Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (23/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
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Id:09FED9A788BDA330
Id:0CC5649843D1A1A1
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
DO RIBEIRO cudorso
BAIXA GRANDE
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
GESTA02025-2028
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 067/2025
AVISO DO EDITAL
PROCEDIMENTO N: 012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 194/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Decreto Municipal n039/2023, da Lei Complementar n123/2006 e de outras normas aplicaveis
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ao objeto deste certame bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar
CONTRATADA:
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO CNPJ N07.900.775/0001-62
ENDERECO: AV SEBASTIAO LEAL, N 3327, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
A
Pregao Eletronico n029/2025
GESTOR DO CONTRATO:
>Processo Administrativo n 183/2025
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
FISCAL DO CONTRATO
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
CONJUNTO DIDATICO PEDAGOGICO E PRATICO, COMPOSTO DE LIVROS E MATERIAIS
OBJETO:
PRATICOS ELABORADOS/ CONFECCIONADOS ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS_E PROFESSORES. DA REDE
DAS
DISCIPLINAS
DE
EDUCACAO FISICA,
ESPORTES
E
ATIVIDADES
PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CONFORME ESPECIFICACOES NO
EXTRACURRICULARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR BNCC DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A REDE Municipal
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VALOR TOTAL PARA OS ITENS:23
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
R$ 83.600,00 (OITENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS)
III - DA FORMA DE PAGAMENTO
>Regime de Execugao: Empreitada por Lote
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
Suporte Legal: Norma geral da Lei n 14.133/2021, Decreto Municipal n 039/2023, Lei
IV-DO PRAZO
Complementar n 123/2006 e Legislagao correlata.
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
Fonte de RecursOs: FME/ FPM ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município
ESPONDENTE PUBLICACAO
DATA DA HOMOLOGACAO:
Data da Abertura: 09 de maio de 2025.
Hora da Abertura: 09:00 h
DATA DA ADJUDICACAO:
16DE ABRIL DE 2025
>Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
DATA DA ASSINATURA:
Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
16DE ABRIL DE 2025
Chiquinho Ezequiel, 222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.comFone (89) 98136-4754
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE)
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de abril de 2025.
OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO CNPJ N 07.900.775/0001-62 (CONTRATADO)
JOAO BATISTA SOARES DA GOSTA
Id:0047F35CF9F7A34F
Pregoeiro
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
INISTRATIVO N.067/2025
ROCEDIMENTO N.012/2025
Id:0471C3C61295A083
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 195/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO
PREFEITURAMUNICIPAL DEAROAZES
CONTRATANTE
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
EP:64310000
CONTRATADA:
REFEITURA
E-mail
mail.com
AROAZES
OSIRES VAZ DOS SANTOS CNPJ N 26.712.142/0001-75
el: (89)3468-1345
ENDERECO:R PRIMEIRODE OUTUBRO,N1239,CENTRO,BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI,CEP:64.868-000
GESTOR DO CONTRATO:
Extrato do Termo de Rescisao do Contrato n. 063/2025
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
Pregao Eletronico: 004/2025
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
Processo Adm: 029/2025
OBJETO:
CONTRATANTE- O Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ n 06.554.984/0001-39, situado
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
na Av. 27 de Fevereiro, no 691, Centro - AROAzEs - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de.
Assistencia Social CNPJ No 17.561.667/0001-66, por seu representante legal MARCIA CRISTINA
FONTE DE RECURSOS:
PINHEIRO MENDES, brasileira, solteira, portador do RG no 2.968.104-SSP- PI, CPF no
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
055.027.083-30, residente
domiciliadanaAV.Cel.AnibalMartins,
no
VALOR TOTAL PARA OS ITENS:24
712, Centro, Aroazes - PI.
R$ 101.475,00 CENTO E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS
CONTRATADO: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, sociedade empresaria limitada, CNPJ
36.515.420/0001-58, ativa, com sede na rua Maria Zulene Alexandre barros, 177. terreo
escritorio, Bairro Cafute, Ipu/CE, neste ato representada pelo Sr. JOAO MACEDO xiMENES
NETO, brasileiro(a), no CPF sob o no 0633.538.673-95.
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
OBJETO:
Contratacao
Contratacao
de
empresa
E A CORRESPONDENTE PUBLICACAO
especializada
prestacao
de servigos de execucao
do
Programa' de
DATA DA HOMO
Palestras para usuarios da politica de Assistencia Social e projetos sociais, em atendimento as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
Assistencia
DATA DA ADJUDICACAO
Social,
destinados
a
eventos,
palestras,
capacitacao,
conferencias
16 DE ABRIL DE 2025
congeneres nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia, referente ao Lote 1.
DATA DA ASSINATURA:
Fundamentagao Legal: Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE)
solicitacoe
OSIRES VAZ DOS SANTOS CNPJ N 26.712.142/0001-75 (CONTRATADO)
DATA DA ASSINATURA:16/04/2025. MARCIA CRiSTINA PINHEIRO MENDES, Secretaria Municipal de de
Assitencia Solcial