Lei — Ribeiro  Gonçalves (12/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVI =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (OJ(J(89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

1

Dispensa de Licitação Nº  047/2025

Processo Administrativo Nº 124/2025

Ratifico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO conforme  parecer  da  Comissão Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO P  AES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO NO  INCISO  Ido Artigo  75  da  Lei  nº 14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES  PÚBLICAS . VENCEDOR -MARTINS  SERVICOS  DE ENGENHARIA  LTDA, CNPJ Nº 36.185.753/0001-66, VALOR TOTAL  DE  R$  58.458,73  (CINQUENTA  E  OITO  MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS  CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP:  64.865 -000 = FONE/FAX:  (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

1

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e  suas alterações  posteriores. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 125/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  •  PI.

CNPJN'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

F  DE M  RODRIGUES LIDA

CNPJ 56.652.587/0001-17

ENDEREÇO:  ROD. PI 247, 1  - VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES-PI,  CEP 64.865-000.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  REFORMA  DE  PRÉDIO  PÚBLICO  PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO  SERÁ NO  VALOR  TOTAL  DE  R$  40.l00,19  (QUARENTA  MIL,  CEM  REAIS  E DEZENOVE CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: L.mdri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000  = FONE/FAX: (0J(J(89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.c::om.br

## TERMO DE RA TIFICACÃO

Dispensa de Licitação Nº  048/2025

Processo Administrativo Nº 125/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de  Licitação e  de  acordo  com  o  que  consta  dos  autos  deste  processo.  Autorizando  a formalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  REFORMA  DE  PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO  Ido Artigo  75  da Lei  nº 14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES  PÚBLICAS . VENCEDOR -F DE M RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 56.652.587/0001-17,  VALOR TOTAL DER$ 40.100,19 (QUARENTA MIL, CEM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (OxxB9) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

9

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso Ido Artigo 75 da  Lei n° 14.133/2021 e  suas alterações  posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº.  06.728.240/0001  ·93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO,  RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

MARTINS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ  36.185.  753/0001-66

ENDEREÇO: RUA MIGUEL ARCOVERDE,  230 - JÓQUEI,  CEP 64.046-170, TERESINA-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ 155 E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE  R$  58.458,73 (ONQUENTA E  OITO MIL, QUATROCENTOS E  CINQUENTA E  OITO REAIS E  SETENTA E  TRÊS  CENTAVOS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025

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