Lei — Baixa Grande Do Ribeiro (12/05/2025)

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GESTÃO  2025·2028

## A  VISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de  Contratação  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa Grande  do  Ribeiro-PI toma públi co que realizará  a abertura da  Concorrência  Eletrônica abaixo citado, na  forma da Lei  Federal  nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de  outras  normas  aplicáve is  ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Concorrênc ia Eletrônica nº. 006/2025
- Processo Administrativo nº. 206/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  SINALIZAÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS ,  ZONA  URBANA,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- Fonte  de  Recursos: ICMS  FPM  E  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
- Data da Abertura: 28 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 1  Oh (dez horas)
- Valor: R$  652.884,00  (seiscentos  e cinquenta e dois  mil  e oitocentos e  oitenta e  quatro reais)
- Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.eom.br/ e no site do TCE/PI
- Informações: Sede da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro,  localizada  na Praça Chiquinho  Ezequiel, 2222,  centro;  E-mail:cplbgrpi@gmail.com  Fone: (89)  981364754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 09 de maio de 2025.

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-

GOVERNO MUNICIPAL DE

-

BAIXA CRANDE

DO RIBEIRO ~~~

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GESTÃO  2025·2028

## A  VISO DE LICITAÇÃO

A  Comissão  de Contratação  da  Prefeitura Municipal  de  Baixa Grande  do  Ribeiro-PC toma público que realizará  a abertura da  Concorrência  Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei  Federal  nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de  outras  normas  aplicáveis  ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca à disposição  dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Concorrência  Eletrônica nº. 007/2025
- Processo Administrativo nº. 207/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  IMPLANTAÇÃO DE  SUBESTAÇÃO AEREA  DE  75KVA  NA UNIDADE  ESCOLAR  GUMERCINDO  DIAS  PINHEIRO  E  IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AEREA DE 75KV  A NA UNIDADE ESCOLAR PROP ELZA BORGES. ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BAlXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- Fonte de Recursos: : ICMS FPM FPE - SEMEC - FUNDES FME · RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICf PIO
- Data da Abertura: 29 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 10 h (dez horas)
- Valor:  R$  I  76.642,22 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos)
- Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI
- Informações:  Sede da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa Grande  do  Ribeiro,  localizada  na Praça Chiquinho  Ezequiel, 2222,  centro;  E-mail:cplbgrpi@gmail.com  Fone: (89)  981364754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 09 de maio de 2025.

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## FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO  AO  SISTE~ DE  REGISTRO  DE  PREÇOS DA SECRETARIA  DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 'XXX/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.000681/2025 SEAD/PI

ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025 SEAD/PI

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/201

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ  N°. 41.522.178/0001·80

ENDERECO: PRACA Oi!OUINHO EZEQUIEL  2222 · CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADO:

BRILHO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ  Nº 07.594.738/0001·73

ENDERECO: RUA DEZ  3567  SALA A VALE OUEM TEM  CEP 64.057-525  TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA PARA A REALIZAÇAO  DO SERVIÇO  COMUM DE ENGENHARIA CONCERNENTE À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTNA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS , MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA,  NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS,  PARA ATENDER DEMANDA PARA ATENDER DEMANDA

DOS IMÓVEIS  DO MUNiciPIO

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNIOPIO.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA  CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBBRO  CPF Nº 055.801.833·56

## VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 6.003.469,67 (SEIS MILHÕES,  TRÊS  MIL,  QUATROCENTOS E SESSENTA  E  NOVE  REAIS  E SESSENTA  E  SETE  CENTAVOS),  CONFORME  NECESSIDADES  DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025

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GESTÃO  2026-2028

## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  203/2025

A Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação,  toma público  aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis  para a contratação  de empresa especializada para serviços de execução  da praça da igreja Nossa Senhora do Perpétuo  Socorro, povoado Formosa, zona rural, município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei  14.133, de lº  de abril de 2021.

Todos  os  arquivos  pertinentes  à apresentação  das  propostas  serão disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

As propostas deverão  ser entregues fisicamente  no Setor de Licitações,  localizado na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@gmail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 09 de maio de 2025.

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DO RIBEIRO ~.'::'.:..

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GESTÃ02021-2028

ERRATA DO ITEM: FONTE DE  RECURSOS NO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 25 DE ABRIL D E  2025, NA PAGINA 196, EDIÇÃO VCCCVI, ANO XXIII: ONDE SE~: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO, LEIA-SE: ICMS - FPM - FUNDEB - SEMEC - FME FMS - FMAS . RECURSOS FEDERAIS- E  OUTROS RECURO$ PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

## EXTRATO DE CONTRATO