gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Jerumenha (16/07/2025)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

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RS  1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA                                                          | VALOR         |
|----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líq uida                                                        | 31.580.217,59 |
| Receita Corrente Líqui da Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento     | 31.434.990,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.502.165,41 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBRBARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 10.587.588,55 | 34,71        |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 16.471.169,32 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>   | 15.647.610,85 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.824-052,39 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLIDADA                              | VALOR         | %SOBRBARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Dí vida Consolidada Líquida                     | 4.475.670,13  | 14,24        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.721.988,71 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBRBARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.915.697,93 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBRBARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de Créd ito Internas e Externas                                               | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 5.029.598,49 | 16,00        |
| Operaçõe s de Créd ito por Antecipação da Receita                                       | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.200.449,34 | 7,00         |

JOSE INACIO P. DA SILVA JUNIOR 024.850.  783-43 PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! - Contabilidade (21873], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676

## ld:  13B5BF  4FCF 15F96F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Licitação — Jerumenha (23/12/2025)

617
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Id:0471C3C7EF71989E
Id:01AB38D7345D98B0
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Prefeitura M
JERUMENHA
JERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
ria estrategica em
educacional ao Município de Jerumenha-Pl, firmado entre o Município DE
prOJetOs, cnpJ n 40.080.121/0001-05, inexigibiLidade de LicitagAO
N. 009/2025.
OMUNICiPIO DE
o Município DE JERUMENHA - Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N.008/2025.
CNPJ N 17.548.784/000
Jordania
rreira Sa
CPF no 782.442.183-04,
esident
iciliada
a Av. Getulio Va
nha-PI, Secretaria Municipal de Educagao e de outro lado, a empresa LPJ AssEssoRIA.
o_MUNICiPIO DE JERUMENHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO. inScrita no CNPJ No
CAPAcITACAO E pROJETOS,  CNPJ N  40.080.121/0001-05,  doravante
denominada
AMENT
000,
nominada CONTRATADA, celebram o pres
ente termo aditivo de prazo,
da seguinte
a CONTRATADA,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ento tem por objeto a alteragao da CLAUSULA QUINTA- DA VIGENCIA E
PRORROGACAO do contrato original
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAgAO
-DA ALTERACAO
AlterAgAO DA CLAusuLA quInta- Da vigenCia E prOrrOgAgAO
aditivo tem finalidade d
r por 12 doze meses o prazo de vigencia
art.107 da Lei Federal no 14133/21 atualizada
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
CLAU
no Diario Oficial
s Municipios, na forma
de extrato, nos termos do paragrafo unico do artigo 107 da lei n 14133/21.
CLAuSULA qUARTA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termo
Ativos ao presente contrato.
a-PI, 22 de dezembro de 2025
Secretaria Municipal de Educacao
CIENTE:
CIENTE:
ANPJNA TRE1NO5NT9S LTDA
LONASNESS.ORIA2APAG-TS
TACAO E PROJETOS
Id:07384EB8AA859894
Id:05D509404CFB98A5
JERUMENHA
JERUMENHA
CNPJ n? 06.554.109/0001-57
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.014/2025, ContrataG0 de
esaMIRANDA
60.427.386/0001-44,
EXIGIBILIDADE DE Licitação N.011/2025
MI
NEXIGIBILIDADE DE Licitação N.008/2025
Município
24.85
MIRANDA
instrumento tem por objeto a alteracao da CLAusuLA QuINT
-DA VIGENCIA
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
AlteragAo DA CLAusuLA quIntA- DA vigencia E prorrogagAO
AlteragAO da clausula Sexta- DA vigencia e prorrogAcAO
O presen
o prazo de vigencia e
Federal no 14133/21 atualizada
Diario Ofic
nos termos do paragrafo unico do artigo 107 da lei no 14133/21.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
umenha-PI, 22 c
Jose Inicio
Junior
CIENTE:
CIENTE:
ANPJN^TREINOMENTOS LTDA
MRANPAE.427!35IRA.14
DE De ADVOgADOS
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Jerumenha (23/12/2025)

606
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
Id:0cc5649A20AD97DE
Id:12527A7b96D597E2
ESTADO DO Piauí
PODER
ESTADO DO Piauí
PODER
L EGISLATIVO
De Jerumenha
L EGISLATIVO
Câmara
Municipal
Câmara
Municipal
DE JERUMENHA
5.155.191/000145
CNPJ:
35.155.191/000145
OU ATUAF
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETC
PrOrROGACso mecontrato original
DA VIGENCIA
PRORROGACAO do contrato origina
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
ALTERACAO DA CLAUSULA DECIMA-PRIMEIRA- DA VIGENCIA E PRORROGACAO
ALTERagAO DA CLAusuLA SEXtA- DA VIgEnCIA E PrOrrOgagAO
O presente tern
aditivo tem finalidac
Federal n 14133/21 atualizada
14133/21 atualizada.
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAgAO
O presente Termo Aditivo de Contrato sera pu
Oficial dos Mur
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025
JPRESISEARE BACAMARAMUNINTAL
JPRe iSAre bACAmArAm SANTAs
CIENTE:
ESAR FONSECA GONDIM
Anesso: 2U.N1s15/001-92
Id:0B621F21C32397DF
Id:0b621f21C32397E7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER
PODER
Câmara  Municipal
Câmara
Municipal
5.155.191/00014
5.155.191/000145
CEIRA- DAS
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUsuLA SEgunDA - DA ALTErAgAO
DA VIGENCIA
O presente termo aditivo tem final
RACAO
vigencia e as
NCIA E PRORROGACAO
Federal n 14133/21 atualizada.
ato an0,009/2025, conforme possibilidade legal constante no art. 107 da Lei
CLAUSULA TERCeIRA - DA PUBLICAgAO
no. Diario Oficial dos Municipios, na forma de
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAC
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas express
o presente instrume
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025
o primitivo nao alteradas
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025.
JPRE ISENTE BACHADARAMS SANITAS
JPRe iSAre bACAnRAmS SANTAs
CIENTE:
CIENTE:
CONSULTORIA
GADOS
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Jerumenha (23/12/2025)

615
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Id:0CC5649A20AD98D1
Id:089B9431080F9893
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI-CEP:64.830-000
JERUMENHA
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-00
JERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CNPJ n? 06.554.109/0001-57
DE SER
OS ESPECIALIZ
ADOS DE CONSULTORIA E
TDA,CNP
54.943.123/0001-95, INE
ICITACAO
Jerume
a OSORIO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N
PRORROGACAO do contrato original
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
ALTERACAO DA CLAUSULA SETIMA-
DA vigencia e prorrogacAO
terAgAO Da CLAUsuLA quIntA- Da vigencia E prOrROgAgAO
prorrogar por 12 d
ssibilidade
Federal no 14133/21 atualizada.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
LAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
CLAUSUL
A QUARTA-DA RATIFICACAO
o de 2025
Jose Inicio
/AJUNIOR
CIENTE
CIENTE
STSPJrmstc.a/0501-76
ONORIN- EngENHARIo& CONSTRUcOES LTDA
Id:12527A7B96D598DD
Id:089B9431080F9852
REFEITURA Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
ERUMENHA
RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON
TRIBUTARIA
LTDA
03/2023,
VIGENCI
GUNDA -DA ALTERACAC
prese
litivo tem fina
deral no 14133/21 atualizada
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
Ae prorrogagAO
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO
no Diario Oficial dos Municipios, na forma de extrato
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
le dezembro de 2025
LAUSUL
QUARTA - DA RATIFICACAO
ost Incio i ia dnior
CIENTE:
CIENTE
AMBIENTAL)
RARIOS
CNPJ N 32.968.875/0001-78
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Jerumenha (23/12/2025)

616
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
Id:0047F35ED6D398C9
Id:05D509404CFB98B5
Prefeitura Municipal DE JE
JERUMENHA
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-00
CNPJ n? 06.554.109/0001-57
Primeiro termo aditivo ao contrato no. 008/2025.
atraves de urna
a prestaca
processo, iniciando pelo levant
finalidade de efetivar a Regularizagao Fundiaria do Município, atendendo
egue: ATIVIDADES DE
CONSULTORIA.
ASSESSORIA E
NO
Município DE JERUMENHA-P!
empresa ARAUJO E CARVALHO
ENTIVAS
No. 003/2025, processo Administrativo N
URIDICA NA FORMALIZACAO TECNICA QUE
Licitação
SFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, firmadc
O Município DE
ERUMEN
024.850
. Jose Inacio Pereir
a Silva Junior,
ador do CPF
SULTORIA LTDA, CNP
58.078.859/0001-01,com sede no
ormosa, s/n
Carvalho, empresari
portador
037.229.033-78,
na Q SBS C
SALA 305,ASA SU
DO OBJETC
-DO OBJETO
CLAUSULA SEgUnDA - DA ALTERACAO
AlteragAo da clausula setima- Da vigencia e prorrogagAO
O presente termo aditivo tem finalidade
por 12 (doze) meses o prazo de vigencia
Federal n 14133/21 atualizada
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
PUBLICACAO
no Diario Oficial dos Municip
ai no 14133/21
rio Oficial dos Municipios, na forma
unico do artigo 107 da lei no 14133/21
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAC
s clausulas
trato primitivo nao altera
Todas as demais clausulas do co
ilva Junior
CIENTE:
CIENTE
ARAJR? 5.CASVsSHOCONSULTORIA LTDA
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ N* 44.275.979/0001-86
Id:089B9431080F98A3
Id:0471C3C7EF7198B6
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
RUMENHA
PRIMEIRC
TERMO
ADITIVO
009/2025
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 011/2025
Contratacao de empresa especializada para prestagao de
BASICA,
servigos de assessoria e consultoria juridica e patrocinio
PROGRA
s juizos de segundo e terceiro grau,
INANC
ERUMENHA-P
sa HENRIQUE F.
' LICITAgAO
006/2025
Prefeitura Municipal DE
da Rocha Carv
Jerum
24.802.113-04 e RG
1.306.818 SSP/PI,
CLAUSUL
APRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA
VIGENCIA
GENCI
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
ALTERACAO DA CLAUSULA SEXTA-DA VIGENCIA E PRORROGACAC
ALTERACAO DA CLAUSULA QUINTA- DA VIGENCIA E PRORROGACAO
O presente termo aditivo tem finalidade
Federal n 14133/21 atualizada
possibilidade legal constante no art. 107 da Le
Federal n 14133/21 atualizada.
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA qUARTA - DA RATIFICACAO
UARTA-
DA RATIFICACAC
Jerumenha-Pl, 22 de dezembr
2025
Junior
CIENTE:
CIENTE
ANSPSNNS8.TO.IA/001-86
HEp51P45.582.5775010-99
OCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Licitação — Jerumenha (23/12/2025)

607
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Id:089b9431080F97E9
Id:030E7E4F91E79763
ESTADO DO Piauí
PODER
ESTADO DO Piauí
EGISLATIVO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Câmara
Municipal
De JerumenhA
35.155.191/000145
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ONTRATO N.010/2025
Câmara MUNI
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 050/2025
PROCESSO N: 065/2025
PREGAO ELETRONICO N: 028/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 59.272.810 FRANCISCO CLAYVE ALVES SILVA, CNPJ:
EnCIA E PRORROGACAO
59.272.810/0001-40.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VALOR) - ADITIVA-SE O
VALOR EM 25%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 36.147,40
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO
(TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E
ado no Diario Oficial dos Municipios, na forma de extrato,
QUARENTA CENTAVOS)
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Jerumenha-PI, 22 de dezembro de 2025
Barras - PI, 01 de dezembro de 2025.
JPRESISENARE MACHAMARAMUNINITAL
CIENTE
Edilson Servulo de Sousa
ensso 0.N18.568/0001-92
Prefeito Municipal.
Id:0E28AA127E379921
Id:12527A7B96D59769
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
ESTADO DO Piauí
JAICOS
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ERRATA REFERENTE A Resolução N02/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
'TORNA SEM EFEITO A Resolução No 02/2025 DE 18
DE DEZEMBRO DE 2025"
ADITIVO N: 001
A mESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE JAICOS-PI, no usO das
CONTRATO N: 133/2024
pela Lei Organica do Município, pelo Regimento Interno desta casa legislativa, e demais normas
legais e,
PROCESSO N: 133/2024
cONSIDERAND0 a publicagao da Resolugao n2 02/2025 de 18 de dezembro de 2025, realizada no dia
PREGAO ELETRONICO N: 063/2024
19 de dezembro de 2025, Edigao vcDLxxII, pagina 55, do Diario Oficial dos Municipios.
cONsiDERANDo o equivoco administrativo quando da publicagao da resolugao, quando na verdade.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
o procedimento administrativo que tramitou na Câmara se deu como projeto de lei, onde deve ser
CONTRATADO: CIRO JOSE DE CALDAS BRITA PEREIRA LTDA, CNPJ:
enviado ao Chefe do Poder Executivo para sangao ou veto, nos termos do art. 58 do Regimentc
51.657.995/0001-07.
RESOLVE
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA  (VIGENCIA)
Art. 19 - TORNAR SEM EFEITO a Resolugao n 05/2025 de 18 de dezembro de 2025, publicada no dia
ESTENDIDA PARA 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE
zembro de 2025, Edigao VcDlxxil, pagina 55, do Diario Oficial dos Municipios.
2026.
Art.2 -Este ato entra em vigor na data de sua publicacao
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025
as disposigoes em contrario.
Franevea.deluunPanalho
Barras -- PI, 18 de dezembro de 2025.
Ediljon Sirveetd Saye
Lopes Silva Ba
Edilson Servulo de Sousa
PF13.58466
Prefeito Municipal.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Lei — Jerumenha (23/12/2025)

618
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
Id:01AB38D7345D98C0
Id:167C4AE4AF739871
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Prefeitura I
JERUMENHA
Santo Antonio,470,Centro,Jerumenha-PI-CEP:64.830-00
ERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CNPJ n 06.554.109/0001-570
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 055/2025.
tecnicos
especializados
emassessoria
tributaria,
acompanhamento e treinamento de pessoal no setor de tributos e
EJERUMENHA-
transmissao de processos tributarios Municipal, firmado entre
003/2025
Consultoria J tributaria,
presa
40.844.900/0001-30,
InexigibIlidade de Licitação n. 012/2025.
OMUNICIPIO DE JERUMENHA
Centro, na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/o001-57, representada neste ato pelo Sr. Jose
contrAtante e de outro lado, a empresa DUArte REzenDe cOnsultORia trIbutArIA, cNPJ No
FariasRG
CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUS
A PRIMEIRA-DO OBJETC
DA VIGENCI
:LAUSuLA SEgunDA - DA ALTErAgAO
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
ALTERACAO DA CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA E PRORROGACAO
AlteragAO Da CLAusuLA quinta- Da vigencia e prorrOgagAO
O presente
Federal no 14133/21 atualizada.
Federal no 14133/21 atualizada
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
CLAI
USULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
O presente
Termo Aditivo de Contrato sera publicado no Diario Oficial dos Municipic
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
nos termos do paragrafo unico do artigo 107 da lei no 14133/21.
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
Todas as demais clausulas do contrato pri
2025
Jerume
Merecoe Auuot a Roahe ayehe
io Pereira da Silva Junior
CIENTE:
CIENTE
BNARTE RE.ZENDE CONSULTORIA TRIBUTARIA
5N5 NERvis2425 L0cAcA0 de VEicuLo LTDA
Id:07384EB8AA8598A4
Id:0CC5649A20AD9890
ERUMENHA
JERUMENHA
PRIMEIRO _TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 26/2025, Lot
003/2025
Secretaria Municipal
DE EDUCACAO,
CNPJ N 17.548.784/0001-90, representada neste ato pela Sra.
sa R&R SERVICOS
EiCULO LTDA, CNPJ No 12.132.428/0001
CLAU
PRORROGACAO do contrato origina
CLAusULA SEgunDA - DA ALTErAgAO
AALTERACAO
\LTERACAO DA CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA E PRORROGACAO
AlterAgAO DA CLAuSuLA quIntA- Da VIgenciA E ProRrOgAgAO
rt.107 da Le
Federal no 14133/21 atualizada
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
CLAusuLA terceIRA - dA pUbliCAgAO
lunicipios, na forma de extrato
nos termos do paragrafo unico do artigo 107 da lei no 14133/21
CLAUSU
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao al
Jerumenha-Pl, 22 de dezembro de 2025
Jose Inicio
a Junior
CIENTE:
CIENTE:
5NP5 NER132.428500A
ACAO de veicuLo LTDA
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A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Jerumenha (24/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

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RS  1

VALOR

31.933.672,56

31.788.445,56

30.859.709,71

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 10.586.510,53 | 34,31        |
| Limite Máximo {incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>  | 18.515.825,83 | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>   | 17.590.034,54 | 57,00        |
| Limite de Alerta {inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 16.664.243,25 | 54,00        |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

e

Operações  de Crédito  Internas

Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSE INACIO P.  DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

5.506,60

FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS 019.140.723-24 CONTROLADOR{A)

FONTE: SCP! - Contabilidade (21406), PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VALOR

0,00

38.146.134,67

VALOR

0,00

6.993.458,02

VALOR

0,00

5.086.151,29

0,00

2.225.191,19

%SOBREARCL

0,00

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

%SOBREARCL

0,00

16,00

0,00

7,00

DISPONIBll.IDADE DE CAIXA ÚQUIDA  (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.603.626,00

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADOR CRC 10676
Contrato — Jerumenha (27/06/2025)

Câmara DE PORTO ALEGRE DO Piauí, orgaO d
Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.797.628/0001-22, com sede a
Praga Luciano Neiva, S/N, Centro, Porto Alegre do Piauí - PI, neste ato representada pelo
Presidente da Câmara Municipal, o Sr. CARMO ALBERTO FERREIRA e do
tro lado
091.253.203-35, CELEBRAM ENTRE SI o presente CONTRATO, em face das
disposicoes reguladas pela legislacao vigente e pelos preceitos de direito publico,
principios da "lexinter partes" e "pacta sunt servanda", justo e contratado, as clausulas e
condicoes seguintes:
CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATADO prestara os servigos avengados sob ordem
direta da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí, em carga horaria de 40h (quarenta)
horas semanais.
CLAUSULA TERCEIRA: O CONTRATANTE devera fornecer todos os meios para a
efetiva prestacao dos servicos avencados neste contrato.
Portaria — Jerumenha (30/05/2025)

Art. 1 - Nomear a enfermeira, Maria dos Milagres Ferreira da Silva,
brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob o N: 062.701.603-08, regularmente
inscrita no COREN/PI sob o N: 716517, para exercer a atribuicao de Responsavel
Tecnica da Central de Abastecimento de Imunobiologicos no ambito do Município de
Matias Olimpio/PI.
Art. 2 - A nomeacao do Responsavel Tecnico para o cargo comeca a vigorar
a partir de 01 de maio de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
Dispensa Eletronico no. 010/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para a
implantacao e locacao do sistema de radiocomunicacao com a central do SAMU 192. Fonte de.
Recurso: FPM - Receita Propria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, FMS e outros. Tel: 86 - 98104 -
7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/06/2025 ate as 08:30h
do dia 05/06/2025. Data e horario do inicio da disputa: 05/06/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$
34.400,04. Validade: 12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa
Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h,
informacoes no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Publicas.
Processo n 065/2025; Procedimento n 016/2025; Pregao Eletronico SRP n
016/2025; Abertura da sessao: 10:00 horas, do dia 18.06.2025. Objeto: Registro de Precos.
visando a contratacao de empresa especializada em servico de gerenciamento e controle
informatizado da frota de veiculos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Piauí- PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS
PROPRIAS, Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC
FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL,
FMAS, IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT,
SALARIO EDUCACAO E RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 29 de maio
de 2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.
A Secretaria Municipal de Saude de Matias Olimpio/PI, no uso de suas
atribuicoes legais;
Prefeito Municipal
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
1  Em dias normais (sem programagao festiva especifica): das 10h as 18h e das 20h30
ate as 2h da manha do dia seguinte;
II -- Em dias de festa (com programacao festiva): das 10h as 18h e das 20h30 ate as 4h
da manha do dia seguinte.
Matias Olimpio, 28 de maio De 2025.
Miguel de Araujo Brito
Pregoeiro/agente de contratacao
Id:01AB39788E5DDDD1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N. 081/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de enfermeira para
exercer a atribuigao de Responsavel Tecnica da
Central de Abastecimento de Imunobiologicos".