Portaria — Bertolinia (10/11/2025)

&quot;Urra olat. Id:030e7D20A8421E90 ESTADO DO Piauí CNPJ: 41.522.285/0001-08 PATOS DO Piauí cplpatospi@gmail.com Id:13B5BEC50ABA1E4C BERTOLINIA TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí Portaria N 186/2025 BERTOLiNIA, 07 novembro de 2025. COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL Determina a continuidade readaptacao funcional da da Sra. IRONALDA DE LUCENA COSTA Matricula n 0081. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO N: 002 O PREFEITO DO Município DE BERTOLINIA, Estado do Piauí, no uso das CONTRATO N: 001/2024 PROCESSO N: 001/2024 atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal, PREGAO ELETRONICO N: 001/2024 cONsIDerAnDO que, na data de O6/10/2025, a servidora protocolou CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI. CLAUSULA OITAVA (VALOR) - CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. requerimento solicitando aposentadoria por invalidez, anexando laudo, atestado medico e exames. OITO CENTAVOS) ADITIVA-SE O VALOR EM 24,28%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 97.102,88 (NOVENTA E SETE MIL E CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E cOnsiderAndo que a servidora e do quadro efetivo na funcao de Auxiliar de Servigos Gerais com readaptagao para uma funcao ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. ADMINIsTRATIVA em razao de limitacao ocupacional verificada e atestada por meio de inspecao medica, concedida pela Portaria n 103/2024; Patos do Piauí - PI, 04 de novembro de 2025. coNSIDerAnDo que, na data de 20 de outubro de 2025, a servidora passou Assinado de forma digital JOAQUIM LOPES DOS por JOAQUIM LOPES DOS por uma nova pericia medica, onde foi constatada a incapacidade. REIS NETO:34926186349 REIS NETO:34926186349 temporaria para o exercicio das suas atividades como Auxiliar de Servicos Joaquim Lopes dos Reis Neto Gerais pelo periodo de 06(seis) meses, com data de termino em 22/04/2026. Prefeito Municipal ResoLVe: Art.1 - Determinar, nos termos do art. 29 e art. 30 da Lei Municipal n. 307/2013 Id:0471c29905cc1ef1 (Estatuto dos Servidores Publicos), a continuidade de readaptacao funcional ESTADO DO Piauí da Servidora IRONALDA DE LUCENA COSTA, matricula n 0081, CPF: 785.560.151- Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí 15, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, para uma fungao ADMINISTRATIVA, em razao CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL de limitacao ocupacional verificada e atestada por meio de inspecao medica. PATOS DO Piauí cplpatospi@gmail.com Art. 2 - A servidora atuara na Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, com vencimentos do cargo de origem, conforme previsto na legislacao vigente. EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO CONTRATO N: 100/2025 Art. 3- A servidora devera apresentar, anualmente, laudos medicos que PROCESSO N: 103/2025 atestem o estado de saude. PREGAO ELETRONICO N: 049/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI. Paragrafo unico: O nao cumprimento do previsto no caput deste artigo. 32.488.670/0001 CONTRATADO: WESLLEY BRENDO DOS REIS 03398146325, CNPJ: resultara no imediato retorno ds atividades do cargo de origem. - PI. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL PARA A Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí Art. 4o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os. REAIS). VALOR: R$ 99.709,00 (NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVE efeitos em 22 de outubro de 2025. RECURSOS PROPRIOS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS/ FUNDEB/ ICMS / GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 07 de novembro de 2025. ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGENCIA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Patos do Piauí -- PI, 07 de novembro de 2025 RODRIGO DA JOAQUIM LOPES DOS Assinado d foma digita! ROCHA REIS por JOAQUIM LOPES DOS MARTINS:78714915 D NETO:34926186349 REIS NETO:34926186349 Rodrigo da Rocha Martins Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais