Decreto — Francisco  Ayres (25/08/2025)

EXTRATO DE CONTRATO No 01.2108/2025, assinado em
21/08/2025. Objeto: Registro de prego para aquisigao de
lanche..
Processo
Administrativo
no
042/2025
Modalidade:
Pregao
Eletronico
no
020/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao,
CNPJ n= 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: 57.725.286
SILVANEIDE
DE
SOUSA
NUNES,
CNPJ
no
57.725.286/0001-90. Valor Global: R$ 72.555,00 (setenta
e dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Vigencia Inicial: 21 de Agosto de 2025. Vigencia Final: 21
de Agosto de 2026. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita.
Francisco Ayres - PI, 21 de Agosto de 2025.

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 : Edicao VcccxC
53
JERUMENHA
CNPJ no 06.554.109/0001-57
P:64.830-000
JERUMENHA
554.109/0001-5
9.8.A
COntratante, reserva-se no direito de e
unico, do
ecreto no 7.892/2013)
io caiba, a licitante, direito a qualquer indenizacac.
10.ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
14. DA FORmACAO DO CADaSTRO DE RESERVA
14.1. Apos a homologagao da licitaca
10
1.Por se
14.1.1. dos licitantes que a
I ao do adjudicatario
observada a classificagao na
ainda "dar carona"
licitagao;
14.1.2. dos licitantes que mantiverem sua proposta original
Registro de Precos os
14.3.Aapr
te item nao prejudicara o resultadc
S4o do art. 22 do Decreto 7.892/2013
10.2.
Os orgaos e entidades que nao participaram do Registro de Precos. quando desejarem.
14.4.Para fins da
os licita
para que esta indique os possiveis fornecedores e respectivos pregos a serem praticados, obedecida
eco igual ao do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua
ta original
10.3.
registrado fic
roibido de fir
14.5.A habilitacao dos lici
10.4.
Cabera aos fornecedores beneficiarios da Ata de Registro de Pregos, observadas a.
edor nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas
estabelecidos no edital; ou
posto nos 53 e 54 do art. 22 do Decreto n 7.892/2013;
assumidas, respeitado
14.5.2. qu
ento do registro do
edor ou d
stro de precos
nas hipoteses previstas nos art.28 e art.29 do Decreto no 11.462/23
10.5.
As solicitacoes de ac
ssao de anuencia pelo fon
autorizacac
14.6. Na hipotese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com prego igual ao .
dos o valor estimado e
das adesoes a Ata de Regi
ao podera ex
sua eventual atualizagao na forma prevista no edital, podera:.
que aderirem.
or, mesmo que acim
do prego do adjudicatario, ou:
10.7.
Apos a aceitagao a adesao da Ata de Registro de Pregos pelo orgao gerenciador, o Orgao.
14.6.2. adjudicar e firmar o contrato nas
ondicoes
do registrado na mesma;
15.CONDICOES GERAIS
b) Qualquer ato que o Orgao Carona, cometer de abuso as condicoes comerciais e financeiras
15.1.As condicoe
ais do fornecimento, tais como os prazos para entrega
e recebimento dc
assumira inteira responsabilidade, nao envolvendo assim, o Orgao gerenciador do registro;
Prefeitura Municipal DE JERUMI
4.830-000
JERUME
JERUMENHA
CNPJ no 06.554.109/0001-57
c) O Orgao Carona fara o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de
15. 2.E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de
o pelo Orgao Carona devera ser de ate 90 (noventa) dias
Decreto no 7892/13.
10.9. Na hipotese de o convocado nao assinar a Ata de Registro de Pregos no prazo e nas condig6e
15.3. No caso de adjudicacao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratacao dos.
cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para faze-lo em iguais prazos e condigoes.
itens nas seguintes hipotese
15.4.A contratacao da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporgoes de quantitativos.
1.DO ORGAO GERENCIADOR E ORGAOS PARTICIPANTES
11.1.A
15.5.A contratacao de item isolado para o qual o preco unitario adjudicado ao vencedor seja o meno
ORGAO
GERENCIADOR
DOS
15.6.A ata de realizagao da sessao publica do pregao, contendo a relagao dos licitantes que
ompoe
exo a esta Ata de Registro de Pregos, nos termos do art. 11, 54o do Decreto n.
7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a pre
em 02 duas)vias de igual teor
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos
12.1.1.Os orgaos
participante
(administracao direta e
demais orgaos 05 de agosto de 2025.
SIGNATARIOS
PELO Município DE JERUMENHA-PI
manifestar, junto ao orgao gere
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
PREFEITOMUNICIPAL
GERENCIADORA DO SRP
12.1.2.C
MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA
13.DAS PENALIDADES
PREGOEIRA
PELA EMPRESA DETENTORA DOS PRECOS REGISTRADOS
3.1. 2. da
cia do orgao ge
NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJN 19.768.437/0001-06.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais