Portaria — Porto  Alegre  Do  Piaui (01/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

1  Como  componente  curric ula r.  c om  carga horá ria  d efinida pela Secret a ria Munic ipa l  d e  Educaçã o; e li -D e forma  tra n sv e rsal e inte rdis cipli n a r, incorpo ra ndo-se aos projetos p e d a gó gicos  das  e scolas.

PARÁGRAFO ÚNICO . O c omponente c urrícul a r computaçã o será  disciplina obrigatória  da b a se comum do currículo  da rede  municipal de ensino.

Art. 6°  -A Impla ntação  d a  C ultural Digital segu irá  o  seguinte  cro n ograma  d e e x ecuçã o :

1-2025: planej a mento, ade quaç ã o  curricular, e  formaçã o  dos profess ores; 11-2026: iní c io d a  ofe rta  no Ens ino Fundame ntal da re d e  munic ipal d e  e n s ino;

An. 7°  - O  conte údo d a  dis c i plina d e  Computaçã o  d ev e rá  Incluir. e ntre  o utros:

- 1- Pe n sa m e nto c omputacional e  ló gica a plicada;
- li algoritmos  e  progra maçã o  visual introdutória;
- Ili ética  e  cida dania  digita l;
- IV  a n á lise e  inte rpre t a ç ã o  d e  d a dos;
- V projetos  Integradores  e nvolve ndo c iê n c ia. s u st e nta bilidade. a rte  e  Inova ç ã o ;
- VI Desenvolvimento d e  soluções  s imples p a ra  proble m as d a  comunidad e, com b ase e m  raciocí nio lógico e  colabora ç ã o.

Art. 8° O  C o nselho Municipal de Educaçã o  analisa rá  e  homologará Referencial Curric ular Munic ipa l.  observa ndo os princ ípios d a  e quida d e. inc lusão  e  inovaçã o p e dagógica.

- Art. go - Est e  D e cre to entra e m  vig or na d a ta d e  s u a  public açã o.

Gabinete do Prefeito Municipal de C a beceiras  do Piauí  (PI). 24 de novembro de 2025.

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Pref eito Municip a l d e  C a b eceiras do Piau í-PI

Publique-se. Registre-se e  Cumpra-se.

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## &amp;-..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/ suplementar e da outras providência s

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## --..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA  Exerclclo:

~~:1~=~~~SE

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

|   02 | 01 01   | COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÕES · COI   | COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÕES · COI                                                                                                                                     | COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÕES · COI   |
|------|---------|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|      | 47      | 04.122.0005.2196.0000 3.3.90.36.00 500 999 100              | MANUTENÇÃO DACOED OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA R&eutsOS nao Vincul8d08 de Impostos GERAL                                                                                      | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|      | 873     | 04.122.0005.2196.0000 3.1,90.11.00 500 999 100              | MANUTENÇÃO DACOEO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impos1 os GERAL                                                                                    | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                     |
|   02 | 03 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                            |
|      | 77      | 04.122.0023.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 100              | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos GERAL                                                       | 21 .599.10 F.R.: 1 500 00                                   |
|   02 | 03 01   | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUC. 8ÁSICA - FUNDEB           | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUC. 8ÁSICA - FUNDEB                                                                                                                                             | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUC. 8ÁSICA - FUNDEB           |
|      | 79      | 12.361.0023.1045.0000 4.4.90.51 .00 543 999 000             | CONSTRUIR. AMPLIAR. REFORMAR E EQUIPAR UNIO. ESO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União • VAAR Não se t1plic.a                                               | 157.903.35 F.R.: 1 543 02                                   |
|      | 80      | 12.361.0023.1086.0000 4.4,90.52.00 540 999 000              | AQUISIÇÃO OE VEICULO PARA ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nãos& aplica                                   | 12.004.50 F.R.: 1 540 02                                    |
|      | 85      | 12.361.0023.201 1.0000 3.1.90.11.00 542 230 000             | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNOEB MAG VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL TransferAnciaa do FUNOEB • Complementação da UnlAo - VAAT FUNOEB - ProflsslOnals da Educação Bdslc | 27.913,70 F.R.: , 542 02                                    |
|      | 93      | 12.361.0023.2039.0000 3.3.90.30.00 540 999 000              | OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO·FUNOEB MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNOEB - Impostos a Transfarêndasde Impostos Não se aplica                                                           | 10.890,30 F.R.: 1 540 02                                    |
|      | ..      | 12.361.0023.2039.0000 3.3.90.30.00 543 999 000              | OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNOEB MATERIAL OE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complamentaçao da União - VAAR Não se aplica                                                              | 13.000,00 F.R.: 1 543 02                                    |
|      | 97      | 12.361.0023.2039.0000 3.3.00.39.00 540 999 000              | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                               | 11 .971 ,76 F.R.: 1 540 02                                  |

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02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

:~:1~~~:~sE  PEREIRA  Exercido:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EDUC. BÁ SICA - FUNOEB

~

03

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| Resol ve: Artigo l o . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito ad icional na importância de   | Resol ve: Artigo l o . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito ad icional na importância de   | Resol ve: Artigo l o . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito ad icional na importância de                                 | Resol ve: Artigo l o . - Fica aberto no orçament o vigente, um crédito ad icional na importância de   | 98 12.361 .0023.2039.0000 3.3.90.39.00             | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA                                                                                                 | 2.417.76 F.R.: 1 543 02   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| Suplementação ( + ) 01 00                                                                             | CÂMARA MUNICIPAL DE                                                                                   | PORTO ALEGRE 00 PIAUf                                                                                                               | 1.913.224,45                                                                                          | 100 12.361.0023.2041.0000 3.3.90.30.00             | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAI MATERIAL DECONSUMO Transferênoiasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                    | 50.000,00 F.R.: 1 540 02  |
| 999                                                                                                   | 01.031.0001.1050.0000 4.4.90.52.00 500 109                                                            | AQUISIÇÃO OE VEICULO PARA CÂMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecuJ'$0$ n-3,o Vincul3dos de Impostos REPASSE        | 160.680,43 F.R.: 1 500 00                                                                             | 540 999 000 110 12.365.0023.1055.0000 4.4.90.51.00 | Não se aplica CONSTRUIR, AMPLIAR.REFORMAR E EQUIPAR CRECHES OBRAS E INSTALAÇÕ ES                                                                                                   | 150.000,00 F.R.: 1 542 02 |
| 12                                                                                                    | 500 999 109 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.38.00                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE MANUTENÇÃO DACÂMAAA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA               | 1.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                               | 118 12.365.0023.2080.0000 3.1.00.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Unlão-VAAT FUNDES • Profissionais da Educação Sáslc | 50.000,00 F.R.: 1 542 02  |
| 14 999 999                                                                                            | ,09 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 109                                                        | REPASSE MANUTENÇÃO DA CÂMAP.A MUNICIPAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC R&CUr&03 não Vinculados de lmpo31 os REPASSE | 3.695,22 F.R.: 1 500 00                                                                               | 121 12.365.0023.2080.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL · FUNDES OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfer6ndas do FUNDEB • Complementação da Unlào - VAAT FUNDES • Proli&&lonais da Educação S.65ic                     | 7.000.00 F.R.: 1 542 02   |
| 16                                                                                                    | 01.031.0001.2074.0000 3.3.50.41.00 500                                                                | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES CONTRIBUIÇÕES Recul'808 nao Vinculados de Impostos REPASSE                                                 | 2.399,55 F.R.: 1 500 00                                                                               | 865 12.365.0023.2080.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL - FUNDES MATERIAL OECONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da Unl&o-VMT NAo ae aplica                                                      | 3.876,18 F.R.: 1 542 02   |
| 02 01 00                                                                                              | 999 109 SECRETARIA MUNICIPAL                                                                          | DE GOVERNO                                                                                                                          |                                                                                                       | 108 12.361.0077.2040.0000 3.3.90.39,00 540 999 000 | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Trant:ferêndasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos: Não se aplica                   | 28.000,00 F.R.: 1 540 02  |
| 25                                                                                                    | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.,4,00 500 999 100                                                        | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos GERAL                                        | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                              | 02 FUNDO MUNICIPAL OE                              | OESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE                                                                                                                                                          |                           |
| 41                                                                                                    | 04.131.0007.2031 .0000 3.3.90.39.00 500 999 100                                                       | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO D E EDITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recul'808 não Vinculedoa de Impostos  | 3.000,00 00                                                                                           | 167 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOL.A MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                                               | 30.000,00 F.R.: 1 500 00  |
|                                                                                                       |                                                                                                       | GERAL                                                                                                                               | F.R : 1 500                                                                                           | 168 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.30.00             | EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AUMENTAÇÃO ESCOLA MATERIAL DE CONSUMO                                                                                           | 1.327.00 F.R.: 1 552 05   |

(Continua na próxima página)

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125

126

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA  E,;orç/cio:

~  :~:1~~~~~~SE

-­

~ · -

02

....\_\_· ----·

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## DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

03

02

- FMOE

182 12.361.0023.2055.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA SALÁRIO  EDUCAÇÃO 44.732.90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 13 550 Trel"ISferência  do Salério-Educaçêo 999  201 Q.S.E. 484 30.000.00 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTF MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 999 100 Recursos nao Vinculados de Impostos GERAL

198 12.361.0023.2163.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61 .375,71 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de lmpostoa 200 001 EDUCAÇÃO - REC, PROPRIOS

884

04

0 1

265

12.365.0023.2003.0000

O OE CRECHES RURAIS/URBANAS

3.3.90.36.00

500

MANUTENÇÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoa não  Vlnculadoa de Impostos

200

000

Educação  - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301.0020.201B.OOOO

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

001

00 SISTEMA DE SAÚD E DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Roour.JOS não  Vinoulado, do Impostos

FUS

289 10.301.0020.2119.0000 3.1.90.04.00 800 999 301 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA 14.420,48 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recul"808 do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man ATENÇÃO BÁSICA

295 10.301.0020.2119.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA 35.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 Tnmaf8rêncla a Fundo 8  Fundo de Recureoa do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 304 EMENDA INDIVIDUAL

301 10.301.0020.2119.0000 3.3.90.39.00 800 999  301 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE ATENÇÃO BÁSICA 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 03 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man ATENÇÃO BÁS ICA

332 10.304.0020.2019.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE VIGILÃNCIA  SANITÁRIA 6.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 03 604 999 303 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomuniUlirios VIG. EM SAUOE

347 10.305.0020.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E CONT OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurtl09 não Vlnouladofl de Impostos FUS 1.000,00 F.R.: 1 500 00

-..

<!-- image -->

"-'-

02

04

01

885

04

02

300

382

384

378

05

04.  122.0005.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

28.843.0071.1109.0000

4.6.90.71.00

500

999

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIN1$TF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recu~ não VlnOJlados de Impostos

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE A$$I$lt:NCIA SOCIAL

08.244.0018.2013.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:N&lt;

3.1.90.11 .00

500

999

100

08.244.0018.2013.0000

3.3.90.18.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

ROOJrsos não  Vlncul8do9 de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTEN&lt;

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

08.244.0017.2194.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA · PSB

3.1.90.13.00

880

999  401

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.14.00

500

999

400

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.32.00

500

999  400

OBRIGACOES PATRONAIS

Transferênda  de

Recul'808

do Fundo Nacional de A881Stênda  Social · FNAS

PSB

ADMINISTRAÇÃO

DO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

DIÁRI AS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA OISTRIBUIÇÃO

GRATU

Recursos não  Vinculados dê  Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

844 08.244.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 660 Transferê ncia de Recun;os do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS 999  413 IGDBF 04

,;-~-..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Ex. ercfclo:

2025

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2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

0 1.813.513/0001-30

Exercido:

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 25 . DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

10.301.0020.2119.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

800

DO PROORAMAOEATENÇÃO  BÁSICA

7.210,33

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

03

Transferências  Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

304

EMENDA INDIVIDUAL

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

10.302.0020.2121.0000

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIR

3.1.90.04.00

500

300

002

10.302.0020.2121.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

002

10.302.0020.2121.0000

3.1.90.13.00

500

300

002

10.302.0020.2121.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recul'808 nao Vinculados de Impostos

HOSPITAL · REC.PRÓPR IOS

MANUTENÇÃO

00

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

ROOJl'606 nao V lílQ.IIQ&lt;So8 de Impostos

HOSPITAL· REC.PRôPRIOS

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORACIO RIBEIR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu..- não Vinculados de Impostos

HOSPITAL · REC.PRÔ PRIOS

MANUTENÇÃO

00

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁ CIO RIBEIR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recurwos não Vioc:ulados de Impostos

300

002

HOSPITAL · REC.PRôPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

00

418 15.452.0030.2022.0000 3.3.90.30.00 720 999 114 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 TrensfEH"ênclas  da União Referentes ês  participações  na exploração  de Petróleo e Gés  Natural destina FEP

423 15.452.0030.2022.0000 3.3.90.39.00 720 999 114 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 4.156,00 F.R.: 1 720 00 Trensfdncias da União Referentes éa  participações  na exploração de Petróleo e Géa  Naturel destina FEP

450

15.782.0059.1035.0000

4.4.90.51.00

700

999

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0018.2182.0000

EXECUÇÃO

DE EMENDAS PARLAMENTAR PARA O FMAS

3.3.90.30.00

660

999

414

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.30.00

660

999  406

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.39.00

680

999  408

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.36.00

880

MATERIAL DE CONSUMO

Transfdncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

EMENDA PARLAMENTAR

ADMINISTRAÇÃO

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

OUTROS. FNAS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transfor6ncla de Recur$0$ do Fundo Nttdonal de A$$Ist6ncia s«:lal · FNAS

OUTROS· FNAS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transfdncia de Recursos do Fundo Nacional de Aulstência  Social · FNAS

999

406

OUTROS· FNAS

SECECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

20.606.0044.2024.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.1.90.11.00

500

999

100

20.606.0044.2024.0000

3.3.90.30.00

720

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

OA SECRETARIA OE AGRICULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

F.R.:

1

680

10.823,26

F.R.:

1

660

6.197,76

F.R.:

1

680

6.050.00

F.R.:

1

680

50.000,00

F.R.:

1

500

16.000.00

F.R.:

1

720

04

04

04

04

00

00

Transferê ncias da União  Referentes é a participações  na expl0f8Ç.llo  de Petróleo e Gés  Natural deaUna

999

114

FEP

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO · SAAE

17  .512.0032.2091.0000

00

MANUTENÇÃO

SISTEMA OE ABASTECIMENTO DE AGU,

3.3.90.39.00

500

999

108

17  .512.0032.2154.0000

3.3.90.40.00

500

999

108

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur&amp;OS nao Vinculados de 1mposlo$

SAAE

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES

00 5AAE

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recu~ não Vinculados de fmpoatoa

SAAE

102

E

RECUPERAÇÃO

DE ESTRADAS VICINAIS

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ovtres Trensfer6ndas de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União

CONV. FEDERAL

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

483

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTF

DIÁRIAS  · CIVIL

Recul'll09 não Vlnculados de Impostos

GERAL

18.541 .0037.2179.0000

3.1.90.11.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

50.000,00

F.R.:

1

SOO

4.000.00

F.R.:

1

600

50.000,00

F.R.:

1

500

00

Rocureoa nao VinculadOe de lmpoetoe

GERAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.000,00

F.R.:

1

500

792

102.782,45

F.R.:

1

700

02

02

02

07

01

889

882

883

884

08

00

739

863

09

00

772

783

800.00

F.R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

1

500

00

00

495

545

07

00

566

570

07

01

611

829

631

100,000,00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

10.800.00

F.R.:

1

500

1.290,69

F.R.:

660

1

5.000,00

F.R.:

1

500

500.00

1

500

2025

-..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

E.xerelclo:

2025

02

02

02

80.580.48

F.R.:

1

500

4-4.611 ,34

F.R.:

1

500

0.000,00

F.R.:

1

500

5.913.20

F.R.:

1

500

DO

00

00

00

01

00

02

02

E COMUNIC

<!-- image -->

F.R.:

00

00

00

00

00

00

04

00

DO

## (Continua na próxima página)

128

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

,,..-- .....  ..,.  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI \_,.: RUA DORUTEU JOSE PEREIRA ~ 01 .613.513/0001-30 Exercí cio: 2025 .....\_\_ .--...

<!-- image -->

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02

03

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA  - FUNOEB

01

128 12.365.0023.2088  .0000 3.1.90.13.00 540 230  000 ~~;i:ip~~~~~!:coLAR- FUNDES F.R. Gru;}/·377.~2  540  02 Transrer6ncias do FUNDES- Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc

130 12.365.0023.2088.0000 3.3.90.14.00 540 999  000 - 196,25 MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLAR - FUNOEB DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Gn.ipo: 1 540  02 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

131 12.365.0023.2088.0000 MANUTENÇÃO DA PRÉ  ESCOLAR - FUNDES ·1.600,22 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  02 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos 999  000 Não se aplica

132 12.365.0023.2088.0000 3.3.90.36.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLAR - FUNOEB -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

133 12.365.0023.2088.0000 3.3.90.39.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLAR - FUNDES ·1.600.22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA F.R. Grupo: 1 540  02 Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Nêose  aplica

134 12.366.0023.2034.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUN -1.600,22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nêose  aplica

135 12.366.0023.2084.0000 3.1.90.1 1.00 540 230  000 MANUTENÇÃ O DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUN -1.600,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540  02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

136 12.366.0023.2084.0000 3.1.90.11.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS- FUN -1.600,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transf81"ênclas  de Impostos Não se aptlca

137 12.366.0023.2084.0000 3.1 .90.  13.00 540 230 000 ~~;c:r:i p~~~g~~ÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS - FUN  F  .R. Grup~/·600,~  540  02 Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos FUNDES · ProflaslOnals da Educação Ba81e

138 12.366.0023.2084.0000 3.1.90.16.00 540 999  000 ~~'6~~~f~ 0 v~~Xt.?is°~  ;is~:i\_ ~~~~L TOS· FUN F.R. Gn.i~}· 600 ·~  540  02 Transferênd as do FUNDES - Impostos e Transferênefa s de Impostos Não se aplica

## &amp;-..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORlJTEU JOSE PEREIRA

01.813.513/0001-00

<!-- image -->

2025

Exerolclo:

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA·  FUNDES

139

12.366.0023.2084.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

000

DA EDUCAÇÃO

OE JOVENS E ADULTOS · FUN

·1  .600,22

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de lmpostoa

Não  se aplice

<!-- image -->

,,..--t"N -..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI ~ RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513/0001-30 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02

03

FUNDO MUNICIPAL OE DESENY DA EDUCAÇÃO

- FMDE

02

187 12.361 .0023.2064.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PODE -6A00,90 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 05 551 999 202 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) PODE

188 12.361.0023.2064.0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PODE -1,600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 05 651 999 202 Transfedtnclas de Reoorsos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esoola (PODE) PODE

189

12.361 .0023.2064.0000

3.3.90.39.00

551

999

202

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PODE

-1.600,22

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

551

05

Transferências  de Recursos do FNDE referentBS ao Programa Dinheiro Direto na E$cola (PODE)

PODE

192 12.381 .0023.2101 .0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outra9 Trangferências  d8 Recur909 do FNDE 999 205 FNDE OUTRAS -25.530,21 F.R. Grupo: 1 569  05

199 12.361.0023.2183.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS ~ 9 1.975,71 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

241 04.122.0020.2079.0000 3.3.90.35.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Reeur909 nDo Vinculados de Impostos GERAL -35.564,60 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

248 10.301.0020.1004.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO -15.902,79 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

277 10.301 .0020.2043.0000 3.1.90.13.00 604 999 317 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE  AGENTES COMUNITÁR IO -1 .600,22 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604  03 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes eomunltâricl PACS

331 10.304.0020.2019.0000 3.  1.90.04.00 604 999 303 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÃNCIA  SANITARIA ·1 .800.22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604  03 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes cornunltéricl VIG. EM SAUDE

## &amp;-..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.51310001-30

<!-- image -->

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

333

10.304.0020.2019.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.16.00

804

999

303

-1 .600,22

DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA  SANITÁRIA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

604

F.R. Grupo:

1

03

Transfer6nclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomuni~rio

VIG. EM SAUDE

140 12.366.0023.2084.0000 3.3.90.36.00 540 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS - FUN -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos 340 10.305.0020.2045.0000 3,1,90.11.00 800 999 303 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E CONTRC ~38.709,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 600  03 Transfer6ncias Fundo a Fundo de R6CUrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mt VIG. EM SAUDE

999 000 Não se aplM:8

141 12.386.0023.2084.0000 3.3.90.39.00 640 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL  TOS · FUN -1 .800.22 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540  02 Transfer6ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos 343 10.305.0020.2045.0000 3.1.90.16.00 800 999 303 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE ERRADICAÇÃO E CONTRC -8.001,  13 OUTRAS CESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  03 Transf8f&amp;&lt;ld88 Fundo 8 FundO de R8CUl'908 dO sus provool8nlee: do Governo Fe&lt;Jeral - BIOCO de ME VIG. EM SAUDE

999 000 NAo se aplica

142 12.367  .0023.2086.0000 3.1.90.11.00 540 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL · FUNDES -8.001,  13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos 344 10.305.0020.2045.0000 3.1.90.92.00 600 999 303 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE ERRADICAÇÃO E CONTRC -1.800,22 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600  03 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mi VIG. EM SAUCE

143

230 000 FUNDES - Prof't9sionais da Educação  Básic

12.367  .0023.2086.0000

3.1.90.13.00

540

230

10.305.0020.2045.0000

3.3.90.30.00

600

999

303

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA OE ERRACICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

E CONTRC

F.R. Grupo:

-414.30

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recur909 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI

VIG. EM SAUDE

000

ESPECIAL - FUNDES

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

DA EDUCAÇÃO

PATRONAIS

-1.600,22

F.R. Grupo:

540  02

1

Transfe,ênclas  do FUNOEB - lmpostoo e Transferências  de lmposl06

FUNDES · Profissionais da Educação  Básic

144 12.367  .0023.2086.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· FUNDES ·1.600,22 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDES · Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplk:a 348 10.305.0020.2045.0000 3.3.90.36.00 800 999 303 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE ERRADICAÇÃO E CONTRC -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  03 Transfer6nclas Fundo a  Fundo de Recureoa do sus provenlentos do Governo Federal - Bloco de M~ VIG. EM SAUDE

145 1  2.367  .0023.2086.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· FUNDEB -1 .600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de Impostos NAo aeaplk:a 350 10.305.0020,2045.0000 3.3.90.39.00 800 999 303 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E CONTRC -1 ,600,22 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  03 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mi VIG. EM SAUCE

351

352

353

04

02

02

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA ANOI

MATERIAL DE CONSUMO

-8.001,  13

F.R. Grupo:

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.1!

GESTÃO  DO SUS

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA ANDI

-4.000,!57

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F  .R.  Grupo:

1

600  03

Transfer6ncias Fundo a Fundo de R6CUrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Mt

GESTÃO  DO SUS

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA ANDI

-4.000,57

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURICICA

F.R. Grupo:

1

600  03

TranaferênClaa  Fundo a  Fundo de Recur808 dO sus provenientes do Governo FeoeraJ - Bloco de Mt

,o.306.0020.212&amp;.oooo

3.3.90.30.00

800

999

312

10.306.0020.2126.0000

3.3.90.36.00

800

999

312

10.306.0020.2126.0000

3.3.90.39.00

800

999

GESTÃO  00 SUS

312

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

ESCOLAR

·1  .327,00

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

ESPECIAL · FUNDEB

.1 .600,22

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferências  de lmpostoa

12.367  .0023.2086.0000

3.3.90.39.00

540

999

Não se apllcll

000

FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO·

FMOE

12.361.0023.2047  .0000

DO PROGRAMA OE AUMENTAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.32.00

552

999

203

12.361 .0023.2053.0000

3.3.90.36.00

553

999

204

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

552  05

Transfrincias de Recuí$0$  do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PN.

PNAE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

-9.601,35

F.R. Grupo:

553  05

1

90

Transferências  de Recursos do FNDE Referentes

PNATE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Programa Nacional da ApoiO ao Transporte E1&lt;

1

540  02

348

1

540  02

02

148

03

02

170

173

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

02

04

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

<!-- image -->

,,,.- ,..\_ ...,.  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI ~  ~~:1~~~~~3~SE PEREIRA EJlercfcio: 2025 -­ .\_\_\_,..\_...,

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

355 10.302.0020.1012.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -2.001,13 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 659  06 659 OUtros Recursos Vinculados ê  Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO 479 04.122.0005.1079.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA OE AOM -30.804,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  100 GERAL

357 10.302.0020.1072.0000 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL -8.001,13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659  06 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 462 04.122.0005.2006.0000 3.1.90.16.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA· ·1.600.22 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos

999 308 HOSPITAL - ESTADO

999 100 GERAL

356 10.302.0020.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA HOSPITAL MUNICIPAL -4,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO  00 500 300  002 Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PRÓPRIOS 488 04.122.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA· -9.601,35 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recursos nao Vinculados de Impostos GERAL

359 10.302.0020.1074.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULO PARA HOSPITAL MUNICIPAL -6.001,13 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 659  06 659 Outros Rocursos Vinculados à Saúdo 999 308 HOSPITAL · ESTADO 502 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.47.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA· -5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

361 10.302.0020.2121 .0000 3.1.90.04.00 659 999 308 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO -614.34 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 659  06 Outros Recursos Vinculado8 é Saúde HOSPITAL - ESTADO 503 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.48.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA1 -5.800,  13 OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

363

10.302.0020.2121.0000

3.1.90.11.00

659

999

04.122.0005.2030.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

308

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Saúde

HOSPITAL - ESTADO

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

365 10.302.0020.2121.0000 3.  1.90.13.00 659 999 308 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO -30.880,05 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 659  06 Outros Recursos Vlnculado8 à Saúde HOSPITAL - ESTADO 511 04.122.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 MANUTENÇ ÃO  DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

366 10.302.0020.2121.0000 3.1 .90.92.00 500 300  002 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO -3.280,01 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO  00 Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS 513 04.122.0005.2052.0000 3.1.90.94.00 500 999 100 IDENIZAÇOES  ADMINISTRATIVA E SENTEÇAS  JUDICIARIAS -1.600,22 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

370 10.302.0020.2121.0000 3.3.90.14.00 500 300  002 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO -3.200,45 DIARIAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS 514 04.122.0005.2052.0000 3.3.90.91.00 500 999 100 IOENIZAÇÕES ADMINISTRATIVA E SENTEÇA S JUDICIARIAS -1.600,22 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos GERAL

374 10.302.0020.2121.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO -3.200,45 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F  .R. Grupo: 1 SOO  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  002 HOSPITAL - REC.PRÓPRIOS 521 04.123.0005.2008.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINA -1.600,22 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 999 100 GERAL

## -.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exercício :

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

3"0

10.302.0020.2121 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-3.200,45

E COMUNICA&lt;F.R. Grupo:

Reo.Jrsos não Vinculados de Impostos

300  002

HOSPITAL - REC.PRôPRIOS

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

384 15.451.0030.1028.0000 4.4.90.51 .00 500 999  100 --45.277,50 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS  E MEIO-FIO OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

430

15.452.0030.2036.0000

3.3.90.39.00

500

999  100

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚ BLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reo.Jraos não Vinculados de Impostos

GERAL

449 15.782.0059.1035.0000 4.4.90.51 .00 500 999  100 -53.784,04 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nAo Vlnculados de Impostos GERAL

456 16.482.0033.1027.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 CONSTRUÇÃO E REST. OE MORADIAS POPULARES DE BAJX, -16.002,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outras Transferências  de Convênios  ou lnslllJmentos Congêneres  da União CONV. FEDERAL

<!-- image -->

02

06

00

## &amp;-..  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

O E FINANÇAS

522 04.123.0005.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINA -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

523 04.123.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINA -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos GERAL

525 04.126.0006.2033.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -1.734,30 F  .R.  Grupo: 1 500  00

531 04.271.0005.2016.0000 3.1.90.13.00 721 999 111 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕ ES PATRON -29.158,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721  01 Tnmsferlncias da Uni  ao Referentea a Cenlo Onero1JS de Petróleo Lei  n° 13.8851201 9 CESSÃO  ONEROSA

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL - FMAS

700  01 590 08.243.0017.2048.0000 3.3.90.32.00 660 PROT. SOCIAL A CRIANÇA  AÇÃO SOCIOEDUCACIONAL - PVt.i ·1.91 O ,  13 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 680  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999  406 OUTROS - FNAS

461 17.511.0034.1018.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 IMPLANT. E AMPL. DO SISTEMA DE ABAST DE ÁGUA  NAS ZOI -18.089,50 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  01 Outrlls Transferências de Convênios  ou lnslllJmentos Congêneres  da União CONV, FEDERAL 591 08.243.0017.2048.0000 3.3.90.36.00 660 999  406 PROT. SOCIAL A CRIANÇA  AÇÃO SOCIOEOUCACIONAL. - PVt.i -2.501,  13 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS OUTROS - FNAS

463 17.511 .0034.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 CONST. E REFORMA DE POÇOS,  CHAFARIZES PÚBLICOS  E C -16.002,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  01 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de Unlêo CONV. FEDERAL 592 08.243.0017.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999  406 PROT. SOCIAL A CRIANÇA  AÇÃO SOCIOEDUCACIONAL - PVt.i -2.501,  13 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS OUTROS - FNAS

464 17.511.0034.1066.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 MELHORIA SANITÁR IA DOMICILIAR -16.002,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  01 Outras Transferências  de Convênios  ou lnslllJmentos Congêneres  da União CONV. FEDERAL 596 08.244.0017.2151.0000 3.3.90.36.00 660 999  406 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA· RISCO NUTRICIONAL -1.  120,29 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS OUTROS - FNAS

466 17.512.0034.1016.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO -28.090,83 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700  01 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONV, FEDERAL 599 08.244.0017.2151 .0000 3.3.90.39.00 660 999  406 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - RISCO NUTRICIONAL -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6nàe Social - FNAS OUTROS· FNAS

467 17.512.0034.1017.0000 4.4,90.51 .00 700 999 102 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS E ESGOTOS -10.595.57 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  01 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  de Unlêo CONV. FEDERAL 600 08.244.0017.2181.0000 3.  1  .90.04.00 660 999  402 GESTAO 00 SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO □ -36.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Tnmsferlnda de RttCU.-- do Fundo Nacional de Aaalatênda  Social - FNAS SCFV

## (Continua na próxima página)

-23.015,23

F.R. Grupo:

1

1

500  00

-76.721,38

F.R. Grupo:

1

659  06

510

-22. 19 1,50

F  .R.  Grupo:

1

SOO  00

500  00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

129

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

&amp;...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi!NCIA SOCIAL - FMAS 604 08.244.0017  .2181.0000 3.1 .90.11.00 660 999  402 GESTAO DO SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D - 10.428,81 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 660  04 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS SCFV

626 08.244.0018.2051 .0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  Sl -5.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gropo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  400 FMAS - REC. PROPRIOS

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS  E ADOLESCENl

701 08.243.0018.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMCA -16.002.25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recursos nAo Vinculados da Impostos GERAL

702 oa.243.oo,e.  ,on  .0000 4.4.90.52.00 500 999 100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELJI - 24.003,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

703 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E AOC -1.600,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GNPO: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

704

OB.243.0018.2113.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E ADC

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos oao Vloculados de Impostos

GERAL

705 08.243.0018.2113.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E ADC ·1.600,22 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GNpo: 1 SOO  00 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

706 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E ADC -1.600,22 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. GNpo: 1 500  00 500 999 100 Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL

707 08.243.0018.2113.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS  E AOC -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. GNPO: 1 SOO  00 Recul"$05 não  Vinculados de Impostos GERAL

706 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.30.00 669 999  406 AÇOES  DE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS  E/. -2.087,25 MATERIAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Social FMDCA

## ,,-- ,..\_ ...\_  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA  Exercleio:

~  ~~:1~~~~:~sE

2025

\_\_

<!-- image -->

\_

## DECRETO Nº 25, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

669  14

02 07 02 709 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS  E ADOLESCEN1 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS  E/. -3.478,75 3.3.00.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  408 FMDCA

710 08,243.0166.2176.0000 AÇÕES OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS  E/. -3.478,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 669  14 669 999  406 Outros Rea.1rsos Vinculados a Assistência  Social FMDCA

711 08.243.0166.2176.0000 3.3.90.48.00 669 999  406 AÇôES  OE INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO OE CRIANÇAS  E/. -3.478,75 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 669  14 Outroa Rocursoe Vinculados à Anlst6ncla Soda1 FMDCA

712 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.30.00 669 999  406 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GNpo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Soda! FMDCA

713 08.243.0166.21TT.OOOO 3.3,90,32.00 669 999  406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478.75 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. GruPO: 1 669  14 Outro&amp; Recursos Vinculados ê  Assistência  Social FMDCA

714 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.39.00 669 999  406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados ê  Assistência  Social FMDCA

715 08.243.0166.2177.0000 3.3.90.48.00 669 999  406 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONl -3.478,75 OUTROSAUXIUOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Socla1 FMDCA

716 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.30.00 669 999  406 AÇÕES OE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS  1 -4.174,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669  14 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social FMDCA

717 08.243.0166.2178.0000 3.3.90.32.00 669 999  406 AÇÕES DE PREVENÇÃO À  ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS  1 -2.783,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669  14 Outros Racuraos Vinculados ê  Aasiatênda  Social FMDCA

716 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES OE PREVENÇÃO A ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS  1 -3.-478.75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669  14 669 999  406 Outros Rea.1rsos Vinculados é  Assistência  Social FMDCA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·1.600,22

F.R. GNpo:

1

500  00

""" PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513/0001-30 Exercício: 2025

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## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.360

02 07 02 FUNDO M U NICIPAL D OS D IREITOS DAS  CRIANÇAS  E  ADOLESCENl

719 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO A  ALCOOL E  DROGAS A  CRIANÇAS  1 -3.47 8,75 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1  669 14 669 Outros Recuraos Vinculados à  Assistê n cia Social 999 408 FMDCA

## -1.913.224,45

Artigo  3o . Esta  portaria  entra  em  vigor  a  partir  desta  data.

PORTO ALEGRE DO PIAUI,  01  de outubro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO- CPF:  032.946.923-15

## ld:07384CB8704D2583

~u~ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI i PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02 , .. ..  .. 06985832/0001-90 Exercicio: 2025

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DECRETO Nº 540 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

DECRETA: Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

1.042.069,67

Artigo  lo.R$1. 042. 069, 67 distribui dos  as  segui ntes  dotações:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

1502 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. 496.063.96 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 706 05 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1492 12.365,0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 178,367,78 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

522 12.361.0026.2246,0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 80.744,56 3,3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

524 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 35,582.57 3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999  000 Não  se aplica

526 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 2.997.98 4,4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

1501 15.451.0024.1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA 2.027.59 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 05 706 Transferência  Especial da Uniã o 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

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