LRF — Muni  Cp  Al  De  Sebastião  Leal (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V  CCXC

## PREFEITURA MUNI CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E  DESPESAS COM MANUTENÇÃO E  DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  F evereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO -Anexo 8(IDB, Art. 72)                                                                                |                                                              |               |               |                       | Página5de5 RS t       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|
| 33.1. 1- Pessoal Ativo                                                                                     | 9.195.000,00                                                 | 7.346.972,51  | 1.1 39.809,98 | l. \35.427,61         | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                    | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1 .3-Transferências às instituições comunitá rias,confession aisou filantrópicas sem fins lucrativos    | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                           | 3.395.000,00                                                 | 1.091.172,1 5 | 497.611 ,47   | 497.611,47            | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 2.256.000,00                                                 | 1 67.092,04   | 167.092,04    | 167.092,04            | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferênci as às instituições comunitá rias, confession aisou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                         | 2.256.000,00                                                 | 167.092,04    | 1 67.092,04   | 1 67.092,04           | 0,00                  |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               |               | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                      |                                                              |               | 534.945,64    |                       | 41.153,73             |
| 35-(+) INGRESSO DERECURSOS ATÉOBIMESTRE (orçamentário)                                                     |                                                              |               | 1.709.178,1 0 |                       | 113.476,55            |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentá rio erestos apagar)                                    |                                                              |               | 1.110.722,1 8 |                       | 40.500,12             |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ OBIMESTRE                                                             |                                                              |               | 1.133.401,56  |                       | 114.\30,1 6           |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RIOS)                                  |                                                              |               | -40.452 ,99   |                       | 0,00                  |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS )                                               |                                                              |               | 1.365,00      |                       | 0,00                  |
| 40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                        |                                                              |               | 1.091.583,57  |                       | 114.1 30,16           |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

I) Os valores in fonnados devem corresponder ao efe1ivarrcnte transferido. Os percentuais correspodcm ao disposto na  legislação.

2) Limites  mínimos  anuais a  serem cumpridos no encerrament o  d o  exercicio.

3) 3  Art.  25, §  3°, Lei  14.113/.2020: "Até  10% (dez porcento) dos  recursos recebidos à  coma dos  Fundos, inclusive  relativos à  con;,lcmcntação  da União,  nos teITT10s do § 1! do art.  16 desta LI:~  poderão  ser utilizados no primeiro quacbimcstre do exereicio imediatamente  subsequente, mediante abertura  de crédito  adicional." utilizados no  I"  trimestre do exercicio imediatamente subseqüente, mediante abertura de cr édito  adicional"

4) Os valores referentes à  parcela dos Restos a  Pagar inscritos  sem disporubilidadc  financeira deverão  ser informados sorrente no  RREO do úl timo  bimestre do exercício.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o  acompanhamento será  feiro com base na despesa liquidada. No  último bimestre do exercício,  o  valor de\-erá  corresponder  ao total da  despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação  e  não  correspondem exatamente às subfunções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  típicas  e  nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas de  atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de  caixa, que não  será considerado na apuração  dos indicadores e  limites.  P ara as linhas  1 5,  16 e 17, deverá ser comparad o  o  tO!al inscrito em  RPNP com a  d~nibilidadc de caixa por fonte de recursos.  P ara a  linha  14, deverá ser verificada a  diferença en tre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e  os RPNP referentes a  essas despesas. Para a  linha  1 8, deverá ser verificada a  dif erença entre as disponibilidades na Fonte V AA  Te os RPNP dessas despesas.

8) Control e  da execução  de restos a  pagar considerados no cwnprimento do limite mínimo  dos  exercícios  anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se infonnados valores inferiores a O (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão  de  valores informados na coluna (ij, os pereentuais devem ser ajustados para  100%.

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR  CRC-PI 00637910

<!-- image -->

1