Portaria — Sebastiao Leal (18/08/2025)

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxV
Id:13B5BF7E9B9F4EDF
Id:10EF348DE08B4CEB
Prefeitura de
SANTA CRUZ
Francinopolis
DO Piauí
Agora, eAvangar
EXTRATO DE HOMOLOGACAO
Portaria N 146/2025
Santa Cruz do Piauí-PlI, 14 de agosto de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2025-PMF/PI
ATO ADMINISTRATIVO: Homologacao do Pregao Eletronico n 009/2025
PMF/PI.
resultado final do Processo Seletivo
OBJEro: Registro de pregos para aquisicao futura e parcelada de
Iha de Diretor(a) e Diretor Adjunto das Escolas da rede
materiais de expediente e afins para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí -Pl e da outras providencias.
de Francinopolis - PI e suas Secretarias.
PROPOSTAS
HOMOLOGADAS: ALMEIDA REPRESENTACOES
E
COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA
CNPJ:
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, Estado do Piauí, Lais Barroso Martins dos
02.488.226/0001-09,
ANGULAR
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ:
Santos Nunes, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,.
57.269.420/0001-95, ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
28.766.496/0001-28, D. SOARES E SILVA, CNPJ: 40.499.150/0001-06,
cONsIDERANDO o Edital n 006/2025, que disp0e sobre o Processo Seletivo para escolha de
DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA,
CNPJ:
Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto das escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí;
07.245.458/0001-50, EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA,
CNPJ:
cONsIDeRANDo que, conforme o cronograma previsto no referido Edital, a homologagao e
57.868.636.0001-77,
ELLOELLA
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ:
53.571.459/0001-01,
SSC SOLUCOES
EM FORNECIMENTO
DE
publicagao do resultado final estavam previstas para o dia 31 de julho de 2025;
MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38.
cONsIDERANDO que o resultado definitivo foi devidamente publicado na data prevista no
INTERESSADA: Prefeitura de Francinopolis/PI.
INFORMAcoEs: Sala da Comissao Permanente de Licitação da PMF/PI.
cronograma, qual seja 31/07/2025, edigao do diario oficial dos municipios na pagina 10, Ano xxlI -
Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de julho de 2025 - Edigao vcccLxxIIIl;
cOnsiDeRAnDo a necessidade de prorrogagao do prazo inicialmente fixado, em razao de
Id:089B93BBAF4F4F17
ajustes administrativos o que inviabilizou a publicagao na data anteriormente estipulada;
cONsiDeRAnDo o interesse publico e a necessidade de garantir a lisura, regularidade e
ESTADO DO Piauí
seguranga juridica do certame,
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EAL
RESOLVE:
DISTRATO DE CONTRATO N05 /2025
SANTACRUZ
DO Piauí
Agora,eAvancar
O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O cONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS n 58/2025 de 17 de margo de 2025, firmado
Art. 1 Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo destinado a escolha de
pelo Município de SEBASTIAO LEAL/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ora
Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto das escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí,.
DISTRATANTE, e a Sra. SAVANA SARA DE SOUSA MENEGUEL, ora
conforme relagao nominal constante no Anexo Unico desta Portaria.
DISTRATADA, portadora do CPF No 070.643.783-70. e do RG 65.275.981-6-SSP/SP.
rada a
fase de avaliagao e
que tem como objeto a prestacao de servicos de docencia/professor, junto a rede
classificagao dos(as) candidatos(as), passando o resultado final a produzir todos os efeitos legais e.
publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl, com carga horaria de 20 (vinte)
administrativos cabiveis.
horas semanal. As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos:
Art. 3 A presente Portaria sera publicada no Diario Oficial do Município e nos demais meios
CLAUSULA PRIMEIRA: O Município CONTRATANTE e o CONTRATADO, de maneira
de divulgagao previstos no edital, para conhecimento publico e efeitos legais.
amigavel, estabelecem o presente DistRATO na forma da Clausula oitava do instrumento
contratual em referencia, sem aplicacao de multas e/ou sancoes estabelecidas no ajuste.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
CLAUSULA SEGUNDA: As partes DISTRATANTES, ratficam que nao ha mais obrigagoes
Registre-se,publique-se e cumpra-se
contratuais a serem cumpridas,nao cabendo reclamacao das partes em tempo algum, em
atencao ao resguardo ao interesse publico.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 14 DE AGOSTO DE 2025
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
LAIS BARROSO MARTINS DOSX BAI
S SANTO
nscuin
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
LAiS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Secretaria Municipal de Educacao de Sebastiao Leal- PI
Prefeita de Santa Cruz do Piauí-PI
DISTRATANTE
(Gestao 2025-2028)
FRANCISCO BARROSO
DE CARVALHO
SAVANA SARA DE SOUSA MENENGUEL
NETO:00312855389
Dados: 2025.08.14 09:33:42 -03'00'
g vb i
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Secretario Municipal de Governo e Articulagao
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais