Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (10/03/2025)

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GRTÃ02ll25-2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 082/2025 Ine:ligibilidade de Licitação  nº 061/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei  Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O SERVIÇO DE  CONVIVÊNCIA E  FORTALECIMENTO  DE  VÍNCULO  NO  CRAS  (CENTRO  DE REFERÊNCIA DA  ASSISTÊNCIA SOCIAL)  D(!)  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO i RIBEIRO-PI, em favor de REBECA BRITO DOS SANTOS MARTINS, CPF Nº 061.552.053-70, no valor mensal de R$ 3.150,10 (três mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R$ 37.801,20 (trinta e  sete mil, oitocentos e wn reais e vinte centavos), com base no Art.  74, inciso  Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  17 de janeiro de 2025

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JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GOTÃ0202f-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI  FEDERAL Nº  14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 062/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE  ASSISTENCIA  SOCIAL  DO  MUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO- PI

CNP  J Nº.  14.820.685/CXXll -27

ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, S/N BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

## CONTRATADO:

ANNA KARENINA DANTAS AVELINO VASCONCELOS-ME

CNP J Nº 32.233.919/CXXll-l l

ENDEREÇO : RUA ABRAÃO  ESTRELA, 430- CENTRO, URUÇUÍ-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  NATUREZA  SINGULAR (NOTÓRIA  ESPECIALIZAÇÃO} DE PSICÓLOGO(A} , NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMAS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O  VALOR  TOTAL. DO  CONTRATO  É  DER$  37.801.20  (TRINTA  E SETE  MIL. OITOCENTOS E !.IM REAIS E V.INTE CENTAVOS)  E  SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE  AR$ 3.150,10  . (TRÊS Mil,  CENTO  E CINQUENTA  REAIS  E DEZ  CENTAVOS) MENSAL.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA Sll  V  A. CPF Nº 07  4.299 .253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE. CPF Nº 014.907.693-23

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

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GRTÃ021125-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 083/2025 Ine:ligibilidade de Licitação  nº 062/2025

Considerando o exposto pelo  Assessor Jurídico Municipal e no  uso das atribuições  que me foram  conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  PSICÓLOGO(A)  PARA  O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E  FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA  ASSISTÊNCIA SOCIAL)  DO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO -PI, em  favor  de ANNA KARENINA DANTAS  AVELINO  VASCONCELOS-ME, CNPJ Nº 32.233.919/0001-ll, no valor mensal de R$ 3.150,10 (três  mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R$ Ú.801,20  (trinta e  sete mil, oitocentos e wn reais  e  vinte centavos),  com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do- Ribeiro (PI), 17 de janeiro de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2025- 2028

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADIINISTRATIVO N".  100/2025 PROCEDIMENTO N, 015/2025 MODALIDADE;  PREGÃO  ELETRÔNICO

A Prefeitura  Municipal de  Baixa Grande do  Ribeiro-PI, através  do Pregoeiro e Equipe  de Apoio tomam  público  para  conhecimento  dos  Interessados  que, tendo  em  vista  a  necessidade  de garantir ampla publicidade,  resolve adiar o PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS  ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, que seria realizada no dia 20 de março de 2025 às  09:00h, ficando a nova data estabelecida para o dia 24 de março de 2025 às 09:00 h.

- Tipo de Llcltaçlo: Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Nonna  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  n·  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.

Fonte de Recur11os:

►

FPM -

ICMS -

FMAS · BOLSA-FAMILIA IGD-8F -

PROJOVEM · CRAS-PBF · PETI·

PVMC-PBVII - PBVlli -lGD-SUAS- RECURSOS FEDERAIS - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

- Valor Previsto: R$ 319.117,86 (trezentos e dezenove mil, cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos J
- Sistema eletr6nico: httos://www Ucltacaobgrol.com.br/
- lnformaç6ea: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-rnail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Rl'beiro-PI, 07 de março de  2025.

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BARBARA NEGRÊIROS  DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio