Decreto — Gilbués (10/03/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXXV
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Prefeitura Municipal DE GILBUES
Id:0CC563695A2B69A3
RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717
06.554.216/0001-85
Exercicio:2025
GILBUES
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ: 00286713/0001-63
Decreto N 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.259
-1.646.940,00
DISPENSA FISICA DE Licitação N 006/2025 (928352-6/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2025
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
AVISO DE RESULTADO
A Comissao de Contratacao vem informar o resultado do julgamento da DISPENSA
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO
FISICA DE Licitação N 003/2025, que teve como objetivo a Contratacao de empresa para
PREFEITO Municipal
prestacao de consultoria tecnica a Câmara Municipal de Urucui na prestacao de servicos de
002.119.923-05
gestao do patrimonio, nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133/2021.
GILBUES, 02 de janeiro de 2025
Proposta do licitante vencedor: PEDRO STANLEY ALVES BORGES -ME - CNPJ:
17.799.046/0001-15, proposta com o valor de R$ 23.500,00 (vinte e tres mil e quinhentos reais).
A Comissao de Contratacao informa ainda que os autos do Processo se encontram, com
Id:0471C29728Ef70CF
vistas franqueadas aos interessados, nos dias uteis no horario de expediente da Câmara Municipal de
Urucui/PI.
Estado do Piauí
Urucui/PI, 06 de marco de 2025.
Prefeitura Municipal DE GILBUES
FRANCISCO CARA
Praga Joaquim N. Paranagua, S/N -- Centro -- Cep: 64.930-000
CARVALHO
GILBUES
CNPJ.: 06.554.216/0001-85 Email: diariogilbues@gmail.com
RIBEIRO:0008ARE
9789300
Francisco Carvalho Ribeiro
ATA - CHAMADA PUBLICA 001/2025
Agente de Contratacao
Câmara Municipal de Urucui-PI
OBJETO: Chamada publica para aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar
Rural, destino ao atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar/PNAE, durante o
ano de 2025.
Id:1519043B8B67718E
Aos 06 dias do mes de margo de 2025, a Comissao Permanente de Licitagao, no ato de suas
ESTADO DO Piauí
atribuicoes, em atendimento ao edital 01/2025 da Chamada Publica e em atendimento aos
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
criterios estabelecidos no artigo 24 e seguintes da Resolugao No 26 de 17 de junho de 2013,
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
declara vencedor o Grupo Informal composto por Andreia Rodrigues de Oliveira, Reginaldo
CNPJ n= 06.554.026/0001-68
Alencar de Sousa, Jose Rodrigues de Oliveira, Luisa Barbosa Ribeiro Veleda, Lali Rodrigues de
Oliveira e Tauane Pereira Brito.
Decreto N 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Grupo Informal composto por Maryelena Soares Lustosa de Carvalho, Joao Jose Dourado
Soares, Enias Soares Lustosa de Carvalho e Danilo Pecego Barreto, foi notificado para
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa
regularizacao dos documentos de habilitacao e projeto de venda, conforme previsto no item
vigente, no valor de R$ 2.211,77 ( dois mil, duzentos e onze reais e setenta
5.5 do Edital, uma vez que o projeto de venda nao estava obedecendo ao disposto no Edital, ja
e sete centavos ).
que a Chamada Publica da Agricultura Familiar nao ha criterio de menor prego, porem, ainda
assim entregou o novo projeto de venda com valores abaixo do especificado no Anexo I do
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Edital. Ademais, foi solicitada a exclusao do participante Danilo Pecego Barreto, o que foi
legais e com suporte no art. 11, I, da Lei n 346 de 19 de novembro de 2024
indeferido pela Comissao Permanente de Licitagao devido a celeridade processual que a
Chamada Publica demanda.
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de
Gilbues-PI, 06 de margo de 2025.
R$ 2.211,77 ( dois mil, duzentos e onze reais e setenta e sete centavos ), para reforgo da dotagao
discriminada no anexo I do presente Decreto.
Patuua Dias d Almido
Art. 2 - As despesas relacionadas no artigo anterior serao cobertas com recursos
provenientes do superavit financeiro apurado no Balango Patrimonial do exercicio de 2024, FR 715 -
Patricia Dias de Aimeida
Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - lc n 195/2022 Art. 5 Audiovisual e FR 716 -
Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - 1c n 195/2022 Art. 8 - Demais Setores da Cultura.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na data de
sua assinatura.
Natalia Barreira Mascarenhas Folha
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, em 28 de fevereiro de
2025.
Aldemes Barroso da Silva
Felipe Maximiano Neres Neto
Prefeito do Município de Arraial
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais