Lei — Iiieiio  Gonçalves (03/11/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
Id:0E28A84099519FB9
Id:0E28A84099519FC1
EstADO dO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De RIbEIrO GONgALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
Landri Sales,340
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNP3:06.728.240/0001-93
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DO EDITAL
AVISO DO EDITAL
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
O PREGOEIrO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
GOncALVEs-PI, comunica aos interessados, que fara realizar PREgAO
ELetrOnICO n 034/2025, prOCESSO ADmINIStrATIVO N 235/2025, do tipo
ELETRONICO
NO
032/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
No
"menor prego item", para "cOntratacAo de empresa especiaizaDA
233/2025, do tipo *" mEnOR PREgO pOR ITem", para `CONTrATAgAO
PARA PRESTACAO DE SERVIgOS DE LOCACAO DE VEiCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI" nO dia 18 de
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE TRANSPORTE
novembro de 2025, ds 14:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:
eScOLAR DA rEDe De ensInO de rIbeIrO gOngaLVeS-pI no dia
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
18 de novembro de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico
ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, que
no enderego: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores, Lei
RecurSos: PNATE; PEATE; FUNDEB 30%, RECURSOS PROPRIOS/RECURSOS
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame.O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
FEDERAIS, que sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-PI e
posteriores, Lei Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.come
ao objeto deste certame. O edital se encontra disponivel no site do
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de
Ribeiro Goncalves (Pl),31 de outubro de 2025
Ribeiro
Gongalves-PI
no
Portal
de
Compras.
E-mail:
cpl.ribeirogoncalves@gmail.com.
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
Ribeiro Gongalves (PI), 31 de outubro de 2025
Id:1519039A6D039E78
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira Municipal
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Id:1519039A6D039FBC
Resolução N05/2025
ESTADO DO Piauí
Do Conselho Municipal de Assistencia Social --- CMAS
Prefeitura Municipal DE RIbEIrO GONgALVES
Ribeiro GoncalvesPI
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- CMAS, de Ribeiro Goncalves -- PI, no
CNPJ: 06.728.240/0001-93
uso de suas atribuiges regimentais e legais, em especial considerando a Portaria MDS n 1.044, de 24 de
dezembro de 2024, que disciplina transferencias de recursos na modalidade fundo a fundo no ambito do
SUAS, e tendo em vista o Parecer favoravel emitido pelo Conselho e registrado na Ata n 10, reunilo de 30
AVISO DO EDITAL
de outubro de 2025, resolve:
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
Art. 1 Aprovar, por unanimidade, a programagao referente a Emenda indicada ao Município de Ribeiro
Gongalves --- PI, com os seguintes dados:
GOncALVES-PI, comunica aos interessados, que fara realizar PregAO
I. N do projeto: 55901220890202501
eletronIco no 033/2025,
PrOCESSO ADMInISTRATIVO No
II. Tipo do recurso: Projeto.
234/2025, do tipo " mEnOR PREgO pOr ITem", para
a"CONTRATACAO
III.Valor indicado/programado: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais)
IV. N da programagao: 220890820250001.
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
V. Unidade vinculada: FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ 20.163.799/0001-44.
INSTALACAO E
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE
VI. Agao Orcamentaria: 219G- Estruturacao da Rede de Servigos e Fortalecimento da Gestio do SUAS.
APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT no dia 18 de
Art. 2 Fica autorizado o encaminhamento da presente Programacao e da documentagao tecnica e
novembro de 2025, as 11:0o hrs, atraves do Sistema Eletronico no
orcamentaria ao setor competente do Fundo Municipal de Assistencia Social para adogao das providencias
administrativas e contabeis necessarias a execucao da emenda, observadas as normas e condicionantes do
enderego:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Fonte
de
Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social.
RecurSOs: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PROPRIOS DO Município, que sera
Art. 3 Determina-se que:
regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores, Lei.
I. A Ata da reuniao em que esta Resoluco foi aprovada (Ata n 10-- reuniao de 30/10/2025) seja
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
arquivada junto aos autos do processo e mantida a disposicao para fins de fiscalizacao e controle pelo prazo
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
minimo de 10 (dez) anos, conforme previsto na Portaria MDS n 124/2017 e demais normativos aplicaveis.
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI
II. Seja dada ampla publicidade a presente Resolugao, mediante publicacao nos meios oficiais do Município
e no Portal de Compras. E-mail: cpl.ribeirogoncalves@gmail.com.
e comunicacao as unidades gestoras envolvidas.
Art. 4 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao.
Ribeiro Gongalves (PI), 31 de outubro de 2025
Registre-se,pu
Ribeiro Goncal
30 de outubro de 2025.
Fapuhis Roolugy Boboser
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Jaqueline Rodrigues Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS
Pregoeira Municipal
CPF:011.755.933-46
A divulgacao virtual dos atos municipais.