Portaria — Ribeiro Goncalves (10/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
Id:167C49B371B930AC
Id:0cC56368E2F33258
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CAPJ: 06.728.240/0001-93
Landri Sales,340-C
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Ives/PI
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Portaria N046/2025
TERMO DE RATIFICACAO
"DISPOE
SOBRE A  NOMEACAO
DA
Processo Administrativo n 001/2025
SENHORA CARLA NAIANA DE MENEZES
Inexigibilidade de Licitação n 001/2025
MOTA
DEPARTAMENTO
DE
IURISMO
DA
Secretaria Municipal DE ESPORTE,
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes
LAZER
CULTURA
TURISMO
DO
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n
Município
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitagao, referente a
Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ASSESSORIA JURiDICA EM
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, AgAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuigOcs legais,
PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS,  JUDICIAIS, ASSESSORIA  TECNICAEM
PROGRAMAS, PROJETOS DA  Prefeitura
DE RIBEIRO
que lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Municipal
Lei n556/2021,Lei n 616/2024.
GONCALVES-PI,
ACOMPANHAMENTOS
ADMINISTRATIVOS
NA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI). ASSESSORIA JURIDICA
CONSIDERANDO a
ssidade de
ENVOLVENDO,
ACOMPANHAMENTO
DO
TRAMITE
PROCESSUAL,
PETICIONAMENTO E A SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO), NO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO
RESOLVE
ESTADO E DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL
DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICA E/OU FUNDACIONAL REFERENTES,
Art. 1. Nome
r: CARLA NAIANA DE MENEZES
MOTA, brasileir
RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA
sob o n 037.133.231-19, residente domiciliado em Ribeiro Goncalves, na Rua
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI), em favor de FABIANO
Pedro II, n 83, Centro, para Exercer Cargo de Provimento em Comissao de
SILVA
SOCIEDADE
INDIVIDUAI
DE
ADVOCACIA
ASSESSORIA
&
DIRETORA
DEPARTAMENTO
CONSULTORIA, CNPJ N 21.709.574/0001-03, no valor total de R$ 169.200,00 (cento e
Municipal DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO do Município De
Ribeiro Goncalves, Estado Do Piauí, ate ulterior deliberacao.
sessenta e nove mil e duzentos reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente a R$ 14.100,00
quatorze mil e cem reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alineas c'e "e,da Lei
Art. 2o. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Federal no. 14.133/2021
revogando-se as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Ribeiro Goncalves (PI), 07 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 02 de Janeiro de 2025.
AGAMENON PINHEIRO Assnadnds fPrma digital por
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
FRANCO:13280619300F
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:10EF33D1FB913255
Id:05D5080F0F41325D
Prefeitura MUNICI
GAbIneTe do PrEFeiTO
NCALVES
CNPJ: 06.728.240/0001-93
ngalves/PI
cep: 64.865-000 --34ne: (0xx89) 3567- 1394
Ives/PI
Portaria N 045/2025
ARIA NO48/2025
02 DE JANEIRO DE 2025
"DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAC
NOMEIA
ORTARIA
SENHORAMO
SENHORA
MARIA
JOSE
FERREIRA
CARLA
RODRIGUES
ROCHAAO
CARGO
DIRETORA
ASSISTENTE
DA
Secretaria
RTAMENTO I
JRISMO DA
SAUDE
GESTAO
Secretaria
Municipal
HOSPITALAR DO Município DE RIBEIRO
LAZER
GONCALVES, ESTADO DO Piauí, E DA
RIBEIRO GONCALVES, Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS'
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
lhe conf
ere a Lei
Municipal, combinado com os Anexos I e II da
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES,ESTADO DO Piauí
AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela
Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
CONSIDERANDO
Municipal;
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e
responsabilidades,
CONSIDERANDO o interesse publico,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. Nomear: MARIA JOSE FERREIRA RODRIGUES ROCHA,
Art.1.Fica cancelada,a
ir desta dat
brasileira,solteira,RG n 2.891.81O SSP-PI, CPF:O42.824.023-26 residente e
Senhora CARLA NAIANA DE MENEZES MOTA ao cargo de DIRETORA DO
domiciliado em Ribeiro Goncalves, na Rua Josino Barbosa de Sousa, s/n, Bairro
DEPARTAMENTO DE TURISMO da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
inha
Cultura e Turismo do Município de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí.
ASSISTENTE II DA Secretaria Municipal DE SAUDE E GESTAO
HOSPITALAR DO Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí,
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as
disposicoes em contrario.
Art. 2.A presente Portaria ent.
publicacao
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 08 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 02 de Janeiro de 2025.
FRANCO:13280619300
Assnao de fnco diio p193A0
AMENON
FRANCO:13280619300 FRA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.