Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (15/12/2025)

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GESTÃ02025 ·2028

TERMO DERA  TIFICAÇÃO Processo Administrativo oº  314/2025 Inexigibilidade de Licitação  oº  155/2025

Considerando  o  exposto  pelo Asse ssor Jurídi c o Municipal e  no u so  d as  atribuições  que me  foram conferidas, e m  especial  ao  dis pos to no artigo 72,  inciso  VIII, da  Lei  F ed e ral  n º  1 4.133 /2 021 , RATIFICO  o  presente  procedimento  d e  inexigibilidade  de  licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS EM AUTORIZADA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, em  favor  d e SOTREQ S/A, CNPJ Nº 34.151.100/0045-Sl, no valor to tal  d e R $  3 86.505,25  (trezentos e  oite nta e seis  mil,  quinhentos  e  cin co reais  e  vinte  e  c inco centavos), c o m  b ase no Art.  74,  in c is o  I ,  da Lei Federal nº. 1 4. 1 33/2 0 21.

Baixa  Grande do Ribeiro  (PI), 04 de d ezembro d e  2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2025-2028

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART.  74,  INCISO 1, DA LEI  FEDERAL Nº  14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO Nº  155/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ  Nº.  41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADO:

SOTREQS/A

CNPJ  Nº 34.151.100/0045-51

ENDEREÇO: AVENIDA ENGENHEIRO  EMILIANO  MACIEIRA, 13 - PEDRINHAS, CEP  65.095-603 SÃO  LUIS/MA. '

OBJETO: CONTRATAÇAO  DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS EM AUTORIZADA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA  CATERPILLAR  120K  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNIÓPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA:

03 /TRÊS)

MESES.

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  ESTIMADO  PARA  A CONTRATAÇAO E DE  R$  386.505,25 (TREZENTOS  E OITENTA  E SEIS  MIL,  QUINHENTOS  E CINCO  REAIS  E VINTE  E CINCO CENTAVOS).

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA.SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

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I Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 074/2025

Após anál ise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

FORNECEDOR:M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0 1 Bisturi eletrônico 400w; que seja  projetado para utilização em todos os tipos de MASTER MEDIKAL /

QTD:

1

37.620,00

VALOR TOTAL:

32.593.430/0001-50

QTD

VALOR FINAL

37.620,00

37.620,00

VALOR GERAL:

37.620,00

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