Portaria — Antonio Almeida (13/06/2025)

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO

## ONDESELt:

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025

Chamada Pública  nº 001/2025, para aquisição de gêneros  alimentícios  diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções  do FNDE relativas ao PNAE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, através  de sua Agente de contratação a Sra. Luciana Sales e Silva, nomeada por portaria, torna público  o EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025, no uso de suas prerrogativas legais e  considerando  o  disposto  no  Art.14,  da  Lei  nº  11.947/2009  e  os  preceitos  da  Lei  nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações,  e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CDIFNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções  FNDE nº  04 de 02 de abril de 2015 e nº  26 de 17 de  junho de 2013, resolução nº21,  de 16 de novembro de 2021, e resolução  CDIFNDE nº. 026/2013, através  da Secretaria Municipal de Educação, vem  realizar CHAMADA PÚBLICA  EM 04/07/2025  ÁS 09:00H. Objeto:  aquisição  de gêneros  alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2025.  Os  interessados  (Grupos  Formais,  informais  ou  Fornecedores  Individuais)  deverão apresentar a documentação  para habilitação  e Projeto de Venda no período de  13/06/2025  a 03/07/2025, no horário  de 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São  Félix do  Piauí-PI, situada  na  Praça Imaculada  Conceição,  nº 544,  Centro,  setor  de  licitações , contados a partir do 1  °  dia útil  subsequente ao da publicação deste aviso no Diário Oficial dos Municípios  Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura.

Prefeitura. São  Miguel da Baixa Grande, 06 de junho de 2025.

Luciana Sales e Silva Pregoeira Pregoeira

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## LEIA-SE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025

Chamada Pública  nº 001/2025, para aquisição  de gêneros alimentícios  diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme§!º  do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluçõ es do FNDE relativas ao PNAE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, através  de sua Agente de contratação a Sra. Luciana Sales e Silva, nomeada por portaria, toma público  o EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025, no uso de suas prerrogativas legais e  considerando  o  disposto  no  Art.14,  da  Lei  nº  11.947/2009  e  os  preceitos  da  Lei  nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações , e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução  CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções  FNDE nº  04 de 02 de abril de 2015 e nº  26 de 17 de  junho de 2013, resolução nº  21, de 16 de novembro de 2021, e resolução  CD/FNDE nº. 026/2013, através  da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA  EM 04/07/2025 ÁS 09:00H. Objeto:  aquisição  de gêneros  alimentícios  da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2025.  Os  interessados  (Grupos  Formais,  informais  ou  Fornecedores  Individuais)  deverão apresentar a documentação  para habilitação  e Projeto de Venda no período  de 13/06/2025  a 03/07/2025,  no  horário  de  08:00  às  14:00  horas,  na  sede  da  Prefeitura Municipal  de  São Miguel da Baixa Grande- PI, situada na praça da matriz, nºl8,  centro - CEP: 64378-000 - São Miguel da Baixa Grande- PI, setor de licitações , contados a partir do  1  ° dia útil  subsequente ao da publicação  deste aviso no Diário  Oficial dos Municípios  Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura.

São  Miguel da Baixa GrandePI, 06 de junho de 2025.

Luciana Sales e Silva Agente de Contratação

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Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalidade:  Concorrência.  Edital N ' 001/2025 - Processo N ' 063/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.  28,  li (concorrência)

O(A)  P refeitura  Municipal  de  A ntônio  Almeida, por  seu(s) representant e(s)  abaixo  assinado(s), no  uso  das  atribuições legais,  após  exame e  deliberação  do processo administrativo Nº 063/2025,  em observância ao Instrumento  Convocatório, Edital  N º 001 /2025, que  institui o(a)  Concorrência  em  epígrafe, resolve(m) adjudicar  a licitação realizada  na  forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações ,  conf orme as condições  a  seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|-------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| F inalidade da Licitação :          | Contratação de Obras eServiços Comuns eEspeciais de Engenharia                                                                                                                                                                                                                                             |
| Critér iode aceitação da pro posta: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                               | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Licitação :               | Contratação de empresa especializada de engenhariapara execução dos serviços de pavimentação de vias públicasem paralelepí pedo na zona urbana do município de AntônioAlmeida/PI,nos termos do convênion' 935604/2022 com aCOOEVASF, conforme especificações equantitativos constantes no Projeto B ásico. |
| Quantidade:                         | t Serviço(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                              | PRÓPR IA                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Unitár io :                   | R$ 811 . 000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Valor Total:                        | R$ 811.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:              | CONSTRUTORA FORTTE L TDA                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Apelido u tilizado na sala :        | Participante 12                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Documento do Licitante:             | 44.961.819/0001 -90                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Cidade UF:                          | Floriano· PI                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor total Contratado:             | R$ 81 1.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a)  Marcelo Toledo  Laurini,  como autoridade competente adjudicou:

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Antônio Almeida - PI,  2  de Junho de 2025 as 9  horas e  43 minutos

Promotor:  Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra:  Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente:  Marcelo Toledo Laurini

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