Decreto — Marcos Parente (24/06/2025)

Com fundamento no inciso il, do art. 75, da Lei Federal n.o 14.133/2021 e
posteriores alteragoes, e conforme o que consta do Procedimento Administrativo no
041/2025, HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa n.o 010/2025, cujo objeto
dispoe sobre a Contratagao de pessoa juridica para o fornecimento de Material
Odontologico, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saude do Município de Lagoa do Sitio-Pi, durante o ano de 2025, no atendimento as
familias que necessitam de tratamento bucal, garantir assim, a continuidade e a
qualidade dos servigos de saude bucal, nos termos da proposta de prego em favor
da empresa DONALDO GIE NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o
02.470.780/0003-20, localizada na Rua Desembargador Freitas n.o 1322, centro
Teresina-PI CEP: 64.000-240, legalmente representada pelo Sr. Donaldo Gie
Nogueira, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade no. 358.809 SSP/PI e
CPF n.o 151.012.663-53, tendo apresentado a proposta mais vantajosa para
Administragao Publica Municipal no valor total de R$ 61.195,60 (sessenta e um mil
cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Estando em conformidade com a legislagao vigente (art. 75 Inciso Il da Lei Federal
n.o 14.133/2021), bem como Decreto Federal n.o 12.343/2024 de 30 de dezembro de
2024 EU, JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA, no uso das atribuicoes legais a que
me foram conferidas, e apos examinado o processo de Dispensa de Licitação de n.o
010/2025, RAtiFico o Processo de Dispensa de Licitação, que culminou na
Contratacao da empresa DONALDO GIE NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.o 02.470.780/0003-20, localizada na Rua Desembargador Freitas n.o 1322, centro
Teresina-PI CEP: 64.000-240, legalmente representada pelo Sr. Donaldo Gie
Nogueira, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade no. 358.809 ssp/PI e
CPF n.o 151.012.663-53, objetivando o fornecimento de Material Odontologico, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Lagoa
do Sitio-PI, durante o ano de 2025, no atendimento as familias que necessitam de
tratamento bucal, garantindo assim, a continuidade e a qualidade dos servicos de
saude bucal, e uma vez que ja foi confirmado pelo Setor de Finangas da existencia
de dotagao orgamentaria para custear as despesas no valor total de R$ 61.195,60
(sessenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), conforme
proposta de prego apresentada pela referida empresa.
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SiTIO-PI, Senhor JOSE SAVIO DE
MOURA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais.
Instrumento: Contrato n 004/2025 - DISPENSA ELETRONICA 01/2025 - Processo
Administrativ0,004/2025
CONTRATADA: MC SERVICOS E PROJETOS DE CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ n 36.649.501/0001-40, com sede social na cidade de Arraial - PI, na Rua Josina
Alvarenga, n 100 - Sala: 01, Bairro Centro, CEP: 64.480-000, neste ato representado.
Ernaldo Sousa Rocha.
Fundamentacao Legal: Artigo 75, inciso I da Lei n 14.133/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE-PI, inscrita
no CNPJ: 02.934.643/0001-38, com enderego a Praca Dyrno Pires Ferreira, n21,
Marcos Parente- PI CEP: 64.845-000, representada neste ato pelo Presidente da Câmara
Municipal Sr. Francisco Das Chagas Silva Sousa.
OBJETO: Contratagao de pessoa juridica para o fornecimento de Material Odontologico,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de
Lagoa do Sitio-PI, durante o ano de 2025, no atendimento as familias que necessitam de
Vigencia: 90 dias
Valor Global: R$ 51.441,82 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e.
oitenta e dois centavos)
Resolve:
CONTRATADA: DONALDO GIE NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o
02.470.780/o003-20, localizada na Rua Desembargador Freitas n.o 1322, centro Teresina-PI
CEP:64.000-240, legalmente representada pelo Sr. Donaldo Gie Nogueira, brasileiro,
casado, portador da Cedula de Identidade no. 358.809 SSP/PI e CPF n.o 151.012.663-53.
EXTRATO DE CONTRATO
Lagoa do Sitio- Pi, 06 de junho de 2025
Hos Sawe de Moura'e Siva.
Prefeito Municipal
CPF N. 058.506.113-04
Id:0cC564B0037FE5F4
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
N.o 010/2025
LAGOADOSITIOR
RATIFICACAO DO PROCESSO DE
DISPENSA DE Licitação N010/2025
Referencia: DISPENSA DE Licitação No. 010/2025