Edital — Guadalupe (17/06/2025)

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## Termo de M!udlcacão  de Processo Llclta!Qrlo

Prefeitura M~nicipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modallcla!le: Preglo (Setor púb lloo) · E4ftal N' Qoe,'202S · Procotao N · OZ!8l2ffl AmpalO IOG4I: Lei 14.133/2021, Art. 28, I  · (pregão  elelrõnlco)

Morro do Chapéu  do Piauí  - PI, 16 de Junho de 2025 as 9 horas e 47 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piàuf,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí

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## ld:07384E2B921766BE

Termo de Homo\_ logacão  de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu  do Piauí Modall~ade: P'911I Q  (Setor P~bllço) · Edllal N' 006/2025 - Processo N" 023812025

A Autoridade  Competente  da(o) Prefeitura  Muniçipal  de  Morro  do  Chapéu do  Piauí, Sr.{a)  Erikson  F~nelon Aguiar,\_  no  uso  das  atribuições legais,  conforme  legislação vigente  (Lei  14.133/2021 ,  Art.  26, r. (pregão eletrônico)),  após  exame e deliberação do  processo  administrativo N'  02381 2025, em  observância ao lnstnimento  Convocatório (Edital)  006/2025, que  institui  o(a)  Pregão (Setor  púb lico)  em  epí grafe,  resolve homologar a llcltação  realizada  na  forma  eletrônica,  no portal  BBMNET Licitações , conforme  as  condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO;

## Número  do Lote: 1

| Finalidade da Licita~o:   | Registro de Preços de Serviços                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| Item 1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação:      | REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET DEDICADA,COM VELOCIDADE MINIMA DE 1GBPS (1024 MBPS), POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM 35 PONTOS DE ACESSO, VISANDO ATENDER As NECESSIDADES DAS SECRETARIASDO MUNICIPIQ.,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
| Quantidade:               | 35 Unidade x Mês (s)                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Marca:                    | service                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Valor Unitário:           | R$ 285,71                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Total:              | R$9.999,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Participante Ven. cedor:  | NAIRA J SCARVALHO                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Apelido:                  | Participante 2                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Documentodo Licitante:    | 26.766.136/0001 ·09                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade l)F:               | Matias Olfmpio • PI                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Valor total Contratado:   | R$ 9.999,85                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu c;lo  Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

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## DECRETA :

Artigo  l o .Fica  a berto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na i m porta ncia  de R$783 . 000 , 00  d i s eri buidos  -?lS seguintes  dot-?lçOes :

## Suplementação  ( +  )

## 783.000,00

|   01 | 01 01   | CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE                    | CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE                                                                                                  |                        |    |
|------|---------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 13      | 01 .031.0001 .2001 ,0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculado$ de Impostos NIOse 8pl!Cfl       | 20.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 03 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO     | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO                                                                                   |                        |    |
|      | 99      | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&OS nêoVinculados de Impostos NiOse 81)1ÍC8             | 30.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 06 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                  | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                |                        |    |
|      | 229     | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000    | EOUCAÇAO CIOAOA DIÁRIAS - CIVIL Recurso5 não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE                                 | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 232     | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000    | EDUCAÇAO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nàose aplica                                       | 20.000,00 F.R.: 1 569  | 00 |
|      | 239     | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000    | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Edue&ç.ão - Despesas oom MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|      | 279     | 12.361.0004.2101 .0000 4.4.90.51.00 ... 999 000   | EDUCAÇÃO CIDADÃ OBAAS E INSTALAÇÕES RêeUl"$0$de Preeal0rio$ dO FUNOEF Nêose apliea                                              | 210.000,00 F.R.: 1 544 | 00 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇ A CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercíc io:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

## Anulação

|   02 | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS               | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                                  | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                 |
|------|---------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
|      | 447                                               | 10.301 .0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde- Despesas com ASPS                       | 21.000,00 F.R.: 1 500 00                                            |
|      | 448                                               | 10.301.0005.2045.0000 SAÚD E E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 600 999 000 Transferêocia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nã o se aplica    | 11.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuteno     |
|      | 530                                               | 10.301.0005.2245.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao 999 000 Não se aplica    | 15.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis: |
|   02 | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE                | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE                                                                                                                                                                   | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE                                  |
|      | 593                                               | 10.302.0005.2057.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURiDICA 621 999 000 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Não se aplica  | 80.000,00 F.R.: 1 621 00 Governo Estadual                           |
|   02 | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                    | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                   |
|      | 650                                               | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica                                                         | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                            |
|      | 661                                               | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 661 00                                            |
|      | 946                                               | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 660 Transferênciade Recursos do Fundo Naciooal de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se aplica     | 3.000,00 F.R.: 1 660 00                                             |

02

10

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁ VEL

(Continua na próxima página)

## ld:OE28A98565C964E4

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL"$

06.554.083/0001-47

Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

Abre no Of"ÇiJmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providênci as

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86

## Anulação

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁVEL

761 18.122.0002.2076.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêo Vinc1.. de,dos de Impostos Nao se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

799

15.122.0002.2094.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

15.452.0006.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecUl'$0$ não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãosoaplica

803

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 17 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLII

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001.,4  7

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/000147 E1eercleio: 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.629

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

06

01

277 12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIOAOÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Recursos de Prec8lórlo1 do FUNOEF 999  000 Não ae aplica -210.000.00 F.R. Grupo: 1 544 00

02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E  OESENV. EDUCAÇÃO BASICA · FUNDES

390

12.365.0004.2044.0000 3.3.90.14.00 EDUCAÇÃO CIDADÃ DIÁR IAS· CIVIL -5.000.00 F  .R. Grupo: 1 540  00 540 999  000 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transfer6ocias de Impostos NIio 58 aplica

395 12.365.0004.2044.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB · Complerrnmtaçlo da Unllo · VAAF 999  000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

418

10.122.ooos.2110.0000

SAÚDE  E OUALIOAOE OE VIOA

3.3.90.38.00

800

999  000

- 15.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferên clai. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.  Blooo de Manute

Não58 aptlca

81 4 25.752.0008.2026.0000 URBANIZAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 R8Cl.ll'$06 não  Vincull;lldo$ de lmpo$108 999 000 Não so aplica 10.000,00 F  .R.: 1 500 00 522 10.301.0005.2077  .0000 3.1 .90.16.00 800 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -11.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manute NlloH aplica

02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

916

917

27.612.0011.2098.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.30.00

500

999  000

27.812.0011.2098.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não se splice

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rew~ não Vinculacto, do 1mpo,10,

NAo se aplice

922 27.812.0011.2248.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

01 01 01 CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL DE GUADALUPE

01 .031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não SEI  aplica -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

24 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -40.000.00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02

02

48

02

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rerorsos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

100

04.122.0002.2015.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

J .3.90.36.00

706

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Tronsfcrl!ncia Especial da União

Não se aplica

103 04.122.0002.2015.0000 GESTÃOA OMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 710 Transfer~ncla Especial dos Estados -10.000,00 F.R.  Grupo: 1 710 00 Anulação  ( · ) -783.000,00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

999 000 Nao se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

176 15.451 .0002.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R.  Grupo: 1 500  00 JESSE JAMES LIMA MIRANDA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

241 12.381.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 571  00 571 Transferências  do Estado referentes a Convénios  e Instrumentos Congéne res vinculados à Educação 999  000 Não SEI  aplica 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025 DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

072

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

10.302.0005.1053.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0005.2057  .0000

3. 1.90.16.00

821

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rucur50S nlio Vincu1ad05 de lmpc.)5105

Savd,e, - De,spese,g com ASPS

SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA

-30.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

+21.000.00

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

621  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Nãoaeap tlca

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA  SOCIAL. FMAS

627 -10.000,00 08.244.0009.1067  .0000 4.4.90.~1.()() PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não  Vinculados óo Impostos Não  M!I aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S 08.554.083/0001-47 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 7. DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

653

08.244.0009.2060.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

669

999  000

SOCtAL BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não se aplica

731 08.244.0009.2106.0000 3.3.90.36.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -25.000,00 F.R. Grupo: 1 660  00 660 999  000 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de A.ssistência  Social - FNAS Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

643 26.122.0002.2240.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -1 4.000.00 F  .R . Grupo: 1 500 00

02 20 00 SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

933 04.122.0002.2249.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não  Vlncul&lt;1dos de Impostos Não se aplica ·5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

## 02 99 99 RESERVA DE CONTIGÊN CIA

937

99.999.0099.9999.QOOO

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999  000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recur$0s não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

160.000,00

F  .R.:

1

500

8.000.00

F  .R.:

500

1

30.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F  .R.:

500

1

80.000.00

F  .R.:

1

500

-8.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

706

00

00

00

00

00

00

00

579

<!-- image -->

-50.000.00

F.R. Grupo;

1

669  00

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00