Portaria — Uruçui  Secretaria  De  Administração (23/05/2025)

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· EST Âoo  oo· PÍAur  · PREFEITVRA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos · Licitações

DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2025

· ATA DA DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, de 01  de abril de 2021  e  Decreto Municipal Nº 374/2024, que regulamenta no Municlpio de Ul'uçul PI,  as hipóteses de contratação  direta e  demais legislação  aplicável, como também normas constantes nesse edital. Aos 08 (oito) dias do mês  de maio do ano de dois mil e  vinte e  cinco, às 08:30 {oito horas e  trinta minutos), na sede provisória da Prefeitura Municipal situada à  Rua São  João  s/n, ·  Aeroporto~ Uruçui PI,  reuniu-se a CC · Comissão  de Contratacão, juntamente com o Agente de Contratação  e- eguiAA de apoio designados pela Portaria nº. 001/2025- SEGOV de 02  de  Janeiro  de 2025, para  a  anállse  e  julgamento das e  proposta  e  documentos de habilitação  dos interessados na DISPENSA F(SICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO objetivando a contratação  de empresa para prestação  de serviços de assessoria em mail(eting e  comunicação,  visando fortalecer a imagem  institucional  da  Prefeitura  Municipal  de  Uruçul,  melhorar o  relacionamento  com  a população  e  garantir uma comunicação  eficaz e  transparente,  para atender as necessidades do município de Uruçuí:PI, confonme  quantidades,  condições e especificações constantes no  Tenmo  de Referêncía. Conforme aviso- público  de licitação  no Diário Oficial dos Municípios,  edição  do dia 11  de abril de 2025, página  263, Ediçãó VCCXCIX, Tribunal ele Contas do Estado do Piaul, LW--003732/25, publicado em 11/04/2025 -TCE · (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do municlpio, (www.transparencia.urucui.pi:gov.brt.  A CC ·  Comissão  de Contratação,  conforme previsto na DISPENSA FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 003/2025,  tendo  em  vista  o instrumento  convocatório  e a manifestação publicada  no  Diário  OficiaP dos'' Mi.Jniclpios,  edição  do  d ia 06/05/2025,  pãgina  303,  Edição  VCCCXII, passamos-a análise&lt;la  proposta: e  documentos de habilitação  da segunda colocada na Dispensa Física de Licitação  nº 003/2025: · '  ·  · · · · ·

1. VITRJNE MARKETiNG &amp;. EVENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ n· 41.498.630/0001-15, proposta no valor mensal de'R$ 6.000,00 (seis mil reais), e  valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e  quatro mil reais). · · · · ·  ·  · ·

Passamos a  · análise  dtis dÔCÚlnentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e  assim declarada Habilitada por esta CC -'Comissão  de Contratação,  a  émpresaVITRINE MARKETING &amp;EVENTOS LTDA, inscritonc° .CNPJnq· 41,498.630/0001-15. A  Comissão  de Contratação· CC, remeterá o  processo licítatórío àÓ Sf:'Gil&amp;e~oGonçalves Silva: Junior,  PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da  legislação  vigehté,  homologar. Nàda mais havendo a  tratar, o  Agente de contratação  determinou a  1âvtatura  da  p~sente ATA qúfi  será  àssiriaoa  por· mim,  juntamente com  a  comissão  de contratação designada.

·  Uruçul/PI, 08 de maio de 2025.

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• Membro da · Comissão  de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## PORTARIA Nº 010/2025/ADM

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O

E  RECURSOS

HUMANOS do municlpio de Uruçu!-PI, no uso de suas atribuições  legais.

Considerando os arts. 79, 1 e 81, da Lei Municipal nº 682 de 2015, o qual versa sobre Licença para Tratar de Saúde  Própria.

Considerando o requerimento feito de próprio punho pela servidora THALYTA MOTA DE QUEIROZ.

Considerando o parecer jurídico  nº 071/2025  emitido pela Procuradoria Geral do município  de Uruçui-PI.

## RESOLVE

Art. 1° -Conceder, a pedido da servidora, THALYTA  MOTA  DE QUEIROZ, inscrita  no CPF  sob  o nº  948.474.523-72, Matricula  nº 45927, Professora Municipal  efetiva,  lotada na Secretaria Municipal  de Educação, Licença para Tratar de Saúde Própria, com início  no dia 12 de maio de 2025  e final no dia 11  de junho de 2025  com fundamento nos arts. 79, 1 e .  81, §  1  °  §2ºda  Lei Municipal nº 681 - ~f 015-Estatut  do~ \_Se~ do~es , Públfc, f ' M~U&gt;)1~,'{ &lt;OiÉ '

"~) · 2° - Esta ' p~à eiitnirá /ein \_ vigor ~a da~ d\_ !l  su~ publicação /refroa~do P,(j~· '.1 1 , i : : t \ seuJ!':/  · [ ºs  ao dia 12 !l \_µ)ajo  &lt;,te 2;02\_ 5. . / f , . ' ' 1 j \_.,'

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'", rt. 3°  - revo~  e as disposi~õbs  em  c~ntrário.

Uruçuí  PI, 21 de maio de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CLENILTON ""',\_  ..  ....., DE SOUSA -,,.::::CUNO.roo SOARES:OSOJ,~\_;i:3 50 781335~ O&gt;S7-37-oJ'OO'

## CLENIL  TON DE SOUSA SOARES

Matricula 45964 CPF 050.278.133-50 Portaria 381/2025 Secretário Municipal de Administração e Recun,os Humanos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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## PORTARIA Nº  011/2025/ADM

O SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  RECURSOS HUMANOS do município  de Uruçuí-PI , no uso de suas atribuições  legais.

Considerando os arts. 79, 1 e 81, da Lei Municipal nº  682 de 2015, o qual versa sobre Licença para Tratar de Saúde  Própria.

Considerando o requerimento feito de próprio punho pela servidora MARINALDA SARAIVA DA SILVA PAZ.

Considerando o parecer jurídico  nº 074/2025  emitido pela Procuradoria Geral do município  de Uruçuí-PL

## RESOLVE

Art.  1 º  - Conceder,  a  pedido  da  servidora, MARINALDA SARAIVA DA SILVA  PAZ, inscrita  no  CPF  sob  o nº  880.081.693-20, Matricula  nº 17195, Professora  Municipal contratada, lotada  na  Secretaria  Municipal  de  Educação, Licença para Tratar de Saúde  Própria, com início  no dia 19 de maio de 2025 e final no  dia  18  de  ·unho  de  2025,  com  fundamento  nos  arts.  79,  1 e  81,  §1º §2ºda Lei M~ c·  ai nº  682 de 1 01,s-'  Esta 0 tut~\_ dos,Sci~~·~ ,' b1i~ '; Ml!Jll-9ii:!ji~-

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2º -Esta · :~~  e~~  ~~ vigor q~ ~ta 4a sua fublic~çã◊.

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'\ . 3º -revo~  e as º disposições  em'  cÓntrário . ' : Ir,. .  ·  · ! · 1 -

Uruçuí  -

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PI, 21  de maiº de fQ2~.:''

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CLENILTONG  ................ DE SOUSA A':f"sa::::°''"""' SOARES:OJQ,..~:''° 278133)?0 ..............

## CLENIL  TON DE SOUSA SOARES

Matrtcut.45964 CPF 050.278.133--50 Portaria 381/2025 Secretério  Municipal de AdministJaçAo e  Recur909 Humanos

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