Decreto — Sebastiao Leal (26/06/2025)

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02

32

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## ld:0B621F6636E3CD91

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01.612.61010001-09

EJ1:ercicio:

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.275

Abre no orçamento vigente crédito  adi cional  suplementar e da outras provid ê ncias

DECRETA: Artigo  l o . Fica aberto  no  orçament o  vi gente , um  crédito adiciona l na  importância de R$574 . 500 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +) 574.500,00

## 01 01 00 CAMARA

01 .031 .1003.2001.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 AÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos N:lo se 1;1plicêli 31.500,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

25

04.122.1015.2007  .0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90. 11 .00

500

999  000

04.122.1015.2007  .0000

3.3.90.33.00

500

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 .1161.2076.0000

J .J .90.39.00

500

200  000

AÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01.612.610f0001-09

EKerclcio:

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.275

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

613 14.422.1386.2115.0000 SECRETARIA DA MULHER 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

623 04.122.1014.2116.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplie8 1.000,00 F.R.: 1 500 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

633 27.812.1387.2117.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FIStCA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## Anulação :

01

00

CAMARA

01 .031 .1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01 .031.1003.2001 .0000

3.1.90.16.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

166 12.361 .1161.2076.0000 4.4.90.51 .00 500 200  000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MDE 252.000,00 F.R.: 1 SOO 00 01.031 .  1003.2001 .0000 3.3.50.41 .00 500 999  000 AÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

204 12.366.1160.2070.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Não se aplica 6.000.00 F.R.: 1 569 00 17 01 .031 .1003.200S.OOOO AÇÃO LEGISLATIVA ·15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptice

07

00

FUNDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE 01.612.610/0001-09 Exerdclo: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.275

## 02 07 00 FUNDES

234 12.365.1145.2084.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNOEB · Complementaçêo  da Uniêo  · VAAT 999 000 Naoseaplica 10.000.00 F  .R.: 1 542 00

237 12.365.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferências  do FUNOEB . Complementação  de União. VAA  T 230 000 FUNDES · Protiülonais da Educação  Básic 61 .000,00 F.R.: 1 542 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

359

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

BASICA

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

300

000

Saüde · Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

## 409 10.301 .1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 5.000,00

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transfer!ncia, Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nao se aplica

415 10.301 .1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo dfl R&amp;cursos do SUS provenienlfls do Govflmo Fedflral · Bloco dfl Manuten 999 000 NOO 1Je aplica

422 10.301 .1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuten 999 000 Não se aplica

02 1S 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

589

18.541 .1384.2088.0000

MEIOAMBIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recursos nao Vlnwlados de lmP05tO$

120

000

Recursos Desvinculados

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

EKerclcio:

202S

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.275

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

92 04.122.1023.1017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica -252.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

123 99.999.9999.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA OE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -42.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

133 12.381.1023.1024.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS  PUBLICO$ -22.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  00 Transfer6nclas do Governo Federal referel'ltes a Conv6nlos e Instrume&lt;1tos Cong6neres vinculados à Edl. Nlo se epllca

02

07

00

FUNDEB

205 12.361 .1022.1013.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

206

208

12.361 .1022.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·16.000.00

F.R. GruPO:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferênci as dfl Impostos

Não  se aplica

12.361 .1023.1029.0000 4.4.90.61.00 540 999 000 AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS  PUBLICO$ ·5.000,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R  Grupo: 1  540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Tr&amp;nsferêncilllt  de lmpottos Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

270

11

00

347

15.451 .1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Nao se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1052.2053.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

603

999

000

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

-105.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-S.500.00

F.R.  Grupo:

1  603

00

Transferências  Fundou Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de E&amp;trutu

Não  se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

540  00

16.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

57.000,00

F.R.:

1

500

14.000,00

F  .R.:

1

500

40.000,00

F  .R.:

1  500

00

00

00

00

01

02

323

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-1.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

(Continua na próxima página)

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324

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.61010001.09

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.275

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

351

10.301.1052.2053.0000

4.4.90.52.00

ATENÇÃO BASICA -27.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  603 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não  se aplica

603

999 000

02 22 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

627

04.122.1014.2116.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-18.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

-574.500,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.25J.72

EVANORO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 02 de maio de 2025

## ld  :05D50984COBBCSCE

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m

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

-

Processo Administrativo:

056/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência  Social/Cidadania. Solicitação: Contratação  da empresa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/000182, para  realização  de  um show artístico do  Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia  15 de julho de 2025, com  duração  de  2hrs, durante  as  comemorações dos  festejos  da  comunidade  Vereda  dos  Tinguins  no município  de Sebastião  Leal PI,  pelo Valor total de R$13.000,00 (treze mil reais).

## TERIIO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  municipal de Assistência  Social  e Cidadania,  no  uso de suas  atribuições legais e de acordo com  o que  determina  o artigo  72  da  Lei  Federal  nº  14.133/21, com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art.  74, inciso  li  da  Lei  nº  14.133/21  e  nos  documentos  acostados  aos  autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade  de  Licitação e suas  alterações posteriores,  para  a  Contratação da  empresa FLA  VIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA,  CNPJ:28.115.100/0001-82, para  realização  de  um  show artistico  do Cantor "FLAVIO  MARANHÃO", no dia 15  de  julho  de  2025, com  duração de  2hrs,  durante as comemorações  dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no município de Sebastião  Leal  PI, pelo Valor  total de  R$ 13.000,00 (treze mil reais),conforme os  documentos  que  integram o  Processo Administrativo nº 050/2025,  a  serem realizados pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário  da própria  empresa, com o  valor global de R$13.000,00 (treze mil reais), determinando que se  proceda  à elaboração  e devida  publicação da  presente  Ratificação  e a elaboração do  contrato  ou instrumento  similar  conforme  faculta  o art. 95  da  Lei  nº  14.133/21,  tudo  de  acordo  com  a proposta apresentada e  demais documentos que instruem a  presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI),  25 de junho de 2025.

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Thais Alves de Araújo Secretária  Municipal de Ass.  Social e  Cidadania

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-

## ld:089B94757BCFC8D4

-

m

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

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EXTRA1011E CCINIRA10

PrOCH90 Administrativo Nº 056/2025

Referência : INEXIGIBILIDADE N º 019/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133121 .

ESP~CIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  036/2026, firmado  entre  a SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurí dica  de direito  público  intemo, com  sede  na  Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião  L eal,  Estado do  P iaul, neste ato  representada  pela  Sra. Thaíe AlvH  De  Araújo, portadora  do RG  n·  3.875.213-SSP.PI,  CPF  n". 070.928.693-74, designado  simplesmente  CONTRATANTEe,  de outro  lado  a Empresa FLAVIO  RIBEIRO VIANA, inscrita  no  CNPJ  N°28.115.100I0001-82, neste  ato  representado  pelo  Sr. Flavio  Ribeiro  Viana Sena,  CPF nº046.210.763-96,  cantor e proprietário da  própria  Empresa.

OBJETO: Contratação  da  empresa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA,  CNPJ:28.115.100/000182, para realização  de  um  show artísti co  do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia  15 de julho de 2025, com  duração  de  2hrs, durante  as  comemorações dos  festejos  da  comunidade  Vereda  dos  Tinguins  no município  de Sebastião  Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$13.000,00 (treze mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA: P.A: 2111/2100  Elemento de  Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte  de  Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até  o  dia 31  de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária  municipal de Assistência  Social,  a Sr. Thais Alves de Araújo , Pela  CONTRATADA, a Empresa FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, inscrita  no  CNPJ N°28.115.100/0001-82, neste ato representado pelo S r.  Flavio R ibeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria Empresa.

Sebastião  Leal PI,  25 de junho de 2025.

m

## ld:0B621F6636E3CB32

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

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## TERMO DE ADIAMENTO DE PROCESSO LICIT ATÔRIO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2025 PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRONICA 011/2025

A Agente  de  contrataçao  da  Prefeitura  Municipal  de  Sebastião Leal  e  demais integrantes da Comissão  de Conlrataçao, designados pela portaria 020/2025 de 09/01/2025 nos termos da Lei Federal Lei 14.133/2021 ,

Considerando a  necessidades de fazer alterações e  ajustes no termo de

referencia Anexo I  do Edital

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-

## RESOLVE

ADIAR A DATA DISPUTA DO PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA, prevista para dia  27 de Junho 2025, para  O  DIA 30 DE JUNHO DE 2025, obedecendo o mesmo horário  de 08:00  às  14:00  horas (horário  de  Brasilla),  na  mesma  plantaforma,  o qual  será  divulgado nos meios de comunicação  habitual.

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Sebastião  Leal-PI, 25  de Junho de 2025

~

CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação/Pregoeira

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