Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (12/08/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 256/2025

PROCEDIMENTO N",  061/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 325/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89 - 3570-1473

## CONTRATADA:

EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ Nº 08.086.800/0001-26

ENDEREÇO : R SAO FRANCISCO, Nº 512, CENTRO, PICOS- PI, CEP: 64.600-012

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-58

OBJETO:

CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MÓVEIS  E EQUIPAMENTOS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIAUI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 03, 06, 07:

R$ 33.244 80 CTRINTA E  TRÊS  MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E  OITENTA CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

11  DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

11  DE AGOSTO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

11  DE AGOSTO DE 2025

SIGNATAKJOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-aO (CONTRATANTE) EVENI DA SILVA BRITO NENY CONFECCOES\ CNPJ Nº 08.086.600/0001-26 (CONTRATADO\

## ld:OF8BEE89D037C71A

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GESTÃO  2021-ZOZI

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 256/2025

PROCEDIMENTO N".  06112025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 32412025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89 - 3570-1473

CONTRATADA:

ECOMERCIO AR CONDICIONADOS L  TOA CNPJ Nº 81.474.811/0001-19  .

ENDEREÇO:  AV JERÔNIMO  MONTEIRO, Nº 1385, SAI.A 05, CENTRO DE VILA VELHA. VILA VELHA- ES, CEP: 29.1~01

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-58 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MÓVEIS  E EQUIPAMENTOS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICf  PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIAUI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNIC(PIO

VALOR TOTAL PARA O  ITEM: 15:

R$ 34.400 00 (TRINTA E  QUATRO MIL E  QUATROCENTOS REAIS\

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

11  DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

11  DE AGOSTO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

11  DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA CNPJ N' 61.474.811/0001-19 (CONTRATADO\

## ld:089B932FFCSSC737

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GESTÃ020215-2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## ld:167C49E3A3E9C746

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GUTÃO:ZOZMOZI

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 256/2025

PROCEDIMENTO N". 061/2025

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'. 326/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO:  PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473

## CONTRATADA:

LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA (METALFOUR) CNPJ Nº 29.199.991/0001~5

ENDEREÇO : R MARECHAL DEODORO, Nº 959, BAIRRO: VILA ESPLANADA, ITAJOBI-SP, CEP: 15.840-000

GESTOR 00 CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF N' 055.801.833-58

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MÓVEIS  E EQUIPAMENTOS  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIAUI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA O ITEM:  24:

RS 6.520,00 (SEIS MIL E  QUINHENTOS E  VINTE REAISl

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV- DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO ... ·-- •

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

11  DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

:

11  DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11  DE AGOSTO DE 2025 SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-aO (CONTRATANTE) LEANDRO ANTONIO OZANA LIDA IMETALFOURl CNPJ Nº 29.199.991/0001~ (CONTRATADO\

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OU  TÃO  Z02M028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

o  Prefeito Municipal  de  BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO,  Estado do Piaul, no uso de  suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentai;ao  relaliva  â modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO , tipo  menor preço por item, de nº. 061/2025, datada de 21  de julho  de 2025 e sessão  púb lica realizada  no dia 06 de agosto de  2025  âs 10:00h, processada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA PARA  FORNECIMENTO  DE  MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC(PIO DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PIAUI. Dada ciênc ia aos interessados e observados as presctiçóes legais pertinentes nos termos da discriminaçao abaixo:

## RESOLVE:

Concordar  com  o parecer da  Comissão  de  Contratai;ao e Parecer  Jurldico, HOMOLOGAR  o resultado  do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 061/2025 para o  fim de declarar apto ao contrato com as empresas:  AMENA CLIMATIZACAO LTDA CNPJ Nº 46.368.367/0001-63 no valor total de R$ 76.750,00 (setenta e seis  m il e setecentos e cinquenta reais) para os itens: 14, 16; D ISTRIBUIDORA STELLA LTOA (ELETRO &amp; CIA) CNPJ Nº 14.496.361/0001 -85 no valor total de R$ 250.591 ,80 (duzentos e  cinquenta m il, quinhenlos e  noventa e  um reais e  oilenta centavos) para os Itens:  01 ,  02,  04,  05,  08, 09, 10,  1 1, 12,  1 3,  17, 18, 19,  20, 21 , 22,  23, 25,  26, 27, 28,  29,  30, 31 ,  32,  33, 34,  35, 36, 37, 36:  ECOMERCIO AR CONDICIONADOS L  TOA CNPJ Nº 61.474.811/0001-19 no valor total de R$ 34.400,00 (trinta e qualro  mil  e  quatrocentos  reais)  para  o  item:  15;  EVENI  DA  SILVA  BRITO  (VENY  CONFECCOES)  CNPJ  Nº 08.086.600/0001-26 no  valor  total  de  R$  33.244,80 (trinta  e trê s mil,  duzentos  e quarenta  e qualro  reais  e oitenta centavos) para  os  itens: 03, 06,  07; LEANDRO ANTONIO OZANA L  TOA (METALFOUR) CNPJ Nº 29.199.991/0001-65 no  valor  total  de  R$  6.520,00 (seis  mil  e quinhentos  e vinte  reais )  para  o ilem:  24. E QUE  A ORDEM  DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                              | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME   |
|-------|----------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | AMENA CLIMATIZACAO LTOA CNPJ N' 46.368.367/0001-63                   | R$ 76.750,00        | R$ 76.750,00                                      |
|    02 | DISTRIBUIDORA STELL.A LTOA (ELETRO & CIA) CNPJ Nº 14.496.361/0001-85 | R$ 250.591 ,80      | RS 250.591,80                                     |
|    03 | ECOMERCIO AR CONDICIONADOSLTOA CNPJ Nº 61.474.811/0001 -19           | R$ 34.400,00        | R$ 34.-400,00                                     |
|    04 | EVENI DA SILVA BRITO (VENYCONFECCOES) CNPJ Nº 08.086.600/0001-26     | R$ 33.244,80        | R$ 33.244,80                                      |
|    05 | LEANDRO ANTONIO OZANA LTOA (METALFOUR) CNPJ Nº 29.199.991/0001-65    | R$6.520,00          | R$ 6.520,00                                       |

O qual deverá  ser adJud1cado à refenda aqu1s1ção  em  apreço.

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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO  PI), 11  DE AGOSTO DE 2025

JOSÉ SSOUSA Prefeito Municipal