Contrato — Muni Ci Pal  De  Uruçui (2025)

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Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITU
URUCUi
MEROAMS'ENTURAIS
URUCUI
MELOAMSENTURAIS
URUCUi
Secretaria de Meio Ambiente e
Secr
Recursos Naturais
Recursos Naturais
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
construcao e manutengao de aceiros, estradas,
mento da brigada e a
al e no exterior, em todo e qualquer
e fotos,d
contengao e extingao de incendios florestais;.
VII. Executar tarefas que p
Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
liarios
Vili. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
X.
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
comunidades atendidas pelo
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme
XI.
Apoiar e executar queimas
troladas ou prescritas;
nder a convocag
I.Realizar exe
Urugui -- PI, 15 de dezembro de 2025.
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservacao e manutencao.
CLAuSULA 2a: O COntrAtAnTE pagara ao COnTrAtADO,
refeitura de UrucuY-F
vencimentos.
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
Contratante
turnos e escalas definidas de acordo com
CLAUsULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades con
emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato
Paragrafo Unico: O CONTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
LEONARDO SANDES CARNEIRO
Contratado
CLAUSULA 5a: O CONTRATANTE se reserva no direito de descontar
ecuniaria do conTRAtADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
S
negligencia, imprudencia e impericia.
estemunha 2
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Rescisao po
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
Praga Dep.
Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou.
CONTRATADO devera ser comunicada ao
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
Id:13B5BFF3F45F9446
2: A extincao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
ESTADO DO Piauí
nto ao CONTRATADO apenas
etamente relacionados a
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao contRAtaNTE.
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MEOAMS NATURAiIs
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e.
Praca Dep. Sebastiao Le
EP 64860-000
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
DETERMINADO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
CNPJ:06.985.832/0001-90
MELOAMSENTURAIS
Contrato No 02/2025 que celebram
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
Urucui"- PI, e PAULO HENRIQUE
Recursos Naturais
ALMEIDA ANDRADE, para os fins
CLAUsuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 apos assinatura da
que se especifica
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urucui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco.. a Prefeitura.
em 15 de fevereiro de 2026.
Municipal de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.o 06.985.832/0001-90,
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem na
sediada na Praca Dep. Sebastiao Leal, n 02, Urugui - PI, neste ato representada pelo seu
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e.
Prefeito Sr. GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito
outros meios de comunicacao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
no CPF sob o n.o 028.368.723-14, residente e domiciliado nesta cidade, doravante
Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
denominado "CONTRATANTE", e do outro
Sr.(aPAULO HENRIQUE ALMEIDA
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
ANDRADE
portador(a)_do Cadastro de Pessoas Fisicas - _CPF no 057.597.713-29,
finalidade
residente e domiciliado(a) Rua Pedro Paulo, S/N -- Esperanca, CEP 64.860-000, Urugui-PI,
denominado(a) CONTRATADO . e em cumprimento as disposicoes constantes da Lei no
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
8.745/93, com a redacao dada pela Lei no. 11.784 de 22 de setembro de 2008 e
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
autorizacoes contidas nas Portarias no 155/2008 do Ministerio do Planejamento Orgamento
Gestao e N51/2016 do Ministerio do MeioAmbiente,na forma da Lei Municipal no
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
629/2013 e Lei 682/2015 e Art. 37, IX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme..
seletivo no 014/2025, pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do
cONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais
em todo o Município de Urugui-PI
Urugui -- PI, 15 de dezembro de 2025.
CLAusULA 1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, assim como aos
Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaveis-lBAMA, servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista Chefe de
Prefeitura de Uruui - PI
Esquadrao, cujas principais tarefas abaixo se identificam:
Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, e outras
Contratante
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
seguranca, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros
recursos destinados a esse fim;
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
Ailirele
empregados na prevengao e combate aos incendios florestais;
PAULO HENRIQUE ALMEIDA ANDRADE
III. Realizar a limpeza e manutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
Contratado
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos
incendios florestais;
IV. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
bem como atender as chamadas emergenciais;
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
Testemunha
Testemunha 2
qualquer detecgao de incendios florestais;
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/Pl, CEP 64860-000
Praca Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/Pl, CEP 64860-000
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais