Contrato — Sebastião  Leal (28/08/2025)

133
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:0F8BEFFE57A69260
Id:0cC5650D9c929262
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL'S
TERMO ADITIVO N 30/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 31/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPODETERMINADO N36/2025
TEMPO DETERMINADO N 37/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico inteno, inscrito no CNPJ sob o n
03.190.817/0001-68 com sede na Av.Ulisses Guimaraes 1209, centro Sebastiao Leal, PICEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av.Ulisses Guimaraes 1209centroSebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua secretatia,Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF no 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): LIANA FERREIRA DE SOUSA brasileiro(a), professora, portador(a) do
CONTRATADO(A):DARLENE DE ARAUJO VELOSO brasileiro(a), casada, professora,
RG n 1.890.862 SSP/PI e insctito(a) no CPF sob o n 990.779.143-15, residente e domiciliado(a)
portador(a) do RG n 3.205.270 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 048.818.043-08, residente e
na Rua Dirceu Arcoverde, 494 Centro Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
domiciliado(a) na localidade Jenipapo, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 36/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia do.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 36/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de.
Contrato n 37/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de.
garantir a continuidade do servico publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade.
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
atividades pedagogicas.
atividades pedagogica
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualm
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a flosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educacao-
Av.Ulisses Gui
aes 1209-Centro-Sebastiao Leal- Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEALIR
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1.Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 36/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 37/2025, que nao tenham sido expressamente
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E,por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Pnsou
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Waline de Crayo tlose
LIANA FERREIRA DE SOUSA
DARLENE DE ARAUJO VELOSO
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educacao-Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro-Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educacio -- Av. Ulsses Guimaraes, 1209 - Centro - Sebastiao Leal - Piauí
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68