LRF — Antonio Almeida (03/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercício,  as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas exeeutadas.

Dessa forma, para maior transparência,  as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercido, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Comabilidade (22425), PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRA TJVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                       | PREVISÃO       | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------------------|
|                                                                                          | ATIJALIZADA    | Janaout/202S              |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                              | 40.546.771 ,94 | 29.809.455,13             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                              | 3.841.472,00   | 1.773. 139,35             |
| IPTU                                                                                     | 220.000,00     | 205.698,20                |
| ISS                                                                                      | 1.743.547,00   | 700.957,08                |
| ITBI                                                                                     | 15.950,00      | 7.554,42                  |
| IRRF                                                                                     | 1.764.000,00   | 821.658,88                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                       | 97.975,00      | 37.270,77                 |
| Contribuições                                                                            | 279.000,00     | 161.487,05                |
| Receita Patrimonial                                                                      | 485.096,50     | 502.399,31                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                              | 485.096,50     | 502.399,31                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                             | 0,00           | 0,00                      |
| Transferências Correntes                                                                 | 35.527.107,40  | 27.327.853,03             |
| Cota Parte do FPM                                                                        | 15.500.000,00  | 10.873.254,01             |
| Cota Parte do ICMS                                                                       | 6.588.724, 14  | 5.738.489,67              |
| Cota Parte do IPVA                                                                       | 216.000,00     | 127.747,55                |
| Cota Parte do ITR                                                                        | 52.000,00      | 181.290,55                |
| Transferências da LC 61/1989                                                             | 800,00         | 355,20                    |
| Transfercncias do FUNDES                                                                 | 7.074.600,00   | 4.830.030,19              |
| Outras TransfCTê ncias Correntes                                                         | 6.094.983,26   | 5.576.685,86              |
| Demais Receitas Correntes                                                                | 414.096,04     | 44.576,39                 |
| Outras Receitas Financeiras (Ili)                                                        | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                             | 414.096,04     | 44.576,39                 |
| RECEJTAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = {I - (li + Ili)]                | 40.061.675,44  | 29.307.055,82             |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                       | 2.228.200,00   | 2.038.708,65              |
| RECEITAS NÃO PRJMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                  | 121.000,00     | 193.483, IO               |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                           | 3.386.106,00   | 151.167,42                |
| Operações de Crédito(VIII)                                                               | 121 .000,00    | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimos(IX)                                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                        | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporãrios (X)                                   | 0,00           | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)                                  | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                | 0,00           | 0,00                      |
| Transferência s de Capital                                                               | 3.265.106,00   | 151.167,42                |
| Convênios                                                                                | 2.629.193,00   | 151.167,42                |
| Outras Transferê ncias de Capital                                                        | 635.9 13,00    | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital                                                               | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                           | 0,00           | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primárias                                                     | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÂRIAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [VII -(VIU + IX + X+ XI + XII)] | 3.265.106,00   | 151.167,42                |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                    | 0,00           | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRJMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                 | o,oo           | 0,00                      |
| RECEITA PRJMÁRIA TOTAL(XVI) .. (IV+ V+ XII I + XIV)                                      | 45.554.981,44  | 31.496.931,89             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII)                         | 43.326.781,44  | 29.458.223,24             |

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

FONTE: SCP! - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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