Edital — Bertolinia (23/07/2025)

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ATA DE AUDIÊ CIA PÚ BLICA PARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL APRESENTAÇÃO DO REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE DE 2025 DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA -PI

Aos vinte e dois dias do mês  de julho de 2025, com inicio às  dez horas e trinta cinco minutos,  na  sede  da  Câmara  Municipal,  estiveram  presentes:  representantes  de classe, conselhos, Chefe de Gabinete representando o Prefeito Municipal, Controlador Interno, Ouvidor Geral,  Secretá rios Municipais, Assessores Municipais, Vereadores e membros da sociedade devidamente relacionados em lista de presença, em  anexo,  para  realização de  Audiência  Públi ca  do  Relatório  de  Gestão Fiscal referente  ao lº  quadrimestre  de  2025. O  Edital  para  realização audiência foi publicado no Diá rio Oficial dos  Municípios, sexta-feira, no dia 18 de julho de 2025, Edição  V  CCCLXIV, no Portal da Transparê ncia e nas redes sociais institucional da Prefeitura  sendo  enviados  convites  à  Câmara  Municipal,  Entidades  de  Classe  e comunidade em geral, a fim de participarem da apresentação  do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° quadrimestre de 2025. A Secretár ia Municipal de Planejamento  Vera  Lúcia  Rocha  deu  abertura  a audiê ncia  e  em  seguida  passou  a palavra  ao  contador  Francisco  das  Chagas  Oliveira Neto, que  deu  prosseguimento apresentando os recursos recebidos, os gastos efetuados pelo município  de Bertolínia  PI, no período de 01  de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, onde os dados apresentados  no  período foram:  Receita  Corrente  L iquida R$  13.994.323,55 no  quadrimestre,  Receita  Total  de R$  16.039.243,97,  as  Despesas  totalizaram  R$ 13.047.313,28,  havendo  um  superavit  de  R$  947.010,27.  Os  gastos  com  saúde totalizaram R$ 3.205.769,69, sendo a importância de R$  1.194.572,73 com recursos próprios atingindo um percentual de  18,49%. As receitas oriundas do Fundeb foram de R$  6.241.566,53,  sendo  gasto  com  profissionais  da  educação  R$  2.942.382,51 que  corresponde  a  47,27%,  Fundeb  Vaat  Infantil  R$  789.87 1,24  com  ín dice  de 34,47%, o gasto total com educação  foi de R$ 5.0156.571,46, sendo R$ 23 1.836,30 com  recursos  próprios  perfazendo  um  percentual  de  20,59%.  Já os  gastos  com pessoal  nos  úl timos  doze  meses totalizou  R$ 17.099.85 1,76  correspondente  a 41 ,79%  da receita do período. Os  participantes acompanharam  as  explanações dos dados acima, sendo facultada a palavra a participantes. Alguns cidadãos contribuíram no  debate.  N ada  mais  havendo  a  ser  informado,  foi  encerrada  a audiência , e lavrada o presente ata à qual anexamos lista de presença.

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## CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

(Conselho Municipal de Saúde  de Bertollnia-PI, criado pela Lei municipal n°100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lel n· 183, de abril de 1998, e pela resoluçã o n· 01/2017 de 26 de janeiro de 2017).

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## ATA DA AUDIÊNCIA  PÚBLICA  DO 1° RELATÓRIO  QUADRIMESTRAL (RDQA) DE 2025

Ata da reunião  do Conselho Municipal de Saúde  realizada aos dias vinte e dois de julho de dois mil e vinte e cinco, às nove e trinta horas, na Câmara Municipal de  Vereadores,  em  virtude  do  Edital  de  convocação  para  audiência  pública para apresentação  do Primeiro Relatório  Quadrimestral  (RDQA) de Gestão  da Saúde  de 2025. Na oportunidade a Presidente do Conselho Municipal de saúde Mauriza da Silva Lima, saudou a todos agradecendo a presença. Em seguida o contador  do  município Francisco  das  Chagas  Oliveira  Neto  apresentou  de forma  detalhada  a  prestação de  contas  da  gestão  da  saúde municipal  de­ Bertolínia referente  aos  recursos  recebidos  e  os  gastos  efetuados.  No  que· concerne  aos  dados  da  saúde apresentados  no  período foram  os  seguintes: Receitas: 2.718,637,34; Despesas: 3.205.763,69; Após explanação  verificou-se a  boa execução  e  integridade dos recursos públicos . A  participação  da receita própria  aplicada  em  Saúde  conforme  a  LC  141/2012:  18,49%.  Em  seguida  o Secretár io de Saúde  João Mota apresentou as ações realizadas no quadrimestre,  sendo  elas  campanhas  educativas,  renovação de  frota  das ambulâncias do SAMU,  acompanhamento  de  indicadores, aquisição de equipamentos  hospitalares,  participação  em  mutirões. Após  amplo  debate  a secretária de  Planejamento  agradeceu a presença  de  todos e deu  por encerrada a reunião . Por fim o secretário  explanou sobre os índices  alcançados. e  reforçou  o compromisso  com  os  recursos  da  saúde. Sem  mais  a  tratar a Presidente do Conselho Municipal de Saúde  Mauriza Lima encerrou a  reunião ­ agradecendo  a  presença  de  todos.  A  presente  ata  foi  lavrada  à qual  foi anexada a lista de todos os presentes.

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## CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aprescntaçn.o do Re1at6rio de Gestão  Fiscal referente ao tº QAUDR..Ilv{E.STRE de 2025

Data 22107/2025

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Bertollnla, 22 de Julho de 2025

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

(Conselho Municipal de S.õde  de  Bertoltnla-PI, criado pela Lei munk:lpal nº100/91 , de 02 de Feverefro c:t. 1091. Atte,-cto pele kH n· 183, de abril de 1998, e pea. resoluçlio n· 0112017 de 28 de jan.lro de 2017).

FREQUf.NCIA DA AUDlf.NCIA PÚBLICA  DO 1º RELATÓRIO  QUADRIMESTRAL (RDQA) OE 2026

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