Lei — Baixa Grande Do Ribeiro (10/02/2025)

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Ratifico a INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 049/2025 conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos autos deste processo.  Autorizando a formalização  do Contrato com da banda de renome nacional: SEU  DESEJO. através da empresa SD PRODUÇÕES E  EVENTOS LTDA, CNPJ N" 28.214.459/0001-07, no valor total R$ 300.000,00  (trezentos mll reais) para ANIMAÇÃO DO  ANIVERSÁRIO DE  33 ANOS  DE  EMANCIPAÇÃO POL(nc~  DO  MUNIC(PIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO R IBEIRO · PI, O QUAL SE~ REA~- DO NO DIA 27 PE ABlllJ;)E 2025, de acordo com Anexo 1,  preços praticados no mercad~ artí stic;o; conforme artigo 74, inciso  li  da  Lei  nº  1 ~.133/21,  obedecendo  aós' preceitos  no  Artigo  72  da mesma Lei que rege as Licitações  Públicas . : ·

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO {PI), 04 de fevereiro de 2025

J JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Mun/c/pol

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CIUTÃ02111HD21

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO

NO 050/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA GRANDE  DO  RIBBRO  - PI, CNPJ  N&lt; 41.522.178/0001·80, SITO À PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL,  2222 - CENTRO, BAIXA GRANDI DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: MZX  ENTRETENIMENTOS  E PRODUCOES  DE  EVENTOS  LTDA,  CNPJ  N 15.484.236/0001-18,  COM  SEDE  NA  RUA  SETE, CONJ, PLANALTO  PLANLTO  ITAPERI,  41  - PARQUE DOIS IRMÃOS,  CEP 60.nl-310, FORTALEZA-O:.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PROFISSIONAL  DO  SETOR  ARTISTICO  PARA  ANIMAÇAO DC ANIVERSÁRIO  DE 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNIÓPIO  DE BAIXA GRANDE DC RIBEIRO - PI, COM A BANDA 'TOCA DO V~, O  QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA 27 DE ABRll DE 2025. . .. ·: .  . . • .

FONTE DE RECURSoS:;fl:'M/ IQ,!S E ~ OUTROSREOJRSOSPROPRJOS DO MUNICIPIO. VALOR: O  VALOR GLOBAL IX)PRESENlt CONTRATO 1 DER$ 225.000,00 (DUZENTOS E  VINT E  CINCO MIL REAIS}; . -~ ;"" ..

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE S()ARES·DA SILVA, CPF .Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO:· BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVERBRO DE 2025  - .  • •••

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## SlGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CNPJ  N 1 41.522,178/0001-80

CONTRATADA: MZX  ENTRETENIMENTOS  E PRODUCOES  DE  EVENTOS  L  TDA,  CNPJ  N 1

15.484.236/0001-18

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Ratifico a INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 050/2025 conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos autos deste processo.  Autorizando a formalização  do Contrato com da banda de renome nacional: TOCA DO VALE, através da empresa MIX ENTRETENIMENTOS E  PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ N" 15.484.236/0001-18, no valor total R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mi reais) para ANIMAÇÃO DO  ANIVERSÁRIO DE  33  ANOS  DE  EMANCIPAÇÃO POÚTICA  DO MUNICÍPIO DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI,  O QUAL  SERÁ REALIZADO  NO DIA 27 DE  ABRIL  DE 2025; d~ acordo com Anexo 1,  preços praticados  no  m~cado .  artí$"1ico, conforme ·  artigo 74, inciso  II  da  Lei  nº 14.133/21, obede~endo aos ~receit?s no Artigo7~dd:mesma Lei que rege as Licitações  Públicas .  · '' · ·· · -·  ; ·· · · ;  ··

BAIXA GRÀNDE  DO RIBEIRO (PI), 05 de fevere~o de 2025

J

JOSÉ  LUIS SOUSA l'refelto Munlc/pol

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## EXTRATO QE CONJBATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO NO 051/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCSO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  - PI CNPJ  N&lt; 41.522.178/0001·80, SITO À PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL,  2222 - CENTRO, BAI~ GRANDI DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.858.720/0001 70, COM  SEDE  NA AV.  OLIVEIRA PANA 1600, SAIA  111 - CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS , CEI 60.822-130, FORTALEZA-O:.

OBJETO:, CONTRATAÇAO DE  PROFISSIONAL  DO  SETOR  ARTISTICO  PARA  ANIMAÇÃO DC ANIVERSARIO DE 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNIÓPIO  DE BAIXA GRANDE DC RIBEIRO - PI, COM  A CANTORA MARl .FERNANDEZ, O QUAL SERÁ  REAUZADO NO DIA 2, DE ABRIL DE 2025. .,. . .. -·

FONTE DE RECURSOS: l'PM/ la-1S- E-OUTROS REQJRSOS PRÔPfm&gt;S DO MUNICIPIO.

VALOR: O VALOR GlOQAL DO PRESENTE CDNTRATO.  E DE R$  550.000,00  (QUINHENTOS 1 CINQUENTA MIL REAIS}. \_ . .  . • • •..

GESTOR DO CONTRATQ: - ~~SOARES  0A SILVA,. ÇJ&gt;F · Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO: BRQNNA BRITO RlBEIRO, CPF Nº0ss;eo1;933.56 DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2 . 025  •  • •

## SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CNPJ  N' 41.522.178/0001-80

CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E  PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.858,720/0001 70