Decreto — Jerumenha (05/12/2025)

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68

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio, 470

Exercí cio:

2025

06554109/0001-57

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.295

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio, 470

Exercício:

2025

06554109/0001 -57

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.295

| 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                             |                               | 02   |                                                                       |                                                                                                                     |                                                                       |
|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| 12.361.1161.2076.0000 3.1.90.13.00 500 200 000         | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas comMOE                            | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  |      | 659 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.30.00 632 999 000                    | ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do Estado referentes a Não se aplica                             | -440.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02                                      |
| 02 06 03 FUNDES 12.361.1023.1029.0000 4.4.90.51.00 542 | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasdo FUNDEB -                                                        | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 542 |      | 667 10.301.1052.2055.0000 4.4.90.52.00 632 999 000                    | ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Estado referentes a Não se aplica                 | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02                                       |
| 12.365.1162.2040.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000        | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - FUNOEB - Profissionais da Educação Básic | -400.000,00 Grupo: 1          |      | 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTE                            | 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTE                                                                          |                                                                       |
|                                                        | DO ESPORTE, LAZER ETURISMO URBANA ERURAL                                                                                           | F.R. 542                      |      | 959 26.122.1014.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                    | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                      |
| 02 07 00 SEC. MUN.                                     | 02 07 00 SEC. MUN.                                                                                                                 |                               |      |                                                                       |                                                                                                                     |                                                                       |
| 27.695.1223.1051 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000        | INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convên ios Não se aplica                                             | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 |      |                                                                       |                                                                                                                     | -2.000.000,00                                                         |
| 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS                                                                             |                               |      | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .                                               | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . |
| 15.452.1352.1034.0000 4.4.90.51.00 700                 | SERVIÇOS FUNERARIOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convên ios                                                        | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 700  |      | JOSE INÃC IO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL                    | JOSE INÃC IO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL                                                                  | JOSE INÃC IO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio,

470

06554109/0001-57

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 32 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.295

|     | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS                                 | 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS                                                   |                                 |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 578 | 26.782.1374.1054.0000 4.4.90.51.00 700                                                 | TRANSPORTE RODOVIARIO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convênios                             | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 |
| 580 | 02 09 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17.511 .1000.1040.0000 ABASTECIMENTO | E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA                                                                                   | -10.000,00                      |
| 581 | 17.511 .1000.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                        | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 |
| 619 | 20.605.1286.2087.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não se aplica                           | PRODUÇÃOAG ROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|     | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.1052.2055.0000                                | 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.1052.2055.0000                                                  | -50.000,00                      |
| 630 | 3.1.90.13.00 605 999 001 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                             | ATENÇÃO BASICA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Assistênci a financeira da União BLATB                              | F.R. Grupo: 1 605 00            |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE  JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ  n· 06.554.109/0001-57

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº :       | 090/2025                                                                                                                                                    |
|---------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:       | ATA DE SRP Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025                                                               |
| Vigência :          | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                        |
| Objeto:             | Registro de Preço, para aquisição de material permanente (moveis e eletrodomesticos) destinados a atender as necessidades da administracao de Jerumenha-PI. |
| Valor:              | R$2.276.287,37( dois milhões e duzentos e setenta e seis mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos)                                    |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA -PI                                                                                                                       |
| Contratada:         | ICLL MENDES EIRELI,CNPJ: 10.985.550/0001-60                                                                                                                 |
| Data de assinatura: | 25/11/2025                                                                                                                                                  |

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