Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (23/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV
Id:10EF35015C6FA2DA
Id:07384EB6CDA9A301
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBERO Sudar eFazer
DO RIBEIRO
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
UNDAMENTO LEGAL
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 067/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 067/2025
PROCEDIMENTO N. 012/2025
PROCEDIMENTO N.012/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE
Secretaria Municipal RE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJN: 25.140.579/0001-19
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19.
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRATADA
CONTRATADA:
JOSE CARLOS BISPO DE SOUSA CNPJ N 45.275.909/0001-90
LEIDIMAR DOS SANTOS MARQUES PLACIDO CNPJ N 45.396.023/0001-03
ENDERECO: R BERTOLINO PEREIRA, N 5432, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP:
ENDERECO:VLPOVOADO ALMECEGAS,S/N,ZONA RURAL,BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP:64.868-000
64.868-000
GESTOR DO CONTRATO:
GesTOr DO CONTrATO:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DOCPF N 074.299.253-59
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59I
AL DO CONTRATO
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
Objeto:
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, CONFORME ESPECIFICACOES NO
PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, CONFORME ESPECIFICACOES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS
EDITAL E SEUS ANEXOS
Fonte de recuRSOS:
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIOE
VALOR TOTAL PARA OS ITENS:13
VALOR TOTAL PARA OS ITENS:16
R$ 143.440,00 (CENTO E QUARENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
R$ 137.937,99 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE
II  DA FORMA DE PAGAMENTO:
CENTAVOS)
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
IV - DO PRAZO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
IV-DO PRAZO:
) PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
EA CORRESPONDENTE PUBLICACAC
ACAO
16 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ADJUDICACAO
16 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
16DE ABRIL DE 202
16DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIOS
Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
SIGNATARI
IUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE
CONTRATANTE
LEIDIMAR DOS SANTOS MARQUES PLACIDO CNPJ N 45.396.023/0001-03 (CONTRATADO)
JOSE CARLOS BISPO DE SOUSA CNPJ N45.275.909/0001-90 (CONTRATADO
Id:089B942F2B33A2F0
Id:12527A79b9F9A312
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors Fae
DO RIBEIRO cudars Faser
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.067/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N.067/2025
PROCEDIMENTO N.012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 191/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.: 25.140.579/0001-19
ENDERECO:PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL,S/N,CENTRO,BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI,CEP:64.868-000
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CICERO FRANCISCODOS SANTOS 71245170368CNPJ N45.292.126/0001-15
ALAN GOMES DA SILVA CNPJ N 45.806.982/0001-41
ENDERECO: VL RIACHAO DOS PAULOS, S/N, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ENDERECO: R ISIDORIO GOMES, N 3547, SALA A, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
GESTOR DO CONTRATO
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO:
FISCAL DO CONTRATO
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA,PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
OBJETO:
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, CONFORME ESPECIFICACOES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 15:
VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 18, 19, 20, 27, 28:
R$ 91.799,99 (NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
II  DA FORMA DE PAGAMENTO:
III  DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.T
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.
IV-DO PRAZO:
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
OPRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
EPUBLICACAO
Data Da homologagAO:
DATA DA HOMOLOGACAO
16 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ADJUDICACAO:
DATA DA ADJUDICAGAO:
16DE ABRIL DE 202
16 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA
INATURA
16DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
CICERO FRANCISCO DOS SANTOS 71245170368 CNPJ N 45.292.126/0001-15 (CONTRATADO)E
ALAN GOMES DA SILVA CNPJ N 45.806.982/0001-41 (CONTRATADO)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais