Portaria — Guadalupe (07/02/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:07384D41CF02C1E4
Id:13B5Be7D18Dcc1FC
Guadalupe
Guadalupe
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
TERMO ADITIVO AO
CONTRATON.220/2023
CONTRATACAC
DISPENSA DE Licitação: N 001/2025
ARA
ICIPAL
O MUNIC(PIO DE GUADALUPE, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n 06.554.083/0001-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
47, estabelecido na Praga Cesar Cals, 1300, CEP n 64.840-000, Centro, no Estado do Piauí, por
intermedio do Agente de Contratagao e da Equipe de Apoio, designados atraves da Portaria n
32.609.669/0001-71
090/2023, de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, torna
O Município DE GUADALUPE - Secretaria DE EDUCACAO, com sede, foro e administragao nesta
publico que pretende realizar a dispensa de licitagao adiante especificada, podendo os eventuais
rita no CNPJ N
interessados apresentarem propostas de pregos, acompanhadas dos respectivos documentos de
da a Rua Paraiba, Quadra K, CASA A4, Vila Bo
habilitagao, oportunidade em que a Administragao selecionara a mais vantajosa:
encia
Sequencia, designade simplesmente contrATAnTe e do outro lado a Empresa cbs coNstRUTORA
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para execugao de servigos com trator de esteira
Cleiton Barroso de Sousa, com CpF  931.843.793-53,
no aterro sanitario Municipal de Guadalupe-Pl, conforme especificacoes e quantitativos
doravante denominado simplesmer
constantes no Projeto Basico.
CLAusuLA primeIrA - DO ObJetO
: VALOR ESTIMADO: R$ 57.769,64 (cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e nove reais e
objeto a alteragao da CLAUSULA SEGUNDA -- DO
sessenta e quatro centavos).
: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS;
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PRECOS E DOCUMENTOS DE HABILITACAO: Prazo
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da publicagao do presente aviso na
ALTErAgAO DA CLAUSULA SEgunDA- DO VALOR E CRITERIO DE REAJUStE DE PREgO
imprensa oficial, conforme art. 183,  1e, inciso I, da Lei n 14.133/2021, no horario de
contrato em R$ 1.780.651,46
funcionamento do orgao, 08:00 as 12:00, conforme art. 183, s 20, da Lei n' 14.133/2021.
FoRMA DE EnvIO: As propostas de Pregos e os documentos de habilitagao deverao ser entregues
(cento e trinta
ao Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereco
informado
preambulo,
ou
medianteemail
ao
endereco
CLAUSULA TERCEIRA~DA PUBLICACAO
prefeituraguadalupe@outlook.com.
iario Oficial dos Municipios, na
ACEssO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados no site institucional da
forma de extrato,
Prefeitura Municipal de Guadalupe-Pl (http://guadalupe.pi.gov.br) e por solicitacao por email ao
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
enderego
eletronico do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos
prefeituraguadalupe@outlook.com.
presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lel n 14.133/2021.
ao presente contrato.
Guadalupe-PI, 06 de fevereiro de 2025.
Demais informagges poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos
Administrativos, presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente,.
mediante email ao enderego prefeituraguadalupe@outlook.com.
Guadalupe-Pl, 07 de fevereiro de 2024.
CIENTE:
ENIO FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratagao
Id:05D507C97178BCBD
Id:0F8bEE14003EC062
Guadalupe
Guadalupe
ERRATA
Decreto NO06 DE O3 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N%. 17 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no u
atribuig
legais, e
2025 QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGENCIA EM
O Município DE GUADALUPE (PI).
CHUVAS QUE ATINGIRAN
de janeiro de 2025 no Diario Oficial dos Municipios, Edigao vccxxxiv, pag. 413, que trata
em virtude de erro de digitagao quanto a vinculagao do cargo.
Prefeito Municipal de Guadalupe-
ecial as insculpidas nos artigos 27,inciso I
l e 133,inciso Vl da Lei Organica do Município
Art. 10 - Da retificagao:
DECRETA
ONDE SE LE
. 1. Fica revogado, em todos os seus termos o Decreto N O03 DE 13 DE JANEIRO DE
Art. 1o - Nomear, EVANUSA ROMAO COELHO, portadora do CPF n O14.930.773-09,
2025
de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao..
LEIA-SE:
Art. 1o - Nomear, EVANUSA ROMAO COELHO, portadora do CPF n O14.930.773-09,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Planejamento e Gestao, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2o - Permanecem inalterados o conteudo e demais disposigoes constantes na Portaria de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí,
Art. 3o - Esta Errata retroage seus efeitos em O2 de janeiro de 2025.
aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Gabinete
aos seis dias do mes de fevereiro de 2025.
Prefcito Municipal
Guadalupe (PI)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais