Decreto — Antonio Almeida (06/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## 1  d: 13 BSBE65D065CSC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018J0001-1 1

Exercido:

2024

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercfclo:

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

| DECRETO Nº 38 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 38 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 38 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368                                                                                                                                                                                     | DECRETO Nº 38 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368                                                                                                                                                                                     | 02 08 00                                                                                                                            | Fundo Man.Des.Educ.861.Val.Prof.Educaçlo                                                                                            | Fundo Man.Des.Educ.861.Val.Prof.Educaçlo                                                                                                                      | 435.238,80                                                                                                                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Abre no suplementare                                                                                                                                                                                                                      | Abre no suplementare                                                                                                                                                                                                                      | Abre no suplementare                                                                                                                                                                                                                      | orç,amento vigente créditoadldonal da outras providencias                                                                                                                                                                                 | 384                                                                                                                                 | 12.361 .0130.2035.0000 4.4.90.52.00 640                                                                                             | Manut.e Oesenv.do Ensino Fundamental FUNDES30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfertnclas do FUNDES• Imposto& e T1111nsfer6nc:las de lmpoatoa          | F.R.: 1 1540 01                                                                                                                     |
| Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$901.156,                                                                                                                                 | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$901.156,                                                                                                                                 | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$901.156,                                                                                                                                 | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$901.156,                                                                                                                                 | 377                                                                                                                                 | 12.365.0130.2038.0000 3.1.91 .13.00 540                                                                                             | Ramun.do MagistérioEnsino Infantil FUNDES 70% - PRÊ -ESC< CONTRIBUICOES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES- Impostos e Transferêndasde Impostos                | 7.409,38 F.R.: 1 640 01                                                                                                             |
| 40 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )                                                                                                                                                                                | 40 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )                                                                                                                                                                                | 40 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )                                                                                                                                                                                | H3.15&,40                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                     | 230 000                                                                                                                             | FUNDEB• Prcflsalonala da Edueação 8'~c                                                                                                                        |                                                                                                                                     |
| 01 00 Clmara Municipal de Antonio Almefda                                                                                                                                                                                                 | 01 00 Clmara Municipal de Antonio Almefda                                                                                                                                                                                                 | 01 00 Clmara Municipal de Antonio Almefda                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     | Ambfente e Rec. Hí drioos                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |
| 14                                                                                                                                                                                                                                        | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                                                                                                                                                                                        | Manut&nÇQo e Funck>namento da Càmara Municipal OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeureoe não Vinculados de lmpostoa NAo-apllca                                                                                             | 20.564,55 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                  | 02 07 00 406                                                                                                                        | Sec.de AQr1c.,Abaat.,Melo 18.544.0153.2045.0000 3.3.90.39.00 500                                                                    | Manutenção de Poços e Chafarizes Publicos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecunlOS nao Vlnc::uladoo: do Impostos                               | 25.885,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                            |
| 17                                                                                                                                                                                                                                        | 01 .031.0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000                                                                                                                                                                                           | Manutenção e Funcionamento da Câmara Munk::ipal EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reourwos nllo Vlnculadoe de Impostos Nlo BO aplica                                                                                                     | 26.143,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                  | 415 999                                                                                                                             | 20.605.0660.2041.0000 3.1.90.11.00 500 000                                                                                          | Manutenção da Sec. de Ag., Melo Amb. e Rec. Hí dricos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recureoe não Vlnculadoo: do lmpostoo: Nlo H apllea         | 20.505,33 F.R.: 1 500 00                                                                                                            |
| 02 01 00 Gablnet& do Prefalto                                                                                                                                                                                                             | 02 01 00 Gablnet& do Prefalto                                                                                                                                                                                                             | 02 01 00 Gablnet& do Prefalto                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                     |
| 19                                                                                                                                                                                                                                        | 04.122.0005.2002.0000 3.1.90.1 1.00 500 ... 000                                                                                                                                                                                           | Manutençao do Gabl,wte do Prefeito VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnooledoe de lmpoetoe NIONepllee                                                                                                           | 20.281,80 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                  | 02 08 00 455                                                                                                                        | Sec.de Obrae,Tranop.o 15.451.0140.2043.0000 3.1.90.11.00                                                                            | Servtçoe Pllbllooo: Manutenção da Secretaria de Obras o Serviços Públ icos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                       | 43.347,34 F.R.: 1 500 00                                                                                                            |
| 02 02 00                                                                                                                                                                                                                                  | Sec..de AdmlnsLPlanejamento                                                                                                                                                                                                               | e Finanças                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                     | 500 999 000                                                                                                                         | RecutlOS nlo Vlnculadot de lmpoatos Nao se apOoa                                                                                                              |                                                                                                                                     |
| 27                                                                                                                                                                                                                                        | 04.122.0005.2003.0000 3.1.90.11.00 '500 999 000                                                                                                                                                                                           | Manutençlo dos Serviços da Adminlstração Geral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reou,_. nlo Vinculados de Impostos NI.OIMll ■plk:a                                                                                           | 90.242,29 F.R: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                   | 468                                                                                                                                 | 15.451.0140.2043.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                                                                                      | Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Pú blicos OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos nlo Vinculados da Impostos Nloseapllca           | 620,80 F.R.: 1 500 00                                                                                                               |
| 31 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.1 .91.13.00                                                                                                                                                     | 31 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.1 .91.13.00                                                                                                                                                     | 31 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.1 .91.13.00                                                                                                                                                     | 6.236,23 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                     |
| 40                                                                                                                                                                                                                                        | 500 ... 000                                                                                                                                                                                                                               | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recurwos nlo Vinculados de Impostos NAo se aplk:a                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                           | 02 12 00 525                                                                                                                        | Sac. Asliat. Soda!, 08.244.0416.2052.0000                                                                                           | Cidadania a Trabalho Manutençlo dos Serviços de AsslsI&ncia Social                                                                                            | 43.515.49                                                                                                                           |
|                                                                                                                                                                                                                                           | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 1500 999 000                                                                                                                                                                                           | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Roeu,_. nlo Vinculados de Impostos Nl.o!Ml ■plk:a                                                                                                  | 9.973,02 F.R : 1 500 00                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                     | 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                                            | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rawf'I08 nlo Vlnc::uladoa da Impostos Nlo se apllea                                                              | F.R.: 1 500 00                                                                                                                      |
| 02 03 oo Fundo Munlctpal de AMt.teocle Socl8'                                                                                                                                                                                             | 02 03 oo Fundo Munlctpal de AMt.teocle Socl8'                                                                                                                                                                                             | 02 03 oo Fundo Munlctpal de AMt.teocle Socl8'                                                                                                                                                                                             | 02 03 oo Fundo Munlctpal de AMt.teocle Socl8'                                                                                                                                                                                             | 13 00 Seaetarta da Juventuda, Esporte, Lazere Turiamo                                                                               | 13 00 Seaetarta da Juventuda, Esporte, Lazere Turiamo                                                                               | 13 00 Seaetarta da Juventuda, Esporte, Lazere Turiamo                                                                                                         | 13 00 Seaetarta da Juventuda, Esporte, Lazere Turiamo                                                                               |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PCAOOSTINHOVARA0. 176,CENTRO 06.564.018/0001-11 Exercido: 2024                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PCAOOSTINHOVARA0. 176,CENTRO 06.564.018/0001-11 Exercido: 2024                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PCAOOSTINHOVARA0. 176,CENTRO 06.564.018/0001-11 Exercido: 2024                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PCAOOSTINHOVARA0. 176,CENTRO 06.564.018/0001-11 Exercido: 2024                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerc:fcio: 2024                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerc:fcio: 2024                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerc:fcio: 2024                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerc:fcio: 2024                        |
| DECRETO Nº 38 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.388                                                                                                                                                                                      | DECRETO Nº 38 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.388                                                                                                                                                                                      | DECRETO Nº 38 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.388                                                                                                                                                                                      | DECRETO Nº 38 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.388                                                                                                                                                                                      | DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368                                                                               | DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368                                                                               | DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368                                                                                                         | DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368                                                                               |
| 02 oa oo 01                                                                                                                                                                                                                               | FoodoMoolclpalde~Sodal 08.244.0418.201 1.0000 3.1.90.11.00 eeo 999 000                                                                                                                                                                    | Servlçoe:deProteç:AoSodalBéelc8 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML T~de~doFundoNacklnaldeANilltnclll Soda!· FNAS N10 N aplOI                                                                                                           | 3.399,58 F.R.: 1 880 04                                                                                                                                                                                                                   | 02 13 00 554                                                                                                                        | Secretel1a da Juventude, 27.812.0073.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                             | EaPOrte, Lazer a Turflmo Manulenc;ao de AU\lkiades Esportivas VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuraoe não Vlnculadoe de Impostos Nao ea aplica | 19.-411,50 F.R.: 1 500 00                                                                                                           |
| 03                                                                                                                                                                                                                                        | 08.244,0416.2011.0000 3.1.90.13.00 080 SNilQ 000                                                                                                                                                                                          | Serviços de Proteçlo Social Búlca OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tranefectnda de Rect.noe doFundo Nac:toneJ de ANill6ndlll 5odal Nlo • aplca                                                                                                        | M,57 F,R.: 1 880 04 - FNAS                                                                                                                                                                                                                | 02 02 00 42                                                                                                                         | Seo.de AdmlnsLPlana!amento 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.39.00 1500 ... 000                                                          | e Finanças Manulençao dos Serviços da Admlnlstraçao Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Reçy,wos nlo Vinculados de lmpoetoe Nloeeaplica        | 30,50 F.R.: 1 500 00                                                                                                                |
| 02 04 00 Fundo Munleipel do S.000                                                                                                                                                                                                         | 02 04 00 Fundo Munleipel do S.000                                                                                                                                                                                                         | 02 04 00 Fundo Munleipel do S.000                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                     |                                                                                                                                     |                                                                                                                                                               |                                                                                                                                     |
| 103                                                                                                                                                                                                                                       | 10.301.0125.2017.0000 3.1.90.11.00 500 300 000                                                                                                                                                                                            | Manutençlo dos SorvlQoe Munk::fpalsdo SoOdo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCML ~ n1o Vlncuadoa de lmpoetoe s.Ode - DlepNalcomASPS                                                                                                   | "8.211,24 F.R: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                   | 02 05 00 294                                                                                                                        | Sec:retaria de EdUÇ:aÇlo 12.361.0130.2030.0000 3,3,9().30,00 550                                                                    | AÇOes do Programa saIar10 Educaçao - ase MATERIAL OE CONSUMO Trensfrincla do Salérk>-Educaçlo                                                                 | 26.116,06 F.R : 1 550 01                                                                                                            |
| 187 10.301 .0125.2020.0000 A90oe do Prog.do AQ Comunltártoedo SaOdo-f>ACS 19A38,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCML F,R.: 1 904 02 904 T~pt'OWl'IIMIMdoOcwmoFtldetalded'ledM1110wndmentoda.llQMIM~de1 999 000 ...... _ | 187 10.301 .0125.2020.0000 A90oe do Prog.do AQ Comunltártoedo SaOdo-f>ACS 19A38,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCML F,R.: 1 904 02 904 T~pt'OWl'IIMIMdoOcwmoFtldetalded'ledM1110wndmentoda.llQMIM~de1 999 000 ...... _ | 187 10.301 .0125.2020.0000 A90oe do Prog.do AQ Comunltártoedo SaOdo-f>ACS 19A38,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCML F,R.: 1 904 02 904 T~pt'OWl'IIMIMdoOcwmoFtldetalded'ledM1110wndmentoda.llQMIM~de1 999 000 ...... _ | 187 10.301 .0125.2020.0000 A90oe do Prog.do AQ Comunltártoedo SaOdo-f>ACS 19A38,01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCML F,R.: 1 904 02 904 T~pt'OWl'IIMIMdoOcwmoFtldetalded'ledM1110wndmentoda.llQMIM~de1 999 000 ...... _ | Artigo 2o . - provenientes                                                                                                          | O crédito aberto de:                                                                                                                | na forma do artigo anterior                                                                                                                                   | serácoberto com recursos                                                                                                            |
| 190                                                                                                                                                                                                                                       | 10.301,0125.2020.0000 3.1.91.13.00 500 300 000                                                                                                                                                                                            | lv;6ee do Prog.de AQ Comunit6rios de Saódo--PACS CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Raanoa nlo Vlnc:I.Udoa de lmpolioa ~ - DNrpNaoom ASPS                                                                                                           | 193.40 F.R ; 1 000 00                                                                                                                                                                                                                     | Excesso:                                                                                                                            | Anulação :                                                                                                                          | Fonles de Recurso                                                                                                                                             | 8.152,56                                                                                                                            |
| 02 00                                                                                                                                                                                                                                     | 02 00                                                                                                                                                                                                                                     | 02 00                                                                                                                                                                                                                                     | 02 00                                                                                                                                                                                                                                     | 01 01 00 CAmara Municipal de Antonio Almeida                                                                                        | 01 01 00 CAmara Municipal de Antonio Almeida                                                                                        | 01 01 00 CAmara Municipal de Antonio Almeida                                                                                                                  | 01 01 00 CAmara Municipal de Antonio Almeida                                                                                        |
| "" 278                                                                                                                                                                                                                                    | -""""- 12.361.0130.2028.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                                                                                                                                     | Manutençlo • DNenvoMmento do Enllno Fundlmentel OUTROS SERVIÇOS DETERCEJROS - PESSOA FISICA Rec:u.-oa nlo Vlnc:ul.SO. de lmpoaloll Educaçlo•DNpeaaaoomMDE                                                                                 | 5.,.1,00 F.R: 1 500 00                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                     | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000                                                                                      | Manutenção e Funcionamento da ctmara Municipal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao vinculados de Impostos Não se aplica                 | -36.143,00 F.R. Grupo: 1 600 00                                                                                                     |
|                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                           | 01.031 .0001.2001.0000 Manutenç8o e Funcionamento da CêmaraMun~pal 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -8.564,55 F.R. Grupo: 1 500 00 | 01.031 .0001.2001.0000 Manutenç8o e Funcionamento da CêmaraMun~pal 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -8.564,55 F.R. Grupo: 1 500 00 | 01.031 .0001.2001.0000 Manutenç8o e Funcionamento da CêmaraMun~pal 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -8.564,55 F.R. Grupo: 1 500 00                           | 01.031 .0001.2001.0000 Manutenç8o e Funcionamento da CêmaraMun~pal 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -8.564,55 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 "" 00 302                                                                                                                                                                                                                              | Fundo 12.381.0130.2034.0000 3.1.91.13.00                                                                                                                                                                                                  | Man.DM.Eduo.BM..V.ll.Prot.Educ:acao =:,~~,:c~~mentalFUNDE&70%                                                                                                                                                                             | 24,00,4,79 F.R.: 1 5-40 01                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                     | 500 ... 000                                                                                                                         | Recursos não Vlnculados da Impostos NAo se apllca                                                                                                             |                                                                                                                                     |
| 230 000 FUNDEB-Proftllkw'lellda~BMfe                                                                                                                                                                                                      | 230 000 FUNDEB-Proftllkw'lellda~BMfe                                                                                                                                                                                                      | 230 000 FUNDEB-Proftllkw'lellda~BMfe                                                                                                                                                                                                      | 230 000 FUNDEB-Proftllkw'lellda~BMfe                                                                                                                                                                                                      | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                                                                       | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                                                                       | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                                                                                                 | 02 01 00 Gabinete do Prefeito                                                                                                       |
| 353                                                                                                                                                                                                                                       | 12.361.0130.2034.0000 3.1.01.13.00 .. , 230 000                                                                                                                                                                                           | Remoo.do Maglstétio-EnslnoFundamental FUNDES 70% CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Trarml'erlndado FUNDES· ComplerTWltaçilo da Urü:> •VAAF FUNDEB• P"°'1lilklneildaEduoaQloBalc                                                                     | 7.08$,31 F.R.: 1 541 01                                                                                                                                                                                                                   | 20 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.08.00 500 999                                                                                       | Manutenção 000                                                                                                                      | do Gabinete do Prefeito OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M=".R. Recursos nao vinculados de Impostos Não se aplica                             | .eoe,52 Grupo: 1 500 00                                                                                                             |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ANTONIO ALMEIDA

49

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50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V CCLV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-1 1

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 01 00 Gabinete do Prefetto

21

04.122.0005.2002.0000

3.3.90. 1 ◄ .00

500

999  000

Manutenção  do Gabinete do Prefeito

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur808 não Vinculados de Impostos

Não  se apflca

PC AGOSTINHO VARAO,

176,

CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 38 ,  DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .368

02

05

00

Seaataria de Educação

22 04.122.0005.2002.0000 Manutenção  do Gabinete do Prefeito -58,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recurws não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca 322 12.365 .0130.2031.0000 3.3 .90.39. 00 500 200 000 Manutenção  e  Desenvolvimento do Ensino infantil OUTROS  SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA JURIDICA R ecuraos não  Vinculados de I mpostos Educação  ·  Despesas com MDE -44. 000,00 F . R . Grupo: 1 500 00

02 02 00 Sec.de AdmlnslPlaneJemento e Finança■

26

28

29

33

34

35

35

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.1.90.04.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.1 .90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.08.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não  se apflca

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vlncutados de Impostos

Não se ap(iea

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Imposto$

Nãoseaptica

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se ap{lca

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nAo Vlncutado9 de Impostos

Não se apuca

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseap{lca

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aptlca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

02

Sec.de AdmlnstPlanejamento e Flnançaa

02

◄2

00

04.122.0005.2003.0000

Mamrtenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.3.90.39.00

500

899

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vincul&amp;dos de Impostos

N3oM8pliQII

55 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.36.00 000 099 000 Apoio as Ações  de Policiamento e Segurança Püblica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA R&amp;a.JnK&gt;S n.l!io Vinwlados de Impostos Nãoaeapl ica ~ .800,00 F.R  Grupo: 1 500  00

02

03

00

Fundo Mun~I  de ~ncill  Sodlil

65 08.244.0416.2009.0000 3.1.90.11.00 880 099  000 Programa de  Proteç3o a Crfança - CRIANÇA  FELIZ ◄.396, 13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R.  Grupo: 1 860  04 Transferênda  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soda! - FNAS Nãoseapjica

02 04 00 Fundo Munldpal de SaOde

154 10.301.0125.2017  .0000 3.1.90.11.00 Manutenção  doa Serviços Municipais de Saúde -16.438,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1 600  02 800 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recol'&amp;OS do SUS provenientes do Govemo F8deral - Bloco de Manutei Nloaeaplica

171

10.301.0125.2017.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

Manutenção  dos Serviço:11 Munldpei:11  de Saúde

SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

oumos

Rl!ICUrw&amp; não  Vinculados de Imposto&amp;

Saúde  · Oupesas com ASPS

178 10.301.0125.2017.0000 Manutenção  doo Serviços: Municipais de Saúde -7.088,31 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos 300  000 Saúde  · Oupesa:11 com ASPS Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

02

05

00

Secnltarta de Educaçlo

303 12.361.0130.2060.0000 Manutençao e FunCionamento da see. Cle Educação -60.362,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

318 12.365.0130.2031 .0000 Manutenção  e Desenvotvlmonto do En$lno infantil -18.378,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 500  CIO 500 Reeorsos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - De$pesa, com MOE

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-18.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

F.R. Grupo:

F

-1.081,64

F.R. Grupo:

1

-23.831,93

F  ,R. Grupo:

1

500  00

-580,00

.R. Grupo:

1

500  00

-1.872,  78

M".R. Grupo:

1

500  00

-1 .235,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·173.987,40

F.R. Grupo:

1

500  00

-18.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-112.◄35,65

F.R Grupo:

1

500  00

-20,00

1

500  00

500  00

02

06

346

357

358

359

371

02

08

439

440

00

Fundo Man.Des.Educ.Bás . Val. Prof.Educação

12.361.0130.2034. 0000

Remun.do Magistério- E nsino F undamental FUNDEB

3.1.90.11 . 00

540

230

000

12.361.0130.2035. 0000

3.1.90.13. 00

540

999

000

12.361.0130.2035. 0000

3.1 .91 .13. 00

540

999

000

12.361.0130.2035.0000

3.3 .90. 08. 00

540

999

000

12.365 .0130.2038. 0000

3.1 .90.11 . 00

540

230

000

70%

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências

~ .447,61

F.R. Grupo:

do FUNDEB -Impostos e  Transferências  d8 Impostos

FU NDEB ·  Profissionais  da Educação  Bás i c

Manut. e  Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB

30%

-2. 000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferên cias do F UNDEB -Impostos e  T ransferências  d8 Impostos

Não  se apli ca

Manut.e  Desenv.do E nsino Fundamental  FUNDEB

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES - Impostos

30%

1

- 9 . 623, 23

F. R .

Grupo:

Transferências  d8 Impostos

e

Não  se apli ca

Manut.e Desenv.do Ensino  Fundamental  FUNDEB

30%

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E  DO

-3.518, 40

Grupo:

t.f. R .

Transfarências  do F UNDES -Impostos

e

Transferências  d8 Impostos

Não  se aplica

Remun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDES

70% ·

PRÉ-ESCOL

VENCIME NTOS

-7. 684,00

VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

E

Transferências

F . R .  Grupo:

do FUNDES -Impostos e  Transferên cias d8 Impostos

FU NDES -Profissionais  da Educação  Bás ic

00

Sec.de

Obras, Transp.e Serviços Públicos

15.451.0140.1021.0000

Const./Rec. da Galçamentos

3.3 .90.39. 00

700

999

000

15.451.0140.1021. 0000

4.4 .90.51 . 00

500

999

000

-39. 295,87

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F. R .  Grupo:

Outras Transferências  de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da U nião

Não  se aplica

Const./Rec. de Galçamentos

OBRAS E  INSTALAÇÕ

ES

Recuraos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2024

DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

1  700  05

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-156.603,32

F.R. Grupo:

1 500

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