Lei — Sebastiao Leal (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL 1!1""""'111 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  -~

## EXTRA  TO DE CONTRA TO

CONTRA  TO: Contrato de prestação  de serviços por excepcional  interesse  público Nº. 41/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Raimunda Cleide da Conceição  Sousa

CPF: 015.510.153-66

OBJETO: O  objeto do presente contrato é a  prestação  de serviços de CUIDADOR ESCOLAR Junto a rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI,  durante 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa  nesse  instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião  Leal,  notadamente o  disposto no art. 2º, XII, da Lei  Municipal  nº  215/2021,  além da  Lei  Municipal  n·  240/2022,  art.  3°,  Parágrafo Único.

A  justificativa da admissão  direta decorre do fato de a  administração  necessitar de tais  serviços de forma  imediata para  prestação  dos  serviços  de natureza  contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações  da rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI.

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mínimo,  R$  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME

VIG"NCIA DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura  deste  instrumento  até 31(trinta  e  um) de dezembro/2025,  período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

Parágrafo Único -Havendo  a  necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas,  ficando.  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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## EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRA  TO: Contrato de prestação  de serviços por excepcional interesse público Nº. 42/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n°03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Kalianny Araújo  de Sousa

CPF: 053.330.693-01

OBJETO: O  objeto do presente contrato é a  prestação  de serviços de CUIDADOR ESCOLAR Junto a  rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI, durante 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa  nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião  Leal, notadamente o  disposto no art. 2°, XII,  da Lei  Municipal  nº  215/2021,  além da  Lei  Municipal  nº  240/2022,  art.  3°,  Parágrafo Único .

A  justificativa da admissão  direta decorre do fato  de a  administração  necessitar de tais  serviços de forma  imediata  para prestação  dos serviços de natureza  contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações  da rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI.

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mínimo,  R$  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE  DE RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de Contrato  ocorrerão a conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME

VIG"NCIA DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura  deste  instrumento  até 31(trinta  e  um)  de dezembro/2025,  período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

Parágrafo Único  Havendo  a  necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas, ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Contrato de prestação  de serviços  por excepcional  interesse  público Nº. 43/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Samara da Silva Cruz de Sousa

CPF: 605.631.463-46

OBJETO: O  objeto do presente contrato é a  prestação  de serviços  de  MONITOR ESCOLAR  junto  a rede  municipal  de  ensino  de  Sebastião Leal/PI  durante  40 (quarenta) horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa  nesse instrumento esta  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a legislação  municipal que autoriza a  contratação  por tempo determinado no ambito da administração  pública  de Sebastião  Leal,  notadamente o  disposto no art. 2º, XII,  da Lei  Municipal  n·  215/2021 ,  além da  Lei  Municipal  nº  240/2022,  art.  3°,  Parágrafo Único .

A  justificativa da admissão  direta decorre do fato de a  administração  necessitar  de tais  serviços de forma  imediata  para  prestação  dos  serviços de natureza  contínua vez que vinculados ao andamento regular das ações  da rede municipal de ensino de Sebastião  Leal/PI.

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago,  segue  o  equivalente  a  um  salário mínimo,  R$  1.518,00  (hum  mil  quinhentos  e dezoito  reais)  pago  mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME

VIG~NCIA DO CONTRATO: O  presente contrato terá  a  duração  a  contar da data da assinatura  deste  instrumento  até 31(trinta  e  um)  de  dezembro/2025,  período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional. Parágrafo Único  Havendo  a necessidade  de  prorrogação  deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas, ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL  · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços  em  caráter temporário por excepcional interesse público  Nº. 44/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n· 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Joelma de Sousa Oliveira Moura CPF: 036.817.986-99

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor ,  na rede  pública  municipal  de ensino,  com  carga  horária  de 20 (vinte) horas semanais.

Parágrafo Único .  A  contratação  direta  se  dá  em  razão  de  excepcional  interesse público,  especialmente em razão  da ausência  de profissional aprovado/classificado com  habilitação  do  ora  Contratada  em  banco  de  profissionais  selecionados  por intermédio  de concurso público  e/ou processo seletivo para admissão  de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, combinado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de 2021  Art.  2°,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião Leal. A justificativa  da  admissão direta, repousa  na  ausência de  profissional aprovado/classificado  com  habilitação do  ora  Contratado(a)  em  banco  de profissionais selecionados por intermédio  de concurso público  e/ou processo seletivo para admissão de pessoal.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional a carga horária  de trabalho, sendo, o  regime laboral, o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.658,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários  mensais, pagé.vel  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG"NCIA DO CONTRATO: A  vigência  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31  de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme a  comprovada neceasidade  .

.  t1li'l6o~ CRISTIANE MARIA DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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