Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (25/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII
Id:01AB39037137D0AA
Id:0CC564C65D87CFF8
EDUCACAO
SDUSASAo
COnTRATO TEMPORARIO DE pRESTACAO DE SERVICO
COnTRaTO temPORArIO DE prEStagAO DE SERVICO
CONTRATO No 121/2025
CONTRATON119/2025
O Município DE BAIXA GRAnDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
O Município de baixa _grande dO ribeiro, estadO dO
entro, nesta
cidade, n
este ato legalr
ente representado
2222,centron
te ato legalment
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante, denominado de
CONTRATANTE, e do Outro lado o Senhor(a) REINALDO PAULO DA SILVA,
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) RAIANE DE SOUSA MOTA,
Riachao d
Zona Rural de   Baixa Grande do Ribeiro-PI , portador do RG no. 3.349.828
Rural de Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG n. 064.390.313-50 ssP/ PI'e
SSP/ PI e CPF no
CPF n
ajustar
cordam a
estacao de
servicos,
pOr prazO
restagao de servigos, por prazo DeterminadO,
consubstanciado no art.37,IX da
n0,006/2023
CF/88 e ec
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
CLAusULA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
edital do teste seletivo.
lital do teste s
CLAUsULA I: O prazo
ncia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
fevereiro d
CLAUsuLA j: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado a remuneracao mensal
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
estabelecida no edital n 006/2023.
o efetuado ao
CLAUSULA
Serao descontados do pagamento efetuado ao
ntados
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
contratado1
por lei
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
oelo inte
subsistenci
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ntratual.
clausula e/ou condicao contratual
LAusuLA_ yll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Gongalves,
deste contrata
CLAusuLA vIlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
me
Reinldo Paule, d S:Iva
Pre
Prefeito Municipal
Contratado(a)
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas
CPF _374.8$6.9S3-04
1.3tona Comw dcasvacpF _O23 SF1H83J3
ukno cse Auucel Ssoty
CPF _059.SZ5 303:s2
2.qtaldemg Sxrmxiurq dms cmGs GomnCPF 82j.553.731 95
Id:12527AA7D3AFD025
Id:030e7e7bcec1D0b1
SDUCACAO
EDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
cOntrato tempOrAriO De prestagAO de ServiCO
CONTRATON120/2025
CONTRATON 122/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município dE bAIXA Grande dO rIBeIrO, ESTadO dO Piauí.
quiel, n
feito
JOSE LUiS SOUSA, dora
do outro lado o Senhor(a) MARiA DIViNA MARtiNS CHAvEs, brasileiro(a),
omiciliado-na
lo Ribeiro-Pl,portador do RG no.2.929.438 -SSP
3.462.01
e denominado
PI e CPF no 958.476.693-72, doravante denominado de CONTRATADO , ajustam
seg
ui
juir reciprocamente celebram e
eciprocamente celebram e a
am, tudo consubstanciado no art.37,IX da
CF/88 e
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente
006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
fevereiro c
CLAUsULA l: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
nte da clausula segunda, fica.
de 2025
ao contratado a remuneragao mensal
e o prazo constante da clausula segunda, fica a
a. contratante. obrigada.a. pagar.
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
CLAUSULATV: OZO
atado sera lotado na Zona Rural.
efetuado ao
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural
contratado
e demais encargos exigidos por lei.
CLAUSULA
efetuado ao
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
clausula e/o
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeir
clausula e/ou condigao contratual.
Gongalves
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato
em 03 (tres) vias de igual teor e forma
CLAusuLA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Railma 3.sonlo
ito Municipal
Contratado(a)
ntratante
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Contratado
xAvalho dy ScwocPF_oSk t04 353 o7
Contratante
Testemunhas:
1.Wuiie marXens d0 senlcPF 0 8j: 3HZ.x 91-75
2._Uonn cu jes buAboD drsigv$PF _O6y.gug 833e 64
Secretaria
A divulgacao virtual dos atos municipais