Contrato — Guadalupe (07/04/2025)

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº/d ata    | 374/2025 de 03 de março 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Objeto               | Constitui objeto deste presente Contrato, aprestação de serviço como Pedagoga no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Valor /mensal        | R$ 2.050 00 (d ois mil ecinau enta reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURAMUNICIPALDEGUADALUPE- PU SECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE, com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 10.539.832/000I-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 14 casa nº1 5- A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Mara Rubia da Silva Durão, CPFnº0l7.368.751-24.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |

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## Extrato de Contrato

| Contraton º /data    | 375/2025 de03 de março de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| Objeto               | O(A) contratado (a) exerceráatividades con cernentes de agente administrativo no Hospital Municipalde Guadalupe -PI                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor /m ensal       | R$ 1.518,00 (hum mil auinhentos edezoito reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURAMUNICIPALDEGUADALUPE- PU SECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE , com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº I0.539.832/0001-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 1 4casa nº15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Gracilen eSilva Barbosa CPF nº033.441.733-32.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

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## Extrato de Contrato

| Contrato nº /data    | 376/2025 de03 de março de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| Objeto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de pedreiro.                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Valor/mensal         | R$3.036,00 (três mil etrinta eseis reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sedena Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº06.554.083/0001-47, r epresentada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, resid ente e domiciliado àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Jonas Pereira deSousa, CPF nº387.006.463-34.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

CIENTE:

CBS CONSTRUTORA L TOA CNPJ Nº  32.609.669/0001-71

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

CIENTE:

C B S  CON STR UTORA L TOA CNP.J Nº 32.609.669/0001 -71

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º, 543/2024CONTRATAÇÀO DE  EMPRESA  PARA  REFORMA  DO  PRÉDIO  DO ANTIGO  FÓRUM DE  G UADALUPE  COM  ADEQUAÇÕES PARA  O FUNCIONAMENTO  DO  CENTRO  DE  REFERENCIA  DA  EDUCAÇAO INFANTIL,  firmado  e ntre o MUNICIPIO  DE  GUADALUPE-PI e B empresa CBS CONSTRUTORA  LTDA,  CNPJ  Nº  32.609.669/0001-71 . referente a  CONCORRêNCIA  ELETRÔNICA  N, 0  002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n ,º 013,0004738/2024.

O  munfcipio de Guadalupe,  através da SECRETARIA MUNIC IPAL OE EDUCAÇÃO, pessoa Jurídica  de direito  público  interno, com sede, foro e  administraçao nesta cidade. na R ua Maranhão,  s/n, Bairro V ila Boa Esperança. Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N·. 01 .796.883/0001-50, neste ato des ig n ado CONTRATANTE, representada pela lima. Sra. Jocflene Lima Miranda, Secretária  Municipal, domiciliada à Rua Paraiba,  Quadra K, CASA A4.  Vila  Boa Esperança. Guadalupe-PJ, com CPF n 2 · 754.300.45349, RG n 2 . SSP-PI, tendo em  vista o julgamento DA CONCORRÊNCIA  ELETRÔ NICA N. 0 002/2024, PROCESSO A DMINISTRATIVO  n. 0 013.0004738/2024, nos te rmos da Lei nº  14.133/2021, firmam o presente  contrato com a  empresa  CBS CONSTRUTORA L TOA, C NPJ Nº 32.609.669/0001-71 , com sede na R ua Dom Pedro 1,  Bairro  Centro, L andrl Sales-PI , CEP Nº 64850-000, aqui representada por seu  Sócio Gerente o  S r. C lelton Barroso de Sousc:1,  com CPF N ·  931 ,843.793-53. denominada CONTRATADA,  RESOLVEM CELEBRAR ADITIVO DE  VALOR  da seguinte forma:

## CLÁ USULA PRIMEIRA DO OBJETO

O  presente Termo Aditivo de Supressão  de Valor tem por objeto a  diminuição  q uantitativa  tendo por base de cá lculo  o  vc:1lor inicic:11  atualizado do contrato. O  reajuste de valor se re fere ao Contraio Adminis trativo nº 543/2024, CONCORRÊ NCIA ELETRÔN ICA N. 0 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n . 0 013.0004738/2024.

## CLÁ USULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

## ALTERAÇÃO DA CLÁ US ULA TERCEIRA- DO VALOR

o presente termo aditivo tem finalidade de  alteração do objeto d o  contrato n º  543/2024.  sen do, ao  p resente aditivad o  o  valor  de R$ 186.045,SO(cento e  oitenta e  seis mil e  quarenta e cinco­ reais e  sessen ta c e ntavos),  totalizando o  valor  de A$ 558.225,69 (quinhentos e  cinquenta e  oito mil e  duzentos e  vinte e  cinco reais  e  sessent a  e  nove centavos).

## CLÁUSULA  TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO

O  presente Termo  Aditivo de Contrato será  publicado no  Diário  Oficial dos Municlpios. na forma de extrato. nos lermos da  lei  14.133/21 .

## CLÁUSULA  QUARTA DA RATIFICAÇ ÃO

Todas  as  demais  cláu sulas  do  contrato  primitivo  nao  alteradas  expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e  ficam ratificadas e em pleno vigor os demais T ermos Ativos ao presente contrato .

G u adalupe-PI, 06 de m arço de  2025.

JOCILENE LIMA MIRANDA Secretária  Municipal de Educação

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º. 5 43/ 2024CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  REFORMA  DO  PRÉDIO  DO A N TIGO  FÓRUM DE  G UADALUPE  COM  ADEQUAÇÕES PARA  O FUNCIONAMENTO  DO  CENTRO  DE  REFERÊNCIA  DA  EDUCAÇÃO INFANTIL,  firmado  entre O MUN/C{P/O  DE  GUADA L UPE-PI 9 a empresa CBS  CONSTRUTORA LTDA,  CNPJ  Nº  32.609.669/0001-71 , referente a CONCORRêNCJA  ELETRÔNICA  N.º 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0 013.00047 38/2024.

O  municiplo  de Guadalupe,  atravl!:s  de  SECRET ARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO, pessoa Juríd ica  de direito público  interno. com sedo, foro o  admlnistraçõo  nesta  cidade, na Ruo Maranhão . s/n , Bairro V ila  Boa Esperar'lça, Guadalupe. PI, inscrita no CNPJ N·. 01 .796.883/0001-50, neste oto designado CONTRATANTE, representada pela lima. Sra. Jocilene Uma Miranda, Secretária  Municipal, domiciliada é Rua Paralba . Quadra K, CASA A4, Vila Boa Espera nça,  Guadalupe-PI, com CPF n2. 754.300.45349,  RG n2.  SSP-P I, tendo em  vista o julgamento DA CONCORRê.NCIA  ELETRÔ NICA N . 0 00212024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n .&lt;&gt;  013.0D0473812024,  nos termos da Lei nº  14 .133/2021 , firmam o  presente  contrato c om a  empresa  CBS CON STRUTORA  L TOA, C NPJ Nº  32.609.669/0001-71 , com sede na  Rua Dom Pedro 1,  Bairro C entro, Landri Sales-PI , CEP Nº 64850-000, aqui representada por seu Sócio Gerente o Sr. Clelton Barroso de Sousa. com CPF N ª  931 .843.793-53. denominada CONTRATADA, RESOLVEM CELEBRAR ADITIVO OE SUPRESSÃO  DE VALOR  da seguinte forma:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA 00 OBJETO

O  pre sente  Termo Aditivo de S upressão  de Valor tem por objeto a  dlmlnuição  quantitativa tendo por base do  cálculo  o  valo r  in icial atualizado do contrato. O  reaju ste  de valor se refere ao Contrato Administrativo nc. 543/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA N . 0 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n .c: O  13 .0004  738/2024.

## CLÁUSULA  SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

## ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA  TERCEIRA- 00 VALOR

A supressão do  Valor  do  Contrato  Administrativo  543/2024 ,  CONCORR~NCIA  ELETRÔNICA N. 0 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO n .º 013.0004738/2024 será  de: R$ 25.602,60 (vinle  e  cinco m il e  seiscentos e  dois reais e sessenta centavos).  Desta maneira, o  Valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que corre spondia  a : R$ 397.  782,69 (trezentos e  noventa e  sete m il  e  setecentos e  oitenta e  dois reais e  sess enta e  nove centavos )  p assará  a  ser de: RS 372.  180,09 (trezentos e  setenta e  dois mil e  cento e oitenta e  oito  reais  e  n ove centavos).

## CLÁUSULA  TERCEIRA DA PUBLICAÇ Ã O

O  presente Termo Aditivo de Contrato sera public.ido no Diãrio  O ficial dos Munlclplos, na forma de extrato, nos termos da  lei  14.133/21 .

## CLÁUS ULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas  as  demais  cláusulas do  contrato  primitivo  não  alteradas  expressamente pelo presente Instrumento permanecem inalteradas e  ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos ao  presente  contrato.

Guadalupe- P I, 06 de m arço de 2025.

JOCILENE LIMA  MIRANDA Secretár ia  Municipal de Educação