Contrato — Urucui (17/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIII
Id:05D508B37028E802
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
MEOASS ATUAis
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
MEOAMSENTURAIs
Recursos Naturais
URUEUI
Secret
Recursos Naturais
Yll. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;.
Vili.Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
CONTRATO iNDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de
DeterminAdO
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
Termo de Contrato No 03/2025 que
X.
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
VINICIUS SCHEREN, para os fins
Programa Brigadas Federais;
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
XII. Atender a convocacoes para atividades fora de sua area de lotacao;
Aos quinze dias do mes de Julho do ano de dois mil e vinte cinco. . a Prefeitura Municipal
Xili.Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas;
de Urugui, Estado do Piau
tiao Leal, n 02, Uru
cui-Pl, neste ato repr
sentada pelo seu Prefeito Sr.
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
GILBERTO GONCALVES SILVA jUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito no CPF sob
conservacao e manutencao.
CLAUSULA 2a: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos
CONTRATANTE",e d
DS VINICIUS SCHEREN p
ortadora do
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF n 016.295.230-97, residente, e domiciliado(a) Rua
servigos, a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 2.277,00 (dois mil, duzentos e
S/N
ZonaRural
CEP64.860-000Ur
setenta e sete reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
s da Lei no
vencimentos.
8.745/93, com a redacao dada
Leino
CLAusuLA 3: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
Orçamento
na da Lei
40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com
interesse e determinacao do CONTRATANTE.
seletivo n014/2025,pac
CONTRATADO deatividades`vin
culadas.a prevencao.ecombate_a incendios.florestais
CLAUsULA 4: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao
em todo o Município.de Urugui-PI
pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
CLAusulA 1a:% ContrATAborse obtiga asprestar, fcomtzelo eficjenciaje lealdade ao
emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato.
Paragrafo Unico: O coNTRATADo subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Regulamentos e. Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente  dos Recursos Naturais
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAN e tecnicamente a Secretaria
Renovaveis-IBAmA, servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista Chefe de
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
CLAusULA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuicao
monitoramento, prevencao,.
preparagao, combate e, uso do fogo, e outras
pecuniaria do coNTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
recursos destinados a esse fim;
CLAUsuLA 6: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
pregados na prevencao e combate aos incendios florestais
Termino do prazo contratual:
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
IV. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
ustificadas;
IV.
Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
coloque em risco a saude do CONTRATADO;
qualquer detecgao de incendios florestais:
1: A extingao do Contrato por iniciativa do cONTRATADO devera ser comunicada ao
VI.
Executar tarefas de abertura,
nstrucao e manutencao de aceiros, estradas
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
contengao e extingao de incendios florestais;
as
facilitem as acoes de deslocamento da brigada e a
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
ESTADO DO Piauí
acarretara o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
Prefeitura MI
DE URUCUI
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao COntrAtAnte.
MECOASOSENTURAIS
URUUi
CLAUsULA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 apos assinatura da
Recursos Naturais
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-PI, sendo que o termino dar-se-a
Vll. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
em 15 de dezembro de 2025.
Vili. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
ESTADO DO Piauí
a agropecuaria, e outras atividades
Prefeitura Municipal DE URUCUi
REEOAMSENTURAIS
socioambientais, cientificas e finalisticas do lBAMA;
URUCUI
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
Secretaria de Meio Ambiente e
ogo para fins ag
gropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
Programa Brigadas Federais;
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
XI.
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
erritorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
XII. Atender a
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservagao e manutengao.
finalidade
CLAUSULA 2a: O cOntRAtANTE pagara ao CONtRAtADO, como contraprestacao dos
servigos, a retribuigao pec!
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
setenta e sete reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro
vencimentos,
por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
estemunhas, gue tambem assinam, depois de lido e julgado conforme
interesse e determinagao do coNTRATANTE.E"nE
is definidas de acordo com
TURADE
CLAusuLA 4s: % CoNTRATADo[se Jobriga a[exercer suas_atividades com/exatidao,
Urugui - PI, 15 de julho de 2025.
emprego ou-funcao publica durante.a yigencia deste'contrato.
Paragrafo Unico; O cOnTRATADo Subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Prefeitura de Urugul - P!
CLAuSULA. 5a: O. CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Contratante
CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, impruden.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
PAULOHENRIQUEALMEIDA ANDRADE
justificad
Contratado
IV.
ntificacao de doenca
coloque em risco a saude do CONtRATADO;
o do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ao
CONTRAT'ANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
S 2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens ! a IV
amente relacionados a
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao ContRAtAnte.
Gistaw gk,S. &.O Lik
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 apos assinatura da
manda e Barr.
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-PI, sendo que o termino dar-se-a
estemunha 1
Testemunha 2
em 15 de dezembro de 2025.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais