Portaria — Sebastião  Leal  Gabinete  Da  Prefeita (03/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA

m

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opinando  pela  pena  a ser  aplicada  ao  servidor,  se  for  o caso,  ou  pelo  arquivamento  do inquérito.

Em seguida, enviará, juntamente com os autos, ao chefe do Poder Executivo para adotar as providências cabíveis.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se, certifique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião  Leal -PI, 02 de julho de 2025.

Á~

~~e\_~

V V ~OELINA DE SOUSA BORGES Prefeita Municipal

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## ld:09FED7D69245E480

~ij~

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DECRETO Nº 506 , DE 26 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamenta vigente aédito  ad/donal suplementar e da outras providêndas

~ij~

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## DECRETO Nº 506 , DE 26 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .906

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02 16 01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E  JUVENTUDE

1361

13.392.0021.2096.0000

FOMENTO, INCENTIVO EDES. CULTURAL

-43.900,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  719  00

719

Transferências  da Política  Nacional Aklir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n ' 14.399/2022

999 000

Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  ent ra  em vi gor  na  dat a  de  sua  publicaçã o.

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

-76.473,00

## ld: lOEF  333065F7E795

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

SECl!ETAAl,l,,01! MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Edital N' 1412025 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE  CHEFE  DE  BRIGADA, CHEFE DE  ESQUADÃO  E BRIGADISTA DE COMBATE A INCÊNDIOS  FLORESTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE URUÇUI -PI.

## RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO

| -------,-1-,--,----------------------.-.----- -----------------------------------   |             |                    |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------|--------------------|
| Leonardo Sandes Carneiro                                                            | ***.993.*** | Chefe de Brigada   |
| Marcos Vinicius Scheren                                                             | ***.295.*** | Chefe de Esquadrão |
| Paulo Henrique Almeida De Andrade                                                   | ***.597.*** | Chefe de Esquadrão |
| Adonielton Duarte Carneiro                                                          | ***.106.*** | Brigadista         |
| Adriano Borges Da Silva                                                             | ***.345.*** | Brigadista         |
| Carlindo Souza Borges Neto                                                          | ***.346.*** | Brigadista         |
| Delano Pereira Cardoso                                                              | ***.967.*** | Brigadista         |
| Israel Luis De Sousa                                                                | ***.075.*** | Brigadista         |
| JoséOrlando Dos Santos                                                              | ***.527.*** | Brigadista         |
| Leandro Ferreira Cardoso                                                            | ***.781.*** | Brigadista         |
| Maivan Ferreira De Sousa                                                            | ***.296.*** | Brigadista         |

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e

Recursos Naturais

SEOIETAAIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

| Renato Gomes Ferreira   | ***.946.***   | Brigadista   |
|-------------------------|---------------|--------------|
| Teicimar Gomes Ferreira | ***.225.***   | Brigadista   |

ADRIANA DE SANTANA i ~·1om11,tg1t,1po,AlllllANA ARAUJ0:96211253329 / ~~~~~ Adriana de Santana Araújo Presidente da Comissão  do Processo Seletivo 014/2025

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de R$76.473,00  distribuídos as  segui ntes  dotações :

76.473,00

|   02 | 04 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS                   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS              | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS                                                                                                                                                                             |                                                                                                          |                                                                                                          |
|------|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|      | 370     | 3.3.90.39.00 500                                | 10.303.0014.2190.0000                      | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                             | 26.473,00 F.R.: 1 500                                                                                    | 00                                                                                                       |
|      |         | 300                                             | 000                                        | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                                                                  |                                                                                                          |                                                                                                          |
|   02 | 16 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EJUVENTUDE      | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EJUVENTUDE                                                                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EJUVENTUDE                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EJUVENTUDE                                                               |
|      | 1344    | 13.392.0013.2096.0000 3.3.90.39.00              |                                            | ASSIST. ESPECIALIZADA ECOMPLEMENTAR ASAÜDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                  | 37.985,20 F.R.: 1 719                                                                                    | 00                                                                                                       |
|      |         | 719 999                                         | 000                                        | Transferências da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica                                                                                                  | Transferências da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica | Transferências da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica |
|      | 1360    | 13.392.0021 .2096.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 |                                            | FOMENTO,INCENTIVO EDES.CULTURAL 12.014,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R.: 1 719 Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica |                                                                                                          | 00                                                                                                       |

Artigo  2o .O créd i to  aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E  JUVENTUDE

1348

13.392.0021.1293.0000

FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL

-26.473,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

1358

13.392.0021.2096.0000

FOMENTO, INCENTIVO E  DES.  CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO

-6.100,00

3.3.90.30.00

F.R. Grupo:

1  719

00

719

Transferên cias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999 000

Não  se aplica

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