Contrato — Sebastião  Leal (28/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:0cC5650D9c929209
Id:09FEDA1CE17E920B
ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUfS
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
LEAL
TERMO ADITIVO N 06/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 07/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPODETERMINADON11/2025
POR TEMPO DETERMINADO N 13/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município
DE
SEBASTIAO
LEAL
Secretaria
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
sob o n 03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal,
64873-000, neste ato repre
entado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
PI, CEP 64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
SOUSA, portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):LUSINA MARIA DESOUSA, brasileiro(a),casada,professora,
CONTRATADO(A):JARDEANE COSTA VELOSO, brasileiro(a), casada, professora,
portador(a) do RG n 2.025.023 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 002.257.483-20, residente e
portador(a) do RG/CPF sob o n 041.085.183-30, residente e domiciliado(a) na Rua Sete de
domiciliado(a) na Rua Manoel Borges, 140 Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
Setembro, 793 Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo.
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 11/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, o
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 13/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do.
Contrato n 11/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 13/2025, que trata da prestagao de setvigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professot, considerado essencial a populacao,
garantir a continuidade do servico publico na area de professor, considerado essencial a
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
populacao, nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo.
Seletivo Simplificado no 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de sun
importancia para
unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
sino, cuja interrupcao abrupta acarretatia grave prejuizo ao desenvolvi
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento edu
ional dos
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida
administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educacao - Av. Ulisses Guim
Centro-Sebastiao Leal-Piauf
Secretaria Munipal de Educ
ao Av.Ulisses Guimaraes1209 -Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
EStaDO DO Piauí
ESTADO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
BASTIAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EAL
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as c
s clausulas e condigoes do Contrato
n 11/2025, que na0 tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 13/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as pattes assinam o presente instrumento em 2
duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
ansan
Ansoun
CRISPIANE MARIA DE SOUSA
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Sunina Morio de dura
LUSINA MARIA DE SOUSA
JARDEANE COSTXVELOSO
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro -- Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
Diario Oficial dos Municipios