Decreto — Bertolinia (27/08/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
07
Id:0B621f7DF691A214
Id:0F8BEFE70F2FA219
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Decreto N 033/2025-RETIFICADOR
Bertolinia-PI, 21 de julho de 2025.
Decreto No 047/2025
Bertolinia-Pl, 08 de agosto de 2025.
Declara a Vacancia do cargo publico
Declara a Vacancia do cargo publico
que
menciona
da
outras
menciona
providencias.
providencias.
O PREFEITO DO Município DE BERTOLINIA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE BERTOLINIA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Constituicao Federal e Lei Organica
atribuicoes legais, conferidas pela Constituicao Federal e Lei Organica.
Municipal, e
Municipal, e
CONSIDERANDO, na SECAO XI (DA VACANCIA DO CARGO PUBLICO),
CONSIDERANDO, na SECAO XI (DA VACANCIA DO CARGO PUBLICO)
Art. 35, IV da Lei Municipal no 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos
Art. 35, IV da Lei Municipal no 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos
Servidores Publicos Civis do Município de Bertolinia-Pl.
Servidores Publicos Civis do Município de Bertolinia-PI.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica Declarada a Vacancia do cargo publico descrito no
Art. 1o - Fica Declarada a Vacancia do cargo publico descrito no
Anexo I deste Decreto, tendo em vista APOSENTADORIA vOLUNTARIA POR
Anexo I deste Decreto, tendo em vista a APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO de seu titular, conforme previsto no artigo
INCAPACIDADE PERMANENTE de seu titular, conforme previsto no artigo 35, IV,
35, IV, da Lei Municipal no 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos
da Lei Municipal no 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos Servidores
Servidores Publicos Civis do Município de Bertolinia-Pl e art. 39 e art. 55 da Lei.
Publicos Civis do Município de Bertolinia-Pl e art. 36 da Lei Municipal n
Municipal n 305/2013(IPMB).
305/2013(IPMB).
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 21 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 08 de agosto de 2025.
Rs.< Rc 9
Rs .< Rc
Rodrigo da Rocha Martins
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
ANEXO I- Decreto Municipal N 033/2025
Matricula
Titular
Cargo
Lotagao
Data e Motivo da
ANEXO I- Decreto Municipal N 047/2025
Vacancia
0034
MARIA PINTO DOS SANTOS -Auxiliar
Secretaria
Portaria...
114/2024-
Matricula
Titular
Cargo
Lotacao
Data e Motivo da
CPF: 023.117.313-00
Municipal de 30/12/2024.
de
Servicos
Saude.
Aposentadoria Voluntaria
Vacancia
Gerais
por idade.
Secretaria
Portaria. no
017
FAUSTINO VIEIRA DA SILVA Tratorista
Secretaria
Portaria
0188
AZELIA DE SOUSA MIRANDAProfessora
052/2025-
no
152/2025-
MORAIS - CPF: 553.933.733-68
Municipal de 03/02/2025.
NETO - CPF: 412.121.933-34
Municipal de | 31/07/2025.
Educagao.
Aposentadoria Voluntaria
Administracao
APOSENTADORIA
por idade.
VOLUNTARIA
POR
0192
ELZA FEITOSA DE CARVALHOProfessora
Secretaria
Portaria
093/2025-
INCAPACIDADE
SANTOS-CPF: 170.094.408-83
Municipal
de
28/02/2025.
Educacao
PERMANENTE.
Aposentadoria Voluntaria
por idade e Tempo de
ontribuicao
Rs.< Rc 9:
Rs.< Rc J
Rodrigo da Rocha Martins
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais