Decreto — Porto Alegre Do Piaui (02/06/2025)

76

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ld:09FED7BFOE3358CD

. -.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExercfeio:

~  ~~:,~~~~~~~~SE

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

..\_  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExerdcio:

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~  ~~:1~~~~~~~SE

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.360

02 08 00 SECECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

863 20.606.0044.2024.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 20,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 999 114 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas, FEP

02 09 00 SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

789 17.512.0032.2155.0000 ÁGUA  E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 108 SAAE

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

793 18.542  .0037  .2179.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

843 13.392.0026.2188.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

Art igo  2o . -

O  crédito  aberto  na  f orma  do  art igo  anterior provenientes  de:

## Anulação:

02

01

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

18

04.122.0005.1006.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

100

GOVERNAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

19 04.122.0005.1029.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -16.002,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAE)(erclclo:

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~  ~1~:1~~~~~3~SE

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.360

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

23

24

31

01

60

03

78

03

79

04.122.0005.2002.0000

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

3.1.90.16.00

500

999

100

04.122.0005.2002.0000

3.1.90.92.00

500

999

100

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recul'$0$ nê o Vincule,dos de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

COORDENAÇÃO

OE ESPORTES E LAZER· CEL

27.812.0069.2076.0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao vinculados de Impostos

999

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

04.122.0023.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999

100

DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R&amp;euf'$Q$ não Vinculados de Impostos

GERAI.

FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA · FUNOEB

12.361.0023.1045.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

543

999

000

OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNOEB · Complementação de União· VAAR

NAoseapHca

Resol ve :

Ar t.igo  lo . Fica  aberco  no  or çament.o  vigen t.e, um  cré d i t.o ad icional na  i mporcan cia  de R$401 . 816 , 81  distribu idos  as  seguin tes  dotações :

## Suplementação { + } 401.816,81

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

862 04.122.0005.2050.0000 ADMINISTRAÇÃO  GOVERNAMENTAL 9.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R.: 1 709 00 709 Transferência  da Uniã o rererente à Compensaç:lo Financeira de Recursos Hídricos 999 110 REC. HIDRICOS

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EDUC. BASICA - FUNOEB

94 12.361 .0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAAR 999  000 Não se aplica 40.000.00 F.R.: 1 543 02

97 12.361 .0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 999  000 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos NA&lt;&gt; se aplk:a 11.000,00 F.R.; 1 540 02

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

182

198

12.361 .0023.2055.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999  201

12.361.0023.2163.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

O.S.E.

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

864 12.365.  0023.2003.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas oom MOE 3.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

....  PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513J0001-30

<!-- image -->

Excn::lclo:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI  N.360

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

265

PROMOÇÃO

10.301.0020.2018.0000

3.3.90.36.00

500

300  001

10.301.0020.2119.0000

3.1.90.04.00

600

À  SAÚDE  DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur&amp;OS nã o Vinculados de Impostos

FUS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETE

RMINADO

10.000,00

F.R.:

500

1

16.000.00

F.R.:

1

600

00

03

Trt11n$f&amp;rênoies  Fundo t1  Fundo de Recul'$0$ do SUS prQ\/enlenlet  do Gcw$mO Fed&amp;re,I - 81ooo d&amp; Me,nvten.

999

301

ATENÇÃO

BÁSICA

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

360

10.302.0020.2121.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

SOO

300  002

10.302.0020.2121.0000

3.1.90.04.00

659

À  SAÚDE  DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursoa nã o Vinculados de Impostos

HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

outros Recursos VineuI&amp;00s

e

Saúde

999

308

HOSPITAL · ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.I22.0005.2006.0000

AfJMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

100

04.122.0005.2052.0000

3.3.90.93.00

700

999

102

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur~ nao Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕES

GOVERNAMENTAL

E RESTITUIÇÕES

outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Un!Ao

CONV. FEDERAL

861 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 6.900.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 709 00 709 Transferência  da UnlAo referente â Compensaçào Financeira de Recursos Hfdr1cos 999 000 Não  5e aplica 80 12.361.0023.1086.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  oo FUNOEB - impostos e Transferêocias  oe impostos Nao se aplica

548

28.846.0049.2153.0000

3.3.80.47.00

709

5.000.00

ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS

OBRIGAÇÕES

F  .R.;

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

1

709

TN!lnsfer6nei8 dl!I  Unllio referente à Compensação  FinanceiN!I de Recursos Hí dricos

999

Nêoeee plicei

000

02 06 00 SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.361.0023.1114.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F  .R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

Nã o se aplica

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  02

81

DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

será coberto  com recursos

-32.004,50

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

269

361

06

00

495

518

DE QUALIDADE

50.000,00

F.R.;

1

550

70,000.00

F.R.:

1

500

6.000.00

F.R.:

500

1

6.000.00

F  .R.:

1

659

100.000.00

F  .R.:

1

500

26.916.81

F.R.:

1

700

00

06

00

01

00

13

00

02

02

02

02

00

01

<!-- image -->

-1.600,22

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.600.22

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.600.22

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.600,22

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.200,45

F  .R. GruPO:

1

500  00

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

1

543  02

(Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI  N.360

| 02 03 02   | FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO - FMOE    | FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO - FMOE                                                                                                                | FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO - FMOE                                      |
|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 150        | 12.361.0023.1009.0000 4.4.90.52.00 SOO 200 001  | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS                       | -54.711 ,25 F.R. Grupo: 1 500 00                                                  |
|            | 12.361.0023.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 200 001 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS                                    | -14.003,38 F.R. Grupo: 1 500 00                                                   |
| 158        | 12.361 .0023.1081.0000 4.4.90.52.00 SOO 200 001 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO- REC. PROPRIOS                       | -10.063,79 F.R. Grupo: 1 500 00                                                   |
| 180        | 12.361.0023.2055.0000 3.3.90.40.00 550 999 201  | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICA~ Transrerênciado Satãrlo- Educeçao O.S.E.                            | -8.001,13 F.R. Grupo: 1 550 13                                                    |
| 188        | 12.361.0023.2055.0000 3.3.90.92.00 550 999 201  | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciado Salário-Educação Q.S.E.                                          | -3.200.45 F.R. Grupo: 1 550 13                                                    |
| 205        | 12.361 .0023.2163.0000 3.3.90.32.00 500 200 001 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. R8C\J~ não Vinculados de lmposlot EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS | -33.000,00 Grupo: 1 500 00                                                        |
| 02 04 01   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                  | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                                                    |
| 264        | 10.301.0020.2018.0000 3.3.90.32.00 500 300 001  | PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Recursos não VlllCUlados de Impostos FUS                               | - 10.000,00 Grupo: 1 500 00                                                       |
| 329        | 10.303.0020.2120.0000 3.3.90.30.00 500 999 302  | PROMOÇÃO ASAÚDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Re<:urM>S do SUS ASS. FARMACEUTICA                                         | -18.000,00 F.R. Grupo: 1 600 03 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 02 04      | 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO           | 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO                                                                                                                       | 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO                                             |
| 355        | 10.302.0020.1012.0000 4.4.90.51 .00 509 999 308 | PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos VlncutaOO& à SaOde HOSPITAL - ESTADO                                                      | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 659 06                                                    |

-...,.  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA  Excn:lclo:

2025

~  ~~:,~~7~~~SE

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI  N.360

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

10.302.0020.1074.0000

PROMOÇÃO

À  SAÚDE  DE QUALIDADE

4.4.90,52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

300

002

HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.1065.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

100

15.451.0030.1116.0000

4.4.90.52.00

700

999

102

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.30.00

720

999

114

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.92.00

~

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GERAL

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

-6.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

·8.396,02

F.R. Grupo:

1

500  00

-26.916.81

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

Oulra$ Tran$lerên d a$ de Convênio$  ou ln$trumenloi; Congênerei;  da União

CONV. FEDERAL

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

MATERIAL DE CONSUMO

1

F.R. Grupo:

720

00

Transfer6ncia&amp; da União  Referentes és  participaçõe s na &amp;)(ploração  de Petróleo e G~s NaIural destin8daE

FEP

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de lmpo$IOS

999

GERAL

100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2006.0000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

709

999

000

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

04.122.0005.2015.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

04.122.0005.2029.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

MATERIAL DE CONSUMO

-1 .600,22

F.R. Grupo:

1  500  00

-11.900,00

F.R. Grupo:

709  00

1

Transfcr6ncla da Unl3o referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos

Nlo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DESPESA$ OE EXERCICIOS ANTERIORES

R&amp;eul'$09 nlo Vinculados de lmpostOt-

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DESPESAS

OE

EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nãõ

VlneuIaaos de tmpostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GERAL

<!-- image -->

02

04

02

358

05

00

391

400

418

420

06

00

486

504

007

509

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## ....., PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExercfclo:

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~

~1~:1':.;~~~~3~SE

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.360

|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS   |
|------|---------|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
|      | 515     | 04.122.0005.2052.0000 3.3.90.93.00 500 999 100     | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos GERAL                  | -3.200,45 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL         | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                         |                                                    |
|      | 562     | 08.243.0018.2068.0000 3.3.90.92.00 500 999 100     | GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORE:S Recursos não Vinculados de Impostos GERAL         | -1.565,34 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
|      | 579     | 08.244.0018.2013.0000 3.3.90.92.00 500 999 100     | GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos GERAL          | ·24.003,38 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|   02 | 08 00   | SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA              | SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                                                              |                                                    |
|      | 726     | 20.605.0043.2057.0000 3.3.90.92.00 500 999 100     | COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORE:S Recursos nao Vinculados de Impostos GERAL       | -1.600,22 F .R. Grupo: 1 500 00                    |
|      | 746     | 20.606.0044.2024.0000 3.3.90.92.00 500 999 100     | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -1.565,38 F .R. Grupo: 1 500 00                    |
|   02 | 09 00   | SERVIÇOS AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SME             | SERVIÇOS AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SME                                                                             |                                                    |
|      | 768     | 17.512.0032.1111.0000 4.4.90.51.00 500 999 108     | AGUA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos SME           | -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                    |
|   02 | 11 00   | SEC. MUN. OE CULTURA. JUVENTUDE ETURISMO           | SEC. MUN. OE CULTURA. JUVENTUDE ETURISMO                                                                           |                                                    |
|      | 817     | 13.391 .0026.2095.0000 3.3.90.92.00 500 999 100    | APOIO A CULTURA E AS ARTES DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recu™Js não Vinc;ulados de Impostos GERAL             | -1.600,22 F .R. Grupo: 1 500 00                    |

-401.816,81

700  01

-3.165,57

F.R. Grupo:

500  00

1

-1 .789,04

F.R. Grupo:

500  00

1

-17.906,08

F.R. Grupo:

1

500  00

..,.

PREFEITURA M UNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

~)\_  RUA D0RU TEU J0SE  PEREIRA

01.61 3.513/0001-30

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Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE ABRIL  DE 2025 -LEI  N .360

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  a  partir  desta  data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01  de abril de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO- CPF: 032.946.923-15

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação,  tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto

Verificador de

Comunicação

Com Auditoria diária  de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparênc ia com os atos públicos.

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