Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (20/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXI
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Id:0cC56452A60878B9
Id:15190524D744761B
GOveRNO Municipal De
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO culdor
DO RIBEIRO Sudare Fazer
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE DISPENSA N. 025/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.185/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 246/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.226/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2025
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
CONTRATANTE
Prefeitura MUNICIPALDE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.41.522.178/0001-80
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000,
ENDERECO:PRA
TELEFONE:89-3570-1473
TELEFONE: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSE LUIZ SOUSA, PREFEITO Municipal, DORAVANTE
CONTRATADO
DENOMINADO CONTRATANTE
ENDERECO: AV ARI ROCHA, N 1044, BAIRRO SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRATADA:
DIO E TV SCHAPPO LTDA- PESSOA JURiDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NO CJ JARDIM ESPERANCA I,
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO
N14, QUADRA, BAIRRO BOA ESPERANCA, PARNAIBA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N 04.503.353/004-08.
DE COMBUSTIVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, Prefeitura
GESTOR DO CONTRATO
E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO
BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N.055.801.833-56.
FONTE DE RECURSOS: ICMS-FPM-FPE-FME-FUNDEB-PBA-FMS/PUB-PAB-VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETO:
-FMAS-RECURSOS FEDERAIS-CRAS/PBF-PDDE-BRASILCARINHOSO-QUOTA-QSEEOUTROS
RECURSOS PROPRIOS
TERESINA, NO ESPACO DE JORNALISMO, COM ENTREGAS DE MATERIAS E ENTREVISTAS, SOBRE O Município DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO E DE R$
FONTE DE RECURSOS:
3.935.492,80 (TRES MILHOES,NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E
ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) , APURADO MEDIANTE AAPLICACAO DOS CRITERIOS TECNICOS
DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2025
VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE QUATRO MIL REAIS)
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS PRESTADOS.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
IV-DO PRAZO
O PRAZO DE VINGENCIA DO CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E
FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF N 055.801.833-56
CORRESPONDENTE PUBLICACAO
DATA DA RATIFICAGAO: 19 DE MAIO DE 2025
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:19 DE MAIO DE 2025
SIGNATARIOS:
DATA: 19 DE MAIO DE 2025
Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N*. 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).
RADIO E TV SCHAPPO LTDA-CNPj N 04.503.353/0004-08 (CONTRATADA)
Id:0F8bef43611c78BF
Id:030E7E0817427617
IGOVERNO Municipal DE
goYerno Municipal De
BAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO S
DO RIBEIRO culdar e F
GESTA0 2025-2028
GESTA02025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N025/2025
devidamente justificado,CONSIDERANDO que o PARECEF
JURiDICO preve a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021,
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO a existencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisicao, e que foram cumpridas as exigencias legais, e
atribuig8es que lhe confere a legislacao em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas
uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vil da Lei Federal n 14.133/2021,
alteracoes posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS
ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, NA CIDADE
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da adjudicacao expedida pela Comissaa
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIVULGACAO INSTITUCIONAL
SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, Prefeitura
SEMANAL, NA CIDADE DE TERESINA, NO ESPACO DE JORNALISMO, COM ENTREGAS
E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE BAIXA
E MATERIAS E ENTREVISTAS, SOBRE O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
GRANDE DO RIBEIRO-PI.
RADIO E TV SCHAPPO LTDA-CNPJ N 04.503.353/0004-08, PESSOA JURiDICA DE
RESOLVE:
COM SEDE NO CJ JARDIM ESPERANCA I, N 14, QUADRA B, BAIRRC
BOA ESPERANCA, PARNAIBA-PI.
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO No
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE QUATRO MIL REAIS)
001/2025 em referencia para que produza seus juridicos e legais efeitos, confirmando o seu
resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025, ADJUDICANDO
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n 12.343/2024.
seu objeto a empresa: 1. CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitagao.
08.986.525/0014-74, no valor global de R$ 3.935.492,80 (tres milhoes, novecentos e trinta
Fonte de RecursOs: ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado.
Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faco, operando com
lastro na lei dantes invocada, e demais disposicoes correlatas a especie aplicadas.
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 19 DE MAIO DE 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 19 de maio de 2025.
Atenciosamente,
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
-Prefeito Municipal-
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais