Decreto — Guadalupe (28/03/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo.- vigente ,

um  c r édit.o  adicional  na

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## ld:OCC5650C72888F3E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exercfclo: 2025

06.554.083/0001 ...  7

## DECRETO Nº 1  , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

provkMncf8s

Abre no orçamento vigente a-édito  adicional  suplemenlilr  e da outras

Fica  aberto  no  o rçamen1:.o

R$1. 42 1.  000 , 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

Suplementaçlo ( + )

## Anulaçã o

02

02

01

28

02

02

32

55

03

01

118

05

01

180

02

06

01

## Anulaçã o

02

06

01

245

06

02

309

07

o,

452

475

489

530

537

939

SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2004.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

!500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERK)RES

Recursos nAo Vlncu!ados de Impostos

... 000

NIOM8pllee

GABINETE DO PREFEITO

04.  122.0002.2008.0000

GESTÃOAOMI NlSTRATJVA

3.1.90.92.00

500

... 000

04.124.0002.2011 .0000

3.3.90.35U)()

500

999

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERtORES

Recuraoe não  Vlncutadoe de lmpoetoe

Nãoeeaplica

GESTÃOAOMINJSTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Rec.not nlo Vioculadoe:

de lmpottoe:

000

Não  IM apllca

SECRETARlA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002:io1.5.0000

GESTÃOADMIN1STRATIVA

3.3.90.92.00

!500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERK&gt;RES

Rect.nOS nao Vinculados rmpos109

de

... 000

Nloaeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

1!U51.0002.2022.0000

GESTÃOADMINISTRATTVA

3.3.90,92.00

500

DESPESAS OE EXERC1 CIOS ANTERK&gt;RES

Re&lt;:t.n0t nlO Vinc:uadol d41  lmpo,etoe

999

Não ae epliea ooo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRA.ÇA

CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

ExfH'Cfcio:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.92.00

500

200

000

FUNDO MANUTENÇÃO

12  . 361 .0004.2041 .0000

3.1.90.11.00

542

DESPESAS DE EXERCk:IOS ANTERIORES

R&amp;COf'SOS

não

Vinoolado&amp; de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

E  OESENV. EDUCAÇÃO

BAslCA · FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferêncioo  do FUNOEB . Complementação  da União. VAAT

230

000

FUNOEB - Profisslona!s da Educação  Bá sle

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1 .90.92.00

500

300

000

10.301.00052045.0000

3.3.90.92.00

600

300

000

10.301.0005.2049.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

10.301.0005.2245.0000

J.J.90.36.00

605

999

000

10.302.00052051.0000

3.3.90.92.00

621

999

000

10.301.0005.2045.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES

RflCOl"SOS

não

Vinculados de lmposlOI

Saúde  · Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES

R8CUnl0$

noo

Vinc;ulados de lmpo$toi

Saúde  -

Despna com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES

import4ncia  de

1.421.000,00

1.S00,00

F.R :

1

500

54.000,00

F.R.:

1

500

8.500,00

F.R.:

1

500

1'10.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

600

1

84.000,00

F.R.:

500

1

200.000.00

F.R,:

542

1

30.000.00

F.R:

500

1

104.000,00

F.R.:

1

,00

70.000,00

F.R.:

1

00

00

00

00

00

600

Tranafertndas Fundo a Fundo de Recur.os do SUS provenientes do Governo Federal· B1000 de Manutem

Não  se apllca

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

110.000,00

F.R.:

1

1505

Asslstêoola  Manoelra da

00

União destinada à oomplomenlação  ao pagamento dos pisos salaõals  para profis,

Nao se aplica

SAÚDE  E QUAL.IDADE OE VIDA

19.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.:

621

1

Transfertndas Fundo a Fundo de Recurgog do SUS provenlentea do Govemo Estadual

Não $8aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfe&lt;ências  Fundo a Fundo de Recursos do

Nlo se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Ex8f'Cfcio; 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.92.00

605

999

000

10.301 .0005.2045.0000

3.1.90.92.00

600

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

151

51 .000,00

F.R.:

1

605

00

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

999

000

Não  se aplica

HOSPITAL. MUNICIPAL OE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

SAÚDE  E QUAL.IDADE DE VIDA

3.1 .90.92.00

500

300

000

10.302.0005.2057.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SAÚDE  E QUAL.IDADE DE VIDA

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0009.2097.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.92.00

660

999

000

08.244.0009.2060.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

08.244.0009.2102.0000

3.3.90.92.00

660

999

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

Transferência  de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

Transferência  de R&amp;QJrsos do

Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se

aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁ VEL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exe,cldo:

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁVEL

18.122.0002.2076.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recureoe: não  Vioculadoe de Imposto&amp;:

Nao M  apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIORICOS

20.605.0018.1034.0000

ABASTECER GUADALUPE

-4.4.90.51.00

700

OBAAS E INSTALAÇ ÕES

Oul1as Transferências  de Coovênm  ou lnt trumentot Congêneres:  da União

999  000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

SOCIAL - SEMCS

04.122.0002.2242.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.1 ◄.00

50()

DIARIAS -CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

te aplica

Não

SECRETARIAOECULTURA

13.392.0013.22◄7.0000

CULTURA VIVA

3,3,90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recur&amp;O$ nllo Vlocul8dos de lmpo6tos

999  000

Não  H  apllea

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

04.122.0002.2246.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1,90,11,00

soo

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVJL

Recur80$ nao Vinculados do Impoel0$

Nãoseapllca

Artigo  2o. O  crédito c1berto  n,:1: form,:1:  do  c1rti90  c1nterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

57

04.122.0002.1025.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.◄,90.52.00

755

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"IO$ de Alien$Çêo de Bent/Allvos - Admlnb tnlçêo  DlreUI

Não  seapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

02

02

SUS provenientes do

80.000,00

F.R.:

1

600

00

Governo Federal - B1000 de Manuten.

00

00

00

00

00

00

## Anulaçã o

02

07

01

940

941

07

02

580

594

08

02

624

672

727

02

10

01

## Anulaçã o

02

10

01

761

11

01

772

17

00

938

18

00

901

20

00

924

02

02

02

02

02

02

02

SUS provenientes do

36.000,00

F.R.:

1

00

600

Governo Federal - Blooo de Manuteni

2.000,00

F.R.:

500

1

147.000,00

F.R.:

500

1

12.000,00

F.R.:

1

660

9.000,00

F.R.:

500

1

12.000,00

F.R.:

660

1

00

30.000.00

F.R.:

1  500

15.000,00

F.R.:

1

700

1.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.;

1

500

160.000,00

F,R,:

1

500

00

00

00

00

-8.500,00

F  .R. Grupo:

1

755  00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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152

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exe«:lcio: 2025

06.554.083/0001-47

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARV\ MUNICIPAL OE PtANEJAMENTO E  GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; não  Vinculado&amp; de Imposto&amp;

Naoseaplica

75 04.122.0002.2015.0000 3.1.90.11.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 709  00 Tnanafer6ocia da União referente  à Compensação  Flna.nceira de Recursos Hldriooa Não  se aplica

106 04.122.0002.2015.0000 3.3JK&gt;.39.00 706 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência  Especial da União Nãosea~lca ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1 706  00

04

01

156

05

01

183

06

02

380

393

07

01

414

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2020.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Rec&amp;Jrso&amp; n8o Vinc::u~ de lmpcmo$

999  000

Nãoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1014.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

999  000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.92.00

540

230  000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.14.00

543

-1.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-56.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E  INSTALAÇÕES

OUtras Transfefênclas  de Convênios

1

700  00

oo lnstrumen1os Congêneres.  da União

~seapliu

E  DESENV. EDUCAÇÃO

BÁS ICA·  FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

-20.000,00

F  .R. Grupo:

Transfe&lt;êncía3

do FUNDEB - lmpos109 e Trangferêncla9  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  ~slc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DlARIAS - CML

Transfer6ndas do FUNOEB - Complementação  da Unlão - VAAR

999  000

Naoseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.122.0005.21 10.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999  000

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

543  00

-25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferéncias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083J0001-47

Exorcfcio:

2025

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.629

02

07

01

417

422

443

487

553 10.303.0005.2056.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -114.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFIS ICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

02

07

02

567 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA -149.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.RGrupo: 1 621 00 621 Trangferênclas  Fundo a Fundo de Recur909 do SUS provenientes do Governo Esladual 899 000 Não  se aplica

02

08

02

719 08.244.0()()g.2102.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  00 660 Transferência  de Recurws do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNA$ 999 000 NAo se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

768

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  • FMS

10.122.0005.21 10.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.1023.0000

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.13.00

500

300  000

10.301.0005.2049.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

-11.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R  Grupo:

1

600  00

Transferéncias  Fundo a Fundo de Recursos

do

SUS provenlenles

do

Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

OSRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos

não

Vinculados de Impostos

Saúde•  Despesas com ASPS

SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA

OSRIGAÇÔES

PATRONAIS

Recursos

não

Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

-200.000.00

F  .R Grupo:

1

500  00

.J0.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

-120.000,00

OUTROSSERVIÇOSD ETERCEIROS-PESSOAF[SICA

F.R. Grupo:

1

600  00

Trt1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL • FMAS

20.605.0018.1027.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ABASTECER GUADALUPE

·15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Conv&amp;lios ou tnstnxnentos Congê neres da União

Não  se aplica

1

540  00

-300.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exercício: 2025

06.554.083/0001-47

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

02

11

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

783

20.605.0018.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ABASTECER GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Im postos

Não  se aplica

02

20 00 SECRET  ARV\ DA DEFESA CIVIL 935 04.122.0002.2249.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02

99

99

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

937

99.999.0099.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Anulação ( - )

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-244.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-1.421.000,00

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## PORTARIA N° 137 DE 13 DE MARÇO  DE 2025.

REVOGA  A  PORTARIA N' 065/2024  E  DESIGNA COMISSÃO DE  COORDENAÇÃO ,  FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO AO CONQJRSO PÚBLICO N' 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS  A  SER  REALIZADO  NO  MUNIC IPIO DE GUADALUPE (PI~

O  Prefeito Municipal de  Guadalupe,  Estado  do Piauí,  no uso de  suas atribuições  legais nos termos do Art. 37 da Constituição  Federal e Lei Orgânica Municipal

## RESOLVE:

Art.  1°. REVOGAR integralmente a Portaria nº 065/2024 e DESIGNAR, Fabian Rosa de Sousa, professor, Lindenária  Torres Lima, advogada e Edson Sousa Rodrigues, secretário  municipal para  compor  a  COMISSÃO DE  COORDENAÇÃO ,  FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO  AO CONCURSO  PÜBLICO  Nº 001 /2025 para  provimento  de cargos efetivos a ser realizado  no Município  de Guadalupe (PI), fruto do Contrato Administrativo nº 559/2024,  juntamente com a empresa contratada, para o cumprimento do mesmo.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal  de Guadalupe, Estado do Piauí

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Guadalupe (PI)

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