Contrato — Urucui (23/12/2025)

684
Id:10Ef3503394B94B1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECOAMs'ENTURAIs
Prefeitura MUNICIPALD
DE URUGUi
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
MELOAMSEATURAIS
URUCUI
Recursos Naturais
Recursos Naturais
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
CONTRATO
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
DETERMINADO
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
Contrato N
finalidade
ADONIELTON
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
que se especifica.
xos a sua imagem ou a qualquer outro.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
dezembro do ano de dois mil e vinte
P. a. Prefeitura
.06.985.832/0001-90
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
entada pelo seu
no CPF
Jrucui
5 de dezembro de 2025
ninado "cOntraTante"  do outro o sr.(a) ADonIeLToN DuaRte CArNEIRO
portadora)(ao
denominado(a) CONTRATADO..
as disposicoes constantes
Lei Municip
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Gestao e N51/2016 do
82/2015 e Art. 37, iX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo seletivo no
Contratante
014/202
em todo o Município de Urucui-PI
CLAusULA.1a: O cOntRAtADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
ADONIELTON DUARTE CARNEIRO
Contratado
ados a esse fin
Testemunha'
Manter em pe
s ao abrigo das brigadas
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urucui/P!, CEP 64860-000
Cumprir as jorn
atender as
de vigilancia e monitc
Id:07384EB8AA8594C0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MEIOAMSENTURAIS
Praca Dep.astinal.ce.
Centro - Urugui/P!, CEP 64860-000
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
5g
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE URUCUi
DETERMINADO
URUCUI
MELOAMSEATURAIS
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
Recursos Naturais
VIII.Rea
ivas cor
tra incendios florestais
Urugui - PI, e CARLINDO SOUZA
GUEDES NETO, para os fins que se
do fc
especifica
Realizar agoes de educagao e orientac
Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, a Prefeitura
Municipal de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.o 06.985.832/0001-90,
sediada na Praca Dep. Sebastiao Leal, n 02. Urucui - PI, neste ato representada pelo seu
Prefeito Sr. GILBERTO GOnCALVEs SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito
XIli. Realizar exe
isicas;
no CPF sob o n.o 028.368.723-14,  residente e domiciliado nesta cidade, doravante
XIV.
denominado "CONTRATANTE", e do Outro o Sr.(a) CARLINDO SOUZA GUEDES NETO
portador(a) do Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF no 068.346.763-84, residente e
CLAusULA 2a: O cOntrAtAnTE pagara ao CONtRAtADO, como contraprestagao dos
domiciliado(a) Avenida Santos Dumont, n 769 - Aeroporto, CEP 64.860-000, Urugui-PI,
1.518,00
entos
denominado(a) cONTRATADO , e em cumprimento as disposicoes constantes da Lei n
vencimentos
autorizagoes contidas nas Portarias n 155/2008 do Ministerio do Planejamento Orgam
nento
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
Gestao e N51/2016 do Ministerio do Meio Ambiente, na forma da Lei Municipal n629/2013
turnos e escalas definidas de acordo cor
e Lei 682/2015 e Art. 37, IX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo seletivo no
CLAUSULA 4a:O CONTRATADO se obriga a exerc
atividades con
exatidao
CONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais
emprego ou fungao publica durante a vigencia deste contrato..
em todo o Município de Urugui-PI
Paragrafo Unico: O CONTRATADo subordinar-se-a
ministrativamente a Secretaria
CLAusuLA 1a: O cOntRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
cONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, assim como aos
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
a no direito d
Renovaveis-IBAmA, servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de
do conTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, e outras
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO
III
Infracao disciplinar grave ou registro
de mais de 05 cinco) faltas mensais nac
seguranca, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros
recursos destinados a esse fim
Identificagao de doenca
que comprometam o desempe
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
mpregados na prevencao e combate aos incendios florestais;
Realizar a limpeza e manutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
CONTRATANTE com antecedencia minima de 3O (trinta) dias
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV
incendios florestais;
etamente relacionados a
IV.
Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
bem como atender as chamadas emergenciais;
CLAUSULA 7a:O pre
partir de 15/12/2025 a
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urucui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
qualquer deteccao de incendios florestais;
em 15 de fevereiro de 2026
VI.
Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros, estradas,
caminhos e outras obras que facilitem as agoes de deslocamento da brigada e a
64860-000
contencao e extincao de incendios florestais;
(Continua na proxima pagina)