Decreto — Bertolinia (24/04/2025)

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## DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$86 . 857, 59  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação (  +)

86.857,59

02 06 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E  DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

391

12.361.1023.1029.0000

AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUSLIOOS

86,857,59 F.R.: 1  542 01

4.4.90.51.00

OBRAS E  INSTALAÇÕES

542

Transf8'ências  do FUNDES · Complementação  da União ·  VAAT Nloseapllca

999 000

Artigo  2o .- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

## 02 06 02 FUNDES • FUNDO DE MANUTENÇÃO E  OESENV, DA EDUCAÇÃO 81

383

12.361.1022.1013.0000

4.4.90,52,00

AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULOS

-86,857,59

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  542  01

542

Transfarências  do FUNDES. Complementação  da urao. VAAT

999 000

Nloseapllca

Artigo  3o. - Este  decreto  entra em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

-86.857,59

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 025/2025

OBJETO: Contratação dos  serviços  como  BIOQUIMICO  com  carga  horária  de  40h  semanal,  para atender as exigências  da Secretaria Municipal de Saúde , conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

MAIK ARAUJO REIS - CPF: 035.012.703-48

VALOR MENSAL:

R$ 4.050,00 (quatro mil  e cinquenta  reais).

FONTE DE RECURSOS:

FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO  E  OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três)  meses

Bertolínia  (PI), 01 de Abril de 2025.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV ==============================  -~  (J

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06,554,034/0001-0I Exen:fcio: 2025

## DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.480

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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EXTRATO DE CONTRATO N2 026/2025-SMS

OBJETO: Contratação  temporária  dos serviços como  Farmacêutica  na  Farmác ia  Básica  na  Secretaria Municipal de Saúde , com carga horária  de 30 horas semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO: ANNA JOSEFA DE ARAUJO PEREIRA· CPF: 064.489.533-02

VALOR MENSAL:

R$ 2.700,00(Dois mil e setecentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO  E  OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três)  meses

Bertolínia  (PI), 01 de Abril de 2025.

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JoÃo  MOTA FEITOSA SEC.  MUNICIPAL DE SAÚDE.

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EXTRATO DE CONTRATO N2 027  /2025-SMS

OBJETO: Contratação  dos  serviços  como  Agente  de  Combate  as  EndemiasACE, para  atender  as exigê ncias da  Secretaria  Municipal de  Saúde , com  carga  horária  de 40h  semanal, conforme definido no inciso IX do Art.  37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FRANK DE ALMEIDA SANTOS· CPF: 012.144.413-94

VALOR MENSAL:

R$ 2.106,00 (dois mil  cento e seis  reais).

FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO  E  OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três)  meses

Bertolínia  (PI), 01 de Abril de 2025.

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JOÃO  MOTA FEITOSA SEC.  MUNICIPAL DE SAÚDE .

JOÃO  MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .