Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (01/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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GUIÃ0202l-2029

## EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: NORMAGERAL DALEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSOADMINISlRATIVO Nº. 281/2025 PROCEDIMENTO Nº. Ge2/2025 CONlRATO ADMINISlRATIVO N'. 348/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO                                                           |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE BAJXA GRANDE DO RIBEIRQ.PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-60 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.888-000, TELEFONE: 89 -3570-1473                                                                         |
| CONTRATADA: 44.969.542 VALDEMIR VIRGINIODE SOUSA CNPJ N' 44.969.542/0001-42 ENDEREÇO :R1DE OUTUBRO, SN, CENTRO, BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.888-000                                                                                                                                 |
| GESTORDOCOffTRATO: ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORADO CPF N'074.299.2~9                                                                                                                                                                                                             |
| FISCAL DO CONTRATO: BRUNNABRITO RIBEIRO PORTADORA DOCPF N'055.801 .833-66                                                                                                                                                                                                                  |
| OBJETO: CONlRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEICULO$ LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SAÚDE , ASSISttNCIA SOCIAL. PREFEITURA EDEMAIS ôRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PúBLICAMUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRQ.PI |
| FONTE DERECURSOS: ICMS - FPM - FME- FMS--                                                                                                                                                                                                                                                  |
| FMAS EOUTROS RECURSOS PRÔPRJOS DO MUNICÍPIO VALORTOTAL PARAOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, OS, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15: RS 180.27416 ICENTO EOITENTA MIL DUZENTOS ESETENTA EQUATRO REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS\                                                                     |
| Ili -DAFORMADE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVlCOS EXECUTADOS.                                                                                                                                                                                                                      |
| IV- DO PRAZO: OPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONlRA,c.&.TO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATADASUAASSINATURA EACORRESPONDENTE PUBLICA O                                                                                                                                                       |
| DATA DAHOMOLOGAÇAO : 26 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DAADJUDICAÇAO: 27 DE AGOSTO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                   |
| DATA DAASSINATURA: 28 DEAGOSTO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                     |
| SIGNATNUU<t: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DORIBEIRQ.PI,CNPJ Nº. 41.522.178/0001-60 (CONTRATANTE) 44.969.542 VALDEMIR VIRGINIO DE SOUSA CNPJ N" 44.969.542/0001-42 ICONTRATADOl                                                                                                     |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 20, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

i:

| 02 04 00   | SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA           | SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                          | SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA                        |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
| 142        | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllea                                                               | 130.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 143        | 15.451.0013.2320.0000 3.3.9().36.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | 300.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 144        | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica                                     | 100.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 187        | 17.512.0023.2006.0000 3.3.90.39.00 600 999 000  | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocursoo ~o Vinculado,: de lmpo:,:to,: Não se aplica                          | 280.000,00 F.R.: 1 500 00                                    |
| 162        | 15.782.0026.2610.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursot não Vinculados de Impostos Nloseaplica                   | 20.000,00 F.R.: ' 500 00                                     |
| 165        | 15.782.0026.2611.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | EXPANSÃO E MELHORIADAREDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursot não Vinculados de Imposto$ Não se aplica                  | 70.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 169        | 15.782.0026.2611.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
| 02 05 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                        | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                       |                                                              |
| 226        | 10.301.0009.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasprovenlenIes do Governo Federal destinadas ao venelmenlO Não se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 604 00 dos agenIes comunltános            |
| 235        | 10.301.0009.2186.0000 3.1.90.11.00 605 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Asslstêndafinanceira da Un111o destinada à complementação ao Nãos.e aplica           | 100.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para |

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02

05

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 20, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

| Re5olve:                                                                                                                                      |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5. 264 . 853, 00 d istribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5. 264 . 853, 00 d istribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5. 264 . 853, 00 d istribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5. 264 . 853, 00 d istribuidos as seguintes dotações: | 241                       | 10.301.0009.2186.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA SUS provenientes                                                                  | 50.000,00 F.R.: 1 600 00                            |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | 600 999 000 Transíarê ncia& Fundo a Fundo da RecutsO& do Nilo se aplica                                                                                                                        | Governo Federal - Bloco da Man                      |
| Suplemenlaçlo ( + )                                                                                                                           | Suplemenlaçlo ( + )                                                                                                                           | Suplemenlaçlo ( + )                                                                                                                           | 5.264.853,00                                                                                                                                  |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
| 02 01 00                                                                                                                                      | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2041.0000                                                                                                    | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2041.0000                                                                                                    |                                                                                                                                               | 282                       | 10.302.0020.2195.0000 GESTÃO OAS AÇOES DE ASSIST. HOSP.E AMBULATORIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran:,:ferênciasFundo a Fundo de Rerursos do SUS provonientos | 30.000.00 F.R.: 1 600 00                            |
| 32                                                                                                                                            | 3.3.90.30.00                                                                                                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                 | 120.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                     | 600 999                   | do Governo Federal - Bloco de Man 000 Não se aplica                                                                                                                                            | do Governo Federal - Bloco de Man 000 Não se aplica |
|                                                                                                                                               | 500 999 000                                                                                                                                   | Não se aplica                                                                                                                                 |                                                                                                                                               |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 264 10.302.0020.2195.0000 | GESTÃO DAS AÇôES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CIVIL                                                                                                                                         | 30.000,00                                           |
| 33                                                                                                                                            | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.33.00                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                         | 10.000,00                                                                                                                                     | 500                       | 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL Recursos não Vlnculados de Impostos ASPS                                                                                                      | F.R.: 1 500 00                                      |
|                                                                                                                                               | 500                                                                                                                                           | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnailados da Impostos                                                                        | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                | 300                       | 000 Saúde- 0espe$9S com                                                                                                                                                                        |                                                     |
|                                                                                                                                               | 999 000                                                                                                                                       |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           |                                                                                                                                                                                                | 50.000,00 00                                        |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | Não se aplica                                                                                                                                 |                                                                                                                                               | 284                       | 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO DAS AÇOES OE ASSIST. HOSP.E AMBULATORIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA                                                               | F.R.: 1 600                                         |
| 02 02                                                                                                                                         | 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                | 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                |                                                                                                                                               | 600 999                   | Transfer6ncias Fundo a Fundo de Rccu(SQS do 000 Não se aplica                                                                                                                                  | Governo Federal - Bloco de Man                      |
|                                                                                                                                               | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.48.00                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS                                                                                   | 10.000,00                                                                                                                                     |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
| 80                                                                                                                                            |                                                                                                                                               | FISICAS                                                                                                                                       | F.R,; 1 500 00                                                                                                                                |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | Rooureos não Vinculados da Impostos                                                                                                           |                                                                                                                                               |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
|                                                                                                                                               | 500                                                                                                                                           |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 06 00                     | SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE 18.541 .0016.2005.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO                                                                                                       |                                                     |
|                                                                                                                                               | 999 000                                                                                                                                       | Não se aplica                                                                                                                                 |                                                                                                                                               | 02 315                    | AMBIENTE 3.1.90.11.00                                                                                                                                                                          | 50.000,00                                           |
| 83                                                                                                                                            | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.93.00                                                                                                            | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                         | 15,000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                      | 500 999                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursoa não Vinculados de Impostos 000 Não se aplica                                                                                            | F.R.: 1 500 00                                      |
|                                                                                                                                               | 500 999 000                                                                                                                                   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recurso& não Vinculados de Impostos                                                                               |                                                                                                                                               |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | Não se aplica                                                                                                                                 |                                                                                                                                               |                           | 18.544.0034.2486.0000 AÇÕES DE PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO                                                                                         |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 317 500                   | Recursos não VJnculados do Impostos Não se aplica                                                                                                                                              | 20.000,00 F.R.: 1 500 00                            |
| 02 03                                                                                                                                         | 00 SEC. OE AGRICULTURA                                                                                                                        | 00 SEC. OE AGRICULTURA                                                                                                                        |                                                                                                                                               | 999                       | 000                                                                                                                                                                                            |                                                     |
| 101                                                                                                                                           | 20.605.0036.2500.0000 3.3.90.14.00                                                                                                            | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO                                                                                                        | 10.000,00                                                                                                                                     |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
|                                                                                                                                               | 500                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                                           | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                | 02 07 00                  | SECRETARIAOEEOUCAÇÃOECULTURA                                                                                                                                                                   |                                                     |
|                                                                                                                                               | 999                                                                                                                                           | Nilo se apliea                                                                                                                                |                                                                                                                                               | 336                       | .0010.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                        | 15.000,00                                           |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 12.381                    | PASSAGENS E DESPESAS COM                                                                                                                                                                       |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | 500                       |                                                                                                                                                                                                | F.R.: 1 500 00                                      |
| 109                                                                                                                                           | 20.605.0036.2501.0000 3.3.90.36.00                                                                                                            | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA                                                            | 10.000,00                                                                                                                                     | 200                       | 3.3.90.33.00 Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                               |                                                     |
|                                                                                                                                               | 000                                                                                                                                           |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                                                      |                                                     |
|                                                                                                                                               | 500                                                                                                                                           |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | Educaç.Ao - Despesas com MOE                                                                                                                                                                   |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               | Não se aplica                                                                                                                                 |                                                                                                                                               | 345                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-                                                                                                                                      | 50.000,00 F.R.: 1 599 00                            |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | 3.3.80.39.00 Outros Recursos Vlnailaclos à Educação                                                                                                                                            |                                                     |
|                                                                                                                                               | R&cursos não Vinculados de Impostos 999 000                                                                                                   | R&cursos não Vinculados de Impostos 999 000                                                                                                   | F.R.: 1 500 00                                                                                                                                |                           | 000 12.361 .0010.2206.0000 000                                                                                                                                                                 |                                                     |
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| 132                                                                                                                                           | SECRETARIA                                                                                                                                    |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
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|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | PESSOAJUR1DICA                                                                                                                                                                                 |                                                     |
| DE OBRAS                                                                                                                                      | 15.451.0013.1320.0000                                                                                                                         |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           |                                                                                                                                                                                                |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | 3.3.90.39.00 550                                                                                                                                                                               |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | 999 000                                                                                                                                                                                        |                                                     |
|                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                                                                                                                                               |                           | .2246.0000                                                                                                                                                                                     |                                                     |

--------------------·-------------------------------------------------------------------------------------------------------

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

263

(Continua na próxima página)

264

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercício :

2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-00

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIAOEEDUCAÇÃOECULTURA

13.392.0021 .2021.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL  TI.IRAIS

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0021 .2021.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0021 .2290.0000

3.1.90.11.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nllo se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso6 nllo Vlncutéldos  de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO OE MANUT. E OE$. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDEB

12.361 .0010.1031.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361 .0010.1207  .0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.361 .0010.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999  000

12.361 .0010.2213.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trar'ISf8têf"ICie. s do FUNDEB - lmp:)$10$ 8 Tr&amp;r'1$Í8rêr'lci8S

de lmposl0$

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferlmcias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transf8f'ências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêncfas  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT

230  000

FUNDEB - Profiaalonais da Educação  Béslc

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO

SOCIAL

08.243.0030.2149.0000

3.3.90.36.00

660

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  000

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.17810001-SO

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

Exercíek&gt; :

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO

08.244.0033.2142.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244.0033.2151.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.39.00

500

SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferêocfa  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Tran&amp;ferêncla  de Recur&amp;08 do Fundo Nacional de A&amp;sl&amp;lêncla  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

R&amp;eur80$ não Vinculados d&amp; Impostos

Não

&amp;e ap/lea

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NSo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&amp;08 nao Vlnculados de lmpo&amp;tos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIADEFINANÇAS

28.843.0028.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.  71 .00

500

999  000

04.123.0029.2081.0000

3.3.90.39.00

500

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nêo  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso&amp; não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.812.0027.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999  000

27.812.0027.2650.0000

3.3.90.31 .00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur505 não Vinculado5 de Impostos

Não  se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

Recursos não Vlnculado5 de Impostos

Não  seapliea

SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

27  .812.0027  .2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

701

999  000

27  .812.0027  .2650.0000

3.3.90.36.00

701

999  000

27  .812.0027  .2650.0000

3.3.90.31.00

701

999  000

27  .812.0027  .2650.0000

3.3.90.30.00

701

099  000

27  .813.0032.2660.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

Artigo

O  c r édito

2o . - proveni ente5  de :

Anulação:

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

00

31

02

51

59

<!-- image -->

-

02

02

02

02

00

85

92

03

96

96

117

04

00

130

148

149

151

04.122.0002.2041 .0000

3.3.90.14.00

500

84.508,83

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

Outras Transferências  do Convênios  ou Instrumentos Conglnoms dos Estados

Não  88 aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

39.031,57

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA

F.R.:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres 005 Estado5

Nãoseaptlca

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

6.800,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

F.R.:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congênems  dos Estados

Não  88 aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Convên ios ou

Não  se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica a b e rto

na f o rma

d o a rtigo

GESTÃOADMINISTRATIVA

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1007.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0002.2039.0000

3.1.90.13.00

899

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não vrncu!ados d&amp; Impostos

Não  se aplica

GESTÃOAOMJNISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recu= Vinculado5

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

F'ÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001--80

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999

ooo

28.843.0029.2082.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

SEC. DE AGRICULTURA

20.605.0036.1503.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

20.605.0036.1503.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

20.606.0038.1525.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllea

CONTROLE FINANCEIRO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulraa Transferências  de Convênios ou

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-200.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

-70.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outrêls  T/'tlnsferê nciêls  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dêl  Unl&amp;o

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoe não  Vlnculados de Impostos

999

000

Naoseapllca

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0013.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0013.1005.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.752.0025.1590.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.  752.0025.1590.0000

4,4.90.51 .00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu= não Vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados d&amp; Impostos

Não seapllca

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELl:TRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu= não Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de 0P9f8çõeS  de Crédito

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais ant e rio r

1

701

1

701

1

701

02

12

00

670

671

672

673

607

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

<!-- image -->

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

02

07

00

377

378

380

07

02

388

394

415

424

429

10

02

02

01

521

<!-- image -->

-

02

02

02

10

01

536

543

556

559

584

11

00

587

585

12

00

594

598

10.000,00

F.R.:

1

500

400.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

540

70.000,00

F.R :

1

540

50.000,00

F.R.:

1

541

1.400.000,00

F.R.:

1

540

500.000.00

F.R.:

1

542

20.000,00

F.R.:

660

1

5.000.00

F  .R. :

660

1

20.000,00

F.R.:

660

1

10.000.00

F.R.:

500

1

60.000.00

F.R.:

500

1

150.000.00

F.R.:

500

1

200.000,00

F.R.:

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

15.000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

5er á  cob e rto

19.512.60

F.R.:

1

701

Instrumentos Congêneres  dos Estados

10.000,00

F.R.:

500

00

1

com  r e cur505

-280.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-250.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F  .R. Gn..ipo:

1

899  00

-50.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-720.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-100.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

754  00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 20, DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.199

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

02

04

00

159 15.782.0028.1814.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se epllce

183 17  .51 1.0015.2420.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASlCO RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstnJmentos Congêneres  da União NAo se apliea

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

216 10.301.0008.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -70.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vlnculs,CSOS  de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas oom ASPS

216 10.301.0006.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R . Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recursoe não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

217 10.301.0006.2160.0000 3.3.90.40.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F  .R. GNpo: 1 600  00 Transferêndes  Fundo e FundO oe Recur806 oo SUS provenlentee oo Governo Fedeffll · Bloco oe Ml Não sa aplica

217 10.301.0006.2160.0000 3.3.90.40.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME NAo seepllca

222 10.301.0006.2196.0000 3.3.90.14.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

224 10.301.0008.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ·50,000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Tm.nsferêndas  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govarno Estadual Não  68 aplica

224 10.301.0006.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Reeul'$0S do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

225 10.301.0006.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Tr&amp;Mferêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadutll Não  seeplica

<!-- image -->

-

## DECRETO Nº 20, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

233 10.301.0009.2186.0000 3.  1  .90.04.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -160.000,00 F  .R. Grupo: 1 605  00 605

999  000 A&amp;&amp;istência  financeira da União destinada a complementação  ao pagamento dos pisos salariais para Não se aplica

238 10.301.0009.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 605 AssislAncia financ:ein1 da União destinada à complementação  ao pagamento dos pi505 salariais pan11 999 ooo Não  68 eplice

02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

314 18.541.0016.1481.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 ReculltOS não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica

02 07 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO E CULTURA

336 12.361.0010.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOtCA F.R. Grusx,: 1 500  00 500 RecuJ$09 não Vinculados de lmsx,stos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

372 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPO: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999  000 Nlo se apllce

07

02

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASlCA- FUNDEB

390 12.361.0010.1201.0000 4.4.90.51.00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos NAoseaplica

390 12.361.0010.1201 .0000 4.4.90.51 .00 540 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5'0 00 Trunsferlnclas do FUNDES - lmpo.tos e Transferências  de lmsx,stos Não se aplica

426 12.365.0035.1201.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 Trarwferênciaa  do FUNOEB Complementação da União - VMT NAO se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

464 18.542.0016.2015.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Tranaíerênciaa de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica 591 27.612.0027  .1652.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não aeal)llea -6.600,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2025

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

1111: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

02

08

00

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

465 18.542.0018.2015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ·150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseap llca

02 10 00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

476 08.242.0039.2024.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROGR. DE ATENO. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

476 08.242.0039.2024.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

510 08.243.0030.2140.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

513

08.243.0030.2140.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·S.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recul'SO$ do Fundo Nacional de As$Istênda  Social - FNAS Não  seapllca

514

06.243.0030.2140.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -20.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Ntlose apl~

538 08.244.0033.2151 .0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistêncie  Social - FNAS Não ,eaptlea

538 06.244.0033.2151.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL ·10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nã oseaPllca

542 06.244.0033.2151.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AsslsIêncla  Sodal · FNAS Não se aplica

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10

1111:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.199

02

01

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL

544 08.244.0033,2151 ,0000 3.3.90.30.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nãoseapllce

544 08.244.0033.2151 .0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL - 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência  de Rocursos dos Fundos Estaduais de Assislênda  Social 999 000 Não se aplica

546 08.244.0033.2151.0000 3.3.90.36.00 661 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

999 000 00 Ntlo se aplica

548 08.244.0033.21!51.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 681 00 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

561

08.244- .0033.2155.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 11 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

564 04.123.0029.2081 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de lmpostoe Não se aplica -25.100,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 12 00 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

588 27.812.0027.1014.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de lmpostoe 999 000 Nêo  se 9pllc.l -60.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

589 27.812.0027.1650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aPIIC&amp; -123.440,40 F  .R.  Grupo: 1 500  00

Exercfcio:

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV =============================  -~  (J

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEOUIEL 41 .522.178/0001-80

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 20 , DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI N.199

02 12 00 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

592 27.812.0027.2031.0000 3.1.90.11.00 500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recu~ não VinC\Jlados do lmposlos Não  se aplica

603 27.813.0032.1006.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

PROMOÇÃO 00 LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de lmposlos Não  se aplica

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

610

13.392.0021.1199.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-19.512,60 F.R. Grupo: 1 500  00

-320.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

615 13.392.0021.2022.0000 3.3.90.30.00 716 999  000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CUL  TURAtS

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R, GruPO;

1

716  00

Transferfnclas Destinadas ao SelOf cultural - LC nº

19512022- Art.

So  - Demais SetOfes da Cultura

Não  se aplica

619 3.3.90.36.00 715 999 000

13.392.0021.2022.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 715  00 Transferên cias Desllnadas ao Setor Cultural - LC n• 19512022- Art. 5• . Audiovisual Não  se aplica

624 13.392.0021.2022.0000 3.3.90.39.00 716 999 000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 716  00 Transferên cias Deslinadas ao Setor cu11ural - LC nº 195/2022 - Art. B°- Demais Setores da Cu11ura Não u aplica

-5.264.853,00

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## 1d:05D5073  FSF F  OF 605

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f=:

GHTÃ02025·2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 335/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

CNPJ  Nº. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO:  RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

VINICIUS UMA DE MEDEIROS-ME

CNPJ Nº 61.819.146/0001·58

ENDEREÇO:  RUA MARTINS DOS SANTOS, 3831, SALA B- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  ESPECTALIZADOS DE  MÉDICO  DO  PROGRAMA SAÚDE  DA FAMÍLIA (PSF), NA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  MIGUEL BARBOSA SOUSA NETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É  DE  R$  97.264,00  (NOVENTA  E SETE  MIL, DUZENTOS  E SESSENTA  E QUATRO  MIL  REAIS)  E SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR EQUIVALENTE A R$  19.452,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253·59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 06 DE AGOSTO DE 2025,

## ld:OE28A811912CF607

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GESTÃO  2025-2028

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 255/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 136/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  inciso VIII,  da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE MÉDICO  DO PROGRAMA SAÚDE  DA FAMÍLIA (PSF) NO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, em  favor  de LORENA VITORIA GOMES  DE  NEGREIROS-ME, CNPJ Nº 62.037.697/0001-22, no  valor  mensal  de  R$  19.452,80 (dezenove  mil  quatrocentos e cinquenta  e dois reais e oitenta  centavos) e valor  global  R$  97.264,00 (noventa e sete mil, duzentos e sessenta e quatro mil reais), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de agosto de 2025

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Ar tigo  3o .Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  d.e  sua  publicaçao.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 01  de julho de 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

## ld:0471C1C70266F60E

f~~~~

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OHTÃ02025-2021

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCTSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI CNPJ  Nº. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO:  RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

LORENA VITORIA GOMES DE NEGREIROS-ME

CNPJ Nº 62.037.697/0001·22

ENDEREÇO:  AV. SEBASTIÃO  LEAL, 2047 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPEOALIZADOS DE MÉDICO  DO PROGRAMA SAÚDE  DA FAMÍLIA {PSF) NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS REClJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É  DE R$ 97.264,00  (NOVENTA  E SETE  MIL, DUZENTOS  E SESSENTA  E QUATRO  MIL  REAIS)  E SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR EQUIVALENTE AR$ 19.452,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CTNQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 05 DE AGOSTO DE 2025.

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