Licitação — Porto Alegre Do Pi (20/03/2025)

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Id:09FED96173BCFA3E
Id:0F8BEF42E9E4FC41
REFeiTura De
ESTADO DO PIAUf
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande
PRIMERIO
TERMO
ADITIVOAOCONTRATO
ADMINISTRATIVO N 01.2105
PREGA
AO ELETRONICO
03/2024,PARA CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA
EXTRATODECONTRATON028/2025-CC
ATENDER AS NECESSIDADES NO Município DE VARZEA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2024
GRANDE-PI
PREGAO ELETRONICO SRP N 017/2024
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, atraVes da Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, pessoa juridica de direito publico inte
erno, situada na
CONTRATANTE:
Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
01.613.513/0001-30.
Sousa.
CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ N
CONTRATADA: empresa COMERCIAL CAMPOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n? 37.578.243/0001-11,
35.746.723/0001-19.
sediada na Avenida Getulio Vargas, No 475, Centro,Picos -PI, neste a
entada pelo Sr.Francisco
Jailson da Silva Campos, portador(a) da Carteira de Identidade no 2076701 ssP - PI, e cPF no
011.485.033-07.
FUNDAMENTACAO: Art. 28, Inciso I, da Lei n 14.133/21
OBJEro: Registro de Pregos para Contratacao de Pessoa Juridica para Fornecimento de
Celebram
te termo aditivo, baseado na Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021,
Pneus e Acessorios, Destinados a Manutencao dos Veiculos Oficiais do Município de Porto
que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
Alegre do Piauí.
CLAUSULA PRIMEIRA
VALOR GLOBAL: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais)
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato
VIGENCIA: 25/02/2026.
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR MEIO DE REGISTRO DE
3 DE VARZEA GRANDE-PI. OIS re
FONTE DE RECURSOS:FUS, CUSTEIO,COFINANCIAMENTO,FMAS, FUNDEB,FPM, ICMS
RECOS, PARA ATENDER AS NECESSI
S NO MUNICIP
Tesouro e Outros da Prefeitura.
contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 31 de dezembro de 2024.
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei Federal n 14.133, de 1o de abril de 2021
Prefeito Municipal
CLAUSULA TERCEIRA -DOTACAO ORCAMENTARIA
IZAIRTON GOMES SOUSA.
es da presente contratacao correra
recursos especificos
Pela Contratada
consignados no Orçamento deste exercicio
ORGAO: 03 SEC. MUN. ADM.FINANGAS E PLANEJAMENTO
0300 SEC.MUN.ADM.FINANCAS E
PLANEJAMENTO
04.122.0003.2020,0000 MANUTENCAO DA Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Id:15190524600cFC3D
FINANGAS
9.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ESTADO DO Piauí
FONTE 500
REFEITURAD
VARZEA Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
ORGAO 06 SEC.MUN.DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44
UNIDADE O6OO SEC.MUN.DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE 500
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 01.1201/2024, REFERENTE AO
ORGAO 06 SEC.MUN.DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
PREGAO
018/2023,PROCESSO
UNIDADE 0601 FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
ADMINISTRATIVO N 060/2023,PARA CONTRATACAO
10.301.0010.2063.0000 MANUTENCAO D0 SISTEMA DE SAUDE DO Município
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA
FONTE 621
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE VARZEA
FONTE 600
GRANDE-PI
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE - PI, pesSOa juridica de direito
ORGAO 05 SEC.MUN.DE EDUC. CULT., ESPORTE E LAZER
UNIDADE 0500 SEC. MUN. DE EDUC. CULT ., ESPORTE E LAZER
publico interno, situada na Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - PI, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.06.554.950/0001-44, neste ato representado por seu Secretario Municipal o Sr
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo.
FONTE 500
CONTRATADA: empresa Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no
44.657.358/0001-67, sediado(a) na Av. Senador Helvidio Nunes, no 1070, em Picos- PI, neste ato
ORGAO 05 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.,ESPORTE E LAZER
representada pelo Sr. Francisco Jaillson da Silva Campos, portador(a) da Carteira de Identidade no
UNIDADE O5OO SEC.MUN.DE EDUC.CULT.,ESPORTE E LAZER
2076701, expedida pela SSP- PI, e CPF no 011.485.033-00.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Celebram o presente termo aditivo, baseado nas Leis Federais n? 8.666, de 21 de junho de 1993,
e n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condig8es seguintes:
ORGAO O5 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.,ESPORTE E LAZER
CLAUSULA PRIMEIRA
UNIDADE O1 FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BASICA-FUNDEB
12.361.0014.2049.0000 OUTRAS DESPESASDE CUSTEIO
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Administrativo n 01.1201/2024, referente ao Pregao Eletronico n 018/2023, Processo Administrativo
FONTE 500
n 060/2023, para Contratacao de empresa para fornecimento de merenda escolar, a fim de atender as
FONTE 552
demandas da Prefeitura Municipal de Varzea Grande - PI. O referido contrato passa a ter validade por
FONTE 553
mais 12 (doze) meses, contados da data de 31 de dezembro de 2024.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
No(s) exercicio(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrao a conta dos recursos
proprios para atender as despesas da mesma natureza, cuja alocacao sera feita no inicio de cada
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993.
exercicio financeiro.
CLAUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas nao modificadas por este instrumento,
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas nao modificadas por este instrumento,
do contrato original, assinado em 15 de janeiro de 2024, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao
das mesmas.
das mesmas
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
forma.
forma
Varzea Grande -PI,31 de dezembro de 2024
Varzea Grande - PI, 31 de dezembro de 2024.
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Robert Eudes Nunes De Sousa
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE - PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
Francisco Jaillson da Silva Campos
Francisco Jailson Da Silva Campos
Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ no 44.657.358/0001-67
CNPJ n37.578.243/0001-11
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais