Contrato — Urucui (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ Ui CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de  Meio  Ambiente e

MEIO A°MàlENTE E RECURSOS NATURAIS

Recursos Naturais

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## TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO 00 VEÍCULO

Cláusula 1ª  O  CONTRATANTE  se  compromete  a  entregar  ao  CONTRATADO  OS VEÍCULOS  DESTINADOS AOS SERVIÇOS  A  SEREM  DESENVOLVIDOS PELA Brigada de  Combate  a  Incêndios  do  municipio,  em  perfeitas  condições de  uso,  funcionamento, conservação  e segurança.

Clá usula 2ª O  CONTRATADO  se compromete a utilizar os veículos,  exclusivamente em objeto  a  prestação  de  serviços  inerentes  as  atividades  desenvolvidas  pela  Brigada  de Combate a Incêndios  Florestais.

Cláusula 3ª  O  CONTRATADO  compromete-se  a  observância  rigorosa  das  cautelas adequadas e o  respeito âs Leis e  Regulamentos de trânsito do país, especialmente ao que se refere ao limite de velocidade,  segurança e o  porte da habilitação .

Cláusula  4ª O  CONTRATADO  assume pelo presente aditivo contrato de trabalho, plena RESPONSABILIDADE  pelo  uso  dos veículos  respondendo por infrações e danos provocados na ocorrência  de dolo.

Clá usula  5ª  A  inobservância  de  quaisquer das cláu sulas  acima  e  no caso de  ônus  ao CONTRATANTE,  serão  adotadas  as  providencias  cabíveis de  acordo  com  a  legislação vigente.

E por estarem assim, justos e contratados, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 02(duas} vias de igual teor, que depois de lido e  achado conforme,  vai assinado pelas partes e duas testemunhas.

Uruçuí  PI, 15 de dezembro de 2025.

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GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR Contratante

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IMAR GOMES FERREIRA

Contratado

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Testemunha 1

Testemunha 2

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Secretaria de  Meio  Ambiente  e Recursos Naturais

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## TERMO ADITIVO CONTRA TO OE TRABALHO TERMO OE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO 00 VEICULO

Clá usula  1·  O  CONTRATANTE  se  compromete  a  entregar  ao  CONTRATADO  OS VEICULOS  DESTINADOS AOS  SERVIÇOS  A  SEREM  DESENVOLVIDOS  PELA Brigada de  Combate  a  Incêndios  do  município ,  em  perfeitas  condições de  uso,  funcionamento, conservação  e  segurança.

Cláus ula  2ª o CONTRATADO se compromete a utilizar os veículos, exclusivamente em objeto  a  prestação  de  serviços  inerentes  as  atividades  desenvolvidas  pela  Brigada  de Combate a Incêndios  Florestais.

Cláusula 3·  O  CONTRATADO  compromete-se  a  observância  rigorosa  das  cautelas adequadas e o  respeito  às Leis e  Regulamentos de trânsito do pais, especialmente ao que se refere ao limite de velocidade, segurança e o porte da habilitação .

Cláusula  4ª O  CONTRATADO assume pelo presente aditivo contrato de trabalho, plena, RESPONSABILIDADE  pelo  uso  dos  veículos  respondendo  por infrações e danos provocados na ocorrência  de dolo.

Cláus ula  5ª  A  inobservância  de quaisquer das cláusu las acima  e  no caso de ônus  ao CONTRATANTE,  serão  adotadas  as  providencias  cabíveis de  acordo  com  a  legislação vigente.

E por estarem assim, justos e contratados, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 02(duas) vias de igual teor,  que depois de lido e  achado conforme, vai assinado pelas partes e duas testemunhas.

Uruçuí  PI, 15 de dezembro de 2025.

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GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚ NIOR Contratante

DELANO PEREIRA CARDOSO

Contratado

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Testemunha 1

Teste'munha 2

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MEIO A°Mà1eNTE E RECURSOS NATURAIS

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~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercício : 2025

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DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédíto  adicional  suplementar e da outras provldêndas

DECRETA:

Arti90  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  cr6dit o  adicional  na  import&amp;ncia  de R$10. 928 . 51 0, 36  distribuidos  as  511!guintil!5  do t aç011!5 :

10.928.510,36

|   02 | 01 00   | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO                       | CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                               |                                                      |     |
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|      | 48      | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 000 999 000       | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos niio Vinculados de lmpost08 Não se aplk:a                                 | 89.000,00 F.R.: 1 500                                | 00  |
|      | 56      | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 000 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca               | 1,000,00 F.R.: 1 500                                 | CIO |
|      | 82      | 04.131.0008.2804.0000 3.1.90.11.00 000 999 000       | DIVULGAÇÃO INSTinJCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 34.241,98 F.R.: 1 500                                | 00  |
|      | 65      | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 000 999 000       | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS 4 CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 4.000,00 F.R.: 1 500                                 | 00  |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |     |
|      | 83      | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.11.00 000 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 245.383,88 F.R.: 1 500                               | 00  |
|      | 84      | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.13.00 000 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reoorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 158.946,06 F.R.: 1 500                               | CIO |

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS   |
|------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
|      | ..      | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose apllca | 83.309,42 F.R: 1 500                                                                                                                   | 00                                                     |
|      | 90      | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 000 Recurso5 não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca  |                                                                                                                                        | 67.500,00 F.R: 1 500 00                                |
|      | 102     | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 000 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca                     | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" PERMANENTE                                                                                                    | 85.893,82 F.R: 1 500 00                                |
|      | 133     | 28.643.0002.2e70.0000 3.2.90.21.00 000 999 000                                                                                                                     | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recul'808 não Vinculados de lmpoetoe Não se apUca     | 1.074.670,93 F.R.: 1 500 00                            |
|      | 138     | 28.646.0002.2006.0000 3.3.90.47 .oo 500 999 000                                                                                                                    | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados de Impostos Nãoseapl lca | 76.153,96 F.R.: 1 500 00                               |
|      | 136     | 28.&43.0009.2670.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 Não se                                                                                                              | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos aplica              | 51.791,38 F.R,: 1 500 00                               |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                          |                                                        |
|      | 174     | 10.301.0012.2160.0000 3.3.90.14.00 000 300 000                                                                                                                     | GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS 4 CIVIL Recur90t não Vinculados de Impostos Saude 4 Despesas com ASPS                               | 2.500,00 F.R.: 1 500 00                                |
|   02 | 04 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS                                                                                                                                      | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS                                                                                                          |                                                        |

378

10.304.0011 .2182.0000

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

23.358,92

3.1.90.11.00

F.R :

1

600

02

600

Transfertndas Fundo a Fundo de Recur10s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se apllca

999

000

(Continua na próxima página)

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