gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Porto Alegre Do Pi (09/01/2025)

286
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Id:0047F21650A2378B
Portaria N 073/2025
Porto Alegre do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Nomeia servidor publico Municipal para a
fungao de Diretor de Escola e da outras.
providencias".
O prefeito do Município de porto alegre do Piauí, estadO
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, com base na Lei Organica do Municipal.
RO BEM GERALDO POV
E O DESENVOLVIMENTO DO Município"
RESOLVE:
Art. 1o. - nOmEAR a Sr(a). MARIA VILANI ALVES PEREIRA, portadora
do RG no 1.408.899 SSP/PI e CPF no 750.758.733-91, para a fungao de Diretor da
Instituigao de Ensino Infantil "Renata Cristina", nos termos do Resultado Final e
vigencia 'do Processo de Selegao, Edital n0,001/2023 - SEMED, para o periodo de
02/01/2025 a 01/11/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em Vigor nesta data, revogadas as demais
GAbineTe DO prefeIto Municipal de portO ALegre dO Piauí
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha/de Neiva.
Prefeito Municipal
Id:0F8BEE4255903614
Serventia Extrajudicial do Oficio Unico
le Antonio Almeida-Piau
Rua Getlio Vargas s/n Bairro CenroAntonio Almeida/PICEP 64.855-000
CERTa MorEGantasde Carvaluo Os beDoRegistradors
iwe
CERTIFICO que junto ao livro n.I de Registro de Titulos e Documentos do C
o de ANTONIO
no
anlanne
Maicdet
Rornenlie de
Souso
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
decreto — Porto Alegre Do Pi (09/05/2025)

Maria Felix da Costa Franca, CPF: 877.524.683-04
Maria de Jesus Rocha de Sousa, CPF: 063.746.043-76
Edirceu de Sousa Rocha, CPF: 793.191.283-20
Anelita Rocha da Silva, CPF: 004.746.033-42
Resolução — Porto Alegre Do Pi (12/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARCIO NEIVA MARTINS 536.865.863-04 PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

278.920,80

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

## ld:10EF3400C81B7DC6

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRJO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos  I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial {parágrafo  único,  art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do § l  º  do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívid a Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

11.167.159,20

15.021.566,57

14.270.488,24

13.519.409,91

VALOR

7.926.286,16

30.853.623,94

VALOR

0,00

5.656.497,72

VALOR

26.161.353,28

25.711.353,28

25.035.944,28

%SOBREARCL

44,60

60,00

57,00

54,00

%SOBREARCL

30,83

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                     | VALOR        | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                  | 50.000,00    | 0,19         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas         | 4.113.816,52 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                           | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 1.799.794,73 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

231.055,88

FABIO MOURA COSTA 657.321.463-34 CONTROLADOR

R$  1

<!-- image -->
Resolução — Porto Alegre Do Pi (15/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:05D508851AD68ED9

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE  GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

<!-- image -->

R$  l

VALOR

27.636.576,85

27.436.576,85

26.772.951 ,85

| DESPESA COM PESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                              | 11.263.456,2I | 42,07        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>     | 14.457.394,00 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%>    | 13.734.524,30 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 13.0I1.654,60 | 48,60        |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédi to Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédi to por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Cré dito por Antecipação  da Receita

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA 032.946.923- I 5 PREFEITO MUNICIPAL

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

VALOR

8.590.018,79

32.923.892,22

VALOR

0,00

6.036.046,9  I

VALOR

0,00

4.389.852,30

0,00

1.920.560,38

%SOBREARCL

31,31

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

%SOBREARCL

0,00

16,00

0,00

7,00

FABIO MOURA COSTA 657.321.463-34 CONTROLADOR
Portaria — Porto Alegre Do Pi (15/09/2025)

302
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:151904B15B5FED8A
ANEXO VII - QUADRO DE VAGAS
VAGAS
UNIDADE DE ENSINO
ENDERECO
Portaria N 174/2025
ESCOLA Municipal
RUA MARIA DE SA
01
"RAYMUNDO NEIVA"
RIBEIRO, S/N, CENTRO,
Porto Alegre do Piauí (Pl), 11 de setembro de 2025.
CEP: 64.858-000, PORTO
ALEGRE DO Piauí
ESCOLA Municipal
PRACA "LUCIANO
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, EstadO do
01
"RAIMUNDO FERREIRA"
NEIVA", S/N, CENTRO,
Piauí, no uso das suas atribuigoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do
CEP: 64.858-000, PORTO
Município e,
ALEGRE DO Piauí
INSTITUICAO DE ENSINO PRACA "LUCIANO
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 310/2022, de 08 de setembro
01
INFANTIL *RENATA
NEIVA", S/N, CENTRO,
de 2022.
CRISTINA"
CEP: 64.858-000, PORTO
ALEGRE DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 . NOmEAR para compor a Comissao Organizadora do
Teste Seletivo Edital n 001/2025/SEMED, do Município de Porto Alegre do Piauí-
ANEXO VIII
CURRICULO VITAE
PI, que sera responsavel por selecionar candidatos para o Cargo de Gestor
Escolar (Diretor) da Secretaria Municipal de Educagao de Porto Alegre do Piauí, os
Nome:
seguintes membros:
I - GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA - PRESIDENTE
Formacao:
RG no 2.074.412 SSP/PI
Endereco:
CPF no 658.709.993-91
Celular:
Secretaria Municipal de Administracao e Finangas
Email:
II - CLEUDIJANNE SOARES RODRIGUES - MEMBRO
Idade:
Nascionalidade:
RG n 1.933.902 SSP/PI
Estado Civil:
CPF n 882.034.843-87
Secretaria Municipal de Saude
III - ELIANE GUIMARAES ROCHA - MEMBRO
Formacao Academca (Escolaridade):
RG no 2.910.888/SSP-PI
CPF no 025.768.753-00
Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Atividades Complementares (Especializacoes e
Aperfeicoamentos):
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI),E
aos onze dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (11/09/2025)..
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO AVELINO
NEIVA:0329469231
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Experiencia Profissional:
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
Standard
Certificagao
Serial Number
mostra o horario
diaria de tudo que e
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
ntel
erna
Obs: coloque em anexo todos os documentos acima citados para comprovar a
Instituto
Verificador de
Registro proprio
veracidade dos itens.
na edicao digital
legitimidade.
Comunicagao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Assinatura do(a) Candidato(a)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Edital — Porto Alegre Do Pi (15/09/2025)

2.1. Antes de se inscrever o candidato devera tomar conhecimento das normas e condicoes
estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o
presente Processo Seletivo Simplificado, das quais nao podera alegar desconhecimento em
nenhuma hipotese.
2 .2. A inscricao devera ser realizada, em formulario especifico, de acordo com o Anexo V --
Formulario de Inscricao e Entrega de Titulos juntamente com o Anexo - VIII - Curriculo
Vitae (titulos anexados), conforme especificado abaixo:
a) para participar do Processo Seletivo o candidato devera realizar sua inscricao, junto a
Secretaria Municipal de Educacao, onde sera disponibilizado o Formulario de Inscricao que
devera ser preenchido com dados pessoais, e anexados os titulos do candidato com os
documentos comprobatorios. O periodo de inscricao consta no Anexo II - Cronograma
Previsto;
b) o Formulario de Inscricao e Entrega de Titulos e Curriculo Vitae (titulos anexados) devera
ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre do Piauí-PI, Praca
"Luciano Neiva", S/N, CEP: 64.858-000, Centro, Porto Alegre do Piauí.
2. DAS INSCRICOES
a prova Analise de Titulos
b) 2a Etapa: Entrevista - destinada aos candidatos que realizarar
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado Interno para a Funcao de Gestor Escolar
(Diretor), tem como objetivo a escolha de servidor publico, profissional do magisterio,
oertencente ao quadro permanente de servidores efetivos ha pelo menos O3 (tres) anos que
estejam em efetivo exercicio.
Lei — Porto Alegre Do Pi (16/04/2025)

15
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII
Id:151904C779CD2F32
DM
DOMINGOS
REFEITURA POR
MOURAO
ANEXO
REPRESENTACAO GRAFICA PEGADA E TRILHA CAMINHOS SERRA DAE
TROMBA Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação PREGAO ELETRONICO SRP N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
A Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí - PI, por intermedio da Comissao de
Contratacao, nos termos da Lei Federal Lei n 14.133/21, AVISA aos interessados que o PREGAO
ELETRONIC0 SRP n 005/2025, com abertura prevista para o dia 11 de abril de 2025, as 09:30,
FICA ADIAD0 PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2025, AS 09:30, devido necessidade de retificacao
no Edital e Termo de Referencia. Os interessados poderao obter demais informacoes, atraves do
e-mail: copelporto@gmail.com
Porto Alegre do Piauí (PI), 15 de abril de 2025.
Rogerio de Moura Marques
Pregoeiro
Id:125279D6BEb92F24
DM
DOMINGOS
DM
LEI No 467 de 14 de abril de 2025.
DOMINGOS
Cria e. registra a PEGADA. E a
MOURAO
TRILHA CAMINHOS SERRA DA
TROMBA Piauí em DOMINGOS
MOURAO - PI.
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI, no uSO de suas
atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal, faz saber que A
Câmara Municipal, VOTOU E NESTE ATO SANCIONA A Lei que:
Art. 1 - Fica criada e Registrada no Município de Domingos Mourao -- Pi, a
"PEGADA TRILHA CAMINHOS SERRA DA TROMBA Piauí", como elemento
indicativo de reconhecimento, indicagao e sinalizacao de trilhas que se fizerem no
perimetro do Município, nos moldes da representacao grafica anexa e que faz
oAmno
parte desta.
Art. 2o - Fica criada e registrada a "TRILHA CAMINHOS SERRA DA
TROMBA Piauí, nos moldes da representagao grafica em anexo e que faz parte
desta, como evento turistico, ecologico e cultural, do Município, podendo ser
Figura4:TRAJETO TRILHA PRINCIPAL
integralizado a eventos estaduais e federais que fomentam o esporte de trilhas, a
cultura, o lazer, a educacao e integralizacao social e comunitaria.
Paragrafo Unico: Os eventos de trilhas e semelhantes passam a ser parte
integrante do calendario esportivo e cultural do Município.
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor , a partir de sua publicacao.
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em Contrario.
Gabinete da prefeita Municipal de Domingos Mourao - Pi aos
quatorze dias do mes de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, ARQUIVE-SE!
MARIA IRINELDA GOMES DE
FIGURA 5:Trilha Principal com 19km.
OLIVEIRA SILVA:21767769334Dados 2025.04.150812:54-0
Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva
Liga a Localidade de Cachoeirinha ate o limite do Município de Domingos
Prefeita Municipal
Mourao na divisa com o Município de Pedro I
1
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Porto Alegre Do Pi (17/01/2025)

328
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:167C4A566CF9E5B2
Id:0B621E9380A9E5BA
MADEIRO
MADEIRO
Governo Municipal
Portaria n 28 /2025
Madeiro (PI), 16 de janeiro de 2025
Portaria n 26 /2025
Madeiro (PI), 16 de janeiro de 2025
O PReFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigOes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
consonancia com a lei Organica do Município,
REsoLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Marinete Magalhaes do Nascimento, portadora de CPF: N
Art. 1 Nomear a Sra. Maria Lucia de Araujo Sousa, portadora de CPF: N 016.457.033-
774.031.343-20, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Unidade Escolar Manoel
04, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Escola Municipal Raimundo Carvalho.e
Belchior.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 16 de janeiro de 2025
Madeiro - Pl, 16 de janeiro de 2025
Aloolls Aroyfo D Santis
Alouolla c
Aroufo Ds Santis
Alandelon Araujo dos Santos
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF3474F6D1E5B6
Id:05D508B20A81EDD7
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUiE
MADEIRO
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
GOVERNO MUNICIPA
E DO ADOLESCENTE-CMDCA
TERMO DE POSSE
Portaria n 27 /2025
Madeiro (Pl), 16 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal e o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da.
Crianca e do Adolescente - CMDCA de Porto Alegre do Piauí conferem o presente
Termo de Posse a Sra. VALDENIR CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira,
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uS
de suas atribuigoes Legais e, em
portadora do RG/CPF n0,004.282.113-48, para atuar como membro Titular do
consonancia com a lei Organica do Município,
Conselho Tutelar de Porto Alegre do Piauí (Pl), no periodo de 2025 a 2027,
atendendo ao que disp0e a Lei Federal no 8.069/90, Lei Municipal no 045/2001e Lei
RESOLVE:
Municipal n 200/2015.
Art. 1 Nomear a Sra. Bernardete Ferreira Araujo, portadora de CPF: N 923.897.323-
Porto Alegre do Piauí (Pl), 14 de janeiro de 2025.
72, para exercer o cargo de DIReTOR (A), da Escola Municipal Rafael Alves.e
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Men
Felix Pereira de Morais
Madeiro - Pl, 16 de janeiro de 2025
Presidente do CMDCA
Alouula Aroyfo DI zantis
Ualunis lardno dr sante
Alandelon Araujo dos Santos
Valdenir Cardoso dos Santos
Prefeito Municipal
Conselheiro(a) Tutelar
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Porto Alegre Do Pi (17/09/2025)

Aos dois dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as quinze horas, nas
dependencias da Faculdade Tres Marias, situada na Avenida Otilia Mariade Paiva, n 450,
Centro, no Município de Pau D'Arco do Piauí, realizou-se reuniao de escuta publica com
os agentes culturais locais. Estiveram presentes os agentes culturais do segmento
Musica: Marcos Antonio Vieira Gomes, Jornando Alcantara de Araujo, Joaquim Costa
Maciel e Francisca Jennyck Sousa Leite. Participaram, ainda, como convidados, os
senhores Augusto Santiago e Henrique Junior, que proferiram palestra sobre a Politica
Nacional Aldir Blanc(PNAB), com orientagoestecnicas, explanacoese esclarecimentos de
duvidas. A sessao foi aberta pelo Coordenador Municipal de Cultura, Sr. Darlan Sergio de
Araujo, que deu as boas-vindas aos presentes. Em seguida, os palestrantes convidados
realizaram suas exposigoes, tratando dos mecanismos da PNAB e da importancia da
participagaodos agentes culturais. Na sequencia, o Coordenador apresentou o panorama
cultural do Município, informando que atualmente estao cadastrados: 15 (quinze)
agentes culturais do segmento Musica; 01 (um) agente cultural do segmento Artesanato;
01 (um) mestre de cultura do segmento Capoeira; 02 (dois) grupos culturais de Reizado;
01 (um) grupo cultural de Quadrilha Junina. Foi ressaltado que todos encontram-se
cadastrados como Agentes Culturais Pessoa Fisica e/ou Grupos Despersonalizados (sem
CNPJ). Apos a leitura do panorama cultural, nao houve objecoes ou manifestacoes
contrarias. Nada mais havendo a tratar, a escuta publica foi encerrada as dezesseis horas
e tres minutos. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que apos lida e aprovada, sera
publicada no Diario Oficial do Município de Pau D'Arco do Piauí.
ATA DA ESCULTAPUBLICA COM AGENTESCULTURAIS DO Município DE
PAU D'ARCO DO Piauí
Decreto — Porto Alegre Do Pi (19/05/2025)

340
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXI.
Id:12527A1CD3B985F2
29/04/2025,15:43
O presente Termo de Convenio vigorara ate 29/04/2030, a partir da data
04/2025,15:43
Aoe FeDeral oo PAnviDaDes
CLAUSULA NONA-DO INICIO DO ESTAGIO
SistemA NveSra
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA -DA ADEQUACAO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD) - N 13.709,
I. DAS OBRIGACOES GERAIS
a) As partes se obrigam a observancia e cumprimento da Lei Geral de Protecao de Dados - LGPD e das demais normas
do CPF n 182.571.353
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, port
c) Ao termino do Convenio, cada parte devera, em carater definitivo, elimi
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO FORO
rentes deste Instrumento ou de seus Termos Aditivos, q
CLAUSULA SEGUNDA -DO ESTAGIO
em 02 (duas) vias de igual teor e form
ONCEDE
TESTEMUNHAS
sobre: local de realizacao do
A TERCEIRA -O
NOME
Id:0E28A9B3BB1B8749
MADEIRO
GOVERNO Municipal
GOVERNANDO JUNTO COM O POVO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
012/2025
(Fund. legal: Art. 75, II, S 3, atualizado pelo Decreto
no 12.343 de 30 de dezembro de 2024)
A Prefeitura Municipal de Madeiro-PI, em conformidade com.
o disposto do S 3o do art. 75 da Lei no 14.133/2021, torna.
publico aos
interessados que esta recebendo propostas
adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis a contar desta.
Publicacao, oportunidade em que a administracao escolhera.
a proposta mais vantajosa. As propostas serao recebidas.
pelo
entregues
mediante protocolo no setor de Licitacoes, com a finalidade.
SUBCLAUSULA SEGUND
entre a UFPI, o CONCEDENTE c o
de
Contratacao de empresa para
confeccao
de uniformes
escolares destinados aos alunos da rede Municipal de ensino
do Município de Madeiro - PI.
Valor Previsto:55.608,00
Recursos: Proprios
Informacoes atraves do e-mail: prefeituramadeiro@gmail.com.
Aberto para propostas ate as 13:00 h dia 22 de maio de 2025.
u da UFPI
Madeiro-PI, 16 de Maio de 2025
Iranciria Mendes Silva
AGENTE DE CONTRATACAOS
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Porto Alegre Do Pi (24/09/2025)

Pregao Eletronico SRP n 010/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para
Contratacao de empresa especializada para a prestacao do servico de provimento de
acesso a internet (via fibra optica e radio), fornecimento de link banda larga, incluindo
manutencao, suporte, instalacao, ativacao e configuracao dos equipamentos em
comodato, para suprir as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí e suas
secretarias. Data da abertura: 10 de outubro de 2025, as 08:00 horas, local de abertura:
https:/novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDE 30%
E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informacoes: Sede da Prefeitura Av. Otilia Maria
de Paiva, N 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes
Fone: (86) 99483-7945, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min, e no site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Licitação — Porto Alegre Do Pi (27/10/2025)

12
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxV
Id:09FEDA06103E7664
Id:0B621F7E6DC87663
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VALENCA DO PIAU!
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VALENCA DO PIAU!
one 89 3465-1034/Fa
tro-CEP64.300-000/Va
CNPJ n0007817/001893465-1034 93465-1033
E-mail camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
AVISO RETIFICACAO
AVISO RETIFICACAO
DISPENSA ELETRONICA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRONICA
Em retificacao ao Extrato de Contrato n 011/2025 - DE e 013/2025 - DE, publicado no
Em retificacao ao Aviso de Dispensa n 014/2025, publicado no Diario Oficial dos
Diario Oficial dos Municipios, no dia 14/05/2025, Ano XxIII, Edigao VCCCXVIII,
Municipios, no dia 27/08/2025, Ano XXIII, Edigao VCCCXCII, Pagina 116;
Pagina 218;
ONDE SE LE,
ONDE SE LE,
Processo Administrativo n 018/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica n.
CONTRATO N : 011/2025 DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N  011/2025
014/2025/CMV
DISPENSA DE Licitação N  007 /2025
LEIA-SE,
CONTRATO N : 013/2025 DE
Processo Administrativo n 024/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N  013/2025
014/2025/CMV
DISPENSA DE Licitação N  009 /2025
LEIA-SE,
CONTRATO N : 016/2025 DE
ICP
ISW
PROCESSO ADMINISTRATIVO N  016/2025
DISPENSA DE Licitação N  007 /2025
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Valenga do Piauí, 16 de outubro de 2025.
Certificagao
pxatoicagao, tal
mostra o horario
Benoni Jose de Sousa
publicados
Inernacionais de
Presidente da Câmara Municipal De Valenca do Piauí -- PI
seriedadee
Registropraprial
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Id:12527AD8417A765E
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VALENCA DO PIAU!
3465-1033
E-mall camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
Id:089B948DB2B47B6D
AVISO RETIFICACAO
DISPENSA ELETRONICA
EXTRATO DE CONTRATO
Em retificacao ao Extrato de Contrato n 011/2025 - DE e 013/2025 - DE, publicado no
REALIZARTS
Diario Oficial dos Municipios, no dia 14/05/2025, Ano XXIII, Edigao VCCCXVIII,
Pagina 218;
EDITAL N 001/2025 - SEMED
ONDE SE LE,
CONTRATO N : 011/2025 DE
RESULTADO DOS RECURSOS - ENTREVISTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N  011/2025
DISPENSA DE Licitação N  007 /2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNCAO DE GESTOR ESCOLARE
(DIRETOR)
CONTRATO N : 013/2025 DE
I DA INSCRICAO
RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N  013/2025
DISPENSA DE Licitação N  009 /2025
NOME DO CANDIDATOE
E-MAIL
LEIA-SE,
CONTRATO N : 016/2025 DE
Nao houve interposigao de Recursos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N  016/2025
DISPENSA DE Licitação N  007 /2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 24 de outubro de 2025.
CONTRATO N : 018/2025 DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N  018/2025
omomule Sihua kocho
uama
DISPENSA DE Licitação N  009 /2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.