LRF — Jerumenha (05/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro

-Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | R$ l               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 49.895.966,18      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 49.895.966,18      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 26.124.481 ,03     |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 67.711 ,28         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 49.895.966,18      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 67.7 11,28         |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 49.963.677,46      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 26.024.985,76      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 26.024.985,76      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 26.022.969,90      |
| SuperávitOrçamentário                                                            | SuperávitOrçamentário                                                            | SuperávitOrçamentário                                                            | 99.495,27          |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 26.024.985,76      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 26.024.985,76      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 31.510.900,51      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 30.510.900,51      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.761.334,50      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO             |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | Receitas Previdenciá rias Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                    | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)              |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00 0,00                                                                        | 376.498,55                                                                       | 0,00               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   |                                                                                  | 88.808,44                                                                        | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR                               | Inscrição                   | Cancelamento Atéo Bimestre                               | Pagamento Atéo Bimestre                                  | R$ l Saldo a Pagar                                       |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 559.672,74                  | 0,00                                                     | 10.000,00                                                | 549.672,74                                               |
| Poder Executivo                                                                       | 559.672,74                  | 0,00                                                     | 10.000,00                                                | 549.672,74                                               |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Ministér io Público                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS                                                       | 12.508,30                   | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 12.508,30                                                |
| Poder Executivo                                                                       | 12.508,30                   | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 12.508,30                                                |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 572.181,04                  | 0,00                                                     | 10000,00                                                 | 562 181,04                                               |
|                                                                                       | Valor Apurado               | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           | Limites Constitucionais Anuais                           |
|                                                                                       | atéo Bimestre               | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício   | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício   | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício   |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.303.914,90                | 25,00                                                    | 25,00                                                    | 31,87                                                    |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica     | 5.291.232,40                |                                                          | 70,00                                                    | 85,77                                                    |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil          | 581.787,57                  |                                                          | 50,00                                                    | 60,73                                                    |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital      | 195.410,55                  | 15,00                                                    |                                                          | 20,40                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                |                             | Valor Apurado atéo Bimestre                              | Valor Apurado atéo Bimestre                              | Saldo Não Realizado                                      |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             |                                                          |                                                          | 182.284,38                                               |
| Despesa de Capital Liquida                                                            |                             | 0,00 1.733.334,91                                        | 0,00 1.733.334,91                                        | 5.312.958,76                                             |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                             | Valor apurado atéo Bimestre                              | Valor apurado atéo Bimestre                              | Saldo a Realizar                                         |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     | 3.295.918,58                | 15,00                                                    |                                                          | 21 ,33                                                   |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                             | Valor Apurado no ExercícioCorrente                       | Valor Apurado no ExercícioCorrente                       | Valor Apurado no ExercícioCorrente                       |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                |                             |                                                          |                                                          | 0,00                                                     |

SE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNI· 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC 10676

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