Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (07/08/2025)

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GUTÃO  2021-ZOZI

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23612025

PROCEDIMENTO Nº.  oot/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 319/2025

MODALIDADE: CONCOR~NCIA ELETRÔNICA

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.868--000, TELEFONE: 89 -3570-1473

## CONTRATADA:

LIVIA MARIA BARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ Nº 19.068.556/0001-48

ENDEREÇO:  RUA MARCOS VIEIRA, N' 1061, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 84.868-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE  PORTADORA DO CPF N'. 610.313.013-13  CREA-PI Nº 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  CONSTRUÇÃO DA  SEDE  DO  DEPARTAMENTO  DE AGUAS  ESGOTO E ENERGIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO VALOR:

RS 445.261,72  (QUATROCENTOS  E  QUARENTA  E  CINCO  MIL,  DUZENTOS  E  SESSENTA  E  UM  REAIS  E SETENTA E DOIS CENTAVOS\

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES  EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL  DA CONTRATANTE. IV - DO PRAZO:

O  PRAZO  DE  VIGÊNCIA DO  CONTRATO  SERÁ DE  12  (DOZE)  MESES  E  O  PRAZO  OE  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ  DE  06  (SEIS)  MESES  A  PARTIR DA  DATA DA  SUA ASSINATURA  E A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

05 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

06 DE AGOSTO DE 2025

SlGNATIU&lt;IOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) LIVIA MARIA BARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOESl CNPJ N' 19.068.556/0001-48 CCONTRATADOl

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OUTÃ020211-202I

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Eslado do Piaul, no uso de suas abib&lt;Jições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA,  tipo menor preço global, de nº. 009/2025, dalada de 25 de junhO de 2025 e sessão  pübllca realizada no dia 15 de )ulhO de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO OE ÁGUAS , ESGOTO E ENERGIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. Dada ciência aos Interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da dlsctlmlnação abaixo:

## RESOLVE:

Concon:lar  com  o  parecer da  Comissão  de  Contralação  e  Parecer Jurldico,  HOMOLOGAR o  resultado  da  referida CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA , 00912025  para o  fim  de  declarar apto ao  contrato  com  a  empresa  LMA MARIA BARBOSA CESAR  (PICA PAU  CONSTRUCOES)  CNPJ  Nº  19.068.556/0001-48,  no  valor  tolal  de  R$  445.261,72 (qua1rocentos e quaranla e cinco mil, duzentos e sessenla e um reais e setenla e dois centavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

-

|   ORO | ~ EMPRESA                                                                  | " VAl:ORDA PROPOSTA   | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME   |
|-------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------------------------------|
|    01 | LIVIA MARIABARBOSA CESAR (PICA PAU CONSTRUCOES) CNPJ N' 19.068.556/0001-48 | RS 445.261 ,72        | R$ 445.281,72                                   |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 06 OE AGOSTO DE 2025

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OISTÃO  2025-1028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LIÇIT AÇÃO N' 04S/2G25

A  viS1a  dos  elementos  contidos  no  presente  processo  devidamente  justificado,  CONSIDERANDO  que  o PARECER JURIDICO pn,vê  a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso li, da Lei Federal n' 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência  de dotação  orçamentária  para a referida aquisição , e que foram cumpridas as exigências  legais, e  no  uso  das  atJ1buições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021 , RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo em consequência , a proceder-se à contratação  nos termos da actilKlicação  expedida pela Comissão de contratação , conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE  ASSESSORIA  E  CONSULTORIA  TÉCNICA  EM  MIDIA  GOVERNAMENTAL  COM ÊNFASE  NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

EMPRESA DE INFORMAÇÕES , DIVULGAÇÕES E NOTICIAS LTDA- PESSOAJURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NAAV. LEONIDAS MELO Nº 626, BAIRRO-PICARRA, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.696.542/0001-00.

VALOR GLOBAL:  R$  2.271,43  (DOIS  MIL,  DUZENTOS  E  SETENTA  E  UM  REAIS  E QUARENTA E TRÊS  CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 27.257,  16 (VINTE  E  SETE  MIL,  DUZENTOS  E  CINQUENTA  E  SETE  REAIS  E  DEZESSEIS CENTAVOS).

Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso li, da Lei nº 12.343/2024.

JustifiealiVa Anexa nos autos do processo de dispensa de lici1':ção .

Fonte de Recursos: ICMS- FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

Determino,  ainda,  que  seja  dada  a  devida  publicidade  legal,  e  que  apôs  seja  o  presente  expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente P,818 assinatura do respectivo contrato.

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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CIUTÃ0202&amp;-1028

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA Nº. IM5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº.

258/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº.

258/2025

CONTRATO

ADMINISTRATIVO N', 314/2025

## FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 C/C DECRETO Nº 12.343/2024

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CNPJ  Nº.  41.522.178/0001-80, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO  EZEQUIEL,  2222 - CENTRO- CEP: 84868-000-BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, TELEFONE:  89  - 3570-1473,  AQUI  REPRESENTADO  PELO  SR.  JOSÉ  LUIZ  SOUSA,  PREFEITO  MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE

## CONTRATADA:

EMPRESA DE INFORMAÇÕES, DIVULGAÇÕES E NOTICIAS LTDA - PESSOA JURIDICA\_ DE DIREITO PRIVADO COM SEDE  NA  AV.  LEONIDAS  MELO  Nº  626,  BAIRRO- PICARRA,  TERESINA-PI,  INSCRITO  NO  CNPJ  SOB  O  N' 04.696.542/0001-00.

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF Nº.055.801.833-56.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA TÉCNICA  EM MIDIA GOVERNAMENTAL COM ÊNFASE  NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM • E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR: R$ 2.271,43 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO  UM  TOTAL  DE: RS 27,257,16  (VINTE  E  SETE  MIL,  DUZENTOS  E CINQUENTA  E  SETE  REAIS  E DEZESSEIS CENTAVOS\,

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS  P[l\_ E~TADOS.

IV  - DO PRAZO: g 6 R~i?i,g~iii~*:~~1:L~Z'tTRATO É  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E

DATA DA RATIFICAÇÃO : 06 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2025

## SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N°. 41 .522.178/0001-80, (CONTRATANTE). EMPRESA DE INFORMAÇÕES , DIVULGAÇÕES E NOTICIAS LTDA-CNPJ N' 04.696.542/0001-00 (CONTRATADA)

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