Decreto — Arraial  Gabinete  Do  Prefeito (02/06/2025)

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08

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  011/2025

A  Prefeitura Municipal de Arraial Pi toma público  para o  conhecimento dos interessados, que fará  realizar ás  08:30  do dia 12/06/2025,  a  licitação  na modalidade Pregão  Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço, cujo o  objeto é o  registro de preço para futuras aquisições  de combustíveis em Arraial  PI,  para  atender  a demanda  de  dois  novos  tratores. Fonte:  fpm, icms,  iss  e outros. Fundamento  legal:  Lei  Federal  nº  14.133/2021, Lei  Complementar  nº 123/06 e  legislação  pertinente,  consideradas as alterações  posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.  Maiores  informações  e edital  poderá  ser  obtido  na sede da Prefeitura Municipal,  na Av.  Cândido Muniz, 213,  Centro, CEP:  64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com

Arraial - Pi 30 de maio de 2025 Kiarah Arruda Helal Costa Pregoeira

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.380

## Resolve :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  or çamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$371 .100 , 00  dist ribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

## 02 02 00 Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

35

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

## 02 03 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

94

Manutenção  do Programa Bolsa Familia/Auxílio Brasil

08.244.0416.2012.0000

3.3.90.14.00

660

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

999

000

Não  se aplica

## 02 04 00 Fundo Municipal de Saúde

190

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

10.301.0125.2017.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

## 02 05 00 Secretaria de Educação

291

12.361.0130.2026.0000

Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

7.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS·  CIVIL

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200

000

Educação•  Despesas com MOE

292

12.361.0130.2026.0000

Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

13.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R.:

1

559

01

559

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

339

12.365.0130.2031.0000

Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino infantil

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

559

01

559

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

311.100,00

200.000,00

F.R.:

500

1

500,00

F.R.:

660

1

129.600,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

04

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manuteni

Não  se aplica

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

196

224

02

05

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exerdcio: 2025

## DECRETO Nº 9 . DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.380

02 13 00

Seaetaria da Juventude, Esporte, Lazer e  Turismo

590

27.813.0073.2053.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Manutenção  das Atividades de Desporto e Lazer

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1.000,00

F.R.:

1  500

00

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

## 02 02 00 Sec.de AdminstPlanejamento e Finanças

54

04.122.0005.2004.0000

Apoio as Ações  de Policiamento e Segurança Públ ica

·1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

62

28.843.0300.0001.0000

Encargo com Amortizações  e Juros da Dívida Interna

·7.000,00

4.6.90.71 .00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.

Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não

se

aplica

## 02 03 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

68

08.244.0416.2009.0000

Programa Primeira lnfãn cia · CRIANÇA  FELIZ

3.3.90.14.00

660

999

000

## 02 04 00 Fundo Municipal de Saúde

171

10.301.0125.2017.0000

Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

Secretaria de Educação

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO  VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 9 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 -LEI  N.380

## 02 05 00 Secretaria de Educação

274

12.361 .0130.1008.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

Const.Ampliação  de Unidades Escolares

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

-33.000,00

F.R. Grupo:

1  569  01

-371 .100,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com  ASPS

Manutençã o da Atenção  Bás ica

·200.000,00

F  .R.  Grupo:

1  500  00

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manute

Não se

aplica

Ações  do Prog.  de Incentivo a Saúde  Bucal

-69.600,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manute

Não se

aplica

DIÁRIAS  · CIVIL

F  .R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se

aplica

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Ar tigo  3o .Es t e  decr eto  ent r a  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

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-500,00

1  660  04