Licitação — Canavieira (05/12/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de  Canavieira PI, em observância aos  ditames  da Lei  14.133/21, toma  público a  Adjudicação e  Homologação, do  processo  licitatório  nº  073/2025, procedimento nº 010/2025,  sob  a modalidade Dispensa, em  favor  da  empresa LUCAS TUR TURISMO LTDA, CNPJ:  50.318.561/0001-0l, com valor total de  R$  39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). Canavieira-PI, 03  de dezembro de 2025. Erika de Albuquerque Fonseca - Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 073/2025 CONTRATO Nº: 042/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: OI 0/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA -PI. CONTRATADO: LUCAS  TUR  TURISMO  LTDA,  CNPJ  Nº 50.318.561/0001-0I. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO , COM VEÍCULO ADEQUADO E DEVIDAMENTE AUTORIZADO, DESTINADO À  REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MUNICÍPIO DE CANA VIEIRA- PI AO LITORAL PIAUIENSE, ABRANGENDO DESLOCAMENTO ÀS  DIVERSAS  PRAIAS  DA  REGIÃO , BEM  COMO  A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI, VISANDO ATENDER  AOS  IDOSOS  ASSISTIDOS  PELA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 39.800,00  (TRINTA E  NOVE  MIL  E OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 04  DE  DEZEMBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 04  DE  DEZEMBRO  DE  2025  A  31  DE  DEZEMBRO  DE  2025. CANA  VIEIRA PI,  em  04  de  dezembro  de  2025.  Erika  De  Albuquerque  Fonseca  Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

## EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Segundo termo aditivo

Contrato Administrativo nº 089/2023.

Procedimento Licitatório: nº  001/2023.

Modalidade:

Concorrência.

Objeto:

Prestação  de serviços de construção  de centro esportivo na sede do município.

Contratante: Município  de Canto do Buriti-PI.

Contratado: RFIOO Soluções  Construtivas e Locações  Ltda - CNPJ/MF nº  47.334.097/0001-32.

Objeto  do  aditivo:

Prorrogação  de  validade  do  Contrato  Administrativo  por  mais  12  (doze)

meses, confonne Cláusula  Sétima  - DA VIGÊNCIA,  do contrato.

Data da Assinatura:

08/08/2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI CNPJ (MF): 0l.612.754/0001-65 E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlookcom

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025-CE. CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 004/2025.

OBJETO: Contratação  de empresa para reforma e ampliação  de quadra  poliesportiva localizada no Povoado Costa do Município  de Campo Largo do Piauí  - PI, conforme especificações  técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias , cronogramas físico-financeiros . CONTRATADO: CONSTRUTORA NEVES LTDA, CNPJ nº 40.471.628/0001-90, com sede na Rua São João  Paulo li, 36, Bairro Jurema, Cep:  64.150-000, Matias Olímpio  PI.

VALOR: R$  503.861,60  (quinhentos  e três  mil, oitocentos  e sessenta  e um  reais  e sessenta centavos).

FONTE  DE  RECURSOS: Orçamento Geral do Município/FNAS/FUNDEB/QSE/Outros. DATA  DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de dezembro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 meses

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Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

DECRETO GP Nº 26/2025

Cocal de Telha - PI. 04 de dezembro de 2025.

"Divulga o  feriado  e ponto facultativo para  o  mês de dezembro  de  2025,  para  o  cumprimento  pelos  órgãos e entidades da Administração  Púb lica  Municipal."

A  EXCELENTISSÍMA  SENHORA  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DE  TELHA,  KARYNE  ARAGÃO CANSANÇÃO, no uso das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica do Munidpio e;

CONSIDERANDO as festividades em alusão  ao aniversá rio de Emancipação  Polltica de Cocal de Telha;

## Jm:B.EI.a:

Art. 1 °  -Ficam estabelecidos os dias de feriados e de pontos facultativos para o mês  de dezembro de 2025, para cumprimento pelos órgãos  e entidades da Administração  Pública  Municipal, sem prejuízo da prestaçao de serviços considerados essenciais:

| Data           | Data          | Descrição                                             |
|----------------|---------------|-------------------------------------------------------|
| 08 de dezembro | Segunda-feira | Dia de Nossa Senhora da Conceição - Feriado religioso |
| 14 de dezembro | Domingo       | Aniversárioda Cidade (feriado municipal)              |
| 15 de dezembro | Segunda-feira | Ponto facultativo                                     |

Parágrafo  úni co N~o se  aplicam  os  efeitos deste  Decreto ao  funcionamento  e à  conservação  dos bens púb licos, à limpeza  urbana,  aos  serviços  essenciais  e  os  de  caráter  de  extrema  urgência ,  inclusive  o funcionamento de todos os serviços de atendimentos à população  prestados pela  Secretaria  Municipal  de Saúde  (UBS, NASF. CAPS. Postos de Saúde-Zona  Rural).

Art 2º - Revogadas as disposições  em contrário,  este Decreto entra em vigor na data de sua  publicação.

Gabinete da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí , aos

04(quatro) dias do mês  de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

KARYNE ARAGAO ~~l=~==~A~gltal CANSANCA0:98S CANSANCAC&gt;98591762304 91762304 D.l~S:2025.12.0411:21:IS KARYNE ARA.3ÃO  i':'À°RÍSANÇÃO

Prefeita Municipal