Lei — Cana Vieira (22/12/2025)

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Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho'
"Uniao e Trabalho"
RA
Contribuir na luta em defesa do meio ambiente, do desenvolvimento
SUMARIO
sustentavel,bem
como e nao menos importante, das nascentes e dos rios para
a vida humana.
Identificar todos os pontos e areas de nascentes, onde se visa a conservacao
INTRODUGAO
da biodiversidade, bem como contribuir para a conscientizacao de todos na luta
O Município DE CANAVIEIRA.
. 4
em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentavel para a vida
MAPA HIDROGRAFICO DO Município
humana.
OBJETIVOS DO PROJETO.
10
METAS....
10
CONCLUSAO
ACOES DESENVOLVIDAS
11
A implementagao de um projeto como o proposto, nao conclui nem esgota as
TECNICAS DE RECUPERACAO DE MATA CILIAR
12
oportunidades de utilizagao das informagoes  geradas e divulgadas.  Existem,
7.1. Regeneragao Natural.
12
econhecidamente, diversas combinacoes e cruzamentos de dados que podem ser
7.2. Selegao de Especies
12
explorados, proporcionando um aprofundamento no conhecimento sobre as condicoes das
8.
CONSIDERACOES FINAIS.
14
entes e da estrutura dos corpos d'agua no Município de Canavieira - PI. Alem disso,
abre caminho para embasar outros projetos que buscam a restauragao da integridade
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ambiental, destacando as prioridades de intervengoes e investimentos publicos e privados.
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Canavieira Pl),17 de Dezembro de 2025
govbr :
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho
JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA
Secretario Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente de Canavieira -
cAnavieirA
PI
Elaboragao:
1. INTRODUGAO
govbr :
O artigo 2 do Codigo Florestal tem como principal objetivo a protecao da
Francisco Evandro da Silva e Rocha.
cobertura vegetal. Explicitamente menciona as florestas de preservacao permanente
Engenheiro Agronomo
Iocalizadas ao longo de rios ou corpos d'agua.
CREA/PI no. 190083688-2
Nesse sentido, e correto afirmar que essas florestas nao podem ser manejadas
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CNPJ:41.522.319/0001-64
de forma a sofrer cortes totais. Apesar dessa restricao, nao se pode negar a finalidade
economica na preservacao dessas florestas, pois nao ha investimento melhor do que
aquele que visa garantir, por meio de sua preservagao, o bem-estar da populagao de
maneira abrangente. Alem disso, ao preservar essas formas de vegetacao, protege-se o
Id:05D509290484A670
solo contra processos erosivos e mantem-se a fauna e a flora.
Quando privado de sua cobertura florestal, o solo sofre alteragoes em sua
estrutura e perde as propriedades fisico-quimicas responsaveis pela retengao de agua.
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"Uniao e Trabalho"
A vegetacao existente ao longo dos rios atua como uma barreira natural ao
CANAVIEIRA
escoamento das aguas, retendo-as e absorvendo grande parte por meio da mata. Isso evita
que uma quantidade excessiva de particulas solidas seja arrastada e depositada no leito
dos rios.
Alem de prevenir o assoreamento dos rios, a mata ciliar constitui um ecossistema
PROJETO DE PROTECAO DE
peculiar que abriga uma diversidade de flora e fauna de importancia vital para o equilibrio
de residuos de agrotoxicos amplamente utilizados na agricultura, a mata ciliar impede a
MATA CILIAR
poluicao que causa, nao raramente, a morte de peixes
Os efeitos catastroficos resultantes da supressao da mata ciliar nao se limitam
aos limites geograficos da area afetada, podendo ter dimensoes regionais e ate mesmo
DEZEMBRO - 2025
supranacionais
CAVAVIEIRA - PI
Devido a alta fertilidade natur
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

desbravadas a partir da decada de 1950.Esse processo resultou no desenvolvimento de
uma pratica monocultivista que, ao longo dos anos, levou a degradagao ambiental, com
reducao da cobertura florestal, erosao e queda na fertilidade do solo, comprometendo
seriamente os niveis de disponibilidade e qualidade da agua superficial
1,81 hab/km?, onde 54,93% das pessoas estao na zona rural. Com relag
69,3% da populacao acima de 10 anos de idade sao alfabetizadas.
seriamente os niveis de disponibilidade e qualidade da agua superficial
A sede do Município dispoe de energia eletrica distribuida pela Companhia
Energetica do Piauí S/A - CEPISA, terminais telefonicos atendidos pela TELEMAR Norte
protetoras, Osny Duarte Perei
Leste S/A, agencia de correios e telegrafos, e escola de ensino fundamental
A agricultura pra
tambem de interesse direto e imediato do proprio proprietario.Assim como
feijao, mandioca e milho
ninguem escava o terreno dos alicerces de sua casa, pois isso comprometeria
sua seguranga, da mesma forma ninguem remove as arvores
margens de rios, encostas de montan
nhas e ao longo das estradas, pois isso
. Aspectos Fisiograficos
As condigoes climaticas do Município de Canavieira (com altitude da sede a 180
comunicacao
outros
roblemas decorrentes da
m acima do nivel do mar) apresentam temperaturas minimas de 25C e maximas de 32C,
com clima quente e semiumido.A precipitacao pluviometrica media anual e definida no
anto as roup
Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais acima de 800 mm e periodo chuvoso
roprio proprietario a administra
estendendo-se de novembro-dezembro a abril- maio. Os meses de janeiro, fevereiro e
ele poderia ir
margo correspondem ao trimestre mais umido. Estas informagoes foram obtidas a partir do
Perfil dos Municipios (IBGE-CEPRO, 1998).
agosto de 1981,estabele
Os solos da regiao, prover
arenitos, siltitos
calcario
Art.18-As flc
Iaterito e folhelhos, sao espessos, jovens,
com influencia do material subjacente,
anente relacionadas no artigo 2 da Lei n 4.771, de 15 de setembro
compreendendo latossolos amarelos, alicos ou distroficos, textura media, associados com
1965 - Codigo Florestal, bem como os locais de pouso de aves migratorias
protegidos por convenios, acordos ou tratados assinados pelo Brasil com
outros paises, devem ser transforr.
obtidas a partir do Projeto Carvao da Bacia do Parnaiba (CPRM, 1973) e Levantamento
sob a responsabilidade do IBAMA."
Exploratorio-Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (Jacomine et al., 1986)
As florestas de preservacao permanente existentes ao longo dos rios, definidas
pelo Codigo Florestal, devem obrigatoriamente ser mantidas nos locais indicados, neste
O acidente morfologico predominante, na regiao em apreco, e a ampla superficie.
caso, ao longo dos rios, e o Poder Publico nao pode permitir sua destruicao.
tabular reelaborada, plana ou levemente ondulada, limitada por escarpas abruptas que
podem atingir 600 m, exibindo relevo com zonas rebaixadas e dissecadas. Dados obtidos
2.O Município DE CANAVIEIRA
a partir de Jacomine et al. (1986) e Projeto Carvao da Bacia do Parnaiba (CPRm, 1973).
Rua sAO pedrO, S/n, Centro, .
CANAVIEIRA-PI
VIEIRA-PI
CNPJ: 41.522.319/0001-640
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ANAVIEIRA
Localizagao
. Geologia
O Município esta localizado na microrregiao de Floriano (figura 1)
Conforme a figura 2, as unidades geologicas que afloram na area do Município
ompreendendo uma area de 1.879,95 km2, tendo como limites ao norte o Município de
pertencem as coberturas sedimentares. Os sedimentos mais recentes sao os Depositos
Jerumenha, ao sul Eliseu Martins, a leste Itaueira, e a oeste Bertolinia, Landri Sales e
Aluvionares contendo areias e
cascalhos inconsolidados. Com idade mais antiga, segue
Sebastiao Leal
se os Depositos Coluvio-Eluviais constituidos de areia, argila, cascalho e laterito. A
Formagao Piauí reune arenito, folhelho, siltito e calcario. Na base da sequencia encontra-
A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 07o 41'16" de latitude sul
se a Formagao Poti encerrando arenito, folhelho e siltito.
4343'15"de longitude oeste de Greenwich e dista 391 km de Teresina
ursos Hidricos
Figura 01 - Localizagao do Município de Canavieira
. Aguas Superficiais
recursos
hidricos
Os dados socioeconomicos relativos ao Município foram obtidos a partir de
representados pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as 25 bacias
a nos sites do IBGE (www.ibge.gov.br) e do Governo do Estado do Piauí
da Vertente Nordeste, ocupando uma area de 330.285 km? o equivalente a 3,9% do territorio
(www.pi.gov.br).
nacional, e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhao e do Ceara.
O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao e a maioria dos afluentes.
O Município foi criado pela Lei no 4.477 de 29/04/1992. A populagao total,
Iocalizados a jusante de Teresina sao perenes e supridos por aguas pluviais e
segundo o Censo 2010 do IBGE, e de 3.921 habitantes e uma densidade demografica de
subterraneas. Depois do rio Sao Francisco, e o mais importante rio do Nordeste
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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
CANAVIEIRA-PI
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
irA
OBJetIvOs DO PROJetO
situado no Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde
Piauí, Urugui-Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do.
Realizar o reflorestamento das margens do curso d'agua com espec
s nativas
rio Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba, drena uma grande
assoreamento, resultando em uma melhoria
regiao semi-arida.
na qualidade e quantidade dos recursos hidricos..
Regularizar o fluxo das aguas superficiais ao diminuir sua velocidade de.
Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono das
",nao possui grande
escoamento
Estabelecer corredores naturais
que permitem
a conectividade
e represando cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba, vem prestando
es beneficios a populacao atraves da criacao de pei
zacao da vazao do
habitats
rio, o que evitara grandes cheias, alem de melhorar as possibilidades de navegagao do rio
r atividades de educacao ambiental voltadas para a conserva
da biodiversidade.
durante as secas; Ingazeira, situado no Município de Paulistana, no rio Caninde e; Barreira,
: Aumentar a infiltragao das aguas pluviais para recarregar os lengois freaticos.
Conscientizar os proprietarios rurais e os pescadores sobre a importancia de.
situado no Município de Fronteiras
var a biodiversidade
Os principais cursos d'agua qu
drenam o Município sao
o rio Gurgueia e os
5. metas
Dentre as metodologias utilizadas nos projetos de recuperagao de areas
Aguas Subterraneas
No Município de Canavieira pode-se distinguir tres dominios hidrogeologicos.
degradadas, principalmente em areas ciliares, encontram-se a regeneracao natural,
nucleagao, o plantio de mudas nativas, a semeadura direta e o enriquecimento de
distintos: rochas sedimentares, coberturas coluvio-eluviais e as aluvioes
formagoes
cundarias
As unidades da Bacia do Parnaiba, pertencem as formacoes Poti e Piauí.Pelas
racteristicas litologicas, comportam-se como uma unica unidade hidrogeologica. A
Para isso, as seguintes metas devem ser atingidas:
ancia de leitos mais ou menos permeaveis no ambito dessas duas formagoes sugere
- Produgao de trezentas (300) mudas e Compra d
tas (500) mudas
nativas para plantio e replantio nas margens dos cursos d'agua
epresentar cerca de 60% da area do Município, esta area de exposicao torna-se uma
dos residuos dos principais corpos d'agua que drenam o Município.
subterranea
: Retirada anual de 10 amostras dos corpos hidricos do m
analise
O dominio correspondente aos depositos coluvio-eluviais se refere a coberturas.
laboratorial com objetivo de avaliar a sua qualidade;
RUA SAO pEDRO, S/N, CENTRO, C
CANAVIEIRA-PI
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO
CANAVIEIRA-PI
NPJ:41.522.319/0001-64
CNPJ:41.522.319/0001-64
Uniao e Trabal
As rochas deste dominio nao se caracterizam como potenciais mananciais de captacac
d'agua, pois suas unidades litologicas sao delgadas e pouco favoraveis a acumulagao de
Proibicao,por Dec
agua subterranea.
riachos;
Proibigao, por
Os depositos aluvionares sao representados por sedimentos areno-argilosos
riachos;
recentes, que ocorrem margeando as calhas dos principais rios e riachos que drenam a
Plantio e
cursos
regiao e apresentam, em geral, uma boa alternativa como manancial, tendo uma
d'agua que drenam o Município.
mportancia relativa alta do ponto de vista hidrogeologico. Normalmente, a alta
Fixacao de placas de indicativas na area dos riachos
permeabilidade dos termos aren
s compensa as pequenas espessuras, produzindo
: Retirada de residuos solidos (lixo) periodica dos principais cursos d'agua que
vazoes significativas.Porem tem pouca expressao como manancial para abastecimento,
drenam o Município;
. Rogo nas areas onde foram realizados o plantio e replantio das mudas nativas;.
Proibigao de retirada de agua para fins que nao sejam de uso animal e/ou
3. mAPA hIDrOgRAFICO DO Município
humano;
7. TECNICAS DE RECUPERACAO DE MATA CILIAR
7.1 Regeneragao Natural
Atraves da regeneracao natural, as florestas aprese
floresta sofre um disturbio como a abertura natural de uma clareira, um desmatamento ou
um incendio, a sucessao secundaria se encarrega de promover.
a colonizacao da area
aberta e
conduz
egetacao atraves de uma serie de estagios sucessionais
omunidade bem estruturada
e mais estavel.
A sucessao secundaria depende de uma serie de fatores como a presenga de
rbustivo-
arboreas, a proximidade de fontes de sementes e a intensidade e a duragao do disturbio.
Assim, cada area degradada apresentara uma dinamica sucessional especifica. Em areas
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Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI cultivo. Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI Uniao e Trabalho&quot; tardia &quot;Uniao e Trabalho&quot; pode ser suficiente para a restauragao florestal. Nestes casos, torna-se imprescindivel eliminar o fator de degradacao, ou seja, isolar a area e nao praticar qualquer atividade de. Em alguns casos, a ocorrencia de especies invasoras, principalmente gramineas exoticas como o capim-gordura (Melinis minutiflora) e trepadeiras, pode inibir a regeneragao natural das especies arboreas, mesmo que estejam presentes no banco de sementes ou A combinagao de especies de diferentes grupos ecologicos ou categorias formadas atraves do processo denominado de sucessao secundaria, onde grupos de especies adaptadas a condigoes de maior luminosidade colonizam as areas abertas, e em grupos que cheguem na area, via dispersao. Nestas situagoes, e recomendado uma intervengao no sentido de controlar as populagoes de invasoras agressivas e estimular a regeneragao natural. A regeneragao natural tende baixo custo, entretanto, mente um proc lento. Se o objetivo e formar uma maneira a forr ecologicos tem sido propostas na literatura especializada, sendo mais empregada a classificagao em quatro grupos distintos: pioneiras, secundarias iniciais, secundarias tardias e climaticas. A tolerancia das especies ao sobreamento aumenta das pioneiras e climaticas. Para facilitar o entendimento das exigencias das especies quanto aos niveis de luz, adotou-se apenas dois grupos: pioneiras e nao-pioneiras. O grupo das pioneiras e floresta em area ciliar, num tempo relativamente curto, visando a protegao do solo e do. e as climaticas. curso d&#x27;agua, determina as tecnicas que acelerem a sucessao devem ser adotadas. 7.2 Selegao de Especies representado por especies pioneiras e secundarias iniciais, que devem ser plantadas de ecer sombra para as especies nao pioneiras, ou seja, as secundarias tardias. As matas ciliares apresentam uma heterogeneidade floristica elevada por ocuparem diferentes ambientes ao longo das margens dos rios. A grande variagao de fatores ecologicos nas margens dos cursos d&#x27;agua resultam em uma vegetacao arbustivo- arborea adaptada a tais variagoes. Via de regra, recomenda-se adotar os seguintes criterios basicos na selegao de especies para recuperagao de matas ciliares: Nas proximidades de rios, lagos, represas e nascentes, encontra-se a mata ciliar, que acompanha sinuosamente o percurso das aguas. Assim como os cilios dos olhos, que plantar especies nativas com ocorrencia em matas ciliares da regiao; inspiraram o nome dessa vegetagao, sua fungao e garantir protegao. No caso dos corpos plantar o maior numero possivel de especies para gerar alta diversidade; : utilizar combinagoes de especies pioneiras de rapido crescimento junto com de galeria, mata de varzea, vegetagao riparia ou floresta riparia. Alem de proteger fisicamente as margens dos rios, a mata ciliar desempenha o - plantar especies atrativas a fauna; papel de reciclar elementos em solos encharcados, promover interagoes entre os ecossistemas terrestres e aquaticos e servir como corredor genetico para a flora e fauna, respeitar a tolerancia das especies a umidade do solo, isto e, plantar especies permitindo o fluxo de especies dentro e entre os diferentes biomas brasileiros. crime ambiental. Dada sua importancia, o Codigo Florestal Federal a reconhece como &quot;area de protegao permanente&quot; (APP), ou seja, o desmatamento da mata ciliar e considerado um RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAYIEIRA-PI CNPJ: 41.522.319/0001-64 RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAYIEIRA-PI CNPJ: 41.522.319/0001-64 Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI &quot;Uniao e Trabalho&quot; Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI &quot;Uniao e Trabalho&quot; Na escolha de especies a serem plantadas em areas ciliares e imprescindivel levar em consic deracao a variacao s dos cursos d&#x27;agua. solo nas margens O avango da pecuaria e agricultura representa uma ameaga para a sobrevivencia ambientes, como aquelas tipicas de florestas de brejo. Para os diques, sao indicadas. espec S temporarias. de muitas matas ciliares. Sem a preservagao dessa formagao florestal, o meio ambiente sofre com erosoes e assoreamentos, o que resulta na deterioragao da qualidade da agua. para as areas livres de inundagao, como as mais altas do terreno e as marginais ao curso d&#x27;agua, porem compondo barrancos elevados, recomenda-se especies adaptadas a solos Preservar essa vegetagao tambem contribui para combater a escassez de agua, bem drenados. uma preocupagao que se intensificou apos a recente crise hidrica enfrentada pelo Estado A escolha de especies nativas regionais e importante porque tais especies ja estao adaptadas as condigoes ecologicas locais. Por exemplo, o plantio de uma especie corregos, rios e riachos. de Sao Paulo. Sem a mata ciliar, a agua da chuva escoa superficialmente, impedindo sua infiltragao e armazenamento nos lengois freaticos, o que leva a reducao de nascentes, por r causa de problemas de adaptagao climatica. Alem disso, no planejamento da. recuperagao deve-se considerar tambem a relagao da vegetagao com a fauna, que atuara Canavieira (Pl), 17 de Dezembro de 2025. como dispersora de sementes, contribuindo com a propria regeneragao natural. Especies regionais, com frutos comestiveis pela fauna, ajudarao a recuperar as fungoes ecologicas da floresta, inclusive na alimentagao de peixes. govbr : E ROCHA Recomenda-se utilizar um grande numero de especies para gerar diversidade. JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA floristica, imitando, assim, uma floresta ciliar nativa. Florestas com maior diversidade. apresentam maior capacidade de recuperagao de possiveis disturbios, melhor ciclagem de Secretario Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente de Canavieira - nutrientes, maior atratividade a fauna, maior protegao ao solo de processos erosivos e PI maior resistencia a pragas e doengas. Elaboragao: Em areas ciliares proximas a outras florestas nativas, e quando nao se tem disponibilidade de mudas de muitas especies, plantios mais homogeneos podem ser situagoes, deve ocorrer um enriquecimento natural da area recuperada, govbr : pela entrada de sementes vindas das florestas proximas. Entretanto, salienta-se que o aumento da diversidade nestes plantios homogeneos tende a ser muito lento, podendo ser Francisco Evandro da Silva e Rocha necessarios posteriores plantios de enriquecimento ou ate a introdugao de sementes. Engenheiro Agronomo CREA/PI no. 190083688-2 RUA SAO pEDRO, S/N, CEntrO, CAnAYIeIRA-PI RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI CNPJ: 41.522.319/0001-64 A prova documental dos atos municipais CNPJ: 41.522.319/0001-64 Diario Oficial dos Municipios