Lei — Ribeiro Goncalves (21/01/2025)

Id:167C4AB38ED5B91D
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
ARIA MUNICIPALD
DE EDUCACAO
CEP:64.865-000FONE/FAX:0xx893567-1394
AX:0xx893567-1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
15. A falta de algum documento essencial exigido para a comprovagao do
CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA
curriculo e de inteira responsabilidade do candidato.
16. A divulgagao do resultado preliminar ocorrera no dia 05/02/2025.
A Prefeitura do Município de Ribeiro Goncalves/Pl, no uso de suas atribuicoes
legais, visando a atender ao disposto no art. 37, IX, da CRFB/88 e a preceitos
17. Os recursos deverao ser interpostos no prazo de ate 02 (dias), contados a
especificos da Lei Municipal no 563 de 24 de fevereiro de 2022, torna publica a.
partir da data de divulgacao do resultado preliminar.
18. Os recursos de que tratam o item anterior deverao ser protocolados no.
Escolares, Monitor de Transporte Escolar e formagao de cadastro de reserva, pelo
predio da Secretaria Municipal de Educacao, localizado na Avenida Jose Primo, s/n,.
prazo do ano letivo 2025, nos termos definidos neste edital.
Centro, Ribeiro Goncalves-PI.
1. O processo de selegao sera regido por este edital, e sua realizagao ficara a
19. O candidato sera classificado por ordem decrescente de pontuacao.
cargo de comissao organizadora nomeada para esse fim.
a) Serao utilizados para fins de desempate os criterios abaixo na seguinte ordem:
2. O candidato devera observar, rigorosamente, o presente edital
a.1) Maior idade;
3. A selegao para os cargos de que trata este edital compreendera a analise de
a.2) Maior tempo de experiencia profissional.
curriculo, com pontuacao de 0 a 10, e a entrevista, com pontuacao de 0 a 20.
4. Sera reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas
20. O resultado definitivo do presente processo de selecao sera divulgado pela
neste certame aos candidatos portadores de necessidades especiais.
Secretaria Municipal de Educacao no dia 10 de fevereiro de 2025.
5. O candidato devera manifestar sua intengao de concorrer para as vagas
21. As contratagoes dar-se-ao por ordem de classificagao, atendendo ao
destinadas a portadores de necessidades especiais no ato da inscricao.
interesse da demanda Municipal e pelo periodo de necessidade administrativa,.
6.Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas as pessoas
respeitadas as disposigoes constantes no Anexo I.
portadoras de necessidades especiais, estas serao preenchidas pelos demais
22. O prazo das contratagoes temporarias resultantes deste edital sera conforme
candidatos aprovados nas vagas de concorrencia ampla, observando-se a ordem
o ano letivo 2025.
7. O presente edital e complementado pelos anexos discriminados abaixo, com
23. A remuneracao a ser paga aos profissionais contratados sera proveniente
detalhamento de informagoes concernentes ao objeto do certame:
dos recursos do FUNDEB e demais receitas atinentes a educacao.
a) Anexo I -- Demonstrativo da funcao;
24. O presente processo seletivo simplificado tera validade de 11 meses.
b)Anexo ll-Atribuicao do cargo;
c) Anexo III - Cronograma de execucao do Certame;
25. Serao classificados 10 (dez) vezes o numero de vagas para formacao de
d) Anexo IV - Criterios de pontuagao do curriculo;
cadastro de reserva.
e) Anexo V -- Criterios de pontuagao da entrevista;
26. Os casos omissos serao resolvidos pela comissao organizadora.
g) Anexo VII -- Formulario de recurso.
8. O candidato aprovado no processo de selecao de que trata este edital nao
tera qualquer vinculo empregaticio com a Prefeitura do Município de Ribeiro
Ribeiro Goncalves/PI, 20 de janeiro de 2025.
consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na Lei n 9.608, de 18 de
fevereiro de 1998, caso sejam atendidas as seguintes exigencias:
a) Ter sido aprovado e classificado no certame, na forma estabelecida neste edital;
b) Ter nacionalidade brasileira;
AGAMENON PINHEIRO Assinado de foma digita!.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIbeIrO GOngALVeS
FRANCO:13280619390 PorNCO:13280619300
por AGAMENON PIN
NHEIRC
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Agamenon Pinheiro Franco
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
Prefeito de Ribeiro Goncalves/PI.
c) Estar quite com as obrigacoes eleitorais;
d) Estar quite com as obrigacoes do servico militar, para os candidatos do sexo
masculino;
e) Ter idade minima de 18 anos completos ate a data da contratacao;
f) Atender aos pre-requisitos do cargo;
ESTADO DO Piauí
g) Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuigoes do cargo/area de
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
atuagao, comprovada por atestado medico oficial;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
h) Apresentar declaracao de acumulacao licita de cargo publico;
o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessarios, por ocasiao da.
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
contratagao.
CEP: 64.865-000FONE/FAX:(0xx89) 3567-1394
9. As inscrigoes serao realizadas de 21 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
2025, (05 dias uteis) exclusivamente, presencialmente, no predio da Secretaria
Municipal de Educacao, localizado na Avenida Jose Primo, s/n, Centro, Ribeiro
Goncalves-PI, das 08:00h as 13:00h.
ANEXO1
10. No ato de inscricao, o candidato devera apresentar curriculo devidamente
comprovado, bem como apresentar o formulario de inscrigao preenchido e assinado
por sua pessoa ou por procurador habilitado (documentado);
DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS, REMUNERACOES E LOTACOES
11. A relagao provisoria dos candidatos inscritos sera divulgada no dia
29/01/2025, sendo cabivel recurso contra indeferimento de inscrigao no prazo de ate 2
dias apos essa data.
11.1. O recurso de que trata o item anterior devera ser apresentado no mesmo
CARGO
REQUISITOS
REMUNERACAO
HORARIA
LOCAL DE TRABALHO
Iocal das inscricoes.
AMPLASPNE*
VAGASSEMANAL
12. A entrevista, de carater classificatorio, tem por escopo, assegurar a escolha
CUCODOR
ENSINO MEDIO
A CRITERIO DA
dos agentes mais qualificados para o exercicio da fungao publica, bem como, avaliar a
03
04
401
R$1.400,00
Secretaria DE
COMPLETO
experiencia profissional; Entusiasmo do candidato; Certificar-se da real disponibilidade
EDUCACAO
(*) Vaga destinada ao PNE nos termos da legislacao federal e do Decreto Lei no
do candidato para assumir o cargo pretendido de acordo com as necessidades da
instituicao; Motivacao para candidatar-se a vaga; O conhecimento que o candidato
3.298/1999.
possui em relacao a vaga pretendida; E a habilidade de comunicacao, a clareza e a
objetividade nas respostas, ou seja, sera avaliado o perfil profissional do candidato
voltado as acoes a serem desenvolvidas na area de atuacao, com pontuacao
distribuida conforme o ANExO V; e sera realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, das
08:00h as 13:ooh, no predio da Secretaria Municipal de Educagao, localizado na.
Avenida Jose Primo, s/n, Centro, Ribeiro Gongalves-PI.
VAGASVAGAS TOTAL
CARGA
REQUISITOS
REMUNERACAO
13. O processo de selecao em epigrafe sera coordenado por comissao
CARGO
DE
HORARIA
LOCAL DE TRABALHO
organizadora, nomeada por ato da Prefeitura do Município de Ribeiro Gongalves/PI.
AMPLAS PNE*
VAGAS SEMANAL
MONITOR DE
A CRITERIO DA
13.1. Nao podera ser membro da comissao de que trata o item anterior o
ENSINO MEDIO
TRANSPORTE
04
01
401
COMPLETO
R$1.400,00
Secretaria DE
servidor que seja conjuge, companheiro ou parente e afins ate o 3o grau de candidato
ESCOLAR
EDUCACAO
inscrito no presente processo de selecao.
(*) Vaga destinada ao PNE nos termos da legislagao federal e do Decreto Lei no
14. Os criterios de pontuagao do curriculo e da entrevista estao dispostos nos
3.298/1999.
Anexos IV e V deste edital.
(Continua na proxima pagina)

343
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE eDucACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:L
andri Sales,340-Centrc
CEP: 64.865 - 000FONE/FAX: (0xx89) 3567  1394
Rua:Landri Sales,340-Centro
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
CEP: 64.865- 000FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ:06.099.762/0001-73
e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
ANEXO II
Contatar regularmente o diretor ou responsavel pela unidade escolar ou o gestor
ATRIBUICOES DOS CARGOS
do convenio de transporte, mantendo-o informado de quaisquer fatos ou
anormalidades que porventura possa prejudicar o bom andamento ou resultado
CARGO: CUIDADOR ESCOLAR
final da prestacao de servigo;
Ter atencao especial com o aluno com deficiencia, inclusive auxiliando na
atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao funcional ou.
Iocomocao, desde que o mesmo tenha comprovacao medica;
deficiencia fisica, e, alem disso:
Executar outras tarefas referentes ao cargo;
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compativeis com a
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
funcao.
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele
somente as atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia e a equipe da instituicao
ESTADO DO Piauí
escolar;
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares;.
Rua:Landri Sales,340-Centro
Auxiliar na locomocao
CEP:64.865-000FONE/FAX:0xx893567-1394
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
Comunicar a equipe da instituigao  sobre quaisquer alteragoes de
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
ANEXO III
periodo de contato;
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais,
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DA CHAMADA PUBLICA
caso o aluno nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto,o cuidador
deve ler e escrever por ele;
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
ATIVIDADE
DATA
01. Langamento do edital.
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
20/01/2025
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
02. Periodo de inscrigao.
21/01/2025 a
constantes a escola e as secretarias especializadas
27/01/2025
Outras situacoes que se fizerem necessarias para realizacao das atividades
03. Divulgacao da relacao provisoria de candidatos inscritos
29/01/2025
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
04. Prazo final para interposigao de recurso contra o
31/01/2025
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
indeferimento de inscricao.
05. Divulgacao da relagao definitiva de candidatos inscritos.
Ensino Fundamental;
31/01/2025
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas
06. Aplicagao da entrevista.
03/02/2025
diarias
07. Divulgacao do resultado preliminar.
05/02/2025
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas;
07/02/2025
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
preliminar.
processo de ensino-aprendizagem;
09. Publicacao do resultado definitivo.
10/02/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
TARIA Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865-000FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1394
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
CNPJ:06.099.762/0001-73e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por
ANEXO IV
seu superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
CRITERIOS DE PONTUACAO DO CURRICULO
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas;.
CARGO: CUIDADOR ESCOLAR
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias,
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
PONTUAGAO
TiTULO
CArgO: mOnItOR De trAnSPOrte eSCOLAR
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DO
1,0
ENSINO MEDIO
CURSO SUPERIOR EM LICENCIATURA
2,0
Manter o veiculo escolar asseado permanentemente;
Vistoriar o estado de conservagao e limpeza do veiculo no inicio da jornada de
CURSO DE CUIDADOR (A)
3,0
trabalho, tais como bancos, vidros, corredor, etc., promovendo a seguranga do
PALESTRAS E/OU CAPACITACOES NA
passageiro;
AREA DO CARGO (carga horaria minima
1,0 (No maximo dois titulos).
Orientar a entrada e saida de passageiro do veiculo escolar,
de 20h)
Conferir se a porta esta fechada quando o veiculo estiver em movimento para
EXPERIENCIA NA AREA DO CARGO
1,0 por ano (No maximo dois anos).
ter total condicao de coordenar, orientar e controlar o comportamento dos
alunos, evitando tirar a atengao do motorista;
Ajudar as criangas, nas travessias de ruas;
Orientar os responsaveis quanto aos horarios do onibus;
Fiscalizar quanto as condigoes e cumprimentos de horario;
Efetuar levantamentos da necessidade de ampliagao ou mudanga dos horarios
CRITERIOS DE PONTUACAO DO CURRiCULO
de transporte escolar;
Observar as anormalidades durante o itinerario e encaminhar, imediatamente,
CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
por escrito, a SEMERG;
Acomodar os escolares com os respectivos cintos de seguranga, bem como
TiTULO
PONTUACAO
utiliza-lo quando em servico no veiculo;
Ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes, orientar
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DO
1,0
diariamente os alunos quanto ao risco de acidente, sobre medidas de seguranca
ENSINO MEDIO
e comportamento, evitando que coloquem partes do corpo para fora da janela
CURSO DE MONITOR DE TRANSPORTE
3,0
Zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabiveis na
ESCOLAR
prevengao ou solugao de qualquer anormalidade, para garantir seguranca dos
PALESTRAS E/OU CAPACITACOES NA
alunos/passageiros;
AREA DO CARGO (carga horaria minima
1,5 (No maximo dois titulos).
Prestar esclarecimentos a diregao da escola e ao Conselho Tutelar Municipal,
de 20h)
sempre que solicitado, de quaisquer problemas relacionados a execucao do
EXPERIENCIA NA AREA DO CARGO
1,5 por ano (No maximo dois anos).
transporte;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

344
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
EDUCACAO
Rua:L
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
ANEXO V
ANEXO VII
FORMULARIO DE RECURSO
CRITERIOS DE PONTUAGAO DA ENTREVISTA
PARA TODOS OS CARGOS
RECORRENTE (nOME COMPLETO):
CRITERIOS PARA ENTREVISTA COM A COMISSAO DE SELECAOS
RG:
CPF:
ENDERECO:
CRITERIO
REQUISITO
PONTUACAO
RAZOES DE RECURSO:
Dominio da linguagem verbal e habilidade
Habilidade de
de falar
objetividade;
De 0 a 5
Comunicagao
Possuir
consciencia
controle
da
pontos
linguagem corporal;
Ser convincente, criar empatia e gerar
interesse;
compreende-la e dar a resposta adequada.
Ser proativo, estando sempre disposto a.
contribuir
para o desenvolvimento
da
trabalhar em equipe
atividade;
De 0 a 5
Ser confiante e seguro na tomada de
pontos
decisao; Administrar conflitos e ser capaz
de identificar e conciliar as necessidades
da equipe.
Data: _2025
Assinatura Recorrente:
Apresentar real interesse em exercer a
Comprometimento e
funcao pretendida;
De 0 a 5
Julgamento do recurso pela comissao:
iniciativa
Conhecer, minimamente, a missao do
pontos
orgao e entidade que pretende trabalhar
Demonstrar disposicao para realizar as
atribuigoes do cargo a que concorre, de
acordo com a realidade apresentada.
Ter disponibilidade para cumprir com a
Analise da
escala de trabalho, tanto para o trabalho
De 0 a 5
Flexibilidade e
diurno e noturno e finais de semana;
pontos
disponibilidade de
Ter disponibilidade para realizar viagens
horarios
para
ompanhamen
criancas
adolescencia; estar disponivel e disposto
(a) para toda e qualquer outra situacao
que se facam necessario.
ESTADO DO Piauí
Id:09FeD97844FbbD6B
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
IA Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
ONE/FAX:0xx893567-1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
CNPJ: 06.099.762/0001-73
ANEXO VI
nail: educacaoribeirog@gmail.com
CHAMADA PUBLICA N 002/2025 - RIBEIRO GONCALVES/PI
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
FICHA DE INSCRICAO N
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DES
CARGO:
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS: ( ) SIM
() nAO
A Prefeitura de Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, por meio da
DADOS PESSOAIS:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes e em
NOmE:
conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
R.G.:
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF
de Alfabetizagao na Idade Certa,  doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a
ENDERECO (Rua, no, bairro):
Portaria SEDUC/GSE no 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os
servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador
Municipal, com o intuito de promover a gestao das ag8es, formagoes continuadas e
CEP:
CIDADE
ESTADO:
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
TELEFONe FIXO: (
CELULAR: (
Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao
E-MAIL:
na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao, para o
CURRiCULO COM:
PAGINAS
RIBEIRO GONCALVES/PI,
/2025.
administracao.
Assinatura do candidato
1 . DO PROGRAMA
Assinatura do responsavel pela inscrigao
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
CHAMADA PUBLICA N 002/2025 - RIBEIRO GONCALVES/PI
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condig8es necessarias
COMPROVANTE DE INSCRICAO No
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
CARGO:
a, escrita e letra
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.
AMPLA CONCORRENCIA(SIM
NAO
POrtaDOr De necEssidADe eSpeciaL ( ) Sim
() NAO
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
RIBEIRO GONCALVES/PI,
/2025.
Programa Piauiense de Alfabetizagio na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conheciment
Assinatura do responsavel pela inscrigao
(Continua na proxima pagina)