LRF — Muni  Cp  Al  De  Sebastião  Leal (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNI CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea  "d" e inciso III alínea  "c')

R$  l

|                                                                           | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                      |
|---------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕ ES DECRÉDITO                                                      | No Quadrimestre de Referência | A~ o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços              | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                   | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)      | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                  | VALOR         | ¾S OBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                               | 46.284.454,46 | 0,00          |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)            | 500.000,00    | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) =                                 | 45.784.454,46 | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                           |               | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia- Ila                    | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS             | 7.325.512,71  | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                   | 6.592.961,44  | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.204.91 1,81 | 7,00          |

|                                                                    | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                      |
|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇ Õ ESQUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | A~ o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                           | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                          | 0,00                                |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00                          | 0,00                                |

| MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL   | JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS   | EVANDROPINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0   |
|---------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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