Portaria — Batalha (14/04/2025)

33
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC
Id:125279A82DCB494E
Artigo 5o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
BERTOLINIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Decreto Municipal No 010/2025
De 10 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia - Pl, 10 abril de 2025
"DECLARA SITUACAO  DE _EMERGENCIA
DESASTRE
NATURA
CLASSIFICADO
C
OMO SECA,
NO AMBITC
DO Município de BeRtOLiNIA, eStaDO dO
Piauí, e da outras providencias".
S c
Rodrigo da Rocha Mgrtins
O prefeito Municipal de bertolinia, estado do Piauí, no uso das
Prefeito Munlcipal
CONSIDERANDO a Situacdo de Emergencia
Roar'go da Rocha Martins
Governo do Estado do Piauí, atraves Decreto Estadual N 23.699/2025, de 02 de
Prefeito Municipal
Abril do corrente ano, em razao do desastre natural classificado como "Seca".
CPF: 787.149.153-91
considerando que a cidade de Bertolinia esta inserida entre os
Estadual No 23.699/2025, com base no relatorio^hidro meteorol6gicc
desenvoivido peia semarh (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
CONSIDERANDO a
em todo o
territoric
Municipal devido a irregularidade das chuvas e a reducao dos volumes
produtores,
nstata-se a configuracao da seca verde, com intensidades
variando entre moderada e grave.
Id:125279A82DCB46D5
ConsiderAndo que para o trimestre de Marco, Abril e Maio de
espacial e temporaimente, com previsao de t
temperaturas acima da
media;
STADO DO Piauí
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
considerando que as chuvas ocorridas ate o momento, nao
Secretaria MUNICIPAI
foram sufici
Município, acarretando frequentes registros de exaustao de agua nos
EDITAL N 004/2025
pocos artesianos localizados na regiao do sedimentar cristalino.
PROCESSO DE SELECAO DE MONITORES VOLUNTARIOS DO Município DE
cOnsiDerandO o que disp8e a Portaria mDR No 260/2022, do
BATALHA-PI
Ministerio da Integracao Nacional.. que estabelece os procedimentos e
RESULTADO PRELIMINAR DA 1a ETAPA- EDITAL SEMED - 04/2025
Calamidade Publica pelos municipios, Estados e o Distrito Federal, e para o
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - PI, no uso de suas
atribuicoes,previstas no nos termos da Lei Municipal n905/2022,e Lei Federal Lei 14.113
3
de 25 de dezembro de 2020, tornam publico para todos(as) os(as) interessados(as)
Resultado dos Recursos da 1a Etapa do Processo de Selecao do Edital SEMED 04/2025,
reconhecimento Federal das mencionadas situacoes de anormalidades
das inscricoes, de acordo com as normas, condicoes e disposicoes de regulamentacao da
Rede Publica Municipal de Batalha, Estado do Piauí, a ser regido pela legislacao em vigor,
considerando a Classificacao e a Codificacao Brasileira
bem como pelas normas, requisitos e condigoes constantes neste Edital.
de Desastres-COBRADEN1.4.1.2.0-SECA
cOnsiderando o que estabelece a Nota Tecnica de 24 de
Marco de 2025, elaborada pela Sala de Monitoramento e Previsao de
ASSISTENTE DE APOIO ESCOLAR
Eventos Climaticos Extremos da SEmARH.
INSCRICAO
NOME
RESULTADO
PONTUACAO
PI/SEC/DUDC/GDC/COMDECS, de 26 de Margo de 2025, da Secretaria
IANNY MIRANDA BOMFIM LIMA
3,0
de Estado da Defesa Civil, e os demais documentos que constam no
FRANCIELDA DE ARAUJO SILVA
DEFERIDA/
2,0
Process0 SEI00013.000222/2025-40.
CLASSIFICADA
ConsiderAndo a necessidade de priorizar acoes de emergencia
ERIKA DA SILVA SOUSA
DEFERIDA/
2,0
de apoio d populagao atingida, com foco em seguranga hidrica,
CLASSIFICADA
abastecimento e assistencia.
FRANCISCA VALDIANE CARDOSO DOS
DEFERIDA/
3,5
SANTOS
RECURISO
e, considerando os principios da responsabilidade fiscal e o da
MARIANA MARIA DA CONCEICAO
DEFERIDA/
supremacia do interesse publico, e a necessidade de redirecionar recursos
CLASSIFICADA
para o enfrentamento da situacao.
IARA GOMES MOREIRA
INDEFERIDA/
0,5
DESCLASSIFICADA
"De c reta":
CAMILA MARIA DOS SANTOS SILVA
DEFERIDA/
CLASSIFICADA
Artigo 1o - FiCa "DECLARADA SITUACAO DE EMERGENCIA
DEFERIDA/
1,0
PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO SECA, NO AMBITO
CLASSIFICADA
DO Município de bertolinia, estado do Piauí".
JULIANA ALVES DA SILVA
DEFERIDA/
CLASSIFICADA
INDEURSO
Artigo 2o - Ficam provisoriamente suspensas todas os eventos
THAMYRIS MACHADO DA SILVA
DEFERIDA
festivos custeados, total ou parcialmente, com recursos publicos municipais,
CLASSIFICADA
BECURSO
durante o periodo de vigencia deste Decreto.
S
LARISSA CARVALHO VIEIRA
DEFERIDA!
CLASSIFICADA
Artigo 3o - Os recursos eventualmente destinados a realizagao de
festas e eventos deverao ser redirecionados para acoes de enfrentamento d
ANA CRISTINA LIMA DA SILVA
CLASSIFICADA
1,0
seca, em conformidade com o que for deliberado em conjunto entre a
ERIKA MENDES DA SILVA
CASSRIADA
Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Secretaria Municipal de Agricultura
1,5
e a Coordenacao Municipal de Defesa Civil.
MARIANA DA SILVA
DEFERIDA/
2,0
Artigo 4o - Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua
CLASSIFICADA
publicacao, com efeitos retroativos a partir de 02 de Abril de 2025, com
THAIS DOS SANTOS SILVA
DEFERIDA/
1,5
CLASSIFICADA
BECURISO
vigencia inicial de 90 (noventa) dias, podendo ainda ser prorrogado por igual
periodo.
DANIELLE RODRIGUES CASTRO
CLASSIFICADA
1,0
17.
MARIA JOSIANE CARVALHO DA SILVA
RIDA
1,5
18
LAURA DA SILVA FONTINELE
INDEFERIDA/
M
0,5
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais