Decreto — Cana  Vieira (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

2024

Exercido:

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## DECRETO Nº 26, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

| 02 08    | 00                                             | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                                                                                                           | -17.250,00                       |
|----------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJMENTO            | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJMENTO                                                                                                        |                                  |
| 462      | 04.121.0002.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                               | -17.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 464      | 04.121.0002.2007.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recu~s não Vinculados do Impostos Não se aplica                                                  | -17.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 466      | 04.121.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | -17.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 02 10 00 | SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL                      | SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL                                                                                                                  |                                  |
| 473      | 08.243.0030.2144.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | -10.515.47 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 475      | 08.243.0030.2144.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nAo Vínculadosde Impostos Não se aplica | -@.814,83 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 478      | 08.244.0033.2047.0000 3.3.90.18.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recursos não Vinculados de Impostos Naoseapuca                                      | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 479      | 08.244.0033.2047.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | -35.361,28 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 486      | 08.244.0033.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não s0 aplica                      | -33.813,08 F.R. Grupo: 1 500 00  |

## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001.SO

Exer&lt;:lciO:

2024

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## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

| 02 11   | SECRETARIA OE FINANÇAS                         | SECRETARIA OE FINANÇAS                                                                                                        | SECRETARIA OE FINANÇAS           |
|---------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 566     | 04.123.0029.2030.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Rec;ursos não Vinculados de Impostos Naose aplice                                 | -368.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 571     | 04.123.0029.2081.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpos1os Nã o se aplica          | -29.354,61 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 572     | 04.123.0029.2061.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | -6.614.83 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 575     | 04.123.0029.2081.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO MATERIAL OE CONSUMO Recur808 llão Vinculados de lmposlos NAo se aplica                                    | ·6.814,83 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 02 12   | SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER                  | SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER                                                                                                 |                                  |
| 583     | 27.812.0027.1650.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMAOOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recur808 não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | ·60.001,27 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 567     | 27.812.0027.2650.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -220.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 566     | 27.812.0027.2650.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não 88 aplica                            | -3.595,64 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 591     | 27.812.0027.2650.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, Reeursos não Vinculados de lmpos1os Nã o se aplica | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 597     | 27.813.0032.1006.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PROMOÇÃO DO LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                        | -250.175,15 F.R. Grupo: 1 500 00 |

## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 26, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.153

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.813.0032.2660.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

500

999  000

27.813.0032.2660.0000

3.3.90.30.00

500

DO LAZER

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

13.392.0021.2022.0000

APOIO E ESTÍMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

27.243.0030.2204.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-8.155.831,89

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 02 de dezembro de 2024

JOSÉ  LUIS SOUSA

PREFEITO CPF 062.824.233-68

## ld:05D508269354793F

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

PORTARIAN'  156'2025 De 03 de fevereiro de 2025.

A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso  das atribuições  que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Município ;

## RESOLVE:

Art.  1°  - NOMEAR o Senhor: Marcelo  de  Sousa  Freitas, inscrito  no  CPF:  003.655.683-17, Residente e Domiciliado no Povoado V  arzea Grande, Zona Rural, Canavieira-PI, para exercer a função  de  acordo com a Lei municipal nº003/2013  Art.22, Paragrafo Único  - 1.2 a) Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Educação,  Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.

Art.  2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições  em contrário .

Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí , aos 03  dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERIKA DE

li ssinado de forma digital por ERIKA DE ALBUQUERQUE ONSECA:78823137349 a~ 202s.02.0114:42:03 -03'00'

ALBUQUERQUE

FONSECA:78823137

9

(j

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita de Canavieira-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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02

12

00

598

599

13

00

607

18

00

643

02

02

-6.814,83

F.R.  Grupo:

1

500  00

-6.814,83

F.R.  Grupo:

1

500  00

-56.951,20

F.R.  Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00