Portaria — Porto Alegre Do Pi (05/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLIV
Id:13B5BE4E87EECE63
Id:0E28A86D11C6D89F
NDR
MPROMISSALOPORTUN
Portaria N 092/2025E
EXTRATO DE RESCISAO AMIGAVEL DE TERMO DE PERMISSAO
Porto Alegre do Piauí (PI), 03 de fevereiro de 2025.
ONEROSA DE USO
CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2023
O prefeito Municipal dE pOrtO ALegre dO piai (pI), no uso
PROCESSO ADMINISTRATIVO N048/2023
das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
PERMITENTE: Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, CNPJ N
01.613.513./0001-23.
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
PERMISSIONARIO: VALTER FERNANDO ALVES DA SILVA, CPF N 038.720.063-04
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE RESCISAO TEM POR OBJETO A RESCISAO
DO TERMO DE PERMISSAO ONEROSA DE USO DE BEM PUBLICO REFERENTE
AO QUIOSQUE 05, AREA 97,42 M2, COR AZUL ROYAL, LOCALIZADO NA AVENIDA
Resolve:
BOA ESPERANCA, ENTRE O QUIOSQUE 4 E A RUA DOMINGOS PEREIRA DE SA,
PARQUE "JOELRIBEIRO",
PORTO ALEGRE DO Piauí, DESTINADO A
EXPLORACAO
COMERCIAL
DAS
ATIVIDADESDERESTAURANTE
E/OU
I - NOMEAR a Sra. NAYANNE PEREIRA DA SILVA, portador(a) do RG
LANCHONETE
no 3.699.882 SSP/PI e CPF n 066.049.963-01, para exercer o cargo em comissao
DATA ASSINATURA: 24/01/2025.
de Chefe do Setor de Marcacao de Consultas-
Hospital, junto a Secretaria
SIGNATARIOS:
Municipal de Saude de Porto Alegre do Piauí (PI).
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, PREFEITO Municipal.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
Id:07384D133E14D89C
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(03/02/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Antonio Avelino Rocha de Neiva
EREALIZACO
Prefeito Municipal
Portaria N 087/2025
Id:0CC562F4B43CD8A0
Porto Alegre do Piauí (Pl), 31 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o pedido visando interromper a licenca sem vencimento para
Porto Alegre do Piauí (PI), 03 de fevereiro de 2025.
tratar de interesses particulares concedida a servidora Sra. Rosinetty Silva Guimaraes
Costa, protocolado em 28/01/2025, por meio de Requerimento;
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
CONSIDERANDO os termos do art. 62, $ 2, da Lei Municipal N 109/2007, de 06
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
de novembro de 2007 - Plano de Careira do Magisterio de Porto Alegre do Piauí.
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
RESOLVE
I - INTERROMPER, a pedido, a Licenga Sem Vencimentos, para tratar de
Resolve:
interesses particulares concedida a Sra. ROsINETTY SILVA GUIMARAEs cOSTA,
portadora do RG n 068.245.822.018-4 SSP/MA e CPF n 022.554.091-60, Matricula n 27-
1, Cargo de Professor de Matematica, por meio da Portaria No 086/2024, de 01 de marco de
- NOMEAR a Sra. RITA DE KASSIA RODRIGUES DA COSTA,
2024, cujo retorno do servidor sera a partir de 01/02/2025.
portador(a) do RG no 6305774 SSP/GO e CPF n 703.788.921-00, para exercer o
cargo em comissao de Chefe do Setor de Programas da Saude, junto a Secretaria
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
Municipal de Saude de Porto Alegre do Piauí (PI
partir de sua publicacao.
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura e publicacao..
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), aos
trinta e um dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (31-01-2025)
GAbinete dO prefeItO Municipal dE portO ALegrE dO Piauí
(Pl), aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
(03/02/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha/de Neiva.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais