LRF — Muni  Cp  Al  De  Sebastião Leal (28/07/2025)

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## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | R$ l             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 54.800.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 54.800.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 22.912.198,14    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre    |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 54.800.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 54.800.000,00    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 31.666.675,18    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 20.719.417,56    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 20.719.417,56    |
| SuperávitOrçamentário                                                            | SuperávitOrçamentário                                                            | SuperávitOrçamentário                                                            |                  |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | AtéoBimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 31.666.675,18    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 20.719.417,56    |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | Atéo Bimestre    |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 45.285.494,65    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 44.785.494,65    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.485.494,65    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                     | Atéo Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                               | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas fücais da LDO (a)                                  | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | (b) 2.160.982,39                                                                 | (bla) 0,00       |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 2.401.752,82                                                                     | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

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| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                  |                                       | Inscriçio                                                      | Cancelamento Atéo Bimestre                               | Pagamento Atéo Bimestre   | RS 1 Saldo aPagar   |
|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                             |                                       | 97.579,75                                                      | 0,00                                                     | 85.579,75                 | 12.000,00           |
| Poder Executivo                                                                        |                                       | 97.579,75                                                      | 0,00                                                     | 85.579,75                 | 12.000,00           |
| Poder Legislativo                                                                      |                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                     | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Judiciário                                                                       |                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                     | 0,00                      | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                                                      |                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                     | 0,00                      | 0,00                |
| Defensoria Pública                                                                     |                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                     | 0,00                      | 0,00                |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         |                                       | 30.064,16                                                      | 0,00                                                     | 0,00                      | 30.064,16           |
| Poder Executivo                                                                        |                                       | 30.064,16                                                      | 0,00                                                     | 0,00                      | 30.064,16           |
| Poder Legislativo                                                                      |                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                     | 0,00                      | 0,00                |
| Poder Judiciário                                                                       |                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                     | 0,00                      | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                                                      |                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                     | 0,00                      | 0,00                |
| Defensoria Pública                                                                     |                                       | 0,00                                                           | 0,00                                                     | 0,00                      | 0,00                |
| TOTAL                                                                                  |                                       | 127.643,91                                                     | 0,00                                                     | 85.579,75                 | 42.064,16           |
|                                                                                        |                                       | Valor Apurado                                                  | Limites Constitucionais Anuais                           |                           |                     |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO                                               | DO ENSINO - MOE atéo Bimestre         | % Mlnimo aAplicar 110 % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio       |                                                          |                           |                     |
| M!nimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |                                       | 5.210.253, li                                                  |                                                          |                           | 27,65               |
| M!nimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      |                                       | 3.069.543,40                                                   | 25,00                                                    |                           | 72,69               |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil            |                                       | 687.542,51                                                     | 70,00                                                    | 50,00                     | 138,38              |
| M!nimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) emDespesas de Capital        |                                       | 70.681,66                                                      |                                                          | 15,00                     | 14,23               |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                  |                                       | Valor                                                          | Apurado até o Bimestre Saldo                             |                           | Não Realizado       |
| Receita de Operação de Crédito                                                         |                                       |                                                                |                                                          |                           | 290.000,00          |
| Despesa de Capital Líquida                                                             |                                       |                                                                | 0,00 1.819.391,67                                        |                           | 6.768.608,33        |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                 |                                       |                                                                | Valor apurado atéo Bimestre                              |                           | Saldo a Realizar    |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                                       |                                                                | 0,00                                                     |                           | 30.000,00           |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                                       |                                                                | 0,00                                                     |                           | 30.000,00           |
|                                                                                        |                                       | Valor Apurado atéo                                             | Limite Constitucional Anual                              |                           |                     |
| DESPESASCOM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE                                          |                                       | Bimestre                                                       | % Mlnimo aAplicar 110 % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |                           |                     |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos      |                                       | 3.241.975,84                                                   | 15,00                                                    |                           | 17,21               |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                        |                                       |                                                                | Valor Apurado 110 Exerclcio Corrente                     |                           |                     |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                 |                                       |                                                                |                                                          |                           | 0,00                |
| MANOELINA DE SOUSABORGES JOELITON FALCÃO VELOSO                                        |                                       |                                                                |                                                          |                           |                     |
| 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL                                                      | 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADORCRC-PI 006379/0 |                                                          |                           |                     |

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

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