Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (13/02/2025)

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0SS/202S Inexlglbllldade de Licitação nº 037/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente procedimento  de  inexigibilidade de  licitação , referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA DO PROGRAMA CASF, PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em  favor de JARDEANE DE JESUS MORAIS, CPF Nº 067.921.473-97, no  valor mensal de R$  3.150,10 (três  mil, cento  e cinquenta reais  e dez  centavos)  e valor total de R$  37.801,20 (trinta e sete mil, oitocentos e um  reais e vinte centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 13 de janeiro de 2025

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JJ:

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃ0:!025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTAÇÃO N°. 038/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

MAROELA NEGREIROS DE SOUSA

CPF Nº 067.916.053-16

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE NUTRICIONISTA  DO  PROGRAMA  CASF  E COORDENADORA  DO  PSE, PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAl DE SÀÚDÉ  DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO · PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE2025

PAGAMENTO: O  VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 45.601,20 (QUARENTA E  QNCO  MIL, SEISCENTOS  E UM  REAIS  E VINTE  CENTAVOS)  E SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR EQUNALENTE MENSAL DE R$ 3.800,10 (TRÊS  MIL, OITOCENTOS REAIS E  DEZ CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

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GOTlO 20215- 2021

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 056/2025 loexlglbllldade de Licitação oº 038/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico Municipa1  e no uso das atribuições  que me  foram conferidas. em  especial ao disposto no  artigo 72, inciso VJII, da Lei  Federal nº  14. 133/2021, RA  TlFICO o  presente  procedimento de  inexigibilidade  de  licitação.  referente  à  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TtCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRJCIONISTA DO PROGRA&gt;'\fA CASF, PA.RA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. em favor de  MARCIELA NEGREIROS DE SOUSA, CPF Nº 067.916.053-16, no valor mensal de RS 3.800,10 (três  mil, oitocentos reais e  dez centavos)  e valor total de  R$  45.601 ,20  (quarenta e  c inco mil , seiscentos e  um reais e  vinte centavos). com base no An. 74, inciso 111, da Lei Federal nº.  14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI).  13 de janeiro de 2025

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GUTÃO  20215·2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART, 74, INCTSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/ 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICTTAÇÃO Nº. 039/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICTPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ  NO. 41.522.178/0001·80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

ELAINE TAVARES

CPF Nº 011.263.353-63

ENDEREÇO : AV. DEP. SEBASTIÃO  LEAL, 5083 • BAIRRO DE FÁTIMA,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, CEP 64.868-000

OBJETO: PRESTAÇAO DE  SERVIÇOS DE  MEDICO(A)  VETERINARIO(A)  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICTPAL DE AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO PAG\_ AMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), SERA  PAGO  AO  CONTRATADO  O  VALOR  EQUIVALENTE  MENSAL  DE  R$  6.000,00  (SEIS  MIL REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074,299.253-59 FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833·53 PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 057/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 039/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MÉ DICO(A) VETERINÁRIO(A)  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.O GONÇALVES -PI, em favor de ELAINE TA  V  ARES, CPF Nº  011.263.353-63, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e será  pago ao contratado o valor equivalente a R$ 6.000,00 (seis mil reais) bruto mensal, com base no An. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 14 de janeiro de 2025

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J~SOUSA

Prefeito Municipal

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