Contrato — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (29/07/2025)

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GESTÃ0202M021

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA , tipo menor preço global, de nº. 008/2025, dalada de 23 de junho de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 11  de julho de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA  DE  TEMPO  INTEGRAL  BENILDE  MACÊDO ,  ZONA  URBANA,  MUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO  PI.  Dada  ciência aos  interessados  e  obseivados  as  prescrições legais  pertinentes  nos  tennos  da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  de  Cootratação  e Parecer  Jurldi::o, HOMOLOGAR  o resultado  da referida CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA , 008/2025 para o fim de decla~r apto aQ  contrato com a empresa J. A.  C. SA L  TDA CNPJ  Nº  17.257.344/0001-83  no  valor  total  de  R$  10.210.543,37  (dez  milhões , duzentos  e dez  mil,  quinhentos e quarenta e três  reais e trinta e sete centavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                    | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|--------------------------------------------|---------------------|--------------------------------------------------|
|    01 | J, A. C.SA LTDA CNPJ Nº 17.257.344/0001-83 | R$ 10.210.543,37    | R$10.210.543,37                                  |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 28 DE JULHO  DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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....

\_r.ÃANDÊ,Po1ta

l d t Compras

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Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Tenno de Adjudicação Processo Nº 050/2025

Após análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confonne Indicado abaixo:

| FORNECEDOR: LALANCHES LTDA                                |                  |              | 49.558.110/0001-62   | 49.558.110/0001-62   |
|-----------------------------------------------------------|------------------|--------------|----------------------|----------------------|
| LOTE/ITEM                                                 | FABRICANTE/MARCA | VALORUNrr.   | aro                  | VALOR FINAL          |
| 0001 SALGAOOS FINOS CENTO (RABlNHO OE TATU. BARQUINHA,    | PROPRJO          | 73,51        | 200                  | 14.702.00            |
| 0002SALGAOOS TRAOICIONAJS (PASTEIS,COXlNHAS,ENROLAOINHOS. | PROPRIO          | 63,64        | 350                  | 22.274,00            |
| 0003TORTA(TAMANHOP )400 G(16 OE FATIAS)                   | PROPRIO          | 70,00        | 75                   | 5.250,00             |
| 0004TORTA (TORTA TAMANHO M) 700G ( 24 OE FATIAS)          | PROPRIO          | 69.78        | 75                   | 5.233,50             |
| 0005TORTA (TAMANHO G) KG (30 FATIAS)                      | PROPRIO          | 51,35        | 75                   | 3.851.25             |
| 0006TORTA (TAMANHO GG)2KG (36 FATIAS)                     | PROPRIO          | 105.99       | 75                   | 8.249.25             |
| 0007BOLO SIMPLES 250 G(15 FATIAS)                         | PROPRJO          | 30,99        | 80                   | 2.479.20             |
| OOOBBOLO SIMPLES 400G (20 FATIAS)                         | PROPRIO          | 36,99        | 80                   | 2 .959,20            |
| 0009BOLO SIMPLES 700 G(24 FATIAS)                         | PROPRIO          | 40.99        | 80                   | 3.279,20             |
| 0010BOLO SIMPLES 1 .00 KG (26 FATIAS)                     | PROPRIO          | 40,99        | 80                   | 3.279,20             |
| 0011 BOLO DECORADO 2. 00 KG (15 FATIAS)                   | PROPRIO          | 125,99       | 15                   | 1 .889,85            |
| 0012BOLO DECORADO4 .00 KG (30 FATIAS)                     | PROPRIO          | 219.99       | 15                   | 3. 299.85            |
| 0013BOLO DECORADO6 .00KG (50 FATIAS)                      | PROPRIO          | 231 .99      | 15                   | 3.479,85             |
| 0014BOLO SALGAOO ROSCA 250G (10 FATIAS)                   | PROPRIO          | 27,99        | 75                   | 2.099,25             |
| 0015aOLO SALGAOO ROSCA 500G (1 5FATIAS)                   | PROPRIO          | 41,99        | 75                   | 3.149,25             |
| 0016BOLOSALGAOO ROSCA (TAMANHO G)800G (20 FATIAS)         | PROPRIO          | 39.99        | 75                   | 2 .999,25            |
| 0017BOLO SALGAOO ROSCA 1 ,300 KG (25 FATIAS)              | PROPRIO          | 44,99        | 75                   | 3.374,25             |
| QTD: 17                                                   |                  | VALOR TOTAL: |                      | 91.8-48,35           |

VALOR GERAL:

91.8-48,35

Pégina 1  de 1

~DOR■EIRO~:

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GHTÃ02025 - 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 240/2025

PROCEDIMENTO Nº. 050/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 313//2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOClAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.620.685/0001 -27

ENDERECO: AVENlDA SEBASTIÃO  LEAL  S/Nº-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.668--000

## CONTRATADA:

LA LANCHES L  TOA CNPJ Nº 49.558.110/0001.e2

ENDEREÇO:  R 1 DE OUTUBRO, NO 82, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, CEP: 64.668--000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF

N'

014.907.693-23

## OBJETD:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  DO  RAMO  PERTINENTE  PARA  EVENTUAL  FORNECIMENTO  DE  LANCHES, SALGADOS,  TORTAS  E  BOLOS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA- FMAS • BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC-PBVII - PBVIII • IGD-SUAS - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17:

R$ 91 .648,35 (NOVENTA E  UM MIL, OITOCENTOS E  QUARENTA E  OITO REAts-ETRINTA E  CINCO CENTAVOS)

Ili -

DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV -

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO.

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

26 DE JULHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

24 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

28 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNlCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27  (CONTRATANTE) L  A  LANCHES L  TOA CNPJ N' 49.558.110/0001-62 (CONTRATADO)

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GESTÃ02025-2021

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente  a documentação  relativa  à modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por itam, de n·.  050/2025,  datada de 02 de julho de 2025  e sessão  pública  realizada  no dia 17 de julho de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EVENTUAL FORNECIMENTO  DE  LANCHES, SALGADOS, TORTAS  E BOLOS,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI.  Dada  ciência aos interessados e  observados as prescrições  legais pertinentes nos tennos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar  com  o parecer da  Comissão  de  Cootratação  e Parecer Jurtdico,  HOMOLOGAR  o resultado  do  refalido PREGÃO  ELETRÔNICO,  050/2025 para  o fim  de  declarar apto ao contrato com  as  empresas: L A LANCHES  L  TDA CNPJ Nº 49.558.110/0001-62 para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,  11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, no valor total de R$ 91 .848,35 (noventa e  um mil, oitocentos e quarenta e otto reais &amp; trinta e  cinco centavos). E  QUE A  ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORD | EMPRESA                                   | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | LA LANCHES LTDACNPJ Nº 49.558.110/0001-62 | RS 91.848,35        | R$ 91.848,35                                       |

O  qual deverá  ser adjudicado à  referida aquisição  em apreço.

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BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 28 DE JULHO DE 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CPL

Fls:  \_\_\_  \_

A.ss:  ----­ PMBGR

CPL

Pia;  \_\_

\_

Ass:  \_ \_\_\_ \_

PMBCB

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