gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Antônio Almeida (14/02/2025)

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RESTOS APAGAR

Valor Total

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:05D5086C6CB965DB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

## RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parág rafo único , art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §  1

º  do art.  59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívid a Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

12.780.192,10

17.758.140,49

16.870.233,47

15.982.326,44

VALOR

-1.628.302,91

40.435.177,80

VALOR

0,00

7.41 3. 115,93

VALOR

34.678.043,50

33.695.981,50

32.885.445,36

%SOBREARCL

38,86

54,00

51 ,30

48,60

%SOBREARCL

-4,83

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas         | 5.391.357,04 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                           | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 2.358.718,71 | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

2.494.573,22

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC N° M6137/O-6 PI

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

1.749.429,18

PEDRO F.  DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-1 5

CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.123 !], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

R$  l

<!-- image -->
Lei — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (01/04/2025)

Diante da solicitacao do Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro (PI), por meio do Documento de Formalizacao de Demanda - DFD anexo
ao presente procedimento, e atendimento a autorizacao para abertura de processo administrativo
para a presente Dispensa pelo Osmiranda Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro (PI), torna publico que sera realizada Dispensa de Licitação para a
contratacao de CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIACAO DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI,
INCLUINDO
LEVANTAMENTO
DE
NECESSIDADES,
PROJETO
DE
ARQUITETURA,
PROJETO
INSTALACOES
COMPLEMENTARES
(HIDRAULICA/SANITARIA/ELETRICA/ESTRUTURA/INCENDIO),
MEMORIAL
DESCRITIVO, ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS,
COMPOSICOES DE CUSTO UNITARIO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,
MEMORIA DE CALCULO E PLANTAS TECNICAS, ASSIM COMO ViDEO DE
PROPOSTA E IMAGENS 3D, conforme a seguir:
Em atendimento ao  3 do art. 75 da Lei n 14.133/2021, a Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro/PI torna publico seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados em oferecer o presente objeto. Dessa forma, fica aberto o prazo para o
oferecimento de propostas dos dias 01 a 04/04/2025.
Dispensa de Licitação em razao do valor, conforme inciso II, do artigo 75, da Lei no
14.133/2021.
1. DO ENQUADRAMENTO LEGAL

A Câmara de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Contratacao de empresa
para implantacao de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Câmara
Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Periodo de propostas: de 01/04/2025 a 04/04/2025.
Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratacao sera
divulgado no sitio da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no Diario Oficial dos
Municipios e/ou no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP, quando a lei assim o
determinar.
Termo de Referencia: no portal www.compraspublicas.com.br.
Portaria — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (07/01/2025)

58
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII
Id:151903F53AcA3cDD
BERTOLINIA
TrAbALhAndO POr AmOr A BErtoLiNIA
Portaria N027/2025
BERTOLiNIA,06 janeiro de 2025
Nomear o Sr. AderlAnio Alves dOs Santos,
portador do CPF: 787.300.743-04 para cargo de
Assessor Tecnico Especial do Gabinete do
Prefeito Municipal.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
Art.1. - NOMEAR o Sr. ADERLANIO ALVES DOS SANTOS, portador do
CPF: 787.300.743-04 para cargo de Assessor Tecnico Especial do Gabinete do
Prefeito Municipal.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 06 de janeiro
de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
R 3
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Id:089B92B9F0F03B89
CHELRAMOS.DESOUSAE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU
CARTORIOELEITORAL DA 44ZONA
ELEIC0ES MUNICIPAISDE2024
sloma
O(a) Exmo(a) Sr.(a) Juiza) da 44 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que he confere o art. 215 c
ragrafo tnico do Codigo Eleitoral (Lei n4.737,de 15 de julho de 1965)tendo em vista a proclamacao dos resultados das
leigoes de 6 de outubro de 2024,expede o diploma d
PREFEITOA
JOSE LUIS SOUSA
eleito pela Coligacio UNDOS PELA VONTADE DO POVO, Partidos (DT, PSD, Federaao BRASIL DA ESPERANCA-
FE BRASIL (PT/PC do B/PV), por ter obtido 6.73 (seis mil, setecentos e setenta e tres) votos nominais, do total de 10.218
dez mil, duzentos e dezoito votos validos conforme Ata Geral das Eleiges
Ribeiro Goncalves PI)17 de dezembro de 2024
JOSE CARLOS DA
FONSECALIMA
AMORIM:3913
JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA
Juiz da44 Zona Eleitora do Piauí
Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (16/01/2025)

Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratagao sera
divulgado no sitio da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no Diario Oficial dos
Municipios e/ou no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP, quando a lei assim o
determinar.
A contratacao de que trata esse aviso sera efetivada por meio de contrato, carta-contrato,
nota de empenho de despesa, autorizagao de compra ou ordem de execucao de servico,
conforme disposto no art. 95 da Lei n 14.133/2021.
A contratacao de que trata esse aviso sera efetivada por meio de contrato, carta-contrato,
nota de empenho de despesa, autorizacao de compra ou ordem de execucao de servico,
Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratagao sera
divulgado no sitio da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no Diario Oficial dos
Municipios e/ou no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP, quando a lei assim o
determinar.
6.2. A impugnacao a qualquer destes itens devera ser formulada por escrito e encaminhada para
o endereco eletronico do Item 7.1, durante o prazo do Item 2.
6.2. A impugnagao a qualquer destes itens devera ser formulada por escrito e en
caminhada para
o enderego eletronico do Item 7.1, durante o prazo do Item 2.
6.1.
Pedidosdeesclarecimentospoderao serenviados
para
contratacaodiretacmbgr@gmail.com, durante o prazo do Item 2.
6.DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACAO
6. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNACAO
7. DA FORMALIZACAO DA CONTRATACAO
8.DA DIVULGACAO
8. DA DIVULGACAO
Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (17/07/2025)

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## ld:07384E2BCDB2ESBB

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-

I Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 047/2025

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:

G.P VEZONO L  TOA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0001 BERÇO  HOSPITALAR TIPO: AQUECIDO, MATERIAL DA ESTRUTURA: AÇO  gigante recem

QTD:

1

FORNECEDOR:M.

CARREGA COMÉRCIO  DE PRODUTOS HOSPITALARES

15.650,00

VALOR TOTAL:

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0002 BISTURI ELÉTRICO  MODELO: RADIOFREQUÊNCIA,  MODO DE

EMAI/BP

0003 MONITOR MUL  TIPARÂMETRO  TIPO: DE MONITORIZAÇÃO

P/ DÉBITO

CMOS DRAKE/ DAVID

5.000,00

6.000,00

4.500,00

0007ELETROCARDIOGRAFO (DESCRIÇÃO

CATMAT:  ELETROCARDIÓGRAFO

CONTEC / ECG

QTD:

3

FORNECEDOR:

MEGA EMPREENDIMENTOS L  TOA

VALOR TOTAL:

## LOTE/ITEM

0005MÁQUINA  DE LAVAR INDUSTRIAL CAPACIDADE: 30KG, APLICAÇÃO

:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

Mamute linha Premium

32.999,99

0006 MACA RETRÁTIL  EM ALUMINIO PARA AMBULÂNCIA  (DESCRIÇÃO

CDF MC350

0008 VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO  TIPO 01 : TRANSPORTE,

ResMed Stellar 150

0009APARELHO DE FOTOTERAPIA ( DESCRIÇÃO

CATMAT:  FOTOTERAPIA

Olldef Ledphoto

0010 INCUBADORA NEONATAL (DESCRIÇÃO

CATMAT: INCUBADORA

FANEM Neonatal 1186

3.899,99

25.999,99

9.396,99

26.348,89

QTD:

5

VALOR TOTAL:

FORNECEDOR:NEW

IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0004CARRO DE EMERGÊNCIA  HOSPITALAR ESTRUTURA: CHAPAS DE AÇO

M.

MOVEIS /M. MOVEIS

6.440,00

QTD:

1

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

30.  778.  7  49/0001-25

QTD

VALOR FINAL

2

31 .300,00

31.300,00

32.593.430/0001-50

QTD

VALOR FINAL

5.000,00

2

12.000,00

3

13.500,00

30.500,00

29.130.301/0001-11

QTD

VALOR FINAL

1

32.999,99

2

7.799,98

2

51.999,98

9.396,99

26.348,89

128.545,83

48.253.516/0001-7  4

QTD

VALOR FINAL

2

12.880,00

12.880,00

203.225,83

Página  1 de 1

<!-- image -->
Portaria — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (23/05/2025)

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxV
Id:0CC564987F6D528A
Id:0CC564987F6D50BC
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
ESTADO DO Piauí
"Uniao e Trabalho"
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
PORTARIAN 187 /2025
De 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
CREDENCIAMENTO n 001/2025
RESOLVE:
CONTRATO - CREDENCIAMENTO n 001/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI).
CONTRATADA: CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 08.986.525/0014-74,
Art. 1o - NOMEAR a Senhora, MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA inscrito no CPF:
com sede na Avenida Ari Rocha, 1044, Santa Luzia, Baixa Grande do Ribeiro-PI, CEP:
101.581.583-93 e Residente e Domiciliado na rua Manoel Rosado, S/N, Centro, Canavieira -PI,
64.868-000.
para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15- Paragrafo Unico - 1.4
a) Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-
OBJETO: ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA Câmara Municipal,
PI.
COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTiNUO DE COMBUSTIVEIS
LIQUIDOS (GASOLINA, DIESEL E EVENTUALMENTE ETANOL) A PRECO DE
BOMBA
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 01 de maio de dois mil e vinte e cinco,
revogando-se as disposicoes em contrario.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso IV; Art. 79, inciso III, da Lei Federal no
14.133
SIGNATARIOS: pela contratante, Osmiranda Pereira da Silva e, pela contratada,
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 22 dias do mes de maio do ano de dois
Alexandre Aguiar de Carvalho.
mil e vinte e cinco.
PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE
CREDENCIAMENTO E DE R$ 1.506.470,00 (um milhao quinhentos e seis mil e quatrocentos
e setenta reais), APURANDO MEDIANTE A APLICACAO DE CRITERIOS TECNICOS
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001.2025
Assinado de forma digital por ERIKA DE
Data da Assinatura: 20/05/2025
ERIKA DE ALBUQUERQUE
FONSECA:78823137349
Vigencia: ate 31 de dezembro do corrente ano.
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
ICP
0
ISS
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
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diaria de tudo que e.
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exato da
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Internacionais de.
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com.
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
www.diarioficialdosmunicipios.org
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (03/01/2025)

Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 18h00m
(dezoito horas), no Centro Municipal de Eventos, localizado no Bairro de Fatima,
Baixa Grande do Ribeiro/PI, sob a presidencia do vereador Osmiranda Pereira da
Silva, reuniram-se em Sessao Solene os seguintes Vereadores: Ananias Borges de
Sousa, Cicero Alves Portugues, Deonei Mendes Rodrigues, Genivaldo Pereira da
Silva, Jose Neres da Rocha Filho, Leicivaldo Ribeiro Batista, Rodrigo Rocha
Cerqueira e Tiara Lis Duarte da Costa Santos para a posse do Prefeito reeleito e Vice-
Prefeito eleito para o mandato 2025/2028. Instalada a sessao solene, o Sr. Presidente
declarou aberto os trabalhos e, o Presidente, como parte do Cerimonial, cumprindo o
que determina o Paragrafo unico do Decreto Legislativo n 03, de 31 de outubro de
2024, fez a entrega do titulo de Cidada Benemerita a professora e primeira dama Rita
Rodrigues dos Santos. Projeto de iniciativa do Vereador Osmiranda Pereira da Silva,
outorgada pela Câmara Municipal de Vereadores, em reconhecimento pelos relevantes
servicos prestados nas areas de educacao, politica e social no nosso Município.
Cumpridas as formalidades e dando continuidade a Sessao Solene que tem por
finalidade empossarem o Prefeito reeleito do Município de Baixa Grande do Ribeiro o
Sr. JOSE LUIS SOUSA e o Vice-Prefeito eleito Sr. ALDi BORGES DOS
SANTOS, os quais compareceram devidamente diplomados pela Justica Eleitoral e
com as suas respectivas declaracoes de bens. Foram estes convidados pelo Presidente
da Mesa Diretora, o Sr. Osmiranda Pereira da Silva para prestar, nos termos do Art. 62
da Lei Organica do Município de Baixa Grande do Ribeiro, o seguinte compromisso:
"Prometo manter, defender e cumprir a Lei Organica, observar as leis da Uniao, do
Estado e do Município, promover o bem geral dos municipes e exercer o cargo sob a
inspiracao da democracia, da legitimidade e da legalidade." A seguir, concluidas as.
formalidades protocolares, o Presidente da Mesa, usando da atribuicao que a
Constituicao e as Leis lhe conferem, solenemente declarou empossados o Sr. JOSE
LUIS SOUSA no cargo de PREFEITO deste Município de Baixa Grande do Ribeiro, e
o Sr. ALDi BORGES DOS SANTOS no cargo de VICE-PREFEITO, cargos para os
ATA DE POSSE DO PREFEITO J
E VICE-PREFEITO DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
licitacao — Baixa Grande Do Ribeiro (03/02/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.
89
Id:09FED7D5683AE1C6
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
Concorrencia por Menor Preco - 004/2024
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA.ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO
PARA TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA Municipal PROFESSORA APARECIDA LEAL, ZONA URBANA, Município DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO-PI - Valor Refer@ncla: 1.723.813,08
Fomecedor
Sttuagao
Valor Tota!
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR (19.068.556/0001-48)
Adjudicado em: 30/01/2025 - 10:05:46 - Por: Jos6 Luis Sousa
1.464.907.02
Jose Luis Sousa
Autoridade Competente
ag
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarq
PORTAL
ocumento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 30/01/2025 as 11:21:59.
C6digo verificador:8698A0
Id:0E28A83E80D8E1CB
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro.
Concorrencia por Menor Preco - 004/2024
Resultado da Homologacao.
0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO
PARA TEMPO iNTeGRAL DA ESCOLA Municipal PROFESSORA ApAReCiDA LEAL. ZONA UrBANA, Município DE bAIXA
GRANDE DO RIBEIRO-PI - Quantidade: 1 - Valor de Refer@ncia: 1.723.813,08
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Sttuac&o
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR
1.464.907.02
1.464.907.02
lomok
Io em 30/01/2025 10:05:54 Por:
Jose Luis Sousa
Jose Luis Sousa
Autoridade Competente
Pagina 1e
PORTAL
Codigo verificador: B69883
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (04/11/2025)

Art. 1% EXONERAR a Sra. DIANA FERREIRA DA SILVA
PEREIRA, portadora do RG n 2.932.379 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o
040.552.713-60, do cargo em comissao de COORDENADORA DE
ATENCAO BAsICA, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (05/12/2025)

219
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Id:0047F1BBBE76EF18
Id:030E7CAC798AEF0E
GOVERNO Municipal DI
SAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO cuiddar
GESTAO 2025-2028
GESTAO 2025-2028
TERMO DE CIENCIA
TERMO DE RATIFICACAO
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuigoes legais, apos
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 153/2025 conforme parecer da
analisar minuciosamente a documentacao relativa a Inexigibilidade de Licitação no 153/2025, com
finalidade de formalizar contrato para a LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 12 DE
Comissao Permanente de Licitagao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando
OUTUBRO, S/N - BAIRRO DE FATIMA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA
a formalizacao de contrato para a seguinte locacao:
PRACA DA BIBLIA, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 12 DE OUTUBRO, S/N - BAIRRO
Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n 14.133/2021, obedecendo os preceitos da.
mesma Lei que rege as licitagoes publicas, para atender necessidade desta Prefeitura.
DE FATIMA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA PRACA DA BIBLIA,
NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI - LICITANTE VENCEDOR:
RESOLVE
ANTONIO SOUSA BRITO, CPF N473.891.841-91, COM VALOR DO ALUGUEL
MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da
referida INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 153/2025, para fim de declarar vencedor o seguinte
licitante: LICITANTE VENCEDOR: ANTONIO SOUSA BRITO, CPF N473.891.841-91, COM
Observando obrigatoriamente o preco de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n
VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS
14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitacoes publicas.
MIL REAIS).
Baixa Grande do Ribeiro (PI),12 de novembro de 2025.
Que devera ser adjudicada a locacao prevista na Inexigibilidade de Licitação em apreco.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 12 de novembro de 2025.
JOSEYUIS SOUSA
Prefeito
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Id:0471C224D714ED99
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 027/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0oo1 - Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de poda e corte de arvores nas zonas urbana e rural do
Município de Barras-Pl. - Valor Referencia: 552.925,96.
Fornecedor
Situagao
Valor Total
PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (45.403.544/0001-32)
539.102,81
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente
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PORTAL
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Codigo verificador: F5BF2B
Diario Oficial dos Municipios
Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (08/05/2025)

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV
Id:10EF33A459134DA6
AZEITAO
COMPROMISSO COM O FUTURO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 001/2025
PARTES: Prefeitura DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI e a Prefeitura
Municipal DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA.
EMPRESA A SER CONTRATADA: NATUS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n 30.962.822/0001-14.
OBJETO: O Município de SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA, autoriza o Município de
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, a utilizar a Ata de Registro de Precos n 033/2025,
referente ao Pregao Eletronico n 90001/2025, da Prefeitura Municipal de Sao Domingos do
Azeitao/MA, de acordo com a apresentacao de demanda, quadro de pedidos nos limites de
quantitativos emitidos por esta CC, ficando restrita ao limite legal de adesao e vinculada ao
Termo, na dependencia de aceitacao da pessoa juridica detentora de precos registrados e de
acordo com as regras estabelecidas em Edital e na propria Ata, que segue anexo, que fica
vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito.
VIGENCIA: 30/04/2025 a 29/04/2026
BASE LEGAL: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis, onde se
compromete a realizar o tramite que lhe e devido.
ASSINAM: Hugo Ribeiro Cardoso (Presidente da Comissao de Contratacao) e Jose Luis Souza
(Prefeito Municipal)
Sao Domingos do Azeitao/MA, em 30 de abril de 2025.
Id:09FED84A85614CE0
OxeRnO Municipal DE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
Portaria N 279, DE 07 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais, e
tendo em vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal n 20, de 11 de junho de
1997 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
RESOLVE:
Art. 1- CONCEDER, a pedido, licenca para tratar de assuntos particulares
pelo prazo de ate 02 (dois) anos, inicio 05/04/2025 retorno 05/04/2027, a servidora
ALINE GUIMARAES DA COSTA, CPF n 623.881.423-34, RG n 1646520
SSP/PI, matr. 343-12, ENFERMEIRA DO PSF, lotada na Secretaria Municipal de
Saude, conforme processo administrativo correspondente.
Art. 3- O Servidor licenciado tera que recolher suas contribuicoes
previdenciarias ao INSS ou outro orgao de previdencia propria do Município, caso
instituido no periodo de licenca, sob pena de nao ser computado para efeito de
aposentadoria o tempo de duracao da respectiva licenca.
Art. 4 - Revogadas as disposig3es em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 07(SETE) DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
A divulgacao virtual dos atos municipais