Licitação — Ribeiro Goncalves (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri S ales, 340 -Centro CEP: 64.86S 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3S67 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURÍOICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: MEDEIROS E COSTA LTDA, CNPJ Nº 48.479.195/0001-20, SITUADA NA RUA VITÓRIA  RÉGIA,  52 - CIDADE JARDIM, BOM JESUS-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA  E  DA  ESTRATÉGIA  DE  SAÚDE DA  FAMÍLIA  -ESF  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FMS/  FPM/  ICMS/  ISS  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR  DER$  30.000,00  (TRINTA  MIL  REAIS)  BRUTO,  TOTALIZANDO  O VALOR  DE  R$ 360.000,00  (TREZENTOS  E  SESSENTA  MIL  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

17 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (O xx89I 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 057/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 043/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídi co Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII, da  Lei  Federal nº 14.133/2021 ,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE  DA FAMÍLIA-ESF PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARJA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de  MEDEIROS E COSTA LTDA, CNPJ Nº 48.479.195/000120, no  valor total  de  R$  360.000,00  (trezentos  e sessenta  mil  reais)  e será  pago ao  contratado  o valor equivalente a R$  30.000,00 (trinta mil  reais) bruto mensal, com base no Art.  74, inciso III, daLeiFederalnº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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E S TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri S ales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/ FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/ 0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO lll, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 INEXIGJBILIDADE DE LICITAÇÃ O N° 044/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURÍOICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: MICHELE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES L  TOA, CNPJ N°55.580.212/000187, SITUADA NA RUA THOMAS EDISON, 2203 - HORTO, CEP 64.052-770, TERESINA-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA  E DA  ESTRATÉGIA  DE  SAÚDE DA  FAMÍLIA  ESF  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FMS/  FPM/  ICMS/  ISS  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  PARCELA  NO VALOR  DE  R$  20.000,00  (VINTE  MIL  REAIS)  BRUTO,  TOTALIZANDO  O  VALOR  DE  R$ 240.000,00  (DUZENTOS  E  QUARENTA  MIL  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

17 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/ FAX: (Oxx89)  3567 -1378 CNPJ: 06.  728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 058/2025 lnexigibilidade de Licitação  n· 044/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que me  foram  conferidas, em  especial ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação ,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA  DE SAÚDE  DA FAMÍLIA -ESF PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  RJBElRO GONÇALVES-PI , em favor de MICHELE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ NºSS.580.212/0001-87, no valor total de  R$  240.000,00 (duzentos e quarenta mil  reais) e será  pago  ao  contratado  o valor equivalente a R$ 20.000,00 (vinte  mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei  Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais