Contrato — Sebastiao Leal (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL  ,

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PROFISSIONAIS N" 004/2025

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  QUE ENTRE SI, CELEBRAM A  PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL E Sra ROSILENE MARIA DE JESUS, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sebastião Leal, pessoa jurídica  de Direito Público  lotemo, CNPJ n. 0 18.207.211/0001\_.5, localizada à  Av. Ulisses Guimarães SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal,  Estado do  Piauí,  neste  ato  representada  pela  Secretária  Municipal  de Assistência Social, s.-.  THAIS ALVES DE ARAÚJO  SOUSA, brasileira casada, portadora da Carteira de Identidade, RO 3.875.213 -SSP.PI, CPF 070.928.893-74. residente e  domiciliado à  Rua Jose Francisco nº 235 Centro nesta cidade e  do outro lado a  Sra. ROSILENE MA.RIA DE JESUS, brasileira, casada, residente e  domiciliada na Avenida Ulisses Guimaraes, N-11015, Centro, Sebastião Leal, portadora da cédula  de RO: 1.535.908 SSP.PI e CPF: 918.435.53388 aqui ambos denominados respectivamente CONTRATANTE E CONTRATADO, ajustam entre ai as seguintes cláusulas  contratuais:

## çLAusuLA PRIMEIRA -OBJETO DO CONTRA TO.

Constitui  o objeto  do  p .... nte  Contrato, a preataçlio  de -rvlç­ profl-lonala  como  VISITADORA  (Serviço  de  Convlv·ncla  e Fortalecimento  da Vinculo) vinculada à  Secratarla Munlclpal de A····~ncla Social.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -FORMA QE PAGAMENTO.

A  OONTRATANTE  pagará ao  CONTRATADO  o  valor  total  de  R$  18.218,00 (Dezoito mll e dUZ9nte  dezeaaela raala), pagável  em 12 (doze) parcelas mensais  iguais e sucessivas  de  R$  1.518,00  (Um  mll e quinhentos  · dezoito ra■la), mediante  a apresentação de N. Fiscal de serviços, devidamente quitada, efetivado até  o  d ia  10 (dez) do ITlês  subsequente ao vencido.

ParAgrafo  primeiro.  Serão  deduzindo da  quantia acima  pactuada.  os  encargos  sociais. legais tais como ISS e  IRRF.

## CLÁUSULA  TERCEIRA DAS OBRIGAÇÕES

## DA  CONTRATANTE

3 . 1 -Fica  a  CONTRATANTE obrigada a  fornecer ao Contratado as condições  mfnimas neceasériaa  para o  bom desempenho de suas atividades profissionais. em instalações  que possibilitem o  desempenho do trabalho. além  doa materiais exigidos pelo trabalho. não  se e responsabilizando, o Contratado, por  quaisquer prejufzos em face de dasfdia da Contratante~ 3 .2 · E de  responsabilidade  da  CONTRATANTE  efetuar  o pagamento  conforme  o previsto na Clausula segunda deste Contrato

Rua SAo Jo-, S/N -Centro -Seb  .. tlAo Leal -Piaul -CEP64.873-000 C N  P  J  Ol.612.610/0001-oll

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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3 .3 -E  de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a documentaçao.  ou  acervo técnico,  referente  aos  programas  trabalhados  pela  equipe  da Assistência  Social, a  fim de garantir o  bom desempenho de auaa atividades

3.4

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## CLAUSULA NONA -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

Fica eleito o Fórum  da Comarca de Manoel Emídio , Estado do Piauí, para dirimir toda e qualquer dúvida  oriunda do presente instrumento contratual, renunciando expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto após esgotados todas as vias amigáveis .

E, por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente CONTRA  TO com as testemunhas abaixo.

## Sebastião  Leal, 06 de Janeiro de 2025

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THAl~AAUJO SOUSA

Secretária  Municipal de Assistência  Social 9 ·fü~~YÀ otJE~. Contratada

## DA  CONTRATADA Obriga-se a  CONTRATADA a:

a) - A  CONTRA  TACA por força deste contrato obriga-se a prestar aeua serviços profissionais com presteza, interesse e  zelo.

b)  Obriga se  a desempenhar  as  tarefas  que  lhe  forem  atribuídas  pelos  técnicos  da Secretaria Municipal de Assistênc ia  Social, dentro de sua área  de competência ; c) - Desenvolver atividades, que fortaleçam os vfnculos de crianças e  adolescentes com os familiares e  com a  comunidade.

## CLÁUSULA QUARTA -DAS DESPESAS

Todas as despesas neceaaérias ao cumprimento do objeto deste Contrato serão  de inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens, incluindo passagem, hospedagem e  alimentação,  bem assim quaisquer outras despesas inerentes à missão  que  estiver incumbido a  Contratada.  As  quantias  recebidas  para  este fim  aerAo pagas, mediante a  apresentação  dos comprovantes  de despesa.

## CLÁUSULA QUINTA · DQS RECURSOS.

As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão  à  conta da dotação de recursos do FMASICRAS.

CLÁUSULA SEXLA · QA vtqENÇIA. O  presente contrato terá  vigência  de  12  (doze)  meses,  tendo  inicio  na  data da assinatura do,P.-esente termo de Contrato e  vencimento previsto para 31 de Dezembro de 2025, pode~(!0 ser renovado por igual período, mediante acordo entre a a partes.

## CLÁUSULA S~TIMA · DA RESÇISAO

Este Contrato podaré  ser rescindido independentemente de interpelação judicial ou1 extrajudicial. a  critério  das partes, no caso de  ocorrer o entendimento da não obrigatoriedade da prestação  dos serviços, ou ainda na hipótese da transferência  de contrato a  terceiros no todo ou em partes, sem prévia  autorização da contratada.

## CLAUSULA OITAVA· DAS LEGISLAÇÔES  PERTINENTES

O  Contrato reger-se-á  pelo que foi aqui acordado e  pela Lei Federal n. 0  8 .666193, de 21/06193 e  suas alterações .

## CLAUSULA NONA:

Este  Instrumento  é  de  prestação  de  serviços  por  tempo  determinado  com natureza  autõnoma, não  assumindo  a  CONTRATANTE  nenhuma  responsabilidade  de ordem trabalhista ou previdenciário .

Rua Sao .José,  S/N Centro Sebaatiao Leal Piauf CEP- 64.873-000 C N  PJ  Ol.612.610/0001-oll www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## TESTEMUNHAS:

,.,

Rua São  José,  S/N -Centro -Sebastião  Leal -Piaul -CEP- 64.873-000 C N PJ 0l.612.610/0001-09

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ESTACO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL CE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL CE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PROFISSIONAIS N" 008120215

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , QUE ENTRE SI, CELEBRAM A  PREFEITURA MUNICIPAL CE SEBASTIÃO  LEAL E  Sra. MARIA ZENAIDE DE SOUSA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual, a  Secretaria Municipal de Aaaiatência  Social de ~atiAo  Leal. pessoa jurí dica de Direito Público  Interno, CNPJ n . 0  18.207.21110001-85. locaHl:ada à  Av. Uliaaea Guimarãe s  SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião · Leal,  Estado  do  Piauí.  neste  ato  representada  pela  Secretária  Municipal  de  Assistência Social,  s,.-.  THAIS ALVES DE ARAÚJO  SOUSA. brasileira casada,  portadora da Carteira. de Identidade,  RG 3.875.213 -SSP-PI,  CPF 070.928.693-74,  residente e  domiciliado à  Rua Joae Francisco nº 235 Centro nesta cidade e  do outro lado a  Sra. MARIA ZENAIDE DE SOUSA, braaileira. casada, residente e  domiciliada na Avenida Ulisses Guimaraea, Centro. Sebastião Leal. portadora da cédula  de RG: 2.496.052 SSP-PI e CPF: 009.463.1503-92 aquit ambos denominados respectivamente CONTRATANTE E  CONTRATADO, ajustam entre ai1 a a  seguintes  cléuaula a  contratuais:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -QBJETO PQ CONTRATO

Conatltul  o objeto  do  p...,..nte  Contrato,  a p,..taçao  de  .. rvlç:o.. proflaalonala como  COORDENADORA  DO  SCFV  (SERVIÇO DE  CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE vlNCULO) vinculada à Secrat■rla Munlclpal de Aaala~ncta Social.

## CLÁUf}ILA  SEGUNDA EPBMA DE PAGAMENTO

A  CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO  o  valor  total de  R$  111.218,00 (Dezoito mil··  duzentos e  dezeaael· reala), pagável em 12 (doze) parcelas mensais iguaia e sucesal'vaa  de  R$ 1.518,00 (Um  mil  · quinhentos  · dezoito  reala),  mediante  a apresentação de N . Fiscal de serviços. devidamente quitada, efetivado até  o  dia 10 (dez) do mês  subsequente ao vencido.

Par6grafo  primeiro.  Serão  deduzindo  da  quantia  acima  pactuada,  os  encargos  aociaia legal&amp; tala  como ISS e  IRRF.

## CLAUSULA TERCEIRA -DAS QBRIGAÇÔES

## DA  CONTRATANTE

3 .1 -Fica  a  CONTRATANTE obrigada a  fornecer ao Contratado as condições  mfnimaa necessária s  para o  bom d esempenho de s uas  atívidadea  profissionais, em instalações  que possibilitem o  desempenho do trabalho, além  doa mate riais  exigidos pelo trabalho, nAo se e responsabilizando, o Contratado, por quaisquer prejuízos  em face de deaidia da Contratante~ 3 .2 -E d e responsabilidade  da  CONTRATANTE  efetuar  o p111Jamento  conforme  o previsto na Clausula  segunda deste Contrato

Rua SAo .Joff,  S/N Centro SebaatlAo l...eal P l auf  C E P- 64.873--000 C  N  P  .J  01.612.610/0001-09

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(Continua na próxima página)

## 1-

## 2.

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