Licitação — Uruçuí (22/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII
Id:05D5092727A8Ac26
Id:07384E9F8532AF07
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CONTRATOSE
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1795/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 44/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
CONTRATADA: L M DE SOUSA JUNIOR, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n 59.036.828/0001-42
OBJETO: contratacao de servigos especializados em desenvolvimento e personalizacao de um projeto
educacional, considerando as especificidades territoriais e os ecossistemas de aprendizagem do
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 009/2025 - contratagao direta por
Município de Urucui-PI, em consonancia com as metas estipuladas no Plano Nacional, Estadual e
inexigibilidade de empresa especializada em Contratagao de Servigos Tecnicos Profissionais de
Municipal de liducacao, para uma mclhoria dos indices e indicadores de desenvolvimento da educacao
Assessoramento na Gestao Financeira e Administrativa especificamente em: Orgamento e planejamento
basica
financeiro, Gestao de recursos publicos; Processos junto as instituicoes financeiras; Comunicacao junto a
concessionarias de servigos publicos e demais orgaos; Mapeamento e realinhamento de despesas fixas e
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025.
/ariaveis; Orientacoes tecnicas diversas, atraves da empresa ENVISTA ASsEssORIA, CONSuLTORIA E
BASE LEGAL: Art, 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislac8es aplicaveis.
SERVICOS LTDA, no CNPJ sob n40.943.965/0001-32.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 11 (onze) meses, contados do(a)
Afigurando-me que c
procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se
regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratacao
assinatura do contrato
direta que deu ensejo a instauracao do processo em epigrafe.De acordo com o parecer juridico e
fundamentos constantes nos autos, AUTorizo com fulcro no art. 72, Vill da Lei 14.133/2021, o
DOTACAO ORCAMENTARIA: As dcspesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
presente processo de inexigibilidade de licitagao.
correrao a conta da scguinte Dotacao Orcamentaria:
Treinamento c Capacitagao de Pessoal 12.361.0025.2204.0000
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E LAURENTINO
Urugui (PI), 15 de janeiro de 2025
DE MOURA SOUSA JUNIOR (CONTRATADA)
GIZBERTO GONCALVES SHEVA SUNIOR
IAGO DE SOUSA SANTANA
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
Id:089B9417E2BCAEFE
Id:07384E9F8532AEFF
URUCU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUIA
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1795/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1670/2025
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 020/2025 - contratacao de servigos
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de no 025/2025 -- contratacao de empresa para
especializados em desenvolvimento e personalizacao de um projeto educacional, considerando as
Prestacao dos servigos junto a Prefeitura Municipal de Urugui-Pl visando a Habilitagao e Certificagao junto a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente para obtencao do Selo Ambiental (ICMS Ecologico), incrementando
especificidades territoriais e os ecossistemas de aprendizagem do Município de Urugui-Pl, em consonancia com
a receita de transferencia do ICMS, subsidiando as instancias administrativas na instrucao dos processos de
as metas estipuladas no Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educacao, para uma melhoria dos indices e.
certificacao, assessorando os gestores das" pastas envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e
indicadores de desenvolvimento da educagao basica, atraves da empresa L DE M SOUSA JUNIOR, inscrita no
infraestrutura), propondo agao judicial, quando for o caso, atraves do escritorio ROmulo mENDES
CNPJ n. 59.036.828/0001-42.
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n. 41.072.907/0001- 43.
Afigurando-me que o procedimento de-contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administragao na contratagao direta que deu ensejo a
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratagao direta que deu ensejo a
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
AUTORizO com fulcro no art. 72, VIll da Lei 14133/2021,0presente processo de inexigibilidade de Licitação.
AUTORizO com fulcro no art. 72, VIll da Lei 14.133/2021; o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Urugui (Pl), 15 de abril de 2025
Urugui (PI), 07 de abril de 2025.
Gilberto Gongalves Silva Junior
Gilberto Gongalves Silva Junior?
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais