Edital — Urucui (22/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

Concorrência  Eletrônica nl! 005/2025 Processo Adm. nfl 063/2025

FlS. N"  \_ \_ \_

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N•: 123/2025 MODALIDADE: Concorrência  Eletrônica  nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 063/2025 OBJETO: Contratação  de  empresa  para  construção  de  creche  tipo - 1 fnde  na  sede  do município de lnhuma/PI, conforme Contrato de Repasse N• 958373/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI. CONTRATADA: Pillar Construções  e Serviços LTDA. CNPJ: 50.516.447/0001-96. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.385.322,86 (cinco milhões,  trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e  vinte e dois reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA: 12 MESES FONTE  DE  RECURSO: 500 - Orçamento  não  vinculado  de  imposto  1 569  - Outras  Transferências  de Recursos do FNDE 1 700 • Outras transferências  de convênios  ou  instrumentos congêneres  da  União 1 706 • Transferência  Especial da  União ELEMENTO  DESPESA: 44.90.51  Obras  e Instalações 1  33.90.39  Outros  Serviços  de  terceiros  pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2025.

lnhuma/PI, 19 de setembro de 2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº  029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 065/2025-CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  029/2025- SRP

OBJETO: Registro de Preços  para  Eventual  contratação  de  empresa  especializada  para  execução  de serviços de engenharia destinados à construção  de passagem molhada, para suprir as necessidades do Municí pio de ltainópolis/PI, conforme especificações  e quantitativos constantes no projeto bá sico anexo ao edital. DATA DA ASSINATURA: 18 de  setembro de 2025 VIG~NCIA: 12 (doze) meses ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo  Municipal  de  Assistência  Social  (FMAS);  F undo  de  Manutenção e Desenvolvimento  da  Educação  Básica e  de  Valorização  dos  Profissionais  da  Educaçã o  (FUNDES); Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino (MDE); Secretaria Municipal de Educação. PESSOA JURÍDICA DETENTORA: KlNG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 32.534.219/0001 ·

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|              | DHCRJCAO                                            | VALOII                                                    |
|--------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 01           | CONS1R'UÇAO DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADOGAMELEIRA | R$130.02B,31                                              |
| 02           | CONSfflUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADANOPOVOADORECANTO     | R$161.983,78                                              |
| VALOII TOTAL |                                                     | 11$.212.012,09 ,_........ ,..._ dor9,..,. •now OMtal,<os} |

ltainópoUs/PI, 18 de setembro de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órg ão Gerenciador

KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Sr. José  Osvaldo de Sousa Júnior

CNPJ nº 32.534.219/0001-67 Empresa Detentora

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025-CPL/PMI PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 029/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI  (CNPJ nº 06.553.754/0001-55) CONTRATADA: KING SERVICOS E  CONSTRUCOES LTDA, (CNPJ n° 32.534.219/0001-67) OBJETO: Registro  de  Preços  para  Eventual  contratação  de  empresa  especializada  para  execução  de serviços de engenharia destinados à construção  de passagem molhada, para suprir as  necessidades do Municí pio de ltainópolis/PI, conforme especificações  e quantitativos constantes no projeto básico  anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 292. O 12, 09 (duzentos e noventa e dois mil, doze reais e nove centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.83210001-90 Secretaria de Governo

SECAETAAIA DE OOVERNO

## EDITAL NII 027/2025 -CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  URUÇUÍ, ESTADO  DO  PIAUÍ,  no  uso  de  suas atribuições legais e regimentais,  e  considerando  a  homologação do  resultado  do CONCURSO  PÚBLICO PARA  PROVIMENTO  DE  VAGAS  DO  QUADRO  DE  EFETIVOS  DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE  URUÇUÍ  ·  EDITAL DE  ABERTURA  Nº 001/2023, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação e posse para cargo efetivo, observadas as seguintes condições ;

## DA ENTREGA 005 DOCUMENTOS

1.  Os  candidatos  (as)  relacionados  no  Anexo  I  do  presente  Edital  deverão  comparecer, pessoalmente,  ou  por  intermédio  de  procurador,  mediante  procuração pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, em qualquer um dos dias úteis  entre 19 de· setembro a 19 de outubro de 2025, das 07h e 30m às  13h e 30m, na Prefeitura de Uruçuí, localizada  na  Rua  São João, S/N,  Bairro  Aeroporto,  Uruçuí-PI, CEP:  64.860-000,  para apresentação  e  entrega  dos  documentos  constantes  no  Anexo  li,  parte  integrante  da presente convicção , e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público  n2 001/2023.
2. 1.1. O Atendimento será  por ordem de chegada dos candidatos.
3. 1.2.  Não  serão  recebidos  documentos  de forma  parcial,  sendo  que a  falta  de qualquer documento constante no Anexo li acarretará  o não cumprimento da exigência  do item 1.3, deste Edital.
4. 1.3.  O  não  comparecimento  no  prazo  legal  implicará a  renúncia tácita do  aprovado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação  ao cargo para o qual foi aprovado.

## DOS EXAMES MÉDICOS

2.  Os  candidatos  (as)  deverão  comparecer em  qualquer  um  dos dias uteis entre  19 de setembro a 19 de outubro de 2025, das 07h e 30m às  13h e 30m, na Prefeitura de Uruçuí, localizada  na  Rua  São  João,  S/N,  Bairro  Aeroporto,  Uruçuí-PI ,  CEP:  64.860-000,  com  os exames admissionais que avaliam a aptidão física e mental para o exercício  das atribuições do cargo, que será  analisado por equipe médica designada pela  Prefeitura Municipal de Uruçuí  · PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a qual indicará  se  o  candidato está  apto para  exercer as  atribuições  do cargo para o  qual  está sendo nomeado, sob pena de renúncia  tácita  do classificado convocado e consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado.

Uruçuf - Piauf - Brasil/ CEP: 64,860-000 segovurucui@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 · Edição V CDX

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90

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## Secretaria de Governo

- 2.1. Não serão admitidos  os  exames  médicos exigidos  no  Anexo  Ili  que  tenham  sido realizados há  mais de 30 (trinta) dias, contados da publicação  do presente Edital.

## DA NOMEAÇÃO E  POSSE

3.  Após  cumpridas as exigênc ias  no que concerne à entrega  de documentação  e exames médicos  admissionais, dos anexos li e  Ili deste edital, para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI,  será  posteriormente publicado o dia e  local da Posse.

## DA PUBLICAÇÃO

4.  O Presente  Edital  de  Convocação, com  o  nome  completo  do  APROVADO  (A)  e CLASSIFICADO  (A)  estará publicado  no  Diário Oficial  dos  Municíp ios.  Atendendo  a necessidade e  conveniência  de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Uruçuí­ PI.
2. 4.1.  É  de  inteira  responsabilidade  do  aprovado(a)  a sua  omissão quanto  ao  que  for publicado ou divulgado.
3. 4.2. Este  Edital entrará  em  vigor na  data de sua  publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Uruçuí , 18 de setembro de 2025.

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&lt;J/;l!li;,'6,úNIOR Prefeito Municipal

Numerado, registrado  e publicado a presente portaria,  no  Diário  Oficial  dos Municípios , Edição-------~ que circulou no dia \_\_  de \_\_\_\_\_  de 2025.

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GOVERNO

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ESTADO DO PIAUÍ Secretaria de Governo

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## ANEXO li RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

- (  )  cópia  e  original do diploma/certificado;
- (  )  cópia  e  original da carteira de identidade, da certidão  de nascimento ou de casamento, do CPF e do PIS ou PASEP;
- (  )  cópia  e  original do Título  de Eleitor e  comprovante da última eleição  ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral;
- (  )  cópia  e  original do Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;
- (  )  certidão  de ação  penal emitida pela Justiça Estadual onde tenha residido o candidato nos últimos  5 (cinco) anos;
- (  )  Certidão  Negativa de Condenação  Criminais nas esferas Federal e  da Justiça Eleitoral, bem como certidão  negativa relativa ao TCE e  TCU;
- (  )  declaração  de bens;
- (  )1 (uma) foto tamanho 3x4;
- (  )  apresentar declaração  que comprove não  ter sofrido, no exercício  de função  pública, penalidade incompatível  com a  investidura em cargo/emprego/função  público,  quando for o caso;
- (  )  apresentar declaração  de que, com essa presente contratação , não  acumulará ilicitamente cargo público,  se for o caso, em conformidade com a  legislação  vigente.
- Obs.: Todos os documentos deverão  ser entregues em cópias autenticas ou apresentados juntos aos originais.

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SECRETARIA DE GOVERNO

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## ANEXO Ili

## DO EXAME MfDICO ADMISSIONAL E  DA APRESENTAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE

1.  Os  candidatos convocados deverão  comparecer ao exame médico admissional no dia, hora e  local anteriormente indicado, munidos dos exames de saúde  abaixo listados.
2. (  )  - Hemograma completo com contagem de plaquetas;
3. (  )  - Glicemia em jejum;
4. ( ) - Sumário  de Urina;
5. ( )  - Raio X  do tórax em PA, com laudo;
6. ( )  - VDRL, Anti HCV, agHBs;
7. (  )  - Eletrocardiograma com laudo;
8. (  )  - Laudo de sanidade mental emitido por um psiquiatra;
9. (  )  - Laudo oftalmológico (para os cargos de professor);
10. (  )  - Laringoscopia com foto, com Laudo Médico  (para os cargos de professor).
2.  A  realização  dos exames é  de responsabilidade do candidato.
3.  Somente  será  investido  em  cargo  público  o candidato  que  for julgado  apto  física e mentalmente  para  o  exercício  do  cargo,  após  a submissão ao  exame  médico pré­ admissional,  de  caráter  eliminatório, a ser  realizada  pela  equipe  Médica Oficial  do Município.

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## ANEXOI

CARGO: 403 - Assistente Social

| NOME DO CANDIDATO (A)                  |   N!! DE INSCRIÇÃO |
|----------------------------------------|--------------------|
| LÍVIA DANNIELE DE LIMA ESILVA          |         3370008043 |
| JANILO GABRIEL BATISTA SILVA GUIMARÃES |         3370014612 |

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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