Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII
Id:07384F2C266A920D
Id:10Ef3576B530920E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ASTIAC
LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TERMO ADITIVO N 12/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N18/2025
TERMO ADITIVO N 13/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TEMPODETERMINADON19/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): SAMUEL JOSE DE SOUSA, brasileiro(a), ptofessor, portador(a) do RG
CONTRATADO(A): DANIELA ALMEIDA SOUSA TOMAZ, brasileiro(a), casada, professora,
n 2.833.882 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 034.787.083-03, residente e domiciliado(a) na
portador(a) do RG n 2.705.071 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 028.670.383-16, residente e
Av. Ulisses Guimaraes, S/N Bairro Sao Joao, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
domiciliado(a) na Av. Ulisses Guimaraes, S/N Bairro Sao Joao, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogagao de prazo do Contrato no 18/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogagao de prazo do Contrato n 19/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem pot objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 18/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de.
Contrato n 19/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual funda
a necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogacao contratual fundame
enta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
2.2. A medida se justifica cm razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servicos.
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servicos
is atualmente em exercicio e de sum.
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio  de suma
importancia para preservar a unidade e a flosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
importancia para preservar a unidade e a flosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupgao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
nsino, cuja interrupcao abrupta acarretatia grave prejuizo.
desenvolvimento cducacional dos
alunos e a organizagao admi
trativa ja estabelecida.
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educagao-Av.Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/000-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 18/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 19/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estare
n justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Jose ou
Comar
SAMUEL JOSE DE SOUSA
DANIELA ALMEIDA SOUSA TOMAZ
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao -Av. Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao-Av. Ulisses Guimaraes, 1209-Centro -Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/000-68