Licitação — Sebastiao Leal (20/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXVII

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMAD nº :   | 059/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Procedimento:        | Dispensa eletrônica nº 013/2025 Processo Administrativo nº 068/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Vigência :           | 19/08/2025 a 31/12/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Objeto:              | Contratação da empresa para prestação de serviços de marketing digital e divulgação institucional, a ser executada por empresa especializada, com objetivo de divulgar, promover e dar ampla visibilidade ás ações, campanhas, eventos, programas e serviços realizados pela prefeitura municipal de Sebastião Leal, por meio de plataforma digital própria da contratada, bem como em redes sociais e demais meios digitais de alcance e engajamento relevantes. |
| ValorR$:             | R$ 8.493,75 (oito mil e quatrocentos e noventa e trê s reais e setenta e cinco centavos)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Fonte de Recurso     | 500                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Contratante:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL-PI ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 01 .610.612/0001-09,RUA SÃO JOSÉ Nº 56                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Contratada:          | EMPRESA: G DOS ALBURQUERQUE LTOA, INSCRITA NO CNPJ: 59.450.186/0001-23 COM SEDE NA RUA ALFREDO LOPES Nº94 CENTRO BERTOLINIA-PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

## Rua São José,  56 -Cenbo -Sebastllio Leal -Plaui -CEP- 64,873-000 CNPJ: Ol.612.610/0001--09

Email. pr('fi1un11slcalf'@gm11il.com ·······  Portal da trans ■rência: ww\\-.SCba!&gt;Cinoleal.pi.~o, .br

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m

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GB Nº 131/2025

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Sebastião  Leal, 04 de agosto de 2025.

Dispõe sobre  a  nomeação do fiscal  dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

- A Prefeita Municipal de Sebastião  Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuições  legais, que lhe sã o conferida pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o  disposto  no  art. 117,  caput,  da  Lei  14.133/2021  Lei de  Licitações e Contratos  Administrativos,  o  qual  dispõe que  a  execução do  contrato  deverá ser  acompanhada  e fiscalizada por um representante da Administração;

## RESOLVE :

Arl.1°  - Fica  NOMEADO o Sr. Raul Elvis Nogueira Campos, inscrito no CPF Nº 032.991.913-06, CREA Nº  1916581838,  para  função  de  fiscal  dos  contratos  da  Secretaria  Municipal  de  Obras  e  da  Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ar!. 2° -A presente Portaria  entra em vigor na  data de  sua publicação.  revogando-se as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião  Leal, em 04 de agosto de 2025.

Manoelina de Sousa Borges Prefeita Municipal

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Rua  São .José,  56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000***·*CNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeiturasleal@gmail.çom ······ Portal www.scbasliaolcal.pi.gov.br

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## 1  d:  030E7  EOSCAl 52  B07

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São  Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

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## MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 131/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 131/2025                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| Nºdo processo                                    | 115/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Modalidade de licitação                          | INEXIGIBILIDADE N' 48/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Fundamento legal                                 | Lei 14.133, de 1° de abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Dados do Contratante:                            | MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI, por intermédioda SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE                                                                                                                                                                                                                         |
| CNPJ do Contratante:                             | CNPJ nº 07.967.494/0001 -27                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Dados da Contratada:                             | CASADE SAÚOE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LTOA                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CNPJ da Contratada:                              | CNES 2365499, CNPJsob o nº 35.151.85 1/0001-10                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Resumo do objeto do contrato                     | Contratação de empresa prestação de serviços de tratamento em nefrologia com terapia renal substitutiva e assistência ambulatorial nefrológica aos usuáriosdo Sistema Único de Saúdedo Piauí (SUS-Pl) residente no municípiode São Raimundo Nonato, de forma eletiva, pela resoectiva Central de Regulação . |
| Data da assinatura                               | 18/08/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Prazo de execução                                | 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Prazo de vigência                                | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor Estimado                                   | O valor global estimado de R$ 4.976.991,56 (quatro milhõ es novecentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). O valor acima émeramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos serviços efetivamente prestados.              |
| Signatá rios do contrato                         | Pelo Contratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA Pela Contratada: WALDIR RIBEIRO DIAS JÚNIOR                                                                                                                                                                                                                       |

São  Raimundo Nonato - PI, 18 de agosto de 2025.

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OOtumento nsinado digittlmente JACQUEUNIE D'-U OLMIRA DIia: 19/08/2025 09:10:l+oJOO ~ifiquititm htt,pS:JJ\11,lidar.iá.tO-V .bt

Jacqueline Dias Oliveira

Secretário(a ) de Saúde  do Municlpio de São  Raimundo Nonato

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São  Raimundo Nonato

Fazendo moís poro todos

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## MUNICÍPIO DE SÃO  RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 132/2025   | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 132/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Nºdo processo                                    | 116/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Modalidade de licitaçã o                         | TNEXIGIBILIDADE N°49/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Fundamento legal                                 | Lei 14.133, de 1° de abril de 2021                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Dados do Contratante:                            | MUNlCIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| CNPJ do Contratante:                             | CNPJ nº 07.967.494/0001 -27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Dados da Contratada:                             | CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| CNPJ da Contratada:                              | CNES 2365499, CNPJ sob o nº 35.15 1.85 1/000 1-I0                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Resumo do objeto do contrato                     | Contratação de empresa para prestação do serviço hospitalar de referê ncia para atenção às pessoas com sofrimento ou transtomo mental e com necessidades de saúd e decorrentes do uso deá lcool, crack e outras drogas no Municípiode São Raimundo Nonato (PI).                                                                                                         |
| Data da assinatura                               | 18/08/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Prazo de execução                                | 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Service                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Prazo de vigê ncia                               | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Estimado                                   | o valor global estimado é de R$ 605.891,88 (seiscentos e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). O valor acima émeramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos serviços efetivamente prestados, conforme comprovação de produção mensal devidamente autorizada pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| Signatár ios do contrato                         | Pelo Contratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA Pela Contratada: WALDIR RIBEIRO DIAS JÚN IOR                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

São  Raimundo Nonato - PI, 18 de agosto de 2025.

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Jacqueline Dias Oliveira

Secretá rio(a) de Saúde  do Município  de São  Raimundo Nonato www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais