Edital — Água Branca (03/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
Id:0047F18C7AB6D5FC
Id:089B925EABF2D4D3
URUCUI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
AVISO DE Licitação. PREGAO ELETRONICO N 031/2025. A
Prefeitura Municipal de Agua Branca - PI, torna publico para o
DISPENSA DE Licitação N 084/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5396/2020
conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide da Lei n.
14.133/2021 e suas alterac8es posteriores, da Lei Complementar n.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, Licitação
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
na modalidade
Pregao Eletronico, do tipo Menor Preco Por Item,
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 1157/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-PIE
objetivando aquisicao de AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A
CONTRATADA: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CARVALHO MATOS, inscrito no CPF n 193.732.521-00.
Secretaria Municipal DE SAUDE E HOSPITAL Municipal,
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto reajustar pregos e prorrogar a vigencia.
VIGENCIA Do cONTRATO: Fica acrescido de mais 06(seis) meses.
no valor de R$ 178.641,44. A sessao sera realizada atraves do Portal.
VALOR MENSAL: R$ 3.235,30 (tres mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e suas alteragoes.
Compras,
pelo
endereco
eletronico
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br,  com data de abertura
ASSINAM: AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY (CONTRANTANTE) E
RAIMUNDA HELENA DA SILVA (CONTRATADA)
agendada para 15 de Setembro de 2025 as 07:50. O edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo
Lapo Sanana
endereco www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereco Portal
Iago de Sousa Santana
Agente de Contratagao
Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br. Agua Branca -
PI, 29 de Agosto de 2025.
Id:030E7C7D35CAD4E7
Id:15190399F5CCD4B2
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
NPJ/MF:06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE URUCUi
URUGUI
EOMARAS COnTRATOS e
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
INexigibILidade De LiciTAgAO no 065/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N1542/2025
DISPENSA FISICA DE Licitação N 029/2025
ROCESSOADMINISTRATIVO N 5283/2025
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
HIAHTAGAO NP USSENSA
DISPENSA
FISICA
DE
cONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de
Licitação, que foi devidamente justificadotanto pela razao da escolha do imovel, quanto pela
LEGISLACAO:Lei Federal n 14.133/2021,de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N 374/2024
justiticativa das suas caracteristicas.elaudo de avaliacao do imovel;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que a contratada possui habiitagao e qualificacao minima para celebrar o
com o Agente de Contratacao designados pelo Decreto n. 521/2025 - SEGOV de 01 de agosto de
contrato, conforme preconizado no artigo 72'e seus respectivos incisos da Lei Federal no
2OSPENSA a FnsICA DE gamentACAOropost29/2025,umoentps deENOR PRECO objetivando a
14.133/2021;
contratagao de empresa para prestacao de servigos de manutengao preventiva, corretiva, em gabinetes
CONSIDERANDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumpridas as exigencias
ecas, para atender as necessidades da Secretaria de
legais e os requisitos minimospara a contratacao;
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo
cao VCCCLXXXV,
51, e no Tribunal
Contas do Estado do Piau
LW-007895/2025
72, VIll da Lei Federai no 14.133/2021, AUTORiZO.a INExIgIBiLIDADE No 065/2025, nos
termos descritos abaixo:
ao de Contratacao, conforme previsto na
LOCACAO DE IMOVEL URBANO,LOCALIZADO NA AV.
interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Pregos
JOSE CAVALCANTE,S/N,BAIRRO:TIBAJI, URUCUI-PI,
OBJETO:
DESTINADO:AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM PARA
IZADORA BARROS DE VASCONCELOS LTDA, inscrit
a no CNPJ n 48.283.555/0001
VEICULOS
SEINFRA
Secretaria
DE
INFRAESTRUTURA, DESTE Município.
CONTRATADO:
mArIa DO eSpIrITO SAntO brINgel COeLHO
2.
n 33.520.232/0001-20,
valor da proposta R$ 59.925,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais)
VaLor total:
R$ 240,000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
VIGENCIA:
12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do
contrato).
HABILITACAO
FunDAmentO LEgAL:
Art. 74, Inciso V da Lei Federal no 14.133/2021.
Comissao de Contratacao, a empresa IZADORA BARROS DE VASCONCELOS LTDA, inscrita no
CNPJ n
DETeRmino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
r,PREFEITO Municipal, par
atendimento ao preceito do artigo 74,paragrafo unico da Lei no14.133/2021,para que fique
que sera assinada por mim, Agente de Contratacao designado pelo Decreto n521/2025
a disposicao do publico em sitio eletronico oficial..
Urugui/PI, 01 de setembro de 2025.
Urugui, Estado do Piauí, 07 de abril de 2025.
Iago de Sousa Santana
VGILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Agente de Contratacao
Prefeito de.Urucui/Pl.
A divulgacao virtual dos atos municipais.