Decreto — Nossa  Senhora  Dos  Remédios (22/12/2025)

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS
REMEDIOS
NOSSASENHORA
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
AMBIENTE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTEI
AMBIENTE
CNPJ: 30,006.293/0001-85
DOS REMEDIOS
CNPJ: 30,006.293/0001-85
Rua Alfredo Lages, 380-Centro
Rua Alfredo Lages, 380 - Centro
ANEXOS
10.0 - REFERENCIAL TEORICO
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE A QUEIMADAS ES
INCEDIOS FLORESTAIS
ABNT NBR 14276:2006. Brigada de Incendio -- Requisitos.
ABNT NBR 15219:2013. Planos de emergencia contra incendio.
Capacete
BRASIL. Decreto n 6.514/2008. Regulamenta infragoes e sangoes administrativas ao.
O capacete para combate a incendio e indispensavel para agoes contra queimada florestal.
Protege a cabega do profissional em situagoes em que, por exemplo, galhos podem cair e
meio ambiente.
causar traumatismos severos no profissional que esta no combate
BRASIL. Lei n 12.651/2012 (Codigo Florestal). Dispoe sobre protecao da vegetacao
Abafador de incendio
nativa.
BRASIL. Lei n 9.605/1998. Disp0e sobre crimes ambientais.
O abafador de incendio e usado em queimadas florestais para extinguir as chamas qu
espalhamento. Eles podem ser de cabo de aluminio, madeira, abafador alaska ou VF.
BRASIL.LeiN12.651/12, dispoe sobre o codigo florestal brasileiro. 2012.
BRASIL.LeiN9605/98, dispoe sobre as sangoes penais e administrativas derivadas
Bomba portatil
de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 1998.
A bomba portatil e um equipamento que e uma verdadeira mao na roda. Assim, com ele,
e possivel bombear agua para lugares de dificil acesso. Assim, o incendio pode ser
CARNEIRO,T.R.; SANTOS,D.R.O. Educacao Ambiental: Consciencia Ambiental
minimizado ou, ate mesmo, controlado.
em relacao as praticas de queimadas urbanas. Sabios: Rev.SaudeeBiol.,v.9, n.1, p.61-
Soprador
72,jan. /abr. 2014.
N. S. DOS REMEDIOS-PI. Lei N201/2021, que disp0e sobre a Proibigao de
O soprador e uma ferramenta essencial no combate a incendios florestais, principalmente
em vegetacao rasteira, onde e utilizado para controlar e extinguir as chamas
Queimadas no Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI
21
N. S. DOS REMED1OS-PI.LeiN202/2021, que disp0e sobre o Controle da Poluicao
Atmosferica no Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI.
N. S. DOS REMEDIOS-PI.LeiN208/2021, que institui a Politica Municipal de Meio
Id:01AB38BFEBE6A255
Ambiente. 2021.
19
Guadalupe
ESTADO DO Piauí
Portaria n 163/2025
Guadalupe - PI, 18 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS
NOSSASENHORA
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTEI
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
AMBIENTE
DOS REMEDIOS
CNPJ: 30,006.293/0001-85
as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do Município,
Rua Alfredo Lages, 380 - Centro
Resolve:
RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO DESTE PLANO:
Art. 1 - Exonerar a pedido, conforme processo administrativo 013.0011669/2025,
RANDAL CARVALHO PEREIRA, portador do CPF n 328.092.803-63, do cargo efetivo
de medico, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de tres de novembro de.
dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria
a entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Engenheirg Civil
as disposicoes em contrario.
CREA N92493/D
6/027/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dezoito de dezembro
de dois mil e vinte e cinco.
Francisco da Chagas do Carmo Juniora
Secretario Municipal de Meio Ambiente
JESSE JAMES
Portaria no 012/2025
LIMA
MIRANDA:92366
392320
20
Jesse James Lima Miranda
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.