Contrato — Sebastiao Leal (16/09/2025)

27
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI.
Id:0471C324415ED863
Id:125279D7E8C2D9BF
Preeeitura m unigipa, de. padre . bargos. : p!
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
PADREMARCOS-PI
Rua Odilon Claro de
ui-PI CEP64.720-000
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de Engenharia Civil,
vinculado a Secretaria Municipal de Obras, em carater temporario ate a realizagao de Teste Seletivo
ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e IX da
PORTARIAN
E SETEMBRO DE 2025
Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal PADRE MARCOS -PI, CNPJ n
Nomeia Fiscal Ambiental, que
06.553.788/0001-40, entidade de direito publico interno, com enderego nesta Cidade de Padre
especifica.
Marcos -PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua
Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o n 367.336.388-35.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
CONTRATADO (A): RENE ALEXSSANDRO BRITO DE SA, brasileiro, solteiro, portador do
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
CPF n 056.766.973-42, Engenheiro Civil, inscrito no CREA-PI no 2119162492, residente e
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
domiciliado na Serra de Sao Francisco, s/n, zona rural - Campo Grande-PI.
REMUNERACAO: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) mensal.
RESOLVE,
CARGA HORARIA: 20 (vinte) horas semanais.
Art. 1 - Nomear Ronaldo Eneas de Franga, CPF n 602.348.533-28, para exercer o cargo de
VIGENCIA: Iniciando-se em 01 de abril de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Fiscal Ambiental.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS Ecologico, Recursos Proprios.
Art. 2 - A presente nomeacao nao implica em efeitos financeiros retroativos, sendo valida.
exclusivamente para fins administrativos e funcionais.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 01 de abril de 2025.
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de julho de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita Municipal
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 15 de setembro
Id:0047F2BB28C0DB50
de 2025.
ADERSON BARBOSA Assinado de fora digita po
Prefeitura Municipal dE. PAdrE MArcoS. : P!
RIBEIRO SA
FILHO:05400207375 Dados
5:2025.09.1510:51:42
PADREMARCOS-PI
Fone:(8998116-0296
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Portaria N 301/2025
Prefeito Municipal
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE
Id:167C4A410160D9B4
DEPARTAMENTO
DE
TRABALHOS
TECNICOS"
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí, nos t
art. 37, Il da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
BASTIAO
n 509/2012, art.1 da Lei Municipal n715/2022, art. 66,VI da Lei Organica do Município e
LEAL
demais ordenamentos pertinentes;
CONsIDERANDO que nao existe vedaao prevista na Sumula Vinculante No 13
ExtratO de ContratO
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
Contrato SMS no :
069/2025
natureza politica
Dispensa eletronica  n 015/2025
Resolve:
Procedimento:
Processo Administrativo n 079/2025
Art. 1. Nomear KALINE CARVALHO COUTINHO MACEDO portador(a) da
15/09/2025 a 31/12/2025
Cedula de Identidade/CPF n 074.408.873-95,do cargo,em comissao,de Diretora de
Vigencia:
Departamento, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
PROTESES
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
DENTARIAS AOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBITO DOE
do dia 1 de setembro de 2025.
Objeto:
LRPD [LABORATORIO REGIONAL DE PR[OTESE
DENTARIA], COM O OBJETIVO DE GARANTIR A
REABILITACAO ORAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
VIDA DA POPULACAO BENEFICIARIA
R$ 41.884,00 (quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e
Valor R$:
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -Pl, em 09 de setembro de 2025
quatro mil reais)
FMS-INVEST/SUS-CONFIN
Fonte de Recurso
Wlome ullz do silvo
Contratante:
Municipal DE SAUDE, CNPJ 12.200,571/0001-59, com sede a
Wiliane Kelly da Silva
R COSTA SANTOS LTDA, com sede na Av. 15 de Novembro
Prefeita Municipal
Contratada:
N1320, Bairro Lavanderia, Município de
RG/CPF n 367.336.388-35
Valenca do Piauí-PI,
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais