Licitação — Ribeiro  Gonçalves (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 000  = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CN PJ: 06.  728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO, III,  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  039/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI CNP J Nº  06.728.240/0001-93

ENDERECO: RUA LANDRJ SALES 340 - CENTRO, RlBElRO GONCALVES-Pl.

## CONTRATADO:

DTMARTINS

CNPJ Nº  59.328.650/0001-03

RUA IDALINO AMORIM, 285 - CENTRO - RIBEIRO GONÇALVES-P I

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TECNlCOS  PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E  URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  INFRAESTRUTURA  E SERVIÇO PÚBLICOS DO  MUNICÍPIO  DE RJBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/FPM/lCMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

PRAZO DE VIGÍNCIA:

31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É  DE  67.800,00  PAGOS  EM  12  (DOZE) PARCELAS DE 5.650,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) BRUTO MENSAL.

DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2025

Considerando o que foi exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal nº  14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ARQUITETURA  E URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de DT MARTINS, CNPJ Nº 59.328.650/0001-03, no valor total de 67.800,00 (  sessenta e sete mil e oitocentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais) bruto mensal, com base no art. 74, inciso V, da lei nº 14.133/2021 , obedecendo aos preceitos da mesma Lei que rege aas licitações públicas.

RIBEIRO GONÇALVES , 14 de fevereiro de 2025.

AGAMENO PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: {0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N'  052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N'  040/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RJBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: J L SE SILVA L  TOA, CNPJ Nº  53.376.874/0001-04, SITUADA NO RESIDENCIAL O SONHO NÃO  ACABOU, 04, QUADRA L- URUGUAI, CEP 64.073-470, TERESINA-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRET  AR1A MUNICIPAL DE SAÚDE DE RJBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FMS/  FPM/  ICMS/  ISS  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRJOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 60.000,00 (SESSENTA  MIL  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  ATRAVÉS DE  DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

## 1  d: l  5  l 90581464CD8AE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP:  64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  054/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº 040/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  Vlll, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021 , RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação ,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE  DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI, em  favor  de J L SE SILVA LTDA, CNPJ Nº 53.376.874/0001-04, no valor total de R$  60.000,00 (sessenta mil  reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a R$  5.000,00 (cinco mil reais) bruto mensal, com base no Art.  74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais