Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (25/02/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII
Id:0B621F4DFfFDCC6E
Id:089b945D44E9cc70
EDUCASAO
ERUCACAO
D-IxACRANDE
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 044/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estado DO
CONTRATO N 042/2025
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
O Município de bAIXA grande dO RibeirO, eStadO DO
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Piauí, insc
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose LUis' sousA, doravante denominado de
COntRATantE, e do outro lado o Senhor(a) SUZANA SAnTOs SOUSA,
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis' sousA, doravante der
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliada na Rua Izidorio
ONTRATANT
mONe branDAO dE
Gomes, 5695, Bairro c
de Fatima,
Baixa Gran
de do Ribeiro -PI , portador do
RG no. 3560360 SSP/ PI e CPF no 061.201.233-69, doravant
centro.n
3359,Baixa Grand
Ribeiro-PI, portador do RG n: 1.740.690
contrAtADo , ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
SSP/
PRAzO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
DeteRminADO. observadas as
prestacao de
servicos,
POR PRAZO
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
n,tudo consubstanciado no art.37,IX da
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
LAUsULA I O prazo de v
gencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ezembro de 2025.
CLAUsULA II: Durante o
ante da clausula segunda, fica
estabelecida
Urbana
CLAusULA V: Serao descontados do
nento efetuado ao
CLAusULA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAUSULA VI: O d
encargos exigidos por lei.
solicitagao do contratado ou
oelo inte
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA vIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrat
"CLAusuLA vIII: E, por estarem just
cordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
_Sugano samte.Souss
PrefeitdMunicipal
Contratado (a)
Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
1. Sdomge m, SiI~
cpF o3 8 h 8 1s41 56
2.jm0un RixauyCobxoQ0mLs CPF Oa 813 96 2 3 D 9
2.Lxgie u*Pvwse do RoxhoS cPF _06Jcll 75 33 0Q
Id:09FED9D5A273CC6F
Id:05D5096C89D5CC7A
EDUCACAO
aD-SSIXAGRANDE
dDssixacranbe
CONTRATO No 043/2025
CONTRATO No 045/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município de baixa granDe DO ribeIrO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
l, no 2222,centro,nesta cidade,neste ato legalmente r
neste ato legalmente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose LUis' sousA, doravante denominado de
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) SOLANGE MARTINS DA
SILVA
Rua
Baixa Grande do Ribeiro-Pl,
Izidorio Gomes,2086- Bairro Santa
n.038.484.141-86 sSP/ PI e CPF n 038.481.141-86, doravante denominado
, portador do RG n. 4273.324 SSP/ PI e CPF no 081.349.183-52, doravante
cordam a pre
icos,POR
o de
CLAUSULA I: O cc
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
ntratado
prestara
ondente
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
is e edital do teste seletivo
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
LAUsULA :Durante o
nstante da clausula segunda,fica
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
CLAUSULA IV:O cont
tratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
cLAUsULA'V. Serao descontados do pagamento efetuado ao
ntados
ento efetuado ao
lar-se-a por solicitacao do contratado ou
onsubstanciado na insubsistencia dos motivos c
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA_VII: As partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato
CLAusuLA vIllI: E, por estarem justos e acordados, firmam o
estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pi), 17 de fevereiro de 2025.
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PrefeitgMunicipal
Contratado(a)
PrefeitoMuncipal
Contratante
Contratante
Contratado(a)
Testemunhas:
SamSQWo- CPF _
061 Q0j Q3 3 69
Testemunhas:
.gmyllp gomes do Jilu
CPF _063. 758 523-I3
2.Zuei de 3. s Rodri gues_cPF _0Q8 :75p-533-Ty
2.NaLonaluedeleceigst
CPF e5z 0 2391310
secrEterJoumhnigpal Se EacAgAo
SECRETARIAMHNICIPAL SEEDUCACAO
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais