Decreto — Sebastião Leal (2025)

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04

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.275

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

588

18.541 .1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

3.J .90.36.00

500

120  000

===================================================== - ~  "~  º~·

Ç&gt;

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## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.275

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE S ERV. URBANO E  PROT. D.BENS PUE

288 15.452.1266.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PAVIMENTAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -60.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

292

15.541 .1223.1057.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE  TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

589 18.541.1384.2088.0000 3.3.90.39.00 500 120  000 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Recursos Desvinculados 30.000,00 F.R.: 1 500 00 316 25. 752.1383.2108.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA -215.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  751  00 Recursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço de Iluminação  Públ ica ·  COSIP Recursos Desvinculados

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E JUVENTUDE

608

13.392.1385.2114.0000

CULTURA E LAZER

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

632 27.812.1387.2117.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N:.O se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

633 27.812.1387.2117.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recuf'30s não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

634 27.812.1387.2117.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 01 01 00 CAMARA

01.031. 1003.1001 .0000 4.4.90.51.00 AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Re&lt;:urs.os não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.275

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

79 04.122.  1014.2109.0000 3.1.90.13.00 721 999  001 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 721  00 Transrerêocias  da UniAo Referentes a CessAo Onerosa de Petróleo Lei  nº  13.885/2019 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1ºconvenlo&gt;

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

132

12.361 .1022.1012.0000

AMPLIAÇÃO

4.4.90.52.00

701

999  000

DA FROTA OE VEICULO$

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

Outras Tr0nsrerê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Não  se aplica

136 12.361. 1161.1055.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário ·Educação Não  se aplica -35.000,00 F  .R.  Grupo: 1 550  00

159 12.361. 1161.2076.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 552  00 552 999 000 Transfer6nclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN Não se aplica

187 12.365. 1023.1023.0000 AMPLIAÇÃ O OE ORGÃOS  PUBLICO$ -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o · Despesas com MOE

191 12.365. 1145.2066.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL .50,000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE 999  000 Nã o se aplica

02 07 00 FUNDES 224 12.361. 1161.2082.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -447.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transreroocias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

233 12.361.1161.2106.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

274 15.451.1223.2094.0000 INFRA·ESTRUTURA URBANA -127.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica SEBASTIÃO  LEAL, 01 de novembro de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

701  00

do6

Estados

-150.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

--· "'

5.000,00

F.R :

1

500

10.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

369 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R .  Grupo: 1  601  00 601 Transferências  F undo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de E s 999 000 Não  se aplica

370 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R .  Grupo: 1  621 00 621 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual 999 000 Não  se aplica

377 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  601  00 601 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de E s 999 000 Não  se aplica

## 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

410 10.301 .1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 00 600 999 000 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não  se aplica

## 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

464 08.243.1029.2011 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 APOIO INTE GRADO A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCEN TE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  660 00 Transferência  de Recursos do F undo Nacional de Assistência  Social . F NAS Não  se aplica

514 08.244.1039.2111 .0000 3.3.90.39.00 500 999 001 ASSISTENCIA  COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1' coovenio&gt; -20.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.275

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

523 11.334.1 038.2013.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA AO PRODUTOR -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R .  Grupo: 1  660  00 Transferência  de Recursos do F undo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 14 01 SECRETARIADEASSISTENCIASOCIAL

569 13.392.1 023.1026.0000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICO$ ·26.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R .  Grupo: 1  755 00 755 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos ·  Administração  Direta 999 000 Não  se aplica

## -1.601.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o .

MANOELINA DE SOUSA BORGES

PREFEITO MUNICIP AL

420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES

CONTADOR CRC.PI

00637910

151.017.203-30

00