Licitação — Ribeiro Goncalves (04/02/2025)

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ESTAOOOOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:LandriSales, 340-Centro CEP: 64.865 - 000  : FONE/FAX: (Ou89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRA TO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/202 1 CONTRA TO ADMINJSTRA  TIVO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: JACKELINY  SOUSA SANTOS,  CPF Nº  071.181.933-56,  RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: CONSTITUI  OBJETO  DO  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RIBEIRO GONÇALVES­ PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE. CADA  PARCELA  NO VALOR  DER$ 4.500,00  (QUATRO  MIL  E QUINHENTOS  REAIS)  BRUTO, TOTALIZANDO  O VALOR  DE  R$  54.000,00  (CINQUENTA  E  QUATRO  MIL  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ:  06,728,240/0001-93 e-mail: prefe~uraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 028/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº 028/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIIl,  da  Lei  Federal nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICA VETERINÁRIA  PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RIBEffiO GONÇALVESPI, em favor de JACKELINY SOUSA SANTOS, CPF Nº 071.181.933-56, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e  quatro mil reais) e  será pago ao contratado o  valor equivalente a  R$ 4.500,00 (quatro mil e  quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III,  da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  16 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTAOOOOPIAUf PRfFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:LandrlSales,340-Centro aP: 64.865- 000  "'  FONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mall: prefefturarlbelroOuol,aim.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: CINTYA LOPES DE MOURA E SILVA, CPF Nº 025.405.613-06, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA INÁC IO MARTINS LOIOLA, 567 - BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES-PJ.

OBJETO: CONSTITUI  OBJETO  DO  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA E  RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 4.470,86 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)  BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 53.650,32 (CINQUENTA  E TRÊS  MIL, SEISCENTOS  E CINQUENTA  REAJS  E TRINTA  E DOIS  CENTAVOS).  O PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

17 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 029/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  029/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIIl,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA E RESPONSÁVEL  TÉCNICA  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de CINTYA LOPES DE MOURA E SILVA, CPF Nº 025.405.613-06, no  valor total de  R$  53.650,32 (cinquenta e três  mil,  seiscentos e cinquenta reais  e  trinta e  dois  centavos) e será pago ao contratado o  valor equivalente a R$ 4.470,86 (quatro mil, quatrocentos e  setenta reais e  oitenta e  seis centavos) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  16 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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