Licitação — Uruçui (29/05/2025)

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## ld:  10EF358D4AD4EBF  E

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## Município  de Valença do Piauí

## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº:

002/ 2024

PROCESSO Nº:

002/ 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ -

PI.

CONTRATADO: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,  CNPJ: 44.657.358/ 0001-67.

## CLÁUSULAS  ADITIVADAS:

CLÁUSULA DÉCIMA  PRIMEIRA  (VIGÊNCIA): ESTENDIDA  DE  25  DE ABRIL DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2025

ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE ABRIL DE 2025.

Valença do Piauí  PI, 25 de abril de 2025.

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Município  de Valença do Piauí

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## EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ -PI.

CONTRATO Nº:

002/ 2024

PROCESSO Nº:

002/ 2024

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº: 002/ 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUÍ -

PI.

CONTRATADO: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.657.358/ 0001-67.

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 002/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS  PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA  DO PIAUÍ - PI. VALIDADE DA ATA: ESTENDIDA DE  25  DE  ABRIL DE  2025  A  26  DE MAIODE2025

Valença do Piauí  PI, 25 de abril de 2025.

Prefeito Municipal

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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DECRETA :

Artigo  lo. Fi ca  aberto  no o r çamento vigente,  um  cré d ito  adi ciona l n11 i mpo r t4 nc iu.  de RS427. 850, 80  distrib ui.dos  as  seguintes  dotações :

427.850,80

02

02

00

95

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

17.197.12

700

999  000

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

F.R.:

1

700

05

02

04

02

226

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜO E-FMS

10.301.0012.2193.0000

3.1.90.16.00

GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

1.819,05

323

329

351

1485

600

999  000

10.301.0014.2188.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

10.301.0014.2191.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

10.302,0014.2163.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Govt'.lmo Federal • Bloco de Manulen•

Não se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS·  PESSOAL CIVIL

7.325,50

F.R.:

1

600

02

Trt11nsfeté nei&amp;s Fundo 8 Fundo

~

R~rsos do SUS provenientes do Govemo Federal • BIO&lt;:o ele M&amp;nuten,

Não se aplica

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

1.661,52

F.R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govilmo Federal • Bloco de Manuten­

Não se aplica

PROGR.A.MAS OE MELHORIA DA SAÚ DE OA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

Reeur$0$ não  Vinculados de lmpastos

Saüae - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

21,912,00

F.R.:

1

500

00

223.022,94

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do GcM!mo Fedeítil • Bloco de Manuten,

Não se aplica

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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DECRETO Nº 488 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                       |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 522     | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000        | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salé rio--Educação Não se aplica                                                                   | 14.517,80 F.R.: 1 550  | 01 |
|      | 524     | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000        | PROGAAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não SfJ aplica                                          | 51 .040,21 F.R.: 1 550 | 01 |
|      | 569     | 12.365.0027.2260.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000       | GESTÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                   | 26.419,18 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 570     | 12.365.0027.2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000        | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RõeU'306 nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                           | 4.752,66 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA·ESTRUTURA               | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA·ESTRUTURA                                                                                                                                |                        |    |
|      | 780     | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁ RIAS· CIVIL Recu~s não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | 500.00 F.R.: 1 500     | 00 |
|   02 | 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                                                                  |                        |    |
|      | 969     | 18.541.0023.2481 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculaelos de Impostos Não se aplica                            | 2.445,29 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 11 02   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNC IA SOCIAL. FMAS         | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNC IA SOCIAL. FMAS                                                                                                                          |                        |    |
|      | 1066    | 08.243.0015.2130.0000 3.3.90.39.00 680 999 000        | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo N&cion&Ide AssistênciaSoci&I - FNAS Não se aplica | 2.500,00 F.R.: 1 660   | 04 |

(Continua na próxima página)

## ld:  10EF358D4AD4E685

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

, ·

06985832/0001-90

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 488, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

Abre nc orç4mento vigente crédito  iJdielonltl svp/ementilr e d4 outrltS  provif:MndiJS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## i PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 ~u· RUt · · ·· ··· · 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

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Exercício :

2025

## DECRETO Nº 488 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

02

11

02

|                                                                                                                | 1082                                                                                                           | 08.243.0017.2141.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000                                                                | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica   | 10.419,00 F.R.: 1 660 04                                                                                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                | 1104                                                                                                           | 08.243.0017.2199.0000 3.1.90.11.00 660 999 000                                                                 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Roansos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica    | 16.535,20 F.R.: 1 660 04                                                                                       |
|                                                                                                                | 1209                                                                                                           | 08.244.0018.2155.0000 3.1.90.94.00 500 999 000                                                                 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕE S E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos nêoVinculsdOs <Se Impostos Não se aplica                                               | 2.683,33 F.R.: 1 500 00                                                                                        |
| 02                                                                                                             | 16 02                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                                                       |                                                                                                                |
|                                                                                                                | 1449                                                                                                           | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 23.100,00 F.R.: 1 500 00                                                                                       |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação :                                                                     | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : |
| 02                                                                                                             | 01 00                                                                                                          | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                                 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                                     |                                                                                                                |
|                                                                                                                | 65                                                                                                             | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                              | -500,00 Grupo: 1 500 00                                                                                        |
| 02                                                                                                             | 02 00                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                                               |                                                                                                                |
|                                                                                                                | 124                                                                                                            | 24.721.0002.2591.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃOADMINIS TRATI\, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                            | -2.445,29 Grupo: 1 500 00                                                                                      |
| 02                                                                                                             | 03 01                                                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA                                                                                                                                                    |                                                                                                                |

<!-- image -->

~uRUQ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N"'

02

0698563210001-90

ElCercfcio:

2025

## DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTÁ BIL

-4.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

999  000

Não

98

aplica

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

311

315

333

02

05

01

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

10.301 .0014.2166.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜ DE DA POPULAÇÃO

-9.144.55

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NIio se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚOE  DA POPULAÇÃO

·223.022,94

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

1

600

02

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

Ntio se aplica

10.301.0014.2192.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

·1.661.52

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

F.R.

Grupo:

1

600  02

800

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419

12.361.0025.1209.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-31.171 ,84

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

soo

Recursos não  Vinculados de lmposlos

200

000

Educação - Despesas com MOE

520

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-2.217,60

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

550

01

550

Transfer6ncia do Salârio-Educação

999

000

Ntlo se aplica

525

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

·1.338.07

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

550  01

550

Transferência  do Salârio-Educação

999

000

Não se aplica

526

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

-62.002,14

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

550  01

550

Transfer6ncla do Salárlo-Educaç3o

999  000

Nãouapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

<!-- image -->

## DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

735

15,451 ,0024.1048.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-22.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500  00

794

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E. ESTRUTURAÇÃO

URBANA

-1 7.197,12

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

700

05

700

Outr;\_\15

Transferêncl..ls

de

Convênios  oo Instrumentos Congêneres  d:j\_\l  Uni.'.loo

999  000

Não se aplica

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL- FMAS

1078

1177

08.243,0017  ,2140.0000

3.3.90.39.00

660

999  000

08.244  .0018.2142.0000

3.3.90.14.00

660

999  000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

•2,500,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

660  04

Transferê ncia de Recursos do Fun(So NaclonBI de Assistência  Social - FNAS

Não se apllca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-16.535,20

DIÁR IAS - CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

04

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se apl!ca

1192

08.244.0018.2150.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-1 0.419,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1

660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOCial - FNAS

999  000

Não  se aplica

121 l

08.244,0018,2155.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL

OE

CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

17

00

SUPERINTENDÍ:NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO -s·

1452

26.  782.0020.2615.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se

;:i,pl!C-&lt;1

-2.683.33

F  .R.

Grupo:

1

500  00

- 18.51 2.00

F  .R. Grupo:

l

500  00

-427.850,80

Artigo  3o .Este decreto  e ntra  em  vigor  na  data  de sua  publicaçao.

<!-- image -->

<!-- image -->

DECRETA :

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$6. 532, 44  distribuidos  as  seguintes  dotações :

02

05

02

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO

1489

12.365.0027.2262.0000

DO

ENSINO BÁS ICO - FUNDEI

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

543

999

000

BÁSICA  OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

6.532,44

6.532,44

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'  02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 488 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.906

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚ NIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

## ld  :OF  8BF014ED4AE686

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~u~i

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

06985832/0001-90

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 489 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç;,mento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providênd as

A.rtigo  30 .-

<!-- image -->

Fontes de Recurso

543

01

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

GILBERTOGONCALVES-·1onno-...­

SILVA

=~SI.VA

JUNI00:02836872314

-.:20n.os.21oe:,z,o1-

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

6.532,44

6.532,44

F.R.:

2

543

01