Contrato — Uruçui (23/12/2025)

681
Id:0E28AA127E37946A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
REOAMSENTURAIS
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
MELOASOSENTURAIS
Secretaria de Meio Ambiente e
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
COntratO InDIvIDual De PreStACAO.dE SErvIgOs POr PRAZO
CLAUsULA 8: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
enteasi a' Prefetura Municipabrade
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
finalidade
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
Aos quinze dias do mes de dezembro do :
o de dois mil e vinte cinco
a Prefeitura
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro..
.06.9
2/0001-9
ediada na Pr
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
8.723-14,
outro
Sr.(a) adriano borges' da silVa
pomacdiliado(a) Praga Deputado Sebastiao Leal, n 30  Centro, CEP 64.86o-o0o, Urugui-PI.
Urugui - PI, 15 de dezembro de 2025.
8.745/93,
2008 e
2008 do Ministerio do Planejamento Or
Plamgamanto namenal
lo Mei
culadas a prevengao e combate a incendios florestais
Prefeitura de Urucui - P!
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
1: O cOnTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
Contratante
Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovav
ADRIANO BORGES DA SILVA
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
Contratado
equipamentos e materiais
S
III.
Testemunha 2
IV.
as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/Pl, CEP 64860-000
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
VI.Execut
r tarefas de abertura, aconstrugaoaeom
anutencao de aceiros,
Id:089B9431080F946E
contengao e extingao de incendios florestais;
ESTADO DO Piauí
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/P!, CEP 64860-000
E URUCUi
MEIOAMSENTURAIS
URUCUI
NPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
CNPJ:0685
MECOAMSENTURAIS
URUCUI
DETERMINADO
Secre
Recursos Naturais
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
VIII.Rea
tra incendios flores
iX. Realizar atividades de coleta de sement
es, produgao de mudas, recuy
peracao de
Urugui
PI e RENATO GOMES
uso do fo
agropecuaria,e outras atividade
FERREIRA, para os fins que se
especifica.
X.
Realizar acoes de educagao e orientacao do publico em geral e. em especial, dos
s dos inc
lios flore
uidados no uso c
Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, a.Prefeitura
Municipal de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.o 06.985.832/0001-90,
XI.
Prefeito o Sr. GILBERTO GONgALVES SILVA JUNIOR, brasileiro,
casado, medico,
XIli. Realizar exe
de b
inscrito no CPF sob o n.o 028.368.723-14, residente e domiciliado nesta cidade, doravante
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
denominado "CONTRATANTE", e do outro o(a) Sr.(a), RENATO GOMES FERREIRA
conservacao e manutencao.
portador(a) do Cadastro de Pessoas Fisicas
domiciliado(a) Rua Justino
Leiten 591
denominado(a) CONTRATADO , e em cumprimento as disposicoes constantes da Lei no.
8.745/93, com a redacao dada pela Lei no 11.784 de 22 de setembro de 2008 e
vencimentos
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
Gestao e N51/2016 do Ministerio do Meio Ambiente, na forma da Lei Municipal n'629/2013
interesse e determinagao ao conrArANie.
014/2025,
actuam
o presente contrato, objetivando o desempenho por
parte do
CLAUSULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exerce
suas atividades com
exatidao
cONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais
em todo o Município de Urugui-PI
emprego ou fungao publica durante a vigencia deste contrato.
CLAusULA 1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
Paragrafo Unico: O contRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria.
CONTRATANTE, subordinando-se a
ositivos legais acima citados, assim como aos
Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
Renovaveis-IBAmA, servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de
CLAUSULA 5a: O COntrATanTE se r
eserva no direito de descontar da r
oecuniaria do contrAtADo'o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam
tais como
negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:.
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
seguranca, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros
ecursos destinados a esse fim;
III
11.
nto equipamentos e materiais
Identficagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
gados na prevencao e combate aos incendios florestais;
III.
Realizar a limpeza e manutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
1:A
ao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ao
e a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos
ncendios florestais;
IV.
Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
3 2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens ! a IV
em como atender as chamadas emergenciais,
V
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
execucac
Io dos servigos, porventura, ja prestados ao contrAtante.
qualquer deteccao de incendios florestais;
CLAUsULA 7a:O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
VI.
Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros, estradas,
facilitem as acoes de deslocamento da brigada e a
em 15 de fevereiro de 2026.
contencao e extincao de incendios florestais;
-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com