Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (03/03/2025)

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GHTÃOZ025·2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de  suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa  à modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO , tipo  menor preço por rtem, de n·. 004/2025, datada de 27 de janeiro de 2025 e sessão  pública  realizada no dia  12 de fevereiro  de 2025 às  09:00h, processada com a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS  GLP P13  (GÁS  DE  COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO  PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência  aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar  com  o parecer da  Comissão  Permanente  de  Licitação  e Parecer Jurldico,  HOMOLOGAR  o resultado  do referido  PREGÃO ELETRÔNICO , 004/2025  para  o fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a empresa  ALAIANE  DA SILVA  MATOS  LTDA  CNPJ  Nº  12.029.640/0001-03, para  o item  01  no  valor  total  de  R$  13.800,00  (treze  mil  e oitocentos reais), E  QUE A  ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                              | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM .EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------------------------------|
|    01 | ALAIANEDA SILVA MATOS LTDACNPJ N' 12.029,640/0001-03 | R$ 13.800,00        | R$ 13.800,00                                        |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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OHTÃO  2025-2028

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2025

PROCEDIMENTO Nº. 005/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 099/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº.  02.799,218/0001-a3

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  Nº4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA: ALAIANE DA SILVA MA  TOS L  TOA CNP  J N º 12.029.640/0001-03

ENDEREÇO : AV ARI ROCHA. N' 5385, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64,668-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  FORNECIMENTO  DE  GÁS GLP  P13  (GÁS DE  COZINHA)  (RECARGA)  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

## FONTE OE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA- VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

## VALOR TOTAL PARA O ITEM 01:

R$ 41.364,00 (QUARENTA E  UM MIL E  TREZENTOS E  SESSENTA E  QUATRO REAIS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

27 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA AOJUDICAÇAO :

27 DE FEVEREIRO DE 2025

DATADA ASSINATURA:

27 DE FEVEREIRO DE 2025

## SIGNATAR!OS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI CNPJ N' .  02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

ALAIANE DA SILVA MATOS LTOA CNPJ N' 12.029.640/0001-03 (CONTRATADO)

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GlnÃ02021-202I

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 005/2025, datada de 27 de janeiro de 2025 e sessão pública  realizada no dia  12 de  fevereiro  de  2025  às  10:00h,  processada  com  a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO DE GÁS  GLP P13 (GÁS  DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI.  Dada  ciência aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos dia discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  Penmanente de Licitação  e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO  ELETRÔNICO,  00512025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa ALAIANE DA SILVA MA  TOS L  TOA CNPJ N' 12.029.640/0001-03, para o item 01  no valor total de RS 41.364,00 (quarenta e um mil  e trezentos  e sessenta  e quatro  reais),  E QUE  A ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

|   ORO | " EMPRESA                                              | VALOR DA PROPOSTA   | MENORPREÇ9 ·POR • ITEM • EMéRESAVÉNCEDORA DO CERTAME   |
|-------|--------------------------------------------------------|---------------------|--------------------------------------------------------|
|    01 | ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ Nº 12.029.640/0001-03 | R$ 41.364,00        | R$ 41 .364,00                                          |

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O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 DE FEVEREIRO DE 2025

J

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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,.,..l::GOVERNO

MUNICIPAL  DE

-

BAIXA CRANDE

DO RIBEIRO ~=,:.~

CPL

Fls:

A.ss:

-----­ PMBCR

GESTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 , LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N", 037/2025

PROCEDIMENTO N",  007/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 100//2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  S/N '- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

## CONTRATADA:

ALAIANE DA SILVA MATOS LTDACNPJ N' 12.029.640/0001-03

ENDEREÇO : AV ARI ROCHA, N' 5385, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N º 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF N' 014.907.693-23

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS  GLP P13 (GÁS  DE COZINHA) (RECARGA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

FPM - ICMS - FMAS • BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC - PBVII  - PBVIII  • IGD- SUAS· E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA O ITEM 1:

R$ 21 ,942,00 (VINTE E  UM MIL E  NOVECENTOS E  QUARENTA E DOIS REAIS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV

-

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

27 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

:

25 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

27 DE FEVEREIRO DE 2025

SIGNATÁRIOS :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

ALAIANE DA SILVA MATOS LTDA CNPJ N º 12.029,640/0001-03 (CONTRATADO)