Decreto — Uruçui (01/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

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## DECRETO Nº 524, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL· FMAS

1212

OS.244.0018.2155.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

660  04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE•FMDCA

1247

OS.243.0017.2145.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

-400,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1335 04.122.0007.2043.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·3.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1351 13.392.0021 .  1294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -24.300,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1354 13.392.0021.1295.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INST  ALAÇÔ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -11.448,75 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1369 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·2.277,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1399 13.392.0021.2292.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -4.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

1439 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 PROMOÇÃO E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.450,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-$ "

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N'

02

06985832/0001·90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 524 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.906

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSI TO·S·

1466 26.782.0030.261 2.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·2.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1469 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·1.200,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1475 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·7.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

## -4.250.677,49

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## 1  d:  01AB36D682  E E6943

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DECRETO Nº 525, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

Abre no Of'Çâmento vigente crédito  adiC/onal suplementar e da outras  provldéndas

DECRETA: Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RS383 . 627, 20  distribuidos  as  seguintes  dotações :

383.627,20

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1492

12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 212.877.40 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 569 Outras Transfe~rK:las de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 01

522

12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 167.749,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Nao soaplic;.a 01

526 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 550 Transferê-ncia  do Salário-Educação 999 000 Nao so aplica 1 550 01

Artigo  2o. - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos proveniente$  de :

## 383.627,20

Fontes de R6Wrso

550

01

170.749,80

569

01

212.877,40

Artigo  3o.- E:;te  decreto  entra em vigor  na  data  de  ::ua  publicaç!o.

GILBERTO

:..=~=;!,~

GONCALVES SILVA

JUNIOMltl61m14

JUNIOR:028368723  4 :zon.ou,ie,:,,~,

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

## ld:09FED7  A8B42A67D9

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001-90

ExereieiO:

2025

## DECRETO Nº 537, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no Ol"ÇiJmento vigente crédito  adici'onal  suplementãr e da outras  provlt:Mndas

DECRETA: Art.igo  lo . Fica  aberto  no  orçament.o  vigente, um  crédit.o adicional  na  import.Jncia  de R.$1 . 778 . 813, 86  distribuidos  as  seguintes  dotações :

1.  778.813,86

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo .

GILBERTO

t ~·bm.idigiUlpor

GONCALVES SILVA

t,c:mº~":;sn.vA

JUNIOR:028368723)4  ~,.,.,.,..,.,

GILBERTO GONÇALV ES  SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723·  14

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE -FMS

248 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÜOE 224.117,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

762

642

15.451 .0024.1325.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se 9PIIC8

H .512.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA 500 Reeursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se 0plica 539.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1005 17.511 .0024.2422.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Nêo  88 apllC8 13.000,00 F.R.: 1 500 00

02

16

01

1407

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2294.0000

FOMENTO. INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos apllca

Não  se

Artigo  2o . O  cródito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coborto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

URBANA

933.000,00

F.R.:

1

500

69.696.56

F.R.:

1

500

00

00

(Continua na próxima página)