PROGRAMASDE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS | 800,00 F.R.: 1 500 00    | 1441                         | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                         | PROMOÇ ÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 146.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                              |
| 244      | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500             | GESTÃ ODO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                   | 400.00 F.R.: 1 500 00    | Artigo provenientes Anulação | 20 . - O c r édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; : | 20 . - O c r édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; :                                                        | 20 . - O c r édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; : |
|          | 300 000                                            |                                                                                                                             |                          |                              |                                                                                        |                                                                                                                                               |                                                                                        |

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## ·· · ··· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'" 02

06985632/0001-90

Exerci  cio:

2025

## DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

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02

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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