Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (31/10/2025)

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GESTÃ02025-2 028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 286/2025

PROCEDIMENTO N".  071/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 383/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473

## CONTRATADA:

AGF L  TOA (AGF PRESTACAO DE SERVICOS) CNPJ Nº 52.111.493/0001 -30

ENDEREÇO:  FAZ SÃO  JOSE, SN, KM 7, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO  DO  SOLO,  COMPREENDENDO  GRADAGEM  PESADA/ARAÇÃO COM  TRATOR  AGRfCOLA  DE PNEUS, DE  POTÊNCIA MÍNIMA  DE  72  CV,  ACOPLADO  A  GRADE  ARADORA  COM,  NO  MÍNIMO,  12  (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FERRAMENTAS,  TRANSPORTE  DA  MAQUINA  ATÉ  AS  FRENTES  DE  SERVIÇO, EPIS  E  DEMAIS  INSUMOS NECESSÁRIOS À  PLENA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS ,  DESTINADOS  AO  ATENDIMENTO  DE  PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICfPIO DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO -PI,  CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 06, 09:

R$  470.267,43  (QUATROCENTOS  E SETENTA  MIL, DUZENTOS  E SESSENTA  E SETE  REAIS  E QUARENTA E

TRÊS  CENTAVOS\

## Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E

A CORRESPONDENTE PUBLICA"ÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

29 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

27 DE OUTUBRO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

29 DE OUTUBRO OE 2025

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) AGF L  TOA IAGF PRESTACAO DE SERVICOSI CNPJ NO 52.  111.493/0001-30 /CONTRATADO\

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GESTÃ O 2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 286/2025

PROCEDIMENTO Nº.  07112025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 384/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000 TELEFONE: 89-3570-1473 '

## CONTRATADA:

MANOEL LUCIANO LOPES (MR TRANSPORTES) CNPJ N' 24.184.157/0001-82

ENDEREÇO : VL RIOZINHO LOCALIDADE ANGICAL, SN, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO  DO  SOLO,  COMPREENDENDO  GRADAGEM  PESADA/ARAÇÃO COM  TRATOR  AGRICOLA  DE PNEUS,  DE  POTÊNCIA MINIMA  DE  72  CV, ACOPLADO  A  GRADE  ARADORA  COM,  NO  MINIMO,  12  (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS FERRAMENTAS,  TRANSPORTE  DA  MÃQUINA ATÊ AS  FRENTES  DE  SERVIÇO, EPIS  E  DEMAIS  INSUMOS NECESSARIOS  A  PLENA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS, DESTINADOS  AO  ATENDIMENTO  DE  PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICf  PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS  ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  DO MUNICf  PIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 08:

R$ 75.350 00 /SETENTA E CINCO MIL  TREZENTOS E CINQUENTA REAISl

## Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

## IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÃ  DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICAr.ÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇÃO

29 DE OUTUBRO DE 2025

:

DATA DA ADJUDICAÇÃO 27 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

29 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) MANOEL LUCIANO LOPES IMR TRANSPORTES\ CNPJ N' 24.184.157/0001~2 (CONTRATADÓl

:

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 286/2025

PROCEDIMENTO N' .  071/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 38512025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 41 .522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473

## CONTRATADA:

MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS L  TOA CNPJ Nº 44.137.087/0001-19

ENDEREÇO : R BERTOLINO PEREIRA, N' 3991 , SALA B, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO  DO  SOLO,  COMPREENDENDO  GRADAGEM  PESADA/ARAÇÃO COM  TRATOR  AGRICOLA  DE PNEUS,  DE  POTÊNCIA MfNIMA  DE  72  CV,  ACOPLADO  A  GRADE  ARADORA  COM,  NO  MÍNIMO,  12  (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUST(VEL EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS: FERRAMENTAS,  TRANSPORTE  DA  MAQUINA  ATÊ AS  FRENTES  DE  SERVIÇO ,  EPIS  E  DEMAIS  INSUMOS NECESSÀRIOS A PLENA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS, DESTINADOS  AO  ATENDIMENTO  DE  PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICf  PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI,  CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCI AS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCWANEXO

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 04, 05, 07:

R$ 358.200 00 /TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS\

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

29 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

:

27 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

29 DE OUTUBRO DE 2025

## SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS L  TOA CNPJ N' 44.137  .087/0001 -19 /CONTRA  TADOl

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GESTÃO  2025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal  de  BAIXA  GRANDE 00 RIBEIRO. Estado do Piauí, no  uso  de  suas atribuições legais e depois  examinar minuciosamente a documentação  relativa à  modalidade  PREGÃO aETRÔNICO , tipo  menor preço por item, de nº. 071/2025, datada de 23 de setembro de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 10 de outubro de 2025 às  09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PREPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO GRADAGEM PESADNARAÇÃO COM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, DE POTÊNCIA  MÍNIMA DE 72 CV, ACOPLADO A GRADE ARADORA COM, NO MÍNIMO,  12  (DOZE)  DISCOS,  INCLUINDO  OPERADOR  DEVIDAMENTE  HABILITADO,  FORNECIMENTO  DE COMBUSTÍVEL, EXECUÇ ÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS,  FERRAMENTAS, TRANSPORTE  DA  MÁQUINA  ATÉ  AS  FRENTES  DE  SERVIÇO, EPis E  DEMAIS INSUMOS  NECESSÀRIOS À PLENA  EXECUÇÃO DOS  SERVIÇOS, DESTINADOS  AO  ATENDIMENTO  DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI,  CONFORME  CONDIÇÕES, QUANTIDADES  E  EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS  NO  TERMO  DE  REFERÊNCIA/ANEXO .  Dada  ciência aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da disaiminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar  com  o parecer da  Comissão  de  Contratação e  Parecer  Jurldico,  HOMOLOGAR  o  resultado  do  referido PREGÃO ELETRÔNICO , 071/2025  para  o fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com as  empresas:  AGF  L  TOA  (AGF PRESTACAO DE SERVICOS) CNPJ Nº 52.111.493/0001-30 no valor total de R$ 470.267,43 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e trê s centavos) para os itens: 01, 02, 03, 06, 09;  MANOEL LUCIANO LOPES  (MR  TRANSPORTES)  CNPJ  N'  24.184.157/0001-82  no  valor  lotai  de  R$  75.350,00  (setenta  e  cinco  mll, trezentos e cinquenta reais) para o item: 08; MARTINS  CONSTRUCOES  E  SERVICOS  L  TOA CNPJ Nº 44.137.087/0001-19 no valor total  de RS  358.200,00 {trezentos  e cinquenta  e oito mil  e duzentos reais)  para os  itens: 04, 05, 07.  E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                          | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME   |
|-------|------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | AGF LTDA (AGF PRESTACAO DE SERVICOS) CNPJ N' 52.111.493/0001-30  | R$ 470.267,43       | R$ 470.267,43                                     |
|    02 | MANOEL LUCIANO LOPES (MR TRANSPORTES) CNPJ Nº 24.184.157/0001-82 | R$ 75.350,00        | R$ 75.350,00                                      |
|    03 | MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTOA CNPJ N' 44.137.087/0001-19   | R$ 358.200,00       | R$ 356.200,00                                     |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

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GESTÃ O 202S-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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