Licitação — Ribeiro Goncalves (17/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Março de 2025 · Edição V CCLXXX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 084/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  059/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DE ARAÚ JO, CPF Nº 813.179.213-72, no valor prazo de vigência  de  11  (onze) meses e será  pago ao contratado o valor equivalente a 5.502,00 (cinco mil  quinhentos  e  dois  reais)  bruto  mensal,  com  base  no  Art.  74,  inciso  III,  da  Lei  Federal  nº 14.133/202 1

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: SUZANE LOPES MARTINS ROCHA, CPF N° 061.558.123-54, ENDEREÇO:  RUA MARTILIANO DA SILVA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES -PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 11  (ONZE) MESES

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 4.383,93 (QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS  REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)  BRUTO  MENSAL.  O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE FEVEREIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP:  64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 085/2025 Inexigibilidade de Licitação  n· 060/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 1 4.133/202 1, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSCDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de ALINE MIRANDA MOREIRA, CPF Nº 061.558.123-54, no  prazo  de  vigênc ia de  11  (onze) meses e será  pago ao contratado o valor equivalente a 4.383,93  (quatro  mil  trezentos e oitenta e três  reais e noventa e três  centavos) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei  Federal n· 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI),  17 de  fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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O Pregoeiro,  no  uso  de  suas  atribuições, torna  pública e oficializa  a  presente  "ERRATA"  aos  interessados: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 48/2024. que foi publicado no Diário  Oficial dos Munlelplos - AVISO DE LICITAÇÃO. na  página  191,  Ano  XXIII  · Teresina  (PI)  - Quinta-Feira, 13 de  fevereiro  de  2025  · Edição  VCCLX. DO  OBJETO: Regislro  de  preços  para  contralação  de  empresa  para  aquisição  de  peças  automotivas  (PNEUS  E BATERIAS). atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO. ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  SETAS. ONDE SE L@: NO  EXTRATO  DA  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS E ATO HOMOLOGATÓRIO,  A PLANILHA COM OS SEGUINTES VALORES:

|   ITEM | DESCRIÇAO        | MARCA    |   QUANT. | VALORUNT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|------------------|----------|----------|-------------|---------------|
|      1 | PNEU 205160 R16  | Magnum   |       16 | R$ 479.82   | R$ 7.677.12   |
|      2 | PNEU 205/50 R17  | Magnum   |       16 | R$ 399.67   | R$ 6.394.72   |
|      3 | PNEU 185/60 R14  | Onix     |       16 | R$ 276.57   | R$ 4.425.12   |
|      4 | PNEU 185170 R14  | Magnum   |       16 | R$ 419,83   | R$ 6.717.28   |
|      5 | PNEU 175170 R13  | Kelly    |       28 | R$ 283,72   | R$ 7.944,16   |
|      6 | PNEU 175/65 R14  | Kelly    |       16 | R$ 328.16   | R$ 5,250.56   |
|      7 | PNEU 215/65 R16  | Magnum   |       28 | R$ 435.33   | R$12.189.24   |
|      8 | PNEU750 16LT     | Westlake |       32 | R$ 862,30   | R$ 27.593,60  |
|      9 | PNEU 215175 17.5 | Magnum   |       32 | R$ 747.65   | R$ 23.924.80  |

|                                                                                                                                      | LOTE li - BATERIA                                                                                                                    | LOTE li - BATERIA                                                                                                                    | LOTE li - BATERIA                                                                                                                    | LOTE li - BATERIA                                                                                                                    | LOTE li - BATERIA                                                                                                                    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ITEM                                                                                                                                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                            | MARCA                                                                                                                                | QUANT.                                                                                                                               | VALORUNT.                                                                                                                            | VALOR TOTAL                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                    | BATERIA DE 60 AMPERES                                                                                                                | Zelta                                                                                                                                | 20                                                                                                                                   | R$ 261 .25                                                                                                                           | R$ 5.225.00                                                                                                                          |
| 2                                                                                                                                    | BATERIA DE 72 AMPERES STARTSTOP                                                                                                      | Moura                                                                                                                                | 06                                                                                                                                   | R$1.126,75                                                                                                                           | R$ 6.760.50                                                                                                                          |
| 3                                                                                                                                    | BATERIA DE 100 AMPERES                                                                                                               | Zelta                                                                                                                                | 12                                                                                                                                   | R$ 603.33                                                                                                                            | R$ 7.239.96                                                                                                                          |
|                                                                                                                                      | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS                                      | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS                                      | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS                                      | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS                                      | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS                                      |
| A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) |

LEIA-SE: A SEGUINTE PLANILHA COM OS VALORES.

|   ITEM | DESCRIÇÃO       | MARCA   |   QUANT. | VALORUNT.   | VALOR TOTAL     |
|--------|-----------------|---------|----------|-------------|-----------------|
|      1 | PNEU 205/60 R16 | Magnum  |       16 | R$ 459,00   | R$ 7.344,00     |
|      2 | PNEU 205/50 R17 | Magnum  |       16 | R$ 389.00   | R$ 6.224,00     |
|      3 | PNEU 185/60 R14 | Onix    |       16 | R$ 271 .00  | R$ 4.336,00     |
|      4 | PNEU 185170 R14 | Magnum  |       16 | R$ 379.00   | R$6.064.00      |
|      5 | PNEU 175170 R13 | Kelly   |       28 | R$ 269.00   | R$ 7.532.00     |
|      6 | PNEU 175/65 R14 | Kelly   |       16 | R$ 324,00   | R$ 5,184,00     |
|      7 | PNEU 215/65 R16 | Magnum  |       28 | R$ 430.00   | R$ 12.041l..uio |

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