Portaria — Porto Alegre Do Pi (15/09/2025)

2.1. Antes de se inscrever o candidato devera tomar conhecimento das normas e condicoes
estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o
presente Processo Seletivo Simplificado, das quais nao podera alegar desconhecimento em
nenhuma hipotese.
2 .2. A inscricao devera ser realizada, em formulario especifico, de acordo com o Anexo V --
Formulario de Inscricao e Entrega de Titulos juntamente com o Anexo - VIII - Curriculo
Vitae (titulos anexados), conforme especificado abaixo:
a) para participar do Processo Seletivo o candidato devera realizar sua inscricao, junto a
Secretaria Municipal de Educacao, onde sera disponibilizado o Formulario de Inscricao que
devera ser preenchido com dados pessoais, e anexados os titulos do candidato com os
documentos comprobatorios. O periodo de inscricao consta no Anexo II - Cronograma
Previsto;
b) o Formulario de Inscricao e Entrega de Titulos e Curriculo Vitae (titulos anexados) devera
ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre do Piauí-PI, Praca
"Luciano Neiva", S/N, CEP: 64.858-000, Centro, Porto Alegre do Piauí.
2. DAS INSCRICOES
a prova Analise de Titulos
b) 2a Etapa: Entrevista - destinada aos candidatos que realizarar
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado Interno para a Funcao de Gestor Escolar
(Diretor), tem como objetivo a escolha de servidor publico, profissional do magisterio,
oertencente ao quadro permanente de servidores efetivos ha pelo menos O3 (tres) anos que
estejam em efetivo exercicio.

nome do candidato e o protocolo gerado no ato de sua inscricao;
10.2.1. Nao sera permitido envio de titulos e/ou documentos na apresentaao do recurso, visto
que nao serao analisados.
7.1. A Portaria de Nomeacao sera expedida pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para
designar o servidor para o exercicio da funcao de Gestor Escolar (Diretor), por ato
discricionario do Titular da Pasta.
consta no Anexo I.
10.2. O Recurso devera ser interposto conforme prazos determinados no Cronograma
estabelecido neste Edital
Anexo II
nome do candidato e o protocolo gerado no ato de sua inscricao;
5.3.No caso de igualdade de pontuacao, sera utilizada como criterio
idade do candidato, de acordo com o paragrafo unico, do art. 27, da Lei n. 10.741, de 01/10/2003
(Estatuto do Idoso).
incluindo os exigidos para a confirmacao de sua inscricao.
11.4.Em caso de desistencia, obito ou mudanca de domicilio do Gestor Escolar (Diretor) e para
nao haver prejuizo na continuidade da oferta de servico, a administracao podera dispensar e
substituir o mesmo por outro que atenda aos dispositivos legais e que componha o banco de
profissionais ora selecionados.
8.1.A posse na Funcao de Gestor Escolar (Diretor), acontecera em data a ser designada e
mediante a assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade para cumprimento do
exercicio da fungao.
11.6. Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora designada para
acompanhamento do referido Processo Seletivo, juntamente com a Assessoria Juridica da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.
11.7.Os demais candidatos por ordem de classificacao comporao um banco de profissionais
para atender futuras vacancias nas referidas Unidades Escolares.
10.2.2. Admitir-se-a para cada candidato um unico recurso por etapa analisada, sendo
necessario o envio de um formulario para cada etapa recorrida.
10.1. O recurso sera dirigido pelo candidato ou seu procurador legal, a Comissao Organizadora
do Processo Seletivo, conforme modelo Anexo V1 - Formulario para Recursos, cujo endereco
consta no Anexo I.
9.1. O Diretor devera desempenhar suas atividades profissionais exclusivamente nas Escolas
Anexo III -Documentos
Anexo IV - Descrigao
11.5. O prazo de validade do presente certame sera de 01 (um) ano, contados a partir da data de
homologacao do resultado final, podendo ser prorrogado por igual periodo.
12.ANEXOS
11.1. E vedado o desempenho de qualquer outra atividade remunerada, publica ou privada
durante o horario de funcionamento da unidade escolar.
11.DAS CONSIDERACOES FINAIS
Anexo III -Documentos
11.3. Sera excluido do certame o candidato que fizer declaracao falsa ou inexata ou, por sua
inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos neste Edital,
incluindo os exigidos para a confirmacao de sua inscricao.
5. DA CLASSIFICACAO
10.3. O formulario (Anexo VI - Formulario para Recursos), preenchido de forma incorreta,
ou faltando informacoes sera automaticamente desconsiderado.
Porto Alegre do Piauí (PI), 12 de setembro de 2025.
6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Interno para a Funcao de Diretor para
atuar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, sera divulgado na imprensa Oficial/Diario
Oficial dos Municipios conforme data constante no Anexo II-Cronograma Previsto
(Estatuto do Idoso).
6.DA DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO
11.2. O Gestor Escolar sera avaliado a cada 6 (seis) meses a partir da data da posse, podendo
ser substituido em caso de desaprovacao na avaliacao
10.5. As respostas aos Recursos serao publicadas na data constante do Anexo II - Cronograma
Anexo VIII-Curriculo Vitae
5.2.Os candidatos selecionados serao classificados por ordem decrescente, de acordo com os
pontos obtidos.
10.4. Apos o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes, considerados
Anexo I -- Enderecos das Instituicoes
Anexo II -- Cronograma Previsto
8. DA POSSE

301
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV.
C
TOALEGREDOPIAU
ANEXO V - FORMULARIO DE INSCRICAO E ENTREGA DE TITULOSI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCAO DE GESTOR ESCOLAR
(DIRETOR) DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE PORTO ALEGRE
DO Piauí-PI.
ANEXO I - ENDERECOS DAS INSTITUICOES
INSCRICAO N
LOCAL DE INSCRICAO/ENTREGA
LOCAL DA ENTREVISTA
A Comissao Organizadora e de Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para a funcao de
DE TITULOS
Gestor
Escolar
(Diretor)
na
Unidade
Escolar
Sede da
Secretaria
Municipal
de | Sede da Prefeitura Municipal, localizada
Educacao, localizada na Praga *Luciano  na Praga "Luciano Neiva", 250, Centro,
da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre do Piauí-PI
Neiva", S/N, Centro,
Porto Alegre do Piauí-PI.
Porto Alegre do Piauí-PI.
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
RG:  ORGAO EXPEDIDOR:
DATA DE NASCIMENTO:
ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO
ENDERECO:
N.
BAIRRO:
EVENTOS
DATAS PREVISTAS
Publicagao do Edital
15/09/2025
Município:
UF: PI
TELEFONE/E-MAIL:
comprobatorios pessoais e de titulos
do dia 22/09/2025
f-
Publicacao das inscrigoes homologadas
23/09/2025
Prazo para o recebimento de recursos das
25/09/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCAO DE GESTOR ESCOLAR
(DIRETOR) DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE PORTO
Publicagao das decisoes dos recursos das
29/09/2025
ALEGRE DO Piauí-PI.
inscricoes
Analise de Titulos
02/10/2025 a 06/10/2025
COMPROVACAO DE ENTREGA DE TITULOS
Publicagao do resultado Analise de Titulos
08/10/2025
Nome do Candidato:
N de Inscricao:
Prazo para recebimento de recurso da Analise de
10/10/2025
Escola que esta concorrendo:
Titulos
Município:
Estado:
Publicagao do resultado Analise de recursos
14/10/2025
Entrevistas
17/10/2025
ANEXO VI-FORMULARIO PARA RECURSOS
Publicagao do resultado Entrevistas
21/10/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCAO DE GESTOR
Prazo para recebimento de recurso da Entrevista
23/10/2025
ESCOLAR (DIRETOR)
Resultado Final
27/10/2025
N DE INSCRICAO:
RECURSO (Especificar):
ANEXO III - DOCUMENTOS COMPROBATORIOS
DOCUMENTOS
RG
CPF
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)
TITULO DE ELEITOR
CPF:
E-MAIL:
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE/GRADUACAO, TITULOS DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCAO GESTOR ESCOLAR
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
(DIRETOR) DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE PORTO
ALEGRE DO Piauí-PI.
ANEXO IV -DESCRICAO SUMARIA DA FUNCAO
Representar a Unidade Escolar, responsabilizando pelo seu funcionamento;
COMPROVANTE DO CANDIDATO - ENTREGA DE RECURSO
Coordenar, elaborar e executar em conjunto com a Equipe Pedagogica e Comunidade
(entrega presencial)
Escolar e sua adequacao no ambito da unidade escolar, seguindo as Diretrizes da Politica
Educacional da Educacao Infantil e Ensino Fundamental estabelecida pela Secretaria Municipal
N DE INSCRICAO:
RECURSO:
de Educagao - SEMED e complementa-las naquilo que as especificidades locais exigirem;
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma):
Vivenciar praticas em protagonismos, lideranga e pro-atividade;
CPF
E-MAIL:
Divulgar periodica e sistematicamente, informagoes referentes a utilizagao dos recursos.
financeiros, qualidade dos servicos prestados e resultados obtidos nas avaliacoes internas e
externas;
Organizar o quadro de recursos humanos da Unidade Escolar com as devidas
OBSERVACOES: (espaco reservado ds anotacoes da Comissao)
especificacoes, conforme as normas aplicaveis, submetendo-o a apreciacao do Conselho
Escolar e da Secretaria de Educacao;
Manter atualizado o tombamento dos bens publicos, zelando em conjunto com todos os.
Local e data
Porto Alegre do Piauí-PI
segmentos da comunidade escolar, pela sua conservagao;
Assinatura do responsavel
Cumprir metas.
Assinatura do candidato
Comissao
Desempenhar todas as atribuicoes da funcao de gestao escolar previsto na legislacao..
(Continua na proxima pagina)

302
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV
Id:151904B15B5FED8A
ANEXO VII - QUADRO DE VAGAS
VAGAS
UNIDADE DE ENSINO
ENDERECO
Portaria N 174/2025
ESCOLA Municipal
RUA MARIA DE SA
01
"RAYMUNDO NEIVA"
RIBEIRO, S/N, CENTRO,
Porto Alegre do Piauí (Pl), 11 de setembro de 2025.
CEP: 64.858-000, PORTO
ALEGRE DO Piauí
ESCOLA Municipal
PRACA "LUCIANO
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, EstadO do
01
"RAIMUNDO FERREIRA"
NEIVA", S/N, CENTRO,
Piauí, no uso das suas atribuigoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do
CEP: 64.858-000, PORTO
Município e,
ALEGRE DO Piauí
INSTITUICAO DE ENSINO PRACA "LUCIANO
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 310/2022, de 08 de setembro
01
INFANTIL *RENATA
NEIVA", S/N, CENTRO,
de 2022.
CRISTINA"
CEP: 64.858-000, PORTO
ALEGRE DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 . NOmEAR para compor a Comissao Organizadora do
Teste Seletivo Edital n 001/2025/SEMED, do Município de Porto Alegre do Piauí-
ANEXO VIII
CURRICULO VITAE
PI, que sera responsavel por selecionar candidatos para o Cargo de Gestor
Escolar (Diretor) da Secretaria Municipal de Educagao de Porto Alegre do Piauí, os
Nome:
seguintes membros:
I - GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA - PRESIDENTE
Formacao:
RG no 2.074.412 SSP/PI
Endereco:
CPF no 658.709.993-91
Celular:
Secretaria Municipal de Administracao e Finangas
Email:
II - CLEUDIJANNE SOARES RODRIGUES - MEMBRO
Idade:
Nascionalidade:
RG n 1.933.902 SSP/PI
Estado Civil:
CPF n 882.034.843-87
Secretaria Municipal de Saude
III - ELIANE GUIMARAES ROCHA - MEMBRO
Formacao Academca (Escolaridade):
RG no 2.910.888/SSP-PI
CPF no 025.768.753-00
Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Atividades Complementares (Especializacoes e
Aperfeicoamentos):
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI),E
aos onze dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (11/09/2025)..
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO AVELINO
NEIVA:0329469231
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Experiencia Profissional:
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
Standard
Certificagao
Serial Number
mostra o horario
diaria de tudo que e
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
ntel
erna
Obs: coloque em anexo todos os documentos acima citados para comprovar a
Instituto
Verificador de
Registro proprio
veracidade dos itens.
na edicao digital
legitimidade.
Comunicagao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Assinatura do(a) Candidato(a)
A divulgacao virtual dos atos municipais.