Lei — Antonio Almeida (24/03/2025)

238

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

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## PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

LEI MUNICIPAL Nº  384/2025, de 17 de março de 2025.

Düpõe  sobre a cdaçAo de cargos e  vagas de prorln:,ento efeávo no quadro de pessoal  da Prefeitura Municipal de AnttJmo Ahndda­ PI  e  dá outras prorldl:ncias.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA, Estado do Piauí,  faz saber que a Câmara Mwricipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art.  1° - Ficam criados  no quadro  de  pessoal  permanente da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI os cargos  de provimento efetivo constantes  no Anexo I, com os respectivos  quantitativos  de  vagas,  requisitos de  escolaridade  necessários ,  vencimentos iniciais e carga horária  semanal de trabalho.
- Art. 2" - As atribuições  dos cargos são  aquelas estabelecidas no Anexo II.
- Art.  3° - O  provimento dos  cargos constantes no Anexo I  será  realizado por meio de concurso público , nos termos do art. 37, 11, da Constituição Federal.

Parágrafo Único  O  concurso para provimento dos cargos será  de provas e útulos para os  cargos  do  magistério, nos  termos  da  Lei  nº  9.394/1996,  que  estabelece  as diretrizes e bases da educação  nacional, e de provas para os demais cargos.

- Art. 4° - A  nomeação de candidatos aprovados em concuxso público  ficará  condicionada às disposições  constantes no an. 169 da Constituição  Federal,  não  podendo exceder os limites  previstos  no  art.  18  e  seguintes  da  Lei  Complementar  nº  101 /2000  (Lei  de Responsabilidade Fiscal).
- Art. 5° - Para os trabalhadores que exercem atividade laboral na rede municipal de saúde, aí  incluídos  os serviços de  Centro de Atenção Psicossocial e rede de urgência,  bem como àqueles  que atuam na área  de  fiscalização,  poderá  ser concedida gratificação,  de acordo com as necessidades dos serviços, e conforme disponibilidade orçamentária do município , inclusive  no  que  concerne à existência  de  programas  e  projetos  cofinanciados  pelo Governo Federal.

Praça~  Vuio, o· S7 - Centra - CRP 64.85S-OOO- CNPJ 06.S54.018/0001-11 P..-ma.il:pa,~lliJewa

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS

- § 1º -As  gratificações e  incentivos  financeiros  não são incorporados,  tampouco integram  o  vencimento  básico, tendo  natureza  indenizatória/  compensatória,  não servindo, ainda, como base de cálculo para descontos previdenciários  e pagamento de verbas  trabalhistas,  uma  vez  que  têm  a  finalidade  de  premiar  os  profissionais  que cumprirem as metas e diretrizes fixadas pelo órgão  gestor.
- Art.  6°  As  despesas  decorrentes  da  presente  Lei  correrão por  conta  de  dotaçõe s orçamentárias constantes do orçamento vigente à época  das nomeações.
- Art. 7° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as  disposições  em contrário .

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Pnç,, Aptinho VMio, •• S7 - Ceouo - CEP 64.SS!&gt;-000 -CNPJ 06.554.018/ 0001-11 B-""""~-

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## PREFEITURA DE ANTDNIO AlMEIDA-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO , PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

ANEXO I RELAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, REQUISITOS DE ESCOLARIDADE, VENCIMENTO BÁSICO  INICIAL E  CARGA HORÁRIA  SEMANAL DE TRABALHO

## CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

|     | CARGO                           | VAGAS   | ESCOLARIDADE                                                                         | VENCIMENTO BÁSICO                    | CH   |
|-----|---------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|------|
| t.  | Agente Comunitário de Saúde     | 05      | Eosino méc:liocompleto.                                                              | RS 3.036,00                          | 40h  |
| 2.  | Agente de Combate a Endemias    | OI      | Ensino médi o completo.                                                              | RS 3.036.00                          | 40h  |
| 3.  | Assistcotc Social               | OI      | Cuno superior cm serviço social e registro no conselho de classe.                    | RS 2.500,00                          | 30h  |
| 4.  | Auxiliar de Farmácia            | 01      | Ensino médiocomnlcto.                                                                | RS 1.518,00                          | 40h  |
| 5.  | Cirurgião Dentista              | 02      | Curso superior odontologia e ,egisuo conselho de classe.                             | RS 2.500,00                          | 20h  |
| 6.  | Enfermeiro                      | 02      | C=o superior enfermagem e ,egistto conselho de classe.                               | RS 2.500,00 + Complementação do Piso | 40h  |
| 7.  | Farmacêutic o                   | 01      | Cu.no superior em farmáciae registro D O conselho de classe.                         | R$2.500,00                           | 30h  |
| 8.  | Fisioterapeuta                  | 01      | C=o superior fisioterapia e registro conselho de classe.                             | R.$2.500,00                          | 30h  |
| 9.  | Poooaudi6logo                   | 01      | Cuno superior cm fonoaudiologia e registro no conselho de cl.asse.                   | R.$2.500.00                          | 30h  |
| 10. | Nutticionista                   | 01      | Curso superio r em nuttiçlo e registro DO conselho de classe.                        | RS 2.500,00                          | 30h  |
| 11. | Profissional de Educação Física | 01      | Curso superior de bacharelado em educação fisica e registro no conselho de classe.   | R$ 2500.00                           | 30h  |
| 12. | Psk6logo                        | 01      | Curso superior em psicologia. e registro DO conselho de classe.                      | RS 2.500,00                          | 30h  |
| 13. | Técnicocm Enfermagem            | 03      | Ensino médio completo, c=o técnico cm enfermagem e registro no conselho de classe.   | R$ 1.700,00 + complcmcntaçio do piso | 40h  |
| 14. | Técnicoem Saúde Bucal           | 01      | Ensino médio completo, curso técnicoem saúdebucal e ttgi.stro DO cooscJho de classe. | RS 1.700,00                          | 40h  |

Praça AgolâaboVl&amp;do,. ... S7 -Cent.o-CEP 1$4.8.S5-000-CNPJ 06.SS4.018/00/Jl-t1 B-n&gt;ail: p l D~~

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

## CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA'  .. ÃO

|     | CARGO                                            | VAGAS   | ESCOLARIDADE                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTO BÁS ICO   | CH   |
|-----|--------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|------|
| 1.  | Assistente Social                                | 01      | Curso superior em serviço social e registro oo conselho de casse.                                                                                                                                                                                      | R$ 2.500,00          | 30h  |
| 2.  | Professor de Ciências -6º ao 9°ano               | 01      | Licenciatura cm ciência s bio16gicas, ou cm biologia, ou em fisica, ou cm quúnica, ou em ciências da natureza,. ou em ciências com habilitação em bioloui3 ou ouimica ou fisica.                                                                       | R$ 2.459,59          | 20h  |
| 3 . | Professor de Gcogr:afi.a - 6° ao 9° ano          | 01      | Licenciatura. cm geografia com habilitação em geogn.6a.                                                                                                                                                                                                | RS 2.459,59          | 20h  |
| 4.  | Professor de Educação Física- 6° ao 9°ano        | 02      | Licenciatura em educação fisica e registro no conselho de classe.                                                                                                                                                                                      | RS 2.459,59          | 20h  |
| 5.  | Professor de Educado Infantil                    | 04      | Licenciatura cm pedagogia ou em normal su~..ôor.                                                                                                                                                                                                       | R.$2459,59           | 20b  |
| 6.  | Professor de Llogua lnolesa 6ºao 9° ano          | 01      | Licenciatura em letras com habilitação em lioll'Ua in,.l,na.                                                                                                                                                                                           | RS 2.459,59          | 20h  |
| 7.  | Professor de Língua Portuguesa - 6ºao 9° aoo     | 01      | Licenciatura cm letras com habilitação cm llngua ..................esa.                                                                                                                                                                                | RS2.4S9,59           | 20h  |
| 8.  | Professor de Matemlitica - 6°ao 9"ano            | 02      | Llccnciatura cm matemática,. ou fisica, ou quím.i ca, ou em ciência.s com habilitaçã o em matemática.                                                                                                                                                  | R$2.459,59           | 20h  |
| 9.  | Professor do Ensino Fundamental I - 1° ao 5° ano | 03      | Licenciatura cm pedagogia ou em normal superior.                                                                                                                                                                                                       | R$ 2459,59           | 20h  |
| 10. | Professor de História 6°ao 9°ano                 | 01      | Liceodsirura em h.istória com habilitação cm história.                                                                                                                                                                                                 | RS 2459,59           | 20h  |
| 11. | Psicólogo                                        | 0 1     | Curso superiorem psicologia e                                                                                                                                                                                                                          | RS 2.500,00          | 30h  |
| 12. | Psicopedagogo                                    | 01      | rcoistra no conselho de classe. Curso superior cm psicopcdagogia; ou cu.cso superior cm psicologia, pedagogia ou liceocia.rura em qualquer área de formaçã o, com c=o de especialização em psicopedagogia de duração mloima de 600 (seiscentas) hora5, | R$2.500,00           | 30h  |

Pnça Ago.tinbo Vario, ~ 57 - Cuoao - CBP 64.8"-000 - CNPJ 06."4.018/0001-11

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

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## PREFEITURA DE 06.554.018/0001-11

## ANTONIO AlMEIDA-PI

CNPJ Nº

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO,  PLANEJAMENTO E FINANÇAS

## CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS'raNCIA  SOCIAL

|    | CARGO     |   VAGAS | ESCOLARIDADE                                                | VENCIMENTO BÁSICO   | CH   |
|----|-----------|---------|-------------------------------------------------------------|---------------------|------|
|  1 | Psicólogo |      01 | Curw superior em psicologia e re~tro no conselho de classe. | R$2.500,00          | 30b  |

## CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO

|    | CARGO                       |   VAGAS | ESCOLARIDADE                                   | VENCIMENTO BÁSICO   | CH   |
|----|-----------------------------|---------|------------------------------------------------|---------------------|------|
|  1 | A-te de Arrecadado          |      01 | Ensino médiocomoleto.                          | R$ l.518,00         | 40b  |
|  2 | Fiscal de Obras             |      01 | Ensino médiocomoleto.                          | RJ 1.518,00         | 40h  |
|  3 | 1n,,...,,dor de Sistemas    |      01 | Curso suoerior em informática.                 | R$ l.700,00         | 40h  |
|  4 | Auxiliar de Servicos Gerais |      09 | Ensino fundamental incompleto.                 | R$1.518,00          | 40b  |
|  5 | Motorista D                 |      02 | Ensino fundamental completo e CNH cateooria D. | R$ l.518,00         | 40h  |
|  6 | Assistente Administrativo   |      02 | Ensino mé dio completo                         | R$ l.518,00         | 40b  |

## CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

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|    | CARGO             |   VAGAS | ESCOLARIDADE                                                            | VENCIMENTO BÁSICO   | CH   |
|----|-------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------|---------------------|------|
|  1 | MédicoVeterinário |      01 | Curso superior em medicina veterinária e registro no conselho de classe | R$ 2.500,00         | 40h  |

Praça Agostinho Vario, oº  57  -Centro- CEP 64.855-000-CNPJ 06.5S4.0t8/0001-11 E-mail: pma,, pi®trocmwl com

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS

## ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE: Nos termos da Lei Federal nº  11.350/2006, realizar  atividades  de  prevenção  de  doenças  e  de  promoção  da  saúde, a  partir  dos referenciais da Educação Popular em Saúde,  mediante ações domiciliares ou comunitárias, individu ais o u  coletivas, desenvolvidas em conformidade com as  diretrizes do SUS que normatizam a  saúde  preventiva e a atenção  bá sica em saú de, com o  objetivo de ampliar o acesso  da  comunidade  assistida  às  ações  e  aos  serviços  de  informação,  de  saúde, de promoção social e de proteção da cidadania; executar outras tarefas correlatas.

AGENTE  DE  COMBATE  A  ENDEMIAS: Nos  termos da Lei Federal  nº 11.350/ 2006,  exercer  atividades  de  vigilância,  prevenção e controle  de  doenças e promoção  da saú de,  desenvolvidas  em  confonnidade  com as  diretrizes  do  SUS e  sob supervisão  do gestor de cada ente federado, bem como aquelas relacionadas n o  art. 4º da mencionada lei.

AGENTE DE ARRECADAÇÃO : Fiscalizar o  cumprimento da legislação  tributária; orientar  o contribuinte  quanto  à  aplicação  da  legislação;  executar  atividades  externas necessárias  ao levantamento o u  arbitramento da receita b.rnta dos contribuintes para o lançamento dos tributos; realizar diligências  no cumprimento de suas atribuições, inclusive em serviços de plantão; lavrar termo de irúcio  de ação fisc~ notificações,  intimações,  auto de infração, aplicação de multas; realizar levantamento  de serviço fiscal bá sico; verificar e analisar livros contábeis e  outros documentos auxiliares à fiscalização;  emitir docwnentos necessários  à  ação  fiscal;  informar e  dar parecer para decisão  superior  em processos  e relatórios à ação  fiscal; executar outras tarefas correlatas.

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ASSISTENTE SOCIAL: Planejar,  organizar,  administrar  a  execução  de  benefícios e serviços sociais;  participar  do  planejamento e  gestão  das  pollticas  sociais;  coordenar e realizar  levantamento  de  dados  para  identificar  e conhecer  o s indicadores sociais, promovendo o diagnóstico social do Municipio; realizar entrevistas e  avaliação  social do público  pua fins  de concessão  de auxílios  e  beneficias~  e  de enússão de laudos técnic os que  identifiquem  a  elegibilidade  frente  às  necessidades sociais;  organizar  e  manter atualizadas  as  referências sobre  as  caracterlsticas  socioeconômicas  dos  usuários nas unidades  de  assistê ncia  social,  d e saúde e educacionais  da  Prefeitura;  promover  o atendimento ao usuário  da assistência  social em Rede de Proteção e  Inclusão  Social, com vistas  ao  atendimento integral;  realizar visita  domiciliar  sempre que se  faça  necessário,

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visando  dotar  urna  ampla  visão da  realidade  biopsicossocial  à  qual  está  inserido  o indivíduo;  prestar orientação social, realizar vi.sitas, identificar reCl.U'sos e  meios de acesso para  atendimento  ou  defesa  d e direitos junto  a indivíduos,  grupos  e segmentos populacionais; executar outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE FARMÁCIA: Sob supervisão  direta do faanacêutico,  receber, conferir, separar  e  organizar  os  medicam.entos  e  correlatos  vindos  do  almoxarifado;  controlar estoques,  cuidando da  data de validade  e  as  condiçõe s  de  annazenam.e:nto.  registrando entrada e  saí da de estoques e  auxiliando o  fannacêutico  na confecção do pedido mensal de medicamentos de acordo com as normas estabelecidas; utilizar recursos de informática; digitar documentos como requisição de medicamentos, baixa de estoques de acordo com as  prescrições e controles  em  geral;  separar  receituário s  para  fins  de  contagem  de medicamentos  fornecidos e  usuários  atendidos; organizar o  trabalho, em conformidade com as  normas  específicas ou  procedimen tos  técnico s;  fazer  a  transcrição  em  sistema informatizado da prescrição  médica ;  efetuar cálculos,  tirar  cópias  reprográfica s.  digitar textos e afins; executar outras atribuições  correlat.as; zelar pelos equipamentos e pelos bens patrimoniais, assim como pela ordem e  pela limpeza dos setores; executar outras tarefas correlatas.

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AUXILIAR D E  SERVIÇOS  GERAIS: Processar alinhamentos segundo especificações emanadas da área  de proporção social da Prefeirura; preparar alimentos para  cozim.ento, separando-os, lavando-os e picando-os; cozinhar os alimentos de acordo com nonn.as pré ­ est.abelecidas,  seguindo  regras  de  higiene;  fazer  a  limpeza  da  cozinha,  bem como  dos utensilios usados no  preparo dos alimentos; preparar mesa para refeiçõe s, seguindo  regras de etiqueta pré -estabelecidas; responsabilizar-se  pelo preparo e  distribuição  de  todas  as refeições  diárias;  ajudar na manutenção  de disciplina durante o  pe:dodo de  recreio e  na entrada e  saída  de alunos, no estabeleciniento de ensino; comunicar à chefia a ocorrência de incêndios,  sinistros  e  furtos  no local  de  trabalho;  orientar os  auxiliares  de cozinha; cumprir horários  de refeições;  zelar pelos materiais e  mantimentos; preparar café,  chá  e sucos,  distribuindo  as  garrafas  para  os diversos  ó rgãos  da Prefeitura;  fazer controle  de estoque de café  e  açúcar;  solicitar compra, na falta de ingredientes para copa; manter água na geladeira zelar pela limpeza e  organização  da copa; servir água  e  cafezinho, quando solicitado;  retnover  o p ó dos  móveis~  paredes,  tetos,  portas,  janelas  e  equipanientos, espanando-os com flanelas o u vassouras apropriadas, recolhendo posteriormente com pá; limpar  escadas,  pisos,  passadeiras  e  tapetes,  varrendo-os,  lavando-os  e  encerando-os; limpar  utensllios.  como  cinzeiros e objetos  de  adorno,  utilizando pano  ou  esponja;

Pnça A.go.tinbo Vado, o" 57 -C.:..tto CRP "4.85S.OOO-CNPJ 06.55-4.018/0001-tl E-mail: FG"··"1"i@lr&gt;-·il ao-,

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arrumar banheiros  e  toaletes,  limpando-os  com água,  sabão,  detergente  e  desinfetante; reabastecer banheiros e  toaletes com  papel higiênico,  toalhas e  sabonetes; coletar o  lixo de depósitos, recolhendo-os em latões,  para depositá -lo na lixeira ou  incinerador; rem.over móveis  ou  utensflios,  facilitando  a l.itnpeza;  executar,  sob  supervisão, tarefas  braçais simples, que não  exijam conhecim.entos ou  habilidades especiais; observar e  cwnprir as norm.as de higiene e  segurança do  trabalho; executar outras tarefas correlatas.

CIRURGIÃO DENTISTA:  Diagnosticar  e avaliar  clientes e planejar  tratamento odontológico; atender, orientar e  executar tratamento odontológico; diagnosticar, avaliar e  planejar  procedimentos  odontológicos;  analisar  e  interpretar  resultados  de  exames radiológicos e  laboratoriais; orientar sobre saúde. higiene e  profilaxia oral, prevenção  de cárie dental e doenças  periodontais; orientar e executar atividades de  urgência s odontológicas; participar de projetos, cursos, eventos, convênios  e  progrrunas de ensino~ pesquisa  e  extensão;  elaborar relatórios  e  laudos  técnicos  em sua área  de especialid ade; trabalhar  segundo noanas  técnicas de  segurança,  qualidade,  produtividade.  higiene  e preservação  ambiental;  execut.ar  outtas  tarefas  compaáveis  com  as  exigências  para  o exercício  da funçã o.

E NFE RMEIRO:  Administrar,  planejar,  coordenar,  executar,  supervisionar  e  avaliar atividades  e  ações  de  enfermagem,  no  âmbito da  assistência,  nos  diferentes  rúveis de complexidade do sistem.a;  participar de  processos  educativos,  de  formação  e  de  ações coletivas  e de  vigilância  em  saúde; planejar,  coordenar,  controlar,  analisar,  avaliar  e executar atividades de Atenção à Saúde  individual e  coletiva; assessorar e  prestar suporte técnico  de gestão  em saúde  e  regular os processos assistenciais (organizando a de.manda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único  de Saúde  do  Munidpio, integrando-o com outros níveis  do Sistema; executar outras  tarefas  correlatas.

FARMACi;;UTICO:  Prestar  assistência  farmacêutica;  participar  da  formulação  e  da reformulação  da Política Municipal de Medicamentos, ein concordância com a  Política Estadual de Saúde e  com a  Política Nacional de Medicainentos; verificar e  orientar, em estabelecimentos  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde. as  condições  de  arma.zenam.ento, controle de qualidade (prazo de validade, embalagem, modificação no aspecto ffsico, etc.), estoque,  dístribuição  e  dispensação  dos  medicamentos;  realizar  controle  de  estoque trimestral e  balanço anu&amp;; tanetendo os relatórios  (informatizados ou não)  à Secretaria Municipal  de  Saúde; dispensar os  medicam.entos  controlados,  verificando  a  prescrição quanto à  indicação,  posologia, contraindicação,  interação  medicatnentosa e  duração  do tratanlento,  orientando  o (a) paciente  quanto  ao  u so  de  medicam.entos,  posologia,

Pr,a.ç,a Ag,xtioho Vazlc&gt;. n" S7 Ccotro CBP 64.855--000 CNPJ 06.55"4.018/0001-11 e-m.ail· pn, ,· w . ,

Praça~  vamo. o· 57 - Ceob:0-CEP 64.355-000 - CNPJ 06.5S4.018/0001-11 --

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

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conservação, efeitos colaterais e interações medicamentosas possíveis; manter especificamente sob sua guarda e prestar contas à vigilância sanitária,  de acordo com  a lei,, quanto à entrada e  saída de  medicamentos  de controle  especial;  observar e  zelar  pelo cumprimento  das  normas  de  conduta  e  protocolos  oficiais  enlitidos  pela  Secretaria Municipal de Saúde; acompanhar o  tratamento de doenças transmissíveis como DSTs, tuberculose, hanserúase  e outras que o  munidpio desenvolva através  de  ações  específicas; assessorar  a  equipe  local  de  saúde nas  questões referentes  ao  uso  de  meclicaznentos, antissépticos,  esterilizantes. saneantes, detergentes e  similares; participar de tteinrunentos da equipe de saúde,  sempre que solicitado; realizar o utras atividades de mesma natureza e rúvel  de complexidade compatíveis  com o  cargo.

FISCAL D E  OBRAS: Fiscalizar o  cumprimento da legislação  municipal sobre o  uso e ocupação do  solo  urbano; fiscalizar o  curnprixnento da legislação sobre postura municipal, em matéria  de higiene e  ordem pública  e  costumes locais, bem como de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e  prestadores de  serviços; fiscalizar as obras e  edificação  do Munidpio, verificando projetos de constrUções,  concessões  de licença,, alvarás  de funcionamento e  certidões,  para detectar existência  de constrUção clandestinas e  ilegais;  acompanhar  as  alterações na  politica  de  fiscalização, para  atualização  dos procedimentos e método s de trabalho; notificar preliminarm.ente o  in&amp;ator, preenchendo em formulário  próprio os dados exigidos, inclusive o  prazo  para regularização da situação; autuar  infra.tores,  lavrando o auto  e  arbitramento  multas,  conforme  preceitos  legais; orientar a  comunidade  sobre  as  exigências  legais  de obras  e  edificações,  esclarecendo noon.as  e  especificações  técnicas pertinentes; fiscalizar  as  vias  públicas,  verificando  sua utilização,  obras  e  serviços  nos  passeios  e  logradouros  públicos, o livre  trânsito  d e pedestres,  banca  de  jornais  e  revistas,  as  feiras  livres  e  vendedores  ainbulantes,  para assegurar-se da legalidade das ações;  fiscalizar o  funcionainento do  comércio,  indústria  e prestadores  de  serviços,  verificando  a licença  de  localização, licença  e horári o de funcionamento, bem como o  cumprimento da legislação  de controle e  preservação  do meio  ambiente;  controlar  a preservação de  estética urbana,,  investigando  atos  que contribuem para  sua depreciação;  orientar a  comunidade sobre as  exigências  legais  de postura do Munidpio; eferuar revisões  sistemáticas  no Munidpio, para apurar existência de construções  clandestinas; elaborar.boletins de atividades e relatório de ocorrência fisca1; executar outras atividades compatíveis  com a  n atureza do cargo, mediante determinação superior.

Praça A&amp;,oAtinho Vado,. n· 57 Ccmuo Cl!P 64.SSS-000 CNPJ  06.SS4.0t8/000t. 1  t P.-m&amp;íl:: .....  -r@ho-·· --

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FISIO TERAPEUTA:  Examinar  os  pacientes~ visando determinar diagnósticos; promover a interação  terapêutica  paciente-médico,  no sentido de condicionar o  paciente para o  tratamento; elaborar o  tratamento de prevenção cardiovascular; praticar fisioterapia respiratória  através de  manobras  desobstrutivas; praticar cinesioterapia  com intuito  de reabilitar  os  pacientes;  emitir  atestados  médicos quando  a  situação  assim  o  requerer; reabilitar  pacientes  com  problemas na  parte  ortopédica e  reumatológica;  interpretar exames  para  confinn.ar  doenças  e proceder  a prognósticos;  efetuar  tratamento  de pacientes, utilizando o processo de fisioterapia para sanar problemas como artrite e outros; observar e  cumprir as normas de higiene e  segurança do  trabalho; executar outras tarefas correlatas.

FONOAUDIÓLOGO:  Atender pacientes  para  prevenção,  habilitação  e  reabilitação daqueles que utilizam pro tocolos e  procedimentos específicos de fonoaudio logia; tratar de pacientes efetuando avaliação e  diagnóstico fonoaudiológico; desenvolvu trabalho de prevenção  no que se refere à área  da comunicação  escrita e  oral, voz e  audição;  realizar terapia  fonoaudiológica  dos  problemas  de  comunicação  oral e  escrita,  voz  e  audição; realizar o  aperfeiçoamento dos padrões  da voz e  fala; participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo asp ectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológi.cos; dar parecer fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição; orientar pacientes, farniliares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas  de  prevenção,  promoção  da  saúde e  qualidade  de  vida;  realizar  demais atividades inerentes ao cargo.

MÉDICO VETERINÁRIO:  Fazer inspeção sanitária  de  produtos de origem animal e controlar a  incidência  de  zoonoses  no  Munidpio;  proceder ao  controle  de  zoonoses, através  de avaliações  epidemiológicas; diagnosticar doenças  através  de exames clínicos e de laboratório; fiscalizar e orientar locais de produção,  arrnazenainento e  comercialização de  produtos  de  origem  ani.tnal;  analisar  processos,  efetuar  laudos  técnicos, fornecer certificados  e  proceder a  fiscalizações;  expedir certificados  sanitários  para embarque de aniln.ais  novos;  prestar  informações  e  orientaçõe s  técnicas aos  pequenos  produtores; executar  programas  de  apoio  à  reprodução  e  inseminação  artificial;  executar  outras atribuições  compatíveis  com a  natureza do caxgo, mediante detenninação superior.

MOT ORISTA D : Dirigir veículos oficiais para transporte de passageiros, zelando pelo perfeito  estado  de  conservação  e  limpeza  do mesmo e  pelo  conforto e  segur.uiça dos passageiros  entre  outras  atividades  correlatas,  de  acordo  com  a  categoria  da  Carteira Nacional de Habilitação  exigida; vistoriar o  veículo,  verificando o  estado dos pneus, nível

Pnça Aac,.ânho Vuio, o· 57 Ccmuo-CEP 64.85S-OOO CNPJ 06.SSol.018/0001·11 E-mail; s---pi@bome11H.,,..

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de combustível,  água e  óleo, freios e  pane  elétrica,  para certificar-se de suas condições  de funcionamento; examinar as ordens  de serviços a  fun de planejar o  roteiro do percurso; recebe,:  usuários  ou  esperá -los  em pontos  detenninados  para  conduzi-los  aos  locais estabelecidos;  preencher o boletim  de  movimentação  daria,  para pen:nitir  o controle; recolher o  veículo após a  jornada de trabalho, conduzindo-o a garageni. para possibilitar a manutenção e reabastecimento; executar outras atribuições  compatíveis  com a  natureza do cargo, mediante determinação  superior.

NUTRICIONISTA: desenvolver e  participar de programas de educação  e  segurança nutricional; assessorar as diversas áreas e os progra.Jnas federais etn execução no Município principalmente  os  da  Estratégia da  Saúde da  Familia,  no que  se  refere  ao  conteúdo terapêutico da nutrição; prestar assistência  nutricio nal a indivíduos  e  coletividades (sadios e enfermos) em  instiruições, program.as e órgão municipais; planejar, organizar, administrar  e avaliar  unidades  de  alimentação  e nutrição;  desenvolver  atividades  de nutrição  clinica, efetuar controle higiênico -sanitário  em conformação  com os processos de boas práticas;  exercer atribuições  de  planejamento, organização,  direção,  supervisão  e avaliação  dos  serviços de nutrição da  alimentação  escolar; realizar assistência  e  educação nutriciona1;  realizar  outras  atividades  de  mesma  natureza  e nível  de  complexidade compatíveis com o  cargo; elaborar, quando necessário,  cardápio  de alimentação  escolar; visitar escolas  especi6cainente as  dependências  da  cantina;  fiscalizar  armazenaniento e preparo da alitnentação; ministrar palestras a professores e aluno s; acompanhar a aquisição dos gêneros  ali.tnentícios;  executar outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE SISTEMAS: Operar,  instalar,  configurar, m.antu e monitorar equipamentos  de  informática e sistenu  de infonnações; gerenciar  e alimentar  os portais do  Diári o Oficial e da transparência municipal;  operar e  inserir dados em sistemas  e  programas  mantidos  pelo  governo  em  suas  diferentes  esferas  de poder: municipal, estadual e  federal; participar  do  desenvolvimento  de  projetos,  instalação, llllplantação, manutenção  documentação  e  suporte  de  sistemas;  prestar  atendimento técnico.  bem como da.r suporte ao  usuári o;  zelar  pela guarda,  conservação,  manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais peculiares ao trabalho; identificar necessidades  e coordenar  levantamento  de  dados,  docum.entos  e informaçõe s para alimentação de sistemas de informática;  planejar e acompanhar, manutenções preventivas  de  corretivas  de  rede  elétrica, tisica  e  de  co municação;  zelar  pela  guarda manutenção,  sigilo e  cópia de segurança dos dados; zelar pela proteção  de dados dos usuários;  executar outras tarefas correlatas.

Pnoça ~ Vulo, ,.. S7-Ccmtr0 - CEP 64.SSS-000 CNPJ 06.SS-4.018/0001. tl E--.il:~

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PRO FESSOR: Executar as tarefas que se destinain à docência,  incluindo, entre outras atribuições : participar da elaboração da Proposta Pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem d os alunos;  estabelecer  e  implementar  estratégias de  recuperação  para  alunos  de  menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos pe.rlodos dedicados ao planejamento, à  avaliação e  ao desenvolvimento  profissional; colaborar com as  atividades  d e  articulação  da  escola  com as  familias  e  a  comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis  ao atendimento dos fins educacionais da escola  e  ao processo de ensino-aprendizagem; participar das  tarefas  que se destinam  a ministrar  aulas;  planejar  o curso  de  acordo  com  as  diretrizes  educacionais;  atuar  em reuniões  ad.núnistrativas  e  pedagógicas; organizar eventos e  atividades sociais, culturais e pedagógicas; realizar o utr:as atribuições  compatíveis  com sua especialização profissional.

PROFISSIONAL DE E D UCAÇÃ O  FÍSICA: Desenvolver atividades fisicas e prátic as corporais  junto à comunidade; veicular informação que visam à prevenção,  minimização dos riscos  e  proteção  à vulnerabilidade, buscando a  produção do autocuidado; incentivar a criação de  espaços  de  inclusão social,,  com  ações que  ampliem  o sentimento  de pertinência social nas comunidades, por meío  de atividade fisica regular, do esporte e lazer, das  práticas  corporais; proporcionar educação  permanente em ativí dade  fisic3.y  práticas co.rporais,  nutrição e saúde, juntamente  com a  ESF;  contribuir  para  a  ampliação  e  a valorização da utilização dos espaços públicos  de convivência  como  proposta de inclusão social; capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde  - ACS, para atuarem como facilitador~ monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; promover ações ligadas a Atividade Física/Práticas Co.rporais junto aos demais equipamentos públicos  presentes no  munidpio; promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade  Física/Prátic as  Co.rporais  e  sua  importância para  a  saúde da população;  executar outras tarefas correlatas.

PSICÓ L O G O :  Realizar avaliação,  orientação,  apoio,  e  diagnóstico psicológico  clínico, do trabalho, social e  do  trânsito, como atendim.ento psicoterapêutico  individual ou  em grupo, em órgãos  municipais de assistência  social, unidades de saúde. educação  e  apoio administrativo;  participar,  dirigir  análises  de  trabalho  (profissiográfico,  ocupacional,  de posto de trabalho etc.), para descrição  e  sistematização  dos comportamentos requeridos no desempenho de cargos e  funções,  com o  objetivo de subsidiar o u assessorar as diversas ações  da administração; elaborar diagnósticos psicossociais das organizaçõe s; desenvolver análise científica  no  CaJDpo  dos  processos  psicológicos,  psicossociais  e psicoffsicos

Pnça Aa-tánbo  V~  o· 57 Ccauo CHP 64.BSS.000 CNPJ  06.SSol.OtS/ 0001-tt E,..aw\_,. ~ n

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

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relacionados  à  seara  do  trânsito  n o munidpio;  desenvolver  participar  e  assessorar  o trabalho  das  equipes  de  planejamento pedagógico,  currículo e  política s  educacionais, concentrando sua ação naqueles aspectos que  diga.tn respeito aos processos de desenvolvimento  humano,  de  aprendizagem  e  das  relações  interpessoais,  bem  como participar  de  avaliações e do  redirecionamento  dos  planos,  e práticas educacionais implementados; supervisionar,  orientar  e executar  trabalhos  na  área de  Psicologia Educacional;  promover  estudos  sobre  caracterlsticas  psicossociais  de  grupos  étnicos, religiosos, classes e  scgm.encos sociais nacionais, culturais, intra e interculturais; participar no  diagnóstico,  planejamento ,  execução  e avaliação d e  prograinas  comunitário s,  no âmbito  da  saúde, lazer,  educação, trabalho  e segurança;  assessorai:  os  órgãos da administração, na elaboração e implementação de programas de mudança de caráter social e  técnico,  em situações  planejadas ou nã o; realizar outras  atividades de mesma natureza e túvel  de complexidade compatíveis  com o  cargo.

PSICOPEDAGOGO:  realizar  intervenção psicopedagógica,  visando  à  solução dos problemas de aprendizage~ tendo por enfoque o  indivíduo o u  a  instiruição  de ensino público ou  privado  ou  outras  instituições onde  haja  a  sistematização  do  processo  de aprendizagem  na  forma  da  lei;  realizar  o diagnóstico  e  intervenção  psicopedagógica, mediante a  utilização  de instrulllentos e  técnicas  próprios de Psicopedagogia; proceder à utilização de  método s,  técnicas e instrwnentos  psicopedagógicos  que  tenham  por finalidade  a pesquisa,  a  prevenção,  a avaliação e a intervenção  relacionadas  com  a aprendizagem; prestar consultoria e assessoria psicopedagógicas, objetivando a identificação,  a  compreensão  e  a  análise  dos  problemas  no processo de aprendizagem; fornecer  apoio  psicopedag6gico  aos  trabalhos  realizados  nos espaços  instiru.cionais; realizar a  supervisão  de profissionais em trabalhos teóricos  e  práticos  de Psicopedagogia; realizar a  direção  de serviços de P sicopedagogia cm estabelecimentos públicos;  realizar a pro jeção,  direção ou realização de pesquisas psicopedagógicas; participar de fechamentos de avaliações  para decisões da entrada, matrícula  e  penn.anência  do candidato nas escolas; participar da  análise  dos  programas  da  instituição;  orien tar  pais  no  acompanhamento acadêmico  dos filhos; participar da elaboração  de projetos de estudos coletivos; orientar aprendizes/  famílias sobre a  legislação  que arnpua as pessoas com deficiência  intelectual e  múltipla;  executar o u tras tarefas correlatas.

