Licitação — Ribeiro Goncalves (03/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

1

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14. 133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI

CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

MICHELLY PEREIRA ANDRADE

CPF Nº 038.521.843-55

ENDEREÇO : A  V. JOSÉ DIAS SOARES, 1114 - BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES  -PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE FARMACÊUTICO(A) ,  COM  CARGA  HORÁRIA DE  24  (VINTE  E  QUATRO)  HORAS,  PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS  MIL E  DUZENTOS REAIS) E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O  VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS  MIL E  SEISCENTOS REAIS).

DATA: 16 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP:  64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 022/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  022/2025

1

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que me foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE FARMACtUTICO(A), COM CARGA HORÁRIA  DE 24 (VINTE  E QUATRO) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO  GONÇALVES-PI , em  favor  de MICHELLY PEREIRA ANDRADE,  CPF Nº 038.521.843-55, no valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14  .133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX:  {Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefelturarlbelro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

1

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 023/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  -PI

CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340- CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

KALINE PEREIRA DOS SANTOS

CPF Nº 071.134.813-88

ENDEREÇO:  RUA LUIZ CARTEIRO, S/N - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  -PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO(A)/ RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E  DUZENTOS REAIS) E SERÁ  PAGO AO CONTRATADO O  VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)

DATA: 16 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 023/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 023/2025

1

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições que  me  foram  conferidas, em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação , referente  à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO(A)/ RESPONSÁVEL  TÉCNICO  DO HOSPITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE RIBEIRO GONÇALVESPI, em favor de KALINE PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 071.134.813-88, no valor mensal de R$ 4.600,00 (quatro  mil  e seiscentos  reais)  e valor total  de  R$  55.200,00  (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI),  15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais