Edital — Sebastiao Leal (21/03/2025)

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ADITIVO N§  017  /2025

## CONT11ATANTE:

MUNldPIO DE SEBASTIÃO  LEAi/Pi, pessoa jurídica  de direito público  interno, com sede a Rua  são Jose 56 Centro, Sebastião  Leal,  por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na a Rua  São  Jose 56 Centro,  Sebastião  Leal, Inscrita no  C.N.PJ. n2 Ol.612.610/0001-09, neste ato representado pela Sra. ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO, Secretário  Municipal de ADMINISTRAÇÃO , domiciliado na praça São  João  Batista 55 Centro Sebastião  Leal, portador da  carteira de Identidade n2 1.929.258-SSP-PI, e CPF n2 750.378.403-25.

## CONTRATADA:

EDMAR PEREIRA DA SILVA37485814320, inscrita no C.N.PJ.(MF) sob o n.2 33.801.096/0001-46,  estabelecida  a  Avenida  Ulisses  Guimarães  sn  cidade  de  Sebastião  LealPI,  que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr. EDMAR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado,  mecânico,  residente e domiciliado à rua  Possldônio Veloso 182- Centro Sebastião Leal-Pi e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA

Por este Ato de Aditivo, as partes acima devidamente qualificadas, doravante denominadas simplesmente CONTRATANTE e CONTRATADA, na  melhor forma de direito ajustam O Primeiro Termo Aditivo  ao  Contrato  Prestação de  Serviços  mecãnlcos  de  manutenção preventiva  e corretiva  nos vefculos,  llnha leve,  a sen,fço das Seaetarlas Munldpais deste Município  de Sebastião  Leal, conforme determinado no edital  do Pregão eletrônico 019/2024, e ajustam e celebram entre si o presente aditivo, acordadas, e que ficam alteradas as Oausulas  terceira  do Contrato Original,  de n2 058/2024, que passará  a ter a seguinte redação :

## CIÁUSULA PRIMEIRAOBJETO:  DO VALOR CONTRATO -Altera a dausula terceira do contrato original. que passarli a vtger com a secylnte redação:

O valor global  do contrato será  majorado em R$  18.260,00  (dezoito  mil  duzentos  e sessenta  reais) equivalente a  24,41%  (  vinte  e  quatro virgula  quarenta  e  um  por cento},  passará de R$  74.800,00 (setenta  e  quatro mll e  oitocentos reais) para  o  valor total  de R$ 93.060,00 (noventa e três  mil  e sessenta reais),  inclusos todos os impostos, encargos, taxas, e demais despesas necessárias à prestação dos serviços.

## CIÁUSUIA SEGUNDA: -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAl

Este Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 125, da lei n2 14.133/2021 e Cláusula  primeira iteml.2  do Contrato Original.

## CIÁUSULA-TERalRA · DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá  á  Contratante a publicação  do extrato deste contrato no Diário  Oficial, conforme dispõem  o parágrafo  único , do art. 94 da Lei n2 14.133-2021

CLAUSULA QUARTA-DAS DEMAIS CLAUSULAS-

As demais cláu sulas deste contrato permanecerão  inalteradas

## CIÁUSULA  QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam  ratificadas  as  demais  cláusulas  do contrato  originário,  desde  que  não  contrariem  o  que  ficou convencionado no presente termo Aditivo.

E,  por estarem assim, justos e acordados, firmam o  presente Termo Aditivo ao contrato prestação  de serviços  mecânicos  em  02  (duas)  vias  de  igual  teor e  para  um  só  efeito,  na  presença  de 02  (duas) testemunhas subscritas.

Sebastião  Leal, (PI), 18 de Março de 2025.

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~- ~ o},gµ Roslmar Pereira Alves Veloso - p/ Seaetllrla Munlâpal de Administração- Contratante

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Edmar Perelri da SIiva p/ Edmar Pereira da Sllva37485814320 -Contratada

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PRIMEIRO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO  N2  058/2024,  PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  MECANICOS OE  MANUTENÇÃO EM VEICULOS LINHA LEVE  A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS  MUNICIPAIS,  ESTABELECIDO PELO PREGÃO  ELETRONICO 019/2024,  00 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024,  QUE  ENTRE  SI  CELEBRAM  A  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO DE SEBASTIÃO LEAL  E O  MICROEMPREENDEOOR INDIVIDUAL  EOMAR  PEREIRA  DA  SILVA37485814320, NA  FORMA  E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## TERMO DE RETIFICAÇÃO AO ADITIVO N' 004/2025

A  Secretaria Municipal de Saúde  de Sebastião  Leal-PI,  no uso de suas atribuições  legais e,  considerando que  houve  erro  de  digitação  no ADITIVO  N"004/2025, divulgado  no  Diário  oficial  dos  Municípios , Ano XXIII,  Teresina {PI)- Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025,  EDIÇÃO VCCLVI, PAG 420. faz-se necessário proceder com a  seguinte errata:

## ONDE SE L~:

Pelo presente Tenno de Aditivo ao Contrato para prestação  dos serviços de exames médicos  radiológicos e  por imagens e  consultas médicas  especializadas LOTE 02 E  04.

## L~SE:

Pelo presente Tenno de Aditivo ao Contrato para prestação  dos serviços de exames médicos  radiológicos e  por imagens e  consultas médicas  especializadas LOTE 02 E  03.

SAhRsli~o LARI /PI\. 20 rlA mRrm rlA 2025.

DocumentonslMdo dlptllmfflte

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B.M«CRSTW.Dt:SOUSA ~...,. Oltl:20/03/2(12511:49".»0300 VfflfiqueemMtr,s:J/Yalidar.iti.p.bt

Elaine Cristina Sousa Secretária  Municipal de Saúde.

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IJIAAESTAUTUAA

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PORTARIA 001/2025- GS/SEAG

A  SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO  MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas  atribuições legais  que  lhes  são  conferidas  pela Constituição  Federal, pela Constituição  do Estado do Piauí , pela Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto Municipal nº 008/2025.

## RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR IVONE ALVES DE MOURA, CPF sob nº 184.167.723-04, para ocupar o  cargo  comissionado de  Coordenador  de  Recursos  Hídricos ,  vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, com remuneração prevista na Lei Municipal nº 232/2025.

Art. r  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de O 1 de março de 2025.

São  Miguel da Baixa Grande, OI  de março de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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TESTEMUNHAS

Nome:

Assinatura:

Nome:

Assinatura:

h~u~o~ Secretária Municipal de Agricultura