LRF — Ribeiro Goncalves (28/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII
Id:09FEDA1BF31053F8
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP:64.865-000FoneOxx893567-1394
TeL. C6RoPEnRW4-AD491
Cexsiozose.
da costa
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES - PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
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Zacimar Banes
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48,
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PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
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Aos vinte dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco na Plenaria da Câmara Municipal
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de Ribeiro Goncalves -- PI, realizou-se a Audiencia Publica para apreciagao e avaliagao do.
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anteprojeto de Lei das Diretrizes Oramentarias para elaboracao do Orçamento anual para o
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exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com
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inicio as 08:30 horas. O evento foi divulgado atraves de redes sociais e convites individuais a.
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que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Secretario Municipal de.
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Administracao e Financas, Sr. Jeu Pereira Brandao com a leitura e explicacoes da materia a que se
refere o anteprojeto de lei. Usaram a sociedade civil e em seguida foi passado a palavra ao Prefeito.
Municipal de Ribeiro Gongalves - PI. O Sr. Agamenon Pinheiro Franco. A Audiencia Publica foi
encerrada as 10:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada
por mim, Sr. Juan Zamoro Medeiros Ribeiro-
, secretario do Evento, e por
todos os presentes que assim o desejarem.
JHU REREIRA BRANDAO
ECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
/SECRETARIO DO
Id:0B621F94509A553B
8567-1378
REFET URA MNICIPAL DE RIBEIRO GONGALVES
FONE/FAX: (089)3567-1378
LISTA DE PRESENCA NA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODERI
EXECUTIVO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, PARA
APRECIACAO E AVALIACAO DO PROJETO DE LEI DO Orçamento DAS
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS- LDO DE ACORDO COM TERMOS DO
ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
FUNDAMENTO LEGAL:
REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 126/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116/2025
NDE
ORDEM
ASSINATURA
FUNCAO/CARGO
DISPENSA DE Licitação N 042/2025
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CONTRATANTE:
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Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES -PI.
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RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA,CNPJ N45.877.085.0001-29ENDERECO: CJ
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JOAO EMILIO FALCAO, SN, QUADRA 05, BLOCO 10, APT 101, BAIRRO CRISTO REI,
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TERESINA-PICEP:64.015-610.
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CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE
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PESSOAS CARENTES NA CIDADE DE TERESINA, ESPECIALMENTE ATENDENDO A
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MUNICIPES EM TRATAMENTO DE SAUDE
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FONTE DE RECURSOS
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FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
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VALOR:
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O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 49.500,OO (QUARENTA E NOVE MIL E
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QUINHENTOS REAIS).
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DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
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25DEABRIL DE 2025