Portaria — Sebastião Leal (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL AVENIDA ULISSES GUIMARÃES  Nº 835· CENTRO CEP: 64.873--000 · SEBASTIÃO  LEAL· PI CNPJ: 18.207.211/0001-57

m

PORTARIA Nº 0113/2025

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Sebastião  Leal, 28 de Maio de 2025.

-

O  PREFEITA  MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL  PI,  MANOELINA  DE  SOUSA BORGES, no uso de suas atribuições  legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 itens VI  da Lei Orgânica do Município.

## RESOLVE

Art.1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistê ncia Social de Sebastião Leal PI  para a  Gestão  do Biênio  2025 2027, a seguir citados

- 01 Thais  Alves  de  Araújo  Sousa  Presidente  (Representante  da Secretaria Municipal de Assistência  Social)
- 02 Alane  Ferreira  Brito  · Titular (Representante da Secretaria  Municipal de Educação)
- 03 Marilene  Alves  de  Araújo Sousa  · Titular  (Representante  da  Secretaria Municipal de Saúde)
- 04 Camila de Sousa Veloso Titular (Representante da Secretaria Municipal de Finanças)
- 05 Deusenilia de Jesus Fonseca Rocha -Titular (Representante da Secretaria de Agricultura)
- 06 Rafaela Pereira de Sousa Titular (Representante a Associação  Jacinta)
- 07  Ana Paula Alves de Sousa Titular (Representante da Igreja Católica)
- 08 Almerinda  Gomes  de  Carvalho  Neta  Titular  (Representante  da  Igreja Evangélica)
- 09 Ronário de Sousa BritoTitular (Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
- 10 Vanubia  Maria de Sousa  Titular (Representante da Secretaria de  Meio Ambiente)
- 11 Hélio  Alves de Araújo  · Titular (Representante da Associação  Vereda dos Tinguis)
- 12 José  Manoel  de  Sousa  Titular  (Representante  da  Associação do Brejinho)

Parágrafo  Ünico : Ficam nomeados para suplência  deste Conselho, pela mesma ordem, os Srs.

- 01 Rayssa Lorena Alves Bonfim- Vice-Presidente
- 02  Rogéria Maria de Sousa Rosal Nunes
- 03  Laizy Duarte Tertoliano
- 04  Bianca Renalli Mendes Pereira Lima
- 05  Cileide Guia de Sousa
- 06  Maria Zenaide de Sousa
- 07  Terezinha de Jesus Brito
- 08  Neura  Maria de Sousa
- 09  Maria Salomé  Gonçalves de Sousa
- 10  Luis Sobrinho de Aráujo
- 11  Josivan Veloso dos Santos
- 12  Almir Manoel de Sousa

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sebastião  Leal -PI, 28 de Maio de 2025.

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Manoelina de Sousa Borges

Prefeita Municipal de Sebastião  Leal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.275

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providê ncias

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## DECRETA:

Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importància  de R$493. 300 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

| Suplementaçã o ( •)   | Suplementaçã o ( •)                                  | Suplementaçã o ( •)                                  | Suplementaçã o ( •)                                                                                                                                                 | 493.300,00             |    |
|-----------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 03                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO                                                                                                                |                        |    |
|                       | 70                                                   | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.40.00 500 999 000       | ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vinculados de Impostos Nâo se aplica                                                | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
| 02                    | 06 00                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                    |                        |    |
|                       | 164                                                  | 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.39.00 500 200 000       | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                    | 79.000,00 F.R.: 1 SOO  | 00 |
| 02                    | 07 00                                                | FUNDES                                               | FUNDES                                                                                                                                                              |                        |    |
|                       | 234                                                  | 12.36S.114S.2084.0000 3.1.90.11.00 542 999 000       | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica                            | 11.000.00 F.R.: 1 542  | 00 |
|                       | 653                                                  | 12.361.1161.2081.0000 3.3.90.30.00 541 230 000       | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES• Complementação da União• VMF FUNDES• Profissionais da Educação Bésic                                | 114.000.00 F.R.: 2 541 | 00 |
|                       | 654                                                  | 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000      | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES • Complementação da União • VMF FUNDES • Profissionais da Educação Btlslc | 1S.500,00 F.R.: 2 541  | 00 |
|                       | 655                                                  | 12.365.1145.2084.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000      | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transrerênc:iasdo FUNDES · Complementação da União• VMT FUNDES. Profissionais da Educaçao Béslc      | 65.400.00 F.R.: 2 542  | 00 |

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

## DECRETO Nº 4 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.275

02

09

00

290

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUBUcoi

15.452.1352.1034.0000

SERVIÇOS  FUNERÁR IOS

4.4.90.51.00

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  ViOC\Jlados de Impostos

999  000

Não se aplic:a

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

| 359          | 10.301 .1052.2055.0000                       | ATENÇÃO BASICA           |   10.200,00 |
|--------------|----------------------------------------------|--------------------------|-------------|
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 SOO              |          00 |
| 500          | Recursos não VlrlCUlados                     | de Impostos              |             |
| 300 000      |                                              | Saúde• Despesas com ASPS |             |

| 415          | 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE                                     | 36.000,00      |
|--------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                              | F.R.: 1 600 00 |
| 600          | TransferênciasFunao a Funao ae Recursos oo sus provenientes oo Govemo Fe<1era1 • Bloco ae | Manuten        |

426

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

28.000,00

F.R.:

1

600

Transfer&amp;ncias Fundo a Fundo

00

Recursos do SUS provenientes do Governo Federttl · Bloco de Manuten ele

Não se aplica

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

589

18.S41.1384.2088.0000

MEIOAMBIENTE

3.3.90.39.00

500

120  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

R1:K:1Jfll03 DesvinQ.lltldos

Artigo  2o. O  crédito aberto na forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

01

02

00

GABINETE DO PREFEITO

47

04.122.1015.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vincul3dos de Impostos

999  000

Não se ê'pl ict'

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

(Continua na próxima página)

399

104.200,00

F.R.:

1

SOO

25.000,00

F.R.:

1

500

00

00