Decreto — Urucui (30/05/2025)

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200

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

## 1 d:  09F  E  DA4ABF  99DE 14

, . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 480 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç,amento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providênci as

DECRETA: Artigo  lo ,Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de

R$466 . 021, 09  distribuidos  as  seguintes  dotações :

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

197 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 33.195,22 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica

226 10.301 .0012.2193.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 6.646,08 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni Nã o se aplica

31 1 10.301.0014.2185.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 22.265,28 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni Não  se aplica

317

10.301.0014.2186.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.1.90.16.00

600

999

000

9.741,06

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteni

Não  se aplica

323 10.301.0014.2188.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 15,841,94 F  .R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não  se aplica

329 10.301 .0014.2191.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL 1.738,42 F.R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não  se aplica

351 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 4.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

. .....  1 .  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02

06985832/0001-90

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Exen::ldo:

2025

DECRETO Nº 480 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE- FMS

1485 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA OA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 212.328,52 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 SOO Transferências  Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal 81000 de Manuten, 999 000 Não  se apllc.a

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

522 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transfertncia do Salãrio-EducaçAo Não  se aplica 20.000,00 F  .R.: 1 550 01

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

1104 08.243.0017.2199.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS.  ADOLESCENTES 16.264.57 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Tram1f"r&amp;icia de Rco.mtos do Fundo Nacional de Assl&amp;t6ncia Social·  FNAS 999 000 Não  se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1318 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO. ORÇA MENTO E INFORMAÇJ 3.500,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS- CIVIL F  .R.: 1 500 00 500 Rew~ n3o Vinc;u1adcxs de lmpestos 999 000 Não  se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1441 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .O  crédito e,berto  ne, forma  do  artigo  anterior  serAi  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulaçã o:

02 01 00 CHEF1 A OE GABINETE 00 PREFEITO

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## DECRETO Nº 480 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.906

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0007.1040.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·120.000,00 F.R.  Grupo; 1  500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

107 04.122.0002.2056.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA  li, ·500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

193 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E ·212.328,52 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

244 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE ·3.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

283 10.301.0014.2026.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

315 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO ·  15.109,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1  600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

321 10.301.0014.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO ·74.318,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1  600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

387 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS ·100,00 F.R. Grupo: 1  500 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001 ·90

Exercício;

2025

## DECRETO Nº 480 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

440 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -3.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

521 12.361 .0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL 550 999 000 Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 550  01

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

1178 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL ·16.264.57 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não  se aplica

-466.021,09

466.021 ,09

02

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

~t:RTOGONCALVES A : Z:~= JUNIOR.'02836872314 Dodoo:lOZI.OS.29~5:31-0l"OO'

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

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