Lei — Uruçuí (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í CNPJ N" 06.985.832/0001-90 Rua São João,  S/N· - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRA  TO Nº 109/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I - PI

CONTRATADA:  CARDIOCLINICA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacion~I de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº

04.461 .488/0001-05.

OBJETO: Contratação  de Pessoa juridíca para  prestação  de serviços de exames. consultas e procedimentos aos usuários  do SUS de Uruçui  - PI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

## LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO  Nº 011/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1  º de abril de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$ 1.691.698,16 (um milhão,  seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e oito

reais e dezesseis centavos).

VIGê NCIA CONTRATUAL: Será  de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados ao máximo  decenal. a critério  da Administração , na fom,a art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

OOT  AÇÃO ORÇAMENT ÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção  do objeto deste Contrato correrão  à conta

das seguintes Dotações  Orçamentárias:

10.301 .0012.2016.0000-Custeio dos Serviços de Atenção  Bási ca em Saúde

3.3.90.39.00-0UTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR  (CONTRANTANTE) MARIA DO SOCORRO SANTOS REBELO COSTA (CONTRATADO).

## FISCAL:

| NOME                                   | CARGO                          |
|----------------------------------------|--------------------------------|
| KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO | COORDENADORA DA ATENÇ O B SICA |

## GESTOR

NOME

CARGO

AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

SECRETÁ RIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N° 06.985.832/0001-90 Rua São  João , S/N· - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

CREDENCIAMENTO PÚBLICO  Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

REFERÊNCIA : CONTRATO Nº 110/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUf  - PI

CONTRA  TACA:  W RUMA JUNIOR EXAMES LABORATORIAIS L  TOA,  inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurldk::as -CNPJ sob o nº 22.606.912/0001-44.

OBJETO:  Contratação  de Pessoa jurídica para prestação  de serviços de exames, consultas e procedimentos aos usuérios  do SUS de Uruçuí - PI, para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde

LICITAÇÃO : CREDENCIAMENTO PÚBLICO  Nº 011/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR  DO  CONRATO:  R$  181 .258,86  (cento  e  oitenta  e  um  mil,  duzentos  e  cinquenta  e  oito  reais  e  oitenta e seis centavos)).

VIG~NCIA CONTRATUAL: Será  de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados ao máximo  decenal, a critério  da Administração,  na forma art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas allerações  posleriores.

DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações  Orçamentárias :

10.301.0012.2016.0000-Custeio dos Serviços de Atenção  Básica  em Saúde

3.3.90.39.00-0UTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

ASSINAM:  GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  WALTON  RESENDE  LIMA JÚN IOR (CONTRATADO),

## FISCAL:

| NOME                                   | CARGO                          |
|----------------------------------------|--------------------------------|
| KASSIANY REGINA ALENCAR ROCHA PACIFICO | COORDENADORA DA ATENÇ O B SICA |

## GESTOR

NOME

CARGO

AURIDENE.MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY

SECRET  RIA MUNICIPAL DE SAUDE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 -Rua São  João , 5/N° - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

## INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025

## PROCESSO ADJl;JINISTRATIVO Nº 25012025

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO -Nº  086/2025, INEXIGIBILIDADE N' 041/2025, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PIAUI DO DIA 28 DE MAIO DE 2025- ld:01AB3949FD6FF702, FLS. 244 -EDIÇÃO VCCCXXVIII.

ONDE SE LÊ:  DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2025.

LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025

Uruçuí -Piauí,  04  de junho de 2025

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íssão de Contratação-CC

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São  João,  S/N· - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO  025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2024 PREGÃO  ELETRÔN ICO Nº 025/2024

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2783/2025 - CC-URUCUl·PI

REFERÊNCIA : CONTRATO Nº 142/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I- PI

CONTRATADA MM LED MANUNTENÇÃO

ELETRICA LTDA. CNPJ: 28.867.833/0001-73.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de  serviço  de  adequação  e  substituição de il uminação  pública  com  utilização  de pontos de  luminàrias de  led  de  100w e de 150w,  incluindo  a mão  de obra de retirada das luminârias antigas e a instalação  das novas no municlpio de Uruçui - PI

LICITAÇÃO : ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS  Nº 025/2024- PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 025/2024.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021

VALOR DO CONRATO: RS 4.850.742,00 (quatro milhões  e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e quarenla e dois reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL:  O prazo de vigência  do contrato será  de até 12 (doze) meses. Podendo ser prorrogado nos termos e critérios  definidos na Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃ O ORÇAMENT ÁRIA:  As despesas decorrentes para a obtenção  do objeto deste Contraio correrão  à conta das seguintes Dotações  Orçamentárias:

Unidade: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Dotação:  25.751.0024.2050.0000

Elemento: 339039 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica Fonte:  500 - Recursos Ordinários

720-FEP

751  - COSIP

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2025.

ASSINAM:  GILBERTO  GONÇALVES SILVA  JÚNIOR  (CONTRANTANTE)  ELIVAN  MARTINS  DA  SILVA NASCIMENTO (CONTRATADO). •

## FISCAL:

| NOME                        | CARGO                                     |
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| SEBASTIÃ O PEREIRA DE SOUSA | SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |

## GESTOR:

NOME

CARGO

JOSE RIBAMAR MATEUS FERREIRA OOS SANTOS

SECRET  RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

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## Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

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