Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (21/01/2025)

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GESTÃ O 2025-2028

## PORTARIA Nº 131, DE 20 DE .JANEIRO DE 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, .JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas  atribuições  legais. que lhes são  conferidas por Lei:

## RESOLVE:

Art. l°. NOMEAR a  Srº. SUZANI VIEIRA DA SILVA, portadora  do RG nº 3.559.293 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o  nº 060.800.743-97, para exercer o  cargo  de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência  Social e  Cidadania do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art. 2º.  - Revogadas as disposições em contrário,  a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  AOS  20  (VINTE)  DIAS  DO  MÊS  DE JANEIRO  DO ANO  DE 2025.

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GESTÃO  2025-2028

## PORTARIA Nº 132, DE 20 DE .JANEIRO DE 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIA UI, .JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribu ições  legais que lhes são  conferidas  por Lei:

## RESOLVE:

Art.  1°. NOMEAR a  SR" LINA MAURA MARCOS DOS SANTOS, portadora  do  RG  nº  1.588. 199  SSP-PI,  inscrita  no  CPF  (MF) sob  o nº 870.106. 153-49, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO, da Secretaria Municipa l de Agricultura do Município  de Baixa Grande do Ribeiro- Estado  do Piau í.

Art. 2º. - Revogadas as disposiçõ es em contrário,  a  presente portaria entra em vigor na data de sua  publicação.

GABINETE DO PREFEITO  MUNIC IPAL D E  BAIXA GRANDE DO· RIBEIRO, AOS  20  (VINTE)  DIAS  DO  MÊS  DE JANEIRO  DO ANO  DE 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

## CÂMARA  MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

Rua Marechal Rondon, SN -

Centro -

CEP:

64990-000

E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com

CNPJ: 01.211.364/0001-83

## CONTRATO Nº 01/2025

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

| Nº DO PROCESSO ADM             | 01/2025                                                      |
|--------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| FUNDAMENTO LEGAL               | Art. 74, inc. Ili, alínea•c· da Lei 14.133/2021              |
| RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO   | Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica . |
| VIG~NCIA                       | Alé 31.12.2025.                                              |
| VALOR GLOBAL                   | R$ 60.000,00                                                 |
| CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA   | 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.39.00              |
| FONTE DE RECURSOS              | Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal                |
| CONTRATANTE                    | camara Municipal de Barreiras do Plaul/PI                    |
| CNPJ DA CONTRATANTE            | 01 .211 .364/0001-83                                         |
| CONTRATADA                     | Ferreira & Ferreira Advogados Associados                     |
| CNPJ DA CONTRATADA             | 28.371.585/0001-75                                           |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO | 07.01 .2025                                                  |

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS Presidente de Camara Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ Rua Marechal Rondon, SN Centro CEP: 64990-000 E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com

CNPJ: 01,211,364/0001-83

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

| Nº DO PROCESSO ADM           | 01/2025                                                      |
|------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| FUNDAMENTO LEGAL             | Art. 74, inc. 111 , alíne a "c" da Lei 14.13312021           |
| RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | Prestação de serviços de assessoria e consultoria juríd ica. |
| VIGENCIA                     | Até 31 .12.2025.                                             |
| VALOR GLOBAL                 | R$ 60.000.00                                                 |
| CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA | 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.39.00              |
| FONTE DE RECURSOS            | Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal                |
| CONTRATANTE                  | Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI                    |
| CNPJ DA CONTRATANTE          | 01 .211 .364/0001 -83                                        |
| CONTRATADA                   | Ferreira & Ferreira Advogados Associados                     |
| CNPJ DA CONTRATADA           | 28.371 .585/0001-75                                          |

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS Presidente de Câmara Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ Rua Marechal Rondon, SN Centro CEP: 64990--000 E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com

CNPJ: 01.211.364/0001-83

## CONTRATO Nº 02/2025

## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0212025

| Nº DO PROCESSO ADM            | 02/2025                                                     |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| FUNDAMENTO LEGAL              | Art. 74, lnc. 11I, alínea"c" da Lei 14.133/2021             |
| RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO  | Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. |
| VIGENCIA                      | Até 31.12.2025.                                             |
| VALOR GLOBAL                  | R$ 58.800,00                                                |
| CLAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA  | 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.39.00             |
| FONTE DE RECURSOS             | Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal               |
| CONTRATANTE                   | CAmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI                   |
| CNPJ DA CONTRATANTE           | 01.211.364/0001-83                                          |
| CONTRATADA                    | Marcos AndréConlabilidade LTOA.                             |
| CNPJ DA CONTRATADA            | 58.496.177/0001-00                                          |
| DATA DAASSINATURA DO CONTRATO | 08.01.2025                                                  |

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS Presidente de Câmara Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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