Decreto — Munic Ip Al  De  Antônio  Almeida (2025)

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30

## Resolve:

Artigo  lo . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$392 . 877, 56  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + }

01

camara Municipal de Antônio Almeida

01

00

10

13

01

00

23

02

00

42

03

00

94

97

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção  e Funcionamento da camara Municipal

3,3,90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3,3,90,39.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Manutenção  e Funcionamento da camara Municipal

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Manutenção  do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

04.122,0005,2003.0000

Manutenção  dos serviços da Administração  Geral

3,3,90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Fundo Municipal de Assistência  Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção  do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil

3,3,90.14.00

660

999

000

08.244.0416.2012.0000

3,3,90.39.00

660

999

000

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãose apl~

Manutenção  do Programa Bolsa Famllia/Auxmo Brasil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não  se aplica

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 · Edição V CDXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO  VARAO, 176,  C E NTRO

06554018/0001-1 1

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22 , DE 11  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N .380

Arti go  3o. -

Este  decreto  entra  em vigor  na  data  de  sua  publicaçã o.

<!-- image -->

## ld:OSD507B40SDF1062

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçãmento  vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC

178,

AGOSTINHO VARAO,

CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02

02

02

02

04

Fundo Munk:lpal de Saúdo

00

195

05

00

291

295

297

299

339

06

00

366

409

06

00

10.301 .0125.2018.0000

Manutenç&amp;o da A1enç5o B6slça

3.3.90.30.00

800

999

000

Secretaria de Educaçlo

12.361 ,0130.2026.0000

3.3.90.14.00

soo

200

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.36.00

200

soo

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.381.0130.2026.0000

3.3.90.39.00

559

999

000

12.385.0130.2031 .0000

3.3.90.39.00

55g

MATERIAL OE CONSUMO

<!-- image -->

14

415.1572,

F.R.:

1

600

02

Tranlf4dnclaa Fundo a Fundo de R.ail"IOt do SUS prov.nleotn do Gov4imo F~\_,.., . Bloco de ManutM

Naoseaptlca

Manutonç.ão  e Oesenvolvlmonto do Ensino Fundamental

DIÁRIAS  · CIVIL

Recuraoe nlo Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

Manutonção  e OosenvoMmonto do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoe nao \11ncul&amp;doe de Impostos

Educação  - Dupuas com MOE

Manutenção e OcsonvoMmento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo vtnculados de Impostos

Educação  - Deapeaas com MOE

Manutenção  e De&amp;enl/Orvimento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outra· Tranarertnclaa de Recul'90S do FNOE

Nloseapllca

Mar'IUte~

e OesenVOl'Yimen10 do Ensino lnfanlil

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outra· Transíer6nclaa  de Recursos do FNOE

999

Nloseapka

000

Fundo Man.Des.Educ.Bú, .Val.Prcf.Educaçlo

12.361 .0130.2034.0000

Rcmun.do Magistério-Ensino  FundalTl(!fllal FUNDEB

3.1.90.11.00

541

230  000

12.365.0130.20615.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

Soe.do

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer&amp;ndaa do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo · VAAF

FUNDEB · Protlsslonalt da EducaçAo B6slc

Rcmun.do Magistério  Ensino Infantil FUNDES

70% ·

CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trt1nsfertnclas do FUNDEB · lmp011toa e Transfertnclas de

ProflSSlonalt

FUNDEB.

da EducaçAo BAIio

Obras.Transp.o SoMQOS

Ptlblloos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC

176,

AGOSTINHO VARAO.

CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.380

02

02

02

02

08

Serviçloo Públicos

00

Obras,Trunsp.e

492

12

00

648

551

13

00

578

04

00

172

197

211

Soe.de

15.451 .0140.2043.0000

da Sea-etaria de Obras e

Manutenção

3.3.90.38.00

soo

...  000

Serviços Públ icos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo vtnculadm da Impostos

Nloseçflçe

Sec.

Anlll Sodal,

Cidadania·

08.244.0416.20152.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

08.244.0416.2052.0000

3.3.90.08.00

i500

000

~

da

Trabalho

Manutonç.ão dos 5erv1çoo do Assistênci a Soclal

VENCIMENTOS

E

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuraoe nlo Vlncolados de Impostos se apUca

Nlo

Manutonção dos SorvlQos do Assistênci a

Sodal

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recursos nao V1ncul&amp;doe de Impostos

Nloaeapllca

Esporte,

Lazer a Turtamo

Manutenção de Atividades Esportivas

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Recursos não  Vinculados da Impostos

Juventuda,

Sec:Rltaria

27.812.0073.2055.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

Nêo&amp;e  ElpUcei

Fundo Munlclpal de saacs.

10.301.0125.2017.0000

Manutençlo doa

3.1.90.11.00

800

999

000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.39.00

800

000

...

10.301 .01215.2021 .0000

3.1.90.11.00

800

999

6.598,03

29.137, 15

5.000,00

F.R.:

1

500

3.000,00

F.R.:

1

500

38.200,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

1

589

20.000,00

F.R.:

1

5e9

52.785,39

F.R.;

1

541

22.312,0S

F.R.:

1

540

2.000,00

F.R.:

1

!500

n.000,00

F.R.:

1

500

195,00

1

500

200,00

F.R.:

1

500

5.584,87

Munk:ipals  de Saôde

Servlçoa

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

00

00

01

01

01

01

00

00

00

00

02

T~n11ferêndH  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenlentet do Govemo Fedenal - Bloco de Miinuteni

NloMaptlca

Msnutençlo d&amp; AlençAo B8sica

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

02

T~nafertnclH Fundo· Fundo de Recul"SOII do SUS provenlentn do GoYemo Feden1:I - Bloco de Manuteni

N&amp;oeoopMoo

Ações  do Prog.de Sa\lde da Famltla-PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

02

Tmnsferêndas  Fundo e Fundo de Rec:u~ do SUS provenientea do Govemo Federei - Bloco de Man\lt6111

000

Artigo  2o . -

N&amp;oeoaptlca

O  crédito aberto  na provenientes  de :

Excesso:

forma  do  arti go  anteri or será coberto  com  recursos

41 .320,05

Fontes de Recurso

(Continua na próxima página)

-131 .250,00

392.877,55

2.100,00

F.R.:

500

1

2.496,90

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

38.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

660

696,00

1

660

F.R.:

00

00

00

00

04

04

DO

SERVIDOR

Impostos

E DO

F.R.: