Decreto — Uruçui (30/12/2025)

502
Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxxvIII
:%
Id:0B621FC4BE64079F
ESTADO DO Piauí
PREFEITU
E URUCUI
RECOAMSENTURAIS
URUGUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SECRETARIADEIE
URUCU
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Universidade Federal do Espirito Santos, Vitoria, 2005.
Jma gestao feita pra voce.
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATiSTICA. Censo demografico 2021.E
Piauí: IBGE, 2021.
Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, Almanaque Brasil Socioambiental, Sao Paulo, (2008),
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSS
552 p.
NATURAIS-SEMMAN
SOSAMAzONAS. Desmatamento. Disponivel em <http://sosamazonia.org.br/>. Acesso em
05 de Outubro de 2025.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Dire
npl.Sao
Paulo: Malheiros, 2007.
Prefeitura de
MILARE, Edis.Direito do ambiente: doutrina, pratica, jurisprudencia, glossario2.ed. rev.,
atual. e ampl. Sao Paulo: Revista dos Tr
TURA
Uma gestao feita pra voce.
PROJETO TECNICO: ACOES DE
Responsavel Tecnico:
PROTECAO DENASCENTES
ANTONIO
FRANCISCO VIEIRAVIERADA
SILVA:0470274239
2025.12.2312:23:53
Uma gestao feita pra voce.
Antoni
isco Vieira da Silva
Engenheiro Agronomc
CREA-PI/1918864209
Rua Arica Leal, S/no - Centro (Predio da Emater), Urugui - PI
Pagina 11
URUCUi/PI
abilidade Tecnica - ART
ART de Cargo ou Fungao
2024/2025
ei n6.496, de 7 de de
CREA-PI
1920200031985
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
. Responsavel Tecnico
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUiE
MCRETARIMDE
RNP:1918864209
URUCUI
RECURSOS NATURAIS
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Registro:35937
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
eitura Municipal de Urugui
CPF/CNPJ:06985832000190
Rua David Caldas
Barro: Centro
N0
Complemento:Praca Dep.Sebastilo leal
INFORMACOES GERAIS
URUCUf
UF: PI
CEP: 64860-000
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
Vinculo Contratual
PREFEITO Municipal - GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
tividade Tecnica
E FUNCAO TECNICA
40,0000
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Praca Dep. Sebastiao Leal, 2, Centro, Urucui-PI
no Edital n 001/2018
CEP: 64860-000
as da ABNT, na legj
Decreto n 5.296, de 2 de
RESPONSAVEL TECNICO
NOME: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DASILVA R A D E
TECNICO: ENGENHEIRO AGRONOMO
CREA: 1918864209 CPF: 047.027.423-960
ENDERECO: RUA ARICAILEAL, gREDIQ DA EMATEROra VOCe
Assina
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Nosso Numero
(Continua na proxima pagina)
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

As nascentes sao locais de suma importancia, em que por meio delas ha o
afloramento natural dos lengois freaticos, o que permite a passagem da agua
subterranea para a superficie. Alem de serem responsaveis pela continuidade da
dinamica hidrologica, sao tidas como originadoras de cursos d'agua, sendo
visto que a agua e a sobrevivencia estao intrinsecamente ligadas, se torna crucial
a preservacao dos mananciais, o que garante assim a manutengao da vida (VIEL
et al., 2013; SILVA, 2016
As formagoes florestais localizadas as margens de rios, lagos, nascentes e
demais cursos e reservatorios de agua, sao denominadas matas ciliares. As matas
ciliares desempenham importante funcao ambiental, mais notadamente na
manutengao da qualidade da agua, estabilidade dos solos, das areas marginais,
regularizagao do regime hidrico, cofredores para T thovimento da fauna, assim
como para a dispersao vegetal e manutencao do ecos
ssistema aquatico. Apesar de
sua importancia ambiental e, mesmo sendo areas de preservagao permanente
protegida por legislacao  Codigo Florestal- Lei no 4.771/65
- as matas ciliares
continuam sendo removidas) emvarias partesido Srasta Novo CodigoElorestal
preve diferentes raios protetivos p
renes de acordo com a
ocorrencia ou nao de supressao ilegal de vegetacao antes de 22 de julho de 2008,
podendo o raio de protegao minimo ser de 15 metros ou 50 metros
sucessivamente.
podem resultar no desaparecimento de nascentes e diminuigao drastica da
vazao de corpos d'agua.
Essas formagoes vegetais sao sistemas particularmente frageis em face dos
impactos promovidos pelo homem, pois, alem de conviverem com a dinamica
erosiva e de sedimentacao dos cursos d'agua, localizam-se no fundo de vales que
correspondem as areas de uma bacia hidrografica onde, comumente, ocorrem os
solos mais ferteis e umidos. Por isso, as matas ciliares sao tao propensas a
derrubadas, dando lugar as atividades agricolas (BOTELHO e DAVIDE, 2002).
Pereira (2011) destaca que ao ocorrer a supressao dessa vegetagao ha
diversas alteracoes negativas relacionadas a recarga dos aquiferos, ja que as boas
condigoes de infiltragao sao reduzidas, como um aumento significativo do
escoamento superficial, e por consequencia, do assoreamento; situacoes que
A redugao dessas matas tem causado aumento significativo dos processos
de erosao dos solos, com prejuizos a hidrologia regional, reducao da biodiversidade
e a degradacao de grandes areas
Diante do exposto, realizar agoes de recuperagao e conservagao de
nascentes no Município de Urugui e fundamental para a manutengao da
biodiversidade, bem como fortalecer a consciencia ambiental dos urucuiense
Os estudos para recuperacao de nascentes veem sendo elaborados de
forma mais intensiva nas ultimas decadas devido ao conhecimento da importancia
desta paisagem pela comunidade cientifica. Publicacoes e eventos especificos
sobre a importancia e recuperacao de areas degradadas bem como assuntos
relacionados fornecem resultados de estudos e pesquisas que permitem a
aquisicao de experiencias, discussoes etc.
A agressao ambiental vinculada a atividade agricola, e seus reflexos no solo,
nas matas e nascentes, nem sempre e percebida pelos agricultores. A pecuaria
extensiva, particularmente, pode ser a causa de importantes impactos nas
nascentes dos cursos d'agua devido: aoe caminhamento edo gado para
dessedentacao e compactagao pelo pisoteio.Neste caso, os proprietarios devem
ter a compreensao dos problemas envolvidos com a pratica e compreender que a
manutengao das nascentes dos rios e corregos, no interior da area de sua
propriedade, e necessaria parara funcignamente hidrigo da bacia Assim acredita-
se que a educacao como pratica ambiental favorece a tomada de consciencia
acerca da importancia de avaliar os impactos ambientais referentes a atividade
agricola. As nascentes e a mata ciliar nao degradadas sao fundamentais sao para
manutencao do equilibrio e funcionamento hidrico, bem como na manutencao do
ecossistema.
Sumario
INTRODUCAO.
2. INSTRUMENTOS LEGAIS EM AMBITO FEDERAL, ESTADUAL E
Municipal QUE AMBASAM AS ACOES..
6
ASPECTOS SOCIOECONOMICOS DO Município
3
4
ASPECTOS MORFOCLIMATICOS DO Município
5.
CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO.
9
RECURSOS HiDRICOS DO Município....
6.
11
7
BENEFICIOS DA PROTECAO DAS NASCENTES
AVALIACAO DA DEGRADACAO DE NASCENTES
12
8
9.
METODOLOGIAS DE RECUPERACAO DE NASCENTES
9.1.
Metodo I: Isolamento da Area (Cercamento) ..
14
9.3.
Metodo III: Regeneracao Natural
9.4.MetodolV: Plantio de Mudas
16
9.4.1.TECNICAS DE PLANTIO ..
18
...............
9.5. Metodo V: Instalacao de Placas Informativas ...
9.6.Metodo VI Agcoes de Educacao Ambiental .....
19
QUANTIFICACAO PREDIMINAR DAS AREAS ATSEREMRECUPERADAS
10.
PELOS DIFERENTES METODOS......
11.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
. 35
Responsavel Tecnico:
Erro! Indicador nao definido.
ANEXOS
ESTADO DO Piauí
URUGUI
PREFEITUP
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
1. IntrodugAO

Com isso e possivel concluir sobre a forte presenca do gado e do risco que
estes levam para a nascente
seu corpo d'agua, ja que muitas vezes sao os
primeiros aspectos que se nota em nascentes degradadas. O pisoteio do gado,
caracterizados por marcas das patas destes no leito do rio indicam que estes se
dessedentam ao longo da nascente que causa assoreamento e comprometendo a
qualidade da agua e a vazao. A falta da mata ciliar demonstra a necessidade do
gado de ter acesso a agua. O agravamento desses quadros e a ausencia da mata
ciliar, pois, um de seus importantes papeis, e a interceptacao de sedimentos que
vem das partes mais elevadas da bacia. Sua ausencia no local nao filtra o os
sedimentos e provoca assoreamento do rio. Tambem sua ausencia influencia na
captagao e interceptagao da agua para o abastecimento, ale de causar uma
diminuicao da presenca da fauna local que busca abrigo e alimento. Todos estes
elementos sao necessarios a manutengao da qualidade ambiental.
elementos sao necessarios a manutengao da qualidade ambiental.
9 solo compactadodemonstra a intensidade com que gado se desloca pelo
Iocal. Um solo compactado tem sua infiltragao comprometida, aumentando o fluxo
sobre a superfjcie do solo, com a agravante da falta da mata ciliar que nao mais
filtra o que e carreado ao rior Onmaterjiarorganicofdejetos dorgado,contribuiram
para o aumento da materia organica no solo, o que pode tornar o solo mais fertil,
mas o excesso desse material contribui para a contaminagao tanto do solo quanto
da agua, pois, com a compactacao do solo e a ausencia da mata ciliar, parte destes
dejetos escoam para o rio comprometendo a qualidade de agua, elevando tambem
podendo provocar a eutrofizagao das aguas e o comprometimento da vida aquatica
e do consumo dessa agua.
Apos a avaliacao e identificacao de um agente degradador, e fazer um
levantamento dos principais indicadores da degradacao e possivel tracar planos de
recuperagao ambiental. Reconhecido o agente e a gravidade da situagao e
necessario buscar alternativas de recuperacao.
Artigo 8o - A intervengao ou a supressao de vegetagao nativa em Area de
Preservacao Permanente somente ocorrera nas hipoteses de utilidade publica, de
interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei.
Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Balsas
situado no Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e
Caninde, Piauí, Urucui-Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Os principais
cursos d'agua que drenam o Município sao: os rios Parnaiba e Urugui-Preto, alem
dos riachos da Volta, Corrente, da Estiva, Catinga de Porco e do Sangue
A cerca tambem define os limites da area da nascente -- que devem respeitar
ou a vegetacao nativa, seja retirada. Quando a vegetacao nativa e retirada do
entorno de-uma nascente, o solo fica desprotegido e pode ocorrer a erosao.
Porem, nesses cas
aio minimo de
quinze metros
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao
representados pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as 25
do Piauí e parte do Maranhao e do Ceara. O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros
de extensao e a maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina sao
perenes e supridos por aguas pluviais e subterraneas. Depois do rio Sao Franciscc
9.1.
Metodo I: Isolamento da Area (Cercamento)
A principal pratica de recuperacao e o isolamento da area a ser recuperada
trabalhos desenvolvidos nas areas de
matas ciliares ou APPs (Areas de
Preservacao Permanente).Um dos motivos do cercamento de uma nascente e para
evitar a presenca de animais de grande porte. Esses animais podem defecar e
urinar na propria nascente ou em seu entorno e contaminar as aguas, prejudicando
o abastecimento de agua de qualidade para as pessoas. Em casos de propriedade
rurais onde os animais utilizam desse espago para dessedentagao, o proprietario
rural pode instalar bebedouros do lado de fora da cerca que protege a nascente.
Habitat para
com agua,
alimento e abrigo para
um grande numero de especies de pas
ros e pequenos
animais, alem de funcionarem como corredores de fauna entre fragmentos
florestais;
Estabilizagao das margens dos rios atraves da grande malha de raizes
que da estabilidade aos barrancos e atuacao da serrapilheira retendo e absorvendo
o escoamento superficial, evitando o assoreamento dos leitos dos rios e das
nascentes;
indicadores ambientais da degradacao em questao.
As primeiras visitas de avaliacao ocorrem com o proposito de se obter
informacoes sobre o principal agente degradador.Atraves de indicadores como
capacidade de protecao do solo contra os processos erosivos e aumento na
capacidade de infiltracao de agua no solo
RECURSOS HiDRICOS DO Município
Dejetos do gado.
NASCENTES
Marcas de pisoteio de gado;
Falta de mata ciliar;
Solo compactado;
S 1 A supressao de vegetagao nativa protetora de nascentes,
dunas e restingas somente podera ser autorizada em caso de
utilidade publica.
Para a construgao da cerca sera preciso dos seguintes materiais:
Uma gestao feita pra voce.
Estacas
Trena;
Furadeira (para cerca de arame liso);
Arame liso ou farpado (conforme a cerca que for feita);
Pregos (conforme a cerca que for feita);
Grampos (conforme a cerca que for feita);
Enxada;
Cavadeira;
Martelo;
Oculos de protegao;
Botas de protecao;
Luvas de raspa.
(Continua na proxima pagina)

A regeneracao natural da vegetacao e o procedimento mais economico para
recuperar areas degradadas. Segundo Botelho & Davide (2o02), a condugao da
regeneracao natural, por exigir menos mao-de-obra e insumos, pode reduzir,
significativamente, o custo de implantacao de uma floresta de protecao. A
velocidade e direcao do processo de regeneracao natural de determinada area,
esta condicionada ao tipo de impacto inicial e tambem a fatores determinantes, que
sao as plantulas e brotagoes presentes na area, o banco de sementes presentes
no solo e as sementes introduzidas na area proveniente da vegetacao vizinha
Dessa maneira, o plantio de mudas nas nascentes de Urucui deve ser
realizado observando quais especies nativas compoe a vegetacao local, para que
nao ocorra o plantio de especies exoticas e essas compitam com as nativas. A lista
de especies adequadas
levandoemconsideracao
as
caracteristicas
morfoclimaticas do Município esta em ANEXO 1.
A capacidade de auto recuperacao da area se mostra significativa, possibilita
empregar tal tecnica na maioria dos casos de nascentes degradadas. Atraves da
percepcao da existencia de glebas de areas nativas proximas a area a ser
recuperada e possivel diagnosticar umrestoque derreservas afim de recompor a
area emquestao.CA possibilidade de uma recuperagao mais rapida pode ser
propiciada pela incorporacao de especies nativas. Sobre esse plantio Botelho e
Davide (2oo7), descrevem que "devem ser nativas das matas ciliares da regiao do
plantio, pois sao as mais adeayadas garastambjentei tarapmaioreschances de
crescer e se reproduzir, garantindo a recuperacao da mata" (Botelho e Davide,
2007). Deve-se evitar o uso de plantas exoticas para nao haver competicao com as
nativas que se originaram atraves do auto recuperacao.
Demais tipos de residuos especiais, como pneus, pilhas baterias, tambem
devem ser transferidos para um local de armazenagem temporaria, onde devera
receber destinacao final adequada, uma vez que esses tipos de residuos possuem
substancias quimicas nocivas aos seres humanos e ao meio ambiente..
9.4.
Metodo IV: Plantio de Mudas
A regeneragao por plantio de mudas e o metodo mais comum de
reflorestamento no Brasil. As principais vantagens do plantio de mudas s
principalmente, a garantia da densidade de plantio, pela alta sobrevivencia, e do
espacamento regular obtido, facilitando os tratos silviculturais. Nestes casos, a
qualidade morfofisiologica da muda pode garantir a
sua sobrevivencia e
crescimento inicial ou, por outro lado, pode ser responsavel pela alta mortalidade e
O preparo do solo visa prioritariamente-melhotaR as condicoes fisicas do
solo, reduzir as plantas daninhas e facilitar o plantio. O preparo pode melhorar a.
fertilidade do solo (aumentar a taxa de mineralizacao da materia organica),
melhorar(a)capacidade de retengao de agua, romper camadas impermeaveis,
reduzir a densidade e resistenciaa cpenetrecao decraizes,KeumentaDa aeracao,
dentre outros beneficios.
A primeira etapa da construgao da cerca e a marcacao da distancia que vai
do local exato da nascente ate a distancia minima de 50 metros de raio, podendo
ser maior que essa medida se voce desejar.
As operacoes de manutengao compreendem as operacoes realizadas apos
o plantio das mudas, como capina, rogada, adubacao em cobertura e combate a
formiga, se estendendo pelo tempo que for necessario, geralmente ate o segundo
ano. Varios danos causados na area podem comprometer o futuro da floresta,
sendo normalmente o gado e as queimadas os problemas mais frequentes.
ocorrencia sao fundamentais para a definicao correta dos sitios para os quais sao.
indicadas cada especie, considerando-se principalmente as zonas de ocorrencia
de alagamento ou inundagao e a zona de encharcamento.
Observagao: o uso dos equipamentos de protegao individual e
extremamente necessario, pois garante a integridade fisica do operador, e a
sua utilizagao e exigida por lei.
Os materiais e as embalagens referentes aos defensivos agricolas e
fertilizantes quimicos tambem devem ser descartados de forma correta ou
devolvidos aos locais de onde foram comprados.
A auto recuperacao deve ser priorizada por conta da possibilidade de
agregar ao local degradado as caracteristicas naturais da vegetagao e da fauna
local.As areas naturais encontradas auxiliaram na recuperacao da area
elevar o custo de implantacao, alem de comprometer o crescimento da floresta.
Portanto e de fundamental importancia garantir a qualidade da muda utilizada, pelo
controle adequado no viveiro da propriedade ou pela garantia de qualidade do
viveiro de onde vao ser adquiridas. As mudas das principais especies florestais.
plantadas no Brasil, sao produzidas em tubetes, pelas inumeras vantagens
apresentadas no processo de producao e no plantio, mas a sobrevivencia pode ser
menor quando comparadas as mudas produzidas em sacos plasticos, quando o
plantio e feito em periodos de pouca chuva, ou sem irrigacao de plantio.Entretanto,
na maioria dos viveiros de menor porte, principalmente nos que produzem mudas
de especies nativas, a embalagem mais usada ainda e o saco plastico.
O cercamento da area e mobilizacao da populacao local em relacao a
necessidade de evitar o fogo sao as medidas principais em relagao a estes danos.
As plantas invasoras proporcionam um aumento da diversidade biotica do
ecossistema, no entanto, na maioria dos casos, as elevadas densidades
(Continua na proxima pagina)
Em seguida, voce devera:
: marcar os pontos dos mouroes e das estacas formando um circulo;
prefeiturade
9.2.
Metodo : impeza da Area
Esse metodo consiste na limpeza da area de nascente, que deve acontecer
com frequencia, para eyitar o acumulo de materiais que possam prejudicar avazao
das aguas ou ate contamina-las, prejudicando o abastecimento nas residencias. O
orgao ambiental Municipal deve retirar todosSmateriais estranhos ao ambiente
da APP, como garrafas PET, plastico, garrafas de vidro, latas e outros metais,
entulhos, lixo e outros
: fixar e travar os mouroes;
9.4.1. TECNICAS DE PLAnTIO
Preparo do Solo
Manutengao
Espacamento de Mudas
/oce.
Planta
Espacamento de 2 metros
A estrategia para definigao das especies para os plantios deve se basear em
estudos em areas de florestas remanescentes da regiao em questao, onde se pode
obter dados com relacao as principais especies que ocorrem na regiao bem como
sobre seus habitats preferenciais. As informacoes sobre o ambiente especifico de
ESTADO DO Piauí
DE URUCUi
CRETARIMBIE
URUGUI
RECORSOS NATURAIS
CNPJ:06.9
985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
URUGUI
PREFEIT
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
9.3.
Metodo III: Regeneragao Natural

Grande parte da vegetacao remanescente ao redor de nascentes, encontra-
se comprometida devido ao mau uso da populacao, sendo observado um deficit
moderado da sua vegetacao nativa, o que acarreta uma diminuigao da protecao do
solo, tornando-a uma area mais propicia a erosao, desagregacao, arranque,
transporte e deposicao de sedimentos no curso de suas aguas, causando o
assoreamento desta nascente, diminuindo a qualidade da agua, afetando os
ecossistemas que habitam o rio e desequilibrio das relacoes ecologicas da regiao.
Portanto, alem das agoes de recuperacao e crucial conhecer as necessidades,
sociedade, assim como orientar atraves da educacao ambiental, instrumento
fundamental na obtencao dos objetivos e metas estabelecidos para uma'adequada.
gestao ambiental.
Uma gestao feita pra voce.
Uma gestao feita pra voce.
A acao educativa deve ser planejada junto com a populacao e deve prever
uma avaliacao constante, de modo a garantir que os diferentes segmentos sociais
estejam envolvidos tanto na formacao e formulacao de encaminhamentos para o
meio ambiente, quanto na concepcao e aplicacao de decisoes que afetem a.
qualidade ambiental, social e cultural.
antropocentrica que tem gerado tanta degradacao e que coloca o ser humano como
centro do universo e acima de todos os outros seres vivos, mas tendo claro que o
equilibrio de todos os ecossistemas, e, portanto, do planeta, depende de relacoes
equilibradas entre todos os seres vivos e nao vivos da terra (PELICIONI, 2004).
Segundo Santos (2011),e de suma importancia que sejam estabelecidas
premissas para o agir coletivo dentro da compreensao da educacao ambiental, de
maneira que devem ser seguidos ciclos de acoes, conforme segue a figura.
Cabe ressaltar que conforme a lei 12.651/2012, nascente e classificada
como area de Preservacao Permanente - APp, logo a instalagao de placas de
identificacao deve obedecer a distancia determinada, considerando um raio minimo
de 50 metros nas areas do entorno das nascentes e dos olhos d'agua perenes,
independentemente de sua situagao topografica..
populacionais proporcionam efeitos negativos, como a competicao pelos recurso
essenciais ao crescimento, como agua, luz e nutrientes
Uma nascente para apresentar viabilidade de aproveitamento de agua para
consumo deve estar protegida, caso contrario pode carregar sedimentos com
excesso de nutrientes, residuos de agrotoxicos e dejetos de animais. Alem, das
disposicoes inadequadas de residuos solidos e liquidos que sao grandes agentes
poluidores, capazes de causar problemas de saude as pessoas que fizerem o
consumo de agua contaminada. Segundo o Ministerio do Meio Ambiente - MMA
(20o8) para que uma nascente seja protegida e necessario isola-la, de modo que
sofra menos impactos do meio que a rodeia, o isolamento deve ser feito com
vegetagao nativa, cercas e placas de identificagab T tim de^seBbter uma protegao.
da superficie do solo, criagao de condigoes favoraveis a infiltragao da agua no solo,.
assim como a conscientizacao da populacao.
Partindo desse pressuposto aadoca de fplacas do identificacao e um
instrumento de extrema importancia para preservagao dos'recursos hidricos. De
modo a conscientizar e sensibilizar toda a populagao, incentivando e orientado aos
cuidados e medidas que devem ser dotadas para garantir a preservacao das
nascentes e consequentemente garantir o abastecimento das cidades..
ESTADO DO Piauí
RECOAMSENTURAIs
URUCUI
E URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Premissas para o agir coletivo
Dialogo
Artacarmas
coletiva
alternati
prefeiturade
As agoes de educagao Ambiental devem envolver todos os setores e ambitos.
da sociedade, objetivando trabalhar a conscientizacao e a importancia da
preservacaoe recuperacao das nascentes. Nesse sentido, sugere-se:.
Uma gestao feita pra voce.
PROPOSTAS DE ACOES A SEREM
DESCRICAO
EXECUTADAS
Projeto educacional nas escolas do
Município, em que se sugere a
realizagao de rodadas de palestras,
com
profissional
tecnico
especializado,
abordando
importancia
das
nascentes,
bem
ervacao e recuperacao.
Sugere-se que seja realizada uma
Projeto: "Conhecer para Preservar
atividade de campo com os alunos do
Município, para que possam conhecer
EStADO dO Piauí
PREFEITUI
E URUCUi
MCRETARMBIEN
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-9
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
uma das nascentes, compreender sua
importancia para a manutengao da
vida na terra, bem como aprender na
pratica o ciclo e fluxo hidrologico.
Sugere-se que nessa agao sejam
realizadas
reunioes
com
as
comunidades que residem no entorno
das nascentes do Município, de
Projeto: "Dialogo Aberto"
maneira
necessidades, bem como trabalhar a
conscientizagao e a importancia da
preservacao
recuperacao das
nascentes.
Sugere-ser que Asejam: realizadas
palestras com todos os servidores
publicos do Município, de modo a
evidenciar
que a
preservagao
Barreiras"
cargos existentes, conscientizando-os
sobre a importancia da preservagao e
recuperagao
das
nascentes,
bem
como o papel transformador que cada
um pode exercer.
10.
QUANTIFICACAO PRELIMINAR DAS AREAS A SEREM RECUPERADAS
PELOS DIFERENTES METODOS
Conforme dispoe a Instrucao Normativa MMA No 05/2009, dependendo das
condicoes das areas a serem recuperadas, poderao ser adotados diferentes
procedimentos metodologicos ou metodos para restauracao e recuperacao de
determinada area.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REcOASsETURais
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUGUI
O.AMBIE
PJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Tomando como base os metodos supracitados, segue o quadro com a
quantificagao preliminar das areas a serem recuperadas no Município de Urugui,.
bem como os metodos a serem adotados
Coordenadas
Metodos a
Nome
Localizagao
Situagao Atual
serem
Geografica
aplicados
Nascente sem
cercamento,
contudo
Metodos:
Nascente
Zona Rural
7.231187
Jenipapo
ntronc
Urugui
44.525125
I, V e VI
com aguas
limpidas e
cristalina.
contudo
Nascenho
vegetacao ao
Metodos:
3489
44.5196778
I,V e vI
Bonfim
Urucui
com aguas
Uma gestao.
cristalina.
cercamento,
contudo
Nascente
vegetacao ao
Metodos:
Zona Rural
-7.914082-
do Riacho
Urugui
44.10149
entrono
I, V e VI
do Cedro
da e
com aguas
limpidas e
cristalina.
Nascente sem
cercamento,
contudo
Nascente
Zona Urbana
-7.248423
vegetacao ao
Metodos:
do Riacho
de Urugui
44.542581
entrono
I, V e VI
Tabaji
com aguas
limpidas e
cristalina.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
a gestao feita pra vooe
Secretaria de Meio Ambiente e
Jma gestao feita pra voce.
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Para a avaliagao das nascentes, e a tomada de decisao de qual as melhores
metodologias a serem empregadas nas suas recuperacoes, foi realizado uma visita.
respectivas localizacoes. Vale ressaltar que as visitas periodicas devem ser feitas.
para verificacao de eventuais adversidades ecologicas, e realizar o
acompanhamento das acoes de recuperacao.Segue o quadro:
Nascente Jenipapo -- Zona Rural
-7.231187-44.525125
Uma gestao feita pra voce.
Nascente do Riacho do Cedro - Zona Rural
-7.914082, -44.10149
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A divulgacao virtual dos atos municipais

510
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxvII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
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MEIO
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUEUI
URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Nascente do Riacho Tibaji
Zona Urbana
-7.248423, -44.542581
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MEOAMSNTURAIis
RPIAOI
MECOASS ENTURAIs
URUGUI
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AMBIE
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mk
Recursos Naturais
voce.
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MEO AMS ENTURais
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: URUCUi
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REcURSOS NATURAIS
Secretaria de Meio Ambiente e
CNPJ:06.985.832/0001-90
Uma gestao feita pra voce.
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
11.
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URUEUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MEITAMB
MecORsOsentUrAIS
CNPJ: 06.985.832/0001-90
DA SILVA,L. S., ALVES, A. R.; NUNES, A.K. A., MACEDO, W. de S.; MARTINS,
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
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REMANESCENTE DE MATA CiLIAR NA BACIA DS RiO CORGUEA-Fi. Nativa,
[S. I.], v. 3, n. 3, p. 156-164, 2015. DOI: 10.31413/nativa.v3i3.2287. Disponivel
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em:https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/nativa/article/view/2287
Acesso em:6 nov.2022
Tabela de Especies a serem utilizadas na recuperagao das areas de
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DAVID et. al. Nascentes -- o verdadeiro tesouro da propriedade rural. CEmIg, 2a
edigao, 2007.
Nome vulgar Nome cientifico
Nome vulgar Nome cientifico
Carnauba
Copernicia speciosa
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATiSTICAS (IBGE). Censo
Craibeira
Tabebuia caraiba
Demografico 2ooo: Caracteristicas da populagao e dos domicilios. Rio de Janeiro:
Canafistula
Peltophorum dubium
IBGE, 2000.
Oiticica
Licania rigida
Tamboril
Enterolobium contorticiliquum
Trapia
Crataeva tapia
PEREIRA, P. H. V.; Pereira, S. Y.; Yoshinaga A.; PEREIRA, P. R. B. Nascentes:
Palmeira
Syagrus coronata
Analise e discussao dos conceitc
existentes.Periodico Eletronico Forum
Angico
Anadenanthera sp.
Ambiental da Alta Paulista, v. 7, n. 2, 2011.
Pata de vaca
Bauhinia capitata
Cedro
Cedrela fissilis
Oiti
Licania tomentosa
ESTADO DO PIAU!
Sabia Mimosa
Prefeitura
MECOAMOSENTURAIS
URUGUI
Umbuzeiro
CNPJ: 06.985.832/0001-90
JRI
Spondias tuberosa
Juazeiro
Sizyphus joazeiro
nbiente e
Recursos Naturais
Tamarindo
Tamarindus indica
Juca
esalpinia ferrea
PILICIONI, A. F. Trajetoria do Movimento Ambientalista. In:
pe amarelo
Tabebuia aurea
Curso de gestao ambiental, pg 19. ed. Manole, 2004.
Mulungu
Erythrina velutina
Croton
PRAGANAR.B.RIBEIRO,M.R.;NOBREGA,J.C.A.RIBEIROFILHOM.R.
COSTA, J.A. Qualidade fisica de Latossolos Amarelos sob plantio direto na
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1591-1600, 2012
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
MERETARIMEIE
URUCUI
Projeto cadastro de fontes de abastecim
ento por agua subterrane
estado do
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECURSOS NATURAIS
Piauí: diagnostico do Município de Urugui / Organizagao d texto [por] Roberio
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e crime Desmatar e jOgar Lixo nesse LOcAl
Geotecnologias e aprendizagem espacial em ambiente educacional: o
AreA PROTEgIDA POR LE! COm A fUNCAO DE PRESERVAR AGUA,
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Em CASO de DeNuncIA (89) 99470-6699
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Diario Oficial dos Municipios

512
Ano XxIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Id:1519060F4D2A0790
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g%
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URUCUI
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CNPJ: 06.985.832/0001-90
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Recursos Naturais
Modelos de Placas Informativas
Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS-SEMMAN
URUCUi
PROIBIDO
JOGAR LIXO OU ENTULHO NESTE LOCAL
O DESCARTE IRREGULAR DE RESIDUOS E CRIME GERA
PROJETO TECNiCO DE
MULTAS E PENA DE RECLUSAO
LEI FEDERAL No 9.605/98
PROTECAO DO.SOLO
CIDADE LIMPA E DEVER DE
TODO CIDADAO
EM CASO DE DENUNCIA (89) 99470-6699
URUCUi/PI
2024/2025
Pagina 1/1
notacao de Responsabilidade Tecnica -ART
CREA-PI
ART de Cargo ou Fungao
Lei n6.496, de 7 de dezembro de 1977
1920200031985
Rua Arica Leal, Sn - Centro (Predio da EMATER), Urugui - PI.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com
g%
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
ESTADO DO Piauí
Titulo profissional:
Engenheiro Agronomc
RNP: 1918864209
Prefeitura Municipal DE URUCUiI
URUCUI
Registro:35937
CNPJ:06.985.832/0001-90
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Recursos Naturais
Prefeitura Municipa de Urugui
Rua David Caldas
N: 0
Compleme
Praca Dep. Sebastiao leal
Bairro: Centro
Cidade:
URUCUf
UF: PI
CEP: 64860-000
INFORMACOES GERAIS
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
Data de Inicio:
12/11/2019
Previsato de Termir
Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI
DE FUNCAO TECNICA
40,0000
ORA/SEMA
PREFEITO Municipal - GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIORE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Analista Ambiental na Prefeitura Municipal de Urugui -PI
s no Edital n 001/2018
PRACA DEP. SEBASTIAO LEAL, 2, CENTRO, URUCUi-PI
CEP: 64860-000 - URUCUi
n5.296, de 2 de
RESPONSAVEL TECNICO
Uma gestao feita pra voce.
NOME: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
CREA: 1918864209
ENDERECO: Rua Arica Leal, predio da Emater
.Assinatura
Município: Urugui
E-MAIL: meioambiente2.urucui@gmail.com
CREA-PI
Rua Arica Leal, Sn - Centro (Predio da EMATER), Urucui - PI.
lor ART: R$88,78
03/08/2020
Valor Pago
Nosso Numero
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com
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