Contrato — Bertolinia (22/10/2025)

Id:15190554923BE09A 10 Id:05D509288D4DE043 Contrato n. 009/2025 designado simplesmente CONTRATANTE BERTOLINIA TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA 5o Câmara Municipal de Pedro II Rua Tertuliano Filho. 487, Centro, Pedro iI -- PI CNPJ No, 35.146.448/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO N? 020/2025-SMA OBJETo: Contratagao temporaria no cargo/fungao de Auxiliar Administrativo em substituicao a servidora Paloma da Silva Costa que se encontra de Licenga Maternidade pelo periodo 120(cento e vinte) dias com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE FUNCAO DE AUXILIAR DE ALMOXARIFADO DA Câmara Municipal QUE ENTRE SI FAZEM A &lt;AMARAS Municipal DE PEDRO II E LENNENKER CAMPELO SOTERO GOMES VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS. E de outro lado, Câmara Municipal DE PEDRO II - PI, com sede na Rua Tertuliano Filho, 487. Centro. Pedro II - Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n. 35.146.448/0001-00, neste ato representado pel Presidente da Câmara Municipal, Sr. Francisco. Eugenio Mendonca Cavalcante. doravante VIGENCIA: 04(quatro) meses Bertolinia (Pl), 20 de outubro de 2025. forma das condicoes e clausulas infra: LENNENKER CAMPELO SOTERO GOMES , portador (a) do CPF 033.891.183-90. com Enderego Rua Maria de Fatima Pereira de Sousa . ajustam e acordam o presente contrato. na RODRIGO DA ROCHA MARTINS Prefeito Municipal CLAUSULA PRIMEIRA - O presente contrato tem por objeto a prestagao de servigos na fungao de Auxiliar de Almoxarifado, consistente no apoio a organizacao, controle. recepyao.. conferencia, armazenamento, distribuicao e inventario de materiais e bens patrimeniaix pertencentes a Câmara Municipal de Pedro II, bem como o auxilio na manutengao da ardm e Id:030e7e37D239e096 CLAUSULA SEGUNDA - O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o equivalente a R$ de cada mes trabalhado. 3.000,o0 (tres mil) mensais, Fonte de Recursos: Repasses Constitucionais, a ser pago ate o din 30 BERTOLINIA AE WW TrABALhAnDO POr AmoR A bERtoLinia CLAUSULA TERCEIRA - Compete ao CONTRATANTE: I -- Disponibilizar os meios necessarios para o bom desempenho da funcao contratada: II -- Prestar as devidas orientagoes quanto a execucao das atividades; Decreto n 053/2025 Bertolinia-PI, 21 de outubro de 2025 III - Efetuar o pagamento nos termos ajustados neste contrato.. Dispoe sobre o expediente nas reparticoes pertencentes a Administracao Direta e Indireta relativo ao dia 27 de outubro de Almoxarifado; CLAUSULA QUARTA - Compete a CONTRATADA: I -- Executar com atengio, zelo e eficiencia todas as tarefas inerentes a funclio dc Auxiliar de 2025 e da outras providencias. II - Observar os procedimentos e normas internas da Câmara Municipal: O PrEFEITO do Município De BertOiNIA. EStAdo do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Constituigao Federal e Lei Organica Municipal, e III -- Zelar pelos bens e materiais sob sua guarda; IV -- Apresentar relatorios ou prestar contas sempre que solicitado.. cOnsIDerAndO que o dia 28 de outubro (terga-feira) e celebrado o dia do servidor publico e o Estado do Piqui decretou ponto facultativo atraves do Decreto CLAUSULA QUINTA - O presente Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses. podendo ser n&#x27; 23.520 de 03 de janeiro de 2025. aditivado mediante acordo formal entre as partes, na conformidade da lei. Decreta: CLAUsULA SEXTA - Opera-se a rescistio do.presente Contrato. antes do prazo estipulado. pela vontade das partes, sem que nenhuma indenizacaio seja devida. A parte a quem interessar firmar o Art. 1. Fica antecipado o Ponto Facultativo para o dia 27 de outubro (segunda- dias a outra. feira) suspendendo as atividades administrativas do Poder Executivo Municipal e distrato (a rescisao contratual), devera informar o evento com antecedencia minima de 30 (trinta) demais orgaos e entidade da Administragao Direta e Indireta no ambito do Município de Bertolinia-PI. $1- Ficam excluidos da disposigao deste artigo, os servigos publicos essenciais. CLAUSULA SETIMA - Quaisquer duvidas ou controversias oriundas do presente Contrato. ben como as omisses, sertio dirimidas por acordo mutuo entre as partes e/ou na conformidade da Art. 2- O Ponto Facultativo ndo abrange aos funcionarios municipais decorrentes de cargos privados da area de saude que exercam suas atribuigoes funcionais no Legislacao vigente, em especial o Codigo Civil Brasileiro e a Lei no 14.133/21. SAmu -192 e Hospital Municipal, como tambem os servidores em regime de privilegiado que seja. CLAUsULA OIrAVA - Fica eleito o foro da cidade de Pedro II - Estado do Piauí. para dirimir plantao. quaisquer controversias oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro. por mais Art. 3o - O disposto neste Decreto nao se aplica as reparticoes em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto, caso dos servicos publicos essenciais d populacao cabendo aos dirigentes dos orgaos e entidades do Município a preservacao e o funcionamento dos servicos de natureza essencial. E por estarem justos e CONTRATADOS assinam o presente CONTRATO DE PRESTACAO em 03 (tres) vias de igual teor e forma. Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as Pedro II - PI. 03 de fevereiro de 2025. disposicoes em contrario. Câmara Municipal DE PEDRO II -- PI CNPJ(MF) sob o n.o 35.146.448/0001-00 RegIStre-SE, pubLique-se E CumprA-SE. Francisco Fugenio Mendonca Cavalcante Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 21 de outubro de 2025. Presidente da Câmara Municipal CONTRATANTE vuC DrD.+Gsm 2 RODRIGO DA Assinado deforma digital ROCHA. LENNENKER CAMPELO SOTERO GOMES MARTINS:787149 14915391 12:00:50-03 CPF 033.891.183-90 15391 Rodrigo da Rocha Martins CONTRATADA Prefeito Municipale A divulgacao virtual dos atos municipais.