Decreto — Sebastiao Leal (15/12/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVIII

## ESTADO DO PIAUI 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

■fFHii·i

<!-- image -->

|   6 | 41   | MOLA 21 DIANTEIRA                | MARCHETTI   | PC   |   4 | 249,00   | 996,00   |
|-----|------|----------------------------------|-------------|------|-----|----------|----------|
|   6 | 42   | MOLA21 MARCHETTI                 |             | PC   |   4 | 284,00   | 1.136,00 |
|   6 | 43   | TRASEIRA MOLAMESTRE DIANTEIRA    | MARCHETTI   | PC   |   8 | 289,00   | 2.312,00 |
|   6 | 44   | MOLAMESTRE TRASEIRA              | MARCHETTI   | PC   |   8 | 325,00   | 2.600,00 |
|   6 | 45   | MOTOR PARTIDA                    | ZM          | PC   |   2 | 1.238,00 | 2.476,00 |
|   6 | 46   | PARAFUSO CENTRO DIANTEIRO        | VW          | PC   |  10 | 17,00    | 170,00   |
|   6 | 47   | PARAFUSO CENTRO TRASEIRO         | VW          | PC   |  10 | 18,00    | 180,00   |
|   6 | 48   | PINO FEIXE MOLA DIANTEIRA        | VW          | PC   |  10 | 28,00    | 280,00   |
|   6 | 49   | PINO FEIXE MOLA TRASEIRA         | VW          | PC   |  10 | 27,00    | 270,00   |
|   6 | 50   | RETENTOR RODA DIANTEIRA          | ARCA        | PC   |   8 | 68,00    | 544,00   |
|   6 | 51   | RETENTOR RODA TRASEIRA           | ARCA        | PC   |   8 | 91,00    | 728,00   |
|   6 | 52   | ROLAMENTO CARDAN                 | REI         | PC   |   4 | 122,00   | 488,00   |
|   6 | .S3  | ROLAMENTO RODA DIANTEIRA EXTERNA | SKF         | PC   |   8 | 172,00   | 1.376,00 |
|   6 | 54   | ROLAMENTO RODA DIANTEIRA INTERNA | SKF         | PC   |   8 | 180,00   | 1.440,00 |
|   6 | 55   | ROIAMENTO RODATRASEIRA EXTERNA   | SKF         | PC   |   8 | 229,00   | 1.832,00 |
|   6 | 56   | ROLAMENTO RODATRASEIRA INTERNO   | SKF         | PC   |   8 | 224,00   | 1.792,00 |
|   6 | 57   | SAPATA FREIO DIANTEIRO           | FRASLE      | PC   |  12 | 144,00   | 1.728,00 |
|   6 | 58   | SAPATA FREIO TRASEIRO            | FRASLE      | PC   |  12 | 143,00   | 1.716,00 |
|   6 | 59   | SEMIEIXO TRASEIRO                | DUREX       | PC   |   4 | 676,00   | 2.704,00 |
|   6 | 60   | SUPORTE MOLA DIANTEIRA           | REI         | PC   |   4 | 166,00   | 664,00   |
|   6 | 61   | SUPORTE MOLA TRASEIRA            | REI         | PC   |   4 | 160,00   | 640,00   |

<!-- image -->

m-

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ~O

<!-- image -->

| 6                                                    | 62                                                   | TAMBOR FREIO DIANTEIRO                               | OURAMETAL                                            | PC                                                   | 4                                                    | 701,00                                               | 2.804,00   |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------|
| 6                                                    | 63                                                   | TAMBOR FREIO TRASEIRO                                | DURAMETAL                                            | PC                                                   | 4                                                    | 795,00                                               | 3.180,00   |
| 6                                                    | 64                                                   | TAMPA TANQUE COMBUsTfVEL                             | VW                                                   | PC                                                   | 2                                                    | 88,00                                                | 176,00     |
| 6                                                    | 65                                                   | TERMINAIS DIRECÃO l/D                                | ZL                                                   | PC                                                   | 4                                                    | 139,00                                               | 556,00     |
| 6                                                    | 66                                                   | TERMINAIS DIREÇÃ O l/E                               | ZL                                                   | PC                                                   | 4                                                    | 117,00                                               | 468,00     |
| VALOR DO LOTE( noventa e um mil e novecentos reais ) | VALOR DO LOTE( noventa e um mil e novecentos reais ) | VALOR DO LOTE( noventa e um mil e novecentos reais ) | VALOR DO LOTE( noventa e um mil e novecentos reais ) | VALOR DO LOTE( noventa e um mil e novecentos reais ) | VALOR DO LOTE( noventa e um mil e novecentos reais ) | VALOR DO LOTE( noventa e um mil e novecentos reais ) | 91.900,00  |

-

<!-- image -->

Sebastião  Leal(PI), 11 de Dezembro  de 2025.

ROGERIOALVES MOURA:81285116372

;; ~

....:...-:::~

~

~

-:=;-~~"'

Rogerto Alves Moura P/ R.  ALV~S MOURA

Mi ii&amp;!&amp;i, A-WWWBlo Gii - Riui GP: kiJJ.&amp;RJHLzs&amp;M MCIAib}&amp;ISi!l&amp; E-mail: ocotolwcaaleal@emoH com ......  Portal www :utbaat/eoleal oi qoy bc

94

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:10EF344SFS942SSB

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025 PREGÃO  ELETRONICO  0 34/20 2S

ATA REGISTRO DE PREÇOS  N 0 37  /20 25

A.  PREFEITURA MUNICIPAL D E  SEBASTIÃO  LEAL, com sede à  rua São Jose 56- CentTO, .na  cidade Sebastião Leal,  Estado  do  Piau í,  inscrita  no  CNPJ sob  o n"  01.612.610/0001·09,  neste  ato representada pela Prefeita Municipal, a senhora MANOELINA OE SOUSA BORGES, considerando o julgamento da licitação na modaUdade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n 11 034/2025,  publicada  no  DOM  Diário  Oficial  dos  Munidpios,  de  13/11/2025,  Processo Administrativo  n 9 096/2025,  RESOLVE  registrar  os  preços  da(s) empresa(s)  indicada(s)  e quallftcada(s) nesta  ATA, de  acordo  com a classificação por  ela(s) a lcançada(s)  e na(s) quantidade(s)  cotada(s).  atendendo as condições  previstas  no  Edital  de licitação  n° 063/2025, s ujeitando-se as partes às n ormas constantes na Lei  n 9 14.133. de 1 9 de abr11 de  2021, no Decreto n 9 0 14/2022 de 10/08/2022, e em conformidade com as disposições a seguir:

## 1. DO OBJETO

1.1. A  presente Ata tem por objeto o  registro de preços para a  eventual contratação  de oe,~. especlflcado(s) no(s) ltem(ns) do Termo de Refen!ncia, Anexo I, que é pa.rte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente d e transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECJFJCAÇÕES  E QUANTITATIVOS

2.1.  O  preço registrado, as especificações  do objeto. as quantidades mínimas  e  máximas  de cada item, fornecedor(es) e as demaJs condições  ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguetn:

## EMPRESA: STRADA AUTO PEÇAS  LTDA

CNPJ : 29.918.783/000179

ENDEREÇO  AVENIDA JOÃO  LUJS FERREIRA 247-

BAIRRO CENTRO - FLORIANO-PI

REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA

CPF: 710.423.343-15

E RG 1.480.063 -SSP-PI

ENDEREÇO:  RUA MAESTRO EUGENIO PEREIRA  1255

BAIRRO CAMPO VELHO - CEP 64.808-480- FLORJANO-PJAUJ

## 3. DA ADESÃO  Ã  ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

3.1.  Será  admitida  a  adesão  à ata  de  registro  de  preços  decorrente  desta  licitação  ou  desta contratação, conforme justificativa a presentada no estudo técnico  preliminar.

## 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISrRO DE PREÇOS  E CADASTRO RESm,\_VA

- 4.1. A validade da Ata de Registro de Preços  será de 1 (um) a no, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no  PNCP. podendo ser prorrogada por Igual períod o, median te.e· Nua Ao rm.  SC WWWlo t..1 i&gt;iiul -fifi. U.■&gt;lAlbb CN►J bliüiiWW!dY ~

'

)

· - ~li o r·t011ura····l@ gme,I r..nn, ..  ;~·· Po,nl www ···  ....  · · · · ~

<!-- image -->

00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO --anulada do fornecedor. desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decornmte da ata de registro de p~os terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observa~ no momento da contratação e a cada exercício  financeiro a disponibilidade de crédJtos  orç:amendrios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercido fi nanceiro.

<!-- image -->

<!-- image -->

- 4.1.1.  Na  fonna11zação  do  cona-ato  ou  do  instrumento  substituto  dever.\  haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçament4rios respectivos.
- 4.2.  A  contratação  com  os  fornecedores  registrados  na ata  sera formalizada  pelo  órgão  ou pela entidade Interessada por intermédio  de tnsb"umento co. ntratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nª  14.133. de 2021.
- 4.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deveni ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 4.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços  poderão ser  alterados, oh.serva.do o art. 124 da Lei n 9 14.133, de 2021.
- 4.♦. Após a homologaçAo da llcitação ou da contratação direta. deverão ser  observadas as seguintes condições para fonnallzaçlo da ata de registro de preços:
- 4.4.1.  Serio registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudlcadrlo, devendo ser  observada a  possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantit».tivo inferior ao máximo previsto no edital e seus anexos e se obrigar nos li mites dela;
- 4.4.2. Será lnclufdo na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 4.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obr.as ou 0$ serviços com preços Iguais aos do adJudJcat.irio, observada a classlflcação da licitação; e,
- 4.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 4.4.3. Ser.\ re$peitada, nas contratações , a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados n.a ata.
- 4.S. O registro a que se refere o item 4.4.2 tem por objetivo a formação  de cadasb"o de reserva pana o caso de lmp&lt;&gt;ssibilidade de atendimento pelo $ignadrio da ata.
- 4.6. Pana fins da ordem de classlHcação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas  para  o  preço  do  adjudicatário  antecederão  aqueles  que  mantiverem  s ua  proposta original
- 4.7. A habllltaçlo dos licitantes que comporão  o  cadastro de reserva a  que se refere o item  4.4.2.2 somente será  efetuada quando  houver necessidade de contrat:açlo dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 4.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de regisuo de preços. no prazo e nas condições estabelecidos no edital e seus anexos; e,
- 4.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no Item
- 4.8. O preço registrado com Indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ftcar.ã dlsponlbllludo durante a vigência  da ata de registro de preços.
- 4.9. Após a homologação da licitação, o  licitante mais bem classificado ou o  fornecedor, no caso da contratação dtrera, seri  convocado para assinar a ata de registro de preços, no  prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação  e seus anexos, sob  pena de decair o  direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei n° 14.133, de 2021.

AJi mw,  A -WWWlo Gal- Pliul -ttil U.i)Akid CAM unmm;www:a; E-mail: mafailul'.lial.ael@cmall com ......  Portal www aeb.aatlaoleel oi trmt bc

96

<!-- image -->

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

Al&amp;Siã·i

<!-- image -->

00

<!-- image -->