Licitação — Uruçui (17/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
Id:0F8BEEFF28F80566
Id:09feD91DB2D002f2
ESTADO DO Piauí
EStAdO dO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Câmara Municipal DE URUgUi
CNPJ:00.286.713/0001-63
CNPJ:00286713/0001-63
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 0016/2025 - (928352-16/2025)
RESOLUCAON 002/2025,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1668/2025
INSTITUI, NO AMBITO DA Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
Municipal DE URUCUi, A MENCAO
REFERENCIA: CONTRATO N 023/2025
HONROSA "FILHOS DE URUCUi"E DA
CONTRATANTE:
DE URUCUi - PI
CONTRATADA: L B SAMPAIO LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ sob o n
OUTRAS PROVIDENCIAS.
17.332.244/0001-74.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET E
O presidente Da Câmara Municipal De-urucui, Estado do Piauí, no uso das
FORNECIMENTO
ATRACAOMUSICAL
DESTINADOS
CONFRATERNIZACAO DE FIM DE ANO DA Câmara Municipal,INCLUINDO TODA A
atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal e o Regimento Interno,
ESTRUTURA_NECESSARIA A EXECUCAO DO EVENTO, conforme especificagoes dos servigos,
FAZ SABER que o Plenario aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Licitação: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 016/2025.
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alteracoes.
Art. 1o Fica instituida, no ambito da Câmara Municipal de Urugui, a Mencao
VALOR DO coNTRATO: Valor total R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Honrosa "Filhos deUrucui", destinada a homenagear cidadaos nascidos neste
DOTACAO ORgAMENTARiA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta das seguintes Dotacoes Orcamentarias:
Município que tenham se destacado pela prestacao de relevantes servicos a
01.031.0001.2001.0000 - Manutengao e encargos da Câmara Municipal
sociedade local, regional ou nacional, em qualquer area de atuacao..
3.3.90.39.00-- Outros Servigos Pessoa Juridica
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezen
Art. 2o A Mengao Honrosa tem por finalidade:
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATAnTE) E LUCAS BARROS SAMPAIO (CONTRATADA).
I -- reconhecer publicamente a dedicagao, o trabalho e o merito dos filhos de
FISCAL:
Urugui;
NOME
CARGO
II  valorizar agoes que contribuam para o desenvolvimento humano, social,
ANA LUCIA FERREIRA COELHO
Diretora de Contratos
GESTOR
III - incentivar o espirito de cidadania e de compromisso social;
NOME
CARGO
IV -- fortalecer o vinculo entre o Poder Legislativo e a sociedade uruguiense.
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Art. 3o A concessao da Mengao Honrosa dar-se-a mediante Projeto de
JOSE LENN
Decreto Legislativo, de iniciativa de qualquer Vereador, acompanhado de
Jose Lennon Alencar da Luz
justificativa que comprove os relevantes servigos prestados pelo homenageado.
Membro da Comissao de Contratagao - CC
Paragrafo unico. Cada vereador podera indicar, por exercicio legislativo, ate
Id:0471C33C3CA8053D
ESTADO DO Piauí
EstaDO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
CAMAR
CNPJ: 00.286.713/0001-630
CNPJ: 00286713/0001-630
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 035/2025
EGAO ELETRONICO N 90023/2025 -
duas personalidades para receber a Mencao Honrosa, observados os criterios
URUGUi-PI.
fixados nesta Resolugao e em regulamento interno, se houver.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1780/2025 - Câmara Municipal DE URUGUi/PI.
Art. 4o A Mengao Honrosa consistira na entrega de certificado ou diploma
Termo de aDesAo A ata de registro de precOs
padronizado, contendo o brasao do Município e a assinatura do Presidente da
A Câmara Municipal DE URUCUi - PI, inscrita no CNPJ/MF: 00286713/0001-63, neste ata
Câmara Municipal.
tado pelo Vereador Presidente da Câmara Municipal, Sr. JAIRO PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a).
portador de CPF n 934.699.343-04, toma publico que aderiu na "condigao de nao participante" a Câmara
1o A homenagem sera outorgada em sessao solene especialmente
DE REGISTRO DE PRECOS N035/2025-
do do PREGAO ELETRONICO N90023/2025-REGISTRO
DE PREGOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3196/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal DE
convocada para esse fim, preferencialmente durante as comemoracoes alusivas a
URUCUi-PI, em que foram registrados os pregos da Empresa: TURIM NEGOcIOs LTDA, CNPJ no
49.778.652/0001-40, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE vEiCULO
emancipacao politica de Urucui.
AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE - PICK - UP CABINE DUPLA TRACAO 4X4; ZERO KM, MOTOR 2.4.L NO
MiNIMO; ACIMA DE 2OOCV NO MiNIMO, TURBO MOVIDO A DIESEL; TRANSMISSAO AUTOMATICA;
2 A data, o horario e o protocolo da sessao solene serao definidos pela
Mesa Diretora.
mOtOr/carter; Ar CONDIciOnadO; DireCAO hIdrAuLiCA Ou eLetrica; 4 (quatrO) pOrtAS;
PROTETOR DE CACAMBA; CAPOTA MARiTIMA; GARANTIA MiNIMA DE 3 ANOS OU 1O0.OOO KM;
Art. 5o As despesas decorrentes da execugao desta Resolugao correrao por
DOCUMENTACAO REGULAR, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
conta das dotagoes proprias do Orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se
DA Câmara Municipal DE URUCUi-PI
necessario.
feridaades
AQUISICAO DE VEiCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE - PICK - UP CABINE DUPLA
TRACAO 4X
Art. 6o Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
NICA:F
PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTOR
RISTA); CAPACIDADE DE CARGA DE NO MiNIMO
as disposicoes em contrario.
NTIFURTO; TAPETES DE
RRACHA
OU PVC; GRADE PROTETORA DO MOTOR/CARTERAR COND
ATRO) PORTAS;PROTETOR DE CACAMBA;CAPOTA MARITIMA; GARANTIA MiNIMA
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Urugui (Pl), 12 de dezembro de
CONTRAN; DO
CAO REGULAR, EMPLACAMENTO E LiC
DOSPELC
PARA ATE
2025.
mil, seiscentos
tados
anexo ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este Processo de Adesao.
Urugui (Pl). 16 de dezembro de 2025
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Jatro Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Presidente da(Câmara Municipal de Urucui (PI)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais