Decreto — Uruçui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXI

~u· RUÇ

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· ·

·· ···· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

,

.

.  ..

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 514 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

351 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 300  000 Recursos nAo Vlncul!tdos de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 700,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

762

15.451.0024,1 325.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

soo

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

793 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 668,001.71 F.R.; 1 500 00

876 26.762.0024.2610.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA soo Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 429.900,00 F.R.; 1 500 00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

968

18.541 .0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA  SOCIAL- FMAS

1184

08.244.0018.2142.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

660

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recu~ do Fundo Nacional de Assistênc ia Social· FNAS

999  000

NAo se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1316 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  00 PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇJ! 700,00 3.3 .90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

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## DECRETO Nº 514 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.906

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1441

14,4 22.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlncul!tdos de Impostos

Não se aplica

000

Arti90  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  arti90  anterior  ser-6.  coberto  com  recursos provenientes  de ;

Anulação:

01

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

00

60

02

00

04.122.0007.2045.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

4.4.00.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

78 04, 122.0002.2010.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\. -700,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

60 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, ·3.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

61 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ -18.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

107 04.122.0002.2056.0000 3.3 .90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ -700,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. GruPO: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE ·FMS

295 10.301 .0014.2086.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -3,000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

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## DECRETO Nº 514 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

405

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de 1mposlos

Educação  - Despesas com MOE

533 12.361 .0026.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·151 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Eaueaçao . Despesas eom MOE

06

00

665

07

00

710

743

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

23,695.0019.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS

3.3 .90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0024.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

753 15.451.0024.1320.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vlnwlados de Impostos 999 000 Não se aplica ·109.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

859 25.752.0024.1590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -113.638,33 F  .R. Grupo: 1 500  00

864 26.781 .0024.1605.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUea -13.417,45 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

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## DECRETO Nº 514 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.906

02

02

02

02

02

08

00

887

09

01

971

10

00

999

11

02

1178

1227

12

00

1266

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.1500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

16.481.0022.1400.0000

DESENV. HABITACIONAL EM AREAS DE INTERESSE SOCIAL

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2142.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

860

999

000

-64.239,93

.R. Grupo:

F

1

500  00

-4.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-75,561 ,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-60.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R. Grupo;

660

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

08,244.0018.2155.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 GESTÃO  DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Nao se apUca

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPtO · CGM

04,

GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

124.0003.1011.0000

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vincutaaos ae Impostos

Não se aplica

000

Artigo  Jo .Este  decreto  entr&lt;1  em  vigor  n&lt;1 d,c1t&lt;1 de  s1.1,c1 public,c1,ç3o .

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNI OR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

02

02

URBANA

100,000,00

F.R.:

1

500

F.R. Grupo;

soo.oo

F.R.;

500

1

90.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.;

1

500

00

500  00

-445,51

1

00

00

04

02

02

URBANA

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-429.900,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-321.580,00

F  .R. Grupo;

1

500

-104.126,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

· 17.000,00

.R. Grupo:

F

1

500  00

-1 .521 .808,22

00

04