Portaria — Sebastiao Leal (03/07/2025)

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Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII
Id:030E7C7CBE93E6A3
Id:10EF333065F7E8E1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
PREGAO ELETRONICO N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N059/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia
04/07/2025 as 13:000 HORAS (HORARIO DE BRASiLIA -
Contrato SMS N
062/2025
DF)
Pregao Eletronico N 017/2025
PREGAO ELETRONICO 020/2025
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
Procedimento:
Processo Administrativo n 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO059/2025
PROPOSTAS: dia 16/07/2025 as 09:59 horas. (HORARIO
DE BRASILIA - DF);
25/06/2025 a 25/06/2026
Vigencia:
SESSAO DE DISPUTA: dia 16/07/2025 das 10:00 horas
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCACAO DE UM VEICULO UTILITARIO, TIPO MICRI-
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
Objeto:
ONIBOS, QUE DEVERA PERMANECER A DISPOSICAO
DA Secretaria MUNICIPIAL DE SAUDE DE
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE 2(DUAS)
SEBASTIAO LEAL-PI
AMBULANCIAS DE REMOCAO SIMPLES TIPO A PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE SAUDE
DO Município DO Municipal DE SEBASTIAO LEAL PI.
Valor R$:
179.280,00(cento e setenta e nove mil e oitenta reais)
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 405.000,00 (quatro centos e cinco mil reais)
500-FMS
PORTAL: https://www.licitanet.com.br!
Fonte de Recurso
500-FUS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
600-CUSTEIO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI/
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ:12.200.571/0001-59
EMRESA
CONSTRUTORA LOCAR, INSCRITA NO
Id:05D5076D79A7E8D8
Contratada:
C.N.P.N29.619.312/0001-70, ESTABELECIDANACIDADE DE
FLORIANO-PI RUA : ELIAS OKA, N 825, CENTRO SALA B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MI
BASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
Id:0B621D4EEFCFE634
Portaria N. 126/2025
Sebastiao 02 de Julho de 2025.
ESTADO DO Piauí
A Prefeita do Município de Sebastiao Leal/PI, no uso de suas atribuigges legais e na
SEBASTIAC
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
forma do Art. 142, da Lei 152/2014 (Regime Juridico Unico e o Estatuto dos Servidores
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Publicos do Município de Sebastiao Leal/P1), bem como o que lhe confere a Lei Organica
Municipal.
CONSIDERANDO a importancia do exercicio do poder disciplinar, como garantia da
ordem administrativa;
EDITAL DE Licitação N 034/2025
CONsIDERANDO as informac8es prestadas pela Secretaria de Educacao do Município de
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
lotado na
Secretaria Municipal de Educagao na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, nao comparece
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir
ao trabalho a 06 (seis) meses, desde janeiro de 2025, sem apresentar nenhuma justificativa;
do dia 04/07/2025
as 09:00 HORAS
CONSIDERANDO que a Administragao Pablica possui na sindicancia e no processo
PREGAO ELETRONICO
(HORARIO DE BRASiLIA - DF);E
019/2025
disciplinar os instrumentos legitimos para apuragao de irregularidades no servigo publico;
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
CONSIDERANDO o interesse publico e a necessidade administrativa.
PROPOSTAS: dia 18/07/2025 as 08:59  horas.
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
Art. 1o - Determinar a Instauragio do Processo Administrativo Disciplinar -- PAD, para
059/2025
apurar o suposto abandono de cargo, e em ato continuo, constituir a Comissaio de Inquerito
SESSAO DE DISPUTA: dia 18/071/2025 das
Administrativo, composta pelos servidores, JOSE JECONIAS SOARES DE ARAUJO
09:00 horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
JUNIOR, Agente de Controle Interno CPF 032.923.183-20, CARLA PATRiCIA FEITOSA
DE SOUSA, Auxiliar Administrativo, CPF 011.529.003-66, e WANNY DA CUNHA E
SILVA, Professora CPF 993.551.753-53 para, sob a presidencia do primeiro, e no prazo de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
60 (sessenta) dias, constituirem a Comissao de Processo, Administrativo Disciplinar
destinada a apurar o fato imputado ao servidor publico MARCIO ANTONIO DE SOUSA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
BRITO, exercem-te da funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, lotado na Secretaria
DE LIMPEZA E CONSERVACAO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Municipal de Educacao.
DURANTE O 12 (DOZE) MESES.
Paragrafo unico -- A requerimento da Comissao e havendo necessidade fundamentada, o
prazo para conclusao do inquerito podera ser prorrogado por mais sessenta (60) dias.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 774.647,23 (setecentos setenta e quatro mil seiscentos
Art. 2 - O servidor faltoso devera ser notificado nominalmente em seu endereco via
quarenta e sete reais e vinte e tres centavos)
correio com AR, ou pessoalmente para, em dia e hora designados pela comissao, ser
interrogada e apresentar as provas que tiver.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
Art. 3 - Apos a ouvida do servidor sera concedido pela Comissao o prazo de dez dias para
apresentar defesa por escrito
Art. 4 - Apos a analise do interrogatorio e da defesa, a Comissao elaborara parecer
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais