Lei — Sebastiao Leal (16/05/2025)

367
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX
Id:05D5089BB07AC225
Id:01AB383297DCC248
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Docusign Enve
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE
SEBASTIAO
Sao Gongalo
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
doPiaui
CONSELHO Municipal DE SAUDE - GESTAO BIENIO 2025/2027
Resolução N 003/2025Sao Goncalo do Piauí-Pl, 13 de maio de 2025
ADITIVO N 027/2025
Dispoe sobre a aprovacao da contratacao
PARA CONTRATACAO DA DUPLA RAMOM E RAFAEL, QUE ENTRE SI
de Medico Veterinario para compor a
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A
Equipe Muitiprofissional (e-Muiti) no ambito
EMPRESA AREELA COMERCIO E PRODUCOES LTDA, NA FORMA E
CONDICOES ESTABELECIDAS:
do Sistema Unico de Saude - SUs no
Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato para prestacao dos servigos musicais da DUPLA "RAmOM E
Município de Sao Goncalo do Piauí -- PI.
RAFAEL, de um lado Prefeitura Municipal de SEBASTIAO LEAL, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrita
no CNPJ sob o n 01.612.610/0001-09, localizada na Rua Sao Jose 56, CEP: 64.873-000, centro, nesta cidade de
SEBASTIAO LEAL, Estado do Piauí por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
O Conselho Municipal de Saude de Sao Goncalo do Piauí -- PI, no uso de suas
CIDADANIA, CNPJ n 18.207.211/0001-65, localizada a Avenida Ulisses Guimaraes 852-CEP 64.873-00Centro,
atribuigoes legais conferidas pela Lei n 8.142/90, pela Resolugao no 453/2012
nesta cidade de Se
stiao Leal, Estado do Piauí, neste
Social, Sra. THAiS ALVES DE ARAUJO, portadora do RG n 3.875.213-SSP-PI, CPF n. 070.928.693-74 residente
do Conselho Nacional de Saude e pela legislagao Municipal vigente,
da na Rua PDE
Considerando a Lei no 8.080/90, que dispoe sobre as condicoes para a
empresario, portador do CPF sob o N409.645.678-06, residente e domiciliad
Paulo-SP, que entre
promogao, protecao e recuperacao da saude, a organizagao e o funcionamento
firmam este instru
acordada na Clausula do cor
que fica alterada a Clausula primeira, segunda e decima terceira do Contrato Original FMAS n 029/2025, que
dos servigos correspondentes;
passarao a ter a seguinte redacao:
CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:
Considerando que o conceito ampliado de saude envolve os determinantes
A Clausula primeira do contrato original passara a ter a seguinte redacao:
sociais e ambientais, exigindo atuagao intersetorial para a prevengao de
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO.
A contratada Empresa AREELA COMERCIO E PR0DUOES LTDA, CNPJ N27.064.938/0001-21, na pessoa d
agravos e promocao da saude;
seu representante legal, socio administrador sr. Rodrigo Peres de Paula Medeiros, empresario exclusivo e
credenciado, assume a responsabilidade pelas apresentagoes dos servigos musicais DA DUPLA "RAMOM E
RAFAEL, para realizacao de um show musical religioso no dia 25 de outubro de 2025,no Município de
Considerando que a atuagao do profissional Medico Veterinario na saude
Sebastiao Leal PI.
publica esta prevista na Portaria GM/MS no 2.436/2017, que aprova a Politica
CLAUSULA SEGUNDA -ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLASULA SEGUNDA:
Nacional de Atengao Basica (PNAB), no contexto das equipes
multiprofissionais (e-Multi);
PARAGRAFO PRIMEIRO: O pagamento do valor contratado sera pago em 02(duas) parcelas, sendo a primeira no
Considerando a relevancia da atuagao do Medico Veterinario na vigilancia em
e a segunda parela n valor R$ 50,0000cinquenta mi ai equivalente a 50% do valor contatual) em at
48hrs (quarenta e oito horas) do dia da apresentacao, mediante a apresentacao da nota fiscal e seu respectivo
saude, especialmente nas acoes de vigilancia sanitaria, ambiental e
empenho
epidemiologica, controle de zoonoses, educagao em saude e promogao do
CLAUSULA TERCEIRA - ALTERA A CLASULA DECIMA TERCEIRA DA VIGENCIA:
bem-estar humano-animal-ambiental;
A clausula decima terceira do contrato original passara a ter a seguinte redacao
CLASULA DECIMA TERCEIRA -DA VIGENCIA:
Considerando a necessidade de fortalecimento das acoes de Vigilancia em
0 Presente contrato tera vigencia a partir da data da sua assinatura, com vencimento previsto ate 30 de outubro de
Saude e de promocao da saude no territorio, com vistas ao cumprimento dos
principios da integralidade, equidade e intersetorialidade;
CLASULA QUARTA - DAS DEMAIS CLASULAS:
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas.
FRDA
Considerando a deliberacao realizada em reuniao ordinaria do Conselho
Municipal de Saude de Sao Goncalo do Piauí, realizada no dia 13 de maio de
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-00*****CNPJ 01612610/0001090
2025;
DB4-B7FA-2C2AFDB833F9
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
Art. 1o Aprovar a contratacao de um profissional Medico Veterinario para
compor a Equipe Multiprofissional (e-Multi) no ambito do Sistema Unico de
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e para um so efeito, na
Saude -- SUS no Município de Sao Goncalo do Piauí -- PI.
presenca de 02 (duas) testemunhas instrumentarias.
Sebastiao LealPl13.de.maig.de.2025
Art. 2o A contratagao justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar as
govbr I AVES EARAUG
acoes de vigilancia em saude, promocao da saude, prevengao de zoonoses e
Thais Alves de Araujo
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania-
agravos de origem animal e ambiental, fortalecendo a abordagem da saude
Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal Pl.
unica, recomendada pela Organizacao Mundial de Saude(OMS).
Felire Rodrigues di almida
Art. 3o Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Felipe RodrguesdeAlmeida
p/ Empresa AREELA COMERCIO E PRODUCOES LTDA
disposicoes em contrario
CNPJ 14.115.891/0001-36
TESTEMUNHAS:
Sao Goncalo do Piauí, 13 de maio de 2025.
CPF/RG
CPF/RG
Presid
Saude
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
Sao Goncalo do Piauí -- PI-
E-mail: prefeiturseal@gmail.com  Poral www.scastiaoleal.pi.gov.br
Diario Oficial dos Municipios