Decreto — Bertolinia (03/04/2025)

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

(Fund. legal:  Art.  75, II,  atualizado pelo Dec reto n º  12.343 de 30 de d ezembro de 2024)

CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO DE MADEIRO-PI, CNPJ: 0l.612.586/0001-08. CONTRATADA: JEFERSON SIQUEIRA ALVES - ME, CNPJ n.º 37.348.401/0001-47. OBJETO Prestação  de  serviços de acesso à  internet via fibra Óptica/radio,  com fornecimento de suporte técnico,  interligando secretária s e demais  prédio s  pel a  prefeitura  Municipal de  Madeiro. VALOR TOTAL:  R$  61.440,00 (sessenta  e  um mil,  quatrocentos  e quarenta  reais),  VALOR  MENSAL R$ 5.120,00 (cinco  mil, cento  e vinte  reai s) FONTE  D E RECURSO: Recursos  Próprios / outros  recursos. VIGÊNCIA: 1 2(doze)  meses.  DATA: 31/03/2025. SIGNITÁRIOS: pela contratante o  Sr. Alandelon Araujo dos Santo, CPF n.º 621.610.443.89, pela  contratada o  Sr. Jeferson  Siqueira Alves C PF n º  050.415.823- 60.

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## AVISO  DE  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO 011/2025

(Fund .  legal :  Art. 75, II,  § 3°,  atualizado  pelo  decreto nº  12.343  de  30  de  dezembro  de  2024)

A Prefeitura Municipal  de  Madeiro-PI ,  em  conformidade  com o  disposto  do§  3°  do  art .  75  da  Lei  nº  14 . 133/2021 ,  torna público  aos interessados que está recebendo propostas adicionais  no  prazo  de  3  (três) dias  úteis a  contar  desta Publicação ,  oportunidade  em  que  a  administração  escolherá a  proposta  mais vantajosa . As propostas  serão recebidas pelo e-mail :  prefeituramadeiro@gmail .com  ou entregues mediante  protocolo no  setor de  Licitações ,  com  a  finalidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL EM ACOSTAMENTO DE ESTRADA VICINAL E  OUTROS LOGRADOUROS DO MUNCÍPIO DE  MADEIROS- PI

Valor  estimado :  R$

123 . 968 , 58

Recursos :  Próprios

Informações  através do  e-mail :  prefeituramadeiro@gmail .com Aberto  para  propostas  até as  13:00  h  dia  08 de  abril  de  2025.

Madeiro- PI , 02 de  abril  de  2025

Iranciria  Mendes  Silva

AGENTE  DE  CONTRATAÇÃO

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 006/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Bertolínia PI,  através de  seu  Pregoeiro  instituído pela  Portaria  nº 006/2025,  de  02  de  janeiro  de  2025  toma  público,  para  conhecimento  dos  interessados  que realizará  procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletrônico,  tipo menor preço POR LOTE, em sessão  pública ,  mediante as condições  estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e  demais legislações

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO  DE MATERIAIS  DE  LIMPEZA,  VISANDO  ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOlÍNIA E  SUAS SECRETARIAS.

O EDITAL  e maiores  informações poderão  ser  obtidas  na  sala  da  comissão  permanente  de licitação  na  sede da  Prefeitura  Municipal na Av. Presidente Mediei, 332, Centro, no horário  das 07:30h às 13:00h ou através  do e-mail:  cpldebertolinia@gmail.com

ABERTURA DA SESSÃO  ELETRÔNICA:  dia 16 de abril de 2025,  às 09:00 (nove horas), no sitio eletrônico :  www.novobbmnet.com.br.

Bertolinia - PI, 02 de abril de 2025.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$86. 857, 59  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +  )

86.857,59

02

06

02

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃ O E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

391

12.361.1023.1029.0000

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUSLICOS

86.857,59

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1  542 01

542

Transferencias do FUNDES - Complementação  da União  - VMT

999 000

Não  se aplica

Artigo  2o.- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

- 02 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E  OESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

383

12.361.1022.1013.0000

4.4.90.52.00

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS

-ll6.857,59

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  542 01

542

Translertnclas do FUNDES -Complementação da Unlão- VMT

999 000

Não  se aplica

-86.857,59

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerâclo: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.480

Abre no orçamento vigenre aédito  adicional suplementar e da outras providências

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