Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001-90

2024

Exercí cio:

## DECRETO Nº 439 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR/CUL  TURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo VlrlCUlados de Impostos

999  000

Nãos.e  aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031 .2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0031 .2039.0000

3.3.90.30.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recul"803 não  Vinculado&amp; de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo VlllClllados de Impostos ooo

Não  se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO  DA POUTlCA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo VlllClllados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STl:NCIA SOCIAL · FMAS

08,244,0016.1151.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0018.2155.0000

3.1.90.11.00

500

999

SOCIAL BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmpostoe

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITlCA DE ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao VillClllados de Impostos

Não  se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N"

02

06985832/0001·90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 439 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244.0018.2155.0000

GESTÃO  DA POLITlCA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

ooo

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0018.2171 .0000

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0018.2173.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao VillClllados de Impostos

Não  se apllea

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  DA POLITlCA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA

Recursos n!io Vinculados de Impostos

999  000

Não

68 apllca

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0003.2801 .0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nAo

VlllCUlados de Impostos

999

000

Não  se apllca

PROCURADORlA GERAL DO MUNICIPIO · PGM

04.062.0004.2030.0000

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS  DE INTERESSE JURIDICO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nêO  Vlncul&amp;doS de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇJ

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur808 não  VlllCUladoS de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

-·---·-·-----·-----·-----·-·--··-·--·--·--·--·--·--·--·-··--·-··--·-··--·-··---··----··----··-·--·--·--·--·--·-··--·-··----·

DECRETA:

Art igo  lo. -

Fica  abe r to  no or çament o  v i gente ,

um  c r éd ito  adi c ional  na  importância

RS614. 031, 64  distribuldos  as  segu i nt es  dotaçõ es:

## Suplementaçã o ( +)

02

00

01

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

40

44

02

00

69

93

94

99

116

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

J.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0007.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999  000

Nãoso apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0002.2148.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA'

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recurws não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02

06985832/0001 -90

2024

Exorcfclo:

## DECRETO Nº 439 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90.11 .00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rocursos não  Vinculados do Impostos

000

Não se apllca

SECRETARIAMUNICIPALOACULTURAEJUVENTUOE

14,422.0032,2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vioculados de Impostos

Não se apllca

SUPERINTENOl:NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO..STRAN:

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.1 .90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recul'808 nAo Vinculados de lmpostoe

Não  se aplica

000

Artigo  2o .o cré d i to  a.berto na  torma  do a r t i go ante r ior será c ober to  com  recu rsos p roveni e ntes  de :

Excesso:

Ar tigo  Jo . -

Este  decreto  entra em  v i gor  na

data  de sua

FRANCISCOWAGN~ R  - · -.....  ""'

PIRES

flW!05COW:l'llltS

COELHQ:05007143

C

-.au1-.1.-.0lw

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

## ld:030E7C4D7  AD304ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N°

02

06985832/0001·90

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

no orçamento vigente crédito  adldonal  suplementar e da outras providências

de

614.031,64

4.253,60

F.R.:

1

500

13.900,00

F.R.:

1

500

2.600,00

F.R.:

1

500

6.700,00

F,R,:

500

1

6.050,00

F.R.:

500

1

3.900,00

F.R.:

500

1

640,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não  Vil'lCUlados de lmposlos

Não  so apllca

.............................. ...... ........................................... ..............................................

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Abre

11.618.017,51

Fontes de Recurso

500

00

550

570

600

publicação .

01

01

02

11 .155.463,58

200.096,21

117.457,72

145.000,00

02

02

02

02

02

02

02

02

02

08

00

897

09

01

955

10

00

962

967

11

01

1043

11

02

1112

1195

11

02

1208

1214

1223

1229

12

00

1259

13

00

1264

14

00

1305

48.593,71

F.R.:

500

1

54.563.47

F.R.:

500

1

23.687.20

F

.R.:

500

1

9.045,02

F  .R.:

500

1

29.800,00

F.R.:

500

1

56.149,00

F  .R.:

500

1

98.480,05

F

.R.:

500

1

98.180,00

F  .R.:

1

500

51.398,41

F.R.:

1

500

180.600,00

F.R.:

,

500

54.845,44

F.R.:

,

500

9.750,00

F.R.:

500

1

32.522,76

F.R.:

500

1

16.100,00

F.R.:

500

,

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

15

00

1321

16

01

1355

17

00

1383

ADMINISTRA'

ADMINISTRA'

<!-- image -->

12.050,00

F.R.:

1

500

46.010,84

F.R.:

1

500

69.662,71

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

02

02

02

02

02

00

138

136

04

02

217

219

230

233

234

235

285

04

02

286

288

331

332

347

350

353

05

01

445

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02 06985832/0001 -90 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

28.846.0002.2006.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.47.00

500

999  000

28.843.0009.2670.0000

4.6.80.71,00

500

ADMINISTRA"

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não .set1pllca

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur808 nã o Vinculados de lmpostoa

999

N&amp;o$0t1pllca

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.30.00

500

300

276.120,53

11.442,30

F.R :

500

1

37.685,81

F.R :

500

1

28.528,29

F.R:

1

600

00

00

02

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recun10s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nãoseapllca

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROSSERVIÇOS

OETERCEIROS - PESSOAJURfDICA

F.R.:

600

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal ·

Nãoseaplica

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚDE

00

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saude · Despesas oom ASPS

GESTÃO

00

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de lmpoatOS

Saude · Despesas oom ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA

Recursos não  Vinculados de lmpoatOS

Saude · Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nã o Vinculados de Imposto&amp;

Saude - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmpostoti

Saude · Despesas com ASPS

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02

06985832/0001-90

Exercí cio:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.612.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00

500

999  000

27.812.0029.2650.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

27.812.0029.2650.0000

4.4,90.52.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se apllca

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

26.785.0024.2800.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

26.785.0024.2800.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseeptlca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apnca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aptice

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

NãoseapllCel

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se eptlca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur808 não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02

06965832/0001 ·90

Exorcfcio:

2024

## DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE -FMS

10.301 .0014.2162.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300  000

10.301.0014.2184.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.302.0014.2163.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.302.0014.2163.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OIARIAS - CIVIL

Recursos nl!ío Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

SaOde  4  Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Desposas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nl!ío Vinculados de Impostos

300  000

Se.Ode - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2205.0000

MELHORIAOA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

soo

200  000

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

896

10

00

1000

989

11

01

1043

11

02

1061

1109

1206

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17.51 1.0024.2422.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0031 .2039.0000

3.3.90.36.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplk:a

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rewrsos nã o Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2130.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

680

999  000

08.243.0017.2199.0000

4.4.90.52.00

680

999  000

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

SOCIAL ESPECIAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social  4  FNAS

Não se aptlca

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS,  AOOLESCENTEf

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n.lo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

521 12.365.0027  .2260.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÃSICA  OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos rúlo  Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 7.645,58 F.R.: 1 500 00 1210 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCtAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se aptlc8 4.400,00 F.R.: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

Bloco

9.176,80

F.R.:

500

1

1.250,00

F.R.:

500

1

19.905,97

F.R.:

500

1

6.100,00

F.R.:

500

1

650,00

1

500

02

02

06

00

695

697

702

07

00

786

792

796

802

879

880

F.R :

02

de Manuten

00

00

00

00

00

2.440,00

F.R.:

1

500

1.583,80

F  .R.:

500

1

9.112,00

F  .R.:

1

500

117.00

F  .R.:

1

500

5.313,00

F.R.:

1

500

5.082,80

F.R.:

1

500

5.300.00

F.R.:

1

500

2.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

URBANA

URBANA

<!-- image -->

4.400,00

F.R.:

1

500

3.300,00

F.R.:

1

500

5.718,58

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

3.950,00

F.R.:

1

500

16.200,00

F.R.:

1

500

40.048,33

F.R.:

1

500

4.800,00

F.R.:

1

500

1.200,00

F.R.:

1

500

1.400,00

F.R.:

1

500

6.100,00

F.R.:

1

500

200,00

F.R.:

1

500

11.500,00

F.R.:

1

500

2.500.00

F.R.:

1

660

15.300,00

F.R.:

1

660

1.850,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

04

04

00

210

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N6 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº  440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02

02

11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTl:NCIA SOCIAL - FMAS 1214 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recuf'S08 não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 90 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ -4.066,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica

92

104

112

113

133

03

01

144

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0002.2048.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0002.2148.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2148,0000

3.1,90.13.00

500

999

000

28.843,0002.2670.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.1004.0000

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERINTENDl:NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNS ITO-STRAN!

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o. -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anter ior  será coberto  com  recursos provenien'tes  de:

## Anulação :

## 02 01 00 33 CHEFIA DE GABINElc DO PREFEITO 04.122.0007.2041.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 132 25.752.0024.2590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

3.2.90.21 .00

500

E REC. HUMANOS

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATI\,

F.R. Grupo:

-11 3,00

1

500

ADMINISTRATI\

-3.400,00

F.R. Grupo:

ADMlNISTRATI\,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

SOO

-2.765,88

F.R. Grupo:

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não so aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculadas de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

JUROS SOBRE A OlvlOA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados da Impostos

999

000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04. 123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

04.122.0007.2041 .0000

3.1,90.16.00

500

999

000

04.122.0007.2041.0000

3.1,90.91.00

600

999

000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

88

aplica

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se

apllc.l

45 04.122.0007.2041 .0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -1.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 153 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁ RIA -2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CNIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

02

06985832/0001-90

2024

Exercício:

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

N"

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

02

06985832/0001-90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 54 04.122.0007.2045.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apHca -1.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 157 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO  OA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁ RIA ·1,000,00 3,3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Rea.1rsos não  Vlnculados de Impostos 999 000 N&amp;o 88 opllco

57 04.122.0007.2045.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllea -453,60 F  .R. Grupo: 1 500  00 160 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO  OAPOLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA ·13.915,98 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Rea.1rsos não  Vlnculados de Impostos 999 000 N&amp;o 88 aplico

59 04.122.0007  .2045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic&lt;'I ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 162 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO  OA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 500  00 600 Recuf'SOS não  Vlncolados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

64 04.131.0008.2604.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.997,45 F  .R.  Grupo: 1 500 00 164 04.123.0010.2082.0000 GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA ·1,200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Nêo  88 apliCEI

69 04.131,0008.2804.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL -18,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 180 10.301 .0012.2160.0000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -120,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculado&amp; de Impostos

72

02

00

18.541.0023.2047.0000

3.1.90.13.00

500

OPERACIONALIZAÇÃO

OAS POLITICAS AMBIENTAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Nã o88 aplice

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

62 04.122.0002.2040.0000 3.1.90,04.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -1.270,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplice 201 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE ·288.748,82 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F  .R. Grupo: 1 600  02 600 999000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS ptO\lenlentes do Governo Federal · Bloco de Manuta Nlose aplica

63 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ -1.700,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 226 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -6.724,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300 000 Soúde  - Despesos oom ASPS

87 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGtCA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ -1.200,00 3.1.90.92.00 OESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 231 10.301.0012.2197.0000 GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE -3.380,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vlncotados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS

## (Continua na próxima página)

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

300

000

Saude - Dosposas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

10.301.0012.2016.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999000

MATERIAL OE CONSUMO

-15.900,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf'0\18nienles do Governo Federal - Bloco da Manuta

N&amp;ose aplica

1

-3.000,00

ADMINISTRATIV

F.R, Grupo:

1

AOMINISTRATI\,

-5.000,00

F.R. Grupo:

F  .R.  Grupo:

1

-200,00

1

00

500  00

500  00

500  00

500

00

00

02

02

02

02

16

01

1336

17

00

1392

36

37

F

300,00

.R.:

500

1

6.467.45

.R.:

F

1

500

F  .R.  Grupo:

F.R. Grupo:

-500,00

1

-450,00

1

500

SOO

00

00

00

00

02

02

04

02

192

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02

02

02

02

04

02

249

259

288

277

334

346

357

370

05

01

412

05

01

416

425

436

451

465

495

516

06

00

699

700

FUNDO MUNICIF'AL DE SAÚDE-FMS

10.301 ,0013.1166,0000

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0014.1167.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0014.2027.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0014.2086.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0014.2163.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.14.00

500

300

DOO

10.303.0014,2190.0000

4,4,90.52.00

500

300  000

10.304.0011.2182.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n9o Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recu1'8015 não Vinculados de Impostos

Saúde  - Desposas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nêo  Vln&lt;:Ul8dOS de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas

ASPS

com

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados da Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

ASPS

Despesas com

Saúde  -

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1211,0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4,4.90.52.00

500

200

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N6 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024,  1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0024.2324.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

15.451.0024.2324.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

26.785.0024.2800.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de

Impostos

Não 88 aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não 88 aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.1506.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.51 .00

500

999

000

20.605.0028.2500.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

20.605.0028.2500.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.606.0028.1528.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.1531.0000

4,4.90.52.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao vrnculados da Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRlCUL  TURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllç.l

PLANEJAMENTO E OESENV, DA AGRICULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 440 . DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2037.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200  ooo

12.361.0025.2205.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361.0025.2205.0000

J,3,90.30.00

500

200

DOO

12.361 .0025.2205.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0026.2022.0000

3.3.90.18.00

500

200

DOO

12.361.0027.2009.0000

3.1.90.92.00

500

200

DOO

12.365.0027.1260.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmpostoo

Educação  - Das.pesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

EduC8çãO  - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Oeapeaaa com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recun,os não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CUrsoe não vrncuiaaoa ae 1mpoa1oa

Educação  - Despesas com

MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas oom MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27  .812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.48.00

500

999  000

27  .812.0029.2650.0000

3.3.90.91 .00

500

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  ae apnca

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não se apnca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

08

00

920

936

09

01

956

968

966

10

00

988

996

1013

1020

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.606.0028.2522.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999

ooo

20.609.0026.2555,0000

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aptlea

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRJCUL  TURA

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não  Vinculados do Impostos

N3o se .tpllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1,90.92,00

500

999

DOO

18.541.0023.2481.0000

4.4.90.52.00

500

999

DOO

18.541.0023.2483.0000

3,3,90.36.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Reool'808 nAo Vinculados ao 1 mpost08

Nãosaapllca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'$0$ não  Vinculados de lmposk&gt;$

Não  so aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

500

999

000

16.481.0022.2400.0000

3,3,90.30,00

500

999

000

17.511.0031 .1425.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17.511.0031 ,  1489.0000

4.4.90.52.00

500

999

DOO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se eptlea

OESENV, HABITACIONAL EM ÁREAS  OE INTERESSE SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Rocuraos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não &amp;9apllca

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-1.000,00

.R. Grupo:

1

500  00

-632,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.150,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-700,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.300,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

Recursos não  Vinculados de lmposk&gt;$

Não se aplica

F

URBANA

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 .150,00

F.R. On.,po:

1

500

-1.650,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-34.900,00

F,R. Grupo:

1

500

-300,00

1

500  00

-200,00

F,R, Grupo:

1

500

-1.223,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100,00

1

500  00

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F

-1.200,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-500,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-14.718,59

F.R. Grupo:

500  00

1

-17.118,58

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-3.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-300,00

1

500  00

-000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

.R. Grupo:

00

00

00

00

02

02

07

00

719

761

784

1430

08

00

887

691

901

913

916

URBANA

211

-82,80

F.R. Grupo:

1

500  00

- 11.739,51

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-226,00

1

-374,00

F.R. Grupo:

1

-13.032,30

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.400,00

F.R. Grupo:

1

500

-300,00

1

500  00

450,00

1

500  00

00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500  00

500

00

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0018.2149,0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n9o Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se a~ica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS

1094

08.243.0017.2144.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.33.00

500

999  000

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

E PROTEÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F  .R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apfica

1095 08,243.0017,2144,0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se a~ica

1097 08.243.0017.2144.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apfica

1118

1119

1124

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

SOCIAL BÁS ICA

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao vrnculados de Impostos

Não se apHca

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

1151 08.244.0018.1 171.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 GESTÃO  DA POUTICA DE ASSISTENClA SOCIAL - 15.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  860  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Não se.apflc.l

1159 08.244.0018,2020.0000 GESTÃO  DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -1.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se a~lca F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃ O LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2092.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENClA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999  000

-2.500,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

860  04

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social -

Nã o se aplica

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE-FMDCA

11

02

1164

11

03

## 1236 08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -2.200,00 J.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apfica

1241

08.243.0017.2145.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de lmpostm

Não  se apliea

1246 08.243.0017.2170.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇ ÃO  AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apfica

11

04

1254

12

00

1270

FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

08.243.0017.2038.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

500

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nã o se a~lce

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0003.2802.0000

GESTÃO  00 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

3.3.90.36.00

500

999  000

## DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 13 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO- PGM

1283

04.062.0004.2030.0000

PRESTAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

000

DE SERVIÇOS  DE INTERESSE JURtOICO

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoeeap llca

1284 04.062.0004.2030.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE INTERESSE JURIDICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -16.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1297

1301

1312

15

00

1321

04.121.0008.1051.0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAM ENTO E INFORMAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

04.121.0008.2046.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlncu1edm de Impostos

Não se apliea

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007  .2043.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se epllca

1323 04.122.0007  .2043.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

1324

04.122.0007  .2043.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS  - CIVIL Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

16

01

16

01

553

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmPOStos

Não se epllea

581 13.392.0021 .2292.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES, CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não  Vinculados do Impostos N3ose.tpllca -700,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

587

13.392.0021 .2293.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlio Vinculados de Impostos Nãoaeap llca -200,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1350

1354

1359

16

02

1368

14.422.0032.2033.0000

PROMOÇ Ã O E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.14.00

500

999

000

14.422.0032.2300.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recul'1IOS não  Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

CONTRATAÇ ÃO  POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não

St:!J

aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Racuraoe nao v1ncu1aaoe ae impostos

999

Não se apllca

000

FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.0032.2002.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Rocursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

1273 04.124.0003.2803.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não 88 apliea -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S1377 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -300,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

500

999

000

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não &amp;e aplica

02 13 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNIC(PIO- PGM 1260 04.062.0004.2008.0000 PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  DE INTERESSE JURIOICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos nã o Vinculados de lmpostm 999  000 NAo se aptice -200,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 1380 26.782.0030.1611 .0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -1.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

F

.R.

-706,00

Grupo:

1

500  00

-2.000,00

.R. Grupo:

1

500

00

-1 20,00

F  .R.  Grupo:

1

500

-1.200,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

F

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

1

500  00

-000,00

1

500  00

-300,00

1

500  00

FNAS

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-50,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-4.000,00

Grupo:

SOO

1

-50,00

1

500  00

02

02

02

02

02

11

01

1046

.R.

F

F  .R.  Grupo:

00

00

02

02

02

02

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

-400,00

1

500  00

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-35.048,33

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 6.000,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 440 , DE 11  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-Sº

1386 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1390 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -117,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1393 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -170,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1397 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-ô14.031,64

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, ~02 06985832/0001-90 Exerefeio: 2024

DECRETO Nº 441  , DE 21  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 OS 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

425 12,361 .0025.2205.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA OA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE 154,625.29 F.R.: 1 500 00

436 12.361.0025.2205.0000 3.1.90,94.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIOAOE OA EDUCAÇÃO INOENIZAÇOES  E RESTITUIÇOES  TRABALHISTAS Recursos nlo Vinculados de Impostos EdUCElçAO · 0espe$8S com MOE 2.730,00 F,R.: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

1204 08.244.0016.2155.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕES  TRABALHISTAS Rocursos nlio Vincul&amp;dos do Impostos Não&amp;eepliee 1.733,33 F.R.: 1 500 00

Arti go 20 . O  cr6dito aberto  na  f o rma d o artigo  ante r ior ser.to coberto  com  r e cursos proveniente.!!! de :

## Anulação :

03

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENOA

152 04.123.0010.2081.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA OBRIOAÇôES  PATRONAIS Recursos não Vlncul8dos de Impostos NãoHeplica -5.625,29 F  .R. Gruoo: 1 500  00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

187 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ OE -338.270,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Trenaferêneia a Funck&gt; a Fundo &lt;1e Recul'808 do sus provenlenlea do Govemo Federei · B1000 de Mtmut&amp; Nllioso aplica

188 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAúOE -13.765.12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Tlllnttlerênel.ae  Funoo .a Funoo de R8CUr808 do SUS provenl8ntN: oo Governo Fooer91 · 81000 oe M.anuu.· Não5e aplica

196 10.301 .0012.2016,0000 3.3.90.33.00 800 999  000 GESTÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE ·19.479,43 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Gruoo: 1 600  02 TransfMêndaa  Fundo a Fundo de RecuJ'IIOS do SUS provenlenl.88 do Governo Federal - Bloco de Manut&amp; Nllosa eplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, W02 06985832/0001.90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 441  , DE 21  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

04 02 211 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE ..f"MS 10.301.0012.2183.0000 3.1.90.11.00 800 999000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -67.959,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuru&gt;s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuta NIio se aplica

225 10.301.0012.2197  .0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos 5aüde - Despesas com ASPS -66.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

309 10.301.0014.2191.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  OA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Rocurao. nlo Vlrn:ulllldos de Impostos Saüde - 0981)9888 oom ASPS -28.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00

380 10.304.0011.2162.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  OA POPULAÇÃ O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur305 não  Vinculados de Impostos Saüde - Dcspcsas com ASPS -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

982 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA OA ESTRUTURA RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vlrn:ulados de Impostos 999  000 NllO 8G 8PliCG -3.833,33 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl!:NClA SOCIAL - FMAS

111 5 08.244.0016.2153.0000 3.1.90.11.00 500 999  000 SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO SOC1AL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoa nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -19.825,16 F  .R. Gruoo: 1 500  00

1199 08.244.0016.2155.0000 3.  1.90.13.00 500 999000 GESTÃO  OA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇôES  PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aP1lca ~ .904,64 F  .R. GruPo: 1 500 00

DECRETA:

Artigo  lo . -

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANOSCOWAGNER~·1omio..-"'"'

PIRES

FWKl5COW~:-s

COELHQ:05007143,\?

Drodoi:202S.0u101:11:11-4JW

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

## ld:05D5073E35E704F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 441  , DE 21  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importânci a  de

R$600 . 663 , 48

distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

88 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA' 2.100,00 3.1.90.94.00 INDEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

213

10.301 .0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

36.451 ,13

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 19.479,43 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

306 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 40.408,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica Arti90  3o . Est e  decreto  ent ra  em  vigor  na  dat a  de  sua  p ublicação . ~00.663,48

312 10.301.0014.2191.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 4.865,24 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 999 000 Não  se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

316 10.301.0014.2192.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇ ÃO 338.270,56 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 441  , DE 21  DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

=~~}=--:==-

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

600.663,48

213