Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (18/02/2025)

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GBTÃ02025-2D28

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

INEXIGIBIUDAOE DE LICITACÃO  N°. 041/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDERECO; RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N -CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

## CONTRATADO:

SAVIO MOREIRA SIQUEIRA CPF Nº 058.556.553-85

ENDERECO:  AV. 01 DE MAIO, S/N -AL  TAMIRA, MANOEL EMÍDIO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  FARMACÊUTICO  COM  40  HORAS SEMANAIS SENDO  10 (DEZ)  HORAS PA~ ATE,NDIMENTO A REDE HOSPITALAR E  30 (TRINTA) HORAS  PARA  ATENDIMENTO A ATENÇAO BASICA,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS REQJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNI  OPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO  CONTRATO É  DE  R$  61.611,12 (SESSENTA  E UM  MIL, SEISCENTOS E ONZE  REAIS  E DOZE  CENTAVOS) E SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 5.134,26 (CINCO MIL, CENTO E  TRINTA E  QUATRO REAIS E  VINTE E SEIS CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESI..ANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 16 DE JANEIRO DE 2025.

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GESTÃO  2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo  nº  059/2025 Ioexigibilidade  de Licitação  oº  041/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor  Jwidico Municipal  e no  uso  das atribuições  que me  foram conferidas, em especial  ao disposto no artigo  72, inciso  VIII ,  da Lei  Federal  n º  14.133/2021 , RATIFICO o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente  à CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE FARMACÊUTICOCOM40  HORAS SEMANAIS SENDO 10 (DEZ)  HORAS  PARA ATENDIMENTO A REDE  HOSPITALAR  E 30  (TRINTA)  HORAS PARA ATENDIMENTO A ATENÇÃO BÁSICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de SA  VIO MOREIRA SIQUEIRA, CPF Nº  058.556.553-85, no valor mensal de R$ 5.134,26 (  cinco mil, cento e trinta e quatro  mil  e vinte e seis  centavos)  e valor total de R$61.611,12  (sessenta  e um  mil, seiscentos e  onze reais  e  doze centavos),  com base no Art. 74, inciso  Ili, da Lei Federal n º. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro  (PI), 15 de janeiro  de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO zo:zs- zoze

## PORTARIA Nº197. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuições  legais

ESTADO DO PIAUI, .JOSE LUIS SOUSA, que lhes são  conferidas por Lei:

## RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a  Sr". IVONE BORGES SANTANA, portadora do RG  nº 085.728.223-99  SSP/PI  e  inscrita  no  CPF  nº 085.728.223-99,  para exercer  o cargo  de COORDENADORA  GERAL  DE  POLÍTICAS  E PROGRAMAS DE ESPORTES, da Secretaria Municipal de Esporte e  Lazer, do Município  de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art.2°. Revogadas as disposições  em contrário , a  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus  efeitos a  03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 1  7(DEZESSETE) DIAS DO MÊS  DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.

Publique-se,  registre-se e  cumpra-se.

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GESTÃO  :zozs - 20:za

## PORTARIANº198. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

O  PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, .JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuições  legais que lhes são  conferidas por Lei:

## RESOLVE:

Art.  1º.  NOMEAR  o  Srº. MARCOS  AURÉLIO  BORGES  DE SOUSA, portador  do  RG  nº 725.795.011-34  SSP/PI  e  inscrito  no  CPF  nº 725.795.011-34,  para  exercer  o cargo  de DIRETOR  DE  GESTÃO DE ESPORTES, da  Secretaria Municipal  de  Esporte  e  Lazer,  do  Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art.2°. Revogadas as disposições  em contrário,  a  presente portaria entra em vigor na data de sua  publicação,  retroagindo seus efeitos a  03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS l 7(DEZESSETE) DIAS DO MÊS  DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.

Publique-se,  registre-se e  cumpra-se.

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