Lei — Ribeiro Goncalves (28/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall: prefelturarlbelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li  do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/000!-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRJ SALES, Nº 340, CENTRO, RJBEIRO GONÇAL VES-Pl.

## CONTRATADA:

NlLSOM BARBOSA DE SOUZA NETO CNPJ N" 57.255.294/0001-I0

ENDEREÇO: RUA  BENEDITO  NUNES  DA  SILVA,  10  A,  BAIRRO  BELA  VISTA,  RJBEIRO GONÇAL VES-Pl.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE  CADASTRO  E  PROGRAMAS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA SECRETARJA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNIC1PIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P I

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRJO S DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P I.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 3.200,00 (TJltS MIL E DUZENTOS REAIS). DATA OA ASS. INATURA 00 CONTRATO:

27 DE MARÇO  DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVE S Rua:  Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DERA  TIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  024/2025

Processo Administrativo Nº  091  /2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo com o que  consta dos  autos  deste processo.  Autorizando  a formalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO  DE CADASTRO E PROGRAMAS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  N°  14.133/2021 ,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR NILSOM BARBOSA DE SOUZA NETO LTDA, CNPJ Nº 57.255.294.0001-10, VALOR TOTAL DER$ 3.200,00 (três  mil e duzentos reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 27 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landrl Sales, 340-Centro CEP, 64.865 000  · FONE/FAX, (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II  do Artigo 75 da Lei nº 14. 133/202 1 e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNJCIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RJBEIRO GONÇALVES -PI.

## CONTRATADA:

NILSOM BARBOSA DE SOUZA NETO CNPJ N'  57.255.294/0001-10

ENDEREÇO: RUA  BENEDITO  NUNES  DA  SILVA,  10  A,  BAIRRO  BELA  VISTA,  RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM SISTEMA DE FILA, PRONTUÁRJO  E ESTOQUE  DE  FAMÁRClA PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P I

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RJBEIRO GONÇALVES-P I.

## VALOR:

O  PAGAMENTO  SERÁ NO  VALOR  TOTAL  DER$ 54.000,00  (CINQUENTA  E  QUATRO MIL REAIS).

## DATA DA ASSINATURA 00 CONTRA  TO:

27 DE MARÇO  DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  025/2025

Processo Administrativo Nº  092/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com o que  consta  dos  autos  deste  processo. Autorizando a  fonnalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE FILA, PRONTUÁRIO  E ESTOQUE DE FAMÁ RCIA PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  li do  ARTIGO  75  DA  LEI Nº 14.133/202 1,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR NILSOM BARBOSA DE SOUZA NETO LTDA, CNPJ  N° 57.255.294.0001-10, VALOR TOTAL DER$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 27 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais