Licitação — Ribeiro Goncalves (31/07/2025)

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Concorrência  por Menor Preço - 004/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI  -Valor Referência:  1.652.104,88

## Fornecedor

NATUS SERVIÇOS  E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS {30.962.822/0001 -14)

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Situação

Adjudicado em: 22/07/2025-10:44:46- Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 22/07/2025 às 10:45:54. Código verificador: D87F2B

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales 1 340 - Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (010(89) 3567 -1378 CNPJ, 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO ID, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 21412025 PROCESSO ADMINISTRA TNO N" 20212025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 09012025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: RA  YELLI VIEIRA BRANDÃO,  CPF N" 624.259.033- 64,  ENDEREÇO: RUA ALDNA  PINHEIRO,  N"  2130,  BAIRRO  SANTA  LUZIA,  RIBEIROGONÇALVES-PI,CEP : 64.865-000.

OBJETO: CONSTITUI O  PRESENTE CONTRATO A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE  DENTISTA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGtNCIA: 31  DE DEZEMBRO 2025

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERÁ  REALIZADO MENSALMENTE.  CADA PARCELA NO VALOR  DE  R$  5.502,00  {CINCO  MIL  E  QUINHENTOS  E  DOIS  REAIS)  BRUTO  MENSAL. TOTALIZANDO  O  VALOR  DE  R$  38.514,00  (TRINTA  E  OITO  MIL  E  QUINHENTOS  E QUATORZE REAIS) ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

10 DE JUNHO DE 2025.

Valor Total

1.239.101,52

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## 1d:0047  F 417  F  081  E  B  F  A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 202/2025 Tnexigibilidade de Licitação nº 090/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídi co Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº  14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente à CONSTITUI  O  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DENTISTA PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de RAYELLI VIEIRA BRANDÃ O, CPF Nº 624.259.033-64, no valor total de R$ R$ 38.51 4,00 (trinta e oito mil e quinhentos e quatorze reais),  será pago ao contratado o valor equivalente a R$ 5.502,00 (cinco mil e quinhentos e dois reais), Bruto, com base no Art. 74, inciso lll, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  1  O  de junho de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Mullicipal

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