Contrato — Guadalupe (03/12/2025)

A integracao das acoes - pavimentacao de vias, reforma e ampliacao da Unidade
Escolar Cafe do Vento e requalificagao total do CRAs - configura uma iniciativa
abrangente e transformadora, que busca elevar os padroes de qualidade dos
equipamentos publicos e garantir melhores condigoes de vida para toda a comunidade.
Essas intervengoes refletem uma administragao Municipal comprometida com a
modernizacao dos espacos urbanos, com o fortalecimento das instituicoes publicas e com
a promogao da cidadania e da dignidade humana.
Dessa forma, o conjunto de obras propostas constitui um investimento duradouro no
futuro de Jatoba do Piauí, reforcando os pilares do desenvolvimento sustentavel, da
inclusao social e da valorizacao do ser humano como centro das politicas publicas
municipais.
Com essas melhorias, o CRAS passara a dispor de um espago digno, moderno e
funcional para o acolhimento das familias e execucao dos programas sociais, fortalecendo
a politica de assistencia social e o vinculo entre poder publico e comunidade
A Proposta de Requalificacao Urbana de Jatoba do Piauí - PI representa um
planejamento estrategico de desenvolvimento local, alinhado as politicas publicas de
infraestrutura, educacao e assistencia social..
A execugao das obras seguira metodologia tecnica rigorosa, com supervisao
permanente de equipe de engenharia civil, assegurando conformidade com as normas da
ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) e observancia as boas praticas de
sustentabilidade.
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE, CNPJ sob o no
06.554.083/0001-47, com sede na Praca Cesar Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado
neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr. JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF
n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir de 03 de novembro de 2025, o contrato n 033/2025
de 02/01/2025, firmado com Sr.(a) LUCIVALDO SOUSA SANTOS, inscrito no CPF no
941.758.703-00, que tem como objeto a prestacao de auxiliar de servigos gerais da Secretaria
Municipal de Educacao, consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido
contrato.
A execugao das obras propostas produzira impactos positivos de natureza social,
economica, ambiental e urbana, fortalecendo o papel do Município como agente promotor
de qualidade de vida e inclusao social
Esses resultados reforcam o compromisso do poder publico Municipal com uma
gestao eficiente, participativa e orientada para resultados concretos, que impactam
emprego e o fortalecimento economico de Jatoba do Piauí. Tambem sera promovida a
3. metodologia
Melhoria da mobilidade urbana: as ruas pavimentadas proporcionarao melhores
condicoes de trafego, conforto aos pedestres e motoristas, e maior durabilidade da
infraestrutura urbana
Valorizagao imobiliaria e economica: a pavimentagao e a requalificagao dos
espacos publicos contribuirao para a valorizacao das propriedades e o estimulo a
pequenos empreendimentos locais
Fortalecimento do ensino publico Municipal: a ampliacao e modernizacao da Escola
adequado ao aprendizado, com espacos
acessiveis, seguros e bem estruturados.
Aprimoramento da rede de assistencia social: a reforma completa do CRAS
idade no atendimento as familias, fortalecendo a
Geragao de empregos diretos e indiretos: a execugao das obras demandara mao
de obra local, movimentando a economia e promovendo renda para trabalhadores
da construgao civil.
Sustentabilidade e bem-estar: a urbanizagao e drenagem das vias reduzirao
problemas de poeira e erosao, promovendo um ambiente mais limpo e saudavel.
1. Levantamento topografico e diagnostico preliminar, com n
condicoes do terreno, drenagem e infraestrutura existente,
2. Planejamento executivo, com definigao de cronograma fisico-financeiro e
sequencia de servicos
3. Execugao das obras civis, priorizando o uso racional de materiais e a seguranca
dos trabalhadores;
4. Controle de qualidade, com ensaios de compactacao, verificacao de nivelamento
isual periodica
5. Fiscalizagao tecnica Municipal, garantindo que as obras atendam ao projeto e as
especificacoes contratuais
Responsavel Tecnico:
Bunda velaa lima Conlcarte
Engenheira Civil
CREA 1919207821
Id:13B5BE224B150C44
Guadalupe
Compromisso com o Prc
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATOE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.577/0001-46
CEP 64275-000
educacao ambiental no entorno das obras, incentivando os moradores a colaborar com a
4. Impactos e beneficiOs eSperaDOS
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CEP 64275-000
5. CONSIDERACOES FINAIS
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Adequagao dos
acessibilidade;
Instalagao de piso ceramico
molhadas;
Urbanizagao do entorno imediato, com melhoria dos acessos e drenagem.