Contrato — Ribeiro Goncalves (17/09/2025)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESS
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAC
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
REP: 64.865 -0s  FONE/FAx: (0xx89) 3567 - 1394
Rua:Landri Sales,340-Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CLAusuLA 7e: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUsULA 5a: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
cOnTRATADo o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia.
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
e impericia.
CLAusuLA 6?: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Prefeitura de F
Ribeiro Goncalves PI
XIII.
Termino do prazo contratual;
Agamenon Pinheiro Franco
xIV.
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Contratante
XV.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
justificadas;
saf Rocha Bastos
s2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I e Ill acarretara
Meio Ambiente Recursos Hidricos
o pagamento ao coNTrATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
Secretario Municipal de
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
Contratante
o
Yoctts
Contratado
ESTADO DO Piauí
TESTEMUNHAS:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CPF
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
Id:0E28A986189BCC3F
CLAusuLA 7e: 0 presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
ESTADO DO Piauí
IPAL DE ADMINISTRACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
COntratO iNDIvIdUAl De PreStaCAO De SerVICOs POR PrAzO DetermInADO
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
Ribeiro Gongalves-Pi, 08.08.2025
publico interno,CNPJ:06.728.240/0001-93 O CONTRATANTE, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr.Agamenon Pinheiro Franco e o Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Lucas Ventur
portador da Carteira de Identidade n 3351376 SSP-PI e CPF N 054.703.913-10,
residente e
PI denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposi
8.745/93
e a contratacao por tempo determinado para
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do
art.37 da Constituigao Federal.O CONTRATADO fica r
onsavel pel
vinculadas ao
seu CARGO/FUNCAO (BRIGADISTA) no Município de Ribeiro Goncalves-PI, lotado na Secretaria
Prefeitura de Ribeiro Gongalves PI
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Agamenon Pinheiro Franco
CLAUsULA 1:O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos servicos
Contratante
a retribuicao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
Corrente:17.607-9
CLAusulA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,.
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do contrATANTE.
Celio Cesar Rocha Bastos...
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAUSULA 32: O CONTRATADO se obriga a
cer suas atividades com exatidao pontualidades
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
publica durante a vigencia deste contrato.
CLAUSU
Lucas Ventura de Sousa
Notificar ao cONTRATADo sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
Contratado
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1e
deste contrato;
ornecer ao cONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
TESTEMUNHAS:
exercicio da fungao;
1@:
CPF
2a
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais