Decreto — Urucui (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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## DECRETO Nº 506 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  svp/ementiJr e  da OtJtras providêndas

## ld:OCC5653BF1E4FSCO

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## DECRETO Nº 507 , DE 26 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da OtJtras providências

DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçam ento  vigente, um  crédito adicional  na  import ância  de R$1 . 420 . 139, 30  di stribuídos  as  seguintes  dotaçõ es :

1.420.139,30

1.408.039,30

F.R.: 1 500 00

11.000,00

F.R.:

1

500

1.100,00

F.R.:

1

500

00

00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

102

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

793

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1318

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇI

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS-CI VIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o. O créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

103

110

04.122.0002.2048.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2066.0000

3.3.90.39.00

500

999

ADMINISTRA  TI,

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATlv -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

000

## ~ ~ · ~ · ·· · · ···· 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

Nº

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL,

06985832/0001-90

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02

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 506 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N.906

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

862

25.752.0024.1590.0000

4.4.90.52.00

500

999

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ O URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vin culados de Impostos Nã o se aplica

000

- 02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃN SITO-s·

1466

26.782.0030.261 2.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTOGONCALVES

SIL VA JUNI Ofl -02836872314

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~.i!

~-0J'00'

3

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

304

10.301.0014.2162.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

soo

300  000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com  ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  OA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0013.2096.0000

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE

3.3.90.39.00

719

999

000

13.392.0021 .2096.0000

3.3.90.36.00

719

999

000

12.014,80

DECRETA:

Arti go  lo . Fica  aberto  no  or çamento  vi gente, um  créd i to  adicional  na  importânci a  de R$94 . 821 , 27  d istribuídos as  seguintes  dotaçõ es :

94.821 ,27

18.348.27

F.R.:

1

500

26.473,00

F.R.:

1

500

37.985,20

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

719

Transferê ncias da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não  se aplica

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1

719

F.R.:

Transferên cias da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédi to  abert o  na  forma  do  ar tigo  anterior será cober to  com  recur sos proveni entes  de :

## Anulação :

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

735

15.451.0024.1048.0000

4.4.90.52.00

SOO

999

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

000

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

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02

16

01

1348

1358

1361

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N'

~ ~~I

06985832/0001 -90

02

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº  507 , DE 26 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.1 293.0000

4.4.90.52.00

500

999

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

000

13.392.0021 .2096.0000

3.3.90.30.00

719

999  000

13.392.0021.2096.0000

4.4.90.52.00

719

999  000

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação .

GI L BERTOGOtKAL VES

SIL VA

JUNIOR-02836872314

~==:

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o.dot.:20lS.07.l9007"..S3-&lt;13W

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê

-26.473,00

F.R. Grupo:

1

-6.1 00,00

F.R. Grupo:

1

500  00

719  00

ncias da Políti ca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n º 14.399/2022

Não  se aplica

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -43.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719  00 Transferê ncias  da PolíU ca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - L ei n º 14.399/2022 Não se aplica

-94.821 ,27

-1.408.039,30

F.R. Grupo:

1  500

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500

-1 . 420.139,30

ADMINISTRA.

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

00

00

02

370

16

01

1344

1360

161

-18.348,27

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00