Licitação — Ribeiro  Gonçalves (26/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 000  =  FONE /FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail; prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

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FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS "C", DA LEI FEDERAL N° 14.133/202 1 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚ BLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: INFORME  LTDA,  CNPJ:  05.728.501/0001-02,  ENDEREÇO: NA  AVENIDA CORONEL COSTA ARAÚJO,  1346, SALA 09, FÁTIMA,  TERESINA-PI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRA  TO A CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE NA ELABORAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONV~NIOS, TERMO DE COMPROMISSO E REPASSE, JUNTO AO SISTEMA SUAS  WEB/FNAS,  SIPC/FNDE  E  CONFECÇÃO DE  RELATÓRIOS BLMETRAIS  JUNTO  AO SISTEMA SIOPE/FNDE, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SESAPI E SEDUC PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICfPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 29 DE JANEIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340 -Centro CEP:  64.865 -000 = FONE/FAX:  {0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  061/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº  047  /2025

Considerando  o  exposto  pelo  Assessor  Jurídi co M unicip al e  no uso das atribuições  que  m e foram  conferidas, em especial  ao disposto no  artigo 72, in ciso V III,  da  Lei Federal  nº 14.1 33/2 021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  EM  CONTABILIDADE  NA ELABORAÇ Ã O  DE  PRESTAÇ Ã O  DE  CONTAS  DE  CONVÊ NIOS,  TERMO  DE COMPROMISSO E REPASSE, JUNTO AO SISTEMA SUAS WEB/FNAS, SIPC/FNDE E CONFECÇÃO DE  RELATÓRIOS BIMETRAIS  AO  SISTEMA  SIOPE/FNDE,  BEM COMO  NA  ELABORAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  CONTAS  JUNTO  AO  SESAPI  E SEDUC PARA O MUNICÍPIO  DE RIBEIRO  GONÇALVES-PI , em favor  de INFORME LTDA, CNPJ N° 05.728.501/000l-02, no  valor  total  d e  78.0 00 ,00  (seten ta e  oito mil  reais) e  será pago ao contratado  o  valor equivalente a 6.500,00  (seis mil e  quinhentos reais) bruto  m en sal, com base no  Art.  74,  inciso  III,  da  L ei  F e d eral  n º  1 4.1 33/20 21

Ribeiro Gonçalves (PI), 29  de  janeiro de  2 025

AGAMENON  PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART.  74,  INCISO  III,  ALÍNEAS "A"  e "C",  DA  LEI  FEDERAL  Nº 14.133/2021

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 062/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 04812025

CONTRATANTE: O  MUNICIPfO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI, PESSOA  JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/000 I  -93, REPRESENTADO NESTE A  TO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: EXECUTIVA  CONSULTORJA E PROJETOS LTDA, CNPJ:  2l.850.903/0001-31 , ENDEREÇO:  NA  RUA DR. VALTER OLIVEIRA SOUSA, 1770, BL 16 AP 201, FÁTIMA,  BAIRRO GURUPI - TERESINA - PI

OBJETO: CONSTITUI  OBJETO  DO  PRESENTE  CONTRATO  A  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCN ICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE CONVÊN IOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS JUNTOS AO INVESTUS, SISMOB, SIGARP,  SIGTV  E  DO  GOVERNO  DO  PIAUI  SIGRP  PARA  O  MUNICÍPIO  DE  RIBEIRO GONÇALVES -PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 3 I DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DER$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).  O PAGAMENTO SERÁ  REALIZADO ATRAVÊS  DE  DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

25 DE JANEIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº  062/2025 lnexigibilidade de Licitação  n º  048/2025

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Considerando o  exposto  pelo  Assessor Jurí dico  M unicipal  e  no u so das atribuições  que  m e foram  con feridas, em  especial  ao disposto n o  artigo 72, inciso V III,  da L ei  Federal n º  1 4.133/2 021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  EM  CONSULTORIA  ADMINISTRATIVA  PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS  E MONITORAMENTO DE  SISTEMA  DE  CONVÊNIOS ,  CONTRATOS DE  REPASSE E  TERMOS  DE COMPROMISSOS  JUNTOS AO INVESTUS, SISMOB, SIGARP, SIGTV E  DO GOVERNO DO PIAUI -SIGRP PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em  favor de EXECUTIVA CONSULTORIA E  PROJETOS LIDA, CNPJ Nº 21.850.903/0001-31 ,  n o valor total  de 1 20.000,00 (Cento  e vinte mil  reais)  e será pago  ao contratado o valor equivalente  a 10.000,00  (D ez  mil  reais)  bruto  mensal,  com  b ase  n o Art.  7 4, inciso lll, alín eas "a" e  "c" d a  L ei  Fed eral  n º  14.133/20 21

Ribeiro Gonçalves (PI), 25  de  janeiro de  2025

AGAMENON  PINHEIRO FRANCO Prefeito  municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais