Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (28/02/2025)

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GHTÃO  2025·2028

PROCESSO DE DISPENSA N•. 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N•. ~25 CONTRATO ADMINISTRATIVO N'.092 /2025

## FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75. INCISO li DA LEI N' 14.133121  C /C  DECRETO N' 12.343/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI. CNPJ N".  41 .522.178/0001-80, ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 35701473,  AQUI  REPRESENTADO  PELO  SR.  JOSÉ LUIZ  SOUSA,  PREFEITO  MUNICIPAL,  DORAVANTE  DENOMINADO CONTRATANTE

## CONTRATADA:

CONECTA PIAUI PRODUTORA E  COMUNICAÇÃO LTDA · PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA PROFESSOR CLEMENDES FORTES N' 2035, SALA 07 EDIF STUDIO HOMERO, BAIRRO- SÃO  CRISTOVÃO , TERESINAPI, INSCRITO NO CNPJ SOB O  N' 45.837.080/0001.00

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N ' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N '.055.801 .833-56.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS  DO MUNICIPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA .

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM • E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR: RS 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

## Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS  PRESTADOS.

## IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE  VINGÊNCIA DO  CONTRATO  É  DE  12  (DOZE)  MESES  A PARTIR  DA  DATA  DA  SUA ASSINATURA  E CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025

## SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41 .522.178/0001-80, (CONTRATANTE). CONECTA PIAUI PRODUTORA E COMUNICAÇÃO LTDA-CNPJ N' 45.837,060/0001-00 (CONTRATADA)

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GESTÃO  2025- 2028

PROCESSO DE DISPENSA Nº, 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N•. 097/2025 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'.093 /2025

## FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO li DA LEI Nº 14.133/21 C/C DECRETO N' 12.343/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'.  41.522.178/0001·80, ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 -CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 35701473,  AQUI  REPRESENTADO  PELO  SR.  JOSÉ LUIZ  SOUSA,  PREFEITO  MUNICIPAL,  DORAVANTE  DENOMINADO CONTRATANTE

## CONTRATADA:

A.O.S. SOFWARE LTDA LTOA -PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA Q  6 N ' 07, CASA· SALA A CONJ DIRCEU ARCOVERDE 1 , BAIRRO- ITARARE, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O  N" 10.368.980/0001-33.

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES  DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRA TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N'.055.801.833-56.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA  INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO  DE  ARRECADAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO  DE  PESSOAL  E SISTEMA  PARA  EMISSÃO  DE  NOTA  FISCAL ELETRÓNICA,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

I C MS - FPM · E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S.

VALOR: RS 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS) MENSAIS,  PERFAZENDO UM TOTAL OE: R$ 45.100,00 (QUARENTA E CINCO MIL E  CEM REAIS\

## 111DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS  FORNECIDOS.

## IV DO PRAZO:

O PRAZO  DE  VINGÉNCIA  DO  CONTRATO  É  DE  11 (ONZE )  MESES  A PARTIR  DA  DATA  DA  SUA  ASSINATURA  E CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO:

DATA DA ASSINATURA

## SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N' . 41 .522.178/0001·80, (CONTRATANTE). A.O.S. SOFWARE LTDA-CNPJ N' 10,368.980/0001·33(CONTRATADA)

27 DE FEVEREIRO DE 2025

27 DE FEVEREIRO DE 2025

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GESTÃO  2025-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO

A  vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO prevê  a DISPENSA em  conformidade ao  disposto no  artigo 75,  inciso  li, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  CONSIDERANDO a  existência  de dotação  orçamentária  para a  refenda aquisição,  e  que foram cumpridas as exigências  legais,  e  no uso das atribuições  que me foram  conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII,  da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a  presente dispensa de Licitação .

Autorizo  em consequência , a proceder-se à contratação  nos termos da  adjudicação  expedida  pela Comissão  contratação ,  confonne abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  SISTEMA  DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO ,  SISTEMA  INTEGRADO  DE  PESSOAL  E SISTEMA  PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

A.0.S.  SOFWARE  LTDA  -CNPJ:  10.368.980/0001-33,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA 06 Nº 07,  CASA· SALA A  CONJ DIRCEU ARCOVERDE 1,  BAIRRO- ITARARE, TERESINA-PI.

VALOR  GLOBAL: R$  4.100,00  (QUATRO  MIL  E CEM  REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 45.100,00 (QUARENTA E  CINCO MIL E  CEM REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75,  inciso li, da Lei  nº 12.343/2024.

Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licijação .

Fonte de Recursos: ICMS- FPM · E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

Determino, ainda,  que seja dada a  devida publicidade legal,  e  que após seja o presente expediente devidamente autuado e  arquivado.

Seja também notificada a  empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI,  27 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

JOSÉ  LUIS SOUSA -Prefeito Municipal-

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GBTÃ0202t-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025

PROCESSO ADMXNISTRAnYO N° i.03/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº  073/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 74, INCTSO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  - PI CNPJ  N' 41.522.178/0001·80, SITO À PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL,  2222- CENTRO, B~  GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: 44.793.566 MARCIO ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ N' 44.793.566/0001·93,  COM  SEDE  NA  RUA  JUSTINO  DA  SILVA  BASTOS,  125  - QUIABOS,  CEF 4.620-000, COELHO NETO - MA.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE  PROFISSIONAL  DO  SETOR  ARTISTICO  PARA  ANIMAÇAO DC FESTIVAL DO SENHOR 2025 DO MUNICÍPIO DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI  COM A Ol PIRADINHOS, O QUAL SC:R,Á  REAl..lZAOO NO DIA 04 MARÇO  DE 2025, ,

FONTE DE RECURSOS: f!!J,tf.tc;;MS E Ql.[F~OS REOJRSOS PROPRIOS 0,0 MUNICIPIO.

VALOR: O VALOR GLOBAL 00  PRESENTE C0NTRAtO E DE R$ 23,717;54 (VINTE E TRÊS  MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E.ClNQUENTA.E QUA"fcRO,CENTAVOS}.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE:SOARES DÁ  SILVA, O?f W074.299.253-59 FISCAL DO CONTRAT(kcBRUNNA $QcRIBBRO, CPF Nº 055:801,833-56

DATA DA ASSINAnJ~:

2- 7 l)E.FEVEREIRO DE 2025

## SIGNATARlOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  .GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CNPJ N' 41.522.178/0001-80

CONTRATADA: 44.793.566 MARCIO ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ N' 44.793.566/0001-93