Decreto — Porto Alegre  Do  Piaui (2025)

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## DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

,,..-~-.  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.51 3/0001-30

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE  MEIO AMBIENTE 794 18.542.0037.2179.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 2.000,00 F .R.: 1 500 00 02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 28 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999  100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ROCUl'$03 não Vlnculadoe de lmpostoe GERAL -15.322,25 F.R. GruPO; 1 500  00

29

30

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999  100

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.48.00

500

999

100

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE GOVERNO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE GOVERNO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

Recursos nAo Vlna.Jledos de Impostos

GERAL

802 18.541 .0037.2167.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE MATERLAL DE CONSUMO Recu~ nã o Vinculados de Impostos GERAL 20.000,00 F  .R.; 1 SOO 00 33 04.122.0005.2028.0000 3.3.50.41 .00 500 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES CONTRIBUIÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos -7.998,70 F.R. Grupo: 1 SOO  00

999

100

GERAL

02 11 00 SEC. MUN. OE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 02 01 01 COORDENAÇÃO OE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÕES

828 13.392.0026.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 APOIO A REALIZAÇÃO OE EVENTOS, FESTIVIDADES COME OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun.oe nêo  Vlnculooos de Impostos GERAL 10.000,00 F  .R.: 1 500 00 48 04.122.0005.2196.0000 MANUTENÇÃO DA COED -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 SOO  00 500 ROCUl"$0$ nê o Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

02

02

01

61

65

03

75

02

00

COORDENAÇÃO

DE ESPORTES E LAZER - CEL

27.813.0069.1022.0000

CONSTRUÇÃO

E ROFORMA OE QUADRAS, CAMPOS DE FUTl

4.4.90.51 .00

500

999

100

21.e13.0069.2on.oooo

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE CAMPOS OE FUTEBOL,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos na.o Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

04.122.0023.2082.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos na.o Vlncolados de Impostos

GERAL

100

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA - FUNOEB

82

12.361.0023.2011.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

540

230  000

CONTRATAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB MAGIS

-47.522,  10

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.093,  16

F  .R. Grupo;

1

SOO

-145.564,60

F.R. Grupo:

1

SOO

-21 .551,03

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo;

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissl0n8i8 d8 Educeçlo Btlsic.

,,..- C29\_ -. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

~~:,i:.;~~~~~SE PEREIRA  Exercício:

~

2025

-­

~·-

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## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICAFUNOEB

B7

..

89

12.361 .0023.2011 .0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

542

230  000

12.361.0023.2011.0000

3.1.90.16.00

540

230  000

12.361 .0023.2039.0000

3.1.90.11.00

540

230  000

OBRIGAÇÕES

DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNOEB MAGIS'

-35.000,00

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profl"lono1ls dõl  Educaçlo Béslc

MANUTENÇÃO

DO

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB MAGIs·

F.R. Grupo:

1

542  02

-24.003,38

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-278.301,07

F.R. Grupo:

Transferência &amp; do FUNDES - Imposto&amp;

e

Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 109 MANUTENÇÃO DA GAMARA MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos REPASSE -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 90 12.361 .0023.2039.0000 3.1.90.11.00 540 -27.500,00 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 540  02 TransferAncias do FUNOEB - lmpostoe e Transfrincias de Impostos

999  000

12.361 .0023.2039.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

12.361.0023.2041.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

12.361 .0023.2117.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

NAo

8&amp;

8pllca

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNOEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE TRANSPORTE ESCOLAR

-21 .241,00

F.R. Grupo;

1

542  02

-3.200,45

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F

.R.

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se apllca

MANUTENÇÃO

00

LASORATÔRIO  OE INFORMÁTICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e TransferAnclas de Impostos

Não se aplica

15 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 109 Recursos nao Vinculados de Impostos REPASSE -27.700,34 F  .R. Grupo; 1 500  00 116 12.365.0023.2080.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNOEB - 14.250,23 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  02 540 TransferAncias do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos 999  000 Nao se apnca

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO 20 04.122.0005.1043.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE GOV -14.420,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 120 12.365.0023.2080.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB -14.250,23 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  02 540 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos 230  000 FUNOEB - Proflsslonél&amp; da Edue;;1ção  Báslc

27 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999  100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -14.729,55 F  .R. Grupo; 1 500  00 125 12.365.0023.2088.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 MANUTENÇÃO DA PRÊ  ESCOLAR - FUNDES -25.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nãoseapl lca

## (Continua na próxima página)

Grupo:

1

540  02

-300,66

1

540  02

1

540  02

1

540  02

1

540  02

-55.713,50

F  .R. Grupo;

1

500  00

-1.200,07

F  .R. Grupo;

1

500  00

<!-- image -->

02

02

10

01

801

11

01

843

875

11

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18,541 .0037.2166.0000

IMPLANTAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

100

E MANUTENÇÃO

OE POUTICAS MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n6o Vinculados de Impostos

GERAL

FUNDOMUNICIPALOECULTURA

13.392.0026.2188.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

999

100

13.392.0026.2188.0000

3.1.90.11 .00

SOO

999

100

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE·

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ·

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

GERAL

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior s erá  cobe rto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

<!-- image -->

01

00

CÂMARA

MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.031 .0001.1001.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMA

4.4,90.51 .00

500

999

109

OBRAS E INSTALAÇÕES

nao v IncuIaaos ae impostos

Recursoe

REPASSE

-. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

~

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01.813.513/0001-30

2025

Exercfeio;

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.360

## 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 00 PIAUI

01.031 .0001.1003.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.61 .00

500

999  109

01 .031 .0001 .1073,0000

4.4.90.52.00

500

999  109

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.04.00

500

999

109

OE BENS IMÓVE IS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

REPASSE

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS PARA CÂ MARA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$011 não Vinculados de Impostos

REPASSE

MANUTENÇÃO

DA GAMARA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

REPASSE

-26.100,12

F.R. Grupo:

500  00

1

-27.710,67

F  .R. Grupo:

1

500  00

-16.708,05

F  .R. Grupo:

1

500  00

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999  109

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.16.00

SOO

999

109

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.33.00

500

999

109

MANUTENÇÃO

DA

CÂMARA

MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recut809 não VlncuI9dos de Impostos

REPASSE

MANUTENÇÃO

DA

MUNICIPAL

CÂMARA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

Recul'$08 nã o Vlnculados de Impostos

REPASSE

MANUTENÇÃO

CÂMARA

DA

MUNICIPAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recuraos não Vinculados de Impostos

REPASSE

DA SEDE DA CÃMARA  MUNICIPAL

F

.R.;

500.00

1

500

2.000,00

F  .R.:

1

500

30.000,00

F  .R.:

1

500

-17.552,70

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.404.35

F  .R. Grupo:

1

500

-798,85

1

500  00

-800,12

1

500  00

F  .R. Grupo;

F  .R. Grupo;

00

00

00

00

91

101

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

127

00

00