Decreto — Municipal (2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

Exercício :

2024

2024

<!-- image -->

Exercício:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27  .812.0027  .2031 .0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.0027.2650.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recurso, nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE

27  .243.0030.2204.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90,11,00

500

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

17  .512.0023.2006.0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

10.301.0008.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

Saúde  - Despesas oom ASPS

000

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361 .0010.1020.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.61.00

500

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos ri.ao Vinculõ:Klos  de Impostos

200

Educa~o · Despesas com MDE

000

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

12.361 .0010.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transfer!ncias do FUNDEB - lmpost0$ e Transfer6ncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Btisic

000

## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

2024

Ex.ercfcio:

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI N.153

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDES

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.11.00

542

230

DOO

12.365.0035.2262.0000

3.1 .90.13.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação  Baslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União· VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educaçao Báslc

Artigo  2o . -

O  crédito aberto  na  forma  do  ar tigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Anulaçao:

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

<!-- image -->

02

07

02

423

425

01

02

01

15

21

22

01

23

40

43

00

00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999  000

01 .031.0001 .2002.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

01 .031.0001 .2003.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

GABINETE DO PREFEITO

04.  122.0002.1010.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2043.0000

3.3.90.91.00

500

999  000

04.  122.0002.2045.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se e,pllca

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇ ÕES

Recursos não  Vincule,dos de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur806 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se aplica

## 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

49

04.122.0002.1007.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

500

999

000

04.122.0002.2037.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0002.2039.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurs08 não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurs08 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.722.0005.2592.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

99.999.0006.2999.0000

9.9,99.99.00

500

999

000

SEC. DE AGRICULTURA

20.605.0036.2500.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

20.605.0036.2501 .0000

3.3.90.30.00

500

999  000

20.B05.0036.2502.0000

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

RADIODIFUSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlr'ICUlado&amp; de Impostos

NAo se aplica

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

RESERVA OE CONTINGl:NCIA

Recursos não  Vinculados de lmpos1os

Não  se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpo&amp;t08

Não se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0013.1008.0000

AÇÔES

DE UTILIDADE PÚB LICA

4.4.90.51 .00

SOO

999  ooo

15.451 .0013.1320.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos ri.ao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

lmJX)alOS

Recursos não  Vinculados de

Não  se aptiC8

PROCESSO LEGISLATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recu~s não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

12

00

585

592

18

00

639

04

00

186

05

01

201

07

00

317

07

02

02

02

02

02

02

391

01

13

14

Fontes de Recurso

500

00

500

500

540

542

00

00

00

00

35.000,00

F.R.:

500

1

16.563.24

F.R.:

'°º

1

00

00

2.920,12

F.R.:

'°º

1

00

553.823,33

F.R.:

'°º

1

559.622.26

F.R.:

'°º

1

502.958.75

F.R.:

'°º

1

1.286.314.45

F.R.:

1

540

473.583,47

F.R.:

1

542

341 .390.33

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

3.717.692,59

502.958,75

559.622,26

553.823.33

1.286.314,45

814.973.80

·7,830,18

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-15.774.00

F.R.Grupo:

1

500

·2.880,00

F.R.  Grupo;

1

00

500  00

500

00

00

02

02

55

58

<!-- image -->

02

02

00

73

87

94

03

00

97

106

111

04

00

127

129

09

-20. 152,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.476.00

F.R. Grupo:

1

500

-44.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-18.112,50

F.R. Grupo:

1

500

-4.081.29

F.R. Grupo:

1

500

-10.457,14

F.R. Grupo:

1

500

-166.000,00

F.R. Grupa:

500

1

-448.338,62

F.R. Grupo:

1

500

-1 78.677,58

F.R. Grupo:

1

500  00

-369.670,27

F  .R. Grupo:

1

500

- 10 .630,81

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

500

-55.000,00

F  .R, Grupo;

1

500  00

-38.702,73

F.R. Grupo:

1

-15.496,91

F.R. Grupo;

1

500

00

00

00

'°º

·33.497,80

F.R. Grupo:

1

500

-345.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-80.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

10

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001-80

Exercíc io:

2024

<!-- image -->

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

02 04 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

155

163

172

15.752.0026.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPAL

4.4.90.51 .00

750

999

000

15.782.0026.2610.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

16.481.0014.2400.0000

3.3.90.39.00

700

999

<!-- image -->

·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇ A CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001.SO Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

02 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

334

12.361.0010.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.40.00

500

200

000

12.361 .0010.2202.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0011 .2240.0000

3.3.90.30.00

552

999  000

-877.041 ,17

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-178.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.  Grupo:

1

-92.380,58

F.R.  Grupo:

1

500  00

500  00

552  00

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

000

-5.750,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domín io Econômico - CIDE

Não  se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F  .R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

## 180 17.511.0015.2420.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASlCO RURAL -6.814,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 346 12.361.0011.2241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -6.81 4,83 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 551 00 551 Transferê ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 999  000 Não  se aplica

187 17.512.0023.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -57.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 348 12.361.0011.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica -32.460,31 F.R.  Grupo: 1 550 13

## 191 17.512.0023.2450.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO  URBANO -7.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 357 12.363.0031.2254.0000 3.3.90.30.00 599 999  000 GESTÃO  DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados á  Educação Não  se aplica -6.814,83 F.R.  Grupo: 1 599  00

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

## 240 10.301.0009.2188.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -51.771,73 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

12.361.0010.1207.0000

BASICA- FUNDES

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999  000

-4.444,85

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R.  Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

258 10.302.0020.2195.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -32.620,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 389 12.361 .0010.2201.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 -18.148,29 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.  Grupo: 1 540  00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação  Bás ic

## 262 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saôde - Despesas com ASPS -6.814,83 F.R. Grupo: 1 500 00 392 12.361.0010.2201.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -29.282,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União· VAAT FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

·  PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 26, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 26, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

## 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 272 10.302.0020.2198.0000 3.1.90.13.00 800 ... 000 GESTÃO  DAS AÇÕES OE  ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.553,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de Manute Não  se aplica 393 12.361 .0010.2201.0000 3.1.90.  11 .00 543 230 000 GESTÃO  E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - 189.664,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 543  00 Tronsferêncl,n  do FUNDES - Complementaç3o da Unlâo - VAAR FUNOEB · Profissionais da Educação  Básic

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02

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02

07

02

BASICA · FUNDES

286 10.302.0020.2198.0000 4.4.90.51.00 801 ... 000 GESTÃO  DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -18.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  601  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutur NAose aplica 395 12.361.0010.2201.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -162.585,18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB · Complementação da  União · VAAF FUNOEB - ProliSSionais da Educaçao BasiC

291 10.303.0009.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·59.802,86 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 00 600 Tqi~ferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Fedeqil · Bloco de Manule 999 000 Nãoseaplica 401 12.361.0010.2203.0000 3.1.90.  11 .00 540 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL - 106.251 ,06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Tnmsferênclas  do FUNDEB - Impostos e Tnmsferências  de Impostos Não se o.plica

301 10.305.0009.2189.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·34.905,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  800 00 Transfer!m;las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule Nãoseapllca 409 12.361.0010.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -79.7S4,63 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF Não se aplica

415

424

433

441

444

08

02

00

12,361 .0010.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.366.0012.2257  .0000

3.1 .90.11 .00

541

230

000

12.366.0012.2258.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.367  .0039.2272.0000

3.1 .90.11 .00

540

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-42.836,89

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - lmpos1os e Transferên cias de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-6.814,83

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação  Sás ic

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

T  ransí erências  do FUNDES · Complementação  da União  · VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADUL.TOS

-491.382,52

F.R. Grupo:

1

541

540  00

540  00

00

-6.814,83

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên d as de Impostos

Não se aplica

PROGR. OE ATEND. A PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

-17.250,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

02 07 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO E CULTURA

319

12.361.0010.1021.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

589

... 000

12.381.0010.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0010.2202.0000

3.1.90.11 .00

soo

200

000

12.361 .0010.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0010.2202.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

EOUJPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recul'903 do FNOE

Nêose8plica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculadoa de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃ O 00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  · CIVIL

R&amp;CUrsos náo  Vinculados de Impostos

Educ.ação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

1

540  00

1

1

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

1

02

07

02

387

1

1

322

325

329

332

-956.455,18

F.R. Grupo:

1

-895,44

1

-249.499,00

F.R. Grupo:

1

-386.212,77

F.R. Grupo:

1

~227.557.30

F.R. Grupo:

1

·203.900,00

F.R. Grupo:

1

-186.887,09

F.R. Grupo:

1

750

500

700

669

500

600

800

600

00

00

00

00

00

00

00

00

337

342

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540  00

540  00

## (Continua na próxima página)