Contrato — Ribeiro Goncalves (17/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
ESTADO DO Piauí
Id:0E28A986189BCC37
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX:(0xx89)3567-1394
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ:06.728.240/0001-93
CLAusuLA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do.
cOnTRATADo o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO
e impericia.
Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTE, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal o Sr. Agamenon Pinheiro Franco e o Secretario Municipal de Meio Ambiente.
XIX.
Termino do prazo contratual;.
e Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Adriano da Rocha e
xx.
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Sousa, portador da Carteira de Identidade n 9.320.68 SSP-Pl e CPF N 023.645.343-21, residente
e domiciliado na Rua 01, N 74, Bairro Vila Nova, na cidade de Ribeiro Gongalves-PI denominado
XXI.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
cONTRATADO, e em cumprimento as disposiges constantes da Lei n8.745/93 de 09 de
justificadas;
dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado para atender a
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da.
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I e Ill acarretara
Constituigao Federal. O cOnTrATADo fica responsavel pelas atividades vinculadas ao seu
o pagamento ao cONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
CARGO/FUNgAO ( CHEFE DE BRIGADA) no Município de Ribeiro Gongalves-PI, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos..
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
CLAusULA 12: O cONtRATANTE pagara ao cONtRATADO, como contraprestagao dos servigos,
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 3.036,oo ( Tres mil e Trinta e Seis Reais )bruto e
30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 0596-7, Conta Corrente:
18.414-4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
Rua:Landri Sales,340-Centro
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do coNtrATANTE.
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CLAUsULA 3: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
CLAusuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a
a31.12.2025
publica durante a vigencia deste contrato.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
CLAUSULA 42: O CONTRATANTE se obriga:
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme..
A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
Notificar ao cONTrATADO sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
Efetuar o pagamento ao cONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
deste contrato;
Fornecer ao cONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
exercicio da funcao;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de/Ribeiro Goncalves PI
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Agamenon Pinheiro Franco
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1394
Contratante
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CLAUsULA 5e: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do.
CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
e impericia.
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAusuLA 6: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Contratante
1.
Termino do prazo contratual;
nin
II.
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Ricardo Amorim de Sousa
III.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
Contratado
justificadas;
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I e III acarretara.
TESTEMUNHAS:
o pagamento ao cONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
13
CPF:
2a
CPF:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESS
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAC
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
REP: 64.865 -0s  FONE/FAx: (0xx89) 3567 - 1394
Rua:Landri Sales,340-Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CLAusuLA 7e: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUsULA 5a: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
cOnTRATADo o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia.
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
e impericia.
CLAusuLA 6?: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Prefeitura de F
Ribeiro Goncalves PI
XIII.
Termino do prazo contratual;
Agamenon Pinheiro Franco
xIV.
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Contratante
XV.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
justificadas;
saf Rocha Bastos
s2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I e Ill acarretara
Meio Ambiente Recursos Hidricos
o pagamento ao coNTrATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
Secretario Municipal de
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
Contratante
o
Yoctts
Contratado
ESTADO DO Piauí
TESTEMUNHAS:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CPF
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
Id:0E28A986189BCC3F
CLAusuLA 7e: 0 presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
ESTADO DO Piauí
IPAL DE ADMINISTRACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
COntratO iNDIvIdUAl De PreStaCAO De SerVICOs POR PrAzO DetermInADO
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
Ribeiro Gongalves-Pi, 08.08.2025
publico interno,CNPJ:06.728.240/0001-93 O CONTRATANTE, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr.Agamenon Pinheiro Franco e o Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Lucas Ventur
portador da Carteira de Identidade n 3351376 SSP-PI e CPF N 054.703.913-10,
residente e
PI denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposi
8.745/93
e a contratacao por tempo determinado para
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do
art.37 da Constituigao Federal.O CONTRATADO fica r
onsavel pel
vinculadas ao
seu CARGO/FUNCAO (BRIGADISTA) no Município de Ribeiro Goncalves-PI, lotado na Secretaria
Prefeitura de Ribeiro Gongalves PI
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Agamenon Pinheiro Franco
CLAUsULA 1:O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos servicos
Contratante
a retribuicao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
Corrente:17.607-9
CLAusulA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,.
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do contrATANTE.
Celio Cesar Rocha Bastos...
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAUSULA 32: O CONTRATADO se obriga a
cer suas atividades com exatidao pontualidades
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
publica durante a vigencia deste contrato.
CLAUSU
Lucas Ventura de Sousa
Notificar ao cONTRATADo sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
Contratado
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1e
deste contrato;
ornecer ao cONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
TESTEMUNHAS:
exercicio da fungao;
1@:
CPF
2a
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais