Ata — Barro  Duro (12/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
AUTUACAO
BARRO DURO
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
CNPJ no 06.554.745/0001-89
irro Centro -PI
BARRODURO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
CEP 64455-000 Fone: 863284-1216
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -PI
sao publicados os atos oficiais do Município de Barro Duro/Pl.
CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
considerando-se cancelado o registro do fornecedor, a partir do 5o (quinto) dia util, contado da
publicacao.
CLAUSULA DECIMA SEXTA - DO FORO
solicitagao do forne
ecedor ou
preco nao o desobriga do fornecimento dos produtos ou da prestagao dos servigos ate a decisao
16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Barro Duro/PI para dirimir quaisquer duvidas ou questoes
oriundas do presente instrumento.
o nao aceitas as razoes do pedido.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assina a presente ATA DE REGISTRO DE
de bens ou prestagao de servigos constantes do registro de pregos.
PRECOS.
9.7
a canc
Barro Duro-PI, 12 de dezembro de 2025.
ados o contraditorio e a
ampla defesa, sera formalizado por despacho da autoridade competente do orgao gerenciador
9.
dor podera solicitar o cance
er a per
ELOI PEREIRA DE SOUSA
fortuito ou de forga maior, devidamente compr
9.10.
PREFEITO Municipal - GERENCIADOR DA ARP
temporariamente impossibilitado de cumprir as exigencias da concorrencia que deu origem ao
a efeito ate a data de decisao;
J.I. JOSIAS DA COSTA
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS
CNPJ no 34.069.256/0001-77
AUTOMOTIVOS LTDA
registro de pregos, mediante requerimento formal e devidamente instruido.
CNPJ N 35.746.723/0001-19
CLAUSULA DECIMA - DA EXTINCAO CONTRATUAL
antes
TESTEMUNHAS:
a hipote
8 e 139 da mesma Lei
10.1.2.
ense
1.
2.
Nome:
Nome:
termo aditivo para alteragao subjetiva.
CPF:
CPF:
10:21
A extincao do contrato nao configura obice para o reconhecimento do desequilibrio
Id:09FED8A9487D67EE
10.3.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
11.1 As despesas decorrentes deste processo licitatorio correrao por conta das dotacoes previstas
GAbIneTE DO prEFeITO
DOTAgAO ORCAMENTARIA  ELEMENTO DESPESA PROJETO ATIVIDADE
FONTE DE RECURSO
33030
Portaria nJ 3O 12025
Jerumenha-Pl,10 de dezembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Dispse sobre a Nomeagao
dos
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
BARRO DURO
Membros
do
Conselho
da
CNPJ no 06.554.745/0001-89
Coordenadoria
Municipal
Av.Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -P
de
CEP 64455-000 Fone:86 3284-1216
Defesa Civil
- comdec:
de
100,000
339030
0.301-0002.2420,0000
Jerumenha
-
PI e da outras
providencias.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA VIGENCIA
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no usO de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe a lei Organica do Município.
alteracoes posteriores
RESOLVE:
ORGAO OU ENTIDADES NAO PARTICIPANTES
13.1^ Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de pregos, durante sua
vigencia, podera ser utilizada por qualquer orgao ou entidade da administragao publica que nao
Art. 1o -NOMEAR as pessoas abaixo relacionada para compor o Conselho
tenha participado do certame licitatorio, mediante anuencia do orgao gerenciador.
da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC de Jerumenha -Pl.
13.1.1
Os orgaos e entidades que nao participaram do registro de precos, quando
desejarem fazer uso da ata de registro de pregos, deverao consultar o orgao gerenciador da ata
PRESIDENTE:
para manifestacao sobre a possibilidade de adesac
EVELINO DA PAIXAO FERREIRA CPF: 888.623.723-53
13.1.2
Secretaria
condigoes nela estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento decorrente de adesao,
LAURIANE ARAUJO SILVA CPF: 030.226.663-14
desde que nao prejudique as obrigagoes presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com
o orgao gerenciador e orgaos participantes
ACACIO DOS REIS ALVES
13.1.3
As aquisigoes ou contratagoes adicionais a que se refere este artigo nao poderao
CPF: 038.468.743-10
exceder,por orgao ou entidade, a cinquenta por cento (50%) dos quantitativos dos itens do
instrumento convocatorio e registrados na ata de registro de pregos para o orgao gerenciador e
orgaos participantes.
JOSILVAN SANTANA DE SOUSA
13.1.4
O instrumento convocatorio devera prever que o quantitativo decorrente das
CPF 022.547.793-97
adesoes a ata de registro de pregos nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo
de cada item registrado na ata de registro de pregos para o orgao gerenciador e orgaos
RENATO LUSTOSA ROSAL NETO
participantes, independente do numero de orgaos nao participantes que aderirem.
CPF058.024.433-40
13.1.5
Apos a autorizacao do orgao gerenciador, o orgao nao participante devera efetivar
FABRICIO FERREIRA
13.1.6
to pelc
CPF 065.733.673-40
fornecedor das obrigacoes contratualmente assumidas e a aplicacao, observada a ampla defesa
e.o contraditorio, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de clausulas
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS
1.Os
gundo as disposicoes contidas na Lei
Publiquem-se e Cumpram-se,
no 14.133, de 2021, e demais normas aplicaveis e, subsidiariamente, segundo as disposicoes
contidas na Lei n 8.078, de 1990 -- Codigo de Defesa do Consumidor - e normas e principios
gerais dos contratos.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 10 de dezembro de 2025.
CLAUSULA DECIMA QUINTA - DA PUBLICACAO
rumento no Portal Nacional de Contratacoes
Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
sitio oficial na Internet e em atencao ao art. 8o, $2o, da Lei n. 12.527, de 2011.
Prefeito de Jerumenha
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais