Lei — Bertolinia (08/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 08 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVI

===================================================== - ~

## ld:05D507E13127A66C

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## ATA DA REUNIÃO  DO COMIT~ DE CULTURA DA PNAB-POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Ao dia três  do mês  de Abril do ano de dois mil e  vinte e  cinco,  às  14:45 horas,  na Secretaria Municipal Cultura, esteve  reunido o comite  de  análise, sendo: o Representante  dos  Segmentos  Culturais  Conselho  Municipal  de  cultural: Nllton Carlos  Lopes  da  allva, RG:  2080751 ,  CPF:  908.240.833-34;0  Representante  da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Franclaco Pereira da SIiva RG:230.828.938-48, CPF: 230.828.938-48; e a Representante da Prefeitura Municipal  de  Bertollnia: Francisca  Jany  Mota  Faltosa, RG: 3 .123.332,  CPF: 044.710.703-80. A  reunião  teve como objetivo analisar os projetos inscritos no edital nº  001/2025  da  PNAB  (Lei  nº  14.399/2022),  em  conformidades  com  os  critérios estabelecidos no edital de fomento à  cultura. Resultado parcial dos projetos:

Envelope  01 Projeto  de  curta  metragem,  Nome  Francenildo  Araujo  Vieira,  sob  o CPF: 074.493.583-01 , valor R$;1.500,00

Envelope 02 Projeto de Exibições  de filmes,  Nome Jose Nillton Martins Leal, sob o CPF: 052.632.303.54, valor R$:1.500,00

Envelope  03 Projeto  de  curta  Metragem,  Nome  Carlos  Eduardo  da  Silva  Santos Assis, sob o  CPF: 063.943.423-19, valor:1.500,00

Envelope 04 Projeto de curta Metragem,  Nome Patrlcia de Oliveira Messias, sob o CPF: 053.095.643-81 , valor R$:2 .000,00

Envelope 05 Projeto de Artesanatos, Nome Rondinele Ferreira da silva, sob o  CPF: 943.725.603-97, valor R$:1.800,00

Envelope 06 Projeto de Apresentação  musical,  Nome Marcos Aurelio Carvalho de Sousa, sob o  CPF: 943.316.773-20, valor R$:2 .000,00

Envelope 07 Projeto de Apresentação  Musical,  Nome Grecya Regina Benvindo da Rocha e  silva, sob o  CPF: 813.495.563-00, valor R$;3.000,00

Envelope 08 Projeto  de  Apresentação  Musical,  Nome  Rozeno  de  Sousa  Pereira. sob o  CPF: 013.853.553-10 valor R$:4 .500,00

Envelope  09 Projeto  de  Apresentação  Musical,  Nome  Noel  Pereira  dos  Santos Filho, sob o  CPF: 045.103.203-96, valor R$:3.000,00

Envelope 10 Projeto de Apresentação  Musical, Nome Paulo Henrique Veras dos Santos, sob o CPF; 079.562.173-69, valor R$:3.000,00

Envelope 11

Projeto de Bordado, Nome Alain Deiane de Sousa Saraiva, sob o CPF:

015.512.143-00, valor R$:1.800,00

Envelope  12 Projeto  de  Artesanatos,  Nome  Elviram  Alves  de  Brito,  sob  o  CPF: 841 .715.023-49, valor R$;1.800,00

Envelope  13 Projeto  de Artesanatos,  Nome  lldete  Barbosa  da  Silva,  sob  o  CPF: 060.824.543-75, valor R$:1.800,00

Envelope 14 Projeto de Artesanatos,  Nome Deuselina  Nunes Brito  da silva,  CPF: 808.840.163-15, valor R$:1.800,00

Envelope  15 Projeto  de  Artesanatos,  Nome  Alessandra  Ferreira  Lima,  CPF: 052.796.133.71, valor R$: 1.800,00

Envelope  16 Projeto  de  Artesanatos,  Nome  Cleiane  Batista  de  Oliveira  Silva, CPF:057  .006.191 .13, valor R$:  1.800,00

Envelope 17 Projeto  de Artesanatos,  Nome  Edina  Maria  Batista  de  Sousa,  CPF: 968.398.723-00, valor R$:1.800,00

Envelope 18 Projeto de Artesanatos, Nome Noelma Feitosa de Sousa, CPF:001 .494.993-88, valor R$: 1.800,00

Envelope  19 Projeto  de  Artesanatos,  Nome  Loide  Keuta  da  Silva  Franca,  CPF:. 064.707.403.67, valor R$:1.800,00

Envelope 20 Projeto de Artesanatos, Nome Elica Barbosa dos santos. CPF:061 .495.623-44, valor R$:1.800,00

Envelope  21 projeto  de  Artesanatos, Nome  Maria  da  Guia  Ferreira  Guedes,. CPF:023.629.473-35, valor R$:  1.800,00

Envelope 22 Projeto  de Artesanatos,  Nome Ana  Patrícia F.  Goncalves de  Sousa, CPF:052.390.613-78, Valor R$:1.800,

Envelope  23 Projeto  de  Artesanatos,  Nome  Mivanda  de  Amorim  de  Barros. CPF:296.748.878-06, Valor R$:1.800,00

Envelope  24 Projeto  de  comidas  típicas e  doces  artesanais.  Maria  da  Cruz  de Sousa Brito, sob o CPF: 306.928.493-00, Valor R$:  1.600,00

Envelope 25 Projeto cultura popular e  reisado, Nome Maria da Guia da conceição . sob o CPF:952.783.323-00, Valor R$:4.000,00

<!-- image -->

Ç&gt;

e~·

--· "'

Não  havendo mais assuntos a  serem tratados,  a  reunião  do comitê  de análise  foi encerrada,  às  16:15,  sendo  lavrada  a  presente  ata  que,  lida  e  aprovada,  vai  ser assinada  pelos  presentes  como  sinal  de  aprovação  e  concordância  com  o  seu conteúdo.

<!-- image -->

## ld:01AB37781889A999

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTgNCIA SOCIAL · SEHAS

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DO PRIMEffiO ADITIVO

## AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2025- SMAS

CONTRATANTE:  A  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST2NCIA SOCIAL DE  BERTOLINIA, pessoa jurldica  de  direito  público interno,  inscrito  no  CNPJ/MF  nº  I0.582.608/000 1-25  com  sede  na  Rua francisco Cavalcante Neto 131- centro, nesta cidade de BertoHnia, Estado do  Piauí, neste ato representado pela Secretária Municipal a  Sr'.  VALDENICE  DA SILVA  MORAIS  FONSECA,  portadora  do  CPF: 566. 129  .403-44.

CONTRATADA:  MATILDE  ISABELA  MACHADO,  brasileira,  solteira, inscrita no C.P.F.sob nº. 078. 194.875-42 RG nº 8.315.103-SSP/PI

OBJETO: O presente tenno tem por finalidade alterar a CLÁUSULA  PRIMEIRA do contrato nº 007/2025 SMAS, o qual passa a ter a seguinte redação:  A CONTRATANTE celebra com a CONTRATADA a presente avença para o exercicio de atividades dos serviços como VISITADORA - PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, para atender às exigê ncias da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, deste  municipio, com carga horá ria de 40h semanais.

Bertolínia-PI, OI de abril de 2025.

<!-- image -->

V ALDENICE DA SlLV  A MORAIS FONSECA Secretária  Municipal de Assistênc ia Social

## ld:05D507E13127  A98E

CENTRO DE REFElltNCIA OE ASSISTtNCIA SOCIAL · CRAS

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DO PRIMEffiO ADITIVO

## AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2025- SMAS

CONTRATANTE: A  SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTtNCIA SOCIAL DE  BERTOLINIA, pessoa  jurídica de  direito  público interno,  inscrito  no  CNPJ/MF  nº  I0.582.608/0001-25  com  sede  na  Rua Francisco Cavalcante Neto 131- centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do  Piauí, neste ato representado pela Secretãria Municipal a Sr'. VALDENICE  DA  SILVA  MORAIS  FONSECA,  portadora  do  CPF: 566.129  .403-44.

CONTRATADA:  MATILDE  ISABELA  MACHADO,  brasileira,  solteira, inscrita no C.P.F.sob nº. 078. 194.875-42 RG nº 8.315.103-SSP/Pl

OBJETO: O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA  PRIMEIRA do contrato nº 007/2025 SMAS, o qual passa a ter a seguinte redaçllo:  A CONTRATANTE celebra com a CONTRATADA a presente avença para o exercício  de atividades dos serviços como VISITADORA - PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, para atender às exigências  da Secretaria Municipal de  Assistê ncia Social, deste  município, com carga horária de 40h semanais.

Bertolínia-PI,  01  de abril de 2025.

<!-- image -->

~

V ALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA Secretár ia Municipal de Assistência  Social

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASStSTtNCtA SOCIAL · SEHAS