Decreto — Sebastião Leal (28/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

## ld:167C4B58DE2ACD2F

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providêndas

Fica  a bert o

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DECRETA :

Art igo  lo . - um  cré dito  ad icional

na  i mpo r tância  de no  orçamento  vi gente ,

R$2 . 254 . 500 , 00  d i strib1.1idos  ~s  seguintes  dot çiçôes :

## Suplementação ( +) 2.254.500,00

01

02

02

02

02

02

01

00

01

00

35

03

00

63

65

CAMARA

01 .031 .1003.2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.1003.2001.0000

3.3.90. 14.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recurwi; nao Vlncul,;1dos de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

GERAL

JUROS SOBRE A OIVIOA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

68 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00

78

03

00

649

06

00

151

156

156

04.122.1014.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

720

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  da l/fliQo

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2076.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.1161.2078.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação  · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educaçao - Despesas com MDE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Educação  - Despesas com MOE

162 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Recursos não  Vinculados de lmposlos Educação  - Despesas com MOE 25.000,00 F.R.: 1 500 00

164 12.361 .1161.2076.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de lmpos1os Educação  · Despesas com MDE 191.000,00 F  .R.: 1 500 00

165

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se apllca

171 12.361.1181.2097.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 F  .R.: 1 552 00 Transferênc ias de Recursos do FNOE referenles ao Programa Nacional de Alimentação  Escoiar (PNP. Não  se apllca 427

177

07

00

12.361 .1161.2099.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do S31Mo-Educaç3o

Não  se aplica

24.000,00

F  .R.:

1

550

145.000,00

F  .R.:

1

569

40.000,00

F.R.:

500

1

21.000,00

F.R.:

1

720

00

Referentes l.'ls participações  na e:,:ploraç3o de Petróleo e Gás  Natural deslini

19.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F  .R.:

500

1

60.000,00

F  .R.:

1

500

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

FUNOEB

12.361 .  1161 .2062.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.1 161.2082.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.1161.2082.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complameniação  da União  - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da Uniã o - VAAT

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

15.451.1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.1261.1050.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.1147.1035.0000

3.3.90.39.00

751

120  000

25.752.1Ja3.2108.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

OBRAS E INSTAL.AÇÔES

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se apllca

PARQUE DE EXPOSIÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recur808 não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

487

500.000,00

F.R.:

1

541

55.000,00

F.R.:

1

541

22.000,00

F.R.:

1

542

125.000,00

F.R.:

1

500

82.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

61 .000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pllblica - COSIP

Recursos Desvinculados

MANUTENÇÃO

DA REDE ELÉTRI CA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

20.605.1286.2087.0000

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

3.  1  .90. 11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R8Q.Jrsos ntl,o Vincul.ldos de Impostos

999  000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.36.00

500

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE

10.301.1047.2063.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.1052.2058.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.39.00

600

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

20.000.00

F.R.:

1

500

15.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

5.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

00

00

00

00

OI)

OI)

00

00

00

2.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

10.000,00

F,R.:

500

1

60.000,00

F.R.:

500

1

21 .000.00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

02

07

00

225

228

236

09

00

270

282

289

310

313

10

00

331

11

00

11

00

359

366

373

12

00

415

420

422

426

13

00

490

5.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

02

13

00

493

14

00

551

14

15

00

568

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.  1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.32.00

500

999

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  seapliea

000

SECRETARIA MUN. OE ASSI. SOCIAL OES. SOCIAL, CIDAO. E TRABAL

08.244.1039.2020.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.30.00

660

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo N&amp;clonal de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

02

02

02

02

21

00

615

15

01

46

47

03

92

95

120

06

00

00

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

===================================================== - ~  " ~

## Ç&gt; DECRETO Nº 10, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL OE  EDUCAÇÃO

06

00

130 12.361 .1022.1012.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS ·50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 569  00 569 Outras Tr0nsf0rência s de Recursos do FNOE 999  000 Não se aplica

134

136

139

12.361 .1023.1024.0000

4.4.90.61.00

500

200

000

12.361 .1161 .1011.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .1161.2067.0000

3.1.90.1 1.00

569

999  000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICO$

AQUISIÇÃO

OE IMÔVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transíerências do

de Recursos

FNOE

Não se aplica

## 01 SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL 572 13.392.1130.2100.0000 DEPARTAMENTO DE CULTURA 3,3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica 21 1.000.00 F.R.: 1 710 00 144 12.361 .1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o · Despesas com MOE

202

07

02

00

12.366.1160.2070.0000

3.3.90.36.00

569

999  000

FUNOEB

## 569 18.541 .1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 120  000 Recul'50S Desvinculados 4.000,00 F.R.: 1 500 00 214 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNDEB- Complementação da União  - VAAF 999  000 Não 88 aplica

## 227 12.361 ,  1161 .2082.0000 -272.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL

## 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 540  00

608

609

610

13.392. 1385.2114.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.1385.2114.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.1365.2114.0000

3.3.90.39.00

500

999

CULTURA E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CULTURA E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se apllca

CULTURA E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

Recursos não  Vinculados de lmP«,,tos

Não  se.aplica

000

## 02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUE

09

00

## DECRETO Nº  10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275 269 15.451.1223.1043.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA -15.000,00

4.4.90.5 1.00

700

999  000

15.451 .1223.2094.0000

4.4.90.5 1.00

500

999  000

15.452.1230.2091.0000

3.1.90.11,00

500

999  000

15.541 .1223.1057.0000

4.4.90.51.00

710

999  000

17.511.1331.2107.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

17.512.1329.1053.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

25.752.1147.1035.0000

4.4.90.51.00

751

120  000

25.752.1383.2108.0000

3.3.90.36.00

751

120  000

F.R. GruPO:

1

700  00

Instrumentos Congêneres  da UniQo

-159.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-62.000,00

F.R. Grupo:

1

710

-80.000,00

F.R  Grupo:

1

500

-20.000.00

F.R  Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

751

Custeio do Serviço de Iluminação  Públlca  - COSIP

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tr0nsferênci0s  de Convênios ou

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não

88

aplica

LIMPEZA PUBLICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial dos Estados

Não se aplica

SANEAMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SANEAMENTO BASICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos da Contribuição  para

Recursos Desvinculados

MANUTENÇÃO

DA REDE ELÉTR ICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

F.R. Grupo:

1

751

Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do ServiQO de Iluminaçã o Públlca.  COSIP

Recursos Desvlnculados

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. ENCONOMICO

20.605.1286.2087.0000

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

3.1.90.13.00

500

999  000

20.606.1022.1010.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-64.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-160.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

10.000.00

.R.:

F

500

1

25.000,00

F.R.:

500

1

64.500,00

.R.:

F

1

500

540

230

000

12.365.1145.2084.0000

3\_1 .90.11.00

542

999  000

12.365.  1161 .2082.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissiooais da Educação  Béslc

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  -VAAT

Não

88

aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transrerências  do FUNDEB - ComP'ementação da União  - VAAT

FUNDEB · Profissiooais da- Educa,,ção  Bésic

-155.000,00

F\_R\_  Grupo·

1

542  00

-130.000,00

F.R. Gn.ipo:

1

542  00

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Outras Transíerências de Recursos

do

FNDE

Não se aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

569

-30.000,00

F.R. Gn.ipo:

500

1

-186.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-61 .000,00

F.R. Gn.ipo:

1

569  00

º~·

--· "'

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

3.3.90.36.00

500

120  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Rocursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

14.422.1386.2115.0000

SECRETARIA DA MULHER

3.3.90.14.00

500

999

000

Artigo  2o . -

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vincul9dos de Impostos

Não  se 8Pliea

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser.A  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

02

02

02

01

00

CAMARA

01.031 .1003.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031 .1003.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1015.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122. 1015.2009.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N.!lo se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se

aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculodos de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recuf60S nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1023.1017.0000

AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.1023.1019.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

28.846.1283.2036.0000

3.  1.90.13.00

500

OE ORGÃOS  PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf60S nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICO$

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVIOENCIA BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&amp;0s nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

GRATL

2.000.00

F.R :

500

1

20.000.00

F  .R :

1

660

5.000,00

F.R.:

1

SOO

3.000.00

F.R :

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

1

. 2.000,00

F.R. Grupo:

500

1

. J0.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-46.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

234

236

274

276

293

301

305

311

316

10

00

332

339

o

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00

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## (Continua na próxima página)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

| 02 10 00 340   | SECRETARIA MUN. OE 20.606.1022.1010.0000 4.4.90.52.00 700 999 000    | AGRICULTURA E CES. ENCONOMICO AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Não se aplica                | •15.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União                            |
|----------------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 342            | 20.606.1286.1010.0000 4.4.90.52.00 701 999 000                       | PRODUÇÃO AGROPECUARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convêniosou Instrumento• Nãoseal)liea                                                         | ·200.000,00 F.R Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados                         |
| 02 11 00 404   | FUNDO MUNICIPAL OE 10.302.1023.1020.0000 4.4.90.61.00 soo 300 000    | SAUDE AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                            | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 405            | 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 soo 300 000                       | AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos noo VlncutOOos de Impostos SaUde • Despesas com ASPS                                                                  | -56.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 406            | 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000                       | AMPLIAÇÃO DE ORGÂOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Não se aplica                                                      | -.39.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Instrumentos Cong6neres vinC\Jlados i        |
| 02 12 00 413   | SECRETARIA MUNICIPAL 10.301 .1047.2059.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 | OE SAÚDE ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Governo Federal referen1 es a Convêniose Não se epI1ea                             | -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Instrumentos Congêneresvinculados ,          |
| 433            | 10.301.1052.2061 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000                      | ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes Não se aplica                                           | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Bloçode M~                |
| 436            | 10.301 .1052.2062.0000 3.1.90.11.00 600 999 000                      | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfor<tncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonionlos Nêo&eepllCEI                                         | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Govomo Focloral • Bloço do Mi              |
| 449            | 10.303.1048.2057 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000                      | ASSISTENCIA FARMACEUTICA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica                                                                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federal • Bloco de Mi |
| 02 13 00       | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                         |
|                | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275                 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275                                                                                                                            | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275                          |
| 02 13 00 460   | FUNDO MUNICIPAL 08.243.1029.2011.0000 3.1.90.92.00 500 999 000       | OEASSISTENCIA SOCIAL APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESPESAS OE EXERC[CtOS ANTERIORES Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica                              | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                |
| 479            | 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                       | ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Nêose apliCEI                                                                         | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 660 00 AssistênciaSocial • FNAS                       |
| 506            | 08.244.1039.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 001                       | ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1°convento> | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00                                                |
| 02 14 00 552   | SECRETARIA MUN. DE 08.244.1039.2020.0000 3.3.90.30.00 665 999 ooo    | ASSI. SOCIAL DE$. SOCIAL, CIOAD. E TRAB ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Convên ios e Instrumentos Congêne res Não se aplica                        | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 665 00 vinculados à AssistênciaSocial                |
| 02 14 01       | SECRETARIA DE                                                        | SECRETARIA DE                                                                                                                                                                   | SECRETARIA DE                                                                 |
| 583            | 27.813.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                       | ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Não se aplica                                         | -44.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congênet"esda União                           |
| 02 18 00 604   | ANALISTA DO TESOURO 04.061 .1015.2010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica                                                       | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 02 22 00 625   | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.1014.2118.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                   | ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |
| 02 24 00 644   | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.1223.2118.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo  | OE INFRAESTRUTURA INFRA-ESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Imposto& Nao se aP1iC8                                                   | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               |

SEBASTIÃ O LEAL. 31 de outubro de 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVIII

DECRETO Nº 10 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275

-2.254.500,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃ O LEAL. 01 de outubro de 2025

## ld  :030E7EC3C09ECD2C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUA SÃOJO SE

Exercí cio:

2025

01.612.610/0001-09

## DECRETO Nº 11 , DE 31  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.275

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar  e da outras providência s

DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional  na  importância  de R$213 . 007 , 37  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação

02

07

00

(

+ )

FUNDES

660 12.361 .1161.2081.0000 3.3.90.30.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00 F.R.: 1 546 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - criaçã o de matriculas em tempo integral Não  se aplica

661 12.361. 1161.2081.0000 4.4.90.52.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 13.007,37 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - criaçã o de matriculas em tempo integral Não  se aplica

662 12.361.1023.1029.0000 4.4.90.51.00 546 999 000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 30.000,00 F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - criação  de matriculas em tempo integral Não  se aplica

663 12.361 .1161.2081.0000 3.3.90.39.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 546 00 Transferências  do FUNDES - Complementaçã o da União  - criaçã o de matriculas em tempo integral Não  se aplica

665 12.361. 1161.2082.0000 3. 1.90.1 1.00 546 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - criação  de matriculas em tempo integral FUNDEB - Profissionais da Educação  Bási c

666 12.361 .1161.2082.0000 3. 1.90.13.00 546 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 546 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - criaçã o de matriculas em tempo integral FUNDES · Profissionais da Educação  Bá sic

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

213.007,37

213.007,37

213.007,37

Exercício:

Fontes de Recurso

546

00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOS E

01.612.610/0001-09

2025

## DECRETO Nº 11 , DE 31  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

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