Licitação — Canavieira (27/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## ld:01AB39341A9DDB39

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 040/2025; PROCESSO  Nº: 070/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA - PI. CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,  CNPJ: 26.794.075/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTO  RIA E CONTENCIOSO, DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA  ESTADUAL EM 2° GRAU, JUSTIÇA  FEDERAL EM 2° GRAU, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ -ICE,  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DA  UNIÃO -TCU,  SUPREMO  TRIBUNAL FEDERAL  STF,  SUPREMO  TRIBUNAL  DE  JUSTIÇA -STJ,  JUSTIÇA DO TRABALHO  EM  2°  GRAU  E  TRIBUNAL  SUPERIOR  DO  TRABALHO  - TST. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM /  ICMS  /  RECURSOS  PRÓPRIOS . ASSINA  TORA  DO  CONTRA  TO: 04  DE NOVEMBRO  DE  2025. VIGÊNCIA: 04  DE  NOVEMBRO  DE  2025  A  03  DE NOVEMBRO  DE  2026.  Canavieira  PI,  04 de novembro  de  2025.  Erika  De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

## ld:13B5COSODA9FDB45

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 041/2025; PROCESSO  Nº: 071/2025; INEXIGIBILIDADE  Nº: 021/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI. CONTRATADO: P  K A  DA  SILVA,  CNPJ: 27.906.133/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA,  VISANDO  O ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS  DESTA PREFEITURA MUNICIPAL VOLTADAS PARA A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,  INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES NOS  ÓRGÃOS DE  CONTROLE,  PLATAFORMAS  DE  PREGÃO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS  MUNICIPAIS,  OUTROS  ÓRGÃOS DA  ESFERA  MUNICIPAL, ESTADUAL  E FEDERAL,  E OUTRAS  DEMANDAS  QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO .. VALOR: R$  8.000,00 (OITO MIL  REAIS)  MENSAIS. FONTE  DE  RECURSO: FPM  /  ICMS  /  RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA  DO  CONTRATO: 04  DE  NOVEMBRO  DE  2025. VIGtNCIA: 04  DE  NOVEMBRO  DE  2025  A 03  DE  NOVEMBRO  DE  2026. Canavieira PI, 04  de  novembro  de  2025.  Erika  De  Albuquerque  Fonseca. Prefeita Municipal

## ld:030E7EAC7827DB38

<!-- image -->

-·-

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21  e  suas alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório  de  nº  070/2025,  Procedimento  nº  020/2025,  modalidade  Inexigibilidade, autorizando  a ultimação dos  atos  necessários  à contratação,  para  que  produza  seus jurídicos e  legais efeitos. Canavieira  PI, 04  de  novembro  de  2025.  Erika  De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União e Trabalho"

<!-- image -->

-·-

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o  presente processo licitatório  de  nº  071/2025,  Procedimento  nº  021/2025,  modalidade  lnexigibilidade, autorizando  a ultimação dos  atos  necessários  à contratação,  para  que  produza  seus juridicos  e  legais efeitos.  Canavieira  PI,  04  de  novembro  de  2025. Erika  De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

<!-- image -->

## ld:07384F 1590CSDB35

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União e Trabalho"

-·-

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

070/2025

020/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo  licitatório  nº  070/2025,  na  modalidade  Inexigibilidade  nº 020/2025, que tem como objeto a  contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços  de  Assessoria, Consultoria  e Contencioso,  das  Ações do  Município junto  a Justiça  Estadual  em  2°  Grau, Justiça  Federal  em  2°  Grau, Assessoramento  junto  ao Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí - TCE,  Tribunal  de  Contas  da  União  - TCU, Supremo Tribunal Federal - STF, Supremo Tribunal de Justiça- STJ, Justiça do Trabalho em 2º  Grau e  Tribunal Superior do Trabalho - TST, tendo com empresa contratada, LUIS VITOR SOUSA SANTOS -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, com o valor de R$  8.000,00 (oito mil reais) mensais. Canavieira PI, 04 de novembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

<!-- image -->

## ld:167C4B4195B3DB43

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e  Trabalho"

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

071/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

021/2025

RATIFICO, o processo  licitatório  nº  071/2025,  na  modalidade  lnexigibilidade  nº 021/2025,  que tem como objeto a  contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados  em  assessoria  e consultoria administrativa,  visando  o atendimento  das  demandas  desta  prefeitura  municipal  voltadas  para  a qualificação  da equipe de licitações  e contratos, informação  e  acompanhamento de licitações  nos órgãos de controle, plataformas de pregão  eletrônico, acompanhamento administrativo junto às secretarias  municipais,  outros  órgãos  da  esfera  municipal,  estadual  e federal,  e outras demandas  que  a  administração  julgar  necessárias  ao  desenvolvimento  dos  serviços contratados,  de  interesse  do  município, tendo  com  empresa  contratada, P K A DA SILVA, CNPJ:  27.906.133/0001-88,  com o  valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Canavieira PI,  04  de  novembro  de  2025.  Erika  De  Albuquerque  Fonseca.  Prefeita Municipal

## ld: 151905C93829DB44

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e  Trabalho"