Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (28/02/2025)

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI
Id:01AB39494A9CC38A
Id:030E7EC1A826C3DA
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO uros: resso
DO RIBEIRO s
GESTA02025-
GESTA0 2025-2028
TERMO DE RATIFICACAO A DISPENSA DE Licitação
Ratifico a InexIgiBILIDADE DE Licitação no 073/2025 conforme
parecer da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que.
14.133/2021, cONsIDERANDO aexistencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas
as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso
consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato
VIll, da Lei Federal n 14.133/2021,RATIFICO a presente dispensa de Licitação
com da banda de renome nacional: Oz piradinhos, atraves da empresa
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicacao expedida pela
Comissao contratacao, conforme abaixo descrito:
44.793.566MARCIO
ROBERTO DOS SANTOS
TEIxEIrA,
CNPJ
N
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
44.793.566/0001-93, no valor total R$ 23.717,54 (vinte e tres mil, setecentos e
SERVICOS DE COMUNICACAO E DIVULGACAO DOSATOS ADMINISTRATIVOS
DO RIBEIRO-PI,CONFORME
dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) para AnimacAo DO
ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA
FeStival DO SenhOr 2025 dO Município De baIXA granDe dO RibeIrO - pI,
CONECTA Piauí PRODUTORA E COMUNICACAO LTDA -PESSOA JURIDICA
O qUAl SerA reALIzaDO NO DIA 04 DE mArCO De 2025, de acordo com
FORTES N2035,SALA 07 EDIF STUDIO HOMERO,BAIRRO-SAO CRISTOVAO,
TERESINA-PI
Anexo l, precos praticados no mercado artistico,conforme artigo 74, inciso
VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MILREAIS)MENSAIS, PERFAZENDO UM
II da Lei n 14.133/21,obedecendo aos preceitos no Artigo72 da mesma Lei
TOTAL DE: R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
que rege as Licitacoes Publicas..
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n 12,343/2024.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI),26 de fevereiro de 2025
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação.
Fonte de Recursos:ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
devidamente autuado e arquivado.
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 27 de fevereiro de 2025.
Aten
amente
Id:05D509B2633AC3C8
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
OR
Id:05D509B2633AC377
ermo de cenca
O Prefeito municipaI de bAIXA GrAnDe DO RiBEIrO-PI, no uso de
Prefeitura Munic
suas atribuicoes legais, apos analisar minuciosamente a documentacao.
Baixa Grande do Ribeiro
BAIXA GRANDE
relativa d Inexigibilidade de Licitagao n o73/2025, com finalidade de
formalizar contrato para a ContratacAo de profissional do setoR
ARTiSTICO PARA AnImACAO DO fEStIVaL DO SENHOR 2025 DO Município
De BAIXA grAnde DO RibeIrO - pi, O qUAl SerA reAlizAdO nO DiA 04 De
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
MARco DE 2025 - Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI),
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2024
precos praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei
PROCEDIMENTO N031/2024
n 14.133/21, obedecendo os preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
as Licitacoes Publicas.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
RESOLVE
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N 25.140.579/0001-19
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE Licitação. para
fim de declarar vencedora e autorizar a formalizacao do Contrato com a
INGRYD MARCIA ABREU SILVA
CNPJ N 42.332.061/0001-04
banda de renome nacional: oz PIrADinHos, atraves da empresa 44.793.566
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
MARCIO ROBERTODOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ N 44.793.566/0001-93, no
SERVICOS MECANICOS DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
valor total R$ 23.717,54 (vinte e tres mil, setecentos e dezessete reais e
DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDEDO RIBEIRO-PL
cinquenta e quatro centavos) para ANIMACAO DO FEstIVAL DO sENHOR
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
2025 DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, O qUAL SERA
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE MARCODE 2025.
ReALizadO NO DiA 04 De mArcO De 2025, de acordo com Anexo i, precos
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei no
14.133/21. obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege
ADTIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 18 DE JUNHO DE 2024.
as Licitacoes Publicas.
FONTE DE RECURSOS:ICMS-FPM-FPE-SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO -
BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE EOUTROS RECURSOS
PROPRIOS DOMUNICIPIO
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 de fevereiro de 2025
DATA DA ASSINATURA DOADITIVO:30DEDZEMBRO DE 2024
SIGNATARIOS:
PREFEITURAMUNICIPALDEBAIXAGRANDEDORIBEIRO-PICNPJ N.41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
JOSE LUIS SOUSA
INGRYD MARCIA ABREU SILVA, CNPJN42.332.061/0001-04 (CONTRATADO)
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais