Decreto — Antonio Almeida (03/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 2  ,  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N .380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providêndas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Resolve:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicionalTodos  na importância de  R$130. 250 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

Suplementação ( + )

130.249,oo

02

03

00

Fundo Municipal de Assistência  Social

94

08.244.0416.2012.0000

3.3.90.14.00

Manutenção  do Programa Bolsa Familia/Auxílio  Brasil

250,00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R.:

1  660

04

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Nãoseaplk:a

02

04

00

Fundo Municipal de Saúde

189

10.301.0125.2017.0000

Manutenção  dos Serviços Municipais  de Saúde

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS S E RVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  500

00

500

Recursos nllo Vina,lados de Impostos

300

000

Saúde  -D espesas com ASPS

- 02 05 00 Sectelaria de Educação

339

12.365.0130.2031 .0000

Manutenção  e  Desenvolvimento  do Ensino infantil

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS S ERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  569

01

569

Outras Transfe&lt;êncles  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se eplk:a

Artigo  2o. - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

130.249,00

Fontes de Recurso

Anulação:

02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

367 Remun.do Magistério-Ensino  Fundamental FUNDES 70% ·1,00 12.361.0130.2034.0000 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  542  01 542 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação  da União  -VAA  T FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI  N.380

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

·1,00

Resolve :

Artigo  lo . - Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  Todos  na importância  de  R$137 . 548, 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

97.548,00

02

03

00

Fundo Municipal de Assistência  Social

109

08.244.0416.2013.0000

Manutenção  do Fundo Municipal de Assistênc ia Social

55.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  500

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

04

00

Fundo Municipal de Saúde

171

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

8.600,00

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  500

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

02

07

00

Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hí dricos

443

20.605.0660.2041.0000

Manutenção  da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec.  Hídricos

3.292,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R.:

1

500

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

10

00

Secretaria Municipal de Cultura

537

13.392.0073.2054.0000

Manutenção  e Desenvolvimento das Atividades Culturais

10.656,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

12

00

Sec. Assis!. Social, Cidadania e  Trabalho

548

08.244.0416.2052.0000

Manutenção  dos Serviços de Assistência  Social

60.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  500

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01 8/0001-11 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.380

Artigo  2o .- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

-40.000,00

Fontes de Recurso

Anulação:

02

04

00

Fundo Municipal de Saúde

195 10.301.0125.2018.0000 Manutenção  da Atenção  Básica -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600  02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

00

00

00

00

00

02

05

00

Secretaria de Educação

282 12.361 .0130.2026.0000 Manutençã o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com  MOE -137.548,00 F  .R. Grupo: 1  500  00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

-137.548,00

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