Licitação — Sebastiao Leal (26/02/2025)

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Id:167C4B2834C4CCA0
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
TERMO DE EXTINCAO CONSENSUAL DO CONTRATO N001/2025
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
Por este instrumento de EXTINgAo DE cONTRATO, que entre si celebram, de um lado O
Município DE sEBAsTIAO LEAL/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua
Sao Jose N 56, Bairro Centro, por intermedio da Secretaria Municipal DE AGRICULTURA,
AAgente de Contratacao da Prefeitura de Sebastiao Leal-Pl,torna publico que ate as 09:00 horas
do dia 19 de margo de 2025, estara recebendo propostas atraves da Plataforma licitanet, no
neste ato representado pelo Sr. ALvARO DE MOuRA JUNIOR, Secretario Municipal de
endereco https://portal.licitanet.com.br/login - LICITANET, referente a Concorrencia Eletronica
Agricultura, residente e domiciliado na Rua projetada s/n Centro, nesta cidade, portadora da
N 001/2025 para Contratagao de Empresa especializada para LOTE I: Contratagao de empresa
Carteira de Identidade n RG no 4.125.817 SSP MG, CPF n 576.839.646-20, designado
especializada para execucao dos servicos de limpeza, conservacao e manutencao de vias e
simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa FG PEREIRA SERVIGOS E LOCACOES
logradouros publicos e coleta dos residuos solido na area urbana do Município de Sebastiao Leal
e LOTE Il: Contratacao de empresa especializada para execucao dos servigos de limpeza,
LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 02.026.745/0001-55, estabelecida na cidade de Floriano
conservacao e manutencao de vias e logradouros publicos e coleta dos residuos solido no
PI, a Rua Gabriel Ferreira n 910, Manguinha, neste ato representado pelo Sr. FRAncisco
povoado santa fe no Município de Sebastiao Leal-PI, conforme Projeto / Planilha Orcamentaria/
EVANDRO GOMES PEREIRA, inscrito no CPF N 393.723.323-72, simplesmente denominado
Cronograma fisico financeiro.Fonte de Recursos: FPM-ICMS.O Edital e seus anexos poderao
ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereco Rua Sao Jose N56, Centro, Sebastiao
CONTRATADO, resolvem EXTINGUIR o contrato, estabelecem entre si o presente TERMO DE
Leal Pl, no horario de 08:00 as 13:00ns, na plataforma de realizagao do certame
EXTINgAO DE cONTRATO, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei n. 14.133/21, e
https://portal.licitanet.com.br/login, no Portal de Licitagao do TCE-Pl, no site do Município bem
conforme previsto na CLAUsULA cONTRATUAL DECIMA PRIMEIRA, de modo que conferem
como no PCNP a partir da publicacao deste aviso.
neste ato, ampla, geral e irrestrita quitagao, nada mais havendo a reclamar em relagao ao
Contrato ora rescindido, que reger-se-a pelas seguintes clausulas e condigoes:
Sebastiao Leal-Pl, 25 de fevereiro de 2025.
CLAUsULA PRIMEIRA- DA EXTINgAO - O presente Termo tem por objeto a extingao total do
Contrato Administrativo, a contar da presente data, cujo o objeto a Contratagao pessoa juridica
Rourng.
especializada na locagao de um veiculo utilitario, que devera permanecer a disposigao da
Camila de Sousa Veloso
Secretaria Municipal de agricultura a ser utilizada no trabalho de acompanhamento e
Agente de Contratacao
manutengao de tratores e equipamentos agricolas, durante o preparo do
solo/plantio/adubagao em areas de produtores da agricultura familiar, conforme especificagoes
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e demais exigencias previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos.
CLAUsuLA sEGUNDA - DA EXTINgAo - Por forga da presente extingao, as partes dao por
encerrado o Contrato de que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar, a qualquer
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALE
LEAL
titulo em qualquer epoca, relativamente as obrigacoes assumidas no ajuste ora rescindidas.
CLAUsULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO - O presente Termo sera publicado no Diario Oficial
dos Municipios e no Mural Publico da Prefeitura Municipal.
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICOSRP N005/2025
CLAUSULA QUARTA-DAS CONDICOES DA EXTINCAO-A presente extingao da-se sob a
seguinte condigao: a) Nao cabera a nenhuma das partes pleitear qualquer indenizagao em
razao da extingao que ora se faz, dando-se por satisfeitas.
A Pregoeira da Prefeitura de Sebastiao Leal-Pl, torna publico que, ate as 11:00 horas do dia 19 de
CLAusuLA QUINTA- DO FORO - Fica eleito o Foro da Comarca de Manoel Emidio - PI, para
margo de 2025, estara recebendo propostas atraves da Plataforma licitanet no endereco
dirimir quaisquer duvidas oriundas do presente Termo. E, por estarem as partes em pleno
https://portal.licitanet.com.br/login-LICITANET,referente ao Pregao Eletronico SRP N 005/2025
para Contratacao de empresa especializada em Prestacao de Servigo de Buffet (Coquetel, Coffe
acordo com as clausulas e condigoes estabelecidas neste instrumento, assinam o presente
Break, Buffet, Refeicao/Quentinhas) e Ornamentagoes de Espagos Para Atender Aos Atos Oficiais,
termo de forma, para que possam surtir os efeitos juridicos e legais.
Reunioes e Eventos Com Data, Hora E Local A Serem Definidos, Com A Finalidade de atender as
Necessidades Das Secretarias, Fundos E Orgaos Municipais Da Prefeitura Municipal De Sebastiao
Sebastiao Leal - Pl, 19 de fevereiro de 2025.
Leal.Fontes de Recursos:FMS-RPM-FPM-ICMS-FMAS-FME.O Edital e seus anexos poderao ser
adquiridos junto ao Setor de Licitagao no enderego Rua Sao Jose N 56, no horario de 08:00 as
13:00hs, na plataforma de realizacao do certame https://portal.icitanet.com.br/ogin, no Portal de
Mcay-
Licitação do TCE-PI, no site do Município bem como no PCNP a partir da publicacao deste aviso.
ALVARO DE MOURA JUNIORE
Contratante
Sebastiao Leal-PI, 25 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO
Assinado de forma
EVANDRO GOMES digital por FRANCISCO
PEREIRA:39372332 EVANDRO GOMES
372
PEREIRA:39372332372
FG PEREIRA SERVICOS E LOCACOES LTDA
Camila de Sousa Veloso
Contratado
Pregoeira
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.