Portaria — Bertolinia (10/06/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvII
Id:10EF33D3259CE54C
Id:0047F22EC324E5D9
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIAE
TRAbAlhAnDO POR AmOr A bERtoLinIA
EXTRATO DO CONTRATO N 060620250803/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 008/2025
Portaria No 143/2025
BERTOLiNIA, 09 junho de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA
PARA O
OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA E
SUAS SECRETARIAS.
Nomear a Sr. HORLENE DUARTE DE SOUSA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA
COSTA, portador do CPF: 714.601.951-91
CONTRATADO:
R N B VIEIRA DE MORAIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -
EPP (CONSTRUCENTER),CNPJ/MF n37.397.972/00O1-71
para a fungao gratificada de Diretora do
VALOR:
R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais).
Departamento Tributario do Município de
VIGENCIA:
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato
Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos Nao Vinculados; 500
Bertolinia-PI.
Recursos nao vinculados de Impostos; 540 - FUNDEB Apoio 30%;
600-Custeio -Recursos Advindos da Uniao; 660 - FNAS-Recursos
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuicoes e
com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 -
DOTACAO
Manut. e Enc
n a Secretaria Municipal de Administragao; O4
conforme definido na Lei Organica Municipal;
123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos c
ORCAMENTARIA:
com a Secretaria
Municipal de Financas; 12 361 1161 2067 0000 - Manut.e
Encargos com 0 Ensino Fundamental; 10 301 1052 2098 0000
Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saude; 12 361
Resolve:
1160 2070,0000 - Manut. e Encargos com o Ensino de Jovens e
Adultos;08 244 1039 2016 0000
- Manut. da Secretaria de
Trabalho e Assuntos Comunitarios;
Art.1. - NOMEAR a Sr. HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, portador do
Sera regida pelas normas fixadas no Pregao Eletronico n.
CPF: 714.601.951-91 para a fungao gratificada de Diretora do Departamento
FUNDAMENTACAO
LEGAL:
O08/2025,e pela Lei 14.133/21,de 1 de abril de 2021,e
legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso.
Tributario do Município de Bertolinia-PI.
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins
(CONTRATANTE):
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
RENATO NATHAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
(CONTRATADO):
disposicoes em contrario.
DATA DA
06 de junho de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O9 de junho de
2025.
Id:01AB37A720AEE5C8
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
RODRIGO DA
ROCHA
BERTOLINIA
MARTINS:7871491
5391
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Portaria No 142/2025
BERTOLiNIA, 09 junho de 2025.
Id:0B621DF1AF74DF5D
EXOneRAR a Sra Luana Gongalves Carvalho
portadora do
CPF
064.184.213-96,
de
stado do Piauí
responder interinamente pelo Setor Tributario
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
do Município de Bertolinia-PI.
CNPJN01.612.604/0001-51
otasribeira@gmail.com
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
EXTRATO DE CONTRATO
conforme definido na Lei Organica Municipal;
INSTRUMENTO: Contrato n 056/2025.
Resolve:
servigos de locagao de estruturas e equipamentos voltados para encontros e eventos realizados pela
Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.
Art.1. - exonerAR a Sra Luana Goncalves Carvalho portadora do CPF:
064.184.213-96, de responder interinamente pelo Setor Tributario do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.
de Bertolinia-Pl.
CONTRATADA:TRANSERV LOCACAO,COLETAS E EVENTOS EIRELI-ME, inSCrita nO CNP] no
17.805.742/0001-97, sediada na Travessa Adail Coelho Maia, no 820, Alto Caixa D'agua, Sao Joao do
Piauí-PI.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se
disposicoes em contrario.
VINCULAgAO: ATA DE REGISTRO DE PREgOS N0,001/2025, vinculada ao Pregao Eletronico SRP no
018/2025, conforme o Processo Administrativo no 1054/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de
Socorro do Piauí-PI.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 09 de junho de
2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, SS 2o e 3o, I da Lei 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
VIGENcIA: Ate 31 de dezembro 2025.
RODRIGO DA ROCHA Assinadodeformadigital
VALOR GLOBAL: R$ 667.725,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).
FONTE DE RECURSOS:5OO-RECURSOS ORDINARIOS-FPM,ICMS-RECURSOS PROPRIOS.
Rodrigo da Rocha Martins
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junhO de 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais