Edital — Guadalupe (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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## ANEXO VI

## DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

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## ld:0B621DAB9A7451DE

ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  Nº\_004-A/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.0003022/2025  VALIDADE:12 (doze) meses

....

1

... .

1

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ portador(a) do RG Nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF Nº , DECLARO que tenho disponibilidade de carga horária exigida pelo Edital Nº  002/2025  ANTONIO ALMEIDA - de \_\_\_  ,\_\_ \_\_\_\_\_\_  \_, horas semanais, para exercer o cargo de Professor Alfabetizador - PBA.

Por ser expressão  da verdade, firmo a presente declaração .

URUÇUÍ (PI), \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do(a) Cand.idato(a)

1

1

Aos 1 eis dias do mas de maio  de dois mil e  vinte e  cinco, o  Municfpio  de Guadalupe-PI, através  da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI, pcssonjur!dica de direito público  interno, com sede I foro e  administração  nesta cidade, na Praça C~sar Calls,  1300. Centro, Guadalupe-PI, inscrita no Cf'W'J N º 06.:S.54.083/000 1--4 7 , neste ato designado CONTRATANTE, representada peta Exmo. Sr.  lesse James Lima Miranda, Prefeito MunicipaJ, domiciliada à Rua Mariano de Castro, casa I 5, A, C~ntro. Guadalupe-PI. com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2 131S02 SSP-PI, juntamente com o Pregpciro  E letrônico,  o senhor  :Ênio Fernandes  da  Silva,  CPF  N° 841.265.313-00  e  a  empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei  14.133/21, e  suas alterações,  e  das demais normas aplicáveis à eshécie. resolvem  efetuar  o presente  rea;istro  de  preços,  conforme  decisão alcançada  pelo O l 3 .~3022/2025 . referente ao PREGÃO  ELETRÔNICO Nº  004-A/2025 para REGISTRO DE PREÇOS, pare  fornecimento  de  material  de  info rmática (consumo)  destinados a atender  as neccksidades da administração direta e  indireta do município  de Guadalupe-PI. Os preços registrados cons am  da  planilha  de  preços  abaixo,  devendo-se  observar  quanto  da  Aquisição,  às  seguintes c láu 4ulas e  condições :

## 1 I . DOOBJETO

- 1 1. t. REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento de material de informática  (consumo) destinados a atendJr as necess idades da administração  dire ta e  indire ta do municfpio de Guadalupe-PJ,  conforme condiJõ es e  especificações  constantes neste Edital e  seus anexos . LOTE [ E  LOTE II.

- 1 2. Df- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2 . 1. Esta Aca de Registro de Preços 6 documento vinculativo, de caráter  obrigacional. com efeito de compromisso de fornecimento,  para  futura  contratação,  nos  termos  definidos  no  Anexo I - Termo de Referencia.  2.2. A  lavratuca desta Ata de Registro de Preços não  obriga a contratação dos  itens  registrados,  fac ultando-se  a  realização  de  licitação específica para  o  objeto da c ontratação ,  sendo  assegurada  prefer8ncia  ao  FORNECEDOR  registrado  em  igualdade  de condições.  assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. A  Ata de Registro de Preços, com a  indicação do preço registrado e  dos fornecedores, será divulgada na página  eletrônica do órgão  gerenciador da Aca e  ficará  disponibilizada durante a  sua vig~ncia.

PO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO PE PREÇOS

2 .3.  A  Administração  ou  gerenciamento  da  presente  Ata  caberá à Pla  ejamento e Gestão. Secretaria  Municipal  de

3.  i PECIFICAÇÃO DO OBJETO

....

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ANEXO Vil

## CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

-

| .... - EVENTO                                                                    | DATA            | LOCAL .....                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------------------------------------------------------|
| Publicação do Edital                                                             | 07/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diá rio Oficial dos Municípios  |
| Períodode Inscrição/Entrega de Documentos                                        | 08/05/2025      | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Urucui -PI         |
| Divulgação das Inscrições                                                        | 09/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diário Oficial dos Municípios   |
| Homologação das Inscrições                                                       | 09/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diário Oficial dos Municíoios   |
| Análisedos Curríc ulos                                                           | 09/05/2025      | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Urucuí-PI          |
| Resultado Preliminar da Seleção                                                  | 12/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diá rio Oficial dos Município s |
| Perí odo de Interposição de Recursos                                             | 13/05/2025      | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Uruçui -PI         |
| Resultado dos Recursos                                                           | 13/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diário Oficial dos Município s  |
| Resultado Final da Etapa I                                                       | 14/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diá rio Oficial dos Municínios  |
| éAlfe •,•islas éta pa li                                                         | 19 a W/Qáh!(J2ã | Sede da See,e1a,ia H,rnieipal de edllea~ãe , . ~·              |
| ResHllaae e lapa li EAS:e isla                                                   | 211 0$Q02á      | Peflal elelFêA iee P,efeilHm e 9iá,i e G!ieial ..              |
| Resulta Final Processo de Selecão                                                | 15/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diá rio Oficial dos Municinios  |
| ..._Convocação dos Candidatos )\provados para assinatura do Termo de Compromisso | 16 a 17/05/2025 | 1 Sede da Secretaria Municipal de EducJ!QÍÍO de Uruçui -PI     |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

....

LOTE 1  - PREFEITURA

## ~.,;

## Gua·c:talL·P-

|   ITEM | - DESCRl"ÃO                                                             | MARCA        | UND.   |   OUANT. | V. UNIT V.TOTAL   | V. UNIT V.TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------|--------------|--------|----------|-------------------|-------------------|
|      1 | jcARTUCHO DE TONER BRIOTHER ;:~OC~GINALDE                               | BROTHER      | UNO    |       90 | RS 49,6           | RS 4.467,60       |
|      2 | CAIRTUCHO DE TONER HP 1102 ORIGINAL DE FABRICA                          | HP           | UNO    |       60 | R$ S0,0           | IR$3.003,0<       |
|      3 | CPlRTUCHO DE TONER HP 1005 oRloINALDEFABRICA                            | HP           | UNO    |       60 | R.$50.7           | JRS 3.046,2<      |
|      4 | PEI DRIVE DE8 GB                                                        | MASTBRPRIN T | UNO    |       75 | R$9,08            | RS681,00          |
|      5 | CARTUCHO DE TINTA HP 122 XL coLoR ORIGINALDE FABRICA                    | HP           | UNO    |       75 | RS 50.5           | \RS 3.787,5'      |
|      6 | cP1~c~~g~~~~ ~t:Jc~                                                     | HP           | UNO    |       75 | R$41 ,5           | IRS 3.112.5'      |
|      7 | ;:t!:g~:iºo1;;~ AF~~CA                                                  | HP           | UNO    |       90 | R$44,0            | ...$ 3.960.0<     |
|      8 | CAATUCHODE TrNTA HP 22 cdLOR ORIGINALDEFABRICA                          | HP           | UNO    |       36 | R$46.0            | ~$ 1.656,0<       |
|      9 | cARTUCHO DE TINTA HP 27 PRfu;iO ORIGINAL DE FABR1CA                     | HP           | UNO    |       36 | RS 48,0           | ~$ 1.728,()(      |
|     10 | ~~~~~~~~~~: P1:e~ 8 1cA                                                 | HP           | UNO    |       45 | RS 58,7           | \RS 2.643.7'      |
|     11 | C~.RTUCHO DE TINTA HP 60 COLOR ORIGrNAL DEFABRICA                       | HP           | UNO    |       45 | R$ 31,0           | (RS 1.395,0(      |
|     12 | CARTUCHO DE TfNTA HP 662 Prlero ORIGINAL DEFABRICA                      | HP           | UNO    |       45 | RS23,9            | jRS 1.076.8!      |
|     13 | C~\.RTUCHO DE TINTA HP 662 C(!>LOR ORIGINAL DE FABRICA                  | HP           | UNO    |       45 | RS 34,3           | ;<S 1.547,H       |
|     14 | Pll..HA AARECARR.BGAVBL CAAT. C/ 02 UNO                                 | PANASONIC    | CART   |       45 | RS 1,95           | RS 87,75          |
|     15 | PI:l..HA AAA RECARRBOAVBL C,fJ<T. C/ 02 UNO                             | PANASONIC    | CART   |       45 | R$4,03            | RS 18 1,35        |
|     16 | ~DETINTAP/ IMPRESSORA EPSON L664 PREITO ORIGINAL DE FABRICA             | EPSON        | UNO    |       45 | R$24,4            | IRS 1.09&.<x      |
|     17 | R.EFil. DE TINTA P/ IMPRESSORA BPSON L664 AZUL ORIGINAL DB FABRICA      | BPSON        | UNO    |       45 | R$24,5            | \RS 1.102.5<      |
|     18 | ~so~: TINTA p, EPSON L664 ~B~~ ORIGINAL DE                              | BPSON        | UNO    |       45 | RS24,5            | IRS 1.102.5(      |
|     19 | Rf"IL DE TINTA p "l'PRBSSORA EPSON L66' V 1 BRMELHO ORIGINAL DE FABRICA | BPSON        | UND    |       45 | RS 24,S           | "-S 1.102,5(      |
|     20 | q ,RTUCHO DE TONER SJ.\.MSUNG SCX 4200 ORlGINAL 0.B FABRICA             | SAMSUNG      | UNO    |       45 | RS4l.0            | IRS 1.845.0<      |
|     21 | dARTIJCHO DE TONER $OTHER TN 3332 ORIGINAL IlEPABRJCA                   | BROTHER      | UNO    |       30 | RS 39,7           | IRS 1.193.4(      |
|     22 | 9ARTUCHO DE TONBR HP 85A QRlGINAL DB FABRICA                            | HP           | UNO    |       75 | R$45,0            | iRS 3.375.<X      |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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## ~\_\_ft

## &lt;:."üadalL11pe

| 23    | RBfil.., DE TONER RJCOH 3510                          | KATUN   | UND   | 15    | R$45,0    | IR.5 3.375,0t   |
|-------|-------------------------------------------------------|---------|-------|-------|-----------|-----------------|
| 24    | ~ DETONERSAMSUNO 1665                                 | KATUN   | UNO   | 15    | R$30,0    | "5 2.250,0C     |
| 25    | ~ ARTUCHO DETONER BRI THER IOWORIOINALDB FABRICA      | BROTHER | UNO   | 75    | R$24,0    | ~1.800,0C       |
| 26    | CA~TUCHO DE TONBR B~OTHER 450 ORIGINAL DB FABRICA     | BROTHER | UNO   | 45    | RS45,0    | •s 2.02s,oc     |
| 27    | CARTUCHO DETONBR KY,()CBRA 2810 ORIGINAL DB PABRICA   | KYOCBRA | UNO   | 45    | RS 57,S   | ...$ 2.587,SI   |
| 28    | CARTUCHO DE TONBR BI ~THER 8152 ORIGINAL DE FABRICA   | BROTHER | UNO   | 45    | RS 46,0   | ...$ 2.070,0C   |
| 29    | Ci ~ TUCHO DB TINTA HP 664 PRJITO ORIGINAL DB FABRICA | HP      | UNO   | 60    | R.1i 33,0 | IRS t.980,6(    |
| 30    | C"i"TUCHO DB TINTA HP 664 CQLOR ORIGINAL DE FABRICA   | HP      | UNO   | 60    | RS36,9    | ...$ 2.219,4(   |
| 31    | ~j!>~~~~~ 1~~:S:d~20                                  | HP      | UNO   | 60    | R$23,0    | IRS 1.380,0<    |
| TOTAL | TOTAL                                                 | TOTAL   | TOTAL | TOTAL | TOTAL     | R$ 62.88000     |

## LOTE 2 ASSIS"raNCIA SOCIAL

|   ITEM | DESCRICÃO                                                 | MARCA         | UND.   | OUANT.   | V,UNIT   | :V.TOTAi    |
|--------|-----------------------------------------------------------|---------------|--------|----------|----------|-------------|
|      1 | J ARTUCHO DE TONER BR Tll'.f!R2040 ORIGINAL DE -, FABRICA | BROTHER       | UNO    | 45       | R$47,9'l | RS 2.1S9,SS |
|      2 | C'i'RTUCHODE TONER HP 11!)2 ORIGINAL DE FABRICA           | HP            | UNO    | 30       | RS47,0C  | RS 1.410,00 |
|      3 | ~ ~RTUCHO DE TONER HP 1 S ORIGINAL DB FABRICA             | HP            | UND    | 30       | R$47,0C  | R$ 1.410,00 |
|      4 | PE:N DRIVB DE8 GB                                         | IM:ASTBRPRl"" | UND    | 30       | R$9,0E   | R$272,40    |
|      5 | C~TUCHODBTINTAHP 122 Jt COLOR ORIOINAL DE 1 FABRICA       | HP            | UNO    | 30       | R$47,3C  | RS 1.419,00 |
|      6 | C~TUCHO DE TINTA HP 122 >rL PRB~~~i.!"AL DE               | HP            | UNO    | 30       | R$ 39,8C | RS 1.194.00 |
|      7 | C~TUCHO OETINTA HP 21 ~OORIGINALDB FÁ BRICA               | HP            | UND    | 60       | R$41,9'2 | RS 2.SIS,20 |
|      8 | C,f,RTUCHO DB TINTA HP 22 C©LOR ORIGINAL DE FABRICA       | HP            | UNO    | 15       | RS 4S,00 | R$67S,OO    |
|      9 | CETUCHO DS TINTA HP 27 P ETO ORIGINAL DE P,. RICA         | HP            | UND    | IS       | R$ 48,SO | R$ 727,50   |
|     10 | C'-RTUCHODB TINTA HP 28 ;~~~RIGINALDB                     | HP            | UND    | 24       | RS 56.50 | RS 1.356,00 |

|   11 | CARTUCHODBTINTA HP 60 :: i'; OR ORIGINAL DE F RICA          | HP        | UND   | 24   | R$ 31,0C R$ 744,00   |
|------|-------------------------------------------------------------|-----------|-------|------|----------------------|
|   12 | C~TUCHO DBTINTA HP 66 PRETO ORIGINAL DB F RICA              | HP        | UND   | 24   | RS22,0C RS S28,00    |
|   13 | ~ TUCHO DBTINTA HP COLOR ORIGINAL DE RICA                   | HP        | UND   | 24   | R$32,0C R$ 768,00    |
|   14 | ~'.!!:::. ~O~AVBL                                           | PANASONIC | CART  | 24   | RS 1,9! R$46,80      |
|   15 | ~R~AVELCART.CI ooln.m                                       | PANASONIC | CART  | 24   | R$4,0C RS 96.00      |
|   16 | ~':f:LDETINTA PI :soRAEPSONL664 ;A!ÍRIC<;_RIGINALDB         | EFSON     | UNO   | 24   | R$24,S( R$ 588,00    |
|   17 | REfIL DB TINTA PI ~ RESSORA EPSON L664 ORIGINAL DE P ICA    | EPSON     | UND   | 24   | R$24,SI R$ 588,00    |
|   18 | i DE TINTA P, ESSORA EPSON L66< ARELO ORIGINAL DE ICA       | EPSON     | UNO   | 24   | R$24,S( R$ 588,00    |
|   19 | RBfIL DE TINTA P, ~ ORA EPSON L66< , HO ORIGINAL DE FABRICA | EPSON     | UND   | 24   | R$24,SC RS 588,00    |
|   20 | CAIRTUCHO DBTONBR SAM°SUNGSCX 4200 OlttGINAL DE FABRICA     | SAMSUNG   | UND   | 21   | R$42,SI R$ 892,SO    |
|   21 | CJIRTUCHO DETONBR BF OTHERTN3332 OI IGINALDE FABRICA        | BROTHER   | UND   | IS   | R$ S0,31 RS 754,S0   |
|   22 | CJ!RTUCHO DE TONBR HP 85 , ORIGINAL DE FABRICA              | HP        | UNO   | 4S   | R$ 50,4( R$ 2.268,00 |
|   23 | RBrroi- DETONER RICOH 35 O                                  | KATUN     | UND   | 45   | R$ 43,2( R$ 1.944,00 |
|   24 | ~ DETONER SAMSUNO 66S                                       | KATUN     | UND   | 45   | RS 32,2( R$ 1.449,00 |
|   25 | qARTUCHO DB TONBR BR1 THBR 1060 ORIGINALDE FABRICA          | BROTHBR   | UND   | 45   | RS25,4! R$ l.147,0S  |
|   26 | C}!RTUCHODBTONER B~ 1 0THHR ◄SO ORIGINAL DB P RICA          | BROTHER   | UND   | 30   | R$ 48,81 R$ t.466,40 |
|   27 | / ~TUCHODETONER KY A 2.810ORIGINALDE FABRICA                | KYOCBRA   | UNO   | 30   | R$S5,3C R$ 1.661,40  |
|   28 | BHd~~~~~ ~i~~DB 1 FABRICA                                   | BROTHER   | UND   | 30   | R$44.5'. RS I.337,10 |

## ~~\_.J GüadalUlpe

|   29 | C"'RTUCHODB TINTA HP :t PRBTO ORIGINAL DE F RICA     | HP   | UND   |   30 | R$33,91   | R$ 1.017,00   |
|------|------------------------------------------------------|------|-------|------|-----------|---------------|
|   30 | CA'ilTUCHODE TINTA HP 6~ 1 COLOR ORIGINAL DE FA RICA | HP   | UND   |   40 | RS 34,9'  | R$ 1.399,60   |
|   31 | T~~~3~~g~~I~~EHP PAjlRICA                            | HP   | UND   |   40 | R$ 23,0C  | RS920,00      |

A· \_b  ...  0· ON

EMPRESA. CASA DAS EMBALAGENS  LTI&gt;A-BPP, CNFI N" 0t.999.006/0001-87, :·p,:·::::-" ·

-

- 4.1 . 0 valor da preseote Ata de Registro de  Preços  6de R$96.810,00(novcntaeseisrnil r o;toccntos e dez ,ea;sJ;
- 4.2. O&gt; objeto  fornecido  deve.rt  estar em  perfeitas  condições  de utilização/consumo,  e  em  total ~nformidade com as cspccificaçõe5  constantes do Anexo I do edital de Pregão  Elctrõnico \_RP n·. 004n025.

1

## ~ i FONTE DE RECURSOS

- 5.1 . rtever, ser a mesma informada no CONTRATO.

## 1 1 fOf  MA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7. J  . aonforme Termo de Refcte.ncia e Contrato.

## ~JUSTR DE PREÇOS  REVISÃO  E DA PQSSIBU.IDADE DE RENrGOCIACÃO  Qli: ~

- 8.1 .Cr nforme Termo de Refcr!ncia e Contrato.

9.DOr RAZO DE V  ALIDADB BDO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 .9  pruo de validade da ata de registro de preços serA de doze meses, contado da publicação no Diúio  Oficial do Município,  incluídas  eventuais prorrogações,  conforme a Lei 14.133/21

- 9.2.AI vige.ncia  dos  contratos  decorrentes  do Sistema de Registro de Preços  será  dcflnida nos instro'mentoa convocatórias, observado o disposto na Lei  14.133/21 , por tratar-se de elemento de des~as classificado como material.
- 9.3.A~s o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de  Preços e  efll sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, poderá,  de acordo com os in~ses da Administnçio Põblica,  ser estabelecido novo contrato, no ano subsequente, com vi~~ia de at6 o limite do ano civil, observando-se o saldo da Ata de referencia.
- 9.4.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão  ser assinados no prazo de validfde da ata de registro de preços.
- 1 9.s.q cancelamento do registro de preços podecá  ocon-er por fato super-veniente, decorrente de caso fortufto  ou  força  maior,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata,  devidamente  comprovados  e justificados:
- I -l or razão  de ;ntercsse póbHco; ou
- II t pedido do fornecedor.

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9.6.0 registro do fornecedor será cuncelado quundo:

- I -1 descumprir as cond;çoes da ata de registro de preços;
- II -1 não retirar  a nota  de  empenho  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- III ~ não  ace;uureduzir  o seu preço  reg;stràdO,  na  hópótese  deste  se  tornar  s uper;or  àqueles waticados no mercado; ou
- IV-!  sofrer sanção prev;sta no mciso na Le; 14.133/21.
- 9.7.0 contra to deverá obedecer à  vige.ncia do ano civil. podendo ser prorrogado por igual período. 9 .8 .  A CONTRATANTE, ~serva-se no direito de aumentar ou reduzir o  objeto em refcrl.:ncia. cm a 1 t~  25~ (vinte e  cinco por cento) do valor do contrato. previsto na Lei  14 .133/21, sem  que desst  decisão  cafüa, à  Hc;tante, direito a  qualquer indenizaçllo.
- 1  O.  J'IDESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10. 1 I .Por se tratar de mero registro de preços, INEXISTE o brigatoriedade de aqu;sJçllo e  o u de  contratação  do  objeto  desta  Hcltaçllo  pelo  Município de  GUADALUPE-PI,  tudo  conforme legislação vigente.
- 10.1.!1.o Município poderá  ainda "dar carona" do referido certame a  quem interessar, obedecendo aos gerccnruats legais e  as formalidades de praxe.
- l 0 . 1  J1.  l.Poderá  utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos  interessados. ou qualquer outro drg!lf&gt;tentldade da AdmJnlstração Pdbllca que não  tenha participado do certame objeto deste Edital, medi 1 ante pr6via. consulta à
- CONTRATANTE desde que devidamente comprovnda a  vantagem, respeitado o  limite contido no §4° 1 º art. 22 do Decreto 7.892/2013;
- 1 0.2. Os órgãos  e  entidades que não  participacam  do  Registro de P,:eços, quando descjnrcm fazeJ  uso da Ata de Registro de Preços. devcr-ilo manifestar seu inter-esse Junto à  CONTRATANTE pura que esta indique os possíveis  fornecedores e  ircspcctivos pircços a  ser-cm praticados, obedecida a  o r  c m  de c lassificação;
- 10.3. O  fornecedor irca;istrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Pteços sem prévia  autorização do Órgão  Gerenciador:
- (Continua na próxima página) 1 O. 1 .. Caberá  aos  fornecedores  beneficiários  da  Ata  de  Registro  de  P reços,  observadas  as conj.ições nela  estabelecidas,  optar  pela  aceitação ou  não do  fomeclmento  aos  órgãos não parlfpipantes que sollcltcm adesllo à Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto. desde

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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1

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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## ~ü~p-

que ~ te fornecimento nlo prejudique as obrigações  antcclormcnte assumidas, respeitado o disposto nos º e  §4°  do art. 22 do Decreto oº  7 .892/2013:

l 0.5 As solicitações de adesão , concesslo de anuencia pelo fornecedor e autorização do õrglo gerel)ciado r serio  reali7,adus  por  meio  de  fonnalizaçlo  de  processo  administrativo  com  as docientações  ncçessárias , cuja responsabilidade é  do órgão  gerenciador.

l O. . O  quantitativo decorrente das adesões  à Ata de Registro de Preços n.llo  poderi exceder, na !idade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado  na Ata de Registro de Preços para o õrg1♦ gerenciador e órgão  participantes, independentemente do nllmero de órgãos  nlo participantes que r erirem.

l O. ~Após a aceitação  à adesão  do Ata de Registro de Preços pelo órgão  gerenciador, o Ó rgão denominado Carona deverá  observar as seguintes instruções:

a) Órgã o  Carona somente poderá  adquirir os itens rcsistrados nas mesmas condições  comerciais e rnanceiros estabelecidas no Preglo, dentro da vig!ncia da Ata, nlo podendo ultrapassar SO'ill:, dJ  reg;wado na mesma;

b) ~uai  quer  aco  que  o  Órglo  Carona,  cometer  de  abuso  às  condições  comerciais  e  financeiras ct pressas  nesse Processo Llcitacório Registro de Preços, responderá  exclusivamente por si  e · r umini ;ntelra responsabilidade, nlo envolvendo as,im, o Órglo  gerenciador do registro;

- c) Ôrglo  Carona farA o contato com o  vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicação;
2. 10.8 A  previsão  de aquisição ou contratação  pelo órgão Carona deverá  ser de at~ 90 (noventa) dias após a autorização, observando o  prazo de vlgencla da ata.

10.J, Na hipótcSe de o convocado nlo assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidas,  fica  facultado  a  Administraçlo  P\lblica  convocar os  licitantes  remanescentes  do cadr ro de resezva, na ordem de classificação, para faze-lo em iguais prazos e condições .

11. IDO ORGÃO  GERENCIADOR E ORGÃOS  PARTICIPANTES
2. 11 . .  A Secretaria  Municipal de Administração do  Municí pio de GUADALUPE-PI scrA o  órglo geri nciador do presente processo Jicitatõrio.

12.DA  RESPONSABILIDADE  DO ORGÃO GERENCIADOR E DOS ORGÃOS  PART I IP  ANTES

~ l .órgao gerenciador 6 rqponsAvcl pela consolidaçlo da.s  informações relativas à estimati'1a individual e total de consumo dos órgãos  participantes, promovendo a adequação deste Termo de Referencia para atender aos requisitos de padronizaçlo e  racionalização .

12  . .  1.Os órgll:os participantes (administração direta e indireta) serio responsáve is pela ma  ifestaçlo de interesse  cm participar do processo de licitaçlo. providenciando o ench.minhamento  ao  órgão  gerenciador  de  sua  demanda,  local  de  entrega  e.  quando  couber, crof10srama de contrataçlo, devendo ■inda:

~~~

## ~ -----e:.-uac:11calLap-

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1 g ,  antir que os ato5 relativos a  sua incluslo na Licitaçlo estejam formaJiz.ados e  aprovados pela autor/'dade competente;

II -manifestar, junto ao órgão  gerenciador, sua concordãncia  ou nã o  com o  objeto a  ser licita~o. antes da realização do procedimento licitatório.

III 1 -todos os órgã os participantes  receberã o  oficio circular solic itando sua aquiescên cia, ou não , j deverão  manifestarse, por escrito, caso  não  queiram participar.

12.1.~.Cabe  ao órgão participante  aplicar,  garantida  a ampla  defesa  e o contraditório,  as penafidades  deco1Tentes  do  descumprimento  do  pactuado  na  ata  de  registro  de  preços  ou  do dcsctamprimento das obrigações contratuais, em  relação às suas próprias contratações, lnfo  1 mando as ocorrências ao órgão  gerenciador.

13. ys PENALIDADES

13.l-P,  descumprimento da  Ata de  Registro  de  Preços  cn5ejará aplicação das penalidades estal-iclecidas no Bdital.

13.1 .  As sanções  do item acima tam~m se aplic8.1Tl aos integrantes do cadastro de reserva, em prcglo para registro de preços que, convocados, não  honrarem o  compromisso assumido injus~ificadamente, nos termos do art. 49, §lºdo  Decreto nº 10.024/19.

13. l. 2 .~  da competência do õrg n:o  gerenciador a  aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do  pactuado nc.sta  ata de registro de preço (art.  5°, inciso  X ,  do Decreto  nº  7 .892/2013),  exceto  nas  hipóteses  cm  que  o  descumprimento  disser respeito às contratações  dos órgãos  participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgllo participante a  aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo d.nico , do Decreto nº 7.89212013).

## li A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

14.1 .  Após a  homologação da licitação,  será inclufdo na ata, na forma de anexo, o  registro: 14. 1. 1. dos  licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço Igual ao do adjudicatário, observado a classificação  na llclta.çlo; 14. 1  .2. dos licitantes que mantiverem sua proposta original. 14.2 .  Será respeitada nas contratações a ordem  de  classificação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata; 14.3 .  A apresentação de novas propostas na forma deste item nllo prejudicará o  resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado. 14.4 .  Pru-a fins da ordem de clauiflcaçl.o, os licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicat6rio antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.

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14.5. A  habilitação dos licitantes que comporão o  cadastro de reserva será efetuada quando houver  necessidade  de  contratação dos licitantes  remanescentes, nas  seguintes hipóteses.

- 14.5  .1. quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de registro de preços no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital; ou
- 14.5.2. quando houver o  cancelamento do registro do fornecedor ou do registro de preços, nas hipóteses previstas nos art. 28 e art. 29 do Decreto nº 11 .462/23.
- 14.6. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o  objeto com preço igual ao do adjudicatário  concordar com a contratação nos termos em igual prazo e  nas condições propostas pelo primeiro classificado a  Administração , observados o  valor estimado e a  sua eventual atualização na forma prevista no edital, poderá :
- 14.6.1. convocar os  licitantes  que mantiveram  sua proposta original  para negociação,  na ordem de classificação,  com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário.  ou;

14.6 .2 . adjudicar  e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, observada  a  ordem de classificação,  quando  frustrada  a  negociação  de  melhor condição.

1:1. ONDIÇÔES  GERAIS

15  . .  As condições  gerais do fornecimento,  tais  como os prazos  para entrega e  recebimento do objfo,  as  obrigações da  Administração  e do  fornecedor  registrado,  penalidades  e  demais contlições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Refer~ncia, ANEXO AO EDITAL.

15. 2.É vedado  efetuar  acrtscimos  nos  quantitativos  fiXados  nesta  ata  de  registro  de  preços, inclusive o  acréscimo  de que trata a  Lei  14.133/21, nos termos do art.  12, §1º  do Decreto nº 7892/13.
2. 1:1.3.  No caso de adjudicação  pOr preço global de gtUpO de itens, s6 será  admitida a contratação dos it, s  nas seguintes hipóteses.

15.4.A  contratação  da  wtalidade dos  itens  de grupo,  respeitadas  as  proporções  de  quantitativos 'l =M--

- 15J5.A  contratação de item isolado para o  qual o  preço unitário  adjudicado ao vencedor seja o menor p~ço válido  ofertado para o mesmo item na fase de lances.
- 1:1.~ .A ata de realização da sessão  póblica do pregão,  contendo a relação  dos  licitantes  que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, coJnpõe  anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do arL 11, §4º  do Decreto n. 7 .892, de r 014.

Pafa firmeza e  validade do pactuado, a  presente Ata foi lavrada em 02 (duas)vias de igual teor, qup, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órf:los participantes (se houver).

-

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Gua  alupe-PI, 06 de maio de 2025.

| SIGNATÁRIOS                                                    |
|----------------------------------------------------------------|
| PELO MUNICÍPIO DEGUADALUPE-PI                                  |
| JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITOMUNICIPAL GERENCIADORA DO SRP |

WO FERNANDES DA SILVA PREGOEIRO  BIEl'RÔNICO -PMG

PELA EMPRESA  DETENTORA  DOS PREÇOS  REGISTRADOS:

CASA DAS EMBALAGENS LTDA-EPP CNPI N" 0J.999.006/0001-87

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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