Portaria — Canavieira (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

## ld:01AB3932F094BAB5

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CANAVIEIRA -PIAUf SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO CNPJ:86.873.877/8881-99

Oficio: nº042/2025

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Canavieira, 17 de junho de 2025.

A Comissão  de  seleção  para  análise de  curriculo  dos  candidatos(as)  que concorrem as vagas de formadores Municipais da EduCé;lção Infantil e Ciclo de Alfabetização  conforme o decreto 20279 /21  e  a portaria SEDUC/GSE nº 1012 /22 tendo feito  a  inscriçã o  para  concorrer as vagas  de formador Municipal da Educação Infantil apenas  uma  candidata  Maires Duarte  de  Sousa,  RG 061 .021 .633-38 SSP/PI  e  CPF:  061 .0211633-38 dos critérios do processo de seleção  alcançando quarenta e  um  (41)  pontos.  Tendo feito a  inscrição  para concorrer  as  vagas  de  formador  do  Ciclo  de  Alfabetização apenas  uma candidata Elciene de Macedo Silva, RG 3764.883 SSP/DF e CPF: 061 .0211633-38 dos critérios  do  processo de seleção  alcançando quarenta e cinco (45) pontos,

Sem  mais  para  o  momento,  aproveitamos  para  reiterar  votos  de  estima  e consideração.

Atenciosamente,

C1 Comissão de Seleção Municipa~de Canavieira, Piauí.

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Nome do membro 1 CPF: 130.173.733-04

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Nome do membro 2

CPF: 984.7f8 403-06

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Nome do membro 3 CPF: 821 5:.13.493-34

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N 41.522.319/0001-64

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

Exet-cielo: 2025

◄ 1.522.319/0001-&amp;4

## DECRETO Nº  5 , DE 02  DE MAIO DE 2025 - LEI N.3

DECRETA:

Ar tigo  lo.-

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$216. 814, 35  distribuídos as  seguintes  dotações

## Suplementação ( + )

## Anulação

02

06

00

69

07

00

163

165

167

07

01

193

SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS  PÚBUCOS  E DESENV.URE

15.451.0360.1010.0000

PLANEJAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

12.361.0269.2069.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0269.2069.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0269.2069.0000

4.4.90.52.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transferência  do Salário-Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

999

000

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDES

12.361.0269.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

540

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

000

02 08 00 SEC.MUN.DE SAUDE f FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

:

02

02

216.814,35

12.980,00

F.R.:

500

1

17.425,26

F.R.:

1

550

800,00

F.R.:

1

550

8.220,00

F.R.:

1

550

64.190,20

F.R.:

1

540

00

12

12

12

12

## Anulaçã o

| 02                                                                                                                                              | 08 00                                                                                                                                           | SEC.MUN.OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE                                                                                                     | SEC.MUN.OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE                                                                                                     |                                                                                                                                                 |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                 | 215                                                                                                                                             | 10.301.0204.2045.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                                                                                                  | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Rocursos noo VlnculOOOS CIG lmPOStos Sal'.Jde                            | 7.754,84 F.R.: 1 500 00                                                                                                                         |
| 02                                                                                                                                              | 10 00                                                                                                                                           | SEC.MUN.OE AGRICULTURA, REC.MIORICOS E MEIO AMBIENTE                                                                                            | SEC.MUN.OE AGRICULTURA, REC.MIORICOS E MEIO AMBIENTE                                                                                            |                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                 | 311                                                                                                                                             | 20.605.0488.2016.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                  | POLITICA AGRICOLA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos                                                                       | 1.391,&6 F.R.: 1 500 00                                                                                                                         |
| 02                                                                                                                                              | 11 00                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS                                                                                                    | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS                                                                                                    |                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                 | 375                                                                                                                                             | 08.244.0018.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                  | ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R6Curt;OS não Vinculados de lmpoet0$                                                  | 84.644.18 F.R.: 1 500 00                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                 | 379                                                                                                                                             | 06,244,0018,2055,0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                  | ASSISTENCIA MATERIAL OE CONSUMO ReoulllOII não Vinculados de lmpoatOII                                                                          | 11,057,22 F.R.: 1 500 00                                                                                                                        |
|                                                                                                                                                 | 382                                                                                                                                             | 06.244.0018.2055.0000 3.J.90.39.00 500 999 000                                                                                                  | ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunaoa não Vinculados de Impostos                                                  | 1.750,77 F.R.: 1 500 00                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                 | 367                                                                                                                                             | 08.243.0168.2100.0000 3.3.90.14.00 660 999 000                                                                                                  | APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OIARIAS- CIVIL Trans1erenc1a de R6Cuf'80$ dO FundO N&ctonal de A!:Si$1 ênclaSocial·FNAS              | 6.600,00 F.R.: 1 660 05                                                                                                                         |
| A r;tig o 2o . - O cr;6dito o ber;to n o to.1:mo d o or;tigo o n ter;.lor; :,.er;.& cober;to com .1:ecu r;:,.O3 proven ien tes d e : Anulciçao: | A r;tig o 2o . - O cr;6dito o ber;to n o to.1:mo d o or;tigo o n ter;.lor; :,.er;.& cober;to com .1:ecu r;:,.O3 proven ien tes d e : Anulciçao: | A r;tig o 2o . - O cr;6dito o ber;to n o to.1:mo d o or;tigo o n ter;.lor; :,.er;.& cober;to com .1:ecu r;:,.O3 proven ien tes d e : Anulciçao: | A r;tig o 2o . - O cr;6dito o ber;to n o to.1:mo d o or;tigo o n ter;.lor; :,.er;.& cober;to com .1:ecu r;:,.O3 proven ien tes d e : Anulciçao: | A r;tig o 2o . - O cr;6dito o ber;to n o to.1:mo d o or;tigo o n ter;.lor; :,.er;.& cober;to com .1:ecu r;:,.O3 proven ien tes d e : Anulciçao: |
| 02                                                                                                                                              | 06 00                                                                                                                                           | SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OESEN                                                                                           | SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OESEN                                                                                           |                                                                                                                                                 |
|                                                                                                                                                 | 70                                                                                                                                              | 15.451,0360.1010,0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                                                                                  | PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Outros Tronsfor4nelos de Conv6nlos ou lnslrvment08 Cong-eneres da Uniã                             | ·12.980,00 GniPQ: 1 700 81 o                                                                                                                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

41 .522.319/0001-64

Exercfclo:

2025

## DECRETO Nº  5  , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .3

SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS  PÚBLICOS  E  DESEN

15.452.0361.2036.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

751

MATERIAL OE CONSUMO

-8.220,00

F.R. Grupo:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  PUbllea · COSIP

... 000

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO.

12.361 .0269.2017.0000

ESPORTE E LAZER

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

500

200  000

12.361.0269.2017.0000

3.3.90.36.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recurfl0:8 não  Vincu1lld08 de  lmPOSIOS

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não  Vlnculedos de lmPOSIOs

200  000

Educação

SEC.MUN.DE SAUDEI FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.301 .0204.2045.0000

AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUOE

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

RecuN1os não Vinculados de Impostos

300  000

SoUde

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0166.2113.0000

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3. 1.90.11 .00

660

999  000

08.243.0168.2100.0000

3.3.90.48.00

660

... 000

08.244.0018.2055.0000

3.3.90.32.00

500

... 000

Anulaç ã o  (  -

)

-37.239,13

F  .R. Grupo:

1

500  00

-64.190,20

F.R. Grupo:

1

SOO

·7.754,84

F  .R.

Grupo:

1

500  00

-79.830,  16

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660  05

Transferência  de Recuraoa do Fundo Nacional de Assistência,  Social .  FNAS

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

· 1,  100.00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo!

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

ASSISTENCIA

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

-5.500,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500  00

-21 6.814,35

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEORO. SIN

## DECRETO Nº  5 , DE  02  D E  MAIO D E  2 0 25 - L EI  N .3

Arti go  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  p ublicacao .

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITA MUNICIPAL 7&amp;6.231J7J-49

~ENNO JOSE DE ALBUQUERQUE FONSEC

TESOUREIRO

CANAVl~~~maio de 2025

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITO  MUNICIPAL

=ERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGEf

CONTADOR CRC/PI 011602/0-9

022.534.073-99

1

660  05

00

02

02

02

02

06

60

07

00

139

08

00

229

11

00

352

371

380

00

351

00