Portaria — Uru Ç  Ui (09/06/2025)

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2845/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE

LICITAÇÃO

Nº 016/2025.

LEGISLAÇÃO: Lei  Federal  nº  14.133/2021,  de  01 de  abril  de  2021  e  Decreto  Municipal  Nº 3  74/2024,  que  regulamenta  no  Município de  Uruçuí PI,  as  hipóteses  de  contratação  direta e  demais legislação aplicáve l, como também  normas constantes nesse edital.  Aos OS (cinco) dias do mês de iunho do ano de dois mil e vinte e  cinco, às 10h00 (dez horas), na sede provisória da Prefeitura Municipal situada à  Rua São  João  s/n,  - Aeroporto Uruçuí  PI,  reuniu-se a  CC - Comissão  de Contratação, juntamente com o Agente de Contratação e equipe de apoio designados pela Portaria nº. 001/2025SEGOV de 02 de janeiro de  2025, para a análise e julgamento das propostas e documentos de habilitação dos interessados na DISPENSA FlSICA DE LICITAÇÃO Nº 016/202S, do  tipo MENOR PREÇO objetivando a contrat.ação  de  empresa para prestação  de serviços  de segurança do  trabalho,  visando à adequação ao  sistema  governamental  E-social e às necessidades  das  Secretarias  Municipais de URUÇUÍ/PI,  conforme quantidades, condições  e especificações  constantes no Termo de Referência. Conforme aviso público  de licitação  no Diário Oficial dos Município s, edição do dia 29/05/2025; página 325,  Edição V  CCCXXIX, Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí ,  LW-005273/25  publicado  em 29/05/2025 TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do município, (www.transparencia.urucui.pi.g9v.br).  A CC  Comissão de Contratação, conforme  previsto na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº  016/202S, declarou  encerrado  o prazo  para  que  os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. RC SEGURANÇA  DO TRABALHO, Inscrita no CNPJ n·  38.928.121/0001-70, valor da proposta: R$ 20.007  ,00 (vinte mil e sete reais).
2. HB CONSULTORIA SEGURANÇA  E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o  n° 45.404.154/0001-87; valor da proposta RS 31.333,32 (trinta e  um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
3. NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.7S6.617/0001-60, valor da proposta RS 31.999,50 (trinta e  um  mil,  novecentos e  noventa e  nove  reais  e  cinquenta centavos).
4. WORK  TEMPORARY  SERVIÇOS EMPRESARIAIS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº 13.398.976/0001/06, valor da proposta RS 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
5. R  &amp;  G  SOLUÇÕES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ n· 31.576.433/0001-13, valor da proposta RS 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
6. ESM CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n· 57.896.S03/000104, valor da proposta R$ 52.856,64 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais: e sessenta e quatro centavos).

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

7. INOVA  SOLUÇÕES EM  SEGURANÇA DO  TRABALHO, inscrita no CNPJ n· 53.554.677/0001-38, valor da proposta: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).
8. GRAND  SAUDE  E  SEGURANCA  DO  TRABALHO  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº 44.550.538/0001-45, valor da proposta R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).

Ao analisarmos a primeira proposta, apresentada pela empresa RC  SEGURANÇA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ nº 38.928.121/0001-70, que ofertou o menor valor, porém  o valor é inexequível , ficando mais de 50% abaixo do valor estimado, observando sempre os critérios  estabelecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, passamos  a análise  da proposta da segunda colocada HB  CONSULTORIA  SEGURANÇA E  SAUDE  NO  TRABALHO  LTDA,  inscrita  no CNPJ sob o nº 45.404.154/0001-87  e dos documentos de  HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC Comissão  de Contratação,  a empresa HB CONSULTORIA SEGURANÇA  E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.404.154/0001-87.  A Comissão  de  Contratação  - CC, remeterá  o processo  licitatório ao Sr.  Gilberto Gonçalves  Silva  Junior,  PREFEITO  MUNICIPAL,  para  se  quiser  na  forma  da  legislação  vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, juntamente com a comissã o de contratação designada.

Uruçuí/Pl,  05 de junho de 2025.

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~ousa  Santana

~~d:  Contratação

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Melllb omissão de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N" 06.985.832/0001-90 Rua São João,  S/N· - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  90009/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922/2025

EXTRATO DE CONTRA  TO

REFERtNCIA: CONTRATO Nº ~

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI- PI

CONTRATADA FRANDDESON CLAYTON SILVA SANTOS, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurldicas - CNPJ sob o n" 27.686.543/0001-60.

OBJETO: Contratação,  sob demanda, do omprosa para o  fomaclmento parcelado de Material de Consumo (higiene e, limpeza) para atender às necessidadas de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçul/PI

LICITAÇÃO

: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90009/2025.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1• de abril de 2021 .

VALOR DO CONRATO: R$ 288.207,00 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e sete reais).

VIGtNCIA CONTRATUAL: Seré de até  180 (oento e  9itental dias ou até  o finai do exercido financeiro  contados da assinatura, do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas deoorrentes  para  a  obtenção  do objeto  deste  Contrato  correrão  â  conta  das seguintes Dotações  Orçamentàrias:

| 500   |
|-------|
| 600   |
| 500   |
| soo   |
| 621   |
| 550   |
| 540   |
| soo   |
| 500   |
| 500   |
| 500   |
| 500   |

| NOME                       | CARGO             |
|----------------------------|-------------------|
| JOS RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR | AGENTE DE COMPRAS |

NOME

CLENIL  TON OE SOUSA SOARES

CARGO

SECRET  RIO MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇ O

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº  06.985.832/0001-90 Rua Sã o  João,  S/N ·  - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90009/2025• SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERitNCIA: CONTRATO Nº ~

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUJ -PI

CONTRATADA:  E A ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurldicas CNPJ sob o nº 42.775.150/0001-49.

OBJETO: Contratação , sob demanda, de empresa para o  fomecimento parcelado de Material da Consumo (higiene e limpeza) para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de UruçuUPI

LICITAÇÃO

: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90009/2025.

BASE LEGAL: Lei nº.  14.133, de 1·  de abril de 2021 .

VALOR DO CONRATO: R$ 8.838,00 (oito mil, oitocentos e trlnta e oito reais).

VIGtNCIA CONTRATUAL: Serâ de até 180 (cento e oitenta) dias ou até  o final do exerçlcio financeiro  contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  As  despesas decorrentes  para  a  obtenção  do objeto  deste  Contrato  correrão  à  conta  das seguintes Dotações  Orçamentârlas:

| UNIDADE OR AMENTÁRIA   | FONTE DE RECURSO   |
|------------------------|--------------------|
|                        | 621                |
|                        | 500                |
|                        | 550                |
|                        | 540                |
|                        | 500                |
|                        | 500                |
|                        | 500                |
|                        | soo                |

| NOME                       | CARGO             |
|----------------------------|-------------------|
| JOS RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR | AGENTE DE COMPRAS |

NOME

CLENIL  TON DE SOUSA SOARES

CARGO

SECRET  RIO MUNICIPAL OE AOMINlSTRAÇ O

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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