Edital — Jerumenha (14/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ nº 06.554.109/0001-57

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## AVISO DE LICITAÇÃO ·  RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE  JERUMENHA- PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº  016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº  001 /2025.  OBJETO:  O  objeto da presente licitação  é o  REGISTRO DE PREÇO,  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA LOCAÇÃO DE VE[CULOS DESTINADOS A  ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E  INDIRETA  DO  MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI. REGIME: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: global. INICIO DE  CADASTRAMENTO DAS  PROPOSTAS: À partir do  dia  17/02/2025 às  17:30 h. (HORÀRIO  DE  BRASÍLIA-DF);FIM  DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06/03/2025 às 08H20M. (HORÁRIO DE BRAS[LIADF);ABERTURA DAS  PROPOSTAS  E FASE  DE  DISPUTA DE  LANCES:  À partir do  dia 06/03/2025, às  08h30  min.  (HORÁRIO DE  BRASÍLIA-DF).  FORMULAÇÃO DE  CONSULTAS  E OBTENÇÃO DO  EDITAL:  Endereço  Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal  do  TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/  e  portal da transparência :  http://jerumenha.pi.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas .  Maiores Informações :  Sede da Prefeitura Municipal Praça Santo Antônio,  470,  Centro -Jerumenha-PI ou e-mail:  pm. jerumenha@hotmail.com. Jerumenha-PI, 14 de fevereiro de 2025.  MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA. Pregoeira PMJ.

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PRIMEIRO TERMO AOITTVO AO CONTRA TO Ir. 077 do U do Jvnho do 2024 REGISTRO OE PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO PESSOA  JURIDICA  ESPECIALIZADA  NOS  SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OE ESTRUTURA OE GRANDE. MEDIO. E PEQUENO PORTE.  QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUNICIPIO, firmado entro o MUNICIP/O DE JERUMENHA.PI o a empreu J  DOS  S CHAVES,  CNPJ N' 32.653.381/0001-42, re/e,1,n/0  a  ADESÃO A  ATA  OE  REGISTRO  DE  PREÇOS N' 004/2024 - PMG-Pl,PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 004/2024 -SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 013.0003763/2024,

O MUNICIP10 OE JERUMEN!-iA PREFEITURA MUNICIPAt. OE JERUMENHA-PI, com fedo na Praça SanlO  Antõnlo ·10 · Cenlro, na  cidade  de  Jerumenha-PI, Inscrita  no  CNPJ  N"  06.554.109/0001-57, re;nsenlllda nes:e ato pelO Sr. José  l~cio Pereira  da Silva Júnior , bra,,lelro, solteiro, por1ador do  CPF n·  024. 850.7113-'3, residente e domia liado  na Av.  Euripede,i de Aguiar, n· 140, Balffo Caixa d' Agua, Jerumenha.PI,  Prefe~o  Municipal,  denominaclo slmplesmenle  CONTRATANTE e  a empresa  J  DOS  S CHAVES,  CNPJ ,.. ,. 32.653.381/0001-02. doravanle C!enominada CONTRATADA. sediada à  Av. Manoel Ribeiro da Fonsec:t. N' 1250, And31' 1, Sab 02. Centro.  Guadalupe-PI. nosto ato ropresent:103 pelo Sr, Joel dos San!os  Chaves. brasileiro, insc:rilo no CPF sob n· 978.045.333-49,  denominada  simplesmente CONTRATADA. C!a ~n~ forma:

## CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O  presenta  instrumento 1em  por  objeto a olteração  C!a  CLÁUSULA  QUARTA 00 VALOR do contrato original,

## CLÂUSULA  SEGUNDA · DA ALTERAÇÃO

## ALTERAÇÃO DA Cl.ÂUSULA  QUARTA- DO VALOR

O presente lermo adiwo tem fonafidade de al!eraç4o  do objeto  do conlrato n'  077/2024, sendo ao presente aaesc:entado ovalar de RS 97.  115.34 (noven!a e sete mi  e cenlo e quinze reais o trinl.1 e qualro cent:1-). passando  o contrato  ao valo&lt; de RS 552.209,34 (qulnhornos e cinquenta o clois mil e duzentos e novo reais e lrinta e quatro centavos).

