Decreto — Antonio Almeida (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

RUA VENANCIO BORGES N° 756 CENTRO

06,554.851/0001-62

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 60, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.15

SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0019.2071.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurm,s nã o Vina.Jlados de Impostos

999  000

Não  seep/lca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0024.2069.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  sea~lca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0012.2101.0000

DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

ESPOR"

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur5-0$ não Vincula,do$ de lmfX)S,tos

000

Não  :seapUca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0023.2084.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se epllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0018.2030.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

20.122.0018.2030.0000

3.3.90.38.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  seapliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0015.2056.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0015.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não VlnculaOOS de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re&lt;:ursos não Vinwlados de Impostos

Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

Exoo::lcio:

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.15

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  art igo  anterior  ser á coberto  com  recursos proveni entes  de:

01

02

02

02

02

02

01

14

03

57

88

06

02

435

07

02

602

09

01

720

13

00

824

00

01

CÂMARA  MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

01.031.0032.2002.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vincul&amp;dot: de Impostos

999

Nlio se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

720

MATERIAL DE CONSUMO

Recurt10$ não  Vinculoooo de lmpoetoe

Nlo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-130.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-70.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·30.000,00

F.R. Grupo;

1

720  00

Trunsftmlncia, da Unlao Referente, és  participações  na exploruçao de Petróleo e Gtt, Natural destinada:

999

Nao se

000

aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0013.2065.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA ATENÇÃO

À  SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

300  000

oom

SaUde · Despesas

ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08.243.0019.2103.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

-160.000,00

F  .R. Grupo:

1

·50.000,00

F.R. Grupo:

Tnmsfer!ncia de Recu™&gt;S

999  000

Nllo so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27  .812.0012.2101 .0000

DESPORTO E lAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

660  04

1

do Fundo Nscional de AssistAncia Social - FNAS

ESPORTI\.

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursog n&amp;o Vincul&amp;do8 de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0003.2053.0000

GESTÃO  ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não  Vincu~  de lmpo$tos

Nao se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

500  00

1

-190.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

Exercício:

06.554.851/0001-62

2025

## DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI  N.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0015.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .0022.1021.0000

4.4.90.51.00

700

999

61

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos  Estados

Não  se aplica

PROMOÇ Ã O DA MOBILIDADE

-50.800,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

000

Ar tigo  3o. -

Nã o se aplica

Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçã o.

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## 1 d:  09F  E  DA4AF  83  5  798F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.01810001 ·11

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências c r éd ito  adici onal  na  i mpo r t ância  de

-136.soo,oo

99.000,00

F  .R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

500

39.000,00

F.R.:

1

500

500,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

650

1

700  05

02

02

02

02

02

02

07

01

571

06

01

702

09

01

717

11

01

747

12

01

773

774

13

00

855

860

LEGISLATIVA

20.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

50.800,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.;

500

1

70.000.00

F.R.;

500

1

5.000,00

F.R.:

1

500

SOO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

13

00

836

843

Re solve :

Arti go a berto

no o r ç amento

l o . -

Fica vigente ,

um

R$ 173 . 500 , 00  distrib uídos as  seguintes  dotações

Suplementaçã o ( + )

02

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

00

02

42

04

00

189

05

00

273

291

311

04.122.0005.2003.0000

M&lt;1m,1tençêo  dos $1:1rviços d;, Administração  Ge'l!I

3.3.90.39 00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Fundo Municipal de SalJde

10.301 .0125.2017.0000

Manutençêo  dos Serviços Municipais de Saúde

3.3.90.39.00

500

300  000

Secretaria de Educação

12.361 .0130.1008.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.14,00

500

200  000

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ReaJraos não Vinculados da Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

Const.Ampliação  de Unidad81J Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

M&lt;1nutençt10 e Desenvolvimento do Ensino Fundamenta!

DIÁRIAS  - CIVIL

Roouf'808

não

Vinculados de Impostos

Educação - Oe$pe~$ oom MOE

Ações  do Programa Salário  Educação - QSE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Ed ucação

Não  se aplica

Art i go  2o . O  c r édito aber to  na forma do  a rtigo  anterior  ser á cobe r to  com  r ecursos p r ove nie nte s de :

Excesso:

-310.000,00

Fontes de Recurso

(Continua na próxima página)

:

05

00

00

00

00

01