Portaria — Antonio  Almeida (02/12/2025)

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## PREFEITURA DE UI0NI0 llMEIDI-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

SE MINISTRAÇAO  E PLANEJAMENTO

PORTARIA N º. 309/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

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Secretãrio  de Administraçã o Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeirun. e cm outros locais públicos  do munidpio oesta daQ; e oo j~ u ~ dpios".

Marcelo

Leal

Costa

Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuição e idade de servidor público municipal, e dá outra.a providfnciaa.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do  Piauí,  no uso de  suas  atribuições  legais  e  tendo em vista  o  que estabelece a  Lei Municipal nº. 141  de 04 de outubro de 2007, e,

Considerando, o  pedido  de Aposentadoria  por Tempo  de  Contribuição  e  Idade que origmou o  Processo Administrativo nº. 007  /2025, de 10/09/2025, e conforme preceitua o  art. 3°, inciso I, da Lei Complementar nº  327  /2022 e art. 10, §1º,  inciso I, da EC nº  103/2019;

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Antonio Almeida -AA-PREV.

## RESOLVE:

Art. 1° -Conceder à servidora municipal, JACIMIRA BARROS FRANCO RODRIGUES, RG  nº 1.166.667 SSP-PI, inscrita no CPF sob o  nº  744.797.333-53, auxiliar de  serviços gerais, matrí cula 2882-1, Aposentadoria por Tempo de Contribuiçã o e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Art. '1:' · A  partir desta data, com  a aposentaria da servidora municipal, a m esma será  exonerada da função de auxiliar de serviços gerais e não  fará  mais parte do quadro de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida.

eid.a, em 01 de dezembro de 2025.

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Chefe de Gabinete do Prefeito

Praça Agostinho Vario, 57 - Centro - CEP 64.855-000 E-mail: pmaa-pi@hotmail.com - Site: www.antonioalmeida.pi.aov.br

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PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

SE MINISTRAÇAO  E  PLANEJAME NTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALME IDA

1

| PROCESSO N º. 007/ 2025   | PROCESSO N º. 007/ 2025                                                                                                                                                                             | PROCESSO N º. 007/ 2025   | PROCESSO N º. 007/ 2025   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|
| A.                        | Vencimento de acordo com o art. 50 ° ela Lei Municipal nº.117. de 29/12/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicosde Antônio Almeida-PI.                                      | R$                        | 1.518,00                  |
| B .                       | Adicional po r 'I'CJnpo de Serviço, de acordo com o artigo 75. parágrafoúnico da Lei 117 de 29/ 12/2005 (Lei que disp<:-c:: sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Antôruo Almeida-PJ). | R$                        | 379,50                    |
|                           | VALORE M ATIVIDADE                                                                                                                                                                                  | R$                        | 1.897,50                  |
|                           | CALCULO DOS PROVENTOS                                                                                                                                                                               |                           |                           |
|                           | Cálculo pela Média                                                                                                                                                                                  | R$                        | 1.588,59                  |
|                           | Proporcionalidade - 74%                                                                                                                                                                             | R$                        | 1.175,55                  |
|                           | VALOR DO BENEFICIO LIMITADO AO SALARJO MÍNIMO                                                                                                                                                       | R$                        | 1.518,00                  |
|                           | --~•mr=a.w,;. ' .ll<CAJlCE.~z:.-oLEDOLAURINI P feito Municio al                                                                                                                                     |                           |                           |

Praça Agostinho Vario, 57 - Centro - CEP 64.855--000 E-m ail: pman-pi@hobnail.oom - Site: www.anto nioalmelda.pl.gov.br

Franklin Pf r . antos

## ld:089B9248164ElBES · PREFEITURA DE

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

## ANTONIO ALMEIDA-PI

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SE ADMINISTRAÇAO  E  PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº. 310/2025.

Diapõc aobn: aposentadoria por tempo de contribuição  de  servidor  públi co  municipal,  e  dá outrae providên cias.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piauí.  no  uso de  suas  atribuições  legais  e  tendo  em vista  o  que  estabelece  a  Lei Municip al  nº. 141  de  04 de outubro de 2007, e,

Considerando,  o  pedido  de  Aposentadoria por tempo  de  contribuição ,  que  origmou  o Processo Administrativo nº. 006/ 2025, de 11/08/2025, e conforme preceitua o  art.6° da Lei Municipal nº 006/2021, que modifica o Regime Próprio de Previdê ncia Social de Antônio almeida PI de acordo com a  Emenda Constitucional nº 103/2019.

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Antonio Almeida - AA-PREV,

## RESOLVE:

Art. 1º -Conceder a  servidora FILOMENA BARBOSA AMORIM, Inscrita no RG/CPF sob nº,  554.253.133-49  SSP-PI,  Agente  Comunitário de  Saúde,  aposentadoria  por  tempo  de contribuição,  a partir desta data~  na forma discriminada no verso desta portaria.

Art. '1:' -A  partir desta data, com a aposentaria da servidora municipal, a mesma será  exonerada da  função  de  agente  comunitária  de  saúde e  não fará mais  parte  do  quadro  de  servidores municipais da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Antôni

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Franklin P,&amp;.;Santos Secretário  de Administração

Numerada. registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros

locais públicos  do município  nesta data; e  no joj~ "ºj; O~/d~ nicfpios"-

~  ~

Chefe de Gabinete do Prefeito

Praça Agostinho Varão,  57 - Centro - CEP 64.855-&lt;XJO E-mail: pmaa-pi@botmail.com - Site: www.antonioalmeida.pl.gov.br

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PREFEITURA DE

ANTINIO ALMEIDA-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

SE MINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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| PROCESSO N º. 006/2025   | PROCESSO N º. 006/2025                                                                                                                                                                     | PROCESSO N º. 006/2025   | PROCESSO N º. 006/2025   |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|
| A.                       | Vencim.ento de acordo com o art. 50 º da Lei Municipal nº. 117, de 29/12/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públi cos de Antônio Almeida-PI.                          | R$                       | 3.036,00                 |
| B.                       | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 75, parágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime Jwí dico dos servidores públicos de Antôruo Almeida-PI). | R$                       | 607,20                   |
|                          | VALOREM ATIVIDADE                                                                                                                                                                          | R$                       | 3.643,20                 |
|                          | VALOR DO BENEFICIO                                                                                                                                                                         | R$                       | 3.643,20                 |
|                          | --m::z::-••""' MARCEL_'z!:..O.i.ÉDOLAURINI Prefeito Municipal                                                                                                                              |                          |                          |

Praça Agostinho Vari o, 57 - Centro - CEP 64.855-000 E-mail: pmaa-pi@hotmail.com - Site: www.antonk&gt;c1lmeida.pi.gov.br

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