Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (11/04/2025)

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GE$TÃ020Z5 - 2024

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13712025

PROCEDIMENTO N°,

018/202S

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.169/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDEREr.Q: PRA"A CHIQUINHO EZEQUIEL  S/Nº  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L  TDA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45

ENDEREÇO:  R  SANTO ANTONIO, Nº 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉR IKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA  PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  APARELHOS  DE  AR  CONDICIONADO  TIPO  SPUT INVERTER  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO • FUNDES - FME -QUOTA QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03:

R$ 112.430,00 {CENTO E DOZE MIL E QUATROCENTOS E  TRINTA REAIS)

## 111 - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

10 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

10 DE ABRIL DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

10 DE ABRIL DE 2025

SIGNATÁRIOS :

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI CNPJ  Nº. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L  TOA CNPJ N' 41 .699.317/0001-45 (CONTRATADO)

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GESTÃ02025-2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO, Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições  legais e depois  examinar minuciosamente  a documentação  relativa  à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por item, de n·. 01812025, datada de  17 de  março de 2025  e sessão  públ ica realizada  no dia  03 de abril de 2025  às 09:00h, processada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE  AR  CONDICIONADO  TIPO  SPUT  INVERTER  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI. Dada  ciência  aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  Permanente  de Licitação  e Parecer Jurí dico,  HOMOLOGAR  o resultado  do referido  PREGÃO ELETRÔNICO , 018/2025  para  o fim  de  declarar  apto  ao  contraio  com  a empresa  SAO  RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTOA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45, para os itens: 01, 02, 03 no valor total de  R$  112.430,00 (cento e doze mil e quatrocentos e trinta reais), E  QUE A  ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 00 CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                    | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 41.699.317/0001-45 | R$ 112.430,00       | R$ 112.430,00                                      |

O  qual deverá  ser adjudicado  à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO (PI), 10 OE ABRIL DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 157/2025

PROCEDIMENTO N". 019/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.17012025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/Nº, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

GLOBAL MAIS VEICULOS L  TDA CNPJ Nº 32.247.281/0001-78

ENDEREÇO:  AV AV ELIAS JOAO TAJRA, Nº 1720, SALA 211, BAIRRO: JOQUEI, TERESINA-PI, CEP: 64.049-300

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRA  TO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

## OBJETO:

AQUISIÇÃO DE  VEICULO  DO  TIPO  PICK-UP,  CABINE DUPLA,  1.3,  ZERO  KM,  4  PORTAS,  5  LUGARES, COMBUSTIVEL:  FLEX  (ÀLCOOUGASOLINA),  ANO/MODELO: 2025/2025,  AIRBAG  DUPLO,  DIREÇÃO ELÉTRICA, ALARME,  TRAVAS,  ELÉTRICA, VIDROS  ELÉTRICOS DIANTEIROS  E TRASEIROS,  CAMBIO  MANUAL  DE  5 MARCHAS, AR CONDICIONADO, CAPOTA MARITIMA, COMPUTADOR DE BORDO, FARÓIS  DE NEBLINA, FREIOS ABS  COM  EBD, SENSOR  DE  ESTACIONAMENTO, POTENCIA  107 CV, TORQUE  13,6  KGFM  E ENTRE-EIXOS 2.737  MM, PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES - FME · QUOTA QSE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO.

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01:

R$ 143.100,00 (CENTO E QUARENTA E  TRÊS  MIL E CEM REAIS)

## 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV -DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇAO:

10 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

09 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

10 DE ABRIL DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N". 25.140.579/0001-19

(CONTRATANTE)

GLOBAL MAIS VEICULO$ LTDA CNPJ Nº 32.2i~nu2~~~i~;i-RATADO)

CEP:6d'88-000- Baixa Grande do Ribeiro Pia ui f-.  (H)SU0-1413 (MAll: pn,l'~~..ccwn.br

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## Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação

Processo Nº 019/2025

Após análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:GLOBAL MAIS VEICULO$ EIRELI

32.247.281/0001-78

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

OI

AQUISIÇÃO DE VEICULO 00 TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA,  1 .3, ZERO

renau~  orocil cd llex

143.100,00

QTO: 1

VALOR TOTAL:

QTD

VALOR FINAL

143.100,00

143.100,00

VALOR GERAL:

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GfSTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

143.100,00

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