Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (23/12/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 303/2025

PROCEDIMENTO N". 079/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 419/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.21810001-l:13

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº 4140  CENTRO

## CONTRATADA:

MAGAZINE ELETRO LTDA CNPJ Nº 02.671.581/0001-19

ENDEREÇO : AV BRASIL, Nº 299, CENTRO, FEIRA NOVA DO MARANHAO- MA, CEP: 65,995-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÔGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS  DEMANDAS  DAS UNIDADES VINCULADAS A  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚ DE  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTIDADES  E CONDICÕES  DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÀSICA VIGILÂNC IA EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31 , 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 43, 44, 45, 46, 48, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 89, 70, 71, 72, 73:

R$ 470.932,50 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA

## CENTAVOS)

## Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

## IV DO PRA2O:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA OE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇAO :

22 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

:

18 OE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 DE DEZEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

MAGAZINE ELETRO L  TOA CNPJ Nº 02.671.581/0001-19 (CONTRATADO)

## ld:  10EF3503394B97E3

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL OE LICITAÇÕES

14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2025

PROCEDIMENTO Nº. 079/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 420/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS L  TOA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50

ENDEREÇO : R MARIA DELFINA, N" 236, BAIRRO: CINQUENTENARIO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.570-030

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA 00 CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANOIM  PORTADOR 00 CPF Nº 956.983.103-00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS DAS  UNIDADES VINCULADAS A  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚ DE  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTIDADES  E CONDIC:ÕES  DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁS ICA VIGILÂNCIA  EM SAÚ DE - RECURSOS FEDERAIS · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 24, 25, 42, 54, 56:

R$ 46.490,00 (QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)

## 111 DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV -

PRA2O:

DO

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

:

22 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

18 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNAT  ARIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  00  RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.  799.218/0001-83 (CONTRATANTE) ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50 (CONTRATADO)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO-PI

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ld:09FED9A9659997EO

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f~,.:~.::;,.

Ot:STÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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DO RIBEIRO OHTÃO  2026-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de nº. 079/2025, datada de  14 de novembro de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 02 de  dezembro de 2025,  às  11 :00h,  processada  com  a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÀRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS  E DEMAIS  ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS  DAS  UNIDADES  VINCULADAS  À  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  BAIXA  GRANDE  00 RIBEIRO-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTIDADES  E  CONDIÇÕES DETALHADAS  NO  TERMO  DE REFERÊN CIA.  Dada  ciência aos  interessados  e  observados  as  presaições legais  pertinentes  nos  termos  da discriminaçã o abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  de Contratação  e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido  PREGÃO ELETRÔN ICO,  079/2025  para  o  fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a  empresa:  AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 37.885.137/0001-80 para os itens:  26, 52 no valor total  de  R$ 49.220,00  (quarenta e  nove mil duzentos e vinte  reais);  EVENI DA  SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ N' 08.086.60010001-26 pará  os Itens: 14, 23, 47, 50, 51  no valor total de R$ 55.540,15 (cinquenta  e  cinco  mil  quinhentos  e  quarenta  reais  e  quinze  centavos):  MAGAZINE  ELETRO  L  TOA  CNPJ  Nº 02.671 .581/0001-19 para os itens: 02. 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,  10, 11, 12, 13, 15,  18,  17, 18, 19, 20,  21, 22,  27, 28, 29, 30, 31 , 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 43, 44, 45, 46, 48, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 , 72, 73 no valor total de RS 470.932,50 {quatrocentos e setenta mil. novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos): ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS L  TOA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50 para os itens: 24, 25, 42, 54, 56 no  valor  total  de  R$  46.490,00  (quarenta  e  seis  mil  quatrocentos  e  noventa  reais) .  E  QUE  A  ORDEM  DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                                                   | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | AMB DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N' 37.885.137/0001-80 | RS 49.220,00        | R$ 49.220,00                                       |
|    02 | EVENI DA SILVA BRITO (YENY CONFECCOES) CNPJ Nº 08.086.600/0001-26                         | R$ 55.540,15        | R$ 55.540,15                                       |
|    03 | MAGAZINE ELETRO LTDACNPJ Nº 02.671.581/0001-19                                            | R$ 470.932,50       | R$ 470.932,50                                      |
|    04 | OOONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTOA CNPJ Nº 54.860.907/0001-50                                 | R$ 46.490,00        | R$ 46.490,00                                       |

O qual devera ser adjudicado â  referida aquislção  e

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## ld:09FED9A9659997ES

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Prefeitura Munlclpal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO  DE LICITAÇÃ O

Termo de Adjudicaçã o ProceH o  N° 079/2025

Após anélise da documentação  apresentada e J ulgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empre,sas vencedoras oonfOfm&amp; indk:ado abaixo:

| FORNECEOOR:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES    | FORNECEOOR:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES    | FORNECEOOR:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES    | FORNECEOOR:AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES   | 37.885.137/0001-80   | 37.885.137/0001-80   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------|
| LOTEIITEM                                                              | LOTEIITEM                                                              | FABRICANTE/li.ARCA                                                     | VALOR UNIT".                                                          | QTO                  | VALOR FtNAL          |
| 002eAUTOCt.AVE (DESCRIÇÃO: ALJTOCl.AVE V!TALE CI..ASS 12 LITROS .33 X  | 002eAUTOCt.AVE (DESCRIÇÃO: ALJTOCl.AVE V!TALE CI..ASS 12 LITROS .33 X  | VOLAREMO                                                               | 3.994,00                                                              | S                    | 19.970.00            |
| 0052APARELO RAl~X DIGITAL (OOONTOLOOICO) (DESCRIÇÃO: APARELMO ION PROX | 0052APARELO RAl~X DIGITAL (OOONTOLOOICO) (DESCRIÇÃO: APARELMO ION PROX | 0052APARELO RAl~X DIGITAL (OOONTOLOOICO) (DESCRIÇÃO: APARELMO ION PROX | 9.7SO,OO                                                              |                      | 29,250,00            |
| QTD:                                                                   | 2                                                                      | 2                                                                      | VALOR TOTAL:                                                          |                      | 49.220,00            |
| FORNECEDOR:EVENI DA SILVA BRITO                                        | FORNECEDOR:EVENI DA SILVA BRITO                                        | FORNECEDOR:EVENI DA SILVA BRITO                                        | FORNECEDOR:EVENI DA SILVA BRITO                                       | 08.088.800/0001·28   | 08.088.800/0001·28   |
| LOTE/ITEM                                                              | LOTE/ITEM                                                              | FABRICANTE/MARCA                                                       | VALOR UNfT.                                                           | QTO                  | VALOR FINAL          |
| 0014 CAOEIRA OE PLASTICO (DESCRIÇÃO: CADEIRAMATERIAL: PLÁSTICO ,       | 0014 CAOEIRA OE PLASTICO (DESCRIÇÃO: CADEIRAMATERIAL: PLÁSTICO ,       | SOL                                                                    | 52,84                                                                 | 300 ..               | 115.&$2.00           |
| 0023MESAAUXILIAR COM RODIZIOS (DESCRIÇÃO: MESA AUXILIAR                | 0023MESAAUXILIAR COM RODIZIOS (DESCRIÇÃO: MESA AUXILIAR                | QUALITY                                                                | 357,00                                                                |                      | 12.•&S,OO            |
| 0047ARQUIVO AÇO 04 GAVETAS (DESCRl<;AO:ARQUIVO ESCRITÓRIO              | 0047ARQUIVO AÇO 04 GAVETAS (DESCRl<;AO:ARQUIVO ESCRITÓRIO              | SOAÇO                                                                  | 5a9.98                                                                | ..                   | 8.!ilff,70           |
| 0050BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA INOX 100 LITROS 3 TORNEIRAS         | 0050BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA INOX 100 LITROS 3 TORNEIRAS         | SO AÇO                                                                 | 2.QQ8,77                                                              |                      | 14.U93,8!!i          |
| 0051 PURIFICADOR EL.n'RICO AGUA GELADA COM COMPRESSOR                  | 0051 PURIFICADOR EL.n'RICO AGUA GELADA COM COMPRESSOR                  |                                                                        | 7g,jjl,90                                                             |                      | 3.199,80             |

## QTO: 5

## FORNECEDOR:MAGAZINE ELETRO LTOA

## 55.540,15

## 02.671.581/0001.19

| LOTE/ITEM                                                                  | FABRICANTE/MARCA   | VALOR UNfT,   | QTD   | VALOR ANAL      |
|----------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------|-------|-----------------|
| 0002ESCAOINHM (DESCRIÇÃO: ESCACA HOSPITALAR NÚMERO DEGRAUS:                | modalo moveis      | 1 ◄3,74       | ••    | 6.749.eo        |
| 0003ARMARIO DE 2 PORTAS (OESCRIÇÃO : ARMAR.lo ESCRITORIO                   | modelo moveis      | 50<.00        | ..    | 20.160.00       |
| 0004ARMARIO AEREO (DESCRIÇÃO: ARMARJO AIÊREO 4 PORTAS, (L X A X P): modelo | moYell:            | 387,34        | 30 .. | 11.620,20       |
| 0005MESASECRETARIA. (DESCRIÇÃO : MESA ESCRITÕRIO MATERIAL                  | glolMII            | 42G,83        | ..    | 21.331,60       |
| 0008 LONGA.R.INA DE 4 ASSENTO (DESCRIÇÃO: CADEIRA S08RE LONGARINA          | glolMII            | m.1a          |       | 38.98'1.00      |
| 0007LONGARINA DE 3 ASSENTO ( DESCRIÇÃO : CADEIRA S08RE LONGARJNAglobol     |                    | 4$5,49        | .. .. | 22.774,60       |
| 0008 CADEIRA GIRATÔ RIA. (DESCRIÇÃO : CADEIRAESCRITÔRJO MATERIAL           | 9lobol             | 414,02        |       | 24.841,20       |
| 0009 CADEIRA FIXA (DESCRIÇÃO : CADEIRA ESCRfTORIO MATERIAL.                | globel             | 183,10        | 70    | 11.417,00       |
| 0010COMPUTAOOR OE MESA (DESCRIÇÃO : PC COMPLETO CPU 15 SSO                 | btx                | 1.687,119     | 20    | 33.759,80       |
| 001 1MONITOR (DESCRIÇÃO! MONITOR COMPUTADOR TAMANHOTELA: Art               | bkJK&H             | 421,89        | 20    | S.437,80 ...... |
| 0012MOUSE (OESCRIÇAO: MOUSE COMPUTADOR TAMANHO: PAORAO,                    | max,pMt            | 10,M          | 00    |                 |
| 0013TECLADO (DESCRIÇÃO: TECLAOO MICROCOMPUTADOR TIPO:                      | maiq,rint          | 27,84         | ..    | 1.1 13,80       |
| 0015MESA OE PlASTICO (OESCAIÇÃO: MESA PLÁSTICA MATERIAL:                   | pluultll           | TT,73         | ..    | 3.888,50        |
| 0018POl.TRONA HOSPITALAR RECLINAVEL SIMULTÃNEA COLETA COM                  | modelo movM        | 899.$8        | 30    | 28.998.4'0      |
| 0017GELA0EIRA 340L(OESCRIÇÃO: REFRIGERADOR OOMIÊSTICO                      | oonaul             | 3.1516,89     | 'º    | 3U16!il,80      |
| 0018POl.TRONA HOSPtTAlAR (OESCR.IÇÃO : POLTRONA RECLINAVEL COR.:           | mocM10 movN        | 789,89        | ,.    | 22.389,72       |
| 0018CAMA HOSPITALAR (DESCRIÇÃO : CAMA HOSPrTALAR SIMPLES COM               | mocM10 movN        | 1.268.87      | 10    | 12.Ma,70        |
| 0020VENTILADOR OE Pé(DESCRIÇÃO: VENTILAOOR TIPO: TORRE.                    | Yentiaot           | 247,9;        | 20    | 4.vs;,ao        |
| 0021 FOGÃO OE 4 BOCAS (DESCRIÇÃO: FOGÃO GÃS MATERIAL: CHAPA AÇO,           | bf'Nltlr           | 8Sle.89       |       | 3.4&4.95        |

Péglna 1 da 3

(Continua na próxima página)

VALOR TOTAL:

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509