Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (29/05/2025)

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GESTÃO2025-2028

## EXTRATO DE CONTRA  TO

## FUNDAMENTO  LEGAL:

INE XIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Nº 126/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 211/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 257/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arl 7 4 ,  inciso V, da Lei 14133121.

## COMPRADOR:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

CNPJ Nº.  41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL - 2222 - C ENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## VENDEDOR:

EDÉM  ORIZON CASTRO SILVA CPF Nº 220.436.832-68

ENDEREÇO AV. SEBASTIÃO  L EAL - CENTRO, BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO-PI.

## OBJETO:

AQUISIÇÃO DE 01  (UM) LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NAAV. ARI ROCHA, S /N ,  QD 33, LT01,  SETOR 02-FÁTIMA, BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, PARA A  CONSTRUÇÃO DE  UM  COMPLEXO  ESPORTIVO  NO  MUNIC[PIO  DE  B A IXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO  MUNICIPIO.

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR  DER$ 910.000,00 (NOVECENTOS EJEZ MIL REAIS), A  SER PAGO EM 02 (DUAS) PARCELAS, R$  500.000,00  (QUINHENTOS  MIL  REAIS)  NA ASSI ÂTURA  DO  CONTRATO  E R$  410.000,00 I  /QUATROCENTOS E  DEZ MIL REAIS) APÓS  30 (TRINTA) DIAS.

GESTOR DE CONTRATO: ÉRIKA LAURENE  SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRA  TO:  BRUNNA BRITO RIBEIRO,  CPF  Nº 055.801 .833-56

## DATA DA HOMOLOGAÇAO :

27 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE MAIO DE 2025

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GlSTÃ02025-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIGIBIUDADE  DE  LICITAÇÃO Ir 128/2025,  conforme  parecer  da  Comissão Permanente de Licitação  e de acordo com o  que consta dos autos deste processo.  Autorizando a formalização  de contrato  da  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO para  a AQUISIÇÃO DE  01 (UM)  LOTE  DE  TERRENO LOCALIZADO NA AV. ARI ROCHA, S/N, QD 33, LT 01, SETOR 02- FÁTIMA,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. PI,  PARA A  CONSTRUÇÃO DE  UM  COMPLEXO  ESPORTIVO  NO  MUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO.PI, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e  dez mil reais),

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/21, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS.  VENCEDOR- EDÊM  ORIZON CASTRO SILVA,  CPF Nª 220.436.832-68.

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GESTÃO  2025-2028

## TERMO DE Cl~NCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 211/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12612025

O Prefeilo  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  no  uso de suas  atribuições legais, após  analisar minuciosamente a  documentação  relativa à lnexigibilidade de Licitação  com finalidade de formalizar contrato para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) LOTE DE  TERRENO LOCALIZADO NA AV. ARI  ROCHA,  SIN,  QD 33,  LT 01,  SETOR 02 FÃTIMA,  BAIXA GRANDE DO R1B8R0-PI, PARA A  CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e  dez mil reais).

Com respaldo no inciso V  do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as licitações  públicas.

RESOLVE

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Concordar  com  o  Parecer  da  Comissão de  Contratação e  Homologar  o  resultado  da referida INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO, para fim  de  declarar vencedor EDÉM  ORIZON  CASTRO SILVA, CPF N° 220.436.832.Q, a  qual devera ser adjudicada a  aquisição  na lnexigibilidade de Licitação  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 de maio de 2025.

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2025-2028

## AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADIIINISTRATIVO N".  213/2025

PROCEDIMENTO N. 03812025

## MODAUDADE:PREGÃOELETRÕNICO

A Prefeitura Municipal de  Baixa  Grande do Ribeiro-PI,  através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tomam  público  para  conhecimento  dos  Interessados  que, tendo  em  vista  a  necessidade  de, adequações no  Termo  de  Referência , resolve  adiar  o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS  MÉDICQ-HOSPITALARES  DESTINADOS  A ATENDER  AS  DEMANDAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, que seria realizado no dia 09 de Junho de 2025 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia  12 de Junho de 2025 às 09:00 h.

- Tipo de Ucltaçlo: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Nonna  geral  da  Lei  nº  14.13312021,  Decreto  Municipal  n· 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte  de  Recursos: ICMS  FPM  FMS/FUS  PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA -VIGII.ANCIA EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS - E  OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  DO MUNICIPIO
- Valor Previsto: R$ 238.094,  79 (duzentos e trinta e oito mil, noventa e quatro reais e setenta e nove centavos)
- Sistema eletr6nlco: https://www.licitacaobgrpi.eom.br/
- lnfonnaç6ea: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de maio de 2025.

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Baixa Grande do Ribeiro {PI), 27 de maio de 2025.

JOS~ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo