Decreto — Uruçui (27/06/2025)

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432

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

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~u~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

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## ld:10EF355EF582BAF3

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1013 17.511.0031 .1424.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -76.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1063 06.243.0015.2130.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -8.  760,36 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não  se aplica

1115

06.244.0016.1151 .0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

-1 04.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

12

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

1264 04.124.0003.2603.0000 GESTÃ O DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1327 04.122.0024.2042.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1345 13.392.0021.1291.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -36.696,54 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1402 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141 2 13.691 .0021 .1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -3.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

t

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

Nº

02

~u~ ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

,

..

- ·  ..

06985832/0001·90

Exercício:

2025

DECRETO Nº  498 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédíto adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . - Fica  abe.rto  no  orçamento  vigente,  um c.rédi t o  adicional  na  importância de RS153 . 895, 30  di.st ribuidos 3S  seguint es dot3ç0es :

153.895,30

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

14.889,54

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

550

550

Transfer~ncla do Salârto-Educação

999

000

Não  se aplica

524 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ Ã O 139.005,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R.: 550 Transrerência  do Salá rto-Educação 999 000 Nã o se aplica 1 550 01

Art i go 2o .- ô e r é, dito  abe rto na fo rma  do a rtigo  anter i o r será eobe rto  eom  reeursos proveni e nt es  de :

153,895,30

Fontes de Recurso

550

01

153.895,30

Art igo Jo . - Est e decr e t o  entra  em  vi gor na  data  de sua  publicação .

CIL8ERTO GONCALVES i~~=~• Sl.VA JUNIOR:0283687ll ,1" -~llm.outlUJ.a- GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚ NIOR

PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

## ld:OCC564FSDCE4BAF6

'

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

~u~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

,

..

..  . .

0698583210001

·90

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 500 . DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamentrJ vigente créd itrJ ad icional suplementar e da outras provfdênclas

## DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

02

16

01

1424 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITD-S"

1454 26.762.0030.1022.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1460 26.762.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -16.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1475 26.762.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -4.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## -957.228,64

DECRETA; Artigo  l o .Fica  aberto  no  o r camento  vi gente , um  crédit o  adicional  na  i mport 8.ncia  de RSJ79 .11J , 76  di stri l;)uidos  as  seguintes  dotaçOea ;

379.113,76

Arti go  3o .Este  decr et o  entra  em  v i gor  na  data  de sua  publi caçã o .

GILBE RTOGONCAL~

·-dlglU,lpo,

GUEKIOGONCM.:Ss..""

SILVA

JUNIOR.-02B368723

o.doi::202,.out  , ~~w

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

02

04

02

304

370

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E.FMS

10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 91.741,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 500 Recursos nã o Vinculados do Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 00

10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 26.472.01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaO de · Despesas com ASPS 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

1149 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 212.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca

1150 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 48.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 04 660 Trtinsferêncl a de Recursos do Fundo N&lt;1clonal de Assistênci a Soei.ai - FNAS 999 000 Nã o se aplica

Artigo  20 . O  crédito a berto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de ;

## Anulação :

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

264 10.301 .0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚ DE ·118.213,76 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Satlde · Det pesat eom ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

02

02

01

(Continua na próxima página)