Lei — Sebastiao Leal (21/01/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:  006/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Administração

Solicitação : Contratação  da empresa ASSESCON-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTÁBILL  LTDA, CNPJ Nº 10.921 .279/0001-08 para prestação  de serviços de consultoria técnica  de contabilidade pública,  em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião  LeaVPI.

A Prefeita Municipal de Sebastião  Leal-PI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei  Federal nº  14.133/21, com suas alterações  posteriores e,  considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso Ili, "c", da Lei nº 14.133/21 e  nos  documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de  lnexigibilidade  de  Licitação  e suas alterações posteriores,  para  a  Contratação  da empresa  ASSESCON-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTÁBtLL  LTDA, CNPJ  N' 10.921 .279/0001 -08  para  prestação  de  serviços  de  consultoria  técnica de contabilidade púb lica,  em  atendimento às  necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião  Leal/PI,  pelo valor estimado  de  R$  144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)/ano, conforme os documentos que integram  o  Processo  Administrativo  nº  006/2025,  determinando  que  se  proceda  à  elaboração  e  devida publicação  da presente Ratificação  e a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o ar!. 95 da Lei n' 14.133/21 , ludo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 14 de janeiro de 2025  ..

Manoelina de Sousa Borges Prefeita Municipal

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Rua São .José,  56- Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000,....***CNP.J 01612610/0001-09 E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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Processo Administrativo Nº 007/2025.

Referência :

INEXIGIBILIDADE N" 005/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, Ili da lei nº 14.133/21.

ESPl:CIE: EXTRATO  DE  CONTRATO Nº 001/2025,  firmado  entre  a SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO , com sede na Avenida Ulisses Guimarães 1209- Centro, C.N.P.J. nº 03.190.817/0001-68, neste ato representado pela Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA, Secretário  Municipal de Educação,  domiciliado na Av. Ulisses Guimarães  1533- Centro Sebastião Leal, portador da Carteira de Identidade nº 1.935.176-SSP­ PI, e CPF nº 827  .350.343-72, no uso da competência  que lhe foi atribuída  regi  mentalmente. e, em sequência, designado  simplesmente  CONTRATANTE  e  a  empresa  ASSESCON-ASSESSORIA  &amp;  CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 10.921.279/0001.08, com  sede  na  Rua  Pio XI, Nº 3215,  Bairro: São  Pedro, Teresina-PI, representada  pelo  sócio  administrador o  Evandro  Pinheiro  Mendes,  CPF  Nº  151 .017.203-30, denominada CONTRATADA.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de serviços  de  consultoria  té cnica  de contabilidade pública,  em atendímento  às necessidades da Secretaria Municipal de Educaçã o de Sebastião Leal  PI. pelo valor estimado de R$ 10.000,00(dez mil  reais) /mês,  totalizando  R$  120.000,00 (cento e vinte mil reais) /anual.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$120.000,00 (cento e vinte mil reals)/ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : P.A: 2076 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIGtNCIA: Até  o dia 14 de março de 2026.

SIGNATARIOS:  Pela CONTRATANTE, A  SECRETARIA MUNICIPAL  DE  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , C.N.P.J.  nº  03.190.817/0001-68,  neste  ato  representado  pela  Sra.  CRISTIANE MARIA DE  SOUSA, Secretário  Municipal de Educação , E  CONTRATADA a Empresa ASSESCON-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 10.921.279/0001-08, representada pelo sócio administrador o Evandro Pinheiro Mendes, CPF Nº 151.017.203-30

Sebastião  Leal PI, 14 de janeiro de 2025.

Rua São José ,.  56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.8 73-000·****CNP.J 01612610/000J-09 E-mail: prefeituras1ea1@gmail.com  ······ Portal www.sebastiaoleaJ.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:  007/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Educação .

Solicitação : Contratação  da empresa ASSESCON-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTÁBILL  LTDA,

CNPJ N' 10.921.279/0001-08 para prestação  de serviços de consultoria técnica  de contabilidade pública , em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita Municipal de Sebastião  Leal-PI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o artigo 72  da  Lei Federal nº  14.133/21 , com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Ar!. 74, inciso Ili, ·c·  da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações  posteriores, para a Contratação  da empresa ASSESCON-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTÁBILL LTDA, CNPJ  N' 10.921.279/0001-08  para  prestação  de  serviços  de  consultoria  técnica de contabilidade  pública,  em  atendimento  às  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Educação,  pelo valor estimado  de  R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)/ano, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo  n' 007/2025,  determinando que  se  proceda  à  elaboração  e  devida  publicação  da  presente Ratificação  e a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da  Lei nº 14.133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Sebastião  Leal (PI), 14 de janeiro de 2025.

Manoelina de Sousa Borges Prefeita Municipal

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Rua São  José,  56 -Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/000l-09 E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ······  Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

Processo Administrativo Nº 008/2025.

Referência :

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, Ili da Lei nº 14.133/21.

ESPl:CIE: EXTRATO  DE  CONTRATO N' 034/2025,  firmado  entre  a  da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL  DE  SAÚDE ,  CNPJ  12.200.571/0001-59,  com sede  a  Avenida Ulisses Guimarães , 1391 , centro, nesta  cidade,  neste  ato  representada  pela  Sr"  ELAINE  CRISTINA  DE  SOUSA, Secretária  Municipal de Saúde , residente e domiciliado na Rua Vicente Gustavo, 377, Centro, nesta cidade, portadora  da  Carteira  de  identidade  nº  39.634.176-7  -SPP-SP,  CPF  nº  014.547.611-13,  denominado simplesmente CONTRATANTE e  a  empresa ASSESCON-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ  Nº 10.921.27910001-08, com  sede  na  Rua  Pio  XI, Nº  3215,  Bairro:  São  Pedro, Teresina-PI, representada  pelo sócio  administrador o  Evandro  Pinheiro  Mendes, CPF  Nº 151.017.203-30, denominada CONTRATADA.

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de  serviços  de  consultoria  técnica de contabilidade pública , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde  de Sebastião  Leal PI,  pelo  valor estimado  de  R$  10.000,00(dez mil  reais) /mês,  totalizando  R$  120.000,00 (cento e vinte  mil reais) /anual.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)/ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 20.55. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500.

VIGtNCIA: Até o dia 14 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS:  Pela CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNtCtPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE,  C.N.P.J. nº  12.200.57110001-59,  neste  ato  representado  pela  Sra.  ELAINE  CRISTINA  DE  SOUSA,  Secretário Municipal  de Saúde ,  E CONTRATADA  a Empresa ASSESCON-ASSESSORIA &amp; CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 10.921.279/0001-08, representada pelo sócio administrador o Evandro Pinheiro Mendes, CPF Nº 151 .017.203-30

Sebastião  Leal PI, 14 de janeiro de 2025.

Rua São .José,  56 Sebastião  Leal Piauí  - CEP64.873-000*****CNP.J 01612610/0001-09 E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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