Decreto — Antonio Almeida (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

## ld:167C4B9EF32AF704

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exerck:lo: 2025

## DECRETO Nº 32, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçãmento  vigente crédito  ãdiciom,/

suplementar e da outras providências

Resolve: Arti go  lo.Fica  aber to  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  impor tância de R$388 . 000 , 0 0  distribuidos  as  segui nt.es  dotações:

## Suplementação ( +  ) 388.000,00

## 02 02 ·· S.c.d· Admlnat.Plan·J· m· nto  ·  Finança·

40 04.122.0005.2003.0000 Manutenção  doe Serviços da Administração  Gef81 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo Vinculado· de Impostos ... 000 Nlo ··  aplica

42 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos serviços da Administração  Genll 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo  vinculados de lmpoatoa ... 000 Nlo ·· a pllça

## 02 03 00 Fundo Munlclpal da Asalat6ncla Soclal

94 06.244.0416.2012.0000 3.3.90.14.00 ... ... 000 1.000,00 Manutenção  do Programa Bolsa Famíll a/AuxRlo Brasil DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 860 04 Tranaferlncla da Recursos do Fundo Nac::lonal de Asalatancla Social· FNAS Nlo ··  apllc.

109 08.244.0416.2013.0000 M&amp;nutençêo  do Fundo Municipal de As61&amp;tê nda SocLal 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o  Vinculados  da Impostos 999  000 Nlo ··  apllca

129 06.244.0416.2015.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000 Manutenção  do Centro de RefEtl"lncia da Aaslst.Socfal - CRAS 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.; 1 1560 04 Tranafertncla da Recursos do Fundo Nacional de Asalatlncla Social - FNAS Nlo ·· aplica

144 08.244.0416.2064.0000 3.3.90.32.00 .. , ... 000 Beneficloe Eventuais 4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 661 04 Transfartncla da Recursos doa Fundos Estaduais da AHl·t6ncla Soclal Nlo ··  aplica

## 02 CM 00 Fundo Municipal de SaUde

187

10.301 .0125.2017.0000

M1;1.nutençêo  dos Serviço, Municipais d$ Seiúd e

3.3.90.36.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  - Deapesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 176. CENTRO 06.554.018IOCX&gt;l·11 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 32, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

## 02 04 00 Fundo Municipal de Saúde

169 10.301 .0125.2017.0000 Manutenção  d08 SeNlços Municipais de Saúde 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 R.CUl'$OS nao v 1ncu1 a&lt;1a. de 1mpo·to· 300 000 SaOde - O.spesH com ASPS

197 10.301 .0125.2018.0000 Manutenção oa Atenção  Bé&amp;lea 40.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 800 02 600 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do  sus provenientes do Governo Federei - Bloco &lt; i99  000 Nlo  ..  apllca

## 02 ·· ·· Secretaria de Educaçlo

295 12.361 .0130.2026.0000 Manutenção  e De&amp;en\l'OIVimento do Ensino Fundamental 5.000,00 3. 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com  MOE

297 12.361 .0130.2026.0000 Manutenção e Desenvohllmento do Ensino Fundamental 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 EducaÇlo  - 0.Spt,SH com MOE

317

12.361 .0130.2060.0000

Manutooção e Funcloflamenlo da Sec. de Educação

3.1.90.13.00

500

200

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despe··· com MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 32, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.380

02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

486 15.451 .0140.2043.0000 Manutenção  da Secretaria de Obras e Serviços Públ icos 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5-00 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

## 02 04 00 Fundo Municipal de Saúde

164 10.301 .0125.1005.0000 Aquisição  de Veiculo Automotor ~5.340,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 999 000 Não  se aplica

## 02 07 00 Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hídricos

427 18.544.0153.1040.0000 Construção  de Passagem Molhada -5-0.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

## 02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

456 15.451 .0140.1002.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Construção  e Restauração  de Prédios Públ icos -13.660,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

472 15.451 .0140.1023.0000 Pavimentação  Asfáltica  / Estradas -105.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

## 02 13 00 Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

568 27.812.0073.1034.0000 Revitalização  e Criação  de Campo de Futebol na zona Rural -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêne res dos Estados 999 000 Não  se aplica

587 27.813.0073.1079.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -54.000,00 Construção  da Pista de Skate OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 Outras Transferências de Convênios  oo Instrumentos Congêne res da União Não  se aplica

02 16 00 Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico s

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 32, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.380

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Fundo Municipal

Ambiente e  Recursos Hídricos de Meio

334 12.365.0130.2031  .0000 ManutençAo e Desenvolvimento do Ensino infantil 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo  Vinculados de Impostos 200 000 Educaçio - Despt,sas com MOE 624 17.511.0140.1027.0000 Ampliação  do S istemas de Abastecimento D'água -50.000,00 4.4.90.5 1 . 00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  701 05 701 Outras Transferências  de Convê n ios ou Instrumentos Congêneres  dos E stados 999 000 Não  se aplica

335 12.365.0130.2031 .0000 Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino lnfentJI 20.000,00 3. 3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 589 01 ... Outras Transfortnclas de Recursos do FNOE ... 000 Mio seapllca -388.000,00

·· .... hc.do AQrtc.,Abast.,Molo  Ambiento·  Roe. Hídrtcos 20.605.0660.2041.0000 Manutençlo da Soe. de Ag., Melo Amb. e Rec. Hí dricos 4.000,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo Vlnculados de Impostos ... 000 Hl o H apllca

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00

S.c.d· Obras,Transp.e Servfços Pi:abllcos

474 15.451 .0140.1023.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 Pavimenlt'lçâo Asfàltice / Estradas 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R.: 1 700 05 Outr.s Tr-.nsf~nclas de Convtnlos ou Instrumentos Cong6nerea da Unllo Nlo se apllca

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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20.000,00

F.R.:

1

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5.000,00

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