Licitação — Ribeiro  Gonçalves (10/03/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail; prefeituraribeiro@uol.com,br

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°071/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  056/2025

CONTRATANTE: O  MUNICIPIO  OE  RIBEIRO  GONÇALVES - PI,  PESSOA  JURÍDICA  OE DIREITO PÚBLICO  INTERNO, CNP J N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE A  TO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: TERESINHA  DE  JESUS  DE  SOUSA  BARROS  - CPF  Nº  440.340.83 1-15 ENDEREÇO : RUA FÉLIX PACHECO, Nº 650 - BAIRRO: CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI OBJETO: CONTRATAÇÃO OE  PRESTAÇÃO OE  SERVIÇOS TÉCNICOS  OE  ASSISTENTE SOCIAL  (CRAS  VOLANTE)  JUNTO  A SECRETARIA  MUNICIPAL  OE  ASSISTENCIA  SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 00 MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRJOS  DO MUNICIPIO DE RJBEIRO GONÇAL VES-Pl.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 OE DEZEMBRO OE 2025.

PAGAMENTO: O  PAGAMENTO  SERA  REALIZADO  MENSALMENTE.  CADA  PARCELA  NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS  MIL E TREZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS  MIL E TREZENTOS REAIS).  O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRA VÊS  DE DEPOSITO BANCÁRJO  EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DA TA: 24 DE FEVEREIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 075/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 056/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e  no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  inciso VIII,  da Lei Federal n º  14.133/2021 , RATIFICO o  presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  DE  ASSISTENTE SOCIAL (CRAS VOLANTE) JUNTO A  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI, em  favor  de TERESINHA  DE  JESUS  SOUSA  BARROS,  CPF  Nº 440.340.831-15, no  valor total  de  36.300,00  (Trinta e  seis mil  e  trezentos  reais)  e  será pago ao contratado o  valor equivalente a  3.300,00 (Três  mil e  trezentos reais) bruto mensal,  com base no Art. 74,  inciso III,  da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI),  24 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Av. São  João,  1668, Centro· CEP: 64.615-000 Santana do Piauí  PI CNPJ N· 41.522.137  /0001-93

www.santanadopiaui.pi.gov.br

## ltXTRATQ DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO COJ!TRATQ

CONTRATO PE 1"":

001/2022

PROCll:880 ADIIIIIIJSTRATIVO

N" 005/2022

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÕIOCO

001/2022

PROCll:880 ADIIJIIIISTRATIVO TERMO ADITIVO: 675/2024

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES  DENTÁRIAS  DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI - PI".

COIIITRATAlffE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI

CIIIPJ: 41.522.137  /0001-93

CONTRATADO:

GILSON G DA SILVA LTDA [SORRILAB)

CIIIPJ: 29.434.158/0001-51

Jl'UIIIDAIIEIIITAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS  PARTES,  NO  RESGUARDO  DO  PATRIMÓNIO PÚBLICO E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A  OBTENÇÃO DE PREÇOS,  O  EQU!LIBRIO ECONÓMICO-FINANCEIRO  E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL AO ARTIGO 57, INCISO ll DA LEI Nº 8.666/93.

FOIIITZ DE RECURSOS: 600 - SUS GOVERNO FEDERAL; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39; VJOitlllCIA: A  PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATE: 30 DE SETEMBRO DE 2025. DATA DA ABIIIIIIATURA DO TERCEIRO TERIIO ADITIVO AO CONTRATO: 30 DE OUTUBRO DE 2024.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Avenida São João, 1668, Centro - CEP: 64.615-000 Santana do Piauí  PI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE: Nº:

004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

038/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO:  004/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE  PUBLICAÇÕES NOS  DIARIOS  OFICIAIS  DO  ESTADO  {DOE)  E UNIÃO {DOU) BEM  COMO  EM  JORNAIS  DE  GRANDE  CIRCULAÇ ÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC(PIO DE SANTANA DO PIAUI - PI."

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI.

CNPJ: 41.522.137/0001-93

CONTRATADO: TF DE ARAUJO SERVICOS LTDA (TFA ASSESSORIA E CONSULTORIA)

CNPJ:

13.224.978/0001-89

VALOR:

R$ 90.700,00 (NOVENTA MIL E  SETECENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSOS:

500. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.

VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO  DE  2025.

Jonieldon Rocha Rodrigues Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais