Decreto — Jerumenha (20/06/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
14.6. Na hipotese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com prego
REFEITURA Municipal DE JERUMENHA Piauí
ERUMENHA
CNPJ n06.554.109/0001-57
10.5.
As solicitagoes de adesao, concessao de anuencia pelo fornecedor e
14.6.1. convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negociagao, na
alizacao de process
arias,cuja
abilidade e do orgao
do prego do adjudicatario, ou;
10.6
orgaogere
ciador e orgao participantes, independentemente do nume
negociagao de melhor condigao.
15.CONDICOES GERAIS
10.7
o a adesao da Ata de l
Pregos pelo orgao gerenciador, o Orgac
denominado Carona devera observar as seguintes instrugoes
imento, tais
no os prazos para entrega e recebimento d
aO Orgao C
condicoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia,ANEXO AO EDITAL
financeiras estabelecidas no Pregao, dentro da vigencia da Ata, nao podendo ultrapassar 50
15. 2.E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos,
b) Qualquer ato que o Orgao Carona, cometer de abuso as condiges comerciais e financeiras
7892/v3.
assumira inteira responsabilidade, nao envolvendo assim, o Orgao gerenciador do registro;
15.3.No caso d
itens nas seguintes hipotese
c) O Orgao Carona fara o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicagao
15.4.A contratacao da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporcoes de quantitativos
Carona devera ser de ate 90 (noventa) dias
apos a autorizacao, observando o prazo de vigencia da ata
10.9. Na hipotese de o convocado nao assinar a Ata de Registro de Pregos no prazo e nas condigoes
esta Ata de Registro de
nos termos do art.11, S4o do Decreto n
11. DO ORGAO GERENCIADOR E ORGAOS PARTICIPANTESE
7.892, de 2014
11.1.A  Secretaria Municipal de Administragao do Município de JERUMENHA-PI sera o orgao
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)vias de igual teor
ORGAO
GERENCIADOR
DOS
ORGAOS PARTICIPANTES
JERUMENHA-PI, 06 de maio de 2025.
SIGNATARIOS
adequagao deste Termo de Referencia para atender aos requisitos de padronizagao e
PELO Município DE JERUMENHA-P
12.1.1.Os orgaos
participantes (administracao direta e indireta) se
nanifestacao de interesse em participar do proces
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
cronograma de contratagao, devendo ainda
garantir qu
manifestar, junto ao orgao gerenciador, sua concordancia ou nao com o objeto a se
MIRANDA
citadoantes da real
edimento licitatorio
descumprimento das obrigagoes contratuais, em relagao as suas proprias contratagoes,
13.DAS PENALIDADES
ensejara aplicagao das penalidades
Id:089b93E9c90634AE
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
13.1.1.As san
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-P
1-CEP:64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
SJERUMENHA
injusti
ncia do orgao gerenciador a aj
plicacao das penalidades d
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n :
033/2025
7.892/2013).
14.DA FORMACAO DO CADASTRO DE RESERVA
nomologagao da licitacac
incluido na ata
14.1.1. dos licitantes que
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
observada a classificagao na.
licitagao;
Vigencia:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
14.1.2. dos licitantes que mantiver
Objeto:
Registro de Prego, para fornecimento parcelado de combustiveis em
dias uteis e nao uteis, para atenderem as necessidades dos veiculos
14.3.Aa
utilizados
ecretarias,
fundos
orgaos no Município de.
Jerumenha-Pl. O fornecimento sera feito de forma continua.
14.4.Para
Valor:
R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais).
necessidade de contratagao dos licitante
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE
hipoteses
14.5.1. quando o licitante vencedor nao a
sinar a ata de registro de pregos no prazo e nas
Contratada:
POSTO SAN MATHEUS LTDA, CNPJ N 10.267.972/0002-81
14.5.2.q
stro de pregos,
Data de assinatura:
02/06/2025
nas hipoteses previstas nos art. 28 e art. 29 do Decreto no 11.462/23
Diario Oficial dos Municipios.