LRF — Antônio  Almeida (14/02/2025)

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RREO-ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXI Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V  CCLXI

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO

896.0 1 9.203- 1 5

CONTROLADORA

Nota: Durante o  exercício,  somente as despesas liquidadas são  con sideradas executadas. No encerram ento do exercício,  as despesas n ão  liquidadas inscritas em restos a pagar  processados são  também  con sideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão  segregadas em:

.  a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em qu e houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

.  b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a P agar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Con1abilidade (9.25.29.1231), PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO  ORÇ AMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso 111)

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RS  1

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RSI

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                      | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------|
|                                                                                         | ATUALIZADA    | Jan aDez/2024             |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I)                                              | 34.592.475,62 | 34.678.043,50             |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                              | 2.712.656,78  | 1.662.340,80              |
| IPTU                                                                                    | 65.000,00     | 279.607,88                |
| ISS                                                                                     | 1.044.253,20  | 573.352,14                |
| ITBI                                                                                    | 15.950,00     | 100.300,00                |
| IRRF                                                                                    | 1.489.442,00  | 691.297,49                |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria                                       | 98.011 ,58    | 17.783,29                 |
| Contribuições                                                                           | 283.735,00    | 295.173,09                |
| Receita Patrimonial                                                                     | 529.725,20    | 502.005,99                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                             | 529.725,20    | 356.340,99                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                            | 0,00          | 145.665,00                |
| Transferências Correntes                                                                | 30.607.093,64 | 32.21 8.523,62            |
| Cota Parte do FPM                                                                       | 13.394.379,00 | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                      | 4.865.202,24  | 6.618.125,85              |
| Cota Parte do IPVA                                                                      | 225.544,00    | 46.880,21                 |
| Cota Parte do ITR                                                                       | 44.000,00     | 72.833,03                 |
| Transferências da LC 61/1989                                                            | 456,00        | 327,54                    |
| Transfcrencias do FUNDEB                                                                | 6.350.652,58  | 6.675.634,89              |
| Outras Transferê ncias Correntes                                                        | 5.726.859,82  | 6.347.200,01              |
| Demais Receitas Correntes                                                               | 459.265,00    | 0,00                      |
| Outras Receitas Financeiras (III)                                                       | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                            | 459.265,00    | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) OVJ • [! .(II +Ill)]                 | 34.062.750,42 | 34.321.702,51             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                      | 2.132.700,00  | 2.1 85.416,25             |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                | 101.000,00    | 628.873,78                |
| RECEITAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                            | 3.929.662,14  | 2.376.247,08              |
| Operações de Crédito(VIU)                                                               | 87.350,00     | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos{IX)                                                          | 0,00          | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                       | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)                                  | 0,00          | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                 | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                               | 0,00          | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                               | 3.842.3 12,14 | 2.376.247,08              |
| Convênios                                                                               | 2.89 1.077,14 | 1.881.978,27              |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                       | 951.235,00    | 494.268,81                |
| Outras Receitas de Capital                                                              | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                          | 0,00          | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                    | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII • (VIII + IX +X+XI+XIDJ | 3.842.312,14  | 2.376.247,08              |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                   | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                | 0,00          | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI)= (IV+ V+XIII +XIV)                                         | 40.037.762,56 | 38.883.365,84             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV+XIII)                          | 37.905.062,56 | 36.697.949,59             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.123 1  ], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA