Decreto — Jerumenha (03/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

## ld:OFSBEDB8086DESEO

CEP: 64.830-000

PREFEITURA MUNICIPAL  DE  JERUMENHA  PIAuf Praça Santo Ant6nlo  nº 470, Centro, J erumenha-PI CNP.J n· 06.554.109/0001-57

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UIIMHDODlNOalca,n

## DECRETO MUNICIPAL N º 020, DE 01 DE JULHO DE 2025

"Decreta  Luto  Oficial  de  03  (três) dias  em  virtude  do falecimento  do Sr.  Adão  de Sousa Reis".

O  PR EFEITO  MUNICIPAL  D E  JERUMENHA,  ESTADO DO PIAUÍ,  no  uso de suas atribuições  que lhe  confere a  Constituição Federal, Constituição Estadual e  Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o  falecimento  do Sr.  Adão  d e  Sousa Reis, ex-prefeito que prestou relevantes serviços ao Município  de Jerumenha-PI;

CONSIDERANDO o  sentimento de pesar da comunidade jerumenhense e  o  dever do Poder  Público  de render homenagens àqueles  que contribuíram  significativamente com a história e  o  desenvolvimento  do Município;

## DECRETA

Art.  1 ° Luto  Oficial,  por 03 (três)  dias,  contados a  partir desta data,  no Municlpio d e Jerumenha-PI, em sinal d e profundo pesar pelo falecimento do Ex Prefeito, o Sr. Adão  de Sousa Reis, que, em vida, prestou  inestimáve is serviços ao MuIÚcípio.

Art.  2 °  Durante o  período  de luto oficial, a  bandeira municipal deverá  ser hasteada a meio mastro e.m  todos os órgãos  púb licos do Munidpio.

Art. 3 ° Este Decreto  entra e.m  vigor na data de sua exp edição.

Gabinete  do  Prefeito Municipal  de Jerumenha, Estado do Piauír 01 d e  julho de

2025.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

PntÇS  Santo Antonio, 470

06554109l0001-67

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.295

Artigo  2o.-

O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior

ser&amp;  coberto  com  recursos

provenientes  de:

Anulação:

|     | 02 01 0 1 GABINETE DO PREFEITO                                                                                                     | 02 01 0 1 GABINETE DO PREFEITO                                                                                 |                                    |
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| ••  | 04.122.1022.1003.0000 4.4 .90.52.00 701 999 000                                                                                    | AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ouns T.-.nat.f6nciu do Convtnlos Naoseapllca | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00    |
| 151 | 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.381.1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO                                                          | DE ORGÃOS PUBLJCOS                                                                                             | .s>.IXI0,00                        |
| 520 | 15.452.1022.101 5.0000 4.4.90.52.00 700 ... 000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL OUtraa Tranafot'6nclu do Nêoeoepllce | VEICULOS PERMANENTE Conv6nlos                                                                                  | -100.IXI0,00 F.R.. Grupo: 1 700 00 |
| 090 | 02 09 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17.512.1332.1041.0000 SANEAMENTO                                                 | URBANO                                                                                                         | •150.000,00                        |
| ... | 02 1◄ 01 SECRETAR1A. MUNICIPAL 13.392.1023.1025.0000 4.4.90.51.00 000                                                              | DE CULTURA AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBUCOS OBRAS E INSTALAÇÕES Reouraoe nao VlneuladOa de lmpoatoe                 | --50.000,00 F.R.. Grupo: 1 500 00  |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio, 470

06554109/0001-67

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.295

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação.

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo António, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ n i 06.554.109/0001·57

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## EXTRATO DE CONTRATO

E

| Contrato nº :      | 047/2025                                                                                                                     |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:      | DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº069/2025                                              |
| Vigência :         | Atédia 31 de dezembro de 2025                                                                                                |
| Objeto:            | Contratação de empresa especializada para reforma E ampliação da Unidade Escolar Nestor Machado do municípiodE Jerumenha-PI. |
| Valor:             | R$ 93.919,44(noventa e trêsmil e novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).                                  |
| Contratante:       | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                             |
| Contratada:        | ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA, CNPJ nº.41.496.468/0001-04                                                                     |
| Data deassinatura: | 01 /07/2025                                                                                                                  |

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

JOSE INACIO PEREIR

DA SILVA

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1  Asslnado de forma dlgiu,I por

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA

o.,~~~4:~~. ~~

3

:::39:08-03'00'

## JOSÉ INÁCIO  PEREIRA DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio,

470

06554109/0001-57

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.295

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras provldénclas

DECRETA :

Artigo  l o .- Fica  a berto  no  orçament o v i g e n te,  um  crédito adiciona l na import ânci a de R$380 . 000, 00  d istribuldos  as  segui ntes  dotações :

## Suplementação  ( + )

|   70 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.14.00 500         | ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS • CIVIL Reou™>s nlO vrncu1ac10s oe rmpostos                                                    | 50.IXI0,00 F.R.: 1 500 00   |
|------|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
|   95 | 04.122.1023.1019.0000 4 .4 .80.51.00 700       | AMPllAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfurêncla5du ConvGnlOli ou lm1 lrumenlos ConglntHVs da União   | 100.IXI0,00 F.R.: ' 700 00  |
|  372 | 12.365.1162.2041.0000 3.1.90.11.00 542         | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Trentferê<lela s do FUNOEB . COmplementt)Çlo da União . VAAT | 150.000,00 F.R.: 1 542 01   |
|  816 | 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 | ASSISTENCIACOMUNITARIA DIÁRIAS • CIVIL Ret\J"'°6não Vinculado& de lmpc)6l0$ Não se aplica                                  | 30.000,00 F.R.: 1 500 00    |
|  820 | 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA R8C\líSOIn1o Vinculadofl de Imposto• Não se aplica   | 50.000.00 F.R.: 1 500 00    |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## 380.000,00

-380.000,00