Lei — Uruçuí (07/04/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São  Joã o, S/Nº - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

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TERMO DE ADESÃO  À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 27/2023-CSL SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SINFRA- ESTADO DO MARANHÃO CONCORRÊNCIA  Nº. 029/2023 -CSL/SINFRA PROCESSO Nº  54564/ 2023 -CSL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8225/2023 · PREFEITURA DE URUÇUÍ/PI .

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU i-PI

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI

CONTRATADA:  EXCEL EMPREENDIMENTOS  EM CONSTRUCAO  LTDA,  inscrita no CNPJ: 09.505.042/0001-59.

OBJETO:  O  presente  termo  aditivo tem como objeto alterar o caput da CLÁUSULA  OITAVA - DOS PRAZOS E PRORROGAÇÕES .

VIGÊNCIA  DO ADITIVO: fica acrescida de mais 06 {seis) meses,

BASE LEGAL: artigo 57, § 1  da Lei Nº  8.666/93

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.

ASSINAM:  GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÜNIOR  (CONTRANTANTE)  E RICARDO  FREITAS  DOS SANTOS (CONTRATADA).

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São  João , S/N° - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº. 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2795/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 670/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ·PI

CONTRATADA: EBZ SERVIÇOS  E  COMERCIO L TDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de P essoas Jurídicas  - CNPJ sob o nº 45.355.601/0001·55.

OBJETO: O presente  termo  aditivo  tem  como objeto alterar o caput da CLÁUSULA  SEGUNDA - DA VIGÊNCIA/DA  PRORROGAÇÃO/PRAZO DE EXECUÇÃO .

VIGÊNCIA  DO ADITIVO: fica acrescida de mais 180 (cento e oitenta) dias,

BASE LEGAL: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.

ASSINAM:  GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E FELIPE ANDDRÉ  BENVINDO DASILVA (CONTRATADA).

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90

Rua São  João,  s/n, Bairro Aeroporto - Uruçuí -Pl

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025

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AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ref.:  Processo  de  lnexigibilidade  de  Licitação de  nº  019/2025  Contratação de  serviços médicos especializados  em  Neuropediatria,  para  a realização de  atendimento  de  pacientes  com  distúrbio  do neurodesenvolvimento,  para  atendimento  das  demandas  dos  munícipes, de  acordo  com  as  necessidades  da Secretaria  Municipal  de  Saúde, do  municlpio  de  Uruçul/PI,  através  da  empresa  DOURADO  &amp;  COELHO SERVIÇOS  MEDICOS L  TOA, inscrita no CNPJ n. 0  44.996.709/0001-64.

## PREFEITURA,

Afigurando-me  que o proc~f 1 iJ~l)tratação  em  epigrafe encontra-se  regularmente desenvolvido,  e estando ainda  presente o interessea-A m \_ irn~raç~- na contratação  direta que deu  ensejo  a instauração  do processo em  epigrafe.  De  acordo  com  o par~ce  1urid1 co  e fundamentos  constantes  nos  autos, AUTORIZO com fulcro no art.  72, VIII da L~j 14I 133/2021,,o pre nte processo de inexigibilldade de licitação.

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Uruçui (PI), 25 de fevereiro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90 Rua São  João,  s/n, Bairro Aeroporto - Uruçuí -PI

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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 31/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI

CONTRATADA: DOURADO &amp; COELHO SERVIÇOS  MEDICOS LTDA., inscrito(a) no

CNPJ/MF sob nº 44,996,709/0001~64.

OBJETO: Contratação  de Prestação  de serviços médicos  especializados em Neuropediatria, para a realização  de atendimento de pacientes com distúrbi o do neurodesenvolvimento, para atendimento das demandas dos munícipes,  de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,  do município  de Uruçuí/PI.

LICITA.ÇÃO:

INEXIGIBILIDADE DE L

019/2025.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 1 mais legislações  aplicáve is.

VA.LOR DO CONTRATO MENSAL: ;8.$ 9.900,00 (-;Jnt e n'ove mil e novecentos reais).

VIGÊN CIA CONTRATUAL:  A  vf$, •  • dol ?ºf!f~to  Sé~~ l de  12  (doze)  meses,  contados  do(a) assinarura do contrato. ' , 1'!~ - •, •  , :i  • .-· •  !

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A~sp [as de'ccu-rerit~1p~1i  obtenção  do objeto deste Contrato ' .... !', correrão  à  · conta da seguinte Dotação  Or§ ent4Fià: "-. t  ·

Manutenção  e Atendimento dos Serviços de  a~l,- 12.2197.0000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PE!i,lQA !Jm,IDICA 3.3.90.39.00 DA.TA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2ij~

A.SSINAM:  GILBERTO  GONÇALVE S  SILVA  JUNIOR  (CONTRANTANTE)  E  BIANCA MARIA RAMOS DOURADO COÊLHO  (CONTRATADA)

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l)l{GQ)&gt;ÉS°'OUSA SANTANA

Àgente  de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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