Portaria — Uruçuí (04/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV ==============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CENTAAI.OE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3276/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA m: LICITAÇÃO Nº 019/2025.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 1 4. 1 33/2021 , de OI de abril  de 2021 e  Decreto Municipal Nº 374/2024,  que  regulamenta  no  Municí pio de Uruçuí  PI, as  hipóteses  de contratação  direta  e demais l egislação  aplicáve l,  com o  també m  normas con stantes nesse edital.  Aos 26 (vinte) e seis dias do mê s de junho do ano de dois  mil e vinte e cinco, às 09h30 (nove  horas e trinta minutos), na sede provisória da  Prefeitura Municipal  siiu ada à  Rua  São  João  s/n,  - /\eroporto - Uruçuí  - PI, reuniu-se a CC: Comissão de Contratação, juntamente  com  o  Agente de Contratação e  equipe de apoio designados pela Portaria n'.  001/2025 -SEGOV  de  02  de  janeiro  de  2025, para a  aná li se  e julgam ento  das  propostas  e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº  019/2025, do tipo MENOR PREÇO objetivando contratação  de empresa  para prestação  de  serviços de  manutenção preventiva, corretiva, cm gabinetes  odontológicos, reparo e manutenção  cm  compressores,  autoclavcs odontológicas, foto polimcrizadorcs e  canetas de alta  e baixa rotação  com reposição de peças, para atender as  n ecessidades  da Secretaria de Saúde do  Município de  Uruçuí , conforme  quantidades,  condições  e especificações  constantes no Termo de  R eferê ncia.  Conforme aviso público de licitação  no Tribunal de Contas  do Estado do Piauí, LW -005940/25  publicado cm 18/06/2025  TCE (www.tcc.pi.gov.br), site eletrônico  oficial  do municípi o, (www.transparencia.urucui.pi.gov.br). A CCComissão  de Contratação , conforme previsto na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025, declarou encerrado o prazo para que os  interessados enviassem propostas,  sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. IZADORA BARROS DE VASCONCELOS LTDA, inscrita no  CNPJ n' 48.283.555/000114, valor da proposta: R$ 31.197,66 (trinta e um mil, cento e  noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).
2. S M SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.520.232/0001-20, valor da proposta RS 59.925,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Ao  analisarmos  as  propostas,  a empresa IZADORA  BARROS  DE  VASCONCELOS  LTDA, inscrita no CNPJ nº  48.283.555/0001-14 ofe1tou o m enor valor, passamos a aná li se dos documentos de HABILITAÇÃ O  apresentados por ela, estando ausente REGISTRO DE PROFISSIONAL VINCULADO  A EMPRESA  JUNTO  AO  CREA  PI E SUA  RESPECTIVA  CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, pois, a  atividade  de  manutenção,  reparação  de  equipamentos odonto lógicos e  perifé ricos,  como compressores  odontológicos,  autoclaves  odontológicas,  raio x e afins  deve  ser monitorado por um engenheiro eletricista, e/ou  clclrônico, e/ou mccatrônico que o mesmo seja registrado no conselho da· categoria,  diante disso  passamos  a aná li se  da proposta e documentos  de  habilitaç ão  da segunda  colocada, S  M  SERVICOS  HOSPITALARES  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 33.520.232/0001-20,  que  foram  aprovados  e assim  declarada  Habilitada  por esta  CC  Comissão  de Contratação,  a empresa  S M SERVICOS  HOSPITALARES  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o nº 33.520.232/0001-20. A Comissão  de Contratação  - CC, remeterá o processo  licitatório  ao  Sr.  Gilberto Gonçalves Silva Junior,  PREFEITO MUNICIPAL,  para  se  quiser  na  forma  da  legislação  vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o  Agente de contrataçã o determinou a lavratura  da  presente ATA que  será  assinada  por mim, juntamente  com a comissão de  contratação designada.

Uruçuí/ Pl, 26 de junho de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

C(NIA.ALCE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3499/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº  020/2025.

LEGISLAÇÃO: Lei  Federal nº  14.133/2021 , de  O I  de  abril de  2021 e  D ecreto  M unicip al Nº 374/2024, que  regulamenta  no Município de  Uruçuí PI, as  hipóteses  de  contratação  direta  e dem ais legislação  aplicáve l, como  também normas constantes nesse edital.  Aos 26 { vinte) e seis dias do mês de junho  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco,  às  10h00  (dez  horas),  na  sede  provisória da Prefeitura Municipal situada  à R ua São João s/n, - Aeroporto  Uruçuí  PI,  reuniu-se  a CC -Comissão  de Contratação, juntamente com o Agente de Contratação  e equipe de apoio  designados pela Portaria nº.  001/2025 -SEGOV  de  02  de  janeiro  de  2025, para  a aná li se  e julgamento das  propostas  e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº  020/2025, do tipo MENOR PREÇO objetivando contratação  de empresa para aquisição  de  notcbooks para atender as necessidades  da  equipe de engenharia  do  município de  Uruçuí-PI, conforme  quantidades,  condições e especificações  constantes no Termo de R eferência.  Conforme aviso público de licitação  no Diá rio Oficial dos Municipios, publicado no dia 20/06/2025, Edição  VCCCXLIV, pag 224, e no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, LW -005940/25  publicado em  20/06/2025  TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial  do municí pio, (www.transparencia.urucui.pi.gov.br).  A CC - Comissão  de Contratação , conforme previsto na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, declarou  encerrado o prazo para que os interessados enviassem  propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram  Propostas de Preços:

1. MAURILIO RIBEIRO CLEMENTE LIMA ME, inscrita no CNPJ n' 05.255.249/0001-61, valor  da  proposta:  RS  44.552,00  (quarenta  e quatro  mil, quinhentos e cinquenta  e dois reais).
2. FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no  CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26, valor da  proposta  R$ 47.984,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
3. JO SMARTPHONES E ACESSOIUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n' 20.505.o41/000147, valor da proposta RS 56.800,00 (cinquenta e seis  mil e oitocentos reais).

APRESENTOU PROPOSTA APÓS  O ENCERRAMENTO DO  PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL, FICANDO AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADA:

1. RIO  PRETO  DISTRIBUIÇ Ã O DE EQUIPAMENTOS  E TECNOLOGIA  LTDA  ME, inscrita no CNPJ sob o n' 33.937.002/0001-60, valor da proposta R$ 52.632,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois  reais).

Ao analisarmos as propostas, a  empresa MAURILIO IUBEIRO CLEMENTE LIMA ME, inscrita no  CNPJ  n'  05.255.249/0001-61, ofertou o menor  valor,  passamos  a  anál ise  dos  documentos  de HABILITAÇÃO apresentados  por  ela,  estando  inabilitada, visto  que  não apresentou atestado  de capacidade técn ica, ou  docum ento que comprove capacidade  para fornecer o objeto da dispensa, diante disso passamos a analise da proposta da segunda colocada FREITAS EMPREENDIM}:NTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº  32.342.375/0001-26, que ao analisarmos o modelo apresentado,  não atende  a descrição  do  objeto  da  disp ensa,  assim  passamos  a anál ise  da proposta da terceira  colocada  JO  SMARTPHONES  E  ACESSOIUOS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  n' 20.505.041/0001-47, e a aná li se  dos  documentos  de  HABILITAÇÃO apresentados  por  ela que  foram aprovados  e  assim declarada  Habilitada  por  esta  CC  Comissão de  Contratação, a  empresa  JO SMARTPHONES E ACESSORIOS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 20.505.041/0001-47. A Comissão  de Contratação  - CC,  remeterá o processo  licitatório  ao  Sr.  Gilberto Gonçalves  Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação  vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar,  o Agente  de  contratação  determ inou  a lavratura  da  presente  AT/\  que  será  assi nada  por  mim, juntamente com  a comissão  de contratação  designada.

Uruçuí/ Pl, 26 de  junho de 2025.

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