Licitação — Ribeiro Goncalves (15/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:151904B031563F55
Id:030E7D9371543F59
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CNPJ: 06.728.240/0001-93
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 158/2024
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 178/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2024
PROCESSOADMINISTRATIVO N 166/2023
PROCEDIMENTO N 024/2024
PROCEDIMENTO N 026/2023
PREGAO ELETRONICO
PREGAO ELETRONICO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DO PREGAO
COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
LTDA, CNPJ N 15.474.486/0001-77.
RIBEIRO GONCALVES-PI E A EMPRESA SINEZIA DOS SANTOS
FERNANDES,CNPJ N42.083.724/0001-96.
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA_MUNICIPAL DE RIBEIRO
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro.
a empresa VIACAO SETE LTDA, CNPJ N 15.474.486/0001-77, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
com fundamento no art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo
a empresa SINEZIA DOS SANTOS FERNANDES, CNPJ N 42.083.724/0001-96, doravante denominada
com as clausulas e condicoes a seguir:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
GONCALVES-PI
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 30 de maio de
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
nte aditivo
por conta de recursos provenientes do
nte aditivo correrao por conta de FPM/ ICMS/ RECURSOS
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.
PROPRIOS DO Município/RECURSOS FEDERAIS
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 19 de novembro
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 de dezembro
de 2024.
de 2023.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato
execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de marco de 2025.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 27 de marco de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
VIACAO SETE LTDA
SINEZIA DOS SANTOS FERNANDES
CNPJ N 15.474.486/0001-77
CNPJ N 42.083.724/0001-96
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais