Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (25/04/2025)

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OESTÃ02025-2028

## EXTRA TO DE CONTRA  TO

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

## FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 159/2025

PROCEDIMENTO W. 021/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO  N'. 199/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'.  02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

AMB DISTRIBUIDORA DE M EDICAMENTO E  MATERIAIS HOSPITALARES L  TOA CNPJ N' 37.885.137/0001-80 ENDEREÇO : AV BRASIL, N' 1351, BAIRRO:  VILA SALOME, CAMBE-PR,  CEP: 86.192-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N'074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA  TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, PORTADOR DO CPF N' 956.983.103--00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA  FORNECIMENTO  DE  RECARGA, CILINDRO.  REGULADOR, FLUXOMETRO  E UMIDIFICADOR  DE  OXIGÊNIO MEDICINAL  E RECAGA  DE  AR  COMPRIMIDO  MEDICINAL  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA  - VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  E OLITROS RECURSOS PRÓPR IOS

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 06, 08, 10, 11, 12:

R$  126.039,90 (CENTO E  VINTE E  SEIS MIL, TRINTA E  NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O  PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A  PARTIR  DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

24 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

23 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

## 24 DE ABRIL DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E  MATERIAIS HOSPITALARES L  TOA CNPJ N' 37.885.137/0001-80 (CONTRATADO)

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OISTÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

## FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 159/2025

PROCEDIMENTO N". 021/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N '. 200/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°.  02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA: INOVE COMERCIO E  SERVICO L  TOA CNPJ N' 40.202.816/0001-12

ENDEREÇO:  AV BUCAR NETO, Nº 1066, SALA 01, CENTRO, FLORIANO-PI, CEP:  64.800--002

## GESTOR DO CONTRA  TO:

ÉRI KA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA  TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N ' 956.983.103--00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE  RECARGA, CILINDRO, REGULADOR, FLUXOMETRO  E UMIDIFICADOR  DE  OXIGÊNIO MEDICINAL  E RECAGA  OE  AR  COMPRIMIDO  MEDICINAL  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁS ICA- VIGILÂNCIA  EM  SAÚDE  - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 13:

R$ 438.693,70 (QUATROCENTOS E  TRINTA E  OITO MIL, SEISCENTOS E  NOVENTA E  TRÊ S  REAIS E  SETENTA CENTAVOS)

## 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS  FORNECIDOS.

IV -DO PRAZO:

D PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE  PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

24 DE ABRIL DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

23 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

24 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83

(CONTRATANTE)

INOVE COMERCIO E  SERVICO LTDA CNPJ N'40.202.816/0001-1 2  (CONTRATADO)

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GESTÃO  2025- 2028

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e  depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO . tipo menor preço por item, de nº. 021/2025, datada de 31  de março de 2025 e sessão  pública  realizada no dia  15 de abril de 2025, às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE  RECARGA, CILINDRO, REGULADOR, FLUXOMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E  RECAGA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI. Dada ciê ncia aos in1eressados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissã o de Contratação  e Parecer Jurídico , HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO  ELETRÔNICO,  021/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: AMB DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ N' 37.885.137/0001-80, para os itens:  06, 08,  10, 11, 12, no valor total de RS 126.039,90 (cento e vinte e seis mil, trinta e nove reais e noventa centavos);  INOVE COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº 40.202.816/0001-12 para os itens:  01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 13, no valor talai de R$ 438.693,70 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e três  reais  e  setenta  centavos).  E QUE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME  OBDECERÃ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

O qual deverá  ser adJud,cado à refenda aqu1s1çã o em apreço.

|   ORO | EMPRESA                                                                                   | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N" 37.885.137/0001-80 | RS 126.039,90       | RS 126.039,90                                      |
|    02 | INOVE COMERCIO ESERVICO LTDA CNPJ N" 40.202.816/0001-12                                   | R$ 438.693,70       | R$ 438.693, 70                                     |

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2025-2028

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## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na fonna da Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáve is ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca à disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrõnlco nº 030/2025
- Processo Administrativo n· 186/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA O FORNECIMENTO PARCELADO  DE  MATERIAIS  DE  EXPEDIENTE  PARA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Llcltaçlo: Menor Preço por Item
- Regime de Execuçlo: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Nonna geral  da  Lei  nº  14.133/2021 ,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS- FPM- IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF -
- PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS
- Data da Abertura: 13 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 hs
- Valor Previsto: R$ 176.583,57 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três  reais e cinquenta e sete centavos)
- Sistema eletrõnlco: https://www.licitacaobgrpi.eom.br/
- Informações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2025.

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BARBARA NEG~S DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais