Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
d:12527AEf12BA929F
Id:10EF3576B53092A0
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
TERMO ADITIVO N 10/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TERMO ADITIVO N 11/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
POR TEMPODETERMINADON16/2025
TEMPO DETERMINADO N 17/2025
CONTRATANTE: Município
DE
SEBASTIAO
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
LEAL
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, pessoa jutidica de direito publico interno, insctito no CNPJ
DE EDUCAGAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
sob o n 03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal,
03.190.817/0001-68,com sede na Av.Ulisses Guimaraes1209,centroSebastiao Leal, PI CEP
PI, CEP 64873-000, neste ato representado por sua Secretaria,Sra.CRISTIANE MARIA DE
64873-000,neste ato representado por sua
Secretaria,Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA
SOUSA, portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):MARIA DE JESUS MONTEIRO PEREIRA, brasileiro(a), solteira,
CONTRATADO(A):ALEIANE REGNA MARIA DOS SANTOS LIMA, brasiliro(a),
professora portadora) do RG n2.957.824 SSP/PI e inscritoa) no CPF sob o n 054.195.703
professora, portador(a) do RG n 3.309.715 SSP/PI e insctito(a) no CPF sob o n 055.345.463-36,
19, residente e domiciliado(a) na localidade Pocos, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao
residente e domiciliado(a) na Rua do Sossego, 950 Bairro Nordestao, Cep: 64870-000 Bertolinia/PI.
Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrat o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 17/2025, fitmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 16/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, o
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia do
Contrato n 17/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em catater temporario e de
Contrato n 16/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario.e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto pata 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente protrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
populagao, nos termos do art. 37, 1X, da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de sum.
importancia para preservar a unidade e a flosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educacao -Av.Ulisses Guimara
-Av.Ulisses Gui
naraes, 1209 - Centro - Sebastiao Leal - Piauf
Secretaria Munipal de Educaca
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP- 64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEBASTIAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 16/2025, que nao tenham sido expressa
n 17/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, pot estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
ansou
CRISTYANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
m: dks sots hium
CONTRATADO(A)
ALEIANE REGNA MARIA DOS SANTOS LIMA
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educaga
Av.Ulisses Guimaraes, 1209-Centro -Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao-Av.Ulisses Guimaraes1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68