Decreto — Porto Alegre Do Pi (25/06/2025)

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## DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

02

588

08.242.0017.2071 .0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-1.600,22

589

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

401

PSB

08.243.0017  .2048.0000

3.3.90.30.00

660

999

406

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-3.200,45

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

660  04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

OUTROS - FNAS

590

08.243.0017.2048.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-1 .290,32

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R.  Grupo:

1

660  04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

406

OUTROS - FNAS

09

00

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO -

SME

768

17.512.0032.1111.0000

ÁGUA  E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

773

17  .512.0032.2091.0000

ÁG UA E ESGOTO · INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

774

17  .512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

777

17  .512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

780

17.512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO · INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

784

17.512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

-3.001 ,13

F.R. Grupo:

1

-20.594,20

F.R.  Grupo:

1

-3.200,45

F.R. Grupo:

1

-3.200,45

F.R. Grupo:

1

-3.200,45

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001·30

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI  N.360

02

09

00

785

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO • SAAE

17.512.0032.2154.0000

AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

-3.200.45

786

787

790

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

999

108

17.512.0032.2154.0000

3.3.90.92.00

500

999

108

17  .512.0032.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999

108

17.512.0034.1085.0000

4.4.90.51 .00

500

999

108

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAAE

AGUA E ESGOTO • INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAAE

AGUA E ESGOTO • INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

SAAE

GESTÃO  DAS POLITICAS PÚBLICAS  DE SANEAMENTO

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos não Vinculados de Impostos

SAAE

Artigo  3o . - Este  decreto  ent ra  em  vigor  a  partir  desta  data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 02 de maio de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVI PREFEITO· CPF: 032.946.923-15

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.200.45

F.R. Grupo:

1

500

00

·8.001,13

F.R. Grupo:

1

500

00

·9.044,75

F.R. Grupo:

1

500  00

-459.514,04

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

## ld:13BSC0211FA8D1D9

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## EXTRATO DE CONTRATO N"Ooml25-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOIPL Nº 013/2025

CONTRATANTE:

MUNIC[PIO DE PORTO ALEGRE DO PIAU[ (PI),  CNPJ Nº

01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: FLAVIO MARANHAO PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ Nº 28.115.100/0001-82.

REGULAMENTO: Lei  n º  1 4 .1 3 3 / 21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art.  74,  inciso 11,  da Lei nº 14.133/2021 .

OBJETO: Contratação  de  Atr ação  Regional  para  a  Festa  de  Apr esentação  de  Quadrilhas Juninas n o  Municí p i o  de Porto A l egre do P iauí  -P I.

VALOR GLOBAL: R $  8.500 1 00 (oito mil e  quinhentos reais).

VIG~NCIA: 02 mese s .

FONTE DE RECURSOS: FPM,  ICMS E  TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 23 de junho de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA,

Prefeito  M unicipal

FLÁVIO  RIBEIRO VIANA.

Pela Contratada

## ld:OCC 564C74BF6D89B

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E S TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO N ' 2892/2025 - PMMA

PREGÃ O  E LETRÔNICO  N º  016/2025

CONTRATO ADMINISTRA TIVO N º  077  /2025

CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE MIGU EL A L VES através  da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA: MACIEL  PASSO S SILVA (CNPJ  n ' 50. 104.659/0001·66)

ENDEREÇO : R ua São  Jose,  nº 107,  Centro, M iguel  A lves /PI ,  CEP :  64130000

OBJETO: Contratação de  empresa  para  o fornecimento  de  luminá rias  públ icas, em  atendimento  as necessidades do município  de Miguel A lves/PI

VALOR GLOBAL: R $  875.000,00 (oitocentos e  setenta e  c in co mil  rea is)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei  nº 14.133/2021

FONTE DOS  RECURS OS: Orçamento Geral  do Município

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Miguel  Alves/PI, 24 de ju nho de 2025

GILMAR S OUSA REBELO

Secretário  Municipal de Administração

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