Lei — Bertolinia (28/11/2025)

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Ano XxIII : Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
Verta Uol
Id:09FEDA1D9450CB8A
Id:10EF35776802CCFA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CONTRATO: 170/2025; PR0CESSO NO: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO
A Prefeitura de Anisio de Abreu - PI, em observancia aos ditames da Lei
NO: 008/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
14.133/21, torna publico a Adjudicagao e Homologagao, do processo licitatorio no
PI. CREDENCIADO: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ No 24.327.852/0001-
001.0002615/2025, procedimento no 010/2025, sob a modalidade CONCORRENCIA
56. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS PLANTONISTAS
ELETRONICA, em favor da empresa CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ No 48.987.908/0001-67, com valor total de R$ 906.223,78 (novecentos
DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
e seis mil, duzentos e vinte e tres reais e setenta e oito centavos).Anisio de Abreu
ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NAS
- PI, 26 de novembro de 2025. Marcio Dias Ribeiro. Secretario Municipal de Finangas.
UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP, ATRAVES
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO DE ABREU - PI.
Id:0E28AA86ACEECCFC
CREDENCIADO NOS ITENS: 1 E 2. FONTE DE RECURSO: FMS / RECURSOS
PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
VIGENCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Anisio de
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Abreu - PI, 12 de NOVEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro.
- Secretaria Municipal de Saude.
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-707'cEP. 64.780-000
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Id:05D509B47BB2CB8D
EXTrATO DE COnTRATO
cOntrato: 167.1/2025; pr0cess0 no: 001.0002615/2025; cOncorrenCIA
ESTADO DO Piauí
eLeTrONICA No: O10/2025; CONTRATAnTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
DE ABREU - PI. CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
Rua Maria da Merces Ribeiro,n406 Centro
LTDA, CNPJ No 48.987.908/0001-67. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-707cEP. 64.780-000
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVIGOS DE MANUTENCAO DE ESTRADAS
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
VICINAIS NO Município DE ANISIO DE ABREU-PI, VISANDO A MELHORIA DAS
CONDIGOES DE TRAFEGO E O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS. VALOR: R$
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAmENTO
906.223,78 (NOVECENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS E
SETENTA E OITO CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS/CONVENIO SICONV N971493/2024.ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO: 172/2025; PR0CESSO No: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO
26DE NOVEMBRODE 2025.VIGENCIA:26DE NOVEMBRODE 2025A 25DE
No: 008/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
NOVEMBRO DE 2026. Anisio de Abreu - PI, 26 de novembro de 2025. Marcio Dias
PI. CREDENCIADO: INSTITUTO DE SAUDE DO NORTE DO PARA - ISNP, CNPJ No
Ribeiro. Secretario Municipal de Finangas.
43.700.679/0001-34. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS
PLANTONISTAS DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS
SERVIGOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E
Id:07384F2CD93CCDB3
EMERGENCIA NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
- HPP, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO
DE ABREU - PI, CREDENCIADO NOS ITENS: 1 E 2. fONTE DE RECURSO: FMS /
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 12 DE NOVEMBRO
A
BERTOLINIA
DE 2025. VIGENCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Anisio de Abreu - PI, 12 de NOVEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saude.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 103/2025
TIPO:MENOR PRECO LOTE
Id:05D509B47BB2CB95
O Município de Bertolinia - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoia
instituida pela Portaria n 006/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
ESTADO DO Piauí
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONIcO, tipo LOTE,
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
em sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro.
Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei.
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-707cEP.64.780-000
Complementar n' 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
especie.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
CONTRATO: 175/2025; PR0CESSO No: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO
No: 008/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
0 EDITAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Praga Nossa
PI. CREDENCIADO: SERV SAUDE LTDA, CNPJ NO 33.235.736/O001-06. OBJETO:
Senhora Aparecida, 34 - Bairro: Centro - CEP: 64870-000 - Bertolinia - PI, no horario de 07:30h as.
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOS PLANTONISTAS DIURNOS E
13:00h.
NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS SERVIGOS
DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de dezembro de 2025, as 08:00hs (terga-feira), na plataforma
ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E EMERGENCIA NAS
bnc.org.br.
UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP, ATRAVES
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO DE ABREU - PI.
CREDENCIADO NOS ITENS: 1 E 2. FONTE DE RECURSO: FMS / RECURSOS
Bertolinia - PI, 27 de novembro de 2025
PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026. Anisio de
Abreu - PI, 12 de NOVEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
- Secretaria Municipal de Saude.
Pregoeiro
Diario Oficial dos Municipios.