Licitação — Sebastiao Leal (01/07/2025)

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16/06/2025, 14:13

## GOVERNO DO ESTADO DO PIAU(

## SECRETARIA DA ASSlfflNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SASC

Auxílio-Alimentação - Plano de Trabalho

| ETAPA                              | RESPONSÁVEL   | PRAZO                  |
|------------------------------------|---------------|------------------------|
| Pagamento das Fammas beneflclôrlas | SASC          | 04 meses após a adesõo |

## APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

PARTICIPES: SECRETARIA DE ASSISltNCIA SOCIAL. TRABALHO E  DIREITOS HUMANOS SASC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE Sebastiõo  Leal' POR INTERM~DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Aprova-se o Plano de Trabalho referente ao Acordo de Cooperaçõo  Técn ica nº 91/2025 e autoriza-se a assinatura do Instrumento

Sebastiõo  Leal/PI, \_\_\_\_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  2025

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Maria Regina Sousa Secretôrio(a) Estadual de Assistência  Social, Trabalho e Cidadania

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DommenlD.ainadod~ .....\_  .... 'IIWIM.\BNMMIJO ~ Dala:17,-,itl1Sae:2ti&amp;-CDOD ----...  \_\_..

THAIS ALVES DE ARAUJO SOUSA Secretôrio(a) Municipal de Assistência  Social hllps://platafonna.sascintagracao.com.br/Documentacao/VlsuallzarOocumentoCllante?ldOocurnentacaoCllenta=39&amp;1dlocalldade=5713

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## ld:0471C1C68B300488

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## ADITIVO N" 030/2025

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PRIMEIRO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO  SME  N"  079/2024,  PARA FORNECIMENTO  DE  FORMA  PARCELADA  DE GENEROS  ALIMENTICIOS (PERECIVEL),  DESTINADOS AO  PREPARO DA  MERENDA ESCOLAR,  PARA ATENDER  AS  ESCOLAS  DA  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO, ESTABELECIDO PELO  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  023/2024,  PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 073/2024,  QUE ENTRE SI CELEBRAM A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAIJSECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO E  EMPRESA MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 25.011.937/0001-93, NA FORMA E  CONDIÇÔES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo  presente  Termo  de  Aditivo  ao  Contrato  para  fornecimento  de  fonna  parcelada  de  gêneros alimentícios (perecível) ,  destinados ao preparo  da merenda escolar,  para atender as escolas da rede municipal de ensino, deste municí pio,  de interesse  da Administração  Municipal,  de um lado a Pnnltura Munk:lpal de Sebatllo Leal, pessoa  juridica  de  público ,  interno  com  sede  na  Rua São José ,  56  Centro,  inscrita  no CNPJ n" 01.612.610/0001-09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNP) 03.190.817/0001-68,  com sede a Avenida Ulisses  Guimarães 1209- CentroSebastião Leal-PI, neste  ato  representado  pelo  Sra. CRISTIANE  MARIA  DE SOUSA,  Secretária  Municipal  de  Educação , residente  e domiciliado  na  Avenida  Ulisses  Guimarães  1533- Centro, nesta  cidade,  portadora  da  Carteira  de  Identidade  nº  1 .935.196-SSP-PI,  CPF  nº  827.350.343-72  denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado  a empresa  MARCELO MATEUS DE SOUSA- EIREU, inscrita  no C.N .P. J.(MF) sob o n. º 25.011.937/0001-93, estabelecida  na  cidade de  Sebastião  Leal, à Rua  Manoel Borges 73Centro, que  apresentou  os  documentos  exigidos  por  lei, neste  ato  representado  por MARCELO  MATEUS DE SOUSA, portador do CPF  011 .427.283-23  e RG  2 .495.937-SSP-PI, residente  e domiciliado,  na cidade  Sebastião Lea~PI, denominado CONTRATADO, ajustam e celebram entre si o presente aditivo, confonme art.  65,ii, parágrafo  1 da Lei 8666/93. acordadas. e  que ficam alteradas as Clausulas terceira do Contrato Original.  de SME nº 079/2024. que passará  a  ter a  seguinte redação :

CLAUSULA PRIMEIRA-ALTERA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL

A  Clausula quarta do conlnlto original panará a  ter a  seguinte redação :  DO VALOR DO CONTRATO:

O  valor global do presente CONTRATO é  de R$ 88.999,98 (oHenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), passando para RS 111.226,32 (cento e onze mil e duzentos e vinte e  seis reais  e trinta  e dois  centavos) para  todo  o perlodo  de  sua  vigência , confonne  valores  expressos  na  proposta vencedora.

Fica aditivado o  quantitativo em 25%,  conforme tabela abaixo:

3/3

| ITEM              | DESCRIÇÃO DO OBJETO                                                                                                                                                                                          | UNID.             | QUANT             | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |
|-------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|---------------|---------------|
| 1                 | Carne bovina molda resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, eem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor. nmnno tioo de corte.                     | Kg                | 1.000             | 2m            | 26.250,00     |
| 2                 | Carne bovina de 1' sem osso, resfriada, limpa, isenta de aditivo ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, químicas e ORJanoléoticasl . | Kg                | 1.000             | ~             | 32.040,00     |
| 3                 | Franao inteiro resfriado sem                                                                                                                                                                                 | Ko                | 3.750             | 1236          | 46.35000      |
|                   | tempero, embalado individualmente em sacos plásticos , atóxico resistente vedado, consistência firme, não amolecida, odor e cor caracterfsticos, sem escurecimentos ou manchas esverdeadas.                  |                   |                   |               |               |
| 4                 | Ovo, dasse A, íntegro , tamanho, uniforme e cor branca. Apresentar casca lisa, e fonnato caracteristico {cartela com 30 unidades\                                                                            | cartela           | 312               | ll.11         | 6.586,32      |
| VALOR TOTAL LOTE: | VALOR TOTAL LOTE:                                                                                                                                                                                            | VALOR TOTAL LOTE: | VALOR TOTAL LOTE: | RS 111.226 32 | RS 111.226 32 |

CLAUSULA SEGUNDA- DAS DEMAIS CLAUSULAS.

As demais dáusulas  do contrato original pennanecerão  inalteradas.

Sebastião  Leal (PI),  30 de junho de 2025.

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CristifM~sa Secretária  Municipal Educação Contratante

Aat~ ~h-1 Martelo Mateus de Sousa p/ Marcelo Mateus de Sousa Eireli CONTRATADA

2)- \_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Testemunhas: 1)- \_\_\_\_\_\_\_ \_

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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SECRETARIA °"~-­ -■--·SASC

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