Decreto — Porto Alegre Do Piaui (2025)

90

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613,513/0001-30

2025

Exorcício :

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

02 02 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

73

04.124.0004.2027.0000

GEST,\_0 ADMINISTRATIVA

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUX[UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  100

GERAL

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

74 04.122.0023.2082.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 100 Rocursos não Vinculados do Impostos GERAL -3.200,45 F  .R. Grupo: 1 500  00

02

03

01

FUNDO OE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICA  - FUNOEB

## 126 12.365.0023.2088.0000 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -95.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  02 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bási c

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO· FMOE

169 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -4.800,68 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 200  001 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRJOS

178 12.361.0023.2054.0000 3.3.90.30.00 500 200  001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculadoo de Impostos EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS - 1.600,22 F.R. Grupo: 1 500  00

179 12.361.0023.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200  001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS -1.600,22 F  .R.  Grupo: 1 500  00

-..

--

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜO E

04.122.0020.2079.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

A SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

240 04.122.0020.2079.0000 3.3.90.33.00 500 999 100 PROMOÇÃO A  SAÚDE  DE QUALIDADE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL -1.600,22 F  .R. Grupo: 1 500  00

242 04.122.0020.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL -1 .600,22 F  .R. Grupo: 1 500  00

243

04.122.0020.2079.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL -1.600,22 F  .R. Grupo: 1 500  00

04

01

249

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0020.1004.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

301

A  SAÚDE  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-6.002,25

F.R. Grupo:

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

BÁSICA

252 10.301.0020.1015.0000 4.4.90.61.00 500 300 001 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS Recursos não  Vinculados de Impostos FUS -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

254

10.301.0020.2010.0000

3.3.90.30.00

600

999

301

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-1.600,20

F.R. Grupo:

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

BÁSICA

180 12  .361.  0023.2054  .0000 3.3.90.39.00 500 200  001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO · REC. PROPRlOS - 1.600,22 F  .R.  Grupo: 1 500  00 255 10.301.0020.2010.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA

181 12.381.0023.2054.0000 3.3.90.92.00 500 200  001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE OUALIOAOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos EOUCAÇÃO - REC. PROPRIOS -1 .600,22 F.R. Grupo: 1 500  00 256 10.301.0020.2010.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 PROMOÇÃO A  SAÚ DE DE QUALIDADE -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

## -.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

--

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO· FMDE 184 12.381.0023.2055.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA -21.000,00 F.R. Grupo: 1 550  13: 550 Transferência  do Salário- Educação 999  201 Q.S.E. 195 12.361.0023.2105.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.600,22 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200  001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS 196 12  .361.0023,  2105.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.600,22 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  001 EDUCAÇÃO · REC. PROPRIOS 197 12.361.0023.2105.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.600,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200  001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS 201 12.381.0023.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -8.001,13 3.1 .90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 500  00 500 Re,çul"$0$ n:lo Vlnculo1dos de lmpost0$ 200  001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRJOS 202 12,361.0023.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE --8.001 ,13 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200  001 EDUCAÇÃO · REC. PROPRIOS 217 12.365.0023.1080.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -17.995,52 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur-JOS não Vinculados de Impostos 200  001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS 223 12.365.0023.2003.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -3.200,45 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569  05 589 Outras Transferência s do Recursos do FNDE 999 205 FNDEOUTRAS 224 12.365.0023.2003.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -570,48 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; , 569  05 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  205 FNDEOUTRAS 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 04 01 273 274 276 260 261 262 263 264 265 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS 10.301.0020.2042.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 10.301 .0020.2042.0000 3.1.90.13.00 600 999 301 10.301 .0020.2044.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 10.301.0020.2044.0000 3.1.90.13.00 600 999 301 10.301.0020.2063.0000 3.3.90.92.00 600 999 301 10.301.0020.2104.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 10.301 .0020.2104.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 10.301 .0020.2114.0000 3.1 .90.04.00 600 999 301 PROMOÇÃO A  SAÚD E DE QUALIDADE -1.600,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA PROMOÇÃO À  SAÚD E OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -1.600,22 F  .R. Grupo: 1 600  03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -1 .600,22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇ,\_O  BÁSICA PROMOÇÃO À  SAÚ DE DE QUALIDADE -1.600,22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÀSICA PROMOÇÃO À  SAÚD E DE QUALIDADE -6.002,25 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 600  03 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÀSICA PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇÃO BÀSICA PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1 .600,22 F  .R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute ATENÇ,\_O  BÁSICA 10.301.0020.21 14.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -1.600,22 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  03 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute 999 301 ATENÇÃO BÀSICA

## (Continua na próxima página)

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·1.600.22

F  .R.  Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

02

04

00

239

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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-1.600,22

F  .R. Grupo:

1

500  00

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

286 10.301.0020.2116.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -8.001, 13 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  03 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute 999 301 ATENÇÃO BÁSICA

287 10.301.0020.2116.0000 3.3.90.36.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -4.000,57 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA

286 10.301.0020.2116.0000 3.3.90.39.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -4.000,57 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA

292 10.301 .0020.2119.0000 3.1.90.16.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -1 .600,22 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA

293 10.301.0020.2119.0000 3.3.90.14.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·1.600,22 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA

298 10.301.0020.2119.0000 3.3.90.32.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE --8.001 ,  13 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

....  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 17 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

02

05

00

390

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.  1061.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90.51.00

700

999

102

-14.958,63

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

CONV. FEDERAL

391 15.451.0030.1065.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100 ·7.606,23 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

393 15.451.0030.1065.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 -16.002,25 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500  00 GERAL

394

395

396

15.451.0030.1088.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

4.4,90.51 .00

700

999

102

15.451.0030.1096.0000

4.4.90.51 .00

700

999

102

15.451.0030.1115.0000

4.4.90.51.00

700

999

102

·27.203,83

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

700  01

Outras Tnmsferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unl&amp;o

CONV. FEDERAL

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

-28.048,49

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R Grupo:

Outr9s Transferê ncleis de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

CONV. FEDERAL

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

1

da União

- 13.567,  13

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

Outras Transferenclas de Convênios  ou Instrumentos Congênere s da União

CONV. FEDERAL

299 10.301.0020.2119.0000 3.3.90.33.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE --8.001 ,  13 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1 800  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA 398 15.451.0030.1115.0000 4.4,90.52.00 700 999 102 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA -7.633,28 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 700  01 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL

305 10.301 .0020.2119.0000 3.3.90.40.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE ..J.200,45 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA

15.451,0030.1116,0000

4.4,90.52.00

700

999

102

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.087,69

F.R. Grupo:

Outr9s Transferências  de Convêni oo ou Instrumentos Congênere s da União

CONV. FEDERAL

324 10.302.0020.2063.0000 3.3.90.30.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·1.600,22 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute ATENÇÃO BÁSICA 401 15.451,00J0.1121,0000 4.4,90,52.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados da Impostos GERAL ·15.000,00 F.R Grupo: 1 500  01

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~-

02

04

01

326

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

r~~

--

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exercício :

2025

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~  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

--

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 17, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 17, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.302.0020.2063.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

800

999

A SAÚDE  OE QUALIDADE

·  1.600,22

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.  Grupo:

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

ATENÇÃO

BÁSICA

301

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451 .0030.1121.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90,52.00

700

999

102

·15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

700  01

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

CONV. FEDERAL

328 10.302.0020.2063.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·1.600,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.  Grupo: 1 600  03 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute 999 301 ATENÇÃO BÁSICA 403 15.451.0030.2032.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA ·1.600,22 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

334 10.304.0020.2019.0000 3.3.90.30.00 800 999 303 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO ·1.600,22 F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute VlG. EM SAUDE 406 15.451 .0044.1037.0000 4.4.90.51.00 700 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -14.958,63 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  01 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

102

CONV. FEDERAL

335 10.304.0020.2019.0000 3.3.90.36.00 800 999 303 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute VIG. EM SAUDE 408 15.451.0054.1034.0000 4.4.90,52.00 700 ELETRIFICAÇÃO RURAL/URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·16.002,25 F  .R. Grupo: 1 700  01 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

102

CONV. FEDERAL

336 10.304.0020.2019.0000 3.3.90.39.00 800 999 303 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE ·1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute VlG. EM SAUDE 410 15.452.0030.1048.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL -36.867,24 F  .R. Grupo: 1 500  00

338 10.305.0020.2045.0000 3.1.90.04.00 800 999 303 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.600,22 F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute VlG. EM SAUDE 411 15.452.0030.1048.0000 4.4.90.52.00 700 999 102 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA ·26.090,63 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  01 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONV. FEDERAL

341 10.305.0020.2045.0000 3.1.90.13.00 800 999 303 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE -1.600,22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute VIG. EM SAUDE 414 15.452.0030.2022.0000 3.1.90.16.00 500 999 100 OESENVOL  VIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL -1 .600,22 F  .R. Grupo: 1 500  00

346 10.305.0020.2045.0000 3.3.90.30.00 800 999 303 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO ·1.185,92 F.R.  Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute VIG. EM SAUDE 415 15.452.0030.2022.0000 3.1.90.92.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL -1.600,22 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

387 15.451.0030.1033.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA ·28.689,95 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  01 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 102 CONV. FEDERAL 421 15.452.0030.2022.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA -12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 720  00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada~ 999 114 FEP

(Continua na próxima página)

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02

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00

402

1

400

1

da União

700  01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

91

700  01

700  01

700  01