Portaria — Uruçuí (2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São Joã o, S/ Nº - Aeroporto  - Uruçuf - Piauí

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|   4 | URNA GORDA 1,90 M, SEXTAVADA, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, FUNDO EM MADEIRA ALÇAS FIXAS, COM VISOR EMVIDRO TRANSPARENTE,ACABAMENTO INTERNO EM TNT BRANCO,BABADO EM TECIDO, ACABAMENTO EXTERNO NA COR MARROM SOMBREADA COM VERNIZ DE ALTO BRILHO, VESTIMENTA/ROUPA, ORNAMENTAÇÃO DA URNA COM FLORES ARTIFÍCIAIS, VELÓRIO ,ALUGUEL DE PARAM ENTOSECORTEJO.   | SERV   |    10 | R$ 2.807,00   | R$ 28.070,00   |
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|   5 | URNA INFANTIL 0,60 CM, SEXTAVADA,CONFECCIONADA EMMADEIRA DE PINUS,FUNDO EMMADEIRAALÇAS FIXAS,COM VISOR EMVIDRO TRANSPARENTE, ACABAMENTO INTERNO EMTNT BRANCO, BABADO EM TECIDO,ACABAMENTO EXTERNO NA CORBRANCA COM VERNIZ DE ALTO BRILHO,V ESTIMENTA/ROUPA, ORNAMENTAÇÃO DA URNA COM FLORES ARTIFÍCIAIS, VELÓRIO ,ALUGUEL DE PARAMENTOS ECORTEJO.                | SERV   |    40 | R$ 527,00     | R$ 21 .080,00  |
|   6 | URNA INFANTIL 1,40 CM, SEXTAVADA,CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS,FUNDO EMMADEIRAALÇAS FIXAS, COM VISOR EMVIDRO TRANSPARENTE, ACABAMENTO INTERNO EMTNT BRANCO, BABADOEM TECIDO,ACABAMENTO EXTERNO NA CORBRANCA COM VERNIZ DE ALTO BRILHO,VESTIMENTA/ROUPA, ORNAM ENTAÇÃO DA URNA COM FLO RES ARTIFÍCIAIS, VELÓR IO,ALUGUEL DE PARAM ENTOSECORTEJO.              | SERV   |    40 | R$ 1.457,00   | R$ 58.280,00   |
|     | ITEM DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |        |       |               |                |
|   7 | PROCEDIMENTO DE CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA - UTILIZANDO FLUIDO ARTERIAL TA-32/TANATOPRAXIA                                                                                                                                                                                                                                                                           | SERV   |    75 | R$ 1.137,00   | R$ 85.275,00   |
|     | COTA DE ATÉ 25% DO ITEM 7RESERVADA PARA ME e EPP (INCISO Ili, ART. 48 DA LEI 147/2014)                                                                                                                                                                                                                                                                           |        |       |               |                |
|   8 | PROCEDIM ENTO DE CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA - UTILIZANDO FLUIDO ARTERIAL TA-32/TANATOPRAXIA                                                                                                                                                                                                                                                                          | SERV   |    25 | R$ 1 .137,00  | R$ 28.425,00   |
|     | ITEM DESTINADO À AMPLA PARTICIPAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |        |       |               |                |
|   9 | TRASLADO TERRESTRE POR QUILOMETRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SERV   | 37500 | R$ 4,57       | R$ 171.375,00  |
|     | COTA DE ATÉ 25% DO ITEM 9RESERVADA PARA ME e EPP (INCISO Ili, ART. 48 DA LEI 147/2014)                                                                                                                                                                                                                                                                           |        |       |               |                |
|  10 | TRASLADO TERRESTRE POR QUILOMETRO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | SERV   | 12500 | R$ 4,57       | R$ 57.1 25,00  |
|     | VALOR TOTAL DOS ITENS R$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |        |       |               | R$ 625.400,00  |

DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SÃO  OS QUE SEGUEM: 1º FORNECEDORES REGISTRADOS

| RAZÃO SOCIAL: CAVALCANTE & MATOS LTDA,CNPJ: 06.335.260/0001-02   | CNPJ:06.335.260/0001·02              |
|------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| ENDEREÇO: RUA EDISIO SILVA Nº 415, BAIRRO:VAQUEJADA,BALSAS-MA    | CEP.: 65.860-000                     |
| TELEFONE:                                                        | FAX:                                 |
| ENDEREÇO ELETRONICO: cavalcantematos.ltda1999@gmail.com          | REPRESENTANTE:JONAS CAVALCANTE MATOS |
| RG NºR .G3006744/                                                | CPF 811.006.121-49                   |
| TELEFONE: (99) 3541-5597                                         | CELULAR:(99)98814•7935               |

Data da Assinatura: 25 de abril de 2025.

Gerenciador Responsável  pela  da  Ata:  Pres iden te da  Comissão  de Contratação ,  na  sede  da  Prefeitura  situada à Rua São  João ,  S /N°,  -Aeroporto- Uruçui- P I.  E -mail:  cplurucui@gmail.com.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX .~ ====================================.~

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## Município de Valença do Piauí

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PORTARIA SEC/GOV Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

"Institui a Comissão de Avaliação  de Mé rito  Cultural no âmbito  da  execução  da  Política Nacional Aldir Blanc de Valença do Piauí -PI e dá  outras providências."

O  PREFEITO  MUNICIPAL,  DE  VALENÇA DO  PIAUÍ,  ESTADO  DO PIAUÍ, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições  legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO a vigência  da Lei  nº 14.399/2022,  que  Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a qual destina recursos  da  União  aos Estados,  ao Distrito Federal e aos Municípios  para garantir ações estruturantes direcionadas ao Setor Cultural;

- CONSIDERANDO o  Decreto  Federal  nº  11.453/2023,  que  dispõe sobre  os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

CONSIDERANDO o Decreto  Federal  nº  11.740/2023,  que  visa  regulamentar a da Lei nº 14.399/2022, através  dos seus recursos e suas destinações;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.903/2024, Lei de Fomento à Cultura.

## RESOLVE:

- Art.  1 º  - INSTITUIR a Comissão  de Avaliação  de Mérito  Cultural no âmbito da execução  da Polític a Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.903/2024.
- Art. 2° - Designar, sem ônus, os seguintes servidores para compor a Comissão  de Avaliação  de Mérito  Cultural da PNAB:
- Art. 3° A função  da referida Comissão  é  avaliar o mérito  cultural e selecionar os fazedores culturais aptos a receberem premiação,  advinda da referida legislação .
- Art. 4º As decisões  da comissão  serão  tomadas em colegiado, sendo este formado pelos membros da comissão  que terão  poder de voto,  salvo o Presidente,  que só votará em caso de empate.
- Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com os efeitos a partir de 23 de abril de 2025, revogadas as disposições  em contrário.

| NOME                                  | MATRÍCULA/CPF   | FUNÇÃO     |
|---------------------------------------|-----------------|------------|
| MARIA DOS SANTOS COSTA NEGREIROS      | 25181-1         | PRESIDENTE |
| ASRIEL DELAIAS DANTAS DE SOUSA SANTOS | 053.102.813-55  | MEMBRO     |
| WILMA CARDOSO DE SOUSA                | 032.375. 103-27 | MEMBRO     |

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí  - PI, 23  de abril de 2025.

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