Lei — Baixa Grande Do Ribeiro (24/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

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LEI Nº 226/2025

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre  o  Plano  Plurianual do Municíp io de Baixa Grande do Ribeiro -PI,  para  o  período de  2026  a  2029,  e  dá outras providências .

- O PREFEITO  MUNICIPAL DE  BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO -PI,  no  uso das atribuições  que lhe são  conferidas pela Constituiçã o Federal e pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação  da Câmara  Municipal o presente Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual PPA 2026/2029.
- Art.  1°. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro -PI  para  o quadriênio  de 2026  a 2029, em  cumprimento  ao disposto no  art. 165, § 1°, da  Constituição  Federal de  1988, estabelecendo os  programas de governo,  com seus  respectivos  objetivos,  indicadores,  ações e  montantes  de  recursos  a  serem aplicados.

Parágrafo único. O  disposto  nesta  Lei  compreende  todos  os  órgãos da Administração  Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.

- Art. 2°. Os  programas  de  governo,  como  instrumentos de  organização  das  ações , projetos e atividades no âmbito da execução  orçamentária  da Administração  Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 2026- 2029.
- Art. 3°. Os valores globais dos programas e das iniciativas não  constituem  limites à programação  e à execução  das despesas previstas nas  Leis Orçamentárias  Anuais e nas leis de créditos  adicionais.
- Art.  4°.  A exclusão ,  alteração ou  inclusão de  programas  propostos  pelo  Poder Executivo decorrerá  de ajustes necessários  em face de novos cenário s ou situações não  previstas quando da elaboração  do Plano.
- Parágrafo  único. Considera-se alteração  de programa: 1  a adequação  de denominação  ou objetivo; li a inclusão  ou exclusão  de ações , produtos e metas;
- Ili a alteração  do titulo da  açã o, do  produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
- Art. 5°. Poderá  ser efetuada,  por  intermédio da  Lei  Orçamentária  Anual  e de  seus créditos especiais, a modificação  de  ações  nos  programas do  PPA 2026-2029, nos seguintes casos:
- -desmembramento ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes.classificadas  como  projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;

CNPJ: 41.!522.178/0001-80 Praça Chulqulnho Ezequiel 2222, Centro CEP:64868-000 -Baixa Grande do Ribeiro Plaui Fone: (89)3670-1473 EMA.IL: prefalturadebalxagrandeObol.com.br

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GESTÃO  2025-2028

- li  inclusão  de  novos  projetos  e  atividades,  desde  que  as  despesas  deles decorrentes  para  o  exercício e  para  os  dois  subsequentes  tenham  sido previamente  definidas  em  leis  específicas,  em  consonância  com  o  art.  16, inciso 1 , da Lei  Complementar Federal nº 101/2000.
- Art.  6°. Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, bem como a  alterar, incluir  ou excluir  produtos  e  respectivas  metas  das  ações do  Plano Plurianual, desde que tais modificações  contribuam para a realização  do objetivo do programa.

Parágrafo  único. O Poder  Executivo  deverá  adequar  as  metas  das  ações dos  programas  para  compatibilizá-las  com  alterações de  valores  ou  outras modificações  efetivadas na Lei Orçamentária  Anual.

DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS

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- Art. 7°. A execução dos  programas  e ações constantes  deste  Plano  Plurianual poderá ser  complementada  com  recursos  oriundos  de Emendas  Parlamentares Individuais lmpositivas, apresentadas pelos Vereadores à Lei Orçamentária  Anual, conforme previsão  da Lei Orgânica  Municipal e  demais normas aplicáveis .
- Art.  8°. As Emendas Parlamentares Individuais lmpositivas poderão  ser alocadas em qualquer  programa,  ação , atividade  ou projeto  previsto  neste  PPA,  desde  que compatíveis  com a finalidade e  o  objeto  da área de  atuação governamental, dispensada  a necessidade  de  alteração formal  do  presente  Plano  para  sua implementação .
- Art.  9°. A distribuição anual  dos  valores  destinados  às  Emendas  Parlamentares Individuais observará  os critérios  definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO e na  Lei  Orçamentária  Anual LOA, respeitado o  percentual impositivo estabelecido na  Lei  Orgânica  Municipal.
- Art. 10. Fica autorizada a  cnaçao,  na Lei Orçamentária Anual,  de ações orçamentárias específicas destinadas  exclusivamente  à  execução de  recursos provenientes  de  Emendas Parlamentares Individuais,  quando necessário para assegurar transparência ,  rastreabilidade e  correta aplicação  dos recursos públicos.
- Art.  11. As  metas físicas e financeiras  dos programas e ações  previstos  neste  PPA poderão ser  ajustadas, ampliadas  ou  complementadas  anualmente  em  razão da execução  das  Emendas  Parlamentares  Individuais, devendo tais  ajustes constar da LDO e do detalhamento da LOA.
- Art. 12. As  Emendas  Parlamentares  Individuais  lmpositivas  serão classificadas como despesa obrigatória, observando-se, no  processo de  execução , os  princípios da legalidade,  eficiência ,  economicidade, transparência  e  controle.

CNPJ: 41.522.178/0001-80 Praça Chulqulnho Ezequiel 2222, Centro CEP:64868-000 -Baixa Grande do Ribeiro Plaui Fone: (89)3670-1473 EMAIL: prefelturadebalxagrande@bol.com.br

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- Art. 13. A execução das Emendas Parlamentares Individuais é  obrigatória, ressalvados os casos de impedimento técnico devidamente justificados, na forma da Lei Orgânica Municipal e da legislação  aplicável.

## DA AGENDA TRANSVERSAL

- Art. 14. Considera-se  Agenda  Transversal  o  conjunto  de  políticas  públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar  problemas  complexos  que  afetam crianças e adolescentes no município .
- Art.  15. A Agenda Transversal terá  como foco a promoção  e a garantia dos direitos de  crianças  e  adolescentes,  em  conformidade  com  o  Estatuto  da  Criança  e  do Adolescente e demais normas pertinentes.
- Art.  16. O Município  terá  o prazo de  120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
- Art. 17. Esta Lei entrará  em vigor na data de sua  publicação , produzindo seus efeitos  a  partir  do  dia  primeiro  de  janeiro  de  2.026,  revogados  as  disposições  em contrário .

Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente lei no Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí , ao vinte e três  dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e vinco, encaminhada á  imprensa para publicação  oficial.

JOSE LU IS Assinado de forma digital por JOSE  LUIS SOUSA:062824233~8  \_sousA:06282423368 José LuIs :sousa Prefeito Municipal

CNPJ: 41.522.178/0001-80 Praça Chulqulnho Ezequiel 2222, Centro CEP:64868-000 - Baixa Grande do Ribeiro Plaui

Fone: (89)3670-1473 EMAIL! prefefturadebalxagrandeapbol.com.br

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Dotar  o  Poder  Legislativo  de  Melhores  condições de  Trabalho  e  Funciomanto

Justificativa:

Público  Alvo:  Poder  Legislativo

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  PRESIDENTE  DA  CÂMARA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

2026

10.000.000,00

Objetivo:

Manter  as  atividades  Administrativas

Justificativa:  MANUTENÇÃO

DAS  ATIVIDADES

Público  Alvo:  Adminstração  Publica

Estratégia:  MANUTENÇÃO

DAS  ATIVIDADES

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  ADMINISTRAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:  %

)escr.Uni.Medida:  POR CENTO

lndlce

~

lnc11ce

Futuro

2026

32.945.241 ,77

2026

2027

11.000.000,00

2027

36.239.765,95

Objetivo:

Manter  os  controles  financeiros  e fiscais  do  municipio

Justificativa:

Público  Alvo:  População

em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  CONTROLADOR

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0005  RADIODIFUSÃO

Objetivo:  Manter  a  População Informada

Justificativa:

Público  Alvo:  População

em  Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:  CHEFE  DE DIVISÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0006  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

Reserva  de  Contingencia

Justificativa:

Público  Alvo: População

em  geral

Estratégia:

Restrição :

2026

508.643,40

2026

72.137,16

2027 559.507,74

2027 79.350,88

2028

12.100.000,00

2028

39.863.742,54

2028 615.458,51

2028 87.285,97

2029

13.310.000,00

2029 43.850.116,80

2029

2029 677.004,37

2029 96.014,57

TOTAL

46.410.000,00

TOTAL 152.898.867,06

TOTAL 2.360.614,02

TOTAL 334.788,58

Fiorilli  se Lida - Software

PPA Ciclo:

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2026 á  2029

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Gestor:  PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.620.000,00

2027

1.782.000,00

2028

1.960.200,00

2029

2.156.220,00

TOTAL

7.518.420,00

## PROGRAMA: 0007  AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO

Objetivo:  Antender  a  População Idosa  em  Geral

Justificativa:

Público  Alvo:  População

Idosa

Estratégia:

Restrição :

Gestor:  SECRETARIA  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

55.051,51

## PROGRAMA: 0008  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

2027

60.556,66

Objetivo: Manter  e Expandir  o  Sistema  de  Saúde do  Muni c i p i o .

Justificativa:

Público

Alvo:

População  em  Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:  SECRETARIO  DE SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

22.490.903,96

## PROGRAMA: 0009  PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Objetivo:  Atender  a  População

em  Geral  com  Saúde Especial

Justificativa:

Público  Alvo:  População

em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE

SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

5.893.480,  18

## PROGRAMA: 0010  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

2027

24.  739.994,36

2027

6.482.828,20

Objetivo:

Manter  e  Expandir  do  Ensino  Fundamental  do  Município

Justificativa:

Público  Alvo:

Alunos  do  Ensino  Fundamental

Estratégia:

Restrição :

Gestor:  SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

57 .499.908,34

## PROGRAMA: 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Objetivo:

Criar  Programas  de  Educação

Justificativa:

Público  Alvo: alunos  da  Rede  Municipal  de  Ensino

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.377.955,63

2027

63.249.899,  16

2027

4.815.751 ,19

2028

66.612,33

2028

27.213.993,80

2028

7.131 .111 ,03

2028

69.574.889,08

2028

5.297.326,32

2029

73.273,56

2029

29.935.393,  18

2029

7.844.222,15

2029

76.532.377,99

2029

5.827.058,95

TOTAL

255.494,06

TOTAL

104.380.285,30

TOTAL

27.351.641,56

TOTAL

266.857  .07  4,57

TOTAL

20.318.092,09

Página  2 de 8

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0012  PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Objetivo:  Atender  a  População Joven  e  Adulta  com  ensino  e  Trabalho

Justificativa:

Público  Alvo:  Jovens  e  Adultos

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.155.945,89

## PROGRAMA: 0013  AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: Manter  os  Serviços  essenciais  a População

Justificativa:

Público  Alvo:  População

em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

20.288.419,89

## PROGRAMA: 0014  PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - RURAL

2027

2.371 .540,48

2027

22.317.261 ,89

2028

2.608.694,53

2028

24.548.988,08

Objetivo: Construir  ou  Reforma  Unidades  Habitacionais  na  zona  rural  do  Municipio

Justificativa:

Público  Alvo:

População

da  Zona  Rural

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  PREFEITO  MUNI CIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

149.926,23

## PROGRAMA: 0015  AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO RURAL

2027

164.918,85

Objetivo:

Manter  e  criar  o  Saneamento  Basice  na  zona  Rural  do  Municipio

Justificativa:

Público  Alvo:

População da  Zona  rural

Estratégia:

Restrição :

Gestor:  PREFEITO  MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

570.278,61

2027

627.306,47

## PROGRAMA: 0016  AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

2028

181.410,74

2028

690.037,12

2029 2.869.563,98

2029 27.003.886,89

2029 199.551,81

2029 759.040,83

TOTAL

10.005.744,88

TOTAL

94.158.556,75

TOTAL

695.807,63

TOTAL

2.646.663,03

Objetivo: Implemertar, fortalecer  e ampliar  ações integradas  de  educação ambiental , envolvendo  os  diversos setores  na mobilização  da  população  para  resolução  de  problemas  locais  e  regionais.

Justificativa:

Público  Alvo:  População

em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  MEIO  AMBIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.191 .270,00

2027

1.310.397,00

2028

1.441.436,  70

2029 1.585.580,38

TOTAL 5.528.684,08

Objetivo: Enviar  todos  os  esforços  para  oportunizar  o  desenvolvimento  da  principal  vocação  econômica  de  Baixa  Grande  do

Fiorilli se Lida - Software

PPA Ciclo:

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2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Ribeiro,  que  é Agricultura

Justificativa:

Público  Alvo: População

em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  AGRICULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O

PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0018  POLICIAMENTO COMUNITARIO

Objetivo:

Manter  a  Segurança  da  comidade

Justificativa:

Público  Alvo:  Comunidade  em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  CHEFE  DE  GABINETE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

em  Geral

2026

78.242,62

2026

417.326,15

## PROGRAMA: 0019  AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE

Objetivo:  Atender  a  População

deficente  do  Municipio

Justificativa:

Público

Alvo:

População  Deficeinte

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIA  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

338.738,97

2027

86.066,88

2027

459.058,77

2027

372.612,86

## PROGRAMA: 0020  GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

de  Assistencia  Hospitlar  e  Ambulatorial  do  Municipio

Objetivo:

Manter  as  Ações

Justificativa:

Público  Alvo:  População

em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIA  DE

SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

11 .321 .570,36

## PROGRAMA: 0021 APOIO E ESTÍMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo:

Apoiar  e  estimular  as  atividades  culturais  no  municipio

Justificativa:

Público  Alvo:  População

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  CULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

12.453.727,40

2028

13.699.100,  15

2028

1.839.322,  11

2026

1.520.100,91

2027

1.672.111,00

PROGRAMA: 0022  PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

Objetivo:

Construir  ou  Reformar  unidades  habitacionias  na  zona  urbana  do  municipio

Justificativa:

Público  Alvo:  População

da  Zona  Urbana

Fiorilli se Lida - Software

2028

94.673,56

2028

504.964,65

2028

409.874,15

2029

104.140,91

2029

555.461 ,12

2029

450.861,57

2029

16

15.069.01  o ,

2029

2.023.254,33

PPA Ciclo: 2026

á 2029

TOTAL

363.123,97

TOTAL

1.936.810,69

TOTAL

1.572.087,55

TOTAL

52.543.408,07

TOTAL

.054.  788,35

7

Página  4 de 8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  OBRAS

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                         | 2026 351.389,34                                                                                                                                                                                                                                           | 2027 386.528,27                                                                                                                                                                                                                                           | 2028 425.181 ,10                                                                                                                                                                                                                                          | 2029 467.699,21                                                                                                                                                                                                                                           | TOTAL 1.630.797,92                                                                                                                                                                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| PROGRAMA: 0023 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0023 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0023 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0023 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0023 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA: 0023 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                                                                                                                                                          |
| Objetivo: Manter e aumentar o saneamento Basico na Zona Urbana do Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                | Objetivo: Manter e aumentar o saneamento Basico na Zona Urbana do Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                | Objetivo: Manter e aumentar o saneamento Basico na Zona Urbana do Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                | Objetivo: Manter e aumentar o saneamento Basico na Zona Urbana do Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                | Objetivo: Manter e aumentar o saneamento Basico na Zona Urbana do Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                | Objetivo: Manter e aumentar o saneamento Basico na Zona Urbana do Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                |
| PúblicoAlvo: População da Zona Urbana do Município Estratégia:                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: População da Zona Urbana do Município Estratégia:                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: População da Zona Urbana do Município Estratégia:                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: População da Zona Urbana do Município Estratégia:                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: População da Zona Urbana do Município Estratégia:                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: População da Zona Urbana do Município Estratégia:                                                                                                                                                                                            |
| Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               |
| Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                         | 2026 519.485,25                                                                                                                                                                                                                                           | 2027 571 .433,78                                                                                                                                                                                                                                          | 2028 628.577,16                                                                                                                                                                                                                                           | 2029 691.434,88                                                                                                                                                                                                                                           | TOTAL 2.410.931,07                                                                                                                                                                                                                                        |
| PROGRAMA: 0024 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA: 0024 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA: 0024 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA: 0024 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA: 0024 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA: 0024 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ANIMAL                                                                                                                                                                                                       |
| Objetivo: Incentivar a produção aninal no Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                                        | Objetivo: Incentivar a produção aninal no Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                                        | Objetivo: Incentivar a produção aninal no Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                                        | Objetivo: Incentivar a produção aninal no Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                                        | Objetivo: Incentivar a produção aninal no Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                                        | Objetivo: Incentivar a produção aninal no Municipio Justificativa:                                                                                                                                                                                        |
| PúblicoAlvo: Produrores do municipio                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Produrores do municipio                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Produrores do municipio                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Produrores do municipio                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Produrores do municipio                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Produrores do municipio                                                                                                                                                                                                                      |
| Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               |
| Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                |
| Gestor: SECRETARIO DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                         | Gestor: SECRETARIO DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                         | Gestor: SECRETARIO DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                         | Gestor: SECRETARIO DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                         | Gestor: SECRETARIO DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                         | Gestor: SECRETARIO DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                         |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                         | 2026 14.992,64                                                                                                                                                                                                                                            | 2027 16.491,90                                                                                                                                                                                                                                            | 2028 18.141,09                                                                                                                                                                                                                                            | 2029 19.955,20                                                                                                                                                                                                                                            | TOTAL 69.580,83                                                                                                                                                                                                                                           |
| PROGRAMA: 0025 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                                                                                                                                         | PROGRAMA: 0025 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                                                                                                                                         | PROGRAMA: 0025 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                                                                                                                                         | PROGRAMA: 0025 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                                                                                                                                         | PROGRAMA: 0025 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                                                                                                                                         | PROGRAMA: 0025 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                                                                                                                                         |
| Objetivo: Manter e aumentar a di stri bui ção de energi a eletrica no municipio                                                                                                                                                                           | Objetivo: Manter e aumentar a di stri bui ção de energi a eletrica no municipio                                                                                                                                                                           | Objetivo: Manter e aumentar a di stri bui ção de energi a eletrica no municipio                                                                                                                                                                           | Objetivo: Manter e aumentar a di stri bui ção de energi a eletrica no municipio                                                                                                                                                                           | Objetivo: Manter e aumentar a di stri bui ção de energi a eletrica no municipio                                                                                                                                                                           | Objetivo: Manter e aumentar a di stri bui ção de energi a eletrica no municipio                                                                                                                                                                           |
| Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            |
| PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           |
| Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               |
| Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               | Restrição :                                                                                                                                                                                                                                               |
| Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    | Gestor: SECRETARIO DE INFRA- ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                    |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.971.497,76 2027 2.168.647,54 PROGRAMA: 0026 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL Objetivo: Expandir e Melhorar a rede rodoviario do municipio. 2028 2.385.512,29 2029 2.624.063,52 TOTAL 9.149.721,11 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.971.497,76 2027 2.168.647,54 PROGRAMA: 0026 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL Objetivo: Expandir e Melhorar a rede rodoviario do municipio. 2028 2.385.512,29 2029 2.624.063,52 TOTAL 9.149.721,11 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.971.497,76 2027 2.168.647,54 PROGRAMA: 0026 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL Objetivo: Expandir e Melhorar a rede rodoviario do municipio. 2028 2.385.512,29 2029 2.624.063,52 TOTAL 9.149.721,11 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.971.497,76 2027 2.168.647,54 PROGRAMA: 0026 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL Objetivo: Expandir e Melhorar a rede rodoviario do municipio. 2028 2.385.512,29 2029 2.624.063,52 TOTAL 9.149.721,11 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.971.497,76 2027 2.168.647,54 PROGRAMA: 0026 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL Objetivo: Expandir e Melhorar a rede rodoviario do municipio. 2028 2.385.512,29 2029 2.624.063,52 TOTAL 9.149.721,11 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.971.497,76 2027 2.168.647,54 PROGRAMA: 0026 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL Objetivo: Expandir e Melhorar a rede rodoviario do municipio. 2028 2.385.512,29 2029 2.624.063,52 TOTAL 9.149.721,11 |
| Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            |
| PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           |
| Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               |
| Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                |
| Gestor: SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                     | Gestor: SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                     | Gestor: SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                     | Gestor: SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                     | Gestor: SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                     | Gestor: SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                                     |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:                                                                                                                                                                                                                         | 2026 8.317.981 ,29                                                                                                                                                                                                                                        | 2027 9.149.779,42                                                                                                                                                                                                                                         | 2028 10.064.757,37                                                                                                                                                                                                                                        | 2029 11 .071.233,11                                                                                                                                                                                                                                       | TOTAL 38.603.751,19                                                                                                                                                                                                                                       |
| PROGRAMA: 0027 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0027 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0027 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0027 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0027 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                                                                                                                                                                | PROGRAMA: 0027 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR                                                                                                                                                                                                                |
| Objetivo: Incentivar o esporte amador no município.                                                                                                                                                                                                       | Objetivo: Incentivar o esporte amador no município.                                                                                                                                                                                                       | Objetivo: Incentivar o esporte amador no município.                                                                                                                                                                                                       | Objetivo: Incentivar o esporte amador no município.                                                                                                                                                                                                       | Objetivo: Incentivar o esporte amador no município.                                                                                                                                                                                                       | Objetivo: Incentivar o esporte amador no município.                                                                                                                                                                                                       |
| Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            | Justificativa:                                                                                                                                                                                                                                            |
| PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           | PúblicoAlvo: População em Geral                                                                                                                                                                                                                           |
| Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               | Estratégia:                                                                                                                                                                                                                                               |
| Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                | Restrição:                                                                                                                                                                                                                                                |
| Gestor: SECRETARIO DE ESPORTES                                                                                                                                                                                                                            | Gestor: SECRETARIO DE ESPORTES                                                                                                                                                                                                                            | Gestor: SECRETARIO DE ESPORTES                                                                                                                                                                                                                            | Gestor: SECRETARIO DE ESPORTES                                                                                                                                                                                                                            | Gestor: SECRETARIO DE ESPORTES                                                                                                                                                                                                                            | Gestor: SECRETARIO DE ESPORTES                                                                                                                                                                                                                            |

Fiorilli  se Lida - Software

PPA Ciclo:

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2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.698.143,45

2027

4.067.957,80

2028

4.474.753,58

2029

4.922.228,93

TOTAL

17  .163.083,  76

3.698.143,45

## PROGRAMA: 0028  AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA

Objetivo:

Amortização  de  juros  da  divida  interna

Justificativa:

Público  Alvo:  população

em  geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0029  CONTROLE FINANCEIRO

2026

44.977,87

4.067.957,80

2027

49.475,66

4.474.753,58

2028

54.423,23

4.922.228,93

2029

59.865,55

Objetivo: Gerenciamento  de  arrecadação  e  aplicação  dos  recursos  financeiros  e  as  devidas  prestaçãoe  de  contas

Justificativa:

Público  Alvo:

Conttibuintes  Municipais

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.471.483,26

2027

4.918.631 ,59

## PROGRAMA: 0030  AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Objetivo: Manter  a  proteção  basica  a  Crianças  e  Adolescentes  do  Municipio

Justificativa:

Público  Alvo:  Crianças  e  Adolescente

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.092.535,46

## PROGRAMA: 0031 GESTÃO  DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

2027

1.201 .  789,02

Objetivo:

Gerenciar  o  ensino  profissionalizante  no  Municipio

Justificativa:

Público

Alvo:

População  em  geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:  SECRETARIO  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## PROGRAMA: 0032  PROMOÇÃO DO LAZER

2026

166.699,12

2027

183.369,03

2028

5.410.494,  76

2028

1.321 .967,92

2028

201.705,93

2029

5.951.544,24

2029

1.454.164,73

2029

221.876,52

Objetivo:

Estimular  a

Pratica  Esportiva,  desenvolver  o  espirito  competitivo  e

integração  entre  as  comunidades

Justificativa:

Público  Alvo:

Esportitas  amadores  e  participantes  de  exercicios  fisicos

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  ESPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA: 0033  AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL

2026

1.318.260,38

2027

1.450.086,42

2028

1.595.095,07

2029

1.754.604,57

17  .163.083,  76

TOTAL

208.742,31

TOTAL

20.752.153,85

TOTAL

5.070.457,  13

TOTAL

773.650,60

TOTAL

6.118.046,44

Página  6 de 8

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo:

Prestar  assistencia  as  pessoas  de  situação  de  vulnerabilidade  Economica  Social

Justificativa:

Público  Alvo:  Popução  Carente  do  Município

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

6.359.643,09

2027

6.995.607,40

2028

7.695.168,16

2029 8.464.684,99

TOTAL 29.515.103,64

## PROGRAMA: 0034  AÇÕES DE PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

Objetivo: Manter, Preservar  e  aproveitar  os  recursos  hidricos  do  municipio

Justificativa:

Público  Alvo:  População

em  Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  MEIO  AMBIENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

156.227,50

## PROGRAMA: 0035  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

Objetivo: proporcionar  o  desenvolvimento  integral  de  crianças  em  creches  e  pré escolas  municipais

Justificativa:

Público  Alvo:  Cr ianças  de  f aixa  etaria  de  O  a 06  anos

Estratégia:

Restrição:

Gestor:  SECRETARIO  DE  EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027 171 .850,25

2026

15.351 .385,60

2027 16.886.524,16

## PROGRAMA: 0036  GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

Objetivo: Captação, t r atamento  e  distribuição  de  água potavel

Justificativa:

Público  Alvo:  População em  Geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:  SECRETARIO  DE  AGRICULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 2.405.949,93

## PROGRAMA: 0038  DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Objetivo:

Aumentar  a  produção  Agraria  do  Municipio

Justificativa:

Público  Alvo: Pequenos  Prodotores  do  Municipio

Estratégia:

Restrição :

Gestor:  SECRETARIO  DE  AGRICULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 168.324,06

Objetivo:

Atender  a  população  deficente  do  municipio

2027 2.646.544,93

2027 185.156,47

2028 189.035,28

2028 18.575.176,58

2028 2.911 .199,41

2028 203.672,12

2029 207.938,81

2029

20.432.694,24

2029 3.202.319,34

2029 224.039,34

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 725.051 ,84

TOTAL 71.245.  780,58

TOTAL 11.166.013,61

TOTAL 781.191,99

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

·  41.522.178/0001-80

I ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Público  Alvo:  Portadores  de  Necessidade  Especiai

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

SECRETARIO  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

## TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2028           | 2027 1           | 2028 1          | 2029           | Total          |
|----------------|------------------|-----------------|----------------|----------------|
| 220.000.000,00 | 242.000.000,05 1 | 266.200.000,161 | 292.820.000,24 | 1.021.020.•,45 |

l i

JOSE LUIS SOUSA:062  OSE LUIS 824233.9 8

Assinadode forma digital por --~~:SJ\:06282423

JOSE LUIS SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 062.824.233-68

PETRONILIO ALVES Assinado de forma DE SANTANA digital por NETO·0072125136  l?ETRONILIO ALVES • S~NTANA 6 NEJO·0072J 251366

-

~

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO CONTADOR CRC 12.135/0-7 007.212.513-66

Fiorilli se Lida - Software

Página  8 de 8

2026 95.882,42

2027 105.470,67

2028

116.017,74

2029 127.619,51

PPA Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL 444.990,34

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0001  PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Dotar o Poder Legislativo de Melhores condições  de Trabalho e Funciomanto

Justificativa:

Público  Alvo:

Poder Legislativo

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:  010100 GAMARA MUNICIPAL

2028

o

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

2028

o

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

2028

o

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Função :  01

Legislativa

2027

Jnid. Executora:  010100 GAMARA MUNICIPAL

2028

2027

o

2029

2027

Unid. Medida:  %

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

## lletll Fflllca Ralldlvll ■: •A DEFINIR• medida em: ""•

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  UNO

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

lletll Ffak:a Relallva

a:

•A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2029

o

o

## cu.to E■llm■do  par■ • Açlo

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

lletll Ffak:a Relallva

■:

•A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  UNO

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

lletll

Ffslc■

Relallva a: •A  DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2029

o

o

## cu.to E■llm■do  par■ • Açlo

2028

2029

o

o

o

o

121.000,00

133.100,00

146.410,00

161.051 ,00

Total

Tat■I

561 .561 ,00

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL

2028

2027

o

2028

2027

Unid. Medida:  SES

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

## ..... Flllca R.iatlve a: ·A  DEFINIR· lllldlda em: "8E8"

2028

2029

o

o

o

Custo

Eellmado para a Ação

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

## lleta Flalca Relallva a: •A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2029

o

o

o

Custo

Eellmado para a Ação

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

lleta Flalca Relallva

a:

•A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2029

o

o

o

Custo Edmado

para a Ação

2028

2029

430.000,00

473.000,00

520.300,00

572.330,00

## PROGRAMA: 0002  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Objetivo:

Manter as atividades Administrativas

Justificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

Sigla:  %

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medida: POR CENTO

fncllce

"-118

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

lndlce

Futuro

2028

Pntvlalo da

Evolução  dos lndlclldorN

por

Exerclclo

2027

2028

Unid. Medida:  UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

lleta Flalca Relallva a: •A  DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tallll

Tallll

Tallll

1.995.630,00

2029

Página  2 de 37

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Eetlmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.540.000,00  1

1.694.000,00  1

1.863.400,00  1

2.049.740,00  1

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

2027

o

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

122 Administração  Geral

## lleta Ffslca Relallva a: •A  DEFINIR• madlda-: ■uND"

2028

2029

o

o

Unid. Medida:

UNO

Função :

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## lleta Ffslca Relallva a: •A  DEFINIR• madlda-: -UND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:  UNO

Função :  04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnld.

Executora:

020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## lleta Ffslca Relallva a: •A  DEFINIR• madlda-: -UND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

o

o

o

Cuto Eetlmaclo para a Açlo

Unid. Medida:

%

o

o

o

Função :

04  Administração

Sub Função :

121  Planejamento e Orçamento

Jnid. Executara:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJMENTO

lleta Flalca Relallva a: ·A  DEFINIR·  madlda-:

"%·

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

2027

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

o

2028

2029

o

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

122 Administração  Geral

Meta Flsica Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "UND"

o

TGIIII

7.147.140,00

TGIIII

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

2027

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

2027

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

2027

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

2027

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

2027

o

Unid. Medida:  %

Sub Função : 122  Administração  Geral

## 111111 Ffelca Re1a11v11 •= ·A  DEFINIR· medldll em:,..

2028

2029

o

o

o

Custo

Esllmado para a  Açlo

Tallll

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  122 Administração  Geral

## 111111 Ffalca Ralallva a: •A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2029

o

o

o

Custo

Esllmado para• A4;lo

Tallll

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  122 Administração  Geral

111111

Ffalca Ralallva

a: •A DEFINIR•

medida em:

"UND"

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:  UNO

Sub Função : 122  Administração  Geral

111111

Ffalca Ralallva

a: •A DEFINIR•

medida em:

"UND"

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  122 Administração  Geral

## 111111 Flalca Ralallva a: •A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2029

o

o

o

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## cu.to Eetlmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

25.300,001

27.830,00  1

30.613,00 1

33.674,30  1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executara:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

o

Unid. Medida:

ESTAÇÃO

Sub Função:

122 Administração  Geral

## llala Ffslca Relallva a: "A DEFINIR" medida-: "ESTAÇÃO"

2028

2029

o

o

Unid. Medida:

NO

Função:

04  Administração

Sub Função:

122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

llala Flelca Relatlvll a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

525.000,00

577.500,00

635.250,00

698.775,00

## PROGRAMA: 0003  CONTROLE INTERNO

Objetivo: Manter os controles financeiros e fiscais do município

Justificativa:

Público  Alvo: População  em Geral

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:

124 Controle Interno

Jnid. Executora:

021600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## llala Ffslca Rlllllllvll a: "A DEFINIR" llllldldll-: "UND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

## cu.to Eallmado para• Açlo

Unid. Medida:  UNO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

124 Controle Interno

Jnid. Executora:

021600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

## llala Ffslca Rlllllllvll a: "A DEFINIR" llllldldll-: "UND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

2028

2027

2028

2029

0,00

0,00

0,00

o

o

0,00

TGIIII

117.417,30

TGIIII

2.436.525,00

TGIIII

TGIIII

0,00

Página  6 de 37

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

021600  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:

124 Controle Interno

| 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: ■uND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: ■uND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: ■uND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: ■uND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: ■uND"   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2028                                                  | 2027                                                  | 2028                                                  | 2029                                                  |                                                       |
| o                                                     | o                                                     | o                                                     | o                                                     |                                                       |
| Custo Esllmado para a Açlo                            | Custo Esllmado para a Açlo                            | Custo Esllmado para a Açlo                            | Custo Esllmado para a Açlo                            | Custo Esllmado para a Açlo                            |
| 2028                                                  | 2027                                                  | 2028                                                  | 2029                                                  | Tallll                                                |
| 502.318,40                                            | 552.550,24                                            | 607.805,26                                            | 668.585,79                                            | 2.331.259,69                                          |

## PROGRAMA: 0005  RADIODIFUSÃO

Objetivo:

Manter a População  Informada

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Jnid. Executora:

020200  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

| 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: -UND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: -UND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: -UND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: -UND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• madldll-: -UND"   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2028                                                  | 2027                                                  | 2028                                                  | 2029                                                  |                                                       |
| o                                                     | o                                                     | o                                                     | o                                                     |                                                       |
| Custo Esllmado para• Açlo                             | Custo Esllmado para• Açlo                             | Custo Esllmado para• Açlo                             | Custo Esllmado para• Açlo                             | Custo Esllmado para• Açlo                             |
| 2028                                                  | 2027                                                  | 2028                                                  | 2029                                                  | Tallll                                                |
| 72.137,16                                             | 79.350,88                                             | 87.285,97                                             | 96.014,57                                             | 334.788,58                                            |

## PROGRAMA: 0006  RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

Reserva de Contingencia

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em geral

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto:  A

DEFINIR

Função :

99  Reserva de Contingência

Jnld. Executora:

020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

| 1111a Flelca Relallva a: •A DEFINIR•medida-: "RES"   | 1111a Flelca Relallva a: •A DEFINIR•medida-: "RES"   | 1111a Flelca Relallva a: •A DEFINIR•medida-: "RES"   | 1111a Flelca Relallva a: •A DEFINIR•medida-: "RES"   | 1111a Flelca Relallva a: •A DEFINIR•medida-: "RES"   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 2028                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 |                                                      |
| o                                                    | o                                                    | o                                                    | o                                                    |                                                      |
| Custo Eallmado para• Açlo                            | Custo Eallmado para• Açlo                            | Custo Eallmado para• Açlo                            | Custo Eallmado para• Açlo                            | Custo Eallmado para• Açlo                            |
| 2028                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 | Tallll                                               |
| 1.620.000,00                                         | 1.782.000,00                                         | 1.960.200,00                                         | 2.156.220,00                                         | 7.518.420,00                                         |

## PROGRAMA: 0007  AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO

Objetivo:

Antender a População  Idosa em Geral

Justificativa:

Público  Alvo:

População  Idosa

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

08  Assistê ncia Social

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Unid. Medida:

%

Sub Função:

241  Assistência  ao Idoso

Meta Física Relativa a:  "A DEFINIR" medida em: "%"

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

RES

Sub Função:  999  Reserva de Contingência

UNO

722  Telecomunicações

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

## Cuato Eallmado plll'II.  Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

13.282,501

14.610,75  1

16.071 ,831

17.679,01  1

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

IDO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

241  Assistência  ao Idoso

Jnid. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

## 11181a Flalca Ralllllvl a: •A DEFINIR• medida em: •100-

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Cuato Eallmado plll'II ■ Açlo

2028

2027

2028

2029

o

41 .769,01

45.945,91

50.540,50

55.594,55

## PROGRAMA: 0008  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

Objetivo:

Manter e Expandir o Sistema de Saúde  do Município .

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O  Saúde

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unid. Medida:  UNO

Sub Função:  301  Atenção  Básica

## 11181a Ffalca Ralllllva a: •A  DEFINIR• macllda em: "UNO-

2028

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

o

2028

2029

o

o

## Cuato Eallmado plll'II ■ Açlo

Unid. Medida:  UNO

Função:

1  O  Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 11181a Ffalca Ralllllva a: •A DEFINIR• macllda em: "UNO-

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:  NO

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mela Flllca Ralllllva a: •A  DEFINIR" medida em: -NU-

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

o

o

Total

61 .644,09

Total

193.849,97

Total

Página  8 de 37

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Eetlmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

306.000,00

1

336.600,00

1

370.260,00

1

407  .286,00

1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

ATIV

Função :

1  O Saúde

Sub Função :

301 Atenção  Básica

Jnid. Executara:

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## ..... Ffslca Relallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ·ATIV"

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O Saúde

2027

o

Jnid. Executara:

020501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2028

2027

o

2028

2027

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  ATE

Sub Função:

301 Atenção  Básica

## Mala Flalca Relallva a: •A DEFINIR" medida em: •ATE"

2028

2029

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

2028

2029

o

o

924.000,00

1.016.400,00

1.118.040,00

1.229.844,00

## PROGRAMA: 0009  PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Objetivo:

Atender a População  em Geral com Saúde  Especial

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

304 Vigilância  Sanitária

Jnid. Executara:

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Mala Ffslca Relallva a: •A DEFINIR• medida em: ■,e,•

2028

2029

o

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

Unid. Medida:  %

Função :

1  O Saúde

Sub Função:

303 Suporte Profilático  e Terapêutico

Jnid. Executara:

020501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## ..... Ffslca Relallva a: ·A  DEFINIR· medida em: ■,e,•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

2028

2027

2028

2029

2.309.250,00

2.540.175,00

2.  794.192,50

3.073.611 ,75

TGIIII

1.420.146,00

TGIIII

4.288.284,00

TGIIII

TGIIII

10.717.229,25

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Eetlmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

532.695,00

1

585.964,50  1

644.560,95

I

709.017,05  1

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

1  O  Saúde

Sub Função :

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## Mala Ffalca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida am: ■,1,•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

cu.to Eallmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

267.500,00

294.250,00

323.675,00

356.042,50

## PROGRAMA: 0010  GESTÃO E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

Manter e Expandir do Ensino Fundamental do Município

Justificativa:

Público  Alvo:

Alunos do Ensino Fundamental

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

o

## Mala Fl8lca Ralallva a: •A DEFINIR• medida am: ■uND"

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  UNO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Mala Fl8lca Ralallva a: •A DEFINIR• medida am:

■uND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

Unid. Medida:  UNO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Mala Fl8lca Ralallva a: ·A  DEFINIR· medida am:

■uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

o

3.575.290,64

3.932.819, 70

4.326.101,67

4.758.711 ,84

TGIIII

2.472.237,50

TGIIII

1.241.467,50

TGIIII

TGIIII

16.592.923,85

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

## Custo Eellmado para a Ação

Unid. Medida:  ATIV

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffalca Ralallva a: •A DEFINIR• medida-: •ATIV"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

## Custo Eellmado para• Ação

Unid. Medida: UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: -UND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

UNO

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020702  FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO SASICA - FUNDES

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020702  FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

SASICA - FUNDES

1111a Flalca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: -UND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Tallll

o

Tallll

o

o

o

Página  12 de 37

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Eetlmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

4.232.500,00

1

4.655.  750,00  1

5.121.325,00  1

5.633.457,50

1

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020702 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO SASICA - FUNDES

## lleta Ffslca Relallva a: •A DEFINIR• madlda-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020702 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO SASICA - FUNDES

## lleta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR• madlda-: "%•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnld. Executara:  020702  FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO SASICA - FUNDES

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

o

## lleta Ffalca Relatlva a: •A DEFINIR• madlda-: "%•

2028

o

o

Cuto Eetlmaclo para a Açlo

Unid. Medida:

UNO

2029

Função :

12  Educação

Sub Função :

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:

020702 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO SASICA - FUNDES

lleta Ffalca Relallva a: •A DEFINIR• madlda-:

■uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

cu.to Eallmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

189.750,00

208.725,00

229.597,50

252.557,25

## PROGRAMA: 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Objetivo:

Criar Programas de Educação

Justificativa:

Público  Alvo:

alunos da Rede Municipal de Ensino

TGIIII

19.643.032,50

TGIIII

TGIIII

880.629,75

Fiorilli se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

Unid. Medida:  %

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

## 111111 Ffelca Re1a11v11 •= ·A  DEFINIR· medldll em:,..

2028

2029

o

o

## Custo Eellmado para a Ação

Unid. Medida:  UNO

Função:

12  Educação

Sub Função:

361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

## 111111 Ffalca Ralallva a: •A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2027

2028

2029

o

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

12  Educação

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

2027

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2028

2027

o

2028

2027

o

o

## Custo Eellmado para• Ação

Unid. Medida: %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## 111111 Ffelca Relallvll a: •A DEFINIR• medida em: ■,1,•

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

## 111111 Ffelca Re1a11v11 a: ·A  DEFINIR· medida em: ,..

2028

2029

o

o

## Custo Eellmado para• Ação

2028

2029

o

o

o

o

300.632,50

330.695,75

363.765,33

400.141,86

## PROGRAMA: 0012  PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Objetivo:

Atender a População  Joven e Adulta com ensino e Trabalho

Justificativa:

Público  Alvo:

Jovens e Adultos

Tallll

Tallll

Tallll

1.395.235,44

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educação

Sub Função : 366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

o

## 111111 Ffelca Re1a11v11 •= ·A  DEFINIR· medldll em:,..

2028

2029

o

o

o

Custo

Esllmado para a Açlo

Unid. Medida:

ALU

Função:

12  Educação

Sub Função:

366  Educaçã o de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020702 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

## 111111 Flalca Ralallva a: •A DEFINIR• medida em: •ALU"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

Custo

Esllmado para•

A4;lo

2028

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

12  Educaçã o

Sub Função:

366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020702 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

## 111111 Ffelca Relallvll a: •A  DEFINIR• medida em: ■,1,•

2028

2027

2028

o

o

o

Custo Eallmado

para•  Açlo

2028

2027

2028

374.963,15

412.459,47

453.705,42

## PROGRAMA: 0013  AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo:

Manter os Serviços essenciais a População

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

2029

o

2029

499.075,96

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

452  Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

111111

Flalca Ralllllva

a:

•A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Esllmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

66.412,50

73.053,75

80.359,13

88.395,04

Tallll

Tallll

Tallll

1.740.204,00

Tallll

308.220,42

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Eetlmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

3.300.000,00  1

3.630.000,00  1

3.993.000,00  1

4.392.300,00  1

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

OBR

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## ..... Flllca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "OBR·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

cu.to Eallmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

8.481.615,75

9.329.777,33

10.262.755,06

11.289.030,57

## PROGRAMA: 0014  PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - RURAL

Objetivo:

Construir ou Reforma Unidades Habitacionais na zona rural do Município

Justificativa:

Público  Alvo:

População  da Zona Rural

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

CASAS

Função :

16  Habitação

Sub Função :

481  Habitação  Rural

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## 118111 Ffalca Relallva a: •A DEFINIR• medida em: "CASAS•

2028

2027

2028

o

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

2028

2027

149.926,23

164.918,85

## PROGRAMA: 0015  AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO RURAL

Objetivo:

Manter e criar o Saneamento Basice na zona Rural do Município

Justificativa:

Público  Alvo:

População  da Zona rural

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2028

181.410,74

Unid. Medida:

OBR

2029

2029

o

199.551 ,81

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executara:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

2027

o

118111 Flllca Relatlva a: •A  DEFINIR• medida em: "OBR•

2028

2029

o

o

## cu.to Eallmado para• Açlo

Unid. Medida:

OBR

o

Função :

17  Saneamento

Sub Função:

511  Saneamento Bá sico Rural

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

.....

Flllca Relatlva a: ·A  DEFINIR· medida em: "OBR·

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

TGIIII

15.315.300,00

TGIIII

39.363.178,71

TGIIII

695.807,63

TGIIII

Fiorilli se Lida - Software

Página  17 de 37

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| cu.to Eetlmaclo para a Açlo   | cu.to Eetlmaclo para a Açlo   | cu.to Eetlmaclo para a Açlo   | cu.to Eetlmaclo para a Açlo   | cu.to Eetlmaclo para a Açlo   |
|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| 2028                          | 2027                          | 2028                          | 2029                          | TGIIII                        |
| 507.028,61                    | 557.731,47                    | 613.504,62                    | 674.855,08                    | 2.353.119,78                  |

## PROGRAMA: 0016  AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: lmplemertar, fortalecer e ampliar ações  integradas de educação  ambiental, envolvendo os diversos setores na mobilização  da população  para resolução  de probl emas locais e regionais.

Justificativa:

Público  Alvo: População  em Geral

Unid. Medida:

UNO

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Sub Função :

608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Produto:

A DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Jnid. Executora:

020300 SEC. DE AGRICULTURA

| llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"   | llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"   | llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"   | llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"   | llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 2028                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| o                                                       | o                                                       | o                                                       | o                                                       |                                                         |

| Tipo: Projeto                                        | Tipo: Projeto                                        | Tipo: Projeto                                        | Tipo: Projeto                                        | Tipo: Projeto                                        |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                   | Produto: A DEFINIR                                   | Produto: A DEFINIR                                   | Unid. Medida: UNO                                    | Unid. Medida: UNO                                    |
| Função : 18 Gestão Ambiental                         | Função : 18 Gestão Ambiental                         | Função : 18 Gestão Ambiental                         | Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental  | Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental  |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  |
| llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: ■uND" | llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: ■uND" | llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: ■uND" | llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: ■uND" | llefa Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: ■uND" |
| 2028                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 |                                                      |
| o                                                    | o                                                    |                                                      | o                                                    |                                                      |
| cu.to Eetlmaclo para• Açlo                           | cu.to Eetlmaclo para• Açlo                           | cu.to Eetlmaclo para• Açlo                           | cu.to Eetlmaclo para• Açlo                           | cu.to Eetlmaclo para• Açlo                           |
| 2028                                                 |                                                      |                                                      |                                                      | TGIIII                                               |

| Tipo: Atividade                                     | Tipo: Atividade                                     | Tipo: Atividade                                     | Tipo: Atividade                                      | Tipo: Atividade                                      |
|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                  | Produto: A DEFINIR                                  | Produto: A DEFINIR                                  | Unid. Medida: UNO                                    | Unid. Medida: UNO                                    |
| Função: 18 Gestão Ambiental                         | Função: 18 Gestão Ambiental                         | Função: 18 Gestão Ambiental                         | Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental | Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental |
| Jnid. Executara: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Jnid. Executara: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Jnid. Executara: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Jnid. Executara: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  | Jnid. Executara: 020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  |
| Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"     | Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"     | Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"     | Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"      | Ffalc:a Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: -UNI>"      |
| 2028                                                | 2027                                                | 2028                                                | 2029                                                 |                                                      |
| o                                                   | o                                                   |                                                     | o                                                    |                                                      |

| Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          | Tipo: Atividade                                          |
|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                       | Produto: A DEFINIR                                       | Produto: A DEFINIR                                       | Unid. Medida: %                                          | Unid. Medida: %                                          |
| Função : 18 Gestão Ambiental                             | Função : 18 Gestão Ambiental                             | Função : 18 Gestão Ambiental                             | Sub Função : 542 Controle Ambiental                      | Sub Função : 542 Controle Ambiental                      |
| Jnid. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Jnid. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Jnid. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Jnid. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | Jnid. Executara: 020800 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| llefa Ffalca Ralallv1I a: •ADEFINIR• medidaem: ■,1,•     | llefa Ffalca Ralallv1I a: •ADEFINIR• medidaem: ■,1,•     | llefa Ffalca Ralallv1I a: •ADEFINIR• medidaem: ■,1,•     | llefa Ffalca Ralallv1I a: •ADEFINIR• medidaem: ■,1,•     | llefa Ffalca Ralallv1I a: •ADEFINIR• medidaem: ■,1,•     |
| 2028                                                     | 2027                                                     | 2027                                                     | 2028 2029                                                |                                                          |
| o                                                        | o                                                        |                                                          | o o                                                      |                                                          |
| cu.to Eetlmaclo para• Açlo                               | cu.to Eetlmaclo para• Açlo                               | cu.to Eetlmaclo para• Açlo                               | cu.to Eetlmaclo para• Açlo                               | cu.to Eetlmaclo para• Açlo                               |
| 2028                                                     | 2027                                                     | 2028                                                     | 2029                                                     | TGIIII                                                   |
| 691 .530,00                                              | 760.683,00                                               | 836.751 ,30                                              | 920.426,43                                               | 3.209.390,73                                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0017  AÇÕES DE INCENTIVO Á  PRODUÇÃO VEGETAL

Objetivo:

Enviar todos os esforços para oportunizar o desenvolvimento da principal vocação  econômica de Baixa Grande do Ribeiro. que é Agricultura

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

| Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                     | Produto: A DEFINIR                                     | Unid. Medida: UNO                                      | Unid. Medida: UNO                                      | Unid. Medida: UNO                                      |                                                        |
| Função : 20 Agricultura                                | Função : 20 Agricultura                                | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária      | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária      | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária      |                                                        |
| Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            |
| 1111111 Ffslca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" |
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   | 2029                                                   |                                                        |
| o                                                      | o                                                      |                                                        | o                                                      | o                                                      |                                                        |

| Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                     | Produto: A DEFINIR                                     | Produto: A DEFINIR                                     | Unid. Medida: UNO                                      | Unid. Medida: UNO                                      | Unid. Medida: UNO                                      |
| Função : 20 Agricultura                                | Função : 20 Agricultura                                | Função : 20 Agricultura                                | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária      | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária      | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária      |
| Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA            |
| 1111111 Ffalca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffalca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffalca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffalca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffalca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffalca Relllllva a: ·ADEFINIR·medidaem: "UNI>" |
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   | 2029                                                   |
| o                                                      | o                                                      |                                                        |                                                        | o                                                      | o                                                      |
| Cualo Eallmado paia. Açlo                              | Cualo Eallmado paia. Açlo                              | Cualo Eallmado paia. Açlo                              | Cualo Eallmado paia. Açlo                              | Cualo Eallmado paia. Açlo                              | Cualo Eallmado paia. Açlo                              |
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   | Total                                                  |
| 7.496,31                                               | 8.245,94                                               | 9.070,53                                               | 9.070,53                                               | 9.977,58                                               | 34.790,36                                              |

| Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         | Tipo: Atividade                                         |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                      | Produto: A DEFINIR                                      | Unid. Medida: UNO                                       | Unid. Medida: UNO                                       | Unid. Medida: UNO                                       |                                                         |
| Função: 20 Agricultura                                  | Função: 20 Agricultura                                  | Sub Função : 608 Promoção da Produção Agropecuária      | Sub Função : 608 Promoção da Produção Agropecuária      | Sub Função : 608 Promoção da Produção Agropecuária      |                                                         |
| Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA             | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA             | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA             | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA             | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA             | Jnid. Executora: 020300 SEC. DE AGRICULTURA             |
| 1111111 Ffslca Relllllva a: •ADEFINIR• medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: •ADEFINIR• medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: •ADEFINIR• medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: •ADEFINIR• medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: •ADEFINIR• medidaem: "UNI>" | 1111111 Ffslca Relllllva a: •ADEFINIR• medidaem: "UNI>" |
| 2028                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| o                                                       | o                                                       | o                                                       | o                                                       |                                                         |                                                         |
| Cualo Eallmado paia. Açlo                               | Cualo Eallmado paia. Açlo                               | Cualo Eallmado paia. Açlo                               | Cualo Eallmado paia. Açlo                               | Cualo Eallmado paia. Açlo                               | Cualo Eallmado paia. Açlo                               |
| 2028                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    | Total                                                   |                                                         |
| 7.496,31                                                | 8.245,94                                                | 9.070,53                                                | 9.977,58                                                | 34.790,36                                               |                                                         |

## PROGRAMA: 0018  POLICIAMENTO COMUNITARIO

Objetivo:

Manter a Segurança da comidade

Justificativa:

Público  Alvo:

Comunidade em Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Jnld. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

| 1111111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •AÇOES"   | 1111111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •AÇOES"   | 1111111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •AÇOES"   | 1111111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •AÇOES"   | 1111111 Ffalca Relallva a: •ADEFINIR• medidaem: •AÇOES"   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 2028                                                      | 2027                                                      | 2028                                                      | 2029                                                      |                                                           |
| o                                                         | o                                                         | o                                                         | o                                                         |                                                           |
| Cualo Eallmado paia. Açlo                                 | Cualo Eallmado paia. Açlo                                 | Cualo Eallmado paia. Açlo                                 | Cualo Eallmado paia. Açlo                                 | Cualo Eallmado paia. Açlo                                 |
| 2028                                                      | 2027                                                      | 2028                                                      | 2029                                                      | Total                                                     |
| 417.326,15                                                | 459.058,77                                                | 504.964,65                                                | 555.461,12                                                | 1.936.810,69                                              |

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:

Sub Função:

AÇÕES

182  Defesa Civil

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0019  AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE

Objetivo:

Atender a População  deficente do Municipio

Justificativa:

Público  Alvo:

População  Deficeinte

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

242  Assistência  ao Portador de Deficiência

Jnid. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

| Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 2028                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 |                                                      |
| o                                                    | o                                                    | o                                                    | o                                                    |                                                      |

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função :

242  Assistência  ao Portador de Deficiência

Jnid. Executora:

021001  FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

## Meta Ffalca Ralllllva a: •A  DEFINIR• medida-= "UND"

2028

2027

2028

2029

2028

o

o

o

## Cuato Eallmado para a Açlo

o

Total

| Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND"   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 2028                                                 | 2027                                                 | 2028                                                 | 2029                                                 |                                                      |
| o                                                    | o                                                    |                                                      | o                                                    |                                                      |
| Cuato Eallmado para aAçlo                            | Cuato Eallmado para aAçlo                            | Cuato Eallmado para aAçlo                            | Cuato Eallmado para aAçlo                            | Cuato Eallmado para aAçlo                            |
| 2028                                                 |                                                      |                                                      |                                                      | Total                                                |

| Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        | Tipo: Atividade                                        |
|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                     | Produto: A DEFINIR                                     | Unid. Medida: ATE                                      | Unid. Medida: ATE                                      | Unid. Medida: ATE                                      |                                                        |
| Função: 08 AssistênciaSocial                           | Função: 08 AssistênciaSocial                           | Sub Função: 242 Assistênciaao Portador de Deficiência  | Sub Função: 242 Assistênciaao Portador de Deficiência  | Sub Função: 242 Assistênciaao Portador de Deficiência  |                                                        |
| Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL | Jnid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
| Meta Flllca Ralllllva a: •ADEFINIR"medida-= •ATE"      | Meta Flllca Ralllllva a: •ADEFINIR"medida-= •ATE"      | Meta Flllca Ralllllva a: •ADEFINIR"medida-= •ATE"      | Meta Flllca Ralllllva a: •ADEFINIR"medida-= •ATE"      | Meta Flllca Ralllllva a: •ADEFINIR"medida-= •ATE"      | Meta Flllca Ralllllva a: •ADEFINIR"medida-= •ATE"      |
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   |                                                        |                                                        |
| o                                                      | o                                                      | o                                                      | o                                                      |                                                        |                                                        |
| Cuato Eallmado para aAçlo                              | Cuato Eallmado para aAçlo                              | Cuato Eallmado para aAçlo                              | Cuato Eallmado para aAçlo                              | Cuato Eallmado para aAçlo                              | Cuato Eallmado para aAçlo                              |
| 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   | Total                                                  |                                                        |
| 7.496,34                                               | 8.245,97                                               | 9.070,57                                               | 9.977,63                                               | 34.790,51                                              |                                                        |

## PROGRAMA: 0020  GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

Objetivo:

Manter as Ações  de Assistencia Hospitlar e Ambulatorial do Município

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

| Tipo: Projeto                                      | Tipo: Projeto                                      | Tipo: Projeto                                      | Tipo: Projeto                                      | Tipo: Projeto                                      | Tipo: Projeto                                      |
|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                 | Produto: A DEFINIR                                 | Produto: A DEFINIR                                 | Unid. Medida: UNO                                  | Unid. Medida: UNO                                  |                                                    |
| Função : 1O Saúde                                  | Função : 1O Saúde                                  | Sub Função: 301 Atenção Básica                     | Sub Função: 301 Atenção Básica                     | Sub Função: 301 Atenção Básica                     |                                                    |
| Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   |
| Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND" | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND" | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND" | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND" | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND" | Meta Ffalca Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-= "UND" |
| 2028                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               |                                                    |                                                    |
| o                                                  | o                                                  | o o                                                |                                                    |                                                    |                                                    |
| Cuato Eallmado para• Açlo                          | Cuato Eallmado para• Açlo                          | Cuato Eallmado para• Açlo                          | Cuato Eallmado para• Açlo                          | Cuato Eallmado para• Açlo                          | Cuato Eallmado para• Açlo                          |
| 2028                                               | 2027                                               | 2028                                               | 2029                                               | Total                                              |                                                    |
| 737.962,50                                         | 811 .758,75                                        | 892.934,63                                         | 982.228,09                                         | 3.424.883,97                                       |                                                    |

Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

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PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 1111a Ffelca Relallva a: •A  DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Custo

Esllmado para a Açlo

Unid. Medida:  %

o

Função:

1  O Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 1111a Ffalca Ralallva a: •A DEFINIR• medida-: "%•

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

o

o

Custo

Esllmado para• A4;lo

Unid. Medida:

ATE

o

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA DE SAÚDE  E SANEAMENTO

## 1111a Flalca Ralallva a: •A  DEFINIR" medida-= •ATE"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

o

o

o

Unid. Medida:

ATE

o

Função :

1  O  Saúde

Sub Função:

302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 1111a Flalca Relallva a: •A DEFINIR" medida-= •ATE"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1  O Saúde

o

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2028

2027

o

o

o

o

Unid. Medida:  %

Sub Função:  306 Alimentação  e Nutrição

## 1111a Ffalca Ralallva a: •A DEFINIR• medida-: "%•

2028

2029

o

o

o

Tallll

Tallll

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

cu.to Eetlmaclo para a Açlo

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

781 .625,00  1

859.787,50

1

945.  766,25

1

1.040.342,88  1

## PROGRAMA: 0021 APOIO E ESTÍMULO ÁS  ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Apoiar e estimular as atividades culturais no município

Justificativa:

Público  Alvo: População  em Geral

Unid. Medida:

%

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

Meta Flalca Relallva a: •A DEFINIR• medida em:

■,1,•

2028

2029

o

o

Unid. Medida: ATIV

Função:

13  Cultura

Sub Função :

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2028

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

2027

o

Meta Ffalca Relallva a: •A DEFINIR• medida em: •ATIV"

2028

2029

o

o

Unid. Medida:  ND

Função:

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

## Meta Flalca Relallva a: •A  DEFINIR• medida em: •ND"

2028

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

2027

o

2028

o

o

cu.to Edmado para a Açlo

Unid. Medida:  ND

2029

Função :

13  Cultura

Sub Função:

392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:

021300 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

## Meta Flalca Relallva a: ·A  DEFINIR" medida em: ·ND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

cu.to Eetlmaclo para• Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

618.000,00

679.800,00

747.780,00

822.558,00

TGIIII

3.627.521 ,63

TGIIII

TGIIII

2.868.138,00

PROGRAMA: 0022  PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

<!-- image -->

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

Construir ou Reformar unidades habitacionias na zona urbana do município

Justificativa:

Público  Alvo:

População  da Zona Urbana

| Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 | Tipo: Projeto                                                 |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Unid. Medida: CASAS                                           | Unid. Medida: CASAS                                           |
| Função : 16 Habitação                                         | Função : 16 Habitação                                         | Função : 16 Habitação                                         | Sub Função : 482 Habitação Urbana                             | Sub Função : 482 Habitação Urbana                             |
| Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA |
| Mela Flalcll Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: "CASAS•         | Mela Flalcll Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: "CASAS•         | Mela Flalcll Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: "CASAS•         | Mela Flalcll Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: "CASAS•         | Mela Flalcll Ralllllva a: •ADEFINIR• medida-: "CASAS•         |
| 2028                                                          | 2027                                                          | 2028                                                          | 2029                                                          |                                                               |
| o                                                             | o                                                             |                                                               | o                                                             |                                                               |

| Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                       | Tipo: Atividade                                                                                                                                                                                       |
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| Unid. Medida: % Produto: A DEFINIR Função : 16 Habitação Sub Função : 482 Habitação Urbana Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Mela Ffalca R8lallva a: •ADEFINIR•medidaem: "'li,• | Unid. Medida: % Produto: A DEFINIR Função : 16 Habitação Sub Função : 482 Habitação Urbana Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Mela Ffalca R8lallva a: •ADEFINIR•medidaem: "'li,• | Unid. Medida: % Produto: A DEFINIR Função : 16 Habitação Sub Função : 482 Habitação Urbana Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Mela Ffalca R8lallva a: •ADEFINIR•medidaem: "'li,• | Unid. Medida: % Produto: A DEFINIR Função : 16 Habitação Sub Função : 482 Habitação Urbana Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Mela Ffalca R8lallva a: •ADEFINIR•medidaem: "'li,• | Unid. Medida: % Produto: A DEFINIR Função : 16 Habitação Sub Função : 482 Habitação Urbana Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA Mela Ffalca R8lallva a: •ADEFINIR•medidaem: "'li,• |
| 2028                                                                                                                                                                                                  | 2027                                                                                                                                                                                                  | 2028                                                                                                                                                                                                  | 2029                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                       |
| o                                                                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                                                                     | o                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                       |
| Cuato Eallmado para aAçlo                                                                                                                                                                             | Cuato Eallmado para aAçlo                                                                                                                                                                             | Cuato Eallmado para aAçlo                                                                                                                                                                             | Cuato Eallmado para aAçlo                                                                                                                                                                             | Cuato Eallmado para aAçlo                                                                                                                                                                             |
| 2028                                                                                                                                                                                                  | 2027                                                                                                                                                                                                  | 2028                                                                                                                                                                                                  | 2029                                                                                                                                                                                                  | Total                                                                                                                                                                                                 |
| 288.139,34                                                                                                                                                                                            | 316.953,27                                                                                                                                                                                            | 348.648,60                                                                                                                                                                                            | 383.513,46                                                                                                                                                                                            | 1.337.254,67                                                                                                                                                                                          |

## PROGRAMA: 0023  AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

Objetivo: Manter e aumentar o saneamento Basico na Zona Urbana do Município

Justificativa:

Público  Alvo:

População  da Zona Urbana do Município

| Tipo: Projeto                                                 |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |
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| Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Unid. Medida: UNO                                             | Unid. Medida: UNO                                             |
| Função : 17 Saneamento                                        | Função : 17 Saneamento                                        | Função : 17 Saneamento                                        | Sub Função: 512 Saneamento Bási co Urbano                     | Sub Função: 512 Saneamento Bási co Urbano                     |
| Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnld. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA |
| Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           |
| 2028                                                          | 2027                                                          | 2028                                                          | 2029                                                          |                                                               |
| o                                                             | o                                                             | o                                                             | o                                                             |                                                               |
| Cuato Eallmado para aAçlo                                     | Cuato Eallmado para aAçlo                                     | Cuato Eallmado para aAçlo                                     | Cuato Eallmado para aAçlo                                     | Cuato Eallmado para aAçlo                                     |
| 2028                                                          |                                                               |                                                               |                                                               | Total                                                         |

| Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Unid. Medida: UNO                                             | Unid. Medida: UNO                                             |
| Função : 17 Saneamento                                        | Função : 17 Saneamento                                        | Função : 17 Saneamento                                        | Sub Função: 512 Saneamento Bá sico Urbano                     | Sub Função: 512 Saneamento Bá sico Urbano                     |
| Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA |
| Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | Mela Flalcll Ralallva a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           |
| 2028                                                          | 2027                                                          | 2028                                                          | 2029                                                          |                                                               |
| o                                                             | o                                                             | o                                                             | o                                                             |                                                               |
| Cuato Eallmado para aAçlo                                     | Cuato Eallmado para aAçlo                                     | Cuato Eallmado para aAçlo                                     | Cuato Eallmado para aAçlo                                     | Cuato Eallmado para aAçlo                                     |
| 2028                                                          | 2027                                                          | 2028                                                          | 2029                                                          | Total                                                         |
| 236.500,00                                                    | 260.150,00                                                    | 286.165,00                                                    | 314.781 ,50                                                   | 1.097.596,50                                                  |

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

17  Saneamento

Sub Função :

512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eellmado para a Ação

2028

2027

2028

219.735,25

241 .708,78

265.879,66

## PROGRAMA: 0024  AÇÕES DE INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL

Objetivo:

Incentivar a produção  aninal no Município

Justificativa:

Público  Alvo:

Produrores do município

Unid. Medida:

UNO

2029

o

292.467,63

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Sub Função :

608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Jnid. Executora:

020300 SEC. DE AGRICULTURA

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: -UND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eellmado para• Ação

2028

2027

14.992,64

16.491,90

## PROGRAMA: 0025  REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo:

Manter e aumentar a distribuição  de energia eletrica no município

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

2028

2029

18.141 ,09

Unid. Medida:

UNO

o

19.955,20

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eallmado para• Ação

2028

Unid. Medida:  UNO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

04  Administração

Sub Função:  752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eallmado para• Ação

2028

2027

2028

2029

1.250.000,00

1.375.000,00

1.512.500,00

1.663.  750,00

Tallll

1.019.791 ,32

Tallll

69.580,83

Tallll

Tallll

5.801.250,00

Fiorilli se Lida - Software

Página  24 de 37

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

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PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## PROGRAMA: 0026  EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

Objetivo:

Expandir e Melhorar a rede rodoviario do município.

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

Unid. Medida:

KM

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

782  Transporte Rodoviá rio

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2028

2027

o

lhtll Flalca Ralldlvll

■:

•A DEFINIR• medida em: "KM•

2028

o

o

2029

o

| lhtll Flalca Ralldlvll ■: •ADEFINIR• medidaem: "KM•   | lhtll Flalca Ralldlvll ■: •ADEFINIR• medidaem: "KM•   | lhtll Flalca Ralldlvll ■: •ADEFINIR• medidaem: "KM•   | lhtll Flalca Ralldlvll ■: •ADEFINIR• medidaem: "KM•   | lhtll Flalca Ralldlvll ■: •ADEFINIR• medidaem: "KM•   |
|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 2028                                                  | 2027                                                  | 2028                                                  | 2029                                                  |                                                       |
| o                                                     | o                                                     | o                                                     | o                                                     |                                                       |

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

UNO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

782  Transporte Rodoviá rio

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

lhtll Ffak:a

Relallv■

a: •A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## cu■to  E■llm■do  par■ • Açlo

2028

Total

| Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                                 | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                                 | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                                 | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                                 | Tipo: Projeto                                                                                                                                                                                                 |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Unid. Medida: UNO Produto: A DEFINIR Função : 15 Urbanismo Sub Função: 782 Transporte Rodoviá rio Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA lhtll Ffak:a Relallv■ ■: •ADEFINIR• medidaem: "UND" | Unid. Medida: UNO Produto: A DEFINIR Função : 15 Urbanismo Sub Função: 782 Transporte Rodoviá rio Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA lhtll Ffak:a Relallv■ ■: •ADEFINIR• medidaem: "UND" | Unid. Medida: UNO Produto: A DEFINIR Função : 15 Urbanismo Sub Função: 782 Transporte Rodoviá rio Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA lhtll Ffak:a Relallv■ ■: •ADEFINIR• medidaem: "UND" | Unid. Medida: UNO Produto: A DEFINIR Função : 15 Urbanismo Sub Função: 782 Transporte Rodoviá rio Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA lhtll Ffak:a Relallv■ ■: •ADEFINIR• medidaem: "UND" | Unid. Medida: UNO Produto: A DEFINIR Função : 15 Urbanismo Sub Função: 782 Transporte Rodoviá rio Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA lhtll Ffak:a Relallv■ ■: •ADEFINIR• medidaem: "UND" |
| 2028                                                                                                                                                                                                          | 2027                                                                                                                                                                                                          | 2028                                                                                                                                                                                                          | 2029                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                               |
| o                                                                                                                                                                                                             | o                                                                                                                                                                                                             | o                                                                                                                                                                                                             | o                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                               |

| Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               | Tipo: Atividade                                               |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Produto: A DEFINIR                                            | Unid. Medida: UNO                                             | Unid. Medida: UNO                                             |
| Função : 15 Urbanismo                                         | Função : 15 Urbanismo                                         | Função : 15 Urbanismo                                         | Sub Função : 752 Energia Elé trica                            | Sub Função : 752 Energia Elé trica                            |
| Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA |
| lhtll Ffslc■ Relallv■ a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | lhtll Ffslc■ Relallv■ a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | lhtll Ffslc■ Relallv■ a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | lhtll Ffslc■ Relallv■ a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           | lhtll Ffslc■ Relallv■ a: •ADEFINIR• medidaem: "UND"           |
| 2028                                                          | 2027 2028                                                     | 2027 2028                                                     | 2029                                                          |                                                               |
| o                                                             | o                                                             | o                                                             | o                                                             |                                                               |
| cu■to E■llm■do par■ • Açlo                                    | cu■to E■llm■do par■ • Açlo                                    | cu■to E■llm■do par■ • Açlo                                    | cu■to E■llm■do par■ • Açlo                                    | cu■to E■llm■do par■ • Açlo                                    |
| 2029                                                          | 2027                                                          | 2028                                                          | 2029                                                          |                                                               |
| 98.250,00                                                     | 108.075,00                                                    | 118.882,50                                                    | 130.770,75                                                    | 455.978,25                                                    |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  UNO

Função :

15  Urbanismo

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

## 1111a Ffelca Relallva a: •A  DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

## Custo Eellmado para a Ação

Unid. Medida:  %

o

Função:

15  Urbanismo

Sub Função:

782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020400 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eellmado para• Ação

2028

2027

2028

2029

1.197.453,09

1.317.198,40

1.448.918,24

1.593.810,06

## PROGRAMA: 0027  INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Objetivo:

Incentivar o esporte amador no município .

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em Geral

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

27  Desporto e Lazer

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: -UND"

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

2027

o

2028

2029

o

o

Unid. Medida:

UNO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

1111a Ffslca Relallva a: •A  DEFINIR• lllldldll-: -UND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eellmado para• Ação

2028

2027

2028

2029

o

o

2.160.000,00

2.376.000,00

2.613.600,00

2.874.960,00

Tallll

Tallll

5.557.379,79

Tallll

10.024.560,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Projeto

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:  NO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função :

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

## ..... Flllca RHdlvll a: ·A  DEFINIR" medida em: ~D"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Custo

Esllmado para a Açlo

Unid. Medida:  UNO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

## Mela Ffalca Relallva a: •A  DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

o

o

o

Custo

Esllmado para•

A4;lo

Unid. Medida:  UNO

Função :

27  Desporto e Lazer

Sub Função:

812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021200 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

## Mela Ffalca Relallva a: •A DEFINIR• medida em: "UND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Custo Eallmado

para•  Açlo

2028

2027

2028

2029

o

o

o

1.191.119,70

1.310.231 ,67

1.441 .254,84

1.585.380,32

## PROGRAMA: 0028  AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA

Objetivo:

Amortização  de juros da divida interna

Justificativa:

Público  Alvo:

população  em geral

Tipo:

Operação  Especial

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função :

28  Encargos Especiais

Sub Função :

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE FINANÇAS

Mela

Ffalca RHdlvll a: •A  DEFINIR•

medida

em:

,..

2028

2027

2028

2029

o

o

o

Custo

Esllmado para• Açlo

2028

2027

2028

2029

44.977,87

49.475,66

54.423,23

## PROGRAMA: 0029  CONTROLE FINANCEIRO

Objetivo:

Gerenciamento de arrecadação  e aplicação  dos recursos financeiros e as devidas prestaçãoe  de contas

Justificativa:

Público  Alvo:

Conttibuintes Municipais

o

59.865,55

Tallll

Tallll

Tallll

5.527.986,53

Tallll

208.742,31

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Conttibuintes Municipais

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:  UNO

Produto:

A DEFINIR

Função :

04  Administração

Sub Função:  123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE FINANÇAS

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eellmado para a Ação

2028

Unid. Medida:  UNO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Sub Função:  123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE FINANÇAS

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: ■uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eellmado para• Ação

2028

Unid. Medida:  UNO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Sub Função:  123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE FINANÇAS

2028

o

Tipo:  Operação  Especial

Produto:  A DEFINIR

2027

## 1111a Ffelca Relallva a: •A DEFINIR• lllldldll-: -UND"

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:

%

Função :

28  Encargos Especiais

Sub Função:

843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eellmado para• Ação

2028

2027

2028

2.544.998,77

2.799.498,65

## PROGRAMA: 0030  AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Objetivo:

Manter a proteção  basica a Crianças e Adolescentes do Município

Justificativa:

Público  Alvo:

Crianças e Adolescente

3.079.448,52

o

2029

3.387.393,37

Tallll

Tallll

Tallll

11 .811 .339,31

Página  28 de 37

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41 .522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

PPA

Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  08  Assistência  Social

Jnid. Executora:  021700 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

| 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• lllldldll-: ■uND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• lllldldll-: ■uND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• lllldldll-: ■uND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• lllldldll-: ■uND"   | 1111a Ffelca Relallva a: •ADEFINIR• lllldldll-: ■uND"   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 2028                                                    | 2027                                                    | 2028                                                    | 2029                                                    |                                                         |
| o                                                       | o                                                       |                                                         | o                                                       |                                                         |
| Custo Esllmado para aAçlo                               | Custo Esllmado para aAçlo                               | Custo Esllmado para aAçlo                               | Custo Esllmado para aAçlo                               | Custo Esllmado para aAçlo                               |
| 2028                                                    |                                                         |                                                         |                                                         | Tallll                                                  |

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  08  Assistência  Social

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:  243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  021700 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## 1111a Ffelca Relallva a: ·A DEFINIR· lllldldll  -: ■uND"

2028

o

o

Esllmado para·

Custo

A4;lo

Unid. Medida:

Sub Função:

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

08  Assistência  Social

Jnid. Executora:

2028

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  08  Assistência  Social

%

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

021700 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## 1111a Ffslca Relallva a: ·A DEFINIR· medida-: ■,r,·

2028

o

o

Unid. Medida:

%

Sub Função : 243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  021700 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## 1111a Ffslca Relallva a: ·A DEFINIR· medida-: ■,r,·

2028

o

o

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

A DEFINIR

08  Assistência  Social

Jnid. Executora:

2028

Fiorilli se Lida - Software

021000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

## 1111a Ffslca Relallva a: ·A DEFINIR· medida-: ■,r,·

2028

o

o

o

o

o

o

2027

2027

2027

2027

Unid. Medida:  UNO

Sub Função : 243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

%

243  Assistência  à Criança e ao Adolescente

2029

2029

2029

o

o

o

o

Tallll

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41.522.178/0001-80

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

216.133,21 1

237.746,53  1

261.521,18

I

287.673,30  1

## AflO:  229' IIANIITENÇÃO DAIECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  %

Função :  27  Desporto e Lazer

Sub Função : 243 Assistê ncia à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

338.000,00  1

371 .800,00  1

408.980,00  1

449.878,00  1

## AflO:  2140  lllnuL ela IIIMd. do Pnlglwmellanp Fellz

Tipo:  Atividade

Produto:

A DEFINIR

Jnid. Medida:

UND

Função :  08  Assistê ncia Social

Sub Função:  243 Assistê ncia à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  021001  FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃ O SOCIAL

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UNO"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

182.821 ,45 1

201 .103,60  1

221 .213,961

243.335,36  1

## AflO:  2141  llanut.daa 1191N lerv. • Fortallclmento cle Vlnculoll

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Jnid. Medida:

%

Função:

08  Assistê ncia Social

Sub Função:

243 Assistê ncia à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:

021001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇ Ã O SOCIAL

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2028

1

2027

1

2028

1

2029

1

ºI

ºI

ºI

ºI

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

185.449,95

I

203.994,95  1

224.394,45  1

246.833,90  1

## AflO:  2111  lllnuL ela  11911N do prog.de apolo a  crllnp • PBVIII

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Jnid. Medida:  %

Função :  08  Assistê ncia Social

Sub Função:  243 Assistê ncia à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  021001  FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃ

O SOCIAL

## Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2028

1

2027

1

ºI

ºI

2028

1

2027

1

70.512,10 1

77.563,31

1

## PROGRAMA: 0031 GESTÃO  DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Objetivo:

Gerenciar o ensino profissionalizante no Municí pio

Justificativa:

Público  Alvo:

População  em geral

2028

1

ºI

Custo Estimado para a Ação

2028

1

85.319,64

I

2029

1

ºI

2029

1

93.851,60  1

Total

1.003.07  4,22

Total

1.568.658,00

Total

848.474,37

Total

860.673,25

Total

327.246,65

Fiorilli  se Lida - Software

Página  30 de 37

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41.522.178/0001-80

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Unid. Medida:  UND

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Sub Função : 606  Extensão  Rural

Jnid. Executora:

020300 SEC. DE AGRICULTURA

2028

o

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

20  Agricultura

2027

Jnid. Executora:

020300 SEC. DE AGRICULTURA

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

2027

o

## Meta Flalca Ralallva a: ·A  DEFINIR· medida-= ·uND"

2028

2029

o

o

o

Unid. Medida:  UND

Sub Função:  607  Irrigação

## Meta Flalca Ralallva a: ·A  DEFINIR· medida-= ·uND"

2028

2029

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

Unid. Medida:

UND

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função:

608  Promoção  da Produção  Agropecuária

Jnld. Executora:

020600 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

## Meta Flalca Ralallva a: ·A  DEFINIR· medida-= ·uND"

2028

2027

2028

2029

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

39.847,50

43.832,25

48.215.48

## PROGRAMA: 0039  PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Objetivo: Atender a população  deficente do municipio

Justificativa:

Público Alvo: Portadores de Necessidade Especiai

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

2029

o

53.037,03

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :

242  Assistência  ao Portador de Deficiência

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

## llleta Flalca Ralallva a: •A DEFINIR■ medida-= ■,1,•

2028

2027

2028

2029

o

o

o

o

## Custo Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

66.412,50

73.053,75

80.359,13

88.395,04

Total

Total

184.932,26

Total

308.220.42

<!-- image -->