Licitação — Ribeiro Goncalves (15/04/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Id:151904B031563F6D
Id:09FED8ED45063F3C
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESS
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 179/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 166/2023
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 159/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 131/2024
PROCEDIMENTO N 026/2023
PREGAO ELETRONICO
PROCEDIMENTO N 028/2024
PREGAO ELETRONICO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DO PREGAO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ELETRONICO N 026/2023 CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023,
ADMINISTRATIVO N 159/2024, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE
COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
2024, COM OBJETO E A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
FORNECIMENTO DE PAES, BOLOS E LANCHES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
Prefeitura
Municipal
DE
RIBEIRO
GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI
RIBEIRO GONCALVES-PIE A EMPRESA JOABE BORGES DOS SANTOS
O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI E A EMPRESA MAGNA
CALDEIROS - EPP, CNPJ N 20.392.678/0001-74.
PONTESDA SILVA E SILVA-ME, CNPJ N46.257.056/0001-27.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n06.728.240/0001-93,com sede na Rua Landri Sales,340Centro
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
a empresa JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIROS - EPP, CNPJ N 20.392.678/0001-74,
a empresa MAgNA PONTES DA SiLVA E sILVA - ME, CNPJ N 46.257.056/0001-27, doravante
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem
condigoes a seguir:
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
O presente contrato tem por Objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FORNECIMENTO DE PAES, BOLOS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES E DE SUAS SECRETARIAS.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:E
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZODE VIGENCIA:
0 presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 30 de maio de
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 30 de maio de
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de FPM/ ICMS/ RECURSOS
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.E
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:S
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 de dezembro
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 19 de novembro
de 2023.
de 2024.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execugao deste contrato.
execugao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 27 de margo de 2025.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipala
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIROS - EPP
MAGNA PONTES DA SILVA E SILVA - ME
CNPJ N 46.257.056/0001-27
CNPJ N 20.392.678/0001-74
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridicoe
A divulgacao virtual dos atos municipais.