LRF — Sebastiao Leal (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

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RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

1 de S

RREO - ANEXO 4 (LRF, art.  Sl, inciso li)

| RINDO EMCAPITALJZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)                                      | RINDO EMCAPITALJZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)   | RINDO EMCAPITALJZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (AJNDO EM CAPITALIZAÇÃO)                          | PREVISÃO ATUALIZADA (1)                        | RECEITAS REALIZADAS ArtO BIMESTRE (b)          |
| RECEITAS CORRENTES (1 )                                                           | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Reccitll de Comribuiçõcs do1, Scgunidos                                           | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Alivo                                                                             | 0,00                                           | 0.00                                           |
| Inativo                                                                           | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Pensionista                                                                       | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receita de Contribuições Patromis                                                 | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Ativo                                                                             | 0,00                                           | 0.00                                           |
| Inativo                                                                           | 0,00                                           | 0.00                                           |
| PcMionista                                                                        | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receita P.&trimonial                                                              | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receitas Imobiliárias                                                             | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receitas de Valores Mobiliários                                                   | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Outms Rcccitts Patrimoniais                                                       | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receita de Serviços                                                               | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Outras Roccilllll Com::ntcs                                                       | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Co~nsação Financeira entre os Regimes                                             | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Receita de Aportes Periódicos para Amoni.-..ação de Déficit Atuarial do RPPS (11) | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Demais Receitas Correntes                                                         | 0,00                                           | 0.00                                           |
| RECEITAS DE CAPITAL (IH)                                                          | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Alicn.açlo de RcT\$, Direito, e Ativos                                            | 0,00                                           | 0,00                                           |
| Amoni;,..aç3o de EmpíeStimos                                                      | 0,00                                           | 0,00                                           |
| OutntS Receitas de Capital                                                        | 0,00                                           | 0,00                                           |
| TOTALDAS RECEITAS DO FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO - (IV) - 0 + 111 -                     | 0,00                                           |                                                |
| li)                                                                               |                                                | 0,00                                           |

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RS  1

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)   | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)   | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERciCIO (&)   |
|-----------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Ocneficio.~                                               | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                           |
| Aposen1.1dorias                                           | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                           |
| Pensões por Morte                                         | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                           |
| Outras DcspesllS Prevideneiirfas                          | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                           |
| Compensaçiio Fin:mceira en1re os Regimes                  | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                           |
| Demais Despesas Previdcnciirits                           | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                           |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÀO M            | 0,00                     | 0,00                                     | 0,00                                     | 0,00                               | 0,00                                                           |

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BlMESTRE  Setembro - Outubro

2 de5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO                | 0,00                                                                                     | 0,00                                                                                     | 0,00                                                          |                                        |                                        |
|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 0,00 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 0,00 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 0,00 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                                         | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                  |                                        |
| VALOR                                                                                    | VALOR                                                                                    | VALOR                                                                                    | VALOR                                                         | 0,00                                   |                                        |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                             | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                             | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                             | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                                         | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA                  |                                        |
| VALOR                                                                                    | VALOR                                                                                    | VALOR                                                                                    | VALOR                                                         | 0,00                                   |                                        |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS                                 | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS                                 | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS                                 | APORTES REALIZADOS                                            | APORTES REALIZADOS                     |                                        |
| Plano de Amonização - Contribuição Patronal Suplementar                                  | Plano de Amonização - Contribuição Patronal Suplementar                                  | Plano de Amonização - Contribuição Patronal Suplementar                                  | Plano de Amonização - Contribuição Patronal Suplementar       | 0,00                                   |                                        |
| Plano de Amonização - Apone Periódico de Valores Predefinidos                            | Plano de Amonização - Apone Periódico de Valores Predefinidos                            | Plano de Amonização - Apone Periódico de Valores Predefinidos                            | Plano de Amonização - Apone Periódico de Valores Predefinidos | 0,00                                   |                                        |
| Outros Aponcs para o RPPS                                                                | Outros Aponcs para o RPPS                                                                | Outros Aponcs para o RPPS                                                                | Outros Aponcs para o RPPS                                     | 0,00                                   |                                        |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro                                             | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro                                             | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro                                             | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro                  | 0,00                                   |                                        |
| BENS EDIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)                                          | BENS EDIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)                                          | BENS EDIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)                                          | SALDO ATUAL                                                   | SALDO ATUAL                            |                                        |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                                            | Caixa e Equivalentes de Caixa                                                            | Caixa e Equivalentes de Caixa                                                            | Caixa e Equivalentes de Caixa                                 | 0,00                                   |                                        |
| Investimentos e Aplicações                                                               | Investimentos e Aplicações                                                               | Investimentos e Aplicações                                                               | Investimentos e Aplicações                                    | 0,00                                   |                                        |
| Ou1ros Bens e Direitos                                                                   |                                                                                          |                                                                                          |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)                                                   | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)                                                   | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)                                                   | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)                        | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|                                                                                          |                                                                                          | PREVISÃO ATUALlZADA (a)                                                                  | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)                        | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |                                        |
| RECEITAS CORRENTES (VII)                                                                 | RECEITAS CORRENTES (VII)                                                                 | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Receiia de Comribuições dos Segurados                                                    | Receiia de Comribuições dos Segurados                                                    | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Ativo                                                                                    | Ativo                                                                                    | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Inativo                                                                                  | Inativo                                                                                  | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Pensionista                                                                              | Pensionista                                                                              | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Receiia de Comribuições Patronais                                                        | Receiia de Comribuições Patronais                                                        | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Ativo                                                                                    | Ativo                                                                                    | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| lna1ivo                                                                                  | lna1ivo                                                                                  | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Pensionista                                                                              | Pensionista                                                                              | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Recei1aPatrimonial                                                                       | Recei1aPatrimonial                                                                       | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Receitas Imobiliárias                                                                    | Receitas Imobiliárias                                                                    | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
|                                                                                          |                                                                                          | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Receitas de Valores Mobiliários                                                          | Receitas de Valores Mobiliários                                                          | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Outras Receitas Patrimoniais ReeeiiadeServiços                                           | Outras Receitas Patrimoniais ReeeiiadeServiços                                           | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |
|                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                               | 0,00                                   |                                        |
| Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes                        | Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes                        | 0,00                                                                                     |                                                               |                                        |                                        |
|                                                                                          |                                                                                          | 0,00                                                                                     |                                                               | 0,00                                   |                                        |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1310), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRJO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li}                    | RS   |
|------------------------------------------------------------|------|
| RECEITAS DE CAPITAL (VIII)                                 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos                       | 0,00 |
| Amonização de Empréstimos                                  | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital                                 | 0,00 |
| TOTAL DASRECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO ~X) ~(VII + VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÀRIAS • RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                               | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)                               | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)                               | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q                                      | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)          |
|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Beneticios                                                           | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| Aposentadorias                                                       | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| Pensões por Morte                                                    | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| Outras Despesas Previdenciária s                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| Compensação Financeira entre os Regimes                              | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| Demais Despesas Previdenciári as                                     | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)                        | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| RESULTADO PREVIDENCÍARIO -FUNDO EM REPARTIÇÃ O(XI)• (IX - X)         | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 | 0,00                                                                 |
| APORTES DE RECURSOS PARAOFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS                 | APORTES DE RECURSOS PARAOFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS                 | APORTES DE RECURSOS PARAOFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS                 | APORTES DE RECURSOS PARAOFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS                 | APORTES REALIZADOS                                                   | APORTES REALIZADOS                                                   |
| Recursos para Cobertura de Insuficiênc ias Financeiras               |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 0,00                                                                 |
| Recursos para Fonnação de Reserva                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 0,00                                                                 |
| BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃ O)                        | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃ O)                        | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃ O)                        | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃ O)                        | SALDO ATUAL                                                          | SALDO ATUAL                                                          |
| Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 0,00                                                                 |
|                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 0,00                                                                 |
| Outros Bens e Direitos                                               |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 0,00                                                                 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÔPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÔPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÔPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÔPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÔPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÔPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO • RPPS                                     | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO • RPPS                                     | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO • RPPS                                     | 1 PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                            | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b)                                |                                                                      |
| ReceitasCorremes                                                     | ReceitasCorremes                                                     | ReceitasCorremes                                                     | 0,00                                                                 |                                                                      | 0,00                                                                 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃ OP RPPS(XII)                      | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃ OP RPPS(XII)                      | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃ OP RPPS(XII)                      | 0,00                                                                 |                                                                      | 0,00                                                                 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1 310), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BTMESTRE  Setembro - Outubro

## 4 de5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS   | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                     | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d)                      | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)          | DESPESAS PAGAS ATÉOBIMESlltE (Q                 | RSI INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Despesas Correntes (XIII)                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |
| Pessoal e Encargos Sociais                                                  | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |
| Demais Despesas Correntes                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |
| Despesas de Capital (XIV)                                                   | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XI.li)+ (XIV)              | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |
| RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) • (XII-XV)                             | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |
| BENS EDlREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO 00 RPPS                              | BENS EDlREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO 00 RPPS              | BENS EDlREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO 00 RPPS              | BENS EDlREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO 00 RPPS  | SALDO ATUAL                                     | SALDO ATUAL                                                        |
| Caixa e Equivalentes de Caixa                                               |                                                             |                                                             |                                                 |                                                 | 0,00                                                               |
| Investimentos e Aplicações                                                  |                                                             |                                                             |                                                 |                                                 | 0,00                                                               |
| Outros Bens e Direitos                                                      |                                                             |                                                             |                                                 |                                                 | 0,00                                                               |
| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO                             | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO             | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO             | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO                    |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)                 | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | 1 PREVISÃO ATUALIZADA (a)                       | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)          | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)                             |
| Contnbmçõe s dos Scmdorcs                                                   |                                                             |                                                             | 0,00                                            |                                                 | 0,00                                                               |
| Demais Receitas Previdenciárias                                             |                                                             |                                                             | 0,00                                            |                                                 | 0,00                                                               |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)                |                                                             |                                                             | 0,00                                            |                                                 | 0,00                                                               |
| DESPESAS PREVIDENCIÀRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)                 | OOTAÇÃO ATUALIZADA (o)                                      | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d)                       | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e)          | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q                 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO(g)        |
| Aposentadorias                                                              | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |
| Pensões Outras Despesas Previdenciárias                                     | 0,00 0,00                                                   | 0,00 0,00                                                   | 0,00 0,00                                       | 0,00 0,00                                       | 0,00 0,00                                                          |
| TOTALDAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)                | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)• (XVII - XVIII)        | 0,00                                                        | 0,00                                                        | 0,00                                            | 0,00                                            | 0,00                                                               |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1310), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

JOELITON FALCÃO  VELOSO 840.001 .393-04

SECRETÁRJO  DE FINANÇAS

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLIX

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

5 de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art.  53, inciso I[)

Nota:  Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscri1as em restos a pagar processados são  também  consideradas execu1adas. Dessa fonna, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas cm R estos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do an.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 310), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## ld:05D5074012C32209

## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃ O LEAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

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RS  1

Página  I de3 RS  1

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                     | PREVISÃO       | RECEITAS REALlZADAS (a)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                        | ATIJALIZADA    | JanaOut/2025              |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (!)                                            | 53.013.000,00  | 40.370.926.36             |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                             | 9.200.000,00   | 3.086.530,85              |
| IPTIJ                                                                                  | 300.000,00     | 67.991 ,44                |
| ISS                                                                                    | 1.800.000,00   | 1.985.993,69              |
| ITBI                                                                                   | 2.500.000,00   | 143.634,67                |
| IRRF                                                                                   | 0,00           | 605.837,97                |
| Ou1ros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                     | 4.600.000,00   | 283.073,08                |
| Contribuições                                                                          | 625.000,00     | 239.770,98                |
| Receita Patrimonial                                                                    | 333000,00      | 817.574,41                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                            | 198.000,00     | 524.191 ,41               |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                           | 135.000,00     | 293.383,00                |
| Transferências Correntes                                                               | 42.635.000,00  | 36.227.050,12             |
| Cota Parte do FPM                                                                      | I6.000.000,00  | 10.873.254,01             |
| Cota Parte do ICMS                                                                     | 7.500.000,00   | 13.305.496.30             |
| Cota Parte do IPVA                                                                     | 520.000,00     | 55.836,42                 |
| Cota Parte do ITR                                                                      | 2. 185.000,00  | 504.768,08                |
| Transferências da LC 61/1989                                                           | 24.000,00      | 1.530,83                  |
| Transferencias do FUNDEB                                                               | 8.280.000,00   | 6.754.522,93              |
| Outras Transferências Correntes                                                        | 8.126.000,00   | 4.731.641 ,55             |
| Demais Receitas Correntes                                                              | 220.000,00     | 0,00                      |
| Omras Receitas Financeiras (Ili)                                                       | 0,00           | 0,00                      |
| RcccitasCorrcntcs Rcstantes                                                            | 220.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I · (II +110]                | 52.8 I5.000,00 | 39.846.734,95             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                     | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VIQ                                           | I.787.000,00   | 120.000.00                |
| Operações de Crédito(Vlll)                                                             | 290.000,00     | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                         | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                      | 30.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                 | 15.000,00      | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (X[}                                | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                              | 15.000,00      | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                              | 1.167.000,00   | 120.000,00                |
| Convênios                                                                              | 770.000,00     | 0,00                      |
| Outras Transferências de Capital                                                       | 397.000,00     | 120.000,00                |
| Outras Receitas de Capital                                                             | 300.000,00     | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primá. rias (XII)                                       | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primá rias                                                  | 300.000,00     | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS)(XIII) • [VII - (VIII + IX+ X+XI+ XIQJ | 1.482.000,00   | 120.000,00                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                               | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRJA TOTAL (XVI)= (íV+ V+XIII+ XIV)                                        | 54.297.000,00  | 39.966.734,95             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV +XIII)                        | 54.297.000,00  | 39.966.734.95             |

FONTE: SCP!·  Contabilidade (9.50.29.1310), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL