Decreto — Uruçui (27/08/2025)

Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
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Id:0CC564F6541BA213
Id:0CC564F6541BA1D2
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
COMAROE CONTRATOS E
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 031/2025
DISPENSA FISICA DE Licitação N 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5210/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5282/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ATA
DA
DISPENSA
FISICA
DE
Licitação N 032/2025.
REFERENCIA: CONTRATO N 218/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: IDALIA DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N 374/2024,
Juridicas -- CNPJ sob o no 07.774.465/0001-49.
OBJErO: Contratagao de empresa para aquisicao de frangos inteiros congelados, destinados a
aplicavel, como tambem normas constantes nesse edital. Aos 26 (vinte e seis) dias do mes de a
composigao de cestas basicas, a serem distribuidas a familias atendidas por programas assistenciais do
ano de dois mil e vinte e cinco, as 09h00 (nove horas), na sede provisoria da Prefeitura Municipal
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 031/2025
juntamente com 0 Agente de Contratacao designados pelo Decreto n'. 521/2025 - SEGOV de 01 de
BASE LEGAL:Art. 75,inciso II, da Lei 14.133/2021Decreto Municipal 374/2024 e demai
agosto de 2025, para a analise e julgamento das propostas e documentos de habilitacao dos interessados
legislacoes aplicaveis.
na DISPENSA FISICA DE Licitação No 032/2025, do tipo MENOR PRECO objetivando a
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
contratagao de empresa para aquisicao de conjuntos de mesas dobraveis em madeira destinadas ao
mercado publico Municipal, condigoes e especificagoes constantes no Termo de Referencia. Conforme
VIGENCIA CONTRATUAL:A vigencia do Contrato sera de 04 quatro meses ou ate o final do
aviso publico de licitagao no Diario Oficial dos Municipios no dia 21/08/2025, edigao VCCCLXXxVIII,
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
pagina 255, e no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, LW-007750/2025 publicado em 13/08/2025 --
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletronico oficial do Município, (www.trans
sparencia.urucui.pi.gov.br).A
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria
08.244.0018.2149.0000 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Assistencia Social
032/2025, declarou encerrado o prazo para que os interessados enviassem propostas, sendo que as
3.3.90.30,00 -MATERIALDE CONSUMO
seguintes empresas apresentaram Propostas de Precos
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E IDALIA DE
1. J R D BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n 23.511.454/0002-03, valor da proposta: R$
OLIVEIRA DIAS (CONTRATADA).
61.875,00 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
FISCAL
Tendo em vista que apenas a empresa J R D BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
DISPENSA FiSICA DE Licitação No 032/2025, passamos a analise dos documentos de
GESTOR
Comissao de Contratagao, a empresa J R D BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n 23.511.454/0002-
NOME
CARGO
03. A Comissao de Contratacao - CC, remetera o processo licitatorio ao Sr. Gilberto Goncalves Silva
Junior, PREFEITO Municipal, para se quiser na forma da legislagao vigente, homologar. Nada mais
LETICIA ALVES FARIAS LEITE
Secretaria
havendo a tratar, o Agente de contratacao determinou a lavratura da presente ATA que sera assinada por
mim, Agente de Contratacao designado pelo Decreto n 521/2025.
Urugui/PI, 26 de agosto de 2025.
Japo Sonona
IAGO DE SOUSA SANTANA
Iago de Sousa Santana
Membro da Comissao de Contratacao
Agente de Contratacao
Id:0cC564F6541BA20B
Id:089B948D3B7DA257
URUTU
ESTADO DO Piauí
RUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 061/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5157/2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 031/2025
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO Piauí, DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 - Id:
0CC56424C7ED4FE7 FLS. 52 - EDICAO VCCCLXXXV.
TERMO DE HOMOLOGACAC
ONDE SE LE: REFERENCIA: CONTRATO N 208/2024.
Com base nas informagoes constar
autos do Proc
, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
N 031/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOM0LoGO,
nos termos do artigo nos termos do. artigo 17, inciso Vll, da Lei n 14.133/2031, em consequencia, fica a.
LEIA-SE: REFERENCIA: CONTRATO N 208/2025.
empresa, IDALIA DE OLIVEIRA DIAS-LTDA, inscrita no CNPJ no 07.774.465/0001-49, convocada para a
assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.
Urugui-Piauí, 26 de agosto de 2025
Urugui Pl),20 de agosto de 2025
Lapo Santana
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Iago de Sousa Santana
Prefeito Municipal de Urugui
Presidente da Comissao de Contratacao-CC
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.