Decreto — Porto Alegre Do Pi (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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DECRETO Nº 028/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Institui normas complementares, necessárias  ao  cumprimento  da  Lei Nº 109,  de  6  de  novembro  de  2007, relativas à  concessão  de gratificação de incentivo à  melhoria da qualidade da  educação por  produtividade  na atividade docente dos professores  da Rede  Municipal  de  Ensino  de  Porto Alegre do Piauí,  em 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, que lhe são  conferidas pela lei Orgân ica do Municlpio.

CONSIDERANDO que  o  Art.  45  da  Lei  Municipal  Nº  109/2007  prevê  a possibilidade  de  regulamentação de  gratificação de  incentivo  à melhoria  da qualidade da educação escolar;

CONSIDERANDO que a Lei Estadual Nº 7.429/2020 cria o  ICMS educação , a  ser  distribuído de  acordo  com  o  desempenho  dos  município s  piauienses  em indicadores específicos  nas políticas  púb licas de educação  (SAEPI);

CONSIDERANDO que a  Lei Estadual Nº 5.813/2008 cria o  ICMS ecológico para beneficiar financeiramente municípios  que se destaquem na proteção  ao meio ambiente, sobretudo em ações  relacionadas a educação  ambiental;

CONSIDERANDO que a Lei Federal Nº  14.113, no inciso Ili do caput do art. 5º,  cria  a  complementação-VAAR,  destinada  às  redes  pública s  que,  cumpridas condicionalidades de melhoria de gestão,  alcançarem  evolução  de indicadores a serem definidos, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução  das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação  da educação  básica (SAEB);

CONSIDERANDO que a implementação de política  municipal de incentivo à melhoria da qualidade da educação por produtividade na atividade docente contribui para  a  elevação  de  indicadores  específicos, relevantes  às  políti cas  públ icas  de financiamento para a Educação  Bá sica e para o processo de ensino-aprendizagem;

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## DECRETA:

## CAPÍTULO 1

## DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- Art. 1º Este Decreto estabelece normas complementares, necessárias  á concessão de gratificação  de incentivo á melhoria da qualidade da educação  por produtividade na atividade docente aos professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre do Piaui, em 2025.
- Art. 2º Ficam definidos os seguintes indices da  Secretaria  Municipal de  Educação de Porto Alegre do Piaui, para os fins deste Decreto:
- 1  - lndice de Aprendizado Adequado do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC) - Educação  Infantil;
- li -lndice  de  Aprendizado  Adequado  do  Compromisso  Nacional  Criança Alfabetizada (CNCA) - Ensino Fundamental Anos Iniciais;
- Ili  - lndice  de Aprendizado Adequado  do Pacto  Nacional  pela  Recomposição das Aprendizagens - Ensino Fundamental Anos Finais;
- V  Índice  de participação nas  formações oferecidas  pelo  Municipio  aos docentes;
- VI  Índice  de  Participação  nas  ações , capacitações /cursos  relacionados  ao ICMS-ecológico no ãmbito  escolar, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

## CAPÍTULO li

## DA GRATIFICAÇÃ O

Art. 3º Será  concedida a gratificação  aos professores:

- 1  - Da Educação  Infantil, de acordo com os í ndices definidos nos incisos 1 , V e VI do Art. 2°;
- li  Do  1º  ao  5º  Ano  do  Ensino  Fundamental,  de  acordo  com  os  indices definidos nos incisos li, V e VI do Art. 2°;
- Ili  Do  6º  ao  9° Ano  do  Ensino  Fundamental, de  acordo  com  os  índices definidos nos incisos Ili, V e VI do Art. 2°; .

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295

Parágrafo  único:  Aos  professores  que  se  classificarem  em  mais  de  uma categoria, segundo  os  incisos  do  caput, será  concedida  a gratificação  de  acordo com a categoria de menor desempenho.

Art. 4° Em 2025, a gratificação  será  concedida aos professores que cumprirem os requisitos estabelecidos neste Decreto, conforme o Anexo Único.

Art. 5° O valor total da gratificação , a ser percebido pelo docente, será  composto:

- 1  50% pelo desempenho dos estudantes,  conforme í ndices estabelecidos no art. 2º;
- li 40% pela participação  na formação ;
- 111-10% pela participação  nas ações , capacitações  e cursos relacionados ao ICMS-ecológico  ao  longo do ano  letivo, conforme  planejamento da  Secretaria  do Meio Ambiente.

