Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (25/02/2025)

194
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII
Id:0E28AA3EBb11D7A0
Id:12527AA7D3AFCC49
BEEX VIS fX BO P IAU1
ESTADO DO Piauí
SDUcACAO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Juntos, Somo Mo
CNPJ n01.612.558/0001-90
CONTRATO N 032/2025
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estadO DO
Portaria N 134/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Piauí, insc
crito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
e ato legalmente representadc
denominado de
Exonerar a Servidora do cargo em comissao.
COntrATAnTe,_e do_outro Iado o Senhor(a) mARiA^HELeNA MAcEDO
de Diregao de Assessoramento Intermediario -.
DOS
DAI-IV do Município de Bela Vista do Piauí-
Rua Cip
PI e da outras providencias.
RATAD
prestacao de servicos,
Por prazo 'determinado,
clausulas e condigoes que
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
CLAUsULA I: 'O contratado prestara servicos
de suas atribuig8es legais e nos termos do Art. 66, inciso V c/c Art. 73, inciso I, paragrafo.
unico, ambos da Lei Organica do Município
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
gencia deste contrato e de 17 de
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa
o Ouadro
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
edital na 006/2023.
estabelecida n
CLAusuLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana.
RESOLVE:
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado tc
Art. 1. Exonerar a Sr. Rosivania Coelho Barbosa, inscrito no CPF n 070.333.913-31 do
encargos exigidos por lei.
do contratado ou
cargo em comissao de Direcao de Assessoramento Intermediario IV (DAI - IV) do Município
onsubstanciado na insubsistencia dos motivos que
entaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquel
de Bela Vista do Piauí -- PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
clausula e/ou condicao contratua
cLAusuLA_yil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 01 de fevereiro de 2025,
Goncalves,
revogando as disposig8es em contrario.
deste contratc
CLAUsULA VIIl: E, por estarem justos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl). 17 de fevereiro de 2025.
hil
Jorinfle
oMibeirg
Prefeitd unicipal
Francisco de Sousa Neto
Contratado(a)
Conttatante
CPFn 182.442.308-0
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI
2.Luliana de San toima
CPF 053 106-203-j4
Ciente em:2y !_02 /202S
sECRETerJomhnIcPAL SN EaucASAO
Id:13B5c0203139cC48
Id:0F8BEFB7189BcC4B
EDUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO No 031/2025
CONTRATO N 033/2025
O Município de baixa _grande dO ribeirO, estado dO
Município de baixa grande do ribeiro, estadO dO
Piauí, ins
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Sr. neota c ldads, souteato
ato legalmente represent
CONTrATANTE, e Po, outro lado. Senhor(a) MARiA JOSE SOUSA DOS
Dutro , lado  o. Senhor(a) mAriA DO SOcORRO
SANTOS
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado
Rua Mc
Ribeiro-PI
RG no.
contratApo..ajustam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
denominado
NTRATADO
tam e acordam a presente prestagao de
elebrar
ue a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
teste seletivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
LAUSULA I:O cO
Jo de P
e30
cargo de Professo!
em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
e edital do teste seletivo.
CLAUsULA I: O prazo de yig.
icia deste contrato e de 17 de
CAUSULA
ncia deste contrato e de 17 de
fevereiro
de2025
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratan
ao contratado
estabelecida
CLAusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Urbana..
AusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAUS
efetuado ao
contratado tc
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ol
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico
consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
gao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram a cc
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
I: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Contratado(a)
Contratado(a)
Contratante
Contratante
estemunhas:
Testemunhas:
1.bdinda
CPF _033.776.383 - 69
CPF 038.444.6.21-39
2. Layre x octims. J. fenigea.
CPF 06Q 947 9y3 -59
2.soeom nurodoCmpelo
CPF Q33  580.803 - 02
A divulgacao virtual dos atos municipais