Licitação — Oe  Sebastião  Leal (07/11/2025)

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31/10/2025, 11 :02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIV

## MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAL/PI

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 031/2025 PROCESSO LICITATÓRIO  091/2025

LICITANET -Temiode Homologação

APÓS  A ANÁLISE  E  JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E ,  EM RAZÃO DO  RESULTADO  FINAL,  PELO  PRESENTE, RECEBO, ACEITO  E APROVO  O PROCEDIMENTO  EM EPIGRAFE,  EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O  RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o  presente certame,  para produzir os seus jurídicos  e legais efeitos.

Sebootiio l-I  ,  31  do Outublo do 2026

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PREFEITA MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## ATA PE REGISTRO PE PREÇOS  N" 034/2025 PROCM§O ADMINIERAIM&gt; PC 0911202;1 PREGÃO  ELEJRQNICO N" 031/2025

/1/:Js 03{Três)  de novembro de  2025, presentes de um  lado  o Municlpio de Municlpio de SEBASTIÃO  LEAL PI, insatta no CNPJIMF sob o n' 01.612.610/0001-09,  com  sede  Rua São José, N' 56  BailTO  Centro,  representado pelo Senhora MANOELINA DE SOUSA BORGES, Prefetta Municipal, brasileira, casa&lt;la, porta&lt;lora &lt;10  CPF n'. 420.928.253-72 e RG  n· 1176.237 SSP-PI, simplesmente denominado ANUENTE, e de  outro  a empresa MARCELO MATEUS DE SOUSA LTDA, com  sede  na Rua Manoel Borges, N" 73, Centro, Sebastião Leal PI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n'  25.011.937/000193,  representado  pelo Senhor Martelo  Mateus  de  Sousa, brasileiro,  casado ,  empresãrio, ponadordo CPF n'. 011 .427.283-23 e  RG  n'. 2495937, simplesmente denominado FORNECEDOR,  , finnam apresente ATA DE REGISTRO DE PREÇ O(S), confonme decisão , exarada no Processo Licttatótio n'  091/2025, referente ao Preglo Ekltr6nlco n· 031/2025 para Registro de Preço(s) por um período  de 12 (doze) meses para REGISTRO DE PREÇOS  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENITO DE G~NEROS ALIMENmCIOS PERECivEIS (CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS  DO MUNICIPIO DE SEllASTlÃ0 LEAL-Pl.confonne especificações mlnimas  definidas no Anexo 1  · do  Tenno  de Referência,  tudo, em  confooridade nos tennos do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, da lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 039/2021, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabefecidas neste Edital  .

## . 1. P9 OBJETO

- 1.1. Con1ratação de empreoo pora REGISTRO DE PREÇOS  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO OE G~NEROS ALIMENTICIOS PERECivEIS (CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E  DEMAIS ORGÃOS  DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO  LEAL­ PI., confonne especificações  e demais exigências  previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos;
- 1.2. A exist6ncia de preç0$ registrados não impede que o Administração  efetue contratações diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo licitatório específico , ou diretamente, respeitando o disposto em tei e assegurado o direito de preferência  ao beneficiàrio do presente Registro em igualdade de condições .

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103

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO  LEAL

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| 2                     | Came bovina de 1• sem osso, ret!lfriada, limpa, isenta do aditivo ou substências esbanhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas caracterfsticas naturats {físicas, 1omanoléoticas\. qulmicas e              | Kg         | 1500             | 32,44      | 48.660,00             |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------|------------------|------------|-----------------------|
| 3                     | Frango inteiro resfriado, sem tempero, embalado indivtdualmente em sacos plés ticos, atóxico resistente vedado, consistênciafirme, não amolecida, odor e cor caracteristicos, sem escurecimentos ou manchas esverdeadas. | Kg         | 5.000            | 13,74      | 68.700,00             |
| 4                     | Ovo, classe A, Integro, tamanho, uniforme ecor branca. Apresentar casca lisa, e formato característico (cartela com 30 unidades)                                                                                         | cartela    | 500              | 19,71      | 9.855,00              |
|                       |                                                                                                                                                                                                                          |            |                  | dotote     | R$ 172.950,00         |
|                       | Valor                                                                                                                                                                                                                    |            |                  |            |                       |
| 1 1 LOTE 11 - CARNE E |                                                                                                                                                                                                                          | FRIOS PARA | SEC. ASSISTENCIA | SOCIAL     |                       |
| ITEM 1                | ESPECIFICAÇ0ES DO PROOUTO Came bovina moídaresfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie , não amolecida nem pegajosa cor. própria da espécie,sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte.       | UNID. Kg   | QUANT 800        | UNIT 30,21 | VALOR TOTAL 24.168,00 |
| 2                     | Carne bovina de 1• sem osso, resfriada, limpa, isenta de aditivo ou substãn cias C3b'anh1!1$ que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas caracterlstteaS naturais (flslcas, qulmicas e 1omanoléoticas\ .          | Kg         | 800              | 32,15      | 25.720,00             |

Rua São JoR~ 56- Centro Sebasti3o  Leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: prç fçjJyrgslçalr'@gm ail com ......  Portal www  schastiaoJcul pj.gov.hr

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| 3    | Frango inteiro resfriado, sem tempero, embalado indivtdualmente em sacos plàsticos, atóxico resistente vedado, consistênciafirme, não amolecida, odor e cor caracterfstioos, "8m escurecimentos ou manchas esverdeadas.                               | Kg      | 2.000     | 13.62     | 27.240,00    |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------|-----------|--------------|
| 4    | Ovo, classe A, Integro, tamanho, uniforme e corbranca. Apresentar C.il$ca li$a, e fonnato oaracterlstico (cartela com 30 unidades)                                                                                                                    | cartela | 300       | 1Q.53     | 5.859,00     |
|      |                                                                                                                                                                                                                                                       |         |           | lote      | RS 82.987,00 |
|      |                                                                                                                                                                                                                                                       |         | Valordo   |           |              |
|      | LOTE Ili- CARNE                                                                                                                                                                                                                                       | E FRIOS | PARA SEC. | SAODE     |              |
| ITEM | ESPECIFICAÇOES DO PRODUTO                                                                                                                                                                                                                             | UNJO.   | QUANT     | VALORUNIT | VALOR TOTAL  |
| ,    | Carne bovina molda resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie , não amolectda nem pegajosa cor: própria da espécie , sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de oorte. Carne bovina de 1• sem osso. resfriada, limpa, isenta de | Kg      | 500       | 29,55     | 14.TTS,OO    |
| 2    | aditivo ou substancias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas caracierlsticas naturais (flsicas, química s e omanolPl"lticasl.                                                                                                  | Kg      | 500       | 31,44     | 15.720,00    |
| 3    | Frango inteiro resfriado, sem tempero. embalado indivtdualmente em sacos plàsticos, atóxico resistente vedado, consistênciafirme, nao amolecida, odor e cor caracterfstic:os, sem escurecimentos ou manchas esverdeadas.                              | Kg      | 2.000     | 13,32     | 26.640,00    |

-

Ru·  Slo JoM, 56 Centro- Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: prefoiturnslcull@smail com ······ Portal www scbastiuolcal.pi.gov br

## 2. ~

- 2.1 . O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaixo.

| LOTE J. CARNES EFRIOS PARAA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE J. CARNES EFRIOS PARAA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                     | LOTE J. CARNES EFRIOS PARAA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE J. CARNES EFRIOS PARAA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE J. CARNES EFRIOS PARAA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   | LOTE J. CARNES EFRIOS PARAA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|----------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| ITEM                                                     | ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO                                                                                                                                                                  | UNID.                                                    | OUANT                                                    | VALOR UNIT                                               | VALOR TOTAL                                              |
| 1                                                        | Cama bovina molda resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie , não amolecida nem pegajosa coc própria da espécie , sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte. | Kg                                                       | 1500                                                     | 30,49                                                    | 45.735,00                                                |

Rua São Jo5é, 56 Centro- Sebastião  Leal Piauí  CEP64.873-000 E -mail: prefcitura.~leal@gmail.çom ...... Portal ,vv.,w.sc:hastjaolcal.pi.gov.br