Edital — Bertolinia (29/04/2025)

O Município DE SEBASTIAO LEAL-PI, inscrito no CNPJ/MF sob o no
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Meio Abiente e Recursos
Naturais o Sr. Luis Sobrinho de Araujo, brasileiro, casado, portadora do RG n
1.405.045 -- SSP- PI, CPF n 536.304.403-04, residente e domiciliada na Rua Cicero
Araujo, no 53, Bairro Sao Joao, CEP 64.873-000, Sebastiao leal - PI , doravante
designada abreviadamente Município De SebastiAo LeaL, e o Município De
BERTOLINIA-PI, inscrito no CNPJ sob o No 06.554.034/0001-04,
Avenida
Presidente Medici, Numero,34, Bairro, Picarra, CEp: 6487o00o,
neste ato
representado pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sr.
Carlos Alberto Miranda Saraiva, brasileiro, casado, CPF no 692.367.203-15, residente
e domiciliado na Rua Abel Batista, S/N, Bairro: Bacuri, CEP: 64870000, em Bertolinia-
PI, doravante designado abreviadamente Município DE BERTOLINIA, resolvem
celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO.
A execucao dos trabalhos que se tornem necessarios em consequencia do presente
Termo de Cooperacao sera de responsabilidade dos dois
Municipios e em
conformidade com Plano de- Trabalho.
OBJETo: Contratagao temporaria no cargo/fungao de ViGIA noturno nos predios da Prefeitura
Municipal com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituigao Federal de 1988.
Constitui objeto do presente termo atividades que visam a preservacao e conservagao
do Meio Ambiente, incluindo dentre elas acoes de recuperacao das nascentes e
margens do Riacho Esfolado e outros. Construcao de acoes integradas e
complementares para o combate a desmatamentos das nascentes e margens que
possam ocorrer ao longo dos riachos. Acoes como: capacitacoes, palestras, cursos.
com vista a um melhor entendimento da sociedade, Plantio de Mudas de especies
nativas, isolamento das areas de APPs e demais agoes pertinentes ao assunto.
OS MUNIClPIOs poderao, em qualquer epoca, promover por si ou por terceiros a
verificacao dos trabalhos objeto deste Termo de Cooperacao, inclusive com o fim de
constatar a compatibilidade entre os servigos realizados e as obrigacoes firmadas.
vedada a utilizagao das obrigagoes aqui firmadas, em finalidade diversa da
estabelecida em Plano de Trabalho a que se refere este instrumento.
Inicialmente, informa-se que para a execugao do presente termo nao havera
repasse de recursos financeiros.
CLAUsULA SEXTA - Da Programagao e Execugao
CLAUSULA QUINTA -- DAS PROIBICOES
CLAUSULA PRIMEIRA -- Do Objeto Geral
FAVORECIDO: JOILSON DE SOUSA FERREIRA - CPF: 992.714.511-04
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
Rs.< Rc
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
Id:09FEDA333B8747F2
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PIE
SEBASTIAO
LEALNosso ri
CNPJ01.612.610/0001-09
termO de cOoperagAO no _ 01
/2025
TERMO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI E A
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA-PI, OBJETIVANDO
CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHO DE PRESERVACAO
NASCENTES E MARGENS DO RIACHO ESFOLADO E OUTROS
QUE CORTAM OS DOIS MUNICIPIOS.
Id:0E28AA9C542544DE
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIAE
EXTRATO DE CONTRATO N 015/2025-SMA

438
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII
Id:0CC56523F69B4591
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI
MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E
MASEBASTIAO
DESENVOLVIMENTO RURAI
LEAL
BERTOLINIA
CNPJ01.612.610/0001-09
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
O presente Termo de Cooperacao tera vigencia ate 31/12/2026, contados a partir da
data da publicacao do resumo deste convenio no Diario Oficial dos Municipios do
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2024
Estado do Piauí.
PRORROGACAO DE PRAZO do Contrato no 021/2024,
PARAGRAFO PRIMEIRO - Este Termo de Cooperacao podera ser alterado mediante
CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOVIDA A DIESEL,
termos Aditivos, bem como rescindido de comum acordo ou unilateralmente por
inadimplencia, por quaisquer de suas clausulas ou condicoes, mediante avaliacao das
OBJETO:
LEVANTE
ELETRICO,
FREIOS
ABS,
DIRECAO
agoes previstas no Plano de Trabalho.
HIDRAULICA,COMCAPACIDADEPARAO5(CINCO
PASSAGEIROS, ANO DE FABRICACAO 2023/2024, KM
PARAGRAFO SEGUNDO - Em qualquer hipotese de renuncia ou rescisao devera ser
GABINETE DO PREFEITO Municipal
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
notificada com antecedencia minima de 03 (tres) meses e nao exime as Prefeitura,
caso sejam por elas provocadas, de honrar com as obrigacoes constantes na clausula
CONTRATADO:
CONSTRUTORA LOCAR LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
29.619.312/0001-60
terceira deste Termo de Cooperacao, referentes ao periodo de notificacao.
VIGENCIA:
12 (doze) meses, a partir de 25/04/2025 ate 25/04/2026
R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais),
CLAUSULA NONA- DA PUBLICACAO
VALOR:
divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.800,00
A publicacao resumida do presente Termo de Cooperacao sera efetivada por extrato
(onze mil e oitocentos reais)
em Diario Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, no prazo de vinte dias a contar
Fonte
Recurso:
500
REC.
PROPRIOS
de sua assinatura, pelos Municipios
FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO.
Programa de
122
101520070000
FONTE DOS RECURSOS:MANUTENCAO E ENCARGOS COM O GABINETE DO
CLAUSLA DECIMA- DO FORO
PREFEITO Municipal.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros servigos de terceiros
Fica eleito o foro da Comarca de Manoel Emidio, Estado do Piauí, para dirimir
- pessoa juridica.
quaisquer duvidas suscitadas na execucao deste Termo de Cooperacao, esgotadas
FUNDAMENTACAO
art. 57, inciso II, da Lei n 8.666, de 1993 e suas alteragoes
as vias administrativas.
LEGAL:
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins.
(CONTRATANTE)
E. por assim estarem devidamente justo e acordados, as partes inicialmente
ASSINATURA
Harley de Araujo Saraiva
nomeadas, firmam o presente TERMO DE COOPERACAO, em 02 (duas) vias, de
(CONTRATADO):
igual teor e forma, abaixo assinada.
DATA DA ASSINATURA:
24 de abril de 2025
Sebastiao Leal (PI), 15 de Abril de 2025.
Id:07384F42807345AD
MORRODO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Prefeita Municipal
Sebastiao Leal-PI
AVISO ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 008/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0237/2025 - PMMCPI
Lc
O Município de Morro do Chapeu do Piauí - PI, atraves do pregoeiro oficial,
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
torna publico, que realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 008/2025.
Prefelto Municipal
Bertolinia-PI
Objeto: Registro de Pregos para contratacao de empresa especializada no
fornecimento de combustiveis (gasolina e diesel) destinados ao atendimento
das necessidades do Município e suas secretarias.
Tipo: Menor Preco. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos:
govb
LUISSOBRI
NHO DEARAU
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Acolhimento das propostas ate: 14/05/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de lances: 14/05/2025 as 10h00min.
LUIS SOBRINHO DE ARAUJO
Secretario Municipal de meio Ambiente
Orgamento Estimado: R$ 1.803.620,00.
E Recursos Naturais
Fonte de Recursos: FPM; IRRF; ISS; ICMS; IPVA; FEP; SNA; EDUCACAO 15%;
FUNDEB; QSE; FUS; CUSTEIO SUS; FMAS; IGDBF; C. FELIZ; SCFV;
Informagoes: CPL da PMmC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do Chapeu
do Piauí-PI, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e 00 min as 13h e 00 min.
CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 28 de abril de 2025
Damazio Alves Lima
e Sustentabilidade
Bertolinia-PI
Agente de Contratacao
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais