Decreto — Municipa L  Oe  Ber Tounia (2025)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.480 DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480

F. M. S .· FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1052.2058.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.1052.2138.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.271.1283.2097.0000

J.1.91.13.00

SOO

250.000,00

F.R.:

600

02

MATERIALOECONSUMO

1

Transfedinclas Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL

02

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não  se aplica

PREVIDENCIA BASICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saüde · Despesas com ASPS

OUVIDORIA GERAL 00 MUNICIPIO DE BERTOLINIA

04.122.1014.2127.0000

ADMINISTRACAO GERAL

J.1.90.11.00

500

999

000

Artigo  2o . -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur"i09 não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  cré di to  a berto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

02

02

02

06

02

385

528

08

00

617

619

,o o,

FUNDES · FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.1022.1014.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BJ

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.1162.2084.0000

3.1.91.13.00

542

230

000

-173.056,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - lmpostoo e Tran5ferênciss  de lmpootoo

Nãoseaptlca

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bâslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.1223.1022.0000

INFRA ESTRUTURA URBANA

4.4.90.61.00

500

999

000

15.451.1223.1039.0000

4.4.90.51 .00

500

AQUISIÇÃO

DE IMôVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nâo se.iplica

INFRA ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Nllio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

## Anulação: 934 10.301.1052.2096.0000 ATENÇÃO BASICA ·5.617,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1022.1007.0000

AMPUACAO DA FROTA OE VEICULO$

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.1022.1006.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saúda  · Despe,sas com ASPS

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1 27.050,00

F.R. Grupo:

1  542

-22.847,00

F  .R.  Gruoo:

1

500  00

-100.883,00

F  .R. Grupo:

1

500

F.R. Grupo:

1  500

-126.468,77

F  .R. Grupo:

1  500

-90.046,00

F.R. Grupo·

1  632

02

Transferências  do Estado referen1es a Convênios e lnsltumentos Congêneres  vinculados à Saú de

Não  se aplica

957 10.301.1022.1056.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ReC\lrsos não  VinC1Jlados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS -85.330,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

Exercicio:

2025

CÂMARA  MUNICIPAL OE BERTOUNIA

00

00

18 01 .03l .1003.2026.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -12.1 00,00 3.J.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Rscunws não  Víncu l3dos de Impostos 999 000 Não  seeplica

19 01 .031.1003.2030.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -4.840.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&amp;eunws não  Vinculados de Impostos 999000 Não  se aplica

20 01 .031.1003.2044.0000 AÇÃO LEGISLATIVA -4.840,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: , 500 00 500 Reeul'$0$ não  Vinculados de Impostos 999000 Não  se aplica

01

00

o,

00

21

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA.34

06.554.034/0001-04

Exerclcio:

BERTOLINIA

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480 DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480

GABINETE

PREFEITO MUNICIPAL

DO

04.122.1014.2002.0000

ADMINtSTRACAO GERAL

3.1.90. 11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reoor&amp;06 não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

22 04.122.1014.2002.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N:lio se opHca --e.639,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

26 04.122.1015.2007.0000 AOMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apUca -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

., 04.122.1015.2007.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 AOMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações  de CrédilO Não  se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 754 05

48 04.122. 1015.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ADMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL DIARIAS - CIVIL Recuni:os não Vinculados de Impostos NAo se apHca -4.750,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

53

04.  122.1022.1003.0000

4.4.90.52.00

700

999  000

AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULOS

-30.250,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700

1

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da uniao

Não  so aplica

56 15.451.1223.1022.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -1 5.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVE IS F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de ConvtnlOs ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se apllca

06

01

266

271

06

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.1026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.381.1161.1032.0000

4.4.90.51.00

569

OBRAS E JNSTALAÇÔES

Recursos não Vinculados de lmpoatos

Educação  - Despesas com MDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de R1tCUrsos do FNDE

999  000

Nllo se apHai

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

F. M. $. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1022.1056.0000

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS

4.4.90.52.00

632

999

000

10.301.1052.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.1052.2138.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.1052.2143.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.1052.2166.0000

4.4.90.52.00

602

999

000

10.302.1023.  1020.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.302.1023.1020.0000

4.4.90.51.00

632

999

000

10.302.1023.1021.0000

4.4.90.61.00

601

999

000

10.302.1023.1021.0000

4.4.90.61.00

631

999

000

-90.046,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1  632

02

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sallde

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-102.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-10.805,00

F  .R.  Grupo:

1  601  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

-8.167,00

F  .R.  Grupo:

1  621  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-24.502,00

F.R.  Grupo:

1  602

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBUCOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

-41.437,56

F  .R.  Grupo:

1  500

-124.264,00

F  .R. Grupo:

1  632

00

02

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Sallde

Não  se aplica

AMPUACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$

AQUISIÇÃO

OE IMÓV EIS

-2.812,00

F.R.  Grupo:

1  601  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1

Não  se aplica

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

-22.727,00

F  .R.  Grupo:

1  631

02

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não  se aplica

BJ

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1  540

02

02

o,

02

02

02

02

10

02

1025

1089

947

16

00

1476

80.000,00

F  .R.:

500

1

31.000,00

F  .R.:

1

500

CIO

CIO

-30.250,00

F.R. Grupo:

1

500

-20.848,05

F.R.  Grupo:

500

1

-5.402,00

F.R. Grupo:

1

569

00

05

00

01

02

02

10

02

949

956

10

02

960

1088

1100

1101

1112

11 14

1117

1127

1128

00

01

01

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 5, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.480

02 10 02 F.  M .  S .  - F UND O  MUNIC IPAL D E  SAÚ DE 1130 10.303.1048.2057.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -48.870,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  800  02 800 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 1131 10.304.1382.2056.0000 3.1.90.11.00 VIGILANCIA SANITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL  CIVIL -98.541,00 F.R. Grupo: 1  604 02 604 999 000 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não  se  ap lica

## -1 .476.590,38

## ld:030E7CAB8B1D468D

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é

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.21 0/0001 -27 Rua Emílio  Baião,  s/n Centro 64.775-000

## PORTARIA Nº 087/2025

O PREFEITO DO  MUNICIPIO  DE BONFIM  DO  PIAUI, ESTADO  DO  PIAUI, no uso de  suas  atribuições  legais,  observando o disposto no art 66  incisos VI e IX da Lei Orgâ nica do  Municí pio de Bonfim do Piauí  e Art. 8° da  Lei 365/2025 de 24 de junho de 2025, pela presente.

## RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros que constituirão  o Comitê  de Crise do Município de Bonfim do Piaui/PL Senhor Paulo  Henrique  Ribeiro, CPF  nº 151.663.763-15  Representante  da Prefeitura Municipal; Senhor Antônio  Filho  Lacerda  Braz, CPF nº  603.563.023-50  - Representante  da Câmara dos Vereadores; Senhora Helena  Soares  Ribeiro, CPF  nº  133.727.263-91  Representante  da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, Cidadania e Trabalho; Senhor João  Ney Ribeiro, CPF  nº  240.598.703-15  Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públ icos/ Coordenador Municipal de Proteçã o e Defesa Civil; Senhor Eder Jofre Ribeiro dos Santos, CPF nº 479.327.163-49 - Representante da. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Senhor Francisco Socorro Pindaíba  da Silva, CPF  nº 018.349.003-79 -Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hí dricos; Senhora Fabiola Ferreira dos Santos, CPF nº 017.878.523-77 - Representante da. Secretaria  Municipal de Saúde ; Senhor ldelfonso  Ribeiro, portador  do  CPF  nº  273.652.633-34  Representante  da. Secretaria Municipal de Educaçã o; Senhora Lucrécia Soares Ribeiro Dias, CPF nº 990.822.333-04 34 - Representante da Secretaria Municipal de Finanças.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## Município  de Bonfim do Piauí

CNPJ 41 .522.210/0001-27 Rua Emílio Baiã o, s/n Centro 64.775-000

Art. 2° - O Comitê  de Crise será  prioritariamente presidido pelo Gestor Municipal  e,  na  sua  ausência ,  pelo  Coordenador  Municipal  de  Proteção  e  Defesa Civil. Art.  3° A  presente  Portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  assinatura, revogadas as disposições  em contrário . Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 02 (dois) dia do mês de julho do ano de 2025.

## Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 02 (dois) dia do mês  de julho do ano de 2025.

## Humberto Fernandes Viana

Chefe de Gabinete

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0471C223E8A7468C

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ESTADO DO PIAUÍ Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41 .522.210/0001-27 Rua Emí lio Baião , s/n Centro 64.  775-000

## PORTARIA Nº 086/2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  BONFIM  DO  PIAUÍ,  ESTADO DO  PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, observando disposto no art. 66  inciso VI  e IX da  Lei Orgânica do Município  de Bonfim do Piauí.

## RESOLVE:

NOMEAR  a Sra. Vilmara da Silva Landim, portadora do CPF nº 051 .726.103-08 para exercer em comissão , o cargo de Secretária  Executiva junto a Secretaria Municipal de  Políticas Públicas  para  as  Mulheres do  Município  de  Bonfim do Piauí. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 02 (dois) dia do mês de julho do ano de 2025.

## Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí , aos 02 (dois) dia do mê s de julho do ano de 2025.

## Humberto Fernandes Viana

Chefe de Gabinete

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

101