Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (18/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 012/2025

PROCEDIMENTO Nº. 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO·PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL  S/Nº  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

MGM FARDAMENTOS E SERVICOS L  TDA CNPJ Nº 31 .831 ,643/0001-00

ENDEREÇ O: R RUI BARBOSA . LADO IMPAR, N' 3606, BAIRRO: SAO JOAQUIM, TERESINA-PI, CEP: 64.005-355

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253·59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA  PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚB LICA DE ENSINO DO MUNICf  PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNC IA E EDITAL

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS -

SEMEC - PEJA -

PODE -

FPM -

FPE -

BRASIL CARINHOSO -

BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES -

· QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO.

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15:

RS  161 .708,40 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

## Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

12 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

12 DE MARCO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

12 DE MARCO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N°.  25.140.579/0001·19 (CONTRATANTE)

MGM FARDAMENTOS E SERVICOS L  TDA CNPJ Nº 31.831 .643/0001-00 (CONTRATADO)

<!-- image -->

## ld:0B621EAB40590BD8

<!-- image -->

GISTÃO  20215- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01212025

PROCEDIMENTO Nº. 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 128/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N·. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N', CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO·PI, CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ N' 26.058.553/0001 -99

ENDEREÇO : R JOAO MENDES BATISTA, N' 87, BAIRRO: ALTO DA CRUZ, FLORIANO.PI, CEP: 64.803·287

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES OA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA  PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA  DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA  E EDITAL

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES FME · QUOTA- QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO.

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 03, 04:

R$ 19.987,60 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

## IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

12 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

12 DE MARCO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARCO DE 2025

SIGNATARtOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  Nº.  25.140.579/0001-19

(CONTRATANTE)

NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ Nº 26.058.553/0001 ·99 (CONTRATADO)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## 1  d:  0B621  EAB40590BC8

<!-- image -->

GHTÃ02025·2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## ld:  10EF348CB6810BB4

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeilo Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuii;ões  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa  à  modalidade  PREGÃO  ELETRÔNICO,  tipo menor preço por item, de n'. 002/2025, datada de 24  de janeiro de 2025 e sessão  pública  realizada no dia  11  de fevereiro de 2025 às  10:00h,  processada  com a finalidade de  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA  DE ENSINO DO MUNICf  PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS  NO TERMO DE  REFERÊNCIA  E EDITAL.  Dada  ciência aos interessados e observados as prescrii;ões  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da  Comissão  Permanente de  Licitação e Parecer Juridico, HOMOLOGAR  o resultado  do referido  PREGÃO ELETRÔNICO, 002/2025  para  o  fim  de  declarar  apto  ao  contraio  com  as  empresas:  MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 31.831.643/0001-00 para os itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,  13,  14,  15  no valor tola! de R$  161 .708,40  (CENTO  E SESSENTA E UM  MIL, SETECENTOS  E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e NELSON LUIS  PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ N' 26.058.553/0001·99 para os Itens: 03, 045 no valor total de RS 19.987,60 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃ O DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃ O:

|   ORO | EMPRESA                                                      | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME   |
|-------|--------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------------------------------|
|    01 | MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTOA CNPJ Nº 31 .831.643/0001.QO  | RS 161.708,40       | RS 161.708,40                                     |
|    02 | NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ N' 26.058.553/0001·99 | R$ 19.987,60        | RS 19.987,60                                      |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 12 DE MARÇO  DE 2025

<!-- image -->

## ld:13BSBF7D719SOC03

<!-- image -->

GESTÃO  2028-2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a  abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº  14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº  123/2006 e  de outras normas aplicáve is ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrôn ico nº 017/2025
- Processo Administrativo nº 135/2025
- Objeto da licitação : CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE  MATERIAIS DE  LIMPEZA,  HIGIENIZAÇÃO ,  COZINHA  E  CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  n·  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº  123/2006 e  Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS- FPM FMS/FUS- PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA -
- VIGILÃNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 02 de abril de 2025  .
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 393.025,90 (trezentos e  noventa e  três  mil, vinte e  cinco reais e  noventa centavos)
- Sistema eletrõnlco : https://www.llcltacaobgrpl.eom.br/
- tnfonnações : Sede da Prefeitura  Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E·mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

<!-- image -->

BARBARA NEGREIROS DA SILVA  GOMES Membro Equipe Apoio

<!-- image -->

<!-- image -->

FME

<!-- image -->