Portaria — Bertolinia (11/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX
Id:10EF33E9F6DC8259
Id:151904530f7A8256
ESTADO DO Piauí
Secretaria
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Municipal DE
BERTOLINIA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
SEMAM
HANDC PORAMOR A BERTOLINA
Portaria n 180/2025
De, 08 de abril de 2025.
Ata de Reuniao Ordinaria de CMMA
Conselho Municipal deMeio Ambient d Brtolinia-PI
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em comissao de Coordenador
Data: 13/03/2025
Inicio:09:00h
Termino5 h
Escolar na Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
PAUTA:
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere.
Informes Gerais:
a Lei Organica Municipal
Bertolinia SELO A ICMS ECOLOGICO-SEMARH 2025; Prazo para Protocolo RELATORI0 para 2026
A nova Gestao da Administragao Municipal para  Quadrienio 2025 a 2028
-Mudancas e Composicao dos Membros da SEMAM;
Resolve:
Reiteaoacimt da arrias juo  gs: Sctaris, Sidicato, PM;
Apresentacao do Calendario de Acoes da SMMA para 2025;
Art. 1o - Nomear, JOSE AUGUSTO ALVES DA COSTA SOBRINHO, CPF n 025.298.033-66,
Leitura das Atribuicoes dos Conselheiros
Substituicao e Composicao da Diretoria e Membros do CMMA de Bertolinia.
para exercer o cargo em comissao de cOORDENADOR EscOLAR, carga horaria de 40 horas
semanais, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao, junto a Unidade Escolar Santa Lucia, na
REPRESENTANTES DOPODER PUBLICO
No
NOME
CPF
ENTIDADE/Secretaria
ASSINATURA
Localidade Descoberta, zona rural do Município.
692.367.203- 15 Sec Mun. Meio Amiente sAtise Saws.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
1Carlos Alberto Miranda Saraiva
2 Ricardo Alves Ferreira
01.915.213n  Amien
contrario.
3 Char veidusa Fon663.960.933-91
Poder Legislativo
Phanlene Cliundsouadatue
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
4 Eviete Barbosa da Siva Jaques
008.292.613-11
Poder Legislativo
Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de abril de 2025..
5Alexsandra Martins Reis
279.487.018-18
Sec. Mun.de Saude
Mmanda molim Ri
6ranci Assis dos Santos
916.951.393-72
Sec. Mun.de Saude
7Genilson Reis da Siva
748.764.493-68Sec.Mun.ObrasServ.
Guupxu Rei Da 3ive
JOSE LUIZIALVES MACHADO
CENTRADINISTRATITO
Prefeito Municipal
Emal seinia@mail.con
Id:01AB37BDF1ee825B
Secretaria
ESTADO DO Piauí
Municipal DE
BERTOLINIA
MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal DE BATALHA
E SUSTENTABILIDADE
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro- CEP: 64.190-000
-SEMAM
ACPORAMORA BERTOLNIA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
Urbanos
034.454.553 - 92
Sec. Mun. Obras, Serv.
8Carlos da Silva Moura
Urbanos
Portaria no 181/2025
9 Jose do Egito Rocha Fiho
745.340.923-34
SADA
Tei go Egp hore nl
De, 08 de abril de 2025.
10 Joao Roberto araiva Gustavo
390.756.804-49
FUNASA
Escolar na Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias..
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
No
NOME
CPF
ENTIDADE/Secretaria
ASSINATURA
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere
1 Fabio de Jesus Tomaz da Rocha
COOP.
240.102.863-34
a Lei Organica Municipal;
2 Joao Batista Gongalves Honorio
COOP.
096.153.263-72
ESFOLADO/PARACATI
059.593.203-71
ASSOCIACAO PLACA E
Resolve:
3 Rair Rodrigues da Silva
ADJACENCIA
ASSOC. PLACA E
Art. 1 - Nomear, TELMA GOMES DA CUNHA, CPF n 018.066.343-76, para exercer o cargo
4 Edivania de Sousa Araujo
050.737.543-28
ADJACENCIA
em comissao de COORDENADORA ESCOLAR, carga horaria de 40 horas semanais, com lotagao nae
ASSOC.BAIRRO
5 Pedro Vieira Lima
222.437.042-34
NORDESTAO
Secretaria Municipal de Educacao, junto a Unidade Escolar Visconde Sabugosa, zona urbana do
ASSOC.BAIRRO
6Antonio Jose Rodrigues da Silva
703.080.203-91
Município.
NORDESTAO
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
contrario, retroagindo seus efeitos a 03.04.2025.
CONVIDADOS
SEGMENTO/Secretaria
ASSINATURA
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de abril de 2025.
Email secmabertolinia@gn
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
Id:1252796254668258
Secretaria
Municipal DE
BERTOLINIA
MEIO AMBIENTE
MSECRETARIA
E SUSTENTABILIDADE
BERTOLINIA
-SEMAM
RAMOR A BERTOLINIA
SEMAM
Desenvolvimento
Resolução CMMA N 001/2025, DE 13 DE MARCO DE 2025.
ATA de Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, realizada no Centro Administrativo,
O Conselho Municipal de Meio Ambiente - CmMA de Bertolinia, no uso de suas atribuiges
as 09:00h, do dia treze de margo de dois mil e vinte e cinco. Fez a abertura da reuniao a Sr. Carlos Alberto, Vice-
que Ihe sao conferidas pela Lei Municipal n 407/2021, de 10 de maio de 2021 e com base
Presidente deste, saudando a todos presentes. Seguindo, expoe sobre a Pauta do Dia: Informes Gerais: 1 -
em suas competencias regimentares em reuniao Ordinaria realizada no dia 13 de marco de
2025,CONSIDERANDO
Bertolinia SELO A (ICMS ECOLOGICO - SEMARH) 2025; Prazo para Protocolo RELATORIO para 2026; A nova
Gestao da Administragao Municipal para o Quadrienio 2025 a 2028; Mudangas e Composicao dos Membros da
A nova Gestao da Administracao Municipal para o Quadrienio 2025 a 2028;
SEMAM; 2 - Reiteragao do Fortalecimento das Parcerias junto a Orgaos: Secretarias, Sindicato, GPM; 3
Apresentagao do Calendario de Agoes da SMMA, para 2025; 4 - Atribuigoes dos Conselheiros; 5 - Substituicao e
substituicao
selho po
Composigao da Diretoria e Membros do CMMA de Bertolinia. Em seguida, continua a fala fazendo uma
parte das instituicoes representadas
explanacao detalhada da Pauta, ponto a ponto. Bertolinia e SELO A (ICMS ECOLOGICO - SEMARH) para
exercicio em 2025. Prazo para Protocolo do RELAT0RIO para 2026, segundo Edital SEMARH, ate 14 de margo
deste, fase de revisao para protocolar.Ressalto a nova Gestao da Administracao Municipal para o Quadrienic
2025 a 2028 (Prefeito Rodrigo Martins e Vice-Prefeito, Wildes Fonseca), com isso foram feitas algumas Mudancas
RESOLVE:
e Composigao dos Membros da SEMAM; afastamento de: Daniela Caroline Duarte Oliveira, Ysiane Hortencio da
Cruz e Luanda de Sousa Oliveira. Sendo atualmente composta por: Carlos Alberto Miranda Saraiva (Secretario
Art.1-Aprovar a relacao nominal atualizac
Municipal), Ricardo Alves Ferreira Assessor Tecnico),e Nivia Ferreira da Silva Diretora do Departamento de
Municipal de Meio Ambiente -CMMA
Inspegao Municipal). Carlos em nome da SEMAM continua reforgando o convite quanto as parceiras junto a
Orgaos: Secretarias, Sindicato,GPM assim como mantem-se disponivel a contribuigao e participacao em
L-REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
ventos, quanto ao aspecto ambiental. Segue fazendo uma Apresentagao do Calendario de Agoes da SMMA,
ORGAO Municipal DO MEIO AMBIENTE:I
para 2025; e aqui, abre espago para acrescimo e/ou outro tema. Seguindo, faz uma Leitura das Atribuigoes dos
rlos Alberto Miranda Sar
-CPF:692.367.203-15 (TITULAR)
Ricardo Alves
Ferreira - CPF: 001.915.213 - 29 (SUPLENTE)
oportuno. O Conselheiro Jose do Egito (SADA) explana sobre a importancia, por parte da gestao, em propicial
condigoes propicias visando ao bom desempenho desta Secretaria; tanto no aspecto pessoal, quanto no suporte
fisico e material. Ainda propoe o convite ao gestor Municipal, a se fazer presente em reuniao futura deste
conselho. Apos explanacao e socializacao das ponderagoes e relatos, Carlos retoma a fala, fazendo uma leitura
ca-CPF663.960.933-91 (TITULAR
da composicao deste Conselho e Mesa Diretora.O Sr Carlos Alberto Miranda Saraiva, se coloca a disposicao a
compor a Mesa Diretora como Presidente do CMMA, representando o Orgao Municipal do Meio Ambiente, abrindo
reR-AENTROTRAT64
espaco para manifestacoes.Fabio de Jesus Tomaz da Rocha (COAVEP) se coloca a disposicao a compor a Mesa
Diretora na Vice-presidencia. Carlos coloca as indicagoes para apreciacao e aprovagao, o Conselho faz aprovagao
por unanimidade. E, nao havendo mais manifestagoes; Carlos Alberto faz a leitura da Composigao dos Membros
Secretaria
somente no Orgao Municipal do Meio Ambiente, ficando, Carlos Alberto Miranda Saraiva (CPF: 692.367.203-15),
BERTOLINIA
MEIOAMBIENTE
como TITULAR, e Ricardo Alves Ferreira (CPF: 001.915.213-29), como SUPLENTE. Mesa Diretora: Presidente -
Carlos Alberto Miranda Saraiva; Vice-Presidente - Fabio de Jesus Tomaz da Rocha; Secretaria Executiva .
CRAMOR A BERTO
Alexsandra Martins Reis. Prosseguindo, o entao e agora presidente, Carlos Alberto, retomou a palavra
Elviete Barbosa da SilvaJacques-CPF:008.292.613-11 SUPLENTE
agradecendo a presenga de todos e deu por encerrada a reuniao, as 11:15. Nao havendo mais a tratar, Eu,
ORGAO Municipal DA SAUDE:
ENTROCEP 64.870-000BERTOLNIAPCNPJ 06.554.034/000104
NTRO ADMINISTRATIVO
Alexsandra Martins Reis - CPF: 279.487.018 - 18 (TITULAR)
ORGAO Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS:
Secretaria
Genilson Reis da Silva - CPF: 748.764.493 - 68 - (TITULAR)
Municipal DE
BERTOLINIA
Carlos da Silva Moura - CPF: 034.454.553 - 92 (SUPLENTE)
MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
- SEMAM
TRABALHANDS POR AMOR A BERTOLINIA
ORGAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL:
EMATERJose do Egito Rocha Filho-CPF:745.340.923-34 TITULAR
Alexsandra Martins Reis, Secretaria deste conselho, lavrei a presente ATA e que apos lida e aprovada, vai
FUNASA:Joao Roberto Saraiva Gustavo-CPF:390.756.804
49 (SUPLENTE)
assinada por todos os presentes.
-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
who Mortinys
COOPERATIVA AGROPECUARISTA DOS VALES
OLADO E PARACATI
Secretaria-CMMA
Fabio de Jesus Tomaz da Rocha - CPF: 240.102.863 - 34 (TITULAR)
Joao Batista Gongalves Honorio - CPF: 096.153.263 - 72 (SUPLENTE)
Presidente - CMMA
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PLACA E ADJACENCIA
Rair Rodrigues da Silva - CPF: 059.593.203 - 71 - (TITULAR)
CENTRO ADMINISTRATIVO
Emall secmabertolinia@gmall.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.