Portaria — Canavieira (17/01/2025)

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Id:125279ED545BE222
Id:151904DE0F6FE32B
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 122/2025
Portaria 124/2025
DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
De 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso da
oes que lhes sac
A Prefeita Municipal de Canacieria, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 5, inciso II e 37, caput e inciso
RESOLVE:
XXI, da Constituigao Federal;
CONSIDERANDO as determinagoes da nova Lei de Licitagoes, Lei N.o
14.133/2021, notadamente a necessidade de designacao do Agente de Contratacao..
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF: 155.504.288-06 e RG:
SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Jose Alves, S/N, Centro, Canavieira -PI, para exercer a
RESOLVE:
Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 1 - Nomear o servidor efetivo MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
CPF: 913, 913.899.093-87 para atuar como Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de
Canavieira no exercicio financeiro de 2025 n0s termos do art.8,da Lei 14.133/2021
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois
Art. 2 - O Agente de Contratacao tera as seguintes competencias:
mil e vinte e cinco.
I - Conducao da Licitagao, com poderes para tomar decisoes, acompanhar o
tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao, podendo conduzir a
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
negociacao da proposta;
ALBUQUERQUE
FONSECA:78823137349
FONSECA:78823137349 Dados: 2025.01.15 16:27:24-03'00
II - Sera auxiliado, sempre que necessario, respondendo individualmente pelos
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuacao da Equipe;
Prefeita de Canavieira-PI
III - Sera Assessorado, pelo orgao de assessoramento juridico, sobre modelos de
minutas de editais, de termos de referencia, de contratos padronizados e de outros documentos;
Id:167C4A566CF9E21F
IV -- Podera ser substituido, no caso de Licitação de bens ou servicos especiais,.
por comissao de contratacao que responderao solidariamente por todos os atos praticados,
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
ressalvado o membro que expressar posicao individual divergente fundamentada e registrada em
"Uniao e Trabalho"
ata;
Art. 3 - Com o objetivo de auxiliar o Agente de Contratacao, fica nomeada a
Portaria N 123/2025
De 15 de janeiro de 2025.
equipe de apoio, composta pelos seguintes servidores:
NOME
CPF
VINCULO
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
ANDREIA GONCALVES DOS SANTOS
009.046.113-45
EFETIVO
JOSEANE RODRIGUES DA SILVA
960.597.023-68
COMISSIONADO
RESOLVE:
TAILANIA ANDRADE LIMA
061.042.433-55
COMISSIONADO
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: ELIELCO DE SOUSA, inscrito no CPF: 068.366.703-32 e RG:
SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Bertolinio Rocha, S/N, rural, Canavieira -PI, para exercer
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogandoas portarias de
a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15- Paragrafo Unico - 1.4 a) Assessor
n 10 e 11 de 07 de janeiro de 2025 as disposicoes em contrario. Retroagindo seus efeitos a 02
Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-PI
de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
C Assinado de forma digital por
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
NFONSECA:78823137349
ALBUQUERQUE
FONSECA:78823137349
FONSECA:78823137349 Dados: 2025.01.15 16:29:09 -03'00'
Erika de Albuquerque Fonseca
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.