Licitação — Ribeiro Goncalves (20/03/2025)

Id:12527A33A4F8FF61 ESTADO DO Piauí Scripta Manent&quot; Id:01AB388F4280FF64 ESTADO DO Piauí Rua: Landri Sales, 340 -- Centro CNPJ: 06.728.240/0001-93 Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025 DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001/2025, Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 033/2025 ENTRE O Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI E A EMPRESA JOAO BATISTA CHAVES FILHO-ME, CNPJ N 58.984.580/0001-89, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE ANALISTA AMBIENTAL, EXECUCAO DE CELEBRADO EM 07 DE JANEIRO DE 2025 - CELEBRADO ENTRE O Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI E A EMPRESA FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA, CNPJ No 21.709.574/0001-03, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA condigoes seguintes: SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS, ASSESSORIA TECNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES/PI, NOS ACOMPANHAMENTOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO JURIDICA ENVOLVENDO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL DIRETA E FUNDACIONAL SERVICOS TECNICOSESPECIALIZADOS DE GESTAO AMBIENTAL PORJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE RESPONSAVELTECNICO DE AMBIENTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI. De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município DE RIBEIRO GONCALVES, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gongalves-PI, CNPJ n 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, e a empresa JOAO BATISTA CHAVES FILHO-ME, CNPJ N 58.984.580/0001-89, resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, pelas clausulas e CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto DISTRATO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo n 033/2025, celebrado em 17 de janeiro de 2025. CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS: Ficam extintas todas as clausulas s condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz.. parte integrante do contrato celebrado em 17 de janeiro de 2025. CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS: INDIRETA, REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). 14.133/2021 n 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, e a empresa FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAS ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA, CNPJ N 21.709.574/0001-03, resolvem distratar o presente NOME/CPF: AUTARQUICA E/OU Ribeiro Gongalves (PI), 06 de margo de 2025. JOAO BATISTA CHAVES FILHO-ME De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, se nao resolvidas administrativamente. (tres) vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos. AGAMENON PINHEIRO FRANCO CNPJN 58.984.580/0001-89 DE RIBEIRO GONCALVES, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Goncalves-PI, CNPJ Prefeito Municipal DISTRATANTE DISTRATADA Testemunhas: NOME/CPF: Id:0b621eD9D146ff8E contrato, com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, pelas clausulas e condigoes seguintes: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES ESTADO DO Piauí CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto DISTRATO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br n 001/2025, celebrado em 07 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALINEAS &quot;C&quot; E &quot;E&quot;, DA LEI FEDERAL N] CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS: Ficam extintas todas as clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz CONTRATO ADMINISTRATIVO N 081/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025 parte integrante do contrato celebrado em 07 de janeiro de 2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 062/2025 CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS: DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N%. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO. Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o foro da Comarca de CONTRATADOS: FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIAS &amp; CONSULTORIA, CNPJ: 21.709.574/0001-03, ESCRITORIO A RUA MIOSOTIS, 618 - JOQUEI, CEP Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, se nao resolvidas administrativamente. 64.048-130, TERESINA (PI). OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE E por asim, estarem justas edistratadas, ssinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS, ASSESSORIA TECNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- Piauí NOS ACOMPANHAMENTOS ADMINISTRATIVOS NA Prefeitura (tres) vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos. DIRETA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). ASSESSORIA JURIDICA ENVOLVENDO, ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO E A SUSTENTACAOS Ribeiro Gongalves (PI), 06 de margo de 2025. ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE AGAMENON PINHEIRO FRANCO FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL CONTAS DO ESTADO E DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL INDIRETA, AUTARQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, DE ADVOCACIA - ASSESSORIA &amp; Prefeito Municipal RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). DISTRATANTE CONSULTORIA CNPJ N 21.709.574/0001-03 DISTRATADA FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO CONTRATADO. DATA: 12 DE MARCO DE 2025. ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO Testemunha: 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) O PAGAMENTO SERA REALIZADO NOME/CPF: NOME/CPF: