Decreto — Antonio Almeida (04/12/2025)

Resolve :

Artigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicionalTodos importancia  de  R$?60  174 , 87  dist.ribuidos  as  seguint.es  dotações:

Suplementação  ( + )

01

01

00

Cêmara  Munlclpal de Antônio Almeida

10

11

02

00

24

27

42

04

00

171

01 .031 .0001 .2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da Cêmiira  Municipal

3.3.90,14.00

~

999  000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

DIARIAS. CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Ntlo se aplica

Manutenção e Funcionamento da Cãmara  Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

RecunJOS nlo Vinculados de Impostos

... 000

NAose apllea

5ec.de Adminst.PlaneJamento e Finanças

04.122.0005.1004.0000

AqulsJç.&amp;o de Equ!pamen1os Permanen1e

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutençao aos SGl"Vlços aa Administração  Geral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'808 n&amp;o Vlnculaóos de lmpostoa

Não se aplica

Manutenção dos Sorviç.os da Administração  Gorai

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recul'505 nlo Vinculados d&amp; Impostos

... 000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal de SalKM

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção d05 Sorviç.os Municipal&amp; de Saúde

3.1.90.11 .00

500

300  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

04

00

185

190

196

197

2'1

256

05

00

:l04

Fundo Munlcipal de Sal)(le

10.301 .0125.2017  .0000

Manu1ençlo dos Serviços Municipais de Saúde

3.1.90.11.00

600

... 000

10.301 .0125.2017  .0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0125.2017  .0000

3.3.90.39.00

000

... 000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.36.00

000

... 000

10,301.01 25.2018.0000

3.3.90.39.00

800

... 000

10.301.0125.2021 .0000

3.1.90.11.00

000

... 000

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.90.11.00

000

... 000

S«:fl!Laria de Educação

12.3$1.0130.2028.0000

3.3.90.30.00

552

...

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tranaf6íêncla.

760.174,87

7.400,00

F.R.:

500

1

4.814,87

F.R.:

500

1

28.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

1

800

02

Fundo a Fundo de Raooraoa d0 SUS pmvenlent- do OOYamo Fll!ld&amp;ral - B1000 de Manuten.

NãoMapllea

Manutenção dos Serviço&amp; Municipais de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

SaÓCI♦·  O♦spous com ASPS

Manutenção dos ServlQos Munfclpals de Saúde

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Trimsfertndas Fundo a Fundo de Rec:urwos do SUS provenlenln

Nlose aplica

Manutenção da Atenção  Bá sica

20.000.00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

800

02

do Govemo F9deral . Blooo de Msnuten&lt;

500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

800

02

Tranarer&amp;ndas i-unc:to a Fundo de Recurso&amp; do SUS proveniente&amp; d0 Govémo  Fedéf'OI  - BJooo de Manuten.

Nãoae aplica

Manulenç.l,o da Atenção  Bá sica

98.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos d0 SUS provenientes do Govemo Fedetal - Bloco de Manuten.

Nêo&amp;e  111plk:e

~

12.000,00

do Prog.de Seúde  de Femllie·PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfertndas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoYemo Feder91. Blooo de Manuten&lt;

Não se aplica

Ações  do Prog. de Incentivo e 5aúd6  Bucal

6.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfertindes Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlcntos do Governo Fcdorel · Bloco do Manuteno

NAoseapllca

Ações  de VlgJIOncia  Epldemlológlca

9.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transfer&amp;nclat1 Fundo e Fundo de Recun,oa do SUS prow,nlentet1 do Governo Fecteral - 81000 de Manuten.

NAose apllca

Aç&amp;is do Progranlb N&amp;e. do Alimentação Esoolar-PNAE

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertnd■s

1.700,00

F.R.:

1

552

01

de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nadonal de Allmentaçlo Eaoolar (PNAE)

N8oseapllea

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

<!-- image -->

## ld:OE28A8581D63FA60

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O,  176, CENTRO 06554018/0001-11 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 30, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

02

02

02

05

00

317

318

06

00

366

409

07

00

440

08

00

492

12

00

548

Seçretaria de Educação

12.361.0130.2060.0000

3.1 .90.13.00

soo

200

000

12.361 .0130.2060.0000

3.3.90.30.00

500

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurl!08 não Vlncul8d03 de lmpo81 08

Educaç.ão  - Despesas com MOE

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

200  000

Educação  - Despesas oom MOE

Fundo Man.Des.Educ.Bés.Val.Prof.Educação

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magi,tério -En,ino Fundamental FUNDES 70%

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0130.2065.0000

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da Uniã o - VAAF

FUNDES · ProfisaloMla da Educaçã o Báa!c

Romun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDEB 70% · CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferências  de lmpoetos

230  000

FUNDES . Profissionais da Educação Basic

Sec.de Agr1o  .  .Abast.,Melo Ambiente e Rec. Hldricos

20.605.0660.2041.0000

M01nutenção  da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec. Hldrioos

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se epllce

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Püblicos

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Sec. Assist. Social. Cidadania e  Trabalho

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência  Social

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rec;ursos não Vinculados de Impostos

Ntlo 98 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

12

Sec. Aulst. Social, Cidadania e  Trabalho

00

551

13

00

576

08.244.0416.2052.0000

Manuten&lt;;ao dos SCrviÇOS  de Assist&amp;ncia SOcial

3.3.90.08.00

500

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recorsoa não Vlncul&amp;doa de Impostos

999

Nlo  sa aplica

000

S8Cfelarla da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

27 .612.0073.2055.0000

Manutenção de Atividades Esportiv8tl

3.3.90.08.00

500

999

000

Artigo  2o .-

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

R~raoa não Vinculados de Impostos

Naose aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos provenientes  do:

A nulação :

01

01

16

02

02

62

02

04

157

195

198

00

CAmara Municlpal de Antõnlo  Almeida

01.031.0001.2001.0000

ManutançAo e Funcionamento da Cêmara  Municipal

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos.

...  000

Não  se aplica

00

Sec.de Admlnst.Plane!amento e Finanças

28.643.0300.0001.0000

Encargo oom Amonizaooes e Juros

4.6.90.71.00

500

999

000

00

Fundo Municipal de $allde

10.301 .0125.1003.0000

Construção e Ampliação  de Posto de Saúde

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

R~rsos ~o Vinculado&amp; de lmpogtos

Sallde - Desposas com ASPS

Manutenção da Atenção  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

·12.214,87

F.R. Grupo:

1

-45.000.00

F.R. Grupo:

1

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~9.880,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Translcr~nci;,s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não  se aplica

Ações  de Asslstêocla  Farmacêut lca Básica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

csa

DfVlda Interna

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

9.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R.:

1

SOO

60.000,00

F.R.:

1

541

90.000,00

F.R.:

1

540

11.000.00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

130,00

1

õOO

130,00

1

500

00

00

01

01

00

00

00

F.R.:

F.R.:

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

00

500  00

l500

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06554018/0001-11

Exe&lt;cicio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

Fundo Municipal de Saôde

04

217

218

230

232

250

252

254

206

268

02

05

00

10.301.0125.2021 .0000

Açeo$ do Prog.de

3.3.90.1 4.00

600

999

000

10.301.0125.2021.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0125.2023.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0125.2023.0000

3.3.90.39.00

600

"""

000

10.304.0125.2024.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.304.0125.2024.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.304.0125.2024.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.305.0125.2025.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.305.0125.2025.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Secretaria de Educeçlo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

065S4018'0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

05

326

02

06

365

371

372

375

376

394

402

416

00

Secretaria da Educação

12.365.0130.2028.0000

Ações  do Programa Nac. da Alimentação  Escolar-PNAE

3.3.90.30.00

552

MATERIAL DE CONSUMO

·1.700,00

F.R. Grupo:

1

552  01

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

999

000

00

Não se apllca

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educaçlo

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magistério-Ensino  Fundamenl.11 FUNDES 70%

3.1.90.11.00

540

230  000

12.361.0130.2034.0000

3.1.91.13.00

540

230  000

12.361.0130.2034.0000

3.1.91.13.00

541

230  000

12.361.0130.2035.0000

3.1.90.11.00

540

... 000

12.361.0130.2035.0000

3.1.90.13.00

540

... 000

12.365.0130.2038.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0130.2038.0000

3.t .91.13.00

541

230  000

12.365.0130.2065.0000

3.1.91 .13.00

541

230  000

-35.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transfer~nciasdo FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

Remun.do Magistério-Ensino  Ful'ldamental FUNDES 70%

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

Transferên cias do FUNDEB · Impostos 1:11  TraosfE11&lt;ências de

FUNDES · Profissionais da Educação  Bâsic

Remun.do Magistério-Ensino  Fundamental FUNDEB 70%

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

TranslerAnci11s do FUNDEB · Complementaç.!lo d11  Un13o · VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Bésic

Manule Oesenv.do Ensino Fundamental FUNDES

30%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

540  01

Impostos

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

541

·5.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

Nao seapnca

Manut.e Oesenv.do Ensino Fundamental FUNOEB 30%

·2.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

Remun.CIO MagiSlériO  EnSino Infantil FUNDEB 70% · PRÊ -ESCOL

-3.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

Remun.do Magistório Ensino Infantil FUNDES 70% · PRÉ -ESCOL

CONTRIBUIÇÕESPATRONAIS

Transferências  do FUNDES· Complementação  da União· VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

Remun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDEB 70% - CRECHE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tnmslarindas do FUNDEB - Complementação da União  · VAAF

FUNDEB · Profissio~is da Educaçêo  Bt!isic

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

541

1

540  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

DIÁRIAS

~Odo

· CIVIL

-1.030,00

F.R. Grupo:

1

600  02

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NAose:ii,pllQI

AQOes do Prog.de Saúde  da Famma-PSF

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$05 não  Vlr'IQ,dados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

A968$ do Prog. de Incentivo ll  SllUde Bvcel

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

Ações  do

Prog.

de Incentivo a SaUde Bucal

-12.080,00

F.R. Grupo:

500  00

1

""3.000.00

F  .R. Grupo:

1

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1  600  02

Trtinsferêncltlls  Fundo a Fundo de R&amp;eur$0$ do SUS provenf8ntes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

AQt,es de Vlg!làncla Sanitária

MATERIAL DE CONSUMO

-1.030,00

F.R. Grupo:

1

e00  02

Transferêncla5  Fundo a Fundo ele Recul'505 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Manute

Naose aplica

Ações  de VigllAnda Sanililria

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-1.030,00

F.R. Grupo:

600  02

1

Transferê ncias Fundo a

Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal -

Não  se aplica

Ações  de VlgilAncla Sanltéria

Bloco de Manute

-1.030,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nloae aplica

Ações  de Vlgll8ncla Epldemlológlca

-500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

F,R. Grupo:

1

000  02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

N3ose:itpllc:ii,

Ações  de Vigilância Epldemlológlca

Bloco de Manute

~.oo

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recul'SO$ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloço de Manute

Não se aplica da Famma-PSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 065!&gt;4018/0001-11 Exercido: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

06

FundO t.ui,n.ee  ·.  Edue.Bé  ·.  Ve,1.PYof.Edueeoçal'o

424

02

08

455

467

477

505

02

12

555

02

13

574

581

00

12.386.0130.2037.0000

Manut. do Ensino de Educação Jovens e Adultos - Magistério  70%

3.1.90.13.00

540

13

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos a Transferências  de Impostos

230  000

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bacsic

00

See.de Obras,Tranep.e Servi9os Públicos

15.451 .0140.1002.0000

Conslrução  a Restauração da Pritdioa Públicos

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0140.1022.0000

4.4.90.51.00

500

"""  000

15.451 .0140.1084.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0140.2044.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de lmposto5

Não  se epllca

Urbanização  de Ruas e Avenidas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reool'$0S não  VlnculaOO$ oe lmpo&amp;t0$

Não  se aplica

Construção  do Portal da ctdade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

00

Sec. Aaelst. Sedei, Cidadania ·  Trabalho

08.244.0416.2052.0000

Ms:muteoção  dQO Servlçoe de ANlstêocia  Socla,I

3.3.90.36.00

600

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

"""  000

Não  se apllca

00

Secretaria da Juventude, Esporte, l..Bzer e Turismo

27  .812.0073.1036.0000

Refonna de Est.édlo  de Futebol

4.4.90.51 .00

500

"""  000

27  .812.0073.2055.0000

3.3.90.32.00

500

E

OBRAS

INSTALAÇÕES

Re&lt;:ul'$0$ não Vlnculad0$ de lmP0$l0$

Não  se apllca

Manutenção de Atividades Esportivas

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Nã o 58 aplica

PREFEITURA

DE

MUNICIPAL

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554016J0001-1 1

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

S&amp;ctetarta da Juventude. Esporte. Lazar e Turtamo

13

588

589

02

16

625

628

630

636

90

99

644

oo

27  .813.0073.2053.0000

Manutenção das A1lvldad8't; de De&amp;POno e Lazer

3.3.90.30.00

500

999  000

27 .813.0073.2053.0000

3.3.90.32.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se apnca

Manutenção dae Atlvldade3 de Desporto e Lazer

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recul'S05 não Vinculados de Impostos

000

NIio 88 apllca

00

Fundo Municipe,I de Meio Ambiente e Recuraoe Hidric»e

18.122.01 ~

.2063.0000

Manutençao do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recur?.Os Hi

3.1.90.11.00

600

999  000

18.122.0153.2063.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

18.122.01 ~

.2063.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

18.541.0153.2076.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

99

Reserva de Contlgênda

99.999.9999.9999.0000

Reserva de ConUgêncla

9.9.99.99.00

500

999

RESERVA OE CONTING~NCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

Arti go  3o . -

Este  decreto  entr a em  v i gor

na  data  de  sua  p ublicação .

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018'0001·11

Exarc(cio:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

-S0.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-&amp;&gt;.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R&amp;cuí$0$  nâo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hi

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

HI

Manulenç:lio do Fundo Municipal de Melo Ambiente e Recu=s

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados da Impostos

Não  se aplica

Projetos Especiais de Preserv. e Defesa do Melo Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos ntlo VinC1Jlados de Impostos

Não se aplica

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-8.830,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-149.370,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-760.174,87

ANTÔNIO  ALMEIDA

1

540  01

00

500

00

01

01

01