Decreto — Uruçui (01/12/2025)

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DECRETO Nº 540 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

17

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRAN:

00

1469

246.285,23

26.  782.0030.2612.0000

3.3.90.33.00

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  DO TRANSITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R.:

1  500

00

500

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o.O créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## 1.042.069,67

## Fontes de Recurso

500

00

550

01

569

01

706

05

246.285,23

119.325,11

178.367,78

498.091 ,55

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTO

~GLBfRTO=:~:

GONCAL VES SILVA

"'""""'m"

JUNIOR:0283687~

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1118

"""'°

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

## ld:030E7C4F  57  AF258E

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## DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.906

Abre no on;ãmento  vigente crédito  adidona/ suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vi gente, um  crédito adicional  na  importância  de R$448 . 519, 23  distribuídos as  seguintes  dotações:

## 448.519,23

246.285,23

F.R.:

569

2

202.234,00

F.R.:

2

569

02

05

01

1497

1500

Arti go  3o. -

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:0471C1C7B539259D

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provldênciàs

## DECRETA:

Artigo  l o .- Fica  aberto  no  orçamento  vigent e , um  crédit o ad icional  na  i mportancia  de R$10 . 583 . 7 60, 92  dist ribui dos  as  seguintes  do t ações :

10.583.760,92

|   02 | 01 00   | CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                       | CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                   |                        |    |
|------|---------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 48      | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000       | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nsio Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 89.000.00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 58      | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.38.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                 | 1.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 82      | 04.131.0008.2804.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 34.241,98 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 65      | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | 4.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                             |                        |    |
|      | 83      | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRA" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não&eapllc:8 | 245,383,68 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 84      | 04.122.0002,2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                          | 158.946,06 F,R.: 1 500 | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO

LEAL. W 02

~u~

06985832/0001-90

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2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

02

| 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS   |
|---------|--------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 86      | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90,91.00 500 999 000         | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃ OADMINISTRA" SENTENÇAS JUDICIAIS Recurwg não Vinculados de Impostos Não se aplica                       | 83.309,42 F.R.: 1 500 00                               |
| 90      | 04.122.0002.2040,0000 3.3.90.30.00 500 999 000         | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 67.500,00 F.R.: 1 500 00                               |
| 102     | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000         | GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N&oseaplke         | 65.893,82 F.R: 1 500 00                                |
| 133     | 28.843.0002.2670.0000 3.2.90,21.00 500 999 000         | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" JUROS SOBRE A DIVIDA PORCONTRATO Recurt0s nao Vinculados de Impostos Nã0Sé8pllca           | 1.074.670,93 F.R.: 1 500 00                            |
| 136     | 28.846.0002.2006.0000 3.3.90,47.00 500 999 000         | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VlnculadOS dé lml)OStos Não se aplica | 76.153.96 F,R,: 1 500 00                               |
| 136     | 28.843.0009.2670.0000 4.6.90.71.00 500 999 000         | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Nào &eapllca          | 51.791,38 F.R : 1 500 00                               |
| 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                         |
| 174     | 10.301 .0012.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000        | GESTÃ O DO SISlEMA OE SAÚ OE DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                | 2.500,00 F.R: 1 500 00                                 |

02

04

02

378

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE-FMS

10.304.0011 .2182.0000

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.1.90.11.00

800

999

000

Fontes de Recurso

569

01

Este  decreto  ent ra  em  vi gor  na  dat a  de  sua  publicação.

GILBERTO

~Gl~=~tt;t:

GONCALVES SILVA

NK&gt;ft:02836872314

JUNIOR·0283687

2025 ' 11 28 0'&gt;.5 7 : 14

•

-OJW

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

23.358,92

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

F.R.:

600

02

Transrerêndas  Fundo a Fundo de Recuraot do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

N!lo&amp;e aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.1713.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361 .0025.2205.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de Recursos do FNOE

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não  se aplica

Ar t i go 2o . O créd i to  aberto  na  forma  do  arti go  anterior  será  coberto  com  r ecursos provenientes  de :

## 448.519,23

448.519,23

01

01

131

(Continua na próxima página)

132

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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DECRETO Nº  542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 04 02   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                                                       | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS                                                                       | 02 05 01                                            | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                               |                                                                       |
|---------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| 197     | 10.301.0012.2016.0000                                          | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                                                         |                                                                                                    |                                                     |                                                                | 12.n,,oo                                                              |
|         | 3.1.90.16.00                                                   | 5.800,00 OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS- PESSOAL CML F.R : 1 600 02                                      | 5.800,00 OUTRAS DESPESASVARIÁVEIS- PESSOAL CML F.R : 1 600 02                                      | 465 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.14.00              | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁR IAS • CIVIL             | 00                                                                    |
|         | 600 000                                                        | TransferênciasFundo a Fundo de RecunlOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten  | TransferênciasFundo a Fundo de RecunlOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten  | 500                                                 | Recursos não Vinculados de                                     | F.R.: 1 500                                                           |
|         | 999                                                            | Nloseapllca                                                                                        | Nloseapllca                                                                                        |                                                     | lmpostoa                                                       |                                                                       |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 200 000                                             | Educaçào - Despesas oom MOE                                    |                                                                       |
| 226     | 10.301.0012.2193.0000                                          | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE                                                                         |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         | 3.1.90.16.00                                                   | 2.907,66 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02                                  | 2.907,66 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02                                  | 1498 12.361.0025.1203.0000                          | MELHORIADA QUALIDADE DAEDUCAÇÃO                                | 338.803,30                                                            |
|         | 600                                                            | TransferêrlciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - BIOoo de Manuten | TransferêrlciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - BIOoo de Manuten | 4.4.90.52.00                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Impostos                    | F.R.: 1 500 00                                                        |
|         | ... 000                                                        | NloseapUce                                                                                         | NloseapUce                                                                                         | 500                                                 | Recursos não Vinculados de                                     |                                                                       |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | ... 000                                             | Nãoseapllca                                                    |                                                                       |
| 244     | 10.301.0012.2197.0000                                          | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE                                                                         |                                                                                                    | 30.560.70                                           |                                                                |                                                                       |
|         | 3.3.90.141.00                                                  |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                    |                                                                                                    | F.R.: 1 500 00 624 12.361.0026.2246.0000            | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                | 28.307,57                                                             |
|         | 500 300 000                                                    | Recur&oe nAo Vinculados de lmpostoa                                                                |                                                                                                    | 3.3.90.39.00                                        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA                          | JURIDICA F.R.: 1 550 01                                               |
|         |                                                                | Saüdo - Desposas com ASPS                                                                          |                                                                                                    | 550                                                 | Salério-Educação                                               |                                                                       |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | ... 000                                             | Transferênciado Não se aplica                                  |                                                                       |
| 248     | 10.301.0012.2197.0000                                          | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE                                                                         |                                                                                                    | 1.181 .806,44                                       |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                | PESSOAJURIDICA                                                                                     |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         | 3.3.90.39.00 000                                               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -                                                                     |                                                                                                    | F.R.: 1 500 00 1495 12.361.0026.2240.0000           | ESPEClAIS DE EDUCAÇÃO                                          | 506,06                                                                |
|         | 300 000                                                        | Recursos não Vinwlados de Impostos                                                                 |                                                                                                    | 3.1.90.13.00                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | F.R.:                                                                 |
|         |                                                                | Saúde- Oeepe&a& oom ASPS                                                                           |                                                                                                    |                                                     | PROGRAMAS                                                      | 1 652 01                                                              |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 000                                                 | 552 999 Transferências da Recursos Não se aplica               | do FNDE referentes oo Programa Nacional da Alimentaçlo Escolar {PNAE) |
| 266     | 10.301.0013.1170.0000                                          | ASSIST. ESPECIALIZADA ECOMPLEMENTAR A SAÚDE                                                        |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         | 4.4.90.52.00                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                  |                                                                                                    | 340.000.00 F.R.: 1 500 00 569 12.365.0027.2260.0000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE                         | 471 .489,17                                                           |
|         | 300 000                                                        |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                     | FIXAS - PESSOAL                                                | CIVIL F.R.: 1 500 00                                                  |
|         | 500                                                            | Recursos não Vinculados de lmpo,tot                                                                |                                                                                                    | 3.1.90.11 .00                                       | E VANTAGENS                                                    |                                                                       |
|         |                                                                | Saúde- Despesasoom ASPS                                                                            |                                                                                                    |                                                     | VENCIMENTOS 500                                                |                                                                       |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                     | Rocursos não Vinwlados do Impostos Educação - Despesas com MOE |                                                                       |
| 27◄     | 10.301.0014.1706.0000 4.4.90.52.00                             | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                      |                                                                                                    | 96.714,40 F.R.: 1 500 00 200 000                    |                                                                |                                                                       |
|         | 500 300 000                                                    | Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                |                                                                                                    | 570 12.365.00272260.0000                            | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE                         | 60.942,10                                                             |
|         |                                                                | Saúde- Despesas a>m ASPS                                                                           |                                                                                                    | 3.1.90.13.00                                        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | F.R.: 1 500 00                                                        |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 200                                                 | Recursos Educação• Despesas com MOE                            |                                                                       |
|         | 10.301.0014.2162.0000 SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 JURIDICA | PROGRAMAS DE MELHORIA DA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -                                            |                                                                                                    | 23.000,00 F.R.: 1 500 00 500 000                    | não Vlnculados de Impostos                                     |                                                                       |
|         | 500                                                            | PESSOA                                                                                             | 304                                                                                                |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                | Recursos não Vinculados de                                                                         |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                | Impostos                                                                                           |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         | 300 000                                                        | Saúde- Desposas com ASPS                                                                           |                                                                                                    | 02 05 02 FUNDO OE MANUT.                            | 02 05 02 FUNDO OE MANUT.                                       |                                                                       |
| 321     | 10.301.0014.2188.0000                                          | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO                                                        |                                                                                                    | 56.017.32 801 12.361.0025.2257.0000                 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO                              | 55.162,36                                                             |
|         | 3.1.90.11.00                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                      |                                                                                                    | F.R.: 1 600 02 3.1.90.11 .00                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                  | F.R.: 1 541 01                                                        |
|         | 600                                                            | Tran,fcr&ndtl$ Fundo a Fundo de RCOOt'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco~ Manutcn  | Tran,fcr&ndtl$ Fundo a Fundo de RCOOt'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco~ Manutcn  | 541                                                 | Tf't!lnsferênci3 &do FUNDES·Complemen13ção da Uni&o -          | VAAF                                                                  |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 230 000                                             | Básle                                                          |                                                                       |
|         | 000                                                            |                                                                                                    | 999                                                                                                |                                                     | - Proftulonals da Educaçào                                     |                                                                       |
|         |                                                                | Nãoseaplica                                                                                        |                                                                                                    |                                                     | FUNDEB                                                         |                                                                       |
| 323     | 10.301.0014.2188.0000                                          | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO                                                        |                                                                                                    | 6.960,00 602                                        |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 12.361.0025.2257.0000                               | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO                              | 6.204,81                                                              |
|         | 3.1.90.18.00                                                   | OUTRAS DESPESASVARIAVEIS • PESSOAL CIVIL                                                           |                                                                                                    | 3.1 .90.13.00                                       | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                           | F.R.: 1 540                                                           |
|         |                                                                | Nãoseapllea                                                                                        | Nãoseapllea                                                                                        | 000                                                 | FUNDES·Profisalonals da EdOCllç.110 Básle                      |                                                                       |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 230                                                 |                                                                |                                                                       |
|         | 000                                                            |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                     | Transferências do FUNOEB - Impostos a                          |                                                                       |
|         | 999                                                            |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                | Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS                                                     |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                | provenientes do Governo Federal - Bloco de                                                         | provenientes do Governo Federal - Bloco de                                                         |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                     | Transferênciasde Impostos                                      | Transferênciasde Impostos                                             |
|         |                                                                |                                                                                                    |                                                                                                    | 540                                                 |                                                                |                                                                       |
|         | 600                                                            |                                                                                                    |                                                                                                    |                                                     |                                                                |                                                                       |
|         |                                                                | F.R.: 1 600 02                                                                                     | F.R.: 1 600 02                                                                                     |                                                     | Manuten                                                        | 01                                                                    |

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO

02

05

02

OE

MANUT.

E

DESENVOLVIMENTO

00

ENSINO BÁSICO

- FUNDEI

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 02 04 02     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS                                                                                                                                                                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS                                              |                                                                           |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                            |
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| 327          | 10.301 .0014.2191 .0000 3.1.90.11.00 600                                                      | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Rerursos do SUS                                                                                                                                                       | 53.320,44 F.R.: 1 600 02                                                  | 624                                                                       | 12.361.0027.2201.0000 3.1.90.94.00 640 230 000                                                                                                                                                             | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Proftaslonals da EducaçAo Báslc                                                                                                       | 1.343,78 F.R.: 1 540                                                       |
|              |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                           |                                                                           |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 01                                                                         |
|              | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica                     | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica                                                                                                                                                                                                                     | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica                                                                                                                                  | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica                                                                                                                                                                                                                         | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica  |
| 329          | 10.301.0014.2191.0000                                                                         | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                   | 2.907,66                                                                  | 02 06 00                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                       | DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                                                                                                                | 105.000,00                                                                 |
|              | 3.1.90.16.00 600                                                                              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                                                                                                                                                                                         | F.R.: 1 600 02 Governo Federal• Bicoo de Manuten,                         | 671                                                                       | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000                                                                                                                                                            | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇôES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                                                                                            | F.R.: 1 500 00                                                             |
|              | 999 000 500 300 000                                                                           | Não se aplica Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                                                                                                                    | 65.404,26 F.R.: 1 600 02                                                  | 682 757 500                                                               | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 SECRETARlA MUNICIPAL 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 15.451.0024,1322.0000 4.4.90.51 .00 ... | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não so apllca                                                                                                                                                                                          | 610.000,00 F.R.: 1 500 00                                                  |
| 333 349      | 10.301.0014.2192.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | Govemo Federal - Bicoo de Manuten, 3.300,00 F.R.: 1 500 00                | 686                                                                       | FOMENTO DIÁRIAS Recursos Não se FOMENTO OUTROS Recursos Não se                                                                                                                                             | AS ATIVIDADES ESPORTIVAS - CIVIL nao Vinculados de Impostos aplica AS ATIVIDADES ESPORTIVAS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA não Vinculados de Impostos aplica DE INFRA-ESTRUTURA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 23.000,00 F.R.: 1 500 00 286.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 351 357      | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 10.303.0014.2190.0000 3.1.90.11.00             | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                             | 1.800,00 F.R.: 1 500 00 58.667,61 F.R.: 1 500 00                          | 02 07 00 710                                                              |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                            |
| 02 05 01 453 | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                          | DE EDUCAÇÃO MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                                                                                                   | 798.251,97 F.R.: 1 500 00                                                 | 760                                                                       | 000 15.451 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                                                                        | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIARIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                                                                                              | 6.000,00 F.R.: 1 500                                                       |
| 464          | 12.361.0025.2205.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 12.361.0025.2205.0000 3.1.90.94.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                    | 3.977,36 F.R.: 1 500 00                                                   | 783 500 888                                                               | .0024.2324.0000 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS Recursos 000 NAose                                                                                                                  | E ESTRUTURAÇÃO URBANA SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA não Vinculados de Impostos apllca                                                                                                                                                                                                   | 00 1.058.422,21 F.R.: 1 500 00                                             |

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## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

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DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA   |                                                                                                         |                                                                                                                                              |                                                                                                         |
|------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 878        | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | PLANEJAMENTO EESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOAJURIDICA Recursos n!io Vlnculttdos de Impostos Não se aplica          | 1.009.666,86 F.R.: 1 500 00               | 04.122.0007.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                          | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica             | 28.521,66 F.R.: 1 500 00                                                                                |
| 1501       | 15.451.0024.1322.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000           | PLANEJAMENTO EESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial da União Não se aplica                                          | 335.000,00 F.R.: 1 706 05                 | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                          | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIA S·CIVIL Recuf'S05 mio Vincul-,dos do Impostos Não se aplk:a                                         | 2.300,00 F.R.: 1 500 00                                                                                 |
| 878        | 26.782.0030.1618.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                           | 1.166.758,69 F.R.: 1 500 00               | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE 13.392.0021 .2294.0000 FOMENTO, 3.3.90.39.00 OUTROS         | INCENTIVO E DES. CULTURAL SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURÍDICA                                                                             | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                |
| 02 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.605.0028.2500.0000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.605.0028.2500.0000                                                                                   |                                           | 14.422.0032,1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                          | PROMOÇÃO E DEFESADOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca              | 250,00 F.R.: 1 500 00                                                                                   |
| 901        | 3.3.90.14.00 500 999 000                                  | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 9.000,00 F.R.: 1 500 00                   | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                          | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA DIÁRIA S - CIVIL                                                                                           | 2.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                 |
| 908        | 20.605.002B.2500.0000 4.4.90.52.00 500 999 000            | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                   |                                                                                                         | JUVENTUDE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apnca                                                                                   |                                                                                                         |
| 02 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS     | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                                       |                                           | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                          | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                |
| 960        | 18.541.0023.2481 .0000 3.1.00.11.00 500 999 000           | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLIT1CAS AMBIENTAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos l"IAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 66.295,48 F.R.: 1 500 00                  | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL                                                                              | DE TRANSPORTE E TRÃ NSITO-STRAM                                                                                                              |                                                                                                         |
| 964        | i 8.541.0023.248, .0000 3.3.90.14.00 500 999 000          | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao VlllCUlados de Impostos Não se aplica                               | 3.000,00 F.R.: 1 500 00                   | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                          | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                 |
| 968        | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.36.00 500 999 000            | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLIT1CAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | 2.500,00 F.R.: 1 500 00                   | 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient~~ de: Anulação: | 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient~~ de: Anulação:                                      | 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenient~~ de: Anulação: |

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 09 02   | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE                 | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                 |                       |     |
|------|---------|--------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-----|
|      | 980     | 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                 | 300,00 F.R.: 1 500    | 00  |
|      | 983     | 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLIT1CAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados do Impostos Não se aplica                                      | 7.000,00 F.R.: 1 500  | 00  |
|   02 | 11 02   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS    | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                    |                       |     |
|      | 1082    | 08.243.0017.2141 .0000 3.1.90.1 1.00 eeo 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTEE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssislAncia Social - FNAS Nãosea Pliea | 15.102,38 F.R.: 1 660 | 04- |
|      | 1491    | 08.243.0017.2199.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇ AS, ADOLESCENTH VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao VlllCUladOS de Impostos Não su aplica                                    | 17.035,20 F.R.: 1 500 | 00  |
|      | 1192    | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 ooo   | GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJUR[OICA Transf~ncia de Recurso.; do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se al)llca           | 2.500,00 F.R.: 1 660  | 04- |
|      | 1490    | 08.244.0018.2142.0000 3.1.90.11.00 500 999 000   | GESTÃO DA POUTtCA OE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL RecurtoS nao VlllCUl&dot de Impostos Não se aplica                                           | 11.170,20 F.R.: 1 500 | 00  |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO             | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                                                                                             |                       |     |
|      | 1314    | 04.121.0006.2051 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇI VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos n.ão Vinculados de Impostos Não se apllea                                    | 26.556.12 F.R.: 1 500 | 00  |
|      | 1318    | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | GESTÃO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMAÇJ DIÁRIA S. CIVIL Recursos nao Vinculados do Impostos Nãoseepl~                                                                       | 1.700,00 F.R.: 1 500  | 00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

15

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 01   | 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO                    | 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                | 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO                    |
|---------|------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| 29      | 04.122.0007.1040.0000 4.4,90.52.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca                             | -51.791,38 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
| 31      | 04.122.0007.2013.0000 3.3.90.36.00 500 999 000       | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RectJl"SO$ não Vinculados de Impostos Nãoseap llce                | -5.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 40      | 04.122,0007.2041.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS · CIVIL Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                 | -800.00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 49      | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.38.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                 | -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
| 50      | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8CUl'$0$ nao v1ncu1ad0$ de Impostos Não se aplica              | -3.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00                       |
| 56      | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                              | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 02 02   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |
| 78      | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 DOO       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATl'v DIÁRIAS-CIVIL Recursos nã o Vinculados de lmpost09 Não se apllca                               | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                        |
| 79      | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMlNISTRATl'v MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | -1.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 94      | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl'v OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplfcs | -16.741 ,36 F.R. Grupo: 1 500 00                     |

(Continua na próxima página)

133

## 134

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

~u~

'

,

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAL. NO 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

.

.  ..

2025

06985832/0001-90

Excrcfcio:

## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

106 04.122.0002.2056.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apllce

108 04.122.0002.2066.0000 GESTÃO  ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculedos de Impostos 999  000 Não  se aplica

118 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Rewrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica

126 24.722.0002.2592.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl'v -1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vinculados de lmpost08 Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

144

ADMINISTRAÇÃO

04.123.0005.2049.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

FINANCEIRA E CONTÁBIL

MATERIAL DE CONSUMO

Rea.Jrsos não Vlnculados da Impostos

Não se aplica

165 04.123.0010.2082.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTÁR IA SERVIÇOS  OE CONSUL  TORJA Recursos nao Vínculados  de Impostos Não se aplica -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

177 10.301.0012.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -1.000,00 F  .R  Grupo: 1 500 00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

185 10.301,0012,  1162.0000 4.4.90,51.00 500 300  000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpostoo Saúde  - Despesas com ASPS -12,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

198

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.30,00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-61.125,94

F.R.  Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

221 10.301.0012.2036.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

229

232

237

264

282

285

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2197.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0013.1166.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0014.2026.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2027  .0000

3.3.90.30,00

500

300

000

02

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

-13.915,80

F.R. Grupo:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-1.391,58

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ASSJST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

297 10.301.0014.2161.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -800,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recul'SO$ nao Vinculados de Impostos 300 000 Sitúde  - De$po$&lt;1$ çom ASPS

298 10.301.0014.2161.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

306 10.301.0014.2164.0000 3,3,90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -2.907,66 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfltfências  Fundo a Fundo de Ream10s do SUS provenienlBS do Governo Federal - Bloco de Manute NAose aplica

315 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -132.696,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Trans.for6nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute: Não  se aplica

334 10.301.0014.2192.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORlA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -4.838,80 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfef'ências  Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut&amp; Nãoso  aplica

348 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -10.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grup0: 1 500  00 Recuraos nAo Vincula~ de Impostos: Saúde  - Despesas com ASPS

,.. 10.303.0014.2190.0000 3,3,90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -11 ,800,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

405

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

413 12.361.0025.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos EdUCllçAO - 0eSpe$3S com MOE -1.480.935,01 F  .R. Grupo: 1 500  00

<!-- image -->

02

05

01

416

419

424

437

438

466

476

516

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N002

06965832/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1206.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52,00

500

200

000

12.361.0025.1209.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0025.1210.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0025.2037.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0025.2037.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.36,00

500

200

000

12.361.0026.2240.0000

3.3.90.39.00

552

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

-31.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-24.542,90

F.R. Grupo:

1

500  00

-147.271,33

F.R.  Grupo:

1

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

-9.977,36

F.R. Grupo:

1  500  00

-30.000,00

F.R.  Grupo:

1  500  00

-130.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-506,06

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.  Grupo:

1

552

01

Transferências  de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

290 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -2.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 520 12.361.0026.2246.0000 3.1.90.04,00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica -2.782,20 F.R.  Grupo: 1 550  01

(Continua na próxima página)

-2.000,00

F.R Grupc,:

1

SOO

-58.667,61

F.R.  Grupo:

500

1

-21.000,00

F.R.  Grupo:

500

1

-600,00

F.R.  Grupo:

1  500

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-449.206,44

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

00

500

00

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

05

01

521

522

523

525

526

527

530

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 ,0026.2246,0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

550

999  000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.30.00

650

999  000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999  000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.92.00

550

999  000

12.361.0026.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999  000

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.30.00

soo

200  000

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.36.00

soo

200  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  do Saláric&gt; Educação

Não se epllce

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não se apHca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  do Saláric&gt;EducaçAo

NAose apflca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  do Salário-Educação

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salárfo.Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

545 12.361.0027.2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE -2.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

546

<!-- image -->

02

05

01

654

12.361 .0027,2009.0000

3.3.90.30.00

soo

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BASICA DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

~u~

06985832/0001-90

02

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0027.2259.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200  000

BAslCA OE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

555 12.361.0027.2259.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE -14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

573 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo5Ios 200  000 Educação  - Despesas com MOE

574 12.365.0027.2260,0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  OE QUALIDADE -217  .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recor&amp;OS não Vlnculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

05

02

566

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO  - FI

12.361.0025.1208.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999  000

-6.204,81

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Tr.1nsferências  de Impostos

Não  se aptice

617 12.361.0025.2273.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.343,78 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDEB - lmPOStos e Transferências  de Impostos Não  se aptice

629 12.381.0027.2203.0000 3.1.90.1 1.00 541 999  000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE -55.162,36 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Não  so aplica

06

00

670

683

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

27  .812.0029.1045.0000

E

LAZER

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.52.00

500

999  000

27  .812,0029.2650.0000

3.3.90.30.00

soo

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaptica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aptlca

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

02

06

00

699

07

00

713

722

726

729

737

739

746

753

<!-- image -->

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2652.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

706

999

000

15.451.0024.1010.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

15.451.0024.1019.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

15.451.0024.1041.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

15.451.0024.1050.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

15,451.0024.1055.0000

4,4.90.51.00

soo

999

000

15.451.0024.1167.0000

4.4.90.52.00

706

999

000

15.451.0024.1320.0000

4.4.90.51.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Espocial da União

Nãoeeapllea

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo seapllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8Wrsoe não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não apllca

se

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transre~ncia Especial da União

Não  se apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rooul'$0S não  Vincu1odoo de lmpo5tos

999

000

Naose.ipl~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

~u~

06985832/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

774 15.451 .0024.2084.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se c1pllca -13.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

603

15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -48.072.21 F.R. Grupo: 1 500  00

60◄

606

809

814

621

831

640

15.◄ 51 .0024 .2606.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se apllca

15.451.0024,2806.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -55.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

15.452,0024.2350.0000

3,3.90.39.00

soo

999

000

16.482.0028.2410.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

17.511.0031 .1428.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

17  .512.0024.1451.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

17.512.0024,2451.0000

3,3,90.30.00

soo

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRJCUL  TURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não  Víncu1odos  de Impostos

Não seapllca

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se apllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-270.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-69.602,14

F.R. Grupo:

1

SOO

-31.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-606.000,00

F.R. Grupo:

1

-100,00

URBANA

URBANA

F.R.Grupo:

1

SOO

00

(Continua na próxima página)

URBANA

-29.601,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

706  05

-95.236,34

F.R. Grupo:

SOO

1

-17.000,00

F.R.Grupo:

SOO

1

-2.en,1e

F.R. Grupo:

SOO

1

-49.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-80.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

706  05

-42.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

1

-17.000,00

F.R.Grupo:

1

SOO

02

02

-1.300,00

F  .R. Grupo:

1

550  01

-76,34

1

550

-6.23

F.R. Grupo:

1

550  01

-1.913,93

F.R. Grupo:

1

550

-22.228,87

F.R. Grupo:

1

550  01

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-45.216,04

F.R.Grupo:

1

SOO

01

F.R. Grupo:

-4.600,00

F  .R. Grupo:

1

500

-12.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

1

500

01

00

00

00

00

540  01

00

00

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

135

SOO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

136

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

'

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

,

02

02

..

.  ..

06965832/0001-90

Exorc/cio:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARlA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

17.512.0024.2457.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se apllco

. 2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

. ., 25,751.0024.2050.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aP'ica -175.781,54 F .R. Grupo: 1 SOO 00

867 28.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -2.983.842,91 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados da Impostos 999  000 Não  se apHca

885 26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -62.450,60 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos nã o Vlnculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

08

00

904

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.60S.0028.2SOO.OOOO

PLANEJAMENTO E OESENV. OA AGRICULTURA

3.3.90.33.00

500

999  000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apHca

906 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não  se aplica ..566.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

915

20.606.0028.1036.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

991

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

04.122.0031.2039.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recul'50S não Vinculados de Impostos

Não  se aP'lca

992 04.122.0031.2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursoo não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  68 aplica --81.472.86 F  .R.  Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

8

~u~

,

..

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

.  ..

06985832/0001·90

N'  02

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

998

DESENV. HABITACIONAL EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL

18.481.0022.1400.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1001 16.481.0022.2400.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 DESENV. HABITACIONAL EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL -28.521.86 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Rea.Jrsos nã o Vlnculados de Impostos Nã o se aplica

1007 17.511.0031 .1060.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -30.000,00 OBRA$ E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apHea

1009 17.511.0031 .1062.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -2.956,20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica

1011

17  .511.0031 .1421.0000

◄ .4.90.51 .00

500

999  000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nao se aplica

1015 17.51 1.0031 .1425.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -40.000,00 OBRAS E INSTA1AÇÔ ES F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao vrneuiaoos oe impostos N.llose aplica

1019

17.511.0031 .1426.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTA1AÇÔ

ES

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

N.llose apl'.lca

1032 26.782.0024.1620.0000 ◄ .4.90.51.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTA1AÇÔES ·2.277,00 F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nllo Vinculados do Impostos Não5e apHca

1034

26.782.0031 .1061.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTA1AÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

'

~u~

,

02

02

02

..

06985632/0001-90

2025

Exorcício:

. .  ..

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

26.782.0031.1812.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

06.244.0018.1152.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0018.1152.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0018.1159.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.2◄4.0018.2149.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0018.2149.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0018.2149.0000

3.3.90.35.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  OA POLITICA

OE

ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAouapllca

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0017.2141 .0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

660

999

000

F

.R.

. so.000,00

Grupo:

1

500  00

·50.000,00

F.R. Grupo:

1

~ 20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·7.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.000,00

F.R. Grupo:

500

1

..S.602,38

AS CRIANÇA S, ADOLESCENTES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

660  04

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal · FNAS

Não  se aplica

1115 08.244- .0016.1151.0000 SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA · 11 .170,20 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursoo não  Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 aplica

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001·90

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS

08.244.0018.2154.0000

SERVIÇ OS DE PROTEÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0018.2092.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244- .0018.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.24◄.0018.21 55.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

F.R.

·1.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.500,00

SOCIAL BÁSI CA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Grupo:

Transferência  de Recursoo do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nãoseap lk:a

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ursos nio Vinculados de Impostos

N.llo se

aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

·17.035,20

F.R. Grupo:

1

500  00

-S.500.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional do As5lstência  Social · FNAS

Não se apllca

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE.fMDCA

08.243.0017 .2145.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

08.243.0017.2145.0000

3.3.90.33.00

500

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

OIÁRIAS

·CIVIL

·5.000,00

F.R. Grupo:

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇ AS, ADOLESCENTES E

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1

500  00

·250,00

F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculado8 de Impostos

999

000

Não  seapllca

FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNC IA · FIA

08.243.0017  .2038.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.14.00

500

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

DIÁRIAS·  CIVIL

1

500

-2.500,00

F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

CONTROl.AOORIA GERAL 00 MUNICl?IO · CGM

04.124.00032802.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

3.3.90.35.00

500

999

000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao seapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

500

·3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

1

660  04

1

660  04

<!-- image -->

02

11

02

1128

1171

1211

1212

11

03

12◄5

1247

11

04

1261

12

00

1278

·100.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

·24.192,10

F  .R.  Grupo:

1

500  00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·31.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

·1.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

URBANA

07

00

843

F  .R.  Grupo:

·379,SO

1

500

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

02

02

02

10

00

1037

11

01

1039

1040

1042

1047

1048

1050

11

02

1092

<!-- image -->

500  00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 12 00   | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM            | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM                                                                                              | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM   |
|------|---------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|      | 1284    | CM.124.0003.2803.0000 3.3.90.35.00 500 999 000    | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS DE CONSULTORlA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose Bpfica                      | ·100,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |
|   02 | 14 00   | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO              | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                                                | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO     |
|      | 1305    | 04.121.0006.1012.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apfica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|      | 1322    | 04.121 .0006.2051 .0000 4,4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recun.os não Vinculados de lmposlos Nãoseapfica   | -103.449,54 F.R. Grupo: 1 SOO 00         |
|   02 | 15 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                                                                     |                                          |
|      | 1328    | 04.122.0007.1053.0000 4,4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& nã o Vinculados do lmposl0$ Não se apHca              | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|      | 1340    | (M.122.0007.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpos,tos Não se apHca              | ·13.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00          |
|   02 | 16 0 1  | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                         |                                          |
|      | 1383    | 13.392.0021 .2290.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 ooo | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CtVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca  | •71.407,49 F.R. Grupo: 1 SOO 00          |
|      | 1391    | 13.392.0021.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apHca             | •7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
|      | 141 1   | 13.691.0021 ,1066.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000  | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia E5poçlal d;, Unl3o Nã o se aplica                             | •70.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05          |

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PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001·90

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Exercid o:

02

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 16 0 1   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE              | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE   |
|-------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| 1412        | 13.691 .0021 .1066.0000 4.4.90.52.00 500 999 000         | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca                      | •14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
| 1413        | 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.52.00 706 999 000           | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia Especial da União Não se a~l(;..ai                     | -65.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05               |
| 1439        | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.33.00 500 999 000           | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAJUVENTUDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recurso6 não Vinculados. de Impostos Não se apHca             | ·750.80 F.R, Grupo: 1 500 00                  |
| 02 16 02    | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                             | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                |                                               |
| 1448        | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000           | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAJUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica   | --4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
| 17          | SUPERINTEND!=NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S - | SUPERINTEND!=NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S -                                                                                    |                                               |
| 1456        | 26.762.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Nêose e.~ica            | •1.161 ,20 F.R. Grupo: 1 500 00               |
| 1466        | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apHca                                | ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
| 1474        | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rocun;os não Vinculados de Impostos Não se a~lca   | ·2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
| 1475        | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca | ·3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |

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PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

06985832/0001·90

Exercí cio:

02

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

-10.583.  760,92

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:  13B5BDF3BA27268F

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e  Licitações

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DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  9149/2025

## A  VISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Toma-se público  que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ  PI, realizará  Dispensa de  Licitação  para  Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  serviços  de  limpeza, manutenção preventiva e higienização das placas solares, para atender as necessidades do município  de Uruçul, com critério  de julgamento (menor preço), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14. 133, de 1  ° de abril de 2021 e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a  proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestação  de interessados de !!2, (três) dias útei s a  p artir dessa publicaçio.

As propostas devem ser enviadas para o e-mail: çplurucui@gmall.çom, a partir das 08h00 do dia 0'2/12/2025 até  às 18h00 do dia 04/ 12/2025, ou prgtoçql■das pa sec;le desta Prefeitpra, pa sala de Llcltaciies, de 08h00 do dia 02/12/2025 81 12h00 do dia 04/12/2025.

As condições  de aquisição  do  Edital de Dispensa de Licitação  Física  nº 047/2025  estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço eletrônico: https://transparencia.urucui.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br.

Maiores esclarecimentos devem ser através  do e-mail: colurucui@gmail com.

UruçuVPI, 28 de novembro de 2025.

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IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

## ld:OF8BED8AA18925B6

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCI O  MENDES

·-CNPJ.:  06. 553 . 952/0001-19

Endere  o :

PRA  A  DOM  EXPEDITO  LOPES,

DECRETO  Nº  000037  /2025

80,

Bairro :

PA9ina :

1

CENTRO

ABRE CRÉ:DITO ADI CIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNI CIPAL CPF : 020 . 539 . 1 43-51 de  SIMPLÍCIO  MENDES, MARCIO  JOSE PINHEIRO MOURA, no uso  de  suas  atribuições l egais  e  em  conformidade  com  a  autorização constante  na  ARTIGO  7°  DA  LEI  1. 291  DE  16  OE DEZEMBRO  DE  202-4 ..

## D E C R  E  TA:

Art . 1 9 -Fi ca  abert o no  cor rente  Exercicio, Cr édit o  Adici onal Supl ementar  no Orçamento  Geral  dest a  entidade, n o  valor  de  R$ 4. 93 4. 0 0 0, 00 (Quatro  Milhões Novecentos  e Tri nta  e Quatr o  Mil Reais ) , destinado  ao  refor ço  das  seguint es  Dotaçõe5 .

| Va1or da Sup1ementaçi.o por Anu1açl.o de Dotaçã o                                                                                                                                                       | R$   | 4 . 934 . 000, 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------------|
| 01 . 01 . oo - Camara Municipal de Slmpllclo Mendes 01-031-0001 2 . 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Administrativo da Cãmara 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídi ca | R$   | 16 . soo, 00        |
| 01-031-0001 2 . 070 - Assessoria Jurídica. Tccnica e Administrativa 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria                                                                                           | R$   | 6 . soo, 00         |
| 02 . 01 . 00 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                     |      |                     |
| 0 4-122-0003 2 . 005 - Manutençãodo Gabinete do Prcfeito 3.3.90. 1 4 - Diári as• Civil                                                                                                                  | R$   | S . 000, 00         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                          | R$   | 15 . 000, 00        |
| 0 4-122- 0003 2 .103 - Manutenç.!lo dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                       | R$   | 1. 000, 00          |
| 02 . 02 . oo - Secretaria Municipal de Admlnistracao                                                                                                                                                    |      |                     |
| 0 4-122-0003 2 . 008 - Manutenção dos Serviços da Administração cm Geral                                                                                                                                |      |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica                                                                                                                                         | R$   | 15 . 000, 00        |
| 3 . 3 . 90 .40 - Servios de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação• Pessoa Jurídica                                                                                                                     | R$   | 3 . 000, 00         |
| 0 4- 125-0003 2 . 176 - Manutenção do Departamento Municipal de Transito J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica 0 4-131-0003 072 - Publicações de Notas e Editais               | R$   | 3 . 000, 00         |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                                                                                                        | R$   | 10 . 000, 00        |
| 02 . 03 . 00 - Secretaria MunJclpal de Finanças                                                                                                                                                         |      |                     |
| 0 4- 123- 0003 2 . 013 - Manutenção do Departamento de Arrecadação e Tributação 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação • Pessoa Jurídi ca                                  | R$   | 2 . 000, 00         |
| 0 4- 123- 0003 2 . 067 - Manutenção da Sccrcuuia de Finanças 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                            | R$   | 22 . 000, 00        |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáveis• Pessoal Civil                                                                                                                                              | R$   | 3 . 000, 00         |
| 0 4-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial                                                                                                                                                        | R$   | 180 . 000, 00       |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                                                                                                         | R$   | l. 000, 00          |
| J . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica 28- 843- 0003 2 . 088 - EncargoscomPagamentodeDívidasParccladas                                                                        |      |                     |
| 3 . 2.90.21 - JurosSobreaDívidaporContra to 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP                                                                                                                    | R$   | 46 . 000, 00        |
| 02 . 04 . oo - Sec.retarla Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural                                                                                                                             |      |                     |
| 20- 122- 0003 2 . 0 1 6 - Manutenção da Secretaria de Agricultura 3. 3 _90. 30 - Material de Consumo                                                                                                    | R$   | 10 . 000, 00        |
| 3 . 3 _ 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica                                                                                                                                          | R$   | 1 . 000, 00         |
| 20-605-0008 2 . 080 - Manutenção e Conservação de Galpão para Feirantes                                                                                                                                 |      |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                         | R$   | 2 . 000,            |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Municipal de Obras e Senolços Ptíb llcos                                                                                                                                      |      |                     |
|                                                                                                                                                                                                         |      | 00                  |
| 1s-122-0003 2 . 018 - Manutcnção da Sccrctariadc Obrasc Scrviços Públi cos                                                                                                                              |      |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas . Pessoal Civil                                                                                                                                         | R$   | 20 . 000, 00        |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                                             | R$   | 12 . 000, 00        |
|                                                                                                                                                                                                         | R$   | 3 . 000, 00         |

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