Licitação — Sebastiao Leal (16/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxvIII
Id:0cC563F6AE365829
ICP
AL DE PADREN
Brasil
:
PADREMARCOS-PI
Carimbo
do Tempo
EXTRATOCONTRATUAL N 132/2025
Standard
Certificagao
Serial Number
Processo Administrativo: n 121/2025
om Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
Modalidade:Dispensa n 016/202
publicado,s
Internacionais de
PI, inscrita no CNPJ sob o nc
Instituto
seriedadee
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Cent
como sua
Registro proprio
tro,Padre Marcos-PI
terabilidade e
Verificador de
transos enciacom
na edigao digital
neste ato representada por sua Prefeita Municipal, a Sra. Wiliane Kelly da Silva.
legitimidade
Comunicagao
CONTRATADA: LICITACONNECT - Licitacoes Eletronicas e Assessoria Ltda, inscrita no
Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
CNPJ sob o n 54.253.076/0001-58, com sede na Rua Afonso Miguel de Macedo,n 12, Sala C
Bairro Deputado Homero Castelo Branco, Padre Marco
I, representada por seu socio
inistrador, o Sr. Daniel Amadeu Leal Junior, CPF n 047.757.523-40.
OBJETO: Contratagao de plataforma eletronica para a realizagao de compras publicas, nos termos
do artigo 175, $ 1, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, conforme especificag8es constantes no
Anexo I- Termo de Referencia.
DO VALOR E FORMA DE COBRANCA:
Id:089B938D9598582C
O valor de R$ 164,39 (cento e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) sera cobrado pela
e NAO PODERA ultrapassar o valor estabelecido no contrato oriundo do presente certame, que
Prefeitura Municipal De Padre mArcos - Pi
ONUS AO Município:
emarcos@gmail.cor
PADRE MARCOS-PI
O Município de Padre Marcos-PI nao arcara com qualquer custo, direto ou indireto, decorrente
da execucao dos servigos, ficando sob responsabilidade integral da contratada todos os encargos,
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
ributos, taxas, tarifas e demais despesas inerentes ao cumprimento das obrigacoes contratuais
Dispensa de Licitação n 016/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal
Processo Administrativo n 121/2025
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratacao sera de ate 5 (cinco) anos, contados
Aos 07 sete) dias do mes de outubro do ano de 2025,na Prefeitura Municipal de Padre
Marcos, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei
da data da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei n
14.133/2021.
Federal n 14.133/2021, eu, WILIANE KELLY DA SILVA, portadora do CPF n 367.336.388-35,
na qualidade de Autoridade Competente, apos analise do Relatorio de Julgamento e da Ata da Sessao
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Publica emitidos pela Comissao de Contratacao e Atuacao de Gestores e Fiscais de Contratos e
O Município de Padre Marcos - PI nao arcara com qualquer custo, direto ou indireto, decorrente da
Licitacoes, e considerando o atendimento integral as exigencias legais e tecnicas previstas no Termo
execucao dos servigos, ficando sob responsabilidade exclusiva da contratada todos os encargos, taxas,
de Referencia, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Dispensa de Licitação n 016/2025,
tributos, tarifas e demais despesas necessarias ao pleno cumprimento das obrigacoes contratuais
vinculada ao Processo Administrativo n 121/2025, cujo objeto e:"Contratacao de platafor
eletronica para a realizacao de compras publicas nos termos do artigo 175, $ 1 da Lei n 14.133,
DATA DA ASSINATURA:13 de outubro de 2025
de 01 de abril de 2021, conforme especificacoes constantes no Anexo I - Termo de Referencia."'
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
EMPRESA VENCEDORA
LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ no
Id:0047F2BB645C57F1
54.253.076/0001-58,com sede na Rua Afonso Miguel de Macedo, n 12, Sala C, Bairro Dep. Homero
Castelo Branco, Padre Marcos-PI, representada por Daniel Amadeu Leal Junior, CPF n 047.757.523.
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
40.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
O valor apresentado pela empresa vencedora e de R$ 164,39 (cento e sessenta e quatro reais
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PPAIC
e trinta e nove centavos) por processo, a ser cobrado exclusivamente das empresas participantes
PrOcESSO SeLetIVO COOrdenadOr e fOrmAdOr Municipal - ppAIC
das compras realizadas pelo Município de Padre Marcos-PI, nao podendo ultrapassar o valor
estabelecido no contrato oriundo do presente certame, o qual corresponde unica e
2025
obrigatoriamente a contraprestacao pelos custos de desenvolvimento, manutencao e operacao
da plataforma
CONVOCACAO DOS SELECIONADOS
O Município de Padre Marcos-PI nao arcara com qualquer custo, direto ou indireto,
Vimos, por meio desta, conforme Edital SME/SL/PI No 03/2025 que trata da selecao
decorrente da execucao dos servigos, sendo de responsabilidade integral da contratada todos os
encargos, tributos, taxas e demais despesas necessarias ao pleno cumprimento do objeto.
para a funcao de Coordenador/Formador Municipal, convocar os candidatos abaixo
relacionados que farao parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de
Apos a analise tecnica e documental, constatou-se que a proposta apresentada pela empresa
Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC, para assinatura do termo de compromisso.
LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS E ASSESSORIA LTDA atende plenamente
as exigencias do Termo de Referencia, sendo considerada regular, vantajosa e compativel com o
interesse publico
NOME
CARGO
CPF
Josane de Sousa Veloso
Coordenador Municipal
993.330.403-82
Dessa forma, adjudico e homologo o resultado do presente procedimento em favor da referida
652.903.213-49
empresa, com o valor acima descrito, para todos os efeitos legais e administrativos.
Edilene Alves de Araujo Oliveira   Formador Municipal
917.707.853-53
Determino, ainda, que sejam adotadas as providencias necessarias a formalizacao do
instrumento contratual e a execucao do objeto adjudicado e homologado, observadas as condicoes
Comissao de Selegao Municipal, Portaria no 04/2025 em 14/10/2025
estabelecidas no processo licitatorio.
O presente Termo de Adjudicacao e Homologacao sera publicado no Diario Oficial dos
s
Municipios, para ciencia dos interessados e cumprimento das disposigoes legais.
yoao Batista de Sousa Veloso
CPF: 397.337.183-00
Padre Marcos/PI, 07 de outubro de 2025
nedsos
WILIANE KELLY DA
Assinado de forma digital por
Fredson Jose de Sousa
WILIANE KELLY DA
SILVA:36733638835
CPF: 698.245.093-72
SILVA:36733638835
WILIANE KELLY DA SILVA
oan
Autoridade Competente
Joana Lucia Ferreira de Sousa
CPF n 367.336.388-35
CPF:176.977.668-09
A divulgacao virtual dos atos municipais