Decreto — Antonio Almeida (18/03/2025)

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293

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld:  12527  A05140B03C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orç3mento vigente crédito  adldonal suplementar e da outras provld&amp;Jctas

Resolve: Artigo lo.Fica ab erto  n o orçamento  vigente , um  c rédi t o adicional.  na  impo r t ãn c ia  d e RS385 . 089, 0 0 di5tribuido5  1;15 5egu int e5  dot1;1çõe :,, :

## Suplementação  ( + )

02

01

oo

Gabinete ao

23

PrefeftO

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

!500

Manutenção  do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursoe nlo Vlncullllldos de lmpoalotl

999

000

Não se aplica

## 02 02 00 Sec.de Admlnst Planejamento e Finança·

645

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.3.90.47.00

709

OBRIGAÇÕE

S TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R.:

385.089,00

129.000,00

F.R.:

1

500

500,00

1

709

00

00

Transfer6nàa da União  referente à Compensação  Financeira de Reooraos Hldr1oos

999

... 04.122.0005.2003.0000 Me,nutenç&amp;o dos Serviços da Admlnlstraç&amp;o Gertll 2.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.; 1 708 00 708 Tnlm1frinda da Unllo Refenmte é CompenaaçAo Financeira de Recun1011 Mlneral11 999 000 Nlo aplica

000

## 02 os 00 Sacrvtarta da Educaçlo

273

12.361 .0130.1008,0000

4.4.90.51 .00

soo

200

000

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.30.00

999

Nloaeapl\ca consLAmpllaçGo de Unidades ES&lt;lOlares

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recuraoe nAo Vinculadoe de lmpoatoe

Educaç&amp;o - Despeaa11 com MOE

Manutenção  e OesenvoMmento cio Ensino Fundamental

MATERlAL OE CONSUMO

Outras Tranafe&lt;tnch111 de Recur11011 do FNDE

Não11&amp;apllca

000

...

335 12.365.0130.2031 .0000 Manutenção  e Deisenvolvlmento do Ensino lnfantíl 10A11.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 1 569 01 ... Outras Tranaferendas de Recursos do FNDE 999 000 NAose aplica

## 02 08 00 Sac.de Obraa,Transp.e 5e"'1çoe Pllbllooe

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06554018J0001-11 E:icen;lcio; 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.380

02

02

08

Sec.de Obras.Transp.e Serviços Públ icos oo

507

09

00

530

15.452.0140.2044.0000

Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999  000

NAo se aplica

Fundo Prevk:lenclério  do Munlcfplo

09.272.0221 .2046.0000

BeneffciOs PrevidenciériOs

3.3.90.86.00

800

999  000

COMPENSAÇÕES

110,000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

A REGIMES OE PREVIDÊ NCIA

F.R.:

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização  (Plano Pravk:lanclério)

Não  se aptice

Artigo  2o . O  cré d ito  a berto  n a f orma do  a r tigo  anter ior  será  cob erto  com  recursos p r oven ien tes  de : Anulação:

02

05

274

02

07

428

00

Secretaria de Educação

12.361 .0130.1008.0000

Const.Ampllação de Unidades Escolares

4.4.90.51 .00

569

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6ncies de Recursos cio FNDE

... 000

Nao se aplica

00

See.de Agric.,Abast  ..  Melo Ambiente e Ree. Hldricos

18.544.0153.2045.0000

Manu1ençlo de Poços e Chafarizes Publlcos

3.3.90.30.00

soo

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados do lmposlos

Não  se aplica

431 18.544.0153.2045.0000 4.4.90.51.00 soo ... 000 Manutençao de Poços e Chafarizes Publlcos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recurso&amp; não  Vinculados de lmpo&amp;IOS Nao se aplica -50,000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Pllbllcos 455 15.451 .0140.1002.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 Construção  e Restauração de Préd ios Pú blicos OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recul'SO$ ntio Vinculados de Impostos Não  se aplica -S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

487 15.451 .0140.2043.0000 Manutenção  da Secretaria de Obras e Serviços PUblicos -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 708  00 708 Transferê ncia da Uniã o Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais 999  000 NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PCAGOSTINHOVARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.380

02

08

00

Sec.de Obras,Tranap.e Serviços Públicos

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488

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretarta de Obras e Serviços Pú bllcos

-500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

709  00

709

Transferê ncia da União referente à Compensação  Financeira de Recursos Hí dricos

999  000

Não se apllca

497

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Pú blicos

-78.178,00

15.451.0140.2043.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

F  .R. Grupo:

1

500  00

soo

999

000

Nã o se aplica

02

09

00

Fundo Pravldend.ért o do Munkfpk,

534

99,997  .9999.2049.0000

9.9.99.99.00

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

-5.000,00

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

1

800  03

600

Recursos Vinculados ao RPPS • Fundo em Capltallzação  (Plano Prevldenclér1o)

150  000

RPPS - Oôflcit Atuarial • Fundo om Capít

02

1  O

00

Secretaria Municipal de Cultura

541

Manutenção e Oesenvotvimento das Atividades Culturais

-50.000,00

13.392.0073.2054.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recur808 não Vinculados de lmpostoa

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999  000

Nã o se aplica

02

16

00

Fundo Municipal de Melo Ambiente e Recul'IOI Hldriool

633

18.541.0153.1019.0000

Projetos Especiais de Preseiv.e Defesa do Melo Ambfente

-eô.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

1

!500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se apnca

Ar t i go  3o. - Este  dec reto  entr a em  vigor  na data  de  sua  p ublic a ção.

PREFEITO

~85.089,00

## ld:0471C3516CA708F3

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

074/2024-CPL/PMAA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

004//2024

CONCORRi:NCIA Nº

088/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

LOTE 01

- REFORMA LUÍS FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ n· 06.554.018/0001-11)

CONTRATANTE:

MP DE SANTANA- ME, (CNPJ nº 00.665.664/0001 -70)

CONTRATADA:

OBJETO:

Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto

a

prorrogaçã o contratual do contrato firmado entre as partes, pare e Contratação  de empresa especializada de engenharia pare execução  dos serviços de

reforma da Unidade Escolar Luís Ferreira situado na zona urbana do Município  de Antônio Almeida/PI, em atendimento  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de  Educação ,  conforme  especificações

quantitativos constantes no Projeto Básico.

32,67%

ADmvo:

FUNDAMENTO LEGAL: art. 125, da Lei Federal nº 14.133/11 Nova Lei de Licitações . FONTE DOS RECURSOS: Conforme previsto em contrato DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

e

1

800

79.178.00

F.R.;

1

500

40.000,00

F.R.:

1

569

-59.411 ,00

F.R. Grupo;

1

569  01

-30.000,00

F,R, Grupo:

1

00

01

00

03

500  00

03