Decreto — Sebastiao Leal (26/08/2025)

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## MUNICiPIO DE SEBASTIÃO  LEAUPI

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| Usuário   | Data/Hora           | Mensagem                                                                                                                                                                                                                     |
|-----------|---------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Sistema   | 1810812025 14:25:46 | O fornecedor LlJIS GONCALVES LOPES 88181251334 acabou de ENVIAR luis_1755537946.rarno habilitaneL                                                                                                                            |
| Sistema   | 18/08/2025 15:55:02 | O prazo para o fornecedor LUIS GONCALVES LOPES 88181251334 enviar os documentos habilitatórios e/ou complementares está encenado.                                                                                            |
| Sistema   | 18/08/2025 15:55:02 | O prazo para o fornecedor RUBENS DE SADUARTE 07087458302 enviar os documentos habilitatórios e/ou complementares está encerrado.                                                                                             |
| Pregoeiro | 19/08/2025 09:18:35 | BOM DIASENHORES LICITANTES. APós AANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DADOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DALICITAÇÃO E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, DECLAROAS LICITANTES HABILITADAS; |

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## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2099.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.1163.2068.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

FUNDEB

12.361.1161.2082.0000

3.1 .90.11.00

540

230

000

12.365.1145.2084.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

ENSINO MEDIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do F NDE

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da E ducação  Bás ic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDEB · Complementação  da União ·  VAAT

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E  PROT. D.BENS PUBLICO:

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.1147.1035.0000

3.3.90.39.00

751

120

000

5.000,00

F.R.:

1  550

3.000,00

F.R.:

1  569

45.000,00

F.R.:

1  540

11.000,00

F.R.:

1  542

207.000,00

F.R.:

1  500

26.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  751

Recursos da Contribuição  para o  Custeio  do Seraço de Iluminação  Pública·  COSIP

Recursos Desvinculados

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DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um crédito adicional  na  importância  de

R$1. 004. 800 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações

Suplementação

02

01

00

(

+ )

GABINETE DO PREFEITO

30

03

00

68

70

649

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

:

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

Rerursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Rerursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rerursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias da União  Referentes às participações

Não  se aplica

|   06 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO             | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                               | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | 02 10 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA EDES.ENCONOMICO   | 02 10 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA EDES.ENCONOMICO       | 02 10 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA EDES.ENCONOMICO                                                   | 02 10 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA EDES.ENCONOMICO   |
|------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|  137 | 12.361.1161.1032.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS EINSTALAÇÕES Rerursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                             | 67.000,00 F.R.: 1 500 00              | 331                                                      | 20.605.1286.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 3.1.90.11.00 500 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                           | 1.100,00 F.R.: 1 500 OI)                                 |
|  151 | 12.361.1161.2076.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Rerursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE     | 16.000,00 F.R.: 1 500 00              |                                                          |                                                              |                                                                                                          |                                                          |
|      |                                                 |                                                                                                                                   |                                       | 02 11 00                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                 |                                                          |
|      |                                                 |                                                                                                                                   |                                       | 359                                                      | 10.301.1052.2055.0000                                        | ATENÇÃO BASICA                                                                                           | 15.000,00                                                |
|  164 | 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Rerursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 76.200,00 F.R.: 1 500 00              |                                                          | 3.1.90.11.00 500 300 000                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 OI)                                          |

(Continua na próxima página)

02

## ld:030E7E947CDEBSAF

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.275

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providêndas

E  COMUNIC

1.004.800,00

50.000,00

F.R.:

1  500

100.000,00

F.R.:

1  500

10.000,00

F.R.:

1  500

139.000,00

F.R.:

1  720

00

na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinE

00

00

00

02

02

02

06

00

177

184

07

00

224

234

09

00

289

310

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

00

00

00

OI)

OI)

OI)