Decreto — Bertolinia (12/12/2025)

84

## Anulaçã o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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ERRATA a publicação  do  ATO DA MESA Nº 37,  DE 01 DE OUTUBRO DE 2025  - LEI N.480 (ld:10EF336020EEEDD1) -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e  da  outras providências - publicado  no  DOM - Ano XXIII ·  Teresina  (PJ )  - Quarta-Feira, 05  de  dezembro  de 2025 · Edição V CDLXlll

## ONDESELt:

ATO DA MESA Nº 37, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025;

A MESA DA CÂMARA  MUNICIPAL DE BERTOLINIA, no uso de suas atribuições  legais.

## LEIA-SE:

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 37 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025;

DE

O PREFEITO MUNICIPAL

BERTOLÍNIA, no uso de suas atribuições  legais.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, 08 de Dezembro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA 06554034/0001-04 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

06554034/0001-04

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

## Anulaçã o

|   02 | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL                          | DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                          |                          |
|------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
|      | 100 04.122.1014.2024.0000                           | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICII 200.000,00 F.R.: 1 500                                                                                 | 00                       |
|      | 108 04.122.1014.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | AOMINISTRACAO GERAL MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICII EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                   | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|      | 184 28.846.1283.2036.0000 3.1.90.13.00 500 999 000  | PREVIDENCIA BASICA MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕES PATR• OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|      | 165 26.782.1374.2131.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | TRANSPORTE ROOOVIARIO MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|   02 | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO              | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                    |                          |
|      | 360 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | EDUCACAO INFANTIL MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|      | 278 12.361 .1161.2003.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA QUOTA DO SALARIO E MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                       | 19.000,00 F.R.: 1 550 01 |
|      | 287                                                 | ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE ALIMI MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa Não se aplica               | 15.000,00 F.R.: 1 552 01 |
|      | 12.361 .1161.2015.0000 3.3.90.30.00 552 999 000     | Nacional de                                                                                                                                                               | Alimentação Escolar      |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA 06554034/0001-04 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 37, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

## Anulação

02

06

01

|                                                                                                          |                                                |                                                                                                         |                                                                                                          | 330   | 12,361 ,1161.2076,0000                                        | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                            | 50.000,00                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|
| DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$3 . 044 | . 467, 00 distribuidos                         | as seguintes dotações :                                                                                 | DECRETA: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$3 . 044 |       | 3.3.90.36.00 500                                              | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculaelos de Impostos | F.R.: 1 500 00           |
| Suplementação ( + )                                                                                      | Suplementação ( + )                            | Suplementação ( + )                                                                                     | 3.044.467,00                                                                                             | 332   | 12.361.1161.2076.0000                                         | ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                            | 50.000,00                |
| o                                                                                                        | o                                              | o                                                                                                       |                                                                                                          |       | 3.3.90.39.00                                                  | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                                    | F.R.: 1 500 00           |
| 01 00                                                                                                    | CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOUNIA                  | CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOUNIA                                                                           |                                                                                                          |       | 500 200 000 Educação                                          | Recursos não Vinculados de Impostos • Despesas com MDE                                                                        |                          |
| 12                                                                                                       | 01 .031 .1003.2001.0000                        | AÇÃO LEGISLATIVA 1                                                                                      | 36.000,00                                                                                                |       |                                                               |                                                                                                                               |                          |
|                                                                                                          | 3.3.90.39.00                                   | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA de Impostos | F.R.: 1 500 00                                                                                           | 06 02 | FUNOEB • FUNDO OE                                             | MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL                                                                    | 10.000,00                |
|                                                                                                          | 500 999 000                                    | Recursos não Vinculados Não se aplica                                                                   |                                                                                                          | 457   | 12.361.1161.2081.0000                                         | MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS C/ O ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                | F.R.: 1 540 01           |
|                                                                                                          |                                                |                                                                                                         |                                                                                                          |       | 3.3.90.14.00 540                                              | DIÁRIAS· CML Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                                   |                          |
| 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                           | 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                                                          |                                                                                                          |       | 999 000                                                       | Não se aplica                                                                                                                 |                          |
| 85                                                                                                       | 04.122.1014.2024.0000                          | ADMINlSTRACAO GERAL                                                                                     | 70.000,00                                                                                                | 461   | 12.361.1161.2081                                              | .0000 ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                      | 50.000,00                |
|                                                                                                          | 3.1.90.13.00                                   | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICII                                                          | F.R : 1 500 00                                                                                           |       | 540 999 000                                                   | MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO                                                             | F.R.: 1 540 01           |
|                                                                                                          | 500                                            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                    |                                                                                                          |       |                                                               | Impostos                                                                                                                      |                          |
|                                                                                                          |                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                     |                                                                                                          |       | 3.3.90.30.00                                                  |                                                                                                                               |                          |
|                                                                                                          |                                                |                                                                                                         |                                                                                                          |       |                                                               | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde                                                                         |                          |
|                                                                                                          |                                                | Não se aplica                                                                                           |                                                                                                          |       |                                                               | Nao se aplica                                                                                                                 |                          |
|                                                                                                          | 999 000                                        |                                                                                                         |                                                                                                          |       |                                                               |                                                                                                                               |                          |
| 92 93                                                                                                    | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS     | AOMIN1STRACAO GERAL - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                         | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                 | 496   | 12.365.1162.2083.0000 MANUTENÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS 542 | ENSINO INFANTIL E ENCARGOS C/ 0 ENSINO INFANTIL· FUNI E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL União - VMT                           | 50.000,00 F.R.: 1 542 01 |
|                                                                                                          | 04.122.1014.2024.0000                          | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICII                                                          | F.R.: 1 500 00                                                                                           |       |                                                               | ENSINO INFANTIL ENSINO INFANTIL ·                                                                                             | 01                       |
|                                                                                                          |                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                     | F.R: 1 500 00                                                                                            |       |                                                               | PATRONAIS                                                                                                                     |                          |
|                                                                                                          |                                                | Não se aplica                                                                                           |                                                                                                          |       |                                                               | da União•                                                                                                                     |                          |
|                                                                                                          |                                                | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                     |                                                                                                          |       |                                                               | FUNDES · Profissionais da Educação Bâsic                                                                                      |                          |
|                                                                                                          | 999                                            |                                                                                                         |                                                                                                          |       |                                                               | Transferê ncias do FUNOEB • Complementaoao da                                                                                 | 108.150,00               |
|                                                                                                          | 500 000                                        | Não se aplica                                                                                           | 30.000,00                                                                                                |       | 230 000                                                       |                                                                                                                               |                          |
|                                                                                                          |                                                | ADMINISTRACAO GERAL                                                                                     | 100.000.00                                                                                               |       |                                                               | VAAT                                                                                                                          | 150.000,00               |
|                                                                                                          |                                                | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICII                                                          |                                                                                                          |       |                                                               |                                                                                                                               | F.R.: 1 542              |
|                                                                                                          | 3.3.90.30.00                                   |                                                                                                         |                                                                                                          |       | 3.1.91.13.00                                                  | CONTRIBUIÇÕES                                                                                                                 |                          |
|                                                                                                          |                                                |                                                                                                         |                                                                                                          |       | 12.365.1162.2083.0000                                         | MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS C/ O                                                                                                   |                          |
|                                                                                                          | 500                                            |                                                                                                         |                                                                                                          |       |                                                               |                                                                                                                               |                          |
|                                                                                                          |                                                |                                                                                                         |                                                                                                          |       | 542                                                           |                                                                                                                               |                          |
|                                                                                                          |                                                |                                                                                                         |                                                                                                          | 502   |                                                               |                                                                                                                               |                          |
|                                                                                                          |                                                |                                                                                                         |                                                                                                          |       |                                                               | FUNI                                                                                                                          |                          |
|                                                                                                          |                                                | Impostos                                                                                                |                                                                                                          |       |                                                               |                                                                                                                               |                          |
|                                                                                                          |                                                | Recursos não Vinculados de                                                                              |                                                                                                          |       |                                                               | Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União•                                                                            |                          |
|                                                                                                          |                                                |                                                                                                         |                                                                                                          |       | 230                                                           | FUNOEB • Profissionais da Educação Bésic                                                                                      |                          |
|                                                                                                          | 999 000                                        |                                                                                                         |                                                                                                          |       | 000                                                           |                                                                                                                               |                          |
|                                                                                                          | 04.122.1014.2024.0000                          | AOMIN1$TRACA0 GERAL                                                                                     |                                                                                                          | 506   | 12.365.1162.2083.0000                                         | ENSINO INFANTIL                                                                                                               |                          |
| 96                                                                                                       |                                                | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICII                                                          |                                                                                                          |       |                                                               | MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O ENSINO INFANTIL • FUNI                                                                             | F.R.: 1 542 01           |
|                                                                                                          | 3.3.90.36.00                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA                                                             |                                                                                                          |       | 3.3.90.30.00                                                  | MATERIAL OE CONSUMO                                                                                                           |                          |
|                                                                                                          | 500                                            |                                                                                                         |                                                                                                          |       | 542                                                           | Transferê ncias do FUNDES • Complementação VAAT                                                                               |                          |
|                                                                                                          | 999 000                                        |                                                                                                         |                                                                                                          |       | 999                                                           | Não se aplica                                                                                                                 |                          |
|                                                                                                          |                                                | Não se aplica                                                                                           |                                                                                                          |       | 000                                                           |                                                                                                                               |                          |

(Continua na próxima página)

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

- - -·  õ  ================================================

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

08554034/0001-04

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

FUNOEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.365.1162.2063.0000

ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS C/ O ENSINO INFANTIL · FUNI

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS C/ O ENSINO INFANTIL - FUNI

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfen\ncias do FUNDES· Complementação da União - VMT

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS C/ O ENSINO INFANTIL - FUNI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT

3.3.90.36.00

542

999

000

12.365.1162.208:!.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.11 ,00

542

230

FUNDEB - Profissiot"lais da Educação  Bâsi&lt;:

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO

27.812.1125.2069.0000

DESPORTO COMUNITARIO

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O DESPORTO E O LAZE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1 .90.11 .00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTACAO URBANA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUN1CII

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

3.1.90.11 .00

500

999

000

Não3tJapl~

F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.1052.2055.0000

ATENÇ ÃO  BASICA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL O

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

300

Saúde  - Despesas oom ASPS

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

06554034f0001-04

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.1052.2055.0000

BASICA

ATENÇÃO

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL D

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

S11úde  - ClespetuJ1s com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL D

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recol"$06 nlio Vlncul~  de lmpos~

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

MANUT;NÇJ\O  E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE ATEN·

150.000,00

F.R.:

542

1

60.000,00

F.R.:

1

542

589.017,00

F.R.:

542

1

39.000.00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F  .R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

150.000,00

F.R.:

600

1

00

00

02

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Nêoseaplioo

ATENÇÃO

BASICA

MANUT:NÇJ\O  E ENCARGOS COM O PROGRAMA OE ATEN·

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cias Fundo a Fundo 00 Recursos do

SUS provenientes

Naoseaplica

ATENÇÃO

BASICA

MA('IUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE SAUC

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, de

NloMtapllea

ATENÇÃO

20.000.00

BASICA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O SERVIÇO  OE ATENDI!

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rerol"$06 nlio Vinculado&amp; de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O SERVIÇO  DE ATENOII

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

600

00

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trtmsler4nciH Fundo a Fundo de Recurso9 do SUS proveniente$ do Governo Feder31 - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

PREVIOENCIA BASICA

BENEFICIOS PREVIOENCIARIOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

RftCUraos nAo Vinculados de lmposlOS

Saüde · Despesas com ASPS

3.3.90.92.00

749

999

000

3.3.90.36.00

500

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.1.90.11 .00

500

3.1.90.01.00

800

999

3.3.90.35.00

802

999

3.3.90.39.00

500

300

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.39.00

660

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

06554034/0001-04

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

SECRETARIAM. OE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E ASSIST. SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

3.3.90.36.00

500

999

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSUNT&lt;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

se aplica

Não

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.244.1039.2020.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OUTROS PROGRAMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se

aplica

ASSISTENCIA COMUNIT  ARIA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OUTROS PROGRAMAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM OUTROS PROGRAMAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

999

000

Não se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

10.302.1042.2096.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Saúde  - Despesas com ASPS

PREVIOENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO OE BERTOUNIA

09.272.1017.2122.0000

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

GESTÃO  00  FUNDO OE PREVIDÊNCIA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

06554034/0001-04

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

PREVIOENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO OE BERTOLINIA

09.272.1017.2123.0000

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

85

20.000,00

F.R.:

1

500

300,00

F.R.:

1

660

6.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R.:

1

500

45.000,00

F  .R.:

1

802

450.000,00

F.R.:

1

800

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA!

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciári o)

000

Nã o se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO OE BERTOLINIA

04.122.1041.2125.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A PROCURADORIA GEfõ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04. 122.1015.2140.0000

AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS CCM A SECRETARIA MUNICII

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o . O  cré dito  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior será coberto  com  recur sos proveni entes  de :

## Anulação:

00

00

CÂMARA  MUNICIPAL OE BERTOLINIA

11

01

38

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

-36.000,00

E ENCARGOS COM A CÂMARA  MUNICIPAL DE F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

MANUTENÇÃO

1

500

-14.590,00

E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEIT·F.R. Grupo:

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

749

BÁ SICA

02

02

02

## Anulação

02

10

## Anulaçã o

02

00

02

510

514

522

07

00

581

08

00

700

10

02

1004

02

1008

1010

1025

1027

1046

1088

1088

947

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .1052.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

1O.301 .  1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .1052.2062.0000

3.1.90.11.00

600

998

000

10.301 .1052.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .1052.2138.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.271.1283.2097.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

150.000,00

F.R.:

1

800

02

Governo Federal - BIOoo de Manuten, do

10.000,00

F.R.:

1

600

02

50.000,00

F.R.:

1

SOO

00

01

01

01

00

00

00

## Anulaçã o

02

11

01

1158

11

02

1236

1245

1248

12

00

1422

02

13

00

1437

## Anulação

02

13

00

1443

14

00

1447

17

00

1489

02

02

02

02

01

02

00

20.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

1

500

00

04

04

04

00

03

03

00

00

00

05

(Continua na próxima página)

02

86

02

01

00

47

52

226

276

300

06

02

405

480

3.1.90.1 1.00

500

999

000

04.122.1022.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999

ooo

- 02 01 01 ASSESSORIA JURIDICA

62

04.122.1041.2006.0000

3.3.90.36.00

500

-3.500,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

08554034/0001-04

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL

04.122.1015.2009.0000

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM O SETOR OE CERIMONIAL F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$

AQUISIÇÃO

OE VEICULO AUTOMOTOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

NOo se eplice

ASSISTENCIA JURIOICA

MANUTENÇÃO

1

500

-3.070,00

F  .R. Grupo:

1

500

·20.078,00

E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

75

76

77

04.122.1013.2130.0000

500

1

·320.000.00

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

ENCARGOS COM INDENIZAÇ ÕES  E SETENÇ AS JUDICIAIS - P F.R. Grupo:

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinc;ulados de Impostos

Não  se aplica

AOMINISTRACAO FINANCEIRA

·18.900,00

ENCARGOS COM INDENIZAÇÕ

ES E SETENÇAS  JUDICIAIS . P F.R. Grupo:

INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES

500

1

TRABALHISTAS

Recur50s não  Vincul3idos de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

ENCARGOS COM INDENIZAÇÕES

-16.100,00

E SETENÇAS  JUDICIAIS - p F.R. Grupo:

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1 .90.91.00

500

999

000

04.122.1013.2130.0000

J.1.90.94.00

500

999

000

04.122.1013.2130.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

Não  se aplica

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

06554034/0001-04

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI  N.480

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O

220

AMPUACAO DA FROTA OE VEICULOS

12.361.1022.1012.0000

AQUISIÇÃO

OE ONIBUS ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$

CONSTRUÇ ÃO.  AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações  de transferências

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.1023.1023.0000

4.4.90.51.00

749

...  000

NAose aplica

- 235 12.361 .1023.1024.0000 AMPLIACAO OE ORGÂOS  PUBLICOS -10.540.00

CONSTRUÇÃO

,  AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO

,  AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

-88.300,00

E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo:

500  00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.61.00

500

200

000

12.361.1161.1057.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.1161.2067.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

Educação  - Despesas com MOE

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1160.2085.0000

·17.992.00

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS C/ A EDUCAÇÃO

OE JOVENS E F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Trarn1ferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação  Bésic

ENSINO FUNDAMENTAL

·341.433,00

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL· FF.R. Grupo:

E ENCARGOS

CIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transforôncias do FUNDES - Complomontaçtio da União  - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bá sic

4.4.90.52,00

631

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

542

1

540

·32.670,00

E RECUPERAÇ ÃO  OE BIBLIOTEC F.R. Grupo:

1

570  01

OE ESCOLAS  F.R. Grupo:

1

500  00

1

500

1

500

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

06554034/0001-04

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS

CIO

B P

-108.150,00

ENSINO FUNDAMENTAL· FF.R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃO

1

542  01

-229.592,00

E ENCARGOS C/ O ENSINO INFANTIL - FUNDE F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

3.1.91.13.00

542

230

000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S URBANOS
- 620 15.451.1223.1039.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA

CONSTRUÇÃO,

4.4.90.51.00

700

999

000

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

-210.000,00

OE PRAÇ AS, F  F.R. Grupo:

1

700  05

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Coovê nios ou Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

- 791 17.512.1329.1053.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO

CONSTRUÇÃO,

4.4.90.51.00

700

999

000

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

-52.123, 10

DE ATERRO sF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Coovê nios ou Instrumentos Congêne res da União

Nã o se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

911

20.606.1022.1016.0000

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$

AQUISIÇÃO

1

700  05

-36.305,68

DE PATROL , PATRULHA MECANIZADA E OUTRO F.R. Grupo:

1

700  05

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

4.4.90.52.00

700

999

000

Nã o se aplica

- 02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

954

10.301.1022.1008.0000

AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$

AQUISIÇÃO

DE AMBULANCIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1

Nã o se aplica

4.4.90.52.00

601

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENI-IORA APARECIDA

06554034/0001-04

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

- 02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

1107

10.301.1052.2166.0000

ATENÇÃO

BASICA

-4.083,00

MANUTENÇÃO

DAS ÇÕES

OE COMBATE A COVI0-19-ATENçF.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

1

602  02

· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieotes do Governo Federal - Bloco de Manute

3.1.90.16.00

602

999

000

Não  se 1;1plica

- 1111 10.301.1052.2166.0000 ATENÇÃO BASICA

-24.502,00

MANUTENÇÃO

J.J.90.39.00

602

999

000

10.301.1052.2166.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

ES OE COMBATE A COVI0-19-ATENÇF.R.  Grupo:

DAS ÇÔ

1

602  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieotes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-2.420,00

MANUTENÇÃO

DAS ÇÔES

OE COMBATE A COVID-19-ATENçF,R. Grupo:

1

632  02

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferéllClas  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Co~neres vinculados à SaOo:e

NAoseapllca

- 1114 10.302.1023.1020.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICOS

CONSTRUÇÃO,

4.4.90.51.00

500

300

AMPLIAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Saú de - Despesas com ASPS

F. M. A.  S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTS:NCIASOCIAL

08.244.1015.1004.0000

ADMINJSTRACAO GOVERNAMENTAL

AQUISIÇÃO

OE VEICULO AUTOMOTOR

·1.257,00

DA SEDE DA* F  ,R. Grupo:

1

500  00

-38.500.00

F  .R.  Grupo:

1

665  04

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  de Convénios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ê  Assistê ncia Social

Não  se aplica

ASSISTENCIA COMUN1T  ARIA

MANUTENÇÃO

-40.000,00

E ENCARGOS COM O PROGRAMA OE GESTÃcF.R.  Grupo:

1

660  04

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência  de Recurso, do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.1039.2043.0000

3.1.90.11 .00

660

...

000

Nãoseapllca

HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

10.302.1042.1055.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

AQUISIÇÃO

OE AMBULANCIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não  se aplica

1

540  01

3.1.90.16.00

540

230

000

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

BP

OE PREDIOS

-34.401 ,22

F.R.  Gn.Jpo:

569  01

1

-39.460.00

F.R. Grupo:

I

1  749  05

01

01

00

00

00

00

00

00

02

02

02

06

02

466

520

1113

11

02

1189

1257

12

00

1390

<!-- image -->

-410.000,00

F.R.  Grupo:

1

601

.39\_ 000,00

F.R.  G(Upo:

1

631

02

02

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

| 02 13   | 00 PREVIDENCIA                                  | SOCIAL DO MUNICfPIO DE BERTOLINIA                                                                                                                                                               | SOCIAL DO MUNICfPIO DE BERTOLINIA                              |
|---------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|
|         | 1439 09.272.1017.2122.0000 3.3.90.39.00 802     | ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração                                    | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 802 03                                |
|         | 1446 99.999.1017.2123.0000 9.9.99.99.00 800     | ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS RESERVA DE CONTINGÊNC IA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano                                                    | -450.000,00 F.R. Grupo: 1 800 03 Previdenciário)               |
| 02      | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA              | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                                              | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                             |
| 19 1502 | 13.392.1130.1025.0000 4.4.90.51.00 700 999 000  | DIFUSÃO CULTURAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CENTRO CF.R. OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica                   | -126.500,00 Grupo: 1 700 05                                    |
| 1509    | 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.31 .00 715         | DIFUSÃO CULTURAL AÇO ESDEAPOIOAOSETORCULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 19512022-Art.                             | -22.000,00 F.R.Grupo: 1 715 00 5° - Audiovisual                |
| 1510    | 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.31.00 716 999 000  | DIFUSÃO CULTURAL AÇO ES DE APOIO AO SETOR CULTURAL F.R. PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. ao Não se aplica | -16.500,00 Grupo: 1 716 00 - Demais Setores da Cultura         |
| 1511    | 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.36.00 715 999 000  | DIFUSÃO CULTURAL AÇOESDEAPOIOAOSETORCULTURA L OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. Não se aplica                      | -25.000,00 F.R.Grupo: 1 715 00 5° - Audiovisual                |
| 1512    | 13.392.1 130.2045.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL AÇO ES DE APOIO AO SETOR CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. Não se aplica                 | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 716 00 ao - Demais Setores da Cultura |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA

06554034/0001-04

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI  N.480

|   1513 | 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.39.00 715         | DIFUSÃO CULTURAL -27.500,00 AÇO ES DE APOIO AO SETOR CULTURAL F.R. Grupo: 1 715 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual   |
|--------|------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|   1524 | 13.392.1130.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL -64.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPA F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                         |
|   1525 | 13.392.1130.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL -50.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPA F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                       |

Anulação  ( - )

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

-3.044.467,00

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| EXTRATO DO CONTRATO N º 05122025 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 102/2025 MODALIDADE:   | EXTRATO DO CONTRATO N º 05122025 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 102/2025 MODALIDADE:                                                                                                                                                                                                                                                               |
|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                      | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA o FORNECIMENTO DE FILTROS DE AUTOMOVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                    |
| CONTRATANTE:                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:                                                                                  | HORTENCIMAR R DA ROCHA OFICINA MECANICA N .S.A                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                           | 15.768.512/0001-70                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| VALOR:                                                                                       | R$ 25.362,69 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VIGí!:NCIA:                                                                                  | O PRAZO DE VIGE:NCIA DA CONTRATAÇÃO E: DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nª 14. 133, DE 2021                                                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                          | FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; PROGRAMA DE TRABALHO: 04 122 1014 2025 0000 - MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 1015 2007 0000 - MANUT. E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                         | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº, 022/2025, E PELO ART. 75, INCISO li DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 202 1 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                    | RODRIGO DA ROCHA MARTINS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                     | HORTENCIMAR RODRIGUES DA ROCHA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                          | 05 DE DEZEMBRO DE 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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## LEI MUNICIPAL Nº 501/2025

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Bcrtolinia-PI,  11 d e  dezembro de 2025

Altera a  redação  do Art.  6 º da Lei Municipal n º 489/2025,  que dispõe  sobre o  Conselho das Cidades do Município  de B ertolí nia -PI.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLíNIA  PI,  no uso d e  suas atribuições  legais, faz saber que a  Câmara Municipal aprova e  ele sanciona a  seguinte Lei:

Art. 1º  O  Art. 6° da Lei Municipal nº 489, de 02 de junho de 2025,  passa a  vigorar com a  seguinte redação:

"Art. 6º O  Conselho da Cidade r eunir-se-á,  ordlnariamente, uma vez a  cada três meses,  independentemente de convocação,  em data e  local previamente definidos em  regimento interno, e, extraordi.nariamente, sempre  que  convocado  pelo Preside nte ou p ela  ma.ioria simples de seus m e mbros."'

Art. 2° R evogain-se as disposições  em conlrário.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de  B ertolinia- PI.  11 de Dezembro de 2025.

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RODRIGO DA ROCHA MARTINS Prefeito Municipal

~k--52~1:Z,L,\_

FRANCIENE DA SILVA ROCHA Secretária  Municipal de Administração

Numerada, Registrada e  Publicada a  presente Lei no Dár io  Oficial dos  Município s  e  por afixação  na sede da Pref"eitura Münicipal ,  aos onze dias do mês  de dezembro do ano de dois m.il e  vinte e  cinco.

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FRANCIENE DA SILVA ROCHA Sec.-etária  Municipal de Adtninistração

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