Decreto — Sebastiao Leal (03/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
Id:0047f18b1510F637
Id:13B5be20329cf66A
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De SEbAstIAO LEAL
Prefeitura Municipal de sebastiao LEal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
extratO de contratO
Extrato De ContratO
CONTRATO: Contrato de
cOntrAto: Contrato de prestagao de servigos em carater temporario por.
excepcional interesse publico No.29/2025
epcional interesse publico No. 31/2025
etaria Municipal de Educacac
CONTRATANTE:S
taria Municipal de Educacao
CNPJ no 03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Maria Joseanne Mendes da Costa
CONTRATADO: Maria Jose de Araujo Martins Noleto
CPF:049.375.793-7
CPF:313.659.318-97
OBJETO; O. objeto do. presente contrato e .a . prestagao de servigos. de
Paragrafo Unico. A contratacao direta se da em razao de excepcional interesse
inte
Paragrafo Unico. A contratacao direta se da em razao de excepcional interesse
intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoal
concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoal.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos
FUNDAmENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos
ermos do artigo 37,inciso IX, da Constituigao Federal de 1988,combinado com a Lei
Municipal N 215/2021 de 25 de margo de 2021 Art. 2%. inciso !l que autoriza_
ratacao
cao publica
Leal. A justificativa da admissao direta, sem realizagao de selecao, decorre do fato de
aprovado/classificado
com habilitacao do ora Contratado(a)
que a vaga a ser ocupada pelo CONTRATADO nao foi preenchida por candidatos que
s por intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo
nomologado pelo Decreto Municipal no 28, de 02/08/2021, publicado no Diaric
VALOR conTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
VALOR. coNTRATADO; O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
proporcional a carga horaria de trabalho, sendo,
proporcional a carga ho
e oito reais e cinquenta centavos) de salarios
(hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salarios mensais,
gavel mediante folha de pagamento.
PARAgRAFO Unico: O pagamento de que se trata nesta clausula devera ser
pagavel mediante folha de pagamento.
efetivado ate o dia 10 (dez) do mes subsequente ao vencido
FOntE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes
rmo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/
FME/FUNDEB.
Fme/fundeb.
VIGEnCIA DO cOnTRATO: A vigencia se inicia da assinatura do presente termo, e
VIgENCIA DO CONTRATO: A vigen
inicia a partir da assinatura do presente
e encerrara em 31 de julho de 2025
a em 31 de julho de 2025.
Havendo a ne
sidade de prorrogacao deste termo,
ndigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado
condicoes
conforme a comprovada necessidade.
conforme a comprovada necessidade
nsoua
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao
Id:01AB3703729AF646
Id:09FED7D5A3D6F679
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal De eDucAgAO
Secretaria Municipal de eDucAgAO
extrato De contratO
Extrato De ContratO
CONtRATO: Contrato de. p
CONTRATO: ContratO de
restagao de servigos em carater temporario por
restacao de servicos em carater temporario por
excepcional interesse publico No. 30/2025
excepcional interesse publico No. 32/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ n 03.190.817/0001-68
CNPJ n03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Allyce Borges da Rocha
CONTRATADO: Maria Zelia Borges Ferreira
CPF:084.765.993-31
OBJero: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos
OBJETO: O objeto do presente contrato
servigos
ia/professor, na rede publica Municipal de ensino, com carga horaria de 20
vinte)h
vinte) horas semanai
Paragrafo Unico. A contratacao direta se da em razao de excepcional interesse
Paragrafo Unico. A contratacao direta se da em razao de excepcional interesse
publico, especialmente em razao da ausencia de profissional aprovado/classificado --
publico, especialmente em decorrencia de ausencia de aprovado/classificado em
em banc
le prof
nais selecionados por
ntermedio de concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoal.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos
ederal de 1988, combinado com a Lei
so IX,
le 1988,
ontratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao
foi preenchida por candidatos que
esultado fina
profissionais sel
cionados por intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo
cipal no 28, de 02/08/2021, publicado no Diario Oficial
nicipios no dia 03/08/2021
para admissao de pessoa
VALOR cONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
VALOR conTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
la previ
da previdencia social.Para o p
trato o valor sera de R$ 1.658,50
(hum mil, seiscentos cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salarios mensais,
(hum mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salarios
oagavel mediante folha de pagamento.
FOnte DE Recurso: As despesas de execugao dos sen
Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
FONTE DE RECURSO:
FME/FUNDEB
presente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/
VIGENcIA DO cOnTRATO: A vigencia se inicia da assinatura do presente termo, e
FME/FUNDEB
Paragrafo Unico
VIGEncIA DO coNTRATO: A vigencia se inicia a partir da assinatura do presente
Havendo a ne
mantidas as condigoes ora estabelecidas, ticando, o prazo de dilagao, a ser fixado
termo, e s
ndo a
conforme a comprovada necessidade
conforme a comprovada necessidade
nsouoa
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao