Contrato — Valor (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RUA MARTINS DOS SANTOS, 2222 CNPJ:4 1522178/0001-80

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O  VINCULO COM OS RECURSOS

( lnc.11, §  2º, Art.2º)

| Código                                      | Especificação                                               | Ordinário   | Vinculado                                                | Adm. Indireta                                            | To t a l                                                  |
|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| JOSE LUIS SOUSA PREFEITO MUNICIPAL          | JOSE LUIS SOUSA PREFEITO MUNICIPAL                          |             | PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO CONTADOR CRC 12.135/0-7 | PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO CONTADOR CRC 12.135/0-7 | PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO CONTADOR CRC 12.135/0-7  |
| 062.824.233-68 JOSE LUIS SOUSA:062 82423368 | I Assinado de forma digital por JOSE LUIS soos-A:062a242336 |             | PETRONILIO ALVES DE SANTANA 66                           | 007.212.513-66 /!7                                       | Assinado de forma digital por ETRONILIO ALVES E>E SANTANA |
|                                             |                                                             |             | NET0:007212513-                                          |                                                          |                                                           |
| -.;                                         | B                                                           |             |                                                          |                                                          | NETO:00721251366                                          |

<!-- image -->

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RUA MARTINS DOS SANTOS, 2222 CNPJ:41522178/0001-80

::&gt;rçamento Programa

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E  FUNÇÕES  DE GOVERNO

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

Lei: 225, Data: 23/12/2025

| Orgão :   | 01 01   | CAMARA MUNICIPAL                             | Valor          |
|-----------|---------|----------------------------------------------|----------------|
| Função    | 01      | Legislativa                                  | 10.000.000,00  |
| Orgão:    | 02 01   | GABINETE DO PREFEITO                         | Valor          |
| Função    | 04      | Administraçã o                               | 8.219.768,45   |
| Orgão :   | 02 02   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                  | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                | 16.41 3.386,63 |
| Função    | 28      | Encargos Especiais                           | 4 .1 95.998,77 |
| Função    | 99      | Reserva de Contingência                      | 1.620.000,00   |
| Orgã o:   | 02 03   | SEC. DE AGRICULTURA                          | Valor          |
| Função    | 20      | Agricultura                                  | 2.654.226,75   |
| Orgã o:   | 02 04   | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA        | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                | 1.250 .000,00  |
| Função    | 15      | Urbanismo                                    | 29.327.898,94  |
| Função    | 16      | Habitação                                    | 501 .315,57    |
| Funçã o   | 17      | Saneamento                                   | 1.089.763,86   |
| Orgão :   | 02 05   | SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE                 | Valor          |
| Função    | 10      | Saúde                                        | 39.705.954,50  |
| Orgão:    | 02 06   | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                  | Valor          |
| Função    | 18      | Gestã o Ambiental                            | 669.250,00     |
| Orgã o:   | 02 07   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA             | Valor          |
| Função    | 12      | Educação                                     | 82.081.364,50  |
| Função    | 13      | Cultura                                      | 808.600,91     |
| Orgão :   | 02 08   | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE             | Valor          |
| Função    | 18      | Gestão Ambiental                             | 691 .530,00    |
| Orgão :   | 02 09   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJMENTO          | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                | 643.550,00     |
| Orgã o:   | 02 10   | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | Valor          |
| Funçã o   | 08      | A ssistênciaSocial                           | 7 .474.762,78  |

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo08

Pág ina 4

Lei: 225, Data: 23/12/2025

Exercíc io  de  2026

Anexo 09

Pág ina 1

~

========================================

<!-- image -->

<!-- image -->

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RUA MARTINS DOS SANTOS, 2222

-

CNPJ:41522178/0001-80

Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Pág ina2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Lei: 225, Data: 23/12/2025

| torgão:   | 02 11   | SECRETARIA DE FINANÇAS                              | Valor          |
|-----------|---------|-----------------------------------------------------|----------------|
| Função    | 04      | Administração                                       | 1.926.484,49   |
| Função    | 28      | Encargos Especiais                                  | 44.977,87      |
| Orgão:    | 02 12   | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER                       | Valor          |
| Função    | 27      | Desporto e Lazer                                    | 5.016.403,83   |
| Orgão:    | 02 13   | FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA                          | Valor          |
| Função    | 13      | Cultura                                             | 711 .500,00    |
| Orgão:    | 02 14   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                  | Valor          |
| Função    | 26      | Transporte                                          | 3.482.000,00   |
| Orgão:    | 02 16   | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                    | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                       | 508.643,40     |
| Orgão:    | 02 17   | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Valor          |
| Função    | 08      | AssistênciaSocial                                   | 99.618,75      |
| Orgão:    | 02 18   | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE                   | Valor          |
| Função    | 27      | Desporto e Lazer                                    | 338.000,00     |
| Orgão:    | 02 19   | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV               | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                       | 525.000,00     |
|           |         | TOTAL GERAL                                         | 220.000.000,00 |

|   01 01 | CAMARA MUNICIPAL                             | 10.000.000,00   |
|---------|----------------------------------------------|-----------------|
|    0201 | GABINETE DO PREFEITO                         | 8.219.768,45    |
|    0202 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                  | 22.229.385,40   |
|    0203 | SEC. DE AGRICULTURA                          | 2.654.226,75    |
|    0204 | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA        | 32.168.978,37   |
|    0205 | SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE                 | 39.705.954,50   |
|    0206 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                  | 669.250,00      |
|    0207 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA             | 82.889.965,41   |
|    0208 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE             | 691.530,00      |
|    0209 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJMENTO          | 643.550,00      |
|    0210 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 7.474.762,78    |
|    0211 | SECRETARIA DE FINANÇAS                       | 1.971.462,36    |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV .----------------------------------=----------.

\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RUA  MARTINS DOS  S ANTOS, 2222 C NPJ:41522178/0001-80

<!-- image -->

:::&gt;rçamento P rograma

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E  FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

Lei: 22!5,  Data:  23/12/202!5

| 0212   | SECRETARIA D E ESPORTE E LAZER                                 | 5 .016.403,83                                                  |
|--------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| 0213   | FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA                                     | 711 .500,00                                                    |
| 0 2 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                             | 3 .482.000,00                                                  |
| 0216   | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                               | 508.643,40                                                     |
| 0217   | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 99.6 18,75 | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 99.6 18,75 |
| 0218   | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE                              | 338.000.00                                                     |
| 0219   | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEGOV                          | 525.000,00                                                     |
|        | TOTAL                                                          | 220.000.000,00                                                 |

|   RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                 01 | Legislativa                        | 10.000.000,00                      |
|                                 04 | Administração                      | 29.486.832,97                      |
|                                 08 | A ssistê ncia Social               | 7 .574.381 ,53                     |
|                                 10 | Saúde                              | 39.705.954,5 0                     |
|                                 12 | Educaçã o                          | 82.081 .364,50                     |
|                                 13 | Cultura                            | 1.520.100,91                       |
|                                 15 | Urbanismo                          | 29.327.898,94                      |
|                                 16 | Habitação                          | 501 .315,57                        |
|                                 17 | Saneamento                         | 1.089.763,86                       |
|                                 18 | G estão Ambiental                  | 1.360.780,00                       |
|                                 20 | Agricultura                        | 2.654.226,75                       |
|                                 26 | Transporte                         | 3.482.000,00                       |
|                                 27 | D esporto e Lazer                  | 5 .354.403,83                      |
|                                 28 | E ncargos Especiais                | 4.240.976,64                       |
|                                 99 | Reserva de Contingência            | 1.620.000,00                       |

TOTAL

220.000.000,00

JOSE LUIS

Assinado de forma

PETRONILIO ALVE~ Assinado de forma digital por PETR0NILI0 ALVES DE SANTANA NETO:0072125~,J66 NfTQ·QQZ2J25J366

SOUSA:06282423  digital por JOSE LUIS

368

\_,,,L.\_ ----SOUSA:06282423368

JOSE  LUIS SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 062.824.233-68

DE

SANTANA

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO CONTADOR CRC 12.135/0-7 007  .212.513-66

<!-- image -->

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RUA MARTINS DOS SANTOS, 2222 CNPJ:41522178/0001-80

Orçamento Programa Exercíc io  d e 2026

## SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Pégina 1

Lei:  225,  Data: 23/12/2025

| Codlgo                        | Especificacao                                                                | Categoria     | Funçã o        |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
| 08                            | Aaalat6ncla Soclal                                                           |               | 7 .574.381 ,53 |
| 3.1 .90.04.00                 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 7 .496,31     |                |
| 3.1 .90.11 .00                | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.979.972,74  |                |
| 3 .1.90.13.00                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 240.051 ,09   |                |
| 3.1 .90.16.00                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                    | 5 .997,08     |                |
| 3.1.90.92.00                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 2 .998,54     |                |
| 3 .3 .90.14.00                | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 74.072,81     |                |
| 3 .3.90.18.00                 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                              | 550.000,00    |                |
| 3.3.90.18.01                  | BOLSA DE ESTUDO A ESTUDANTES                                                 | 1.500.000,00  |                |
| 3 .3.90.30.00                 | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 776.830,80    |                |
| 3 .3.90.32.00                 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR.l                              | 72.245,58     |                |
| 3.3.90.33.00                  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                           | 209.750,00    |                |
| 3 .3 .90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 719.967,92    |                |
| 3 .3 .90.39.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                               | 768.296,44    |                |
| 3.3.90.40.00                  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI                                 | 37.950,00     |                |
| 3 .3.90.47.00                 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                       | 22.496,31     |                |
| 3 .3 .90.48.00                | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                | 66.027,59     |                |
| 3.3.90.92.00                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 40.948,53     |                |
| 4 .4 .90.51.00                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | 378.914,40    |                |
| 4.4.90.52 .00                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                           | 5 7 .115,39   |                |
| 4 .4.90.61 .00                | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                         | 63.250,00     |                |
| o                             |                                                                              |               | 39. 05.954,50  |
|                               | Saúde                                                                        |               |                |
| 3 .1 .90.04.00                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 772.039,74    |                |
| 3.1.90.11.00                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 11.538.875,00 |                |
| 3 .1.90.13.00                 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                         | 2 .027.463,66 |                |
| 3 .1.90.16.00                 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                    | 523.806,77    |                |
| 3.1.90.91 .00                 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                          | 18.496,31     |                |
| 3.1.90.92.00                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 31 .685,12    |                |
| 3 .2.90.21 .00                | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                            | 1.427,87      |                |
| 3.3.90.14.00                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                              | 953.371 ,31   |                |
| 3.3.90.30.00                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 8.393.759,94  |                |
| 3 .3 .90.32.00                | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR.l                              | 6 .325,00     |                |
| 3 .3 .90.33.00                | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                           | 17.311,77     |                |
| 3 .3 .90.35.00                | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                      | 106.325,00    |                |
| 3 .3 .90.36.00                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                 | 4 .114.952,50 |                |
| 3.3.90.39.00                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC.                               | 4.084.100,00  |                |
| 3.3.90.40.00                  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI                                 | 501 .500,00   |                |
| 3.3.90.48.00                  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                | 577.250 ,00   |                |
| 3 .3 .90.91 .00               | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                          | 7.496,31      |                |
| 3 .3 .90.92.00                | D ESPESAS D E E X E RCICIOS ANTE RIORES                                      | 37.762,62     |                |
| 3 .3.90.93.00                 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                  | 10.120,00     |                |
| 4.4.90.51 .00                 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | 2.815.464,47  |                |
|                               |                                                                              | 3 .152.017,50 |                |
| 4 .4 .90.52.00 4 .6.90.71 .00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL R ESGATADO | 4 .283,61     |                |

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXV

<!-- image -->

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RUA MARTINS DOS SANTOS, 2222 CNPJ:41522178/0001-80

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

SEGURIDADE SOCIAL

Codigo

Especificacao

Categoria

Anexo 11

Pág ina  2

Lei: 225, Data: 23/12/2025

Funçã o

47.280.336,03

JOSE LUIS

SOUSA:0628

Assinado de forma digital por JOSE LUIS SOOSA:0628242336

PETRONILIO ALVES Assinado de forma

DE SANTANA digital por NETO·00? 2125130  PETRONILIO ALVES DE • ;---SANTANA

2423368/4

~

8

6

/2

NETO·0072J 251366

JOSE LUIS SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

062.824.233-68

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO CONTADOR CRC 12.135/0-7 007.212.513-66

<!-- image -->

## PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RUA MARTINS DOS SANTOS, 2222 CNPJ:41522178/0001-80

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro 22

Página  1

Lei: 225, Data: 23/12/2025

| Código                     | Especificação                                                 | Elemento      | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------|--------------|---------|-----------------------|
| 3 . 0 . 00. 00             | DESPESAS CORRENTES                                            | o             | o            | o       | 73,6259               |
| 3 . 1. 00. 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                    | o             | o            | 36,9992 | o                     |
| 3 .1. 90. 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | o             | 36,9992      | o       | o                     |
| 3 . 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                             | 0,5848        | o            | o       | o                     |
| 3 . 1. 90. 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                 | 30,2988       | o            | o       | o                     |
| 3 . 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 5,7197        | o            | o       | o                     |
| 3.1. 90. 16                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                     | 0,2675        | o            | o       | o                     |
| 3 . 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 0 ,0781       | o            | o       | o                     |
| 3 . 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 0,0504        | o            | o       | o                     |
| 3 . 2 . 00. 00             | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                    | o             | o            | 0,0598  | o                     |
| 3.2. 90. 00                | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | o             | 0,0598       | o       | o                     |
| 3.2. 90. 21                | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                             | 0,0588        | o            | o       | o                     |
| 3 . 2 . 90. 22             | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                   | 0 ,0011       | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                     | o             | o            | 36,5669 | o                     |
| 3 . 3. 20. 00              | TRANSFERl':NCIAS Á UNIÃO                                      | o             | 0 ,003       | o       | o                     |
| 3 . 3. 20. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                                 | 0.003         | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 50. 00              | TRANSFERl':NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO:  | o             | 0,1192       | o       | o                     |
| 3 . 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                                 | 0,1192        | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 90. 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | o             | 36,4446      | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                               | 2,0556        | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 18              | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                               | 0,9318        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90. 30                | MATERIAL DE CONSUMO                                           | 11,8994       | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA~    | 0,128         | o            | o       | o                     |
|                            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                            |               | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 33              | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                       | 0,2544        | o            | o       | o                     |
| 3. 3. 90. 35 3.3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  | 2,0182 5,1187 | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                         | 11 ,2512      | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90. 40                | JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |               | o            | o       | o                     |
|                            | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS                                         | 0,9716 0,013  | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 45 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                        | 0,7607        | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 48              | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                 | 0,3455        | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                           | 0,0355        | o            | o       | o                     |
| 3.3. 90. 92                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                             | 0,0844        | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90. 93              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                   | 0,5358        | o            | o       | o                     |
| 3 . 3. 90.95               | INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO              | 0,0053        | o            | o       | o                     |
| 4 . 0 . 00. 00             | DESPESAS DE CAPITAL                                           | o             | o            | o       | 25,6377               |
| 4 . 4 . 00. 00             | INVESTIMENTOS                                                 | o             | o            | 24,5067 | o                     |
| 4 . 4 . 90. 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | o             | 24,5067      | o       | o                     |
| 4 . 4 . 90. 51             | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 18,144        | o            | o       | o                     |
| 4 . 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 5,8499        | o            | o       | o                     |
| 4 . 4 . 90. 61             | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                          | 0,5128        | o            | o       | o                     |
| 4 . 6 . 00. 00             | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                         | o             | o            | 1,131   | o                     |
| 4 . 6 . 90. 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                            | o             | 1,131        | o       | o                     |
| 4 . 6 . 90. 71             | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                      | 1,131         | o            | o       | o                     |
| 9 . 0 . 00. 00             | RESERVA DE CONTINGl':NCIA                                     | o             | o            | o       | 0,7364                |
| 9. 9 . 00. 00              | RESERVA DE CONTINGl':NCIA                                     | o             | o            | 0,7364  | o                     |
| 9.9. 99. 00                | RESERVA DE CONTINGl':NCIA                                     | o             | 0,7364       | o       | o                     |
| 9. 9 . 99. 99              | RESERVA DE CONTINGl':NCIA                                     | 0,7364        | o            | o       | o                     |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXV

<!-- image -->

Quadro 22 Página  2

Lei:  225, Data: 23/12/2025

Código

Especificaçã o

Elemento

Modalidade

Grupo

TOTAL

Categoria Econômica

100,00

JOSE LUIS SOUSA:062824 23368

Assinado de forma digital por JOSE LUIS SQkJSA:0628242336

8

JOSE LUIS SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 062.824.233-68

<!-- image -->

Exercício:

2026

PETRONILIO

ALVES DE Assinado de forma digital por SANTANA ETRONILIO ALVES NETO:0072125136 E&gt;E S~~TANA

6

,{)

NETO:00721251366

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO CONTADOR CRC 12.135/0-7 007.212.51 3-66

Lei: 225, Data: 23/12/2025 (Art.2° -§ 1° da Lei 4.320/64)

1 de 1

CONSOUDADO

| DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR RECEITA                                                                               | DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR RECEITA   | E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO DESPESA                                                                                                                                                                                 | E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO DESPESA   | E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO DESPESA                                                                                                                                                                         | E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO DESPESA   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| TU L OS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Saldo RS                                                                                                                 | Saldo R$                                     | I T ULOS                                                                                                                                                                                                                      | Saldo R$                                        | Saldo R$                                                                                                                                                                                                              |                                                 |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕ ES OE MELHORIA CONTRIBUIÇÕ ES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNC IAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES OE CRÉDI TO ALIENAÇÃO OE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | 15.981 .801,35 700.000,00 2.015.037,50 21.505,00 221.549.267,52 591 .387,50 189.750,00 35.420,00 5.923.400,00 593.696,13 | 240.858.998,87 -27.601.265,00 6.742.266,13   | Legislativa Administração Assistênc ia Social Saú de Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingê ncia PETRONILIO ALVES DE | TOTAL Assinado de forma                         | 10.000.000,00 29.488.832,97 7.574.381,53 39.705.954,50 82.081.364,50 1.520.100,91 29.327.898,94 501 .315,57 1.089.763,86 1.360.780,00 2.654.226,75 3.482.000,00 5.354.403,83 4.240.976,64 1.620.000,00 220.000.000,00 |                                                 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                          |                                              |                                                                                                                                                                                                                               | digital                                         | por                                                                                                                                                                                                                   |                                                 |
| (R) OEOUCOES DA RECEITA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                          |                                              |                                                                                                                                                                                                                               |                                                 |                                                                                                                                                                                                                       |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | -27.601 .265,00                                                                                                          |                                              |                                                                                                                                                                                                                               |                                                 |                                                                                                                                                                                                                       |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                          | 220.000.000,00                               |                                                                                                                                                                                                                               |                                                 |                                                                                                                                                                                                                       |                                                 |

JOSE LUIS SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 062.824.233-68

Notas Explicat.\vas

JOSE LUIS

Assinado de forma igital por JOSE LUIS OtJSA:06282423368

SOUSA:0628242

3368

J

<!-- image -->

PETRONILIO ALVES DE

Assinado de forma digital por ETRONILIO ALVES DE

NETO,0077125 Bé6 Â

ANTANA NET&lt;&gt;&lt;l072125136'

SANTANA

PETRONILIO Á(V ES DE SANTANA NETO CONTADOR CRC 12.135/0-7 007.212.513-66