Licitação — Sebastiao Leal (04/07/2025)

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LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

## MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAL/PI DA DISPENSA

## ATA DE REALIZAÇÃO ELETRÔNICA

## DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025

## PROCESSO LICITATÓRIO  057/2025

Reuniram-se no site w-.llr;it·net.com.br, o(a) Agente Públ ico e respectivos  comissão  de contratação .  abaixo relacionados,  com  a  finalidade  de  realizar  todos os procedimentos  relativos  à referida  dispensa  que  tem  como  objeto: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS AUTOMOTORES VEÍCULOS DE LINHA LEVE, A  SERVIÇOS  DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL, DURANTE O ANO DE 2025  ·.

O(a) Agente Público  conduziu a  sessão  de dispensa. conforme disposições  contidas:  Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril oe 2021  e  na Lei Complementar  n' 12310o. realizar os procedimentos relativos ã  aludida d ispensa.

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## Lote 1

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1

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1--------------------------------------------------------------··'

## Propostas Iniciais

## Propostas Inicias do Lote 1

|    1D | Fomecedor                        |           CNPJ | Marc;.-   | Modelo   | Proposta R$   | Situação        | Motivo   |
|-------|----------------------------------|----------------|-----------|----------|---------------|-----------------|----------|
| 19514 | EDMAR PEREIRA DASILVA37485814320 | 33801096000146 |           |          | RS 89.830.00  | 1 Cla.,.lfteada |          |

## Lances

Lances do Lote 1

| Fornecedor                                  | CNPJ                | Valor Lance R$   | Data/Hora            | Tipo            |
|---------------------------------------------|---------------------|------------------|----------------------|-----------------|
| li9t4AA flliRlilRA Qt ♦ iilL><A 371818143aQ | 33 8Q1 QQilQQQ1 <Ui | Ri 199,99        | 01.W<ilO:li 1g·g9·g9 | Lance E>Eeluíde |
| EDMAR PEREIRA DA SILVA 37485814320          | 33.801 .096/0001-46 | RS 89.730,00     | 30/06/2025 08:30:58  | Manual          |
| EDMAR PEREIRA DA SILVA 37485814320          | 33.801 .096/0001-46 | RS 89.830,00     | 26/0612025 14 :45:08 | Classificado    |

## Classificação  Final

Classificação  Final do Lote 1

| Licitante                          | CNPJ               | Melhor Oferta R$   |
|------------------------------------|--------------------|--------------------|
| EDMAR PEREIRA DA SILVA 37485814320 | 33.801.096/0001-46 | R$ 89.730 .00      |

## Mensagens

Menaagems do Lote 1

| Usuário   | Data/Hora           | Mer1$ilgem                                                                                                                                                      |
|-----------|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Sistema   | 30/0612025 08:00:07 | O LOTE 1 foi ordenado, dassificado e agora estána fase competitiva. Sua disputa duraráaté 30/06/2025 14:00:00. Sr(s). Fomecedof(es). podem ofertar seus lances! |
| Sistomc1  | 30/06/2025 14:00:14 | O detentor da melhor oferta ID: 19514 - Data Prop.: 26/0612025 14:45:08 venceu o LOTE -1 pelo valor de R$ 89.730,00.                                            |

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## MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAL/PI

## ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

UCITANET -ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

| Men~n• do Lote 1        | Men~n• do Lote 1                |                                                                                                                                |
|-------------------------|---------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                         | Data/Hora                       |                                                                                                                                |
| Sistema                 | 30I06l2025 15:21:48             | A proposta dofornecedor EDMAR PEREIRADASLVA 37485814320 do LOTE• 1. foi ACEITA pelo valor de R$89.730,00.                      |
| Pregoeiro               | 30/06J2025 15:23:04             | Boa larcle senhor licltalte. solicito proposta final e documentos de habitação .                                               |
| Sistema                 | 01/07/2025 10:08:09             | O fornecedor EDMARPEREIRA DA SILVA 3748581..320 t81/e o valor do seu lance readequado para R$ 100,00. Pelo próprio fOmece<lor. |
| Fornecedor 19514        | 01/07/2026 12:26:48             | Boa tarde! Gostaria de um prazo para envio de documentos complementares.                                                       |
| Sistema                 | 02/07/2025 10:36:44             | A disputa do LOTE 1 está encerrada. Despacho: PROCEDIMENTO ENCERRADO APÓS SUPERARA FASE LEGAL DO CERTAME..                     |
| Siatema                 | 02/07/2025 14:23:38             | O LOTE 1 foi reiniciado pwa o •tatua pendente pelo .-gulnte motivo: voltm' penct.ndent.                                        |
| ............... Sistema | 02/07/2025 14:27:56             | Fornecedor. 19514. seu lance no valor de AS 100.00, foi cancelado pelo motivo abaixo: CANCELAR LANCE INEXEQUIVELI              |
| Sistema                 | ........... 02/07/2025 14:27:56 | A proposta dofomeoedor EDMAR PEREIRADASLVA 37485814320 do LOTE - 1 , foi ACEITA pelo valor de R$100,00.                        |
| Sistema                 | 02/07/2025 14:28:12             | A disputa do LOTE 1 esu\ encerrsda. Despacho: PROCEDIMENTO ENCERRADO..                                                         |

## Mensagem Geral

| Uau6rto         | Dale/Hora                                   | Menaagem                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Sistema         | 30/06/2025 08:00:07                         | Foi iniciada a fase competitiva do(s) itam(s): 1 •• 08:00:07                                                                                                                                                                                                  |
| Sistema         | 30/06/2025 08:36:24                         | Srs. fomececlor'es, u canal de mensagens da sala de disputa foi UIH:RADO para vencedores !                                                                                                                                                                    |
| Sistema         | 30,06/2025 08:36:30                         | Srs. fornecedores, o canal de mensagens da sala de disputa foi DESBLOQUEADO pelo condutor do processo!                                                                                                                                                        |
| ..... Pregoeiro | .. ... ... , .... 30/06/2025 08:55:51       | BOM DIASENHOR LICITANTE. CONSEGUE OFERTARUM MELHOR VALOR PARANOSSAAOMINISTRAÇAO?                                                                                                                                                                              |
| Pregoeiro       | 30/06/2025 08:56:00                         | SEJABEM VINDO. E OBRIGADO POR PARTICIPAR.                                                                                                                                                                                                                     |
| Pregoeiro       | 30/06/2025 15:22:17                         | O prazo para envto da proposta flnal. estarádisponívelatravésdo módulo - PROPOSTAFINAL no rol de menus da Sala de Disputa. do dia 30/081202515:23:00hs alé o dia 30/08/2025 17:23:00ha para o(s) fomecedor(es): EOMAR PEREIRA DA SILVA 37485814320.           |
| Pregoeiro       | 30/06/2025 15:22:41                         | O prazo para envio do6 documentos habilltatórios. estarádisponível atravésdo módulo - HABIUTANET no rol de menus da Sala de Disputa, do dia 30I04Sl2025 15:23:00ha até o dia 30/CHl/202517:23:00hs para o(s) fomecedor(es): EDMAR PEREIRADASILVA 37485814320. |
| Slslema         | .. .. .. ... . ... .... 30I0612025 15:32:08 | O fornecedor EDMAR PEREIRADA SILVA 3748581.4320 acabou de ENVIAR proposta_readecuada_serviloa_mec;anicos_1751308328.docx no proposta final.                                                                                                                   |
| Sistema         | 30/06/2025 15:32:08                         | O fornecedor EDMAR PEREMADASILVA 37...581'320 acabou de ENVIAR documentos_ 1751308328.rar no proposta final .                                                                                                                                                 |
| Sistema         | 30I0612025 17:23:01                         | O prazo para o fornecedor ~MARPl!!Rl!!IRADASILVA 37485814320 enviar a PfOP()&ta flnal esta encernido.                                                                                                                                                         |
| Sistema         | 30I06/2025 17:23:01                         | O prazo para o fomecedor EDMARPl!REIRADA SILVA 37485814320 enviar os documentoc habilitat6rios e/ou complementares está encerrado.                                                                                                                            |

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## MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAL/PI

## ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

| Usuário   | Data/Hora           | Mensagem                                                                                                                                                                                                                        |
|-----------|---------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Preooeiro | 01/07/2025 12:25:38 | O prazo para envio dos documentos habililatórios, estarádisponível atravésdo módulo - HABILITANET no rol de menus c1,i S;il;a rle Disputa, do dia 01/07/2025 12:26:00hs atéo dia 01/07/2025 15:25:00hs para o(si fomecedor(es): |
|           |                     | EDMAR PEREIRA DA SILVA 37485814320.                                                                                                                                                                                             |
| Pregoeiro | 01/07/2025 12:26:03 | BOATARDE SENHOR LICITANTE, ESTAMOS ABRINDO CAMPOS PARA ENVIO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES;                                                                                                                                      |
| Sistema   | 01/07/2025 12:27:50 | O fomBCedor EDMAR PEREIRA DA SILVA 37485814320 ac-.abou de ENVIAR certificado_ de_regularidade_do_fgts_ 17513R3670.pdf n□ habilltanet.                                                                                          |
| Sistema   | 01/07/2025 12:27:50 | O fornecedor EDMAR PEREIRADA SILVA 37485814320 acabou êe ENVIAR proposta_ readecuada_servilos_mecanicos_1751383670.docx no habinanet.                                                                                           |
| Sistema   | 01/07/2025 12:27:50 | O fornecedor EDMAR PEREIRA DA SILVA 37485814320 acabou ce ENVIAR certificado_de_condicao_de_ micr-oempreendedor_individual_ 1751383670.pdf no habilitanet.                                                                      |
| Sistema   | 01/07/2025 15:25:01 | O prazo para o fornecedor EDMAR PEREIRADA SILVA 37485814320 enviar os documentos habililatórios e/ou complementares e;.lá encerrado.                                                                                            |
| Pregoeiro | 02/07/2025 10:35:07 | BOM DIASENHOR LICITANTE.                                                                                                                                                                                                        |
| Pregoeiro | 02/07/2025 10:36:20 | APÓS ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO, BEM COMO DA PROPOSTA. CONSTATAMOS QUEA EMPRESAATENDEU TODOS OS REQUISITOS MINIMOS SOLICITADOS NO EDITAL, ESTANDO ASSIM HABILITADA E APTA PARA FUTURACONTRATAÇÕES .                                |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

ADITIVO Nº 031/2025

PRIMEIRO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO  FMAS  N° 036/2025. PARA  CONTRATAÇÃO DO  CANTOR  "FLAVIO  MARANHÃO", QUE ENTRE  sr.  CELEBRAM  A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SEBASTIÃO LEAL-PU  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSIST~NCIA  SOCIAL  E CIDADANIA E  A  EMPRESA FLAVIO  MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS:

Pelo  presente  Termo  de  Aditivo  ao  Contrato  para  prestaçã o  dos  serviços  musicais  do  Cantor  " FLAVIO MARANHÃO ", de um lado Prefeitura  Municipal  de SEBASTIÃO  LEAL,  pessoa jurí dica  de  direito  público  interno, inscrita no CNPJ  sob o  nº  01 .61 2.610/0001-09, localizada  na  Rua São  José 56, CEP: 64.873-000, centro,  nesta cidade de SEBASTIÃO  LEAL, Estado do Piauf, por intermé dio da  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSJS~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ n. 0  18.207.211/0001--65, localizada à Avenida Ulisses Guimaraes 852- CEP 64.873000, Centro, nesta cidade de Sebastião  Leal, Es~ado do Piauí , neste ato representada pela Secretaria Municipal de Assistência  Social,  Sra. THA[S ALVES OE ARAUJO, portadora do RG nº  3.875.213-SSP-PI, CPF nº. 070.928.69374, residente e domiciliada à Rua José Aristeu s/n São  João  em Sebastião  Leal- Piauí , denominadosim~esmente CONTRATANTE, e, de ootro  lado a  Empresa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕES LTDA, estabelecida  na Rua  Tonico  Soares  N"  153,Centro,  Barã o  de  Grajaú-MA, CEP:  65.660-000,  inscrita  no CNPJ,  sob  o N"28.115.100/0001-82, aqui  representada  pelo  seu  sócio  administrador Flavio Ribeiro Viana, brasileiro, empresário , portador do CPF:046.210.763-96, rc~idc nte  e  domiciliedo ne cidedc  Berao de Grejeú -MA, que entre  firmam  este  instrumento  de  aditivo,  mediante  a  dá usula  e  condições acordada  na  Clausula  do  contrato original, e que fica alterada a Clausula primeira, do objeto do Contrato Original FMAS nº 036/2025, que passarã o a ter a seguinte redação :

CLÁUSULA PRIMEIRA ALTERA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: A Clausula primeira do contrato ortglnal passara a ter a seguinte redaçao: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO.

A  contratada  Empresa  FLAVIO  MARANHÃO PRODUÇÕES LTOA,  CNPJ:28.115.100/0001..&amp;2, assume a responsabilidaade  para  realização  de um  show artlstico do Cantor 1 'FLAVIO MARANHÃO" , no dia  13 de julho de 2025,  com  duração  de  2hrs,  durante  as  comemorações dos  festejos  da  comunidade  Vereda  dos  Tinguls  em Sebastiã o Leal PI, conforme proposta apresentada para este fim.

## CLÁSULA  SEGUNDA- DAS DEMAIS CLÁSULAS :

As demais clá usulas do contrato original permanecerão  inalteradas.

E, por estarem justos e contratados, assinam  o  presente, em 02 (duas) vias  de igual teor e para  um  s6 efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas instrumentã rias.

Sebastrao LeaVPI, 02 de Julho de 2025.

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~iAraújo Secretária  Municipal de Assistê ncia Social e Cidadania­ Prefeitura Municipal de Sebastiã o Leal PI.

FLAVIO RIBEIRO VIANA:04621076396

~.=.:::;/:;:'\_,~191u.J pot"FLAVIORl&amp; EIRO

o.dos.:202S.07.021S:I0-.3S-Ol'OO"

Flavio Ribeiro Viana

p/ Empresa FLAVIO MARANHÃO  PRODUÇÕ ES LTDA CNPJ 28.115.100/0001-82

TESTEMUNHAS:

1.  - - ----------

## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato N°SMAD   | 052/2025                                                                                                                                                                                                                                                            |
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| Procedimento:     | Processo Administrativo nº 057/2025 Dispensa Eletrônica nº 011/2025                                                                                                                                                                                                 |
| Vigência :        | 02/07/2025 à 31/12/2025                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto:           | O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em veículosautomotores veículosde linha leve a serviços das Secretarias Municipais de Sebastião Leal, durante o ano de 2025. |
| Valor R$:         | 89.730,00, (oitenta e nove mil setecentos e trinta)                                                                                                                                                                                                                 |
| Fonte de Recurso  | 500- ICMS/FPM/RPM 500- FPM/ICMS/RPM 553- FME 600 FMS 661 FMAS                                                                                                                                                                                                       |
| Contratante:      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ sob o Nº 01 .612.610/0001 -09,                                                                                                                                              |
| Contratada:       | EMRESA: Microempreendedor individual EDMAR PEREIRA DA 5I1VA37485814320, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nl°33.801.096/0001-46, estabelecida a Avenida Ulisses Guimarães sn cidade de Sebastião Leal- PI                                                              |

2. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_  \_

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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