Decreto — Sebastiao Leal (26/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.61010001.09

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.275

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

351

10.301.1052.2053.0000

4.4.90.52.00

ATENÇÃO BASICA -27.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  603 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não  se aplica

603

999 000

02 22 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

627

04.122.1014.2116.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-18.000,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

-574.500,00

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.25J.72

EVANORO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 02 de maio de 2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

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Processo Administrativo:

056/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência  Social/Cidadania. Solicitação: Contratação  da empresa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/000182, para  realização  de  um show artístico do  Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia  15 de julho de 2025, com  duração  de  2hrs, durante  as  comemorações dos  festejos  da  comunidade  Vereda  dos  Tinguins  no município  de Sebastião  Leal PI,  pelo Valor total de R$13.000,00 (treze mil reais).

## TERIIO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  municipal de Assistência  Social  e Cidadania,  no  uso de suas  atribuições legais e de acordo com  o que  determina  o artigo  72  da  Lei  Federal  nº  14.133/21, com  suas  alterações posteriores  e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art.  74, inciso  li  da  Lei  nº  14.133/21  e  nos  documentos  acostados  aos  autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade  de  Licitação e suas  alterações posteriores,  para  a  Contratação da  empresa FLA  VIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA,  CNPJ:28.115.100/0001-82, para  realização  de  um  show artistico  do Cantor "FLAVIO  MARANHÃO", no dia 15  de  julho  de  2025, com  duração de  2hrs,  durante as comemorações  dos festejos da comunidade Vereda dos Tinguins no município de Sebastião  Leal  PI, pelo Valor  total de  R$ 13.000,00 (treze mil reais),conforme os  documentos  que  integram o  Processo Administrativo nº 050/2025,  a  serem realizados pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário  da própria  empresa, com o  valor global de R$13.000,00 (treze mil reais), determinando que se  proceda  à elaboração  e devida  publicação da  presente  Ratificação  e a elaboração do  contrato  ou instrumento  similar  conforme  faculta  o art. 95  da  Lei  nº  14.133/21,  tudo  de  acordo  com  a proposta apresentada e  demais documentos que instruem a  presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI),  25 de junho de 2025.

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Thais Alves de Araújo Secretária  Municipal de Ass.  Social e  Cidadania

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

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EXTRA1011E CCINIRA10

PrOCH90 Administrativo Nº 056/2025

Referência : INEXIGIBILIDADE N º 019/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133121 .

ESP~CIE:  EXTRATO  DE  CONTRATO  Nº  036/2026, firmado  entre  a SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurí dica  de direito  público  intemo, com  sede  na  Avenida Ulisses Guimarães  852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião  L eal,  Estado do  P iaul, neste ato  representada  pela  Sra. Thaíe AlvH  De  Araújo, portadora  do RG  n·  3.875.213-SSP.PI,  CPF  n". 070.928.693-74, designado  simplesmente  CONTRATANTEe,  de outro  lado  a Empresa FLAVIO  RIBEIRO VIANA, inscrita  no  CNPJ  N°28.115.100I0001-82, neste  ato  representado  pelo  Sr. Flavio  Ribeiro  Viana Sena,  CPF nº046.210.763-96,  cantor e proprietário da  própria  Empresa.

OBJETO: Contratação  da  empresa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA,  CNPJ:28.115.100/000182, para realização  de  um  show artísti co  do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia  15 de julho de 2025, com  duração  de  2hrs, durante  as  comemorações dos  festejos  da  comunidade  Vereda  dos  Tinguins  no município  de Sebastião  Leal PI, pelo Valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

## VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$13.000,00 (treze mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÃRIA: P.A: 2111/2100  Elemento de  Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte  de  Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até  o  dia 31  de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária  municipal de Assistência  Social,  a Sr. Thais Alves de Araújo , Pela  CONTRATADA, a Empresa FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, inscrita  no  CNPJ N°28.115.100/0001-82, neste ato representado pelo S r.  Flavio R ibeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria Empresa.

Sebastião  Leal PI,  25 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

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## TERMO DE ADIAMENTO DE PROCESSO LICIT ATÔRIO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2025 PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRONICA 011/2025

A Agente  de  contrataçao  da  Prefeitura  Municipal  de  Sebastião Leal  e  demais integrantes da Comissão  de Conlrataçao, designados pela portaria 020/2025 de 09/01/2025 nos termos da Lei Federal Lei 14.133/2021 ,

Considerando a  necessidades de fazer alterações e  ajustes no termo de

referencia Anexo I  do Edital

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## RESOLVE

ADIAR A DATA DISPUTA DO PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA, prevista para dia  27 de Junho 2025, para  O  DIA 30 DE JUNHO DE 2025, obedecendo o mesmo horário  de 08:00  às  14:00  horas (horário  de  Brasilla),  na  mesma  plantaforma,  o qual  será  divulgado nos meios de comunicação  habitual.

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Sebastião  Leal-PI, 25  de Junho de 2025

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CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação/Pregoeira

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