Licitação — Sebastião  Leal (08/10/2025)

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30/09/2025, 09:22

## MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAUPI

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LICITANET - Termo de Homologação

Total Orçado

Economia%

C.COODOHla R$

R$ 839.071,37

25,3856%

213.003,36

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

C.COODOHla R$

R$ 626.068,01

R$ 839.071,37

25,3856%

213.003,36

APÓS  A ANÁLISE  E  JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA,  PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO  DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O  PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O  RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTES.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos  e  legais efeitos.

Sebastião  L,,aµ&gt;I , 30 de Setembro de 2025

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~~.Jí.=-

&amp;n,o/1

PREFEITAMUNICIPAL

v-

-r.,

Pagina 2  de2

## ld:0047F20120A4EC14

ESTAIX&gt; DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2025 PIEGÃO  B.ETRONICO 025/2025

## ATA DE REGISJBQ QE PBffQ3 PC Pf2P25

M  1"(primeiro) eia  do  m6s de ClLClbo de 2025, pn,senles de um lado o Municipiode-l.eal/PI, da Sra .  MANOELINA  DE  SOUSA  BORGES,  Prefeita  Municipal ,  e  de  outrv  a """"'58 F REIS FLHO &amp; CIA. LTDA\_ oom  sa1e  na  A- Bucar NooJ 851Centro de floriln&gt;-Pi, maila  ..,  CNPJ/MF 90b o n" 02.758.851/0001-23.~ pelo EI.ERSON ~ REIS, -. casado, empresário.  portadonlo CPF  n".462.397.823-00e  RG  n' .1.129.61&gt;SSP-Pl,sin,.-,MNile denornnado FORNECEDOR, fiman a pn,senteATA DE REGISTRO DE PREÇO(S) , oonlonnedeàsão. ....­ no Pnxes,o l..icitat6rio n· 07lllll25, - ao PNlg6o EWnlnlco n° 025/2025 para Registro do Pleço(s) por um  pmlodo de  12  (doze) "'"""" .,.., CONTRATAÇÃO PESSOA  .AJRflllcA  ESPECIALJZADA NO FOIINEC1IIENTO DE  PNEUS E CAIIARAS OE  AR E PROTETOR PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES TRATORES  AGRICOLAS  E  IIAQU~ PESADAS  A  SERVIÇOS DAS  SECRETARIAS IAINICFAIS  DE SEBASTIÃO  LEAL, ccnforme .....,.\_;'"'-n,lnímas  no An·o I · do Termo de-,  1uc1o, em ~nos-do~10.024de20 de setembro de 2019, da Lei ~n·  123, de 14dedezemllrode 2006, do~~  n· 039/2021, aplic:ando-se,  -. a Lei n'  14.133/2021. e as 8lllgi!nàas neste E&lt;flal.

## 1 QOOR.IF[O

1.1-CONTRATAÇÃO  PESSOA .AJRIDICA ESPECIALIZADA NO FORNEcaENTO DEPNBIS ECAIIARAS OE  AR E  PROTETOR  PARA OS VElcuLOS AUTOMOTORES TRATORES AGRICOLAS E  IIAQU­ PESAOAS A  SERVIÇOS  DA SECRET.--S IAIMCIPAIS DE SEBAS1IÃO  LEAL.  CONSTANTES DOS LOTES 01 E 02, oonlorme especilicaç6es v demais e,ôgõncias  pnMStas neste edital e seus ....,.,,. oomo se aqui-1nnlcrilDs;

1.2· A-de preços reg;,,,.ados não  impede que a Admnstraçao c:ontn1Cações  cirelas, sempre que~...,\_..,.  e opar1Uno, por melo de processo lcilaiJrio especifico, oo direllmonle, n,spMmldo o ~ em lei e assegurab o dón!ólo de ~ ao beneficiário  do  pn,sen1e Regislro em ;g-..., de c:onclQões.

## 2:DOPRECO

- 2.1- Opn,ço-aoot,jeto-especificadoabaixo.

LOTE 1PNEUS E CÃMARAS DE AR PARACAIIIIIHÕES E OtEt1S

| IICM   | OESCRI\AO                      | MARCA    | PROCEOENCIA   | UNO   |   QUANT | VALOR UNIT   | VALOR TOTAL   |
|--------|--------------------------------|----------|---------------|-------|---------|--------------|---------------|
| '      | PIH>us900x20 - Siffl)les       | Maggjo,, | NACIONAL      | UNO   |      20 | ~.12         | R$ 26.92240   |
| 2      | Pneus 900 X 2() • llorraclludo | Maggion  | NACKJNAL      | UNO   |      20 | ~.83         | R$ 32.41660   |
| 3      | Pneus 1000"20 s;.,.-           | Maggion  | NACIONAL      | UNO   |      20 | ns2,50       | R$ 33.05000   |
| 4      | Pneus 1000"20                  | Goodyear | NACIONAL      | UNO   |      20 | R$           | R$            |

Ria São Jos,l,~ 56-Sebastlao Leal- .......... -ap..M..IJ73..00Cr····CNPJ Ol.612fil.0/0001~ E--mall: prçfeiturasleal@gmall.com ······ F'Ortal www.sebastiaoJs;aJ pi goybt::

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|    | 8orTa:l1udo             |           |          |     |    | '· """· ""                      | 38.110,00                       |
|----|-------------------------|-----------|----------|-----|----|---------------------------------|---------------------------------|
| 5  | Pneus 275/80-R225       | Vípal     | NACIONAL | UNO | 20 | ~7.52                           | R$ 40.950,40                    |
| ti | ~t"'-IKlti              | uuuuy,,or | •-VM-    | v•- | 10 | """"'• ""                       | l'l.284.!Kl                     |
| 7  | Pneus 750 R16 Slfll)les | Maggion   | NACIONAL | UND | 16 | RS806.S7                        | R$ 12.90512                     |
| 8  | Pneus 205175-R 16       | Goodyear  | NACIONAL | UND | 20 | R$809,45                        | R$ 16.18900                     |
| 9  | Pneu 295/80 R225        | Vípal     | NACIONAL | UNO | 20 | ~89,41                          | R$ 35.788.20                    |
| 10 | can.r.. de ar aro 20    | Maggion   | NACIONAL | UNO | 40 | R$125,13                        | R$ 5.005.20                     |
| 11 | can.r.. de ar Ivo 16    | Maggion   | NACIONAL | UNO | 48 | R$82,80                         | R$3.97440                       |
| 12 | ~20                     | Maggion   | NACIONAL | UM) | 40 | R$67,13                         | R$2.665.20                      |
| 13 | ~16                     | Maggion   | NACIONAL | UM) | 48 | R$50,56                         | R$2426,88                       |
|    |                         |           |          |     |    | VALORTO,,. : iq....... 11111,21 | VALORTO,,. : iq....... 11111,21 |

Duzallme\_...,a......,mll, -e oito rulsevlrác:enbrvos.

LOTEI· PNEUS E CÃIIARAS  DE AR PARA VElcuLOS UTIJTARIOS E IIOTOS

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5 TOOCU23

-

| ~         | VALOR TOTAL   |
|-----------|---------------|
| R$712,50  | R$ 14.25000   |
| RS758,31  | R$ 12.13296   |
| R$765,00  | R$ 16.83000   |
| R$779,S7  | R$ 17.150,54  |
| R$267.01  | R$4.27216     |
| R$152,44  | R$243904      |
| R02,95    | R$ 44.11800   |
| R$192,04  | R$3.072.64    |
| R$51,50   | R$82400       |
| R$93,01   | R$1.674,18    |
| RS 126,54 | RS3.796.20    |
| R$60,00   | R$1.800,00    |

,tua Slo  José.  56 5ebasllão Leal Plaul - CEP64.87J.-OOO·····CNPJ 016l.2610/0DD1-419 E-mail: prf'fPlturaslealfll)grnall.com ······  Portll www.seb~stboleal.pl.gov,b,-

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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- 22Os pn,ços proposlDs serão oonsiderados completos e abrangem todos os encargos de naluteza lribublria. social, pnwidendária , de admirustraçãa.  lucros. ITanspones de mak!rial, de pessoal e qualquer ou1ra despesa não especificada no Edital e seus Anexos.

## 3- PP BE&amp; ■ !SJf

- 11-O ailério  de reajuste. que -,\_  a vaiação efetiva do..- de produção,  a adoção de inck11s aspocifico, ou :seO;:wiai;s, ds:sde a dalCa:  pnm:,;Ca pst1 ~fnç8o da proposta ou do on;ameno, a que essa proposta se-..  alé  a dala do adómpe&lt;nento de cada paroela:
- 3.2- Dtnnte  a vigência do  mntrato  os preços se mEWltef'Ao fixos e ineajustâveis, respeitado o intem,gno  mlnirno de01 (um) -,o, salvo os casos constantes do art. 124, li, allnea d, da Lei n·  14.133121.
- 1~  O l&gt;"'QD n,glslrado, de!XE de-· nao JX)defá ser..\_ior  ao praUcado no mercado.

## +OOSPRAZQS

- 4.1  A Ala de Ragô,,lro de Pn,ços, ara ....,\_  ..- a  PREFEllVRA MUNICIPAL  DE SEBASTIÃO LEAL, e  a(s) lle61!nora(s).  lerá  vãdade  de  12  (doze)  meses,  a  partir  da  publicação  no  Oiàrio  Oficial  dos  Município s, podendo  \_. ~ .  por idêntico· desde que haja interesoe da Administração  e aceiCaçiio das conlcnne.

## S. 00 FORNECBXlR

- 5.1- O--da  presenle ATADE REGISTRO DE PREÇOS,  Nfá -meclante· emissão e 8"1rega. ao FORNECEDOR, do~ de Compras e/oo Contrato de Fornecimento:
- 5.2-ca.--sereteluado.-Wonlemesmtadaunid-~doANUENTE,aqual -cxn« os seguintes dados: dala, · -do produ1o, - - --..  JocaJ para ~·-do-.
- = Os --serem en1nlgue em 24 ( vinte e qualro) horas, da dala de rece!JímenlD , pelo ~.  do~deComprasa/ou Co,-.,debnec:imentoeserilo~da Nota Foscal/Fao.n e~m1espuidet1te;

## 6.0 · DOS PNi&amp;ftMI9§

- 11.1  A  ,\_  - . , . -ser  \_\_. pela Conlràma  ao ,\_\_  pelo recel&gt;imento do  bem. &amp;.2-- O ATESTO na nata fisc8' e o~ PAGAMENTO scwã efetuado nos~ p,n!ltZ!(JS, deaoo,do oom o -da  despesa:
- 5.3- 0eepesa ,,,\_  que R$ 8.000,00:
- a) prazo máximo  para\_, 05 dias úteio  da apresentação da oota fi9cal;
- b) prazo para pogamenlo: atê o 30'  dia útil  contado do-na oota fiscallfatura pelo pelo rece1&gt;imento dobemouseniiço.
- e.11- Oospesa igual oo meoorque R$ 8.000,00:

a) prazo máximo  para-=  02 elas úleis  da apresenlaçllo da oota fiscal;

b) prazo para pagamento: alé o 30' dia útil  contado da apn,eentação da oota fiscallJalura.

&amp;A-O pagEWl'J0'1tD -6  i;:ndtado cm nome da Conenllacla,  moclante ordem banc6ria em 00nl8 oorren1c por da iirdcada ou pu  meio de ordem bancária  para pagamento de fauas com o6digo de barras:, uma wz salisfeitas às oondiç,llesoo Ecital.

RIM São Joá-. 56-Sebaltlac, Leal -,..\_,.. \_ ap.. 64.a73-CJ1Kr····CNP1 Ol.612610/0001-09 E-mail: prrfrtturas.lral@small com ...... Portal www sehastiaoleal.pl  @ovbr

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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- U-0 --..-., a...- de qualquer.,\_ de ordem bancéria, Nfá -que a Coi'ilralada-., a oobnn;a de Jooma a --o~  exigências  legais, p, ■ lcipolmalle no que se -----
- L6A  eon,,-.,. p,,lo  Simpes, deverá  """"""'""· juntamente com  a  oota fiscalllalura. declaração. conloome  ,.\_ ~ do  ,.,\_,, IV da Instrução Normativa SRF n"  "80,  de  15112/2004,  Subotituldo peJoAnuo JV~da  IN RFB n· 791, de 10 de dezembro de 2007. Caso naoofaça, fica.á  S&lt;,jeka · ­ de imj)oolo e contribuições , de aoonJo com a I.-ução .
- 1-7- A  .- que  c:ontive, em, Nfá  à  Contratada  para  retificação e ,...,-.""',ão, ac::resoendo-ae, no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que ae passarem entre a data da deYoluçlo e a dela da Ieap.ewIta.;ão.
- &amp;.a-O\_..,  fica..,,\_\_ à prova de~.,..,.,..  a Fazenda Nacional, -..i e Munq,al, a --FGTSeJIIStiçado T-.
- 6.9A «&gt;·--financeira  é  admitida nos casos de-.wais acra.os de pagamento ""'8 Adirinis1r.lção . desde que o~  -tenhaconmridode alguma foma para o atraso. É devida deode a dala liiriteno c:onlralo para o pagamenlo 8'é  a data ~ ao efetivo pagamento da pan:ela.
- L2. o.....  a viglnc:ia do contrato os prBÇOS se~ mos.~ salw, m: -=--ccnslaJtas do .t. 124da Lei n·  14.133121.
- 1-11  Ocomlndo -.1uais  alrasos de pagamento, j)nM)Cados ep,,la Administração  Pública, o ----aa95Cido de alualizaçllo finanoeira, e sua apuração  se fará  desde a dala de seu al6a -do -.O  pagamenlo, em que os juros de mora oerão  calculados à taxa de 0,5% (meio por cenlo) ao mas.ou 6", (Nis por  oonto) ao -,o. ~ a  apic::eçao das seguintes fónncMe:I -(TX/100) I 365EM · I x N X VP

## Onde:

- 1  = lndicede atualização financeira (IPCA):
- TX =  -da taxa de juros  de

rNSBanual;

- EM = Encargos mon.tórios:
- N=  Numero de dias entre a  data  prevista para  o  pagamento e  a  do efetivo \_ ,
- VP = Vab-da pan:eJa em iilraso.
- 1..12No caso  de  incorreção  nos  documentos apresentados,  índusiYe nas  Notas  Fescais/Fatura,  serão  estes .eetiluJdos à CONTRATADA, para es devidas OOIT8QÕOS , -n,op,ndendo  a ~. porquaisquerenca.gos .--dea1rasosnaliquódaçêodos\_,-~ .
- 5.11. Para ~ a relação  que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contralado e a iàbliçilo da Administração para a justa ~ do dos bens, objetivando a manutenção do equillbrioinicial do  oonlralo, na hipótese de-falos ÍITljJillYÍSiYO, 04J .,..,.;.;.,,;,,, j)OFém de~-. ou impeditivos daexecuçilodo aj.-. ou-em«-&gt; ~ maior, caso footuilo  oo falo do j)rincipe,  a,nfigu.ando ãrea  eoonõmica  exbaoidi'lãria  e  p,,derá OCOffl!f a repacluaÇão do.-,  contralado e/oo n,gis1rado.
- 1..  131: vedado ao 00ilb'8tado transferir a teroeiros os direitos ou créditos  decorrentes do c:ontralD.

z  · DO 9fBENQ&amp;llfNI? DA ATA QE REGISJBO DE PRECOS·

- 7.1- 0 ~-l-.nos-aperacionale..,..\_,\_à  \_\_ polde

Rua São...\_. \_ SfiSebastlac, Leal- PIM.lf - CEP-~·····CNP.1 0161.2610/0001-09 E-mail: ercrc;turadea·@smail.çom ······ Portal ww:w icbastiao1 ral pi «9Y br 12

· ---­

--·

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## Adminiohção ......,..\_  .,.,,

- 7 2-..,\_.a.....,..,..  n,gislrada. via e-mail oo - . .. para a entrega do pedido, após a emissão da oota de empenho, in1brmado as quantidades a serem entregues;
- 7.~  Coordenar as e fioc:aizar o CUff'l)rimenlo das oondições  a;.-... no Edital da Jici1ação e  na pn,se,11eAla.

## U DAf 99P!GVOE$ QA CONJBATANTE

- L 1São  obrigações da Contràaile:
- &amp;.1.1- Receber o ooteto oo prazo e condiçõeF  estebe4eddas no Edital e seus anexos;

LU-Verifica&lt;--.

prazo lixado,

-

~

no a..,.\_\_

as do olljelo -provisoriamenle  a,m

defir;tivo;

do Edital e da proposta. para fins de aoeitaçio e , \_ \_

- L1.3-Dspor-.  a ~deAnMsee  Aoort\_,i1amento de Procedímefwm ~ para - ­ dúvidas  duranll8 o certame.
- L 1.4- Conu1ica- à  Concr-. por escm,,  sobre .,\_teiç6es, falhas oo  inegularldades verificadas no olljelo -· para que seja -Ido.  n,parado ou corrigido:
- L1.5-Acon\_,i,a&lt; e  fiocalizar  o ~ das  obrigações da  ~. através de c:anissãolsenód ~ .......  designado;
- L1-o\_\_,,. à Contratada no com,spor-.te ao fornecimento do olljelo,  no prazo e  forma 1-4-+-- · · no~eseusanexos;
- L1.7-AAdminiohção-respondenl porquaisquer000np,01nis905assumpela ~com-. ama queà execução do p,esente Termo de Conlralo, bem como por qualquer dano~  a ....-osem cleoonênciadeà  da eoncr-. de seus empn,gados, prepoolDs ou \_ \_

## 11:  QRRIGt,ÇÕES  DA COlfDlAJADA

- 9.1 A Contratada deve OJqxir todas as obrigaçõe9 C0RltantM oo Edital, seus anexos e sua s:ropo,la. assumndo a.mo exdusiYamenl8 seus os riscos e as despesas decxJJrentBS da boa e perfeita exemção do ob;elo e, ainda:
- 9.2- - a entrega do olljelo em~~. oontonne especilicações , """'º e JocaJ no Edital\_.  anams a mntralo evantual. ac0fl'fl8f)hado da respectiva nota fiscal. na qual oonsta.10 m  indicações \_ , à man:a. ao,\_, ao.-. à procedência e  ao prazo de  garantia ou.-;
- 9.3- ,es,o-.....,  pelos vlcios e danos do olljelo, de aooRlo com os a,tigos 12. 13 e 17 a 27, do Côdôgo de Defasa do Consumidor (Lei n· 8.078, de 1990);
- 9..4Comunica' à ~ . no prazo máximo  de 24 (vinte e quatto) horas que antec:ede a dáa da entrega. os --~ o CUIT1)Ómenlo  do prazo pnwisto, com a deYlcla compovaçao;
- 9..5--.  -1loda a  execução  do conlralo, em ~ - com as obrigaçõe9  assumidas, !Odas  as -del.-açãoequolifiçaçãoe,àgidasnaliàtação:
- 9.0.1. --para  ....,..,,,..-,1 durante a execução do conlralo.
- 9.0.2. Obeerv8I 1igolosame11te as normas témicas  em vigor, a especií.cações -a  demais docum8ntos bnec:idos pela secretaria requisitante, bem como as clâusulas do Contrato a ser firmado;
- 9.0.3. Raspomabóiza,-- por Iodas as ~ -.  da produção, e do produ1o. inc:à,sive aquelas de ernbalegens e eventuais perdas e/oo danos. no caso de empresas nacionais a estra'lgeiras, e de seguro, no caso de~ nadanal;
- 9.0A. --de \l9icular ~ 04J qualque&lt;ouba inbmação aain:a d a~ olljelo--

1tua sac, JaR.  56-~ Leal PIMN-c::EP6,4.sn--ooc,-····atPJ 01612610/0001-09 E-m..,il: prcf,eiturasleal@smail.çom ······  Portai www.5çbast1aolç3l.pi.gov.br

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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F\_Jll..HO  \_\_

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oue  · -salvo se houvw exp.essa e prévia aulorização da secretaria .equisita.we.

- 9.0.5. Responder inll8gralmenle por perdas e danos que vier a causar à seaetana soliatante ou a teroeiros em Jzdo deapío  CU mmidodc:ik:aa C1U ~ sua OU das.wis~  ii..,\_d,a\_.,,\_.,  da autr. c:onmaç6a: -leias  ou legais a que sujeito;
- e.e.e. Respo.-.pelos  õnus  .....de quaisquer  ações .  demlnlas,  rus1os  e ~ -.  de danos, ~ por a,lpa sua ou de qualq- de seus  empegados e p,-epostos,  ~ . ouàossim, por quaisquer~  deoom!i&lt;es de ações judiciais mowlas por...-..., lle venham a --porfo&lt;çada ... lgadas ao Wfflj)llmentodeste E-;
- 9.0.7. Prestar  esdarvcimentos  à  00lltratante  sobre  eventuais  atos  ou  fatos  noliciados  que  o  emdvam. ..................  de solicilação ;
- , .o.e.. ~.  doolnte a execução  do Contrato, em oompatibiidade com as obrigações  assumidas, todas as oondiç,lles de !.-ação e quoJifiçação exigidas na Licitação;
- 9.0 .9. Substituir  o material recusado pelo destinatãrio , que  o avaliará segundo as exigências contratuais e demais constantes dos proces90S. ou 00ff1)lementar os quantitativos falantes, no prazo màlcimo de 5 (cinco) dias, conlaios p,,rtir da do recel&gt;imento da notificação da .equisitante, oom,ndo por ...,  conta  e risco as --da--aJimenlações IBCUSadas;
- 9.5.1  .. lncluírna  .-11sca1 deas quantidades por Itens. suas~--· ..-......,. de \_,i,o a/ou oonlralo, aJ6m do nome e ...-ec;o  do JocaJ de entrega
- 1.1. \_,.\_  ... por lodos os --· ~ - - · -·  -· OMS e crinw,ais, da execução  do Contrato IOSJ)8Ctiv0, no tocante aos seus ....,..,gados, ~ e -1.2. Reeponsabiizar-ee J)8los danos  causados direlamemo à  Admimtr.,çao  04J  · """'"'°" ·  -de suac:ulpa: ou dolo na execução  do Contrato respectivo, não  excluindo ou reduzindo essa responsabilidad a fisc:aizaçlcw,i, o acompa.:iamento pek&gt; órgão  intet'essado.
- 1J. --os\_\_\_, adjudicados, no......., máximo de Ohrs, ccntados a p,,rtir da oomunicação, com 0ÓjJÍ8  da l8Sj)8diva Nota de Empenho.
- li O iilraso, não justificab, na entrega dos MATERIAIS oonslderar-oe-á  como inlraçlio conlrms.
- 9.10 A~  do~  de mante&lt;. dun,nte 11oda a  execução  do contra6o, em 000,.-...,... as obrigaçõe9  por ele assumidas, toda&amp; as coodiçOeo de ~ e qualificação exlgódas na licilação .

## 1·  DAS PEPM:I  reres

10.1- Ao FORNECEDOR  que o Nltlwdamento da execução do oonlralado. não.....,\_ as oondiç,llesda ~ --· ,\_  oo fraud.- na exeaJÇAo  do Contraio IOSJ)8Ctiv0.  compoilai'-ee de .nodo inidõneo , \_. ~ falsa oo comeler- fiscal, jJOderiio -apicadas. conloime o oeso. as\_.\_~. sem p,ejuizo da .-ação dos danos causados: 111.2-\_\_  \_

1. Atraso injustificado na entrega piakrtos, no imite de 30 dias oomdos;
- li.  Descumprimenlo das obrigações  editalldas ou oontratuais que não acarretem J)R!julzos para o -.cipio;
- lll. Execução  insatisfatória, não com,çao de """"  e substituição de itens delenninada pela

RuaSSo.JoM.,56 SebasllãD .....  -Plauf-CEP-64.a7J,..0004····CNPJOl.612610/0001~ E-malf: p,e,fe,iturasleal@gmail.com ······  Portal WWW :;rbastiao·ra'-e·-sov-bt;

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

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fiscaização , ou pequenos trans1omos no fornecimento dos bens,  desde que sua gravidade não recanende a aplicaÇão da suspensão temporiwia ou declaração de Idoneidade.

10.3lllub, \_. oconw:

- IV. -de 3"' parda de atraoo e poroconência  de falo em desacctdo com o prop:ao e - - · · 00 Edilal;
- V. -de .10,, oobfe o Yalor tolal da noCa de empenho, oo caso de inexecução Etal ou parcial do objelD anralado, ,...,.\_  no prazo de 15 {qwm,) dias oomdcs, ~ da canunicaçllo-
3. 10.4Suspo,1Ãotampo,áà de~ om ~ e lmpe,11de \_cem· Admi.-.ção,porpruo não...-lor· 2 (dais)onoo:

VI.Ajxasentação de clocumemDs falsos ou fasificados;

- VII. Reônádênàa na execução - do ot,jelo oonlràalo, -prejulzo  à.,.,,.,\_;
- VIII. Reônádênàa na aplicação das penalidades de -.:ia e """3;
- IX. lneglBidades acaràan prejulzo à cootratante, ensejando a frustração  da licilação oo a . ­ .,,.,.,\_;
- X.  ~com  o íntuilo  de-oconlralo;
- XI. Plálica de aios ilcilDI., det101StJa11do não possuir para licitar e oon1ráa" com a Adminislrao;;ão Pública;

Xli.Qnaação definitiva por praticar-fiscal  oo i800llimenlo de quaisquerlribulos;

- XIII. Recusa injustificada em assinaroconlralo, dentro do prazo\_  pela \_ \_ \_
2. 10.SDeclaração de inidoneidade para liátar ou contratar com a Administração Pública  enquanto peRlJrarem os malíw5  deloeminanles da pooição oo alé  que seja  prorroyida a ~ .,..- a propria que ,dax, a .,...-, sera concedida  que o contralado ressarcir a Admnslração  pelos prejulzos .....e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. ConsiderarTHe rootivuo -mioaoles .,ara esta pooição:
- XIV. Fraudar a execução do conlralo;
- XV. Comportar-se de modo ndõneo;
- XVI. C:00--fiscal.

## 11c:  DA PVBI  tc&amp;GÃO

11.1. A Conlràalle providendanl  a  publícaçllo deste Contraio, por extraio. no  Diário  Oficiai  dos Mlnápios , conforme delermina o artigo 94, da Lei oo 14.133121 e suas ~

## 12:: DO CAftGE! !■ENTO DO REGISJBO

- 12.1· 0 .,.\_.  REGISTRO DE PREÇOS sera-· no todo oo em parte, por alo da Admnslração, quando contiguradas as hipOeoes referidas no §2'  M 13 da Lei n°. 14.133/2021 bem como disposiçiles do Deaelo ""'-:ipal n° 014/2022;
- 12.2-/YJ FORNECEDOR \_,;  gonmda a delesa prévia nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco) &lt;ias ideis cmtados do i9C8birnentD da Notificação respectiva;
- 12.3- O  .,.- REGISTRO  DE  PREÇOS podera  ser  cancelado  mediante  solicitação  do  FORNECEDOR. quando o .-.-no &lt;Xlfl1)IOVilf est.,, No,poosil)ilitado de a.mprir as exigência,o  do instrumento """"°"""  -deu origem ao Registro de Praças, pela ocom!ncia de caso fortuito oo de força maior Íff1)edÍtivo do ~ da \_\_\_\_  ..,....,..,.,\_\_

## 11: QAS QISPOSICQES GERAIS

Rua S1o José.  56- 5ebadiio Lm Piauí-CEP.. ~·····CNPt 01612&amp;.10/0001-09 E-mail: prr!feiturasleal@@mall com ......  Portal www.sebasrtaoleal.pl B9Y br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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- 13.1· Os &lt;:asos onissos seflio resolvidos pelas partes anuentes, de oomurn acordo, com !me na legislaçlD vigenlB na Lai 14.133121.

-

## H,· QOFQRO

- 14.1- As partes anuantas elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio&amp;tado do Piai, daqualesle MIDcipio é lermo, como  o único ain.-., para  dimir toda e qualquer corolrowll1lia resullante da ~ Ala. ll!IUICiandu, exp.essaue..., a  owo qualquer, por mais privilegiado que se configure.

1"2Os Cll90!I omissos serão deci&lt;idos pela, Admilisba,ãt&gt; CONTRATANTE.

14.J. E por aa&amp;irn \_,,.,,jlmm  e CONTRATADAS, assinam o ix-à  con1rato em 02 (duas) Ilias de igual 11eor e forma, para que pnd,za \_,,, j..tdicos e legais eteilos.

Sebastião Leal  (PI), 01 de Oubbo de 2025.

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Praleita t,u,icipal AIMBá

FAEISRLHOE

.......,  •  ..\_

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..........

FIRS

LTIM1127sa510~,\_.

00123

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~OliwlraAm P/ FREIS ALHO &amp; CIA. LIDA Fornecedor

TESTEMUNHAS:

1A,..e,lio 4 '½s,t:JO crO:ú'l CPFN" q3J.(.bqq."l,S3 -~(

~ :::r,,.,\_-ç.,,...\_ ~  ~ tf" 06 L .--, '&lt;. 1  •  "\  "\).)O

---.S6--l.al-"'-I- CEP-~····(Mlf  0t~­ E-mail; pr-efeiturasleal@gmail.com n····  Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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## ld:167C4986F944EC15

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2025 PREGÃO  ELETRONICO 025/2025

## AIA Pf BFC-.JSJBO Pf PBECOS rr 0310P25

AD 1· (primeiro() &lt;ia do mês de o.rtubro de 2025, presentes de um lado o Munidpio de Sebastião  Leal/PI, através da Sr a . MANOELINA  DE  SOUSA  BORGES,  Pref eita  Muni cipal ,  e  de  outro  a empresa  R&amp;CDAMATALTDA.,com sede na Avenida Dr.  JoseRibamar Padleco119-Baim, Cancela- cidade de floriano-Pi, insaica no CNPJIMF sob o n· .10.CM3.TT4/0001-4SO,representado  pdo Senhor Cl.ErTON SANTOSDAMATA.brasileiro,casado, empresá rio , portadordo  CPF  n·.oJ0.733.92J...81e  RG  n-.2.761.560SSP-PI, siml)lesmef1te -nado FORNECEDOR , finnam o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO{$) , &lt;XJnfonne decisão,  exarada no Processo Licitatório nª 076/2025, referente ao Previa Eletrôniço ,.e 025l2025 ~ Regmro  de  Preço{s)  por 001 período de  12  (doze) meses para  CONTRATAÇÃO PESSOA  JURÍIICCA ESPECIALIZADA NO FORNECIIIEHTO OE PNEUS E CAIIARAS OE AR E PROTETOR PARA OS VElcULOS AUTOIIOTORES  TRATORES  AGRICOLAS  E  MAQUINAS  PESADAS A SERVIÇOS DA  SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE  SEBASTIÃO LEAL, conforme  especificaç6es  mín imas  definidas  no  Anexo 1 do Termo  de Refefência , tudo, em  conformidade  nos termos do Dec:teto federal 10.024 de 20  de  setembro de 2019, da Lei ~ n· 123,  de  14  de  dezembro  de  2006, do Decreto  Municipal  nº 039/2021,  aplicaodo-,se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, e as exigências  estabelecidas neste Edital.

## .1.  I!!2JllLlm2

- 1.1- CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CAIIARAS DE  AR  E PROTETOR  PARA  OS  VElcULOS  AUTOMOTORES  TRATORES  AGRCCOLAS  E MAQUINAS PESADAS A SERWÇOS  DA SECRETARM.S MUHICFAJS DE. SEBASTIÃO  LEAL.COHSTAHTES DOS LOlE 03. oonforme especificações  e demais exigências previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem lransaitos;
- 1 :2.A existência  de preços registrados não  impede que a Administração  efetue CCW1tratações diretas. sempre que julgw oonveoiente e cportuno, por meio de processo licitatório específico, ou diretamente,  respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferência  ao beoefic:iãrio do presente  Registro em igualdade de oondições .

## 2-DOPREÇO

- 21 O -oojolo-especificadoao

| ITEII             | IJE.......,...in   | MARCA           | Pl>OCEOENCIAS   | UNIDADE   |   QUANTIDADE IIÉDCO | VALOR       | VALOR TOTAL   |
|-------------------|--------------------|-----------------|-----------------|-----------|---------------------|-------------|---------------|
| 1                 | Pneus 14.9124      | Magnum          | NACIONAL        | UNO 8     |                     | RSJ.200,00  | 25.600,00     |
| 2                 | Pneus 18.4134      | Magnum          | NACIONAL        | UNO       |                   8 | R$4.400,00  | 35.200,00     |
| 3                 | Pneus 12.4124      | Magnum          | NACIONAL        | UNO       |                   8 | RS 1.500,00 | 12.000,00     |
| 4                 | Pneus 16. 4fJO     | Magnum NACIONAL | UNO             | 8         |                     | R$4.500,00  | 36.000,00     |
| 5 Pneus 14.0024 - | TG Patrol- Magnum  | NACCONAL        | UNO             | 10        |                     | R$2.500,00  | 25.000,00     |
| 61~Pá             | Magnum             | NACIONAL        | UNO             | 8         |                     | R$5.500,00  | 44.000,00     |

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Rua SAo ~~ 56 -~ Leal Piaui CEP64.873-000'"····&lt;:Nflj OU1.2610/0001-09 E-tnall: prefelturasle:nl@rmni! rom ····· · Portal www.sebastiaote;1l.pigov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| 7 Pneus 12.5/80-R1S-( - escavader.ol      | Magnum   | NACIONAL   | UNO   |   6 | R$2.500,00   | 15.000,00   |
|-------------------------------------------|----------|------------|-------|-----|--------------|-------------|
| 8 Pneus 17..5125 - Retro Toazeiro         | Magnum   | NACIONAL   | UNO   |   6 | R$4.400,00   | 26.400,00   |
| 9 Câmara de N Ivo 24 { lralor .....,.,,.. | Mo!,,um  | NACIONAL   | UNO   |  10 | RS300,00     | 3.000,00    |
| 10 ~,deNlvo34{1ralor                      | Magnum   | NACIONAL   | UNO   |  12 | R$700,00     | 8.400.00    |
| 11 Câmara de ,., aro 25- Retro            | Magnum   | NACIONAL   | UNO   |  12 | R$300,00     | 3.600,00    |
| 12 Cãmara de N Ivo 18 lralor              | Magnum   | NACIONAL   | UNO   |  12 | R$400,00     | 4.800,00    |

VALOR TOTAL ➔ R$ 239.000,00(,.\_ e binla e .-e 1111 .-1

- 2.2Os preo;os pn,posl0s serão considerados cx,mpletos e abrangem lodos os encargos de natureza triloutária , social, ,,,...,.,..,\_, d e~. luat,o, inMsporfas de ...-..i, de pessoal e qualquer outra despesa não especific:ada no Emtal e seus Anexos.

## l:  po REA.JUSTE

- 3.1- O aitério  de oeajuste, que dew&lt;á -a variação  efetiva do wsto de produção , admtida a adoçào de írdces  especfflcos ou setoriafs, desde a data prevfsta para apresenta,ç:3o da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir até  a data do adímplemento  de cada pan:ela;

3.2· OUante a vigência  do contrato os preços se manterão  fixos e irreajustâveis, respeitado o inteffegno minmD de 01  {um) ono. salvo os casos coostantes do art. 124. li. alínea d, da Lei n· 14.133121.

- 3.3- O pn,ço oegislrado, depois d e -· nllo poderá  ser superior ao praticado no men:ado.

## +OOSPRAZQS

4.1 A Ala de Registro de Pn,ços, ora  linnada entre  a PREFEITIJRA MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL.  e a(s) Desenlora(s),  teri  vaidade  de  12  (doze)  meses,  a  partjr  da  publicação no  Diá ri o  Oficial  dos  Município s, podendo ser proorogada. por periodo. desde que hajo inleresse da Admiruslração  e  oceólação das pa,1es mnlorme.

## 5: DO FORNECEOOR

5.1·0--da-ATADEREGJSTJlOOEPREÇOS.ser.l  - - · ­ e enb9ga, ao FORNECEDOR. do Eff1)er1ho de Compras e/oo Contrato de Fomedmef11o;

5.2- Cada fomecimento deverá ser efetuado mediante ordem esatta da unidade requisitante do ANUENTE, a qual dew&lt;á  mnter os \_,;ntes dodos: data, valor  unitário  do produto, quanlidade  pretendida, local para entrega, c:arirmo e assinatUra do responsãvet

- 5.3- Os materiaós deverão  serem entregue em 24 ( vime e quatro) horas, contados da data de recellme'1lo. pelo conlralado, do Empenho de Compras e/oo Contrato de ,\_o  e serão aa,mponhados da Nota Fiscal/Fatura eEmpemooom,spondente;

## t.·  DOS PAGAMENTOS

- 6.1  A noCa fiscalnatura  -...-apresentada  pela Con1ralada ao  n,sponsâvet  pelo  - - , . , do  bem. U-0  ATESTO na noCi1 fiscal e o respedMJ PAGAMENTO será  efetuado nos ~intes prazos. de acordo a&gt;m o valor da despesa:

~ SilJ  José.  56- Sebastião Leal -~ -ap.. 64..a73-000···· ··CNPJ 0161.Z610,...1-09 E~: prefeiturasleal,Pgruall.com  ······ Portal www.scbastiamcal.pi.goy.bt-

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