Contrato — Saomiguel  Da  Baixa  Gaandi (10/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE Al:MNISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA  TO:

N" 010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL- PI

CNPJ: 01.612.610/0001-09

CONTRATADO:  LUIS ROBERTO DEBON VIEIRA

CPF: 374.087.040-00 RG: 8029772137- SSP-PI

OBJETO: Contratação dos  Serviços  de  Produção de  mateóaís  de interesse da administração  municipal, e divulgação  em midia Social e radio difusão durante o ano de 2025.

VALOR CONTRATADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos  reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: o  valor total de R$  16.800,00 (derzesseis mil centos e trh rwal e  oilocentos),  em 12 (doze ) parcelas  mensais  Iguais  e sucessiv- de R$1.400,00 (hum mll e quatrocentos)  . FONTE DE RECURSOS: FPII- FIIE-FIIAS-FIIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025

Sebastião  Leal, 06 de Janeiro de 2025.

Seaetária  Municipal de Administração

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE ADIINISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

N"0J6/l025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAlr PI

CNP.J: Ol.612.610/0001--09

CONTRATADO:

DA  YL  TON ALMEIDA DA FONSECA

CPF: 011..386.533-30 e  RG :

2495911 -SSP-PI

OBJETO DO CONTRA  TO:  Constitui  o  objeto  deste  Contrato  a  locação de  wna casa residencial situada a  Rua Almiro Jose de Sousa  s/nº,  Bairro São João  - Sebasriio Leal- Pi, destinado a deposito de materiais diversos  da  Secretaria  Municipal de Administração VALOR CONTRATADO: RS 8.400,00 (  oito mil e quatrocentos  reais)

CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO:  o valor total de RS 8.400,00 (mil rais), em 12 (doze)

pareda me--.. ipais e SIICCSSmlS de  RS 700,00 (Sdioccatos ruis). FONTE DE RECURSOS:  FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025.

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PORTARIA 078/2025 - GP/PMSMBG

O  PREFEITO DO MUNICiPIO DE SÁ O  MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso  das  atribuições que  lhes  são conferidas  pela  Constituição  Federal,  pela Constituição do Estado do Piauí e  pela  Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1°. Fica  alterada a Lotação da  Servidora  Pública  Municipal JOSE  ABMAEL  DE AQUINO  CABRAL, CPF  nº  16 1.545, 168-43  ocupante  do cargo  de vigia,  para  a  Escola Municipal  Nossa Senhora  da  Conceição, vinculada  à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃ O.

Art. 2°. Esta Portaria  entra em vigor na  data de  sua p ublicação, com efeitos retroativos a 01.01.2025,

Art. 3°. Ficam revogadas as disposições  em contrár io.

Gabinete do Prefeito Municipal São  Miguel da Baixa Grande, 02 de janeiro de 2025.

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.JONATHAN WEDSON DA Sll.,VA Secretário  Municipal d e Planejamento e Gestã o

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AURILENE SOARES DESENASOUSA Secretária Municipal de Administração

ç:-~~ci---ce v.,~,-, o d.::ló  c;kf~ FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal

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PORTARIA 079/2025 -GP/PMSMBG

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas pela Constituição  Federal,  pela Constituição  do Estado do Piauí  e  pela Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art.  1 º -NOMEAR  EDIANA MARIA  VIANA, CPF  sob  nº 854.671.033-34, para ocupar o cargo comissionado  de  Secretária  Municipal  da Primeira Infância, com remuneração prevista na L ei Municipal 230/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a  01  de fevereiro de 2025.

Gabinete  do Prefeito, São  Miguel da Baixa Grande, 01  de fevereiro de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal

Sebastião  Leal, 06 de Janeiro  de 2025.

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Rosunar Pereira Alves Velosó

Secretária M■■icipal de Admi■is~