Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (18/11/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
Id:13B5BF7F4E71897A
Id:07384E440497896A
goYeRnO Municipal De
GOYERNO Municipal DEE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
HDORIBEIRO
DORIBEIRO S
STAO2025-2028
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Decreto N32/2025
P1,17 DE NOVEMBRODE
2025.
PROCESSOADMINISTRATIVO N 024/2024
PROCEDIMENTO N 010/2024
PREGAO ELETRONICO
Dispoe sobre a decretacao de ponto facultativo no ambito
da Administracao Publica Municipal e da outras
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
providencias."
CONTRATANTE
TURA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
O PREFEITO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI),
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes, com base na Lei Organica do Município e
CONTRATADOS
a Constituigao da Republica Federativa do Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse
IAS LTDA
local e, ainda
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE EVENTUAIS SERVICOS
CONsIDERANDO o feriado do dia 20 de novembro, alusivo ao Dia da Consciencia
,MONTAGEM E MANUTENCAO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER
Negra
S DEMANDAS DA SEC
E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONsIDERANDO a necessidade de organizagao dos servigos publicos e a conveniencia
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O
CONTRATUAL NO IMPORTE DE 25%.PORTANTO, O PRESENTE CONTRATO COM VALOR INICIAL DE R$
DECRETA:
129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS), FICA ADITADO EM 25%, EQUIVALENTE A R$ 32.250,00
SSANDOAOVALOR TOTAL DE R$161.250,00
Art. 1 -- Fica declarado ponto facultativo nas repartigoes publicas da Administracao
Direta e Indireta do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, no dia 21 de novembro de
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO C
RARIAR OPF
2025 (Sexta-Feira).
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 11 DE MARCO DE 2024
FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERAO POR CONTAE
Art. 2o -- O disposto neste Decreto nao se aplica aos servicos considerados essenciais e
DE RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS - FPM. - FPE - FME - FUNDEB - PBA - FMS/FUS - PAB --
que, por sua natureza, nao possam sofrer interrupcao.
VIGILANCIA EM SAUDE
FMAS/BOLSA FAMILIA-IGD
BF/PROJOVEM/CRAS-PBF/PETI-
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CARINHOSO-BRASILALFABETIZADO-QUOTA-QSEE
OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE
SIGNATARIOS:
2025.
PREFEITURA_MUNICIPAL DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
Publique-se, registre-sc
FFC TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ N 20.350.308/0001-74 (CONTRATADO)
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal-
Id:13B5BF7F4E718A4D
Id:0047F2EA30E58926
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
OVERNO Municipal DE
REGENERACAO
SAIXAGRANDE
DO RIBEIRO
GESTAO2025-2028
Portaria N 065/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 054/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 304/2025
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de.
de suas atribuicoes legais,
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril.
de 3 (tres) dias uteis para a contratagao de empresa especializada para fornecimento, instalacao,
de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalizacao da execugao dos contratos, por
configuracao, suporte tecnico e manutengao de sistema completo para gerenciamento hospitalar
representante da Administragao especialmente designado;
e ambulatorial, contemplando prontuario eletronico do paciente (PEP), controle de internacoes,
RESOLVE:
prescricao medica, gestao de medicamentos, agendamento de consultas, emissao de relatorios
gerenciais, bem como sistema integrado de gerenciamento de filas digitais, com emissao de
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato Administrativo no 065/2025, cujo objeto e
senhas por prioridade, painel digital de chamadas com som e voz, controle de multiplos guiches
Construgao de Creche e Escola de Educagao Infantil, no Bairro Centro, no Município de.
e relatorios
de atendimento,incluindo os equipamentos necessarios e licencas de uso, para
Regeneracao/PI-FNDE-Creche Tipo 2.
atender as demandas do Hospital Milton Reis e 05 (cinco) Unidades Basicas de Saude (UBSs)
da zona urbana, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Baixa
EDIVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Grande do Ribeiro -- PI.
CPF: 747.218873-53
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1de abril de 2021.
II. Fiscal de Contrato:
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
EMERSON DA COSTA SILVA
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
CPF:057.492.453-14
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setorde Licitagoes, localizado na
Praga Chiquinho Ezequiel, 2222 -Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
III. Fiscal de Contrato (SUPLENTE)
e-mail no enderego eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
MIGUEL ALVES CARVALHO
CPF:009.583.123-11
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de nove
abro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Regeneracao/PI, 03 de novembro de 2025
QAO BATISTA SQARES DA COTA
Agente/de Cantratacao
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais