Decreto — Porto Alegre Do Pi (28/10/2025)

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COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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## AVISO DE CANCELAMENTO

## PREGÃO  ELETRÔNICO  N2 018/2025

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0011438/2025

A Agente de Contratação  do Município  de Piracuruca/PI, no uso de suas atribuições  legais, torna público  o CANCELAMENTO do Pregão  Eletrônico n2 018/2025, cujo objeto é  o Registro de preços visando  a  futura  contratação de  empresa  especializada para fornecimento,  instalação e manutenção  de  infraestrutura de  rede  de internet 100% fibra óptica  com  IP  público  /24, bem como instalação  de sistema de videomonitoramento por meio de câmeras IP Speed Dome, NVRs e switches PoE, conforme especificaçõe s do Termo de Referência .

O  presente  cancelamento  decorre  de  decisão administrativa,  em  razão da  necessidade  de alteraçõe s no Termo de Referência,  o que implica na  posterior adequação  do edital.

Após  a realização  dos ajustes necessários , será  promovida a reabertura do processo licitatório, com  ampla divulgação e  reabertura dos prazos legais para participação das  empresas interessadas, em observância ao disposto na Lei n2 14.133/2021.

Piracuruca-PI, 27 de outubro de 2025

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## Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de Contratação/ Pregoeira Comissão  Permanente de Licitação CPL/PMP/PI

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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS - PIAUI CNPJ; 06,553,804/0001-02

0

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DECRETO 135/2025, DE 26 DE OUTUBRO DE 2025.

" Decreta Luto Oficial no  Município  de Picos, Estado do Piaui, pelo falecimento do Sr. JOSÉ EULÁLIO  MARTINS (Zé  de Emir)".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, Estado do Piauí , no uso das atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o  falecimento do Sr. JOSÉ  EULÁLIO  MARTINS, empresá rio e político picocnsc, carinhosamente conhecido como Zé  de Emir, personalidade de destaque na  vida pública  e social do Municí pio de Picos;

CONSIDERANDO os  relevantes  serviços  prestados  à  comunidade  picoense,  seja  no âmbito empresarial, polí tico ou social, deixando um legado de trabalho, amizade e respeito;

CONSIDERANDO o sentimento de consternação que enluta toda a população picoense;

DECRETA:

Art.  1° - Fica decretado Luto Oficial por 03  (três)  dias no Municí pio de  Picos, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ  EULÁL IO MARTINS (Zé  de Emir).

Art.  2° Durante o  perí odo  de  luto  oficial,  as  repartições  pú blicas  municipais  deverão hastear a bandeira do Municíp io a meio-mastro.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2025.

PABLO DANTAS DE MOURA

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SANTOS;84145757300  D~s:202s.10.2608:1I:35

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos

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## AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 003/2025 Processo Administrativo n2 064/2025

Objeto: Contratação  de Pessoa Jurídica  para Prestação  dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico  de Engenharia para Pavimentação  de Vias em Estradas Vicinais no  Município de  Porto  Alegre  do  Piauí ,  conforme  Convênio Transferegov  N2 982247  /2025 do Ministério  da Integração  e do Desenvolvimento Regional -MIDR. Tipo de Serviços: Menor preço global.

Data e hora da abertura da Dispensa:

Dia 31 de outubro de 2025, às 09:30.

Local: https://www.portaldecompraspublicas.corn.br/

Retirada do Aviso: O Aviso  da  Dispensa encontra-se disponível no  site da  Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí ; e Mural da Prefeitura.

Informações: (89) 99448-1993 ou e-mail: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí  - PI, 27 de outubro de 2025.

Joelma Dias dos Reis Agente de Contratação

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N2  016/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO  N· 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 051/2025

ORGÃO  GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ  01.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto A legre do Piauí , neste ato representado pela G estora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO  PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E  ÓRGÃOS que fazem parte da Administração  Direta  e  Indireta  do  Município de  Porto  Alegre do  Piauí PI, serão  os órgãos  participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A Empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 03.504.585/0001-7, situada na Rua Celso Pinheiro, 1888, Bairro Cristo Rei. Teresina - PI. por seu representante legal, o Sr. M arcus Antonio Costa L ago.

OBJETO: REGISTRO  DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA  JURIDICA  PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A  SEREM DISTRIBUIDAS PARA FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

## DISTRIBUIDORA ML L  TOA - EPP

CNPJ 03.504.585/0001-7

Rua Celso Pinheiro, 1888, Bairro Cristo Rei, Teresina - PI

REPRESENTANTE LEGAL: MARCU S ANTONIO COSTA LAGO

| ITENS DA CESTA B ICA: 5kg de Arroz tipo 1, 1kg Fei jã o,1kg Farinha de Mandioca, 1kg de Sal refinado, 1 frasco Ó leo de Soja 900ml, 2 und Macarrão tipo espaguete ARMAZÉM 500g. 2kg de Açúcar , 6 pct Flocos de Milho CARVALHO 500g, 1kg fécula, 1 pct Biscoito3em1água e sal 400g. 2 pct Leite em Pó 200g. 2 pct Café250 4 latas Sardinha 130 . TOTAL   | UND   | 960   | R$ 177,50   | R$ 170.400,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|-------------|-----------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |       |       |             | R$ 170.400,00   |

Pregoeiro: Rogé rio de Moura Marques

Data Adjudicação :

10/10/2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVI

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Data Homologação:

10/10/2025

Sec. de Administração  e  Finanças: Gianna Emanuela Silva Rocha

Prefeito Municipal: Antonio Avelino Rocha de Neiva

- Será  admitida  adesão dos  órgãos e entidades  que  não participaram  do registro de preços.
- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a  Administração poderá  ser  convocada  de  acordo  com  cada  necessidade  Administrativa,  observada  a demanda exigida e  prazo para atendimento conforme exigências  do Edital de Registro de Preços Geral,  a  qual fica  recepcionada como neste extrato transcrito;
- A liberação  e consequente  Contrato  Administrativo  ou  instrumento  congênere (AC)  ficarão  adstritos a  indicação  de dotação  orçamentária para a  consequente despesa em conformidade com o  planejamento realizado pelas Secretarias requisitantes, depois de ouvido o  órgão  gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e  emissão das respectivas liberações,  conforme seja cada caso;
- A unidade  requisitante  fará  a requisição (pedido)  do  objeto  conforme  a sua necessidade  pontual, observando  sempre  as  condições  do  Extrato  Parcial,  os  itens  e respectivas especificações, levando-se em consideração as quantidades  máximas definidas no Termo de Referência  (TR) e  demais disposições  da Ata de Registro Geral;
- A Ata de Registro de Preços PE nº 016/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse  transcrito  para  todos os efeitos, no teor  contido no Processo Administrativo nº  051/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N· 017  /2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 017  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 052/2025

ORGÃO  GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ  Ol.613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí,  neste ato representado pela Gestora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO  PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E  ÓRGÃOS que fazem parte da Administração  Direta  e  Indireta do  Município de  Porto Alegre do  Piauí PI,  serão  os órgãos  participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A Empresa ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME, inscrita  no  CNPJ  35,746,723/0001-19,  situada  na  Rua  Antonio  Gregório Veras, 11166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina PI, por seu representante legal, o Sr. Izairton Gomes Sousa.

OBJETO:  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA  PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS  PARA MÁQUINAS  PESADAS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

## CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

## ORIGINAL AUTO PECAS E  SERVICOS AUTOMOTIVOS L  TOA ME

CNPJ 35.746.723/0001-19

Rua Antonio Gregório Veras, 1 1166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina PI REPRESENTANTE LEGAL: IZAIRTON GOMES SOUSA

|   LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458 | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458   | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458   | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458   | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458   | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458   | LOTE 1-MOTONIVELADORA PATROL CASE 8458   |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
|                                        1 | ANELTANDER                               | CASE                                     | UND                                      | 16                                       | RS 233,00                                | RS 3,728,00                              |
|                                        2 | ARRUELA CX MARCHA                        | CASE                                     | UNO                                      | 2                                        | RS 304,00                                | RS 608,00                                |
|                                        3 | ARRUELA RODA                             | CASE                                     | UNO                                      | 10                                       | RS 139,00                                | RS 1.390,00                              |
|                                        4 | ALTERNADOR 24V                           | CASE                                     | UNO                                      | 1                                        | RSU22,00                                 | RS4,122,00                               |
|                                        5 | BICO INJETORES                           | CASE                                     | UNO                                      | 6                                        | RS 2,553,00                              | RS 15,318,00                             |
|                                        6 | BOMBA OE TRANSFERENCIA OE COMBUSTIVEL    | CASE                                     | UNO                                      | z                                        | RS 1,490,00                              | RS 2,980,00                              |
|                                        7 | BUCHAMANGA EIXO DIANTEIRA                | CASE                                     | UNO                                      | 12                                       | RS 277,00                                | RS 3.324,00                              |
|                                        8 | CABO ACELERADOR                          | CASE                                     | UNO                                      | 2                                        | R$409,00                                 | R$818,00                                 |
|                                        9 | CANTO DE LÃMINA •DIREITO                 | CASE                                     | UNO                                      | 4                                        | RS 664,00                                | RS 2,656,00                              |

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| 10    | CANTO DE LÂMINA· ESQUERDO                                                | CASE           | UND     | 4     | RS 664,00               | RS 2,656,00             |
|-------|--------------------------------------------------------------------------|----------------|---------|-------|-------------------------|-------------------------|
| 11 12 | CAPA ROLAMENTO GR CENT 9.30 CAPA ROLAMENTO RODA DIANT                    | CASE           | UND     | 4 4   | R$ 344,00 R$ 347,00     | R$ 1.376,00 R$ 1.388,00 |
| 13    | CALÇO DE DUBOZE DA LÂMINA                                                | CASE CASE      | UND UND | 16    | RS 155,00               | RS 2,480,00             |
| 14    | CALÇO DO CIRCULO                                                         | CASE           | UND     | 12    | RS 192,00               | RS 2,304,00             |
| 15    | CHAVE GERAL DAS BATERIAS                                                 | CASE           | UND     | 2     | R$432,00                | RS 864,00               |
| 16    | CILINDRO HIDRAULICO DESLOCAMENTO LÂMINA                                  | CASE           | UND     | 2     | R$ 5.041,00             | R$10.082,00             |
| 17    | CILINDRO HIDRAULICO ESCARIFICADOR                                        | CASE           | UND     | 2     | R$ 5.205,00             | R$10,410,00             |
| 18    | CILINDRO HIDRAULICO DE DIREÇ ÂO                                          | CASE           | UND     | 2     | R$4,366,00              | R$ 8,732,00             |
| 19    | CILINDRO HIDRAULICO INCLINAÇÃO LÂMINA                                    | CASE           | UND     | 2     | R$ 5,763,00             | R$ ll,526,00            |
| 20    | CILINDRO HIDRAULICO INCLINAÇÃO RODA DIANTEIRA                            | CASE           | UND     | 2     | R$ 5,879,00             | R$ ll,758,00            |
| 21    | CILINDRO MESTRE FREIO                                                    | CASE           | UND     | 2     | R$1,580,00              | R$ 3.160,00             |
| 22 23 | COMPRESSOR DO AR CONDICIONADO CONDENSADOR DO AR CONDICIONADO             | CASE CASE      | UND UND | 1 1   | R$ 2,097,00 R$ 3,517,00 | R$ 2,097,00 R$ 3,517,00 |
| 24    | CONE ROLAMENTE RODA INTERNO DIANT                                        | CASE           | UND     | 4     | RS 383,00               | RS 1.532,00             |
| 25    | CONE ROLAMENTO RODA EXTERNO DIANT                                        | CASE           | UND     | 4     | R$ 384,00               | R$ 1.536,00             |
| 26    | CORREIA 71H                                                              | CASE           | UND     | 8     | R$ 277,00               | R$ 2,216,00             |
| 27 28 | CORREIA DO ALTERNADOR CRUZETA                                            | CASE CASE      | UND UND | 8     | R$ 344,00 R$409,00      | R$ 2,752,00 R$ 2,454,00 |
| 29    | DENTES ESCARIFICADOR                                                     | CASE           | UND     | 6 12  | R$463,00                | R$ 5,556,00             |
| 30    | DISCO DE FREIO DO TANDER                                                 | CASE           | UND     | 40    | R$ 328,00               | R$ 13,120,00            |
| 31    | EIXO EMBREAGEM                                                           | CASE           | UND     | 1     | R$ 5,439,00             | R$ 5,439,00             |
| 32    | EIXO REVERSAO                                                            | CASE           | UND     | 2     | R$ 6,060,00             | R$12,120,00             |
| 33 34 | ENGATE ORIG EMBRE                                                        | CASE CASE      | UND UND | 2 2   | RS 569,00 R$ 3,532,00   | R$ 1.138,00 R$ 7,064,00 |
| 35    | EIXO DA RODA DO TANDER FAROL                                             | CASE           | UND     | 4     | R$480,00                | RS 1.920,00             |
| 36    | FILTRO AR PRIMARIO                                                       | CASE           |         |       | R$ 299,00               | R$ 1.196,00             |
| 37    | FILTRO AR SECUNDARIO                                                     | CASE           | UND UND | 4 4   | R$ 245,00               | R$ 980,00               |
| 38    | FILTRO DE AR CABINE                                                      | CASE           | UND     | 4     | R$ 288,00               | R$ 1.152,00             |
| 39 40 | FILTRO DE COMBUSTIVEL FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE                        | CASE CASE      | UND     | 4     | R$ 287,00 RS 241,00     | R$ 1.148,00 RS 964,00   |
| 41    | FILTRO SEDIMENTADOR                                                      | CASE           | UND UND | 4 4   | R$485,00                | RS 1.940,00             |
| 42    | FILTRO DE TRANSMISSÃO                                                    | CASE           | UND     | 2     | R$ 352,00               | RS 704,00               |
| 43 44 | JUNTATAMPA DE VAUVULA LÂMINA CURVA 8' 13 FUROS                           | CASE CASE      | UND UND | 6 10  | R$ 679,00 R$ l,568,00   | R$4,074,00 R$15,680,00  |
| 45 46 | MANGOTE DO RADIADOR INFERIOR MANGOTE DO RADIADOR SUPERIOR                | CASE CASE      | UND     | 1 1   | R$ 884,00 R$ 742,00     | RS 884,00 RS 742,00     |
| 47    | MANGUEIRA DO HIDRÁULICO                                                  | CASE           | UND UND | 10    | R$432,00                | R$                      |
|       |                                                                          |                |         |       |                         | 4,320,00                |
| 48    | MANGUEIRAS HIDRÁULICAS (METRO)                                           | CASE           | MT      | 30 1  | R$ 89,00                | R$ 2,670,00 R$17,382,00 |
| 49 50 | MODULO ELETRÔNICO MOTOR DE PARTIDA 24V                                   | CASE CASE      | UND UND | 1     | R$ 17,382,00 R$4,685,00 | R$ 4,685,00             |
| 51    | PARAFUSO PARA LÂMINA 5/8X2 POLIA ALTERNADOR                              | CASE CASE      | UND     | 60 1  | R$ 33,00 R$ 610,00      | RS 1.980,00 R$ 610,00   |
| 52 53 | PORCAS/O                                                                 | CASE           | UND UND | 60    | R$ 25,00                | R$ 1.500,00             |
| 54    | PIÃO DE GIRO DA LÂMINA                                                   | CASE           | UND     | 1     | R$1,459,00              | R$1.459,00              |
| 55    | PLACA DO TANDER                                                          | CASE           | UND     | 1     | R$ 1,303,00 R$8,475,00  | R$ 1.303,00 R$          |
| 56 57 | RADIADOR REPARO CILINDRO HID DESLOCAMENTO LÂMINA                         | CASE CASE      | UND UND | 1 6   | R$431,00                | R$ 2,586,00             |
|       |                                                                          |                |         |       |                         | 8,475,00                |
| 58    | REPARO CILINDRO HID ESCARIFICADOR                                        | CASE           | UND     | 4     | R$440,00 R$430,00       | RS 1.760,00             |
| 59    | REPARO CILINDRO HID DE DIREÇÃO REPARO CILINDRO HID INCLINAÇÃO            | CASE           | UND     | 6 4   | RS 381,00               | R$ 2,580,00 RS 1.524,00 |
| 61    | LÂMINA REPARO CILINDRO HID INCLINAÇÃO                                    | CASE           | UND     | 6     | R$433,00                | RS 2,598,00             |
| 60    |                                                                          | CASE           | UND     |       |                         | RS                      |
| 62    | RODADIANT RETENTOR DA RODA INTERNA DIANTEIRA                             | CASE           | UND     | 4     | RS 261,00               | 1.044,00                |
| 63 64 | RETENTOR DA RODA EXTERNA TRASEIRA RETENTOR DUOCONICO INTERNO             | CASE CASE      | UND UND | 4 4   | R$ 313,00 RS 389,00     | R$1.252,00 RS 1.556,00  |
| 65    | RETENTOR DUOCONICO EXTERNO RETROVISOR                                    | CASE CASE      | UND UND | 4     | R$ 377,00 RS 607,00     | RS 1.508,00             |
| 66    |                                                                          |                |         |       |                         | RS 1.214,00             |
| 67    | ROLAMENTO DA RODAINTERNO DIANTEIRA                                       | CASE           | UND     | 2 4   | RS 502,00               | RS 2,008,00             |
| 68    | ROLAMENTO DA RODA EXTERNO DIANTEIRA                                      | CASE           | UND     | 4     | R$487,00                | R$ 1.948,00             |
| 69    | ROLAMENTO DA RODA INTERNO TRASEIRA                                       | CASE           | UND     | 4     | RS 534,00               | RS 2,136,00             |
| 70    |                                                                          | CASE           | UND     |       | R$ 523,00               | R$ 2,092,00             |
| 71    | ROLAMENTO DA RODA EXTERNO TRASEIRA                                       |                |         | 4     | RS 13,949,00            | R$13,949,00             |
| 72 73 | SELETORA DE MARCHA SOLENOIDE DETRANSMISSÃO SOLENOIDE DE BLOQUEIO DE RODA | CASE CASE CASE | UND UND | 1 4 4 | R$ 2,154,00 R$ 2.049,00 | RS 8,616,00 RS          |
| 74    | SEPARADOR DO DISCO DE FREIO DO                                           | CASE           | UND UND |       |                         | 8.196,00 R$ 7,612,00    |
| 75    | TANDER                                                                   | CASE           | UND     | 44 6  | R$173,00                |                         |
| 76    | TAMPA DE VALVULA TENSOR DA CORREIA                                       |                |         |       | R$ L170,00 R$ 720,00    | R$ 7,020,00 R$ 2.880,00 |
| 77    | VIDRO PORTA LATERAL DIR                                                  | CASE CASE      | UND UND | 4 1   | R$ 2,714,00             | R$ 2,714,00             |
| 78    | VIDRO PORTA LATERAL ESQ VIDRO LATERAL DIR                                | CASE CASE      | UND UND | 1 1   | R$ 2.714,00 R$ 2,252,00 | R$ 2,714,00 R$ 2,252,00 |
| 79 80 | VIDRO LATERAL ESQ                                                        | CASE           | UND     | 1     | R$ 2,252,00             | R$                      |
|       | TOTAL                                                                    |                |         |       |                         | 2,252,00 R$ 322,000,00  |

(Continua na próxima página)

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