Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (25/04/2025)

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GESTÃO  2025-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação,  toma público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no  prazo de  3 (três)  dias úte is  para a contratação  de empresa especializada na  prestação  de serviços de estudo de implantação,  registro e elaboração  de plano básico de zona de proteção  de aeródromo de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso 1 , da Lei  14.133, de  lºde abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à apresentação das  propostas  serão disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

As  propostas  deverão  ser entregues  fisicamente  no  Setor de  Licitações,  localizado na Praça Chiquinho  Ezequiel, 2222 Centro,  Baixa Grande do  Ribeiro-PI  ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2025.

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GOVERNO  MUNICIPAL  DE

IADCACRANDE

DO RIBEIRO~.=,,

GBTÃO  2D21-2028

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMl:NTO Ll:OAL; ART. 7'1 1 INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N°. 120/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ  Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS OOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

EMÍLIA MATOS DE ANDRADE

CPF  n°  059.634.093-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE,  JUNTO AO CASF, NO MUNidPIO  DE  BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

FONlt DE RECURSOS: FMS/ FPM/ I°'1S E  OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO PAGAMENTO: O  VALOR TOTAL 00 CONTRATO DER$ 28.800,00 (VINTE E  OITO MIL E

OITOCENTOS REAIS) E  SERÁ  PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE  MENSAL  DE R$ 3.fi00,00 (TREs MIL  E  SEISCENTOS REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA:

31.12.2025

DATA: 22 DE ABRIL DE 2025.

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GESTÃO  2D21-202I

TERMO DE RATIFICAÇÃO Proceno Administrativo nº  184/2025 Ineiigibilidade de Licitação  nº  120/2025

Considerando  o exposto  pelo  Assessor  Jurídico Municipal  e no  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de licitação ,  referente  à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES  NA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE, JUNTO  AO  CASF,  NO MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, em  favor de EMÍLIA  MATOS DE ANDRADE,  CPF  nº  059.634.093-14, no  valor total  do  contrato  de R$ 28.800,00  (vinte  e oito  mil  e oitocentos reais). Será  pago  ao  contratado  o valor equivalente  mensal  de R$ 3.600,00  (três  mil  e seiscentos reais),  com base no Art.  74,  inciso lll, da Lei F ederal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 14 de abril de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO  SISTEM~ DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DA SECRETARIA  DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 201/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 00002.000681/2025 - 5EAD/PI ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025 - SEAD/PI FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.1331201

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ  Nº. 41.522.178/0001-80

ENDERECO:  PRACA CHIOUINHO EZEnUIEL  2222 - CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADO:

BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ  Nº 07.594.738/0001-73

ENDERECO:  RUA DEZ  3567  SALA A  - VALE OUEM TEM  CEP 64.057-525  TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA PARA A REALIZAÇAO  DO SERVIÇO  COMUM DE ENGENHARIA CONCERNENTE À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETNA E  PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,  MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E  MÃO-DE-OBRA,  NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS,  PARA ATENDER DEMANDA PARA ATENDER DEMANDA DOS IMÓVEIS  DO MUNIÓPIO

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 IDOZE1 MESES

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA  CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO: BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADORA DO CPF N°. 610.313.013-13  CREA-PI Nº 1920617477

## VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DE  R$  6.003.469,67 (SEIS MILHÕES,  TRÊS  MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA  E NOVE  REAIS  E SESSENTA  E SETE  CENTAVOS),  CONFORME  NECESSIDADES  DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025