Contrato — Muniopal  De  Sebastião  Leal (28/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:07384F2C266A9215
Id:05D509B3C8E09216
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
TERMO ADITIVO N 20/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 21/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N26/2025
TEMPODETERMINADO N27/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o no
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes 1209centroSebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro,Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): JAYANNA SOUSA CRUZ, brasileiro(a), professora, portador(a) do RG no
CONTRATADO(A): HELIA FERREIRA DOS SANTOS brasileiro(a), professora, portador(a)
4.322.390 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 082.408.323-77, residente e domiciliado(a) na Rua
do RG n 3.217.982 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o no 048.214.963-99, residente e
Almiro Jose de Sousa, S/N Bairro Sao Joao, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
domiciliado(a) no povoado Tamboril, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 26/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 27/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 26/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 27/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade impcriosa de
ta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A presente prorrogagao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
do servico publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
do servico publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
atividades pedagogicas.
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
nutengao dos profissionais atualmente em exetcicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos.
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educagao-Av. Ulisses Guimaraes, 1209-Centro -Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educaca
es 1209 -Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-09
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
ais clausulas e condigoes do Contrato
n 26/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 27/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E,por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
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CRISTIANE MARIA DE SOUSA
CRISTANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Hele ferwa dor sanfor.
lauanno
D JAYANNA SOUSA CRUZ
HELIA FERREIRA DOS SANTOS
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal -Piauí
Secretaria Munipal de Educacao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro -Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-09