LRF — Sebastiao Leal (30/05/2025)

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## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

## RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

R$  l

|                                                                            | VALORREAlJZAOO                | VALORREAlJZAOO                      |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(lm                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                | 45.065.871,01 | 0,00         |
|                                                                                                                    | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 44.565.871,01 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                            |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 7.130.539,36  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 6.417.485,43  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODA RECEITAOR AMENTÁRIA | 3.119.610,97  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                    | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                                |
| Demais Contnbuições Sociais                                        | 0,00                         | 0,00                                |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 000                          | 000                                 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES

151.017  .203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

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