LRF — Mun Icpal  De  Sebastião  Leal (31/01/2025)

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## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso Ili alínea  "c")

R$ l

|                                                                           | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | No Semestre de Referênc ia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                            |
| Contratual                                                                | 0,00                       | 0,00                            |
| Interna                                                                   | 0,00                       | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                            |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                       | 0,00                            |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)      | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | 0,00                       | 0,00                            |
| Externa                                                                   | 0,00                       | 0,00                            |
| Empréstimos                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro          | 0,00                       | 0,00                            |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                       | 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)     | 0,00                       | 0,00                            |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                       | 0,00                            |
| TOTAL(ill)                                                                | 0,00                       | 0,00                            |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOSLIMITES                                                                                    | VALOR         | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 42.645.780,48 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)               | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-                               | 42.145.780,48 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - Ia - lia                      | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS                | 6.743.324,88  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 6.068.992,39  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | o,oo          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.950.204,63  | 7,00         |

|                                                                    | VALOR REALIZADO            | VALOR REALIZADO                 |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|
| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                    | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Tributos                                                           | 0,00                       | 0,00                            |
| Contribuiçõe s Previdenciári as                                    | 0,00                       | 0,00                            |
| FGTS                                                               | 0,00                       | 0,00                            |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                       | 0,00                            |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do oriocioal de dívidas | 000                        | O 00                            |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

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