Licitação — Guadalupe (23/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV
Id:0F8BEF884C11ABE1
Guadalupe
EMPRESA VENCEDORA: 1CLASSIFICADA-I C L L MENDES EIRELI CNPI N
011.447.95346residente na cidade de Teresina-PI conforme Anexo I
Guadalupe
3.2.A lista
Compromisso como Frogresso
INVICTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,CNPJ N34.253.258/0001-11, com
ede na
valho Neto
108,Bairro
1o-PI Oeiras
TORNA SEM EFEITO PUBLICACAO
representada por seu Socio Administrador o Sr. Rodolfo da Silva Ferraz Rego Junior CPF n
012.435.963-92,conformeAnexoIl.
4.DO PRECO EPRODUTO
OMunicipio de Guadalupe/Pl, neste ato representado pela Secretaria Municipal de
4.1.O valor da presento Ata de Registro de Pregos ede RS 3.775.596,85 (tr8s milhoes e
Educagao,TORNA SEM EFETO a publicagao realizada no Diario Oficial dos Municipios
realizada no dia 30/12/2024 (Edigao VCCXXVl,pag.403relativa ao QUARTO TERMO
ADITIVOdatado de 26 de dezembro de 2024,AO CONTRATO N 006/2021, tendo em
vista ter sido identificado erro pelo setor de publicagoes da Prefeitura Municipal. Na
n as especificaces constantes do Anexo I do cdital de Pregao Eletronico
oportunidade informa ainda que os efeitos da presente publicagao, retroagem a data da
publicagao ora tornada sem efeito, nao gerando quaisquer implicagoes juridicas e/ou
5.DAFONTE DERECURSOS
financeiras ao ente contratante.
5.1.Devera ser a mesma informada no CONTRATO.
ZFORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO
Guadalupe (Pl.06 de janeiro de 2025.
7.1.Conforme Termo de Referencia e Contrat
8.DO REAJUSTE DE PRECOS,REVISAO E DA POSSIBILIDADE DE
RENEGOCIACAQ DE PRECOS
8.1.Conforme Termo de Referencia e Contrato
Jesse James Lima Miranda
Prefeito'Municipal
9.DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Guadalupe (Pl
9.1.O praz
Id:0047F35C4723AB62
despesas classificado como material.
ar vigente e mais vantajosa,podera, de acordo com os
no ano subsequente
Guadalupe
9.4.Os c
s decorrentes do Sistema de Registro de Pregos deverao ser assinados no pra
validade da ata de registro de pregos.
ATADE REGISTRO DE PRECOS N 015/2024-A
PREGAO ELETRONICOSRP N 015/2024
PROCESSOADMIN7STRATIVO N013.0009328/2024 VALIDADE:12 (doZe) mes
Guadalupe
9.5.0 canceiamento do registro de pre
odera ocorrer por fato
corrente
Aos vinte e um dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco, o Município de Guadalupe-PI,
atraves da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI localizada na Praga Cesar Cals 1300 Centro
justificados
Jesse James Lima
MirandaPrefeito Municipaldomiciliada a Rua Mariano de Castrocasa 15ACentroGuadalu
o senhor Enio Fe
ndes da Silva,CPFN 841.265.313-00 e a em
efetuar o presente registrod
rme deciso alcancada pelo013.0009328/2024,refere
ao PREGAO ELETRONICO SRP N 01S/2024.Os precos registrados constam da planilha
scumprir as condigscs da ata de registro de precos
pregos abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisicao, as seguintes clausulas e condices
1.DOOBJETO
III-no aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste
1.1.Registro de Preco,para FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS,MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FISIOTERAPIA, LABORATORIO E
ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE, DO HOSPITAL Municipal DE GUADALUPE, CAPS E SAMU -SERVICO DE
IV-sofrer sangao prevista no inciso na Lei 14.133/21.
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA,conforme condiges e especificag8es constantes neste
Edital e seus anexos.
9.8.A CONTRATANTE,reserva-se no direito de aum
2.DA ATA DE REGISTRODE PRECOS
2.1.Esta Ata de Registro de Pregos e documento vinculativo,de carater obrigacionai, com efeito de
10.ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
compromisso de fornecimento para futura contratago nos termos definidos no Anexo I-
Termo de Referencia. 2.2.A lavratura desta Ata de Registro de Pregos nao obriga a contratagao
10.
I.Por se tratar de mero registro de pregos,INEXISTE obri
de aquisigo e ou
dos jtens registrados faculiando-se a realizacao de licitago especifica para o objeto da
legislagao vigente
contratagao, sendo assegurada preferencia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de
10.1.1.0Muni
ra ainda dar c
ado referid
condices,assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2.A Ata de
Registro de Pregos.com a indicagao do prego registrado e dos fornecedores,sera divulgada na
pagina eletronica do brgao gerenciador da Ata e ficara disponibilizada durante a sua vigencia.
10.1.1.1.Podera utilizar-se da Ata de Registro de Precos os orgaos interessados, ou qualquer outro
CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite contido no
DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATADE REGISTRO DE PRECOS
S4do art.22 doDecreto 7.892/2013
10.2.
Os 6rgaos e entidades que nao participaram do Registro de Pregos, quando desejarem
2.3.A Administracao ou gerenciamento da presente Ata cabera a
Prefeitura Municipal de
Guadalupe-PL
a ordem de classificacao;
3.ESPECIFICACAO DOOBJETO
10.3.
O forn
edor registrado fica proibido de firmar
3.1.Consoante Anexo I da Ata.
de Prcgos sem previa autorizacao do Orgao Gerenciador
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais