Decreto — Antonio Almeida (19/05/2025)

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Id:0E28A9B3BB1B84A1
Id:13B5BF9531438704
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
NIO ALMEIDA-PI
DO PIAUIUmo ciodo
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ N 06.554.018/0001-11
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025 - CPL/PMAA
DISPENSA N 005/2025/PMCP/PI
DISPENSA DE Licitação N 036/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 057/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI- PIE
CONTRATADA: INSTITUTO LEGATUS, (CNPJ n 16.573.076/0001-34)
CONTRATADO: COLETA SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL URBANA LTDA, CNPJ No
OBJETo: Contratacao de entidade ou fundacao para a prestacao de servigos tecnicos especializados em
12.290.399/0001-71.
planejamento, organizacao e realizacao de concurso publico de provas e titulos para selecao de candidatos
para provimento de vagas em cargos efetivos, bem como para a formacao de cadastro reserva, para o quadro
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl e para a Câmara Municipal de Antonio
MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO Município DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
Almeida/PI, conforme Termo de Cooperacao Tecnica.
VALOR: Despesas decorrentes do instrumento contratual, para a prestacao de servicos objeto deste Termo
VALOR TOTAL: R$ 116.057,60 (cento e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e sessenta
de Referencia, correrao a conta dos recursos arrecadados com o pagamento da taxa de inscricao pelos
centavos).
candidatos, no valor de R$ 60,00 (noventa reais) por candidato inscrito a cargo de nivel fundamental, R$ 110,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal n 14.133/2021, atualizada
00 (cento e dez reais) por candidato inscrito para o cargo de nivel medio, R$ 130,00 (cento e trinta reais) por
pelo Decreto 12.343/24.
candidato inscrito a cargo de nivel superior.
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,XV da Lei n14.133/21
DOTACAO ORCAMENTARIA: 3.3.90.39 - Outros servigos de terceiros - Pessoa Juridica.
PRAZO DE VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
ASSINATURA: 05/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.
VIGENCIA: 60 dias.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Id:0B621EC30007871A
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Id:10EF34A4762F87C9
CABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
Cabeceiras do Piauí - PI
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Portaria N 441/2025
CNPJ:41.522.277/0001-61
Dispoe sobre a designacao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
AVISODEDISPENSA DE LICITACAON007/2025/PMCP/PI
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II e 88 1o a 4o, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021.
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2025/PMCP/PI
Art. 1o - Designar o servidor JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA  Ate dia 22/05/2025 as 12:00H
no 185.105.823-00 como gestor e 0 servidor RENATO THIAGO DE SOUZA, portador do
DE PRECO EDOCUMENTOS DE HABILITACAO.
CPF no 050.088.953-89 como fiscal do Contrato no 024/2025/PMCP/PI derivado da
REFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia-DF
Dispensa de Valor n 006/2025/PMCP/PI, Processo Administrativo no 037/2025/PMCP/PI,
ENDERECO ELETRONICO ARA ENVIO DA
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PROPPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITACAO.
A Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI, atraves do Setor de Licitagao e Contratos, com sede
LIMPEZA MANUAL DE CAMADA VEGETAL NO Município DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
na Av. Francisco da Costa Veloso, N 620 -- Centro, inscrita no CNPJ/MF sob n 41.522.277/0001-61, torna
publico para conhecimento dos interessados a realizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de
Art. 2 o O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao e a fiscalizagao do aludido.
julgamento MENOR PRECO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. no 75, inciso II da Lei
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas.
14.133/2021, e de acordo com as condigoes, criterios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus
atividades.
anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horario discriminados
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
OBJETo: Contratacao de empresa para fornecimento de Software "Gestao de Dados", para mais eficiencia e
agilidade em relagao ao registro e acesso a dados relacionados a gestao da educacao na Secretaria e escolas
do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.
ANEXOS DESTE AVISO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Anexo |- Estudo Tecnico.Preliminar.
Anexo II- Termo de Referencia e seus anexos.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 05 de maio de 2025
Anexo IlI-Minuta do Contrato
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.