Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (11/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVIII

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## PORTARIA Nº194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUI, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuições  legais que lhes são conferidas por Lei:

## RESOLVE:

Art.  lº .  NOMEAR  o  Srº.  MOISES  DE  SOUZA  RODRIGUES, portador do RG nº 2.596.591 SSP/PAe inscrito no CPF nº  596.837.322-91 , para exercer  o  cargo  de ASSESSOR  ESPECIAL, da  Secretaria  Municipal  de Esporte e Lazer, do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.

Art.2º. Revogadas as disposições  em contrário,  a  presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,  retroagindo seus efeitos a 03  de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS  I 0(DEZ)  DIAS  DO  MÊS  DE  FEVEREIRO  DO ANO  DE 2025.

Publique-se, 7 e e cumpra-se.

JOSE LUIS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178I0001.ao Exerclcio: 2024

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·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL 41.522.178/0001-80 Exercicio: 2024

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## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

|   02 | 01 00   | GABINETE DO PREFEITO                             | GABINETE DO PREFEITO                                                                                                      |                        |    |
|------|---------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 26      | 04.122.0002.2041.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Rocursos não Vinculados do Impostos Não so apllCa     | 216.083,36 F.R.: 1 500 | DO |
|      | 30      | 04.122.0002.204 1.0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 10.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 31      | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos Mo Vinculados de Impostos Naoseapllca                                  | 42.725,59 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 32      | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.33.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nllo Vinculados de Impostos Nêose aplica                | 10.739,76 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 35      | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseapllca        | 98.349.75 F.R.: ' 500  | 00 |
|      | 38      | 04.122.0002.2042.0000 3.3.90.35.00 500 999 000   | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nllo Vincu1ad08 de Impostos Não se aplica                          | 162.285.41 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 47      | 04.182.0018.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | POLICIAMENTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recu~os nao Vinculados de lmpastos Não se apllca    | 400,00 F.R.: 1 500     | 00 |
|      | 48      | 04.182.0018.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | POLICIAMENTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 19.982,03 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 02 00   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                      | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                               |                        |    |
|      | 84      | 04.122.0002.2040.0000 3.1 .90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recur5os nao Vinculados de lmpastos Não se aplica                               | 13.467,52 F.R.: ' 500  | 00 |

## ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclclo:

2024

## DECRETO Nº 26 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.153

|                                                                                      | DECRETO Nº                                                                           | DECRETO Nº                                                                           | 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                 | 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                               |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.14.00     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OIARIAS • CIVIL                                              | 4.700,00 F.R.: 1 500 00 | 4.700,00 F.R.: 1 500 00 | 4.700,00 F.R.: 1 500 00 | 4.700,00 F.R.: 1 500 00 | 4.700,00 F.R.: 1 500 00 | 4.700,00 F.R.: 1 500 00 |
|                                                                                      | Abre no                                                                              | Abre no                                                                              | Abre no                                                                              |                                        |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
| Resolve:                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 500 999 000                            | Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                  |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
| Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import&ncia de | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import&ncia de | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import&ncia de | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import&ncia de |                                        |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
| R$11. 873. 524, '18 distribuidos as seguintes dotações :                             | R$11. 873. 524, '18 distribuidos as seguintes dotações :                             | R$11. 873. 524, '18 distribuidos as seguintes dotações :                             | R$11. 873. 524, '18 distribuidos as seguintes dotações :                             |                                        |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 04.122.0002.2040.0000                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                              |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
| Suplementação ( ♦ )                                                                  | Suplementação ( ♦ )                                                                  | Suplementação ( ♦ )                                                                  |                                                                                      | 3.3.90.30.00                           | MATERIAL DE CONSUMO Vinculados de Impostos                                         |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 500                                    | Recursos não                                                                       |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
| 01 01 00 CAMARA                                                                      | MUNICIPAL                                                                            |                                                                                      |                                                                                      | 999 000                                | Não se aplica                                                                      |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
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|                                                                                      | 500                                                                                  | 999 000                                                                              |                                                                                      | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00     | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA                 |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 500 999 000                            | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 01 .031 .0001 _2001.0000                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                        |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 3.1.90.1 1.00                                                                        | 500                                                                                  |                                                                                      |                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                              |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      | 999 000                                                                              |                                                                                      | 04.122.0002.2040.0000                  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 3.3.90.40.00 500 999 000               | Não se aplica                                                                      |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 01.031.0001.2001.0000                                                                | 11                                                                                   |                                                                                      |                                        |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                        | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                              |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 3.3.90.14.00                                                                         |                                                                                      |                                                                                      | 04.122.0002.2040.0000                  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                            |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 500 999 000                                                                          |                                                                                      |                                                                                      | 4.4.90.52.00                           | PERMANENTE Recursos n.ão Vinculados de Impostos                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 500                                    |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 999 000                                | Nêoseapllca                                                                        |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
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|                                                                                      | 3.3.90.30.00 500                                                                     |                                                                                      |                                                                                      | 28.846.0002.2038.0000                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                       |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 999 000                                                                              |                                                                                      |                                                                                      | 500 999 000                            | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 01 .031.0001 _ 2001.0000                                                             | 16                                                                                   |                                                                                      |                                        |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 3.3.90.39.00 500                                                                     |                                                                                      |                                                                                      | 26.843.0029.2082.0000 4.6.90.71.00     | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO                       |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 999 000                                                                              |                                                                                      |                                                                                      | 500                                    | Recursos não Vincula.dos de Impostos                                               |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 999 000                                | Não se aplica                                                                      |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 01 .031.0001 .2001.0000                                                              |                                                                                      |                                                                                      |                                        |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 3.3.90.40.00                                                                         | 17 500                                                                               |                                                                                      | 00 SEC. DE                             |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
|                                                                                      | 999 000                                                                              |                                                                                      |                                                                                      | AGRICULTURA                            |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
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| 02 01 00                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      | 3.3.90.36.00                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                       |                         |                         |                         |                         |                         |                         |
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|                                                                                      | PREFEITO                                                                             |                                                                                      |                                                                                      |                                        |                                                                                    |                         |                         |                         |                         |                         |                         |

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