Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (12/03/2025)

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GESTÃ02025-2021

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 113/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 077/2025

Considerando o exposto pelo  Assessor Jurídico Municipal e no  uso das  atribuições  que me foram  conferidas, em  especial  ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei  Federal nº  14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR {NOTÓRIA  ESPECIFICAÇÃO) DE  MÉDICO  PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de K  S  VARGAS-ME, CNPJ Nº 54.243.650/0001-97, no  valor  de  R$ 1.731,04  {um  mil,  setecentos  e trinta  e um  reais  e quatro centavos) por plantão  de  12 {doze) horas; e  R$ 3.462,08 (três mil, quatrocentos e  sessenta e  dois  reais e oito centavos) por plantão  de 24 (vinte e  quatro) horas, limitado a  OS {cinco) plantões  de  12 (doze) horas e 10  (dez)  plantões de  24  (vinte)  horas, mensais, com  base  no  Art. 74,  inciso  Ili, da  Lei  Federal  nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro {PI), 31  de janeiro de 2025

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Á JOSE LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INQSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025

INEX!GIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ  N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, 5/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

INSTITUTO HARMONIZANDO VIDAS L  TDA-EPP

CNPJ  Nº 44.629.551/0001-94

ENDEREÇO: RUA  IZALDINHA  PIUILINO,  1126 - JOSUÉ  PARENTE, BOM  JESUS-PI, CEP  64.900- 000.

OBJETO: P~STAÇÃO \_DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE  NATUREZA  SINGULAR  (NOTÓRIA ESPEQFICAÇAO) \_  DE  MEDICO  PLANTONISTA  PARA O HOSPITAL DE  PEQUENO  PORTE  MILTON REIS,  NO MUNIOPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR  DO  CONTRATO  É  DE  R$  3.462,08  (TRÊS MIL,  QUATROCENTOS  E SESSENTA E DOIS REAIS E  \_OITO CENTAVOS)  POR PLANTÃO  DE 24 (VINTE E  QUATRO) HORAS, LIMITADO 10 (DEZ)  PLANTCES MENSAIS.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 03  DE FEVEREIRO DE 2025.

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GRTÃ02025-2028

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 114/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  078/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das  atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  inciso VIII, da Lei Federal  n º  14.133/2021 , RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA  ESPECIFICAÇÃO) DE MÉDICO  PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO  MUNICÍPIO  DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO -PI, em  favor  de INSTITUTO HARMONIZANDO VIDAS LTDA-EPP, CNPJ Nº 44.629.551/0001-94, no  valor de  R$  3.462,08 (três mil,  quatrocentos e  sessenta e  dois reais e  oito centavos)  por plantão  de 24 (vinte e  quatro)  horas, limitado a 10 (dez) plantões  mensais,  com base no Art.  74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 31  de janeiro de 2025

JOSÉ  LlJIS SOUSA Prefeito Municipal

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OISTÃ0202ll-202I

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INOSO ill, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CON'TRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO  Nº 079/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

OIPJ Nº. 02.  799.218/0001-83

ENDE0 i=rn: RUA MARTINS DOS SANTOS  S/N - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

## CONTRATADO:

S C  SERVIÇOS  MÉDICOS  LTDA

OIPJ Nº 45.564.108/0001-45

ENDERECO:  RUA UZUUNA BEZERRA, Nº 1006 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  ESPEOALIZADOS DE MÉDICO  DO PROGRAMA SAÚDE  DA FAMÍLIA (PSF), PAAA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A PAOENTES DA UBS MIGUEL BARBOSA DE SOUSA NETO, NO MUNic:iPIO oe~ BAIXA GRANDE DO RIBEIRo-PI.

FONTl: DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OlJTROS REQJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNIÓPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL'.DO CONlRATO-É  DER$ 213.980,80 (DUZENTOS E  TREZE MIL, NOVECENTOS  E OITENTA  REAIS  E OITENTA CENTAVOS)  E SERÁ  PAGO  AO  C0NlRATADO  O VALOR EQUIVALENTE A R$  19.452,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E ONQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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