Resolução — Bertolinia (01/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLIX
Id:167C48E4753B29C7
BERTOLINIA
dadesdo Município d
R A BERTOLINIA
Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS -SEMSUR.
Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - SEMSUR.EE
REPRESENTANTES DOS TRABALHORES
NOME
ENTIDADE
ASSINATURA
Inicio10:00h
Termino:
Ramiro Barbosa dos Santos
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Ramuoaboy
Data:26/09/2025
PAUTA:
Pereira-CPF: 036.514.343
un
Breve relato sobre participacilo na Conferencia Estadual;
Luiz Junho Pereira dos Santos-Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Outros assuntos pertinentes ao conselho
Agricultores e Agricultoras Familiares de
Bertolinia
Manoel Reis Nunes de
Sindicato dos Servidores Publicos
Aos 26 dias do mes de setembro do ano de 2025, as 10h, reuniram-se na Secretaria Municipal de Obras e Infra
Municipais de Bertolinia
742.832.943-49
para tratar da pauta
Alexsandra Martins Reis -
Sindicato dos Servidores Publicos
3reve relato sobre a pa
cipacaio na Confere
CPF:279.487.018-18
Municipais de Bertolinia
ondoMolinke
explanado pelos
Município de
REPRESENTANTES DE ENTIDADE ACADEMICA DE ENSINO E
NOME
PESQUISA
ENTIDADE
ASSINATURA
programas de Pagamento por Servicos
apoio aos municipios na destinacao correta dos
Jose Martins de Sousa e RochaCentro Educacional Florisa Silva
-CPF:031.879.363-69
Vitor Sousa Silva-CPF: 026.Centro Educacional Florisa Silva
propostas. nenhuma delas foi aprovada na votacaio da plenaria final da Conferencia Estadual, seja por criterios
852.943-41
enfatizaram que embora
Janison Miranda e Silva -CPF:Escola Municipal Martinho Filho e Tia
MesIa
622.618.353-53
Nair
Elza Maria da Conceica
Escola Municipal Martinho Filho e Tia
Olr Manu d CeUbrtad
Brito-CPF:008.508.803-00
Nair
o ambito
a Municipal de Infra
rou APROVAR, por unanimida
de criaca
REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO E EMPRESARIAL
NOME
ENTIDADE
ASSINATURA
sentou a
Paulo Dalto Neto -CPF:324Empresa de Producao Agricola
foi sugerido p
Resolucdo
308929-87
Raniere Monte de Carvalho
Empresa de Producao Agricola
presenca
Lima Junior-CPF:
-CONCIDADES
Raul de Freitas Brito -CPF
Empresa do Ramo Comercial e
Secretario
057.258.993-06
Edson Almeida da Fonseca
Empresa do Ramo Comercial e
Gouilkou Rei da
CPF740.399.893-68
Transportes
onwjniuodo nsoumntitn
Moule uiniro do Nosu'mut
Presidente  CONCIDADES
064.874.283-02
wotu
BERTOLINIA
snMunlcipiode
Id:1252787B5C9D282D
Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - SEMSUR.E
LISTA DE PRESENCA DA 3 REUNIAO DO CONSELHO DAS CIDADES DE BERTOLINIA
ipiod
DATA: 26 de setembro de 2025.
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO.
Criado pela Lei Municipal n 489/2025 de 02/06/2025 vinculado a Secretaria Municipal
NOME
ENTIDADE/Secretaria
ASSINATURA
de Obras e Servicos Urbanos.
enilson Reis da Silva-CPF
Secretaria Municipal de Obras
Resolução N 001/2025
748.764.493-68
Marcos Alan
envindo Vieira de
Secretaria Municipal de Obras
Recomenda ao Poder Executivo Municipal a alteragao do Art. 6 da Lei Municipal n 489/2025, que
Morais-CPF:031.340.973-03
dispoe sobre a periodicidade das reunioes ordinarias do Conselho das Cidades.
Carlos Alberto Miranda Saraiva-
Secretaria Municipal do Meio
CPF:692.367.203-15
Ambiente
Ricardo Alves Ferrira -CPF
cretaria Municipal do Meio
O Conselho das Cidades do Município de Bertolinia - PI, no uso de suas atribuicoes previstas na Lei
Municipal n 489/2025 e no seu Regimento Interno,
Vera Lucia Rocha Veloso
Secretaria Municipal de Planejamento
Correia-CPF:337.635.933-49
e Gestao
Roh
Considerando que o Art. 6 da Lei Municipal n 489/2025 estabelece a realizacao de reunioes
Horlene Duarte
Sousa Costa
ecretaria Municipal de Planejamento
ordinarias mensais;
CPF714.601.951-91
eGestao
Considerando que a dinamica administrativa e o volume de pautas tem demandado maior intervalo.
para analise tecnica, elaboracao de documentos e consolidacao de informacoes;
Mauriza da Silva Lima-CPF
Secretaria Municipal de Saude
Considerando que a periodicidade trimestral contribui para a plena participacao dos conselheiros e
sSecretaria Municipal de Saude
para melhor planejamento das acoes;
Câmara Municipal
924.686.241-49
Resolve:
Lucilio Jose Rodrigues Pereira-
Câmara Municipal
Art. 1 Recomendar ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a Câmara Municipal
para alterar a periodicidade das reunioes ordinarias do Conselho das Cidades para trimestral.
REPRESENTANTES DE MOVIMENTO POPULAR
NOME
ENTIDADE
ASSINATURA
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao
Antonio Jose Rodrigues Silva-Associagao de Moradores Bairro
-CPF703.080.203-91
Nordestao
Bertolinia - PI, 26 de novembro de 2025.
Associacao Comunitaria de Producao e
Familiares
Geuifou Rein da tiyva
Mirys Avani do Nascimento
Associacao Comunitaria de Producao e
rvicos dos Agricultores e Agricultora
Presidente -- CONCIDADES
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.