Licitação — Uruçuí (08/07/2025)

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## ld:0471C269867087E2

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNl'J/MF: 06.985.832./0001-90

Rua São  João,  s/n, Bairro Aeroporto - Uruçuí-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025

## AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Rei.: Processo  de  lnexigibilidade de Licitação de nº 054/2025  contratação direta por inexigibilidade  de  serviço  de  show  artístico de  banda  de  renome  nacional,  Psiríco, no  evento Urufolia  2025  no dia  26/0?/2025, que  é  realizada  anualmente  no  município de  Uruçuí-PI, através da  empresa MV PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF  sob nº  33.849.679/000147.

Afigurando-me que o  procedimento de contratação em epígrafe  encontra-se regularmente  desenvolvido, e estando  ainda  presente  o interesse  da  Administração na  contratação direta  que  deu  ensejo  a instauração  do  processo  em  epigrafe. De  acordo  com  o parecer jurídico e fundamentos  constantes  nos  autos, AUTORIZO com  fulcro  no  art. 72,  VIII  da  Lei  14.133/2021 , o presente processo de inexigibilidade de licitação.

Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.

Uruçuí (PI), 26 de junho de 2025.

"9.f i/:.,.~sl/Í Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CENTAALOE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3255/2025 INl:XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 152/2024

CONTRATANTE: PREFl:ITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

CONTRATADA: MV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF' sob nº 33.849.679/0001-47.

OBJETO: contratação  direta por inexigibilidade de serviço de show artístico de banda de renome nacional, Psirico, no evento Urufolia 2025 no dia 26/07/2025, que é realizada anualmente no município de Uruçuí-PI.

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADl: DE LICITAÇÃO Nº 054/2025.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso 11, da Lei 14.133/2021, e demais legislações  aplicáveis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: A vigência  do  Contrato  será  de 60 (sessenta)  dias,  contados  do(a) assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção  do objeto deste Contrato correrão  à conta da seguinte Dotação  Orçamentária:

13.392.0021.2294.0000 - Promoção  de Eventos Festivos,  Culturais e Comemorativos do Município 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA:

30 de junho de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MARCIO VITOR BRITO SANTOS (CONTRATADA)

## FISCAL

| NOME                  | CARGO          |
|-----------------------|----------------|
| CARLOS DA SILVA SOUSA | SUB SECRETARIO |

## GESTOR

| NOME                              | CARGO         |
|-----------------------------------|---------------|
| SILMARA CAROLINE DA.SILVA GOl~n:s | SECRIITARI()- |

~~~fna

Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNl'J/MF: 06.985.832./0001-90

Rua São  João,  s/n, Bairro Aeroporto - Uruçuf-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3496/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025

## AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Rei.: Processo de lnexigibilidade de Licitação de nº 055/2025 -contratação direta por inexigibilidade  de  serviço  de  show  artístico de  banda  de renome nacional,  Jadson  Araújo , no evento  Festival Junino 2025, no  município de  Uruçuí-PI, através da  empresa FRANCISO  S DA COSTA JUNIOR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 32.482.767/0001-90.

Afigurando-me que o  procedimento de contratação em epigrafe encontra-se regularmente  desenvolvido, e estando  ainda  presente  o interesse  da  Administração na  contratação direta  que  deu  ensejo  a instauração  do  processo  em  epigrafe. De  acordo  com  o parecer jurí dico  e fundamentos  constantes  nos  autos, AUTORIZO com  fulcro  n o art. 72,  VIII  da  Lei  14.133/2021 , o presente processo de inexigibilidade de licitação .

Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.

Uruçui (PI), 27 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ  N" 06.985.832/0001-90 Rua São  João,  S/N· - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90010/2025· SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERêNCIA : CONTRATO Nº 156/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUiPI

CONTRATADA:  R A DE MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no Cadas~o  Nacional de Pessoas Jurídica s CNPJ sob o n· 36.085.697/0001-98.

OBJETO: Contratação , sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros  alimentí cios para atender às necessidades de todas as unidadas da Prefeitura Municipal de UruçufJPI

LICITAÇÃO:

PREGÃO  ELETRÔNICO

N'

90010/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1  º de abril de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$ 3.978,00 (trê s mil, novecentos e setenta e oito reais)

VIG~NCIA CONTRATUAL: Sera de até 1 80 (cento e  oitenta) dias ou até  o final do exercício  finan ceiro.  cont ados  da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes  para a obtençã o  do  objeto  deste  Contrato  correrão à conla das seguintes Dotações  Orçamentár ias·

|   UNIDADE ORCAMENTÃRIA | DOTAÇAO                    | ELEMENTO DE DESPESA   | FONTE DE RECURSO   |
|------------------------|----------------------------|-----------------------|--------------------|
|                 020200 | 04.122.0002.2040.0000      | 339030 --             | 500                |
|                 020402 | 10.301 .0012.2016.0000     | 339030                | 600                |
|                 020402 | 10.301.0012.2197 · ºººº    | 339030                | 500                |
|                 020402 | 10,302,0014,2163.0000      | 339030                | 500                |
|                 020402 | 10,303,0014.2190.0000      | 339030                | 621                |
|                 020501 | 12.361,0025.2205.0000      | 339030                | 500                |
|                 020501 | 12.361.0026.2246.0000      | 339030                | 550                |
|                 020600 | 27.812.0029.2650,0000      | 339030                | 500                |
|                 020700 | 15.451 .0024.2324.0000     | 3~9030                | 500 sõ o ___       |
|                 020800 | 20,605.0028.2500.0000      | 339030                |                    |
|                 020901 | 18.541.0023.2481 .0000     | 339030                | 500                |
|                 021000 | 04.122.0031 .2039,0000     | 339030                | 500                |
|                 021102 | 08,243.0017.2140.0000      | 339030                | 660                |
|                 021102 | 08,244,0016.2159.0000      | 339030                | 660                |
|                 021102 | 08.244.0018.2142.0000      | 339030                | 660                |
|                 021102 | 08.244.0018.2155,0000 ---  | _ __3_39_!!~0         | 500                |
|                 021700 | 26.782.00~0,1612.000_o____ | 339 _!!39 _           | ·---500_           |

DATA DA ASSINATURA: 02 de JUiho de 2025.

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ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) RAMON ALVES DE MIRANDA (CONTRATADO).

## FISCAL:

| NOME                       | CARGO             |
|----------------------------|-------------------|
| JOS RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR | AGENTE DE COMPRAS |

NOME

CARGO

CLENIL  TON DE SOUSA SOARES

SECRET  RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ  O

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