Decreto — Porto Alegre Do Pi (30/07/2025)

<!-- image -->

## ld:12527B1D680CF87D

...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA  Exerclcio:

~  ~~:1~~~!,~~SE

2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

Abre no orç,amento vigente crédito  adicional suplementBr e da outras providências

Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,

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Resolve :

Artigo  lo . - um  crédito adici onal  na  import~ncia  de

RS54 7. 643, 96  distribuidos  as  seguintes  dotações

Suplementação  ( ·  )

02

01

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

862

866

04.122.0005.2050.0000

AOMINISTRAÇÃOGOVERNAMENTAL

J.3.90.35.00

709

999

110

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.30.00

720

999

114

547.643,96

50.000,00

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

F.R.:

709

1

Transferência  da Unlao referente à Compcnsaçao FlnanCX!lra de Re&lt;:ursos Hldrloos

REC. HIDRICOS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

10.000,00

F.R.:

1

720

00

00

Transferências  da União  Referet1Ies às participações  ne expl0f'8ção  de Pe1 róleo e Gés  Nalurel destinadas

FEP

:

...\_  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exerclcio:

<!-- image -->

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

360

378

OS

00

420

06

10.302.0020.2121.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

002

10.302.0020.2121.0000

3.3.90.39.00

500

A SAÚDE  DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

HOSPITAL- REC.PRÔPR IOS

PROMOÇÃO

A SAÚDE  OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

002

HOSPITAL- REC.PRÔPR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0030.2022.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

02

02

00

## 02 01 01 COORDENAÇ ÃO  OE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÕES - COI 495 04,122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇAO  GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 F.R.: 1 500 00

873

04.122.0005.2196.0000

3.1.90.1 1.00

:SOO

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

GERAL

100

02 01 02 COORDENAÇÃO OE ESPORTES E LAZER· CEL

876

03

01

94

27.812.0069.2076.0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R'ilQ..!!'$0$ nOo Vincul~  de lmpos.I0$

999

GERAL

100

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁSICA

.  FUNDES

12.361.0023.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

TransferOndas do FUNDEB - Complementação  da União · VAAR

Não  se aplica

000

98 12.361.0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União . VAAR 999 000 Não  se aplica 6.719,56 F.R.: 1 543 02

## ...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

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~

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.360

02

03

01

123

03

02

160

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁSICA  - FUNDES

12.365.0023.2080.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA

Transferênc ias

FUNDEB - Impostos e Transferê ncias oe impostos

999

N3o ,o aplica

000

oo

FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EOUCAÇAO-

FMOE

12.361.0023.1082.0000

OESENVOL  VIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999  201

OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6ncia do Salário-EdU&amp;aÇão

Q.S.E.

30.000.00

F.R.:

500

1

1.000,00

F.R.:

500

1

11.734,89

F.R.:

1

543

500

999

100

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.40.00

709

999

000

04.122.0005.2052.0000

3.3.90.93.00

719

999

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

10.000.00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

F.R.:

1

709

Transferência  da União  referen1e é  Compensação  Financeira de Recursos Hldricos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕES

GOVERNAMENTAL

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

4,12

1

719

Transfe~nclas da Pollllca Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

118

LEI ALOIR BLAC

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASS1STéNCIA SOCIAL

08.244.0018.2013.0000

GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

3.3.90.18.00

500

999

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Re&lt;:ursos não  Vinculados d8 Impostos

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

02

02

861

872

07

00

570

07

01

## ,,,-,, --. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

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~

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

02

07

01

611

870

08

02

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

06.244.0017  .2194.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

880

999

401

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.93.00

660

SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tmnsferência  de Recurtl08 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

PSB

GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferência  de Recul"90S do Fundo Nacional de Auistérlda  Social - FNAS

999

408

OUTROS - FNAS

SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL  TLIRA

198 12.361.0023.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 001 EOUCAÇAO  · REC. PROPRIOS 863 20.606.0044.2024.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transfer&amp;nciaa da Unllo Referentes ts  participações  na expl«açlo de Petróleo e Gás  Natural desUnadas

999

114

FEP

SEC. MUN. OE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

13.392.0026,2004,0000

E

APOIO A CULTURA

AS ARTES

3.3.90.30.00

500

999

100

13.392.0026.2004.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recu"°s não  Vinculados de Impostos

GERAl

APOIO A CULTURA E AS ARTES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso$ não  Vlnculad0$ de lmposl0$

999

100

GERAl

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

02

02

,,

00

821

826

,,

01

1.192,84

F.R.:

553

05

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

1

Transfer6ncias &lt;Se Recurw5 do FNOE Referentes ao Programa Nac:ional de Apoio ao Transporte Esoolar (1

12.361.0023.2009.0000

3.3.90.93.00

553

999

PNATE

204

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

265

10.301.0020.2018.0000

PROMOÇ ÃO  À SAÚ DE OE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

300

001

10.301.0020.2119.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

15.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

600

00

03

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~os não  Vinculados de Impostos

FUS

PROMOÇÃO

À  SAÚ DE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPODETERMINAOO

1

Transfer&amp;ncias Fundo l'I Fundo de Recul'$08 do SUS provenientes do Govemo Federal - Blo(:.o de Manulen

ATENÇÃO

BÁSICA

294 10.301.0020.2119.0000 PROMOÇÃO À  SAÚDE  OE QUALIDADE 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 999 301 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manu1en ATENÇÃO BÁSICA 644 13.392.0026.2188.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VlnculadOI de lmpoglOI 999 100 GERAl

301 10.301 .0020.2119.0000 PROMOÇAO  ASAÜOE  OE QUALIDADE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F\_ R.; 1 600 03 600 Transferências  Fundo &amp; Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOc:o de M&amp;nulen 999  301 ATENÇÃO BÁSICA 874 13.392.0026.2188.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 10.626,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAl

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁ CIO RIBEIRO 875 13.392.0026.2188.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 100 GERAl

## (Continua na próxima página)

02

02

871

289

OE QUALIDADE

49,78

F.R.:

540

1

1.089,55

F.R.:

1

550

00

00

02

02

13

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.:

50.000.00

F.R.:

1

500

5.626,34

F.R.:

1

500

10.000.00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

30.200,00

F.R.:

1

500

6.400.50

F.R.:

1

880

0.38

1

660

04

04

00

00

00

00

00

00

01

00