Portaria — Bertolinia (21/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:0F8BEF5C0F384E48
Id:089b94023B864E55
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Prefeitura Municipal dE mIGUEL LEAO - PI
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CNPJ: 06.554.935/0001-04
Portaria No 141/2025.
Portaria N 143/2025
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
A: Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Estado do Piauí, no uso de suas
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, tendo em vista o
atribuigoes legais, tendo em vista o
disposto na Constituigao
da Republica
disposto na Constituigao  da Republica
Federativa do Brasil e observando
Federativa doBrasil
e observando
disposto no Artigo 80,Paragrafo Unico, da
disposto no Artigo 80, Paragrafo Unico, da
Lei Organica do Município.
Lei Organica do Município.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Exonerar, a Sra. VERONICA LOPES DA S!LVA, CPF/MF no
Art. 1o - Exonerar, o Sr. RAImundO`ALVeS DA SILVA NEtO, CPF/MF no
980.105.223-68, do cargo em comissao de Assessora Especial Nivel 1,
015.353.943-74, do cargo em comissao de Assessor Especial Nivel 1,.
vinculado a Secretaria de Assistencia Social do Município de Miguel Leao - PI.
vinculado a Secretaria de Cultura, do Município de Miguel Leao - PI.
..Art. 2o - Esta Portaria entra em'vigor nesta data, revogadas as disposicoes em
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 03 de novembro de 2025.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 03 de novembro de 2025..
NEUZA CUNHA DEARAUJO
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0B621EF2F69A4E4B
Id:07384E89DDFC4BEE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
CNPJ: 06.554.935/0001-04
BERTOLINIA
Portaria No 142/2025.
Decreto n 054/2025
Bertolinia-Pl, 18 de novembro de 2025
Dispoe sobre a decretacao de pontc
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
facultativo no dia 21 de novembro de
2025(sexta-feira) e da outras providencias.
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, tendo em vista o
disposto na Constituigao da Republica
atribuicoes legais, conferidas pela Constituicao Federal e Lei Organica Municipal, e
Federativa do Brasil e observando
disposto no Artigo 80, Paragrafo Unico, da
CONsIDeRANDO que o dia 20 de novembro, e feriado nacional- "Dia Nacional de
Lei Organica do Município.
igualdade racial e ao combate ao racismo;
RESOLVE
publico na programacao dos servicos municipais;
DEcretA:
Art. 1o - Exonerar, o Sr. JOAO DE DEUs ALVES DE SOUSA, CPF/MF no
020.924.783-54, do cargo em comissao de Chefe do Departamento de
Art.1Fica
publicas da Administ
Direta e Indireta do Município de BERTOLiNIA-Pl, no dia 21 de novembro de 2025
Servigos Urbanos, vinculado a Secretaria de Obras do Município de Miguel.
(sexta-feira)
Leao - PI.
Art. 2' O disposto no artigo anterior nao se aplica aos servigos considerados.
..Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em.
saude em regime de urgencia e emergencia;
contrario.
-coleta de lixo
- vigilancia patrimonial;
sua natureza, nao possam sofrer interrupcao..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 3 Os dirigentes das respectivas secretarias e orgaos poderao adotar escalas
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao -Pl, 03 denovembro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Gak
Mo
r A
NS:78714915
NEUZA cUnhA.De ARAUJO
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais