LRF — Municpal De Sebastião Leal (31/01/2025)

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RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Nota: Durante o exercício,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar processados são  também  consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão  segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que  houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas  não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATUALIZADA     | Jan a Dezn024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 )                                             | 41.358.780,48  | 42.783.122,00             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 7.800.000,00   | 3.441.643,57              |
| JPTU                                                                                     | 100.000,00     | 35.397,93                 |
| ISS                                                                                      | 800.000,00     | 2.579.8 15,26             |
| ITBI                                                                                     | 2.500.000,00   | 0,00                      |
| IRRF                                                                                     | 0,00           | 0,00                      |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 4.400.000,00   | 826.430,38                |
| Contribuições                                                                            | 315.000,00     | 227.948,47                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 264.000,00     | 532.656,33                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 129.000,00     | 532.656,33                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 135.000,00     | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                 | 32.759.780,48  | 38.580.873,63             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 11.500.000,00  | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 6.609.780,48   | 13.577.674,56             |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 320.000,00     | 92.982,12                 |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 576.000,00     | 381.535,80                |
| Transferências da LC 61/1989                                                             | 24.000,00      | 1.411 ,57                 |
| Transferencias do FUNDES                                                                 | 6.975.000,00   | 6.785.707,90              |
| Outras Transferências Correntes                                                          | 6.755.000,00   | 5.284.039,59              |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 220.000,00     | 0,00                      |
| OutrasReceitasFinanceiras(lll)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 220.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (1 - (D + III)]                 | 41.229.780,48  | 42.250.465,67             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS OECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                            | 1.407.000,00   | 120.000,00                |
| Operações de Crédito(VIII)                                                               | 40.000,00      | 0,00                      |
| Amortização de Emprést imos (IX)                                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 30.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                   | 15.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 15.000,00      | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                | 1.037.000,00   | 120.000,00                |
| Convênios                                                                                | 760.000,00     | 0,00                      |
| Outras Transferências de Capital                                                         | 277.000,00     | 120.000,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 300.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                    | 300.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(Xlll) - (Vll -(VIII + IX+ X+ XI + XII)) | 1.352.000,00   | 120.000,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XVl)=(IV+V+ XIII + XIV)                                           | 42.58 1.780,48 | 42.370.465,67             |
| RECEITA PRIMÁR IATOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV + XIII)                          | 42.58 1.780,48 | 42.370.465,67             |

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.25.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLI COS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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RS  1

Página  1  de  3 RS 1

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RREO - ANEXO 6 (LRF. lrt :53. inciso UI)

Pfigina 2 de 3

1&lt;$1

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                 | DOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAGAS(a)   | RESTOS APAOAR PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                    |                      |                       |                       |                     | PA005(b)                    | LIQUIDADOS                       | PAOOS(e)                         |
| DESPESAS CORRENTES (EXCITO FONTES RPPS) (XVIli)                                                    | 39.634.4S6,90        | 39.410.297,SS         | 39.406.297,58         | 39.320.7 17,83      | 195.564,84                  | 210.000,00                       | 210.000,00                       |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                                         | 15.174.636,42        | 15.074.785,21         | 15.074.785.21         | 14.989.205,46       | 195.564,84                  | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX}                                                                   | 179.800.00           | 179.701.13            | 179.701.13            | 179.701. 13         | 0.00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| Outras Despesas Comntes                                                                            | 24.280.020,48        | 24. 155.811,24        | 24. 15 1.81 1,24      | 24.151.811,24       | 0,00                        | 210.000,00                       | 210.000,00                       |
| Tn1insfcrêociu Constitucionais e Legais                                                            | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Oc..-spesas Corrcmes                                                                        | 24.280.020.48        | 24. 15S.81l.24        | 24.ISl.81 1.24        | 24. 151.811.24      | 0.00                        | 210.000.00                       | 210.000,00                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTF.S (F.XCF.TO FONTES RPPS) (XX) • (XVIII - XIX)                          | 39.454.656.90        | 39.230.596,45         | 39.226.596.45         | 39. 141.0 16,70     | 195.564,84                  | 210.000.00                       | 210.000,00                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                               | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPr$) (XXII)                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                                   | 6.126.615,00         | 6.021.685,15          | 6.02 1.685,15         | 6.021 .685, 15      | 0,00                        | S8.811. 11                       | S8.81 1,11                       |
| Investimentos                                                                                      | S.768.4 IS,OO        | 5.663.552,38          | 5.663.552,38          | 5.663.552,38        | 0,00                        | 58.8 11, 11                      | 58.81 1,11                       |
| Inversões Financeiras                                                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                        | 0.00                             | 0,00                             |
| Concenão de Emprbtimo, e FiMneiamcnlos (XX.IV)                                                     | 0,00                 | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                        | 0.00                             | 0.00                             |
| Aquisição de Tlrulo de Capital jálntegralizado(XXV)                                                | 0,00                 | 0.00                  | 0.00                  | 0,00                | 0.00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tilulo de Crtdito(XXVI)                                                               | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demois Inversõe s Financeiras                                                                      | 0.00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Amonizaçiiô da Divid.R (XXVII)                                                                     | 358.200,00           | 358. 132,77           | 358.132,77            | 358. 132,77         | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) - [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVll)J | 5.768-◄ IS,OO        | 5.663.S52,38          | 5.663.552,38          | 5.663.552,38        | 0,00                        | 58.81 1, 11                      | 58.81 1,11                       |
| RESERVA DE CONTING~NCIA(XXIX)                                                                      | o.oo                 | o.oo                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | o.oo                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                               | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁR IAS DE CAPITAL(COM FONTF.S RPPS) (XXXI)                                        | 0,00                 | 0.00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIMÁR IA TOTAL(XXXll) • (XX + XXI+ XXVIII + XXIX + XXX)                                   | 4S.223.07 1,90       | 44Jl94. l 48,83       | 44.890. 148,83        | 44.804.569,08       | 195.564,84                  | 268.81 1, 11                     | 268.81 1,11                      |
| DESPESA PRIMÁR IATOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) • (XX + XXVIII + XXIX)                         | 45.223.071 ,90       | 44.894. 148,83        | 44.890.148,83         | 44.804.569,08       | 195.564,84                  | 268.811, 11                      | 268.81 1,11                      |
| RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXT V) • [XVla - (XXXlla + XXXllb + XXXllc)J      |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | -2.898.479,36                    |
| RESULTADO PRIMÁRlO (SEM RPPS)- Acima da Linha (XXXV)- [XVlla - (XXXllla + XXXlllb + XXXlllc))      |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | -2.898.479,36                    |

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁ.RIO                                       | VALOR CORRENTE   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| Meia fixada no Anexo de Mew Fiscais da LDO para. o cxcrtlcio de rc:fc~ncia   | 0,00             |
| JUROS NOMrNAIS                                                               |                  |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONET RIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI)          | 0,00 0,00        |
| JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁR IAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII)      |                  |
| RESULTADONOMrNAL(SEM RPPS)-Aeima da Linha (XXXVIII) - XXXV + (XXXVI- XXXVJI) | -2.898.479,36    |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMrNAL                                         | VALOR CORRENTE   |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o CJ1:erdcio de n:fc~ncia  | 0,00             |

FONTE: SCPI - Contabilklade (9.25.29.1224). PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pá gina 3 de3

RS  1

| ABAIXO DA LINHA                                                          | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA    |
|--------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------|
| CÁLCULO                                                                  | SALDO             | SALDO              |
|                                                                          | Em31/De7/2023(a)  | Jan a Dez/2024 (b) |
| DIVIDA CONSOLIDADA(XXXIX)                                                |                   | 0,00               |
| DEDUÇÕE S(XL)                                                            |                   | -49.686,54         |
| Disponibilidade de Caixa                                                 | -112.271,75       | -49.686,54         |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                           | 0,00              | 0,00               |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                      | 207.654,84        | 12.000,00          |
| (-) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados                         | -95.383,09        | 37.686,54          |
| Demais Haveres Financeiros                                               | 0,00              | 0,00               |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA(XLII) • ()()()(IX • XL)                       | 112.271 ,75       | 49.686,54          |
| RESULTADO NOMlNAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) • (XL!la - XL!lb) |                   | 62.585,21          |

| AJUSTE METODOI.ÔGICO                                                                                                 | Jan a Dez/2024   |              |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|--------------|
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) - (XL!b - XL!a)                                                                      |                  | -195.654,84  |
| RECEITA DE ALIENAÇÃ O DE lNVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)                                                      |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)                                                                                              |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIO S INTEGRANTESDA DC (XLVII)                                                           |                  | 0,00         |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕE S INTEGRANTES DA DC (XLVIII)                                                  |                  | 0,00         |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                               |                  | 0,00         |
| RESULTADO NOMTNAL(SEM RPPS) AJUSTADO-Abaixo da Linha (L) = [XLIII +(XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVlll) +/- (XLXIX)] |                  | -1 33.069,63 |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI)= (L) - (XXXVI - XXXVII)                                        |                  | -133.069,63  |

## INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercício s Anteriores - RPPS

Superá vit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crédit os Adicionais RESERVA ORÇA MENTÁR IA DO RPPS

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.2S.29.1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

PREVISÃO  ORÇAMENTÁRIA

EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BLMESTRE  Novembro - Dezembro

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