Lei — Ribeiro Goncalves (23/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXV

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro(Duol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATNO N" 148/2025

PROCESSO ADMINISTRA TNO N" 144/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 063/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N". 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N" 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

REGULUS ENERGIA LIDA

CNPJ N" 42.723.670/0001 -86

ENDEREÇO:  RUA PROFESSORA TERESINHA FARIAS, 2244 - FÁTIMA , CEP 64.049-500, TERESINA-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAJCOS OFF-GRID EM ESCOLAS MUNICJPAJS, NA ZONA RURAL 00 MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

## FONTE DE RECURSOS:

FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAJS).

## DATADA RATIFICAÇÃO:

20 DE MAJO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE MAJO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  063/2025

Processo Administrativo Nº  144/2025

Ratifico a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO conforme  paiecer  da  Comissão Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização  de contrato paia a DISPENSA DE LICITAÇÃO paia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE  SISTEMAS FOTOVOLTAICOS OFF-GRID EM ESCOLAS MUNI  CIP  AIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo  75  da Lei nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA  MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR REGULUS ENERGIA LTDA,  CNPJ Nº 42.723.670/0001-86, VALOR TOTAL DER$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrl Sales, 340 Centro CEP: 64,865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728,240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro@uol.com,br

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025

A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através  da Comissão de Contratação,  torna público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três)  dias úteis  para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA. FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE  DO  MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Fundamento legal: Art. 75,  inciso II, da  Lei  n° 14.133, de  1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação  das propostas serão  disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As  propostas deverão  ser entregues fisicamente no Setor de Licitações,  localizado na  Rua  Landri  Sales, 340 Centro,  Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por email no endereço eletrônico:  cplrgoncalves.2024@outlook.com

Ribeiro Gonçalves PI,  22  de maio de 2025.

## GUTEMBERG DE  ARAÚJO LEAL

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157  /2025

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A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através  da Comissão de Contratação,  torna público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três)  dias úteis  para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO  PARA  MINISTRAR  AULAS  DE  KARATÊ PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Fundamento legal: Art. 75,  inciso II, da  Lei  nº 14.133, de  1º de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão  disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico:  cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As  propostas deverão  ser entregues fisicamente no Setor de Licitações,  localizado na  Rua  Landri  Sales,  340 Centro,  Ribeiro Gonçalves-PI ou  encaminhadas por email  no endereço eletrônico:  cplrgoncalves.2024@outlook.com

Ribeiro Gonçalves PI,  22  de maio de 2025.

GUTEMBERG DE  ARAÚJO LEAL Agente de Contratação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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