Decreto — Porto Alegre  Do  Piaui (2025)

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## DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

536 19.573.0006.2159.0000 INCLUSÃO  DIGITAL -1.600,22 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 RGCUr$0$ nêo  Vlnçulodo$ de lmPOStoe 999 100 GERAL

537 19.573.0006.2159.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 INCLUSÃO  DIGITAL - 1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO$ · PESSOA FISICA F  .R:.  Grvpo: 1 500  00 Recul'808 não Vlrl CUlado8 de Imposto&amp; GERAL

538 19.573.0006.2159.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 INCLUSÃO  DIGITAL -1.600,22 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gn.ipo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

539 19.573.0006.2159.0000 3.3.90.40.00 500 999 100 INCLUSÃO  DIGITAL - 1.600,22 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos GERAL

540 19.573.0006.2160.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA INTERNET PARA TODOS -1 .600,22 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 100 Recur.ws nã o Vlnculados de Impostos GERAL

541 19.S73.0006.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS -1.600.22 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculados da Impostos 999 100 GERAL

542 19.573.0006.2160.0000 3.3.90.39.00 !500 999 100 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados da Impostos GERAL -1.600.22 F  .R. Grupo: 1 500  00

543 19.573.0006.2160.0000 3.3.90.40.00 !500 999 100 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS -1.600,22 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos GERAL

549 28.846.0049.2153.0000 3.3.90.47.00 720 999 114 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO PASEP -7.800,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720  00 TraflSferOncfQs dQ UnlQo Referentes às partlcipaQOeS nQ e.llPk)raÇQO  de Petróleo e Gé s Natural destlr FEP

881 04.  122,0005.2006.0000 3.3.90.40.00 709 999  000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAI -878.88 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F  .R. Gn.ipo: 1 709  00 Transferência  da Unlao referente Q compensaçao Financeira de Recursos: Hre1r1eos NGO 88 aP11Ce

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## -. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exercício :

2025

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## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIS°TI;:NCIA SOCIAL

554 08.243.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR -1.600,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999  100 GERAL

555 08.243.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR -1.600.22 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999  100 Raa.usos não Vinculados de Impostos GERAL

561 08.243.0018.2068.0000 3.3.90.47.00 500 999  100 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recur$0$ não Vlnculados de Impostos GERAL -1.600.22 F  .R . Grupo: 1 500  00

563 08.244.0018.1031.0000 4.4.90.51 .00 500 999  100 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA OE -8.001,13 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmpost03 GERAL

564 08.244.0018.1076.0000 4.4.90.52.00 500 999  100 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSI -16.002,25 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'8ot nao v1neu1adot da lmpostot GERAL

567

08.24-4.0018.2013.0000

3.1.90.16.00

500

999  100

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN CII

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

568 08.244.0018.2013.0000 3.1.90.92.00 500 999  100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCII -2.51 1,65 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

571 08.244.0018.2013.0000 3.3.90.30.00 500 999  100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IJ -16.002,25 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recul"$0$ não Vinculados de Impostos GERAL

575

08.244.0018.2013.0000

3.3.90.36.00

500

999  100

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIJ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

577 08.244.0018.2013.0000 3.3.90.40.00 500 999  100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIJ -1.600,22. SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados de Impostos GERAL

Ar t igo 3o .Es t a p o r taria e ntra e m  vigor a part ir de s t a d ata .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO - CPF: 032.946.923-1 5

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

-. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513/0001-30 Exercício : 2025

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## DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 578 08.244.0018.2013.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCII -1.600.22 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

605 GESTAO DO SERV. OE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D -22.000,00 08.244.0017  .218 1  .0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social·  FNAS 999 402 SCFV

606 GESTAO DO SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D ·5.500,00 08.244.0017 .2181.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 680  04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  402 SCFV

625 ADMINISTRAÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl;NCIA Se -3.974,74 08.244.0018.2051.0000 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRlOS

02 08 00 SECECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

721 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA FABRICA DE GELO -200.000,00 20.605.0043.1120.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  01 700 Outras Transferê ncias de Convêni os ou Instrumentos Congênere s da União 999 102 CONV. FEDERAL

722 20.805.0043.2057  .0000 MANUTENÇÃO OE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS -3.200,45 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

725

20.605.0043.2057  .0000 MANUTENÇÃO OE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS .S.001,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: , 500  00 500 Recul'$0S não  VinculaClos de Impostos 999 100 GERAL

727 20.605.0043.2184.0000 MANUTENÇÃO DA FABRICA OE GELO ·5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Imposto&amp; 999 000 Nao seap11ca

728 20.605.0043.2184.0000 MANUTENÇÃO DA FABRICA DE GELO - 12.581,14 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 00 SERVIÇ OS AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SAAE

## -.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001·30

Exercício:

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## DECRETO Nº 31  , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

02 09 00 SERVIÇOS  AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SAAE

782 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SME -5.798,96 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não  Vinculados de Impostos F  .R. Grupo: 1 500  00 500 999 108 SME

-1 .281 .858,45

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-32.004,50

F.R. Grupo:

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2025

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