Decreto — Porto Alegre Do Pi (23/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1036

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1428

13.392.0038.2704.0000 3.3.90.31.00 715 999 000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 PREMIAÇÕES CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 715  00 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC n• 195/2022 - Aft 5º - Audiovisual Não se aplica

1429 13.392.0038.2704.0000 3.3.90.31.00 716 999  000

1436 999  000

1443 13.392.0038.270!5.0000

02

13

00

13.  392.0038.2704.0000 3.3.90.48.00 715

3.3.90.36.00 719 999  000

OUVIDORIA MUNICIPAL

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS ·15.000,00 PREMIAÇÕES CUL  TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES?&lt; F.R. Grupo: 1 716  00 Transferências  D&amp;ttinada• ao Setor o.ilturat - LC nº 195/2022 -Art. So - Demait Setores da Cultura Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 715  00 Traneferências  De9timidtls ao Setor Cultural• LC nº 195/2022 -Art. 5° • Audiovisual Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719  00 Transferências  da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não  se aplica

1455

04.122.0005.2708.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recu= não Vinculados de Impostos Não  so aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.836.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

## ld:0E28AA  127E379897

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIG/8/l/DADE DE l/CllAÇÃO Nº 099/2025 conforme parecer  da  Comissão Permanente  de  Licitação  e de  acordo  com  o que  consta  dos autos  deste processo. Autorizando  a  formalização do  Contrato  com a  Banda: FORRO  BANDIDO, atráves  da  empresa RAFFA  PRODUCOES  E ESTRUTURAS L  TDA, CNPJ NO 54.705.289/0001-73, ro valcr tdal de R$ 50.000,00 (Onquenta mil reais) para ANIMAÇÃO DOS  FEsnvIDADES  DO  REVEILlON  2025  DO  MUNiciPIO DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI,  O QUAL SERA REAUZADO DIA 31 DE  DEZEMBRO DE  2025, de  acordo  com  Anexo  I, preços  praticados  no  mercado  artístico, conforme artigo  74,  inciso  II da  Lei  n°  14.133/21,  obedecendo  aos  preceitos  no  Artigo  72  da mesma Lei que rege as Licitações  Públicas .

RIBEIRO  GONÇALVES  (PI), 22 de dezembro de 2025

AGANENON  PINHEIRO  FRANCO Prefeito Municipal

## ld:089B9431080F9623

<!-- image -->

## A  VISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º  067/2025

O MUNICÍPIO  DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ -PI, por  intermédio  da sua  Comissão  de  Contratação,  toma  público aos  interessados  que  acontecerá  o Chamamento Público nº 003/2025, para OUTORGA  DE  TERMO  DE  PERMISSÃO ONEROSA  A TÍTULO  PRECÁ RIO  DE  USO  DE  BEM  PÚBLICO -QUIOSQUE  N º  04, a pessoas tisicas/jurídicas, de  quiosque  para  exploração  comercial  das  atividades  de  restaurante  e /ou lanchonete, situado  no  Parque Joel Ribeiro.  O  recebimento  da documentação  ocorrerá  no  dia 19  de janeiro de  2026, às  09h30, na Sala de Reuniões  da Comissão.  O  Edital com  os  dados completos  encontra-se  disponível  gratuitamente  aos interessados na sede da Prefeitura Municipal  de  Porto  Alegre  do  Piauí PI, no  Setor  de  Licitações,  situado  na  Praça Luciano Neiva, s/n,  Centro.

Porto Alegre do Piauí -PI, 19 de dezembro de 2025.

Joelma Dias dos Reis

Agente de Contratação

Antonio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Municipal

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  a  partir desta  data.

REGENERAÇÃO. 03 de novembro de 2025

~

<!-- image -->

## ld:09FED9A965999892

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTJGO 74, JNCJSO ll DA LEJ N° 1 4.133/2 1. CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N' 284/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 247/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 099/2025

CONTRATANTE: O MUNICJPJO  DE  RlBEIRO  GONÇALVES  Pl, PESSOA JURÍDlCA  DE  DJREJTO PÚBLJCO JNTERNO,  CNPJ  N'.  06.728.240/0001-93,  REPRESENTADO NESTE  ATO PELO  SEU PREFEJTO, AGAMENON PINHEJRO FRANCO.

CONTRATADO: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ N'  54.705.289/0001-73,  COM SEDE NA RUA ARNALDO ESCORCJO ATHAYDE, 7013 URUGUAJ,CEP: 64.000-020, TERESINA-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFJSSJONAL  DO  SETOR  ARTÍSTJCO  PARA  ANIMAÇÃO DAS FESTJVJDADES  DO  REVEJLLON  2025,  DO  MUNICÍPJO  DE RJBEJRO  GONÇALVES -PJ,  COM  A BANDA FORRO BANDJDO, O QUAL SERÁ  REALJZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FONTE  DE  RECURSOS: FPM/  JCMS/ JSS E OUTROS  RECURSOS  PRÓ PRJOS DO  MUNICÍPJO  DE RJBEJRO GONÇALVES -PJ.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 50.000,00 (CINQUENTA MlL REAJS)

DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICJPAL DE RlBEJRO GONÇAL  VES-Pl, CNP JN'

06.728.240/0001-93

CONTRATADA: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJN'  54.705.289/0001-73

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->