Portaria — Ribeiro Goncalves (22/01/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Id:089B94172FE8AE25
Id:0CC564804886B010
ESTADO DO Piauí
PAL DE RIBEIRO GONCALVES
Câmara
Gabinete do prefeito
Municipal
BELA VIStA DO Piauí-PI
Portaria N 015/2025
01 DE JANEIRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 003/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025
AMARILDO JOSE CARVALHO DE SOUSA AO
CARGO DE SECRETARIO Municipal DE
AGRICULTURA E PECUARIA DO Município
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021
DE RIBEIRO GONCALVES, Piauí, E DA
DATA LIMITE PARA APRESENTACAO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO: DIA
24/01/2025, AS 12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horario de Brasilia-DF).
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITACAO: A partir do dia
27/01/2025
556/2021, Lei n 616/2024.
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO
consiDeRAnDo a necessidade de prover os cargos de auxiliares.
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica.
camarabelavista@yahoo.com.br
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e.
OBJeTo: Contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de
responsabilidades,
licenciamento de programas ou sistemas para a Administragao Publica Municipal e o
RESOLVE
treinamento para tecnicos municipais, para atender as necessidades da Câmara
Art. 1. Nomear AMARILDO JOSE CARVALHO DE SOUSA, brasileiro
Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme especificacoes contidas neste anexo.
sob o n 382.066.331-20, residente e domiciliado em Ribeiro Goncalves, a Rua
Landri Sales, 364, Centro, para Exercer Cargo de Provimento em Comissao de
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20,000,00 (vinte mil reais).
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E PECUARIA do Município De
Ribeiro Goncalves, Estado Do Piauí, ate ulterior deliberacao..
A Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, atraves da Comissao Permanente de
revogando-se as disposicoes em contrario.
Licitação, torna publico a realizacao de procedimento na modalidade DISPENSA N 003/2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
do tipo MENOR PRECO GLOBAL, por preco unitario, em conformidade com a Lei Federal no
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, O1 de Janeiro de 2025
14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e Decreto Legislativo n 001/2024, cujo objeto
e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de licenciamento de
programas ou sistemas para a Administracao Publica Municipal e o treinamento para
Prefeito Municipal
tecnicos municipais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela Vista do
Piauí-PI, conforme especificacoes contidas neste anexo.
Id:1519055279c2AF38
ITENS PARA DISPENSA
PRTAETDRA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
LOCACAO DOS SISTEMAS
Unidade QuantidadeUnitario
Valor
Item
Descricao dos
Valor
Rep: anes 34  s nsa
ves/PI
Sistemas(Softwares)
Total
01 (uma) Licenca de Uso de
Portaria No 015/2025
01 DE JANEIRO DE 2025
01
Mes
12
Software de Contabilidade
Publica Integrado
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHOR
01 (uma) Licenca de Uso de
AMARILDO JOSE CARVALHO DE SOUSA AO
02
Mes
12
CARGO DE SECRETARIO Municipal DE
Software
Folha
le
AGRICULTURA E PECUARIA DO Município
Pagamento Integrado SIP
Valor Total
DE RIBEIRO GONCALVES,Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'
Bela Vista do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuic8es legais,
Maria Aparecida Barbosa Reis
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Agente de Contratacao
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e.
responsabilidades,
ICP
RESOLVE:
Brasil
Art. 1o. Nomear AMARILDO JOSE CARVALHO DE SOUSA, brasileiro,
SSP-PI, inscrito no CPF
Carimbo
ISSN
sob o n 382.066.331-20, residente e domiciliado em Ribeiro Goncalves, a Rua.
do Tempo
national
Cargo de Provimer
nto em Comissao de
Standard
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E PECUARIA do Município De
Certificagao
Serial Number
Ribeiro Goncalves, Estado Do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
nacionais de
Art.2o.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
publicagao, tal
menstrade
revogando-se as disposicoes em contrario.
omo sua
Instituto
Verificador de
Registro proprio
na edicao digital
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-S
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
de2025.
AGAMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais