Decreto — Ribeiro Goncalves (06/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua l andri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.614

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

614

08.244.0016.1666.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-35.000,00 F.R.Grupo: 1  669  00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

669

Outros Recursos Vinculados a Assistência  Social

999

000

Não  se aplica

645 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-30.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00

- 02 06 03 ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

731 08.243.0015.1208.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

763 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -50.000,00 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

779 20.606.0060.1531.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  00 700 999 000 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS 807 15.451.0040.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE  PÚBLICA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRICOS E  DES. SUSTENTA 887 18.541 .0055.2682.0000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE. LAZER, CULTURA E  TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.614

- 02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E  TURISMO

927 23.695.0064.1585.0000 4.4.90.52.00 FOMENTO AO TURISMO EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 700  00 700 999 000 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

928 23.695.0064.1585.0000 FOMENTO AO TURISMO -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Ribeiro G onçalves, 02 de ju nho de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO PREFEITO M UNICIP AL

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua: Landrl Salea, -Centro  CEP: 84.885-000 CNPJ: 03.375.811/0001-65

e-mail:

ribelrosaude@uol.com.br

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025 TESTE SELETIVO 002/2025

A Prefeitl!ra Municipal de Ribeiro Gonçalves através  da Secretaria municipal de saúde,  vem realizar a convocação  para o cargo em caráter  temporário,  na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Teste Seletivo­ Público  nº 002/2025.

Data: 06,07e08deagosto de2025 Horário:  Bh:00 ás  11h:00 /  13h:30 ás  16h Local: Secretaria Municipal de Saúde Endereço: Rua Landri Sales,  Centro

## Convocados: Candidatos aprovados no Teste Seletivo  Público  nº 002/2025

| CARGO:   | AGENTE DE ENDEMIAS      |
|----------|-------------------------|
| a•       | JUDSON TEXEIRA MENDONcA |

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| CARGO:   | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE GALIOTA, CALDERÃO   |
|----------|-------------------------------------------------|
| 4•       | AIRAO BIZARRIAS DA SILVA                        |

| CARGO:   | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - RIOZINHO - ATOLEIRO   |
|----------|-----------------------------------------------------|
| 4•       | LUCAS SOARES PEREIRA LOPES                          |

Os candidatos deverão comparecer com as cópias da seguintes documentações:

- a) RG e CPF, em original e fotocópia;
- b) Comprovante de residência;
- c)  Comprovante com número PIS/PASEP ou NIT;
- d) Declaração de bens e valores;
- e) Certidão de nascimento dos dependentes com CPF;
- f) Certidão de casamento ( se casado);
- g) Certidão negativa da justiça eleitoral ( de quitação eleitoral)
- h) Informação do banco e conta corrente para depósito;
- i) Firmar declaração  de não  estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função  pública,  penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada  por  qualquer  órgão público ou  entidade  da  esfera  federal, estadual ou municipal;
10. j ) Firmar declaração  não  estar em exercício  remunerado de qualquer cargo, função  ou  emprego  público  em  quaisquer dos  órgãos  da  Administração Pública  direta ou  indiretamente,  bem  como  não  receber  proventos  de aposentadoria que não sejam acumuláveis quando  em atividade, ressalvadas as hipóteses legais de acumulação
- k) Firmar  declaração  de  não estar  cumprindo  sanção por  inidoneidade, aplicada  por  qualquer  órgão público ou  entidade  da  esfera  federal, estadual  ou  municipal  i)  não  ter sido  condenado  a  pena  privativa  de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação lncompatfvel com a função  pública;
- 1) Comprovar para o Cargo de Agente Comunitário de saúde  e de Endemias:
- Ter concluí do com  aproveitamento curso  de qualificação  básica para formação;
- Ter comprovante de experiência  na área;

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Raimunda ~ e Secretaria de Saúde