Licitação — Ribeiro  Gonçalves (03/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE  RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI

CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

KARLA VANESSA DA SILVA CÔELHO-ME

CNPJ Nº 44.300.399/0001-00

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, S/N - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  -PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ODONTOLÓGICOS (TRATAMENTO  ESPECIALIZADO  EM  ENDODONTIA  E  PRÓTESE) ,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE  DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 87.126,00 (OITENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS) E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL  DE  R$ 7.260,50  (SETE  MIL,  DUZENTOS  E  SESSENTA  REAIS  E  CINQUENTA CENTAVOS).

DATA: 16DEJANEIRODE2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 024/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  024/2025

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Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ODONTOLÓGICOS (TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM ENDODONTIA E PRÓTESE), PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE RIBEffiO GONÇALVES-PI , em favor de KARLA VANESSA DA SILVA CÔELHO-ME, CNPJ Nº  44.300.399/0001-00, no valor mensal de R$ 7.260,50 (sete mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 87.126,00 (oitenta e sete mil, cento e vinte e seis reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEmo FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - 000  = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.  728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  025/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

DA Y ANNA DA ROCHA MARTINS

CPF N'  003.902.983-28

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ENFERMEIRO(A)  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 95.160,00(NOVENTA E CINCO MIL, CENTO  E SETENTA  REAIS)  E SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE MENSAL DER$ 7.930,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E  TRINTA REAIS)

DATA: 16 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 025/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 025/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ENFERMEIRO(A)  PARA  A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, em favor de DA  Y  ANNA DA ROCHA MARTINS, CPF Nº 003.902.983-28, no valor mensal de R$ 7  .930,00 (sete mil,  novecentos  e trinta reais)  e valor total  de R$ 95.160,00 (noventa e cinco mil,  cento  e setenta reais), com base no art. 74, inciso m, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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