Decreto — Campo  Grande  Do  Piauí (26/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII
Id:13B5C037B54CA858
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n214-CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
ESTADO DO MARANHAO
Prefeitura Municipal DE PASTOS BONS
PASTOS SONS
PROFESSOR MATEMATICA
NOME
CPF
Data de
Nascimento
PUBLICACAO MURAL
Maria Daiane de Sousa Gomes
069.292.543-04
13/07/1995
PROFESSOR DE CIENCIAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO.
NOME
CPF
Data de
Nascimento
Alzeneide Graciliana dos Santos Bezerra
775.844.573-04
15/11/1976
ATO DE COOPERACAO TECNICA -- PARTES: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA X
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI. OBJETO: Adesao ao ARP do Município de
NOME
CPF
Data de
Pastos Bons/MA na condicao de carona - possibilidade juridica. OBJETrvO: Utilizar
Nascimento
Taiane Moura
065.993.213-05
05/05/1996
provisoriamente o Município de Pastos Bons/MA, pregos registrados na ata de Registro de Precos
Luiz Fernando da Cunha dos Anjos
062.994.733-39
29/121992
Daniela de Sousa Oliveira
06/05/1993
n 009/2025 -- PMPB que tem por objeto a prestacho dos servicos de locacao de maquinas pesadas
034.204.643-80
APOIO PARA ALUNO PCD
e veiculos de grande porte em regime de horas/diarias, nos quantitativos cabiveis para os itens
Data de
requeridos.ORIGEM: Pregao Eletronico n 002/2025- PMPB e ARP n 009/2025- PMPB.
NOME
CPF
Nascimento
Gardenia Maria de Brito
077.970.213-17
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Decreto n 11.462, de 31 de marco de 2023, em especial o artigo
20/10/1999
Kelly de Carvalho Brito
073.610.223-08
27/06/2006
86,  2, incisos I, II e III da Lei Federal n 14.133/2021. PUBLIQUE-SE: Para a ciencia dos
Campo Grande do Piauí/PI, 25 de margo de 2025.
interessados. Pastos Bons/MA, 20 marCo de 2025. JOSE BURNETT PEREIRA DA SILVA Secretario
ado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
Municipal de Administracao
BEZERRA:27519147304 BE
Dados: 2025.03.25 11:49:34 -03'00'
FRANCISCO JOSE BEZERRA
Prefeito Municipal
Id:0B621F658410A866
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
Id:09FED9ED2686A85F
DO RIBEIRO culdors Fazero
gOYernO Municipal DE
GESTA0 2025-2028
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
AVISO DE Licitação
Portaria N 256, DE 25 DE MARCO DE 2025
A Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI
torna publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citado, na forma da
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, da Lei Complementar n 123/2006 e
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais, e
de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos
tendo em vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal n20,de 11 de junho de
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
1997 - Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
Concorrencia Eletronica n. 004/2025
Processo Administrativo n. 156/2025
RESOLVE:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO
Art. 1- CONCEDER, a pedido, licenca para tratar de assuntos particulares
DO BALNEARIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, LOCALIZADO NA RUA
JOSE PEREIRA, SN, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
pelo prazo de ate 02 (dois) anos, inicio 28/02/2025 retomo 01/03/2027, a servidora
A
Tipo de Licitação: Menor Preco Global
CLAUDENE MOTA DA SILVA E SOUSA, CPF n 933.019.793-00, RG no
Fonte de Recursos: ICMS - FPM
-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
2.082.901 SSP/PI, matr. 82-1, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na
Município
Secretaria Municipal de Educacao, conforme processo administrativo correspondente.
Data da Abertura: 11 de abril de 2025
Hora da Abertura: 10 h (dez horas)
Art. 3- O Servidor licenciado tera que recolher suas contribuigoes
Valor: R$ 2.922.273,45 (dois milhoes, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e
previdenciarias ao INSS ou outro orgao de previdencia propria do Município, caso
tres reais e quarenta e cinco centavos)
instituido no periodo de licenca, sob pena de nao ser computado para efeito de
Endereco eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI
aposentadoria o tempo de duracao da respectiva licenca
Informacoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na
Praca Chiquinho Ezequiel, 222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
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vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 25(VINTE E CINCO) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOAO BATJSEA SOARES DA COSTA
Agente de Contratacao
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais