Decreto — Jerumenha (06/10/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
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Id:151903E00ACD10EA
Id:13B5BE67AD4310F3
Câmara Municipal DE JERUMENHA-PI
Praca Santo Antonio, 148, Centro, Jerumenha-PI
CNPJ no 35.155.191/0001-45
Câmara Municipal DE JERUMENHA-PI
Praga Santo Antonio, 148, Centro, Jerumenha-PI
PrOJetO de Decreto LegisLAtivo ne 5 /2025
CNPJ no 35.155.191/0001-45
Disp3e sobre a concessao de titulo de Cidadao Hono-
rario do Município de Jerumenha-Pl e da outras provi-
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N 06/2025
dencias.
Dispoe sobre a concessao de titulo de Cidadao Honorario do
Município de Jerumenha-Pl e da outras providencias.
O vereador Jose Osmar Machado dos Santos, com assento nesta Casa Legislativa, no uso
de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Organica do Município, apresenta.
O Vereador Tiago Osorio, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei
3 Câmara Municipal de Jerumemnha-Pl o presente projeto de Decreto Legislativo, con-
Organica do Município, apresenta a Câmara Municipal de Jerumenha-Pl o presente Projeto de
tendo a redagao a seguir:
Decreto Legislativo, com a seguinte redacao:
Art. 1e. Fica concedido o Titulo de Cidad3 Honoraria do Município de Jerumenha-PI a se-
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Município de Jerumenha-PI ao
nhora Maria Raimunda Maciel Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes servigos
Capitao da Policia Militar do Estado do Piauí, Sr. Cesar Augusto Pereira da Silva, em
prestados a comunidade jerumenhense.
reconhecimento aos relevantes servigos prestados a comunidade jerumenhense.
Art. 2e. O titulo ora outorgado sera entregue em sessso solene do Legislativo Municipal em
Art. 2 O titulo mencionado no artigo anterior sera entregue em sessao solene da Câmara.
data a ser designada por seu Presidente.
Municipal, em data a ser designada pelo Presidente da Casa..
Paragrafo Unico. A entrega do titulo devera ser realizada em ate 120 (cento e vinte) dias
Paragrafo unico. A entrega do titulo devera ocorrer em ate 120 (cento e vinte) dias apos
ap6s a promulgagao deste Decreto Legislativo.
a promulgagao deste Decreto Legislativo.
Art. 3e. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicac3o.
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 48. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
Sala das Sess8es da Câmara Municipal de Jerumenha-PI, aos nove dias do mes de setembro
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Jerumenha-Pl, aos dezenove dias do mes
do ano de dois mil e vinte e cinco.
de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Jose Osmar Machado dos Santosd
Vereador
Hago Rubens Osorio Oliveira Lima
Vereador
Câmara Municipal DE JERUMENHA-PI
Praga Santo Antonio, 148, Centro, Jerumenha-PI
CNPJ no 35.155.191/0001-45
JUSTIFICATIVA
Câmara Municipal DE JERUMENHA-PI
Praga Santo Antonio, 148, Centro, Jerumenha-P!
A Sra. Maria Raimunda Maciel Santos, o qual pretendemos homenagear
CNPJ no 35.155.191/0001-45
com o Titulo de Cidada Honoraria do Município de Jerumenha-PI, ha mais de 12 (doze) anos
JUSTIFICATIVA
presta servigo a nossa populagao como pastora da Igreja Assembleia de Deus.
A homenageada realiza um grande trabalho na vida espiritual dos fieis da.
O Capitao Cesar, a quem se destina o Titulo de Cidadao Honorario do Município de
Jerumenha-Pl, e membro da nossa comunidade ha mais de 15 (quinze) anos. Durante esse
sua igreja, bem como ja desenvolveu varias ag8es sociais para familias carentes da nossa.
periodo, ele nao so adquiriu imoveis em nosso Município, mas tambem desempenhou com
cidade
dignidade a funcao de guardiao da Lei e da Ordem, prestando relevantes servigos a nossa
populagao e cultivando, ao longo do tempo, solidas amizades no meio social local.
Por tudo isso, a outorga do Titulo de Cidada Honoraria do Município de.
Jerumenha-PI a Sra. Maria Raimunda Maciel Santos revela-se como uma justa homenagem
Por sua dedicacao, compromisso e contribuicao inestimavel a seguranca de nossa cidade,
para quem ha muito tempo vem contribuindo com o desenvolvimento espiritual e social.
a concessao deste titulo representa uma justa e merecida homenagem a um cidadao que.
sempre se empenhou para o bem-estar coletivo.
Por esses motivos, requeiro a aprovagao do presente projeto de Decreto.
Diante do exposto, solicito a aprovacao do presente Projeto de Decreto Legislativo e reitero
Legislativo, ao tempo em que reitero votos de respeito e consideragao a todos que fazem.
meus votos de respeito e consideracao a todos os membros desta Casa Legislativa..
esta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
Jose Osmar Machado dos Santose
Tiago Rubens Osorio Oliveira Limae
Vereador
Vereador
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais