Decreto — Sebastião Leal (30/10/2025)

188

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo.- um  crédito adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## ld:12527B1E1ADF3E95

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.275

Abre no orpJmento vigente crédito  adicíonitl  suplementar e da outras  providéndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

R$1. 651. 009, 86  d ist.ribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( +  ) 1.651 .009,86

01

02

02

01

03

00

00

64

68

72

122

649

06

00

137

CAMARA

01 .031 .1003.2001 .0000

3.3,90.14.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Re&lt;:urtlOS não  Víncutadotl  de lm p&lt;MtoS

999  000

NloMapllce

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.101◄·.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

26.646.1263.203$.0000

4.6.90.71.00

500

000

...

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

720

00

00

00

00

00

00

GERAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo-·pllce

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos ri6o Vineuladoa de lmpoaio.

Nêoee.fllplico

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

R&amp;OJraos não  Vinculados de Impostos

N9o8eaplica

PREVIOENCIA BASICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rocurso·

nJo

Vlncullldos de lmposlo·

Nloseaplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

2.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

500

1

92.009.86

F.R.:

500

1

52.000.00

F.R.:

1

720

T~nsfertnclas d· UniAo Ref..-.ntes ·s participações  nil explo~çlo de Petróleo· O.s NiltUflll deslint

999

000

Naoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.1032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

RO&lt;::Ureos não  Vlneuladoe de lmpoetos

Educação· Oe&amp;pesas oom MOE

000

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

## 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

158

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 .1161.2076.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .1161.2097  .0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361 .1161.2099.0000

3.3.90.39.00

550

999  000

FUNDES

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.1161.2082.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

00

00

00

00

00

MATERIAL DE CONSUMO

Reeursos não Vinculados de lmposlos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recur&amp;OS não Vinculadoa de lmpos1os

Educação  - Despesas com MDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação  - Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE. CONSUMO

106.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F  .R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

22.000,00

F.R.:

1

552

Transferênc ias de Récursos  do FNOE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçAo Escolar (PN~

Não  se eiplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia do SalàriO-Educação

Nêo  se aplic8

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Bási c

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB · Complementação da União· VMF

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES · Complementaçã o da União  · VAA  T

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

15.452.1230.2091.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não Vinculados do lmpos1os

NAo se aplica

<!-- image -->

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.1147.1035.0000

3.3.90.39.00

751

120

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinct1lados de Impostos

Nêo  se apliça

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

50.000,00

F.R.:

500

1

16.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - COSIP

Recurros Desvinculados

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

20.605.1286.2087.0000

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Re&lt;:ursos não  Vincul9dos de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 ,1052.2055.0000

3.3.90.14.00

500

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recurso&amp;  não Vinculados de Imposto&amp;

Saude - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saude - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1047.2059.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.301 .1047.2063.0000

3.1.90. 11.00

600

999

000

10.301 .1052.2055.CXXXl

3.3.90.30.00

500

300

000

10,301 ,1052.2056.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

500

20.000,00

F  .R.:

1

500

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não

MI

aplica

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf~nientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas oom ASPS

ATENÇÃO

BASICA

100.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nêo  se aplica

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301 .1052.2058.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.39.00

600

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

00

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

999

N~ se l"tpllee,

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARJA

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.1039.2016.0000

4.4.90.52.00

500

999

DIÁR IAS · CIVIL

Re&lt;:ursos não  Vinet1lados de Impostos

Não  &amp;e aplica

ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

Recur&amp;0a não VinCYlados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ASSI. SOCIAL DES. SOCIAL, CIOAO. E TRABAL

08.244.1039.2018.0000

ASSISTENCIA COMUNITARtA

3.1.90.13.00

660

999

000

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo N0clonal de Assistênc ia Soc10I - FNAS

Nao se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

120

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Recursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E JUVENTUDE

13.392.1385.2114.0000

CULTURA E LAZER

3.3.90.36.00

500

...

000

13.392.1385.2114.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vlnwlados de Impostos

NAo se apliea

CULTURA E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

10.000,00

F.R.:

1

500

11.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

1

660

15.000,00

F.R.:

1

660

50.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

140.000,00

F.R.:

1

500

00

ReoJrsos não Vina.ilados de Impostos

999

000

Nêo  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

02

02

02

02

02

02

02

02

02

02

09

00

289

310

10

00

331

11

00

359

366

12

00

409

415

420

422

12

00

427

13

00

490

500

14

00

529

551

15

00

589

20

00

609

610

23

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

162

164

171

177

07

00

225

228

238

09

00

281

30.000,00

F.R.:

1

550

200.000,00

F.R.:

541

1

10.000,00

F.R:

541

1

25.000.00

F.R.:

542

1

300.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

02

23

00

633

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.1387.2117  .0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.36.00

500 999 000

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  serll  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

01

00

CAMARA

16

01.031 .1003.2004.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

-2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlio se aplica

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

92

04.122. 1023.1017.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICO$

·258.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  GruPQ:

1

500  00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

104

04.122.1383.1035.0000

MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Operações M Cré&lt;lito Não se aplica

· 156.000,00

3.3.90.30.00

F.R. Grupo;

1

754  00

754

999

000

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

136

12.361.1161.1011 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-52.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação • Despesas com MOE

02

07

00

FUNDES

206

12.361 .1022.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULOS

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1

540  00

Transferências  do FUNOEB. Impostos e Transferências  de Impostos

Nêo

SEI

aplica

234

12.365.1145.2084.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

·210.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

542  00

542

Transferências  do FUNOEB . Complomontaçao da Unlao - VAAT

999  000

Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.275

02

02

02

02

02

09

00

270

11

00

387

383

405

12

00

414

13

00

459

462

14

01

582

566

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

15.451 .1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4 ,4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de lmpc»los

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

621

999  000

10.301 .1052.2055.0000

4 .4.90.52.00

631

999

000

10.302.1023.1021.0000

4 .4.90.51.00

500

300  000

-647.009,86

F .R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

621

BASICA

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recu=  do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F  .R. Gn.1po:

1

631

00

Transferências  do Governo Federal referentes

Convênios  e lnstn.1menlos Congêneres  vinculados

II

Naose aplica

AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS  PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recurt.Os: nao VlnCUl8d0$ Cle IMpot.lOS S8úCl8  0e$pes8$ oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1047.2063.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE

1.90.11.00

3.

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

300

Sai.ide - Oespes88 com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1029.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

1.90.11.00

3.

500

999

000

08.243.1029.2011 .0000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; oão Vlocutad~ de lmpo~lol!;

Não &amp;e aplica

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

999  ooo

Recu~ não Vinculados de lmpc»tos

Não se aplica

SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

04.695.1182.2102.0000

DEPARTAMENTO DE TURISMO

3.1.90.13.00

500

999  000

04.695.1182.2102.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE TURISMO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmposlOs Naose 8PliCEI

F.R.:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVIII

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

02 14 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

574

27.812.1125.2069.0000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  VillCUlados de Impostos

999  000

Não se aplica

-1.651.009,86

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC.PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 01  de setembro de 2025

m

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## EDITAL DE LICITA!,ÃO Nº 057/2025

## CONCORRENCIA  ELETRONICA  Nº 00512025

ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS:  A Partir  do dia 31/10/2025 às  10:00 HORAS (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);

CONCORRENCIA ELETRÔNICA  Nº 005/2025

DO

ENCERRAMENTO

DO

ACOLHIMENTO

DAS

PROPOSTAS: dia 17/11/2025 às 08:59 horas. (HORÁR IO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

SESSÃO DE  DISPUTA: dia 17/11/2025 das 09:00horas (HORÁRIO  DE BRASILIA - DF);

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº  095/2025

·-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAOA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE  ENTRADA DA CIDADE DE SEBASTIÃO  LEAL PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO:  R$ 448.643,  12 (quatrocentos quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta e lnls reais e doze centavos).

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com

Portal de Compras: www.licitanet.com.br

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CABECEIRAS DO PIAUI

## RESOLUÇÃO Nº  A.1}2025, 22 de outubro de 2023.

O  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - CMAS, criado através da  Lei  D48/1996 de 28 de  março de  1996 e  atualizada  sob  a  Lei nº  38/2D21  de DS  de março de 2021 , Capitulo V, na seção 1 , no uso de suas atribuições  legais que lhe foram conferidas  como  órgã o de  Controle  Social  dos  recursos  destinados  á Política  de Assistência Social  e  considerando  a  reunião extraordinária, realizada  no  dia  22  de outubro de 2D25, registrada em ata.

## Resolve:

Artigo 1º· Aprovar projeto parlamentar nº 55901220205202501, Funcional Programática  nº 082455131 21900001)

VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Artigo  2"Esta· Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua  aprovação ,  revoga-se  as disposições  em contrá rio.

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ls,: n,g\_l(:,~

Ana Paula Lima de Oliveira Presidente do CMAS

-110.000.00

F .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-1 1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-2.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

i

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