Decreto — Antonio Almeida (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercido: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.380

Abre no Orçãmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providlndas

Resolve : Art igo  lo . Fica abert o no orçament o  vigente , um  créd i t o  adicional  na  i mportância  de R$231 . 061, 62  distribuidos  as  seguin tes  dotaç ões :

Suplementação  ( + )

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00

See.df. Admlntl.Planejamento ·  Ftnançeit

42 04.122.0005.2003.0000 Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapllce 50.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

80

Fundo Municipal de Asslstê~

Soclal

06.244,0416.2010.0000

Manutenção  do Conselho do FMAS

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TranaferAncla de Rl9CIXSOS do Fundo Nacional de AsaistAncia Social - FNAS

Nlio,oepllca

68 08,244,(1416.2011.0000 Serviçc,3 de Proteç50 Social Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 681 Transferênci a de R9ClnOS dos Fundos Estaduais de AsslstOnda Social 999 000 N8oaeapliCll 16.504.62 F,R,: 1 661

94 08.244.0416.2012.0000 Manutenç:êo  do Progrt1ma Bolstii Ft1mfli(J.IAuxiliQ Bn;isil 3.3.90.14.00 DIÁR IAS . CIVIL 680 Transferência  de ReclXSOS do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS ... 000 NAo set1pllca 500.00 F.R.: 1 660 04

95 08.244.0416.2012.0000 Manutenção  do Programa Bolsa Famílla/Auxlllo  Brasil 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Trarnsfer6ncla de R~ do Fundo Nacional de AsaistAncia Social - FNAS ... 000 Nlo se aplica 5.000,00 F.R.: 1 680 04

04

Fundo Municipal de Saúde

00

172 10.301.0125.2017.0000 3.1.90.11.00 Manutenç,!lo dos Serviços Municipais de Saúde 25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 800 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Nloseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-1 1

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 14 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.380

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00

Fundo Munlcipal da Saüda

189 10.301 .0125.2017  .0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recvrsoe não  Vlnçulados de ImposIoe Saude - Despesas com ASPS 8.000,00 F  .R.: 1 500 00

05

00

311

335

Seaetaria de Educação

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0130.2031.0000

3.3.90.30.00

589

999  000

Ações  do Programa Salário  Educação  ·

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

ase

Transferênc ia do Salério-Educação

Nlo se aplica

Manutenção e Oesenvolvlmento do Ensino lnfantll

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transfertncias de Recursos do FNDE

Nlo se aplica

339 12.365.0130.2031.0000 3.3.90.39.00 569 999  000 ManuIenção e Desenvolvlmento do Ensino lnfantlt OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transfertncles de Recu'308 do FNDE Nlo se epllce 18.057,00 F.R.: 1 569 01 313 12.361.0130.2030.0000 Ações  do Programa Salário  Educação-QSE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

02 12 00 548 Sec. Asslst, Social, Cidadania e  Trabalho 08.244.0416.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Assistê ncia Social 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 80.000,00 F  .R.: 1 500 00 324 12.365.0130.1013.0000 Const.Ampl.e Rec.de Creches 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 569 999  000 Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 569  01

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do a r tigo  Binterior  serâ  cob erto  com  recursos proveni e nte s d e:

Excesso:

Anulação:

03

00

Fundo Munk:lpa,t de Assistência  Social

65 08.244.0416.1081.0000 4.4.90.51 .00 880 999  000 Reforma e Ampllaçào do CRAS -250.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-130.250,00

-231.061 ,62

100.811,62

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.380

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência  Social 82 08.244.0416.2011.0000 3.1.90.04.00 661 999 000 Serviços de Proteção  Social Básica -2.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 681 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

64 08.244.0416.2011.0000 3.1.90.11.00 661 999 000 Serviços de Proteção  Social Básica -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

90 08.244.0416.2011.0000 Serviços de Proteção  Social Básica -1.470,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 661 04 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

92 08.244.0416.2011.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 Serviços de Proteção  Social Básica -2.034,62 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

144

08.244.0416.2064.0000

3.3.90.32.00

661

999

000

Benefícios Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

-10.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

148 08.244.0416.2079.0000 Estruturaçã o da Rede de Serviços do SUAS -8.500.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  04 660 999 000 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

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00

Fundo Municipal de Saúde

157 10.301.0125.1003.0000 Construção  e Ampliação  de Posto de Saúde 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS -138.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

171 10.301.0125.2017.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS ·100.000.00 F.R.  Grupo: 1 500  00

220 10.301 .0125.2021.0000 3.3.90.39.00 Ações  do Prog.de Saúde  da Família-PSF -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R.  Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02

05

00

Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.016/0001-11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 14 , DE 20 DE MAIO DE 2025 -LEI  N.380

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05

Secretaria de Educação

274

00

12.361.0130.1008.0000

Const.Ampliação  de Unidades Escolares

4.4.90.51.00

569

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

1

661

Fontes de Recurso

3.000,00

F.R.:

1

680

5.000,00

F.R.:

1

550

20.000.00

F.R.:

1

569

01

01

63

04

-38.057,00

F.R. Grupo:

1

569  01