Portaria — Urucui (24/09/2025)

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Id:0F8BEFA17166461A
Id:0E28AA2913DC461B
ICIPAL DE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
a Municipal de Murici dos Portelas
Secretaria Municipal de Educacao
COCALTELHA
AVISO DE CONTRATACAO POR DISPENSA DE Licitação No 010/2025
Portaria SME N 029/2025
Cocal de Telha-PI, 22 de setembro de 2025.
Fundamentagao Legal: Art. 75, Inciso Il da Lei no 14.133/2021
"Institui Comissao Organizadora responsavel pela organizacao do
processo de selegaio de Formador Municipal do Programa Piauiense de
A Presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, EVA wILMA PORTELA
Alfabetizacao na Idade Certa (PPAiC), e da outras providencias
DE BrITo, em conformidade com o art. 75, Inciso Il, da Lei Federal no 14.133/2021, na busca pela
correlatas."
proposta mais vantajosa para a administragao publica e com o objetivo de encontrar eventuais inte-
ressados em fornecer produtos ou servigos.
No uso das minhas atribuigoes legais e visando atender o disposto no s 3o do art. 75 da Lei no.
O Secretario Municipal de Educacao, ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no
14.133/2021 e s 4o do art. 7o da Instrugao Normativa SEGES/ME no 65/2021, venho por
uso de suas atribuigoes legais,
divulgar a
ponente interessado a realizagao de PROcEssO DE CONTRATACAO POR
DISPENSA DE Licitação.
CONSIDERANDO a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021,que institui o Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a
Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
Quem se fizer interessado em participar, alem do disposto no Termo de Referencia, segue resumo
das orientacoes:
CONSIDERANDO o Edital SEMED N 003/2025,
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
RESOLVE:
PROCESSON014/2025
Art. 1-Instituir Comissao Organizadora responsavel pela organizacao do processo de selecao
OBJETO A SER cONTRATADO: Aquisigao de ares-condicionados split, ventilador de coluna e bebe-
douro gelagua para atender as necessidades da Câmara Municipal de Murici dos Portelas-Pl.
do formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
PERiODO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS (ENDERECO FiSICO E ELETROnICO): A propOsta de
prego e documentos de habilitagao deverao ser entregues no periodo de 24/09/2025 ate 29/09/2025,
Art. 2- A Comissao Organizadora sera constituida por representantes da equipe da Secretaria
na sede da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, situada a Rua Joaquim Narciso,no 130,Centro,
de Educacao, juntamente com o Secretario de Educacao, conforme nomeacao abaixo:
CEP:64.175-000, Murici dos Portelas-Pl, no horario de 8h00min as 13h00min, em dias uteis ou pelo
e-mail institucional: Câmara@muricidosportelas.com, ate as 23h59min da data limite acima.
ORDEM
NOME
CPF
ANA LAIZA DA SILVA SOUSA
071.603.263-50
Link do Processo de Dispensa de Licitação contendo as informacoes para participacao,inclusive
Termo de Referencia: https:/transparencia.muricidosportelas.pi.leg.br/muricidosportelas
02
MARIA CREUZA FERREIRA OLIVEIRA
828.364.263-49
03
ANTONIO ERINALDO AMORIM DA SILVA
026.936.493-58
Duvidas e esclarecimentos podem ser obtidos atraves do e-mail acima
Murici dos Portelas-Pl, 23 de setembro de 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Eva Wilma Portela de Brito
Publique-se e Cumpra-se.
Presidente da Câmara Municipal
Alto Fnunciseo
Id:05D50956E2A043b9
ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Secretario Municipal da Educacao
EStADO DO Piauí
Adalto Fr
ncisco de Oliveira
Câmara Municipal DE URUCUi
Resolugao n0,001, De 22 de setembrO de 2025
Id:09FED9BFFB3E452B
Estabelece novo horario para as Sessoes
Ordinariasda
Câmara Municipal de
Urugui-PI e da outras providencias.
ESTADO DO Piauí
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUi, EstadO do Piauí,
no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo.
Regimento Interno desta Casa Legislativa, fago-saber que o Plenario aprovou e eu
Portaria N 193/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1o Ficam estabelecidas que as Sessoes Ordinarias daCamara Municipal
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO das
de Urugui passarao a ser realizadas as 09h (nove horas) da manha, toda segunda-
atribuicoes que lhes sao conferidas por Lei, e
feira, mantendo-se a periodicidade semanal ja definida pelo Regimento Interno.
Considerando a lei Municipal no 836/2022 que cria a Ouvidoria-Geral do
Art. 2 A presente Resolução devera ser comunicada a todos os vereadores,
Município e da outras Providencias.
publicada no Diario Oficial do Município e afixada no quadro de avisos da Câmara,.
garantindo ampla divulgacao a populacao.
RESOLVE:
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposigoes em contrario
NOMEAR o senhor NIVALDO COSTA FILHO, CPF 033.357.763-99, para o
cargo de Ouvidor Geral Municipal, a partir da presente data.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Urugui (PI), em 22 de
setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 23 de setembro de 2025.
JATRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Urugui (PI)
ELBERT HOLANDAA
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ELBERT HOLANDA MOURA
Praga Luiz Leite s/n Malvinas
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais