Decreto — Uruçuí (03/12/2025)

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

~~~CONTRATOS E

DISPENSA FfSICA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  8825/2025

ATA DA DISPENSA FfSICA DE

LICITAÇÃO Nº  046/2025.

LEGISLAÇÃO; Lei Federal nº 14.133/2021, de OI de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 374/2024, que  regulamenta  no  Município de  Uruçuí PI,  as  hipóteses  de  contrataçã o  direta  e  demais  legislação aplicável , como também  normas constantes nesse edital.  Aos vinte e sete dias do m ês  de novembro do ano de dois  mil e  vinte e  cinco, às 09h00 (nove horas)~ na sede provisória da Prefeitura MunicipaJ situada  à  Rua  São  Joã o  s/n,  - Aeroporto Uruçuí PI,  reuniu-se  a  CC - Comissão  de  Contratação juntamente com o Agente de Contratação designados pelo Decreto nº. 521/2025 SEGOV de 01  de agosto de 2025, para a análise  e julgamento das propostas e documentos de habilitaçã o dos interessados na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025, do  tipo MENOR PREÇO objetivando  a contrataçã o de empresa especializada para a realização  de serviços de consultoria especializada na área de  Tombamento,  Controle  e Gestão do  Patrimônio  Público,  conforme  quantidades,  condições e especificações  constantes no Termo de Referência.  Conforme aviso público  de licitação no Diário Ofic-ial dos Municípios no dia 19/ 11/2025, edição  VCDLII, página 33 1, e  no Tribunal de Contas do Estado do Piaul, L W-011072/2025 publicado em 19/ 11/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do município, (www.transparencia.urucui.pi.fv.br). A  CC - Comissão  de Contratação , conforme previsto na  DISPENSA  FfSICA  DE  LICITAÇ O Nº 046/2025,  declarou  encerrado  o  prazo  para  que  os interessados enviassem  propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. PEDRO STANLEY ALVES BORGES - ME, Inscrita no CNPJ  sob o  nº l7.799,046/000115, proposta no valor global de RS 51.150,00 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais).
2. ACERTI SERVIÇOS  E SOLUÇÕES  LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.756.924/0001-05, proposta no vaJor global de R$ 52.173,00 (cinquenta e dois mil, cento e setenta e três  reais).

A empresa PEDRO STANLEY ALVES BORGES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.799,046/000115,  apresentou \_proposta  de  preços  de  ~enor valor,  observando  sempre  os  ~ritérios estabelecidos  na DISPENSA  FlSICA  DE  LICITAÇAO Nº 046/2025, passamos a análi se  dos  documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram aprovados e assim declarada habilitada por esta CC - Comissão de Contratação, que remeterá  o  processo  licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves  Silva Junior,  PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legí slação  vigente homologar.  Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação  determinou a  lavratura da presente ATA que  será  assinada por mim, Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 521/2025.

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Uruçuí/Pl , 27 de novembro de 2025.

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lago de Sousa Santana Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8405/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Municipio de Uruçui - PI.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  contratação  de  pessoa juridica, para  a prestação  de  serviços  de  limpeza, manutenção , instalação  e desinstalação  de aparelhos de refrigeração , com fornecimento de peças, para atender as  necessidades  da  Prefeitura  de  Uruçui  PI,  de  acordo  com  as  condições, quantidades  e  exigências estabelecidas no Termo de Referên cia e  seus anexos.

1. MODALIDADE: PREGÃO,  em sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO
2. ENVIO  DA  PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do  dia  03/12/2025,  às  OBhOOmin.  ao  dia 17/12/2025  às 08h59min. Horário  de Brasília/DF.
3. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO  PÚBLICA: Dia 17/1 2/2025 às 09h00min.  Horário de Brasilia/DF.
4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS.
5. VALOR ESTIMADO: R$ 2.264.012,00 (dois milhões , duzentos e sessenta e quatro mil e doze reais).
6. ORÇAMENTO  SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

OBTENÇÃO DO EDITAL: O  Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional  de  Contratações Públ icas  (PNCP), no  https://www.gov.br/compras/, no  sitio  eletrônico  da  Prefeitura Municipal de Uruçuí -PI: www.urucui.pi.qov.br e  no sítio  eletrônico do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br  . Mais  informações poderão  ser  consultadas  e obtidas  através do  e-mail  da  Comissão  de Contratação : cplurucui@qmail.com.

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IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro

Uruçuí  - PI,  03 de dezembro de 2025.

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  90037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8259/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO:

Municí pio de Uruçuí  - PI.

OBJETO: Aquisição  de  equipamentos  e mobiliário  para  creche  padrão  FNDE  do  muníclpio de  Uruçui  PI, conforme quantidades, condições  e especificações  constantes no Termo de R eferência  -TR.

1. MODALIDADE: PREGÃO , em  sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO
2. ENVIO  DA  PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do  dia  03/12/2025,  às  08h00min. ao  dia  16/12/2025  às 11 h59min. Horário  de Brasilia/DF.
3. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO  PÚBLICA : Dia 16/12/2025 às 12h00min.  Horário  de Brasília /DF. 4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS.
5. VALOR ESTIMADO: R$ 420.939,34 (Quatrocentos e vinte mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).
6. ORÇAMENTO  SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

OBTENÇÃO DO EDITAL: O  Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional  de  ConlralaÇôe s Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/,  no  sítio elelrônico  da  Preleitura Municipal de Uruçui-PI: www.urucui.pi.gov.br e  no sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.qov.br  . Mais  informaÇôes poderão  ser consultadas  e obtidas  através do  e-mail  da  Comissão  de Contratação : cplurucui@gmail.com.

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Uruçuí  - PI,  03 de dezembro de 2025.

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lago de Sousa Santana Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº. 90038/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7185/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Município  de Uruçui - PI.

OBJETO: Registro de  Preços para eventual e futura  contratação  de empresa  para  aquisição  de enxovais  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência  Social, conforme quantidades, condições  e  especificações  constantes no Termo de Referência .

1. MODALIDADE: PREGÃO , em sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO
2. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do dia 03/12/2025,  às 08h00min.  ao dia 16/12/2025 às  14h59min .  Horário de Brasilia/DF.
3. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO  PÚBLICA : Dia 16/12/2025 às  15h00min.  H orário  de Brasilia/DF.
4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS .
5. VALOR ESTIMADO: R$ 321 .600,00 (trezentos e  vinte e  um m il  e  seiscentos reais).
6. ORÇAMENTO  SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

OBTENÇÃO DO EDITAL: O  Edital poderá  ser  obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos:  Portal Nacional de Contratações  Públi cas (PNCP), no h ttps://www.gov.br/compras/, no sítio  eletrônico  da  Prefeitura  Municipal de Uruçui-PI: www.urucui.pi.gov.br e  no sitio eletrônico do Tribunal de Contas d o  Estado: www.tce.pi.gov.br. Mais informações  poderão  ser consulladas e  obtidas alravés  do e-mail da Comissão  de Contratação : cplurucui@gmail.com .

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lago de Sousa Santana Pregoeiro

Uruçuí  - PI, 03 de dezembro de 2025.

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