gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Sebastiao Leal (31/12/2025)

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## ld  :OE2SAACCC1EEF D45

## MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAL/PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 038/2025

PROCESSO LICITATÓRIO  106/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a  regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº 14.133/2021, o  resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAAAQUISIÇAO  DE VEICULO TIPO VAN,  ZERO QUILÔMETRO ,  DESTINADO A ATENDER As NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ,  COM VISTAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,  GARANTINDO SEGURANÇA ,  CONFORTO E  EFICl~NCIA NO DESLOCAMENTO DIARIO DOS ALUNOS.

## Fornecedor  GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI -32.247.281/0001-78

|   Lote | Quant.   | Un   | Marca   | Modelo                     | Unitário Adjudicado   | Total Adjudicado   | Unitário Orçado   | Total Orçado   | Econ. o/o   | Economia R$   |
|--------|----------|------|---------|----------------------------|-----------------------|--------------------|-------------------|----------------|-------------|---------------|
|      1 | 1,00     | LOTE | FIAT    | DUCATO MINIBUS 17+1 DIESEL | R$ 359.990,00         | R$ 359.990,00      | R$ 380.700,00     | R$ 380.700,00  |             | R$ 20.710,00  |

Descrição: Veículo  tipo VAN, zero quilômetro, motor dlesel, ano de fabricaçã o/modelo mínimo  2025/2025, Capacidade mínima  de 18 {dezoito) ocupantes, incluindo o  motorista, Motor diesel, turboalimentado, com no mínimo : Potência  m ínima  de 130 cv;Torque mínimo  de 300 Nm (aprox. 30,6 kgf.m). Câmbio manual com no mínimo  6  velocidades, Traçã o  dianteira ou equivalente, Freios a  disco nas quatro rodas ou superior, Equipamentos obrigatórios de segurança conforme legislação de transporte escolar, Tanque de combustível  com capacidade mínima  de 80 litros, Equipado com: ar condicionado com duto central, Direção  hidráulica , Vidro Elétricos  (One Touch Descida Lado Passageiro Motorista), Travas elétricas  Trava automática  das portas a  20 km/h, Computador de Bordo {distância, consumo médio, consumo instantâneo, autonomia, velocidade média  e  tempo de percurso); e câmbio 6  velocidades. Atender às normas vigentes do INMETRO, CONTRAN e  legislação  de transporte escolar.

Subtotal Lote R$ 359.990,00

Subtotal Adjudicado R$ 359.990,00

Subtotal Orçado: RS 380.700,00

5 ,4399 o/o

R$ 20.710,00

Total Orçado

R$ 380.700,00

## TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 359.990,00

Economia%

5,4399 %

Procedimento homologado após superar todas as fases legais do certame.

HOMOLOGO o  presente certame, para produzir os seus jurídicos  e  legais efeitos.

Sebastião  Leal-PI , 30 de Dezembro  de 2025

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

Assine aqui

Economia RS

20.710,00

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u,:rr~......000·~-
Decreto — Sebastião  Leal (04/08/2025)

Ano XxilI  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxV
389
Id:167C492960325577
OSERASTIAO
ESTADO DO Piauí
OSEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N025/2025
Administracao Publica, o valo
Aos 28 vinte e o
de 2025, presentes de um lado o Município de SEBASTIAO LEAL PI, inscrita no
cagao das seguintes fomulas:= (1/100)/ 365EM=1 NV
CNPJ/MF sob o n01.612.610/0001-09,com
Joao, representado pelo Senhora MANOELINA DE sOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasileira, casada,
portadora do CPF no.420.928.253-72 e RG n 1176.237 SSP-PI, simplesmente denominado ANUENTE, e de
outro a emp
sa AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com sede na R
LIVIO MAIA DA FONSECA,s0cio administrador,CPF 504.903.891-04 e RG 980.521-SSF
mento e a do efetiv
firmam a
S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS UTILIZADOS PELA Secretaria, Municipal DE
n123,de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n039/2021, aplicando-se
gOs PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA DE
COMBUSTIVEIS DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
OS VEICULOS UTILIZADOS PELA
DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
strados nao impede que a Administragao efetue contratag
mento das condicoes ajustada
ecificado abaixo
DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
LOTE
DESCRICAO
ABASTECIMENTO
DMINISTRACAO
OLINIADIESEL S-1
2.448.000,00
s a execucao do pr
-64.873
ESTADO dO Piauí
OSERASTIAO
ESTADO DO Piauí
LEAL'S
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
do Orçamento a que essa proposta se
n 8.078, de 1990);
mada entre a Prefeitura MUNIC
ASTIAO LEAL, e as)
nte(s) da presente ATA DE REGISTRO DE PRECOS, sera (ao)
malizado(s) mediante
ntratado, do Empenh
DOS PAGAMENTOS
6.1.O ATESTO na nota fiscal e o respectivo PAGAMENTO sera efetuado nos seguintes prazos, de acordo com o valo
9.1.11.
6.1.1
entagao da nota fisc
m ou servigo
6.1.2.
Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
O pagamento, med
MEDIATAMENTE,
entrega dos OBJETOS cons
R que ensejar o retardar
(Continua na proxima pagina).
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Sebastião  Leal (05/08/2025)

Id:0F8BEDE6D4F745B2
welinadD i RB 6.s00,O0 Ccsess nsl
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Rs s.doo,0d
mde
de sunheide dois mil eninte cinco nefereitey
Mosrde dineite:
Escita Ruiblicn do hoes Cldin Blong Cllo
Boltice nocianol Cldir Blan
Jonte
mates.
MAO
eurla
hotsianw
senena
Ces noe
dios de mis de glhe do ano de idoi.
yualhe. Atelen, B samca Ramab: Mendes
Reresta
ey
Seenetarua mnicpal de Ctlnaf
fei lalerdo
doseunies seali
do no dio seysxis degulhg de idweis nail e veint
Liddecoople
de.sowra Dlivsires
Hailade Sousa &il'a
Sso..
silo
Aonto e Aia
9
pora nealiras de poetn
dilusw de oba
mriea cenfome de
liloewdw ns
Heunas.
9.alo Lotal puwto pwua un pusimus
iCL0  RB 187.390,12
( cntos iten.
Id:151903C84b1F482E
ESTADO DO Piauí
Wnqunlaatuo
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEALNo
menlaa, S% dete wolnsno
PREGAO ELETRONICO N 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0672025
RB 2.34Q 37 (dosms
tul
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia
&st
centawg
ng decovw d
escula lenan
06/08/2025 as 13:000 HORAS (HORARIO DE BRASILIA -
Pnemiacoio
DF);
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
teson (antersnato ) xnde destredo hB s0,00000
PREGAO ELETRONICO 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025
PROPOSTAS: dia 18/08/2025 as 09:59 horas. (HORARIO
l no
sndiylal de Rsyooa
DE BRASILIA - DF);
snde setinados RB 3.000,00 (tres miI reis)
SESSAO DE DISPUTA: dia 18/08/2025 das 10:00 horas
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
sowndo e tenceimo Lugai
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025
Coeem
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE 2(DUAS
o conlenploogs ids pueytios j no udilusos wllu
AMBULANCIAS DE REMOCAO SIMPLES TIPO A PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE SAUDEE
DO Município DO Municipal DE SEBASTIAO LEAL PI.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 405.00,00 (quatro centos e cinco mil reais)
PORTAL: https://www.licitanet.com.br/
ws Woqs+ Wide lpe Cocrnertsre
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
Lio
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Sebastião  Leal (2025)

Ano XxilI  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxXV
391
ORERASTAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ado, na entrega dos OBJETOS considerar-se-a como infragao contratual..
9.6 A obrigagao do c
le manter, durante toda a execucao do contrato,em compatibilidade com as
igagoes por ele assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas na licitagao
idade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Mu
Ao FORNECEDOR que ensejar o retardamento da execugao do objeto contratado, nao mantiver as condigoesda
e manterao fixos e irreajustaveis, salvo os casos constantes do art.124
da Lei n14.133/21
. provocados exclusivamente pela Administragao Publica, o valor devido
= a xde 3.5% mei xp
nto) ao mes,ou 6% (seis por
ao de itens detern
ou declaragao de idoneidad
10.1.2.
moratorio
stabelecido no Edital
ao total ou parcial do objeto contratado,
10.1.3.Susp
nsao temporaria de participagao em licitagao e impedimento de contratar com a Administragao,
etando prejuizo a contratante
contratante,ensejando a frustracao da Licitação ou a rescisao contratual;
ir idoneidade para licitar e contratar com a Administragao
Public
contratante
dida sempre que o contratado ressarcir a Ad
XIV.
Fraudar a execugao do contrato;
Rua Sao Jose, 56
1.DA PUBLICACAO
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal- Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
OSERSTIAO
sobre imperfeigoes, falhas ou irregularidades verificadas no
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
12.1.O presente REGISTRO DE PRECOS sera cancelado, no todo ou em parte, por ato unilateral da Administracao
quando configu
das as hipoteses referidas no g2 Art.13 da Lei n.14.133/2021 bem como disp
tida a defesa previa nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco) dias uteis
mindo como
12.3.0 presente REGISTRO DE PRECOS podera ser cancelado mediante solicitagao do FORNECEDOR, quando o
s12,13 e 17 a 27,do
olvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base na legislacao vigente
na Lei 14.133/21
I de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual. este Município t
o,firmam as partes o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual
Sebastiao Leal (Pl), 28 de julho de 202
ais a que estiver sujeit
Manoelina de Sousa Borges
Anuente
9.1.12
VITORIA GUEDES SOARE
9.1.13
Vitoria Gu
ares Lopes
Fornecedor
suas fabricagoes,validades,numeros de empenho e/ou
Testemunhas:
BWCBFN06L042+3.30
ia dSCPF N071.127.SG3-6
Rua Sao Jose, 56-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000****CNPJ 01612610/0001-09
0001-09
E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ****** Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br
Edital — Sebastião  Leal (2025)

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
o acompanhamento pelo orgao interessado.
O atraso,nao justificado,na entrega dos OBJETOS considerar-se-a como infracao contratual
6.4.A
a nota fiscal/fatura, declarag
cao do contrato, em compatibilidade com as
B n791, de 10 de
6.5.ã
a devolvida a Contratada para
sentacao,acres
FORNECEDOR que ensejar o retardamento da execugao do objeto contratado, nao mantiver as condigoesda
osta apresentada, fal
meter fraude fiscal, poderao ser aplicadas,conforme o caso,as seguintes sancoessem prejuizo da
ocial,FGTS e
ventuais atrasos de
\dministraca
6.8.Du
tos,no limite de 30 dias corridos
talicias ou contratuais que nao acarretem prejuizos para o Município;
6.9.Ocorren
intes formulas:l = (T/100)/ 365EM=1x NXVP
10.1.2
Multa de 3% por
de fato em desacordo com o proposto e oestabelecido n
ra (IPCA)
v.Multa de 10% sobre o valor t
ou parcial do objeto contratado,
10.1.3.Suspe
ar com a Administragao,
6.10.
o de documentos falsos ou falsificados
contratante
resultantes de atrasos na liquida
contratante, ensejando a frustragao da licitagao ou a rescisao contratual;
6.12.
ara restab
elecer a relacao que as parte
equill
Publica;
forca maior,
to do principe, config
a Administracao Publica enquanto perdurarem os
no Edital
Cometer fraude fisca
8.3
11.DA PUBLICACAQ
Rua Sao Jose,56-Sebastiao Leal-Piau
Rua Sao Jose, 56 -- Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-00****CNPJ 01612610/0001-09
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
11.1.A Contratante providenciara a public
agao deste Contrato, por extrato, no Diario Oficial dos Municipios,
as durante o cer
fomecido, para que s
12. dO CAnCeLAmentO dO REgISTRO
cimento do objeto, no prazo e forma
12.2.Ao
12.3.O presente REGISTRO DE PRECOS podera ser cancelado mediante solicitacao do FORNECEDOR, quando o
A Contr
anexos e sua proposta,
,assumindo como
Registro de Pregos, pela ocorrencia de caso fortuito ou de forca maior impeditivo do cumprimento da avenca,.
.1.
fetuar a entrega do
13. DAS DISPOSICOES GERAIS
na Lei 14.133/21.
de 24 (vinte
DOFORO
14.1.As partes
entes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual. este Município e
oversia resultante da presente Ata,renunciando
expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
mento em 04 quatro vias, de igual teor e
ocumentos fornecidos pela
Sebastiao Leal Pl),06 de outubro de 2025
9.1
9.1.9
weliig
Manoelina de Sousa Borges
elos onus resultantes de quaisquer :.
Anuente
9.1.11.
toor
9.1
9.1.13.
Testemunhas:
no5o-$ wbr6PF N o6L.Ou27>3 30
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal -- Piauí -- CEP- 64.873-000**
Rua Sao Jose, 56-Sebastiao Leal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Sebastião Leal (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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1

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Art. 6° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrár io.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes,  17 de março de 2025.

CARLOS JOSE  DA Assinado de forma igital por CARLOS JOSE SILVA:005700083,~8  DA SILVA:00S70008328 CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

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m

ESTADODOPIAUI --PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL: : ; SECRETARIA DEADlaNISTRAÇÃO

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## I EXTRATO DE CONTRATO

-

CONTRATO:

N° 031/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL- PI

CNP.I: Ol.612.610JOOOl--09

CONTRATADO:  MYSS LANE CHAVES HONÓRIO  DA SILVA

CPF: 006.233.7113-10 RG: 2361309 SSP/PI

## OBJETO DO CONTRATO:

Coostitui o  objeto  deste  Contrato  a  locação de uma casa  residencial situado  oa  Avenida Priocipal do Povoado Santa Fé  zona rural deste Município , destinado ao apoio de Málicos. Enfermeiras, e OUlrOS profissionais da Saúde, que assistem aos comuni1ários da região . durante o ano de 2025.

VALOR CONTRATADO: RS 6.300,00 ( seis  mil e trezentos reais)

e  - ­ e

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  o  valor ,\_,  de RS 6.300,00 (sds mD nais), 12 (dou ) pan,ela \_\_.  igaais e nceMivllS de RS 515.08 (qlliüalvmte e daco reais).

l10NTE DE RECURSOS:  FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRA  TO: 31 de Deuabro de 2025.

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ai~

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Rosimar Pereira Alves Veloso Secretária de Acbúllistnçh

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m

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE A.-NISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

-

CONTRATO:

N"036/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL- PI

CNPJ: 01.612.610/0001--09

CONTRATADO:  FRANCISLEIDE BORGES RODRIGUES

CPF: 821.640.191-00, e RG t.  793.  765 ~-PI

OBJETO: Constitui o  objeto deste  Contrato  a locação de  uma  casa  residencial situado no Povoado Tamboril -zona rural deste  Município , destinado ao apoio de Médicos, Enfermeinls, e OUlrOS profissionais da Saúde ,  que assistem aos CODlUllimrios da n:gilo, dwante o ano de 2025.

VALOR CONTRATADO: R$  6.000.00 (seis mil reais)

CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO:  O LOCATÁRIO  pagará  ao LOCAOOR  o valor IDlal de\_ 6.888,81 (seis mil reais), em 12 pan:elas mensais iguais e sucessivas de RS588,88 (quinhentos. n:ais) cada. mediante a apresentação de Recibo de quitação.

FONTE DE RECURSOS:  FPM-ICMS-FMS. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Daembro de 2025.

~~~~

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Sebastião Leal 06 de Janeiro de 2025.

Rosiaar Pereira AIYes Veloso Sttretária de Adaia.istnção
lei — Sebastião Leal (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 · Edição V  CDLIV

'4-

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

01.612,610/0001-09

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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Fioril1i SC Uda - Software

## '4- PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

01.612.610/0001-09

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÀRIO - FPA

•  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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U. '

Pág ina 1 de 9

PPA Ciclo: 2026 á 2029

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Fiorilli SC Lida • Software

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Ç&gt;

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l

--· "'

PPA Ciclo: 2026 á  2029
Portaria — Simplício  Mendes (20/02/2025)

60
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
Id:0F8bEf42AE490b68
Id:13B5BFABC6E70D3B
REFEITURAD
ANTONIO ALI
LMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE
Portaria N. 118/2025.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDESE
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
ERRATA - ERRO MATERIAL EM PORTARIAS
com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
Organica do Município,
RESOLVE:
A Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES-PI representada por seu
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Ca
Presidente, Sr. PAULO ROgERIO MOURA LUZ, portador da Cedula de
a Sra. KELLY FREITAS DA SILVA
Identidade RG. no. 789653 SSP-PI, inscrito no CPF/MF sob no. 273.758.113-34,
CARDOSO, portadora do CPF n 005.906.773-06.
no uso de suas atribuigoes legais e tendo em vista o poder dever de corrigir erros
publicacao, revogando
materiais, retifica o erro de digitacao no ano das Portarias.
Gabinete do Prefeito Mur
iro de 2025.
ONDE SE LE:
Prefeito Municipal
Portaria N 005/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 006/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 007/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 008/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 009/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 010/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 011/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 012/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 013/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Id:0E28A9CA50BF0B69
LEIA-SE:
ANTONIO ALMEIDA-PI
Portaria N 005/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N 006/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Secretaria DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N 007/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 119/2025.
Portaria N 008/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 009/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 010/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DO Piauí
Portaria N 011/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
sos VI e IX,do Art.74,da Le
Organica do Município,
Portaria N 012/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
Portaria N 013/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR,
ISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS, o Sr.
JUSTIFicAtIVA: Apos a publicagao das Portarias n0,005, 006, 007, 008, 009,
ROGERIO ROCHA E SILVA,porta
010, 011, 012 e 013/2024, verificou-se erro material (equivoco de digitacao)
Art.2-A prcscnte Portaria cnt
ir da data de sua publicagao, revogando
apenas o ano da Portaria que e o atual 2025.
Gabine
refeito Municipal de
cm 01 de fevereiro de 2025
Considerando a possibilidade de correcao de erros materiais, sem alteracao do.
OLEDO'LAURINI
objeto e demais condicoes das Portarias, fica corrigida a redacao de apenas o.
Prefeito Municipal
ano 2024 que e o atual 2025, acima referida da forma mencionada.
Simplicio Mendes-Pl, 18 de fevereiro de 2025.
Pal poyn
Paulo Rogerio Moura Luz
Chefe de Gabinete do Prefeito
CPF/MF: 273.758.113-34
Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Simplício  Mendes (29/08/2025)

Em sintese alega as Recorrentes conforme segue:
'JOAO TADEU PEREIRA ROQUE (TR EMPREENDIMENTOS)", inscrita no CNPJ sob o no
31.675.494/0001-38: Alega a Recorrente que a empresa recorrida apresentou proposta inexequivel
e diversos documentos em divergencia com as exigencias editalicias, bem deixou lacunas, omisses,.
descumprindo de forma substancial as finalidades, normas e principios licitatorios, bem como as
forma clara e inconteste, numa irregularidade em razao da inexequibilidade; Que a empresa
recorrida, equivocadamer
ite declarada vencedor e habilitada, apresentou o balanco patrir
2024 assinado pelo contador OTTo FLOss, porem, apresentou a CRC do mesmo vencida, fazendo
us a sua imediata desclassificacao do certame, inclusive por descumprimento de exigencia para
Rua Sao Jose,56-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
*CNPJ01612610/0001-09
O Município de Sebastiao Leal-PI, por intermedio da Comissao de Licitacoes, foi autorizado a
realizagao de abertura de processo licitat6rio CONcORRENCIA ELETRONICO n0,003/2025, cujo
objeto da licitagao e: "Contratacao de empresa do ramo de construgao civil, para prestacao dos
servicos de manutencac
as publicas, que serao realizados
de forma parcelada e sob demanda durante o 12 (doze) meses". Conforme especificagoes contidas
no Termo de Referencia.
A Agente de Contratagao/Pregoeira indicado por intermedio da Portaria no 020/2025, de
09 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios em 10/01/2025, passa a analise e
julgamento da manifestacao de recurso apresentado contra decisao proferida na sessao da
concorrencia eletronica supra
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2025
MODALIDADE DE Licitação: Concorrencia Eletronico n 003/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PREDIOS E OBRAS PUBLICAS, QUE
SERAO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA DURANTE O 12 (DOZE) MESES.
RECORRENTES: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE (TR EMPREENDIMENTOS), CNPJ/MF sob no
31.675.494/0001-38; RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ no
47.461.971/0001-00; J.A.C. SA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 17.257.344/0001-83.
RECORRIDA: ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA - ME CNPJ No 41.496.468/0001-04