Portaria — Porto Alegre Do Pi (08/09/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
Id:1252791DA50B715C
Id:047
69fdA77083
Prefeitura Municipal
1995
COCAL
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
DOS
ALVES
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva
s/nCentro-CEP:64.238-000
Extrato de contrato p
Portaria No. 270/2025 GAB.
Lein14.133,de1de abrilde 2021
"Dispe sobre a nomeacao de cargo de
OBJETO:
CONTRATACAC
FORNECIMENTODEMATERIAL
MERNAPI
orovimento em comissao, integrante da
DO
Estrutura Administrativa Direta "e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
ao Pregao Eletronico SRP n004/2025 d
outras providencias'
Prefeitura Municipal de ILHA GRANDE -PI
CONT
TRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES : REPRESENTADA
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
-THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
CONTRATADA: LSMT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:49.317.812/0001-54
Município e legislagao pertinente,
a dos artig0s 105,106 e 107da Lein14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art. 106.
ada
RESOLVE:
DO VALOR (art.92, V)
TOTAL GERAL R$899.641,91 (oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e
Art. 1o - Nomear, FABIO VIEIRA DE ARAUJO, com inscrigao na OAB No 25827 e
CPF/MF sob o n%. 069.488.603-38, para exercer o cargo de ASSESSOR JURiDICO
junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Fpm, icms, fms, fmas, fus e outros recursos do orgamento de 2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
FONTE DE RECURSO: (500),
sua expedicao.
OS DE DES
AS:44.90.52
: - material permanente;
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PROGRAMA DE TRABALHO - 04.122.0002.2004.0000 - MANUTENCAO DAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de
MINISTRATIVAS
NTA
setembro de 2025.
10.301.0004.2095.0000-MANUTENCAO DE ATENCAO BASICA-PAB
2.361.0006.2047.0
ENCARGOS COM OPESSOAL ADMINISTRATIVO - 30%;
08.244.0009.2098.0000-MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
04.122.0002.2151.0000 - MANUTENCAO DA Secretaria DE DE GOVERNO;
ASSINATURA:05/09/2025,
Id:0b621DC3D159707E
Cocal dos Alves-PI 05 de se
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.
COgAL
1995
Id:030E7CF1A01D6C5F
DOS
ALVES
NDRUADO
ExTrATO De CONTRATO De fORNecimenTO n'074/2025
ADMINISTRATIVO N004/2025
n004/202
Pregao Eletronico (SRP) n004/2025 - Prefeitura Municipal de ILHA GRANDE - PI.
EREALIZACOE
Leino14.133,de1'de abrilde 2021
ERRATA da Publicacao no DOM, Edigao VCCCLXXIV, de 01/08/2025, pag. 138
Ses constantes no quadro de
ID 09FED7 A83CF38EFC
1/2025, referente ao Pregao Eletronico SRP n004/2025 da
EXTRATO DE CONTRATO N 062/2025 - CC
Prefeitura Municipal de ILHA GRANDE -PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2025
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
CONTRATADA: MW DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:47.886.938/0001-14.
01.613.513/0001-30.
VIGENCIA:O praz
CONTRATADA: CONSENGE - CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ No
05.689.055/0001-74.
DO VALOR (art.92, V)
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
FUNDAMENTACAO: Art. 28, Inciso I, da Lei n 14.133/21.
TOTAL GERAL R$639.808,93 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos
OBJero: Contratacao de Empresa Especializada de Engenharia para Servigos de
Execucao da Obra de Construcao de Passagens Molhadas na Zona Rural do Município de
Porto Alegre do Piauí.
UNIDADE ORCAMENTARIA
Fpm, icms, fms, fmas, fus e outrOs recursOs dO Orçamento de 2025.
ONDE SE LE:
FONTE DE RECURSO: (500),
VALOR GLOBAL: R$ 368.655,61 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e
ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52 - material permanente;
cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
04.122.0002.2004.0000-MANUTENCAODAS
AtivIdADes ADminIStrAtIyAS;
LEIA-SE COM A DEVIDA CORRECAO:
MANUTENCAO DA DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
VALOR GLOBAL: R$ 368.655,25 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e
Município;
10.301.0004.2095.0000 - MANUTENCAO DE ATENCAO BASICA -- PAB;
cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
12.361.0006.2047.0000-ENCARGOS COMOPESSOALADMINISTRATIVO-30%
VIGENCIA: 28/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: CONVENIO No 966444/2024 COM O MINISTERIO DA
08.244.0009.2098.0000-MANUTENCAODO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA
INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e Outros da Prefeitura.
SOCIAL
DATA: 28 de julho de 2025.
04.122.0002.2151.0000 - MANUTENCAO DA Secretaria DE DE GOVERNO;
SIGNATARIOS:
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
ASSINATURA:05/09/2025,
Prefeito Municipal
dos Alve
PI 05 de setembro de 2025 -SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
SERGIO ROGERIO DE ARAUJO MENDES.
Pela Contratada