Licitação — Ribeiro Goncalves (21/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO Ili, ALÍNEAS "A",  "B " E  "C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: FREITAS &amp; OLIVEIRA LTDA - EPP,  CNPJ:  0l.917.953/0001-81, ENDEREÇO: RUA MA TO GROSSO, 720, CABRAL, TERESINA-PI

OBJETO: CONSTITUI  OBJETO  DO  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  EM FISCALIZAÇÃO ,  SUPERVISÃO ,  GERENCIAMENTO  DE  OBRAS  E SERVIÇOS , ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS  DE ENGENHARIA PARA A  TENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERÀ  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE  R$ 103.200,00  (CENTO  E  TRÊS MIL  E  DUZENTOS  REAIS).  O  PAGAMENTO  SERÀ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

13DEJANEIRODE2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  004/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  004/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72, inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO  DE  OBRAS  E SERVIÇOS, ELABORAÇÃO DE  PROJETOS  E ORÇAMENTOS DE  ENGENHARIA  PARA  ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.O  GONÇALVESPI, em favor de FREITAS &amp; OLIVEIRA LTDA -EPP, CNPJ Nº 01.917.953/0001-81, no  valor  total  de  R$  103.200,00 (cento  e três  mil  e duzentos  reais)  e será  pago ao contratado o valor equivalente  a R$  8.600,00 (oito  mil  e seiscentos reais) bruto mensal, com  base no Art.  74, inciso III, alíneas  "a", "b" e "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 13  de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

## EXTRA  TO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INCISO  III,  ALtNi;AS  "C"  E  "F",  DA  LEI  FEDERAL  Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025

INEXJGIBTLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI, PESSOA  JURlDJCA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: PROJECT  AMBIENTAL  CONSULTORIA  E  TREINAMENTO  LTDA,  CNPJ: 43.407.925/0001-64, ENDEREÇO:  RUA CORONEL CESAR, Nº 1230, SALA 01, BAIRRO MORADA DO SOL, TERESINA - PI

OBJETO: CONSTITUI  OBJETO  DO  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇAO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, COM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS NA GESTÃO  AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO  DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS PARA  CONTEMPLAR  OS  PRINCÍPIOS  DA GOVERNANÇA  AMBIENTAL  E CONSEQUENTEMENTE OBTENÇÃO DO SELO  AMBIENTAL PARA O MUNICWIO DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNJCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA NO VALOR DER$ 10.000,00 (DEZ MIL REAJS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO  E  VINTE  MIL).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO  ATRAVÉS DE  DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 13DEJANEIRODE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 005/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 005/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, referente  à PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  TREINAMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, COM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  NA GESTÃO AMBIENTAL  E  NO GERENCIAMENTO  DE RESÍDUOS  SÓLIDOS  PARA  CONTEMPLAR  OS  PRINCÍPIOS  DA  GOVERNANÇA AMBIENTAL E CONSEQUENTEMENTE OBTENÇÃO DO SELO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, em favor de PROJECT AMBIENTAL CONSULTO  RIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.407.925/0001-64, no valor total de R$  120.000,00  (cento e vinte mil)e será pago ao contratado o valor equivalente a R$  10.000,00 (dez mil reais)bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas  "c" e "f',  da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  13 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais