Decreto — Municipa L  Sant A  Cruz  Do Piaui (23/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

| IIH !1:U ESTADO 00 PIAUi                                                                                                                                                              | .. . Pá gina :   | Continuando 2   |
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| lilff,/1~ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI IMI 11l'1lcNPJ.: o6 . 553 . 960/0001-65                                                                                            |                  |                 |
| 02 .13 .00 - un o unmpa e au e 10-301-0020 1. 059 - Con strução, Ref. eAmpl. deUnid. Basica de Saude -UBS 4. 4.90 . 51 - Obrase Instalações                                           | R$               | 314 . 000, 00   |
| 10-301-0020 2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Saude 3. 3. 90 .30 - MaterialdeCons umo                                                                                          | R$               | 10 .000, 00     |
| 3. 3.90 .36 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                            | R$               | 10 . 000, 00    |
| 10-301-0020 2.010 - Manuten cao do PAB FixolvariaveleIncremento Emendas 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercício sAnteriores                                                             | R$               | 48 . 500, 00    |
| 02 .14. oo - Fundo Municipal de Assistencia Social• FMAS 08-2B-0129 2.019 - Manut. lndice deG estão Descentralizada - lgdbf 3. 3.90 .39 - OutrosServiçosde Terceiros- Pessoa Jurídica | R$               | 5.000,00        |
| 08- 244- 0129 2.014 - Manutenção Fundo Municipal deAssis tênc iaSocial 3.3 .90 .30 - Material deCons umo                                                                              | R$               | 1. 000, 00      |
| 3.3. 90 . 39 - OutrosS erviços deTerceiros• Pessoa Jurídica                                                                                                                           | R$               | 10 . 000, 00    |
| 08-244- 0129 2. 192 - Manutcn cao do Coof. Estadual •FMAS 3.3.90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                                                                             | R$               | 500, 00         |

Art. 2·  Para at ender  o  disposto  no(s)  Artigo (sl anteriore(s)  deste  DECRETO servirá  como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotaçõ es orçamentárias desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o  Artigo 4  3, § l', Inciso III, da Lei Federal n' 4 . 320/64 , no  valor  global  de  R$ 974 . 000 , 00 (Novecentos  e  Setenta  e  Q uatro  Mil Reais).

| Valor da Anulação                                                                                                                                                                                                                                            | R$    | 914. 000, 00      |
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| 01 .01 . oo - Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí 01-031-0001 1. 001 - Ampliação eRefonnanoPrédioda Câmara 4. 4. 90 . 51 - Obrase Instalações                                                                                                            | R$    | 30 . 000, 00      |
| 01 - 031-0001 2 .001 - Manuten ção eFuncionamcn10 daCâmara 3. 1. 90 .92 - Despesas de ExercíciosAnteriores                                                                                                                                                   | R$    | 6. 300, 00        |
| 3.3.90 . 39 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                  | R$    | 14 .150, 00       |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                                                                                                            | R$    | 950, 00           |
| 02. 03. oo - Secretaria deAdministração Geral 04-122-0003 2. 004 - Manutenção.funciona mentoda Secretaria deAdmínis tração 3. 3. 90 .36 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                       | R$    | 150 . 000, 00     |
| 3. 3.90 .39 - OuLrosServiçosde Terceiros• Pessoa Jurídica 02. 05. oo - SEC.OBRAS, Saneam ento, M.AMBIENTE 1. 066 - Con strução, Recuperação Obrasde Infra -Estrutura Urbana 4. 4 . 90 . 51 - Obras eInstalações                                              | R$    | 40 . 000, 00      |
| eRecuperJçiio 15-451-00ll 11- 544- 0003 2. 021 - Manutençãodos PoçoseChafarizes naSedeeZ.OnaRural                                                                                                                                                            | R$    | 100. 000, 00      |
| 3. 3. 90 . 39 - OutrosS erviços de Terceiros• Pessoa Jurídica 11-451-0011 1.015 - ConstruçãocRcsrnurnçãodeCemi t crios                                                                                                                                       | R$    | 50 . 000, 00      |
| 4 . 4. 90 . 51 - Obrase lnsralações 25-152-0029 1. 021 - Consrrução, Ampliação da RededeEnergiaEletrica                                                                                                                                                      | R$    | 40 . 000, 00      |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obraselnsralações 02 . 06. oo - Sec. de Educação, Cultura eDesportos                                                                                                                                                                        | R$    | 60 . 000, 00      |
| 13-392-0241 2.114 - Manutencao do Festival da Cultura eAtiv. CulturaiseReligiosas 3.3 .90 .30 - MaterialdeCon sumo                                                                                                                                           | R$    | 13 . 000, 00      |
| 02 .12 . oo - Fundo Municipal deEducação 12-361-5510 2.053 - Manutencao deRec.OutrasTrnnsf. do FNDE 4.4.90 . 51 - Obrase Instalações 02 .13. oo - Fundo Municipal de Soúde                                                                                   | R$    | 10 . 000, 00      |
| 10- 301- 0020 2. 080 - Manut. dosServ. deSaude•Transf. Fundo aFundo Outros 3. 3. 90 .39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 4.4. 90 . 52 - Equipamcnlos eMaterial Pcnnancn1 c 10-301-0020 2. 091 - Manutcn cao do Prog. Coofinanciamcn10 Esiado | R$    | 6.000,00 4.000,00 |
| 3. 3. 90 .36 - OutrosServiços deTerceiros - Pessoa Fí s ica 3. 3.90 .39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juád ica                                                                                                                                      | R$ R$ | 72 . soo, 00      |
|                                                                                                                                                                                                                                                              | R$    | 300 . 000, 00     |

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## ld:0471C3C73C9F57CD

ESTADO DO PIAUI

PODER

LEGISLATIVO

CÂMARA  MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI

CNPJ: 35.155.191/0001-45

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº:   | 014/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Procedimento:  | PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°009/2025 DISPENSA DELICITAÇÃO: N°002/2025                                                                                                                                                                                                                         |
| Vigência :     | 18.09.2025 à31.12.2025                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto:        | Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicidade institucional e divulgação dos atos do Poder Legislativo, para veiculação por meio de transmissão por ondas sonoras de rádio e portais eletrônicos de notícias,conforme especificações equantitativos constantes no ANEXO. |
| Valor R$:      | R$ 12.000,00(doze mil reais) anual                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Contratante:   | CÂMARA MUNICIPAL DEJERUMENHA-Pl                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratada:    | GLEISON FERNANDES DE SOUSA-ME. CNPJ Nº l9.336.548/0001- 35                                                                                                                                                                                                                                   |

## ld:089B9430553D57CA

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ESTADO DO PIAUI

PODER

LEGISLATIVO

CÂMARA  MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI

CNPJ: 35.155.191/0001-45

## EXTRA  TO DE CONTRATO

| Contrato n':   | 013/2025                                                                                                                                                                                              |
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| Procedimento:  | PROCESSO ADMINISTRATNO: Nº010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO : N°003/2025                                                                                                                                 |
| Vigência :     | 18.09.2025 à31.12.2025                                                                                                                                                                                |
| Objeto:        | Contratação de empresa para prestação dos serviços de digitalização de todos os processos licitatórios , balancetescontábeis edemais documentos da administração da Câmara Municipal de Jerumenha-Pl. |
| ValorR$:       | R$ 6.000,00 (seis mil reais)/anual.                                                                                                                                                                   |
| Contratante:   | CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-Pl                                                                                                                                                                      |
| Contratada:    | Gest&Plan Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ n'27.215.71 9/0001-04                                                                                                                                   |

Continua ...

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| ■n w.u ESTADO DO PIAUi                                                        | Pá gina :          | 3                  |
| too,/ln PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI \1Nl                         |                    |                    |
| cNPJ.: 06 . 553 . 960/0001-65 ~NIJ- Endere o: PRA A CLEMENTINO, 241 , Bairro: |                    |                    |
| 02 .14 . oo - n o umc1pa e istenc1a 1a • A                                    |                    |                    |
| 08-244-0129 2.016 - Manuten ção do Programa PisoBasico Fixo eApoio PSB        |                    |                    |
| 3. 3. 90 .30 - Material deCons umo                                            | R$                 | 5. 000, 00         |
| 08-244-0129 2.118 - Manutencao do Prog. Coofinanciamentodo Esta do            |                    |                    |
| 3.3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita                              | R$                 | 11 .500,00         |

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Art. 3R -Este  DECRETO  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  retroagindo seus  efeitos  para 01/08/2025, revogada  as  disposições em  contrário.

SANTA  CRUZ  DO  PIAUÍ, 01 de  Agosto  de. 2025

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Assinado, numerado e registrado o presente  DECRETO  no  gabinete  da  PREFEITA MUNICIPAL  de  PREFEITURA  MUNICIPAL  SANTA  CRUZ  DO PIAUI , ao  primeiro  dia do  m ês de  agosto do ano de  dois  mil  e  vinte  e  ci nco (01/08/2025),  e  publicado, por  afixação , nos  termos da  Lei  Orgânica  Municipal .

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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