Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (22/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 135/2025

PROCEDIMENTO N". 017/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº, 178/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA LIDER LTDA CNPJ Nº 53.293.473/0001-90

ENDEREÇO:  R  ASSIS VELOSO, N' 3831, BAIRRO: MORADA DO SOL, TERESINA-PI, CEP:  64.055-360

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA  TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , COZINHA E  CONSERVACÃO  PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA  - VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 03, 59:

R$ 20.394,84 (VINTE MIL,  TREZENTOS E  NOVENTA E  QUATRO REAIS E  OITENTA E  QUATRO CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

11  DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

11  DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11  DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N".  02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

DISTRIBUIDORA LIDER LTDA CNPJ Nº 53.293.473/0001-90 (CONTRATADO)

## ld:0B621F089DDOAE42

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

:

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2025

PROCEDIMENTO N°. 017/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO  N'. 179/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNI CO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ N' 07.203.385/0001-33

ENDEREÇO : R  MODESTO MARQUES, N º 12, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EM 1 CÃPR 1 ESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVA O PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS  FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,  20, 21, 22, 25, 28, 31, 32, 33, 35, 39, 41, ··~···M··~-~~--~~~~~~rn

R$ 202.342,37 (DUZENTOS E  DOIS MIL, TREZENTOS E  QUARENTA E  DOIS REAIS E  TRINTA E  SETE CENTAVOS)

## 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

11  DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

11  DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11  DE ABRIL DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

(CONTRATANTE)

MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ Nº 07.203.385/0001-33 (CONTRATADO)

## ld:OCC56480FBSAAE39

<!-- image -->

f=~:

GE$TÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## 1  d:  09F  E  D9904046AE43

<!-- image -->

GESTÃ02021·2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2025

PROCEDIMENTO N°. 017/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 18012025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº 4140  CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45

ENDEREÇO : R  SANTO ANTONIO, N' 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO COZINHA E CONSERVAr.ÃO  PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

,

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS:  02, 08, 09, 10, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 57, 58, 60,  68, 71, 72, 74:

R$ 51 .962,19 (CINQUENTA E  UM MIL, NOVECENTOS E  SESSENTA E  DOIS REAIS E  DEZENOVE CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICAr.AO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

1  1  DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

11  DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11  DE ABRIL DE 2025

SIGNATARJOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI CNPJ  N".  02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L  TOA CNP  J Nº 41 .699.317/0001-45 (CONTRATADO)

## ld:09FED9904046AE29

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e  depois  examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 017/2025, datada de 17 de março de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 02 de  abril  de  2025.  às  11:00h,  processada  com a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência  aos interessados e  observados as prescrições l egais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado  do  referido  PREGÃO ELETRÔNICO,  017/2025  para  o fim  de  declarar apto  ao  contrato  com  as empresas: DISTRIBUIDORA LIDER LTDA CNPJ N' 53.293.473/0001-90,  para os itens: 01 , 03, 59 no valor total de R$ 20.394,84 (vinte mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e  quatro centavos),  MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ N'07.203.385/0001-33 para os Itens: 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 , 22, 25, 28, 31, 32, 33, 35, 39, 41 , 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 73, 75, 76, 77 novalortotal de R$ 202.342,37 (duzentos e dois mil, trezentos e quarenta e  dois reais e trinta  e sete centavos), SAO  RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45 para os itens: 02,  08, 09,  10,  23, 24, 26, 27, 29, 30,  34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 50,  51 , 52, 57, 58, 60, 68, 71, 72, 74 no valor de R$ 51 .962, 19  (cinquenta e um  mil,  novecentos e sessenta e dois reais e dezenove  centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO ·

|   ORO | EMPRESA                                                    | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------------------------------|
|    01 | DISTRIBUIDORA LIDER LTDA CNPJ Nº 53.293.473/0001-90        | RS 20.394,84        | R$ 20.394,84                                        |
|    02 | MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ Nº 07.203.385/0001-33 | R$ 202.342,37       | R$ 202.342,37                                       |
|    03 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTOA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45 | R$ 51.962,19        | R$ 51.962,19                                        |

<!-- image -->

BAIXA GRANDE DO RI&amp;-,  11  DE ABRIL DE 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal