Decreto — Urucui (16/09/2025)

## ld:10EF34SF8B38D88B

<!-- image -->

■

■

■

■

■

r

<!-- image -->

## EQUIPE TÉCN ICA

Gestão  Municipal (2021-2024) Prefeito Wagner Coelho Vice - Stanley Carvalho

Secretaria de Gover no Marina Sáv ia de Sousa Reis

Secretaria Mun.lclpa. l de Melo Ambiente e Recursos Naturais Tomaz Nunes Morcíra

Secretaria Municipal de Assistência  Social Lctlcia Alves Farias

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Joselmo Cavalcante Pires

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura José  Ribamar Matheus

Secretaria Municipal de Saúde  e Saneamento

Samantba Luzia Guimarães  Franco

Secreta  riu M unicipal de Educação Reisimar Gomes

Secretaria de P lanejamento

Kcncdy Silva de Sales

Secretaria de Fazenda

Raimundo José  Pereira

Secretaria de Interior Osmar Alexandre Moreirn

Secretaria d e Esporte Lazer

João  Luiz da Silva

Secretaria de Cultura e Juventude Carlos da Silva Sousa

Procuradoria- Geral Raphael Rocha Barros

Secret'aria  de Agricultura Jairo Pereira da Silva

SUBORDINADOS

Cencral de Compras, Concrato e Licitaçõ es Pedro Moreira Rodrigues

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Coordenadoria de Comunicação Evando Sáv io Formiga de CarvaU10

Coordenadoria de Desenvolvimento Estratégico Romildo Melo

Coordenadoria de Defesa Civil Francisco Nunes Carvalho

Superintendência  Municipal de Trnnspo.-tcs e Trânsito - STRA  S José Azevedo Filho

COLEGIADOS:

Conselho Municipal de Sa6de Kassiany Regina Alencar Rocha

Conselho Municipal do Meio Ambiente Luceni Rodrigues de Sousa

Conselho Municipal de Educação Rodrigo da Costa Moreira

Co11selho de Alhnentaç.ilo Escolar CA.E Romário  Rodrigues Barros

Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  - FUNDEB

Maria Girlene Oliveira Pontes

Conselho Municipal de Assistência  Social - CMAS Raquel Rocha da Costa

Conselho da Criança e do Adolescente - CMDCA Jocelino Pereira Sousa

Conselho Municipal de Defesa Civil Francisco Nunes de Carvalho

Equipe Municipal de Apoio: Educadora Ambiental Maria Nike dos Santos Guedes

Cm.&gt;rdcm1dQr11 dtJ  Dcpt. De Recunj:O!S  N11turaiis e  Biodiver.$Ídade Feliciana Alves Costa Neta

Coordenadora  de Lkénciamenlo Fiscalização e Outorga lz.abcl Maria da Silva Sousa

Colaboração externa SEBRAE Consultora Eng. Ambiental e Sanitarista Ana Letícia  Lemos

<!-- image -->

■

■

■

,

## APRESENTAÇÃO

A falta  de  preocupação com  o gerenciamento  dos  resíduos  sólidos é  uma característica marcante  das  sociedades  humanas  desde  tempos  remotos.  O  primeiro lixão  foi  criado no ano  500 a.C. e1n  Atenas,  inaugurando a  prática  de afastar e  enterrar os resíduos  para evitar o  mau cheiro e vetores de doenças. Na Idade Média  dizia-se que as  cidades  fediam,  os  restos  e  os  dejetos  eram  jogados  em  lugares  distantes  onde causavam  menor  perturbação .  Menciona-se,  também na  história  antiga,  que  além da prática  do  lançamento  de  resíduos a  céu aberto  e  em  cursos  d'  água ,  enterrava-se  e usava-se  o  fogo  para  a  destruição  dos  restos  inaproveitâveis  (BARCIOTTE  1994). Sambaquieiros,  embora  nômades,  deixaram  os  registros  da  sua  passagem  nos  restos orgânicos acumulados em determinadas regiões que eram favorâveis ao seu estabelecimento temporár io. Entretanto, a  sociedade moderna, principalmente a  partir da Revolução  industrial, que  imprimiu os impactos mais  notáveis.  Os resíduos  passaram de orgânicos  e  facilmente  decomponíveis  para  inorgânicos  de  dificíl  decomposição .  A mudança no padrão  de consumo da sociedade também  aumentou a  pressão  sobre o  uso dos  recursos naturais, além  de ter potencializado a  quantidade de resíduos  gerados.

Percebe-se que foram séculos  sem qualquer preocupação em relação  à produção  e à  destinação  adequada  dos  resíduos. De fato,  apenas  a  partir da  década  de  1960-70  a sociedade  passou  a  se  preocupar com  as  questões  ambientais.  O  motivo  do  despertar tardio está  maís  relacionado com os sinais de exaustão  dos ecossistemas naturais do que com uma realmudança de paradigma desenvolvimentista, o sustentável  (aquele capaz de atender às  gerações atuais  sem  comprometer  a  capacidade  das  gerações futuras  em satisfazer as suas próprias  necessidades). A  maior evidência  dessa falta de apreço foi  o atraso na promulgação  da Política  Nacional de Resíduo s  Sólidos (PNRS), que ocorreu apenas no ano de 2010.

A  PNRS traz a  inclusão  dos conceitos  de  redução,  reutilização  e  reciclagem  na forma  de  lei,  com  a pretensão de  diminuir  o uso  de  matéria -prima  e retardar  a disposição dos rejeitos,  que  é a  última alternativa  da  gestão  sustentável  dos  resí duos sólidos.  A  sua  efetivação pennite o  aurnento  do  tempo  dos  recursos  naturais  no  ciclo produtivo,  bem  como  a vida  útil  dos aterros sanitários , porém , não pode  andar desassociada das ações  de educação  ambiental.

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

7

<!-- image -->

## SUMÁRIO

| 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 5                                                                                                                                                   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2. OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...............................................................................................................6                                                                                         |
| 3.ASPECTOS GERAIS.............................................................................................................. 9                                                                                                                                                |
| 3.2 Localização ............................................................................................................................. 9                                                                                                                                  |
| 3.2 Principais Vias DeAcesso...................................................................................................... 9                                                                                                                                             |
| 3.3 Dados Físicos ........................................................................................................................ 10                                                                                                                                    |
| 3.4 Dados Socioeconômicos....................................................................................................... 11                                                                                                                                              |
| 3.5 Aspectos Sociais ................................................................................................................... 11                                                                                                                                      |
| 3.6 Situação Do Saneamento Bá sico .......................................................................................... 12                                                                                                                                                 |
| 3.7 Legislação Local Em Vigor.................................................................................................. 13                                                                                                                                               |
| 4 SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................................... 14                                                                                                                                                                   |
| 4.2 Estrutura Operacional EGerencial Da Coleta EDo Transporte .......................................... 14                                                                                                                                                                      |
| 4.3 Geração ................................................................................................................................. 15                                                                                                                                 |
| 4.4 Destinação EDisposição Final ............................................................................................. 15                                                                                                                                                |
| 4.4.1 Destinação ......................................................................................................................... 15                                                                                                                                    |
| 4.4.2 Disposição Final ................................................................................................................ 15                                                                                                                                       |
| 4.5 Competên cias EResponsabilidades ..................................................................................... 16                                                                                                                                                    |
| 4.6 Carências EDeficiências ...................................................................................................... 16                                                                                                                                            |
| 4.7 Iniciativas Relevantes ........................................................................................................... 17                                                                                                                                        |
| 4.8 Legislação ENormas Brasileiras Aplicáveis ........................................................................ 18                                                                                                                                                        |
| 4.9 Planejamento Das Ações ...................................................................................................... 19                                                                                                                                             |
| 4.1 ODefinição Das Responsabilidades PúblicasE Privadas...................................................... 19                                                                                                                                                                 |
| 4.11 Volume estimado de geração de resíduossólidos.......................................................... 19 5DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS,AÇÕES EMETAS PARAO                                                                                                           |
| MANEJO................................................................................................................................... 20                                                                                                                                     |
| 5.1 Metas Na Area Da Educação Ambiental Para Uruçuí .......................................................... 21                                                                                                                                                                |
| 5.2 Metas Para AArea De ResíduosRecicláveis ....................................................................... 22                                                                                                                                                           |
| 5.3 Metas Para AServiços PúblicosDe Limpeza EManejo ..................................................... 22                                                                                                                                                                     |
| 5.4 Metas Para ResíduosDe Construção Civil EDemolição ..................................................... 23                                                                                                                                                                   |
| 5.5Metas Prioritárias .................................................................................................................. 24                                                                                                                                      |
| 6PROGNÓSTICO ..................................................................................................26                                                                                                                                                                |
| 6.1Evolução populacional. ....... .. .. .... .. ....... ........ .... ... ...... .... .... ..... ........ .. .. .. ....... .. ........26                                                                                                                                         |
| 6.2 Memória de Cálc ulo...... ............. ...... ....... ... ... ....... ...... ....... ... ... ... .... ..... ... ..... .. .......27 Aplicação .... .. ...... .......... ..... .......... .... ....... ...... ..... .. .. ....... .... ... .. ......... ...... ............27 |
| 6.3                                                                                                                                                                                                                                                                              |

REFEMNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

## IDENTIFICAÇÕES

## GESTOR DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal:

Prefeito:

Uruçuí  - PI

Francisco Wagner Pires Coelho

Endereço:

Praça Dep. Sebastião  Leal, 02- Centro

Contato da prefeitura:

(089) 9 9402/2302

## COMISSÃO  DE ELABORAÇÃO

Ana Letícia  Lemos Pedreira

## Consultora especialista Engenheira Ambiental e Sanitária

Maria Nilce dos Santos Guedes

## Educadora Ambiental

Feliciana Alves Costa Neta

Coord do Dept. De Recursos Naturais e Biodiversidade

Izabel Maria da Silva Sousa

Coord.  de Licenciamento Fiscalização e Outorga

Tomaz Numes Moreira

Secretário  Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

9

9

................................................................................

29

## 1. ~NTRODUÇÃO

O PLANO  D E GESTÃ O INT EGRADA D E RESÍDUOS  SÓ LIDO S MlJNT  lPAL  P G lRSM D E  U R .UÇ Uf? está sendo  re visado e m  co1-.fo rmidade corn  a Lei  M u ni c ipa l  11 6 722/20 17  (i n s ti t ui  a  Politi ca Munic ipa l  d e  R e s ídu os Sólidos - PMRS) e Lei Fed e ral nº 12 .3 0 5 / 2 01 O\_ . q u e institui u P o líti c a Nucio n u l d e Residuos ó  li dos ( P N R S). b e m com o leva e m conta a s d ire trizes esta b e lecidas p e lo D ecre to nQ 7.404/2010,  que  regula m e nta  a  referida  le i  fede ra l.  A  PNRS  e  a  PMRS  esta b e lecem os princ ípios, o bj e ti vos, ins trume ntos,  dire trizes, m e tas  e ações a serem  ad o tado s pelo Munic ípio d e Uruçuí  PI e p e lo s e t o r p riva d o , tanto isolad a mente qua nto e m cola b o ração.

A a provaçã o da  PNRS , após rna is de  d uas  décadas de  discussões n o Cong re sso  Nacio n a l,  d e u inicio a UJna ro bus ta a rtic ulação ins tit u c io n a l e ntre os  três níve is de gove rno -Unitio, Estados e M u nic ípios  a lém d e e n vo lv e r o s e to r pro dutivo e  a  s ocie d a d e  e m  geral. Essa artic ulação  v isa buscar soluções  para  os d esafios n a gestão  d e resíduos  sólidos.  que  i,m p aetam n egati vamente  a qua lidad e d e v ida d os brasileiros.  A PNRS  qualificou  e re direcio n o u a  discu ssão  sobre  o t e rna,  pro m ovendo wna  a b o rdage1n m a is  integra d a  e  e fi c ie nte.

D esd e a g osto d e 2 010, co111 b ase n o con ceito d e responsabilida d e co1T1partilhada,  a g estão 0 1T1bie ntal1ne nte udequad a dos resí d u o s s ó lidos  p a sso u o s e r· uma  responsabilidode  c o le tiv a .  Isso  s ignificu  q u e c ida d ão s,  govern os.  setor  p r ivad o e o rganizações  d a  soc ie d a d e  c iv il  tê m  pap éis  dis t intos,  mas comple m e nta res.  Os c ida d ãos d evem n ão a p e nas dis p o r corre ta mente d os rcsiduos que gera m . m as também recon s idera r  s e u  p a p e l  como cons umidores.  O s etor privado d eve  g ere n c ia r  o s  re s ídu o s d e fo rma  a mbientalme nte  correta , reinco rpo rá -los na  c ade ia  produtiva  e pro mov er inovaçõe s  que trag an"l  b e n e fí c io s s ocioa1nbie n tais .  J á o s  governo s federa l,  esta dua is e 111unic ipais são  re s p o n sáve is  pela e laboraçã o e irnple rnen tação  de  p la n o s d e g estão  d e resíd uos s ó lidos t:: p e los demais  ins trume ntos previstos p t::lu  PN R S .

A buscu  p o r s o luções e fi euzes  n u gestüo  d e resídu os  re fle te o d e mnndn c rescente  d a  sociedad e  p or muda n ças,  impuls ionad a  p e los a ltos c u stos socioccon ô micos e a mbie n ta is associa d os à gestão ina d e qua d a dos residuos. Quando m a n ejad os c o rre t a 111e nte,  os  r e s í duos  sólidos  p oden1  a dquir ir valo r  com ercia l  e  s er c onve rtidos e m novas m a térias- pri1nas o u  ins u1nos.

s

o MUl"lic tp io d e U n.içui PT ins ti tuiu P luno  Municipa l  d e  Gestão  d e  R csiduos Sólidos a través  d a  L e i  Munic ipa l  nº  722/2 01 7. N e la  fo ram d e finidas diversas dire trizes.  pri u 0 , n ci pios e o bj e ti vos que  vão  n o rtear  o  a g ir d a a drninis tra.ção pública  ao  ,·ealiz a r a g e s t ã o d o s r·e s í du o s sólido s.  No  e nta n to, a implementaçüo  e n frenta d e s ufio s s ig nifico li vos,  com o a ud e quução d a escala d o s empreendimentos. a  su s te nta b ilidade econó mico-fina nceira,  a  cap acida d e  o p e racio n a l  e o  d e s envolv ime nto  ins tituc io n a l.  P ara s uperar esses d esafi os e  gara ntir a  in1ple1Tie ntação e  exec u ção  b e m -s u cedida  d o  p ia.n o  1Ti unici p a l~ pre c isurá de um e m pe nho  d n  gestão  a tua l e  futura .

6

## 2.  OB.TETrvos DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO  íNTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

## I. Reduzir a  Geração de Resíduos:

- Objetivo:  J.1nple 1ne nta r  e stratég ias  e  p o líticas  que incenlive1n  a  re duçã o da  quantida d e de  resíduos gerados,  pro m ovendo prática s de  con sumo s u s t e n táve l  e  e fi c i ê n c ia  n os processos produtivos.
- C itação : HA redução  n a fonte é  a estra tég ia prio ritár ia n a gestão d e 1 · e s íduos~  v isando 1ninin1iz ar  a qua n t ida d e d e res ídu os  gerados  e os impactos a mbie nta is  associa d osu  ( CONAMA,  R esolução 4 5 4 /2 0 12).

## n. Promover n  R c utllizoção  e  Rcciclngc m:

- Objetivo: Fom e nta r  a  re utilização  d e  1na te ria is  e o d esen v olv i1ne nto d e s i s t ern a s d e cole ta e p rocessaine nto p ara  a recic lagern  d os  resí duos, r e duz indo  a n ecessida d e d e  dis pos ição  fina l  e  a pro veita ndo os  materia is r ecic láve is.
- Citação:  º A  pro 1noçã o  d a  recic lagem e  d a  reutilização é e s sen c ia l  p ara a gestão  integr a d a  d os  resídu os  sólidos,  contribuindo p a r a a  con ser vação d os  rec urs os  n a tura is e a r e dução d o s impacto s a mbie nta is "" (Lei n º 12 .3 0 5 / 2 01 O.  Políti ca Nac ional d e  R esídu os Sólidos).

## IIL Garantir a  Destinação Adequada dos Resíduos:

- Objetivo: A ssegur·ar  que  os res ídu o s  sólidos s ejarn destina d os de  forma a dequada ,  seguindo n o rmas e pro c e dimentos  técnico s  que  minimizem riscos à  s aúd e  públi ca e  ao m e io  ambie nte .
- C itação :  º A dis p osição  fina l d os  res íduo s  d eve  ser  realiz ada e n1.  locais a pro priados, o b edecendo  à  c ritérios téc nicos que  g ara ntain a  pro teção  da s aúd e pública e a preservação a mbie nta t·· ( C ONAMA, R esolução 307/2002).

(Continua na próxima página)

4

<!-- image -->

7

## IV. Incentivar a  Educação Ambiental e  a  Participação Comunitária:

- Objetivo: Desenvolver programas de educação a mbiental para conscientizar  a  população  sobre  a  importância  da  gestão  d e  resídu os  e estimular  a participação  ativa  da comunidade  na  coleta  seletiva  e na gestão  d os resídu os.
- Citação: U A educação ambiental é uma ferramenta crucial para promover a  conscientização  e  a  partic ipação  d a  po pulaçã o  nas prá ticas d e gestã o  d e  resíduo s  sólidos" (Lei nº 9.79 5/ 1999, L e i d e  Dire trizes e  B ases da  E ducação  Ambiental).

## V. Implementar Tecnologias e  Práticas Inovadoras:

- Objetivo:  A dotar  e pro m over tecnologias  e prá ticas  ino vadoras  que melhorem  a  eficiê ncia dos processos de gestão  de  resídu os e  red uzam os impactos ambientais.
- Citação: uA incorpo ração  d e  tecno logias e  prã ticas  ino va do ras é  fundamental  para  a evolução dos  s is te m as  de gestão de resíduos, garantindo ma io r efic iê nc ia e menor impacto a mbiental"  (CO N AMA, Resolução 358/2005).

## VI. Fortalecer o  Sistema de Coleta e Logística  de Resíduos:

- Objetivo:  Estruturar  e  o timizar  os  sistem as  d e  coleta  e tran sporte  de resídu os,  garantindo  cobe rtura  adequada  para  todas  as  á reas  urba nas  e rurais  e  melho rando  a  e fici ê nci a  d o  processo.
- Citação:  ·~A  m elho ria  d a  co le ta  e  da logí s tica  d os  resí duos é essencial para  a  e fic ác ia  d o  siste m a  d e  gestão  integrad a, garantindo  a  cobe rtura  e  a efic iê nc ia  necessá rias" (ABNT NBR 10.004/2004).

8

## VII. Promover a  Inclusão  Socia l e  o  Dese n volvime n to Econ ô m ico:

- Objetivo:  F omenlar  a  inc lusão  de  u·ab a lha d o res  informais  da  cole la  d e resíd uos  e  o  desenvolvimento  de  ativ idades  econômicas  re lacio n adas  à gestão  de resídu os,  v isand o  a  geração  d e  emp rego e  renda.
- C itaçiio: ..  A inc lusão socia l e o d esen volv ime nto econômico  são aspectos impo rta ntes  na  gestão  d e  resí duos,  contribuindo para a  geração d e e mpregos e a valo rização do tra b a lho d os cata d ores.. (Lei nº 12.30 5/ 2 0 10 ,  Políticn Nncio na l d e  Resíd uos Sólidos).

P o rta n to,  é essencia l  que  o  gere n c iamento  eficaz e  s u sten táve l  d os  resídu os sólidos  cm  um  m unic íp io,  esses  o bje tivos  serão desenvolvidos  com o máx imo  de e fi c iê n c ia, tra n s p arê ncia e  conc retude.

- Eficiê ncia :  Implementaremos  p rá ticas e  tecno logias  avançad as  que  garanlam  a gestão  otimizad a  dos resí duos~  v isand o  a  rn inimização  d os  im p actos ambie nta is e  a  m aximização d os be n e flc ios econõ m .icos e  socia is.
- Transparê n cia:  Garantiremos a  comunicação  clara  e  a b e rta  com  a  comu.nida d e sobre as  ações e resultados  d a gestão d e resídu os,  pro m ovendo o a cesso  à informação e  n  p articipação c idadã  e m  todas as etnpas do processo.
- Concretude:  Esta be lecere m os m e tas  e  indicad o res específi cos p a ra  m o nito ra r  e avalia r  o  progresso d as ações ,  assegura ndo que  os o bje ti vos sej a m  a lcan çad os de 111a n e ira  tan g í vel  e  n1e n s u.ráve l.

De  acor· d o  com a Lei  Fed eral n"' 12 .3 0 5/2010~  q ue estabelece  a Po lítica N acio na l  de  R esídu os  Sólidos, o  Plano Munic ipa l  d e  Gestão  Integrad a  d e  R esídu os Sólidos (PMG CRS) deve ser revisad o  a  cada q ua tro  a nos, con forme  definido  no  Art. 19,  § 1  º. Esta revisão p eriódica  gar a nli rá q ue o plano p e rma n eça  a tua lizado  e re le v a n te,  p erm itin do  a  adaptação  contin ua  d as  estratégias e  p rá ticas  de  gestão  d e resídu os  às  no vas  condições  e  desafios  e n frentados  pelo rnu nicfpio .  D essa  forma, assegura-se que  os o bjetivos d o  plan o  sej a m  e fetivam e nte  a lca n çad os e  a p r imo rados ao  longo  d o  te mpo~  prom ovendo u ma  gestão  s us te n táve l  e e fici e nte d os  resí d u os sólidos.

A gestão de resí duos  tem  s ido  cobra d a princ ipa lme nte do pode r  púbico, princ ipa lmente d as  prefeituras.  No  e nta nto,  é  d ever d o seto r i ndustria l p rivad o an a lisar  seus  e mpreend ime ntos  e ao  construír e m o estudo d e impacto a mbienta l precisa levar em conta a geração  de resíduos  sólidos.

Deve-se lembrar, ainda, que para a implementação  de açõ es  necessárias  ao bom  gerenciamento  dos  resíduo s  sólidos,  os  empreendimentos  devem  informar, desde  a  direção  até  o  nível de  supervisã o, quais  as  pessoas  responsá veis  por cada serviço do  estabelecimento,  definindo  suas responsabilidades em relaçã o ao PGRS da  instituição  privada.  Ressalta-se  que o  bom  gerenciamento  dos resíduos também depende da conscientizaçã o dos colaboradores, fornecedores e clientes do produto lá industrializado.

## 3. ASPECTOS GERAIS

## MUNICÍPIO:  Uruçuí-PI

Fundação:

06/09/1902- 1 22 anos

População  do censo de 2022: 25.203 pessoas

População  estimada 2024:

26.501  (mé dia anual de crescimento de  1 ,417 %  por ano)

Densidade demográfica  2022:

3,00 habitantes por krn/m 2

3.2 Localização

<!-- image -->

- 3.3  Principais V ias D e  Acesso: R odovia PI-247

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## 3.4 D ados Físicos

O  município  de Uruçuí localiza-se  no  sudoeste do Estado do Piauí,  entre a  latitude 07°13'46" sul  e  a  longitude  44°33'22"  oeste,  às  margens  do  rio  Parnaíba,  que divide  os esL ados  do  Piauí e  Maranhão ,  distando  mais ou  menos  453  km  de Teresina.  Está a  uma altitude  de  167 1nctros, na área  que compreende o  biorna cerrado.

A  região  do 1nunicípio de Uruçuí apresenta condições  edafoclimáricas  privilegiadas para exploração  não  irrigada de grãos  (sequeiro) com al gumas áreas  próprias para culturas irrigadas. Jlá  predominância  de Latossolos (mais de 50%) e  a  vegetação  varia de campos limpos,  com  predomínio de  capins.  até cerradões  (bosques  com  arbustos  e  árvores).  A morfologia é predominantemente tabular, formada por grandes chapadões com declividade quase zero,  onde  intercala1n-se  superficies  tabulares  reelaboradas,  planas  ou l evemente  onduladas,  cortados  ao  meio  pelos  rios  Gurguéia e Uruçuí  Preto  e seus afluentes.

Uruçui possui extensas faixas de riquezas, especialmente fauna e flora. Recentemente, como  todos  os  municípios do sul do Estado, Uruçuí vem sofrendo com  a corrida  em busca  de  su as  terras  fér teis.  Diariamente,  chegam  à  cidade  compradores  de terras oriundos de vários  estados brasileiros  principalmente  das regiõe s sul  e  sudeste. Isto tudo influencia  na quantidade resíduos sól idos.

A vegetação do  cerrado  nesta  região  desenvolve-se  nas  formaçõe s  sedimentares, notando-se variações em  decol'"rência  das  lito logias  e  das  formas  de  terreno.  A ssim.  nas chapadas  floresce  o  cerradão,  caracte1 ·izado  pela  presença  preferencial  de  espécies que ocorrem no cerrado sentido restrito e  também por espécies de florestas, particularmente as da  mata  seca  semidecídua  e da  mata  de  galeria não- inundável. Do  ponto  de  v ista fi sionômico  é  uma  floresta,  mas  florist.icamente  se  assemelha  m ais  ao  cerrado  sentido restrito.

A população  de Uruçuí tem apresentado aumento  ao  longo dos anos,  uma  vez que saiu de um contingente  populacional de  14.543  habitantes em  1980 para  15.913 em  1991 . 17 .O 1  1  em  2000  e  20. 149  cm  20 1  O,  e  hoje  se  encontra  aproximadamente  com  26.000 habitantes.

No que  diz  respeito  a  dinâmica  da  população urbana  e  rural.  verifica-se  que  em 1980 o  m.unicípio possuía 41 ,6% de  sua  população  no  u1·bano,  enquanto  58,4  v ivia  no meio rural.  Já  em 1980, a população  urbana  ultrapassa  a  ru. ral,  ao  representar 56,3% da

12

população.  Entretanto, os nú.meros  aumentam significativamente nas décadas seguintes, o que revela como o iníci o e consolidação da produção agrícola no município incrementaram tal processo.  Flagra-se que em 2000 a população  urbana somava 65,33% e passou para 76,95% em 2010.

## 3.5 Dados Socioeconômicos

De  acordo  com  a  revista  Exame  Agro,  Uruçu.i  está entre  as 100  cidades  mais  ricas  do Brasil  no agronegóc io, ocupando  a  6 1ª posição  no ranking,  baseado em  levantamento realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária  e  Abastecimento (MAPA). O  levantamento  levou em conta o  valor da produção  agrícola  e  o  Produto  Interno Bruto (PIB) das  cidades. com  base em dados de 2020.

A  produção  agrícola  de Uruçuí é baseada  principalmente  em  soja,  milho e  algodão,  que são  as  principais  culturas  responsá veis  pelo  desempenho  econôm ico  da  cidade.  A  cidade  tem apresentado  altos  níveis de  tecnologia  e  produtividade,  i.mpulsionando  seu  desenvolvimento econômico.

É  mister trazer alguns dados colhidos no site do IBGE:

PIB per capita 2021  R$ 129.458,67

lndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [201 O] 0,63 1

Total de receitas brutas realizadas [2023] R$ 233. 155.824,38

Transferência s correntes (Percentual em relação ãs receitas correntes brutas realizadas) [2023] 88,60%

Total de despesas brutas empenhadas [2023) R$ 2 11.749.932,30

## 3.6 Aspectos Sociais

| SI'.'; 11· SI-' DA SI l l l \( \.o A l l AI                |
|------------------------------------------------------------|
| População residente: 25.203 pessoas                        |
| Densidade demográ fica: 3,00 hab/km 2                      |
| Escolarização 6 a 14 anos: 97%                             |
| IDHM lodice de desenvolvimento humano municipal: 0~63 1    |
| Mortalidade infantil: 15,58 óbitos por mil nascidos vivos. |

13

| Trabalho e Rendimento: 2, 1 salãrios minimos                           | Trabalho e Rendimento: 2, 1 salãrios minimos                           |
|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| Educação: IDEB educ. Fundamental (anos iniciais 4,7 e anos finais 4,3) | Educação: IDEB educ. Fundamental (anos iniciais 4,7 e anos finais 4,3) |
| Economia: A priocipal fonte de renda do municípioéo Agronegócio.       | Economia: A priocipal fonte de renda do municípioéo Agronegócio.       |
| PIB per capita 202 1 -                                                 | 129.458,67 R$                                                          |

Saúde: A taxa de mortalidade infantil média  na cidade é  de  15,58 para 1.000 nascidos vivos. As internações  devido a diarreias são  de 567,4 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios  do estado, fica nas posições  96 de 224 e 6 de 224, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições  são  de 1790 de 5570 e  112 de 5570, respectivamente. Vá lido mencionar que o município  possui 11  estabelecimentos de saú de.

## Participação  social: Sim.

Existem Conselhos Municipais com representação da sociedade que deliberam/opinam sobre a temát ica dos resíduos sólidos? Sim a) Identificar organizações  da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na área de resíduos  sólidos. Comércios, Indú strias, poder  públicos,  fabricantes, consumidores e etc.

## 3.7 Situação Do Saneamento Bá sico

As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico , estabelecidas pela Lei  Federal nº 11.445, de 05/01 /2007, definem uma abordagem integrada para os serviços públicos essenciais.

A  lei  reconhece  a  interdependência  e  a  complementaridade  entre  os  serviços de abastecimento  de  água potável, coleta,  tratamento  e  disposição  final  adequada  dos esgotos  sanitários,  drenagem e manejo das ág uas  pluviais urbanas, bem como a limpeza urbana  e o manejo  dos resíduos  sólidos. Esses  serviços  são considerados  partes integrantes de  um sistema coeso e interativo, refletindo a necessidade de  uma abordagem  integrada  para  garantir  a  eficiê ncia  e  a  sustentabi lidade  do  saneamento básico.

De  acordo  com  IBGE,  2010  o  município apresenta  16,7%  de  domicíli os  com esgotamento  sanitário  adequado,  43,8%  de  domicílios urbanos  em  vias  públicas com arborização  e  0% de  domicílios urbanos  em  vias públi cas  com  urbanização  adequada (presença  de  bueiro,  calçada,  pavimentação  e  meio-fio).  Quando  comparado  com  os

14

outros município s do estado,  fica na posição  83  de 224.  Já  quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3.865 de 5570.

Tabela 1 - sí ntese de cobertura municipal.

| SÍ'ffESE S \'\E \\IE'\TO B Í.SICO   |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |
|-------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Sistema de esgotamento sanitário    | 16,7% do município                                                                                                      | 16,7% do município                                                                                                      | 16,7% do município                                                                                                      | 16,7% do município                                                                                                      | 16,7% do município                                                                                                      | 16,7% do município                                                                                                      | 16,7% do município                                                                                                      | 16,7% do município                                                                                                      | 16,7% do município                                                                                                      |
| Sistema de abastecimento de água    | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % | 88,24% da população ~ecebe água potável por Rede K,eral de Distribuição , geralmente ~inculada a serviços públicos de % |
| Drenagem                            | ~bastecimento                                                                                                           | ~bastecimento                                                                                                           | ~bastecimento                                                                                                           | ~bastecimento                                                                                                           | ~bastecimento                                                                                                           | ~bastecimento                                                                                                           | ~bastecimento                                                                                                           | ~bastecimento                                                                                                           | ~bastecimento                                                                                                           |
| urbana                              |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |
|                                     | 0%                                                                                                                      | 0%                                                                                                                      | 0%                                                                                                                      | 0%                                                                                                                      | 0%                                                                                                                      | 0%                                                                                                                      | 0%                                                                                                                      | 0%                                                                                                                      | 0%                                                                                                                      |
|                                     | 78% Zona                                                                                                                | 78% Zona                                                                                                                | 78% Zona                                                                                                                | 78% Zona                                                                                                                | 78% Zona                                                                                                                | 78% Zona                                                                                                                | 78% Zona                                                                                                                | 78% Zona                                                                                                                | 78% Zona                                                                                                                |
| Cobertura do serviço de             |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |
|                                     | Resíduossolido                                                                                                          | Resíduossolido                                                                                                          | Resíduossolido                                                                                                          | Resíduossolido                                                                                                          | Resíduossolido                                                                                                          | Resíduossolido                                                                                                          | Resíduossolido                                                                                                          | Resíduossolido                                                                                                          | Resíduossolido                                                                                                          |
|                                     | urbana                                                                                                                  | urbana                                                                                                                  | urbana                                                                                                                  | urbana                                                                                                                  | urbana                                                                                                                  | urbana                                                                                                                  | urbana                                                                                                                  | urbana                                                                                                                  | urbana                                                                                                                  |

## 3.8 Legislação  Local Em Vigor

Atualmente,  o  município dispõe da  Lei  nº  722/2017  que  instituiu  a  Política Municipal  de  Resíduos Sólidos PMRS. Também promulgou a  Lei  nº 728/2017  que ratificou o  Plano  de  Saneamento  básico. Possui  Plano  Municipal  de  Saúde que contempla a gestão  dos resíduos  produzidos pelos estabelecimentos de saúde.

Município  ainda não  dispõe previsão

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página) legal de taxa de coleta de resíduos  sólidos.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

<!-- image -->

li

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

<!-- image -->

## 4 .SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

A  coleta  de  lixo  em  Uruçuí passa  por  uma  importante  mudança,  po is  houve  a contratação da empresa  M AConstruçõe s LTDA  pela  Prefeitura. A medida visa melhorar  e agilizar  o serviço  de limpeza  pública no  município,  garantindo  que  os resídu os sejam coletados de  forma  eficiente e  regular.

A  empresa M A Construções  LTDA  ficará responsáve l  pela  coleta  domiciliar, com um cronograma detalhado por bairro e dia da semana, permitindo que os moradores possam  se  programar  e  garantir  que  seu  lixo  seja  coletado  de  maneira  adequada.  A nonnalização  do  serviço  de  coleta  de  lixo é um  avanço  significativo  para  a  c idade, contribuindo  para a  saúde,  bem-estar e qualidade de  vida  da  população.

A lém disso,  em  casos  de  poda  de  árvores  ou  entulhos  nas  ruas,  os  moradores podem  entrar  em contato com a  e1npresa por telefone para agendar a  retirada. O  número também  serve para registrar reclamações  e elogios sobre o serviço prestado.

O ponto  de  apoio  para  a  cole ta  de  lixo  está localizado na  Rua  Jucy  Martins, próximo  ao  retomo  do  H ospita l  Regional  Dirceu  Arcoverde.  A  Prefeitura  de  U ruçuí segue  trabalhando para  m e lhorar  a infraestrutu. ra  d a  c idad e  e  garantir  um  ambiente limpo  e  saudáve l para  todos os m oradores.

- 4 . 1 Estrutura Operaciona l E  Gerencial Da Coleta E  D o  Transporte

## , \_\_

- 4.2 Geração dos Resíduos  Sólidos de Un1çuí

| "~-   | "~-                                                                                                                 |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| X     | RESÍDUOS DOMICILIARES: residenciais                                                                                 |
| X     | RESIDUOS DE LIMPEZA URBANA: podas, entulhos                                                                         |
| X     | RESIDUOS SOLIDOS URBANOS: comerciais, residenciais~ industria is~ podas, enrulhos, construção civil                 |
| X     | RESIDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS: supermercado, farmácias, açougues~ dentre outros |
| X     | RESÍDUOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: provenientes de fossas e esgostos                              |
| X     | RESlDUOS INDUSTRIAJS: de indústrias                                                                                 |
| X     | RESlDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE: hospital. clinicas. UBS ,farmác ias                                                  |
| X     | RESIDUOS DA CONSTRUÇAO CIVIL: reformas e construções novas residê ncias, ben1 con10 de de1nolições                  |
| X     | RESIDUOS AGROSSILVOPASTORJS: decorrentes da ntividnde de campo                                                      |

## 4.3  Destinação E  Disposição  FinaJ

A  d esti nação  d e  reslduos é voltada para a  reuti lização,  compostage1n,  reciclage1n, aproveitamento energét ico e entre outras destinações enquadradas nos órgãos ambientais. Já a  di sposição  final consiste  na distribuição  d e  rejeitos  em aterros,  sempre observando as regras específicas  para evitar  danos à saúde.

## 4.3. 1 Destinação

Conforme  estabelecido  pela  Política Nacional  de  Resíduos  Sólidos  (PNRS).  a destinação  de  resídu os  engloba  prá ticas  como  reutilização,  compostagem,  reciclagem, recuperação e  aproveitamento energético ,  bem como outras formas de manejo.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| OPERACIONAL :                                                        | I COLETA REGULAR: diá ria                                            | 1 VARRIÇÃO: Diária                                                   | 1 PODA OE ARVORES: Semanal                                           |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Estrutura física: Contratação de empresa terceirizada                | Estrutura física: Contratação de empresa terceirizada                | Estrutura física: Contratação de empresa terceirizada                | Estrutura física: Contratação de empresa terceirizada                |
| Responsávelpela coleta: Prefeitura atravésde empresa terceirizada    | Responsávelpela coleta: Prefeitura atravésde empresa terceirizada    | Responsávelpela coleta: Prefeitura atravésde empresa terceirizada    | Responsávelpela coleta: Prefeitura atravésde empresa terceirizada    |
| Responsáve l pelo transporte: Empresa terceirizada                   | Responsáve l pelo transporte: Empresa terceirizada                   | Responsáve l pelo transporte: Empresa terceirizada                   | Responsáve l pelo transporte: Empresa terceirizada                   |
| Responsávelpela d estinação final : Empresa terceirizada             | Responsávelpela d estinação final : Empresa terceirizada             | Responsávelpela d estinação final : Empresa terceirizada             | Responsávelpela d estinação final : Empresa terceirizada             |
| Funcionários:52                                                      | Funcionários:52                                                      | Funcionários:52                                                      | Funcionários:52                                                      |
| Setor responsável : Secretaria Municipal de Infraestrutura           | Setor responsável : Secretaria Municipal de Infraestrutura           | Setor responsável : Secretaria Municipal de Infraestrutura           | Setor responsável : Secretaria Municipal de Infraestrutura           |
| Custo de coleta e transporte dos resíduossólido: 100.642,48 (mensal) | Custo de coleta e transporte dos resíduossólido: 100.642,48 (mensal) | Custo de coleta e transporte dos resíduossólido: 100.642,48 (mensal) | Custo de coleta e transporte dos resíduossólido: 100.642,48 (mensal) |

16

<!-- image -->

O  município  de U ruçuí PI pretende c riar  ações  e  mecanism os que possibilitem as  práticas  de  reutilização,  com postagem,  recic lagem ,  recuperação  e  aproveitamento e nergético , bem  como outras fonnas de manejo.

## 4.3.2 Disposição F inal

De acordo  com  a  Política Nacional  de  Resídu os  Sólidos  (PNRS),  a  d isposição final refere-se à disposição ordenada dos rejeitos em  aterros. seguindo no rmas operacionais  específicas que  garantam  a prevenção  de danos  à  saúde e segurança pública,  e  a  minimização  de  impactos  ambientais  adversos.  Rejeitas  são  os  resíduos sólidos  que,  após  esgotadas  todas  as  a lte rnativas  de  tratamento  e  recuperação  viáveis tanto  tecnologicamente quanto  economicamente,  não  têm  o utra  possibilidade  aJém da disposição  final.

O  município de  Uruçuí PI  possui  ate rro  controlado,  onde  ocorre  a  destinação dos  resíduos  urbanos  coletados.  estes  são depositados  de  forma contro lada,  sendo compactado  e  recoberto  por  uma  camada  de  terra,  o  que  reduz  o  impacto  tanto  dos efluentes líquidos como també m  da e1nissão  de gases tóxicos.

## 4.4 Competênc ias E  Responsabilidades

A  política urbana  de coleta e  destinação  de  residuos sólidos são  de  competê ncia dos Municípios,  cabendo a  e les elaborarem e  definirem qual  a  melhor fonna de  fazê- lo. Dessa  fonna,  não  há  dúvidas que  a  regulamentação ,  fiscalização  e  aplicabilidade  da política  urbana de  coleta e  destino de resí duos sólidos, competem  às Prefeituras.

## 4 .5  Carências  E  Deficiências

Já vimos  que  os  Municípios  têm por  obrigação legal  c umprir  com iniciativas previstas  pe la  Política Nacio nal  de  Resíduos Sólidos  (P NRS),  e  embora  a  PNRS,  em forma  de  le i, tenha sido uma inic iativa positiva, e la  foi realizad a  de m aneira inadequada, te ndo  em  vista que  revela  modo discricionário,  sem diálogos  com  os envolvidos, com

18

prazos extremamente  curtos  para as obrigações  dadas  aos Município s  e  sem  m ecanismo de  cobrança  do  cumprimento das  obrigações  dos  demais  e nvolvidos.  como  União, Estados,  setor  comercial  e sociedade  civil.  De  forma  gera l.  deixou  os  Munic ípios sobrecarregados  de  obrigações que  poderiam  ser  descentralizadas  a  o utros  E ntes  e envolvidos.

A  p o lí tica,  por exemplo, exige a  implantação  de  aterros sanitários,  além  de acordo com  o  relató rio  do  Tribunal  de  Contas  da  União. Esta  responsabilidade  foi  delegada unicamente  ao  Ente  municipal,  o que  já  demonstra  uma falta de sensibilidade  da realidade dos Municípios brasileiros.  Pois o  número mínimo de habitantes para que  os aterros  sanitários tenham  viabilidade  é  de  100  mil  habitantes,  sendo  que  a  extensa maioria dos Municípios  brasileiros são  pequenos, abaixo de  20 mil habitantes.

Apesar  de  todas  as  dific ulda des,  é  necessário  entender  que  temos  que buscar cumprir o  que a  lei determina dentro das possibilidades, atuando  sempre  com o  fim  de cumprir a  intenção da PNRS.

A  principal deficiências  é  a falta  de  fonte  de custeio  para os  programas  ações  na referida área.

## 4.6 Iniciativas Re levantes

O  município de  U ruçuí implantou  recentemente  o  aterro  sanitá rio ,  deixando  de fazer uso de lixões  urbanos, e  te m  atuado  para dá  a  correta destinação  dos resíduos.

Válido  m encionar,  que  a  Prefeitura  de  U ruçuí está construindo  um  novo  aces  o para o  aterro anitá rio  até  a PJ-247, sentido  U ruçui Ribeiro Gonçalves.  A  nova estrada irá facilitar  a  entrad a  para  que as  empresas  d a  região,  principalmente  do  Portal  dos Cerrados,  depositem os  resí duos  sólidos  do  aterro  sanitário.  Uruçuí também construiu um acesso ao aterro sanitário,  v ia São  G regório, que já está  pronto.

A Prefeitura  que r garantir  faci lidade  para  que  todas  as  comunidad es  tenham acesso  ao  aterro e  assim os  residuos  sólidos  de  todos  cheguem  ao  destino  correto, preservando o  meio ambiente.

Estão  sendo  criadas  iniciativas e  projetos que fomentam  o  trabalho dos catadores de  resídu os.

(Continua na próxima página)

15

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

<!-- image -->

## 4.7 Legis lação E  Normas Brasileiras Aplicávei s

A  exigência  de e laboração  do Plano s urg iu co1n  a  edição  da Lei  Municipal  nº 722. d e  03. 12.2017, q u e  dis põe  sobre objetivos,  instrumentos,  princípio s  e  diretrizes  para  a Gestão I n tegrada de Resíduos Sólidos n o âmbito do Município  do Uruçuí -P J, estabelecendo  em seu artigo  9°  que  cabe  ao  Município elaborar  e revisar  a cada  4 (quatro) a nos o  seu  P lano de Gestão  lntegrada de Resíduo s  Sólidos.

O Plano  também leva  em  conta  a Lei  Federal  nº 12.305,  de  02.08 .2010,  que instituiu  a  Política  Nacional  de Resíduos Sólidos* regulamentada  pelo Decreto Federal nº  7.404,  de  23. 12.2010,  que  reforçou a  exigência  de e laboração  pelos municípios dos seus  respectivos  p lanos, inclus ive como condição  para  terem acesso a  recursos federais, através  de incentivos e  financ iamentos.

Ressalto,  a inda, a  L e i  Estadual  nº  8.486/2024. que disciplina a  obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduo s  sólidos gerados  em e ve ntos  público s, privados ou público-privado s  n o  Estado  d o  Piauí. englobando,  porta nto ,  os  eventos  realizados  nos seus  municipios.

## 4.8 Planejamento Das Ações

A elaboração  deste plano está  permilindo diagnosticar  medidas  n ecessá rias  co1TI re lação  à  gestão  dos  resíd u os.  Dito  isso, a  Prefeitura de Uruçui pretende  criar ações,  e pla.nejar  m ecan ismos  que  possibi l item  urn  m elhor  aproveitamento  dos  resíduos,  bem como fomentar a  destinação  adequada.

## 4 . 1  O Definição  Das  Res ponsabilidades  Púb licas E  Privadas

Confo rme  consta na Lei  12305/20 1  O que institui  a  Política  Nacional de Resíduos Sólidos  (PNRS),  resíduo  sólido  é  materia l, substância, objeto  ou  be1n  descartado resultante de  atividades  humanas  em sociedade,  a  c uja  destinação  final  se  procede,  se propõe  proceder ou se está  obrigado a  proceder.  nos  estados sólido  o u  semissólido, bem como gases contidos em recipie ntes e  líquid os cujas particula ridades tornem inv iá vel  o seu  lançamento na rede  pública de esgotos ou em  corpos d 'ág ua,  o u  exijam  para  isso

20

soluções  téc nica ou economicamente inviáveis  em face da melhor tecnologia disponíve l.

A PNRS  se  baseia no conceito de responsabilidade compartilhada. Nesta concepção,  a  sociedade  passa a  ser  responsáve l  pela  gestão  ambientalmente  adequada dos resíduos  sólidos:

Cidadã o: é  responsáve l pela disposição correta dos resíduos  que gera;

Setor  privado: é responsáve l  pelo  gerenciamento  ambientalmente  correto  dos residuos  sólidos,  pela  sua  reincorporação  na  cadeia  produtiva  e  pelas  inovações  nos produtos que tragam beneficios socioambientais;

Governos  municipais: são responsáve is  pela  elaboração  e  implementação  dos planos de gestão  de resíd uos sólidos, assim como dos demais instrumentos previstos na PNRS.

É  sabido  que  a  sociedade  ainda  tem  muito  o  que  compreender  sobre  o  assunto para  que  chame  para  si  a  responsabilidade  de  ajudar  na  gestão dos  resíduos. daí a necessidade  de  programas  e  ações  constantes  de  educação  ambiental.  Esse  é um  dos nossos principais objetivos.

## 4.1 O  - Volume Estimado Atualmente de Geração de Resíduos  Sólidos

Conforme o  Censo  de  2022,  a  cidade  de  Uruçuí-PJ possui  uma  população  de 25.203  habitantes.  Para estimar a  geração  de  residuos  sólidos,  consideramos  a  média do  número de  habitantes  no  município.  Assim,  a  geração de  resíduos sólidos  cm Uruçuí /Pl é  estimada entre 680,481  geração da cidade (ton/mês).

Tabela 1.1  Cálculo  para Taxa de Resíduos  Sólidos

| l'opulaçio (hab.):                                                | 25.203       | tquaçio adotada   |
|-------------------------------------------------------------------|--------------|-------------------|
| EconomhH:                                                         | 3.000        |                   |
| Geraçiio de reslduos domhtko:ii (kg/hab.dia)                      | 0,90         |                   |
| Geraçio da cidade (ton/mês)                                       | 680.481      | (A x C/IOOO)x 30  |
| Investimento t!m Coleta Com·enclonul (RS):                        | ,20.000.00   |                   |
| Investimentos em Coleta Seletiva e Tratamento (RS):               | 600.000.00   |                   |
| Investimentos em Dis1 .osiçiio Final (RS):                        | 1.000.000,00 |                   |
| Repasse nio oneroso da Uniio ou Estado para Rctlduos Sólidos (RS) | 1.200.000,00 |                   |

21

| Valor total dos investimentos (RS ):                 | 920.000,00   | E+F+G-H                      |
|------------------------------------------------------|--------------|------------------------------|
| Operação da Coleta Convencional (RS/mês):            | 16.000,00    |                              |
| Operação da Coleta Seletiva eTratamento (RS/m ês):   | 2.000,00     |                              |
| Operação da Disposição Final (RS/m ês):              | 25.000,00    |                              |
| Resíduo sda Coleta Convencional(%)                   | 90,00%       |                              |
| Resíduosda Coleta Seletiva(% )                       | 10,00%       |                              |
| Operação da Coleta Convencional (RS/ton ):           | 148,IO       | J\(DxM)                      |
| Operação da Coleta Seletiva eTratamento (RS/ton):    | l~,61        | Kl(DxN)                      |
| Operação daDisposição Final (RS/ton):                | 231,40       | Ll(DxM)                      |
| Custo operacional total (RS/mês)                     | 43.000,00    | J+K+L                        |
| Prazo depagamento (anos)                             | 15           |                              |
| Tua definanciamento do investimento (mensal -%)      | 0,90%        |                              |
| Pagamento do financiamento -investim entos (R$/m ês) | 10.341 ,44   | lxT / {l-[1/(1 +T)'(1 2xS)]} |
| Valor da tau (RS/economia. Mês)                      | 17,78048078  | (R+U)/B                      |
| Faturamento (RS /m ês)                               | 53.341,44    | VxB                          |

22

## 5.DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E METAS PARA O MANEJO

O Plano Municipal de Gestão  Integrada de Resíduos  Sólidos - PMGIRS da Cidade de  Uruçuí  deverá  ser implementado, pelos diferentes órgãos  envolvidos, de  forma a:

- Proteger a saúde  públi ca e a qualidade do meio ambiente;
- Incentivar  a  educação  socioambiental,  consumo  consciente  e  segregação de resíduos;
- Incentivar a reutilização,  a reciclagem e a recuperação  dos resíduos  sólidos urbanos, reduzindo a quantidade de rejeítos  encaminhada a aterros sanitá rios;
- Garantir a  adequada disposição  final  dos  resíduos mediante utilização  de técn icas  ambientalmente  sustentáveis  e  propiciadoras  do  aproveitamento de energia;
- Definir  o papel  do  setor  privado  e  da  sociedade  civi l  na  gestão dos resíduos  e suas responsabilidades no cumprimento  dos  objetivos da política  de meio ambiente da Cidade;
- Gerar  beneficias  sociais  e  a  busca  da  sustentabilidade  econômica  dos serviços ligados ao gerenciamento de resíduos, promovendo o desenvolvimento sustentáve l;
- Criar  mecanismos  de  geração de  trabalho  e  de  renda  promovendo  a inclusão  social  dos  catadores  de  materiais  recicláveis  e  das  pessoas  que trabalham no segmento da recuperação  e reciclagem;
- Incentivar as parcerias do governo com organizaçôes que permitam otimizar a gestão  integrada de resíduos  sólidos;
- Garantir a  recuperação  de áreas  degradadas pela disposição  inadequada de resíduos  sólidos e de rejeitas, pela própria municipalidade ou pelo autor da degradação, quando identificado;
- Garantir o  acesso da  população  à informação,  á  participação  e  ao controle social nas questões  relativas à gestão  integrada de resíduos  sólidos;
- Garantir a regularidade, a continuidade, a funcionalidade e a universalidade dos serviços públicos  de manejo de resíduos  sólidos;
- (Continua na próxima página) · Incentivar  o  uso  de  matérias-primas e  insumos  derivados  de  materiais

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

19

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

<!-- image -->

<!-- image -->

O serviço públic o  de  limpeza  e  de  manejo  d e  resíduos  sólidos  tem  como meta especifica:

- reduzir  s ignificativamente  o volume de  resíduos  sólidos do mic iliares depositados no Aterro Sanitário ;
- d isciplinar  as  a tividades de  geradores,  transportadores  e receptores  de resíduos  domiciliares;
- coletar os resíduos sólidos  domiciliares  em  100%  dos  domicílios situados em Uruçuí, através  de empresa terceirizada  tecnicamente habi litada;
- estruturar e capacitar equipe gerencia l específica para  o controle  e a fi scalização deste  serviço;
- modernizar  os  instrumentos d e controle  e de  fiscalização, agregando tecno log ia da informação;
- mobilizar as instituiçõe s  de ensino e  de pesquisa do município  p ara incluir os temas  sobre  resíduos sólidos urbanos  en1 sua g rade  curricular,  atraindo a a te n ção de estudantes a promoverem  trabalhos acadê micos~  teses, pesquisas e  estudos acerca dos  resíduos  sólidos domiciliares munic ipais;
- incentivar a lte rnativas para reutilizar e  reciclar;
- valorizar, fortalecer e  a mpliar os prog ramas j á  existentes.

## 5.4 M etas Para Resíduo s  De Construção C ivil E  D emolição

A gestão e o manejo  de res íduo s d a construção civil e d e molição estão disciplinados, desde 2002, pela Resolução 307 do Conselho  N acional do  Meio Ambiente CONAM-A,  e  desde 2017  no município de  Uruçuí pela  Le i  Municipal  nº. 722/2017, que lnstitu.iu o Plano Integrado d e Gerenciamento  dos Resíduos da Construção Civil, que  juntamente às legislações an1bientais recentes regra1n o saneamento básico  e  de finem  a  política  nacional para os res íduo s  sólidos  e  incorporam as diretrizes gerais desta Lei.

Constituem  metas  e  prazos  para  a  imple m entação  complementar da  gestão  dos res íduos  da construção c ivi l e  demolição  na  c idade:

- Até dezembro/2028:  Implantar  OJ Pontos  de  Entrega  Voluntári a  (PEV) para a entrega  de  res íduo s da construção  c ivil  (RCC0  e  demolição  de

26

## 5.2 M e tas para  a  Area de R esíduos R ecic láv e is

Os  R esíduo s Recic láve is são parte muito  sig nificativa  n a  geração  de resíduos domiciliares  e m  Uruçuí. A lém  do  g ra nde  percentua l  d e  geração,  e les  re presenta m  um segmento de residuos  muito valorizado e  que atua lmente  m ovilnentam  toda u.ma  cadeia produtiva baseada na reciclagem.

- A dinâmica dos reutili záve is e reciclá veis vem  mudando  drastica mente  nos último s  a nos,  d esd e  que  a indústria  percebeu  que realizando  estes d o is  procedimentos não  estava apenas  se aproxilnando  de  iniciativas  ru11bientaln1ente  adequadas~ n1as s i111~ inserindo-se  em u.m  ram o  de  a tivida d e  extremamente  promissor e  luc rativo,  a lém de reduzir consideravelme nte os seus custos de  produção.

A fim  d e  atender  a esta  d e manda formal  ou  informa l  no  m e io urban o s urgem e ntão as fi g uras  dos catadorcs,  s ucateiros e ferros-velhos.  Tantas  d essas  atividades muitas vezes n ão regulam e ntadas e que re ve la m ainda um e norme vazio no planejamento  e rcgramcnto  urbanos no tocante  aos  resíd uos  sólidos recicláve is por parte  do  pode r público.  Estas  atividades  muitas  vezes  podem  significar péss imas condições de  trabalho  e proble m as  socia is,  mas os  números  crescentes  de  agentes e nvolvidos  com  a  reciclagem  e  o  reconhecimento  da  importância dos  catadores  e  das cooperativas  de  catado res,  como  fonna  de  organização  dos  mesmos,  indicam  a real oportunidade e  necessidade  de inclusã o  social destaatjvidade  com o  parte da solução  do pro blema.

Por isso.  o  p1·esente  Pla no  traz con10  111e ta  a  inclusão  d e  100%  d os catadores de recicláve is,  o rganizados  em  associações e em  cooperativas, na operação  da  coleta seletiva  e  na triagem dos  materiais,  m as tan1.bém  incentiva a  interlocução  destes com  os g randes geradores de resíduos recicláve is  d entro do novo cenário  imposto pe la  Políti ca Nacional de Resíduos Sólidos.

- 5.3  Metas Pnrn A  Serviços Público s  D e  Limpeza  E  Manejo

Compreendem os serviços  realizados  para o  atendime nto à  geração  caracterizada como  domiciliar  e a e la  assemelhada,  como  a do  atendimento  às  necessidades  de li mpeza de feiras  e  a  coleta diferenciada  em comunidad es rurais.

23

- recicláv e is  e  reciclados ,  bem como o  d esenvolvimento d e  novos  produtos  e processos, com vistas a estimular a utilização das tecnologias ambientalmente saudávei s;
- Estimular  e  a poia r  a  instalação  de  indústrias  de  reciclagem  que  possam absorver  os  recic láveis  segregados pe la coleta  seletiva,  catadores  e por UTM - Unidades de  Tratamento M ecânico,  que eventualmente venham a se instalar na cidade.
- 5.1  Metas N a  Area Da Educação Ambiental Para Uruçuí

Para  a  educação  ambiental, a  cidade de Uruçuí  pre tende realizar ações  estraté g icas e  o bjetivos  específicos  que cons istem  em:

- a) lmplementar  do  programa  municipal  de  educação  ambiental  em todos os órgãos  municipais;
- b) Fazer  com que  a  Educação  Ambiental  se tome  parte  integrante das  P o lítica s Públic as Municipais de maneira  transversal e  constante;
- c) Disponibilizar informações e sensibilizar a sociedade para que todos conheçam a  rea lidade sobre os resíduo s  sólidos urbanos e  se transformem em multiplicadores, capazes  de refletir, cobrar  e propor  novas atitudes que melhorem oambiente em seu  bairro, em su a  c idade e  e1n suas  vidas;
- d) Promover e  realizar  co m  todos  os setores produtivos, técnicos  e  educacionais do município  encontros e  debates para  a  difusão  da mesma;
- e) V a lori zar, incentivar e s uge rir soluções a serem implantadas para o e n frentamento  da  pro ble mátic a da  geração de  resíduo s sólidos na  cidade, a uxiliando  no  desenvolvime nto d e uma  consciên c ia crítica  e m todos os cidadão s  agentes  ambientais  preocupados  em  desenvolver  os 5 R s  (reduzir, reutilizar,  reciclar,  recusar e  repensar  sobre  nossos  hábito s  de  conswno  e  de d escarte de resíduos  sólidos);
- f) Preparar os jovens  de  hoje  para  enfrentar as dificuldades  fururas  visando um desenvolvimento  sustentável .

24

pequenos geradores;

- Cumprimento  pleno  das leis referentes a resíduos  sólidos Federais, Estaduais  e Municipais, especialmente  a Lei  Municipal  nº 722/2017, que instituiu o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos  da Construção Civil, de forma imediata
- Até  dezembro/2030:  monitoramento da redução  da geração  na cidade e da destinação  adequada de  100% dos RCCs gerados no Município.

## 5  .5  Metas Prioritárias

A  cidade  de  Uruçuí-PI necessita  implantar  algumas  medidas  urgentes  para  o bom manejo dos resíduos  sólidos no município,  são  eles:

- Instituir a taxa de coleta de lixo domiciliar com a finalidade de contribuir para os custos do tratamento dos resíduos  sólidos;
- Investir em educação ambiental com tema resíduos  sólidos com a finalidade de promover  a  conscientização  e  mudanças  de  atitudes  no  sentido  de  ajudar  a reduzir os impactos negativos que causamos ao meio;
- Fomentar  ações  e  programas  pró  catadores  com  a  finalidade  de  promover  a inclusão  social e econômica dos catadores, além  de  contribuir para a gestão  dos resíduos  sólidos urbanos;
- Fomentar a responsabilidade compartilhada entre  os  setores públicos e privado com relação  aos  resíduos  com a finalidade de reduzir custos e conscientizar a sociedade do seu papel na geração e no tratamento dos resíduos ;

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## 6 . PROGNÓSTICO

D e  acordo  com  o  "Manual de  Orientação  Plan o  Simplificado  de  Gestão  Integrada de Resíduos Sólidos -PSG1RS"  (t"evereiro  / 201 6) , o planej am ento das ações necessá rias  para  a a d e quação  d os  s is te m as  de  limpeza  ur b an a e manej o d e resídu os sólidos  exige  uma  estimativa  d a  geração  futura  d e  res ídu os  a o lo n go  d o  horizonte  do plano.  P a ra rea lizar e ssa  estima tiva, é  e ssenc ial, inic ia lmente, projetar a e volução populacio na l  p ara  o  período  estabelecido.  E m seguida,  deve-se  projetar  a  g eração  de resíduos  sólidos d o  município  p ara o  m esmo  in te rva lo d e  te tnpo .

Essa  projeçã o d e v e considerar  dife re ntes  tipos  d e 1 · es ídu os, inc luindo: resídu os domicíliares, resíduos  de podas, resíduos de limpeza  de  lo grado uros, r esíduo s de serviços  de  saúde,  resídu os  de  serviços  públic os  de  sanerunento bás ico,  resídu os  d a construção  c ivil,  e resíduos  suje itos  à logí s ti ca  reversa.  Além disso ,  o pla nej a m e nto d e v e a b o rda r aspectos  re lac io n ad os  à limpeza  urbana.  como  bota-fora  c landestino e lixões.

## 6 . 1 Evoluçã o  P o pulac io na l

N este  item vamos  atribuir  dos d ados  sobre  a  e volução  p o pulaciona l,  que  p ossui e m  re lação  a os resíduo s, e  é f undam e nta l  p a ra  a  gestão  e fi c ie nte  d e  resíduos sólidos  e  o planeja m e nto  urban o.  A re lação  e ntre  c rescime nto  p opula cio nal  e  geração  d e  resídu os sólidos é  um aspecto c ruc ia l da ges tão a mbiental, p o is o au1ne nto d a p o pulação geralmente  leva  a  um  inc re mento n a  pro duçã o  d e  resídu os. Esse d a d o é necessá rio por v á rias razões:

1. Projeção  da Geração  de Resíduos : A co1npreensã o  d a  evo luçã o  p o pulacio n a l  permite e sthna r a qua ntidad e futura  de  resí duos  sólid os  g era dos.  Co1n b ase n as  projeções populacionais.  os  geslo res  po d e m planej a r a d e qua daine nte a infraestrutura  n ecessá ria p a ra  a  co le ta ,  tra ta m e nto  e  di sp osiçã o  d os resídu os.  S egundo  o  "Ma nua l  d e  Orie ntaç ão Pla no  S implificado  d e  Gestão  Integrad a  d e  Resíduos  Sólidos  PSGTRS"  (feve re iro  / 20 16), a  esti1na tiva  d a  geração  futura  d e  resídu os é  cruci a l  p a ra  adequar  os s is te1nas  de limpeza urban a  e  m a n ej o  d e  resídu os sólidos.

2 .  Planeja,nento  e Db11ensio11a111ento  de  Infraestrutura: A e v o lução populacional ajuda  a  dime ns io na r  corretam e nte  a  infraestrutura  necessá ria  p a r a  lidar c o m  o  aume nto

28

d os  res ídu os.  De  acordo  con1  a  L ei  Fed e 1 · al  nº l 2. 305/20 l O,  que  esta be lece  a  Po lítica N acio nal  d e  Resídu os  Sólidos  (PNRS),  o  planej am e nto  de  resídu os  d e ve  c ons iderar o c rescimento urbano  e  p opulac io na l  para  assegurar  que  a  c ap acidad e  de  tratamento e disposiçã o  dos  re s ídu os estej a  e m  linha  com  as necessida d es futuras (BRASIL, 2010).

3. Gestão S11stentável e Prevenção de  Problemas: O aumento p o pulacional p o d e acarre tar p ro b le m as  com o a formação d e li xões e b o ta -fo ras  c la ndestinos, a lém d e a ume nta r  a  pressão  sobre  os  s iste m as  d e  cole ta  e  tra tame nto  d e  resídu os.  A estima tiva d a  geração  d e  resídu os ajuda a  ide ntificar  e  mitigar  esses pro ble m as antes que  se tome m c rilicos.  Confo nne mencionado no "Manual  de  Orie nLação Plano  S implificad o de Geslã o lnlegrad a  d e Resíduos  Só lidos  PSGLRS",  é essenc ia l  a nlecipa r  as  d e m a ndas f uturas para  gar antir un'la  gestã o s u s tentáv e l e e vitar  in1pactos  negativos ao  m.eio a mbie nte  e  à  saúd e  pública.

4.  Eficiê11.cia  e  Custo-Efetividade: Pla nejar com  base na  evoluçã o  p o pulacio n a l  p e rmite urna gestão mais e fi c ie n te e custo-e fe ti va  dos resíduo s .  Estudos  mostram que  uma gestão inad e qua d a pode resultar em  c u stos  m a is a ltos e maio r  impacto a mbienta l  a lo n go  prazo.  O plan ej a m e nto antecipado  co1n  base  na  proj eção  p opulacio n a l  ajuda  a o timizar recu rsos e  re duz ir c usto s  o p e racio na is  ( SOUZA  e t  a i.,  2 0 2 0).

## 6.2 M e m ó ria  de Cá lc ulo

A tax a  d e  c rescimento populaciona l (%/ ano)  cons iste  n a  v ariação  percentua l d a po pulação  e m um determinado  pe río do.  Para obte r  a  taxa  m édia  d e  c rescime nto  a nual e m  d e te rmina do p e río d o ,  co nf o rme  ta b e la  a cima, utiliza-se a  seguinte equaçã o:

<!-- formula-not-decoded -->

onde: k  = taxa média  de crescimento anual; P2 =  População do ano 2; P1 = população do ano 1; t2 =  ano 2; t1 = ano 1.

## 6.3 Aplicação

Tabela  1.2 Crescimento populacional do  Município  de U ruçuí - PI e ntre 2000 e  2024 .

<!-- image -->

2 7

|   Ano |   População Total (hab.) | Taxa de Cresc. da Pop. Total ('1/o a.a.)   |
|-------|--------------------------|--------------------------------------------|
|  2000 |                   17.24  | -                                          |
|  2007 |                   18.71  | 0,53%                                      |
|  2013 |                20779     | 0,23%                                      |
|  2022 |                   25.203 | 0,05%                                      |
|  2024 |                   26.501 | 1,00%                                      |

## 7. REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS

BARCIOTTE, M.L.  Coleta seletiva e minimização  de  resíduos sólidos  urbanos:  uma abordagem integradora.  São  Paulo (SP).  1994. [Tese de  Doutoramento  - Departamento de Saúde  Ambiental da Faculdade de Saúde  Pública  da USP].

BRASIL. Lei Federal nº 12.305/2010. Política Nacional  de Resíduos Sólidos. Brasília , 2010.

88 Banco  do  Brasil. Gestão  Integrada  de  Resíduos Sólidos  - Fascículo 3, Fontes  de Financiamento. Brasília , 2011.

Fundação  CEPRO - Piauí  em Números. Teresina, 8.  ed.  1.  Situação  socioeconômica Piauí.  I Título , 2012.

GOMES, Cheila Aparecida. Relatório Técnico  3 RT3.  Manual para Implantação  de Sistema  de  Apropriação e  Recuperação de  Custos  dos  Consórcios  Prioritários de Resíduos Sólidos.  Projeto  de  Cooperação  Técnica BRA/OEN08/001,  Secretaria  de Recursos  Hídricos e  Ambiente  Urbano  (SRHU),  do  Ministério do  Meio  Ambiente (MMA) e Unidade de  Desenvolvimento  Sustentável  e  Meio  Ambiente, da  Secretária­ geral da Organização  dos Estados Americanos (OEA). Brasília , DF. Outubro 2010.

IBGE - Censo Populacional 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE) (29 de setembro de 2024). Acesso em 28 de set. 2024.

IBGE, Diretoria  de  Pesquisas,  Coordenação de  População e  Indicadores  Sociais. Estimativas  da  população residente  com  data  de  referência lo  de  julho  de  2014 publicada no Diário Oficial da União em 28/08/2014. Disponível em http://cod.ibge.gov.br/2337Z Acesso em dia 08 set.2024.

Manual  de  Orientação Plano  Simplificado  de  Gestão Integrada  de  Resíduos Sólidos -PSGIRS, fevereiro / 2016.

Prefeitura de Uruçuí. Notícias. Disponível  em: &lt; https://urucui.pi.gov.br/&gt;.  Acesso em 28 de set 2024.

Súmula 545 do Supremo Tribunal Federal STF. Disponível em: [http  :/  /www.stf.jus.br/portal/  constitu  icao/artigobd.asp  ?i  tern=%2013  791 (http  :/  /www  .stf. j us.  br/portal/  constituicao/  arti  gobd.asp  ?i  tern=%2013  79).

Súmula Vinculante 19, do  Supremo Tribunal Federal STF.

SOUZA, A.  C.;  et  ai. Gestão  de  Resíduos Sólidos:  Desafios  e  Perspectivas.  Revista Brasileira de Gestão  Ambiental, v.  14, n. 2, p.  123-135, 2020.

29

30