Portaria — Uruçuí (07/05/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São  João,  S/N" - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas Informações  constantes nos autos do Processo, referente à DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº  005/2025,  e  considerando  que  foram  apresentados  propostas  e documentos  de habilitação,  HOMOLOGO, nos termos  do artigo  nos  termos  do artigo 17, Inciso  VII,  da  Lei  nº 14.133/2021, em consequência,  fica a empresa TECMICRO INFORMATICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº  02.889.107/0001-68,  convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90,  caput,  do citado diploma legal.

Uruçul (PI), 05 de maio de 2025.

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Prefeito Municipal de Uruçul

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ .  C N  PJ  N° 06.985.832/0001-90 Rua São  João,  5/N" - .l\eroporto - Uruçuí  - Piauí

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DISPENSA FISICA DE UCIT AÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1456/2025

ATA  DA  DISPENSA  FISICA  DE  LICITAÇÃO \_  Nº 006/2025

LEGISLAÇÃO :  Le i  Federal  n"  1 4.133/2021,  de  01  de  abrU  de  2021 e Decreto  Municipal  Nº  374/2024,  que '. regulamenta  no  Municlpio de Uruçul  PI,  as  hipóteses  de  contratação  direta  e demais  legislação  aplicá vel, corno também no,mas constantes nesse edital. Aos  24  (vinte e quatro) dias do mês  de abril  do ano d~--º21Lm11...1 · vinte ·  cinco,  às  09:00  (nove horas), na sede  provisória da Prefeitura Municipaí situada à Rua São  João  s/n, Aeroporto Uruçul PI, reuniu-se a CC - Comissão de Contratação  Juntamente com o Agente de C ~ e  equipe de apoio designados pala Portaria n·  001/2025/A- SEGOY de 03 de J aneíro  de 2024, para a  anllllse e  julgamento das e ~reposta e  documentos de habilltação  dos Interessados na DISPENSA FlSíCA  DE LICITAÇÃ O Nº 006/2025,  do tipo MENOR PREÇ O, objetivando A  Contratação  de Empresa para Transmissão  ao VIVO de Todos os Eventos Esportivos da Secrel&amp; !ia Municipal de Esporte Lazer e Turismo SEMELT de Uruçuí-Pia u·. confonne quantidade,;, conaições e especificações constantes  no  Termo  de  Referê ncia. Confo,me  aviso  público de licitação  no D iário Oficial dos Municlpios, ediçiio  do dia 15/04/2025, pàgina 150, Ediça&lt;, VCCCl;Tribunal de Contas do Estado do Piauí, LW-003800/25 publicado em  15/04/2025 TCE (www.tce.pl.gov.br),  site eletrônico oflcíal do municlpío ,  ~sparencia.uruçyi.pi.gov.M .  A  CC- Comissão  de Contratação ,  conforme previsto na DISPENSA FISJCA DE LICITAÇ ÃO Nº 00Gf .1025, declarou encerrado  o prazo para que os Interessados enviassem propostas; sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

- 1: ANFLESIO DOS SANTOS COSTA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.714/0001-01, valor da proposta R$ 3.798.Jj (irês  mil, sc,c &gt;&lt;:ontos e  noventa e  oito reais  e trinta e cinco centavos).
- · 2. 56.619.290/0001,07 EDINEI DA SILVA FERREIRA, CNPJ sob n· 59.619.290/0001-07, valor da proposta: R$ 5,000,00 (cinco mil reais) mensal.

Tendo em vista que  a  empresa /\NFLESIO  DOS SANTOS COSTA-ME, inscrita no CNPJ sobonº 14.444.714/0001· 01, apresentou Proposta de Preç(, com  o m en or valor, observando sempre os critérios  estabelecidos na DISPENSA FIStCA DE LICITAÇÃO Nº 006/, 025. passamos a análise  dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela," que  foram  aprovádos  e ass;,11  declarada Habilitada  por  esta  CC  Comissão  de Contratação , a empresa ANFLESIO  DOS  SANTOS  COSTA  ME,  ::1scrita  no  CNPJ  sob  o  n·  14.444.714/0001-01 .  A  C om issão de Contratação  - CC,  remeterá  o processo  1icilaló, io ao  Sr.  GILBERTO  GONÇALVES SILVA JÚN IOR.  PREFEITO MUNICIPAL, para se ~uiser na fonna da leyislaç3o vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar. o Agente de contratação  dete,minou a lavratura  da preser.te  ATA que será  assinada por mim, juntamente com  a comissão de contratação  designada.

Uruçuí/PI,  24 de ahril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

MUNICÍPIO DE URUÇUI/PI INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1456/2025 DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Aos vinte e  cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e  vinte e  cinco, após a  homologação  pelo Prefeito Municipal de Uruçuí/ PI. e  analisado o resultado da D ispensa Física  de Licitação  n" 006/2025, referente ao Processo Administrativo n' 1456/2025,  o  Agente de Contratação ,  Sr,  IAGO DE SOUSA SANTANA,  no uso de suas atribuições , CONVOCA a empresa abaixo relacionada para assinatura do contrato.

A empresa convocada deverá  comparecer no seguinte local, data e  horá rio:

Local: Rua São  João,  s/n, Bairro Aeroporto, Uruçuí/PI Data:  09 de maio de 2025 Horário : 09h30min

O comparecimento  deverá obedecer  às  condições estabelecidas  na  ATA  DFL  006/2025  e  no  TERMO  DE HOMOLOGAÇÃO correspondente, para assinatura do instrumento contratual.

## EMPRESA CONVOCADA:

ANFLESIO  DOS  SANTOS  COSTA  ME,  inscrito  no  CNPJ  n' 14,444,714/0001·01, representada  pelo  Sr. Anflesio dos Santos Costa, inscrito no CPF n· 023.466.153-40,

O não  comparecimento  no prazo fixado  será  interpretado como  desistência  da contratação , podendo  ensejar as penalidades previstas na legislação  aplicável.

Uruçuí/PI,  06 de maio de 2025.

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IAGO D  SOUSA SANTANA

Agente·de Contratação Município  de Uruçui/Pí

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ  N° 06.985.832/0001-90

Rua São  João , S/N" - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

DISPENSA FiSICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1456/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações  constantes nos autos do Processo, referente à DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, e considerando  que  foram  apresentados  propostas  e documentos  de habilitação ,  HOMOLOGO,  nos  termos  do  artigo  nos  termos  do  artigo 17, inciso  VII,  da  Lei  n· 14.133/2021, em consequência , fica a empresa ANFLESIO DOS SANTOS COSTA- ME, inscrita no CNPJ sob o n· 14.444.714/0001-01 , convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90,  caput, do citado diploma legal.

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~ da Comissão  de Contratação

Uruçui (PI), 05 de maio de 2025.

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Prefeito Municipal de Uruçui

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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