Decreto — Ribeiro Gonçalves (2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

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## Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊ NCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - melancia - Valor Referência : 4 1 80

Fornecedor

L  RODRIG UES DE FRANCA L TOA

Valor Final

4 ,07

Valor Total

6 .105,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0009 - PIMENTÃO  - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA D E  SUJIDADE S, PARASITOS E  LARVAS. - pimentão  - Valor Referênc ia :  18,00

Fornecedor

L  RODRIG UES DE FRANCA L TOA

Valor Final

15,29

Valor Total

3.822,50

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0010 - TOMATE- PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - tomate -Valor Referência :  17 1 50

Fomecedor

L  RODRIGUES  DE FRANCA L TOA

Valor  F inal

14 ,82

Valor Total

14.820,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0011  - ABACAXI - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - abacaxi -Valor Referência : 13,50

Fornecedor

L  R ODR IGUES DE  FRANCA L T OA

V a lor F in al

9 ,47

Valor Tota l

2 .367,50

Situação

Homologado em 24/10/2025 10 :29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0012 - MELÃO - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊ NCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - melão  - Valor Referência:  12,50

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L T OA

V a lor Final

8,77

V a lor Total

4 .385,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0013 - MARACUJÁ- PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - maracujá  - Valor Referência : 26,50

Fornecedor

L  RODRIG UES DE FRANCA L T OA

Valor F inal

18,57

Valor Tota l

6 .499,50

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO  FRANCO

0014 - ABACATE- PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - abacate - Valor Referência:  21,50

Fornecedor

L  RODRIG UES DE  FRANCA L TOA

Valor Final

15.07

Valor Total

3 .014,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO  FRANCO

0015 - MAÇÃ - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - maçã  - Valor Referência:  22150

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TOA

Valor Final

15,77

Valor Total

7.885,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO  FRANCO

0016 - PEPINO- PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - pepino - Valor Referência:  13,50

Fornecedor

Situa ção

L  RODRIG UES DE FRANCA L T OA

Valor Final

9 ,45

Valor Total

2.362,50

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0017 -ALHO- PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO , O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - alho - Valor Referência : 55,00

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A  autenticid ade do docum ento pode ser verificada no site  https://validaarquivo.portaldecom praspublicas.com .br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 24/10/2025 às 10:30:32. Código verificador: ED858B

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## Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

38,53

Valor Total

7.706,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10 :29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0018 - UVA VERDE/ROXA- PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A  MANIPULAÇÃO, O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA  DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - uva verde - Valor Referência:  24,50

Fomecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

17,18

Valor Total

6 .872,00

Situação

Homologado em  24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0019 -ABÓBORA  - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - abóbora - Valor Referência:  9 100

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

6,35

Valor Total

3.810,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0020 - GENGIBRE - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO ,  O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - gengibre - Valor Referência :  37,50

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

26,28

Valor Total

2 .628,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0021  - BATATA DOCE - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A  MANIPULAÇÃO, O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA  DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - batata doce - Valor Referência :  11 150

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

8 ,07

Valor Total

2.017,50

Situaçllo

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0022 - MANGA - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O  TRANSPORTE E A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. - manga - Valor Referência :  10,80

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

9,15

Valor Total

1.647,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0023 - MACAXEIRA - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A  MANIPULAÇÃO, O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA  DE SUJIDADES. PARASITOS E  LARVAS. - macaxeira - Valor Referência :  12,00

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

8 ,90

Valor Total

4 .450,00

Sltuaçllo

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0024 - REPOLHO - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - repolho - Valor Referência :  10,50

Fornecedor

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

8,90

Valor Total

8 .900,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0025 - BETERRABA - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A  MANIPULAÇÃO, O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA  DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - beterraba - Valor Referência :  14150

Fornecedor

Situação

L  RODRIGUES DE FRANCA L TDA

Valor Final

10,40

Valor Total

5 .200,00

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0026 - LIMÃO  - PRIMEIRA A  GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O  TRANSPORTE E  A  CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O  CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E  LARVAS. - limão  - Valor Referência:  11,00

Fornecedor

PORTA L

OE COMPRAS PÚBLICAS

Valor Final

Valor Total

Situação

A  autenticidade do documento pode ser verificada no site  https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 24/10/2025 às 10:30:32. Código verificador: ED858B

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

## Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

L RODRIGUES DE FRANCA L  TOA

9,30

1.674,00

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

0027 -TANGERINA- PRIMEIRA A GRANEL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA  DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. - tangerina -Valor Referência:  19,00

Fornecedor

L RODRIGUES DE FRANCA L  TOA

Valor Final

16,10

Valor Total

2.898,00

Situação

Homologado em 24/10/2025 10:29:08 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Pú blicas em 24/1 0/2025 às  10:30:32. Código verificador: ED8588

## ld:167C4B415A187B3B

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64,865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06,728,240/0001·93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRA TO DE CONTRA TO

9

## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 267/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025

MODALIDADE PREGÃO  ELETRÓN ICO· PROCEDIMENTO Nº. 024/2025

FUNDAMENTO  LEGAL:  LEI  FEDERAL  Nº  14.13312021  E  SUAS  ALTERACÔES  POSTERIORES,  LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## CONTRATADA:

L RODRIGUES DE FRANCA L  TDA

CNPJ N'  36.663.568/000 I  -30

ENDEREÇO : RUA DUQUE DE CAXIAS, 553, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-P I, CEP: 64.865-000.

## OB,fETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNlCfPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 140.409,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS).

## PRAZO DA VIRGÊ NCIA: 12  (DOZE) MESES

## DATA DA ADJ UOICAÇÃO:

24  DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇ Ã O:

## 24 DE OUTUBRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA:

24 DE OUTUBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNlCIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)

L RODRIGUES DE FRANCA L  TDA CNPJ N'  36.663.568/0001-30  (CONTRATADO)

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## ld:01AB3933DF0278C9

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## EXTRATO CONTRATO

ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZÃRIA/PI.

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 002/2025

OBJETO: ADESÃO  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, NA CONDIÇÃO DE  ÓRGÃO ADERENTE,  A  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS N' 01.2905/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N' 002/2025 GERENCIADA PELA SECRETARJA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO DE  NAZÁR IA-PI,  EM  CARÁTER PROVISÓRJO , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇ O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA  - PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

- PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI

CONTRATADO: J. R.  D . BRANDÃO  LTDA, CNPJ/ MF: 23.511.454/0002 - 03

VALOR: R$  1.320.249,80 (um milhã o trezentos e vinte mil duzentos e quarenta e nove r eais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES

BASE  LEGAL: DECRETO  N•  7.892/2013,  LEI  FEDERAL  N•  14.133/ 21  E  DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVE IS À  ESPÉCIE.

FONTE  DE  RECURSO: FPM,  ICMS, I SS,  FMS,  FMAS,  FUNDES  E  RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA: Arquei Alves Pereira - pela CONTRATANTE e Jose Raimundo Dantas Brandão  - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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