Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (20/05/2025)

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## ld:0471C38074CC764F

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GESTÃ0202S--2028

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITlVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 090/2023

PROCEDIMENTO N' 002/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 57, INCISO li, DA LEI 8.666193

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ N'. 41.522.178/0001-80

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRAGA DA PREFEITURA- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CONTRATADOS:

BRILHO CONSTRUÇÕES L  TDA

CNPJ N"07.594.738/0001-80

OBJETO  DO  CONTRATO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇAO DE SERVIÇOS  EVENTUAIS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO , MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE  PRÉDIOS  E EQUIPAMENTOS  PÚBLICOS  EM  GERAL,  TAIS  COMO  ESCOLAS,  POSTOS  DE  SAUDE, P~DIOS  ADMINISTRATIVOS,  PRAÇAS, E RECUPERAÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS, INCLUINDO  TAPABURACOS EM PMF,  DRENAGENS PLUVIAIS NAS ZONAS  RURAIS E URBANA,  DO  MUNICÍPIO DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRA  TO  ATÉ  O  DIA 24 DE MAIO DE 2026.

DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS: FICAM  RATIFICADAS  AS  DEMAIS  CLAUSULAS  E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  CONTRATO  INICIAL  EM  TUDO  QUE  NÃO CONTRARIAR  O PRESENTE  TERMO ADITIVO QUE F AZ. PARTE INTEGRANTE  DO CONTRATO CELEBRADO EM 24 DE MAIO DE 2023.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUS/ CUSTEIO/ FUNDO HOSPITAI.J PAB/ PDB-FMAS/ CIDE/ FUNDEB/ FUNDEF/ RECURSOS PRÓPRIOS

DATA DA ASSINATURA DO ADmVO: 19 DE MAIO DE 2025.

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)

BRILHO  CONSTRUCÔES  L  TOA,  CNP  J  N'  07  .594.  738/0001 -80 /CONTRA  T  ADOl

## ld:OCC56452A60873E2

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO  DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

## TERMO DE DESISTÊNCIA

Eu, MARIA ISAMARA DE SOUSA OLIVEIRA, possuidor do CPF: 622.  791 .683-83, residente  e  domiciliado  no  Povoado  Rua  Dez,  zona  rural  de  Boqueirão do  Piauí , habilitado  como 1  º  SUPLENTE  NO  PROCESSO  ELETIVO  DO  CONSELHO TUTELAR 2023 realizado pelo Município  de Boqueirão  do Piaui - PI, venho por meio deste  instrumento  informar  ao  Setor  de  Recursos  Humanos  que  estou desistindo, formalmente e definitivamente,  da minha nomeação  para o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO para tirar férias  de membros do conselho tutelar.

Boqueirão  do Piauí , 19 de maio de 2025.

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• i ~ 5.c&lt;A.¼0- Q.,t. ¼.L~ ~ rn').,Q/e,&lt;..O.. y.,,o\_. ~

MARIA ISAMARA DE SOUSA OLIVEIRA Assinatura do interessado(  a)

TESTAMULHA 01:

TESTEMUNHA 02:

## ld:  12527  A341C3071AF

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

## DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 002/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE  PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE BOA HORA- PI

O Prefeito Municipal de Boa Hora -PI, no uso de suas atribuiçõe s legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que  o  referido  procedimento  licitatório  observou  o  princípio constitucional  da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência  dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor das empresas, conforme segue:

| EMPRESA: RAMOURAAUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA CNPJ: 39.933.212/0001-67 ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO WAll FERRAZ, N°4670, BAIRRO TRIUNFO. TERESINA - PI, CEP: 64.022-005   | EMPRESA: RAMOURAAUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA CNPJ: 39.933.212/0001-67 ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO WAll FERRAZ, N°4670, BAIRRO TRIUNFO. TERESINA - PI, CEP: 64.022-005   | EMPRESA: RAMOURAAUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA CNPJ: 39.933.212/0001-67 ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO WAll FERRAZ, N°4670, BAIRRO TRIUNFO. TERESINA - PI, CEP: 64.022-005   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                        | CPF:812.851.163-72                                                                                                                                                     |
| N' LOTE                                                                                                                                                                | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                              | VALOR TOTAL                                                                                                                                                            |
| 2                                                                                                                                                                      | AUTOMÓVEL: VOLKSWAGEN GOL                                                                                                                                              | R$ 50.431,20                                                                                                                                                           |
| 3                                                                                                                                                                      | AUTOMÓVE L: CHEVROLET MONTANA                                                                                                                                          | R$ 49.736,00                                                                                                                                                           |
| 4                                                                                                                                                                      | AUTOMÓVEL: FIAT TORO                                                                                                                                                   | R$ 114.423.00                                                                                                                                                          |
| VALOR TOTAL LOTES                                                                                                                                                      | VALOR TOTAL LOTES                                                                                                                                                      | R$ 214.590,20                                                                                                                                                          |

| EMPRESA: SALES &CARVALHO LTDA CNPJ: 09.150.462/0001-60 ENDEREÇO : AVENIDA ADERSON ALVES FERREIRA, Nº 2838, BAIRRO: RUSSINHA, PIRIPIRI - PI REPRESENTANTE: MANUEL SALES DECARVALHO FILHO CPF: 305.668.273-87   | EMPRESA: SALES &CARVALHO LTDA CNPJ: 09.150.462/0001-60 ENDEREÇO : AVENIDA ADERSON ALVES FERREIRA, Nº 2838, BAIRRO: RUSSINHA, PIRIPIRI - PI REPRESENTANTE: MANUEL SALES DECARVALHO FILHO CPF: 305.668.273-87   | EMPRESA: SALES &CARVALHO LTDA CNPJ: 09.150.462/0001-60 ENDEREÇO : AVENIDA ADERSON ALVES FERREIRA, Nº 2838, BAIRRO: RUSSINHA, PIRIPIRI - PI REPRESENTANTE: MANUEL SALES DECARVALHO FILHO CPF: 305.668.273-87   |
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| Nº LOTE                                                                                                                                                                                                       | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                     | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                   |
| 1                                                                                                                                                                                                             | AUTOMÓVE L: FIAT UNO/ MOBI                                                                                                                                                                                    | R$179.999,99                                                                                                                                                                                                  |
| 5                                                                                                                                                                                                             | AUTOMÓVEL: AMAROK                                                                                                                                                                                             | R$ 70.000,00                                                                                                                                                                                                  |
| 6                                                                                                                                                                                                             | AUTOMÓVEL: 5.10                                                                                                                                                                                               | R$ 70.000,00                                                                                                                                                                                                  |
| 7                                                                                                                                                                                                             | AUTOMÓVEL : RENAULT MASTER                                                                                                                                                                                    | R$ 75.000,00                                                                                                                                                                                                  |
| 8                                                                                                                                                                                                             | ÔNIBUS VOLKSWAGEM 15.190 (3 VEICULOS)                                                                                                                                                                         | R$ 190.000,00                                                                                                                                                                                                 |
| 9                                                                                                                                                                                                             | ÔNIBUS MARCOPOLO VOlARE A6N6/ ONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS MINI ESC/ ONIBUS IVECO TECTOR 260E28                                                                                                                   | R$ 190.000,00                                                                                                                                                                                                 |
| 10                                                                                                                                                                                                            | PNEUS, CAMARAS DE AR EPROTETORES                                                                                                                                                                              | R$ 420.000,00                                                                                                                                                                                                 |
| 11                                                                                                                                                                                                            | BATERIAS                                                                                                                                                                                                      | R$ 60.000,00                                                                                                                                                                                                  |
| VALOR TOTAL LOTES                                                                                                                                                                                             | VALOR TOTAL LOTES                                                                                                                                                                                             | R$1.254.999,99                                                                                                                                                                                                |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital  e,  de  acordo  com  o  critério de  julgamento, apresentaram  as  melhores  propostas  conforme especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Boa Hora - PI, OS de Maio de 2025.

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL DE BOA HORA -PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 0l.612.568/0001-26

## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2025

CONTRATANTE: 01.612.568/0001-26. MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, CNPJ Nº

CONTRATADA:  ENGRAÇA  CARVALHO DE MORAES, portadora do RG Nº 4.440.325 e CPF  nº  073.764.003-03. OBJETO:  Prestação dos serviços de NUTRICIONISTA, junto à  Secretaria  Municipal  de Educação  do  Município de Boa Hora/PI. FINANCEIRO: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação  do Fundo de Participação  do Município  - FPM, ICMS, FUNDEB e/ou outra  dotação  que  entender  necessária.  PAGAMENTO:  em  12  (doze)  parcelas mensais  de  R$2.000,00  (dois  mil  reais).  VIG:f!:NCIA:  01/02/2025  a  31/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2025.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais