Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:07384F2C266A9266
Id:07384F2C266A926E
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAC
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
LEAL
TERMO ADITIVO N 32/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 33/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADON38/2025
TEMPO DETERMINADO N 44/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ sob o n
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
03.190.817/0001-68, com sede na Av. UlissesGuimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000,neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
ra do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):KAROLINA DE SOUSA NEVES brasileiro(a), casada, professora,
CONTRATADO(A):JOELMA DE SOUSA OLIVEIRA MOURA brasiliro(a), casada,
professora, portador(a) do RG n 8.403.860 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 036.817.986-99,
domiciliado(a) na Rua Sete de Setembro, 179 Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) na Rua Irapua, 14 Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogagao de prazo do Contrato n 38/2025, frmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogagao de prazo do Contrato n 44/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia do.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do.
Contrato n 38/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em catater temporario e de
Contrato n 44/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogagao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal.
2.2. A presente prottogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
cessidade de garantir a continuidade
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
do servigo publico educa
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o and
mento do ano letivo, evitando a interrupcao das
atividades pedagogicas.
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupcao abrupta
ensino, cuja interrupgao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos.
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida.
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida
s1209-
tro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
EBASTIAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 38/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 44/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Ansoun
msoune
CRISYIANE MARIA DE SOUSA
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
cretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Josha dsause Qhivwro. howre.
JOELMA DE SOUSA OLIVEIRA MOURA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal- Piauí
Secretaria Munipal de Educagao-Av.Ulisses Guimaraes1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP-64.873-00003.190.817/0001-68