Licitação — Antônio Almeida (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

## Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

TERRAPLANAGEM L  TOA

1

12

1

1

o.

781.895/0001-00

IR$ 279.237,031R$ 279.237,03jMarcaJ

Sim

## Juatlflcatlva

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1%  (um por cento) do valor da contratação  a título  de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica,  junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a llcltante, podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da llcitante): 3.17  .1  Tal medida é necessária para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nao preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preçosM  pelos licltantes (resultado de llcitações  anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantla de proposta será devolvlda aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em lflu1os da dívida pública  emitidos sob a forma escrilural, mediante registro em sistema centralizado de llquldaçAo e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econõ micos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro.garantia; c) fiança bancá ria emftlda por banco ou Instituição  financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

ARAUJO &amp; BELO L  TDA

IParti~rntel

55.175.575/0001-37

Justificativa

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a trtuk&gt; de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica,  J unto com a proposta, ANTES da fase dos lances. SEM Identificar a licitante. podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.  1 Tal medida é necessária  para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de habilitação  influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preços· pelos Ucltantes (resultado de licitações  anteriores do Municlpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ov da data em que for declarada fracassada a llcltação . 3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tltulos da dívida pública  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquldaçao e de custódia autorizado pelo Banco Central do BrasH, e avaliados por seus valores econõmlcos,  conforme definido pelo Mlnts1érlo da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancá ria emftida por banco ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalizaçAo custeado por pagamento único, com resgato po1o valor total.

| ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA '   | 1Panlclpante•1 17   | 04.361.448/0001-91   | IA$ 279.237,031A$ 279.237,031MS:r:   |
|----------------------------|---------------------|----------------------|--------------------------------------|

Justificativa

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a título  de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica,  Junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17  .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não  tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do cename ou que não preencham as condições  de habilitação  Influenciem de forma negativa a fase de apresentação  de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de llcltações  anteriores do Município). 3.17.2. A garantla de proposta será devolv1 da aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis.  contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em titulas da dívida pública  emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação  e de custódia autorizado pelo Banco Central do BrasH, e avaliados por seus vak&gt;res econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancá ria emitida por banco ou instituição  financeira devidamente autorizada a operar no País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capltallzação custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

AJA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES L  TDA

IPanicipantel

1

19

1

1

1

1  Sem  1

IR$ 279.237,031R$ 279.237,03jMarcal

IR$ 279.237  ,031R$ 279.237  .031  MS:r':a  1  Sim

## RECURSO{$) E CONTRARRAZÕES

| Nonl9 PwUalpa,11>                                                                              | 1 Apalldo                                                                                      | .._..                                                                                          | .,...• hcn cio Ngllillo cio IINlno                                                             | .,...• hcn cio Ngllillo cio IINlno                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| F T S CONSTRUTORA LTOA                                                                         | I Participante 11                                                                              | 18.568.718/0001 ·44                                                                            | 04/10/2024 • 22:28:19                                                                          | 04/10/2024 • 22:28:19                                                                          |
| Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          |
| Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80                                                                     |
| Ólglo                                                                                          | Cllrgo                                                                                         | JUUIAIIIINl'ODO IIIIICUIIIIO ...........                                                       | Data. hcn cio ......... cio ......-                                                            | DaalalD                                                                                        |
| Prefeitura Municipal de António Almeida                                                        | Pregoeiro                                                                                      | JoséRoben de Sousa Freire                                                                      | 10/10/2024 - 15:05:44                                                                          | Aceito                                                                                         |
| Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  |
| A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.                                        |

.,,,.\_

...

--·

A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.

| NanaPw11ai..,11e                                                                               | 1 Apalldo                                                                                      | .......                                                                                        | .,...• hcncio Ngllillo cio .......                                                             | .,...• hcncio Ngllillo cio .......                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| F T S CONSTRUTORA L TDA                                                                        | I Participante 11                                                                              | 18.568.718/0001 -44                                                                            | 04/10/2024 - 22:29:23                                                                          | 04/10/2024 - 22:29:23                                                                          |
| Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          | Motivaçã o do Recurso                                                                          |
| Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante F T S CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO                                                                    |
| Ólglo                                                                                          | Cllrgo                                                                                         | JULGAIIIINl'ODO IIIIICUIIIIO ...........                                                       | Dalae lwaclo ........,cio ..........                                                           | DaalalD                                                                                        |
| Prefeitura Municipal de Antõnio Almeida                                                        | Pregoeiro                                                                                      | JoséRobert de Sousa Freire                                                                     | 10/10/2024 • 15:05:57                                                                          | Aceito                                                                                         |
| Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  | Justificativa                                                                                  |

Nada mais havendo a  declarar,  foi  encerrada a  sessão  pública  do(a)  Concorrência ,  sendo a  respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação  e Equipe de Apolo.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência :

Pedro Mateus Santana da SIiva

Agente de Contratação Página  13 de 13

## ld:0B621D9504D0356A

<!-- image -->

## ~ PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIOA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025- CPL/PMAA

CONCORR~NCIA Nº 002/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

079/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ n°  06.554.01 8/0001-11)

CONTRATADA:

EBZ SERVICOS E COMERCIO L  TDA, (CNPJ nº 45.355.601 /0001 ·55)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para execução de pavimentação  de estradas Vlcinais no Município de Antônio Almeida-PI (Convênio  n• 950342/2023/MDR).

VALOR GLOBAL:

R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

28 de julho de 2025

Marcalo Toledo Laurinl

Prefeito Municipal

## ld:  10EF33767  AF8351D

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalktade: Preilio (Setor públi co) · Edital Nº 025/2025- Proceuo Nº 085/2025

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1  · (pregão  elatr6nlco)

O{A)  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida, por  seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 085/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital  Nº  025/2025,  que  institui  o(a)  Pregão (Setor  público) em  epígrafe ,  resolve(m)  adjudicar  a  licitação realizada  na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
|-----------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação:          | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Critério deaceitação da proposta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:              | Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 {um) veíc ulo devidamente adaptado e equipado para a utilização como ambulância, em atendimento às necessidades da Prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva Secretaria de Saúde,conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade:                       | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

(Continua na próxima página)

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28.318.161/0001·47

Juatlflcatlva

3.17. Será  exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação  a tftulo de garantia de proposta como requisito de pré -habilitação  (deve ser anexada como ficha técnica,  Junto com a proposta, ANTES da !ase dos lances, SEM Identificar a llcltante, podendo ser uUllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da Ucltante): 3.17  .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não  tenham interesse efeUvo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições  de habilitação  Influenciem de forma negativa a fase de apresentação  de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos llcltantes (resultado de llcitações  anteriores do Município). 3.17  .2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1  O (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcltação.  3.17.3. A garantia de proposta poderá  ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução  em dinheiro ou em tflu1os da dívida pública  emltldos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquldaçAo e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil. e avaliados por seus valores econõ micos. conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancá ria emitida por banco ou Instituição  financeira devidamente autorizada a operar no  País  pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA   |               |               |               |               |               |               |
|------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| Justificativa                      | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |

Valor global acima do máximo  admitido.

## PARTICIPANTE($) INABILITADO($)

| Nome/Razio Social                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1 Apelido 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Documento do Licitante                                                                                                                                                                                                                                                                                       | l o•erta Inicial I                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Oferta Final                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | IMarc■IME/EPP                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| M P SANTANA LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                                             | IPartic,t'ntel                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 00.665,664/0001-70                                                                                                                                                                                                                                                                                           | IR$ 278.393,961R$                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 209.428,00IMS:r':al                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Sim                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juetlflcatlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .                                                                                                                                                                      |
| F T S CONSTRUTORA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1Partl~lf8ntel                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 18.568.718/0001-44                                                                                                                                                                                                                                                                                           | IA$ 278.576,781A$                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 229.942,32IM8:r':al                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Juatl11catlva                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . |
| DE MAQUINAS E NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                     | a c pa e IP rti i nt •1 16                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 30.962.822/0001-14                                                                                                                                                                                                                                                                                           | IR$ 279237.+$229                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 900,00IMs.::.I                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Sim                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Justificativa                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.                                                                                                                                                                                    |

HISTÓRICO  DE RECURSOS

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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