Decreto — Porto Alegre Do Pi (18/06/2025)

Id:09FED93395A25A4E 07450778/0001-41 10 Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí Exercicio: 2025 Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 ROMISSOLPOREUN Anulacao 3.1.90.11.00 688 0 Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADOS 27.812.3914.2044.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recusosne 2.000,00 F.R.:150000 CONTRATO N 097/2025 TIPO: PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADOE 450 27.812.3914.2044.0000 EDUCACAO FISICA E DESPORTO BASE LEGAL: LEI Municipal N 003/97 OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO BRIGADISTA VOLUNTARIO DE COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PIE 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Recurs os nica F.R.00150000 LOCAL DE LOTACAO: Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PI SACRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO CONTRATADO: MARCELINO DOS SANTOS SILVA CPF: 036.990.223-82 AUXiLIO FINANCEIRO EM DIARIA DE EFETIVO SERVICO PRESTADO: RS 90,00 (NOVENTA REAIS) 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.:0150002 DIARIA FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/OUTROS PRAZO: 01 (UM) ANO, PODENDO O MESMO SER PRORROGADO, POR CONVENIENCIA ADMINISTRATIVA OU INTERESSE PUBLICO 12.361.5110.2060,0000 DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025 VIGENCIA: 04/06/2025 A 04/06/2026 569 3.3.90.36.00 56 0 Nan se anias F.R.:001 540 01 ASSINATURA: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA PELA CONTRATANTE E MARCELINO DOS SANTOSI SILVA COMO CONTRATADO. 589 3.1.90.11.00 10.2058.0000 LVIMENTO DA I UCACAO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAS -PESSOAL CIVIL .3600 F.R.001,054201 Id:12527A05C6DE54F0 660 2.2067.0000 GRAMA DE ATENCAO A SAUDE 10,000,00 Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 981 00 FR.00,602102 ALAGOINHA DO Piauí Exercicio 2025 07450778/0001-41 666 10.301.4022.2067.0000PROC 5.000,00 Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 6 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Soue e F.R.00,.3002 Abre no amen vigente credito adcional suplemenr datas prvidencias Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí 07450778/0001-41 Exercicio:2025 Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de Anulacao Decreto N 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.65 R$717.000,00 distribuidos as seguintes dotacoes: 717.000,00 10,000,0 F.R.:150000 DECRETA: Anulacao 684 3.3.903300 PASSAGENS EDESPE 8 5.000,0 0202 00GABINETEDOPREFEITO 04.12.1203.20200 P PROCESSO ADMINISTRATIVO. 689 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20,000,0 29 3.3.90.3.0 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Recursos nao Vinculados de Impostos 63 Nso so anci 1&#x27; 621 02 724 3.3.30.39.0 UOROs SERVIAOS DE TERSEROS - PESSOA JURiDICA 588 0 Saces esp vins omdose n F.0,00022 125 24.131.1507.2008.000 COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES .3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVICOS DI Recursos nao Vinculados de Impostos 725 100 688 0 12.000,00,00 o o ne as Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove 126 24.131.1507.2008.0000 3.3.90.39.00 38 COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.150000 Recursos nao Vinculados de Impostos Rec se ospicia 785 10.30.102 8.68 0 SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 10.301.402 2067000 90.04.00 388 0 +28 0 RMINADO 201 3.3.90.39.00 17.452.3037.2020,000 PROGRAMA Municipal DE SANEAMENTO GERAL 1000,0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.:150000 1238 PROGRrAMA DE ATENgAoA SAUDe 38 0 0688 Neao se spica Recursos nao Vinculados de Impostos Secretaria DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO 10.0.616 787 MA FARMACEUTICO BASICO 3.8 0 Nao se aplica 1234 12,361.3610.2027.0000D 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos 789 10,301.6123.2073.000 3.1.90.11.0 5.000,00 IXAS - PESSOAL CIVIL 2800 Educagao - Despesas com MDE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA F.R.:1 50001 88 00 Tran se rencias 2.000 A divulgacao virtual dos atos municipais (Continua na proxima pagina)