Portaria — D E  Santa  Filomena (09/04/2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII

## ld:151904247E8C97FC

ESTADO DO PIAul l'IIIRlTUIIAMUNICJl'AI.  Dl  SANTAFILOM!NA --Municipal·~

<!-- image -->

## RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ETAPA 2 - ENTREVISTA

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 003/2025, DE 24 DE MARÇO  DE 2025

A comlutio de Mleçlo Portaria  003/2025/SEMEO,  no UIO das SUH compettncin e  atribuições legais, no  que M refere ao  Edital  de  Chamada Públtca 002/2025/SEMEO,  destinado  ao  PROCESSO  SELETIVO  PÚBLICO SIMPLIFICADO  PARA SELEÇÃO DE  PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÃMBITO  DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA CICLO 2025,  toma pública  aos Interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA 2 - ENTREVISTA

|   lnsertçao | Candidato                 | CPF        | Pontu.çlo Da Etapa02 EntNVlsta   |
|-------------|---------------------------|------------|----------------------------------|
|          01 | Mlrian Carvalho de Araúio | 039.391.8~ | ~                                |

Confonne o Item 8.17, podeni Interpor  recurso, conforme modelo disponlbUlzado, sendo ,..lizado, de fom\a presencial, na sede da SEMED, no dia 9 de abril de 2025, das 8h ··  12h.

<!-- image -->

Santa FIiomena-Pi, 8 de abril de 2025

1écfk&lt; fkMtCaoe

~,dia,

Á

n/),iuJ

VILLE ALENCAR LUSTOSA DE MATOS

PrHldente da Cornlalo de Avalla9Ac) PBA - Portaria 003/2025/SEMED

## ld:  13B5BEAC21029555

<!-- image -->

ESTADO 00  PIAUI PIIERITURA MUNICIPAi. DE SANTA n~ GAIIINETE 00  PREFEITO Avenida e.lo  de Senta Fllomena.130, centro, M .MS-000, -F--PI CNPl-06.554.240/-·14

| EXTRATO DO CONTRATO N• 0404202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 MODALIDADE: PREOÃO ELETRÔNICO N° 013/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N• 0404202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 MODALIDADE: PREOÃO ELETRÔNICO N° 013/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E BATERIAS, DESTINADOS Ã MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                            | MIRANDA AUTO PECAS LTDA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                     | 14.745.078/0001-40                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 26.781,36 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O LOTE 1, R$ 93.111,28 (NOVENTA ETRE:S MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE OITO CENTAVOS) PARA O LOTE li, R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA O LOTE Ili E 82.100,00 (OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) PARA O LOTEIV.                                                                                                                                                                                                  |
| VIGENCIA                                                                                                               | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | FONTE DE RECURSOS: 500, O 2.01, 02.03, O 2.08, 02.10, O 2.11, 02.12; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLANE COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, I0.301.0003.2070.0000 - MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | FERNANDO ANDRADE COELHO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | EDIMILSON MIRANDA DA ROCHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 04 DE ABRIL DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## ld:13B5BEAC210293B8

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão  de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

CNPJ-06.S54.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 028/2025 TIPO: MENOR PREÇO  POR LOTE

## AVISO DE LICITAÇÃO

O  Município  de Santa Filomena PI,  através  de sua pregoeira e  equipe de Apoio instituíd a  pela Portaria n º 009/2025, de  02  de janeiro  de  2025.  Torna  público,  para  conhecimento  dos  interessados  que  realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão  Eletrônico,  tipo menor preço POR LOTE,  em sessão  pública , mediante as condições  estabelecidas no Edital,  conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.  14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06,  alterada pela  Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e  demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E  SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores  informações  poderão  ser obtidas  na sala  da  comissão  permanente  de  licitação  na Avenida  Barão  de Santa  Filomena, 130, Centro ou  pelo e-mail:  santafilomena.cpl@gmail.com, no horári o das 07:30h às  13:00h

ABERTURA  DAS  PROPOSTAS: dia  25  de  abril  de  2025, às  11:00  (onze  horas),  no  sítio eletrônico: https://bnc.org.br/

Santa Filomena - PI,  04 de abril de 2025.

Gentileza Alves de Araújo Pregoeira

## ld:0047F21703769DE6

## CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

(Conselho Municipal de Saúde  de Bertolfnia-PI. criado pela Lei municipal nº100/91 . de 02 de Fevereiro de 1991 . Alterado pela  lei nº  183, de abril de 1998, e  pela resolução  nº 01/20 17 de 26 de ja neiro de 2017).

<!-- image -->

==- -=-=

## ATA DA AUDIÊNCIA  PÚBLICA  DO 1°, 2°  3° RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) E  RELATÓRIO ANULA DE GESTÃO  (RAG) DE 2024

Ata  da  reunião  extraordinária  do Conse lho  Municipal  d e  Saúde  realizada  aos dias  vinte  e oito  d e março  de  dois  mil  e vinte  e cinco,  às  nove  horas,  na Câmara  Municipal  de  Vereadores,  em  virtude  do  Edital  de  convocação  para audiência  pública  para apresentaçao do Primeiro, Segundo e  T erceiro Relatório Quadrimestral  (RDQA)  de  Gestão  da  Saúde de  2024  e Relatório  anual  de· Gestao (RAG) 2024. Inicialme nte a  Secretária  de Planejamento Sr" Vera Lúcia , saudou a  todos agradecendo a  presença e  em seguida o  contador do municipio Francisco das Chagas  Oliveira Neto apresentou de  forma detalhada a prestação  de contas da gestã o  da saúde  municipal de Bertolínia referente aos recursos  recebidos  e  os  gastos  efetuados.  No  que  concerne  aos  dados  da saúde apresentados  no  período  foram  os  seguintes: Gastos  com  saúde : 10.182.208,35; Recursos vinculados: 6 .563.617, 13; Recursos Próprios: 3 .618.591 ,22 , demonstrando que a  participação  da receita  própria  aplicada em Saúde  conforme  a  LC  141/2012:  19,89%.  Em seguida  a  Secretaria  Municipal de  Saúde apresentou  as  ações realizadas  durante  os  quadrimestre  e o consolidado  anual  d e ntre  e las:  quantitativo  d e  atendimentos  realizados  pelos profissionais de saúde ,  campanhas educativas realizadas com destaques para as  ações do  outubro  rosa, novembro  azul, campanha  de  vacinação nas escolas,  Açõe s  de  saúde  bucal  nas escolas,  vacinação  antirrábica ,  ações  de· Promoção  da  atividade  física  por  meio  de  grupos  coletivos,  aquisição de veículo, ampla reforma no Hospital Municipal Rita Martins, Reforma no SAMU e entrega  de  Uniformes  padronizados  e  ações do  Programa  Saúde  na  Escola (PSE)  realizadas  nas escolas  municipais.  Após  amplo debate a  secretár ia  d e· Planejamento agradeceu a  presença de todos e  deu por encerrada a  reunião . A presente ata foi lavrada à  qual foi anexada a  lista de todos os presentes.

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 · Edição V CCXCVII =============================  -~  (J

## CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

(Conselho Municipal de Saúde  de Bertolinia-PI, criado pela Lei municipal n°100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei n· 183, de abril de 1998, e pela resolução  n· 01/2017 de 26 de janeiro de 2017),

FREQUÊNCIA  DA AUDIÊNCIA  PÚBLICA DO 1º, 2º  3º RELATÓRIO  QUADRIMESTRAL (RDQA) E RELATÓRIO  ANULA DE GESTÃO  (RAG) DE 2024

## Data; 201031202s

<!-- image -->

## CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

(Conselho Municipal de Saúde  de Bertolfnia-PI, criado pela Lei municipal nº100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução  n· 01 /2017 de 26 de J aneiro de 2017),

<!-- image -->

~·

~

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:0471C2801C149DE3

<!-- image -->

## ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA  PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL REFERENTE AO 111 E 211 SEMESTRE DE 2024 DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA -PI

Aos vinte e  oito dias do mês  de março de 2025, com inicio às onze horas e  quinze minutos,  na  sede  da  Câmara  Municipal,  estiveram  presentes:  representantes  de classe,  conselhos,  Prefeito Municipal,  Ex-Prefeito  Municipal, Secretario  Municipal de  Saúde, Sec.  Mun.  de  Administração,  vereadores,  e  membros  da  sociedade devidamente  relacionados  em  lista  de  presença,  em  anexo,  para  realização  de Audiência  Pública  do Relatório  de Gestão  Fiscal  referente ao 12 e  22  semestre de 2024.  O Edital para  realização audiência foi  publicado  no  Diário Oficial  dos Municípios, Edição  VCCLXXXVIII,  PG  24, de 27/03/2025, sendo enviados convites à Câmara Municipal, Entidades de Classe e comunidade  em  geral, afim de participarem da apresentação  do Relatório  de Gestão  Fiscal  referente ao 12 e  22 semestre de 2024. O contador Francisco das Chagas Oliveira Neto, deu abertura a audiência,  apresentando os recursos recebidos, os gastos efetuados pelo município de Bertolínia  PI,  no perí odo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, onde  os  dados  apresentados  no  período foram:  Receita  Corrente  Liquida  R$ 39.532.604,09  dos  últimos doze  meses,  Receita  Total  de  R$  47.109.484,82,  as Despesas totalizaram R$ 44.060.977,42, havendo um superavit de R$ 3.048.507,40. Os  gastos  com  saúde  totalizaram  R$  10.182.208,35,  sendo  a  importância  de  R$ 3.618.591,22  com  recursos  próprios  atingindo  um  percentual  de  19,89%.  As receitas  oriundas  do  Fundeb  foram  de  R$ 13.608.071,17,  sendo  gasto  com profissionais  da  educação R$  3.134.946,92  que  corresponde  a  87,99%,  Fundeb Vaat infantil R$  2.626.589,78 com índice  de 57,86%, Fundeb Vaat Investimentos R$ 708.241,30 atingindo 15,60% o  gasto total com educação  foi de R$  17.261.437,44, sendo  R$  4.980.926,65  com  recursos  próprios  perfazendo  um  percentual  de 25,72%. Já  os gastos  com pessoal nos últimos doze meses  totalizou R$, 16.058.713,43 correspondente a  40,62% da  receita  do período.  Os participantes acompanharam  as  explanações dos  dados  acima,  sendo  facultado  a  palavra  a participantes onde alguns cidadãos contribuí ram no debate. Nada mais havendo a ser informado, foi encerrada a audiência , e lavrada a presente ata à qual anexamos lista de presença.

01

<!-- image -->

## Frequência  de Audiência Pública

Apresentação do Relatório de Gestão  Fiscal referente ao 1· e 2· semestre de 2024 Data·  28/03/2025

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->