Edital — Ribeiro Goncalves (03/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ 9&amp;8 !NEJE 89 P§EfEIJO

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## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

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O  Prefe ito Municipal de Pau D'Arco,  e  ordenador de despesas, no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidas p e la lei:

Considerando a  necessidade de contratação  de empresa especializada para  fornecimento de pães,  bolos, lanches e  outros itens de  padaria,  des tinados a  complementar a  merenda escolar e  atender eventos institucionais das unidades administrativas do Município  de Pau D'  Arco do  Piauí ;

Considerando  a  escolha  d a  e mpresa  PANIFICADORA  BOM  SABOR,  INSCRITA  NO  CNPJ  Nº  50.494.661/0001-99, representada por Ismael Nunes da Silva, apresentou proposta e  documentação  para a  execução  dos serviços, com o  valor global estimado de R$ 24.016,80 (vinte  e  quatro mil, d ezesseis  reais e  oitenta centavos), para o  fornecimento dosserviços descritos,  com prazo para execução  contínua  durante o  p e ríodo  d e  um ano;

Considerando a  existência do  interesse público ,  recursos  financeiros e  orçamentários  para a  contratação  dos serviços; Considerando o  parecer técnico  do agente de contratação  e  parecer  jurídico  pela legalidade da contratação  direta,  nos  termos do art. 75, inciso II,  da Lei Federal n º 14.133/2021;

Autorizo a contratação  da empresa PANIFICADORA BOM SABOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.494.661 /0001-99, para a Contratação  de  empresa  de  para  fornecimento  de pães , bolos, lanches  e outros itens  de padaria destinados aos  setores da  municipalidade de Pau D'Arco, Piauí,  conforme condições , quantidades e  exigências  estabelecidas neste edital e  seus anexos, pelo valor mensal de R$ 24.016,80 (vinte e  quatro mil,  dezesseis reais e  o itenta centavos), com prazo de execução  contínua  durante o período  de um ano.

Determino que o  Setor de Licitações  lavre o  competente instrumento de contrato e  realize as publicações  exigidas no art.  72, parágrafo único  e  art. 94, combinado com o  art. 1 76, parágrafo único,  inciso I da Lei Federal 14.133/2021

Pau d'arco do Piauí  02 de junho de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ o

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO           | Nº 0039/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
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| MODALIDADE         | DISPENSA DE LICITAÇAO ELETRONICA Nº 009/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| OBJETO             | K:ontratação de empresa especializada para fornecimento de pães , bolos, lanches e outros itens de padaria, destinados aos setores da municipalidade, para complementar amerenda escolar eatender demaii eventos institucionais da administração públicamunicipal, conforme !especificações, quantidades e exigênciasconstantes no instrumento iconvocatório. |
| CONTRATANTE        | MUNICIPIO DE PAU D'ARCODO PIAUI inscrito no CNPJ: 04.218.211/0001-56                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO         | PANIFICADORA BOM SABOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.494.661/0001-99,                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VALOR              | R$ 24.016,80 (vinte equatro mil, dezesseis reais eoitenta centavos), valor global                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| FONTE DE RECURSO   | FPM, ICMS, ISS e30% FUNDEB, OUTROS RECURSOS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA | 03/06/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| VIGENCIA           | 12(doze) meses.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| SIGNATARIO         | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Ismael Nunes da Silva (CONTRATADO).                                                                                                                                                                                                                                                                             |

Pau d'arco do Piauí  02 junho de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO  PIAUÍ

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TERMO DERA  TIFICAÇÃO-ARTIGO 75, INCISO II

## DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 009/2025

## PROCESSO Nº 029/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo  único,  da Lei nº 1 4.133/202 1 , o  MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ- PI toma público  que, nos autos do Processo nº 008/2025, RATIFICOU a  contratação  da empresa empresa  PANIFICADORA  BOM  SABOR,  INSCRITA  NO  CNPJ  Nº  50.494.661/0001-99,  REPRESENTADA  POR ISMAEL NUNES DA SILVA, no valor R$  24.016,80 (vinte e  quatro mil, dezesseis  reais  e  oitenta centavos), para a Contratação  de empresa especializada no fornecimento dos produtos  de panificação  mencionados,  conforme condições, quantidades e  exigências  estabelecidas neste edital e  seus anexos.

A contratação  foi realizada por disp ensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,  conforme deliberação  da Comissão  de Dispensa de Licitação,  que analisou e  aprovou a proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisão  foi ratificada pela Assessoria Jurídica  da Prefeitura, que emitiu parecer favorável  à  legalidade do processo.

Pau d'arco do Piauí  02 de junho de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: {Oxx89) 3S67 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e•mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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| FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 FUNDAMENTO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ESUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,LC 123/2006.   |
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| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI. CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93 ENDERECO:RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI.                                                                             |
| CONTRATADA: FDAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI CNPJ Nº 13.445.031 /0001-06 ENDEREÇO :RUA HERMANO BRANDÃO, 614 - CENTRO, FLORIANO-PI.                                                                                                  |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALV ES-PI.                                                                   |
| FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS EOUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICÍPIO                                                                                                                                                           |
| VALOR: VALOR TOTAL DER$418.900,00 (QUATROCENTOS EDEZOITO MIL ENOVECENTOS REAIS).                                                                                                                                                    |
| PRAZO DE VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                          |
| DATA DA ADJUDICAÇAO : 29 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA HOMOLOGAÇAO : 29 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                            |
| DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2025                                                                                                                                                                                              |
| SIGNATARIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI,CNPJ Nº.06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE ) FDAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI, CNPJ Nº 13.445.031/0001-06 (CONTRATADO>                                                      |

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