Portaria — Sebastiao Leal (25/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC
Id:05D5096Def7BC58F
Id:12527AA93955C412
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
GAbINeTE dO PreFeITO Municipal
ADITIVO N 037/2025
Dispoe sobre a concessao de indenizagao
por realizagao de servico
PARA CONTRATACAO DO CANTOR FLAVIO MARANHAO,QUE
extraordinaric
para o servidor que especifica, e da outras
ENTRE
providencias.
LEAL-PI/ Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
CIDADANIA E A EMPRESA FLAVIO MARANHAO PRODUGOES LTDA,
NA FORMA E CONDICOES ESTABELECIDAS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuig6es legais, em especial as
ontidas na Lei Organica Municipal, e
MARANHAO", de um lado Prefeitura Municipal de
BASTIAO LEAL, pessoa juridica de direito publico interno
inscrita no CNPJ sob o no 01.612.610/0001-09, localizada na Rua Sao Jose 56, CEP: 64.873-000, centro, nesta
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagal
cidade de SEBASTIAO LEAL, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
mento de
adicional de horas extras sobre as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho dc
SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ n. 18.207.211/0001-65, localizada a Avenida Ulisses Guimaraes 852- CEP 64.873-
servidor;
Sebastiao Leal, Estado do Piauí, neste ato representada pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social, Sra.THAiS ALVES DE ARAUJO,portadora do RG n3.875.213-SSP
-PICPF no.070.928.693
74, residente e domiciliada a Rua Jose Aristeu s/n-
RESOLVE
CONTRATANTE, e, de outro lado a Empresa FLAVIO MARANHAO PRODUCOES LTDA, estabelecida na
Art. 1. Conceder a servidora EDilene Leonor de Lima pereirA, matricula oooo778
Rua Tonico Soares No 153,Centro, Barao de Grajau-MA, CEP: 65.660-000, inscrita no CNPJ, sob o
N28.115.100/o001-82, aqui representada pelo seu socio administrador Flavio Ribeiro Viana, brasileiro,
2025
empresario, portador do CPF:046.210.763-96, residente e domiciliado na cidade Barao de Grajau-MA, que
Art. 2o. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas com acrescimo
riginal, e que fica alterada a Clausula primeira, do objeto do Contrato Original FMAS n 039/2025,que passarao
la h
palho,nos termos
do artigo 62, II combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal n 505/2010
a ter a seguinte redacao
CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:
A Clausula primeira do contrato original passara a ter a seguinte redacao:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJET
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Empresa FLAVIO MARANHAO PRODUGOES LTDA, CNPJ:28.115.100/0001-82, assumea
esponsabilidaade para realizacao de um show artistico do Cantor FLAVIO MARANHAO,no 22 de agosto de
Art. 5o.Revogam-se as disposicoes em contrario
2025, com duracao de 2hrs, durante as comemoracoes dos festejos da comunidade Jiboia em Sebastiao Leal PI,
conforme proposta apresentada para este fim.
Gabinete do Prefeito Muni
to de2025
CLASULA SEGUNDA-DAS DEMAIS CLASULAS:
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente, em 02 duas) vias de igual teor e para um so efeito,na
AL8 MAGNp DANTAS L8PES DE&ARVAPHO
presenca de 02 (duas) testemunhas instrumentarias
Sebastiao Leal/PI, 18 de agosto de 2025
govbr
CPF:009.363.273-83
Thais Alves de Arauj
Secretaria Munici
FLAVIO RIBEIRO
Id:07384eE64D05C596
ESTADO DO Piauí
TESTEMUNHAS:
RUA JOAO RAIMI
EIrA s/No - centrO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
FAZRAFUTUR
Id:089b945EAA8FC419
Portaria N 426/2025
ESTADODO Piauí
Dispoesobre
concessao
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
especifica, e da outras providencia
EDITAL DE Licitação N 045/2025
OPREFEITO Municipal DE SIMOES-
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025
as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagamento de
e as horas de trabalho laboradas alem da jornada de trabalho
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia
do servidor
26/08/2025 as 10:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA
CONCORRENCIA ELETRONICA No
RESOLVE
004/2025
DF);
DO
ENCERRAMENTO
DO
ACOLHIMENTO
DAS
Art.10.Con
de 60
(sessenta) horas-extra
PROPOSTAS: dia 09/09/2025 as 08:59 horas. (HORARIO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO No
SERVIDOR
BRASiLIA - DF);
FrAncISCO geneBral Dos SantOs
AUX. ADMINISTRATIVO
075/2025
SESSAO DE DISPUTA: dia 09/09//2025 das 09:00,00
Art, 2. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serao remuneradas .
trabalhg
505/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE GALPAO PARA
Art. 4o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
EVENTOS SOCIAIS NO POVOADO COTOVELO ZONA RURAL DE SEBASTIAO LEAL-PI.E
Art. 5o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
gosto de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 155.766,53 (Cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e
sessenta e seis reais e cinquenta e tres centavos).
it8Ma
Atal kgtAusicie'carvalho
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
Portal de Compras: www.licitanet.com.br
CPF: 009.363.273-83
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.