Lei — Uruçuí (11/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
Id:0471C2AF5FD55AC1
Id:0CC563819111596F
URUCU
URUC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ N06.985.832/0001-90
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Rua Sao JoaoS/N-Aeroporto-Urugui-Piauí
PREGAO ELETRONICO N 90017/2025
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1316/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVON3499/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 148/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PIE
CONTRATADA: RESTAURANTE SABOR & ARTE LTDA - EPP, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
REFERENCIA:CONTRATON149/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
Juridicas - CNPJ sob o n 11.820,006/0001-21
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para eventual preparo, fornecimento e distribuigao de refeigoes
CONTRATADA:JO SMARTPHONES E ACESSORIOS LTDA,CNPJ n.20.505.041/0001-47
prontas (tipo quentinha), visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Urugui-PI.
OBJETO: Contratagao de empresa para aquisigao de notebooks para atender as necessidades da equipe de
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 90017/2025.
engenharia do Município de Urucui-PI.
BASE LEGAL: Lei no. 14.133, de 1 de abril de 2021.
Licitação:DISPENSA FiSICA DE Licitação N020/2025
VALOR DO cONRATO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
BASE LEGAL: Art.75, iniso l, daLei 14.13/2021, DcrtMuncipal 374/2024 edmais leislags aplicaveis.
VIGENCIA cONTRATUAL: Sera de 12 meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei
VALOR DO CONTRATO GLOBAL:R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
n 14.133, de 2021.
VIGENCIA CONTRATUAL:A vigencia do Contrato sera de 60 (sessenta) ou ate o final do exercicio financeiros,
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a conta
das seguintes Dotagoes Orgamentarias:
DOTACAO ORCAMENTARIA:As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a
UNIDADE ORCAMENTARIA
DOTACAO
ELEMENTO DE
FONTE DE RECURSO
conta da seguinte Dotagao Orcamentaria:
DESPESA
04.122.0002.2040,0000-Manutengao dos Servigos de Administracao Geral;
020100
04.122.0007.2041.0000
339039
500
020200
04.122.0002.2040,0000
339039
500
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA
020301
DATA DA ASSINATURA:04 de julho de 2025.
04.123.0010.2081.0000
339039
020402
ASSINAM:GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E JONARIA MARIA DA CONCEICAO
339039
020402
10.301.0012.2016.0000
339039
020402
10.304.0011.2182.0000
339039
500,600
FISCAL
020501
12.361.0025.2205.0000
339039
500
NOME
CARGO
020501
12.361.0025.2248.0000
339039
020501
12.361.0025.2246.0000
339039
JACKSON MAGNUM ROCHA BORGES
SUB SECRETARIO
020600
27.812.0029.2650,0000
339039
020700
15.451.0024.2324.0000
339039
GESTOR
020800
20.605.0028.2500,0000
339039
18.541.0023.2481.0000
339039
NOME
CARGO
020901
021102
08.244.0018.2155.0000
339039
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
021200
04.124.0003.2801.0000
339039
021300
04.062.0004.2030,0000
339039
021400
04.121.0006.2051.0000
339039
021500
339039
021601
14.422.0032.2300,0000
339039
021700
339039
500
DATADA ASSINATURA: 30 de junho de 2025.
YAGO DE SOUSA SANTANA
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) MARIA DO SOCORROE
Membro da Comissao de Contratacao
RODRIGUES PEREIRA (CONTRATADO)
FISCAL:
Id:089B931878735ABE
NOME
CARGO
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
AGENTE DE COMPRAS
URUCU
KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO
COORDENADORA DA ATENCAO BASICA
ESTADO DO Piauí
RUANA CARVALHO DE OLIVEIRA
SUBSECRETRIA DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
SUELANIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA
SUBSECRETRIA DA SEC. Municipal DE EDUCACAO
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
GESTOR:
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3499/2025
NOME
CARGO
TERMO DE HOMOLOGACAO
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS
Secretaria Municipal DE SAUDE
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FisICA DE Licitação
N 020/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOM0OLOGO,
TAPETY
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vll, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
empresa, JO SMARTPHONES E ACEssORIOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
LETICIA ALVES FARIAS LEITE
Secretaria MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ sob o n 20.505.041/0001-47, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput,
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
do citado diploma legal.
Urugui (PI), 04 de julho de 2025.
GILBERTO GONCALVES SIVA JUNIOR
IAGODE SOUSA SANTANA
Prefeito Municipal de Urugui
Pregoeiro Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais