Decreto — Uruçui (2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:089b93D33361A798
&URUEUI
SEDRUEACAO
Uma gestao feita pra voce
CMDCA
ANEXO VII DO EDITAL N 015/2025/SEMEC
CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025
TERMO DE DESISTENCIA
Eu,
SELECAODE PROPOSTAS DE ORGANIZACOES DA
brasileiro(a), portador(a) do RG no
inscrito(a) no CPF sob o
CONSELHO Municipal  DOSEDIREITOS
RIANCAE DO
ADOLESCENTE DO MUNICiPIOD
tendo sido classificado(a) em
lugar no
SAOJ
DO ARRAIAL-
PARA FINS
Processo Seletivo Simplificado Edital n 003/2025/SEMEC promovido e realizado pela
FINANCIAMENTODE _PROJETOSCOM
Secretaria Municipal de Educacao de Urucui - SEMEC, para provimento do cargo
DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
cod.
cuja homologacao fora
O Município de Sao Joao do Arraial, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca
publicada em 29/07/2025, na pagina 133, do Diario Oficial dos Municipios Edicao
VCCCLXXI, DECLARO em carater irrevogavel e irretratavel, que nao tenho interesse
nos do artigo 2, inciso I, da Lei Federal n. 13.019/2014, Decreto Municipal n 19/2025
exercer
cargo supra, renunciando, dessa forma, express
amente, ao direito de
contratacao e consequente de provimento no mencionado cargo, para o Quadro de Pessoal
da Secretaria Municipal de Educacao de Urugui.
ins de exe
cao de propos
que tenham como publico alvo crianga
s e/ou adolescentes
igrafo unico
Declaro, ainda, estar ciente das consequencias legais decorrentes desta decisao.
Urucui,
de
de 2025.
DECLARANTE
edital e aprovacao dos planos de trabalho pelo Plenario do CMDCA
10
iveis para consulta atraves do
Id:13B5BF961Fb1A9AF
no quadro de avisos da sede do CMDCA
URUTUU
1.PROPOSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
Prefeitura Municipal DE URUCUi
lho Municipal dos Direitos da
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 90001/2024
envol
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0816/2024
nativas aplicaveis, alem das condig8es previstas neste Edital e
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
1/37
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N390/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUi-PI
CONTRATADA: L & J CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 40.057.831/0001-14.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAUSULA SEGUNDA - DA
VIGENCIA/DA PRORROGACAO/PRAZO DE EXECUCAO.
VIGENCIA DO ADITIvO: fica acrescida de mais 60 (sessenta) dias.
CMDCA
BASE LEGAL:Art.105 da Lei Federal n 14.133/21
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E JOSE LUCAS DA
1.3. Poderao ser selecionados ate 02 (dois) projetos, observada a ordem de classificacao e .
ROCHA COELHO (CONTRATADA).
sponibilidad
referencia por Linha de Agao.
.4.O valor total de recursos disponiveis para execucao dos 03 (tres) projetos e de R$
300,000,00 (trezentos mil reais).
Iago de Sousa Santana
2.JUSTIFICATIVA
Presidente da Comissao de Contratacao
2.1 A politica nacional da crianga e do adolescente se baseia no artigo 227, da Constituigao
Federal de 1988, e na Lei Federal n 8.069/1990 - Estatuto da Crianca e do Adolescente. A
Id:09FED94B90EBA9D6
partir de
em co
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
sua prioridade
absoluta nas politicas publicas
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
.OBJETO DO TERMO DE FOMENTO
iderando os objetivos do regimento interno e
PREGAO ELETRONICO N 006/2023
nicipal de n246 de 17 de s
ro de 2019
alterag8es posteriores, dentro das competencias institucionais do Conselho Municipal dos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3650/2023I
tica de protecao,
e def
dos direitos da crianga e do adolescente,
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
em como coordenar, controlar e fiscalizar a sua execucao
riterios para utilizacao dos recurso
s programas e ages de assistencia integral a
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 908/2023
III. Emitir parecer previo a concessao de subvengao ou auxilio a entidades de protegao e defesa
dos direitos da crianca e do adolescente, com a finalidade de fortalecer as politicas publicas
CONTRATADA: RIO NEVES LOCACAO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inScrita no CNPJ sob o n
inicipio de Sao Joao do Arraial, atraves da
13.500.739/0001-04,
OBJETo: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput das clausulas: CLAUsULA
3.2.OPro
TERCEIRA - DO VALOR E CLAUSULA SEXTA - DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA.
lica (SDH/PR)es
que estao incursos no Eixo da Promocao dos Direitos os servigos e programas das politicas
VALOR DO ADITIvO: R$ 428.560,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais) MENSAL
VIGENCIA DO ADITIvO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.
as de execu
de protegao de direitos humanos; e os servicos e programas de execucao de medidas
BASE LEGAL: Art. 65 inciso Il, da Lei Federal n 8.666/1993, suas alterag8es e art. 124, inciso Il, alinea "d",.
nelhada
3.3 Ancorando-se nas prescrigoes acima expostas, o C
pal do
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.
Crianca e do Adol
a tabela consta
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E LUIS SILVEIRA LIMA JUNIOR
3.4 Alem de estarem devidamente e
inha de Acao,
(CONTRATADA).
atividades
) apo Santona
ludico.
Iago de Sousa Santana
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Pregoeiro Municipal
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais