Lei — Sebastiao Leal (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Contrato de prestação  de serviços  por excepcional  interesse público Nº. 49/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Geisa Maria de Sousa Brito CPF; 047.456.163-17

OBJETO: O  objeto do presente contrato é  a prestação  de serviços de CUIDADOR ESCOLAR junto à  rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI, durante 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL; A  contratação  expressa  nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião  Leal, notadamente o  disposto no art. 2º, XII, da Lei  Municipal  nº  215/2021 ,  além da  Lei  Municipal  nº  240/2022,  art.  3°,  Paràgrafo Único.

A  justificativa  da admissão  direta decorre do fato  de a  administração  necessitar de tais  serviços de forma  imediata  para  prestação  dos serviços  de natureza  contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações  da rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI.

VALOR  CONTRATADO; O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mínimo,  R$  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e  dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME

VIGêNCIA DO CONTRATO; o  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura  deste instrumento  até 31(trinta  e  um)  de dezembro/2025,  perí odo  este suficiente para atendimento da necessidade excepcional. Parágrafo Único  Havendo  a necessidade  de  prorrogação  deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas. ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRISTl~DE SOUSA Secretár ia  Municipal de Educação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRA TO: Contrato  de prestação  de serviços por excepcional  interesse público Nº. 50/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Leonardo Patrik Silva Osório CPF: 064.515.053-31

OBJETO: o  objeto do presente contrato  é a  prestação  de serviços de  MONITOR ESCOLAR  junto  à rede  municipal  de  ensino  de  Sebastião Leal/PI  durante  40 (quarenta) horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa  nesse instrumento  está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião  Leal,  notadamente o  disposto no art. 2º, XII, da Lei  Municipal  nº  215/2021 ,  além da  Lei  Municipal  nº  240/2022,  art.  3º,  Parágrafo

único . A  justificativa da admissão  direta decorre do fato de a  administração  necessitar de tais  serviços  de forma  imediata  para  prestação  dos serviços de natureza contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações  da rede municipal de ensino de

Sebastião  Leal/PI.

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mlnimo,  R$  1.518,00  (hum  mfl  quinhentos  e  dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à  conta  da dotação  de  recursos  do  FPM/ FME

contar da data da assinatura  deste  instrumento  até 31(trinta  e  um)  de dezembro/2025,  perlodo  este

VIGÊNCIA  DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração a suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

Parágrafo Único  Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serã o mantidas as condições  ora estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

,~15QU,-,t.,-CRISVIANE MARIA DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Ulisses Gufmarles, n· 1209Centro CEP: 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

Contrato de prestação  de serviços Nº. 51  /  2025.

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: nº 03.190.817/0001-68

## CONTRATADO:

Jaqueline Maria de Sousa

CPF: 620.534.713-01

OBJETO: O objeto  do  presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor junto  à rede  municipal  de  ensino  de  Sebastião Leal/PI, especialmente  para  fins  de  atuação no  curso  de  reforço  escolar  /Programa Educacional de Atendimento no Contraturno, durante 20(vinte) horas semanais.

FUNDAMENTO  LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada  nos  termos  do  artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988, cominado  com  a  legislação municipal  que  autoriza  a  contratação por  tempo determinado no ãmbito da administração pública  de Sebastião  Leal, notadamente o  disposto no art. 2°, inciso Ili, XII , da Lei Municipal nº 215/2021.

VALOR CONTRATADO: O  valor a  ser pago segue a  quantia  correspondente ao salário  mínimo  vigente, que fica a  quantia de R$ 1.518,00 (hum mil e  quinhentos e  dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O  pagamento das despesas de execução  dos serviços decorrentes  do  presente  termo  de  contrato  ocorrerá à conta  da  dotação  de recursos do FPM/FME.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração a  contar da data da  assinatura  deste instrumento até  31 de  dezembro/2025, período  este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

CRIS~~A DE SOUSA Secretá ria  Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. UHsses Gulmarles, n· 1209 Centro CEP: 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68

SHihiái

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRATO: Contrato de prestação de serviços Nº. 52 / 2025.

## CONTRATANTE:

Secretaria  Municipal de Educação

CNPJ: n· 03.190.817/0001-68

## CONTRATADO: Jordãnia  de Araújo  Dias

CPF: 033.853.993-00

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de  serviços de docênc ia/professor  junto  à rede  municipal  de  ensino  de  Sebastião Leal/PI , especialmente  para  fins  de  atuação no  curso  de  reforço  escolar  /Programa Educacional de Atendimento no Contratumo, durante 20(vinte) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL:  A contratação expressa nesse instrumento está regulada  nos  termos  do artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição  Federal  de  1988, cominado  com  a legislação municipal  que  autoriza  a  contratação por  tempo determinado no ãmbito da administração  pública  de Sebastião  Leal, notadamente o  disposto no art. 2°, inciso Ili, XII , da Lei Municipal nº 215/2021 .

VALOR CONTRATADO: O  valor a  ser pago segue a  quantia correspondente ao salário  mín imo vigente,  que fica a  quantia de R$ 1.518,00 (hum mil e  quinhentos e  dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O  pagamento das despesas de execução  dos serviços decorrentes  do  presente  termo  de  contrato  ocorrerá à conta  da  dotação  de recursos do FPM/FME.

VIGÊNCIA  DO CONTRA  TO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura deste instrumento até  31 de  dezembro/2025, período  este suficiente para  atendimento da neeesaidade excepcional.

CRl~~IA  DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais