Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (30/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.
Id:0F8BF02C715D7C9D
Id:089B94D29DAB7CB2
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DEE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO cudors Fazer
GESTA02025-2028
GESTA0 2025-2028
ExtrAtO De COntrATO
PROCESSODEDISPENSA N.039/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSOADMINISTRATIVO N.226/2025
PROCESSO DE DISPENSA N. 040/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 288 /2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 290 /2025
FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 75, INCISO 1 DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
FUNDAMENTO LEGAL
ARTIGO75,INCISODA LEIN14.133/21C/CDECRETON12.343/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N:. 41.522.178/0001-80,
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,CNPJ N.41.522.178/0001-80
: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSE LUIZ SOUSA, PREFEITO Municipal, DORAVANTE
DENOMINADO CONTRATANTE.
DENOMINADO CONTRATANTE
CONTRATADA:
SEC.SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA
CONTRATADA
RUA OR
CARVALHO,N5214,BAIRRO:SANTA ISABEL,TERESINA-PI,INCRITO NO CNPJ SOB ON
SAMUEL DA SILYA SOUSA- PESSOA FISICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA SANTA LUZIA, N 2920,BAIRRO:
05.545.093/0001-53.
geStOr DO COntrATO
GESTOR DO CONTRATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59.
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA.PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO:
BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADOR DO CPF N 610.313.013-13, CREA-PI N1920617477.
BRUNNA BRITO RIBEIRO,PORTADORADOCPF N.055.801.833-56.
OBJET
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETO ESTRUTURAL EM CONCRETO
OBJETO:
OS FREQUENTES
ADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME
INCLUIND
ESPECIFICACOES NO TERMO DE REFERENCIA.
CONSTRUIDO NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
ICMS- FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
YALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 54.000,00
VALOR: R$ 17.599,64 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADOS.
II - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS PRESTADOS.
- DO PRAZO;
IY - DO PRAZO:
RAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A
PUBLICACAO ATE 31 (TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 202
CORRESPONDENTE PUBLICACAC
DATA DA RATIFICACAO: 27 DE JUNHO DE 2025
DATA DA RATIFICACAO: 27 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N: 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).
SEC.SERVIGOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ N 05.545.093/0001-53 (CONTRATADA)
SAMUEL DA SILVA SOUSA - CNPJ N 058.735.633-22 (CONTRATADA)
Id:0F8BF02C715D7C8D
Id:0B621FC358BF7CA8
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DEE
3AIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudor : Faee!
DO RIBEIRO cudorss missr
GESTA0 2025-2028
GESTA0 2025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 039/2025
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 040/2025
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER
cumpridas as exigencias leg
que me for
ram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal n 14.133/2021
CONSIDERANDO a existencia de dotacao orgamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas as exigencias legais, e
RATIFIcO o presente dispensa de Licitagao.
ous e s, m l isto ,  a e d 14133/2021,
Contratacao,conforme abaixo descrito
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicagao expedida pela Comissao de
Contratacao,conforme abaixo descrito
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETO
ICRETO ARMADO (FUNDACOES,VIGAS, PILARESE PROJETO DE
CONTRATACAO DE PESSOA FiSICA OU JURiDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
ESTRUTURA METALICA (COBERTURA E TIRANTES), INCLUINDO ESPECIFICACOES
TOPOGRAFICOS FREQUENTES E EVENTUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SCRITIVO PARA TERMINAL RODOVIARIO, A SER
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,CONFORME ESPECIFICACOES NO
CONSTRUIDO NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
SEC.SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-PESSOA JURIDICA DE
SAMUEL DA SILVA SOUSA- PESSOA FISICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA
SANTA LUZIABAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI INSCRITO
SABEL, TERESINA-PI, INCRITO NOCNPJ SOBO N05.545.093/0001-53.
NO CPF SOB O N 058.735.633-22
VALOR GLOBAL:R$ 17.599,64 DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE
VALOR GLOBAL:R$ 4.500,O0 QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)MENSAIS,
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS
Fundamento Legal:Artigo 75, inciso l, da Lei n14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação.
Fonte de RecursOS: ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Fonte de Recursos: ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivado
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
Seja tambem notificada a proponente para assinatura do respectivo contrato.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 27 de junho de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 27 DE JUNHO DE 2025.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
-Prefeito Municipal-
-Prefeito Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais.