Decreto — Guadalupe (24/09/2025)

128

DECRETA:

Artigo  lo.- um  créd i to  adicional  na  importância  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII

## ld:0471C3DE851643F3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083l0001-47

202$

Exerçfçlo:

DECRETO Nº 11  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

Abre no orç4mento vigente mfdlto adicional StJplement4r e da outras  prov/d&amp;,cias

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$1. 803. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +)

## Anulação

01

01

01

12

06

01

229

238

275

Clw.AAAMUNICIPALDEGUAOALUPE

01.031.0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

3,3,90,36.00

000

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RftCUrsos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nloseapllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

000

200  000

12.361 .0004.2030.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.361 .0004.2096.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

DIARIAS - CIVIL

Recu~ não Vinculados de lmposlo$

Educação · Ovspesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Educação - Dosposas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferlncla do Salérto-Educaçio

Nloseaplica

279 12.361 .0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 544 Recurso1 de Precatórios do FUNDEF 999  000 Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 544 00

02

06

02

305

## Anulação

02

06

02

308

340

344

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361 .0004.2041 .0000

3.1.90.04.00

540

230  000

E  OESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃOCIDAOÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

TrantfertnciH do FUNDES - lmpottot

e Trt,ntfertnciH de rmpoalOt

FUNDES - ProflsslOnals da Educação  easic

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL  'S

06.654.083l0001-47

## Anulaçã o

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

593

10.302.0005.2057  .0000

SAÚDE

3.3.90.39.00

621

E

QUALIDADE DE VIDA

110.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.:

621

1

TrprnJlerenci9a Fundo a Funóo de Recul'806 do SUS provenientes do Governo E8taduaI

999  000

Não  ee epllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2060.0000

BAslCA

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.36.00

661

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Tr&amp;ntfertncla de R.WttOS dot Fundos EtttlldU&amp;it de

Não  88 epllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAVEL

18.122.0002.2076.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursoa nlo Vinculados de ImpoaI01

999  000

N&amp;o 88 eplica

## 2.000,00 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

816

25.752.0008.2026.0000

3.3.90.39.00

500

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur&amp;o. nlo Vinculados de lmpoal09

999  000

Nlo

H

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DAJUNVENTUDE

13.122.0002.2095.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁR IAS -CIVIL

Recursos não Vinculadoa de lmP08toa

Não  se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCS

938

04.122.0002.2242.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpo8toa

999  000

Nloseaplica

02 18 00 SECRETARIA OE CULTURA

888

13.392.0013.2072.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exeri;ício :

2025

Exen;fcio:

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629 DECRETO Nº 11, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.629

## Anulação

02

00

18

669

900

901

Attl91ênei8

BÁSICA - FUNDES

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exeri;ício :

## DECRETO Nº 11, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

02

02

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.1 1.00

541

230

000

12.381 .0004.2042.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.40.00

540

999

SECRETARIA OE CULTURA

13.392.0013.2072.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0013.2247.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

13.3$2.0013.2247.0000

3,3.90,36,00

soo

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Roeu~ nlo Vinculados do Impostos

Não  se aplica

CULTURA VIVA

DIÁRIAS  -

CML

Recurso.s nAo

Vlnculad05 de Impostos

Não 8eepllce

CULTURA VIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao V1ncuIaaos impostos

ae

Nlo ae aplica

E

DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDES

EOUCAÇÃOCIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trantfertlnciaa do FUNDES - Complementação  da União - VAAF

FUNDEB - Profi11lonais da Educaçlo B4slç

EOUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfe~as do FUNDES - lmpost03 e TransfOJencie.s de lmposl03

Não  se aplica

EOUCAÇÃOCIDADÃ

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Tran8ferêncla8  do FUNDES - lmpostoe e Transfe«lnda8 de lmpostoe

Não

110

aplica

000

355 12.365.0004.1071.0000 EDUCAÇÃOCIOAOÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências  do FUNDES- Complementação da Unllo - VAAT 999 000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 542 00 902 13.392.0013.2247.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 CULT\JRAVIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

07

01

447

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.16.00

500

300

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recursos não  VinctJlados de Impostos

Saôde -

Despesa■

com ASPS

## 1.803.000,00

12.000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

540

400.000,00

F.R.:

541

1

35.000,00

F.R.;

540

1

, .000.00

F.R.:

1

540

20.000,00

F.R.;

1

500

00

00

00

00

00

00

00

SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

27.812.0011.2098.0000

E LAZER

ESPORTE

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não  se aplica

448 10.301 .0005.2045.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA 40.000,00 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 T111n,Ier&amp;ncl&amp;a Fundo e Fundo de Re,cursos do SUS provenlente1 do Govemo F&amp;de111J - Bloco de Men 999 000 Não  se aplica Artigo  2o . O  crédito aberto  na forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos provenien~es  de:

455

◄58

...

10.301 .0005.2045.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

000

300

000

10.301 .0005.2045.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  VinctJlados de Impostos;

Saúde-0espe88a com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de impostos saoao - Dosposa1 com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

25.000,00

F.R.:

1

500

50.000.00

F.R.:

1

500

26.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000

F.R.:

1

Tran11rarênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIe11 do Governo Federal - Bloco de Man

Nlo seaplK::11

01

02

02

02

Anulação:

01

01

CÃMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE

01.031.0001.1002.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

GABINETE 00 PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMN-IENTE

Recursos não VinctJlados de Impostos

Não

&amp;piice

&amp;e

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nllo Vll'ICUlados de Impostos

Nlo ae aplica

00

00

02

02

02

02

08

02

661

10

01

761

13

01

820

19

00

917

<!-- image -->

SOCial

30.000,00

F.R.:

1

881

5.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

75.000,00

F.R.:

1

500

70.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

5.000.00

F,R,:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

-4.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'$ 06.554.063/0001-47 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

## DECRETO Nº 11 ,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO 34 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculadoe de Impostos 999 000 Não 58 aplica 02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E  OESENV. EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNOEB 364 12.365.0004.2036.0000 EDUCAÇÃOCIOAOÃ -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAJS F.R.Grupo: 1 542  00 542 Transfer6nclas do FUNDES · Complementação da União· VMT 230  000 FUNDES. Profissionais da Educaçlo Sóslc

379

382

383

384

397

07

o,

441

513

516

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.16.00

540

230  000

12.365.0004.2044.0000

3.1.90.11 .00

540

999

000

12.365.0004.2044.0000

3.1.90.1 1.00

54 1

999

000

12.365.0004.2044.0000

3.1.90.11 .00

542

999

000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.30.00

543

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

-35.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educ.açlo Bilslc

EDUCAÇÃO

CJDAOÃ

-60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Gn.ipo:

Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos

NIOseapllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfen\ncias do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAF

NIO se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfertnclas do FUNDES· Complementação da Unllo  · VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertndas do FUNDES - Complementação da Unllo -VAAR

999

000

Nãoseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301  .0005.2045.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.1.90.11 .00

602

999

000

10.301 .0005.2075.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

10.301 .0005.2076.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

570  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

710

1

-5.000,00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

89

101

105

139

04.122.0002.2015.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

710

999

000

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.36.00

708

999

000

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.762.0002.2100.0000

3.3.90.14.00

500

DIARIAS·CIVIL

Transferência  Especial &lt;1oa  Esta&lt;k&gt;S

Nlo se apllc:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  708

Transferência  da Unilo  Referente· COmpensaç.1o Financeira de Recuraot Minerais

Nlo se apllc:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JUR(OJCA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

DIÁRIA S · CIVIL

Recursos

Vlnculados de Impostos nlo

999

000

Nlose aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

185

193

06

01

210

15.451 .0008.1017.0000

URBANIZAR

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.1007.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

Nãosa aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursoa não  Vinculados de Impostos

999

Nãosa aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.1003.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.51.00

570

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados

Não se aplica

-60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-50.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

541  00

-55.000,00

F.R. Grupo:

1

542  00

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

543

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

602

00

Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursoe do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  so aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

DIÁRIAS-

CIVIL

-25.000,00

F.R. Grupo;

1

600

00

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da Ma

Não  se aplica

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1

600  00

F.R.  Grupo:

Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

000

211 12.361 .0004.1009.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -40.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00 10.303.0005.2056.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA ·20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621  00 621 Transferê ncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS proveniontos do Govemo Estadual 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exerclclo:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629 DECRETO Nº 11 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.629

## 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

## 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

## 214 12.361 .0004.1046.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências dO Esl&amp;do referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  Vinculados ·  Educação 999 000 Não se aplica 558 10.304.0006.2054.0000 VIGlLÃ NCIA EM SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo da Ma 999 000 Nlo  se aplica

217

218

221

12.361 .0004.1072.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12,361 .0004.1073.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0004.2030.0000

3.1.90.11 .00

569

999

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.30.00

621

999

MATERIAL OE CONSUMO

-110.000,00

F.R. Grupo:

1

621

Transretênc:ias  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

000

Nlo seapllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2060.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

685

999

000

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

F.R.  Grupo:

1

665  00

Tran5fen\ncia5 de Convênio5  e I"5trumentos Congênere5  vinculado$ à Aui5I6ncia Social

Não  seapllca

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

571

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

00

Transfar6nclas do Estado referentes a Coov6nloa e Instrumentos Cong6neres vinculados à Educaçã,

Não-aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OJtras Transferências  de Recul'808 do FNOE

Não  se apllca

000

225 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500  00 500 Rac:ur.i05 não  Vinculados da Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE 878 08.244.0009.2063.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

230 12.361 .0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências dO Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Não 58 aplica 687 08.244.0009.2065.0000 3.3.90.14.00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo; 1 660  00 860 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistlncla Social · FNAS 999 000 Não  se apllCEI

255

12.361 .0004.2032.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

553

00

F.R. Grupo:

1

Tr11nsferlnclas de Recursos do FNDE ReferenIes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

NloMapllea

02

10

01

754

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENl

17.512.0015.2091.0000

SANEAR Ê  SAÚDE

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

278 12.361 .0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -151 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 1544 00 544 Recursos do Prucatõóos  do FUNOEF 999 000 Nlo  se aplica 755 17.512.0015.2091.0000 SANEAR 1: SAÚDE -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 06 02 FUNDO MANUTENÇ Ã O E  DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB

301

320

12.361 .0004.1071.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361 .0004.2042.0000

3.1.90,16.00

543

999

000

CIDADÃ

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Gn.ipo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

NIOaeapllea

EDUCAÇÃO

CIOAOÃ

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas  do FUNDES - ComplementaÇao  00 Unlao · VMR

Não se aplica

1

540

1

540  00

1

540  00

02

-45.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-5.000,00

F.R. GruPO:

1

543

00

00

00

00

00

à

Eac

02

02

02

02

02

15

00

843

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

26.122.0002.2240.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-25.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

NAo saapllce

SECRETARIA OE CULTURA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

07

02

587

08

02

662

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII =============================  -~  (J

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.629

02

18

00

SECRETARIA OE CULTURA

894

13.392.0013.2088.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

CULTURA VIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02

20

00

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

935

04.122.0002.2249.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

99

99

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

937

99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

RESERVA OE CONTIGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Anulação ( - )

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-3.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·5.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

-1.803.000,00

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB38EDCA024549

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Portaria nº l 57  /2025

Guadalupe - PI,  15 de setembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuições  legais, em especial as insculpidas nos artigos 27, inciso· II  e  133, inciso VI  da Lei' Orgânica do Município,

Resolve:

Art. 1º -Exonerar,  SAVENA  SANTANA  MARTINS,  portadora  do  CPF  nº 076.842.933-11, do cargo em comissão  de Coordenadora Municipal de Polltica Públi ca para Mulh~res,  vinculada à Secretaria Municipal  da Mulher da Diversidade  Sexual, a partir de quinze de setembro de dois mil e vinte cinco.

Art.  2· .  A  presente  Portaria  entrará  em  v.igor  na  data  de  sua  publicação,  ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,  · pul;ilique-se e.cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí,  em quinze de setembro de dois mil e vinte e cinco.

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## ld:15190582E78E4554

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## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

Pelo  presente  Tenno  a PREFEITURA  ~ICIPAL DE  GUADALUPE/SECRETARIA  DE .. EDUCAÇÃO DE  GUADALUPE, CNPJ sob  o  nº 0l.796.883/0001-50, com sede na Praça César Cais  1300, Centro, Guadalupe PI,  representado neste ato pelo Prefeito Municipal o  Exmº Sr JE SSE  JAMES  LIMA  MIRANDA, inscrito  no\_ CPF  ~·  923.663.923-2 0, resolve  rescindir  o contrato nº 351/2025 de 03/02/2025, firinadó cóm Sr.(a) THAMIRES PEREIRA CARVALHO, inscrita no CPF nº  043.662.003-09,  que tem como objeto  a  prestação de serviço como auxiliar de classe,  consoante disposição  estapelecida na Cláu~ula Sé tima do referido contrato.

Guadalupe (PI), OI  de setembro de 2025.

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,-,~

.  Prefeito Municipal ·

ld:OE28AA2913DC4559

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## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

Pelo  presente  Tenno  a PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  GUADALUP~SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO DE  GUADALUPE, CNPJ sob o  nº 0l.796.883/0001-50,  com sede na Praça César Cais  1300, Centro, Guadalupe PI,  representado , neste ato pelo Prefeito Municipal o  Exmº S r -- ~, JESSE  JAMES  LIMA  MIRANDA, inscrito' 'llo CPF  ' n·  923.663.923-20, resolve  rescindir  o contrato  nº 401/2025  de  01/03/2 025, finmíd ~ ~~m Sr.ta)  MARIA  VITORIA TRINDADE PA FONSECA, inscrita no CPF nº  088.024.793-21,  qu~tem como objeto a  prestação de serviço como auxiliar de classe,  consoante disposição estabelecida na Cláusula Sétima  do referido contrato.

Guadalµpe (PI), 17 de setembro de 2025.

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i..~

~

Jesse J~lma  ~da .

Pref~to Ml!llicipal

~·

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