Portaria — Jerumenha (24/06/2025)

A_ Prefeitura de JERUMENHA - PI, por meio da Secretaria Municipal DE
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao
inado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
is ativos para atuarem
como Fc
nador Municipal, com o intuito de pro
over a gestao das acoes, formag8es
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste cdital, em
nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do
necessidades da administracao
2.1.FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFerivos, para
capacitacao continua quanto as mctodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e
a iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboraglio com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigges necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das
de leitura, escrita e let
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.
2.4.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
4.2.1. A avaliagio da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacaio na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
fungoes, tal qual indicado no item 2.5.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e ag8es, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elabo
cao de materiais instrucionais e a promocio de formacoes para os
profissionais da educagao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
4.2.3. A Comissaio de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizagao da entrevista no periodo
indicado.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos.
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selegao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuagao minima de 25 pontos na etapa 1. realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6..
tecnologica descrito no item 7..
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no.
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
4.3. A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
2.2. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conhecimento;
2.3.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
1.3.As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando a sua capacitacao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagio na Idade Certa, gerando seu
2.3. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
2.3.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo
ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
5.1 A selecao dos Formadores Municipais e de responsabilidade das Secretarias Municipais
de Educacao.
4.3.1. Para aprovagao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
no minimo,40 pontos na Etapa 2
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
2.4. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
2.3.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;.
1.DO PROGRAMA
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
Selecao para cada candidato(a).
3.1. Os perfis e atribuigoes estao detalhados no Anexo I..

7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do
Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.

9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cron
grama constante no item 10 deste edital,
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 . Edicao VcccxLV
ANEXO IV
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
pedagogicas;
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
que necessario;
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
t) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;,.
de 2025
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-
pedagogico e a observancia do atendimento logistico;.
Assinatura do Candidato
i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
Municipal e entregar ao coordenador regional..
ANEXOV
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
ANEXO II
MAXIMA
Relacao de Vagas
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Município
Coordenador Municipa!
Formador Municipal
02
02
Especialista na area da Educacao
Vagas
x
Mestrado na area da Educacao
ANEXO III
FICHA DE INSCRICAO
04
Doutorado na area da Educacao
05
1- IDENTIFICACAO
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
NOME COMPLETO:
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
CPF:
RG
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
ENDERECO:
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
TELEFONES PARA CONTATO:
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
E-MAIL:
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-
II- VAGA PRETENDIDA
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
TOTAL DE PONTOS
de
de 2025
de 2025
de
Assinatura do Candidato
Assinatura do Candidato
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.