Decreto — Uruçui (17/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
Id:0B621E96105A0383
Id:09FED91Db2D00250
:%
URUCU
ESTADO DO Piauí
PREFE
URUCU
ESTADO DO Piauí
URUGUI
Central de Com
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
DISPENSA FISICA DE Licitação N 049/2025
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9420/2025
FISICA
DE
Licitação N 049/2025.
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N 374/2024,
DISPENSAFiSICA DE Licitação N 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9149/2025
que regulamenta no Município de Urucui PI, as hi
direta e demais legislacac
avel, cor
e edital.Aos 15 q
nze) dias
ano de dois mil e vinte e cinco, as 09hoo (nove horas), na sede provisoria da Prefeitura Municipal
Aeroporto
PI, reuniu-se a CC -
junta
agosto de 2025, p:
TERMO DE HOMOLOGACAO
na DISPENSA FISICA DE Licitação N 049/2025, do tipo MENOR PRECO objetivando a
de empresa para
e especificacoes constantes no Termo de Referencia. Conforme aviso publico de Licitação no Diario
DLXIV, pagina 63, e no Tribunal
em 09/12/202
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
oficial do Município, (www.transparencia.urucui.pi.gov.br). A CC - Comissao de Contratagao, conforme
s de habilitagao, HOMOLOGO,
N 047/2025, e considerando que foram apresentados propostas
049/2025, declarou encerrado o prazo para que
go 17, inciso Vlil, da Lei no 14.133/2021, em consequencia, fica a
empresa, ST ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 25.069.653/0001-5, convocada para a assinatura do
nos termos do
contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.
1.L S A DOS SANTOS SERVICOS -MEinscrita no CNPJ sob o n 28.108.182/0001-38
posta no valor global de R$ 55.460,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta
reais).
Urugui (PI), 10 de dezembro de 2025.
A empresa L S A DOS SANTOS SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n 28.108.182/0001-38
PFISICA DE Licitação N 049/2025, pass:
analise dos do
HABILITACAO aJ
ados, que for
de Contratagao, que remetera o processo licitatorio ao Sr. Gilberto Gongalves Silva Junior, PREFEITO
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal de Urugui
Contratagao designado pelo Decreto n 521/2025.
Urugui/PI, 15 de dezembro de 2025.
Id:167C4A58FCAA02C9
Iago de Sousa Santana
URUCU
ESTADO dO Piauí
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Id:167C4A58FCAA0268
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 076/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8300/2025
g%
Prefeitura Municipal DE URUCUi
EXTRATO DE CONTRATO
URUCUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
REFERENCIA: CONTRATO N 296/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PIS
CONTRATADA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO),
nscrito(a)
n0
CNPJ/MF
sob
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9149/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para prestagao de servigos de processamento de dados relativos ao
EXTRATO DE CONTRATO
sistema de notificacao eletronica - SNE de transito por meio do sistema de notificacao eletronica do
Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infragoes de Transito -- RENAINF.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 076/2025.E
REFERENCIA: CONTRATO N 310/2025
BASE LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis
VALOR DO CONTRATO GLOBAL:R$ 3.949,44 (tres mil, novecentos e quare
CONTRATADA:ST E
RGIA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas -CNPJ
nta e nove reais e
sob o n 25.069.653/0001-58.
quarenta e quatro centavos)
OBJEro: Contratagio de empresa especializada para a prestagao de servigos de limpeza, manutencao
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a)
higienizacao das placas solares, para atender as necessidades do Município de Urucui
FISICA DE Licitação
N047/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e dem
legislacoes aplicaveis.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais)
Fonte de Recurso =1.500,0000-Recursos ordinarios
uperintendencia Municipal de Transporte e Transito-Strans
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato
Trabalho = 26.782.0030.2612.0000-Manutencao da Superintendencia Municipal de
Transito -- Strans
Elemento de Despesa = 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros -- Pessoa Juridica
OS SERVICOS DE TERCEI
ROS - PESSOA JURIDICA
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE); ALEXANDRAS
JNIOR (CONTRANTANTE) E VANESSA
ONEMBERGER LIMA RODRIGUES (CONTRATADA)
VITORIO DE MORAIS SILVA E PAULO HENRIQUE RIBEIRO LIMA (CONTRATADA).
FISCAL
FISCAL
NOME
CARGO
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
GESTOR
GESTOR
NOME
CARGO
NOME
CARGO
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
JOSE FRANCISCO PIRES BATISTA
SUPERINTENDENTE Municipal
DE TRANSITO
Jeago Sontar
IAGO DE SOUSA SANTANA
IAGO DE SOUSA SANTANA
Agente de Contratagio
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais