Portaria — Sebastiao Leal (09/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII
Id:10ef33bccB93Dc88
Id:09FED862F7E1DC8D
STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 002-2025-SMCT
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 003-2025-SMCT
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa a servidora CARLA PATRICIA
Designa a servidora CARLA PATRICIA
FEITOSA DE sOUSA para acompanhare
FEITOSA DE sOUSA para acompanhare
fiscalizar a execucao do contrato, oriundo
fiscalizar a execucao do contrato, oriundo
da inexigibilidade 026-2025
da inexigibilidade 027-2025
Contrato SMCT no. 001-2025
Contrato SMCT no. 002-2025
Ref.Processo da INEXIGIBILIDADE N 086-2025.
Ref. Processo da INEXIGIBILIDADE N 087-2025.
Objeto Contratual:Contratagao da empresa FLAVIO MARANHAO PRODUCOES
Objeto Contratual:Contratacao da empresa
FLAGUIM MORAL PRODUgOES
LTDA,para a realizagao de um show artistico do cantor "FLAVIO MARANHAO", no dia
25 de outubro de 2025,com duracao de 2hrs , durante a programacao oficial do evento I
de outubro de 2025,Durante a 5 cavalgada do bairro Sao Joao e o encerramento da I
EXPOLEAL 2025.
EXpOLeal 2025.
O Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa, Secretario Municipal de cultura e turismo no
O Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa, Secretario Municipal de cultura e turismo no
uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal
14133-21, e a celebragao de Contrato entre a Sec
etaria Municipal de cultura e
14133-21, e a celebracao de Contrato entre a Secretaria Municipal de cultura e
turismo como CONTRATANTE e a empresa FLAVIO MARANHAO PRODUCOES
turismo como CONTRATANTE e a empresa FLAGUIM MORAL PRODUCOES LTDA
LTDA como CONTRATADA.
como CONTRATADA.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA , inscrita
Art. 1o - Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA , inscrita
no CPF no 011.529.003-66, para acompanhar e fiscalizar a execugao do objeto
no CPF no 011.529.003-66, para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto
contratado.
contratado.
Art. 2o - Determinar que o fiscal ora designado devera:
Art. 2o - Determinar que o fiscal ora designado devera:
- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as.
- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as.
ocorrencias a sua execugao, determinandoo que for necessario a regularizagao das
ocorrencias a sua execugao, determinandoo que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as
faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as
decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua competencia,nos termos da
decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua competencia,nos termos da
lei;
lei;
avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados
e/ou materiais
avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados
e/oumateriais
fornecidos pela cONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do
fornecidos pela cONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade
contrato, e durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade.
superior aaplicagao das penalidades legalmente estabelecidas;
superior aaplicacao das penalidades legalmente estabelecidas;
IlI- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
Financeiro para pagamento.e
Financeiro para pagamento.
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario.Registre-se,
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario.Registre-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Publique-se, Cumpra-se.
Sebastiao Leal -- PI, 02 de outubro de 2025
Sebastiao Leal - PI, 02 de outubro de 2025
Kelcidione Alves Borges de Sousae
Kelcidione Alves Borges de Sousae
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais