Decreto — Municipal  De (07/08/2025)

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE-PI CNPJ: 02.934.643/0001-38 FONE/FAX: 89-3541-1196 PRAÇA  DYRNO PIRES FERREIRA, 21

MARCOS PARENTE-PI CEP: 64.84S-OO

## ATA DA SESSÃO  SOLENE DE COMPROMISSO E POSSE DO SENHOR EDUARDO TIMOTEO PEREIRA PARA A LEGISLATURA 2025/2028. MARCOS PARENTE-PI 04/08/2025

Aos quatro  dias  do  mês  de  agosto  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco, ás  10:00 horas,  reuniram-se  em  sessão  solene de  compromisso e posse na  Cãmara  Municipal  de Vereadores de Marcos Parente, Estado do Piauí, situada à Praça Dyrno Pires Ferreira nº 21,  para dar  posse  ao  suplente de  Vereador Eduardo Timoteo  Pereira que  concorreu às eleições  em seis de  outubro  de  2024  e diplomados pela Justiça Eleitoral  em dezoito  de dezembro do mesmo ano, os seguinte Vereadores: Márcio  José  Soares Santos, Valterlin Pereira  da  Silva,  Mariano  Ribeiro  Moreira,  Higo  de  Jesus  Trajano  Mousinho, Jobson Guimarães  Messias e Francisco das Chagas Silva Sousa. A Sessão  solene foi presidida pelo Vereador presidente o senhor Francisco das Chagas Silva Sousa que niciou os  trabalhos  agradecendo  a presença de  todos  e sob  a proteção  de  Deus, solicitou  da senhora Francisca Soares que fizesse leitura Bíblica  de Corintios 13. Dando continuidade, Chagas, justificou  a  ausência  dos  vereadores  Jairo  e  Edmundo  Pereira, em  seguida solicitou  que  fosse  proclamado  a  execução  do  hino  nacional  brasileiro  em  seguida convidou os Vereadores Higo de Jesus Trajano e Márcio Soares para conduzirem o senhor Eduardo Timoteo Pereira para se fazer presente na cadeira vaga em cumprimento a ordem judicial emanada do  processo nº 0759984-22.2025.8.18.0000, do Tribunal de Justiça do Estado  do  Piauí. Continuando, Chagas pediu  que  todos  ficassem  de  pé  para que  fosse proferido o seguinte juramento conforme artigo 14°, inciso 4° da Lei Orgânica Municipal "Prometo  cumprir  a constituição Federal,  a  Constituição Estadual,  a  Lei  Orgânica Municipal,  observar as  leis, desempenhar  o mandato que  me foi  confiado  e trabalhar pelo progresso do município  de Marcos Parente e  pelo bem de seu povo " na qual o senhor Eduardo  Timoteo  Pereira  respondeu: "Assim  o prometo" o presidente  Francisco  das Chagas decretou Eduardo Timoteo  Pereira Empossado a partir desta data, no  cargo de Vereador para o mandato de 2025 a 2028. Foi conferido o Diploma do mesmo entregue pela Justiça Eleitoral conforme Art.  215  parágrafo  único do  Codigo  Eleitoral, tendo em vista a proclamação  dos resultados das eleições  de 06 de outubro de 2024. Em seguida o presidente Chagas facultou a palavra aos Vereadores presentes que deram boas vindas e parabenizaram o novo Vereador empossado o senhor Eduarto Timoteo Pereira pela posse e novo ciclo que  se  inicia desejando  que o mesmo trabalhe  pelo povo em  beneficio do município  e que o mesmo tenha uma grande representação dentro da casa Legislativa. Em seguida  o  senhor Chagas facultou  a  palavra  ao  novo  vereador  empossado Eduardo Timoteo que cumprimentou todos, agradeceu a Deus pela oportunidade, saudou todos os presentes em nome de sua família,  sua esposa, agradeceu os votos que obteve nas eleições e agradeceu também  o pessd~I da zona rural prometendo trabalhar em prol da população . O mesmo  fez  desabafo  dizendo  que  é o  primeiro  suplente  e por  isso  está  aqui  hoje. Agradeceu a todos que  acompanham  a sessão  pelas redes  sociais desejando  que  Deus abençoe  todos. O  presidente  Chagas  se  disponibilizou para  qualquer  duvidas  que surgirem,  foi  jus as  palavras  do  vereador Jobson  dizendo  que  tudo  é  na  hora de  Deus. Ressaltou também  que criticas sempre vão  aparecer mais que lhes deixa mais forte e que também  já foi  alvo de criticas. Chagas desejou boa sorte ao novo vereador e não  havendo de Deus e ressaltou também  que criticas sempre vão  aparecer mais que  lhes deixa mais forte e que também  já foi  alvo de criticas. Chagas desejou boa sorte ao novo vereador e não  havendo mais assunto a tratar, agradeceu a presença de  todos e encerrou a sessão. Sala das sessões  da cãmara  Municipal de vereadores de Marcos Parente-PI 04 de agosto de 2025.

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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do Pia ui

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECiRETE DO PIAUI

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O povo acima de tudo.

DECRETO Nº 011/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe  sobre  o  FERIADO  MUNICIPAL no  dia 06  de  agosto  de  2025  em  virtude  do  DIA  DO EVANGÉLICO"

O  Prefeito  Municipal  de Alegrete  do  Piauí, Estado  do  Piauí ,  Sr.  Mareio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a existência  de Lei  Municipal que institui o Dia do Evangélico em Alegrete do Piauí ;

CONSIDERANDO a  importância  da  data  para  a  comunidade  cristã  do  nosso município;

## DECRETA

Art. 1º. Fica determinado FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de agosto de 2025, em todos os órgãos  da administração  pública  e privada,  com exceção  dos serviços tidos como essenciais, em todo o território do  Município  de Alegrete do Piauí  PI.

Parágrafo  Único. O feriado municipal  mencionado acima  se dá  em  virtude do Dia do Evangélico  em Alegrete do Piauí  PI.

Art.  2º  Este  decreto  entra  em  vigor  na  presente  data,  revogando  todas  as disposições  em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, 05 de agosto de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | l R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | J R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 7 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | l R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemolar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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