Portaria — Bertolinia (21/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
Id:1519053B314BB3FE
Id:030E7E1E7149B8A1
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNI
Decreto N 006/2025
Bertolinia-Pl, 20 de Janeiro de 2025.
Portaria N049/2025
BertoliniA, 17 janeiro de 2025.
NOMEAR par
ra o cargo de Assessora Especial da
O Prefeito Municipal de Bertolinia - PI, no uso de suas atribuicoes
Secretaria Municipal de Governo, criado atraves
legais com base na Lei Organica do Município
da Lei Municipal no 375/2018 de 28/12/2018 a
Decreta:
Sr. FrAncisCA Jany mOtA FeItOsA, portadora do
CPF: 044.710.703-80.
Art. 1 - Fica decretado Feriado Municipal no dia 22 de Janeiro
(quarta-feira) em ocasiao do aniversario de 135 anos de emancipacao politica
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuigoes e
do Município de Bertolinia-PI.
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Paragrafo Unico
Excetua-se do disposto neste artigo
trabalho
Resolve:
executado por servidor em urgencia, plantao ou necessidades indispensaveis
vigilancia de predios publicos e outros que a criterio de cada Secretaria
Municip
Art.1. - nomear para o cargo de Assessora Especial da Secretaria
cao de disciplinar o
Municipal de Governo criado atraves da Lei Municipal no 375/2018 de
atendimento ao publico em escala de trabalho especifico..
28/12/2018 a Sr. FRANCISCA JANY MOTA FEITOsA, portadora do CPF:
Art. 2- Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades do Município a
044.710.703-80.
preservacao e o funcionamento
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se
efeitos em 02 de Janeiro de 2025.
disposicoes em contrario.
GABINETI
Municipal DE BERTOLiNIA, 17 de janeiro de 2025
GABINETE DO PREFEItO Municipal DE BERtOLiNIA, 20 de janeiro de
2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
R
R i3
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF34D218ADB3F9
Id:167C4AB38ED5B487
ESTADO DO Piauí
Câmara MUN
DE AROAZES-P
BERTOLINIA
NPJ:41.522.418/0001-46
Praga Detinho
CEP: 64.310-000,
Fone (89) 3468-1264
Portaria N 002/2025
Portaria N048/2025
BERTOLINIA,17 jan
iro de 2025.
NOMEIA CONTROLADOR DA Câmara
nOmEAR pa
tificada de Vice Dire
Municipal
VEREADORES
DE
da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria
AROAZES
OUTRAS
e. Educacao Lei n 388/2019 de 06 de Agosto de
2019P
Magisterio da Educacao Basica do Município de
Bertolinia-pI a Sr neurylene sOcOrrO lOpes DA
SILVA portadora do CpF: 950.058.033-00.
JOAO FRANCISCO MENDES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Prefeito
Municipal
Bertolinia-PI,
suas
Aroazes PI, no uso de suas atribuigoes legais, com fundamento no Regimento Interno, e
atribuicoes e conforme definido na Lei Organica Municipal;
demais disposicoes legais.
Resolve:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear para a fungao gratificada de Vice Diretora da Escola
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ANTONIO PABLO DA SILVA AQUINO, portador
Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educacao Lei n' 388/2019 de 06
do CPF 072.984.793
SSP-PI, para o Cargo de CONTROLADOR da
Câmara Municipal de Vereadores de Aroazes PI, no periodo de 02/01/2025 a 31/12/2026 nos
da Educacao Basica do Município de Bertolinia-Pl a Sra neuryLene sOcorRO
termos que a Lei permitir.
LOPEs DA SILVA portadora do CPF: 950.058.033-00.
Art. 2 - Pelo exercicio do cargo especificado no artigo 1 desta Portaria, percebera a
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os
remuneracao estabelecida na tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissao
efeitos em 13 de Janeiro de 2025.
Anexo II da Resolução n 002/2015.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 17 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
disposicoes em contrario.
R s
Câmara Municipal de Vereadores de Aroazes - Pi, 06 de Janeiro de 2025
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
JOXO FRANCISCOMENBESCL LO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais