Portaria — Sebastiao Leal (16/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL
Id:167C4A3F2482EE8E
Id:0047F2B94BE2EE95
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ECRETARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEBASTIAO
TLEA
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEAL
AVENIDA ULISSES GUIMARAES N835-CENTRO
CEP: 64.873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
AVENIDA ULISSES GUIMARAES N835-CENTRO
CEP: 64.873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
CNPJ:18.207.211/0001-57
CNPJ: 18.207.211/0001-57
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 001/2025 FMAS
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 002/2025 FMAS
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa a servidora Carla Patricia Feitosa de
Designa a servidora Carla Patricia Feitosa de
Sousa para acompanhar e fiscalizar a execucao
Sousa para acompanhar e fiscalizar a execucao
da Contratagao da Empresa LS Servigos LTDA
da Contratacao da Empresa Tulio Duarte Shows
de Prestacao dos Servigos Artisticos para.
LTDA de Prestacao dos Servigos Artisticos para
realizacao de um show artistico no dia 24 de
janeiro de 2025, durante as comemorages do
realizacao de um show artistico no dia 24 de
janeiro de 2025, durante as comemoracoes do
aniversario de Emancipacao politica do
Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
aniversario de Emancipacao  politica
do
Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
Contrato n001/2025
Contrato n002/2025
Ref. Inexigibilidade N 001/2025
Ref. Inexigibilidade N 002/2025
Objeto Contratual: Contratacao da Empresa Tulio Duarte Shows LTDA de Prestacao dos Servicos
Objeto Contratual: Contratacao da Empresa LS Servigos LTDA de Prestacao dos Servigos Artisticosn.
Artisticos para realizacao de um show artistico no dia 24 de janeiro de 2025, durante as comemoracoes
para realizagao de um show artistico no dia 24 de janeiro de 2025, durante as comemoracoes do.
do aniversario de Emancipacao politica do Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
aniversario de Emancipacao politica do Município de Sebastiao Leal do ano de 2025
A Sra Thais Alves de Araujo Sousa, Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas
A Sra Thais Alves de Araujo Sousa, Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas
atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e a celebragao de.
atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e a celebracao de
Contrato entre o FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL -
Contrato entre o FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL -
Piauí, como CONTRATANTE e o BANDA "ALVARO PAJEU", na pessoa do Sr. Mateus de
Piauí, como CONTRATANTE e o ?
TULIO DUARTE SHOWS LTDA na pessoa do Sr. Jose Tulio
Carvalho Dias Sena, COM TODAS SUA ESTRUTURA ARTiSTICA, como CONTRATADO.
dos Santos Nunes, COM TODAS SUA ESTRUTURA ARTISTICA, como CONTRATADO
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Designar a servidora Carla Patricia Feitosa de Sousa, inscrita no CPF no
Art. 1 - Designar a servidora Carla Patricia Feitosa de Sousa, inscrita no CPF n
011.529.003-66 para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado.
011.529.003-66 para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado.
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera:
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias
1 - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias
a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos
a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias que
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias que
ultrapassarem a sua competencia,nos termos da lei,
ultrapassarem a sua competencia,nos termos da lei;
- avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos
- avaliar,continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos
pela CONTRATADO, emperiodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
pela CONTRATADO, emperiodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicaao das penalidades.
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades
legalmente estabelecidas;
legalmente estabelecidas;
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados e/ou.
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servicos prestados e/ou
aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 - Revogam-se as disposicoes em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Sebastiao Leal -- PI, 15 de Janeiro de 2025.
Sebastiao Leal - PI, 15 de Janeiro de 2025.
Thais Alves de Araujo
Thais Alves de Araujo
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais