Lei — Ribeiro Goncalves (28/04/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld  :01AB3949C1D4554A

<!-- image -->

9

ESTADO DO PIAUÍ PREFE ITURA MUNICIPAL  DE RIBEIRO  GONÇALVES Rua: Land ri Sales, 340Centro CEP : 64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89} 3567 -1378 CNP J : D6.728.240/DDD1-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com .br

## TERMO DE RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação  Nº 042/2025

Processo Administrativo Nº  116/2025

Ratifico a  DISPENSA D E  LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo com  o que consta dos  autos  deste processo.  A utorizando  a formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  D E LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  D E TRANSPORTE D E PESSOAS CARENTES NA CIDADE DE TERESINA, ESPECIALMENTE ATENDENDO A  MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE  SAÚDE

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO DE MERCADO,  COM RESPALDO NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI Nº 14.133/2021,  O B E D ECENDO  AOS PRECEITOS  NO ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR- RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA, CNPJ Nº 45.877.085.0001-29, VALOR TOTAL DE  R$ 49 .500,00 (Quarenta e  nove mil e  quinhentos reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de A bril d e  2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito M unicipal

## ld :151905DEDF605555

<!-- image -->

9

ESTAOOOOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALV ES Rua: Landr1Sates, 340-Centro CEP: 64.865 -000 · FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728,2-40/0001-93 e-mall:  prcfeltulilr1bclro8'uol.com.br

EXTRA  TO OE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025

PROCESSO ADMfNISTRA  TIVO Nº 120/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## CONTRATADA:

VALDINEI COELHO SILVA, CNPJ Nº 57.550.190/0001-38, ENDEREÇO : R. JOSÉ  LEÃO,  Nº 386, BAIRRO CENTRO, BALSAS - MARANHÃO , CEP: 65.800-000

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E REPARADORA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS  NA  SAÚDE  BUCAL  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE OE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O  PAGAMENTO  SERÁ NO  VALOR  TOTAL  DE  R$  51.850,00  (CINQUENTA  E  UM  MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

DATA DA ASSlNA TURA DO CONTRA TO:

25 DE ABRIL DE 2025

## ld:13B5C06681D6555E

<!-- image -->

## TERMO DE  RATIFICAÇÃ O

1

Dispensa de Licitação  Nº  046/2025

Processo Administrativo N° 120/2025

Ratifico a  DISPENSA DE  LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com o q ue consta dos  a utos  d este  processo.  A utorizando a formalização  de contrato para a  DISPENSA DE  LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E REPARADORA  DOS  EQUIPAMENTOS  O DONTOLÓGICOS  UTILIZADOS  NA  SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE  DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO DE  MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021, OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  D A MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR-VALDINEICOELHO SILVA, CNPJNº 57.550.190/0001-38, VALOR  TOTAL D E R$ 51.850,00 (  cinquenta e  um mil  oitocentos e  cinquenta reais).

Ribeiro Gonçalves (P I), 25 de A bril d e  2025.

AGAMENON PINHEmo FRANCO Prefeito M unicipal

## ld:OE28AA850BAE5531

<!-- image -->

1

E S T ADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALV E S Rua:  Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (Oxx89} 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefeituraribeiro@luol.c om.br

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025

A Prefeitura  Municipal  de  R ibeiro  Gonçalves-PI,  através  da  Comissão de Contratação,  torna público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de 3  (três)  dias úte is para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA  DO BALNEÁRIO,  NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Fundamento legal:  Art. 75,  inciso I, da  Lei 14.133, de  1º de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à  apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@ outlook.com.

As propostas  deverão ser  entregues  fisicamente  no  Setor  de  Licitações , localizado na  Rua  Landri Sales, 340  - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI ou  encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico:  cplrqoncalves.2024@outlook.com.

Ribeiro Gonçalves-PI,  25 de abril de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO  LEAL Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais