Decreto — Uruçui (29/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## ld:OE28AA9C8FCOE687

·· ···· , ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. ~

02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

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## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplemen/:ar e da outras providéndas

DECRETA :

Art igo  lo .-

Fica  abert o

no  orçamento  vigente ,

um  cré d ito  a d icional

RS12l. 966, 80  distribuidos  as  seguin tes  dotações

:

import 3ncia  de

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

156

158

159

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

NAo S8 aplica

04.123.0010.2081 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

04.123.0010.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recur$0$ n3o Vincola,&lt;t0$ de  rmp0stos

Não se epllca

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apliea

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

304

351

370

10.301 .0014.2162.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA OA SAÚDE  OA POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

300  000

10.302.0014.2163.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - De&amp;pe58&amp; com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA OA SAÚDE  OA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de tmp0stos

Saóde - Despesas com ASPS

10.303.0014.2190.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA OA SAÚDE  OA POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Recursos não Vinculedos de Impostos

300  ooo

Saucle - Despesas com ASPS

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

121 .966,80

6.000.00

F.R.:

1

500

00

11 .000,00

F.R.:

1

500

00

1.000,00

F.R.:

1

500

00

41 .600.00

F.R.:

1

500

00

5.100,00

F.R.:

1

500

00

51.500.00

F.R.:

1

500

00

244

248

10.301 .0012.2197.0000

GESTÃO

DO

SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

DIARIAS - CIVIL

500

300

000

10.301 .0012.2197  .0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUde - 01:tspesas com ASPS

GESTÃO

DO

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

-4.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-26.500.00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

297

10.301 .0014.2161.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-2.000,00

3.3.90.14.00

DIARIAS - CIVIL

F.R. Grupo;

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

525

526

533

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.92.00

550

999  000

12.361 .0026.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

12.361 .0026.2248.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Transferênc i0 do S0tário-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Satérlo-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

682

27  .812.0029.2650.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

FOMENTO AS AT1V10AOES ESPORTIVAS

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02

12

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

1284

04.124.0003.2803.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

GESTÃ O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se eplica

02

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

-1 .748,00

F  .R . Grupo:

1

550  01

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

550  01

-19.000,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

-1.500,00

F  .R . Grupo:

1

500

00

·11.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·· ··· · , ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO

06985832/0001-90

Exercício :

02

2025

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

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~u~i

02

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## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI  N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

| 02 05 01                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                              | 1402                                                                | 13.392.0021.2293.0000                                               | FOMENTO, INCENTIVO EDES. CULTURAL                                                                                                 | -1.300,00                                                           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| 522                                                                                                                    | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                                                                                                | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não sn aplica                                                                            | 2.7~8.00 F.R.: 1 550 01                                                                                                                                                       |                                                                     | 3.3.90.39.00 500 999 000                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | F.R. Grupo: 1 500 00                                                |
| 02 07 00                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                       | 1412                                                                | 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                      | FOMENTO, INCENTIVO EDES. CULTURAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | -3.800.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                      |
| 780                                                                                                                    | 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculaclos de Impostos 999 ooo Não se aplica 1,500,00 F.R.: 1 500 00 | 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculaclos de Impostos 999 ooo Não se aplica 1,500,00 F.R.: 1 500 00 | 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculaclos de Impostos 999 ooo Não se aplica 1,500,00 F.R.: 1 500 00 | 02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÀNS ITO•S·     | 02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÀNS ITO•S·     | 02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÀNS ITO•S·                                                                   | 02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÀNS ITO•S·     |
| 02 14 00                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                                                                                          | 1454                                                                | 26.782.0030.1022.0000 4.4.90.51.00                                  | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EDO TRANSITO                                                                                        | ·25.000.00                                                          |
| 1318                                                                                                                   | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                               | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇJ DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                             | 1.518,80 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                       |                                                                     | 500 999 000                                                         | OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                              | F.R. Grupo: 1 500 00                                                |
| Artigo 20 . - O crédito aberto n a torma do artigo anterior será coberto com recursos p r:ov e nientes de : Anulação : | Artigo 20 . - O crédito aberto n a torma do artigo anterior será coberto com recursos p r:ov e nientes de : Anulação :                                                        | Artigo 20 . - O crédito aberto n a torma do artigo anterior será coberto com recursos p r:ov e nientes de : Anulação :                                                        | Artigo 20 . - O crédito aberto n a torma do artigo anterior será coberto com recursos p r:ov e nientes de : Anulação :                                                        | 1460                                                                | 26.782.0030.1614.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                      | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EDO TRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | ·18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                     |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS                                                           | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS                                                                                                                  | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS                                                                                                                  | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS                                                                                                                  | 1475                                                                |                                                                     | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EDO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                  | -4.600,00 G,upo: 1 500                                              |
| 78                                                                                                                     | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                                | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, DIÁRIAS-CIVI L Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                            | -0,80 F.R.Grupo: l 500 00                                                                                                                                                     |                                                                     | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                      | JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                        | F.R. 00                                                             |
| 89                                                                                                                     | ()4.122.0002.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                               | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl\i DIÁRIAS - CIVIL R&eul"SO$ não Vinculado$ de Impostos Não se aplica                                                          | -1 .516.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                               |                                                                     |                                                                     |                                                                                                                                   | -121.966,80                                                         |
|                                                                                                                        | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                                                                                                                                         | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                                                                                                                                         | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                                                                                                                                         | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                               | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
| 1-47                                                                                                                   | 04.123.0005.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | •1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                |                                                                     | GILBERTO                                                            | GILBERTO ,._c1tiotMa,... p,:w GONCALVES SILVA = ~ 511.v~ JUNIOR:02836872314 Oodol:2tHm.2toe::1J:JO-o:roo- GONÇALV ES SILVA JÚNIOR |                                                                     |
| 02 04                                                                                                                  | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                                                                                                                               | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                                                                                                                               | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                                                                                                                               |                                                                     |                                                                     | 028.368.723·14                                                                                                                    |                                                                     |

16

01

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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