Contrato — Do  Município (27/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
ESTADO DO Piauí
MUNICIPA
AMARA Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PI
DEUS E VITORIA
CONTRATANTE, pelos
tados, ora avencados
obriga-se a efetuar a contraprestacao mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
reais)
CONTRATANTES
PARAGRAFO PRIMEIRQ: O CONTRATANTE promovera, quando do pagamento da
verba descrita no caput da clausula, mediante transferencia bancaria cletronica, cm conta do
titular CONTRATADO
ChrW Yurreria
MoA een Anfsnio Piauay din Sonts,
CARMO ALBERTO FERREIRA
MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PARAGRAFO SEGUNDQ - As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao
CONTRATANTE
CONTRATADO
unidade orgamentaria qus
culado,com
respectivo para a contratacao
CLAUSULA QUINTA:O contrato
tem vigencia pelo praz
o determinadc
TESTEMUNHAS:
de 20.06.2025 a 20.07.2025, a partir da data de sua assina
ra, podendo ser prorrogado por
CPF
igual periodo, mediante termo aditivo.
NOME COMPLETO
Fa+x 3cno1ns
Dr MoRip
0.J6.7Js-283-03
CLAUsULA SEx'TA: O presente contrato podera ser denunciado, por escrito, a qualquer
065. 788. 973-30
tempo, e rescindido de pleno direito, independentemente de interpelagao judicial ou
Calanne MOrio Quimances Sa
extrajudicial, no juizo de oportunidade e conveniencia da Câmara Municipal de Porto Alegre
do Piauí.
CLAUsULA SETIMA: O presente instrumento e formalizado cm decorrencia das
Id:12527AD7530CBD7A
disposigoes legais insertas no art. 37, IX, da Constituigao Federal, e na Lei de Estrutura da
Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí
CLAUSULA OITAVA: DISPOSICOES FINAIS.
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE PORTO ALEGRE DO Piauí-P
1
Os casos omssos serao resolvidos como pre
i Organica Municipal
Constituicao Estadual c Federal, alem da Lcgislagao vigente
DEUS EVITORI
TERMO
DE
CONTRATO
ESTADO DO Piauí
ADMINISTRATIVO TEMPORARIO DE
do Piauí
Porto
CELEBRAM Câmara DO Município
EUS EVI
DE PORTO
ALEGRE
DO Piauí E
YHASMYM
ALVES
PEREIRA
DE
B)
A qualquer tempo as partes poderao de comum acordo, celebrar termos aditivo
ANDRADE.
questoes suscitadas durante a vigencia do mesmo;
C)
Qualquer processamento obedecera as disposigoes da Lei n. 9.784/99 e Lei n.o
A Câmara DE PORTO ALEGRE DO Piauí, orgio do Poder
8.112/90
Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.797.628/0001-22, com sede a Praca
Luciano Neiva, S/N, Centro, Porto Alegre do Piauí  PI, neste ato representada pelo.
- As partes clegcm, de comum acordo, com renuncia a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, o domicilio legal da cidade de Marcos Parente - PI, em cujo foro serao.
Presidente da Câmara Municipal, o Sr. CARMO ALBERTO FERREIRA e do outro lado
dirimidas as questoes decorrentes do presente Contrato.
a Sra. YHASMYM ALVES PEREIRA DE ANDRADE, inscrita no CPF n 087.188.763-
07, CELEBRAM ENTRE SI o presente CONTRATO, em face das disposicoes reguladas
Depois de devidamente lido as partes, tendo por estarem de comum acordo com as clausulas
pela legislacao vigente e pelos preceitos de direito publico, aplicando-lhe, supletivamente,
munhas abaixo, para que produza seus efeitos juridicos
disposigoes de direito privado, tem entre si, baseados nos principios da "lexinter partes"e
"pacta sunt servanda', justo e contratado, as clausulas e condigoes seguintes:.
Porto Alegre do Piauí  PI, 20 de junho de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: A contratacao possui como objeto a prestacao de servicos para
CONTRATANTES
o exercicio da fungao publica de AUXILIXAR DE SERVIGOS GERAIS, cm carater
temporario e excepcional, em substituigao de ferias de servidora efetiva.
ers
yhormy m Aliis ploeits seuAntust
CARMO ALBERTO FERREIRA
YHASMYM ALVES PEREIRA DE ANDRADE
CONTRATANTE
CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO prestara os servigos avengados sob ordem
CONTRATADO
direta da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí, em carga horaria de 40h (quarenta)
horas semanais.
TESTEMUNHAS:
NOME COMPLETO
CPF
COrlame Monia Ouimonces Sa
CLAUSULA TERCEIRA:O CONTRATANTE devera fornecer todos os meios para
065-788. 973-30
efetiva prestagao dos servigos avengados neste contrato.
Q6-75J-293-03