Lei — Oe  Canaviera (22/12/2025)

404
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
Id:0E28A9FB35C0A68E
Prefeitura
Canavieira
Uma Canavieira de todos
Prefeitura Municipal DE
O sistema de esgotamento sanitario (SEs) pode ser definido com um conjunto de
Canavieira
instalagoes e obras e servigos para que a coleta, o transporte, o tratamento e a
comunidade.
Uma Canavieira de todos
JUSTIFICATIVA
PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL DO
O Plano de Requalificagao Urbana do Município, se justifica em virtude da
Município DE CANAVIEIRA - PI
necessidade de melhorar o espago urbano local possibilitando uma melhoria na.
qualidade de vida dos seus habitantes.
OBJETIVOS
Piauí - 2024
Objetivo geral
Promover a requalificacao urbana do Município melhorando o saneamento
basico do Município
Objetivos especificos
Melhorar o sistema de esgotamento sanitario Municipal;
Melhorar a mobilidade urbana, drenagem, com pavimentagao de ruas, construgao
Canavieira
Mitigar impactos ambientais do despejo irregular de esgostos
Reforma e ampliagao de UBS propiciando melhor atendimento a saude
Uma Canavieira de todos
proporcionando melhor qualidade de vida e saude
SUMARIO
Aplicar e fiscalizar normas para promover as melhorias na infraestrutura urbana.
para promocao do saneamento e da saude publica.
INTRODUCAO
METODOLOGIA
JUSTIFICATIVA.
O plano de requalificagao urbana do Município, tem inicio com a elaboracao
OBJETIVOS
METODOLOGIA.
Sera realizado um diagnostico elencando as caracteristicas gerais da area
urbana com a alteracao ambiental causada pelo despejo irregular dos esgotos, nas
CRONOGRAMA
AVALIACAO
patologias a serem tratadas; Sera feito o levantamento de informacoes relativas a
BIBLIOGRAFIA
5
situagao de vulnerabilidade; cadastro de residencias sem banheiro e fossa septica;
RESPONSAVEL PELA IMPLANTACAO
6
e identificacao de ruas a serem pavimentadas
RESPONSAVEL PELA ELABORACAO
Canavieira
REFEITURA MUI
anavieira
Uma Canavieira de todo
CULMINANCIA
INTRODUCAO
Com a realizacao desse plano, esperasse que o Município consiga melhorar o
ambiente urbano e promover uma melhoria na qualidade de vida aos seus habitantes e
O presente relatorio descreve a metodologia a ser adotada pela Secretaria
Municipal, que sera empregada com finalidade de implantar o plano de requalificacao.
ainda garantir um ambiente ecologicamente equilibrado para toda a populagao. Com a
realizacao das melhorias nas ruas, pracas, UBS, e no saneamento do Município, sendo
O saneamento basico contribui com a saude, a educagao, o meio ambiente e a
meio ambiente
em qualquer lugar do mundo, a sociedade como um todo: as empresas, o pais, as.
CRONOGRAMA
interrupcao da cadeia de conta
siduos
solidos (lixo), reduz o impacto ambiental e elimina ou dificulta a proliferacao de vetores.
de doencas. Entre os beneficios do saneamento basico estao o desenvolvimento do.
Atividade
Meses
pais e o aumento da qualidade de vida das pessoas. Seu aperfeicoamento e
universalizagao promovem melhorias na saude, principalmente de criangas, com a
Jan Fev Mar Abr Mai Jun |JuI|Ag0Set|Out NovDez
diminuicao da mortalidade infantil e a contencao de doencas, especialmente as de
ao hidrica.Falta de sa
ncidencias
Planejamento do
devido a exposigao a ambientes sem saneamento como leptospirose, disenteria
plano
bacteriana, esquistossomose, febre tifoide e colera. O saneamento ambiental e de
extrema importancia na prevencao de doencas, como a hepatite A, febre tifoide, febre
Levantamento das
amarela, diarreia, colera, amebiase e malaria, visto que essas enfermidades podem ser
informacoes
entes em dejetos humanos),
consumo  de
Agoes
responsabilidade do Estado e deve
territorios afeta varias cidades do pais e gera grandes desafios estruturais para o
saneamento basico. O desperdicio de agua tambem e um dos grandes desafios
brasileiros. 37% do volume de agua potavel e perdido na rede de abastecimento por
conta de vazamentos, roubos e ligacoes clandestinas
Um
sisten
sanitario pode
AVALIACAO
os esgotos domesticos e com isso evitar a proliferagao de doengas e a poluigao de.
A avaliagao do plano de requalificagao urbana do Município, sera realizada por
corpos hidricos apos seu lancamento na natureza
metodo de avaliagao de acordo com a realizagao das agoes no Município. As avaliacoes
LEI No 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes
irao ocorrer anualmente..
Como a
o da Lei no 11.445/07, foi cur
o conjunto de servigos, infraestruturas e instalagoes de abastecimento de agua,
BIBLIOGRAFIA
esgotamento sanitario, limpeza urbana e manejo de residuos solidos e drenagem de
aguas pluviais urbanas
http://www.canavieira.pi.goy.br/
Sistema Unitario - a coleta do esgoto domestico, pluvial e industrial e processado em
avieira
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/canavieira/panorama
unico
coletor. Sistema Separado
esgoto pluvia
separado
stico e industrial. E o sistema usado no Brasil. Sistema Misto - recebe
o esgoto sanitario e parte das aguas pluviais.
https:/rigeo.cprm.gov.br/bitstream/doc/15872/1/Rel_Canavieira.pd1
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais