Decreto — Guadalupe (11/04/2025)

<!-- image -->

01

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

## ld:  151904530F7  A8112

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exef'Cldo:

DECRETO Nª 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.629

Abre no 0/'Çilmento  Vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica.  aberto  no  orçament o  v i ge nte , um  créd i to  adicional  na  importância  de

RSl . 32 4 . 000 , 00  d i stri b uidos  as  s eguintes dotaçõ e s:

## Suplementação  ( + ) 1.324.000,00

Anulação

01

01

CÃMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE

12 01.031.0001 .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999 000 N.)o 88 9pllC81 6.000,00 F.R. : 1 SOO 00

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISlATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Rocursos não Vinculados do lmpo,1 ~ N.IO se aplica 180.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

26 04.122.0002.2004.0000 GESTÃOAD MINISTRATIVA 3.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 600 Recul"$0$ não Vinculado$ de lmposl0$ 999 000 N&amp;o se aplica

02

03

01

SECRETARlA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

108 04.122.0002.201 !5.0000 3.3.90.39.00 709 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 142.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 709 00 Trantfer6ncia da União  refi&amp;rente à Compeniaç&amp;o Financeira de Recut'$09 Hldricot Não eeapUca

118 04.122.0002.201 5.0000 GESTÃOAD MINISTRATIVA 30.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ,soo 999 000 Recurws não Vinculados de Impostos N&amp;oseaplica F.R.: 1 500 00

02 06 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.063l0001-47 E,,;,e,rcfcio: 2025

## DECRETO Nª 3, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.629

## Anulação

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

234

12.361.0004.2030.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.33.00

500

200  000

CIDADÃ

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recun5011 nlo Vinailados de Impostos

Educaçlo - Despesn oom MOE

275 12.361.0004.2096.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 13.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM»IENTE F.R.: 1 550 00 550 Tl'l!llnsferAnda do Salário-Eduaç.!lo 999 000 Nloseeplice

279 12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 600.000,00 4.4.90.51.00 08RAS E INSTAlAÇôES F.R.: 1 544 00 544 R4!1C1Jffl015  de Precatórios do FUNDEF 999 000 NIio se apiica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

506

10.301.0005.2053.0000

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.13.00

600

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

60.000,00

F.R.:

1

600

00

Tran11f&amp;ftnda11 Fundo a Fundo da Racu~11 do SUS prnvaniantn do Governo Federal - Bloco da Manulan­

$0

N3o

0pl~

519 10.301.0005.2075.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 9.000,00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 CIO Transfer6nda1 Fundo II Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulen­ Não se a,pllu

530 10.301.0005.:2245.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 109.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R.: 1 605 00 Al!Wltêncla  financeira da Unllo  destinada A complameotação ao pagamento dos pl101 salarial1 para profi11, NãoHapllca

548 10.303.0005.2046.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES F.R.: 1 821 00 621 669 000 Transf&amp;fê nâas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proygnientes do Govmno Estadual N3osea,plk;.a

563 10.305.0006.2055.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 VIGILÂNCIA  EM SAÚDE 60.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 604 00 TransfElfÓnàas  provenientes do Governo Federal doslinadas ao vencimento dos agentes oomunit!irios de s Não6eaiplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

## Anulaçã o

02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

916 27.812.0011 .2098.0000 ESPORTE E LAZER 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

922

27.812.0011.2248.0000 ESPORTE E LAZER 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

923 27.812.0011 .2248.0000 ESPORTE E LAZER 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nfto se apli~

Art igo

2o. -

O  c r édito  aberto  na  forma  do  arti go  ant erior  seré cober t o  com  r ecursos provenient es  de :

## Anulação :

01

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE

01 .031.0001.1002.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

LEGISlATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao,eaptial

01 .031 .0001 .2001 .0000 ADMINISTRACÃO  LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo Rect.tl'$0S não  Vinculados de Impostos 999  000 NftoiSCaplica -68.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

16 01 .031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISlATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999  000 NAo.eaplica -31.000,00 F.R.Grupo: 1 SOO 00

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

28 04.131.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 500 669  000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recur?iOS não  Vfnculados de Impostos N!loseaplic:ei -2.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL  'S 06.554.083/0001-47 Exen:lcio: 2025

## DECRETO Nª 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.629

2.000.00

F.R.:

1

500

00

## Anulação

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

659 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 20.000,00 F.R.: 1 500 00 500 RecurBOS não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

661 06.244.0009.2060.0000 PROTEÇ ÃO  SOCIAL BAslCA 16.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 661 00 661 999  000 Transfc~ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social N~o ooa,plico

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAVEL

761 18.122.0002.2076.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA SOO Recur909 não Vlncutedos de lmpott09 999  000 Não  se aplica 22.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02

12

01

797

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

15.122.0002.2094.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 000 999  000 Recul"SQ3 ntlo Vinculados de lmpo$lo0 Não88aplica 1.000,00 F  .R.: 1 500 00

800 15.122.0002.2094.0000 GESTÃOAOMI NISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 500 Rocorsos nao Vinculados do Impostos 999 000 Nao se aplica 3.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 18 00 SECRETARIA DE CULTURA

901 13.392.0013.2247 .0000 3.3.90.38.00 500 999  000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos Nlio Vinculados de Impostos Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

902

13.392.0013.22◄7.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 õOO 00

02 19 00 SECRETARIA DE DESf&gt;ORTO, TURISMO E LAZER

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exerclelo: 2025

## DECRETO Nª 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.629

<!-- image -->

-87.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 · Edição V CCXCIX

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001◄7 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.629

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

50

04.124.0002.2011.0000

3.1.90.11.00

500

...

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PlANEJAMENTO E GESTÃO

03

01

104 04.  122J)002.2015.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720  00 Transferências  da União  Referentes às participações  na exp4oraç.Ao de Petróleo e Gás  Natural destinada! Nãosaepl ica

106 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ◄.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOE TERCEIROS 0 PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 706  00 706 Trt11nsfMência  Especial da União 999 ooo Nao so aplica

143 28.846.0002. 2015.0000 3.3.90.47.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·30.000,00 OBRIGAÇ Õ ESTRIBUTÀRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo; 1 709  00 Trt11 nsfe&lt;!ncia da União  ~fer&amp;nle à Compensaç.&amp;o Fin&amp;nceira de Recur&amp;03 Hldric:o3 Não se apiiea

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUT\JRA

175 15A51.0002.2022.0000 3.3.90.30.00 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -1 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 750  00 750 Recursos da Contr1buiçlo de lntervel'IÇão no Oomlnlo EconõmlcoCIOE ... 000 Naoceaplica

200 15.452.0015.2024.0000 SANEAR é. SAÚD E -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NIio se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 212 12.361.0004.1009.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -13.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 069 ... 000 Outras Transfer6nclu, de Recurws do FNDE Não se eplicll F  .R. Grupo: 1 569  00

276

12.361.0004.2101 .0000

3.1.90.94.00

544

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES TRABALHISTAS

R8QJ!WS de Proca!Orio$ do FUNDEF

999

000

Não se epllcia

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇ A CESAR CAL'S 06.554.06Jl0001◄7 Exe«:lcio: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.629

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

4!38 10.301.0005.2045.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA -60.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 R8Q.lnsô8 não  Vinculadoe de lmpoetos 300  000 Saúde  · Despesas com ASPS

469 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Tranaí erênclas  Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei NAoseaplica

539 10.302.0005.2089.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -60.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Transforências  Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Fodoral · Bloco do Manutoi Nãoeeaplice

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

575 10.302.0005.20a7.0000 3.1.90.11.00 621 ... 000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA ·109.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transf8fAncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientos do Govomo Estadual Nãoeeeplk:.8

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISl°t:NCIA SOCIAL - FMAS 500  00

611 08.241.0009.1051.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC A OBRAS E INSTAL.AÇôES Rocursoa não  Vinculados de Impostos Não ao aplica -16.000,00 F  .R. Grupo: 1

731 08.244.0009.2106.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoaeaplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE .,. 25.752.0008.2026.0000 3.3.90.36.00 751 ... 000 URBANIZAR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição  para o custeio do Serviço de Uumloeção  Pública  · COSIP N!io se aplica

02 19 00 SECRETARIA OE DESPORTO, TURISMO E LAZER

906 04.122.0002.2087.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo; 1 500  00 500 ... 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Ntose aplica

02

02

02

19

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARIA OE DESPORTO, TURISMO E LAZER

913 27.812.0011 .2073.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000 ESPORTE E LAZER PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

20

00

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

934 04.122.0002.2249.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

936 04.122.0002.2249.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -1.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

99

99

RESERVA OE CONTIGÊ NCIA

937 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTIGÊ NCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -164.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 soo 999 000

## Anulação ( - ) -1.324.000,00

Ar tigo  3o . Este  decret o  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publ icação .

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FED890232A80D9

<!-- image -->

## Extrato de Contrato

| Contrato nº/ data    | 166/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Objeto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes de Coordenadora de educação especial e letramento da Secretaria Municipal de Educação.                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor /mensal        | R$ 6.500 00 (seis mil e auinhentos reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPF./SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, comsede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra I4 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Ticeli Mara Schizzi Zanin, CPFnº939.913.205-68.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

## ld  :OB621E0880B480D8

<!-- image -->

## Extrato de Contrato

| Contrato nº/ data    | 294/2025 de 03 de fevereiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
|----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Obie1 o              | Constitui obieto deste presente Contrato a prestação de serviço na área de Psicologia.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor /mensal        | R$ 2.050 00 (dois mil e cinauenta reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Contratante/CNPJ     | Pelo presente instrumento particular, de um lado a MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº OI.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Anicás ia Brito Rocha CPFnºO19.187.943-67.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-617.500,00

F  .R. Grupo:

1

544  00

02

-2.000,00

Grupo;

F  .R.

1

500  00

227