Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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GfSTÃ02025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de nº. 078/2025, datada de 14 de novembro de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VESTIMENTAS PROFISSIONAIS, ROUPAS DE CAMA HOSPITALARES,  EQUIPAMENTOS  DE  PROTEÇÃO RADIOLÓGICA ,  COLCHÕES HOSPITALARES  E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE  SAÚDE  DO  MUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES  E  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE  REFERÊNCIA. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos tennos da discriminaçã o abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  de Contratação  e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido  PREGÃO ELETRÔNICO,  078/2025  para  o  fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com a empresa: DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE L  TOA CNPJ Nº27.100.598/0001-47 para os itens: 01 , 02. 03, 04,05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, no valor total de R$ 220.080,43 (duzentos e vinte mil, oitenta reais e quarenta e três  centavos. E QUE A ORDEM DE  CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                                 | VALOR DA PROPOSTA   | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTOA CNPJ N°27.100.598/0001-47 | R$ 220.080,43       | R$ 220.080,43                                     |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 09 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023 PROCEDIMENTO Nº 003/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  PÚBLICA

## FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1'. DA LEI  FEDERAL N' 8.666/93

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ

N'.

41.522.178/0001-80

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS PRACA DA PREFEITURA - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CONTRATADOS:

CONSTRUTORA SANTA INÊS  LTDA

CNPJ N' 02.528.908/0001-06 OBJETO  DO  CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO  NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO  DO TERMO: O  PRESENTE  TERMO  ADITIVO  TEM POR  FINALIDADE  ADITAR  O  VALOR CONTRATUAL NO IMPORTE DE 1,52%. PORTANTO, O PRESENTE CONTRATO COM VALOR INICIAL DER$ 8.761 .189,57 (OITO MILHÕES , SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), FICA ADITADO EM 1,52%%, EQUIVALENTE AR$ 133.684,70 (CENTO E TRINTA E TRÊS  MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSANDO AO VALOR  TOTAL  DE  RS 8.894.874,36 (OITO  MILHÕES ,  OITOCENTOS  E  NOVENTA  E  QUATRO  MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

DA  JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇAO: DURANTE  A  FASE  DE  REVISAO  DO  PROJETO  EXECUTIVO  DO AERÓDROMO  EM  BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO  - PI, VERIFICOU-SE  A  NECESSIDADE  DE  PROMOVER AJUSTES EM FUNÇÃO DAS  CONDIÇ ÕES DO  TERRENO  DISPONIBILIZADO  PELA  PREFEITURA  E  DE ADEQUAÇ ÕES  TÉCNICAS RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM. ESSAS ALTERAÇÕES IMPACTARAM  DIRETAMENTE  O  TRAÇADO, OS  VOLUMES  DE  TERRAPLENAGEM,  BEM COMO  OS  QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ,  DRENAGEM  E  INSTALAÇÕES ELÉTRICAS  DE BALIZAMENTO NOTURNO.

DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS: FICAM  RATIFICADAS  AS  DEMAIS  CLAUSULAS  E  CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  CONTRATO  INICIAL  EM  TUDO  QUE  NÃO CONTRARIAR  O  PRESENTE  TERMO ADITIVO QUE F/&gt;Z. PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO  POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS - FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01  DE DEZEMBRO DE 2025.

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)

CONSTRUTORA SANTA INÊS  LTDA  CNPJ N' 02.528.908/0001-06 (CONTRATADO\

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO DE GURGUÉIA, 443 CENTRO - UNIÃO  PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRONICA Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049923.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES DE  PREMIAÇÃO E  INCENTIVO  PARA  ALUNOS,  VISANDO  ATENDER  ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO .

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRÔNICA

ABERTURA DA SESSÃO: 15 DE DEZEMBRO DE 2025

HORÁRIO:

08h01min (oito horas e wn minuto)

LOCAL:

ENDEREÇO

ELETRONICO

DO

PORTAL

LICIT  ANET(https://www  .licitanet.com.br/).

União - PI, 09 de dezembro de 2025.

Tielly Vanes~a  Oliveira Agente de Contratação

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ESTADO  DO  PIAU1

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  UNIAO

CNPJ.:  06 . 553.606/0001-30 Endere  o : PRACA  BAR.AO  OE  GURGUEIA, 443 , Bairro:  CENTRO

DECRBTO  Hº  00008'  /2025

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Pàgina:

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ABRE CRÊD ITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

o PREFEITO  de  UNIAO,  GUSTAVO  CONDE  MEDEIROS, no  uso  d e  suas  atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART, 7°, INCISO  III, DA  LEI Nº 881/2024 , DE 05  DE DEZEMBRO  DE  2024 . .

## D  E  e R  E  r  A:

Art.  1 · -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Cré:dito Adicional  Suplementar  no Orçamento  Geral  desta  entidade,  no  valor  de  RS 4. 525 . 000, 00 (Quatro  M ilhões Qui nhentos  e Vinte  e  Cinco  Mil Reais) , destinado  ao  reforço das  seguint es  Dotações.

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| Valor da. Supl~t.a.ç&o por Anulaçl.o CS. Dotaç&o                                                                                | R$   | 4.525 .000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| oo . 02 .01 - Sttttt•ri• Municip•I de Planej1mento e Adminlstraçlo                                                              |      |                 |
| 04 - 122-0002 2 . 002 - Manutenção da Sec. Planejamento e Administração 3 .3.90.37 - LocaçãodeMão-OE -Obra                      | R$   | 40.000, 00      |
| 00 . 03 . 01 - Sttretaria Mu■icipal de Educaçlo 12-361-0004 2. 008 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino                  |      |                 |
| 3. 3 . 90 .37 - LocaçãodeMio-DE-Obno                                                                                            | R$   | 800 . 000,00    |
| 3 . 3 . 90. 39 - OutrOS Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                 | R$   | 300. 000, 00    |
| 12-365-0004 2 . 011 - Manutenção da Educação Infantil                                                                           |      |                 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                  | R$   | 10 . 000, 00    |
| 00 . 03 . 02 - FUNDEB                                                                                                           |      |                 |
| 12- 361-0004 2 . 011 - ManutençãodoSistemaMunicipaldcEnsino- 300/4 Contratação por Tempo Determinado                            | R$   | 20.000, 00      |
| 3.1. 90.04 - 12-361- 0004 2 . 091 - Encargos com Profissionais da Ed. Ensino Fundamental - 700/4 Determinado                    | R$   | 120.000,00      |
| 3 . 1. 90.04 - Contratação por Tempo 3. l.91. 13 - ObrigaçõcsPatronais                                                          | R$   | 800.000,00      |
| 12- 365- 0004 2 .101 - Encargos com Profissionais Ed. Infantil Pré- Escola - 700/4                                              |      |                 |
| 3. l. 90 . 04 - Contnlfflçio por Tempo Determinado                                                                              | R$   | 300.000,00      |
| 3. 1. 91.13 - Obrigações Patronais                                                                                              | R$   | 600.000,00      |
| oo . o,.01 - Fundo Municipal de Saude FMS                                                                                       |      |                 |
| 10-301- ooos 2. 024 - Manutenção das Ações e Scrv. Públicosde Saúde 3.1.90.04 - ConuataÇãopo r TempoDetc:rminado                | R$   | 330 . 000,00    |
| 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil                                                                   | RS   | 200.000, 00     |
| 3 . 3 . 90 . os - Outros Beneflcios Assistenciais                                                                               | R$   | 5 . 000,00      |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviçosde Tcn:eiros - Pessoa Fí sica                                                                    | R$   | 25 . 000, 00    |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                 | R$   | 20.000. 00      |
| 10-301-ooos 2.032 - ManutcnçãodaEstn.tégiadc Saúdedafamil ia-Esf J . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terçeiros -Pessoa Jurídi ca | R$   | 35.000,00       |
| 10- 302-000s 2 .108 - Manutenção do Centro de EspeciaJidades 3.1. 90.04 - Contratação por Tempo Determinado                     | R$   | 130 . 000,00    |
| DO. 04 .02 - HospílllMunicipal                                                                                                  |      |                 |
| 10-302-0005 2. 040 - Manutcoçio do Hospital Municipal 3 .1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo ()çt(.-rminado                     | R$   | 10.000,00       |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                               | R$   | 300.000, 00     |
| 3.3.90 . 30 - MatcrialdcConswno                                                                                                 | R$   | 200.000,00      |
| oo. 05. 02 - Fundo Munielpal de Asslstincia Social - FMAS                                                                       |      |                 |
| 08- 244-0008 2.043 - ManutençãodoFMAS 3. 3. 90. 37 - Locação de Mão - DE · Obra                                                 | RS   | 30 .000,00      |
| 00. 07 . 01 - Secretaria Munk:lpal de Agricultun 20-122- 0002 2 . 062 - Manutenção da Scc. Agric. e Meio Ambiente               | R$   | 35 . 000,00     |
| 3. 1. 90 .11 - Vcncimcntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                    |      |                 |
| 3. J. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pcs.soa Fisí ca                                                                   | R$1° | 25.000. 00      |

Cont nua . . .

(Continua na próxima página)