LRF — Bertolinia (05/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | Rli 1                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 o Bimestre         |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 55.022.000,07          |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 55.022.000,07          |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 41.305.550,59          |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                   |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                   |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                     | At6 o Bimestre         |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 55.022.000,o?          |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 54.600,00              |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 55.076.600,07          |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 35.510.649,82          |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 35.321.801,55          |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 35.072.784,96          |
| Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | Superavit Orçamentário                                                            | 5.983.749,04           |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6 o Bimestre         |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 35.510.649,82          |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 35.321.801,55          |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                        | At6 o Bimestre         |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 45.232.837,20          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 44.232.837,20          |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 42.798.162,42          |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVID~CIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVID~CIA                                         | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVID~CIA                                         | At6 o Bimestre         |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 4.022.496,98           |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 1.690.767,21           |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 1.521.657,44           |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 1.521.657,44           |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 2.500.839,54           |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                        |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00                   |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00                   |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                        |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resul1ado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %emRelação àMela (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 4.281.401,45                                                                      | 0,00                   |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 3.316.419,55                                                                      | 0,00                   |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR   | Inscrição   | cancelamento Bimestre   | Pagamento At6 o Bimestre   | RS I Saldo aPagar   |
|------------------------------------------------------|-------------|-------------------------|----------------------------|---------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                           | 605.726,69  | 0,00                    | 34.679,45                  | 571.047,24          |
| Poder Executivo                                      | 599.723,15  | 0,00                    | 34.679,45                  | 565.043,70          |
| Poder Legislativo                                    | 6.003,54    | 0,00                    | 0,00                       | 6.003,54            |
| Poder Judiciário                                     | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                    | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00                |
| Defensoria Pública                                   | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00                |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                       | 84.653,67   | 0,00                    | 0,00                       | 84.653,67           |
| Poder Executivo                                      | 84.653,67   | 0,00                    | 0,00                       | 84.653,67           |
| Poder Legislativo                                    | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00                |
| Poder Judiciário                                     | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                    | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00                |
| Defensoria Pública                                   | 0,00        | 0,00                    | 0,00                       | 0,00                |
| TOTAL                                                | 690.380,36  | 0,00                    | 34.679,45                  | 655.700,91          |

| DESPESASCOMMANlITENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                   | Valor Apurado at6 o Bimestre   | Limile8 Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar no %Aplicado at6 o Bimesae   | Limile8 Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar no %Aplicado at6 o Bimesae   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.545.903,15                   | 25,00                                                                         | 14,91                                                                         |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneraçã o dos Profissionais da Educação Bás ica    | 7.812.050,50                   | 70,00                                                                         | 54,48                                                                         |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 2.649.118,59                   | 50,00                                                                         | 50,57                                                                         |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 902.160,73                     | 15,00                                                                         | 17,22                                                                         |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL   | ValorApondo at6 o Bimestre   | Saldo Nlo RealiDdo   |
|------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------|
| Receita de Operação de Crédito                       | 0,00                         | 127.607,43           |
| Despesa de Capital Líquida                           | 2.098.604,16                 | 5.486.350,05         |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado at6 o Bimestre   | Saldo aReali7.8r   |
|---------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos    | 0,00                           | 49.817,85          |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos           | 0,00                           | 0,85               |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                     | Valor Apurado at6 o Bimestre   | Limite Constitucional Anual %Aplicado at6 o Bimestre   | Limite Constitucional Anual %Aplicado at6 o Bimestre   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|                                                                                   |                                | % Mlnimo aAplicar no Exen:lcio                         |                                                        |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos deSaúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.351.133,24                   | 15,00                                                  | 21,10                                                  |

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

:LANE LOURENÇO  B.DE LIMA MAR' 034.787.703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

Valor Apondo no Exen:lcio Comute

0,00

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC 10676-0