Decreto — Uruçuí (30/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.
Id:167C4B86450F7B3C
Id:1519060DE7857A32
:%
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
EeMAtos conTrATOS e
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUEUI
CNPJ/MF:06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroport - Urugui-PI
DISPENSA FISICA DE Licitação N 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3182/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3522/2025
AVISO DE REPUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUf - PI, realizara
Dispensa de Licitação para contratagao de empresa para confeccio e fornecimento de bandeiras
institucional dupla face que serao utilizadas no desfile 07 de setembro no Município de Urugui,
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 053/2025 - Contratacao direta por
inexigibilidade de empresa para prestagao de servigo de transporte fluvial (tipo balsa) de alunos da
conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educagao, com criterio de julgamento (menor
rede publica de ensino, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, atraves da.
prego), nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024.
empresa 37.312.255 PATRICIA ALMEIDA ANDRADE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob no
37.312.255/0001-08.
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se
de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestagao de interessados de 03
regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratacao
direta que deu ensejo a instauragao d9 processo:em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e
fundamentos constantes nos autos, AUtoRizo,com fuldro no art. 72, Vill da Lei 14.133/2021, o
As propostas devem ser enviadas para o c-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00
presente processo de inexigibilidade de licitagao.
do dia 30/06/2025 ate as 18h00 do dia 02/07/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
de Licitacoes, de 08h00 do dia 30/06/2025 as 12h00 do dia 02/07/2025.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se
As condigoes de aquisicao do Edital de Dispensa de Licitagao Fisica n 018/2025 estao
disponiveis
no
Portal
da
Transparencia,
no
endereco
cletronico:
Urugui (PI), 23 de junho de 2025.
https:/transparencia.urucui.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br.
Maiores esclarecimentos devem ser atraves do e-mail: cplurucui@gmail.com.
Urugui/PI, 27 de junho de 2025.
Gitberto Gongalves Silva Junio
Prefeito Municipal
aosDatan
IAGO DE SOUSA SANTANA
Id:13B5C09589FB7B3E
Agente de Contratagao
:%
ESTADO DO Piauí
URUCUI
SOMAROE cONTRATOS e
Id:030E7EF127837BCB
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
ESTADO DO Piauí
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 053/2025
NPJ:06.985.832/0001-90
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3522/2025
URUGUI
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA FISICA DE Licitação N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3693/2025
REFERENCIA:CONTRATON 147/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: 37.312.255 PATRICIA ALMEIDA ANDRADE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob no
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
37.312.255/0001-08.
OBJETO: contratagao direta por inexigibilidade de empresa para prestagao de servigo de transporte
fluvial (tipo balsa) de alunos da rede publica de ensino, conforme necessidades da Secretaria Municipal
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI, realizara
de Educacao.
Dispensa de Licitagaio para contratacao de empresa especializada na prestagao de servigos de locagao
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 053/2025
de cadeiras de plastico tipo monobloco, com criterio de julgamento (menor preco), nos termos do art.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislagoes aplicaveis.
75, II, da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024.
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 07 (sete) meses, contados do(a)
Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito
assinatura do contrato
de selecionar a proposta mais vantajosa, conccdendo prazo para manifestagao de interessados de 03
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato
(tres) dias uteis a partir dessa publicacao
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
12.361.0026.2248.0000 - Manutencao e Desenv. do Transporte Escolar
3.3,90.39.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
As propostas devem ser enviadas para o e-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025
do dia 01/07/2025 ate as 18h00 do dia 03/07/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E PATRICIA
de Licitacoes, de 08h00 do dia 01/07/2025 as 12h00 do dia 03/07/2025.
ALMEIDA ANDRADE (CONTRATADA)
As condig8es de aquisigao do Edital de Dispensa de Licitagao Fisica n 022/2025 estao
FISCAL
disponiveis
no
Portal
da
Transparencia,
no
endereco
eletronico:
NOME
CARGO
SUELANIA PINHEIRO DE ALMEIDA CUNHA
SUB Secretaria
Maiores esclarecimentos devem ser atraves do e-mail: cplurucui@gmail.com.
GESTOR
NOME
CARGO
Urucui/PI, 30 de junho de 2025.
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria
La?
drto
Jagb deSousa Santtha
TAGO DE SOUSA SANTANA
Agente de Contratagao
Agente de Contratacao
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais