Decreto — Urucui (03/02/2025)

02

02

02

50

OECRETA:

Artigo  lo .-

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## ld:01AB370336FED448

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

0698583210001·90

2024

Exercício :

DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no Ol'Çilmento  vigente crédíto  adicional  suplementar e da outras  provictêndcts

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crltdito  adiciona l

R$9.075 . 781 , 08  Oisti:ibuióos  .,,s seguinte!'J  Oot.,,ç:Oes:

Suplementação  ( + )

01

CÂMARA  MUNICIPAL

01

00

01 .031.0001 .1006.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001 .0000

3 .1.90.13.00

SOO

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

ooo

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

ATUAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nilio Vincul;:,dos de lmpasloa

Não se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apUca

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados do Impostos

NQo se

aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao v Incu1aoos de Impostos

999  000

Não se epnca

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

06985832/0001·90

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985632/0001 ·90

2024

Exercido:

DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122,0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.  122.0002.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

04.122.0002.2148.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2148.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47 .00

500

999  000

28.843.0009.2670.0000

4.6.90.71 .00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N9o se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA.

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurso&amp; não Vinculados de lmposIos

N!lio se ai:,Hca

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur&amp;&lt;&gt;&amp; não  Vlnculad03 de lmposl03

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0010.2081.0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n:lo VlnC1Jlados de Impostos

Não se ai:,lica

....... ....... ............................ ............................ ........ ....... ....... ....... ....... ....... ...........

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001·90

Exercí cio:

2024

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.50.41.00

500

999  000

04.122.0007.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.131.0008.2804.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

18.541.0023.2047  .0000

3.1.90.11 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao v rnculados de Impostos

Não se ai:,lica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se ai:,lica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.1 .90.11 .00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.94.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

ADMINISTRA.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não v tnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA.

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇ ÕES  TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nlo v inculados de Impostos

Não se ai:,lica

02

04

02

187

188

192

197

201

203

21 1

217

218

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0012.2016.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

600

999

000

10.301.0012.2016.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.1 .90. 11 .00

600

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.36.00

600

999

91.929,68

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

212.638,06

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

131.619,43

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.  Bloco de Manuten,

Não  se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

29.375,88

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

76.912,74

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se

aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

172.103,20

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

272.937,11

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL

F.R.:

1

600

02

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuleni

Não se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

344.621,91

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

3.653,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manuten,

Não se aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ADMINISTRA.

i mport3ncia  de

9.075.781,08

22.023,42

F.R.:

500

1

248,16

F.R.:

1

500

15.895,20

F.R.:

500

1

40.360,00

F.R.;

1

500

90.000,00

F.R.:

1

500

335.588,80

F.R.:

1

500

152.434,14

F.R.:

1

500

01

12

13

17

00

34

01

00

39

44

62

71

02

00

83

84

86

86

89

ADMINISTRA.

ADMINISTRA.

ADMINISTRA-

1.194,00

F.R.:

500

1

7.484,10

F.R.:

500

1

40.598,60

F.R.:

500

1

19.563,96

F.R.:

500

1

445.399,60

F.R.:

500

1

173.441,51

F.R.:

500

1

36.898,77

F.R.:

500

1

44.773,24

F.R.:

500

1

3.527,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

00

90

93

94

99

112

118

138

136

03

01

151

ADMINISTRA.

<!-- image -->

16,837,26

F.R.:

1

500

2.320,00

F.R.:

1

500

113.169,19

F.R.:

500

1

1.219,75

F.R.:

500

1

43.132,12

F.R.:

500

1

680.71

F.R.:

500

1

60.644,39

F.R.:

1

500

52.752,50

F.R.:

500

1

135.506,39

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

02

02

04

02

219

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N· 02 06985832J0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

800

999

000

712.630,93

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco da Menuten,

Não  se aplica

226 10.301.0012.2197  .0000 3.1.90.16.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 527.37 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

347 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00 ,00 300  000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesa&amp; com ASPS 1.843,44 F  .R.: 1 500 00

350

10.303.0014.2190.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA OA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA FISICA RecurGOG não  Vinculados de lmpos10s Saude · Despesas com ASPS 1,690.00 F.R.: 1 500 00

375

229 10.301 .0012.2197  .0000 3.1.90.94.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 1.776,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 500 00 Recursos nao Vineu1ae1os oe impostos Saúde  · Despt,3ll8 çom ASPS

230 10.301 .0012.2197  .0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.319,00 DIÁRIAS  · CIVlL F.R.: 1 500 00 Recursos nâo Vincu1 odos de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 02 05 01 390

231 10,301.0012.2197  .0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.698,22 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 412

233 10.301.0012.2197  .0000 3.3.90.38.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 6.712,42 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Recul"l50l5, nao Vinçul~dos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 425

235 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 5.100.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saiude - Despesas com ASPS

1427 10.301 .0012.2197  .0000 3.3.90.39.00 605 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 132,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 605 02 Assistência  financeira da Uniao destinada â complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prnfis: Não  se aplica

1428 10.301 .0012.2193.0000 3.3.90.39.00 601 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 12.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 601 02 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Estrutura Niio se aplica

428

445

520

10.305.0014.2189.0000 3.1.90.11 .00 ,00 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS 19.767,93 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 191.131,23 F.R.: 1 570 01 570 Transferência s do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêner es vinculados à Educ; 999 000 Não  se aplica

12.361 .0025.1211 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO 1.300,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 800 00 500 R&amp;cur$0S não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 296.635,65 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

12.361 .0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O 225.367.69 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recur-&amp;03 nao Vincul8dOS de lmposlOS 200 000 Eaucaçao - Despesas com MOE

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Eduçaçêo  - Despesas com MOE

12.365.0027  .2260.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE OUAUDADE 2.862,18 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculsdos de Impostos 200 000 Ed!JC&amp;Ção · Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO

06985832/0001-90

Exercí cio:

02

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N°

06985832/0001-90

Exercício :

02

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS 1456 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 45.654,23 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ Õ ES F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica 285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 2.274,97 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS 287 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇ ÃO 602,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS 289 10.301.0014.2164.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 104.642,36 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 800 02 800 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica 291 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇ ÃO 127.380,55 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saú de - Despesas com ASPS 304 10.301.0014.2168.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 36.800,66 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica 331 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 2.824,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 332 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 1.541,72 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS 334 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 2.208,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 521 12.365.0027  .2260.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 GESTÃO  OA EDUCAÇÃO BAslCA OE QUALIDADE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçl,o - Despesas com MOE 02 05 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO - FUNDEI 812 831 660 02 06 00 690 695 698 710 12.361.0025.2257.0000 MELHORIA DAOUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230  000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos FUNDES - Prorissionais da Educação  Bésic 12.361.0027  .2201.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230  000 Transfl!r.!:ncias do FUNDES - Impostos e Transfer.!:ndas de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Bési c 12.365.0027.2262.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BAslCA DE QUALIDADE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230  000 Transferência s do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDES · Profissionais da Educaçào Bás lc SECRETARlA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27  .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27  .612.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27  .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  SI! aplica 27  .812.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 232.432,84 F.R.: 1 500 00 64.496,06 F  .R.: 1 540 01 2.324.768.89 F  .R.: 1 540 01 230.113,51 F.R.: 1 541 01 115.671 ,28 F  .R.: 1 500 00 1.006,26 F.R.: 1 500 00 526,62 F  .R.: 1 500 00 1.980,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

2.100,00

F.R.:

1

500

51

00

02

02

02

02

02

52

07

00

7B1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

URBANA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recul'SO$, não vrnculados de Imposte$

N3o se aplica

792 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecUl"$08 não Vinculados de Impostos NAo se aplica 63.294,00 F.R.: 1 500 00

802 15.451 .0024.2324.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 176,00 F.R.: 1 500 00

B54

25.751 .0024.2050.0000

3.3.90.39.00

751

999  000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

100.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de lluminaç.:lo Pú blica - COSIP

Não  se aplica

860 26.  785.0024  .2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

1451 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 68.850,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 706 05 706 Transferência  Especial da Uniã o 999  000 Nlo se aplica

1452

08

00

891

896

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.30.00

706

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.1.90.11.00

500

999  000

20.605.0028.2500.0000

3.3.90.14.00

500

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001·90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

1092

1096

1103

1106

1173

1187

1208

08.243.0017.2144.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTE~

DIÁRIAS.  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.243.0017.2144.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTH OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf"$0$ nao Vincvl.Klos de lmpost05, Não so aplica 1.244,00 F.R.: 1 500 00

08.243.0017  .2199.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 PROMOÇ ÃO  E PROTEÇ ÃO  AS CRIANÇA S, ADOLESCENTE~ MATERIAL DE CONSUMO Transferência  de Recurso&amp; do Fundo Nacional de A&amp;.&amp;lstência  Social · FNAS NAo ae aplica 3.800,00 F.R.: 1 680 04

06.243.0017  .2199.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃ O AS CRIANÇA S, ADOLESCENTE~ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 660 04

08.244.0018.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se &lt;"tpliç.i, 8.752.54 F.R.: 1 660 04

08.244.0018.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 660 04

08.244.0018.2155.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

669

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vlnculados à  Assistência  SOcial

Nlo se aplica

1225 08.244.0018.2172.0000 3.3.90.30.00 661 999  000 GESTÃO  DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica 10.689.60 F.R.: 1 661 04

1438

12

00

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.14.00

669

DIÁRIAS·  CIVIL

Outros Recursos Vincul9dos à Assistência  Social

999

000

Não sa aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

02

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

······-············-···················-·······-······-············-······-··············-······-············-············-·

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06965832/0001-90

-·-··········-·-············-······-···················-·--·-·········-············-······-············-······-·--·-···

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

955

09

02

978

10

00

9B2

987

989

18.541.0023.2481 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1.90. 11 .00

500

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Rooursos não Vinculados de 1mpos1os

999  000

NAo :se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541 .0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recurro5 não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0031 .2039.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0031 .2039.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

990 04.122.0031.2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica 1.274,00 F.R.: 1 500 00

11

02

1133

1081

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.244.0016.2159.0000

SERVIÇ OS OE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999  000

08.243.0017  .2141.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

SOCIAL BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTE~

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

02 12 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO . CGM

1259

13

00

1284

14

00

1305

1310

15

00

1321

16

01

1355

1359

17

00

02

02

02

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

04.124.0003.2601.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.1.90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

04.062.0004.2030.0000

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS  DE INTERESSE JURIDICO

3.1.90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃ O DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO  E INFORMAÇ.l

3.1 .90.11 .00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo VinculadOs de Impostos

Não se aplica

04.121.0006.2051 .0000 GESTÃO  00  PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇ.l 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 62,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3. 1  .90. 11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.1.90.1 1.00

500

999  000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aiplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃ NSITO·STRAN:

## (Continua na próxima página)

3.912.00

F.R.:

1

869

04

25.554,71

F.R.;

1

B69

04

URBANA

28.379,37

F.R.:

706

1

107.697,69

F.R.:

500

1

700,00

1

500

162.675,68

F.R.:

1

500

F.R.:

102.021,39

F.R.:

500

1

1.220,00

F.R.:

500

1

45.145,77

F.R.:

500

1

207,00

F.R.:

SOO

1

1.070,00

F.R.:

1

500

5.500,00

F.R.:

660

1

300,00

1

660

F.R.:

00

05

05

00

00

00

00

00

00

00

04

04

<!-- image -->

F  .R.;

705,58

1

500

20.265,54

F.R.:

1

500

58.426,33

F  .R.:

1

500

30.119.69

F.R.:

1

500

24.100.00

F.R.:

1

500

95.264.74

F  .R.:

1

500

3.557,51

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02

17

00

1383

1388

SUPERINTENDSNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRA N!

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.1.90.11.00

500

999

000

26.782.0030.2612.0000

3.3.90.30.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não  se 0plic.:i

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01

CÂMARA  MUNICIPAL

00

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031 .0001.1001.0000

4.4.90.51 .00

500

···  000

01.031 .0001.1006.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .0001 .  1007.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de lmP03tos

Não  se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lm!X)SIOS

Nêo  se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

NMseapliea

000

01.031 .0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica -40.360.00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

06985832/0001-90

E)(ercfclo:

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

06985832/0001-90

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.91 .00

500

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se apHC8

107 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRATl\o -91 ,43 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

115

04,  122.0002.2148.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA  TI\, -100,00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo· 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

124

131

03

01

156

157

04

01

172

04

02

24.  721 .0002.2591 .0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0024.2590.0000

3.3.90.39.00

500

ADMlNISTRATI\

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nêo  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0010.2081.0000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0012.2160.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

300  000

Sa\Jde

+

Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO

02

06985832/0001-90

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL 11 14 16 22 27 02 01 00 41 50 68 73 02 02 00 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.50.4 1.00 500 999 000 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 01 .031 .0001 .2005.0000 3.1 .90.1 1.00 500 999 000 01.031.0001.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL CONTRIBUIÇO ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re,cursos nêo  VlnculMos de Impostos Não se aplica CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO 04.122.0007  .2041 .0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 04.122.0007  .2044.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  vIncu1aaos de impostos 999 000 Não  se aplica 04.131.0008.2804.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se apl1C8 18.541.0023.2047  .0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS -248,16 F  .R. Grupo: 1 500  00 -22.023,42 F.R. Grupo: 1 500  00 -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -180.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -269,50 F.R. Grupo: 1 500  00 -20,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -20.75 F.R. Grupo: 1 500 00 -30,00 F.R.Grupo: 1 500  00 -98,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS 193 198 206 212 220 223 224 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO -1.143.562.33 F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 4.122.04 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 10.301.0012.2036.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.301.0012.2193.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -16.517,66 F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -21.891 .88 OUTROS AUX1UOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -313.325,55 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 10.301.0012.2197.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -132,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica 234 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -6.105,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS 260 10.301.0014.1167.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -22.832,70 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F  .R. Grupo:

.R.

F

Grupo;

F  .R. Grupo;

-30,00

1

·63.69

1

-81.00

1

-250,00

1

-200.00

1

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

AOMINISTRATI\,

01

111.161,21

F.R.:

SOO

1

240,00

1

500

F.R.:

-1.842.319,30

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.895.20

F.R. Grupo:

500  00

1

-30.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-60.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-280.129,85

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

02

02

02

02

02

97

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

53

-56.00

F.R. Grupo:

1

500  00

02

02

54

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02 06985832/0001-90 Ew:e rcício '. 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N6 02 089858:32/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0014.2161.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

J.J.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

298 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -591 .833,09 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não  se apliea

310

316

10.301.0014.2191 .0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0014.2192.0000

3.1.90.16.00

600

999

-77.626.66

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de RltCU~os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

NOO

&amp;8 9plicEI,

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

-21.891,88

F.R.  Grupo:

600

1

Transferênci.ls  Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal -

02

Bloco de Manute

Não  se aplica

000

321 10.301.0014.2200.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -172.103.20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 821 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 Não se aplica

340 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO ·726,04 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculaóos de Impostos JOO 000 Saúde  - Despesas com ASPS

361

368

369

04

02

376

10.304.0011 .2162.0000

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.1.90.11.00

600

999

000

10.304.0011 .2182.0000

J.J.90.36.00

500

JOO

000

10.304.0011 .2162.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

-61.466,74

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundos, Fundo de Recursos 00 SUS provenientes do Governo Feder1:1I  - Bloco de M1:1nute

Não  se aplica

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-47,96

F.R.  Grupo:

500

1

-2.253,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

600

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bkx:o de Manute

Não  se aplica

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

451

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RéCUrsos não  Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas com MDE

464 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA RBO.J~os não  Vinculados de lmposlos EduCElçlO · Despes-EIS com MOE -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

491

505

511

525

1431

12.361.0027  .2009.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.0027  .2259.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.365.0025.1212.0000

4.4.90,51 ,00

570

999

000

12.365.0027.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0025.1201.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur&amp;O&amp; não  VlrlCUl&amp;dos de lmposlOS

EdUCllç-liO · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do

-150.00

1

500  00

-100,00

F.R.  Grupo;

1

-26.959,72

F,R.  Grupo:

1

Governo

Não  se aplica

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

RBO.Jrsos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 05 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁS ICO · FI

593

564

12.361.0025.1038.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.62.00

540

999

000

12.361.0025.1201.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

500  00

570  01

Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados

-14.28

1

500  00

-130,96

F.R.  Grupo:

1

-200.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

Transferê&lt;lci as do FUNDEB - Impostos e Transferências  de lmposIos

Não  oo aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-200.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

Transfer6ndas do FUNDEB - Impostos e Tninsfer6ndas de Impostos

Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.305.0014.2189.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

3.1.90.11.00

600

999

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 OS 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO  - FI

596

12.361 .0025.1203.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999  000

-53.074,23

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apflca

000

-51.507,13

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

02

F.R. Grupo:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

378 10.305.0014.2189.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -48.308,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica 599 12.361.0025.2085.0000 3.3.90.30.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -400.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 540 01 Transfer!ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se apHca

1429 10.301.0014.1160.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO -12,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601  02 601 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutut 999 000 Não  se aplica 622 12.361.0025.2273.0000 3.1.90.11,00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - lmPQ8103 e Transferências  de Impostos Não se ap{ica

632

634

647

651

665

12.361.0027.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361.0027  .2201.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

12.361.0027  .2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0027  .2203.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0027  .2263.0000

3.1.90.11.00

540

-1 1.421 ,83

-288.  791 ,26

-230.113,51

F  .R.  Grupo:

1

541

-725.977,63

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

·500,000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apfica

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R.  Grupo:

1

540

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999

Não se apHca

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

438 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -105.700,26 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 676 23.695.0019.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGOCIOS -129,00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recul'!IOS não Vinculados de Impostos 999  000 Não se ap{ica

## (Continua na próxima página)

1

540

1

540

1

1

540  01

1

500  00

540  01

.11

540

04

02

283

399

400

416

434

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

366

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014.0000

4.4.90.51 .00

SOO

200

000

12.361.0025.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0025.1200.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.361.0025.2037.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.1.90.91.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

570

00

00

01

-12.508,45

F.R. Grupo:

500

1

-6.00

F.R. Grupo:

500

1

-162.171,51

F.R. Grupo:

1

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

F.R.  Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-100,00

1

500

-120,00

1

500

-188,00

1

500

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-16.766,90

F.R.  Grupo:

1

F.R.  Grupo:

F.R. Grupo:

500  00

Edu

01

01

01

01

01

01

<!-- image -->

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02

02

02

06

00

694

706

707

711

07

00

719

722

755

779

785

07

00

786

796

606

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.14.00

500

999

000

27.812.0029.2651.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27 .812.0029.2651 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

27  .812.0029.2652.0000

3.3.90.39.00

500

999

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur..os não  Vinculados de Impostos

Não  se aPliea

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0024,1008.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

15.451.0024.1167  .0000

4.4.90.52.00

706

999

000

15.451.0024.2084.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial da União

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

NO

02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

16.482.0028.1410.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

610 16.482.0028.2410.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -50,94 F.R. Grupo: 1 500  00

649

25.751 .0024.2050.0000

3.3.90.30.00

751

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

-100.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Seniiço de Iluminação  Pública  - COSIP

999

000

Não se

aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

892

697

901

910

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.1.90.13.00

500

999  000

20.605.0028.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.605.0028.2500.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.606.0028.1036.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.806.0028.2522.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999  ooo

20.608.0028.2544.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

20.609.0028.2558.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apuca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recureos nao Vlncuraaos de impostos

NAose aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1,90.13.00

500

... 000

18.541 .0023.2481.0000

3.3.90.14.00

500

...

000

18.541.0023.2481.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

18.541 .0023.2483.0000

3.3.90.36.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl!ca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POL1TICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

...

000

Não se aptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.13.00

500

...

000

17.511 .0031 .1459.0000

4.4.90.52.00

500

...

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

NO

02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

NAo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.241 .0018.2120.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

... 000

08.243.0015.2130.0000

3.3.90.30.00

660

... 000

08.243.0017.2140.0000

3.3.90.30.00

860

... 000

08.243.0017.2140.0000

3.3.90.39.00

860

...

000

06.243.0017.2141.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0016.2153.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.39.00

860

999  000

08.244.0018.2020.0000

3.3,90.30.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

Transferi!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assísti!ncia Social - FNAS

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

-1.200,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupa:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

Não  se apUca

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS.  ADOLESCENTES E

-8.013.97

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AMiSlência  Social - FNAS

Não  se aplica

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-1 .590,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.700,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se apllca

GESTÃO  DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

660  04

-100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

1

660  04

1

660  04

55

-150,00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

1

500  00

- 58,00

1

500  00

-23,21

1

500  00

-300,00

1

500  00

-169,00

1

500  00

-9,40

1

500  00

-68,00

1

500  00

-200,00

1

500  00

-175,00

1

500  00

-9,57

1

500  00

-270,00

1

500  00

-396.56

1

660  04

-300,00

1

660  04

SOCIAL ESPECIAL

URBANA

-162.018,25

F.R. Grupo:

1

-273.939,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-57.312,54

F.R. Grupo:

1  500  00

URBANA

URBANA

URBANA

F.R. Grupo:

F.R.  Grupo:

F.R.  Grupo:

F.R.  Grupo:

F.R.  Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-21.20

1

-100.00

1

-40.55

1

-18,21

F.R. Grupo:

1

-132.122,03

F.R.  Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

706

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

05

-47.229,37

F.R. Grupo:

1

706  05

-124,50

1

-82.00

1

500  00

500  00

-447,66

F.R. Grupo:

1

500

-68.652,49

F.R. Grupo:

500

1

-11 ,96

1

500

-24,00

1

500

500  00

05

00

00

00

00

02

02

02

02

02

08

00

920

926

941

09

01

956

959

960

...

10

00

963

1018

11

01

1043

1,

02

1053

1059

1071

1073

1064

1115

1136

1159

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

1164 08.244.0016.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -342,01 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1166

08.244.0018.2092.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.J.90.39.00

660

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

-1.850,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recuf'508 do Fundo Nacional de Assistência  Sociail - FNAS

Não  se aplica

1206 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIASOCIAL -9.139,70 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica F.R. Grupo: 1 SOO 00

1207 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -5.950,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660  04 660 Tr.msferê ncia de Recursos do Fundo Naclont1I de Asslstêncl&lt;1  Socfal - FNAS 999  000 Não  se aplica

1212 06.244.0018.2155.0000 3.3.90.36.00 669 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA Outros Recursos Vlnculados à Assistência  Social Não  se aplica -27.446,66 F.R. Grupo: 1 669  04

1214 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·16.771 ,68 F.R. Grupo: 1 500  00

1217

08.244.0018.2155.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

669

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Rerorsos Vinculados é  Assistência  Social

Nã o se aplica

1223 08.244.0018.2171.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -21 .484,91 F.R. Grupo: 1 500  00

1226 08.244.0018.2172.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rocursos nao Vinculados do Impostos Não  se aplica -1.040,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

E)(ercfclo:

2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS 1228 08.244.0018.2173.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -254,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

1230 08.244.0018.2173.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -10.689,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social 999  000 Não  se aplica

02 12 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO . CGM 1263 04.124.0003.2801.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO -67,60 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02

13

00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - PGM

1288 04.062.0004.2030.0000 PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  OE  INTERESSE JURIOICO 3.3.90.i4.00 DIÁRIAS  - CIVIL ·38.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1300 04.121.0006.2015.0000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO -22,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1325 04.122.0007  .2043.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS ·7,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

-2.020,05

F.R. Grupo:

1

669  04

1

660  04

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N.867

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

554 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -52,12 F.R. Grupo: 1  500  00

583 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se aplica -33,25 F.R. Grupo: 1  500  00

588

13.392.0021.2294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se aplica -53,30 F.R. Grupo: 1  500  00

1350

1351

1353

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -18,20 F.R. Grupo: 1  500  00

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -25,00 F.R. Grupo: 1  500  00

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃ O E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -56,50 F.R. Grupo: 1 500  00

1361 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.340,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1368 14.422.0032.2002.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vinculados  de Impostos Não  se aplica -3,08 F.R. Grupo: 1  500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S -

1381 26.782.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -90,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUT ADO S EBASTIÃO  L EAL ,  N º  0 2 06985832/0001 -90 E xercício: 2024

## DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI  N . 867

02 17 00 SUPERIN T ENDÊNCIA  MUNICIPAL D E  TRANSPO RTE E  T RÂNS IT O-S'

1 393 26.782.0030.2612.0000 3.3. 90.92. 00 500 999 000 MELHORIA  DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se a p li ca -30,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## -9,075,781,08

Artigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

1326 04.122.0007  ,2043.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS ·50,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica FRANCISCOWAGNER I~"'"""""""' PIRES /~=~:~ COEL H0:0S007143391 o.c1os:202s.c11.101-t12:02-0ro:r

1329 04.122.0007  .2043.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -98,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 'RANCISCO WAGNER P IRE S  COELHC

PREFEITO M U N ICIP A L 050.071.433-91

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