Licitação — Sebastiao Leal (27/05/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL s \_E \_ c\_ R- ET \_A \_ R \_ 1A \_M \_u \_ N \_ 1c \_1P \_A \_ L \_ D \_ E \_ A \_ D \_ M\_ 1N \_ 1s \_ T\_ RA \_Ç\_Ã\_ o

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\_\_  ÍilYIÍiíÍl

## EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato Nº SMAD   | 049/2025                                                                                                                                                                                                                                                             |
|--------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:      | Pregao Eletrônico 01312020 Processo Administrativo nº 043/2025                                                                                                                                                                                                       |
| Vigência :         | 21/05/2025 à 21/05/2026                                                                                                                                                                                                                                              |
| Objeto:            | Contratação pessoa jurídica especializada no fornecimento de AQUISlriÃO PARCELADA ESOB DEMANDA DE COMBUST VEIS (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VE(CULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA, MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL,. |
| Valor R$:          | 33.000,00 (trinta e trêsmil reais)                                                                                                                                                                                                                                   |
| Fonte de Recurso   | 500-FPM- ICMS-RPM                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Contratante:       | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CNPJ sob oNº 01.612.610/0001-09                                                                                                                                                  |
| Contratada:        | EMRESA: POSTO ALIANÇA L TDA, com sede na Rod. Pl-04 (BR 343), Nº 2684. Meladão , FLORIANO-PI, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.654.974/0001-82                                                                                                                           |

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato Nº SMS   | 054/2025                                                                                                                                                                                                                                            |
|-------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:     | Pregao Eletrônico 013/2020 Processo Administrativo nº 043/2025                                                                                                                                                                                      |
| Vigência :        | 21/05/2025 à 21/05/2026                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto:           | Contratação~a jurídica especializada no fornecimento de AQUISlri OPARCELADA ESOB DEMANDA DE COMBUST VEIS (GASOLINA COMUM) PARAATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA, MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL |
| ValorR$:          | 266.000,00 (duzentos e sessenta eseis mil reais),)                                                                                                                                                                                                  |
| Fonte de Recurso  | 500-FMS 600-FMS                                                                                                                                                                                                                                     |
| Contratante:      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.200.571/0001-59                                                                                                                         |
| Contratada:       | EMRESA: AUTO POSTO APARECIDA LTOA, com sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.075.008/0001-91                                                                                |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

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| Contrato Nº SMS   | 055/2025                                                                                                                                                                                                                                                 |
|-------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:     | Pregao Eletr0nlco 01 3/202:! Processo Administrativonº 043/2025                                                                                                                                                                                          |
| Vigênc ia:        | 21/05/2025 à 21/05/2026                                                                                                                                                                                                                                  |
| Objeto:           | Contrataçãorassoa jurldica especializada no fornecimento de AQUISlri OPARCELADA ESOB DEMANDA DE COMBUST VEIS (GASOLINA COMUM} PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA, MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL |
| Valor R$:         | 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)                                                                                                                                                                                                             |
| Fonte de Recurso  | 500 - FMS 600-FMS                                                                                                                                                                                                                                        |
| Contratante:      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ 12.200.571/0001-59                                                                                                                            |
| Contratada:       | EMRESA: POSTO ALIANÇA L TOA, com sede na Rod. Pl-04 (BR 343), Nº 2684, Meladão , FLORIANO-PI, inscrita no CNPJ 26.654.974/0001-82 sob o Nº                                                                                                               |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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ATA D E REGISTRO DE  PREÇOS  N" 01512025 PROCESSO APMINISJBAJIYO N" 043/2025 PREGÃO  EL ETRôNIÇQ N" 01312025

-

Aos 21  (vinte e um)  de maio  de 2025, presentes de um lado o presentes Municlpio de SEBASTIÃO  LEAL PI, inscma no CNPJ/MF sob o nº 01 .612.610/0001-09, com sede Rua São  José  Nº 56, Bairro Centro, representado pelo Senhora MANOELINA DE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasileira, casada, portadora do CPF n·. 420.928.253-72 e RG n· 1176.237 SSP-PI, simplesmente denominado ANUENTE, e  de  outro  a  a empresa AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com  sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI  343 e 247, Zona Rural, Bertolinia PI, inS&lt;:ri1a no CNPJ/MF sob  o n· 09.075.008/0001 -91  e Inscriçã o estadual 19. 463.975-4 ,representado  pelo  por LIV/0 MAIA DA FONSECA, sOcio administrador, CPF 504.903.891-04 e  RG 980.521-SSP-PI  .. firmam apresente ATA DE REGISTRO DE PREÇO( S). conforme decisão.  exarada  no  Processo  Licitat6&lt;io  n·  043/2025. referente  ao  Pregã o Eletr6nlco  n· 013/2025, para Registro de Preço(s) por um periodo de 12 (doze) meses para Registro DE  AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTlvEIS  (GASOLINA COMUM)  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DOS  VElcULOS UTILIZADOS  PELAS  SECRETARIAS,  MUNICIPAIS  DE  SAÚD E,  ADMINISTRAÇÃO E ASSISTENCIA  SOCIAL OESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO  LEAL., conforme especificações  mlnlmas definidas no Anexo 1  - do Termo de Referência ,  tudo,  em  confonnldade  nos  termos  do  Decreto  federal  10.024  de  20  de  setembrO  de  2019,  da  Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n· 039/2021, aplicando-se,  subsidiariamente, a Lei n· 14.133/2021, e as exigênc ias estabelecidas neste Edital.

## 1,DQ.QD,IEIO

1.  1.  Contratação de  empresa para Registro de preços na AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTlvEIS (GASOLINA  COMUM) PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS, MUNICIPAIS OE SAÚDE ADMINISTRAÇÃO E  ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO  LEAL, conforme especificações  e  demais exigên cias previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos;
2. 1.2. A existên cia  de preços  registrados nao Impede que a Admlnlstraçao efetue contratações  diretas, sempre que julgar  conveniente e  oportuno, por meio de processo licitatôrio específico,  ou diretamente,  respeitando o  disposto em lei e assegurado o direito de preferência  ao beneficiàrio do presente Registro em igualdade de condições .

## ~ 122..PmQ

- 2.1 O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaixo

| lota                                                                              | Descrlçio                                                                         | 1 Bases fí sica da empresa para os l abastecimentos                               | Unidade                                                                           | I Quant                                                                           | 1 Valor Unlt                                   | I Valor Total                                  |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
|                                                                                   | Secretaria d• Admlniatracao                                                       | Secretaria d• Admlniatracao                                                       | Secretaria d• Admlniatracao                                                       | Secretaria d• Admlniatracao                                                       | Secretaria d• Admlniatracao                    | Secretaria d• Admlniatracao                    |
| 01                                                                                | gasolina comum                                                                    | 1Sebastião Leal, Bertolinia                                                       | 1 Litros                                                                          | 115.000                                                                           | 6,65                                           | 1 99.750,00                                    |
|                                                                                   | 1 llecretártaMunk:IDII I de S.Q de                                                | 1 llecretártaMunk:IDII I de S.Q de                                                | 1 llecretártaMunk:IDII I de S.Q de                                                | 1 llecretártaMunk:IDII I de S.Q de                                                | 1 llecretártaMunk:IDII I de S.Q de             | 1 llecretártaMunk:IDII I de S.Q de             |
| 03                                                                                | gasolina comum                                                                    | 1Sebastião Leal, Bertollnia                                                       | 1Litros                                                                           | 140.000                                                                           | 16,65                                          | 266.000,00                                     |
|                                                                                   | 1 Secretá ria Municipal de Asalati ncla Social                                    | 1 Secretá ria Municipal de Asalati ncla Social                                    | 1 Secretá ria Municipal de Asalati ncla Social                                    | 1 Secretá ria Municipal de Asalati ncla Social                                    | 1 Secretá ria Municipal de Asalati ncla Social | 1 Secretá ria Municipal de Asalati ncla Social |
| 05                                                                                | gasolina                                                                          | 1Sebastião Leal, Bertollnia                                                       | 1Litros                                                                           | 112.000                                                                           | 16,65                                          | 79.800,00                                      |
| comum TOTAL lnuatroc;entos 8 nuarenta e cinco mil e nuinhentoa e clnauenta reais) | comum TOTAL lnuatroc;entos 8 nuarenta e cinco mil e nuinhentoa e clnauenta reais) | comum TOTAL lnuatroc;entos 8 nuarenta e cinco mil e nuinhentoa e clnauenta reais) | comum TOTAL lnuatroc;entos 8 nuarenta e cinco mil e nuinhentoa e clnauenta reais) | comum TOTAL lnuatroc;entos 8 nuarenta e cinco mil e nuinhentoa e clnauenta reais) | 1 R$ 445.550 00                                | 1 R$ 445.550 00                                |

2.2. Os  preços  propostos  serão  considerados  completos  e abrangem  todos  os  encargos  de  natureza tributâria, social,  previdenciària, de administração, lucros,  transportes  de  material,  de  pessoal  e qualquer outra  despesa  não

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