TÉCNICO  EM ENFERMAGEM: D esempenhar aávidades  técrúca s  de enfermagem em hospitais, unidades  bá sicas de saúde  e  o u tros estabelecimentos de assistência  médica , além  de unidades móveis e domicilias; integrar a equipe de saúde da família;  realizar visitas

Pnça AgotâAbo Vado, o· 57 - Ccouo -CEP 64.85S-OOO- CNPJ 06.554.018/0001-11 B-mait. ....- pi@bo-.Ucom

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## PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

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domiciliares; prestar assistência a pacientes, atuando sob supervisão  de enfermeiro; assistir o  enfenneiro no planejamento, programação,  orientação  e  supervisão  das  atividades  de assistência de enfennagem; prestar cuidados diretos de enfennagem a pacientes; participar das ações  de prevenção  e controle das doenças transmissíveis  em geral em programas de vigilância epidemiológica; participar dos programas e das atividades assistência  integrai à saúde  individual e de grupos específico s; executar tratamentos especificamente prescritos ou de  rotina,  além de  outras  atividades  de  enfermagem;  executar  outras  atividades correlatas.

TÉCNICO  EM  SAÚDE  BUCAL: Sob  supervisão do  cirutgião dentista,  realizar procedimentos  preventivos individuais  ou  coletivos,  nos  usuários  para o  atendimento clínicos, como  escovação  supervisionada,  evidenciação  de  placa  bacteriana,  aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flúor , entre outros; realizar procedimentos reversíveis  em atividades restauradoras, sob supervisã o do cirurgião  dentista; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe da Saúde  da Família  no tocante  à  saú de bucal;  instrumentalizar  o cirurgião -dentista  durante  a  realização  de procedimentos clínicos;  agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retorno e à preservação do tratamento; acompanhar e desenvolver trabalhos com a Equipe de Saúde da Família

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MARCEL Prefeito Municipal

Praça Agottinho Vadio. o• S7 - Ceotro - CEP 64.S.SS-000 - CNPJ 06.Ss-4.018/0001-11 B-msil! pmee-pl@hccne:il 001D

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ N" 06.554.018/0001-11

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Projeto de Lei nº 002/2025, de 14 de fevereiro de 2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE  A CRIAÇÃO DE  CARGOS E VAGAS  DE PROVIMENTO  EFETIVO  NO  QUADRO  DE  PESSOAL  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA-PI" e  dá outras providencias. Referido Projeto de Lei obteve aprovação em primeiro e segundo turno por unanimidade dos vereadores, em SESSÕES  ORDINÁRIA  E EXTRAORDIN.ÁRIA, realizadas nos dias 07/ 03/2025 e 13/ 03/2025, respectivamente, conforme oficio nº  013/2025 de 13 de março de 2025, da referida Câmara Municipal.

## DESPACHO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

SANCIONO a presente LEI de 1IUc.tat1va deste PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL. que "DISPÕE  SOBRE  A  CRIAÇÃO DE  CARGOS E VAGAS  DE PROVIMENTO  EFETIVO  NO  QUADRO  DE  PESSOAL  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA-PI" e  dá  outras providencias,  aprovada pela Câmara  de Vereadores de Antônio Almeida,  em SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. em primeiro e segundo turno  por unanimidade dos vereadores. realizadas  nos  dias  07/ 03/2025  e  13/03/2025,  respectivamente,  conforme  oficio  nº 013/2025 de 13 de março de 2025, da referida Câm  a Municipal.

Gabinete do  Prefeito Municipal de Antôni

Sancionada, numerada, registrada e  publicada a  presente Lei,  sob o  número de ordem 384/2025 (três,  oito, quatro,  barra, dois, zero, dois, cinco), aos  17 dias  do  mê s  de março de 2025.

MARCELO LEAL COSTA

Chefe de Gabinete do Prefeito

~ J\,goftinbo Vario. o· 57 Ceouo - C8P 64.BSS-000 -CNP\_J 06.5S4.0t8/0001-11 E,.mai,l· pm- pi®lto tm·íl  c:o,v

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

## Câmara Municipal de Antôntç, Almeida

Oficio n· 013/2025

Sr. Prefeito,

Antônio Almei&amp;; 13 de março de 2025.

·

PRE. ANTONIO ALMEIDA PROT~ Asa.~f;L · k ,,.,,.,,,.,tlw \_

COMUNICO  Vossa Excelê ncia. que foi aprovado em Sessões Ordinária e E,rtraordinária.,  respectivamente nos dias 07/03/2025 e  13/03/2025 por unanimidade dos vereadores, em primeiro e  segundo turnos. o Projeto de Lei nº 002/2025, que "'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E  VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA-PI, e di outras providências~ .

Sem mais para o momento, reitero protestos de estima e consideração.

M

Re spe i tosamcntc,

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Araújo  (rito

Presidente da Câmara

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Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonio Almeida-PI. Marcelo Toledo Laurini Praça Agostinho Varão . 57 - Centro.

64.855-000 Antônio Almeida- PI.

Prttr,,AIO«J11lto Var6&gt;, 176-C!11tra · CEP: H.IUJ.-OIHI · CNPJ: IU.086.42.V..1-27