Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/01/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 016/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, 5/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

JONATAS TRINDADE BRITO

CPF Nº 078.228.023-48

ENDERE : AV.  SEBASTIÃO  LEAL, 4477 - CENTRO,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATA O DE S . E • O,  PARA ATENDIMENTO DE PACTENTES DA  ESTRATÉGIA  DE  SAÚ ..  • ,  ICA  DA LIDA  FORMOSA,  NA ZONA RURAL DO MUNici

FONTE DE RECURSOS: DO MUNICTPIO

PAGAMENTO: OVAL SEISCENTOS E  SETENTA EQUIVALENTE MENSAL D E SETENTA  E NOVE  CE EQUIVALENTE  MENSAL oe· R$  2.290,U (DOIS CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER REPASSE DO L ENT  A  E SEIS  MIL, TADOOVALOR A E  CINCO REAIS PlSO  NO  VALOR A REAIS  E ONZE

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESlANDIM, CPF Nº 956.983.103-00 PRAZO DE VIG  NCIA: 31 DE  DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 024/2025 lnexlglbilldade de Llcltaçio nº 016/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação ,  referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENFERMEIRO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATtGIA DE  SAÚDE  DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA  DA LOCALIDA FORMOSA, NA ZONA RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, em  favor  de JONATAS TRINDADE BRITO, CPF 078.228.023-48, no valor total do contrato de R$ 96.670,80 (noventa e seis mil. seiscentos e  setenta reais e  oitenta centavos), será pago ao contratado o  valor equivalente mensal de R$ 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 2.290,11 (dois mil, duzentos e noventa reais e onze cen~vos), enquanto ~v~~ ,. eral, com  base /,üt74, inciso m, da Lei Federaln .14.133/2021. -·~fc.&lt;\_,:  ...  ·,,  .. \_ ;.;,.-~z¾ \_ ..

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITA  ~O N°. 017/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

IOO&lt;ARY MOREIRA COELHO RODRIGUES

CPF

Nº 042.053.863-11

ENDEREÇO: RUA ISIDORIO GOMES - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTA O DE • ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA OH  .· • LTON  REIS •  tMUNiciPIO DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- P

FONTE DE RECURSOS: DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: SERA PA~. REAIS E OITENTA E orro;: ~ REPASSADO O COMPLEME!1Jq \_  ,, MIL,  DUZENTOS  E DEZ  REAfs  E,  eINQ REPASSE DO GOVERNO FEDERAL. VECENTOS E OITO • TRO)HORAS,SERÁ 7 DE R$  1.210,51 (UM ' ·., ANTO  HOUVER  O

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00 PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  025/2025 lnexlglblHdade de Llcltaçio nº 017  /202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram cotúeridas,  em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA  PARA  O  HOSPITAL DE PEQUENO  PORTE  MILTON  REIS,  NO MUNICÍPIO  DE  BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO -PI, em  favor  de IOCKARY MOREIRA COELHO RODRIGUES, CPF N· 042.053.863-11, no valor de RS 908,88 (novecentos reais e oitenta e oito centavos) por plantão  de 24 (vinte e quatro) horas e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de  RS  1.210,57 (um mil,  duzentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto  houver  repasse  do  Gov~Q..fejleral,~ co~ - base  no  Art. 74, inciso Ili, da  Lei  Federal  nº . 14 /2021 ~ ·o. 4~ · .i.+ """" .lJJ , ,\_,,\_.f1':.-+ ~1Jtfi:t'ttr.-.~1,4..ó·;-·;·;t ..  ifr, FC-· -·+-

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