LRF — Antonio Almeida (05/02/2025)

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## ld:151903C6E578D216

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔ NIO ALMEIDA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso III allnea "c")

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R$ I

|                                                                                                                        | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕ ESDECRÉDITO                                                                                                    | No Semestre de Referê ncia | Atéo Semestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária                                                                                                             | 0,00                       | 0,00                             |
| Interna                                                                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| Externa                                                                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| Contratual                                                                                                             | 0,00                       | 0,00                             |
| Interna                                                                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| Emprést imos                                                                                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                      | 0,00                       | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços                                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § lº)                                                   | 0,00                       | 0,00                             |
| Operaçõ es de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação I (!)                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| Externa                                                                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| Empré stimos                                                                                                           | 0,00                       | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                       | 0,00                       | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                         | 0,00                       | 0,00                             |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° )                                                 | 0,00                       | 0,00                             |
| Operaçõe s de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (lf)                                          | 0,00                       | 0,00                             |
| TOTAL (III)                                                                                                            | 0,00                       | 0,00                             |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                    | VALOR                      | %SOBREARCL                       |
| RECEITA CORRENTE LÍ UIDA - RCL IV                                                                                      | 34.678.043,50              | 0,00                             |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)                 | 982.062,00                 | 0,00                             |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                     | 33.695.981 ,50             | 0,00                             |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vl lf) =(llla + VH - Ia - Ila                        | 0,00                       | 0,00                             |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS                 | 5.391.357,04               | 16,00                            |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                        | 4.852.221,34               | 14,40                            |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁRJA                                                        | 0,00                       | 0,00                             |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁR IA | 2.358.718,71               | 7,00                             |
|                                                                                                                        | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                  |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                                      | No Semestre;               | Atéo Semestre                    |
|                                                                                                                        | de Referência de           | Referência (a)                   |
| Parcelamentos de Dívi das                                                                                              | 0,00                       | 0,00                             |
| Tributos                                                                                                               | 0,00                       | 0,00                             |
| Contribuiçõe s Previdenciária s                                                                                        | 0,00                       | 0,00                             |
| FGTS                                                                                                                   | 0,00 0,00                  | 0,00                             |
| Demais Contribuiçõe s Sociais s de reestruturação e recomposição do principal de dí                                    |                            | 0,00                             |
| Operaçõe vidas                                                                                                         | 0,00                       | 0,00                             |

MARCELO TOLEDO LAURINT 085.669.728-13 PREFEITO

PEDRO F.  DE OLTVETRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

354.052.523-87

CONTATORA CRC Nº M6137/O-6 PI

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-1 5 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA