Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (14/10/2025)

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Gmlo 2021-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  M u n icipal  de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado d~ Piaul, no uso de suas atribtJições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa  à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo  menor preço por Item, de nº. 065/2025,  datada de  15 de agosto de 2025 e  sessão  púb lica realizada no dia  01  de setembro de 2025 às  09:00h,  processada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE  MATERIAIS  DE  CONSTRUÇÕES ,  HIDRÁULICOS ,  SANITÁRIOS E CORRELATOS  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  E SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI. Dada ciên cia  aos Interessados  e  observados as prescrições  legais  pertinentes  nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissã o de  Contratação  e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado  do  referido PREGÃO ELETRÔN ICO, 065/2025  para  o fim de  declarar  apto ao  contrato  com  as  empresas: AMANDA  FELIX FERREIRA BORGES (LOJA NUMEROSA) CNPJ N º 27.651.166/0001-24 no valor total de R$ 241 .759,10 (duzentos e quarenta e  um m il,  setecentos e  cinquenta e  nove reais  e  dez  centavos) para os Itens: 20,  56, 103, 109, 182,230, 231, 232,233,234, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244,245, 246, 247, 248, 249, 251 ,252,253, 254, 255, 258, 257,258, 259,260,261, 262,263,264,265,266,267,268, 269,270,271, 272,273,274,275,276, 277,278,279,280,282,283, 284,285,286, 287, 288, 289, 299, 309, 310, 31 1, 31 2, 313, 314, 315,31 6. 317, 3 1 8, 319, 320;  J  I  G  CONSTRUCOES LTOA CNPJ Nº 18.518.728/0001-75 no valor total de RS  596.303,62 (quinhentos e noventa e  seis  mil, trezentos e  três reais  e sessenta e  dois  centavos para os Itens: 101 , 1 02, 1 04, 105,  1 06, 107, 1 08, 1 10, 111 , 112, 1 1 3, 114, 1 15, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,124,125,126, 127, 128, 129,130,131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 1 46,  147,  1 48, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,  158,  159,  160,  161, 162,  163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,  171 ,  172,  173,  174, 175, 176, 177,  180, 181 ,  183,  184, 185, 188,  187, 188, 189, 1 90,  191, 192, 193, 194, 195, 196, 197,  198, 199, 200, 201, 202,203,204, 205, 206,207, 208,209, 210, 211, 212, 213,214,215, 216,217,218,219,220, 221 , 222, 223, 224, 225, 226, 2 2 7, 228, 229, 237, 238, 250,281,290, 291 , 292,293, 294, 295, 296, 297, 298,  300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 321 ; M &amp; M CONSTRUCOES, TRANSPORTE E SERVICOS  LTOA CNPJ  N º 17 .594.560/0001-95  no valor  total  de  RS  284.887,02  (duzentos e oitenta  e quatro  m il, oitocentos e sessenta e sete reais e  dois  centavos para os Itens:  01, 02, 03,  04,  05,  06,  07,  08,  09, 1 0, 1 1, 12,  13, 1 4 , 15, 16, 17, 18,  19,  21 ,  22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,  30,  31 ,  32,  33,  34,  35,  36,  37,  38,  40,  41 ,  42,  43,  44,  45,  47,  48,  49, 53,  58, 59,  60, 63, 64, 65, 88, 68, 70, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 83, 87, 88, 97, 178; RESOLVE  BGR  L  TOA CNPJ  N º 50.543.202/0001-58 no valor  total de R$ 261.117, 95 (duzentos e  sessenta e  um m il, cento e  dezessete reais  e  noventa e  cinco centavos) para os Itens:  39,  46, 50,  51, 52,  54,  55,  57,  61 ,  62,  67,  69,  71 ,  76,  77, 78,  81 ,  82,  84,  85,  86,  89,  90, 91 , 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 179. E QUE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO  CERTAME  OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA ;;;,                                                            | W.l.ORDA PR~~-   | MENORPREÇO POR ITEM- EMPRESA~.~ DO'tERt •.;;   |
|-------|-------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------------------------------------|
|    01 | AMANDA FELIX FERREIRA BORGES (LOJA NUMEROSA) CNPJ N' 27.651.166/0001-24 | RS 241.759,10    | RS 241.759,10                                  |

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GEST Ã0202S-2028

|   02 | JIGCONSTRUCOES LTOA CNPJ Nº 18.518.728/0001- 75                     | R$ 596.303,62   | RS 596.303,62   |
|------|---------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
|   03 | M&MCONSTRUCOES,TRANSPORTE ESERVICOS LTOA CNPJ Nº 17.594.580/0001-95 | R$ 284.867,02   | RS 284.867,02   |
|   04 | RESOLVE BGR LTOA CNPJ Nº 50.543.202/0001-58                         | R$261.117,95    | R$ 261.117,95   |

O  qual deverá  ser adjudicado à  referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 13 DE OUTUBRO DE 2025

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕ ES LEI COMPLEMENTAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'.

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GUTI02021-202JI

EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

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..

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕE S 14.133/2021. LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 267/2025

PROCEDIMENTO N". 065/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' . 301/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868--000, TELEFONE: 89 - 3570-1473

## CONTRATADA:

AMANDA FELIX FERREIRA BORGES (LOJA NUMEROSA) CNPJ N' 27.651.166/0001-24

ENDEREÇO : AV SEBASTIAO LEAL, N'  4025, SALA A, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCEI..AÓO DE  MATERIAIS  DE  CONSTRUÇÕES . HIDRÁULICOS ,  SANITÁRIOS E  CORRELATOS  PARA  ATENDER  A'&gt;  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO • FUNDEB - FME • QUOTA- QSE • FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSI CA - VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - IPVA- FMAS  - BOLSA-FAMILIA  IGD-BF  - PROJOVEM  •  CRAS-PBF  •  PETI-PVMC  - PBVII  - PBVIII  •  IGD-SUAS  - E OUTROS RECURSOS PRÕPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 20, 58, 103, 109, 182,230, 231, 232,233, 234,235,230, 239, 2411,  241,242,243, M~~-~~----••m•-~--~~~~~~ 289,210,211,212,273,274,275,278, 2n, 278, 211, 2ao, 282,283,284, 285, 288, 287.288. 289,299, 309,310, 311, 312, 313,314, 315,318, 317, 318, 319, 320:

R$ 241 .759,10 (DUZENTOS  E  QUARENTA  E  UM  MIL,  SETECENTOS  E  CINQUENTA  E  NOVE  REAIS  E  DEZ CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV -

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNC IA 00 CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

08 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N°. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) AMANDA FELIX FERREIRA BORGES (LOJA NUMEROSA) CNPJ N'  27.651 .168/0001-24 (CONTRATADO\

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GUTÃ02021-202I

EXTRATO DE CONTRATO

14.133/2021, 123/2006 287/2025

PROCEDIMENTO N".  065/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 382/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI CNPJ N". 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO :  PRAÇA CHIQUINHO  EZEQUIEL, 2222, CENTRO,  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO.PI,  CEP: 64.868-000. TELEFONE: 89 - 3570-1473

## CONTRATADA:

J I G CONSTRUCOES L  TOA CNPJ N' 18.518.728/0001-75

ENDEREÇO : AV ARI ROCHA, N" 5188, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N'  074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF N' 055.801.833--56 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES , HIDRÁULICOS. SANITÁRIOS E  CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE SEMEC PEJA PODE BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES FME · QUOTA - QSE - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BASICA-VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  IPVA - FMAS ·  BOLSA-FAMILIA  IGD-BF  PROJOVEM  ·  CRA5-PBF  ·  PETI.PVMC  PBVII  PBVIII  ·  IGD-SUAS  E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIO S

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 101,  102, 104. 105, 108, 107, 108, 110,  111, 112, 113, 114, 115, 118, 117, 118, 119, 120, 121,122,123. 124, 125,126,127, 128,129,130, 131, 132, 133, 134, 135, 130,137, 138,139, 1411, 141. 142,143,144, 1'5 , H8, 1'7 , 1411, 1411, 150,151,152,153,154,155, 158,157,158,159, 180,181, 112,113,184,115, UMI, 117,111, 1119, 110,111,112.173, 174,175. 178, 1n, 1so, 181, 183, 184, 185,186, 187, 111, 11111, 190, 191,192, 1113, 194, 195,198,197, 198,199, 200, 201,202,203,204,205,208,207, 208, 209,210, 211, 212, 213, 214,215, 211,217, 211,219, 220,221, 222, 223, 22A, 225, 228,227, 221,221,237, 231,250,211, 290, 291,292,293,294,295,291,217,211, 300,301,302,303,304, 305, 308, 307, 308,321 :

RS 596.303 62 /QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL  TREZENTOS E TRÊS  REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS

111DA FORMA DE PAGAIENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  00 CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A P'IRTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICAl'.ÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

08 DE OUTUBRO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

13 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) J I G CONSTRUCOES LTDA CNPJ N' 18.518.728/0001,75 tr.ONTRATADO)