Edital — Santo  Antônio  De  Lisboa (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO  DE  LISBOA- PIAUÍ

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições  legais e em conformidade com a legislação  vigente constante no preâmbulo do  Edital de Pregão n· 016/2025, Processo Administrativo n· 046/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços continuados de limpeza técnica , asseio e conservação  patrimonial predial, com fornecimento de mão  de  obra,  insumos,  equipamentos,  uniformes e utensílios , abrangendo áreas  internas, externas e esquadrias de edificações  públicas  do Município  de Santo Antônio de Lisboa - PI

## Resumo

| F..-edor                                                                              |               | Homologado   | Diferença                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|--------------------------------|
| PC CONSTRUCAO LTDA • 43.999.057/0001-59 pccontrucaoltda@outlook.com - (89) 99906-8567 | 1.412.319,72  | 1.128.039,48 | 284.280,24 Provelto ( 20,13%)  |
| Totala                                                                                | l .4ll.319,72 | 1.128.039,48 | 284.280,24 Prowelto ( lG,13% } |

## Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição  de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59                                                                                                                                                                                                                                            | Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59   | Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59   | Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59   | Fornecedor: PC CONSTRUCAO LIDA- CPF/CNPJ: 43.999.057/0001-59   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Lote 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | -da~--11,36,U                                                  | -da~--11,36,U                                                  | -da~--11,36,U                                                  | -da~--11,36,U                                                  |
| LOl"EÚNI CO                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                |                                                                |                                                                |                                                                |
| o-:rtçioltem                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Quantidade                                                     | 1 Medida                                                       | 1 Unlürlo                                                      | I Sub Total                                                    |
| Prestação de serviços conünuados de limpeza técni ca. asseio e conservação patrimonial predial, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, uniformes e utensíli os, abrang-endo áreas internas, externas e esquadrias de edificações públicasdo Municí pio de Santo Antônio de Lisboa - PI | 1,00                                                           | Serviços                                                       | 1.128.039,48                                                   | 1.128.039,48                                                   |
| eBOFOSIA EHABII IIACÃQ pdf                                                                                                                                                                                                                                                                              | eBOFOSIA EHABII IIACÃQ pdf                                     | I InHrldo em: 12/05/202510:55                                  | I InHrldo em: 12/05/202510:55                                  | I InHrldo em: 12/05/202510:55                                  |

Santo Antônio de Lisboa - PI PI, 20 de Maio de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva

Licita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa· Unidade Ú nica

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 FONE/FAX: (0xx89) 3567 1394 CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

## CHAMADA PÚBLICA  Nº 003/2025

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO  DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- PBA.

| NOME DO CANDIDATO (A)              | PONTUACAO     |
|------------------------------------|---------------|
| Nara Nevanne Moreira da Silva      | 13,00 PONTOS  |
| Terezinha de Jesus Leite Valadares | 12,00 PONTOS  |
| Jocilvana Alves da Silva           | 11 ,00 PONTOS |

Ribeiro Gonçalves-PI, 29 de maio de 2025.

Assinado de forma d igital por JOSE RAFAEL DE JOSE RAFAEL DE AE SILVA:04933S97J1S SILVA:04933597375

SOUSA E

JOSÊ  RAFAEL DE SOUSA E SILVA

Secretário  Municipal de Educação

GESTÃO  E EXPANSÃO

DO

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

T~nsferAnclas do FUNDEB - Complement.lção  da União- VAAR

## Resolve:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adicional  na  importância  de R$1.  229. 200, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

|   01 | 01 00   | CÂMARA MUNICIPAL                                |                                                                                                                                                                               |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 22      | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                      | 4,200.00 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 04 01   | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS       | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                     |                        |    |
|      | 199     | 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                   | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 04 02   | EDUCAÇÃO - FUNOEB                               | EDUCAÇÃO - FUNOEB                                                                                                                                                             |                        |    |
|      | 262     | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 541 230 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TranSferênela s do FUNDEB - complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc | 500.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |
|      | 311     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se apllca          | 100.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
|      | 313     | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 542 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS TransfElt'ên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica              | 30.000,00 F.R.: 1 542  | 00 |
|      | 318     | 12.361.0030.2271.0000 3.3.90.39.00 540 999 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplk:a           | 100.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

·····-····

· ·············

········

·· ·········--··

···-·-····-·-

······-···-

··· ···· -···· ··-·············-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua

Sllles, 340

Landrt

06.728.240/0001-93

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

EDUCAÇÃO

- FUNDEB

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.30.00

543

999

N&amp;o opllca

$0

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0025.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

· ·····-·-

· · ··- ·····

50.000,00

F.R.:

1

543

70.000,00

F.R.:

1

600

00

00

Tranaferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

NAoaa aplka

000

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO  DAS AÇOES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.3.90.14.00

500

300

000

10.302.0027.2196.0000

4.4.90.52.00

500

300

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de lm1X15los

SaOde · Despesas oom ASPS

GESTÃO  DAS AÇOES  DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

SaOde · Oeapesaa oom ASPS

000

SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

16.462.0049.1410.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlao

999

Nlose aplica

000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

4.4.90.52.00

5SO

999

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tranaferência  do Salário- Educação

Nãoseaplka

000

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  d.e :

Excesso:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

60.000,00

Fontes de Recurso

(Continua na próxima página)

· ·

-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landr1 Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras provi dências

02

04

02

356

05

01

511

05

03

571

587

08

00

830

04

01

219

02

02

02

02

so.000.00

F.R.:

1

soo

15.000.00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

1

700

60.000,00

F.R.:

1

5SO

00

00

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

## Anulação:

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

16

01.031.0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-4.200,00

3.3.90.34.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F

.R.

Grupo:

1

500  00

500

Recul'S03 nã o Vlnculado3 de Impostos

999  000

Naoseaplica

02

57

99

112

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1868.0000

E FINANÇAS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

720

...

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

710

...

-1 5.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

720  00

Transf81'ências  da União  Referentes as participações  na axploraçao de Petrõleo  e Gas Natural destinada!

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

1

720  00

Transfer!ncias da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada:

Não se epfü::a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransfMltncla Especial dos Estados

Nãosa  aplica

000

|   02 04 | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS    | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                         | 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   |
|---------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|     151 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES ReCYrsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE          | -30.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                 |
|     182 | 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 899 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ou1ras Transferê ncias de Recur908 do FNDE NãoMaplica     | -15.000,00 F.R.Grupo: 1 569 00                 |
|     181 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Re,cursos n&o Vinculttdos, de Impostos Ed~ção • Do,po,as com MDE         | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
|     239 | 12.365.0035.2681 .0000 3.1.90.11.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras TranlJforénclasdo Recu~ 00 FNDE Naoseaplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00                |

02 04 02 EDUCAÇÃO ·  FUNDEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Ulndrt Sales. 340

06.728.:240/0001-93

Exorclclo:

:20:25

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

|   02 04 264 | EDUCAÇÃO - FUNOEB 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000   | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALClVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos FUNDES • Proflsslonals da Educação EMslc   |
|-------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         288 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000                     | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 Transferindas do FUNOEB - Complemenlaçlo da União- VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Báslc              |
|         305 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 899 000                      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transf&r6ncias do FUNDES - Complem&ntação da União - VAAF Não se aplica                              |

02

02

05

01

411

412

492

07

00

782

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.1666.0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

631

... 000

10.301.0020.1666.0000

4.4.90.52.00

832

... 000

10.301.0025.2181.0000

3.3.90.36.00

621

-35.000,00

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

631

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransfCfõncias  do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrumCfltos Congêneres  vilculados à Saú

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

-50.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

632  00

1

F.R. Grupo:

Transí erênclas  do Eslado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

621

1

F  .R. Grupo:

Transf&amp;rAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

899

Não  se aplica

000

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ROOJrsos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapl lca

## 02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

846

17.512.0051 .1456.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F

.R.

Grupo:

1

700  00

700

999  000

Outra&amp;  Transfeffincias do Convênios

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.614

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLIC OS

851

25.  751 .0040.1590.0000

4.4.90.52.00

AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLI CA

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

751  00

751

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica - COSIP

999 000

Não  se aplica

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

Ribeiro Gonçalves, 01  de abril de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO PREFEITO MUNICIPAL

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1 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP:  64, 865 - 000  = FONE/FAX:  (Oxx89J 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CON TRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 7 4 ,  INCISO III,  D A  LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1 47/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025

INEXIGIBILIDADE D E  LICITAÇÃO

Nº  0 72/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI, PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO P ÚBLICO INTERNO, CNPJ  Nº. 06.728.240 /0001-93,  REPRESENTADO NESTE ATO P ELO SEU PREFEITO,  AGAMENO N  PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: CARDIOGIN  - SERVICOS  MEDICOS  LTDA, CNPJ  N°:  46.682.583/0001-04, SITUADA NA AV.  JOÃ O  XXIII, 6591, QUADRA J ,  LOTE  8-GURUPI ,  CEP 64.049- 010,  TERESINAPI

OBJETO: PRESTAÇÃ O  D E  SERVIÇOS TÉCNICOS ESP ECIALIZA DOS D E  MÉDICO CARDIOLOGISTA  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  S ECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  D E  RIBE IRO GONÇAVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ I CMS/  ISS E  OUTROS RECURSO S  PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBE IRO GONÇALVES -PI.

## PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  D E  DEZEMBRO DE 2025

PAGAMEN TO: O P A GAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  P A RCELA  N O VALOR  DE  R $ 8.1 70,89  (OITO  MIL  CENTO  E SETENTA  REAIS  E OITENTA  E NOVE CENTAVOS)  BRUTO  MENSAL, TOTALIZAN DO  O VALOR  D E R $ 65.367,1 1 (SESSENTA  E CINCO  MIL  TREZENTOS  E SESSENTA  E SETE  REAIS  E  O N ZE  CENTAVOS),  A TRAVÉS  D E DEPÓSITO  B ANCÁ RIO EM CONTA CORRENTE INFORMADA P ELO CONTRATADO

DATA: 09 DE MAIO D E2025.

01

02

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

710  00

-25.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

287