LRF — Jerumenha (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a  junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

## Notas:

l  &lt;  Operações de Crl:dito descritas na CF. art.  167, inciso 111&gt;

2 Durante o cxcrcfcio, somente as despesas liquidadas são considenuias executadas. No cncc:mtmcnto do cxcrcfcio, as despesas não  liquidadas inscritas cm restos a pagar não  processados são tam~m consideradas cxccutJtdas. Dessa forma, para maior transpadncia, u  despesas executadas estio segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nio 1.iquidadas, inscritas em Restos a Pagar nio processados., consideradas liquidadas no encerramento do exercfcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21873], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

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| RREO - Anexo 8 (LOS, Art. 72)                                                                             |                                                             |              |              |                  | RS 1       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------|--------------|------------------|------------|
| 33.1 - Despesas Correntes                                                                                 | 17.753.955,48                                               | 5.363.586,85 | 5.363.586,85 | 5.356.851,21     | 0,00       |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 13.292.749,02                                               | 3.641.649,85 | 3.641.649,85 | 3.634.914,21     | 0,00       |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 4.461.206,46                                                | 1.721.937,00 | 1.721.937,00 | 1.721.937,00     | 0,00       |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 1.974.118,65                                                | 7.265,00     | 7.265,00     | 7.265,00         | 0,00       |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitári as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                        | 0,00         | 0,00         | 0,00             | 0,00       |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital                                                                         | 1.974.118,65                                                | 7.265,00     | 7.265,00     | 7.265,00         | 0,00       |
| CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                               | CONTROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj)       |
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM li DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                     |                                                             |              | 118.247,52   |                  | 0,00       |
| 35-{+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                 |                                                             |              | 4.063.054,07 |                  | 237.9S4,44 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE{orçamentário e restos a pagar)                                  |                                                             |              | 2.274.481,18 |                  | 101.412,57 |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                                                         |                                                             |              | 1.906.820,41 |                  | 136.S4),87 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                 |                                                             |              | -125.506,12  |                  | 0,00       |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)                                             |                                                             |              | 325,00       |                  | 0,00       |
| 40-(•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                       |                                                             |              | 1.780.989,29 |                  | 136.S4),87 |

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850.  783-43

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais corres.podem ao disposto na legislaçio.

2) Limites m[nimos anuais I serem cumpridos no cnccrnmcnto do cxcn:ício.

3) 3 Art. 25, § 3·, Lei  14.1 1 3/2020: MAt~  10% (dez porcento) dos rectll'SO$  recebidos à  conta dos Fundos, inclusive relativos i  complementação da União,  t10$ termos do§ r do art.  1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimcs1re do exercício  imediatamente subsequente, mediante abertura  de ctidito adicional." utiliDdos no  1 · trimestre do cxcrclcio imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional.ft

4) Os valores referentes i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no RREO do último  bim~  do cxcrclcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do excrclcio o acompanhamento scri feito com base na despesa liquidada. No último  bimcslrC do cxcrdcio, o valor dcvcri corresponder ao toUI da despesa empenhada.

6) As linhas representam úeas  de atuação e nio oon-espondem exatamente is subfunções  da funçio Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunçõcs  ti  picas e nas subfunçõcs 1tlpicas demio ser rateadas para essas ireis de atuação .

7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que nio scrt considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas  IS,  16 e 17, devera ser  comparado o total inscrito em RPNP com I  disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, devcrt ser verificada I  diferença entre 1 disponibilidade nas  Footcs do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, dcvcrt ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP deisas despesas.

8) Controle da cxccuçio de restos a pagar considcndos no cumprimento do limite m[nimo dos cxcrclcios anteriores.

9) Nesta coluna nio devem se informados valora inferiores a O  (m-o).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, em raiAo de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art,53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (e)- (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                               | 182.284,38                | 0,00                              | 182.284,38                       |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e)   | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (ck)    |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 8.675.568,58              | 760.385,13                        | 7.915.183,45                     |
| Investimentos                                                      | 8.103.235,22              | 525.653,87                        | 7.577.581,35                     |
| Inversões Financeiras                                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| Amortização da Dívida                                              | 572.333,36                | 234.731,26                        | 337.602,10                       |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                             |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                      | 0,00                              | 0.00                             |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (li)                                    | 8.675.568,58              | 760.385,13                        | 7.915.183,45                     |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (Il-1)            | 8.493.284,20 <(d- a)>     | 760.385,13 <(e-b)>                | 7. 732.899,07 <(f- e)>           |

JOSE INACIO PEREIRA DA SlLV  A JUNJOR

024.850.783-43

PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA

006. 11 1.373-56

CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADORCRC 10676

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA

006. 1  1  1.373-56

CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADORCRC 10676

RS

I