Decreto — Sebastiao Leal (01/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

Rua  7 de Setembro, 480

Exercício: 2025

06.554.836/0001-14

## DECRETO Nº 151 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

## Excesso

| 11 00                                                                                                                                                                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNC IA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | ECIDADANIA                                                                                                                                                                                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 12 617 08.244.0013.2057.0000 BEM ESTAR SOCIAL 00 642 MANUT.DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica AGRICULTURA, 624,80 F.R.: 1 500 00 2.288,00 F.R.: 1 500 00                        | 3.3.90.39.00 500 999 000 SECRET. MUNIC. DE 18.541 .0014.2131.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 18.541.0014.2131.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PECU1-1RIA, ABAST. EMEIO AMBIE PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  |
| 643 645 647 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO 00 OEPTO. OE MEIOAMBIENTE MATERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI 1.467,00 F.R.: 1 500 00 16.500,00 F.R.: 1 500 00 6.332,00    | 3.3.90.30.00 500 999 000 18.541.0014.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | MANUTENCAO 00 OEPTO. DE MEIOAMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                 |
| 653 657 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICOE AGRICULTURA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica AO MEIO AMBIENTI F.R.: 1 500 00 3.000,00 F.R.: 1 500 00 1.800,00 F.R.: 1 500 00 | 3.1.90.11.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000 PRESERV.E INCENTIVO A 3.3.90.14.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | AGROPEC.E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICOE AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICDE AGRICULTURA |
| 666 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.581,88 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                      | 3.3.90.39.00 500 999 000 20.606.0014.2129.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 P. M. DE Rua 7 de Setembro.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIOAMBIENTI MANUTENCAO DO OEPTO. OE DESENVOLVIMENTO RURAi VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica NOVO ORIENTE DO PIAUI 480 |
| Excesso 14                                                                                                                                                                                                                                                                       | 20.692.0014.2141.0000 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENCAO E CONSERVACAO 00 MATADOURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vincu1ado9 de tmpos!OS Não se aplica 00 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.OE NOVOORIENTE 00 PIAUI 10.000,00 F.R : 1 500 00 1165 09.272.0007.2187.0000 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA 294.174,34 3.1.90.01 .00 BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS F.R.: 1 800 03 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA | 800 999 000 Recursos Vinculadoe; ao RPPS - Fundo em Capltallzação (Plano Previdenciário) NAose aplica - O crédito abe rto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de :                      |
| 3.085.570,59 Art igo sua publicação. o\ SOARES & A8 SANTOS SOUSA CONTADOR 006.682.643-07                                                                                                                                                                                         | Excesso: 3o . - Este decreto entra em vigor na data de AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53 JOÃO DA LTOA-ME SEC MUN OE NOVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DA SILVA FINANÇ E PLANEJ ORIENTé'fl'ó'\1~1de outubro de 2025                                                                                                                                                          |
| Artigo                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2o . CRUZ PEREIRA AOMINIST                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                       |
| 12 702                                                                                                                                                                                                                                                                           | 00 SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                       |

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR PREFEITO MUNICIPAL

## ld:0B621D2188EB29FF

<!-- image -->

<!-- image -->

-

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008-2025-SMCT

## DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa a  servidora

CARLA PATRICIA

FEITOSA DE SOUSA

para acompanhar e

fiscalizar a  execução  do contrato,  oriundo da inexigibilidade 031-2025.

## Contrato SMCT n º. 007-2025

Rei.  Processo da INEXIGIBILIDADE Nº  031-2025,

Objeto Contratual: Contratação  da empresa FLA  VIO MARANHÃO  PRODUÇÕES L  TOA para a  realização de um show artí stico do cantor "FLA  VIO MARANHÃ O", no dia 06  de dezembro de 2025,com duração  de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova em Sebastião  Leal-PI

O  Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa,  Secretário  Municipal de cultura e  turismo no uso de suas atribuições legais,  considerando  o disposto  no  art. 117  da  L ei  F ederal  14133-21 , e  a celebração  de Contrato entre  a Secretaria Municipal  de  cultura  e tu rismo como  CONTRATANTE e a empresa FLAVIO  MARANHÃ O PRODUÇÕES L  TOA como CONTRATADA.

## RESOLVE:

Art. 1 ° -Designar  a servidora CARLA  PATRICIA  FEITOSA  DE  SOUSA , inscrita  no  C PF  n º 011.529.003-66, para acompanhar e  fiscalizar a  execução  do objeto contratado.

Art. 2 ° - D eterminar qu e  o  fiscal ora designado deverá :

- zelar  pelo fiel  cumprimento  do  contrato, anotando  em  registro  próprio  todas  as  ocorrências  à sua execução , determinando  o que  for necessário  à regularização  das  faltas  ou  dos  defeitos  observados,  e, submeter aos  seus  superiores, em  tempo  hábil , as  decisões e as  providências  que  ultrapassarem  a sua competência,  nos termos da lei;
- avaliar,  continuamente,  a  qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em  periodicidade  adequada  ao  objeto  do  contrato,  e durante  o seu  período de  validade, eventualmente,  propor a  autoridade superior  a  aplicação  das penalidades legalmente estabelecidas;
- Il i- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais  relativas  aos serviços  p restados e/ou  aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
- Art. 3 ° - Dê-se  ciência  ao servidor designado e  publique-se.
- Art.  4 ° - E sta  P ortaria entra em vigor na data de sua publicação .
- Art. 5 ° - Revogam-se as disposiçõ es em contrário.  Registre-se,

Publique-se, Cumpra-se.

<!-- image -->

Sebastião  Leal - PI,  26 de Novembro de 2025

oocumen10 assinado dieit1lmen1~ ,.,.,...~ KEI..CIOIOHEALVESBORGESOESOUSA Oatl: 28/11/202512:28:29-0JOO Vttifique~mhnps:JfW,lidar.iti.cov.br

~v.t,,111

Kelcidione Alves  Borges de Sousa

Secretá rio Municipal d e  Cultura  e  Turismo

411