Portaria — Cana  Vieira (02/10/2025)

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80

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

PORTARIAN'  195 llfJl5 De 01 de outubro de 2025.

A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso das atribuições  que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Municíp io;

RESOLVE:

Art.  1º  - EXONERAR  o  Senhor:  MUSSOLINE  MOTA  DE  QUEIROZ,  inscrito  no  CPF: 722.615.521-49 e RG: 2.015.900 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Manoel Rosado,  nºs/n, Centro, Canavieira-PI, da função  de acordo com a Lei municipal n"003/2013 Art.16, Paragrafo Único  - 1.1.2 d) Assessor Especial no Gabinete da Prefeita de Canavieira-Pi.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data da publicação  de O 1 de outubro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições  em contrário.

Gabinete da Prefeita de Cana  vieira, Estado do Piauí , aos O 1 dias do mês  de outubro do  ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERIKADE

ALBUQUERQUE

FONSECA:78823137

ERIKA DE AL  UQUERQUE FONSECA

Prefeita de Canavieira-PI

## ld:089B92479Fl76374

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

E1torclcio;

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.326

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional  suplement:ar e da outras provídêndas

Fic a

Resolve :

Artigo  lo.- a b e rto  n o

orçamento  v ige nte , um  c ré dito  adicional  na

R$2. 877. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## S uple me ntaçã o  ( +  )

01

01

01

cAMARA MUNICIPAL OE CORONEL JOSé  DIAS

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11 ,00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL R&amp;cursoa não Vlnculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO 30.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999  100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO 15.000,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu~ nêo  Vincu18do8 de lmpost08 RECURSO ORDINÁRIO 15.000,00 F\_R.: 1 SOO 00

14

02

01

55

60

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

DESENVOL  VtMENTO E MODERNIZAÇÃO

soo

00 LEGISLA  T1VO

OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0013.2115.0000

3.3.90.1 4.00

... 000

CONTÁBIL,  TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

nAo Vln0.1lado8 de Impostos

Recunsoa

Nã o se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBI L, TRIBUTÁRIA  E FINANCEIRA

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose apiiea soo

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02

03

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

~

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

1  41 .522.160/0001-88

2025

Exercício:

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

01

109 04.122.0011.2010.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculado&amp; de Impostos 999  000 Não  se aplica

112 04.122.0011.2010.0000 APOIOAOMINISTRATIVO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 720 00 720 Translerênc l.tt$ dil Unl{loo Referentes .1os p.:ar11clpa9Õff, n.i explor.ioç:l,o 00 Petróleo e Gc'l,s  Natv1&lt;1I destina 999  000 Não  ee aplica

116

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9&lt;.:ursos não VfllOulados d8 Impostos

NIio se aplica

230.000,00

F.R.:

'

763 04.  122.0011.2010.0000 APOIO AOMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700 Outras Transrerências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Naou aplica 8.000.00 F.R.: ' 700 00

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

196

12.361.0007.2047.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999  000

E QUALIFICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transí erénclas  de Recursos do FNDE

N~

se aplica

50.000,00

F.R.:

'

778 12.361.0007.1015.0000 EDUCAÇ ÃO  E QUALIFICAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 OI.liras Transforéncias  do Recursos do FNDE 999  000 N&amp;ose aplica 466.000,00 F.R.: 1 569 00

209 12.361.0011.2036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao VíllOulaelos &lt;10  lmPOStos 200 000 Educação  - 08:spe:sa:s com MOE 40.000,00 F.R.: 1 500 00

216

219

04

02

12,361 ,0011.2036.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0011.2036.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

FUNDO OE EDUCAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

EdUC8ção  -

Despesas com

MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

EdUC8çêO  -

Despesas com

MOE

BÁS ICA · FUNOEB

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DECRETO Nº 36 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

04

02

250

251

05

02

315

330

332

352

353

754

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2089.0000

3.1 .90.11.00

540

230  000

12.361 .0007.2089.0000

3.1.90.11.00

541

BÁSICA

. FUNOEB

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB · Profrssionais da Educação  Bâsic

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias 00 FUNDEB · Complementa~ da Unl!lo - VAAF

230  000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básk:

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0005.2023.0000

SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.1.90.11.00

800

999  000

150,000.00

F.R.:

'

500

140.000,00

F.R.:

'

500

350.000,00

F.R.:

1

540

100.000.00

F.R.:

1

541

80.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

00

Transferi!lncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenientes do Govemo Federsl · Bloco de Man

Não se

aplica

10.301.0005.2060.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 SAÚDE  COM RESPEITO AO CIDADÃO MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

10.301.0005.2080.0000 3.3.90.39.00 821 999  000 SAÚ DE COM RESPEITO AO CIDADÃO 100.000.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenientea do Governo Estadual N~ se aplica

10.301.0011.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AP010 AOMINISTAA  TIVO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo  Vincuh : 1doe, de lmJ)06too Saüde · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 SOO 00

10.301 .0011.2065.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0011.2065.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

S80de · Despese,.s com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

80.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 101 04.122.0011 .2010.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rooul'808 nao Vinoo1aooa &lt;1e  Impos1os 999  000 Nao se ap!lca 137.000,00 F  .R.: 1 500 00 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS 777 08.244,0006.2135,0000 BEM ESTAR SOCIAL 30,000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Funclo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999  000 NAo se aplica

(Continua na próxima página)

569

soo

20.000,00

.R.:

500

F

1

140.000,00

F  .R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

impo rtânc ia  de

2.877

.000,00

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02

00

00

00

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

00