Portaria — Bertolinia (02/09/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI
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Id:0047F175323FE637
Id:030E7C65ED53E635
BERTOLINIA
BERTOLINIA
SOCIAL-CRAS
ATO N 001-2025-SEMAS
AtO ADMINIStrATIVO N 003/2025
A Secretaria Municipal de Assistencia Social de Bertolinia, Sra. VALDENIcE DA
O Prefeito do Município de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
SILVA MORAIS FONSECA - CPF: 566.129.403-44, uso de suas atribuig8es que Ihe
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
confere a Portaria No 036/2025 de 09/01/2025 e conforme definido na Lei
Organica Municipal;
Considerando
necessidade
continuidade
dos servigos
essenciais
prestados
municipalidade
principio
da
Considerando a necessidade de continuidade dos servigos essenciais
continuidade administrativa;
prestados a municipalidade e ao principio da continuidade administrativa;
Resolve:
Resolve:
Art. 1. - Prorrogar, a partir desta data, o prazo de validade de todos os
Art. 1. - Prorrogar, a partir desta data, o prazo de validade de todos os Contratos por
Contratos
por
Tempo
Determinadofirmados
comaPrefeitura
Municipal/Secretaria Municipal de Administracao de ate 31 de Dezembro de
Tempo Determinado firmados com a Secretaria Municipal de Assistencia Social ate 31 de
2025.
Dezembro de 2025.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, este ato entra em vigor nesta
Art.2
nesta data
data.
GABINETE DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERTOLINIA, em O1 de
Setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 01 de Setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipale
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Id:13B5BE0A4FCBE5F1
Id:01AB36ED8FC9E636
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
EDUCACAO - SEME
DE ACOES PARA ELABORACAO DO PPA E LOA
ATON001-2025-SME
"Dispoe sobre a Publicidade da Audiencia Pablica,
nto ao quanto determina o s 1
Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal
A Secretaria Municipal de Educagao de Bertolinia, Sra. RITA DE CAssIA
(LRF), e da outras providencia
SOUSA MARTINS TOMAZ - cPF: 478.955.863-00, uso de suas atribuig8es que Ihe
Municipal DE BERTOLINIA-
Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes que
confere a Portaria No 017/2025 de 02/01/2025 e conforme definido na Lei
eridas por Lei, faz saber a todos os
Organica Municipal;
ir o quanto determina o  1, Inciso I do
Considerando a necessidade de continuidade dos servigos essenciais
Lei 4.320/64;
prestados a municipalidade e ao principio da continuidade administrativa;
CONSIDERANDO,que a Lei de Resp
Resolve:
incentivo a participagao popular e a realizagao de audiencia publica durante o processo de elaboragao
e discussao da Lei Orcamentaria Anual - LOA;
Art. 1. - Prorrogar, a partir desta data, o prazo de validade de todos os Contratos por
RESOLVE:
Tempo Determinado firmados com a Secretaria Municipal de Educagao ate 31 de Dezembro
de 2025.
Art. 1 - Fica marcada para o dia 11 de setembro de 2025, a Audiencia Publica, para
resentacao de agoes para elaboracao dos instrumentos de planejamento, Plano Plurianual 2026-2029
e Lei Orgamentaria Anual  LOA - exercicio 2026.
Art.2o.- Revogadas as disposicoes em contrario, este ato entra em vigor nesta data.
$ 1. A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espago do auditorio da Câmara
Iunicipal deste
icipio,as 09h
onvidados todas as autoridades d
de 2025.
ciencias do quanto determinado pelo paragrafo unico, do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
No 101/2000).
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.