Portaria — Alto  Longá (2025)

Id:0471C40BB05EA7D9
Prefeitura DE
ONIO ALMEIDA-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
EXTRATO DE CONTRATO
eventuais disposicoes em contrario.
Contrato Administrativo no 031/2025/CPC/PMAL/PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antgnio Almeida, em 25 de margo de 2025.
Dispensa de Licitagao n0,006/2025.
Processo Administrativo no 035/2025.
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso Il, da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes
posteriores.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Objeto: Aquisigao de Material Eletrico para suprir a demanda do Município de Alto Longa -
Prefeito Municipal
Contratante: Município DE ALTO LONGA /PI, CNPJ n 06.554.323/0001-03.
Contratado: DILED MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ n 39.521.854/0001-59,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
com sede na Av. Miguel Rosa, n 4281, bairro: Nossa Sra. Das Gracas, Teresina - PI, CEP:
64.018-550, representado pelo Sr. ARTUR SALOMAO PLACIDO VIEIRA, CPF: 812.** ***
68.
Franklin Pexeira dos Santos
Valor Global: R$ 59.971,99 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e
Secretario de Administracao
noventa e nove centavos).
Assinatura: 25 de marco de 2025.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros locais publicos do
Vigencia:12doze) meses
Município nesta data; e no jornal Diario Oficial dos Municipios"..
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Proprios/ ICMS/
Tributos e Outros.
BELAUTO MOREIRA TORRES
DILED MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
Marcelo Leal Costa
Prefeito Municipal
EPP,CNPJ n39.521.854/0001-59
Chefe de Gabinete do Prefeito
Contratante
Contratada
Id:151905B012D6A7DE
Id:07384EFC6B72A7CF
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
AVISO DE Licitação
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025 - DISPENSA DE Licitação N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
No 052/2025
SRP N 015/2025
Municipalidade;
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Aviso de Edital - Processo Administrativo n 052/2025 - Pregao Eletronico SRP n 015/2025. Acha-se
contratado possui habilitacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da
aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Longa, Estado do Piauí, situada na Rua Benedito Brito, n 400,
Lei Federal n 14.133/2021;
bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP: 64.360-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma
CONSIDERANDO a justificativa da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar
propostas objetivando a Registro de Pregos para Futura e Eventual Contratagao de Empresa
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. II, da Lei Federal no
14.133/2021;
especializada para aquisigao de fardamentos em geral, destinados a atender as necessidades da
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
administragao Municipal, abrangendo diversas secretarias do Município de Alto Longa - Pl, cujas
especificagoes detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. A dotagao orcamentaria
requisitos minimos para a contratacao;
sera informada na formalizacao de contrato decorrente da Ata de Registro de Preco, que somente sera
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VII da Lei.
exigida para a formalizacao do contrato ou outro instrumento habil. Regem a presente Licitação, as
Federal n 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 006/2025, nos termos
Gerais da Lei Federal n 14.133/2021 observadas as alterag0es posteriores, a Decreto no
descritos abaixo:
10.024/2019, Lei Complementar no 123/2006, com as alterag0es promovidas pela Lei Complementar no
147/2014 e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e datas para os
Objeto
ser  Aquisigao de Material Eletrico para suprir a demanda do Município de Alto Longa
contratado:
procedimentos que seguem:Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: dia 28/03/2025
PI.
ao dia 09/04/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:01 do dia 09/04/2025, no enderego
Contratado:
DILEDMATERIAIS ELETRICOS LTDA -EPP, CNPJ n39.521.854/0001-59
eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia. Poderao participar da
Prazo de Vigencia:
12 (doze) meses.
constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitagoes, em
Valor Global:
R$ 59.971,99 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e noventa e nove
arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de 8:00 as 14:00
centavos).
horas ou pelo enderego eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Contas do Estado do Piauí Mural de Licitacoes Abertas. Quaisquer duvidas contatar na Sala da
Comissao Licitagao do Município, sediada na Rua Benedito Brito, n 400, bairro: Centro, Alto Longa - PI,
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
CEP:64.360-000
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio
eletronico oficial.
Alto Longa - PI, 25 de margo de 2025.
Alto Longa - PI, 25 de margo de 2025.
BELAUTO MOREIRA TORRES
Rosanya Paula de Sousa
Prefeito Municipal
Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais