Edital — Urucui (24/12/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
Id:01AB38EE7CD48875
Id:089B944850868629
ESTADO DO Piauí
SCME
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
APROVADO
PELOCME
Central de Compras, Contratos e Licitacoes
CEnmprAS, Conte
URUE
LICITACOE
Município DE URUCUI
ATA De JULgAmentO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
COnCORrenCiA pUbLiCA N'004/2025
PROCESSO ADMINIStrAtIVO No 4516/2025
Urugui, 16 de dezembro de 2025.
OBJeto: Contratacao de agencia de
PARECERCME/URUN04/2025.
publicidade e propaganda, para a
Opina favoravelmente pela mudanga de
prestacao de servicos de publicidade,
mantenedora da Escola Alegria do
para
atender
demandas
de
Saber, rede privada, em Urucui (Pl.
comunicacao da Prefeitura Municipal
de Urucui/PI.
PROCESSOCME/URU N02/2025
Ao$ 23 (vinte e tres) dias do mes de dezembro de 2025, se acharam encontradas
INTERESSADO:Escola Alegria do Saber
na sala de licitagoes e contratos da Prefeitura Municipal de Urugui - Pl, o
ASSUNTO:Mudanga de mantenedora.
presidente da comissao de contratacao em conjunto com sua equipe de apoio,
para juntos darem seguimento ao certame publico Concorrencia Publica No
I-INFORMACOES GERAIS
004/2025, com objeto de contratacao de agencia de publicidade e
Este parecer analisao Processo CME/URU N002/2025 da EscolaAlegria
propaganda, para a prestacao de servicos de publicidade, para atender
demandas de comunicacao da Prefeitura Municipal de Urucui/Pl. Passamos
do Saber localizada
a Rua Isaura Antonia Silva,625,Areia em Urugui-Piauí,
a verificagao dos involucros, o qual deveriam estar lacrados, porem houve ruptura
CEP: 64860,000, no qual o Sr. Ronaldo Nunes Duarte, diretor da Escola, solicita.
antecipada por parte do presidente da comissao de contratacao,oque restou
a este Conselho Municipal de Educacao a mudanca de sua mantedora. A
descumprido o previsto no edital. Como solucao para descumprimento o processo
sera fracassado para garantir a legalidade e transparencia. Presentes os
instituicao tem como mantenedora a firma Adiel Lima Goncalves da Silva-ME
representantes da empresa Nova Comunicacao, inscrita no CNpJ no
inscrito no CNPJ 41.598.076/002-29 e como mantenedora proposta o Centro
05.701.640/o001-42 representada peio Sr. Reginaldo Soares Marques, inscrito no CPF
Escolar Alegria do Saber Urucui LTDA,CNPJ N52.733.047.0001-68, sediadoa
no 848.772.273-34,a empresa Interativa Propaganda e Marketing Ltda, inscrita no
CNpJ n 05.667.044/0001-93 representada pela Sra. Maria Beatriz Area Leao Ferraz.
Rua Triangulo da Areia, S/N, bairro Areia em Urucui-Piauí, CEP 64860,000.
nscrita no CPF no 770.932.673-00 e a empresa Ecletica Comunicacao Ltda,inscrita
-RELATORIO
no CNPJ no 02.052.682/0001-01 representada pelo Sr. Paulo Roberto Costa Viana
inscrito no CPF no 395.177.213-15. A presente ata sera disponibilizado em diario
Do ponto de vista formal, o Processo CME/URUI n02 /2025 encontra-se
oficial do Município e tambem sera encaminhado cada e-mail a seguir:
instruido corretamente com a documentacao exigida em conformidade com a
dallastrafego@gmail.com;e
eliete@novacomunicacao.net;
Resolugao CME/URU No 02/2024, que regulamenta essa alteragao das
interativa@interativapropagandd.com.br;
pauloviana@agenciaecletica.com;
atendimento@pulsepropaganda.com.br; contatonirt@gmail.com; sem mais para o
instituigoes de ensino da rede Municipal.Apresenta uma declaracao assinada
momento, eu lago de Souza Santana lavrei a presente ata que sera assinada por
pelas mantenedoras de que estao de pleno acordo com a transferencia,
mim, pela equipe de apoio e pelos representantes de cada participante,.
registrado em cartorio, copia da autorizacao de funcionamento para ministrar os
Cursos de Educacao Infantil ,requerimento solicitando a mudanca com as
devidas justificativas, um termo de compromisso de seguir e manter o
funcionamento do Centro Escolar Alegria do Saber Urugui LTDA, de acordo
com o regimento escolar e a proposta pedagogica aprovados pelo Conselho
Municipal de Educacao, o comprovante de inscricao e de situacao cadastral e o
novo contrato social da instituigao.
III - CONCLUSAO
Iago de Sousa Santana
Em face do exposto e baseado nas informacoes nos autos do processo,
fica corroborada a aprovagao da Resolugao CME/URU N 04/2025 com parecer
Erivaldo da Costa Lima
favoravel pela mudanga de mantenedora da Escola Alegria do Saber, rede
ode Contr
privada do Município de Urugui (Pl), conforme solicitado
7 MduricioMartins de Sousa
nsoudes
Membro Comissao de Contratagao
Maria Nice dos Santos Guedes
Conselneira Pres
Portaria n: 383/2025/SEGOV
Anna Walleria Borges'de Araujo'
Cons. Maria Kieedss^Sante's' Guedes
Membro Comissao de Contratacao
Presidente do CME de Urucui-Piauí
Nova Comunicacao
Reginaldo Soares Marques
HOMOLOGO o Parecer CME/URU n 04/2025 do Egregio Conselho Municipal
MYsio
BttjCseheao{errs
de Educacao.
Interativa Propaganda e Marketing Ltda
Maria Beatriz Area Leao Ferraz
0
n!
Ecletica Comunicagao Ltda
CAna'Caroline Sarava'ssuSa
Paulo Roberto Costa Viana
? Mice
Secretaria Municipal de Educacao
Victor Hugo Souza Batista
Ana Caroline Saraiva Sousa
Assessor Juridico
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.