LRF — Antônio  Almeida (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS  COM SAÚDE

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

|                                                            | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   | RREO -ANEXO XII (LC nº 141/2012art.35)   |
|------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
|                                                            | DOTAÇAO                                  | DOTAÇAO                                  | DESPESAS EMPENHADAS                      | DESPESAS EMPENHADAS                      | DESPESAS LIQUIDADAS                      | DESPESAS LIQUIDADAS                      | DESPESAS PAGAS                           | DESPESAS PAGAS                           | INM.:Rlllr.iEM                           |
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE                                   | INICIAL                                  | ATUALlZADA (e)                           | ATE BIMESTRE (d)                         | % (d/c)x 100                             | ATE BIMESTRE (e)                         | % )x 100                                 | ATE BIMESTRE (f)                         | % (flc):it 100                           | RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (g)        |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV + XXXII)                         | 7.275.162,00                             | 8.989.215,10                             | 8.068.842,42                             | 89,76                                    | 7.988.804,IO                             | 88,87                                    | 7.806.728,44                             | 86,85                                    | 80.038,32                                |
| ASSISTl!:NCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XLI) • (V+ XXXIJI)  | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPl!:UTICO (XLII) .. (VI + XXXIV) | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) =(VII +XXXV)                  | 39.724,00                                | 14.942,91                                | 3. 182,64                                | 21,30                                    | 3.182,64                                 | 21,30                                    | 3. 182,64                                | 21,30                                    | 0,00                                     |
| VIGILÂNCIA EPIOEMIOLÓOICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)          | 111.280,00                               | 80.208,00                                | 72.637,46                                | 90,l6                                    | 72.637,46                                | 90,l6                                    | 72.637,46                                | 90,l6                                    | 0,00                                     |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+XXXVII)                 | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                                     |
| OUTRAS SUBFUNC.ôES (XL vn =(X+ xxxvun                      | 1.01700                                  | 1.01700                                  | 000                                      | O00                                      | 000                                      | 000                                      | 000                                      | 000                                      | 000                                      |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE lXLV(I) • lXI +XXXIX\         | 7.427.183,00                             | 9.085.383,01                             | 8.1 44.662,52                            | 8965                                     | 8.064.624 20                             | 8876                                     | 7.882.548,54                             | 86,76                                    | 80.038,32                                |

- 4) Limite anual mínimo  a ser cumprido no cnccm.mento do exerci cio.  Deverá  SCT informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município  quando o percentual nela cstabclcddo for superior ao fixado na LC n· 141/2012

S) Durante o excrcicioesse valor servinl para o monitoramento previsto no art.  23 da LC  141/201 2

6) No último  bimestre, seri utilizada a fórmula [Vl(h+i)- (IS x lllb)/100).

7) Essa coluna podçrt ser apresentada somente no último  bimestre

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-1 3 PREFEITO

PEDRO F.  DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72

TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203- 1 5

CONTROLADORA

## ld:  167C49E23E437  AA9

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Págin a I de  1

| RREO -Anexo 13 (Lei nº l l.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13 (Lei nº l l.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13 (Lei nº l l.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13 (Lei nº l l.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13 (Lei nº l l.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   | RREO -Anexo 13 (Lei nº l l.079, de30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)   |                       |                 |              |      | RI              |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----------------|--------------|------|-----------------|
| ESPECIFICAÇÃO                                                      |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | SALOO TOTAL OE DEZEMBRO EXERCICIO                                  | EM 31 DO ANTERJOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN ADEZ (e) |      | SALOO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Ativos Constituídospela SPE                                        |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| TOTAL DE PASSIVOS                                                  |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Obrigações d«orrcntcs de Ativos Constituí dos pela SPE             |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Provisões de PPP                                                   |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  |                 | 0,00         |      | 0,00            |
| Outros Passivos                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00 0,00             | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Obrigações Contratuais                                             |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Riscos não Provisionados                                           |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Garantias Concedidas                                               |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| Outros Passivos Contingentes                                       |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                                    | 0,00                  | 0,00            | 0,00         |      | 0,00            |
| ESPECIFICAÇÃO                                                      | 2023                                                               | 2024                                                               | 2025                                                               | 2026                                                               | 2027                                                               | 2028                  | 2029 2030       | 2031         | 2032 | 2033            |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT                    | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Contratadas(l.1)                                                   | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Acontratar(l.2)                                                    | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPEN DENTES (li) =(11.1 + 11.2)                  | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Contratadas (II.I)                                                 | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| Acontratar (ll.2)                                                  | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) • (I + 1                           | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| . 1 ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(RCL) (IV)                           | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE•                     | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |
| (I TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/ R(               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                                                               | 0,00                  | 0,00 0,00       | 0,00         | 0,00 | 0,00            |

MARCELO TOLEOO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

PEDRO F.  DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224.723-72

TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTATORACRC Nº M6137/O-6 PI

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203- 1 5

CONTROLADORA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTA  TORA CRC Nº M6137/O-6 PI

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