Resolução — Sebastiao Leal (06/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

## ld:OS9B92A4FCSE6B17

<!-- image -->

m

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E  RECURSOS NATURAIS

## C  N  P .J  Ót.612.6U)IOOOl-09 -CERTIDÃO  DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE OUANTOAO USO E  Á  OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

-

<!-- image -->

A Secretaria  Municipal de Meio  Ambiente  e  Recursos  Naturais  de  Sebastião  Leal  PI certifi~ para  fins  de  composição  de  processo  administrativo de licenciamento  ambiental, junto  à  Sc:çrcUUia de Estado  do  Meio  Ambiente  e  Recursos  Hídricos do  PiaW.  que  as atividades abaixo listadas. desenvolvidas  pelo  responsável  PAULO  DALTO  NETO portador/inscrito no CPF nº 324.308.929-87~ proprietário  do imóvel FAZENDA  II  [RMÃOS IH  çom matricula de: nº  1080,  estio  cm  confonnidadc  çom a  legislação  aplic;ável  ao uso e ocupação do solo deste municlpio.

- l )  Atividades certificadas (conforme codificação e descrição da Resolução CONSEMA 046/2022),
- a)  Código:
- A4-004

Descrição : Criação de Bovinos e Bubalinos.

em regime extensivo ou semi- extensivo

Endereço e  coordenadas geognUicas do ponto central do empreendimento (local de exercicio das atividades certificadas):

Endereço: Fazenda JJ  IRMÃO S  111, zona rural do municipio de Sebastião  Leal-PI.

| iCoorden■das Geocrifi~   | em Latitude   | SIRGAS 2000.   | do ponto   | cattr■I d■ ■tividaddempreatdi•nito Lon,iltude   | cattr■I d■ ■tividaddempreatdi•nito Lon,iltude   | cattr■I d■ ■tividaddempreatdi•nito Lon,iltude   |
|--------------------------|---------------|----------------|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                          | Grau          | Minuto         | Secundo    | Grau                                            | Minuto                                          | S.S-•do                                         |
|                          | r             | 46'            | SS,SO"     | 43•                                             | S9'                                             | !111.24"                                        |

Sebastião  Leal-Pl-12 de j aneiro de 2024

<!-- image -->

## ld:05D507B4417A6B6A

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E  RECURSOS NATURAIS C  N  P  .1  Ot.612.610/0001-09

<!-- image -->

## CERTIDÃO  DE  REGULARIDADE DE ATIVIDADE OUA  'TO AO USO E À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

-

A Secretaria  M unicipa l  de  Meio  A mbiente e Recursos  Naturais  de  Sebastião Leal  PI cenifica.  para fi ns  de  composição  de  processo  administrativo  de  licenciamento  ambienta l. junto  â Secretaria  de Estado do  Meio  Ambiente  e Recursos  Hídricos  do  Piauí,  que  as atividades  abaixo  lísladas.  desenvolvidas pelo responsáv el TERRUS S.A portador/ inscrito no CNPJ nº  40.728.379/0001-75, no imóvel FAZENDA  SANTA  MARIA.  estão e m conformidade com a  legislação apl icáve l ao uso e  ocupação do solo destt::  municipio.

- 1)  Ati vidades certificadas (confonne codificação e descrição da Resolução CONSEMA

046/2022):

- a ) Código: A l -002

Descrição; culturas  anuais o u  semi-perenes

(exceto  ho rticultura. fruticultura e  si lvicultura),

2) Endereço e coordenadas geográficas  do ponto central do empreendimento (local de exercício  das ati vidades cenificadns):

Endereço: FAZENDA SANTA MARIA . zona rural do municipio de Sebastião  Leal-PI.

| Coordenadas   | Latitude   | Latitude   | Latitude   | Longitude   | Longitude   | Longitude   |
|---------------|------------|------------|------------|-------------|-------------|-------------|
|               | Grau       | I Minuto   | Segundo    | Grau        | Minuto      | Segundo     |
|               | 08º        | OI '       | 01,51"     | 44º         | 13'         | 51,5"       |

Sebastião  Leal-PI  18  de setembro de 2024

<!-- image -->

&amp;

\_ ::S\_.,\_  \_ \_

~sa3~

· ·"11~R~: ..&lt;,,.\_

,':'1:--"

/ o'-c--:"'/

--J"-c

· ;.;

f:-~,cA,,.,.5):m"""v"'-~.J"-'--Q'-'-\_

Luí s  Sobrinho de Araújo

Secretario MuniciJ)al de  Meio  Ambiente  e  Recursos  Naturais c rF:536,J04AOJ-04 1 &gt;on  N'" 005/2022

-

## ld  :01AB37  4B2SDC6B7  5

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E  RECURSOS NATURAIS

C PJ  Ol .6 12.610/0001-09

<!-- image -->

<!-- image -->

## CERTIDÃO  DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE Q UANTO AO USO  E À OCUPAÇÃO DO SOLO M UNICIPAL

A Secretaria  Municipal  de  Meio  A mbiente  e Recursos  Naturais  de Sebastião Leal  PI certifica,  para  fins  de  com posição  de  processo  admi nistrativo  de  licenciam e nto  ambiental, junto  à Secr-etaria  de Estado  do Meio  Ambiente  e Recursos  Hidricos  do Piaui.  que as atividades abaixo li s tadas. desenvolvidas pelo responsáve l ERJVAL.00  l\1LRANDA ARAUJO  portador/inscrito no CPF nº 343.412,344-04, no imóvel FAZENDA SÃO  PAULO com  matrícula de nº 1562  ,  estão em conformidade  com a legis lação  aplicável  ao  uso  e ocupação do solo  deste  município.

- 1) Atividades cen"ificadas (confonne codificação e descrição da Resolução CONSEMA

.  046/2022):

a)  Código: Al -007

Descrição: Sistema Agrossilvipastoril

Endereço e coordenadas geográficas  do ponto central do  empreendimento  (local de exercício  das atividades cenificadas):

Endereço; FAZENDA SÃO  PAULO. zona rural do município  de Sebastião  Leal-PI. !Coordenadas  Geográfi cas. cm SlRGAS 2000. do ponto ccntr.al da atividade/empreendimento

| !Coordenadas Geográfi   | cas. cm Latitude   | SlRGAS 2000.   | do ponto   | ccntr.al atividade/empreendimento Longitude   | ccntr.al atividade/empreendimento Longitude   | ccntr.al atividade/empreendimento Longitude   |
|-------------------------|--------------------|----------------|------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|                         | Grau               | Minuto         | Segundo    | Grau                                          | l\'llnuto                                     | Segundo                                       |
|                         | r                  | 22'            | 22,13"     | 43•                                           | 48'                                           | 53,09"                                        |

<!-- image -->

<!-- image -->

Sebastião  Leal-PI 27 de j unho de 2024

<!-- image -->

## ld:0471C23BE3F06B53

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS C  N  PJ  OL612,610/0001-09

<!-- image -->

## CERTIDÃO  DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E À  OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL

A  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Naturais de Sebastião  Leal-PI certifica, para fins de composição de processo administtativo de renovação de licenciamento ambiental. junto à  Secretaria de Estado do Meio Ambiente e  Recursos Hídricos  do Piauí,  que as atividades abaixo listadas. desenvolvidas pelo empreendedor CORNÉLIO  ADRIANO SANDERS. emprcaário~  casado. residente na Rod. PI 297 7 KM SO, Sebastião Leal-PI. portador da ~la  de identidade RG  nº 2.754.382  SSP-DF, inscrito  no  CPF  nº 194.095.320-00, esté em conformidade com a  legislação aplicável  ao uso e ocupaçllio do solo deste município.

- 1) Atividade certificadas (confonne codificação  e descrição da Resolução CONSEMA 46/2022):
- a)  Código: AJ - 002 Descrição: Culturas anuais ou semi-perenes (exceto horticultura,, ôuticultura e silvicultura)
- 2) Endereço e coordenadas geográficas  do ponto central do empreendimento (local de exercicio das atividades certificadas):

Endereço: Fazenda Imperial Zona Rul"BI. Muoicfpio de Sebastião  Leal. Piaui

<!-- image -->

| c~~CM.ffl'I SIR.OAS2000.dopon1o«mraldaathldedel~ -   | c~~CM.ffl'I SIR.OAS2000.dopon1o«mraldaathldedel~ -   | c~~CM.ffl'I SIR.OAS2000.dopon1o«mraldaathldedel~ -   | c~~CM.ffl'I SIR.OAS2000.dopon1o«mraldaathldedel~ -   | c~~CM.ffl'I SIR.OAS2000.dopon1o«mraldaathldedel~ -   | c~~CM.ffl'I SIR.OAS2000.dopon1o«mraldaathldedel~ -   | c~~CM.ffl'I SIR.OAS2000.dopon1o«mraldaathldedel~ -   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| ( · uo.,nkuaob,, ~                                   | L•itudc                                              | L•itudc                                              | L•itudc                                              | ..........                                           | ..........                                           | ..........                                           |
| ( · uo.,nkuaob,, ~                                   | Gnu .                                                | Min.ulo                                              |                                                      | Gnu                                                  | Minu,.,                                              | ......,.,                                            |
| ( · uo.,nkuaob,, ~                                   | ,.                                                   | ,..                                                  | .~ ..                                                | ..                                                   | ...                                                  | 52.0I'                                               |

',&lt;..,)R..',,-.,·/ t

SEBASTIÃO  LEAL-PI, 24 de outubro de 2024. Lull SobrinM cio ArauJo S.C.de ... Aala.·IIK.,.\_\_. --­ Pwt.trODS/1N2, t.  r, . ·,

.!&gt;&lt;'

/l'.lli1J&lt;C

Luis Sobrinho de Araújo

Secretario de Meio Ambiente e Recursos Naturais CPF: 536.304.403-04 Portaria Nº  005/2022

<!-- image -->

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->