Lei — Sebastiao Leal (20/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Ullsses Guimarães~  n· 1209 Centro CEP: 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68

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## EXTRA TO DE CONTRA TO

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CONTRA TO: Contrato  de  prestação de  serviços  por  Excepcional  interesse Público  Nº. 73 /  2025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Ana Raquel Gomes da Rocha

CPF: 095.290.773-94

OBJETO:  O objeto do presente  contrato é a prestação de  serviços de docência/professor junto à rede  municipal  de  ensino  de  Sebastião Leal/PI, especialmente  para  fins  de  atuação no  curso  de  reforço  escolar  /Programa Educacional de Atendimento no Contratumo, durante 20(vinte) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento  está regulada  nos termos do artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988, cominado  com  a  legislação municipal  que  autoriza  a  contratação por  tempo determinado no êmbito  da administração  pública  de Sebastião  Leal, notadamente o  disposto no art. 2°, inciso Ili, XII , da Lei Municipal nº 215/2021 .

VALOR CONTRATADO: O  valor a  ser pago segue a  quantia  correspondente ao salário  mínimo  vigente, que fica a  quantia de R$ 1.518,00 (hum mil e  quinhentos e  dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O  pagamento das despesas de execução  dos serviços decorrentes  do  presente  termo  de  contrato  ocorrerá à conta  da  dotação  de recursos do FPM/FME.

VIGêNCIA  DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura deste instrumento até  31 de  dezembro/2025, período  este ouficionto para atendiment~ da neceaaidade  excepcional.

CRl~~ARIA DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO Av. Ulisse, Gulmarles~ n· 1209 Centro CEP: 64,873-000 CNPJ: 03.190.817/0001--68

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO: Contrato de prestação  de serviços por excepcional interesse público Nº. 75/ 2025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Demilson Gomes Trindade Junior CPF: 032.943.441-12

OBJETO: O  objeto do presente contrato é a  prestação  de serviços de professor de jiu jitsu e  box, especialmente para fins de atender alunos vinculados a  rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI, durante 30(1rinta) horas semanal.

FUNDAMENTO  LEGAL:  A contratação  expressa  nesse  instrumento  está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião  Leal,  notadamente o  disposto no art. 2º, inciso Ili e  XII, da Lei Municipal nº 215/2021 .

A justificativa da admissão direta objetiva, mais precisamente, disponibilizar profissional  para  ministrar aulas de jiu  jitsu  e  box junto aos alunos da  rede  pública municipal  de  ensino  em  perí odo  extra  curriculares,  no  contratumo  das  atividades regulares, como medida de estender a  permanência  dos alunos no êmbito  escolar e viabilizar socialização.

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago  segue  a  quantia  correspondente  ao salário mínimo vigente,  que  fica  a  quantia  de  R$  2.000,00  (dois  mil  reais)  pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  O  pagamento  das  despesas  de  execução  dos  serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerá  á conta da dotação  de recursos do FPM/FME.

VIGêNCIA  DO CONTRA  TO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura deste instrumento até 31  de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

CR:\~ 7 ~RIA DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRl:TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO: Contrato  de prestação  de serviços  por excepcional  interesse  público Nº. 76/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Elinalva Ferreira dos Santos Machado

CPF: 874.362.721-87

OBJETO: O  objeto do presente contrato é  a prestação  de serviços de Merendeira, junto à  rede pública  municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI, com carga horár ia de 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL:  A  contratação  expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, comínado  com a legislação  municipal que autoriza a contratação  por tempo determinado no êmb ito da administração  pública  de Sebasliao Leal, notadamente o  disposto no art. 2°, XII, XIV da Lei Municipal nº 215/2021 .

A  justificativa  da admlssao direta decorre do fato de a  administração  necessitar da prestação de  tais  serviços  de  forma  imediata  e de  natureza  continua  vez  que vinculados ao andamento regular das atividades em execução  na rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI. Ressalta-se que não há banco de candidatos/profissionais  selecionados  via  processo  seletivo  e/ou  concurso  público para atender a  necessidade em questão .

VALOR CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mlnimo,  R$  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e  dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  á conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME

VIGêNCIA  DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura deste instrumento até 31  de dezembro/2025, período  este suficiente para atendimento da necessidade excepcional. Parágrafo Único  Havendo  a  necessidade  de  prorrogação  deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas, ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. UII··- GulmarA-, n·  1209- Centro ~ CEP: 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/000UIB

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO:  Contrato  de  prestação de  serviços  por  excepcional  interesse público Nº. 77 /  2025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Fernando Borges Lima

CPF: 038.518.403-48

OBJETO: O  objeto do presente contrato é  a prestação  de serviços de motorista, junto à rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI,  com carga  horária  de 40 (quarenta) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento  está regulada  nos termos do artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988, cominado  com  a  legislação  municipal  que  autoriza  a  contratação por  tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião  Leal, notadamente o  disposto no art. 2°, XII, da Lei Municipal nº 215/2021 .

VALOR CONTRATADO:  O  valor a  ser pago segue a  quantia  de  R$  1.612,75 (hum mil seiscentos e  doze reais e  setenta e  cinco centavos) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O  pagamento das despesas de execução  dos serviços decorrentes  do  presente  termo  de  contrato  ocorrerá à conta  da  dotação  de recursos do FPM/FME.

VIG~NCIA DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura deste instrumento até 31 (trinta e  um) de dezembro/2025,  período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

CRlt,:l~ARIA DE SOUSA Secretária  Municipal de Educaçao www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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