LRF — Jerumenha (25/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | R$1                |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | At6 o Blmes1re     |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 45.359.969,47      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 45.359.969,47      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 32.408.911,87      |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00               |
| Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CrMitos Adicionais)              | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CrMitos Adicionais)              | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CrMitos Adicionais)              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | At6 o Bimeatre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 45.359.969,47      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 45.359.969,47      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 32.371.790,20      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 32.366.283,60      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 32.356.283,60      |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 37.121,67          |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At6 o Blmes1re     |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 32.371.790,20      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 32.366.283,60      |
| RECEITA OORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA OORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA OORRENTE LIQUIDA- RCL                                                     | Ali: o Blmes1re    |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 31.933.672,56      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 31.788.445,56      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.859.709,71      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDblCJA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDblCJA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDblCJA                                      | At6oBlmes1re       |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                |                    |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | º·ºº 0,00          |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   |                    |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | º·ºº 0,00          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              | Despesas Previdenciári as Liquidadas                                              |                    |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | º·ºº               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          |                    |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | º·ºº º·ºº          |
| RESULTADO PRIMÁRIO BNOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiacaia da LDO                                     | Resullldo Apundoalé oBlmes1re                                                     | %emR.elaçlo à Meta |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b)                                                                               | (b/a)              |
| Linha                                                                             | 0,00                                                                              |                                                                                   | 0,00               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da                                          |                                                                                   | 0,00                                                                              |                    |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                                           | Inscrição                              | Cancelamento AtéoBimestre                            | Pagamento AtéoBimestre                               | RS 1 Saldo &Pagar                                    |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                                                                        | 636.909,55                             | 3.430,50                                             | 83.806,31                                            | 549.672,74                                           |
| Poder Executivo                                                                                                                 | 636.909,55                             | 3.430,50                                             | 83.806,31                                            | 549.672,74                                           |
| Poder Legislativo                                                                                                               | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                                                                | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                                                               | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                                                              | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                                                    | 114.358,03                             | 68.977,30                                            | 38.379,03                                            | 7.001,70                                             |
| Poder Executivo                                                                                                                 | 114.358,03                             | 68.977,30                                            | 38.379,03                                            | 7.001,70                                             |
| Poder Legislativo                                                                                                               | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Poder Judiciário                                                                                                                | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| MinistérioPúblico                                                                                                               | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Defensoria Pública                                                                                                              | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| TOTAL                                                                                                                           | 751.267,58                             | 72.407,80                                            | 122.185,34                                           | 556.674,44                                           |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                                                              | Valor Apurado                          | Limila Comtitucionais Anuais                         | Limila Comtitucionais Anuais                         | Limila Comtitucionais Anuais                         |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                                                              | atéoBimestre                           | % MínimoaAplicarno %Aplicado atéoBimestre Exerclcio  | % MínimoaAplicarno %Aplicado atéoBimestre Exerclcio  | % MínimoaAplicarno %Aplicado atéoBimestre Exerclcio  |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                           | 6.329.675,35                           |                                                      | 25,00                                                | 31,26                                                |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                | 6.049.877,13                           |                                                      | 70,00                                                | 75,37                                                |
| Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) na Educação Infantil                                              | 1.072.684,36                           |                                                      | 50,00                                                | 50,55                                                |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital                                                  | 632.538,73                             |                                                      | 15,00                                                | 29,81                                                |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                                                              |                                        | Valor Apunido atéoBimestre Saldo                     | Valor Apunido atéoBimestre Saldo                     | Não Realiz.ado                                       |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                                  |                                        | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 165.713,08                                           |
| Despesa de Capital Líquida                                                                                                      |                                        | 2.450.136,85                                         | 2.450.136,85                                         | 2.620.901,64                                         |
| PROJEÇÃO ATUARIALDOS REGIMES DE PREVII>aMCIA                                                                                    | Exerclcio em R.e&rincia                | UI" Exerclcio                                        | 20" Exerclcio                                        | 35" Exerclcio                                        |
| Plano Previdenciário                                                                                                            |                                        |                                                      |                                                      |                                                      |
| Receitas Previdenciárias                                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Despesas Previdenciárias                                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Resultado Previdenciário                                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Plano Financeiro                                                                                                                |                                        |                                                      |                                                      |                                                      |
| Receitas Previdenciárias                                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Despesas Previdenciárias                                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Resultado Previdenciário                                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                                            | Valor apurado atéoBimestre             | Valor apurado atéoBimestre                           | Valor apurado atéoBimestre                           | Saldo a Realizar                                     |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                                            | 0,00                                   | 0,00                                                 | 0,00                                                 | 0,00                                                 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                                                   |                                        | 0,00                                                 |                                                      | 0,00                                                 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                                   | Valor Apurado atéoBimestre             | Limite Comtitucional Anual                           | Limite Comtitucional Anual                           | Limite Comtitucional Anual                           |
|                                                                                                                                 |                                        | % Mfnimo aAplicarno %Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicarno %Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicarno %Aplicado atéoBimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | 4.217.194,43                           | 15,00 22,40                                          | 15,00 22,40                                          | 15,00 22,40                                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                         | Valor                                  | Apunido no Exercfcio Corrente                        | Apunido no Exercfcio Corrente                        | Apunido no Exercfcio Corrente                        |
| JOSE INACIO P. DA SJLVA JUNIOR 024.850.783-43 lANCISCA TERESA DA SILVA SANTI 019.140.723-24                                     | VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 |                                                      |                                                      | 0,00                                                 |

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