Edital — Antonio Almeida (27/02/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

036/2025- CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

018/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

025/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: NORTEPLAN L  TDA, (CNP J  nº 43.609.533/0001-88)

OBJETO: Contratação  de pessoa jurídica  especializada para a  elaboração  de projeto para pavimentação  de vias públicas  no município  de Antônio Almeida/Piauí,  referente ao Convênio  919601/2021 -CODEVASF.

VALOR GLOBAL:

R$ 8.762,77 (oito mil, setecentos e sessenta e  dois e  sessenta e  sete)

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

24 de Fevereiro de 2025

## MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

## ld:030E7EAASFAFC2B6

Termo de Adjudicação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalldade: Pregão  (Setor público)  - Edital Nº 005/2025- Processo Nº 027/2025

+Brasll)

Amparo ktgal: ~ 14.133/2021, Art. 28, 1  (PNCP  e Transfere Gov

O(A)  Prefeitura  Municipal  de  Antônio  Almeida,  por seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso  das  atribuições legais, após exame e  deliberação  do processo administrativo Nº 027/2025, em observância ao Instrumento  Convocatório, Editai  N '  005/2025,  que  institui  o(a)  Pregão (Setor  púb lico)  em  epigrafe, resolve(m)  adjudicar  a licitação  realizada  na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações,  conforme as condições  a  seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: t                  |                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| F inalidade da Licitação :        | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                          |
| Critériode aceitação da proposta: | Maior Desconto                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação:              | Contratação de empresa especializada para ofornecimentode combustíveisna sede para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI esuas respectivas secretarias, conforme especificações equantitativos constantes no Termo de Referência . |
| Valor de Referência:              | A$ 1.443.000,00                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Marca:                            | IPIRANGA                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Percentual de Desconto:           | 0.14%                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor Total:                      | A$ 1.440.979,80                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Participante Vencedor:            | HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA                                                                                                                                                                                                                                |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Documento do Licitante:           | 30.949.034/0002-79                                                                                                                                                                                                                                                |
| Cidade UF:                        | Antônio Almeida • PI                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valor total Contratado:           | A$ 1.440.979,80                                                                                                                                                                                                                                                   |

## Responsáveis  por adjudicação  do(s) lote(s)

Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, como autoridade competente adjudicou:

## Página 1 de 2

Antônio Almeida - PI, 25 de Fevereiro de 2025 as 11  horas e 50 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

Página 2de 2

Lotes adjudicados

## ld:0047F3B9A49BC2B8

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

027  /2025- CPUPMAA

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº

005/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

029/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: HOMERO  FRANCISCO  PEREIRA  SENA  LTDA  (POSTO  GURGUEIA  IV),  (CNPJ nº 30.949.034/0002-79)

OBJETO: Contratação  de empresa especializada para o  fornecimento de combustíveis  na sede para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações  e  quantitativos constantes no Termo de Referência .

VALOR GLOBAL:

R$1.441.000,00 (um milhão,  quatrocentos e quarenta e um mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

25 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

## ld:01AB39320225C287

## Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalidade: Pregão  (Setor público)·  Edital N' 005/2025 -Processo Nº  027/2025

A Autoridade  Competente da(o)  Prefeitura  Municipal  de Antônio  Almeida,  Sr.(a)  Marcelo  Toledo  Laurini, no uso das  atribuições legais, conforme  legislação  vigente  (Lei  14.133/2021 , Art. 28,  1  (PNCP e Transfere  Gov +Brasil)),  após exame e  deliberação  do processo administrativo N° 027/2025, em observância ao  Instrumento Convocatório (Edital) 005/2025, que  institui  o(a)  Pregão  (Setor  público)  em  epígrafe, resolve  homologar a licitação  realizada na forma eletrônica,  no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a  seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns                                                                                                                                                                                                                                            |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Objeto da Licitação:     | Contratação de empresa especializada para ofornecimento de combustíveis na sede para suprir as necessidades daPrefettura Municipal de Antôn io Almeida/PI esuas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Valor de Referência:     | R$1.443.000,00                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Marca:                   | IPIRANGA                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Percentual de Desconto:  | 0.14%                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:             | R$ 1.440.979,80                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Participante Vencedor:   | HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA                                                                                                                                                                                                                                  |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Documento do Licitante:  | 30.949.034/0002-79                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Cidade UF:               | Antônio Almeida - PI                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor total Contratado:  | R$ 1.440.979,80                                                                                                                                                                                                                                                     |

Antônio Almeida - PI, 25 de Fevereiro de 2025 as 11  horas e 50 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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