Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

249 10.301.0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE -90.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

25' 10.301.0014.1160.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -400.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 500  00 500 300  000 Rea.Jrsos não  Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS

285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rccun.os não  Vinculados de Impostos 300  000 SaOde - Despesas com ASPS

319 10.301.0014.2192.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -S.000,00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não  se aplica

354 10.303.0014.2190.0000 PR(X;RAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-P ESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 600  02 600 Transf1trêndas  Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nao oo aplica

371 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 6~~::~~~~~ ~~~~~~:l~~i~i~A~~~&amp;. F.R. Grupo1· 000 ·'f1600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuta Não  se eplica

385 10.305.0014.2189.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -6.000,00 oumosSERVIÇOSDE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei Não  se aplica

387

10.305.0014.2189.0000

4.4.90.52.00

600

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA

POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-7.562,00

F.R. Grupo:

1  600

02

TransfBfAncias Fundo a Fundo de ReculllOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999  000

NãOMI  aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

408 12.361.0025.1210.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculado5 de Impostos Educação  - Despesas com MOE -283.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 403 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

510 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 ◄ . 4 .90. 51 . 00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MDE

525 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  OE QUALIDADE -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

727 15.451.0024.1009.0000 ◄.4.90.51 .00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA ·52.327.67 700 999  000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferência!  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseapliee

758 15.451 .002◄ . 1320.0000 ◄.◄.90.51 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursol5 não Vinculados de lmposloe: Não  se a~ica -300.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

762 15.451.0024.1322.0000 ◄ .4.90.51 .00 500 999  000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n.!lo Vinculados de Impostos Não  se aplica -103.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

819 17.511 .0031 .1450.0000 ◄ . ◄ .90. 51 . 00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'SOl5 não  Vinculados de Impostos Nãosca~ica -140.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

993 16.481.0022.1400.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESENV. HABITACIONAL EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n.!lo Vinculados de Impostos Não  se apUca

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1087 08.243.0017.2141.0000 4.◄ .90.52.00 660 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não  se apflca 1416 15.◄51 .0024. 1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.424.765,8◄ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999 000 Não se apllca

(Continua na próxima página)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'  02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 403, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1151 08.244.0018.1 171.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -11 .300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1337 14.422.0032.1300.0000 4,4,90.51 .00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S-

1396 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Arti go  3o. Este  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicação . -2,380,232,67

FRANOSCOWA NE✓ ,5

-c1t'°"""t11g11a1por

PIRES

JWICJ5CDW=-

COELH0:05007l43},  1 DIIIÕt: l025.W1.0l:11-t lW

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

## ld:1519036A3AD5046F

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 06985832/0001 -90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 404 , DE 01  DE MAIO DE 2024 -LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar t i go lo. Fica  aberto  no  or çament o  v ige nte , um c r é dito  adicional na  i m port ância  de R$21. 562 . 364, 55  distribuidos  as  seguintes  dotações : Suplementação  ( + ) 21.562.364,55

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

1419 04. 1 22.0002.20◄0.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 1.430.253.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 2 500 00 500 Reçursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1418 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.439.413,19 4,4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recul'808 nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 07 00

1412

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

26.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 2.684.988,  17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 R&amp;CUl'$0$ não  Vioculados de Impostos 999 000 Não se apllca

1413 17.512.0024.1451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 1.224.099,01 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141◄

17  .512.0024.2451.0000

3,3.90.39.00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

1.249.023,00

F.R.:

2

500

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

151

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exorclclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02 06985832/0001 -90 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 404 , DE 01  DE MAIO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02

07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1423 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.083.439,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F  .R.: 2 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 706 27  .612.0029.2651.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplk:a 9.500,00 F.R.: 1 500 00

1428

15.451 .0024.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANA

459.407,58

F.R.:

2

500

02

06

07

00

00

762

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reclirsos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

1457 15.451 .0024.1325.0000 4.4.90.51.00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S 820.219,67 500 999 000 Recursos não  VlllCUlados de Impostos Não  se aplica F.R.: 2 500 00 770 15.451.0024.1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 1.291 .835.04 F,R,: 1 500 00

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.785.0024.2800.0000

4.4.90.51 .00

500

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpMtos

Não  se apnca

PLANEJAMENTO

E

ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se epllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇ J

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8CUrsos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

000

Não  se ap11ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

02

02

02

1425

DECRETA:

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$6 .645 . 372 , 53  distribuidos  as  seguintes  dotações

:

Suplementaçã o ( + )

02

26.782.0030.1618.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇôES

Rooursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ar tigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos proveniente.s  de:

superavit Financeiro:

Artigo  3o .-

21.562.364,55

Fontes de Recurso

500

Este  decreto  entra  em  vigor

00

na  data  de  sua  publicação .

FAANOSCOWAGr.E;:e-·'°"""~PW

PIRES

BAH(ll(l)w-=::-

COELH0:0500714~

~1\_,\_

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

## ld:10EF330122370472

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N'

02

06985832/0001-90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024- LEI N.867

## Abre no orçamento vigentea,!ciitoadidonalsuplementaredaoutrasprovidêndas DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02

16

01

1355

1359

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.1.90.11.00

500

999

000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

133 28.843.0002.2670.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAº 505.528,21 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 999 000 Não  se aplica Artigo  2o .O  crédi to  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  r ecursos provenientes  de :

Anulação:

01

02

00

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 76.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica 32 04.122.0007.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

235

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

GESTÃO

00

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

31.000,00

F.R.:

1

500

02

02

94

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

ADMINISTRATI\

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

291 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS 170.122,40 F.R.: 1 500 00 106 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

297

06

00

10.301 .0014.2186.0000

3.1.90.11.00

500

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saôde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

683 27.812.0029.1651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00 201 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -46.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

(Continua na próxima página)

238.133,56

F.R.:

1

500

21.562.364.55

6.645.372,53

5.746.756,65

F.R.:

2

500

00

00

00

00

02

02

02

796

863

1430

14

00

1312

15

00

1329

04

02

184

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

10.301 .0012.1162.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

URBANA

URBANA

URBANA

F.R.:

167.467,51

F.R.:

1

500

587.728,80

F.R.:

1

500

3.355.944.61

F.R.:

500

1

111.000,00

F.R.:

1

500

33.000,00

F.R.:

1

500

600.00

1

500

00

00

F.R.:

49.812,40

F.R.:

1

500

700,00

1

500

-87.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-238.133,56

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00