Decreto — Porto Alegre Do Pi (17/12/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX
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Id:0F8BEEFF28F8079D
NDRUAD
Decreto N 035/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO CONCURSO PUBLICO Municipal N 001/2025
"Decreta
Municipal
devido
as
Festividades de Natal e de Fim de Ano"
Modifica Anexo I e Acrescenta Anexo XI ao Edital
O PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no usO de
do Concurso Publico N 001/2025 e da Outras
suas atribuig8es legais, com base na Lei Organica Municipal..
Providencias.
CONSIDERANDO a efetiva reducao do publico que busca atendimentos de rotina
nos orgaos da Administracao Municipal, em razao das festividades de Natal e fim de ano;
O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Piauí, Estado do Piauí, torna publico para o
conhecimento dos interessados, que o Edital N0,001/2025 passa a vigorar com as seguintes
CONSIDERANDO o prin
icidade no servico publico
modificagoes:
naterial de consumo, entre outros;
ANEXO1
CONSIDERANDO a necessidade de ajuste financeiro, a fim de manter o equilibrio
QUADRO DE DISPONIBILIDADE DE VAGAS
entre a receita e despesa e fech
CARGOS, NUMERO DE VAGAS, LOTACAO E ESCOLARIDADE
DECRETA:
CARGO
VAGAS
PCD
LOTACAO
ESCOLARIDADE
Art.1-Fica estabelecido Rece.
so nas Re
ticoes Publicas Municipais,
AGENTE DE LIMPEZA
A CRITERIO DA
ENSINO
de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em virtude dos feriados de Natal e
passagem de Ano Novo.
URBANA
ADMINISTRACAO
Paragrafo Unico: Excetua-se no disposto deste Decreto o trabalho executado por
AUXILIAR DE SERVICOS
A CRITERIO DA
ENSINO MEDIO
GERAIS
5
ADMINISTRACAO
COMPLETO
de saude, vigilancia dos predios
publicos, e out
a criterio de cada
Secretaria, por razio de sua natureza, nao possam ser suspensas durante o periodo descrito no
2
A CRITERIO DA
ENSINO MEDIO
VIGIA
ADMINISTRACAO
OMPLET
art. 1, caput.
ENSINO MEDIO
cerao em regime de disponibilidade
COMPLETOE
A CRITERIO DA
durante o periodo estabelecido no artigo 1 deste Decreto.
MOTORISTA
3
CARTEIRA NACIONAL
ADMINISTRACAO
Art. 3- Havera servigos de limpeza publica durante o periodo de recesso, conforme
ENSINO MEDIO
Art. 4o - Ficam revogadas as disposic3es em contrario.
ZONA RURAL/
COMPLETO E MORAR
AGENTE COMUNITARIO
LOCALIDADES CABECA
NA LOCALIDADE
Art. 5- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
DESAUDE
DO BREJO AO
(INCISO
OART.6DA
RODEADOR
LEI 11.350 DE 5 DE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO
OUTUBRO DE 2006.
Piauí/PI, aos doze dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (12-12-2025).
FISCAL SANITARIO
ZONA URBANA/ ZONA
ENSINO MEDIO
RURAL
COMPLET
CURSO TECNICO EM
De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se
ZONA URBANA/ ZONA
ADMINISTRACAO OU
RURAL
CONTABILIDADE
Antonio Avelino Roch
de Neiva
TECNICO EM
ZONA URBANA/ZONA
REGISTRONO
ENFERMAGEM
RURAL
CONSELHO DE CLASSE
ATIVO
Id:01AB384B8194079E
ND.ERUA
PREFEITURAPORTO
CURSO TECNICO EM
RADIOLOGIAE
TECNICO EM
Cadastro
REGISTRO NO
RADIOLOGIA
Reserva
RURAL
ATIVO
DECRETON036/2025,DE 15DE DEZEMBRODE 2025.
CURSO TECNICO EM
TECNICO EM HIGIENE
ZONA URBANA/ ZONA
HIGIENE BUCAL E
DENTAL
1
REGISTRONO
RURAL
EMENTA: Declara luto oficial por 03 (tres) dias pelo
falecimento do Sr. ADAiRES VIEIRA DE SOUSA.
ATIVO
CURSO TECNICO EM
FISCAL DE OBRAS E
ZONA URBANA/ ZONA
1
POSTURA
0
RURAL
NO CONSELHO DE
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes legais,
ZONA URBANA/ ZONACURSO TECNICO EM
FISCAL AMBIENTAL
RURAL
MEIO AMBIENTE
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. ADAIRES VIEIRA DE SOUSA, ocorrido na
ENSINO SUPERIOR EM
cidade de Porto Alegre do Piauí (PI), no dia 14 de dezembro de 2025;
ZONA URBANA/ ZONA
ENFERMAGEME
ENFERMEIRO
0
REGISTRONO
RURAL
CONsIDERANDO se tratar de um cidadao admiravel e de um relacionamento amistoso com
ATIVO
os demais municipes de nossa cidade.
CURSO SUPERIOR EM
FARMACIA
DECRETA:
BIOQUIMICO
1
RURAL
REGISTRONO
CONSELHO DE CLASSE
Art. 1 - Fica declarado Luto Oficial no Município de Porto Alegre do Piauí, por 03 (tres)
ATIVO
ENSINO SUPERIOR EM
dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADAiRES VIEIRA DE SOUSA.
ODONTOLOGIA
ESPECIALIZACAO EM
DENTISTA
ZONA URBANA/ ZONA
1
0
CIRURGIA BUCAL E
RURAL
REGISTRO NO
CONSELHO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí/PI, aos
CURSO SUPERIOR EM
quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (15-12-2025).
ZONA URBANA/ ZONA
FONOAUDIOLOGIA E
FONOAUDIOLOGO
1
0
REGISTRO NO
De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
RURAL
CONSELHO
ATONOVELI
DE CLASSE ATIVO
ENSINO SUPERIOR EM
2025121518094
PSICOLOGIA E
PSICOLOGO
ZONA URBANA/ ZONA
REGISTRO NO
Antonio Avelino Rocha de Neiva
RURAL
CONSELHO DE
Prefeito Municipal
CLASSE ATIVO
(Continua na proxima pagina)