Licitação — Antonio Almeida (31/03/2025)

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
RI
Id:13B5C0AC1F9F5885
CME
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000
A inclusao das oficina
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
educacao int
sino dinamico e interdisciplinar
TERmO DE RATIFICAgAO
2.Equilibrio da Carga Horaria
A jornada escolar estendida foi estruturada de forma equilibrada, garantindo a
PrOcESSO No: 001.0000047/2025;
complementacao do ensino formal com atividades que fortaleccm as aprendizagens
InexIgibIlIDade no: 028/2025.
emocional
3. Contribuigao das Oficinas par
RATIFICO,
licitatorio n0,001.0000047/2025,
dos Estudantes
Oprocesso
namodalidade
Inexigibilidade no 028/2025, que tem como a contratagao de empresa para prestacao
contribuindo para o desenvolvimento da leitura, escrita e raciocinio logico desde os
Orgamentos Publicos em Saude (Siops) atraves do sistema informatizado, de
primeiros anos
alimentagao obrigatoria e acesso publico, operacionalizado pelo Ministerio da Saude,
instituido para coleta, recuperagao, processamento, armazenamento, organizagao, e
Ingles 1ao 3
disponibilizagao de informagoes referentes as receitas totais e as despesas com saude
Futsal, Futebol, Jiu-Jitsu e Tenis de Mesa:Favorecem o desenvolvimento fisico,
dos Orgamentos Publicos em Saude, tendo com empresa contratada, HOLANDA -
coordenagao motora, a disciplina e o trabalho em equipe
cOnsuLtORIA, ASSeSSORIa e pLAneJamentO, CNpJ No 35.737.953/0001-11,
com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Anisio de Abreu - PI, 12 de
adrez:Estimulam o pensa
nto estrategico, a conc
tracao e a tomada de
decisao.
margo de 2025.Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretaria Municipal de
Saude.
Bale c Capoeira: Desenvolvem a expre
conhecimento cultural.
Musica
izacao
Id:089B94E9334F5B14
Informatica: Proporciona alfabetizagao digital, pens
Impacto na Aprendizagem
EDUCACAO
CME
A diversificacao do
a melhoria do desempenho
ANTONIO ALMEIDA/PI
nto do vinculo com a escola e a redugao da evasao escolar.
III-CONCLUSAO
PARECER N 12/2025
os da Educacao Integral
e atende as diretrizes pedagogicas vigentes
Assunto: Analise e aprovacao da grade curricular da Parte Diversificada do Curriculo do
Ensino Fundamental -- 1 ao 9 ano, com inclusao de oficinas no regime de Escola em
Tempo Integral.
Interessado: Secretaria Municipal da Educacao
CME
IEDUCACAO
I - RELATORIO
ANTONIO ALMEIDA/PI
A Secretaria Municipal da Educacao de Antonio Almeida -- Pi, submeteu a apreciacao
deste Conselho a proposta da grade curricular da Parte Diversificada para o Ensino.
Dessa forma, o Conselho Municipal de Educacao APROVA a grade curricular da Parte
Fundamental (1 ao 9 ano) da Escola em Tempo Integral, contemplando a inclusao das
Diversificada do Curriculo do Ensino Fundamental de 1 ao 9, com a inclusao das
seguintes oficinas pedagogicas e esportivas:
oficinas mencionadas, recomendando que sua implementagao seja acompanhada por
avaliacoes pedagogicas continuas.
Disciplinas de Reforco e Ampliacao: Portugues, Matematica (para alunos do 1 ao 9
ano);
Antonio Almeida Pi, 28 de marco de 2025.
Esportes: Futsal, Futebol, Jiu-Jitsu, Tenis de Mesa,
Jogos de Raciocinio: Dama, Xadrez;
Expressao Corporal e Cultura: Bale, Capoeira, Musica, Jazz
Ana C
atte da Silva
Tecnologia e Desenvolvimento Cognitivo: Informatica.
Presidente CME
A proposta fundamenta-se nos principios da Educagao Integral, conforme preconizado na.
Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei n 9.394/96) e na Base Nacional
Antonio Almeida-Pi
Comum Curricular (BNcC), visando ampliar a jornada escolar com atividades que
desenvolvem competencias cognitivas, emocionais, motoras e sociais.
O planejamento preve a articulagao das disciplinas curriculares obrigatorias com as
Dilvaci/Pereira
ntos Arauj
oficinas, garantindo um processo educativo diversificado e inclusivo.
Vice-Presidente CME
II  ANALISE
Antonio Almeida-Pi
A proposta curricular foi analisada considerando os seguintes criterios:.
1. Adequacao as Diretrizes Curriculares
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

209
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
Id:09FEDA6190D95E86
L EDUCACAO
Prefeitura DE
EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL ANOS INICIAIS 19 AO 5 ? ANO - ESCOLAS PUBLICAS
MATRIZ CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDA
AMENTAL ANOS INICIAIS-
CNPJ N 06.554.018/0001-11
RESCISAO CONTRATUAL
RESCISAODECONTRATOREF.APREGAO
ELETRONICO
N.O13/2024AQUSICAODE
COMBUSTIVEL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI)
QUE ENTRE SI FAZEM A Prefeitura Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA/PI E A EMPRESA REDE MV
COMBUSTIVEL LTDA.
II MATEMATICA
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ no 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praga Agostinho Varao, s/n -
ATUREZA
Centro -- CEP: 64.855-000, Antonio Almeida/PI, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo
HUMANAS
80
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o n 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antonio
ENSINO
40
40
01
40
01
Almeida/PI.
CONTRATADA: REDE MV COMBUSTiVEL LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ no
01.991.038/0001-36, sediada na Avenida Barao de Gurgueia, n 2403, Bairro Vermelha, CEP n 64.018-
500, Teresina/PI, neste ato representada pela Sra. Vitoria Guedes Soares Lopes, brasileira, empresaria,.
inscrito(a) no CPF sob o n 020.952.593-27, residente e domiciliado em Teresina/Pl.
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, com fulcro no inciso IlI do artigo 138, inciso II, da Lei.
02
n 14.133/21,e tendoem vista descumprimento contratual, decide pela rescisao de forma unilateral do
04
160
UTEBO
160
EDUCACAO CIDADA
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO EJUSTIFICATIVA
ARTE E CULTURA
O presente termo tem por objeto a REscisAO do Contrato derivado do Pregao Eletronico no
013/2024 - AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
ECNOLOGI
Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI, no qual aadministragao publica e a empresa contratada de
OTAL GERAL
CLAUSULASEGUNDA-FUNDAMENTOLEGAL
Esta rescisao fundamenta-se no artigo 137, inciso VIII c/c c
14.133/21, in verbis:
Art. 137. Constituirao motivos para extingao do contrato, a qual devera ser
formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditorio e
L EDUCACAO
a ampla defesa, as seguintes situacoes.
ou da entidade contratante;
EDUCACAO EM TEMPC
INTEGRAL 6AO 9 ANO-ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
MAtriz CURrICuLAr PARA AS eSCOLAS de enSINO fuNdAmentAl AnOs FiNAiS --
Art.138.A extingao do contrato podera ser
07 HORAS DIARIAS
II - Consensual, por acordo entre as partes, por conciliagao, por mediagao ou
por comite de resolugao de disputas, desde que haja interesse da
Administracao;
CLAUSULA TERCEIRA-DOSEFEITOS DA RESCISAO
05
Esta rescisao opera seus efeitos em 28 de marcc
I - LINGUAGENS
02
40
01
40
decorrencias da extincao do referido contrato
ARTE
01
01
01
01
01
CLAUSULA QUINTA  DO FORO
" MATEMATICA
CIENCIAS
02
80
02
80
NATUREZA
Fica eleito o foro da comarca de Marcos Parente/Pi (Termo Judiciario de Antonio Almeida/Pl),
02
HUMANAS
para dirimir as questoes oriundas desteContrato.E por estarem justas e distratadas, assinam as partes
GEOGRAFIA
RENONO
ENSINO
40
01
este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, obrigando-se por si e sucessores para que surta todos
01
RELIGIOSO
os efeitos de direito, o que dao por bom, firme e valioso..
2184021
EIXOS OFICINAS
DIVERSIFICADAS
ICINA DI
Antonio Almeida/Pi, 28 de margo de 2025.
ACOMPANHAME
LiNGUA
02
PORTUGUI
ES
PEDAGOGICO
MAIEMATICA
88888
888568
PRATICAS
UTESOL
LAZER
TENIS DE MESA
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PIE
EDUCACAO
CIDAD
MUSICA
Sr. Marcelo Toledo Laurini
AZ
CULTURA
40
01
40
40
TOTAL
760
Testemunhas:
CPF:
CPF
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais