Decreto — Sebastião  Leal (2025)

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.275

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

373 10.301.i052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300  000 Saúde·  Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

415 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 14.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;eursos do SUS provenientos do Govomo Fedorat · Bloco do Mar 999  000 Nlo se aplica

420 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vlncul9dos de lmposlOS 300  000 Saude - Despesas oom ASPS

428 10.301 .1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btoco de Mar 999  000 Não  se aplica

427 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R.: 1  600 00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999  000 Não  se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

490

08.244. 1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS · CML

Rea.irsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

493 08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL 500 999  000 Recursos não  Vinculados de lmposlos Não  se apllca 3.000,00 F.R: 1 500 00

15

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

589 18.541.1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de lmposlos 120 000 Recursos Desvlncul&amp;dos 50.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 18 00 ANALISTA DO TESOURO MUNICIPAL

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.275

02 18 00 ANALISTA DO TESOURO MUNICIPAL

600 04.061.1015.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 500 RGCUl"$0S não  Vlnculéldo$  da lmposl0$ 999 000 Não se 8Plica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

823

04.122.1014.2116.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

GERAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur$0S não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

02

23

00

633 27.812.1387.2117.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Rea.irsos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  cré d i t o abe rto na  f o rma do  a rti g o a nter i o r ser á  cober t o com  recu rsos proveni e ntes  de: Anulação :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

18 03.062.1041.2006.0000 ASSISTENCIA JURIOICA 48.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nllo 68 apllc9

48

04.122.1022.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

81 04.122.1014.2109.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -139.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Pe1róleo- Lei rf 13.86512019 999 001 RECURSO ESPECfFICO-&lt;Nome do 1° conven~

02 06 00 131 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361 .1022.1012.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ -220.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 570  00 570 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos ~neres  vinculados t 999  000 Não se aplica

02 07 00 FUNDEB

◄7.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.275

02 07 00 FUNDES

250 12.365.1162.2064.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -56.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNDES · lm?0$10S e Transferências  de lmpo$tos FUNDES. Pronsslol"lals da Educação  Bâslc

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

298 17.511.1331.1042.0000 4- .4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -281 .000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 11 00

343 10.301.1022.1007.()(X)() 4.4.90.52.00 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ -10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados 1 Não se aplica

345 10.301.1047  .2059.0000 3.1.90.11.00 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -104.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 604 999 001 Transferêncl89  provenientes do Governo Federal destinadas ao venclmenlo dos agentes oomuníténc RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

354

10.301.1052.2054.0000 3.3.90.14.00 ATENÇÃO BASICA -5.000,00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1  602 00 602 999 000 Trt1n3farênci3g  Fundo 3 Fundo de Recursog do SUS provenientes do Governo Federt1l - Bloco de M; Não se apllea

380

13

00

10.301.1052.2055.0000

4.4.90.51.00

601

-40.000,00

Grupo:

1

601

00

ATENÇÃO

BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pl'0\18nientes do Governo Federal - Bloco de Es

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

473 08.244.1015.1004.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·14.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

20

02

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

611 13.392.1385.2114.0000 CULTURA E LAZER -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

## DECRETO Nº 7 , DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.275

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

619 14.422.1386.2115.0000 SECRETARIA DA MULHER -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

## -1 .004.800,00

11.000,00

F  .R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

1

500

00

00

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Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

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SEBASTIÃ O LEAL, 01 de julho de 2025

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