Edital — Porto  Alegre  Do  Piauí (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII =============================  -~  (J

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

!W~ ESTADO DO PIAUI

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ATA DA CONSULTA PÚBLICA- PNAB

Aos  10  dias  do  mês  de junho  de  2025,  às  dez  horas  da  manhã,  no  Espaço Cultural Luzia Rocha,  foi realizada  a  Consulta  Pública sobre  o  Plano  de Aplicação  de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc no município de Porto  Alegre  do  Piaui  PI.  A  reunião  foi  presidida  pelo  Sr.  José de Arimatéia Bispo  de Sousa,  coordenador municipal  de  Cultura,  Juventude  e  Turismo.  Foi explicado  aos  agentes  culturais  presentes  sobre  o  que  é  o PAR  (plano  de aplicação  de recursos)  e  a  importância  da escuta  pública,  quem estará  apto  a participar  do  edital  da  PNAB.  Foram  apresentados  os  valores  disponíveis (R$ 34.535,96) e  as  ações propostas:  1- Edital  de  Fomento  ao  Festival  Porto  das Artes (R$ 20.309,  16). 2- Edital de Premiação  (R$ 2.500,00),  3- Edital  de Bolsa Cultural (R$ 10.000,00), 4- Custos Operacionais (R$ 1.726,80).

Os  participantes puderam fazer sugestões, criticas e contribuições. As sugestões  acolhidas foram registradas e serão  incorporadas ao plano final a ser submetido na plataforma CultBR. Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a reunião .

## FREQUENCIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N 2  013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2  035/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI. conforme quantidade e especificações  constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e Inicio da sessão  da disputa de preços: a partir das  09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 14/07/2025.

Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 30/06/2025 nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência  de tempo: Horário de Brasília .

Informações:  copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí  (PI), 25 de junho de 2025.

Rogério  de Moura Marques Pregoeiro

Porto Alegre do Piauí (PI), 16 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE  PORTO  ALEGRE  DO  PIAUÍ, Estado  do Piauí, no uso de suas atribuições  e com base da Lei Orgânica  Municipal, e tendo em vísta o que determina a Lei Municipal nº 092/2005, de 10 de novembro de 2005:

## RESOLVE:

Art.  1° -NOMEAR,  os  representantes  dos  órgãos abaíxo elencados  como membros do Conselho Municipal de Educação e do Sistema Municipal de Ensino, pelo mandato  de  02  (doís) anos,  delegando-lhes  todas  as  competências inerentes  às funçõe s que lhes conferem:

- 1  -02 (doís)  Representantes dos órgãos  governamentais do município,  indicados pelo Prefeito, sendo 01  (um) da Secretaria Municipal de Educação .
- a) Régina Guímarâes  da Silva, CPF nº 719.439.943-15 - Titular
- b) Delzira Gonçalves Lima, CPF nº 017.229.893-86 - Suplente
- c) Bianca Moníque Pereira Guimarães , CPF nº 035.863.883-65 - Titular
- d)  María Vilaní  Alves Pereira, CPF nº 750.758.733-91 - Suplente
- li 02 (dois) Professores das Escolas Municipais.
- a)  Alcione Duarte Oliveira, CPF nº 915.838.883-49 - Titular
- b) lvaldo Ferreira dos Santos, CPF nº 872.270.023-49 - Suplente
- c) Jardene Guedes Santos Sílva, CPF nº 054.069.983-74 - Titular
- d)  Cintia de Sousa Oliveira, CPF nº 007.064.303-28 - Suplente
- Ili - 01  (um) Professor das Escolas Estaduais.
- a) Luciano Guimarães  da Rocha, CPF nº 059.558.623-66 - Titular
- b) Layanne Bíspo  dos Santos, CPF nº 069.860.773-27 - Suplente
- IV -01  (um) Representante dos pais de alunos das Escolas Municipais.
- a) Edirceu de Sousa Rocha, CPF nº 739.191.283-20 - Titular
- b)  Rosailda Borges dos Santos, CPF nº 620.570.193-65- Suplente
- V - 01  (um) Representante dos estudantes das Escolas Munícípais,  maior de 14 anos.
- a)  Antônio  Carlos da Sílva Ramos, CPF nº 084.417.365-70 - Titular
- b) Keyllane Pereira de Almeida, CPF nº 714.014.051-00 - Suplente
- VI - 01  (um) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e  do Adolescente.
- a) Marlene Alves dos Santos, CPF nº 007  .615.273-1 1 - Titular
- b)  Lucas Trajano Coelho Neto, CPF nº 037.011 .593-78 - Suplente

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Art.  2° - Revogadas as disposições  em  contrário , a presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI). aos dezesseis dias do mês  de junho de dois mil e vínte e cinco (16/06/2025).

Registre-se,  Publique-se e cumpra-se.

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Antônio  Av-e~ha de Neiva P~tit~ 0 MRÍn~cípal

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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PORTARIA Nº 161/2025

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