Lei — Ribeiro Goncalves (21/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVI

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeiturat1beiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  N° 006/2025

Processo Administrativo N" 043/202 5

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão  Pennanente de Licitação  e de  acordo com  o  que consta dos  autos deste  processo.  Autorizando a  formalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃ O para CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  DIVULGAÇÃO DE  MATÉRIAS EXCLUSIVAS, ESPAÇO DEDICADO  PARA  ENTREVISTAS,  DEBATES,  REUNIÕES E PODCAST, DISPARO  ESTRATÉGICO  DE  INFORMAÇÕES ,  GESTÃO PROFISSIONAL  DE SOCIAL MEDIA, COBERTURAS EM TEMPO REAL DURANTE OS  PRINCIPAIS  EVENTOS DO MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  li  do Artigo 75 da Lei nº  14.133/2021 ,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR  CONECTA  PIAUÍ PRODUTORA  E  COMUNICAÇÃO LTDA,  CNPJ N° 45.837.060/0001 -00, VALOR TOTAL DER$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PJ),  14 de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Mtmiclpal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landr1 Sales, 340 Centro CEP: 64,865 - 000 = FONE/ FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei n•  1 4. 133/2021  e suas alterações  posteriores.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N' 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRJ SALES, N'  340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES- PI.

## CONTRATADA:

TV ARRETADA LTDA

CNPJ Nº Ol.743.572/0001-23

ENDEREÇO: RUA  PROFESSOR  ALCEU  BRANDÃO, 2165,  SALA  B  E  C  - MONTE CASTELO,  CEP 64.016-740, TERESINA-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RETRANSMISSÃO  DE SINAL DE TV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI .

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (TRfNTA E SEIS MIL REAIS).

## DATA DA RATIFICAÇÃO:

14 DE FEVEREIRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

1 4 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº007/2025

Processo Administrativo Nº  044/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão  Pennanente de Licitação  e de  acordo  com  o que  consta dos  autos  deste  processo. Autorizando  a fonnalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV,  PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  Artigo  75 da Lei  nº  14.133/2021 ,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR - TV ARRETADA LTDA, CNPJ Nº 0l.743.572/0001-23, VALOR TOTAL DER$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI}, 14 de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Anigo 75 da Lei n•  14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇ ALVES· PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N'  340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-P I.

## CONTRATADA:

T J F SILVA AMORIM SST-ME

CNPJ N°45.375.621/0001-98

ENDEREÇO:  RUA JOÃO  RIBEIRO, 4901 - FÁTIMA , BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP 64.868-000.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ELABORAÇÃO DE  LAUDOS  E  PROGRAMAS  DE  SAÚ DE  E  SEGURANÇA DO  TRABALHO  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇA LVES-PI.

## VALOR:

0  PAGAMENTO  SERÁ NO  VALOR  GLOBAL  DE  R$  54.600,00  (CINQUENTA  E  QUATRO  MIL  E SEISCENTOS REAIS).

## DATA DA RATIFICAÇÃO :

19 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

19 DE FEVEREIRO DE 2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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