Lei — Nova Santa Rita (23/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLV

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

034/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLICA  Nº  001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: Chamada  Pública para  aquisição  de  gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  e  do empreendedor  familiar  rural,  com  amostra  do  produto,  em  atendimento  ao  que  dispõe  o  Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE),  com o objetivo de atender a rede municipal  de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI.

CONTRATADA: MARIA NEUSA ALENCAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.

CPF: 192.279.798-75.

VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), para os Itens Banana 1 e Banana 2.

## VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  14.133/2021  e  Lei  nº.  14.484/2021  com  suas  alterações e

## demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTE  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025.

HELI MARQUES DE Ass;nado de to,ma d;g;tal CARVALHO:00830  po, HELI MARQUES DE CAR\IALHO,00830345361

345361

Reli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

035/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

032/2025

OBJETO: Chamada  Pública para  aquisição  de  gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  e  do• empreendedor  familiar  rural,  com  amostm  do  produto,  em  atendimento  ao  que  dispõe  o  Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE), com o  objetivo de atender a rede municipal  de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PJ.

CONTRATADO: ELIZIO PEREIRA DE MOURA.

CPF: 703.217.283-00.

VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para os Itens Macaxeira, Feijão  Comum e Melancia.

VIGÊNC IA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  14.133/2021  e  Lei  nº.  14.484/2021 com  suas  alterações  e

## demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTE  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE}.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025\_

HELI MARQUES DE Assinado deforma digital CARVALHO:00830  por HELI MARQUES DE 345361 CARVALHO,00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

036/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLICA  Nº  001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: Chamada  Públi ca  para  aquisição  de  gêneros  alimentícios da  agricultura  familiar  e  do empreendedor  familiar  rural,  com  amostra  do  produto,  em  atendimento  ao  que  dispõe  o  Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar (PNAE), com o  objetivo de atender a  rede municipal  de ensino de Nova Santa Rita/PI.

## CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI. CONTRATADA: GISA MARIA PEREIRA.

CPF: 031.526.013-01.

VALOR: R$ 38.250,00  (trinta e  oito mil e  duzentos e cinquenta reais),  para  os  Itens Bolo Doce  2 e Bolo Salgado.

VIGÊNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  nº  14.1 33/2021 e  Lei  nº.  14.484/2021 com  suas  alterações e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO  VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS  DE  RECURSOS  DO  FNDE  REFERENTE  AO  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

05  de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025.

HELI MARQUES DE Assinado deforma digital CARVALHO:00830  por HELI MARQUES DE 345361 CARVALHO:0083034S361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ, 06.728.240/0001-93

e-mall: prefelturaribelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONfRATO

## FUNDAMENfO LEGAL:

ADESÃO  AO  SISTEMA DE  REGISTRO  DE  PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  ÁGUA BRANCA-PI

CONTRATO ADMINISTRATNO N° 178/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° OOI.000430.016/2025 -PMAB/PI

ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 0021202S - PMAB/PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 001/202S - PMAB/PI

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERALN° 14.133/2021

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

CNPJ Nº 06.728.240/0001-93

ENDERECO: RUA LANDRI SALES  340 - CENTRO  RIBEIRO GONCALVES - PI.

## CONfRATADO:

ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA

CNPJ N° 41.748.255/000I-14

ENDEREÇO : RUA VEREADOR LUlS FELfPE, 131 - BOA NOVA  SÃO  PEDRO DO PIAU1-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LOCAÇAO  DE ESTRUTURAS FISICAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

FONTE DE RECURSOS:  FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRlOS DO MUNICIPIO.

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

## VALOR:

OVALORDESTECONTRATOi;;DERSI.521.510,00(UMMILHÃO,QUINHENTOSEVINTEEUMMIL, QUINHENTOS  E  DEZ  REAIS),  CORRESPONDENTE  A  30%  (CINQUENTA  POR  CENTO)  DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 001/202S - PMAB/PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONfRATO: 09 DE JUNHO DE 2025

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