Licitação — Ribeiro Goncalves (29/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 -000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI

CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

FLÁVIADASILVAPORTELADA  TEXEIRA

CPF Nº 014.531.933-40

ENDEREÇO :  RUA  JOÃO DA  CRUZ  PEREIRA  DA  SILVA,  790  BELA  VISTA,  RIBEIRO GONÇALVES  · PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O  SERVIÇO  DE CONVIVÊNCIA  E  FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA:

31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.300,00 (TRÊS  MIL E  TREZENTOS REAIS).

DATA: 15  DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 021/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  021/2025

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Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA o SERVIÇO  DE coNVIVtNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO CRAS (CENTRO DE REFERtNCIA DA ASSISftNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO  DE  RIBEffiO  GONÇALVES -PI, em  favor  de FLÁVIA DA  SILVA PORTELADA TEXEIRA, CPF Nº 014.531.933-40, no valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) e valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), com base no art.  74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  I  5 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEmo FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES·  PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISnNCIA SOCIAL Rua, Pedro li. SN Ceatro RIBEIRO GONÇALVES-PI  CEP1 64.116!1 -000 FONEIFAXt (Oxx89) 3567 131M

PORTARIA N· 01 DE 23 DE JANEIRO DB 202S -GAB. SMAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DB PRESIDENTE DO  FUNDO  MUNICIPAL  DOS  DIREITOS  DO IDOSO -BIIINIO 2025/2026, CONFORME ATA A  RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PORTARIA N" 161/2024 DE 10/09/2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTf!:NCIA SOCIAL E CIDADANIA do Munlclpio de Ribeiro Gonçalves PI, FELINA MARIA DA SILVA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a  Lei Orgânica do Município  e  a  Lei 492/2017 - Capítulo li -Artigo  19" de 07/03/2017,

RESOLVE:

A.ua-, 1· -NOMEAR MARIA DILETA  CARDOSO  DOS  SANTOS  SILVA  CPF: 760.928.013-S3 Residente e  domiciliada na Av. São João  n" 92 Bairro VIia Nova -Ribeiro Gonçalves PI (Representante Titular do Poder Executivo Municipal), como Presidente do conselho Munldpal dos Dlrelb&gt;s do Idoso - CMDI- Biênio 2025/2026.

Artigo 2· - Esta Portaria en~  em vigor na data da sua publicação.

Registra-se e  Publique-se

Secretária

Gabinete da

Ribeiro Gonçalves PI, 23 de Janeiro de 202S.

FELINA MARIA DA SILVA TRINDADE ~ria  Muntc:tpa\_ l de Allsl~cla Social e Cidadania ·· «A.O&lt; ::t:410«1B  ~, Ó ~,rz,dbsPc

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