Decreto — Sebastião  Leal (17/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

298

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXII

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

02 15 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

584

18.541.1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

14.400,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

120

000

Recursos Desvinculados

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

## Superávit  Financeiro:

## Anulação :

01

01

00

CAMARA

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

·9.418,58 F.R. Grupo: 1 500  00

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

·21.759,42

3.3.90.30.00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

500

999

000

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

- 01 01 00 GAMARA
- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

|   10 | 01 .031.1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -12.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   11 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000     | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | -10.836,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |

| 378   | 10.301.1052.2089.0000   | ATENÇÃO BASICA -2.000,00                                                                             |
|-------|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|       | 3.1.90.11.00            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00                                    |
|       | 605                     | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prot |
|       | 999 001                 | RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1º convenio>                                                             |

## -56.714,00

## 1.313.111,40

|   Fontes de Recurso |   Fontes de Recurso | Fontes de Recurso   |
|---------------------|---------------------|---------------------|
|                 500 |                  00 | 415.462,00          |
|                 500 |                  00 | 10.000,00           |
|                 540 |                  00 | 382.142,00          |
|                 540 |                  00 | 283.742,00          |
|                 542 |                  00 | 14.500,00           |
|                 542 |                  00 | 116.975,00          |
|                 600 |                  00 | 42.959,48           |
|                 719 |                  00 | 47.330,92           |

## 3.229.634,50

| Fontes 500 500 500 500 540 550 552 553 569 600 605 621 631 660   | 25.935,00 413.630,00 42.500,00 1.587.795,50 36.500,00 158.000,00 6.810,00 28.150,00 38.700,00 423.840,00 42.000,00 9.400,00 21.600,00 56.900,00   |
|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

<!-- image -->

## ld:07384E2AA3A82DCB

<!-- image -->

m

-

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA C N PJ 01.612.610/0001-09

PORTARIA Nº 091/2025

Sebastião  Leal,  14 de Fevereiro de 2025.

O Prefeito Municipal de  Sebastião  Leal Estado do Plauf no uso de  suas  atribuições  legais, que lhe confere o  disposto no Art. 64 da Lei Orgânica do Município;

## R ES OLVE:

Art.l° -NOMEAR,  DILMAR  GONÇALVES DE  ALMEIDA, portadora do CPF: 977.072.281-20 e RG:  326227  SSP-TO para exercer o  Cargo  de OPERADOR MASTER DOS  SISTEMAS  CADUNICO  E  SIBEC,  do  municípi o  de  Sebastião  Leal-PI,  lotado  na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E  CIDADANIA,  enquanto  bem servir  no  desempenho  das  funçõ es  que  lhes são atribuí das  pelo  Cargo,  ou até ulterior deliberação .

Art. 2° - A presente Portaria entra  em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogando-se as disposições  em contrario.

Publique-se  Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita  Municipal de Sebastião  Leal,  em  14 Fevereiro 2025.

<!-- image -->

m

## ld:09FED91B5EBC2DD1

<!-- image -->

-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA C  N  PJ  Ol.612.610/0001-09

PORTARIA Nº 092/2025

Sebastião  Leal,  14 de Fevereiro  de 2025.

O  Prefeito  Municipal de Sebastião  Leal Estado do Piauí  no  uso de suas atribuições  legais, que lhe confere o disposto  no  Art. 64 da Lei Orgânica do Municí pio;

## RE S OLV E:

Art.1º -NOMEAR, ADRIANO ALVES DE SOUSA , portadora do RG-CPF:  727.918.10315 SSP-PI, para exercer a  função  de USUÁRlO  MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, do  município de  Sebastião Leal-PI, lotado  na SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA,  enquanto  bem servir no  desempenho  das  funções que  lhes são  atribuídas  pelo  Cargo, ou até  ulterio r deliberação .

Art. 2° - A  presente Portaria entra  em  vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogando-se as disposições  em contrario.

Publique-se  Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita  Municipal de Sebastião  Leal, em 14 Fevereiro 2025.

<!-- image -->

Ar tigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC.PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 01  de dezembro de 2024