Lei — Baixa Grande Do Ribeiro (25/06/2025)

519
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVII
Uerta Uolan
Id:030E7E7CBD30D75E
Id:05D5096D7844D8B8
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudorse Faer
DO RIBEIROSudor  Pazer
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
OSTERMODECIENCIAS
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RiBEIRO-PI, no uso de
depois examinar minuciosamente a documentagao relativa a modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo menor prego
suas atribuicoes legais, apos analisar minuciosamente a documentacao
por item, den. 039/2025, datada de 28 de maiode 2025 e sesso publica relizada no dia 12 de junho de 2025 as
relativa  Inexigibilidade de Licitagao no 129/2025, com finalidade de
11:00h, processada com a finalidade de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS E
AVIAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA Secretaria DE EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL,
formalizar contrato para a CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR
GABINETE E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ARTiSTICO PARA ANIMACAO DO 4o FESTIVAL JUNINO DO Município DE BAIXA
Dada ciencia aos interessados e observados as prescrigoes legais pertinentes nos termos da discriminagao abaixo:
grande dO RibeirO - pi, O qual serA realizadO nO dia 29 de junhO de
2025 - Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (Pl)., precos
RESOLVE:
praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei no
Concordar com o parecer da Comissao de Contatacao e Parecer Juridico, HOMoLOGAR o resultado do referido
14.133/21, obedecendo os preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as
PREGAO ELETRONICO, 039/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: 58.715.197 DIEGO
Licitacoes Publicas.
GUEDES PONTES CNPJ N 58.715.197/0001-25 no valor total de R$ 84.875,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e
setenta e cinco reais) para os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 26, 27, 29, 31, 3, 36, 37,
RESOLVE
38, 39, 41, 42, 43, 44; NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ N 26.058.553/0001-99 no valor total de R$
84.085,00 (oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais) para os itens: 01, 07, 11, 12, 15, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 32,
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação
34, 35, 40. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICACAO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSICAO:
e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE Licitação, para
fim de declarar vencedora e autorizar a formalizacao do Contrato com a
MENOR PRECO PORITEM
banda de renome nacional: BAndA R Dez, atraves da empresa FutuRA
VALOR DA
ORD
EMPRESA
EMPRESA VENCEDORA
PROPOSTA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ No 53.482.333/0001-60, nO valor
DO CERTAME
total R$ 17.o00,00 (dezessete mil reais) para ANIMACAO DO 4o FEstIVAL
Junino do Município de baixa grande do ribeiro - pi, O qual serA
58.715.197 DIEGO GUEDES PONTES CNPJ No
R$ 84.875,00
R$ 84.875,00
01
58.715.197/0001-25
REALIzADO NO DIA 29 DE JuNHO DE 2025, de acordo com Anexo l, precos
NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO CNPJ NO
praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei no
R$ 84.085,00
R$ 84.085,00
02
26.058.553/0001-99
14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege
as Licitagoes Publicas.
O qual devera ser adjudicado a referida aquisicao em aprego.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (Pl), 24 de junho de 2025
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 24 DE JUNHO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B945E3358D8BE
Id:13B5C0211FA8D8C7
GOVERNO Municipal DI
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIROsudrs F
DO RIBEIRO
GESTA02025-2028
GESTAO2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
COnTRATO ADMINISTRATIVO No 279/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 232/2025
Ratifico a INEXIGiBILIDADE DE Licitação No 129/2025 conforme
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 129/2025
parecer da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que
FundamentO LEgal: ArTIgO 74, INCiSO II DA LeI No 14.133/21.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNP] NO
consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato
41.522.178/0001-80, SITO A PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE
com da banda de renome nacional: R Dez, atraves da empresa FutuRA
DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADA: FUTURA EMPREENDIMENTOS E SERVIGOS LTDA, CNP] NO 53.482.333/0001
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ No 53.482.333/0001-60, nO valor
60, COM SEDE NA RUA CLEYTON DOS SANTOS, 1361, SALA A - JUDITE PIAUILINO, CEP Nq
total R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para ANIMACAO DO 4o FEstIVAL
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMACAO DO 40
JUNINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, O QUAL SERA
FESTIVAL JUNINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, COM A BANDA R DEZ,
ReALizadO nO DIA 29 de JunhO De 2025, de acordo com Anexo I, precos
O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei no
VALOR:OVALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 17.OOOOO DEZESSETE MIL
14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege
REAIS).
GESTORDOCONTRATO:ERIKA LAURENE SOARESDA SILVA,CPFN074.299.253-59
as Licitagoes Publicas.
FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF NO 055.801.833-56
DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2025
BAlXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 24 de junho de 2025
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N
41.522.178/0001-80
JOSE LUIS SOUSA
CONTRATADA: FUTURA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ NO 53.482.333/0001
Prefeito Municipal
60
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais