Licitação — Porto Alegre Do Pi (09/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Setembro de 2025 · Edição V CDI =============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA  DE LICITAÇÃO N2  02S/2025 Processo  Administrativo  0000000465/2025

Ata  da  sessão  de  análise  de  habilitação  e  julgamento  das  propostas

Aos  10  (dez)  dias do  mês  de  março  de  2025,  reuniu-se a Comissão  de  contratação da Prefeitura  de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para  análise de  documentação de habilitação  e  proposta  de  preções correspondente  a  Dispensa  de  Licitação  N2 025/2025, cujo  o  objeto  é  a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMEN­ TAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS  (MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO  PRI ­ MÁRIO) NA  ZONA  RURAL DO  MUNICÍPIO  DE  CORONEL JOSÉ DIAS/  PI.

Importante  informar  que no  dia  27 (vinte  e  sete)  de  fevereiro  de  2025  foi disponibilizado  no  Portal  da  Transparência  da Prefeitura  Municipal  o  Aviso de Dispensa de Licitação N2 025/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação  de  proposta  de  preções e  documento  de  habilitação  de  03  (três) dias  úteis a  contar  do  primeiro  dia  útil após  a  publicação , sendo  assim, o prazo  para  apresentação  de  proposta  iniciou  se  dia  28/02/2025  encerrando  no dia  07/03/2025  às  23:59h.  Os  documentos  de  habilitação  e  proposta  de  preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  ou  diretamente  no  setor  de protocolo  da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas MA  DAS  MIRANDA, inscrita  no  CNPJ sob  o n2 44.107.630/0001-35,AJR ENGENHARIA  E CONSTRUCOES  LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o n2 28.318.161/0001-47 e ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 40.222.296/0001-00, encaminharam proposta de preços e documentação de habilitação através do  e-mail  cadastrado  no  edital  da referida  dispensa  de licitação  no  período entre  28  de  fevereiro  e  07  de  março  de  2025, portanto, dentro  do prazo  legal  previsto  para  o  envio  dos documentos e  propostas  de preços.  Feita  a  análise  da  documentação  de  habilitação  e  proposta  de  preços apresentada  pelas  empresas, constatou  se  que a  empresa M A DA  S  MIRANDA, inscrita  no  CNPJ sob  o n2 44.107.630/0001-35,  AJR ENGENHARIA  E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 28.318.161/0001-47  e ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA  LTDA, inscrita  no  CNPJ sob  o  n2  40.222.296/0001-00, apresentaram toda  a  documentação de  habilitação  e  proposta  de  preços  em  conformidade  com as  exigências do  edital  da  dispensa  de  licitação  n 2 025/2025, sendo  assim, HABILITADAS nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise  e julgamentos  de  sua  proposta  de  preço.

Dando  continuidade  após  a  análise  do  dos  documentos  de  habilitação  de  todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes  preços:

| EMPRESA                            | CNPJ               | VL. PROPOSTA              |
|------------------------------------|--------------------|---------------------------|
| MA DAS MIRANDA                     | 44.107.630/0001-35 | R$ 85 .748,55 (VENCEDORA) |
| AJR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA  | 28.318.161/0001-47 | R$ 85.864,60              |
| ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA | 40.222.296/0001-00 | R$ 90.383,73              |

Após  análise  conforme  demonstrado  acima, verificou  se  que  a  empresa MA  DA S  MIRANDA, inscrita  no CNPJ sob  o  n2 44.107 .630/0001-35, sito  à  Rua José Vicente  Oliveira, s/n, Sala 01 -Centro -CEP: 64. 793-000, na cidade  de Coronel  José Dias  PI,  apresentou  proposta  de  preços,  no  valor  global  de  R$ 85.748,55  (Oitenta  e  cinco mil setecentos  e  quarenta  e  oito  reais  e  cinquenta e cinco centavos) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para  constar  foi  lavrada  a  presente  Ata, após  verificado  o  atendimento  ao objeto  da  presente  Dispensa  de  Licitação, sendo  declarada  encerrada  em  10  de março  de  2025, para  posteriores  procedimentos  complementares.

Coronel  José Dias, PI, 10  de  março  de  2025.

BALBINO  FERREIRA  DE SOUSA  NETO

Agente  de  Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

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PORTARIA Nº 170/2025

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Porto Alegre do Piaul (PI), 11  de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), no  uso das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio.

CONSIDERANDO os termos Lei Municipal  nº  339/2023, de 22  de novembro de  2023,  que  dispõe sobre  a  "Organização da  Estrutura  Administrativa  do  Poder Executivo do Municlpio de Porto Alegre do Piauí".

## RESOLVE:

- 1 NOMEAR  o  Sr. JOÃO MARCOS  DA  SILVA  ROCHA  DOS  SANTOS, portador do RG nº 4.348.  727 SSP/PI e CPF nº 082.  756.073-70, para exercer o cargo em comissão  de  Chefe  do  Setor  de  Promoção  à  Saúde , junto  a Secretaria  Municipal  de Saúde  do municí pio de Porto Alegre do Piauf (PI).
- li  - Revogadas  as disposições  em  contrário , a presente  Portaria  entrará  em vigor na  data de  sua  publicação , com  efeitos financeiros  retroativos a 01  de  agosto de 2025.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL DE PORTO  ALEGRE  DO  PIAUI (PI), aos onze dias do mês  de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (11/08/2025).

Dê -se ciência , publique-se e cumpra-se.

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Antbnio Avell~Nelva Prefeito Municipal

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PORTARIA N" 172/2025

Porto Alegre do Piauí  (PI), 01  de setembro de 2025.

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  PORTO  ALEGRE  DO  PIAUÍ (PI), no  uso das atribuições  que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio.

## RESOLVE:

- 1 Exonerar,  a  pedido,  a  Sra. MARIA ESTELA  FERREIRA  PEREIRA, portador(a)  do  RG  nº  4.165.654  SSP/PI  e  CPF  nº  078.276.063-50,  dp  cargo  em comissão  de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Ambientais, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do municí pio de Porto Alegre do Piauí  (PI).
- li - Revogadas as disposições  em contrário , a presente Portaria entrará  em vigor na data de sua assinatura e publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), ao  primeiro  dia  do  mês de  setembro  do  ano  de  dois  mil  e  vinte  e  cinco (01/09/2025).

Dê -se ciência , publique-se e cumpra-se.

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Antônio Avelin~e  Neiva Prefeito 0 M:~~~;c