Decreto — Urucui (01/12/2025)

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 12 00   | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM            | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM                                                                                              | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO . CGM   |
|------|---------|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|      | 1284    | CM.124.0003.2803.0000 3.3.90.35.00 500 999 000    | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS DE CONSULTORlA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose Bpfica                      | ·100,00 F.R. Grupo: 1 500 00             |
|   02 | 14 00   | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO              | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                                                | SECRETARlA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO     |
|      | 1305    | 04.121.0006.1012.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apfica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|      | 1322    | 04.121 .0006.2051 .0000 4,4.90.52.00 500 999 000  | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recun.os não Vinculados de lmposlos Nãoseapfica   | -103.449,54 F.R. Grupo: 1 SOO 00         |
|   02 | 15 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                                                                     |                                          |
|      | 1328    | 04.122.0007.1053.0000 4,4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& nã o Vinculados do lmposl0$ Não se apHca              | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|      | 1340    | (M.122.0007.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpos,tos Não se apHca              | ·13.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00          |
|   02 | 16 0 1  | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE       | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                         |                                          |
|      | 1383    | 13.392.0021 .2290.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 ooo | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CtVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca  | •71.407,49 F.R. Grupo: 1 SOO 00          |
|      | 1391    | 13.392.0021.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apHca             | •7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
|      | 141 1   | 13.691.0021 ,1066.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000  | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia E5poçlal d;, Unl3o Nã o se aplica                             | •70.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05          |

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PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001·90

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Exercid o:

02

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 16 0 1   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE              | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE   |
|-------------|----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| 1412        | 13.691 .0021 .1066.0000 4.4.90.52.00 500 999 000         | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca                      | •14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
| 1413        | 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.52.00 706 999 000           | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia Especial da União Não se a~l(;..ai                     | -65.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05               |
| 1439        | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.33.00 500 999 000           | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAJUVENTUDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recurso6 não Vinculados. de Impostos Não se apHca             | ·750.80 F.R, Grupo: 1 500 00                  |
| 02 16 02    | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                             | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                                                                                                |                                               |
| 1448        | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000           | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAJUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica   | --4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00               |
| 17          | SUPERINTEND!=NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S - | SUPERINTEND!=NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S -                                                                                    |                                               |
| 1456        | 26.762.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Nêose e.~ica            | •1.161 ,20 F.R. Grupo: 1 500 00               |
| 1466        | 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.14.00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apHca                                | ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
| 1474        | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rocun;os não Vinculados de Impostos Não se a~lca   | ·2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |
| 1475        | 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000           | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca | ·3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                |

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PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

06985832/0001·90

Exercí cio:

02

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

-10.583.  760,92

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLIX

## ld:  13B5BDF3BA27268F

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e  Licitações

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DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  9149/2025

## A  VISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Toma-se público  que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ  PI, realizará  Dispensa de  Licitação  para  Contratação  de  empresa  especializada  para  a  prestação  de  serviços  de  limpeza, manutenção preventiva e higienização das placas solares, para atender as necessidades do município  de Uruçul, com critério  de julgamento (menor preço), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14. 133, de 1  ° de abril de 2021 e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a  proposta mais vantajosa, concedendo prazo para manifestação  de interessados de !!2, (três) dias útei s a  p artir dessa publicaçio.

As propostas devem ser enviadas para o e-mail: çplurucui@gmall.çom, a partir das 08h00 do dia 0'2/12/2025 até  às 18h00 do dia 04/ 12/2025, ou prgtoçql■das pa sec;le desta Prefeitpra, pa sala de Llcltaciies, de 08h00 do dia 02/12/2025 81 12h00 do dia 04/12/2025.

As condições  de aquisição  do  Edital de Dispensa de Licitação  Física  nº 047/2025  estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço eletrônico: https://transparencia.urucui.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br.

Maiores esclarecimentos devem ser através  do e-mail: colurucui@gmail com.

UruçuVPI, 28 de novembro de 2025.

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IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

## ld:OF8BED8AA18925B6

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ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  SIMPLÍCI O  MENDES

·-CNPJ.:  06. 553 . 952/0001-19

Endere  o :

PRA  A  DOM  EXPEDITO  LOPES,

DECRETO  Nº  000037  /2025

80,

Bairro :

PA9ina :

1

CENTRO

ABRE CRÉ:DITO ADI CIONAL  SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNI CIPAL CPF : 020 . 539 . 1 43-51 de  SIMPLÍCIO  MENDES, MARCIO  JOSE PINHEIRO MOURA, no uso  de  suas  atribuições l egais  e  em  conformidade  com  a  autorização constante  na  ARTIGO  7°  DA  LEI  1. 291  DE  16  OE DEZEMBRO  DE  202-4 ..

## D E C R  E  TA:

Art . 1 9 -Fi ca  abert o no  cor rente  Exercicio, Cr édit o  Adici onal Supl ementar  no Orçamento  Geral  dest a  entidade, n o  valor  de  R$ 4. 93 4. 0 0 0, 00 (Quatro  Milhões Novecentos  e Tri nta  e Quatr o  Mil Reais ) , destinado  ao  refor ço  das  seguint es  Dotaçõe5 .

| Va1or da Sup1ementaçi.o por Anu1açl.o de Dotaçã o                                                                                                                                                       | R$   | 4 . 934 . 000, 00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------------|
| 01 . 01 . oo - Camara Municipal de Slmpllclo Mendes 01-031-0001 2 . 001 - Manutenção dos Serviços Técn icos e Administrativo da Cãmara 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídi ca | R$   | 16 . soo, 00        |
| 01-031-0001 2 . 070 - Assessoria Jurídica. Tccnica e Administrativa 3 . 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria                                                                                           | R$   | 6 . soo, 00         |
| 02 . 01 . 00 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                     |      |                     |
| 0 4-122-0003 2 . 005 - Manutençãodo Gabinete do Prcfeito 3.3.90. 1 4 - Diári as• Civil                                                                                                                  | R$   | S . 000, 00         |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                          | R$   | 15 . 000, 00        |
| 0 4-122- 0003 2 .103 - Manutenç.!lo dos Serviços da Comissão de Licitação- CPL 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                       | R$   | 1. 000, 00          |
| 02 . 02 . oo - Secretaria Municipal de Admlnistracao                                                                                                                                                    |      |                     |
| 0 4-122-0003 2 . 008 - Manutenção dos Serviços da Administração cm Geral                                                                                                                                |      |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica                                                                                                                                         | R$   | 15 . 000, 00        |
| 3 . 3 . 90 .40 - Servios de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação• Pessoa Jurídica                                                                                                                     | R$   | 3 . 000, 00         |
| 0 4- 125-0003 2 . 176 - Manutenção do Departamento Municipal de Transito J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica 0 4-131-0003 072 - Publicações de Notas e Editais               | R$   | 3 . 000, 00         |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica                                                                                                                                        | R$   | 10 . 000, 00        |
| 02 . 03 . 00 - Secretaria MunJclpal de Finanças                                                                                                                                                         |      |                     |
| 0 4- 123- 0003 2 . 013 - Manutenção do Departamento de Arrecadação e Tributação 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação • Pessoa Jurídi ca                                  | R$   | 2 . 000, 00         |
| 0 4- 123- 0003 2 . 067 - Manutenção da Sccrcuuia de Finanças 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil                                                                            | R$   | 22 . 000, 00        |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáveis• Pessoal Civil                                                                                                                                              | R$   | 3 . 000, 00         |
| 0 4-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equatorial                                                                                                                                                        | R$   | 180 . 000, 00       |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica                                                                                                                                         | R$   | l. 000, 00          |
| J . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica 28- 843- 0003 2 . 088 - EncargoscomPagamentodeDívidasParccladas                                                                        |      |                     |
| 3 . 2.90.21 - JurosSobreaDívidaporContra to 28-846-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP                                                                                                                    | R$   | 46 . 000, 00        |
| 02 . 04 . oo - Sec.retarla Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural                                                                                                                             |      |                     |
| 20- 122- 0003 2 . 0 1 6 - Manutenção da Secretaria de Agricultura 3. 3 _90. 30 - Material de Consumo                                                                                                    | R$   | 10 . 000, 00        |
| 3 . 3 _ 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica                                                                                                                                          | R$   | 1 . 000, 00         |
| 20-605-0008 2 . 080 - Manutenção e Conservação de Galpão para Feirantes                                                                                                                                 |      |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                         | R$   | 2 . 000,            |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Municipal de Obras e Senolços Ptíb llcos                                                                                                                                      |      |                     |
|                                                                                                                                                                                                         |      | 00                  |
| 1s-122-0003 2 . 018 - Manutcnção da Sccrctariadc Obrasc Scrviços Públi cos                                                                                                                              |      |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas . Pessoal Civil                                                                                                                                         | R$   | 20 . 000, 00        |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                                             | R$   | 12 . 000, 00        |
|                                                                                                                                                                                                         | R$   | 3 . 000, 00         |

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