Portaria — Sebastiao Leal (14/11/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 006-2025-SMCT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA para acompanhar e fiscalizar a  execução  do contrato, oriundo da inexigibilidade 030-2025.

Contrato SMCT n•. 006-2025

Ref. Processo da INEXIGIBILIDADE Nº 098-2025.

Objeto  Contratual: Contratação  da  empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS  LTDA, para a realização  de um show artístico  da banda "TOQUE DEZ", no dia 31 de janeiro de 2026,com duração  de 1 hr e  30 min, durante  as comemorações  do aniversário  da cidade

O  Sr.Kelcidione  Alves Borges de Sousa, Secretá rio Municipal de cultura e turismo no  uso de suas atrib uições  legais, considerando o  d isposto no art. 1 17  da Lei Federal  14133-21 , e  a  celebração  de Contrato entre  a  Secretaria Munic ipal de cultura  e  turismo como CONTRATANTE  e  a  empresa A  FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA como CONTRATADA.

## RESOLVE:

- Art.  1° - Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA . inscrita no  CPF  nº 011.529.003-66. para  acompanhar  e  fiscalizar  a  execução do  objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o  fiscal ora designado deverá :

- zelar  pelo  fiel  cumprimento  do  contrato,  anotando  em  registro  próprio  todas  as ocorrências  à sua execução,  determinando o que for necessário à  regularização  das faltas ou  dos  defeitos  observados,  e ,  submete r  aos  seus  superiores,  em  tempo  hábi l,  as decisões  e  as providê ncias q ue  ultrapassarem a  sua  competência,  nos termos da lei;
- avaliar,  continuamente,  a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos  pela  CONTRATADA, em  periodicidade  adequada  ao  objeto  do  contrato, e durante o seu perí odo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação  das penalidades legalmente estabelecidas;
- Ili- atestar, formalmente, nos  autos dos  processos, as  notas  fiscais  relativas  aos serviços prestados e/ou aos  materiais  fornecidos,  antes  do  encaminhamento  ao Financeiro para pagamento.
- Art. 3° - Dê-se  ciê ncia ao servidor designado e publique-se.
- Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 5° - Revogam-se as disposiçõe s em contrár io. Registre-se,

Publique-se, Cumpra-se.

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Sebastião  Leal - PI, 07 de Novembro de 2025

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Kelcidione Alves Borges de Sousa

Secretário  Municipal de Cultura e Turismo

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ISSN 2527-1911 (Impresso)

ISSN 2594-7923 (Online)

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ESTADO DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Saúde  de Sussuapara( t ) S Rua José  Domingos da R ocha, nº 100 ·  S ussuapara - Piauí :"T': CNPJ. Ol.710.832/0001-64 Telefone: (89) 3425-0033

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## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente instrumento de contrato, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE SUSSUAPARA - PI, pessoa juódica de direito público  interno inscrito no CNPJ nº 11.247.326/000134, representado pela sua Secretária , a Sra. RAYLA  NASCIMENTO LEAL,  e de  outro lado o Sr. MARCUS  VINICYUS  SOUSA  SANTOS  GUIMARÃES, brullelro, coado, portador  do  RG  nº 2282684 SSP/PI, e CPF nº 021.832.243-71. residente e domiciliada  na Rua Santa Rita. nº 2230, Bairro Canto da Vlirzea, CEP. 84.600-144- Picos -PI.

CLAUSULA PRIMEIRA O objetivo da presente contratação  por excepcional  interesse público  é  a prestação  de serviços  para exercer a função de Farmaclutlco, a ser desempenhado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE SUSSUAPARA (PI), com  uma jornada de  10 (dez) Horas, reservado os sábados  e domingos para o descanso semanal remunerado.

CLAUSULA SEGUNDA - O presente contrato tem prazo de vigência  com início  em 03 de novembro de 2025 e termino no dia 31 de dezembro de 2025.

CLAUSULA TERCEIRA - Em contraprestação  a esse serviço será  efetuado o pagamento mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

PARÁGRAFO  PRIMEIRO Fica  autorizado o pagamento mensal por meio de depósito bancário  na conta corrente de titularidade da contratada.

- CLAUSULA  QUARTA  O contrato  poderá ser  rescindido  por  qualquer  das  causas previstas  em  lei, e  quando  do  descumprimento  pela  contratada  de  qualquer  das  clausulas  ou condições ,  bem  como  se  verificar  incapacidade  na  contratada,  ou  em  função de  conveniênc ia administrativa.
- CLAUSULA QUINTA - Fica eleito o foro da Comarca de Picos - PI,  para dirimir qualquer dúvida  referente a este contrato.
- E, por estarem às partes assim contratadas, firma o presente contrato particular em duas vias,  de igual teor e forma, na presença de testemunhas que conhecimento tiveram.

Sussuapara - PI, 03 de novembro de 2025.

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RAYLA NASCIMENTO LEAL Seaelâria Municipal de Saúde -Contralan1e-

CARLA VITORINO A ssinado  deforma CRUZ·003135863 digital por C ARLA • VITORIN O

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Nome: Carla llilDrirlo Cnlt CPF: 003.135.863-22 Tesi!rnlrha 01

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MARCUS VlNICYUS SOUSA SANTOS GUIMARÃES CPF: 021.832.243-71 -Contratado-

JESUITA ARAUJO A ssina d o  deform a RO(HA·?0 34462  digital  p or JES UITA • ARAUJO 0387 R O C H A:70344620387

Nome: JeelÍtl  Araújo  Rocha CPF: 703.446.203a7 Tesllmlnha 02

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| TABELA DE PRECOS                                       |                                                                |
|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 455,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     |                                                                |
| Sem remessa postal                                     | 1 RS 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO 00 DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                |                                                                |
| Numero Avulso até30 dias                               | I RS 4,37                                                      |
| ExemPlar suPerior a 30 dias (busca)                    | I RS 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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