Lei — Uruçuf (2025)

Conforme
Panorama
das
Cidades
disponibilizadopeloIBGE
(https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/urucui/panorama), em 2020, o salario medio
mensal era de 2.1 salarios minimos. A proporcao de pessoas ocupadas em relacao
a populagao total era de 19.7%. Na comparagao com os outros municipios do
estado, ocupava as posicoes 28 de 224
e 6 de 224, respectivamente. Ja na
comparagao com cidades do pais todo, ficava na posicao 1571 de 5570 e 1425 de
5570, respectivamente. Considerando domicilios com rendimentos mensais de ate
meio salario minimo por pessoa, tinha 46.9% da populacao nessas condicoes, o.
que o colocava na posicao 212 de 224 dentre as cidades do estado e na posicao
1896 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
No que se refere ao territorio e ambiente, segundo o Panorama das Cidades
domicilios urbanos em vias publicas com arborizagao e 0% de domicilios urbanos.
em vias publicas com urbanizagao adequada (presenga de bueiro, calgada,.
pavimentacao e meio-fio). Quando comparado com os outros municipios do estado,
fica na posicao 83 de 224, 189 de'224 e-84 de 224, respectiVamente.'Sa quando
comparado a outras cidades do Brasil, sua posicao e 3865 de 5570, 4367 de 5570
e 4835 de 5570, respectivamente.
Os solos da regiao, provenientes da alteragao de arenitos, folhelhos, siltitos
calcarios, sao espessos, jovens, com influencia do material subjacente,
compreendendo latossolos amarelos, alicos ou distroficos, textura media,
associados
areias
quartzosas
e/ou
podzolico
vermelho-amarela
concrecionario, plintico ou nao plintico, fase cerrado tropical subcaducifolio,
Iocalmente mata de cocais. O acidente morfologico predominante, e a ampla
abruptas podem que atingir 60o m, exibindo relevo com zonas rebaixadas e
dissecadas (Jacomine et al., 1986)..
O Codigo Florestal Brasileiro - Lei no 12.651 de 25 de maio de 2012,
estabelece as normas sobre a protecao da vegetacao, as Areas de Preservacao
Permanente - APP e as areas de Reserva Legal - RL, e preve instrumentos
economicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
novembro - dezembro a abril -- maio. Os meses de janeiro, fevereiro e marco
s umido (CEPRO, 2004).
A cobertura vegetal caracterjzarse: poreformagoesAvegetacionais de dois
biomas: Cerrado e Caatinga e em menor proporgao em area ecotonal (cerrado-
caatinga) (CEPRO, 2013). Como alguns exemplos de vegetagao dessa regiao,e
Silva et al.) (2015) montou uma relacao das seguintes, especies: Brosimum
ubescens
brasiliensis Miers ex Benth. & Hook.f. Maclura tinctoria (L.) D.Don ex Steud.
Combretum laxum Jacq. Mouriri Aubl. Dalbergia cearensis Ducke Hymenaea
courbaril L.Machaerium acutifolium Vogel Bauhinia cheilantha (Bong.) Steud.
Combretum leprosum Mart. Luehea grandiflora Mart. & Zucc. Genipa americana L
Xylopia emarginata Mart. Aspidosperma pyrifolium Mart. Copaifera langsdorffii
Desf. Triplaris americana L
Nessa lei endente-se por APP a area protegida, coberta ou nao por
vegetacao nativa, com a funcao ambiental de preservar os recursos hidricos, a.
paisagem, a estabilidade geologica e a biodiversidade, facilitar o fluxo genico de
fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populacoes humanas
ASPECTOS MORFOCLIMATICOS DO Município
As condigoes climaticas do Município de Urucui (com altitude da sede a 167
m acima do nivel do mar), apresentam temperaturas minimas de 20 oC e maximas
de 31 oC, com clima quente e semi-umido. A precipitacao pluviometrica media anual
(registrada, na sede, 800 mm) e definida no Regime Equatorial Continental, com
isoietas anuais em torno de 800 a 1.200 mm e periodo chuvoso estendendo-se de
Segundo o Perfil Municipal de Urugui disponibilizado pelo SEBRAE (2018) a
maior parte do produto interno produto do Município advem da agropecuaria,
principalmente a producao de soja, milho, sorgo, algodao e criacao de bovinos.
Isto quer dizer que na area das nascentes onde ja existiam atividades de
ecoturismo, turismo rural, atividades agricolas, atividades florestais e da pecuaria,
antes de 22 de julho de 2008, essas atividades podem continuar a ser executadas.
(Continua na proxima pagina)
Artigo 61o A - Nas Areas de Preservacao Permanente, e autorizada,
exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e
de turismo rural em areas rurais consolidadas ate 22 de julho de 2008.
cinquenta metros. Toda esta area e considerada Area de Preservacao Permanente
- APp.<O isolamento da nascente diminui a interferencia de pessoas, animais e
permite a protecao das condicoes naturais tais como a vegetacao, o solo e as
IV - As areas no entorno das nascentes e dos olhos d'agua
perenes, qualquer que seja sua situacao topografica, no raio
minimo de 50 (cinquenta) metros.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
RELOASS EATUraIs
URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Localizacao do Município
a do Município
Com uma zona urbana ambientada as margens de uma trindade fluvial,
formada pelos rios: Parnaiba, Urugui Preto e Balsas, Urugui e um Município
piauiense, politicamente, emancipado atraves da Lei no 290, de 23 de junho de
aconteceu setenta e sete dias apos sua criagao..
ESTADO DO Piauí
PREFEITUP
URUCUI
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais