Decreto — Sebastião  Leal (20/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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Aos 10(dez) de janeiro de 2025, presentes  de um  lado  o Municí pio de  SEBASTIÃO  LEAL PI, inscrita no CNPJIMF sob o nº 01 .612.610/0001-09, com sede Rua São  José , Nº 56- Bairro Centro, representado pelo Senhora  MANOELINA DE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasíle ira, casada, portadora do CPF nº. 420.928.253-72 e RG nº 1176.237 SSP­ Pl, simplesmentedenominadoANUENTE, e de  outro  a  empresa RNLOPESMONTEIROLTOA. com  sede na Avenida Neco Texelra  Nº  641, Centro, Agua  Branca-PI, Inscrita no CNPJ/MF  SOO o n· 69.628.  139/0001-{51 , representado pelo  Senhor Raimundo  Nonato  Lopes  Monteiro,  brasileiro, empresário ,  portador CPF nº 228.087.953--00  e  RG nº.2293065, SSP-PI, simplesmente denominado  FORNECEDOR, firmam apresente ATA OE REGISTRO DE PREÇO($) , conforme  decisão ,  exarada  no  Processo  Licitatório  nº  097/2024,  referente  ao  Pregã o  Eletr6nlco  n·  029/2024  para Registro  de  Preço(s)  por  um  periodo  de  12  (doze) meses para Registro de preços  especializados FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS , E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO  LEAL, conforme especificações  mfnimas definidas no Anexo 1- do Termo de Referência , tudo, em conformidade nos termos do Decreto federal  10.024 de 20 de setembro de 2019, da  Lei  Complementar n·  123, de  14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal  n·  039/2021 , aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, e as exigências  estabelecidas neste Edital.

## 1. lliUlll,!.lãQ

- 1.1. Contratação de empresa para Registro de preços especializados no FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES(MOVEIS E ELETRODÓMESTICOS) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS , E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL, conforme especificações  e demais exigências  previstas neste editaJ e seus anexos. como se aqui estivessem transaitos;
- 1.2. A existên cia de preços registrados nã o Impede que a Administração  efetue contratações  diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno. por meio de processo licitat6rio específico . ou diretamente. resoeitando o disPOSto em lei e assegurado o direito de preferência  ao beneficiário  do presente Registro em igualdade de condições .
- 2.1. O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaí xo.

## a.~

## LOTE li· ELETRODOMESTICOS SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UNID.   |   QUANTIDADE | VALOR MÉDIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|---------------|---------------|
|      1 | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX 20 LITROS COM FILTRO ( BEBEDOURO POLAR 20 LITROS INOX 1 TORNEIRA+ 1 ESGUICHO                                                                                                                                                                                                                              | UNO     |            2 | 1.910,97      | 3.821 94      |
|      2 | CROMADO 220Vl PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO PA355 BRANCO 127V DIMENSÃO :0,46X0,315X0,38 COR BRANCO E FUMÉ , TIPO DE REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA: 4L/H AGUA GELADA :FUMÉ , TIPO DE REFRIGERAÇÃO : COMPRESSOR RESERVATÓRIO DE AGUA GELADA: 4L/H AGUA GELADA : REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR MAIOR CAPACIDADE. | UNO     |            2 | 1.120,06      | 224012        |

Rua São José,  56 SebastHlo Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-o9 E-mail: prefelturasleal@gmall.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.,&lt;ov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|   3 | FREEZER HORIZONTAL 400L (H440)220V ,POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ºAº ,COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇ ÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÀPIDO.   | UNO   |   3 | 4.060,68   | 12.242 64   |
|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|------------|-------------|
|   4 | FREEZER HORIZONTAL H200L 200L- 220V, POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ºA", COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÁPIDO .  | UNO   |   2 | 3.086,18   | 6.172 36    |
|   5 | GELADEIRA/REFRIGERADOR DUPLEX TF55S TOP FREEZER 431L PLATINUM 220V                                                                                                                                                | UNO   |   2 | 4.671 ,30  | 9.342 60    |
|   6 | GELADEIRA /REFRIGERADOR BRM44 FROST FREE 375 LITROS· BRANCO 220V                                                                                                                                                  | UNO   |   2 | 3.405,48   | 6.810 96    |
|   7 | TREMPE DE FERRO FUNDIDO E MESA DE VIDRO INOX - BIVOLT                                                                                                                                                             | UNO   |   2 | 1.643,23   | 3.26646     |
|   8 | FOGÃO DE PISO MESA DE VIDRO 5 BOCAS 76GS INOX- 220V                                                                                                                                                               | UNO   |   3 | 1.905,38   | 5.71614     |
|   9 | AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS DUAL INVERTER·220V                                                                                                                                                               | UNO   |   5 | 4.363,43   | 21 .81715   |
|  10 | AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS DUAL INVERTER • 220V                                                                                                                                                             | UNO   |   4 | 5.331 ,22  | 21.324 68   |
|  11 | NEW 50CM 1300RPM                                                                                                                                                                                                  | UNO   |   4 | 305,16     | 1.220 64    |
|  12 | VENTILADOR DE COLUNA TURBO W130 PRET0-127V                                                                                                                                                                        | UNO   |   4 | 354,39     | 1.417 56    |
|  13 | PARA CONEXÃO HD, DISPOSITIVO CONECTADO POR HDMI, ENTRADA PARA PC, CONVERSOR1VDIGITAL INTERNO                                                                                                                      | UNO   |   2 | 2.004,75   | 4.009 50    |
|  14 | LIQUIDIFICADOR BLQ1 300P TURBO 3L 1200W 12 VELOCIDADES + FUNÇÕES PULSAR E AUTOLIMPEZA - 220V                                                                                                                      | UNO   |   4 | 249,26     | 99704       |
|  16 | MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL DE MÃO DUPLO COM 0ISPLAY                                                                                                                                                           | UNO   |   3 | 929,93     | 2.78979     |

Rua São José, 56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-o9 E-mall: prefelturasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

405

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|   17 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM BLUETOOH, USB.COM POTÊNCIA SOOW RMS   | UNO   |   3 | 1.044,21   | 3132 63   |
|------|--------------------------------------------------------------------|-------|-----|------------|-----------|
|   18 | FORNO COM CAVALETE, ELETRICO 70 L,                                 | UNO   |   3 | 1.816,08   | 5.448 24  |

VALOR TOTAL DO LOTE ➔ 111,000,00

## LOTE IV · ELETRODOMESTICOS SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

| ITEM                                                                                                                                                                                                                                                          | DESCRIÇÃO                                       | UNID.   |   QUANTIDADE | VALOR MÉDIO   | VALOR TOTAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------|--------------|---------------|---------------|
| LITROS COM FILTRO POLAR 20 LITROS                                                                                                                                                                                                                             | ( BEBEDOURO UNO INOX 1TORNEIRA+ 1               | 2       |              | 2.039,98      | 4.079,96      |
| 2 PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO PA355 BRANCO 127V :0,46X0,315X0,38 COR BRANCO TIPO DE REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR RESERVATÓRIO ÁGUA GELADA: 4L/H AGUA :FUMÉ , TIPO DE REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR RESERVATÓRIO ÁGUA GELADA: 4L/H AGUA REFRIGERAÇÃO COMPRESSOR MAIOR | DIMENSÃO E FUMÉ DE GELADA : DE GELADA : POR UNO |         |            2 | 1.195,11      | 2.390,22      |
| 3 CAPACIDADE. FREEZER HORIZONTAL 400L (H440)220V ,POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ºAº ,COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÁPIDO .                                 | UNO                                             |         |            2 | 4.354,33      | 8.708 66      |
| 4 FREEZER HORIZONTAL H200L 200L- 220V, POSSUI CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA ºA", COSUMINDO UMA QUANTIDADE MENOR DE ENERGIA, SEM PERDER A EFICIÊNCIA , E FUNÇÃO TURBO FREEZER, QUE PERMITE UM RESFRIAMENTO MAIS RÁP IDO. DUPLEX                                     |                                                 | UNO     |            2 | 3.292,98      | 6.58596       |
| 5 GELADEIRA/REFRIGERADOR TF55S TOP FREEZER 431L PLATINUM 220V                                                                                                                                                                                                 |                                                 | UNO     |            2 | 4.984,32      | 9.968 64      |
| 6                                                                                                                                                                                                                                                             | FROST FREE 375 LITROS- BRANCO 220V              | UNO     |            1 | 3.633,68      | 3.633,68      |

Rua Sãi o José , 56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE  SEBASTIÃO  LEAL

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| 7                                                                                                                                                             | FOGAO CF04VAR 4 BOCAS COM TREMPE DE FERRO FUNDIDO E MESA DE VIDRO INOX - BIVOLT   |   UNO | 2        | 1.753,34 3.506 68   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------|----------|---------------------|
| 8 FOGAO DE PISO MESA DE VIDRO 5 BOCAS 76GS INOX- 220V                                                                                                         | UNO                                                                               |     2 | 2.033,06 | 4.066 12            |
| 9 AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS DUAL INVERTER - 220V                                                                                                       | UNO                                                                               |     4 | 4.655,82 | 18.623 28           |
| 10 AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BT\JS DUAL INVERTER • 220V                                                                                                     | UNO                                                                               |     4 | 5.688,46 | 22.753 84           |
| 11 VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE NEW                                                                                                                         | UNO                                                                               |     4 | 325,61   | 1.30244             |
| 12 50CM 1300RPM VENTILADOR DE COLUNA TURBO W130 PRET0-127V                                                                                                    | UNO                                                                               |     4 | 378,14   | 1.512 56            |
| 13 SMART 1V DE LCD 42" COM ENTRADA PARA HDlV, COM ENTRADAS HDMI PARA CONEXÃO HD, DISPOSITIVO CONECTADO POR HDMI, ENTRADA PARA PC, CONVERSOR1V DIGITAL INTERNO | UNO                                                                               |     2 | 2.139,08 | 4.278 16            |
| 14 LIQUIDIFICADOR BLQ1300P TURBO 3L 1200W 12 VELOCIDADES + FUNÇÕES PULSAR E AUTOLIMPEZA - 220V                                                                | UNO                                                                               |     4 | 265,96   | 1.063 84            |
| 16 MICROFONE SEM FIO PROFISSIONAL DE MÃO DUPLO COM DISPLAY                                                                                                    | UNO                                                                               |     2 | 992,24   | 1.984 48            |
| 17 CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM BLUETOOH, USB,COM POTÊNCIA 500W RMS                                                                                           | UNO                                                                               |     2 | 832,97   | 1.665 94            |
| 18 FORNO COM CAVALETE, ELETRICO 70 L                                                                                                                          | UNO                                                                               |     2 | 1.937,77 | 3.875 54            |

VALOR TOTAL DO

LOTE ➔

100.000,00

Os preços propostos serão  considerados completos e abrangem todos os encargos de natureza tributária , social, previdenciéris, de  eidmini:,trução ,  lucro:,,  lromJporte:,  de  material,  de  pessoal  e  qualquer  outro  de$J&gt;C:SO  nõo especificada no Edital e seus Anexos.

## ~ DO REAJUSTE

- 3.1. O critério de reajuste, que deveré retratar a variação  efetiva do custo de produção , admitida a adoção  de indices especlficos ou setoriais, d@sd@ a data prevista para apresentação  da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir até  a data do adimplemeflto de cada parcela;
- 3.2. Ourante a vigência  do contrato os preços se manterão  fixos e irreajustâveis, respeitado o interregno mlnimo de 01 (um) ano, salvo os casos constantes do art. 124, li, alfnea d, da Lei nº 14.133/21 .
- 3.3. O preço registrado, depois de atualizado, nao poderá  ser superior ao praticado no mercado.

## ~ POSPRAZOS

4.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO  LEAL, e a(s)  Oetentora(s), terá  validade  de  12 (doze) meses, a partir da  publicação no  Diftrio  ofi cial  dos  municípios.  podendo  ser prorrogada,

Rua são José, 56 Sebastiã o Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo··  ..  ·cNPJ Ot612610/0001-o9 E-mail: prefelturasleal@gmall.com ··  ···  · Portal www.sebastlaoleal.pl.gov.br

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