Lei — Baixa Grande Do Ribeiro (10/02/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO I, DA LEI  Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 047/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIÇIPAL  DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)

CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

## CONTRATADO:

GRÁACA  E  EDITORA POSIGRAF LIDA

CNPJ  Nº 75,104.422/0008-82

ENDEREÇO : AV.  CÂNDIDO  HARTMANN,  1400- MERCÊS,  CEP 80.710-570, CURITIBA- PR. OBJETO: CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  ESPECTAUZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  LIVROS DIDÁTICOS  A SEREM  UTILIZADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E  ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNIOPAL DE ENSINO DO MUNIÓPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  ORIUNDOS  DO  TESOURO  MUNICIPAL  FUNDEB,  FME, FPM  ICMS.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.191,20 (DOIS MILHOES CENTO E  UM MIL CENTO E  NOVENTA REAIS E  VINTE CENTAVOS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DE CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 03  DE FEVEREIRO DE 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INOSO I, DA LEI Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 048/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI}

CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

## CONTRATADO:

BRASILNORDESTELTDA

CNPJ Nº 05.263.940/0001-97

ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, 1477 - CENTRO, CEP 64.000-200, TERESINA (Pil

OBJETO: CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  ESPECIAUZADA  PARA  FORNECIMENTO  DE  LIVROS  DA COLEÇÃO DE  BOLSO  PARA AUXILIAR  PROFESSORES  E GESTORES  NO  DIA A DIA ESCOLAR  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIÓPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  ORIUNDOS  DO  TESOURO  MUNICIPAL  FUNDEB,  FME, FPM  1015,

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERA  NO  VALOR  TOTAL  DE R$  188.768,00  (CENTO  E OITENTA E  OITO MIL SETECENTOS E  SESSENTA E  OITO REAIS)

GESTOR DE CONTRATO:

ÊRIKA  RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8  OU/202.5 -PMIIGR/PI INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº  048/2025 -PMBGR/PI

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídico  Municipal  RATIFICO  o  presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ Nº  05,263,940/0001·97, situada  na  Rua  Lisandro  Nogueira, 14n Centro,  CEP  64.000-200,  Teresina  (PI),  a fim  de  fornecer  livros  didáticos  para  o município  de  BAIXA  GRANDE  DO  RIBBRO-PI,  com  valor  global  de R$ 188.768,00 (CENTO E omNTA E OITO MIL smcENTOS E SESSENTA E OITO RWS)

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de fevereiro de 2025.

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JOSE WIS SOUSA Prefeito Munldpal

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81STÃ0202H021

## EXJBAJO QE CQNJBAJQ

## CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025

INEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO Nº  049/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INOSO II DA LB Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  PI,  CNPJ  N&lt; 41.522.178/0001-80, SITO À PRAÇA  OiIQUINHO EZEQUIEL,  2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: SD PRODUÇOES  E  EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.214.459/0001-07, COM SEDE NA AVENIDA MÁRIO  RODRIGUES  COELHO Nº 745,  SALA 01  BAIRRO COHAB,  CEP:  56.310 780, PETROUNA - PE

OBJETO: CONTRATAÇAO DE  PROFISSIONAL  DO  SETOR  ARTISTICO  PARA  ANIMAÇAO DC ANIVERSÁRIO  DE 33 ANOS DE EMANCTPAÇÃO POÚTICA  DO MUNiciPIO DE BAIXA GRANDE DC RIBEIRO - PI, COM  A BANDA SEU DESEJO, O QUAL SERÁ  REALIZADO  NO DIA 27 DE ABRIi DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E  OUTROS REQJRSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO. VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 300.000,00  (TREZENTOS MIi REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N° 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICTPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CNPJ  NC 41.522.178/0001-80

CONTRATADA: SD PRODUÇÕES

E  EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.214.459/0001-07

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