Portaria — Uruçui (23/12/2025)

679
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
EstaDO dO Piauí
Id:0E28AA127e379462
Prefeitura MUNICII
DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
MELOAMSIENTURAIS
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Recursos Naturais
RECOAMSENTURAIS
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
Vili. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;.
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de
DETERMINADO
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
x.
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
SANTOS."
i - pi, e JOse orLandO DOs
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
para os fins que se
Programa Brigadas Federais;
especifica
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
XlI. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotacao;
Xili Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas;
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
na Prac
Dep
XIV
Prefei
LVES sILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito
conservacao e manutencao.
denominado "cOnTraTante".e do outioent
CLAUSULA 2a: O CONtRATANTE pagara ao COnTRATADO, como contraprestacao dos
SantOs
dezoito' reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
vencimentos.
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
2008 do Ministerio do Planejamen
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com
51/2016
40 (quarenta) horas semanais
interesse e determinagao do CONTRATANTE.
CLAusULA 4a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao.
em todo o Município de Urugui-PI
pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
CLAUsULA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
emprego ou fungao publica durante a vigencia deste contrato..
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaveis-IBAMA, sen
rvigos profissionais rela
de Brigadista de
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
atividades relacionadas ao
manejoaintegrado, do fogo, tais como
CLAUsULA 5a: O CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao
pecuniaria do conTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
quadamente equipamentos de protecao individual e outros
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Manter em perfeitas cc
to equipamentos e materiais
Termino do prazo contratual;
cao e combate
Rescisao por iniciativa do COntRAtADO;
III.
Realizar a limpez
za e manutencao das instalacoes destinadas ao abrigo das brigadas
III
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
justificadas;
incendios florestais;
IV.
Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
Executar procedimentos de vigilancia e monit
itoramento, comunicando imediatamente
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
ocameentoe
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
contengao e extingao de incendios florestais;
acarretara o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
Praca Dep.
execucao dos servicos, porventura, ja prestados ao CONtRATANTE.
ucui@gma
CLAUsuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pi, sendo que o termino dar-se-a
em 15 de fevereiro de 2026.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
IPAL DE URUCUi
REOAsOS ENTURAIs
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/PI, CEP 64860-000
URUGUI
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
Recursos Naturais
ESTADO DO Piauí
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MELOASS ENTURAIS
CNPJ:06.985.832/0001-90
URUCUI
X.
Secretaria de Meio Ambiente e
is, quanto aos riscos dos inc
endios flor
cuidados no uso d
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotagao;
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
o de b
isicas
XIV.
'Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
conservacao e manutencao.
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
finalidade
1.518
vencimentos.
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
qua
ios, turnos e escalas definidas de acordo com
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
interesse e determinacao do CONTRATANTE
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUSULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exerce
atividades
exatidac
Paragrafo Unico: O cONTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Urugui -- PI, 15 de fevereiro de 2025.
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
pecuniaria do CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
Prefeitura de Ufugui-PI
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Contratante
Infracao disciplinar grave ou registro
de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
V
o desempenho
moiwrn Enura ds
MAIVAN FERREIRA DE SOUZA
cao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ac
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
Contratado
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
execucao dos servicos, porventura, ja prestadc
os ao contratante.
CLAUSULA 7a: O pre
ente Con
ra a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pi, sendo que o termino dar-se-a
Testemunha 1
Testemunha2
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/Pl, CEP 64860-000
CEP 64860-000
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

680
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MECOASOSENTURAIS
REOASOS ENATURAIS
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUCUI
NPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
VIll. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;.
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
na agropecuaria, e outras atividades
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
X.
Realizar acoes de educacao e orientacao do publico em geral e, em especial, dos
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro
XI. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
X!l. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotacao;
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservagao e manutengao.
Urugui-Pi,15 de dezembro de 2025
CLAUSULA 2a: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos
servicos, a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,0o (um mil, quinhentos e
dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
vencimentos.
Prefeitura dUrugui - P
CLAusuLA 3a: A prestacao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
40 (quarenta) horas semanais,
m horarios, turnos e escalas definidas de acordo com
Contratante
interesse e determinacao do CONTRATANTE.
CLAusULA 4a: o cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao,
pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato.
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
JOSE ORLANDO DOS SANTOS
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
Contratado
CLAuSULA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retrib
pecuniaria do conTRAtADo o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
liuis hit
a
S.l
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por.
rmino do pra
azo contratua
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Praca Dep. Sebastiao Leal - Centro -
- Urugui/PI, CEP 64860-000
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
justificadas;
IV.
Identificagao de doencas pre-existente
que comprometam o desempenho ou
oloque em
a saude do CONTRATADO
Id:07384EB8AA859467
5 1: A extingao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ao
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
ESTADO DO Piauí
rrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
MELOAMSENTURAIS
os valores diretamente relacionados a
URUEUI
execucao dos servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
em 15 de dezembro de 2026.
DETERMINADO
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
Praca Dep.
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.con
Contrato N06/2025 que celebram
entre si a Prefeitura Municipal de
ESTADO DO Piauí
SOUSA,
Prefeitura Municipal DE URUCUi
para os fins que se
RECOASOSENTURAIS
especifica.
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco
a Prefeitura
Recursos Naturais
Municipal de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.o 06.985.832/0001-90,
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
sediada na Praga Dep. Sebastiao Leal, n 02, Urugui -- PI, neste ato representada pelo seu
Prefeito Sr. GILBERTO GONCALVEs SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito
no CPF sob o n.028.368.723-14residente e domiciliado ne
sta cidade, doravante
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
denominado "CONTRATANTE", e do outro  Sr.(a), ISRAEL LUIS DE SOUSA portador(a)
do Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF n0,009.075.273-29, residente e domiciliado(a) Rua
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
Primeiro de  Maio,  s/n  Aeroporto, CEP 64.860-00o, Urucui-Pl,  denominado(a)
finalidade
cONTRATADO , e em cumprimento as disposigoes constantes da Lei n 8.745/93, com a
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
redacao dada pela Lei n 11.784 de 22 de setembro de 2008 e autorizacoes contidas nas
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
Portarias n 155/2008 do Ministerio do Planejamento Orgamento Gestao e N51/2016 do
Ministerio do Meio Ambiente, na forma da Lei Municipal n'629/2013 e Lei 682/2015 e Art.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
37, IX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo seletivo n 014/2025, pactuam o
estemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme
presente contrato, objetivando o desempenho por parte do cONTRATADO, de atividades
inculadas a prevengao e combate a incendios florestais em todo o Município de
Urugui-PI
Urugui -- PI, 15 de dezembro de 2025.
CLAusULA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, assim como aos
Renovaveis-IBAMA. servigos profissionais relativos as _ atividades de Brigadista de
Prefeitura de Urugui - PI
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identifica
GILBERTO GONGALVES SILVA JUNIORE
Contratante
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, e outras
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
seguranca, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros
recursos destinados a esse fim;
II.
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
mpregados na prevencao e combate aos incendios florestais
Yrel
Realizar a limpeza e manutencao das instalacoes destinadas ao abrigo das brigadas
0
ISRAEL LUIS DE SOUS!
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos
Contratado
incendios florestais
IV. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
qualquer deteccao de incendios florestais
VI.
Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros, estradas
Testemmunha 2
caminhos e outras obras que facilitem as agoes de deslocamento da brigada e a
contengao e extincao de incendios florestais;
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro -- Urugui/Pl, CEP 64860-000
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais