Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (11/03/2025)

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CIHTÃ0:!025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO Nº. 063/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO:  PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -

PI.

## CONTRATADO:

MARIA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS

CPF Nº 055.873.313-18

ENDERECO: POV. UBERABA  S/N - ZONA RURAL BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO OVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS REOJRSOS PROPRIOS DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: O VALOR ~OTAL DO CONTRATO DE R$ 49.500,00 (QUARENTA  E  NOVE  MIL E QUINHENTOS REAIS), SERA PAGO AO CONTRATADO O  VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E  QUINHENTOS REAIS).

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

PRAZO DE VIGENCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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GESTÃ02025-2D21

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 084/2025 lneiigibilidade de Licitação  nº 063/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021, RATIFICO o presente  procedimento  de  inexigibilidade de  licitação , referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA  E SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PLO GONÇALVES -PI, em  favor  de MARIA  ELAINE  BARBOSA  DOS  SANTOS,  CPF  Nº 055.873.313-18,  no valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e  nove mil e  quinhentos reais) e  será  pago ao contratado o  valor equivalente a  R$ 4.500,0Q (quatro mil e  quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas  "a", "b~ e "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  04 de fevereiro de 2025

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df JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO Nº.  064/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO:  PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

KL  VZETTE BEZERRA FURTADO CPF Nº 622.362.973-78

ENDERECO:  RUA JOÃO  RIBEIRO  S/N - SANTA WZIA  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇAO  DE SERVIÇOS  TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO OVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. ,

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNIOPIO PAGAMENT~: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E  QUATRO MIL REAIS),  SERA  PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE  MENSAL  DE  R$  4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

PRAZO DE VIGENCIA:

31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 085/2025 lneiigibilidade de Licitação  nº 064/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021, RATIFICO o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA  E SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI.O GONÇALVESPI, em favor de KL  YZETTE BEZERRA FURTADO, CPF Nº 622362.973-78, no valor total de R5 44.000,00 (quarenta e quatro mihéais) e será pago ao contratado o  valor equivalente a RS 4.000,00 (quatro mil reais)brnto men\_sal, com base no Art.  74, inciso m,  alíneas  "a", "b" e  "c", da Lei Federal nº. 14.133/202L \_ :

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Baix~\_Graride ~ Rfüeiro (PI), 04 de fevereiro de 2045

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Mnnicipal