Edital — São  João  Da  Serra (03/12/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

## A  VISO DE LICITAÇÃO CONCORRÍNCIA Nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO  DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA  REDE  DE  ILUMINAÇÃO PÚBLICA  NO  MUNICÍPIO  DE SÃO  JOÃO  DA SERRA - PI.

MODALIDADE:

CONCORRENCIA

ABERTURA DIA:

19 de dezembro de 2025.

HORÁRIO:

às 10:00 horas

## EDITAL COMPLETO:

Setor de licitações,  localizado na Av. Presidente Médice,  142 ·  Bairro Centro CEP 64350· 00 ·  São  João  da Serra-Piauí,  das 7:30 ás  13:00. Sitio:cplprefeiturasjs@hotmail.com. e  no site do Tribunal de Contas do Estado TCE. www.tce.pi.gov.br. https://www.novobbmnet.com.br

INFORMAÇÕES : Setor de licitações.  Av. Presidente Médice.  142 ·  Bairro Centro CEP 64350· 00 · São  João  da Serra-Piauí. das  7:30  ás  13:00. a partir da data de  publicação deste aviso.

FONTE DE RECURSOS: FPM - ICMS - TRIBUTOS - RP - OUTROS.

São  João  da Serra - PI,  02 de dezembro de 2025.

MANOEL GENIV  AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E  HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO N2. 022/2025 PROCESSO Nº. 047/2025-PMSJS-PI

O Prefeito Municipal de São  João  da Serra no uso de suas atribuições  legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71  da Lei Federal nº  14.133, de 2021, e conforme o que consta do  Processo  nº 047/2025  PMSJS-PI.  HOMOLOGAR  o procedimento  licitatório  na modalidade  Pregão  Eletronico  nº 022/2025, tipo  menor  preço por lote, cujo  o objeto Registro  de  preços  para  futura  e  eventual  contratação  de  empresa  para  aqusição Material Permanente  (ar condicionado  e  Utensílios  de Cozinha) para  suprir  a Necessidade das Secretarias Municipais, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das Empresas Vencedoras: Lote I - SE PC DA SILVA, CNPJ: 53.207.516/0001-78, no valor de R$  R$ 388.792,80  (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta  centavos).  Lote  II  - C J FREITAS  DE  SAMPAIO, no  valor  de  R$  64.436,40 (sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)

João  Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal https://sei.pi.gov  .br/sei/controlador.php?acao=dOCtJmeoto  \_imprimir\_  web&amp;acao  \_ origem=arvore  \_ visualizar&amp;id  \_ documento=11583837  &amp;infra\_  sistem.. .

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  JOÃO  DA SERRA

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

PROCEDIMENTO: Ata de Registro de Preço nº 024/2025 do Pregão  Eletrônico nº 027/2025 -SRP,  DO  MUNICÍPIO  DE  PARNARAMA- PI,  TERMO  DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  nº  208/2025Objeto: contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação  em bloquetes e paralelepípedo ,  drenagem urbana e passeio público,  em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos no pregão Nº  095/2025.  Fundamento: Art. 86, da Lei 14.133/21. Empresa: B S C EMPREENDIMENTOS E  SERVICOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 04.750.207/0001-34. Contrato: Nº 94/2025:  Valor  Total  do  Contrato:  R$ 1.061.267,78 (um milhão,  sessenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data  de Assinatura:21/11/2025. Vigência: 02/12/2025 à 02/ 12/2026. Signatár ios: O  município SÃO JOÃO DA  SERRA,  por intermé dio  da Secretaria Municipal de Administração , Adriana Gomes da Rocha e  pela  empresa B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TDA, neste ato representado pela Sra.  Rosangela Oliveira da Rocha.

FONTE DE RECURSOS: FPM - ICMS - TRIBUTOS - RP- Outros

São  João  da Serra (PI),  12 de dezembro de 2025.

Adriana Gomes da Rocha

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

41 .!!i22.319/0001-64

Exerck::io: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. Fic,EJ  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import..ancia  de R$2 . 149 . 000 , 00  distribuidos  as  seguin tes  dotações:

| Suplementaçã o   |
|------------------|

52

## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

•U.522.319/0001-6-4

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO. SIN

Exe«:fcio:

2025

41.522.319I0001~

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

| Anulaçã o   | Anulaçã o                                                           | Anulaçã o                                                                                                                                                            | Anulaçã o                 | Anulaçã o                                                                                                                                                                                                                                | Anulaçã o                                                                                                                                                                                             | Anulaçã o                                    |
|-------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 02 04       | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA               | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA                                                                                                                |                           | 02 08 00 SEC.MUN,OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE                                                                                                                                                                                    | 02 08 00 SEC.MUN,OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE                                                                                                                                                 |                                              |
|             | 04.122..0019.2005.0000                                              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇAO GER                                                                                             | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 10.301 .0204.20<&5.0000 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                                                     | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE MANUTENÇAO DO SISTEMA OE SAUDE DO MUNICIPIO DIÁR IAS - CIVIL                                                                                                               | 7.000.00 F.R.: 1 500 00                      |
| 43          | ()4.122.0019.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                     | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO GER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos            | 250.000,00 F.R.: 1 500 00 | 10.301 .0204.20<&5.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                                                                                                                                                                                         | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE MANUTENCAO DO SISTEMA OE SAUOE DO MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos .....                                                                  | 25.000.00 F.R.: 1 500 00                     |
| 44          | 04.122..0019.2006.0000 3.3.90.39.00 '500 ... 000                    | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE AOMINISTRAÇAO GER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vincullldos de Impostos         | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 231 10.301.0204.2045.0000 4.4.90.52.00 500 300 000                                                                                                                                                                                       | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE MANUTENÇAO 00 SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos S80de                                                   | 340.000.00 F.R.: 1 500 00                    |
| 49          | 04.122.0041.2006.0000 3.1 .90.13.00 '500 ... 000                    | GERENCIA ADMINISTRATIVA FIN.MICEIRA MANUTENÇAO 0A SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO GER OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuraos nlo Vinculados de Impostos                           | ,0.000.00 F.R.: 1 500 00  | 247 10.301.0204.2111.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000                                                                                                                                                                                       | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE • PAB MATERIAL OE CONSUMO Transfertncia11 Fundo a Fundo de RecUlllOII do SUS provenientes do Governo                                       | 110.000.00 F.R : 1 600 00 Federal - Bloco de |
| 62          | 04.123.0041.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                      | GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA MANUTENÇAO DO DEPART. DE AOMINISTRAÇAO E FINANt VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos | 10.000.00 F.R.: 1 500 00  | 2S5 10.304.0205.2048.0000 3.1.90.11 .00 000 999 000                                                                                                                                                                                      | AS8'STENCIA MEDICA E SANITA.RIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECVÇÃ,0 DE AÇôE S VIG VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Transfen!ncias Fundo a Fundo de Rect.nOS do SUS provenientes do Governo | 20.000.00 F.R.: 1 600 00 Federal • Bloco de  |
| 53          | 04.123.0041.2012.0000 3.3.90.14.00                                  | GERENCIA ADMINISTRAT1VA FINANCEIRA MANUTENÇAO DO OEPART. OE AOMINISTRAÇAO E FINANt DlARIAS • CIVIL                                                                   | 5.000.00 F.R.; 1 500 00   |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                       |                                              |
| 02 06       | 00 500 999 000 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,                          | Recursos nlo Vlnculados de Impostos SERVIÇOS PUBLICO$ E OESENV.URI                                                                                                   |                           | 02 09 00 SEC.MUN.DE ASSISrtNCIA SOCIAL E CIDADANIA 289 08.244.0172.2081 .0000 AS&STENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 soo 999 000 MANUTENÇAO OUTROS SERVIÇOS Reanos não                                                                     | DA SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCVI OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA Vlnculadoe de lmposloll                                                                                                             | 10.000.00 F.R : 1 500 00                     |
| 79          | 15.452.0361.2036.0000 3.1 .90.11.00 500                             | DESENVOLVIMENTO URBANO MANUT. DA SECRETARLA MUNICIPAL DE 08RAS E URBAN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculaclos de Impostos            | 60.000.00 F.R.: 1 500 00  |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                       |                                              |
| 81          | 999 000 16.452.0361.2036.0000 3.3.90.36.00 500                      | DESENVOLVIMENTO URBANO MANUT. DA SECRETARlA MUNICIPAL DE 08RAS E URBAN OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recul'808 não Vlnculaclos de Impostos            | 20.000.00 F.R.: 1 500 00  | 02 10 00 SEC.MUN.DE 02 11 00 20.605.0518.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E APOIO A PROJETOS OE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· Recuraoe não Vinrulado8 de lmpoetoe FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCfA SOCIAL • FMAS | AGRICULTURA. REC.HfDRICOS E MEIO AMBIENTE AGROPECUARIO DESENVOLVIMENTOAGROPECUJ PESSOA FISICA                                                                                                         | 20.000.00 F.R.: 1 500 00                     |
|             | 999 000 PREFEITURA MUNICIPAL RUA SÃO PEDRO, S/N 41 .522.319/0001-84 | DE CANAVIEIRA Exercicio: 2025                                                                                                                                        |                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUA SÃO PEDRO, sn,,i 41 .522.319/0001-64 Exercício: 2025                                                                                                                                                         | CANAVIEIRA                                                                                                                                                                                            |                                              |

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

| 02 06 00   | SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚB LICOS E OESENV.URI   | SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚB LICOS E OESENV.URI                       |                          | 02 11 00     | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL- FMAS   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL- FMAS                                     |                          |
|------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 82         | 15.452.0361.2036.0000                                         | DESENVOLVIMENTO URBANO                                                            | 10.000,00                | 375          | 06.244.0016.2055.0000                         | ASSISTENCIA                                                                     | 66.000,00                |
|            |                                                               | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBAN                                   | F.R.: 1 500 00           |              |                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS                                                      | F.R.: 1 500 00           |
|            | 3.3.90.39.00                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA                                     |                          |              | 3.1.90.11.00                                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recur&011 nao Vlna.ilados de lmpo11to11 |                          |
|            | 500                                                           | Recursos                                                                          |                          |              | 500                                           |                                                                                 |                          |
|            |                                                               | não Vinculados de lmposlOs                                                        |                          |              | 999 000                                       |                                                                                 |                          |
|            | 999 000                                                       |                                                                                   |                          |              |                                               |                                                                                 |                          |
| 93         | 15.452.0411.2043.0000                                         |                                                                                   | 20.000.00                | 379          | 08.244.0018.2055.0000                         | ASSISTENCtA                                                                     | 15.000,00 F.R.: 1        |
|            |                                                               | INFRA-ESTRUTURA                                                                   |                          |              | 3.3.90.30.00                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS                                                      | 500 00                   |
|            | 3.3.90.39.00                                                  | MANUTENTAÇÃO , CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE PC JURIDICA                            | F.R.: 1 500 00           |              | 500                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                             |                          |
|            |                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA                                               |                          |              | ...                                           | Recuí90Snão Vinculados de                                                       |                          |
|            |                                                               |                                                                                   |                          |              | 000                                           | lmpoato11                                                                       |                          |
|            |                                                               | não Vinculados de Impostos                                                        |                          |              |                                               |                                                                                 |                          |
|            | 500 999 000                                                   | Recursos                                                                          |                          |              |                                               |                                                                                 |                          |
| 00         | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                        | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                            |                          | 380          | 08.244.0018.2055.0000                         | ASSISTENCIA                                                                     | 1.000,00 F.R.: 1 500     |
|            |                                                               |                                                                                   |                          |              | 3.3.90.32.00                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA                        | 00                       |
| 02 07      |                                                               |                                                                                   |                          |              |                                               | DISTRIBUIÇÃO GRATL Recursos nlo Vlnculadol de Impostos                          |                          |
| 142        | 12.361 .0269.2017.0000                                        | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                |                          |              | '500 999 000                                  |                                                                                 |                          |
|            | 3.3.80.30.00                                                  | MANUT. DA ADMINISTRAÇAO DOENSINO FUNDAMENTAL                                      | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |              |                                               |                                                                                 |                          |
|            |                                                               | MATERIAL DE CONSUMO                                                               |                          | 382          | 08.244.0018.2055.0000                         | ASSISTENCIA                                                                     | 2.500.00                 |
|            | 500 200 000                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                          |              |                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS                                                      | F.R.: 1 500 00           |
|            |                                                               | Educaçao                                                                          |                          |              | 3.3.90.39.00                                  |                                                                                 |                          |
|            |                                                               |                                                                                   |                          |              | soo                                           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA Recut80S nlo Vinculados de Impostos       |                          |
| 145        | 12.361.0269.2017.0000                                         | ENSINOFUNDAMENTAL                                                                 | 50.000.00                |              | 999 000                                       |                                                                                 |                          |
|            |                                                               | MANUT. DA ADMINISTRAÇAO 00ENSINO FUNDAMENTAL                                      | F.R.: 1 500 00           |              |                                               |                                                                                 | F.R.: 1 660              |
|            | 3.3.90.39.00                                                  | JURIDICA                                                                          |                          | 387          | 06.243.0166.2100.0000                         | APOIO INTEGRADOA CRIANÇA E AO AOOl.ESCENTE                                      | 3.500,00                 |
|            | 500                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA                                             |                          |              |                                               | INDICE DE GESTAO DESCENTRALlZADA - IGO                                          | ..                       |
|            |                                                               | Recursos não Vinculados de lml)Ostos                                              |                          |              | 3.3.90.14.00                                  |                                                                                 |                          |
|            | 200 000                                                       |                                                                                   |                          |              |                                               | DIARIAS • CIVIL                                                                 |                          |
|            |                                                               | Educação                                                                          |                          |              |                                               |                                                                                 |                          |
|            |                                                               |                                                                                   |                          |              | 660                                           | Tranerer&ncla de                                                                | FNAS                     |
|            | 12.361 .0269.2069.0000                                        | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                |                          |              | 999 000                                       | Recorsoe do Fundo Naclonal de AulerênclaSocial                                  |                          |
| 165        |                                                               | PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO • QSE                                                   | 10.000,00 F.R.: 1 550 12 |              |                                               |                                                                                 |                          |
|            | 3.3.80.39.00                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                    |                          |              | 12 00 SERCRETARIA                             |                                                                                 |                          |
|            | 550                                                           |                                                                                   |                          | 02           | MUNICIPAL                                     | OE CULTURA                                                                      |                          |
|            | 999 000                                                       | Transferênciado Salário-Educaçao                                                  |                          | 397          |                                               |                                                                                 |                          |
|            |                                                               |                                                                                   |                          |              | 13.392.0336.2026.0000                         | AÇAO CULTIJRAL                                                                  | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|            |                                                               |                                                                                   |                          |              | 3.3.90.39.00                                  | APOIO A ATJVIOAOES CULTURAIS                                                    |                          |
|            | FUNDO DE                                                      |                                                                                   |                          |              | 500 999 000                                   | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA RêCUrsosnao Vlnculadoa da Impostos           |                          |
| 02 07 01   | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB                    | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB                                        |                          |              |                                               |                                                                                 |                          |
| 166        | 12.361 .0269.2031.0000                                        | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                | 100.000,00               |              |                                               |                                                                                 |                          |
|            |                                                               | MANUT.DOS PROFISSIONAIS DA                                                        | F.R.: 1 540 12           | Artigo       |                                               | aberto na f orma. do artigo anterior ser6. coberto                              |                          |
|            | 3.1 .90.11.00                                                 | EDUCAÇÃO BASICA EF )                                                              |                          | provenientes | 2o.- O crédito                                |                                                                                 | com recursos             |
|            | 540                                                           | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                     |                          |              | de:                                           |                                                                                 |                          |
|            |                                                               | Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos                    |                          |              | Anulação :                                    |                                                                                 |                          |
|            | 230 000                                                       |                                                                                   |                          |              |                                               |                                                                                 |                          |
|            |                                                               | • M3glstério                                                                      |                          | 01 01 00     | CÃMARA                                        |                                                                                 |                          |
|            |                                                               | FUNDES                                                                            |                          |              | MUNICIPAL                                     |                                                                                 |                          |
| 02 08 00   |                                                               |                                                                                   |                          | 11           | 01.031.0001.1001.0000                         | ENCARGO LEGISLATIVO                                                             | -11.000,00               |
|            | SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E                  | SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E                                      |                          |              |                                               |                                                                                 | Grupo: 1 500 00          |
| 215        | 10.301 .0204.2045.0000                                        | AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE                                                        | 200.000.00               |              | 3.3.90.92.00                                  | MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES                |                          |
|            |                                                               | MANUTENÇAO 00 SISTEMA DE SAUOE DO MUNICIPIO                                       | F.R.: 1 500 00           |              |                                               | Recu111011 nAo Vinculados de lmposloll                                          |                          |
|            | 3.1.90.11.00                                                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos |                          |              | 500 999 000                                   |                                                                                 |                          |
|            | soo                                                           |                                                                                   |                          |              |                                               |                                                                                 |                          |
|            | 300 000                                                       | Saude                                                                             |                          |              |                                               |                                                                                 |                          |

## Anulaçã o

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

01

02

02

02

02

02

02

02

01

12

01

15

04

33

06

..

00

101

108

07

00

07

00

129

137

169

416

07

01

199

08

00

219

238

00

00

00

CÂMARA

MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2002.0000

3.3.90.35.00

500

-6.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

·70.000,00

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

ASSISTENCIA JURIOICA

MANUTENÇÃO

1

500  00

E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEIT F.R. Grupo:

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E  FINANCEIRA

04.061 .0006.2003.0000

ENCARGO JUDICIARIO

INOENIZAÇOES  E  SENTENÇAS  JUDICIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculado$ de Impostos

PROG. DE FORM. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO - PASEP

ENCARGOS COM O PASEP

OBRIGAÇÕES

E

TRIBUTARIAS

CONTRIBUTIVAS

Recuraoa não Vinculados de Impostos

3.1 .90.91.00

500

999

000

28.846.0074.2010.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. SERVIÇO S PúBUCOS  E DESEN

15.-451 .0360,  1010,0000

PLANEJAMENTO URBANO

CONSTRUÇAO  E RECUPERAÇAO  OE CALÇAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

MELHORIA HABITACIONAL

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recunsos não Vinculados de Impostos

SANEAMENTO GERAL

MA.NUTENTAÇÃO,

F.R.

-280.000.00

Grupo;

500  00

F.R.

1

- 140.000.00

F.R. Grupo:

SOO

1

-35.000.00

Grupo:

500  00

1

-270.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-45.000,00

CONSTRUÇAO  E RESTAURAÇAO  DE UNID F.R. Grul)O:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec:urso5 não Vinc:ulado5 de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

16.482.0401 .1012.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

17.512.0418.1017.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, SIN

· 1.522.319/0001-64

2025

Exerelclo:

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.3

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.361 .0268.2025.0000

ERRADICAÇAO

DO

ANALFABETISMO

MANUTENÇAO  DA EDUCAÇAO  OE JOVENS E ADULTOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Educaçlio

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT.  OAAOMINISTRAÇAOOOE NSINOFUNOAMENTAL

OBRJGAÇôES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação

EDUCAÇAO  INFANTIL

CONSTRUÇAO  E RECU?E.RAÇAO  DE CRECHES

OBRAS

E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

PROGRAMA PROJOVEM CAMPO

DO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferências  de Recursos do FNDE

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0269,2017.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0302.1007.0000

· .· .  90.51.00

500

200

000

12.366.0269.2116.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDES

12.361 .0269.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trens:íerênclas

3.3.90.36.00

540

999

000

SEC.MUN.DE SALICE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0204.2045.0000

AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE

MANUTENÇAO  DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIP10

DESPESAS

OE

EXERciCIOS ANTERIORES

Recurll05 não  Vinculados de Impostos

Saúde

AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE

-207.000,00

PISO ATENÇÃO

BASICA EM SAUOE AGENTE COMUNITARlO I F.R. Grupo:

1  604  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TranaferMciaa provenientes do Gcwerno Federal destinadas ao venci~o dos egentes oomunitáfic

9.9.99.99.00

500

...  000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de Impostos

-11.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-73.000,00

F.RGrupo:

500

1

-130.000,00

F.R Grupo:

500  00

1

-100.000,00

F.R. Grupo;

1  569

-50.000,00

F.R. Grupo:

1  540

1

500  00

3.1,90.92.00

500

300

000

10.301.0204.2071 .0000

3.  1.90.11.00

604

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

41.S22.319I0001-64

Exefc:k:lo:

2025

## DECRETO Nº  9 ,  DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0204.2072.0000

AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUOE

PISO DA ATENÇÃO

BASICA EM SAUDE - PSB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuf1I09

nAo

Vinculados de Impostos

S.õdo

AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUOE

PISO DA ATENÇÃO

BASICA EM SAUDE PMAQ

-50.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-50.000,00

F.R.  Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

AÇOES  PREVENTIVAS

DE

SAUDE

PISO DA ATENÇÃO

BASICA EM SAUDE - PAB

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recur80$ do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de M1

AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE

PISO DA ATENÇÃO

BA.SICA EM SAUDE - PAB

-20.000.00

F.R.  Grupo:

1

600

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR:f()(CA

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf'OWnlentes do Governo Federal - BIOco de M1

AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUOE

-54.000.00

INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VlGILANCIA EM SAUOE ENC  F.R. Grupo;

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a FU'tdo de Recursos do SUS proY9nlentes do Governo Federal - Bloco de Mi

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0204.20TT  .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0204.2111 .0000

3.1.90.13.00

600

...  000

10.301 .0204.211 1.0000

3.3.90.39.00

600

...  000

10.305.0204.2074.0000

3.1.90.11.00

600

...  000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06.242.0159.2090.0000

ATENÇAO  AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

MANUTENÇÃO

DO BLOCO SOCIAL ESPECIAL

-10.000.00

F.R.  Grupo:

1

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recur&amp;OS do Fundo Nacional de Asststêncla  Social - FNAS

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

PROT. SOCIAL BASICA CRIANÇA  FEllZ

-3.500.00

F.R. Grupo;

OUTROS AUxfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferlncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAncla Social - FNAS

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

PROT. BASICA SOCIAL · PBF

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer6nola

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência  Soc:lel - FNAS

de

-18.000.00

F.R. Grupo:

1

660

1

660

1

600  00

Federei · Bloco de M1

-65.000.00

F.R. Grupo:

1

600

00

12

12

00

02

02

02

02

02

90

08

DO

2A3

245

249

257

11

00

:,.03

351

356

11

00

378

381

389

300

12

00

396

13

00

405

99

99

·06

3.3.90.39.00

680

...  000

06.243.0166.2075.0000

3.3.90.48.00

660

...  000

08.243.0166.2113.0000

3.3.90.39.00

660

...  000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO,

S/N

41.522.319/0001-64

Emrcldo:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2055.0000

ASSISTENCIA

GESTÃO  ADMINISTRATIVA FMAS

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vlnoolectoe de Impostos

ASSISTENCIA

GESTÃO  ADMINISTRATIVA FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculado&amp; de Impostos

GERAÇAO  DE RENDA

INCENTIVO A GERAÇAO  OE RENDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlnculado&amp; de Impostos

GERAÇAO  OE RENDA

INCENTIVO A GERAÇAO  OE RENDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

...  000

08.244.0016.2055.0000

3.3.90.36.00

500

...  000

08.244.0592.2069.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08,244,0592,2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SERCRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0338.2028.0000

AÇAO  CULTURAL

APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Trana:frinclas Oestriadas ao Setor cultural - LC

3.3.80.36.00

716

rf&gt;

999

000

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA

E

DO ADOLESCENTE

08,243,0166.2112,0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

MANUTENÇÃO

-18.500.00

F.R. Grui:&gt;0:

1

500

-28.000,00

F.R. Grui:&gt;0:

1

500

-16.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-10,000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

718  00

1

8" ·

Demais Setofes da Cultura

-30,000,00

DO FUNDO MUNICIPAL DA CRlANCA E DO AO F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

RESERVA OE CONTINGENCIA

99.999.0999.9999.0000

RESERVA OE CONT1NGENCIA

RESERVA OE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTlNGê.N CIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

1

500  00

-270.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

195'2022-M

53

00

05

05

05

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO,  S/N

41.522.31 9/0001-64

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.3

Anulação (.)

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

ERIKA DE ALBUQUE RQUE  F ONSECA PREFEITA  MUNICIPAL 788231373-49

~ENNO JOSE D E  ALBUQUER QUE  F ONSE C TESOUREIRO CANAVIEl~ ; 1 Õl·lffir~tem bro de 2 0 2 5

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OFSBEDB9327708B4

PREFEITURA M UNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM  AMÂNC IO RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ  N!  07.102.106/0001-45

AR$0YER~

<!-- image -->

Extrato de Contrato n·. 142/2025-PMDAV Dispensa de licitação  n· 046/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 112/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 142/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro sln -Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNP J n· 07.102.10610001-45 // CONTRATADO: A DE OLIVEIRA 5 ARAUJO LTDA com sede no Logradouro CRES  Ribeirão,  S/N, Bairro Conjunto Ribeirão,  Anísio  de Abreu PI, Inscrita  no  CNPJ n·  63.200.504/0001-75.  // OBJETO: PRESTAÇÃ O  DE  SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA  NO  MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE  PI.  / / VALOR  CONTRATADO: R$ 59.972,90 (cinquenta  e  nove  mil,  novecentos  e  setenta  e  dois  reais  e  noventa  centavos).  // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS,  FPM E RECURSOS PROPRIOS. /1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei n· 14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva  CPF 670.77B.033-68 e Adriana de Oliveira Santos Araú jo CPF 023.717.763-35.

Dirceu Arcoverde- PI, 01 de dezembro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

## ld:0047F 18D2D8908B6

PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RIBEIRO, SIN, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.10610001-45

## RATIFICAÇÃ O

Dispensa de licitação  n· 046/2025 Processo Administrativo n· 112/2025

ACOLHO a manifestação  da  senhora Agente de Contratação  Cacilda  da  Silva Soares Souza,  bem  como o Parecer da Assessoria  jurídica do município, e ainda de acordo com  o que determina o Art.  75,  Inciso  11,  da  Lei  14.13312021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n2 046/2025, para  contratar a empresa  A  DE  OLIVEIRA  S ARAUJO  LTDA,  com  sede no  Logradouro CRES Ribeirão,  S/N,  Bairro Conjunto  Ribeirão,  Anísio de Abreu PI,  Inscrita  no  CNPJ  n·  63.200.504/0001-75. // OBJETO:  PRESTAÇÃ O  OE SERVIÇ OS DE INSTALAÇÃ O DE  ORNAMENTAÇÃ O NATALINA NO MUNICIPIO DE  DIRCEU ARCOVERDE  - PI. /1 VALOR CONIBATADO: R$ 59.972,90 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), Determino que se proceda a contratação  e a publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 01 de dezembro de 2025.

<!-- image -->

WALLACE RAMON CAFÉ  E  SILVA Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:  167C4913062908B7

<!-- image -->

PREFEITURA M UNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO SIN -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUII CNPJ  N· 07.102.10610001-45

- ~~RP.~

Extrato  d e  Contrato  n·. 143/2025-PMDAV Dispensa de licitaçã o  n 2 047/2025-PMDAV Processo  Administ rat ivo n 2 1 13/2025-PMDAV Contrato Administrat ivo  n 2 143/2025-PMDAV

CONTRATANTE: M unicí pio de Dirceu Arcoverde PI,  com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI,  inscrito no CNPJ  n2 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO:  DR D  ARAUJO LTOA, com sede  na  Rua Projeta,  S/N, Bairro Rlbelr:::lo, Aníslo  de Abreu  PI, Inscrita  no  CNPJ n· 17.683.419/0001-98. // OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA  NO  MUNICIPIO  OE  DIRCEU  ARCOVERDE  ·  PI.  // VALOR  CONTRATADO: RS 59.720,00 (cinquenta e  nove mil,  setecentos e vinte reais). //  DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei n· 14.133/2021. // SIGNATÁ RIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Diego Ramon Dias Araújo  CPF 007.602.803-80.

Dirceu Arcoverde- PI, 01 de dezembro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeit o  M unicipal

## ld:  1519039AA89F08B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO  RJBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

## RATIFICAÇÃO

Dispensa de llcltação n" 047/2025 Processo Administrativo n" 113/2025

ACOLHO a manifestação  da senhora Agente de Contratação  Cacllda da SIiva  Soares Souza. bem como  o Parecer da Assessoria jurídi ca  do município.  e  ainda  de  acordo com o  que determina o Art.  75.  Inciso  IL  da  Lei  14.133/2021. considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação nll 047/2025, para contratar a empresa D R D ARAUJO L  TDA, com sede na  Rua Projeta, S/N, Bairro Ribeirão , Aníslo  d e Abreu PI, Inscrita  no  CNPJ  n·  17.683.419/0001-98. // OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS DIVERSOS  PARA INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA  NO  MUNICIPIO  DE  DIRCEU  ARCOVERDE  - PI.  // VALOR  CONTRATADO: R$  59.720,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais), Determino que se proceda a contratação e a publicação  do devido extrato.

Dirceu Arcoverde · PI, 01 de dezembro de 2025. WALLACE RAM ...  - - - · CAFEE SILVA:6707780 WALLACE RAMON CAFÉ  E  SILVA

Prefeito Municipal

## ld:  13B5BE224B150C2C

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## PORTARIA DE Nº  205/2025.

Manoel Emíd io  (PI),  01° de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO,  ESTADO DO  PIAUÍ,  no  u s o das a tribuiçõe s que  lhes são  conferidas  p e la -Lei Municipal n º  2 58/1990 Lei  Orgânica  do Município de Manoel  Emídio (PI) ,  bem como pela Lei Municipal n º 395  /  1994 Estatuto dos Servidores Públicos  do Município  de Manoel Emídio  (PI) , e  em respeito a os princípios da  legalidade,  da  segurança  jurídic a e da  s upremacia  do  interesse público,

## RESOLVE :

Artigo  01º -"NOMEAR" a Sra. CIBELLE  BORGES  DE ALMEIDA, porta dora  do R .G. n º  3.911.654-SSP/PI, e  inscrita  sob  o  CPF nº 066. 180.075- 00,  para  exer cer  o  cargo e m  comissão  d e  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DA  JUVENTUDE DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO  PI .

Artigo 02° -A presente Portaria e ntra em vigor na d a ta de sua publicação.

Artigo 03° Ficam revogadas as disposições  em contrário.

Registre-se, Publique-s e  e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emídio  (PIL ao primeiro dia do mês  de dezembro do ano de dois mil e  vinte e  cinco.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

·2.149.000,00

'ERNANDO H EN RIQUE MIRANDA B ORGE E CONTAOORCRC/PI 011602/0-9 022.534.073-99

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