Decreto — Porto Alegre  Do  Piaui (01/10/2025)

210

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## ld:13B5BDF342F071D2

...,  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

~~:1~~~~~~~SEPEREIRAExerclcio:

~

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

## Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

Resolve :

Artigo  lo. - um  crédito adicional  na  importância  de

R$ 1 . 079 . 058, 45  d istribuidos  as  segui ntes  dotações

:

## Suplementaçao ( + } 1.079.058,45

02

01

00

25

34

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2002.0000

DA SECRETARIA OE GOVERNO

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

04.  122.0005.20S0J)000

3.3.90.35.00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

GERAL

100

02 01 01 COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÕES - COI

47

04.122.0005.2196.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA COEO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

GERAL

100

## 02 01 02 COORDENAÇÃO OE ESPORTES E LAZER - CEL

56

02

00

68

02

03

01

<!-- image -->

02

03

01

85

27.812.0069.2076.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.31.00

500

DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE$

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

GERAL

100

CONTROLADORIA GERAL DO MUNtCIPtO - CGM

04.124.0004.2027.0000

DOS SERVIÇOS  DA CONTROLADORIA GE~

MANUTENÇÃO

3.3,90.14.00

500

999

DIÁRIAS·  CIVIL

Recurro5 n8o VinC1Jl3dos dtt lmpo:s,tos

GERAL

100

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICA.  FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

E11:erclcio:

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA.  FUNDES

12.361.0023.201 1.0000

00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDES MAG

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

542

230  000

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001·30

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 19 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

265

10.301.0020.2018.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

001

10.301.0020.2119.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301.0020.21 19.0000

3.3.90.39.00

600

00 SISTEMA OE SAÚDE  DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewrsos n3o Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇôES

00 PROGRAMA OE ATENÇÃO

PATRONAIS

<!-- image -->

5.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

600

00

OJ

Transferência s Furtdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute11t

ATENÇÃO

BÁS ICA

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA DE ATENÇÃO

BÁSICA

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.:

1

600

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule11t

999

301

ATENÇÃO

BÁSICA

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

10.302.0020.2121.0000

00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIR

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

HOSPITAL· REC.PRÔPRIOS

002

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0030.2022.0000

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0030.2059.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

15.782.0059.1035.0000

4.4.90.51.00

700

999

102

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAI.

MANUTENÇÃO

DE PRAÇAS,  PARQUES,,

E CONSERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

GERAI.

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6ncias de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da União

CONV. FEDERAL

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

483

04.122.0005.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTF

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAI.

100

...,  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExerclck&gt;:

2025

~~~~~~~~:~se

## DECRETO Nº 19, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2006.0000

MANUTENÇÃO

OA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTF

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - COmplementação  da União  - VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

94 12.361 .0023.2039.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO · FUNDES 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 Transferências  do FUNDES - ComplelTHilntaçlo da União  - VAAR 999 000 N3o se apnca 30.436,50 F.R.: 1 543 02 495 04.122.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 100.000.00 F.R.: 1 500 00

999

100

GERAL

98 12.361.0023.2039.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO · FUNDES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 543 Transferênc ias do FUNDES· Complementação da  União - VAAR 999 000 Não  se aplica 13.693,35 F.R.: 1 543 02 530 04.271.0005.2016.0000 3.1.90.13.00 500 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRC OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de lmpost0$ 100.000,00 F.R.: 1 500 00

999

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0018.2013.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNI

3.3.90.18.00

500

999

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de Impostos

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.244.0017.2194.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA  - PSB

3.1,90.04.00

660

999

401

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.14.00

500

999  400

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.32.00

500

999  400

08.244.0018.2051 .0000

3.3.90.36.00

500

999  400

10.800,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

660

1

3.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

1.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nadonal de Assist!ncia Social - FNAS

PSB

ADMINISTRAÇ ÃO  00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

02

06

00

02

118

12  .365.0023.2080.0000

3.1.90.11.00

542

230

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL· FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementaçã o da União · VAAT

000

FUNDES - Profi:,slonais da Educação  Básic

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

188

182

198

225

12.361.0023.2047  .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

203

12.361.0023.2055.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361 .0023.2163.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12  .365.0023.2003.0000

3.3.90.39.00

569

02

05

56.060,47

F.R.:

542

1

10.000.00

F  .R.:

1

552

DO PROGRAMA OE ALIMENTAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6nclas de Recut'$0S do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

PNAE

MANUTENÇÃ

O DO PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia do Salârio-Educação

O.S.E.

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRIOS

MANUTENÇÃO

OE CRECHES RURAIS/URBANAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Ouh ·ss Transfer6ncias de Recursos do FNOE

999

FNOEOUTRAS

205

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

ESCOLA

10.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

5.400.00

F.R.:

500

1

2.000,00

F.R.:

1

500

159.453,98

F.R.:

1

542

30.000,00

F.R.:

1

550

80.000,00

F.R.:

1

SOO

10.000,00

F.R.:

1

569

02

13

00

05

00

00

00

00

00

02

02

02

02

291

04

02

360

05

00

420

435

450

07

00

570

07

01

609

629

831

632

BÁSICA

50.000,00

F  .R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

195.000,00

F.R.:

1

700

5.000,00

F.R.:

1

500

00

20.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

01

00

00

04

00

00

## (Continua na próxima página)