Decreto — Munic I Pal  De  Uruçui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

~

·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

u · RUC

· ·  . ... ..

1

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

li}

,

.

02

02

02

.

. .

01

00

31

40

49

56

02

00

79

106

116

126

03

01

144

06985832/0001-90

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 541 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2013.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0007.2041 .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.  122.0007  .2044.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0007  .2045.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Naose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

999  000

04.122.0002.2056.0000

3.3.90.38.00

500

999  000

04.122.0002.2148.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

24.722.0002.2592.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO

-5.100,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-800.00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

ADMINISTRATI\,

-1.300,00

F.R. Grupo:

AOMINJSTRATI\,

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500  00

1

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

Recur$0$ não  Vinculados de Impostos

Não  se apliw1

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUl"$0S n3o Vinc;:ul;Jdos de lmPo5tos

999  000

N~o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

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## DECRETO Nº 541 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

~u· ~ - -. ... ..  1 .  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N· 02

i

,

02

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.  ..

05

01

437

466

520

521

522

523

525

526

545

06985832/0001-90

2025

Exerc/clo:

## DECRETO Nº 541 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2037  .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200  000

12.381 .0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361 .0026.2246.0000

3.1.90.04.00

550

999  000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0026.2246.0000

3.3.90.92.00

550

999

000

12.361 .0026.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361 .0027  .2009.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Educaçêo  - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncia do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Transferência  do Salário -Educaçtio

Não  se apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES

Transferência  do Salârto-Educação

Não  so apuca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênci a do Salário-Ed ucaçâo

Nêo  se 9pHC8

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação.  Despesas com MDE

.  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

1

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

E)(erclclo:

2025

## DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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02

05

01

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 02 04 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                   |              |                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                 |                                                     |             |
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| 185        | 10.301.0012.1162.0000 4.4.90.51.00 500 300 000                                                 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                                             | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 | 546          | 12.361 .0027.2009.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                   | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                      | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500                        | 00          |
| 264        | 10.301.0013.1166.0000 4.4.90.52.00 500 300 000                                                 | ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                                             | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 | 554          | 12.361 .0027.2259.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                                                   | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE DIÁRIAS - CIVIL Recul"$0Snã o Vinculados de lmPo5tos Educaçã o • Despesas com MOE                                                                                        | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500                         | 00          |
| 297        | 10.301 .0014.2161.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                                                | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                                  | -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                    | 573          | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.14.00 SOO 200 000                                                    | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE DIÁRIAS· CIVIL Recursos nã o Vinculados do Impostos Educação - °'3spesas com MOE                                                                                         | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500                         | 00          |
| 298        | 10.301 .0014.2161 .0000 3.3.90.30.00 500 300 000                                               | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúda- Despesas com ASPS                                                                                                                                             | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 | 574          | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                    | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE                                                                                       | -207.000,00 F.R. Grupo: 1 500                       | 00          |
| 348        | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                                                 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                                                                                  | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 | 02 06 00 699 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Nêose aplica                                                                               | -25.000,00 F.R. Grupo:                              | 1 500 00    |
| 364        | 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                                                 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despe$<'!$ com ASPS                                                                                                                                          | -10.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00                                 | 02 07 729    | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                        | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                      |                                                     |             |
| 02 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                 |              | 15.451.0024.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                   | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados do Impostos Não se apUca                                                                                                         | -2.677,78 F.R. Grupo: 1 500                         | 00          |
| 413        | 12.361.0025.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000                                                 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                    | -283.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                | 737          | 15.451 .0024.1050.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                   | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                         | -23.000,00 F.R. Grupo: 1 500                        | 00          |
| 416 419    | 12.381 .0025.1208.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 12.361.0025.1209.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçáo- Oéspesascom MOE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÀO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçtlo - Despesas com MOE | -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -12.544,90 F.R. Grupo: 1 500 00 | 739 753      | 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 15.451 .0024.1320.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NSioseapUca PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -80.000.00 F.R. Grupo: 1 500 -42.000,00 F.R. Grupo: | 00 1 500 00 |

## (Continua na próxima página)

1

500  00

-2.000,00

ADMINISTRATI\,

F.R. Grupo:

1

500  00

AOMINISTRATI\,

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.762,20

F.R. Grupo:

1

550  01

-1.300,00

F.R. Grupo:

1

550  01

-76,34

1

550  01

-6,23

F.R. Grupo:

1

550  01

-1.913,93

F.R. Grupo:

1

550  01

-22.228,87

F.R. Grupo:

1

S50  01

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 . LEI N.906

02

07

00

757

774

831

867

02

10

00

991

1032

02

11

01

1047

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

15.451 .0024.2084.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0024.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

N~o se apI1ca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

ME.LHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  • CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

26.782.0024.1620.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recur&amp;0s não  Vil'IÇtJlados  de Impostos

999

000

Não  se apllco

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0018,2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  • CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

11

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

- 140.000,00

F  .R. Grupo·

i

500  00

·13.000,00

F  .R.  Gn.ipo:

i

500  00

-351.000,00

F  .R.  Gf\Jpo:

1

500  00

-1 .728.758,69

F  .R.  Grupo:

1

SOO

00

-1.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-2.277,00

F

.R. Grupo:

1

SOO

00

-800.00

F  .R.  Gf\Jpo:

1

500  00

1171

08.244.0018.2092.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-2.500,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Gf\Jpo:

1

660  04

660

Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Assislência  Social• FNAS

999

000

Nã o se aplico

02

17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO -S"

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

|   02 17 | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s·   | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s·                                                                                | 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ETRÃNSI TO-s·   |
|---------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|
|    1456 | 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000               | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -1.181.20 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
|    1466 | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000               | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
|    1474 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000               | MELHORIA DA MOBILIDADEURBANA EDOTRANSITO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    | -2.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |
|    1475 | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | MELHORIA DAMOBILIDADE URBANA EDOTRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                               |

-3.093.547,14

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

## ld:09FED8EEAAAB6482

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São  João , 5/N" · Aeroporto - Uruçuí  · Piauí

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6718/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações  constantes nos autos do Processo, referente à DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025, e  considerando que foram apresentados propostas e  documentos de habilitação , HOMOLOGO, nos termos  do  artigo nos termos  do  artigo  17, inciso VII, da  Lei  nº  14.133/2021,  em  consequên cia, fica  a empresa, DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 32.143.363/0001-72, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.

Uruçuí  (PI), 07 de outubro de 2025.

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GÍfBERTO GONÇALVES  SILt:~NIOR Prefeito Municipal de Uruçuí

## ld:0B621E6708356636

ESTADO DO PIAUÍ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ  N" 06.985.832/0001-90

Rua São  João , 5/N" · Aeroporto · Uruçuí  · Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90001/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

## REFERENCIA: CONTRATO Nº 256/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍPI

CONTRATADA:  FREITAS  EMPREENDIMENTOS  LTDA, inscrito(a)  n o Cadastro  Nacional  de  Pessoas  Jurídicas CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26

OBJETO:  Contratação , sob demanda, de empresa para o  fornecimento de gás  liquefeito de petróleo -GLP para atender às necessidades do município de Uruçuí/PI.

LICITAÇÃO :  PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  90001/2025- SRP

BASE LEGAL: Lei  14.133/2021  de 1' de abril de 2021 e demais legislações  aplicá veis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.797,00 (vinte e  cinco m il,  setecentos e  noventa e  sete reais).

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: A  vigência  do Contrato será  de será  de  12 (doze) m eses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a  obtenção  do objeto  deste Contrato correrão à conta da seguinte D otação  Orçamentária:

04.122.0002.2040.0000-Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

10.301 .001 2.2197.0000-Manutenção  e  Atendimento dos Serviços  de Saúde ;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

08.244.0018.2155.0000-Manutenção  do Fundo  Municipal de Assistência  Social;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

12.361 .0025.2205.0000-Ações  de Manutenção  e  D esenvolvimento do Ensino;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

12.361 .0027.2203.0000-Manutenção  e  D esenvolvimento do Ensino Fundamental- FUNDEB 30 %;

3.3.90.30.00-Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 13  de outubro de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) E  EVANDRO DE FREITAS MOREIRA (CONTRATADA)

## FISCAL:

| NOME                  | CARGO                     |
|-----------------------|---------------------------|
| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADOR GERAL DA CCCL |

| NOME                      | CARGO                                 |
|---------------------------|---------------------------------------|
| CLENILTON DE SOUSA SOARES | SECRET RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

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lago de Sousa Santana Pregoeiro Municipal

<!-- image -->

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBE R TO

GONCALVE S  SILVA

~&lt;1e1orm,~po, Gl.8ERTO~i!5sa.vA

JUNIOR:02836872} 14 ~10.1~00:,1:21.(IJW

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

<!-- image -->

<!-- image -->

341

<!-- image -->