Contrato — Muni Cipal De  Uru Çu F (23/12/2025)

ESTADO DO Piauí MEO AMS SNATURAais Id:030e7E4f91e794CB ESTADO DO Piauí 685 sg Prefeitura Municipal DE URUCUi URUCUI Vll. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios; CNPJ: 06.985.832/0001-900 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais og CNPJ: 06.985.832/0001-90 URUCUI Secretaria de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal DE URUCUi MEIO AMS NATURAI&#x27;s VIII. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais; IX. Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA; Realizar agoes de educacao e orientacao do publico em geral e, em especial, dos Termo de Aditivo Contratual No 01 ao X. produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo Contrato No 13/2025 que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Urugui - PI, e TEIcImaR GOmeS Programa Brigadas Federais; XI. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas; XII. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotacao; especifica FERREIRA,&quot; para os fins que&quot; se XIIIi Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas; XIV. Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil. e vinte cinco. Municipal de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.o 06.985.832/0001-90, sediada na Praca Dep. Sebastiao Leal, Urucui- Pi, neste ato representada pelo seu conservacao e manutencao. CLAUSULA 2a: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos Prefeito Sr. GILBERTO GONCALVES&#x27; SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito no CpF sob &quot;oo. 028.368.723-14 residente e domiciliado.n denominado &quot;contratante&quot;. e do outro o Sr.(a) Teicimar gomes ferreira nesta cidade, doravante servigos, a retribuicao pecunjaria basica mensal de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus portador(a), do Cadastro de Pessoas Fisicas.. domiciliado(a). Rua. Justino Leite, s/n. Agua Branca, denominado(a) conTrAtAbo, e em. cumprimento as disposigoes constantes da Lei no CPF no 079.225.023-03, residente_e CEP 64.860-000, Urugui-PI. /encimentos. CLAUsuLA 3a: Aprestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou 40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com autorizagoes contidas nas Portarias n 155/2008 do Ministerio do Planejamento Orgamento Gestao e N51/2016 do Ministerio do Meio Ambiente, na forma da Lei Municipal n&#x27;629/2013 e Lei 682/2015 e Art. 37, iX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo seletivo na nteresse e determinacao do CONTRATANTE. CLAUsULA 4a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao, ontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, 014/2025pactuam . presente contrato, objetivando o. desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais em todo o Município de Urugui-PI CLAusuLA 1a: O contRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato. Paragrafo Unico: O coNTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, assim como aos Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-IBAmA, servigos profissionais relativos as _ atividades de Brigadista de Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAN e tecnicamente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam: Executar atividades relacionadas &quot;ao manejo integrado do fogo, monitoramento, prevencao, preparacao, combate e, uso do fogo, e outras tais como CLAUSULA 5a: O CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao ecuniaria do coNTRATADo&#x27; o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, II. relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de seguranga, utilizando adequadamente equipamentos de protegao individual e outros recursos destinados a esse fim; negligencia, imprudencia e impericia. CLAUsULA 6a: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por: Termino do prazo contratual; Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais empregados na prevengao e combate aos incendios florestais;. III. Iv. Rescisao por iniciativa do CONTRATADO; Realizar a limpeza e manutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos incendios florestais; III. Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao V. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA, justificadas; Identificagao de doencas pre-existentes que comprometam o desempenho ou bem como atender as chamadas emergenciais: Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente coloque em risco a saude do CONTRATADO; qualquer detecgao de incendios florestais; Executar tarefas de abertura, construgao e manutencao de aceiros, estradas, 1: A extincao do Contrato por iniciativa do coNTRATADO devera ser comunicada ao CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias. vI. caminhos e outras obras que facilitem as agoes de deslocamento da brigada e a contengao e extingao de incendios florestais; 2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV Vll Executar tarefas que permitam inibir a acao de incendiarios; Villi. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais; acarretara o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a execucao dos servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE. IX. Realizar atividades e coleta de sementes, prosugao de mudas, recuperacao de CLAUSULA. 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 apos assinatura da X. areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA: Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em gerai e, em especial, dos Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urucui-Pi, sendo que o termino dar-se-a m 15 de fevereiro de 2026. produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no XI.A fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo Programa Brigadas Federais, Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas; territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura XIV. X!l. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotacao; I!l, Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas; Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua Conduzir a viatura destinada aos trabalnos da brigada, zelando por sua. conservagao e manutencao. finalidade CLAuSULA 2a: O COntRATAnTE pagara ao COntRATADO, como contraprestagao dos haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro. Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada vencimentos. servigos, a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,oo (um mil, quinhentos e dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou 40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do CONTRATANTE. Urugui - PI, 15 de dezembro de 2025. CLAusULA 4a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao, pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato. hiru Paragrafo Unico: O conTRATADo subordinar-se-a administrativamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAN e tecnicamente a Secretaria Preteitura de Urucui -p! Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEmARH GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR Contratante CLAUSULA. 5a: O. CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do conTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia e impericia. CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por: Termino do prazo contratual, Rescisao por iniciativa do CONTRATADO; II. III. Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao CARLINDO SOUZA GUEDES NETO justificadas; Contratado Iv. Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou coloque em risco a saude do CONTRATADO; $1: A extincao do Contrato por iniciativa do coNTRATADO devera ser comunicada ao CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias. 2: A extincao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV em 15 de fevereiro de 2026. acarretara o pagamento ao CoNTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a Diario Oficial dos Municipios Testemunha 1 h.Slvu Te$temunha 2 execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao CONTRAtANTE. CLAUsuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 apos assinatura da Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pl, sendo que o termino dar-se-a (Continua na proxima pagina)