LRF — Muni  Cp  Al  De  Sebasti Ão  Leal (2025)

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RREO-Al'lffi) 2 (LRF, Art. 52, inciso li, 1linea "t")

RREO -ANEXO 3  (LRF, Art. 53, inciso 1 )

ESPECIFICAçAo

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA EXECUÇ Ã O DAS DESPESAS POR FUNÇÃ O E SUBFUNÇÃ O

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| FUNÇÃOISIJBFIJNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJAUZADA   | DESPESAS EMPENHADAS I   | DESPESAS EMPENHADAS I   | SALDO       | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | SALDO       | INSCRITAS EM RESTOS A PAOARNÃO   |
|----------------------|-------------------|---------------------|-------------------------|-------------------------|-------------|-----------------------|-----------------------|-------------|----------------------------------|
| FUNÇÃOISIJBFIJNÇÃO   | DOTAÇÃO INICIAL   | DOTAÇÃO AnJAUZADA   | BndmRE                  | JANAABR                 |             | "™mRE 1               | I(~~ JANAABR          | SALDO       | PROCESSADOS                      |
| FUNÇÃOISIJBFIJNÇÃO   |                   | (a)                 |                         | l ~ b) (b)              | (c) • (a-b) |                       | (d)                   | (e) • (a-d) | (f)                              |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Conlabilidade [9.50.29.1282], PREFEITIIRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## PREFEITURA MUNI CP  AL DE SEBASTIÃ O LEAL

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

| RREO-ANEXO 3 {LRF, M 53, inciso 1)                                                                                                                                                                      | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   | EVOLUÇÃO DA RECEITAREALIZADA NOS 0L11MOS 12 !ESES   |                | R$1                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------|---------------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                           | MAl/2024                                            | JUN/2024                                            | JIJIJ2024                                           | AG0/1Hl4                                            | SET/2024                                            | OIIT/2024                                           | NOV/2024                                            | DEZ/2024                                            | JAN/2025                                            | FEV/2025                                            | MAR/2025                                            | ABR/2025                                            |                | PREVISÃO TIJAIJZADA |
| RECEITAS CORRENTES (1)                                                                                                                                                                                  | 4.290.520,23                                        | 4.358.190,05                                        | 4.303.794,88                                        | 3.984.397,37                                        | 3.691.971,69                                        | 4.082.1-46,70                                       | 3.838.209,81                                        | 5.797.075.02                                        | 4.SJ.4.495,78                                       | 4.469.504,33                                        | 3.784.336,28                                        | 4.400.943,48                                        |                | 56.7◄3.000,00       |
| Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria                                                                                                                                                             | 28◄.◄80,50                                          | 305.261,10                                          | 207.91 0,31                                         | 428.622,01                                          | 234.226,30                                          | 308.18◄,29                                          | 18 1.◄74,]9                                         | 51 9.441,33                                         | 328.926,46                                          | 257.978,40                                          | 368.153,89                                          | 364.493,99                                          |                | 9.200.000,00        |
| IPTIJ                                                                                                                                                                                                   | 4.525,92                                            | 9.717,36                                            | 4.461,94                                            | 0,00                                                | 0,00                                                | 7.198,83                                            | 2.3 1◄,28                                           | 2.655.00                                            | 6.152,27                                            | 7.681.89                                            | 16.182,09                                           | 0,00                                                |                | 300.000,00          |
| ISS                                                                                                                                                                                                     | 246.013,92                                          | 192.067,84                                          | 171.225,43                                          | 327.730.88                                          | 164.3 1 6,19                                        | 242.919,29                                          | 11 2.◄ ll ,87                                       | 376.575.96                                          | 287.626,13                                          | 169.951 ,06                                         | 211.608,01                                          | 209.564,83                                          |                | 1.800.000,00        |
| ITBI                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 120.000,0S                                          |                | 2.S00.000,00        |
| IRRF                                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 0,00                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                                                                                                                      | 33.940,66                                           | 103.475,90                                          | 32.222,94                                           | 1 00.891,13                                         | 69.910,11                                           | 58.066,17                                           | 66.7◄8,24                                           | 1 40.210,37                                         | 35.148,06                                           | 80.345,45                                           | 140.363,79                                          | 34.929,11                                           |                | 4.600.000,00        |
| Conbibuições                                                                                                                                                                                            | 16.9113,16                                          | 21.l76,59                                           | 20.208,51                                           | 15.720,14                                           | 17.918,49                                           | 20.256,07                                           | 22.356,90                                           | 308.819,55                                          | 30.577,99                                           | 24.334,25                                           | 20.900,92                                           | 26.106,21                                           |                | 625.000,00          |
| Receita Patrimonial                                                                                                                                                                                     | 67.794,16                                           | 48.264,38                                           | 48.795.)7                                           | 41.203,86                                           | 31 .737,97                                          | 31.276.)8                                           | 25.235,17                                           | 31.614,62                                           | 34.260,25                                           | 40.842,81                                           | 40.302,85                                           | 45.409,51                                           |                | 333.000,00          |
| Rendimentos de Aplicação Financeira                                                                                                                                                                     | 67.794,16                                           | 48.264,38                                           | ◄8.795,37                                           | 41.203,86                                           | 31.737,97                                           | 31.276,38                                           | 25.235,17                                           | 31.614,62                                           | 34.260,2.S                                          | 40.842,81                                           | 40.302,8S                                           | 4S.409,S1                                           |                | 1911.000,00         |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                                                                                                                            | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 135.000,00          |
| Receita Agropecuária                                                                                                                                                                                    | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 0,00                |
| Receita Industrial                                                                                                                                                                                      | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | ~00                                                 | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 0,00                |
| Receita de Serviços                                                                                                                                                                                     | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | ~00                                                 | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | ~00                                                 | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 20.000,00           |
| Transferências Correntes                                                                                                                                                                                | 3.921.262,41                                        | 3.983.287,98                                        | ◄.026.880,69                                        | 3.498.851,.36                                       | 3.408.088,93                                        | 3.722.429,96                                        | 3.609. 1◄3,JS                                       | 4.937.199,52                                        | 4.140.731,08                                        | 4.146.348,87                                        | 3.3S078,62                                          | 3.964.933,77                                        |                | 46.365.000,00       |
| Cota.Parte cio FPM                                                                                                                                                                                      | 1.217.177,71                                        | 1.307.045,92                                        | l.◄ 16.29S,S I                                      | 1.107.929.54                                        | 1.1S3.753,S5                                        | 965.096,85                                          | l.23S.368,02                                        | 1.992.811,74                                        | 1.24$.540,14                                        | 1.675.396,72                                        | 1.1 03.32S,81                                       | 1.120.461 ,08                                       |                | l8.S00.000,00       |
| Cota-Parteclo lCMS                                                                                                                                                                                      | U n.79S,34                                          | 1.353.108,34                                        | I.S03.409.)8                                        | 1.476.8S7,18                                        | 1.392.794,06                                        | 1.490.826,CM                                        | 1.492.680,63                                        | 1.762.382.30                                        | l.S2J.S2l,92                                        | 1.482.551.51                                        | 1.411.905,79                                        | 1.610.11 8,33                                       |                | 8.S00.000,00        |
| Cota-Parte cio IPVA                                                                                                                                                                                     | 1.206,71                                            | 185,87                                              | 0,00                                                | ,..,.                                               | 646,07                                              | 0,00                                                | 0,00                                                | 428,38                                              | 32.092,26                                           | 10.727,69                                           | 3.343,26                                            | 4.356,45                                            | _..,           | 600.000,00          |
| Cota-Parte cio ITR                                                                                                                                                                                      | 44.SO                                               | 40,78                                               | I.S96,17                                            | 146.07                                              | 2. 172,92                                           | 432.780,18                                          | 6.269,◄7                                            | 12.158,91                                           | S64JS                                               | 40,10                                               | 117,08                                              | 324,17                                              |                | 2.329.000,00        |
| Transferências da LC 6111989                                                                                                                                                                            | 99,42                                               | 124,93                                              | 11 0,43                                             | 149,45                                              | 1 63,13                                             | 110,76                                              | 123,00                                              | 144,40                                              | 130,19                                              | 147.)8                                              | 160,◄9                                              | 1S0,68                                              |                | 30.000,00           |
| Transferencias do FUNDES                                                                                                                                                                                | 567.662,46                                          | 576.042,36                                          | 493.8◄3,37                                          | 5S4J32,.39                                          | 518.833,99                                          | 544.947,47                                          | 598.891 ,30                                         | 645.563,44                                          | 1.029.487,09                                        | 666.255,25                                          | 528.236,36                                          | 700.326,87                                          |                | 8.280.000,00        |
| Outras Transferên cias Correntes                                                                                                                                                                        | 862.276,27                                          | 746.739,78                                          | 611.625,83                                          | 359J82,S3                                           | 339.725,21                                          | 288.66ll,66                                         | 275.81 0,93                                         | 523.710.)5                                          | 306J95,23                                           | 311.230,22                                          | 307.889,83                                          | 529.1 96,1 9                                        |                | 8.126.000,00        |
| Outras Receitas Correntes                                                                                                                                                                               | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | ~00                                                 | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | ~00                                                 | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 200.000,00          |
| DEDUÇÕES (li)                                                                                                                                                                                           | 498.003,46                                          | 532.038,98                                          | 470.◄ 12.86                                         | 51 6.986.Sl                                         | 460.054,87                                          | 5n.740.58                                           | 546.863,59                                          | 632.240.55                                          | 554.525,21                                          | 631.597.63                                          | 503.069,70                                          | 546.180,67                                          |                | 3.730.000,00        |
| Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência                                                                                                                                                    | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 0,00                |
| Compensação Financeira entre Regimes de ....,.,.,,.,                                                                                                                                                    | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 0,00                |
| Rendimentos de Aplicações de R8C\Jrsos Previdenciérlos                                                                                                                                                  | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                |                | 0,00                |
| Dedução de Receita para Formação do Fundeb                                                                                                                                                              | 498 003,46                                          | 532038,98                                           | 470412.86                                           | 51 6986.Sl                                          | 460054,87                                           | 577740,58                                           | 546863,59                                           | 632240.55                                           | 554525,21                                           | 631597.63                                           | 503069,70                                           | 546 180,67                                          | C::ll6971illl] | 3730000,00          |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (Ili)• (t - li)                                                                                                                                                                | 3.792.51 6,77                                       | 3.826.151,07                                        | 3.833.382,02                                        | 3.467.◄10.86                                        | 3.23 1.916,82                                       | 3.504.406,12                                        | 3.291.346,22                                        | S.1 64.834,47                                       | 3.979.970,57                                        | 3.837.906,70                                        | 3.281 .266,58                                       | 3.854.762,81                                        | 43Jí6U7r,Ol    | 53.013.000,00       |
| (•)Transferências obrigatórias da União relativas ês emendas individuais art. 166-A 1° daCFHI\/\                                                                                                        | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | S00.000,00                                          | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | S00.000,00     | 180.000,00          |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO                                                                                                                        | 3.792.516,77                                        | 3.826.151,07                                        | 3.833.382,02                                        | 3.467.410.86                                        | 2.731.916,82                                        | 3.504.406,12                                        | 3.291 .346,22                                       | 5.164.834,47                                        | 3.979.970,57                                        | 3.837.906,70                                        | 3.281.266,58                                        | 3.854.762,81                                        | 44.565.171,01  | 52.833.000,00       |
| M::1111-M ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas ês                                                                                                                                       | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 300.000,00                                          | 0,00                                                | 0,00                                                | ~00                                                 | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | --w            | 180.000,00          |
| emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) ( - ) Transferências obrigatórias da UniAo relativas à rerruneraçAodos agentes CCMnJnfláriosde sa6de e de combate ésendemias (CF, art. 198, § 11) (VII) | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | ~00                                                 | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | ~00                                                 | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | o.w            | 600.000,00          |
| ( • l Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) RECEITACORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM                                                                         | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00                                                | 0,00 .266,58                                        | 0,00 3.854.762,81                                   | 0,00           | 0,00                |
| PESSOAL flX\:fV-VI-VII-Vlll\                                                                                                                                                                            | 3.792.516,77                                        | 3.826.151,07                                        | 3.833.382,02                                        | 3.467.416,86                                        | 2.431.916,82                                        | 3.504.406,12                                        | 3.291.346,22                                        | S.164.834,47                                        | 3.979.970,57                                        | 3.837.906,70                                        | 3.281                                               |                                                     | - ••"M'        | 52.053.000,00       |

## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA  EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO D A  RECE ITA  CORRENTE  LÍQU IDA ORÇAMENTO  FISCAL E  D A  SEGURIDADE S OCIAL

MAI/2024 A  ABR/20 25

EVOLUÇÃO DA  RECEITA REALIZADA N OS ÚLTIMOS 1 2  MESES

A00/2024

Sl!f/2024

OUT/2024

NOV /2024

/OELITON FALCÃO  VELOSO 840.001.393-04

SECRETÁRIO  D E  FINANÇAS

MAl/2024

JUN/2024

JUIJ20l4

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

IAN/2025

FEV/202S

MAR/2025

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES lll.01 7.203-30

CONTADORCRC-PI006379/0

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

DEZ/2024

JOELITON FALCÃO  VEWSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

ABR/2025

TOTAL (ÚLTIMOS 12MESES)

RS  1

R$1

PREVISÃO TIJAIJZADA

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649 649

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