Contrato — Guadalupe (03/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIII

## ld:OE28A83EF810F952

<!-- image -->

## Extrato de Termo Aditivo

| Nºdo Termo Aditivo   | 01/2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
|----------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Contrato:            | 141/2025 de OI de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Do Valor:            | CLAÚSULA SEXTA - Ocontratado receberá o valor mensal de R$ 2.050 00 (dois mil e cinauenta reais).                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Contratante/CNPJ     | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)ICPF nº | Lavson Cleinton da Costa Noleto, CPF nº011.757.191-10.                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

## ld:0471Clf  4694AFABS

<!-- image -->

e

'

-·

·

.

.,,.,,.

...

## TERMO DE AUTORIZAÇAO

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições  legais e  de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo  de  CONTRATAÇÃO DIRETA, com  fundamento  no  Art. 74, inciso III  da  Lei  nº 14.133/21 e nos  documentos acostados aos autos, AUTORIZA a  declaração de Inexigibilidade de Licitação e  suas alterações posteriores,  para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO  MUNICÍPIO  DE  GUADALUPE-PI,  PELA IMPACTUS  ASSESSORIA EDUCACIONAL, LOCALIZADA NA  RUA DENTISTA JEREMIAS  NETO,  2991,  APTO  101, BAIRRO V  ALE QUEM  TEM,  TERESINA-PI,  conforme os  documentos que  integram o Processo  de Inexigibilidade nº 006/2025 a  serem realizados pela empresa com  o valor global de R$ 1 20.000,00(cento e vinte  mil  reais)anual,  determinando  que se  proceda  à elaboração  e devida  publicação  e a elaboração  do contrato  ou  instrumento  sim ilar conforme  faculta  o art.  95  da  Lei  nº 14.133/21,  tudo  de  acordo  com  a proposta apresentada e  demais documentos que instruem a presente ratificação.

Guadalupe-PI, 07 de março  de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

## ld:09FED7D5DF72FAB1

<!-- image -->

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 0 006/2025 CONTRATO N6 500/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, pessoa  jurídica de  direito  público interno, com sede, foro e administração  nesta cidade, na  Rua  Maranhão, s/n, Bairro Vila Boa Esperança, Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N°. 0l.796.883/0001-50.

CONTRATADA: !MP  ACTUS ASSESSORIA EDUCACIONAL, CNPJ Nº 33.889.66VOOO 1 -13

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO : Art.  74, inciso III, alínea  "c",  da Lei  nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE  CONSULTORIA EDUCACIONAL A SEREM DESENVOLVIDOS NO  MUNICÍPIO  DE GUADALUPE-PI, PELA IMPACTUS  ASSESSORIA  EDUCACIONAL,  LOCALIZADA NA  RUA DENTISTA  JEREMIAS NETO, 2991, APTO  101, BAIRRO V  ALE QUEM  TEM, TERESINA-PI. VIGSNCIA: 07/03/2025  à 31/1212025

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00(doze mil reais)mensal, sendo o valor anual  de R$  120.000,00 (cento e vinte mil reais);

FONTE DE RECURSOS: Próprios  e FUNDEB.

Guadalupe-PI, 07 de março  de 2025.

Jocilene Lima Miranda Secretária Municipal  de Educação

## 1 d: 05D5076CC6D4FACC

<!-- image -->

c ~nlµi-·\_  ~,i"''"-~ c:otn o  r&gt;tu&lt;Jrc  ...  ,.o

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A  Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuiçõ es legais e  de acordo com  o que determina o artigo 72 da Lei  Federal  nº 14.133/21, com  suas alterações  posteriores  e, considerando o que consta do presente  Processo  de  CONTRATAÇÃO DIRETA,  com  fundamento  no  Art. 74,  inciso  III  da  Lei  nº 14.133/21 e nos  documentos acostados aos autos, AUTORIZA a  declaração  de Inexigibilidade de Licitação e  suas alterações posteriores,  para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE  CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SISTEMAS PARA ATENDIMENO  A  TODA REDE  DE  ENSINO DO MUNICÍPIO,  ACOMPANHAMENTO  , DIAGNÓSTICO  E ANÁL ISE DOS RESULTADOS  OBTIDOS A  CADA  UNIDADE(BIMESTRE) DOS INDICADORES  EDUCACIONAIS  COMIMPACTODIRETO  NOIDEB/MECEELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO E  RELATÓRIOS DE  ACOMPANHAMENTO PARA  TODOS  OS PROFESSORES EM  REGÊNCIA ,  PARA  TODAS AS  ECOLAS COM  MATRÍCULA E COMPILAÇÃO DOS DADOS  PARA TODA REDE DE ENSINO, conforme os documentos que integram o Processo  de  Inexigibilidade  nº 007/2025  a serem  realizados  pela  empresa  com  o valor  global  de  R$ 52.000,00(cinquenta e  dois mil reais)anual, determinando que se proceda à  elaboração  e devida publicação e a elaboraçã o do  contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95  da Lei  nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Guadalupe-PI, 07 de março  de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

## ld:030E7C7COBCOFABE

<!-- image -->

e

···~1 ... ·  1:-;o~c:, c:::-n"tor&gt;1 v :..1t&lt;.:  ,  .. o

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO JNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2025 CONTRATO N° 501/2025

CONTRATANTE:  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO ,  pessoa  jurídica de  direito  público interno,  com  sede, foro  e administração  nesta cidade,  na Rua  Maranhã o, s/n,  Bairro Vila Boa Esperança, Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N°. 0l.796.883/0001-50.

CONTRATADA: PAULO HERBET BARBOSA UNS CONSULTORIA -ME, CNPJ Nº 17.126.655/0001-03

REGULAMENTO: Lei nº 1 4.133/21

FUNDAMENTAÇÃO :  Art. 74, inciso III, alínea  "c",  da Lei nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE  CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SISTEMAS PARA  ATENDIMENO  A TODA  REDE  DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO  ,  DIAGNÓSTICO E  ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS A CADA UNIDADE(BIMESTRE) DOS INDICADORES EDUCACIONAIS  COM IMPACTO DIRETO  NO IDEB/MEC E ELABORAÇÃO DE PLANOS  DE AÇÃO E RELATÓRIOS DE  ACOMPANHAMENTO PARA  TODOS  OS  PROFESSORES EM REGÊN CIA , PARA  TODAS  AS  ECOLAS COM MATRÍCULA  E COMPILAÇÃO DOS  DADOS PARA TODA  REDE DE ENSINO.

VIGÊNCIA : 07/03/2025  à 31/12/2025

VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00(cinco  mil e duzentos  reais)mensal, sendo o valor anual de R$ 52.000,00

(cinquenta e dois  mil reais):

FONTE DE RECURSOS: Próprios  e FUNDEB.

Guadalupe-PI, 07 de março  de 2025.

Jocilene Lima Miranda Secretár ia Municipal  de Educação

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais