LRF — Municpal De Sebastião Leal (2025)

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pâgin.13de1

RS  1

| INDICADOR. An.25, § 3º-Lei n• 14.11 3, de2020 (Aplicação do Supenlvil de Exerclcio Anlerior)3     | Valor de Supcráv il Pcnnilido no Excn.:kio Ameno,- (s)   | Valor nlo Aplicado NofacrclcioAntcrior (1)   | Valor de Superivil A=.:::c1• (u)   | Valor Aplicado Após o 1° Quadrimo,m, (,)   | Valor Tocai de Sup. Não Aplicado Até o Final do Exerclcio (w)   | V,lorde Supert\111 ~àdoooEx..Am. nlo Apllcado no ExcrclcloAtual(x)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------------------------|--------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| 19- Towl das Despesas Cus1 eadas com Supeniv1t do FlJNDEB                                         | 0,00                                                     | 0,00                                         | 0,00                               | 0,00                                       | 0,00                                                            | 0,00                                                                 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB- lmpo$10$ e Tnmsfori!ncias de Impostos              | 0,00                                                     | 0,00                                         | 0,00                               | 0,00                                       | 0,00                                                            | 0,00                                                                 |
| 19.2- Tot:1.l cbs Despci:U custea<b.s com FUNDEB - Complcment:iç3o da Uni3o (V AAF + VAAT + VAAR) | 0,00                                                     | 0,00                                         | 0,00                               | 0,00                                       | 0,00                                                            | 0,00                                                                 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE. RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDES (Por Subfunção)                      | OOTAÇÃO A11.JALIZADA (e)                                                                                   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)                                                                          | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)                                                                          | DESPF.SAS PAGAS JAN A PEV (Q                                                                               | l i INSCRITAS EM RESms A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                         |
| 20-TOTAL DAS OF ...SPESAS COM AÇO F ...S TlPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                  | 4.881.000,00                                                                                               | 2.398. 163,22                                                                                              | 616.434,21                                                                                                 | 616.434,21                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                   | 102.000,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Furwhunental                                                                                  | 4.779.000,00                                                                                               | 2.398. 163,22                                                                                              | 616.434,21                                                                                                 | 616.434,21                                                                                                 | 0,00                                                                                                       |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos                                                                         | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educação Especial                                                                                    | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.5- Administraçio Genil                                                                                  | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                                 | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-0utras                                                                                                | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDES   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE. RECEITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDES (Por área de Atuação)ó                   | DOTAÇÃO AnJALlZADA (e)                                                                                              | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)                                                                                   | DESPESAS LIQUTOADAS JAN A PEV (e)                                                                                   | DESPESAS PAGAS JAN A PEV (0                                                                                         | l i INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)                                                                 |
| 21. TOTAL UAS OESl'ESASCOM AÇôESTll' ICAS OEMOE CUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS E HJNOE8                         | 13.23 1.000,00                                                                                                      | 8.495.707,69                                                                                                        | 1.694.984,48                                                                                                        | 1.690.602,11                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |
| 21.1-Ed!IQÇlolnfm:il                                                                                                | 1.959.000,00                                                                                                        | 1.141.952,70                                                                                                        | 206.236,85                                                                                                          | 206.236,85                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 21. 1.1-Crcchc                                                                                                      | 1.555.000,00                                                                                                        | 1.141.952,70                                                                                                        | 206.236,85                                                                                                          | 206.236,85                                                                                                          | 0,00                                                                                                                |
| 21.1.l-M-Escola                                                                                                     | 404.000.00                                                                                                          | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                | 0,00                                                                                                                |
| 21.l-En<iino Fundammt.lil                                                                                           | 11.272.000,00                                                                                                       | 7.353.754 99                                                                                                        | 1.488.747,63                                                                                                        | 1.484.365,26                                                                                                        | 0,00                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDECUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  l.20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO flJNDEB ·  (L4)

24-(-) RECEITAS DO FUNOEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERCfCJO, EM VALOR SUPERIOR A 10% ·  Ll8(q)

- 25- (·)  SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICJO ATUAL ·  Ll9. l(x)

2~ (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERciCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 · 24 - 25 · 26- 27)

## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICiPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

616.434.21

1.186.122,84

4S9.710,02

0,00

0,00

0,00

1.342.847.03

Pági na4 dc5

RS  1

| APURAÇÃO DO LIMrrn MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5                                                         | APURAÇÃO DO LIMrrn MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5            | APURAÇÃO DO LIMrrn MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5            | VALOR EXIOUX) (z) VALOR   | VALOR EXIOUX) (z) VALOR   | APLICADO (u)       | %APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|--------------------|------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                              | 29-APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.611.280.88              | 1.611.280.88              | 1.342.847,03       | 20,84            |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMrIBS | SALDO rNICIAL (ac)                                        | RP LIQUIDADOS (ad)                                        | RPPAGOS (ac)              |                           | RP CANCEU.OOS < •O | SALDO FINAL (a&) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 | 49.051 ,53                                                | 0,00                                                      | 45.21!5,84                |                           | 0,00               | 3.835,69         |
| 30.1- Ex1.-çut11das com Rccur.!00 de Impostos e Tnmsforênci as de Impostos                             | 12.497,25                                                 | 0,00                                                      | 8.661                     | ,56                       | 0,00               | 3.835,69         |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB- Impostos                                                      | 36.554.28                                                 | 0,00                                                      | 36.554,28                 |                           | 0,00               | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB- Con \cmcntaçlo da União VAAT + VAAF + VAAR)                   | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                           | 0,00                      | 0,00               | 0,00             |

## OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA F'INANCIAMÊNTO  DO ENSINO

31 .1- RECEITA DE TRANSFER~NCIA 00 FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31. 1.1 - Salário-Educaç!o

31.1.2- PODE

31 .1.3- PNAE

31.1.4· PNATE

31.1.5- Ou1ms Tmnsfcn!ncias do FNDE

31 .2- RECEITAS DE TRANSFEfltNCIAS DE CONVtNIOS

31.3- RECEITA OE ROYALTIES OESTrNAOOS À  EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES

DE CRÊD ITO VINCULADAS À  EDUCAÇÃO

31.5· OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33·  TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ

O ( 10 +  20 +  32)

33.1- Despesa..,; Correntes

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

1.603.000,00

1.073.000,00

334.000,00

17.000,00

130.000,00

155.000,00

437.000,00

530.000,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS REALIZADAS

Até

Bimestre (b)

o

136.717.86

136.706,34

113.476,55

5.26

19.002, 15

32,64

4.189.74

0,00

0,00

0.00

ll  .  .S2

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)ó   | DOTAÇÃO A1tJALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)   | DESPESAS PAOAS JANAFEV (0   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&)   |
|------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ ÃO    | 1.625.000,00              | 109.529,01                          | 109.529,01                          | 109.S29,0 I                 | 0,00                                              |
| 32.1 - Educação Infantil                       | 155.000,00                | 69.028,89                           | 69.028,89                           | 69.028.89                   | 0,00                                              |
| 32.2- Ensino Fundamental                       | 1.439.000,00              | 40.500,12                           | 40.500, 12                          | 40.S00,12                   | 0,00                                              |
| 32.3- Ensino Médio                             | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.4• Ensino Superior                          | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.5- Ensino Prof1Uk)nal                       | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos             | 31.000,00                 | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0,00                                              |
| 32.7- Éducação Especial                        | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0.00                                              |
| 32.8-0utns                                     | 0,00                      | 0,00                                | 0,00                                | 0,00                        | 0.00                                              |

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

14.741.000,00

12.590.000,00

OESPFSAS EMPENHADAS

JANAFEV

(d)

8.605.236,70

8.438. 144,66

OESPFSAS LIQUIDADAS

JAN AFEV

(e)

1.804.S 13,49

1.637.42 1,45

DESPESAS PAGAS

JANAFEV

(Q

1.800.13 1.12

l .6l3.039,08

JNSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

(g)

0,00

0,00

FINANCEIRA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

(LJO.l(af)

+

L3

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