Contrato — Bertolinia (29/04/2025)

O Município DE SEBASTIAO LEAL-PI, inscrito no CNPJ/MF sob o no
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Meio Abiente e Recursos
Naturais o Sr. Luis Sobrinho de Araujo, brasileiro, casado, portadora do RG n
1.405.045 -- SSP- PI, CPF n 536.304.403-04, residente e domiciliada na Rua Cicero
Araujo, no 53, Bairro Sao Joao, CEP 64.873-000, Sebastiao leal - PI , doravante
designada abreviadamente Município De SebastiAo LeaL, e o Município De
BERTOLINIA-PI, inscrito no CNPJ sob o No 06.554.034/0001-04,
Avenida
Presidente Medici, Numero,34, Bairro, Picarra, CEp: 6487o00o,
neste ato
representado pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sr.
Carlos Alberto Miranda Saraiva, brasileiro, casado, CPF no 692.367.203-15, residente
e domiciliado na Rua Abel Batista, S/N, Bairro: Bacuri, CEP: 64870000, em Bertolinia-
PI, doravante designado abreviadamente Município DE BERTOLINIA, resolvem
celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO.
A execucao dos trabalhos que se tornem necessarios em consequencia do presente
Termo de Cooperacao sera de responsabilidade dos dois
Municipios e em
conformidade com Plano de- Trabalho.
OBJETo: Contratagao temporaria no cargo/fungao de ViGIA noturno nos predios da Prefeitura
Municipal com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituigao Federal de 1988.
Constitui objeto do presente termo atividades que visam a preservacao e conservagao
do Meio Ambiente, incluindo dentre elas acoes de recuperacao das nascentes e
margens do Riacho Esfolado e outros. Construcao de acoes integradas e
complementares para o combate a desmatamentos das nascentes e margens que
possam ocorrer ao longo dos riachos. Acoes como: capacitacoes, palestras, cursos.
com vista a um melhor entendimento da sociedade, Plantio de Mudas de especies
nativas, isolamento das areas de APPs e demais agoes pertinentes ao assunto.
OS MUNIClPIOs poderao, em qualquer epoca, promover por si ou por terceiros a
verificacao dos trabalhos objeto deste Termo de Cooperacao, inclusive com o fim de
constatar a compatibilidade entre os servigos realizados e as obrigacoes firmadas.
vedada a utilizagao das obrigagoes aqui firmadas, em finalidade diversa da
estabelecida em Plano de Trabalho a que se refere este instrumento.
Inicialmente, informa-se que para a execugao do presente termo nao havera
repasse de recursos financeiros.
CLAUsULA SEXTA - Da Programagao e Execugao
CLAUSULA QUINTA -- DAS PROIBICOES
CLAUSULA PRIMEIRA -- Do Objeto Geral
FAVORECIDO: JOILSON DE SOUSA FERREIRA - CPF: 992.714.511-04
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
Rs.< Rc
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
Id:09FEDA333B8747F2
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PIE
SEBASTIAO
LEALNosso ri
CNPJ01.612.610/0001-09
termO de cOoperagAO no _ 01
/2025
TERMO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI E A
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA-PI, OBJETIVANDO
CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHO DE PRESERVACAO
NASCENTES E MARGENS DO RIACHO ESFOLADO E OUTROS
QUE CORTAM OS DOIS MUNICIPIOS.
Id:0E28AA9C542544DE
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIAE
EXTRATO DE CONTRATO N 015/2025-SMA