Portaria — Santo  Inácio  Do  Piauí (18/11/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
Id:167C4A7009858792
Id:0F8BEF1635D388E3
Prefeitura Municipal DE
STADO DO Piauí
Santo inAcio dO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
EP: 64.865-0 =NE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-9
nail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Decreto N. 040/2025
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo Licitatorio n 023-2025 - DSP/CPLSI
Processo Administrativo n 108/2025
O Município de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
Municipal
Nomeia os membros da Comissao Gestora
para
Permanente de Licitação-CPL, torna publico o interesse de obter propostas adicionais, referente
Execucae
io, Fiscalizagao da Lei n 14.399 de
ao Processo de Dispensa de Licitagao n 023-2025, que tem como objeto a Contratacao De Empresa
Especializada Em Engenharia Para A Prestacao De Servicos De Execucao De Estudos Geotecnicos,
Fomento a Cultura e a Portaria n 200 de
Incluindo Sondagem A Percussao (Spt), Sondagem A Trado, Sondagem Rotativa, Determinacao Da
11 de abril de 2025.
Taxa De Percolacao, Ensaios De Caracterizacao Do Solo (Estudo De Jazida): Granulometria Por
Peneiramento E Sedimentacao, Indice De Suporte California - Isc, Compactacao, Umidade, Limite De
PREFEITO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Liquidez, Limite De Plasticidade E Classificacao Hbr E Servico Tecnico De Topografia
Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
(Levantamento Planialtimetrico E De Demarcacao De Terreno) Para Atender A Demanda Do
Município De Santo Inacio Do Piauí - Pi, cuja as especificacao seguem no Termo de Referencia e
Considerando a necessidade de planejamento de acoes junto ao setor cultural o
planilha orcamentaria.
Município de Ribeiro Goncalves, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, coordenara todos os
envolvidos para viabilizacao e alcance efetivo do publico-alvo prioritario desta Lei Federal;
As propostas e documentagoes deverao ser entregues fisicamente no Setor de
Considerando a importancia de toda classe artistica do Município de Ribeiro
Licitação, localizado na Sala da Comissao Permanente de Licitação, sediada na Praca Aurino Luz, 26,
Goncalves e a contribuicao promovida pela Lei Aldir Blanc e toda cadeia produtiva do setor;.
Santo Inacio do Piauí - PI, ou encaminhadas por e-mail ao endereco eletronico:
Considerando que na referida Lei Federal foram incorporados diversos
santoinaciolicita2@gmail.com, no prazo maximo de ate 03 (tres) dias uteis desta publicacao, com o
aprimoramentos e demandas oriundas da sociedade civil;
prazo de acolhimento de propostas o periodo de 19/11/2025 ao dia 24/11/2025 ate as 13:00.
DECRETA:
Art. 1 Fica criada a Comissao Gestora para acompanhamento, execucao e
Santo Inacio do Piauí -- PI, 17 de novembro de 2025.
fiscalizagao dos recursos oriundos da Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc de
Fomento a Cultura.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratacoes
Art. 2. - A Comissao sera composta pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
Id:0471C353498389B5
NOME: MAYANE GOMES DA SILVA
CARGO:COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO
CPF: 033.369.283-70
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
STADO DO PI
NOME: SUZANA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES
Prefeitura MUNI
uniAo, cOmpromIsso e trabAlhO
CARGO:
CPF: 007.145.603-16
NOME: MARIA ELANIA BARBOSA DA SILVA
AVISO DE Licitação
CPF:086.718.663-44
NOME: BRUNO HENRIQUE LOPES DE HOLANDA
CARGO:COORDENADOR DE ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CPF:003.466.013-55
No 109/2025
SRP N 029/2025
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/(EXCETO FAZEDORES DE CULTURA)
NOME: DAVID RIBEIRO DA TRINDADE
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL
FUTURA E SOB DEMANDA AQUISICAO DE
CARGO: MICROEMPREENDEDOR
MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA, INJETAVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INSUMOS
CPF:077.814.763-01
HOSPITALARES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
NOME: GISELE BORGES LIMA DA COSTA
CARGO:VEREADORA
CPF: 055.378.763-29
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP no 029/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inacio
do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pga Aurino Luz, n, 26, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP.
NOME: ANA CAROLINE CARVALHO SILVA
64.560-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO
CARGO: NUTRICIONISTA
PARA REGISTRO DE PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas
objetivandO O REGISTRO DE PREGOS PARA EYENTUAL, EUTURA E SOB DEMANDA AQUISICAO DE
CPF:610.109.053-17
MEDICAMENTOS (FARMACIA BASICA,INJETAVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INSUMOS
HOSPITALARES) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO
NOME: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA
Município DE sANTO INACIO DO Piauí-PI cujas especificacoes detalhadas encontram-se nos Anexos
que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal n 14.133/2021, observadas as
CPF:081.828.483-85
alterac6es posteriores,a Decreto no 10.024/2019,Lei Complementar n 123/2006, com as alterag6es
promovidas pela Lei Complementar no 147/2014, e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os
seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos
Art. 3. - A comissao sera responsavel pela avaliagao das propostas fara a
de Habilitagao: dia 19/11/2025 ao dia 03/12/2025; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia
analise das Candidaturas inscritas e decidira acerca do merito cultural e artistico delas
03/12/2025, no endereco eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horario de Brasilia.
Art. 4o. - Pela relevancia dos servigos prestados, os membros da Comissao nao
as condicoes constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de
Licitagoes, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de
receberao remuneracao de qualquer especie ou natureza pelo desempenho de suas
fungoes, prestando seus servigos em forma de colaboracao.
08:00 as 14:00 horas ou pelo enderego eletronico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo
telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissao Permanente de Licitação do Município, sediada na Pca
Art. 5o. - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicacao.
Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
PUBLIQUE-SE
CERTIDAO
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, em
Certifico que o aviso acima foi
Santo Inacio do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025.
17 de Novembro de 2025.
conhecimento
publicaca
Romey Aparecido Martins de Carvalho
AGAMENON PINHEIRO
AMEN
Pregoeiro
FRANCO:13280619300
Agamenon Pinheiro Franco
A divulgacao virtual dos atos municipais