Portaria — União (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025 · Edição V CDVI

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- 4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas  do  Contrato original,  não  alteradas por este termo de apostilamento.

## 5. CLÁUSULA  QUINTA- DA PUBLICAÇÃO

- 5.1. Incumbirá ao  Contratante  divulgar  o  presente  instrumento  na  forma prevista no art  94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio  oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8 2, §2 2, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art 7º, §3º,  inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Porto Alegre do Piauí -PI, 19 de agosto de 2025.

Antonio Avelino Rocha de Neiva PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 0499/2025 GP

O  PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO,  ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuiçoes legais que lhe confere o inciso VI. do art.90, combinado com a alínea  "a", do  inciso li do  art.  19,  ambos  da  Lei  Orgânica  do  Municlpio  de  União-PI,  com supedãneo  no art. 37º da Constituição  Federal,

RESOLVE:

EXONERAR,  a  pedido,  a  Senhora  ÁDALA KARINE  SILVA  ROCHA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas  CPF sob o nº 071 .273.603-40, do cargo de Secretária  Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, SIMBOLO ESPECIAL.

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União-PI.  15 de setembro de 2025.

~.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

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EXTRA TO DO CONTRA  TO N° 287/2025

## DISPENSA DE LJCIT AÇÃO N' 23/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N"045397.0I 3/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA A RESIDENCIA TERAPÊUTICA  E LABORATÓRIO . A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-P I, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA:

J.  R.  D.  BRANDÃO  LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 23.5 II .454/0002 - 03.

VALOR TOTAL: R$ 25.357,00 (VINTE E Cl:-!CO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÊNC IAS  FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. •

DATA DA ASSINATURA:

I  1/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE  1º DE ABRIL DE 2021.

VIGENCIA:

I  2 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO  (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

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EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 288/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'  23/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'045397.013/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA A RESIDENCIA TERAPÊ UTICA E LABORATÓRIO , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, INSCRITA NO CNPJ SOB N'  00.783.827/0001  · 19.

CONTRATADA: IMPRESSAO CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA. INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº I0.433.267/0001-26.

VALORTOTAL:RS9270,00(NOVEMII.EDUZENTOSESETENTAREAIS).

FONTE DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS.  TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATADA ASSINATURA: 11/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRJL DE 2021.

VIGf:NCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM:ELAJNE At,MEIDA DE  MELO  MENESES (PELA CONTRATANTE) E ALISSON  FONSÊCA  LEITE (PELA CONTRATADA).

cusr. ,,:z DEMEDEIROS Pref dt! #~i;:.,  46 Unl4b/PJ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443-CENTRO- UNIÃOPI CNPJ: 06.S53.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRA  TO Nº 289/1025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 23/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'045397.013/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA A RESIDENCIA TERAPÊUTICA  E LABORATÓRIO,  A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  INSCRITA NO CNPJ SOB N° 00.783.827/0001• 19.

CONTRATADA:

60.633.705  RODRIGO  GONDIM  MACHADO  LIMA,  INSCRITA  NO  CNPJ/MF  SOB  O  N"

60.633.705/0001-78.

VALOR TOTAL: RS 10.946,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAJS).

FONTE  DE  RECURSOS: RECURSOS  NÃO VINCULADOS  DE  IMPOSTOS,  TRANSFERÊNCIAS FUNDO  A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 11 /09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE lº DEABRJLDE2021.

VIGf:NCIA:12

(DOZE) MESES.

ASSINAM:ELAJNE  ALMEIDA  DE  MELO  MENESES (PELA  CONTRATANTE)  E  RODRIGO  GONDIM MACHADO LIMA (PELA CONTRATADA).

GIJSTA~DE MEDEIROS

PNf•i· "Mflldp,al  d• UnllJil/PJ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇ A BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOPI CNPJ: 06.S53.606/0001-30

## EXTRA  TO DO CONTRA  TO Nº 285/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 61/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043900.022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERJAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS, PARA UT[LIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLI CA, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS DO MUNlCf PIO DE UNIÃO-P I.

CONTRA TANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRJTA NO CNPJ SOB N'  06.553.606/0001-30. CONTRATADA: DGA  COMERCIO  DE  MATERJAIS  ELETRICOS  LTDA,  INSCRITA  NO  CNPJ  SOB  O  Nº 42.070.491/0001-97.

VALOR TOTAL: RS 479.990,70 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAJS E SETENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO  VINCULADOS  DE IMPOSTOS, RECURSOS  DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO  DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

DATA DA ASSINATURA:

11/091 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE  1º DE ABRIL DE 2021.

VIGÊNCIA :

12  (DOZE) MESES.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS  (PELA CONTRATANTE)  E  DOUGLAS  GONÇALVES  AZEVEDO ANDRADE (PELA CONTRATADA).

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