Contrato — Ribeiro Goncalves (17/09/2025)

287
Id:0CC5640DBB11CC38
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
EStADO do Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1394
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
CNPJ:06.728.240/0001-93
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CLAusuLA 7:O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025
COnTrATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PrAZO DETERmINADO
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONGALVEs-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTe, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr. Agamenon Pinheiro Franco e o Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Alex Paes landim de
Prefeitura de Ribeiro Gongalves PI
Sousa, portador da Carteira de Identidade n  3351254 SSP-PI e CPF No 054.687.353-77,
residente e domiciliado na Rua Salustriano Freire de Andrade, N 1342, Bairro Vila Nova, na
Agamenon Pinheiro Franco
cidade de Ribeiro Gongalves-Pl denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposigoes
Contratante
constantes da Lei n8.745/93 de 09 de dezembro de 1993 que disp8e sobre a contratagao por
tempo determinado para atender :
necessidade temporaria de excepcional interesse publico,
nos termos do inciso IX do art.37 da Constituigao Federal. O coNTRATADo fica responsavel
pelas atividades vinculadas ao seu CARGO/FUNCAO ( CHEFE DE EsQUADRAO) no Município de
Ribeiro Gongalves-Pl, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Celio Cesar Rocha Bastos
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAusuLA 1: O cOntrAtante pagara ao COntrataDO, como contraprestagao dos servigos,
Contratante
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 2.277,oo ( Dois mil, Duzentos e Setenta e Sete
Reais )bruto e 30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 2533-x,
Conta Corrente:12.353-6
Alex Paes Landim de Sousa
Contratado
TESTEMUNHAS:
CLAusuLA 2a: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinacao do CONTRATANTE.
1a
CPF
CLAUsULA 3e: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao e..
Id:0B621E955D87CC39
publica durante a vigencia deste contrato.
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CLAUSULA 42: O CONTRATANTE se obriga:
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
ONE/FAX:0xx893567-1394
A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Notificar ao CONTRATADO sobre pos
PrEStaCAO DE SERvICOs POR PRAzO DeTERmINADO
Efetuar o pagamento ao cONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
deste contrato
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
Fornecer ao CONTRATADO os dados e informacoes, bem como apoio necessario do
exercicio da fungao;
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTE, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr. Agamenon Pinheiro Franco e o Secretario Municipal de Meio Ambiente e
portador da Carteira de Identidade n 0540918920141 SSP-MA e CPF N 633.217.453-64
residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, No S/N, Bairro Centro, na cidade de Ribeir
ESTADO DO Piauí
n8.745/93 de 09 de dezembro de 1993 que disp8e sobre a contratagao por tempo determinado
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
vinculadas aO seu CARGO/FUNCAO (BRIGADISTA) no mL
unicipio de Ribeiro Gongalves-Pl, lotado
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CLAUsULA 12: O cONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos servigos,
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
CLAusuLA 5e: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
e 30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 2533-x, Conta
CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
e impericia.
CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do cONTRATANTE.
cLAusuLA 6: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
CLAusULA 3:O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
IV.
Termino do prazo contratual;
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
publica durante a vigencia deste contrato.
V.
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
VI.
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
CLAUSULA 4e: O CONTRATANTE se obriga:
justificadas;
<ecugao dos servigos requeridos,
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I e Ill acarretara
Notificar ao cOnTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
o pagamento ao cONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
exercicio da fungao;e
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

288
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
ESTADO DO Piauí
Id:0CC5640DBB11C87C
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CLAusuLA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
AVISO DE CREDENCIAMENTO N0,003/2025
cOnTrATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 217/2025
e impericia.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves/PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV,.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
artigo 78, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado um
Chamamento Publico para fins de Credenciamento para CONTRATACAo DE PESsOAS
XVI.
Termino do prazo contratual;
JURIDICAS PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE HOSPEDAGEM
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
ALIMENTACAO, NA CIDADE DE TERESINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
XVII.
DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, contemplando OS criteriOs tecnicos
XVIII.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao.
especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a realizagao dos servigos
justificadas;
constantes no edital, com inicio a partir do dia 22 de setembro de 2025,as 08:00oito
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I e IIl acarretara
horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos, na Rua Landri Sales,
o pagamento ao cONTrATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
340 - Centro, ou atraves do e-mail cplrgoncalves.2024@outlook.com. O edital encontra-
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
se disponivel na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí -- TCE/PI.
Ribeiro Gongalves-PI, 16 de setembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
Agente de Contratacao
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Id:151904DFEC4DC9CB
cLAusuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
CEP:64.865-000 =FONE/FAX:0xx893567
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
1378 CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: incisoII do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 240/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 207/2025
DISPENSA DE Licitação N 087/2025
Prefeitura'de Ribeiro Goncalves PI
CONTRATANTE:
Agamenon Pinheiro Franco
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.I
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
Contratante
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONTRATADA:
ANAIAS FRANCISCODE SOUSA -ME
CNPJ N 30.572.108/0001-10
Cefio Cesar Rocha Bastos
ENDERECO:RUA SANTA LUZIA,N2357-BAIRRO SANTA LUZIA-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
OBJETO:
Contratante
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE MANUTENCAO CORRETIVA
DO AR-CONDICIONADO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, COM FORNECIMENTO DE
Basc.he
Sos
S
PECAS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIA, DA FROTA Municipal DA Prefeitura
Edimilson Sousa Rocha
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Contratado
FONTE DE RECURSOS:
FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
TESTEMUNHAS:
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 44.862,00 (QUARENTA E QUATROMIL OITOCENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS).
CPF:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
29 DE AGOSTO DE 2025
2
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.