Licitação — Ribeiro Goncalves (14/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI
Id:0047F28AF6916856
Id:167C4A10CF316847
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 144/2024
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2023
PROCEDIMENTO N 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 177/2023
PREGAO ELETRONICO
PROCEDIMENTO N 031/2023
PREGAO ELETRONICO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVIGOS DO PREGAO ELETRONICO N 005/2023
PRESTACAO DE SERVICOS DO PREGAO ELETRONICO N 031/2023
CELEBRADO_EM 28 DE AGOSTO DE 2023, COM OBJETO _E A
CELEBRADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2024, COM OBJETO E A
CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS PARA O
CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS PARA O
TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE Municipal DE
TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE Municipal DE
ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM
ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM
ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PIE A EMPRESA
ENTRE SI O MUNICIIPIO DE RIBEIRO GONCALVES-PI E A EMPRESA
MARTINS CONSTRUCOESE SERVICOS LTDA, CNPJ N 44.137.087/0001-
AIRAO BIZARRIAS DA SILVA 03695073390, CNPJ N 29.696.171/0001-89.
19.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, e de outro lado,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, e de outro lado,
AIRAO BIZARRIAS DA SILVA 03695073390, CNPJ No 29.696.171/0001-89, doravante denominada
MARTINS CONSTRUGOES E SERVIGOS LTDA, CNPJ N 44.137.087/0001-19, doravante denominada
CONTRATADA, com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal n 8.666/93, resolvem celebrar o presente
CONTRATADA, com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal n 8.666/93, resolvem celebrar o presente
termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
O presente contrato tem por Objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE
O presente contrato tem por Objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVICOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE Municipal DE
SERVICOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE Municipal DE
ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
ENSINO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA- DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de marco
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 31 de marco
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:S
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de PNATE, PEATE, FUNDEB
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de PNATE, PEATE, FUNDEB
30%, CONTA MOVIMENTO DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE RIBEIRO
30%, CONTA MOVIMENTO DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES.
GONCALVES.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 28 de agosto
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 04 de fevereiro
de 2023.
de 2024.
CLAUSULA QUINTA- DO FORO:
CLAUSULA QUINTA- DO FORO:E
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execugao deste contrato.
execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
RIBEIRO GONCALVES(PI), 30 de dezembro de 2024
RIBEIRO GONCALVES(PI), 30 de dezembro de 2024.
CONTRATANTE
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
CONTRATANTE
LINDENBERG VIEIRA DA SILVAE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipala
CONTRATADA
CONTRATADA
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
AIRAO BIZARRIAS DA SILVA 03695073390
CNPJ N 44.137.087/0001-19
CNPJ N 29.696.171/0001-89
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais