Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (21/05/2025)

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GESTÃO202S -2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 189/2025

PROCEDIMENTO Nº. 032/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 249//2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

CAVALCANTE &amp; MATOS LTDA CNPJ Nº 06.335.260/0001-02

ENDEREÇO:  R  EDISIO SILVA, Nº 415, B, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  EVENTUAIS  SERVIÇOS FUNERÀRIOS , SERVIÇOS DE TRANSLADO,  FORNECIMENTO  DE  URNAS  MORTUÁRIAS E  OUTROS  MATERIAIS FUNERÁRIOS ,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM IPVA- FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM · CRAS-PBF · PETI-PVMC - PBVII - PBVIII IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24:

R$ 287.760,00 (DUZENTOS E OITENTA E  SETE M IL  E SETECENTOS E SESSENTA REAIS)

## Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICAr.ÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

20 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

19 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

20 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

CAVALCANTE &amp; MATOS LTDA CNPJ Nº 06.335.260/0001-02 (CONTRATADO)

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GESTÃ02O25·2O28

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa  à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por item,  de  nº. 032/2025,  datada  de  25  de  abril  de 2025  e sessão  pública  realizada  no dia  16 de  maio  de 2025 às 09:00h,  processada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  EVENTUAIS SERVIÇOS  FUNERÀRIOS , SERVIÇOS  DE TRANSLADO,  FORNECIMENTO DE URNAS MORTIJÃRIAS  E OUTROS MATERIAIS  FUNERÀRIOS, PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI. Dada  ciência aos interessados  e  observados  as prescrições legais  pertinentes  nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar  com  o parecer da  Comissão  de  Contratação  e Pareoar  Jurídico , HOMOLOGAR  o resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO , 032/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: FUNERARIA OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 22.186.88510001-06,  para os itens: 01 , 02, 03,  04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,  11, 12, no valor total de R$ 431 .303,30  (quatrocentos e trinta  e um  mil,  trezentos e três  reais e trinta  centavos);  CAVALCANTE &amp; MATOS LTDA CNPJ  Nº  06.335.260/0001-02, para  os Itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18,  19,  20, 21,  22,  23,  24,  no  valor  total  de  RS 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta reais), E  QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORD | EMPRESA                                              | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | FUNERARtA OLIVEIRALTOA CNPJ N' 22.186.885/0001-06    | R$ 431.303,30       | R$ 431.303,30                                      |
|    02 | CAVALCANTE & MA TOS LTOA CNPJ N' 06.335.260/0001- 02 | R$ 287.760,00       | R$ 287.760,00                                      |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 20 DE MAIO DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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CPL

Fls:

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Ass:

PMBGR

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CPL

Fts:

\_\_\_\_\_  \_

A..•:------ PMBGR

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GHTÃ02025 - 2028

## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO  N'. 205/2025

PROCEDIMENTO N. 037/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

A  Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI,  através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tomam  público para  conhecimento  dos  interessados  que, tendo  em  vista  a  necessidade  de adequações  no Edital, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 037/2025 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE  TRANSPORTES  DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO  MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, que seria realizada no dia D2 de junho de 2025 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 06 de junho de 2025 às 09:00 h.

- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Nonna  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - FMS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO
- Valor Previsto: R$ 674.331,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais)
- Sistema eletrõnico: https://www.licitacaobgrpi.eom.br/
- lnfonnaç6es: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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GE$TÃ020l5 -~28

EXTRATODOSEGUNDOTERMOAOITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº017/2024 PROCESSO ADM~ISTRATIVO NO 245fl023 PROCEDt.4ENTO Nº015/2023 MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS

FUNDAMENTO LEGAL: ART 65, §  1°, DA LEI 8.666/93

## CONTRATANTE:

PREFErTURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-,IIQ

ENDERECO:RUA MARTINS DOS SANTOS-PRACA DA PREFErTURA- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADOS:

J. A. C. SÁLTDA

CNPJ Nº 17  257.344/()001~3

OBJETO DO CON1RATO: CONTRATAÇÃOOE EMPRESAESPECIALIZADAPARACONSTRUÇÃODA PRN;A DA BEi.iA, BAIRRO DE FÁTIMA,  ZONA URBANA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

OBJETO DO  TERMO:  O  PRESENTE  TERMO  ADITIVO  TEM  POR  FINALIDADE  ALTERAR  O VALOR CONTRATUAL,  NO IMPORTE DE 22,03%. PORTANTO, O PRESENTE CONTRATO COM VALOR GLOBfil DE RS 1.104.067,19  (UM  MILHÃO ,  CENTO  E  QUATRO  MIL,  SESSENTA  E  SETE  REAIS  E  DEZENOVE CENTAVOS),  FICAADIT  ADO EM 22,03%, EQUIVALENTE ARS 243.529,83 (DUZENTOS E  QUARENTA E  TRffi MIL,  QUINHENTOS E  VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), P&gt;SSANDOAOVALORGLOBAL DE RS 1.348.867,44 (UM MILHÃO , TREZENTOS E  QUARENTA  E OITO MIL, OITOCENTOS E  SESSENTA E  SETE REAIS  QUARENTAEQUATROCENTAVOSl.

DA  RATFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS : FICM1  RATIFICADAS AS  DEMAIS  CLAUSULAS E  CONDIÇÕES ESTABELECDAS  NO  CONTRATO INICIAL  EM  TUDO  QUE  NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TER'-0 ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTEDO CONTRATO CELEBRADO EM 25 DE JANEIRO DE 2024.

FONTE DE RECURSOS: ICMS- FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

DATADAASSIIIATURADOADITIVO: 20 DE MAKl DE 2025

## SIGNAT  ARIOS:

PREFErrURA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CNPJ Nº. 41.522.178/000t-8:l (CONTRATANTE)

J, A. C. SÁ  L  TOA. CNP  J  Nº  17 257 .344/0001 ~3 /CONTRATADO)