Licitação — Bertolinia (04/11/2025)

Ano XXilI - Teresina (PI) - Terga-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLI 67 Id:0B621D6726B48cbF Id:0E28A857E1C88CBD BERTOLINIA AE TrAbAlhAnDo pOr Amor A BertoLinia C EXTRATO DO CONTRATO N 2410202520/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 020/2025 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DO OBJETO SISTEMA GESTAO DE COMPRAS, PARA O Município DE BERTOLINIA - PI BERTOLINIA TRABAlhAnDo POR AmOr A BERtoLiNIA EXTRATO DO CONTRATO N 0311202521/2025 PrOCESSO ADMINISTRATIVO N: 096/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 021/2025 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AOUISro HiSTORcES CMOHAs ie8 PARa PEOSITo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA -PI INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ CONTRATADA: sob n 36.279.007/0001-31 OBJETO: VALOR: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS E FINAIS E EJA DO Município DE BERTOLINIA - - PI, CONTEM O1 LIVRO A FORMATO ABERTO 410 X 275 MM, FECHADO 205 X 275 MM, CAPA, IMPRESSAO EM PAPEL CARTAO TRIPLEX COM NO MINIMO 160 PAGINAS PAPEL OFF CORES. O. LIVRO SERA FEITO ATRAVES DE UMA Fonte de Recursos: 500 REC. PROPRIOS FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO. Programa d de Trabalho: 04 122 1014 2025 0000 DOTACAO Manutencao e Encargos com a Secretaria Municipal de ORCAMENTARIA: CONTRATANTE: Administracao. CONTRATADO: PRESENTE TODO MATERIAL DIDATICO ACOMPANHADO DE UMA FORMACAO QUE ACONTECE DE EdUCACAO DO Município, TOTALiZAnDO 16 HORAS. SERA AINDA_DISPONIBILIZADO_O MANUALDE APLICACAO PARA O PROFESSOR DE FORMA DIGITAL EM PDF. Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Servigos de CNPJ (CONTRATADO): Terceiros - Pessoa Juridica. VALOR: Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação FONTE DOS RECURSOS: FUNDAMENTACAO n. 020/2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, LEGAL: de 1 de abril de 2021, e legislagao posterior, que FUNDAMENTACAO LEGAL: EDITORA AGUIA LTDA 47.083.884/0001-59 R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais) FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PROPRIOS suplementam no que for omisso DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025 ASSINATURA (CONTRATANTE): ASSINATURA (CONTRATADO): DATA DA ASSINATURA: Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislagao posterior, Id:030E7C94F5788D8F Rodrigo da Rocha Martins Adriana Oliveira de Morais Gomes 03 de novembro de 2025 AA BERTOLINIA TRABALHANDO POR AmOr A BERTOLiNIA Id:05D50785B08C8C8A Prefeitura Municipal de Pavussu e ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação CNPJ n 01.612.679/0001-32. PAVUSSU Lugar de gente felig&#x27; PROCESSO ADMINISTRATIVO N 093/2025 DISPENSA DE Licitação N 020/2025 TERMO DE RESCISAO BILATERAL pODer ExecutiVo CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigo, quanto pela DO CONTRATO DE PRESTACAO DE justificativa dos precos, vez que a empresa apresentou o menor preco global; CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam MUNICiPIQ DE PAVUSSU, pessoa juridica de direito publico interno, com CNPJ no. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose Salustiano da Silva, n. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado peloe que o contratado possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; Prefeito Municipal, &quot;WININCIUS&#x27; VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 2287458-SSP/P1 e CPF n 670.494.863-53, residente e domiciliado na Rua Joao Santana de moura, s/n&#x27;., Centro, na cidade. CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei WEDILA FERREIRA Federal 14.133/2021; de Pavussu-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, DOS SANTOS, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos minimos para a contratagao; fundamento na Clausula portadora &quot;do RG n 4.447.107-SSP/PI e CPF n. 085.538.223-62, doravante denominado CONTRATADO, resolvem, na melhor forma de direito, com. do CONTRATO TEMPORARIO DE No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 020/2025, nos termos acordo entre as partes: descritos abaixo: Sexta, PRESTACAO DE SERVICOS No. 188/2025, em RESCINDi-LO,de comum CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DO OBJETO A SER CONTRATADO SISTEMA GESTAO DE COMPRAS, PARA O Município DE CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO A presente rescisao de contrato ocorrera na data da assinatura deste Termo, o qual devera ser BERTOLINIA - PI. publicado no Diario Ohicial dos Municipios. CONTRATADO INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N 36.279.007/0001-31. O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze) meses, E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporario em razao do interesse das pares envolvidas. PRAZO DE VIGENCIA contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133/2021 Q presente Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca VALOR TOTAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO LEGAL Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21 Pavussu - PI, 30 de Setembro de 2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do Wedlle. publico em sitio eletronico oficial. Testemunhas: Bertolinia - PI, 24 de outubro de 2025. E Rodrigo da Rocha Martins C Prefeito Municipal Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais