Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (19/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:030E7DF0579405FB

<!-- image -->

GDTÃ02821--

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 129/2025 lneligibilidade de Licitação  nº 093/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o  presente procediriento de inexigibilidade de licitação,  referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de SINARA NAIRA CARVALHO BAZ, CPF 061.544.933-63, no valor total do contrato de R$ 39.600,00 (trinta e  nove mil e  seiscentos reais)e valor equivalente mensal de R$ 3.600,00 (três mil e  seiscentos reais), com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de fevereiro de 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:OCC5643AE65A0749

<!-- image -->

GUTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 129/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 138/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 094/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTENCIA  SOCIAL  DO  MUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO· PI

CNPJ N°. 14.820.685/0001·27

ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA

CPF Nº 450.647.173-34

ENDEREÇO: R.  ERONDINO RIBEIRO BASTOS, S/N • RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: CONlRATAÇÃO SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADO DE  PROFESSOR  DE JIU-JITSU PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNIOPAL DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ 10,,S E  OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNICTPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  DE  R$  33.600,00  (TRINTA  E TRÊS MIL  E SEISCENTOS  REAIS)  E SERÁ  PAGO AO  CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE  MENSAL DER$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF N 014.907.593-23.

DATA: 21 DE JANEIRO DE 2025.

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo  n º  138/2025 lnexigibilidade de Licitação  n º  094/2025

Considerando  o  exp osto  pelo  Assessor  Jurídi co M unicipal e  n o  u so das atribuições  q ue me for am conferidas,  em  especi al  a o  disp osto n o  artigo 72,  in ci so VIII,  da Lei  Federal  n º  1 4. 1 33/20 21 ,  RAT IFICO o presen te  procedim ento  de  in exigibilidade d e licitação,  r eferente à CONTRATAÇ Ã O SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO  D E PROFESSOR  DE  JIU -JITSU  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA  SOCIAL  DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em  favor  d e OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA, CPF N º 450.647.173-34, no  valor m ensal  d e R $ 2.800,00  (dois  mil  e oitocentos  r eais)  e valor  to tal  d e R $ 33.600,00  (trinta  e tr ês  m il e seiscentos reais) com b ase n o A rt. 74, in ciso  Ili, da  Lei  F e d eral n º . 1 4 .133/2021.

Baixa  Grande do Ribeiro  (PI), 2 0  d e  janeiro de 2025.

<!-- image -->

ctr

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

## ld:0047F2FF9C8005ED

<!-- image -->

GESTÃ0202ll-202I

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI  FEDERAL Nº  14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 139/2025

INEXIGIBILIDADE DE  LICITAÇÃO

N°. 095/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNOA  SOCIAL DO MUNICTPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI

CNPJ  N°.  14.820.685/0001-27

ENDEREÇO:  AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

## CONTRATADO:

SOLINEIDE LUZ LEITE CPF Nº 420.738.553-34

ENDEREÇO : RUA ISIDORIO GOMES, S/N • CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA  ESPECIALIZAÇÃO) DE  ASSISTENTE  SOCIAL,  NO  CRAS  - CENTRO  DE  REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL • DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

FONTE DE RECURSOS: FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DER$ 37.801,20 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE  A R$  3.150,10  (TRÊS MIL,  CENTO  E CINQUENTA  REAIS  E DEZ  CENTAVOS) MENSAL.

GESTOR DO CONBATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL  DO  CONTRATO: MARGARETE  RIBEIRO  LEITE,  CPF  NO  014.907.693-23

DATA: 21  DE JANEIRO DE 2025.

<!-- image -->