Decreto — Antonio Almeida (04/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI
Prefeitura Municipal MONTE ALEGRE DO Piauí
Id:0E28A857E1C88D6F
06.554.232/0001-78
Exercicio:2025
ESTADO DO Piauí
ONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
Decreto N 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513
DOPIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA E ACAO SOCIAL
625
08.244.0001.2044.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-60,000,00
3.3.90.33.00
F.R. Grupo:
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
508000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
Processo n 103/2025; Procedimento n 012/2025; Concorrencia Eletronica no
628
08.244.0001.2044.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-119.277,80
012/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Prestacao de
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R. Grupo:
1 500,00
Nao se aplica
servicos de Finalizacao da Urbanizacao e Revitalizacao Urbana do Entorno da.
Rodoviaria da Cidade de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurs0: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / EMENDA PARLAMENTAR Copia
629
08.244.0001.2044.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-30,000,00
3.3.90.48.00
F.R.Grupo
50000
do
edital: site
doTribunal
Contas do Estado
doPiaui,
Nao se aplica
Recursos nao Vinculados de Impostos
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 03 de
631
08.244.0001.2114.0000
3.3.90.04.00
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAI
98.000,00
novembro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1 50000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se alica
Id:167C492A13048BFD
02
400FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
637
08.122.0001.2046.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-35.700,00
F.R.Grupo
1 660 04
Prefeitura DE
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
66000
LMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
651
08.122.0001.2046.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-15.000,00
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.Grupo
66004
Transferencia de Recursos do Fundo Naci
ncia Social - FNAS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
08.122.0001.2046.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-17.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
50000
Nao se aplica
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 100/2025 - CPL/PMAA
699
08.243.0011.2140,0000
SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
40,000,00
DISPENSA DE Licitação N 053/2025
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.Grupo
166004
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 091/2025
Nao se aplica
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -FNAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATADA: 36.336.074 OBERDAN OLIVEIRA DE QUEIROZ (EDUCA ACAO), (CNPJ no)
737
ERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
-10,000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1 660 04
36.336.074/0001-40)
3.1.90.11.00
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
OBJETO: Contratagao De Empresa Especializada Para Formagao Sobre A Cultura Do Atelie Na Educagao
Nao se aplica
Infantil Do Município De Antonio Almeida/Pl.
VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
Secretaria DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025
Prefeitura Municipal MONTE ALEGRE DO Piauí
MARCELO TOLEDO LAURINI
06.554.232/0001-78
Exercicio:2025
Prefeito Municipal
Decreto N 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.513
0216 00 Secretaria DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELI
ICP
760
20.605.00012063.0000
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
47.600,00
3.3.90.30,00
F.R. Grupo:
MATERIAL DE CONSUMO
1500,00
Brasil
:
Recursos nao Vinculados de Impostos
Carimbo
ISSN
Nao se aplica
do Tempo
Standard
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
V
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
-3.569.948,49
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
seriedade
Verificador de transparencia com
na edicao digital
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
DJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.