gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Guadalupe (19/11/2025)

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 03 de novembro de 2025, o contrato n 389/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a)
SEBASTIAO REIS DE SOUSA, inscrita no CPF n 006.998.483-26, que tem como objeto a
prestagao de servico de auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no.CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 03 de novembro de 2025, o contrato n 386/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a)
VENANCIO ALVES MOREIRA, inscrito no CPF n 032.895.343-16, que tem como objeto a
prestagao de servigo de auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm' Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 03 de novembro de 2025, o contrato n 538/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) EUGENIA
CAROLINE COSTA SILVA, inscrita no CPF n 072.824.293-16, que tem como objeto a
prestacao de servigo como agente administrativo da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 03 de novembro de 2025, o contrato no 387/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a)
MARINALDO ANISIO DA SILVA, inscrito no CPF n 025.162.984-80, que tem como objeto a
prestagao de servico de auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Guadalupe (PI), 03 de novembro de 2025.
Guadalupe (PI), 03 de novembro de 2025.
Jesse J
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0F8BEF2D7E4A76C2
Id:05D508E2EF8476C1
Guadalupe
Guadalupe
Compi
Compromisso com o Prog
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Portaria — Guadalupe (19/11/2025)

Art. 1 - Exonerar, ADEVAL DA SILVA LUZ, portador do CPF n 240.581.653-91,
do cargo em comissao de Gerente Executivo de Transporte, Servicos e Manutencao de
Maquinas, Motores e Veiculos Leves, vinculado a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a partir de tres de novembro de dois mil e vinte cinco.
Art. 18. Os horarios estabelecidos na divulgacao do procedimento e recebimento de
propostas e documentos observarao o horario de Brasilia, Distrito Federal.
inferiores a 1/4 (um quarto) do limite para dispensa de licitagao para compras em geral e nas
contratagoes de produto para pesquisa e desenvolvimento de que trata a alinea "c" do inciso IV
do art. 75 da Lei n14.133, de 2021, somente sera exigida das pessoas juridicas a comprovacao
da regularidade fiscal federal, social e trabalhista e, das pessoas fisicas, a quitacao com a
Fazenda Federal.
Art. 17. O fornecedor estara sujeito as sancoes administrativas previstas na Lei n 14.133,
de 2021, e em c
utras legislacoes aplicaveis, sem prejuizo da eventual anulacao da nota de.
empenho de despesa ou da rescisao do instrumento contratual
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE, CNPJ sob o no
06.554.083/0001-47, com
PI, representa
neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF
n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir de 03 de novembro de 2025, o contrato no 168/2025
de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) SORAIA_PEREIRA DA SILVA AMORIM, inscrito no CPF
896.097.433-15, que tem como objeto a prestacao de agente admin
rativo para midias sociais,
prestando servigos na Secretaria Municipal de Comunicacao Social, consoante disposicao
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Orientagoes gerais
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres de novembro.
de dois mil e vinte e cinco.
Prefeito Muricipal
Id:07384E5B4D0E76D8
Guadalupe
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Contrato — Guadalupe (19/12/2025)

752
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:0cc5643cfeD1e62E
Id:0f8Bef2DB9e5e634
Guadalupe
Guadalupe
inada CONTRATADA.celebr
vigencia do contrato seiginal
instrumento tem por objeto a alteracao da CLAusuLA
VIGEnCIA do contrate seninale
CLAUSULA
SEgunDA
DA
AlteragAO
CLAUSULA SEgunDA - DA ALTerAgAO
AlteragAo da cLAusula setima -- da vigencia
AlteragAo da clausula sexta - da vigencia e prorrogagAo
ainaldad2s, cooge poss2 dae)e
paazo de arigsnci da Ls
O prese
Orogare pos? (doze) messnstante da eigni3/21as
CLAUsULa teRCeiRA - DA pUbLICACAO
CLAUSULA TERCEIRA -DA PUBLICACAO
forma de extrato, nosrtesents To maragraio dec Contatigor publicasoe3.
ario Oficial dos Municipios, na
CLAUSULA qUARTA - DA RATIFICAgAO
CLAusULA qUARtA - DA RatiFICACAO
ermanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos
are sente ins romteato.
e ficam ratificadas e
s demais Termos Ativos
Guadalupe-Pl, 19 de dezembro de 2025.
Guadalupe
e 2025
JESSE JANFS HUA MIPANDA
JESSE
RANDA
CIENTE:
CIENTE
CNA RA^sO NE7.8 14001-20
Id:167C4A878D97E627
Id:1519050F300DE620
Guadalup.
Suadalupe
S AT
sa A.C.SERVICOS
ECONSULTORIA
J 21.182.325/0001-02,
CLAusuLA primeIrA - dO ObJetO
O presente instrumento tem por objeto a alteragao da CLAusuLA SExTA - DA
CLAUSULA PRIMEIRA
- do objeto
OrRogAgAo str metrato original
objeto
CLAUSULA SEGUNDA -DA ALTERACAO
AlteragAo dA ClAusula sexta -- da vigencia e prorrogagAO
CLAusula Segunda - Da aLteracAO
AlteragAo da clausula sexta - da vigencia e prorrogagAoe
alda8/225, cngameposs dazee Tealconstrate d. ain no7a da Le
CLAusula terceira - dA pubLicagAo
Contrato sera publicado no Diario Oficial dos Municipios, na
CLAusuLa terceira - DA publicAgAO
CLAusuLA qUARTA - dA RatifICAgAO
CLAUSULA qUARTA - DA RATIFICAgAO
Todas as den
ioapran
Guadalupe-Pl, 19 de dezembro de 2025
de 2025
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
CIENTE:
CIENTE:
CEPOSO 32 226.439/0051-23
IeDAde ADVOgADOS
ANPSER-20.082.3250N1-02C
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Guadalupe (19/12/2025)

751
Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:0b621ec4A147e62F
Id:05D508E32b1fe653
Guadalupe
TERMO ADITIVO A
Gurgueia Ltda, cnpj.
013.0009031/2025.
Sr.Jess
CLAusuLA segunda - DA AlteragAO
da CLAUSULA SEXTA - DA VIGEnCIA d
CLAUSULA
SEGUNDA
DA
AlTEragAO
AlteragAo DA ClAusula Sexta- DA vigenciA
Contrato sera publicado no Diario Oficial dos Municipios, nae
o. coserate t46/202
forma de extrato,
DA PUSLICACAO
CLAUSULA qUArTA -- DA RaTIfICAgAO
alausuas do amntratcadamitivm pen aleradas demressamente pels
CLAUSULA QUARTA -
-DA RATIFICACAO
bro de 2025.
eminalteradas e
terdasmexpAessmetesente posent.
JESSE AMFS HUA MIPAL
MIRANDA
MARIA JO
S LIMA
CIentE:
CIENTE:
Che'son 5e s4anDes De sousA-me
Id:13B5bF96D283e631
Id:12527A1E74F9E62A
Guadalupe
uadalupe
O Município DE GUADALUP
DO OBJETO
nstrumento tem por objeto a alte
IGENCIA do cont
CLAUSULA PRImeIrA - DO OBJETO
CLAUsULA SEgunDA - DA ALTeRAgAO
VIGENCIA do contrato senteal.
CLAusuLA Segunda - Da AlteragAO
presente temoe adivo tem inalidade/2o2 onogane po 12 (doze) nas . razte do aig en,i a ei
AlteragAo DA cLAusula setima - dA vigencia
Federal n 8.666/93 atualizada
CLAusuLA terceiRA -- DA puBLicAgAO
CLAUsULA qUARtA - DA RatIFICACAO
ao presente contrato
Guadalupe-PI, 19 de dez
mbro de 2025.
are sentenns rumteato.
LAURA SABRINA SILVA MOURA SA
CIENTE:
CIENTE:
EnpJ do2sAnt.8%moUrA
& CiA LTDA
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Resolução — Guadalupe (20/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 PREFEITA MUNICIPAL

## ld:0471C37FC1F90FE6

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO EXECUTIVO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo  (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - &lt;%&gt;

Limite de Alerta (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - &lt;%&gt;

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

VALOR

28.636.712,33

36.537.178,94

34.710.319,99

32.883.461,05

VALOR

10.995.499,43

82.673.273,38

VALOR

º·ºº

15.156.766,79

<!-- image -->

RS  l

VALOR

69.894.394,48

68.894.394,48

67.661.442,48

%SOBREARCL

42,32

54,00

51,30

48,60

%SOBREARCL

15,96

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | º·ºº          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 11.023.103,12 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | º·ºº          | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.822.607,61  | 7,00         |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

-649.474,46

R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME 526.766.683-15 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERciCIO

1.721.798,53

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO  SANTOS CELESTINO 010.742.913-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
Portaria — Guadalupe (21/01/2025)

386
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
Id:01AB38A613BFB69B
Id:10eF34D218ADb6A9
ladalupe
Suadalupe
Portaria n 066/2025
neiro de 2025.
Portaria n 068/2025
Guadalupe
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1-Nomear, RAULINO NOLETO CABRAL,portador do CPF n793.631.723-68
Art. 1 - Nomear, MIRIAN ALMEIDA DA SILVA MARTINS, portadora do CPF no
361.261.103-82, para exercer a funcao gratificada de Diretora da Unidade Escolar
Araripe, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, a partir de dois de janeiro de dois
Sebastiao Pereira Lima, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, apartir de dois
mil e vinte cinco.
de janeiro de dois mil e vinte cinco.
licacao, ficand
revogadas as disp
oosicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
umpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco
Jesse
anda
ima Miranda
Pre
Id:0F8BEF59BB23B6A2
Id:0F8BEF59Bb23B6B2
Jalupe
Guadalupe
Portaria n067/2025
Guadalupe
PI, 02 de janeiro de 2025
Portaria n 069/2025
ro de 2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso H e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, MARTA IRENE OLIVEIRA MARTINS, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, LUCIANA DA SILVA SOARES, portadora do CPF n 877.388.133-
039.025.916-09, para exercer a funcao gratificada de Diretora da Unidade Escolar Centro
34, para exercer a funcao gratificada de Diretora da Unidade Escolar Alexandrino
Educacional Ebenezer Gueiros - CEDEG, vinculada a Secretaria Municipal de Educaao,
Mousinho, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de dois de janeiro de
a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente. Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, ficandc
Art.2
ra em vigor na data de sua publicacao, ficando.
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se,publique
umpra-se
Gabinete do Prefeito Muricipal de Guadalupe. Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Miranda
eito Municipal
Prefel
nicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Guadalupe (21/01/2025)

387
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII
Id:09feD97844fbb6b6
Id:09feD97844fbb6be
Guadalupe
Portaria n 070/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 072/2025
Guadalupe
- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Nomear, EDNA ALVES MATEUS, portadora do CPF n 451.690.553-15, para
Art. 1 - Nomear, VALDERINA RODRIGUES FERREIRA, portadora do CPF no
exercer a fungao gratificada de Diretora da Unidade Escolar Eduarda Batista, vinculada
361.267.053-00, para exer
Nonato de Santana, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao, a partir de dois de.
a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2-A presente Port
i em vigor na data' de sua publicacao, ficando
Art.
sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposic8es em contrario.
umpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jatkes
maMranda
Prefeito M
Prefeito-M
unicipal
Id:0CC56469000FB6BC
Id:0cC56469000FB6C4
Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 073/2025
Guadalup
- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 071/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de s.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso d
uicoes legais, er
tribuicoes legais, en
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
ear, LUISIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, MARIA ELENA DE OLIVEIRA SOARES, portadora do CPF n0,001.754.513-70, para de exercer a funcao gratificac
la de Diretora da Creche Josefa de
823.990.183-20, para exercer a funcao gratificada de Diretora da Unidade Escolar
Oliveira Mousinho -- Tia Kieta, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir
Olindina Silva, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a pa
rtir de dois de janeiro
de dois mil e vinte cinco..
de dois de ja
2 - A presente Portaria entrara em vigor na
de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario
Registre-se,publique-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Jesse James
na Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Guadalupe (22/07/2025)

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
KRO
Id:0CC56481AE2D8689
Id:10EF34EAC6CB8583
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Guadalupe
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria no 151/2025
Guadalupe -- PI, 01 de julho de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
O Prefeito Municipal de Guadalupe - Pl, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE LAGOA ALEGRE - PI, atraves da CPL, torna
Município,
publico, que realizara DISPENSA DE Licitação N 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Resolve:
071/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE SISTEMA DE
Art. 1 - Exonerar, GARDENIA NOLETO RABELO MIRANDA DA SILVA, portadora
VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO CAMERAS DE SEGURANCA, INFRAESTRUTURA
do CPF no 034.827.003-89, do cargo em comissto de Gerente Executiva de
NECESSARIA, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, CABEAMENTO, CONEXOES, MAO
Administracao e Financas, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de
DE OBRA TECNICA, CONFIGURACAO, TESTES E ATIVACAO DO SISTEMA, VISANDO O
primeiro de julho de dois mil e vinte cinco.
MONITORAMENTO, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO
DE REFERENCIA. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 23/07/2025 e se encerrara no dia
revogadas as disposicoes em contrario.
25/07/2025.
TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Alegre e atraves do e-mail
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe
Estado do Piauí, em primeiro de julho
FONTE: FR1.500 FME /33.90.39 /12.361.0023.2024.0000/ FR 1.540FUNDEB /33.90.39
de dois mil e vinte e cinco
/12.361.0023.2034.0000
Lagoa Alegre- PI, 21 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre
ICP
ISW
0
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
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inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Guadalupe (23/01/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
Id:0cC5649790FDA6CB
Id:09FED9A6D5E9A6CD
Gua
Ialupe
Suadalupe
Portaria no 050/2025
Guadalupe
PI, 02 de janeiro de 2025
Portaria n 048/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JOAO BATISTA SOBRINHO, portador do CPF n 078.363.763-20,
oara exerc
o cargo
de Dir
ora de Protecao e Defesa Civil, vinculado a Secretaria
470.200.083-72,
o cargo em comissao de Direto
or de Transporte,
inculado a
Municipal de Defesa Civil, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Secretaria Municipal de Transporte, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco.
Jesse
d
Jesse Jarmre
ima Miranda
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Id:0B621F1F3373A6cc
Id:05D5093DBD4BA6D0
Guadalupe
Guadalupe
Compromisso como Progress
Portaria no 049/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 052/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1-Nom
Art.1-
JEAN MOREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n 075.538.003-
e Polit
cas Publicas de Combate as Drogas, vinculado
Secretaria Municipal da Juventude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Municipal de Planejamento e Gestao, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco
- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entr
rara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-
mpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco
Jesse Jam
Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito/Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais