Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (11/02/2025)

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GESTÃO  2025-2028

ERRATA DOS ITENS: PAGAMENTO, GESTOR DE CONTRATO E  FISCAL DO CONTRATO NO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO  NO  DIÁRIO OFICIAL  DOS  MUNICIPIOS  NO  DIA  03  DE  FEVEREIRO  DE  2025,  NA PÁGINA  92,  EDIÇÃO Vccu, ANO XXIII: ONDE SE~: SETECENTOS E  NOVENTA E  SEI MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E  OITO REAIS, LEIA-SE: SETECENTOS E  NOVENTA E  SEIS MIL,  OITOCENTOS E  QUARENTA E OITO  REAIS; ONDE SE~: ÉR IKA  RAULENE  SOARES  DA COSTA,  CPF  Nº  074.209.253-59, LEIA-SE: ÉRIKA LAURENE  SOARES  DA  SILVA, CPF  Nº  074.299.253-59; ONDE  SE ~ : BRUNNA  BRITO  RIBEIRO, CPF  Nº 055.801 . 833-53, LEIA-SE: BRUNNA BRITO RIBEIRO,  CPF Nº 055.801.833-56

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART. 74,  INCISO  IV,  ART, 79,  INCISO  III,  DA  LEI  FEDERAL  Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ  Nº 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO:  PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## CONTRATADO:

MARTINEZ &amp;  CIA LTDA

CNPJ  Nº 12.070.974/0001·20

ENDEREÇO:  ROO BR 343, 126 ·  IRAPUA, FLORIANO· PI, CEP:  64.800-002.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE  COMBUSTÍVEIS,  NA  CIDADE  DE  FLORIANO-PI,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DAS SECRETARIAS DE  SAÚDE,  EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  PREFEITURA  E  DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. ·

FONTE  DE  RECURSOS: ICMS  FPM  FPE  FME  FUNDES  PBA  FMS/PUB  PAB  VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FMAS  RECURSOS  FEDERAIS  CRAS/PBF  PODE  BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: o VALOR GLOBAL DO mo ANANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É DE R$ 796.848,00 (SETECENTOS E  NOVENTA E  SEI MIL, OITOCENTOS E  QUARENTA E  OITO REAIS), APURADO  MEDIANTE  A APLICAÇÃO DOS  CRITÉRIOS  TÉCNICOS  DESCRITOS  NO  EDITAL  DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. ;

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 31  DE JANEIRO DE 2025.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1R$455,00                                                      |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | J R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1R$ 17,50                                                      |

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OESTÃ02025 - 2028

ERRATA  DOS  ITENS:  PAGAMENTO,  GESTOR  DE  CONTRATO  E FISCAL  DO  CONTRATO  NO  EXTRATO  DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICIPIOS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, NA PAGINA 90, EDIÇÃO i7CCLII,  ANO  X.XIII: ONDE  SE Lt TRÊS  MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS, LEIA-SE: TRÊS  MILHÕES , NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS; ONDE SE L~: ÊRIKA  RAULENE SOARES DA COSTA, CPF N' 074.209.253-59, LEIA-SE: ÊR IKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N' 074.299.253-59; ONDE SE Lt BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF N' 055.801 .833-53, LEIA-SE: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF N" 055.801 .833-58

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74,  INCISO  IV,  ART.  79,  INCISO  III,  DA  LEI  FEDERAL  Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

## CONTRATANTE:

PREFEffiJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Pi

CNPJ  Nº 41.522.178/0001·80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO E2EQUIEL, 2222 CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,

## CONTRATADO:

ALAIDE MIGUEL DOS REIS E SILVA

CNPJ  Nº 06.929.034/0001-41

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, 763 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE  COMBUSTÍVEIS,  NA  CIDADE  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE,  EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

FONTE DE RECURSOS: ICMS  FPM  FPE  FME  FUNDEB  PBA  FMS/PUB  PAB  VIGILÂNCIA EM SAÚDE -FMAS  RECURSOS  FEDERAIS  CRAS/PBF  PODE  BRASIL CARINHOSO QUOTA QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É DE R$ 3.935.492,80 (TRÊS  MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E  DOIS  REAIS  E OITENTA  CENTAVOS),  APURADO  MEDIANTE  A  APLICAÇÃO 005 CRITÉRIOS TÉCNICOS  DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253·59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833·53

PRAZO DE VIGêNCIA: 31 DE DE2EMBRO DE 2025

DATA: 31  DE JANEIRO DE 2025.

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ERRATA DOS ITENS: PAGAMENTO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DO CONTRATO NO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL  DOS  MUNICIPIOS  NO  DIA  03  DE  FEVEREIRO DE  2025, NA PÁGINA 90, EDIÇÃO ii'CCLII,  ANO XXIII: ONDE  SE ~ : TRÊS MIL,  NOVECENTOS  E TRINTA E CINO MIL, QUATROCENTOS  E  NOVENTA  E  DOIS REAIS  E  OITENTA  CENTAVOS. LEIA-SE: TRÊS MILHÕES , NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS; ONDE  SE ~: ÊR IKA  RAULENE  SOARES  DA  COSTA, CPF N' 074.209.253-59, LEIA-SE: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N' 074.299.253-59: ONDE SE LÊ : BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF N' 055.801.833-53, LEIA-SE: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF N' 055.801.833-56

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74,  INCISO  IV,  ART.  79, INCISO  Ili,  DA  LEI  FEDERAL  Nº 14.133/ 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº 41.522.178/0001·80

ENDERECO: PRACA CHIOUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI.

## CONTRATADO:

CASTRO E ALVES LIDA

CNPJ Nº 04.031.269/0001·96

ENDERECO: RUA EZEOUIEL GOMES, 30 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE  COMBUSTÍVEIS,  NA  CIDADE  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE ,  EDUCAÇÃO, ASSIITTNCIA SOCIAL,  PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM  - FPE  - FME  - FUNDcB  - PBA  - FMS/PUB  - PAB  - VIGILÂNCIA EM  SAÚDE - FMAS  - RECURSOS  FEDERAIS  - CRAS/PBF  - PODE  - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É DE R$ 3.935.492,80 {TR~S MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E  DOIS  REAIS  E  OITENTA CENTAVOS),  APURADO  MEDIANTE  A  APUCAÇÃO DOS  CRITÉRIOS TÉCNICOS  DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº  001/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253·59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-53

PRAZO DE VIGfNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

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