Decreto — Canavieira (09/01/2025)

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## Anulação

| 04 00                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE                                                                                                                                     | ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA                                                                                                                                  |                                                                     | 02 08 00 SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 08 00 SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                 | 02 08 00 SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                    |                                                           |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|                                                                     | 04.122.0019.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&OEI não Vlncul9do8 de lmpostoo                                                | 100.000.00 F.R.: 1 SOO 00                                           | 234                                                    | 10.301 .0204.2070.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Saúde                                | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS •PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                              | 25.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |
| 44                                                                  | 04.122.0019.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                              | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur805 nao Vínculadosde Impostos                                                | 876,03 F.R.: 1 500 00                                               | 247 10.301 600                                         | .0204.21 11.0000 3.3.90.30.00 999 000                                                | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo                 | 45.000,00 F. R.: 1 600 00 Federal • Bloco de Manuten      |
| 55                                                                  | 04.123.0041.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                              | GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur$09 nAo Vinculados da Impostos                                       | 81,09 F.R.: 1 500 00                                                | 248                                                    | 10.301 .0204.21 11.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                     | AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | 6.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manuten |
| 02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV.UR( | 02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV.UR(                                                                                         | 02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV.UR(                                                                                         | 02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV.UR( |                                                        |                                                                                      |                                                                                                                                         |                                                           |
| 80                                                                  | 15.452.0361.2036.0000 3.3.90.30.00 751 120 000                                                                                                              | DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do Set'lliQO da Iluminação Pública- Recur..os Oesvlnculado5              | 2.569,68 F.R.: 1 751 00 COSIP                                       | 02 00 01 UNIDADE 261 621                               | MISTA DESAUDE 10.302.0210.2114.0000 ASSISTENCIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS Transferênc | MEDICA E HOSPITALAR EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL ias Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do                                  | 15.000,00 F.R.: 1 621 00 Governo Estadual                 |
| 82                                                                  | 15.452.0361 .2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                             | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de lmpo5tos                                                   | 4.681 ,46 F.R.: 1 ,00 00                                            | 999 000 09 00 SEC.MUN.DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA | 999 000 09 00 SEC.MUN.DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA                               | 999 000 09 00 SEC.MUN.DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA                                                                                  | 999 000 09 00 SEC.MUN.DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA    |
| 87                                                                  | 15.452.0371.2065.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                              | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nao Vinculados de Impostos                                                          | 58.000,00 F.R.: 1 500 00                                            | 02 290 08.244.0172.2061                                | .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                       | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos                              | 13.553,71 F.R.: 1 500 00                                  |
| 02 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                    | 02 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                                                            | 02 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                                                                                                            | 02 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER                    | 301 3.3.90.36.00                                       | 08.244.0173.2085.0000 500 999 000                                                    | MANUTENÇAO DO CONSELHOTUTELAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                           | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                                   |
| 144                                                                 | 12.381 .0269.2017.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Eaucaçao | 12.381 .0269.2017.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Eaucaçao | 17.016.69 F.R.: 1 500 00                                            | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS   | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS                                 | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS                                                                                    | 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS      |
| 145                                                                 | 12.361 .0269.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                                                                             | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursoti não Vlnculados de lmpogtos Educação                                             | 5.148,13 F.R.: 1 000 00                                             | 375                                                    | 08.244.0018.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                       | ASSISTENCIA VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                               | 74.384,16 F.R.: 1 500 00                                  |

## Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

## ld:  167C499C29422AEC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, SIN

41.522.319/0001-64

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

## Anulaçã o

|                                                                                                                                                     | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsup/ement4r e da                                                                                          | outras                                                                                                                                              | providéncías                                                                                                                                        | 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER   | 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER        | 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                                               |                                      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | 164                                            | 12.381.0269.2089.0000 3.3.90.38.00 550              | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênc ia do Sal.1r1o-Educaç3o                                                        | 4.000,00 F.R.: 1 550 12              |
| DECRETA:                                                                                                                                            |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                |                                                     |                                                                                                                                                            |                                      |
| Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de RSl, 607 , 184, 14 d i stribui.dos as seguintes dotações; | Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de RSl, 607 , 184, 14 d i stribui.dos as seguintes dotações; | Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de RSl, 607 , 184, 14 d i stribui.dos as seguintes dotações; | Artigo lo . - Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na i mport ância de RSl, 607 , 184, 14 d i stribui.dos as seguintes dotações; | 185                                            | 12.361 .0289.2069.0000 3.3.90.39.00                 | ENSINO FUNOAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciado Salar1~Educação                                                          | 20.621,24 F.R.: 1 550 12             |
| Suplementação ( + )                                                                                                                                 | Suplementação ( + )                                                                                                                                 | Suplementação ( + )                                                                                                                                 | 1.607.184,14                                                                                                                                        |                                                | 550 999 000                                         |                                                                                                                                                            |                                      |
| o                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                |                                                     |                                                                                                                                                            |                                      |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | 167                                            | 12.361 .0269.2089.0000 4.4.90.52.00                 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE                                                                                                       | 7.759,00                             |
| 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                           | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                           | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                           | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                           |                                                | 550                                                 | Transferênciado Salário- Ecklceção                                                                                                                         | F.R.: 1 550 12                       |
|                                                                                                                                                     | 01 .031.0001,1001.0000 3.3.90.14.00                                                                                                                 | ENCARGO LEGISLATIVO DIÁRIAS · CIVIL                                                                                                                 | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                            |                                                | 999 000                                             |                                                                                                                                                            |                                      |
|                                                                                                                                                     | 500                                                                                                                                                 | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                 |                                                                                                                                                     |                                                |                                                     |                                                                                                                                                            |                                      |
|                                                                                                                                                     | 999 000                                                                                                                                             |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | 02 07 01 188                                   | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB                                                                                                        | 340.000,00                           |
|                                                                                                                                                     | 01 .031.0001.1001.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000                                                                                                     | ENCARGO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                     | 8.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                             | 193                                            | 12.361.0269.2031 3.1.90.11.00 540 230 000           | .0000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB • Magistério | F.R.: 1 540 12 60.913,29 F.R.: 1 540 |
| 02 01 00                                                                                                                                            | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                                |                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     |                                                | 12.361.0269.2032.0000 3.1.90.11.00 540              | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nclas Cio FUNOEB - Impostos e Transfertnclas cse lmpos~                          | 12 80.000,00                         |
| 16                                                                                                                                                  | 04.122.0026.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                      | SUPERVISAO COOROENAÇAO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Rocul'$0$ não Vlnculodos de Impostos                                  | 31 .748,53 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           | 194                                            | 999 000                                             |                                                                                                                                                            |                                      |
| 22                                                                                                                                                  | 04.122.0026.2002.0000 3.3.90.14.00 500                                                                                                              | SUPERVISAO COOROENAÇAO SUPERIOR DIÁR IAS - CIVIL                                                                                                    |                                                                                                                                                     |                                                | 12.361 .0289.2032.0000 3.1.90.13.00 540 999 000     | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos                                                  | F.R.: 1 540 12                       |
| 02 04 00                                                                                                                                            | 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                                                        | Recursos nao Vlnculados de Impostos OE AOMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA                                                                                   | 600,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                               | 02 08 00 215                                   | SEC.MUN,OE SALICE/ FUNDO 10.301 3.1.90.11.00        | MUNICIPAL OE SAÚ DE .0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL                                               | 113.675.64 F.R.: 1 500 00            |
| 41                                                                                                                                                  | 04.122.0019.2005.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                      | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos                                                                      | 7.400,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                             |                                                | 500 300 000                                         | Rea.irsos não Vinculados da lmposlos Sa,úde                                                                                                                |                                      |
| 42                                                                                                                                                  | 3.3.90.30.00 500                                                                                                                                    | GOVERNAMENTAL DE CONSUMO                                                                                                                            | 188.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           | 221                                            | 10.301 .0204.2045.0000 3.3.90.30.00 Saüdo           | AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO Reoor&OEI não Vinculados de Impostos                                                                        | 27.500,00 F.R.: 1 500 00             |
|                                                                                                                                                     | 04.122.0019.2005.0000 999 000                                                                                                                       | PLANEJAMENTO MATERIAL Recursos nao Vinculados de Impostos                                                                                           |                                                                                                                                                     |                                                | 500 300 000                                         | MUNICIPAL DE CANAVIEIRA                                                                                                                                    |                                      |
|                                                                                                                                                     | PREFEITURA RUA SÃO PEDRO, SIN 41.522.319/0001-64                                                                                                    | MUNICIPAL DE CANAVIEIRA                                                                                                                             |                                                                                                                                                     |                                                | PREFEITURA RUA SÃO PEDRO, S/N                       |                                                                                                                                                            |                                      |
|                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                     | Exercido: 2024                                                                                                                                      |                                                                                                                                                     |                                                | 41.522.319/0001-64                                  | Exercíc io: 2024                                                                                                                                           |                                      |

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEORO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

61

62

## Anulação

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

355

08.243.0166.2113.0000

ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

383 08.243.0168.2059.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E  AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1  660 05 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência  Social - FNAS 999 000

367 06.243.0166.2100.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F,R.: 1 660 05 660 Tf'l!ln&amp;fef'Aocia de Recursos do Fundo Nacional de AasistAocia Social - FNAS 999 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

## Excesso

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

38

43

04.122.0019.2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0019.2005.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

44 04.122.0019.2005.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000

54.541 .05

F.R.:

1

500

117.620,63

F.R.:

1

500

25.343.66

F.R.:

1

500

00

00

00

49 04.122.0041.2005.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 18.996,02 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculado$l de Impostos 999 000

59

04.123.0049.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO,

SIN

41 .522.319(0001-64

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

ADMINISTRAÇAO  CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur808 não  Vlncul&amp;dos de lmpost08

35.000,00

F.R.:

1

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecuíWl5 não  Vlnculadoo de lmpost05

## Excesso

02 08 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS  PÚBLICOS  E OESENV.URl

78 15.452,0361 .2036.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recun:ioe não Vincu1&amp;doe de Impostos 999 000 15.176,96 F.R.; 1 500 00

82 15.452.0361.2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos 14.022,00 F.R.: 1 500 00

07

02

01

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNOEB

188 12.361 .0269.2031 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~  PESSOAL CIVIL 36.955,17 F.R.: 1 540 12 540 TransferAncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 230 000 FUNDES - Maglstét1o

Artigo  20 . O  c rédito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

## Anulação :

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recum,s não Vlncuh:1008 de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

01 .031 .0001 .1001 .0000 3.3.50.41.00 500 999 000 ENCARGO LEGISLATIVO CONTRIBUIÇÕES Rec.uíWl5 não Vlnculado6 de Impostos -8.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

16

04.122.0026.1003.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

## 317.655 1 49

280.700,32

36.955,17

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, SIN 41.522.319/0001-64 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO  PEDRO, SIN 41.522.319/0001--64 Exerclcío: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

01 00 17 SUPERVlSAO COORDENAÇAO  SUPERIOR -1.000,00 GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0026.1003.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo; 1 700  81 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da União 999  000

21 04.122.0026.2002.0000 SUPERV1SAO COOROENAÇAO  SUPERIOR -483.12 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R.  Grupo: ' 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000

23

04.122.0026.2002.0000 SUPERVISAO COOROENAÇAO  SUPERIOR -1 .953,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000

24

25

26

27

04.122.0026.2002.0000 SUPERVISAO COOROENAÇAO  SUPERIOR -2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000

04.122.0026.2002.0000 SUPERVISAO COORDENAÇAO  SUPERIOR -169,07 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.1po: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000

04.122.0026.2002.0000 SUPERVISAO COOROENAÇAO  SUPERIOR -20.57 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000

04.122.0028.2002.0000

4.4.90.52.00

500

SUPERVISAO COORDENAÇAO  SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n3o Vlnculi!OOS de Impostos

999  000

02 03 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

32

04.124.0055.2051.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FISCALIZAÇAO  E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos -112,01 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

02

04

33

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

-3.063.17 04.061.0006.2003.0000 3.1.90.91.00 ENCARGO JUDICIÁRIO SENTENÇAS  JUDICIAIS F .R.  Grupo: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO. SJN

41 .522.319/0001-64

2024

Exercfclo:

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.11

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

34 04.061.0006.2003.0000 ENCARGO JUDICIÁRIO -2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 500 00

37 04.122.0019.2005.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - 1.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 500 00

40 04.122.0019.2005.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4 .553,04 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 500 00

45

04.122.0019.2005.0000 PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -2.550,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R.  Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 500 00

46

49

57

50

61

04.122.0019.2005.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -452.41 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 500 00

04.122.0041.2005.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA -747,06 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 500  00

04.123.0049.2013.0000 ADMINISTRAÇAO  CONTABIL -884,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 Recursos n~o Vinculados de Impostos 999 000 500  00

04.123.0055.2095.0000 FISCALIZAÇAO  E CONTROLE -129,66 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA F.R. Gn.1po: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 500 00

04.123.0055.2095.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

FISCALIZAÇAO  E CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-7.668,10

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

## (Continua na próxima página)

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

SUPERVISAO COORDENAÇAO  SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados éle Impostos

Fontes éle Recurso

500

00

540

12

F.R.  Grupo;

5.000,00

F.R.:

1  660

-490,45

1

500  CIO

05

00

02

<!-- image -->

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 11  , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

82

04.161.0129.2093.0000

A$$1$T~NCIA MILITAR

3.3.90.14.00

500

999

000

83 04.181.0129.2093.0000 ASSISTÊNCIA  MILITAR -2.000,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

64 04.181.0129.2093.0000 ASSISTl:NCIA MILITAR ·17.47 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo· 1 500  00 500 R8CIJrsos nlk) Vincul&lt;1dos ele lmpootos 999 000

66 28.843.0732.2014.0000 DIVIDA INTERNA -175,33 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000

67 28.846.0074.2010.0000 PROG. DE FORM. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO- PASEP -30.318.01 3.3.90.47.00 0BR1GAÇÔES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000

02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS  PÚBLICOS  E DESEN

88 15.451 .0360.1010.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -258,87 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recu~ não Vinculados dl!I Impostos F  .R .  Grupo: 1 500 00

73 15.451.0360.1069.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -200,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

74 15.451 .0393.1052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 500 00 Recul'803 nAo Vinculados de Impostos

75 15.451.0393.1052.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferências  de Convên ios ou  Instrumentos Congêneres  da União

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO. S/N 41.522.319/0001-64 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01 OE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1 1

02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS  PÚBLICOS  E OESEN

76 15.452.0361 .1013.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos -200.00 F.R.  Grupo: 1 500 00

77 15.452.0361 .1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INST  ALAÇÔES ·1.800.00 F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

79 15.452.0361 .2036.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -4.681.46 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

81 15.452.0361.2036.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -105,81 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

83 15.452.0361.2036.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -474,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos

85 15.452.0371.2065.0000 3.3.90.30.00 soo LIMPEZA PUBLICA -442.08 MATERIAL OE CONSUt-AO F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos

999 000

88 15.452.0371 .2065.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 LIMPEZA PUBLICA -32.36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO. SJN 41.522.319/0001-64 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS  PÚBLICOS  E OESEN

93 15.452.041 1.2043.0000 INFRA-ESTRUTURA ·202.91 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000

94

15.452.041 1.2043.0000 INFRA-ESTRUTURA -246,56 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000

97

101

105

119

120

124

125

15.452.061 1.2038.0000 DESENVOLVIMENTO AO TURISMO -428.74 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

16.482.0401.1012.0000 MELHORIA HABITACIONAL -1.410,13 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.  Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000

17.512.0417.1016.0000 ABASTECIMENTO DºAGUA -1 .160,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000

26. 782.0664.2052.0000 ESTRADAS VICINAIS -94,72 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

26. 762.0664.2052.0000 ESTRADAS VICINAIS -50,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1  SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999  000

26.782.0666.2054.0000 SERVIÇOS  DE TRANSPORTES RODOVlARIOS -423,18 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados do Impostos 999 000

28.782.0666.2054.0000 SERVIÇOS  OE TRANSPORTES ROOOVIARIOS -268.99 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, SJN 41 .522.319/0001-64 ExerclciO: 2024

## DECRETO Nº 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS  PÚBLICOS  E OESEN

128 26.  782.0666.2054.0000 SERVIÇOS  DE TRANSPORTES RODOVlARIOS -4.305,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  500  00 soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000

02 07 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

129

12.361.0268.2025.0000 ERRAOICAÇAO  00 ANALFABETISMO -3.052,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação

130

131

132

135

137

91 15.452.0411 .2043.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA -814,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados do Impostos 139

92

15.452.0411 .2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

-99,75

1

SOO

142

12.361.0268.2025.0000 ERRADICAÇAO  00 ANALFABETISMO -1.155.88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação

12.361.0268.2025.0000 ERRAOICAÇAO  00 ANALFABETISMO -580,46 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recur308 não Vinculados de lmpost08 200  000 Educação

12.361.0269.1005.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.041 ,24 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 500 00 soo Recursos nOO Vinculados de Impostos 200  000 EducaçDo

12.361.0269.2017  .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .200,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação

12.361.0269.2017  .0000

3.1.90.13.00

200  000

soo

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação

12.361.0269.2017  .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -359.42 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação

12.361.0269.2017  .0000

3.3.90.30.00

200  000

soo

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-7.816,69

F.R.  Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

-250.64

1

500

DIÁRIAS.  CIVIL

Recuf"505 não  Vinculados de lmp05tos

-1.800,00

F.R. Grupo:

1

500

F.R.  Grupo;

00

00

63

F.R.  Grupo:

00

02

02

64

!:::::::======================================  .{

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

41 .522.319/0001-64

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.11

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

12.361.0269.2017.0000

3.3.90.92.00

500

200  000

12.361.0269.2017  .0000

3.3.90.93.00

500

200

000

12.361.0269.2017  .0000

4.4.90.52.00

500

200

000

ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇOES  E RESTITUIÇÔES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação

## 151 12.361.0269.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.212.38 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação 409 12.365.0302.2023.0000 3.3.90.39.05 569 999 000 EDUCAÇAO  INFANTIL SERVIÇOS  TECNICOS PROFISSIONAIS Outras Transferências  de Recursos do FNDE -450.00 F.R. Grupo: 1 569 12

412

12.361 .0269.1005.0000

4.4.90.52. 18

569

999

000

999

000

12.361 .0269.2021 .0000

3.3.90.30.00

553

999

000

## 153 12.361.0269.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.245,36 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação 02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES 186 12.361.0269.1009.0000 4.4.90.51 .00 540 ENSINO FUNDAMENTAL 4 .500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 540  12 Transferências  do FUNDES - lmposlos e Transferências  de Impostos

156

12.361.0269.2021.0000

3.3.90.39.00

553

999

12.361.0269.2031.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB- Complementação  da União-VAAF

FUNOEB · Magistério

000

## 157 12.361.0269.2024.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.569,68 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação 189 12.361.0269.2031 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL -55.000,00 3.1.90.11 .01 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlão -VAAF 230  000 FUNDEB · Magisté rio

158 12.361.0269.2024.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -174,81 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  552 12 552 Transfe&lt;ências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE) 999 000 191 12.361.0269.2031.0000 3.1.90.13.02 540 230  000 ENSINO FUNDAMENTAL 42,67 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS F.R. Grupo: 1 540  12 Transferências  do FUNDEB · lmpostoa e Transferência s de lmpostoa FUNDES · Magistério

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO. S/N 41.522.319/0001 -64 Exercício: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL

RUA SÃO  PEDRO. SIN

41 .522.319/0001-64

Exercleio:

DE

CANAVIEIRA

2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.0732.2017.0000

4.6.90.71.00

500

200

000

, ESPORTE E LAZER

DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361.0269.2032.0000

BÁSICA

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .01

540

999

000

170 12.365.0302.1007.0000 4.4.90.51.00 EOUCAÇAO  INFANTIL -2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  81 570 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à EdL 999 000 197 12.361 .0269.2032.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

171 12.365.0302.2023.0000 EDUCAÇAO  INFANTIL -5.200,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação 198 12.361 .0269.2032.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

172

12.365.0302.2023.0000

3.1.90.11 .00

500

200

EDUCAÇAO  INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação

000

12.361.0269.2032.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

173 12.365.0302.2023.0000 EOUCAÇAO  INFANTIL -8.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação 200 12.361.0269.2032.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.913.29 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. GnJpo: 1  540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmpootos

174 12.365.0302.2023.0000 EOUCAÇAO  INFANTIL -7.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação 201 12.361 .0269.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 12 541 999 000 Transferência s do FUNDEB - Complementaçêo  da Unlêo  - VAAF

175 12.365.0302.2023.0000 EOUCAÇAO  INFANTIL -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação 202 12.361.0269.2032.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

176 12.365.0302.2023.0000 EOUCAÇAO  INFANTIL -7.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação 204 12.361.0269.2106.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Magistério

183 27.812.0707.2030.0000 DESPORTO AMADOR -6.090,68 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 208 12.365.0747.2101.0000 4.4.90.51 .00 542 999  000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -55.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GOJpo: 1 542 12 Transferência s do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

## (Continua na próxima página)

-9.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

199

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

40.000,00

F.R. GOJpo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos

1  540

-10.000,00

PRECATORIOS·ATIVOCIVIL

F.R.  Grupo:

Transferêocias  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

1

540

02

07

01

195

· FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  553

12

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

187

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

541

ENSINO FUNDAMENTAL

MÁQUINAS , UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

-2.122,00

F.R. Grupo:

1

569

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, SJN

41.522.319/0001-64

ExerclciO:

2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.11

02 07 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

185

407

408

27.812.0707  .2030.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.36.00

500

999

000

12.365.0302.  1007.0000

4.4.90.51 .91

569

999  000

12.365.0302.1007  .0000

4.4.90.52.24

569

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n9o Vinculados de Impostos

EDUCAÇAO  INFANTIL

OBRAS EM ANDAMENTO

Outras Transfer~ncias de Recursos do FNDE

1~:A;;~L

~~~~Í:1~

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

~

l

<!-- image -->

Ç&gt;

--- "'

07

00

147

148

149

152

07

00

158

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

-1.992,45

F.R. Grupo:

1  553

12

Transf8fências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

-28,03

F.R.  Grupo:

1

500  00

-1 .999,98

F.R.  Grupo:

1  500

-6.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-5.836,56

F  .R.  Grupo:

1  500

00

00

00

00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-600,00

F  .R. Grupo·

F.R.  Grupo:

F.R.  Grupo:

1  500

-474.21

1

569

-243,10

1

569

00

12

12

12

12

12

12

<!-- image -->

41 .522.319/0001--64

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES 210 12.365.0747  .2102.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 Transferêoci8s  do FUNDES - Complementação  d8 União  - VAAF FUNDES - Magistério

02

08

SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

00

214 10.301.0204.2045.0000 AÇO ES PREVENTIVAS OE SAUDE -10.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Sa(lde

217 10.301.0204.2045.0000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE -2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde

222 10.301.0204.2045.0000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE -2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde

223 10.301.0204.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

224 10.301.0204.2045.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde -15.175,64 F  .R.  Grupo: 1  500 00

228 10.301.0204.2045.0000 3.3.90.49.00 500 300 000 AÇOES  PREVENT1VAS OE SAUDE AUXILIO-TRANSPORTE Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

231 10.301.0204.2045.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Sa(lde -10.500,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

232 10.301.0204.2045.0000 4.4.90.61.00 500 300 000 AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUOE AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS Recur'SO$ não  Vinculados de Impostos Saúde -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO  PEDRO, S/N 41 .522.31910001-64 Exeroleio: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

02 08 00 SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E

233 10.301 .0204.2070.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ManulE

235 10.301.0204.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUDE ·9.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ManutE

238 10.301 .0204.2071 .0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUDE -55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Trt1ne.ferência s provenientes do Governo Feder81  destin0088 ao vencimento d08 agentes oomunité rio6 de

239 10.301.0204.2072.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUOE -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Tr8Jl~J~Ancias Fundo a Fundo de R&amp;CUrsos do SUS provenientes do Govemo Faderal - Bloco de Manut,

241 10.301 .0204.2072.0000 3.1.90.11.00 600 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00

08

08

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO , S/N 41.522.319/0001-64 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

UNIDADE MISTA OE SAUDE

262 10.302.0210.2114.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F  . R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nê o Vincu!Pdos de Impostos 300 000 Saúde

265 10.302.0210.2114.0000 3.1.90.92.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.000.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999  000

266 10.302.0210.2114.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

268 10.302.0210.21 14.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

270 10.302.0210.21 14.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde -15.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

272 10.302.0210.21 14.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recu~s nao Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

278 10.302.0210.2114.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

279 10.302.0210.2114.0000 4.4.90.52.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -9.000,00 F.R. Grupo: 1  632  81 632 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e lnslrumentos Congêneres  vinculados à Saüde 999 000

08

SEC.MUN.DE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - ADM

02

281 10.301 .0204.2045.0000 3.3.90.36.27 500 300 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE -374,43 SERVIÇO  OE APOIO ADMINISTRATIVO. TIÊCN ICO E OPERACI F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nê o Vincu1t1dos de Impostos Sal.Ide

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N 41 .522.319/0001-64 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  -ADM

02

282 10.301 .0204.2045.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUOE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos SaúCle -458,53 F  .R.  Gtupo: 1 500  00

283 10,301 .0210,  1023.0000 4.4.90.51 .91 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS EM ANDAMENTO -18.000,00 F.R. Grupo: 1 631 81 TransfEM'ênclas  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados à Saí

09

00 SEC.MUN.DE ASSISTÍ:NCIA SOCIAL E CIDADANIA

285

08.244.0172.2061 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 .000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F  .R. Gl'upo: 1 SOO 00 500 Recursos nao Vlnc.ulados Cle  Impostos. 999 000

288

08.244.0172.2061 .0000

3.3.90.32.00

500

999

000

999 000 Transferênelas  Funao a Funoo Cle Recur'$0$ CIO  sus provenientes Cio Governo Feaera1 - BIOCO Cle ManutE 293 500  00

08.244.0172.2061 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 000

243 10.301 .0204.2077.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUOE -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de Manute 294 08.244.0172.2061 .0000 4.4.90.51 .00 700 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  81 Outras Transferên cias de Convênio s ou Jnatrumentos Congênere s da Uni8o

244 10.301 .0204.21 11.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 AÇOES  PREVENTIVAS DE SAUDE -7.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral · Bloco do ManutE 298 999 000

08.244.0173.2085.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 MANUTENÇAO  00 CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos .20(),00 F.R. Grupo: 1 500  00

245 10.301.0204.21 11.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 AÇOES  PREVENTIVAS OE SAUOE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -27.000,00 F.R.  Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManutE

08.244.0173.2085.0000

MANUTENÇAO  00 CONSELHO TUTELAR

3.3.90.30.00

500

999

000

SEC.MUN.DE AGRICULTURA, REC.HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

18.542.0434.2015.0000 PROTEÇAO  AO MEIO AMBIENTE .1.148,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n8o Vinculados de Impostos 999 000

## (Continua na próxima página)

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

300

10

00

305

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

A$$1 $TENCIA SOCIAL GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nào Vlnculaaos de Impostos

-2.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500  00

12

252 10.302.0210.2078.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 A$$1$TENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 00 Tr8Il&amp;ferAncias Fundo a Fundo de R&amp;CUrsos do SUS provenientes do Govemo F9den,I - Bloco de Manut,

02 08 01 UNIDADE MISTA DE SAUDE

02

02

02

02

02

65

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66

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO  PEDRO, S/N 41 .522.319/0001-64 ExerclciO: 2024

## DECRETO Nº 11  , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

02 10 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA, REC.HIORICOS E MEIO AMBIENTE

331 20.608.0521.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 HORTICULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

332 20.608.0521.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 HORTICULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos -4.263,71 F  .R.  Gf\JPQ: 1  500  00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

335 08.241.0153.2057.0000 ATENÇAO  ESPECIAL AO IDOSO -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 05 660 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS 999 000

337 08.241 .0153.2057  .0000 3.3.90.33.00 660 999 000 ATENÇ AO ESPECIAL AO IDOSO -3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1  660  05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

339 08.241 .0153.2057  .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ATENÇAO  ESPECIAL AO IDOSO -2.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  05 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

345

08.243.0166.2075.0000

3.1 .90.11.00

661

999

000

346 08.243.0166.2075.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -20.000.00 ATENÇAO  A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660 05 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

349 08.243.0166.2075.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ATENÇAO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

362 08.243.0168.2059.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE -5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.  Grupo: 1  660  05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de AsstStência  Social· FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO  PEDRO. SIN 41 .522.319/0001-64 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE AS$1$TENCIA SOCIAL - FMA$

364 08.243.0168.2059.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1  660  05 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

372 08.243.0168.2100.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 APOJO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

373 08.244.0018.1058.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 ASSlSTENCIA -5.000,00 OBRAS E INST  ALAÇÔES F  .R. Grupo: 1 660 05 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

376 08.244.0018.2055.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ASS1STENCIA -4.384,16 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

378 08.244.0018.2055.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ASStSTENCIA -26.000,00 DIÁRIA$ · CIVIL F.R. Grupo: , 500 00 Recul'$0$ nAo Vinculado$ de Impostos

363 08.244.0018.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ASSISTENCIA -5.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO  PEDRO, S/N 41 .522.319/0001-64 Exercíc io: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL · FMAS

369 08.244.0592.2089.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERAÇAO  DE RENDA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos -15.000,00 F.R  Grupo: 1 500 00

390

08.244.0592.2089.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GERAÇAO  DE RENDA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

391

08.244.0592.2089.0000 GERAÇAO  DE RENDA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 -5.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

02 12 00 SERCRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

393 13.392.0336.2028.0000 AÇAO  CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

395

13.392.0336.2028.0000 3.3.90.32.00 AÇAO  CULTURAL -969,07 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos

396 13.392.0336.2028.0000 3.3.90.36.00 AÇAO  CULTURAL -6.120.73 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  716 00 716 Transferências  Destinadas ao Setor cultural - LC  n· 195/2022-Art. a· Demais Setores da Cultura 999 000

397 13.392.0336.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇAO  CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos -5.000,00 F  .R. Grupo: 1  500 00

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

401 08.243.0168.2112.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

402 08.243.0168.2112.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 -5.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO  PEDRO. SJN 41.522.319f0001-64 Exerelcio: 2024

## DECRETO Nº 11 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.11

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIMIÇA  E DO ADOLESCENTE

403 08.243.0168.21 12.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reairsos não  Vlnct11ados de Impostos 999 000 -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

404 08.243.01 68.21 12.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rcoorsos não  Vinculados do Impostos -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

405 08.243.0168.2112.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA RectJrsos não  Vincvlados de Impostos -10.000,00 F  .R Grupo: 1  500 00

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

406 99.999.0999.9999.0000 RESERVA OE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA 500 Re«1rsos não  Vlnct.dados de Impostos 999 000 -170.000,00 F  .R. Grupo; 1

500  00

Anulaçã o ( - ) -1.289.528,65

500  00 Arti go  3o. Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicaçl!lo.

364 08.244.0373.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 Recursos nOO Vinculados de lmpo$tos

365 08.244.0373.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERARlOS -15.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R. Grupo: 1  500  00

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA PREFEITO MUNICIPAL 066.320.643-20 HIAGO MENDES DA ROCHA E SOUSA =ERNANOO HENRIQUE MIRANDA BORGE~ SEC. MUN. OE ADMlN. E FINANÇAS CONTADOR CANAVIEl~.ffi-111?11\3vembro de 2024 022.534.0 7 :,.99

366 08.244.0592.2088.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GERAÇAO  DE RENDA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

ATENÇAO  A CRIANÇA

E

AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

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05

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