Licitação — Ribeiro Goncalves (30/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvIII
Id:01AB397A2F9E08C1
Id:0E28AAB5797808E1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centi
ONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025
PROCEDIMENTO N 032/2025
PROCEDIMENTO N 038/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N032/2025,CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE
ADMINISTRATIVO N 049/2025, CELEBRADO EM 20 DE JANEIRO DE
2025, COM OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
2025, COM OBJETO A LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO
ESPECIALIZADOS DE SERVICOS DE MONITORAMENTO, PRESTACAO
DE PONTO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
DE CONTAS E ALIMENTACAO DE SISTEMAS DA Secretaria
Secretaria Municipal DE SAUDE, LOCALIZADO NA RUA LANDR!
Municipal DE EDUCACAO DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE
SALES, 350 CENTRO, RIBEIRO GONCALVES - PI., QUE CELEBRAM
CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI E E DE
H RIBEIRO JUNIOR EIRELI-ME, CNPJ N 35.737.953/0001-11.
ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONGALVES-PI E IZABEL DIAS
PINHEIRO,CPFN132.787.973-53.
resente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ no 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340,Centro,
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
epresentada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI-ME CNPJ N35.737.953/0001-11, doravante denominada
IZABEL DIAS PINHEIRO, CPF N 132.787.973-53, doravante denominada CONTRATADA, com
CONTRATADA,com fundamento no art. 107,da Lei Federal no 14.133/2021,resolvem celebrar o
presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
fundamento no art.107,da Lei Federal n 14.133/2021,resolvem celebrar o presente termo aditivo com
as clausulas e condigoes a seguir:
O presente contrato tem por objeto a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
ESPECIALIZADOS DE SERVICOS DE MONITORAMENTO, PRESTACAO DE CONTAS E
O presente contrato tem por objeto a LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE
PONTO DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE,E
ALIMENTACAO DE SISTEMAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, 350 CENTRO, RIBEIRO GONCALVES - PI..
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do j
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.E
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 DE
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 20 DE
JANEIRO de 2025.
JANEIRO de 2025
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.
execugao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 17 de dezembro de 2025.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 17 de dezembro de 2025
CONTRATANTE
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI-ME
IZABEL DIAS PINHEIRO
CNPJ N 35.737.953/0001-11
CPF N 132.787.973-53
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais