Decreto — Municipal (2025)

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## DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

SECRETARIA DEESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

02

10

00

974

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-7.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  SB aplica

976

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-5.000,00

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nào Vinculados de Impostos

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

999

000

Não  se aplica

Arti go  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  dat a  de  sua  publicação.

Ribeiro Gonçalves, 02 de dezembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :07384D42463AB37C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplement.ir e da outras providêndas

## Resolve :

Ar t i go l o. Fica  abe r to  no  or çamento  vi gente, um  c r éd ito  adi c i ona l na  impor tânci a  de R$367. 000 , 00  di s tribuídos  as  segui nt es  dotações :

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landr1 Sales, 340

06.728,240/0001·93

Exercido: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

18

PROCESSO LEGISLATIVO

8.500,00

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

F.R.:

1

500

00

500

999

000

Não  se apllca

19

PROCESSO LEGISLATIVO

82.000,00

01.031.0001 .2001.0000

3.3,90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Recursos não Vina.Jlados do Impostos

F,R,;

1

500

00

500

999

000

Nao se aplica

Artigo  2o . - O  crédit:o aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos prove nie ntes  de ;

## Anulação:

02

02

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

95

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

-367.000,00

3.3 .90.30.00

MATERIAL OE

CONSUMO

F  .R . G rupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de  Impostos

Não se aplica

999

000

Artigo  Jo.Este  decreto  entra em  v igor  na  data  de  sua  publicaçã o.

Ribeiro Gonçalves, 02 de dezembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

## ld: 0471C2518B26B37E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.615

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

Re solve:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um créd i to  adi cional na  import ância  de R$9. 027 . 500 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

|   01 01 | 00 CÂMARA MUNICIPAL                   | 00 CÂMARA MUNICIPAL                               | 00 CÂMARA MUNICIPAL   | 00 CÂMARA MUNICIPAL   | 00 CÂMARA MUNICIPAL                       | 00 CÂMARA MUNICIPAL                                                                                   | 00 CÂMARA MUNICIPAL   |
|---------|---------------------------------------|---------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|
|         | 01 .031 .0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 6.500,00 F.R.: 1 500  | 02 04 01              | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                             |                       |
|         | 500                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES                                | 00                    |                       | 12.361 .0032.2246.0000                    | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                       | 10.000,00             |
|         | 999 000                               | Recursos nã o Vinculados de Impostos              |                       | 222                   | 3.3.90.30.00                              | MATERIAL DE CONSUMO Transferên cia do Salário-Educação                                                | F.R.: 1 550 00        |
|         |                                       | Não se aplica                                     |                       |                       | 550                                       |                                                                                                       |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 999 000                                   | Não se aplica                                                                                         |                       |
|         | 01 .031 .0001 .1001.0000              | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 19.500,00             |                       |                                           |                                                                                                       |                       |
|         | 4.4.90.52.00                          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE de Impostos     | F.R.: 1 500 00        |                       | EDUCAÇÃO - FUNDEB                         |                                                                                                       |                       |
|         | 500 999 000                           | Recursos não Vinculados Não se aplica             |                       | 02 04 02              | 12.361 .0030.2201 .0000                   | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                              | 440.000,00            |
|         |                                       |                                                   |                       | 266                   | 3.1.90.04.00                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO                                                                     | F.R.: 1 540           |
|         | .2001.0000                            |                                                   |                       |                       | 540                                       | Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos                                    | 00                    |
|         | 01 .031 .0001                         | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 102.000,00            |                       | 230 000                                   | FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic                                                             |                       |
|         | 3.1 .90.11 .00                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL            | F.R.: 1 500 00        |                       |                                           |                                                                                                       |                       |
|         | 500 999 000                           | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |                       | 267                   | 12.361 .0030.2201 .0000                   | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                | 174.000,00            |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 3.1.90.04.00                              | CONTRATAÇ Ã OPORTEMPO DETERMINAOO                                                                     | F.R.: 1 541           |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 541                                       |                                                                                                       | 00                    |
|         | 01 .031.0001.2001.0000                | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 28.000,00             |                       | 230 000                                   | Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic |                       |
|         | 3.1.90.13.00 500                      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Vinculados de Impostos       | F.R.: 1 500 00        | 2n                    |                                           |                                                                                                       |                       |
|         | 999 000                               | Recursos não                                      |                       |                       | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇ Ã OPORTEMPO DETERMINAOO                             | 5.000,00              |
|         |                                       | Não se aplica                                     |                       |                       | 540                                       | Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde                                               |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 999 000                                   | Impostos Não se aplica                                                                                | F.R.: 1 540 00        |
|         | 01 .031.0001.2001.0000                | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 41 .800,00            |                       |                                           |                                                                                                       |                       |
|      13 | 3.3.90.14.00                          | DIÁRIAS - CIVIL                                   | F.R.: 1 500 00        | 307                   | 12.361 .0030.2203.0000                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                               | 1.300,00              |
|         | 500 999 000                           | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |                       |                       | 3.3.90.36.00                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                          | F.R.: 1 541           |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 541                                       | Transferê do FUNDES - Complementaçã o da União - VAAF                                                 | 00                    |
|         |                                       |                                                   |                       |                       |                                           | ncias                                                                                                 |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 999 000                                   | Não se aplica                                                                                         |                       |
|      14 | 01 .031.0001.2001.0000                | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 55.700,00             |                       |                                           |                                                                                                       |                       |
|         | 3.3.90.30.00                          | MATERIAL DE CONSUMO                               | F.R.: 1 500 00        | 317                   |                                           |                                                                                                       | 11.600,00             |
|         | 500                                   | Recursos não Vinculados de Impostos               |                       |                       | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.47.00        | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                                |                       |
|         | 999 000                               | Nã o se aplica                                    |                       |                       | 540                                       | Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos                                    |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 999                                       |                                                                                                       |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       |                                           | se aplica                                                                                             |                       |
|         |                                       |                                                   |                       |                       | 000                                       | Não                                                                                                   |                       |
|      17 | 01 .031.0001.2001.0000                | PROCESSO LEGISLATIVO                              | 25.000,00             |                       |                                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                               | F.R.: 1 540 00        |
|         | 3.3.90.35.00                          | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                           | F.R.: 1 500 00        | 319                   | 12.361 .0030.2203.0000                    | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL                                                               | 22.500,00             |
|         | 500                                   | Recursos não Vinculados de Impostos               |                       |                       | 3.3.90.48.00                              | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                                          | F.R.: 1 540 00        |
|         | 999                                   |                                                   |                       |                       | 540                                       | Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos                                      |                       |
|         | 000                                   | Não se aplica                                     |                       |                       | 999 000                                   | Não se aplica                                                                                         |                       |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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