Decreto — Sebastiao Leal (31/01/2025)

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01 .612.610/0001-09

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

584

18.541.1384.2088.0000

MEIOAMBIENTE

14.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  000

Recursos Desvinculados

Art igo  2o. O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior será  cober to  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## Superávit  Financeiro:

## Anulação:

| 01 .031 .1003.2001.0000 3.1 .90.13.00       | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -9.418,58                     | -9.418,58   |
|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------|
| 01 .031 .1003.2001.0000 3.1 .90.13.00       | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | F.R. Grupo:                   |             |
| 500 999 000 01 .031 .1003.2001 3.3.90.30.00 | AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO                                                      | -21 .759,42 F.R. Grupo: 1 500 |             |
| 500 999 000                                 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         |                               |             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01.612.610/0001-09

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

|   01 01 10 | CAMARA 01 .031 .1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | AÇÃO LEGISLATIVA -12.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    |
|------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         11 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | AÇÃO LEGISLATIVA -10.836,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 378   | 10.301.1052.2089.0000   | ATENÇÃO BASICA -2.000,00                                                                              |
|-------|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|       | 3.1 .90.11 .00          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00                                      |
|       | 605                     | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol |
|       | 999 001                 | RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1°convenio>                                                               |

-56.714,00

## 1.313.111,40

|   Fontes de Recurso |   Fontes de Recurso | Fontes de Recurso   |
|---------------------|---------------------|---------------------|
|                 500 |                  00 | 415.462,00          |
|                 500 |                  00 | 10.000,00           |
|                 540 |                  00 | 382.142,00          |
|                 540 |                  00 | 283.742,00          |
|                 542 |                  00 | 14.500,00           |
|                 542 |                  00 | 116.975,00          |
|                 600 |                  00 | 42.959,48           |
|                 719 |                  00 | 47.330,92           |

## 2.947.960,50

| Fontes de Recurso 500 00 500 00 500 00 500 00 540 00 550 00 552 00 553 00 569 00 600 00 605 00 621 00 631 00 660 00 721 00   | 25.935,00 413.630,00 42.500,00 1.587.795,50 36.500,00 158.000,00 6.810,00 28.150,00 38.700,00 423.840,00 42.000,00 9.400,00 21.600,00 56.900,00 22.400,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "'No.~.~a Cidade. Nosso Orgulho. "

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 00  l /2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: LARISSA DAMASCENO COSTA

CNPJ/CPF: 061.042.803-90

OBJETO: prestação de  serviços  profissional,  como  TÉCNICA  DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1  °, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$  20.913,2B (vinte  mil  novecentos e  treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: 0 pagamento  será  feito  em  12  (doze) parcelas mensais de R$ 1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE i&gt;E RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIADOCONTRATO: 12 meses

Sebastião  Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

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ELAINE CRISTI E  SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL "'-' ESTADO DO PIAU{ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "Nossa Cidade..  Nosso Orgulho. n

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## CONTRA  TO: 002/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: ELVITÂNIA  DE SOUSA SILVA

CNPJ/CPF: 846.238.883-04

OBJETO: prestação de  serviços  profissional,  como  TÉCNICA  DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 §  1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.913,28 (vinte  mil  novecentos e  treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: 0 pagamento  será  feito  em  12  (doze) parcelas mensais de R$1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRA  TO: 12 meses

Sebastião  Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

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ELAINE CRISTI DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANORO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 01  de dezembro de 2024