Edital — Antonio Almeida (07/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
Id:01AB376271535B3B
Id:12527906D3CB5B50
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
ANTONIO ALMEIDA-PI
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CNPJ No 06.554.018/0001-11
EDITAL DE PRORROGACAO DO PROCESSO SELETIVO N 001/2023
PRORROGACAO N 002/2025.
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que.
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
sao conferidas, e em conformidade com o previsto no Edital 001/2023, faz saber que
n0,001/2023 para os cargos.
mOtorista; EDucadOr Social violAO e teclaDO, educaDOr sOcial,
PREGAOELETRONICO N011//2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 073/2024
ParA OFIcInaS De ArTeSAnaTO; EDucaDOr SOCiaL DAnga; VISITaDOr
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ; SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANCA
CONTRATADA: TIAGO FERRAZ DA SILVA LTDA (CLINICA SAINT GERMAIN), (CNPJ no 43.758.076/0001-
93)
1. DA prOrrOgacAO DO prAzO de VaLidaDe DO eDItal n0,001/2023
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
o da
vigencia do processo seletivo, que sera de 03 (tres) meses, contados a partir da data
ALMEIDA/PI.
subsequente ao fim da vigencia do contrato atual. Os contratos de trabalho terao
vigencia de ate 03 (tres) meses.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
1.2 A presente prorrogagao rescindir-se-a pelo termino do prazo nele especificado,
podendo tambem ser rescindido antecipadamente por necessidade e/ou interesse
publico.
FERRAZ DA SILVA LTDA (CLINICA SAINT GERMAIN), (CNP)E
1.3 Durante a nova vigencia do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
no 43.758.076/0001-93) QUE TEM POR OBJETO O FIM
ADIANTE ESPECIFICADO, NOS TERMOS DAS CLAUSULAS
havendo a necessidade de substituigao dos contratados ou de novas contratacoes
serao convocados os candidatos por ordem de classificagao final, as quantidades de
serao observadas de acordo com a necessidade e/ou interesse publico
respeitando os limites legais de despesas com pessoal.
CONTRATANTE:Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
1.4 Com base as prerrogativas impostas pelo edital n0,001/2023, os contratos de
trabalho serao renovados
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antonio
permanecendo o(s) servidor(es) em seu posto de trabalho atual.
Almeida/PI
1.5 Nao sera opcao do servidor a escolha de novo posto de trabalho e horario que ira
CONTRATADA: TIAGO FERRAZ DA SILVA LTDA (CLINICA SAINT GERMAIN), pessoa juridica de direito
atuar; caso o servidor nao aceite permanecer no posto de trabalho, este tera seu
privado, inscrita no CNPJ n 43.758.076/0001-93, sediada na Avenida Jose Cavalcante, n 324, Centro
scindido e sera repo
do no final da classif
ao,
ado o
Urugui/PI, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ferraz da Silva, brasileiro, empresario, portador do CPF na
proximo candidato na listagem de classificacao para reposicao do posto de trabalho.
016.254.083-31, residente e domiciliado em Urucui/Pl.
1.6 Nao sera permitido atuar em CARGO ou SETOR que nao seja o da sua opgao por
ocasiao da inscricao no processo seletivo
Os Contratantes, tendo entre si justo e avencado, celebram o presente term
Administrativo n043/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da Lei n 14.133/21 e demais
2. DISpOSIcOes gERAIS
AUNICiPIO DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí a qualquer
legislagoes pertinentes, nos termos das clausulas adiante esposadas..
revogar ou anular o presente Processo Seletivo Simplificado no todo ou em parte.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
2.2 O horario de trabalho e local determinado em contrato anterior sera inalterado; por
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato firmado
entre as partes, considerando ter havido interesse reciproco entre as partes envolvidas, nos termos.
previstos em clausula da avenga original.
ntratual. Na impossibilidade de
cumprimento o candidato tera o seu contrato rescindido.
gagao se dara do dia 20/10/2025 ao dia 20/10/2026, correspondendo portanto 365 dias.
2.3 Os novos contratos de trabalho referente a prorrogacao do processo seletivo n'
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA
001/2023, devem ser assinados impreterivelmente a partir de 2 de novembro de 2025
3.1 Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratagao correm por conta do Municipia
de Antonio Almeida/Pl, devidamente assegurados por dotagao orcamentaria analoga a descrita na avenca
2.4 Demais regras e procedimentos conditos no edital n0,001/2023, permanecem
originalmente celebrada.
validos para efeitos desta Prorrogacao
3.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada
a dotagao orgamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante na.
2.5 Os casos omissos, bem como as duvidas surgidas na aplicacao deste Edital de
Lei Orgamentaria Anual.
Prorrogacao, serao dirimidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social..
CLAUSULA TERCEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1 O presente termo de aditivo decorre de autorizagao do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na
art. 107 da Lei Federal no 14.133/11 - Nova Lei de Licitagoes.
PUBLICACAO DOS CARGOS QUE SERAO RENOVADOS
COD.
CARGOS
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAODAS DISPOSICOES CONTRATUAIS
5.1 Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial ajustado entre as
01
Motorista
partes.
02
Educador Social Violao e Teclado
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias de
03
Educador Social, para oficinas de
igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas sao assinadas pelos
Artesanato
04
Educador social danca
Antonio Almeida/Pl,20 de outubro de 2025
05
Visitador do Programa Crianga Feliz
Marcelo Toledo
Assinado de forma digital.
por Marcelo Toledo
06
Supervisor do Programa Crianca Feliz
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
Sr. Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal
Orientador Social
Contratante
07
SCFV
TIAGO FERRAZ DA SILVA FERRAZ DA SILVA
Assinado de forma digital por TIAGO
LTDA:43758076000193/LTDA:43758076000193
Bom Jesus-PI, 06 de novembro de 2025.
TIAGO FERRAZ DA SILVALTDA (CLINICA SAINT CERM AIN)
CNPJ n 43.758.076/0001-93
Sr. Tiago Ferraz da Silva
NESTOR RENATO PINHEIRO S Assinado de for!
CONTRATADA
ELVAS:02480985350
Dados: 2025.11.06 10:13:52 -03'00
ATO PINHEIRO ELV
Nestor Renato Pinheiro Elvas
TESTEMUNHAS:
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
1- Nome:
CPF:
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO
ELVAS:18494226304
2025.11.06 10:14:18-030
2- Nome:
Solimar da Cunha Pinheiro Elvas
CPF:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.