Lei — Sebastiao Leal (03/03/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
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Id:0B621D4E0160F7A4
Id:01AB3703729AF7BB
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEbASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
extrato de COntratO
extrato de contratO
CONTRATO: Contrato de prestaca
de servigos em carater temporario por
cONtRAto: Contrato de prestagao de servigos por excepcional interesse publico
excepcional interesse publico No.47/2025
N.45/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educagao
COntRATANTE: Secretaria Municipal de Educagao
CNPJ n 03.190.817/0001-68
CNPJ n03.190.817/0001-68
COntrAtADO: Fernanda de Jesus Pereira
CONTRATADO: Aldeane de Sousa Santos
OBJETO O objeto
prestacao
servicos
OBJETo: O objeto do presente contrato e a prestagao de servigos de Auxiliar de
Servigos Gerais junto a rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl, com
(vinte) horas semanais.
carga horaria de 40 horas semanal.
Paragrafo Unico. A contratacao direta se da em razao de excepcional interesse
publico,
especialmente em razao da ausencia de prc
ofissional aprovado/cl
FuNDAmenTO LEGAL: A contratacao. expressa nesse instrumento. esta regulada
com habilitagao do ora Contratada - em banco de profissionais selecionados por
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, cominado com a
intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoal
egislagao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito
io Leal,no
2XIXIV
FUNDAMENTO LEGAL: A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos
da Lei Municipal n 215/2021. A justificativa da admissao direta decorre do fato de a
termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, combinado com a Lei
Municipal No 215/2021 de 25 de margo de 2021 Art. 2, inciso !l. que autoriza a
servigos de natureza continua vez que vinculado
ndamento regular das acoes
mbito da a
ninistracao publica de Sebastiac
i 14.640/2023) do G
Leal. A justificativa da admissao direta, repousa na" ausencia de profissional
doI
rno Federal, em
execucao na rede Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, junto as matriculas.
candidatos/pro
ais selecionados via processo seletivo e/ou concurso publico
para admissao de pessoal.
para atender a necessidade em questao
VALOR conTRATADo: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
VALOR contRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salario
laboral, o do r
nediante folha de pagamento
pagavel mediante folha de pagamento.
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
.Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
Fme/Fundeb.
VIGENCIA DO CONTRATO: O pr
contrato tera a duracao a contar da data da
assinatura
ste instrumentoate31 de dezembro/2025,periodo este suficiente para
VIGENCIA DO conTRATO: A vigencia se inicia da assinatura do presente termo, e
atendinenito da nece
ssidade excepcional.
em 31 de julho de 2025.
Paragrafo Unic
- Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serac
fo Unic
lavendo a n
abelecidas. ficando,o prazo de dilacao, a ser fixado
mantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado
msoun
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
CRISTANE MARIA DE SOUSA
sretana munigipar ae caucacac
Secretaria Municipal de Educaca
Id:07384CE4E8C2F7A7
Id:0047F18B1510F7D4
ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EXtratO De ConTraTO
ExtratO de COntratO
CONTRATO: ContratO de
io de servicos em carater temporario por
cONTRATo: Contrato de prestacao de servigos por excepcional interesse publico
excepcional interesse publico No. 48/2025
No.46/2025
ria Municipal de Educacao
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ n 03.190.817/0001-68
CNPJ n 03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Leniaria Vaz Mota
CONTRATADO: Ediana Galdencio dos Reis
OBJETO: O objeto do presente contrato e a prestacao de servicos de Auxiliar de
(vinte) horas semanais..
carga horaria de '40 horas semanal.
Paragrafo Unico. A contratacao direta se da em razao de excepcional interesse
om habilitag
cao do ora
ados por
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, cominado com a
intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoal
da Lei Municipal no 215/2021. A justificativa da admissao direta decorre do fato de a
om a Lei
administracao necessitar de tais servicos de forma imediata para prestacao dos
contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao
do Programa Escola em Tempo Integral (Lei 14.640/2023) do Governo Federal, em
Leal. A justificati
da admissao direta,
usa na au
encia de
para atender a necessidade em questao.
VALOR cONTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salario
minimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente,
mediante folha de pagamento.
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
nte Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
PME/FUNDEB.
ermo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/.
FME
VIGEnciA DO cOntRATO: O presente contrato tera a duragao a contar da data da
VIGENcIA DO coNTRATO: A vigencia se inicia da assinatura do presente termo, e
31 de julho
de 2025
end
pcional
Paragrafo Unico -- Havendo a. necessidade de prorrogagao deste termo, serao
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao.
mantidas as condicoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado
mantidas as condicoes ora esta
ssidade
conforme a comprovada necessidade.
Msowra
sowroo
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educacac
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.