Decreto — Urucui (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06965832/0001-90

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

| DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867   | Abre                                                                | no orç,amento vigente créditoadicional suplementar e da                                                                                              | outraspro~as                             |   233 | 10.301 .0012.2197.0000 J.3.90.36.00                         | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                                                            | 61 .665,70 F.R.: 1 500 00   |
|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|
| DECRETA : Artigo lo.- RS21 . 469 Suplementação           | Fica aberto no 678, 17 distribuidos ( +- }                          | orcamento vigente, um crédito adiciona.l as se9ointet1 dotaeões :                                                                                    | importância de                           |   234 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00                          | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS             | 690.833.48 F.R.: 1 500 00   |
| 02 02 00 86                                              | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA' SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não:seapf ica | 21.469.678, 17 51 .660.85 F.R.: 1 500 00 |   235 | 500 300 000 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS              | 68.568,00 F.R.: 1 500 00    |
| 89                                                       | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                      | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 2.1 18,00 F.R.: 1 500 00                 |   254 | 10.301.0014.1 160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000             | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculc1dos de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                      | 310.742,67 F.R.: 1 500 00   |
| 90                                                       | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                      | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. MATERIAL DE CONSUMO Recur..os nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 57.980.88 F.R.: 1 500 00                 |   285 | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.30.00 500 300 000             | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                       | 16.047,36 F.R.: 1 500 00    |
| 93                                                       | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 45.618.28 F.R.: 1 500 00                 |   288 | 10.301.0014.2162.0000 3.3.90.36.00 500 300 000              | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERV1Ç0S OETERCEIROS •PESSOA FISICA Recursos nêoVlncul0dos de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 10.045,00 F.R.: 1 500 00    |
| 94                                                       | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                      | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 896.647.59 F.R.: 1 500 00                |   287 | 10.301 .0014.2162.0000 J.J.90.39.00 500                     | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos                     | 3.540,00 F.R.: 1 500 00     |
| 133                                                      | 28.843.0002.2670.0000 3.2.90.21.00 500 999 000                      | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. JUROS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                    | 523.370,52 F.R.: 1 500 00                |   288 | 300 000 10.301 .0014.2184.0000 3.3.90.30.00 500             | Saúde- Despesas com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                       | 213.426.21 F.R.: 1 500 00   |
| 138                                                      | 28.843.0009.2670.0000 4.6.90.71.00 500 999 000                      | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | 79.226,62 F.R.: 1 500 00                 |   297 | 300 000 10.301 .0014.2186.0000 3.1.90.11.00 500 300 000     | Saüde - Despesas com ASPS PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 93.425.75 F.R.: 1 500 00    |
| 02 03                                                    | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                  | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                                                                                                   | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA       |       |                                                             | Recursos não Vlncul3dos do Impostos Saúde- Despesas com ASPS                                                                                       |                             |

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

N"

02

06985632/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

| 02 03 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA    | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA                                   | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS    |                                                                                                          |                         |
|------------|------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| 144        | 04.123.0005.2049.0000 3.3.90.30.00 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBI L                             | 3.078,00                                                          | 10.301 .0014.2188.0000             | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO                                                              | 32.337,08               |
|            |                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                              | F.R.: 1 500 00                                                    | 3.1.90.11.00                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                            | F.R.: 1                 |
|            | 500 000                            | Recursos nAo Vinculados de lmposlos                              |                                                                   | 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                      | 500 00                  |
|            | 999                                |                                                                  |                                                                   |                                    |                                                                                                          |                         |
|            |                                    |                                                                  |                                                                   |                                    | Despesas com ASPS                                                                                        |                         |
|            |                                    | Não se aplica                                                    |                                                                   | 300 000                            | Saúde-                                                                                                   |                         |
| 02 04      | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE: -FMS  | 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE: -FMS                                |                                                                   | 10.301.0014.2191.0000              | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO - PESSOAL CIVIL                                             | 8.500,00 F.R.: 1 500    |
| 368        | 10.304.0011.2182.0000              | PROGRAMAS DE VIGILANCIAA SAÚDE DA POPULAÇÃO                      | 4.600,00                                                          | 3.1.90.11.00 500                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Recursos não Vinculados de Impostos                                        | 00                      |
|            | 3.3.90.36.00                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Impostos.            | F.R.: 1 500 00                                                    | 300                                | Saúde• Despesas com ASPS                                                                                 |                         |
|            | 500                                |                                                                  |                                                                   | 000                                |                                                                                                          |                         |
|            |                                    | Recursos não Vincul3dos. de                                      |                                                                   |                                    |                                                                                                          |                         |
|            | 300 000                            | Saude - Despesas com ASPS                                        |                                                                   |                                    |                                                                                                          |                         |
| 205        | 10.301.0012.2038.0000              | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                       | 4.377,20                                                          | 10.302.0014.2163.0000              | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO CIVIL                                                        | 71 .298.98              |
|            |                                    |                                                                  | 1                                                                 | 3.1 .90.11 .00                     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                  | F.R.: 1 500 00          |
|            | 3.3.90.14.00                       | DIÁRIAS · CIVIL                                                  | F.R.: 500 00                                                      | 500                                | RêCUrsosnão Vinculados de Impostos                                                                       |                         |
|            |                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                              |                                                                   | 300                                | Saüde - Despesas oom ASPS                                                                                |                         |
|            | 500 300 000                        | Saude - Despesas com ASPS                                        |                                                                   | 000                                |                                                                                                          |                         |
|            | 10.301.0012.2193.0000              | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                       | 135.481,96                                                        | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.14.00 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS· CIVIL                                               | 4.589,00 F.R.: 1 500 00 |
| 217        | 3.3.90.30.00                       |                                                                  | F.R.: 1                                                           | 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                      |                         |
|            |                                    |                                                                  | 600 02                                                            |                                    |                                                                                                          |                         |
|            | 600                                | Translerlnclas. Fundo 3 Fundo de Recursos do SUS provenientes    | do Govemo Federal - Bloco de Manuten,                             | 300 000                            | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                 |                         |
|            | 999 000                            | Não seapllca                                                     |                                                                   | PROGRAMAS 3.3.90.30.00             | OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO                                                    | 500                     |
|            | 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.39.00 | MATERIAL DE CONSUMO                                              |                                                                   | 500                                |                                                                                                          | 4.505,46                |
|            |                                    | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E TERCEIROS • PESSOA JURIDICA          |                                                                   | 10.302.0014.2163.0000              | Recur806 não Vinculados de Impostos                                                                      | F.R.: 1 00              |
| 219        | 600                                | Transfer&nclaa. Fundo a Fundo de Re<:1.1r1os do SUS provenientes | 381.032,15                                                        | 300 000                            | Saúde- Despesas com ASPS                                                                                 |                         |
|            | 999 000                            | OUTROS SERVIÇOS OE                                               |                                                                   | 10.303.0014.2190.0000              | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO                                                              | 7.450,61 F.R.: 1 500    |
|            |                                    | N3o 1588pllca                                                    |                                                                   |                                    |                                                                                                          |                         |
| 223        | 10.301.0012.2197.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E CIVIL                                | F.R.: 1 600 02 do Govemo Federal • Bloco de Manuten, 2.154.954,71 | 3.3.90.30.00 500                   | MATERIAL OE CONSUMO Recursos nJo Vlncvlados de Impostos                                                  | 00                      |
|            | 500                                | Recursos nlo Vinculados de Impostos                              |                                                                   | 300                                | Saúde- Despesas oom ASPS                                                                                 |                         |
|            | 300 000                            | Saúde·DespeS815 com ASPS                                         |                                                                   | 000                                |                                                                                                          |                         |
|            | 10.301.0012.2197.0000              | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                       |                                                                   | 10.303.0014.2190.0000              | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA                  | 7.334.82                |
|            |                                    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                          | F.R.: 1 500 00                                                    | 3.3.90.36.00                       |                                                                                                          |                         |
| 225        | 3.1.90.13.00 500                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos         | 267.282,20                                                        | 500                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                      | F.R.: 1 500 00          |
|            |                                    |                                                                  |                                                                   | 300                                | Saúde• Despesa.s com ASPS                                                                                |                         |
|            | 300 000                            | Saude - Despesas com ASPS                                        |                                                                   | 000                                |                                                                                                          |                         |
| 230        | 10.301.0012.2197.0000              |                                                                  | 11.577,60                                                         | 10.303.0014.2190.0000              | DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                              | 23.602,21 F.R.: 1 500   |
|            |                                    |                                                                  | F.R.: 1 500 00                                                    | 3.3.90.39.00                       | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE                                                                           |                         |
|            | 3.3.90.14.00                       | ESAÚDE                                                           | F.R.: 1 500 00                                                    |                                    | Recursos não Vinculados de                                                                               | 00                      |
|            | 300 000                            | Roeu=não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS        |                                                                   | 300 000                            | S0üde - Despesas com ASPS                                                                                |                         |
|            | 500                                | GESTÃO 00 SISTEMAO                                               |                                                                   | 10.305.0014.2189.0000              | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO                                                              | 32.770,17               |
| 231        |                                    | DIÁRIAS • CIVIL                                                  |                                                                   | 500                                | Impostos                                                                                                 |                         |
|            | 3.3.90.30.00 300 000               | MATERIAL DE CONSUMO Recul1308 não Vinculados de lmposloe         | F.R : 1 500 00                                                    | 3.1.90.11.00 500 000               | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vincvlados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 00          |
|            | 500                                | Saüde - Despesas com ASPS                                        |                                                                   | 300                                |                                                                                                          |                         |

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02

04

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

57

02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02 06985832/0001-90 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06965832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE- FMS

10.301.0014.1160.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

4.4.00.51.00

801

256.680,29

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

601

02

Transferftndall Fundo e Fundo de Recunl09 do SUS provenientes do Gov8mo Federal - BIOco de Estrutura

999

Nlo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

999

000

...

12.361 .0025.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361 .0025.2205.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.381 .0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.381 .0025.2205.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0026.2022.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Rea.m;os do FNOE

Nêo&amp;ellplle&amp;1

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'808 nêo  Vlnoulados de Impostos

Educaçtlo · Oc$pcsas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecufSOS não Vinculados de Impostos

EdtJalÇêo ·

com MOE

~

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

R8CUNiOS nAo Vinculados: de lmpot.tos:

Educaç3o · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$Cl.lr&amp;ae, não  Vlnculadoe. de lmpoe.toe.

Educação  · Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaç.llo · lle&amp;pee.a&amp; com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

AUXlLJO FINANCEIRO A ESTUDANTES

R8Cllrsos não Vlncul3dos de lmpo&amp;to&amp;

Educaçao · Desposas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001·90

Exercício :

2024

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

06985832/0001-90

Exerclelo:

02

2024

## DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 474 475 477 484 06 00 683 695 698 703 706 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999  000 12.361.0026.2246.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência  do Salá rio-Educação Nl!loso aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Transferência  do Salário-Educação Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salério-Educação Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas çom MOE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 .812.0029.1651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27 .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27 .812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATlVIOAOES ESPORTIVAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27 .812.0029.2651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERlAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27 .812.0029.2651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 5.262,00 F.R.: 1 550 01 26.420,00 F.R.: 1 550 01 14.940,67 F.R.: 1 550 01 599.772,81 F.R.: 1 500 00 1.439.413,19 F.R.: 1 500 00 61 .947,98 F.R.: 1 500 00 14.467,30 F.R.: 1 500 00 9.827.49 F.R.: 1 500 00 4.200,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 02 838 17.512.0024.2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se 0pllca 416.405,84 F  .R.: 1 500 00 854 25.751 .0024.2050.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 148.897.77 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de llumrnação  Pública  - COSIP 999 ooo Não se aplica 856 25.752.0024.1590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 248.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recuraos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 880 26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 1.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1451 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 117.505,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.: 1 706 05 706 Transfer6ncia Especial da União 999 000 Nao se aplica 806 16.482.0028.1410.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 143.357.31 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não 4-e aplica 674 26.782.0030.1618.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 894.357,42 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 814 17.511 .0031 .1428.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 113.998,36 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica. 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 897 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. OA AGRICULTURA 53.119,99 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculadm; de Impostos 999 000 Não se aplica

- - - ----------------------------------- - -------------- - ------------------------------------- - ------ - -------------- - ----------

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2652.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'$0$ não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0024.1008.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

15.451 .0024.1327.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0024.2324.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17,512.0024.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos mio Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência  Especial da União

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculad06 de lmPOstos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nlose aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

04

02

1429

05

01

389

399

429

438

445

451

465

473

1.505.912,94

F.R.:

569

1

117.645,80

F.R.:

1

500

541 .9&amp;3,68

F.R.:

1

500

258.255,85

F,R.:

1

500

8.035,22

F.R.:

1

500

775.381 ,89

F.R.:

500

1

157.500,00

F.R.:

1

500

321 .654,93

F.R.:

1

550

01

00

00

00

00

00

00

01

02

02

06

00

709

07

00

719

722

770

786

792

796

602

827

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

<!-- image -->

19.029.50

F.R.:

1

500

325.420,21

F.R.:

1

500

256.281.98

F.R.:

1

706

978.768,35

F.R.:

1

500

616.709,31

F.R.:

1

500

27.302,00

F.R.:

1

500

1.718.261.11

F.R.:

1

500

20.712,90

F.R.:

1

500

625.445.72

F.R.:

1

500

00

00

05

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02

02

08

00

900

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0026.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV, DA AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

901 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R&amp;Q.lrsos não  Vinculados de Impostos Naose apliea 71 .931,04 F.R.: 1 500 00

1454 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 706 999  000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  Especial da União Nao se aplica 22.933,00 F.R.: 1 706 05

09

01

963

964

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2461.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

18.541 .0023.2481.0000

3.3.90.39.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vir1a.Jlados da Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

975

OPERACIONALIZAÇÃO

18.541  .(X)23.2035.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

978 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf'808 não  Vinculados da Impostos Não se aplica 2.041.47 F.R.: 1 500 00

10

00

987

10

00

989

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL

00

04.122.0031.2039.0000

INTERIOR

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

990 04.122.0031.2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recurws não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica 5.806,02 F.R.: 1 500 00

1018

17.511.0031.1459.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recvr505 não Vincul3dos de lmpoatos

Não sa aplica

1453 04.122.0031.2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não se aplica 7.1 18,10 F.R.: 1 706 05

11

01

1043

11

02

1133

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTIÊ NCtA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuf'909 não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 92.946,65 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2159.0000

SERVIÇOS  OE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

SOCIAL BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferi!ncla de Recursos do Fundo Nack&gt;nal de Asslsti!ncia Social · FNAS

Não  se aplica

1096 08.243.0017.2144.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 6.971,34 F.R.: 1 500 00

1195 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 251.150,87 F.R.: 1 500 00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985632/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE.NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.001  8.2155.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.1 .90.  13.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recyrsoa nlo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Reeul"50s n&amp;o Vinculados de lmpos1 os Nao sa aplica 316.266,00 F.R.: 1 500 00

08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 689 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados a Assistência  Soclal N&amp;o se t1pUC(l 8.900,88 F.R.: 1 669 04

08.244.0018.2155.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de l mpoalo■ Nao se apUca 6.272,32 F.R.: 1 500 00

08.244.0018.2155.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reeursos nêo  Vinculados de lmpos1os NaoaeapUca 51.167,38 F.R.: 1 500 00

08.244.0018.2171.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nllO VII\Cul8'd08 de 11'1'1po$IOS N&amp;osea,pUea 154.447,13 F.R.: 1 500 00

08.244.0018.2173.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculado·  de Impostos Naoset1pUca 58.194,84 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO  E INFORMAçJ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reeuraos nao Vinculados de Impostos NAose apllca 468.53 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTVDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exorc:íclo :

2024

## DECRETO Nº 453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

E

JUVENTUDE

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO. INCENTIVO E CES.CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

R&amp;cUl'$0$ nâo Vincvl&lt;Klos ele Impostos

Não se aplica

590 13.392.0021.2294.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R&amp;cUl'$0$ nâo Vincvl&lt;Klos ele  Impostos Não se aplica 277.400,01 F.R.: 1 SOO 00

1361

14.422.0032.2300.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecUl'$06 não  Vincul&lt;Klos ele  Impostos Não se aplica 1.077,40 F.R.: 1 500 00

1362

17

00

1392

14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 38.393,30 F  .R.: 1 SOO 00

SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÀNSITO·STRANi

26.  782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

R&amp;cul'$0$ não  Vinculados ele  Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  t'orma  do  artigo  anterior  serA  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

17

21.469.678,

Fontes ele Recvrso

500

00

500

500

550

569

600

601

660

669

706

751

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OEPUTAOO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001 -90

DECRETO

Nº

ElCerclclo:

2024

453 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

'="'

=~.;.-

=.:~

....

=RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-9 1

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

00

00

01

01

02

02

04

04

05

05

2.556.575,25

4.669.015,28

11.031.488,99

368.277,60

1.505.912,94

516.514,11

258.680,29

1.576,98

8.900,88

403.838,08

148.897.77

15.438.45

F  .R.:

1

SOO

21.244,88

F.R.:

1

500

02

02

02

02

13.945,13

F.R.:

1

500

3.381,25

F.R.:

1

500

32.592,50

F.R.:

1

500

19.570,59

F.R.:

1

500

105.520,22

F.R.:

1

500

6.100,00

F.R.:

1

500

1.576.98

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

00

00

04

02

02

02

02

02

11

02

1199

1206

1208

1210

1214

1223

1229

14

00

1312

16

01

16

01

561

59

31.655,95

F.R.:

1

500

55.841.00

F.R.:

1

SOO

00

00

00