Decreto — Uruçui (23/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ~~·~ .... .. ... I . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,  N' 02

06985832/0001·90

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Exercí cio :

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N.906

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1443 14.422.0032.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE  E  TRÂNSITO·S·

1450 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E  PATRIMONIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  V inculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1458 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1458 26.782.0030.1611.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 4.4.90.51.00 OBRAS E  INS TALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1460 26.782.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1467 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-759,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·11.800,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-26.500,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·12.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·38.628,93

F.R. Grupo:

1  500  00

1469 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  DO TRANSITO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-121.769,00

F.R. Grupo:

1  500  00

1473 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1477 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.500.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~ij~I

PRAÇA  DEPUTADO S EBASTIÃO  LEAL,  N ' 02

06985832/0001·90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 557 ,  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N . 906

-6.053.088,79

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## ld:  13B5BFF3F45F9788

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL'.  N" 02

06985832/0001·90

e,.ercfc10:

2025

DECRETO Nº 558. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédi to adlclonéll  suplementar  e da outras prov/d~ndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

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~URlJtl

DECRETA :

Artigo  lo . -

RSl . 963 . 4 85, um  crédito adicional.

04

disc.ribuidos  as  seguin tes  dotações

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

84

90

94

138

136

04

02

244

02

05

01

:

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGJCA DE MODERNIZAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lml)06I03

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

04.122.0002.2040.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO  ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA 5&lt;Xl Reeursos não  Vinculados de lmposl0$ 999 000 Não se ;:iplic.;i i mportancia  de

1.963.485,04

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

130.000,00

F.R.:

1

500

24.983,34

F.R.:

1

500

71 .940,00

F.R.;

1

500

00

00

00

28.846.0002.2006.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 GESTÃ O ESTRATEG1 CA OE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Nào Sé apl1Cê!1 2.970,63 F.R.: 1 500 00

28.843,0009.2670.0000 4.6.90.71.00 500 999  000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca 38.321,07 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  0 0  SISTEMA DE SAÜ OE

3.3.90.14.00

500

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de

Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

1

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N"

02

0698583210001·90

2025

Exerçíclo :

DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de

Impostos

Educação · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso6 não  VincvlOOos de Impostos

Educação  · Desposas com MOE

570 12.365.0027  .2260.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 GESTÃ O DA EDUCAÇÃO BÁ SICA OE QUALIDADE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vlnculados de Impostos Educaçao - Despesas com MDE 56.000,00 F  .R.: 1 500 00

05

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁS ICO - FUNDEI

02

602

07

00

739

842

16

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O

12.361.0025.2257  .0000

1

3.

.90.13.00

540

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Tran&amp;ferénelas  ao FUNDEB - impostos e Transferências  ae ImpooIos

230  000

FUNDEB - Profisslon11l11  da Educaçao Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1055.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

17.51 2.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Reçursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 59.000,00 F  .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

02

02

02

01

1441 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 73.570,00 F  .R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a n terior  .será  coberto  com  recursos provenientes  de ;

(Continua na próxima página)

URBANA

2.000,00

F

.R.:

1

540

890.000,00

F  .R.:

1

500

<!-- image -->

02

05

01

457

466

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,

GIL BERTO

~-..  """'··  ..  ""

GONCAL V E SSILVA

2 =~SlVA

~

JUNIOR:02836872} 1 4  -MlS.1112"'3'8-0l.,

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4.900.00

F.R.:

1

500

71.800,00

F  .R.:

1

500

538.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

01

00

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## DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Anulação :

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

35 04.122.0007.2041 .0000 3.1.90.13.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

76 18-~  1.0023.2047  .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .600,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

93 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vincul,;1dos de lmp05tos Não se aplica

97 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.91.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\, ·59.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nê0$8&lt;iPllCEI

103

04.122.0002.2048.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

ADMINISTRATI\.

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo;

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

131 25.752.0024.2590.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -4.000,00 F  .R. Grupo· 1 500  00

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE -FMS

245 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 300  000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -800.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

247 10.301.0012.2197  .0000 3.3.90.36.00 500 300  000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

0698583210001-90

Exercicio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

302 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -90.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

364 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

448 12.361.0025.2204.0000 3.3.90.35.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~u· RUÇ

·

"

,

.

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

.

. .

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 692 27.812.0029.2651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -15.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESPCF.R. Grupo: 1 500 Recursos nl!io Vinculados de Impostos

500  00 999 000 Não  se aplica

693 27.812.0029.2651 .0000 3.3.90.32.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se aplica

703

27.812.0029.2808.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS - 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTÍFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Imposto&amp; Não  68 apllca

07

00

757

806

840

847

883

08

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.  1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA - 10.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nQo Vlnculados de lmpos1os 999 000 Não  se aplica

15.451.0024.2806.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA -2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de 1mpostos 999 000 Não se aplica

17.512.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA - 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

24.  722.0024.2017.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA F.R. Grupo; 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

26.  785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA ·50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurs-os não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

910 20.605.0028.2502.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA ·10,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001·90

<!-- image -->

E)(erclclo:

2025

## DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

913 20.605.0028.2503.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca -10.000,00 F  .R.  Grupo; 1 500  00

927

20.606.0028.2522.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vincule,dos de Impostos Nêo  se e,plica ·11.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

932

941

485 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -38.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 942

551 12.361.0027  .2259.0000 3.1.90.11.00 500 200  000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Educação. Despesas com MOE -79.570,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

558 12.361.0027  .2259.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas. com MOE -2.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 05 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - Fl

596 12.361.0025.2256.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -2.000,00 F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999  000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

666

23.695.0019.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO OE LAZER. EVENTOS E NEGÓCIOS

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

20.608.0028.2544.0000 3.3.90.32.00 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Imposto&amp; Não  68 apllca

20.609.0028.2555.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. OA AGRICULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

20.609.0028.2555.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E OESENV. OA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recun.os não Vinculados de Impostos Nao se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

20.609.0028.2555.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se apllca -10.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

20.609.0028.2556.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vlncutados de lmpos1os Não  se aplica · 10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

20.609.0028.2556.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA Recursos não Vinculados de 1mpostos Não se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

943

944

09

01

965

-400,00

1

500  00

02

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ~u· AUC ·· . ..... ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001.90

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Exercfc10:

2025

## DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 10 00           | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                                                                                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                          |
|--------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| 992                | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                   | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVincul0dos de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                              | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 994                | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                   | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                    | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 1001               | 16.481.0022.2400,0000 3,3,90,30,00 soo 999 000                                                                   | OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                       | -50.000,00 F,R, Grupo; 1 500 00                           |
| 1013               | 17.511 .0031 .1424.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                                             | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 1025               | 17.51 1.0031 .1489.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                                                                                              | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                           |
| 02 11 01           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                |
| 1052 02 11 02 1102 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE 08.243.0017.2144.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N3ose aplica ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 1204               | 08.244.0018.2155.0000 3.1.90.13.00 500                                                                           | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                                             | -21.800,00 Grupo: 1 500 00                                |
|                    | 999 000                                                                                                          | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R.                                                      |

## 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OEPUT  ADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

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Exercício :

2025

## DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 12 00   | CONTROL.ADORIAGERAL DO MUNICIPIO • CGM          | CONTROL.ADORIAGERAL DO MUNICIPIO • CGM                                                                                                        |                                 |
|------|---------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|      | 1277    | 04.124.0003.2801.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se apllca                    | -8.321,07 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|   02 | 13 00   | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO • PGM           | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO • PGM                                                                                                         |                                 |
|      | 1300    | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.35.00 500 999 000  | PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE INTERESSE JURIOICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se apllca                         | -2.970,63 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 1301    | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIOICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,cursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica   | •10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO            | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                          |                                 |
|      | 1309    | 04.121.0006.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   02 | 16 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE     | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                   |                                 |
|      | 1351    | 13.392.0021 .1294.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                      | ·5.◄40,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 1392    | 13.392.0021.2291.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca                                     | -4.983,34 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 1403    | 13.392.0021.2293.0000 3.3.90.48.00 500 999 ooo  | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recur&0s nao vIncuIa<1os de impostos Nao se aplica           | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|      | 1410    | 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica                                       | -6.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00  |

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

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## DECRETO Nº 558, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 18 02   | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                            | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                            |
|------|---------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|      | 1448    | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00                      | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nêoVincul0dos de Impostos | ·9.000,00                                               |
|      |         | 500                                                     | Nao se aplica                                                                                                               | F.R. Grupo: 1 500 00                                    |
|      |         | 999 000                                                 |                                                                                                                             |                                                         |
|   02 | 17 00   | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s·                                                                     | SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSITO •s· |
|      | 1459    | 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.5:2.00                     | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DOTRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                               | -8.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
|      |         | 500                                                     | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                         |                                                         |
|      |         | 999 000                                                 | Não se apllca                                                                                                               |                                                         |

## -1.963.485,04

Artigo  3o .Este  decreto  entra  cm  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

GILBERTO

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GONCALVES SILVA

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JUNIOll,OllJMnJl4

JUNIOR:02836872314 o.ilot:~21.1u2 11:n:s, -OYOl1

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723· 14

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ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA  BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/000 1·07 PRAÇA  SANTA T ERESINHA, S/N - CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA  BRANCA - PI EMAIL: m.  varzcabranca mail.com

## DISTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

Contrato Original no 001/2025

O município  de VÁRZEA  BRANCA, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro -Várzea  Branca PI, inscrito no CNPJ sob o n'. 41.522.103/000107,  aqui  representado  pelo  Prefeito  Municipal,  o  senhor RAIMUNDO NONATO ALVES  PAES LANDIM, brasileiro, casado,  residente e domiciliado na cidade de Várzea  Branca PI,  portador do CPF  n· 394.293.773-53 e RG  n·  1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de DISTRATANTE, e  o  senhor ALTEMIR  SUTERO  DOS  SANTOS  FILHO,  brasileiro,  residente  e domiciliado na  cidade de Várzea Branca -PI,  CPF n· 052.848.063-44,  RG  n·  60.423.545-8 SSP/SP, COREN·PI nº 590153, doravante chamada de DISTRATADO.

Cláusula primeira -O  Presente  Distrato  firmado  amigável e de  comum  acordo,  tem  por finalidade  encerrar  as  obrigações contidas  no  contrato  para  Prestaçã o  de  Serviços  como Enfermeiro no atendimento aos usuár ios da saúde  no município , junto à Secretaria  Municipal de  Saúde de  Vár zea  Branca  PI,  com  carga  horária  estipulada  pela  Secretária  Municipal  de Saúde,  no 001/2025, do município  de Várzea  Branca PI  celebrado no dia 21 de janeiro de 2025, que entendem as partes por bem, encerrá -lo, sem qualquer ônus para quaisquer delas.

Cláusula  Segunda -Afirmam por este e na  forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações  oriundos do contrato de prestação  de serviços profissionais autônomos  por prazo  determinado e sem  vínculo empregatício N· 001/2025,  não  havendo quaisquer pendências  recíprocas.

Cláusula  Terceira -Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6' da lei n· 319/2021, sob qualquer uma das formas descritas nos artigos da mesma lei.

Cláusula Quarta -Fica  eleito  o  Foro  da  Comarca  de  São Raimundo  Nonato/PI  para  dirimir qualquer dúvida  oriunda deste contrato.

Vá rzea Branca/PI, 08 de dezembro de 2025.

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RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL

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