Contrato — Bertolinia (08/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI.
Id:10EF33A41D77A96E
Id:0471C268D39DA57A
ESTADO DO Piauí
feitura de
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
Jesus
SOCIAL-CRA
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
TRABALHANDO
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO N015/2025-SMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Visitadora - Programa Crianga Feliz para
INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 360/2023I
atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social, com carga horaria de 40 h
semanal, conforme definido no inciso IX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
OBJETo: A finalidade deste Terceiro Termo Aditivo e prorrogar o prazo de "execugao" e
"vigencia" do Contrato no 360/2023, vinculado ao Processo licitatorio n0,002/2023, na
modalidade Concorrencia, celebrado em 11 de dezembro de 2023, na forma a seguir: Prazo
FAVORECIDO: SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS - CPF: 065.739.633-85
de Execucao: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com termino em 31 de
VALOR MENSAL:R$1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
dezembro de  2024, findara na nova data de 31 de dezembro de 2025, Prazo de
Vigencia: Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com termino em 31 de
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS.E
dezembro de 2024, findara na nova data de 31 de dezembro de 2025, nos termos do art.
VIGENcIA: 31 de Dezembro de 2025.
111 da Lei Federal no 14.133/2021.
Bertolinia (Pl), 01 de abril de 2025.
cONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Infraestrutura e
Saneamento.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, inSCrita no CNPJ no 02.528.908/0001-06,
com sede na Av. Senador Helvidio Nunes, no 1364, bairro Catavento, CEP 64.607-165, Picos-PI,.
neste ato representada pelo Sr. Getulio Alves de Carvalho, brasileiro, empresario, portador do
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
CPF no 386.813.404-25, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Data da assinatura: 20 de dezembro de 2024.
Id:1519040D3615A943
Signatarios: Felipe Martins de Barros, pela CONTRATANTE, e Getulio Alves de Carvalho,
pela CONTRATADA.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original,
A
BERTOLINIA
anteriormente acordadas.
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Id:0471C268D39DAA31
Portaria N 126/2025
BERTOLiNIA, 01 de abril de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
om
EXONeRAR do cargo em comissao de Diretora
le: (89) 3562-1308
do Departamento de Articulagao e
e Agao
CNPJ:06.554.356/0001-53
Comunitaria, criado atraves da Lei 169 de.
05/04/1997 vinculado d Secretaria Municipal de
Assistencia Social a Sr. SINTIA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
MESSIAS, portadora do CPF n 065.739.633-85.
INSTRUMENTO: Contrato no 220/2025.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
OBJETo: Aquisigao de veiculo automotor, tipo pick-up, em atendimento a demanda da Secretaria
legais,
Municipal de Administragao, Finangas e Planejamento de Bom Jesus-PI.
RESOLVE:
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Administragao, Finangas e
Planejamento.
Art. 1. - ExONeRAR do cargo em comissao de Diretora do.
CONTRATADA:M.A.M COMERCIO EDISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
sob no 33.836.848/0001-04, com sede na Rua Acacia no 1953 Bairro: Joquei CEP: 64.049-170
Departamento de Articulacao e Acao Comunitaria, criado atraves da Lei 169 de
05/04/1997 vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social a Sr. SINTlA DO
Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. MISAEL ALVES DE MORAIS NETO, CPF:
877.612.893-87, Identidade RG: 1.869.287 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Farmaceutico
NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF n 065.739.633-85.
Joao Carvalho no 4996 Bairro: Santa Isabel CEP: 64053150, Teresina- PI.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
VIncuLAgAo: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico n0,006/2025/PMBJ, vinculado ao
Processo Administrativo no 1014/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 01 de abril de 2025.
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 286.653,75 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
cinquenta e tres reais, setenta e cinco centavos).
FONTE DE RECURSOS:5OO RECURSOS PROPRIOSNAO VINCULADOS DE IMPOSTO754
RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 -PROGRAMA
Rs .< Rc
DE TRABALHO: 15.451.0040.2320,0000 - MANUTENCAODOS SERVIGOS DE UTILIDADE
PUBLICA.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais