Lei — Simplicio  Mendes (10/02/2025)

Aos vinte e quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(24/01/2025), as onze horas (11h00min), no Plenario Vereador Alcides Araujo de
Moura, desta Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura
Luz e com a presenga de todos Edis; realizou-se a Primeira Sessao Extraordinaria
do Primeiro Periodo Legislativo do Ano de 2025, para apreciacao e votacao de
Projetos de Lei encaminhados a esta Casa, de autoria do Poder Executivo
Municipal. Declarada aberta a sessao, foi apresentado aos Senhores Vereadores e a
Senhora Vereadora Veto de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhado a esta Casa atraves do Oficio no 210/2024, de autoria do Poder
cando veto total do Projeto de Lei no 016, de 27 de.
Executivo Municipal,
novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Alterava os
valores dos sala
referido projeto de lei foi aprovado por
unanimidade nas Comissoes de
Constituigao, Justica e Redacao, de Financas, Orçamento e Fiscalizacao e de
Educagao,
Cultura, Saude
Ambiente
tambem
po
unanimidade no Plenario desta Casa Legislativa, na Primeira Sessao Ordinaria do
Mes de Dezembro realizada em 05 de dezembro de 2024; o referido
veto foi
locado em votacao e foi aprovado por unanimidade no Plenario. Prosseguindo, foi
apresentado o Projeto de Lei n0,001/2025, de 23 de janeiro de 2025, que "Disp8e
sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Simpli
da outras providencias",
em seguida, foi colocado em votacao e foi aprovado por 05
(cinco) votos a favor dos Vereadores Joao Tavares, Janielly Mendes,
Jusselino, Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao de Constituigao, Justica e
Redacao; foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joaquim
Jusselino, Glauber Moura, Rafael Sousa, Waltemberg Veloso e Weliton Leal, na
Comissao de Financas, Orçamento e Fiscalizagao; foi aprovado por 05 (cinco) votos
a favor dos Vereadores Waltemberg Veloso, Francisco das Chagas, Janielly Mendes
e Joaquim Jusselino, na Comissao de Urbanismo e Infraestrutura Municipal; e foi
aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Janielly Mendes, Francisco
das Chagas, Joaquim Jusselino, Waltemberg Veloso e Weliton Leal, na Comissao
de Educacao, Cultura, Saude e Meio Ambiente; em seguida, foi discutido, colocado
em votacao no Plenario e foi aprovado por unanimidade. Foi apresentado o Projeto
de Lei n' 002/2025, de 23 de janeiro de 2025, que "Altera os valores dos salarios dos
profissionais de nivel superior, e da outras providencias"; em seguida, foi colocado
em votacao e foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joao
Tavares, Janielly Mendes, Joaquim Jusselino, Rafael Sousa e Weliton Leal, na
Comissao de Constituicao, Justica e Redacao; aprovado por 05 (cinco) votos a favor
dos Vereadores Joaquim Jusselino, Glauber Moura, Rafael Sousa, Waltemberg
Veloso e Weliton Leal, na Comissao de Financas, Orçamento e Fiscalizacao; e foi
aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Janielly Mendes, Francisco
das Chagas, Joaquim Jusselino, Waltemberg Veloso e Weliton Leal, na Comissao
de Educacao, Cultura, Saude e Meio Ambiente; foi discutido, colocado em votacao e
foi aprovado por unanimidade no Plenario. Foi apresentado o Projeto de Lei n0,003/2025, de 23 de janeiro de 2025, que "Altera o artigo 41 da Lei no 1.277/24 -- Lei
de Diretrizes Orcamentarias e da outras providencias"; foi colocado em votagao e foi
aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joao Tavares, Janielly
Mendes, Joaquim Jusselino, Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao de
Constituicao, Justica e Redacao; e foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos
Vereadores Joaquim Jusselino, Glauber Moura, Rafael Sousa, Waltemberg Veloso e
Weliton Leal, na Comissao de Finangas, Orgamento e Fiscalizagao; foi discutido,
colocado em votacao e foi aprovado por unanimidade no Plenario. Foi apresentado o
Projeto de Lei n0,004/2025, de 23 de janeiro de 2025, que "Disp0e sobre o reajuste
do magisterio e atualizacoes das Leis Municipais no 1.268/2024 de 23 de fevereiro
de 2024 e no 1.290/2024 de 09/12/2024 e da outras providencias", e foi aprovado por
05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joao Tavares, Janielly Mendes, Joaquim
Jusselino, Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao de Constituicao, Justica e
ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO
LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
Redagao; foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joaquim
Jusselino, Glauber Moura, Rafael Sousa, Waltemberg Veloso e Weliton Leal, na
Comissao de Finangas, Orçamento e Fiscalizagao; e foi aprovado por 05 (cinco)
votos a favor dos Vereadores Janielly Mendes, Francisco das Chagas, Joaquim
Jusselino, Waltemberg Veloso le Weliton Leal, na Comissao de Educagao, Cultura,
Saude e Meio Ambiente; foi discutido, colocado em votacao e aprovado por
unanimidade no Plenario. E foi apresentado tambem o Projeto de Lei n0,005/2025,
de 23 de janeiro de 2025, que "Altera  2 do artigo 15 da Lei Municipal no 1.178/22
Lei da Ouvidoria Geral e da outras providencias", e foi aprovado por 05 (cinco)
votos a favor dos Vereadores Joao Tavares, Janielly Mendes, Joaquim Jusselino,
Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao de Constituigao, Justica e Redagao; foi
aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores.Joaquim Jusselino, Glauber
Moura, Rafael Sousa, Waltemberg Veloso e Weliton Leal, na Comissao de Financas.
Orçamento e Fiscalizacao; foi discutido, colocado em votacao e foi aprovado por
unanimidade no Plenario. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a sessao.