Portaria — Canavieira (22/12/2025)

O acidente morfologico predominante, na regiao em aprego, e a ampla superficie
tabular reelaborada, plana ou levemente ondulada, limitada por escarpas abruptas que
podem atingir 600 m, exibindo relevo com zonas rebaixadas e dissecadas. Dados obtidos
a partir de
Jacomine et al. (1986) e Projeto Carvao da Bacia do Parnaiba (CPRm, 1973).

suas caracteristicas litologicas, comportam-se como uma unica unidade hidrogeologica.A
comportamentos de aquiferos e aquitardes.Tendo em vista a ocorrencia da Formacao Poti
opcao do ponto de vista hidrogeologico, tendo um valor medio como manancial de agua
subterranea
dela pelos atributos que desenvolveu, em esj.
cial a inteligencia e
no ambiente, e acabou depois destacando-se da propria natureza, como se pudesse viver
sem ela. Continuou, no entanto, a se relacionar com a fauna a que antes
pertencia,
utilizando parte dela como alimento e parte dela para transporte, servicos, lazer, colocando
a a seu uso e sob sua protecao; exerceu um poder despotico e eliminou diversas especies,
como o mamute e tantos outros. A conduta humana foi, em boa parte, de crueldade e
que vai ganhando velocidade e reduzindo a biodiversidade no planeta
O dominio correspondente aos depositos coluvio-eluviais se refere a coberturas
As rochas deste dominio nao se caracterizam como potenciais mananciais de captagao
d'agua, pois suas unidades litologicas sao delgadas e pouco favoraveis a acumulagao de
agua subterranea
I&#x27;agua, pois suas unidades litologicas sao delgadas e pouco favoraveis a acumulacao de agua subterranea. A protecao (ou desprotecao?) da fauna e vista sob varios angulos e, dentro de uma visao antropocentrica, a partir do interesse humano; de algum tempo para ca cresce uma compreensao holistica, de que a fauna merece protegao como um valor em si mesmo, Os depositos aluvionares sao representados por sedimentos areno-argilosos ecentes, que ocorrem margeando as calhas dos principais rios e riachos que drenam a egiao e apresentam, em geral, uma boa alternativa como manancial, tendo uma mportancia relativa alta do ponto de vista hidrogeologico. Normalmente, a alta e nao como uma decorrencia do interesse humano. Essa protecao se espalha por diversos dispositivos legais. ACOES AMBIENTAIS VOLTADAS PARA PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE permeabilidade dos termos arenosos compensa as pequenas espessuras, produzindo vazoes significativas. Porem tem pouca expressao como manancial para abastecimento, oois ocorre apenas numa pequena area no extremo noroeste do Município. 5. Com o objetivo de atender os objetivos, a Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente de Canavieira desenvolvera as seguintes atividades: ImPORTANCIA DA PROTECAO DA FAUNA A Constituigao Federal, artigo 225, impe (paragrafo 1) ao Poder Publico e a No Agoes e Metas Curto. Imediato Medio Prazo: 2 a 5 anos Longo 10 anos Prazo: 5 a coletividade preservar a diversidade e a integridade do patrimonio genetico do pais (inciso I) e proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as praticas que coloquem em risco Implantar Planos de Agaio para Es Incentivar e promover ag8es voltadas a recuperagao da fauna nativa. Especies da Fauna Ameacadas x x a sua fungao ecologica, provoquem a extincao de especies ou submetam os animais a. crueldade (inciso VIl). O que e a &quot;fauna&quot; a que a Constituigao se refere? com a protecao dos demais recursos naturais e agricultura. Promover agges que integrem a protecao da biodiversidade x Entende-se por &quot;fauna&quot; o conjunto dos animais que vivem numa determinada 6. integrada e agoes educativas. Incentivar praticas de agroecologia e permacultura. Reduzir o desmatamento irregular por meio de fiscalizacaio RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI CNPJ: 41.522.319/0001-64 ****? *****? Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI &quot;Uniao e Trabalho&quot; cAnavieira Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI &quot;Uniao e Trabalho&quot; CANAVIEirA egiao ou periodo geologico, domesticados ou nao, da fauna terrestre (silvestres e alados) e da fauna aquatica (ictiofauna), e todos sao protegidos pelo artigo 225, paragrafo 1, inciso. Intensificar ag8es fiscalizatorias contra crimes envolvendo a captura e o comercio ilegal de animais silvestres. Reduzir a perda de habitat da biodiversidade por meio da VIl da Constituigao Federal. No entanto, os animais exercem diferentes funcoes no meio ambiente que justificam diversos niveis de protegao descritos normas em 8. gradadas, 9. Estimular a insercao da tematica biodiversidade nas escolas x nfraconstitucionais, conforme as condicionantes ecologicas, cientificas, economicas e culturais relacionadas. da rede publica Municipal. 10. Estimular a divulgacao da tematica biodiversidade e das acoes realizadas pelo Município realizadas pelo Município X Nos respectivos &#x27;habitats&#x27; ou como componentes do ecossistema, a fauna 6. RESULTADOS ESPERADOS nterage com a flora e com os demais elementos da biota e do bioma, em um sistema de alimentagao e retro-alimentagao e funciona como um indicador das ameagas que pairam Atraves do desenvolvimento das atividades descritas anteriormente, espera-se sobre o planeta. Esse e o equilibrio do ecossistema: a flora faz a sintese da materia organica a partir dos elementos inorganicos encontrados na natureza, de que os animais orecisam para sobreviver; a fauna, incluindo a avifauna, ajuda na disseminacao das plantas alcangar os seguintes resultados: . Recuperacao e preservacao de habitats e microhabitats adequados para a das flores pela polinizagao, carregamento das sementes, transformagao de materia organica em adubo, e assim por diante. nidificagao e abrigo das diversas especies da fauna. Isso proporcionara condicoes favoraveis para a reprodugao e sobrevivencia das especies. O equilibrio e a palavra magica, forma encontrada pela natureza para a. Implantagao de sistemas eficazes de fiscalizagao e protegao da fauna, utilizando metodos adequados para combater a caca, apreensao de animais nanutencao e e sobrevivencia das especies. As especies vivem em um circulo de nascimento, crescimento e morte, que depende da alimentagao; da redugao da oferta a as especies. silvestres e pesca irregular. Isso ajudara a reduzir as atividades ilegais e proteger adequagao da demanda, de modo que varias especies reduzem ou espacam mais os Coleta e analise de dados qualitativos e quantitativos sobre a fauna existente, resultando na criagao de um acervo bibliografico que disponibilizara informagoes nascimentos, os mais fracos perecem mais rapidamente, e os grupos de animais e de aves importantes sobre as especies presentes na regiao.. se ajustam as condigoes sempre mutaveis do ambiente em que vivem. Como dizem os Controle das populacoes de especies que estejam fora dos padroes evolucionistas, sobrevivem os mais aptos. O ecossistema e um sistema autoregulado com admiravel capacidade de regeneragao; pode voltar diferente, como aconteceu nos grandes negativos sobre o ambiente. demograficos normais aceitaveis. Isso ajudara a evitar desequilibrios e impactos eventos geologicos, mas acaba retornando ao abrigo da vida e do equilibrio das especies, . Manejo de especies agressivas que possam representar riscos para visitantes como aconteceu nas fase da Terra e, como um exemplo conhecido, na grande extingao e/ou moradores, por meio de agoes de translocagao. Isso contribuira para a que dizimou os dinossauros e a maioria das especies entao existentes, dando origem a novas especies adaptadas a nova realidade. Essa integragao com a natureza faz da fauna seguranga e bem-estar das pessoas que frequentam a area. um indicador da saude do ecossistema, pelo rapido reflexo nela das alteragoes ocorridas.. Esses resultados visam promover a conservacao da fauna, o equilibrio dos O homem integra a fauna, pois um animal como os demais; mas destacou-se contribuindo para a preservacao da biodiversidade local. RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI CNPJ: 41.522.319/0001-64 RUA SAO PEDRO, S/N, CENTrO, CAnAYIEIRA-PI CNPJ: 41.522.319/0001-64 (Continua na proxima pagina) Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais.

408
Ano XxIll - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxxIII
Prefeitura Municipal DE
CANAVIEIRA-PI
REFEITURA Municipal DE
ANAVIEIRA-PI
INDICADORES
9. CONCLUSAO
Como forma de acompanhar a evolu
local, serao implantados os seguintes indicadores
fundamental
como habitats potenciais
. No equilibrio dos ecossistemas de maneira geral, visto que diversos animais
para fauna silvestre;
sao essenciais para a existencia de muitas plantas, sendo agentes de
nsaveis por sua reproducao, como e o caso dos colibris,insetos
como borboletas, besouros, entre outros
as agoes antropicas ilegais (caga, aprisionamento de animais silvestres
Muitos
pesca);
pelo trato digestivo deles, como ocorre com diversos mamiferos. Alem disso,
N de pesquisas sobre invertebrados, peixes, anfibios, repteis, aves,
pratican
animais desempenham um exc
mastofauna realizadas;
fertilizantes naturais.
. Redugao da populagao de especies animais que se encontram com niveis
.A vida selvagem tambem desempenha um papel importante na cadeia
demograficos muito altos;
alime
8.NORMAS
Dessa forma, a fauna possui um papel primordial na existencia e no
1. Recuperagao ou enriquecimento de areas degradadas..
desenvolvimento das areas naturais. Vale ressaltar que ela e indiretamente responsavel.
. Deverao ser priorizadas as introdugoes de especies vegetais nativas que
pelos beneficios economicos proporcionados pela exploracao de madeira, frutas, resinas
oferecam recursos alimentares ou sirvam de abrigo para a fauna local
florestais e outros recursos, que sao valiosos para os seres humanos.
2. Monitorar o desenvolvimento da vegetagao nas areas em processo de
Alem disso, nao devemo
r que o reino animal e o reino vegetal formam
recuperacao, integrando-a ao desenvolvimento das populacoes animais locais,
uma camada fina na superficie terrestre, conhecida como biosfera, governada por leis
3. Reflorestar, com especies nativas frutiferas, as Areas de Preservagao
fisiologicas rigorosas que permitem a sobrevivencia das especies em harmonia. Interferil
Permanente da Unidade e do entorno, de modo a impedir os processos de lixiviagao de
abruptamente nessa harmonia por meio da intervengao humana resultara no processo de
efluentes quimicos e processos erosivos que comprometem a qualidade da agua.
extingao de milhoes de especies, acarretando, a medio e longo prazo, a propria extingao.
da especie humana.Portanto, a p
4. Promover a fiscalizacao intensiva visando a protecao integral da fauna
para garantir a sobrevivencia global
silvestre.
E necessaria a qualificagao do corpo de fiscalizagao e corpo tecnico /
BIBLIOGRAFIA
operacional da Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura para promover a fiscalizagao em
CANAVIEIRA-PI
NPJ:41.522.319/0001-64
CNPJ:41.522.319/0001-64
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Uniao e Trabalh
ANAYIE
areas de ocorrencia de caga, pesca e apreensao ilegal de animais silvestres.
BRASIL.
n.6.938
31
agosto
1981.
Disponivel
: Devem ser disponibilizados equipamentos e suporte juridico-administrativo ao
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>
Lein.
5.197
1967.
Disponivel
corpo de fiscalizagao, para o apenamento adequado aos infratores.
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5197.htm>.
5. Estabelecer um programa de monitoramento da area a ser fiscalizada.
Instrugao Normativa n. 23, de 31 de dezembro de 2014. IBAMA. Disponivel em:
- E essencial que se obtenha uma parceria com a Policia Ambiental de modo :
Lei
9.605
fevereiro
de
1998.
Disponivel
mpliar a acao fiscalizadora
em:
Deverao ser elaborados relatorios semestrais, por parte do corpo
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>
Portaria n. 93, de 07 de julho de 1998. IBAMA. Disponivel em:
fiscalizagao de ocorrencias ilegais sobre a fauna silvestre, para ampliar o monitoramento
<http://ibama.gov.br/phocadownload/cites/legislacao/1998_ibama_portaria_93_1998_impo
de areas de maior ocorrencia de crimes contra a mesma
rtacao_exportacao fauna_silvestre
lista_fauna_domestica.pdf>
6. Promover a integragao e o intercambio tecnico cientifico da area de fauna.
FlORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro.17. ed. Sao
Paulo: Saraiva. 2017.
Todo o material ja publicado sobre o tema, deve
MILARE, Edis. Direito do Ambiente. 10. ed. rev., atual. e ampl. Sao Paulo: Revista dos
Biblioteca da Prefeitura Municipal de Arraial.
Tribunais, 2015
7. Diagnosticar e propor agoes e projetos visando o manejo de populagoes da
Canavieira (Pl), 17 de Dezembro de 2025.
mografico
diagnosticos e estudos cientificos, da necessidade de manejo da(s) especie(s) animais
nesta condigao.
Nao serao adotadas medidas de manejo da fauna que comprometam direta ou
JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA
indiretamente, a curto ou longo prazo, o desenvolvimento das populacoes de animais
etario Municipal de Agricultura, Recurs
sos Hidricos e Meio Amb
silvestres.
PI
8. Diagnosticar e elaborar propostas e projetos visando o manejo de e
Elaboracao:
agressiv
Especie agressiva e toda aquela que, em area de uso publico, oferecer perigo
gov.br
ao publico visitante e aos moradores
Nao sao consideradas especies agressivas aquelas que nao sao encontradas
Francisco Evandro da Silva e Rochae
em areas de uso publico e que, portanto, nao oferecam risco ao publico visitante e nem aos
Engenheiro Agronomo
CREA/PI no. 190083688-2
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI
CNPJ:41.522.319/0001-64
CNPJ:41.522.319/0001-64