LRF — Ribeiro Gonçalves (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE· MUNICfPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

RREO - Anexo 8 (LOO, An. 72)

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Pág ina 3 de 5 ..

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| INDICADOR . An.25, § 3• . Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Supenvit de l!xemcio AnàJrior)J   | V-doSupcrivlt Permitido DO Exaclcio - <•>   | V-DloApllcodo Nol!nmcio- (1)   | V-do- ~·· (u)   | V-Aplic:odo Apóio 1• ~ (v)   | V-TooaldoSup. Nlo Aplicado AII! o Fillaldol!nmcio (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------|-----------------|------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 19- Toial das Dcspcsu CuslC'&ducom Supcrivit do FUNOEB                                          | 0.00                                        | 0.00                           | 982.:508,12     | 0.00                         | -982.:508.12                                            |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Trarufe~ncias de Impostos            | 0,00                                        | 0,00                           | 801 .637,94     | 0,00                         | -801.637,94                                             |
| 19.2- Tot.al da$ De$pe$&$ CU$1e&da$ com FUNDEB - Complen1enl&Ção da União {VAAF+ VAAT+ VAAR)    | 0.00                                        | 0.00                           | 180.870,18      | 0.00                         | -180.870. 18                                            |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB)   |
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| DESPESASCOM AÇ()ES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FVNDEB (Por Sublimçio)                      |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ'OES TIPICAS OE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                          | S.-437.000,00                                                                                              | 3.7-48.865,93                                                                                              | 3.748.865,93                                                                                               | 3.733.420,00                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                   | 5.000,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                   | 5.432.000,00                                                                                               | 3.748.865,93                                                                                               | 3.748.865,93                                                                                               | 3.733.420,00                                                                                               | 0,00                                                                                                       |
| 20.3- Educação de Jovens e Adult0$                                                                         | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | o.oo                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.4- Educação Especial                                                                                    | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       |
| 20.:5- Administraç.!lo Geral                                                                               | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.6- Transporte (Eicolar)                                                                                 | 0.00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0.00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |
| 20.7-0utras                                                                                                | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                       |

| DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB   | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇ()ES TIPICAS DEMDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FVNDEB (Por úoode Atuaçlo)6                      | DOTAÇÃO AlUALIZADA <•l                                                                                                | Dl!SPBSAS EMPl!NIIADAS JAN AAOO (d)                                                                                   | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS JAN AAOO <•l                                                                                     | DBSPBSAS PAOAS JAN AAOO (1)                                                                                           | ~ '. INSCRITAS EM RPSl"OS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&)                                                                  |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES Tf PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB                            | 20.630.508,12                                                                                                         | 12.978.697,28                                                                                                         | 12.978.697,28                                                                                                         | 12.913.251.35                                                                                                         | 0,00                                                                                                                  |
| 21.l·Ed~lnl\ntil                                                                                                      | :l.278.000,00                                                                                                         | 1.480.458,85                                                                                                          | 1.480.458,85                                                                                                          | 1.480.458,85                                                                                                          | o .oo                                                                                                                 |
| 21.1.1-Crc,cbc                                                                                                        | 77.000,00                                                                                                             | o.oo                                                                                                                  | o.oo                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                  |
| 21.1.2-Ptt.-Esool.íi                                                                                                  | :l.201.000,00                                                                                                         | 1.480.458,85                                                                                                          | 1.480.458,85                                                                                                          | 1.480.458,85                                                                                                          | 0,00                                                                                                                  |
| 21.P Ensino Fundllrncm,I                                                                                              | 17.352.508 12                                                                                                         | 11.448.238 43                                                                                                         | 11 .448.238 43                                                                                                        | 11.432.792 O                                                                                                          | 000                                                                                                                   |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TTUCIONAL

VALOR

- 22- TOTAL DAS DBSPBSAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DB IMPOSTOS •  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES -(IA)

- 24• (-) RECEITAS DO FUNDES NÃO  UTIL1ZAOAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPE.RJOR A 10% •  LIS(q)

- 2'·  (·)  SUPERÁV IT PERMffiOO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO l!XJ!RCICIO ATUAL- Ll9.l(x)

- 26·  {·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (-) CANC6LAMBNTO, NO fiXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR lNSCRITOS COM OISPONIOILIOADB FINANCBIRA OE RECURSOS 08 IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO •(L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS OE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 • 26 - 27)

3.748.865,93

6.61 0.596,53

826.344,38

0,00

0,00

0,00

9.533.118,08

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho ·  Agosto

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

PJigina4de !i

..  1

| APlJRAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TruCIONAL2 o 5                                                        | APlJRAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TruCIONAL2 o 5               | APlJRAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TruCIONAL2 o 5               | VALOR l!XKllDO <•>   | VALORAPLICADO <•>   | '6APIJCADO (ab)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------|---------------------|-------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEJTA RESULTAtrrE DE IMPOSTOS                                          | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEJTA RESULTAtrrE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEJTA RESULTAtrrE DE IMPOSTOS | 10.483.221 82        | 9.533.118 08        |                   |
| RESTOS A PAOAR INSCRITOS BMBXBRciCIOSANTBIUORES DBDESPl!SAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENI'ODOI..IMlTE8 | SALDO INICIAL (ao)                                          | RP LIQUJDADOS (ad)                                          | RPPAOOS (•)          | RPCANCIILADOS (ai)  |                   |
| 30- RESTOS A PAOAR DE DESPESASCOM MOE                                                                | 1.174.345,21                                                | 669.960.03                                                  | 852.422,69           | 0.00                | 321.922.52        |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfetbtcias de lmpo5tos                               | 658.099.29                                                  | 33s.11s.n                                                   | 3as.11s.n            | º· ºº               | 321.922.52        |
| 30.2- Exccut.adaa com Recursos do FUNDEB • lmposl06                                                  | 496.082,96                                                  | 333.783,26                                                  | 496.082,96           | o.oo                | 0,00              |
| 30.3· fu.et:ui..das com RCCUl1I08 do FUNDEB - Complcmcntaçloda União (VAAT + VAAF +VAAR)             | 20.162,96                                                   | 0.00                                                        | 20.162,96            |                     | 0,00              |

| Oll'l'RASINIIORMAÇÕES PARA CONTROLE                                                   | Oll'l'RASINIIORMAÇÕES PARA CONTROLE   | Oll'l'RASINIIORMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO BNSINO                                      | PREVISÃO A1UALIZADA (a)               | RECEITAS REALIZADAS AoioB-.,(b)       |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                        | 1.910.000,00                          | 905.5S4,49                            |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.760.000,00                          | 904.719,54                            |
| 31.1.1- Sali.rio-Educaçio                                                             | 600.000,00                            | 547.241,84                            |
| 31.l.2· PODE                                                                          | 10.000,00                             | 2.197,02                              |
| 31.1.3• PNAE                                                                          | 400.000,00                            | 305.265,60                            |
| 31.1.4-PNATE                                                                          | 200.000,00                            | 32.365,00                             |
| 31.l.S· Outn1 TranlfutnciH do FNOE                                                    | 550.000,00                            | 17.650,08                             |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFEltmClAS DE coNVmlos                                           | IS0.000,00                            | 834,95                                |
| 31.3- RECmTA DE ROYALTIES DI?STINAOOS A EDUCAÇÃO                                      | o.oo                                  | o.oo                                  |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRfil>ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                         | 0,00                                  | 0,00                                  |
|                                                                                       | 0,00                                  | 0,00                                  |
| 31.5- RECEITA DE PRECAlÓ RIOS - FUNDEF E FUNDEB                                       |                                       |                                       |

31.6-0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

| OUTRAS DESPESAS COMBDOCAÇÃO (Por Sublimçlo)6   | DOrAÇÃO A1UALIZADA (e)   | Dl!SPBSAS l!MPIINIIADAS JANAAOO (d)   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAAOO <•>   | DBSPBSAS PAGAS JANAAOO (1)   |      |
|------------------------------------------------|--------------------------|---------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO      | 1.442.000,00             | 656.7-47,56                           | 6S6.747,56                          | 656.747.56                   | o.oo |
| 32.I• Educaçlo lnfmtil                         | 50.000.00                | 0.00                                  | 0,00                                | 0.00                         | 0.00 |
| 32.2- Ensino Funda.mental                      | 1.376.000,00             | 656.747,56                            | 656.747,56                          | 656.747,56                   | 0,00 |
| 32.3- Ensino Mtdio                             | 8.000,00                 | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.4-- Ensino Superior                         | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.S- !!mino Profiuional                       | 0.00                     | o.oo                                  | 0,00                                | 0.00                         | 0.00 |
| 32.6- Educaç.lo de Jovens e Adultos            | 8.000,00                 | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.7- .Educaçlo Eapcçial                       | 0,00                     | 0,00                                  | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 32.8- 0utru                                    | o.oo                     | o.oo                                  | o.oo                                | o.oo                         | o.oo |

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| TOTALOBRALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO                     | DOTAÇÃO A1UALIZADA   | Dl!SPBSAS l!MPIINIIADAS JANAAOO   | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAAOO   | DSSPl!SAS PAGAS JANAAOO   |      |
|--------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------------|---------------------------------|---------------------------|------|
| 33·TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | <•> 22.071.508,12    | 13.585.+44,84                     | 13.585.444,84                   | 13.569.998,91             | o.oo |

º · ºº