Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (27/06/2025)

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GESTÃO  20215-202ll

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentaçao relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , tipo menor preço por ttem, de nº. 040/2025, datada de 28 de maio de 2025 e sessào pública  realizada no dia 13 de j unho  de  2025,  às  09:00h,  processada  com  a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  FARDAMENTOS  PARA  AGENTES  COMUNITÁRIOS DE  SAÚDE , AGENTES DE  ENDEMIAS  E FUNCIONÁRIOS  DA SECRETARIA DE  SAÚDE  DO  MUNICIPIO  DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI. Dada ciência  aos interessados e observados as presaições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  de Contratação  e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO  ELETRÔNICO , 040/2025 para o fim de declarar  apto ao contrato com as empresas: MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 29.130.301/0001-11  para os ttens:  04, 05, 06, 09, no valor total de R$ 6.722,25 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001-99 para os Itens:  01, 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, no valor total de R$ 48.601 ,83  (quarenta e oito  mil,  seiscentos e um  reais e oitenta e três  centavos), E QUE A ORDEM  OE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   01 | MEGA EMPREENDIMENTOS LTOA CNPJ Nº 29.130.301/0001-11         | R$ 6.722,25   | RS 11.722,25   |
|------|--------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
|   02 | NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001-99 | R$ 48.601,83  | R$ 48.1101,83  |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 26 OE JUNHO DE 2025

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CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO Nº 333/2025

O  MUNICiPIO  DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO,  ESTADO  DO PIAUI, inscrito  no  CNPJ  nº  41 .522.178/0001-80,  situado  na  Praça  Chiquinho Ezequiel,  nº  2222,  centro,  nesta  cidade,  neste  ato  legalmente  representado pelo  Prefeito  Municipal,  Sr. JOSÉ  LUIS  SOUSA, doravante  denominado  de CONTRATANTE, e  do outro  lado  o  Senhor(a) DHESIANI  PENA DE SOUSA brasileiro(a),  casada,  residente na Rua Modesto Marques,  1726 Bairro Santa Luzia em  Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG nº.3.973.525 -SSP/ PI a CPF nº 055.333.203-18, doravante denominado de CONTRATADO ,  ajustam e acordam  a  presente  prestação  de  serviços, POR  PRAZO  DETERMINADO, observadas as cláusulas  e  condições  que a  seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e  processo nº 080010802.2025.8.18.0112  ..

- CLAUSULA I: O contratado  prestará serviços  correspondente  ao cargo  de Auxiliar  administrativo, em  regime  de  40  horas  semanais,  em conformidade com as disposições  legais.
- CLAUSULA li: O  prazo de vigência  deste contrato é de 12 de junho de 2025 a  28 de fevereiro de 2026.
- CLAUSULA Ili: Durante o  prazo constante da cláusula  segunda, fica a contratante  obrigada  a pagar  ao  contratado  a remuneração mensal  de 2.100,00 ( Dois mil e  cem reais).
- CLAUSULA IV: O  contratado será  lotado na Zona Urbana
- CLAUSULA  V: Serão descontados  do  pagamento  efetuado  ao contratado todos os tributos e  demais encargos exigidos por lei.
- CLÁUSULA  VI: O  distrato dar-se-á  por solicitação  do contratado ou pelo  interesse  público ,  consubstanciado  na  insubsistência dos  motivos  que fundamentaram a  contratação  ou  na hipótese do inadimplemento de qualquer cláusula  e/ou condição  contratual. .
- CLÁUSULA  VII: As  partes  elegem  o  Foro  da  Comarca  de  Ribeiro Gonçalves, Estado do Piaui, para dirimir os conflitos que por ventura advenham deste contrato.
- CLÁUSULA VIII: E,  por  estarem  justos  e acordados,  firmam  o presente instrumento contratual, em 03 (três)  vias de igual teor e forma.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 12 de junho de 2025.

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Prefeito Municipal Contratante

Testemunhas:

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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 24 de junho de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃONº

130/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 74, INCTSO II  DA LEI Nº  14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICTPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  - PI,  CNPJ  Nº 41.522.178/0001-80, SITO À PRAÇA  0-HQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: WESLLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ  Nº 42.804.262/0001-59, COM  SEDE NA RUA FRANCTSCA DE MELO LOBO, 355 - SACT, CEP 64.020-190, TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE PROASSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇAO  DO 4° FESTIVAL  JUNINO  DO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  - PI,  COM  A BANDA WESLLEY FERREIRA, O  QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ JQ.1S E  OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICTPIO.

VALOR: O  VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E  DER$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

GESTOR DO CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, a&gt;F Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, a&gt;F Nº 055.801.833-56

DATA DA ASSINATURA:

25 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE:

PREFEITURA  MUNICTPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CNPJ  Nº

41.522.178/0001-80

CONTRATADA:

WESLLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 42.804.262/0001-59

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GESTÃO2025-2028

Ratifico a INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 130/2025 conforme parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação  e de  acordo  com  o que consta dos autos deste processo.  Autorizando a formalização  do Contrato com da banda de renome nacional: WESUEY FERREIRA, através  da empresa WESLLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ  Nº 42.804.262/0001-59, no  valor total R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para ANIMAÇÃO DO 4º  FEmYALJUNINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI, O  QUAL SERÁ  REALlZADO NO  DIA  27  DE  JUNHO  DE 2025, de acordo com  Anexo  I,  preços praticados  no  mercado  artístico, conforme  artigo 74, inciso II da  Lei  n° 14.133/21,  obedecendo  aos  preceitos  no  Artigo  72  da  mesma  Lei  que rege as  Licitações  Públicas.

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