Decreto — Sebastiao Leal (03/03/2025)

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CONTRA  TO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação  e  serviços nº 13 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n°03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Jardeane Costa Veloso CPF: 041 .085.183-30

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor,  junto  a  rede  pública  municipal  de ensino  de Sebastião  Leal/PI, com carga horária  de 20 (vinte) horas semanais na forma regulamentada pelo edital nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO  LEGAL: A  contratação  expressa  nesse  instrumento  está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a Lei  Municipal  Nº 215/2021  de 25 de março de 2021  Art.  2°, inciso Ili,  que autoriza a contratação  por tempo determinado no ámbito  da administração  públ ica de Sebastião Leal, cujo candidato  (a)  foi selecionado  mediante  Teste  Seletivo  simplificado, conforme Edital  nº 02/2023,  com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 11 , de 21/06/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municlpios no dia  22/06/2022.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à carga horária  de trabalho,  sendo,  o  regime laboral,  o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.658,50 (hum  mil,  seiscentos  e  cinquenta  e oito  reais  e  cinquenta  centavos)  de  saláríos mensais. pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  termo  de  contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA  DO  CONTRATO: O presente  contrato  terá vigência a partir  da  sua assinatura e  se encerrará  em 31  de julho de  2025.

Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as  condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidade.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

Contrato de prestação e  serviços nº 14 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de  Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Ana Célia  Veloso Duarte

CPF: 025.833.623-48

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor ,  junto  a  rede  pública  municipal  de  ensino de Sebastião  Leal/PI, com carga horária  de 20 (vinte) horas semanais na forma regulamentada pelo edital n· 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa  nesse  instrumento  está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a Lei  Municipal Nº  215/2021  de 25 de março de 2021  Art.  2°, inciso Ili,  que autoriza a contratação  por tempo determinado no ãmbito  da administração  pública  de Sebastião Leal, cujo  candidato (a) foi selecionado mediante  Teste  Seletivo  simplificado, conforme Edital nº 02/2023,  com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº  11, de 21/06/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municlpios no dia 22/06/2022.

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à carga horár ia de trabalho,  sendo, o  regime laboral,  o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.658,50 (hum  mil,  seiscentos  e cinquenta  e oito  reais  e  cinquenta  centavos)  de  salários mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  termo  de  contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA  DO  CONTRATO: O presente  contrato  terá vigência a partir  da  sua assinatura e  se encerrará  em 31  de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas.  ficando.  o  prazo  de  dilação .  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRISTl~DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

Contrato de prestaçã o de serviços n• 16 / 2025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n°03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Maria de Jesus Monteiro  Pereira CPF: 054.195.703-19

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/Professor , junto a  rede pública  municipal  de ensino de Sebastião  Leal/PI, com carga horária  de 20 (vinte) horas semanais na forma regulamentada pelo edital n· 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa  nesse  instrumento  está  regulada nos termos do artigo 37, inciso  IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a Lei  Municipal  Nº 215/2021  de 25 de março de 2021  Art.  2°, inciso Ili , que autoriza a contratação  por tempo determinado no  ãmbito  da administraçã o  pública  de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado  mediante  Teste  Seletivo  simplificado, conforme Edital nº 02/2023, com resultado final  homologado pelo  Decreto Municipal nº 11/2023,  de  21/06/2023,  publicado  no  Diário Oficial  dos  Municlpios  no  dia 22/06/2023.

VALOR CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago  a  (o)  Contratado  (a)  será  de  forma proporcional à carga horária  de trabalho. sendo, o  regime laboral, o  do regime geral da previdênc ia social. Para o  presente  termo de contrato o  valor será  de RS 1.668,60 (hum  mil,  seiscentos  e  cinquenta  e oito  reais  e  cinquenta  centavos)  de  salários mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA  DO  CONTRATO: O presente  contrato  terá vigência a partir  da  sua assinatura e  se encerrará  em 31 de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora estabelecidas. ficando.  o  prazo de dilaçã o ,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRA TO DE CONTRA TO

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CONTRA  TO: Contrato de prestação  de serviços nº  15 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Marleide da Conceição  Pereira

CPF: 664.490.653-20

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/Professor junto a rede pública  municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga  horária  de  20  (vinte}  horas semanais  na forma  regulamentada  pelo  edital  nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, cominado com a  Lei Municipal Nº 215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2°,  inciso  111,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no ambito da administração  púb lica de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado. conforme Edital  nº 02/2023, com resultado final  homologado pelo Decreto Municipal nº 11 , de 21/06/2023, publicado no Diário  Oficial dos Municlpios no dia 22/06/2023.

VALOR  CONTRATADO: O  valor  a  ser  pago  ao  (a)  Contratado(a)  será  de  forma proporcional à  carga horár ia de trabalho. sendo,  o  regime laboral, o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.658,50 (hum  mil,  seiscentos  e cinquenta  e oito  reais  e  cinquenta  centavos)  de  salários mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA DO  CONTRATO: O presente  contrato  terá vigência a partir  da  sua assinatura e  se encerrará  em 31  de julho de 2025.

Parágrafo único Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as  condições  ora estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal d e  Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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