Decreto — Antonio Almeida (08/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDAE
Id:10EF33A4591348AE
PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO
06.554.018/0001-11
Estado do Piauí-PI
Decreto N 8 , DE 20 DE MARCO DE 2025 - LEI N.380
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
-380,000,00
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 06. 554.315/0001-67
Artigo
Este Decreto entra em vigor
r na data de sua publicacao
ANTONIO ALMEIDA, 20 de margo de 2025
EDITAL N. SEMED/001/2025
A Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí, por intermedio da Secretaria
MARCEL
:DO LAURINI
Municipal de Educagao, no uso de suas atribuigoes legais e em consonancia com o artigo
PREFEITO
37 da Constituicao Federal, inciso IX; da Lei Organica do Município;da Lei Municipal no
1051/2007 de junho de 2007, torna publico o presente Edital que estabelece normas
para a realizagao de Processo Seletivo Simplificado para a contratagao temporaria de
Id:13B5BE95142745EC
profissionais para atuarem nas unidades escolares da rede Municipal de ensino, em
carater excepcional, e para formacao de cadastro reserva, conforme condicoes
estabelecidas a seguir.
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
1DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
CNPJ N 06.554.018/0001-11
1.1 O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, seus anexos e posteriores
retificacoes, caso existam, destina-se a contratagao temporaria de profissionais para
EXTRATO PARA PUBLICACAO
suprir carencias da Rede Municipal de Ensino de Castelo do Piauí, nos termos do art. 37,
inciso IX, da Constituigao Federal, da Lei Organica Municipal e da Lei Municipal no
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
1.051/2007, com vigencia de ate 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual periodo,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025 - CPL/PMIE
a criterio da Administracao Publica.
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2025
1.2 A execugao do Processo Seletivo Simplificado cabera a Comissao Organizadora
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 053/2025E
especialmente designada por Portaria do Poder Executivo Municipal, composta por 08
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
(oito) servidores efetivos, obedecida as normas deste Edital.
CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, (CNPJ n 45.690.263/0001-08)
1.3 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas e formacao
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO
de cadastro reserva para os cargos de nivel superior e abrangera a fungao de professor
substituto da rede Municipal de ensino, nas areas de: educacao infantil (creche, pre I e
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI E AS SUAS
RESPECTIVAS SECRETARIAS.
pre ll),ensino fundamental anosiniciais(1 ao 5 ano),ensinofundamental anosfinais(6
ao 9 ano) para as componentes curriculares: Lingua Portuguesa, Matematica, Lingua
VALOR GLOBAL: R$ 658.891,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais).
PRAZO DEVIGENCIA:12doze meses.
Relioso, Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEe) e Auxiliar da
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025
Educacao Infantil, conforme a necessidade do Município e de acordo com a legislacao
vigente.
Marcelo Toledo Laurini
1.4 Os candidatos contratados atuarao em carater temporario, em conformidade com as
Prefeito Municipal
necessidades excepcionais do servigo publico, em fungao de afastamentos legais e/ou
vacancias provisorias e serao regidos sob o regime administrativo celetista, conforme
preve a legislacao trabalhista, e os contratos terao vigencia de ate 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual periodo, a criterio da necessidade da Administracao Publica.
Id:1519040D71B14C1E
Estado do Piauí - PI
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
Prefeitura DE
Gabinete do Prefeito
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ:06.554.315/0001-67
CNPJ N 06.554.018/0001-11
1.5 A impugnacao ao presente Edital devera ser fundamentada e podera ser interposta
no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, contados da data de sua publicacao oficial, mediante
AVISODE Licitação
protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, localizada na Praca
Lizandro Deus de Carvalho, no 151, Centro, em Castelo do Piauí ou via e-mail:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025 - CPL/PMAA
processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br.
CONCORRENCIA N001/2025
1.6 Serao observados os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
O Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI, situado na Praga Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio
publicidade e eficiencia, bem como os criterios tecnicos definidos neste Edital e seus
Almeida/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados atraves da Portaria no
anexos.
030/2025 -GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024,nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas
1.7 Este Processo Seletivo Simplificado compreendera duas etapas para os cargos de
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
Professor, e etapa unica para o cargo de Auxiliar da Educacao Infantil, conforme disposto
OBJeto: Contratagao de empresa especializada de engenharia para execugao dos servigos de
nos itens seguintes.
pavimentagao de vias publicas em paralelepipedo na zona urbana do Município de Antonio Almeida/Pl,
2 DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELECAO
nos termos do convenio no 935604/2022 com a CODEVASF, conforme especificacoes e quantitativos
constantes no Projeto Basico
2.1 O Processo Seletivo sera composto por:
: MODALIDADE: Concorrencia
TIPO DE Licitação: Menor Prego
- PRImeIRA ETAPA - Analise do Curriculo (carater classificatorio), com
pontuagao maxima de 06 (seis) pontos para os cargos de Professor, e de 10 (dez)
ADJUDICACAO:Global
pontos para o cargo de Auxiliar da Educacao Infantil;
MODO DE DISPUTA:Aberto
: INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de maio de 2025, as 09 h e 00 min
II - SEGUNDA ETAPA - Prova Dissertativa (carater classificatorio e eliminatorio),
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2025, as 09 h e 00 min
com pontuagao maxima de 04 (quatro) pontos, exclusiva para os cargos de
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 22 de maio de 2025, as 09 h e 10 min
FONTE DE RECURsOS: Convenio de Emenda Parlamentar e Convenio com a CODEVASF
2.2 A pontuagao final para os cargos de Professor sera composta pela media ponderada
VALOR TOTAL: R$ 932.698,57
* PLATAFORMA: BBMNET Licitagoes -- Bolsa Brasileira de Mercadorias
das duas etapas, conforme formula descrita no item 7.1 deste edital.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
https://antonioalmeida.pi.gov.br/,
2.3 O cargo de Auxiliar da Educagao Infantil tera avaliagao apenas por meio da Analise
de Curriculo.
Demais
informagoespoderaosersolicitadaspormeiodoenderegoeletronico:
cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Comissao do Processo Seletivo, observando criterios estabelecidos nos Anexos II IIl, IV
Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/PlI, situada nesta cidade na Praca Agostinho Varao, n 57, Centro,
e V deste Edital.
em Antonio Almeida/Pl, CEP: 64.855-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 h e 00 min as 14 h e 00
2.5 Serao reservadas 5% (cinco por cento) das vagas as pessoas com deficiencia,
min.
observada a compatibilidade da deficiencia com o exercicio das atividades do cargo,
Antonio Almeida/Pl, 07 de maio de 2025
conforme declarada no ato da inscricao e nos termos da legislagao vigente..
PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA
2.6 A ausencia de declaragao de deficiencia no ato da inscrigao implicara na perda do
Agente de Contratacao
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.