Decreto — Antonio Almeida (31/12/2025)

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Resolve :

Arti go  lo . -

Fica  a berto  no orçamento  vigente ,

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:  1519062695AOF705

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001·11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldt§nclas

um  crédi

RSl .154 . 726 , 10  distr i bu idos  as  segu i ntes  dotações

Suplementação  ( +)

01

Cfim11r,111  Munlclp111  d·  Antônio Almeida

01

00

11

13

16

01

00

19

02

00

27

40

42

01 .031 .0001 .2001 .0000

Manutenção l'l

3.3.90.30.00

$00

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

$00

999

000

01.031.0001 .2001.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3.1.90.11.00

500

Funcionamento da CAmara Municipal

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinçulados de Impostos

N:lio so aplica

M0nutençllo 8 Funclorl6mento d0 Clirmira Munlcl~I

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOlCA

RK UrtOS nlo Vincul8dOS d· Impostos

Nã o se aplica

Manutenção  e Funcionamento da Câmara Municipal

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo ·· aplica

Mt1nutençêo  do Geblnete do PrGfelto

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Soe.do Admlnst.Planojamonto o Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.1.90. 11.00

$00

999

000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

$00

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re&lt;:ursos não Vinculados de Impostos

Nlo se apllca

Manutenção  dos

Serviços da Administração  Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Racun;os não Vinculados da Impostos

Nãose· pllcti,

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

N3io se apllc.i,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO,

176,

CENTRO

06.554.01810001-11

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

03

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

00

83

08.244.0416.2011.0000

Serviços do Protoção  social Básica

3.1.90. 11.00

660

999

000

1.154.726,10

5  ....  2,30

F.R.:

500

1

18.017,93

F.R.;

500

1

1.797,87

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

SOO

1

10.000,00

F.R.;

500

1

2.625,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

Transferincla de Recursos do Fundo Naclonal de Asslstlncla Social· FNAS

Nã o se apllca

91 08.244.0416.2011.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Serviços de Proteçao Social Básica 2.on  ,oo OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional da Asslst6ncla Soclal - FNAS N3:o se apllca

113 08.244.0416.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manutenção  do Fundo Municipal de Assistência  Social 6.356,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 $00 00 Rocursos não Vinculados do Impostos Ni o se aplica

152

04

00

171

172

187

189

19$

08.244.0416.2080.0000

3.3.90.30.00

660

10,000,00

Manutenção  do PROCAD · SUAS

MATERIAL DE CONSUMO

660

F.R.:

1

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

999

Não  se aplh:a

000

Fundo Municipal de Saú de

10.301 .0125.2017  .0000

Manutenção  dos Serviços Municipais do Saúde

3.1.90. 11.00

500

300

000

10.301 .0125.2017  .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0125.2017  .0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0125.2017  .0000

3.3.90.39.00

$00

300

000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúd o · Despesas com ASPS

Manutenç!o dos Serviços Municipais de Saúde

160.000,00

F.R.:

$00

1

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

04

00

02

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo  Federal - Bloco&lt;

Não  so apllca

Mtinutenç6o dos Serviço, Municipais de Saúdo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Saúde  - DespeHs çom ASPS

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saüde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  -

Despes■- com ASPS

Manutençlo da Atenção  Béslca

MATERIAL DE CONSUMO

Tnmsferlmclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS

NIOH aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

O.

00

Fundo Municipal de Saúde

197

211

224

256

05

00

262

29$

297

298

309

10.301.0125.2018.0000

Manutenção da Atenção  Básica

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0125.2021 .0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301 .0125.2023.0000

3.1.90.11 .00

000

999  000

10.305.0125.2025.0000

3.1,90,11.00

600

999  000

Secretaria de Educação

12.361 .0130.2026.0000

3.1.90.11 .00

$00

200

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.36.00

$00

200  000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.39.00

$00

200

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.30.00

$$0

999

000

9.500,00

11.000,00

239

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1

6(10

02

F.R,:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco&lt;

Nlo H  ap11ça

Ações  do Prog.de Saude da FamHla-PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferfnclas Fundo

8.000,00

F.R.:

1

600

02

Fundo de Recurtos do SUS provenientes do Govamo Federal · Bloco

a

N:lo so aplica

Ações  do Prog. de Incentivo a Saúde  Bucal

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1

600

02

F.R.:

T~nsfer6nçill&amp; Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federtil · Bloco

Nã o se aplica

Ações de

Epidemiológica

Vigilancla

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco &lt;

Ni OH8p11c·

ManutençAo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamen1al

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçã o - Oeapasu  com MOE

Manu1 ençâo e Desenvolvlmento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçlo - DHpesn com MOE

Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Tran$f8rênclas  de Recur$OS do FNDE

Nlo se aplica

Açôe$ do Programa Salário  Educação - QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sal6rlo·Educaçi o

N3io so aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exorclcio:

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

02

02

02

Secretaria de Educaçlo

12.361.0130.2060.0000

3.3.90.30.00

$00

200  000

Manutençêo  e Funck&gt;namento da sec. de Educaç.êo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Educação - Desposas com MOE

339 12.365.0130.2031.0000 3.3.90.39.00 $69 999  000 Manutençêo  e Desenvolvimento do Ensino Infantil OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transferincias de Recursos do FNDE Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 569 01

06

oo

366

409

07

00

440

08

00

463

486

492

09

00

Fundo Man.DH,Educ,Bé&amp;,Val,Prof.Educaçao

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magistério- Ensino Fundamental FUNDES

3.  1  .90.11 .00

230  000

''"

12.365.0130.2065.0000

3.1.90.11.00

540

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transfertnclas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF

FUNDES· Profissionais da Educação  B6sic

Remun.do Magisté rio Ensino Infantil FUNOEB

70% .

CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tran&amp;ferOnclu do FUNDES - Imposta&amp; e Transferência&amp;  de lmpo&amp;tO&amp;

230  000

FUNDES · Profissionais da Educaçáo  Béslc

Soe.de Agrh;:.,Ab.15t.,Moio Ambiente e Rec. Hldrlco5

20.605.0660.2041.0000

Manutençã o da Sec. de Ag.,  Meio Amb. e Rec.

3.1.90.11.00

500

Hldricos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

999  000

Não 11e aplica

Sec.de Obras,Transp.e Serviços: Pübllcos

15.451.0140.1021.0000

Con1.t./Rec.de Ca1çamento1.

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0140.2043.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0140.2043.0000

3.3.90.36.00

$00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racur5os não Vinculados da lmpo5to5

N:lio 511  apllc,ii

Manutenção  da secrotaria de

Obras

e

Serviços Públicos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nio Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manulençao da

Secretaria

Serviços de Obras e

Públicos

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

55.000,00

F.R.:

1

541

73.000,00

F.R.:

1

540

30.000,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F  .R.:

1

500

3.000,00

F  .R.:

1

500

00

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se aplica

Fundo Previdenciário  do Município

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

05

00

318

e

1

860

i mpo r tAnc i a t. o

a dicional  na

:

de

00

00

00

00

00

00

00

04

02

02

1.600,00

F.R.:

1

$00

30.000,00

F.R.:

1

$00

42.000,00

F.R.:

600

02

1

prov■nlentes do Govemo Federal· Bloco e

00

00

120.000,00

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

16.000,00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

569

25.000,00

F.R.:

1

550

40.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

00

01

01

e

00

01

01

00

00

00

(Continua na próxima página)

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163

203

325

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001·11

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.380

## 02 09 00 Fundo Previdenciá rio do Munlclplo

518

09.272.0221 .2047.0000

Serviços Administrativos

3.3.90.14.00

802

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Adminlstraçio

999  000

Não 58 apllca

## 02 12 00 Sec. A8slst, Social, Cidadania e  Trabalho

548

551

08.244,0416.2052.0000

Manutenção  dos Serviços de Assistência  Social

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0416.20!52.0000

3.3.90.08.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlo  ··  apllca

Manutençlo dos Serviços de Assistência  Social

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

SERVIDOR E DC

00

Recursos nlo Vinculados da Impostos

999  000

Nlo se apllca

## 02 12 01 Fundo Mun. Dos Direitos da Criança· do Adolescente

562

08.243.0416.2075.0000

Manutenção  do Fundo Mun. Dos Direitos da Criança e do AdolE

3.3 .90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

## 02 13 00 Secretaria dtl Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

578

582

27.812.0073.2055.0000

M8nutençllo de AtlvidOOee E6po,tlvM;

3.3.90.08.00

500

999

000

27.812.0073.2055.0000

3.3.90,36.00

500

999

000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Nlo  ··  apllca

Manutenção  de Atividades Esportivas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

## 01 01 00 Clmara Municipal de Antllnlo Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção  e Funciôo&amp;mento da camara Municipal

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

01

01

00

Cãmara  Municipal de Antônio Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Mar1utenção  e Funcionamento

3.1.90.11 .00

500

ela

Cêmara  Munlcipsl

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Não  se ap1lca

## 02 04 00 Fundo Munlclpal d1t Saú d1t

159

10.301 .0125.1003.0000

Construção  e Ampliação de Posto de Saúde

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301.0125.  1005.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0125.2020.0000

3.1.90.11 .00

604

...

000

## 02 05 00 Secretaria de Educaçlo

275

12.361,0130.1008,0000

Const.Ampliação do Unidades Es.colaros

4.4.90.51.00

570

999

000

12.365.0130.1013.0000

4.4.90.51.00

570

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

570  01

-200.000,00

F.R. Grupo:

570  01

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerências  do Governo Federei rererentes a Convênioa  e Instrumentos Congêneres  vinculados

Não se aptice

Const.Ampl.e Rec.de Cre&lt;:hes

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  o Instrumentos Congêneres  vinculados

999

000

Não se aplica

## 02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Pllbllcos

464 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Cons.t.JRec.de CalÇilmentos. -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nlo se aplica

466

15.451.0140.1021.0000

4,4.90.51,00

754

999

000

Const./Rec.de C&amp;lçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~s de Operações  de Crédito

Não  se apu~

487 15.451 .0140.2043.0000 Manutençio da Secrelaria de Obras e Serviços Públicos -50.968,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferênc ia da União  Referente é  Compensação  Financeira de Recursos Minerais 999 000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC  AGOSTINHO VARAO, 176,  CE NTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 33 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

02

08

Sec.de Obras,Transp.e S erviços  Públicos

493

500

00

15.451 .0140.2043.0000

Manutenção  da Secretaria de Obras e  Serviços P úbl ioos

3.3.90.36.00

708

999

000

15.451.0140.2043.0000

3.3.90.39.00

720

<!-- image -->

-&amp;.500,00

OUTROS SERVIÇOS  D E  TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  708  00

Transferência  da União  Referente à Compensação  F inanceira de Recursos Minerais

Não  se aplica

Manutenção  da Secretaria de Obras e  Serviços Pú blioos

-180.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R .

Grupo:

1  720  00

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de P etroleo e  Gás  Natural destir

999

000

Não  se aplica

## 02 09 00 Fundo Previdenciári o do Municí pio

524

09.272.0221 .2047.0000

Serviços Administrativos

3.3.90.40.00

802

999

000

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

·2.000,00

Grupo:

1

802

-1 .154.726,10

E  COMUNICAIF.R .

Recursos Vinculados ao RPPS ·  T axa de

Admin~tração

Não  se aplica

Artigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## ld:089B94EB4BC6FB02

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 003/2025

Pelo presente instrumento, O  MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA - PI, pessoa jurídic a de direito público  interno,  inscrito no CNPJ  sob  o  n º 06.554.018/000!-I I,  doravante denominada  simplesmente  CONTRATANTE  ou PREFEITURA,  com sede na Praça Agostinho  Varão , n º 57, Centro, em  Antônio  Almeida  PI,  neste  ato  representada  pelo Prefeito Municipal  Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de  identidade n º  9.149.543-x -SSP/SP e inscrito no CPF sob o  n º  085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como parte contratada  a JOANA  BARREIRA  MARTINS, brasileiro(a),  faxineira,  portador(a) RG/CPF sob  o  nº  001.528.043-82, residente e  domiciliado(a) em Antônio Almeida/PI.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO DO CONTRA TO

Fica  RESCINDIDO  a Prestação  de  Serviços inerentes  ao  serviço temporário  para  atender a excepcional  interesse público , para a prestação  de  serviços, com carga horária  semanal  de  40 (quarenta) horas.

Antônio Almeida - PI, 31  de embro de 2025.

URINI

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

75'  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

-5.442,30

Grupo:

1

500  00

-1.797,87

F  .R. Grupo:

1

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

431

00

02

Transfor0ncias do Govomo Fedoral referentes a Conv0nios e Instrumentos Congêneres  vinculados

Nêose apUca

Aqul5lção  do Veícul o Automotor

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re&lt;:ursos não Vinculados óe Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

Açllos do Prog.de Ag Comunitários  de Saúde-PACS

-16.017,93

F  .R. Grupo:

1

500  00

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

604  02

F.R. Grupo:

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilérk

Não se aplica

2.000,00

F.R.:

1

802

90.000,00

F.R.:

1

500

200,00

F.R.:

1

500

2.980,00

F.R.:

1

500

130,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

03

00

00

04

00

00

l

l

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03