Portaria — Antonio Almeida (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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## PREFEITURA DE INTINIO llMEIDI-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

AVISO DE LICITAÇÃOREMARCAÇ Ã O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071 /2025- CPUPMAA PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 022/2025

O  MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI, situado na Praça Agostinho Varão,  nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da  Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio, designados através  da Portaria n° 030/2025 - GAB/PMAA, de os de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem c omo pelas disposições  do instrumento convocatório, promoverá  o procedimento licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para a aquisição de 01  (um) veiculo, tipo Pick-Up, em atendimento  às  necessidades  da  Prefeitura  municipal  de  Antônio  Almeida/PI  e  sua  respectiva Secretaria  de  Meio  Ambiente,  conforme  especificaçõe s  e  quantitativos  constantes  no Termo  de Referência .
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ IN ÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 1  O  de  junho de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ IN ÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de junho de 2025, às 09 h e 1  O  min
- ·❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias· bttps·//oovobbmoet com br/
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br  e https://sistemas.  tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cptaotnnioalmeida@gmail com ou na sala do Departamento de Licitações  e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão,  nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de os h e oo min às 14 h e OOmin.

Antônio Almeida/PI, 05 de junho de 2025.

Pedro Mateus Santana da Silva Agente de Contratação

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EDITAL N&lt;&gt;  03/2025

- A PREFEITURA  MUNICIPAL  D E  ANTÔNIO  ALMEIDA, Estado  do  Piauí ,  torna pública  a  realização  d e  c oncurso  público  para  provime nto de cargos  em seu  quadro de pessoal e  formação  de cadastro reserva, nos termos da Constituiçã o  Federal; da Le i Orgânica  do  Município; da  Lei  Municipal  n 2 384/2025; e m e diante  as  condições estabelecidas n este e dital.

## 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1 . 1 . O concurso púb lic o r e gido por e st e Edita l, p e los diplomas l e gais e r e gul amenta res,  se u s  anexos  e  posteriores  retificaçõe s,  caso  exis tam,  visa  a o preenchimento  de  vagas  no  quadro  de  pessoal  d o município de  Antônio A lmeida-PI, e será executado sob a  responsa bilidade do Instituto Leg atus.
- 1 . 1 . 1 . A  Comissão  Organizadora do Concurso  incumbirá  acompanhar todos  o s ato s  do certa m e, fiscaliza ndo o  cumprimento d est e  Edita l.
- 1.2. Os candidatos aprovados e nomeados e sta r ã o subordinados ao r e gime e statutá rio.
- 1.3. N ão  h avendo candidatos  aprovados  para  o  preenchimento  d e  todas as vagas oferecidas,  a  Prefe itura  Municipal  d e  Antônio Alme ida-PI  pode r á re abrir novo e dita l  p a ra o  provimento d as vagas remanescentes.
- 1.4. Os  membros d a  Comissão  Organizadora do Concurso  e  funcionário s do In stituto Le gatus,  b em  como  seu s  parentes  até  o  3º  g rau,  n ão  poderão  participar  d o certam e,  sob  pena  de  exclusão  a  qualquer tempo, sem  devolução  da taxa  de inscrição.
- 1.5. Será admitid a a i mpugnaçã o d este Edital, d esd e que d e vida m e nte fundamentada, no prazo de OS  (cinco) dias útei s  a  contar  da sua  publicaçã o,  a qual deverá  ser protocolada junto à  Prefeitura Munic ipal de Antônio Almeida­ PI,  situada na Praça Agostinho V arão ,  57, Centro,  CEP 64.855-000, em Antô nio Almeida  - PI.
- 1.6. Quaisquer  esclare cimentos sobre  o edital deverã o pre fere ncialmente ser obtidos  por m e io d e  " Formulário  de Ajuda"  disponív e l  no ende re ço e letrônico www.legatus.org.br.

## 2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 2 .1 . O  c oncurso  será  constituído  de prova e scrita objetiva,  de carát e r  e liminatório e  classifica tório, par a  todos o s  cargos,  e  a va lia ção  d e  títul os,  de c ará t er classifica t ó rio, para os cargos de professor e  p sicopedagogo .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 2.2. A prova escrita objet iva será  realizada no município  de Antônio Almeida-PI. 2.2.1. Caso  o  núm ero  de  candidatos  inscritos  exceda  a  oferta  de  lugares existentes para aplicaçã o  das provas na cidade relacionada no subit em 2.2,  o  Instituto  Legatus  se  reserva  o  direito  de  alocá- lo s  em  cidades próximas, nã o assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à  hospedagem desses candidatos.
- 2.3. Todos os horá rios definidos neste  Edital,  seus anexos e  comunicados oficiais têm  como referência  o  horário oficial de Brasília-OF.

## 3. DOS CARGOS

- 3.1. A denominaçã o dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade, a carga horá ria semanal de trabalho e o vencimento  bás ico  inicial est ã o estabelecidos nas tabelas a seguir:

TABELA 1

## CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

|    |                    |                                                                           | VAGAS   | VAGAS   | VAGAS   |     |                                      |
|----|--------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------|---------|---------|-----|--------------------------------------|
| ~  | CARGO              | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE                                                | ~ }     | o :i    | ;'ó ~   | CH  | VENOMENTO BÁSICO INICIAL             |
| 1. | Assistente Social  | Curso superior em serviço social e registro no conselho de classe.        | 02      | 00      | 02      | 30h | RS 2.500,00                          |
| 2. | Cirurgião Dentista | Curso superior em odontologia e registro no conselho de classe.           | 02      | 00      | 02      | 20h | R$ 2.500,00                          |
| 3. | Enfermeiro         | Curso superior em enfermagem e registro no conselho de classe.            | 02      | 00      | 02      | 40h | R$ 2.500,00 + complementação do piso |
| 4. | Farmacê utico      | Curso superior em farmácia e registro no conselho de classe.              | 01      | 00      | 01      | 30h | RS 2.500,00                          |
| S. | Fisioterapeuta     | Curso superior em fisioterapia e registro no conselho de classe.          | 01      | 00      | 01      | 30h | RS 2.500,00                          |
| 6. | Fonoaudiólogo      | Curso superior em fonoaudiologia e registro no conselho de classe.        | 01      | 00      | 01      | 30h | R$ 2.500,00                          |
| 7. | MédicoVeteriná rio | Curso superior em medicina veteriná ria e registro no conselho de classe. | 01      | 00      | 01      | 40h | R$ 2.500,00                          |
| 8. | Nutricionista      | Curso superior em nutrição e registro no conselho de classe.              | 01      | 00      | 01      | 30h | RS 2.500,00                          |

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

|   9. | Operador de Sistemas                           | Curso superior na área de informát ica.                                                                                                                                                                |   01 |   00 |   01 | 40h   | R$1.700,00   |
|------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|------|-------|--------------|
|   10 | Profissional de Educação Física                | Curso superior de bacharelado em educação físicae registro no conselho de classe.                                                                                                                      |   01 |   00 |   01 | 30h   | RS 2.500,00  |
|   11 | Psicólogo                                      | Curso superior em psicologia e registro no conselho de classe.                                                                                                                                         |   03 |   00 |   03 | 30h   | RS 2.500,00  |
|   12 | Professor de Ciências                          | Licenciatura em ciências biológicas, ou em biologia, ou em física,ou em química, ou ciências da natureza, ou em ciênc ias com habilitação em biologia, química ou física.                              |   01 |   00 |   01 | 20h   | R$ 2.459,59  |
|   13 | Professor de Educação Física                   | Licenciaturaem educação físicae registro no conselho de classe.                                                                                                                                        |   02 |   00 |   02 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   14 | Professor de Educação Infant il                | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia.                                                                                                                                                         |   04 |   00 |   04 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   15 | Professor de Ensino Fundamental - 12 ao 52 Ano | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia.                                                                                                                                                         |   03 |   00 |   03 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   16 | Professor de Geografia                         | Licenciatura em geografia.                                                                                                                                                                             |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   17 | Professor de História                          | Licenciatura em história.                                                                                                                                                                              |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   18 | Professor de Língua Inglesa                    | Licenciatura em letras com habilitação em língua inglesa.                                                                                                                                              |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   19 | Professor de Língua Portuguesa                 | Licenciatura em letras com habilitação em língua portuguesa.                                                                                                                                           |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   20 | Professor de Matemática                        | Licenciatura em matemá tica, ou física,ou química,ou em ciências com habilitação em matemá t ica.                                                                                                      |   02 |   00 |   02 | 20h   | R$ 2.459,59  |
|   21 | Psicopedagogo                                  | curso superior em psicopedagogia; ou curso superior em psicologia, pedagogia ou licenciatura em qualquer áreade formação, com curso de especialização em psicopedagogia de duração mínimade 600 horas. |   01 |   00 |   01 | 30h   | R$ 2.500,00  |

(Continua na próxima página)

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