Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (08/05/2025)

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GtsTÃ02025--2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 168/2025

PROCEDIMENTO

N°.  02412025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 229//2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.866-000

## CONTRATADA:

ELMAR PEREIRA DE SOUSA CNPJ Nº 22.327.094/0001-40

ENDEREÇO : R MARCOS VIEIRA, Nº 1422, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N'  074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARGARffi RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF N" 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVACÃO  PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM IPVA FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII PBVIII IGD-SUAS · E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 53, 71, 72, 73:

RS 15.880,23 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS  CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IVDO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

07 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

07 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N°. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

ELMAR PEREIRA DE SOUSA CNPJ N' 22.327.094/0001-40 (CONTRATADO)

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GESTÃO  2025- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2025

PROCEDIMENTO Nº.  02412025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 230//2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  SIN'- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA CNPJ Nº 36.253.147/0001-30

ENDEREÇO : R JOSE PEREIRA, N' 1235, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N'  074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVACÃO  PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF PROJOVEM - CRAS-PBF · PETI-PVMC - PBVII PBVIII IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42,  43,  44:

R$ 93.826,98 (NOVENTA E TRÊS  MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATIJRA E  A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

07 DE MAIO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO :

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

07 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA CNPJ N' 36.253.147/0001-30 (CONTRATADO)

NOVENTA E OITO CENTAVOS)

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CPL

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Asa:  \_\_\_\_\_  \_

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CPL

Pia:  \_ \_\_

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Asa:  \_ \_\_\_  \_

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Gf.STÃ02025 - 2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 168/2025

PROCEDIMENTO Nº. 02412025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 231//2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  S1N'- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18

ENDEREÇO : R ISIDORIO GOMES, N' 2760, LOJA A, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARffi RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVA~ÃO  PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 45, 46, 47, 46, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 66, 69, 10, 74, 75, 78, n, 78, 79, so, 81, 82, 63, 64, 85, 86, 87, aa, 89, 90:

R$ 72.404,60 (SETENTA E  DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A CORRESPONDENTE PUBLICAr.ÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

07 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

07 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N°. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18 (CONTRATADO)

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......  DO RIBEIRO

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OHTÃO  2025- 2021

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Munlclpal de  BAIXA GRANDE DD RIBEIRO,  Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade  PREGÃO  ELETRÔNICO , tipo menor preço por Item, de n·. 024/2025,  datada  de  04  de abril  de  2025  e sessão  pública  realizada  no dia 23 de  abril  de  2025  âs 10:00h, processada com e finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS  DE  LIMPEZA,  COZINHA  E  CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO.PI.  Dada  ciên cia aos  interessados  e observados  as  prescrições legais pertinentes nos termos da discrfminaçlo abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  de  Contratação  e Parecer  Jurldico,  HOMOLOGAR  o resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO,  024/2025  para  o fim  de  declarar apto  ao  contrato  com  a empresa  ELMAR  PEREIRA  DE SOUSA CNPJ  N' 22.327.094/0001-40, para  os  Itens: 53,  71 , 72, 73,  no  valor  total  de  R$  15.880,23  (quinze  mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e tnls centavos); M  DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA CNPJ N' 36.253.147/0001-30 para os itens:  01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 1 4,  15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 , 32,  33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, no  valor total  de  R$  93.826,98  (noventa  e tnls  mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos); MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18 para os itens:  45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,  85, 86,  87,  88, 89,  90,  no valor total  de  R$  72.404,60  (setenta e dois  mil, quatrocentos  e quatro reais e sessenta centavos). E  QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

|   ORO | EMPRESA                                                 | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|---------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------------------------------|
|    01 | ELMAR PEREIRA DE SOUSA CNPJ Nº 22.327.094/0001-40       | R$ 15.880,23        | RS 15,880,23                                        |
|    02 | M DE SOUSA FONSECA ECIA LTOA CNPJ N" 36.253.147/0001-30 | R$ 93.826,98        | R$ 93.826,98                                        |
|    03 | MM DA SILVA ESOUSACNPJ Nº 42.557.318/0001-18            | R$ 72.404,60        | RS 72.404,60                                        |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 07 DE MAIO DE 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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