Lei — Porto Alegre Do Pi (14/02/2025)

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Pela Contratada

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## EXI'RATO  DE CONTRATO Nº  011/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 010  /2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA:

FONSECA SERVIÇOS  L TDA- EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  Contratação  de  Pessoa  Jurídica para  Execução  de Serviços de Locação  de Veículos  Tipo Passeio,  Utilitários e  de Carga, para o  Município  de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$  759.900,00  (setecentos e  cinquenta e  nove mil e  novecentos reais).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,

Tesouro e  Outros da Prefeitura.

DATA:

30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

ROMEU CARVALHO DA FONSECA.

Pela Contratada

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EXTRATODECONTRATONº017  /2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 012/2024

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## EXTRATODECONTRATONº015f2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 013/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPj Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: EUCLIDES RDA COSTA NETO LTDA- ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03. REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei nº  14.133/21.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  Contratação  de  Pessoa  jurídica para  Aquisição  de Medicamentos  Injetáveis  para a Secretaria  de  Saúde do  Município de  Porto  Alegre  do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 203.940,00 ( duzentos e  três mil e  novecentos e  quarenta reais).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e  Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO.

Pela Contratada

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## EXTRATODECONTRATONº016f2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 014/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPj Nº 01.613.513 /0001-30.

CONTRATADA:

FONSECA SERVIÇOS  LTDA- EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I,  da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  Contratação  de  Pessoa  jurídica para  Execução  de Serviços de Locação  de Veículos  Tipo de Carga, para o  Município  de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 88.159,80 ( oitenta e  oito mil e  cento e  cinquenta e  nove reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e  Outros da Prefeitura.

DATA: 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

ROMEU CARVALHO DA FONSECA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPj Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: EUCLIDES RDA COSTA NETO LTDA- ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03. REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 28, Inciso I, da Lei nº  14.133/21.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  Contratação  de  Pessoa  jurídica para  Aquisição  de Material de Laboratório para a  Secretaria de Saúde  do Município  de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$117.682,51 (cento e  dezessete mil e  seiscentos e  oitenta e  dois reais e  cinquenta e  um centavos).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS:

CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e  Outros da Prefeitura.

DATA: 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO. Pela Contratada