Contrato — Jerumenha (23/01/2025)

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FX!llATOIERB.l'AÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.'  002/2025 INEXIÓÜ3D.IDADÉ  bE LléJtA~á N.'  Odm5 CONTRATO tf óo1/l025

CONTRATANTE: MUNJclPIO DE JERUMENHA (Pl)IPREFl!fl'URA MUNICIPAL DE JEltlMENHA-PI, CNPJ lr  06.554.109/0001-57 .

CONTRATADA:  OSÓRIO  ENGENHARIA l OONSTRlJçGES LTDA, CNPJ N'54.943.123/0001-95

REGULAMENTO: Lei n• 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO: Ali. 74, Incito Ili, lltnca •e•, da Lei rf 14.133/21

OBJETO:.PRESTAÇÃ8 DE  SERVIÇOS ESPE€1ALIZAOOS DE  CONSULTORIA E ASSESSORIA  .  NA ELAB8RAÇÃO DE  PROJETOS,  ES11JOOS  TÉCNICOS,  PLANEJAMENTO  E ACOMPANHAMENl'O 'HOS PROGRAMAS  DA SAÚOE,  EDUCAÇÃO E  PROJETOS BÁSICOS.

VIGtN€1A: 06/01/2025 l 3  I/H/2025

V  M.OR GLOBAL: RS 60.000,00 (ICIICIIII mil roai1)/m,IIII

F0NTE DE RECURSOS: Pnlprios

DA  TA:  06 de janeiro de 2025.

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O Prefeito  Municipal de Jenanenha.pi, no U10 de suu atn'buiçllcs  legais e  de ICOldo com o  que delamina o  artigo 72 da Lei Foderel n·  14.133/21, com altençõea poaterims e, considerando o que COIIIII do piaente Proceao de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Ali. 74, inci111 n da Lei n· 14.133/21  e  nos documentos 1C0111C1os 101 1U1o1. AUTORIZA a  declnçlo de lnexi11'bilidade  de LicitlÇlo  e  suas alterações potlcriores, panPllEST AÇÃO DE SERVI~  TÉCNICOS ESPECIALIZADOs DE SISTEMAS INTEORADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E  CONTROLE-SIAFC, GARANTINOO OS SEGUINTE MÓDULOS :  GESTÃO  DE TRÃMlTE DE PROCESSOS-GTP  E PORTAL  DA  TRANSPWNCIA.,  confonne  os  documentos  que  integnm  o Proceao Adminillnliw rf 002/2025 a  1n11 roaiirados pela empresa oséRIO  ENGENHARIA l CONSTRUÇÕES L TDA, CNPJN'54.943.123/000l-95,comonlora(obalde60.000,00(ses.1C1111mil roais)l111ual,delaminandoque1eproccda à  elabonçlo e devida publicaçlo e a elaboraçlo do contralO ou instnlmento similar conforme faculta o 111. 95 da Lei r{' 14.133/21, llldo de ICOldo com a  pn,pOllupcaentadae demais documentos que inslruem apraentc llllificaçlo.

Jerumenha (PI), 06 de janeiro de 2025.

JOK ln6cio Pereira  da Silva J6nlor Prefeito Municipel

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EXIRATOIEPl.B.DÇJD PROCESSO ADMINISTRATIVO N.· OOJl2025 INEXIOIBILIDADE DE LICITAÇÃO N." 003/2025 CONTRATO N'  001/2025

CONTRATANTE: MUNldPIO DE JERUMENHA (Pl)IPREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, CNPJ N'  06.554.109/0001-57

COtmlATADA:  ARAúJo  E  CARVALHO CONSULTORIA LTDA, CNPJ N'  51.071J59IOOOl.01

REOULAMENTO: Lei ri'  14.133121

FUNDAMENTAÇÃO: A11. 74, iDcbo Ili, allaea "e",  da Lei rf 14,133/21

OBJETO:. PlallÇiD  de \_,..linauln de coaadlorla e  •m10rnc11ro 16cnico,Jurfdlc,o  e  IIIUlddilclpl• ~ finalidlde  de ffllils a Rcplariaçio Fllldilrla  do municfplo, IICndendo li  necalidada  da Plmilln Mwdcipel de .lcnllllenllH'I

VKÊICIA:  l3All/202H31/12/2025

VALOR GLOBAL: RS 144.000,00 (cano e qan,11 e qullrO mil roais),'1111111

!'mm  DE RECURSOS: Pnlprios

DATA:  13

de jlllCinl de 2025.

Marcos AugUSIO da Rocha Carvalho Sccretirio Municipal de Saúde

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O.-"!B

O Prefeito  Municipal de Jcrumenha·p~ no ui  de suas atribuições  legais e  de acordo com o  que determina o  artigo 72 da Lei  Federal nº 14.133/21, com suas altCIIÇÕcs posteriores e,  considerando o  que consta do  presente  Processo de CONTRAÇÃO DIRETA. com fundamento no Art. 74,  inciso li da Lei nº 14.133/21  e  nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a  declaração  de lnexigibilidadc de Licitação  e  suas alterações  posteriores, paraPREST  AÇÃO ÃDE SERVIÇOS l'ÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMAS INTEGRADO DE  ADMINI~Ç O FINANCEIRA E  CONTROLE- SIAFC,  GARANTINDO  OS SEGUINTE MÓDULOS :  GESTÃO  DE TRAMITE DE PROCESSOS-GTP  E PORTAL  DA  TRANSP  ~CIA., confonne  os  documentos  que  integram  o Processo Administr1tivo  nº 003/2025  a  ,cmn realizados  pela  empraa  ARAÚJO  E  CARVALHO CONSULTORIA L TDA, CNPJ N" 58.071.859/0001.0I, com o  valor global de 60.000, 00(sessenta mil  rcais)/anual, determinando que s e ~ à  elabonçlo e  devida publicaçio e  a  elabollÇlo  do contrato ou instrumento similar confonne faculta o  art. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e  demais documentos que Instruem a  presente ra1ificaçio.

lerumcnha (Pli 06 de janeiro de 2025.

J~ ln6cio Pereira  da Silva Júnior Prefeito Municipal

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EXIRATOIEPI.BJCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N." 004/2025 INEXIÓIBILIDADE  DE LICITAÇÃO N. 0 004/2025 CONTRATO N' 00912025

CONTRATANTE: MUNlclPIO DE lERUMENHA (PI)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ n." Ot.115.ffllOOOl-99

CONTRATADA:  APSCONSULTORIALTDA,CNPJN'51.671.406.1l001-16 REOULAMENt'O: Lei lf 14,133121

FUNDAMENTAÇÃO: M. 74, lncim UI, alila  "e", da Lei n· 14.133121

~ ÇONl'RATAÇÃO DE  EMPRESA ~PE~IZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE OONSULTORIA E ASSESSORIA NA  GESTÃO DA  ATENÇÃO BÁSICA EM  SAÚDE,  GERENCIAMENTO FINANCEIRO  00 BU&gt;CO  DE  ATENÇÃO BÁSICA, FINANCIAMENTO  DO  SUS  PLANEIAMENTO  DAS AÇÕES DE ATENÇÃO áÁSICA, VERIFléA~O  DOS INSTRUMENl'OS DE PALANEIAMENTO, PROJETOS E  PROGllAMAS MS NA ATENÇÃÓ BÃSICA.PROTOCOLo ASSISTENCIAIS,  TREINAMENTO  DA ~IZAÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTOS. ORGANIZAÇÃO DOS  RECURSOS  HUMANOS EM SAUDE. CAPITAÇÃO DE RECURSOS.

VlotNclA: ISAll/2025 l 31/12/2025

VALOR GLOBAL:  RS 60.000,00 ( - mil rais)/1111111 FONTE DE RECURsos: Pr6prlos, Fundo Municipal de Saúde DATA: 1Sdc,ilnehodc2025.

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01mri!.

O  Scmtário municipal de Saúde,  no uso de suas atnlluiçôcs legais e  de acordo com o  que determina o  artigo 72 da Lei Federal  nº  14.133/21,  com  suas  alterações posteriores  e,  considerando  o que  consta  do  presente  Processo  de COmRAÇÃO DIRETA. com fundamento no An. 74, inciso li da Lei n·  14.133/21 e  nos documentos acostados aos aut&lt;'S. AUTORIZA a dcclaraçla de lnaigibilidade de Licitaçla e  suas alterações  posteriores, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMAS INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E  CO'STROLE-SIAFC,  GARANTINDO  OS SEGUINTE MÓDULOS :  GESTÃO  DE TRÂMITE DE PROCESSOS-GTP  E PORTAL  DA  TRANSPARt.NCIA., conforme  os  documentos  que  integram o Processo Administrativo n· 004/2025 a scmn reaiilldos pela empresa  APS  CONSULTORIA LIDA. CNPJ N" 51.671.406.'0001-86, com  o nlor global  de  60.000.00(IICSSCllta  mil reaisYanual.  determinando  que  se  proceda  à elaboraçlo e  dt\ida publicação  e a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o  art. 95 da Lei nº 14.  133/21, tudo de 1tordo com a proposta apresentada e  demais documentos que inlllllcm a presente ra1ificaçlo.

Jcrumcnha (Pi), 15 de janeiro de 2025.