Portaria — Ribeiro Goncalves (09/01/2025)

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Id:0B621DD93CF
22D74
licitatorio e a execugao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do
ESTADO
DO PIAU
certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a solicitagao de emissao de
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CNPJ: 06.728.240/0001-93
pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
Fone:0xx89)3567-139
$ 1 O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara os membros da Equipe de Apoio
02 DE JANEIRODE 2025
quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHOR
contratacoes do Município..
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL AO CARGO
DE
PREGOEIRO/AGENTE
DE
CONTRATACAODO
Município
DE
2 O Agente de Contratagao ou o Pregoeiro convocara servidores, que possuam
RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
conhecimento tecnico acerca do objeto da licitaao, para auxiliarem em atos dos certames.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOcs legais,
Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da.
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
Ribeiro Goncalves-PI, 02 de janeiro de 2025.
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administracao publica.
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e.
responsabilidades,
AGAMENON PINHEIRO Assinad e foma digital.
RESOLVE:
r AGAMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Art. 1. Nomear: GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL, brasileiro, casado,
Prefeito Municipal
n 061.497.544-13, residente e domiciliada na Rua Bertofinia Pereira, s/n,
de Provimento em Comissao de PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATACAO
DAM vII, do Município de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, ate ulterior.
deliberacao
Id:13B5BEAB6E2E2D76
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
ESTADO DO Piauí
revogando-se as disposicoes em contrario
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CNPJ:06.728.240/0001-93
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 02 de Janeiro de 2025
Fone:0xx893567-1394
GAMENON PINHEIRC
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Portaria N 041/2025
02 DE JANEIRO DE 2025
Prefeito Municipal
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA SENHORA
Id:09FED860DF682D75
LEIDILENE PEREIRA DA SILVA NUNES AO
CARGO DE ASSISTENTE II - DAM II DO
NICIPAL DE RIBEIRO
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE
NE/FAX:0xx89)3567-1378
RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portaria N 040/2025
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
"Dispoe sobre a nomeagao do Agente
Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuiCoes legais,
de Contratacao, Pregoeiro e Equipe de
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
icitagoe
Poder
ExecutivoMunicipal
Ribeiro
Goncalves-PI, derivadas da Lei Federal
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
n 14.133/2021."
diretos do Prefeito para o regular exercicio dos orgaos da administragao publica
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuicoes, competencias, deveres e
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, no uso
responsabilidades,
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6o, LX e 8 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril
de 2021, que dispoe sobre as regras de atuagao do Agente de Contratagao, Pregoeiro e Equipe
Art. 1. Nomear LEIDILENE PEREIRA DA SILVA NUNES, brasileira,
de Apoio;
casada, inscrita no CPF, sob o n 940.379.143-87, residente e domiciliada na
RESOLVE
Rua Idalino Amorim, s/n, Centro, na cidade de Ribeiro Goncalves/PI, para
Art. 1 Nor
servidor GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL,CPFN 061.497.544-13,
Exercer o Cargo de Provimento em Comissao de ASsisTENTE II - DAM II DO
para exercer a fungao de AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO do
GABINETE DO PREFEITO Municipal do Município de Ribeiro Goncalves,
Município de Ribeiro Goncalves-PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratagoes
estado do Piauí, ate ulterior deliberacao.
derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Paragrafo unico. Somente em licitagoes na modalidade pregao, o agente responsavel pela
revogando-se as disposicoes em contrario.
conducao do certame e designado pregoeiro.
Art. 2 Nomeia-se os servidores_ MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
"VIEIRA.
026.305.663-58 para exercerem a fungao de EQUIPE DE APO1O das licitag8es e contratac8es
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 02 de Janeiro de 2025.
Paragraf
onados no caput deste artig
Contratacao e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes
FRANCO:13280619300 FRANCO:13280619300
Art.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais