Lei — Ribeiro Goncalves (14/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX
Id:089B935D63694EC3
Id:030E7D7BED414E76
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340-- Centro
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP:64.865
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ:06.7
28.240/0001-93
CEP: 64.865- 000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DO EDITAL
FUNDAMENTO LEGAL:
O Município de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, por meio da
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes poster
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 075/2025
Comissao de Contratacao, torna publico que realizara a CHAmADA PuBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025
n0,001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO no 067/2025, objetivando a
DISPENSA DE Licitação N018/2025
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
CONTRATANTE:
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.I
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), em atendimento
a Lei no 11.947/ 2009, Resolução FNDE n0,006/2020 e demais normas
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI
aplicaveis, conforme especificacoes e quantidades descritas no edital,
CONTRATADA:
aplicando subsidiariamente a Lei Federal no 14.133/21. Os interessados
ALISSON MONTEIRO BATISTA - ME CNPJ N 41.748.2550/0001-14
ENDERECO: RUA VER. LUIS FELIPE, N 131/A, BAIRRO: BOA NOVA, SAO PEDRO - PI, CEP:
deverao apresentar os documentos de habilitacao e projeto de venda do
64.430-000
dia 14/03/ 2025 as 08:00 horas ate o dia 04/04/2025 as 10:00 horas, na sede
OBJETO:
da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves/Pl, estabelecida na Rua Landri
CONTRATACAO DE EMPRESA LOCACAO DE ESTRUTURA FISICAS, SISTEMA DE SOM E
Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Goncalves/Pl. Este edital e seus anexos estao d
ILUMINACAO PARA OS EVENTOS REALIZADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO FESTEJO
disposicao das 08:00h as 13:00h, no endereco acima citado, bem como
DE SAO JOSE DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.I
disponibilizados no site do TCE/PI.
FONTE DE RECURSOS
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
VALOR:
Ribeiro Goncalves (Pl), 13 de marco de 2025.
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 50.500,OO (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS
REAIS).
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Agente de Contratacao
13 DE MARCO DE 2025
Id:0B621E4E1E7D4EC9
Id:05D5086CA8554E7C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
Rua: Landri Sales, 340 - Centro..
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DE Licitação
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Ribeiro
TERMO DE RATIFICACAOS
Goncalves-Pl torna publico que realizara a abertura da Concorrencia
Dispensa de Licitagao N 018/2025
Eletronica abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021 e suas
alteracoes posteriores, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas.
Processo Administrativo N 076/2025
aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca d disposicao dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatorio.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Concorrencia Eletronica n. 001/2025
> Processo Administrativo n. 077/2025
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
> Objeto:
EMPRESA
PARA
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA LOCACAO
CONTRATACAO
ESPECIALIZADA
COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BASICA DE
DE ESTRUTURAS FISICAS, SISTEMA DE SOM E ILUMINACAO PARA OS EVENTOS
SAUDE TIPO-O1, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
REALIZADOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO FESTEJO DE SAO JOSE DO Município
Tipo de Licitação:Menor Preco Global
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
> Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/
RECURSOS FEDERAIS
Data da Abertura: 31 de marco de 2025.
> Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
>  Endereco eletronico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
RESPALDO NO INCISO I do ARTIGO 75 DA LEI No 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
site do TCE/PI
PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
> Informacoes: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Goncalves - PI, CEP
VENCEDOR - , ALISSON MONTEIRO BATISTA CNPJ N 41.748.2550/0001-14, VALOR
64.865-000. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
TOTAL DE R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e quinhentos reais)
Ribeiro Goncalves-Pl, 13 de marco de 2025.
Ribeiro Goncalves (PI), 13 de marco de 2025.
GUTEMbERG DE ARAUJO LEAL
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Agente de Contratacao.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais