Decreto — Urucui (05/11/2025)

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6.  RESPONSÁVEL PELA  EXECUÇÃO, MONITORAMENTE  E  AVALIAÇÃO DO PROJETO

A SEMMA  será total  responsá vel p e la  execução.  monitoramento  e a v a liação do  proje to  através do  Engenheiro  Jarbas Vascon celos  Gomes  dos Santos, c o 1n C RE A / PI  :L9 0919595-2 ,  t e ndo a ART Anotação de Responsabilidade T éc nica,  con10 r e fe r ê n c ia do projeto,  comprome te ndo-se,  e m  c onformidade  c om a  l egi s lação  vigente,  a  realizar o  gerenciamento téc nico e  acompanhamento das atividades.  fornecimento  de  mudas.  arames  e  m a d eira  para  o  cer camento  das áreas  quando  n ecessá rio, a ssim como e m.issão  d os relatórios de monitorame nto e  aco1npanhan1:e nto  que  atestam a  veracidade das ações  assim s u a  execu çã o.

Em p a rce ria  com a Secretaria  d e  Meio  Ambie nte t e m -se  a Pre feitura Munlcipê..tl,  e  Secrclarias como etc Agricultura, etc Saúde,  de Educação  e  etc Obras, assim  com o a Brig ada  d e Incê ndios  d e Ribeira  do  Pia u í, o Con sel h o d e M e i o Ambie nte ,  Conselho  d e  D esenvolvime nto  U rbano e  Vigilân cia Sanitária.

## 7 .  CONCLUSÃO

Espera-se  que o projeto  a tinja o rnáx in10  de  pessoas  possíveis e continue  a  trazer  b e nefic ias ao meio ambie nte . Assim que  colocado e m  práti ca o projeto  foi  b e m aceito  pela  população  que  voluntariamente se  dirige  até a Secrelaria elo  Meio  Ambienlc  para retirar o  "Termo ele  Supressão  Vegetal",  que ao ser retirado na SEMMA, é le vado até  a  Brigada d e  Incê ndios e  age ndada a  data da  que in1a,  tornando  assim  uma  Queimada  Controlada  que  é  acompanhada  e monitorada pelos brigadistas.

Outro ponto p ositivo já ai  ançado p l o  proj  to é o  d p osi to d e r síduos u rbanos r eciclá v e is  nos  Pontos d e  Entrega Voluntá rias PVE's ,  ajudando assim a d.1rni.nu.ir  llxos  espalhados  e  protegendo o  solo  e  outros  r ecursos  naturais.  As reuniõ es  que  produtos  e/ou roceiros  é  um ponto favorável  e  que  atinge  bons r esultados . R e uniõ es,  roda  d e  c onve r sas para tit·ar  dúvidas  a  r espe ito d e  práticas

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s u s t e ntáve i s  d e  p l antio são  r eali zadas  nos assentame ntos  agrários.  Fiscalizações e m terrenos baldios ,  assim como a  fixação  d e  placas  d e  Proibido  Jogar Lixo se tornaran,. un,a  ferr a n,e nta  forte  n as ações  de proteção  ao solo .  A  população.  e,n especial,  os  moradores próximos d e  te rre nos  baldios são  os próprios fiscais e ajudam a  preservar  e  proteger  essas á r e as.

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## 8. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL Código Florestal, Lei n º  4.771/65, d e  1 5  d e  setembro de 1965. Disponíve l em https:/ / www2.camara.leg.br/legin/ fed/lei/1960·  1969/le i·4  771  ·  1 S·setembro· 1965-.  Acesso em 05 d e  Outubro de 2025.

BRASIL Lei d a  Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 3 1 de agosto de 1931. Disponível  em &lt; http://www.planalto.gov.br/cciviL03/leis/l6938.htm&gt;. Acesso em  05 d e  Outubro de 2025.

CASSINI,  S.  T ..  Ecologia:  conceitos  fundamentais.  Notas  d e  aula.  Universidade Fe deral do Espírito  Santos, Vitoria, 2005.

GALETI, P. A. Conservação do solo  - reflorestamento - clima. Campinas, Instituto Camptneíro  d e  Ens ino Agrícola, 1973.

INSTITUTO  BRASILEIRO  DE  GEOGRAFIA  E  ESTATÍSTICA.  Censo  demográfico 2021. Piauí : IBGE,  2021.

INSTITUTO  SOCIOAMBIENTAL,  Almanaque  Brasil  Socioambiental,  São Paulo, (2 008),  552 p.

SOSAMAZONAS.  Desmatamento.  Disporúvel em &lt;http://sosamazonia.org.br/ &gt;. Acesso em 05 d e  Outubro de 2025.

ZOCCAL, J. C.  Práticas mecãnicas de  conservação d e solos, ln:  SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTROLE DE EROSÃO , 5, 1995, Bauru. Anais  ... São  Paulo: ABGE, 1995, p.19·26.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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## DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7990/2025

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ATA DA DISPENSA FÍSICA DE

LICITAÇÃO Nº 044/2025.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, de OI  de abril de 2021  e Decreto Municipal Nº 374/2024, que  regulamenta  no  Município de  Uruç uí PI, as  hipóteses  de  contratação  direta  e demais  legislação aplicãvel,  como também  normas constantes nesse edital. Aos 03 (três)  dias do mês  de  novembro do ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco,  às  09h00  (nove  horas). na  sede  provisória  da  Prefeitura  Municipal situada à Rua  São  João  s/n,  - Aeroporto Uruçuí  PI, reuniu-se  a CC - Comissão  de Contratação. juntamente com o Agente de Contratação  designados pelo Decreto nº . 521/2025 -SEGOV de 01 de agosto de 2025, para a análise e  julgamento das propostas e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 044/2025, do  tipo MENOR PREÇO objetivando  a contratação  de empresa para a aquisição  de  autoclave para atendimento das necessidades da  Secretaria Municipal  de  Saúde, visando  a  adequada  esterilização  de  materiais  e  equipamentos  utilizados  nas unidades de saúde  do município,  conforme quantidades, condições  e especificações  constantes no Termo de Referênc ia. Conforme aviso público  de licitação  no Diário Oficial dos Municípios  no dia 09/10/2025, edição VCDXXXV, pãgina  I  05, e  no Tribunal  de Contas do Estado do Piauí ,  LW-010218/2025 publicado em 27/10/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do mllillc1p10, (www.transparencia.wucui.pi.gov.br).  A CC -Comissão de Contratação, conforme  previsto na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº  044/2025, declarou  encerrado  o  prazo  para  que  os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNP  J sob o  nº  32.342.375/0001-26, proposta no valor global de R$ 28.115,00 (vinte e  oito mil, cento e quinze reais);
2. DURAN  MEDECH  TECNOLOGIA  MEDICA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 37.122.230/0001-33, proposta no valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e  quinhentos reais);
3. JN CffiURGICA L  TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.439.202/0001-70, proposta no valor global de R$ 33.750,00 (trinta e  três mil, setecentos e cinquenta reais);
4. DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.143.363/000172, proposta no valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais);
5. C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita  no CNPJ sob  o nº 26.457.348/0001-04, proposta no valor global de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e  oitocentos reais);
6. BRASIL MEDICAMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº  17.828.413/0001-61, proposta no valor global de R$ 49.275,00 (quarenta e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais);

A empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26, apresentou  proposta  de  preços  de  menor  valor,  observando  sempre  os  critérios estabelecidos  na -o ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI Um··u· 1 CNPJ: 06.985.832/0001-90 n.v,p Central de Compras. Contratos e Licitações

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DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº  044/2025, passamos  a análi se  dos  documentos  de  HABILITAÇÃO apresentados,  que  foram aprovados e  declarada habilitada a  empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNP  J sob o nº 32.342.375/0001-26 por esta CC Comissão  de Contratação.

A Comissão  de  Contratação  - CC,  remeterá  o processo  licitatório ao  Sr.  Gilberto  Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação  vigente, após a apresentação  do referido  documento, homologar.  Nada  mais  havendo  a tratar,  o Agente  de  contratação  determinou  a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, Agente de Contratação  designado pelo Decreto nº 521/2025.

Uruçuí/PI,  03 de novembro de 2025.

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lago de Sousa Santana Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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