Edital — Bertolinia (11/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
Id:1252796254668258
Secretaria
Municipal DE
BERTOLINIA
MEIO AMBIENTE
MSECRETARIA
E SUSTENTABILIDADE
BERTOLINIA
-SEMAM
RAMOR A BERTOLINIA
SEMAM
Desenvolvimento
Resolução CMMA N 001/2025, DE 13 DE MARCO DE 2025.
ATA de Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, realizada no Centro Administrativo,
O Conselho Municipal de Meio Ambiente - CmMA de Bertolinia, no uso de suas atribuiges
as 09:00h, do dia treze de margo de dois mil e vinte e cinco. Fez a abertura da reuniao a Sr. Carlos Alberto, Vice-
que Ihe sao conferidas pela Lei Municipal n 407/2021, de 10 de maio de 2021 e com base
Presidente deste, saudando a todos presentes. Seguindo, expoe sobre a Pauta do Dia: Informes Gerais: 1 -
em suas competencias regimentares em reuniao Ordinaria realizada no dia 13 de marco de
2025,CONSIDERANDO
Bertolinia SELO A (ICMS ECOLOGICO - SEMARH) 2025; Prazo para Protocolo RELATORIO para 2026; A nova
Gestao da Administragao Municipal para o Quadrienio 2025 a 2028; Mudangas e Composicao dos Membros da
A nova Gestao da Administracao Municipal para o Quadrienio 2025 a 2028;
SEMAM; 2 - Reiteragao do Fortalecimento das Parcerias junto a Orgaos: Secretarias, Sindicato, GPM; 3
Apresentagao do Calendario de Agoes da SMMA, para 2025; 4 - Atribuigoes dos Conselheiros; 5 - Substituicao e
substituicao
selho po
Composigao da Diretoria e Membros do CMMA de Bertolinia. Em seguida, continua a fala fazendo uma
parte das instituicoes representadas
explanacao detalhada da Pauta, ponto a ponto. Bertolinia e SELO A (ICMS ECOLOGICO - SEMARH) para
exercicio em 2025. Prazo para Protocolo do RELAT0RIO para 2026, segundo Edital SEMARH, ate 14 de margo
deste, fase de revisao para protocolar.Ressalto a nova Gestao da Administracao Municipal para o Quadrienic
2025 a 2028 (Prefeito Rodrigo Martins e Vice-Prefeito, Wildes Fonseca), com isso foram feitas algumas Mudancas
RESOLVE:
e Composigao dos Membros da SEMAM; afastamento de: Daniela Caroline Duarte Oliveira, Ysiane Hortencio da
Cruz e Luanda de Sousa Oliveira. Sendo atualmente composta por: Carlos Alberto Miranda Saraiva (Secretario
Art.1-Aprovar a relacao nominal atualizac
Municipal), Ricardo Alves Ferreira Assessor Tecnico),e Nivia Ferreira da Silva Diretora do Departamento de
Municipal de Meio Ambiente -CMMA
Inspegao Municipal). Carlos em nome da SEMAM continua reforgando o convite quanto as parceiras junto a
Orgaos: Secretarias, Sindicato,GPM assim como mantem-se disponivel a contribuigao e participacao em
L-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
ventos, quanto ao aspecto ambiental. Segue fazendo uma Apresentagao do Calendario de Agoes da SMMA,
ORGAO Municipal DO MEIO AMBIENTE:I
para 2025; e aqui, abre espago para acrescimo e/ou outro tema. Seguindo, faz uma Leitura das Atribuigoes dos
rlos Alberto Miranda Sar
-CPF:692.367.203-15 (TITULAR)
Ricardo Alves
Ferreira - CPF: 001.915.213 - 29 (SUPLENTE)
oportuno. O Conselheiro Jose do Egito (SADA) explana sobre a importancia, por parte da gestao, em propicial
condigoes propicias visando ao bom desempenho desta Secretaria; tanto no aspecto pessoal, quanto no suporte
fisico e material. Ainda propoe o convite ao gestor Municipal, a se fazer presente em reuniao futura deste
conselho. Apos explanacao e socializacao das ponderagoes e relatos, Carlos retoma a fala, fazendo uma leitura
ca-CPF663.960.933-91 (TITULAR
da composicao deste Conselho e Mesa Diretora.O Sr Carlos Alberto Miranda Saraiva, se coloca a disposicao a
compor a Mesa Diretora como Presidente do CMMA, representando o Orgao Municipal do Meio Ambiente, abrindo
reR-AENTROTRAT64
espaco para manifestacoes.Fabio de Jesus Tomaz da Rocha (COAVEP) se coloca a disposicao a compor a Mesa
Diretora na Vice-presidencia. Carlos coloca as indicagoes para apreciacao e aprovagao, o Conselho faz aprovagao
por unanimidade. E, nao havendo mais manifestagoes; Carlos Alberto faz a leitura da Composigao dos Membros
Secretaria
somente no Orgao Municipal do Meio Ambiente, ficando, Carlos Alberto Miranda Saraiva (CPF: 692.367.203-15),
BERTOLINIA
MEIOAMBIENTE
como TITULAR, e Ricardo Alves Ferreira (CPF: 001.915.213-29), como SUPLENTE. Mesa Diretora: Presidente -
Carlos Alberto Miranda Saraiva; Vice-Presidente - Fabio de Jesus Tomaz da Rocha; Secretaria Executiva .
CRAMOR A BERTO
Alexsandra Martins Reis. Prosseguindo, o entao e agora presidente, Carlos Alberto, retomou a palavra
Elviete Barbosa da SilvaJacques-CPF:008.292.613-11 SUPLENTE
agradecendo a presenga de todos e deu por encerrada a reuniao, as 11:15. Nao havendo mais a tratar, Eu,
ORGAO Municipal DA SAUDE:
ENTROCEP 64.870-000BERTOLNIAPCNPJ 06.554.034/000104
NTRO ADMINISTRATIVO
Alexsandra Martins Reis - CPF: 279.487.018 - 18 (TITULAR)
ORGAO Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS:
Secretaria
Genilson Reis da Silva - CPF: 748.764.493 - 68 - (TITULAR)
Municipal DE
BERTOLINIA
Carlos da Silva Moura - CPF: 034.454.553 - 92 (SUPLENTE)
MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
- SEMAM
TRABALHANDS POR AMOR A BERTOLINIA
ORGAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL:
EMATERJose do Egito Rocha Filho-CPF:745.340.923-34 TITULAR
Alexsandra Martins Reis, Secretaria deste conselho, lavrei a presente ATA e que apos lida e aprovada, vai
FUNASA:Joao Roberto Saraiva Gustavo-CPF:390.756.804
49 (SUPLENTE)
assinada por todos os presentes.
-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
who Mortinys
COOPERATIVA AGROPECUARISTA DOS VALES
OLADO E PARACATI
Secretaria-CMMA
Fabio de Jesus Tomaz da Rocha - CPF: 240.102.863 - 34 (TITULAR)
Joao Batista Gongalves Honorio - CPF: 096.153.263 - 72 (SUPLENTE)
Presidente - CMMA
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PLACA E ADJACENCIA
Rair Rodrigues da Silva - CPF: 059.593.203 - 71 - (TITULAR)
CENTRO ADMINISTRATIVO
Emall secmabertolinia@gmall.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.

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Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
Id:0cC56380DE3E81D2
Secretaria
BERTOLINIA
ESTADODO Piauí
MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal DE AROAZES
E SUSTENTABILIDADE
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
SEMAM
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NORDESTAO:
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
Prefeitura
Pedro Vieira Lima - CPF: 222.437.042 - 34 (TITULAR)
Tel:893468-1345
AROAZES
AntonioJose Rodrigues da Silva-CPF:703.080.203-91 SUPLENTE)
EXTRATO DE CONTRATO 090/2025 DISPESNA 052/2025
CONTRATO090/2025-DISPENSA052/2025
ProcessoAdministrativo n 073/2025
Art. 2 - Eleger a Nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para
CONTRATANTE:
Município
AROAZES
inscritono
CNPJ
o mandato de 02 (dois) anos, a saber:
06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no691, Centro
AROAZES
Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o.
17.953.926/0001-02, por intermedio da Secretaria Sra.FranciscaVitoria  de Jesus
CONSTRUTORA ZETTA LTDA, situada na Rua Firmino Pires, n 1227, bairro Vermelha em
VICE-PRESIDENTE: Fabio de Jesus Tomaz da Rocha
eresina-Pl, inscrita no CNPJ de n 11.119.545/0001-38apos e
s dos documentos de
SECRETARIO EXECUTIVO: Alexsandra Martins Reis.
licitagao Representada neste ato por seu representante legal, FRANK PESsOA AVELINO,
carteira de Identidade n 1.926.619,Orgao Expedidor SSP Pl.Objeto:Contratacao de empresa
especializada
para
execucao
servicos
Limpeza
Caixa
Art. 3 - A presente Resolugao entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
d'agua, dos orgao que compoem a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Aroazes.
-Pi, conforme Dispensa n. 052/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso Il, nos termos da Lei no
contrario.
14.133,
de
abril de 2021 e demais legislagao aplicavel. Vigencia: 12 (dez) meses, contados de sua.
assinatura. Valor global: Valor Global de R$ 52.141,32 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e
HOMOLOGO a presente Resolugao, n 001/2025, em 13 de margo de 2025.
um real e trinta e dois centavos).
Fonte de Recursos:
FONTE-500-RECURSOS NAO VINCULADOS
PROG. TRAB. - 12.361.1161.2067.0000 - MANT. ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
Presidente do CMMA
FONTE: 543 - TRANSFERENCIA FUNDEB
Carlos Alberto Miranda Saraiva
PROG. TRAB: 12.361.1161.2067.0000 - MANT. ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DESPESA: 90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO.
AROAZES-PI, 10 de abrill de 2025
Id:0E28A8F93BC881D1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Id:05D508270A8C8511
Av.27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP:64310-000
E-mail:ar
AROAZES
BERTOLINIA
Da: Secretaria Municipal de Educacao
AVISO DE Licitação
Para: Comissao Permanente de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025
Assunto:Ratificacao e celebracao de contrato
PREGAO ELETRONICO N 008/2025
TeRmO DE RATIFICACAO DE DISPEnSA
A Prefeitura Municipal de Bertolinia - Pl, atraves de seu Pregoeiro instituido pela Portaria no
empresa especializada para
006/2025, de 02 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados que
d'agua, dos orgao que compoem a Secretaria Municipai de Educacao do Município de
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE,
Aroazes-Pi.
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais
o a Justificativa da Comissao Perm
s eo Parecer
da Lei Federal no. 14.133/2021 e demais legislacoes
Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratacao RATIFicO a Dispensa em
favor da empresa CONStRUTORA ZETTA LTDA, situada na Rua Firmino Pires, no
1227, bairro Vermelha em Teresina-PI, inscrita no CNPJ de n 11.119.545/0001-38
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
ato p
representante legal, FRANK PESsOA AVELiNO, carteira de Identidade n 1.926.619,
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, HIDRAULICO E ELETRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
Orgao Expedidor ssp Pi, para Contratagao de empresa especializada para execucao
DA Prefeitura Municipal DE BERTOLiNIA E SUAS SECRETARIAS.
ervicos
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de
Aroazes- Pi, . .no valor Global de valor global de R$ 52.141,32 (cinquenta e dois mil
Iicitagao na sede da Prefeitura Municipal na Av. Presidente Medici, 332, Centro, no horario das
art.75inciso lnos
14.133,
07:30h as 13:00h ou atraves do e-mail: cpldebertolinia@gmail.com
abril de 2021 e demais legislagao aplicavel, e autorizo a sua contratacao, cujo
contratante e o Município de Aroazes
-PI, Atraves da
Secretaria Municipal de
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 29 de abril de 2025, as 08:00 (oito horas), no sitio
licitatorio, determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente ratificado por
eletronico: www.novobbmnet.com.br.
, seja providenciado o respectivo
contrato com base na minuta devidamente aprovada
Bertolinia - PI, 10 de abril de 2025.
todas as despesas a serem realizadas.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra
Pregoeiro
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais