Decreto — Uruçui (05/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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## DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº  045/2025 PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº  7991/2025

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ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 04512025.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº  14.133/2021, de OI de abril de 2021  e Decreto Municipal N°  3741 2024, que regulamenta  no Munic!pio de  Uruçul PI,  as  hipóteses  de  contratação  direta e demais  legislação aplicável,  como também normas constantes nesse edital. Aos 03 (três)  dias do mês  de novembro do ano de dois mll e vinte e cinco, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). na sede provisória da Prefeirura Municipsl  situada  à  Rua  São João  s/n,  Aeroporto Uruçul PI,  reuniu-se  a CC -Comissão  de Contratação juntamente  com  o Agente  de  Contratação  designados  pelo  Decreto  nº. 52112025 -SEGO V de 01 de agosto de 2025, para a análise e  julgamento das propostas e documentos de habilitação dos interessados na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025, do tipo MENOR PREÇO objetivando a contratação  de empresa para aquisição  de aparelho de Eletrocardiograma (ECG) e aparelho de  Eletroencefalograma  (EEG)  destinados  ao  atendimento  das  demandas  assistenciais  da  Secretaria Municipal de Saúde,  visando o fortalecimento do diagnóstico clinico em atendimentos especializados e de rotina no âmbito da atenção  básica  e ambulatorial do município , conforme quantidades, condições  e especificações  constantes no Termo de Referência . Conforme aviso público  de licitação no Diário Oficial dos Munic[pios no dia 27/ 10/2025, edição  VCDXXXV, página  105, e no Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  LW-010219/2025 publicado em 27110/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do  município ,  (www.transparencia.urucui.pi.gov.br).  A CC  Comissão de  Contratação ,  conforme previsto na DISPENSA FfSICA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025, declarou encerrado o prazo para que os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, Inscrita no CNPJ sob o nº 32.143.363/000172, proposta no valor global de RS49.180,00 (quarenta e nove mil, cento e oitenta reais).
2. ELLO  DISTRIBUIDORA  DE  MEDICAMENTOS  LTDA,  Inscrita  no  CNPJ  Nº 03.748.673/0001-12,  proposta  no  valor  global  de  RSSS.200,00  (cinquenta  e  oito  mil  e duzentos reais).

A empresa DISTRIBUIDORA  FB  MED  HOSPITALAR,  Inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 32.143.363/0001-72, apresentou proposta de preços de menor valor, observando sempre os critérios estabelecidos  na DISPENSA  FtSICA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025, passamos a  análise  dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram aprovados e declarada habilitada a empresa DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.143.363/0001-72 por esta CC Comissão  de Contratação .

A Comissão de Contratação  - CC, remeterá  o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação  vigente, após a apresentação do referido documento, homologar.  Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação  determinou a  iavrarura  da presente  ATA que  será  assioada por mim,  Agente  de  Contratação  designado  pelo Decreto nº 5211 2025.

Uruçul/PI, 03 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 015/2021 · SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2600/2021

## EXTRA  TO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUf,PI

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 360/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU i•PI

CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA; CNPJ sob o Nº 10.644.834/0001-93

OBJETO: O presente termo adilivo tem como objelo alterar as CLÁUSULAS : CLÁUSULA  SEXTA - DO PREÇO , DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  e CLAUSULA SÉTIMA- DA VIGÊNCIA  E DA RESCISÃO.

VIGÊNCIA: fica  acrescido de mais 03(três)meses .

BASE LEGAL: ar!. 57, inciso li  da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: 25 de selembro de 2025

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E GERALDO DE SOUSA DAS NEVES (CONTRATADA).

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 015/2021 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2600/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

CONTRATADA: GSN TRANSORTES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob n' 10.644.834/0001-93;

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a CLÁUSULA : CLÁUSULA  SÉT IMA- DA VIGÊNCIA  E DA RESCISÃO.

VIGÊNCIA :

fica acrescido de mais 03(três )meses.

BASE LEGAL: art. 57, inciso li, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações .

DATA DA ASSINATURA: 03 de oulubro de 2025

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E GERALDO DE SOUSA DAS NEVES (CONTRATADA)

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lago de Sousa Santana Pregoeiro Municipal

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ESTADO  DO  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São  João,  S/N· - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 017/2021  - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2320/2021

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ERRATA

DEVIDO A ERRO NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICiPIOS, PAGINA 237, EDIÇÃ O VCCCXXI, DE 19 DE MAIO DE 2025, ld: 12527A1CD3B9839B  .

REFERENCIA: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 841/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU{ - PI

CONTRATADA: NATUS SERVIÇOS  E LOCAÇÕES LTDA, inscrita na CNPJ sob o n·  30.962.822/0001-14. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput das cláus ulas: CLAUSULA TERCEIRA -DO VALOR E CLAUSULA SEXTA -DO PRAZO DE EXECUÇAO  E VIGÊNCIA.

BASE LEGAL: Art. 65,  § 1 · e Art. 57 § 1 · da Lei Federal n" 8. 666193 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 13 de maia do 2025.

ONDE~SE-LÊ : CLAUSULA PRIMEIRADO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da clausula:  CLAUSULA SEXTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA .

LEIA-SE: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput das cláusulas :  CLAUSULA  TERCEIRA  - DO  VALOR  E CLAUSULA  SEXTA  - 00  PRAZO  OE  EXECUÇÃO E VIGÊNCIA .

ONDE-SE-LÊ: CLAUSULA SEGUNDA -A CLAUSULA SEXTA , DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA , lica acrescida de mais 36Q{trezentos e sessenta) dias, passando à vigorar com a seguinté  redação :

LEIA-SE: CLAUSULA SEGUNDA: A CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR, fica acrescida para o exerclcio de 2025/2026 de R$  3.586.164,21  (três  milhões,  quinhentos e oitenta e seis mil,  cento e sessenta e quatro reais e vinte e um  .centavos), passando a vigorar com a seguinte redação:

"CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR

3.1 .  O · valor  total  deste  Contrato  é de  R$  7.172.328,42  (sete  milhões ,  cento  e  setenta e dois  mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos):

ONDE-SE Lê: CLAUSULA TERCEIRA -Ficam ratificadas e convalidadas as demais Cláusulas  do Contrato

LEIA-SE: CLAUSULA  TERCEIRA: A  CLAUSULA  SEXTA  · DO  PRAZO  DE  EXECUÇÃO E VIGÊNCIA , fica acrescida de mais 360 &lt;trezentos e sessenta) dias. passando a vigorar com a seguinte redaçã o:

" CLAUSULA SEXTA- DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

6.1  prazo  para  a  execução dos  Serviços  objeto  desta  licitação será de  1350  (mil  trezentos  e cinquenta) dias após emissao da Ordem de Serviço podendo ser prorrogado nos termos do § 1 º do artigo 57 da Lei 8.666/1993;

6.2  O presente Contrato terá  vigência  de 1350 (mil trezentos e cinquenta) dias. contados a partir da data de  publicação  do  seu  extrato  no  Diário  Oficial  dos  Municí pios  do  Piaul,  sem  prejulzo  do disposto no artigo 57, 1  da Lei 8.666/1993".

CLAUSULA QUARTA - Ficam ratificadas e convalidadas as demais Clá usulas do Contrato.

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