Lei — M  Icipal  De  Uruçuí (06/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXxVI
Id:01AB374A760A36F5
Id:125278EED88237AC
VERA MENDES
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, s/N -Aeroporto - Urugui - Piauí
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31I
CONTRATADO: MARSUEL PEREIRA VERA CPF N: 095.947.903-18
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
PREGAO ELETRONICO N. 90022/2025
EXERCENDO A FUNCAO DE FACILITADOR DE ENSINO DA LOCALIDADE CHAPADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2819/2025
DOS GROTOES, NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER
ObJeTO DE CARTAs OU OrdENS, LimITAnDO-SE AOS ASSUntOS RELACiONADOS
A SUA FUNCAO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE
EXTRATO DE CONTRATO
FORMA VINCULADA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
REFERENCIA: CONTRATO N 203/2025
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
VALIDADE DO CONTRATO: 01/07/2025 A 31/12/2025
CONTRATADA: OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas - CNPJ sob o n33.497.491/0001-87
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE ELETRO, ELETRONICOS E INFORMATICA
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODASAS UNIDADES DA Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 90022/2025.
Vera Mendes/PI, 01 de julho de 2025.
BASE LEGAL: Lei no. 14.133, de 1 de abril de 2021.
VALOR D0 cONRATO: R$ 45.553,80 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e tres reais e oitenta centavos).
CARLOS JOSE DA SILVA
VIGENCIA cONTRATUAL: Sera de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decqrrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a conta
Prefeito Municipal
das seguintes Dotagoes Oramentarias:
UNIDADE
DOTACAO
ELEMENTO DE
FONTE DE
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
020200
04.122.0002.20400000
4.4.90.52.00
500
Id:030E7CC2D3943A5F
020401
10.301.0012.2160,0000
4.4.90.52.00
500
020501
12.361.0025.1211.0000
4.4.90.52.00
500
021101
08.244.0018.2149,0000
4.4.90.52.00
500
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) JANARA RUBIA VENTURELLI
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VERA MENDES
(CONTRATADO).
FISCAIS:
AVISO DE Licitação
NOME
CARGO
CHAMADA PUBLICA ELETRONICA N 001/2025
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
AGENTE DE COMPRAS
SUELANIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA
SUBSECRETRIA DA SEC. Municipal DE EDUCACAO
RUANA CARVALHO DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEGISLACAO: LEI FEDERAL No 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR No 123/06; E
LEGISLACAO PERTINENTE,
CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS
KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA
REFERIDAS NORMAS
CHAMADA PUBLICA ELETRONICA N001/2025
GESTORES:
Processo Administrativo n 425/2025
NOME
CARGO
ObjetO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE MEDICO PARA ATENDER AS
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMiLIA (PSF) NO AMBITO DA Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Municipal DE SAUDE DO Município DE VERA MENDES-PI, conforme especificacoes e
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
quantidades descritas nos documentos iniciais da contratacaoem conformidade com a
legislacao aplicavel, Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021 e LC 123/2006, bem
como com o Termo de Referencia e ane-xos.
URUCUI
Tipo de Licitação: MENOR PRECO POR ITEM.
ESTADO|DO Piauí
DATA DA SESSAO: 20/08/2025 AS 09H30MIN. O CREDENCIAMENTO SERA REALIZAD0 NA
Prefeitura Municipal DE URUCUi
FORMA ELETRONICA ATRAVES DO SITE: (www.portaldecompraspublicas.com.br).
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N -Aeroporto - Urugui - Piauí
O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERAO SER ADIQUIRIDOS NO PREDIO DA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES, NO ENDERECO NA RUA SAO SEBASTIAO, 780, CENTRO, VERA
LETICIA ALVES FARIAS LEITE
MENDES
Piauí,
no
portal
da
transparencia
da
Prefeitura.
Secretaria MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
no
site
do
TCE/PI:
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS
Secretaria Municipal DE SAUDE
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
TAPETY
Informacoes: Licitação@veramendes.pi.gov.br
Vera Mendes - PI, 05 de agosto de 2025
TAGB DESOUSA SANTANA
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro Municipal
Pregoeira Oficial do Município de Vera Mendes - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.