Decreto — Antônio  Almeida (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176,  CENT RO

06554018/0001 -11

Exercício:

2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 EKercfcio: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

02

01

04

## DECRETO Nº 28 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 • LEI  N . 380

02

16

00

Fundo Municipal de Melo Ambiente e  R ecursos Hídricos

636

18.541.0153.2076.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Projetos Especiais de Preserv.  e  Defesa do Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## ld:Of 8BEDD07  AEDFASF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

-31.1 7 0,00

F.R. G rupo:

1 500  00

-438.800,00

189

10.301.0125.2017.0000

Manutenção  dos Serviços Municipai9 de Saúde

197

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

soo

300

000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.39.00

Racurso1 nlo Vinculados de Impostos

Saúde•  Oeepesa&amp; com ASPS

Manutenção da Alenção  Bâsica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

30.000,00

F.R.:

1

500

00

70.000,00

F.R.:

1

600

02

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Nlon aplica

02

OS

00

Seorel.arla de Educação

297

12.361.0130.2026.0000

Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

500

Raainioa nlo Vinculadoa de Impostos

200

000

Educeçllo • Oeepe8as oom MOE

02

07

00

See.de

Agr1c  .

.Abast.,Melo Ambfente e Ree. Hldricos

445

20.606.0660.2042.0000

Apoio ao PeQueno Produtor Rural

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Racur11011 nlo Vinculados de Impostos

999

000

Ni!io se splica

02

06

00

Seç,de Obr&amp;s,Transp.e

S8MQOS

Pú blloos

492

1  S.45 1.0140.2043.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

ManutE1nçêo  dei ~e18rle, de ObrEl3 e Serviçoo. P(lbli00$

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Racursoe nAo Vinculadoa de lmpostoa

Nfi0&amp;:ellpllçai

02

13

00

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

590

27 .813.0073.2053.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

Manutençã o das Atividades de Desporto e Lllzer

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursoa nAo Vinculadoa de lmpo&amp;l0$

Ni!ioseapllca

50.000,00

F.R.:

1

500

00

3.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R.:

1

500

00

2.000.00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o. - O  crédito ot1berto  na  forma  do  artigo  anterior  .serã coberto  com  recursos provenientes  de:

## DECRETO Nº  29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Fundo Munlclpal de SaOde

00

Anulação :

01

00

Câme,ra Municipe,I de Antõnlo  Atmekle,

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VAP.AO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

01

Cãmara  Munlclpal de Antõnlo  Almeida

16

02

62

02

03

69

02

04

195

199

02

10

540

00

01 .031.0001.2001.0000

Manutenção  e Funcionamento da camara Municipal

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

00

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

28.843.0300.0001 .0000

Encargo com Amortizações  e Juros da Divida Interna

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

00

Fundo Munlclpal de Assistência  Social

08.244.0416.2009.0000

Programa Primeira lnfancia · CRIANÇA  FELIZ

3.3.90.30.00

eeo

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

00

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0125.2018.0000

Manutenção  da Atenção  Básica

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

-23.500,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

Ações  de Assistência  Fannaoêutica  Bás ica

MATERIAL OE CONSUMO

-46.500,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999

000

00

Não  se aplica

Secretaria Municipal de Cultura

13.392.0073.2054.0000

Manutenção  e Desenvolvimento das Atividades Culturais

3.3.90.39.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-211.296,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

Não  se aplica

01

02

## Resolve:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicionalTodos  na importância  de  R$211 .  296, 00 distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplem entaçã o ( +)

01

Câmara Municipal de Antônio Almeida

01

00

10

01

00

23

02

00

34

42

03

00

97

01 .031.0001 .2001 .0000

Manutenção  e  Funcionamento da Câmara Municipal

3.3.90.14.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  ~nculados de lmposlos

Não se

aplica

Manutenção  do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Sec.de Adminst.Planejamento e  Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  ~nculados de lmposlos

999

000

Não  se aplica

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção  do Programa Bolsa Família/Auxílio  Brasil

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia de Recursos do F undo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não

02 04 00 Fundo Municipal de Saúde se

aplica

211.296,oo

600,00

F.R.:

1  500

10.000,00

F.R.:

1  500

5.000,00

F.R.:

1  500

30.000,00

F.R.:

1  500

696,00

1  660

02

02

02

F.R.:

00

00

00

00

04

-600,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-696,00

1

660  04

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00