Decreto — Uruçui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

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DECRETO Nº 536 . DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

| 02 04 02   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                         | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                                                                                                                                 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS     | 710            | 15.451.0024.1006.0000                                                             | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA                                                                                                                                           | 406.400,00                                 |
|------------|----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 348        | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                       | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                     | 5.000,00 F.R.: 1 500 00          |                | 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                        | F.R.: 1 500 00                             |
| 349 351    | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 10.302.0014.2163.0000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúdo- Despesas com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO     | 1.600,00 F.R.: 1 500 00 3.300,00 | 793            | 3.3.90.35.00 SERVIÇOS 500 Recunso6 999 000 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 | DE CONSULTORIA não Vinculados de Imposto& Não so aplica PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recur808 não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 1.270.666,75 F.R.: 1 500 00 |
| 357        | 300 000 10.303.0014.2190.0000 3.1.90.11.00                           | Saúde- Despesas com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recu~s não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 55.059,84                        | 656            | 25.751 .0024.2050.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                   | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Rocur806 não Vinculados de Impostos Não 8e aplica                                           | 571 .000,00 F.R.: 1 500 00                 |
| 370        | 500 300 000                                                          |                                                                                                                                                                              | F.R.: 1 500 00 26.400,00         | 876            | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                    | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                           | 630.322,00 F.R.: 1 500 00                  |
|            | 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                       | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                      | F.R.: 1 500 00                   | 810            | 16.482.0028.1410.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                   | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                  | 138.022,64 F.R.: 1 500 00                  |
| 02 05      | 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                  | 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                          |                                  |                |                                                                                   |                                                                                                                                                                              |                                            |
| 453        | 12.361.0025.2205.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000                      | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                | 786.020,74 F.R.: 1 500 00        | 02 09 01 969   | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                                                                        |                                            |
| 464        | 12.361 .0025.2205.0000 3. 1.90.94.00 500 200 000                     | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recurros não Vinculados de Impostos Educação • Despes.as com MOE                                  | F.R.: 1 500 00                   |                | 18.541.0023.2481 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                   | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vincul.idos de Impostos Nã o &e aplica                                 | 14.000,00 F.R.; 1 500 00                   |
|            |                                                                      |                                                                                                                                                                              | 3.186,11                         | 02 09 02 FUNDO |                                                                                   | AMBIENTE                                                                                                                                                                     |                                            |
| 465        | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                       | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                            | 12.000,00 F.R.: 1 500 00         | 979            | MUNICIPAL OE MEIO 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS· CIVIL Recurs08 não Vinculados de Impostos Não so aplica                                                                  | 1.600,00 F.R.: 1 500 00                    |

-· ···· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"

06965832/0001-90

Exercício :

02

2025

## DECRETO Nº 536 . DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

07

00

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

06985832/0001-90

N" 02

Exercício ;

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                     | 02 09 02      | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE                                                     | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE                                                                                                                       |                          |
|------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| 1498       | 12.361 .0025.1203.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                     | MELHORIA OA OUALlDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não v rncul.idos de Impostos Não se aplica                                                                                                                                            | 15.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                            | 980           | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                      | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao so aplica                                       | 40.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 569        | 12.365.0027.2260.0000 3,1,90.11 .00 500 200 000                                                                                                                                                                                                                     | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nao Vincu1aaos de impostos Educação • Desposas com MOE                                                                                                                  | 507.856,76 F,R,; 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                           | 983           | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                      | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 9.000,00 F.R.: 1 500 00  |
| 570        | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação • Desposas com MOE 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO . FUNDEI 60.771 .17 F.R.: 1 500 00 | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação • Desposas com MOE 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO . FUNDEI 60.771 .17 F.R.: 1 500 00 | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação • Desposas com MOE 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO . FUNDEI 60.771 .17 F.R.: 1 500 00 |               |                                                                                      |                                                                                                                                                        |                          |
| 602        | 12.361 .0025.2257 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000                                                                                                                                                                                                                    | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic                                                                                                    | 6.204,62 F.R.: 1 540 01                                                                                                                                                                                                                                             | 02 11 02 1130 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL·FMAS 08.244.0016.2154.0000 SERVIÇOS PASSAGENS | OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                     | 27.944,86 F.R.: 1 500 00 |
| 624        | 12.361 .0027.2201.0000 3.1.90.94.00 540 230 000                                                                                                                                                                                                                     | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferênciéls do FUNDES - Impostos e Transferênci~sd8 Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Bá slc                                                                         | 14.352,76 F.R.: , 540 01                                                                                                                                                                                                                                            | 1082          | 500 999 000 08.243.0017.2141 .0000                                                   | Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , AOOLESCENTEf                                                       | 10.419,00                |
| 02 06      | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                                                          | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                                                          | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                                                          |               |                                                                                      |                                                                                                                                                        |                          |
| 682        | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                      | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                                                                                                   | 11 .000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                           | 1108          | 08.243.0017.2199.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                       | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS . AOOLESCENTEE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS Não se aplica | 988,22 F.R.: 1 680 04    |
| 686        | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                      | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                   | 40.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                            | 1491          | 06.243.0017.2199.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000                                     | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | 17.035,20 F.R.; 1 500 00 |
| 697        | 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                                                                                                                                      | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                              | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                                             | 1490          | 08.244.0018.2142.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                      | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recur$0$ não Vincul.idos de Impostos Não se aplica               | 10.445,20 F.R.: , 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001-90

2025

Exercício :

DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121 .0006.2051.0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇ.!

3.1.90.11.00

500

999

000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO

00

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇ .!

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculado$ de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1 .90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

000

aplica

Não se

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

14.422.0032. 1004.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

14.422.0032  .2300.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur&amp;&gt;3 n!lio Vinculados de lmpo5l03

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recu~ não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÀNSITO -STRAN:

17

00

·· ···· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"

06985832/0001-90

Exercício :

02

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

02

02

00

103

106

107

110

11 5

128

130

03

01

144

147

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2048.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2056.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0002.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2066.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2148.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

24.722.0002.2592.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

24.722.0002.2592.0000

4.4.90.52.00

500

.R.

-3,000,00

Grupo:

1

500  00

-7.000,00

AOMJNISTRATI\.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATl\i

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

F.R. Grupo:

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se apuca

GESTÃO  ESTRATE.GICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATI\.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA  TI\,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

DIÁRIAS-CIVIL

Recursos não Vinculados de

Impostos.

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATI\.

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1

500  00

-2.700,00

F

Grupo:

1

500  00

.R.

-7.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·12.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0005.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmPOstos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se-

aplica

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

06985832/0001-00

E)(erclclo:

02

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

<!-- image -->

02

03

01

## 02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRANt 1471 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA 500 999  000 Recursos não Vlncul!tdos de Impostos NAo se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00 Ar ti90  2o .O  crédito a berto  n a fo r ma  do  arti90  ,anterior  será  cober to  com  recursos proveni ent es  de ; Anulação: 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 28 02 01 00 29 50 89 01.031 .0001.2005.0000 ATUAÇAO  LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 4.4.00.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se ap{ica CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007.1040.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 04.122.0007  .2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.131.0008.2804.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃ O DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se ap{lca GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se apflca DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraoa não  Vinculados de lmpogtoa Nã o se ap{ica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -12.028.54 F.R. Grupo: 1 500 00 -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -5.300,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 79 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\. -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao VincuIaaos ae impostos 999  000 Não se ap{ica 81 04.122.0002.2010.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\. -3.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se ap{lca 163 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁR IA -9.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 177 10.301,0012.2180.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -4.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SalJde - Despesas com ASPS 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS 185 220 237 245 274 288 290 10.301 ,0012,1162.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaUde · Despesas com ASPS 10.301 .0012.2036.0000 GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 500 300  000 10.301 .0012.2197.0000 3.1.90.11 .oo 500 300  000 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 Recursos não Vinculados de lmPQstos SaUde - Cospesas com ASPS GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaClde - Despesas com ASPS -398.401,38 F .R. Grupo: 1 500  00 -1.600,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 -73.097,26 F  .R.  Grupa: 1 500  00 -599,49 F .R. Grupo: 1 500  00 10.301.0014.1706.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -243.076,56 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 SaClde · Despesas com ASPS 10.301.0014.2027.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -15.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300  000 SaClde · Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

1

500  00

-:3.800,00

AOMINISTRATl\i

F.R. Grupo:

1

500  00

-700,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

22.274,91

F.R.:

500

1

5.536,00

F,R.:

500

1

27.744,86

F.R.:

500

1

307.649,00

F

.R.:

500

1

3.500,00

F,R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

29.200,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

ADMINISTRA  TI\.

<!-- image -->

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

293 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -3.335,30 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

294

299

300

10.301.0014.2086.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2161.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0014.2161.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

315 10.301.0014.2186.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -173.119,63 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôco de Manute 999 000 Não  se aplica

364 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

05

01

405

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

413 12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -823.635,71 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

416 12.361.0025.1206.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.840,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

## 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OEPUT  ADO SEBASTIÃO  LEAL, N°

02

06985832/0001-90

<!-- image -->

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419

12.361.0025.1209.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

EducaÇêo - Despesas com MOE

422 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -445.005,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

424 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -339.449.63 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

437 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Edue&amp;çêo  - Despesas com MOE

527

537

641

645

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0027.1017.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.0027.2009.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361.0027.2009.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur505 nã o Vincvlado:1 do lmpo:1to:1

Educação  - Despesas com MOE

"

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

~u· RUÇ

,

·· · ·· · 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

··

.

,  "

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

549

554

555

559

565

12.361.0027.2009.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos nlo  Vlncutados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

12.361.0027.2259.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

12.361 .0027.2259.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 200  000 Recursos não Vinculados de Impostos Educ..ição  - Despesas com MOE -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

12.365.0025.1212.0000

MELHORIA DA OUALJOAOE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

12.365.0027  .1260.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas oom MOE

-130.842,06

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-307  .160.90

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-325.379,88

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

05

02

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁS ICO - Fl

588

600 12.361.0025.2257.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -14.352,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S40  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - ProfissiOnais da Educação  Bésic

12.361 .0025,2085.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -6.204,62 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não  se aplica

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

670

663 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

27.812.0029.1045.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recurws não Vlncul,;1doo de Impostos

999

000

Não  se aplica

-8.500,00

F

.R. Grupo:

1

500  00

·· · ·· · 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

06985832/0001-90

Exercício :

02

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.1010.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451 .0024.1044.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451 .0024,  1050.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451 .0024.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0024.1322.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0024.1324.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0024.1327.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllea

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não  se apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlncutados do Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.451 .0024.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·35.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

546 12.361.0027.2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE -1 .800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Edue&amp;çêo  - Despesas com MOE 603 15.451.0024.2324.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -237.677,  13 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-205.700.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·6.000.00

F.R. Grupo:

1

-45.000,00

F.R. Grupo:

1

-27.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-867.506.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

-201.400,00

F.R. Grupo:

1

<!-- image -->

02

00

07

722

731

737

739

757

761

765

774

-40.344,47

F.R. Grupo:

500

1

-78.259,88

F.R. Grupo:

500

1

-3.166,11

F.R. Grupo:

500

1

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

-1.500,00

F.R.  Grupo:

1

500

500

500

00

00

00

02

-480.103.92

F.R.  Grupo:

1

500

00

-88.462.18

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

621

500  00

500  00

500  00

500  00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

~u· ~

i

..

. .....

,

.

.  ..

02

07

00

804

807

812

831

840

843

848

1 .  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL.  Nº 02

0698583210001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2806.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0024.2350.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

16.482.0028.2410.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

17.512.0024.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

17.512.0024.2451.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

17  .512.0024.2457  .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

24.722.0024.2017 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso5 não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

859 25.752.0024.1590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -32.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllea

862

25.752.0024.1590.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

0698583210001-90

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

26.782.0024.1613.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0030.1618.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêose  epllca

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

882 26.784.0024.1700.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -28.144.86 F  .R.  Grupo: 1 500  00

06

00

912

915

918

09

01

967

10

00

997

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2503.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3,3-90.30.00

500

999  000

20.606.0028.1036.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

20.606.0028.1528.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinet.1lados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.33.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

04.122.0031 .2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

<!-- image -->

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

02

02

10

00

1025

1029

1034

11

01

1038

11

02

1056

1092

121 1

1227

02

11

04

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

17.511.0031.1489.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.52.00

500

999

000

26.782.0024.1619.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

26.782.0031 .1061 .0000

4.4.90.51.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0018.1057.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.241 .0015.1125.0000

SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

08.243.0017.2141 .0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.2155.0000

4.4.90.51.00

660

-15.000,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-27.744,86

F  .R . Grupo:

1

-205.600,00

F  .R. Grupo:

1

-22.274,91

F  .R. Grupo;

1

-17.035,20

F  .R.  Grupo:

1

-10.419,00

SOCIAL ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec1.1rsos n:io Vlncut.idoo de Impostos

Não  se apllca

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

660  04

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistêoc:ia  Social - FNAS

Não  se apllea

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de 1mposlos

Não  se apllea

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

999

000

Não  se aplica

FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA·  FIA

. .....  1 .  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exare/cio:

2025

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA·  FIA

08.243.0017 .2038.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.14.00

500

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

DIÁRIAS  · CIVIL

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

Recursos não  Vlncutados de Jmpos1os

999

000

Não  se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0003.2803.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0024.2042.0000

3.3.90.14.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nào se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0007.  1053.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0007 .2043.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nào se apUca

GESTÃ O OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.1002.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

500  00

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-3.036,00

F.R. Grupo:

1

-800,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 18.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-26.400,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  S&amp; aplica

02 17 00 SUPERINTENO~NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSITO -$"

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

02

11

04

1261

12

00

1282

14

00

1322

1323

15

00

1328

1335

16

01

1414

URBANA

. , .038.557  ,29

F  .R.  Grupo:

1

-867 .324,54

F  .R.  Grupo·

1

<!-- image -->

02

07

00

867

878

-326.462,20

F  .R.  Grupo:

1

500  00

URBANA

URBANA

-14.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-22.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-7.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-238.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-9.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

·200,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F  .R.  Grupo:

1

02

02

02

URBANA

URBANA

URBANA

SOO

00

500  00

500  00

500  00

-2.000,00

F  .R.  Grupo·

500  00

1

-19.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-2.400,00

F  .R.  Grupo:

1

-1.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-321.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500  00

02

02

02

02

URBANA

URBANA

<!-- image -->

-10.445,20

F  .R.  Grupo:

1

-988,22

1

660  04

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

<!-- image -->

## DECRETO Nº 536 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.906

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| 17 00                                                               | SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO•s·             | SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO•s·                                                                                 |                                                       | 02 04 02     |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                         |                            |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 1451                                                                | 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA EPATRIMONIAL OUTROS SERVIÇ OSDE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        | 248          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                     | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                  | 549.355,80 F.R.: 1 500 00  |
| 1456                                                                | 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                      | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       | 304          | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                                                  | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunso6 não Vinculados de Impostos Saúdo• Desposas com ASPS | 156.296,00 F.R.: 1 500 00  |
| 1466                                                                | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                      | MELHORIA DAMOBILIDADEUR8ANA EDOTRANSITO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -200,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          | 02 05 01 465 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361 .0025.2205.0000 MELHORIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS 500 Recursos 200 000 Educaçlo                              | DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - CIVIL nao Vinculados de Impostos • Despesas com MOE                                                                          | 10.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|                                                                     |                                                                     |                                                                                                                                         |                                                       | 02 06 00     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                 |                            |
| Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                     | -9.196.500,69                                         | 682          | 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica        | 2.200.00 F.R.: 1 500 00    |
|                                                                     |                                                                     | GIL BERT OGONCALVES ~=:u's/v'Z ;~L~l~R:0283687231 4( ~:,:0 3 ,'~s , 1s.oroa                                                             |                                                       | 02 07 00 780 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO 3.3.90.14.00 OIARIAS                                                  | E ESTRUTURAÇÃO URBANA • CIVIL                                                                                                                           | 700,00 F.R.: 1 500 00      |
|                                                                     |                                                                     | GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14                                                                     |                                                       | 793          | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                   | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | 351 ,702.97 F.R.: 1 500 00 |
| ld:089B925F23299E70                                                 | ld:089B925F23299E70                                                 | ld:089B925F23299E70                                                                                                                     | ld:089B925F23299E70                                   | 842          | 17.512.0024.2451 .0000 3.3.90.39.00                                                                                                              |                                                                                                                                                         | 561 .329,00                |
| ~~· ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI               | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO                                            | LEAL, Nº 02                                                                                                                             | ~~· ~ · · · ·· ···· , ·PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI |              | 500 999 000 Não                                                                                                                                  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos se aplica                         | F.R.: 1 500 00             |

## DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providê ncias

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DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 854. 828 , 62  distribuídos as  seguintes  dotações :

1.854.828,62

|          |                                                    |                                                                                                                             |                          | 02 11 02                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS                                           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS                                                                                                  | 2.500.00                                                                               |
|----------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 01    | 00 CHEFIADE GABINETE DO PREFEITO                   | 00 CHEFIADE GABINETE DO PREFEITO                                                                                            |                          | 1097                         | 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , AOOLESCENTEE DIÁRIA S • CIVIL Recursos não Vincvl<:tdos de Impostos Não se aplica                           | F.R.: 1 500 00                                                                         |
| 65       | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500             | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos                         | 1.138,50 F.R.: 1 500 00  | 02 14 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                          |                                                                                        |
|          | 999 000                                            | Não se aplica                                                                                                               |                          | 1318                         | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ.l DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se sp!ics                              | 4.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                |
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EREC.HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EREC.HUMANOS                                                                          |                          |                              |                                                                                        |                                                                                                                                               |                                                                                        |
| 90       | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000     | ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. DE CONSUMO não Vinculados de Impostos se aplica                                     | 18.475,35 F.R.: 1 500 00 | 02 15 00                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                                                                               |                                                                                        |
|          |                                                    | GESTÃO MATERIAL Recursos Não                                                                                                |                          | 1333                         | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OIARIAS • CIVIL Rl!Cursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                |
| 03 01    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                             |                          | 02 16 01                     | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                   |                                                                                        |
| 02 156   | 04.123.0010.2081.0000 3.3.90.14.00 500             | GESTÃ ODAPOLITICA FISCAL ETRIBUTÁRIA DIÁ RIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                   | 2.277,00 F.R.: 1 500 00  | 1407                         | 13.392.0021.2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                         | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se t1pllC<1          | 40.600,00 F.R.: 1 500 00                                                               |
|          | 999 000                                            | Não se aplica                                                                                                               |                          | 1437                         | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                         | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se t1plic.1                               | 6.054,00 F.R.: 1 500 00                                                                |
| 02 04    | 02 FUNDOMUNICIPAL DESAÚD E-FMS                     | 02 FUNDOMUNICIPAL DESAÚD E-FMS                                                                                              |                          |                              |                                                                                        |                                                                                                                                               |                                                                                        |
| 381      | 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.14.00 500 300 000     | PROGRAMASDE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS | 800,00 F.R.: 1 500 00    | 1441                         | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                         | PROMOÇ ÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 146.000,00 F.R.: 1 SOO 00                                                              |
| 244      | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500             | GESTÃ ODO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                   | 400.00 F.R.: 1 500 00    | Artigo provenientes Anulação | 20 . - O c r édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; : | 20 . - O c r édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; :                                                        | 20 . - O c r édito aberto na for ma do artigo anterior serácoberto com recursos de ; : |
|          | 300 000                                            |                                                                                                                             |                          |                              |                                                                                        |                                                                                                                                               |                                                                                        |

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## ·· · ··· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'" 02

06985632/0001-90

Exerci  cio:

2025

## DECRETO Nº 544 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

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02

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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