Edital — Porto Alegre Do Pi (02/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX ==============================  -~  (J

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## EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO  MUNICIPAL Nº 001/2025

Dispõe sobre  Concurso  Público para  Provimento  de Cargos no âmbito da Administração Pública  Municipal e dá  outras providências.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piau,  Estado do Piauí, torna público para o conhecimento dos inte. ressados, que se encontram abertas as inscrições  do Concurso Público  para provimento de Cargos Efetivos, no âmbito da Administração Pública  Municipal e no que couber a legislação  pertinente, obedecidas às disposições  legais aplicáveis  às espécies , o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:

## 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1. Quadro de Vagas: 51 (cinquenta e uma) vagas, para provimento efetivo e Cadastro Reserva conforme Quadro constantes no ANEXO 1.
- 1.2. O Concurso Público  será  realizado pela CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda., localizada na Rua Coronel César,  2007, 1  °  andar, Bairro Piçarreira - Teresina - PI, empresa contratada através do Pregão  Eletrônico Nº 024/2025,  Processo  Administrativo N° 062/2025, obedecidas às normas constantes no presente Edital.
- 1.3. O Concurso Público  será de Provas Objetivas e Provas de Títulos
- I  .4. O Concurso será  para provimento de vagas para cargos Efetivos;
- 1.5. A  distribuição de  vagas  para  os  cargos  de  provimento  efetivo  e  cadastro  reserva encontram-se no ANEXO I do Edital.

## 2. DAS INSCRIÇÕES:

- 2.1. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste  Edital, em relação às quais não  poderá alegar desconhecimento.
- 2.2. As inscrições  serão  realizadas no período  de 2 a 20 de dezembro de 2025.
- 2.3. Procedimentos para inscrição por internet:
- 2.3.1.  Para fazer a inscrição  pela internet, no endereço www.consep-pi.com.br, o candidato deve localizar a Ficha de Inscrição  no link correspondente ao Concurso Público de Porto Alegre do Piauí  - PI, no período  das inscrições.  O horário  máximo para fazer a inscrição  será  às 17:00h do dia 20 de dezembro de 2025.
- 2.3.2. Após a inscrição o candidato deverá  gerar o Boleto Bancário e pagar na rede credenciada. Os valores das taxas de inscrições  encontram-se no Anexo II do presente edital.
- 2.3.3. A confirmação da inscrição somente será efetivada quando o Banco conveniado baixar as inscrições no sistema da CONSEP e isso ocorrerá em no máximo  até  5 (cinco) dias após o té rmino das inscrições.
- 2.3.4. Após  a  confirmação  da  inscrição,  o  candidato  não  poderá  alterar  o  cargo  e  unidade administrativa pleiteada.
- 2.3.5. As solicitações  de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 20 de dezembro de 2025 não  serão aceitas.
- 2.3.6. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário  na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
- 2.3.7. Efetivada a inscrição, não  serão  aceitos pedidos de devolução  da importância paga  em hipótese  alguma,  salvo  em caso  de cancelamento do  Concurso Público ,  por conveniência  ou interesse da administração municipal.
- 2.3.8. Não serão aceitos pagamentos de inscrição feitos com cartão de crédi to.
- 2.4. O presente Concurso Público  será regido por este Edital e a inscrição  do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições  nele estabelecidas, em relação às quais não  poderá o candidato alegar desconhecimento.
- 2.5. O  candidato  poderá  obter  informações referentes  ao  Concurso  Público pelo  e-mail concursoportoalegre2025@gmail.com
- 2.6. A CONSEP não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência  de dados ou falhas por parte do correspondente bancá rio.
- 2.7. As solicitações  de inscrições  via internet cujos pagamentos forem efetuados após a hora e data estabelecidas no subitem 2.3.1 não  serão  acatadas, independentemente do motivo da perda do prazo.
- 2.8. A Comissão  de Acompanhamento do Concurso Público  publicará até  dia 23 de dezembro de 2025, no site da CONSEP (www.consep-pi.com.br) e da Prefeitura, a relação  dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência  física,  devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições , cujo nome do candidato não constar na referida relação.  A relação das inscrições  deferidas dos candidatos com deficiência  física será  publicada à parte. Caso não conste o nome do candidato que se inscreveu como deficiente físico é porque sua inscrição como tal foi indeferida.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- 2.9. Caso a inscrição do candidato não  conste na relação de que trata o item 2.8, o mesmo terá o  prazo  de 48  horas  para  entrar  com  recurso  sob  pena  de  não  serem acatadas  reclamações posteriores.
- 2.10. Será concedida isenção da Taxa de uma Inscrição para os candidatos que solicitarem até  dia 3 de dezembro de 2025 e que se enquadrarem em uma das seguintes condições:
- I - estiver inscrito no Cadastro Único  para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico  de que trata o Decreto nº 6.135/2007;
- II - for membro de família  de baixa renda, assim considerada: aquela que possua renda familiar mensal per capita de até  meio salário mínimo,  ou aquela que possua renda familiar mensal de até três  salários  mínimos;  considerando-se renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não  sendo incluídos  no cálculo  aqueles percebidos dos Programas Sociais do Governo Federal;
- III - O cidadão  desempregado deve comprovar, mediante apresentação da CTPS, o registro de dispensa do último  local de trabalho;
- IV - apresentar os dados cadastrais contidos no CNIS - Cadastro Nacional de Informação Social, expedido pelo INSS;
- V - que a renda per capita/mês não seja superior a R$100,00 (cem reais)
- VI - O pedido de isenção da taxa de inscrição com base no item anterior, será  efetuado mediante declaração, firmada pelo próprio candidato, de que a renda per capita/  mês  da farrúlia não  seja superior a R$ 100,00 (cem reais), considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto.
- 2.11. A isenção  de que trata o item 2.10 será solicitada mediante requerimento do candidato, (Anexo VI), sob pena de INDEFERIMENTO contendo:
- I - indicação do Número  de Identificação Social - NIS, atribuído  pelo CadÚnico  e declaração, sob as penas da lei, que é  membro de família  de baixa renda nos termos do Decreto Nº 6.135/2007;
- II - Boleto gerado após inscrição do candidato no site da CONSEP. (Candidato não  precisa pagar o boleto).
- III - A comprovação da condição de desempregado será  efetuada mediante a apresentação de: a  - cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com baixa do último emprego;
- b - cópia da publicação do ato que o exonerou, se ex-servidor vinculado a Administração Pública , pelo regime estatutário;
- c - declaração ou certidão expedida pelo INSS com dados cadastrais contidos no CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social).
- d  - Declaração de Hipossuficiência Financeira assinada pelo candidato (Anexo VII).
- 2.11.1. A solicitação  de isenção deverá  ser feita pelo e-mail concursoportoalegre2025@ gmail.com até  o dia 03.12.2025.
- 2.12. O candidato poderá  obter informações referentes ao Concurso Público EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail concursoportoalegre2025@ gmail.com.  Solicitações  por outro e-mail não  serão  atendidos.
- 2.13.  A  relação  com as  solicitações  de  inscrições  isentas  deferidas  será  publicada  no  site  da CONSEP (www.conse12-pi.com.br) até  dia 04.12.2025. Caso não  conste o nome do candidato é porque a mesma foi indeferida.
3. DO CONCURSO PÚBLICO
- 3.1. O Concurso Público  será de provas objetivas e de provas e tltulos.
- 3.2. O  Concurso Público versará  sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa,  Matemática, Conhecimentos  Regionais, Conhecimentos  Gerais  (Atualidades  do  Brasil e  do  Mundo), Fundamentos da Educação e Legislação da Educação, SUS/SUAS e Conhecimentos Especificos, conforme tabela constante no item 4.3.
- 3.3. O  Concurso  Público será  realizado  para  todos  os candidatos devidamente  inscritos  e poderá  ser realizado em datas ou horários  diferentes,  dependendo do número de candidatos inscritos.
- 3.4. O candidato não  poderá,  sob pena de eliminação,  ausentar-se em  definitivo da sala de provas antes de decorrida 1 (urna) hora do início  das provas.
- 3.5. O candidato ao ingressar na sala de aplicação de provas deverá desligar o celular e tirar a bateria,  sob  pena de  ser  desclassificado  do  certame caso  o  celular  venha  a  tocar ou vibrar, independente de atender ou não .
- 3.6. A prova de Título s será  exclusivamente para os cargos de Nível Superior e  que forem classificados na Prova Objetiva.
4. DAS PROVAS
- 4.1. A prova objetiva será  de caráter eliminatório e classificatório, valerá  90 (noventa) pontos para os cargos de Nível  Superior e 100 para os cargos de rúvel  fundamental e médio  e abrangerá os objetos de avaliação constantes do subitem 4.3 deste edital.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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- 4.2. As  provas objetivas  serão  realizadas  dia 11  de  janeiro  de  2026,  a  partir das  9h00min (horário  local) com três horas de duração,  sendo este horário  (9h00min)  o limite para ingressar no local de aplicação das provas. Os locais de aplicação das provas objetivas serão divulgados até dia 6 de janeiro de 2026 no site da Prefeitura de Porto Alegre do Piauí  - PI  e no site www .consep­ pi.com.br.
- 4.3.  A prova objetiva será composta conforme discriminação abaixo, com  4 (quatro} a 1  terna  ti vas por questão , tendo somente urna alternativa como correta:

## 4.3.1. Agente de Limpeza Urbana

| DISCIPLINA                       |   NO DBQUBSTOBS | Pl!SO   |   PONTOS |
|----------------------------------|-----------------|---------|----------|
| LínguaPortuguesa                 |              10 | 2,0     |       20 |
| Matemática                       |              10 | 1,0     |       10 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais |              05 | 2,0     |       10 |
| Conhecimentos Especificos        |              15 | 4,0     |       60 |
| TOTAL                            |              40 |         |      100 |

- 4.3.2. Auxiliar  de  Serviços  Gerais,  Vigia,  Motorista,  Fiscal  de  Obras  e  Posturas  e  Fiscal  de Tributos e Fiscal Ambiental.
- 4.3.3.  Agente Comurutário de Saúde, Fiscal Sarutário,  Técruco Em  Enfermagem, Técnico  em Radiologia, Técnico  em  Higiene Dental e Postura, Enfermeiro, Bioquímico , Dentista, Fonoaudiólo  o, Psicólo  o, Médico,  Tera uta Ocu  acional, Educador Físic o e Médico  Veterinário ,
- 4.3.4. Profissional de  Apoio Escolar, Professor de Ensino  Fundamental Anos  Iniciais, Professor de  Educação Infantil, Professor de  Matemática, Professor de  Informática , Professor de Educação Física,  Professor de Inglês,  Professor de Ensino Fundamental AEE e Psicopedagogo.

| DISCIPLINA                       |   NO DBQ1JBSTOBS | Pl!SO   |   PONTOS |
|----------------------------------|------------------|---------|----------|
| Lín gua Portuguesa               |               10 | 2,0     |       20 |
| Matemática                       |               10 | 1,0     |       10 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais |               05 | 2,0     |       10 |
| Conhecimentos Específicos        |               15 | 4,0     |       60 |
| TOTAL                            |               40 |         |      100 |

| DISCIPLINA                       |   NO DBQUBSTÕBS | PBSO   |   PONTOS |
|----------------------------------|-----------------|--------|----------|
| LínguaPortuguesa                 |              10 | 2,0    |       20 |
| US/SUAS                          |              10 | 2,0    |       20 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais |              05 | 1,0    |       05 |
| Conhecimentos Específicos        |              15 | 3,0    |       45 |
| OTAL                             |              40 |        |       90 |

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| PROFESSORDEENSINO FUNDAMENTAL-AEEDISCIPUNA         |   NºDE QUESTÕES | PESO   |   PONTOS |
|----------------------------------------------------|-----------------|--------|----------|
| LínguaPortuguesa                                   |              10 | 2,0    |       20 |
| Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional |              10 | 2,0    |       20 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais                   |              05 | 1,0    |       05 |
| Conhecimentos Específicos                          |              15 | 3,0    |       45 |
| TOTAL                                              |              40 |        |       90 |

## 4.3.5. Professor de Português

| DISCIPLINA                       |   NºDE QUESTÕES | PESO   |   PONTOS |
|----------------------------------|-----------------|--------|----------|
| Legislação (Conhecimento de LDB/ |              10 | 2,0    |       20 |
| Conhecimentos Regionais e Gerais |              10 | 1,0    |       10 |
| Conhecimentos Específicos        |              20 | 3,0    |       60 |
| TOTAL                            |              40 |        |       90 |

- 4.4. O  candidato  deverá  comparecer  ao  local  de  aplicação  da  prova,  murudo  de  caneta. esferográfica  (transparente), com  tinta azul ou preta escrita grossa, com pelo menos 30(trinta) minutos de antecedência  do inicio das provas.
- 4.5. É  obrigatória  a  apresentação  de  documento  de  identificação  original  com  foto  para  a realização das provas. Consideram-se como documentos válidos para identificação do candidato: cédu las de identidade (RG) expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das  Relações Exteriores  e  Polícias Militares;  pela  Polícia  Federal;  Carteira  de  Trabalho  e Previdência Social, emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da lei nº  9.503, de 23 de setembro de 1997 (não  serão  aceitos carteiras de forma digital);
- 4.6. Não  poderá ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horár io estabelecido, bem como aquele que não  apresentar documentação  exigida (Documento de identificação),  conforme item 4.5.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 4.7. O candidato só poderá  sair da sala de exame devidamente autorizado e acompanho de fiscal credenciado nos casos de necessidades fisiológicas e de emergências  médicas  que possam ser atendidos no Posto Médico  indicado pela Conússão Organizadora do Concurso Público . O candidato que se ausentar da sala de exame sem a devida autorização  será  automaticamente elinúnado  do certame.
- 4.7. 1. O candidato que se  ausentar da sala,  durante a realização  da prova, para atendimento mé dico fora da escola, não  poderá retornar à sala de aplicação  da prova.
- 4.8. Durante a  realização  das provas não  se  adnútirá quaisquer  tipo  de comunicação  entre candidatos  e  nem  será  pernútida a  utilização  de lápi s,  caneta  de  material  não  transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações  e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais  como:  máquinas calculadoras,  agendas  eletrônicas  ou  sinúlares,  telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou sinúlares,  gravadores, relógios digitais, alarmes de qualquer espécie  ou qualquer transnússor , gravador ou receptor de dados e imagens, vídeos  e mensagens.
- 4.9. Ao término  da prova escrita, o candidato deverá entregar ao fiscal o Caderno de Provas e a Folha de Resposta, esta devidamente assinada, conforme orientação na própria  folha, bem como assinar a folha de frequê ncia.
- 4.10. A não  assinatura na folha de frequência  e/ou na folha de resposta pelo candidato, bem como a não  entrega do Caderno de Provas de acordo com o item 4.9, implicam na exclusão  do mesmo no certame.
- 4.11. O candidato somente poderá levar o caderno de provas quando faltar 1 (uma) hora para o seu término . O candidato que sair da sala de aplicação  de provas antes do horário de que trata o presente item, não  poderá retomar para buscá-lo . As provas não  serão  disponibilizadas no site da CONSEP, podendo o candidato solicitá -la por e-mail dentro do prazo recursai, conforme item 13.3 do presente Edital. Após esse prazo, não  serão  enviadas provas por e- mail.
- 4.11.1. Ao solicitar a prova via e-mail, o candidato receberá uma cópia da prova do cargo ao qual está concorrendo e não  a sua prova utilizada no certame.

## 4.12. DAPROVADETÍTULOS

- 4.13.1.A prova de títulos  valerá no máximo  10 (dez) pontos distribuídos  da seguinte forma:

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| Tfla1o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | PODlo9 naúa   | Llmllecle PODlo9   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------------|
| 4.13.1.1. Doutorado na áreapelo qual estáconcorrendo: diploma devidamente registrado, expedido por Institujção reconhecida pelo Ministérioda Educação (MEC) ou certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que acompanhado do Histórico Escolar do candidato, no qual conste o númerode créditosobtidos, as áreasem que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese.         | 3,0           | 3,0                |
| 4.13.1.2. Mestrado na áreapelo qual estáconcorrendo: diploma devidamente registrado, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministérioda Educação (MEC) ou certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que acompanhado do Histórico Escolar do candidato, no qual conste o númerode créditosobtidos, as áreasem que foi aprovado(a) e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação. | 2,0           | 2,0                |
| 4.13.1.3. Pós-Graduação: Especialização na áreapelo qual está concorrendo: diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, com carga horáriamínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou certidão/ declaração de conclusão de curso de pós-graduação em rúvelde especialização, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministé rio da Educação (MEC) desde aue acompanhada de Histórico Escolar do candidato            | 1,0           | 1,0                |
| 4.13.1.4. Participação em Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, nos últimos5 (cinco) anos contados atéa data de iníciodas inscrições, desde que relacionados comocargo pelo qual fez a opção no ato da inscrição com carga horáriamínimade 40 (quarenta) horas, sendo considerados somente Diplomas ou Certificados, não sendo aceito declarações.                                                                                                                                                            | 0,5           | 1,0                |
| 4.13.1.5. Tempo de Serviço no cargo efetivo ou contratado pelo qual estáconcorrendo, sendo considerado 12 (doze) meses de trabalho para obtenção de um ponto, não sendo considerado                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1,0           | 3,0                |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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fracionamento.  Exemplo: 17  (dezessete)  meses será  considerado um ano de serviço.

Total

10

4.14.A comprovação  do tempo de serviço no cargo ou emprego será  mediante apresentação  de Certidão  de Tempo de Serviço, conforme modelo constante no Anexo IX  quando se  tratar de órgão  público  e deverá ser assinada pelo responsável  do Setor de Recursos Humanos ou a quem são  delegados poderes por ele, ou cópia do contrato constante na carteira de trabalho quando o regime  de  trabalho  do  empregador  for  celetista,  sendo  esta  válida  após  a  comprovação  da veracidade das informações  que será feita pela Comissão Organizadora do Concurso Público.  No caso  de Cooperativas, os  candidatos cooperados deverão  apresentar a Ata  que comprove  tal situação.  Não  serã o aceitos DECLARAÇÕES como comprovação de Tempo de Serviço. 4.15. Os título s de que tratam o item 4.13.1, só serão  aceitos contados da data de colação  de grau do  curso de  Licenciatura exigido  para  o  cargo, mediante  apresentação  de  Certificado  de Conclusão  do Curso, ou diploma devidamente reconhecido pelo MEC na qual o candidato está concorrendo, que deverá  ser enviado junto com os títulos. Os títulos de que trata o presente item deverão  ser apresentados em fotocópia autenticada em cartório ou por servidor público

- municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí,  devidamente autorizado. 4.16. A prova de títulos  terá caráter classificatório e somente os candidatos classificados conforme item 3.6 terão  seus títulos  avaliados. 4.17. O candidato deverá , obrigatoriamente, utilizar o formulário constante no Anexo VIII para envio de título s, sob pena de não  serem acatados. 4.18.  Os Títulos  de que trata o presente item  deverão ser enviados para o e-mail concursoportoalegre2025@gmail.com. até dia 10  de fevereiro  de 2026  e no Título do e-mail o candidato  deverá  colocar  OBRIGATORIAMENTE: PROVA  DE  TÍTULOS  E O  NOME  DO CANDIDATO, sob pena de não  ter seu título  avaliado. Deverá  ser enviado em arquivo ÚNICO em PDF anexo no e-mail, não  sendo aceito arquivos direcionados a outros sites ou nuvens. 4.19. O e-mail que não atenda ao item 4.18 NÃO  SERÁ  AVALIADO.

## 5. OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS  PROGRAMÁTICOS

5.  l. Os  cargos  e  seus  respectivos  Conteúdos Programáticos  encontram-se  no Anexo III  do presente Edital.

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## 6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

- 6.1.  Será considerado classificado o candidato que atingir no núnimo  60%  (sessenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva e que não  zere nenhuma das disciplinas para o cargo em que concorreu. 6.2.Será considerado aprovado o candidato classificado dentro do número  de vagas estabelecido por este edital. 6.3. O candidato, cumprindo todas as exigências  do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual núnimo  da prova conforme estabelece o subi  tem. 6.4.Havendo candidatos com a mesma pontuação, serão  adotados sucessivamente os seguintes critér ios de desempate em todas as etapas do Concurso Público: 6.4.1.Maior idade (Pará grafo Único  do art. 27 da Lei 10.741/2003) para candidatos acima  de 60 anos; 6.4.2.Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos; 6.4.3.Maior idade (Candidatos com menos de 60 anos); 6.4.4.Maior Pontuação na prova de conhecimentos regionais e gerais;
- 6.4.5.Maior Pontuação na prova de português;

## 7. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

- 7.1. O provimento do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requisitos:
- a) Ter sido candidato aprovado no Concurso Pú blico;
- b) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português;  em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos,  nos termos dos incisos I e II e § 1  º do artigo 12 da Constituição  da República  e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;
- e) Estar quite com as obrigações  eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares para os do sexo masculino;
- d) Ter a idade núnima  de 18 (dezoito) anos;
- e) Declaração  de  não  ter  sofrido  condenação  criminal  com  pena  privativa  de  liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação  incompatível  com o cargo pretendido;
- f) Declaração  de não  ter sido demitido, nos últimos  5 (cinco)  anos do serviço público  por intermédio  de Processo Administrativo Disciplinar com a nota " a bem do serviço público";
- g) Gozar de boa saúde  física  e mental;
- 1B Atestado médico  comprovante higidez física e mental do candidato, expedido pela junta

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- médica  nomeada pelo Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piaul - PI, exclusivamente para este fim.
- i) Apresentar comprovação dos requisitos necessários  previstos no Quadro de Disponibilidade de vagas constantes no Anexo I do presente Edital;
- j) Declarar,  mediante tenno,  ter disponibilidade para  cumprir a carga horá ria  prevista  no Anexo I deste Edital.
- k) Declaração de bens;
- 1 ) Declaração de não acumulação ilegal de cargo público  nos termos da Constituição Federal. 7.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação do candidato, desde
- que  constatada  falsidade  de  declaração  ou  irregularidade  na  realização  das  provas  ou  nos documentos apresentados.
- 7.3. Declaração  de que não  acumula mais de 40  (quarenta) horas semanais de trabalho nas esferas municipais, estaduais e federais e particular.
- 7.4. Os candidatos deverão  apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/  declarações  e 2 fotos 3x4.
- 7.5. Não será dado  outro  prazo  para  os  candidatos  que  não apresentarem  a  devida documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação.
- 7.6. A nomeação dos candidatos obedecerá  à ordem de classificação,  ficando condicionada às necessidades da Prefeitura de Porto Alegre do Piauí-PI.

## 8.  DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DURAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

- 8.1. O prazo de validade do Concurso Público  será  de 02 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período .

## 9.  DAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS COM DEFICJtNCIA

- 9.1. As  pessoas  com deficiências  serão  asseguradas  o  direito  de se  inscrever no  Concurso Público,  em igualdade de condições  com os demais candidatos para provimento do cargo, cujas atribuições sejam compativeis com a deficiência que é  portadora, e a elas são reservadas 5 %  (cinco
- cento), em face da classificação obtida.(§ 1°. do art 1°. do Decreto 9.508 de 24.09.2018) 9.2. Entende-se por pessoa com deficiência  aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4°  do Decreto nº  3.298/99, it1 verbis: 1. Deficiência  física alteração  completa  ou parcial  de  um  ou  mais  segmentos  do corpo, humano,  acarretando  o comprometimento da função  fís ica,  apresentando-se sob  a  forma  de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
- hemiplegia,  hemiparesia,  ostomia,  amputação  ou  ausê ncia  de  membro,  paralisia  cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita  ou adquirida, exceto as deformidades estéticas  e as que não  produzam dificuldades para o desempenho de funções  (Redação  dada pelo Decreto nº  5.296, de 2004); 2. Deficiê ncia auditiva perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis  (dB)  ou mais, aferida por audiograma nas frequências  de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº  5.296, de 2004); 3. Deficiê ncia  visual  cegueira, na qual a  acuidade visual é igual ou menor  que  0,05  no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão,  que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção  óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 600; ou a ocorrê ncia simultânea de quaisquer  das  condições anteriores  (Redação dada  pelo  Decreto  nº  5.296, de  2004);com manifestação antes dos dezoito anos e limitações  associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
- a) Comunicação;
- b) Cuidado pessoal;
- c) Habilidades sociais;
- d) Utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº  5.296, de 2004);
- e) Saúde  e segurança;
- f) Habilidades acadêmicas;
- g) Lazer;
- h) Trabalho;
- i) Deficiê ncia múltipla  - associação  de duas ou mais deficiências .
- 9.3. Será  considerada deficiência  aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões  mundialmente estabelecidos.
- 9.4. No ato da inscrição  via internet, o candidato portador de deficiê ncia deverá  declarar, na ficha de inscrição, essa condição  e a deficiência  de que é  portador, enviando para a CONSEP o laudo  médico, juntamente com  o  Requerimento  de  Candidatos com  Deficiência  conforme modelo constante no Anexo IV, atestando a espéc ie e o grau ou rúvel  da deficiê ncia, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa prová vel da deficiê ncia. Não  serão  aceitos atestados ou declarações  como comprovação de deficiência física.  A data de envio do Laudo Mé dico será a té  dia 20 de dezembro de 2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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- 9.4.1. O Laudo de que trata o presente item deverá  ser enviado para o e-mail concursoporto alegre2025@gmail.com  . No  título do e-mail o candidato deverá  colocar:  LAUDO  MÉDICO  E NOME DO CANDIDATO junto com o formulário  de envio.
- 9.5. Caso o portador de deficiência necessite de atendimento especial para se submeter à prova, deverá  requerer no ato da inscrição, indicando as condições  diferenciadas de que necessita para realização  das provas, conforme Anexo IV do Edital, caso contrário,  não  a  terá  preparada sob qualquer alegação.
- 9.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá  requerê-lo no ato da inscrição,  com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
- 9.7. As  pessoas  portadoras  de  deficiência,  resguardadas  as  condições  previstas  nos  itens anteriores,  participarão do  Concurso  Público em  igualdade  de  condições  com  os  demais candidatos no que concerne ao conhecimento das provas, à avaliação e aos critérios  de aprovação, ao  horário,  ao  local  de aplicação  das provas  e  à nota  mínima exigida  para todos  os  demais candidatos.
- 9.8. O candidato portador de deficiência , se classificado no Concurso Público  Público,  terá  seu nome publicado em lista à parte.
- 9.9. Na falta  de candidatos classificados para as vagas oferecidas as pessoas com deficiê ncia, estas serão preenchidas pelos demafa, com estrita observância à ordem de classificação.
- 9.10. O laudo médico  terá validade somente para este certame e não será devolvido, assim como não serão  fornecidas cópias.
- 9.11. A não  observância do disposto nos sub itens anteriores implicará  na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência .

## 10. DA EXCLUSÃO  AUTOMÁTICA  DO CONCURSO PÚBLICO:

- 10.1. Será  excluído  do Certame, em qualquer de suas fases, inclusive na investidura do cargo, o

candidato que:

- a) Durante a realização  das provas for surpreendido em comunicação  com outro candidato, verbalmente ou por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando lápis , caneta de material não  transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos  eletrônicos,  tais  como:  máquinas  calculadoras,  agendas  eletrônicas  ou similares, telefones  celulares,  smartphones,  tablets,  ipods,  pen drives, mp3  ou  similares,  gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie  ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados  e
2. imagens, vídeos  e mensagens. b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; c) Não atender às determinações  regulamentares do Edital que trata do Concurso Público; d) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão  Organizadora do Concurso Público  ou com a equipe auxiliar; e) Recusar-se  a  entregar o  material  das provas ao  término  do tempo destinado  para sua realização; 1) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e/  ou acompanhamento do  fiscal; g) Descumprir as instruções  contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/  ou  na folha de rascunho; h) Perturbar,  de qualquer  modo,  a  ordem dos  trabalhos,  incorrendo em comportamento indevido. i) Usar durante a  aplicação  da prova boné ou óculos escuros,  exceto  os candidatos com conjuntivite, que deverá ser comprovado com atestado médico. j) Tenha parentes consanguíneos  até  o primeiro grau, ou por afinidade, com os  membros da Comissão Organizadora do Concurso Público. prova,
- k) For surpreendido com o toque do celular, durante a realização da independentemente de ter atendido ou não .

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## 11.  DO TÉRMINO DA PROVA:

- 11  ..  1.  O  candidato que concluir a prova faltando mais de urna hora para o alcance do horário programado para o seu término,  poderá  retirar-se da sala de aplicação  de provas, sem que lhe seja permitido levar consigo o caderno de provas.
- 11.2.  O  candidato que concluir a  prova faltando  mais de uma hora para o alcance do horário programado para o seu término,  e quiser levar consigo o caderno de provas, poderá aguardar, na sua carteira e em completo silêncio, o horário estabelecido para cessar esse impedimento.
- 11.3. O candidato que concluir a prova faltando menos de urna hora para o alcance do horário programado para o seu término,  poderá retirar-se da sala de aplicação de provas levando consigo o caderno de provas.
- 11.4. O candidato que tiver deixado o local de prova sem o caderno, poderá solicita-lo através  do e-mail concursoportoalegre2025@gmail.com dentro do prazo recursai dos gabaritos preliminares.
- 11.5. Após o término  da prova, o candidato deverá se retirar da sala e do Centro de Aplicação de Provas, em silê ncio, não  sendo permitido permanecer no interior do prédio  e nem ir ao banheiro.

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## 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

- 12.1. Será permitido às candidatas que tiver necessidade de amamentar durante a realização da&amp; provas levarem acompanhante, que ficará  em sala reservada para esta finalidade e  que será respon&amp;ável  pela guarda da criança;
- 12.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;
- 12.3. A Comissão  Organizadora do Concurso Público não  se responsabilizará  por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização  das provas, nem por danos nele ocasionados;
- 12.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o início  das provas.
- 12.5. Não  haverá,  por qualquer motivo,  prorrogação  do tempo  previsto  para  aplicação  das provas em razão  do afastamento do candidato da sala de provas.
- 12.6. Os dois  últimos candidatos de cada sala  deverão  sair juntos e  assinar  o  Relatório  de Ocorrências juntamente com os Fiscais.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- 13.1. A  inscrição  do  candidato  implica  na  aceitação  expressa  das  condições  constantes  do presente Edital e normas que o regulamentam.
- 13.2. Nã o  serão  dadas  por  telefone  informações a  respeito  de  datas,  locais  e  horários  de realização  das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no site da CONSEP. Para obter outras informações  sobre o Concurso Público o candidato deverá  ligar para (86) 9811-21640 (somente WhatsApp) no horário  comercial (08hs às 12hs e 14hs às 18hs)
- 13.3. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial no site da CONSEP de cada uma das seguintes etapas do Concurso Público :
- a) Publicação do Edital;
- b) Publicação do Deferimento do Pedido de Inscrição e Isenção;
- e) Publicação do Gabarito Preliminar;
- d) Publicação do Resultado da Prova Objetiva;
- e) Publicação do Resultado da Prova de Título s;
- t) Publicação do Resultado Final do Concurso Público .
- l  3.4. Os  recursos a que  se  refere o item 13.3, deverão ser  enviados  para  o e-mail concursoportoalegre2025@gmail.com  e  no  seu  título constar,  obrigatoriamente,  o  assunto:

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"Recurso - Nome do candidato - Nome do cargo". Não serão  aceitos recursos via fax, enviado&amp; pelos correios ou para outro e-mail.

- 13.5. Os recursos deverão  atender a todas as suas formalidades.
- 13.5.1. Somente serão aceitos os recursos devidamente fundamentados e justificados.
- 13.5.2. Somente  serão aceitos  os  recursos  preenchidos  em  sua  totalidade  e  devidamente assinados conforme Formulário  de Recurso constante no Anexo V do presente Edital.
- 13.5.3.  Somente serão  aceitos os recursos durante o prazo recursai.
- 13.5.4. Os recursos que não  atenderem aos requisitos anteriores não  serão  analisados.
- 13.5.5.  Se do exame de recursos resultarem anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída  a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
- 13.5.6. Se  houver  alteração,  por  força  de  impugnações ,  de  gabarito  preliminar  de  questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
- 13.5.7. A fase de recursos é  somente para a contestação  de resultados de etapas anteriores, não sendo aceitos o reenvio de documentos com prazos já expirados.
- 13.5.8. Nessa  fase,  as  solicitações devem  ser  feitas  mediante  o  envio  de  um  dos  seguintes documentos comprovatórios de identidade do candidato por e-mail: RG ou CNH. Só serão aceitas as solicitações  com o envio de documentos.
- 13.6. O modelo de Requerimento para Pessoa com Deficiência  e Formulário  de Recursos, que em  caso de necessidades deverão ser utilizados obrigatoriamente o modelo que se encontra anexo ao presente Edital.
- 13.7. O cronograma do Concurso Público  consta no Anexo X
- 13.8. O valor da Taxa de Inscrição e carga horária encontra-se no Anexo II.
- 13.9. O cadastro reserva será  composto pelos candidatos classificados até  4  (quatro)  vezes o número  de vagas ofertadas para o cargo.
- 13.10.  Ficam impedidos de participar na qualidade de candidato, o  cônjuge,  companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até  o terceiro grau dos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público.
- 13.11.  Questões rasuradas,  sem  respostas,  ou  com  mais  de  uma  alternativa  marcada  serão anuladas.
- 13.12.  Os cargos e atribuições  ofertados no presente Edital estão  previstos nas Leis Municipal Nº 256/2019, 339/2023 e 381/2025 disponibilizadas no site da CONSEP (www.consep-pi.com.br)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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13.13.  As  folhas  de  resposta  devem  ser  preenchidos  conforme  exemplo  contido  no  próprio documento  ( o  espaço  referente  a  letra  deve  ser  todo  preenchido,  não  serão  consideradas  as marcações  com "X" ou "  ." caso a  leitora n ão  faça a leitura automática). 13.14.  Os casos omissos serão  resolvidos pela Comissão  Organizadora do Concurso Público.

Porto A legre do Piauí  (PI), 01 de dezembro de 2025.

ANTONI O AV!UNÔ ....\_,de..,..&lt;lgól,I

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## Antônio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Municipal

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## ANEXOI QUADRO DE DISPONIBILIDADE DE VAGAS CARGOS, NÚMERO  DE VAGAS, LOTAÇÃO E  ESCOLARIDADE

|    | AGENTE DELIMPEZA URBANA    | 4                | À CRITÉRIO DA ADMIN!SfRAÇÃO                                  | ENSINOFUNDAMENTAL INCOMPLETO                                         |
|----|----------------------------|------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
|  2 | AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS | 5                | À CRITÉRIO DA ADMIN!SfRAÇÃO                                  | ENSINOMÉDIO COMPLETO                                                 |
|  3 | VIGIA                      | 2                | À CRITÉRIO DA ADMIN!SfRAÇÃO                                  | ENSINOMÉDIO COMPLETO                                                 |
|  4 | MOTORISTA                  | 3                | À CRITÉRIO DA ADMIN!SfRAÇÃO                                  | ENSINO MÉDIO COMPLETOECARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "D" |
|  5 | AGENTECOMUNITÁRIO DESAÚDE  |                  | ZONAURBANA/ ZONA RURAL/ LOCALIDADES CABE~A DO BREWOAO ODEADO | ENSINOMÉDIO COMPLETO                                                 |
|  6 | FISCAL SANITÁRIO           |                  | ZONAURBANA/ ZONA RURAL                                       | ENSINOMÉDIO COMPLETO                                                 |
|  7 | FISCAL DE TRIBUTOS         |                  | ZONAURBANA/ ZONA RURAL                                       | CURSO TÉCNICO EM ADMINIS~ÃOOU CONTAB ADE                             |
|  8 | TÉCNICO EM ENFERMAGEM      |                  | ZONAURBANA/ ZONA RURAL                                       | CURSO TECNICO DE ENFERMAGEME REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSE ATIVO     |
|  9 | TÉCNICO EM RADIOLOGIA      | Cadastro Reserva | ZONAURBANA/ ZONA RURAL                                       | CURSOTÉCNICO EM RADIOLOGIA EREGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ATIVO     |
| 10 | TECNICO EMHIGIENE DENTAL   |                  | ZONAURBANA/ ZONA RURAL                                       | u TE I EM HIGIENE BUCAL E REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSE ATIVO        |
| 11 | FISCALDEOBRASE POSTURA     |                  | ZONAURBANA/ ZONA RURAL                                       | CURSO CNICOEM EDICAÇÕES EREGISTRO OCONSELHODE CLASS ATIVO            |
| 12 | FISCAL AMBIENTAL           |                  | ZONAURBANA/ ZONA RURAL                                       | CURSOTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE                                        |
| 13 | ENFERMEIRO                 | 2                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL                                       | E ENFERMAGEME REGISTRO NOCONSELHO DE CLASSE ATIVO                    |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   14 | BIOQUÍMICO            |   1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | Fm.fü~K~\lJtJr CA EREGISTRONO CONSELHO DE CLASSE ATIVO                                                                             |
|------|-----------------------|-----|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   15 | DENTISTA              |   1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | ni,;,11,v ;,urnNV!'.hM ODONTOLOGIA+ ESPECIALIZAÇÃO EM ClRURGIABUCALE REGISTRONOCONSELHO DE CLASSE ATIVO                            |
|   16 | FONOAUDIÓLOGO         |   1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | CURSOSUPERIOREM FONOAUDIOLOGIA E REGISTRONOCONSELHO DE CLASSE ATIVO                                                                |
|   17 | PSICÓLOGO             |   2 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | ENSINOSUPERIOREM PSICOLOGIA EREGISTRO NOCONSELHODE CLASSEATIVO                                                                     |
|   18 | MÉDICO                |   1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | CURSOSUPERIOREM MEDICINA EREGISTRO NOCONSELHODE CLASSEATIVO                                                                        |
|   19 | TERAPEUTA OCUPACIONAL |   1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | LUK»U"Ul'r.KJUKhM TERAPIAOCUPAOONAL EREGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ATIVO                                                          |
|   20 | EDUCADORFISICO        |   1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | BACHARELEM EDUCAÇÃO FlsICA E REGISTRONOCONSELHO DE CLASSE ATIVO                                                                    |
|   21 | MÉDICO VETERINÁRIO    |   1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | ENSINOSUPERIOREM MEDICINA VETERINÁRIA EREGISTRO NOCONSELHODE CLASSE ATIVO                                                          |
|   22 | PSICOPEDAGOGO         |   1 | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | LU=u ~v,'tNV!'. tM PEDAGOGIACOMPÓS GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIAOU CURSOSUPERIOREM PSICOLOGIA,COM ESPECIALIZA§12i -OEM PSICOLOGIA CA |

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|   23 | PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR                | 3                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | ENSINO SUPERIOR DE LICENOATURAPLENA EMÁREAS DAEDUCAÇÃO                                                   |
|------|----------------------------------------------|------------------|--------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   24 | PROFESSORDE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS | 5                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | CURSOSUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU CURSONORMAL SUPERIOR                                 |
|   25 | PROFESSORDE EDUCAÇÃ O INFANTIL               | Cadastro Reserva | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | ,•~ "' 1 µERIUR IJE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU CURSONORMAL SUPERIOR                              |
|   26 | PROFESSOR DE PORTUGUÊS                       | 2                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | LUl<!:iü :;UJ'hKIUK!Jh LICENCIATURA PLENA EMLETRAS PORTUGlJP.s                                           |
|   26 | PROFESSOR DE MATEMÁTICA                      | 2                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | CURSOSUPERIORDE LICENOA~PLENA EM MA TICA                                                                 |
|   28 | PROFESSOR DE INFORMÁTICA                     | 2                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | LUK:,U :;Ul'nNV!'.Uh L!CENOATURAPLENA EM COMPUTAC'ÃO                                                     |
|   29 | PROFESSORDE EDUCAÇÃO fÍSICA                  | 2                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | LUK:,U :;uJ'nNVI\Uh LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO Ffs!CA E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ATIVO         |
|   30 | PROFESSORDE INGLtS                           | 1                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | CURSOSUPERIORDE LICENCIATURAP~NA EM LETRAS INGL                                                          |
|   31 | PROFESSORDE ENSINO FUNDAMENTAL- AEE          | 1                | ZONAURBANA/ ZONA RURAL   | LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA / NORMAL SUPERIOR+ ESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO EDUCAOONAL FSPEOALIZADO |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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## ANEXO II CARGOS, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA  E TAXA DE INSCRIÇÃO

|   1 | AGENTEDELIMPEZA BANA                          | R$1.518,                                        | 40h   | R$62,   |
|-----|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------|---------|
|   2 | AUXILIARDESERVIÇOS GERAIS                     | R$1.518,00                                      | 40h   | R$71,00 |
|   3 | VlGIA                                         | R$1.518,00                                      | 40h   | R$71,00 |
|   4 | MOTORISTA                                     | R$1.785,95                                      | 40h   | R$71,00 |
|   5 | AGENTECOMUNITÁRIO DESAÚDE                     | R$3.036,00                                      | 40h   | R$71,00 |
|   6 | FISCALSANITÁRIO                               | R$2.267,50                                      | 40h   | R$71,00 |
|   7 | FISCALDE TRIBUTOS                             | R$2.267,50                                      | 40h   | R$71,00 |
|   8 | 1 TECNICO EM ENFERMAGEM                       | R$2.267,50 +Complementaç4o do Governo Federal   | 40h   | R$71,00 |
|   9 | TÉCNICO EM RADIOLOGIA                         | R$ 2.267,50 •                                   | 40h   | R$71,00 |
|  10 | TECNICOEMl-llGIENE DENTAL                     | R$2.267,50                                      | 40h   | R$71,00 |
|  11 | FISCALDEOBRASE POSTURA                        | R$2.267,50                                      | 40h   | R$71,00 |
|  12 | FISCALAMBIENTAL                               | R$2.267,50                                      | 40h   | R$71,00 |
|  13 | ENFERMEIRO                                    | R$ 3.702,41 + Complementação do Governo Federal | 40h   | R$86,00 |
|  14 | BIOQUÍMICO                                    | R$3.702,41                                      | 30h   | R$86,00 |
|  15 | DENTISTA                                      | R$5.063,93                                      | 40h   | R$86,00 |
|  16 | FONOAUD!ÓLOGO                                 | R$3.559,05                                      | 30h   | R$86,00 |
|  17 | PSICOLOGO                                     | R$3.559,05                                      | 30h   | R$86,00 |
|  18 | MEDICO                                        | R$8.000,00                                      | 40h   | R$86,00 |
|  19 | TERAPEUTA OCUPACTONAL                         | R$ 3.559,05                                     | 30h   | R$86,00 |
|  20 | EDUCADOR FISICO                               | R$2.604,42                                      | 30h   | R$86,00 |
|  21 | MHD!CO VETERINARIO                            | R$3.702,41                                      | 40h   | R$86,00 |
|  22 | PSICOPEDAGOGO                                 | R$3.559,05                                      | 40h   | R$86,00 |
|  23 | PROFISSIONAL DE APOIOESCOLAR                  | R$2.604,42                                      | 40h   | R$86,00 |
|  24 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICTAIS | R$2.604,42                                      | 20h   | R$86,00 |
|  25 | PROFESSOR DE EDUCAÇAO!NFANTIL                 | R$2.604,42                                      | 20h   | R$86,00 |
|  26 | PROFESSOR DE PORTUG 1rs                       | R$2.604,42                                      | 20 h  | R$86,00 |
|  27 | PROFESSOR DE MATEMATICA                       | R$2.604,42                                      | 20h   | R$86,00 |
|  28 | PROFESSOR DE INFORMÁTICA                      | R$2.604,42                                      | 20h   | R$86,00 |
|  29 | PROFESSORDE EDUCAÇÃO FISICA                   | R$2.604,42                                      | 20h   | R$86,00 |
|  30 | PROFESSORDEINGÚS                              | R$2.604,42                                      | 20h   | R$86,00 |
|  31 | PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- AEE          | R$2.604,42                                      | 20h   | R$86,00 |

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## ANEXO III

## Conteúdos Programátic os

## OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS  PROGRAMÁTICOS

ílaba.  Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo.  Tonicidade. ais de pontuação.  Acentuação . Sinônimo/ antônimo. Sujeito e

Interpretação de textos de diferentes gêneros.  Comunicação verbal e não  - verbal, elementos da  comunicação  verbal  e  funções da  linguagem.  Fonética e  fonologia:  fonemas,  vogais, consoantes  e  semivogais;  encontros  vocálicos,  consonantais  e  dígrafos, classificação  das palavras quanto à silaba tônica, paronfmia e homonfmia; ortoépia  e prosódia. As classes de palavras  definições, classificações, formas  e  flexões, emprego:  substantivos,  adjetivos, pronomes, verbos, advérb ios, preposições  e conjunções.  Concordância verbal e concordância nominal. Regência  verbal e regência  nominal. Ortografia: acentuação  gráfica,  uso da crase, emprego do hifen e divisão  silábica.  Pontuação: sinais de pontuação.  Estillstica: figuras  de linguagem,  figuras  de  palavras,  figuras  de  sintaxe,  figuras  de  pensamento. Variação linguística: as diversas  modalidades do uso  da  llngua.  Semântica: denotação  e  conotação, significação das  palavras  (sinônimo,  antônimo,  homônimo  e  parônimo),  polissemia  e homonímia.  Inter  retação e análise de textos: com  reensão de texto literário ou não -literário.

Língua, Linguagem  e  fala  signos,  índices ,  ícones e  simbolos.  Os  signos  linguisticos, significantes  e  significados,  os  conceitos  de  gramática. Estrutura  e  elementos  de  textos normativos, descritivos e dissertativos. Coesão  e coerência  textuais. A coerência e o texto da relação  entre coerência  e coesão.  Coerência narrativa, figurativa, argumentativa. Coesão  no período  composto, o papel dos elementos de coesão;  A coesão  referencial. Formas remissivos gramaticais  presos;  Formas  remissivos  gramaticais  livres;  Formas  remissivos  lexicais  e nominalizações ;  Coesão sequencial;  Sequênciação Parafrástica; Recorrência de  termos; Recorrência  de conteúdos  semânticos aráfrase;  Recorrência de tem  o e os as  ectos verbal;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

263

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Sequênciação frástica; Procedimentos  de  manutenção temática; Progressão temática. O vocábulo formal,  análise  mórfica:  princípios Básicos e  Auxiliares;  Tipos  de  morfemas. Estrutura:  Formação  do vocáb ulo; Tipos de derivação;  Processos  de  Composição;  Outros processos de formação de palavras; Flexão  nominal e verbal; Concordâncias verbal e nominal; Período  simples e composto; Termos da oração:  Essenciais integrantes e acessórios. Tipos de orações;  Sintagma e seus tipos; Orações coordenadas e subordinadas; Orações independentes coordenadas entre si; Orações ou eríodo  interferentes; Orações subordinadas.

## :u  ...... 411  ...

As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração,  multiplícaç ão e divisão);  Números pares e ímpares;  Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico  decimal; Unidade de Sistema Monetário  Brasileiro;

Noções  de lógica:  proposições ,  conectivos, negação  de proposições  compostas.  Conjuntos: caracterização,  pertinência,  inclusão,  igualdade.  Operações :  união,  interseção,  diferença  e produto cartesiano. Composição de funções.  Função inversa. Principais funções  elementares: 1° grau, 2° grau, exponencial e  logarítmica . Médias  aritméticas  e  geométricas. Progressões aritméticas e  geométricas .  Análise combinatória.  Trigonometria.  Geometria.  Matrizes  e Determinantes. Re a de três sim  lese com  osta. Juros e areenta  em

## llldaa·

Porto Alegre do Piauí  - PI - Geografia local e regional, História local e regional, Cultura local e re  ional, Política  local e re  ional, atualidades local e re  ·onal.

## Conhed  ........  Oenü·Comllm IDdaaN

O  Brasil  e  o  Mundo  Atualidades na  Política e  Finanças. Os  últimos acontecimentos  na Europa, Amé rica do Sul e Estados Unidos. Noções de Direito Constitucional e Administrativo; Atualidades; Segurança Pública; Meio ambiente; Desigualdade social; Imigração;  Educação inclusiva.

## Conhedmen!o do stJS

Sistema nico  de Saúde. Políticas e  Sistemas de Saúde no Brasil:  Retrospectiva  histórica; Reforma Sanitária.  Sistema Único  de Saúde (SUS): Legislação  Básica  (Lei 8.080,  8.142, Lei Nacional  11.350/2006);  Princípios e  diretrizes;  Instâncias  gestoras  e  decisórias.  Atenção Primária  de Saúde: Conceitos, princípios  e seu  papel na organização  do sistema de saúde. Estratégia Saúde  da Familia (ESF):  Conceitos, princípios  e diretrizes operacionais (normas); Atribuíções dos membros da equípe. Promoção à Saúde: Estratégias  e  diretrizes políticas. Gestão  dos  Sistemas  de  Saúde: Plano  de  Saúde; Programação  Pactuada  Integrada  (PPI); Norma  Operacional  da  Assistência à Saúde  (NOAS)  Capitulo  da  Atenção Básica. Plan  ·amento em  Saúde:  Conceitos,  métodos  e técnicas;  Dia8\_!!óstico  de  Saúde

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territorialização; Informação em Saúde  (conceitos, sistemas e utilização) . Vigilância à Saúde : Processo  saúde-doença;  Vigilância Epidemiológica:  conceitos,  indicadores  e  medidas  de controle e avaliação; Vigilância Sanitária : conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental:  conceitos,  indicadores e  medidas de controle  e avaliação. Biossegurança:  Medidas  de  biossegurança  relacionadas  a serviços de  saúde;  Riscos, exposições  e  efeitos clínicos ocasionados pelo o  ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios . Rede de Atenção às Urgê ncias e Emergências

## Ccmhedmenlnl e T Jldomdiiiil

Lei  de  Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional  (9.394/1996).  Base  Nacional  Comum Curricular. Pesquisa Nacional  por  Amostra  de Dornicilios  Contínua  (PNAD) 2023. Alfabetização e Letramento. 5. Fundamentos da Educação.

## li"\ .A..sl . -

Limpeza pública;  uso do EPI e EPC; lixo;alimentos perecíveis  e não  perecíveis;  relacionamento interpessoal e relação  no trabalho; trabalho em equípe;higiene  pessoal e laboral;As técnicas  de uso,  limpeza,  conservação,  utilização,  conferência  e  guarda  dos  materiais,  equipamentos, estrutura física, produto de limpeza, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares ao trabalho,  serviços  de  limpeza  e  faxina  em  sua  unidade  de  trabalho;  varrição;  lavagem  e higienização  das  instalações ,  salas,  pátios,  banheiros  e  os  equípamentos; Ética;  Noções  de Primeiros  Socorros;  Noções  sobre  a  prática  do  trabalho;  Normas  de segurança;  Códigos  e símbolos  específi cos de  Saúde  e Segurança  no  Trabalho;  Racionalização do  trabalho; Finalidades da limpeza, funções  do auxiliar de limpeza; equípam entos da cozinha; acidente de trabalho. Coleta seletiva, definição e tipos de  lixo e residuos; Normas  orientadoras: periculosidade,  insalubridade,  riscos quúnico s,  biológicos ambientais, cores  para segurança, incêndio, sinalização  e  segurança  e  ergonomia;  Noções básicas de  educação  ambiental; Prevenção  de pragas e  vetores.  CBO  (Classificação  Brasileira  de Ocupações)  5143-20  e  CBO :,143-25

Noções  sobre limpeza lixo e conservação;  utilização  adequada de ferramentas e instrumentos da limpeza pública. Conservação  e escavação;  serviço de limpeza e varrição;  coletor de lixo; Trabalho  em  equipe;  Noções de  higiene; Noções de  conservação dos  equipamentos  e instrumentos da limpeza e conservação; Noções sobre cuídado  com a saúde  e o meio ambiente. Noções  básicas  de relacionamento humano no trabalho. Preparo e conservação de alimentos; Manipulação de alimentos; Higiene pessoal; Instalações e equípamentos  da cozinha; Alimentos pereciveis e não  perecíveis;  Noções  de prevenções de acidentes no trabalho.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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Noções de  segurança  no  trabalho;  Noções de  higiene  e  limpeza;  Regras  de  Segurança; Equipamentos  de  Proteção;  Relações interpessoais;  Ética  profissional,  Noções acerca  das funçõe s inerentes ao cargo, tais como: Técnicas  e Métodos  de Segurança e Vigilância; Prevenção de acidentes;  Primeiros socorros;  Atitudes diante  de  incênd ios  (uso  de extintores);  Postura !profissional. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, Regras bási cas de omportamento profissional para o trato diário  com o público  interno e externo e colegas de trabalho. Controle de entrada e saída  de veículos  em estacionamentos de repartições  públicas. !Elaboração de boletim de ocorrências . Regras de hierarquias no serviço público  municipal; Zelo pelo patrimônio públi co.  Vigilância do patrimônio público;  Apresentação  pessoal; Formas de tratamento.

Legislação de Trânsito: Conceitos e definições.  O motorista cidadão:  procedimentos e atitudes, respeito  ao  passageiro.  Normas  gerais  de  circulação e  conduta  (capitulo  III),  regras  de !Circulação,  regras  de ultrapassagem, regras  de mudança de direção, regras  de preferê ncia e !estacionamento, velocidades permitidas, classificação das infrações  (capitulo XV). Penalidades medidas administrativas (capítulo  XVI e XVII). Equipamentos obrigatórios. Sinalização:  tipo de sinalização (capítulo  VII e anexo III), placas, marcas viárias, sinalização luminosa, sinalização sonora,  gestos,  ,dos crimes  de trânsito (cap.  XIX)  . Noções  de  proteção  ao  meio  ambiente e idadania. Direção defensiva. Mecânica bá sica. Noções  básicas de  higiene:  pessoal,  ambiental, de  utensilios  e  equipamentos.  Noções  de  Primeiros  Socorros:  papel  do  socorrista,  parada ardiorespiratória, hemorragias, ferimentos,  entorses, luxações  e fratura,  distúrbios  causados pelo calor, choque elétrico , mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, orpos estranhos no organismo.

P Ser Humano, Ambiente e Saúde : O Corpo Humano.  Estrutura e Funções, Noções de Higiene, Física  e mental, Higiene com alimentação,  Higiene do ambiente. Noções de Saneamento Bá sico: Destino do lixo,  Destinos de dejetos. Água:  Utilização e tratamento. Ética: Princlpios éticos  para o trabalho em equipe. Principias Doutrinários e Organização do Sistema Único  de Saúde  - SUS. ~articipação  e Mobilização  Comunitárias  (fatores que facilitam e/  ou dificultam).  Noções  de Microorganismo  (bactérias,  protozoários, fungos e vírus .  Doenças  Contagiosas  e  Não Contagiosas Prevalentes. Vacinas - Esquema vacina!. O Agente Comunitário de Saúde:  Quem é o ACS; Atribuições  do ACS; o trabalho do ACS no domicílio  e na comunidade;  Promoção da saúde e  prevenção  das doenças; - Sistema de Informação  da atenção  básica ; Conhecimentos gerais sobre família , domicilio, micro-área  e área;  Doenças endêmicas;  Doenças infectocontagiosas; Verminoses; Doenças crônicas e parasitários; - Imunização; Elenco de ações !Propostas para serem desenvolvidas no acompanhamento das familias; - O ACS na atenção à saúde da  criança,  adolescente,  saúde da  mulher,  saúde do  adulto e  do  idoso. Legislação pertinente ao cargo de ACS.

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!Relação  entre Saúde  Publica Saneamento e Meio Ambiente; Inspeção e controle dos alimentos, !drogas e medicamentos; Controle Sanitário  de Escolas e locais de trabalho; Controle sanitário de cemitérios  e  abatedouros;  Medidas de prevenção  a  saúde em piscinas de uso  publico e 1&lt;:oletivo; Controle de artrópodes e roedores; Saneamento dos resíduos  sólidos nas Unidades de ~aúde ; Doenças de interesse em saúde  publica; Medidas de saúde  em época  de emergência; !Medidas de saúde  em situação  de calamidade publica. Identificação,  controle e eliminação  d, atores de risco (em relação a qualidade de vida, produtos, serviços prestados, meio ambiente e ondições  de trabalho). Vigilância Sanitária  dentro do Sistema único de Saúde .  Enfoque de 1\/igilância em Saúde .  Legislação  Especifica da área : Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 11990.  Normas Técnicas  referentes  a  Resíduos de Serviços de Saúde: RDC  306/04,  de 07 de ldezembro de 2004 Lei Federal Nº. 9782, de 26 de janeiro de 1999. Direito sanitário com enfoqu, lna vigilância em saúde.

\Noções  gerais sobre o Código Tributário Nacional. Sistema tributário municipal. Noções Gerais lsobre o código de postura. Lançamentos e Arrecadação. Competência e atribuições  do Fiscal de tfributos.  Constituição  Federal  (Título VI  e  VII).  Finanças  Municipais  (Tributos  e  Preços Cr&lt;Mito Tributário - Tributos e outras receitas municipais). Lei tributária . Fato gerador. Base de !Cálculo.  Alíquota.  Lançamentos modalidades: por declaração,  de ofício  e por homologação, !revisão, atualização  de valores imobliários ,  recursos contra lançamentos. Crédito  tributário  lexigiblidade, extinção,  pagamento, decadência ,  prescrição,  exclusão,  anistia, cobrança judicial. IImunidade e isenção  isenções : unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência  e não " ncidência . Bitributação  e "BIS 1N IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Normas gerais de direito  financeiro  e  tributário.  Tributos e  outras  receitas  municipais.  Impostos  privativos  mposto Predial e  Territorial  Urbano  (IPTIJ):  zona urbana  incidência ,  aliquotas,  base  d, álculo  e contribuintes, imposto sobre transmissão  "inter vivos" de imóveis e de direitos rea.is (ITBI),  Imposto Sobre Serviço de qualquer  natureza (ISS)  Noções  gerais de atendimento ao público  e relações  interpessoais do trabalho. Código Tributário Municipal

\Noções  de anatomia e fisiologia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas  básicas . Enfermagem [Médico·drúrgica:  Assistência de  enfermagem  em  Doenças  Transmissiveis  defesa  do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções  de vacinação . Assistência  de enfermagem em ldistúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, 1musculoesqueléticos .  Atuação  de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. !Assepsia, Desinfecção, Esterilização  e Limpeza. Assistê ncia Domiciliar e visitas domiciliares. Noções Básicas  sobre  doenças  transmissiveis  e  não transmissíveis (  dengue,  tuberculose, hanseníase , hepatites,  diabetes e  hipertensão).  Preparo e  Administração  de medicamentos /

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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soluções . A comunicação  nas relações  pessoais e interpessoais em saúde. Convivendo com o lakoolismo na familia.  Cuidando de familias durante o ciclo vital; Programa de Assistência  à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programa Nacional de Imunização. Técnicas  Básica s de Enfermagem. Vigilância em saúde  Enfermagem Matemo-Infantil e Pediatria: Atendimento de !enfermagem  à  saúde matemo-infantil  e  pediatria:  pré-natal ,  parto  e  puerpério e  período lneonatal. Enfermagem de urgência e emergência:  primeiros socorros.

Conhecimentos de técnicas  de Raio X. Conhecimentos de técnicas  de revelação  e fixação  e de !elementos  dos  componentes  químicos do  revelador  e  fixador.  Conhecimentos  básicos  de Anatomia e Fisiologia (ossos do crânio). Conhecimentos do funcionamento dos equipamentos de Raio X convencional e contrastado. Face.  Coluna. Tórax. Membros inferiores e superiores. brgãos  do  tórax  e  abdômen.  Conhecimentos  básicos  de  equipamentos  radiológicos  e  seu !funcionamento (produção  de Raio X,  estrutura básica  de aparelhagem fixa  e portá til, câmara !escura).  Legislação  concernente  ao  operador  de  Raio  X.  Deveres  do  Funcionário  Público . Constituição Brasileira - Art.. 41

~rincípios  de sistema único  de saúde  - odontologia em saúde  coletiva. Principais problemas de saúde bucal em saúde pública. Sistema de trabalho e sistema de atendimento; educação  em ~úde  bucal coletiva; recursos humanos em saúde  coletiva; legislação  e atribuições  do THD; modelo  de  atenção  em  saúde bucal;  epidemiologia  aplicada  a  saúde bucal;  Anatomia  e 1 'isiologia ; anatomia dental e funcionamento do corpo humano e cavidade bucal; Odontologia preventiva;  Etiopatogenia e  prevenção  da cárie  dentaria e  das  doenças periodontais;  flúor: 1 'orma de utilização  ,  efeitos e controle; noções  básicas  da semiologia; principais afecções  da k,avidade bucal; atividades do TIID na destistica; Restaurações  classes I,II,III,IV; atividades do trHD na periodontia; raspagem supra gengival; equipamentos, instrumentos e materiais básicos no atendimento  da saúde bucal;  biossegurança em saúde bucal;  equipamentos de proteção mdividual, processamento de materiais, desinfecção,  descontaminação  previa, esterilização  e manutenção de cadeia asséptica

Noções  gerais  sobre  a  Lei  Federal  nº 5.172,  de  25  de  outubro  de  1966  (Código  Tributário Nacional) e o Código Tributário  Municipal (Lei Complementar nº 012 de 29 de dezembro de 2009). Conceitos básicos.  Instrumentos de fiscalização.  Dinâmica da fiscalização.  Fundamentos êcnicos  e legais da construção  civil. A função  do fiscal de obras: notificações,  auto de infração, auto de apreensão.  Tributos Municipais. Alvará  de Construção.  Noções  de Direito Municipal. Fiscalização  de Posturas.  Funções  do Fiscal.  Noções  de hierarquia.  Noções  de logradouros públicos ; muros, cercas e calçadas; queimadas; cortes de árvores; clubes recreativos; horários e forma de funcionamento de bancas de jornal, teatros, circos, farmácias,  parques, etc  ...  ; comércio

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ambulante. Aferição  de pesos e medidas. Conceitos básicos de informática e microinformática. Conhecimentos teóricos e práticos  de Word, Excel. Noções  de Direito Constitucional: do Meio Ambiente. Decreto Federal nº 6.514/08. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município,  do estado, do país le  do planeta. Relação  entre as questões  políticas , econômicas e sociais e as questões  ambientais. Poder de polícia do Município : meios de atuação  da fiscalização, política  das construções , de k,ostumes,  de meio  ambiente,  de higiene,  regulamentação  edilícia e  licenciamento  em geral. Noções  de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações.  Atos administrativos !relacionados  ao  poder  de polícia : atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.

Constituição  da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. Do Meio Ambiente. Decreto Federal nº 6.514/08. Consciê ncia local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação  entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do municlpio, do estado, do país le  do planeta. Relação  entre as questões  politicas, econômicas e sociais e as questões  ambientais. Amostragens de solo e de planta no campo para fins  de análises  química, física e biológica; Metais  pesados  no  solo:  métodos/procedimentos para  determinação  no  solo  e  na  planta; Nutrientes de plantas e fertilidade do solo: métodos/procedimentos  para determinação no solo le  na planta dos elementos essenciais. Vocação  e aptidão  agrícolas  das terras para os múltiplos usos; Uso de dejetos e matéria  orgânica do solo: mé todos/  procedimentos para determinação . Uso e conservação dos solos; Adubação em geral; Irrigação e drenagem; Conhecimentos gerais de  fitotecnia;  Mecanização  agrícola;  Noções de  fitossanidade;  Conhecimentos  gerais  de zootecnia; Noções  de sanidade animal; Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações.  Poder de polícia do Município: meios de atuação  da fiscalização, política das onstruções , de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilfcia e licenciamento  em  geral.  Atos  administrativos  relacionados  ao  poder  de  polícia:  atributos, .elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.

Estratégia  Saúde  da Farrúlia (ESF):  Conceitos,  princípios e  diretrizes operacionais  (normas); Atribuições  dos  membros  da  equipe.  Promoção  à  Saúde :  Estraté gias  e  diretrizes  políticas. k;estão  dos Sistemas de Saúde : Plano de Saúde ; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma bperacional da Assistência  à Saúde (NOAS)  CapítuJo  da Atenção  Básica.  Planejamento em 6aúde:  - Conceitos, mé todos e técnicas ; Diagnóstico de Saúde/  territorialização; Informação em Saúde  (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde : - Processo saúde- doença; Vigilância EPidemioló!?ica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação;  Vigilância Sanitária :

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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onceitos,  indicadores  e  medidas  de  controle  e  avaliação;  Vigilância  Ambiental:  conceitos, indicadores  e  medidas  de  controle  e  avaliação.  Biossegurança:  Medidas  de  biossegurança elacionadas  a  serviços  de  saúde; Riscos,  exposições  e  efeitos  clínicos ocasionados  pelo ambiente  de  trabalho.  Sinais  Vitais,  Temperatura,  Pulsação,  Respiração,  Pressão Arterial, Procedimentos  em Unidades  Básicas  de  Saúde .  Agentes  infecciosos  e  ectoparasitos  (vírus, actérias, fungos,  protozoários  e  artrópodes).  Doenças Transmisslveis.  Saneamento  Básico . Reforma Sanitária . Capítulo  da Atenção  Básica.  Planejamento em Saúde:  - Conceitos, método técnicas.  Diagnóstico de Saúde/  territorialização.  Informação em Saúde  (conceitos, sistemas utilização).  Vigilância  à  Saúde: Processo  saú de-doença.  Bioioética: Conceito,  finalidade  e rincípios. Enfermeiro: Evolução  histórica da saúde  pública. Níveis  de Prevenção da doença. oções de  Epidemiologia;  Saneamento  básico ;  Educação em  saúde; Reforma  Sanitária. Principais Programas de Saúde:  Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher; Programa Nacional de Imunização; Programa de Controle de Hipertensão  e Diabetes e Programa de Pré atai; Planejamento Familiar; Saúde  da Criança  e do Adolescente; Saúde  do Trabalhador; Saúde do  Adulto  e  do  Idoso;  DST  e  AIDS;  Tuberculose;  Hanserúase; Programa  Nacional  de Imunização; Saúde Mental  e  o CAPS.  Processo  de  Trabalho  em saúde;  Planejamento rganização  e  Gerência  de  Serviços  de  Saúde .  Supervisão  e  Avaliação  da  Qualidade  da ssistência  e  do  Serviço  de  Enfermagem.  Aspectos  históricos,  éticos e  legais  do  exercício rofissional:  Princlpios  éticos e  legais  da  prática  profissional.  Código  de  deontologia  e  o rocesso é tico de transgressões  e penalidades. Competências  do Enfermeiro. Código de Ética. (Lei  do  Exercido Profissional.).  Estatuto  da  Criança e  do  Adolescente.  Estatuto do  Idoso  e esolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde .

atemática  e Estatística  no Laboratório; Fotometria - Lei de Lambert-Beer; Espectrofotometria; Absorção Atômica; Nefelometria; Turbidimetria; Fluorimetria; Citometria de flu xo; Eletroquímica - Blosensores; Osmometria; Eletroforese - Acetato  de  celulose;  Gel  de agar agarose;  Gel  de amido; Gel  de poliacrilamida; Cromatografia  - Princípios bá sicos;  Tipos d separação;  Radioatividade - Detecção e Medida; Autorradiografia; Princípios  de Imunologia munoqtúrnica Imunidade  inata;  Imunidade  celular;  Imunidade  humoral;  Sistema HLA; Reação antíge no-anticorpo;  Métodos qualitativos;  Métodos quantitativos;  Imunoensaios; Marcadores virais;  Automação  no  Laboratório;  Valores  Referenciais  Conceito; Seleçã o  da população; Controle de qualidade; Computador no Laboratório; Gerenciamento da Qualidade Controle de variáveis  pré-analíticas; Controle das variáveis  analíticas; Controle das variáveis pós-analíticas ;  Controle  de  qualidade  interno;  Controle  de  qualidade  externo;  Seleção e avaliação dos métodos  analíticos;  Biologia Molecular - Células  e receptores celulares; Química Bioqtúrnica  dos ácidos nucleicos; Análise dos ácidos nucleicos. Engenharia genética;  Aplicação aminoácidos;  Slntese de proteínas; Enzimas e Enzimas de restrição;  Marcadores tumorais; u  tros Analitos - carbohidratos; Li idios, li o roteínas  e A oli  o  rotelnas; Monitoramento de \_\_\_\_

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Drogas Terapêutica s;  Aspectos  Bioquímicos da Hematologia - Glóbulos vermelho; Glóbulos ~rancos;  Plaquetas;  Plasma;  Aspectos  Bioquímicos  do  Metabolismo  Hídrico;  Mineral· ~ormônio; Lipídios;  Proteínas;  Carbohidratos; Doenças de estoque dos lisossomas; ~iossegurança no Laboratório - Epidemiologia e  controle das infecções,  químicos, tóxicos  e arcinogênicos  associados  ao  laboratório;  Práticas  de  biossegurança;  Barreiras  primárias  e ~uipamentos protetores; Descontaminação, Esterelização, Desinfecção e Antissepsia !Tratamento do lixo laboratório: Estoque, Acondicionamento, Descarte; Prevenção dos acidentes de laboratório; Normas e condutas de emergência nos acidentes de laboratório.

Conhecimentos Gerais de Odontologia: Odontologia Social E Preventiva - Assunto: Educação em saúde bucal; Epidemiologia;  Métodos preventivos.  Níveis de Atenção  em Saúde Bucal; Promoção  da  Saúde Bucal;  Acolhimento  do  paciente  odontológico;  Anatomia  Assunto: !Anatomia e análise funcional; Anatomia e aplicação clínica;  Sistema dental; Anestesia -Assunto: Farmacologia dos anestésicos  locais;  Anestésicos  locais e controle da dor;  Complicações  das ~estesias  locais;  Técnicas anestésicas em  odontologia;  Substância  anestésica; toxicologia, Farmacologia -Assunto: Antibióticos, Antibioticoprofilaxia Analgésicos;  Antipiréticos ; Antiflamatórios;  Hemostáticos;  Drogas Ansiolíticas, Relaxantes  musculares  de  ação  central; rv'itaminas;  Tratamento  paciente  grávidas ,  diabéticos, problemas  cardiovasculares,  doenças gastroentestinal e doenças do sangue; Endocardite bacteriana. Ética  Odontológica - Assunto: Código de ética  odontológica; Responsabilidade profissional e aspectos legais do exercício  da tprofissão.  Vigilância Epidemiológica: Epidemiologia das doenças bucais; índices  e indicadores "m saúde  bucal. Vigilância Sanitária: Biossegurança  nos serviços  odontológicos; Destinação dos ~esiduos  odontológicos;  Vigilância  dos  produtos  de  interesse  à  saúde bucal;  Vigilância  da ~uoretação das águas  de abastecimento público.  Práticas educativas em saúde  bucal; Métodos preventivos em saúde  bucal; Fatores de risco: Cárie  dentár ia;Doença periodontal; Maloclusão; Câncer bucal.  Competências  do  Cirurgião-Dentista;  Competências  do  Técnico em Higiene Dental; Competências  do Auxiliar de Consultório Dentário.  Principais lesões  da cavidade oral, Preparo cavitário; Materiais restauradores.

Histórico da Saúde  Pública.  Diretrizes do Sistema Único  de Saúde.  Níveis  de atenção à saúde . Fases e níveis  de prevenção  em Fonoaudióloga. Estratégias  de prevenção em Fonoaudióloga. Atuação  direta  e  indireta  do  fonoaudiólogo  em  unidades  bá sicas  de  saúde .  Atuação  do ~onoaudiólogo  na  promoção  do  aleitamento  matemo  em  iniciativas  Amiga  da  Criança. Anatomia e fisiologia da lactação. Aleitamento matemo em situações especiais: fissuras de lábio e  palato, RN pré -termo, RN baixo-peso, Síndrome  de Dowm, bebês  gemelares. Avaliação  da ~amada e avaliação e manejo das mamas para o sucesso do aleitamento matemo. Normas e ~otinas para o  incentivo ao aleitamento matemo. Norma brasileira  para comercialização  de alimentos  para  lactentes.  Avaliação e reabilitação da  disfagia  orofaríngea.  Avaliação E

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reabilitação da  comunicação  do  paciente  em  leito  domiciliar.  Programas  de  orientação fonoaudiológica sobre comunicação e deglutição para familiares e cuidadores de pacientes em leito domiciliar. Procedimentos de triagem auditiva de alunos da Educação  Infantil e Ensino Fundamental. Programas de orientação fonoaudiológica sobre saúde  auditiva e distúrbio s da audição para educadores e familiares de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Fonoaudióloga  em  atuação  interdisciplinar.  Lei  no  8.069/90  Estatuto  da  Criança  e  do Adolescente.

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção,  avaliação e interpretação de resultados. Políticas  de saúde  no Brasil: implicações nas prá ticas clinicas. Técnicas  de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto  diagnóstico/  processo  de  adoecimento/  enfrentamento  da  doença  e  adesão ao tratamento. Práticas interventivas clínicas  e demandas sociais; Psicossomática.  Psicologia social e  psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Equipes interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias  e  técnicas psicológicas:  Psicanálise/  Gestalt Terapia/  Behaviorismo/  Reich. Psicoterapia  familiar:  teoria  e  técnica. Processo  saúde/  doença  e  suas  implicações sócio­ ulturais. Psicoterapia de grupo.  Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência  química e redução  de danos. Código de Ética  Profissional dos  Psicólogos.  A  clínica da terceira  idade. Saúde  do trabalhador: conceitos e práticas . Ética e legislação profissional.

Clinica Médica (Abordagem do paciente cardiovascular; Insuficiência  Cardíaca; Hipertensão Arterial;  Valvulopatia  Cardfaca; Erros  Inatos  do  Metabolismo;  Anomalias  Congênitas; Cromossomos e  Seus  Distúrbio s; Aconselhamento Genético ;  Patologias  Crônicas  das  Vias Aéreas; Doenças Pulmonares Intersticiais; Insuficiência Respiratória; Distúrbios Hidroeletrolíticos  e do Equilíbrio  Ácido-Básico; Insuficiência  Renal  Aguda;Insuficiência  Renal Crônica; Gastrite e Úlcera Péptica;  Hemorragia Digestiva; Pancreatite; Intoxicação Alimentar e Diarréia ; Hepatite Virai Aguda; Hepatite Crônica; Cirrose Hepática;  Insuficiência Hepática  Aguda e Crônica; Doenças da Yeslcula  Biliar e dos Duetos Biliares; Abordagem das Anemias; Distúrbios  Hemorrágicos , Anormalidades  da  Função Plaquetárea; Avaliação Nutricional da Criança; Desnutrição  Protéico-Calórica  da Criança; Diabetes Melito; Doenças Endócrinas Exclusivamente Femininas; Doenças Endócrinas Masculinas;  Hemostasia Mineral e  Óssea;  Osteoporose;  Urticária,  Angioedema  e  Anafilaxia; Tratamento  dos  Pacientes  com Doenças do Colágeno; Doenças  Produzidas por Protozoários  e Helmintos;  HIV  e Síndrome de Imunodeficiência  Adquirida; Infecções  Virais do Trato Respiratório; Profilaxia da Raiva e Tétano;  Imunização/Vacinação ; Doenças  Sexualmente Transmissiveis; Doenças Exantemáticas; Doenças  Degenerativas  do  Sistema  Nervoso;  Doença  Cerebral  Isquêmica  e  Hemorrágica; Doenças Oculares:  Glaucoma, Catarata e  Uveíte; Patologias Cutâneas  de Importância Geral; Princípios dos  Cuidados  Preventivos  de  Saúde;  Princípios de  Medicina  Ocupacional  e

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(Continua na próxima página) Ambiental; Assistência  Pré-natal;  Assistência  ao Parto, o Puerpério  e a Lactação;  Patologias do Ciclo Patológico; Fisiologia do Ciclo Menstrual; Principais Patologias Ginecológicas. Atenção à Criança  e do Adolescente: Puericultura: Crescimento; Desenvolvimento; Nutrição e aleitamento materno; Imunização. Assistência ao recém  nascido: Na sala de parto; RN com possibilidade de · ecção  bacteriana; Transporte do RN;  Exame fí sico  do RN.  Exame físico do lactente e seus problemas  mais prevalentes. Distúrbio s nutricionais da criança: Desnutrição; Anemia erropriva; Outras  anemias; Obesidade infantil. Febre em crianças: abordagem diagnóstica e terapêu tica:  Infecções Respiratória Agudas  (processo  virai  e  bacteriano),  Otite,  Sinusite, Amigdalite,  Adenoidite;  Criança  com  Pneumonia; Sinais  de  alerta  em criança  com febre (Meningites, Septcemia, Encefalites). Diarréia  / desidratação: diagnóstico e conduta. arasitoses intestinais: Quando suspeitar; Quando tratar; Intervenções  na comunidade. Edema alterações  urinárias  em pediatria: GNDA; Slndrome Nefrótica; Infecção  Urinária;  Proteção ontra  acidentes  e violência  doméstica  contra a criança e o adolescente. Atenção  ao dolescente: Problemas clínicos mais prevalentes na  adolescência.  Linfadenopatias  e  análise do  hemograma:  Leucemia  Linfóide  Aguda.  Atenção à Mulher: Ginecologia  na  Atenção rimária: Anticoncepção / planejamento  familiar;  Paciente  com  alterações menstruais: sangramento uterino anormal, paciente com  amenorréia , sangrarnento com uso de ticoncepcional; Paciente com dor pélvica  (aguda, crônica e cíclica);  Secreção vaginal e prurido lvar (mucorréia,  vulvovaginites; cervicites, prurido vulvar): exames importantes (bacteroscopia  direta,  ph  vaginal);  Prevenção  do  Câncer  de  colo  uterino:  exame  direto  e tilizando  acido acético  e  exame  de  Papanicolau  (resultados  anormais);  Climatério e steoporose na mulher; Doenças benignas da mama; Câncer de mama (prevenção secundária). bstetrícia na Atenção  Primária:  Assistência  pré-na tal:alterações fisiológicas na mulher, rescimento fetal; Exames importantes e imunização . Orientações  gerais e queixas prevalentes/ simples na gestação:  nutrição, exercido físico, câimbras, dor abdominal, machas a  pele, náuseas, dor lombar e dor epigástrica; Uso de fármacos e outras exposições na gestação lactação; Hipertensão na  gestação; Diabetes e gestação; Infecções na gestação: vulvovaginites, urinária, varicela, toxoplasmose,  Sífilis  e transmissão vertical de  HIV. Crescimento  intra-uterino  retardado:  quando  suspeitar  e  conduta  na  atenção  primária; Cardiotocografia (quando solicitar); Riscos de prematuridade: quando suspeitar e conduta na tenção  primária ; Assistência  ao  parto  normal;  Cuidados  no  puerpério normal  e  quando uspeitar  de  alterações; Depressão  e  psicose  puerperal.  Doenças  prevalentes  nos  Adultos: Cansaço e fadiga; Febre; Perda de peso involuntária ; Cefaléia;  Vertigens e tonturas; Dispepsia dona! e  ulcerosa,  rge;  Náuseas  e  vômitos;  Problemas  digestivos baixos;  Dispnéia  e  dor torácica : Cardiopatia lsquêmica, Insuficiência Cardíaca Congestiva  e  sopros  (valvopatia); CG normal e arritmias; Paciente com  patologia  renal  / insuficiência renal:  quando suspeitar e acompanhamento; Doenças da tireóide; Hipertensão Arterial Sistémica; Disli  idemias;  Diabetes Mellitus; Aborda  em do adente com morbidades associadas a: HAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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/  Dislipidemias /  Diabetes /  Obesidade; Acidente Vascular Cerebral. Ética  e Perícia  Mé dica: Ética  Médica: Funções  do Conselho de Medicina; Publicidade médica;  Corpo clinico: diretor clinico, diretor técnico  e comissão  de ética  do hospital; - Transferência inter-hospitalar; Relações interpessoais entre profissionais mé dicos;  Direitos dos médicos; Relação  médico-paciente  e 'amiliares; Responsabilidade profissional; Perícia  e auditoria médica. Perícia Médica:  Sexologia Forense: Sedução (legislação e conceitos), estupro (legislação e conceitos), atentado violento ao pudor  (legislação  e  conceitos);  Traumatologia  Forense:  conceitos,  classificação,  legislação. Tanatologia  Médico -Legal:  conceitos  e  legislação. Ferramentas  em  Medicina  de  Fanúlia: Medicina Baseada em Evidência  na consulta ambulatorial: Seminologia baseada em evidência; Informática  na  Medicina;  Aplicando  evidência  em  decisões clinicas.  Problemas  Ofnicos  e Cirúrgicos Prevalentes na Atenção  Primária:  Problemas clinicos:  Convulsão  na criança e  no adulto: convulsão febril, estado de mal Epilé tico, Epilepsia no alcoólatra e Epilepsia na gravidez; Asma  e  Doença  Pulmonar  Obstrutiva  Crônica  (Adulto  e  Crianças);  Resfriados,  gripes  e pneumonias; Rinite alérgica  (adulto e criança); Problemas  de  pele:  eczemas,  dermatoses  e eritematodescamativas, manchas, nervos melanocíticos e melanomas,  piodermites  e escabiose;  Reumatismo  em  geral:  dor  mono  e  poliarticular,  artrites,  bursites,  tendinites  e neuropatias de compressão  lupus;  Anemias  no Adulto  e na  criança: abordagem diagnóstica e terapê utica na  atenção primária e hemotransfusão; Doenças prevalentes em Urologia (incluindo próstata e cálc ulo renal). Problemas Cirúrgicos:  Queimaduras; Insuficiência vascular periférica e  úlcera s  de  membros;  Diagnóstico  das  patologias  cirúrgicas mais  frequentes  e encaminhamentos necessários  (apendicite, câncer de próstata, hérni as, litiasbiliar); Atenção aos Problemas  Psiquiátricos  Prevalentes  na  Atenção  Primária:  Transtornos  ansiosos  e  uso  de ansiolfticos:  Transtorno de ansiedade generalizada; Transtorno de  pânico. Transtornos Conversivos, Somatoformes e Psicossomáticos:  Depressão;  Transtorno Bipolar; Alcoolismo e outras dependências  químicas; Esquizofrenia e uso de antipsicóticos; Noções de Psicofarmacoterapia:  Ansiolfticos;  Antidepressivos;  Antipsicóticos;  Estabilizantes  do humor; Anticolinérgicos.Atenção  ao  Idoso: Incontinê ncia urinária; Osteoporose; Paciente idoso açamado; Demência;  Mal de Parkison; Promoção e  manutenção da saúde  do  idoso.  Doenças Infecciosas no Adulto  na  Criança:Hepatite Virai; Sífilis; Calazar;  Esquistossomose;  Doenças exantemáticas; Febre  Reumática e  Endocardites  Infecciosas;  Tuberculose: Diagnóstico  e tratamento (adulto e  criança);Tuberculose e HIV. Hansenfase;  Abordagem  das DSTs; Infecção pelo HIV  na criança e no adulto.Emergência Clinica:  Acidentes por animais peçonhentos; Envenenamentos agudos;  Reações alérgicas  graves.

Polfticas  de  Saúde/SUS .  Indicadores  epidemiológicos.  Parâmetros  pertinentes  a  Saúde da Família.  Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos.  Desenvolvimento  sensorial,  perceptivo,  cognitivo  e  motor: normal e  seus desvios. Bases  anatômicas,  fisiológicas  e  cinesiológicas  aplicadas  a  Terapia  Ocupacional.  Terapia

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Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde  mental. Fundamentos de psicopatologia e psicofarmacologia. Reforma psiquiátrica  no Brasil e proposta de desinstucionalização. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de  intervenção. Análise  de  atividades:  indicações e  aplicação  no  tratamento  ocupacional. Órteses e adaptações:  prescrição e aplicação.  Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuário s de  cadeira de  rodas. Parâmetros  para  o funcionamento do  SUS. Ações de Biossegurança. Noções  Gerais de Direito Administrativo. Atos administrativos. Prindpios da administração pública. Poderes e deveres da administração pública. Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992. Noções  gerais de atendimento ao público  e relações  interpessoais do trabalho. Legislação e ética  profissional.

Políticas e  Sistemas de Saúde no Brasil:  Retrospectiva  histórica;  Reforma Sanitária . Sistema Único  de Saúde  (SUS): Legislação  Básica (Lei 8.080, 8.142); Programa Saúde  da Família.  Política Nacional  de  Atenção  Básica (Portaria  N. 0 648/GM,  de  28.03.2006),  Pacto  pela  Saúde 2006 (Portaria 399  /GM), Princfpios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias, Atenção Primária de Saúde:  Conceitos, princfpios e seu papel na organização do sistema de saúde . Estratégia  Saúde da  Fanúlia (ESF):  Conceitos,  princípio s  e  diretrizes  operacionais  (normas);  Atribuições  dos membros da equipe. Promoção à Saúde:  Estratégias  e diretrizes políticas.  Gestão  dos Sistemas de Saúde: Plano  de  Saúde; Programação  Pactuada Integrada  (PPI);  Norma  Operacional  da Assistência à Saúde  (NOAS) - Capítu lo da Atenção Básica.  Fundamentos teóricos da Educação Física: aspectos  sócio  filosóficos  e  históricos.  Metodologia  de  Ensino  da  Educação  Física. Didática  da  Educação  Física Escolar.  Desenvolvimento  e  Aprendizagem  Motora:  Fases  do desenvolvimento  e  da  aprendizagem  motora;  relações entre  o  movimento  humano  e  o desenvolvimento intelectual e afetivo - social. Treinamento Desportivo: princípios  científicos, qualidades ffsicas do desporto e periodização do treinamento. Fisiologia do treinamento: saúde e atividade física. Medidas e Avaliação em Educação Física. Os desportos: origem e evolução histórica,  té cnicas  pedagógicas  dos  fundamentos,  láticas e  regras  do  processo  ensino aprendizagem.  Dança:  técnicas do  movimento  e  práticas  coreográficas  escolares.  Higiene aplicada à Educação  Ffsica. Recreação:  brinquedos e jogos escolares.

Processamento tecnológico de produtos de origem animal: Tecnologia de carnes e derivados (bovinos, suínos  e aves): cuidados  11 ante-mortem 11 ; alterações 11 post-mortem 11 ; cuidados no abate; processos físicos  e Bioquímicos  de conservação. Tecnologia de pescados e derivados: cuidados na  captura  e  manuseio;  elaboração  e  cargo  do gelo;  métodos  de conservação  e  prevenção. Tecnologia  de  leite  e  produtos  lácteos: cuidados  na  obtenção higiênica do  leite;  fases tecnológicas  do beneficiamento;  produtos lácteos  - fases  tecnológicas. Inspeção  Sanitária  de produtos de Origem Animal: inspeção sanitária  de carnes e derivados (bovinos, sufnos e aves); técnica de  inspeção  "ante  e  post-mortem";  crité rios  de julgamento na inspeção;  higiene  das

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operações  de matança; inspeção  e julgamento de carcaças  e vísceras;  particularidades da inspeção sanitária; inspeção de  óvulos; alterações das  carnes  e  derivados; matan. ça  de emergência;  higiene nas indústrias  e do pessoal; higiene da água de abastecimento.  Inspeção sanitária  de  pescados  e  derivados:  higiene  no  manuseio  do  pescado  a  bordo;  higiene  na manipulação na indústria  e comércio;  composição  química  e alterações  do pescado; inspeção dos  produtos  conservados  e  preservados;  legislação  e  julgamento  tecnológico  e  sanitário. Inspeção  sanitária  de  leite  e  produtos  lácteos:  cuidados  higiênicos-sanitários na  obtenção; uidados no  beneficiamento  e  demais  operações;  flora  microbiana  patogênica  e  alterações classificação  e funcionamento dos estabelecimentos; mérito  higiênico -sanitário  dos processos de conservação; rotina de inspeção  sanitária;  fraudes e adulterações;  legislação  e critérios  de · uJgamento. Controle Físico-Bioqufmico e Microbiológico: Higiene e Saúde  Pública  Veterinária: inspeção  e  fiscalização  dos  estabelecimentos  industriais  e  comerciais.  Doenças  de  animais transmissfveis ao homem e  de interesse sanitário:  zoonoses;  toxinfecções  e  envenenamentos. Epidemiologia,  diagnóstico  e  controle  de  zoonoses:  tuberculose, brucelose,  leptospirose, raiva, hantavirose, toxoplasmose, Doença de Chagas, cisticercose, hidatidose. Epidemiologia,  diagnóstico  e  controle  de  doenças de  etiologia  bacteriana  e  virai  e  ectoe endoparasitoses em bovinos, ovinos, caprinos, sufnos e equinos. Classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos de alimentos de origem animal. Inspeção e tecnologia do abate de  bovinos,  ovinos,  caprinos,  sufnos  e  eqüinos.  Práticas  de manejo  visando  o  aumento  de produção do rebanho. Ginecologia, andrologia, biotécnicas  e fisiopatologia da reprodução  de bovinos, ovinos, caprinos, suinos e eqüinos.

Educação no mundo contemporâneo - as exigências  de um novo perfil de cidadão;  tendências atuais da educação; novas demandas para a educação  escolar e alternativas de atendimento; quem  é  o aluno brasileiro: perfil, expectativas; saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de interações sociais, capacidades cognitivas, afetivas, culturais e psicomotoras. Educação escolar e qualidade de ensino - diretrizes e fundamentos legais para a educação  básica ; a  escola como efetivo espaço de aprendizagem e  de socialização;  proposta educacional  e  pedagógica  da  escola:  expressão das  demandas  sociais,  das  características multiculturais e das expectativas dos alunos; currkulo e avaliação : as dimensões  da avaliação institucional e do processo ensino-aprendizagem; a utilização  das tecnologias educacionais a serviço da aprendizagem. Ação psicopedagógica - a especificidade da função psicopedagógica a serviço da garantia de educação escolar de qualidade como direito de todos. A aprendizagem e  a  educação:  O  aprender  - Como?  O  não  aprender Por  quê?  As  perturbações  na aprendizagem.  Os  problemas  de  aprendizagem.  O  alcance  da  psicopedagogia  e  a intervenção psicopedagógica  especifica.  Dimensõ es  do  processo  de  aprendizagem:  As questões  da não-aprendizagem.  O fracasso  escolar e  a busca de soluções  alternativas.  A importância do diagnóstico. Brasil Constituição Nacional 1988 - Artigos: do 5° ao 16; 37 a 41; 59

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a 69; 205 a 214; 226 a 230. Brasil Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n"8069 Brasília  1990). Brasil Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº  9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.  Brasil,  Secretaria  da  Educação  Fundamental:  Referencial  Curricular  para  a  Educação Infantil- Brasília .Brasil, Ministério  da Educação. Ensino Fundamental de nove anos. Orientação para a inclusão da criança.de seis anos de idade. Ministério  da Educação. Secretaria da Educação Básica.  Departamento  de  Educação  Infantil  e  Ensino  Fundamental.  Brasília FNDE,  Estação (;ráfica,  2006.  Parecer CNE/CEB nº 04/98 e Res.  CNE/CBE nº 02/98 Institui as Diretrizes Curriculares  Nacionais  para  o  Ensino  Fundamental.  Parecer  CNE/CBE  nº 17/01  e  Res. CNE/CBE nº  02/01 - Institui os DCN para a Educação Especial. Parecer CNE/CEB nº 11/2000 "'Res. CNE/CEB nº 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens. e Adultos. Parecer CNE/CEB nº 22/98 e Res. CNE/CBE nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar  e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar  provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade  de  estimulação  para  a  leitura  na  pré-escola; A  educação  artfstica  a  serviço  da riatividade na pré-escola;  O principio pedagógico da creche e da pré-escola:  educar e cuidar; Práticas  de  educação  infantil:  jogos  e  artes;  leitura  e  escrita;  projetos  de  ensino.  Temas ~urriculares.  Formação  pessoal  e  social  / concepções:  identidade,  autonomia; aprendizagem; ·ogos e brincadeiras. Conhecimento de mundo: movimento; musica; artes visuais; linguagem oral  e  escrita;  natureza  e  sociedade;  matemática.  A  organização  do ambiente  do  "Cuidar e Educar"/  como  ensinar:  conhecimento  das  diversas  metodologias  para  adequação da aprendizagem. Conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação . Inclusão:  toda criança tem direito a  educação . Psicogênese  da lín gua escrita  /Desenvolvimento  da escrita: hipóteses da "'scrita das  crianças. Projeto  POLJTJCO  Pedagógico  para  que  serve?  Planejamento  e  a  sua importância. A formação  do professor de Educação  Infantil.  Avaliação  na Educação  Infantil. Fundamentos da prática:  diferentes abordagens, diferentes estilos do ensinar e  do aprender. Ética  do trabalho psicopedagógico.  O  processo de aprender. A construção  do conhecimento: teorias psicogenéticas. Interação  entre aprendizado e  desenvolvimento.  A autonomia e  suas implicações  na Educação . Introdução  ao estudo  do  sistema  nervoso,  da  motricidade  e  das funções  mentais superiores. Os distúrbios  de aprendizagem Vínculos  com a aprendizagem. A práxis  pedagógica  nos  diferentes  níveis de  ensino:  jogos  na  intervenção  psicopedagógico. Desenvolvimento da linguagem e aquisição da leitura e da escrita. Desenvolvimento emocional "'  afetivo e implicações na  aprendizagem.  Desenvolvimento  cognitivo  e processos  de ~ensamento lógico-matemáticos.  LBI - 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão.  ECA -8.069/69 ( Estatuto da criança e do adolescente).

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Geografia:  Noções  de  tempo  e  espaço na  Geografia:  o  tempo  da  natureza  e  o  tempo  das sociedades.  Sistemas  de  orientação  na  Terra  (coordenadas  geográficas  e  fusos  horários). Cartografia  e  representação  do  espaço.  A  geografia  da  natureza  e  a  sua  interface  com  as sociedades no mundo e no Brasil (a dinâmica climática,  a  dinâmica geológica e as formas da litosfera,  os  recursos  lúdricos e  a problemática da  seca,  a biosfera  e  a  formação dos ecossistemas).  A Geografia do mundo industrializado: a regionalização  dos blocos de países ricos (Europa,  Ásia, América do  Norte).  A  nova  ordem  mundial  para  o  século XXI. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. A Geografia do mundo não industrializado: modelos agricolas na África, Ásia  e América  Latina, agricultura, meio ambiente e fome. Exclusão  social e pobreza - alguns indicadores: índice  de Pobreza Humana (IPH) - longevidade, conhecimento, provisão econômica e inclusão social e, índice  de desenvolvimento Humano (IDH) - expectativa de vida ao nascer e nível de instrução.  O Brasil  no Mercosul.  RegionaUzação  e Território no Brasil. As redes de transportes no Brasil. Economia rural Porto Alegre do Piauí . Agricultura e meio  ambiente.  Cidade,  metrópoles  e  industrialização  Porto  Alegre  do  Piauí .  Exclusão  e pobreza no Brasil. História: História do Brasil: A  Descoberta e  a  Colonização  do  Brasil.  Os movimentos coloniais e a vinda da Família  Real para o Brasil. A Independência  do Brasil e o Primeiro Reinado. As Regências  e o Segundo Reinado. Desenvolvimento Econômico e Social nos Períodos Colonial e Imperial. A  República Velha. A República Nova. A  República Contemporânea. II  História  Geral: Os povos primitivos. A  Antiguidade Oriental.  As Civilizações Greco-Romanas. Os  Impérios  Bizantino e Islâmico. A Idade Média.  O Renascimento. Perlodo Absolutista. A Revolução Francesa. A Revolução Industrial. Independência  das Américas. A Revolução  Socialista. As duas Guerras Mundiais. Ciências: Meio físico: ar,  á gua,  solo,  formação  de ventos  e  chuvas,  pressão  atmosférica, camadas da atmosfera,  aplicação  do  ar comprimido  e  rarefeito,  estados  físicos e propriedade da água , onservação do solo, ar e água,  conservação e preservação da natureza. Seres vivos: animais e vegetais. Corpo humano: sistemas e higiene corporal. Citologia: aspectos gerais, composições químicas , estrutura da célula,  estudo dos tecidos:  animais e  vegetais.  Ecologia:  importância, onceitos básicos , ecossistema e seu equilíbrio:  energia e matéria  ecossistema, relações  entre os seres vivos e o ambiente.

Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança  Pré-Escolar  e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar  provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade  de  estimulação  para  a  leitura  na  pré-escola ;  A  educação  artística a  serviço  da criatividade na pré-esco la; O  principio pedagógico da creche e da pré -escola: educar e cuidar; Práticas  de  educação  infantil:  jogos  e  artes;  leitura  e  escrita;  projetos  de  ensino.  Temas urriculares.  Formação  pessoal e  social  / concepções:  identidade,  autonomia; aprendizagem; ·ogos e  brincadeiras. Conhecimento de mundo: movimento; musica; artes visuais; linguagem oral e escrita;  natureza e  sociedade;  matemática.  A organização  do ambiente do "Cuidar e

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Educar"/ como  ensinar:  conhecimento  das  diversas  metodologias  para  adequação da aprendizagem. Conhecimento sobre o Plano Nacional de Educação.  Inclusão:  toda criança tem direito a educação. Psicogênese  da lfngua escrita /Desenvolvimento da escrita:  hipóteses da escrita  das  crianças.  Projeto  POLITICO  Pedagógico  para  que  serve?  Planejamento  e  a  sua importância. A formação do professor de Educação Infantil. Avaliação na Educação Infantil.

Compreensão  e  interpretação  de  textos  verbais,  não-verbais e  mistos  (anúncios, cartas, quadrinhos,  reportagens,  tiras,  charges,  outdoors,  etc.). Modos  de  organização  textual: descrição,  narração e dissertação/ argumentação. Coesão e coerência  textual. Intertextualidade. Nlveis e funções  da linguagem. Emprego correto da língua  culta. Uso e adequação da l!ngua à situação de  comunicação.  Prosódia  e  semântica:  denotação,  conotação e  ambiguidade. Polissemia. Homonfmia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e hiponímia.  Ortoépia e  prosódia.  Ortografia:  emprego  das  letras,  hifenização  e  acentuação gráfica.  Crase.  Classes  de  palavras  definições, classificações, formas  e  flexõ es,  emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios,  preposiçõe s e conjunções.  Formação  de palavras.  Prefixos  e  sufixos.  Flexões nominal  e  verbal.  Frase,  oração  e  período: estrutura, organização, classificação . Termos da oração e suas funções  morfossintáticas. Relações sintático semânticas entre as orações.  Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal  e  verbal.  Pontuação: recursos  sintáticos e  semânticos  de  pontuação. Estillstica: figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre).

Álgebra: conjunto conjunto numérico; funções  do 1 ° e  2° grau; função  exponencial; função logarítmica ; progressões  aritméticas  e geométricas;  matrizes; determinantes; sistemas lineares, análises combinatórias; probabilidade; números  complexos; equações  polinomiais. Geometria: plana, analítica analítica; trigonometria: circunferência  ;  funções  trigonométricas matemática financeira: porcentagem, juros simples e juros compostos. cá lculo: limite, derivada e integral

Sistema operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 97  /2000,  XP,  2003  e  2007(Word, Excel,  PowerPoint e  Access).  Open Office, Broffice, Hardware componentes de microcomputadores.  Dispositivos de armazenamento de dados.  Gerenciamento  de  memória  principal  e  cachê.  Tipos  de  memória.  Dispositivos  de entrada  e  saída. Placa  mãe  interfaces  paralela,  serial,  USB,  IDE  e  SCSI.  Configuração  de microcomputadores. Microprocessadores. Barramentos. Onboard. Plug-and-play. Operação de omputadores. Impressoras Deskjet/laser, scanners, CD-ROM, DVD, Zip Drives, Multimídia  e Modens.  Proteção: princtpios básicops , alimentação AC/DC,  aterramento,  proteção de equipamentos  e de  sistemas de  informátic a. Software-básico , aplicativos e utilitários .

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Conhecimentos de instalação e operação  dos sistemas operacionais(Windows e linux). Apoio na  instalação  e  na  atualização  de  softwares  antivírus. Redes  de  computadores  e  Internet. Conceitos. Terminologia. Objetivos. Redes: LAN, MAN e W  AN. Modelo OS!/ ISSO. Meios de transmissão:  cabo coaxial, par trançado, fibra óptica e link de rádio.  Cabeamento estruturado. Topologias.  Métodos de acesso.  Tecnologias ethemet,  fast  ethemet,  FDDI,  gigabit  Ethernet, ATM e Wireless.  Equipamentos  para  interconexão  de  redes.  Fundamentos  da  arquitetura TCP/IP.  Redes  públicas. RENPAC. Internet e intranet.  Equipamentos:  hubs,  switches  e roteadores. Noções  sobre instalação  e  operação  de redes de computadores. Browser:  Internet Explorer, Netscape e Firefox. Direitos de propriedades de Softwares-Lei de software. Assuntos relacionados à sua área de atuação e é tica no trabalho

Fundamentos teóricos da Educação Física: aspectos sócio-filosóficos e históricos. Metodologia de  Ensino  da  Educação  Física. Didáti ca  da  Educação  Física Escolar.  Desenvolvimento  e Aprendizagem Motora: Fases do desenvolvimento e da aprendizagem motora; relações entre o movimento humano e o desenvolvimento intelectual e afetivo-social. Treinamento Desportivo: principias científicos,  qualidades fisicas do desporto e  periodização  do treinamento. Fisiologia do  treinamento:  saúde e atividade  física.  Medidas  e  Avaliação  em  Educação  Física. Os desportos: origem e evolução histórica, técnicas  pedagógicas dos fundamentos, táticas e regras do  processo  ensino-aprendizagem.  Dança:  técnica s  do  movimento  e  práticas  coreográficas escolares. Hiltiene aplicada à Educação Física.  Recreação:  brinquedos e jogos escolares.

Leitura,  compreensão  e  interpretação  de  textos  em  Língua Inglesa;  Estratégias de  leitura; skimming, scanning, non-verbal information, key-words, cognates, false cognates, prediction; Nominal groups; Referência  contextual; Marcadores do ruscurso; Função retórica; Morfologia e sintaxe da Língua  Inglesa; Métodos  e abordagens do ensino de língua  estrangeira; Substantivos, plural dos  substantivos, gênero dos  substantivos; Adjetivos,  artigos  e advérbios ;  Grau comparativo e superlativo; Prefixos e sufixos; Tempos e modos verbais; Pronomes, preposições , conjunções,  modais, voz passiva, discurso  direto e  indireto; Caso genitivo, verbos regulares e irregulares; Concepções  sobre o  ensino e  aprendizagem de Lfngua Inglesa,  de acordo com a Nova BNCC; Interculturalidade e interdisciplinaridade no ensino de Língua  Inglesa.

Lei  9394/96  (LDB);  Diretrizes  Curriculares  Nacionais;  Parâmetros  Curriculares  Nacionais; Tendências  Pedagógicas:  Projeto  Pedagógico  Tradicional,  Projeto  Pedagógico  Escola  Nova, Projeto  Pedagógico Tecnicista,  Projeto  Pedagógico Progressista;  Concepções  da teoria sócioonstrutivista; Didática e Conhecimento; Planejamento Escolar (Elaboração de planos de ensino, de projetos);  Contribuições  da  Psicologia  para  o  processo  de  ensino aprendiz na  Educação;

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valiação Escolar (concepções , funções,  instrumentos). Fundamentos e princípios  da educação inclusiva; Legislação: Constituição, LDB e Convenção da Guatemala; Atendimento educacional specializado e a educação inclusiva. Fundamentos da educação especial. História da Educação special  . O  docente  e  a  Educação  especial  .  Educação  Inclusiva: Dimensão  sóciocultural e olítica  . Integração e inclusão,  diferentes conceitos e práticas.

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ANEXO IV

Modelo Padrão  da Apresentação de Laudo Médico  Para Pessoas com Deficiência

## REQUERIMENTO PARAPESSOAS COM DEFICIÉNCIA

CONCURSO PÚBLICO : Edital 001/2025

Município:  Porto Alegre do Piauí  - PI

Nome do Candidato:  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Cargo:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Vem REQUERER vaga  especial  como PESSOA  COM  DEFICIÉNCIA, pelo  qual  apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiê ncia de que é  portador:

Código correspondente da Oassificação Internacional de Doença - CID:\_

Nome do Médico Responsável pelo laudo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Nº do CRM do Médico:  \_

\_

\_

(OBS: Não  serão  considerados  como deficiê ncia os distúrbios  de acuidade visual passiveis de correção  simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação  das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não , em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

- [ ] ( ) NÃO  NECESSITA DE PROVA ESPEOAL e/  ou TRATAMENTO ESPECIAL

- [ ] (  ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

- [ ] É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO  com CID, junto a esse requerimento.

,  \_\_  de.  \_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do candidato

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)