Decreto — Aroazes (16/04/2025)

17
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII
Id:0E28A96DA61B314D
Id:10EF345E612F3404
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
BERTOLINIA
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
A
Av.27 de Fevereiro, 691,Centro
CEP: 64310-000
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
REFEITURA DI
Tel: (89)3468-1345
AROAZES
Decreto N 012/2025
DE 15 DE ABRIL DE 2025
Dispoe sobre a Convocacao da 1a
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 104/2025
Plenaria Municipal de Saude  do
Trabalhador e da Trabalhadora do
REF. PROC. N 083/2025
Município de Bertolinia-PI
Etapa
DISPENSA N 060/2025
Municipal
da 4a Conferencia Estadual
BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021.
de Saude do Trabalhador e da
OBJETO:Contratacao de empresa para execucao dos servicos de mao de obra especializada em servicos gerais, como
diarista, exclusivo para MEI para atender a demanda da Secretaria Municipal de ESPORTE LAZER E TURISMO do.
Trabalhadora e da outras providencias.
Município de Aroazes - Pl, especificamente na Praga de Eventos e Complexo Esportivo na zona urbana.
CONTRATANTE: Município DE AROAZES-PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n.o 06.554.984/0001-39, com sede na Av. 27
O Prefeito (a) Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas
Fevereiro,
691
Aroazes
PI, por intermedio
Secretaria
Municipal
atribuicoes constitucionais e legais,
deEsportes,Lazer e
Turismo, tendo como representante  legal, oSr. Secretario PAULO
ADRIANODE
LIMA
brasileiro, piauiense,. portador
da .. cedula
de identidade
DECRETA:
no2.719.458 SSP/PI, inscrito no CPF sob no 027.171.543-02,
residente e domiciliado na
Rua Antonino Correia Matos, n 146, Bairro Novo Aroazes, Aroazes -PI.
CONTRATADO: FRANCISCO JULIMAR ANSELMO DA SILVA 90013530372 CNPJ n- 46.779.028/0001-70, residente e
Art.1o - Fica convocada
1 Plenaria Municipal de Saude do
domiciliado na Avenida Castelo Branco n 330, novo aroazes - AROAZES-PI, representada neste ato pelo seu representante.
Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Bertolinia-Pl - Etapa
legal, Sr. FRANCISCO JULIMAR ANSELMO DA SILVA, CPF: 90013530372.
Municipal da 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da
PERiODO DE ExECUCAO:Tera duracao de 08 (oito) meses,contados a partir da data da assinatura do contrato
Trabalhadora do Estado do Piauí , a realizar-se no dia 29 de Abril de 2025, de
VALOR TOTAL: R$ 59.000,00(cinquenta e nove mil reais)
8h a 12h na Câmara Municipal em Bertolinia - Pl, aprovada pelo Conselho
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Municipal de Saude atraves de Resolugao N 004 de 04 de abril de 2025.
FONTE - 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
PROG.TRAB.-27.812.1125.2069.0000-MANT.SECRETARIADEDESPORTOLAZERE
Art.2 - A Plenaria Municipal de Saude de Bertolinia desenvolvera seus
TURISMO.
ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P. JURIDICA
trabalhos sob o tema: "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como
Direito Humano".
DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025.
Art.3o - A 1 Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da.
Pagina 1 de 1
Trabalhadora do Município de Bertolinia-Pl sera presidida pelo (a) Presidente
do Conselho Municipal de Saude e na ausencia ou impedimento eventual
pelo seu representante legal.
Id:125279D6BEB93403
Art.4. - A estrutura organizacional da 1a Plenaria Municipal de Saude
ESTADO DO Piauí
do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Bertolinia - Pl sera
Prefeitura Municipal DE AROAZES
definida no seu Regimento Interno que sera, devidamente, aprovado pelo
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Conselho Municipal de Saude atraves de Resolução.
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP:64310-000
PREFEIT
Art.5. - As despesas com a realizacao da 1 Plenaria Municipal de
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Bertolinia-PI
Tel: (89) 3468-1345
ocorrerao a carga dos recursos orcamentarios proprios da Secretaria
Municipal de Saude.
PI, 14 de abril de 2025.
Art.6. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Da: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Assunto: Ratificagao e celebracao de contrato.
termO De RatifIcAcAO De DispeNSA
Ref.
Processo
Administrativo
no 083/2025.
DISPENSA
060/2025
contratacao
sa para
execucao dos servicos de mao de obra especializada em servicos gerais, como
PURISMO
Art.7. - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Senhor Presidente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
da Comissao Pe
e Licitagoes
o Parecer
Empresa: FRANCISCO JULIMAR ANSELMO DA SILVA 90013530372 CNPJ n- 46.779.028/0001-70,
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 15 de Abril de 2024..
neste ato pelo seu representante legal, Sr. FRANCISCO JULIMAR ANSELMO DA'SILVA, CPF:
RODRIGO DA
Assinado de forma digita
90013530372
mpresa para execugao dos servigos de mao de obra especializada em servigos
ROCHA
por RODRIGO DA ROCHA
gerais,como
diarista,exclusivo para ME! para. atender
a. demanda  da Secretaria  Municipal. de
MARTINS:7871491 Dados:2:25.04.15
5391
10:50:51-030
Rodrigo da Rocha Martins
rmos e c
Prefeito Municipal
aria de Administragao, e convencido das razoes que possibilitam a dispen:
do processo
termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais
JOAO MOTA
efeitos externos para eficacia do ato.
FEITOSA:9471EE
com base na minuta devidamente aprovada.
7281349
Esclarec
copias comprobatorias da execugao do objeto, incluidas as autorizagoes de todas as despesas
Joao Mota Feitosa
a serem realizadas
Secretario de Saude
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra.
PAULO ADRIANO DE SOUSA LIMA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais