Lei — Uruçuí (09/06/2025)

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ld:::E:;;~~~~;;.~:::F37C. CNPJ N ·  06.985.832/0001-90 Rua São  João,  S/N· - Aeroporto - Uruçuf - Piauf

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CREDENCIAMENTO PÚBLICO  Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

REFER~NCIA: CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI  - PI

CONTRATADA:  LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CLINICAS DE URUCUI LTDA ME,  inscrita no CNPJ

sob o n. 0 12.043.438/0001-36

OBJETO: Contratação  de Pessoa jurídica  para prestação  de serviços de exames, consultas e procedimentos aos usuá rios do SUS de Uruçuí  - PI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sallde

LICITAÇÃO

: CREDENCIAMENTO PÚBLICO

Nº  011/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1° de abril de 2021 .

VALOR  DO  CONRATO;  R$  181 .258,86  (cento  e  oitenta  e  um  mil,  duzentos  e  cinquenta  e  oito  reais  e  oitenta e seis centavos).

VIG~NCIA CONTRATUAL: Será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perlodos limitados ao máximo  decenal, a critério  da Administração,  na fonna art.  107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção  do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações  Orçamentárias :

- 10.301 .0012.2016.0000-Custeio dos Serviços de Atençao Básica  em Saúd e

3.3.90.39.00-0UTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. ASSINAM:  GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  MARIO  SÉRGIO  CRUZ  SÁ (CONTRATADO).

## FISCAL:

| NOME                                   | CARGO                          |
|----------------------------------------|--------------------------------|
| KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO | COORDENADORA DA ATENÇ O B SICA |

## GESTOR

NOME

CARGO

AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

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## 1d:01AB37  SF D837  F 3 7 E

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N° 06.985.832/0001-90 Rua Sã o Jo ão , S/N· - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

CREDENCIAMENTO PÚBLICO  Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

EXTRATO DE CONTRATO

## REFERÊNCIA:  CONTRATO Nº 115/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI  PI

CONTRATADA  LABEN  LABORATÔRIO DE  ANALISES  CLINICAS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ sob  o n.· 12.889.222/0001-96

OBJETO: Contratação  de Pessoa jurldica para prestação  de serviços de exames, consultas e procedimentos aos usuários  do SUS de Uruçui - PI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúd e

LICITAÇÃO:

CREDENCIAMENTO PÚBLICO

Nº

011/2025.

BASE LEGAL: Lei n·. 14.133, de 1º  de abril de 2021 .

VALOR DO  CONRATO:  R$  181.258,86 (cento e  oitenta  e  um  mil, duzentos e  cinquenta  e  oito  reais  e  oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: Será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perlodos llmitados ao máxi mo decenal, a critério  da Administração,  na forma art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações  Orçamentárias :

10.301 .0012.2016.0000-Custeio dos Serviços de Atenção  Básica  em Saúde

3.3.90.39.00-0UTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  BENJAMYN  BORGES LEAL NETO (CONTRATADO).

## FISCAL:

| NOME                                   | CARGO                          |
|----------------------------------------|--------------------------------|
| KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO | COORDENADORA DA ATENÇ O B SICA |

## GESTOR

NOME

CARGO

AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE

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## ld:07384D714ESFF301

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇOI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CEtm.Al.OE COMP~ CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº  14.133/2021, de OI  de abril de 2021  e  Decreto Municipal N º  3 74/2024, que  regulamenta  no  Município de  Uruçuí PI, as  hipóteses  de  contratação  direta  e demais  legislação aplicável ,  como também  normas  constantes nesse edital. Aos 05 (cinco) dias do mês de junho do ano de dois mil e  vinte e cinco,  às 09h30  (nove horas e  trinta minutos), na sede provisória da Prefeitura Mw1icipal  situada  à Rua  São  João s/n,  - Aeroporto  Uruçuí PI, reuniu-se  a CC -Comissão  de Contratação, juntamente com o Agente de Contratação  e  equipe de apoio designados pela Portaria nº , 001/2025 -SEGOV  de  02  de  janeiro  de  2025, para  a análise  e julgamento  das  propostas  e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, do tipo MENOR PREÇO objetivando a  contratação de empresa para aquisição  de instrumentos musicais de sopro, para  atender  as  necessidades  da  Secretaria  de  Cultura  e Juventude  do  município de  Uruçuí, conforme quantidades, condições  e especificações  constantes  no  Termo  de  Referência. Conforme aviso público  de licitação  no D iár io Oficial dos Municípios,  edição do dia 29/05/2025, página 325, E dição V  CCCXXIX, Tribunal de Contas do Estado do Piauí ,  LW-005270 /25 publicado em 29/05/2025- TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do município,  (www.transparencia.urucui.pi.gov.br).  A CC -Comissão  de Contratação,  conforme previsto na.DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº  012/2025, declarou  encerrado  o prazo  pará  que  os  interessados  enviassem  propostas, sendo  que  as  seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. 54,835,679 ADAO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNP  J  n º  54.835.679/0001-68, valor da  proposta:  RS  45.934,17  (quarenta  e cinco  mil,  novecentos  e trinta  e quatro  reais  e dezessete centavos).
2. NILANIA MAIRA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no  CNPJ oº 24.302,352/0001-60, valor  da  proposta R$ 47,018,92  (quarenta  e séte mil  e dezoito  reais  e·  noventa  e dois 'éeritavos).
3. 3, AP DE SANTANA SERVIÇOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ n º  42.617.769/0001-01, valor da proposta: R$ 50.082,90 (cinquenta mil, oitenta e  dois reais e  noventa centavós).

A  empresa 54,835.679 ADAO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n º  54.835.679/000168, ofertou  o  menor valor, observando sempre os  critérios  estabelecidos  na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, passamos  a  análise  dos  documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados  e  assim declarada Habilitada por esta CC-Comissão  de Contratação ,  a  empresa 54.835.679 ADAO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 54.835.679/0001-68.  A Comissão de Contratação· CC, rem· eterá o  processo licitatório ao Sr.  Gilberto Gonçal ves Silva Junior,  PREFEITO MUNICIPAL, para se  quiser na forma da legislação  vigente, homologar. Nada mais havendo a  tratar, o Agente de contratação  determinou a lavratura da presente ATA  que será assinada por mim,  juntamente com a  comissão  de contratação  designada. '

Uruçuí/PI,  05 de junho de 2025.

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11{1!l1~teira

Lima

Membro da Comissão  de Contratação

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Membro da Comissão  de Contratação

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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