Licitação — Jerumenha (15/08/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL  DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI -CEP: 64.830-000 CNPJ  n 2  06.554.109/0001-57

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EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº:        | 056/2025                                                                                                                                                                                             |
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| Procedimento:       | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°_007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061 /2025                                                                                         |
| Vigência:           | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.                                                                                                                                                 |
| Objeto:             | Registro de Preço, para fornecimento de óleos, filtros lubrificantes e baterias para atenderem as necessidades dos veículosutilizados pela~ secretarias, fundos e órgãos no municípiode Jerumenha-PI |
| Valor:              | ~$ 318.995,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa e cinco reais).                                                                                                                        |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI                                                                                                                                                                 |
| Contratada:         | EMPRESA: L & R TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.876.619/0001-86                                                                                                                                |
| Data de assinatura: | 04/08/2025                                                                                                                                                                                           |

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## ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  Nº\_ 00712025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 00712025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06112025  VALIDADE:12 (doze) mesas

Aos quatro dias do mês  de agosto  de dois mil e vinte e cinco, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI, com  sede  na  Praça  Santo  Antônio  470  Centro,  na  cidade  de Jerumenha-PI,  inscrita no CNPJ Nº 06.554.109/0001-57, representada  neste ato pelo  Sr. José  Inácio  Pereira  da Silva Júnior,  brasileiro, casado, portador do  CPF nº  024. 850.  78343,  residente  e  domiciliado na Av.  Eurípedes de Aguiar,  nº  140,  Bairro  Caixa  d'  Água , Jerumenha-Pl, Prefeito Municipal, juntamente com o  Pregoeiro Eletrônico, o senhor Marliete Vieira da Silva Miranda, CPF Nº 039.588.053-02 e a empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei 14.133/21, e suas alterações , e  das demais normas aplicáveis  à  espécie, resolvem efetuar o presente registro de preços, conforme decisão alcançada pelo 058/2025 , referente ao PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 007/2025 para Registro de  Preço,  para fornecimento de óleos , filtros lubrificantes  e baterias  para  atenderem  as  necessidades  dos  vefculos utilizados  pelas  secretarias,  fundos  e  órgãos  no  município de Jerumenha-PI.  Os  preços registrados  constam  da  planilha  de  preços  abaixo,  devendo-se  observar  quanto  da Aquisição,  ás  seguintes cláusulas  e condições :

1. DO OBJETO
2. 1  Registro  de  Preço,  para  fornecimento  de  óleos, filtros  lubrificantes  e  baterias  para atenderem as necessidades dos veiculas utilizados pelas secretarias, fundos e  órgãos  no município  de Jerumenha-PI.
2.  DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4. 2.1. Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter  obrigacional, com efeito  de  compromisso  de  fornecimento, para futura contratação, nos  termos definidos no Anexo 1  Termo de Referência. 2.2. A  lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a contrataçao dos itens registrados, facultando-se a  realizaçao de licitação  específica para o  objeto da contrataçao, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR  registrado em igualdade de condições, assim como  ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. AAta de Registro de Preços, com a  indicação  do preço registrado e  dos fornecedores,  será  divulgada na  página eletrônica do órgão  gerenciador da Ata e ficará  disponibilizada durante a sua vigência .

## DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2.3. A Administração  ou gerenciamento da presente Ata caberá  à Secretaria Municipal de Administração .
3.  ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CONFORME ANEXO.

EMPRESA: L &amp; R  TEIXEIRA LTOA,  inscí'ita  no CNPJ nº. 34.876.619/0001-86, com sede na Rua Francisco Pacheco, 62, Letra B, Centro, Floriano-PI.

- 4 .  DO PREÇO E  PRODUTO
- 4.1. O valor  da presente  Ata de Registro de  Preço·  6  de  R$ 318.995,00 (trezentos e  dezoito mil e  novecentos e  noventa e  cinco reais).
- 4 .2 .  O  objeto fornecido devera estar em pe rfeitas condições  de utilização/consumo.  e  em total conformidade com as especificações  constantes  do Anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2025.

## ~ DA FONTE DE RECURSOS

5. 1 .  Devera ser a  mesma informada no CONTRATO.

## 7 FORMA E  CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

- 7 . 1 .  Conforme  Termo de Referência  e  Contrato.

## 8. DO REAJUSTE DE PBECQS, REVISÃO  E  DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO QJã. ™

- 8 . 1 .Conforme Termo de Referência  e  Contrato.
- 9 .DO  PRAZO  DE  VALIDADE  E  DO  CANCELAMENTO  DA ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇOS
- 9 . 1 .0 prazo de validade da ata de registro de preços será  de doze meses,  contado da publicação  no Diário  Oficial do Munic ípio, incluídas eventuais prorrogações,  conforme a Lei 14.133/21
- 9 .2 .A  vigência  dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será  definida nos instrumentos convocatôrlos, observado o  disposto na Lei 14.133/21. por tratar-se de elemento de despesas classificado como material.
- 9 .3 .Após o  encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços e  em sendo o  caso de a  mesma continuar vigente e  mais vantajosa, poderá, de acordo com os interesses da Administração  Pública,  ser estabelecido novo contrato. no ano subsequente, com vigência  de até  o  limite do ano civil,  observando-se o  saldo da Ata de referência .
- 9.4.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão ser assinados no prazo de valldade da ata de registro de preços.
- 9 .5 .O cancelamento  do  registro  de  preços  poderá ocorrer  por  fato  superveniente, decorrente  de  caso  fortuito  ou  força  maior,  que  prejudique  o cumprimento  da  ata, devidamente comprovados e justificados:
- I -por razao de Interesse público;  ou
- II a  pedido do fornecedor.
- 9.6.0 registro  do fornec edor ser.é can celado quando:
- -descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- II  não  retirar a  nota  de empenho ou  instrumento equivalente,  no prazo estabelecido pela Administração,  sem justificativa aceitável;
- III nao  aceitar  reduzir  o  seu  preço  registrado,  na  hipótese  deste  se  tornar  superior âqueles praticados no mercado; ou
- IV sofrer sançao prevista no inciso na Lei 14.133/21 .
- 9 .7.O  contrato devera obedecer à  vigê ncia do ano civil, podendo ser prorrogado por igual período.
- 9.8 .  A CONTRATANTE,  reserva-se  no  direito de  aumentar ou  reduzir  o  objeto  em referência ,  em  até 25%  (vinte e  cinco por cento)  do valor do contrato,  previsto  na  Lei 14.133/21, sem que dessa decisão  caiba. â  licitante, direito a  qualquer indenização.
- 1 O. ADESAO A  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10. 1.Por  se  tratar  de  mero  registro  de  preços,  INEXISTE  obrigatoriedade  de aquisição  e  ou de contratação  do objeto desta licitação  pelo Município  de JERUMENHA­ PI,  tudo conforme legislação  vigente.
- 10.1.1.0 Município poderá  ainda  "dar carona  ..  do  referido  certame  a  quem  interessar, obedecendo aos percentuais legals e  as formalidades de praxe.
- 10.1.1.1.Poderá utilizar-se  da  Ata  de  Registro  de  Preços  os  órgãos interessados,  ou qualquer outro  órgão/entidade  da Administração  Pública  que  não  tenha  participado  do certame objeto deste  Edital, mediante prévia  consulta â
- CONTRATANTE desde que devidamente comprovada  a  vantagem,  respeitado  o  limite contido no §4 ° do art. 22 do Decreto 7 .892/2013;
- 10.2. Os órgaos  e  entidades  que nao  participaram  do  Registro  d e  Preços,  quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão  manifestar seu interesse junto â CONTRATANTE para que esta indique os possíveis fornecedores e  respectivos preços a  serem praticados, obedecida a  ordem de classificação ;
- 10.3 . O  fornecedor registrado fica  proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia  autorização  do Ôrgao  Gerenciador;
- t 0 .4. Cabera aos fornecedores beneficlérlos  da Ata de Registro de Preços, observadas as condições  neta estabelecidas, optar pela aceitaçao ou nao do fornecimento aos órgã os não  participantes que solicitem adesão  é Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde  que  este  fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.  respeitado o  disposto nos §3° e  §4° do art.  22 do Decreto nº 7.892/201 3;
- 10.5 . As sollcltações de adesão, concessao de anuêncía pelo fornecedor e autorização  do órgao gerenc iador serao realizadas por melo de formalização  de processo

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administrativo  com as  documentações  necessár ias,  cuja  responsabilidade  é  do  órgã o gerenciador.

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- 10.6. O  quantitativo decorrente das adesões  a Ata de Registro de Preços nao poderá excede r,  na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão  gerenciador e órgão  participantes, independentemente do número de órgãos  não  participantes que aderirem.
- l O. 7. Após a aceitação à  adesão da Ata de Registro de Preços pelo órgão  gerenciador, o  órgão  denominado C arona deverá  observar as seguintes instruções :
- a) O  órgão  Carona somente poderá  adquirir os itens registrados nas mesmas condiçõ es comerciais  e  financeiras  estabelecidas  no  Pregão ,  dentro  da  vigência da Ata.  nao podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma;
- b) Qualquer  ato  que  o  Órgão Carona,  cometer  de  abuso  às  condições comerciais  e fi na nceiras  expressas  nesse  Processo  Licitatório  Registro  de  Preços,  responderá exclusivamente por si e assumirá  inteira  responsabilidade,  não  envolvendo assim,  o órgã o  gerenciador do registro;
- c) O órgão  Carona  fará o  contato  com  o  vencedor  do  certame,  conforme  Termo  de Adjudicação;
- 10.8  A  previsão  de  aquisição  ou  contratação  pelo  órgão  Carona  deverâ  ser de até 90 (noventa) dias após a autorlzaçao, observando o  prazo de vigência  da ata.
- 10.9. Na hipótese de o convocado não  assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidas,  fica  facultado  a  Administração Pública  convocar os  licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para faze-lo em iguais prazos e condições .
- 11 .  DO ORGÃO  GERENCIADOR E ORGÃOS  PARTICIPANTES
- 11 .1.A Secretaria  Municipal de Administração  do Município de JERUMENHA-PI será  o ôrgao gerenciador do presente processo licitatório.
- 12.DA RESPONSABILIDADE  DO ORGAO GERENCIADOR E DOS  ORGAOS PARTICIPANTES
12. 1.órgão  gerenciador é responsável  pela consolidação  das informações  relativas à estimativa individual e  total de consumo dos órgãos  participantes, promovendo a adequação  deste Termo de Referên cia para atender aos requisitos de padronização  e  racionalização .
12.  1.  1.Os órgãos  participantes (administração  direta e  indireta) serão  responsáveis  pela manifestação  de  interesse  em  participar  do  processo  de  licitação, providenciando  o encaminhamento ao órgão  gerenciador de sua demanda,  local  de entrega  e,  quando couber, cronograma de contratação,  devendo ainda:
- º Jiiui" iíiiti I  garantir  que  os  atos  relativos  a  sua  Inclusão  na  Licitação  estejam  formalizados  e aprovados pela autoridade competente:

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CIJIDANDODAN'OSS.A.CENTI!

- II -manifestar, junto ao 0rgao gerenciador, sua concordancla ou nao com o  objeto a  ser licitado, antes da realização  do procedimento llcltatôrlo.
- III -todos os  órgãos participantes  receberão oficio c ircular solicitando  sua aquiescência . ou não . e  deverao manifestar-se, por escrito, caso não  queiram participar.
- 12.1.2.Cabe ao órgão  participante aplicar, garantida a  ampla defesa e  o  contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou  do  descumprimento  das  obrigações contratuais,  em  relação às  suas  próprias contratações , Informando as ocorrências  ao órgã o  gerenciador.
13.  DAS  PENALIDADES
- 13,  1 .0  descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará  aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 13.1 .1. As sanções  do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão  para registro de preços que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente.
- 13.1 .  2 .É da  competência do  órgão gerenciador  a  aplicaçao  das  penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art.  5°, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos  órgaos  participantes, c aso  no  qual  caberã ao  respectivo  órgão participante  a aplicaçao  da penalidade (art. 6°, Parágrafo  único,  do Decreto nº 7 .892/2013).

## 14. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

14. 1.  Apôs a  homologaçao da licitação . serâ Incluído na ata. na forma de anexo. o registro: 14.1.1.  dos licitantes que aceitarem cotar o  objeto com  preço igual ao do adjudicatário,  observada a  classificação  na licitação ;
2. 14.1 .2. dos licitantes que mantiverem sua proposta original.
3. 14.2 .  Será  respeitada nas contratações  a  ordem de classificação  dos licitantes ou fornecedores registrados na ata;
4. 14.3 .  A  apresentaçao de  novas propostas na forma deste Item  não  prejudicará  o resultado do certame em relação  ao licitante mais bem classificado.
5. 14.4. Para  fins  da  ordem  de  classificação ,  os  licitantes  o u fornecedores  que aceitarem  cotar  o  objeto  com  preço  igual  ao  do  adjudicatário  antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

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aJIDANDODAN05SAGINI'E

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata  foi  lavrada em  02 (duas)vias de igual  teor,  que,  depois  de  lida  e  achada  em  ordem,  vai  assinada  pelas  partes  e encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes (se houver).

JERUMENHA-PI, 04 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS

PELO MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI

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É INÁCIO  PEREI

DA SILVA JÚNIOR

PREFEITOMUNICIPAL

GERENCIADORA DO SRP

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

i'f\~ ~ e.~ v~ - J.a. ~o.~~~ RLIETE VI A DA SILVA MIRANDA

PREGOEIRA

PELA EMPRESA  DETENTORA  DOS PREÇOS  REGISTRADOS:

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L&amp; R  EIXEIRA  LTDA

CNPJ nº.  34.876.619/0001-86

(Continua na próxima página)

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CUlOANDODANOUAGIINTB

- 14.5. A  habilitação dos licitantes que comporão o  cadastro de reserva será  efetuada quando  houver  necessidade  de  contratação  dos  licitantes  remanescentes, nas seguintes hipóteses.
- 14.5.  1. quando o  licitante vencedor nao assinar a  ata de registro de preços no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital; ou
- 14.5 .2. quando houver o  cancelamento do registro do fornecedor ou do registro de preços,  nas  hipóteses  previstas  nos  art. 28  e art.  29  do  Decreto  nº 11 .462/23.
- 14.6 .  Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário  concordar com a  contrataçao nos termos em igual prazo e nas  condições propostas  pelo  primeiro  classificado  a Administração, observados o  valor estimado e  a  sua eventual atualização  na forma prevista no edital, poderá:
- 14.6 . 1.  convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negociação,  na  ordem  de classificação ,  com  vistas  à  obtenção  de  preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário , ou;
- 14.6.2. adjudicar  e firmar  o contrato  nas  condições ofertadas  pelos  licitantes remanescentes,  observada a  ordem de classificação,  quando frustrada a negociaçao de melhor condiçao.

## 15.CONDIÇÔES GERAIS

15.  1 .  As  condições gerais  do  fornecimento,  tais  como  os  prazos  para  entrega  e recebimento  do  objeto,  as  obrigações da Administração  e  do  fornecedor  registrado, penalidades  e demais  condições do  ajuste,  encontram-se  definidos  no  Termo  de Referência,  ANEXO AO EDITAL.
15. 2 .É  vedado efetuar  acréscimos nos quantitativos fixados  nesta  ata  de registro  de preços,  inclusive o  acréscimo de que trata a  Lei  14.133/21 ,  nos termos do art.  12, §1 ° do Decreto nº 7892/13.
3. 15.3.  No  caso  de  adjudicação  por preço  global  de grupo  de  itens,  só  será  admitida a contrataçao dos itens nas seguintes hipóteses.
4. 15.4 .A  contratação da  totalidade  dos  itens  de  grupo,  respeitadas  as  proporções de quantitativos definidos no certame;
5. 15.5 .A  contratação  de item isolado para o  qual o  preço unitário  adjudicado ao vencedor seja o  menor preço válido  ofertado para o  mesmo item na fase de lances.
6. 15.6 .A  ata  de  realizaçao  da  sessao  p0blica  do  pregao.  contendo  a relaçao  dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe  anexo a  esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 . §4° do Decreto n . 7 .892, de 2014.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

ANEXO

| '-' ·. ~ L:OTE 1 - ÓLEO LUBRIFICANTE EM GERAL ..:: ,,   | '-' ·. ~ L:OTE 1 - ÓLEO LUBRIFICANTE EM GERAL ..:: ,,   | '-' ·. ~ L:OTE 1 - ÓLEO LUBRIFICANTE EM GERAL ..:: ,,   | '-' ·. ~ L:OTE 1 - ÓLEO LUBRIFICANTE EM GERAL ..:: ,,   | '-' ·. ~ L:OTE 1 - ÓLEO LUBRIFICANTE EM GERAL ..:: ,,   | '-' ·. ~ L:OTE 1 - ÓLEO LUBRIFICANTE EM GERAL ..:: ,,   | '-' ·. ~ L:OTE 1 - ÓLEO LUBRIFICANTE EM GERAL ..:: ,,   | '-' ·. ~ L:OTE 1 - ÓLEO LUBRIFICANTE EM GERAL ..:: ,,   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| ITEM                                                    | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS                                  | QTD                                                     | UNO                                                     | MARCA                                                   | P.UNIT                                                  | P. TOTAL                                                | VALOR POR EXTENSO                                       |
| 1                                                       | BALDE DE ÓLEO 15W40 COM 20L                             | 70                                                      | BD                                                      | PETRONAS                                                | R$ 520,00                                               | R$ 36.400,00                                            | trinta e seis mil e quatrocentos reais                  |
| 2                                                       | BALDE DE ÓLEO HIDRAULICOAGM 68 COM 20L                  | 70                                                      | BD                                                      | PETRONAS                                                | R$425,00                                                | R$ 29.750,00                                            | vinte e nove mil, setecentos e cinquent,                |
| 3                                                       | BALDE DE ÓLEO 10W30 PI TRANSMISSÃO COM 20L              | 40                                                      | BD                                                      | PETRONAS                                                | R$460,00                                                | R$ 18.400,00                                            | dezoito mil e quatrocentos reais                        |
| 4                                                       | BALDE DE ÓLEO 140 GL-5 PI DIFERENCIAL COM 20L           | 15                                                      | BD                                                      | PETRONAS                                                | R$470,00                                                | R$ 7.050,00                                             | sete mil e cinquenta reais                              |
| 5                                                       | BALDE DE ÓLEO 90 GL-5 PI ex DE MARCHA COM 20L           | 15                                                      | BD                                                      | PETRONAS                                                | R$450,00                                                | R$ 6 .750,00                                            | seis mil, setecentos e cinquenta reais                  |
| 6                                                       | BALDE DEARLA 32 COM 20L                                 | 20                                                      | BD                                                      | SHELL                                                   | R$ 71,00                                                | R$ 1.420,00                                             | mil quatrocentos e vinte reais                          |
| 7                                                       | BALDE DE GRAXA PI CHASSIS COM 20KG                      | 16                                                      | BD                                                      | UNI                                                     | R$ 500,00                                               | R$ 8.000,00                                             | oito mil reais                                          |
| 8                                                       | BALDE DE GRAXA PI CHASSIS COM 10KG                      | 16                                                      | BD                                                      | UNI                                                     | R$ 280,00                                               | R$ 4.480,00                                             | quatro mil, quatrocentos e oitenta reai~                |
| 9                                                       | BALDE DE GRAXA PI ROLAMENTO COM 20KG                    | 10                                                      | BD                                                      | PETRONAS                                                | R$620,00                                                | R$6.200,00                                              | seis mil e duzentos reais                               |
| 10                                                      | ÓLEO 5W30 SINTÉTICO MOTOR DIESEL DE 1L                  | 700                                                     | LT                                                      | PETRONAS                                                | R$42,00                                                 | R$ 29.400,00                                            | vinte e nove mil e quatrocentos reais                   |
| 11                                                      | ÓLEO 5W30 SINTÉTICO MOTOR GASOLINA DE1L                 | 700                                                     | LT                                                      | PETRONAS                                                | R$42,00                                                 | R$ 29.400,00                                            | vinte e nove mil e quatrocentos reais                   |
| 12                                                      | ÓLEO 20W50 MOTOR GASOLINA DE 1L                         | 100                                                     | LT                                                      | PETRONAS                                                | R$ 25,00                                                | R$2.500,00                                              | dois mil e quinhentos reais                             |
| 13                                                      | ÓLEO HIDRÁULICOATF PI DIREÇÃO DE 1L                     | 90                                                      | LT                                                      | PETRONAS                                                | R$ 25,00                                                | R$2.250,00                                              | dois mil, duzentos e cinquenta reais                    |
| 14                                                      | ÓLEO DE FREIO DOT 3 COM 500 ML                          | 100                                                     | UND                                                     | BOSCH                                                   | R$ 30,00                                                | R$ 3.000,00                                             | trêsmil reais                                           |

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·~

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

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| 15                           | ÓLEO DE FREIO DOT 4 COM 500 ML           | 100                          | UND                          | BOSCH                        | R$ 30,00                     | R$ 3.000,00                  | trêsmil reais                    |
|------------------------------|------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------------|
| 16                           | ÓLEO 80 W PI TRANSMISSÃO DE 1L           | 140                          | LT                           | PETRONAS                     | R$40,00                      | R$ 5.600,00                  | cinco mil e seiscentos reais     |
| 17                           | ÓLEO 75W80 Pi TRANSMISSÃO SINTÉTICO DE1L | 120                          | LT                           | PETRONAS                     | R$40,00                      | R$ 4.800,00                  | quatro mil e oitocentos reais    |
| 18                           | ESTOPA PI LIMPEZA                        | 300                          | PCT                          | ALGODÃO                      | R$ 2 ,00                     | R$ 600,00                    | seiscentos reais                 |
| VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00             | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | VALOR TOTAL R$ R$ 199.000,00 | cento e noventa e nove mil reais |

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| -    | -                             | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS   | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS   | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS   | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS   | LOTE li - FILTROS LUBRIFICANTES E BATERIAS   | ,,                             |
|------|-------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|--------------------------------|
| ITEM | DESCRIÇÃO 005 PRODUTOS        | QTD                                          | UNO                                          | MARCA                                        | P.UNIT                                       | P. TOTAL                                     | VALOR POR EXTENSO              |
| 1.   | FILTRO LUBRIFICANTE PSL159    | 10                                           | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$ 120,00                                    | R$ 1.200,00                                  | mil e duzentos reais           |
| 2 .  | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 127   | 10                                           | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$ 75,00                                     | R$ 750,00                                    | setecentos e cinquenta reais   |
| 3.   | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 55    | 10                                           | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$45,00                                      | R$ 450,00                                    | quatrocentos e cinquenta reais |
| 4.   | FILTRO LUBRIFICANT E PEL119   | 10                                           | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$60,00                                      | R$600,00                                     | seiscentos reais               |
| 5 .  | FILTRO LUBRIFICANTE PSL283    | 10                                           | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$ 100,00                                    | R$ 1.000,00                                  | mil reais                      |
| 6 .  | FILTRO LUBRIFICANTE 581/R5206 | 10                                           | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$45,00                                      | R$450,00                                     | quatrocentos e cinquenta reais |
| 7.   | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 726   | 10                                           | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$ 95,00                                     | R$ 950,00                                    | novecentos e cinquenta reais   |
| 8 .  | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 677   | 8                                            | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$ 95,00                                     | R$ 760,00                                    | setecentos e sessenta reais    |
| 9.   | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 312   | 8                                            | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$95,00                                      | R$ 760,00                                    | setecentos e sessenta reais    |
| 10.  | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 962   | 8                                            | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$95,00                                      | R$ 760,00                                    | setecentos e sessenta reais    |
| 11 . | FILTRO LUBRIFICANTE PSL655    | 8                                            | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$85,00                                      | R$680,00                                     | seiscentos e oitenta reais     |
| 12.  | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 657   | 8                                            | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$ 85,00                                     | R$680,00                                     | seiscentos e oitenta reais     |
| 13.  | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 2003  | 8                                            | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$115,00                                     | R$ 920,00                                    | novecentos e vinte reais       |
| 14.  | FILTRO LUBRIFICANTE PEL 727   | 10                                           | PÇ                                           | TECFIL                                       | R$ 130,00                                    | R$1 .300,00                                  | mil e trezentos reais          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antô nio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

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| 15.   | FILTRO DE AR EXTERNO ARS 9839      |   10 | PÇ   | TECFIL   | R$ 220,00   | R$ 2.200,00   | dois m il e duzentos reais              |
|-------|------------------------------------|------|------|----------|-------------|---------------|-----------------------------------------|
| 16.   | FILTRO OE AR EXTERNO ARS 9838      |   10 | PÇ   | TECFIL   | R$ 210,00   | R$ 2.100,00   | dois m il e cem reais                   |
| 17.   | FILTRO DEAR INTERNOASR 839         |   10 | PÇ   | TECFIL   | R$ 135,00   | R$ 1.350,00   | mil trezentos e cinquenta reais         |
| 18.   | FILTRO DEARARL4154                 |    8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 95,00    | R$ 760,00     | setecentos e sessenta reais             |
| 19.   | FILTRO DE AR EXTERNO 32/925682 JCB |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$650,00    | R$ 3.900,00   | trêsmil e novecentos reais              |
| 20.   | FILTRO DE AR INTERNO 32/925683 JCB |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 510,00   | R$ 3.060,00   | trêsmil e sessenta reais                |
| 21 .  | FILTRO DE CABINE ACP 843           |    8 | PÇ   | TECFIL   | R$45,00     | R$ 360,00     | trezentos e sessenta reais              |
| 22.   | FILTRO DE CABINE ACP 707           |    4 | PÇ   | TECFIL   | R$45,00     | R$ 180,00     | cento e o itenta reais                  |
| 23.   | FILTRO DE CABINE ACP 907           |    4 | PÇ   | TECFIL   | R$45,00     | R$ 180,00     | cento e oitenta reais                   |
| 24.   | FILTRO DEAR ARL 6070               |    8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 145,00   | R$ 1.160,00   | mil cento e sessenta reais              |
| 25.   | FILTRO DEAR ARL4157                |    4 | PÇ   | TECFIL   | R$ 95,00    | R$ 380,00     | trezentos e oite nta reais              |
| 26.   | FILTRO DEAR ARL4141                |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 80,00    | R$480,00      | quatrocentos e oitenta reais            |
| 27.   | !FILTRO DEAR EXTERNO 87682984      |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 320,00   | R$ 1.920,00   | mil novecentos e vinte reais            |
| 28.   | FILTRO DEAR ARS 7065               |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 145,00   | R$ 870,00     | oitocentos e setenta reais              |
| 29.   | <'ILTRO DEAR ARS 2870              |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 145,00   | R$ 870,00     | oí tocentos e setenta ..-eais           |
| 30.   | <'ILTRO DEAR INTERNOASR 203        |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 160,00   | R$ 960,00     | novecentos e sessenta reais             |
| 31 .  | <'ILTROAR EXTERNO 2456375          |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 235,00   | R$ 1.410,00   | mil quatrocentos e dez reais            |
| 32.   | FILTRO DE CABINE ACP 887           |    6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 140,00   | R$ 840,00     | oitocentos e quarenta reais             |
| 33.   | <=ILTRO COMBUSTIVEL PC 952         |    8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 183,00   | R$ 1.464,00   | mil quatrocentos e sessenta e quatro re |
| 34.   | f"ILTRO COMBUSTIVEL PC 949         |    8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 125,00   | R$ 1.000,00   | mil reais                               |
| 35.   | FILTRO COMBUSTIVEL FCD 0793        |    8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 460,00   | R$ 3.680,00   | rêsmil, seiscentos e oitenta reais      |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PJAUI Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

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| 36.   | FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 353             |   8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 120,00   | R$960,00     | novecentos e sessenta reais              |
|-------|----------------------------------------|-----|------|----------|-------------|--------------|------------------------------------------|
| 37.   | FILTRO COMBUSTIVEL PEC 3014            |   8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 135,00   | R$ 1.080,00  | mil e oitenta reais                      |
| 38.   | FILTRO COMBUSTÍVEL GI04/7              |   8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 45,00    | R$ 360,00    | rezentos e sessenta reais                |
| 39.   | l=ILTRO COMBUSTIVEL PSC 878            |   8 | PÇ   | TECFIL   | R$220,00    | R$ 1.760,00  | ,nil setecentos e sessenta reais         |
| 40.   | µOGO DE FILTROS DE COMBUSTIVEL FCD0777 |   8 | JG   | WEGA     | R$600,00    | R$ 4.800,00  | quatro mil e oitocentos reais            |
| 41.   | l=ILTRO COMBUSTIVEL PEC 3022           |  10 | PÇ   | TECFIL   | R$194,00    | R$ 1.940,00  | mil novecentos e quarenta reais          |
| 42.   | FILTRO COMBUSTIVEL 71104220            |  10 | PÇ   | TECFIL   | R$ 277,00   | R$ 2.770,00  | dois mil, setecentos e setenta reais     |
| 43.   | l=ILTRO COMBUSTIVEL PEC 878            |  10 | PÇ   | TECFIL   | R$45,00     | R$ 450,00    | quatrocentos e cinquenta reais           |
| 44.   | FILTRO COMBUSTÍVEL PEC 3023            |  10 | PÇ   | TECFIL   | R$ 183,00   | R$ 1.830,00  | mil oitocentos e trinta reais            |
| 45.   | "'ILTRO RACOR R120LJ10MAQII            |  10 | PÇ   | RACOR    | R$ 465,00   | R$ 4.650,00  | quatro mil, seiscentos e cinquenta reais |
| 46.   | "'ILTRO RACOR R120L10MBAQII            |  10 | PÇ   | RACOR    | R$450,00    | R$ 4.500,00  | quatro mil e quinhentos reais            |
| 47.   | "'ILTRO COMBUSTÍVEL FC11775            |  10 | PÇ   | TECFIL   | R$460,00    | R$4.600,00   | quatro mil e seiscentos reais            |
| 48.   | "'ILTRO COMBUSTÍVEL PEC 3041           |   6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 210,00   | R$1 .260,00  | mil duzentos e sessenta reais            |
| 49.   | l:CILTRO TRANSMISSÃO CARTUCHO 328365   |   4 | PÇ   | TECFIL   | R$ 55,00    | R$220,00     | duzentos e vinte reais                   |
| 50.   | i=ILTRO COMBUSTÍVEL PSC 75             |   8 | PÇ   | TECFIL   | R$ 161,00   | R$1 .288,00  | mil duzentos e oitenta e oito reais      |
| 51 .  | !FILTRO TRANSMISSÃO 1R0762             |   6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 185,00   | R$ 1.110,00  | ~il cento e dez reais                    |
| 52.   | ~ILTRO COMBUSTÍVELWK11102/5            |   6 | PÇ   | TECFIL   | R$ 46,00    | R$276,00     | duzentos e setenta e seis reais          |
| 53.   | '3ATERIA150AMPERES                     |  10 | PÇ   | JÚPITER  | R$1 .100,00 | R$ 11.000,00 | !Onze mil reais                          |
| 54.   | ~ATERIA 180AMPERES                     |   1 | PÇ   | JÚPITER  | R$1 .157,00 | R$ 1.157,00  | mil cento e cinquenta e sete reais       |
| 55.   | BATERIA 60 AMPERES                     |  10 | PÇ   | JÚPITER  | R$ 640,00   | R$ 6.400,00  | seis mil e quatrocentos reais            |

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## A  VISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001939/2025

O  Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São  Braz do Piauí-PI-toma público  para conhecimento  dos  interessados  que  receberá  as  Propostas  referentes  a este CREDENCIAMENTO, obrigatoriamente no endereço eletrônico www.bnccompras.com 11 Acesso Identificado no link".

## OBJETO

Credenciamento  de  Leiloeiro  Oficial  para  a alienação  de  bens  imóveis  e bens  móveis  e semoventes inservíveis  de propriedade do Município  de São  Braz do Piauí  - PI.

O recebimento dos  documentos de habilitação  e propostas ficaram disponíveis do dia 15  de agosto de 2025, às 08:00h a  26 de agosto de 2026 às 08:00h (horário de Brasília) .

O  CREDENCIAMENTO, ficará  aberto enquanto permanecer o  interesse da Administração  na execução dos serviços, nos termos do art. 79 §  único , inciso Ida Lei federal  14.133/2021.

O  edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí  - TCE, www.tce.pi.gov.br (Licitações  WEB), no Setor de Licitações , solicitado através do e-mail: saobrazcpl202l@gmail.com  e  Portal Nacional de Contratações  Publicas - PNCP e site da Prefeitura de São  Braz do Piauí  https://saobrazdopiaui.pi.gov.br/saobrazdopiaui.

São  Braz do Piauí  - PI, 13 de agosto 2025.

EDUARDO SILVA Assinado deforma SOUSA:06736895 digi~I por EDUA RDO 08 !) SOUSA:06736895308

EDUARDO SILVA SOUSA

Agente de contratação/Pregoeiro

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP:  64.830-000

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| 56.         | BATERIA95AMPERES   | 10          | PÇ          | JÚPITER     | R$ 785,00   | R$ 7.850,00   | sete mil, oitocentos ecinquenta reais            |
|-------------|--------------------|-------------|-------------|-------------|-------------|---------------|--------------------------------------------------|
| 57.         | BATERIA 75 AMPERES | 10          | PÇ          | JÚPITER     | R$ 650,00   | R$ 6.500,00   | seis mil equinhentos reais                       |
| 58.         | BATERIA 100AMPERES | 10          | PÇ          | JÚPITER     | R$ 985,00   | R$ 9.850,00   | nove mil, oitocentos ecinquenta reais            |
| 59.         | BATERIA45AMPERES   | 10          | PÇ          | JÚPITER     | R$ 300,00   | R$ 3.000,00   | trêsmil reais                                    |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL        | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$119.995,00  | cento e dezenove mil, novecentos eno cinco reais |

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## ld  :0B621E6690F  E8D28

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirão CEP.: 64690-000 Fronteiras- PI E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com

PORT  ARlA GAB SEMED Nº  122 -B / 2025

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07 DE AGOSTO DE 2025

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) que abaixo indica e dar outras providências.

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  FRONTEIRAS,  ESTADO  DO  PIAUi, no  uso  de  suas atribuições  legais,  amparado pela legislação  vigente, etc  ...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão  são  de  livre nomeação  e exoneração  por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

## Resolve:

Art. 1° - Nomear o Sr., ARÃO  LUCAS DE ALENCAR BEZERRA, CPF Nº. 077.067.333-35, para exercer o Cargo em  Comissão  e desempenhar a função  de AGENTE TÉCNICO  DE SERVIÇOS OPERACIONAIS -DIGITADOR, com poderes inerentes ao cargo.

Art.2° - Esta  portaria entra em  vigor  na  data  de sua  publicação,  com  efeito  retroativo a 01 de AGOSTO de 2025, revogada as disposições  em contrário.

GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos sete dias do mês  de agosto de dois mil e vinte e cinco.

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Publique - se,  Registre - se e Cumpra - se.

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Prefeito~=

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Fronteiras/PI

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL