Decreto — Uruçuí (2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
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Id:167C4B11DABCD6C7
ESTADO DO Piauí
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
Secretaria de Governo
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piau
ANEXO III
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 017/2025
DO EXAME MEDICO ADMISSIONAL E DA APRESENTACAO DE EXAMES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2962/2025
DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
1. Os candidatos convocados deverao comparecer ao exame medico admissional no dia,
REFERENCIA: CONTRATO N 131/2025
hora e local anteriormente indicado, munidos dos exames de saude abaixo listados.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: F S L DE OLIVEIRA URUCUI LTDA, CNPJ n. 42.732.257/0001-88
() - Hemograma completo com contagem de plaquetas;e
OBJETO: contratagao de empresa especializada para a prestagao de servicos de aplicagao de pelicula
( ) - Glicemia em jejum;
protetora (insulfilm) com indice de protegao solar de 50%, em portas, janelas e fachadas de vidro,
() - Sumario de Urina;
incluindo o fornecimento de todo o material necessario para a execucao dos servigos, conforme
() - Raio X do torax em PA, com laudo
condig3es, quantidades e especificagoes estabelecidas pela Administracao.
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 017/2025
() - VDRL, Anti HCV, agHBs;
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
() - Eletrocardiograma com laudo;
( ) - Laudo de sanidade mental emitido por um psiquiatra;.
legislacoes aplicaveis
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 61.035,00 (sessenta e um mil e trinta e cinco reais)
( ) - Laudo oftalmologico (para os cargos de professor);.
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 06 (seis) meses, contados do(a)
)- Laringoscopia com foto,com Laudo Medico (para os cargos de professor)
assinatura do contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato
2.A realizacao dos exames e de responsabilidade do candidato
onta da seguinte Dotacao Orcamentaria
04.122.0002.2040,0000 -- Manutencao dos Servigos de Administracao Geral;
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA;
3. Somente sera investido em cargo publico o candidato que for julgado apto fisica e
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025
mentalmente para o exercicio do cargo, apos a submissao ao exame medico pre-
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E FABRICIO
admissional, de carater eliminatorio, a ser realizada pela equipe Medica Oficial do
SANTANA LAGES DE OLIVEIRA (CONTRATADA).
Município.
FISCAL
NOME
CARGO
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JACKSON MAGNUM ROCHA BORGES
SUB SECRETARIO
GESTOR
NOME
CARGO
Id:10EF35306494D880
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
%%
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CORVERNO
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
LaS
Portaria No 418/2025/SEGOV
IAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratacao
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Id:030E7E7CBD30D6C4
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art.66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Art.1-KELVIN BRENO MONTEIRO SILVA,CPF:O72.**
***-41, para o cargo de
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Humanos de Urugui-
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 017/2025
retroagem ao decimo sexto dia do mes de junho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2962/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao vigesimo quarto dia do mes de
junho de 2025
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
N 017/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, H0M0LOGO,
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vi, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a.
Luis Augu
ereira Borges
empresa, F S L DE OLIVEIRA URUCUI LTDA, inscrita no CNPJ n 42.732.257/0001-88, convocada para a
SECRETARIO DE GOVERNC
assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.
Urugui (Pl), 16 de junho de 2025.
Gilberto'Gongalves Silva Sunior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios,
Edigao
que circulou no dia
de
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
_de 2025.
Prefeito Municipal de Urugui
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A divulgacao virtual dos atos municipais