Portaria — Marcos Parente (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## ld:OCCS62AFS20FFFCF

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ESTADO DO PIAU PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE-PI CNPJ: 02.934.643/0001-38 FONE/FAX: 89 -3541-1196 PRAÇ A  DIRNO PIRES FERREIRA, 21 CENTRO MARCOS PARENTE-PI CEP: 6 4.8 4 5-000

PORTARIA 008/2025

Marcos  Parente-PI. 3 1 de  m arço  de  2 025

" Nomeia Comissão  permanente de

Constituiçã o  e  Juatlça da Cl mara Munlc lpal de  Marcos  Parente-PI e d A outras  providênc ias.

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## DECRETA:

Art igo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cré:dito adicional  na  importância  de RSl . 619 . 914, 13  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

|                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                   | 02 01           | 00 GABINETE DO PREFEITO                                  |                                                                                                                            |                                                                                                                                |                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| O presidente da camara Municipal de Vereadores de Marcos Parente, Estado do Piaul Francisco das Chagas Silva Sousa. no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 34 do Regimento Interno e artigo 16 paragrafo primeiro da Lei Orgànica Municipal,. | O presidente da camara Municipal de Vereadores de Marcos Parente, Estado do Piaul Francisco das Chagas Silva Sousa. no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 34 do Regimento Interno e artigo 16 paragrafo primeiro da Lei Orgànica Municipal,. | 40              | 04.122.0003.2052.0000 3.3.90.92.00 500 999 000           | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Nãosee plic8       | 3.200,00 F.R.: 1 500                                                                                                           | 00                       |
| nomeia os vereadores e respectivos suplentes para a composição da comissao acima                                                                                                                                                                                  | citada.                                                                                                                                                                                                                                                           | 41              | 04.122.0003.2076.0000 3.3.50.41 .00 soo                  | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nio&eaplica                            | 54.400,00 F.R.: 1 500                                                                                                          | 00                       |
| Pre• lde nte: Mariano Ribeiro Moreira                                                                                                                                                                                                                             | Pre• lde nte: Mariano Ribeiro Moreira                                                                                                                                                                                                                             |                 | 999 000                                                  |                                                                                                                            |                                                                                                                                |                          |
| Relator (a): Valterlln Pereira da SIiva                                                                                                                                                                                                                           | Relator (a): Valterlln Pereira da SIiva                                                                                                                                                                                                                           |                 |                                                          |                                                                                                                            |                                                                                                                                |                          |
| SecretArlo (a): Jobson Guimarã es Messias                                                                                                                                                                                                                         | SUPLENTES:                                                                                                                                                                                                                                                        | 02 03 00 71 500 | SEC.MUN.DE ADM.FINANÇ 04.122.0003.2020.0000 3.3.90.35.00 | AS E PLANEJAMENTO SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos NãoMapliea | 67.300.00 F.R.: 1 500                                                                                                          | 00                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                   | Higor de Jesus Trajano Mousinho                                                                                                                                                                                                                                   |                 | 999 000                                                  |                                                                                                                            |                                                                                                                                |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                   | Jairo Alves de Sã Mã rcio JoséSoares Santos                                                                                                                                                                                                                       | 81              | 04.122.0003.2020.0000 3.3.90.40.00 soo                   | 999 000 Não                                                                                                                | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos se apllca | 21.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| Ciente:                                                                                                                                                                                                                                                           | Ciente:                                                                                                                                                                                                                                                           |                 |                                                          |                                                                                                                            |                                                                                                                                |                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                   | GABINETE DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCOS PARENTE-PI, TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.                                                                                                                                  | 83              | 04. 122.0003.2020.0000 3.3.90.92.00 500 999 000          | SUPERVISÃO E DESPESAS OE EXERCÍCIOS R&eursos não Vinculados de Nào88 apllca                                                | COORDENAÇÃO SUPERIOR ANTERIORES Impostos                                                                                       | 56.386,26 F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                   | .f11 PY¼\ ~;; ti2 <2&.2V> t':.-lw, <ffv,7 . .:/u .1~s .ou.-- s 0- Francl•co das Chagas SIiva So s a • Presidente da camara Municipal                                                                                                                              | 119             | 04.124.0003.2152.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recun.os não Vinculado$ de lmpo8t0$ Nao se apllca  | JURIDICA                                                                                                                       | 3.705,00 F.R.: 1 500 00  |
|                                                                                                                                                                                                                                                                   | ~ ~,-,b ~,Ql~' UÍFreltas da Cunha Vereadora Secretaria da Câmara Municipal                                                                                                                                                                                        | 133             | 04.752.0025.2084.0000 3.3.90.92.00 500 999 000           | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Ni\o$e.tpI1Ca      |                                                                                                                                | 1.785,85 F.R.: 1 500 00  |

## ld:OSD507557ESDFFDC

ESTADO DO PIAU PODER LEGISLATIVO CÂMARA  MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE-PI CNPJ: 02.934.643/0001-38 FONE/FAX: 89 -3541-1196 PRAÇA  DIRNO PIRES FERREIRA, 21  CENTRO MARCOS PARENTE-PI CEP: 64.845-000

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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02

05

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA  GRANDE

PRAÇA  JUSCEUNO KUBITSCHEK. 351

06554950/0001-44

E:imrcicio:

2025

## DECRETO Nº 22025 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.127

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PORTARIA 009/2025

Marcos Parente-PI, 3 1 de março de 2025.

" Nomeia Comissã o  permanente de

Orçamento e Finanças da Clmara Municipal

de  Marcos Parente-PI e dá  outras providências .

O presidente  da Camara Municipal de Vereadores de Marcos Parente,  Estado do Piauf Francisco das Chagas SIiva Sousa,  no uso  de  suas atribuiçõe s  legais  e  de  acordo  com o artigo  34  do  Regimento  Interno  e  artigo  16  paragrafo  primeiro  da  Lei  Orgâ nica  Municipal; nomeia os vereadores e respectivos suplentes para a composiçã o da comissã o acima citada.

## Presidente: Jalro Alves de Si

Relator (a): Edmundo Pereira de Oliveira

Secretár io  (a):  Valterlin Pe reira da Silva

## SUPLENTES:

Ciente:

Márci o José Soares Santos

Ulga Freitas da Cunha

Jobson Guimarães  Messias

GABINETE DO  PRESIDENTE DA CÃMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCOS PARENTE-PI, TRINTA E UM DE MARÇO  DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

184

12.361.0003.2132.0000

SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação· Despesas com MOE

02

05

01

FUNDO OE MANUT.E OESENV.OA EOUC.BÁS ICA-FUNDEB

283

12.361.0014  .204  7  .0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

Não  se aplica

298

12.361.0014.2049.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

540

Transferências  cio FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000

N30 se aplica

325

12.365.0014.2111.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAT

999  000

Não  seeplica

328

12.365.0014.2112.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

542

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

330

12.365.0014.2112.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

542

Transferências  cio FUNDES - Complementação  da União  - VMT

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

68.740,32

F.R.:

1

SOO

00

18.744,30

F.R.:

1

540

01

104.000,00

F.R.:

1

540

01

117.382,12

F.R.:

1

542

01

361 .356,00

F.R.:

1

542

01

205.496,40

F.R.:

1

542

01

398

10.301.0010.2063.0000

AÇÕE

S OE ATENDIMENTO BÁSICO  OE SAÚDE

30.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rect.1rsos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuten,

999  000

Não  se aplica

410

10.301.0010.2063.0000

AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO  DE SAÚDE SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recunw,s não  Vinculados de Impostos SaOde - De&amp;pesas com ASPS

4.643.00

3.3.90.40.00

F.R.:

1

SOO

00

500

300  000

(Continua na próxima página)

1.619.914,13

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## ld:05D507557ESDFAA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA GRANDE PRAÇA  JUSCELINO KUBITSCHEK, 351 06554950/0001--44 Exercrcio: 2025

DECRETO Nº 22025 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.127

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providências