Edital — Antonio Almeida (10/06/2025)

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## PREFEIT U RA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## EDITAL N2 03/20 2 5

( Este edital su bstitu i o  v eiculado no D iári o  O ficia l d o s Municípios  em su a  Edição VCCCXXXV, de 0 6/06/ 2025)

- A PREFEITURA  MUNICIPAL D E ANTÔ NIO ALMEIDA, Estado  do  Piauí, torna pública  a  realização  de concurso público  para  provimento de cargos em seu  quadro d e  pessoa l e form ação  d e  ca d astro reserva, nos termos da Constituição  Fed e ra l; da Lei Orgânica  do  Município ;  da  Lei  Municipal n 2 384/2025;  e  m ediante  as  condições estabelecidas neste edital.

## 1. DAS DISPOSIÇ ÕES  PRELIMINARES

- 1.1. O concurso público  regido por est e Edital, pelos diplomas l egais e r egulamentares,  seu s  anexos  e  posteriores  retificações, caso  existam ,  visa  ao preenchimento  de vagas  no  quadro  d e pessoal  do  município de  Antônio Almeida-PI,  e  será  executado sob  a  responsabilidad e  do Instituto Legatu s.
- 1.1.1. A Comissão  Organizadora do Concurso incumbirá acompanhar todos os atos do certame, fiscalizando o  cumprimento deste Edital.
- 1.2. Os candidatos aprovados e nomeados estarã o subordinados ao regime estatutá rio.
- 1 .3. Não  havendo candidatos  aprovados p ara  o  preenchimento d e  todas as vagas oferecidas, a  Prefeitura  Municipal de Antônio  Alme ida-PI  poderá  reabrir n ovo edita l para o  provime nto d as vagas re m an esce ntes.
- 1.4. Os m e mbros d a  Comissão  Organizadora do Concurso e funcionários  do Instituto Legatus,  bem  como seus  pare ntes  até o  3º  grau,  nã o  poderão  participar  do certam e,  sob  p e n a  de exclusão  a  qualquer tempo.,  sem  devolução  da  taxa  de inscrição.
- 1 .5. Será  admitida a impugnação d este Edital, d esde que d evida m e nte fundam entada,  no prazo de OS  (cinco)  dias út eis a  contar d a  sua publicação,  a qual  deverá  ser protocolada junto à  Prefeit ura  Municipal d e  Antônio Almeida­ PI,  situada n a  Praça Agostinh o  V arão ,  57, Centro, CEP  64.855-000, e m  Antôn io Almeida - PI.
- 1.6. Quaisquer esclarecimentos sobre o ed it al deverão preferencialmente ser obtidos por m eio d e  " Formulá rio d e  Ajuda"  disponíve l  no end e r eço e letrônico www.legatus.org.br.

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## 2. DO PROCESSO DE SELEÇ Ã O

- 2.1. O  concurso será  constituído  de prova escrita  objetiva, de  caráter  e liminatório e classificatório, para todos o s cargos, e avaliação  d e tí tulos, de caráte r classificat ó rio, para os cargos de professor e psicopedagogo.
- 2.2. A  prova escrita objetiva será  realizada no município  d e Antônio Almeida-PI.
- 2.2.1. Caso  o núm ero  de  candidatos  inscritos  exceda  a  oferta  de lugares exist entes  para aplicaçã o  das  provas na  cidade  relacionada  no subite m 2.2,  o  Instituto  legatus  se  reserva  o  direito  de  a locá- los  em  cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.
- 2.3. Todos os horá rios  definidos neste Edital,  seus  anexos e  comunicados oficiais t êm  como referência  o horário oficial de Brasllia-DF.

## 3. DOS CARGOS

- 3.1. A  denominação dos cargos, a  quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade, a carga horá ria semanal de trabalho e  o  vencimento bás ico inicial estão est abelecidos nas tabelas a seguir:

## TABELA 1 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

|      |                    |                                                                    | VAGAS     | VAGAS   | VAGAS   |     |                                      |
|------|--------------------|--------------------------------------------------------------------|-----------|---------|---------|-----|--------------------------------------|
| o '8 | CARGO              | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE                                         | ::i :E <( | ª       | j'.'Õ 8 | CH  | VENCIMENTO BÁSICO INICIAL            |
| 1.   | Assistente Social  | Curso superior em serviço social e registro no conselho de classe. | 02        | 00      | 02      | 30h | R$ 2.500,00                          |
| 2.   | Cirurgião Dentista | Curso superior em odontologia e registro no conselho de classe.    | 02        | 00      | 02      | 20h | R$ 2.500,00                          |
| 3.   | Enfermeiro         | Curso superior em enfermagem e registro no conselho de classe.     | 02        | 00      | 02      | 40h | RS 2.500,00 + complementação do piso |
| 4.   | Farmacê utico      | Curso superior em farmácia registro no conselho de classe. e       | 01        | 00      | 01      | 30h | R$ 2.500,00                          |
| 5.   | Fisioterapeuta     | Curso superior em fisioterapia e registro no conselho de classe.   | 01        | 00      | 01      | 30h | R$ 2.500,00                          |
| 6.   | Fonoaudiólogo      | Curso superior em fonoaudiologia e registro no conselho de classe. | 01        | 00      | 01      | 30h | R$ 2.500,00                          |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

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## ANTONIO ALMEIDA-PI

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|   7. | MédicoVeterinário                               | Curso superior em medicina veterinária e registro no conselho de classe.                                                                                                     |   01 |   00 |   01 | 40h   | RS 2.500,00   |
|------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|------|-------|---------------|
|    8 | Nutricionista                                   | Curso superior em nutrição registro no conselho de classe. e                                                                                                                 |   01 |   00 |   01 | 30h   | RS 2.500,00   |
|    9 | Operador de Sistemas                            | Curso superior na á rea de informát ica.                                                                                                                                     |   01 |   00 |   01 | 40h   | R$ 1.700,00   |
|   10 | Profissional de Educação Física                 | Curso superior de bacharelado em educação física e registro no conselho de classe.                                                                                           |   01 |   00 |   01 | 30h   | RS 2.500,00   |
|   11 | Psicólogo                                       | Curso superior em psicologia e registro no conselho de classe.                                                                                                               |   03 |   00 |   03 | 30h   | RS 2.500,00   |
|   12 | Professor de Ciências                           | licenciatura em ciê ncias biológicas, ou em biologia, ou em fí sica, ou em química, ou ciência s da natureza, ou em ciênciascom habilitação em biologia, quí mica ou física. |   01 |   00 |   01 | 20h   | R$ 2.459,59   |
|   13 | Professor de Educação Física                    | licenciaturaem educação fí sica e registro no conselho de classe.                                                                                                            |   02 |   00 |   02 | 20h   | R$ 2.459,59   |
|   14 | Professor de Educação Infantil                  | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia.                                                                                                                               |   04 |   00 |   04 | 20h   | R$ 2.459,59   |
|   15 | Professor de Ensino Fundamental - 112 ao 52 Ano | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia.                                                                                                                               |   03 |   00 |   03 | 20h   | R$ 2.459,59   |
|   16 | Professor de Geografia                          | Licenciatura em geografia.                                                                                                                                                   |   01 |   00 |   01 | 20h   | R$ 2.459,59   |
|   17 | Professor de História                           | Licenciatura em histó ria.                                                                                                                                                   |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59   |
|   18 | Professor de lín gua Inglesa                    | licenciatura em letras com habilitação em língua inglesa.                                                                                                                    |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59   |
|   19 | Professor de Língua Portuguesa                  | Licenciatura em letras com habilit ação em língua portuguesa.                                                                                                                |   01 |   00 |   01 | 20h   | R$ 2.459,59   |
|   20 | Professor de Matemática                         | Licenciatura em matemá tica, ou física,ou química, ou em ciê ncias com habilitação em matemática.                                                                            |   02 |   00 |   02 | 20h   | R$ 2.459,59   |
|   21 | Psicopedagogo                                   | curso superior em psicopedagogia; ou curso superior em psicologia, pedagogia ou licenciatura em                                                                              |   01 |   00 |   01 | 30h   | RS 2.500,00   |

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

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qualquer área  de formação,  com curso de especialização em psicopedagogia de duração mínima de 600 horas.

## TABELA li CARGOS DE NÍVEL M ÉDIO

|      |                                                            |                                                                                      | VAGAS     | VAGAS   | VAGAS   |     |                                      |
|------|------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------|---------|---------|-----|--------------------------------------|
| o '8 | CARGO                                                      | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE                                                           | ::i :E <( | o ~     | ~ 8     | CH  | VENCIMENTO BÁSICO INICIAL            |
| 22.  | Agente Comunitá rio de Saúde- Zona Urbana                  | Ensino médio completo.                                                               | 02        | 00      | 02      | 40h | R$ 3.016,00                          |
| 23.  | Agente Comunitário de Saúde- Localidade Brejão             | Ensino médio completo.                                                               | 01        | 00      | 01      | 40h | R$ 3.016,00                          |
| 24.  | Agente Comunitá rio de Saúde- Localidade Formiga           | Ensino médio completo.                                                               | 01        | 00      | 01      | 40h | RS 3.016,00                          |
| 25.  | Agente Comunitário de Saúde- Localidade Engano/ Cana Brava | Ensino médio completo.                                                               | 01        | 00      | 01      | 40h | R$ 3.016,00                          |
| 26.  | Agente de Arrecadação                                      | Ensino médio completo.                                                               | 01        | 00      | 01      | 40h | R$ 1.518,00                          |
| 27.  | Agente de Combate a Endemias                               | Ensino médio completo.                                                               | 01        | 00      | 01      | 40h | R$ 3.016,00                          |
| 28.  | Assistente Administrativo                                  | Ensino médio completo.                                                               | 02        | 00      | 02      | 40h | RS l.518,00                          |
| 29.  | Auxiliar de Farmácia                                       | Ensino médio completo.                                                               | 01        | 00      | 01      | 40h | R$ 1.518,00                          |
| 30.  | Fiscal de Obras                                            | Ensino médio completo.                                                               | 01        | 00      | 01      | 40h | R$ l.518,00                          |
| 31.  | Técnico em Enfermagem                                      | Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e registro no conselho de classe. | 03        | 00      | 03      | 40h | R$ 1.700,00 + complement~ção do piso |
| 32.  | Técnico em Saú de Bucal                                    | Ensino médio completo, curso técnicoem saúdebucal e regist ro no conselho de classe. | 01        | 00      | 01      | 40h | Rl$ 1.700,00                         |

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

TABELA Ili

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

|      |                             |                                                | VAGAS     | VAGAS   | VAGAS      |     |                           |
|------|-----------------------------|------------------------------------------------|-----------|---------|------------|-----|---------------------------|
| o '8 | CARGO                       | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE                     | :5 :!E <C | o ~     | ;a;; o >-- | CH  | VENCIMENTO BÁSICO INICIAL |
| 33.  | Auxiliar de Serviços Gerais | Ensino fundamental incompleto.                 | 08        | 01      | 09         | 40h | R$1.S18,00                |
| 34.  | Motorista D                 | Ensino fundamental completo e CNH categoria D. | 02        | 00      | 02         | 40h | R$ 1.518,00               |

- 3.2. A remuneração  dos servidores é compost a pelo vencimento básico  apontado nas  Tabelas  1 , li e 111, acima,  acrescido  de  eventuais  gratificações e  vantagens pecuniárias  permanentes estabelecidas na legislação  municipal.
- 3.3. As  atribuições dos  cargos  são aquelas  indicadas  no  Anexo  Ili  deste  Edital, conformes estabelecido na legislação  municipal.

## 4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

- 4.1. O candidato deverá  atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
- a) ter sido aprovado e classificado no concurso público  na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e eventuais retificaçõe s;
- b) ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa,  estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos ,  nos termos do §12 do Art. 12 da Constituição  da República  Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
- c) ter idade mínima  de 18 anos completos;
- d) estar em gozo dos direitos político s e civis;
- e) estar quite com as obrigações  eleitorais e,  se do sexo masculino, também com as militares;
- f} firmar declaração  de não  estar cumprindo e  nem  ter sofrido, no exercício da  função  pública, penalidade  por práti ca  de  improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão  público  ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
- g) não  estar em exercício  remunerado de qualquer cargo, função  ou emprego púb lico  em quaisquer  dos  órgãos da  Administração Públíca direta  ou

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

indiretamente, bem como não receber proventos de aposentadoria que não sejam acumuláveis  quando em atividade, ressalvadas as hipóteses legais de acumulação;

- h) apresentar declaração  de bens e  valores que constituam patrimônio, e, se casado(a), a do cônjuge;
- i) firmar  declaração de  não estar  cumprindo  sanção por  inidoneidade, aplicada por qualquer órgão  púb lico ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
- j) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso, ou, na sua fa lta, certidão de conclusão  de curso, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério  da Educação -MEC, acompanhado de histórico escolar, quando os requisitos necessários  para o  exercício  do cargo assim o exigirem;
- k) não t er sido condenado a pena privativa de liberdade  transitada em julgado ou qualquer outra condenação  incompatível  com a  função  pública;
- 1) estar apto física  e  mentalmente para o  exercício  do cargo, fato que pode ser apurado  por equipe  de  avaliação  multiprofissional  a  ser  designada  pela Prefeitura  Municipal,  inclusive  mediante a  apresentação  de  exames e/ou atestado de saúde;
- m) para o  ca rgo de Agente Comunitário  de Saúde,  residir na  área  para a  qual concorre, conforme especificado na Tabela  li,  desde a  data de lançamento deste edital.
7. 4.2. Antes de efetuar a  inscrição,  o  ca ndidato deverá  conhecer o  Edital e  certifica r se de que  preenche todos os requisitos exigidos.
8. 4 .3 . Após a convocação  e  antes da nomeação,  todos os requisitos especificados no subitem  4.1  deverão ser  comprovados  mediante  a  apresentação  de  documento o rigina l ou cópia autenticada.

## 5. DAS INSCRIÇÕES

- 5.1. As  inscrições  para o  concurso público  encontrar-se-ão  abertas no período de 09 de JUNHO a 07 de JULHO DE 2025 e terão  os seguintes valores:
- a) R$ 90,00 (noventa reais) para cargos da Tabela 111;
- b) R$ 110,00 (cento e  dez reais) para cargos da Tabela li;
- c) R$ 130,00 (cento e trinta reais) para cargos da Tabela 1.
- 5 .1.1. O período de  inscrições poderá ser  prorrogado  por  necessidade  de ordem  técnica e/ou  operacional  a  critério da  Prefeitura  Municipal  de Antônio Almeida-PI e/ou do Instituto Legatus.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- 5.1.2. A  prorrogação  d as inscriçõe s d e  que  trata  o  subitem anterior pode rá  ser feita sem prévio  aviso, bastando, para  todos o s efeitos legais, a comunicação  de prorrogaçã o  feita no site www.legatus.org.br.
- 5 .2. O candidato  poderá realizar  inscrição para  mais  de  um  cargo,  devendo observar a  compatibilidade do horário  de aplicação  da prova,  conforme dispost o  no subitem 9 .1, uma vez que somente é permitida a  realização  de uma prova por turno. 5 .3. Para efetuar  su a inscrição, o inte ressado  d e v e rá acessar, via  Inte rn et , o endereço eletrônico www.legatus.org.br, observando o  seguinte:
- a ) efetuar  o cadastro  ou  acessar  com  seu l ogin e senha  a " Área do Candidato", a  partir das  08h00min do primeiro dia indicado no subitem 5.1 até  as 23h59min do último  dia do prazo indicado no subitem  5.1;
- b) clicar no ícone " Inscrições"  e  selecionar o  concurso público  e  o  respectivo cargo e m  que deseja se inscrever;
- c) preencher integral e  corretamente a  ficha de inscrição  com os seus dados pessoais e  clicar no ícone #Finalizar Inscrição".
- 5 .3.1 . O e nvio do  requerimento  de  Inscrição  gerará, automaticamente,  o boleto  bancário relativo à taxa  de  inscrição , ou  o QR  CODE  para pagamento via PIX.
- 5 .3.2. O  pagamento da  taxa de inscrição  deverá  ser  feito até  o  primeiro d ia útil  após o  encerramento do p razo de inscrição.
- 5.4. Antes  de  confirmar sua  inscrição,  o  candidato deverá  conferir seus  dados. Caso  verifique,  posteriormente,  qualquer incorreção  em seus dados,  ele  deverá efetuar a  correção  por meio do link " Alterar Cadastro", na "Área  do Candidato", disponível  no end ereço  eletrô nico www.legatu s.org.br.
- 5 .4 .1 . Caso o(a) candidato(a) tenha registrado seu ªNome", " CPF" o u  "Data de Nascim e nto" incorretame nte,  deverá  e nvia r  cópia  digitalizada  de  um documento de identificação  (carteira de identidade, CNH, etc),  para o e-mail  atendimento@legatus.org.br,  ou  por  meio  do  "Formulário  de Ajuda"  disponível  no site,  informando o  dado a  ser alterado.
- 5 .4 . 2. Não  serão  aceitas,  sob hipótese alguma, solicitações  de a lteração  de opção de cargo. Caso o  candidato deseje concorrer a um cargo distinto daquele  para  o  qual  se  inscreveu  anteriormente,  deve rá  fazer uma nova inscriçã o.
- 5.5. A  Prefeitura  Municipal de Antônio  Almeida-PI  e  o  Instituto  Legatus  não  se responsabilizam por requerimentos de Inscrição  que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica  dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação  ou congestionamento das linhas de t r ansmissão  de dados.
- 5.6. Todos os candidatos inscritos  no  período indicado no subitem 5.1  poderão reimprimir,  caso  necessá rio,  o  boleto  bancário, no  máximo  até as  23h59min  do primeiro dia úti l poste rior ao e n cerramento das inscrições,  quando esse recurso será retirado do site do Instituto Legatus.
- 5.6.1. O  pagamento da taxa de inscrição  após as  23h59min do primeiro dia útil após  o prazo de  encerramento  das  inscrições, a realização d e qualquer  modalidade  de  pagamento  que  não  seja  pela  quitaçã o  do boleto bancário  e/ou o  pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o  cancelamento da inscrição .
- 5.6.2. Não será aceito,  como  comprovação do  pagamento  da  taxa de inscriçã o, comprovante de agendamento bancário .
- 5 .7. Em  até 72h  após  o pagam ento da  taxa,  a  confirmação  da  inscrição  pelo candidato estará  disponível  no endereço eletrônico www.legatus.org.br, na "Área  do Candidato".
- 5 .8. Não serã o aceitas inscrições condicionais ou  extemporâneas, nem  as requeridas por v ia  postal, via fax e/ou correio eletrônico.
- 5.9. É  vedada a  transferência  do valor pago, a  título  de t axa,  para terceiros, para outra inscrição  ou para outro concurso público.
- 5.10. Para  efetuar a  Inscrição é imprescindível o  número  de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
- 5.11. A  qualquer tempo, mesmo após o término  das etapas do processo  de seleção, poder-se-á  anular  a  inscrição,  as  provas  e  a  nomeação  do  candidato,  desde  que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações  fornecidas, ou ainda o  descumprimento de normas deste edital.
- 5.12. O  valor referente ao pagamento da taxa de inscrição  não  será  devolvido em caso de desistê ncia do candidato em participar do certame, somente ocorrendo em caso de cancelamento definitivo do concurso.
- 5.13. O  comprovante de inscrição  e/ou  pagamento da taxa de inscrição  deverá  ser mantido em poder do candidato at é o  e n cerramento do concurso público .
- 5.14. A  inscrição  implica o  conhecimento e tácita  aceitação,  por parte do cand idato, das normas e  condições  estabelecidas neste Edital,  em relação  às quais  não  poderá alegar  desconhecimento,  bem  como  quanto  à  realização  das  provas  nos  prazos estipulados.
- 5.15.  O  candidato,  ao  realizar  sua  inscrição,  também manifesta  ciência quanto  à possibilidade de divulgação  de seus dados em listagens e  resultados no decorrer do certame, tendo em  vista que essas informações sã o essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso.

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(Continua na próxima página)

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## 6. DA ISENÇ Ã O  DO PAGAMENTO  DA TAXA DE INSCRIÇÃ O

- 6.1. Haverá  isençã o do  pagamento  da  taxa  de  inscrição para  o candidato amparado pelo  Decreto n2 6.593, de 2  d e outubro d e  2008; pelo Decreto  Federal n2 11.016, d e  29 de março d e  2022; e  que  pertença a famí lia inscrita  no Cadastro Único para  Programas  SociaisCadúnico do Governo  Federal,  desde  que  possua  renda familiar mensal per capita de até meio salário  mínimo, devendo este  inicialmente efetuar o  procedimento descrito no subitem 5.3 e, em seguida, acessar o  endereço e letrôn ico  https://isencoes.legatus.org.br/,  até  o quarto  dia  após o início  das inscrições,  em que deverá  adotar os seguintes procedimentos:
- a) Informar seu  número  de  CPF  e  selecionar a  inscriçã o  para  a  qual deseja solicitar isenção;
- b) Preencher o  formulário  disponível, informando corretamente  seu  nome completo, Número  de Identificação  Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, data  de  nascimento,  número do  RG,  data  de  expedição  do  RG,  órgão expedidor do RG e  nome da mã e;
- c ) Enviar,  via upload, cópia  digitalizada  e  l egível da  Carteira  de  Trabalho (cópia da primeira página  com os dados de identificação  e  cópia da página com a  data de saída do emprego e  da página  subsequente em branco) ou declaração  com fé  pública ,  por escrito, atestando estar desempregado;
- d) Enviar, via upload, cópia digitalizada e l egível  do documento  de identificação,  dentre  os e lencados no subitem 10.2 do presente e dital;
- e) Enviar,  via upload, Certidão de  comprovação dos  dados  contidos  no Cadastro  Nacional  de  Informação  Social  CNIS,  expedida  pelo  Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
- 6.1.1. Somente serão  aceitos documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG,  cujo tamanho não  exceda 2  MB.
- 6.2. Não  será  concedida isenção  do pagamento da t axa de inscrição  ao candidato que omitir informaçõe s  e/ou  torna-las  inverídicas; deixa r  de  e nviar,  fraudar  e/ou fa lsificar  documentação ;  preencher  o  formulário com dados  incorretos;  ou  não observar a  forma e  os prazos estabelecidos no subitem 6.1.
- 6.3. Será concedida  isenção  para  apenas  um  dos  cargos  do  concurso.  Caso  o candidato f aça  mais de uma  solicitação,  será  considerada, para análise,  aquela feita por último .
- 6.4. A  resposta  acerca  do p edido  de  isenção  será  disponibilizada  na  p ág ina  do concurso  disponível no endereço eletrônico www.legatus.org.br, no prazo indicado no Cronograma do Concurso, cabendo recurso em caso de indeferimento.
- 6.5. O  candidato que n ã o  obtiver deferimento do respectivo pedido de isenção da taxa  de  inscrição,  deverá  consolidar  sua  inscrição ,  efetuando  o  pagamento  até o prazo indicado no subitem 5.3.2.
- 6.6. Não  serão estornados  valores  de  taxas  de  inscrição daqueles  candidatos contemplados  com  isenção  e  que  já  tenham  efetivado  o pagam ento  da  taxa  de inscrição  no concurso  a  que se refere este Edital.

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## 7.  DAS VAGAS DESTINADAS A  PESSOAS COM DEFICl~NCIA

- 7.1. Considera-se pessoa com deficiência  aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza fí sica,  mental,  intelectual  ou sensoria l,  o  qual, em interação  com uma ou mais  barreiras, pode  obstruir sua participação  p lena e  efetiva na sociedade em igualdade de condiçõe s com as demais pessoas.
- 7.1.1. Terão  direito a  concorrer como pessoas com deficiência  aquelas que se  enquadrarem  no  art.  22  da  Lei  n2  13.146/2015;  nas  categorias discriminadas no art. 42 do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n2 5.296/2004; no § 1 2 do art. 12 da Lei  n2 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e  na Lei n2 14.126, de 21 d e  março de 2021, observados os dispositivos da  Convenção  sobre  os  Direitos  da  Pessoa  com  Deficiência e  seu Protocolo Facultativo.
- 7.2. As  pessoas com deficiência  que pretendam fazer uso das  prerrogativas  que lhes são  facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição  Federal e  no artigo 12 do Decreto Federal n2 9.508, de 24 de setembro de 2018, é assegurado o  direito de inscrição  no  concurso  púb lico.  O  candidato  com  d eficiê n cia  concorrerá  às  vagas existentes, que vierem a  surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso público.
- 7.2.1. Do total  de  vagas  para  cada  cargo,  e  das  nomeações  a  serem  feitas durante o  prazo de validade do concurso público , pelo menos 5% (cinco por cento) ficarão  reservadas aos candidatos que se declararem pessoa com deficiê ncia.
- 7.2.2.  As  nomeações  dos  candidatos  que concorrem  às  vagas  para  pessoas com deficiência  obedecerão  à  seguinte ordem:  5ª vaga, 21ª  vaga, 41ª vaga, 61ª vaga e  assim por diante, sempre de 20 em 20 vagas.
- 7.3. O  candidato  que  desejar  concorrer  como  pessoa  com  deficiência  deverá marcar  a  opção no  formulário de  inscrição e enviar,  via upload, na  "Á rea  do Candidato",  no  site  do  Instituto  Legatus,  imagem  legível  do  laudo  médico (em formato .pdf ou .jpg e tamanho de até  2MB), até  o  ú ltimo dia do prazo de inscrição,

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impreterivelmente, por meio do link "Enviar Documento(s)", na uÁ rea do Candidato".

- 7 .3.1. O l audo  médico  deverá atestar a espécie  e o grau  ou nível  da d e ficiê ncia,  bem  como a  prováve l  causa  da  d e fic iê ncia,  com  expressa referênci a  ao código  correspondente da Classificação  Internacional de Doenças CID,  a lém  d a  assinatura  do m édico,  com  indicação  d e  sua inscrição  no Conselho Regiona l de Medicina-CRM.
- 7 .3.2. O l audo  original  será exigido pela  Prefeitura  Municipal  de  Antônio Almeida-PI por  ocasião d a nomeação d a pessoa  com  d eficiência aprovada no concurso.
- 7 .4 . Nã o  será  admitido o  e nvio do laudo por outro m e io que  n ão  sej a  o  indicado no subite m  7.3.  O  envio da imagem legível do laudo médico é d e  responsabilidade exclusiva do candidato. O  Instituto Legatus  não  se  responsabiliza  por qualquer tipo de problema que impeça o  recebimento do documento, seja de ordem t écnica  dos computadores,  seja  d ecorrente de falhas  de comunicação ,  b em  como  por outros fatores que Impossibilitem o  e nvio.
- 7 .4.1. O  candidato  deverá  manter aos  seu s  cuidados  o  original  ou  a  cópia autenticada em cartório do documento constante do sub  item 7 .3 dest e edital.  Caso seja  so licitado pelo  Instituto Legatus,  o  ca ndida to deverá enviar  o referido  documento  por  m eio  de  carta  registrada,  para  a confirmação  da veracidade das informações.
- 7 . 5. O  candidato que n ão  se declarar com deficiência  no formulário  d e  inscrição não  t erá  direito d e  concorrer às  v agas  r eservadas  aos  candidatos com d eficiênci a. Apenas o  envio do laudo médico  não  é suficiente para deferimento da solicitação do candidato.
- 7.6. A  relação  dos candidatos que tiverem a  inscriçã o  deferida para concorrer na condição  de  pessoa  com  deficiê ncia  será divulgada  na  p ági na  do  concurso,  no endereço e letrônico www.legatus.org.br.
- 7 . 7 . O  ca ndidato cujo  pedido de inscriçã o  na condição de pessoa com deficiência for  indeferido  poderá interpor recurso  no  dia  subsequente  ao  da  divulgaçã o  do resultado  d a análi se  dos  pedidos, mediante  requerimento  dirigido  ao  Instituto Legatus,  por  meio  de  formulário  eletrônico  (" Recursos")  disponível na  "Á rea  do Candidato", no endereço eletrônico www.legatu s.org.br.
- 7.8. O  candidato inscrito na condição  de pessoa com deficiência  poderá  também requerer  atendimento  especial, conforme  estipulado  no  item  8 deste  edital, indicando as  condições  de  que  necessita  para  a  rea lização  das  provas,  conforme previsto na  Lei  Federal  n 2  13.146,  de 6  de julho de 2015;  e  n o  Decreto Federal  n2 9.508, de 24 de setembro de 2018, e  suas alte rações .
- 7.9. O  ca ndidato que,  no ato d a  inscrição,  se declarar pessoa com deficiê n cia, se aprovado  no concurso  público ,  figurará  n a  listagem de  classificação  de  todos  o s candidatos ao cargo e,  também,  em  lista  específica de candidatos na  condição  d e pessoa com deficiência  por cargo.
- 7.10. A s  v agas  rese rvadas  às  p essoas  com  d eficiência  pode rão  ser  ocupadas  por candidatos  sem d e ficiência na hipótese  de  não haver  inscrição ou  aprovação suficiente de candidatos com deficiê ncia no concurso.
- 7 .1 1 . O  candidato com a  inscrição  deferida para concorrer na condição  de pessoa com  deficiência , se  convocado  para investidura,  será submetido à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade d a  Prefeitura Municipal d e  Antônio Almeida-PI, formada  por trê s profissionais, dentre os quais um deverá  ser médico ,  que analisará  a  qualificação  do candidato como  pessoa  com  deficiência,  nos  termos  do §  12  do art.  22  da  Lei n º 13.146/2015, e  suas alterações;  do art. 42 do Decreto n· 3.298/1999,  alterado pelo Decreto  n&lt;&gt; 5.1.296/2004;  do  § 12  do  art.  12  da  Lei  n 2  12.764/2012;  da  Lei  n · 14.126/2021; do Decreto n Q 9.508/2018; e observados os dispositivos d a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e  seu  protocolo facultativo.
- 7.11.1. A  avaliação  biopsicossocial  será realizada  no  município d e  Antônio Almeida-PI.
- 7.12. A  equipe multiprofissional e  interdisciplínar  emitirá  parecer, que observará: a) as  informações  prestadas  pelo  candidato  no  ato de  inscrição  no concurso público ;
- b) a  natureza das atribuições  e  das tarefas essenciais ao cargo, do emprego ou da função  a  desempenhar;
- c) a  viabilidade das  condições  d e  acessibilidade e  as adequações  do a mbie nte de trabalho na execução  das tarefas;
- d) a  possibilidade  d e  u so, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma h abitual;
- e) o  resultado da avaliação com base no disposto no§ 12 do art. 22 da Lei Federal n º 13.146/2015, sem prejuí zo d a adoção  de critérios  adicionais.
- 7.12.1. A  compatibilidade  entre  as  atribuições  do  cargo  e  a  deficiência  do candidato será  avaliada durante  o  estágio  probatório.
- (Continua na próxima página) 7.13. O candidato  convocado  para  ser submetido  à avaliação biopsicossocial deverá  comparecer munidos de documento de identidade original e de laudo médico em sua via original ou em cóp ia  autenticada em cartório,  emitido nos  último s  doze meses que antecedem a  perícia m édica,  que  ateste a  espécie e  o  grau  ou  nível de deficiência ,  com expressa  referência ao  código  correspondente  da  Classificação Internacional de Doenças CID,  bem como com a  provável  causa  d a  deficiência.  O

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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candidat o a inda  deverá  a presentar t odos  os  exam es  complementares  que  sejam julgados necessá rios para a comprovação de su a condição d e p essoa com deficiê ncia.

- 7 .13.1. Por ocasião  da avaliação  biopsicossocial,  o  candidato, cuja deficiê ncia se enquadra no§ 12 do art. 12 d a  Le i  n2  12.764/2012 (Tran storno do Espectro Autist at d ev e rá  a presentar,  ainda,  re latório  esp ecia liza do, e mitido por médico psiquiatra,  n e urologist a  ou  neuropediatra  (com Registro  em  Quadro  de Especialistas do  Conselho  Regional d e Medicina) ou por psicólogo especializado na á rea de Neuropsicologia (com  comprovação  de  registro  no  Conse lho  Federal  d e  Psicologia), explicitando as seguintes características,  associando-as a dados t e mporais  (com início  e  duraçã o  de alteraçõe s  e (ou) prejuízo s):
- a) capacidade de comunicaçã o  e  inte ração  social;
- b) r eciprocidade social;
- e) qualidade das relações  interpessoais; e
- d) presença  ou ausência  de estereotipias verbais,  estere otipias  motoras, comportamentos repetitivos ou interesses especí ficos, restritos e  fixos.

7.13.2.

Quando  se apresentar,

tratar além

d e do

deficiê ncia laudo

auditiva,

o

candidato d e verá

m édico, exame

audiométrico audiometria (original ou cópia  autenticada  em cartório)  realizado no

m áx imo  12 m eses antes d a  data da avaliaçao biopsicossocial.

- 7 . 13.3 . Quando se tratar d e  d e ficiên c ia  visual,  o  laudo m édico  d everá  conter informaçõe s  expressas  sobre  a  acuidade  visual  aferida  com  e  sem correção  e  sobre a  somatória da medida do campo visual e m  ambos os olhos.
- 7 .14. Perderá  o  direito de concorrer às vagas reservad as às pessoas com deficiência o  candidato que,  por ocasião  da avaliação  biopsicossocial:
- a)  n ã o  apresentar o  laudo médico  (orig inal ou cópia autenticada em cartório);
- b)  a presentar o  laudo m édico e m  período  superior a  12 m eses anteriores à  d ata de realização  da avaliação  biopsicossocial,  exceto no caso dos candidatos cuja deficiência  se  enquadra  no§ 12 do a rt.  12  da Lei  n 2  12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista );
- c)  d eixar  d e  apresentar o  re latório de que  trata o  subite m  7 .13.1 deste e dital, se for o  caso;
- d)  deixar d e  cumprir as exigê ncias de que trat a m  os subite n s 7.13.2 e  7 .13.3  d este edital, se for o  caso;
- e)  n ão  for considerado pessoa com d eficiê ncia  n a  a v a liação  biopsicossocia l;
- f) n ão  comparecer à avaliação  biopsicossocial;
- g )  n ã o  apresentar  o  documento  de  ide ntidade  original,  na  forma  d efinida  no subite m  10.2 deste edital.
- 7.15. O candid ato que n ão for considerado com d eficiê ncia na avaliação biopsicossocial figurará  na list a  de classificação  geral.
- 7.16 A  publicação  do result ado final do concurso públic o  será  feita em  duas listas, cont e ndo, a prime ira, a  pontuação d e todos o s candidatos, inclusive a dos candidatos na condição  d e  p essoa  com  d e fici ê ncia,  e  a  segunda,  somente a  pontuação  d est es último s, em ordem decrescente  d e  classificação.
- 7.17. O grau  d e  deficiê ncia d e  que for portador o  candidato não  poderá  ser invocado como causa de aposent adoria  por invalidez.

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## 8.  DO ATENDIMENTO ESPECIAL

- 8 .1. O candidato que necessitar  de condição  especial  para  a  realização  da prova objetiva poderá  solicitar esta condição  conforme previsto no Decreto n2 9 .508/2018. 8 .2. inscrição ,  a  condição  de atendimento especia l  e  enviar,  via upload, médico  em formato .pdf ou .jpg, no tamanho de até  2MB, até  o  último
- Para  solicitar o  atendimento especial, o  candidato d eve rá  indicar, no ato da na "Área  do Candidatou,  disponível no  site  do  Instituto  Legatus,  imagem  legível do  laudo dia do prazo de inscrição,  impreterivelmente.
- 8.2.1. O laudo  m édico  deve  atestar  a  espécie e o grau ou  nível  de  sua deficiência ,  doença  ou  limitação  física,  com  expressa  referência ao código correspondente  da  CID-10,  que justifique o atendimento especial  solicitado,  bem  como  conter  a  assinatura  e  o  carimbo  do médico  com o  número  de sua inscrição  no CRM.
- 8.2.2 . O  candidato com deficiência  que necessitar de atendimento especial e  não  enviar o  laudo m édico, enviá -lo fora do prazo,.  ou não  cumprir os procedimentos estabelecidos no subitem 8.2, ficará  impossibilitado de realizar as provas em condições  especiais.
- 8 .2 .3 . O  candidato deverá  manter sob seus cuidados a  documentação  a  que se refere o subitem  8.2.1  deste  edital.  O Instituto  Legatus  poderá solicitar  ao candidato  o envio da re ferid a documentação, p e los Correios,  para a  confirmação  da veracid ade das informaçõe s.
- 8.3. O candidato  com deficiê ncia comprovad a por  m eio  do  laudo  m édico, conforme item  8.2 e  seus subitens,  poderá  solicitar:
- 8.3.1.  No caso d e  d eficiência  visual:  prova  amplia d a  (fonte  Arial, tamanho 16), ou prova digital com software  d e  leitura  e m  computador; ou prova e m braile, ou ledor/transcritor.
- 8.3.2. No  caso de deficiência  auditiva: intérprete de libras.

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- 8.3.2.1.  O s candidatos solicitantes de intérprete  d e Libras serão atendidos de acordo com a Lei n·  10.436, de 24/04/2002, Artigo 4 2,  parágrafo  único,  que dispõe :  "a  Língua Brasileira de Sinais Libras  não poderá substituir  a  modalidade  escrita  da  Líng ua Portuguesa". Portanto, o  intér prete t e rá  como função transmitir e m Libras  as  orientaçõ es,  com a ndos  e  informações a  que  os demais candidatos ouvintes têm  acesso.
- 8.3.3. No  caso  de  deficiência  fí sica  que  impossibilite  o  preenchimento  do cartão-re sposta: transcritor.
- 8.3.4. No caso  de dificuldade acentuada de locomoção:  espaço e  mobiliá rio adequados.
- 8.3.5. Caso  o candidato  necessite  de  a lgum  atendimento  dentre os  não li stados anteriormente, deverá  assinalar o campo " Outro" no formulário  de inscriçã o  e  indicar o  tipo de atendimento especial de que necessita.
- 8.4. Os  recursos esp eciais solicitados  p e lo candidato para a  rea lização  d as provas d e verão  ser justificados p e lo  la udo  por e le  a presentado,  ou seja:
- a) recursos  especiais  solicitados  que  n ão  sejam  respa ldados  pelo  laudo serão Indeferidos;
- b) eventuais  recursos que sejam  citados no laudo do candidato,  mas que não sejam  por e le  solicitados  no  formulário  e le trônico  de  inscrição,  n ão  serão considerados na análise  da solicitaçã o  d e  atendimento especial do candidato.
- 8.5. O  candidato  que  necessitar  de  tempo  adicional  para  realização d a  prova deverá e nviar, via upload, em formato pdf ou jpg e até  2MB de t a manho, justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional  ou por profissional especialista nos impedime ntos apresentados por cada candidato, no prazo estabelecido no subitem 8 .2.
- 8.5.1. O candidato  com  atendimento  especializado  de  t empo  adicional deferido  pa ra  a  realização  de suas  provas,  que  não  seja  considerad o deficiente na avaliação  biopsicossocial, será  eliminado do concurso, por descumprir o  subitem 16.3 deste edital.
- 8.6. O candidato  que  for  amparado  pela  Lei  Federal n · 10.826/2003,  e  suas alte r ações,  e  n ecessita r  realizar as provas armado deverá,  conforme o  prazo d escrito no subitem 8.2 deste edital:
- a) indicar  a necessidade  de  atendimento  especial  e assinalar,  no  sistema e letrônico  de  inscrição,  a  opção  correspondente  à  necessidade  de  portar arma durante realização  das provas;
- b) envia r,  via  upload,  a  imagem  legível  do Ce rtificado de  Registro de Arma  de Fogo e  da Autorizaçã o  de Porte, conforme  definidos  na  referida lei.
- 8 .6 . 1. O  ca ndidato amparado pela Lei Federal n 2 10.826/2003, e  suas a lterações, que  não  solicitar  o atendimento  especializado  conforme  descrito  no subitem  8.6  deste  edital  não poderá portar  armas  no  ambiente  de provas, e, caso d escumpra o estabelecido neste e dita l, estará automaticamente eliminado e não t erá  classificação alguma no concurso.
- 8 .6 .2 . Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal n g 10.826/2003, e  suas alterações ,  não  poderão  portar armas no ambiente de provas.
- 8.7. O  cand idato que, por motivo de doença o u  por limitação  fí sica, n ecessitar utiliza r, durante  a  reali zaçã o  das provas e  das demais fases do concurso, objetos, dispositivos ou  próteses  (aparelho auditivo,  bomba  de insulina,  marca-passo etc.) cujo  uso não esteja expressamente  previsto/permitido n est e  edital ne m  re lacionado nas opções  d e recursos especiais  necessá rios  e le ncadas no sistema  e letrônico de inscrição,  deverá. conforme  o  prazo descrito no subite m  8 .2  d est e  edit al:
- a) assina lar,  no  siste m a e le trôni co  d e inscrição ,  a  opção  correspondente  ao campo "Outro"  na área  d e  "Atendimento Especial"  e, em seguida, descrever, no espaço dest inado p ara esse fim,  os recursos especiais necessá rios  para a realização  da prova; e
- b) e nviar,  via upload, no  link  "Enviar  Docume nto(s)",  disponível na  "Á rea  do Candidato", a imagem legível do  respectivo l au do  médico  ou laudo caracterizador de deficiência  que justifique o  atendimento solicitado.
- 8.8. Candidatos  acometidos  de  doenças  ou  acidentes  pessoais  que  limitem  sua capacidade integral  pa ra  realizaç~o das  provas e  que nao as  t ive rem comunicado ao Instituto  Legatus,  por Inexistirem  os  fatos  durante o  período de  Inscriçã o ,  deverao fazê - lo  por  mensagem  ao  e-mail  atendimento@legatus.org.br .  A  mensagem,  sob  o título "'Concurso Antônio  Almeida- PI  Atendimento Especial" ,  deve ser  e nviada e m até  5  dias útei s antes da realização  da prova. O  candidato deverá  anexar laudo médico ou parecer nos termos dos subitens 8.2.1  e  8.5 deste edital.
- 8 .9 . A  CANDIDATA AMPARADA PELA LEI NO 13.872, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, E  TIVER  NECESSIDADE  DE  AMAMENTAR  DURANTE  A  REALIZAÇÃO DAS  PROVAS DEVERÁ :
- a)  assinalar,  no formulário  e letrônico  de  inscrição ,  a  opção  correspondente à necessidade  de at e ndimento especial durante  a  realização  d a (s) prova(s);
- (Continua na próxima página) b)  e n v iar,  via upload, e m  formato pdf ou jpg e  tamanho d e  até 2MB, no  link " Enviar  Documento(s)" ,  na  "Á rea  do  Candidato", a  imagem  da  certidão  de nascimento da criança, até o  prazo indicado no subitem 8.2. Caso a  criança

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ainda  não  tenha  nascido;  a  candidata  deverá encaminhar um  documento e mitido pelo médico, com assinatura e  carimbo com o  respectivo CRM,  que ateste a  data provável  do nascimento.

- 8.9.1. A candidata deverá levar, no  dia de realização d as provas,  um acompanhante  adulto  (maior  d e 18  anos), que  deverá apresentar documento d e  identificação  e  fica rá em  sala  reservada  e r esponsá vel pela  guarda  da  criança .  Será permitido apenas  um  acompanhante  por criança e este acompanhante não  permanecerá  no mesmo recinto que a candidata.
- 8.9.2. O  acompanhante  da  candidata  lactante  deverá  adentrar ao  local  das provas  no  mesmo  horário que  o s  candidatos  e  deverá permanecer incomunicá vel e m  uma sala especial durante toda a aplicação das provas, subm etendo-se às m esmas r egras e p r ocedim e ntos  de  segurança dispostos nest e  edital,  sob pena d e  e liminação  da candidata  lactante à qual estiver  acompanhando.
- 8.9.3. A  candidata lactante que não observar ao disposto no subitem 8.9, alínea "bn, ou não levar acompanhante adulto, não  realizará  a prova. O  Instituto Legatu s não  disponibiliza acompanhante para a guarda de criança.
- 8.9.4. Ao  acompanhante  nao  será permitido  o  u so  de  quaisquer  objetos  e equipamentos  descritos  no  subitem 10.13 deste  edital,  durante  a realização  da prova do certame.
- 8.9.5. Caso tenha o  pedido de atendimento especial deferido, nos termos deste edital,  a  candidata  terá  o  direito  de  proceder à  amamentação  a  cada intervalo de duas horas,  por até 30 minutos. O  tempo despendido pela amamentação  será  compensado durante a  realização  da prova em igual período, nos termos do parágrafo  22 do art. 42 da  Lei n2 13.872/2019.
- 8.9.5.1 . Caso a  candidata utilize mais  d e  uma hora para amamentar, será concedida, no máximo,  uma hora de compensação.
- 8.10. A s  cond ições  solicitadas  de atendimento especial  na inscrição  ficarão  sujeitas à  aná li se de v iabilidade e razoabilidade do pedido.
- 8.11. Em nenhuma hipótese o  Instituto Legatus atenderá  solicitação de atendimento especial em residência  ou em ambiente hospitalar.
- 8.12. Candidatos portadores d e doença infectocontagiosa que não tiverem comunicado o  fato ao Instituto Legatus,  por inexistir a  doença  na data d e  inscrição, deverão  fazê- lo  por meio do corre io  e letrônico atendimento@legatus.org.br tão  logo a  condição  seja diagnosticada.
- 8.13. Considerando a  possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões  de saú de, façam uso de marca-

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passo, pinos cirúrgicos  ou outros  instrumentos metálicos deverão comunicar previamente ao Instituto Legatus acerca da situação,  nos moldes do subitem 8.2 deste edital.

- 8.14. O candidato  travesti  ou  transexual  (pessoa  que  se  identifica  ou  quer  ser r econhecida socia lme nte em consonância com  sua id entid ade de gêne ro) que desejar o  atendimento pelo nome social,  durante a  realização  das provas, deve rá  especificar a solicitação no  pedido  de  atendimento  especial  quando  do  preenchimento  do formulário de  inscrição, info rmando  o  nome  e  sobrenome pelo  qual  deseja  ser tratada.
- 8 .14.1. As publicações  referentes aos candidatos transexuais o u travestis serão rea li zadas de acordo com o  nome constante no registro civil.
8. 15. O  candidato deverá  ve rificar se a  su a  solicitação  d e  atendimento especial  foi deferida  da data provável  estabelecida  no cro nograma  constante do Anexo  I  deste e dita l,  no endereço e letrônico www.legatus.org.br.
- 8.15.1. O candidato  com  a  solicitação  de  atendimento  especial  indeferida poderá , no período  provável  estab e lecido no cronograma constante do Anexo  I  deste  edital, no  endereço  e letrônico  www.legatus.org.br, verificar  o s  motivos  do  indeferimento  e interpor  recurso contra  o indeferimento  por  m eio  do  Sistema  Eletrônico  de  Inte rposição de Recurso,  disponível  na  "Á rea  do Candidato". Após  esse período ,  não serão  aceitos pedidos de revisão .
- 8.15.2. No período  de interposição  de recurso, não  haverá  possibilidade de envio de documentação  pendente  ou complementação  desta.

## 9. DA PROVA OBJETIVA

- 9 .1. A  prova escrita  objetiva será  r ealizada  na data prevista de 03 DE AGOSTO DE 2025, e  terá  duração  de 04(quatro) horas.
- 9 .1 .1. Serão  rea lizadas  no  turno  da  manhã as  provas  dos  cargos  de  níveis superior e  fundamental.
- 9.1.2. Serão  realizadas no turno da tarde as provas dos cargos de nível m édio.
- 9.2. Os locais e horários para realização da Prova Escrita Objetiva estarão disponíveis  para consulta na "Área do Candidato", no e nde reço eletrônico
- www.legatus.org.br, na data estipulada no  Anexo 1 (Cronograma) deste Edital.
- 9 .3. É  de  responsabilidade  exclusiva  do  cand idato a  identificação  correta  de seu local de realização  das provas e  o  comparecimento no horário  determinado.
- 9 .4. A  Prova Escrita Objetiva será  composta de 40 (quarenta) questões  de mú ltipla escolha,  numeradas  sequencialmente; com até  OS  (cinco) alternativas e  apenas uma resposta correta.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 9.5. A s questõe s da prova  escrita objetiva serão elaboradas  com  base  nos conteúdos  programático s constantes do Anexo li deste edital. 9 .6. O  quadro a  seguir  apresenta  as  disciplinas,  o  número  de  questõ es,  o  peso atribuído  a cada disciplina e a exigê ncia de acerto mínimo  para os cargos de Assistente Social,  Cirurgião  Dentista,  Enfermeiro, Farmacêutico,  Fisioterapeuta, Fonoaudió logo, Médico Veterinário ,  Nutricionista,  Operador  de Sistemas,  Profissional  de  Educação Fí sica, Psicólogo, Agente  Comunitário  de Saúde,  Agente de Arrecadação,  Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar de Farmácia,  Fiscal de Obras, Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde  Bucal:

## TABELA IV

|                                   |                    |      | TOTAL OE PONTOS POR   | PONTUAÇÃO PONOERAOA      | PONTUAÇÃO PONOERAOA        |
|-----------------------------------|--------------------|------|-----------------------|--------------------------|----------------------------|
| DISCIPLINA                        | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | DISCIPLINA            | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA i |
| Língua Portuguesa                 | 10                 | 02   | 20                    | Sem ex1gê nc1a           |                            |
| Raciocínio Lógico- Matemático     | 05                 | :J_  | lO                    | Sem ex'.gê ncia          | 60 pontos                  |
| Noções de Informá tica            | 05                 |      | 10                    | Sem exigência            |                            |
| Conhecimentos Específicose Locais | 20                 | 03   | 60                    | 36 pontos                |                            |

9.7. O  quadro a  seguir apresenta  as  disciplinas,  o  número  de  questões ,  o  peso atribuído a  cada  disciplina  e a exigê ncia  de  acerto  mínimo para  os  cargos  de Psicopedagogo,  Professor  de  Ciência s,  Professor  de  Educação Física,  Professor  de Educação  Infantil,  Professor  de  Ensino  Fundamental  12 ao  52  Ano,  Professor  de Geografia,  Professor  de  História,  Professor  de  Língua Inglesa,  Professor  de  Língua Portuguesa e  Professor de Matemática:

## TABELA V

|                                   |                    |      | TOTAL OE PONTOS POR   | PONTUAÇÃO PONDERADA      | PONTUAÇÃO PONDERADA        |
|-----------------------------------|--------------------|------|-----------------------|--------------------------|----------------------------|
| DISCIPLINA                        | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | DISCIPLINA            | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA l |
| Língua Portuguesa                 | 10                 | 02   | 20                    | Sem exigê ncia           |                            |
| Noções de Informática             | 05                 | 02   | 10                    | Sem exigê ncia           |                            |
| Conhecimentos Pedagógicos         | os                 | 02   | 10                    | Sem exigência            | 60 pontos                  |
| Conhecimentos Específicose Locais | 20                 | 03   | 60                    | 36 pontos                |                            |

9.8. O  quadro a  seguir apresenta  as  disciplinas,  o  número  de  questões, o  peso atribuído  a  cada  disciplina e  a  exigência  de acerto mínimo  para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e  Motorista D:

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## TABELA VI

|                                   |                    |      | TOTAL OE PONTOS POR   | PONTUACÃO PONDERADA I      | PONTUACÃO PONDERADA I      |
|-----------------------------------|--------------------|------|-----------------------|----------------------------|----------------------------|
| DISCIPLINA                        | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | DISCIPLINA            | 1 PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO MÍNIMA r EXIGIDA |
| Língua Portuguesa                 | 10                 | 02   | 20                    | Sem exigência              | 60 pontos                  |
| Raciocínio Lógico- Matemát ico    | os                 | 02   | 10                    | Sem exigê ncia             | 60 pontos                  |
| Atualidades                       | os                 | 02   | 10                    | Sem exigê ncia             | 60 pontos                  |
| Conhecimentos Específicose Locais | 20                 | 03   | 60                    | 36 pontos                  | 60 pontos                  |

- 9.9. Os  candidatos que  não  atingirem  as  pontuações  mínimas estabelecidas  nas Tabelas IV a VI, acima, serão  conside rados " não  classificados" no concurso. 9 .10. Não serão aplicadas provas em  local, data  ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.

## 10. PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A  APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

- 10.1. O  candidato  deverá  comparecer  ao  local  designado  para  a  realização  das provas com  antecedência  mínima de quarenta e  cinco  minutos do horá rio  fixado para  o  seu  início ,  observando  o  horário  oficial  de  Brasília-DF,  munido  de  caneta esferográfica de  tinta  preta,  em m aterial transparente, e do  documento  de identidade original.
- 10.2. Para acesso às salas de aplicação  das provas, serão  considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos  Comandos Militares,  pelas Secretarias de Segurança  Pública, pelos  Institutos  de  Identificação  e  pelos  Corpos  de  Bombeiros Militares;  carteiras  expedidas  pelos  órgãos  fiscalizadores  de  exercício profissional (ordens,  conselhos etc.);  passaporte  brasileiro;  certificado  de  reservista;  carteiras funcionais expedidas por ó rgão  público  que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação  (somente o  modelo com foto), documentos digitais com  foto e assinatura (CNH digital e RG digital o u qualquer outro documento digital, com foto e  assinatura, válido  nos termos da legislação  vigente) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais, e  obrigatoriamente acompanhado de cópia impressa em que conste o  QR Code.
- 10.2 .1. Não serão aceitos  como  documentos  de  identidade  certidõe s  de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo  sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor  de identidade, nem documentos ilegíveis, não  identificáveis ,  digitais e/ou danificados.

(Continua na próxima página)

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10.2.2. Não será aceita cópia do  documento  de  identidade, ainda  que autenticada, nem protocolo do documento, nem boletim de ocorrência com registro de perda ou roubo de documento. 10.2.3. Por ocasião  da  rea lização  das provas, o  candidato que não  apresentar documento de identidade na forma est abelecida no subitem 10.2 deste Edital não  poderá  fazer as provas e  será  automaticamente eliminado do concurso  público. 10.3. Caso o  documento apresentado pelo  candidato suscite dúvidas  relativas à sua fisionomia  ou à assinatura  do  portador,  será realizada identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas,  impressão  digital em formulário próprio, a lém  de registro fotográfico . idoneidade  do

- 10.4. Por  motivo de  segu rança  e visando  garantir  a lisura  e a concurso público,  serão  adotados os procedimentos a seguir  especificados:
- a) após  ser  identificado,  nenhum  candidato  poderá  se  retirar da  sala  sem autorização  e  acompanhamento da fiscalização;
- b) em caso de emergência  médica, o  candidato deverá  comunicar o  fato ao Fiscal,  que  poderá, excepcionalmente,  autorizar  a saída  de  sala  do candidato, devidamente acompanhado;
- c) somente após decorrida uma hora do início da  prova  o  candidato poderá entregar seu Caderno de Questões  da Prova Escrita Objetiva e  sua  Folha de Respostas ao fiscal  de sala, e  retirar-se  da  sala  de  prova,  sem  levar o caderno de questões  ou qualquer anotação,  inclusive no que concerne às suas respostas às questões observado o  disposto no subitem 13.9;
- d) o candidato  que  insistir  em  sair  da  sala  de  prova  antes  do  horário permitido,  descumprindo  o  aqui  disposto,  será eliminado  do  concurso público,  devendo o  fiscal  de  sala  proceder ao devido registro  na  Ata  de Aplicação  da Prova;
- e ) não  será  permitido, sob  hipótese alguma, durante a  aplicação  de prova, o retorno do candidato à  sala  de prova após ter se retirado da mesma sem aut orização;
- f) o  candidato soment e  poderá  le var o  Caderno d e  Questõ es trinta minutos antes do horário  previsto para o  término  da prova.

10.5. Não  haverá,  por  qualquer  motivo,  prorrogação  do  tempo  previsto  para  a aplicação  das provas  em razão  do afastamento de candidato da sala  de aplicação  de prova, salvo os casos de atendimento especial anteriormente deferidos. 10.5.1. Se,  por qualquer razão  fortuita, o  concurso público  sofrer atraso em seu início  ou necessitar de interrupção , será  concedido aos candidatos

- do local afetado prazo adicional, de modo que tenham o  tempo total

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previsto  neste  Edital  para  a realização das  provas,  em  garantia  à isonomia do certame. 10.5.2. Os candidatos afetados deverão  permanecer no local de aplicação  da prova. Durante o período  em que os candidatos estiverem aguardando, será  interrompido o  tempo para realização  da prova. 10.5.3. No  caso  de  eventual  falta de prova/material personalizado  de aplicação de  provas, o Instituto  Legatus  tem  a prerrogativa  de entregar ao candidato prova/material substitutivo. 10.6. Não haverá segunda c h amada para a realização das provas. O não comparecimento,  a  saída da  sala  de aplicação  antes do horário  permitido ou  sem a uto r ização  do Fiscal implicará  n a  e liminação  aut omát ica  do ca ndidato. 10.7. O  Instituto Legatus  poderá  proceder,  como forma de identificação, à coleta da impressão  digital de t odos os candidat os no dia de realização  das provas. 10.7. L  A identificação datiloscóp ica  compreenderá a  coleta  da  impressão digital  do  polegar  direito  dos  cand idatos,  mediante  a utilização  de material específico para esse fim, afixado em campo específico de sua Folha de Respostas. 10.7.2. Caso o  candidato esteja  impedido fisicamente de permitir a  coleta da impressão  digital  do  polegar  dire ito,  deverá  ser  colhida  a  digital  do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o  fato na ata de aplicação  da prova da respectiva sala. 10.8. O candidato  é  responsável, ao  receber  a sua  Folha  de  Respostas,  pela conferência  de seus  dados pessoais,  em especial  seu  nome,  número  de inscrição, cargo a  que concorre e  o  número  de seu documento de identidade. 10.8.1. Em caso de incorreção  em qualquer um de seus dados, o  candidato deverá informar  ao  Fiscal  de  Sala,  que  procederá ao  registro  da incorreção  em formulário  específico. 10.9. O  candidato deverá  assinalar a  resposta  da questão  objetiva, usando caneta esferográfica  de  tinta  preta,  na  Folha  de Respostas,  que será  o  único  documento válido  para a  correção  das provas. 10.10. Será  atribuída  nota  zero  à  questão  que não  apresentar nenhuma  resposta assinalada,  apresentar  emenda  ou  rasura  ou  contiver  mais  de  uma resposta assinalada. incorreta  ou  do  preenchimento indevido  da  Folha  de  Respostas  serão  de  int eira  responsabilidade  do  candidato. Serão  consideradas marcações  indevidas as que estiverem em desacordo com este

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- emendada  ou  com  o campo  de  marcação não preenchido  integralmente.  Em hipótese alguma haverá  substituição  da Folha de Respostas por erro do candidato. 10.12. O  candidato  não  deverá  amassar,  molhar,  dobrar,  rasgar,  manchar ou,  de qualquer  modo,  danificar  a  sua  Folha  de  Respostas,  sob  pena  de  arcar  com  o s prejuízo s advindos da Impossibilidade de realização  da leitura óptica, 10.13. Não  será  permitida, durante a  realização  das provas, a  comunicação  entre  os candidatos  ou  a  utilização  de telefone celular,  tablet,  fones  de  ouvido,  relógio  de qualquer  tipo,  máquinas calculadoras,  livros,  anotações, impressos  ou  qualquer outro material de consulta ou de transmissão,  inclusive códigos e/ou legislação. Será  e liminado do concurso público  o  candidato que, durante a  realização  da prova,  for  surpreendido  portando  quaisquer  dos  itens  mencionados  no  subitem
- 10.14. anterior.
- 10.14.1  Quando  do  ingresso  na  sala  de  aplicação  de  provas,  os  candidatos deverão  recolher todos os equipamentos eletrônicos  e/ou materiais não permitidos e m enve lopes de segurança n ão- reutilizá v eis, fornecidos pelo fiscal de aplicação,  que deverão  permanecer lacrados durante toda a  realização  das  provas e  somente poderão  ser  abertos a pós o  candidato deixar o  ambiente d e  aplicação  de provas.
- 10.14.2 Caso o  candidato guarde no envelope qualquer aparelho eletrônico, este  deverá ser  mantido  desligado,  sob  pena  de  eliminação do candidato em  caso de emissão  de qualquer sinal  sonoro o u  mesmo vibração.
- 10.14.3 Será  igualmente eliminado do concurso público  o  candidato que:
- a) não  comparecer  ou  chegar  atrasado,  independentemente  do motivo alegado, nos locais de aplicação  da prova objetiva;
- b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a  execução das provas;
- c) fa ltar com o  d evido respeito a  qualquer membro da equipe  d e aplicação  das  provas,  às  autoridades presentes ou  aos demais candidatos;
- d) perturbar, de qualquer forma, a aplicação  das provas objetivas;
- e ) não entregar  o material  das  provas  ao  término do  tempo destinado para a  sua  realização;
- f) afastar-se da sala, a  qualquer tempo, sem o  acompanhamento de fiscal;

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- g) ausentar-se  da  sala,  a  qualquer tempo,  portando  a  Folha  de Respostas;
- h) ausentar-se do local da prova antes de decorridas uma hora do seu início;
- i) descumprir as instruções  contidas no Caderno de Questões  ou na Folha de Respostas;
- j) utilizar  ou  tentar  utilizar  meios  fraudu lentos  ou  ilegais  para obter aprovação  própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
- k) não  permitir a  coleta de sua assinatura na lista de frequência;
- 1) não  permitir ser  submetido  ao  detector de  metal,  exceto  de acordo com o  disposto no subitem 8.11;
- m) não permitir  a coleta  de  sua  impressã o digital  na  folha  de respostas;
- n) deixar de assinar a  lista de frequência  ou a  folha de respostas;
- o) for surpreendido portando qualquer anotação  com as respostas às  questões  da prova em papel que não  seja o  próprio Caderno de Questões  ou a  Folha de Respostas;
- p) deixar de devolver ao fiscal de sala  sua Folha de Respostas.

10.15. Os  candidatos  poderão  ser  submetidos ao  sistema  de detecção  de  metais quando do ingresso e  saída de sanitá rios durante a  realização  da prova. 10.16. No dia de realização  das provas não  serão  fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação,  informações  referentes  ao seu conteúdo  e/ou aos critérios de avaliação  e  de classificação. 10.17. Todos os candidatos, ao terminarem a  prova, deverão,  obrigatoriamente, sob pena  de  e liminação, entregar  ao fiscal  a  sua  Folha  de  Respostas,  bem  como  o Caderno de Questões , este último  ressalvado o  disposto no subitem 10.4, alínea "f". 10.18. Os três  últimos  candidatos a  terminarem as  provas  deverão  permanecer na sala  de aplicação  da prova,  sendo somente liberados após  os trê s  terem entregado o material utilizado,  sendo  registradas na Ata de  Aplicação suas  respectivas assinaturas.

(Continua na próxima página) 10.18.1. A  regra do subitem anterior  poderá  ser  relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja número  re duzido d e  candidatos

- 10.11. Os  prejuízos  advindos  da  identificação Edital  ou  com  as  instruções da  Folha  de  Respostas,  com o marcação  rasurada,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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acomodados  em  uma  determinada  sala  de  aplicação, como,  por exemplo,  no  caso  de  candidatos  com  necessidades  especiais  que necessitem  de  sala  em  separado  para  a realização do  concurso., oportunidade  em  que  o lacre  da  embalagem  de  segurança  será testemunhado  pelos  membros da  equipe  de  aplicação,  juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sa la  de aplicação.

10.19.  O candidato  deverá solicitar  o registro  na  Ata de  Aplicação quaisquer eventuais  intercorrências  constatadas  por ocasião  da  aplicação  das  provas,  para posterior avaliação  de banca examinadora.

10.20.  Se, a qualquer  t empo, for  constatado, por  meio  eletrônico, est atíst ico, probabilístico, visual,  grafológico  ou  por  investigação policial,  ter  o  candidato  se utilizado de processo ilícito ,  suas provas serão  anuladas e  ele  será  automaticamente eliminado  do  concurso  público, sem  prejuízo da  adoção das  medidas  criminais cabíveis.

## 11. DA AVALIAÇÃ O  DE TÍTULOS

- 11.1. Os candidatos aos cargos de professor e de psicopedagogo serão  submetidos à avaliação  de títulos,  de caráter  classificatório,  com  pontuaç;;io máxima  de 10 (dez) pontos, ainda que a  soma dos valores dos título s apresentados seja superior a  esse valor.
- 11.2. Serão  convocados para a  avaliação  de títulos  os candidatos que atingirem as pontuaçõe s mínimas estabelecidas na Tabela V deste edit al,  e  que tenha obtido  até a  seguinte  classificação,  conforme o  cargo:

## TABELA VII

| o '8   | CARGO                                          | VAGAS   | VAGAS   | VAGAS   | CLASSIFICAÇÃO CONVOCADOS   | CLASSIFICAÇÃO CONVOCADOS   | CLASSIFICAÇÃO CONVOCADOS   |
|--------|------------------------------------------------|---------|---------|---------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
| o '8   | CARGO                                          | AMPLA   | PcD     | TOTAL   | AMPLA                      | PcD                        | TOTAL                      |
| 12     | Professor de Ciê ncias                         | 01      | 00      | 01      | 04                         | 01                         | os                         |
| 13     | Professor de Educação Fí sica                  | 02      | 00      | 02      | 07                         | 01                         | 08                         |
| 14     | Professor de Infantil Educação                 | 04      | 00      | 04      | 14                         | 01                         | l S                        |
| lS     | Professor de Ensino Fundamental - 10 ao 50 Ano | 03      | 0 0     | 03      | 14                         | 0 1                        | lS                         |
| 16     | Professor de Geografia                         | 0 1     | 00      | 01      | 04                         | 0 1                        | 05                         |
| 17     | Professor de História                          | 01      | 00      | 01      | 04                         | 01                         | os                         |
| 18     | Pro fessor de Ungua Inglesa                    | 01      | 00      | 01      | 0 4                        | 0 1                        | 05                         |
| 19     | Professor de Portuguesa Ungua                  | 01      | 00      | 01      | 04                         | 01                         | os                         |
| 20     | Pro fesso r de M atemática                     | 02      | 0 0     | 02      | 0 7                        | 01                         | 0 8                        |
| 21     | Psicopedagogo                                  | 01      | 00      | 01      | 04                         | 01                         | os                         |

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- 11.2.1. Por ocasião da convocação para a avaliação de  título s serão considerados  os  critérios  de  desempate  estabelecidos  no  item 13 deste Edital.
- 11.2.2. Em caso de  não  haver candidato inscrito como PcD classificado para convocação,  a vaga a  ele  destinada será  revertida aos candidatos de ampla concorrência.
- 11.2.3. Caso  o  candidato  inscrito  como  pessoa  com  deficiência obtenha classificação  para ser aprovado nas vagas de ampla concorrê ncia, seu nome não será  considerado para o  preenchimento da cota.
- 11.3. Somente serão  aceitos os títulos  a seguir relacionados, observados os limites de pontos:

TABELA VIII

| ITEM                   | TITULAÇÃ O                                                                                                                                                                            | QTDE MÁXIMA            | VALOR UNITÁRI O        | VALOR MÁXIMO   |
|------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|----------------|
| 1                      | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação. | 01                     | 5,0                    | 5,0            |
| 2                      | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação .  | 01                     | 3,0                    | 3,0            |
| 3                      | Certificado de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, devidamente registrada no e-MEC, com carga horáriamínima de 360 horas, na áreade atuação.                           | 02                     | 1.0                    | 2.0            |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | TOTAL MÁXIMO DE PONTOS                                                                                                                                                                | TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 10,0           |

- 11.4. Os títulos deverão ser encaminhados conforme instruções a serem estabelecidas quando da publicação  do Edital de Convocação  para Prova de Títulos.
- 11.5. Os títulos deverão ser entregues  juntamente  com os diplomas que comprovem a escolaridade mínima  exigida para cada cargo.
- 11.6. Para  a  com provação  dos título s  relacionados  nos  itens 1  e  2  da Tabela  VII, somente serão  aceitos diplomas devidam ente registrados, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC. No caso de Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente,  deverão estar  revalidados por  Instituição de  Ensino Superior  no  Brasil,  de  acordo  com  Art.  48  da  Lei  n2  9.394,  de  20.12.1996,  e  da Resolução  CNE/CES n·  01, de 03.04.2001.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 11.7. Os certificados d e pós-graduação lato  sensu d e nominados cursos de especlallzaç~o.  expedidos por  Instituições d e ensino  superior  pertencentes  ao Sistema Federal de Ensino, deverão  obedecer ao disposto na Resolução  CNE n° 1, d e 6  de abril de 2018.
- 11.8. Não serão aceitas  declarações, histó ricos  ou  certidões de  conclusão de disciplinas para comprovação dos títulos  relacionados nos itens 1, 2 e  3  da Tabela VII, tampouco certificados para os títulos re lacionados  nos itens 1 e 2.
- 11.9 . Todo documento expedido em  Língua Estrangeira som ente será  consid erado se traduzido para a  Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

## 12.  DA CLA SSIFICA ÇÃ O  E DO CADASTRO RESERVA

- 12.1. A Nota  Final  do  candidato  será a nota  obtida  na  Prova  Escrita  Objetiva, acrescida da avaliação  de títulos,  caso haja.
- 12.2. A  classificaç21o final será  obtida, após os critérios  de desempate, com  base na li st agem dos candidatos remanescentes no concurso público.
- 12.3. Será  considerado classif icado o  candidato que, cumulativ amente:
- a) Atingir o  número  mínimo  de 60 (sessenta) pontos na  prova objetiva;
- b) Atingir  o  número mínimo de  36  (trinta  e  seis)  pontos  nas  questões de conhecimentos específicos e  locais.
- c ) Para os cargos de Professor e  Psicopedagogo, obtiver classificação  suficiente  para ser  convocado  para  a  Avaliação  de  Títulos,  conform e  critério s  estabelecldos  no subitem 11.2.
- 12.4. O  candidato que não  atender aos requisitos do subitem 12.3 será  considerado n ao-classificado no concurso púb lico.
- 12.5. Será considerado  a p r o vado  o candidato  classificado  dentro  do  núm e ro  d e vagas imediatas previsto para cada cargo, conforme as Tabelas Ia Ili.
- 12.6. Os candidatos classificados para o  CADASTRO  RESERVA poderão  ou  não  ser convocados para investidura dentro do período  de validade do concurso, conforme a necessidade, conveniência  e  disponibilidade orçamentária  da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI.
- 12.7. Os candidatos  aprovados  e  classificados serão  ordenados d e  acordo com  os valores decrescentes das notas finais, obedecidos os critérios  d e  desempate.
- 12.8 . A divulgação do  resultado  final contemplará a relação dos candidatos classificados e  aprovados.
- 12.8.1. Todos os candidatos poderão realizar consulta a seu "Resultado Individual" por meio de área  específica  disponível  no endereço e letrôn ico www.legatus.org.br, onde estarão  disponíveis  suas notas em cada uma das disciplinas constantes da prova objetiva.

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- 12.9. O  Instituto Legatus disponibilizará  consulta à  imagem digitalizada da Folha  de Respostas  dos  candidatos  em  seu  site,  no  link  UResultado  Individual",  quando  da divulgação  do resultado preliminar das provas objetivas. A  consulta à  referida imagem ficará  disponível  por pe lo m enos 60 dias corridos da data de sua  publicação.  Após esse prazo, não serão aceitos pedidos d e disponibilização da  imagem  da  Folha  de Respostas.

## 13.  DOS CRITÉ RIOS DE DESEMPAT E

- 13.1. Em caso de empat e  n as vagas, terá  preferência  o  candidato que, na seguinte ordem:
- a) tiver idade  ig u a l  ou  su p e ri o r  a  sessenta  anos,  até o  último  dia  de inscrição neste concurso público~  nos termos do artigo 27, parágrafo  único,  do Estatuto do Idoso;
- b} obtiver a  maior nota no módulo de "conhecimentos específicos e  locais" da p rova  escr ita objetiva;
- c ) obtiver a  maior  nota  no  módulo  de  "língua portuguesa"  da  prova  e scrita objetiva;
- d) Obtiver a  maior nota no módulo de uconhecim entos pedagógicos" da prova escrita objetiva, quando houve r;
- e) obtiver a  m aior nota  no módu lo  de "noçõ es de informát ica" da prova escrita objetiva, quando houver;
- f) obtiver a  maior nota no módulo de " raciocínio lógico-matemático"  da prova escrit a  objetiva, quando houver;
- g ) obtiver a  maior nota no módulo de "atualidades"  da prova escrita objetiva, quando houver;
- h) tiver maior idade;
- i) t i ver exercido a função  de jurado (conforme o  art. 440 do Código de Processo Penal).
- 13.2. Os  candidatos  que  seguire m e mpatados  até a  aplicação  da  alínea " h" do subitem 13.1 deste edital  serão  convocados,  ant es  do resultado  final  no concurso, para a apresentação  da imagem legível da certidão  de nascim e nto para verificação  do horári o  do nascimento p ara fins de desempate.
- 13.2.1. Para  os  candidatos  convocados  para  apresentação da certid ão de nascimento  que  não  apresentarem  a  imagem  legível da  certidão  de nascimento,  será  considerada  como  hora  de  nascimento 23 horas  59 minutos e  59 segundos.
- 13.3. Os candidatos a  que se refere a  alínea " i"  do subite m  13.1 deste edit al  serão convocados, antes do resultado final  do concurso,  para a  entrega  da documentação que comprovará  o  exercício  d a função  de jurad o .

(Continua na próxima página)

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13.2.1. Para fins de comprovação  da f u nção citada no subite m  13 .3 d est e  edital, serão  aceitas certidões,  declarações ,  atestados ou outros documentos público s  emitidos  pelos  Tribunais d e Justiça Estaduais  e Regionais Federais do País, relativos ao exercício  da função  de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei n2 11.689/2008.

## 14.  DOS RECURSO S

- 14.1. Será admitido  recurso  contra  o Resultado  dos Pedidos  de Isenção de Pagamento da Taxa  d e  Inscriçã o,  contra o  Resultado dos  Pedidos  de In scrição  como Pessoa  com  Deficiência ,  contra  o  Resu ltado  dos  Pedidos  de  Atendimento  Especial, contra  o  Gabarito  Preliminar  da  Prova  Objetiva,  contra  o  Resultado  Preliminar da Prova Objetiva e  contra o  Resu ltado Preliminar da Avaliação  de Título s. 14.2. O  candidato que desejar interpor recurso contra uma das etapas previstas no subitem  anterior  deverá  fazê-lo  dentro  do  prazo  estabelecido  no  cronograma  do concurso púb lico, sob pena de preclusão. 14.3. Para apresentar  recurso, o candidato  deverá usar formulá rio eletrônico próprio ("Recursos" ),  encontrado no endereço e letrônico www.legatus.org.br, tanto na  página do  certame  como  na  "Área do  Candidato",  respeitando  as  respectivas instruções. 14.3.1. Não serão aceitos  recursos  via  e-mail,  fax,  telefone,  enviados  pelos Correios ou fora do prazo estabe lecido no cronograma do certame. 14.4. Na apresentação  de recursos contra o  indeferimento dos  pedidos  de isenção ou  da inscrição como  pessoa  com  deficiência não será admitido  o envio  de documentos que  deveriam ter sido remetidos na  forma e  prazo estabelecidos neste edital. 14.5. Os  gabaritos  oficiais  preliminares  das  provas  objetivas  serão  divulgados  na Internet, no endereço eletrônico www.legatus.org.br. 14.6. Após  a  divulgação  do gabarito  pre liminar,  os  cand idatos  disporão  do prazo estabelecido no cronograma para interposição  de recursos, por m eio de formu lá rio eletrônico. 14.7. Encerrado o  prazo para interposição  de recursos contra o  gabarito preliminar das  provas  objetivas, será disponibilizada a  relação  das questõe s  objeto de recurso, após  o que  os  candidatos  disporão de  prazo  para apresent ar  " razões para  a m anutenção  do gabarito", por meio do formulário  e letrônico disponível no endereço eletrônico www.legatus.org.br. 14.7.1 Durante o  período  de que trata o  subitem 14.7 deste edital, será  possível defender apenas os gabaritos que foram objetos de r ecurso, apresentando argumentos e fundamentos para manutenção do gabarito
- preliminar.  Nesta  fase,  não serão objeto  de  aná lise solicitações de alteração  do gabarito preliminar. 14.8.  O  candidato  deverá  ser claro,  consistente  e  objetivo  em  seu  pleito.  Recurso inconsistente ou intempestivo será  liminarmente indeferido, bem como aquele que não  apresente fundamentação. 14.9. Todos os recursos serão analisados, e  as justificativas das alterações/anu lações de  gabarito  serão divulgadas  na  página do  certame, no  endereço  eletrônico www.legatus.org.br. Não  serão  encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 14.10.  Após a  análise  do recurso apresentado contra o  gabarito preliminar, a  Banca Examinadora poderá  manter  o  gabarito, alterá-lo ou anular a  questão. 14.10.1. Se,  do exame de recurso, resultar a  anulação  de q uestão  integrante da prova escrita objetiva, a  pontuação  correspondente a  ela será  atribuída a  todos os candidatos. 14.10.2. Se  houver  alteração, por  força dos  recursos, do  gabarito  oficial preliminar  de questão integrante de prova escrita objetiva, essa alteração valerá  para todos os candidatos, independentemente de tere m recorrido. 14.11.  Os  recursos  apresentados  contra  o  Resultado  Preliminar  da  Prova  Objetiva deverão  limitar-se  a  discordância  quanto  à  pontuação  obtida  ou  à  aplicação  dos critérios  de desem pate,  não  sendo aceito, em hipótese a lguma, pedido de revisão  de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo. Por ocasião  da  apresentação  de  recursos  contra  a  avaliação  de títulos, fica igualmente  vedada  a  apresentação  posterior  de  documento  que  deve ria  constar
- 14.12. originariamente quando do envio dos títulos.

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## 1 S.  DA HOMOLOGAÇÃ O  E  DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLI CO

- 15.1. O resultado  final  será homologado  pela Prefeitura  Municipal  de  Antônio Almeida-PI  mediante  publicaçã o no  Diário  Oficia l  dos  Município s,  e  divulgado  na
- Internet, no site do Instituto Legatus. 15.2. O  prazo de validade do concurso  público  será  de 02  (dois)  anos,  contados a p a rtir da data de homologação  do resu ltado fina l, podendo ser  prorrogado uma única vez pe lo mesmo período , a critério  da Prefe itura Municipal d e  Antônio Almeida-PI.
- 15.3. A  Prefeitu ra  Municipal de Antônio A lmeida-PI  reserva-se o  direito de procede r às  convocações  e  nomeações,  dentro do prazo de validade do concurso púb lico,  em número que  atenda  ao  interesse  e à necessidade  de  serviço,  de  acordo  com  a disponibilidade orçamentária  e  o  número  de vagas existentes estabelecidas por este Edital.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- 15.4. Os candidatos serão convocados para investidura por meio d e Ato Convocatório publicado no Diário  Oficial ou comunicação  direta ao candidato. 15.5. É de exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida­ PI a  convocação  dos candidatos. 15.6. É de inteira responsabilidade  do candidato acompanhar os atos convocatórias publicados após a  homologação  do concurso público. 15.7. O  candidato que não  atender, no  ato da  nomeação,  aos requisitos  do item 4 deste  Edital  será considerado  desistente,  excluído automaticamente  do  concurso público , perdendo seu direito à  vaga e  ensejando a  convocação  do próximo candidato na lista d e  classificação . Prefeitura final  da  lista  geral  dos
- 15.8. O  candidato  convocado  para  investidura  não  poderá solicitar  à Municipal  de  Antônio  Almeida-PI reclassificação para  o aprovados.

## 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 16.1. O  candidato,  ao  realizar  sua  inscrição,  também manifesta  ciência quanto  à possibilidade de divulgação  de seus dados em listagens e  resu ltados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à  data de nascimento, notas e  desempenho nas provas,  ser  pessoa com deficiência  (se  for o  caso),  entre outros, tendo em vista que essas  informações  são  essenciais  para  o  fiel  cumprimento  da  publicidade  dos  atos atinentes ao concurso.  Não  caberão  reclamações  posteriores nesse sentido, ficando cientes também  os  candidatos  de que,  possivelmente,  tais informações  poderã o  ser encontradas na  rede  mundial  de computadores  através dos  mecanismos  de  busca atualmente existentes.
- 16.1.1. O Instituto Legatus poderá compartilhar  os dados pessoais dos candidatos nas seguintes hipóteses:
- a) Com a Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, para o atendimento de sua finalidade pública,  na persecução  do interesse púb lico,  com  o objetivo  de  executar  as  competências legais  ou cumprir as atribuiçõe s legais do serviço público ;
- b) Com  autoridades,  entidades  governamentais  ou  outros  terceiros, para a verificação, por  exemplo, da autenticidade de dados fornecidos  para  a  solicitação  de isenção  do pagamento de taxa  de inscrição, da inscrição como Pessoa com Deficiência, da autenticidade de um título  apresentado, entre outros;
- c) Mediante  ordem  judicial  ou  pelo  requerimento  de  autoridades administrativas que d etenham competê ncia legal para a sua r e quisição,  ou  para  a  proteção  dos  interesses  do  Instituto  ou  da Prefeitura  Municipal em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e  processos administrativos.
- 16.1.2. O Instituto  Legatus  não compartilha  informações ou  documentos pessoais  de  candidatos  com  outros  candidatos,  em  observância  ao estabelecido na  Lei  no  13.709/2018 (Lei  Geral  de  Proteção  de Dados Pessoais), bem como na Lei n 2 12.527/2011, e m  seu art. 31, §  12, l i, em que se estabelece que as informações pessoais  dependem  de consentimento expresso da pessoa a  que se referem para divulgação ou acesso por terceiros.
- 16.1.3. Não será  deferido o  pedido de anonimização ou exclusão  dos dados de candidato imprescindíveis ao cumprimento d e  d eve r  lega l,  bem como para  o  fornecimento  de  Informações a  órgãos contratantes  ou  de controle externo.
- 16.2. O  acompanhamento da  publicação  de todos os atos,  editais e  comunicados oficiais  r eferentes  a  este  concurso  público ,  d ivulgados  integralmente  no  endereço eletrônico www.legatus.org.br, é de inteira responsabilidade do candidato.
- 16.3. O  candidato  poderá obter  informações referentes  ao  concurso  público  ou r e lata r  fatos  ocorridos  durante  sua r ea lização por  m e io  do  formulário  e le trônico d isponível na página  da in ternet do Instituto Legatus.
- 16.4. Quaisquer correspondências  físicas  referidas neste edital deverão ser postadas à sede do  Instituto  Legatus Concurso  Público  Antôn io  Almeida-PI  Rua  Fidalma Boavista Gondim, 2361, Horto -Teresina-PI - CEP 64052-400.
- 16.5. O  candidato deverá  manter at ualizado o  seu  endereço com o  Instituto Legatus, enquanto  estiver  p articipando  do  concurso  público, até a  data  d e  divulgação  do resu ltado final, podendo fazê- lo  por meio da área  " Atualizar Cadastro", disponível  na " Área  do Candidato", no site do Instituto Legatus.
- 16.5.1. Após  essa  data,  a  atualização  d e  endereço  deverá ser feita j unto  à Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos  advindos da não  atualização de seu  endereço.

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16.6 . Os  casos omissos serão  resolvidos  pelo Instituto Legatus em conjunto com a Comissão  do Concurso Público.

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

- 16.7. As alterações  de legislação  com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão  objeto de avaliação,  ainda  que  não  mencionadas nos conteúdo s constantes do Anexo li deste Edital.
- 16.7.1. Legislaçã o com entrada em vigor após a data de publicação  deste Edital, exceto  a  listada nos  objetos  de  avaliação constantes  dele,  como eventuais projetos de lei,  bem como alteraçõe s em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não  serão  objeto de avaliaçã o nas provas do concurso público .
- 16.8. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso público  são  de uso e propriedade exclusivos do Instituto Legatus, sendo terminantemente  vedada  a  sua  disponibilização a  terceiros  ou  a  devolução ao candidato.
- 16.9. Os itens  deste Edital poderã o sofrer  eventuais retificações , alterações , atualizaçõe s ou  acréscimos , enquanto não  consumada a providê ncia  ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será  mencionada em edital ou comunicado.

Antônio Almeida-PI, 06 de junho de 2025.

## MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

## PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

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ANEXO 1

## CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

| Resultado da aná lise dos pedidos de isenção                                                                                                                                 | 19.06.25      |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Int erposição de recurso contra o indeferimento de pedido de isenção                                                                                                         | 20 e 21.06.25 |
| Resultado da Aná lise dos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de isenção                                                                                 | 03.07.25      |
| Data limite para pagamento da taxa de inscrição                                                                                                                              | 08.07.25      |
| Resultado das inscrições deferidas para candidatos concorrentes como pessoa com deficiê ncia e dos pedidos de atendimento especial                                           | 17.07.25      |
| ----------,f------------i Interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiê ncia ou do pedido de atendimento especial                      | 18 e 19.07.25 |
| Resultado da Aná lise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiênciaou de ate _n _d _ im _ e_ n_ to _es _p _e _ c_ ia_l--1-------< | 24 _ 07 _ 25  |
| Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva atravésdo Cartão de Informação na Internet                                                                              | 29.07.25      |
| REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA                                                                                                                                         | 03.08.25      |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva                                                                                                                          | 05.08.25      |
| Apresentação de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva                                                                                                      | 06 e 07.08.25 |
| Divulgação da relação das questões cujos gabaritos preliminares foram objeto de recurso                                                                                      | 08.08.25      |
| Apresentação de razõ es para a manutenção do gabarito preliminar das questões que foram objeto de recurso                                                                    | 08 e 09.08.25 |
| Divulgação do resultado da aná lise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva                                                                  | 21.08.25      |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva                                                                                                                         | 28.08.25      |
| Apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva                                                                                                     | 29 e 30.08.25 |
| Divulgação do resultado da anál ise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva                                                                 | 09.09.25      |
| Divulgação do resu ltado final da prova objetiva e convocação para a avaliação de tí tulos                                                                                   | 10.09.25      |

## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

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| Prazo paraenvio dostí tulos                                                                            | 18.09.25     |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|
| Divulgação do resultado preliminar daavaliação de título s                                             | 25.09.25     |
| Apresentaçãode recursoscontra oresultado preliminar da avaliaçãode tít ulos                            | 26 e27.09.25 |
| Resultado da análi se dos recursos interpos tos contra o resultado preliminar da avaliação de tí tulos | 02.10.25     |
| Resultado final da avaliaçãode tí tulos                                                                | 03.10.25     |
| RESULTADO FINAL                                                                                        | 06.10.25     |

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## \_... PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## ANEXO li CONTEÚDO  PROGRAMÁTICO

## CONHECIMENTOS BÁSICOSNÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Assistente  Social,  Cirurgião Dentista,  Enfermeiro,  Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo,  Médico Veterinário, Nutricionista,  Operador  de  Sistemas,  Profissional  de Educação  Física e Psicólogo,  Psicopedagogo,  Professor  de  Ciências,  Professor  de  Educação Física ,  Professor  de  Educação Infantil,  Professor  de  Ensino  Fundamental -12  ao  52  Ano, Professor de Geografia, Professor de História,  Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão  e interpretação  de gêneros  textuais  variados. Recursos de  textualidade  (coesão, coerência ;  relações intertextuais).  Domínio da  ortografia  oficial: emprego  das  letras,  pontuação  e  acentuação gráfica oficial  (Novo  acordo).  Semântica (antonímia,  sinonímia , paronímia , homonímia,  polissemia e seus efeitos discursivos) Significaçã o, estrutura e formação  das palavras.  Classes de palavras flexões  e suas funções textual-discursivas:  substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome,  verbo,  advérbio , preposição,  conjunção  e interjeição.  Domí nio da estrutura morfossintática  do período  simples e composto: relaçõ es  de  coordenação  entre orações  e entre termos da  oração ; relações de subordinaçã o  entre  orações e  entre  termos  da  oraçã o;  concordâncias verbal  e  nominal; regê ncias nominal  e verbal;  emprego  do  sinal  indicativo  de  crase;  colocação pronominal. Funções  e Empregos das palavras "que" e "se"; emprego dos porquês . Estilística: figuras de sintaxe, de som, de palavras e de pensamento.

NOÇÕES DE  INFORMÁTICA : Conceitos bá sicos de informática . Componentes bás icos de um computador:  hardware  e  software.  Arquitetura  básica de  computadores  e  dispositivos perifé ricos.  Dispositivos  de  armazenamento  e  cópia de  segurança.  Noções do  sistema operacional  Windows.  Conceitos  de  organização e  gerenciamento  de  arquivos  e  pastas. Conceitos básicos  de internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição  de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2024 ou 365.

RACIOCÍNIO LÓGICO -MATEMÁTICO  (Exceto os cargos de Professor e Psicopedagogo): Lógica e raciocínio lógico: problemas envolvendo lógica e raciocí nio lógico.  Proposições: conectivos. Conceito  de  proposição .  Valores  lógicos das proposições. Conectivos.  Tabela-verdade. Operações lógicas  sobre  proposições :  negação de  uma  proposição. Conjunção de  duas proposições . Disjunçã o de duas proposiçõe s. Proposição condicional. Proposição bicondicional. Tautologias e Contradições . Equivalência  Lógica e Implicação  lógica . Conceito e Propriedades da relação  de equivalência  lógica. Recíproca , contrária  e contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação Lógica . Princí pio de substituição. Propriedade da implicação  lógica . Argumentos: conceito de argumento. Validade de um argumento. Critério de  validade  de um  argumento.  Sequências e  sér ies: sequê ncia numérica.  Progressão aritmética.  Progressão geométrica. Série geométrica infinita.  Juros  simples  e  compostos. Probabilidade. Análi se combinatória .

(Continua na próxima página) CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS  (Somente para os cargos de Professor e Psicopedagogo): Aspectos Filosóficos  da Educação  -o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existe ncialista,  antiautoritá rio, crít ico.  Tendências

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

p edagógicas  na  p rática  escolar brasileira  e  seu s  pressupostos d e  aprend izagem :  tend ênc ias l ibe r a i s e progressistas.  A spectos so ciológico s d a Educaçã o -as b ases  so ciológicas da educação,  a  educaçã o  como processo social,  as instituições  sociais  b ásicas,  educação  para  o contro le e para  a  tra nsformação  social,  cu ltura  e  organização  so cia l,  d esig ua ldad es socia is,  a r e lação escola/família/comunidad e. Aspecto s Psicológicos d a Educaçã o -a r e laçã o desenvo lvim ento/aprendizagem : diferentes abordagens, a relaçã o  p e nsam e n to /  linguagem  a  f o r m açã o  d e  conce itos, cresci m e nto  e  d ese nvolvime nto: o  biológ ico, o  psico lóg ico  e  o  so cial. O desenvolv ime nto  cognitivo e afetivo.  Asp ectos  do  Cotidiano Escolar -a  formaçã o do professor; a avaliaçã o  como  processo  e; a  re lação  aluno/ pro f essor. A  função  socia l do e n sino: os o bje t ivo s e ducacionais,  o s conte úd os d e  apre ndizagem ;  as re lações  inte rativas e m  sa la  d e aula:  o papel  dos  professores  e  dos  alunos;  a  organizaçã o so cial  d a  c lasse.  Parâ m etros Curriculares Nacio n ais  pa ra  o  Ensino  Funda m e nta l.  Basse N acio n a l Curricu la r  Comum.

## CONHECIMENTOS BÁSICOS  NIVEL M 010

CARGOS:  Agente  Comunitário  de  Saúde, Agente  de  Arrecadação,  Agente  de  Combate  a Endemias,  Assistente Administrativo,  Auxiliar  de  Farmácia ,  Fiscal  de  Obras,  Técnico  em Enfermagem e Técnico  em Saúde  Bucal.

lÍNGUA PORTUGUESA: Compreensã o e interpret açã o  de gê ne ros t extuais variados. Recursos de  t e xtua lida d e  (coesã o,  coerê ncia;  re lações inte rtextuais).  Domínio da  ortografia  oficial: emprego  d as  letras, pontuação e acentuação gr á fi ca o fi c ial  (Novo acordo).  Sem â ntica (antonímia, sinonímia, paronfmia, homonfmia, polissem ia e seus ef e itos d iscursivos). Significação, e strutura  e  formaçã o  d as  pa lavras.  Classes  d e  p a lav ras  fl exões e emprego: substantivo,  artigo,  nume ral,  a dj etivo,  pronome,  v erb o,  advérbio,  pre p osiçã o ,  conjun çã o  e inte rjeiçã o . Domínio  d a estrutura morfossintá tica do per í odo simp les e  co m posto: relaçõe s d e coorde nação e ntre oraçõ es e e ntre t e rmos d a o r açã o; re laçõe s d e subo rdinaçã o  e ntre orações e entre  t ermo s  d a  o ração; concordâncias  verbal  e  nomina l;  regê n cias  nominal e v e rba l; e mprego d o sinal indicativ o d e c rase; co lo caçã o  pro n o mina l. Funçõ es e Empre gos d as p a lavras " que " e "se" e mprego dos  porquês . Estilí stica: fig uras de sintax e, de p alavras e d e p e n sa m e nto.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA :  Conceitos bás icos de  informá tica.  Compo nentes  bás icos  de  um co mputador:  hardware e software.  Arquit e tura b ás ica de computadores  e d ispositiv os p e ri féricos. Dispositivos d e armazenam ento  e có pia de  segurança.  Noções do  sist e m a o p e r acio n a l  Window s.  Conceitos  d e  o rganização  e  gere nciam e nto  d e a rquivos  e p ast as. Conceitos bási cos  de Inte rnet : f e rram e ntas,  n av egad o r es e  a plicativos  d e  Inte rnet .  Ediçã o  d e t extos, pl a nilhas e  d e m ais docume ntos  utilizando o  Microsoft Office 2016.

RACIOCÍNIO  LÔGICO-MA TEMATICO:  Operações com  núm eros reais. Mínimo Múltipl o Co mum e M á ximo Divisor Comum. Razã o e Pro porção.  Porce ntagem. Regra de Três  Simples e  Compost a. M édia Aritmética Simples e  Ponderada. Juros simples e compostos. Equaçã o  d e 12 e  22 Gra us. Sist e m a d e  equações  d e  12 Grau. Re laçã o  e ntre  g ra ndezas. Ta b e las e  Grá fico s. Sist e m as d e  m edidas usu ais. Noções  d e  geomet r ia: forma,  pe ríme tro,  á rea, volume, a ng ulo, Teorem a d e  Pitág oras. Raciocínio  lógico. Resolução  d e  pro ble m as.

## CONHECIMENTOS BAslCOS N  VEL FUNDAMENTAL

CARGOS: Auxiliar de Serviços Gerais e  Motorista D.

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LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensã o  d e  textos de  uso  prá tico no cotidiano. Conhecime nto linguí st ico :  o rtografia,  separaçã o silá bica,  ace ntuação grá fica  (No v o acordo ); p o ntuaçã o . M o r fologia: f lexão  e  e mprego  d as c lasses g ramaticais.  Sintaxe d o  pe rí o d o  sim pl es; os t e rmos daoração . Conco rdâ ncias nominal e  verbal. Sem â ntica  - significaçã o  d as pa lavras:  sinônimos, antônimos, homô nimos e  parô nimos; po lissemia das palavras.

RACIOCÍNIO LÓG ICO-MATEMÁ TICO:  Núm eros e Operações:  Naturais,  Inte iros e Racionais. Noçõ es  de  dúz ia;  Unidade,  Dezen a,  Cente na  e  Milhar;  Arroba.  G randezas  Proporcionais: Razã o, Proporçã o, Regra d e três  simples, valor d e um núm ero d escon h ecido. Ge omet ria Plana. Slstemade  Medidas: Com prime nto, Capacidade,  Massa, Supe rfície, Volume.  Tratamento da lnformação: Le it ura  e  Inte rpre t ação  d e  gr á ficos e  t a be las.

ATUALIDADES:  Fat os  po lí ticos,  econô mico s,  so ciais  e  cultura is,  naciona is  e  inte rnacio na is, ocorridos a  partir d e j a n e iro  d e  2025  at é  a d at a d e  rea lizaçã o  d as p ro v as, d ivulgados  na  m í dia lo ca l, est adua l e/ou naciona l.

## CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LOCAIS NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE  SOCIAL: Identidade da pro fissã o d o Serviço Social e suas  d et e rminantes ideopolítlcas.  O  espaço ocupacional e  as  re laçõ es sociais  que  sã o  estabe lecidas  pe lo  Se rviço Social.  A Quest ão Social,  o contexto  conjuntural,  profissional  e  as  p er spe ctivas  t eórico­ m etod o lógicas do Serviço Social  pós-reconceit u açã o. O  esp aço sócio-o c upacio n al  do Serviço Social e  as dif ere ntes e straté g ias de inte rvençã o  profissional. A s possibilidad es, o s limites e  as de m and as p a ra  o  Serviço Socia l  na esf e ra  públi ca,  privada e nas ONG's. A  instrumentalidad e como elem ento da inte rvençã o  profissional. O Se rviço Social na contempo raneidade: as novas exigê n cias  do  m e rca do  d e trabalho.  Aná lise  d a quest ã o social.  Fundam entos  históricos, t e ór icos e metodológicos do  Serviço Social. Os fundam e ntos éticos da profissã o . A consolidação  da  LOAS e  seus  pressupost os t eó ricos.  O  novo reorden am e nto  d a  A ssist ê ncia Social/SUAS.  Políticas  Sociais  Públic as  e  Privad as.  l:tica  e m Serviço  Socia l.  A  po líti ca  so c ia l brasileira  e  o s  programas  socia is  d e  tra n sf e rê n cia  d e  r e nda  n a  co nte mpora n e idad e:  Bo lsa Família, SCFV, Pro Jovem ,  Casa d a  Família. Lei d e  Regulamentaçã o  da Pro fissã o .  Le i  8 66 2, d e 7 .06 .1993. Le i Orgâ nica  d a Assist ê ncia So cia l -Lei  n º 8742/93.  A Pesquisa  e a Prá tica Profissional. O  Serviço  Socia l e a  Seguridad e  Socia l. O  Serviço So cial Assist ê n cia  e  Cidad ania . Elaboraçã o  d e  Prog r am as e Serviço s Socia is.  Gest ã o  Públic a e  l:tica no  Tra ba lho. Possibilidad es e Limites  d a  Prá tica  d o  Serviço  Social  em Empresas.  A  contribuiçã o  do  Serviço  Socia l  no contexto  d e um a  empresa  est at al:  o Se rviço  Social  e  as  á reas  d e  Administração  de  RH. Fundam entos Históricos, Teó rico-M etod o lógicos e Pressupostos l:ticos d a Prá tica Pro fissio nal. A q u est ão  d a  instrume n ta lidad e  na  p ro fissão.  A  Re fo rma  Psiquiá trica no Brasil. A co nso lid açã o da  LOAS  e  seus  p ressupostos  t eó ricos.  O  novo  reorde namento d a  A ssist ê ncia  Social/SUAS. Est atuto  d a  Cria n ça  e  do Ado lesce nte  ECA/1990;  Po lí tica  Nacion a l  de A ssist ê n cia  Socia l  PNAS/2004;  Po lítica  Nacional  do Idoso  PNl/1994;  Est at uto d o  Idoso;  Política  N acional  de Integração da  Pessoa  com  Deficiéncia/1989.  O CRAS  Funções, Conceitos e Diretrizes. Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geo grá fico s  e  cu ltura is  do  Municí pio d e  Antô nio Alm eid a-PI.

CIRURGIÃO  DENTISTA:  Conceitos e  generalidades  sobre  t erapê utica  e  a  estética  d a  boca  e anexos;  No ções  sob re  produto s  e  concentraçõe s  d e  produt os  utilizad os  no  trat a m e nto  d e água  potá v e l;  Di agnóstico bucal: exam e  d a  cavidad e  o ra l, a n a mnese,  exa m e  clí nico  e  exam es

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complem entares; Diagnóst ico, te ra pia e  prev ençã o  d e : Estomatite  Herpética primá ria, Fra tura d e raiz,  Abscesso  p e ri a pica l  agudo ,  A lve o li t e  e  Cár ie  de  m am ade ira;  M o rfo log ia  inte rna  e abertura  coronár ia;  Asp ectos  microbiológicos e m  endodontia;  Patolo gia  pulpar  e  p e riapical; M ét o dos de diagn óstico; Plan ej a m e nto  d o  trat a m e nto e ndo d ô ntico; Tratame nto conservador da polpa de ntá ria; Tratamento e ndodôntico  e  d entes com polpa viva e  polpa morta;  Pre p aro do canal radicular; Subst â ncias químicas au xiliares; M e dlcaç3 o  intracanal; Obt uraçã o  do can al r a d ic ular;  U so ~ m a nute n ção  d e  e quipa m e n t o  e  m a t e ria l;  M e didas  de hig iene  pa ra  reduçã o  d e cári e d e nta l  em nív e l coletiv o;  Prev e n çã o -nível  ambulatorial  e coletiv o; Diagnóstico , planeja m e nto  e  trat a m e nto das  d efo rmidad es  d e ntof aciais;  Odonto p ediatria;  T e r a pê utica; Urgê ncias odontológicas; Normas p r e conizadas pe la vigilâ n cia sanítár i a ; Dentística; Per iodontia;  Anato mia Bucal; Pequenas  cirurgias  exodontias;  Biossegurança.  A spect os econô micos, so ciais,  histórico s, geo gr á ficos e  culturais d o  Municí pio d e  Antô nio  A lm e ida-PI. ENFERMEIRO: Enfermagem  Bás ica: av aliaçã o  dos sinais vita is. Sinais e  sintomas de disfunções d o s  sist e m as  r espirat ó r io ,  ca rdiovascu lar,  n e urológ ico,  gastro intestina l,  re n a l,  m e t abó lico e e ndócrino. Controle  da Infecção  hospitalar. Exames complem e ntares dos sist emas orgâ nico s. M étodos e t écnicas de est erilizaçã o. M e didas d e  b io ssegura nça. Atendim e nto  às necessid ad es fi sio lóg icas d os cli e ntes. Processo  d e cica trizaçã o  d e  f e ridas. Curativos; He m o t erap ia . Processo d e  e nfe rmagem.  Exam e  fí sico.  Administra ção  e  cá lculo  d e  m edicação.  Saúd e  da  Criança: cuidados  d e  e nfermagem ,  imediatos  e  m ediatos,  ao  RN  a  t e rmo,  pré- t e r m o  e  p ós-te rmo. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e adolescente. Promoçã o  do aleitame nto materno. Imunizaçã o conforme o PNI. Eve ntos adversos pós-vacinai. Desnutriçã o. Desidrataçã o. Gastroente rites. Doenças de rmatológicas. Infecções  respirató rias agudas e crô n icas. V iol ê ncia e  drogas na  ad o lescê n cia . Alime ntaçã o  infantil. Saúde  d a  M ulh e r : Anticoncepção.  Consulta de  e nfe rmagem  à  mulher. Proped ê utica d a  gravidez. Assist ê n c ia  d e enfe rmagem  ao  pré-natal  d e  ba ixo  e  médio risco .  Co mplicaçõ e s  do  período  gest acional. Puerpério no rmal e p at o lógic o. Saúd e do Adulto,  Homem e d o Idoso:  Cuidados  de e nfe rmagem  e m  re laçã o  à  hipe rte n sã o  a rte ria l e diabet e s m e llitus. Cuidad os d e  e nferm agem n as af ecções  cardiovasculares, pulmo n ares, re n ais, gast rointestinais, m et a bó licas, e ndóc rinas e o st e oartic ulares. Assist ê nc ia d e enfermagem ao p acie nte cirúr g ico. Processo do envelhecimento.  Promoçã o  do  e nve lhecimento  saudá ve l.  A ssist ê n cia  d e  enfermagem ao p aciente  onco lógico.  A ções de  e nfe rmagem e m situações d e em e rgê n cia .  Saúde Púb lica: Gerenciam e nto  de  r esíduo s d e  serviços d e  sa úd e . Po lít ica N acio na l d e  Humanização.  Ate n ção b á sica e seu s  p r incí pios.  Vig ilã n c ia  e pidemio lógica .  Vig ilã n c ia  sa nitá ria.  Doe n ças  e m e rgente s e r eem e rgentes  (tube rculose,  hansen fase, influe n za A, le i shmaniose  visceral  e d e n g u e ). Doenças infectocontagiosas. DST's. Visita  domiciliá ria. Vio lê nc ia  intraf amiliar. Administração : avaliaçã o para m elhoria da q ua lidad e d a estratégia saúd e d a fa mília . Lide ra n ça em e nfe rmagem. Gere nciame nto do serviço  de enferm agem . Re lações  inte rpesso ais no  ambie nte d e  tra b a lho.  Divisã o  d e  trabalho  n a  enfe rmagem . Saúde  M e nta l: as ações  d e  saúd e  m e n t a l  na atençã o  b ás ica  orga nizad as po r  m e lo dos  NASF (Núcl e o  d e  Apolo à  Saúd e  d a  Famíli a ). Drogas l íc itas e  ilí c itas.  CA PS  Centro d e  Ate n çã o  Psico ssocial: at ribuições  e  o bjetivos.  Moda lidad es t e r a p ê uticas.  Deontolo gia  e Legislação d e Enfermagem :  Lei  do  exercício profissional  de e nfe rmagem . Código d e  l:tica d o s pro fission a is d e  e nferm agem . Processo  l:tico, Transgr essões e  Pe nalidades.  Entidades d e  Classe.  A spe ctos  econô micos,  sociais,  históri co s,  geo g rá ficos  e cult ura is d o  Municí pio  d e  Antô nio  Alm e ida-PI.

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FARMAC~UTICO:  Assistência  Farmacê utica  no  SUS:  Po líticas  p úbli cas  d e  saú de,  progr am as estratégicos,  co mponente  b ás ico  d a  assist ê ncia fa rmacê utica, componente  especializad o  d a assist ê ncia farmacê utica. Doenças infe ctocontagiosas: DST/ AIDS e Hepatites vira is (disp e n sação  d e a ntirretrovirais no município  e  Unidad es Disp e n sadoras d e  M e d icam e ntos no municí p io).  Ativ idad es d e  Assistê ncia  Farmacêu t ica no  â mbito d a  A ten ção  Bás ica,  Centro d e Aten ção  P  icosso cial  e  U rgê ncia  e  Em e rgê n cia  e  HIPERDIA.  Fa rmácia :  Gest ã o  e  controle  d e estoque  de  m edicame ntos (cá lculo  d e  m édia  m e n sal d e  consumo,  est o que  m áx imo,  mínimo e estoque  de  segurança,  ponto de  reposição  de  estoque ),  boas  prá ticas d e  disp e nsaçã o  d e m edicamentos,  controle  e  dispe n saçã o  d e  m e dicamentos  n ã o  suje itos  a  controle  e sp ecial, sujeitos a controle especial  e antimicrobianos.  Siste m a Nacional  de Gerenciam e nto  d e Pro dutos  Contro lad os SNGPC.  Conhecimento  bás ico  sobre  a  pro dução  de  m edicamentos alopá ticos, homeopá ticos e fitote rá picos, contro le sanitá rio e legislaçã o p e rtine nte. M edicam ento: Princípios gerais d e fa rmacologia, f o rmas farmacê uticas. Inte rações m edicamentosas.  Reações adversas  ao s  m edicamentos.  Uso  racional  d e m edica m e ntos. M edicam entos  d e  r ef e rê ncia,  similares  e  genérico s.  Legislação p e rtine nte.  M e dica m e nto: Analgésicos, anti-inflamat ó rios, anti-hiperte nsivos, diurét icos, antidiabét icos orais, insulinas e aná logos d a  in sulina,  a ntiparasitário s.  Vig ilâ ncia e pide miológ ica:  Investigação  d e  e pide mias. Aspectos  históri co s,  e conô micos,  so cia is,  culturais  e  geog rá ficos  do  municí pio  d e  Antô nio Almeida-PI.

FISIOTERAPEUTA: Fisio t e r a pia: conceituaçã o, r ecurso s e objetivos. Reabilit a çã o : conceituaçã o ,  objetivos,  sociologia, processo e equipe  t écnica.  Pape l  nos  serviços  d e  sa úd e. M o d e los a lterna tivos d e  at e n çã o  à  sa úd e  d as p esso as d e ficie ntes.  Processo  d e  ava liação  d e fisiote rapia :  semiolog ia;  exame e  diagnóst ico,  postura,  diagn óstico s  d as a nomalias postura is ( pat o m ecânica e  correção ). Processo s incap acitantes m ais importantes (processo  d e  trab a lho, pro blemas de  at e n çã o  à  saúde  pré, p e ri,  p ós- nata l  e  na infâ ncia,  doenças infe cto co ntagiosas, crô nico -d ege n e rativas  e  as  co ndiçõ es  d e  vida).  Trabalho  multidisciplinar  e m sa úd e;  p a p e l profissional  e  as in stituiçõe s d e  saúd e .  Fisio t e ra pia  e m  Traum ato-Orto p edia .  Fisio t e ra pi a  e m Neurologia e Neuro pediatria. Fisiote ra p ia em Pneumologia. Fisiote ra pia nas Afecções Reumá ticas. Fisiotera pia em Queimados. Fisiote ra pia em Cardiologia e Angiolog ia. Fisiote rapia e m  Ginecologia  e  Reeducaçã o  Obst étrica. Fisiote rapia  em  Geriatria. Reabilita çã o profissio n a l: co n ceito,. obje tivo s, pro cesso e equipe t écnica. Recursos t e r a p ê uticos  em Fisiote ra pia . A spectos h ist óricos, econ ôm icos, sociais, cult urais e  geográ ficos d o  municí p io d e Antô nio A lm eid a-PI.

(Continua na próxima página) FONOAUDIÓLOGO : Papel do  fo noaudió logo  na equipe  multidisciplinar . Anato mia e  fisio logia do sist e m a  est o matogn á tico :  respiraçã o, m astig açã o , d eglutição  e  fala. Desenvolvime nto d as funções  estomat ogná ticas. A lt e rações  fonoaud iológicas. Avaliaçã o ,  diagnóstico,  p rognóstico e trat a mento  fo noaudiológico.  Lingu agem :  anatomofisio logia  da  lingu agem,  aquisiçã o e d esenvolvime nto. Lingu ística: fonética e f o n o lo gia da ling u age m. Alte raçõ es f o n oa udio ló gicas: co n ce ituação,  cl assificação  e  e tio lo g ia . V oz: a n at o m ia e fisio lo gia d a  la ringe. Patologia  larín gea: e tiolog ia, con ceituaçã o  e classificação.  Audiologia: a natomia e  fisiolog ia d a audiçã o .  Noções de p sico acú stica.  Audio lo g ia  cl ínica:  avaliaçã o ,  diagnóstico,  prognóstico. T reina m e nto a udit ivo.  Atuaçã o  d a  Fonoa udlolog la  n a  prev e n ção  e  Inte rve n çã o  pre coce  dos agravos  específicos  d essa área. Fonoaudio logia n a t e rce ira idad e. Fonoaudiologia n as instituições: escola  e h ospital.  Inte rpret ação d e la udos  e m áreas  afins.  Hum anizaçã o da

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Assistência.  Sistema de referência  e  contrarreferência.  Ações  de biossegurança.  Legislação, t tica profissional. Aspectos  históricos, econômicos, sociais, culturais  e geográficos do município d e  Antônio Almeida-PI.

MÉDICO  VETERINÁR IO :  Prevenção  e  controle  de  zoonoses:  Febres  He morrág icas,  Febre Amarela, Leptospirose, Brucelose, Ancilostomfases; Biologia e Vigilância e controle de Animais Domésticos;  Biologia,  Vigilância  e Controle  d e Animais;  Técnicas  Cirúrgicas; M étodos e Técnicas  de Eutanásia  em Animais; Esterilização,  Desinfecção  e  Biossegurança. Saúde  Pública: Vigilância  sanitária:  métodos  de armazenamento, manipulação,  conservação  e  exposição  de alimentos  para consumo  humano;  Principais  enfermidades  transmitidas por  a limentos; hlgienlzação  dos estabe lecimentos e  nos m anipuladores; Inspeção  sanitá ria de produtos de origem animal:  procedimentos  adotados,  segundo a  legislação  vigente para  a  inspeção  em abatedouro d e  bovino, ovino, caprino e  suíno; Principais zoonoses transmitidas por produtos de origem animal; Higienização do estabelecimento. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e  geográficos  do município  d e  Antônio A lmeida-PI.

NUTRICIONISTA: Nutrição  Normal: Conceito de alimentação  e  nutrição.  Plramlde a lime ntar e seus  grupos  de alimentos.  Leis  de alimentação.  Cálculo  das  necessidades  calóricas  basais  e adicionais para adulto normal. Cá lculo  de dietas normais. Nutrientes: definição,  propriedades, função, digestão, absorção, m etabolismo, fontes  alimentares.  Particularização da  dieta normal para os diferentes grupos etários:  alimentação  do lactente (O a 1  ano), do infante (1 a 2  anos), do pré-escolar  (2 a  7  anos), do escolar (7 a  12 anos) e  do adolescente (12 a  18 anos). Dietoterapia:  Princípios básicos.  Planejamento, avaliaçã o  e  modificaçõe s  da  dieta  normal e padronizaçõe s  hospitalares. Nutrição  Materno-Infantil:  Particularização  da dieta normal  por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Técnica Dietética: Condições  sanitá rias, composição e classificação dos  alimentos;  seleção ,  conservação e  armazenamento;  t écnicas  de  pré­ preparo,  preparo e cacção;  compras,  método s  e  procedimentos  de  recepção  e  estocagem movimentação  e  controle  de  gêneros.  Segurança  alimentar.  Noções  de  epidemiologia  das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Microbiologia de alimentos: Toxinfecções  alimentares; controle sanitário  de alimentos; APPCC; controles de temperatura n o  fluxo  dos alimentos.  Legislação  profissional e  Código  de Ét ica  do Nutricionista. A spectos econômicos, sociais, históricos, geográficos  e culturais do Município  de  Antônio Almeida-PI.

OPERADOR DE SISTEMAS: Microinformática.  Conceitos. Hardware: componentes e  funções, siglas,  tipos,  características,  barramentos  e interfaces,  conexões, equipamentos,  mídias, conectores.  Dispositivos  de  armazenamento,  d e  entrada,  de  entrada/saída e  de  saída de dados. Software básico  e  aplicativo. Sistem as Operacionais: conce itos, Windows BR e  Linux tipos, características, í cones, atalhos de teclado e  e mprego de recursos. Formatos de arquivos e  extensões. Interface Gráfica  Windows  Explorer/Computador,  KDE  e  GNOME. Utilização dos recursos. Especificação Técnica, Configuração e Operação de  m icrocomputadores. Execução d e procedimentos  operacionais  de  rotina, utilizando  software  ou  aplicativos instalados nas áreas de atuação. 2. MSOffice word, Excel, Powerpoint) X OpenOfflce/BROffice/LlbreOffice (Wrlter,  Cale e  lmpress)  - conceitos, características, ícones, atalhos  de teclado,  u so do softw are  e  emprego dos  recursos.  3.  Redes  de Computadores e W e b.  Conceitos,  características, meios de transmissão,  conectores, t ecnolog ias,  topologias, terminologia, protocolos,  Internet X  lntranet X  Extran e t,  modalidades e  t éc nicas  de acesso, browsers, Inte rnet  Explorer X  Mozilla Fire fox X Google Chrome X  Safari, navegação,  imagen s

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e  formatos,  p esquisa,  atalhos  de  teclado,  e -mail,  WebMail  X  MSOffice  Outlook  X  Mozilla Thunderbird,  significados,  u so e emprego  dos  recursos.  Wiki.  4.  Proteção e Segurança. Conceitos.  Backup.  Segurança d e  equipa m entos,  de  sist emas,  d e  re d es e  na  inte rnet,  vírus, antivírus, firewall,  cuidados e m edidas  d e  proteção.  Computação  e m  Nuvem ,  Containers e DevOps.  Inte ligência  artificial e aplicações.  Inovaçõ es e IA no Desenvolvimento de  Soluções. Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e  culturais  do  Município de  Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE CltNCIAS: BNCC de Ciências.  Ambiente e  recursos naturais: Fatores Abióticos do ambiente - Ar, Água,  Rochas e  Solo; O s Recursos Naturais e  su a  Utilização  pelo  Homem e demais Seres vivos; Noçõe s de Ecologia; Problemas ambientais; Características  dos ecossistemas brasileiros. Seres vivos:  Propriedades, Nomenclaturas e  Classificação  dos Seres Vivos;  Nív e is  de Organização  dos  Seres  Vivos;  Anatomia,  Morfologia  e  Fisiologia  dos Seres Vivos;  Noçõe s  d e  Evolução . Corpo Huma no: Anatomia,  Morfologia e  Flslologla dos Sistemas: Digestivo,  Respiratório,  Circulatório,  Excretor,  Locomotor,  Sensorial,  N ervoso,  Endócrino  e Reprodutor; Noçõe s de Embriologia e  Hereditariedade;  Doenças humanas virais, bacterianas e  parasitá rias; Relação entre Há bitos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saú de; Adolescência  e  sexualidade.  Química e  Fí sica :  Fenôme nos  da  natureza :  físicos  e  químico s; Estrutura e  Propriedades da M atéria;  Estados Fí sicos da Matéria; Transformações  da matéria; Elementos  Químicos,  Substancias  e Misturas; Funções e Reaçõe s Químicas;  Força e movimento;  Fontes,  formas  e  transformação  de  energia;  Calor e  temperatura;  Produção, propagação e efeitos  do  calor;  As ondas  e o som ; A luz, magnetismo, eletricidade. Metodologias  no  Ensino  de  Ciências e a  organização da  prática educativa.  Noçõe s  de astronomia.  Parâmetros  Curriculares  Nacionais.  Aspectos  econômicos,  sociais,  histórico s, geográficos  e  culturais do Município  de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR  DE  EDUCAÇÃO FÍSICA:  Fundamentos  da Educação Fí sica: aspectos  sócio fi losóficos e  históricos.  M etodologia d e  Ensino de Educação  Física.  BNCC Área  da Educação Física no Ensino Fundamental. Didática  da Educação  Fí sica Escolar. Os conteúdos  da Educação Física Escolar: os jogos, lutas, danças, giná stica, esporte. Educação  Fí sica na  Infância: e n sino e cultura  corporal  de  movimento.  Objetivos  da  Educação Física  na  escola.  Avaliação em Educação Física  na  escola.  Jogos  e  brincadeiras.  Comportamento  motor.  Aprendizagem motora.  Histórico  e  evolução  da dança:  t éc nicas  do movimento corporal aplicado à  dança, prática s coreográfic as escolares. Motricidade humana. Caracterização  pedagógica da área  de Educação Física:  tendências  e  abordagens pedagógi cas da Educação  Física Escolar. A  Educação Física e i nclusão  social  na  escola.  Cineantropometria.  Treinamento  desportivo:  princípios científicos, qualidades  físicas do  desporto e periodização  do treinamento.  Metodologia  da pesquisa em Educação  Física. O  Lazer e  recreação  como objetivo de Educação.  O s desportos: origem  e  e volução  histórica,  técnicas  pedagógicas  dos  fundamentos,  técnicas e  t á ticas  do processo ensino-aprendizagem dos fundamentos, jogos e estratégias pedagógicas. Planejamento  de  ensino  de  Educação Física.  Aspectos econômicos,  sociais,. históri cos, geográficos  e  culturais do Município  de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR  DE  EDUCAÇÃO INFANTIL:  A  conce pção  d e  Educação  Infantil,  da  infância  e  do cuidar. Pensadores da Educação  e  teorias da Aprendizagem. Psicomotricidade, aprendizagem e desenvolvimento Infantil. A construção do raciocínio  mate mático.  Pensam e nto e Linguagem.  O trabalho  com  Língua  Portuguesa  e Matemática no  cotidiano  infantil.  A

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ludicidade, o  jogo,  a  brincadeira de faz-de-conta, lugar  do simbolismo, da representação  e  do imoginário .  O  brincor  e  o  brinque do.  Musicaliz.:iç5o.  História s  infantis  em  s.:i lo de oulo.  O processo  educativo em Creche. A  organização  do tempo e  dos espaços na educação  infantil. Formas  de organização  dos  conteúdos; os  projetos d e  trabalho.  Currículo  e  Avaliação.  As relaçõe s  interativas  em  sala  de  aula.  A  arte  e  música na  construção  do  desenvolvimento Infantil.  Ação Educativa  n a  Edu cação Infantil.  O  vínculo afetivo.  Educação  Inclusiva.  Ét ica Pedagógica.  Leis  de Diretrizes e  Bases da Educação  Nacional. Referencial Curricular Nacional para  Educação  Infantil.  Base  Nacional  Comum  Curricular  da  Educação  Infantil.  Atividades diária s  na  construção  de  háb itos  saudávei s. Cuidados  essenciais:  alimentação, repouso, higiene e proteção. Noçõe s  de  puericultura.  Sinais  e sintomas  d e doenças.  Acidentes  e Primeiros  socorros.  Aspectos  econômicos,  sociais, históricos, geográ ficos  e cultu ra is  do Município  de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL 12  AO  52  ANO:  Aspectos  conceitua is  e  usos funcionais d a  escrita, psicogêneses  da escrita, fatores psicossociais e  linguí sticos n a  aquisição da leitura e  da escrita, metodologias  da alfabetização.  O  processo de letramento.  DIDÁTICA : Conceito  e objeto;  objetivos  de  Ensino;  Conteúdo de  Ensino;  M etodologia  de Ensino  e Avaliação;  Plano e  Planejamento. (Componentes do planejamento). O  Papel do Professor  na sala de  aula;  O Processo  Ensino-Aprendizagem;  A  Educação  como  Agente  de  Mudança. FUNDAMENTOS  TEÓRICOS METODOLÓGICO S E LEGAIS DO CURRÍCULO: Parâmetros Curriculares  N acionais:  Breve  Histórico;  Princípio s e Fundamentos;  A  Proposta  do  Ensino Fundamental levando-se e m  consideração:  promoção , repetênci a e evasão.  A Organização  da Escolaridade  por Ciclo.  Organ ização  do  Conh ecimento escolar;  Ár ea  e  Temas Transversais; Objetivos, Conteúdos  e Ava liação ; Autonomia e Diversidade; Interação e Cooperação.  GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓG ICO: Administração escolar; Fundamentos sociais e político s;  Natureza  do  trabalho  pedagó g ico  escolar;  Re lações Interpessoais  na  instituição educativa;  Projeto  pedagógico  escolar.  Plano de  Desenvolvimento Escolar-PDE. Tendências atuais  de gestão escolar.  LEGISLAÇÃO DE ENSINO: Diretrizes, Parâ m e tros, Medidas  e Dispositivos  Legais para a  Educação  Constituição  Federal de 1988, Capítulo Ili, Seção  1  Da Educação,  da Cultura e do Desporto; LDB 9.394/96 e seus dispositivos legais complementares. Refe re ncial  Curricular  Nacional  para  Anos  Iniciais  do  Ensino  Fundamental.  Base  Nacional Comum Curricular Anos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CONHECIMENTOS SOCIAIS: As Regiões Brasileiras  Aspectos  físicos,  econômicos  e humanos  da  Região Nordeste; Conhecimentos Básicos  de Geografia e  Histó ria do Piauí.  História do Brasil, da Proclamação  da Repúbli ca  até os  dias  atuais.  O  homem e  o  m eio  ambiente.  Ecologia.  Higiene  e  saúd e  e Preservação  ambiental.  A spectos  econ ômicos,  sociais,  histórico s,  geográficos  e  culturais do Município  de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: BNCC de Geografia; Geografia Física, Humana e  Econômica de: Geografia do Piauí; Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia. Le itura d e  Paisagen s. Relação  Dinâ mica  entre  Sociedade e Natureza.  Meio  Rural  e M e io  Urbano.  Produção e Distribuição de Riquezas. População. Brasil Dive rsidad e Natural/Divisão Geoeconômica/Clima.  Brasil  Diversidade  Cultural  segundo  o IBGE.  Brasil  Campos  Cidades.  Espaços em transformaçã o.  Brasil Regiões  Geoeconômicas.  Relações  Econômicas do  Brasil:  Dinãm ica  Natural  do  Planeta  Terra.  Mundo  Desenvolvido  e  Subdesenvolvido.  A antiga e  a  Nova Ordem Mundíal.  Acúmulo  primitivo  de capitais e  capitalismo. A  Globalização

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e  os Avanços Tecnológicos e  Científicos: Geopolítica Conflitos Mundiais  Contemporâneos. Temas  Transversais.  A spectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos e culturais  do Município  de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE HISTÓRIA :  BNCC de História . Aspectos metodológicos do ensino da História; A História  como  conhecimento  humano  HISTÓRIA GERAL:  A economia  da  Antiguidade Oriental:  aspectos  econômicos,  políticos,  sociais  e  culturais  das  c ivilizaçõe s  orientais.  A s civilizaçõe s da Antiguidade Clássica.  A  formação  da sociedade medieval: as invasões  bárbar as e  suas  consequências,  a  economia  e  a  sociedade  feudal;  o  pape l  da  Igreja;  as  civilizaçõe s bizantina e  muçulmana. A  decadênc ia  do feudalismo. O  renascimento e  suas  manifestaçõe s n as artes e  n as ciências;  a  ilustração;  as reform as  religiosas. A  expan são  marít imo-comercial e  a  posse da América pelos e uropeu s. A  ação  colonizadora das naçõe s e uropeias. A  formação do  Estado  Mode rno  e o Absolutismo.  Os  fundamentos  do  Iluminismo  e  as  Revoluções burguesas  na  Inglate rra e na  França.  As  etapas  da  Revolução Francesa  e  o governo  d e Napoleão  Bonaparte.  O  processo de independê ncia das colônias  europe ias  da  Amér ica.  O s proble mas  enfrentados pelas  nações  americanas  no  século XIX.  A  guerra  de Secessão.  Os avanços da Ciência  e da Tecnologia e  a Revolução  Industrial; consequências  sociais e  políticas. A  concordância  imperialista, a  questão  do nacionalismo e  a  Guerra de 1914-1918. As ideias socialístas e  a  Revolução  de  1917  na  Rússia. O  fascismo,  o nazismo  e  a  Segunda  Guerra Mundial. A  descolonização  da África  e  da Á sia. A  Revolução  Chinesa e  o  desenvolvimento do Japão.  A  Revolução  Cubana  e  os  movimentos  libertadores da  Amér ica.  A  globalização  e  as teorias econômicas e  sociais. Conflitos e  contradições  no século XX A  nova ordem mundial. HISTÓRIA  DO BRASIL: Formação do aspecto social brasileiro; formação da sociedade brasileira. Brasil  colônia: a monarquia  portuguesa,  a  expansão marítima portuguesa,  expansão e ocupação territorial, as rebeliõe s nativistas, movimentos de emancipação política. Inde p e ndê ncia  e  Brasil  Império: o  período joanino e  a  independência  do Brasil,  o  Prim eiro Reinado, a  Regência,  a  consolidação,  apogeu e declínio  do Segundo Reinado. Brasil Repúb lica: a Repúblic a  da  Espada,  a República Velha  e  suas  características, a  evolução política da República  Oligárquica ,  a  crise  da  República  Velha  e  a  Revoluçã o  de  l.930,  o  Estado Novo, o governo  Outra,  a  ascensão, o apogeu  e o fim  da  República Militar,  a Nova  República . Desenvolvimento brasileiro  na  atualídade, o  Brasil  no  contexto  do  mundo  atual.  Conflitos políticos e étnico-religiosos no  mundo  contemporâneo.  HISTÓRIA DO  PIAUÍ:  Economia, colonização  e principais  conflitos.  Aspectos  econôm icos,  sociais,  históricos,  geográficos  e culturais do Município  de Antônio Almeida-PI.

(Continua na próxima página) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA:  M étodos  e  abordagens d e  e nsino d a  língua inglesa e  sua relação  com  os  Parâmetros  Curriculares  Nacionais  lín g ua  estrangeira.  Compreensão  de t extos:  estrat égias d e  leitura; conce ito  de gênero t extu a l  e  de tipo d e  texto;  leitura e gê neros textuais;  identificação  dos  mecanismos  q u e  conferem coesão  e  coerência  ao texto; relação texto-contexto.  Léxico g ramát ica:  ve rbos:  tempo,  modo  e  voz;  auxiliares  modais;  verbos defectivos; " phrasal v e rbs;;; substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais.  A  construção  da oração  nos  tempos presente,  passado, futuro e  condicional dos verbos (afirmativa, interrogativa e negativa). Caso genitivo. Preposiçõ es. Conjunções coordenativas e  subordinativas.  Advérbios e  locuções  Adverbiais.  Discurso:  discurso direto, r e l a tado,  direto  livre  e  relatado  livre  e  sua  função  comunicativa  no  texto.  Inglê s  escrito e

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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falado,  inclusive  nas  novas  tecnologias  d e  comunicação.  BNCC  Língua  Inglesa .  Aspectos econôm icos, sociais, hist ó ricos, geográficos  e  culturais do Municí p io d e  Antô nio Almeida-PI. PROFESSOR  DE  LÍNGUA  PORTUGUESA:  1 .  BNCC  de  Língua  Portuguesa.  2.Concepções de língua- lingu agem  como discu rso e  processo  de  interação :  con ceitos  bá sicos d e  dialo g ism o, polifonia, discu rso, enunciado, enunciação , texto, gê n e r os discursivos; 3 .Oralida d e: concepçã o,  gê n e ros or-ais,  ora lidade e e n sino  d e lín g ua,  particularidades  do  texto  oral; 4 . Leitura:  con cep ção ,  gê n e r os,  papel  do leitor,  diferentes  o b jetivos da  le itura, for-mação  do le itor c rítico,  i nte rtextu alida d e,  inferê n cias,  lite ratura  e  ensino,  aná lise da  natureza  esté tica do t exto lite rá r io; 5 .Escr-ita:  produção  d e  texto n a  escola, pape l do interlocutor,  co ntexto d e produçã o, gê ne ros d a escrita, fatores linguí stico s e  discursivos da escrita, o  trabalho da análi se e  r e vi são  de  r eescr ita d e  textos;  6 .Análise  Llng ufstlca:  o  t exto (o ra l  e  escr ito)  como  unidade privilegia d a na análi se-re flexão da Hngua(gem),  o s  efeitos  do  sentido provocados  pe los e le m e nto s  ling uí st ico s,  a  n o rma  p adrão  e  as o utras variedades ling uí sticas. 7 .Ling u agem  oral e  ling u agem  escrita:  Relações  entre fala  e  escrita: persp ectiva  n ão  dico tômica .  Relações  de indepe ndê ncio, de dependê nci.:i  e  de inte rde pe ndê n ci.:i; 8.0 e n sino de leituro e compreens5o d e t extos:  estr at égias  d e leitura.  A sp ectos  econô micos,  sociais,  h istó ricos,  geográ ficos  e culturais do Município  de  Antônio Alme ida-PI.

PROFESSOR  DE  MATEMÁTICA :  BNCC  a Área da M atemática no  Ensino  Fundame ntal. Conjuntos  Numéricos:  Númer os  naturais,  númer os  inteiros,  núm eros  racionais,  número s r eais;  m at e m á tica  com e rcia l:  Razão,  proporção,  médias,  g randezas  pro p orcionais,  regra  de três simples  e composta,  juros,  porcentagem,  câ mbio;  Cá lculo Algéb rico:  Polinô mios  e o p eraçõe s,  produtos  notá veis,  fatoraç~o,  operações com frações algébricas,  e quações e ine quações  do  12  grau,  sistema  d e  e quações do 12  g rau,  e quações  d o  22  g rau;  Geometria Plana:  Ponto,  re t a, plano, semirre ta e segm ento  de r eta,  polí gonos,  ângulo, tri â n g u lo, quadrilátero,  circunferência  e  círculo, segmentos  proporcionais, Teorem a  de  Tales, Teorem a de  bissetrizes,  semelh ança  de triâ ng ulos, r e l ações m ét r icas  nos  triâ ng ulos,  aplicação  do Teoremo de Pittigoros;  Det erminontes e Motrizes.  Sist e mos Lineores:  Discuss5o e r esoluç5o de  sistema,  aplicação d a  Regra  d e  Cramer,  ordens  usando  Sarrus  e Laplace;  Geometria Espacial:  Estudo d e  figu ras  só lidas;  Geometria  Analític a:  Estudo  da  reta,  d a  circunferê n cia  e d as côn icas;  Trigonometrfa: Estudo  do Ciclo  Trigonométrico, funçõ es t r-i gon o m étricas, r e l ações e id entidad es;  Progressões: Est u do  d e P.  A .  e P.G.;  Logaritm os:  Propriedades  e o p erações, equações: Funçã o Expo n e n cia l: propriedades  e equações; Função Modular: Propriedades e equações; Análi se Combinatória: Problem as e nvolvendo arranjos, combinações  e  permutações.  Polinômios. Núm eros Complexos. A spectos econômicos, sociais, históri cos, geográfic os e  culturais d o  Município  d e  Antô n io A lmeida-PI.

PROFISSIONAL  DE  EDUCAÇÃO FÍSICA:  Desenvolvimento  motor  e  aprendizagem m otora. Corporeidade e  motricidade.  Atividade  física, saúd e  e  qualidade de  v ida.  Gin ás tica  laboral. Esportes coletivos  e  individuais.  Atividades  rí tmicas e  expressivas.  Lazer,  recreação  e  jogos. Ativ idode motor.:. .:. doptodo. Cin esio logio. Fisiologio do exercício. Cine.:.ntropometrio. Atividades  físicas para  grupos  especiais.  Musculaçã o .  Socorros  e  urgê n cias  em  esportes  e l aze r . Pla neja m ento e  prescrição  da ativida de física. Educação  fí sica e saúde  públic a diante d as mudanças  na  produção,  organização  e  ge  tão  do  t rabalho.  Legislação  e  ética  profissional. Aspectos  econô micos,  sociais,  histó ricos,  geográficos  e  culturais  do  Município de  Antô nio Almeid a-PI.

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PSICÓLOGO : Avaliação  psicológica : Instrumentos de avaliaçã o : critér io s de seleção , avaliação e interpretação dos r esultados. Técnicas  de  entrevista.  Laudos, p areceres e relatório s psicológicos.  Estudo  d e  caso.  Teorias  e  t écnicas  p sicot e rá picas:  Psicot e rapia Individual  e grupal. Abordagens t eó ri cas: p sica ná lise (Freud e Lacan), sist ê mica, cognitivo ­ comportam ent al (Skinner e Beck) e humanista-existencial (Rogers e Pe rls). Setting t e ra pêutico . Psicopatolo gia: Transtornos d e humor. Transtornos d e pe rsonalidade. Transtornos  relacionados  ao  uso e  abuso  de  á lcool e de  outras  substâ ncias  p sicoativas. Transtornos d e ansiedade. Transtornos do estresse pós-traum ático.  Transtornos d epressivos. Transt o rnos  a limentares  (bulimia e anorexia).  T ranstornos  p sicossom át icos.  Transtornos somatoformes. Transtorno delirante. Transtorno b ipolar. Estruturas clínicas (ne urose, p sico se e pe rversão ). Psicolog ia da saúde : Preve nção primá ria (universal, se letiva e indicada), secundá ria e  t erciá ria . Equipes inte rdisciplina res: inte rdisciplinar id a de e  multidisciplinaridade em saúde . M odelo biopsicossocia l.  Estilos d e  enfrentam e nto. Te orias e  manejas do estresse. Inte rvenção  p sicológica  em problemas  específicos: Interve nção  em crise.  Intervenção  em su icí dio. I ntervenção em  d epressão. Intervenção e m reca ída d e alcoolismo. Aspectos hist óricos, econômicos, sociais, culturais e  geográficos  do município  d e  Antô nio Almeida-PI.

PSICOPEDAGOGO:  Fundamentos  da  Psicopedagogia:  Conceitos  e  histórico.  Fundamentos teóricos.  Dife re n ça  e ntre  atuaçã o  clínic a  e  institucion al.  Psicopedagogia,  família  e  escola. Aspectos  legais  da  Educação Especial.  Código de l:tica.  Educação inclusiva.  Teorias  da Aprendizagem. Avaliação  e  intervenção  psicopedagó gica na  escola:  Entre vista,  o bservação  e r egistro.  Direcion a m e nto e  e n caminham e ntos.  Re lató rio  escola r ;  T écnicas  de  avaliaçã o  na escola. Atividades direcio nadas. Apoio  téc nico-ped agógico à  equipe escolar. Reuniões  de pais e espaço  In for m ativo.  O r ientaçõe s  fa m lllares.  Prá tica  de  Jogos  e  atividades  lúd icas  com o r e curso d e  i nte rve n ção  p sico p e d agóg ica escola r. Evolu ção  d a  le itura e  d a escrita. Processo d e alfabetização . Construção  do raciocínio  lógico-matemático.  O s Transtornos d a  Apre ndizagem Especificas:  Dislexia,  Discalculia  e  Disgrafla;  Desenvolvimento da  lingu agem.  Alte rações da l inguagem; I mplicaçõe s  no  processo  d e  aprendizagem.  Aspectos  histó ricos,  econô micos, sociais, culturais e  geográficos  do municí pio  d e  Antô n io Almeida-PI.

## CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LOCAIS Nlv = E" L--= M --=-- ""-' D°" IO

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AGENTE COMUNITÁRIO D E SAÚDE : 1. Processo saúd e-doença e seus determinantes/condicionantes  2 . Conhecimentos  geográ fico s do  município  de Antô nio Almeida-PI;  cadastramento  familiar  e  t errit o ria l:  fina lidade e instrumentos.  Interpretação demográ fica,  con ceito  d e  t e rritorialização,  microá rea  e  á rea  d e  abrangência  3 .  Indicadores epidemiológicos 4. Técnicas  de  le vantam ento  d as condiçõ es d e  vida  e  d e  saúd e/doença  d a população. Critérios operacionais para d efinições de prioridades: indicadores socioeconó micos, cult urais e  e pidem io lógicos 5 . Conceitos d e  e ficác ia, eficiê ncia e e f et ivid ad e em saúde coletiva  6.  Estratégia  de  avaliaçã o em  saúde :  con ceitos,  tipos,  in strumentos  e t écnicas 7 . Conceitos e c ritérios d e qual idade d a at e nção  à saú d e: acessib ilidade, huma n ização do cuidado,  satisfação  do  u suário  e  do trabalhador,  equidad e  8 .  Ética  e  bicética e m  saúd e : legislaç~o  n acio nal  d e ética e m pesquisa  com  seres  humanos  (Resolução  n2  466/2012); Biossegurança.;  Cuidados  com o m e io  ambiente e  saneam ento  básico 9.  Noções sobre Doenças Sexualm e nte  Transmissíveis e  infecção  pelo HIV 10. Problemas clínicos prevale ntes n a  atenção  prim á ria :  noçõe s  d e  tuberculose,  hansení ase,  d e ng ue ,  h ipe rte n são  e  diabet es m e llitus,  diarreia  e  desidrat ação 11.  Vacinas  12 .  SIM,  SINAN,  SINASC,  SIA  e  SIH/SUS  13.

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Condiçõ es d e risco socia l: v io lê ncia, d esemprego, infância desprotegida, processos migrató rios,  ana lfab etismo,  a u sê ncia  ou  insuficiência  d e  infraestrutura bás ica  14.  Cultura popular e  sua  re lação  com  o s  processos  educativos  15.  Participação e mobilização  social: conceito s,  fatores,  f acilitad o res  e/ou  d ificultad o res  d a  ação coletiva  d e b ase  popular  16. Lide ranças: con ceitos, tipos e processos d e con stituição  d e  líde res po pula res 17. Pessoas com d eficiê ncia:  abordagem , m edidas  f acilitadoras de inclusão social e dire itos legais. 18. Programas Nacionais d e  Saúde:  Saú de  M ental,  A ssistência  Farmacê utica; Saú de  da Criança, Saúd e  d a  Mulh e r ;  Sa úd e  do Idoso e  da  Pessoa  com  D eficiê ncia,  Saú d e  Ambienta l,  Sa úde  d a População  Negra. 19. Estatutos d a Criança e do Adolescente. 20. Estatuto do Idoso. 21. Noções de ética e cidad ania.  22.  M odelos d e  atenção  à  saúde :  Atençã o  primária  d e  saúd e/aten ção b ás ica à  sa úde : estratégia  d e saúde  da fam ilia. 23. Gestã o  Participativa. A spectos econ ô m icos, sociais, históricos, geográficos  e  cu ltura is do Município  d e  Antônio Alme ida-PI.

AGENTE  DE  ARRECADAÇÃO :  O  Sistem a  Tributá rio Brasileiro.  O s  princípio s  con stituciona is tributário s.  Limitações  ao p oder  de tributar.  A  repartição  das  receit as  tributá rias.  o  Código Tributá rio Nacional.  Tributos  e suas  espécies.  Características.  Norm as  gerais  de  Direito Tributá rio.  Vigência e aplicação da  legislação tributá ria. Interpretaçã o e I ntegração da legislaçã o tributá ria.  Obrigação tributária . Fato  gerador,  sujeito  ativo  e suje ito p assivo. Solidaried ade e capacidade t r ibutári a.  Domldllo tributário . Responsabilidade tributá ria. Crédito  tributário. La nçam e nto.  Suspensã o, extinção e exclusão do  crédito  tributá rio. Renúncia  fiscal.  Garantias e  privilég ios.  Administração  tributá ria.  Fiscalização ,  dívida ativa  e p e n a lid a d es  tributária s.  Características dos  tributos  municipais.  Administ ração t ributária municipal.  Código  Tributá rio  do  Município de  Antônio  Almeida-PI.  A spectos  econ ô m icos, sociais, h istóricos , geo g ráficos  e  cu lt u rais do Município  d e  Antônio A lm e ida-PI.

AGENTE DE COMBATE A  ENDEMIAS: 1.Atribuiçõe s do ACE; 2.Vigilância n o  território: O  que  é e  como o  t e rritório vem sendo  u sado pe la  saúde  p úb lica, como você  delimita o  seu  território d e  atuação  com trabalhador  d e saúde , a territorialização com o instrumento  bás ico  de r econhecimento  do território  para  a  atuação  da  vigilâ n cia;  3. Leishmaniose:  caracterís ticas epide miológicas : ciclo, modo  de  t ransm issã o, pe ríodo  d e incubaçã o, suscetibilidade  e imunidade;  aspectos clínicos  no  cão;  m edidas preventivas dirigidas à  população  human a,  ao vetor e à  populaçã o  canina; 4 .Protocolo  de exames de laboratório; 5.Dengu e :  noções  sobre a d e n g u e,  bio logia dos vetores, operações  de ca mpo,  reconhecime nto  geográ fico, tratam ento focal, tratam e n to  perifocal, b loq ue io,  equipamentos  d e proteção indiv idual,  formas  de controle, Prog ram a Nacional d e Contro le da Dengue; 6 .Febre Chikungunya:  o que é, significado do nome, á rea de circu lação ,  situação  nas Américas,  tra nsm issão ,  notificação  de caso e  prevenção;  7 .Doen ça do v írus E  bo la: o  que  é, transmissão,  risco para os profissio n ais, prevenção ;  8 .Controle  ético  da  população  de cãe s  e  gatos:  guard a  responsá vel  e  controle populacional d e  cães  e  gatos; 9.Raiva:  n oções  sob re a  doença,  vacinação  antirráb ica  animal, contro le  d e  m orcegos em á reas urba nas; 10.Roed ores/Le ptospirose: controle d e  roedores em áreas  urbanas;  le ptospirose:  sintomas,  t ran sm issã o,  prevenção; 11.Animais  Peçonhe ntos: ofídio s,  aracníd eos (a ra nhas e  escor piõe s)  e  lepidópte ros (Lo no mia obliqua):  noções  b ásicas sobre  contro le,  prevenção  de acidentes e  p rime iros socorros. Aspectos econômico s,  sociais, históricos, geográficos  e  culturais do Município  de Antô nio  Almeida-PI.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Redação o ficial : aspectos gerais, características fundamentais,  padrõe s,  emprego  e concordâ ncia  dos  pronomes  d e trat a m ento,  ofícios,

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r e q uerimentos, pareceres e  o u tras correspondências.  M anua l d e  Re d ação  d a  Presidê nc ia  d a Repúbli ca. Noções  de  arquivologia : inform ação,  docum entaçã o , classificaçã o,  arquivamento, r egistros, tram it açãode documentos, cadastro, tipos de a r quivos, organização e administração de arquivos, t écnicas m o d e rnas. Administração d e m at e ria l : aquisição, cadastros,  registros,  controle  e  movimentaçã o  de  estoques,  armazenam ento,  transporte, r e posição, segura nça.  Noçõe s d e Direit o Administ rativo:  Atos  Administrativos:  con ceito, r e quisitos,  atributos,  classificação , i nva lidação; servidor  público. Lei  n .g  9.784/99  e  suas alterações: trata  do  Processo Administrativo  na Administração Pública Fed eral. Lei n g 12.527/2011  e  suas  alte rações Le i  d e  Acesso  à  Info rmação. Lei  n g  14.133/2021  Lei  d e li c itações  e  contratos administrativos.  Noções  dos  ambie n tes  Microsoft Office e  BR  Office. Conceitos relacionados à  Inte rnet. N avegadores. Correio  e letrônico.  Conceitos e  funções  de aplicativos  d e editores  de  t exto,  p la nilhas  e le trônica s,  a presentações e  gerenciadores  de banco de d ados.  Inteligê ncia  artificial  e  a plicações.  A spectos  e co n ô micos&gt;  sociais,  histó ricos, geo gr á ficos e  cultura is do Município  d e  Antônio Alme ida-PI.

AUXILIAR  DE  FARMÁCIA : lmportancla das  relações humanas  e da  comunicaçã o :  seus conceitos,  e le m e ntos,  formas  e  b a rre iras.  Princíp io  d e  qua lidade  no  atendime n to.  Vias  de administração,  nome  genér-ico ou comercial,  conce ntraçã o  dos  m edicam e ntos.  Desinfecção, esterilização, assepsia e antlssepsla das m ãos , m at e riais e I n st a lações. Noções de m ed icamentos. Noções  farm acológicas e  farmácia  hospit alar. Noções  de  higien e no ambiente farm acêu tico e  em hosp itais. Armazenamento e conservação  de medicamentos e  produtos. Noções  de  organização  e  funcion ament o  d e  f armác ias (portarias).  Noções  d e  administração d e farmác ia h o s p i t a l a r . l:tlca no t r a b a lho . Aspectos econô micos, sociais, históricos, geo gr á ficos e  cultura is do Município  de Antô nio Alme ida-PI.

FISCAL  DE  OBRAS: Noções d e Dire ito  Administrativo:  Abuso e desvio  de poder.  Ato administrativo  punitivo .  Mult as.  Desapropriação  por  utilidade púb lica,  necessidad e  públ ica, inte r esse social. Indenização . Desapropriação indiret a. Função social d a pro p r iedad e. Responsabilid ade  pelos  at os  danosos  praticados  pelos  agentes  públi cos.  Responsabilidade p e la  omissão  ou d e fic iê ncia  de serviço.  Responsabilidade civ il  pessoal  d os agentes púb licos. Improbidade administrativa .  Estatuto d as Cidades  (Lei n 2  10.257/2001 e al terações ).  Lei  d a Polí tica  N aciona l  d e  Resíduos  Sólidos  (Le i  n 2  12.305/2010 e  alte raçõe s).  Noções  gerais  de A rquitetura  e M eio  A mbie nte -Pla nej a m e nto.  Condicionantes.  Licença  e  Aprovação  de projetos.  Noções gerais  sobre  construções e obras.  Conclusã o d e projetos  aprovados  Recebimento das obras. Habite-se. Ele m entos básicos  de  projeto - Plantas. Cortes.  Fachad as. Desenho d e arquitetura - Símbolos e Convenções.  Formatos. Desenho  topográfico . Projeto de Reforma e  Modificação .  Cód igo de Posturas  do Município de Antô nio Almeida-PI.  Aspectos históricos,  econ ô m icos, sociais, c u lturais e  geográficos  do município  de Antônio Alme ida- PI.

(Continua na próxima página) T É CNICO  EM  ENFERMAGEM:  Noções  bás icas  do SUS:  Evolução  histórica da organização  do sist e m a  d e  saúde no  Brasil  e  a  con stru ção  d o  Sistem a  Úni co  de  Saú d e  (SUS)  princípios, diretrizes  e  a rca bo uço  legal.  Contro le  so cial  no SUS.  Resoluçã o  ng  453/2012  do  Conselho Nacional  de  Saú de .  Constitu ição Federal,  artigos  d e  194  a  200.  Le i  n V  8.080/1990,  Lei  n V 8.142/1990  e  Decreto Presidencial n v 7 .50 8/2011. Determinantes sociais da saúd e . Sistemas d e  informação em  saúde . Téc nicas b ás icas de e nfe rmage m: Sin ais vitais; mensuração  da altura e  peso;  assep sia  e  controle  d e  infecção;  biossegurança;  administração  de  medicame ntos (noçõe s de farm acologia, cá lculo para dosagem  de  drogas e  soluçõe s, vias d e  ad m inistração  e

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cuidados na aplicação);  prevenção  de úlceras  de pressão;  sondagens gástrica  e  vesical; coleta de material para exames laboratoriais; oxigenioterapia; curativo; administração  de dieta oral, enterat parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica:  Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios  endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência:  parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimadur-as, ur-gência s ortopédicas.  Vias de tr-ansm issão,  pr-ofilaxia e  cuidados de e nfer-magem r-elacionados a doenças tr-ansmissíveis e  par-asitár-ias . Enfer-magem mater-no-infantil: Assistê ncia à gestante no período pr-é-natal,  pré-parto,  parto e  puerpério. Complicações obstétricas. Recém-nascido normal e patológi co. Cre  cimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da primeira infância . Enfermagem em saúde pública: Processo saúde-doença; imunizaçõe s; vigila ncia epidemiológ ica; atenção  à  saúde  da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e  cu lturais  do  Município de  Antônio Almeida-PI.

Tt:CNICO EM  SAÚDE  BUCAL: Esterilização,  normas e  rotinas,  expurgos e  preparo de m aterial e  desinfecção  do  meio. Manipulação  e  preparo de materiais odontológicos .  Instrumental  e equipamentos utlllzados na Clínica odontológ ica. Controle de Infecção cruzada e paramentação.  Fatores determinantes do processo de saúde-doen ça  bucal. Organização  de leva ntamentos  epidemiológicos  e  principais  índices  utilizados  em  sa úd e  bucal.  Modelos  e sistem as de Atenção  e m  Saúde  Bucal. Ergonomia: ambiente de t raba lho, posições  de trabalho, atendim ento  a quatro  e a seis mãos. Or-ganização da clínica  odontológica. Técnicas preventivas para controle da cárie e doença  perlodontal. Prevenção e controle das doenças bucais.  Ações coletivas  em  saúde bucal.  Higiene  bucal  supervisionada.  Flúor. Selantes. Promoção  de saúde  bucal, organização  de programas coletivos e  individuais de promoção  de saúde  bucal,  fluorterapia,  instrução de  higiene  oral  e  educação  para  a  saúde. Noções de Radiologia  Odontológica, proteção r-adiológica e técnicas  de  procedimento  r-adiográfico. Gerenciamento  dos resíduos do serviço de saúde.  Atribuições  do TSB. Aspectos econômicos, sociais,  históri cos, geográficos  e  culturais do Município  de Antônio Almeida-PI.

## CONHECIMENTOS ESPEclFICOS E LOCAIS NÍVEL FUNDAMENTAL

AUXILIAR  DE  SERVIÇOS GERAIS:  Noções básicas  de conservação  de  utensílios e  materiais, faxinas,  organização de  produtos  de  higiene  e limpeza  (dosagens,  formas  de  utilização, indicações e usos).  Noçõ es  de  higiene e saúde. Noçõ es  de  higienização (dependências , equipamentos, materiais e utensílios). Utilização e manuseio dos eletrodomésticos. Relacionamento inter-pessoal. Segur-ança no tr-abalho. Varrição  de superfícies  diversas. For-mas de tratamento. Noções  de segurança. Noçõe s de hierarquia. Da merenda escolar: preparaçao dos alimentos; o  gás  de cozinha; utilização  e  manuseio dos e letrodomésticos; e laboração  dos pratos;  estocagem dos a lime ntos; controle de estoque; m el hor aproveitamento de alime ntos; conservação  e  validade  dos  alimentos;  cuidados  ao  compor  frutas  e  verduras,  alimentos enlatados,  grãos  e  farinhas,  massas,  doces  e  tortas,  carnes,  pescado,  laticínios.  Aspectos econôm icos, sociais,  históricos,  geográficos  e  culturais do Município  de Antônio Almeida-PI. MOTORISTA D:  Primeiros Socorros.  Noçõe s de prevenção  de acidentes  e  de organização  e disciplina geral. Noçõ es de trânsito; noçõe s bá sicas de mecânica diesel e gasolina; operação  e

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direção  de veículos; serviços bá sicos de manutenção;  equipamentos de proteção;  leis e  sinais de trânsito.  Segurança  no  transporte  de  crianças.  Manual  de  Formação de  Condutores Veicular.  Lei  n2  9 .503  de  23/09/1997  que  instituiu  o  Cód igo  de  Trânsito  Brasileiro  e  suas alterações. Proteção ao  meio  ambiente:  utilização  de  materiais,  conservação, descarte  e impactos  ambientais.  Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos e  cultur-ais  do Município  de Antônio Almeida-PI.

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ANEXO Ili

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE  COMUNITÁRIO DE SAÚDE :  Nos  termos  da  Lei Federal  nº  11.350/2006,  realizar atividades  de  prevenção  de  doenças  e  de  promoção  da  saúde, a partir dos  referenciais  da Educação  Popular  em  Saúde, mediante  ações domiciliares  ou  comunitárias, individuais ou coletivas,  desenvolvidas em  conformidade com  as  diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção  básica  em  saúde , com o objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida  às  ações  e aos serviços de informação,  de saúde,  de  promoção  social e de  proteção da cidadania; executar outras tarefas correlatas.

AGENTE  DE  ARRECADAÇÃO: Fiscalizar  o  cumprimento  da  legislação tributária; orientar  o contribuinte  quanto  à  aplicação da  legislação; executar  atividades  externas  necessárias  ao levantamento  ou  arbitramento  da  receita  bruta  dos  contribuintes para  o  lançamento  dos tributos;  realizar  diligências  no  cumprimento  de  suas  atribuições, inclusive  em  serviços  de plantão; lavrar  termo  de  iníci o  de  ação fisca l,  notificações ,  intimações, auto  de  infração, aplicação  de  multas;  realizar  levantamento de  serviço  fiscal básico;  verificar e analisar  livros contábeis  e outros documentos auxiliares à fiscalização;  emitir documentos necessá rios à ação fiscal;  informar e dar parecer  para  decisão  superior em  processos  e relatórios  à ação  fiscal; executar outras tarefas correlatas.

AGENTE  DE  COMBATE  A  ENDEMIAS:  Nos  termos  da  Lei  Federal  n·  11.350/2006,  exercer atividades de vigilância,  prevenção  e controle de doenças e promoção  da saúde,  desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão  do gestor de cada ente federado, bem como aquelas relacionadas no art. 4º da  mencionada lei.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:  Executar trabalhos que envolvam a interpretação  e aplicação das  leis  e  normas  administrativas;  proceder à  redação  de  expedientes  e atos  oficiais,  como pareceres, ofícios, memorandos, cartas, etc; revisar, quanto ao aspecto redacional, ordens de serviços,  instruções, exposições de  motivos,  projetos de  lei,  minutas  de  decretos  e outros; realizar a organização  de arquivos e seus controles; manter atualizados os registros de estoque; prestar atendimento ao público,  fornecendo informações  e esclarecimentos sobre a rotina de trabalho  da  Prefeitura  ou  ações, programas  e  projetos  do  município; executar  atividades pertinentes ã área  de pessoal, como frequência,  férias, benefícios, cálcu los, cadastro e outras; cadastrar, organizar, arquivar, consultar, elaborar e digitar, controlar e corrigir planilhas, textos, correspondências,  relatórios e outros documentos;  ler e arquivar publicações; receber e dar encaminhamento às  reclamações; organizar  e confeccionar  quadros  de  avisos;  relacionar e controlar  bens  patrimoniais;  solicitar  manutenção predial  e  de  equipamentos;  preencher formulários,  relatórios e outros documentos ou  sistemas de  informação  e cadastro por meio da internet; atuar na área  de computação;  acompanhar reuniões  de trabalho; elaborar e digitar editais licitatórios; encaminhar processos para reserva de dotação  orçamentária  e averiguação de sua regularidade sob o aspecto legal; executar outras tarefas correlatas.

ASSISTENTE  SOCIAL:  Planejar,  organizar,  administrar  a  execução de  benefícios e  serviços sociais; participar  do  planejamento  e  gestão das políticas  sociais; coordenar  e  realizar levantamento  de  dados  para  identificar  e  conhecer  os  indicadores sociais,  promovendo  o

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diagnóstico social do Município; realizar entrevistas e avaliação  social  do público  para  fins de concessão de  auxílio s  e  benefí cios,  e  de  emissão de  laudos  técnicos que  identifiquem  a elegibilidade  frente  às  necessidades  sociais;  organizar  e  manter  atualizadas  as  referências sobre as  características  socioeconômicas  dos usuá rios nas  unidades  de assistência  social, de saúd e e educacionais da  Prefeitura; promover o atendimento ao usuário  da assistência  social em  Rede  de  Proteção  e  Inclusão  Social,  com  vistas  ao  atendimento  integral;  realizar  visita domiciliar  sempre  que  se  faça necessá rio,  visando  dotar  uma  ampla  visão da  realidade biopsicossocial à qual  está inserido  o  indivíduo; prestar  orientação social, realizar  visitas, identificar  recursos  e  meios  de  acesso  para  atendimento  ou  defesa  de  direitos  junto  a indivíduos,  grupos e segmentos populacionais; executar outras tarefas correlatas.

AUXILIAR  DE  FARMÁCIA : Sob supervisão  direta do farmacêutico,  receber,  conferir, separar e organizar os medicamentos e correlatos vindos do almoxarifado; controlar estoques, cuidando da  data  de  validade  e  as  condições de  armazenamento,  registrando  entrada  e  saída  de estoques e auxiliando o farmacêutico  na  confecção  do  pedido mensal  de  medicamentos de acordo  com  as  normas estabelecidas;  utilizar  recursos  de  informática;  digitar  documentos como  requisição de  medicamentos,  baixa  de  estoques  de  acordo  com  as  prescrições e controles em geral; separar receituários  para fins de contagem de medicamentos fornecidos e usuá rios  atendidos;  organizar  o  trabalho,  em  conformidade  com  as  normas específicas ou procedimentos técnicos; fazer a transcrição  em sistema  informatizado da  prescrição  médica; efetuar cá lculos,  tirar cóp ias reprográficas , digitar textos e afins;  executar outras atribuições correlatas; zelar pelos equipamentos e pelos bens patrimoniais, assim como pela ordem e pela limpeza dos setores; executar outras tarefas correlatas.

(Continua na próxima página) AUXILIAR  DE SERVIÇOS  GERAIS: Processar alinhamentos segundo especificações  emanadas da á rea  de  proporção  social  da  Prefeitura;  preparar alimentos  para  cozimento,  separando-os, lavando-os  e  picando-os;  cozinhar  os  alimentos  de  acordo  com  normas  pré-estabelecidas, seguindo regras de higiene; fazer a limpeza  da  cozinha,  bem  como dos utensílios usados no preparo  dos  alimentos;  preparar  mesa  para  refeições, seguindo  regras  de  etiqueta  pré­ estabelecidas;  responsabilizar-se  pelo  preparo  e  distribuição de  todas  as  refeições diá rias; ajudar  na  manutenção  de  disciplina  durante  o  período de  recreio  e  na  entrada  e saída de alunos,  no estabelecimento de ensino; comunicar à chefia a ocorrência  de incêndios,  sinistros e furtos no local de trabalho; orientar os auxiliares de cozinha;  cumprir horários  de refeições; zelar pelos materiais e mantimentos; preparar café, chá  e sucos,  distribuindo as garrafas para os diversos órgãos  da  Prefeitura; fazer controle de estoque de café e açúcar;  solicitar compra, na  falta de ingredientes para copa; manter água  na geladeira zelar pela limpeza e organização da copa; servir água  e cafezinho, quando solicitado; remover o pó dos móveis,  paredes, tetos, portas,  janelas  e  equipamentos,  espanando-os  com  flanelas  ou vassouras  apropriadas, recolhendo posteriormente com pá;  limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os e encerando-os;  limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de  adorno, utilizando pano ou esponja;  arrumar banheiros e toaletes,  limpando-os com ág ua, sabão,  detergente e desinfetante;  reabastecer  banheiros  e  toaletes  com  papel  higiênico, toalhas  e  sabonetes; coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões,  para depositá-lo na lixeira ou incinerador; remover móveis ou  utensílios, facilitando a limpeza; executar, sob supervisão,  tarefas braçais

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

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simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais; observar e cumprir as normas de higiene e  segurança do trabalho; executar  outras t arefas correlatas.

CIRURGIÃO DENTISTA:  Diagnosticar  e  avaliar  clientes  e  p lanejar  tratamento  odont ológico; atender, o r ientar e executar  tratamento  odontológico; d iagnosticar, avaliar  e planejar procedimentos  odontológicos;  analisar  e interpretar  resultados  de  exames  radiológ icos  e l aboratoriais;  orientar  sobre  saúde, higiene  e profilaxia o r a t prevenção  de  cárie dental e doenças periodontais; orientar e executar atividades de urgências  odontológicas; participar de projetos,  cursos,  eventos,  convênios  e  programas de ensino,  pesquisa e extensão;  elaborar r e lató ri os e  laudos técnicos  e m  sua área  de especialidade; trabalhar segundo normas  técnicas de  segurança,  qualidade,  produtividade,  higiene e preservação  ambiental;  executar  outras tarefas compatíveis  com as exigências  para o  exercício  da função.

EN FERM EIRO: Administrar, p lanejar,  coorde n ar, executar,  supervision ar e  avaliar  atividades e ações  de enfermagem,  no âmbito  da  assistência,  nos d iferentes  níveis  de  complexidade  do sistema; participar de processos educativos, de formação  e  de ações  coletivas e  de vigilância em saúde;  planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e  executar  atividades de Atenção  à Saúde  individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico  de gestão  em saú de e  regular os processos assistenciais (organizando a demanda e  oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único  de  Saúde do  Município, integrando-o com  outros níveis  do Sistema;  executar  o utras tarefas correlatas.

FARMACÊUT ICO: Prestar assistência  farmacêutica;  participar da formulação e  da reformulação da Polí tica  Municipal de Medicamentos, em concordâ ncia  com a  Política Estadual de Saúde e com  a  Política  Nacional  de  Medicamentos;  verificar  e  o rientar,  em  estabelecimentos  da Secretaria  Municipal de Saúde,  as condições  de armazenamento, controle  de qualidade (prazo de  validade, embalagem,  modificação no  aspecto  físico,  etc.), estoque,  d istribuição e dispensação  dos  m edicamentos;  realizar  controle  de  estoque  trimestral  e balanço  anual, r e m etendo os relatórios (informatizados ou não)  à  Secretaria Municipal de Saúde;  dispensar os medicamentos controlados, verificando a prescrição quanto à indicação, posologia, contraindicação , interação medicamentosa e duração do tratamento, orient ando o (a} paciente quanto  ao  uso  de  medicamentos,  posologia,  conservação, efeitos  colaterais  e i nterações medicamentosas  possíveis; manter  especificamente sob sua  guarda  e prestar  contas à vigilância sanit á r ia, de acordo com a lei, quanto à entrada e saída  de medicamentos de controle especial;  observar  e  zelar  pelo  c umprimento  das  normas  de  conduta e protocolos  oficiais emitidos pela Secretaria Municipal  de  Saúde;  acompanhar  o t r atamento  de  doenças transmissíveis  como  DSTs,  tuberculose,  hanseniase e outras  que  o município  desenvolva através de ações  específicas; assessorar  a  equipe  local  de saúde  nas questões  referentes ao uso  d e m edicam entos, antissépticos,  esterilizan tes, saneantes, detergentes  e similares; participar de  treinamentos  da  equipe de  saúde, sempre que  solicitado; realizar o utras atividades de mesma natureza e  nível de complexidade compatíveis com  o  cargo.

FISCAL DE OBRAS: Fiscalizar o  cumprimento da legislação  m u nicipal sobre o  uso e  ocupação  do solo urbano; fiscalizar o  cumprimento da  legislação  sobre postura  municipal, em  matéria de higiene e ordem pública  e costumes locais, bem como d e funcionamento dos est abelecimentos industriais, comerciais e  prestadores de serviços;  fiscalizar as obras e  edificaçao do Município,

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verificando  projetos  de  construções, concessões de  licença,  alvarás de  funcionamento  e certidões, para  detectar  existência de  construção clandestinas  e ilegais;  acompanhar  as alter ações na  política  de  fiscalização, para  atualização dos  procedimentos  e  métodos de trabalho;  notificar preliminarmente o  infrator,  preenchendo em formulário  próprio os dados exigidos, inclusive o  prazo para regularização  da situação;  autuar infratores, lavrando o  auto e arbitramento multas, conforme preceitos legais;  o rientar a  comunidade sobre as  exigências legais  de  obras  e  edificações, esclarecendo  normas  e  especificações técnicas pertinentes; fiscaliza r as vias pública s, verificando sua utilização&gt;  obras e serviços nos passeios e logradouros público s, o  livre trânsito de pedestres, banca de jornais e  revistas, as feiras livres e  vendedores am bu lantes, para  assegurar-se  da legalidade  d as ações; fisca lizar o funcionamento  do comércio,  indú stria  e  prestadores  de serviços,  verificando  a  licença  de localização,  licen ça  e horário  de funcionamento, bem como o  cumprimento  da legislação  de controle e  preservação do  meio ambiente;  contro lar a preservação de  estética  urbana,  investigando  atos  que contribuem para sua depreciação;  orientar a comunidade sobre as exigênc ias legais de postura do Município;  efetuar r evisões sistemáticas no Município,  para apurar  existê ncia de construções clandestinas;  elaborar boletin s  de  ativid ades  e r e lató ri o  de  ocorrência fiscal; executar  outras  ativ idades  com patíveis com  a  natureza  do  cargo,  mediante  determinação superior.

FISIOTERAPEUTA:  Examinar  os  pacientes,  visando  determinar  diagnósticos; promover a inte ração terapêutica paciente-médico,  no  sentido  de condicionar  o paciente para o tratamento; elaborar o tratamento de prevenção cardiovascu lar; praticar fi siote rapia r espiratór ia através  de  manobras  desobstrutivas;  praticar  cinesloterapla  com  intuito  de r eabilitar os pacientes; emitir at estados médico s quando a situação  assim  o  requerer; reabilitar pacientes  com  problemas  na  parte  o rtopédica  e  reumatológica;  interpretar  exames  para confirmar doenças e  proceder a  p rognósticos;  efetuar tratamento de  pacientes,  utilizando o processo de fisioterapia  para  sanar problemas com o  artrite e outros;  observar e cumprir as normas de higiene e  segurança do  trabalho; executar outras tarefas correlatas.

FONOAUDIÓLOGO:  Atender pacientes para prevenção,  habilitação  e  reabilitação  daqueles que utilizam  protocolos  e procedimentos  específicos  de  fonoaudiologia; t r atar  de  pacientes efetuando  avaliação  e  d iagnóstico fonoaudiológico; desenvolver trabalho de prevenção  no que se re fere à  á r ea da comunicação  escrit a  e  o ra l, voz e  audição;  realizar  terapia fonoaudiológica dos proble m as de comunicação  oral  e  escrita,  voz e  audição;  realizar o  aperfeiçoam en to dos padrõe s  da voz e  fala;  part icipar  da  Equipe de Orientação  e  Planejamento Escolar,  inserindo aspectos  preventivos  lisados  a  assuntos  fonoaudiológicos;  dar  parecer fonoaudiológico,  na área da comunicação  oral e  escrita, voz e  audição;  o rientar  pacientes, familiares, cuidadores e responsá veis; desenvolver programas de prevenção,  promoção  da saúde  e  qualidade de vida; r ea lizar d emais atividades in erentes ao cargo.

M É DICO VETERINÁR IO:  Fazer inspeção  sanitár ia  de produtos de origem animal e  controlar a incidê ncia de zoonoses no Município;  proceder ao contro le  de zoonoses, através  de avaliações epidemio lógicas; diagnosticar  doenças através  de exames clí nicos e  de laboratório; fiscalizar e orientar locais de produção,  armazenamento e comercialização de produtos de origem  animal; analisar  p rocessos,  efetuar  laudos  técnico s,  forn ecer certificodos e  proceder a  fiscol izações; expedir  certificados  sanitá rios  para  e mbarqu e de  animais  novos;  prestar  informaçõe s  e

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orientações  técnicas aos pequenos produtores; executar  programas de apoio à r eprodução  e inseminação  artificial;  executar  o utras  atribuições compatíveis  com  a  natureza  do  cargo, mediante determinação superior.

M OTORISTA D:  Dirigir  veículos oficiais  para  t ra nsporte  de passageiros,  zelando p elo perfeito estado de conservação  e  limpeza do m esmo e  pelo conforto e segurança dos passageiros entre outras atividades correlatas,  de acordo com  a  categoria  da  Carteira  Nacional de  Habilitação exigida; vistoriar  o  veículo, verificando o  estado dos pneus, nível  de combustív el, água e óleo, freios  e  parte  e létrica, para  certificar-se  de suas  condições  de  funcionamento;  examinar as ordens de serviços a fim de planejar o  roteiro do percurso; receber usuá rios ou esperá- los e m pontos  determinados  para  conduzi-los  aos  locais  est abelecidos;  preencher  o boletim  de movimentação  d aria, para permitir  o  controle;  recolher  o  veículo  após a  jornada de trabalho, conduzindo-o a  garagem,  para possibilitar a  manutenção  e  reabastecim ento; executar outras atribuições  compatíveis  com a  natureza do cargo, m ediante  d e terminação  superior.

NUTRICIONISTA: Desenvolver e  participar de programas de  educação  e  segurança nutricional; assessorar as diversas áreas  e os p rogramas federais em  execução no Município  principa lmente os da  Estratégia da Saú de  da Família, no q u e  se refere ao conteúdo  terapêut ico da  nutrição; prestar assistência  nutricional a indivíduos  e  colet ividades (sadios e  enfermos) em instituições, programas  e ó r gão municipais; planej ar, organizar, administrar  e avaliar  unidades  de ali men tação  e  nutrição;  desenvolver atividades de nutrição  clínica,  efetuar con t ro le  hig iên ico­ san itá rio em  conform ação com  os  processos  de  boas  práticas; exerce r atr ibuiçõe s de planejamento,  organização, direção, supervisão e avaliação dos  serviços  de  nutrição da ali mentação  escolar;  realizar assistência  e  educação  nutricional;  realizar  outras  ativ idades  de mesma  natureza  e nível  de  complexidade  compatíveis  com  o cargo;  elaborar,  quando necessá rio, cardá p io de alimentação  escolar; visitar escolas especificam ente as dependências da cantino; fiscolizor  .:irmazenamento e pre paro da  olimentaç5o; ministr.:ir palestr.:is a professores  e  alunos;  acompanhar  a  aq uisição d os  gêneros alime n tícios;  executar  outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE SISTEMAS: Operar,  instalar,  configurar,  manter  e m onitorar  equipamentos de  informática e sistema de  informações; gere n ciar  e alimentar  os  portais  do  Diár io Oficial e da transparência  municipal; operar e inserir  dados  em  sistemas  e  programas mantidos pelo governo e m  suas  diferentes esferas de poder:  municipal,  estadual  e  federal; participar do desenvolvim ento de projetos, instalação, implantação, manutenção documentação e suporte de sistemas; prestar atendime nto técnico, bem como dar suporte  ao usuário; zelar  pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos  equipamentos e materiais peculiares  ao  trabalho;  identificar  necessidades  e coordenar levantamento  de dados,  documentos  e  informações pa ra  ali m entação  de  sistem as  de  informá t ica;  planejar e acompanhar, manutenções preventivas  de  corretivas  de  rede  e létrica,  física e de comunicação;  zelar pela guarda manutenção,  sigilo  e  có pia de segurança dos dados; zelar pela proteção  de dados dos usuá rios; executar out ras tarefas correlatas.

PROFESSOR:  Executar  as  tarefas que  se  destinam  à docência, incluindo,  entre  outras atribuições: participar da  elaboração  da  Propost a  Pedagógica  da  escola;  e laborar e cumprir plano  de  trabalho  segundo a  proposta  pedagógica  da  escola;  zelar  pela  aprendizagem  dos

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aluno s; estabelecer e i m plementar  est rat égias  de  recuperação para alunos  de  menor rendimento;  ministrar  os d ias  letivos e  as  horas-aula  estabelecidos;  participar integralmente dos  períodos dedicados  ao  planejamento, à avaliação  e  ao  desenvolvimento  profissional; colaborar com  as  atividades  de  articu lação da  escola  com  as  famílias e a  comunidade; desincumbir-se das  demais t arefas  indispensáve is  ao  at endimento  dos fins  educacionais da escola  e  ao  processo  de  ensino-aprendizagem;  participar  das  tarefas  que  se  destinam  a m inistrar aulas; planejar o  curso de acordo  com as d iretrizes educacionais; atuar em reuniões administrativas e  pedagógicas;  organizar eventos e  atividades sociais, culturais e  pedagógicas; r ea lizar outras atribuições  compatíveis  com sua especialização  profissional.

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA:  Desenvolver  atividades físicas e  prát icas corporais junto à  comunidade; veicular informação  que v isam à prevenção,  minimização  dos riscos e  p roteção à  vulnerabilidade,  buscando a  produção  do au tocuidado;  incentivar a  criação  de espaços  de i nclusão  social,  com  ações  que ampliem o  sentimento de pertinência  social nas comunidades, por meio de atividade física regular,  do esporte  e  lazer,  das  práticas  corporais;  proporcionar educação  permanente em atividade física,  prática s  corpo rais,  nutrição  e  saúde ,  ju ntamente com  a  ESF;  contribuir para a  ampliação  e  a  valorização  da  utilização  dos  espaços  públicos  de conv ivênc ia  como proposta de  inclusão  social;  capacitar  os profissionais,  inclusive os Agentes Comunitá rios de Saúde  - ACS,  para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvime nto de  Atividades  Físicas/Práticas  Corporais;  promover  ações ligadas  a  Atividade  Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos  present es no m u nicípio: promover eventos que estimulem ações  que valorizem Atividade Fí sica/Prát icas Corporais e sua importância para a  saúde  da po pulação;  executar outras tarefas corre latas.

PSICÓLOGO: Realizar  avaliação, orientação, apoio, e diagnóstico  psicológico c lin ico, do trabalho, social e do t rânsito, como atendimento psicoterapêu tico individual o u  e m  grupo, e m órgãos  municipais de assistência  social,  unidades de saúde,  educação  e  apoio  admi nistrativo; participar, d irigir aná lises de t raba lho {profissiográfico,  ocupacional, de posto de traba lho  etc.), para descrição  e  sistematização  dos comportamentos requeridos no desempenho de cargos e funções,  com  o  obje tivo  de subsidiar o u  assessorar as diversas ações  da administração;  e laborar diagnósticos  psicossocia1s  d as  organizações; desenvolver  análise científica  no  campo  dos processos  psicológicos, psicossociais  e psicofísicos  relacionados à seara do  trânsito  no município;  desenvolver  participar  e assessorar o t r aba lho  das  equip es  de planejamento pedagógico, currículo e  po líticas ed ucacionais, concentrando sua ação  naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e  das relações interpessoais,  bem como participar de avaliações  e do redirecionamento dos planos, e  p ráticas educacionais  implementados; supervisionar,  o rientar e executar t r abalhos  na  área de Psicologia Educacional; p romover estudos sobre ca racteríst icas psicossociais de grupos étnicos, r e ligiosos, classes e  segm entos sociais nacionais,  culturais,  intra e  interculturais;  participar no diagnóstico,  p lanejamento,  execução  e  avaliação  de  programas comunitár ios,  no â mbito da saúd e,  lazer,  educação, traba lho e  segurança;  assessorar  os  órgãos da  administração, na e laboração  e  implementação  de  programas  de  mudança  de  cará ter  social  e  técnico, em situações planejadas  ou  não; r ealizar  outras  atividades  de  mesm a natureza  e n í vel  de complexidade compatíveis com o  cargo.

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PSICOPEDAGOGO:  realizar intervenção  psicopedagógica, visando à solução  dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o indiví duo ou a instituição  de ensino públi co ou privado ou outras instituições  onde haja a sistematização  do processo de aprendizagem  na forma da  lei; realizar o diagnóstico e intervenção  psicopedagógica,  mediante a utilização  de instrumentos e técnicas  próprios de Psicopedagogia; proceder à utilização de métodos,  técnicas  e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção , a avaliação e a intervenção relacionadas  com a aprendizagem; prestar consultoria e assessoria psicopedagógicas,  objetivando a identificação,  a compreensão  e a análise  dos  problemas  no processo  de  aprendizagem;  fornecer  apoio  psicopedagógico  aos  trabalhos  realizados  nos espaços  institucionais;  realizar a supervisão  de profissionais em trabalhos teóri cos  e práticos de  Psicopedagogia;  realizar  a  direção  de  serviços  de  Psicopedagogia  em  estabelecimentos púb licos;  rea lizar a projeção,  direção  ou  realização  de pesquisas  psicopedagógicas;  participar de fechamentos de avaliações  para decisões  da entrada, matrícula e permanência  do candidato nas escolas; participar da análise  dos programas da instituição; orientar pais no acompanhamento  acadê mico  dos  filhos;  participar  da  elaboração de  projetos  de  estudos coletivos; orientar  aprendizes/famílias  sobre  a  legislação que  ampara  as pessoas  com deficiência  intelectual e mú ltipla; executar outras tarefas correlatas.

T~CNICO EM  ENFERMAGEM: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, unidades básicas  de saú de e outros estabelecimentos de assistê ncia médica, além  de unidades móveis e domicílios;  integrar a equipe de saúde  da família; realizar visitas domiciliares;  prestar assistência a  pacientes,  atuando  sob  supervisão de  enfermeiro;  assistir  o  enfermeiro  no planejamento, programação, orientaçã o e  supervisão das  atividades de assistên cia  de enfermagem;  prestar cuidados diretos de enfermagem  a pacientes;  participar das ações  de prevenção e  controle  das  doenças  transmissíveis  em  geral  em  programas  de  vigilância epidemiológica; participar  dos  programas  e  das atividades  assistê ncia int egrai à saúde individual  e  de  grupos  especí ficos;  executar  tratamentos  especificamente  prescritos ou  de rot ina, alé m de outras atividades de enfermagem; executar outras atividades correlatas.

TÉCN ICO  EM  SAÚDE BUCAL:  Sob  supervisão do  cirurgião dentista,  realizar  procedimentos preventivos individuais ou coletivos, nos usuá rios para o atendimento clí nicos, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor,  selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flú or, entre outros; realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras,  sob supervisão  do cirurgião  dentista; cuidar da  manutenção  e conservação  dos equipamentos odontológicos; acompanhar e apoiar o  desenvolvimento  dos trabalhos da  equipe da  Saúd e  da Família  no tocante à  saúd e  bucal; instrumentalizar o cirurgião-de ntista durante a realização  de procedimentos clínicos; agendar o  paciente  e  orientá-lo  quanto  ao  retorno  e  à  preservação  do  tratamento;  acompanhar  e desenvolver trabalhos com a Equipe de Saúde  da  Família no tocante à saúde  bucal; executar outras tarefas correlatas.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 063/2025 -CPL/PMAA

CONCORRÊNCIA  N'

001 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

059/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001 ·11)

CONTRATADA: CONSTRUTORA FORm L  TOA, (CNPJ nº 44.661.816/0001-60)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada de engenharia para execução  dos serviços de pavimentação  de vias públicas  em paralelepípedo  na zona urbana do município  de Antônio Almeida/PI, nos termos do convênio  n  · 635604/2022 com a  CODEV  ASF, conforme especificações  e  quantitativos constantes no Projeto Básico .

VALOR GLOBAL:

R$ 811.000,00  (oitocentos e  onze mil reais)

PRAZO DEVIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

02 de junho de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

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CÃMARA  MUNIClPAL LAGOADOBAR DO PIAUÍ

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N" O  14/2025 - CMLB Dispensa Eletrônica N" 005/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021,ADJUDICOo objeto da Dispensa Eletrônica Nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Higiene e  Limpeza,  Gêneros  para  Cantina  e  Copa  e  Material  de  Expediente,  para atender  as  necessidades  da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI , em favor das empresas:

- GOMES VAREJAO E ATACADO LTDA inscrita no  CNPJ/MF sob o nº 05.626.216/0001-80, com proposta para o Lote 1- Material de Higiene e Limpeza de RS: 20.130,10 (vinte mil cento e trinla reais e dez cenlavos) e para o Lote llI  Material de Expediente de RS: 9.403,50 (nove mil quatrocentos e três reais e cinquenta centavos), e;
- ANTÓNIO LAURO  DA  SILVA · ME "Comercial Central", inscrita no CNPJ nº 1  l.001.005/0001-55, com proposta no valor global para o Lote II Gêneros  para Cantina e Copa de RS: 22.029,05 (vinte e dois mil vinte e nove reais e cinco cenlavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação  e Equipe de Apoio, responsável  pela condução  do certame, por  atender  as  exigências  do  Aviso  de  Contratação Direta  regente  para  o fim almejado,  e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº  005/2025.

DETERMINO a  expedição  do  instrumento  contratual  competente e  ato  contínuo seja encaminhado  à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, uma cópia para o setor requisitante que fiscalizará  o cwnprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

Lagoa do Barro do Piauí/P I, 04 de junho de 2025.

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Aweruda29ceAbr11Nº29

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## EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025- CMLB

Processo Administrativo Nº 014/2025 - CMLB Dispensa Eletrônica Nº  005/2025

A  CÃMARA DE  VEREADORES  DO  MUNICÍPIO  DE  LAGOA  DO  BARRO  DO  PIAUÍ, Estado do Piau~  inscrito no  CNPJ/MF sob o nº 00.497.196/0001-71 , com sede na Av. 29  de Abri~  nº 29 - Monte Castelo nesta cidade,  representado  neste ato  por seu Ilmº. Presidente o  Sr.  DANIEL JOAQUIM  DA SILVA,  brasileiro, divorciado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob o nº 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do Barro do  Piauí - PI,  localizável  na  sede do Palácio  Legislativo  Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa GOMES VAREJAO E ATACADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.626.216/0001-80, com sede na Avenida 29 de Abril, nº 24, Centro, em Lagoa do  Barro/ PI, neste ato representada pelo  Sr. ALBERTO RODRIGUES GOMES,  ponador da Carteira de Identidade nº 1.316.376, expedida pelo SSP-PI, e CPF nº  022.586.  104-60, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N"  014/2025 CMLB; Dispensa Eletrônica N" 005/2025,  doravante denominada simplesmente CONTRATADA, finna o presente contrato, mediante as cláusulas e condições  seguintes:

OBJETO: O objeto do presente termo contratual é a fornecimento de Lote J - Material de Higiene e Limpeza e Lote m - Material de Espediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PJ .

VIGÊNCIA:  A prestação  dos serviços se dará após a celebração  de instrumento contratual que terá como praz.o de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 14.133/2021) a critério  da administração, observada a necessidade e conveniência .

VALOR: R$ 29.533,60 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos) RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ENTIDADE: 01.01.01-CÂMARAMUNICIPALDELAGOADO  BARRO DO PIAUÍ/PJ

Clas. Orçamentária : Ol.091.0012.2002- Manutenção  da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo;

Fonte de Recursos (FR): 1.500.00.999 - REPASSES DO DUODÉCIMO

Lagoa do Barro do Piauí/PI,  06 de junho de 2025.

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