Lei — Ribeiro Goncalves (23/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV.
Id:0047F35D712EF367
Id:12527A7A3130F3D4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DE Licitação
TERMO DE RATIFICACAO
A Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Ribeiro.
Goncalves-Pl torna publico que realizara a abertura da Concorrencia
Dispensa de Licitação N 071/2025
Eletronica abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021 e suas
alteracoes posteriores, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas
Processo Administrativo N 161/2025
aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatorio.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
> Concorrencia Eletronica n. 006/2025
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
Processo Administrativo n. 176/2025
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, RELATIVO AO CONVENIO No
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS
950472/2023 CELEBRADO COM OMINISTERIODAINTEGRACAO E DO
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE RIBEIRO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
GONCALVES-PI.
> Tipo de Licitação: Menor Preco Global
> Fonte de Recursos: CONVENIO No 950472/2023 CELEBRADO COM O
MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
CONTRAPARTIDA DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COMS
>  Data da Abertura: 08 de julho de 2025.
RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas)
PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
>  Endereco eletronico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
VENCEDOR -A M DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N
site do TCE/PI.
18.734.875./0001-82, VALOR TOTAL DE R$ 39.260,00 (Trinta e nove mil duzentos e sessenta
> Informacoes: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Goncalves - Pl, CEP
reais).
64.865-000. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Ribeiro Goncalves-Pl, 20 de junho de 2025.
Ribeiro Goncalves (PI), 20 de junho 2025.
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
Id:13B5BFF28EBAF3D3
Id:0F8BEF89761CF3DE
STADO DO Piauí
ESTADO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX:Oxx893567-1378
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 182/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 183/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 161/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 166/2025
DISPENSA DE Licitação N 073/2025
DISPENSA DE Licitação N 071/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.I
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES -PI.
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
CNPJ No. 06.728.240/0001-93
ENDEREGO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.E
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI
CONTRATADA:
CONTRATADA:
A M DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA
GB PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ N 18.734.875/0001-82.
CNPJ N 48.588.227/0001-25
ENDEREGO: Q 14, CJ RENASCENCA I, BAIRRO: RENASCENCA I, TERESINA-PI, CEP: 64.082-014
ENDERECO:R.ANTONIO DE CASTRO FRANCOn 1265,SALA 01,CEP:64.049-484BAIRRO
OBJETO:
DE FATIMA, TERESINA-PI.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
OBJETO:
CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS ESCOLAS
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA
MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LOTEAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO Município DE RIBEIRO
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
GONCALVES-PI DE ACORDO COM O PADRAO EXIGIDO PELA CAIXA ECONOMICA
FONTE DE RECURSOS:
FEDERAL.
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
FONTE DE RECURSOS:
VALOR:
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 39.260,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E
VALOR:
SESSENTA REAIS).
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
20 DE JUNHO DE 2025
20DE JUNHODE 2025