lei — Antônio  Almei Da (2025)

Caderno B

22

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC  AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO CNPJ:06554018/0001-11

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento   | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA 02 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento   |
|----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                     | Especificação                                                                                        | 1 F.R.-C.A.                                                                                          | 1 Elemento                                                                                           | Modalidade                                                                                           | Grupo                                                                                                | Categoria Econômica                                                                                  |                                                                                                      |
| 3 . 0 . 00 . 00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 5.540.820,00                                                                                         |                                                                                                      |
| 3 . 1. 00 . 00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.675.080,00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1.90. 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   |                                                                                                      |                                                                                                      | 1.476.080,00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1. 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                     | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                     | 1.064.920.00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                     | 289.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1. 90 . 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                     | 560.00                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                     | 117.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                     | 3.600.00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1. 91 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS                                                              |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 199.000.00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 1. 91 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                     | 199.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 00 . 00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 3.865.740,00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 50. 00             | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVt                                            |                                                                                                      |                                                                                                      | 20.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 50. 43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                     | 20.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 00            | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                                      | 3.845.740.00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3.90. 08               | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA                                              | 1.500.00.999.000                                                                                     | 10.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90. 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                     | 29.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3.3.90.30                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                     | 900.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.720.00.999.000                                                                                     | 82.500,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3.3. 90 . 30               | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.750.00.999.000                                                                                     | 1.160,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90. 30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 1.751 .00.999.000                                                                                    | 19.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                     | 10.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90. 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                     | 476.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3. 90 . 36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                         | 1.751 .00.999.000                                                                                    | 1.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                     | 1.986.560.00                                                                                         |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                       | 1.720.00.999.000                                                                                     | 50.300,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                       | 1.751 .00.999.000                                                                                    | 250.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O                                                   | • 1.500.00.999.000                                                                                   | 24.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90. 48             | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                     | 2.000,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3. 3 . 90 . 92             | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                    | 1.500.00.999.000                                                                                     | 3.600,00                                                                                             |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                     | 600,00                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4 . 0 . 00 . 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                  |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 274.500,00                                                                                           |                                                                                                      |
| 4 . 4 . 00 . 00            | INVESTIMENTOS                                                                                        |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      | 274.500,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   |                                                                                                      |                                                                                                      | 274.500,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                   | 1.500.00.999.000                                                                                     | 223.000,00                                                                                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                   | 1.755.05.999.000                                                                                     | 50.000,00                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |
| 4.4. 90 . 93 4. 4. 90 . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                              | 1.500.00.999.000 1.700.05.999.000                                                                    | 1.000,00                                                                                             | 500,00                                                                                               |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

CNPJ:065540 18/0001-11

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O           | 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 02 Secretaria Munldpal de Administração e Planejamento   | 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 02 Secretaria Munldpal de Administração e Planejamento   | 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 02 Secretaria Munldpal de Administração e Planejamento   | 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 02 Secretaria Munldpal de Administração e Planejamento   | 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 02 Secretaria Munldpal de Administração e Planejamento   | 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 02 Secretaria Munldpal de Administração e Planejamento   |
|------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                 | Especificação                                                                                       | F .R.-C.A.                                                                                          | Elemento                                                                                            | Modalidade                                                                                          | Grupo                                                                                               | Categoria Econômica                                                                                 |
| T O T A L 5.815.320,00 | T O T A L 5.815.320,00                                                                              | T O T A L 5.815.320,00                                                                              | T O T A L 5.815.320,00                                                                              | T O T A L 5.815.320,00                                                                              | T O T A L 5.815.320,00                                                                              | T O T A L 5.815.320,00                                                                              |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo02

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Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

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