Decreto — Jerumenha (09/05/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccXV
PREFEITURAMUNICIPAL DE JERUMENHA Piauí
SUS
JERUMENHA
SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE
Secretaria
CNPJN13.884.491/0001-22
Municipal DE
SAUDE
DANDO DANOSSAGENTE
Art.23. Os casos omissos e as duvidas surgidas na aplicagao do presente Regimento Interno serao
SUMARIO
dirimidos pelo conjunto de componentes do NMSP, por consenso ou maioria simples..
INTRODUCAO
Art. 24. 0 presente Regimento Interno podera ser alterado, mediante proposta fundamentada por 2/3
JUSTIFICATIVA .....
dos componentes do NMsP, em reuniao extraordinaria especialmente convocada para este fim, e sera.
2.
06
TERMOS E DEFINICOES
07
encaminhada a aprovacao do Chefe do Poder Executivo.
4.
OBJETIVOS .
10
Art. 25 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Objetivo Geral .
10
4.2
Objetivos Especificos .
10
5
ABRANGENCIA DO NMSP
12
DE 16 DE ABRIL DE 2025.
6.
PLANO DE IMPLEMENTACAO DAS ACOES ESTRATEGICAS .
13
6.1
Metodologia e Ferramenta
13
6.2
Agoes Estrategicas (Exemplos).
15
Id:0471C28057B03FFB
ANEXOS..
19
ANEXO I - LISTA DE NEVER EVENTS QUE DEVEM SER NOTIFICADOS NC
SISTEMA DE INFORMACOES DA ANVISA .
ANEXO II- CADASTRO NOTIVISA
SUS
PIAU
$JERUMENH
INICIPAL'D
CUIDADOS EM SAUDE .
ANEXO IV - FICHA DE NOTIFICACAO DE INCIDENTES RELACIONADOS
MEDICAMENTOS.
ANEXO V - PLANO DE ACAO DE MELHORIAS A SEREM IMPLANTADOS PEL
NMSP
REFERENCIAS.
PLANO Municipal DE SEGURANCA DO PACIENTE (PMSP) DA SECRETARIAMUNICIPAL
DE SAUDE DO Município DE JERUMENHA/PI
2025
SUS
SUS
JERUMENH
PIAU
ERUMENH
1. INTRODUCAO
NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE / PREVENCAO E CONTROLE DE INFECCAO /'SAUDE DO
O Plano de Seguranga do Paciente/Preverigzo e Controle de Infeccao/ Saude do Trabalhador e um
Decreto N O02,DE 16 DE ABRIL DE 2025.
ento que expressa a relevancia que a Seguranga do' Paciente, a Prevengao e Controle de Infeccao
Jose Inacio Pereira da Silva Junior, Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, no uso de suas
e a Saude do Trabalhador possui na organizagao no Sus,  por meio da definigao de prioridades na.
atribuigoes legais, nomeia os membros para comporem o NMsP/cMciRAs/ST de acordo com as
implementagao de praticas de seguranga, na gestao de riscos e redesenho de processos de trabalho,
Composigao do NMSP/PCIRAS/ST
de Atengao a Saude, os pacientes e familiares, objetivando identificar as necessidades de cada
Coordenador do NMSP/PCIRAS/ST
Mila Maria Rodrigues de Aquinc
Vice-Coordenador do NMSP/CMCIRAS/ST
98.000 americanos morreram anualmente por erros na assistencia a saude, e apos sua publicagao,
associados
aassistencia
saude
passaram
midia
s das UBS(S)
(KOHN;coRRIGAN;DONALDsON,1999). Muitos esforros t6m sido despendidos para minimizar danos e
oana Beatriz de Lima Silva
sconhecidos pela
Representante da Fisioterapia:
LEAPE,2009)
Matheus Olimpio.Amorim da Silva
A gestao do risco esta intimamente relacionada ao estabelecimento de un.
a culturade seguranga,que
Representante da Assistencia Farmaceutica
Representante da Vigilancia Sanitaria
equipe profissional e a adogao das praticas profissionais seguras, sao essenciais para a impler
nentacac
Antonio Etelvino Moreira da Silva Filhc
do PNSP nos servigos do pais. Nesse contexto, destaca-se a importancia do Nucleo de Seguranga do.
Representante da Saude do Trabalhador:
Marcos Augusto da Rocha Carvalho
de ferramentas, como objetivo de rever os processos de trabalho e alinha-losas praticas de seguranga,.
alem de disseminar esses conhecimentos entre os demais profissionais.da equipe, 'de forma a prevenir
lipe Multiprofissional:
Gersonita Amorim da Silva
tes nos servicos de saude (8RASIL,2017)
tante da Saude Bucal
Em conformidade com a RDc 36/2013, o Nucleo de Seguranca do Paciente foi nomeado pelo
io Municipal da Saude de Jerumenha - Marcos Augusto da Rocha Carvalho, no uso de suas
atribuigoes
Helita do Socorro Matos Ramos
interno que organiza e estabelece as diretrizes para o funcionamento do Nucleo de Seguranga do
Paciente da Secretaria Municipal da Saude
Jose Welton de Sousa e Silva
pio de Jerumenha conta com 02 Equipes de Atengao Primaria a Saude, distribuidas entre 02
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JERUMENHA
PIAU
SUSI
3. TERMOS E DEFINICOES
Unidades Basicas de Saude, uma localizada na zona urbana e outra na zona rural do Município. A
oPlano Municipal d
cidade conta com equipe medica, enfermagem, e e-multi (psicologo, fisioterapeuta, odontologo,
: Seguranca do Paciente/Prevengao e Controle de IRAs/Saude do Trabalhador:
fonoaudiologo, nutricionista, farmaceutico e educador fisico), alem dos agentes comunitarios de saude
a combinacao da
e agentes de endemias.
importante ressaltar que a seguranga do paciente envolve todo um contexto que tambem inclui a
adogao de medidas para a prevengao de Inteccoes Relacionadasa Assistencia a Saude (IRAs) baseadas
Figura 1:Visao ge
em evidencias e estas deve ser adotada emtodos os servigos de saude tanto no ambito hospitalar,
como na atengao primaria a saude ou amb slatorial, na assistencia domiciliar, ou seja, onde houver
prestagao de assistencia ao paciente. Desta forma, com o intuito de reducao de danos ao paciente, o
Plano de Seguranca na Atencao Primaria tambem comtempla acoes relacionadas. ao controle das IRAS,
incluindo prevengao de surtos, vigilancia epidemiologica das infeccoes, uso racional de
antimicrobianos, dentre outras aoes.
A Portaria n 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Politica Nacional de Saude do Trabalhador e
da Trabalhadora (PNSTT), traz as competencias dos gestores municipais de saude e a Portaria N 2 de
28 de setembro de 2017, nessa mesma esrpectiva uefiniu a Politica Nacional de Saude do
Trabalhador e da Trabalhadora, comtemplando principios, diretrizes e estrategias a serem observadas
nas tres esferas de governo.
SUS
PIAL
SUS
Secretaria
JERUMENH
Municipal DE
SAUDE
2.JUSTIFICATIVA
O Plano e, em sintese, o planejamento estrategico das agoes que serao desenvolvidas na atencao
Gestao de Risco: aplicagao sistemica e continua de iniciativas
primaria com finalidade de alcangar indicadores e metas de modo a assegurar a adocao de medidas
umana,
a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional
que contemplem reducao do risco e melhoria na assistencia pautada na seguranca do paciente,
prevencao e controle das infecgoes relacionadas a assistencia e saude do trabalhador.
incluindo-se doengas, lesao, sofrimento, morte, incapacidade ou disfungao, podendo, assim, ser fisico,
social ou psicologico;
A elaboragao do Plano de Seguranga do Paciente e obrigatoria, de acordo com a RDC n. 36/2013. Nao
Cultura de Seguranga: conjunto de valores, atitudes, competencias e comportamentos que
e um documento cartorial e servira como um rate:rs para a lideranca e para os profissionais
ounicao pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atengao a saude
estabelecerem e avaliarem agoes para promover a seguranga e a qualidade dos processos de trabalho
Farmacovigilancia: e o trabalho de acompanhamento do desempenho dos medicamentos que ja
nos servigos de saude.O planejamento das acoes deve occrrer com o maior numero possivel de
estao nomercado. As suas agoes sao realizadas de forma compartilhada pelas vigilancias sanitarias dos
unidades e suas equipes, de forma a facilitar o processo de compreensao e posterior execucao do
estados, municipiose pela ANVISA;
plano pelos diversos atores envolvidos. Deve ser elaborado de tal forma que contenha agoes de gestao
Tecnovigilancia: e o sistema de vigilancia de e
de risco integrada, pautado na realidade local (BRASIL, 2013).
para a saude (equipamentos, materiais, artigos medico-hospitalar
a promogao da saude da populacao
Para tanto, e importante que haja o envolvimento de todos os atores da saude, pacientes e familiares,
Hemovigilancia: e um conjunto de pro.
fortalecendo a construgao de um modelo norteado pelos principios e diretrizes do SUS.
reacoes
transfusionais resultantesdo uso terapeuticc de sangue e seus componentes, visando.melhorar a
qualidade dos produtos e proc
AY 8
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SUS
CRETARIA
SUS
M.
Trabalhadores: s
sao todos os trabalhadores,homens e mulheres, com vinculos formais ou
5-ABRANGENCIA
informais, publicos ouprivados, de areas urbanas ou rurais, assalariados, autonomos, avulsos,
O Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente abrange os seguintes servigos apresentados abaixo:
temporarios, cooperativos,aprendizes, estagiarios, domesticos, desempregados ou aposentados;
ORGANOGRAMA PMSP
IRAS: Infecgoes Relacionadas a Assistencia a Saude;.
Infeczao Comunitaria: e aquela constatada ou em incubacao no ato de admissao do paciente,
desde que nao relacionada com internagao anterior no mesmo hospital.
SUSI
SJERUMENH
4. OBJETIVOS
O Plano Municipal de Seguranga do Paciente possui os seguinte's objetivos.
4.1Objetivo Geral
LEGENDA
Estabelecer agoes estrategicas e integradas das areas de Seguranga do Paciente, Prevengao e Controle
de Infeccoes Relacionadas a Assistencia a Saude - IRAS e, Saude do Trabalhador, visando ac
Objetivos Especificos
Elaborar
Infecgoes Relacionadas a Assistencia a Saude (IRAS) na APS, de acordo com a realidade do Município;
Notificar os Eventos Adversos ocorridos na APS no Sistema NOTiVISA
com a DIVIsA, os Eventos Adversos ocorridos na APS no Sistema
SUS
Investigar, em par
CRETARE
PIAU
NOTIVISA;
Divulgar e discutir os dados dos Eventos Adve
6. PLANO DE IMPLEMENTACAO DAS ACOES ESTRATEGICAS
Integrar toda rede
a saude do Município nas discussoes sobre as estrategias de
6.1 Metodologia e Ferramenta
melhoria e reducao de riscos identificados;
para construcao do Plano de Acao pode ocorrer por meio da ferramenta 5w2H,a qual
Construir um prc
comunicagao efetiva em toda a rede de atengao a saude do
E uma metodologia de gestao que orienta a tomada de decisoes e o desenvolvimento de
sos de pacientes, submetidos as
intervengoes cirurgicas;
projetos
E uma tecnica de gestao que pode ser elaborada em planilhas, tabelas, ou ate mesmo em folhas
Incentivar os profissionais quanto a ider
ante a consulta ou outro atendimento nas
UBS(s), o registro de informagoes sobre condigoes de trabalho, com'enfase na notificagao das DART(s),
de papel;
nento do prontuario;
util para identificar falhas, minimizar custos e aumentar a produtividade.
Acompanhar e investigar os casos de DART notificados pela Rede Municipal de Saude com
E composta por sete perguntas-chave, conforme indicado.no Quadro 1 a segu
io das Referencias Tecnicas em Saude do Trabalhador do Município e dos cEResTs Estadual e
Quadro 1 - Emprego da metodologia 5w2H na Construgao do Plano de Agao da VISA Municipal.
Regionais
QUESTOES
DESCRICAO
O que?
O que sera feito?
(What)
Quem?
Quem sera o responsavel pela condugao e implantagao das
(Who)
agoes?
Por que?
Por que sera feito?
(Why)
Onde?
Onde sera feito?
SUS
PIAU
(Where)
Onde a agao sera desenvolvida?
SJERUMENS
Qual a abrangencia?
Quando?
Qual o tempo nece
sario para executar a acao?
UBS, atividades de educacao em saude e visita domiciliar;
(When)
Como?
Como sera feito?
{How)
Como a agao sera implementada?
10.
Promover o engajamento dos pacientes e dos seus familiares durante
Qual o passo a asso?
re os seus direitos;
Qual a metodologia?
Promover a cultura de seguranga do paciente na APS, com a participacao de todos os gestores e
Quanto?
Quanto custara?
(How Much)
(Analise do investimento a ser realizado, que nao
Fonte: CONASS (2020).
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SUSI
JERUMENH
SUSI
NE
registro
dasetc.).
do
trabalhador,
informagoes sobre
materiat de
OBSERVACOES sobre a ferramenta 5W2H
alergias
no
expediente, etc.).
aO que?-Acoes estrategicas: Nesta coluna definir as agoes estrategicas
prontuario
do
paciente do sus.
estabelecidas para o cumprimento da meta/indicador. Cada meta tem agoes
especificas
desenvolvidas para intervir efetivamente n
problema
b)Como?- Atividades a serem desenvolvidas: Definir a forma com
Problema:Deficiencia na notificagao das Doencas eAgravos Relacionados ao Trabalho (DART).
realizada a acao, definindo quais atividades serao realizadas para efetiva
imento incorreto e incompleto d ficha de notificagao,subnotificacao de casos, ausencia de
acao.
planejamento e intervencaosobre-os casos ocorridos.
c) Quem?-Responsaveis:Definir os responsaveis pela acao:gestor, profissionais
equipe tecnica da SMS ou ViSA Municipal,parreiros etc.
Agao
Atividade(Como?)Responsavel
Prazo
Local
Valor
d) Quando? - Cronograma: Refere-se ao prazo,-ou seja, aos periodos ou intervalos.
O que?)
Quando?Onde?
Quanto?
de tempo necessarios para a execugao de determinada acao
Promover a Educaca
Realizar
Membros do MNSP;90 dias.
UBS;
Analise do investimento
Permanente, visandooficinas,
e) Onde?- Local onde sera realizada a acao:De acordo com o problema e acao
qualficar os tecnicostreinamentos,
Profissionais das UBS
Jnidades
ser realizodo, que ndo
proposta para intervencao junto ao problema identificado, define-se onde sera.
Especializadas; inclui apenas recursos
de
Realiza
ceiros
realizada a agao.
omicilio,etc
Ex: insumos,
f)Quanto? - Recursos Necessarios: Refere-se aos recursos necessarios a execugao.
teorico
praticos
tempo de dedicagaio c
sobre
trabalhador, materiol de
do projeto ou plano de agao, podendo ser dividido em 03 tipos:
expediente, etc.J.
HUMANOS: membros da equipe responsavel pela execugao das agoes.
notificacao
do
Exemplo: Fiscalizagao Sanitaria: 02 Fiscais e 01 Motorista.
SINAN.
MATERIAIS: equipamentos, veiculos, combustivel, e outros materiais de
Realizar
Membros do MNSP90 dia
UBS;
Analise do investimente
reunioes
consumo. Exemplo: Fiscalizagao Sanitaria: veiculo, combustivel, Termos
notificacao das DART equipe de sadde doProfissionais das uBS
Unidades
ser realizado, que ndo
Legais.
Município sobre
financeiros
FINANcEIROs: estimativa do custo da agao, informando a fonte dos
notificacoes
dasCAPS,CEO,SAMU
Ex:insum
DART(s);
etc.).
tempo de dedicacao do
recursos: Tesouro, Convenio.
rabalhador,materialde
expediente, etc.).
SUS
ECRETA
6.2 Agoes Estrategicas
QUADRO O3 -ACOES ESTRATEGICAS PARA O PROBLEMA /FALHAS EM RELACAO A PREVENCAO E
1-ACOES ESTRATEGICAS PARA O PROBLEMA FALHA.NA IDENTIFICACAO DO PACIENTE
CONTROLE DAS IRAS.
la e ausencia ou forma
Acao
Atividade
Responsavel
Valor
(O que?)
(Como?)
(quem?)
(Quanto?)
Agao
Atividade(Como?)Responsavel
razo
Valor
(O que?
(quem?)
uando?)Onde?
Quanto?
adronizal
Elaborar
eMembros do MNSP; 50 dias.
UBS;
Analise do investiment
dentificacao de
Realizar
paciente
deProfissionais das uBs
Unidades
realizado, que nio
em pos-operatorio.
Agentes
deldentificacao
Sande (ACS)
dedomiciliares
e de outras
que ndo
eta do
Municipal
dePaciente;
CAPS,CEO,SAMU
Domicio, etc
(Ex: insumos,
Jerumenha
acitar osetc.)
identificadores para
protocolo;
expediente,etc.)
efini
ente, etc.
rma de identifica
paciente
Realizat
aovisita pos
paraoficinas,
Membros do MNsP;60 dias e deUBS
Realizar
Permanente
operatorio.
ude (ACS)
nospitalar
Jnidades
de identificagao doreunioes etc.
de ou.ras areas
Especializadas; nclui apenos" recurso
financeiros
da equipe.
etc.).
tempo de dedicagao do
pediente, etc.).
ofissionais das
Conforme
JBS
eUBS
as atividades de
da equlpe
srecursos
Erros: Identific
incorreta, in
completa e/ou troca d
de dedicagao do
agendamentos de consultas e/ou exames
Meta: Identificar corretamente o usuarlo.
Acao
Atividade
Responsavel
Prazo
Valor
pediente, etc.).
Local
(O que?)
(Como?)
(quem?)
(Quando?) (Onde?)
(Quanto?)
UBS;
Analise
Identificar pacinte:
Avaliar
Membros
d060 dias e deUBS;
Anvestimento a
Analise
Unidades
alergicos.
modo
leMNSP;
forma
higienizagao
das"Higienizar as maosMembros do NMsp. elaborado
ue nao
adentificagao
dosProfissionais
Unidades
Sser realizado, que nao
maos.
evitar
nanceipena
pacientes
Especializadasinclui apenas recursos
Domicili
alergicos
Realizar
(Especialidades,
demonstraca
Realizar
(Ex: insumos,
tempo de dedicagao
pratica da tecnica
CAPS,CEO,SAMU
Domicilio,etc
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SUS
SUS
RUMENH
maos
ANEXO I
CADASTRO NOTIVISA
UBS:
Realiza
agoeso
Elaborar
oProfissionais
dasConforme
Analise
investimento a
educativas
sobrePOP de limpeza
equipes de saude ecronograma
Apos devem realizar notificacoes de incidentes e eventos adversos no sistema NOTIVISA.
limpeza do ambiente:
Estabelece
Membros do NMsp.elaborado
ser realizado,que nao
e equipamentos.
rotina de limpeza
pelas equipes
inanceiros
do ambiente
e NSP.
Domicilio
Ex: insumos,
equipamentos;
R
mpo de dedicacao do
SQUISAR INSTITUICAO
Realizar
atividades
Acesse o link abaixo para cadastrar ou atualizar o
expediente, etc.)
cadastro de um Nucleo de Seguranga do Paciente (NSP):
http:/
nvisa.gov.br/cadastramento
n/18
JERUMENHA
SUS
PMUCIGTA
Dados solicitados
CNPJ e CNES da instituicao
ANEXOS
-Responsavel tecnic
CPF
Nome
Nome da mae
Data de nascimento
Sexo
Nacionalidade
Naturalidade
SUS
Enderego completo
Email
ANEXOI
LISTA DE NEVER EVENTS QUE DEVEM SER NOTIFICADOS NO SISTEMA DE INFORMACOES DA ANVISA
SUS
IAL
SJERUMENHA
Documentos: RG; CPF; Carteira de Trabalhoe
-Gestor Seguranca: e a pessoa que sera responsavel por administrar os usuarios.
relacionados com uma determinada Instituigao. Somente ele podera cadastrar usuarios e atribuir perfil
de acesso aos sistemas disponibilizados pela Anvisa.
CPF
Nome
Alta ou li
Nome da mae
Data de nascimento
Sexo
Nacionalidade
Naturalidade
Endereco completo
E-mail
Link de acesso: https://www1.anvisa.gov.br/cadastramento/
Conhega o Passo a Passo para cadastro de instituigoes e de usuarios no NOTivisA, link de.
acesso
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/cadastros/cadastro-de-
instituicoes/passo-a-passo-
cadastrar-instituicao-2023-03-27.pdf
Fonte: ANvisA (2017, p. 20) / Notivisa/Anvisa - Modulo Assistencia a Saude (2021).
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV
SUS
ERUMENHA
MUNRETAL'A
SUS
FICHA PARA ANALISE DE INCIDENTES ASSOCIADOS
AOS CUIDADOS EM SAUDE
SUS
SUS
Outro paciente
)Familiar
()Pedido de ajuda
ento/cuida
Aplicacao de-mas
ento/produt
()Gestao da doenca
oda lesao
sculpa publica
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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccXV
$JERUMENHA
ANEXOV
PLANO DE ACAO DE MELHORIAS A SEREM IMPLANTADAS PELO NMSP
lizagao do NMsp, o servigo deve dar andamento asagoes para implantagao da Seguranca
do Paciente/PCiRAS/ST na APS, de acordo com o Plano estabelecido posterio
de Agao de Melhorias, conforme modelo pro
NMSP e
correta do paciente
NMS
SUS
PIAU
JERUMENHA
ANEXO IV
FICHA DE NOTIFICACAO DE INCIDENTES RELACIONADOS A MEDICAMENTOS
)Enfermeiro
)Medico
Outro
Acoes imediata
Notificar
Em caso de reagoes de medicagao em pacientes (Item 2), foi comunicadk
Farmacia?()SIM(NAO
Notificant
retario,NMSP e
Coordenagbes
Elaborar e implantar estrategias para  Todos os profissionais do  Contin
(Continua na proxima pagina)
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