Decreto — Antonio Almeida (01/09/2025)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

- - -·  õ  ================================================

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 18, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

02

Sec.de Agrlc.,ANst.,M61o Ambiente e Rec. Hldri&lt;:0$

07

430

432

435

02

10

539

541

02

15

604

00

18.544.01 53.2045.0000

Manutenção de Poços e Chafarizes Publioos

3.3.90.39.00

500

999

000

18.544.0153.2045.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

18.544.0153.2070.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlncu1ados de Impostos

Não se eplics

Manutenção de Poços e Chafari:tes Publi00$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnoolados de Impostos

Não se aplica

Manutenção do Si6tema do Abastecimonto D'Agua

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

899

000

Não 66 eplicu

00

Secretaria Munleipal de Cultura

13.392.0073.2054.0000

Manutem;ao e Desenvolvimento das Atividades Culturais

J\_J.90.36.00

500

999

000

13.392.0073.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

00

Fundo Municipal da CUitura

13.392.0073.1033.0000

Projetos Especiais de Apolo a Cultura

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

<!-- image -->

## ld  :030E7C4EA4DCF 330

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018J0001·11 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

um  crédico adicional

Resolve:

Arcigo  l o . -

Fica aberco  no  o r cament.o

vigent.e ,

R$166.290, 00  distribuidos  a8  8eguinte8  dotações

Suplementação  ( + }

01

Gamara Municipal de Anlõ nlo Almeida

01

00

13

02

00

42

50

03

..

00

97

04

00

197

05

00

01.031 .0001.2001.0000

Manutenção e Funcionamento da CAmara Municipal

3.3.00.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraoa nlo Vinculados de lmpoa~

... 000

N90&amp;e8PIIC8

Soe.de Admlnat.PlaneJamento e Flnançaa

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos serviços da Administração  Geral

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlncul&amp;dos de lmpost08

Não se aplica

Manutençlo dos Serviços da Administração Geral

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

Não se aplic::a

000

Fundo Municipal de Aaslst&amp;ncla Social

08.244.0416.2012.0000

Manulenção do Programa Bolsa Famílla/Auxmo  Brasil

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0416.2012.0000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transf9"tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

NAoaeapllca

Manuténção do Programa Bolsa Famflla/Auxíllo  Brasil

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfen!incla de Recul'1IOII do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

...

000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal de Saôde

10.301.0125.2018.0000

Manulenção da Atenção  Btisica

3.3.90.39.00

600

999

000

Secffltarta de EducaçAo

186.290,00

8.290.00

F.R.:

500

1

30.000.00

F,R,:

500

1

17.000,00

F.R.:

!500

1

5.000,00

F.R.;

660

1

1.000.00

F.R.:

680

1

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

00

00

04

04

02

Transferências  Funde e Fundo de Recursos do SUS ptOV6nlentes do 00\lemo F&amp;deral - BIOoo de Men

NloM&amp;plica na  import.ancia  de

:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção e DesenVOlvimento das Atividades Culturais

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.016/0001-11

Ellercldo:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

02

02

02

05

00

Secnttarla de Educ:açlo

291

295

335

08

00

491

03

00

90

92

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

12.365.0130.2031.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

ManutonçOo e DesenvoMmento do Ensino Fundamental

DIÁRIAS  - CIVIL

Reounsoa nAo Vlr,culadoa de  lmpoa1oa

Educação  - De&amp;pe&amp;as oom MOE

Manutenção e Desenvotvlmento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Rea.lraoe nlo  Vlnculadoe de lmpos1oa

Educa~o - De&amp;pesas oom MOE

Manutenção e Desenvot'limen10 do Ensino Infantil

MATERIAL DE CONSUMO

Outraa Transferências  de Recuraosdo FNDE

Nao se aptk:a

Obnla,Tranap.e Serviço, Públk:oa

Sec.de

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretarta de Obraa e ServtQOa Públicos

3.3.90.30.00

751

11

2.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

589

3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

751

ReoonJO&amp; de Contnbulçêo  pera o Custeio do Serviço de llumlneçêo  Pl:lbllca - COSIP

... 000

Nlo MI aPI~

Fundo Municipal de Anlatêncla  Social

08.244.0418.201 1.0000

Serviços de Proteção  Social Básica

3.3.90.36.00

661

... 000

08.244.0418.201 1.0000

3.3.90.39.00

661

... 000

08.244.0416.2064.0000

3.3.90.32.00

661

999  000

Artigo  2o .-

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tranaferencta de Recurwe dos Fundos Eataduele de AeSlet6neta Soelal

NAose epHce

Serviços de ProteçAo Social Básica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tranafertncla de Recun10S dos Fundos Estadual, de AeSletênda  Soelal

Naose apHce

Beneficies Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATU

Transferência  de Recunsoa dos Fundos Eataduaia de Aaai8têncla  Soelal

Nao ee epHce

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniences  de:

Excesso:

Anulação:

01

camara Mun1c1paI de AntonlO Almelda

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº  19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

01

01

02

02

44

58

02

03

81

141

02

04

174

176

184

188

00

CAmare Munlcipel de Antõnlo  AJmelda

01 .031 .0001.2001 .0000

Manutençao e Funciooamento da Cãmara  Municipal

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpost&lt;&gt;&amp;

... 000

NOO se llplica

00

Soe.de Admlnst.Planejamento e Finanças

04.122.0005.2003.0000

M&amp;r'lutenção  doa Serviços da AdminislfaÇão

3.3.90.39.00

751

999

000

04.122.0300.2003.0000

3.2.90.22.00

500

Geral

F

-8.290,00

Grupo:

1

SOO

.R.

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

751

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não se aplica

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA  TO

Recursos n,o Vine1.ll1Jdos de Impostos

999

000

Não se aplica

00

Fundo Municipal de AHlatêncla  Saciai

08.244.0416.2011.0000

Serviços de ProIeçA0 Social Bbica

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0416.2016.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

00

Fundo Munlclpal de Saúde

10.301.0125.2017.0000

Manutenção doa Serviço&amp; Muntcipaia de Saúde

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0125.2017.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0125.2017.0000

3.3.90.14.00

600

... 000

10.301.0125.2017.0000

3.3.90.38.00

600

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-6.000,00

F  .R . Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

Manutenção dos Serviços Munklpals de Saúde

-300.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&amp;

Não se aplica

Manutençao dos serviços Munlelpais de saode

DIÁRIAS  - CIVIL

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de

Nãoseaprlca

Manutençao dos Serviços Municipais de Saúde

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R . Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienIes do Governo Federal - Blooo de Mt­

Nlo se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-54.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~s.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transforê ncla do Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aptice

Manutenç.lo do IGD SUAS - Sistema Único  de Assistência  Social

·1.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Trsnsferênds  de Recursos do Fundo N&amp;cionsl de Assistência  Socisl - FNAS

Não se aplica

1

660  04

1

660  04

02

02

02

02

-50.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

--31 .000,00

F  .R . Grupo:

1

500

-25.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-20.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

- 10.000.00

F  .R . Grupo:

1

SOO  00

-25.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

"'46.000,00

00

01

Fonta· de Recurso

5.000,00

F.R.:

1

881

5.000,00

F.R.:

1

881

15.000,00

F.R.:

1

881

15.000,00

00

00

00

00

01

00

04

04

04

ME

(Continua na próxima página)

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12

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

02

04

00

Fundo Municipal de Saúde

190 10.301 .0125.2017.0000 Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê 999 000 Não  se aplica

196 10.301 .0125.2018.0000 Manutenção  da Atenção  Básica -1 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;;: 999 000 Não  se aplica

199 10.301 .0125.2019.0000 Ações  de Assistência  Farmacêutica  Básica -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé: 999 000 Não  se aplica

211 10.301 .0125.2021 .0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 Ações  do Prog.de Saúde  da Familia-PSF -8.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não  se aplica

213 10.301 .0125.2021.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Ações  do Prog.de Saúde  da Família-PSF -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não  se aplica

220

10.301 .0125.2021.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Ações  do Prog.de Saúde  da Famflia-PSF

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não  se aplica

232 10.301 .0125.2023.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Ações  do Prog. de Incentivo a Saúde  Bucal -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não  se aplica

239 10.301.0125.2068.0000 3.1.90.91.00 600 999 000 Encargos com Sentenças Judiciais -500,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não  se aplica

244 10.304.0125.2024.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Ações  de Vigilância  Sanitária -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não  se aplica

262 10.305.0125.2025.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Ações  de Vigilância Epidemiológica DIÁR IAS · CIVIL -500,00 F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não  se aplica

02 05 00 Secretaria de Educação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC  AGOSTINHO VARAO, 176,  CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 -LEI  N .380

02

05

Educaçã o

274

00

Secretaria de

12.361 .0130.1008.0000

Const.Ampliação  de Unidades E scolares

4.4.90.51 .00

569

999

Artigo  3o . -

000

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

-171 .290,00

Este  decr eto  entra  em vi gor  na  data  de  sua  publicação .

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## 1d:01AB36D647 52 F 33 E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.01 8/0001-11 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional svptementar e da ovtras providencias

Resolve : Artigo  lo . Fica  a berto  no  orçament o vigente , um  cré d ito  adicional  na impo rtância de RS563 . 450, 00  dis tri buidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +  )

563.450,00

75 08.244.0416.2010.0000 Manutenção  do Conselho do FMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO !500 999 000 Recursos não  Vlnculados de Impostos NAo se apllce 5.000,00 F.R.: 1 500 00

94 08.244.0416.2012.0000 3.3.90.14.00 eeo 999 000 Manutençt!io do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil DIÁR IAS - CIVIL Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS NAose aplica 125,00 F.R.: 1 660 04

109

08.244.0416.2013.0000 3.3.90.30.00 !500 999 000 M.anutençtio do Fundo Munlclpo,I de Assl61 ê nOO  Soei.ai MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não seapllca 6.000,00 F.R.: 1 500 00

04

00

199

223

05

00

291

de

Fundo Municipal

Saúde

10.301.0125.2019.DOOO

Açõos  do Assistllflcia Farmacõ utica Bãslca

3.3.90.30.00

600

999  000

90.000,00

F.R.:

600

MATERIAL OE CONSUMO

02

1

Transferência s Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NAo:se aplica

10.301.0125.2023.0000 Ações  do Prog. de ,~ ntivo a SaUde Bucal 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeul'$0S não  Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 6.000,00 F.R.: 1 SOO 00

SeCNitarta da Educação

12.361.0130.2026.0000 Manutençêo  e DesenvolVimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL !500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

318 12.361.0130.2060.0000 Manutençao e Funcionamento da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - 0881)886:8 com MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.016'0001-11 E11:erclcio: 2025

## DECRETO N" 20 , DE 21  DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

02

02

02

05

00

Se«Eltaria de  Educacêo

339 12.365.0130.2031.0000 3.3 .90.39.00 589 999 000 Manutenção e Oesenvorvimento do Ensll\O Infantil OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Tranafer&amp;nclaa de Recur80a do FNOE Nã o se aplica 20.000,00 F.R.; 1 569 01

06

00

380

383

409

12

00

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361 .0130.2034.0000

Remun.do Magistério-E nsino Fundamente,I FUNOEB

3.1 .90.11 .00

541

230

000

12.361 .0130.2035.0000

3.3.90.30.00

540

... 000

12.361  .0130.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.01 30.2065.0000

3.1.90.11,00

040

30%

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  4  VAAF

FUNDES - Proflulonélls d.a Educaçã o Bãsl c

Manut.e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB

30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferêncfas  de Impostos

Não se apnca

Manut.e Oesanv.do Ensino Fundamental FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

Nã o se aplica

Remun.do Magialério Ensino Infantil FUNOEB

70% -

CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia&amp;- do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230  000

FUNDES ~ Profissionais da Educação Bés lc

Sec. Aulat. Social, Cidadania e  Trabalho

548 06.244.0416.2052.0000 Manutenção  dos Serviços de AM!st6ncla Social 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não n apllce 70.000,00 F.R.: , 500 00

551

08.244.0416.2052.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

Artigo  2o . -

O  crédit o provenientes  de :

Anulação:

02

0 1

00

G.ablnete do Prefeito

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

, . 04.122.0005.1004.0000 Aquisição de Equipamentos Permanente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ... 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -325,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

Manutenção  dos Serviços do Assistência  Social

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recul'308 não Vinculed03 de lmP06103

NAo se aplica aberto  na  forma  do  art igo  a nterior  s e rá  coberto  com  r ecursos

325,00

500

,

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  569  01

02

02

<!-- image -->

209.000,00

F.R.:

1

541

21 .000,00

F.R.:

1

540

26.000,00

F.R.:

1

540

70,000,00

F.R.:

540

,

f .R.:

0 1

01

01

01

00