Portaria — Arraial  Gabinete Do Prefeito (29/07/2025)

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VII  Acompanhar  a  validade  dos  credenciamentos  e  propor,  quando necessário,  as prorrogações ou revogações , em corúormidade  com o Edital e a legislação pertinente.

- Art. 4°. O mandato da presente Comissão vigorará  pelo prazo de 12 (doze) meses, a  contar da data de  publicação  desta Portaria, ou até que seja  designada nova comissão ou encerrado o processo de credenciamento.
- Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 28 de julho de 2025.

ALDEMES

Assinado deforma

BARROSO D

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SILVA:00

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657370

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Aldemes Barroso da Silva

PREFEITO

JOSE

BALDUINO

MADEIRA.,,

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José  alduino Ma~eira

Secretário  de Governo

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diário Oficial dos Municípios,  Edição  \_\_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia \_\_  de \_\_ de 2025.

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GHTÃO2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22512025

PROCEDIMENTO Nº. 008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 312/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.57910001-19 ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, N' 2222- CENTRO-BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, CEP: 64.868- 000

## CONTRATADA:

J.  A. C. SA LTDA CNPJ Nº 17.257.344/0001-83

ENDEREÇO : R  JOAO MARTINS DE SOUSA, Nº 200, A, CENTRO, PASSAGEM FRANCA-MA, CEP: 65.680--000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL 00 CONTRATO:

BÁRBARA HELLENA PEREIRA PERTILE  PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13  CREA-PI N" 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  CONSTRUÇ Ã O DA  ESCOLA  DE  TEMPO  INTEGRAL  I BENILDE MACÊDO ZONA URBANA  MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

## FONTE DE RECURSOS:

•· ••·•· ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA- QSE - RECURSOS FEDERAIS E  OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR:

RS 10.210.543,37 (DEZ MILHÕES , DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E  QUARENTA E  TRÊS  REAIS E  TRINTA E  SETE CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÔES  EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL  DA CONTRATANTE.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO  DE  VIGÊNCIA DO  CONTRATO  SERÁ DE  12  (DOZE)  MESES  E O PRAZO  DE  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ  DE  08  (OITO)  MESES  A PARTIR  DA DATA DA  SUA ASSINATURA  E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

28 DE JULHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

28 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

28 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

J.  A. C.  SA LTDA CNPJ N' 17.257.344/000Hl3 íCONTRATADOl

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I Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 008/2025

Após análise  da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

FORNECEDOR:JAC SAL  TDA

17.257.344/0001-83

LOTE/JTEM

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

QTD

VALOR FINAL

01 CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA

10.210-543,37

1

10\_ 210.543,37

QTD:

1

VALOR TOTAL:

10.210.543,37

VALOR GERAL:

10.210.543,37

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