Decreto — Urucui (15/07/2025)

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~uRU( · · ··· · · ·· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI i PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 , . .  .. 06985832/0001 ·90 E,cercfcio: 2025

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DECRETO Nº 515 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento v igente crédito  adicional  suplementar e da outras providênâas

DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$231 . 805, 04  d i stribui dos  as  seguintes  dotações!

231.805,04

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferên cia do Salário-Educação Não  se aplica

114.651,13 F.R.: 1 550 01

524

12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica

117.153,91 F.R.: 1 550 01

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Fontes de Recurso

550 01

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data de sua  publicaç.!o.

::RTOGOHCALVES JUNl0RIU8l61172314

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GILBERTO GONCALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.366.723-14

231 .805,04

231,805.04

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N" 06.985.832/0001-90 Rua São  João , S/N· - Aeroporto - uruçuf - Piauí

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº. 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86112025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRATO Nº ~

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUIPI

CONTRATADA:  L  P  R  CONSTRUÇÕES E  EMPREENDIMENTOS  LTDA.  inscrito(a)  no  Cadastro  Nacional  de Pessoas Juridicas CNPJ sob o n· 12.381 .060/0001-80.

OBJETO: Contrataçao de empresa especializada para execução  de obra de engenharia para Construção  de uma Creche Municipal Tipo li através  da liberação  de recursos do PAC Programa de Aceleração  do Crescimento (PAC) Número  da Proposta 26298009456/2023, de propriedade do Município  de Uruçui/PI.

LICITAÇÃO : CONCORRÊ NCIA ELETRÔNICA  Nº 90001/2025.

BASE LEGAL: Lei n·. 14.133, de 1° de abril de 2021 .

VALOR DO CONRATO: R$ 3.115.000,00 (três  milhões,  cento e quinze mil reais).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: Será  de 08 (oito) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço (O.S), observadas as condições estabelecidas  no Art.  105 da Lei Federal nº 14. 133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações  Orçamentârias:

361  0025 1200 0000 - Construção , Refom,a e Ampliação  de Unidades Escolares

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) LEANDRO PIRES RIBEIRO (CONTRATADO).

FISCAL:

NOME

CARGO

DANIEL DE ARAUJO MARTINS

ENGENHEIRO CIVIUASSESSOR T  CNICO

GESTOR

NOME

CARGO

ANA CAROLINE SARAIVA DE SOUSA

SECRET  RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e  Licitações

CENTRAI.OE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3182/2025

ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 018/2025.

FÍSICA DE

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n º  14.133/2021, de 01  de abril de 2021  e  Decreto Municipal Nº 374/2024, que  regulamenta  no  Município de  Uruçuí PI,  as  hipóteses  de  contratação  direta  e demais  legislação aplicável ,  como também  normas constantes nesse edital.  Aos 03 (três) dias do mês  de  julho do ano de dois mil e  vinte e  cinco, às 09h00 (nove horas), na sede provisória da Prefeitura Municipal situada à  Rua São  João  s/n, - Aeroporto Uruçuí  PI, reuniu-se  a  CC - Comissão  de Contratasão,  juntamente com Q Agente de Contratação  e  cgui11c de aveio designados pela Portaria n '.  001/2025- SEGOV dé  02 de janeiro de 2025, para a  análise e  julgamento das propostas e  documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 018/2025, do  tipo MENOR  PREÇO objetivando  a contratação  de empresa  para confecção  e fornecimento  de  bandeiras  institucional  dupla  face  que  serão utilizadas  no  desfile  07  de  setembro  n o município de  Uruçuí, conforme  necessidades  da  Secretaria Municipal  de  Educação,  conforme  quantidades, condições  e especificações constantes  no  Tenno  de Referência.  Confonne aviso  público de  licitação  no  Diário  Oficial  dos  Municípios no  dia  30/06/2025, edição  VCCCL, página  227, e  no Tribunal de Contas do  Estado do Piauí, LW-005936/25  publicado em 18/06/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do mumc1p10, (www.transparencia.urucui.pi.gov.br). A CC  - Comissão de Contratação ,  conforme previsto na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº  018/2025,  declarou encerrado  o  prazo para que os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram  Propostas de Preços:

1. LEANDRO  COMÉRCIO  E SERVIÇOS ESPORTIVOS  LTDA.,  inscrita  no  CNPJ  nº 36.140.831/0001-06,  valor da proposta: R$ 8.910,00 (oito mil, novecentos e  dez reais).
2. VIDEBAND  IND  E  COM  DE  CONFECÇÕES EIRELI  ME,  inscrita  no  CNPJ  nº 03.574.465/0001-44, valor da proposta R$13.200,00 (treze mil e  duzentos reais).
3. KTEX  COMERCIO  LTDA  EPP,  inscrita  no  CNPJ  n'  l  l.741.155/0001-03,  valor  da proposta R$ 17.112,00 (dezessete mil, cento e  doze reais).

A  empresa LEANDRO COMÉRCIO  E SERVIÇOS  ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº  36.140.831/0001-06, ofertou  o menor  valor, observando  sempre  os  critérios estab elecidos  na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº  018/2025,  passamos  a  análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados,  que  foram  aprovados  e assim  declarada  Habilitada  por  esta  CC  Comissão  de Contratação,  a  empresa LEANDRO COMÉRCIO E  SERVIÇOS  ESPORTIVOS LTDA., inscrita  no  CNPJ  nº 36.140.831/0001-06. A Comissão de  Contratação  - CC,  remeterá  o processo licitatório ao  Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na fonna da legislação  vigente,  homologar.  Nada  mais  havendo  a tratar,  o Agente  de  contratação  detenninou  a lavratura  da  presente  ATA  que  será  assinada  por  mim,  juntamente  com  a comissão de  contratação designada.

Uruçuí /Pl, 03  de julho de 2025.

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Sousa Santana

Agente de Contratação

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Membro ila Comissão  de Contratação

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Membro da Comissão  de Contratação

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