LRF — Bertolinia (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXVII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V  CCCLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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5

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1

RSI

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                               |                                                              |               |               |               | RSI           |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|---------------|
| 33.1 - Despesas Correntes                                                                                   | 14.415.779,49                                                | 6.885.995,32  | 6.885.995,32  | 6.834.325,84  | 0,00          |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                       | 9.965.498,00                                                 | 4.514.120,70  | 4.514.120,70  | 4.514.120,70  | 0,00          |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                     | 8.575,88                                                     | 0,00          | 0,00          | 0,00          | 0,00          |
| 33. 1.3- Transferênc ias às instituiçõe s comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00          | 0,00          |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                           | 4.441.705,61                                                 | 2.37 1.874,62 | 2.371.874,62  | 2.320.205, 14 | 0,00          |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                   | 3.281.137,32                                                 | 909.208,54    | 909.208,54    | 909.208,54    | 0,00          |
| 33.2. 1- Transícrênc ias às instituiçõe s comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00          | 0,00          |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                          | 3.281.137,32                                                 | 909.208,54    | 909.208,54    | 909.208,54    | 0,00          |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                                | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO       | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE F1NANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                      |                                                              |               | -245.663,96   |               | 1.803,93      |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio)                                                  |                                                              |               | 9.083.267,71  |               | 354.830,71    |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                                  |                                                              |               | 6.509. 102,84 |               | 372.825,05    |
| 37-(-'")DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                           |                                                              |               | 2.328.500,91  |               | -16.190,41    |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                    |                                                              |               | 0,00          |               | 0,00          |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS )                                               |                                                              |               | 0,00          |               | 0,00          |
| 40-(=) SALDO FrNANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                         |                                                              |               | 2.328.500,91  |               | -16.190,41    |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787. 149.153-91

MACLANE LOURENÇO  B. DE LIMA MARTINS

034.  787.  703-60

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efelivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto IUI  legislação.

2) Limites mínimo s anuais a serem cumpridos no encemunc:nto do exercício.

- 3) 3 Art. 25, § 3º. Lei  14.1 1 3/2020: "Até l0%(dezporccnlo) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à compk:mcntação  da União,  nos termos do § r' do an. 16 desta Lei,  poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre  do exercí::io  imediatamente subsequente, mediante abertura  de cridito adicional." utili7.ados no  1 °  trimestre do CJlercí::io imediatamente subscqíicnte.  medi.ante abertura de cridito adicional n

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira  deverão  ser informados somente no RREO do  ú ltimo bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será  feito com base na  despesa liquidada. No  último bimestre do exercício,  o valor deverá corresponder ao total da despesa Clll)Cnllada.

6) As linhas representam áreas de atoação  e não  correspondem exatamente às subfunções  da  Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais subfunções  tlpicas e IUIS subfunções  atipicas deverão  ser rateadas para essas áreas de atuaçio.

- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado  na  apuração dos indicadores e limites.  Para u  linhas  1 5,  1 6 e  17, deverá ser comparado o total inscrito cm RPNPcoma disponibilidade deeaixa por fonte de recursos. Para a linha  14. deverá  ser verificada a difercnçacntrea disponibilidade nas  Fontes do Fundcbe os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha  18, deverá  ser verificada a diferen,;a CTl:re as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exccuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo  dos C)(CTCÍ::ios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a

O

(zero).

10) Essa coluna  não  deve conterpereemual superior ·  100%. Caso isso ocomi, cmraz.ão  de  valores infonnados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para  100- 1  ·.

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Junho

| RECEITAS                                           |                        |                         |                     |                   | PREVISÃO AnJALIZADA (a)                     | RECEITAS REALIZADAS (b)         | SALDO A REALIZAR (c)•(a-b)   |
|----------------------------------------------------|------------------------|-------------------------|---------------------|-------------------|---------------------------------------------|---------------------------------|------------------------------|
| RECEITAS DEALIENAÇÃO DEATIVOS (1)                  |                        |                         |                     |                   | 49.8 17,85                                  | 0,00                            | 49.8 17,85                   |
| Receita de Alienação de Bens Móveis                |                        |                         |                     |                   | 24.908,93                                   | 0,00                            | 24.908,93                    |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis               |                        |                         |                     |                   | 24.908,92                                   | 0,00                            | 24.908,92                    |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis           |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras   |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| DESPESAS                                           | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (b)•(d-e)              |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 33.482,85              | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 33.482,85                    |
| Despesas de Capital                                | 33.482,85              | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 33.482,85                    |
| Investimentos                                      | 33.482,85              | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 33.482,85                    |
| Inversões Financeiras                              | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Amortização da Divida                              | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência      | 0,00                   | 0,00                    | 0,00                | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos             |                        |                         | 0,00                |                   |                                             |                                 | 0,00                         |
|                                                    | 0,00                   | 0,00                    |                     | 0,00              | 0,00                                        | 0,00                            |                              |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR                           |                        |                         |                     |                   | 2024 (ij                                    | 2025 fj)=(lb -(llf>llg))        | SALDO ATUAL (k)•Olli+lllj)   |
| VALOR li                                           |                        |                         |                     |                   | 0,00                                        | 0,00                            | 0,00                         |

Nota: Durante o exereí::io,  somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No eocerramento do exerclcio, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar não  processados são  também  consideradas cxccutadas.Dessaforma,paramaiortransparênc:ia ,as despesasexccutadasestãoscgre gadascm:

. a)  Despesas liquidadas, considrndas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b)  Despesas crrpcnhadas mas  não  liquidadas. inscritas em Restos a Pagar não  processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,  por força do art.35, inciso  li da  Lei 4.320/64.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO  8. DE LIMA MARTINS 034.787.703-60

SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1281], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADOR CRC10676-0

SECRETARIO DE FlNANÇAS

AMANClO ALMEIDA FONSECA

915.103.333-04

CONTROLADOR INTERNO

VINICJUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADOR CRC 10676-0

AMANCIO ALMEIDA FONSECA

915.1 03.333-04

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