Portaria — Munic Ip Al  De  Uruçuf (2025)

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Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIII
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ESTADODO Piauí
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCU!
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
VIll.Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de
outros meios de comunicacao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
X.
Realizar acoes de educacao e orientacao do publico em geral e, em especial, dos
finalidade
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
Programa Brigadas Federais;
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
Xli. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotagao;
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
XIlI.Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas;
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservacao e manutencao.
CLAUSULA 2a: O cONtRATAnTE pagara ao COntRAtADO, como contraprestagao dos
Urucui-Pi,15 de julho de 2025
servigos, a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,0o (um mil, quinhentos e
dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
vencimentos.
CLAusuLA 3: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com
'Prefeitura de Urugui -- PI
interesse e determinacao do CONTRATANTE.
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Contratantee IT URA DE
CLAUSULA 4aO^CONTRATADO,se obriga a
pontualidade e assiduidade, assumindo a-responsabilidade de_naolexercer outro cargo,
emprego-ou funcao-publica durante a vigencia.deste/contrato.
Paragrafo Unico: O~CONTRATADO
Subordinar-se-a administrativamente a[Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAN e_tecnicamente a Secretaria
Estadual de Mejo'Armbiente e Recursos Hidricos SEMARHit?
MARCOS VINICIUS SCHEREN
Drawoce
CLAUSULA 5a: O CONTRATANTE*
se-reserva no direito-de descontar
da retribuigao
Uma contratadao teita pra voce
pecuniaria do coNTRATADO'o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizacao por:
Termino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO:
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
justificadas;
h S.k Q Leite
Iv. Identificacao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
Amanda e.Barns
Stao.
coloque em risco a saude do CONTRATADO;
Testemunha 1
Testemunha 2
1: A extingao do Contrato por iniciativa do cONTRATADO devera ser comunicada ao
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
Id:0CC5640D43DAE7FD
acarretara o pagamento ao CoNTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao COntRAtAnte.e
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 ap0s assinatura da
PREFEI
URUCUI
MEEOAMSENTURAIs
URUCUI
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
Sec
Recursos Naturais
em 15 de dezembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
CONTRATO INDIVIDUAL DE PR
ACAO
ERVICOS POR PRAZO
Prefeitura Municipal DE URUCU!
MEOAMSENTURAIS
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUCUI
celebram... entre... si
Recursos Naturais
FERREiRA DE sOUZA. para os Ans
CLAUsULA 8: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no.
que se especifica.
outros meios de comunicacao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Aos quinze dias do mes de Julho do ano de dois mil e vinte cinco.. a. Prefeitura Municipal
Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
de Urugui, Estado do Piauí,
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
finalidade
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
CPF n084
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
Portarias
o e N51/2016 do
015 e Art
Urugui -- PI, 15 de julho de 2025
vinculadas a-prevengao. e c
o_om
CONTRATANTE, subor
Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
IBAMA
rigadista
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam
Contratanteg ITuRA DE
nonitoramento,
JRO(CO)
relacionadas ao tema
narllor
IAIVAN FERREIRA,DE SQUZA
Umacontatadao'teita pra voce
III.
io das in
Ses destinadas ao abrigo das briga
a de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate a
Executar procedime
tos de vigila
ncia e monit
s florestais
VI.
Executar tarefas de abertura,
Gs+aw & S. de Q lef
dios florestais;
oae.Barn
Testemunha1
Testemunha 2
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais