Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exorclclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02 06985832/0001 -90 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 404 , DE 01  DE MAIO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02

07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1423 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.083.439,94 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F  .R.: 2 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 706 27  .612.0029.2651.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se aplk:a 9.500,00 F.R.: 1 500 00

1428

15.451 .0024.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

URBANA

459.407,58

F.R.:

2

500

02

06

07

00

00

762

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reclirsos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

1457 15.451 .0024.1325.0000 4.4.90.51.00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S 820.219,67 500 999 000 Recursos não  VlllCUlados de Impostos Não  se aplica F.R.: 2 500 00 770 15.451.0024.1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 1.291 .835.04 F,R,: 1 500 00

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26.785.0024.2800.0000

4.4.90.51 .00

500

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpMtos

Não  se apnca

PLANEJAMENTO

E

ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não se epllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000

GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇ J

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8CUrsos não  Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0007.2043.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n.ão  Vinculados de Impostos

000

Não  se ap11ca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

02

02

02

1425

DECRETA:

Artigo  lo . - um  crédito adicional  na  importância  de

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$6 .645 . 372 , 53  distribuidos  as  seguintes  dotações

:

Suplementaçã o ( + )

02

26.782.0030.1618.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇôES

Rooursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ar tigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos proveniente.s  de:

superavit Financeiro:

Artigo  3o .-

21.562.364,55

Fontes de Recurso

500

Este  decreto  entra  em  vigor

00

na  data  de  sua  publicação .

FAANOSCOWAGr.E;:e-·'°"""~PW

PIRES

BAH(ll(l)w-=::-

COELH0:0500714~

~1\_,\_

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

## ld:10EF330122370472

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N'

02

06985832/0001-90

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024- LEI N.867

## Abre no orçamento vigentea,!ciitoadidonalsuplementaredaoutrasprovidêndas DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02

16

01

1355

1359

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.1.90.11.00

500

999

000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

133 28.843.0002.2670.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAº 505.528,21 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 999 000 Não  se aplica Artigo  2o .O  crédi to  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  r ecursos provenientes  de :

Anulação:

01

02

00

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 76.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica 32 04.122.0007.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

235

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

GESTÃO

00

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

31.000,00

F.R.:

1

500

02

02

94

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

ADMINISTRATI\

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

291 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS 170.122,40 F.R.: 1 500 00 106 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

297

06

00

10.301 .0014.2186.0000

3.1.90.11.00

500

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saôde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

683 27.812.0029.1651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 17.000,00 F.R.: 1 500 00 201 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -46.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

(Continua na próxima página)

238.133,56

F.R.:

1

500

21.562.364.55

6.645.372,53

5.746.756,65

F.R.:

2

500

00

00

00

00

02

02

02

796

863

1430

14

00

1312

15

00

1329

04

02

184

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

10.301 .0012.1162.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

URBANA

URBANA

URBANA

F.R.:

167.467,51

F.R.:

1

500

587.728,80

F.R.:

1

500

3.355.944.61

F.R.:

500

1

111.000,00

F.R.:

1

500

33.000,00

F.R.:

1

500

600.00

1

500

00

00

F.R.:

49.812,40

F.R.:

1

500

700,00

1

500

-87.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-238.133,56

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

00

00

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## DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

202

10.301.0012.2016.0000

GESTÃ O 00 SISTEMA OE SAÚ: OE

3.3.90.39.00

600

999  000

-25.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.Grupo:

1

800  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut11

Não  se aplica

254 10.301.0014.1180.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Rea.Jrsos não  Vinculados de Impostos 5a0de - Oes.pesas com ASPS -172.122,40 F.R. Grupo: 1 500  00

266 10.301.0014.2026.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS

277

285

10.301.0014.2086.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Reoo~ não  Vinco~  de lm~

Saúde  · Despesas oom ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  OA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoo não  Vinculados: de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

367 PROGRAMAS OE VlGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO -5.000,00 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recuf'808 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta Não  se aplica

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

366

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vincolados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

399 12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -167.467,51 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.Grupo: 1 500  00 500 Ream1os não  Vina..ilados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

408 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -325.728,80 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.1po: 1 500 00 500 Recursos não  Vlneulados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI ?RAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N  .867

02 05 01 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 508 12.361.0027.2259.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  OE QUALIDADE -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despes.as com MOE

510 12.365.0025.1212.0000 4.4.90.51.00 500 200  000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo · Despesas com MOE -929.044,87 F.R. Grupo: 1 500 00

513 12.365.0027.1016.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 - LEI N  .867

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1056.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -371.835,04 F.R. Grupo: 1  500  00

25.  751 .0024.2050.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

25.  752.0024.1590.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.105.074,91 F.R. Grupo: 1  500  00

26.  781 .0024.1605.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇ ÃO  URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

26.782.0030.1618.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  DO TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

1000 17.511.0024.2422.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ O URBANA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -700,00 F.R. Grupo: 1  500  00

1016 17.511.0031.1427.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -111 .000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

1029 26.782.0031.1061.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -209.110,69 F.R. Grupo: 1  500  00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO S EBASTIÃO  LEAL,  N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

518 12.385.0027.1260.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -305.528,21 F.R. Grupo: 1 500

529

12.365.0027.2260.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

200  000

Educaçã o · Despesas com MOE

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

880 27.812.0029.1018.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

688 27  .812.0029.1652.0000 4.4.90.51 .00 500 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTAlAÇôES Recursos não Vinculados de Impostos -38.889,31 F  .R.  Grupo; 1 500

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em vigor  na  dat a de  sua  publicação .

999  000 Não se apica 00 -6.645.372,53

695 27  .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apH ca -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

742

15.451.0024.1048.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

URBANA

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

E

Recursos nê o Vinculados de Impostos

Não  se a~ica

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

00 FRANCISCOWAGNEE--~-...... PIRES FW«l5COw=~ C0ELH0.05007143 J ""°'""""'""".,,.

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO M UNICIPAL 050.071.433-91

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00 DECRETO Nº 405 , DE 13 DE MAIO DE 2024 -LEI N .867

## 02 15 00 SECRETARIA  MUNICIPAL DE GOVERNO

1 334 04.122.0007.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apli ca -600,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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## ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

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