Decreto — Antonio Almeida (08/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercido: 202!5

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02

04

DO

Fundo Munk::lpal de Sal)de

189

10.301.0125.2017  .0000

Manutenção dos 5eMços Municipais de SaOCle

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

R8Cl.l111011 não  Vlnculados de Impostos

300

000

Saóde-De8peea8comASPS

02

05

00

Sea-etarla de Educaç&amp;o

290

12.361 .0130.2026.0000

Manutenç.&amp;o e Oesenvolvlmento do Ensino Fundamental

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

500

R$CUreo8 não  Vlnculado3 de lmpoetoe,

200

000

EdocaÇlo

. Dffpesal com MOE

318

12.361.0130.2060.0000

Manutonção o Funâonamonto da Soe. do Educaç.llo

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

200

000

Educação. Oeapeeaa com MOE

335

12.365.0130.2031.0000

Manutenção e Desenvolvlmenlo do Ensino Infantil

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

...

Outra, Transferências  de Recu...aa do FNOE

... 000

Nloseapllca

02

13

00

Seaetar1a da Juventude. Esporte, Lazer e Turtsmo

583

27.812.0073.2055.0000

Manutenção de Atividades Esportivas

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

500

... 000

02

04

00

Fundo Munldpal de Saúde

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

Recultl08 não Vlnculadoe de Impostos

Nãoee aplica

Manutençlo da At&amp;nçlo Básica

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R.:

1

500

00

91.000,00

F.R.:

1

500

00

30.000,00

F.R.:

1

569

01

2.000,00

F.R.:

1

500

00

40.000,00

F.R.:

1

600

02

600

... 000

Tran&amp;fer6ndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni

NAoseapllea

197

10.301.0125.2018.0000

Manutooção da Atonção  Billlslca

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

02

800

... 000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manutsn

Nãoee epllc:8

Art igo  2o. - O  c r éd i to  abe r to  na f o r ma  do  art i go  a nterior será  cobe r to  com  .recur sos provenientes  de :

Excesso:

Fontes de Recun.o

120.000,00

02

07

00

Sec.de Agrlc.,Abaet.,Melo Ambiente e Rec. Hldricoe

436

18.544.0153.2070.0000

Manutenção  do Sistema de Abastecimento D'Agua

-60.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

02

08

00

Sec.de Obraa,Tranap.e Serviço&amp; Públlcos

487

15.451 .0140.2043.0000

3.3.90.30.00

708

999

000

Manutenção  da SOC1'8taria de Obras e ServiQOS Pôblicos

--6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

708  00

Transferência  da União  Referente é  Compensação  Financeira de

Recursos

Minerais

Não se aplica

02

13

00

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

579

27 .812.0073.2055.0000

Manutenção  de Alividades Esportivas

-74.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  so aplica

90

99

99

Reserva de Contlgênda

644

99.999.9999.9999.0000

Reserva de Contigência

-484.968,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos

não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

•760.488,00

Ar t igo  3o . - Este  dec re to  entr a em  vi go r na  da t a de  sua  p ublicaçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VAAAO. 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

## Anulação:

| 02 02   | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças               | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças                                                                                                                 | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças   |
|---------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 31      | 04.122.0005.2003.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000        | Manutenção doa Serviçoa da Administração Geral CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recul"$0$ não Vlncu1ados de Impostos Não se apl!ca                                | -5(),000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 62      | 28.843.0300.0001 .0000 4.6.90.71.00 500 999 000        | Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica            | -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |
| 02 03   | 00 Fundo Munlclpal de Asslstlncla Social               | 00 Fundo Munlclpal de Asslstlncla Social                                                                                                                 |                                            |
| 292     | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.14.00 569 999 000         | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental DIÁRIAS - CIVIL outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                                | -13.500,00 F.R. Grupo: 1 569 01            |
| 298     | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.39.00 569 999 000         | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | -6.500,00 F.R. Grupo: 1 569 01             |
| 324     | 12.365.0130.1013.0000 4.4.90.51.00 569 999 000         | Const.Ampte Roe.de Creches OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica                                                   | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01            |
| 02 07   | 00 Sec.de Agric.,Abast.,Melo Ambiente e Rec.. Hldriros | 00 Sec.de Agric.,Abast.,Melo Ambiente e Rec.. Hldriros                                                                                                   |                                            |
| 431     | 18.544.0153.2045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000         | Manutençiio de Poços e Chafarizes Publloos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca                                         | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |

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EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNiciPIO DE ANTONIO ALMEIDA, attavés  da Comissão  de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetiz.ação Na Idade Certa, conforme EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025 -PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC, VEM DIVULGAR O  RESULTADO  FINAL  DA  r  ETAPA: ANÁLISE DO  HISTÓRICO ACADtMICO  E  PROFISSIONAL  DOS  CANDIDATOS  ÀS  VAGAS  DO  EDITAL SUPRA CITADO:

| PARAAETAPA2   |
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## ANTONIO ALMEIDA (PI), 30 DE SETEMBRO DE 2025,

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PATRíCIA GNERDAS  VA CPF: 000.206.393--09

~~~A1 ~~ILVA~S~á4,Jy

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