Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:030e7EC30DCC9281
Id:151905DFCDCE9285
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
EBASTIAC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
TERMO ADITIVO N 37/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 36/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N 53/2025
TEMPODETERMINADO N 66/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, i
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
inscrito no CNPJ sob o no
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua secretatia, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): VIVIANE RAMOS DE AMORIM TOMAZ brasileiro(a), casada,
CONTRATADO(A): NAYARA
CRISTINA DE JESUS SANTOS brasileiro(a), casada,
professora, portador(a) do RG/CPF sob o n 073.502.713-79, residente e domiciliado(a) na Rua
professora, portador(a) do RG n 2.420.557 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 026.176.523-00,
Sete de Setembro, 179 Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) na Rua Cicero Eneas, S/N Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 53/2025, firmado em 17 de fevereiro de 2025,
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 66/2025, firmado em 7 de abril de 2025, o qual
o qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
se regera pelas seguintes clausulas e condicoes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 53/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 66/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantit a continuidade
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
atividades pedagogicas.
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
2.3.Ademais, a manutengao dos profissionai
s atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica impler
unicipal de
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvin
ensino, cuja interrupgao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
cao administrativa ja estabelecida.
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educagao -- Av.Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro -Sebastiao Leal - Piauí
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EBASTIAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEA
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAGAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
n 53/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 66/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
(duas) vias de igual teor e f
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Mnsowr
CRISTYANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
VIVIANE RAMOS DE AMORIM TOMAZ
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao-Av.Ulisses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal -Piauí
Secretaria Munipal de EducacaoAv.Ulisses Guimaraes1209-Centro-Sebastiao Leal -Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68