Contrato — Ribeiro Goncalves (29/05/2025)

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Concorrência  por Menor Preço - 001 /2025

## Resultado da Homologação

0001  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA  DE SÁUDE  TIPO-01, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI  - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 167.159,89

Fornecedor

CONSTRUTORA SOPESA L  TOA

Valor Final

142.084,37

Valor Total

142.084,37

Situação

Homologado em 21/05/2025 13:13:10 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 21/05/2025 às 13:13:57. Código verificador: CB823A

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVE S Rua; landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S 000  = FONE/FAX: {Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/ 0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº. 001/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.1 33/2021  E  SUAS ALTERACÔES  POSTERIORES  LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVESPI.

CNPJ Nº.  06.728.240/0001 -93

ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCAL  VES- PI.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA SOPESA L  TOA

CNPJ Nº 48.255.  785/0001-70

ENDERECO: RUA SÃO  JOSÉ  273  SALA 104- C ENTRO  CEP 64.600-008  PICOS-PI.

## OBJETO:

CONTRATA ÍÃO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE B SICA DE  SÀUD E  TIP O-01, NO MUNICIPIO D E  RIBEIRO  GONÇALVES -PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓ P RIOS/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DE R$  142.084,37 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS\.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 31  D E  DEZEMBRO D E  2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

21  D E  MAIO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

21  D E  MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

23 DE  MAIO  DE  2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITU RA MU NICIPAL D E  RIBEIRO GONÇALVESPI,  CNPJ Nº.  06. 728.240/0001 -93 (CONTRATANTE)

CONSTRUTORA SOPESA L  TOA, CNPJ Nº 48.255.785/0001-70 (CONTRATADO)

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNIClf'IAl OE RI0EIRO GONÇALVES GI\OINETE 00 J'REFEfTO CNPJ: 0 6,  728,240/0001-93 Rua: l1tndtl Sales, N·l'10, Centro, Ribeiro Gonçalve,/PI CEP: 64.865--000  · Fon~: (On89) 3SG7 139'1

DECRETO N º 013/2025

DE 24 DE MAIO DE 2025.

Dispõe  sobro a  Convocação da IX Conferância Municipal de Sa(1de de Ribeiro  Gonçalves  PJ e dá outras providências.

O Prefeito  Municipal  de  Ribeiro  Gonçalves  Estado  do  Piauí, no  uso  de  s uas atribuições  le gais conferidas pela  Lei Orgâ nica  do  Município e d~ acordo com ª Lei  Federal  Nº  8 .142 de  28  de  dezembro  de 1990,  que dispõe sobre  a participaçã o  da comunidade na gestão  do Sistema Ún ico de Saúde  (SUS),

## DECRETA:

Art.1 °  -Fica convocada a  IX Confe rê ncia Municipal de Saúde . a  realizasse no  d ia  02 de julho de 2025,  em Ribeiro GonçalvesPI,  aprovada ~elo Conselho Municipal de  S a úde  e  promovida pela Secretaria Munfclpal d e  S a ude.

Art.2º - A  Conferência  d esenvolverá  seus traba lhos s ob o  tema: "F o rtalecendo a Saúde  em Ribe iro Gonçalves: Avanços, Desafios e P e rspectivas para um Futuro  Sustentáv e l".

Art.3º \_  A conferência será presidida  pela  Presidente  do  Conselho Municipal de Saúd e e na ausência ou impedimento  eventual pefo seu representante  le g a l.

Art.  4º  \_ A  Conferência  terá  como objetivo avaliar a  situação  da ~aúde  do município, além  de propor dire.trizes pa ra  a  formulaçã o  da política d e  saude  local.

Art.5º.  - A  estrutura orga nizacional da IX Conferê n cia Municipal d:' Saúde será  d e finida no seu Regime nto que será,  devidame nte, a provado pelo Conselho Municipal de Saúde  e  homologa do pela Secretária  Municipa1 de  S aú d e.

Art.6º.  \_  As  despesas  com  a  realização  da  IX Conferência  Municipal  de Saúde,  ocorrerão  à carga  dos  "re:cursos  o rçamentário s  próprio s  d a  Secretaria Municipal de Saúde.

Art.7º. ;- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art.Bº.Revogam-se as djsposições  em contrário .

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\_,,,Jc.. J) ~ Ralmunda"4~  Trindade Secretária  Municipal de Saúd e

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