Licitação — D E  Bertolinia (02/07/2025)

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ontlo2025-202:I

## EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: NORMAGERALDA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . 216/2025 PROCEDIMENTO N'. 041/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222. CENTRO. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATADA: NB DEDETIZACOES LTOA CNPJ N' 50.666.790/0001-17 ENDEREÇO : R LUCINDO SILVA, N' 1021, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| GESTOR DO CONTRATO: ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA00 CPF N°074.299.253-59                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF Nº 055.801 .833-56                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃ O DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIA$ EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA A DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS, OESINFECÇÃO(SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS , FUNGOS, MOFOS E VIRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚ DE, GABINETE E DEMAIS ÔRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI |
| FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FME - FMS-- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01 , 02, 03: R$ 59.000 00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAISl                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Ili - DA FORMADE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| IV - DO PRAZO: O PRA20 DE VIGÊNC IA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA HOMOLOGAÇAO : 27 DE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DATA DAADJUDICAÇÃO : 27 OE JUNHO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO OE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| SIGNATARIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) NB DEDETIZACOES LTDA CNPJ N°50.666.790/0001-17 (CONTRATADO\                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

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GUTÃ02021--2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por item, de nº. 041/2025, datada de 02 de junho de 2025 e sessão  pública  realizada no dia  20 de junho de 2025 âs 09:00h,  processada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO OE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO OE  EVENTUAIS SERVIÇOS DE  DESINSETIZAÇÃO ,  DESRATIZAÇÃO E  DESCUPINIZAÇÃO DE  AMBIENTES INTERNOS  E EXTERNOS,  CONTROLE  DE  PRAGAS  E  ENDEMIA$  EM  AMBIENTES  EXTERNOS  CONTRA  A  DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS, DESINFECÇÃO(SANITIZAÇÃO) CONTRA BACT~RIAS,  FUNGOS, MOFO$ E VÍRUS DE  AMBIENTES  INTERNOS  E  EXTERNOS PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISrtNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE , GABINETE E  DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS  DO  MUNICÍPIO DE  BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI.  Dada ciência  aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos tennos da discriminaçao abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer  da  Comissao  de  Contralação  e Parecer  Jurídico , HOMOLOGAR  o resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO,  041/2025 para o fim  de declarar apto ao  contrato com as  empresas: NB DEDETtZACOES LTDA CNPJ N° 50.666.790/0001-17 no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove m il reais) para os ~ens: 01 , 02, 03. E  QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 00 CERTAME OBDECERÃ  A  SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                         | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | NB DEDETIZACOES LTDA CNPJ Nº 50.666.790/0001-17 | R$ 59.000,00        | RS 59.000,00                                       |

O  qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO (PI), 27 DE JUNHO DE 2025

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JOSÊ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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| EXTRATO DO CONTRATO N• 2702202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 034/20211 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO N• 014/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 2702202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 034/20211 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO N• 014/2025                                                                                    |
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| OBJETO:                                                                                                                            | CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE "FLÁV IO MARANHÃO" , NOS FESTEJOS DO POVOADO SÃO JOS!t, MUNICIPIO DE BERTOLINIA - PI NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025 ÃS 15 HORAS  |
| CONTRATANTE:                                                                                                                       | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADO:                                                                                                                        | FLAVIO RIBEIRO VIANA                                                                                                                                                                                                |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                 | 28.1 IS.100/ 0001-82                                                                                                                                                                                                |
| VALOR:                                                                                                                             | R$ 13.000,00 (treze mil reais)                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Recursos Próprios, Programa de Trabalho: 13 392 1130 2078 0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.                                                |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                               | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 014/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                          | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                                                            |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                           | Flavio Ribeiro Viana                                                                                                                                                                                                |
| DATA DAASSINATURA:                                                                                                                 | 27 de fevereiro de 2025                                                                                                                                                                                             |

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## EXTRATO CONTRATO Nº 2706202503/2025

## ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DO MUNICÍPIO DE SÃO  FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI. PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 017  /2024

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n º  003/2024, que tem por objeto o  Registro de preços para eventual contratação  de empresa especializada para fornecimento  de  medicamentos  e  materiais,  para  suprir  necessidades  do Município de  São  Francisco de Assis do Piauí/PI e a  Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO  DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA · PUBLICADO  NO  DlARIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM 13/06/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL D E BERTOLINIA - PI

CONTRATADO: SÃO  MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ  n º  03.894.963/0001-74.

VALOR: R$ 870.896,77 (oitocentos e  setenta  mil oitocentos e  n oventa e  seis reais e  setenta e  sete centavos).

VIGÊNCIA:

12 (doze)  meses

BASE  LEGAL: DECRETO  N° 7.892/2013,  LEI  FEDERAL  Nº  14.133/21  E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS  À  ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: 500 REC. PROPRIOS­ FUS/FMS/ FPM/ICMS  /OUTROS/TESOURO;  600  ·  CUSTEIO  ·  RECURSOS ADVINDOS  DA  UNIAO; 621 · COF!NANCIAMENTO  /HOSPITAL  REPASSE. Programa de Trabalho: 10 30 1 1052 2098 0000 · Manutenção e Encargos com a  Secretaria  Municipal de  Saude;  10  301  1052  2055  0000  ·  Manutenção  e Encargos  com  o  Fundo  Municipal  de  Saude  FMS.  Elemento de D espesa: 3 .3 .90.30 - Material de Consumo.

ASSINATURA: Rodrigo da Rocha Martins - pela CONTRATANTE e  CALIXTO DA  SILVEIRA DIAS - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

27 de junho de 2025

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