Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (21/02/2025)

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Gerado em: 11/02/2025 09:26:49

## 1  d:  01AB38A64F se  l  2A9

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GEST.102025-~

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

INEXIGIBIUDADE DE UQTACÃO  Nº. 042/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) OIPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDERr=c'O: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO  S/N  CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CONTRATADO:

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO  EDUCAQONAL EIREU OIPJ Nº 18.918.807/0001-73

ENDEREÇO :  AV.  UNIVERSITÁRIA, 750,  SALA -1015,  EDIF.  DIAMOND  CENTER  FÁTIMA ,  CEP 64.049-494  TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉOIICOS PROFISSIONAIS  ESPECTAL.IZADOS  DE CONSULTORIA  EM  GESTÃO PÚBUCA  EOUCAQONAL  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNIQPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBBRO-PI.

FONn DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNiciPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E SERÁ  PAGO  AO CONTRATADO  O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE  R$  10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA COSTA, O'F Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

PRAZO DE VIGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

## ANEXO

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 00512025

Processo Administrativo Nº 011/2025

Tipo: AQUISIÇÃO

PREGOEIRO: THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA

Data de Publicação:  27/01/2025 10:56:59

LOTE 1 • HOMOLOGADO -11/02/2025 09:28:48

LOTE1

## VALORES UNITÁRIOS FINAIS

| Item: 1                                | Unidade: UNIDADE                       | Marca: SVÇ                             | Modelo: SVÇ                            |                                        |
|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular |
| Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34     | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34     | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34     | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34     | Valor Total: 51 .402,00                |
| Item: 2                                | Unidade: UNIDADE                       | Marca: SVÇ                             | Modelo: SVÇ                            |                                        |
| Desaição : Prótese total mandibular    | Desaição : Prótese total mandibular    | Desaição : Prótese total mandibular    | Desaição : Prótese total mandibular    | Desaição : Prótese total mandibular    |
| Quantidade: 300                        | Quantidade: 300                        | Valor Unll: 160,10                     |                                        | Valor Total: 48.030,00                 |
| Item: 3                                | Unidade: UNIDADE                       | Marca: SVÇ                             | Modelo: SVÇ                            |                                        |
| Descrição : Prótese total maxilar      | Descrição : Prótese total maxilar      | Descrição : Prótese total maxilar      | Descrição : Prótese total maxilar      | Descrição : Prótese total maxilar      |
| Quantidade: 300                        | Quantidade: 300                        | Valor Unll: 157,60                     |                                        | Valor Total: 47 280,00                 |
| Item: 4                                | Unidade: UNIDADE                       | Marca: SVÇ                             | Modelo: SVÇ                            |                                        |
| Descriçao: Próleses pardal maxilar     | Descriçao: Próleses pardal maxilar     | Descriçao: Próleses pardal maxilar     | Descriçao: Próleses pardal maxilar     | Descriçao: Próleses pardal maxilar     |
| Quantidade: 300                        | Quantidade: 300                        | Valor Unll: 169,30                     |                                        | Valor Total: 50.790,00                 |

## CLASSIFICAÇÃO

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AUTORIDADE:  MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES

1  de 1

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IHSTÃ02025-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 060/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 042/2025

Considerando o exposto pelo  Assessor Jurídico Municipal e no  uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RA  TIFlCO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  CONSULTORIA  EM GESTÃO  E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor da empresa HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO  EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ Nº 18.918.807/0001-73, no  valor mensal  de  R$  10.000,00 (dez mil  reais) e valor global  de  R$ 120.000,00  (cento  e vinte  mil  reais), com  base  no  Art.  74,  inciso  III,  alínea e, da  Lei  federal  nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  16 de janeiro de 2025

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dr

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CNPJ: '1.121.171/WG!-IO PraçaCllulqulnhoEZequlllm2,centro CS':64888-000 · Baixa CINlndl dolibello  Plaul -(at)mo-1471111All:~

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OESTlO 2021-20U

## ERRATA

Na publicação  do Extrato de Contrato n° 062/2025, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, Edição VCCLIX, Ano XXIII, Pág lna 176, de ld:01AB371&gt;'1C3208113, leia-se com a seguinte redação:

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

## ADESÃO  AO SISTEMA DE  REGISTRO DE  PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA (MA)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PMLP/MA

ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 038/2024 - PMLP/MA

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/201

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBBRO • PI

CNPJ  Nº. 02.799.218/0001-83

ENDERFm: RUA MARTINS DOS SANTOS  S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. CONTRATADO:

C3 DISTRIBUIÇÃO E LOGísnCA  LTDA

CNPJ Nº 53.042.199/0001-87

ENDER""": RUA GABRIEL FERREIRA  1578 - MARJÁ CEP 64.002-281  TERESINA - PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  OE  MEDICAMENTOS E PRODUTOS

MÉDICOS  OE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE . fLOTES 01  02 E 051

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ REQJRSOS PR.OPRIOS DO MUNidPID/ REQJRSOS

FEDERAIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA\_ CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANOIM  CPF Nº 956.983.103-00

VALOR:

O  VALOR  OESTE  CONTRATO É OE R$ 802.545,87  (OITOCENTOS  E  DOIS  MIL,  QUINHENTOS  E QUARENTA E QNCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR  CENTO)  DOS  LOTES  01,  02 E OS,  DE  ACORDO  COM  A  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº 0832024,  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  LAGO  DA  PEDRA (MA), CONFORME  NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATIJRA DO CONTRATO:

10 OE  FEVEREIRO OE 2025