LRF — Municpal De Sebastião Leal (31/01/2025)

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## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "e")

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RS  I

|                                                                              | VALOR REALIZADO           | VALOR REALIZADO                 |
|------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                          | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Contratual                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |
| Interna                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Emprés timos                                                                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                 | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § lº)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)    | 0,00                      | 0,00                            |
| Externa                                                                      | 0,00                      | 0,00                            |
| Empréstimos                                                                  | 0,00                      | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro             | 0,00                      | 0,00                            |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00                      | 0,00                            |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                      | 0,00                            |
| TOTAL(III)                                                                   | 0,00                      | 0,00                            |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR           | ¾ SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 42.645.780,48   | 0,00          |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)                | 500.000,00 11   | 0,00          |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = N-                                | 42.145.780,48   | 0,00          |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              |                 | 0,00          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ia - Ila                     | 0,00            | 0,00          |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 6.743.324,88    | 16,00         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 6.068.992,39 11 | 14,40         |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | º ·ºº 11        | 0,00          |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.950.204,63    | 7,00          |

|                                                                    | VALOR REALIZADO             | VALOR REALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------------|---------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Semestre; de Referênc ia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                        | 0,00                            |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                        | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                        | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                        | 0,00                            |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 000                         | O 00                            |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES 151.01 7.203-30

CONTADOR CRC-PI 0063 79/0