Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (18/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## 1  d:  0B621  EAB40590CC3

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

## AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025

A  Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso 1 , da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, toma  público  que  serã realizado  um  Chamamento  Público  para  fins  de Credenciamento para  CONTRATAÇÃO DE  PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM  E ALIMENTAÇÃO ,  NA  CIDADE  DE  TERESINA,  CONFORME  NECESSIDADE,  PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A  SERVIÇO  DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO­ PI, contemplando os critérios  técnicos  específicos ,  os pré-requisitos  e  os valores referenciais para a  realização dos serviços constantes no edital.  Data  de  Abertura: 24 de  março de 2025, às 09:00 (nove  horas),  na  sede desta Prefeitura,  no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça  Chiquinho  Ezequiel, 2222  Centro,  Baixa Grande do Ribeiro-PI. O  edital encontra-se disponível  na sede da Prefeitura Municipal e  no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI. Mais informações:  E-mail: cplbgrpi@qmail.com. Fone: (89) 981364754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de março de 2025.

<!-- image -->

## ld:05D508C9CA3112A9

<!-- image -->

Gl"STÃO  20215- 2028

-00/03/203518,00,37

<!-- image -->

~ 07/03/202S 00,00,00

| Valor Global:                                    | Até R$ 120.000,00 por ExercícioFinanceiro, exclusivamente à custa do erário do Munlclnio                                                                     |
|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N-de.ReNrva:                                     | não haverá transferência de recursos entre os =-ct~                                                                                                          |
| Fonte dos Recanos e Dota.,..... Orr.a.. entúias: | Conforme dotações próprias do MunicípioConcedente                                                                                                            |
| Slgnaürioa:                                      | Jomãrio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal de Campinas do Piauí-PIe Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - Comandante Geral da Policia Militar do Piauí |

.

---

| ElITRATO CONVENIO N.• 01/2025                | ElITRATO CONVENIO N.• 01/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
|----------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| N.• Proc:-» SJ!I:                            | 00028.003778/2021-03                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| TIDO de ID&tnunento:                         | Convênio Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 1'11Ddamento Leaal:                          | Lei Federal 14.133/21 e Lei Estadual n.• 7.341/2020                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Partfdpes:                                   | Municípiode Baixa Grande do Ribeiro do Piauí,CNPJ N.• CNPJ n.• 97.545.243/0001-47 e Estado do Piauí/PoliciaMilitar do Piauí,CNPJ N.• 07.444.159/0001-44                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto:                                      | Delegação de seIViços públicosmunicipais imprescindíveis à preservação da ordem, da segurança das pessoas, do patrimônio públicoe do meio ambiente, para gestão associada com o estado do Piauí,atravésda PolíciaMilitar do Piauí,em razão do interesse recíproco,nos termos das atribuições decoITentes do art., 144, caput, e§§ s•, 8• e 10•. da Constituição Federal, da Lei n.• 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Lei estadual n.• 7.341/2020. |
| Regionalização :                             | Macrorreglão 4 - C81T8dos; Território de Desenvolvimento TD 1 O- Tabuleiros do Alto Parnalba e Aalomerado AG-25;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| .._,... de Polldamento:                      | GPM nertencente à Subárea da 1• Cia/1 o• BPM/CPCE/CGO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Prazo de Vlgincla e eucucão:                 | 01 de MARÇO de 2025 a 01 de MARÇO de 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Global:                                | Até11$ 144.000,00 por ExercícioFinanceiro, exclusivamente à custa do erário do Município                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Nota de ll8Nn,a:                             | não haverá transferência de recursos entre os narttci"""                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Fonte dos Recanos e J>otaçôes 1 Orcamantútu1 | Conforme dotações próprias do MunicípioConcedente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Slgnatútos:                                  | José Luís Sousa Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI e Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - Comandante Geral da Policia Militar do Piauí                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

| EXTRATO CONVl<NIO N.• 01/2025   | EXTRATO CONVl<NIO N.• 01/2025                        |
|---------------------------------|------------------------------------------------------|
| N.• Proc:-» SJ!I:               | 100028.011071/2025-96                                |
| TIDO de lnstrwnento:            | 1Convênio Administrativo                             |
| Plllldamento r......,,          | 1Lei Federal 14.133/21 e Lei Estadual n.• 7.341/2020 |

<!-- image -->

Di6rlo a- 43/2035, 6 de março de J025. -llddado: 06/0ll'2025 ®:03 :03 ..

Piglllall4f.)45

## ld:13B5BF7D71950C4C

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

## AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa Grande  do  Ribeiro-PI toma público que realizará  a abertura da Concorrência  Eletrônica abaixo citado, na  forma da Lei  Federal nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores, da  Lei  Complementar nº 123/2006 e de  outras  normas  aplicáveis  ao  objeto  deste  certame,  beln  como  se coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Concorrência  Eletrônica nº. 001/2025
- Processo Administrativo nº. 131/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA  E  AMPLIAÇÃO DO  CENTRO  DE  ATENDIMENTO  A  SAUDE  DA FAMILIA - CASF, LOCALIZADO NA RUA, LUCJNDO SILVA, S/N, CENTRO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- Fonte de Recursos: ICMS FPM - FMS/FUS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
- Data da Abertura: 03  de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 10 h (dez horas)
- Valor: R$  192.776,04 (cento e noventa e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos)
- Endereço eletrônico: https://www.llcltacaobgrpl.com.br/ e no site do TCE/PI
- Informações : Sede da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa Grande  do  Ribeiro,  localizada na Praça Chiquinho  Ezequiel,  2222,  centro;  E-mail:cplbgrpi@gmail.com  Fone:  (89)  981364754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de março de 2025.

<!-- image -->

## ld:OFSBEF1458F70CSF

<!-- image -->

GESTÃO  2025·2028

## A  VISO DE LICITAÇÃO

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura Municipal de  Baixa Grande  do  Ribeiro-PI toma públi co que realizará  a abertura da Concorrência  Eletrônica abaixo citado, na  forma  da Lei  Federal  nº 14. i  33/2021  e suas alterações  posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de  outras  normas  aplicáveis  ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Concorrência Eletrônica nº. 002/2025
- Processo Administrativo nº. 132/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL (CIADER), LOCALIZADO NA RUA MARTINS DOS SANTOS, SN, CENTRO, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- DO MUNICfPIO
- Fonte  de  Recursos: ICMS  FPM  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 04 de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 10 h (dez horas)
- Valor: R$ 856.340,38 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos)
- Endereço eletrélnico:  https://www.llcitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI
- Informações: Sede da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro,  localizada na Praça Chiquinho  Ezequiel,  2222,  centro;  E-mail:cplbgrpi@gmail.com  Fone:  (89)  981364754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de março de 2025.

<!-- image -->