Portaria — São  Miguel  Da  Baixa  Gaande (25/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC
Id:0471C3F591f1C6AC
Id:15190599F469C5AD
BERTOLINIA
Secretaria
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2025
Portaria 009/2025 - GS/SEMAS
O Município de Bertolinia - Pl, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21,
A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MIGUEL
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DISPENSA
DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
DE Licitação No 016/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a CONTRATACAO DE
conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituigao do Estado do Piauí e pela Lei Organica
EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DA AREA URBANA
Municipal.
DE BERTOLiNIA, a fim de obter propostas adicionais.e
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
constante no edital ate o dia 27 de agosto de 2025 as 13:00 horas para o e-mail: cpldebertolinia@gmail.com,
RESOLVE:
ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Bertolinia - Pl, na Avenida Presidente
Medici, no 332, Bairro Centro, CEP 64870-000.
Art.1 - EXONERAR NAIARA DANISA ALVES DE MOURA, CPF sob no
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
054.258.873-02, do cargo comissionado de Assistente de Programas Assistenciais, vinculado a
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
Secretaria Municipal de Assistencia Social, com remuneracaio prevista na Lei Municipal no
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
232/2025.
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site Tribunal de Contas do
Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparencia - APPM (bertolinia.pi.gov.br), os demais arquivos
Sao Miguel da Baixa Grande, 21 de Agosto de 2025.
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail cpldebertolinia@gmail.com.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Bertolinia -- PI, 22 de agosto de 2025
Yoin Anlt oh Silw Moura
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
NAIARA NORBERTA DA SILVA MOURA
Agente de Contratacao
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Id:089B945EAA8FC6B1
Id:01AB3904D6DDC71F
A
BERTOLINIA
REFEITURA
SAO MIGUEl
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DABAIXA GRANDE
DISPENSA DE LICITACAO017/2025
ONSTRUINDO UM NOVO TEMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO081/2025
O Município de Bertolinia - PI, em atendimento ao  3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 043/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 124/2025
DE Licitação No 017/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto e a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS PARA RECUPERACAO DE ONIBUS ESCOLAR EM
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de refeigoes prontas
ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal BERTOLiNIA, a fim de obter propostas
(quentinhas) e para a prestacao de servigos de hospedagem, destinados a atender as necessidades
das Secretarias Municipais do Município de Sao Miguel da Baixa Grande - PI, garantindo
adicionais.
alimentagao adequada e acomodagoes aos servidores, colaboradores e demais pessoas a servico
da Admi
istragao Municipal, conforme demanda e quantitativos estimados.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
constante no edital ate 'o dia 27 de agosto de 2025 as 13:00 horas para o e-mail
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Miguel da Baixa
cpldebertolinia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Bertolinia - PI,
Grande- PI torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos
na Avenida Presidente Medici, n 332, Bairro Centro, CEP 64870-000.
proximos 03 (tres) dias uteis.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
Limite para Apresentacao da Proposta de Pregos: 27/08/2025.
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021
e suas alteragoes.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitagao
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao Miguel da
Pequeno Porte.
Baixa Grande - PI, esta realizando uma dispensa de licitagao para o objeto em epigrafe. Caso tenha interesse
em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
O Ato Convocatorio e o modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site Tribunal de Contas do
localizado na Praca da Matriz, n 18, Centro, Sao Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horario
Estado do Piauí (tce.pi.gov.br) e Portal da Transparencia - APPM (bertolinia.pi.gov.br), os demais arquivos
de 08:00 as 13:00, em dias utcis, ate a data limite cstabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser
estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitacao por meio do e-mail cpldebertolinia@gmail.com
enviada para o e-mail: cpl@saomigueldabaixagrande.pi.gov.br, onde tambem serao disponibilizados as
planilhas necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a relacao de documentos
exigidos para participacao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos necessarios.
Bertolinia - PI, 22 de agosto de 2025
Sao Miguel da Baixa Grande, 22 de agosto de 2025.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Francisco Bispo das Chagas
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais