LRF — Jerumenha (30/09/2025)

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## ld:OFSBF02D242FDBF3

## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso !, alínea  "e" e art. 40, § !º )

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R$  l

|                                                                                                            | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 202S   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 202S   | SALDO DO EXERCÍCIO DE 202S   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                       | ANTERIOR             | 1 ° Quadrimestre             | 2°Quadrimestre               | 3°Quadrimestre               |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de Crédi to Internas                                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV)                                                                         | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + III+ IV)                                                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUlDA - RCL (VI)                                                                        | 31.933.672,56        | 31.580.217,59                | 30.572.433,08                | 0,00                         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart. 166-A, § 1 °, da CF) (VII) | 145.227,00           | 145.227,00                   | 845.227,00                   | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUlDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =/VI - VII)             | 31.788.445,56        | 31.434.990,59                | 29.727.206,08                | 0,00                         |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII)                                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                    | 6.993.458,02         | 6.915.697,93                 | 6.539.985,34                 | 0,00                         |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%>                                            | 6.294.112,22         | 6.224.1 28,14                | 5.885.986,80                 | 0,00                         |

|                                                         | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025   | SALDO DO EXERCÍCIO DE2025   |
|---------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                               | ANTERIOR             | 1°Quadrimestre              | 2ºQuadrimestre              | 3ºQuadrimestre              |
| DOS ESTADOS (IX)                                        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações deCréditoInternas              | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                      | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas           | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                          | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas             | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII)        | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ XII) | 0,00                 | 0,00                        | 0,00                        | 0,00                        |

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! -Contabilidade [22215], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC 10676