Portaria — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (12/02/2025)

151
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.
Id:09FED8A6F4697C2E
Id:0CC56397AF7D7F56
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
BERTOLINIA
GABINETE DO PREFEITO
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIAE
Portaria N 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Oficio n 018/2025 - RETIFICADOR
Bertolinia-PI, 11 de fevereiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Ag.Floriano da Caixa Economica Federal
Av. Joao Luiz Ferreira, 377, Centro, Floriano/Pl, CEP 64800.132.
cargo de provimento em comissao de.
Secretario Municipal de Saude, conforme
Senhor Gerente,
adiante se especifica, e da outras
1-
Vimos por meio deste, solicitar a alteragao dos representantes indicados para movimentagao da
providencias.
conta do Município de Bertolinia-Pl vinculadas ao CNPJ no 06.554.034/0001-04 junto a Caixa
Economica Federal, na Ag. Floriano, n 0638-6, conforme abaixo:.
TiPO DE CONTA DeNOmINAgAO DA CONTA
78-5
647245-7
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
647313-8
CORRENTE
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei
10.647.015-0
13.000.148-2
Organica do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
POUPANCA
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
Autorizo a movimentagao destas contas pelos Representantes indicados abaixo, na seguinte forma:
que dispoe sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial.
Atraves da assinatura em conjunto destes representantes legais indicados, sendo que a
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
composigao da combinagao das assinaturas destes devera ser feita aleatoriamente pelo sistema.
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
NOME
CARGO/FUNCAO
CPF
787.149.153-91
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
PREFEITO Municipal
MACLANE LOURENGO BENVINDO DE LIMA
MARTINS
Secretaria DE FINANCAS
034.787.703-60
RESOLVE:
Segue em anexo, devidamente autenticada, a copia da documentagao pessoal dos servidores exigida
na legislacao
Cordialmente,
Art. 1. NOMEARSildineia Ferreira Borges, inscrita no CPF no
RODRIGO DA
ROCHA
061.650.553-11, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretaria
MARTINS:787149
15391
Municipal de Saude", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
na lei n 344, de 10 de setembro de 2024.
Art. 2. Fica a Secretaria Municipal de Saude nomeada Gestora do Fundc
Municipal de Saude - FMS.
Art. 3. Fica a Secretaria Municipal de Saude nomeada Gestora da Unidade
Mista de Saude Elias Helal Tajra - UMS.
Id:0471c2c57e418109
Art. 4o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
ESTADO DO Piauí
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
Art. 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 012/2025
Art. 6. Revoga-se as disposigoes em contrario.
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMAB-PI n. 012/2025.
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMAB-PI n. 012/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Partes: Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA - PI x Município DE AGUA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
BRANCA  PI.
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA ao SRP/PMAB/PI
na condicao de Carona -- Possibilidade Juridica.
C Assinado de forma
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA,
ALDEMES
digital por
precos registrados nas Atas do SRP/PMAB-PI, que tem por objeto AQUISICAO DE
BARROSO DAALDEMES
CARTEIRAS ESCOLARES - Pregao Eletronico n 043/2024.
SILVA:00449 BARROSO DA
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
SILVA:0044965737
QUANTIDADES LIBERADAS: De acordo com os quantitativos autorizados,
657370
conforme termo de liberacao..
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
AGUA BRANCA -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Jose Ribeiro da Cruz Junior.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
_de 2025.
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais