Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (24/07/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DELICITAÇÔES 14.133/2021,  LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22&lt;1/2025

PROCEDIMENTO N'. 045/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 31012025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'.  02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº 4140  CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

J F CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ Nº 48.968.210/0001-02

ENDEREÇO:  R MARTINS DOS SANTOS, N' 3291, SALA 01 , CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.888000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO;

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF Nº 958.983.103-00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAS- COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS ·

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 30, 32, 34, 38,  38,

50, 51 , 53, 55, 56, 58, 60,  82:

R$ 280.795,50 (DUZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

111  DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

23 DE JULHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

22 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

23 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

J F  CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ N' 48.968.210/0001-02 (CONTRATADO)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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GESTÃO  2025· 2:028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefetto Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  tipo menor preço por item, de nº, 044/2025, datada de 11 de Junho de 2025 e sessão pública  realizada no dia 27 de junho  de  2025,  às 09:00h, processada  com  a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS  ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO  PERECIVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON  REIS-HPP DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as presaições  legais pertinentes nos tem10s da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o perecer de Comissão  de Contratação  e Perecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO  ELETRÔNICO,  044/2025 pera o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: J F CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ Nº 48.968.210/0001-02 para os Itens:  02, 04, 06, 08, 10, 12,  14, 15, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 51 , 53, 55, 57, 59, 61, 63, no valor total de R$ 302.322,60 (trezentos e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e sessanta centavos); M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 pera os Itens:  01, 03, 05, 07, 09, 11,  13,  16,  17, 18,  19, 21, 23,  25,  27,  29, 31, 33, 35, 37, 39, 41 , 43, 45, 47, 49, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 64, no valor total de R$ 183.157,  10 (oento e ottenta e três  mll, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   01 | J F CABRAL (SUPERMERCADO JKS 11) CNPJ Nº 48.968.210/0001--02                   | R$ 302.322,60   | R$ 302,322,60   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
|   02 | M DE SOUSA FONSECA ECIA LTOA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 | R$183.157,10    | RS 183.157,10   |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

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OUTÃ02025-2028 EXIRAIO DE CONIRAIU

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GESTÃO2025 -202B

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22&lt;1/2025

PROCEDIMENTO N". IMS/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº, 31112025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBõ lRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 ENDEREÇO : R JOSE PEREIRA, N' 1235, BAIRRO DE FÁTIMA , BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.888-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N" 958.983.103-00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA-V IGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22,  24, 26, 29, 31, 33,  35, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 57, 59, 81 :

R$ 186.934,50 (CENTO E  OITENTA E  SEIS MIL, NOVECENTOS E  TRINTA E QUATRO REAIS E  CINQUENTA CENTAVOS)

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV -

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

23 DE JULHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

22 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

23 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 (CONTRATADO)

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GESTÃO  202S- 202B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , üpo menor preço por item, de nº. 045/2025, datada de 11  de junho de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 27 de junho  de  2025, às 11 :00h,  processada  com  a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  PARCELADO  DE  GÊNEROS  ALIMENTICIOS  PARA  A SECRETARIA  MUNICIPAL  DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência  aos Interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  de Contratação  e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO  ELETRÔNICO , 045/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: J F CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ Nº 48.968.210/0001--02 para os itens:  01, 03, 05, 07, 09, 11,  13, 15, 17, 19, 21 , 23, 25, 27, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 46, 48, 50, 51 , 53, 55, 56, 58, 60, 62, no valor total de R$ 280.795,50 (duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos): M DE SOUSA FONSECA E CIA L  TOA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 pera os Itens:  02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 29, 31 , 33, 35, 37, 39, 41 , 43, 44, 45, 47, 49, 52, 54, 57, 59, 61 , no valor total de R$ 186.934,50 (cento e o~enta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

|   ORO |                                                                                | VALORDA PROPOSTA   |               |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------|---------------|
|    01 | J F CABRAL (SUPERMERCADO JKS li) CNPJ Nº 48.968.210/0001--02                   | R$ 280.795,50      | R$ 280.795,SO |
|    02 | MDE SOUSA FONSECA E CIA LTDA (SUPERMERCADO FONSECA) CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 | R$ 186.934,50      | R$186.93",SO  |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO BEIRO (PI), 23 DE JULHO DE 2025

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