Decreto — Jerumenha (20/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

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PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUM.ENllA PI.AUf Praça Santo An10nlo, 470, Cen1ro, Jerumenha·PI CEP: 64.830.000 CNPJ n· 06.554.109/0001·57

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DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 17 DE .JUNHO DE 2025

"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025,  sexta­ feira,  em  virtude do feriado  de  corpus christi, e  dá  outras providências ".

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  JERUMENHA, Estado  do  Piauí,  no  uso  das atribuições  que lhe  são  conferidas pela Lei O rgânica Municipal,

CONSIDERANDO o  feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia  19 de junho de 2025 (quinta-feira);

- CONSIDERANDO a  conveniência  administrativa de permitir o  descanso  prolongado dos servidores públicos  municipais e a consequente economia de recursos;

## DECRETA

- Art. 1° Fica declarado ponto facultativo no  âmbito da Administração  Pública Municipal de Jerumenha,  Estado do Piauí, o  dia  20 de junho de 2025  (sexta-feira),  em  razão  do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira).
- Art.  2° O  disposto no artigo anterior não  se aplica aos serviços públicos considerados essenciais~  que deverão  ser  mantidos conforme a  necessidade e  especificidade de cada setor.
- Art. 3° As Secretarias Municipais e demais órgão s da Administração Pública  Municipal deverão  adotar  as providências  necessárias  para assegurar a  continuidade  dos  serviços essenciais, nos termos do  artigo 2º deste Decreto.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.
- Art. 5º Ficam revogadas as disposições  em contrário .

Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Jerumenha,  Estado  do  Piauí ,  em  17  de  junho  de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSE INACIO PEREIRA) DA SILVA

Ass;nado de forma d;g;tal por ~~~~~~~;~~=~;:~:~DA SILVA

JUN  IQR:02:'\85078343 Dados, 2025.06.17 1  s ,s,  ,s s  -03'00' JOSÉ 1NACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DEJERUM ENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ  n· 06.554.109/0001-57

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

| Contrato n 6 :       | 037/2025                                                                                                                         |
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| Procedimento:        | Adesão a Ata de Registro de Preço n' O 11/2025-PMN-Pl                                                                            |
| Vigência :           | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                             |
| Objeto:              | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-JERUMENHA-P I. |
| Valor:               | R$ 289.272,80 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e setenta e dois eais e oitenta centavos).                               |
| Contratante:         | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                 |
| Contratada:          | empresa REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº07.226. 160/0001 -00                                                          |
| Data de assinan1 ra: | 02/06/2025                                                                                                                       |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio,  470,  Centro,  Jerumenha-PI -CEP:  64.830-000 CNPJ  n2  06.554.109/0001-57

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n' :       | 038/2025                                                                                                                                |
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| Procedimento:       | Adesão a Ata de Registro de Preço nº01 1/2025-PMN-PI                                                                                    |
| Vigência:           | 12(doze) meses, contados dadata de sua assinatura.                                                                                      |
| Objeto:             | CONTRATAÇÃ O DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DI MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARAATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-JERUMENHA-PI. |
| Valor:              | R$ 20.924,00 (vinte mil enovecentos evinte equatro reais).                                                                              |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                        |
| Contratada:         | empresa REX COMERCIO EREPRESENTACOES LIDA, CNPJ Nº07.226.160/0001-00                                                                    |
| Data de assinatura: | 02/06/2025                                                                                                                              |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo  Antôn io,  470,  Centro,  Jerumenha-PI -CEP:  64.830-000 CNPJ  n· 06.554.109/0001-57

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

| Contrato nº :      | 039/2025                                                                                                                                |
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| Procedimento:      | Adesão a Ata de Registro de Preço nºOI 1/2025-PMN-Pl                                                                                    |
| Vigência:          | 12 (doze) meses, contados dadata de sua assinatura.                                                                                     |
| Objeto:            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL JERUMENHA-PI. DE AS DE |
| Valor:             | R$83.000,00 ( oitenta etrês mil reais).                                                                                                 |
| Contratante:       | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI                                                                                                    |
| Contratada:        | empresa REX COMERCIO EREPRESENTACOES LIDA, CNPJ Nº07.226.160/0001 -00                                                                   |
| Datade assinatura: | 02/06/2025                                                                                                                              |

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