gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Urucui (15/05/2025)

112
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX
Id:05D508846803D3CC
Id:0F8bEECeF6c9D3DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria No 399/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1ZENILD
retaria Municipal de infraestrutura.
dia 05 de maio de 2025
retroage
de2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui.
ceiro dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
nes de
maio de dois mil e vinte e cincc
o Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a pre
no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria
no Diario Oficial dos
Municipios,
que
circulou
no
dia
de
Municipios,
Edicao
que
circulou
no dia
de
de 2025.
_de 2025.
Id:167C4A28CA7BD3D9
Id:089B93752317D3E3
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N? 400/2025/SEgOV
Portaria No 398/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferid:
Lei Orgar
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 WANDERSON MOTA E SILVA, CPF: 856
argo
Art.1CYNTHIA RODRIGUES COSTA,CPF:O32
8, do cargo de Assessor
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Saude..
Especial, junto a Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao dia 05 de maio de 2025
retroagem ao dia 05 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-Pi, ao decir
erceiro dia do mes de
maio de dois mil e vinte
SECRETARIO DE GOVERNO
SECRETARIO DE GOVERNO
ncalves Silva Junio
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Edigao
Municipios,  Edigao
Municipios,
que
de
Portaria — Urucui (17/01/2025)

343
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:13B5BF65B1E5E79A
Id:151904DE0F6fE92E
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N% 102/2025/SEGOV
Portaria No 104/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso
O preFeItO Municipal De UrUgui, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes
as atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF:
Agente de Compras, junto a Prefeitura de Urucui
de Assessor (a) Especial, junto a CCCL da Prefei
ia entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
a do mes de janeiro de 2025.
retroa
undo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - pi, ao nono dia do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
s de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto'Goncalves Silva sunior
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios,  Edigao
que
nodia
de
Municipios,  Edigao
de 2025.
_de 2025.
Id:01AB3848F1E3E79E
Id:0B621e9380A9e955
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria N 108/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O pReFeITO Municipal De UrUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
Iegais, conferidas pela Lei Organica
NOMEAR
NOMEAR
Art. 10 MAURICIO ALVES FARIAS, CPF: O16.*:
**-81, para exercer o cargo de
de Assessor Especial, junto a CcCL da Prefeitura de Urugui..
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
egundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Uru
Gabinete do Pr
ao nono dia do mes de janeiro de
a Borg
unior
GilbertoGo
unior
PREFEITO DE URUCUI-PI
registrado e publicado a prese
Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a pre
Oficial do
Municipios,
Edigao
que circulou no dia
de
Municipios,  Edigao
que
circulou no dia
de
_de 2025.
_de 2025.
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Urucui (17/01/2025)

344
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI
Id:07384E2A680BE968
Id:01AB3848f1e3E9cD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985
5.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
ECRETARIA Municipal DE GOVERNG
Portaria N109/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Esta
atribuigoe
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, ar
o VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 JUCIANA COStA DE SOUSA, CPF: 903.
Art. 19 EVILENE MARIA DE SOUSA MARTINS, CPF: 007.*
*-33, para exercer o
cargo de Coordenador do convivA Educagao, junto a Secretaria Municipal de
Municipal de Educagao.
Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao nono dia do mes de janeiro de
Gabinet
e do Pre
efeito Municipal de Uru
o dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte
ira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios,
Municipios,
Edicao
_de 2025.
de 2025.
Id:05D508B20A81E9A2
Id:13B5BF65B1E5EB15
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
URUCUi Prefeitura Municipal DE URUGUi PROCURADORIAS
CNPJ: 06.985.832/0001-90
PROCURADORIA Municipal
Secretaria Municipal DE GOVERNC
RECOMENDACAO N 001/PGM, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Portaria ng 110/2025/SEgOV
O PROCURADOR GERAL do Município de Urucui-PI, no uso de suas
atribuigoes legais.
Ucui,Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes
Considerando o Principio da Legalidade, insculpido no art. 37, caput, da
Constituigao Federal de 1988 e no art. 5o da Lei Federal n 14.133/2021.
NOMEAR
Considerando a Noticia de Fato no 72/2024 -- SIMP: 000285-206/2024
instaurada no ambito da 2a Promotoria de Justica de Urucui/PI.
Art. 19 Julianna Castelo branco freitas, Cpf: 020.*
Considerando a necessidade de regulam
nentagao do processo de ajuda de
enador de Manutengao e Cons
cao Predial, junto a Se
custo oferecido pelo Município de Urugui/PI.
Considerando o entendimento do Ministerio Publico Estadual e o
efeitos
entendimento do Tribunal de Constas do Estado do Piauí..
egundo dia do mes de janeiro de 2025.
RESOLVE
Gabinete do Prefeito Municip
a do mes de janeiro de
ajuda`de custo executado junto a Secretaria Municipal de Saude ate ulterior
regulamentacao do programa.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o'- revogam-se as disposicoes em contrario.
Secretario de governo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gilberto Gongalves'Silva Sunior
PREFEITO dE Urugui-PI
io Oficial dc
Municipios,
Carlos AlbertoAlvs Pacifico
Edigao
que
circulou
nodia
de 2025
Procurador Geral do Município
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Urucui (17/01/2025)

342
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Id:030E7DC14F6DE73C
Id:0471c339Acf7e78C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria n? 078/2025/SEgOV
Portaria No 100/2025/SEGOV
DE URUcui, Estado do Piauí, no
s atribuigoes
nciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 pablo robert giroto, cpf: o60.**
Diretor de Abastecimento e Logistica da SAsc, junto a Secretaria Municipal de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
etroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroage
n ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Munic
avo dia do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao nono dia do mes de janeiro de.
dois mi
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
ra Borge
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PIE
Numerado, registrado e
publicac
nte Portaria, no Diario Oficial dos
Nume
Municipios,Edigao
Municipios, Edigao
que
circulou
de 2025.
_de 2025.
Id:05D508B20A81E78B
Id:0047f2D09459E78F
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N: 099/2025/SEGOV
Portaria N 101/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 1 IAGO DE SOUSA SANTANACPF
Art. 1 ERIVALDO DA COSTA LIMA, CPF: 209
de Coordenador de Licitagoes da CccL, junto a Prefeitura de Urugui.
Coordenador (a) de Contratos da CcCL, junto a Prefeitura de Urugui.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua put.
efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de U
Gabinete do Prefeito N
dois mil e vinte e cinco.
uis Augusto Pereira Borg
SECRETARIO DE GOVERNO
Yunior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial do.
Numerado, registrad
Edigao
publicado a prese
no Diario Oficial dos
Municipios,
de
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de
de 2025.
_de 2025
Resolução — Urucui (18/02/2025)

407
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII
Id:0B621EAB04BD24E4
IPAL DE SAODE
Resolução do CMS 04 /2025
Representantes do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE URUCUI:
E AO MES
Titular: Valdine Sousa Veloso
CPF: 726.131.733-00
Resolve:
Suplente: Maria Amelia Ferreira Sandes.
Artigo 1- Aprova a prestagao de contas da Secretaria Municipal de Saude de Uruguf-
CPF: 046.289.673-00
PI, referente ao mes de DEZEMBRO DE 2024. Estando o Município apto a dar
Amle
Fsneing
BondL
continuidade a Gestao Plena Municipal.
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Representantes da APAE:
disposic8es em contrario.
Titular: Francisca Cordeiro Pelissari
Urugui-PI,_O3_de_FeueveiyO
de 2025.
CPF: 757.135.195-20
Conselheiros de Saude:
Representantes da GESTAO Municipal:
Suplente: Lis Martins Estrela
CPF: 160.221.813-72
wabis Eth
Suplente: Kerollayne Kenedy Amaro de Araujo Reis
CPF:043.169.183-54
Representantes da ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE:
eaolloyne.
Titular: Flavio Jose da Silva
Representante da GESTAO ESTADUAL:
Titular: Maria Francinete Alves dos Santos
Scr
CPF: 956.589.713-49
Suplente: Maria Antonia Mateus Ferreira dos Santos
Suplente: Daylla Aires Ca
CPF:379.573.502-59
CPF: 024.389.273-05
ntes da IGREJA EVANGELICA
Representantes dos PRESTADORES DE SERVICOS/CONVENIADOS AO SUS:
Iitular: Amanda G
riela Miranda Mascarenhs
CPF:054.547.043-93
Titular: Maria Mirtes Leite De Oliveira (Clinica PROSAUDE)
CPF:001.814.153-64
Representantes da IGREJA CATOLICA:
azzoni
CPF: 025.651.129-20
Id:0F8BEF141D5B2259
CONSELHO MUN
CIPAL DE SAUDI
AO DOS IDOSOS:
BIENIO 2025-2027
CPF:054.976.613-86
Pesc
Ie Qlxiso
ped
Resolução N 05/2025
e: Maria Claudeiza Felix Sousa
O Conselho Municipal de Saude de Urugui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
realizada no dia 07 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias
s da OAB SUBSECAO DE URUCUf:
estabelecidas na Lei Federal 8.142/1990, na Resolugao 453/2012 do Conselho
Nacional de Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro
CPF:073.711.703-69
dorima
Motees
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteragoes do Conselho Municipal de
nte: Kelvin de Oliveira Leite
Saude de Urucui-Pi:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Acao da Assistencia Farmaceutica do Município de
Titular: Ceciana Coelho Dantas
CPF:983.637.513-91
Urucui.
Suplente: Pollyana Gomes Barros
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Rep
CPH: 010.766.551-89
Urugui-PI, O+ de_Fewui
2025.
Roildo. hs .!
CPF:005.618.173-67
Kouny sigims A bocha Pacigi c
entantes dos TRABALHADORES DA SAUDE -NiVEL SUPERIOR
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urugui
RauenaJereira do Silo
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
645.358.863-3
Euiyianne Nartr Boys o Swur wqrn
Urugui, 07 de Fevereiro de 2025
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Edital — Urucui (18/09/2025)

333
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edigao VCDVIII
Id:089B93BBEAEABBBF
:%
ESTADO DO Piauí
PREFEITL
URUCUI
SEORVTERNO
URUCUi
Prefeitura Municipal.
URUCUi
URUEUi
CORVERNO
Secretaria de Governo
de contratacao de empresa especializada para a execugao do programa, as
sabilidades
scritas nos incisos I e II do paragrafo anterior poderao ser, no todo ou em parte,
transferidas a e
empresa contratada, conforme es
ecificacoes do edital de licitagao e do respectivo contrato.
icipal de Assistencia Social (SASC)
cadastram
sociais e de vulnerabilidade;.
os das familias pre-seleciona
cugao de reformas de pequeno porte em
c) gerenciamento e fiscalizagao da execugao das reformas, seja direta ou por empr
Urugui-Pl ha no minimo O1 (um) ano, apresentando documento comprobatorio;
lisponibilizado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, solicitando se
que possua
beneficiario do Programa
a) renda familia
Ir mensal per capit
III - subscrever declaragac
sob as penas da lei, de s
al de ate 3 (tres) salarios minin
outro imove
n Situagao de Vuln
o precari
ando posse mansa e pacifica sobre o ben
b) tenha em sua composicao gestante
1.Serao
erados como documentacao habil do imovel, dentre outros, os seguintes documentos
- documento de cessao real de uso;
do pedido de inclusao no Programa "Meu Lar", sera assegurado ao
cretario Municipal de Assistencia Social.
Pagina 3 de 5
64.860-000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEORVTERNO
URUGUI
URUCUi
URUCUi
COVERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
nume
III - tempo de residencia comprovada no Município superior a
amiliar
maximo a ser destinado para as ag8es de reforma e melhoria, no ambito do Programa "Meu
limitados a R$ 30,00o,oo (trinta mil reais) por unidade habitacional, incluindo mao de obra
naterial de construcao
Paragrafo unico. O valor previsto no caput podera ser revisto quando necessario, por ato do Poder Execu
resente program
Paragrafo unico.As moradias reformadas serao identificadas de form
Art. 4%. A execugao das ag8es de reforma e melhoria habitacional, previstas no Programa "Meu Lar" serao
ealizadas,p
ferencialmente, po
pessoa juridica especializada, contr
da a meta 48 (quarenta e oito) familias incluidas no programa, no prazo de 24 meses.
ederal no 14.133,de 1o de abril de 2021,qu
Paragrafo unico
A meta a que se refere o caput deste artigo podera ser revisada por Decreto Municipa
administrativos.
3 19. Fica facultada a execugao direta das agoes por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sen
iante justificativa, essa opgao se mostrar mais vantajosa ao interesse publico
que a execucao das reformas couber
Paragrafo unico.O prazo a
Município, a fiscalizagao da obra ficara a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Municipal de Assistencia Social e a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Assistencia Social a
e elaborar os laudos tecnicos que
parcelar
desprovida
sgina 2 de 5
Pagina 4 de 5
Uruguf
Uruguf-
64.860-000
egovurucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Resolução — Urucui (19/03/2025)

224
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII
Id:13B5BF94BA0C082F
Id:0E28A9B343E4084B
PAL DE SAU
ICIPAL DE SAUD
Resolução N 09/2025
Resolução N 07/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Extraordinaria,
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Extraordinaria,
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias.
estabelecidas na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho
estabelecidas na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho
Nacional de Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro
Nacional de Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de.
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de
Saude de Urucui-Pi:
Saude de Urucui-Pi:
Resolve:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Acao do Programa Tabagismo.
Art. 1: Aprovar o Plano de Aao da Vigilancia Sanitaria para o ano de 2025.
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao..
Urugui-PI, Q6 _de_FevereiYO
2025.
Urucui-PI, J
de_mareo
2025.
Vooowry bugin Osunn locoPacigiw
Sooouony slugino CA. dochn Paeinc
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urugui
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacificoe
Id:167C4A857520083D
Id:0B621EC288D0085D
CONSELHO MU
ICIPAL DE SAUDE
Resolução N 08/2025
Resolução N 10/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Extraordinaria,
O Conselho Municipal de Saude de Urugui-Pi em sua Reuniao Extraordinaria,
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias
estabelecidas na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias
Nacional de Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro
estabelecidas na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho
Nacional de Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de
Saude de Urucui-Pi:
Saude de Urucui-Pi:
Resolve:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Agao da Zona Rural para o ano de 2025.
Art. 1: Aprovar o Programa DST - AIDS para o ano de 2025.
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Urucui-PI, 26de ewr
V
2025.
Urugui-PI, Q6 _de_ feverei xO
2025.
Momoany ugr (A. konaoeijic)
CVownuany lie ra (A bchg lauiw
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urugui
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Urugui, 26 de Fevereiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Urucui (19/03/2025)

225
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxXII
Id:0047F2FF9C800824
Representantes do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE URUCUI:
Titular: Valdine Sousa Veloso
CPF: 726.131.733-00
Voldiue
So usaveloso
Resolugao do CMS 11 /2025
Suplente: Maria Amelia Ferreira Sandes
CPF: 046.289.673-00
DispOe sobre:APROVACAO DA PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AO MES
DE JANEIRO 2025.
Resolve:
Representantes da APAE:
Titular: Francisca Cordeiro Pelissari
Artigo 1-Aprova a prestacao de contas da Secretaria Municipal de Saude de Urucui-
CPF: 757.135.195-20
Artigo 2o - Esta resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Suplente: Lis Martins Estrela
Urugui-PI, _12
de maxcc
de 2025.
CPF: 160.221.813-72
Conselheiros de Saude:
wstirs
Et0
Representantes da GESTAO Municipal:
na Alencar Rocha Pacifico
CPF: 010.620.613-30
Maeizico
Representantes da ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE:
Titular: Flavio Jose da Silva
CPF: 010.604.683-79
CPF:043.169.183-54
Kraallayr
Axouiyo
Representante da GESTAO ESTADUAL:
Suplente: Maria Antonia Mateus Ferreira dos Santos
CPF:956.589.713-49
CPF:379.573.502-59
Suplente:Daylla Aires Cardoso
CPF:024.389.273-05
Representantes dos PRESTADORES DE SERVICOS/CONVENIADOS AO SUS:
Representantes da IGRE
EVANGELICA
Titular: Maria Mirtes Leite De Oliveira (Clinica PROSAUDE)
CPF:054.547.043-93
Galnielo Micnda maxaaenk
CPF: 001.814.153-64
Represen
da IGREJA CATOLICA
CPF:025.651.129-20
Representantes da ASSOCIACAO DOS IDOSOS:
Id:0047F2FF9C80086D
Titular: Gessica de Oliveira Leite
CPF:054.976.613-86
DcaQi
pe
Suplente: Maria Claudeiza Felix Sousa
CPF: 939.227.283-91
CONSELHO MU
UNICIPAL DE SAUDE DE URUCUI-P
BIENIO 2025-2027
Representantes da OAB SUBSECAO DE URUCUi:
Titular: Sabrina Mota Mateus
CPF:073.711.703-69
Resolução N 12/2025
Suplente: Kelvin de Oliveira Leite
O Conselho Municipal de Saude de Urugui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
CPF:054.118.943-36
realizada no dia 12 de Marco de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
Representantes dos SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS DE URUCUi
Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro de 1991 e
SINSERMU:
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
Titular: Ceciana Coelho Dantas
Urucui-Pi:
CPF: 983.637.513-91
Suplente: Pollyana Gomes Barros
Resolve:
CPF:877.648.493-91
Art. 1: Aprovar o Plano de Acao Bolsa Familia para o ano de 2025.
Titular: Raildo Moreira Costa
CPF; 015.766.551-80
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Suplente: Keliane Alves da Silva
Representantes dos TRABALHADORES DA SAUDE - NiVEL SUPERIOR:
Urucui-PI,_J Q
demaeo
2025.
Titular: Ravena Ferreira da Silva
CPF: 013.629.573-80
Vomouony slueir CSlennr Bocha Pacigie
Suplente: Elisianne Maria Braga de Sousa Aquino
CPF:645.358.863-34
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
iianm
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Licitação — Urucui (19/03/2025)

EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: EXTRATO DE CANCELAMENTO ao Contrato Administrativo no
016/2022 - PMJF/PI - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N
011/2022 - PMJF/PI. (Ref. INEXIGIBILIDADE N 002/2022 - PMJF/PI).
OBJETO: Execucao de Servigos Tecnicos Profissionais Especializados
Consultoria, Promocao Estudo Tecnico, Elaboracao de Projetos
Basicos e Executivos, Planejamento, Cadastros junto ao SiNcov,
SIGA, SIMEC e SiscON e outras atividades de interesse tecnico na
area do objeto em contrato. EMPRESA/CONTRATADA: Planacon
Planejamento Assessoria de Projetos Tecnicos LTDA. CNPJ No
06.164.260/0001-89. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Administracao e Finangas - PMJF/PI. CNPJ N 06.554.786/0001-75.
MOTivo: Cancelar os efeitos do contrato ate ulterior deliberacao.
EFEITOs: A partir publicacao  DOM.  Informacoes:
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.