gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Resolução — Porto Alegre Do Pi (30/07/2025)

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## ld:10EF35A50A82F86E

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

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R$  1

VALOR

0,00

0,00

0,00

| DESPESA COM PESSOAL                                        | VALOR   | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 0,00    | 0,00         |
| Limite Máximo(incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%>   | 0,00    | 0,00         |
| Limite Prudencial (parágrafoúnic o, art. 22 da LRF) - <%>  | 0,00    | 0,00         |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 0,00    | 0,00         |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida  Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédi to Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Créd ito Externas e Internas

Operações  de Cré dito por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA 032.946.923-15

PREFEITO MUNICIPAL

GIANNA EMANUELA SJLV A ROCHA 658.709.993-91

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 284], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

VALOR

8.590.018,79

32.923.892,22

VALOR

0,00

6.036.046,91

VALOR

0,00

4.389.852,30

0,00

1.920.560,38

%SOBREARCL

31,3 1

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

%SOBREARCL

0,00

16,00

0,00

7,00

F  ABIO MOURA COSTA 657.32 1.463-34 CONTROLADOR
lei — Porto Alegre Do Piaui (2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PORTO ALEGRE DO PIAUI

LEI · Nº 378 / 2025, DE 09 DE JUNHO  DE 2025 ANEXO li DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA  DE RECEITA 2026

| ISSQN   | Remissã o   | NÃO HOUVE   | Elevação de alíquotado ISSQN em2%                   |
|---------|-------------|-------------|-----------------------------------------------------|
| ISSQN   | Isenção     | NÃO HOUVE   | Instituiçã o da Con1ríbuição de Ilumina ão Públic a |

<!-- image -->

41

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE  PORTO ALEGRE DO PIAUI

LEI · Nº  378 / 2026, DE  09 DE JUNHO  DE 2026 ANEXO li DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO 2026

<!-- image -->

|                                                   | 83,987,01                                         |                                                   |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|                                                   | 335.948,05                                        |                                                   |
|                                                   | 335.948 05                                        |                                                   |
| -• ' .: ~ : RIA MUNICIPAL DE A R DE CONTABILIDADE | -• ' .: ~ : RIA MUNICIPAL DE A R DE CONTABILIDADE | -• ' .: ~ : RIA MUNICIPAL DE A R DE CONTABILIDADE |

<!-- image -->

~-------1

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NÍiVA PREFEITO MUNICIPAL-CPF:032,946.923, 15

42
Licitação — Ribeiro (12/02/2025)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,.
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR - 58.53.351 ANDREZA DA CUNHA E SILVA LEITE, CNPJ N 58.843.351/0001-
44, VALOR TOTAL DE R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais.
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE
LAUDOS E PROGRAMAS DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E APOIO TECNICO
JUNTO A GESTAO DO SUAS NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PIE
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao.
disponibilizados
atraves
de
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Ribeiro Gongalves-PI, 11 de fevereiro de 2025.
licitacao — Ribeiro (15/04/2025)

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA ESPECIALIZADA
ParA DIVuLgACAO DAS ACOes, DeStaque De mAteRIas InstItucIonAIS,
DIVULGACAO DE MATERIAS NAS REDES SOCIAIS, pUBLICACAO DE ATE 2
RELEASES POR SEMANA PARA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Portaria — Ribeiro  Gonçalves (04/06/2025)

Art. 2 Os membros ora nomeados terao mandato de 2 (dois) anos, com inicio na data de
publicacao desta Portaria, podendo ser reconduzidos conforme legislacao vigente.
:Titular: Maria de Fatima Amorim Franca - CPF: 200.027.263-00
Suplente: Solange Maria Pereira da Silva -- CPF: 000.407.303-79
Lei — Ribeiro  Gonçalves (05/05/2025)

180
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves.
Chat
Data
Apelido
Frase
02/05/2025 - 08:25:37
Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratacao.
02/05/2025 - 08:25:37
Sistema
Motivo: Necessidade de modificagoes e adequagoes no projeto basico.
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Agente de Contratagao
MARCELO MARTINS DA SILVA
Apoio
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Apoio
Pagina 2 de 2
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https:/validaarquivo.
PORTAL
spublicas.com.br.
ocumento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 02/05/2025 as 08:25:59.
Codigo verificador:C769D5
Id:0F8BEDE622247176
Id:0E28A86DC49A728B
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CACAO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
X0xx893567-139
EDITAL DE CONVOCACAO N 028/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 059/2025
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Gongalves-Pl, em nome do Sr.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 140/2025
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuicoes, e;
cONsIDERAnDO a realizagao de teste seletivo simplificado para a contratagao de
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n 001/2025 e prazos citados em
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
anexo do referido Edital;
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
CONsIDERANDO a aprovagao e classificagao dos candidatos no referido certame;
CONsIDERAnDO a necessidade de contratacao de profissionais temporarios para
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
2025.
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL ARLINDO BORGES.
RESOLVE
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021.
Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 09 de maio de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educacao de Ribeiro
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
Gongalves, munidos (as) de copia dos documentos constantes no art. 2, visando a
formalizagao da contratagao, conforme convocacao de cada diretor escolar.
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
COLOCACAO
NOME
RESULTADO
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
1a
NATANNE MOREIRA MACIEI
195
25,00
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
APROVADO
Ribeiro Gongalves - PI, 02 de maio de 2025.
CARGO:AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS-ZONA RURAL
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO PONTUACAO FINAL
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
RESULTADO
Agente de Contratagao
EDNA DA SILVA RODRIGUES
164
27,00
APROVADO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Ribeiro  Gonçalves (11/09/2025)

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO No 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 215/2025, do tipo
"MENOR PRECO ITEM", para "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA A FROTA
VEICULAR DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI"' no dia 24 de setembro
de 2025, ds 11:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, que
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com,
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALvEs (Pl), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 191/2025, dO tipO
"MENOR PRECO POR LOTe", para "CONtRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI" nO dia 24 de
setembro de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, que
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com,
Telefone pra contato n (0xx89) 3567 - 1378.
ata — Ribeiro  Gonçalves (12/09/2025)

Aos vinte e um dias do mes de agosto do ano de dois e mil e vinte e cinco, as 8:30
(oito e trinta horas), no auditorio Roberval Pereira dos Santos, localizado no predio da
Câmara Municipal de Ribeiro Gongalves -- Piauí, realizou-se a decima primeira Sessao
Plenaria Ordinaria da 1a Sessao ' Legislativa, da Vigesima Legislatura desta Câmara
Municipal, presidida pelo Vereador Carlos Cesar da Rocha, secretariada pela Vereadora
Gisele Borges Lima da Costa com a presenga dos demais vereadores citados a seguir:
Adeilton Pereira da Andrade, Cicero Aldo Rodrigues da Silva, Humberto de Sousa Ferreira,
reira dos Santos. O
Presidente iniciou
cumprimentando a todos os vereadores
presentes,
aos internautas,
funcionarios e demais presentes, convidou todos a ficarem de pe, em posicao de respeito
para ouvir a execugao do Hino Nacional. Constatado pelo Secretario que ha quorum
suficiente para discussao e deliberagao de materias, o Senhor Presidente declarou aberta
a leitura da ordem do dia e das
os trabalhos, solicitou que o Vereador Jardel Paz fiz
atas de sessao anterior, sendo essas submetida a
a apreciacao e aprov
da.Ato continuo, o
Presidente comentou sobre as materias em pauta, Projeto de Resolugao N 005/2025 que
dispoe sobre a remuneracao dos Auxiliares Administrativos e da outra
providencias e em
seguida
submeteu a referida materia legislativa
discussao e votacac
o sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Passando ao grande expediente o Veread
Julio Cavalcante
audou a todos fez comentarios sobre a empr
presta servigos de
agua e esgoto no Município, falando que esta tendo muita burc
para conseguir um
atendimento da empresa e
solicita dos colegas vereadores que juntos elaborem um
documento e envie a empresa cobrando melhor
tambem o vereador sobre a sessao que houve em Brasilia onde foi tratado da situagao por
que passa dos pecadores no Brasil. O Vereador Jardel Paz tambem fez uso da palavra para
reforcar as palavras do Vereador Julio com relacao
de agua
esgotos,
enfatizando que muitas pessoas entao passando pelos constrangimentos de pagar pelos
servigos, solicitar ligagao e nao ser atendidos. Comentou sobre :
a falta de manutencao do
e a empresa ja foi
Entao,
na sua opiniao os vereadores
devem iram ao escritorio mais proximo e cobrarem solucao para o problema que ele
considera grave. Ele ainda comentou sobre a precariedade do transporte escolar tanto
Municipal como estadual. Disse que esta na hora dos vereadores agirem cobrando do
Prefeito, do Secretario e das empres
as que foram licitadas. Ele citou exemplos de falta de
houve no povoado Galeota e que tambem esta
Edital — Ribeiro  Gonçalves (12/11/2025)

A Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou remarcagao e convocacao de dispensa de Licitação,
com base na lei federal no 14.133/2021, art. 75, objetivo de contratacao de empresa
especializada para realizacao de inventario/ tombamento de bens da Câmara de
Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves - PI. Proposta devem ser
apresentadas de 12 de novembro de 2025. Hora: 08h:00min (oito) horas e
finalizacao dia 17 de novembro de 2025,Hora:14h:31min (catorze horas e trinta
e um minutos). As propostas devem ser enviadas por meio do portal: por e-mail. O
tipo de Licitação sera por menor preco. O Edital esta disponibilizado, na integra_e/ou.
obtidos no predio da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves - Pl, na sala da
Comissao Permanente de Licitação,na cidade de Ribeiro Goncalves (Pl), no horario
das 08h00min (oito horas) as 12h00min (doze horas)..
A Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves (Pl) torna publico para.
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou remarcacao e convocacao de dispensa de Licitação,
com base na lei federal no 14.133/2021, art. 75, objetivo de contratagao de empresa.
especializada para realizacao de inventario/ tombamento de bens da Câmara de
Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves - PI. Proposta devem ser
apresentadas de 12 de novembro de 2025. Hora: 08h:00min (oito) horas e
finalizagao dia 17 de novembro de 2025, Hora:14h:31 min (catorze horas e trinta
e um minutos) horas. As propostas devem ser enviadas por meio do portal: por e-
mail. O tipo de licitagao sera por menor prego. O Edital esta disponibilizado, na integra
e/ou obtidos no predio da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves - PI, na sala da
Comissao Permanente de Licitação,na cidade de Ribeiro Goncalves (Pl), no horario
das 08h00min (oito horas) as 12h00min (doze horas)..
Lei — Ribeiro  Gonçalves (14/07/2025)

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALvEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 192/2025, dO tipo
"MENOR PRECO POR ITEM", parG "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI" no dia 29 de julho
de 2025, as o9:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, que
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com,
Telefone pra contato n (0xx89) 3567 - 1378.
Lei — Ribeiro  Gonçalves (17/10/2025)

Ratifico a Dispensa de Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de Licitação
e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
contrato para a Dispensa de Licitagao para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE REBOQUE PARA VEICULOS
LEVES E UTILITARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
localizado na Rua Landri Sales,340-Centro,Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 10 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao.
disponibilizados
atraves
de
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-Pl, comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 232/2025, do
tipo " menOR pRECO pOr Item", para "COntrataCAO De emprESA pARA
AQUISICAO DE PAES ( PAO FRANCES E PAO MASSA FINA) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
no dia 30 de outubro de 2025, as 11:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico
no endereco: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de
RecUrsOs: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PROPRIOS DO Município, qUe serd
regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste.
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-PI
e no Portal de Compras. E-mail: cpl.ribeirogoncalves@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE TORNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS
PUBLICOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Observando obrigatoriamente o preco de mercado, com respaldo no inciso II do Artigo
75 da Lei n 14.133/2021, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma lei que rege
as licitacoes publicas. vencedor - F DAS CHAGAS DAS ALVES PEREIRA LTDA,
CNPJ N 13.445.031/0001-06, valor total de R$ R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos
e cinquenta reais)
ata — Ribeiro  Gonçalves (18/11/2025)

ATA DA 15a SESSAO PLENARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 20a
LEGIslaTUrA DA Câmara Municipal DE ribEIrO gONCALVes,
REALIZADA EM 09/10/2025.
ATA DA 16a SESSAO PLENARIA, DA
1a SESSAO LEGISLATIVA, DA 20a
LEGISLATURADACAMARAMUNICIPALDERIBEIRO
GONCALVES,
REALIZADA EM 29/10/2025
termo — Ribeiro  Gonçalves (19/09/2025)

A Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro -- PI, por meio de
sua Presidencia, em conformidade com as normas de controle.
patrimonial vigentes, torna publico, para os devidos fins, que foram.
incorporados ao patrimonio desta Casa Legislativa, mediante.
tombamento, os seguintes bens adquiridos:
TERMO DE TOMBAMENTO DE BENS
licitacao — Ribeiro  Gonçalves (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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DE COMPRAS PÚB LICAS

## Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

## 0012 -FORD F-350 -(ANO -2011) -PLACA: OEB 4607 -Valor Referência:  97.6041 00

| Fornecedor                        | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                        |
|-----------------------------------|---------------|---------------|-----------------------------------------------------------------|
| F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI | 58.560,00     | 58.560,00     | Homologado em 09/07/2025 08:58:31 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

## 0013 -L200 TRITON -(ANO -2016) -PLACA: PIL 9390 -(ANO 2010) PLACA: NIG-4113-Valor Referência:  185.8221 00

Fornecedor

F.REIS FILHO CIA L  TOA

Valor Final

130.075,40

Valor Total

130.075,40

Situação

Homologado em 09/07/2025 08:58:31  Por:

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

## 0014 -KWID (ANO 2022) -PLACA: SLM 2A64 -Valor Referência:  57.317,00

| Fornecedor            | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                        |
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| F.REIS FILHO CIA LTOA | 40.121,90     | 40.121,90     | Homologado em 09/07/2025 08:58:31 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

## 0015 -FIAT MOBI -(ANO -2018) -PLACA SLP9G85 -Valor Referência:  57.317,00

| Fornecedor            | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                        |
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| F.REIS FILHO CIA LTOA | 40.121 ,90    | 40.121,90     | Homologado em 09/07/2025 08:58:31 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

## 0016 -SPIN -(ANO 2022)- PLACA: PVP5A87 -Valor Referência:  57.317,00

| Fornecedor            | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                        |
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| F.REIS FILHO CIA LTOA | 40.121,90     | 40.121,90     | Homologado em 09/07/2025 08:58:31 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

## 0017 -HILUX AMBULÂNCIA -PLACA: 555 7B20 -Valor Referência:  101 .627,50

| Fornecedor            | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                        |
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| F.REIS FILHO CIA LTOA | 71.139,25     | 71 .139,25    | Homologado em 09/07/2025 08:58:31 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

## AGAMENON PINHEIRO FRANCO

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Licitação — Ribeiro  Gonçalves (23/09/2025)

Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao.
de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ELETRICA
NAS UNIDADES CONSUMIDORASSOBTITULARIDADE DAPREFEITURA
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES PUBLICAS
ENGENHARIA, CNPJ No 40.809.414/0001-80, VALOR TOTAL DE R$ 112.132,01
(CENTO E DOZE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO)S
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO,COM
RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS , CNPJ no