Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (23/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0471C3C612959F78

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053/2025

PROCESSO Nº:

073/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

031 / 2025

PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº: 031 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: M I GOMES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE

MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 41.261.793/ 0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE SUPRIMENTOS  DE  INFORMÁTIC A,  PARA  ATENDER AS  DEMANDAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

VALOR: R$  1.677.833,20  (UM  MILHÃO ,  SEISCENTOS  E  SETENTA  E  SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS  REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM /  FME /  QSE /  FUNDEB /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 22 de abril de 2025.

<!-- image -->

## ld:0B621F1FE6479F12

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

<!-- image -->

<!-- image -->

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

052/2025

PROCESSO Nº:

075/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

033/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 033/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.447.793 FRANCISCO DE ASSIS RAMOS, CNPJ: 59.447.793/0001-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$  161.280,00  (CENTO  E  SESSENTA  E  UM  MIL  DUZENTOS  E OITENTA REAIS).

FONTE  DE  RECURSO: FPM  / FMS  / FMAS  / FME  / QSE  / ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 22 DE ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2026.

Barras - PI, em 22 de abril de 2025.

<!-- image -->

[of/411

)(j/ü,e~(#,)0#»

Edilson Sérvulo  de Sousa Prefeito Municipal.

<!-- image -->

## ld:  12527  A79B9F9A7  57

<!-- image -->

0UTÃ02025-2021

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA Nº. 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N". 196/2025

## FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133121 C/C DECRETO N" 12.34312024

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, Nº 4140, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRA  T  AOA:

AURINEIDE DE  OLIVEIRA MELO - PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVAOO COM SEDE NA RUA RUI BARBOSA, N'170, BAIRRO: CENTRO, PIRIPIRI-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 17.431.830/0001-76.

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

RONALOO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103--00

## OBJETO:

CONTRATA~ÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAXÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇ O DE  SISTEMA DE  RADIOCOMUNICAÇ O COM  A CENTRAL  SAMU  192  NO  MUNICfPIO  DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS- ATENÇÃO BÀSI CA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICf  PIO.

VALOR: 1 (UMA) PARCELA DE  RS  5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)  MAIS 11  (ONZE) PARCELAS DE  RS 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 23.900,00 (VINTE TRÊ S MIL E NOVECENTOS REAIS).

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS  PRESTADOS.

## IV - DO PRAZO:

O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO

: 22 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 DE ABRIL DE 2025

SIGNATÁRIOS : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO 02.  799.218/0001-83, (CONTRATANTE). RIBEIRO-PI CNPJ N'.

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO, CNPJ N' 17.431.830/0001-76(CONTRATADA)

## ld:1519056A750DA74D

<!-- image -->

OESTÃ02025 -2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 022/2025

A vista  dos elementos  contidos  no  presente  processo  devidamente  justificado, CONSIDERANDO que  o PARECER  JURIDICO  prevê  a  DISPENSA  em  conformidade  ao  disposto  no  artigo  75,  inciso  11,  da  Lei  Federal  n· 14.13312021, CONSIDERANDO a existênc ia de dotação  orçamentária  para a referida aquisiÇão , e que foram  cumpridas as exigências  legais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo  em  consequência, a  proceder-se  à  contratação nos  termos  da  adjudicação expedida  pela Comissao de Contratação,  conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO E  MANUTENÇÃO DE  SISTEMA  DE  RADIOCOMUNICAÇ Ã O COM  A CENTRAL SAMU 192 NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

AURINEIDE  DE  OLIVEIRA  MELO  - PESSOA  JURfDICA DE  DIREITO  PRIVADO  COM SEDE NA RUA RUI  BARBOSA, Nº170, BAIRRO: CENTRO, PIRIPIRI-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº  17.431.830/0001-76.

VALOR  GLOBAL: 1  (UMA)  PARCELA  DE  RS  5.200,00  (CINCO  MIL  E  DUZENTOS REAIS) MAIS 11  (ONZE) PARCELAS DE RS 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO  UM  TOTAL  DE: RS 23.900,00 (VINTE TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso 11, da Lei n· 14.13312021  C/C DECRETO N' 12.34312024 Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação .

Fonte de Recursos: ICMS- FPM - FMS/FUS- ATENÇÃO BÁSICA  E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO.

Determino,  ainda, que  seja  dada  a devida  publicidade  legal,  e  que  apOs  seja  o  presente  expediente devidamente autuado e an:iuivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 DE ABRIL DE 2025.

Atenciosamente,

JO~USA

-Prefeito Municipal-