Lei — Baixa Grande Do Ribeiro (15/10/2025)

353
Ano XxIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
Id:10EF34487E5D6954
Id:0047F2A41BE56751
GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO Cudore Fis
GESTA0 2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 165/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0010014/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021
PROCEDIMENTO N 002/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 366/2025
ADESAO AO PREGAO ELETRONICOE
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 289/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 146/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)I
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CNPJ No 25.140.579/0001-19
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CONTRATADOS:
ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA
CONTRATADO:
CNPJN41.748.255/0001-14
CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO FUTURA E PARCELADA DE LOCACAO DE ESTRUTURAS
CNPJ No 48.317.154/0001-38
FiSICAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI.
ENDEREGO: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1811, ANDAR 9, CONJ 918, SALA EMPRESARIAL
5 - JARDIM PAULISTANO, CEP 01.452-001, SAO PAULO-SP.I
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O VALOR
OBJETO: a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS
CONTRATUAL NO IMPORTE DE 25%.PORTANTO,O PRESENTE CONTRATO COM VALOR INICIAL DE R$
"DINAMICAS REGIONAIS: HISTORIA E GEOGRAFIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ATRAVES
1.158.750,00 (UM MILHAO,CENTO E CINQUENTA E OITO MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),FICA
DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE Municipal DE
ADITADO EM 25%EQUIVALENTE A R$289.687,50 DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL,SEISCENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSANDO AO VALOR TOTAL DE R$ 1.448.437,50
ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI.
(UM MILHAO, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 3O%/ FME/ FPM/ OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
Município.
ESTABELI
LECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE ABRIL DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERAO POR CONTA
PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 630,000,00 (SEISCENTOS E
DE RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
TRINTA MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE OUTUBRODE 2025.
GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA COSTA, CPF No 074.299.253-59
SIGNATARIOS:
FISCAL DE CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF NO 024.605.913-30
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,  CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2025.
ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA, CNPJ N 41.748.255/0001-14 (CONTRATADO)
Id:151904B196FB6949
Id:0047F2A41BE566A7
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
ESTADO DO Piauí
DO RIBEIRO cuidor
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJ N 01.689.011/0001-93
GESTA0 2025-2028
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 -- Centro -- Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
TERMO DE RATIFICACAO
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Sussuapara.pi.leg.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 289/2025 - PMBGR/PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 146/2025 - PMBGR/PI
AsSuntO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
EDITAL DE PUBLICACAO No O15/2025
LIVROS "DInAmICAS REgIOnAIS: hIStORIA e gEOgrAFIA DE bAIXA GRANDe
DO RIBEIRO, ATRAVES DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE Municipal DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO
PRESIDENTE
Câmara
Municipal
DE
RIBEIRO/PI.
SUSSUAPARA,
Estado do Piauí,
faz saber a quem possa
interessar e conhecimento deste tiver,
a publicacao
da Sessao Ordinaria a ser realizada em 16/10/2025 as
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal RATIFIcO o presente
18:00h
convocacao
de
uma
Sessao
Extraordinaria
procedimento de inexigibilidade de licitagao, para contratagao da empresa cAHAM
nesta mesma data sendo as 20:00h.
INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ NO
E para que chegue ao conhecimento geral e nao
48.317.154/0001-38, situada na Rua Lisandro Nogueira, 1477 - Centro, CEP 64.000-
se possa alegar ignorancia, determinei a expedicao do.
presente edital que sera afixado nos locais publicos
200, Teresina (PI), a fim de fornecer livros "Dinamicas Regionais: Historia e Geografi de
e mural da Câmara Municipal.
Baixa Grande do Ribeiro/PI, com valor global de R$ 630,00o,00 (seiscentos e trinta
mil reais).
Sussuapara-PI, 14 de Outubro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 14 de outubro de 2025.
Lacisce Evelen Came Yeles0
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
JOSE LUIS SOUSA
Presidente da Câmara Municipal
Prefeito Municipal
Sussuapara-PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais