Licitação — Sebastiao Leal (21/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nª 073/2025

Referênçla :

INEXIGIBILIDADE Nª 024/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, li da Lei n• 14.133/21 .

ESPéCIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nª  042/2025,  firmado  entre  a  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurí diça de  direijo  públic:o  interno,  c:om  sede na  Avenida Ulisses Guimarães  852· CEP 64.873-000, Centro,  nesta cidade de Sebastião  Leal,  Estado do Piaui, neste ato  representada  pela  Sra. Thala  Alves  De  Araújo, portadora  do  RG  n· 3.875.213-SSP-PI,  CPF  n·. 070.928.893-74, designado  simplesmants  CONTRATANTE a,  de outro  lado a  a Empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, insçrita no CNPJ N° 36.844.430/0001 ·37, neste ato representado pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietãrio  da Empresa.

OBJETO: Contratação  da  empresa FERDINAN  RODRIGUES  DORTA, CNPJ:36.8".430/0001-37, para realização  de um show artistic:o da Banda "PRESSÃO  TOTAL", no dia 30 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorac;ões  dos festejos do Bairro Alto do  Bode Povoado Santa Fé no município de Sebastião  Leal PI. pelo Valor total de R$ 10.000.00 (dez mil reais).

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$10.000,00 (dez mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: P.A:  2111/2100/2114  Elemento  de  Despesa:  3.3.90.39.00  e  Fonte  de Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até  o dia 30 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pela  CONTRATANTE,  A secretária  muniçipal de  Assistência  Social  e Cidadania, a  Sra. Thais  Alves  de Araújo, Pela  CONTRATADA,  a  Empresa FERDINAN  RODRIGUES DORTA, inscrita  no CNPJ Nª 36.844.430/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta,  CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário  da Empresa.

Sebastião  Leal PI, 19 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

073/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência  Social e Cidadania.

Sollçitação : Contratação  da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, CNPJ:36.8".430/0001-37. para realização  de um show artístico  da Banda "PRESSÃO  TOTAL", no dia 30 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações  dos festejos do Bairro Alto do Bode - Povoado Santa Fé no municlpio de Sebastião  Leal PI, pelo Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A  Secretária  municipal  de Assistência  Social,  no  uso de suas  alribuiçoes  legais  e  de  acordo  com  o  que determina o artigo 72 da Lei  Federal n· 14.133/21, com suas alterações  posteriores e,  considerando o que conste  do  pre,,ente  Processo  de CONTRAÇÃO DIRETA, oom  fundamento  no Art. 74, inciso  II  da Lei  n 111 14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de lnexigibilidade de Licitação e  suas alterações posteriores, para  a  Contratação da  empresa FERDINAN  RODRIGUES  DORTA, CNPJ:36.8".430/0001-37, para realização  de um show artistic:o da Banda "PRESSÃO TOTAL", no dia 30 de agosto de 2025, com duração  de 2hrs, durante as c:omemoraçoes dos festejos do Bairro Alto do Bode Powado Santa  Fé no  municlpio de Sebastião  Leal  PI,  pelo  Valor total  de  R$  10.000,00 (dez mil  reais), conforme os documentos que integram o Processo Administratiw n· 073/2025, a serem realizados pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário  da empresa,  com o valor global de R$  10.000,00  (dez mil real·), determinando  que  se  proceda  a  elaboração  e  devida  publiçação  da presente Ratifiçação  e a elaboração  do contrato ou  instrumento similar c:onforrne faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/21 , tudo  de acordo  com  a  proposta  apresentada  e demais  documentos que instruem  a presente ratifiçação.

Sebastião  Leal (PI), 19 de agosto de 2025.

Thals Alves de Araújo Secretária  Municipal de Ass. Social e Cidadania

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## EXTRATO DE CONTRATO

## Processo Administrativo Nº 074/2025

Referençla:

INEXIGIBILIDADE Nº 02512025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, 11  da Lei n• 14.133/21.

ESPÉCIE : EXTRATO  DE  CONTRATO  Nª  043/2025,  firmado  entre a  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTeNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurídiça de  direito  públic:o interno,  c:om  sede  na  Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873--000,  Centro, nesta çidade de Sebastião  Leal, Estado do Piauí, neste ato  representada  pela  Sra.  Thals  Alves  De  Araújo, portadora  do  RG  n·  3.875.213-SSP.PI,  CPF  n·. 070.928.693-74,  designado  simplesments  CONTRATANTE  e,  de  outro  lado  a  a  Empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA. inscrita no CNPJ N° 36.844.430/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário  da Empresa.

OBJETO: Contratação  da  empresa FERDINAN  RODRIGUES  DORTA,  CNPJ:36.8".430/0001-37, para realização  de um show artístico  da Banda "PRESSÃO  TOTAL", no dia 23 de agosto de 2025, c:om duração de 2hrs,  durante as  c:omemorações  dos festejos  do  Bairro  Maçambira  no municíp io de  Sebastião  Leal  PI, pelo Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$10.000,00 (dei mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.A:  2111/210012114  Elemento  de  Despesa:  3.3.90.39.00  e  Fonte  de Recurso: 500/71 O

VIGeNCIA: Até  o dia 30 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela  CONTRATANTE, A  secretária  municipal  de  Assistência  Social  e  Cidadania, a Sra. Thais  Alves  de  Araújo ,  Pela  CONTRATADA,  a  Empresa FERDINAN  RODRIGUES  DORTA, inscrita  no CNPJ Nª 36.844.430/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Ferdlnan Roangues Dorta,  CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário  da Empresa.

Sebastião  Leal PI, 19 de agosto de 2025.

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

ProçeHo Administrativo:

074/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência  Social e Cidadania.

Solicitação : Contratação  da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, CNPJ:36.844.430/0001-37, para realização  de um show artistic:o da Banda "PRESSÃO  TOTAL", no dia 23 de agosto de 2025, com duração de 2hrs,  durante  as  comemorações dos  festejos  do  Bairro  Maçambira  no  município  de Sebastião  Leal  PI, pelo Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A  Secretária  municipal  de Assistência  Social, no  uso  de  suas  atribuições legais  e  de  acordo  com  o  que determina o artigo 72 da  Lei Federal nº 14.133/21, c:om suas alterações  posteriores e, considerando o que consta  do  presente  Processo de  CONTRAÇÃO DIRETA,  com  fundamento  no  Art.  74, inciso  li  de  Lei  nº 14.133/21  e nos documentos ac:ostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações postertores, para  a  Contratação da  empresa FERDINAN  RODRIGUES  DORTA, CNPJ:36.844.430/0001-37, para realização  de um show artístico  da Banda "PRESSÃO  TOTAL", no dia 23 de agosto de 2025, com duração  de 2hrs, durante as comemorações  dos festejos do Bairro Maçambira no município  de Sebastião  Leal  PI, pelo  Valor total  de  R$  10.000,00 (dez mil reais), conforme os documentos que integram o Processo Administrativo n· 074/2025, a serem realizados pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário  da empresa,  com o valor global de RS 10.000,00 (dez mil reais), determinando  que  se  proceda  à  elaboraçao  e  devida  publicação da  presente  Ratificação e  a elaboração  do c:ontrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratifiçação.

Sebastião  Leal (PI), 19 de agosto de 2025.

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Thais Alves de Araújo Secretaria Municipal de Ass.  Social e Cidadania

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