Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÀO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 448 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N .867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E  TRÂNSITO-S TRANi

1383 26.782.0030.2612.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  DO TRANSITO VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nllo Vinculados de Impostos Não  se aplica 66.724,1 7 F.R.: 1  500 00

Artigo  2o . O créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de:

## Excesso:

## 10.440.256,66

Fonles de Recurso

500

00

540

541

543

550

569

600

601

621

660

661

669

01

01

01

01

00

02

02

02

04

04

04

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

FRANOSCOWAGNER  .lmNID·....,di;IU!pl,I'

PIRES

o.loo=2GlS.Wllelt~Hl'IXI'

=~

COELH0:0S0071◄3391

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071.433-91

## ld:05D5073E35E704FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL ,  N' 02 06985632/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 449 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI  N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras providêndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

DECRETA : Artigo  lo .R$51. 535, 25  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  (  +  ) 51.535,25

## 02 05 01 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

1450 12.361 .0026.2248.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 51 . 535, 25 OUTROS S E R VIÇOS  D E  TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA F.R.: 2  553 00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao P rograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f Nã o  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Superá vit  Financeiro:

## 51 . 535, 25

51.535,25

8.

750.892,63

5.000,00

43.200,00

377.608,1 9

422.167,56

398.500,00

47.214,74

110.118,93

276.769,75

3.162,03

2.379,93

3.042,90

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## ld:  04  71  C 1CS  D85  D04F  C

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, Nº 02 0698583210001-90 E){erçíc lo: 2024

DECRETO Nº 450 , DE 11  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no ory,mento vigente crédito  adicional suplementar e da Oütras provkMncias

Fonles de Recurso

553

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO WAGNER

,:!'"'""''"

PIRES

COELH0:05007143391 0m:ms.03.31otls:S2.oroo"

, ==~

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071 .433-91

-75,64

'

04

02

02

DECRETA:

Artigo  lo . Fie.e. bbl!-rto  no  orçamento  vigente,  um  cr6dito  adicional RSS. 098, 91  dist:ribuido:5  as  seguintes  dotações : importBncia  de

## Suplementação  ( + )

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

99

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.93.00

500

999  000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

118 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 632,18 F.R.: 1 500 00

07

00

SECRETARIA MUNICl?AL DE INFRA-ESTRUTURA

786 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurs0$ não Vincult1dos de Impostos 999  000 Nêo se t1PHC&lt;1 647,00 F.R.: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO-STRANt

1388

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

03

01

SECRETARIA MUNICl?AL DE FAZENDA

1S7

04.123.0010.2081 .0000

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁR IA

3.3.90.30.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VinC\llados de Impostos

999  000

NOO se 3p1lca

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FM S

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, ~  02 06985832/0001-90 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 450 , DE 11  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS

3S6 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -632,18 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

05

506

º'

06

00

677

695

703

07

00

079

08

00

097

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0027  .2259.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

BÁSICA  OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação  · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

23.695.0019.2560.0000 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER. EVENTOS E NEGÓCI OS -ao.oo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: ' soo  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27 .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -85, 11 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

27 .812.0029.2651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -79,39 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -18,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  VincuIaaos de Impostos

Não  se aplica

939 20.609.0026.2556.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA -46,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: ' 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

234.00

1

500

00

500  00

5.098,91

3.585,73

F.R :

1

500

02

02

02

02

02

02

ADMINISTRA"

F.R.:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-18,54

1

·94,55

'

500

500

00

00

00

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## DECRETO Nº 450 , DE 11  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS DECRETO Nº  451 , DE 21  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

964

18.541 .0023.2481 .0000

3.3.90.39.00

500

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nãio  Vinculados de Impostos

999  000

NAose aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

975 18.541 .0023.2035.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãio  se aplica -68.20 F  .R. Grupo· 1 500  00

978 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAI$ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nl!lose aplica F  .R. Grupo:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

982

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

987 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -71 ,82 F .R. Grupo: 1 500  00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS

04

02

235 10.301 .0012.2197,0000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÜOE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 1.000,00 F.R.: 1 500 00

285

10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 1.320,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

710 27.812.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATMOAOES ESPORTIVAS 1.550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vlna.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

896

20.605.0028.2500.0000

PlANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1001 17.511 .0024.2422.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica -81.75 F  .R. Grupo: 1 500  00 901 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca 13.938,19 F.R.: 1 500 00

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

554 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -0.45 F.R.  Grupo: 1 500  00

1359 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -9.00 F  .R. Grupo· 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

2024

Excrclcio:

## DECRETO Nº 450 , DE 11  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Artigo  3o .Est e  decret o  ent r a  em  vigor na  data  de  sua  pul:&gt;licaça.o . -5.098,91

FRANCISCOWAGNER  .\_.,  \_

PIRES

COELH0:05007143391

\_.,po,

~-==;-'

--.on.ou···-.,,,.

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

## ld:030E7C4D7AD304FD

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N"

02

06985832/0001-90

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 451  , DE 21  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç.,mento vigente crédito  adicional suplementar e da outr8S provklêndas

-,.berto  no  orç-,.mento  vigente ,

DECRETA :

1\rti90

Fie-,.

um  crédito -,.dicional  na  importância  de lo. -

R$482 . 208 , 11  distribuidos  as  seguinte:l  dotações

:

## Suplementação  ( + ) 482.208,  11

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.  122.0007  .2041.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~· não Vinculados de Impostos Não  se aplica 8.250.30 F.R.: 1 500 00

69 04.131.0008.2804.0000 4.4.90.52.00 soo 999  000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vincul9dos da lmposlos Não  se aplica 600,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

89 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRA3.3.00.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 2.818.00 F.R.: 1 500 00

02

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

989 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 600.00 F.R.: 1 500 00

990 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA Recursos não Vlnçulados de Impostos Naose aplica 950.00 F.R.: 1 SOO 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIASOCIAL- FMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N"

02

06985832/0001-90

faercfcio:

2024

## DECRETO Nº 451  , DE 21  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=NCIA SOCIAL - FMAS 1205 OS.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 350,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não  Vinculados de Imposto$ 999 000 Não  se aplica

Art igo  2o.O  crédito abert o  na  !orm.a  do  artigo  anterior  3erá coberto  com  recur303 p r ovenientes  de :

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

84 04.122.0002.2040.0000 3.  1 .90.13.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMIN1STRATI\ -2.038,19 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos n3o Vinculados de Impostos Não  seapllca

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

192 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -84.023,91 F.R. Grupo: 1 SOO 02 Tf8osfarênciaa  Fvndo t1  Fvndo da Recuf$0$ do SUS provenientes do Governo F8dal1:ll - Blooo da Manvte Não  se aplica

193 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -22.320,80 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Translorõncias  Fundo a Fundo do Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuto Não  se aplica

201

10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -122.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanieotas do Governo Federal - Bloco de Manuta Nêose,e,p1ie9

94 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re&lt;:Ul'$01 não Vinculados dt!I  lmpo&amp; lOS Não  se aplica 550.00 F.R.: 1 500 00 216 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.14.00 600 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS  - CIVIL -19.015,62 F.R. Grupo: 1 600  02 Transle,.nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Nâo se opllca

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 219 10.301 .0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445.628.62 F.R.: 1 600 02 600 999  000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Maouteo, Não  se aplica 216 10.301 .0012.2193.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

233 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 4.300.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&amp;o Vincul~s  de Impostos 300  000 Saudo - Ovsposas com ASPS 225 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE -8.250,30 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 500  00 500 Recursos n3o v1ncu1aaos oe impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

-16,00

1

500  00

-3.585,73

f  .R. Grupo:

1

500  00

-136.25

1

500

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N· 02 06985832/0001·90 Exercício: 2024

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