Decreto — Guadalupe  N (01/09/2025)

OLiTIC IONAL ALDIR BLANG Ata da reuniao da Escuta Publica da Lei Aldir Blanc do Município de E-mail: CNPJ N. 01.519.467/0001-05 Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI) comissaolicitacaoslpi@outlook.com Guadalupe/PI Politica Nacional Aldir Blanc Aos vinte e sete dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, nas. dependencias do Auditorio da Secretaria de Educagao, reuniram-se os fazedores de cultura do Município de Guadalupe/Pl, em resposta ao chamamento publico realizado atraves das redes sociais, ligacoes e mensagens via WhatsApp, com o Decreto No 026-GP/2025 - GAB. PREFEITO, 25 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que conferidas na Lei Organica Municipal: e CONsIDeRANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por parte do chefe do poder executivo Municipal, nos termos do art. 37, inc II da objetivo de discutir e opinar sobre os recursos da Politica Nacional Aldir Blanc. A. Constituigao Federal. escuta publica teve inicio as dezenove horas e trinta minutos, conduzida pela. RESOLVE: equipe da Secretaria de Cultura, na pessoa do Secretario de Cultura, Carlos Eduardo Miranda Rodrigues, que esclareceu com eficiencia uma sintese da Lei numero quatorze mil trezentos e noventa e nove de oito de julho de dois mil e vinte e dois, esclarecendo todas as duvidas dos fazedores de cultura presentes. Estiveram presentes na reuniao algumas autoridades, alem de fazedores de cultura dos segmentos de teatro, musica, artesanato, audiovisual, danga, capoeira Art.1o Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7o, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: Instrumento: Contrato no 011/2025; Administrativo no 054/2025. e literatura, totalizando um total de cinquenta fazedores de cultura conforme comprova a lista de presenga em anexo. Apos a discussao e as contribuigoes dos presentes, foi apresentada uma proposta de valores e editais referente aos recursos. recebidos pelo Município. Ficou acordado entre os participantes que assim que os. editais fossem langados, os mesmos se comprometeram a fazer os seus projetos os que fossem analisados pela equipe da comissao atraves do chamamento publico da Lei Aldir Blanc. Os valores propostos para os projetos contemplados, serao definidos de acordo com o edital previsto para ser langado no mes de Procedimento de origem: Processo Inexigibilidade 011/2025 - Processo Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de assistencia farmaceutica na gestao publica Municipal e implantagao/utilizagao do sistema horus. embro de 2025. Os fazedores de cultura presentes expressaram preferencia por projetos voltados principalmente para a realizagao de oficinas nas diversas areas culturais, s, como fomento a cultura do Município. Apos a escuta das opinioes dos fazedores de cultura, o Sr. Carlos Eduardo Miranda Rodrigues, Secretario de secretariei a escuta e concluo a presente ata as. dezessete horas, a qual vai assinada por todos os presentes. Art. 2o. Ao fiscal do contrato compete cumprir as atribuigoes que Ihes sao afetas no art. 117, 555 10, 10 e 30 da Lei 14.133/2021, entre elas, de anotar em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados. Paragrafo Unico - As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia a adogao das medidas convenientes. ESCUTA PUBLICA - PNAB GUADALUPE - PI do fiscal/representante deverao ser solicitadas a seus superiores em tempo habil para Art. 3o O presente Decreto entra em vigor na data da publicagao. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Guirknrgye I. Conicas. 2. uas Fennogg Donfo Percir. Eoliwos Roto wol Jwssanng Bati,ta Gabinete do Prefeito Municipal de Sao luis do Piauí /PI. Subastnoicliraud Rdil 6. Ray marg 7. Felor sEieet Soudar esuw ole shay Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa Prefeito Municipal Id:0e28A811912CF596 8. 9. io.Clyep Conio Joopy 11. Fploop, Fepnondler. de Souro 12.03 asndavee rcida deSates Prefeitura Municipal de SAO Luis dO Piauí CNPJ No. 01.519.467/0001-05 Rua Sao Vicente -n: 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI) Clion Tisrei d concc Soormi Aano sece Perera Email-pmslpi2016@hotmail.com AVISO DE Licitação A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - Pl, torna publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28, para prestar quaisquer .awom puidiclnwae 20 Are wlsa. brrwo eey Atd inciso Il, da Lei Federal n 14.133/21, bem como se coloca a disposigao dos interessados esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade abaixo citado. A correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site. 21. 22. 33. 24. Aiti.uw soly Concorrencia Eletronica: 007/2025. Processo Administrativo: 057/2025. ObJetO: cOnTrAtAgAO DE emprESA espEciALizADA DE engEnHArIA PArA SERVIgOS De E5. E6. 27 CONSTRUCAO DE 1(UMA) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO GUARIBAS NA LOCALIDADE UNHA DE GATO NO Município DE SAO LUIS DO Piauí. Modalidade de Licitagao: CONCORRENCIA ELETRONICA. A Vinculagoes de Transferencias - 28. 29 30. Adjudicagao: MENOR PRECO GLOBAL Suporte legal: Artigo 28, inciso ll, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos e 749 - Outras vinculadas, nao especificadas anteriormente. 31. Controle dos recursos de outras transferencias Valor Estimado da Contratacao: R$ 1.499.245,49 (um milhao, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). A Hora da Abertura: 08:00h. Recebimento de Propostas: ate 17 de setembro 2025 as 13:30h Data da Abertura: 18 de setembro de 2025. 36. 37. 38 Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br Sao Luis do Piauí - PI, 29 de agosto de 2025 39. 40. JOAO DAVID DE ARAUJO Assi BORGES:06573660307 BORGES:06573660307 Governo federal MinisTeriO DA CULTURA Joao David de Araujo Borges Agente de Contratagao Portaria 40/2025 Visto: Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa. UNIAo E REcOnStrUgAO Prefeito Municipal Ano XxlIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edigao VcccxCV Esta Edigao Foi Assinada Digitalmente &quot;Uerba Uolant, Por: Scripta Manent&quot;