Edital — Urucui (13/06/2025)

# Uerta Volan Secretaria DE %% CULTURA E JUVENTUDE Id:0e28A92843eDb362 .ESTADO DO Piauí SESETURAE E JUVENTUDE ESTADO DO Piauí URUGUI Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Cultura e Juventude CATEGORIA: UiRUCUI Prefeitura Municipal DEURUCUi Secretaria de Cutura e Juventude EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N? 016/2025 SELECAO ESPACO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTiSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSiDIO PARA MANUTENCAO COM RECURSOS DA POLiTICA NACIONAL ALDIR CNPJ: 06.985.832/0001-90 Blanc de fomentO a cuLtura - pnAb (LeI n: 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Urugui atraves da Secretaria de cultura e juventude de RECURSO: Urugui torna publico o edital de chamamento publico com incentivo de recursos do Governo Federal repassados pelo Ministerio da Cultura, por meio da Politica Nacional A Comissao de Selecao, como fazer para se inscrever. Desejamos sucesso! Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB). Aqui voce vai encontrar as regras do edital e Com base na Etapa de Selegao do Edital 1. pOLitica nacional Aldir Blanc de fomentO a cuLturA venho solicitar alteragao do resultado preliminar de selecao, conforme justificativa a seguir. A Lei 14.399/2022 institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), baseada na parceria da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios com a Justificativa: sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito a diversidade, a democratizagao e a universalizagao do acesso a cultura no Brasil. A PNAB objetiva tambem estruturar o sistema federativo de financiamento a cultura mediante repasses da Uniao aos Estados, Distrito Federal e Municipios de forma continuada. Urugui _ As condigoes para a execugao da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Urugui Piauí Deste modo, a Prefeitura Municipal de Urugui atraves da Secretaria Municipal de cultura e juventude torna publico o presente edital elaborado com base na Lei no cultura), no Decreto n 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrucao Normativa MINC n 10/2023 (IN PNAB de Ag8es Afirmativas e Acessibilidade). 14.399/2022 (Lei PNAB), na_Lei,n: 14.903/2024 (Marco regulatorio do fomento a Assinatura INFORMAGOES GERAIS 2.1 Objeto do edital O objeto deste Edital e a selegao de espagos, ambientes e iniciativas artistico- culturais para receberem subsidio para manutengao nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestagoes culturais de espago cultural de nossa cidade. FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITACAO 2.2 Quantidade de espagos, ambientes selecionados iniciativas artistico-culturais 38 URUGUI Prefeitura Municipal DE URUCUi ESTADO DO Piauí CEUETU&#x27;RA NOME DO AGENTE CULTURAL: CNPJ: 06.985.832/0001-90 ESOVENTUDE Secretaria de Cultura e Juventude CPF/CNPJ: Serao selecionados 01 espagos, ambientes e iniciativas artistico-culturais. Contudo, caso haja disponibilidade orcamentaria e interesse publico, o edital podera editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas. ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros % 2.3 Valor total do Edital ESTADO DO Piauí URUGUI Prefeitura Municipal DE URUCUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria DE CULTURA valor de R$ 4.014,80 (Quatro mil, quatorze reais e oitenta centavos). E JUVENTUDE Cada espago, ambiente ou iniciativa artistico-cultural recebera subsidio mensal no Secretaria de Cultura e Juventude Imposto de Renda, Imposto Sobre Servigos - contratagao de servigos. Sobre o valor total repassado pela Prefeitura Municipal ao agente cultural, nao incidira ISs, e eventuais impostos proprios da CATEGORIA: centavos). A despesa correra a conta da seguinte Dotagao Orcamentaria Secretaria O valor total deste edital e de R$ 4.014,80 (Quatro mil, quatorze reais e oitenta Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Municipal de Cultura e Juventude. Dotagao: 13.392.0021.2096.0000 Elemento: 339031 - Premiagoes Culturais, Artisticas, Cientificas e Desportivas. Fonte : 719 - Transf Politica RECURSO: 2.4 Prazo de inscrigao As inscrigoes acontecerao no predio da Secretaria Municipal de cultura e juventude A localizada na rua Agostinho Leite S/N bairro Malvinas proximo a praga Sao Sebastiao horas do dia 12 a 18 de junho de 2025. Com base na Etapa de Habilitagao do Edital As inscrigoes serao realizadas conforme orientagoes descritas no item 4 deste edital. venho solicitar alteracao do resultado preliminar de habilitagao, conforme justificativa a seguir. 2.5 Quem pode participar Justificativa: Pode se inscrever no Edital agentes culturais que constituem espagos, ambientes e iniciativas artistico-culturais localizados no Município de Urugui tanto na zona urbana ou rural do Município e que tenham as seguintes caracteristicas: seja organizado e mantido por pessoas, organizagoes da sociedade civil, microempresas culturais, organizages culturais comunitarias, cooperativas com finalidade cultural e instituigoes culturais sem fins lucrativos; II - tenha pelo menos 2 (dois) anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artisticas e culturais.. Urugui Ou seja, os agentes culturais podem ser: I - Pessoa fisica ou Microempreendedor individual (MEI); II - Pessoa juridica sem fins lucrativos (Ex.: Associagao, Fundagao, Cooperativa) III - Microempresas; Diario Oficial dos Municipios. A prova documental dos atos municipais (Continua na proxima pagina) Assinatura

Em caso de desistencia de optantes aprovados nas cotas, a vaga nao preenchida devera
ser ocupada por pessoa que concorreu as cotas de acordo com a ordem de
classificacao,
III - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa fisica.
Na hipotese de espagos, ambientes ou iniciativas culturais que atuem como grupo ou
coletivo cultural sem constituigao juridica (ou seja, sem CNpJ), sera indicada pessoa
fisica como responsavel legal para o ato da assinatura do Termo de Execugao Cultural
e a representagao sera formalizada em declaragao assinada pelos demais integrantes
do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VI.
Atengao! O subsidio para espagos, ambientes e iniciativas artistico-culturais somente
sera concedido para a gestao responsavel pelo espago cultural.
mesmo que o agente cultural seja responsavel por mais de um espago cultural.
Atengao! A participagao de agentes culturais nas consultas publicas nao caracteriza
Cadastros Estaduais de Cultura;
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Cadastros Municipais de Cultura;
III. Cadastro Distrital de Cultura;
IV. Cadastro Nacional de Pontos e Pontoes de Cultura;
Cadastros Estaduais de Pontos e Pontoes de Cultura
VI. Sistema Nacional de Informagoes e Indicadores Culturais (Sniic);e
VIII.
2.6 Quem NAO pode participar
Nao pode se inscrever neste Edital, espagos, ambientes e iniciativas artistico-culturais:
criados pela administracao publica de qualquer esfera ou vinculados a ela
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vinculados a fundagoes, a institutos ou a instituigoes criados ou mantidos por
III. teatros ou casas de espetaculos de diversoes com financiamento exclusivo de
grupos empresariais;
IV. espagos geridos pelos servigos sociais do Sistema S;
V. que tenham socios, diretores e/ou administradores que participaram
diretamente da etapa de elaboragao do edital, e venham a participar da etapa
de analise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
VI. que tenham socios, diretores e/ou administradores que sejam conjuges,
companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o
terceiro grau, de servidor publico do orgao responsavel pelo edital, nos casos
em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboragao do edital, na
etapa de analise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e.
VII. que tenham socios, diretores e/ou administradores Chefes do Poder Executivo
(Governadores, Prefeitos), Secretarios de Estado ou de Município, membros do
Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciario
(Juizes, Desembargadores, Ministros), do Ministerio
Publico (Promotor,
Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros)