Licitação — Bertolinia (17/01/2025)

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 0601202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO N• 001/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 0601202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO N• 001/2025                                                                                                                                                                                                                                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                           | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tll:CNICOS ESPECILIZADAS EM CONSULTORIA ADMINISTRATNA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZANDO o ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESDE A FASE INTERNA E PLANEJAMENTO ATÉ .A FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS E IMPLEMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO PARA A EQUIPE DE FISCAIS DE CONTRATOS |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 29.131.121/0001-54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) que serã pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                 |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | Fonte dos Recursos: FPM, JCMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade : 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39                                                                                                                    |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Serâ regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de l de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Ferdinand de Oliveira Roldão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 025/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃ O N• 003/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 025/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃ O N• 003/2025                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                            | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVll:NIOS NO ÃMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIORP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, FIRMADOS COM MUNICIPIO DE BERTOLINIA/PI |
| CONTRATANTE:                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOL[NIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| CONTRATADO:                                                                                                                        | SANTOS E SOUSA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                 | 2 l.999.645/0001-50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                             | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serã pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade : 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO ; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRACAO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39                                                                                                                                                       |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                               | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "'e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no qu e for omisso                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                          | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                           | Flavyo Daniel Sousa Santos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

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AVDM&gt;,J,~Mtiâ.»l.cumt0,a,  ..  .170-000.Kím,íJ;;;'.;í . &lt;:H,J: OLSS4.os,y0001'°4· Effill.pcfk:  ....  .\_...,...\_\_

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITA ÃO Nº 005 2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITA ÃO Nº 005 2025                                                                                                                                                                |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                           | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUR!DICA AO MUNICfPIO DE BERTOLINIA NA ÃREA ADM[NISTRATNA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADM[NISTRATNOS, ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO                                                                                                                     |
| CONTRATANTE:                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLfNIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATADO:                                                                                                                       | FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA                                                                                                                                                                                                                              |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                | 22.879.147/0001-36                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR:                                                                                                                            | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)                                                                                                                                                                            |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                               | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: 02 01 GABINETE DO PREFEITO; Programa de Trabalho: 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA 122 1041 2006 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JUR!DICA; Elemento da Despesa: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                              | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                          |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                         | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                          | Francisco de Assis Alves de Neiva                                                                                                                                                                                                                                                              |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                               | 06 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                          |

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AVISO DE  LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 02012025 PREGÃO  ELETRÔNICO  NO 001/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Bertolínia PI, através de  seu  Pregoeiro  instituído pela  Portaria  nº 006/2025, de  02  de  janeiro  de  2025  torna  público , para  conhecimento  dos  interessados  que realizará procedimento licitatório  na  modalidade Pregão  Eletrônico, tipo  menor preço  global por item,  em  sessão  pública , mediante  as  condições estabelecidas  no  Edital, conforme  as  normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER  A DEMANDA  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BERTOLINIA  E SECRETARIAS NAS CIDADES DE BERTOLINIA E TERESINA.

O EDITAL  e maiores  informações poderão  ser  obtidas  na  sala  da  comissão  permanente  de licitação  na  sede  da  Prefeitura  Municipal na Av.  Presidente  Mediei,  332,  Centro,  no  horário  de 07:30h às  13:00h ou através  do e-mail: cpldebertolinia@gmail.com

ABERTURA DA SESSÃO  ELETRÔNICA : dia 30 de janeiro  de 2025, às  08:00  (oito  horas),  no sitio eletrônico www.novobbmnet.com.br.

Bertolínia  PI,  14 de janeiro de 2025.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro

AVEMOA PRf.slDENH MlDID.SSl. aNTRO, aPM.S70-000, llR'TOÚMA-PI . OIPJ: CNS.5S4JlS4/0001,0l. · ~ . p cl'bc  tu111i&amp;...ll""LC:Offl

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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