Licitação — Canavieira (14/02/2025)

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Id:01AB3803541B626B
Id:0471C2F40F2F668E
Poder Legislativo
PODER LEGISLATIVO
Carnara Municipal de Valenca do Piauí
Câmara Municipal DE VALENCA DO PIAU!
ca do Piauí-PI
Fone: (89) 3465-1034 - CNPJ 00.078.177/0001- 00
Email. camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
TERMO DE POSSE DE PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETARIOS DA MESA
DIRETORA DA Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí, RELATIVO AO
BIENIO 2025/2026, DEVIDO A VACANCIA POR RENUNCIA E LICENCIAMENTO
DOS VEREADORES TITULARES, SR' ARIANA MARIA DE CARVALHO ROSA E
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
SR.LEILIVAN DA SILVA MARTINS,RESPECIIVAMENT
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
AOS SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NA SESSAO ORDINARIA DA Câmara Municipal, AS ZOOO HORAS NO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
No
012/2025.
EXTRATO
DO
PACO Municipal DEA MARTINS DE CARVALHO, NO PLENARIO DENOMINADO
CONTRATO No 012/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Valenga
MARIA DE LACALEIE LIMA VERDE MOURA, FORAM ELEITAS E EMPOSSADAS AS
do Piauí/PI, inscrita sob CNPJ n 00.078.177/0001-00. CONTRATADA: LUIS
VEREADORAS: EDILSA MARIA DA CONCEICAO DO VALE E FRANCISCA IRIS
FRANCIVANDO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
LIMA VERDE REGO MOREIRA AOS CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO
inscrita no C.N.P.J sob o no 40.077.668/0001-51, objetivando a Contratagao de
SECRETARIOS
RESPECIIVAMENTE
MESA
Municipal DE VALENCA DO Piauí, DEVIDO A VACANCIA POR RENUNCIA E
empresa para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de
LICENCIAMENTO DOS VEREADORES TIIULARES, SR' ARIANA MARIA DE
Assessoria e Consultoria Juridica, com enfase especificamente no que tange
CARVALHO ROSA E SR. LEILIVAN DA SILVA MARTINS
ao Direito Publico e Administrativo para atender as necessidades da Câmara
COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PRIMEIRA Secretaria: EDILSA MARIA
Municipal de Valenga do Piauí/PI. VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Orgao: 01 --
FRANCISCA IRIS LIMA VERDE REGO MOREIRA - IRIS MOREIRA, CONFORME
Câmara
01.01.00
Câmara
ARTIGO 25 DA LEI ORGANICA Municipal DE VALENCA DO Piauí, BEM COMO,
Municipal;
Unidade
Gestora:
Municipal;
Projeto/Atividade: 2001 - Manutencao e Funcionamento da Câmara Municipal;
ARTIGO 10 "CAPUT' DO REGIMENTO INIERNO DA Câmara Municipal DE
VALENCA DO Piauí, Resolução N 04, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE
Classificagao Economica: 3.3.90.35 - Servigos de Consultoria, 04 de fevereiro de
TRATA DA POSSE DA MESA DIRETORA.
2025. BENONI JOSE DE SOUSA - Presidente da Câmara Municipal de Valenca
do Piauí/PI.
FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO SERA ASSINADO
PARA O BIENIO 2025/2026.
B erQw
)0Sc~c
Id:167C4A10CF31626D
BENONI JOSE DE SOUSA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VALENCA DO PIAU!
EDILSA MARIA BA CONC
NCEICAO DO VALE
CNPJn00.078.177/0001-00-Fone 89 3465-1034/Fax 893465-1033
PRIMEIRA Secretaria
E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
FRANCISCA IRIS LIMA'VERDE REGO MOREIRA
SEGUNDA Secretaria.
Eu, BENONI JOSE DE SOUSA, no uso de minhas atribuicoes legais que sao
conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei Federal n 14.133/2021,
considerando as informacoes, documentos e pareceres conclusivos exarados pela
Id:089B935D27CD694D
Assessoria Juridica e Assessoria de Controle Interno contidos nestes autos,
RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo nos seguintes termos:
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
a)
Processo Administrativo n 012/2025
"Uniao e Trabalho
b)
Inexigibilidade de Licitagao n0,003/2025
CANAVIEIRA
c)
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos
profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Juridica, com enfase
especificamente no que tange ao Direito Publico e Administrativo para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI
Portaria N 157 /2025
De 03 de Fevereiro de 2025.
d)
Contratado: LUIS FRANCIVANDO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, inscrita no C.N.P.J sob o n 40.077.668/0001-51
Prazo de Vigencia: 11 (onze) meses
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
e)
Valor total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
f)
Item Orcamentario:
g)
Orgao: 01 -- Câmara Municipal
RESOLVE:
Unidade Gestora: 01.01.00 -- Câmara Municipal
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: LAIS FERNANDA BRITO DE CASTRO, inscrito no CPF:
Projeto/Atividade: 2001 - Manutencao e Funcionamento da Câmara Municipal
071.181.873-80 e RG: Residente e Domiciliado na Rua Jose Alves, n338, Centro, Canavieira -
Classificacao Economica: 3.3.90.35 - Servigos de Consultoria
1.3 b) Assessor Administrativo no Departamento de Assistencia e Planejamento da Secretaria
Esse termo se fundamenta no artigo 74, inciso III, alinea C da Lei Federal no
Municipal de Saude de Canavieira-PI.
14.133/2021.
Art.2o -Gabinete da Prefeita de Canavieira,Estado do Piauí, aos 03 dias do mes de Fevereiro do
Sendo assim, autorizo a assinatura do TERMO DE CONTRATO, apos a realizacao
ano de dois mil e vinte e cinco.
da DESPESA com a emissao do respectivo EMPENHO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nesta oportunidade, determino a publicacao deste ato..
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
Valenga do Piauí (PI), 04 de fevereiro de 2025.
FONSECA:78823137349 Dados: 2025.02.13 12:53:18-03'00'
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
Benoni Jose de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais