LRF — Canavieira (29/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso III alín ea "c")

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RS  1

|                                                                           | VALORREAIJZAOO             | VALORREAIJZAOO                      |
|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Quadrimeslle deReferbia | Afj oQuadrimeslle de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                       | 0,00                                |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                                |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                                |
| Contratual                                                                | 0,00                       | 0,00                                |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                                |
| Empréstimos                                                               | 0,00                       | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços              | 0,00                       | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)      | 0,00                       | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I)  | 0,00                       | 0,00                                |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                                |
| Empréstimos                                                               | 0,00                       | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços            | 0,00                       | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                       | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                       | 0,00                                |
| TOTAL/III)                                                                | 0,00                       | 0,00                                |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                | 25.596.988,36 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)             | 0,00          | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADAPARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) =                                   | 25.596.988,36 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                            |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) ={IIIa +VII - Ia - !Ia                     | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS              | 4.095.518,14  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIl do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                   | 3.685.966,32  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODA RECEITAOR AMENTÁRIA | 1.791.789,19  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREAlJZAOO                | VALORREAlJZAOO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                     | No Quadrimeslle de Referencia | Afj oQuadrimeslle de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Ooeracões de reestruturação e recompesicão do principal de dívidas | 000                           | 000                                 |

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231 .373-49 PREFEITA MUNICIPAL

BRENNOJOSÉDEALBUQUERQUEFONSECA 934.178.023-34 SECRETARIO DE FINANÇAS

HIAGO MENDES DA ROCHA SOUSA 054.057.193-82 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1300), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99 CONTADOR CRC-PI O 11602/0