Licitação — Ribeiro  Gonçalves (29/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000  = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017  /2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. O 17  /2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVES  - PI

CNPJNº. 06.728.240/000!-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

GERMANO SOARES MARTINS

CPF Nº 069.775.503-76

ENDEREÇO:  RUA PETRONÍLIA DE HOLANDA, 05 - VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES  -PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENFERMEIRO/COORDENADOR SAMU, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ARLINDO BORGES NO MUNICÍPIO DE  RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA:

31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 68.340,00 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E  QUARENTA REAIS) E  SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O  VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 5.695,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E  NOVENTA E CINCO REAIS)

DATA: 15DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  017  /2025 lnexigibilidade de Licitação  nº  017  /2025

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Considerando o exposto pelo Assessor Juríd ico Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de inex.igibilidade  de licitação,  referente  à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEffiO/COORDENADOR SAMU, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ARLINDO BORGES NO MUNICÍPIO DE RIBEffiO GONÇALVES- PI, em favor de GERMANO SOARES MARTINS, CPF Nº 069.775.503-76, no valor mensal de R$ 5.695,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais) e valor total de R$ 68.340,00 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° OI 8/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01 8/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI

CNPJ N º .  06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

LARISSA DA COSTA MENEZES CASTRO

CPF N º  059.734.683-64

ENDEREÇO:  RUA FELICIANA DA SILVA REGO, 929 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  -PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE FARMACÊUTICO(A) , COM CARGA HORÁRIA  DE  40 (QUARENTA) HORAS, PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É DER$ 50.400,00  (CINQUENTA  MIL  E QUATROCENTOS REAIS) E  SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O  VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 4.200,00 (QUATRO MIL E  DUZENTOS REAIS).

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  018/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  018/2025

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Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII, da  Lei  Federal  nº 14.1 33/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade de  licitação,  referente  à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE FARMACÊUTICO(A) , COM CARGA HORÁRIA  DE 40 (QUARENTA) HORAS, PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚ DE  DE RIBEIRO  GONÇALVES-PI , em  favor  de LARISSA DA COSTA  MENEZES  CASTRO, CPF Nº 059.734.683-64, no  valor  mensal  de  R$  4.200,00  (quatro  mil  e duzentos reais)  e valor total  de R$  50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com  base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.1 33/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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