Portaria — Antonio Almeida (24/02/2025)

04
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
Id:089B9445FC72D3BF
PREFEITURADI
Prefeitura DE
EDUCAC
ANTONIO ALMEIDA-P
ria Municipal d
CNPJ N 06.554.018/0001-11
EDUCACAC
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
2. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR; QUANTIDADE DE VAGAS; LOTACAO;
EDITAL DE SELECAO DE ANALISE DE CURRICULO N 001/2025.
REMUNERACAO.
INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO
2.1. O quadro a seguir discrimina os cargos selecionados, a qu
antidade, habilitacao minima
SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE
PUBLICA Municipal DE ANTONIO ALMEIDA
jornada de trabalho e 1
ESTADO DO Piauí, PARA O QUADRIENIO 2025 -
LOTACAO
CARGO
QUALIFICACAO
CARGA
REMUNERACAO
QTDE VAGAS
MINIMA
HORARIA
U. E. Creche
A Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA, pess
juridica de direitc
Diretor
Costa de
Graduacao
em
atraves da Comissao de Acompanhamento, Fiscalizagao e Organizadora do Processo de
Pedagogia; ou
Carvalho
Conforme a Lei
Analise de Cutriculo nomeada pela Portaria n 120/2025, conforme Lei Municipal n
U.E. Teresa
- Licenciatura na area
Municipal N
ssados o pres
Diretor
01
ensino
Edital da Selecao
177/2012 qu
Costa
especializacao
em
Plano d
Analise de Curriculo, a
ser realizado atraves da Secretaria Municipal de Educacao visando a
Albuquerque
Carreira, Cargos,
selegao e nomeagao de gestores a serem lotados nas Unidades Escolares da Rede Municipal
horas/semanal
ado processo pelas disposicoes legais aplicaveis e pelas
em
instrugoes do presente edital.
U.E.Luis
Diretor
gestao
Profissionais da
Ferreira
(totalizando
360
1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
horas).
1.1. O processo seletivo obedecera as nomm.
Edital, o qual objetiva
Experiencia
Diretor
U. E. Luiz
Ensino
minimo
02
Publica Municipal, a fim de formarem banco de profissionais a serem nomeados pelo Poder
(dois)
Fundamental
Martins de
anos;
Executivo Municipal.
Araujo
Diretor EJA
0
2.2. Sao atribuigoes do Diretor Escolar:
servidor ser ex
ados a luz da discricionaridade
inerente a gestao Municipal, a fim de atender-as necessidades da Secretaria Municipal da
Par
contratado o candidato devera satisfazer, cumulativamente, aos seguintes
c) Coordenat os trabalhos administrativos e pedagogicos da escola, supervisionando a
requisito
admissao de alunos, a previsao de materiais e equipamentos, providenciando, junto a
a) Ter sido aprovado na presente Selecao Pablica;
Secretaria Municipal da Educacao, alim
tos e transportes para os alunos,a fim de
assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;
b) Ter idade minima de dezoito anos completos, na data da contratacao,
Praga Agos
tinho Varao,57-
6.554.018/0001-11
Praga Agostinho Varo57Centro
06.554.018/0001-11
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-P
cretoria Municipal de
ANTONIO ALMEIDA-PI
etaria Municipal
EDUCACAO
EDUCACA
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
d) Estabelecer o regulamento da escola, tracando normas de disciplina e
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi conferida igualdade,
mento para propiciar am
agao fisica, mental e
nas condicoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo 1 da Constituicao Federal/88;
intelectual dos alunos;
d) Estar adimplente com as obrigacoes eleitorais;
e) Zelar pelo cumprimento do calendario e horario escolar.
e) Estar quite com o servigo militar, quando do sexo m
f) Garantir o cumprimento dos prazos de alimentacao dos programas ao quais a
f) Possuir a escolaridade necessaria para o desempenho da fumgao;
escola esta vinculada
g) Declarar que conhece as exigencias contidas neste Edital e que esta de acordo com elas.
g) Participar, quando convocado(a), de forma efetiva das formacoes e cncontros de
gestores ofertados pela Secretaria da educagao e orgao correlatos.
h) Ter disponibilidade para cumprir a carga horaria especificada.
h) Exercer outras atividades correlatas.
i) Possuir vinculacao com a rede Municipal de ensino de natureza efetiva, que estejam ativos
3. DOS REQUISITOS BASICOS PARA A INSCRICAO
em pleno exercicio de suas fungoes de docencia nos ultimos 03 (tes) anos.
3.1. Escolaridade minima exigida compativel com cargo;
3.2. Estar quite com as obrigacoes militares e eleitorais;
1.4 - O candidato, apos nomeacao, sera avaliado periodicamente pela Assessoria/Supervisao
3.3. Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuigd
da Secretaria Municipal de Educagao, sendo que, em caso de nao atendimento das
3.4. Atender as condigoes prescritas para a fungao;
atribuigoes inerentes ao cargo/funcao e/ou a falta de desempenho profissional adequado,
3.5. Disponibilidade de tempo para e
atividades conforme carga horaria descrita
alem da pratica de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educacao,
4. DAS INSCRICOES
podera ser exonerado nos termos da legislacao vigente a qualquer tempo, devendo ser
4.1. As Inscrigoes serao gratuitas e deverao ser realiz
substituido por algum dos candidatos que compoe o banco de gestores.
de inscrigao constante deste Edital, Anexo I, que devera ser
ntregue na sede da Secretaria
1.5 - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico
Municipal da Educacao, situada na Praga Agostinho Varao, 57, Centro, Antonio Almeida-PI,
comissionado, bem como nao podera cumular cargos publicos, conforme disposto na
no periodo de 24/02/2025 a 28/02/2025, das 08:00 as 13:00 Horas.
Constituigao Federal, podendo, para tanto, responder judicialmente por informagoes falsas
ou omissas.
do os seguintes documentos
1.6 - Competira a Secretaria de Educacao do Município proceder com a devida lotacao,
a) Ficha de inscricao disponibilizada neste instrumento (Anexo I), devidamente preenchida
em letra de forma) e assinada
conforme quadro de necessidade das Unidades de Ensino.
b) Documento original e Copia do CPF e RG
PragaAgostinho Var3o,57-Centro-CEP64.855-000-CNPJ:06.554.01s/0001-11

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
REFEITURA DE
Prefeitura DE
NTONIO A
EDUCACA
NTONO
Secretaria Municipal de
CNPJ N06.554.018/0001-11
EDUCACAC
CNPJ N06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
c) Uma copia do comprovante de endereco atualizado (conta de luz, agua ou telefone) e a
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
7. DOS RECURSOS EDO RESULTADO
original;
d) Titulo Eleitoral e prova de quitagao das obrigagoes eleitorais;
7.1 - Apos a analise curricular e dos respectivos documentos, sera disponibilizado resultado
e) Documento Militar e prova de quitagao das obrigacoes militares (para inscritos do sexo
preliminar com nome dos candidatos e as respectivas pontuagoes ate o dia 17/03/2025.
masculino);
7.2 - O candidato irresignado com o resultado preliminar podera interpor recurso entre os
f) Curriculo profissional acompanhado de copias e originais dos titulos que comprovam as
informagoes contida no mesmo,
dias 18/03/2025 e 19/03/2025.
g) Certificado de Conclusao e Historico da Graduagao em Pedagogia; ou Licenciatura na
7.3 - Ate o dia 21/03/2025 serao publicados os resultados dos recursos;
Area de Ensino +
(Totalizando 360 horas);
7.4 -O resultado final do Processo Seletivo, sera divulgado no dia 25/03/2025 e
h) Documentacao habil a ratificar o cumprimento do periodo de experiencia minima em
homologado no dia 26/03/2023 pela Administragao Municipal pelos veiculos de publicacoes
gestao escolar, conforme legislacao Municipal;
oficiais.
i) Apresentacao do plano de gestao a ser desenvolvido no quadrienio 2025-2028.
j) Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horaria prevista no
8. DA NOMEACAO
presente Edital.
8.1. - A nomeagao dos candidatos aprovados no Processo Seletivo sera feita no dia
4.3. E de responsabilidade do(a) candidato(a) o preenchimento correto das informagoes nos
28/03/2025 por meio de Portaria da Administracao Municipal que sera divulgada pelos
formularios, nao sendo aceita solicitacao de inscricao extemporanea ou em desacordo com
as normas deste Edital;
veiculos de publicacoes oficiais.
4.4. A inscricao tem carater condicional, podendo ser cancelada a qualquer tempo, desde que
9. DISPOSICOES FINAIS
verificadas falsidade ou inexatidao nas informagoes prestadas pelo candidato;
9.1 - A participacao dos candidatos no processo de selecao implica no conhecimento e tacita
4.5 - Apos o periodo de inscricoes, a Comissao Organizadora tomara publica a lista
preliminar das inscrigoes deferidas, a ser realizado por meio de publicagao oficial no dia
aceitagao das condigoes estabelecidas neste Edital, nao podendo alegar desconhecimento.
06/03/2025
9.2 - As informagoes prestadas pelo(a) candidato(a) constantes do Formulario de Inscricao,
4.6 -- No dia 07/03/2025 serao publicadas as inscricoes homologadas.
assim como qualquer outro documento em qualquer fase do concurso, serao de inteira
responsabilidade do mesmo, respondendo nas esferas administrativas, civil e penal por
ho Varao, 57-Cen
tro-CEP64.855-00
informagoes que nao condizem com a verdade.
9.3 - O presente processo sera conduzido por Comissao Organizadora, composta pord
ANTONIO ALMEIDA-P
servidores publicos municipais efetivos, a ser nomeada por ato proprio da administracao.
CNPJN06.554.018/0001-11
Municipal.
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
9.4 - Os casos de omissio deste Edital serao analisados e sanados pela Comissio
5. DA PONTUACAO DA AVALIACAO DE TITULOS
Organizadora da presente selecao.
PONT.PAXIMA
DISCRIMINACAO
OBSERVACAO
nho Var30, 57-Centro-CEP64.855-000-CNPJ:06.554.018/0001-11
Gestao Escolar
2.0
eida.pi.gov.h
to,pod
ficados de Atualiza
02
1,0
3,0
ioras
Prefeitura DE
Graduacao em Pedagogia; ou
Secretario Municipal de
03Esp
cializacac
20
Requisito de Qualificacao Minima
EDUCACAC
CNPJ N 06.554.018/0001-11
(Totalizando 360 horas).
esentacao do Plano de Gestao Escola
ser desenvolvido no periodo 2025-2028.
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
TOTAL DE PONTOS
9.5 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
5.2 -Para efeitos de Analise Curricular, os Certificados de Atualizacao e Aperfeico
do Item 02, assim como os Cursos de Gestao Escolar so serao considerados se realizados
ente edital
Antonio Almeida (PI), 21 de fevereiro de 2025.
5.3 - A ordem de convocacao dos candidatos selecionados obedecera aos criterios de selecao
e sera disponibilizada atraves d
6. DA CLASSSIFICACAO
MARCELO TOLEDO LAURINI
6.1. Sera classificado o candidato que obtiver maior quantidade de
Prefeito Municipal
analise curricular (titulos)
Classificagao Geral.
6.3. Ocorrendo empate
GONCALA SANTOS GUIMARAES
prol do candid
Secretaria Municipal de Educacao
a) Obtive
1 comprovada na area de gestao escolar;
b)Form
Praga AgostinhoVar3o, 57-Centro-CEP 64.855-00-CNPJ:06.554.018/0001-11
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

06
Id:0F8BEF9FD024DB8B
Prefeitura DE
Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
CNPJ N06.554.018/0001-11
Prefeitura Municipal de Antonio Almeida
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital N 001/2025 - Processo N 021/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRICAO
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Antonio Almeida, Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, no
uso das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov
+Brasil), apos exame e deliberagao do processo administrativo N 021/2025, em observancia ao Instrumento
RG
CPF
Convocatorio (Edital) 001/2025, que institui o(a) Pregao (Setor publico) em epigrafe, resolve homologar a
ENDERECO:
licitagao realizada na forma eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:
EMAIL:
CONTATO:
CARGO
PLEITEADO
DOCUMENTACAO ENTREGUE:
RESULTADO DA Licitação:
NUMERO DE
ITEM
DISCRIMINACAO
COPIAS/TITULOS
ENTREGUES
Numero do Lote: 1
Ficha Inscricao
Finalidade da Licitagao:
Contratagao de Servigos Comuns
COPROVANTE RESIDENCIA()
Documentos pessoais
Item1
02
Curriculo Profissional
03
Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigo de frete de
Cursos de Atualizacao e Aperfeicoamento
Objeto da Licitagao:
veiculos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antonio
05
Experiencia comprovada em Gestao Escolar
Almeida/Pl, conforme especificagoes e quantitativos constantes no Termo de
06
Curso de Especializagao (Latu Sensu)
Referencia.
Quantidade:
1 Servigo(s)
07
Marca:
variada
Valor Unitario:
R$ 681.100,00
Plano de Gestao Quadrienio 2025-2028
Valor Total:
R$ 681.100,00
ANTONIO ALMEIDA (PI),
DE FEVEREIRO DE 2025.
Participante Vencedor:
MANKARIU VERTUNES PEREIRA
Apelido:
Participante 1
Documento do Licitante:
18.152.476/0001-03
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
Cidade UF
Antonio Almeida - PI
Valor total Contratado:
R$ 681.100,00
REPRESENTANTE DA COMISSAO
Antonio Almeida - PI, 19 de Fevereiro de 2025 as 11 horas e 45 minutos
ostinho Vara
Assinatura
Autoridade Competente:Marcelo Toledo Laurini,
INTI
UCACA
Promotor: Prefeitura Municipal de Antonio Almeida,
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO SELETIVO
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EVENTO
DATA
LOCAL
Publicagao do Edital
21/02/2025
Diario Oficial dos Municipios
Periodo de
Id:0B621F36b786D9C8
Inscricao/Entrega de
Sede da Secretaria Municipal de
24 a 28/02/2025
Educagao de Antonio Almeida-PI
REFEITURADE
Documentos
ANTONIO ALMEIDA-PI
Divulgagao das Inscricoes
06/03/2025
Diario Oficial dos Municipios
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Homologagao das
07/03/2025
Diario Oficial dos Municipios
Inscrigoes
EXTRATO PARA PUBLICAGAO
Analise dos Curriculos
10 a 13/03/2025
Sede da Secretaria Municipal de
Educacao de Antonio Almeida-PI
DECIMO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
Resultado Preliminar da
17/03/2025
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
Selecao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2018 - CPL/PMAA
Periodo de Interposigao de
Sede da Secretaria Municipal de
TOMADA DE PRECOS N 007/2018
18 a 19/03/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2019
Recursos
Educagao de Antonio Almeida-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
Resultado dos Recursos
21/03/2025
Diario Oficial dos Municipios
CONTRATADA: FERREIRA & FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA - ME, (CNPJ no
27.055.754/0001-03)
Resultado Final da Selecao
OBJETo: Decimo Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao contratual do contrato
25/03/2025
Diario Oficial dos Municipios
firmado entre as partes, para a Execugao de servigos de pavimentagao em paralelepipedo nas vias publicas
Homologacao do
no Município de Antonio Almeida/Pl, conforme convenio no 705800/2016 com a CODEVASF, executando
26/03/2025
Diario Oficial dos Municipios
Resultado
os servigos de acordo com os elementos tecnicos constantes do processo da licitagao de que decorre este
Secretaria de Administracao de
contrato,processo n049/2018.
Convocacao dos
ADITIVO:359 (dias)
Candidatos Aprovados
27/03/2025
Antonio Almeida-PI e Publicacao no
PERiODO ADITIVADO:Ate 31 de Dezembro de 2025
Diario Oficial dos Municipios
FUNDAMENTO LEGAL: art. 107, da Lei Federal no 14.133/11 - Nova Lei de Licitagoes.
Secretaria de Administragao de
FONTE DOS RECURSOS: Conforme previsto em contrato
Nomeacao dos Candidatos
Antonio Almeida-PI e Publicacao no
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025
28/03/2025
Aprovados
Diario Oficial dos Municipios
MARCELO TOLEDO Assinado de for
LAURINI:0856697281 por MARCELO TOLEDO
LAURINI:08566972813
ostinhoVar3o, 57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ:06.554.013/0001-11
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais