Decreto — Bertolinia (13/02/2025)

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## ATO ADMINISTRATIVO Nº 001 /2025

O  Prefeito  do  Município de Bertolínla, no uso  de su as atrib u ições  e conforme definido na  Lei O rgâ nica M u nicip al.

Considerando a exoneração de servidores ocupantes de cargos c omissionados em 30/ 12/ 2024 pelo Decreto  nº  028/ 2024.

## RESOLVE:

Art.  1°. -Revogar a  indicação  d o  Sr.  A RNO N  CANTIDIO ARRAIS, CPF:  795.109.733-00  c omo  re prese ntante  legal p ara o  SisCACS no município de Bertolí nia -PI

Art. 2°. Est e A to  en tra e m vigor nesta d ata ,  revogam -se  a s disp osições  e m  contrá rio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI, 12 de fevereiro  de 2025.

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

RODRIGO DA

ROCHA

MARTINS:787149

391

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Ro d rigo  d a  Rocha  Martins Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  N2 003/2025

OBJETO: Locação  do imóvel comercial localizado na  Praça  Nossa Senhora  Aparecida, nº 33, CEP  64.000-870,  na  cidade  de  Bertolínia-PI, registrado  em  Imóvel no  livro de  registro geral 02-K  sob o nº R.3/12181,  para o  funcionamento  do  Centro  Administrativo,  conforme determinação  da legislação  correlata.

FAVORECIDO: LISIA ROCHA DA SILVA - CPF:

240.445.633-49

VALOR MENSAL:

R$ 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais)

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS, 155, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA:

30 de Dezembro de 2025.

Bertolínia(PI) , 03 de feverei ro  de 2025.

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RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

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## EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  N2 006/2025

OBJETO: Locação do  imóvel  localizado  na  Praça  santa  Teresinha,  335Centro,  Bertolí nia/PI, Inscrição  Cadastral - IPTU  0102033028501 destinado ao funcionamento do  Almoxarifado Geral da  Administração  Pública  do  Municí pio de Bertolínia-PI , conforme determinaçã o da  legislaçã o correlata.

FAVORECIDO: MANOEL LUIZ SALDANHA DA ROCHA - CPF: 432.109.451-87

VALOR MENSAL

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGENCIA:

30 de Dezembro de 2025.

Bertolín ia(PI), 03 de fevereiro  de 2025.

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RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

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## EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL  N2 005/2025

OBJETO: Locaçã o  do  imóvel localizado  na Rua Francisco  Cavalcante  Neto, nº 131,  Centro, Bertolíni a/PI, Inscrição  Cadastral - IPTU  0102023071301 destinado ao funcionamento  do Centro de Referência  da Assistência  Social- CRAS de Bertolínia-PI conforme determinação  da legislação correlata.

FAVORECIDO: FERNANDAJENNIFER MARTINS RODRIGUES- CPF: 081.756.313-09

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS, 155, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS, 155, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGENCIA: 30 de Dezembro de 2025.

Bertolí nia(PI), 03 de fevereiro  de 2025.

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RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

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