Edital — Sebastião  Leal (07/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
SEBASTIAO
DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
LEAL
decorrentes de danos, ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se,
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ser exigidas por forga da lei, ligadas ao cumprimento deste Edital;n.
9.1.11.
Prestar esclarecimentos a contratante sobre eventuais atos ou fatos noticiados que o envolvam,
e forma, para um unico efeito de direito, na presenca de 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas para que
independentemente de solicitagao;
Manter, durante a execucao do Contrato, em compatibilidade com as obrigacoes assumidas, todas as
produzam seus efeitos
condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas na Licitação
9.1.13.
Substituiro
constantes dos processos, ou complementar os quantitativos faltantes, no prazo maximo de 5 (cinco) dias, contados
a partir da data do recebimento da notificacao da Secretaria requisitante, correndo por sua conta e risco as despesas
totais decorrentes da devolucao das alimentacoes recusadas
Sebastiao Leal (Pl), 03 de novembro de 2025.
9.1.15. Incluir na nota fiscal de venda: as quantidades por Itens,
suas fabricacoes, validades, numeros de empenhc
e/ou contrato, alem do nome e endereco do local de entrega.
Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, securitarios, fiscais, comerciais
civis e criminais, resultantes da execucao do Contrato respectivo,
prepostos.
9.3
Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administracao ou a terceiros, decorrentes
N.auouia de sea Borgy
SManoelina de Sousa Borges
fiscalizacaoou o acompanhamento pelo orgao interessado
Anuente
Entregar os produtos adjudicados, no prazo de ate 24hrs, contados a partir da comunicagao, com copia.
O atraso, nao justificado, na entrega dos OBJEToS considerar-se-a como infragao contratual.
Mo1th Naty
9.6 A obrigacao do contratado de manter, durante toda a execugao do contrato, em compatibilidade com as.
Marcelo Mateus de Sousa
Fornecedor
CNPJ: 25.011.937/0001-93
Ao fornecedor que ensejar o retardamento da execugao do objeto contratado, nao mantiver as condig3esda.
Proposta apr
lar na execucao do Contrato respectivo, comportar-se de modo inidoneo, fize
lec
TESTEMUNHAS:
prejuizo da reparagao dos danos causados:
Valrio Jonty'noeinetopFno 07056 6 55 343
10.1.1.
tos no limite de 30 dias corridos
Execugao insatisfatoria, nao corregao de erros e substituigao de itens determinada pela fiscalizagao, ou
2Maric tDneE B.Wom CPF No 061 042-7+3.3 0
III
aria ou declaracao de idoneidade
10.1.2.
Multa, quando ocorrer:
IV.
Multa de 3% por dia de atraso e por ocorrencia de fato em desacordo com o proposto e o
Rua Sao Jose, 56- Sebastio Leal - Piauí - CEP-64.873-00****NPJ 01612610/0001-09
estabelecido no Edital;
E-ma.il: preeituraslea@gmail.o* Potl w.eastialeal.pi.gox.bpr
Multa de
86
Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br
Id:167C496FEC695C91
REFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEAL
10.1.3.Suspensao temporaria de participagao em licitagao e impedi
ESTADO DO Piauí
Administragao,por prazo nao superior a 2 (dois) anos
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Apresentagao de documentos falsos ou falsificados;
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
VIIl. Reincidencia na aplicagao das penalidades de advertencia e multa
IX.Irregularidades que
etem prejuizo a contratante, ensejando a frustracao da Licitação ou a rescisao
contratual;
o intuito de tumultuar o contratc
EXTraTO DE COnTRATO
XII.
XIII. Recusa injustificada em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Secretaria contratante..
Contrato SME n
041/2025
acao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administracao Publica enquanto perdurarem
que aplicou a penalidade, que sera concedida sem
re que o contratado ressarcir a Administracao pelos
Pregao eletronico n 031/2025
motivos determinantes para esta punigao:
Procedimento:
Processo Administrativo no091/2025
Xv. Comportar-se de modo inidoneo;
03/11/2025 a 03/11/2026
11.DA PUBLICACAO
11.1. A Contratante providenciara a publicagao deste Contrato, por extrato, no Diario Oficial dos Municipios
Vigencia:
Contratacao pessoa juridica especializada pArA o
12. DO canceLAmento dO regiStro
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS PERECIVEIS
12.1.
O presente REGISTRO DE PRECOS sera cancelado, no to
Objeto:
(CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Administracao, quando configuradas as hipoteses referidas no$2 Art. 13 da Lei n. 14.133/2021 bem como
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
disposic8es do Decreto Municipal no 014/2022
12.2
SEBASTIAO LEAL-PI., LOTE I,
teis contados do recebimento da Notificacao respectiva
12.3.
O presente REGISTRO DE PRECOS podera ser cancelado mediante solicitagao do FORNECEDOR,
R$ 172.950,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos e
Valor R$:
quando o mesmo comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigencias do instrumento convocatorio que deu.
cinquenta reais)
origem ao Registro de Precos, pela ocorrencia de caso fortuito ou de forca maior impeditivo do cumprimento da
552-PNAE
avenga, devidamente comprovado.
500-FME
13.
Fonte de Recurso
550-QSE
vigente na Lei 14.133/21
569-O.FNDE
As partes anuentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piauí, da qual este Município
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cOm sede na
Contratante:
Avenida Ulisses Guimaraes1209-Centro, C.N.P.J.
renunciando, expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure
03.190.817/0001-68
MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, com sede na Rua
Contratada:
Manoel Borges, No 73. Centro, Sebastiao Leal PI., inscrita  no
Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br
CNPJ/MF sob o n25.011.937/0001-93
Diario Oficial dos Municipios