Edital — Jerumenha (03/09/2025)

Id:0B621D4F6706D68E 10 Soet e Id:01AB3704D840D69D PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025 ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE ELESBAO VELOSO iesno eie CNPJ 06.554.844/0001-60 - PRACA JOSE MARTINS, N2: 41 Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000 SASJERUMENHA BAIRRO: VERMELHA - CEP: 64.325-000 - FONE: (086) 3285 - 1152 EDITAL DE SELECA0 N: 003 / 2025 (2 CONVOCACAO) CNPJ n 06.554.109/0001-57 DECISAO DE RECURSO A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DA CIDADE DE ELESBAO VELOso - EsraDo po Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, (SEME) toma pblico a 2a convocacaio do Processo Seletivo interno para ingresso e matricula no curso de Especializagao em Educacao Especial Inclusiva, para o segundo semestre letivo do ano de 2025. De acordo com o item 6.3. A ausencia de preenchimento do formulario eletronico no periodo definido PROCESSO ADMINISTRATIVO N 073/2025 Inicialmente cumpre ressaltar que o procedimento em epigrafe tem por objeto ser co ia d dos e ordem de classificagao. Convoca os classificados abaixo para realizarem matricula junto a faculdade Malta no prazo de 03/09 a 05/09/2025. Quadro 4 - MONITORES ESCOLARES e auxiliares de sala Vislumbra Candidato Pontuacao Situacaio Classificado Classificado Registro de Preco, para contratagao de empresa para prestacao de servigos c aquisigao de cquipamentos para manutengao de bombas, motores, geradores, e equipamentos de uso nos pocos e sistemas de abastecimento de agua do Município de Jerumenha-PI. MARIA TEREZINHA DA SILVA MONTEIRO NETA MARIA DA CRUZ GOMES DA SILVA tratar-sede recurso apresentado pela empresa, RANA EMPREENDIMENTOS, ora representada pela socia-administradora, Marina de Moura Rego,ja qualificada nos autos do processo administrativo em epigrafe. Elesbao Velos DA SINTESE DOS FATOS: Consta no Edital n 010/2025 que o Processo Administrativo em epigrafe, trata-se de Licitação na modalidade Pregao Eletronico, Sistema de Registros de Precos-SRP, do tipo de Jerumenha-PI. Menor Prgo Global, o qual tem por objcto Registro de Preo, para contratacao de empresa para prestacao de servigos e aquisicao de equipamentos para manutencao de bombas, motores, geradores, e cquipaenos de uso nos poos e sistemas de abastecimento de agua do Município E possivel observar no Edital n 010/2025, que no dia 08/07/2025 as 17:30 horas Pagina 1 de 1 (Horario de Brasiia-DF) foi dado inicio ao acolhimento das propostas; no dia 21/07/2025 as 08:30 horas (Horario de Brasilia-DF)encontra-se estabelecido o prazo final do acolhimentos das disputa de precos. Em 18 de agosto de 2025, a empresa RANA EMPREENDIMENTOS, inscrita no Id:10ef3330DD2eD47C CNPJ sob o n 57.492.342/0001-93, apresentou Recurso Administrativo impugnando a decisao de habiitagao da empresa DIDI MOTORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso 08.585.096/0001-09, junto com Município de P.M. DE JERUMENHA, alegando descumprimento do Edital. lesbao Veloso Praca Jose Martins, 41, Bairro Vermelha Elesbao para Todos E-mail:pmeveloso@gmail.com DA TEMPESTIVIDADE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 238-2025-PMEV 18/08/2025. Vislumbra-se que o Recurso Administrativo interposto pela empresa RANA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n 57.492.342/0001-93 foi apresentado em CONTRATANTE: Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrita no CNPJ sob o n%. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n ***,966.103-**, residente e domiciiado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio Segundo disp3e a Lei n 14.133/2021, no seu Art. 165 e item 11.2 do Edital 010/2025, o prazo para interposicao do recurso &amp; de ate 3(tres) dias utis contados da data de Municipal, no enderego acima citado.. CONTRATADO: MARIA LETiCIA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF intimacao ou de lavratura da ata. 625.196.413-80, residente e domiciliada na Rua Dom Joao IV, n 532, Bairro Cirino, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso-PI. Conforme se observa nos autos do processo administrativo em epigafe e na norma legal, o prazo final para apresentaao do recurso encerrou em 15/08/2025. OBJETO DO cONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos pelo Assim sendo, e possivel vislumbrar que a manifestacao da recorrente ocorreu fora CONTRATADO, na funcao de Instrutora Escolar, com o intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao, do Município de Elesbao Veloso-PI. DA DECISAO: do prazo, uma vez que, apresentou recurso cm 18/08/2025. DO PAGAMENTO: O valor deste contrato t de RS 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) mensais, totalizando o valor global de Rs 3.ooo,oo (Tres Mil Reais) que devera sofrer a deducao dos impostos Ante o exposto, e com fulcro no Art. 165 da Lei n 14.133/2021 e nos itens 11.1, legais. 11.2 e 11.6 do Edital 010/2025, considero o Recurso administrativo intempestivo. PRAZO: 0 Contrato tera inicio a parti da data de sua assinatura, terminando em 31 de dezembro de Desta feita, Nao Conheco o Recurso Administrativo interposto pela empresa RANA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n 57.492.342/0001-93, por nao 2025. RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: atender as condicoes de tempestividade exigidas pela legislacao vigente e Edital. Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte rubrica: Unidade Orgamentaria: 02.09.01 - FUNDO DE DESENV. DA EDUC. BASICA E VAL. PROF. EDUC-FUNDEB / 02.09 - Secretaria Municipal DE EDUCACAOT Dotagao Funcional Programatica: 12.361.017.2051.000 - Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Jerumenha-PI, 01 de setembro de 2025. Fundamental / 12.361.0217.2039.0000 - Manut. Administrativa da Sec. de Educacao, Categoria Economica: 3.3.90.36 - Outros Servigos de Terceiros de Pessoa Fisica; Fonte de Recurso: 540 / 500/ 543. (PREGOEIRA www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais Elesbao Veloso-PI, 01 de setembro de 2025.