Licitação — Municipal (03/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ CEP: 64.37()..(J(J0RUA PRAXEDES CAMPELO N~ 38- CENTRO

CNPJ (MF) N~  02.168.978/0001-92

## HOMOLOGACÃO  E  ADJUDICACÃO

Inexigibilidade de Licitação  nº  002/2025 Assunto: Ratificação  para celebração  de contrato.

Objeto: Contratação de empresa  especializada na execução de serviços  técnicos  de consultoria e  assessoria contábil, especialmente, na elaboração  de balancetes mensais, com o regime, de Execução  por Empreitada por Preço Global.

O procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação  nº 002/2025  de  que  trata  este  processo, objetivou a  seleção  da proposta para a  contratação  dos serviços acima mencionados e  foi em toda a  s ua tramitação  atendida à  legislação  pertinente, consoante o  Parecer Jurídico.

Desse modo, satisfazendo à lei e  ao mérito, HOMOLOGO o  procedimento de Inexigibilidade  de  Llcitação nº 002/2025  e ADJUDICO o objeto  deste  em  favor  de GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA  ME,  CNPJ: 07.648.356/0001-85.,  com  o valor mensal de R$ 7.000,00 ( sete mil reais)  e  valor global estimado em R$ 84.000,00 (Oitenta e  Quatro Mil reais), durante a  vigência  do contrato, conforme documentos que instruem o presente processo e  fundamentação  legal nos termos do art.  74, inciso III, da Lei Federal n .º 14.133/2021.

Prata do Piauí  - PI, 29 de janeiro de 2025.

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~AJM,:i.~

Presidente da Câmara Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ CEP: 64.370-000- RUA PRAXEDES CAM  PELO N~ 38 -CENTRO CNPJ (MF) N~  02.168.978/0001-92

## CÂMARA  MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ -PI

EXTRATO DO CONTRATO

Inexigibilidade n. 003/ 2025.  Contratante:  A  Câmara  Municipal  de Prata  do  Piaul. Contratado:  GOMES OLIVEIRA CONTABIL LTDA ME, CNPJ:  07.648.S56/ 000185. Objeto: prestação de serviços técnicos  de consultoria e assessoria contábil, especialmente, na  elaboração  de  balancetes  mensais.  Valor  Mensal:  R$  7.000,00.  Recursos:  Orçamento Geral. Vigência:  17/ 01 / 2025 a 31 / 01 /2025. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 17/ 01 / 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União e Trabalho"

PORTARIAN" 152/2025 De 30 de Janeiro de 2025.

A PREFEITA DE CANA  VIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso  das atribuições  que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Municíp io;

RESOLVE:

Art.  lº - NOMEAR o Senhor: VONEY RIBEIRO DAS NEVES,  inscrito no CPF: 000.776.60331,  RG:  2.287.471SSPPI,  Residente  e  Domiciliado  no  povoado  várzea  grande,  Zona  Rural, Canavieira  -PI,  com  base  na  Lei  003/2013, art.  22 -Parágrafo Único -1.2  Assessor administrativo no Departamento da Educação na Secretaria de Educação , Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de  dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposiçõe s em contrá rio.

Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí , aos 30 dias do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERIKA DE ALBUQUERQUE Assinado de forma digital por ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA:78823137349 FONSECA:7882313Z-oados:202s.01.31 09:11:s9 349 ·03'00 0-

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita de Canavieira-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA-PI "União  e Trabalho"

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PORTARIA N" l53i2025 De 30 de Janeiro de 2025.

A PREFEITA DE CANA  VIEIRA, ESTADO DO PIAu1, em uso das atribuições  que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Art. 1  º  - NOMEAR o Senhor: MANOEL DA CRUZ LUZ,  inscrito no CPF: 023.677.813-70, RG: 3.047.506 SSPPI, Residente e Domiciliado ,na Rua Bertolino  Rocha, SN, Canavieira -PI, com base  na  Lei  003/2013, art.  21  Parágrafo  Ú nico  1.4  Assessor  no  Departamento  de  Infra Estrutura Serviços Públicos  e Desenvolvimento Urbano Canavieira-PI.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições  cm contrário.

Gabinete da Prefeita de Canavicira, Estado do Piauí,  aos 30 dias do mê s de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Presidente da Câmara Municipal

ERIKA DE

Assinado de forma digital por ERIKA DE ALBUQUERQUE ONSECA:78823137349 dllS;;102s.ou1 09:38:40 -03•00··

ALBUQUERQUE

FONSECA:7882313  3

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1.)

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita de Canavieira-PI