Decreto — Uruçui (29/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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## DECRETO Nº 541  , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações :    | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orç-,mento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$246 . 285, 23 distribuidos as seguintes dotações : |
| 246.285,23                                                                                                                                             | 246.285,23                                                                                                                                             | 246.285,23                                                                                                                                             | 244                                                                                                                                                    | 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS• CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde• Despesas com ASPS | 20.560,70 F.R.: 1 500                                                                                                                                     | 00                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                              | 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                              | 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                              | 248                                                                                                                                                    | 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃ O 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS                                                                                              | SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA                                                                                                                   | 1.025.206,44 F.R.: 1 500 00                                                                                                                            |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 1497                                                                                                                                                   | 12.361.0025.1713.0000 4.4.90.51.00 569                                                                                                                 | MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO 246.285,23 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 569 01                                                                         | MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO 246.285,23 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 569 01                                                                         | 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                                                                               | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                              | MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO 246.285,23 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 569 01                                                                         |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 999 000 Não se aplica                                                                                                                                  | 999 000 Não se aplica                                                                                                                                  | 999 000 Não se aplica                                                                                                                                  | 266                                                                                                                                                    | 10.301 .0013.1170.0000 ASSIST. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS 500 Recursos não 300 000 Saúde• Despesas                                                      | ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE E MATERIAL PERMANENTE Vinculados de Impostos com ASPS                                                                | 343.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| Artigo 2o . - O c r édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de:                                              | Artigo 2o . - O c r édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de:                                              | Artigo 2o . - O c r édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de:                                              | Artigo 2o . - O c r édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de:                                              | Artigo 2o . - O c r édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de:                                              | Artigo 2o . - O c r édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de:                                                 | Artigo 2o . - O c r édi to aberto na forma do artigo anter ior serácoberto com r ecursos provenientes de:                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| 246.285,23                                                                                                                                             | 246.285,23                                                                                                                                             | 246.285,23                                                                                                                                             | 274                                                                                                                                                    | 10.301 .0014.1706.0000 4.4.90.52.00 500 300 000                                                                                                        | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS               | 96.714,40 F.R.: 1 500 00                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| Artigo 3o                                                                                                                                              | - Este decreto                                                                                                                                         | Artigo 3o                                                                                                                                              | 304                                                                                                                                                    | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                                                        | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculo1dos de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 23.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                               |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| ~lt!tTOGONCALVES~:?-= JUNIOR:02836872311 ~,m.,ox10:)t,)1.,o)'OO' GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚN IOR                                                      | ~lt!tTOGONCALVES~:?-= JUNIOR:02836872311 ~,m.,ox10:)t,)1.,o)'OO' GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚN IOR                                                      | ~lt!tTOGONCALVES~:?-= JUNIOR:02836872311 ~,m.,ox10:)t,)1.,o)'OO' GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚN IOR                                                      | 349                                                                                                                                                    | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000                                                                                                         | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculo1dos de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                            | 2.300,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |
| PREFEITO MUNICIPAL 028.366.723-14                                                                                                                      | PREFEITO MUNICIPAL 028.366.723-14                                                                                                                      | PREFEITO MUNICIPAL 028.366.723-14                                                                                                                      | 351                                                                                                                                                    | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                                                                         | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS  | 1.800,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

02

04

05

01

01

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SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

1

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

0698583210001·90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

## ld:OFSBF01617545154

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

| lo. - Fie.;,                                              | Artigo aoerto no orçamento vigente, um créOito adicional na import3.ncia ele      | Artigo aoerto no orçamento vigente, um créOito adicional na import3.ncia ele                                                                                                            | Artigo aoerto no orçamento vigente, um créOito adicional na import3.ncia ele   | 02 05 01         | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                   |                           |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| RS'l . 831 . 128, 09 distribuidos as seguintes dotações : | RS'l . 831 . 128, 09 distribuidos as seguintes dotações :                         | RS'l . 831 . 128, 09 distribuidos as seguintes dotações :                                                                                                                               | 4.831 .128,09                                                                  | 465              | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Educação          | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIARIAS . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos • Despesas com MOE                           | 12.777,00 F.R.: 1 500 00  |
| 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                   | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                           | 02 01 00 CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO                                                                                                                                                 |                                                                                | 1498             | 12.361 .0025.1203.0000 4.4.90.52.00 500                          | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso6 nã o VincvlOOos de Impostos                          | 338.803,30 F.R.: 1 500 00 |
| 48                                                        | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                    | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                             | 75.000.00 F.R.: 1 500 00                                                       | 524 550          | 999 000 Não 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00                   | se aplic-1 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciado Salérlo-Educação         | 28.307,57 F.R.: 1 550 01  |
| 58                                                        | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                    | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                        | 1.000.00 F.R.: 1 500 00                                                        |                  | 999 000 SECRETARlA                                               | Nao se aplica MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                         |                           |
| 65                                                        | 04.131 .0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                   | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIA S . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                        | 4.000.00 F.R.: 1 500 00                                                        | 02 06 00 682     | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                   | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vincu1aaos de 1mpo310s Não se aplica                                  | 3.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 02 02 00                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                                                    |                                                                                | 686              | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                   | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 23.000.00 F.R.: 1 500 00  |
| 88 90                                                     | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 ooo 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO | 5.100,00 F.R • 1 500 00 67.500.00 F.R.: 1 500 00                               | 02 07 00 710 999 | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0024.1008.0000 4,4.90.51 .00 500 000 | OE INFRA-ESTRUTURA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S Reçursos nAc Vinculados de Impostos Nã o se aplica      | 131.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|                                                           | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500                                            | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                                                   | 20.677.78                                                                      | 780              | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                   | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁRIAS · CIVIL Recurso& nêoVinculados de lmp0,Sto& Nã o 68 e,ptlce,                            | 5.000.00 F.R.: 1 500 00   |
| 102                                                       | 999 000                                                                           | Não se aplica                                                                                                                                                                           | F.R.: 1 500 00                                                                 |                  | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500                           | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA Recursos não Vincvlados de Impostos                       | 970.772.21                |
| 02 04 01                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                           |                                                                                | 793              | 999 000                                                          | JURIDICA Nã o se aplica                                                                                                            | F.R.: 1 500 00            |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

69

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

70

·· ···· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

i

~u· RUÇ

· ·

,

.

02

02

02

02

02

.  ..

07

00

876

878

06

00

901

09

01

964

968

09

02

980

11

02

11 92

<!-- image -->

02

14

00

1314

1318

16

01

1407

1415

,437

1441

17

2025

Exercício:

06985832/0001·90

DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

26.782.0024.2610.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

26.782.0030.1618.0000

4.4.90.51 .00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de lmpost03

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.J .90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apli~

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

18.541 .0023.2481.0000

3.3.90.36.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

se

Nao aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Nilo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2150.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

660

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

000

·· ···· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

02

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"

06985832/0001-90

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.121 .0006.2051.0000

PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO  E INFORMAÇ J

GESTÃO

00

3.1.90,11 .00

500

999  000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.14.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nêo  se apllai

GESTÃO

PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO  E INFORMAÇJ

00

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999  000

14.422.0032.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

1  4.422.0032  .2300.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmP06l06

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ não Vinculados de lmpo~~

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmposlos

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuf$08 não Vinculados de Impostos

Nao se

aplica

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRANt

00

1471

26.  782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nao se aplica

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  for ma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~u· RUÇ

ti,

,

··

\_

02

02

01

.  ..

00

31

40

49

50

56

02

00

79

106

116

128

02

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/00(&gt;1-90

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2013.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0007  .2041 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0007  .2044.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0007  .2044.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0007.2045.0000

3.3.90.14.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos não  Vlncutados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

GESTÃ O DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vina.ilados de Impostos

Não se c1plica

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vlncutados de Impostos

999

000

Nilo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2056.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.i22.0002.2i4B.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

24.  722.0002  .2592.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

GESTÃ O ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATl\i

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSlCA

-5.100,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-800,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

AOMINISTRATl\i

-1.300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nao se apuea

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇ ÃO  AOMINISTRATl\i

-1.500,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

03

01

· · ··· 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

06985832/0001-90

02

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0010.2082.0000

3.3.90.35.00

500

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0012.2160.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301 .0012.1162.0000

00

GESTÃO

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301 .0012.2036.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301 .0013.1166.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0014.2161 .0000

3.3.90.14.00

500

300

DOO

10.301 .0014.2161.0000

3.3.90.30.00

500

300

DOO

10.302.0014.2163.0000

3.3.90.14.00

500

300

SISTEMA OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de 1mposlos

Saúde  - ~spesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reçursos não Vincuh;1dos de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTARA SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - ~spesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-12.000,00

F

.R.

.R.

F

1

Grupo:

500  00

-5.000,00

Grupo:

1

500  00

-21.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-800,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

02

03

01

144

165

04

01

177

04

02

185

221

264

297

298

348

F.R. Grupo:

1

500  00

1

500  00

-2.500,00

ADMINISTRATl\i

F.R. Grupo:

1

500  00

351 .000,00

F.R.:

500

1

1.166.  758,69

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

500

1

1.500,00

F.R.:

500

1

2.500,00

F.R.:

500

1

200,00

F.R.:

500

1

2.500,00

F.R.:

660

1

800,00

F,R,:

500

1

1.600.00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

250,00

F.R.:

1

500

1.500,00

F.R.:

1

500

12.000,00

F.R.:

1

500

3.500,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

04

00

00

00

00

00

00

00

02

02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 04 02 364   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00                                                                                                 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO ·11.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo:                                                | 1 500 00                             |
|-------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 05 01 405   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.0025.1014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE                                                                                    | DA EDUCAÇÃO                                                                                                                           | --449.206.44                         |
| 413         | 12.361.0025.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 Educação - Despesas                                                                                              | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos com MOE                                     | -1 .158.524,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 416         | 12.361.0025.1206.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                                                                                                                  | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE  | -31 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00     |
| 419         | 12.361.0025.1209.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                                                                                                                  | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VinC1Jlados de Impostos Educação - Despesas com MDE | -14.542,90 F.R. Grupo: 1 500 00      |
| 424         | 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE | EDUCAÇÃO PERMANENTE                                                                                                                   | -8.000,00 F.R.Grupo· , 500 00        |
| 437         | 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de 200 000 Educação - Despesas com MDE                  | EDUCAÇÃO Impostos                                                                                                                     | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
| 436         | 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE 500 Recursos não 200 000 Educação - Despesas                                                         | QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONSUMO Vinculados de Impostos com MDE                                                                          | ·6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
| 466         | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Educação                                                                                                         | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpastos - Despesas com MOE                          | ·30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00      |

·

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N 9  02

0698583210001-90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|        520 | 12.361 .0026.2246.0000 3.1.90.04.00                                               | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                  | -2.782,20 F.R. Grupo: 1 550 01     |
|        521 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 000                                    | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Transferênciado Salário-E ducação Não se aplica                                                                                                                    | -1.300.00 F.R. Grupo: 1 550 01     |
|        522 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.36.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado 8alário- Educ.ação Nao se apllca PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salârio-Educação | -76,34 F .R. Grupo: 1 550 01 1 01  |
|        523 | 550 999 000                                                                       | Não se apllca                                                                                                                                                                                                      | -6.23 F.R. Grupo: 550              |
|        525 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.92.00 550 999 000                                    | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciado Salário-EdL.JCação Não se aplica                                                                                                 | -1.913.93 F.R. Grupo: , 550 01     |
|        526 | 12.361.0026.2246.0000 4.4.90.52.00 550 999 000                                    | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer6ncia do Salário-Educação Nêose aplica                                                                                                  | -22.228,87 F.R. Grupo: , 550 01    |
|        545 | 12.361.0027.2009.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                                    | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Edueação - Despesas com MOE                                                                                             | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00     |
|        546 | 12.361.0027.2009.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                    | GESTÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE                                                                                         | -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |
|            | 12.361.0027.2259.0000 3.3.90.14.00                                                | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE OUALlOAOE DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                                                                             | -4.600,00                          |
|        554 | 500 200 000                                                                       | Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                    | F.R. Grupo: 1 500 00               |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                  |                                   |
|------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|      | 573     | 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA DE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE | QUALIDADE                                                                                                                         | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    |
|      | 574     | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                                                                              | GESTÃO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA OE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE       | -21 7.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                           |                                   |
|      | 663     | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                                              | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|      | 699     | 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                              | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                           |                                   |
|      | 726     | 15.451.0024.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Rec;ul"$0S não Vinculados de lmpostos Não se aplica                        | -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      | 729     | 15.451 .0024.1041.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                             | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         | -2.677.78 F.R. Grupo: 1 500 00    |
|      | 737     | 15.451.0024.1050.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                                              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | -23.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      | 739     | 15.451.0024.1055.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                          | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      | 753     | 15.451 .0024.1320.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                             | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES R@'Cl.lr:soSnão Vinculados de lmpostos Não se aplica                       | -42.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00   |

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## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                             | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA   |
|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|
| 757        | 15.451.0024.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica                            | -230.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 774        | 15.451.0024.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4 13.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 803        | 15.451 .0024.2324.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica             | -48.072.21 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 831        | 17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -501.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 867        | 26.782.0024.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -1.728.758,69 F .R. Grupo: 1 500 00       |
| 02 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA             | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                                 |                                           |
| 904        | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.33.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica          | -379,50 F.R. Grupo: 1 500 00              |
| 02 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR                | SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR                                                                                                    |                                           |
| 991        | 04.122.0031 .2039.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlncutados do Impostos Não se aplica                                       | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |
| 1032       | 26.782.0024.1620.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpastos Não se apllca                            | -2.277,00 F .R. Grupo: 1 500 00           |

(Continua na próxima página)

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