Decreto — Municipal (2025)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exerclclo: 202◄ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE -FMS

10.301 .0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

04.122.0031 .2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'B08 nao Vinculados de lmpo&amp;tos

Não se aplica

234 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 300  000 Sélúde  - 085~$ com ASPS 36.400,00 F .R.: 1 500 00 1029 26.762.0031.1061.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 Recursos não  Vinculados de lmpo&amp;tos 999 000 Não &amp;e aplica 355.052,06 F.R.: 1 500 00

235

350

353

05

01

388

451

465

484

06

00

697

07

00

719

762

792

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

500

300  000

10.303.0014.2190.DOOO

3.3.90.36.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saüde - Despes.as com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

300  000

SaOde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO

12.361 .0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4 .◄, 90.51 .00

500

200  000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0026.2022.0000

3.3.90.18.00

500

200  000

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

EClucaçlo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUOANTES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçtlo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA

DE URUÇUI

MUNICIPAL

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO

06985832/0001-90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2159.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

SOCIAL BAslCA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

... 000

Não se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

04.  121.0006.2051 .0000

GESTÃO  00 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇJ

3.1.90.11 .00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS OA JUVENTUDE

3.1.90.1 1.00

500

999

000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSITO -STRAN:

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

02

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N"

06985632/0001-90

Exercício:

2024

02

Exercfclo:

2024

## DECRETO Nº  420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451 .0024.1322.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não se epllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos ntlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

17

00

1392

SUPERINTENOÊ.NCIA  MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STRAN:

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIOAOE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.39.00

500

999  000

Art.igo  2o . -

o

crédi  t.o proveni en"tes  d e :

Anulação:

01

02

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

4 .◄.90.51 .00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoseapllca na  forma  do  a rt.igo

ant.er i or  será. c obe rt.o

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n{kl VlnculéldOS de Impostos

999

000

Não se aplica

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

796 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos n!io Vinculados de Impostos 999 000 NãoseaPIICa 549.000,00 F.R.: 1 500 00 42 04.122.0007.2041.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -24.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM0ÇÃO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao v1ncu1aaos ae Impostos

999

000

Não se aplica

636 17  .512.0024.2451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos ntlo Vlnculodos de Impostos 999 000 Não &amp;e aplica 401.592,04 F.R.: 1 500 00 52 04.122.0007.2045.0000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -24.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados d&amp; Impostos

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

697

09

01

964

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. OA AGRICULTURA

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.2461 .0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

63

69

02

999

000

04.131.0006.2804.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04,131.0008.2804.0000

4.4.90.52.00

500

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SOCIAL

SOCIAL

-12.000,00

F.R.  Gn.ipo:

500  00

1

-300,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apUca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

26.500,00

F.R.:

500

1

1.700,00

F.R.:

500

1

22.000.00

F.R.:

1

500

12.500,00

F.R.:

1

500

265.000,00

F.R.:

1

500

12.500,00

F.R.:

1

500

595.000,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

02

,,

01

1043

,,

02

1133

,.

00

1305

16

01

1355

1361

17

00

02

02

02

02

02

04

02

231

URBANA

100.000,00

F  .R.:

1

500

15.000,00

F.R.:

500

1

70.000,00

F.R.:

500

1

52.814,74

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

10

00

989

01

40

00

00

abert.o

1.600,00

F.R.:

1

500

67.000,00

F.R.:

1

500

700,00

F.R.:

1

660

14,750,00

F.R.:

1

500

48.679,95

F.R.:

1

500

6.000,00

F.R.:

1

500

6.400,00

F.R.:

500

1

com  r e cursos

-52.060,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-98.000,00

F.R.  Gn.ipo:

1

500

00

00

04

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

66 04.122.0002.2040.0000 3.1 .90.91 .00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI'\, -81 .860,93 SENTENÇAS  JUDICIAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Ntlo se aplica

66 04.122.0002.2040.0000 3.1 .90.94.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl'\i -43.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca

90 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\ -14.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Orupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca

92 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl\i -19.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~i&lt;:8

94 04.122.0002..2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI'\, -400.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~ica

96 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATl'v -30.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 SOO 00 Recur.JOS não Vinculados do Impostos Não  se apHca

97

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.91.00

500

999  000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se a~lca

103 04.122.0002.2048.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\ -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apUca

130 24.722.0002.2592.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATl\t ·1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apnca

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

131 25.752.0024.2590.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  seapllca -335.406,78 F.R.  Grupo: 1 500  00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

148 04.123.0005.2083.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

149 04.123.0005.2083.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL -500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

175

10.301.0012.2160.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -391.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 492 12.361.0027 .2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE -1 2.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MDE

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

201 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

202

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.39.00

600

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-7.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600

1

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000 Não  se aplica 500  00 506 12.361.0027  .2259.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BASICA OE QUALIDADE -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oespes.1s com MOE

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

260 10.301.0014.1167  .0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -21.800,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nao se aplica 678 23.695.0019.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÔCIOS -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não&amp;eapllca

## (Continua na próxima página)

209 10.301.0012.2036.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -2.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

497

499

12.361.0027  .2009.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.361.0027.2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE -11 .119,07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

AOMINISTRATl'v

-12.052,06

F.R. Grupo:

1

500

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAl, NO 02 06985832/0001·90 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

267 10.301.0014.2026.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vinculados de Impostos SaL)de - Despesas com ASPS

269 10.301.0014.2027  .0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -100,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: , SOO 00 RecursM não  Vinculados de Impostos Sal:tde - Despesas com ASPS

270 10.301.0014.2027  .0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: , SOO 00 Recursos não  Vincu~dos de Impostos Sal:tdo - Despesas com ASPS

274 10.301.0014.2026.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: , SOO 00 Recurw, não  Vlnc;u~dos do Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

276 10.301.0014.2086.0000 3.3.90.38.00 000 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculado$ do lmpol&gt;tos 5a0do - Dos.pesas oom ASPS

287

10.301.0014.2162.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.39.00

soo

300

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaL)de · Despesas oom ASPS

10.304.0011 .2182.0000 3,3,90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO -6.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

383 10.305.0014.2189.0000 3,3,90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -6.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

416 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -48.679,95 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"

02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

420 12.361.0025.2204.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30. ooo. oo 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupa: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

421 12.381.0025.2204.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -14.750,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

434 12.361.0025.2205,0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ.Ã.0 -93.000.00 3.1,90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de lmpastos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

476

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Dosposas com MOE

-452.000,00

Grupo:

500

,

-10.000,00

F.R.Grupo:

SOO

00

,

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.

171

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, N" 02 0698583210001-90 Exercí cio; 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº  420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

696

07

00

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.31.00

500

PREMIAÇÕES

-50.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo:

Recursos nao Vlnwlados de 1mpoatos

999  000

Naoseaptlea

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

758 15.451.0024.1320.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -10.000,00 F.R, Grupo; 1 500 00

776 15.451.0024.1422.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO  URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursoe não Vlnculad08 de lmposl06 999  000 Não se apUca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

778 15.451.0024.2084.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 R8CUrso6 rtaQ Vlncul0dos de lmpostoo 999 000 Nao so a~ica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

786 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptica -100.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

855 25.752.0024.1590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapfica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

681 28.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptlca -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

06

00

687

SECRETARlA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.1506.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rea.usos n.!!io Vinculados de Impostos

Naose apflea

901 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos nBo Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 08985832/0001-90 Exercleio: 2024

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 08 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 908 20.605.0028.2503.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rea.usos não Vinculados de Impostos 999  ooo Não se apflea -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

910 20.606.0028J036.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose a~lca -19.000,00 F  .R Grupo: 1 500  00

921 20.606.0028.2522.0000 PLANEJAMENTO E DESENV, DA AGRICULTURA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rea.1rsos não Vinculados de Impostos 999  ooo Não se apflea -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

945 18.541.0023.1485.0000 4.4.90,51.00 500 999 000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OBRAS E INSTAlAÇÔES Reo.Jl'808 não Vinculados de Impostos Não se apfica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500  00

02

17

11

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOC IAL -FMAS

02

1066 08.243.0017.1150.0000 4.4.90.52.00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1150 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.945,60 F.R. Grupo: 1  500  00

1165

08.244.0018.2092.0000 GESTÃO  DA PDLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -700,00 F.R. Grupo: 1  660  04 660 999 000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1218

16

01

08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -34.321 ,87 F.R. Grupo: 1  500  00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

537 13.392.0021.1293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -22.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

589 13.392.0021.2294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

16

02

1364

FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.0032.1003.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S.

1372 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exercí cio:

2024

## DECRETO Nº 420 , DE 22 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S '

00

1373 26.  782.0020.2615.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -600,00 F.R. Grupo: 1  500  00

959 18.541.0023.2481.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recul'806 não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptice -1.500,00 F  .R.  Grupo: 1 500

10

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

1020 17.511.0031 .1489.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R9CUl'SO$ não Vineulaoos de Impostos 999  000 Não se aplica -7.000,00 F  ,R.  Grupo: 1 500  00

02 11 01 SECRETARIAMUNICIPALDE ASSISTÊN CIASOCIAL

1050

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.1rsos não Vinculados de Impostos

Não se aptlea

00 1381 26.782.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -12.500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

1396

Artigo  3o. -

26.782.0030.2614.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCOWAGNE~---.-.po, rwacow~,ws

PIRES

COELH0:050071433

OodÕi:l02!.03.llOl:25::)1-MOIJ'

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STl:NCIA SOCIAL - FMAS 1053 08,241,0018.2120.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apflca -2.729,26 F  ,R. Grupo: 1 500 00 'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071.433-91

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-1.700,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-2.961 .545,52

1

500  00

02

02

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-6.400,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

02

02

02

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00