## CAPITULO 111 DAS AVALIAÇÕES

Art. 6° Serão  avaliados todos os estudantes da Educação  Infantil do Pré-IV  e Pré-V , no componente  curricular  Língua  Portuguesa (Leitura) e Letramento Matemático  e todos os estudantes do 1°  ao 9°, nos componentes curriculares Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática .

Parágrafo  único:  O percentual de participação  igual ou  superior a 90% dos estudantes de cada Ano de Ensino na avaliação  é  condição  para a participação  na gratificação  prevista neste Decreto.

## CAPÍTULO IV

## DA COMPOSIÇÃO E CÁLCULO  DOS ÍNDICES

Art.  7°  Para  os  fins  deste  Decreto,  consideram-se  os  Índices  de  Sondagens  do PPAIC  para  a  avaliação  dos  estudantes  da  Educação Infantil  e  os  Índices  de Aprendizado  Adequado  dos  Ciclos  para  os  estudantes  do  ensino  fundamental, classificados nos seguintes niveis:

- 1  Nivel 1  (Não  Desenvolvido/Defasagem): í ndices abaixo de 40%;
- li  Nlvel li (Em Desenvolvimento/Aprendizado Intermediár io): í ndi7 ~: , de 40% até 50%; .,.,,..-/

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- Ili Nível Ili (Desenvolvido/Aprendizado Adequado): índices  acima de 50%.

Art. 8° Para os fins de cálculo  e obtenção  do valor da gratificação , usar-se-á , o valor do piso dos profissionais do magistério  conforme legislação  municipal vigente, para as  cargas  horárias  de  20h  e 40h,  considerando-se  os  índices de  aprendizagem previsto no artigo 2° deste Decreto e o disposto no anexo único .

Art. 9° O valor da gratificação  será  determinado pelo resultado da média geral das avaliações  dos ciclos de aprendizagem adequada 1 , li e Ili, do componente curricular Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática  para os alunos do  Ensino Fundamental Anos  Iniciais  e  Finais  e  pelo  o  resultado  da  sondagem  da Progressão do Desenvolvimento do componente curricular Língua  Portuguesa (Leitura) e Letramento Matemático  para os alunos do Ensino Infantil, previstos no anexo único deste Decreto.

- Art. 10 A Secretaria Municipal de Educação  aferirá  a participação  dos professores nas formações.
- §  1  ° Somente será  considerado apto receber a cota da gratificação  relativa à participação  nas formações  o professor que tenha completado, no minimo, 75% da formação oferecida pela Secretaria Municipal de Educação ,  em 2025,  seja presencial ou online.
- §2° Os diretores escolares, coordenadores pedagógicos  e supervisores de ensino  devem  participar  de  todos  os  cursos  ofertados  para  o  seu  respectivo segmento.
- §3° Os  professores  serão avaliados  somente  quanto  à  participação nos cursos das disciplinas/anos escolares nos quais ministram aulas.
- Art.  11  A Secretaria  Municipal de  Educação  aferirá  a participação  dos professores nas ações,  capacitações  e cursos relacionados ao ICMS-Ecológico ao longo do ano letivo, conforme planejamento da Secretaria do Meio Ambiente.

## CAPÍTULO V

## DA PUBLICAÇÃO DOS DESEMPENHOS

- Art. 12 A Secretaria Municipal de Educação  publicará , oportunamente, relatório que ,~=w,

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- 1  Percentual de participação  dos estudantes nas avaliações ;
- li Percentual de Desempenho dos estudantes nas avaliações;
- Ili Desempenho individual dos professores nas formações;
- IV  Desempenho  individual  dos  professores  nas  ações ,  capacitações e cursos relacionados ao ICMS-ecológico ao longo do ano letivo, conforme planejamento da Secretaria do Meio Ambiente.

## CAPITULO VI

## DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 Este Decreto poderá ser  alterado por meio  de  Ato  Administrativo discricionário.

Art.14 Revogadas as disposições  em contrário , este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO  PREFEITO MUNICIPAL DE  PORTO  ALEGRE  DO PIAUi, AOS QUATORZE DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (14-10-2025).

,

Antônio Avel~  de Neiva Prefeito Municipal

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## ANEXO ÚNICO

## GRATIFICAÇÃO

| Carpi Horária   | Desempenho na Avaliação deAprendizado Adequado (PeaoSO'III)   | Desempenho na Avaliação deAprendizado Adequado (PeaoSO'III)   | Partlclpa96o emformaçlo (P-...)   | Participação 1ç6e1ICMS ecolóClco (Peso10%)   | Valorda , gratlflcac;lo 1   |
|-----------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------------------------|-----------------------------|
|                 |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$ 1.011,43                 |
|                 |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$1.213,71                  |
|                 |                                                               |                                                               | >75%de freq.                      | NÃO                                          | R$1.820,57 ~                |
|                 |                                                               |                                                               | >75%de freq.                      | SIM                                          | R$2.022,85                  |
|                 |                                                               | Acimade40% até50%                                             | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$1.137,85                  |
|                 |                                                               | Acimade40% até50%                                             | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$ 1.365,42                 |
| 20horu/Hmlna    |                                                               | Acimade40% até50%                                             | >75%de freq.                      | NÃO                                          | R$ 2.048,13                 |
|                 |                                                               | Acimade40% até50%                                             | >75%de freq.                      | SIM                                          | R$2.275,70                  |
|                 |                                                               | Acimade50%                                                    | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$1.264,28 1                |
|                 |                                                               | Acimade50%                                                    | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$ 1.517,14 ~               |
|                 |                                                               | Acimade50%                                                    | >75% de freq.                     | NÃO                                          | R$ 2.275,70                 |
|                 |                                                               | Acimade50%                                                    | >75% de freq.                     | SIM                                          | R$2.528,56                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$2.022,85                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$ 2.427,42                 |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | >75% de freq.                     | NÃO                                          | R$ 3.641,12                 |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | >75% de freq.                     | SIM                                          | R$ 4,045,69                 |
| 40horu/Hmlna    |                                                               | Acimade40% até50%                                             | <75%de freq.                      | NÃO                                          | R$2.275,70                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               | Acimade40% até50%                                             | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$2.730,84                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               | Acimade40% até50%                                             | >75%defreq.                       | NÃO                                          | R$4.096,26                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | SIM NÃO                                      | R$4.551,40 _ R$ 2,528,56    |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | <75%de freq.                      | SIM                                          | R$ 3.034,27                 |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | >75%de freq.                      | NÃO                                          | R$4.551,40                  |
| 40horu/Hmlna    |                                                               |                                                               | >75%de freq.                      | SIM                                          | R$5.057,11                  |

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVENIDA CÂNDIDO  GONÇALVES  DA ROCHA, S/N.  CENTRO CEP:  64.858-000

NOTA TtCNICA N2 001/Z0ZS/SEMED/PMPAP

## ASSUNTO

Est a  nota técn ica t raz  informações  r e la t ivas à concessão  de  gratificaçã o  d e  incentivo à m elhor-ia d a  qua lidade  da educação  por  p rodutivid a d e  na atividad e  d ocen te dos  professore s da Rede Municipal de  Ensino de Porto Alegre  do Piauí ,  e m  cumprimento ao disposto  no A rt. 12 do Decreto Municipal N 2 028/20 25, d e  14 de outubro  de 2025, que regulam e nta a m at éria.

## 2 . DA GRATIFICAÇÃO

O  Decreto Municipal supramencionado  regulamenta  a gratificação  m encio n ad a n o  it em ante rior e  est ab e lece as condicionalidad es q ue d e ve m  ser  a dimplidas p e lo s docentes, a fim d a obtenção  da referida gratificaçã o .

A gratificaçã o tem  como  objetivo  incentivar  a  m e lho ria  d a  qualidade  da  e d ucaçã o municipal  e  contribuir  para  a  elevação  d e  indicadore s  esp ecíficos,  r e lev antes  às  p o lí t icas públic as de financiamento para a  Educaçã o  Bás ica  e  para a  m e lhoria do processo  d e  e nsino­ apre ndizagem.  Dessa  forma,  busca-se  promove r  um ambien te educacional  m ais  eficient e  e eficaz, alinhado à s m etas estrat égic as d e  d esenvolvimento educacio n al do municí pio.

- O  valo r  d a  gartificaçã o  é compost a  d a  seguinte  fo rma :
- Nível 1 {Não  Desenvolvido/Defasagem) Corresponde a  80%  do valor  do p iso dos  profissionais  do magistério  de Porto Alegre  do Piauí ,  conforme  Lesgislçã o v i g e nte;
- Nível li (Em  Desenvolvimento/Aprendizado  Intermediário)  Co rresponde  a 90%  do valor do piso  dos pro fissionais do m agistério de Po rto  Alegr e  do Piau í, conforme Lesgislçã o  vigente;
- Nível Ili  (Desenvolvido/Apre ndizado  Adequado)  Corresponde  a  100%  do valor do piso  dos profissionais do magist ério d e Porto Alegre  do Piauí , co nforme Lesgislção  vigente;

## 3. DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA AVALIAÇÃO

O  pará grafo único  do artigo  sexto do Decreto Municipal N 2 028/2025, de  14  de  o utubro de 2025, estabelece que " O  p e..-centual d e participaçã o  igual ou superior a 90 % dos estudan tes d e  cada Ano de Ensino na avaliaçã o é condiçã o  para a  participação  n a  Gratificação .

Ou seja,  para que  os professores d e  d ete rminado g..-upo  est ej am  aptos  a  receb er e m  a gratificaçã o  m e ncionada,  o  grupo d e  estudante s  ava liados  pre cisa  t er,  n o  m ínim o,  90%  d e participaçã o  nas avaliaçõ es dos Ciclos. Por isso, apresentamos a seguinte  tabela.

| Ano d e Ensino   |   M édia d e Alunos esperada (Ciclo 1, li e llll |   M édia d e alunos avaliados (Ciclo 1, li e 1111 | M édia de Participação nas avaliacõe s (%1   |
|------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------|----------------------------------------------|
| PR~ - IV         |                                               34 |                                                34 | 100%                                         |
| PR~ - V          |                                               36 |                                                35 | 97%                                          |
| l º ANO          |                                               53 |                                                52 | 98%                                          |
| 2°ANO            |                                               32 |                                                32 | 100%                                         |
| 3°ANO            |                                               43 |                                                42 | 97%                                          |
| 4°ANO            |                                               32 |                                                32 | 100%                                         |
| Sº ANO           |                                               34 |                                                33 | 97%                                          |
| 6º ANO           |                                               44 |                                                40 | 90%                                          |
| 7º ANO           |                                               54 |                                                53 | 98%                                          |
| 8º ANO           |                                               51 |                                                48 | 94%                                          |
| 9º ANO           |                                               39 |                                                37 | 94%                                          |
| Alunos Avaliados |                                              452 |                                               438 | 96%                                          |

Como  se  vê,  em  todos os  Anos de  Ensinos  avaliados foi  igual  ou  superior  a  90% de participação  na avaliação . De acordo com o Decreto supramencionado, isto significa que todos os  professores  da  Rede  estão  aptos  a  receber  a  gratificação  de  incentivo  à  melhoria  da qualidade da educação  por produtividade na atividade docente.

## 4. DO CÁLCULO  DOS ÍNDICES DE AVALIAÇÃO

- O  Decreto  Municipal  N2 028/2025  instrui  o cá lculo  do  Índice  de  Aprendizado Adequado, que é um dos indicadores de referência  para a definição  do valor da gratificaçã o destinada aos docentes.
- o cálculo  deste  índice acontece,  simplificadamente,  da  seguinte  maneira:  soma-se o  resultado das avaliações  de Língua Portuguesa (Leitura)  e Matemática  dos Ciclos 1 , li  e  Ili onde é  encontrado a média  individual de cada componente curricular de cada ano/série. Após encontrado a  média individual dos componentes curriculares dos ciclos, soma-se a  média  d e Língua Portuguesa  (Leitura)  e  Matemática e  encontra-se  a  média geral  que  é  a nota  da avaliação  de desempenho do apredizado  adequado,  para  o  enquadramento dos ní veis de desempenho  previstos  no  artigo  7·  do  Decreto  n·  028/2025, quais  sejam:  Ní vel  1 (Não Desenvolvido/Defasagem); Nível li (Em Desenvolvimento/Aprendizado Intermediá rio) e Nível Ili (Desenvolvido/Aprendizado Adequado).

Deste  modo,  através dos  dados  colhidos  na  Plataforma  dos  Programas:  Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC); Compromisso Nacional Criança, Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposiçã o das Aprendizagens, obteve-se os seguintes resultados:

| AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI   |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA•                            |
|                                                                        | PRÉ4·ANO                                                               | PRÉ4·ANO                                                               | PRÉ 5 •ANO                                                             | PRÉ 5 •ANO                                                             |
| SONDAGEM                                                               | PORTUGUES                                                              | I MATEMÁTICA                                                           | PORTUGUES                                                              | MATEMÁTICA                                                             |
| 1•                                                                     | 25                                                                     | 1 52,78                                                                | o                                                                      | o                                                                      |
| 2•                                                                     | NÃO HOUVE                                                              | NÃ O HOUVE                                                             | 77,14                                                                  | 82,86                                                                  |
| MÉDIA                                                                  | 1 38,89                                                                | 1 38,89                                                                | 38,57                                                                  | 41,43                                                                  |
| ,a.D!AGERAL                                                            | 3889                                                                   | 3889                                                                   | 40                                                                     | 40                                                                     |

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