Licitação — Ribeiro Goncalves (31/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAl DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrt Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (Oxx89l 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiroCPuol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III,  DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 065/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ N". 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: KASSIANO  SILVA  COSTA,  CNPJ  N"  50.083.934/0001-02,  ENDEREÇO: RUA MARTILIANO DA SILVA,  Nº 578, BAIRRO BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PROFESSOR OFICINA DE MÚSICA  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGtNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA NO VALOR  DE R$ 1.518,00 (MIL  QUINHENTOS E DEZOITO REAJS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO  O  VALOR  DE  15.180,00  (QUINZE  MIL  CENTO  E  OITENTA  REAIS  )  O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRJO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 28 DE MARÇO  2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAl DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89l 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturartbelroCPuol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 103/2025 Inexigibilldade de Licitação  nº  065/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE PROFESSOR DE OFICINA DE MÚSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISllNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de KASSIANO SILVA COSTA, CNP  J Nº  50.083.934/0001-02, no valor total de 15.180,00 (  quinze mil cento e oitenta reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 28 de março de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAl DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrl Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mall: prefeiturarlbelro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III,  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 097/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURlDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: JOÃO BATISTA CHAVES  FILHO,  CPF nº 335.295.743-68 , ENDEREÇO : RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 397, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTAO AMBIENTAL,  ANALISTA  AMBIENTAL,  EXECUÇÃO DE  PROJETOS  VOLTADOS  AO  MEIO AMBIENTE  E  RESPONSÁVEL TÉCNICO  DE  PROJETOS  E  PLANOS  AMBIENTAIS,  EXCETO ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMsnss E OlITROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

PRAZO DE VIGtNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA NO VALOR DER$ 7.342,27. (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DE 73.422,70 (SETENTA E ms  MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS  E SETENTA CENTAVOS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRJO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 28 DE MARÇO  2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrt Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturartbelroCPuol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 104/2025 Inexiglbilldade de Licitação  nº 066/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14  .133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS EM GESTÃO  AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE  PROJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE E RESPONSÁVEL  TÉCNICO  DE PROJETOS  E PLANOS AMBIENTAIS, EXCETO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, em favor de JOÃO BATISTA CHAVES FILHO, CPF nº 335.295.  743-68, no valor total de 73.422,  70 (setenta e  três mil  quatrocentos  e  vinte  e  dois  reais  e  setenta  centavos)  e  será  pago  ao  contratado  o  valor equivalente a 7.342,27(sete mil  trezentos  e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos)  bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 28 de março de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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