Lei — Ribeiro  Gonçalves (31/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:151906247D296190
Id:12527B33c2156192
ESTADO DO Piauí
AUNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
ua: Landri Sales, S/N-Centr
ONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:03.375.811/0001-65
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
rtes, O Município DE RIBEIRO GONGALVES - PI, ATRAVES DA
Secretaria  Municipal DE_ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ no 14.061.421/0001-37,
Secretaria MUNICIPA
DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ n14.061.421/0001-37
devidamente denominada CONTRATANTE, neste ato repres
Agamenon Pinheiro Franco e a Secretaria Municipal de ASsisTENcIA SOciAL, FELINA MARIA
cretaria Municipal de
DA SILVA TRINDADE FRANCO,Regis
CPF n698.849.003-53,e NYSLEYWALLAS
BATISTA FERREIRA, brasileiro, inscrito no RG n 017.678.613-97 , residente e domiciliado na
A DE SOUSA,brasileiraportadora RG n8184014 SSP-PI, inscrita no CPF sob o n
609.736.603-50re
ciliado na Rua Novas/nBairro Centro,Benedito Leite -Piauí
denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposigoes constantes da Lei N 8.745/93 de
constantes da Lei No 8.745/93 de 9 de dezemb
9 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender a
interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal. A CONTRATADA fica
cional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da
responsave! pelas atividades vinculadas ao seu CARGO/FUNCAO PROFESSOR DE OFICINA
al.A CONTRATADA
CARGO/FUNCAO PROFESSORA DE BALE E DANCA no Município de Ribeiro Gongalves --
Ribeiro Goncalves-Pl, lotado na
Pl, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social
CLAUSULA 1a: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos
CLAUSULA 1: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos
servigos, a retribuicao pecuniaria basica mensal de R$ 1.807,15 (mil e oitocentos e sete reais e
quinze centavos) bruto.
e trinta e oito centavos) bruto
CLAusuLA 2a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 20 (vinte) horas semanais, em
CLAusuLA 2a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 20 (vinte) horas semanais, em
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do cONTRATANTE.
norarios, turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do CONTRATANTE.
CLAUSULA 3a: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao, pontualidade
CLAUSULA 3a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao, pontualidade
assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
publica durante a vigencia deste contrato.
publica durante a vigencia deste contrato.
CLAUSULA 4a: O CONTRATANTE se obriga:
CLAUSULA 4a: O CONTRATANTE se obriga:
A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
. A acompanhar a execucao dos servigos requeridos;
Notificar o CONTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestacao de servicos;
Notificar o CONTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestacao de servicos;
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
: Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
deste contrato;
deste contrato;
: Fornecer ao conTRATADo os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
: Fornecer ao cOnTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
exercicio da fungao
CLAUsULA 5a: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria
do CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia
do CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,negligencia
imprudencia e impericia.
imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizacao por:.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizacao por:.
Termino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao justificadas;.
I
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao justificadas;
s 2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens ! a Ill acarretara
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a Ill acarretara.
o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a execucao dos
ento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a execucao dos
CLAusULA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 19/03/2025 ate o dia 31/12/2025.
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 19/03/2025 ate o dia 31/12/2025.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas.
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme
Ribeiro Goncalves Pl, 19 de margo de 2025
Ribeiro Gongalves Pl, 19 de marco de 2025.
Prefeitura de Ribeiro Gongalves PI
Prefeitura de Ribeiro Goncalves PI
Agamenon Pinheiro Franco
Agamenon Pinheiro Franco
Contratante
Contratante
Secretaria de Assistencia Social de Ribeiro Gongalves PI
Secretaria de Assistencia Social de Ribeiro Gongalves PI
Felina Maria da Silva Trindade Franco
Felina Maria da Silva Trindade Franco
Contratante
Contratante
Barbara Raiely Ferreira de Sousa
Contratada
Contratada
Testemunha:
CPF
Testemunha
CPF:
Testemunha:
CPF:
Testemunha:
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais