Decreto — Uruçui (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

···· , ·

0698S832/0001·90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  act;cional suplementifr e da outras providências

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## DECRETO Nº 541 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 04 02   |                                                                              |                                                                                                                                                            |                           |                                                                                                      |                                                                                                      |                                                                                                                                              | 800,00                                                                                               |
|------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 244        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS 10.301 .0012.2197.0000 3,3,90,14.00 500 300 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL ReCUt'$0$ não v rnculados de lmPOSt0$ Saúde- Despeses oom ASPS                                                  | 13.181,20 F,R.: 1 500 00  | 1314                                                                                                 | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                                      | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêoVinculados de lmpastos Não so aplica | F.R.: 1 500 00                                                                                       |
| 248        | 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                              | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde- DéSpeScas com ASPS                    | 469.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 1318                                                                                                 | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                      | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇI DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica                               | 1.600,00 F.R.: 1 500 00                                                                              |
| 214        | 10.301.0014.1706.0000 4.4.90.52.00 SOO                                       | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                | 12.544.90 F.R.: 1 500 00  | 02 16 01                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                  |                                                                                                      |
|            | 300 000                                                                      |                                                                                                                                                            |                           | 1407                                                                                                 | 13.392.0021.2294.0000 3.3.90.39.00 500                                                               | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos                        | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                             |
| 304        | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                              | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜOE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos Satlde - Despe&as com ASPS | 23.000,00 F.R.: 1 500 00  |                                                                                                      | 999 000                                                                                              | Nã o se aplica                                                                                                                               |                                                                                                      |
|            |                                                                              |                                                                                                                                                            |                           | 1437                                                                                                 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500                                                               | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos                                              | 1.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                              |
| 349        | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00                                           | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO ReCUl"$0$ não Vinculados de lmpastos                                                       | 2.300,00 F.R.: 1 500      |                                                                                                      | 999 000                                                                                              | Não se apliCs.ii                                                                                                                             |                                                                                                      |
|            | 500 300 000                                                                  | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                   | 00                        | 1441                                                                                                 | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500                                                               | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                             |
| 02 05      | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                        |                           |                                                                                                      | 999 000                                                                                              |                                                                                                                                              |                                                                                                      |
| 485        | 12.361 .0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500                                      | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos                                                                      | 9.TT7,00 F.R.: 1 500 00   |                                                                                                      |                                                                                                      | MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSITO -STRAN:                                                                                                   |                                                                                                      |
|            | 200 000                                                                      | Educação - Despesas co,n MOE                                                                                                                               |                           | 02 17 00 1471                                                                                        | SUPERINTENDÊ NCIA                                                                                    | 26,782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO                                                                            | 3.500.00                                                                                             |
| 524        | 12.381 .0026.2248.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                              | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salá rio-Educação Não se aplica                            | 28.307,57 F.R.: 1 550 01  |                                                                                                      | 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA Recursos nAo Vinculados de lmpastos Não se aplica                                                       | F.R.: 1 SOO 00                                                                                       |
|            |                                                                              |                                                                                                                                                            |                           |                                                                                                      |                                                                                                      | JURÍDICA                                                                                                                                     |                                                                                                      |
| 02 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                    |                           | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :                                         | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : |
| 886        | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00                                           | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos                                       | 23.000,00                 | Anulação:                                                                                            |                                                                                                      |                                                                                                                                              |                                                                                                      |
|            | 500 999 000                                                                  | Não se aplica                                                                                                                                              | F.R.: 1 500 00            | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                                              | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                                              | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                      | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                                              |

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|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|
| DECRETA:                                                                                                  | DECRETA:                                                                   | DECRETA:                                                                                                                                                                                      | DECRETA:                                                                                                  |               | ... 000                                                                               |                                                                                                                                                                                                  |                              |
| Artigo lo. - Fica abert.o no orcament o vigent e , um crédit.o adici onal na i mport.!ncia de R$3 . 093 . | 547, 14 distribuidos                                                       | as seguint.es dot ações :                                                                                                                                                                     | Artigo lo. - Fica abert.o no orcament o vigent e , um crédit.o adici onal na i mport.!ncia de R$3 . 093 . | 876           | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00                                                    | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos- nã o VinculOOos de Impostos                                                                          | 351.000,00 F.R.: 1 500 00    |
|                                                                                                           |                                                                            |                                                                                                                                                                                               | 3.093.547,14                                                                                              |               | 500 999 000                                                                           | Nã o se c1pliCc1                                                                                                                                                                                 | 1.166.758,69                 |
| 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                                                   | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                    | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                                                       |                                                                                                           | 878           | 26.782.0030.1618.0000 -4.4.90.51 .00                                                  | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Reçursoe nã o Vlnculados de Impostos                                                                                              | F.R.: 1 500 00               |
| 48                                                                                                        | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                             | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                   | 75.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                  |               | 500 999 000                                                                           | Nao 68 aplica                                                                                                                                                                                    |                              |
|                                                                                                           |                                                                            |                                                                                                                                                                                               |                                                                                                           | 02 08 00      | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                                                                                              |                              |
| 58                                                                                                        | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                             | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                              | 1.000,00 F.R.: ' 500 00                                                                                   | 901           | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                        | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA DIÁRIAS. CIVIL Recursos não VinOlllados de Impostos Nã o 88 aplica                                                                                         | 6.000,00 F.R.: 1 500 00      |
| 65                                                                                                        | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                             | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos n.ão Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                              | 4.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                   | 02 09 01 964  | SECRETARIA MUNICIPAL 18.541 .0023.2481 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000                 | OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS · CIVIL Re<::ursos nã o Vinculados 00 Impostos Não se aplica                                                 | 1.500,00 F .R.: 1 500 00     |
| 02 02 00 86                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC, HUMANOS 04.122.0002.2040.0000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA"                                                                                                                                                |                                                                                                           | 968           | 18.541 .0023.2481 .0000 3.3.90.36.00 500                                              | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA R8cur.10s nAo Vinculados de Impostos                                                                      | 2.500,00 F.R.: 1 500 00      |
| 90                                                                                                        | 3.1.90.91 .00 500 999 000 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000   | SENTENÇAS JUDICIAIS Re<:Ul'$0$ ntr,o Vlncut~s de lmposto.s Não se aplica GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.100,00 F.R.: 1 500 00 25.000,00 F.R.: 1 500 00                                                          | 02 11 02 1192 | 999 000 FUNDO MUNICIPAL OEASSISTl:NCIA 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | Não se aplica SOCIAL - FMAS GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - NAo aplica | 2.500,00 F.R.: 1 660 04 FNAS |
| 102                                                                                                       | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo                             | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                           | 2.677,76 F,R.: 1 500 00                                                                                   | 02 14 00      | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                  | se OE PLANEJAMENTO                                                                                                                                                                               |                              |

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DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

## · ··· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

0698583210001-90

Exercício:

02

2025

DECRETO Nº 541 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

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02

14

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

339