Decreto — Urucui (19/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxVI
Id:13B5BF95E4163C4D
Id:030E7DF1819E3C50
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEORVTERNO
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo
Decreto 529/2025
Decreto 530/2025
URUGUi-PI, 15 DE AGOSTO 2025.
Dispoe sobre a nomeagao dos membros
Dispoe sobre
nomeagao
da
do Comite Municipal de Atendimento de
articuladora e dos mobilizadores do
Medidas Socio Educativas em Meio
Selo UNICEF - Edigao 2025-2028 no
ambito do Município de Urugui - Piauí.
Prefeito Municipal de Urugui, Estado do Piauí, GILBERTO GONCALVES SILVA
Prefeito Municipal de Urugui, Estado do Piauí, GILBERTo GONCALVEs SILVA
JUNIOR, no uso de suas atribuig8es legais e de acordo com a Lei Organica do Município e:
JUnIoR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei Organica do Município e:
CONsIDERAnDo a solicitagao da Secretaria Municipal de Assistencia Social e
cOnsIDERANDO a solicitagao da Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Cidadania, por meio do oficio n 117.2025;
Cidadania, por meio do oficio n 116.2025;
CONSIDERANDO o Regulamento e o Guia Metodologico da Edigao 2025/2028, que
CONSIDERANDO o art. 5, incisos I, II e III da lei n 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
estabelecem normas e procedimentos para adesao e participagao do Município no Selo.
UNIcer, iniciativa voltada a redugao das desigualdades e a garantia dos direitos das
ResOLVE:
criangas e dos adolescentes previstos na Convengao sobre os Direitos da Crianga e no
Estatuto da Crianga e do Adolescente (ECA).
Art. 1 Nomear os membros do Comite Municipal de Atendimento de Medidas
RESOLVE:
abaixo:
I - Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER:
Art. 1 Nomear a articuladora e os mobilizadores do Selo UNiceF -- Edigao 2025-
2028 no ambito do Município de Urugui-Pl, conforme relacionado abaixo:
Deleon Ribeiro da Silva - CPF: ***,.311.083-**
Evelina Barreto da Silva - CPF: ***.220.643-**;
1 - ARTICULADORA DO SELO unICEF - EDICAO 2025-2028 NO AmBITO DO Município
DE URUCUI-Piauí:
II - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO:
Teresinha de Jesus Santana da Costa - CPF: ***.841.153-**;
Ana Rita Pereira Borges - CPF: ***.823.673-**;
Lucas Barros Pereira - CPF: ***.562.813-**;
II - MOBILIZADORES DO SELO UNICEF - EDICAO 2025-2028 NO AMBITO DO
Município DE URUCUI -- Piauí:
III - Secretaria MUNICPAL DE SAUDE:
a) Mobilizador/a do Resultado Sistemico 1 (Saude & Nutrigao):
Cilene Vieira Melo Feitoza - CPF: ***.546.643-**;
KEROLLAYNE KENNEDY AMARO DE ARAUJO REISC- CPF: ***.169.183-**;
Dara Sandes Costa - CPF: ***.941.983-**;
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b) Mobilizador/a do Resultado Sistemico 2 (Educagao):
IV - Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
JOCELINO PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***.514.543-**;
Maria Helena Silva Rodrigues - CPF: ***.600.503-**;
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Maria do Espirito Santo Alves Nogueira - CPF: ***.984.663-**,
c) Mobilizador/a do Resultado Sistemico 3 (Protegao Contra Violencias):
ANA CLAUDIA BARBOSA LOPES -- CPF: ***.171.326-**;
V - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA:
d) Mobilizador/a do Resultado Sistemico 4 (Agua, Saneamento, Higiene &
Ana Claudia Barbosa - CPF - ***.171.326-**;
Mudangas Climaticas):
Raquel Rocha da Costa - CPF - ***.678.153-**;
ADRIANA DE SANTANA ARAUJO - CPF: ***.112.533-**;
VI - Secretaria Municipal DE CULTURA E JUVENTUDE:
e) Mobilizador/a do Resultado Sistemico 5 (Protegao Social):
MASCIELA FERREIRA BARROS - CPF: ***.844.613-**;
Jade Saraiva de Sousa - CPF: ***.692.413-**;
Lisnaria Silva - CPF: ***.956.503-**
f)Mobilizador/a do Resultado Sistemico 6 (Igualdade Etnico-Racial)
RICHARDSON RIBEIRO DUARTE - CPF: ***.569.733-**;
Art. 2. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas todas
Art. 2. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas todas
as disposigoes em contrario.
as disposigoes em contrario.
mpra-se
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Urugui-Piauí, 15 de agosto de 2025.
Urugui-Piauí, 15 de agosto de 2025.
Gilberto Gongalves Silva Junior
Gilberto Gongalves Silva Sunior
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado,
, registrado e publicado a presente
Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia .
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de
de
2025.
2025.
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A divulgacao virtual dos atos municipais