Contrato — Sebastiao Leal (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL  ,

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PROFISSIONAIS N" 004/2025

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  QUE ENTRE SI, CELEBRAM A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL E Sra ROSILENE MARIA DE JESUS, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sebastião Leal, pessoa jurídica  de Direito Público  lotemo, CNPJ n. 0 18.207.211/0001\_.5, localizada à  Av. Ulisses Guimarães SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal,  Estado do  Piauí,  neste  ato  representada  pela  Secretária  Municipal  de Assistência Social, s.-.  THAIS ALVES DE ARAÚJO  SOUSA, brasileira casada, portadora da Carteira de Identidade, RO 3.875.213 -SSP.PI, CPF 070.928.893-74. residente e  domiciliado à  Rua Jose Francisco nº 235 Centro nesta cidade e  do outro lado a  Sra. ROSILENE MA.RIA DE JESUS, brasileira, casada, residente e  domiciliada na Avenida Ulisses Guimaraes, N-11015, Centro, Sebastião Leal, portadora da cédula  de RO: 1.535.908 SSP.PI e CPF: 918.435.53388 aqui ambos denominados respectivamente CONTRATANTE E CONTRATADO, ajustam entre ai as seguintes cláusulas  contratuais:

## çLAusuLA PRIMEIRA -OBJETO DO CONTRA TO.

Constitui  o objeto  do  p .... nte  Contrato, a preataçlio  de -rvlç­ profl-lonala  como  VISITADORA  (Serviço  de  Convlv·ncla  e Fortalecimento  da Vinculo) vinculada à  Secratarla Munlclpal de A····~ncla Social.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -FORMA QE PAGAMENTO.

A  OONTRATANTE  pagará ao  CONTRATADO  o  valor  total  de  R$  18.218,00 (Dezoito mll e dUZ9nte  dezeaaela raala), pagável  em 12 (doze) parcelas mensais  iguais e sucessivas  de  R$  1.518,00  (Um  mll e quinhentos  · dezoito ra■la), mediante  a apresentação de N. Fiscal de serviços, devidamente quitada, efetivado até  o  d ia  10 (dez) do ITlês  subsequente ao vencido.

ParAgrafo  primeiro.  Serão  deduzindo da  quantia acima  pactuada.  os  encargos  sociais. legais tais como ISS e  IRRF.

## CLÁUSULA  TERCEIRA DAS OBRIGAÇÕES

## DA  CONTRATANTE

3 . 1 -Fica  a  CONTRATANTE obrigada a  fornecer ao Contratado as condições  mfnimas neceasériaa  para o  bom desempenho de suas atividades profissionais. em instalações  que possibilitem o  desempenho do trabalho. além  doa materiais exigidos pelo trabalho. não  se e responsabilizando, o Contratado, por  quaisquer prejufzos em face de dasfdia da Contratante~ 3 .2 · E de  responsabilidade  da  CONTRATANTE  efetuar  o pagamento  conforme  o previsto na Clausula segunda deste Contrato

Rua SAo Jo-, S/N -Centro -Seb  .. tlAo Leal -Piaul -CEP64.873-000 C N  P  J  Ol.612.610/0001-oll

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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3 .3 -E  de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a documentaçao.  ou  acervo técnico,  referente  aos  programas  trabalhados  pela  equipe  da Assistência  Social, a  fim de garantir o  bom desempenho de auaa atividades

3.4

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## CLAUSULA NONA -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

Fica eleito o Fórum  da Comarca de Manoel Emídio , Estado do Piauí, para dirimir toda e qualquer dúvida  oriunda do presente instrumento contratual, renunciando expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto após esgotados todas as vias amigáveis .

E, por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente CONTRA  TO com as testemunhas abaixo.

## Sebastião  Leal, 06 de Janeiro de 2025

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THAl~AAUJO SOUSA

Secretária  Municipal de Assistência  Social 9 ·fü~~YÀ otJE~. Contratada

## DA  CONTRATADA Obriga-se a  CONTRATADA a:

a) - A  CONTRA  TACA por força deste contrato obriga-se a prestar aeua serviços profissionais com presteza, interesse e  zelo.

b)  Obriga se  a desempenhar  as  tarefas  que  lhe  forem  atribuídas  pelos  técnicos  da Secretaria Municipal de Assistênc ia  Social, dentro de sua área  de competência ; c) - Desenvolver atividades, que fortaleçam os vfnculos de crianças e  adolescentes com os familiares e  com a  comunidade.

## CLÁUSULA QUARTA -DAS DESPESAS

Todas as despesas neceaaérias ao cumprimento do objeto deste Contrato serão  de inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens, incluindo passagem, hospedagem e  alimentação,  bem assim quaisquer outras despesas inerentes à missão  que  estiver incumbido a  Contratada.  As  quantias  recebidas  para  este fim  aerAo pagas, mediante a  apresentação  dos comprovantes  de despesa.

## CLÁUSULA QUINTA · DQS RECURSOS.

As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão  à  conta da dotação de recursos do FMASICRAS.

CLÁUSULA SEXLA · QA vtqENÇIA. O  presente contrato terá  vigência  de  12  (doze)  meses,  tendo  inicio  na  data da assinatura do,P.-esente termo de Contrato e  vencimento previsto para 31 de Dezembro de 2025, pode~(!0 ser renovado por igual período, mediante acordo entre a a partes.

## CLÁUSULA S~TIMA · DA RESÇISAO

Este Contrato podaré  ser rescindido independentemente de interpelação judicial ou1 extrajudicial. a  critério  das partes, no caso de  ocorrer o entendimento da não obrigatoriedade da prestação  dos serviços, ou ainda na hipótese da transferência  de contrato a  terceiros no todo ou em partes, sem prévia  autorização da contratada.

## CLAUSULA OITAVA· DAS LEGISLAÇÔES  PERTINENTES

O  Contrato reger-se-á  pelo que foi aqui acordado e  pela Lei Federal n. 0  8 .666193, de 21/06193 e  suas alterações .

## CLAUSULA NONA:

Este  Instrumento  é  de  prestação  de  serviços  por  tempo  determinado  com natureza  autõnoma, não  assumindo  a  CONTRATANTE  nenhuma  responsabilidade  de ordem trabalhista ou previdenciário .

Rua Sao .José,  S/N Centro Sebaatiao Leal Piauf CEP- 64.873-000 C N  PJ  Ol.612.610/0001-oll www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## TESTEMUNHAS:

,.,

Rua São  José,  S/N -Centro -Sebastião  Leal -Piaul -CEP- 64.873-000 C N PJ 0l.612.610/0001-09

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ESTACO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL CE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL CE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PROFISSIONAIS N" 008120215

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , QUE ENTRE SI, CELEBRAM A  PREFEITURA MUNICIPAL CE SEBASTIÃO  LEAL E  Sra. MARIA ZENAIDE DE SOUSA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual, a  Secretaria Municipal de Aaaiatência  Social de ~atiAo  Leal. pessoa jurí dica de Direito Público  Interno, CNPJ n . 0  18.207.21110001-85. locaHl:ada à  Av. Uliaaea Guimarãe s  SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião · Leal,  Estado  do  Piauí.  neste  ato  representada  pela  Secretária  Municipal  de  Assistência Social,  s,.-.  THAIS ALVES DE ARAÚJO  SOUSA. brasileira casada,  portadora da Carteira. de Identidade,  RG 3.875.213 -SSP-PI,  CPF 070.928.693-74,  residente e  domiciliado à  Rua Joae Francisco nº 235 Centro nesta cidade e  do outro lado a  Sra. MARIA ZENAIDE DE SOUSA, braaileira. casada, residente e  domiciliada na Avenida Ulisses Guimaraea, Centro. Sebastião Leal. portadora da cédula  de RG: 2.496.052 SSP-PI e CPF: 009.463.1503-92 aquit ambos denominados respectivamente CONTRATANTE E  CONTRATADO, ajustam entre ai1 a a  seguintes  cléuaula a  contratuais:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -QBJETO PQ CONTRATO

Conatltul  o objeto  do  p...,..nte  Contrato,  a p,..taçao  de  .. rvlç:o.. proflaalonala como  COORDENADORA  DO  SCFV  (SERVIÇO DE  CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE vlNCULO) vinculada à Secrat■rla Munlclpal de Aaala~ncta Social.

## CLÁUf}ILA  SEGUNDA EPBMA DE PAGAMENTO

A  CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO  o  valor  total de  R$  111.218,00 (Dezoito mil··  duzentos e  dezeaael· reala), pagável em 12 (doze) parcelas mensais iguaia e sucesal'vaa  de  R$ 1.518,00 (Um  mil  · quinhentos  · dezoito  reala),  mediante  a apresentação de N . Fiscal de serviços. devidamente quitada, efetivado até  o  dia 10 (dez) do mês  subsequente ao vencido.

Par6grafo  primeiro.  Serão  deduzindo  da  quantia  acima  pactuada,  os  encargos  aociaia legal&amp; tala  como ISS e  IRRF.

## CLAUSULA TERCEIRA -DAS QBRIGAÇÔES

## DA  CONTRATANTE

3 .1 -Fica  a  CONTRATANTE obrigada a  fornecer ao Contratado as condições  mfnimaa necessária s  para o  bom d esempenho de s uas  atívidadea  profissionais, em instalações  que possibilitem o  desempenho do trabalho, além  doa mate riais  exigidos pelo trabalho, nAo se e responsabilizando, o Contratado, por quaisquer prejuízos  em face de deaidia da Contratante~ 3 .2 -E d e responsabilidade  da  CONTRATANTE  efetuar  o p111Jamento  conforme  o previsto na Clausula  segunda deste Contrato

Rua SAo .Joff,  S/N Centro SebaatlAo l...eal P l auf  C E P- 64.873--000 C  N  P  .J  01.612.610/0001-09

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(Continua na próxima página)

## 1-

## 2.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

3.3 -E de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a documentação ,  ou  acervo técnico,  referente  aos  programas  trabalhados  pela  equipe  da Assistência  Social, a fim de garantir o  bom desempenho de suas atividades

3.4

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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261

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PROFISSIONAIS N" 00812025

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , QUE ENTRE SI, CELEBRAM A  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL  E  Sra  LUZIENE  ARAÚJO  DOS SANTOS, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual, a  Secretaria Municipal de Assistência  Social de Sebastião Leal, pessoajurldica de Direito Público  Interno, CNPJ n.º 18.207.21110001.-5, localizada à Av. Ulisses Guimarães SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal.  Estado  do  Piauí,  neste  ato  representada  pela  Secretária  Municipal  de Assistência Social, Sr".  THAIS ALVES DE ARAÚJO  SOUSA, brasileira casada, portadora da Carteira de Identidade, RG 3.875.213 -SSP-PI, CPF 070.928.893-74, residente e  domiciliado à  Rua Jose Francisco nº 235 Centro nesta cidade e  do outro lado a Sra. LUZIENE ARAÚJO  DOS SANTOS, brasileira,  casada,  residente  e  domiciliada  na Rua José  Alves,  N"819,  Centro. Sebastião  Leal, portadora da cédula  de RG/CPF: 043.250.753-13 aqui ambos denominados respectivamente  CONTRATANTE  E CONTRATADO,  ajustam  entre  si as  seguintes cláusulas  contratuais:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA· OBJETO DO CONTRATO.

Constitui  o objeto  do  p,...nte  Contrato,  a prestaçlio  de  -rviços profl  .. lonala como RECEPCIONISTA vinculada à  Secretaria Municipal de A .. iatêncla Social.

## CLÁUSULA SEGUNDA FORMA DE PAGAMENTO.

A  CONT~TANTE  pagarà  ao  CONTRATADO  o  valor  total  de R$  18.898,00 (Dez-la mll e -l■centoa · noventa · oito  ,..la). pagàvel  em  11  (onze)  parcelas mensais  iguais  e  ·eucessfVas  de  R$  1.518,00  (Um  mll  · quinhentos e  dezoito  reala),. mediante a  apresentação  de N. Fiscal de serviços, devidamente quitada, efetivado até  o dia 'ÍÔ (dez) do mês  subsequente ao vencido.

Par6.grafo  primeiro.  Serão  deduzindo  da  quantia  acima  pactuada,  os  encargos  sociais legais tais como ISS a  IRRF.

## CLÁUSULA  TERCEIRA DAS OBRIGAÇÕES

## DA  CONTRATANTE

3.1 -Fica  a  CONTRATANTE obrigada a  fornecer ao Contratado  as condições  mlnimas necessárias  para o  bom desempenho de suas atividades profissionais. em instalações  que possibilitem o  desempenho do trabalho, além  dos materiais exigidos pelo trabalho, não  se e responsabilizando, o Contratado. por quaisquer prejulzos em face de desldia da Contratante. 3.2 -E  de  responsabilidade  da  CONTRATANTE  efetuar  o  pagamento  conforme  o previsto na Clausula  segunda deste Contrato

## Rua Silo .Joaf, S/N Centro Sebastião  Leal Piauf CEP- 64~873-000 C N PJ  0Ui12.610/0001-09

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## DA  CONTRATADA

Obriga-se a CONTRATADA a: a) - A CONTRATADA por força deste contrato obriga-se a prestar seus serviços profissionais com presteza, interesse e zelo.

b)  Obriga  se  a  desempenhar  as  tarefas  que  lhe  forem  atribuí das  pelos  técnicos da Secretaria Municipal de Assistência  Social, dentro de sua área  de competência ; c) - Desenvolver atividades, que fortaleçam os vlnculos de crianças e adolescentes com os familiares e com a comunidade.

## CLÁUSULA QUARTA -DAS DESPESAS

Todas as despesas necessárias  ao cumprimento do objeto deste Contrato serão  de inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens. incluindo passagem, hospedagem e alimentação , bem assim quaisquer outras despesas inerentes à missão  que estiver incumbido  a  Contratada.  As  quantias  recebidas  para  este  fim  serão pagas, mediante a apresentação dos comprovantes de despesa.

## CLAUSULA QUINTA -DOS RECURSOS.

As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão  à  conta da dotação  de recursos do FMAS/CRAS.

## CLAUSULA SEXTA -DA VIGÊNCIA.

O  presj!lnte  contrato terá  vigência  de  12  (doze)  meses,  tendo  inicio  na data  da assinatura do pfesente termo de Contrato e vencimento previsto para 31  de Dezembro de 2025, podend~ ser renovado por igual perí odo, mediante acordo entre as partes.

## CLAUSULA SÉTIMA -DA RESCISÃO.

Este Contrato podera ser rescindido independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, a critério  das partes, no caso de ocorrer o entendimento da não obrigatoriedade da prestação  dos serviços, ou ainda na hipótese da transferência  de contrato a terceiros no todo ou em partes, sem prévia  autorização da contratada.

## CLAUSULA OITAVA. DAS LEGISLACÔES  PERTINENTES.

o Contrato reger-se-á  pelo que foi aqui acordado e  pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93 e suas alteraçoes.

## CLAUSULA NONA:

Este  instrumento  é  de  prestação  de  serviços  por  tempo  determinado  com natureza  autônoma,  não  assumindo  a  CONTRATANTE  nenhuma  responsabilidade  de ordem trabalhista ou previdenciár io .

## Rua Sllo José,  S/N -Centro -Sebastião  Leal -Piauí -CEP- 64.873-000 C N PJ  Ol.612.610/0001-4)9

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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3.3 -E de responsabilidada da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a documentação,  ou  acervo técnico,  referente  aos  programas  trabalhados  pela  equipe  da Assistência  Social. a  fim de garantir o  bom desempenho de suas atividades 3.4

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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## CLÁUSULA  NONA · DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

Fica eleito o  Fórum da Comarca de Manoel Emídio. Estado do Piauí, para dirimir toda e qualquer dúvida  oriunda do presente instrumento contratual, renunciando expressamente, a  qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto após esgotados todas as vias amigáveis .

E,  por estarem de acordo, justos e  contratados, assinam o  presente CONTRATO com as testemunhas abaixo.

Sebastião  Leal, 10 de Janeiro de 2025

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THAIS ~RAUJO  SOUSA

Secretária  MuniCjlJ/~-~~ As1:!,.stência  Social

MARIA~

SOUSA

Contratada

## DA  CONTRATADA Obliga-se a CONTRATADA a:

a) - A CONTRATADA por força desta oontrato obriga-se a prestar seus serviços profissionais com presteza, interesse e  zelo.

b)  Obliga  se  a  desempenhar  aa  tarefas  que  lha  forem  atribuídas pelos  técnicos da Sacreíaria  Municipal da Assist6ncia Social, dentro de sua àraa de competência; e) - Desenvotver atividades, que fortaleçam os vinculo&amp; de crianças e  adolescentes com os familiares e  com a  comunidade.

## CLÁUSULA  QUARTA - DAS DESPESAS

To&lt;laa a· - - · n-ria·  ac&gt; cumprimente &lt;k&gt; elojate ....\_te Gentrate -lik&gt; ~· inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens,  incluindo paaaagem, hospedagem e  alimentação,  bem assim quaisquer outras despesas inerentes à missAo  que  estiver  incumbido  a  Contratada.  As  quantias  recebidas  para  este  fim  serao pagas, mediante a  apresentação  dos comprovantes de despesa.

## Cf,ÁU§ULJI\  AlffNTA · B9§ REBUR§O§

Aa despesas de execução doa serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão  à  oonta da dotação de recursos do FMASICRAS.

## CLÁUSULA  SEXTA · DA VfGENCfA.

o Pretl8nte  oontrato terà  vigência  de  11  (doze) meses, tendo inicio  na data  da assinatura do peeaente termo de contrato e  vencimento previsto para 31 de Dezembro de 2025, podencif;&gt; ser renovado por igual período , mediante acordo entre as partes.

## cLAusuLA SfflMA · DA RESCfsAO

Eata Contrato poderà ser rescindido independentemente da interpelação judicial ou extrajudicial, a critério  das partes, no caso de  ocorrer o entendimento da nao obrigatoriedade da prestação  dos serviços. ou ainda na hipótese da transferência  de contrato a  terceiros no todo ou em partes, sem prévia  autorização  da contratada.

CLÁUSULA OITAVA· DAS LEGISLAÇÕES  PERUNENTES. O  Contrato reger-se-é pelo que foi aqui acordado e  pela Lei Federal n.ª 8 .666193. de 21/06/93 e auas alterações .

## CLAUSULA NONA:

Este  Instrumento  é  de  prestação  de  serviços  por  tempo  determinado comi natureza  autõnoma, não  assumindo  a  CONTRATANTE  nenhuma  responsabilidade  dei ordem trabalhista ou previdenciário .

Rua SAo ..Joaé, S/N Centro SebastlAo Leal Plauf CEP- 64..873-000 C N PJ 0l.611.610/0001-09

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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TESTEMUNHAS:

1-

2 .

Rua S·o José, S/N Centro Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000 C N PJ  0l.612.610/0001--09