Edital — Uruçui (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras. Contratos e  Licitações

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº. 90011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6296/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

## INTERESSADO: Município  de Uruçul - PI

OBJETO:  Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  construção  de  iluminação  pública  da  rod.  Waldemar Bortolozzo  na  Zona  Urbana  do  Municlpio de  Uruçuf  PI, conforme  condições  e  especificações  constantes do projeto básico  e anexos.

## DATA DA SESSÃO:  26/11/2025

HORÁRIO : 14h00mln, horário  de Brasília (DF).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS

VALOR ESTIMADO: R$ 2.323.967,39 (Dois milhões , trezentos e vinte e três  mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e  nove  centavos)

OBTENÇÃO 00 EDITAL: O Edital poderá  ser obtido ou consultado na Comissão  Contratação , em dias úteis,  de segunda a sexta, das 08h00min às  12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO,  bem como no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí PI: urucui.pi.gov.br; no Portal Nacional de Contratações  Públi cas (PNCP); no site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pl.gov.br, onde poderão  ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através  do  e-mail: cplurucui@gmail.com .

Uruçuf - PI, Estado do Piauí, 06 de novembro de 2025.

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IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e  Licitações

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº. 90012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6297/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Municfpio de Uruçul - PI

OBJETO:  Contratação  de  empresa  de  engenharia  para  construção  de  quadra  poliesportiva  descoberta  com alambrado e  arquibancadas  no  distrito  Nova  Santa  Rosa  no  Município de Uruçuí PI, conforme  condições  e especificações  constantes do projeto básico  e anexos.

DATA DA SESSÃO : 27111/2025 HORÁRIO: 09h00min, horário  de Brasllia (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS

VALOR ESTIMADO: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil  reais.)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá  ser obtido ou consultado na Comissão  Contratação,  em dias úteis.  de segunda a sexta,  das 08h00min às  12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO,  bem como no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí -PI: urucul.pi.gov.br; no Portal Nacional de Contratações  Públicas  (PNCP); no site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderão  ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através  do  e-mail: cplurucui@gmail.com .

Uruçuí -PI, Estado do Piauí, 06 de novembro de 2025.

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IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e  Licitações

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8405/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Municlpio de Uruçul - PI.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  contratação  de  pessoa  jurídic a,  para  a  prestação  de  serviços  de  limpeza, manutenção,  instalação  e desinstalação  de aparelhos de refrigeração,  com fornecimento de peças, para atender as  necessidades  da Prefeitura  de  Uruçui  PI,  de  acordo  com  as  condições, quantidades  e  exigências estabeleCldas no Termo de Referência  e seus anexos.

1. MODALIDADE: PREGÃO , em sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO
2. ENVIO  DA  PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO :  Do  dia  06/11/2025,  às  08h00min.  ao  dia  25/11/2025  às 08h59min. Horário  de Brasilia/DF.
3. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO  PÚBLICA : Dia 25/11/2025 às 09h00min.  Horário  de Brasllia/DF.
4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁR IOS.
5. VALOR ESTIMADO: R$ 2.264.012,00 (dois milhões,  duzentos e sessenta e quatro mil e doze reais).
6. ORÇAMENTO  SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional  de  Contratações Públicas (PNCP), no  https://www.gov.br/compras/,  no  sítio eletrônico  da  Prefeitura Municipal  de Uruçuí-PI: www.urucui.pi.gov.br e no sitio eletrônico do  Tribunal de  Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br  .  Mais  informações poderão  ser  consultadas  e  obtidas  através do  e-mail  da  Comissão  de Contratação :  cplurucui@gmail.com.

Uruçui - PI, 06 de novembro de 2025.

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IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro

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I SECRETAR·~qic EDUCAÇAO

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EDITAL 017/2025/SEMEC

## COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PiAUlENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA PPAJC

A Prefeitura  do  Município de  Uruçui,  por  meio  da  SECRETARIA  MUNIC IPAL  O E E DUC AÇÃO -SEMEC, no uso  d e  s uas  atribuições  e  em  conrormidnde com  a Lei  n"' 7.453 de 08 de janeiro de 2021. que  institui  o  Prog rumu  Piuuiense de AlfubetizuçUo n u ldade Certu, doruvunte denominudo PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a porturiu SEDUC/GSE n°  1012/22, TORNA PÚBLICO  este Edital, com o  objetivo de selecionar servido res  públi cos  municipais ativos  para  atuar e m como  Formador  e Coordenador Municipal,  con1.  o intuito  de  promover  a gestão  das  açõe s,  formações  continuadas e acompanhamento  técnico pedagógico.  conforme  estabelecido  neste  edita l.  em  nível municipal.  O s candidatos  se lecionados  farã o p a rte  do  B a nco  de  Selecionados do Programa A lfabetização  na  Idade C erta,.  e  poderão  ser designados(as) ,  de acordo co11.1.  a c lass ificação,  para o  d esen volvin1.e nto  e  execução  das ativid a d es do prog rama,  confonne as n ecessidades da ad11.1.inis traçã o.

## 1  DO PROGRAMA

- 1.1  O  Progra1na de Alfabetização  na Idade Certa é urna iniciativa do Governo do Estado do Piauí para  irnplementar,  em l'eg i1ne de colaboração  co1n os 1nunicípio s, u.1na  política de Estado pa ra a  Al-fabetização  na Idade Certa, co1n o  propós ito  de assegura r  as condições necessárias  p a ra que todos os a lunos  piauienses  c heg ue11.1.  ao  final  do 2º ano do  Ensino Fundamental com o  do1nínio  das  cornpeU:!ncias de le itura'"  escrita e  letra mento mate1 nático e, con seque nteme nte,  com  habi lidades para  avançar nos  estudos d e  fo rma autônomo.
- 1.2 A  bolsa de extensã o  tecnológica constitui-se cm instrume nto de apoio à  execução  do Prognuna Piauie nse de Alfabetização  na Idade Certa, atravé s  da atuação  de profiss ionais de  nível superior  de  divers as áreas do  conhecime nto,  licenciados,  com  proficiênc ia técnica  e /ou  cientifica, e1n  projetos e  ações,  visando ao intercâmbio e  ao aprimoran1.ento do  conhecirnento  utilizado  e à irnplernentação de  tecnologias educacionais para  o desenvolvi1nento institucional e  tecnológico, à  e laboraçã o  de 111ate1·iais  ins trucionais e à prornoção  de -forn1ações  p a ra  o s  profissionais  d a  educação  d as  redes públic as de ensino no Estado do Piau í.
- 1 .3  A s  bolsas d e  extensão  tecnológica Ntvcis  IV e  V ,  de acordo com o  Anexo Único  da Lei  n º  7.453  de  0 8  de janeiro de 2021,  devem  ser concedidas  aos servidores  públicos municipais  ativos  de  nível s uperior,  preferencialmente  EFETIVOS.  visando  à sua capacitação contínua  quanto às metodologias  empregadas  no Programa A lfabetização  n a Idade Certa, gerando seu aperfeiçoa11.1.ento  profiss ional,  que deve atuar con"l.0  11.1.ediador do  conhecin,ento:o  no  acon  ... panhan"'lento e avaliação  da  in"'lplementação  e execução  do Progra,na, du.ra nte  o  e xercício  de s u as a tividades  funcionai s
- 2  DAS CONDIÇÕES D E  PARTICIPAÇÃO
- 2 . 1 COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais d o  mag istério  de nível s upe rior preferenciahnentc nas áreas  de Licenciatu.ra Plena em Pedagogia  e/ou Letras-Português ou área s  afins, servidores  públicos municipais  ativos, pref"erencialrnente EFETTVOS, para

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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## SECRETAR·~qic EDUCA&lt;.:AO

Um.:&gt;~  foit3 pta voe&amp;.

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capacitação  contínua  quanto  às  metodolog ias  e mpregadas  no  Programa Alfabetização, acompanhamento e  avaliação da execução do programa.

- 2 .2  F O RM.AD ORES  MUNICIPAIS Profissionais  do  mag istério  de  nível  su perior prefere n c ialtnente  nas  áreas  de Licenciatura  P lena e m  P edagogia e/ou  Letras-Portu gu ês ou áreas afi n s. s ervidores  público s  municipais ativos. preferencialmente EFETIVOS. para capacitação  contínua quanto  às  metodologias  empregadas no  Programa A lfabetização , acompan.ha1nento e  avaliação da execução  do programa.
- 2.3 A  formação  de nivel superior do s  candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área  do conhecimento;
- 2.4  Os  candidatos  deverão ser  servidores  público s municipais  ativos v inc ul ados à respectiva rede da vag a  ple iteada;
- 2.4. 1 Os servidores  públicos  municipais ativos que tenha m  o  seu  vinculo  rescindido terão o prazo  de  até 3 0  (trinta)  dias  corridos  para  apresentar  o  comprovante  de  renovação contratual do município  pe lo  qual assinou o  Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2 Os bolsistas que estiverem sem vínculo  com a  rede pública munic ipal d e  ensino por um perí o do s uperior a  30 (trinta) dias corridos terão  suas  bolsas canceladas ou suspensas, podendo  ser  substituíd os  por  candidato do  Banco  de  Selecionados  do  Programa A lfab etização  n a  Idade Certa,  con forme as necessid ades da administt·ação.
- 2.4.3 A  re novação contratual dos servido res púb licos n,un icipais  ficar·á  a  critér io  do Pode r Executivo, estando o  Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2 .4.4 Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos  municipa is  temporár ios no  m o m e nto e m  que  o  Termo de Compro misso do bols is ta  for  assinado.
- 2 .5  Os  candidatos  deverão ter  d.isponibilidnde  para  d edicação ao  Programa  de 40 (qua re nta)  horas sem a na is  co1n vistas a  atuar na  Secretaria Municipa l  d e  E ducação  para a  qual concorreu  a  vaga nos  turnos manhã  e  tarde.
- 2 .5 . 1 A  exigê ncia  d e  d isponibi lidade d e  40 horas para dedicação  ao Programa Piauiense de Alfabetização  na Idade Certa não  implicará  na a mpliação d a j ornada de trabalho  junto ao e nte,  sendo  resp o nsabi lidade  e  compromisso d o  Programa o  pagamento d a  bolsa de extensão  tecno lógica descrito no iten1 7 .
- 2 .5.2 Os candidatos  selecio nados que não  tive re n, sua car·ga horária  d e  40 h orns setnan a is disponibilizadas para dedicação ao Progra1 na estarão inaptos para execução das atividades e  serão  s ubstituidos  po r  candida tos do  Banco  de  Selecionados  do  Programa Piauie nse A lfabetização  na  Idade Certa.

## 3  DOS  PERFIS  E  ATRIBUIÇÕES

3. 1 Os perfis e  atribuições  estão  detalha d os no  Anexo r.

## 4 DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 4.1  O processo  d e  seleção  constará d e 02  (duas)  etapas,  de  caráter  c lassificatório  e e limina.tório:

2

I

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## I SECRETAROA !f EDUCAÇ o

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- 5.2.1  Formação de nív el superior e m  Licenciatura em qualquer área  do conhecime nto;

~ -

- 5.2.2 Ser servidor público  municipal ativo  vinculado à  respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação  ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas  a  atuar na  Secretaria  M unicipal  de  Educação  para  a  qua l  concorreu  a  vaga  nos turnos  m anh ã  e  tarde.
- 5.3  Para  vaga  de  Coordena dor  Mun icipal,  N í vel  IV,  os  critérios para  c lassificação dos(as) candidatos(as)  na  Etapa I, com pontuação  total de O a  100, serão:

|   Nº | CRITÉ RIOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                        |   PONTUAÇÃO MÁXIMA |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
|   01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas.Pública e de Polít icas Sociais).                                                                                         |                 10 |
|   02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas, de Polític as Públicas, Públic a e de Polític as Sociais).                                                                                           |                 15 |
|   03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, d e Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais).                                                                                            |                 15 |
|   04 | Experiê ncia comprovada com Fonnação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                       |                 15 |
|   05 | C ursos de extensão, formação geral ou capacitação na á rea da Educação com, no mínin10, 20 horas de carga horár ia, computando-se 2 (dois) pontos por curso, lim itados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.        |                 10 |
|   06 | Estar ocupando cargo públi co efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                 |                 15 |
|   07 | Experiê ncia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando- |                 10 |

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- 4 .1 . l  Etapa I: Análise do histórico acadêmico  e  profissional.
- 4.1 . 1.1  A  avaliação  do histó rico acadê m.ico e  profiss io nal considera rá  a  pontuação de O a 100 pontos, conforme especificado no ite m  5.3 e  5.4, a  ser obtida  pelo(as) candidatos(as) por  meio  dos  docume ntos  comprobatórios  de  d esempenho  de  funções  profissionais  e acadêmicas,  a  partir da autodeclaração d e  pontuação  com comprovação  d a  mesma,  a  ser validada  pela  Comissão  de  Seleção ,  v ia  docume ntação  a  ser  enviada  pelo  e-mail  da Secretaria Municipal de Educação.  conforme detalhado no  item 8 .6  e  8.7 deste ed.ital.
- 4 .1 .1.2 A  a u todecla ração  de  pontuação  deverá  ser  preenchida  n a  ficha  do ANEXO  V, indicando  os  pontos obtidos  pelo(a)  candidato(a)  em  cad a item,  de  acordo  com  a pontuação detalhada  no item 5.3. e  5.4., e  o  valor numéri co do tota l de pontos.
- 4.1 .2 E tapa  li : Entrevista  por  competê ncias,  exclusiva  pa ra os  candidatos(as)  que o btiverem a  p o ntuação  mínima  d e 50 pontos na  Etapa 1,  realizad a  com uma  quantidade de cand idatos(as) limitada a até  3  vezes a  quantidade de vagas disponíveis, de acordo  com o  q u a dro do ANEXO 11,  o bedecendo  a  ordem decrescente  do total  d e  pontos,  conforme ite m  5.6.
- 4.1 .2. 1 A  avaliação  da e ntrevis ta  con s ide ra rá a  pon tuação  de O a 100  pontos,  con forme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos  acadê micos, a exp e ri ênc ia  profissional  e o pe rfil  do(a)  candida to(a)  estão  em  consonância  com  os pressupostos  do  Programa A lfabetização  na Idad e  Certa,  assim  como a  d isponibilidade para d esempenhar as funções,  ta l qual  indicado no  item 2 .5.
4. 1  .2.2 A  e n trevista ser á  conduzida po r  pelo m e nos 0 2  (dois) examinadores da o missão de e leção  para cada candidato(a).
- 4 . 1.2.3  A Comissão d e Seleção fará o agendamento da  e ntrevista o bedecendo ao cronograma do  item  10 deste edita l,  sendo de inte ira  responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecime nto  de  intOrmações de  contato  e a disponibilidade  para  realização da e n trev ista no período  indicado.
4. 1.2.4  A s e ntrevistas d e v e rão ocorrer, preferenc ia lmente,  d e forma  presencial, n a respectiva Secretaria Munic ipal de E ducação  na qual o(a) candidato(a) concorre  à  vaga.
4. 1.2.5  Em  decorrê nc ia  da  p a ndemia  de COVID-1 9,  as  entrevistas deverão  respeitar o pro tocolo  de biossegurança do Munic ípio, fican do a  cargo de cada Comissão  d e  Seleção a  decisão  d o  mode lo de e n trevista (remoto ou presenc ial).
- 4 .2  A  c lassificação  final  dos(as)  candjdatos(as)  te rá a p o ntuação  de  O  a  200  pontos, considerando  o  somató rio  das etapas  I  e  II.
- 4 .2. 1 P ara aprovação , o(a) candidato(a) d everá  pontuar,  no mínimo , 50 pontos na E tapa  I e, no mínimo,  60 pontos na  Etapa li.

## 5 DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO  D E  SELEÇÃO DOS CANDTDATOS(AS)

- 5 . l  A  seleção  dos  Coord enado res  e  Formadores  Municipais  é d e  responsabilidade das Secretarias Municipais  de Educação.
- 5 .2  Os(As) candida tos(as) d everão  atender os seguintes requis itos:

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·  I

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## SECRETAROAQI' EDUCAÇAO

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|                | se 2 (dois) po ntos por ano limitados experiê ncia. a 5 (cinco) anos de                                                                         |     |
|----------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|
| 08             | Experiê ncia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. |  10 |
| TOTALDE PONTOS | TOTALDE PONTOS                                                                                                                                  | 100 |

- 5.3. 1  Nos  critér ios  0 7  e  08  para  COORDENADOR  M UNIC IPAL,  para  um  mesmo documento  e  experiê ncia o  candidato po ntua  em a penas um dos itens, sendo  permitido a pontuação  em  ambos  os  itens  caso  seja  apresentada  uma  experiê ncia  pertinente  ao solicitado  nos itens e com período  superior a  5  (cinco) anos.
- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nível V, os critérios  para classificação  dos(as) candidatos(as) na Etapa 1, com pontuação  total de O a  100, serão;

| Nº   | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                      |   PONTUAÇÃO MÁX IMA |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| OI   | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                        |                  15 |
| 02   | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                                     |                  10 |
| 03   | Mestrado na á rea da Educação                                                                                                                                                                                                       |                  10 |
| 04   | Doutorado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                        |                  15 |
| 05   | Experiê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por c urso, li1nitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                               |                  15 |
| 06   | C ursos de extensão, formação geral ou capacitação na á rea da Educação com, no m_ ínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por c urso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últím os 5 (cinco) anos. |                  10 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

1

## ~8R ú~çl 0

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| 07             | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipa l de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                 |   15 |
|----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|
| 08             | Experiê ncia comprovada em Docê ncia, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação lnfantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (ci.nco) anos de experiência. |   10 |
| TOTALDE PO TOS | TOTALDE PO TOS                                                                                                                                                                                                                             |  100 |

- 5.5 C ritérios de  M e ns uração  na Etapa II Entrevista:

| Nº   | C RITÉRIOS - ENTREVISTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |   PONTUAÇÃO MAXIMA |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI   | F lexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas s ituações , encarando as mudanças sem atitudes pré- concebidas e ríg idas, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento.                                            |                 20 |
| 02   | Organização : capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.                                                                                                                                                                                                           |                 20 |
| 03   | Trabalho cm equ ipe: copocidnde de ngir de fonnn cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhec imentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os o bjetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. |                 20 |
| 04   | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e norm as, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ág il e focada na solução.                                                                      |                 20 |
| 05   | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com c lareza, respondendo ao que é perg untado e ficando                                                                                                                                                                                                         |                 20 |

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## I SECRETAAl~91' EDUCA&lt;,CAO

111

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- 8 .1  As inscrições  serão  rea lizadas  no período  d escrito  no c ronograma do  item  10 d este edita l  direta mente para o  e-mail  d a  Secretaria  Municipal  d e  Educação  do município d a vaga pleitead a, conforme itens 8.6 e  8.7.
- 8.2 Antes de e fetua r a  inscrição . o(a) candidato(a) deverá  toma r conhecimento d o  disposto neste  Edita l  e  certificar-se  de  que  preenche  todos  os  requis itos  exig idos  para  a  bolsa ple itea da.
- 8 .3  A inscrição  nesta  Seleção  cons iste  ao  conhecimento  e a tácita  aceitação p e lo(a) candidato(a) das no rmas e  condições estabelecidas neste Edital. bem co1no d a autorização para o  compartilham ento  d e  seus  doc umentos comprobatórios no âmbito d a  SEDUC -PI e  da Secre taria Municipa l de Educação para a  qua l concorreu a  vaga,  tal qual descrito  no ite m 8.6, com  finalidade  exclus iva  p ara  seleção  do  Programa Alfabetização  na  Idade Certa,  das  qua is  não  poderá  a legar d esconhecimento.
- 8 .4  As infonnações prestadas no ato d a inscrição serão de inte ira e exclusiva respo n sabilidade do(a) ca.ndidato(a).
- 8.5 Serão  indefe ridas as inscrições  que  estiverem em desacordo com  as diRposições  d este Edita l.
- 8.6 Para  insc rição,  os(as)  ca.ndidatos(as)  deverão  e nv iar os docume ntos  comprobatórios, como an exo e m  um único e-mail,  confb nne  item  8 .7, o nde  deverá  con ter  OI  (uma )  cópia legív e l d e  cada item a baixo re lacio nado:
- 8.6. 1 Fic h a  d e  inscrição  devidamente  p reenc hida  e  ass inada, indicando a  vaga pre te ndida (vide  mode lo  no Anexo III d este  edital);
- 8 .6.2 Ficha de d eclaração  de disponibilidad e, devidamen te preenchida e  assinada (anexo IV deste  edita l);
- 8.6.3 Ficha de a utodecla ração,  devidamente preenchida  e  assinada (anexo  V  deste edita l);
- 8 .6 .4 RG o u  CNH vá lida;
- 8 .6.5  CPF,.  som e nte  se este  não  estive r  no RG;
- 8.6.6 Diplomo de conclusão  do  ens ino su perior em licenciatura;
- 8.6.  7  Certifica do de especialização  na área d a  Educação  ou Gestão  (escolar/educacional, d e  Projetos, de Pessoas, d e  P o líticas Pública s, Pública  e  de P o líticas Sociais),  se  ho u ver;
- 8.6.8 Certificado  de Conclusão  de Mestrad o, se houver;
- 8 .6.9 Certificado d e  Conc lusão  de  Doutorado,  se ho uver;
- 8.6. 10 Cert ificado de Conclusão  de C urso de Extensão,  Fonnação Ge1·a l ou Capacitação d e,  no  n.1íniino,  20  ho ras d e cru·ga  horâria,  realizados  n os  últiino s 5 (c inco)  ru10s,  se ho uver;
- 8 .6. 11 Declaração,  se servido,· temporário ,  o u  termo  de  posse  d e  investid ura  ao  cargo público ,  se  serv idor efeti vo ,  na  rede  públi c a  1nunicipa l  d e  ensino,  e mitida  pelo  órgão público contratante  d a  rede para  a  qua.l concorre a  vaga;

I SECRETAAl~91' E DUCAÇA O

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...

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- 8.6.12 D eclo.ro.ção  de exp e riê ncia comprovad o.  com Formação,  Facilitação  ou Tuto ria d e cursos, realizados  nos  últimos  5  (cinco) a nos, devidamente identificada, devendo constar o  n o me d o  Órgão ,  E mpresa ou E ntidade, período  tra balhado  pelo (a) candidato (a),  com cari1nbo  e  assinatura do e 1npregador/contrata11te d e  forn1a legí vel, se houver;
- 8.6. 13  Declaração  de ex periênci a  na  função  de Docê ncia,  Coordenação  Pedagógica o u Gestão Escolar,  especificamente  nos  anos  do  E nsino  Fundamenta l  l  e/ou Educação Infantil, o u cargo  exercido na  Secretaria de  Educação (Municipal  ou  do  Estado). devida mente  ide ntificad a,  devendo  constar  o non-.e  do  Ó rgã . o,  E1npresa  o u  Entidade. período tt· abalha d o pelo(a) candidato(a), com carin-.bo e assinatura d o e mpregador/contrata nte  de fo rma  legivel, se houver;
- 8.6. 14  Declaração de experiência com Gestão de  Pessoas ou de  Projetos, devendo constar o  notne do Órgão~ E mpresa ou Entidade,  período trabalhado pelo(a) cand idato(a),  cotn cari mbo  e  assinatura d o  e rnpregad or/contratante  d e  forma  legí vel, se houver;
8.  7  Os documentos  descritos  no item 8.6 poderão  ser apresentados por meio dos  formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferenc ia lmente. em arquivo único no  fonnato PDF~ e  deverão  ser  e nviados para  o  e-1nail  da Sec1 ·etaria Mw-.ic ipaJ de Educação.  por n-.eio  do seguinte e nde 1 ·eço  e letrônico: sc1nccuru cuippa ic@gn1ail.con-..

8.7. 1 O assunto do  e -ma il d everá  ser "SELEÇÃO DE  COORDENADORES  E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".

- 8.7  .2 O  corpo d o  e - mail deverá  ser devidrunente preenc h ido com a seguintes in-formaçõe s pessoais  bá s icas do{a) c a ndidato(a):
- SELEÇÃO D E COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROG RAMA PlAUIENSE  D E ALFABETIZAÇÃO NA IDADE  CERTA
- I  - NOME COMPLETO (sem  abreviar);
- 1T  - T ELEFONES PARA CONTATO (com DDD);
- III - E -MA IL;
- IV- FUNÇÃ O  P RETENDIDA: (  )  Coordenador  Municipa l 1 (  )  Formador Municipa l
- V  MUNlCfPIO;

## 9  DOS RECURSOS

9. 1 Após  a  publicação do resultado  pre liminar~  o(a) candidato (a) poderá  impetrar  recurso à  Comissão  de Seleção ~ no  perí o do previs to  e m  cronograma constante no item  I O  d este edital,  por 111eio do mes mo endereço e le trônico d e  inscrição ;
2. 9.2 Cada candida to(a) poderá  impetrar um único  recurso para cada uma das etapas;
3. 9.3  O  recurso deve rá ser individual  com  menção  ao  item em que  o(a)  candidato(a)  se julg ar prejudicado(a), dev idamente fundamentado, devendo indicar o  númer o  do  C PF;
4. 9.4 Será  indeferido,  sumariam ente, o  pedido de recurso não  fundam entado, que  possuir linguagem  ofensiva ou não  contiver dados  necessá rios  à  identificação d o (a) candidato(a);

9

(Continua na próxima página)

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|          | 1 focado na conversa e no seu inte rlocutor, mantendo contato v isu a l.   |     |
|----------|----------------------------------------------------------------------------|-----|
| TOTAL DE | PONTOS                                                                     | 100 |

- 5.6 A  c lassificação  obedecerá  a  orde m  decrescente  do  total  de  pontos  obtidos  pe lo(a) candidato(a)  para  a  vaga  pretendida  tanto  para  a  convocação  de  candidatos(as)  para  a Etapa II quanto para a  classificação  final.
- 5.7.  Havendo empate entre os(as) candidatos(as),  tanto  na  Etapa  I  como na  Eta pa  II,  o crité rio  de desempate obedecerá  a  seguinte ordem:
- 5.7. l Estar  ocupando  cargo  público efetivo  na  rede  pública  de  ensino (vinc ulado à respectiva  rede da  vaga ple iteada);
- 5.7.2 Ter idade  mais  elevada.

## 6DASVAGAS

- 6 .1  O  quadro de  vagas pa ra  Coordenadores e  Formadores está  detalhado  no ANEXO IL
6. 1. 1  O{A)  candidato(a)  que  tiver  intere  se  poderá se  inscrever  para a seleção  de Coordenador e de Formador M unicipa l, desde que no mesmo município, sendo  necessário o  e nv io  d e  duas fichas  de inscrição , conforme A nexo IV,  manifestando o  seu interesse.
- 6.1.2 O(A) candidato(a) que  for classificado na Etapa l  para as 2  vagas, de  Formador e Coordenador, será  s ubmetido à Etapa 11  apenas uma  vez.
6. 1.3  O(A) candidato(a) que  for  selecionado  para  Formador e  Coorde nador  Municipal terá  q ue  optar  por apenas uma  das  funções.
6. 1.4 É  vedado o acúmulo  de funções  e/ou cargos e m  mais de um município e/ou Gerê ncia Regional de Ensino.

## 7 DO PAGAMENTO

- 7 . 1 As bolsas de Coordenador Municipal serão  pagas mensalmente,  12  (doze) meses por ano, no  valor de R$  1.200,00 (um mil e duzentos  reais).
- 7 .2 As bo lsas de Formador Municipal serão  pagas m ensalmente,  11  (onze) meses por ano, no  valor de  R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7 .3  O  pagamento  das  bolsas  será realizado,  unicamente  através de  Conta  Corre nte  do Banco do B rasil, con forme a  Lei 7.453 de 08 de janeiro de 202 1.
- 7 .3. l  Para fin s  d e  pagamento des ta bolsa, o  candidato  deverá  apresentar, no  m omento da assinatura do Te rmo de  Compromisso, comprovante  com os dados  bancário s  no  nome do candidato, em  conta  corrente  no  Banco do  Brasil.

## 8  DAS INSCRIÇÕ ES

7

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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- 9.5 Em hipótese a lg uma será  concedido pedido de revisão  de recurso.
- 9.6 Serão  indeferidas as inscrições  em que  os(as) cand.idatos(as) não  anexarem a  ficha de inscrição  (ANEXO Ili). declaração  de disponibilidade (ANEXO IV) e  a  autodeclaração de  pontuação  (ANEXO  V) e/ou  não  estiverem devidamente identificadas com o  nome do(a) candidato(a).

## 10 DO CRONOGRAMA DO PROCESSO  D E SELEÇÃO

- l 0.1  As  datas  previstas  deste  processo  de  seleção  estão  dispostas  no  cronograma  de execução a  seguir:

| Inscrição e envio de documentos                             | 05/ 11/2025 a 1)/1)/2025   |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------|
| Divulgação do Resultado Preliminar da E tapa I              | 14/11/2025                 |
| Períodopara interposição de Recurso da Etapa I              | 17/11/2025 a 18/11/2025    |
| Análisee devolutiva dos pedidos de Recursos da E tapa I     | 19/11/2025                 |
| Divulgação do Resultado Final da Etapa I                    | 19/11/2025                 |
| Agendamento das Entrevistas - Etapa II                      | 24/11/2025                 |
| E tapa II: E ntrevistas por competênc ias                   | 26/11/2025 a 27/11/2025    |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa II              | 28/11/2025                 |
| Períodopara interpos ição de Recurso da Etapa II            | 01/12/2025 n 02/12/2025    |
| A_ ná lise e devolutiva dos pedidos de Recursos da Etapa 11 | 03/12/2025                 |
| Divulgação do Resultado F inal da Etapa II                  | 03/12/2025                 |
| Divulgação do Resultado F ina l Geral e Homologação         | 03/12/2025                 |

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| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção. dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC   | 04/12/2025             |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| Convocação para assinatura do termo de compromisso                                                             | A partir de 04/12/2025 |

## 11 DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11 . 1 A s  Secretarias Municipa is de Educação d.ivulgarão,  por m eios próprios, o  resultado da aná lise docum ental, a s datas  e  os horário s  das  e ntrev is tas e  o  res ultado da se leção  dos profissiona is que atuarão em  suas  respectivas redes,  garantindo  a transparê ncia  do processo.
- 11.2 Os{As) candidatos(as)  serão convocados(as)  para  a assinatura do  Termo  de Compromisso no período previsto no cronograma do  item J O deste  edital.

## 12 DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

- 12.1 As vagas serão preenchidas conforme a vacância e a necessidade d as ações  rea lizadas pelo Program a  Piauie nse de A lfabetização  na  Idade Certa;
12. 1. l  A  seleção  terá  validade  de  02 anos,  podendo ser prorrogada, se necessá rio.
12. 1.2 Os candidatos  c lassificados farão  parte  do banco de  selecio nados do PPAIC.
- 12 .2 A  não  execução das atribuições  prev istas e m  edital e/ou  no Pia.no de Trabalho Anual e/ou no Termo d e  Compro misso, po r parte do  Formador o u  do  Coordenador selec io nado implicará  na su a  subs tituição.
- 12 .3 O recebimento d as bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação  da execução  das  ações  previstas  no edital  e  no  P lano  d e  T raba lho  Anual para cada perfil e  à  assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3. 1 A  não  execução  das  atribuições  previstas  em  edital  e/ou  no  Plano  de  Trabalho Anual e/ou no  termo de compromisso por parte do  bols ista implicará  no  cance lamento  o u s uspensão  da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 202 1.
- 12.3.2  Não  será  devido  o  paga mento  em  caso  de  féria s,  licenças ou  qua isquer o utras formas de afastamento do  bo lsista, e m  nenhum nível de bo lsa, conforme Art. 27 da Lei nº  7.453 de 0 8  d e j aneiro  de 2021.
- 12.3.3 As bolsas concedidas não  estabelecem vínculo empregatício  ou  estatutário  com  a Ad.ministração  Pública, não  tendo incidência  de contribuições  previdenciá rias, confonne Art.  28 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro  de 202 1
- 12.4 A  C01nissão  de Seleção  coordenará  e  organizará  o  processo seletivo e  realizará  as atividades de entrevistas,  aná lise de  recursos e  comunicação  com a  equipe estadual  do Programa  A lfabetização na Idade Certa  e  comunicação com a equipe  estadual  do

li

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I

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EDUCA&lt;,;AO

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Programa Alfabetização  na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item  10.

- J  2.4. 1 Os membros da Comissão de Seleção  não  poderão concorrer às vagas deste edital.
- 12.4.2 Os candidatos que tenham parentes até  o terceiro grau com  a respectiva Comissã o de Seleção  não  poderão  concorrer às vagas deste edital
- 12.4.3 Os membros da Comissão  de Seleção  não  serão  remunerados para o desempenho das atribuições  da comissão.
- 12.4.4  Os membros  da  Comissão  de  Seleção  serão  nomeados  através de  portaria  pelo Secretário  Municipal de Educação.
- 12.4.5  A  Comis  ão  de Seleção  não  poderá  ser  destituída para  fins  de concorrer a  esta seleção  após ter sido nomeada por portaria.
- 12.5 Os casos omissos neste edital serão  analisados pela Comissão  de Seleção;
- 12.6 O  servidor que  estiver vinculado a  mais  de  uma rede  da educação  bá sica do  Piauí não  terá  sua cessão  garantida  para  este  programa na  modalidade  de convê nio,  sendo de responsabilidade  do  bolsista  o  processo  de  verificação  para  permuta  e  avaliação  do respectivo órgão  ou entidade responsável.
12.  7 Fica reservado à Secretaria Estadual de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o  presente Edital.
- 12.8 Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail semecurucuippa ic@gmail.com.

Uruçuí, 04 de novembro de 2025.

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## ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA

Secretária Municipal de Educaçã o

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12

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## ANEXOI PERFIS E ATRIBUIÇÕES

## 1 COORDENADOR MUNICIPAL

## 1.1 Perfil do coordenador municipal

- a) Eficiência  na execução e articulação das ações,  gestão  orientada para resultados, visão s istêm ica  e pedagógica (preferencialmente com formação  na área) .
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação  assertiva,  liderança  e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões  assertivas, ainda que sobre pressão,  baseadas em evidências,  estudos e diá logos.
- c)  Domínio bá sico  na área  de  informática  (minimamente, o  domínio de Word,  Excel  e Internet)  ou  dispor  de  apoio  té cnico  para  realização  das  atividades  que  exigirem  a utilização desse domínio.
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

## 1.2 Atribuições  do coordenador municipal

- a)  Coordenar,  conjuntamente  com  os  formadores  e  outras  equipes  de  trabalho  da secretaria, as ações  do programa no  município;
- b) Estabelecer interlocuçã o com  a Coordenação  Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, aJunos, famílias e comunidade  local;
- c)  Elaborar  o Plano  de  Trabalho  Anual  (PTA)  do  município,  juntamente  com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões  e propor soluções  para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente  para a  Gerência  Regional as infonnações  solicitadas  acerca das ações  do programa realizadas no município;
- f) Manter interlocução  com o  Secretário  Municipal da  Educação  e o  Prefeito Municipal para viabilizar a  implementação das ações  do  Programa no município;
- g) Acompanbar a execução  das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA  do  municí pio,  promovendo  para  isto,  todos  os  encaminhamentos  e  articulações necessária s à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- i)  Acompanhar  todas  as  escolas  de  Educação  Infantil  e  do  Ensino  Fundamental  que tenham turmas de 1  °  e 2° ano;
- j)  Participar  da  formaçã o  apresentada  pelos  Coordenadores  Regionais  e  repassar  as infonnações  para os Fonnadores municipais nos municípios  aos quais sã o responsáv eis;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade.
- 1)  Coordenar o  processo de construção,  execução  e avaliação do PTA do Programa.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

I SECRETAAIA \_Qj EDUCAÇAO

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- m) Coordenar a  execução  das  metas  acordadas no âmbito do  Programa e  definidas  no PTA do  município, promovendo  para  isto,  todos  os  encaminhamentos  e  articulações necessá rias à sua realização .
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município . o)  Monitorar a  frequência  dos  professores  nos  diferentes  momentos  de  formação  e  o cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações  do Programa. à

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113

ÇMD

na Ic!ac!e Certa

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## ANEXO III FICHA DE INSCRIÇÃO

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- p) Viabilizar a  infraestrutura necessãria  para realização  das  avaliações  externas junto Secretaria Municipal da Educação - SME.

- q)  Coordenar o  processo  de  disseminação  e  aná lise  dos  resultados  das  avaliações  do Programa.

- r) Acompanhar e monitorar a distribuição  dos materiais do Programa no município  junto à ORE e SEDUC;

## 2 FORMADOR MUNICIPAL

## 2.1 Perfil do formador municipal

- a)  Possuir proatividade,  dinamismo,  liderança,  flexibilidade,  organização ,  trabalho  em equipe,  foco  no  resultado,  comunicação  assertiva, capacidade formativa,  criatividade e inovação ;

- b) Possuir competências  téc nicas, pedagógicas e comunicacionais.

- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.

- d) Ter compromisso com a autoformação e competência  para gerir conflitos;

- e) Ser assíduo, frequente e organizado.

- t) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;

- g)  Capacidade  de  compreensão dos  indicadores  educacionais  para  contribuir  com intervençõe s pedagógicas significativas;

- h)  Capacidade  de  identificação  de  demandas  formativas  e  dos  professores  a  partir da observação, da  escuta ativa e  de intervenção , com potencial para transformar ideias  em ações  concretas;

- i)  Domínio bá sico na  área  de  informá tica  (minimamente, o  domínio de Word, Excel e Internet)  ou  dispor  de  apoio  técnico para  realização  das  atividades  que  exigirem  a utili zação  desse domínio.

## 2.2 Atribuições  dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formaçõe s do programa no município ;

- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas  dos  encontros  presenciais  dentro  do  prazo  estipulado  pela  Coordenação Municipal do Programa;

- c) Apropriar-se de todos os conteúdos  que serão  abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações  externas, sugerindo, quando necessário,  intervenções pedagógicas;

- d) Elaborar estratégias  de  intervenção  pedagógica com as equipes técnicas  da Regional, sempre que necessário ;

·

:

URÜÇUI

1

Uma

gestão feita pra"""'-

SECRETAR!-':.\_~

EDUCAyAO

- e) Realizar acompanhamento da gestão  de sala de aula;

- f)  Inserir os relatórios referentes às formações  realizadas no sistema;

14

- g) Participar da formaçã o ministrada pelo formador regional, sendo assíduo  e pontual nos encontros,  bem como,  responsabilizar-se  pela  distribuição  de todo  o  material  didático ­ pedagógico e a observância do atendimento logí stico;

- h) Fazer a formação  com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;

i) Fornecer orientação acerca das avaliações,  de fluência  e externas, de todo o programa;

- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município,  juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

•  •

•  •

15

PAOCR:AMA PIAUIENSE OE

«.

•

m  ÇMt

na Ic!ac!e Certa

ANEXOU RELAÇÃO DE VAGAS

COORDENADOR MUNICIPAL

FORMADOR MUNICIPAL

CR*

01  VAGA+CR*

*Cadastro Reserva

## IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO (Nio abreviar)

CPF

ENDEREÇO

TEl~EFONE PARA CONTATO

E-MAIL

## VAGA PRETENDIDA

1

RG

- [ ] ( ) COORDENADOR MUNICIPAL

- [ ] ( ) FORMADOR MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: URUÇUÍ -

PI

Uruçuí , \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

•  •

•  •

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, portador(a) do RG inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde,  para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

Assinatura do Candidato

URUÇUI

1

~óRü~ç'l o

Uma

gestão feita pra """'-

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

17

Uruçuí,  \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Candidato

16

18

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

114

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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## ANEXO V

## FlCHA O.E AUTOO.ECLARAÇÃO - COORDENADOR MUNICIPAL

| Nº              | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                             | PONTUAÇÃO MÁX IMA   |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|
| OI              | Especialista naá rea da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas. de Polhicas Públicas, Públicae de PolíticasSociais ).                                                                                                                                                               |                     |
| 02              | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Polít icas Públicas , Públi ca e de PolíticasSociais).                                                                                                                                                                |                     |
| 03              | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Proj etos, de Pessoas, de Políti cas Públicas, Públic a e de Políticas Sociais).                                                                                                                                                              |                     |
| 04              | Experiê ncia comprovada com Fonnaç..1.o, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nosú ltimos 5 (cinco) anos.                                                                                                                      |                     |
| 05              | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação naá rea da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horá ria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ú ltimos 5 (cinco) anos.                                                                               |                     |
| 06              | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públ ica municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                    |                     |
| 07              | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. |                     |
| 08              | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia.                                                                                                                                                               |                     |
| TOTAL DE PONTOS | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                     |

Uruçuí, \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

A ssinatura do Candidato

19

SECRETAR'A!jf

EDUCAÇ

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I

O

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ANEXO VI FICHA OE AUTOOECLARAÇÃO - FORMADOR MU  ICIPAL

| Nº              | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                             | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|-----------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| 01              | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                               |                    |
| 02              | Especialista na áreada Educação                                                                                                                                                                                                            |                    |
| 03              | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                                |                    |
| 04              | Doutorado na á rea da Educação                                                                                                                                                                                                             |                    |
| 05              | Experiênc ia comprovada com Formação , Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último s 5 (cinco) anos.                                                      |                    |
| 06              | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horá ria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.             |                    |
| 07              | Estar ocupando cargo públi co efetivo na rede públi ca municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                |                    |
| 08              | Experiênc ia comprovada em Docê ncia. Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. |                    |
| TOTAL OE PONTOS | TOTAL OE PONTOS                                                                                                                                                                                                                            |                    |

Uruçui, \_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do Candidato

20

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:125278EF8B546BE3

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  001/2025/PMTP/SRP

O  MUNICÍ PI O  DE TAMBORIL, Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público,  inscrita  no CNPJ  sob o  n° Ol.616.855/0001-04,  com  sede na Praça do Mercado,  56, centro,  CEP  64.893-000, Tamboril­ PI, representado neste ato pela Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-P I, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Gla ue rt Coelho Alm eida, CPF n° 017  .323.123-38, residente e domiciliado na cidade de Tamboril do Piauí- PI, considerando o julgamento  do Procedimento Licltatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025/SRP/PMTP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  1024/2025, ~ registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e  na(s)  Quantidade(s)  cotada(st atendendo  às  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às normas  constantes  na  Lei  14.133/2021  e  o  Decreto  Municipal  n°  049  de  18  de  agosto  de  2022,  em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1 . DO OBJETO.

1.  1.  Esta Ata tem por objeto o regist ro  d e preços  para  futura e  eventual contrataçã o de empresa do ramo pertinente, visando à  prestaçã o  de  serviços de forma  parcelada  de controle de pragas  urbanas,  sanitizaçã o  de ambientes, limpeza e  esgotamento de fossas sé pt icas, higienizaçã o de  reservató rios de á gua  potá vel, t ais como cist ernas e caixas d á gua, bem como  limpeza,  lavagem  e  desinfecçã o  de  forros,  t etos,  calhas  e  demais  est ruturas correlatas,  e m  atendimento  às  necessidades  do  Municípi o  de  Tam boril  do  Piauí-PI, conforme especificações  e quantidades detalhadas no Termo de Referência,  Anexo 1-A, do Pregã o Eletrônico  n°  008/ 2025/SRP  Processo  Administrativo  n° 1024/2025,  que  é parte integrante desta Ata, assim  como as propostas vencedoras,  independentemente de transcrição .
2. DOS FORNECEDORES/EXECUTORES, PREÇ OS, ESPECI FICAÇÕE S E QUANTITATIVOS.
3. 2.1.  O preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são  os constantes abaixo:

EMPRESA BENEFICIARI A: FRANCISCO DE S SILVA-ME

CNPJ: 33.216.812/0001-28

ENDEREÇ O: Rua Pedro Ferreira, 78, bairro Alto ex d'ág ua, CEP 64.760-000, Tamboril do Piauí-PI.

CONTATO: (89) 9 9471-8837/ e-mail: amplasaudeambiental@gmail.com

| mM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                | UNIDADE   | QUANllDADE   | VALOR UNITARl0   | VALOR TOTAL   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|---------------|
|      | PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS ATRAVÉS oe CAMINHÃO TANQUE DOTADO DE BOMBA DE SUCÇÃO DE ALTA POTtNCIA EMANGUEIRA(CAMINHÃOTIPO LIMPA FOSSA), COM RETIRADA EDESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS. | M'        | no           | R$ 132,38        | ., 95.313,60  |

.....

|    | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                               | UNIDADE   | QUANTIDADE   | VALOR UNITARl0   | VALORTOTAl   |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|--------------|
|    | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OEDETIZAÇÃO , E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.                                                                                                    | M'        | 64000        | R$ 0,65          | RS 41.600,00 |
| mM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                               | UNIDADE   | QUANTIDADE   | VALOR UNITARIO   | VALORTOTAL   |
| 3  | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANlTIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS POR MEIO DE PULVERIZAÇÃO TURBONEBOLIZAÇÃO DE COMPOSTO FORMULADO QUATERNÁR IO DE AMÔNIO. | M'        | 64000        | R$ 1,27          | R$ 81.536,00 |

|   mM | DESCRIÇÃ O                                                                                                                              | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNITARIO   | VALORTOTAL   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|--------------|
|    4 | DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO APLICAÇÃO DE PORTAS ,SCAS E GRANULADOS, ASS,M COMO OUTRAS FORMAS DE APLICAÇÃO. | M'        |        13600 | R$ 0,'79         | R$ 10.744,00 |

| ITEM   | DESCRtÇÃO                                                                                                   | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNITARIO   | VALORTOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|--------------|
|        | DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO APLICAÇÃO COM BARREIRA QUÍMICA E OESCUPINIZAÇÃO. |           |        44000 | R$ 0,74          | RS 32.560,00 |

| mM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                 | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNITARIO   | VALORTOTAL   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|--------------|
| •    | SERVIÇOS DE FUMAcr COM PULVERIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS PARA CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES EGYPTIJ ZICA VIRUS E PROLIFERAÇÃO OE INETOS PEÇONHENTOS EM BUEIROS, TERRENOS BALDIOS, RUAS, PRAÇAS E TAMBtM NAS AREAS EXTERNAS DOS PREDIOS PUBLICOS. | M'        |        80000 | R$ 0,22          | ., 17.600,00 |

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                         | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNITARIO   | VALORTOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|--------------|
|        | SERVIÇO OE LIMPEZA DE CISTERNAS E CAIXAS O'ÁGUA . |           |          600 | R$ 143,00        | R$ SS.800,00 |

| ITEM   | OfSCRtÇÃ O                                                                                                                                                                    | UNIDADE   |   QUANTIDADE | VALOR UNITARIO   | VALORTOTAL    |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|------------------|---------------|
| •      | SERVIÇOS DE HIGIEN1 2AÇÃO E LIMPEZA DE FORROS E TETOS, RETIRADA DE NINHO E FEZES PÁSSAROS, RETIRADAS DE FEZES DE MORCEGOS, COMO TAMBÍM QUEIMAÇÃO DE TEIAS COM MAÇARICO MANUAL | M'        |        11600 | R$ 21,78         | R$ 252.648,00 |

- 2.2.  Com  base nos preços e quantitativos registrados acima, esta ata possui  uma estimativa de valor na importância  de  R$  617.801,60  (seiscentos  e  dezessete  m il,  o itocentos  e  um  reais  e sessenta centavos).
- 2.3. As futuras contratações advindas desta ata, deverão , obrigatoriamente, seguir todas as especificações contidas  no  Termo  de  Referê ncia  do  procedimento  licitatório  que  originou  este instrumento de registro.

## 3. DA VALIDADE DA ATA.

- 3.1. A  validade  desta  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de  12 (doze}  meses,  a  partir  de  sua assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  período ,  desde  que  seja  comprovada  a vantajosidade dos preços registrados.

(Continua na próxima página)