Portaria — Guadalupe (04/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII
Id:151903b13E43c2F2
Id:0CC562DF0D07C339
Guadalupe
Guadalupe
Portaria N 155/2025
Portaria N 153/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - Pl, no uso de suas atribuigoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso Il e 133, inciso VI da Lei Organica do Município.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do Município
e CONSIDERANDO a publicagao da Lei Municipal n 637 de 27/08/2025, publicada no DOM
e CONSIDERANDO a publicagao da Lei Municipal n 637 de 27/08/2025, publicada no DOM
em 29/08/2025, que trata sobre a Organizagao do Sistema Municipal de Defesa do
em 29/08/2025, que trata sobre a Organizagao do Sistema Municipal de Defesa do
sumidor-SMD
nstitui a Coorden
nadoria Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor
Consumidor -- SMDc - institui a Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor
- PROcoN, o Conselho Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor - cONDEcON, o Fundo
- PROcON, o Conselho Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor -- CONDECON, o Fundo
Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo
atraves do PROcON - MPPI, e da outras providencias.;
Municipal a firmar acordo de cooperagao tecnica com o Ministerio Publico do Estado do Piauí,
RESOLVE:
Art. 1. Designar, como membro da Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa do
CONSIDERANDO a publicagao a Portaria no 153/2025 que designou os membros
Consumidor  PROCON, ANNY KAROLINNY PEREIRA DE LiMA BARBOSA, portadora do CPF
para cedidos pela Administragao Municipal para comporem a Estrutura do Programa de
sob o n 059.566.443-11, para exercer a fungao de Coordenadora Executiva, cuja atribuigoes
Protecao e Defesa do Consumidor -- PRocon Guadalupe (PI);
de Protegao e Defesa do
CONsIDERANDO a necessidade de indicagao dos componentes titulares e suplentes
Art. 2. Designar
mo membros integrantes do Prog
PROCON Guadalupe (PI), os servidores AURIVAN CARVALHO PINTO, portador
do Conselho Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor - cOnDEcON, composto por
do CPF sob o n 818.209.683-91 e ROGERIO BANDEIRA DE MIRANDA, portador do CPF sob
epresentantes do Poder Publico e entidades representativas de fornecedores e consum
idores;
o n 947.603.493-91.
Paragrafo unico. As fungoes a serem exercidas pelos membros indicados neste artigo serao
RESOLVE:
Art. 1. Designar, como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Protegao e
Art. 3. A presente Portaria entrara em vigor na data da sua assinatura, ficando revogada
Defesa do Consumidor - CONDEcON, apos respectivas indicagoes, os seguintes componentes:.
disposigoes em contrario.
COORDENADOR Municipal DO PROCON, MEMBRO NATO:
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANNY KAROLINNY PEREIRA DE LIMA BARBOSA;
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí
REPRESENTANTE DA Secretaria DE EDUCACAO:
em um de setembro de dois mil e vinte e cinco.
TITULAR: REJANE SANTOS FERREIRA LOPES
SUPLENTE:MARLENE DE SOUSA BRASILEIRO
REPRESENTANTE DA VIGILANCIA SANITARIA:
TITULAR: TAILANDIA PEREIRA DE SA
SUPLENTE: TAMIRES DA SILVA
lalupe (PI)
REPRESENTANTE DA Secretaria DE FINANCAS:
TITULAR: REJANE PAESLANDIM SOARES
Id:0B621D66AF7DC26F
SUPLENTE: JOELMA CARVALHO DE SA SOUSA
REPRESENTANTE DOS FORNECEDORES:
TITULAR: GLAUCIA PEREIRA DE SA SENA
SUPLENTE: DANIEL RANILSON PEREIRA SENA
VI.
REPRESENTANTE DA OAB:
Guadalupe
TITULAR: PETRIA MARIA MOURA TORRES GALINDO
Compromisso com o Progresso
SUPLENTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA
Portaria n 154/2025
Guadalupe -- PI, 01 de setembro de 2025.
Art. 2. Os orgaos e entidades relacionados nesta Portaria poderao, a qualquer tempo, propor
a substituigao de seus respectivos representantes obedecendo ao disposto no $ 2 do Art. 11
da Lei Municipal n 637/2025.
A Prefeita Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em especial as
Art. 3. As fungoes dos membros do Conselho Municipal de Protegao e Defesa do Consumidor
insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do Município,
nao serao remuneradas, sendo seu exercicio considerado relevante servigo a promocao e
preservagao da ordem economica e social local.
RESOLVE
Art. 4. Os membros do Conselho Municipal de Protegao e Defesa do consumidor e seus
suplentes, a excecao do membro nato, terao mandato de dois anos.
Art. 1 - Designar o Servidor, LAYSON CLEINTON DA COSTA NOLETO, com CPF no
011.757.191-10, como Fiscal Ambiental do Município de Guadalupe- Pi, a partir de primeiro de.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
setembro de dois mil e vinte e cinco.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí
disposigoes em contrario.
em tres de setembro de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em primeiro de s.
bro de dois
Jesse Jar
Yes Lima Miranda
Prefeito Municipal
Jesse James Liina Miranda
Prefeito Municipal
Guadalupe (PI)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais