Decreto — Munic Ip Al  De  Antônio  Almeida (06/10/2025)

30

## Resolve:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$392 . 877, 56  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + }

01

camara Municipal de Antônio Almeida

01

00

10

13

01

00

23

02

00

42

03

00

94

97

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção  e Funcionamento da camara Municipal

3,3,90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3,3,90,39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  e Funcionamento da camara Municipal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Manutenção  do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

04.122,0005,2003.0000

Manutenção  dos serviços da Administração  Geral

3,3,90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção  do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil

3,3,90.14.00

660

999

000

08.244.0416.2012.0000

3,3,90.39.00

660

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãose apl~

Manutenção  do Programa Bolsa Famllia/Auxmo Brasil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 · Edição V CDXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO  VARAO, 176,  C E NTRO

06554018/0001-1 1

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N .380

Arti go  3o. -

Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

<!-- image -->

## ld:OSD507B40SDF1062

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçãmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC

178,

AGOSTINHO VARAO,

CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02

02

02

02

04

Fundo Munk:lpal de Saúdo

00

195

05

00

291

295

297

299

339

06

00

366

409

06

00

10.301 .0125.2018.0000

Manutenç&amp;o da A1enç5o B6slça

3.3.90.30.00

800

999

000

Secretaria de Educaçlo

12.361 ,0130.2026.0000

3.3.90.14.00

soo

200

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.36.00

200

soo

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.381.0130.2026.0000

3.3.90.39.00

559

999

000

12.385.0130.2031 .0000

3.3.90.39.00

55g

MATERIAL OE CONSUMO

<!-- image -->

14

415.1572,

F.R.:

1

600

02

Tranlf4dnclaa Fundo a Fundo de R.ail"IOt do SUS prov.nleotn do Gov4imo F~\_,.., . Bloco de ManutM

Naoseaptlca

Manutonç.ão  e Oesenvolvlmonto do Ensino Fundamental

DIÁRIAS  · CIVIL

Recuraoe nlo Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

Manutonção  e OosenvoMmonto do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoe nao \11ncul&amp;doe de Impostos

Educação  - Dupuas com MOE

Manutenção e OcsonvoMmento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo vtnculados de Impostos

Educação  - Deapeaas com MOE

Manutenção  e De&amp;enl/Orvimento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outra· Tranarertnclaa de Recul'90S do FNOE

Nloseapllca

Mar'IUte~

e OesenVOl'Yimen10 do Ensino lnfanlil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outra· Transíer6nclaa  de Recursos do FNOE

999

Nloseapka

000

Fundo Man.Des.Educ.Bú, .Val.Prcf.Educaçlo

12.361 .0130.2034.0000

Rcmun.do Magistério-Ensino  FundalTl(!fllal FUNDEB

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0130.20615.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

Soe.do

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer&amp;ndaa do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo · VAAF

FUNDEB · Protlsslonalt da EducaçAo B6slc

Rcmun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDES

70% ·

CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trt1nsfertnclas do FUNDEB · lmp011toa e Transfertnclas de

ProflSSlonalt

FUNDEB.

da EducaçAo BAIio

Obras.Transp.o SoMQOS

Ptlblloos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC

176,

AGOSTINHO VARAO.

CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.380

02

02

02

02

08

Serviçloo Públicos

00

Obras,Trunsp.e

492

12

00

648

551

13

00

578

04

00

172

197

211

Soe.de

15.451 .0140.2043.0000

da Sea-etaria de Obras e

Manutenção

3.3.90.38.00

soo

...  000

Serviços Públ icos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo vtnculadm da Impostos

Nloseçflçe

Sec.

Anlll Sodal,

Cidadania·

08.244.0416.20152.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

08.244.0416.2052.0000

3.3.90.08.00

i500

000

~

da

Trabalho

Manutonç.ão dos 5erv1çoo do Assistênci a Soclal

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuraoe nlo Vlncolados de Impostos se apUca

Nlo

Manutonção dos SorvlQos do Assistênci a

Sodal

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recursos nao V1ncul&amp;doe de Impostos

Nloaeapllca

Esporte,

Lazer a Turtamo

Manutenção de Atividades Esportivas

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Recursos não  Vinculados da Impostos

Juventuda,

Sec:Rltaria

27.812.0073.2055.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

Nêo&amp;e  ElpUcei

Fundo Munlclpal de saacs.

10.301.0125.2017.0000

Manutençlo doa

3.1.90.11.00

800

999

000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.39.00

800

000

...

10.301 .01215.2021 .0000

3.1.90.11.00

800

999

6.598,03

29.137, 15

5.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

38.200,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

589

20.000,00

F.R.:

1

5e9

52.785,39

F.R.;

1

541

22.312,0S

F.R.:

1

540

2.000,00

F.R.:

1

!500

n.000,00

F.R.:

1

500

195,00

1

500

200,00

F.R.:

1

500

5.584,87

Munk:ipals  de Saôde

Servlçoa

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

01

01

01

01

00

00

00

00

02

T~n11ferêndH  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenlentet do Govemo Fedenal - Bloco de Miinuteni

NloMaptlca

Msnutençlo d&amp; AlençAo B8sica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

T~nafertnclH Fundo· Fundo de Recul"SOII do SUS provenlentn do GoYemo Feden1:I - Bloco de Manuteni

N&amp;oeoopMoo

Ações  do Prog.de Sa\lde da Famltla-PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Tmnsferêndas  Fundo e Fundo de Rec:u~ do SUS provenientea do Govemo Federei - Bloco de Man\lt6111

000

Artigo  2o . -

N&amp;oeoaptlca

O  crédito aberto  na provenientes  de :

Excesso:

forma  do  arti go  anteri or será coberto  com  recursos

41 .320,05

Fontes de Recurso

(Continua na próxima página)

-131 .250,00

392.877,55

2.100,00

F.R.:

500

1

2.496,90

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

38.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

660

696,00

1

660

F.R.:

00

00

00

00

04

04

DO

SERVIDOR

Impostos

E DO

F.R.:

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 · Edição V CDXX

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02 06 00 Sec.de Obras,Transp.e SeMÇOS  Públ icos

<!-- image -->

<!-- image -->

Anulação:

01

01

00

Cêmare  Munlclpal de Antonio Almeida

11

01 .031.0001  .2001.0000

Manutenção  e Funeionamento da Câmara Municipal

•2.496,90

12

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

!500

Recursos nao ViOC1Jlados de Impostos

999

000

Nao se aplica

01.031,0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

899

000

Monutençêo  e FuncioMmento d8 Cê!Tlllrt'I  Munic::iP9I

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vil"ICulados de lmpoglOil

Não  se 1;1plica

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.100.00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

02

03

00

Fundo Munlclpal de As5.lsténcla Social

93

08.244.0416.2011.0000

3.3.90.40.00

660

899

000

Serviços de Proteção  Social Bésica

-2.696.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(f.R. Grupo:

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS

Naose aplica

02

04

00

Fundo Munlcl~J de Saude

163

10.301.0125.1005.0000

Aqulslçtlo de Veiculo Automotor

-33.595,00

188

190

196

199

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de lmposlOI

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

10.ao1.012s.2011 .0000

3.3.90.36.00

800

899

000

10.301.0126.2017 .0000

3.3.go,3g\_ oo

800

999

000

10.301.0125.2018 .0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

800

"99  000

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

-4' .500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provooiontos do Govomo Federal • Bloco de Manute

Não  se aplica

Manutenção  oos serviçOS Municipais de saüde

-5.880,82

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

MMulenç.ão  d8 Atenção  Bá sica

-a.690.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

t

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nlio~ee,pli(;t!I

Ações  de Assistência  Farmaoêulica  Básica

MATERIAL DE CONSUMO

-4'.000,00

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02

04

00

Fundo Munlcip3I de Se,Ode

226

228

248

258

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.13.00

800

999

000

10.301.0125.2023.0000

3.1.91 .13.00

800

899

000

10.J0-4.012.5.2024.0000

3.1.90.11 ,00

800

899

000

10.304.0125.2024.0000

3.1.91.13.00

800

... 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.go.13.oo

800

899

000

Ações  do Prog. de Incentivo a Sallde Bucal

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1  800  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recurscn do SUS provenientes do Governo Federal - SIOco de Manule

Não  se aplica

Ações  do Prog. de Incentivo a SaUde Bucal

-1.996,32

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco do Manutc

Não~e  3pliet1

Açõe,is  de Vigilancia Sa,nitári3'

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Ações  de Vigilância Sanitária

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-4'.57.5,00

F.R. Grupo:

1  600  02

Tr,.1n5fer&amp;nci3s Fundo a Fundo ele Rewl'IS06 do SUS provenientes do Gov&amp;m0 Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

AQões  de Vigilência  Epidemiológica

-6.030,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

02

os

00

Secretaria de Educaçêo

274

12.J61.01J0.1008.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

Const.Ampli,ttç.30 de Unldadeis Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Naose aplica

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

569

01

02

06

00

Fundo Man.Oes.Edoo.Bas.Val.Prof.Educação

410

12.365.0130.2065.0000

Remun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDES 70%  4  CRECHE

-52.785,39

415

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

541

01

541

Trt1nsferênc::i8Sdo  FUNDES- Complemenlt'lçêo  d8 União-VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

-22.312,08

12.365.01 30.2065.0000

3.1.91.13.00

Remun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDES 70%  4  CRECHE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

540  01

540

230

000

Transferências  do FUNDEB . Impostos 0  Transferên cias de lmpot.lOS

FUNDES • Profissionais da Educação  Bás ic

02

08

00

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Piiblicos

463

15.451 .0140.1021 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

Const./Rec.de Calçamentos

OBRAS E INST  ALAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## ld:151903E00ACD1068

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 26 , DE 21  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.388

-140.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-351 .557,51

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e  da outras providência s

Resolve:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$163.000,00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação

(  +  )

163.ooo,oo

02

16

00

Fundo Municipal de Melo  Ambiente e Recursos Hldrlcos

647

18.122.0153.1005.0000

Aquisição  de Veículo  Automotor

163.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

08

00

Sec.de Obras,Transp.e Serv~ Públicos

473

15.451 .0140.1023.0000

Pavimentação  Asfáltica

I

Estradas

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos  não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

497

15.451.0140.2043.0000

Manutenção  da Secretaria de Obras e Serviços Pú blicos

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999

000

Recursos  não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicação.

ANTÔNIO  ALMEIDA, 21  de AGOSTO de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

-150.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-13.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-163.000,00

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 21  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.388

PREFEITO