Lei — Ribeiro Goncalves (28/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXIX ==============================  -~  (J

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  landri Sales, 340- Centro CEP, 64.865 000  =  FONE/FAX, (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ, 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li  do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações posteriores CONTRA TO ADMINISTRA TlVO Nº 089/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PL

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇAL VES-PL

## CONTRATADA:

M G DE ALMEIDA LTDA CNPJ N° 33.266.034/0001-81

ENDEREÇO:  R. GABRIEL FERREIRA, Nº 1023, BAIRRO MANGUINHA, FLORJANO-PIAUÍ

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E ARMAZENAMENTO DE LAUDOS PARA O CENTRO DE RADIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE  RIBEIRO GONÇALVES -PI

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRJOS  DO MUNIClPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-P I.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27  DE MARÇO  DE 2025

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP, 64.865 -000 · FONE/FAX, (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N° 022/2025

Processo Administrativo Nº  089/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão  Pennanente de Licitação  e  de  acordo com o  que consta dos autos deste  processo.  Autorizando a  fonnalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO  E ARMAZENAMENTO DE LAUDOS PARA O CENTRO DE RADIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-PL

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO li do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021 ,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR- M G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 33.266.034/0001-81, VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 27 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ES TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL  DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales,  340 Centro CEP, 64.865 000  · FONE/FAX, (Oxx89) 3567 1378 CNPJ, 06.728.240/0001-93 e·mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: inciso li  do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações posteriores

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PT.

## CONTRATADA:

M G DE ALMEIDA LTDA CNPJ N° 33.266.034/0001-81

ENDEREÇO:  R. GABRIEL FERREIRA, Nº 1023, BAIRRO MANGUINHA, FLORIANO-PIAUÍ

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS  DE OPERACIONALIZAÇÃO DO  CENTRO  DE  DIAGNÓSTICO  POR  IMAGEM  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRJOS  DO MUNICIPIO DE RJBEIRO GONÇALVES -PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

27  DE MAJlÇO  DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340- Centro CEP:  64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

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Dispensa de Licitação  Nº  023/2025

Processo Administrativo Nº  090/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão  Pennanente de Licitação  e  de  acordo  com o  que  consta dos autos  deste  processo.  Autorizando  a  fonnalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO  POR IMAGEM  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  N°  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR M G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 33.266.034/0001-81, VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PJ), 27 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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