Lei — Sebastiao Leal (31/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRA  TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: Contrato de  prestação de  serviços  em caráter temporário,  por excepcional interesse público  nº 02 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: José  Pereira da Silva CPF: 428.902.503-00

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação  de serviços de VIGIA, junto a rede  pública municipal  de  ensino  de  Sebastião  Leal/PI,  com  carga  horária  de 40 (quarenta) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a  Lei Municipal Nº 215/2021  de 25 de março de 2021 Art. 2°, inciso XII e  XIV, que autoriza a contratação por  tempo  determinado  no  ãmbito da  administração pública de Sebastião Leal.  A justificativa  da  admissão direta  objetiva,  mais  precisamente, disponibilizar  agente  para  substituir  o  servidor  público municipal,  o  Sr.  Edinaldo Ferreira de Carvalho, Matricula Nº 944-1, exonerado a pedido, do cargo de Vigia.

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional á  carga horária  de trabalho, sendo, o  regime laboral, o do regime geral da previdência  social. Para o presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) de salários  mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente Termo de Contrato ocorrerão  à conta da dotação  de recursos do FPM/ FME.

VIG~NCIA DO CONTRATO: A  vigência  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31  de dezembro de 2025, per(odo este suficiente para atendimento da necessidade em questão .

Parágrafo único Havendo  a  necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas, ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADODOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE HNosst1  Cidade. Nosso  Orgulho. n

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CONTRATO: 003/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: ANDRELINA MARIA DA CONCEIÇÃO

CNPJ/CPF: 054.548.253-44

OBJETO: prestação de  serviços  profissional,  como  TÉCNICA  DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde .

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 §  1 º, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.913,28 (vinte mil  novecentos e  treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: O pagamento  será  feito  em  12  (doze) parcelas mensais de R$ 1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e  dois reais e setenta nove centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

Sebastião  Leal-PI, 03 de  janeiro de 2025.

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ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUfllCIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Ull■■e■  ulmarãe■, n· 1209 Centro - CEP: 84.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001~8

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

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CONTRATO:

Contrato de prestação  de serviços temporários Nº. 0312025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: n• 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Samuel Oliveira Santos

CPF: 097.445.833-39

OBJETO: O  objeto do presente contrato é  a prestação  de serviços de motorista, junto à  rede  municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI,  com carga  horária  de 40 (quarenta) horas semanais.

FUNDAMENTO  LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento  está regulada  nos termos  do artigo  37,  inciso  IX,  da Constituição  Federal  de  1988, cominado  com  a  legislação  municipal  que  autoriza  a  contratação  por  tempo determinado no âmbito da administração  pública  de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2º, XII, da Lei Municipal nº 215/2021 .

VALOR CONTRATADO: O  valor a  ser pago segue  a  quantia de R$  1.518,00 (hum  mil  e  quinhentos e  dezoito  reais)  pago  mensalmente,  mediante  folha  de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O  pagamento das despesas de execução  dos serviços decorrentes  do  presente  termo  de  contrato  ocorrerá à conta  da  dotação  de recursos do FPM/FME.

VIG~NCIA DO CONTRA TO: O  presente contrato terá  a duração  a  contar da data da assinatura deste instrumento e se encerrará  em 31(trinta e um) dezembro/2025, período  este suficiente para  atendimento  da necessidade excepcional.

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO: 004/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: EDILMARIA PEREIRA DA SILVA LOPES

CNPJ/CPF: 031.853.433-95

OBJETO: prestação de  serviços  profissional,  como  TÉCNICA  DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde .

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 §  1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$20.913,28 (vinte  mil  novecentos e  treze  reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: 0 pagamento  será feito  em  12  (doze) parcelas mensais de R$1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

Sebastião  Leal-PI,  03 de janeiro de 2025.

POR " " ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

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