Licitação — Sebastião  Leal (03/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato N°SME   | 083/2025                                                                                                                                                          |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:    | Pregao Eletrônico 014/2020 Processo n• 044/2025;                                                                                                                  |
| Vigência :       | 12/06/2025 à 12/06/2026                                                                                                                                           |
| Objeto:          | Contratação pessoa jurídicaespecializada no fornecimento de MOEBILIARIO ESCOLAR.                                                                                  |
| ValorR$:         | 84.036,00 (oitenta e quatro mil trinta e seis reais)                                                                                                              |
| Fonte de Recurso | 04-FUNDEB                                                                                                                                                         |
| Contratante:     | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. n• 03.190.817/0001-68                                                     |
| Contratada:      | EMRESA: J. R. D. BRANDÃO LTOA, com sede na Avenida São Francisco, 1920- Bairro Tancredo Neves- Teresina-P1 - CEP 64.075-520, CNPJ/MF sob e n2 23.611 .464/0002-03 |

## Rua Sio José, 56 -Centro -Sebastlio Leal -Plaul -CEP- 64-873-000 CNPJ: 0l.612.610/0001--09

Email. prefiturasleal@gmail.com ******* Portal da tnnsparência :  www.sebastiaoleal.pi.go,· .br

## ld:151903997E95E759

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## EXTRA TO DE CONTRA TO

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| Contrato N" SME   | 084/2025                                                                                                                                                                             |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:     | Pregao Eletrônico 014/2020 Processo n• 044/2025;                                                                                                                                     |
| Vigência:         | 12/06/2025 à 12/06/2026                                                                                                                                                              |
| Objeto:           | Contratação pessoa jurídica especializada no fornecimento de AR CONDICIONADOS,                                                                                                       |
| Valor R$:         | 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reás)                                                                                                                                     |
| Fonte de Recurso  | 04-FUNDEB                                                                                                                                                                            |
| Contratante:      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , C.N.P.J. n· 03.190.817/0001-68                                                                        |
| Contratada:       | EMRESA: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA., com sede na Quadra SHCS CR 516 BLOCO B 59 PAVIMENTO 01 PARTER C 099-ASA SUL BRASILIA -DF CEP 70.381-525, CNPJ/MFsobo n2 39.581 .101I0001- 39 |

Rua

São  José,

56

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Centro

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Sebastlio

Leal

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Piauí

-

CEP· 64.873-000

CNPJ: 0l.612.610/0001--09

Email prefiturasleal@gmail.com º***** Portal da transparência: www.scbastiaolcal.pi.go,· .br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2.025 PREGÃO  ELETRONICO 015/ZOZS AIA DE REGl$IRO PE PBECOS Nst  023/2025

Aos2S  (vinte e cinco) d e junho de  2025,  present es de um lado o  M unicí pio de Sebastião  leal/PI, pessoa Jurídica  de direito público  interno, com sede rua São José  56- Centro, inscrita no CNPJ Ol.612.610/0001-09, neste ato representado pela sua Gestora Sra. MANOELINA DE SOUSA BORGES,  Brasileira, Casada, portador do CPF  420.928.253-72 e  RG  l .176.273-SSP-Pl 1 e de outro a empres:.a  NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no C.N.P.J.{MF) sob o  n.0  19.768.437/0001-06, estabelecida  na cidade de TERESINA,  à  Rua  Alagoas  1149- Bairro Pirajá , que apresentou  os documentos exigidos por lei, neste ato representado por ANTONIO ALBERTO ALCÃNTARA COSTA, sócio  administrador, portador do CPF 226.228.963-87,  e  CNM  03151455190DETRAN-PI,  d mplesmente  denominado FORNECEDOR  firmam  a presente ATA DE  REGISTRO OE PREÇO(S),  conforme decisão,  exarada no Processo Licitatório nO  047/202S

referente ao Presl o Eletrõnko  n· 0015/2025 para Registro de Preço(s} por um período de 12 (doze)  meses para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEO MENTOS DE GENEROS AUMENTICIOS  DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS, DAS SECRETARIA MUNIOPAIS 00  SEBASTIÃO  LEAL­ PI,. conforme especificações  mínim.;1s  definidas no Anexo I · do Termo de Referên cia, tudo, em conformidade nos term os do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro  de 2019,  da Lei Complement.ar n·  123, de  14 de dezembro  de  2006, do  Decreto  Municipal n· 039/2021, aplicando-se, subsidlarlamente, a Lei nS! 14.133/2021, e as exigê ncias estabelecidas neste Edital.

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- 9.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTOS  DE  GENEROS ALIMENTICIOS  DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS  PARA O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DAS  CANTINAS,  DAS  SECRETARIA  MUNICIPAIS  DO SEBASTIÃO  LEAL-PI  , conforme especificações  e demais exigê ncias p revistas neste edital e seus anexos, com o se aqui estivessem transcrit os;
- 9.2. A existência  de preços registrados não impede que a Administração efetue cont ratações  diret as, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo llcitatório especifico, ou diretamente,  respeitando o disposto em  lei e assegurado o direito de preferência  ao beneficiá rio do presente Registro em  igualdade d e condiçõe s.

## 1.11. ~

10.1. O preço relativo ao objeto encont ra-se especificado abaixo

## LOTE 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| ITEM   | DESCRIMINAÇÃO DO PRODUTO   | UNID   |   QUANT. | MARCA/ FABRICANTE   | VR UNIT.   | VR TOTAL   |
|--------|----------------------------|--------|----------|---------------------|------------|------------|
|        | AÇ UCAR REFINADO 30/1 KG   | KG     |      600 | OLHO D'AGUA         | 3,42       | 2.052,00   |
|        | ADOCANTE LIQ. 12/ 100 M L  | UNIO   |       40 | MARATA              | 2,81       | 112,40     |

Rua SSo Jos·, 56 Sebastião le.al Piauí-CEP- 64,873-00()·· · ··CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeituf·slor:·l!li&gt; gmail.com ······ Port·I www.5eba$tiaoleal.pl.gov.br 122

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

f11íl

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| 3   | ALIMENTO PO ACHOCOLATADO 24/ 400 G   | PCT   | 300   | MARATA    | 5,60   | 1.680,00   |
|-----|--------------------------------------|-------|-------|-----------|--------|------------|
| 4   | ALHO PASTA 24/200                    | PT    | 20    | DTEREZA   | 3,56   | 7 1,20     |
| s   | G AMIDO MILHO 50/200 G               | PCT   | 40    | KIMIMO    | 3,47   | 138,80     |
| 6   | ARROZBENEF T-130/1 KG                | KG    | 400   | RIZON     | 3,93   | 1.572,00   |
| 7   | AVEIA FLOCOS 12/200 G                | PCT   | 150   | YOKI      | 3,69   | 553,50     |
| 8   | AVEIA FLOCOS FINOS                   | CAIXA | 80    | YOKI      | 3,67   | 293,60     |
| 9   | AZEITONA VERDE 24/100 G              | PCT   | 100   | MARATA    | 3,18   | 318,00     |
| 10  | BISCOITO CREAM CRAKCER 20/400 G      | PCT   | 600   | SABOROSO  | 3,37   | 2.022,00   |
| 11  | BISCOITO DE POLVILHO                 | PCT   | 600   | DANNV     | 3,90   | 2.340,00   |
| 12  | BISCOITO INTEGRAL                    | PCT   | 400   | AGUIA     | 5,51   | 2.204,00   |
| 13  | BISCOITO MAISENA                     | PCT   | 200   | ESTRELA   | 4,28   | 856,00     |
| 14  | BISCOITO MARIA 20/400 G              | PCT   | 600   | SABOROSO  | 3,64   | 2.184,00   |
| 15  | BISCOITO MARIA CHOCOLATE             | PCT   | soo   | VITARELLA | 3,90   | 1.950,00   |
| 16  | BISCOITO ROSCA CHOCOLATE 12/300G     | PCT   | soo   | KIKOS     | 3,34   | 1.670,00   |
| 17  | BISCOITO ROSCA COCO 12/300G          | PCT   | soo   | KIKOS     | 3,69   | 1.845,00   |
| 18  | BISCOITO ROSCA LEITE 12/300 G        | PCT   | 400   | KIKOS     | 3,69   | 1.476,00   |
| 19  | CACAU 100%                           | PCT   | 50    | MAVALERIO | 26,46  | 1.323,00   |
| 20  | CAF~ MOIDO 20/250 G                  | PCT   | 200   | MARATA    | 9,97   | 1.994,00   |
| 21  | CALDO CARNE 24/19 G                  | PCT   | 20    | MAGGI     | 14,62  | 292,40     |
| 22  | CALDO GALINHA 24/19 G                | PCT   | 20    | MAGGI     | 14,62  | 292,40     |
| 23  | COCO RALADO 48/100 G                 | PCT   | 20    | FREDAO    | 3,76   | 75,20      |
| 24  | CONDIMENTO PO 10/100 G               | KG    | 50    | M ARATA   | 8,60   | 430,00     |
| 25  | CORANTE PO 10/100 G                  | KG    | 50    | MARATA    | 5,65   | 282,50     |
| 26  | CREME LEITE 27/ 200 G                | CXT   | 50    | BETANIA   | 3,10   | 155,00     |
| 27  | DOCE MARIOLA BANANNGOIASA 1 KG       | PT    | soo   | TUPY      | 15,16  | 7.580,00   |
| 28  | ERVILHA 24/200 G                     | LT    | 200   | BONNARE   | 2,42   | 484,00     |
| 29  | EXTRATO TOMATE24/320 G               | SCH   | soo   | BONNARE   | 2.24   | 1.120,00   |
| 30  | FARJNI-IA LACTEA 12/210 G            | SCH   | soo   | MARATA    | 3,95   | 1.975,00   |
| 31  | FARINHA MANDIOCA 30/1 KG             | KG    | 200   | IDEAL     | 5,43   | 1.086,00   |
| 32  | FARINHA TRIGO 10/1 KG                | KG    | 200   | FINNA     | 5,23   | 1,046,00   |
| 33  | FARINHATRIGO CFERMENTO 10/1 KG       | KG    | 50    | FINNA     | 5,50   | 275,00     |
| 34  | FECULA M ANDIOCA 20/lKG              | KG    | 200   | PANTANAL  | 4,88   | 976,00     |
| 35  | FEIJAO BRANCO 30/1 KG                | KG    | 200   | IDEAL     | s.12   | 1.024,00   |
| 36  | FEIJAO CARIOCA 30/1 KG               | KG    | 200   | IDEAL     | S,12   | 1.024,00   |
| 37  | FEIJÃO PRETO                         | PCT   | 400   | IDEAL     | 5,20   | 2.080,00   |

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Rua Sio José ,  56- Sebasttio Leal- Piauf- CEP. 64.B73-ooo·····CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeituraslcal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleol.pi.gov.br

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(Continua na próxima página)