Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (10/03/2025)

291
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV
Id:01AB37A66DDB6E31
Id:030E7D1ECB6578D1
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
EDUCASAO
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
EDITAL DE CONVOCAO N 002/2025
Decreto n 123/2025
Pedro II -- PI, 06 de Margo de 2025.
O PREFEITO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), ESTADO DO Piauí,
no uso das
atribuicoes, com base na Lei Organica Municipal e a Constituicao da Republica Federativa
"Dispoe sobre a concessao de
do Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse local e, ainda:.
Licenga Premio ao Servidor (a)
CONsiDERANDO a realizacao de teste seletivo simplificado para a contratacaio temporaria de Professor,
Marcos Ribeiro dos Santos Neto e
Monitor Escolar e Auxiliar de Servigos Gerais/Vigia, de edital n 006/2023;
da outras providencias".
CONSIDERANDO a aprovacao dos candidatos no referido certame;
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
CONsIDERANDO, por conseguinte, o reinicio do periodo letivo e a existencia de necessidade de
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
contratagao temporaria
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
RESOLVE
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 711/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONsiDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Saude.
Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que comparegam nos dias 11 e 12 de MARgO de 2025
a Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro-PI, munidos de documentacao necessaria
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Marcos Ribeiro dos Santos Neto, portador
CARGO:SERVICOS GERAIS-COD.008-ZONA URBANA
(a) do RG/CPF n 134.*** ***-92, que exerce a funcao de Agente Comunitario de
N
NOMEDO CANE
INSCRICAO
Saude, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, lotado (a) no ESF Sao Francisco,
1 INDIARA PEREIRADA SILVA
Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 17/02/2025.
2JUSSENILDE OLIVEIRA DE ARAUJO
3 CARMELITA SOUSA DOS SANTOS
313
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
4MONALIZA FRANCISCA DA SILVA
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
6LEIDIMAR LOPES DA TRINDADE
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
ARGO:MONITOR ESCOI
- COD.009 - ZONA URBANA
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
INSCRICAO
MARCIA LOPES DOS SANTOS
261
33
3 AGDA XISLAINN SOARES DA ROCHA ALVES
Prefeita Municipal
4CARLEANE BASTOS DE SOUSA SANTOS
492
CARGO: SERVICOS GERAIS-COD.022 - POVOADO FORMOSA
Id:0047F22E10516E32
N
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
1 DOMINGAS PEREIRA MIRANDA
391
"PALACIO DA OPALA"
2MARCOLINA LIMA DOS SANTOS
339
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
3MARIA EDUARDA DIAS BARBOSA
485
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
4JAQUELINE MARTINS DE CASTRO
593
Decreto n 124/2025
Pedro II -- PI, 06 de Margo de 2025.
"Dispse sobre a concessao de
CARGO: MONITOR ESCOLAR- COD.023 - POVOADO FORMOSA
Licenga Premio ao Servidor (a)
NSCRICAO
Maria Glauciane Gomes e da
1NILVAN SILVA NERES
628
outras providencias".
2 ALZINEIDE BATISTA DOS SANTOS
176
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 846/2025;
CARGO: MONITOR ESCOLAR- COD.025 - RIACHAO DOS PAULOS
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
INSCRICAO
DENISE DOS SANTOS GUIMARAES
393
RESOLVE:
3LARICIA BATISTA FILHO
4DAIANE GOMES DE SOUSA
Art. 1o - Conceder, a pedido do Servidor (a) Maria Glauciane Gomes, portador (a) do
5 VANESSA PEREIRA DA SILVA PIAIA
RG n 1.5*5.*5* SSP/PI e CPF n 621.*** ***-91, que exerce a fungao de Professora,
6RAQUEL SANTOS DA SILVA
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) na U. E. Maria Luiza Leite,
7 VALDIANI PEREIRA LOPES
Licenga Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 10/03/2025.
8 JOILDE IVO PEREIRA DE SOUSA
160
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
CARGO:SERVICOSGERAIS-COD.026-ALMECEGAS
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
NOMEDOCANDIDATO
CLAUDIMIRA FONSECA FEITOSA DA SILVA
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
CARGO:MONITOR ESCOLAR-COD.027-ALMECEGAS
Olsahet looupr du  Nny, Bou
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
1FILOMENA BARBOSADE SOUSA
531
2LUANA DA SILVA FILHO
Prefeita Municipal
637
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV
DANASRANOE
Id:0E28A8E1B7B57609
EDUCACAO
CARGO: MONITOR ESCOLAR- COD.031 - COLHERES
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRAND
No
NOME DO CANDIDATO
INSCRICAO
DO RIBEIRO Sud
1 MARIA JULIA BATISTA DOS SANTOS
441
GESTA0 2025-2028
Art. 2 -O convocado devera apresentar os seguintes documentos:
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 081/2025
L.RG e CPF;
Inexigibilidade de Licitação no 060/2025
I.
Comprovante de Residencia;
III
Comprovante de quitacao com Justiga Eleitoral;
IV. Quitacao com o servigo militar, se do sexo masculino;
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
VI. Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o exercicio do
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n 14.133/2021,
cargo;
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de icitagao, referente a CONTRATACAO DE
VII. Comprovante de habilitacao para o cargo, conforme edital do teste seletivo.
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O SERVICO
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULO NO CRAS (CENTRO DE
Art. 3o - O inicio das atividades esta previsto para o primeiro dia util apos a assinatura do contrato.
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE BAIXA GRANDE DO
Art. 4 - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame.
RIBEIRO - PI, em favor de LIDIANA ROCHA DOS SANTOS, CPF N 020.471.371-44, no valor
Art. 5 - Publique-se o presente edital no Diario Oficial dos Municipios para a producao de seus
mensal de R$ 3.150,10 (tres mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R$ 37.801,20
efeitos legais
(trinta e sete mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal
n. 14.133/2021
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 07 de MARGO de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de janeiro de 2025
JOSE LUIS SOUSA
-PREFEITO Municipal
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Id:0CC563695A2B761A
Id:0047F22E105175A9
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO sse mer
GOVERNO Municipal DE
SAIXA GRANDE
GESTA0 2025-2028
DO RIBEIRO
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ARI: 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 072/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 060/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 073/2025
CONTRATANTE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 082/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 061/2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO
CONTRATANTE:
RIBEIRO - PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO
CNPJ No. 14.820.685/0001-27
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
RIBEIRO-PI
CNPJ No. 14.820.685/0001-27
CONTRATADO:
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO  PI
LIDIANA ROCHA DOS SANTOS
CONTRATADO:
CPF N 020.471.371-44
REBECA BRITO DOS SANTOS MARTINS
ENDERECO: RUA BERTOLINIO PEREIRA,4769, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CPF N 061.552.053-70
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL
PARA O SERVICO DE CONVIVENCIA EFORTALECIMENTO DE VINCULO NO CRAS (CENTRO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA SINGULAR
DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -
(NOTORIA ESPECIALIZACAO) DE ASSISTENTE SOCIAL, NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL - DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
PI
FONTE DE RECURSOS: FMAS/FPM/ICMSEOUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
FONTE DE RECURSOS: FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 37.801;20 (TRINTA E SETE MIL,
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO. CONTRATO .E DE R$ 37.801,20 (TRINTA E SETE MIL,
OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERA PAGOAOCONTRATADO O VALOR
OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)-E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR
EQUIVALENTE AR$3.150,1OTRESMIL,CENTOE CINQUENTA REAIS EDEZ CENTAVOS)
EQUIVALENTE A R$ .3.150,1O (TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS)
MENSAL.
MENSAL.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF N 014.907.693-23
FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF N 014.907.693-23
DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.
DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais