Edital — Sebastiao Leal (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

## ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO  GONÇALO  0 0  GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ:

0 1.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

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| 83   | UNO   |   12 | RESINA Z250 DIVERSAS             | 3M             | RS 138,38   |
|------|-------|------|----------------------------------|----------------|-------------|
| 84   | UNO   |   10 | REVELAIX)R ODONTOLôGICO 47.5ML   | AAf'           | RS 28,62    |
| 85   | FCO   |   10 | SODACLORADA 205% IOOOML          | RIOQUlMICA     | RS 11,73    |
| 86   | PCT   |   12 | SUGADOR DESC. ENDODONTICO C/20   | SS PLUS        | RS 20,29    |
| 87   | PCT   |   40 | SUGADOR DESCARTAVEL PCT C/40     | MAXCLEAN       | R$ 9,99     |
| 88   | UND   |   20 | TAÇA DE BORRACHA                 | M ICRODONT     | RS2,21      |
| 89   | UND   |   10 | TIRA DE LlXA P/ ACABAMENTO C/1S0 | IMPERJO DENTAL | R$ 22,02    |
| ,o   | ex    |   10 | TIRA POLl"ÊSTER                  | K-DENT         | RS.5,38     |
| 9 1  | UND   |   10 | BROCA CARBIOE 703                | MICRODONT      | R$ 14,35    |
| 92   | UND   |   10 | BROCA CARBIDE PM N.70            | MICRODONT      | RS 12,88    |
| 93   | UND   |    1 | CANETA DE ALTA ROTACAO           | CALU           | R$48l,87    |
| 94   | UND   |    1 | MICRO MOTOR INTRA SL 30          | CALU           | RS S12,80   |

## ORSFBYAC0PS 1

- A  EMPRESA  DETENTORA  DA  RESPECTATIVA  ATA.  TEM  O  DIREITO  OE  CONTRATAR  COM  A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇALO  DO GURGU~IA-Pl, SENDO CONVOCADA DE ACORIX&gt; COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A  DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGêN CtAS DO  EDITAL  E  ATA  DE  REGISTRO  OE  PREÇOS  GERAL. A  QUAL  FICA  RECEPCIONADA  COMO NESTE  EXTRATO TRANSCRITA:
- A UNlDADE  REQUISITANTE  FARÁ A REQUISIÇÃO (PEDIDO)  DO  OBJETO  CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTIJAL. OBSERVANDO  SEMPRE  AS CONDIÇÕES DO EXTRATO  PARClAL.  OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES ,  LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADE.$  DEFINIDAS O  T ERMO OE  REFERtNClA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇÕES  DA ATA DE REGISTRO GERAL:
- OS  PREÇOS REGISTRADOS  SÃO OS  MÁXJMOS ADMJTIDOS,  DEVENDO  A  CONTRATAÇÃO SER PRECEDIDA DE  PESQUISA DE PREÇOS  NO MERCADO, NA  FORMA PREVISTA NO ART. 82 § S" 1,  LEI 14.333/202 1

DADOS DA BENEFICIÁRIA

| DETENTORA   | 3A OISTRJBULDORA OE MEDICAMENTOS LTOA                                                          |
|-------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ        | 12.973.088/0001-07                                                                             |
| ENDEREÇO    | Av. Prof". Valter Alcccar, Nº 1690, Bairro Macallba, CEP: 64.016-096, ca cidade de Teresina-PI |

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## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  GONÇA LO  DO GURGUÉIA Av. Sao Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 0 1.612.607/0001 -95, Fone: 89-35610019

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA

DECRETO MUNICIPAL N·. 004/2025

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~ ttPhiái

Sebastiã o  Leal/PI, 13 de  março de 2025.

Dispõe sobre  alteração de  ender eço  da  sede  da Pref eitura  do  Municfpio  d e  Sebastião  L eal/ PJ,  e  dá outras providencias.

MANOELINA DE SOUA BORGES. Prefeita do Munícípi o  Sebastião  Leal  Estado do Piauí, usando de s uas atrib uições  que  lhe  são  con feridas na forma da Lei.

## DECRETA:

Art.  1 ª -Fica  alterada  a  mudança de  endereço  da  sede  da  Prefeitura  do  Município d e Sebastião  Leal Estado do Piauí,  da Ave nida Principal, S/N, Cen tro CEP 64.873-000, para Rua São José,  n ª 5 6  Bairro Centro CEP: 64.873-000.

Art.  2 ª  Este Decreto e ntra  em vigor na data d e  s ua  publicação,  revogadas as dispos içõe s e m  con trár io.

Prefeitura  Municipal de Sebastião  Leal/ PI, aos 13 dias do m ês de março de 20 25.

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MANOELINA DE SOUSA BORGES

Prefeita Mu nicipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

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ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO Sec. Mun. d e  Administração

Atualiza a composição  o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle  Social do Fundo de Manutenção e  Desenvolvimento  da  Educação Búsit:a  e  de Valorização dos  Profissionais  da Educação -CACS -FUNDEB do município  de São Francisco  do  Piauí ,  Estado  do  Piauí e dá outras providências.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, com base no art. 62, inciso VI c/c art. 87, inciso II, alínea  "d", da Lei  Orgânica Municipal  e  em  conformidade  com  a  Lei  Federal  nº  14.113,  de  25  de dezembro de 2020, com a Lei Municipal nº 554 de  I  O  de março de 2021.

## RESOLVE

- ArL l' - NOMEAR membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB.
- 1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
- a)  Matheus Vieira Tavares / CPF: 065.858.943-16 (TITULAR)
- b)  João  Mendes Batista Soares Neto / CPF: 239.609.223-53 (SUPLENTE)
- c)  Francisca Valteliane de Sousa Oliveira / CPF: 036.860.823-90 (TITULAR)
- d)  Airton Matos Tavares / CPF: 972.345.753-91 (SUPLENTE)

II-REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO

PÚ BLICA DO MUNICÚ'IO:

- a)  Evani de Moura Pedrosa Silva / CPF 374.807.823-49 (TITULAR)
- b)  Inácio  Vieira da Silva / CPF: 207.993.903-30 (SUPLENTE)
3. lll- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICA S PÚBLICAS  DO MUNICÍPIO:
- a)  Valdeíra  Soares Dias / CPF: 980.109.213-00 (TITULAR)
- b)  Marinalva Araújo  de Sousa Rodrigues / CPF: 299.893.388-25 (SUPLENTE)

IV-REPRESENTATES DOS SERVIDORES TÉCNICO­

- ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS  PÚBLICAS  DO MUNICÍPIO:
- a)  Marinete Araújo  de Sousa Santos / CPF: 010.632.373-35 (TITULAR) b)  Emerson Vital Soares de Oliveira / CPF: 788.228.663-04 (SUPLENTE)
- V -REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS  DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA  PÚBLICA  NO MUNICÍPIO:
- a)  Joenvilo Gonçalves de Oliveira / CPF; 693.341.613-53 (TITULAR)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

- b) Tcrcsinha Novais Santos Soares / CPF: 855.226.943-00 (SUPLENTE)
- e)  Rosaniey Alves Feitosa / CPF: 033.076.813-11 (TITULAR)
- d) Tatiane Vieira Pessoa/ CPF: 054.749.823-30 (SUPLENTE)
4. VI- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁ SICA PÚBLICA  DO MUNICÍPIO:
- a)  Maria da G lória Lima de Sousa / C PF: 036.778.733-47 (TITULAR)
- b)  Lucilene Magalhãe s da Silva/  CPF: 035.907.523-1 9 (SUPLENTE)
- e)  Yonara da Conceição Dias / CPF: 073.779. 193-45 (TITULAR)
- d)  Bruna Carvalho dos Anjos / CPF: 076.649.563-69 (SUPLENTE)
9. Vil-REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
- a)  Maria Medianeira Alves de Sousa  Miranda / CPF: 273.573.763-20 (TITULAR) b)  Rosane Oliveira de Carvalho Borges/ CPF: 734.407.793-00 (SUPLENTE)
11. VIII- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
- a)  Maria Flaviana Barbosa do Nascimento / CPF: 079.506.023-84 (TITULAR) b)  Edilcidc de  Sousa Sá /  CPF: 076.894.083-46 (SUPLENTE)
13. Art. 2° - A  presente po rtaria revoga as disposições  em  contrãrio.
14. Art. 3° - A  presente Portaria entra em vigor, a  partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São  Francisco do Piaui,  17  de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.S53.994/0001-50

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

BÁSICA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  FRANCISCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 072/2025