Decreto — Antonio Almeida (16/12/2025)

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
Id:0471C324F43112E0
ICP
SN
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
Brasil
:
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Carimbo
do Tempo
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Certificagao
om Auditoria
Seguimos os
EDITAL No 010/2025
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
publicado,s
Internacionais de
convocagAO, para nomeagAO, De candidatos AprovadOs
Instituto
EM CONCURSO PUBLICO
como sua
seriedadee
Registro proprio
erabilidade e
Verificador de
transos enciacom
na edigao digital
O Sr. MARCELO TOLEDO LAURINI, Prefeito Municipal de Antonio Almeida, nos termos do
legitimidade
Comunicagao
disposto
Edital n0,003/2025, de 06/06/2025,
Estamos
Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
RESOLVE:
CONVOCAR PARANOMEACAO, OS candidatos
abaixoindicados,
003/2025,de
06/06/2025,t
ITUTO LEGATUS, bem como
a publicagao do Decreto De HomoLogAcAO no 023/2025, de 03/11/2025:
CARGO: AUXILIAR DE FARMACIA
Id:05D5089D51BB12DF
MARCIA KAROLAINE PEREIRA DOS SANTOS - InSCrigAO no 138489012.
JAquelIne ALves rIbeIrO -- Inscrigao no 138487763.
Prefeitura DE
CArgO: Agente cOmunItArio de Saude -- zona urbAnA
ALDO PEREIRA DE SOUSA-InSCriCaO n138487693
Art. 2o - O candidato ora convocado devera apresentar a seguinte documentagao, dentro do prazo de
CNPJ N 06.554.018/0001-11
da Prefeitura, no jornal "Diario Oficial dos Municipios"Teresina-PI),e no site da Prefeitura
www.antonioalmeida.pi.gov.br nos termos do disposto no Edital n0,003/2025, de 06/06/2025:
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
a) Comprovagao de estar quite com as obrigagoes eleitorais e, se do sexo masculino, tambem com as
militares;
EDITAL N0,009/2025
b) Firmar declaragao de nao estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercicio da fungao publica,.
penalidade por pratica de improbidade administrativa aplicada por qualquer orgao publico ou entidade
EXCLUI CANDIDATOS CONVOCADOS PARA NOMEACAO, APROVADOS EM
da esfera federal, estadual ou Municipal;
CONCURSO PUBLICO
c) Comprovagao de nao estar em exercicio remunerado de qualquer cargo, fungao ou emprego publico
em quaisquer dos orgaos da Administragao Publica direta ou indiretamente, bem como nao receber
O Sr. MARCELO TOLEDO LAURINI, Prefeito Municipal de Antonio AImeida, nos termos do
proventos de aposentadoria que nao sejam acumulaveis quando em atividade, ressalvadas as
disposto nos Arts. 73 - IX e 85 - II da Lei Organica do Município; Art. 2o do Edital n0,007/2025, de
hipoteses legais de acumulagao;
01/12/2025,
d) Apresentar declaragao de ben
is e valores que constituam patrimonio,e, se casado(a), a do conjuge;
e) Firmar declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao
publico ou entidade da esfera federal, estadual ou Municipal;
RESOLVE:
f) Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusao de curso, expedido por instituigao de
ensino reconhecida pelo Ministerio da Educagao-MEC, acompanhado de historico escolar, quando os
requisitos necessarios para o exercicio do cargo assim o exigirem;
Art. 10 - EXCLUIR CANDIDATOS CONVOCADOS PARA NOMEACAO, oS candidatOS abaixo
indicados, APROVADOS/CLASSIFICADOS no Concurso Publico objeto do EDITAL n0,003/2025, de
g) Comprovagao de nao ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou
06/06/2025, que foram convocados atraves do Edital N0,007/2025, e desistiram ou nao compareceram
qualquer outra condenagao incompativel com a fungao publica;
no prazo previsto para entrega da documentagao de acordo com o Artigo 2o do Edital de Convocagao
h) Atestado medico de estar apto fisica e mentalmente para o exercicio do cargo, fato que pode ser
N0,007/2025:
apurado por equipe de avaliagao multiprofissional a ser designada pela Prefeitura Municipal, inclusive
mediante a apresentagao de atestado de saude com os seguintes exames:
CARGO: AUXILIAR DE FARMACIA
- DAYANE DE CARVALHO SOUSA - InSCrigaO no 138488400
:Hemograma completo
.Glicemia em jejum
CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM
HB glicada
:Colesterol total e fragoes
- DAIANA RODRIGUES FRANGA - InSCrigaO no 138488836.
Triglicerideos
Ureia
CARGO: MOTORISTA "D"
- MARCOS DANIEL MOURA PIRES - InSCrigao no 138491029.
: Creatina
.EAS
- CLEITYEL PEREIRA DE MIRANDA - InSCrigaO nO 138488590.
i) Para o cargo de Agente Comunitario de Saude, apresentar comprovante de residencia na area para a
Art. 2o - O presente EDITAL entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando eventuais
qual foi aprovado, conforme especificado no item 4.1 alinea "m", na data de langamento do edital no
disposigoes em contrario.
003/2025.
j)Para o cargo de motorista apresentar copia da CNH e do exame toxicologico dentro do prazo de
validade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almeida, em 15 de dezembro de 2025.
k) Atestado medico firmado por profissional "CARDIOLoGIsTA", juntamente com eletrocardiograma,
comprovando as condigoes cardiologicas dos candidatos para o cargo ao qual foi aprovado;
1) Para os cargos de auxiliar de servigos gerais e motorista apresentar exame tomografico
computadorizado da coluna vertebral com atestado medico firmado por profissional "ORTOPEDISTA",
comprovando as condigoes do candidato para o exercicio da referida fungao;
MARCELOTOLEDO LAURINI
m) Atestado de sanidade mental firmado por profissional "Psiquiatra"
Prefeito Municipal
n) Comprovagao de quitagao com o Conselho da Categoria Profissional a que pertencer;
o Copia do RG e CPF dos pais e dos filhos
p) Declaragao que ha disponibilidade de tempo para exercer o cargo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
q) Copia da Carteira Expedida pelo respectivo Conselho Regional ou Federal da categoria a que pertencer;
r) Copia do RG/CPF e, quando for o caso, copia da Certidao de Casamento, RG e CPF do conjuge;
s) No caso de candidatos inscritos para as vagas destinadas a deficientes, atestado medico de
Franklin Perelra dos Santos
qualificagao e aptidao em relagao a compatibilidade da deficiencia com as atribuigoes do cargo a ser
Secretario de Administragao
provido;
t) Copia da Carteira de Trabalho e Previdencia Social -- CTPS;
u) Copia do cartao ou comprovante de inscrigao PIS/PASEP;
Numerado, registrado e _publicado o presente EDITAL DE ExcLusAO
v) Fotografia tamanho 3x4, recentes, de frente.
DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA NOMEACAO, no mural existente no hall de entrada e no
x) Comprovante de residencia atualizado.
"site" da Prefeitura nesta data; no jornal "DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"
MARCELO LEAL COSTA
Chefe de Gabinete do Prefeito
disposigoes em contrario
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais