Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (10/04/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
Id:0B621DF1383D8FB7
Id:10EF33D2AE659150
SAUDE
SAUDE
SAIXA GRANDE
MUNICI
SAIXA GRANDE
aMunicipade Saude
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE
Portaria N' 267, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Resolução CMS N 03, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Dispoe sobre a 1 Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
Baixa Grande do Ribeiro-PI -- Etapa Municipal da 4Conferencia Estadual de Saude do
Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí (4a CEsTT-PI).
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA,no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
O (a) Presidente do Conselho Municipal de Saude (CMS), no uso de suas
RESOLVE:
garantidas pela Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei no 8.142, de 28 de
as disposicoes da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e da legislacao
brasile
relata,
Art. 1. NOMEAR o Sr. ADAO PAULO DA SILVA, portador do RG
Considerando a Resolução CES-PI n 08/2024, de 09 de setembro de 2024, que
convoca a 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí
n 2.310.538 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o n 980.650.843-20, para
4aCESTT-PIe
Considerando que a participacao social e uma prerrogativa do Sistema Unico de
exercer o cargo de GERENTE DISTRITAL DO POVOADO RIACHAO
Saude (sus) e que, atraves das conferencias de saude do trabalhador e da trabalhadora, a
DOs PAULOs, da Secretaria Municipal de Administracao e Recursos
diretrizes para a formulacao de Politicas Publicas;
Humanos de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Resolve:
Aprovar a reali
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Grande do Ribeiro-PI
Etapa Municipal da 4a Conferencia Estadual de Saude do
Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí (4a CEsTr-PI) que tem por tema "Saude do
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de
Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano
abril de 2025 no auditorio da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI das 14
2025.
as 17:30
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Clovis-de Jesus da Purificacao
Presidente do Conselho Municipal de Saude.
RIBEIRO-PI, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2025.
Homologo a Resolugao CMS n 03 de 08 de abril de 2025, nos termos da Lei n 002 de
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
29 de novembro de 2012.
JOSE LUIS SOUSA
ose Luis Sousa II
Secretario (a) Municipal de Saude
- PREFEITO Municipal -
Id:09FED878DAB38FD0
Id:13b5bEC369799156
SAUDE
SAUDE
BAIXASRANDE
BAIXAGRANDE
DO RIBEIRO
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE
Portaria N 268, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Resolução CMS N 03, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispse sobre a 1 Plendria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,S
Conferencia Estadual de Saude do
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
O (a) Presidente do Conselho Municipal de Saude (CMS), no uso de suas
compet
as disposicoes da Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e da legislagao
RESOLVE:
de 2024
a 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da
onjunto de atividades do
s acoes de vigilancia
ca e vigilancia
Art. 1. NOMEAR a Sra. VANDA DA ROCHA CERQUEIRA,
recuperacao e reabilitag
portadora do RG n 2.706.074 SSP/PI e inscrita no CPF n 023.622.003-96, para
Considerando que a participacao social e uma prerrogativa do Sistema Unico de
exercer o cargo em comissao de Secretaria DA ESCOLA Municipal
tribuir com a efetivacao da proposigao de
MAE VICENCIA, da Secretaria Municipal de Educacao, do Município de
RESOLVE APROVAR
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
1 - Regimento Interno da Plenaria Municipal Baixa Grande do Ribeiro-PI -- Etapa
Municipal da 4a
dora
Piauí (4 CESTT-PI) que tem por tema "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra.
como Direito Humano"
em vigor na data de sua publicacao..
II - Comissao Organizadora, ficando instituido:
Presidente da Plenaria: Clovis de Jes
sus da Purificacao
Secretaria Geral: Keila Fernanda de Sousa Santos Leite
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Homologo a Resolugao CMS n 03 de 08 de abril de 2025, nos termos da Lei n0,002 de
29 de novembro de 2012
JOSE LUIS SOUSA
Jose Luis de Sousa II
Secretario (a) Municipal de Saude
- PREFEITO Municipal -
A divulgacao virtual dos atos municipais.