Contrato — Sebastião  Leal (28/08/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII
Id:0B621F953F08925B
Id:12527AEf12BA925E
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
LEAL
TERMO ADITIVO N 28/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 29/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N34/2025
TEMPO DETERMINADO N35/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, i
inscrito no CNPJ sob o n
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
03.190.817/0001-68, com sede na Av.Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro Sebastiao Leal, PI,CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF no 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): SINARIA DE SOUSA PEREIRA brasileiro(a), professora, portador(a) do
CONTRATADO(A):RANCHELLI SARAIVA DE SOUSA BRITO brasileiro(a), casada
RG n 2.886.347 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 057.831.623-45, residente e domiciliado(a)
professora, portador(a) do RG n 3.156.088 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 055.009.953-08,
na Rua Sao Lucas, S/N Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) na Rua Sao Jose, S/N Centro Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrat o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 34/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 35/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 34/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 35/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogagao contratual fundamenta-se na neessidade imperiosa de
garantir acontinuidade do servigo publico na area de professor, considerado esencial a populacao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal.
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o ã
ento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
atividades pedagogicas.
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente er
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos.
ensino, cuja interrupgao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Edu
- Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro - Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educ
araes 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
BASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 35/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 34/2025, que nao tenham sido express
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as pates assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
duas vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025..
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
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CRISYIANE MARIA DE SOUSA
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Ranchelli Jawiva d Joux Brite
Sinorio da SousaRerery
RANCHELLI SARAIVA DE SOUSA BRITO
SINARIA DE SOUSA PEREIRA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educacao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro -Sebastiaio Leal - Piauf
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68