Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:151905DFCDCE9244
Id:0E28AA85FA1C9259
ESTADO DO PIAUIE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BASTIAC
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEALE
TERMO ADITIVO N 26/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N27/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TEMPODETERMINADON33/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
DE EDUCACAO pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
03.190.817/0001-68com sede na Av.Ulisses Guimaraes1209 centroSebastiao Leal, PI CEP
03.190.817/0001-68 com sede na Av.Ulisses Guimaraes1209centroSebastiao LealPI CEP
64873-000,neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria,Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n827.350.343-72.
CONTRATADO(A):MARIA ZELIA BORGES FERREIRA brasileiro(a), professora,
CONTRATADO(A): MARIA DA GUIA ALVES DA ROCHA brasileiro(a)casada, professora,
portador(a) do RG/CPF sob o n 070.584.223-11, residente e domiciliado(a) no povoado Tamboril,
portador(a) do RG n 2.492.923 SSP/PI c inscritoa) no CPF sob o n 024.637.153-67residente e
Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
domiciliado(a) na localidade GraciosaZona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo.
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 32/2025, frmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 33/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 32/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 33/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcic
ional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado esencial a populagao,.
garantir a continuidade do servico publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal.
nos termos do art.37 IX da Constituigao Federal.
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
do servico publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em.
do servigo publico educacional considerado essencial, e no excepcional interesse publico cm
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, cvitando a interrupcao das.
atividades pedagogicas.
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
2.3.Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupgao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimen
acional dos
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida.
os e a organizacao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
Secretaria Munipal de Edu
Av.Ulis
s1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP-64.873-000-CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000-CNPJ03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EBASTIAC
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEALN
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
3.1.Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
n 32/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
duas vias de igual teor e forma para um so efeito.
(duas vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025
nsou
soun
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
CRISTANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Zelia Morges Ferreire
Mwrio de Guia AIvs do Roeho
MARIA DA GUIA ALVES DA ROCHA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209-Centro -Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP- 64.873-000 -CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000-CNPJ03.190.817/0001-68
Diario Oficial dos Municipios