Licitação — Ribeiro Goncalves (25/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXVI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales; 340- Centro CEP: 64,865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/ 0001-93

e-mail: prefelturaribeiro@uol.com.br

## ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 048/25, realizado no dia 26 de fevereiro de 2025, Edição VCCLXIX ano XXlll, página  217, de id: 151905AFD73AD127, leia-se com a seguinte redação :

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INCISO  ill,  ALLNhAS "A" e  "C",  DA  LEI  FEDERAL N" 14.133/2021

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2025

CONTRATANTE: O  MUNTCIPTO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI, PESSOA  JURIDTCA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93, REPRESENTADO NESTE A  TO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHECRO FRANCO.

CONTRATADOS: EXECUTIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31, ENDEREÇO : NA RUA DR. VALTER OLIVEIRA SOUSA, 1770, BL 16 AP 201, FÁTIMA , BAIRRO GURUPI - TERESINA - PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO  DO PRESENTE  CONTRATO A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE coNVêNIOS , CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AO INVESTUS, SISMOS, SIGARP,  SIGTV  E  DO  GOVERNO  DO  PIAUI  SIGRP  PARA  O  MUNICÍPIO  DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ !SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBECRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA PARCELA  NO VALOR DER.$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DA  TA: 24 DE JANECRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64,865 000 · FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 049/25, realizado no dia 26 de fevereiro de 2025, Edição VCCLXIX ano XXIII, página  218, de id: OB621F654874D1A7, leia-se com a seguinte redação:

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INCISO  ill,  ALINEAS "A" e  "C",  DA  LEI  FEDERAL  N" 14.133/2021

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

INEXIGIB!LIDADE DE LICITAÇÃO Nº  049/2025

CONTRATANTE:  O  MUN!CIPTO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PT,  PESSOA  JURIDTCA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: AVANCE - ASSESSORIA  E  CAPACITAÇÃO EM  GESTÃO  EMPRESARIAL, CNPJ: 31.276.621/0001-26, ENDEREÇ O:  CJ MANOEL  DE  SOUSA,  BAIRRO  MALVINAS,

TERESINA-PI

OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO  DE SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE  - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA REALIZADO MENSALMENTE.  CADA PARCELA NO VALOR DER.$  4.500,00  (QUATRO  MIL  E  QUINHENTOS  REAIS)  BRUTO,  TOTALIZANDO  O VALOR  DE  R$  54.000,00  (CINQUENTA  E  QUATRO  MIL  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DA  TA: 24 DE JANECRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES Rua:  Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/ FAX: (0KX89) 3567 1378 CNPJ: 06. 728.240/ 0001-93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação  n· 050/25, realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, Edição  VCCLXX ano XXIII, pág ina 435, de id: 089B948B050 7CC58, leia-se com a seguinte redação:

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INCISO  III,  ALINEAS "A" e  "C",  DA  LEI  FEDERAL  Nº 14.133/202 1

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N° 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 050/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  WRIDICA  DE DIREITO PÜBLICO  INTERNO, CNP  J N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE A  TO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHETRO FRANCO.

CONTRATADOS: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 22.782.906/0001-48, ENDEREÇO:  RUA NAPOLEÃO  LIMA, 1320, BAIRRO JOQUEI, TERESINA - PI, CEP: 64.049-220 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  EM SERVIÇOS  DE CAPTAÇÃO DE  RECURSOS  FEDERAIS  E  ESTADUAIS,  ATRAVÉS  DA  ELABORAÇÃO DE SISTEMAS  DOS  GOVERNOS  FEDERAL  E  ESTADUAL,  POR  MEIO  DE  DIAGNÓSTICOS  DOS CONVeNIOS  E/OU  INSTRUMENTOS  SIMILARES  QUE  ENVOLVAM  TRANSFER.1ôNC!A  DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

FO  TE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICfPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGtNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 96.000,00  (NOVENTA E  SEIS  MIL  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 24 DE JANEIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP:  64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93

e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃ O  AO  SISTEMA  DE  REGISTRO  DE  PREÇ OS  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE FRANCISCO AYRES-PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  001.000105/2024 - PMFA/PI

ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 003/2024-PMFA/PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N'  001/2024- PMFA/PI

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 14.133/2021

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

CNPJ N'  06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES  340- CENTRO  RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADO:

F. REIS FILHO &amp; CIA LTDA

CNPJ Nº 02.758.851/0001-23

ENDEREÇO:  AVENIDA BUCAR NETO  851  - CENTRO  CEP 64.800-002  FLORIANO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS,

ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM&lt;NS) DO TERMO DE REFERÊNCIA.

FONTE  DE RECURSOS: FPM/  ICMS/ ISS/ RECURSOS  PROPRIOS  DO  MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS.

PRAW DE VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

## VALOR:

O VALOR DESTE  CONTRATO  É DE R$  709.009,00 (SETECENTOS  E NOVE  MIL  E NOVE  REAIS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 001/2024, DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES- PI, CONFORME NECESSIDADES DA  CONTRATANTE.

DATA DAASSINATURA DO CONTRATO:

21  DE MARCO DE 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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