Portaria — Cana Vieira (16/01/2025)

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PORTARIAN° 1002025 De 14 de janeiro de 2025.

A  PREFEITA  DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso das atribuições  que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Art. 1  º - NOMEAR a Senhora: W  ALKIRIA SOARES CIPRIANO, inscrito no CPF:009.908.35316  e  RG: 1.692.026  SSPPI,  Residente  e  Domiciliado  rua  Rairnunda  Mota nºs/n Centro Cana  vieira-PI, para exercer a função  de acordo com a  Lei municipal nº003/2013 Art.22, Paragi-af~ Úni co  1.1  b)  Diretor  Escolar  no  Departamento  de  Educação na  Secretária  Municipal  de Educação,  Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.

Art. 2°  - Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de  janeiro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições  em contrário .

Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí,  aos 14 dias do mês  de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERI KA DE x Assinado de forma digital por ALBUQUERQUE ERIKADEALBUQUERQUE ONSECA:78823137349 FONSECA:788231 JZ-oado,;::202S.01.141 S:10:S7

349 ERJ.KA DE HUQ~~UE FONSECA Prefeita de Canavieira-PI

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Slo Joio da Canabrava CNPJ: 12.088.973/0001-02 Av. Slo Joio Batia  ta, 580 - Centro Cep: 84.835-000 - Slo Joio da Canabrava-PI

## EXTRATO DE CONTRATO DL Nº 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  001/2025

OBJETO: -Contratação  de  Empresa  de  Engenharia  para  Serviços  de  Reforma  do Posto de Saúde  do Povoado Bezerro Morto do Municlpio de São  João  da Canabrava PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento  legal:  art.  75,  1 ,  da  Lei  nº  14.133/2021 ,  com atualização  do Decreto nº 12.343 de 30 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Secretaria  Municipal de Saúde  de São  João  da Canabrava/PI.

CONTRATADA: TALES VITOR RIBEIRO LEAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.  784.922/0001-75.

VALOR GLOBAL: R$  83.336,29  (Oitenta  e  três  mil  trezentos  e  trinta  e  seis  reais  e vinte e nove centavos).

FONTE  DE  RECURSO:  500  Recursos Não Vinculados  de Impostos: 706  Transferênc ia Especial da União , 710 - Transferência  Especial dos estados.

VIGêNCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

13/01/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

de 2025

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Secretária  Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal  de SIio Joio da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001--02 Av. Slo Joio Batlau, 580 -Centro Cop: 64.635-'!00 -Slo Joio da Canabrava-PI

## ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  São João da  Canabrava/PI,  no  uso  de  suas atrib~ições  leg:is, após  analisar minuciosamente a  documentação  relativa  à  Dispensa de  LIc1tação n 001/2025,  com  a  finalidade  de  formalizar  contrato  à  Contratação  de Empresa  de  Engenharia  para  Serviços  de  Reforma  do  Posto  de  Saúde  do  Povoado Bezerro Morto do Municlpio de São  João  da Canabrava PI,  com respaldo no Art. 75, 1 da  Lei  nº  14.133/2021  de  01  de  Abril  de  2021 ,  com  atualização  do  12.343  de  30  de dezembro de 2024.

## RESOLVE

C\_ oncord~r  com  o Parecer  da Comissão Permanente  de  Licitação e da Assessona  Jurld1ca  e  Homologar o  resultado  da  referida  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO, para  fim  de  declarar  vencedora  a  empresa:  TALES  VITOR  RIBEIRO  LEAL  LTDA inscrita no CNPJ nº 45.784.922/0001-75, com sede na Rua Ângelo  Llbano Ribeiro  246, Centro,  Belém do  Piaul-PI,  com  o  valor  global  de  R$  83.336,29  (Oitenta  e  três  mii trezentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), a quem deverá  ser adjudicada a execução  ~o obJeto  previsto  na  Dispensa  de Licitação  ~m apreço  que serâ  pago  com recurso  on~ndo  da. fonte: . 500  Recursos  N~o  Vinculados e  Impostos,  706  \_ Transferência  Especial da União,  710 - Transferênc ia Esp · stados.

1),  10 de Janei~ de 2025.

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ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal  da Slo Joio da Canabrava CNPJ: 12.088.973/0001-02 Av. Slo Joio Batiau, 680 - Centro Cop: 64.635-'!DO · Slo Joio d■ C■n■brav■,PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026

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A Prefeitura Munlclpal de São  João  da Canabrava,  Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO a  necessidade  de  Contratação  de  Empresa  de  Engenharia para Serviços de Reforma do Posto de Saúde  do Povoado Bezerro Morto do Municí pio de São  João  da Canabrava PI., com valor previsto de R$ 111 .071,49(Cento e onze mil, setenta  e  um  reais  e  quarenta  e  nove  centavos),  que  será  pago  com  recurso:  500 Recursos  Não  Vinculados  de  Impostos, 706  - Transferência  Especial  da  União ,  710  Transferência  Especial dos estados.

CONSIDERANDO a  orientação da  Comissão Penmanente  de  Licitações e  o Parecer emitido pela Assessoria Jurldica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, I, da Lei 14.133/2021 de 01  de abril de 2021 , com atualização  do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO os  preços  e  condições de  pagamento  apresentados  pelo passivei fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO n· 001/2025 para o fim de autorizar e  declarar apta  a  contratar  com  a  Administração  a  empresa: TALES VITOR RIBEIRO  LEAL  L  TOA,  inscrita  no  CNPJ  nº  45.784.922/0001-75,  com  sede  na  Rua Ângelo Líbano Ribeiro,  246,  Centro,  Belém do  Piaul-PI,  com  o  valor  global  de  R$ 83.336,29 (Oitenta  e  três  mil  trezentos  e  trinta  e  seis  reais  e  vinte  e  nove  centavos), Referente a Contratação  de Empresa de Engenharia para Serviços de Reforma do Posto de Saúde  do Povoado Bezerro Morto do Municlpio de São  João  da Canabrava PI, que será  pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não  Vinculados de Impostos, 706 - Transferência  Especial da União . 710 - Transferência  Especial dos estados. para que a adjudicação  produza seus Jurldlcos e legais efeitos.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais