Portaria — Sebastiao Leal (19/11/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
Id:13B5BF9696E8769F
Id:12527A1E395E74CA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Piracuruca
Prefeitura de
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DO PREFEITO
C N P J 01.612.610/0001-09
Portaria N 139/2025
Sebastiao
EXTRATO DE CONTRATO N 245/2025/PMP/PI
INEXIGIBILIDADE N. 057/2025 - PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0013465/2025 - PMP/PI
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI daLei Organica do Município:
OBJETO: CONCESSAO DE PATROCINIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO PARA A
REALIZACAO DO FESTIVAL DO CAJU 2025 NO Município DE PIRACURUCA-PI.
PATROCINADOR: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ n.e 06.553.887/0009-
RESOLVE
89
PATROCINADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DA FAZENDA MATA
FRIA - APAFMA, inscrita no CNPJ n 63.119.974/0001-09.
Art.1 - NOMEAR ABEL DE SOUSA BRITO, portador do CPF: 759.068.643-34 e RG:
1.521.007-SSP-PI
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1' de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, e
INFRAESTRUTURA, vinculado a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E
demais legislacoes aplicaveis.
URBAnismO, enquanto bem servir no desempenho das fungoes que hes saio atribuidas pelo
Cargo, ou ate ulterior deliberacao.
VALOR GLOBAL DO PATROcINIO: R$ 42.000,00 (quarenta dois mil reais), que sera pago
em parcela unica.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na datade sua publicacao, revo
disposicoes em contrario
DOTACAO ORCAMENTARIA:
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO:
13.392.0008.2015
33.50.43
500
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em03 de Novembro de 2025.
DATAASSINATURA:14/11/2025
Piracuruca (Pl), 14 de novembro de 2025.
aalii
Prefeita Municipal
Publique-se.
FRANCISCOMARCELO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
Id:167C4A8751FC788B
CARVALHO
MENDES:86745549387
MENDES:86745549387
Dados:2025.11.1713:50:03-0300
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Piracuruca
cOMISSAO PERMANENTE DE LiCITAgAO
AVISO DE Licitação
Id:05D508E2EF847969
CONCORRENCIA ELETRONICA No 010/2025/PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0013134/2025/PMP/PI
Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
O Município DE PIRAcURUCA/PI, atraves da CPL, por meio de seu Agente de
Contratacao, Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria
Municipal GB/PMP/PI no 041/2025, de 08 de janeiro de 2025, no uso de suas
atribuicoes delegadas, torna publico, para conhecimento dos interessados a
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA-PI
realizacao da Licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA No
AVISO DE Licitação
010/2025/PMP/PI, do tipo MAIOR VALOR DE OUTORGA VARIAVEL.
O Município DE PIRAcURucA - PI, atraves da CPL, torna publico a realizagao da licitagao, na
OBJeto: Concessao para exploragao, implantagao e operacao dos servigos de
modalidade PREGAO ELETRONICO N9 027/2025, por SRP do tipO MENOR PRECO E
LOTERIA Municipal DE PIRACURUCA/PI, abrangendo gestao integrada de apostas
ADJUDICACAO GLOBAL, em 04/12/2025 as 09H00MIN. OBJETO: Registro de Pregos para futura
em plataformas fisicas e digitais, incluindo todas as modalidades autorizadas,
e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos comuns de
conforme especificagoes detalhadas no Termo de Referencia.
engenharia, compreendendo manutengao predial preventiva, corretiva e preditiva, com
fornecimento de pegas, materiais, insumos e
e mao de obra, para atender os sistemas,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ate as 08h00 do dia 08/12/2025.
equipamentos e instalagoes dos imoveis sob responsabilidade do Município, conforme.
INiCIO DA DISPUTA:as 10h00 do dia 08/12/2025.
condigoes e especificagoes previstas no Termo de Referencia e anexos. Que sera regido pela Lei
14.133/21. DOTACAO ORCAMENTARIA: FONTE: 500/501/540/542/543/600/601/621/631
MODO DE DISPUTA:Aberto.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 VALOR TOTAL ESTIMADO: 18.044.513,93 (Dezoito milhoes,
LOCAL: Plataforma NOVO BBMNET (www.novobbmnet.com.br).
quarenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e noventa e tres centavos), Mais informagoes
estao disponiveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito no 1510, centro Piracuruca-Pl.
O Edital e seus Anexos estao disponibilizados, na integra, no endereco eletronico
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/-www.tce.pi.gov.br-
www.novobbmnet.com.br, no site do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb).
https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993
5831
Piracuruca/Pl, 18 de novembro de 2025
J9ani se Pisalo de boimo silvo
Daniele Priscila de Lima Silva
Agente de Contratacao/Pregoeira
Daniele Priscila de Lima Silva.
Comissao Permanente de Licitagao -- CPL/PMP/PI
Agente de contratacao/Pregoeira
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais