Portaria — Alegrete  Do  Piaui (22/01/2025)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
05
Id:05D5092674D4B295
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO PIAU
PREFEITUR
TO LONGA
ALTO LONGA
Alegrete Do piAu
TERMO DE
AL DE EDUCACAO
PEDIDO DE EXONERACAO
ANTONIA
CYNARA NUNES VIEIRA GOMES brasileira, piauiense, casada
SERVIDOR EFETIVO
professora/mestre, portadora do RG 2.132.432, CPF 668.873.213-00 com domicilio
residencial na ru
ia Antonino Freire, n 250, Bairro Picarra nesta cidade de Alto Longa.
Estado do Piauí, no
da para
de Secretaria Municipal
EuEDlLON ANTONIO ALVES.p0rtador do RG n2763.849SSP-P1,CPFn
DE EDUCACAO, atraves da Portaria n 08/2025, de 01 de janeiro de 2025, comparec
030.341.663-70,funcionano etetivo da Secretaria Municipal de Administracao.
nesta data as nove horas, no Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Longa e perante o
venho solicitar a minha EXONERACAO do cargo efetivo de MOTORISTA
Chefe do Poder Executivo, Senhor BELAUTO MOREIRA TORRES, para tomar posse
CATEGORiA D -SEMAD.que ocupo junto aPrefeitura Municipal de Alegrete
o cargo supra citado, para o exercicio das atribuigaes conferidas a titular da pasta
do Piauí-PlCNPJ41.522.152/0001-31,estando ciente de todos 0s efeitos
cumprime
efinidas por lei
decorrentes dessa decisao.
No ato da posse
prome
umprir e zelar pelo cumprimento das Leis da Uniao, do.
Estado e do Município, e atender fielmente, os
estabelecidos regimentalmente
das normas especificas da area sob o seu comando
Exoneracao a partir de 24 de janeiro de 2024.
os pessoais para os competentes registros junto ao
Alegrete do Piauí-Pi.20 de janeiro de 2025
atendendo as normas vigentes.
Para registro, maior fidelidade e forca juridica, assinam este termo de posse, a n
e o nomeante Prefeito Municipal de Alto Longa-PI.
PALACIO DAS NASCENTES, GABINETE
DO PREFEITO Municipal,em Alto
Longa-PI, 02 de Janeiro de 2025
030.341.663-70
cesmbonioy
Id:0F8BEf71039AB006
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
REFEITO
DECRETON461, DE 21DE JANEIRODE 2025
Estabelece a Programagao Financeira e o Cronograma de
de 2025 no ambito do Município de Urugui- PI, e da outras
Id:07384E9ED25EB2D5
Providencias.
O PREFEITO DO Município DE URU CU1, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao contendas por lei.DECRETA:
Prefeitura Municipal DE
Art. 1 Ficam estabelecidos no ambito do Município de Urucui, Estado do Piauí, a Programacao
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
deste em atendimento ao disposto nos Art. 8 e 13 da Lei Comj
bilidade Fiscal
887/2024, de 23 de Julho de 2024,para o Exercicio Financeiro de 2025.
Art. 2 As receitas previstas na Lei Orcamentaria Anual No 906/2024 de 30 de dezembro de
Portaria 0017/2025
mentaria Anual No 906/2024 de 30 de dezembro de
Dispoe sobre a CONCESSAO de exoneracao a pedido
2024 para o exercicio financeiro de 2025, Lei Organica Municipal, ficam desdobradas conforme
de servidor (a) e da outras providencias.
cronograma de desembolsos mensais e bimestrais na forma do anexo do Cronograma de Execugao de
Desembolso
Art. 4 Sera admitida a extrapolagao dos limites fixados para a execugao da despesa, nas
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, O Sr.
seguintes situacoes:
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que
I - Para atender a obrigagoes constitucionais e/ou legais
dispoe a Legislagao em vigor.;
II - Manutengao dos servigos de educagao
III - Manutengao dos servigos de saude
IV-Os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comogao intestina ou
calamidade publica.
RESOLVE:
V-Para a realizagao de despes
VI-Mediante autorizagao do Chefe do Poder Executivo, desde que comprovada a existencia de
Art. 1. Fica exonerado o servidor EDILON ANTONIO ALVES, portador do RG no
Paragrafo unico.Havendo extrapolagao, em decorrencia de qualquer das situagoes descritas no
art.4, devera, o Poder Executivo Municipal, proceder a sua compensagao em periodos futuros.
2.763.849 SSP/PI, CPF n 030.341.663-70, 364-1, Motorista Categoria D - SEMAD, que
Art. 5  Para efeito do disposto no inciso VI do artigo 4', consideram-se recursos existentes os
seguintes:
ocupa junto a Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí - PI, conforme PEDIDO DE
- O produto do excesso de arrecadacao, considerando-se ainda a tendencia do exercicio, em
conformidade com o disposto no Art. 43 da Lei n* 4320/64.
EXONERACAO de 20 de janeiro de 2025, em anexo.
II - Os valores resultantes da economia de dotagao apurada durante a execugao orcamentaria
IIlI - Os valores decorrentes de auxilios, convenios, subvengoes, termo de fomento, termo d
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando todas as
colaboragao, operagoes de credito e congeneres. Cujas receitas nao estejam previstas na Lei
Orcamentaria Anual N 906 de 30 de dezembro de 2024.
disposicoes em contrario.
IV-Os saldos positivos apurados em balango do exercicio anterior a titulo de Superavit
Financeiro em conformidade com o disposto no Art.43 da Lei n4 320/64
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025.
Art. 6' A programagao financeira e o Cronograma de Desembolso composta pelos Anexos deste,
podera ser alterada ao longo da execugao para ser adequada ao comportamento da arrecadacao, bem
como para adequagao as alteragoes orgamentarias decorrentes de reestimativas e de creditos adicionais.
n :
Art.7 Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario
:
Gabinete do Prefeito de Urucui - Pl em 21 de Janeiro de 2025
Marcio Willian'Maia Alenca
CPF n 621.592.833-04
SILVETOG0N283652314
CALVESSILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais