Edital — Ribeiro  Gonçalves (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV =============================  -~  (J

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL  DA  BAIXA  GRANDE -PI PARTICIPA  E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS , CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNC IA PÚBLICA  QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48,  DA  LEI  DE  RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE SERÁ  REALIZADA NO  DIA 02/ 12/2025 DE, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL ACAMARA MUNICIPAL.

## A PAUTA DE TRABALHO SERÁ:

- Apresentação do  Relatório  de  Gestão  Fiscal  referente  ao 'Z' quadrimestre  de 2025.

SÃ O MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI,  10 de NOVEMBRO de 2025

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FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal.

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## EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE -PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇ Õ E S CIVIS COMUNITÁ RIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM  GERAL, PARA AUDIÊ NCIA PÚB LICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI  DE RE SPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO LEI 141/2012, A SER  RE ALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO  ANO CORRENTE, A PARTIR  DAS 09:00  HORAS, TENDO  COMO LOCAL A CAMARA  MUNICIPAL, ENCONTRA-SE.

A PAUTA DE TRABALHO SERÁ :

- Apresentação  do Relatório  de Gestão  da Saúde  referente ao 2 R  Quadrimestre de 2025.

SÃ O MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI, 10 de NOVEMBRO de 2025.

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JOAO PEDRO PIO RODRIGUES Secret,r10  Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 094/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  PESSOA  JURIDICA  DE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: EVA  MARIA  DOS  REIS ROCHA,  CPF  N°  076.390.643-33,  ENDEREÇO: AV. TREZE DE JUNHO, Nº 75, BAIRRO ALTO, JERUMENHA - PL

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  PSICOPEDAGOGA PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-PL

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

PAGAMENTO: O PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DE R$ 2.139,60 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) BRUTO  MENSAL,  TOTALIZANDO  O  VALOR  DE  R$ 25.675,20 (VINTE E  CINCO  MIL SEISCENTOS  E  SETENTA  E  CINCO  REAIS  E  VINTE  CENTAVOS).  O  PAGAMENTO  SERÁ REALIZADO ATRAVÉS  DE DEPOSITO BANCÁRIO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 21  DE NOVEMBRO 2025.

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃ O Processo Administrativo nº  236/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o nº  094/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial  ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 1 4. 1 33/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇ Ã O DE SERVIÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICOPEDAGOGA  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI , em favor de EVA MARIA DOS SANTOS REIS, CPF nº  076.390.643-33, no valor total  de 25.675,20 (vinte e cinco  mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e será  pago ao contratado  o valor equivalente de 2.139,60  (Dois  mil cento  e trinta  e nove  reais  e sessenta  centavos)  reais  bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº  14. 1 33/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 21  de novembro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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