Licitação — Guadalupe (18/09/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII
Id:0047F2E9B9AEB945
Id:05D508CB2FD6B941
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
Câmara Municipal DE GUADALUPE
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS
TERMO DE RESCISAO
TERMO DE RESCISAO
PROCESSO DE DISPENSA N 001/2025
PROCESSO DE DISPENSA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
TERMO RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO
TERMO RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO
15/2025, CELEBRADO ENTRE A Câmara
15/2025, CELEBRADO ENTRE A Câmara
Municipal DE GUADALUPE-PI E A EMPRESA
Municipal DE GUADALUPE-PI E A EMPRESA
CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ No
CONSTRUTORA LOCAR LTDA,E
CNPJ No
29.619.312/0001-60,
CONFORME
ABAIXO
29.619.312/0001-60,
CONFORME
ABAIXO
DESCRITO:
DESCRITO:
A Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI, localizada na Rua Antonio Goncalves
A Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI, localizada na Rua Antonio Goncalves
Mousinho, n: 07, Quadra: H, Centro, Cep: 64.840-000, Guadalupe-PI, CNPJ No
Mousinho, no.: 07, Quadra: H, Centro, Cep: 64.840-00o, Guadalupe-Pl, CNPJ N
23.518.236/0001-10, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Adao da Silva Moura, Presidente
23.518.236/0001-10, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Adao da Silva Moura, Presidente
da Câmara, CPF n 927.174.543-49, domiciliado a Rua Mariano de Castro, 170, Quadra 36,
da Câmara, CPF n 927.174.543-49, domiciliado a Rua Mariano de Castro, 170, Quadra 36,
Centro, Guadalupe-Pl, com CPF n. 927.174.543-49, RG no. 2.212.248 SSP/Pl, no uso da
Centro, Guadalupe-PI, com CPF n. 927.174.543-49, RG no. 2.212.248 SSP/PI, no uso da
competencia que lhe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
competencia que Ihe foi atribulda regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ No 29.619.312/0001-
CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ No 29.619.312/0001-
60, com sede e foro na cidade de Floriano, Estado do Piauí, estabelecida a Rua Elias Oka, no
60, com sede e foro na cidade de Floriano, Estado do Piauí, estabelecida a Rua Elias Oka, n'
825, Sala B, Centro, representada por seu socio administrador, o senhor Harley de Araujo
825, Sala B, Centro, representada por seu socio administrador, o senhor Harley de Araujo
Saraiva, CPF N 010.484.433-70, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, tendo
Saraiva, CPF N 010.484.433-70, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, tendo
em vista a homologacao, pela Câmara Municipal de Jerumenha-Pl, que apresentou os
em vista a homologacao, pela Câmara Municipal de Jerumenha-Pl, que apresentou os.
documentos exigidos por lei, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
documentos exigidos por lei, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
Processo n 009/2025, e em observancia as disposiges da no art. 138, II da Lei 14.133, de 1
Processo n 009/2025, e em observancia as disposig0es da no art. 138, II da Lei 14.133, de 1o
de abril de 2021, RESOLVE RESCINDIR BILATERALMENTE O CONTRATO no 15/2025,
de abril de 2021, RESOLVE RESCINDIR BILATERALMENTE O CONTRATO n 15/2025,
decorrente do Dispensa de Licitação n 001/2025
decorrente do Dispensa de Licitação n' 001/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO
Fica rescindido bilateralmente, a partir da presente data, o Contrato n 15/2025, cujo objeto e
Fica rescindido bilateralmente, a partir da presente data, o Contrato no 15/2025, cujo objeto e
a contratacao de empresa especializada para locacao de 01(um) veiculo tipo passeio,
a contratacao de empresa especializada para locacao de 01(um) veiculo tipo passeio,
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Guadalupe-Pl, conforme
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Guadalupe-Pl, conforme
especificacoes e quantitativos constantes no anexo.
especificacoes e quantitativos constantes no anexo.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS
CLAUSULASEGUNDA-DOSFUNDAMENTOS
Esta rescisao ocorre bilateralmente, baseada no art. 138, inciso Il, da Lei n 14133/2021
Esta rescisao ocorre bilateralmente, baseada no art. 138, inciso Il, da Lei no 14133/2021
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
O presente TERMO DE REscisAO sera publicado, por extrato, no Diario Oficial dos
O presente TERmO DE REscisAO sera publicado, por extrato, no Diario Oficial dos
Municipios, correndo as despesas as expensas da CONTRATANTE.
Municipios, correndo as despesas as expensas da CONTRATANTE.
E por assim decidir, lavra-se o presente termo.
E por assim decidir, lavra-se o presente termo.
Guadalupe-PI, 11 de setembro de 2025
Guadalupe-Pl, 11 de setembro de 2025
SILVA MOURA
VA MOURA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CONSTRUTORA LOCAR LTDA
CONSTRUTORALOCAR LTDA-
CNPJ N 29.619.312/0001-60
CNPJ N 29.619.312/0001-60
CONTRATADA
CONTRATADA
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais