Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (05/05/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 171/2025

PROCEDIMENTO N°. 027/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 224/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N'  41.699.317/0001-45

ENDEREÇO : R SANTO ANTONIO, N' 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  EQUIPAMENTOS,  ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS  DE INFORMÁTICA  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMS/FUS PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÁNCIA EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09:

RS  151.074,32 (CENTO E  CINQUENTA E  UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

## 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

## IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBUCACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÂO :

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

02 DE MAIO DE 2025

## SIGNATÁRIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI CNPJ (CONTRATANTE) N". 02.799.218/0001-83

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L  TOA CNPJ N' 41 .699.317/0001-45 (CONTRATADO)

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GHT102025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 027/2025, datada de 08 de abril de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 25 de abril de  2025,  ês 10:00h, processada  com  a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS  E PERIFÉRICOS  DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI.  Dada ciência  aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo :

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da  Comissão  de Contratação  e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO  ELETRÔNICO , 027/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ N' 41.699.317/0001-45, para os itens:  01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, no valor total  de  R$  151 .074,32  (cento  e cinquenta e  um  mil, setenta  e quatro reais  e trinta  e dois centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORD | EMPRESA                                                     | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 41 .699.317/0001-45 | RS 151 .074,32      | R$151,074,32                                       |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 02 DE MAIO DE 2025

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GESTÃ0202!i-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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GHTÃ02025-2028

## AVISO DO EDITAL

- . O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  obJeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrônico nº 033/2025
- Processo Administrativo nº 199/2025
- Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO PA~CELADO  DE MATERIAIS DE  EXPEDIENTE  PARA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte  de  Recursos: ICMS  FPM  FMS/FUS  PAB  COFINANCIAMENTO  ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS
- Data da Abertura: 19 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 91 .046,55 (noventa e  um mil, quarenta e seis reais e  cinquenta e  cinco centavos)
- Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
- Informações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de maio de 2025.

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BARBARA NE~OS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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GESTAo 202&amp;-2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 Decre~o Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicável~ ao  obJeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Preglo Eletr6nlco n· 0:w/2025
- Processo Admlnl■tntlvo n· 200/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO PARCELADO DE MA  !ERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO  DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS- FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 19 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 h
- Valor Previsto: R$ 126.406,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e seis reais)
- Sistema eletr6nlco: https://www.llcltacaobgrpi.eom.br/
- lnformaç6es: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpl@gmall.com Fone: (89) 98136-4754

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BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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