Licitação — Ribeiro Goncalves (30/12/2025)

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Ano XxIII  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Id:01AB397A2F9E097B
Id:01AB397A2F9E0983
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centr
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
:FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 061/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025
PROCEDIMENTO N 049/2025
PROCEDIMENTO N050/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 062/2025, CELEBRADO EM 24 DE JANEIRO DE
ADMINISTRATIVO No 061/2025, CELEBRADO EM 24 DE JANEIRO DE
2025, COM OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
2025, COM OBJETO A CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO
CONSULTORIA EM SERVICOS DE CAPTACAO _DE RECURSOS
A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM
FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVES DA ELABORACAO DE SISTEMAS
GESTAO DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - SUS PARA ATENDER AS
DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNOSTICOS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE RIBEIRO
DOS CONVENIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM
GONCAVES-PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A Prefeitura
GONCALVES-PI EAVANCE-ASSESSORIACONSULTORIAE
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O
CAPACITACAO EM GESTAO EMPRESARIAL, CNPJ N31.276.621/0001
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI E POSITIVA ASSESSORIA
26.
PUBLICA LTDA, CNPJ N 06.728.240/0001-93.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA_MUNICIPAL DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
POSITIVA_AssEssORIA PUBLICA LTDA, CNPJ ^N 06.728.240/0001-93, doravante denominada
AVANCE - ASSESSORIA CONSULTORIA E CAPACITACAO EM GESTAO EMPRESARIAL, CNPJ No
CONTRATADA,com fundamento no art.107, da Lei Federal n 14.133/2021,resolvem celebrar o
31.276.621/0001-26, doravante denominada cONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei
presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:.
Federal no 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a
seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO:
O presente contrato tem por objeto A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CONSULTORIA EM SERVICOS DE CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS,
O presente contrato tem por objeto A CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A
ATRAVES DA ELABORACAO DE SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE
DIAGNOSTICOS DOS CONVENIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM
PUBLICOS DE SAUDE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO DE VIGENCIA
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO DE VIGENCIA
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo..
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo..
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
por conta de recursos provenientes do
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo gue
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 24 DE
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 24 DE
JANEIRO de 2025.
JANEIRO de 2025.
CLAUSULA QUINTA-DO FORO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execugao deste contrato.
execugao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 29 de dezembro de 2025.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
AVANCE - ASSESSORIA CONSULTORIA E CAPACITACAO EM GESTAO EMPRESARIAL
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ N 31.276.621/0001-26
CNPJ N 06.728.240/0001-93
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais