Licitação — Muniopal  De  Baixa  Grande  Do  Ribeiro (14/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:  125279A7B6936914

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, OA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO  N°. 034/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDERECO:  RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

GUSTAVO MIRANDA BORGES

CPF Nº 605.708.243-54

ENDERECO: AV. SEBASTIÃO  LEAL, S/N- FÁTIMA,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE FISIOTERAPEUTA  DO  PROGÍW-1A~C!ÀSF ·  COM-CÀRGA  HORÁRIA DE  30  (TRINTA)  HORAS SEMANAIS- E  COORDENAÇÃC::&gt;-DO EMULTI PÀRAA SffiU:TARIA·MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

' ' FONTE DE RECURSOS: FMS/ FF&gt;Mt 'fCMS E  OOTR(:)\_5 ~RSOS  f'.RÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 55.446,00 (CINQUENTA E  CINCO MIL, QUATROCENTOS  E QUARENTA  E SEIS  REAIS)  E SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR EQUIVALENTE  MENSAL  DE R$ 4.620,50 (QUATRO  MIL, SEISCENTOS  E  VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

## ld:0B621E4DE2E16921

<!-- image -->

GIJTÃO  202l-21121

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -

PI.

## CONTRATADO:

OSMAILDO PEREIRA DA SILVA ALHO

CPF Nº 947.643.363-91

ENDEREÇO: RUA  BERTOÚNIO  PEREIRA,  S/N  - CENTRO, BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CEP 64.868-000

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ENGENHEIRO  AGRÔNOMO PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL DE AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI. -

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO\_ CS)NTRATb  D! R$ 55.740,&lt;iO (ONQUENTA E CINCO  MIL, SETECENTOS  E QUARENTA REAIS), SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.645,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E  ONCO REAIS).

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

## ld:125279A7B693691C

<!-- image -->

GIJTÃ02021-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 058/1025 Inexigibilidade de Licitação  nº 040/1015

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ENGENHEIRO  AGRÔNOMO  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.O GONÇALVES- PI, em favor de OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO, CPF Nº  947.643.36391, no  valor total de  R$  55.740,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e  quarenta reais)  e  será pago ao contratado o valor equivalente a R$ 4 1 645,00  (qual(? mil, seiscentos  e quarenta  e cinco  reais)  bruto mensal, com base no Art.  74, inciso III, da Lei Federal. oº. 14.133/2021.

Baixa Grande d9 Ribeiro (PI),  14 de janeiro de 2025

<!-- image -->

~ ~

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

## ld:07384DE4CA436882

<!-- image -->

ODTÃ0202S-202I

## EXTRATO QE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INQSO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

INEXIGIBIUDADE DE LIQTAÇÃO Nº 052/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIQPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PJ.

CNPJ Nº. 41.522.178/0001·80

ENDERECO:  PRACA CHIOUINHO EZEOUIEL - 222 • CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADA:

RODRIGO LORENZI

CPF Nº 086.405.329-07

OBJETO:

LOCAÇÃO DE  IMÓVEL  PARA  FUNQONAMENTO  DE  DEPÓSITO  DA  PREFEITURA  MUNIQPAL  DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,  LOCAUZApo NA RUA EZEQUIEL GOMES, 3812 - CENTRO,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PJ.

VALOR: R$:3.196,20 (TRES MIL, CENTO  E  NOVENTA E  SEIS REAIS E  VINTc CENTAVOS),  PERFAZENDO UM  TOTAL  DE  R$  38.354,40  (TRINTA  E OITO  MIL,  TREZENTOS  E CINQUENTA  E QUATRO  REAIS  E QUARENTA CENTAVOS) EM  12 (DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA t:AURENE SOARES DA SILVA; CP!i fil\ OtZ,299.253-59 ·-e.:... • ,  . . . .  : ...::..

.

~

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPFN.,-~ 055.801.-844-56

DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2025

## SIGNATARIO:

PREFEn:uRA  MUNIOPAL  DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO  - PI, CNPJ N°.  41.522.178/0001-80 (LOCATARIA)

RODRIGO LORENZI  CPF NoOBG.405.329-07 (LOCADOR)