Lei — Muni C Ipal (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

-

Processo Administrativo:  105/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo . Solicitaçã o: Contratação da empresa NSA  PRODUÇÕES LTDA,  CNPJ:59.729.791/0001-38.  para realização  de um show artlstico da  Banda  "ANGELO CANTOR &amp; KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS durante  as

O  SOM  DOS  PAREDÕES ",  no  dia  06  de  dezembro  de  2025.  com  duração de 2hrs. comemorações  dos festejos da Comunidade Brejinho, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

## TBRMODI!

A Secretária  municipal de Cultura,  no  uso de  suas atribuições  legais e de acordo com  o que determina o artigo  72  da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  com  suas alterações  posteriores  e,  considerando o  que consta  do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA. com  fundamento  no Art. 74.  inciso  li da  Lei  nº  14.133/21  e nos  documentos  acostados  aos  autos, AUTORIZA a declaração  de  lnexigibilidade  de  Licitação  e  suas allerações  posteriores. para a Contratação  da empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:59.729.791/000138, para  realização  de um  show artístico da  Banda "ANGELO CANTOR &amp; KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", no dia 06 de dezembro de 2025, com duração  de  2hrs.  durante as comemorações  dos festejos da Comunidade Brejinho, pelo valor total de R$  15.000,00 (quinze mil reais), conforme  os  documentos  que  integram  o  Processo  Administrativo  nº  105/2025,  a  serem  realizados  pela Empresa NSA PRODUÇÕ ES LTDA, inscrita  no  CNPJ  Nº 59.729.791/0001-38, a serem realizados  pela  a Sra.  lraiane Andrade Pires, CPF nº037.792.363-03, empresária  exclusiva da Banda "ANGELO CANTOR &amp; KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", com o valor global  de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), determinando que se proceda à elaboração  e devida publicação  da presente Ratificação e  a  elaboração  do contrato ou  instrumento similar conforme faculta o  art.  95 da  Lei  nº  14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação. Sebastião  Leal (PI), 28 de novembro de 2025.

Kelcidione Alves Borges de Sousa Secretário  Municipal de Cultura e Turismo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## Processo Administrativo Nº 105/2025

Referê ncia:

INEXIGIBILIDADE N' 033/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74,  li da  Lei n· 14.133/21.

ESPÉCIE : EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  009/2025,  firmado  entre  a SECRETARIA  MUNICIPAL  DE CULTURA, pessoa jurídica de direito públ ico interno inscrita  no CNPJ Nº 63.536.584/0001-34, com sede na Rua São  José N°56- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião  Leal, Estado do Piaui, neste ato representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa, portadora do RG  nº 3.398.929-SSP-PI, CPF nº. 062.942.363-63, designado simplesmente CONTRATANTEe,  de outro lado a Empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, inscrita  no  CNPJ  Nº  59.729.791/0001 -38,  neste  ato  representado  pelo  Sra.  lraiane Andrade  Pires, CPF nº037.792.363-03, empresária  exclusiva da Banda.

OBJETO: Contratação  da empresa NSA PRODUÇ ÕES  LTDA, CNPJ:59.729.791/0001-38, para realização de  um  show  artís tico  da  Banda "ANGELO CANTOR &amp; KAYTON  PRESSAO, REIRAN  TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", no dia 06 de dezembro de 2025, com duração  de 2hrs,  durante as comemorações  dos festejos da Comunidade Brejinho, pelo valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais).

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.A: 21 11/2100/2114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIGÊ NCIA: Até  o dia 28 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A Secretária  Municipal de Cultura e Turismo,  representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa Pela  CONTRATADA, a Empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, inscrita  no CNPJ N' 59.729.791/0001-38. neste ato representado pelo Sra. lraiane Andrade Pires, CPF nº037.792.36303. empresária  exclusiva da Banda.

Sebastião  Leal PI, 28 de novembro de 2025.

## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$3 . 749 . 239 ,  72  distribuidos  as  seguintes  dotações:

| 01 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                   |                                                                                                                                  |                        |    |
|------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|            | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados da lrnposlos Não so apllea            | 170.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 13         | 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000   | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                           | 41 .850,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 14         | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO R&eursoa não Vlnculados de lrnpo&los Não so aplica                                      | 50.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
| 19         | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000  | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R&eursoa nao Vinculados de Irnpoa1os Não se aplica          | 100.389,72 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 02 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS             | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                           |                        |    |
| 141        | 28.843.0000.2670.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000    | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R&eursos não Vinculados de Impostos Nâo a& apliCa | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 87         | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Re-cursos não Vinculados de Impostos N&ose apllce                        | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 94         | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000     | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Re,cuí$0$não Vinculados de Impostos Não &e epllce                                      | 50.000,00 F.R.: l 500  | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Ruc1  lanclri Sclles, 340

06.728.240/0001-93

Exercí cio: 2025

## DECRETO N'  21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

|   02 | 02 00   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                   | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                                                                                                 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |    |
|------|---------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|----|
|      | 108     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recuraos nao Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                 | 50.000,00 F.R.: 1 500                    | 00 |
|      | 121     | 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                                                                             | 10.000,00 F.R.: 1 soo                    | 00 |
|      | 146     | 26.846.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000           | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                                                        | 100.000,00 F.R.: 1 soo                   | 00 |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                              |                                          |    |
|      | 182     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 569 999 000           | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transfe~nclas de Recur&<>& do FNOE Não se aplica                                                                   | 56.000,00 F.R.: 1 569                    | 00 |
|      | 185     | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Educação - Despeses COM MOE                                   | 200.000,00 F.R.: 1 soo                   | 00 |
|      | 215     | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000           | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                                                     | 275.000,00 F.R.: 1 550                   | 00 |
|   02 | 04 02   | EDUCAÇÃO - FUNDES 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 540 |                                                                                                                                                                                        |                                          |    |
|      | 261     | 230 000                                                  | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tr.ansferênciasdo FUNDES • Impostos e Tr.ansferên clas de Impostos FUNDES - Profissionai$ da Educação Bobie | 250.000.00 F.R.: 1 540                   | 00 |
|      | 262     | 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.04.00 541 230 000          | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDEB - ComplementaçQo da Unlao - VAAF FUNDEB - Profissionais de Educação Btiislc        | 150.000.00 F.R.: 1 541                   | 00 |
|      | 272     | 12.361.0030.2203.0000 3.1,90.04.00 540 999 000           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferên cias de Impostos Não :se aplica                              | 20.000,00 F.R.: 1 540                    | 00 |

(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Salea, J.40 06.728.240/0001-93 Exer&lt;:fcio: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

Abre no orçc,mento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências

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02

02

02

02

02

02

02

04

02

311

325

327

356

365

05

01

404

413

428

439

05

01

451

05

03

587

06

01

631

658

671

06

02

713

07

00

764

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

OB.728.240/0001-93

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

EDUCAÇÃO

- FUNDES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.48.00

540

999

ooo

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

ó42

230

000

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.39.00

543

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos

Nao se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profi3,5i()n3ls dtl EdUCllçêo  Básic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transler6ncias do FUNDES - ComplemenUlc;tio da Uni&amp;o - VAAT

FUNDES · Profi5,5ionals da Educaç&amp;o Bá slc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferéoclas do FUNDES · Complementa~ da União - VAAR

Não  15e  aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferéncias  do FUNOEB · Complementaçlo da União - VAAR

999

000

Não se aptlca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

100.000,00

F  .R.:

1

540

180.000,00

F.R.:

1

540

50.000,00

F  .R.:

1

542

40.000,00

F  .R.:

1

543

20.000,00

F.R.:

1

543

40.000,00

F.R.:

1

601

00

00

00

00

00

00

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estri

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas çem ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 21  , DE 01  OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0025.2161 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

150.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

500.000.00

F.R.:

1

500

16.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F  .R.:

1

600

00

00

00

00

Transforências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonientos do Governo Fodoral · Bloco de Man

999

000

Nao seaptlca

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇOES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ooo

Recursos nlio Vinculados de Impostos

300

Saocie · Déspesas  com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.04.00

660

999

ooo

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.48.00

500

C0NTRATAÇÃOP0RTEMP00ETERMINAD0

Transferbncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social · FNAS

Nao se ap11ea

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social · FNAS

Naoseaptlea

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se 0ptlca

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se 0plica

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

20.605.0055.1500.0000

GESTÃO  DAS AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO  DAS ACÕES  DE ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

15.451.0040.1320.0000

AÇOES  OE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.39.00

500

999  000

15,451.0040.2320.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

Artigo  2o . -

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rewrsos nêo  Vlnculadoe de lmpost06

Não  se apllca

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recul'$0$ nã o Vinculç1do$ de lmpos1 0$

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmPOSIOS

Não se apllca

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se eopliC8

O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  an terior  será coberto  com  recursos provenientes  d e :

Anulação :

01

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

4.4.90.51.00

soo

999  000

01.031 .0001 .1001.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01 .031.0001 .1009.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculltdos de Impostos

N3ose e,prlc.:t

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 21  . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1009.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.04.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.94.00

500

999  000

01 .031 .0001.2001.0000

3.2.90.2 1.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.50.4 1.00

500

999

000

01 .031 ,0001.2001.0000

3.3.90.34.00

500

999  000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nêo  Vlnculad06 de Impostos

Nao se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlncutados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·6.000,00

F  .A. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F  .R. Grupo;

1

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 55.800,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo:

1

500  00

Recursos não Vinculados de lmpostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇO S OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlncul8d06 de lmposlOS

Não se aplica

000

DE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aptlea

773 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca 21 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -4.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nl!io Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

02

02

07

00

775

08

00

801

816

821

868

25.000.00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

660

20.000.00

F  .R.:

1

660

100.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

01

10

11

12

16

17

20

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

79

100.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R :

1

soo

500.000,00

F.R.:

1

soo

S0.000,00

F.R.:

1

500

-32.200,00

F  .R. Grupo:

1

500

-140.880,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-6.CXXJ,00

F  .R.  Grupo:

1

500

- 10.139,72

F  .R. Grupo:

1

500  00

-41.650,00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

500  00

80

02

02

02

01

45

51

02

54

59

00

00

00

04.122.0005.1666.0000

4.4.90.52.00

7155

999

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'$0$ nã o Vinculados (le Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados dê  Impostos

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES Rua Landri Sales, 340 06.728.24010001-93 Exerçlçlo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Umdri Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exerçlcio: 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

01 01 00 23 CÂ MARA MUNICIPAL 01 .031.0001 .2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica · 18.370,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 99 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720  00 720 Transferências  da União  Relorentes às participaçõe s na exploração  de Petróleo e Gá s Natural destir 999  000 Não se aplica

24 01 .031 .0001 .2001.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTr F .R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Reeursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

25 01.031 .0001 .2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica --4 . 000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 107 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720  00 720 Transferênc ias da União  Relorentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destir 999  000 Não se aplica

26 0 1.031 .0001 .2009.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não &amp;e aplica -4.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00 117 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

27

01

29

01.031.0001.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.1 .90.1 1.00

500

999  000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

30 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇOES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados di&amp; Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R. Gtupo: 1 SOO 00

34

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

RQCUrsos oao Vlnculados de Impostos

Não &amp;e aplica

04,122,0005,2045.0000

3.3.90.36.00

721

999  000

06,182,0011 ,2101 ,0000

4.4.90.52.00

500

999  000

28,843,0000,2670,0000

4.6.90.71.00

721

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-3.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  da União  Relorentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

1

721

Lei  nº

13.88512019

-5,000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-15,000,00

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

Transferências  da União  Relorentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

999  000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.1208.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

500

200  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmPo&amp;tos

Educaç.io - Despesas o::&gt;m  MOE

35 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmpos1os Não si&amp; ap11 ca -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 163 12.361.0030.1210.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 999  000 Transferênc ias do Govflmo Federal referentes a Conyjnios e 1ns1rumentos Cong6nêrfls  vlnculados à Não se aplica

36 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursos não  Vinculados do Impostos Não se aplica -65.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 164 12.361.0030.1211 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências  dê  RêCUJ'SO$  do FNDE 999  000 Não  $e aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales. 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales. 340 06.728.240/0001-93 E1eerddo: 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO N° 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

GABINETE DO PREFEITO

04.124.0010.2082.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

04.124.0010.2082.0000

4.4,90.52,00

500

999

000

Não aplica

H

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.1666.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

708

999

000

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

708  00

Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Não se apllca

55 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.52.00 709 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 709  00 Transferlincl.ei da Ur'lião  refen!:r'lte à  Compé r'lsação  Financeira de Recursos Hldrieo,s Não se aptice 160 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências  do Estado referentes a Convénios  e lnstrumenl08 Congêneres  vinculados à Educaç.ã. Não se aplica

57 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da Uniao Referentes às participações  na exploraçao de Petróleo e Gás  Natural deslir Não se aplica 190 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 571 00 Tr8n8ferêflçias  do Eslado referentes 8 Convên ios e lns1rumen103 Congêne res vinculados é  Educaçãi Não 58 aplica

192

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.40.00

571

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-15.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~F.R. Grupo:

1

571

00

Transferências  do Eslado referenles a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados é Edueaçã,

Não ee

aplica

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplica

61 04.122.0005.1667.0000 4.4.90.51.00 708 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 708  00 Transferência  (la União  Referente à Compensação  Finane9ira (le Recursos Minerais Nao se aplica 193 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de lmpo$lO$ Educação  · Despesas com MOE -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

78 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 706 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfcr6ncia Especial (la União Não se aptk;e, -5.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00 197 12.361 .0030.2202.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferência s de Recursos do FNOE NAo se ap1 1ca -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 569  00

81 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  AOMIN1STRATIVA -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 710  00 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 209 12.361 .0032.2240.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 552  00 Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esoolar (PN. Não se aplica

97 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 709  00 709 Transforltncia da Unl:lo referente à Compensação  Financeira de Recursos Hldrlcos 999 000 Não se aplica 210 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 552  00 552 Transfertncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenlação  Escolar (PN. 999 000 Não sa aplica

(Continua na próxima página)

02

04

01

166

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1667.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

571

999

000

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferências  do Estado referenles a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaç.a,

Não  se aplica

173 12.361.0030.2202.0000 3.1.90,13.00 500 200 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos náo  VJ oculados de Impostos Educação  - Desposas com MDE -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

174

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

571

999

000

-5.000,00

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

571

00

Transferências  do Eslado referentes a Convblios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

Não

SG

aplica

1

721

Lei  nº

13.88512019

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-51.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

131

139

142

04

0 1

161

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

755  00

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

02 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 218 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -15.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 550  00 Trt1nsrer6ooa do Salllrio,.Educaçlio NIio se apllca 02 04 02 EDUCAÇÃO -FUNDES 313 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.48.00 542 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União - VM.T

999  000

Não se t1plle8

220 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553  00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Est Não se aplica 310 12.365.0035.1261.0000 4.4.90.51.00 540 GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transfarências  de Impostos

999

000

Não se aplica

221 12.361 .0032.2248.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio &amp;0 Transporte Esc Nl!io seapllc.l 320 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.1 1.00 541 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S41 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação  Sásic

233 12.362.0034  .2259.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO  E EXPANsAO DO ENSINO MÉDIO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 570 00 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vincul&amp;dos é Não so aplica 330 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.11.00 542 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -130.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Tr1;1nsrerênci1;1s  do FUNDEB - Complementação da Unl3o - VM.T

230  000

FUNDES · Profissionais da Educação  Bá sic

234 12.365.0035.1212.0000 4.4.90.52.00 589 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 589  00 Outras Tr&amp;!'ISferêr'ICias  de ReoJr$0S do FNOE Nao se aptlea 331 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferênci as do FUNDES - Impostos e TransforCmcias do Impostos FUNDES - Profission&lt;'!is d&lt;" Educação  Básic

236

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

589

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INST  ALAÇOES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

589  00

02

04

02

263

faercfcio:

12.365.0035.2261.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

- 16.000,00

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO INFANTIL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e  Transfer.\ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 257 12.361.0030.1666.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transfer!-ncias do FUNDES· Impostos e Transfer!r'!Cias de Impostos 999 000 Nl!io se aplica 341 12.365.0035.2264.  0000 3.1.90.04.00 542 999  000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União· VMT Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales,

340

06.728.240/0001-93

2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

EDUCAÇÃO

-

FUNOEB

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

DO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - ComplementaçGo da Uni:lo · VAA  T

FUNDES - Profissionais da Educação  Sásle

264 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.1 1.00 540 230  000 -150.000,00 GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - ProftSSiOnais da Educação  BéSie

267 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230  000 -100.000,00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 540  00 Tr6nsferênci&lt;'!s  do FUNDES - Impostos e Tn:msferênci.ls  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

288 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -55.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Edueaçao Bésle

269 12,361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União. VM.T FUNDES - Profissionais da Educação  Bàsic

04

02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales. 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

EDUCAÇÃO

·  FUNDES

343 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Cornplemen1ação  da União - VAAF 999 000 Não se aplica

344 12.365.0035.  2264.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB · Complementação da União - VAAT Não so aplica

346 12.365.0035.2264  .0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -15.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União -VAAF Não se aplica

347

12.365.0035.2264.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

542

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complemenlação  da União -VAAT

Não se aplica

355 12.365.0035.2264.0000 3.3,90.30.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -56.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNOEB · Complementação  da União - VMT Não se aplica

279 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VMF Não se aplica 369 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.1 1.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL ·10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 TransferAncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAF Não se aplica

540  00 375 12.366.0033.1666.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências  do FUNDES - Complementa~ da União · VAAF 999 000 Não se aplica

387

12.367  .0036.1207  .0000

4.4.90.52.00

541

PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Translerêocias  do FUNOEB . Complementaç.'.k) da União . VAAF

999

000

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

306 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementaçêo  da União - VM.T NAose apllca 409 10.301.0020.1167.0000 4,4,90.52,00 601 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Grupo 1 601  00 Transferêoclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de: Es· Não Be aplica

308 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·15.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União · VAAF Não se aplica 411 10.301.0020.1666.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 631 00 Tronslerêocias  do Governo Federal referenl8$ il Coovênios  e ln$trumentos Congêneres  vincul000$ ~ Não se aplica

## (Continua na próxima página)

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

541

292 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E EXPANS.Ã.0 DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999  000 Não ae apllca

304 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 540  00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  do lmposlos Não se aplica

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

542

00

1

540  00

-50.000,00

F.R. Grupo·

1

542  00

00

02

332

339

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação da União · VAAF

FUNOEB · Pmfissionais da Educação  Básic

241 12.365.0035.2681 .0000 3.3.90.14.00 569 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 569  00 Outras Transferências  de Recur$0S do FNOE Nftio se aplica 333 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542  00 Tr.insferências  do FUNDEB - Complementação d.i União  - VAA  T FUNOEB - Profissionais da Educação  Sáslc

245 12,365.0035.2681.0000 3.3.90.40.00 589 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 569  00 Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não se apUca 336 12.365.0035.2261.0000 3.1.90,04.00 540 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 Transrerências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

251

28.843.0030.2202.0000

4,6,90.71.00

500

200

000

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Reçursos nao Vinculados de Impostos

Educ.tção  - Oespe$c1S com MOE

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

81

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

541

00

00

82

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Salos, 340

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025 06.728.240/0001-93 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

05

03

588 10.302.0027  .2196.0000 4.4.90.52.00 621 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: l 621 00 Translerêncies  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 415 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S&lt;11.Jde  · Despes.IS com ASPS 999 000 Não se aplica

419 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602  00 Transferências  Fundo a Fundo de ReCUl'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mê Não so aplica

433 10.301 .0020.2180.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferbncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

440 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 602  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME N!ioseaptiça

462 10.301 .0025.2161 .0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo 8  Fundo de Recul"303 do SUS provenientes do Governo Feder.til - Bloco de Es Não se aplica

475 10.301.0025.2167  .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica

476 10.301 .0025.2168.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -.S.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.: Não se aplica

481 10.301 .0025.2180.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.11: Nêio  se aptics,

493 10.301 .0025.2181.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaprlca

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

594 08.24 1.0013.2120.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

808

807

615

618

619

08.243.0015.2145.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

·5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

08.243.0015.2145.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 AÇÔES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica

08.244.0016.1667.0000

4.4.90.$1.00

681

999  000

08.244.0016.2141.0000

3.1.90.04.00

680

999  000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

Trtmsferência  de Recur608 dos Fundos Estaduais de Asslstêncit1  SociBI

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

-40.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

660  00

Tr&lt;1nsferê ncii1  de Recur$05 do Fundo N&lt;1cioni1I de Assistênc ia Social - FNAS

Não seapllca

08.244.0016.2141.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistência  Social - FNAS NãO$e  e,plic;.t1

633 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 661 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL - 15.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplic.t'I

635 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social Não se aplica -25.000.00 F  .R. Grupo: 1 669  00

501 10.301 .0025.2184.0000 4,4,90.52,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 600  00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz Não se aplica 667 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Lanon Sa1es. 340 06.728.240/0001-93 Exercieio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 21 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

502

10.301 .0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.04.00

604

999

000

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

604  00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trensferêncle s provenientes do Governo F8Qerel destlne&lt;ies eo vencimento dos egentes oomunitéric

Não se eptiea

510 10.301 .0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 600  00 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mlii Não se aplica

518 10.301 .0025.2186.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME Não se aplica

527 10.301 .0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de ME Não se aplica,

529 10.301 .0025.2685.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605  00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para Não so apUca

534 10.302.0025.2190.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo; 1 600  00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Nêo  se ept!ca

541 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federill - Bloco de ME Não se apliea

549 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604  00 Trensferência s provenkmtes do Governo Federal destinedas eo vuncim8nto do&amp; egtintes oomunitéric Não se aplica

550 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 604 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00

02

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

672 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -25.000,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS F.R. Grupo; 1 660  00 680 TraMfen! ncia de Recu~ do Fundo Nacional de AssiSlê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

873 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 3.J.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: l 661 00 681 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

694 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000,00 08.244.0016.2159.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 680 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc ia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

06

02

ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS

718 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -25.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 06 03 ASSISTÊNC IA À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

729 08.243.0015.1147.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: l 500  00

730 08.243.0015.1147.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇOES  DE PROTEÇÃO Á  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

07

00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

768 20.605.0055.1505.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  $e aplica -5.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

999 000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunllá r1c Não se aplica 500  00

02 05 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

768 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1

562 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO  DASAÇôES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: l 621 00 621 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 Não se apllca 778 20.606.0060.1525.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

1

661

1

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02

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001·93 ExerclciO: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA 782 20.606.0060.2520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -371.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

784 20.607.0062.1565.0000 EXPANSÃO  DA AGRICULTURA IRRIGADA -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999  000 N3o $8 ,.1pl1~

786 20.608.0063.1506.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROO. AGROPECU, -5.000,00 701 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701  00 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

789 20.608.0063.2506.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROO. AGROPECU, -5.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

794 20.608.0063.2507  .0000 4.4.90.51.00 GESTÃO  DAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA PROO. AGROPECU, ·5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 500  00 500 Roour&amp;0s não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS 804 15.451.0040.1320.0000 AÇOES  DE UTILIDADE PúBLICA -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não se aplica

805 15.451.0040.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -9.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F  .R.  Grupo: 1 500  00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllca

825 16.481.0047.1400.0000 4.4.90.51.00 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 700  00 700 Outras Transferênctas  de Convênios  ou lnslr'Umentos Congênere$  da União 999  000 Não  se aplica

635 17.511 .0050.1421.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BAslCO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

842 17  .512.0051.1453.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos NAose apllca -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚB LICOS

850 25.  751.0040.1590.0000 4.4.90.51 .00 751 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLI CA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751  00 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumin9çêo  Pública  - COSIP Nao$C aplica

855 25.751.0040.2321.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -80.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751  00 751 Recuroos da Contribuição p9r9  o Custeio do Serviço de llumln9çêo  Pública  - COSIP 999 000 Não se aplica

859 26.782.0070.1610.0000 4.4.90.51.00 500 998 000 EXPANSÃO  E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL -5.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlncul0dos de Impostos Não se apliea

02 09 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HfDRICOS E DES. SUSTENTA 871 06.182.0011 ,2044.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL -100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 ooo Nao Sé apliea

876 18.541.0053.1485.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recu=s não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se e,p11c.1,

02

10

00

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

888 13.392.0038.1290.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 701 00 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Ni!iose aplica

889 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'$0S não  Vlnculados de Impostos Ni!iose aplica -50.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

910 13.392.0038.2683.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715  00 TransrerêrlCias  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 19512022 Art. 5º -Audiovisual NOOse aplica

911 13.392.0038.2683.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -14.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 716  00 Transferências  Destinadas ao Selor cultural - LC n" 195/2022 Art. S°- Demais Setores da Cultura Não se aplica AGAMENON PINHEIRO FRANCO PREFEITO MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl $aios, 340 08.728.240/0001-93 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

10 00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 918 13.392.0038.2684  .0000 3.3.90.39.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719  00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não  se apllca

920 13.392.0038.2684  .0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -1 0.000.00 F  .R.  Grupo: 1 719  00 Transfer!ncias da Política  Nacional Aldir Blanç de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022 Não  se apllca

922

23,695.0064.1585.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculado$ de Impostos Não  s~ aplica ·5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

923

930

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936

937

23.695.0064.1585.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

23.695.0064.2672.0000 3.1.90.04.00 700 999 000 FOMENTO AO TURISMO -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

23.695.0064.2672.0000

3.1.90.04.00

701

999

000

FOMENTO AO TURISMO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

Não  se aplica

23.695.0064.2672.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 FOMENTO AO TURISMO OBRIGAÇ OES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

23.695.0064.2672.0000 3.1.90.13.00 700 999  000 FOMENTO AO TURISMO -5.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

23.695.0064.2672.0000

3.1.90.13.00

701

999  000

FOMENTO AO TURISMO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

701  00

Outras Transferênc ias de Convê nios ou Instrumentos Congêne res dos Este,dos

Nao se aplica

945 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica - 10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landli Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

02 10 00 SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

946 23.695.0064.2672.0000 FOMENTO AO TURISMO -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União 999 000 Não  se aplica

947 23.695.0064.2672.0000 3.3.90.39.00 FOMENTO AO TURISMO -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999 000 Não  se aplica

953 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

962

27.813.0075.1665.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROMOÇÃ O 00  LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Ribeiro Gonçalves, 01  de outubro de 2025

1

701

ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

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