Lei — Domingos (2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI.
Id:089B9246B0A959C9
LINIA
DM
DOMINGOS
MOURAO
Nunca confrontar diretamente a crianca ou adolescente.
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL - DISTRATO
o Garantir suporte emocional na escola e evitar exposigao publica.
o Priorizar atendimento por equipe tecnica do CRAS.
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
QUE ENTRE SI CELEBRAM O
Articular com rede de protecao e servicos de acompanhamento
Município DE DOMINGOS MOURAO-
o Acompanhar caso junto ao Conselho Tutelar e orgaos do SGD.
PI E SRA.
CLARYNE ARAUJO PAZ
AMORIM,
EM  DECORRENCIA
DA
PRESTACAO DE SERVICOS COMO
6.SIGILO E PROTECAO DE DADOS
AUXILIAR
DE
ATIVIDADE
EDUCACIONAL.
Toda a equipe deve estar orientada quanto a obrigagao legal do sigilo
e a protecao de dados sensiveis, conforme a LGPD.
Informacoes so podem ser
compartilhadas com orgaos da rede de
Pelo presente instrumento, O Município DE DOMINGOS MOURAO --
ESTADO DO Piauí, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 06.553.911/0001-22,
protecao autorizado
com sede administrativa na Praca da Matriz, 135, centro, Domingos Mourao - PI,
representado neste ato pela Prefeita Municipal, MARIA IRINELDA GOMES DE
7. monitOramentO e revisAO
OLIVEIRA SILVA, brasileira, casada, professora aposentada, inscrita no CPF sob
o n 217.677.693-34 e RG: n 1.094.851 - SSP/PI, residente e domiciliada nesta
Os protocolos devem ser revistos anualmente pelo Comite de Gestao
cidade, na Rua Manoel Ferreira Viana, 915, bairro centro, Domingos Mourao - PI,
Colegiada da Rede de Cuidado e de Protecao Social de Criancas e
doravante denominada de CONTRATANTE e de outro lado a Sra. Claryne Araujo
Paz Amorim, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o n 078.092.253-
Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia, com base nos
08, residente e domiciliada na rua Raimundo Correia Simoes, s/n, bairro Centro, na
relatorios de atendimento e nas demandas da rede
cidade de Domingos Mourao-PI, doravante denominada de CONTRATADA, tem
Cada setor deve designar um profissional responsavel pela supervisao da
entre si justo e acordado a celebracao do presente TERMO DE RESCISAO DE
aplicacao do protocolo.
CONTRATO, mediante as seguintes Clausulas e condicoes:
8. CAPaCItaCAO
Todos os profissionais dos tres setores devem
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
obrigatoria e continuada, com foco
O presente
Termo origina-se do contrato 054/2025 firmado com a
o  Reconhecimento de sinais de violencia;
CONTRATADA, para execucao dos SERVICOS COMO AUXILIAR DE
ATIVIDADE EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal DE
o Fluxos de notificacao e registro.
EDUCACAO no Município de Domingos Mourao
Pi, SENDO RESCINDIDO PELA
ADMINISTRACAO NESTE ATO E DATA A PEDIDO E COM AQUIESCENCIA DA
CONTRATADA.
Id:10EF3318E1E559CB
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA DO CONTRATO
DM
A vigencia do contrato iniciou-se em 01 de abril de 2025 com termino a pedido
da CONTRATADA EM 30 de abriI de 2025.
DOMINGOS
CLAUSULA TERCEIRA - DA RESCISAO CONTRATUAL:
MOURAO
Conforme A CLAUSULA OITAVA item 2 do ref. Contrato 054/2025 a
CONTRATADA reconhece os direitos da Administragao, em caso de rescisao
EXTRATO DE CONTRATO
administrativa, nos moldes do previsto na Lei No 14.133/2022. Portanto a administragao
poe termo ao contrato (rescisao) A PEDIDO DA CONTRATADA a partir de 30 de abril
de 2024, estando todas as pendencias legais resolvidas entre as partes no ato de assinatura
deste, sem mais para discussao futura.
CONTRATO: 076/2025
CLAUSULA QUARTA- DO FORO:
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS COMO PROFESSORA 20H,
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Pedro II- Estado do Piauí, para
dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Termo
JUNTO A Secretaria MUNICIAL DE EDUCACAO
E, por assim estarem justos e acordados, as partes assinam e rubricam o presente
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS
instrumento, em 03 (tres) vias, de igual teor e para um so efeito, na presenca de duas
testemunhas.
MOURAO-PI
CONTRATADO: CLARYNE ARAUJO PAZ AMORIM
VALOR MENSAL: R$2.290,28
Domingos Mourao (PI), 30 de abril de 2025
FONTE DO
RECURSO:
FUNDO
DE
VALORIZACAO
DO
MARIA IRINELDA Assinado de forma
gOmES DE
ANE DA MRES DE
MAGISTERIO (FUNDEB)
OLIVEIRA
OLIVEIRA
SILVA:21767769. SJLVA21767769334
VIGENCIA: 1 DE MAIO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
334
2025.04.30
11:39:06-03
Qonyne
Arawye la3
Ameim
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 DE MAIO DE 2025
Maria Irinelda Gomes de O. Silva
Claryne Araujo Paz Amorim
PREFEITA Municipal
CONTRATADA
CONTRATANTE
MARIA IRINELDA
Assinado de forma digital por
GOMES DE OLIVEIRA
MARIA IRINELDA GOMES DE
TESTEMUNHAS:
OLIVEIRA SILVA:21767769334
Nome:
Gclerielc
Ccortoso
SILVA:21767769334
Dados:2025.05.01 16:36:15-0300
Asucees)
CPF:
0 015.061: 293-29
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Eusneclo Fontinhs Le sice.
CPF: 013.193.083-44
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais