Edital — Uruçui (04/12/2025)

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COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO

## EDITAL 017/2025/SEMEC NA IDADE CERTA-PPAIC

## RESULTADO FINAL DA ETAPA II- ENTREVISTA

| COORDENADOR(A)MUNICIPAL   | COORDENADOR(A)MUNICIPAL    | COORDENADOR(A)MUNICIPAL   |
|---------------------------|----------------------------|---------------------------|
| CXJJ.OCAÇJo               | CANIIDà1'0W                | IOlfflIAÇlo 'IOl.&L       |
| 1                         | BERENICEDA SILVA SANTOS    | 100                       |
| 2                         | ROSINAMARTINS SILVA        | 98,6                      |
| 3                         | LUCIA HELENA DA SILVANUNES | 98,3                      |

| FORMADOR(A) MUNICIPAL   | FORMADOR(A) MUNICIPAL      | FORMADOR(A) MUNICIPAL   |
|-------------------------|----------------------------|-------------------------|
| COUJCAÇln               | <:AIIIIBM'IO(A)            | lllfflJAÇlo 'IOl.&L     |
| 1                       | BERENICEDA SILVA SANTOS    | 100                     |
| 2                       | ROSINAMARTINS SILVA        | 98,6                    |
| 3                       | LUCIA HELENA DA SILVANUNES | 98,3                    |

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Uruçuí,  03  de dezembro de 2025.

ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA Secretária Municipal de Educação

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. .

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2025 -CC/URUÇUÍ

PARTES:PRIMEIRO PARTÍCIPE: MUNICIPIO DE URUÇU Í-PI.

SEGUNDO PARTÍCIPE: CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

OBJETO: O PRIMEIRO PARTÍCIPE autoriza o SEGUNDO PARTÍCIPE (carona), a utilizar a Ata  de Registro  de  Preços  nº  035/2025, referente  ao Pregão Eletrônico  n·  90023/2025 -SRP, da Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI, de acordo com a apresentação  de demanda, quadro de pedido nos limites  de  quantitativos emitidos por esta Comissão  de Contratação-CC , ficando  restrita  ao limite legal  de  adesão  e  vinculada  ao  presente  Termo,  na  dependência  de aceitação  da  pessoa jurídi ca detentora de preços registrados e de acordo com as regras estabelecidas em Edital e na própria Ata, que segue em anexo, que fica vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito. VIGÊNC IA: 04/07/2025 à 04/07/2026.

BASE LEGAL: Lei n· 14.1 33  de 1· de abril de 2021, e Decreto n· 376/2024, de 02 de janeiro de 2024 e demais legislação  aplicáve l, onde se compromete a realizar o tramite que lhe é  devido, bem como, a produção de  todas a peças comprobatórias de sua atuação .

ASSINAM: GILBERTO  GONÇALVES  SILVA JÚN IOR  (Prefeito  Municipal  de  Uruçui-PI)  e  JAIRO PEREIRA DA SILVA (Presidente da Câmara Municipal de Uruçuí - PI).

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Central de Compras, Contratos e Licitações

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9058/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Município  de Uruçui - PI.

OBJETO: Registro  de  preços  para  eventual  e futura  Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de serviços contínuos de manutenção  de estradas vicinais e terraplanagem vias zona rural do município  Uruçuí- PI, conforme quantidades e destinações  descritas no Termo de Referência .

1. MODALIDADE: PREGÃO , em sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO

2. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do dia 04/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às 08h59min. Horário  de Brasilia/DF.

3. ABERTURA  DAS  PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA : Dia 19/12/2025  às  09h00min.Horário de Brasilia/DF.

4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINARIOS.

5. VALOR ESTIMADO: R$ 20.989.030,38 (Vinte milhões,  novecentos e oitenta e nove mil, trinta reais e

trinta e oito centavos).

6. ORÇAMENTO  SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá  ser  obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações  Públicas  (PNCP), no https://www.qov.br/compras/, no sítio eletrônico do municíp io de Uruçuí- PI: www.urucui.pi.gov.br e no sí tio  eletrônico do Tribunal  de Contas do Estado:  www.tce.pi.qov.br . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através  do e-mail da Comissão de Contratação: cplurucui@qmail.com .

Uruçuí  · PI, 03 de dezembro de 2025.

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lago de Sousa Santana Agente de Contratação

Pági na  l  de 55

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento Wgente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

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DECRETA :

Artigo  lo . Fici:I ,:1.berto  no  orç(lmento  v i gente, um  c rédit o ;;1.dicion;;i.l n(l import.fínçii;l  de RSlO. 866 . 830, 36  distribuidos  as  segui nt es  dotações :

|    |       |                                                      | 10.866.830,36                                                                                                                                 |                        |    |
|----|-------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 | 01 00 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                       | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                |                        |    |
|    | 48    | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica                                   | 89.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 58    | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 1.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|    | 62    | 04.131.0006.2804.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 34.241 ,96 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 6S    | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL ECOMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                | 4.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                          |                        |    |
|    | 83    | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 245.383,68 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 84    | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                         | 158.946,08 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)