Lei — Bertolínia (05/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI.
Id:0B621D7D09866F83
CNPJ:06.554.034/0001-04
Senhora Aparecida n34
CEP:64.870-000-Bertolinia-Piauí
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
EDUCACAO-SEMEB
IL de 2025
ERRATA a publicaGdo do EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO No
Senhor. Presidente,
064/2025-SME, publicado no DOM - Ano xiII - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril
de 2025 : Edigao V CCCIX, Ano XXIII.
Servimo-nos
do
presente
para
encaminhar
esta
Câmara
Municipal
PRESTACAO
DECONTAS
ANUAL
da
Municipal
de BERTOLINIA -. PI, (BALANCO GERAL)referente ao
Onde se le:
TCE - PI, bem como documentos abaixo relacionados:
CARGA HORARIA DE 20H SEMANAL
1. Arquivo da Relagao Anual de Informagoes Sociais-RAlS gerado a partir do
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
programa gerador, acompanhado do recibo
2. Balango Financeiro
LEIA-SE:
3. Balango orgamentario
CARGA HORARIA DE 40H SEMANAL
VALOR MENSAL: R$ 2.277,00(dois mil duzentos e setenta e sete reais).
4. Balango patrimonial.
5. Comparativo da despesa :
autorizada com a realizada (Anexo 11 da Lei no
4.320/64).
GABINETE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, 30 de AbriI de
6. Comparativo da receita orgada com a arrecadada (Anexo 10 da Lei no
2025.
4.320/64).
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
7. Comprovante de entrega de uma via do balango geral a Câmara Municipal,
com a identificagao legivel do recebedor.
8. Declaracao de imposto de renda do prefeito e do conjuge, bem assim de
pessoa juridica da qual seja diretor - ano calendario que antecedeu o exercicio
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
financeiro correspondente ao balango geral
SEC. Municipal DE EDUCACAO
9. Declaragao de imposto de renda retido na fonte - DIRF, em igual formato
enviado a Receita Federal do Brasil - RFB, acompanhada do recibo
10. Demonstracao da divida ativa.
Id:0047F1BA1D366F52
11. Demonstragao da divida flutuante (Anexo 17 da Lei N' 4.320/64).
12. Demonstracao da divida fundada interna (Anexo 16 da Lei n 4.320/64).
Prefeitura Municipal DE BERTOLiNIA
13. Demonstracao das variacoes patrimoniais
CNPJ: 06.554.034/0001-04
Praga Nossa Senhora Aparecida n 34 - Centro
14. Demonstragao dos fluxos de caixa
email:prefbertolinia@gmail.com
15. Demonstrativo consolidado das receitas segundo cat. economica, origem,.
especie, desdobramentos e tipo, e as despesas segundo cat. economicas,
natureza de despesa, modalidade de aplicagao e elemento de despesa na
mesma formatacao do Anexo 2 da Lei 4.320/64
16. Demonstrativo da despesa por fungao, programas e subprogramas
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA DO Piauí PI
conforme o vinculo com os recursos (Anexo 8 da Lei n 4.320/64).
17. Demonstrativo da Divida Ativa;
18. Demonstrativo das anistias, isengoes e remissoes concedidas;
Prefeitura Municipal
19. Demonstrativo das receitas e das despesas segundo as categorias.
economicas (Anexo 1 da Lei n4.320/64).
20. Demonstrativo de despesa por orgaos e fungges (Anexo 9 da Lei n'
4.320/64),
BALANCO GERAL
21. Demonstrativo dos creditos adicionais
22. Demonstrativo sintetico das contas integrantes do ativo imobilizado e
intangivel com identificagao do saldo inicial, das aquisigoes, das incorporagoes e
das baixas ocorridas no exercicio
23. Notas explicativas as demonstrag8es contabeis
EXERCICIO
2024
24. Parecer do orgao central do sistema de controle interno, com identificacao e.
assinatura do controlador.
25. Programa de trabalho (Anexo 6 da Lei n 4.320/64).
ADM: GERALDO FONSECA CORREIA
26. Programa de trabalho de governo - demonstrativo de fungao, programas
por projetos e atividades (Anexo 7 da Lei n 4.320/64).
27. Relagao de pagamentos efetuados a conta de precatorios judiciais da qual
conste origem da agao, valor e data de pagamento..
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais