Portaria — Bertolinia (03/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII
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cAPITAO
BERTOLINIA
Piauí
Decreto No 05/2025
DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA
TERMO DE POSSE DE AGENTE POLiTICO
ENERGETICANOMUNICiPIO
DE
CAPITAO DE CAMPOS-PI E DA OUTRAS
Joao Mota Feitosa, CPF no 947.172.813-49, brasileiro, casado, residente e
domiciliado na Rua Professor Wall Ferraz- Morada do Sol neste. Município
PROVIDENCIAS.
nomeado para o Cargo de Secretario Municipal de Saude, atraves da
A PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI, no uso das atribuigOes que Ihe sao
Portaria n 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, compareceu nesta data, as
conferidas pela Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais aplicaveis, e
09:00 horas, no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo
Municipai, Sr. Rodrigo da Rocha Martins para tomar posse no referido cargo
cONsIDeRANDO os eventos climaticos ocorridos no dia 27 de fevereiro de 2025, entre
para o exercicio das atribuicoes conferidas ao titular da pasta em
16h e 22h, caracterizados por ventanias superiores a 70 km/h e volume.
cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal no
aproximadamente a 100mm, ocasionando danos expressivos;
169/1997 e demais alteragoes posteriores de acordo com as disposicoes
cONsIDERANDO a precariedade do sistema energetico Municipal, que resultou na
regimentais.
cONsIDERANDO os impactos negativos causados pela queda de arvores e postes,
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da
comprometendo a infraestrutura urbana, mobilidade e seguranga da populagao;
Uniao, do Estado do Piauí e, do Município, e atender, fielmente, os deveres
CONSIDERANDO
estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da area sob seu
necessidade de adogao de medidas emergenciais
para
comando.
restabelecimento da normalidade e mitigagao de riscos a populagao;
DECRETA:
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes
Art. 1o - Fica declarada Situagao de Emergencia Energetica no Município de Capitao de
registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Bertolinia atendendo as exigencias das normas vigentes.
Campos-Pl, em razao dos eventos climaticos ocorridos no dia 27 de fevereiro de 2025,
com impacto no fornecimento de energia, infraestrutura e seguranga publica.
Para registros, maior fidelidade e forca juridica, assinam este Termo de Posse:
Art.2o- Autoriza-se a mobilizacao de todos os orgaos municipais para atuar na resposta
o nomeado Joao Mota Feitosa e o nomeante, Rodrigo da Rocha Martins
aos danos e na recuperagao das area
Art. 3 - Ficam dispensados os procedimentos licitatorios, nos termos do art.75, inciso
Vlll, da Lei n 14.133/2021, para contratacao emergencial de servicos e aquisicao de
Bertolinia-Pl, 02 de janeiro de 2025
materiais necessarios ao restabelecimento do sistema energetico e infraestrutura
danificada
Art. 4 - O Poder Executivo Municipal podera requisitar, conforme necessidade, apoio
dos orgaos estaduais e federais competentes, bem como da concessionaria de energia.
eletrica.
Joao MotaFeitosc
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na presente data, com vigencia enquanto.
Empossado
Rs c 2c-L
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES d dos Satos g
Rodrigo da Rochg Martins.
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Maria Ero
Rodrigo da Rocha Martins
CPF: 026.423.423-52
CPF: 789.49.153-91
Id:0B621D4E0160Fbb9
HSARTAPOS
Id:10EF332F7788FC6F
AVISO DE Licitação -CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/202
Prefeitura Municipal de Capitao de Campos-PI, Registrada sob o CNPJ
-PICEP N64270-000
ara rea
ar licitagao
CONCORRENCIA
ELETRONICA
002/2025,
PROCESSO
BERTOLINIA
TRODE PRE
SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALACOES,
TRABALHANDO POR AmOR A BERTOLiNIA
NO MUNI
ICIPIO DE CAPITAO DE CAMP
do dia 17 de
a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025
i as 08h00min (Oito horas) do dia 17 de M
rco de 2025
OBJErO: Contratagao de servigos medicos periciais a serem realizados em servidores publicos do.
ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias
Município de Bertolinia/PI.
Modo de disputa: Aberto
: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ FMAS/ OUTROS,
FAVORECIDO:PAULA DA SILVA BORGES SERVICO MEDICO LTDA - CNPJ n8.334.751/0001-24
VALOR POR PERICIA: R$ 375,00 (trezentos e sctenta e cinco reais),
Informacoes:
campos@gmail.com
VIGENCIA: 12(doze) meses
s-PI, 28 de Fevereiro de 2025.
Bertolinia (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Tesidessten Bruno de Oliveira
Rs < Rc
Presidente da CPL
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.
A divulgacao virtual dos atos municipais