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DA PUBLICAÇÃO

Q prosonte Tormo M l!ivo do Contrato soró publicado no Diário  Oficial dos MuniclpiCS, na forma de exltato, nos lermos da lel 14.133/21.

## CLÁUSULA  QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas  as  demais  dáusulils  do  contrato  primitivo  nao  alteradas  exp,ossomento  polo presente instrumento pe,manocem lnaltoraoas e ficam ratflc:3das e em pleno vigor os c:lomals Termos Ativos ao presenle contraio.

Jen.menha .PI, 12 ele fevereiro  de 2025.

JOSÉ  INÁCIO  PEREIRA DA sn..vA JÚNIOR Prefeilo Municipal

CIENTE:

J DOS S CHAVES CNPJ N' 32.653.381/0001.02

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PRE···:ITURA MUNICIPAL DF. JERUMF.NJIA rtAUf Praça Santo An1ônlo, 470, Centro, Juumcnha-PI CF.P: 64.8JO..OOO CNPJ n· 06.554.109/0001-57

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TERCEIRO TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO N" 063/2024 PARA LOTE 1- CONTRATAÇÃO DE POSTO PARA FORNECIMENTO OE COMBUSTiVEIS E LUBRIFICANTES. EM DIAS ÚTEIS  E NÃO  ÚTEIS , A  SEREM FORNECIDOS NO MUNICf  PIO DE FLORIANO-Pl.(POSTO DE COMBUSTIVEIS EM FLORIANO-PI) QUE ENTRE SI CELEBRAM A  SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO E  A  EMPRESA POSTO ALIANÇA L  TOA,  COM  SEDE  NA  ROO.  PI  04 (BR.  3-43) N" 2684, BAIRRO MELAOÃO. FLORIANOPI INSCRITA NO CNP.J N·. 26.6S4.974/0001-82, REFERENTE AO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP n· 00412024, PROCESSO ADMINISTRATIVO,\_,. 0 1612024,

O  MUNICIPIO DE JERUMENHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Inscrita  no  CNPJ  N'" 17.548.7&amp;4/0001-90.  representada  neste  ato  peta  Snl. Jord6nla  Ferreira  Santos.  brasileira. CPF  n782.'42.183-04. residente e domtcifi,ada  na Av. Getú lio Vargas. 536, 1  .  .Jerumenha-PI, Secretária  Municipal de Educaçao. denominada s.implesmente CONTRATANTE e a empresa POSTO ALIANÇA  L TOA. com sede na Rod. PI 04 (BR. 343) n· 268-4. Bairro Meladão.  Floriano-PI Inscrita no CNPJ n'". 26.654.974J0001-82. já qua. i fica~ no Proce"° PREGÃO  ELETRÔNICO SRP  n· 004/2024 0 PROCESSO ADMINISTRATIVO,.,. 016/2024. vem por seus representantes legais, ao final assinados, ajustar entre ai o  presente Temt0 Aditivo de n,,equUíbrio  econ6mlco-nnanc·lro do acordo com o quo prescreve o artigo 65 lnc li, annea ·tr da Lei ,,­ S.666/93,

CLÁUSULA  PRIMEIRA: Ficam atterados, na forma de reequilibrio econõmico-financeiro. os valores para aquisição de combustivel constantes na CLAUSULA  TERCEIRA e ANEXOS- Do Preço, do contrato oriundos do PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 00412024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N- 01612024.

CLÁUSULA  SEGUNDA: Os preços fixados no presente  termo aditivo para fins do reequilíbrio econõmico  financeiro sao os seguintes:

- 1) Oteo Diesel S-500- RS 6,79 (seis reais e setenta e nove  centavos).
- 2) ôleo Diesel S-10- RS 6 .89 (se;s reais e oitenta e nove  centavos).

CLÁUSULA  TERCEIRA: As partes ratificam os demais dispos'90cs do  Contrato n.,quilo que n3o COiidir com o presente Instrumento.

E.  para  constar,  lavrou-se o  presen1e Termo Aditivo que.  lido e  acho conforme. vai  assinado pelas partes contratantes.

JERUMENHA-PI, 11 do fovereâro de 2025.

JORDÂNIA  FERREIRA SANTOS SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE

POSTO ALIANÇA L TOA, CNPJ n·. 26.654.974IOCX&gt;1-82 CONTRATADA

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l'ltHEITURA MUNICIPAL  l&gt;E JEltUMf:NIIA rlAUf Praça Santo Antanlo. 470. Centro, Juumtnha-PI CF:P: 64.8JO..OOO CNrJ n· 06.554.109/0001-57

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TERCEIRO TERMO ADITIVO  AO  CONTRATON"0&amp;4/2024 PARA LOTE !-CONTRATAÇÃO DE POSTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, EM OfAS úTEIS  E NÃO  úTEIS. A SEREM FORNECIDOS NO MUNICiPIO OE FLORIANO-Pl.(POSTO DE COMBUSTIVEIS EM FLORIANO.PI) QUE ENTRE SI CELEBRAM A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  E  A EMPRESA POSTO ALIANÇA LTDA,  COM  SEDE NA ROO. PI  04 (BR.  3-43)  Nº  2684, BAIRRO MELADÃO . FLORIANOPI INSCRrTA NO CNPJ N·. 28.G54.974IOOOl-82, REFERENTE AO  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP n· 00412024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N01612024.

O MUNICfPfO  OE  JERUMENHA  SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  SAÚDE ,  lns.crita  no  CNPJ  N· 01 .885.489/0001·99,  sob o  endereço Praça  Santo Antõnlo ,  n·470.  na ddado de Jerumenha-PI.  neste at:o representada  pelo  Sr.  Marcos  Augusto  da  Rocha  Carvalllo,  Socrctário  Munldpal  de  Saüde,  dorav&amp;n1e denominado  simplesmente  CONTRATANTE. domiciliado na Proça Artur Possos. s/n- Ccnlro, Jcrumenha· PI.  com  CPF n'"  724.802.113-04  e  RG N·  1.306.818 SSPIPI e  a  empresa POSTO ALIANÇA  LTDA, com sede na Rod. PI 04 (BR. 343) n· 2684, Bairro Melodào, Fk&gt;riano-PI Inscrita no CNPJ n·. 26.654.974/0001-82. jé  qualiftcados no Processo PREGÃO  ELETRÔNICO SRP  n· 004/2D2·. PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 01612024, vem por seus reprc-sentantes Jegaia, ao final aasJnadoa, ajustar  entre si o  presente Termo AditiVO do .-..qulltbrfo econ6mlco..flnancelro de acordo com o que prescreve o art6go 65 lnc 11. ollnea ·d'" da Lei n· 8.666193.

CLÁUSULA  PRIMEIRA:  Ficam alterados, na forma de reequllibrlo oconõmk:ofinanceiro, os valores para aquisição de combustlvel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS Do Preço. do contrato orfundos do PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP N· 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 01612024.

CLÁUSULA  SEGUNDA:  Os preços fixados no presente termo aditivo para ftns de reequillbrio ec:=onõmico  financeiro alio os seguintes:

- 1) ô leo Diesel S-~  RS 6,79 (seis reais e  setenta e nove  centavos).
- 2) Ôleo  Diesel S-10- RS 8,89 (seis reala e  oitenta e nove  centavos).

CLÁUSULA  TERCEIRA: As partes ratlfcam as demais disposições  do  Contrato naquUo que não  coUdir com o  presente instrumento.

E.  para conatar,  lavrou-se o  presente Termo Aditivo que.  lido e  acho conforme. vai  assinado pelas partes contratantes.

JERUMENHA-PI, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE

POSTO ALIANÇA  L  TOA, CNPJ n·. 28.654.0H/0001,82 CONTRATADA

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