LRF — Ribeiro  Gonçalves (02/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

LRF, Art. 48-Anexo 14

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                              | Atéo Bimestre    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                              |                  |
| Previsão Inicial                                                                 |                                              | 71.100.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                              | 71.100.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                              | 68.538.741,42    |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                              | 982.508,12       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   |                                              | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                              |                  |
| Dotação Inicial                                                                  |                                              | 71.100.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                              | 12.732.508,12    |
| Dotação Atualizada                                                               |                                              | 83.832.508,12    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 66.934.567,39    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 66.828.775,19    |
| Despesas Pagas                                                                   |                                              | 65.836.726,59    |
| Superavit Orçamentário                                                           |                                              | 1.709.966,23     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                              | Atéo Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                              | 66.934.567,39    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                              | 66.828.775,19    |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                      |                                              | Atéo Bimestre    |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                              | 84.302.429,47    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                              | 83.604.429,47    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                              | 81.843.316,84    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                     |                                              | Atéo Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                              |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                              |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                              | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                              | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (a)                                          | (b/a)            |
| Resultado Primário (SEM RPPS) -Acima da Linha                                    | 0,00                                         | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                         | 0,00             |

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RS I

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                               | Inscrição     | Cancelameotl:> AtéoBimeatre                             | Pagamento AtéoBimeatre                                  | R$ l Saldo aPagar                                       |
|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                             | 192.462,66    | 0,00                                                    | 182.462,66                                              | 10.000,00                                               |
| Poder Executivo                                                                      | 182.462,66    | 0,00                                                    | 182.462,66                                              | 0,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                    | 10.000,00     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 10.000,00                                               |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 1.017.418,59  | 0,00                                                    | 669.960,03                                              | 347.458,56                                              |
| Poder Executivo                                                                      | 991.882,55    | 0,00                                                    | 669.960,03                                              | 321.922,52                                              |
| Poder Legislativo                                                                    | 25.536,04     | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 25.536,04                                               |
| Poder Judiciário                                                                     | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| MinistérioPúblico                                                                    | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| Defensoria Pública                                                                   | 0,00          | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| TOTAL                                                                                | 1.209.881,25  | 0,00                                                    | 852.422,69                                              | 357.458,56                                              |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                  | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          | Limites Constitucionais Anuais                          |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                  | até oBimestre | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | 14.372.934,47 |                                                         |                                                         | 26,21                                                   |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca    | 8.781.121,26  | 25,00                                                   | 25,00                                                   | 75,29                                                   |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil         | 1.093.928,19  | 70,00                                                   | 70,00                                                   | 85,37                                                   |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital     | 124.318,75    | 50,00 15,00                                             | 50,00 15,00                                             | 9,70                                                    |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                  |               | Valor Apurado até oBimestre                             | Valor Apurado até oBimestre                             | Saldo Não Realizlldo                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                       |               |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |
| Despesa de Capital Líquida                                                           |               | 0,00 5.632.374,53                                       | 0,00 5.632.374,53                                       | 851.055,47                                              |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                                  |               | Valor apumdo atéo Bimestre                              | Valor apumdo atéo Bimestre                              | Saldo a Realizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                 |               | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 100.000,00                                              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                        |               | 0,00                                                    | 0,00                                                    | 25.000,00                                               |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚOE                                         | Valor Apurado | Limi1c Constitucional Anual                             | Limi1c Constitucional Anual                             | Limi1c Constitucional Anual                             |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚOE                                         | até oBimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até oBimeatre Exerclcio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até oBimeatre Exerclcio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até oBimeatre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos    | 9.987.310,23  | 15,00                                                   | 15,00                                                   | 18,61                                                   |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                       |               | Valor Apurado no ExerclcioCmmrte                        | Valor Apurado no ExerclcioCmmrte                        | Valor Apurado no ExerclcioCmmrte                        |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite /RCL (%)                                |               |                                                         |                                                         | 0,00                                                    |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL

)SE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTC 130.731.843-68 CONTROLADOR

fACILEIDE BORGES DOS S.MENESE1 645.859.641-34 TESOUREIRA

R.A.  CHAVES NETO &amp;  LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0

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