Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (12/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:OF8BEE88A62D657D

<!-- image -->

...,....DOR■EIRO~:

GESTÃ02025-2028

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do Ribeiro-PI,  através da  Comissão de Contratação,  toma público aos  interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três)  dias úteis  para a Empresa Especializada para a Elaboração  de Projeto Executivo de Pavimentação  de  Vias  Públicas em  Piso  Intertravado  na  Zona  Urbana  da  Cidade  de  Baixa Grande  do Ribeiro -PI, relativo  ao  Convênio nº  917976/2021 -COMPANHIA  DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO  FRANCISCO E PARNAÍBA.

Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei  14.133, de  1° de abril de 2021 .

Todos  os  arquivos  pertinentes  à  apresentação  das  propostas  serão disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplbgrpi@grnail.com.

As propostas deverão  ser entregues  fisicamente  no  Setor de  Licitações,  localizado  na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro,  Baixa Grande do  Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplbgrpi@grnail.com.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11  de março de 2025.

<!-- image -->

ld:05D5083El7676697

GOVERNO MUNICIPAL DE

BAIXA GRANDE

DO RIBEIRO=:=.

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO m, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCTTAÇÃO Nº. 074/2025

## CONTRATANn:

SECRETARIA MUNIQPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 02.  799.218/0001-83

ENDEREm: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

## CONTRATADO:

SENA CAMPELO SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ Nº 57.703.149/0001-54

ENDElli=rn:  RUA RAIMUNDO MELO, 04 MALVINAS, URUÇUÍ-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPEClALIZADOS  DE  NATIJREZA  SINGULAR  (NOTÓRIA ESPE&lt;JACAÇÃO) DE  MÉDIO) PI.ANTONISTA  PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE  MILTON REIS,  NO MUNIÓPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REQJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNIÓPIO

PAGAMENTO: O VALOR DO CX&gt;NTRATD E DE R$ 1.731,04 (UM MIL, SETcCENTOS E TRINTA E UM  REAIS  E QUATRO  CENTAVOS)  POR PLANTÃO  DE  12 (DOZE) HORAS;  E R$  3.462,08 (TRÊS MIL,  QUATROCENTOS  E SESSENTA  E DOIS  REAIS  E OITO  CENTAVOS)  POR  PLANTÃO DE  24 (VINTE  E QUATRO)  HORAS,  UMITADO A 05  (CTNCO)  PLANTÕES  DE  12  (DOZE)  HORAS  E 05 (CTNCO) PLANTÕES  DE 24 MNTE) HORAS, MENSAIS.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

<!-- image -->

## ld:089B932ED27B668D

<!-- image -->

GRTÃ0202l-21121

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 110/2025 Ineligibilidade de Licitação  nº 074/2025

Considerando o exposto pelo  Assessor Jurídico  Municipal e no  uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA  ESPECIFICAÇÃO) DE  MÉDICO  PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO -PI, em  favor  de SENA CAMPELO SERVICOS MEDICOS LIDA, CNPJ Nº 57.703.149/0001-54, no  valor de  R$  1.731 ,04  (um  mil, setecentos e  trinta e um reais e  quatro centavos) por plantão  de 12 (doze) horas;  e R$ 3.462,08 (três  mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) por plantão  de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a os (cinco) plantões  de 12 (doze) horas e 05 (cinco) plantões  de 24 (vinte) horas, mensais, com base no Art. 74, inciso lll, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 31  de janeiro de 2025

<!-- image -->

Á

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

ld:05D5083El7676594 =a-:: ,

<!-- image -->

GESTÁ02025 -2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCTSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025

INEXIGIBIUDADE DE UffiAÇÃO Nº. 075/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

## CONTRATADO:

LARC JUNIOR SERVIÇOS  MÉDICOS  LIDA

CNPJ  Nº 50.371.272/0001-76

ENDEREÇO : RUA JULIA ROCHA,  1306 - CENTRO, CEP 64.868-000, BAIXA GRANDE DO RIBEIROPI.

OBJETO: P~STAÇÃO \_DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  DE  NATUREZA  SINGULAR  (NOTÓRIA ESPECTACAÇAO) , DE  MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO  PORTE  MILTON REIS,  NO MUNICTPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR  DO CONTRATO E DE  R$  1.731,04 (UM  MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM  REAIS  E QUATRO  CENTAVOS)  POR  PLANTÃO DE  12 (DOZE)  HORAS;  E R$  3.462,08  (TRÊS MIL,  QUATROCENTOS  E SESSENTA  E DOIS  REAIS  E OITO  CENTAVOS) POR  PLANTÃO DE  24 (VINTE  E QUATRO)  HORAS,  LIMITADO  A 08  (OITO)  PLANTÕES DE  12  (DOZE)  HORAS  E 05 (QNCO) PLANTÕES  DE 24 (VINTE) HORAS, MENSAIS.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA,  CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: RúNALDO  PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 03 DE  FEVEREIRO DE  2025.