Contrato — Uruçuí (10/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
MEIO AMBIENTE
CAPiTULO VII
DAS COMUNICACOES
Art. 13. - As comunicagoes do Forum Municipal poderao ser feitas atraves de redes
Paragrafo primeiro. A Reuniao Plenaria ocorrera ordinariamente uma vez por mes e,
sociais especificamente criadas para seus membros, como WhatsApp ou Telegram,
sempre que necessario, observando-se calendario a ser organizado e
divulgado anualmente;
e/ou por endereco eletronico (e-mail).
Paragrafo segundo - As Reunioes Plenarias serao convocadas com antecedencia minima
CAPITULO VIII
de cinco dias uteis com envio de comunicagao eletronica aos membros do Forum da pauta,
DA ALTERACAO DO REGIMENTO
Art. 14. - O presente Regimento Interno podera ser alterado por deliberacao da
reunies plenarias do Forum com direito'a voz, mas apenas os membros regularmente.
Reuniao Plenaria mediante consenso progressivo ou, caso este nao seja possivel,
apos envidados todos os esforgos neste sentido, por maioria simples de votos,
Paragrafo quarto - As deliberagoes do Forum serao tomadas, preferencialmente, por
desde que a materia conste previamente na pauta de convocacao da reuniao.
consenso progressivo e, caso este nao possivel, apos envidados todos os esforgos neste
sentido, por maioria simples dos membros presentes a Reuniao;
Paragrafo unico - Nao sera objeto de deliberacao nenhuma proposta de alteragao
Parag
o quinto - Somente os membros regularmente cadastrados ate 24h de antecedencia
tendente a abolir ou a enfraquecer os objetivos e principios elencados nos arts. 1 e
por meio da indicagao de um membro ja cadastrado, e 72h antes do inicio da Reuniao
2 deste Regimento Interno.
Plenaria, poderao participar de seus encontros com direito a voto;
aragrafo sexta - A Reuniao Plenaria podera determinar a criagao de Grupos de Trabalho
CAPiTULO IX
Tematicos, de carater temporaric
, com no maximo 6 (seis)' membros, para o melhor
DAS DISPOSICOES FINAIS
desenvolvimento das atividades finalisticas do Forum;
SECAO III
Art. 15. Os casos omissos neste Regimento Interno serao deliberados em Reuniao
DA COORDenACAO'GERAL E EXECUTIVA
Plenaria, ou, se houver urgencia, ad referendum, pela Coordenagao Geral.
Art. 7%. . A Coordenagao Gera! sera. composta por . (quatro) membros regularmente
cadastrados e eleitos em Reuniao Plenaria para mandato de 1 (um) ano, podendo ser
renovado.
Varzea Grande , em 02 de Setembro de 2025.
Paragrafo unico - Dentre os membros da Coordenagao Geral serao escolhidos 2 (tdois )
membros para a Coordenagao Executiva, eleitos entre seus pares, tendo por atribuigoes
zelarem pelo cumprimento das deliberagoes colegiadas das instancias do Forum.
Art. 8o. - Compete a Coordenacao Geral:
Organizar a pauta das Reunioes Plenarias
JRaimundo Francisco dos' santos.
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b
Re
presentar o Forum perante a comunidade e os poderes publicos;
3 Organizar e planejar, de forma permanente, as agoes do Forum;
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Plenaria e dos Grupos de Trabalho Tematicos;
e) Decidir, ad referendum da Reuniao" Plenaria,.
, materias ou assuntos
considerados urgentes;
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t)Convidar tecnicos de instituigoes governamentais e nao governamentais para
participarem de Reunioes Plenarias, Comissoes Permanentes e/ou Grupos de
ne de colaboracao com o interes
g) Sugerir convites para pessoas fisicas e juridicas, de direito publico e de direito
privado,para participarem e serem membros do presente Forum Municipal;
ESTADO DO Piauí
SECAOIV
Prefeitura Municipal DE URUCUI
DA Secretaria EXECUTIVA
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Art. g. A Secretaria Executiva sera exercida por um membro da Coordenagao Geral
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
escolhido por seus pares, tendo por atribuigoes apoiar, organizar e assistir as
atividades do For
ntes, atas
documentos em conjunto com pelo menos um dos membros da Coordenacao
Executiva.
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 90001/2024
SECAOV
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0816/2024
DAS COMISSOES PERMANENTES
Art. 10. O Forum sera formado por 3 (tres) Comissoes Permanentes abertas a
escolhidos em Reuniao Plenaria, com mandato coincidente ao da Coordenagao
participacao de todos
oor ate 3 (tres membr
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
Geral.
Paragrafo primeiro. As Comissoes Permanentes serao:
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
! - de educacao ambiental formal;
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 390/2024
II - de Gestao Ambientall;
III- de combate as mudancas climaticas
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
Paragrafo segundo. Compete as Comissoes Permanentes acompanharem,
CONTRATADA: L & J CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 40.057.831/0001-14.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAUsULA SEGUNDA - DA
nacional, estadual e municipais de educacao ambiental.
VIGENCIA/DA PRORROGACAO/PRAZO DE EXECUCAO.
SECAO VI
VIGENCIA DO ADITIVO: fica acrescida de mais 60 (sessenta) dias.
Grupos de trabalhO tematicOs
BASE LEGAL: Art. 105 da Lei Federal no 14.133/21.
Art. 11. Os Grupos de Trabalho Tematicos, de carater temporario, poderao ser
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
criados pela Reuniao Plenaria para o estimu
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E JOSE LUCAS DA
Paragrafo unico. O ato de criagao do Grupo de Trabalho Tematico devera consignar
ROCHA COELHO (CONTRATADA)
os membros eleitos e periodo de funcionamento para fins de registro
DOS REGISTROS DAS ATIVIDADES
Art.12.Toda
onsolidadas em uma
Lapo Santona
Iago de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais