Portaria — Cana  Vieira (22/12/2025)

O aumento do sequestro de carbono pelo oceano (com a fertilizacao do
oceano e possivel aumentar a capacidade de absorcao de CO2), a aceleracao
do intemperismo de rochas pela adicao de silicato, a utilizacao de energias.
renovaveis para diminuir a emissao de CO2 e o sequestro de CO2 da atmosfera
pela vegetacao.
Existem diferentes tecnicas para fazer a neutralizacao do carbono
emitido. As chamadas tecnicas de remocao de dioxido de carbono (CDR-sigla
em ingles para carbon dioxide removal) sao esforcos intencionais para remover
o CO2 da atmosfera.Dentre as tecnicas estao a Ccs (captura e armazenamentc
de carbono), que consiste em capturar o CO2 diretamente do ar ou antes dele
alcancar
a atmosfera, o aumento de sequestro de CO2 pelo solo via
reflorestamento e manejo correto do uso do solo..
Para pessoas, existem calculadoras que estimam o CO2 emitido por meio
de informacoes sobre o consumo. Ja para calculos mais complexos, empresas
especializadas podem realizar um inventario de emissao de carbono. Com
utilizam mais carros ou que tem maiores emissoes por conta de processos
produtivos.Mas a intencao e focar em medidas de reducao voluntaria
Ao realizar a neutralizacao de carbono, uma empresa, por exemplo,
assume a responsabilidade pelas emissoes de co2 e neutraliza os efeitos
prejudiciais de
suas
atividades.
Existem
emitidas
por
organizacoes como Carbon Free e Carbono Neutro, mas ainda nao ha um
certificado nacional ou mundial. Qualquer um pode neutralizar suas emissoes,
Essas empresas geram creditos de carbono pelo uso de energia limpa ou
por evitar desmatamento.Esses creditos sao calculados pelo total de CO2 que
deixou de ser gerado. Entao se cria uma parceria entre as
-uma
entos
entretanto nao adianta adotar programas de neutralizacao de carbono se nao.
houver mudancas nos habitos.
A neutralizacao de carbono funciona do seguinte modo: a empresa X
emissoes ela deve comprar cinco creditos de carbono (um credito de
CO2e). Assim, e realizada
Outro exemplo e a neutralizacao de carbono em eventos. Uma
especializada calcula as emissoes de poluentes, como as provenientes do uso
de veiculos da organizacao e dos participantes; as viagens aereas; a energia
consumida e o residuo gerado durante o evento. Entao a partir da quantidade
do poluente encontrada pelo calculo, a empresa apoia projetos ambientais
Ainda e impossivel ter um produto, servico ou atividade que nao gere
carbono, portanto as emissoes que nao forem evitaveis podem ser.
compensadas.Um exemplo pratico e o programa carbono neutro da Natura.A
empresa reduziu a emissao de c02 de 4,18 kg para 2,79 kg por cada quilo de
produto fabricado. O restante das emissoes foi compensado por compra de
creditos de carbono. Existem alguns mecanismos para auxiliar na
neutralizacao do carbono gerado. Os mais comuns sao o plantio de arvores
nativas e a compra de creditos no mercado de Carbono.
A nao geracao e fundamental e a neutralizacao e apenas paliativa.
uma busca de empresas confiaveis e certificadas, como a empresa Y, que capta
o biogas de um aterro sanitario e transforma em energia, ou mesmo a empresa
Z que realiza a preservacao de florestas nativas.
de emissao de carbono.E possivel levantar a quantidade de dioxido de carbono
(CO2) emitida por pessoas fisicas, empresas.Produtos e governos
7. CONSIDERACOES FINAIS
COMPENSACAO DAS EMISSOES RESIDUAIS
govbr jot
Secretario Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente de
Canavieira -- PI
govbr 5
Francisco Evandro da Silva e Rocha
Engenheiro Agronomo
CREA/PI n 190083688-2
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI
CNPJ: 41.522.319/0001-64
Id:167C4ACD66FCA675
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
PROJETO DE PROTECAO DE NASCENTES
DEZEMBRO - 2025
CAVAVIEIRA - PI
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI
CNPJ: 41.522.319/0001-64
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
EIRA-PI

416
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
REFEITURA Municipal DE
ANAVIEIRA-PI
Uniao e Trabalho
SUMARIO
suas fontes
O relatorio anual das Nagoes Unidas faz previsoes alarmantes para o futuro da
humanidade. A ONU estima que, em 2050, mais de 45% da populagao mundial nao tera
1. IntrodugAO
acesso a quantidade minima individual de agua para suas necessidades basicas
2. JUSTIFICATIVA.
3. OBJETIVOS
De acordo com estatisticas atuais, cerca de 1,1 bilhao de pessoas praticamente.
3.1. ObJetIVO gERAL
nao tem acesso a agua doce. Essas mesmas estatisticas projetam um cenario caotico daqui
3.2. OBJETIVOS ESPECiFICOS.
a pouco mais de 40 anos, quando a populagao mundial atingir a marca de 10 bilhoes de
4.AGUASE NASCENTES
individuos (PORTAL DO GEOLOGO,2013)
4.1. DEFINIgAO.
10
4.2. Origem.
Os mananciais de agua devem ser preservados, pois sao responsaveis pelo
10
4.3. TipOS DE nASCenTes.
abastecimento da populagao e pela manutengao do equilibrio ecologico. Nascentes, rios,
10
4.3.1. QUANTO A POSICAO NO TERRENO.
aquiferos e lagos sao exemplos de mananciais potenciais (IBGE, 2004)
10
4.3.2. QUANTO A DURACAO DO FLUXO
A falta de saneal
usas de insalubridade e
4.4.AGUAS NO BRASIL
degradagao da agua. Isso ocorre devido ao manejo inadequado de residuos solidos e
4.5.A MATA CILIAR
liquidos, sendo necessario realizar estudos sobre o tema para melhora
4.5.1.FUNCOESDA MATA CILIAR
4.5.2. RESULTADOS DO DESMATAMENTO DA MATA CILIAR.
da populagao. Portanto, os estudos sobre recursos hidricos tem como objetivo analisar toda
13
13
a area hidrografica, suas caracteristicas fisicas, as atividades desenvolvidas nela e os
4.5.3.RECUPERACAODE MATA CILIAR
metodos de manejo utilizados, entre outros fatores. Diversos fatores contribuem para a
5. RECUPERACAO DE NASCENTES.
alteracao da qualidade da agua dos mananciais. Um dos problemas ambientais graves e a
15
5.1. Agoes prOpOstAS
contamina
o.Na
15
5.2. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
carregar sedimentos com excesso de nutrientes, residuos de agrotoxicos e dejetos animais
15
(CRISPIM et al., 2012).
5.3. RESULTADOS ESPERADOS.
17
6. CONCLUSAO.
Segundo Valente et al. (2005), uma bacia hidrografica e uma area de terra
drenada por um rio principal e seus afluentes, delimitada geograficamente por divisores de
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI
agua, que sao linhas que conectam os pontos mais altos de cotas e determinam o
O controle da qualidade da agua e de extrema importancia tanto em areas rurais
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Uniao e Trabalho'
INTRODUCAOS
Uniao e Trabalh
A agua e um recurso natural essencial para a sobrevivencia humana, porem nem.
sempre esta disponivel em quantidade adequada e com boa qualidade,o que compromete
sua utilidade.As atividades realizadas em uma area hidrografica, como o avanco da
quanto urbanas, visando garantir a saude da populacao. Esse controle deve abranger
urbanizagao, o desmatamento, as queimada:
as, a expansao da agricultura, o uso de
desde as fontes de abastecimento ate as torneiras das residencias. A agua nao tratada
pode ser um veiculo de transmissao de diversas doengas, como hepatite, colera, diarreia
agrotoxicos e o lancamento de esgotos domesticos e industriais, tem contribuido para a
infecciosa, leptospirose, esquistossomose e outras (ECO-ACHE, 2002).
deterioragao da qualidade da agua e representam um risco para a saude publica, alem de
ameagar a extingao das nascentes.
Em dezembro de 2011, o Ministerio da Saude publicou a Portaria n 2914/2011,
substituindo a Portaria 518/2004, que estabelece os procedimentos de controle e vigilancia
As nascentes sao protegidas por lei. Segundo o Codigo Florestal (Lei 4771/65,
da qualidade da agua para consumo humano e seus padroes de potabilidade. No capitulo
art.2), as nascentes, mesmo as intermitentes (que aparecem apenas em certos periodos,
I, que trata das disposigoes gerais, os artigos 2, 3o e 4 estabelecem o seguinte:.
como na estagao chuvosa), e os "olhos d'agua", em qualquer situagao topografica, dentro
Art. 2 Esta Portaria aplica-se a agua destinada ao consumo humano
oroveniente de sistemas e solucoes alternativas de abastecimento de agua
podendo estar cobertas ou nao por vegetacao nativa
Art. 3 Toda agua destinada ao consumo humano, distribuida coletivamente
por meio de sistemas ou solucoes alternativas coletivas de abastecimento de
agua, deve passar por controle e vigilancia da qualidade da agua.
Castro (2o07) destaca que a agua e um recurso natural presente em toda a
Art. 4 Toda agua destinada ao consumo humano proveniente de solugoes
crosta terrestre
alternativas individuais de abastecimento de agua, independentemente da
forma de acesso da populagao, esta sujeita a vigilancia da qualidade da agua.
humano, bem como para a manutencao dos ecossistemas do planeta
Conforme Valente et al. (2oo5), qualquer atividade relacionada a agua, como
A agua existente em nosso planeta esta em constante movimento e pode ser
captacao, tratamento, distribuicao e uso recreativo, pressupoe sua existencia previa em um
encontrada em estado liquido, gasoso e solido, devido as diferentes condigoes climaticas
Iocal especifico e em quantidade adequada. Portanto, a importancia da bacia hidrografica
nas quais circula. Esse fenomeno e conhecido como ciclo hidrol6gico (VILLELA, 1975, p.
reside no fato de que ela recebe a agua que chega a superficie na forma de chuva, processa
01).
essa agua e a disponibiliza por meio de nascentes ou aquiferos e lencois freaticos
O uso da agua em atividades domesticas, industriais, hidreletricas, navegacao e
JUSTIFICATIVA
A importancia de proteger as nascentes e as areas de vegetagao as margens
sso em algumas partes do mundo.
dos rios tem como objetivo primordial manter o equilibrio e a qualidade ambiental, tanto
para a vida selvagem quanto para as especies aquaticas, alem de garantir o abastecimento
Diversas organizagoes estao preocupadas com a escassez de agua e buscam
publico e outros usos das comunidades que dependem delas
conscientizar as pessoas sobre o uso racional desse recurso e a importancia de preservar
Dentre os objetivos estabelecidos pela Lei n 9.433/97 para a Politica Nacional
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CNPJ:41.522.319/0001-64
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

Promover a utilizagao racional e integrada, visando ao desenvolvimento
sustentavel e a prevencao e defesa contra eventos hidrologicos criticos, sejam eles de
Art.2 incisos I, II III
s minimas e
obrigatoria
m pequenas
propriedades rurais, para a recomposigao de Area de Preservagao Permanente para areas.
convertidas ate 22 de julho de 2008.
Assegurar a disponibilidade de agua para as gerac
padroes de qualidade adequados aos diferentes usos
Nesse sentido, o Novo Codigo Florestal - Lei n 12.651/2012 estabelece limites
para o uso das areas em propriedades rurais, a fim de manter o equilibrio entre :
dimensoes ambientais e economicas na atividade agropecuaria. A lei aborda a protegao e
reserva legal
No entanto, para preservar os recursos hidricos, a estabilidade geologica, a
biodiversidade, a beleza da paisagem e tambem combater a erosao do solo, promover o
desenvolvimento da fauna e flora, bem como garantir o bem-estar da populagao humana,
e necessario recuperar e conservar as Areas de Preservacao Permanente - APP

Nascente e o local onde se iniciam os corpos d'agua. A vegetacao retem a agua
da chuva, que se infiltra no solo, alimentando os lencois freaticos, e estes alimentarao as
nascentes e olhos d'agua. As nascentes e olhos d'agua tambem po- dem ser conhecidas
como mina d'agua, minador e fontes.
O desmatament
cabeceira ou de recarga, responsaveis pelo reabastecimento dos lengois freaticos,
ente, dos
rios.
De tal maneira, a preservagao dos rios e igualmente importante. E algumas
4.2. Origem
aumenta, nem diminui, mas se movimenta em ciclos, modificando varias vezes seu estado.
Este caminho percorrido pela agua e chamado de ciclo hidrologico.
O sol provoca a evaporagao dos oceanos, lagos, rios
Esta agua evaporada e a transpirada por plantas e animais, transformam-se em nuvem.
Sao essas nuvens que dao origem a precipitagao, popularmente conhecida como chuva
Uma parte dessa chuva infiltra no solo, outra
e mares. A agua da chuva que se infiltra no solo abas- tece o lengol freatico e se acumula,
encontra-se com a superficie do solo formam-se as nascentes.
De tal maneira, a preservagao dos rios e igualmente importante. E algumas
simples mudancas de habitos ajudam a mante-lo
a pensar que o lixo jogado nas rodovias quase sempre e conduzido para os rios? Portanto
men
mbiente/in
os-rios-e-nascentes/
Os cuidados devem se iniciar com a preservagao das nasce.
ntes, poissao as
origens dos rios que
perficiais de agua
armazenadas em reservatorios subterraneos, chamados de aquiferos ou lencois, que dao
inicio a pequer
riachos e dessa forma surgem os rios. Para a conservagao de nascentes e mananciais em.
vegetacao, que vao desde a eliminacao das praticas de queimadas ate o enriquecimento
das matas nativas.
Alem disso, outros cuidados tambem sao importantes para
ervacao delas. Por exemplo, evitar a construcao de currais, chiqueiros, galinheiros e
fossas septicas nas proximidades acima das nascentes, pois, com a chuva, os dejetos
mina-la
acumulo de lixo nas regioes proximas a elas tambem precisam de atencao.

419
Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXxIII
CANAVIEIRA-PI
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4.5.4ELementOS ESSencIAIS
Reunir no Município
LIMPEZA: Primeira atividade a ser realizada e depende da vegetagao existente
para apresentar as propostas do projeto.
ocal antes do preparo do solo.  importante frisar que essa etapa visa apenas a
Divulgar o projeto nos meios de comunicacao (radio, jornal e teve).
supressao de ervas indicadoras ou invasoras existentes no local, principalmente atraves do
Promover a preservacao ambiental, onde se comecara por um trabalho de base
rogo. E necessario que ela seja feita com cuidado, de modo a evitar o revolvimento do solo.
conscientizacao das familias e escolas da regiao. A promogao da
e consequente erosao
educagao ambiental contribui para a mudanga de atitude das pessoas face ao
PREPARO DO SOLO: Parte importante do processo, dado que ajuda a
meio ambien
melhorar as condicoes do solo e favorece o desenvolvi- mento do sistema de raizes das
frageis.
plantas.
Executar
palestras
reunioes
com
agricultores nas
respectivas
crescimento das
comunidades, as quais visam sensibilizar os pequenos produtores sobre os
plantas. Uma das formas de adubagao que nao agride o solo e o meio ambiente e a
principios da sustentabilidade e os beneficios da preservacao ambiental
adubacao verde. Adubc
adubacao do sol
Efetuar treinamentos e capacitagao permanente de tecnicos dos orgaos
publicos e privados, bem como dos produtores rurais,
s quais visam a adocao
profundos que a maioria das plantas nao consegue alcancar. Elas sao chamadas de
egumir
crotalaria, soja. Estas especies
adubadeiras devem ser plantadas junto da cultura principal ou no momento de descanso
Elaborar um plano integrado para o manejo ambiental da regiao, que trace as
diretrizes, objetivos, politicas e estrategias para guiar o trabalho das instituigoes
nento, quanto
nas areas que voce utiliza para o cultivo de culturas.
que ali executam acoes
recobrimento rapido do solo, sua maior protegao e um menor custo de manutengao.
proprietarios rurais ou pessoas com informacoes a respeito.
: COMBATE AS FORMIGAS: As formigas ocasionam danos as mudas na fase
Realizar visitas as nascentes, a fim de diagnosticar sua situagao, onde se
nicial de cresciment
to. Existem maneiras naturais de comba
com elas
iniciara a implantacao e conducao do processo de preservacao/recuperacao
Uma das maneiras naturais de repelir formigas e a utilizagao de plantas repelentes e/ou
acompanhado pelos produtores
atrativas.As plantas repelentes produzem odores emitidos pelas raizes, folhas e flores, e
Demarcar a area das nascentes com placas, nas dimensoes legais de 50
que sao capazes de afastar estes insetos. Estas plantas podem ser colocadas ao redor da
metros de raio,
Iocalizagao, o fluxo e a qualidade da agua.
Tambem podem
ser preparado
onstruir
cas para diminuir o assoreamento e aumentar a infiltragao da agua
da chuva
entes de formig
Implantar um viveiro de mudas de especies nativas da comunidade, que sera
para atrair os infestantes que nao atacarao a cultura principal. No caso de formigas, por
projetado e instalado em conjunto com os produtores, como incentivo ao
emplo, batata-doce e considerada uma cultura atrativa.
reflorestamento das areas degradadas e a recuperacao das matas ciliares
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NAVieirA
: MANuTENCAO: Controle de plantas espontaneas, tais como picao preto,
area de recarga, se necessario for, que devera encobrir a
mamona, quebra-pedra e erva-de-santa-maria. Na manutengao tambem e feito o combate
area onde
as formigas.
De acordo com o Codigo Florestal (Lei Federal no 12.651/2012), atividades como
existent
o aumento em area plantada e preservada.
desmatamento, criagao de animais, queimadas, plantagoes e construgoes nao podem sel
Estes arbustos ou arvores proximas a nascente sao beneficos, as arvores mais
realizadas nas matas ciliares, independente se elas estiverem preservadas ou nao. Essas
proximas podem influenciar positivamente na nascente, onde havera a
retengao da agua de chuva, nao permitindo enxurradas no local.
xecutar monitoramento da qualidade da agua e dos solos das nascentes por
RECUPERACAO DE NASCENTES
neio de analises da agua conforme legislacao
5.1
ACOES PROPOSTAS
conscientizacao da
despejos solidos e liquidos em locais inadequados
importancia para a populagao local, por meio de palestras, oficinas e visitas. Tais
acoes buscam
a contribuicao para
solucionar ou minimizar problemas
5.3 RESULTADOS ESPERADOS
ambientais, tais como, a perda de biodiversidade e o consequente
Ao considerarmos a importancia da conscientizacao da sociedade quanto a
abastecimento cada vez mais escasso de agua.
questao ambiental, espera-se:
. Promover a preservacao/recuperagao das nascentes como forma de melhorar
Mobilizar a sociedade no sentido de recuperar preservar as nascentes, as
a sustentabilidade da pequena propriedade, as quais visam reverter situacoes
recursos do meio natural, a fim de garantir as futuras
de degradagao, por meio de um conjunto de medidas de preservagao das
geragoes, melhores condigoes de vida e acesso as riquezas naturais que existe
nascentes e dos formadores dos rios
no Município.
Efetuar um trabalho efetivo com a comunidade de trabalhadores rurais da
Proporcionar a solugao ou minimizagao de problemas como a retirada da
egiao, que servira de incentivo para que outras comunidades preservem seus
egetacao nativa, erosao do solo e contaminacoes proxim
ecursos hidricos, onde se proporcionara o inicio de uma aproximacao entre
Promover a educacao e/ou pres
vacao para uma atuacao conjunta com
essas comunidades e as entidades parceiras do projeto
etores sociais na preservacao das areas onde se localizam as nascentes
Contribu
ir para a conservacao efetiva do patrimonio natural, onde serao
estao entre os principios do projeto
fortalecidas
unidades de conservacao existentes e promover o
estabelecimento de unidades adicionais.
Difundir
das nascentes e da biodiversidade que o compoe
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Promover incentivo aos proprietarios de area com nascentes, bem como
5.2
A seguir apresenta-se a proposta de atividades
conscientizar os mesmos quanto a utilizacao e importancia das nascentes para
ecorrer do projeto
O rio.