Decreto — Uruçuí (10/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

232

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

## ld:1519043DA3DF8105

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

<!-- image -->

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº  047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9149/2025

ATA DA LICITAÇÃO Nº 047/2025.

DISPENSA FÍSICA DE

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, de OI  de abril de 2021  e Decreto Municipal Nº 374/2024, que  regulamenta  no  Municlpio  de  Uruçul  PI,  as  hipóteses  de  contratação  direta  e  demais  legislação aplicáve l, como também  normas constantes nesse edital.  Aos 06 (cinco) dias do mê s de dezembro do ano  de dois  mil e  vinte  e  cinco,  às  09h00 (nove  horas).  na sede  provisória  da  Prefeitura  Municipal situada à Rua São  João  s/n,  ·  Aeroporto UruçuJ PI,  reuniu-se a CC - Comissão  de Contratação , juntamente com o Agente de Contratação  designados pelo Decreto n·. 521/2025 -SEGOV de 01 de agosto de 2025. para a análi se e julgamento das propostas e documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 047/2025, do  tipo MENOR PREÇO objetivando  a contratação  de empresa especializada para a prestação  de serviços de limpeza, manutenção  preventiva e higienização das  placas  solares,  para  atender  as  necessidades  do  município de  Uruçuí, conforme quantidades, condições  e especificações  constantes no Termo de Referência . Conforme aviso público de licitação  no Diário Oficial dos Município s no dia 01/12/2025, edição  VCDLIX, página  137, e no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, LW-011433/2025 publicado em 01/12/2025 -TCE (www.tce.pi.gov.br), site  eletrônico  oficial  do  município ,  (www.transparencia.urucui.pi.gov.br).  A  CC  Comissão de Contratação,  conforme  previsto  na DISPENSA FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 047/202S, declarou encerrado  o  prazo  para  que  os  interessados  enviassem  propostas,  sendo  que  as  seguintes  empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. ST ENERGIA LTDA, inscrita  no  CNPJ sob o nº 25.069.653/0001-58,  proposta  no valor global de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais);
2. CONSERVA OBRAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n· 10.710.396/0001-14, proposta no valor global de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais);
3. RB INSTALAÇÕES ELÉTRICA  LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.596.414/0001-42, proposta no valor global de R$ 52.S60,90 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos);
4. SILVA E RIBEffiO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.767.768/0001-81, proposta no valor global de RS6l.S00,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).

A empresa ST ENERGIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n· 25.069.653/0001-58, apresentou proposta de preços de menor valor,  observando  sempre os  critérios  estabelecidos  na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº  047/2025, passamos a aná lise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram  aprovados e assim declarada habilitada por esta CC Comissão  de Contratação,  que remeterá  o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação  vigente homologar.  Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será  assinada por mim, Agente de Contratação  designado pelo Decreto nº 521/2025.

<!-- image -->

Uruçuí/PI,  05 de dezembro de 2025.

~s;;\_\_~

lago de Sousa Santana Agente de Contratação

## ld:0047F23028C98124

<!-- image -->

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

<!-- image -->

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº  048/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9307/202S

ATA DA

DISPENSA FÍSICA DE Nº  048/2025.

LICITAÇÃO

·

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, de OI  de abril de 2021  e Decreto Municipal Nº  374/2024, que  regulamenta  no  Município de  Uruçuí PI, as  hipóteses  de  contratação  direta  e  demais  legislação aplicáve l, como também  normas constantes nesse edital. Aos 08 (oito) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00 (nove horas). na sede provisória da Prefeitura Municipal situada à Rua São  João  s/n, - Aeroporto Uruçuí  PI, reuniu-se a CC -Comissão  de Contratação juntamente com o Agente de Contratação  designados pelo Decreto nº. 521/2025 -SEGOV de 01  de agosto de 2025, para  a  análise  e  julgamento  das  propostas  e  documentos  de  habilitação  dos  interessados  na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 048/2025, do  tipo MENOR  PREÇO objetivando  a contratação de  empresa  para  prestação de serviços  especializados  e  contínuos  de tecnologia  da informação,  compreendendo  o  processamento  e  armazenamento  de  dados,  transmissão  eletrônica  de arquívos (Web  e  Mobile), por meio  do  "sistema de gestão  de  infrações  de  trânsito RADAR", que consiste no  fornecimento de acesso a solução  centralizada, integrada e informatizada para a gestão  dos processos  administrativos  decorrentes  de  trânsito,  conforme  quantidades,  condições  e  especificações constantes no Termo de Referência. Conforme aviso público  de licitação no Diário Oficial dos Municípios no  dia  02/12/2025,  edição  VCDLX,  página  249,  e  no  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí, LW011495/2025 publicado em 02/12/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do município, (www.transparencia.urucui.pi.gov.br). A  CC -Comissão de Contratação, conforme  previsto na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 048/2025, declarou  encerrado  o  prazo  para  que  os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

~

<!-- image -->

1. SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ n.· 33.683.111/0001-07, proposta no valor global de R$ 22.325,76 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).

A  empresa SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita  no CNPJ n. 0 33.683.111/0001-07, apresentou proposta de  preços de  menor valor, observando sempre os critérios  estabelecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025, passamos a análise  dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram aprovados e assim declarada habilitada por esta CC Comissão  de  Contratação,  que  remeterá  o  processo  licitatório  ao  Sr. Gilberto  Gonçalves  Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação vigente homologar.  Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, Agente de Contratação  designado pelo Decreto nº 521/2025.

Uruçuí/PI,  08 de dezembro de 2025.

h~~

<!-- image -->

lago de Sousa Santana Agente de Contratação

## ld:10EF33D48B4186AA

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 9002352025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8299/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA :

CONTRATO N º 307/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ- PI

CONTRATADA: M  S  H  MORAES LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional  de Pessoas Juríd icas -CNPJ sob o  nº 45.008.601/0001-89.

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para manutenção  e  locação  de ornamentação  natalina para atender as demandas do Município de Uruçuí-PI

LICITAÇÃO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90035/2025

BASE LEGAL: Lei  n º.  14.133,  de 1º de abril  de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$ 332.951,60 (trezentos e  trinta  e  dois  mil,  novecentos e  cinquenta  e  um  reais  e

sessenta centavos).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL:

Será  de 12 (doze) meses,  ou até  o  final do exercício  financeiro

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a  obtenção  do objeto deste Contrato correrão  à

conta das seguintes D otações  Orçamentárias :

| UNIDADE ORÇAMENTARIA   | DOTAÇAO               | ELEMENTO DE DESPESA   |   FONTE DE RECURSO |
|------------------------|-----------------------|-----------------------|--------------------|
| 02.16.01               | 13.392.0021.2294.0000 | 33.90.30              |                500 |

DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) MARCIO SEITI HANASHIRO MORAES (CONTRATADO).

## FISCAL:

| NOME                  | CARGO                     |
|-----------------------|---------------------------|
| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADOR GERAL DA CCCL |

| NOME                  | CARGO                                |
|-----------------------|--------------------------------------|
| CARLOS DA SILVA SOUSA | SUB-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAS |

<!-- image -->

h~~

IAGO  DE SOUSA SANTANA Pregoeiro Municipal

<!-- image -->

<!-- image -->