Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (02/04/2025)

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GESTÃO  2025-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação,  toma público aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de  3 (três)  dias  úteis para a  contratação  de  empresa  seguradora para prestação  de serviço de seguro novo de veículo: RENAULT MASTER FURGÃO  GRANO 2.3, 16v, ANO/MODELO: 2025/2025, ZERO KM (AMBULÂNCIA  SAMU) do Município de Baixa Grande do Ribeiro­ PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei  14.133, de  1° de abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação  das  propostas  serão  disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: CJllbga,i@gmail.com.

As  propostas deverão  ser entregues fisicamente no Setor de  Licitações ,  localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: CJllbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, OI  de abril de 2025.

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GESTÃ02021-2028

## FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTACÃO  Nº. 108/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDERR"'O: RUA MARTINS DOS SANTOS  5/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

## CONTRATADO:

ELANE DA SILVA MATOS CPF Nº 037.966.253-12

ENDERR"'O: RUA MATO FRIO, 5/N -ALBERON BORGES, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPEOALIZADOS  DE ASSISTENTE SOOAL NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICTPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICTPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  VALOR TOTAL  DO  CONTRATO  É  DE  R$  31.501,00  (TRINTA  E  UM  MIL, QUINHENTOS E  UM REAIS) E  SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O  VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$  3.150,10 (TRÊS MIL, CENTO E  ONQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 06 DE MARÇO  DE 2025.

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GESTÃ0202S-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo  nº 152/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 108/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021, RATIFICO o presente procedimento  de inexigibilidade de licitação,  referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em favor de ELANE DA SILVA MATOS, CPF Nº 037.966.253-12, no  valor mensal  de  R$  3.150,10 (três  mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor total de R$ 31.501 ,00 (trinta e um  mil, quinhentos e um reais), com base no Art. 74, inciso III, da  Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 06 de março de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021,  LEI  COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03912025

PROCEDIMENTO Nº. 00912025

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº. 16012025

MODALIDADE:  PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL,  2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE:  89- 3570-1473

## CONTRATADA:

CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L  TDA CNPJ Nº 29.168.207/0001-51

ENDEREÇO :  R  MANOEL DOMINGOS,  N º 130,  CENTRO, MARCOS PARENTE-PI,  CEP: 64.845-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA,  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-56

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM -E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,  31, 32, 33,  34, 35, 36:

R$  211.940,64  (DUZENTOS  E ONZE  MIL,  NOVECENTOS  E QUARENTA  REAIS  E SESSENTA  E QUATRO CENTAVOS)

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O  PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A  PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

01  DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:  01, 02, 04,  05,  06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16,  17,  18, 19, 20, 21:

31  DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:  03, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,  30, 31, 32, 33,  34, 35, 36:

01  DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

01  DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº.  41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L TDA CNPJ Nº 29.168.207/0001-51  (CONTRATADO)

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