Portaria — Bertolinia (04/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.
Id:09FED7ECB0B1DFB7
Id:0B621D650E3bDF55
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
AVISO DE Licitação
Portaria No 053 /2025
BERtoLiNIA, 03 de fevereiro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025
PREGAO ELETRONICO N003/2025
Nomear RAul DE FReItAs BrItO portador do
A Prefeitura Municipal de Bertolinia - PI, atraves de seu Pregoeiro instituido pela Portaria no
CPF: 057.258.993-06, OAB/PI-23.790 para 0,006/2025, de 02 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados que
cargo em comissao de Assistente Juridico do
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco POR LOTE,
Gabinete do Prefeito Municipal.
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
VINCULADA A Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA.S
conforme definido na Lei Organica Municipal;
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de
Resolve:
Licitação na sede da Prefeitura Municipal na Av.Presidente Medici, 332, Centro, no horario das
07:30h as 13:00h ou atraves do e-mail: cpldebertolinia@gmail.com
Art.1. - NOMEAR o Sro RAUL DE FREITAS BRITO pOrtador do CPF:
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 18 de fevereiro de 2025, as 08:00 (oito horas), no
057.258.993-06, OAb/Pl-23.790 para o cargo em comissao de Assistente
sitio eletronico www.novobbmnet.com.br.
Juridico do Gabinete do Prefeito criado atraves da Lei Municipal no 169/97.
de05/04/1997
Bertolinia - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Pregoeiro
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Id:089B92745327DB9B
BERTOLINIA
R c:
PREVIDENCIA DO
IUNICIPIO DE
BERTOLINIA - IPME
Rodrigo da Rocha Martins
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Prefeito Municipal
Portaria N 52/2025,DE 03 DE Fevereiro DE 2025
Dispoe sobre
cessdo de benef
enciario no
Id:089B92745327DF57
A Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA e o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
Município DE BERTOLiNIA -- IPMB, usando das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Municipal n
305/2013:
BERTOLINIA
CONSIDERANDO que a servidora publica Sra. AZELIA DE SOUSA MIRANDA MORAIS, CPF n
553.933.733-68,RG n 179.409-SSP/PI, matricula n 188, e titular do car
de PROFESSORA, Classe D
Nivel IV, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao de Bertolinia-PI;
Portaria N 054 /2025
BERTOLiNIA, 03 de fevereiro de 2025.
03/2024 esta instruido com documen
funcionais e informagoes do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução rce/PI no
2.782/1996;
Remanejar a lotagao do servidor Joao Mota
Feitosa, Operador de Sistema Matricula no
VOLUNTARIA POR IDADE exigidos pelo art. 40, S1, III, da Constit
o Federal
l e art.39 da Lei
0411, CPF: 947.172.813-49 da
Municipal n 305/2013 e ainda o parecer opinando pela concessao do beneficio emitido pelo Instituto de
Secretaria
Previdencia do Município de Bertolinia - IPMB;
Municipal
de
Administragao
para
Secretaria Municipal de Saude.
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER aposentadoria voluntaria por idade a Sra. AZELIA DE SOUSA MIRANDA MORAIS,
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuigoes e.
setenta e dois centavos), conforme descrigao das parcelas remuneratorias abaixo:
conforme definido na Lei Organica Municipal;
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
VENCIMENTO,de aco
o art.55 da Lei Municipal n 847/1993
R$ 3.150,76
Resolve:
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, de acordo com o art. 80 d:
Lei Mun
R$ 472,61
municipais c
s de Bertolinia-PI
Art.1. - RemaneJar a lotacao do servidor Joao Mota Feitosa,
07/06/1998, que disp8e sobre o Plano de Carreira do Magisterio Publico
R$ 630,15
Operador de Sistema Matricula no 0411, CPF: 947.172.813-49 da Secretaria
Municipal de
R$4.253,52
Municipal de Administracao para a Secretaria Municipal de Saude.
Proporcionalidade - 74,91%
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
n305/2013 (sem paridade)
Art. 3 Revogadas as disposices em
ara em vigor na data de sua publicacao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
de 2025.
3ertolinia (PI), 03 de Fevereiro de 2025.
Rodrigo da Rocha Martins
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
KC
CPF: 787.149.153-91
BANIEL CORREIA BA FONSECA
Presidente do Instituto de Previdencia - IPMB
R
Danlel Correla da For
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Rodrigo da Rocha Martins
cPF: tar6.861./623-59
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais