Edital — Urucui (20/01/2025)

Especial do processo eleitoral,
e de
responsabilidade da assessoria de
comunicacao do Município.
25 % (vinte e cinco por cento) dos seus membros serao representantes dos
trabalhadores de saude, no total de 03 (tres) titulares e 03 (tres) suplentes:
Poderao se inscrever trabalhadores da area de saude que sejam indicados pelos
espectivos conselhos de classe ou outras entidades representativas da classe
A Comissao Especial responsavel pelo Processo de Eleigao do Conselho
Municipal de Saude da cidade de Urugui-Pi, designada atraves da Resolugao
CMS 01/2025 de 09 de Janeiro de 2025, constituida por Conselheiros da atual
conformacao do CMs, faz publicar o presente edital para conv
s entidades
representativas dos segmentos: Usuarios, Representantes dos Trabalhadores
unicipal
Servicos
de Saude conveniados privados ou
sem fins lucrativos para
participarem da Assembleia do processo eleitoral para composigao do Conselho
Municipal de Saude da cidade de Urugui-PI.
2. Se representante da gestao Municipal: Declaragao de indicagao de titular e
suplente do gestor Municipal. Se representante do Hospital Regional:
saude privados conveniados ao sus ou sem fins lucrativos: Declaracao do
Gestor da entidade prestadora de Servicos de saude indicando titular e'suplente.
3. Copia dos documentos dos candidatos: RG, CPF e Comprovante de
Residencia

103
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII
SAUDE
conselho Municipal de
DE URUCUi-PI
SAUDE
cmsurucui@outlook.com
DE URUCUI-PI
IV- Prazos de Inscrigao, Habilitagao, Recursos, e Divulgagao dos
cmsurucui@outlook.com
esultados,
voto os representantes de entidades credenciadas para concorrer a (s)
a
As datas e prazos do processo eleitoral para a composigao do Conselha
Municipal de Saude de Urucui-Pl, definidas pela Comissao Especial, obedeceraa.
respectiva (s) vaga (s).
ao seguinte cronograma:
10/01/2025
g) A Plenaria dos segmentos representativos no ambito da eleicao do Conselha
Divulgacao
10/01/2025
Periodo de Inscricoes
13/01/2025 a 15/01/2025
Municipal de Saude de Urucui-PI no ato de suas finalizacoes devera lavrar e
Avaliacao das inscricoes
16/01/2025
Divulgacao
aprovar a Ata acompanhada de lista de presenca de seus participantes,
das
inscricoes
16/01/2025
homologadas
devidamente assinada pelo Presidente e Secretaria da mesa condutora da
Apresentacao de Recursos
17/01/2025
Divulgacao do resultado final.
21/01/2025
reuniao, e demais presentes.
das inscricoes homologadas.
Assembleia de Eleicao
22/01/2025
h) Sera assegurado, que na Plenaria dos segmentos representativos dos
V- Local para protocolar as Inscrigoes e Recursos.
Usuarios, no minimo, uma vaga seja destinada a representantes atuantes da
a) As inscrigoes dos representantes das entidades, bem como os recursos por
zona Rural.
ventura impetrados, serao protocolados na Sede do Conselho Municipal de
Saude, situado a Rua David Caldas, s/n, Bairro Centro, Antigo Predio do CAPS
i) A Posse dos Conselheiros sera dada em Assembleia de Eleigao e
na cidade de Urucui-PI.
consequentemente estabelecida mediante a publicagao do Decreto de
VI- Forma de Divulgacao dos Resultados.
nomeacao dos escolhidos e, na oportunidade, tambem sera definida a Mesa
a) Os resultados da avaliagao e julgamento das inscricoes e dos possiveis
Diretora para composicao do Conselho Municipal de Urucui-PI.
recursos serao divulgados nos murais da sede do Conselho Municipal de Saude,
da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saude e Forum, bem como
j) Os casos omissos neste Edital deverao ser julgados pela Comissao Especial
o resultado final da eleicao
do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saude de Urucui-PI.
k) A mesa Diretora eleita em Assembleia devera ter a ciencia que todos os atos
conselho Municipal de
realizados pelo Conselho Municipal de Saude deverao ser comunicados ao
SAUDE
DE URUCUi-PI
Ministerio Publico atraves de oficio enviado das resolucoes e atas de reunioes,
bem como ainda deverao ser publicados no Diario Oficial dos Municipios.
VII- Local, Data, e Horario de realizagao da Assembleia:
a) Data: dia 22/01/2025. Credenciamento das 18hs as 19h e realizagao da
k) Todo processo eleitoral estara sendo acompanhado pelo Ministerio Publico.
Plenaria a partir das 19h.
b) Local: Auditorio da Câmara Municipal de Vereadores de Urugui-PI.
VIII- Regulamento da Assembleia:.
a) A Assembleia por segmento representativo no ambito da eleigao do Conselho
Municipal de Urugui-PI sera conduzida e presidida pela Comissao Especial
Eleitoral.
b) So poderao participar da Assembleia por segmento representativo no ambito
CONSELHO Municipal DE
da eleicao do Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi, com direito a voz e
SAUDE
voto, representantes das entidades habilitadas, devidamente credenciadas.
DE URUCUI-PI
c) O credenciamento dos representantes das entidades habilitadas sera.
cmsurucui@outlook.com
realizado no local da Assembleia, pela Secretaria executiva do Conselho.
Municipal de Saude de Urugui-PI.
d) Cada indicado representara uma, e somente uma, entidade habilitada no.
Urucui-PI, 10 de Janeiro de 2025.
processo para realizacao da Assembleia por segmento representativo no ambito
da eleigao Conselho Municipal de Saude de Urugui-PI.
e) Cada entidade representara um, e somente um segmento, no ambito da
Tassia Leitaode Carvalho
eleicao para o Conselho Municipal de Saude de Urucui-PI sendo definido durante
processo de inscrigao.
CPF: 031.066.473-02
f) A eleicao pa
as vagas
ecificas de cada segmento representativo sera
Presidente do Conselho Municipal de Saude
ssada em uma unica Assembleia, da qual participarao com direito a voz e
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais