Portaria — Muryicipal  De  Uruçuí (05/09/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX
49
Id:0B621D7DF7F4B22C
Id:089B928D3CE0B309
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Piauí
ARRAIAL
Câmara Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-
CNPJ: 00.286.713/0001-63
Portaria DE N 103/2025
Arraial - pi, 05 de set
nbro de 2025.
"Disp8es
sobre
a designagao de
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 0014/2025 - (928352-14/2025)
servidores publicos para compor :
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0604/2025
Comissao
de Selegao do Programa
Alfabetizagao na Idade
AVISO DE RESULTADO
A Secretaria Municipal DE EDUCACA
ARRAIAL DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuigoes.
A Comissao de Contratacao vem informar o resultado do julgamento da DISPENSA FiSICA DE
Licitação N 014/2025, que teve como objetivo a CONTRATACA0 DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
RESOLVE:
SERVICOS GRAFICOS, CONFECCAO E IMPRESSAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS
Art. 1 - Constituir a Comissao da Selegao do Programa Piauiense de Alfabetizagao
NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE URUCUI - PI, nos termos do art. 75, II, da Lei n 14.133/2021.
SEDUC-Pl/GSE n 1012/2022 e com base no edital SME no 01/2025.
Proposta do licitante vencedor: J WELTON TEXEIRA VARAO LTDA, inscrita no CNPJ no
JESSYCA VALERYA DE MACEDO DA FONSECA
40.190.079/0001-85, proposta com o valor de R$ 39.317,00 trinta e nove mil, trezentos e dezessete reais).
JARDEAN JESUS DA SILVA
Art. 2 Os membros da Comissao terao como atribuigao:.
A Comissao de Contratagao informa ainda que os autos do Processo se encontram, com vistas
I-
Contribuir com a elaboracao e divulgacao do Edital na Rede Municipal de
franqueadas aos interessados, nos dias uteis no horario de expediente da Câmara Municipal de Urugu/PI.
Ensino;
1i.
Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos candidatos;
Agendar as entrevistas por competencias com candidatos aptos;
IV-
Realiza
Urucui/PI, 29 de agosto de 2025.
V-
Estabelecer comunicagao com a Comissao de Selegao da Gerencia Regional
ao qual o Município e jurisdicionado e/ou com a equipe estadual do PPAIC;
VI-
Comunicar a equipe estadual do PPAlC sobre a finalizacao do processo de
selecao, enviando um oficio com o nome e pontuacao dos candidatos,
aprovados e classificados, e fornecendo os dados de contatos(nome completo,
Francisco Carvalho Ribeiro
telefone e e-mail),por meios disponibilizados pela Coordenagao Estadual do
PPAIC;
Agente de Contratacao
Câmara Municipal de Urucui-PI
Educacao
Art. 4o Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
data de sua publicagao.
Gabinete da Secretaria Mun
Id:030E7CABC6B8B242
nicipal de Arraial - PI em, 05 de setembro de 2025
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, E CUMPRA-SE, nos
UCU
termos da Lei Organica do Município.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ: 00.286.713/0001-63
Secretaria Mun. de Educagao
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 0014/2025 - (928352-14/2025)
Id:0F8BEDE71092B35D
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0604/2025
ESTADO DO Piauí
RATIFICACAO DE AUTORIZACAO
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Ref.: ProceSso de DISPENSA FiSICA DE Licitação N 014/2025 - CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVIGOS GRAFICOS, CONFECCAO E IMPRESSAO DE MATERIAL
GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES' DA Câmara Municipal DE URUGUi - PI, araves da
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21)
empresa J WELTON TEXEIRA VARAO LTDA, inscrita no CNPJ.n 40.190.079/0001-85.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21),
ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 09/2024. Contratante: O Municipal DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí,E
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse desta Casa na contratagao direta que deu ensejo a
pessoa juridica de direito publico,inscrita no CNPJ n. 06.554.026/0001-68,Contratada:FRANVEL
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E LIMPEZAS LTDA, CNPJ sob n% 10.339.518/0001-08, TENDOE
AUTORiz0 com fulcro no art. 72, Il da Lei 14.133/2021, o presente processo
COMO OBJETO:TermO AditiVO,PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE
REGISTRODE PRECO O9/2O24 DA Prefeitura Municipal DE ARRAIAL-PI, EM CONFORMIDADE COM O ART
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 600.400,00 (SEISCENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE
ASSINATURA 12/06/2025. Periodo vigencia: 12/06/2025 A 12/06/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei
Urugui-PI, 03 de setembro de 2025.
14.133/21.
Assinam: Aldemes Barroso da Silva pela Contratante e Lucca Amorim Martins de Oliveira pela
JairoPerelra da Silva
Contratada.ARRAIAL 13 DE JUNHO DE 2025 Prefeitura Municipal DE ARRAIAL-PI CNPJ sob O nCNPJ n.
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-P!
06.554.026/0001-68 FRANVEL PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E LIMPEZAS LTDA CNPJ sob o nE
CNPJ n.10.339.518/0001-08
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais