Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (03/06/2025)

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GESTÃ02025-2021

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 200/2025

PROCEDIMENTO N°. 034/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 261/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/000HlO

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89 3570-1473

## CONTRATADA:

NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ Nº 19.506.019/0001-32

ENDEREÇO : R BERTOLINIO PEREIRA, N° 4.737, LOJA, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP:  64.868000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N'  074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF N6 055.801 .833-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO  DA ADMINISTRACÃO  PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66:

RS 191.246,17  (CENTO  E  NOVENTA  E  UM  MIL,  DUZENTOS  E  QUARENTA  E  SEIS  REAIS  E  DEZESSETE CENTAVOS\

## Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICAr.Ão

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

02 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

02 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JUNHO DE 2025

SIGNATÃRIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ Nº 19.506.019/0001-32 íCONTRATADOl

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GfSTÃO2025 -202B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente  a documentação  relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor preço por item,  de n·.  03412025,  datada  de  07  de maio de 2025 e sessão  pllbllca realizada  no dia 22  de  maio de  2025  às 11 :OOh, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciênci a aos interessados e observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  de Contratação  e Parecer  Jurídico, HOMOLOGAR  o resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO , 034/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ N' 19.506.019/0001-32 para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,  23,  24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,  35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 ,  42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, no valor total de R$191 .246,17 (cento e noventa e um  mil,  duzentos  e quarenta  e seis  reais e dezessete  centavos),  E  QUE  A  ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

|   ORO | EMPRESA                                                 | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|---------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------------------------------------|
|    01 | NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ N' 19.506.019/0001-32 | RS 191.246,17       | RS 191.246,17                                       |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

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GESTÃO2025-2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar n· 123/2D06 e de outras normas aplicáveis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrõnlco  n· 041/2025
- Processo Administrativo nº  216/2025
- Objeto da llcltação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES  INTERNOS  E  EXTERNOS,  CONTROLE  DE  PRAGAS  E  EDEMIAS  EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA A DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS, DESINFECÇÃO(SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS ,  FUNGOS,  MOFOS  E  VIRUS  DE AMBIENTES  INTERNOS  E  EXTERNOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  SECRETARIA DE  SAÚDE ,  GABINETE  E  DEMAIS  ÓRGÃOS PÚBLICOS  DO  MUNICf  PIO  DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  03912023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: tCMS - FPM - FME - FMS- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 20 de junho de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)
- Sistema eletrõnlco: https://www.llcltacaobgrpl.eom.br/
- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de junho de 2025.

BARBARA NE~S  DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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GESTÃO  2025- 2028

## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2D06 e de outras normas aplicáveis ao  objeto deste certame,  bem  como se coloca à disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrõnlco n· 042/2025
- Processo Administrativo n· 218/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE  CAMISETAS  PERSONALIZADAS  PARA  AS  CAMPANHAS  MENSAIS,  MUTIRÕES, VISITAS E OUTRAS  ATIVIDADES  EXTERNAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação:  Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMAS · BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM · CRAS-PBF · PETIPVMC-PBVII - PBVIU - IGD-SUAS- E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS  DO MUNICÍPIO
- Data da Abertura: 17 de junho de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 hs
- Valor Previsto: R$ 360.250,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta reais)
- Sistema eletr6nlco: https;//www.llcltacaobgrpl.eom.br/
- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, D2 de junho de 2025.

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BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais