Decreto — Uruçuí (05/06/2025)

201
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV
Id:0471C22371703D03
Id:030E7CAB13E63E91
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
URUEUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
COMARAE contraTos
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJN06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
DISPENSA FISICA DE Licitação N 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2961/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 035/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 923/2025
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPEN
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de no 035/2025 -- contratagao direta por
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI, realizara
Dispensa de Licitagao para contratacao de empresa para prestaao de servigos de locacao e
inexigibilidade de empresa especializada em Servigos Tecnicos Profissionais de Assessoria e
nanutencao de sistema de radiocomunicacao com a central Samu 192, para atender as necessidades
Consultoria em Contabilidade Publica, na Alteracao dos responsaveis na SRF, Elaboragao e envio
da Secretaria Municipal de Saude do Município de Urugui/PI, com criterio de julgamento (menor
mensal do E-Social, Elaboracao e transmissao da DIRF, Elaboracao e transmissao mensal do DCTF
prego), nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024.
web, Elaboracao e transmissao do MIT, Elaboragao e transmissao da EFD Reinf, Acompanhamento
das certidoes, Acompanhamento do parcelamento junto do SRF, Controle dos prestadores de servico
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito
junto ao SRF e Manutengao atualizada do CAUC, para atender as necessidades da Prefeitura
de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestagao de interessados de 03
Municipal de Urugui, atraves da empresa AD CONTAS -- ADMINISTRAGAO E CONTABILIDADE LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob n 10.658.826/0001-04.
As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00
do dia 06/06/2025 ate as 18h00 do dia 10/06/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se
de Licitac0es,de 08h00 do dia 06/06/2025 as 12h00 do dia 10/06/2025.
regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administragao na contratagao
direta que deu ensejo a instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e
As condig8es de aquisigao do Edital de Dispensa de Licitação Fisica n 013/2025 estio
disponiveis
Portal
Transparencia,
no
enderego
eletronico:
presente processo de inexigibilidade de Licitação
https://transparencia.urucui.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br.
Maiores esclarecimentos devem ser atraves do e-mail: cplurucui@gmail.com.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Urugui (PI), 18 de margo de 2025.
Urugui/PI, 05 de junho de 2025
a
IACO DIS SOUSA SANTANA
6
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Agente de Contrataca
Prefeito Municipal
Id:030E7CAB13E63D04
Id:01AB3732B65C3E92
3%
:%
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUGUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90.
LOMARAS COnTrATOS
URUEUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
COMARAS
CONTRATOS E
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
DISPENSA FISICA DE Licitação N 017/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2962/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 923/2025
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI, realizara
REFERENCIA: CONTRATO N 028/2025
Dispensa de Licitagao para contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PII
aplicacao de pelicula protetora (insulfilm) com indice de protecao solar de 50%, em portas, janelas e
CONTRATADA: AD CONTAS - ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob noE
fachadas de vidro, incluindo o fornecimento de todo o material necessario para a execucao dos
10.658.826/0001-04.
servicos, conforme condicoes, quantidades e especificacoes estabelecidas pela Administracao, com
OBJETo: Contratagao de Servigos Tecnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade.
criterio de julgamento (menor preco), nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de
Publica, na Alteragao dos responsaveis na SRF, Elaboragao e envio mensal do E-Social, Elaboragao e
2021 e Decreto Municipal 374/2024.
transmissao da DIRF, Elaboracao e transmissao mensal do DCTF web, Elaboragao e transmissao do MIT,
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito.
Elaboragao e transmissao da EFD Reinf, Acompanhamento das certidoes, Acompanhamento do
de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestacao de interessados de 03
parcelamento junto do SRF, Controle dos prestadores de servigo junto ao SRF e Manutengao atualizada
do CAUC, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Urucui/PI
tres dias uteis a partir dessa publicacao
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 035/2025.
As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00
BASE LEGAL: Art. 74, inciso lI, da Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis.
do dia 06/06/2025 ate as 18h00 do dia 10/06/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)
de Licitacoes, de 08h00 do dia 06/06/2025 as 12h00 do dia 10/06/2025.
VIGENCIA CONTRATUAL:A vigencia do Contrato sera de 12 doze) meses,podendo ser prorrogado na forma da
lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
As condig8es de aquisigao do Edital de Dispensa de Licitagao Fisica no 017/2025 estaio
DOTACAo oRgAmENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a
lisponiveis
Portal
Transparencia,
endereco
cletronico:
conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral 04.122.0002.2040,0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
Maiores esclarecimentos devem ser atraves do e-mail: cplurucui@gmail.com.
DATA DA ASSINATURA:18 de margo de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ANDREIA MARIA STIVAL
(CONTRATADA)
Urucui/PI, 05 de junho de 2025.
IaoSanta
IAGO-BE SOUSA SANTANA
AGO DE SOUSA SANTANA
Agente de Contratacao
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais