Portaria — Bertolinia (06/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

~*-CÃM--A-RA\_M\_u\_N\_,c\_1\_P\_A\_L\_o\_e\_e\_e\_RT1\_o\_u\_N\_IA\_~\_· \_\_ CNPJ: 02.146.981/0001-80

PORTARIA Nº 013/2025

· concede Licença-Maternidade à Servidora  Elvlete  Barbosa  da  SIiva Jaques.

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE BERTOLiNIA- PI, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Estatuto dos Servidores  Públicos Civis  do  Município (Lei  nº  307/2013),  e  demais  disposições pertinentes,

## RESOLVE:

Art.  1° Conceder LICENÇA-MATERNIDADE  à servidora ELVIETE BARBOSA DA SILVA JAQUES, matrícula nº 002, ocupante do cargo de Assessora Legislativa, lotada na Secretaria desta Câmara Municipal, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com início  em 03/04/2025, nos termos do artigo 87 da Lei Municipal nº 307/2013.

Art.  2°  A  referida licença será  considerada como efetivo exercício, para todos os fins legais.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se.  Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Bertolínia  PI, 05 de junho de 2025.

~ndaeSllva Presidente da camara Municipal de Bertollnia/FI

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ESTADO DO PIAU( Município  de Bonfim do Piauí CNPJ - 41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião,  s/n Centro 64.775-000

## A  VISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 027/2025; Procedimento nº  011/2025; Pregão Eletrônico nº 011/2025; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 24.06.2025. Objeto: Contratação  de empresa para a Prestação de serviços  de  Manutenção da todas as estruturas tisicas dos sistemas  de abastecimento de água  na Zona rural do Município  de Bonfim do Piauí-PI , conforme anexo L Fonte  de  Recurso: FPM / ICMS  / RECURSOS  PRÓPRIOS. Cópia  do  edital: No  site  do Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,  e  no  portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Bonfim do  Piauí - PI, 04  de junho  de  2025. José  Paulo Cavalcanti Coutinho -Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUI Munlciplo de Bonfim do Plaui CNPJ-41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião , s/n Centro 64.775-000

## A  VISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 028/2025; Procedimento  nº 012/2025; Pregão Eletrônico nº 012/2025; Abertura da sessão: 09:30 horas, do  dia  18.06.2025. Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  parcelada  de  cestas  básicas  destinadas  à distribuição  a  famílias em  situação  de vulnerabilidade  social  no  Município de  Bonfim  do  Piauí PI,  conforme  solicitação da Secretaria Municipal de  Assistência  Social,  em  atendimento a programas  sociais, beneficios eventuais  e ações  emergenciais de  apoio  à população  em  risco alimentar,  em  conformidade com  as  especificações e  condições estabelecidas  neste  Termo  de  Referência . Fonte  de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal  https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.  Bonfim do  Piauí - PI,  04  de junho de 2025. José  Paulo Cavalcanti Coutinho -Pregoeiro

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Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa www.diarioficialdosmunicipios.org

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emílio  Baião , s/n Centro 64.775-000

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na  forma  da  Lei  14.133/21  e  suas  alterações,  HOMOLOGO  o presente  processo licitat6rio de nº 044/2025, Procedimento nº  013/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação  dos atos necessários  à contratação,  para que produza seus jurídicos  e legais  efeitos.  Bonfim  do  Piauí PI,  em  04  de  junho  de  2025. Paulo  Henrique  Ribeiro -Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI Munlclplo de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emlllo Balã o, s/n Centro 64.775-000

## PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 044/2025 CONTRATO Nº: 044/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ -PI. CONTRATADO: SANCLE ARAUJO COUTO COSTA JUNIOR (ECONEXO CONSULTORIA AMBIENTAL SJ), CNPJ: 57.983.770/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  TÉCNICA  DE  GESTÃO AMBIENTAL  PARA  RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA DO ANTIGO LIXÃO  DO MUNICÍPIO  DE BONFIM DO  PIAUÍ. VALOR: R$  4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS  PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO  CONTRATO: 04  DE  JUNHO  DE  2025. VIGÍNCIA: 04 DE JUNHO DE 2025 A 31  DE DEZEMBRO DE 2025. Bonfim do Piauí PI, em 04 de junho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Pref eito Municipal.

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PROCESSO Nº:

044/2025

013/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o  processo  licitatório  nº  044/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº O  13/2025,  que  tem  como  objeto  a  contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de serviços de  assessoria  técnica de  gestão  ambiental  para  recuperação  de  área  degradada  do­ antigo  lixão  do  Município de  Bonfim  do  Piauí ,  tendo  como  empresa  contratada  SANCLE ARAUJO  COUTO  COSTA  JUNIOR  (ECONEXO  CONSULTORIA  AMBIENTAL  SJ), CNPJ: 57.983.770/0001-19, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Bonfim do Piauí  PI, em 04 de junho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a30 dias (busca)                     | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a30 dias (busca) xerox e autent.     | 1 R$ 17,50                                                     |

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ESTADO DO PIAUI Município  de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emlllo Balê o, s/n Centro 64.775-000

## TERMO DE RATIFICAÇÃO