Portaria — Assinçãi  Li  Piaií (16/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

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PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

## ASSINÇÃI li PIAIÍ

TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR

## COMUNICADO OFICIAL

Assunto: Ausência  do candidato aprovado em no Concurso Público  Edital Nº 001/2022.

A Prefeitura  Municipal  de  Assunção  do  Piauí, por meio do  Setor de  Recursos Humanos  e  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  vem,  por  meio  deste,  informa  que,  após  a convocação  no DOM Diário  Oficial dos Municípios  no dia 20 de maio de 2024 Edição  VLXXI do  candidato  aprovado  Jean  Carlos  Lima, inscrito  no  CPF. 970.808.453-00,  para  o cargo  de Professor  de  Matemática  Classe  B,  no  Concurso  Público  regido  pelo  Edital Nº 001/2022,  o referido  candidato  não  compareceu  para  apresentação  de  documentos  exigidos  pela  Edital, tampouco à posse e não  foi  possível estabelecer contato com o mesmo, apesar das tentativas realizadas.

Diante da  ausênc ia de comparecimento do candidato convocado e da impossibilidade de  comunicação, a  Prefeitura  Municipal,  em  conformidade  com  as  normas  que  regem  o concurso  público  e visando  a continuidade  dos serviços  educacionais,  determina  a vacância, em razão  da desistência  do candidato e a convocação  próximo na lista de classificação.

Assunção  do Piauí  PI, em 01  de abril de 2025.

Coordenador de Recursos Humanos Andriarles Mendes Martins Port.  Nº 027/2024

Francisca Alves Pereira Secretário  Municipal de Educação Port. Nº 007/2025

Jovelino Soares da Silva Prefeito Municipal

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## PORTARIA Nº 276, DE 15 DE ABRIL DE 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, .JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuições  legais que lhes são conferidas por Lei:

## RESOLVE:

Art.  l º. NOMEAR o  Srº. JOSE ALDO GOMES DE CARVALHO, portador do RG -CPF (MF) sob o  nº 856.699.203-25  SSP-Pl,  para exercer o cargo  de ASSESSOR DE GERÊNCIA  DO POVOADO RIACHÃO  DOS PAULOS, da Secretaria Municipal de Administração e  Recursos Humanos de Baixa Grande do Ribeiro Estado do Piauí.

Art.2°. Revogadas as disposições  em contrário,  a  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos a  0lde abril  de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI, AOS  l 5(QUTNZE) DIAS  DO  MÊS  DE ABRIL  DO ANO  DE 2025.

Publique-se, registre-se e  cumpra-se.

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OU  TÃO  2021-2021

ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E  JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA  N" 001/2025 -AQUISIÇÃO DE GENEROS AUIIEH11CI05 DA AGIUCULTUffA FAMILIAR E  DO EIIPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O  ATEMDIMalTO AO  PROGRAIIA  NACIONAL  DE  AUIIENTAÇÃO ESCOIAR  PNAE,  NO  IIUNlciPto  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIR0-1'1, DURANTI:  O  ANO  DE  21125, CONFORIIE  ESPECFICAÇÕES DOS  GtNEROS  AUIIENTfCI05  NO  ANEXO  1  TERMO  OE RffmHCIA.

As 9h00mln, do  dia  08 dt abrll dt 2025,  reuniram-se,  na 5aJa da  Comissão de  Conlratação, nas dependfncias da Prefel1ura Munldpal de Baixa Glande do Ribeiro-PI, ~tuada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro Baixa  Glande do Rllelro.PI, os membros da  COmlsslo da COnlrataçlo. Joio Batista  Soares da  Costa (Agente de  Contralaçio),  Joslel da 51w Costa  (memblO  equipe  de  apoio), Barbara  Negroiros  da  Silva  Gomes (membro equipe de apolo) nomeados pela poriaria n· 002, de 02 de janeiro de 2025, para recepcionar o Envelope da CHAMADA PÚBLICA N' 001/2025,  que lem por objeto a  AQUISIÇÃO DE otNEROSAUIIENTfclos OAAGRICULTURA FAMILIAR E  DO EMPREENDEDOR FAIIUAR RURAl. PARA OATENDIIIENTO AO PROOIWIA NACIONAL DE AUIIENTAÇÃO ESCOLAR  PNAE.  NO  IIUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE DO  RIBEIR0-1'1,  DURANTI:  O ANO  DE  2025,  CONFORME ESPEaFICAÇÕES DOS GtNEROS AUIIENTfclOS NO ANEXO 1-TERIIO DE REFERtNCIA. Conforme se constatou somente 01  (um) Grupo manifustou ilteresse na participação do certame, ratirando o  Edital. A/j o  llonlrio  estipulado no Edital, 01  {um) grupo entregou os dowmentos. O  Agente de Contratação  abriu a Sessão,  diwJgando a seguir o nome dos ricultores ue formam o  Gru lnfoonal:

| NOME O GRJCULTOR        |
|-------------------------|
| ABETANIO SOARES DESOUSA |

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| DAIANA RIBEIRO BATISTA              | RS 39.982 80   |
|-------------------------------------|----------------|
| DAYANE CASSIA CASSANDRO             | RS 39.899 00   |
| DANIEL MENDES DA SILVA              | RS 39.568 00   |
| CLEUDIMAR RIBEIRO BATISTA           | RS 39.764 00   |
| IMIRIANA LIDIA CASSANDRO            | RS 39,899 00   |
| MANOEL WILSON ANANIAS PEREIRA       | RS 39.764 00   |
| MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DA COSTA | RS 39.714 00   |
| NELIA ROCHA DE SOUSA                | RS 39.884 00   |
| SERGIO PEREIRA DA COSTA             | RS 39.714 00   |
| PATRICIA DE ASSIS PEREIRA           | RS 39.764 00   |
| PATRICIA MENDES DA SILVA            | RS 39.568 00   |
| VITORIO DE ASSIS CASSANDRO          | RS 39.899 00   |
| VALQUIRIA MARQUES OE SOUSA          | RS 39.884 00   |

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Todos os membros do Grupo lnfonnal  foram declarados habilitados com  os seguintes valores: ABETANIO SOARES DE SOUSA CPF N' 925.264.891-72 com projelo de venda no valor de R$ 39.982,80 (lrinta e nove mil, novecenlos e  oilenla e  dois reais e  oilenla cenlavos); CÂNDIDA  ALVES DA SILVA SOUSA CPF N' 622.1 65.813-64 com projelo de venda  no valor de  R$  39.884,00 (lrinta  e nove  mil  e oilocenlos  e oitenta e qualro reais);  DAIANA  RIBEIRO BATISTA CPF N' 056.751.553-25 com projelo de venda no valor de R$ 39.982,80 (lrinta e  nove mil, novecenlos e oilenla e dois  reais e oilenta  centavos);  OAYANE CASSIA CASSANORO CPF N' 077.103.349-46 com projeto de venda no valor de R$ 39.899,00 (lrinta e  nove m il e  oilocenlos e  noventa e  nove reais); DANIEL MENDES DA SILVA CPF N' 079.943.503-13 com projelo de venda no valor  de R$ 39.568,00 (lrinla e nove m il e  quinhenlos e  sessenta e oilo  reais);  C LEUDIMAR  RIBEIRO  BATISTA  CPF  N' 008.613.483-38  com  projelo  de  venda  no  valor  de  R$ 39.764,00  (lrinta  e n ove  mil  e setecentos  e sessenla  e qualro  reais); IMIRIANA  LIDIA  CASSANDRO  CPF  N' 1 855.798.589-49 com projelo de venda no valor de R$ 39.899,00 (lrinta e nove mil e oilocenlos e novenla e nove reais);  MANOEL  WILSON  ANANIAS  PEREIRA  CPF  N '  250.261.782--00  com projeto  de  venda  no  vak&gt;r de  R$  9 39.764,00  (lrinta  e nove  mil  e selecentos  e sessenta  e quatro  reais);  MARIA  00 SOCORRO  NEGREIROS  DA COSTA CPF N' 672.535.713-04 com projelo de venda no valor de R$ 39.714,00 (lrinta e nove mil e setecentos e i$ qualorze reais); NÉLIA  ROCHA OE SOUSA CPF N' 011755.883-42 com projeto de venda no valor de R$ 39.884,00 (lrinla e  nove mil e  oilocenlos e  onenta e  quatro reais);  SERGIO PEREIRA DA COSTA CPF N' 171 .326.058-10 com t projelo de venda no valor de R$ 39.714,00 (lrinta e  nove mil e setecenlos e  qualorze reais); PATRICIA DE ASSIS PEREIRA CPF N' 053.342.913-77 com projelo de venda no valor de RS 39.  764,00 (lrinta e  nove mil e  setecentos e sessenta e  qualro reais); PATRICIA MENDES DA SILVA CPF N' 614.832.393-14 com projelo de venda no valor de R$ 39.568,00 (lrinta e nove mil  e  quinhenlos e sessenta e oilo reais); VITORIO DE ASSIS CASSANORO CPF N' 334.094.399--00 com  projelo de venda no valor de R$ 39.899,00 (lrinta e nove mil e o itocenlos e novenla e nove 1 reais);  VALQUIRIA MARQUES OE SOUSA CPF N' 061.549.793-47 com  projelo de venda no valor de R$ 39.884,00 {trinta  e nove  mil  e oitocentos  e oitenta  e quatro  reais.  Foi  verificado  que  os  membros: DAYANE  CASSIA CASSANDRO apresentou  a Certidão  Negativa  de  dlvkla  Ativa  do  Estado  do  Piaul VENCIDA  (06104/2025)  e a Certidão  Negativa de Oébilos do eslado do Piaul VENCIDA (06/04/2025);  Certidão  Negativa de Débi tos Federais VENCIDA (20/10/2024); IMIRIANA LIOIA CASSANORO apresenlou a  Certidao Negativa de divida Ativa do Eslado -::::, do  Piaui  VENCIDA  (06/04/2025)  e a Certidão  Negativa  de  Débilos do eslado do  P iaui VENCIDA (06/04/2025): VITORIO DE ASSIS CASSANDRO apresenlou a Certidão  Negativa de divida Ativa do Eslado do Piauí  VENCIDA (061#,25) e  a  Certidão  Negativa de Dé)lilo . s  do~~do  dp Piaul VENCIDA (06/04/20~5);. No en!;mlq,\_ como prevê

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 · Edição V CCCII

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OUTÃO  2025-2028

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o  item  7.3  Na ausência  ou desconfonnidade de qualquer documento conslatada na abertura do envelope,  poderá ser concedida abertura de prazo para sua regularização  de até 3  d ias,  confonne aná lise da Comissão  Julgadora, confonne Artigo 36,  §4°,  da Resolução/CD/FNDE  n .  6  de 8  de maio de 2020.  Assim fica concedido o  prazo de 3  dias para  que  DAYANE  CASSIA  CASSANDRO, IMIRIANA LIDIA CASSANDRO, VITORIO  DE  ASSIS  CASSANDRO apresentem as certidões  válidas .. Nada mais havendo a  ser o,  o  Agente de Conlralação  deu por encerrada a  Sessão  e  feita a  presenle Ala que,  lida e  acha · ada pelos presenles.

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Barbara Neg~a  Silva Gomes

Membro equipe de apoio

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Agricultores Fornecedores do Grupo lnfonnal:

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JV~ ~ cú ! ~ NÉLIA  ROCHA DE SOUSA

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PATRICIA DE ASSIS PEREIRA

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v~~b~ VALQUIRIA MARQUES DE SOUSA

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Portaria Nº 1731 2025

Dispõe sobre  a  concessão de  licença  sem vencimento  ao  servidor  efetivo  e  dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES,  ESTADO DO PIAU/,  no uso de suas atribuições  que lhe confere o A rt. 101 , item li , da Lei Org/Jnica Municipal,

## RESOLVE:

Art.  1°Conceder  licença  sem  vencimento,  ao  servidor Antôn io  da  Cunha  do Nascimento portador  do  CPF  071.XXX.XXX-40  que exerce  as  funções  de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado  na  Secretaria  Municipal de  Educaçao,  para tratar de Interesses Particulares, a partir de 14  de abril de 2025 até 31  de dezem bro de 2025.

Art.  2° ·  Esta  portaria  entre  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao,  revogadas  as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e  CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM  PIRES PI, em  14 de  abril de 2025.

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CNPJ N· 01.612.599/0001-87

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DECRETO N2 014/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025, por ocasião  da Semana Santo e dá  outras providênôa s.

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  NOVA  SANTA  RITA,  ESTADO  DO  PIAUÍ, no  uso  das  atribuições constitucionais  e  legais  de  seu  cargo,  e  nos  termos  do  art.  58 1 incisos  V  e  XXV,  da  Lei  Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que,  compete ao  Chefe do  Poder  Executivo o  exercí cio  dos  poderes  que  lhe  são inerentes, bem como determinar o regular e normal funcionamento dos órgãos  e repartições  públ icas sob sua responsabilidade.

CONSIDERANDO o feriado religioso na Sexta-feira da Paixão,  que neste ano será  celebrado no dia 18 de abril de 2025.

- CONSIDERANDO  a  necessidade  de  proporcionar  aos  servidores  municipais  a  possibilidade  de participar das atividades religiosas que são  realizados no período  da Semana Santa.

## DECRETA:

- Art.  1.  Fica  decretado  Ponto  Facultativo  nos  dias  16 e  17 de  abril  de  2025,  em  todos  os  órgão s  e entidades da Administraçã o Públ ica Municipal, por ocasião  da Semana Santa.
- Art. 2.  Ficam  mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que  não  podem sofrer solução  de descontinuidade.
- Art. 3. Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer nesta data, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia ú til, sem a incidência  de acessórios, juros e multas.
- Art. 4. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Publique.se. Regist re.se. Cumpra.se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI, 15 de abril de 2025.

Heli M arques de Carvalho

Prefeito Municipal

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PO R UM FUTURO AINDA M ELHOR

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