Decreto — Santa Cruz  Do  Piaui (02/10/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII
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Id:13B5BE0A8B676241
Câmara Municipal de Santa Cruz do Plau!
provado
Emyd902025p
PREFFITURA Municipal DE CANAV!EIRA-P!E
dente
Noumndoloh
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
CIDADANIA - SEMASC
Secretario
"Em Busca de uma Sociedade Melhor"
CNPJ: 20.095.427/0001-28
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO PIAUiE
CANAYIEIRA
Decreto 18/2025
Canavieira, 30 de Setembro de 2025
Sem mais para o momento.
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Nestes Termos,
Idosa do Município de Canavieira - PI e da
outras providencias.
Pego e Espero Deferimento.
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA, Estado do Piauí, Sra Erika de Albuquerque
Santa Cruz do Piauí, 29 de setembro de 2025.
Fonseca, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e, em.
conformidade com a Lei Municipal n 003/2025, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da.
Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí
Pessoa Idosa,
Undinari
DECRETA:
Presidente
Art. 1 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da
Charles de Carvalho Martins Santos
Secretario
Pessoa Idosa de Canavieira - PI, para o bienio de 2025-2027, conforme segue.
Vereador
I -Representantes do Poder Publico Municipal:
1.Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Id:0CC562B0B7B55E39
TitularJosiram Sousa Aguiar-CPF:660.565.863-91
Suplente:Dayana Porto Carreiro-CPF:052.047.673.-55
ESTADO DO Piauí -- PI
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí -- PI
2.Secretaria Municipal de Saude
RUA SOUSA MARTINS, 281
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
Titular:Gabriel Ribeiro da Silva-CPF:609.843.033-08
CEP 64.545-000 -- SANTA CRUZ DO PIAUiE
Suplente: Maria Analia Rocha Porto Borges - CPF: 073.522.223-16
3. Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer
Câmara Municipal de Santa Cruz do Plaui
Titular: Joao Batista de Almeida Tomaz - CPF: 130.173.733-04
REQUERIMENTO N 010/2025
Suplente: Joseane Rodrigues da Silva - CPF: 960.597.023-68
Santa Cruz do Piauí-Pl, 23 de setembro de 2025
Anormdod
II - Representantes da Sociedade Civil:
b Prosidente
Roumunno <ochiynde
1. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Secretario
Senhor Presidente.
Titular: Aluisio Rodrigues do Nascimento - CPF: 041.314.628-69
Suplente: Lilian Almeida da Silva - CPF: 043.028.713-50
vem perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
2.  Instituicao Religiosa Catolica
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e se aprovado seja
Titular: Valderi de Sousa Brito - CPF: 027.537.653-24
encaminhado expediente a dignissima Prefeita Municipal, solicitando uma "van"
Supelnte: Eva Amorim Ribeiro - CPF: 130.173.733-04
para a Secretaria de saude do nosso Município
3. Beneficiarios de Programas Sociais (Grupo dos Idosos)
JUSTIFICATIVA
Titular: Maria Isabel Roberto dos Santos - CPF:520.928.103-59
A demanda por transporte adaptado e adequado e urgente em nosso
Suplente: Sandra Maria Ferreira Torres Mota - CPF: 174.293.838-82
Município, considerando que muitas familias enfrentam dificuldades para levar
seus filhos, especialmente criangas autistas, ate os atendimentos medicos,
Art. 2 0 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e orgao colegiado de carater deliberativo,.
terapias e demais atividades essenciais. A disponibilizacao de uma van
proporcionara maior inclusao, dignidade, acessibilidade e qualidade de vida,
consultivo, normativo e fiscalizador da politica Municipal dos direitos da pessoa idosa, vinculado.
garantindo que todos tenham acesso efetivo aos servigos publicos oferecidos. .
administrativamente a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres vereadores para
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
a aprovacao da referida proposicao.
contrario.
N. Termos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Canavieira-PI, em 30 de Setembro de 2025
P. Deferimento
Atenciosamente
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBU
Lo! uwra d Oli'vei
FONSECA:788231373
ONSECA:78823137349
2025.10.01 10:49:53
49
-03'00'
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECAS
Raquel Neiva
Vereadora
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais