Licitação — Bertolinia (30/12/2025)

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11.3. Cada objeto a ser contratado deverá  autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de Bertolfnla -PI,  depois  de  requeridos  por seus órgãos  ou  unidades;  Para  firmeza  e  validade  do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de Uda e achada em ordem, vai assinada pelas partes e  encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

Bertolí nia - PI, 23 de dezembro de 2025

Rodrigo da Rocha Martins Prefeitura Municipal de Bertolfnia - PI

Claudlo Joee Freitas de Sampaio 24030376304

Eliane da Silva Magalhães 73630420397

Representante legal do órgão  gerenciador e representante(s) legal(ís)  do(s) fornecedor(s) reglstrado(s)

CADASTRO DE RESERVAS

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Avt:NlOA PR[SIDfNTt: MtDIQ, '32,. a:NTRO, Ct:P  64.170-000, ll[RTOÚNJA·P t CNP J : 06.SS4.034/IX)01~ · f ffilil: prefbffloini1.pn1il.com

## ld  :0F8BF02DD7020702

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO OE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECW.IZADAPARA FORNECIMENTO DE MÔV'EtS  DESTINADOS A PREFEm.JRA MUNICIPAL DE BERTOLINlA- PI. , conforme especificações  té cnicas do Editei, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação,  Ata de Abertura e Julgamento  da  Documentação  e  Propostas  da  empresas  licitantes,  confirmo  a  classificação  e HOMOLOGO  o  resultado  da  presente  Licitação  na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO sob  o  nº 019/2025, nos seguintes termos e valores:

| LOTE1        | LOTE1                                                                                                                                                                                     | LOTE1                   | LOTE1                   | LOTE1                   | LOTE1                   |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL                                                                                                                                                                              | CJ FRErTASDESAMPAJOLTOA | CJ FRErTASDESAMPAJOLTOA | CJ FRErTASDESAMPAJOLTOA | CJ FRErTASDESAMPAJOLTOA |
| CNPJ         | CNPJ                                                                                                                                                                                      | 73.852.87310002-87      | 73.852.87310002-87      | 73.852.87310002-87      | 73.852.87310002-87      |
| ITEM         | DESCIIÇÃO                                                                                                                                                                                 | UNO.                    | QUANT.                  | VALORUNT.               | VALOR TOTAL             |
| 1            | CAIXADE SOM STEREO, COMNOMINIMO 2.000WOE POrtNCIAESUBWOOFER DE NO MÍNIMO12POLEGADAS,COMENTRADAS PARAP2. USO. CONECTMDADE BLUETOOTH, ENTRADAS PARAMICROFONES Marca: PHILCO . Modtto:20C'CN | UNO                     | 10,00                   | RS2.834,01              | R$ 28.340,10            |
| 2            | FREEZER HORIZONTAL250LTS 1TAMPA220 VOLTS Mer1:&: HQ •Modolo: 1TAMPA.280L                                                                                                                  | UNO                     | 5,00                    | R$4.039,66              | RS 20.198,30            |
| 3            | FREEZER HORIZONTALSOOLTS 2TAMPAS220 VOLTS Marca: OONSUL·Hodalo; 2TAMPAS                                                                                                                   | UNO                     | 15,00                   | R$5.814,90              | R$ 87.223,50            |
| •            | FRIGOBAR DE 115LTS 220VOLTS Morco: HISENSE- Modolo: 11!il22DV                                                                                                                             | UNO                     | 5,00                    | R.$2.on,25              | 11$10.38&,25            |
| •            | UQUIDIFICAOORINDUSTRIALCOM CAPACIDADE PARA& LITROS,COM POltNClA MÍNIMADE0,6CV, ECOM ROTAÇÃO MINIMA OEA.MO RPM Marca: KD f:LETRO. HOdal.O: IIL                                             | UNO                     | 16.00                   | RS 1.217.66             | 11$18.263,40            |

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AvtNIDA PAESIDlNTlMtDIQ. s.u. aNTRO. a P  .... ,o.coo. l(ATOÚHJM't . CNP J : 06.5S4..034/0D01~ · [ md: p,lfblnollnl10pn11.tom

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| •   | LIQUIDIFICADORPORTÁTI L 2 VELOCIDADES 220VOLTS Marca: MONOIAL •Modato: 2VELOCIOADES                                                                                                                                                                                                                              | UNO   | 10,00   | R$ 119,03   | R$1.190,30   |
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| 7   | GELADEIRAFROSTFREE OUPLEX350 L Marca: HQ. Modato: DUPLEX                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO   | 15,00   | RS3.955,TT  | R$ 59.338,M  |
| •   | SMARTTVDE LEDDE 32POLEOAOAS220 VOLTS Marca: PH1LCO • Hodtto: 32                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   | 5,00    | R$1.719,90  | 11$11.599,.. |
| 9   | SMARTTVDE LEDDE 42POLEGADAS 220 VOLTS M1rca: PHILCO • Modelo:"2                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   | 5,00    | R$2.01 5,30 | R$ 10-078,50 |
| 10  | SMARTTVDE LED DE 5SPOLEGADAS 220 vous M1rc1: PHILCO . Modelo: 55                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO   | 5,00    | RS2.839,85  | 11$14.198,25 |
| 11  | VENTILADOR OE COWNA COM SOCM DEOCÃMETRO 220VOlTS Marca: VENTISOL· Modolo: 50CM                                                                                                                                                                                                                                   | UNO   | 2,00    | R$230,25    | R$ ◄eo,..    |
| 12  | VENllLADORDEPAREDECOM 70CM DE DIAMETRO, BfVOLT, COM NOMfNIMO27Wi DEPOltNCIA Marca:VENTISOL- Modolo: 70CM                                                                                                                                                                                                         | UNO   | 100,00  | R$598,63    | 11$59.883,00 |
| 13  | CUMATIZADOR701.., 220 VOt.TS M1rc1:VENT1SOL· Modelo: 70L                                                                                                                                                                                                                                                         | UNO   | 10,00   | RS1 .453,68 | 11$1........ |
| 14  | BEBEDOURO(MODELOGELAÁGUA), COM 2 TORNEIRAS220VOlTS Marca: ESMATEC - Modato:COLUNA. 20l                                                                                                                                                                                                                           | UNO   | 3,00    | RS900,90    | RS2.702,70   |
| 15  | PURIACAOOROEÁG UADEPAREDE REFRIGERADO. 2 NlvESS DE TEMPERATURA. BIVOLT,FLUXO MINIMO DEÁGUA DE90L/H Marca: I88L- Modelo: OE PAREDE                                                                                                                                                                                | UNO   | 5.00    | RS1.348,61  | RS S.743,05  |
| 18  | BEBEDOUROINDUSTRIAL DEAGUAGELADA COMPlETO.COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS. REVESTIMENTOEXTERNO EMAÇO ESMAl.TADOESCOVADOEINTERNO EMAÇO INOXCOMISOlN1ENTO EM POUURETANO. COM FILTRO DE CNNÃO ATIV.-DO. SERPENTINAINTERNAEMAÇO INOX.MOTOR HERMtliCO. VOlTAGEM 220 VOLTS. M,rca:SOAÇO •Hodato: INDUSTRIAL-4 TORNEIAAS 200L | UNO   | 10,00   | RS3.590,32  | 11$35.903,20 |

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AV[NJ DA PA!SIDlHTl Mtota.  U2,. aNTRO, a,  .... 10--000, l [ ltTOIJlretA-#!. CNPJ: 06.SS-4.0S,4/0001~ · [lnall: p,dlléttOlinNl·cm·ll.c:otn

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17

BEBEOOUROINDUSTRIALDEÁGUAGELADA COMPt.ETO, COM 02 (DUAS) TORNEIRAS. REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO ESMALTADO ESCOi/ADO E INTERNO EM AÇO INOX COM lSOLAMENTO EM POUURETANO. COM RlTRO DE CJ,,JNÃOATIVADO . SERPENTINA INTERNA E  MAÇO  INOX. MOTOR HERM81CO. VOlTAGEM 220 VOlTS, Marca: SO AÇO . Modelo: INDUST'RIAL2 TORNEIRAS, SOL

UND

TOTAL.DO LOTE 1:

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R$ 391.  169,95

| LOTE2      | LOTE2                                                                                                                                                                            | LOTE2                         | LOTE2                         | LOTE2                         | LOTE2                         |
|------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| RAZÃ090aAL | RAZÃ090aAL                                                                                                                                                                       | Pl.ENAPROOVTOS PARASAUOE LTDA | Pl.ENAPROOVTOS PARASAUOE LTDA | Pl.ENAPROOVTOS PARASAUOE LTDA | Pl.ENAPROOVTOS PARASAUOE LTDA |
| CNPJ       | CNPJ                                                                                                                                                                             | 01.2n.23110001-01             | 01.2n.23110001-01             | 01.2n.23110001-01             | 01.2n.23110001-01             |
| ITEM       | m8CAIÇÃO                                                                                                                                                                         | UND.                          | QUANT.                        | VALORUNT.                     | VALOR TOTAL                   |
| 1          | ARMÁRIO OEAÇO COM 02PORTAS.COM CHAVEMEDIDAS 160X76X30 M1rc1: MODELOMÓVEIS . Modoto:AR ·02 AAMARIO DEN;OCOM 2PORTAS UO CM                                                         | UNO                           | 30.00                         | RS750,00                      | 11$ ......,00                 |
| 2          | ARHARIO DEAÇO COM 02PORTAS.COM CHAVEMEDIDAS 195X92XA• Marca: MODELOMOVEIS· Modato: AR ·02 • AAMÁRIO DEN:;OCOM 2 PORTAS 1.9SCM                                                    | UNO                           | 00.00                         | RS9S2.00                      | 11$47.800,00                  |
| 3          | ARQUIVO EMAÇO• GAVETASCOM CORREDtÇAS METÁLICAS ECHAVES DIMENSÕES 1,36X0,46X0,53CM Marca: MOOELOMÔVE IS- Hodelo: M • O,IT . ARQUIVO DEAÇO TtLCSCÔPIO COM -4 GAVETA                | U<O                           | ,o.oo                         | R$74',00                      | 11$37.200,00                  |
| 4          | CADEIRABJW«:AEM POLIPROPILENOSEM BRAÇO . M1rc1:TOPPLAST •Modalo: CADEIRA PLASTICO VAl..ENTINAEMPILJ,,4ÁVEL                                                                       | UNO                           | 800.00                        | R$66,00                       | 11$33.600,00                  |
| 5          | CADEIRAFIXACOM 4 P~SCOMASSENTOE ENCOSTO EM POUPROPILENOEESTRUTURA CORPRATAASSENTOEENCOSTO OISPONfvEl EM DIVERSASCORES. M■rc■: MODCLOMÔVCIS • MQdalo; CADEIRA FICA ISSO• PÉS SLIM | UNO                           | .....                         | R$248,00                      | R$12.400,00                   |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AVfNIDA ,tW{DlNT( MÍDIQ. SS2,. a:NTao, a,  lk.l70-000, l ( RTOÚNJA'"­ CNPJ: 06.SS-4.0k/OODl-O. · llnlll: p,tft,ettolWIStml lLCOffl

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(Continua na próxima página)

5,00

RS2.829,B1

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|   6 | CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR COM BRAÇOS COM ROOIZIOS BASE EM PLÁSTICO PRETOEAPOfO PARABRAÇO , COMA.5SENTO EENCOSTO REVESTIDOS EM ESPUMADE POUURETANOINJETADO(45 MM), ENCOSTO 1OANATÕMICO COMAlTURAAJUSTAVEL Marca: MODELO MÓVEIS- Modeto: ESCT -18- CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA   | UNO   | 20,00   | R$925,00   | 11$ 18.500,00   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|------------|-----------------|
|   1 | CADEIRASECRETÁRIA FIXA 4 J>ts, rueo 3/4. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA.COM 30MM OE ESPESSURA. Marca:MODELO MÓVEIS- Modelo: ESCT -01 - CADEIRA SECRETÁRIA FIXA4 Pls                                                                                                                  | UNO   | 30,00   | R$316,80   | 11$9.504,00     |
|   8 | ESTANTE DE AÇO ABERTACOM 06 PRATELEIRAS MEDINDO 198X92X30 Marca: MODELO MÓVEIS- Modeto: EA -06CR- ESTANTE DEAÇO ABERTA6PRA.TELEIRAS                                                                                                                                               | UNO   | 20,00   | R$320,00   | 11$6.400,00     |
|   9 | FOGÃO 04 BOCAS COM FORNO Marca: ESMALTEC -Modelo: IDEALTOP 14BOCAS- BRANCO                                                                                                                                                                                                        | UNO   | 5,00    | R$1.300,00 | 11$8.500,00     |
|  10 | FOGÃO INDUSTRIALCONSTRUIDO EMFERRO FUNDIDOCOM 04QUEIMAOOOESSEM FORNO M1rca: MODELO MÓVEIS - Modelo: MMSFl -4BSF - FOGÃO SEMI INOUSTRIAL 4BOCAS SEM                                                                                                                                | UNO   | 17,00   | R$2.000,00 | 11$34.000,00    |
|  11 | LONGARINACOM 4LUGARES COMASSENTO EENCOSTOEM POUPROPILENO. Marca: MODELO MÓVEIS- Modelo: LONGARIASUM <t LUGARESEM PVC -SKU: 12742                                                                                                                                                  | UNO   | 20,00   | R$1.150,00 | 11$23.000,00    |
|  12 | MESA DIRETOR EM MOF04 MMCOMMEDIDAS OE1,80 X1,60 Marca: ACTIVEYESCASA -Modelo: Escrivaninha 1BOCmEslilolndustrla\Diretor Acti\l                                                                                                                                                    | UNO   | 10,00   | R$2,000,00 | 11$20.000,00    |
|  13 | MESA 1.20X064XO.75COM2GAVETAS,COM BORDAS NOSTAMPOS, P~S OE ESTRUruRA METÁLICA EMMOF, P1:SCOM SAPATAS PLÁSTICAS E ACABAMENTO EM CHAPAS METÁLICAS. Marca: MODELO MÓVEIS- Modelo: PM -17 -mesa amMDfcom2gavet11                                                                      | UNO   | 30,00   | R$523,20   | 11$ 15.896,00   |

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AV[NlOA PRfSIOfN1? MtDIQ, '32., a.NTRO, ap  64.170-000, ll[RTOÚNJA-Pi . CNPJ: 06.SS4.034/000H&gt;4 · f m1il: prt1't,trtolitli10sm1l.com

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...

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| 14                             | MESA1.60X064X0.76COM30AVETAS,COM BORDAS NOSTAMPOS,P~COM SAPATAS PLÁSTICAS E ACABAMENTO EM CHAPASMETAl.JCAS. Maree: MODELOMÕVf:18 . Modlllo:MA . 03 OC. MESA OE AÇO COM 3GAVETAS ETAMPO EM   | UNO                            | 12,00                          | f\$837,60                      | 11$7.850,00                    |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| 15                             | MESAQUADRADABRANCAEM POLIPROPILENO Marca: TOPl'l.AST •Modelo: MESAEMPILHÁVEl BRANCA                                                                                                         | UNO                            | 50,00                          | R$ 1D<t,OO                     |                                |
| 1B                             | ARMÃRIO DE AÇO ROUPEIROACADEMIA 20 PORTASLOCKfR M•ru: MOOELOMÓVEIS - ModMo: RA -20PP • P ROUPEIRO OE AÇO 20 PORTAS                                                                          | UNO                            | 16,00                          | RS 2.000,00                    | R$ 30.000,00                   |
| 17                             | SUPORTEUNIVERSAL PARATV Muc•: BEDIN SAT. Mod6lo: SUPORTE BEDIN SA.T l .&PA&SP PAAEOESEH INCLINAÇÃO                                                                                          | UNO                            | 10,00                          | R$ 25,00                       | R$ 250,00                      |
| TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00                                                                                                                                                              | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 |

Autorizo utdmar oa procedimentos com vhsta à asslnatun!II do contrato, com o licitante vencedor e determino que II Secretária  Munlcipat de Admlnistnu;:i o providencie o  necessário 110  cumprimento desta homotogaçAo.

Bertollnla - PI, 23 da dezembro de 2025

Rodrigo de Rocha Martins Prefeito Municipal

.1vtN1DA ,,usioom Mloc.. ssz. aNTRO, a, ,u10-000. 1lmi.líêí,.-4'1 . CNP J : OUSC.OJ,l/OOOl~·[mtll: Pf'tfbfflOIW1011'11·1l.com

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|                          | OORATO 00 CONTRATON'23122025019/2025 PROCESSOADMINISTRATIVON• 103/2025 MODALIDADE: PREGÃ OELETRÔN ICON• 019/2025                                                         |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                  | REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTO DE MÓVEIS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPALDE BERTOLINIA- PI.                                |
| CONTRATANTE:             | Prefeitura Municipal de Bertollnia - PI                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:              | PLENA PRODUTOS PARASAUOE LTDA                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):       | 07.272.231/0001-01                                                                                                                                                       |
| VALOR:                   | R$ 330.000,00                                                                                                                                                            |
| VIGtNCIA:                | 12meses                                                                                                                                                                  |
| FONTEDOS RECURSOS:       | FMS,ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS, FMAS,FUNDES,PNATE                                                                                                                          |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:     | Seré regida pelas normas fixadas no PREGÃO ELETRÔNICO n°01912025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior,que osuplementam no que fOf omisso. |
| ASSINATURA(CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA(CONTRATADO):  | EllanadaSltva Magalhàas                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:      | 23/12/2025                                                                                                                                                               |

## 1  d:  01AB397  A2  F 9E04F  5

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PORTARIA N· 192//2025

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Bertolfnia (PJ), 29 de dezembro de 2025.

"l)lspiJe sobre a oo,icessao de beneficio prevldencilirlo no âmbito do Regime Próprio de Previdência  Social do M1111icí1&gt;io  de Benolínia-PJ . "

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE OERTOLINIA e o INSTITUTO DE PREVIO~NCIA 00 MUNIC!PIO DE BERTOLINIA - IPMB. usando das atribuições  que lhe s3o confcri&lt;bs pela Lei Municipal n· 305/2013:

CONSJDERANDO que a ~rvidor.:i.  pllblica  Sra.  ARACELIA  M A RIA DE SOUSA, CPF n·  372.812.403-68, matricula nº 0 1 62. ocupante  do cargo  de PROFESSORA do quadro de pessoal  da Secretaria Municipal de  Educação  de Bcrcollnia-PI;

CONSI.DERANDO que o processo administrativo n" 05/2025 está  instruido com documentos íuncionais e informações  do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, nu forma da Rcsoluçilo TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO q\1e a servidora cumpriu lodos os req11isitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO  DE CONTRIBUIÇÃO pelas  regras de  tnmsiçiio contidas:  no  arl . 6° da  Emenda  Constitucional  nº 4I/0J da Co1 1S1ituiçio Ftderal  e art. 55 da Lei M u11it. ipal  n· 305/2013  e ainda  o parecer opinando pela concessão  do beneficio cmilido pelo Instituto de Previdência  do Municipio de Benolinia IPMB;

## Rf;S OLVE:

Art.  1·  CONCEDER aposcn1adoria  volun16ria por idade  ao  Sr.  ARACELIA MARIA  DE SOUSA, conferindo dirci1 0 a proventos na inatividade no valor de a R$  9.710, 10 (nove mil, setecentos e dez reais e dez centavos), conforme descrição das parecias remuncro16rias abaixo:

| OT SCRlM[NAÇ AO OA REMUNERAÇAO NA ATIVlOAOE                                                                                                                                                         | OT SCRlM[NAÇ AO OA REMUNERAÇAO NA ATIVlOAOE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| A, VENCIMENTO, de acordo com 11.rt. 30 d;11 Lei Municipal n• 184, de 07106/1998, que dlsp~e sobre o Plano de Carreira do Magisté rio Público Munh:illal de Bcrtolínla-P I .                         | RS 6.696,63                                   |
| R. ADICIONAI., POR TEMPO DE SERVIÇO, de .111cordo com arl . 35 da U i Mun.icipal n• 184, de 07/06/1998 1 que dispõ e sobre o Plano de Carreira do Ma1>isté rlo Púb lico Munkl..al de Bertolinla-PI. | RS 1.674,15                                   |
| C. REGENCIA, de acordo com arl. 38 da Ui Municipal n• 184, de 07/06/1998, que dlspde sobre o Plano de Carreira do MaginérloPúblico MunlciDal de Bert<1lfnla-PI.                                     | RS 1.339,32                                   |
| TOTAL DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                   | RS9.710 10                                    |
| TOTAL DOSPROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                                                        | RS9.710 10                                    |

Art. 2" O valor da  aposentadoria de que trata  esta portaria scri reajus1ado  na  forma  do art.  55. §2°, da  Lei  Municipal n" 305/2013 (com paridade).

Art. 3· Revogadas as disposiç&amp;cs cm contrár io, esta portaria entrará  cm vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLIN IA-PI, 29 de dezembn:, de 2025.

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Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

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RODRICO DA ROCHA MARTI  S Prefeito Municipal de Bcrcolinia-PI

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DANIEL CORREIA DA FONSECA Presidente do Instituto de Previdê ncia - IPMB

PAAÇA  NOSSA SENHORA APAAECIOA. 34 CENTRO, CEP 64.870-000. BERTOllN!A·PI CNPJ: 06.SSC.034/0001-C),4 - EmJM: p,elbe«o41nlJf&gt;&amp;mJU.c.om

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