Contrato — Sebastiao Leal (04/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVIII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº SMO :   | 010/2025                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Procedimento:       | ConcorrênciaEletrônica nº 003/2025 Processo Administrativo nº062/2025                                                                                                                                                                                                        |
| Vigê ncia:          | 29/08/2025 à 29/08/2026                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto:             | prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS MÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA EM PRÉDIO PUBUCOS PERTENCENTES OU LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL -PI.. |
| Valor R$:           | R$ 5.015.500,00 (cinco milhões quinze mil e quinhentos reais)                                                                                                                                                                                                                |
| Fonte de Recursos:  | 500-FPM/ICMS/RPM 500-FME 540-FUNDEB 500-FMS 500-FMAS                                                                                                                                                                                                                         |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. neste ato representado pelo Sr. LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, SecretárioMunicipal de Obras. domiciliado na Rua S'ã o Lucas .107 Centro Sebastiã o Leal                                                                                      |
| Contratada:         | ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA ( CONTRUTORA VITÓRIA) , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, n2 41 .496.468/0001-04, sediada no Residencial Alberon Borges quadra "A" n205, Bairro Santa Luzia, cidade de Baixa Grande do Ribeiro                                  |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº SMEL :   | 001/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:        | Pregão Eletrônico nº003/2025 Processo Administrativo nº 066/2025                                                                                                                                                                                                                               |
| Vigê ncia:           | 29/06/2025 à 29/06/2026                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Objeto:              | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI,                                                                                                            |
| ValorR$:             | R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais),                                                                                                                                                                                                                                                |
| Fonte de Recursos:   | 500-FPM/ICMS/RPM 500-FME 500-FMAS                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Contratante:         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com sede na Rua São JoséN'56 Bairro - Centro, C.N.P.J. n' 59.360.637/00001-31 , neste ato representado pela Sr. Aurelio Jaime de Sousa Silva . Secretár io Municipal de Esporte e Lazer, domiciliado na Rua Sete de Setembro- Centro Sebastiã o Leal, |
| Contratada:          | CARLOS MAGAZINE LTOA (SPORT CARLOS). inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.• 07.483.1 22/0001-25 e Inscrição Estadual n: 19.457.263-8, estabelecid" "" cid"de de Teresin"-PI, à Rua Felix Pecheco, N' 1290 - Centro.                                                                                |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## ATA DE REGISTRO DE PRECOS N".92&amp;12925 PROCESSO APMINISJRATJYO N · 066/202S PREGÃO  ELETRÔNICO  N º 923/2025

Aos 29(vinte nove) de agosto de 2025, presentes de um lado o Município  de SEBASTIÃO  LEAL PI, insaita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.610/0001~. com sede na Rua São José  N-56- Centro,. representado pelo Senhora MANOEUNA OE SOUSA BORGES. Prefeita Municipal, brasileira. casada. portadora do CPF nº. 420.928.253-72 e RG nº 1176.237 SSP-PI, simplesmente denominado ANUENTE,  e  de  outro  a  empresa CARLOS MAGAZINE LT0A  (SPORT  CARLOS),  inscrita  no  C.N.P.J.(MF)  sob  o  n.·  01.&lt;483.122/0001,25  e  Inscrição Esladual n. 0 19.457.283-8, estabelecida na cidade de  Teresina-PI,  à Rua  Fetix Pacheco, Nº1290 Centro,  representado pelo Senhor, Cartas  Alberto Machado  Costa  Fitho,  brasileiro,  sotteiro,  empresério ,  portador do CPF n°000.354.463-07,  simplesmente  denominado  FORNECEDOR,  firmam  a presente  ATA  DE  REGISTRO  OE PREÇO(S ), conforme decisão , exarada no Processo Udtatórlo nº 066/2025, referente  ao  Pregão  Eletrõnico  n· 02312025 para Registro de Preço(s) por um perfodo de 12 (doze) meses para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO OE MATERIAL ESPORTIVO,  COM VISTAS A  ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL  Pl,oonroone especificações  mlnimas definidas no Anexo 1  - do Tenno de Referê ncia.  tudo. em conformidade nos termos do Decreto redera! 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2ooe, do Decreto  Munldpal  n· 039/2021 ,  apHcando-se, subsidiariamente, a  Lei nº 14.1 33/2021 ,  e  as exigê ncias estabelecidas neste Edital.

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- 1.1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA  ESPECIALIZADA  NO  FORNECIMENTO  OE MATERIAL ESPORTIVO. COM VISTAS A ATENDER ÀS  NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNJCPAL OE SEBASTIÃO  LEAL PI, conforme especificações  e demais exigências  previstas neste edital e seus anexos. como se aqui estivessem transcritos:
- 1.2. A existência  de preços registrados não  impede que a Administração  efetue contratações  diretas, sempre Que  julgar  conveniente  e  oportuno.  por  meio  de processo  llcitatório  especmc:o.  ou  diretamente.  respeitando  o disposto  em  lei  e  assegurado  o  direito  de  preferência  ao  beneficiário  do  presente  Registro  em  igualdade  de condições ,

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- 2.1. O preço relativo ao objeto encontra-"õe  especificado abaixo.

|   LOTEI MATERIAIS ESPORTIVOS | LOTEI MATERIAIS ESPORTIVOS   | LOTEI MATERIAIS ESPORTIVOS                                                                                                                  | LOTEI MATERIAIS ESPORTIVOS   | LOTEI MATERIAIS ESPORTIVOS   | LOTEI MATERIAIS ESPORTIVOS   |
|------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
|                              | Nome                         | Eopeclfloaçlo                                                                                                                               | QUANTIDADE VALORMÉOJO        | VALOR TOTAL                  |                              |
|                            1 | Apilo                        | Apito, Material Plâstico, Apllcaç,.o Esporte, Tipo Profissional, Tamanho Médio , Caracterí sticas Adicionais Com Dedal. Cor Preta. Tlpo Fox | 20 R$ 39,94                  | 798,80                       |                              |

Rua Slo Jos,,  56 S.basttlo Leal Pia  ui - CEP- 64.873-000·····cNPJ 01612610/0001--09

E·mall; prçfçityra;plçpl@groall çpm ·uu· Portal www.5çbpstip9lçfl.pi.goy.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL  a­

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|   2 | Bola De Futsa1 In iciação (Sub-9)          | Indicada Para Categoria Iniciação (Sub-9) Material: Poliuretileno, Cãmara Butil,Do Sub--9 Ao Sub 11. Circunferên cia: SOA 53 Cm E250 A 260 G De Massa.                                                                                                       | 50 R$105,95   | 5.297,50   |
|-----|--------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|------------|
|   3 | Bola De Futsal Infantil (Sub-13)           | Indicada Para Categoria Infantil (Sub--13). Material:Poliuretileno, Câmara Butil, Miolo Removivel, Sub 13. Circunferência : 55 A 59 Cm E350 A380 G De Massa.                                                                                                 | 50 RS 105,95  | 5.297 ,50  |
|   4 | Bola De Futsal Adulto (A Partir Do Sub-15) | Indicada Para Categoria Adulto. Material: Poliuretileno, Câmara Bulil, Miolo Removível, Adulto Masculino EFeminino, Sub-20, Sub-17 ESub-15 . Circunferência : 61 A 64 Cm E 410 A440 G Oe M~~~-                                                               | R$122,25 80   | 9.780,00   |
|   5 | Bola De Basquetebol (72 A74 Cm             | lndlcada Para Competições Femininas Acima De 12 Anos. Material: Microfibra Matrizada, Peso Cheia: 510 A 565 G. Circunferência : 72 A 74 Cm. CaracterísticasAdicionais: Miolo Removlvel                                                                       | 50 R$ 73,35   | 3.667,50   |
|   6 | Bola De Basquetebol (75A 78 Cm)            | Indicada Para Competições Masculinas De Categorias Acima De 12 Anos. Material: Microfibra Matrizada. Peso Cheia: 600 A 650 G. Circunferência : 75 A 78 Cm. CaracterísticasAdicionais: Miolo Removível;Tipo Adulto.                                           | 80 R$ 73,35   | 5.868,00   |
|   1 | Bola De Handebol Nº1 (49A51Cm)             | Indicada Para Equipes Femininas Mini. Mirim E Infantil (Entre 8 E 14 Anos)E Equipes Masculinas Mini E Mirim (Entre 8 E 12 Anos). Material: Poliuretileno, camara De Ar De BuUI, Miolo Removlvel, Circunferêncla :49 •51 Cm E230 •270 G 1ITamanho 1 Da I.H.F. | R$105,95 50   | 5.297,50   |
|   8 | Bole De Handebol No:? (54A56Cm)            | Indicada Para Equipes Femininas Cadete EAcima (Acima De 14 Anos) EEquipes Masculinas Infantil E Cadete (Entre 12 E 16 Anos). Material:PoHuretileno, Câmara De Ar De Butil, Miolo Removfvel. Circuferência:54 • 56 Cm E325 A400 G 1 ITamanho 2 Da I.H.F.l.    | 50 R$ 122,25  | 6.11 2,50  |
|   9 | Bola De Voleibol (60 A 63Cm)               | Indicada Para Categoria Mirim. Material: PU.Peso Cheia240 A 270, Circunferência60A 63cm, Caracteristicas Adlcionals:Mioloremovfvel                                                                                                                           | 30 R$99,43    | 2.982,90   |
|  10 | Bola de Futebol de Campa (68 á70 an)       | BOLA OE FUTEBOL DE CAMPO, oonfecclonada em PU, camera airbility, circunferência68 a 70 cm.11 gomos Peso 410 • 450 g.                                                                                                                                         | 60 R$122,25   | 9.780,00   |

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Rua Slo JOH, S6 SelxHtflo Leal Plauf -CEP- 64.873-000·····cNPJ  01612610/0001-09 E-mau: prefelturasle3l@gm3il.çom ......  PorUI www.sebastiaoleal.pl.gov.bf

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(Continua na próxima página)