Licitação — Urucui (25/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVIII

## ESTADO DO PIAU( PREFEmJRA MUNICIPAL Df LAGOA D0 Sino

~ CNPJ: D1.112.6IMI001-05 Av-::.~=~=f~~::,~'!:r;P:M~==:.!~o-PI

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VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

FONTE DE RECURSOS: As despesas com a execução  do Contrato correrão  por conta dos recursos  constantes  no  Orçamento Geral  do  Município exercício financeiro/2025.  Estando classificados  na  Lei  Municipal  n. 0 379/2024  que  estima  as  receitas  e  fixa  as  despesas orçamentárias para  o  ano  de  2025,  estando  classificado  na  Fonte  nº  569,  Plano  de trabalho/Projeto atividade nº  12.365.0035.2260.0000 e  Elemento de despesa  nº  33.90.39 · outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: DE 21/02/2025 A 20/05/2025.

LAGOA DO SÍTIO - PI, 21  de fevereiro de 2025.

JOSE SAVIO D Ass;nadodefonna MOURA E ~ii~~~i~SESAVIO SILVA:058506,  ~....-osssoom04 30 ·-\_ 7 Dados:-202s,02.21 1 4 t/ 11 ,2600--03'00'

José  Sávio  de Moura e Silva Prefeito Municipal CPF n. 0  058.506.113-04

## O  DESENVOLVIMENTO CONTINUA

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIDPAL DE LAGOA DO sino

CNPJ: 01.81UIMI001-06

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Avonldaa.indinFtrronSJN'Baim&gt;Plçan&gt;-CEP:M.30MOO,LlgoldoS111&lt;&gt;1'1 Fone: (ltl 3487-1112/ 3481-11!0, E-mait pmilaoldolltlo,i,tl)oo.-i&gt;&lt;

lnexigibilidade N.º 0161202s

~ Fls.

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0  023.26/2025

VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO  DE  LAGOA  DO  SÍTIO · PI, pessoa  jurídica de  direito  público interno, CNPJ/MF n. 0  01 .612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Sr.  JOSÉ  SAVIO DE MOURA E SILVA, brasileiro, piauiense, casado, inscrito do CPF n. 0  058.506.113-04 e RG  n. 0 3.501 .914 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 26 de janeiro s/n, bairro Piçarra Lagoa do Sítio -PI.

CONTRATADO: ACONPREV -ASSESSORIA EM  SERVIÇOS DE AUDITORIA  CONTÁBIL  E PREVIDENCIÁRIA LTDA, inscrita no  CNPJ  sob  n. 0 33.013.411/0001-70,  localizada  na  Rua General  Propecio  de  Castro  n. 0 220,  centro  Valença  do  Piauí-PI, legalmente  representada  pelo sócio  administrador Sr.  Francivaldo dos Santos Cunha, brasileiro, contador com registro CRC/PI n. 0  012324/0, portador da Carteira de Identidade RG n. 0  4.624.288 SSP/PI e CPF n. 0  774.671 .08320, com endereço residencial na Rua Deputado José  Nunes n. 0  793, centro Valença do Piaul-PI.

OBJETO: O  presente  instrumento  contratual  tem  como  objetivo  a  Contratação  de  empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos  especializados na regularização e acompanhamento de entes públicos  e seus órgãos  vinculados, com o objetivo de apoiar a gestão pública ,  tais  como:  assessoria  e  consultoria  fiscal,  com  análise  e  planejamento  tributário  para  a regularização  de débitos  fiscais, processos eletrônicos no âmbito da receita federal e procuradoria geral  da  fazenda  (PGFN),  laudos  técnicos ,  com  elaboração e  análise de  laudos  técnicos  e demonstrativos,  durante a vigência  do contrato.

RECURSOS  FINANCEIROS:  Os  recursos  financeiros  necessários para  custear  as  despesas oriundas  do  presente  contrato  estão  classificadas  no  Projeto  Atividade/  Plano  de  Trabalho  n.º 04.122.0005.2040.0000,  Fonte de Recurso n.º  500 - Elemento de Despesa  n.º  339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, conforme Lei Municipal 379/2024, que estima as refeitas e fixa as despesas orçamentárias  para o exercício  financeiro/2025.

VALOR MENSAL:

R$  1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

VALOR GLOBAL: R$ 16.698,00(dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais).

VIGÊNCIA: 11(onze) meses a contar da data da assinatura do Contrato.

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025

Lagoa do Sítio  - PI, 21  de fevereiro de 2025.

JOSE  SAVIO DE MOURA E SILVA:0585061 04 b

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José  Sávio  de Moura e Silva Prefeito Municipal

O  DESENVOLVIMENTO CONTINUA

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ESTADO DO PIAUÍ 'REFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA N2 082/2025/GAB

Dispõe sobre a exoneração do cargo público  a  pedido do servidor e fetivo.

- O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  URUÇUÍ-PI, Estado  do  Piauí, no  uso  de  suas atribuições  legais que lhes s:io conferidas pela Lei Orgânica do Município .

CONSIDERANDO o  oficio n 2 022/2025/ADM;

CONSIDERANDO o  Processo Administrativo n 2 038/2025 ADM;

CONSIDERANDO o  Parecer Jurídico de n2 025/2025 da  Procuradoria  Geral  do Município;

CONSIDERANDO o  art. 34 da Lei Municipal n2 682/2015.

RESOLVE:

Art.  1 2  Conceder exoneração  do cargo público  a  pedido da servidora, ALUNE FONTINELE PESSOA,  da função  de Auxiliar de Serviço s  Gerais, lotada junto à  Secretaria Municipal de Educaç3o;

Art.  22 Esta  portaria entrará  em v igor na data de sua  publicação ,  retroagindo seus efeitos ao décimo segundo dia do mês  de fevereiro de 2025, revogadas todas as disposiçõe s em contrário .

U ruçuí -

PI,  21 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Uruçuí  - PI,  21 de fevereiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

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PORTARIA NA 330/2025/SEGOV

O  PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ ,  Estado do Piauí ,  no uso de suas atribuições l egais1 conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:

NOMEAR

Art. 12  LILIANE  DA  COSTA  MASCARENHAS  COELHO,  CPF:  909.···.  ···-49,  para exerce,. o  cargo  de  Coordenador Finance iro  da  Educação ,  junto a  Secretaria  Municipal  de Educação  de Uruçuí -PI.

Art. 2 2 Esta Portaria  entra  em  vigor  na  data  d e sua  publicação e seus  efeitos retroagem ao terceiro dia do mês  de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de u,.uçuí  PI,  ao décimo  oitavo dia do mê s  de fevereiro de dois mil e  vinte e  cinco.

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~ur~~~

SECRETÁRIO  DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ-PI

Numerado,  registrado  e  publicado  a  presente  portaria,  no  Diário Oficial  dos

Municípios,

Edição

---- -----~  que  circulou

no

dia

de

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

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