Licitação — Sebastiao Leal (08/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
Id:07384D5AB8BB6F86
Id:0cc5633c2ee36FD3
Prefeitura de
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
COCAL
CARIDADE
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
TERMO ADITIVO AO CONTRATON 099/2023-PRORROGACAO.
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2 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 099/2023,
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
EXTRATO DE CONTRATO
HELLEN
VICTORIA
COSTA
QUE
OBJ
PROCEDIMENTO: ADESAO N 030/2025 A ATA DE REGISTRO DE PRECO N
SERVICO
FORNECIMENTO
LIMENTOS
DE
040/2025 DO PREGAO ELETRONICO N 040/2025 DE PICOS - PI.E
ESTINADOS
NESTE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
Município DE CARIDADE DO Piauí -PI
FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SOLUCAO TECNOLOGICA
CONTRATANTE:O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
INTEGRADA
PARA
CONTROLE
DE
PROCESSOS
JURIDICOS
E
MUNICIPA
no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede
refeito Municipal, o Sr.Cleivanilson
ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município
Jose de Carvalho,CPF n805.261.953-04.e RG n 1.668.709 SSP/PI.
DE COCAL/PI
CONTRATADA:51.340.261 HELLEN VICTORIA COSTA FERNANDES-ME,
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
51.340.261/000
Rua Frei Ibiapino, s/n, Cer
EP64.5
mail: hellenvictor
sta123456
nail.com
: (89) 99471-8301/ (89)
CONTRATANTE: SECRETARIO Municipal
DE ADMINISTRACAO DE
COCAL - PI
2015183327SSP/CE
CONTRATADA: OBSIS SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 40.106.084/0001-67
s CONTRATANTES tem entre si justos e avencados,
ermo aditivo ac
CONTRATO: AD N 05.030/2025
CONTRATO
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI -- TC do Aditivo n 002/2025, sujeitando-se as partes as
VALOR TOTAL: R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: 500
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025
s em sua CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
igencia do Contrato ate 31 de dezembro de 2025
Id:01AB377942937054
ando finalizar o p
prazo estipulado anteriormente
de Rs 19.200,00 (dezen)
e termo aditivo, fica prevalecendo ao contrato mencionado acima, o mesmo valor total
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
e enquanto durar o contratc
PARAGRAFO QUARTO do contrato
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAC
LEAL
TERMO DE RETIFICACAO AO AVISO DO PREGAO ELETRONICO N026/2025
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
A Agente de Contratagao /Pregoeira do Município de Sebastiao Leal-PI, no uso de suas atribuigoes legais
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado permanecendo o valor
e, considerando o equivoco ocorrido na digitagao doAVISO DO PREGAO ELETRONIco N^026/2025,
divulgado no Diario oficial dos Municipios, Ano Xxill, Teresina (Pl) - quinta-feira, 04 de Setembro de 2025,
num veiculo de comunicacao, para cumprimento das normas vigentes.
EDICAO VCCCXCVIII,PAG 185.Id: 089B9275F469c281,faz-se necessario proceder com a seguinte
CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
errata:
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
ONDE SE LE:
A prorrogabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II,
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitacoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
INICIODA SESSAODE DISPUTA:18/09/2025
convocatorio.
LESE
CLAUSULA QUINTA-DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
INICIODA SESSAODE DISPUTA:19/09/2025.
ICMS/ISS/FMAS/Outros, do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 -- OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente se
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
Sebastiao Leal (Pl), 05 de setembro de 2025.
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CAMILA DEe SOUSA VELOSO
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
2Administaao da contatante, exarada no TC do Aditivo n 002/2025, e econtra amparo legal no artigo 57,
Camila de Sousa Veloso
inciso II, da Lei n.o 8.666/93.
Agente de Contratagao/Pregoeira
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condig3es estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes
E,para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
ICP
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digita!
Caridade do Piauí, em 29 de agosto de 2025.
Brasil
CARVALHO:805261953 por CLEIVANILSON JOSE DE
ISSN
HolllnIhetorir lsta Fennonu
Carimbo
CARVALHO:80526195304
do Tempo
International
04
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI
51.340.261 HELLEN VICTORIA COSTA FERNANDES
Certificagao
IVc
Cleivanilson Jose de Carvalho -Prefeito Municipal
ME
m Auditoria
Juimos os
CONTRATANTE
CNPJ/MF sob n 51.340.261/0001-91
mostra o horario
padroes
CONTRATADA.
publicagao, tal
serstranes
Publicagao. Com
Instituto
cnanterabilidade e
Registraproprial
Verificador de
transparencia com
TESTEMUNHAS:
legitimidade
thsa Casduele Couall Meen
Lote Casallor Gomy
tiva TCE/PI 003-18
CPF063.911.13.08
CPF..0X....S7.6.9.
A divulgacao virtual dos atos municipais