Portaria — Guadalupe (24/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 · Edição V CDXII =============================  -~  (J

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.629

02

18

00

SECRETARIA OE CULTURA

894

13.392.0013.2088.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

CULTURA VIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02

20

00

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

935

04.122.0002.2249.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

99

99

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

937

99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

RESERVA OE CONTIGÊ NCIA RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Anulação ( - )

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

-3.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·5.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

-200.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

-1.803.000,00

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:01AB38EDCA024549

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Portaria nº l 57  /2025

Guadalupe - PI,  15 de setembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuições  legais, em especial as insculpidas nos artigos 27, inciso· II  e  133, inciso VI  da Lei' Orgânica do Município,

Resolve:

Art. 1º -Exonerar,  SAVENA  SANTANA  MARTINS,  portadora  do  CPF  nº 076.842.933-11, do cargo em comissão  de Coordenadora Municipal de Polltica Públi ca para Mulh~res,  vinculada à Secretaria Municipal  da Mulher da Diversidade  Sexual, a partir de quinze de setembro de dois mil e vinte cinco.

Art.  2· .  A  presente  Portaria  entrará  em  v.igor  na  data  de  sua  publicação,  ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,  · pul;ilique-se e.cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí,  em quinze de setembro de dois mil e vinte e cinco.

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## ld:15190582E78E4554

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## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

Pelo  presente  Tenno  a PREFEITURA  ~ICIPAL DE  GUADALUPE/SECRETARIA  DE .. EDUCAÇÃO DE  GUADALUPE, CNPJ sob  o  nº 0l.796.883/0001-50, com sede na Praça César Cais  1300, Centro, Guadalupe PI,  representado neste ato pelo Prefeito Municipal o  Exmº Sr JE SSE  JAMES  LIMA  MIRANDA, inscrito  no\_ CPF  ~·  923.663.923-2 0, resolve  rescindir  o contrato nº 351/2025 de 03/02/2025, firinadó cóm Sr.(a) THAMIRES PEREIRA CARVALHO, inscrita no CPF nº  043.662.003-09,  que tem como objeto  a  prestação de serviço como auxiliar de classe,  consoante disposição  estapelecida na Cláu~ula Sé tima do referido contrato.

Guadalupe (PI), OI  de setembro de 2025.

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,-,~

.  Prefeito Municipal ·

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## TERMO DE RESCISÃO  DE CONTRATO

Pelo  presente  Tenno  a PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  GUADALUP~SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO DE  GUADALUPE, CNPJ sob o  nº 0l.796.883/0001-50,  com sede na Praça César Cais  1300, Centro, Guadalupe PI,  representado , neste ato pelo Prefeito Municipal o  Exmº S r -- ~, JESSE  JAMES  LIMA  MIRANDA, inscrito' 'llo CPF  ' n·  923.663.923-20, resolve  rescindir  o contrato  nº 401/2025  de  01/03/2 025, finmíd ~ ~~m Sr.ta)  MARIA  VITORIA TRINDADE PA FONSECA, inscrita no CPF nº  088.024.793-21,  qu~tem como objeto a  prestação de serviço como auxiliar de classe,  consoante disposição estabelecida na Cláusula Sétima  do referido contrato.

Guadalµpe (PI), 17 de setembro de 2025.

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Jesse J~lma  ~da .

Pref~to Ml!llicipal

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