Portaria — Ribeiro Goncalves (19/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI
Id:05D508E189DF87B8
Id:030E7DF0CECB8573
STADO DO Piauí
CIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
Iri Sales,340-
NE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
O-SANTOANTONIO DOS MILAGRES-P
Cmail:prefsam2021@hotmail.com
CELEBRADO
Portaria N 195/2025
DE, 16 DE MAIO DE 2025.
ESPECIALIZADOS
Institui a nomeacao do Cargo de Assessor/DAS-1
PRESTACAO
SERVICOS
DE
e da outras providencias.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuicoes e de
conformidade com a Lei Organica Municipal.
DISTRATANTE,e
ninado no
to, Município
40/0001-93, representada neste ato pelo sel
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao do cargo de Assessor/DAS -1, junto
Iunicipal, AGAMENON PINHEIRO
FRANCO,b
no DISTRATADO, e
a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município
instrumento, e FELIPE SILVA SOUSA, CPF N 065.757.873-80, resolvem distratar o presente contrato,
RESOLVE:
r objeto DISTRATO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo
Art. 1 - Nomear o Sr. ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO , maior, capaz, portador do
CPF n 239.555.383-20, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR/DAS-1, junto a
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS
Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS:
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 01 de maio a 31 de dezembro de 2025 e entrara
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025.
presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (tres)
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres - PI, 16 de Maio de
Ribeiro Goncalves (PI), 16 de maio de 2025.
2025.
RANCO
CPFN
DIS PRA75787
7.873-80
Pyitcu. I. Sous bt sfor.
Testemunha:
NOME/CPF
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Sousa
Prefeito Municipal
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NOME/CPF:
Id:0CC5643B5D91856C
Id:10EF34A4762F8561
Email.prefsam2021@hotmail.com
DE, 16 DE MAIO DE 2025.
Institui a nomeacao do Cargo de Assessor/DAS-3
RESCISAO DE CONTRATO DE SERVICO TEMPORARIO 03.2025
e da outras providencias.
Pelo presente instrumento, A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
Milagres - Pl, estabelecida nesta cidade, Rua Luiz Gomes Vilanova,
CNPJ nG
conformidade com a Lei Organica Municipal.
01.612.603/0001-07, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Sr.
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao do cargo de Assessor/DAS -3, junto
Prefeito PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA, portador da Cedula de
a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
Identidade no 1.976.888-SSP/PI e CPF no 861.485.083-20, residente e doniciliado na
Rua Nova , s/n - centro, e, de outro lado a Sr. WILAmEs DA CRUZ PEREIRA LIMA
RESOLVE:
,residente e domiciliado no Povoado Todos os Santo, s/n , Sao Pedro do Piauí-
CEP: 64438-000, no qual prestava servigo como Assistente de Turma
, vinculado
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE ILARIO DE MOURA, maior, capaz, portador do CPF n
ao Município de Santo Antonio dos Milagres - PI.
269.654.948-67, para exercer o cargo em comissao de ASSESsOR/DAS-3, junto a
Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI
Clausula Unica: Fica rescindido, a partir desta data, contrato de prestagao de.
servigos n o 058/2025, que foi assinado em 19 de fevereiro de
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 01 de maio a 31 de dezembro de 2025 e entrara
2025, entre as partes.
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025.
Por assim estarem de acordo as partes, firmam a presente rescisao de contrato.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres - PI, 16 de Maio de
2025
Santo Antonio dos Milagres - PI, 07 de Maio de 2025.
tulo logicu. I. Sous tut shn.
Wlamss do Cug Peseiolin
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Sousa
Prefeito Municipal
AsSnatura do CONTRATANTE
Assinatura do CONTRATADO
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A divulgacao virtual dos atos municipais