Contrato — Ribeiro Goncalves (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

ADITIVO N" 013/2025

QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021,  QUE ENTRE SI CELEBRAM O  MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.PI, E  A  EMPRESA F.E.G.PEREIRA ~E. LOCAÇ ÃO  DE UM VEICULO TIPO CAMIONETE PARA A. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL.

Pelo presente TenTIO de Aditivo ao Contrato 044/2021  pela locação  de uma  camionete  aberta, cabine· dupla mart:a  Chevrolet, modelo S-10  DD4, ano  de fabricação  2017,  capacidade  para 05 ( cinco)  passageiros, movido a  Diesel. cor Cinza. Placa PISOl54. equipada  a&gt;m ar condicionado  vidros e  travas elétricas . Airbag duplo. devidamente licenciado no DETRAN, em perfeitas condiçõe s de uso. que permanecerá  à disposição da Secretaria Municipal  de Asaladncfa  Social constante  do  lote  05  do  pregl o  presencial  002/2021 de  interesse  da Administração  pública Municipal,  de  um  lado  a  Prefeitura  Municipal  de  Sebaatllo  Leal.  através da  Fundo, Municipal de Aulst6ncla Social CNPJ n.· 18.207.211/0001-65, localizada à Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873-000,  Centro,  nesta  cidade  de  Sebastiao  Leal,  Estado  do  Piauf,  neste  ato  representada  pela  Seaetaria Municipal de Assistencia Social, Sra. THAIS ALVES DE ARAÚJO , portadora do RO n· 3.875.213-SSP-PI, CPF n-. 070.928.693-74, residente e  domiciliada  à  Rua José Aristeu  s/n s ao João  em Sebastiao Leal·  Piauí, no uso da competên cia que lhe foi abibulda, e, em sequência,  designado simplesmente CONTRATANTE e a  Empresa F.E.G. PEREIRA· ME, Inscrita no CNPJ·MF aob o  Nº, 02.026.745/0001·55, com sede a Rua Gabriel Ferreira 910- Bairro, Manguinha· Fk&gt;riano  Piauf  ..  representada neste ato por Sócio administrador Sr. FRANCISCO EVANDRO GOMES PEREIRA, brasileiro,  casado, portador do  CPF,393.723.323-72  e RG  1.071.276-SSP-PI, residente  e domiciliado Rua Gabriel Ferreira  910- Bairro  Manguinha· Floriano Piauí , doravante denominado CONTRATADO,  e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, que entre firmam este instrumento de aditivo com base  no Art. 65 inciso  li  Letra -d· §  1 °  da Lei  8.666/93, mediante  as dé usulas e  condições  acordadas, e  que fica  alterada  a Clausula quarta do Contrato Original, de nª 044/2021, que passará  a ter a seguinte redação:

## CLAUSULA PRIMEIRA:  ALTERA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL DA VIGENCIA:

A Clauaula quarta do contrato original pasaará  a ter a seguinte redação : CLÁUSULA  QUARTA DA VIGÊNCIA : o presente  Contrato  terá  vigência de 12 (doze)  m-.  Iniciando em 06/02/2025 com t6nntno previsto para 06/02/2026, e plena eficácia  a partir da  publicação de seu extrato no Diário , Oficial  dos Municlpios, podendo ser prorrogado a aitério  da Secretaria Municipal de Aaaisdncia Soclal mediante Termo de Aditivo e de acordo com o art. 57, Incisos  I e  li da Lei Federal 8.666193 e suas alterações  posteriores.

## CLAUSULA  SEGUNDA:  DAS DEMAIS CLAUSULAS-

As demais cláu sulas do contrato original permanecerão  inalteradas.

Sebastião  Leal (PI),  05 de  Fevereiro  de 2025.

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Secretária  Municipal de  Assistê ncia Social-­

Contratante

Auin~ de forma ,~~......\_,~ dlglulpcwFAANCISCO ..-Jnnun EVANOAO~

Francisco Evandro Gom- Pereira P/ Empresa F.E.G. PEREIRA- ME CONTRATADO

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## ESTADO 00 PIAUf PREFEITURA M UNIC IPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Sll':CRETARI A  MUNIC IPAL DE ED UCAÇÃO

Rua:  Landri Sales, 340 -

Centro

CEP: 64.865 - 000

FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394

CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail : cducaçaoribcirog@gmail.çom

Cargo: 004 PROF OE LINGUA PORTUGUESA - ZONA RURAL

| Nomecom - ROSILENE DA SILVA REIS   |
|------------------------------------|

## Cargo: 006 PROFESSOR DE MATEMÁTI CA·  ZONA RURAL

| Nome pino                      |
|--------------------------------|
| MICAEL ALVES LOPES             |
| JOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR |

## Cargo: 007 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO F(SICA - ZONA RURAL

|   _,, | NomeCOlnplelo           |
|-------|-------------------------|
|    03 | OELEON RIBEIRO DA SILVA |

Art. 2° - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:

- 1 . Carteira de trabalho (cópia da página  com a foto e  o verso com os dados);
- li. Carteira de identidade (RG);
- Il i. Cadastro  de  Pessoa  Física (CPF)  com  nome  correto  e  situação  regular junto  à Receita Federal;
- IV. Título de eleitor e  Comprovante de quitação  com a Justiça Eleitoral;
- V. Quitação  com o serviço militar, se do  sexo masculino;
- VI. Comprovante de Residê ncia atualizado;
- VII. Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituição competente;
- VIII. Possuir experiê ncia  comprovada  nos cargos de Professor de Educação  Infantil  e Professor de Polivalência , conforme exigência  do Edital do Certame;
- IX. Atestado médico  de aptidão  física e  mental para o exercí cio do cargo;
- X. Certidão  negativa de antecedentes criminais;
- XI. Assinar  termo  de  compromisso  de  inexistência  de  impedimentos  legais  para  o exercício  do cargo;
- XII. Declaração  de não  acúm ulo  remunerado de cargos pú blicos,  conforme  previsto na Constituição  Federal;
- XIII. Declaração  de não  ter sido demitido de serviço púb lico nos último s 05 (cinco) anos;

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua:  L'\ndri Sales, 340 -

Centro

CEP, 64.865 -

000

FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -

1394

CNPJ: 06.099.762/0001•73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

XIV. Declaração  de disponibilidade de tempo  para  cumprir a  carga  horá ria  prevista  no edital do certame; XV. Apresentar  comprovante  de registro no Conselho  da  Categoria  devidamente atualizado para os cargos em  que for necessá rio; XVI. Certidão  de nascimento, divorciai ou casamento; XVII. Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos); XVIII. Cópia do cartão  de vacinação  dos filhos com menos de 14 anos de idade; XIX. Cadastro de Pessoa Flsica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver; XX. Cadastro de Pessoa Flsica (CPF) do pai; XXI. Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe ; XXII. Relação  de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf; XXIII. Comprovante com número  do PIS; XXIV. Cópia do cartão  do banco; XXV. 02 fotos 3x4; XXVI. Telefone para contato (Celular ou Fixo);

- XXVII. Assinar contrato de prestação  de serviços.

Art. 3º - O  inicio e  local das atividades serão  de acordo com o  estabelecido no contrato de prestaçã o de serviços. Art. 4° - O  não  comparecimento impo rtará  em desistê ncia tácita  do certame. Art. 5° - Publique-se o  presente edital no  Diár io  Oficial dos Municípios  para a  produçã o de seus efeitos legais.

## TESTEMUNHAS:

- 1 bues9d·o d cSo,w,,tt  80:fu cPFNº q3'1\_. &lt;:,C,Q . '85"-3  · 9 /

2.íbn~ t5-t,, ;,,. .fóe S,,,.,.U,.,,..  CPF Nº  OJJ -S.94 · a,  3  ·  .::l&lt;"

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## ESTADO 00 PlAUi PREFEITURA M UNICI.PAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Landri ales, 340 - Centro CEP, 64.865 - 000 FONE/FAX, (0xx89) 3567 - 1 394 CNPJ: 06.099.762/0001  •73 e•mail: educacaoribeirog@ gmail.com

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025

A  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Ribeiro  Gonçalves-PI,  em  nome  do  Sr. Secretár io  José  Rafael de Sousa e  Silva. no uso de  suas atribuições.  e; CONSIDERANDO a  realização  de teste seletivo simplificado para a contratação  de servidores temporá rios conforme Edital de Teste Seletivo n· 001/2024 e prazos citados em anexo do referido Edital; CONSIDERANDO a aprovação  e classificação  dos candidatos no  referido certame; CONSIDERANDO a  necessidade de contratação  de profissionais  temporários  para a  de manda administrativa para o  início  das ativí dades escolares do ano letivo de 2025.

## RESOLVE

Art.  1° - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que até o dia 12 de fevereiro  de 2025, compareçam à  Secretaria  Municipal de Educação  de Ribeiro Gonçalves,  munidos  (as)  de  cópia  dos  documentos  constantes  no  art. 2°, visando  à formalização  da contratação,  conforme convocação  de cada diretor escolar.

## Cargo: 003 PROFESSOR DE POLIVALÊNCIA  - ZONA RURAL

|    |   1- | -com-                              |       | BITUACÃO     |
|----|------|------------------------------------|-------|--------------|
| 06 |   59 | REGIANE ALVES DA SILVA             | 16.00 | Classificado |
| 07 |  108 | CRISTIANE OE SOUSA A.NASCIMENTO    | 16,00 | Classificado |
| 08 |   57 | MARIA DO SOCORRO ALVES DA COSTA    | 15.00 | Classificado |
| 09 |  100 | LUIS FERREIRA OE CARVALHO          | 15.00 | Classlflcado |
| 10 |   37 | LEIDIANE DOS ANJOS ANTUNES         | 15,00 | Classificado |
| 11 |   67 | ROSEANE DE SOUSA E SIVA            | 14.00 | Classificado |
| 12 |   36 | MARIA SELMA ALVES DA SILVA         | 1400  | Classificado |
| 13 |   61 | JULIANA BATISTA PEREIRA DA SILVA   | 13,00 | Classificado |
| 14 |   13 | IRISMAR SIRQUEIRA LOPES            | 13,00 | Classificado |
| 15 |   35 | TEREZINHA DE JESUS LEITE VALADARES | 13,00 | Classificado |
| 16 |   55 | ELISANGELA BARROS LIMA             | 12,00 | Classificado |
| 17 |   47 | IACIA&iDAROCHA                     | 12.00 | Classificado |
| 18 |  121 | LUCILENE L CERQUEIRA               | 11.00 | Classificado |
| 19 |    5 | TAISA LOP CARVALHO                 | 11,00 | Classificado |
| 20 |    2 | LIGIA MARIA PEREIRA DA ROCHA SOUSA | 11.00 | Classificado |
| 21 |  114 | ALDEIOE FERREIRA LIMA              | 11 00 | Classificado |

Ribeiro Gonçalves PI, 06 de fevereiro de 2025.

JOSE RAFAEL DE SOUS :~~i7~~~  i::~~~~~i~~~ISA E  SILVA:0493359737~ E  S ILVA,04933597375

José Rafael de Sousa e Silva

Secretár io  Municipal de  Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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