Decreto — Urucui (30/04/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  ,sberto  no  orçl!lmento  vigente,  um  créd ito adicional na importlncia  de R$180 . 959 , 08  distribuido:i  a:i  seguintes  dotações:

180.959,08

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

380 10.304.0011.2182.0000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÜOE  DA POPULAÇÃO 1.821,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recorsos não  Vincolados de Impostos 300 000 Saude - De&amp;pesas com ASPS

249 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.39.00 "'º ... 000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 120,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 605 02 Assistência  financeira da Uniao destinada à comp1vmvntaçao ao pagamento dos pisos salariais para p.-ofis1 N3o se aplica

1481 10.301.0012.2197.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 38.856,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 02 A$&amp;1StênCl6o  fil\EII\CEllre,  CI$  Unllio Clestlnad$ t\ oomp1ement9ç.ao oo pag9mento &lt;IO&amp; plsoe st1l8ri8i&amp; pare, p,ofi&amp;,; NAoae aplica

16

01

1478

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.93.00

715

999

INDENIZAÇÕES

E RESTlTUIÇÔES

Transfen!ncias Destinadas ao Setor Cultural· LC n· 19512022 -

68.615.81

F.R.:

1

715

Art. 5°  · Audiovisual

Não  se ap1/ca

000

1479 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.93.00 710 ... 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41 .545,42 F.R.: 1 716 05 Transferên cias Deslinadas ao Setor cultural - LC n· 195/2022 Art. 8º - Demais 5et01'88 da Cultura NAose aplica

1441 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA Recursos ni!io Vinc,..,lados de Impostos N!lose apllc.l, 30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  20 .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  sera  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 462 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.906

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

60

04

02

02

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃOADMINIS

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.36.00

000

TRATI\.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-1.821.60

F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

238 10.301.001 2.2197.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -38.976,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  605  02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419 12.361.0025.1209.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1373 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL -68.615,81 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5° -Audiovisual 999 000 Não  se aplica

1381 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -41.545,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 716 05 716 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC n· 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura 999 000 Não  se aplica

## -180.959,08

1

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

## ld:0B621FC2El88389E

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N9 02 06985832'0001-90 Exerclelo: 2025

## DECRETO Nº 462 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adidon8I suplementar e da outras provkléndas

## ld:0B621FC2El8838AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, r,,o 02 06985832/0001-90 Exc-rclcio: 2025

DECRETO Nº 474, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç.Jmento vigente crédito  adldondl  Sl.lp!ementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo.Fica  abert o  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importAncia  de R$696 . 724 , 02  distribuidos  as  seguintes  dotações :

696.724,02

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç!o.

GILBERTO

GONCALVES SILVA ~81681211·

~ :===~

JUNIOR:02836872)14  =l0l5.0&lt;ll  l6:SS!l6

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

04

01

1484

04

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Re&lt;:ul'$09 não  VlnculadOS- de Impostos 300 000 SaLld&amp; - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

380 10.304.0011.2182.0000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.821,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculad08 de lmposl08 300 000 SaLlde - Despesas com ASPS

197

10.301 .0012.2016.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 16.306.72 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIÁVEIS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manulen, 999  000 Não se aplica

1483 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêoseapl ica 55.151,77 F.R.: 1 500 00

311 10.301 .0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA OA SAÚDE  OA POPULAÇÃO 17,729.14 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIÁ VEIS·PESSOALCIVlL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 N&amp;o &amp;e a,pli~

317 10.301 .0014.2186.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  OA POPULAÇÃO 5.204.92 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIAVEtS·PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes do Go\lemo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832f0001-90 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº  474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N\_ 906

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 000 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ReaJF'$0$ não  Vinculados de Impostos Saúde  - DespeHS com ASPS 54.836,59 F.R.: 1 500 00

10.301 .0014.2185.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 232.950,40 F  .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten. Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfe~ncia, do Salério-Educação

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurso6 não  Vinculados de Impostos

000

Não  se apHca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.243.0017.2199.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS.  ADOLESCENTE~ 2.911.40 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transfe&lt;ência  de Recursos do Fundo N&amp;ciorlal de Assistência  Social - FNAS 999  000 N!o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o&amp;eapllca,

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500

0!5

00

02

02

02

02

02

02

02

04

02

301

1485

05

01

1480

09

01

969

11

02

1104

16

01

1441

185

99.913,77

F.R.:

1

550

77.897,71

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

01

00

00

(Continua na próxima página)