Decreto — Urucui (17/12/2025)

390

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## ld:0F8BEEFF28F801DB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~ ij~I

PRAÇA  D E PUTADO S E B A STIÃ O  L EAL ,  N º 02

06985832/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 554 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI  N.906

Abre no orçamento v igente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

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## ld:  10EF34778682022B

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DECRETO Nº 555 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 170,588, 22  distribuídos as  seguintes  dotações:

## 1.170,588,22

140.745,30

F.R.:

1  500  02

32.059,54

F.R.:

1  550  01

36.906,64

F.R .:

1  550

524

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- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

187

10.301 .0012.1710.0000

GESTÃO  DO SISTEM A  DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E  INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE E DUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MATERIAL D E  CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  D E  TERCE IR OS -P E SSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E  LA2ER

1493

27.81 2.0029.1651 .0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

960.876,74

4.4.90.51 .00

OBRAS E  INSTALAÇ ÕES

F.R.:

1  71 0  05

710

Transferência  E special dos Estados

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## 1.170,588,22

Fontes de Recurso

500 02

550

01

710 05

140.745,30

68.966,18

960.876,74

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

## DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  créd ito  adicional  na  importânc ia  de R$98 . 632 , 43  distribuídos as  seguintes  dotações :

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

1505

10.301 .0012.2197  .0000

GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

16.050,84

3.3.90.39.00

OUTROS S ERVIÇO S  OE TERCEIRO S  - PESSOA JU RIOIC A

F.R .:

2

o

o

999  000

Não se aplica

1506

10.301 .0012.2016.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

82.581,59

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

o

999  000

Nã o se aplica

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Artigo  3o  - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTO

~

-•-~po,

GONCALVESSILVA

f'~~sa.~~

JUNIOR·0283687231'1

Dodor.202Hl.1511:ShU-OlW

'

'

GILBERTO  GONÇA LVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

2

o

02

02

## ld:OE28A986CB6E01DC

1 ,  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

02

06985832/0001·90

~

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 556 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provk/&amp;,das

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## DECRETA ;

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional RS5 . 104 . 625, 40  distribuidos  as  seguintes  dotações ; import8.ncia  de

5.104.625,40

## 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE 00 PREFEITO

~ij~I

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

i

PRAÇA  DEPUT ADO S E BASTIÃO  LEAL,

Nº

02

,

.

. "

06985832/0001-90

Exercí cio:

2025

710 05

960.876,74

## DECRETO Nº 554 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI  N . 906

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçil.o.

GILBERTO G O N CALVES

"....,"'""'""'

'°'

SILVA

/

==~SILVA

JUNIO R. '&lt;&gt;2836872314

o.dos:202s.12.1s1s;31:30-01w

GILBERTO GONÇALVES  SIL VA JÚN IOR PREFE ITO M U NICIPAL 028.368.723-14

48

04.122.0007.2044.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

89.500,00

3.3.90.35.00

SERVIÇ OS DE CONSULTORIA

F.R.:

1

500

00

58

65

500

999  000

04.122.0007.2045.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.  131.0008.2804.0000

3,3,90.14.00

500

999

000

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

CESTÃ O OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplíea

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAose aplica

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

86

90

102

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0002.2040.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

GESTÃO  ESTRATEGtCA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmposIos

Não

se

aplica

400,00

F.R.:

1

500

00

2.138,50

F.R.:

1

500

00

21 .000,00

F.R.:

1

500

00

86.576,00

F.R.:

1

500

00

30.500,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

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## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

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## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                           | DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL                                          | 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                              |                            |
|------------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 121        | 04.122.0006.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00                                       | 710        | 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000             | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                             | 65.000.00 F.R.: 1 500 00   |
| 02 03 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                               | 739        | 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000            | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se s,plica,                          | 705.902,89 F.R.: 1 500 00  |
| 159        | 04.123.0010.2081.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA FISCAL ETRIBUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica             | 3.000,00 F.R.: 1 500 00                                       | 774        | 15.451.0024.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculs,dos de Impostos Não sa aplica | 509.503,00 F .R.: 1 SOO 00 |
| 02 04 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                                | 793        | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00                          | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                    | 375.500,00                 |
| 174        | 10.301.0012.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                         | 1.000,00 F.R.: 1 500 00                                       |            | 500 999 000                                                 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                    | F.R.: 1 SOO 00             |
| 02 04 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                                                                                                   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                 | 831        | 17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000             | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES ReeursO!t não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 341.036.34 F.R.: 1 500 00  |
| 381        | 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.14.00 500         | PROGRAMAS DE VIGIL.ANCtA A SAÚ DE DA POPULAÇÃO - CIVIL não Vinculados de Impostos de - Despesas com ASPS                                        | 700,00 00                                                     | 02 08 00   |                                                             | OE AGRICULTURA                                                                                                                       |                            |
|            | 300 000                                        | DIÁRIAS Recursos Saú                                                                                                                            | F.R.: 1 500                                                   | 901        | SECRETARIA MUNICIPAL 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.14.00 500 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                            | 1.000.00 F.R.: 1 500 00    |
| 244        | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS                                       | 14.656,50 F.R.: 1 500 00                                      | 902        | 999 000 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.30.00 500              | Não se aplica PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                          | 50.500,00 F.R.: 1 SOO 00   |
| 248        | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO DOSISTEMA DESAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS          | 491.643,00 F.R.: 1 500 00                                     | 906        | 999 000                                                     | Não se aplica 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA                                                            |                            |
|            | 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.33.00             | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                                                                                                      |                                                               |            | 3.3.90.39.00 500 999 000                                    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 24.500.00 F.R.: 1 500 00   |
| 1504       | 600 999 000                                    | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica                                  | 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bioro de Manuten, | 02 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS       | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                                |                            |

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## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

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## DECRETO Nº 556 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 04 02   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS                   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS                                                                                                                             |                           | 02 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE            | E REC. NATURAIS                                                                                                                           |                                                 |
|------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 304        | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA OA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS   | 4.000,00 F.R.: 1 500 00   | 964        | 18.541 .0023.2481 ,0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não ee aplica                               | 1.100.00 F .R.: 1 500 00                        |
| 370        | 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde- Despes.as com ASPS | 26.500,00 F.R.: 1 500 00  | 968        | 18.541 .0023.2481 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO OAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 58 9Plie& | 2.500,00 F.R.: 1 500 00                         |
| 02 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                          |                           | 02 09 02   | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                                          |                                                 |
| 465        | 12.361 .0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | MELHORIA DAQUAL1DADE DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE                                          | 5.800,00 F.R.: 1 500 00   | 979        | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | OPERACIONALIZAÇÃO OAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                              | 800,00 F.R.: 1 500 00                           |
| 466        | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.30.00 500          | MELHORIADAOUAUDAOE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposIos                                                                    | 333.056,00 F.R.: 1 500 00 | 02 11 02   | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL·FMAS      | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL·FMAS                                                                                               |                                                 |
|            | 200 000                                         | Educaçl!io - Despesas com MOE                                                                                                                             |                           | 1097       | 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS . ADOLESCENTES: OIARIAS-CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00                         |
| 533        | 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE           | 456.266,91 F.R.: 1 500 00 | 1213       | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 660 999 000   | GESTÃO OA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Não se aplica                 | 3.959,55 F.R.: 1 660 04 AssistênciaSocial. FNAS |
| 02 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                                   |                           |            |                                                  |                                                                                                                                           |                                                 |
| 662        | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 000      | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmpos1os se aplica                                                            | 7.400,00 F.R.: 1 500 00   | 02 13 00   | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO - PGM            | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO - PGM                                                                                                     |                                                 |
|            | 999                                             | Não                                                                                                                                                       |                           | 1297       | 04.062.0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500           | PRESTAÇÂO OE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIOICO DIÁRIA$ - CIVIL Recursos nào Vlnculados de Impostos                                           | 4.300.00 F.R.: 1 500 00                         |
| 686        | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursoo não v rnculados de Impostos Nã o se aplica                       | 30.692. 18 F.R.: 1 500 00 |            | 999 000                                          | Não se aplica                                                                                                                             |                                                 |
|            |                                                 |                                                                                                                                                           |                           | 02 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO             | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                      |                                                 |
| 1493       | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspeelal dos Estados Não se aplica                                                      | 84.492,45 F.R.: 1 710 05  | 1318       | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇJ DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 759,00 F .R.: 1 500 00                          |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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