Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXxxvIII
Id:13b5c096786941CE
Id:01AB3979b86741D2
AIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DORIBEIRO
DO RIBEIRO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 153/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 029/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 109/2025
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
PRIMEIROTERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
QUE
ENTRE SI
ADMINISTRATIVONo  144/2025,
QUE
ENTRESI
CELEBRAM A Secretaria Municipal DE SAUDE DE
CELEBRAM A Secretaria Municipal DE SAUDE DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI E WILLIAM RENATO
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E SABRINA DIAS
GOMES DA SILVA, CNPJ N 53.280.404/0001-42, NA
BRANDAO, CPF N 066.747.083-21, NA FORMA ABAIXO:
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, atraves da Secretaria
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, atraVes da Secretaria
Municipal DE SAUDE, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no. 02.799.218/0001-
Municipal DE SAUDE, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n. 02.799.218/0001-
83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario Municipal de
83,doravante der
nada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario Municipal de
Saude, o Sr. JOSE LUIS SOUSA II, doravante denominada CONTRATANTE e SABRINA DIAS
Saude, o Sr. JOSE LUIS SOUSA II, doravante denominada CONTRATANTE e WILLIAM
BRANDAO, CPF n 066.747.083-21, doravante denominado CONTRATADO, celebram entre si o
PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme a previ
no art.132 da Lei n 14.133/2021 e de
CONTRATADO, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme a previsao contida
acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas
no art. 132 da Lei n 14.133/2021 e de acordo com as clausulas e condic8es a seguir enumeradas
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA -DOOBJETO
O presente termo tem por objeto alterar o local de execucao dos servicos odontologicos previstos
O presente termo tem por objeto alterar o local de execucao dos servigos odontologicos previstos
no Contrato Administrativo n 144/2025, sem modificacao das demais clausulas e condicoes
no Contrato Administrativo n 039/2025, sem modificacao das demais clausulas e condicoes
originalmente pactuadas
originalmente pactuadas
CLAUSULA SEGUNDA -- DO NOVO LOCAL DE EXECUCAO
CLAUSULA SEGUNDA - DO NOVO LOCAL DE EXECUCAO
Fica cstabclecido quc os servigos odontologicos passarao a ser executados no HOsPITAL DE
PEREIRA.
PEQUENO PORTE MILTON REIS.
A alteracao do local nao
o implica em modifica
horaria ou demais
A altcracao do local nao implica en
odificacao de
glores) prazos, carga horaria ou demais
condicoes cor
nte firmada
Siloa
Willion
NPJ:41.522.178/0001-8
Dobuinc Dicr Ruondas
GOVERNO Municipal DE
AIXAGRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CONDICOES
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DEMAIS CONDICOES
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas, condicoes e obrigacoes
original, que continuam em pleno vigor e efeito.
original, que continuam em pleno vigor e efeito.
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
As partes ratificam todas as disposicoes do con
As partes ratificam todas as disposigoes do contr
modificadas pelo presente termo aditivo.
modificadas pelo presente termo aditivo.
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.
O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente termo em duas vias de igual
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente termo em duas vias de igual
teor e forma, na presenga das testemunhas abaixo.
teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 15 de outubro de 2025.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 15 de outubro de 2025
JOSE lUIS SOUSA II
SABRINA DIAS BRANDAO
li
CPF N 066.747.083-21
JOSE LIS SOUSA II
CWILLIAM RENATO GOMES DA SILVA
CONTRATANTE
CONTRATADO
Secretario Municipal de Saude
CNPJ N 53.280.404/0001-42
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
NOME
NOME
CPF No:
CPF No:
NOME:
NOME:
CPF No:
CPF No:
522.178/0001-80
Diario Oficial dos Municipios