Resolução — Antonio Almeida (03/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII
Id:0471C1F42DAEF8FD
EDUCACAO
EDIUCACAO
ME
ESTADO DO Piauí
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
RESOLUCAOCME-N 001/2025
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
Resolução CME-N001/2025
ANEXO UNICO:
RENOVA, ate 10 de maio de 2028, a
autorizacao
funcionamento
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANTONIO
ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENDERECO
CURSOS
MODALIDADE
ALMEIDA (PI), para ministrarem os
ANTONIOALMEIDA-PI
Creche Apolonia Costa de
Rua Presidente Dutra,
Educacao
Regular e de
Cursos
Educacao
Infantil,
Carvalho
s/n,Centro
Infantil
Fundamental Completo Regular (1 ao 9o
Tempo Integral
Ensino
ano) e Ensino Fundamental Completo na
Av. Raimundo Neiva,
Fundamental
Regular e de
modalidade Educagao de Jovens e Adultos
s/nCentro
(anos iniciais)
Tempo Integral
EJA-(Ia a
etapa)
AUTORIZA,
Educacao Infantil de Tempo Integral e
Unidade Escolar Municipal Teresae
Rua Sebastiao Xavier,
Ensino
Alves da Costa Albuquerque
Fundamental
Regular e de
s/n,Bairro Ouro Preto
determinacao
(completo)
Tempo Integral
ao
9
ano)
com
Ensino
realizados.
Rua Pedro Pereira dos
Fundamental
Regular, EJA e
Unidade Escolar Luiz Martins de
Santos, s/n Centro
(Anos Finais (6o
de Tempo
Araujo
ao 9) EJA (1a a
Integral
A PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO-PI, no uso
de suas atribuigoes legais, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n206, de 25 de agosto de 2014.
CONSIDERANDO ainda o disposto no Par
001/2025,aprovado em
sessao plenaria,no dia 28 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
Art.1RENOVAR,ate 10 de maio de 2028,a autorizacao de funcionament
das escolas pertencentes a REDE Municipal DE ANTONIO ALMEIDA (PI),
especificadas no ANExO UNICO desta Resolução, para ministrarem os Cursos
Educacao Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular (1 ao 9 ano) e Ensino
Fundamental Completo na modalidade Educacao de Jovens e Adultos - EJA-1 a 5a
etapas
Id:09FED7D5A3D6F901
Art. 2-AUTORIZAR, ate 10 de maio de 2028, o funcionanento das
ESCOLAS DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL PERTENCENTES A REDE
CME
Municipal DE ENSINO DE ANTONIO ALMEIDA-PI, especificadas em ANEXO
UNIcO, para ministrarem o Curso de Educacao Infantil e Ensino Fundamental de.
Tempo Integral (1 ao 9 ano) com recomendacoes.
ESTADO DO Piauí
Art.3-Convalidar
estudos realizados pelos alunos matriculados, nas escolas
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
especificadas em ANEXO UNICO, no periodo que funcion
ate a data da homologacao desta Resolução.
PARECER CME-NO01
12025
da REDE Municipal DE ANTONIO
ALMEIDA (PI) para ofertarem os Cursos
Educacao
Infantil, Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Fundamental
Completo1
na modalidade Educacao de
Jovens e Adultos EJA, Educacao Infantil
em Tempo Integral e Ensino Fundamental
em Tempo Integral ate 10 de maio de 2028,
EDUCACAO
PROCESSO CME-AA/PI n 001/2025
nio Almeida (PI)
ESTADO DO Piauí
ASSUNTO: Renovacao e autorizacao de funcionan
ento de curso
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
RELATORA: Consa Relatoras:Elvira Martins da Silva Saraiva e Iolanda Pereira da
Resolução CME-N001/2025
Art. 4 Recomendar que seja cumprido o que estar disposto no Parecer CME-
I-ASPECTOS GERAIS
AAn001/2025
O Processo CME-AA/PI n 001/2025, em analise, tem por objeto a solicitacao
Art. 5o Recomendar, ainda, que seja dada publicidade a este ato autorizativo.
da Secretaria Municipal de Antonio Almeida (PI) para a renovacao e autorizacao de
funcionamento para oferta dos Cursos: Educacao Infantil, Ensino Fundamental
Completo Regular (1 ao 9 ano) e Ensino Fundamental Completo na modalidade
Educagao de Jovens e Adultos -- EJA-(1a a 5a etapa), Educacao Infantil em Tempo
Sala das Sessoes Plenarias do conselho Municipal de Educacao de Antonio Almeida- Pi,.
em 28 de fevereiro de 2025.
II-RELATORIO
O processo apresenta-se forma
le acordo
com a Resoluao CME/PI 002/2023.
Ana Claudia Duarte da Silva
A lista basica conta com quatro escolas em funcionamento.
Presidente do CME
O Regimento Interno segue um modelo padrao e o Projeto Politico Pedagogico
HOMOLOGO a Resolução CME-AA N001/2025, do Conselho Municipal de
No processo consta, ainda, o Plano de agao e o Plano de formacao continu
de 2025.
bem como o Relatorio circunstanciado das acoes realizadas nos ultimos
Educacao de Antonio Almeida-PI em 28 de f
anos e area d
atuagao.
Gonca
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais