Decreto — Ribeiro Goncalves (25/09/2025)

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DECRETA:

A rt i go  1 o .  - Fiel!. a b e r to  n o orçeimen to  vig e n te , u m crédito o d ícío n a l. RS140. 000 ,  0 0 distribui.dos  as  segu.in tes  dotações ; i mpo rtancia  de

## Suplementação ( +)

## Anulação

02

03

00

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

227

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MATERIAL OE CONSUMO R.cu-.o. n9o Vln(:ul~ de lmp0&amp;t0$ Edueeç&amp;o • ee.pe  .. ,  eom MOE

3.3.90.30.00

~

200  000

140.000,00

80.000,00

F.R.:

1

500

00

12,361,0036,2089.0000

3.3.90.30.00

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

551

01

551

899  000

Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na EM:Ola (PODE)

N&amp;oseap1ie.

02

03

01

FUNOEB-FUNDO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

294

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Translerêncies do FUNOEB • Complementeç.&amp;o da Unlao. VAAF FUNDES • ProflH lonels de Edueay&amp;o Básle

40.000.00 F.R.: 1 S4 1 01

3.1.90.13.00

541

230  000

Artigo  2o . - O crédito aberto  na forma do  artigo  anterior  será  coberto  com p rovenientes de ; Anulação:

90

99

99

RESERVA DE CONTIGl:NCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGl:NCIA RESERVA DE CONTINGl:NCIA Reeursos nao Vlneu1 ecsos de Impostos NAo se epllce

9.9.99.99.00

500

999  000

Anulação ( - )

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicaçao.

## PREFEITURA MUN. OE SÃO  GONÇ ALO 00 GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .6 12 .607/0001·95

E&gt;1•rc:lc:io:

2025

-140.000.00

F.R . Grupo;

1

500  00

-140.000,00

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DECRETO Nº 62 ,  DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .273

RÕSELIDIA  LUST ÕSA  ELVAS DE SOU PREFEITA M UNICIPAL

## ld:01AB3905127934B5

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## PREFEITURA MUN. DE SÃO  GONÇALO  DO GURGUEIA

AV SÃ O GONÇALO  SN

01.612.607/0001·95

Exorclcio: 2025

## DECRETO Nº 63 , DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - LEI  N.273

Abre no orçamento vigente crédito  adi cional  suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo  l o . - Fica  a b erto  no  orçamen to  vigente, um  cré d ito  a d icional  na  import~ncia  de R$50 . 00 0 , 00  di stribu i d os  a s seguinte s d otações :

## Suplementação  ( +)

## Anulação

02 03 00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

245

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

569 999  000

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

50.000,00 F.R.: 1 569 01

Arti go  2o.O c r é,d ito  a b e rt o na fo rma do a rti go  a nte r ior s erá  c oberto com  recu rsos p rovenien tes  de :

Anulação :

90 99 99 RESERVA OE CONT1GÊNCIA

587

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA OE CONTINGENCIA Recurws não Vinculados de Impostos

9.9.99.99.00

500

999  000

Na&lt;&gt; se aplica

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

Anulaçê o  ( - )

Artig o 3o. Es t.e decr e t.o e nt. ra  e m  vigor na da t a de sua  p ublica çà o.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREI-EITA MUNICIPAL

## -50.000,00

50.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

## ld:1519059A300534B8

## PREFEITURA MUN. OE SÃO  GONÇALO 00 GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .6 12.607/0001-95

Exercfc:.lo;

2025

## DECRETO Nº 62, OE 19 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI  N.273

Abre no órÇilmento  vigente crédi to adicional  suplementar  e da outras  prr&gt;vldênc/as

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## ld:0B621F4FA13F376F

PREFEITURA

MUN.

OE SÃO  GONÇALO

AV SÃO  GONÇALO  SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

## DECRETO Nº  64 ,  OE 01  OE AGOSTO OE 2025 - LEI  N.273

Abre no on;:amento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providências

00

GURGUEIA

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  areamento  vigente,  um  crédito adicional. RS120 . 000, 00  dis tribuidos a s seguintes  dotoçõ e s : importancia  de

## Suplementaçã o ( +  )

## Anulação

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

3.3.90.14.00

DIÁRIA S·  C IVIL

500

Reeursos não Vineulados de Impostos

999  000

Não  se aplica

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

ENCARGOS LEGISLATIVOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlnc:ulado&amp; de Impostos Não  se e,plica

01.031.0001.2001 .0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Racursoe nAo Vinculadoa da Impostos Não se epllea

3.3.90.39.00

500

999  000

40.000.00 F.R.: 1 500 00

30.000,00 F.R.: 1 500 00

50.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o .- O  c rédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  c oberto  c om  recursos prove nie nte s de : Anulação:

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.04.00

ENCARGOS LEGISLATIVOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeursos não Vinculados de Impostos Nã o  H apllea

500

...

000

17

01.031.0001.2001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeu~ nao Vinculac:k» de lmpo:s~ Não  se aplica

4.4.90.52.00

500

999  000

..so.000.00

F .R. Grupo:

1

500

00

-80.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

## Anulação ( - )

Artigo  3o. E:,te  decreto  entr a em  vigor  n ai d ata  de  :,ua publicação .

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## PREFEITURA MUN. OE SÃO  GONÇALO 00 GURGUEIA

AV SÃO  GONÇALO  SN

01 .612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 64 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.273

ROSEUD1A CUSTOSA ELvAS DE sou PREFEITA MUNICIPAL

·

## ld:0047F38CB4EF36ED

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALV ES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865-000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

5

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1  e suas alterações  poslcriorcs.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 216/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALV ES - PI.

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇ ALVES-PI.

## CONTRATADA:

PSR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNP  J N° 35.3 11.576.0001-54

ENDEREÇO:  R JAGUARJBE, N° 5991, SALA 102, BAIRRO RENASCENÇA , TERESINA - PI, CEP: 64.082-118

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE SONDAGEM À PERCUSSÃO  E ENSAIO DE PERCOLAÇ Ã O NO MUNICf  PIO DE RJBEIRO GONÇ ALVES-PI

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE 8.400,00(OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO:

24  DE SETEMBRO DE 2025

-120.000,00

120.000,00