Decreto — Uruçui (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

<!-- image -->

DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

<!-- image -->

DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N\_ 906

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

| 02 06 00   |                                                  |                                                                                                                                      |                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER   |
|------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 682        | 27.812.0029.26SO.OOOO 3.3.90.14.00 500 999 000   | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 9.300,00 F.R.: 1 500 00   | 968                                       | 18.541 .0023.2481 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                              | OPERACIONALIZAÇÃO DA$ POLITICAS AMBIENTAI$ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                                             | 2.500,00 F.R.: 1 500 00                   |
| 683        | 27.812.0029.26SO.OOOO 3.3.90.30.00 500 999 000   | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao v rnculados de Impostos Nã o se aplica                             | 20.000,00 F.R.: 1 500 00  | 02 09 02 979                              | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS 500 Recursos Não | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS · CIVIL nao Vlncul0dos de Impostos se aplica                                                                                                                               | 2.800,00 F.R.: 1 500 00                   |
| 686        | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vincu1aaos de Impostos Não se aplica    | 30.692,18 F.R.: 1 500 00  | 02 11 02 1097                             | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                                         |                                           |
| 697        | 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao seaplica                                | 1.100,00 F.R.: 1 500 00   |                                           | 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS ,ADOLESCENTH DIARIAS- CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não 68 aplica                                                                                                         | 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00                   |
| 1493       | 27.612.0029.1651.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000  | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial dos Estados Nao se aplica                                 | 84.492,45 F.R.: 1 710 05  | 1111 1213                                 | 08.243.0017.2199.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO                   | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1.100.00 F.R.: 1 660 04 5.159,55          |
| 02 07      | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA       | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                           |                           |                                           |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                       |                                           |
| 710        | 15,451 .0024.1008.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 65,000,00 F.R.: 1 500 00  | 1230                                      | 08.244.0018.2155.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur.sos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                        | 2.200,00 F.R.: 1 500 00                   |
| 739        | 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recur.sos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 705.902,89 F.R.: 1 500 00 | 02 13 00 1297                             | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - PGM 3.3.90.14.00                                            | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - PGM 3.3.90.14.00                                                                                                                                                                    |                                           |
| 774        | 15.451.0024.2064.0000 3.J.90.39.00 500           | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recur.sos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 509.503,00 F.R.: 1 500    |                                           | 500 999 000                                                                                   | 04.062.0004.2030.0000 PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIDICO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica                                                                                   | 6.500,00 F .R.: 1 500 00                  |
|            | 999 000                                          |                                                                                                                                      | 00                        | 02 14 00                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                                                                                                                                  |                                           |

<!-- image -->

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

09

01

<!-- image -->

DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N\_ 906

| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                                             |                            | 02 14 00      | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                                                                                                                            |                                                 |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 793        | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                    | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vlnculados de lmpos1os Não se aplica                                                                                                                 | 725.000,00 F,R,: 1 500 00  | 1318          | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                       | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇ/ DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                                                                 | 759,00 F.R,: 1 500 00                           |
| 603        | 15.451.0024.2324.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                    | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                             | 5.000,00 F.R.: 1 500 00    | 02 15 00      | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                  | OE GOVERNO                                                                                                                                                                                                                                      |                                                 |
| 607        | 15.452.0024.2350.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                    | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                            | 7.000,00 F.R.: 1 500 00    | 1333          | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                        | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica                                                                                                                                             | 861,50 F.R.: 1 500 00                           |
| 631        | 17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                    | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                                                                                                                                            | 341 .036,34 F.R.: 1 500 00 | 02 16 01 1407 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.39.00 500   | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA Recursos não Vinculados do Impostos                                                                                                                            | 1.156,900,56 F.R.: 1 SOO 00                     |
| 02 09 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                                                                                                                                                                                                 |                            | 1437          | 14.422.0032.2300.0000                                                                 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                 | 2.441,00 F .R.: 1 500 00                        |
| 901        | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                    | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA DlARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                                                                                                             | 1.500,00 F.R.: 1 500 00    |               | 3.3.90.14.00 500 999 000                                                              | Nao 50 0ptie0                                                                                                                                                                                                                                   |                                                 |
| 902 906    | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Nao 68 8PIIC<I PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50,550,00 F.R.: 1 500 00   | 1438          | 14,422.0032.2300.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vincul0dos de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 1.600,00 F.R.: 1 500 00 3,300,00 F.R.: 1 500 00 |
|            | 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL                                                  | DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS· CIVIL                                                                                                                                                          | 24.500,00 F.R.: 1 500 00   | 1441          | 999 000 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.36.00                                            | Não se aplica MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00TRANSITO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA                                                                                                                                            |                                                 |
| 02 09 01   |                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                     |                            | 02 17 00      | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRAN!                            | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRAN!                                                                                                                                                                                      |                                                 |
| 964        | 18.541 .0023.2481.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                   | Recursos não Vinculados de Impostos NAO se aplica                                                                                                                                                                                                   | 1,100.00 F.R.: 1 500 00    | 1470          | 500 999 000                                                                           | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                                               | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                         |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

~u· RUÇ

i

· ·

,

······ 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

.

.  ..

06985832/0001-90

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 17 00 SUPERINTENOl:NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -STRAN:

1471 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999  000 Recursos nlo Vlncul!tdos de Impostos Nlo se aplica 3.640,00 F.R.: 1 500 00

Arti90  2o . O  crédito oberto  na  for ma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveniente~  de ;

## Anulação:

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE 00 PREFEITO

39 04.122.0007.2041.0000 3.3.50.41 .00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -35.902,89 F.R. Grupo: 1 500  00

40 04.122.0007.204 1.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS  · CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica - 1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

42 04.122.0007.2041.0000 3.J.90.33.00 soo 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apfiea -12.500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

43 04.122.0007.2041.0000 3.J.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur$0S não  Vincula,dos de Impostos Não  se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

57 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.100.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

66 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.30.00 soo 999  000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nãos-e  aplica -400,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

76 18.541.0023.2047  .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.656,50 F.R. Grupo: 1 500  00

.  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

<!-- image -->

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

89

92

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINlSTRATI\,

·1.200.00

F.R. Grupo:

ADMINISTRATI\

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

94 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -622.051 .68 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

107 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -1 .200,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplic.1

109 04.122.0002.2066.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGlCA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\ -400.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

110 04.122.0002.2066.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\, -641,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo· 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllca

120 04.122.0006.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO -2.704,  10 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica

123 04.122.0006.2012.0000 3.3.90.45.00 500 999  000 GESTÃO  00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO -12.000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vineuléldos  de Impostos Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

143 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁB IL SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se spllc.1 - 162.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 293 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500  00

1

-25.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~u· RUÇ

r,

,

.

·· .

....

.  ..

1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

2025

Excrc::lclo:

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 144 04.123.0005.2049.000Q ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL -500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

147

04.123.0005.2083.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL . , .000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos não  Vlnculados de lmpos.tos. 999  000 Nao se aplica

164

166

04

01

04.123.0010.2082.0000 GESTÃO  DA POUTlCA FISCAL E TRIBUTÁR IA -800.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 999  000 Não se (liplk:a

04.123.0010.2082.0000 GESTÃO  DA POLITlCA FISCAL E TRIBUTARIA -1 .500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos não  VlncuIaoos Cle  Impostos 999  000 Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0012.2160.0000

GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recurws nGo VlnculaOOS de Impostos

Saúde· Despesas oom ASPS

176

10.301.0012.2160.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&amp;08 não  Vincul&amp;dos de lmposlos Saúde  - Despesas com ASPS -400,00 F.R. Gtupo: 1 500  00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

185

10.301.0012.1162.0000

GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

4.-4 .90.51 ,00

soo

000

300

OBRAS E tNSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde - DDS.peiiaS com ASPS

220 10.301.0012.2036.0000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -900.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo 300 000 Recursos não  Vlnculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

229 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.  14.00 600 999  000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -8.100.00 OIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

<!-- image -->

02

04

02

232

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercicio: 2025

~u~i

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999  000

-150.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

246 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E -34.920,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

247 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -249.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

250

10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -322.500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.Grupo: 1 500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

283

286

290

291

10.301.0014.2026.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -500.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

10.301.0014.2027 .0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

soo

300

000

10.301.0014.2028.0000

3.3.90.30.00

soo

300  000

10.301.0014.2028.0000

3.3.90.36.00

soo

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

Recursos não  Vinculados de lmposlos

SaUde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

-1.500,00

F.R.Grupo:

500

1

-800.00

F.R.Grupo:

1

500

-2.566,00

F.R.Grupo:

1

500

00

00

00

02

<!-- image -->

-1 .000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-34.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

<!-- image -->

~u· RU(

i

,

··

·· · ··· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

.

.  ..

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

549

12.361 .0027.2009.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361 .0027  .2259.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361 .0027  .2259.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.365.0025.1212.0000

4.4.90.51.00

soo

200  000

12.365.0027 .2260.0000

3.3.90.14.00

500

BÁSICA  DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Eõueação  · Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

23.695.0019.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGOCIOS

3.3.90.14.00

500

999

000

27.812.0029.2650.0000

3.3.90.31.00

500

999  000

27.812.0029.2808.0000

3.3.90.48.00

500

999

· CIVIL

DIÁRIAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

PREMIAÇÕES

·2.000,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-2.300.00

F  .R.  Grupo:

1

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

·13.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-500,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

1

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA.ESTRUTURA

15.451.0024.1010.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

## ·· ···· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exorclclo: 2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.1019.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

ooo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS

294

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

10.301.0014.2086.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0014.2161.0000

3.3.90.30.00

500

300

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos não  Vinculados de Impostos

Satide - Despesas oom ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Reeursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

000

302 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

348 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL SOO Recursos não  Vinculadõs  de tmpos1 os 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

364

374

382

384

10.303.0014.2190.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.304.0011 .2182.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.304.0011 .2182.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

Rect.1rsos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  OA POPULAÇÃO

DIÁRIAS·  CIVIL

Tran-5feri&amp;ncia, Fundo a Fundo do Rooo™&gt;-5

-2.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-800.00

F.R. Gr\lpo:

1  500

·  119.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-700,00

F.R. Grupo·

500

1

-14.709,00

F.R. Grupo:

500

1

-1.700,00

F.R. Grupo:

500

1

-3.000.00

F.R. Grupo:

1  800

02

do SUS provenlonte, do Governo Fcderol · Blooo de Manute

N30 seapliCa

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

·1 .000.00

MATERIAL OE CONSUMO

600  02

F.R. Grupo:

1

Transferências  Fundo li Fundo de RecurM&gt;S do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M11nute

999

Não  se11pl~

000

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

413

12.361.0025.  1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

600

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçul'$00 não  Vincul&lt;tdos de Impostos

000

Eoucaçâo . Despesas com MOE

## 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

<!-- image -->

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

436 12.361.0025.1713.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -26.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 &amp;10 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

437 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação . Despesas com MOE 731 15.451.0024.1044.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -7.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

450 12.381.0025.2204.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 734 15.451.0024.1047.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Rocursos não  Vinculados do Impostos Não  :s,e  é!pHca ·20.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

476

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.36.00

500

200  000

15.451.0024.1126.0000

4.4.90.51.00

500

999

ooo

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

485 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -344.461 ,96 3.3.90\_39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recursos nao Vinculc1dos de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 753 15.451.0024.1320.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllea ·34.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

494 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 710  05 710 Transferência  Especial dos Estados 999  000 Não se aplica 761 15.451.0024.1324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  :s,e  apllca -7.264,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

527 12.361.0026.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 765 15.451 .0024.1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica -52.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

545 12.361.0027  .2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE "400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação·  Despesas com MOE 771 15.451 .0024.1422.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vlncul&lt;1dos de Impostos 999 000 Não  se apllea -30.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

546 12.361.0027 .2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE ·800.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 788 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfStCA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca -281 .920,84 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

- 106.800,00

F.R. Grupo:

1

745

URBANA

-20.871,00

F  .R.  Grupo:

1

URBANA

- 14.000,00

F  .R.  Grupo:

1

<!-- image -->

02

07

00

726

298

·6.000.00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

00

00

00

00

500  00

02

02

554

555

559

573

06

00

664

684

704

07

00

722

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-3.700,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-7.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

500  00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

·

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

<!-- image -->

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                          |                                  | 940       |                                                                         | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA                                                                                                             | -2.036,34                        |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|-----------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| a,s        | 17.51 1.0024.1039.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                         | -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |           | 20.609.0028.1552.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                          | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                             | F.R. Grupo: 1 500 00             |
| 827        | 17.512.0024.1020.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         | -16.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 02 09 950 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL 18.541 .0023.1485.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 830        | 17.512.0024.1 054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         | ·30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 953       | 18.541 .0023.1551.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                         | OPERAC10NAUZAÇÃO OAS POUTICAS AMBIENTAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 834        | 17.512.0024.1453.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica                          | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 965       | 18.541.0023.2481 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000                         | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL OE CONSUMO Rooursos nao Vlnculados de lmposIos Não se aplica                                  | -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|            | 3.3.90.30.00 500 999 000                        | MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                            | F.R. Grupo: 1 500 00             | 992       | ()4.122.0031 .2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                        | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinc,.ito1dos de Impostos N~o se aplica                                              | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 849        | 24.722.0024.2017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 997       | 04. 122.0031 .2039.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                        | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Roçuraos não Vinculados de Impostos Não se apUea                                   | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| as,        | 25.751.0024.2050.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                         | -14.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00  | ,oo,      | 16.481 .0022.2400.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                         | DESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 854        | 25.751.0024.2050.0000 3.3.90.36.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 1004      | 17.511 .0024.1423.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                         | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 862        | 25.752.0024.1590.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | -6.924,18 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1007      | 17.511 .0031 .1060.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                        | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca                                                 | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

06985832/0001-90

EJ&lt;ercíclo :

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

<!-- image -->

·

02

08

00

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

06985832/0001-90

E)(erclclo:

02

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                |                                                        | 02 ,o 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR   | 02 ,o 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR                           | 02 ,o 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR                                                                                            |                                 |
|------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
| 864        | 26.781.0024.1605.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                            | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se o1pnca                               | -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        | 1009                                        | 17.511 .0031.1062.0000 4.4.90.5 1.00 500 999 000                    | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca                                   | -34.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 867        | 26.762.0024.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                            | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -57.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00                       | 1024                                        | 17.511 .0031 .1488.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                    | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVinculados de Impostos Nêose aplica                       | ·19.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 872        | 26.782.0024.261O.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                            | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica                                | -9.333,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         | 1034                                        | 26.782.0031 .1061 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                   | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose apllca                                     | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 886        | 26.785.0024.2800.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                            | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -20.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00                        | 02 ,, o, 1041                               | SECRETARIA MUNICIPAL 08.244.0018.1159.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO OA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Rooursos nao vinculados de ImposIos N~O $& aplica | -34.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 08 887  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.605.0028.1500.0000 4.4.90.51.00 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA                                                                                                  | -30.000,00                                             | 1047                                        | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                      | GESTÃ O DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | -1.000,00 F.R. Grupo: , 500 00  |
| 890        | 500 999 000 20.605.0028.1502.0000 4.4.90.51.00                            | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Naose apiiea PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES         | F.R. Grupo: , 500 00 -1 1.500,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 | 1048                                        | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                      | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                       | -15.083,00 F.R. Grupo: , 500 00 |
| 904        | 500 999 000                                                               | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA                                                | -70,00                                                 | 1050                                        | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                      | GESTÃO DA POLITICA DE ASSlSTENCIA SOCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | -2.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|            | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Reçursos não Vinculados de Impostos Não se apllce                                                   | F.R. Grupo: , 500 00                                   | 1055                                        | 08.244.0018.2149.0000 4.4.90.52.00 500                              | GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinc:,.1la,dos de Impostos Não se aplica     | ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 911        | 20.605.0028.2502.0000 3.3,90.39.00 500 999 000                            | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | ·20.000,00 F.R. Grupo: , 500 00                        | 999 02 ,,                                   | 000 02 FUNDO MUNICIPAL OE                                           | ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                       | -14.800,00                      |
| 914        | 20.605.0028.2503.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                            | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -2.277,50 F.R. Grupo: , 500 00                         | 1056                                        | 08.241.0015.1125.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                      | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllcs                                                                | F.R. Grupo: , 500 00            |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

<!-- image -->

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

1057 OB.241.0018.2120.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vlneulados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1058

08.241 .0018.2120.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999  000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

1059 08.241 .0018.2120.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Rocursos nao Vinculados do Impostos Não se apllca

1064 08.243.0015.2130.0000 3.3.90.30.00 660 999  000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.100.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Re&lt;:orsos do Fundo Naclonal de Assistência  Social • FNAS Não se aplica

1070 08.243.0017.1150.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos NAose apllca

1071 08.243.0017  .1150.0000 4.4.90.52.00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -3.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 500  00 500 Recul"$0S nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

1098 08.243.0017.2144,0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -57.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

1117 08.244.0016.1151 .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

1124 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Nliose1;1plica -17.400,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

06985832/0001-90

E.xercfcio:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

<!-- image -->

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

1216

06.244.0018.2155.0000

GESTÃ O DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

-30.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

DOO

Não  se aplica

1220 08.244.0018.2155.0000 GESTÃ O DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL ·30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlio se aplica

1232

08.244.0018.2171 .0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

-217.200.00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Imposto&amp;

999

000

Não  çe apllca

02

11

04

FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNCIA.  FIA

1265

08.243.0017  .2038.0000

4.4.90.52.00

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

-2.200,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500  00

02

12

00

1272

500

Recursos nQo Vlnculados de lmpos1os

999

000

Não  se aplica

CONTROLADORIA GERAL

00

MUNICIPJO - CGM

()4.124.0003.2801 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

GESTÃO

00

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIAS  - CIVIL

R&amp;eul'$0S não Vinc,.it31dos de Impostos

Não  se aplica

02

13

00

PROCURADORIA GERAL

00

MUNIClPIO • PGM

1304

04.062.0004.2030.0000

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS  DE INTERESSE JURIDICO

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apHca

02

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

·800.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

1306

04.121.0006.1051.0000

4.4.90.52.00

GESTÃ O DO PLANEJAMENTO. ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO

-10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não Vincut1;1dos de Impostos

999  000

Não  $&amp; aplica

1322 04.121.0006.2051.0000 4.4.90.52.00 GESTÃ O DO PLANEJAMENTO. ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO -11 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;eursos não Vincutados de impostos 999 000 Não  se aplica

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

06985832/0001-90

E)(erclclo:

02

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 11 02   |                                                                               |                                                                                                                                                 |                                     | 02 14 00      | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                                                |                                  |
|------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|---------------|--------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 1126       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 500 999 DOO | SOCIAL - FMAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00    | 1325          | 04.122.0024.2042.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca                       | -23.150,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 1130       | 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos mio Vinculados de Impostos Não se aplica                        | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00      | 02 15 00 1336 | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃ O OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca                        | -9.536,87 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 11 31      | 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.36.00 500 999                                    | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do Impostos NAose apnca                | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00     | 02 16 01 1345 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                         |                                  |
|            | 000                                                                           |                                                                                                                                                 |                                     |               | 13.392.0021 ,1291.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                | FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recura.os não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 1145       | 08.244.0018.1157.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00     | 1371          | 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.30.00 710 999 000                                | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados Não so aplic.1                             | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 71 O 05 |
| 1147       | 08.244.0016.1157.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllca                    | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00     | 1376          | 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.36.00 710 999 000                                | FOMENTO, INCENTIVO E DE$. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA TransferênciaEspeci<'JI dos Est<'!dos Não se aplica | -9.492,45 F.R. Grupo: 1 71O 05   |
| 1165       | 08.244.0018.2020.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | -10.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00     | 1390          | 13.392.0021 .2290.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000                               | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial dos Estadas Não se apUca                               | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 71O 05  |
| 1169       | 08.244.0016.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo N1;1cion1;1I de Assistênci~Social• Não se aplica | -5.159,55 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS | 1405          | 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 1210       | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                      | -2.400.00 F.R. Grupo: 1 500 00      | 1421          | 14.422.0032.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                 | PROMOÇÃO E DEFESA 00S DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NSioseapUca                     | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 1211       | 08.244.0016.2155.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                | GESTÃO DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlio se aplica                                  | -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00    | 1426          | 14.422.0032.2032.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo se apllca                   | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ~~·~ .... .. ... I . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,  N' 02

06985832/0001·90

<!-- image -->

Exercí cio :

2025

## DECRETO Nº 557 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N.906

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1443 14.422.0032.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE  E  TRÂNSITO·S·

1450 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E  PATRIMONIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  V inculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1458 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1458 26.782.0030.1611.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 4.4.90.51.00 OBRAS E  INS TALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1460 26.782.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL  PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1467 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-759,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·11.800,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-26.500,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·12.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·38.628,93

F.R. Grupo:

1  500  00

1469 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  DO TRANSITO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

-121.769,00

F.R. Grupo:

1  500  00

1473 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE  URBANA E  DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1477 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.500.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~ij~I

PRAÇA  DEPUTADO S EBASTIÃO  LEAL,  N ' 02

06985832/0001·90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 557 ,  DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N . 906

-6.053.088,79

<!-- image -->

## ld:  13B5BFF3F45F9788

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL'.  N" 02

06985832/0001·90

e,.ercfc10:

2025

DECRETO Nº 558. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédi to adlclonéll  suplementar  e da outras prov/d~ndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

<!-- image -->

~URlJtl

DECRETA :

Artigo  lo . -

RSl . 963 . 4 85, um  crédito adicional.

04

disc.ribuidos  as  seguin tes  dotações

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

84

90

94

138

136

04

02

244

02

05

01

:

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGJCA DE MODERNIZAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lml)06I03

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

04.122.0002.2040.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO  ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA 5&lt;Xl Reeursos não  Vinculados de lmposl0$ 999 000 Não se ;:iplic.;i i mportancia  de

1.963.485,04

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

130.000,00

F.R.:

1

500

24.983,34

F.R.:

1

500

71 .940,00

F.R.;

1

500

00

00

00

28.846.0002.2006.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 GESTÃ O ESTRATEG1 CA OE MODERNIZAÇ Ã O ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Nào Sé apl1Cê!1 2.970,63 F.R.: 1 500 00

28.843,0009.2670.0000 4.6.90.71.00 500 999  000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca 38.321,07 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  0 0  SISTEMA DE SAÜ OE

3.3.90.14.00

500

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de

Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

1

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N"

02

0698583210001·90

2025

Exerçíclo :

DECRETO Nº 558 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de

Impostos

Educação · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso6 não  VincvlOOos de Impostos

Educação  · Desposas com MOE

570 12.365.0027  .2260.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 GESTÃ O DA EDUCAÇÃO BÁ SICA OE QUALIDADE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não  Vlnculados de Impostos Educaçao - Despesas com MDE 56.000,00 F  .R.: 1 500 00

05

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁS ICO - FUNDEI

02

602

07

00

739

842

16

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O

12.361.0025.2257  .0000

1

3.

.90.13.00

540

ES PATRONAIS

OBRIGAÇÕ

Tran&amp;ferénelas  ao FUNDEB - impostos e Transferências  ae ImpooIos

230  000

FUNDEB - Profisslon11l11  da Educaçao Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1055.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

17.51 2.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Reçursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 59.000,00 F  .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

02

02

02

01

1441 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 73.570,00 F  .R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a n terior  .será  coberto  com  recursos provenientes  de ;

(Continua na próxima página)

URBANA

2.000,00

F

.R.:

1

540

890.000,00

F  .R.:

1

500

<!-- image -->

02

05

01

457

466

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,

GIL BERTO

~-..  """'··  ..  ""

GONCAL V E SSILVA

2 =~SlVA

~

JUNIOR:02836872} 1 4  -MlS.1112"'3'8-0l.,

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4.900.00

F.R.:

1

500

71.800,00

F  .R.:

1

500

538.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

01

00