Decreto — João  Costa (17/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30 Exercício: 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01.612.580/0001-30 Exercício:  2024

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## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

## REDUÇÕES

| LOCAL:   | 02 02   | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00                                                              | Secretaria de Obras e Serviços Publicos                                                               |             |
|----------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|
| Ficha:   | 194     | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser                                              | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser                                              | -30.010,00  |
| Ficha:   | 200     | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES     | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES     | -23.300,00  |
| Ficha:   | 207     | 15.452.0068.2049.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm     | 15.452.0068.2049.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm     | -103.900,00 |
| Ficha:   | 209     | 16.481 .0068.1069.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES          | 16.481 .0068.1069.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES          | -100.000,00 |
| Ficha:   | 21 1    | 16.482.0068.1039.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES             | 16.482.0068.1039.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES             | -115.000,00 |
| Ficha:   | 212     | 25.752.0068.1071 .00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES           | 25.752.0068.1071 .00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES           | -55.000,00  |
| LOCAL:   | 02      | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    |             |
| Ficha:   | 242     | 10.301 .0210.2054.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane                                              | 10.301 .0210.2054.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane                                              | -43.900,00  |
| Ficha:   | 247     | 10.301.0210.2054.0000O Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO              | 10.301.0210.2054.0000O Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO              | -121.100,00 |
| Ficha:   | 255     | 10.301 .0210.2055.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS            | 10.301 .0210.2055.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS            | -86.000,00  |
| Ficha:   | 267     | 10.301 .0210.2055.0000O Trabalho Continua na Saúde e Sane 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | 10.301 .0210.2055.0000O Trabalho Continua na Saúde e Sane 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | -44.700,00  |
| Ficha:   | 296     | 10.301.0210.2079.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm      | 10.301.0210.2079.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm      | -61.730,00  |
| Ficha:   | 328     | 10.304.0210.2062.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS             | 10.304.0210.2062.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS             | -8.000,00   |
| LOCAL:   | 02      | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    |             |
|          | 02      | 13 00                                                                                                 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial                                                                  |             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício: 2024

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## DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

## REDUÇÕES

| LOCAL:   | 02 02   | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                         | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial    | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial                         | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial   |
|----------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Ficha:   | 399     | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe                                             | -17.120,00                                                                       | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe                                             |                                                                                 |
| Ficha:   | 404     | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm    | -9.300,00                                                                        | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm    |                                                                                 |
| Ficha:   | 407     | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | -4.300,00                                                                        | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ |                                                                                 |
| LOCAL:   | 02 02   | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME                              | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME         | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME                              |                                                                                 |
| Ficha:   | 444     | 12.361 .0269.1070.0000O Trabalho Continua na Educação                                                 | -100.000,00                                                                      | 12.361 .0269.1070.0000O Trabalho Continua na Educação                                                 |                                                                                 |
| Ficha:   | 460     | 12.361.0269.2029.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                 | -46.000,00                                                                       | 12.361.0269.2029.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO                 |                                                                                 |
| Ficha:   | 481     | 12.361 .0269.2095.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF      | -5.000,00                                                                        | 12.361 .0269.2095.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF      |                                                                                 |
| Ficha:   | 484     | 12.365.0269.1021 .0000O Trabalho Continua na Educação 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES               | -100.000,00                                                                      | 12.365.0269.1021 .0000O Trabalho Continua na Educação 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES               |                                                                                 |
| Ficha:   | 498     | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~        | -20.000,00                                                                       | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~        |                                                                                 |
| Ficha:   | 499     | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm         | -10.960,00                                                                       | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm         |                                                                                 |
| LOCAL:   | 02 02   | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos                      | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos                      |                                                                                 |
| Ficha:   | 530     | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA  | -80.000,00                                                                       |                                                                                                       |                                                                                 |
| Ficha:   | 531     | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS           | -500,00                                                                          | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS           |                                                                                 |
| LOCAL:   | 02      | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    | Prefeitura Municipal de João Costa                                               | Prefeitura Municipal de João Costa                                                                    |                                                                                 |

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DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| LOCAL:   |   02 | Prefeitura Municipal de João Costa                                                        | Prefeitura Municipal de João Costa                                                        | Prefeitura Municipal de João Costa   | Prefeitura Municipal de João Costa   |
|----------|------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
|          |   02 | 20 00                                                                                     | Fundo Mun. de Habitaçã oeInteresse Social                                                 |                                      |                                      |
| Ficha:   |  558 | 16.481 .0068.1069.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES  | 16.481 .0068.1069.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES  | -100.000,00                          |                                      |
| Ficha:   |  561 | 16.481 .0068.2086.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 16.481 .0068.2086.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -100.000,00                          |                                      |
| Ficha:   |  563 | 16.482.0068.1039.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES  | 16.482.0068.1039.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES  | -80.000,00                           |                                      |
| Ficha:   |  572 | 16.482.0068.2087.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES   | 16.482.0068.2087.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES   | -100.000,00                          |                                      |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEllUMENHA PIAUf l'roçn  Snnto AntGnlo, 470, Ccnh~, Jcrumcnlrn-1'1-CEI' : 64,830-000 CNl'J'06,554,109/0001-57

Portaria nº 88/2025

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## Jerumenha-PI, 03 de fevereiro de 2025.

'Dispôs sobre  o nomesçlo de Agente Póbl!co Munlc/psl -Assessor Espec/1I do  Gabinete e de outras provlddnc/ss~

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  JERUMENHA,  ESTADO  DO PIAUI, no  uso  de suas atribuições  legais e  nos termos do que dispõe  o  Ar!, 37, da Constituição  Federal e  o Art.14, IV da Lei Municipal nº11/2003de 25 de Abril de 2013.

## RESOLVE:

- Art.  1° - Nomeada, ALEXANDRE  ARAUJO, portador  do  CPF:  974.793.733-68 para  o Cargo  Comissionado  de Assessor  Especial  do  Gabinete do  Município de Jerumenha.
- Art.  2° - Revogadas as disposições  em  contrário,  esta Portaria  entra em vigência na data de sua publicação.

Publiquem-se e Cumpram-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Jerumenha, 03 de fevereiro de 2025.

Jose lnaclo Pereira da Silva Junior Prefeito Municipal

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-2.602.860,00