Licitação — Ribeiro Goncalves (04/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93

e-mail: preleituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

1

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei n ' 14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 167/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  • PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

A  &amp;  K  IBIAPINA DA SILVA CONSTRUCOES L  TOA

CNPJ N' 13.733.405/0001-80

ENDEREÇO: PC. GENTIL ALVES, 10-A - CENTRO, CAMPO MAIOR-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$  113.847,59 (CENTO  E TREZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E  CINQUENTA E  NOVE CENTAVOS).

## DA  TA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

02 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (OXM89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N'  074/2025

Processo Administrativo Nº 16712025

Ratifico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇ Ã O para CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  REFORMA  E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  I  do  Artigo  75  da  Lei  nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES  PÚBLI CAS. VENCEDOR -A &amp; K  IBIAPINA  DA  SILVA  CONSTRUCOES  LTDA, CNPJ  Nº JJ.733.405/0001-80, VALOR  TOTAL  DE  R$  11 3.847,59  (CENTO  E  TREZE  MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), OI  de julho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

9

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ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso n do Artigo 75 da L ei n º 14.133/2021  e  suas alterações  posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRA TJVO N° 1 89/2025

PROCESSO ADMINISTRA TJVO N° 1 73/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES.  PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93.

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## CONTRATADA:

IPE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ N'  33.817.864/0001-50

ENDEREÇO: RUA  EMPRESÁRJO EDIRMANDO  NORMANDO  MESQUITA  Nº 9680,  BAIRRO PEDRA MIUDA, TERESINA-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ FME E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P I.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 62.067,00 (SESSENTA E DOIS  MIL  E SESSENTA E SETE REAIS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO:

02 DE  JULHO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e·mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

## TERMO DE RA  TIFICACÃO

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Dispensa de Licitação  Nº 075/2025

Processo Administrativo Nº 173/2025

Ratifico a  DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e  de  acordo  com  o  que  consta  dos  autos  deste  processo.  Autorizando  a formalização  de  contrato para a  DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALV ES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO 72 DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇES PÚBLICAS .  VENCEDOR  IPE  INDUSTRIA  DE  MOVEIS  LTDA,  CNPJ  Nº 33.817.864/0001 -50, VALOR TOTAL DER$ 62.067,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS)

Ribeiro Gonçalves (PI), 27 de junho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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