Portaria — Urucui (22/08/2025)

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
65
Id:13B5BFDBBD7B030E
REFEITURA Municipal DE JOSE DE FREITAS
DUPACA
ecretaria Municipal de Educacdo
ntro-CEP:64.110-000
JOSE DE
FREITAS
CHAMADA PUBLICA EDITAL N 003 / 2025
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n309/2025,de 19 de agosto de 2025
SELECAO PARA COMPOSICAO DE BANCO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS
DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
"Dispoe sobre a EXONERACAO da servidora Municipal
que menciona e da outras providencias
A Secretaria Municipal de Educagao, considerando a necessidade de formagao de professores, DIvuLGA a
Comissao responsavel pela Selegao e Composigao de Banco de Formadores municipais do PROGRAMAe
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais e
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC.E
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
CONSIDERANDO que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao.
CONSTITUICAO DA COMISSAO DA SELECAO
Publica, constante no caput' do art. 37, da Constituigao Federal;
CONSIDERAND0 o Processo n 6507/2025 de 19 de agosto de 2025, com parecer favoravel emitido pela
Flaviana Barbosa Alvarenga
Assessoria Juridica em 19 de agosto de 2025;
Diretora do Departamento de Educacao Infantil - SEMED
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a administracao publica Municipal;
(Presidente)
Maria do Socorro Gomes Saraiva
RESOLVE:
Rede
estao, Formacao e Mobilizacao do Compromisso Nacional
Crianga Alfabetizada - RENALFA
Art. 1 - Fica exonerada a servidora PAULA MONTEIRO CAVALCANTE ESTRELA - CPF N 965.527.433-00,
(Membro)
do cargo efetivo de Professor.
Art. 2 - 0 Departamento de Recursos Humanos fica determinado a proceder a imediata alteragao na Folha de.
Maria Eugenia Ferreira de Oliveira
Pedagoga da Secretaria Municipal de Educagao -- SEMED
Pagamento.
(Membro)
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Publique-se e Cumpra-se.
Jose de Freitas, 21 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 19 de agosto de 2025.
PEDRO GOMES DOS
Rl0 dx Roche
SANTOS
FILHO:88451925391 Pados
ige Ribeiro da Rocha
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Secretario Municipal de Educacac
Prefeito Municipal
Id:0F8BEF72A4DD0321
Id:07384EA073A10596
UNIDADE DE
ESTADO DO Piauí
LICITACOES
Câmara Municipal DE URUCUi
IOSEDE
ECONTRATOS
CNPJ: 00.286.713/0001-63
FRETTAS
UL/GOV
DISPENSA DE Licitação N 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2022
EXTRATO DE PUBLICACAO DE TERMO ADITIVO
Extrato-Ato Administrativo
Ato: Contrato Administrativo n 0116/2025 - PMJF/P
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 020/2022
Vinculado: Processo Administrativo n 0220/2025 - PMJF/PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI - PI
Objeto: Servigos Tecnicos Profissionais (Gestao Patrimonial)
CONTRATADA: STS Informatica Ltda - EPP, inscrita no CNPJ: 73.726.333/0001-76
Objetivo: levantar, organizar, conferir, transferir dados, emitir relatorios, confeccionar placas,.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as CLAusULAS: CLAusULA III - DO
elaborar documentos e acompanhar prestacao de contas mensais, detre outros
PRAZO DE VIGENCIA E EXECUCAO E CLAUSULA V - DO VALOR CONTRATUAL.
Contratante: Secretaria de Administragao e Finangas - PMJF/PI
BASE LEGAL: Lei Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes.
CNPJ n= 06.554.786/0001-75
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025
Contratada: Empresa R. P. da Silva Assessoria e Consultoria Contabile
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E ROBSON TOME VIEIRA DE MIRANDA
(CNPJ n 56.339.012/0001-08)
(CONTRATADA).
Valor: R$ 4.000,00/mes (Prazo/Execugao: ate 12 meses)
Motivo: Necessidade organizagao Administrativa e controle patrimonio Municipal
Natureza: Anual
Jose Lennon Alencar da Luz
Informagoes: UL/GOV - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
Membro da Comissao de Contratagao - CC
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais