Contrato — Sebastiao Leal (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE RETIFICAÇÃO AO ADITIVO N" 011/2025

A  Prefeitura Municipal de Sebastião  Leal-PI, no uso de suas atribuições  lega~ e. considerando que  houve  erro  de  digitação no ADITIVO  N"011/2025, divulgado  no  Diário oficial  dos Municlpios, Ano XXIII, Teresina (PI) Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025, EDIÇÃO VCCLVI, PAG 420. faz-se necessário  proceder com a seguinte errata:

## ONDE SE Lt:

CLÁUSULA  QUARTA DA YIGENC!A; O presente  Contraio terá  vigência de 12 (doul ,,,...., Iniciando em 06/02/2024 oom t6rmlno previsto para tNl/02/2025, e plena eficácia  a partir da publicação  de seu extrato no Diãrio Oficial  dos  Municlplos,  podendo  ser  prorrogado  a critério da secmarta Munk:lpal de  Obras  a lnfrMstrutura, mediante Termo de Aditivo e de  acordo com o art. 57,  Incisos I  e  li  da Lei  Federal  8.666/93 e  suas  alterações posteriores.

## CLAUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLAUSULAS-

As demais clãusulas  do contrato original pennanecerão  inalteradas. Sebastiao Leal - PI, 05  de fevereiro de 2024

## LtSE:

CLÁUSULA  QUARTA DA VIG~NCIA: O presente Contrato  terá  vigência de 12 (doul ,,,...., Iniciando em tNl/02/2025 oom t6rmlno previsto para tNl/02/2026, e plena eficácia  a partir da publicação  de seu extrato no Diário Oficial  dos  Municfpios,  podendo  ser prorrogado  a  critério da  Secretaria  Munlclpal de Obras ·  lnfrllntrutura. mediante  Tenno  de Aditivo  e de  aoordo com  o art. 57, Incisos I e  li  da  Lei  Federal  8.666193  e suas  alterações posteriores.

## CLAUSULA TERCEIRA:  DAS DEMAIS CLAUSULA5-

As demais dáusulas  do contrato original permanecerão  inalteradas.

Sebastiao Leal PI, 05  de fevereiro de 2025

M■ntendo-.se lnattenldos todas as demais informações  publicadas anterionnente.

~I)~;;~

Luciano Ferreira do Nascimento

Sec:ret6rto Munlclpal de Obra•.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

Proceseo Admlnllltratlvo Nº 006/2025

Referência :

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2027.

FUNDAMENTO:

Art. 74, Ili alínea  e  da Lei nº 14.133121.

EXTRA  TO DE CONTRA TO Nº 006/2025,

CONTRATANTE  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público  interno, com  sede na Avenida  Ulisses Guimarães  120S- CEP 64.87~. Centro, nesta cidade de Sebastião  Leal, Estado do  Piauí, neste ato  representada  pela  Sra. CRISTIANE  MARIA  DE  SOUSA, brasileira,  casada, portadora do RG n" 1.935.196-SSP-PI,  CPF n". 872.350.343-72,

CONTRATADA: Empresa WC TAVARES  LTDA, inscrita  no  CNPJ  Nº  08.701 .816/0001-54, neste  ato representado pelo Sr. Weverton Gandido Tavares, CPF n• 892.659.981-72, sócio Administrador.

OBJETO:  Serviços  de  Assessona  e  Consultoria, e  acompanhamento de  projetos e convênios , bem como a gestão  aos Programas  do FNDE, e aos siStemas de infOrmações aos Programas PNAE-PNATE- SIMES  - PODE INTERATIVO,  - E.1 MANUTENÇÃO - EDUCAÇÃO CONECTADA­ SISCACS-MAVS PROJETOS  PRESENÇAS  - SEGECON-SIOPS EUDUCASENSO- CNCA- entre oulros, durante o ano de 2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e trts  mil reale).

FORME DE PAGAMENTO: 11 (onze) parcelH menNIS de RS 3.000,00 (Ires mil reais\_

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Fonte dos Recursos: 500 Projeto/Atividade: 12.361.1161.2067.0000 Elemento de Depesa: 33.90.39

VIG~NCIA:

31  de Dezembro de 2025.

S-lo  Leal  06 da Favaralro de 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Proceno Admlnistntlvo:

016/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Educação .

Sollcltaçio:

Contratação  da Empresa WC TAVARES LTDA. para prestação  dos serviços Consultoria e

Assessoramento com suporte térnico  aos

sistema de Informação  dos programas e projetos

vinculados ao MEC /  FNDE.

## TERm OEAUTÕRÍlÃÇÃO

A Secretária  Municipal de Educação , no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei  nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de  lnexigibilidade  de  Licitação , para  a contratação  dos  serviços Consultoria e Assessoramento com  suporte  térnico  aos sistema  de  informação  dos  programas  e  projetos vinculados  ao  MEC  / FNDE,  confonne  os  documentos  que  integram  o  Processo  Administrativo  nº 016/2025, a serem realizados pela a da Empresa WC TAVARES LTDA. para prestação, inscrita no CNPJ Nº 08.701 .816/0001-54, neste ato representado pelo Sr. Weverton Candido Tavares, portador do CPF  CPF 892.659.981-72,  com  o  valor  global  de R$  33.000,00  (trinta  e  três mil reale), pagável em  11  (onze) parcelas  iguais  mensais e sucessivas de R$  3.000,00  ( Ires mil  reais), determinando  que  se  proceda  á elaboração  e devida publicação  da presente  Ratificação  e a elaboração  do contrato ou  instrumento similar conforme  faculta  o  art.  95  da  Lei  nº  14.133/21,  tudo  de  acordo  com  a  proposta  apresentada  e  demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 04 de Fevereiro de 2025.

Cristiafel~ Sousa Sacreüria de Municipal de Educaçio

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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Processo Administrativo Nº 017/2025.

Referência :

INEXIGIBIUOADE Nº 008/2025.

FUNDAMENTO:

Arl 74, Ili da Lei n• 14.133/21.

ESPl':CIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  041/2025,  firmado  entre  a da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE/FUNDO MUNICIPAL DE  SAÚDE, CNPJ  12.200.571/0001-59,  com  sede  a  Avenida  Ulisses Guimarães ,  1391, centro, nesla cidado, nesto alo rop=ontada pola  Sr" ELAINE CRISTINA DE  SOUSA, Secretária  Municipal de Saúde,  residente e domiciliado na Rua Vicente Gustavo, 377, Centro, nesta cidade, portadora  da  Carteira  de  identidade  n•  39.634.176-7  -SPP-SP,  CPF  nº  014.547.611-13,  denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa BONFIM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N" 43.317.043/0001-48, com sede na Av. Presidente Medice, s/n, Bairro: Piçarra, Bertolínia-PI, representada pelo sócio administrador o Flávio  Bomfim de Sousa, CPF Nº 728.740.233-53, denominada CONTRATADA.

OBJETO:  Contratação  da  empresa BONFIM ASSESSORIA  LTDA, CNPJ  N-43.317.043/0001--08,  para prestaçao dos servços de Assessoria e Consultoria, de gestao aos Programas do SUS, e aos sistemas de infonnações aos  Programas  SINAN,  SISPNCD,  SIASUS,  SINASC,  SISVAN,  GESTORES  DE  SAUDE, CAPACITAÇÃO E OFICINAS AOS PROFISSIONAISL DE  SAUDE, pelo valor estimado de  R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)/ano.

VALDR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reals)/ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

P.A: 20.55. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso:

500/600.

VIG~NCIA: Até  o dia 10 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:  Pela CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE,  C.N.P.J. n•  12.200.57110001-5!1,  neste  alo  representado  pela  Sra.  ELAJNE  CRISTINA  DE  SOUSA,  Secretário Municipal de Saúde  , E  CONTRATADA a Empresa BONFIM ASSESSORIA  LTDA,  CNPJ N" 43.317.043/0001-08, representada  pelo  sócio  administrador  o  Sr.  Flãvio Bonfim  de  Sousa,  CPF Nº 728.740.253-53.

Sebastião  Leal PI, 10 de fevereiro de 2025.

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