Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (24/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVIII

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PREFEITURA JIIUNICIPAL DE JERUJIIENIIA PIAUI

Pnça Sanlo AntOnlo, 470, Centro, Jerumenha·PI-CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.líS4.109/000I-S7

## DECISÃO  DE RECURSO ADMINISTRA  TJVO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2015 PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº 007/2015

## DO RELATÓRIO:

Trata-se do  Pregão  Eletrônico  SRP  nº 007/2025,  Processo  administrativo nº 061/2025,  que tem por objeto  a escolha mais  vantajosa para Registro  de Preço, para fornecimento  de  óleos  e  filtros lubrificantes  para  atenderem  as  necessidades  dos vclculos  utilizados  pelas  secretarias,  fundos  e  órgãos  no  municlpio  de  Jmimenha-PI, nos termos das especificações e condições  estabelecidas no edital e seus anexos.

Após  a  fase  de  habilitação, ora  sucedida  das  fases  de  apresentação de propostas e lances e de julgamentos, vislumbra-se nos atos procedimentais que abriu-se prazo para que qualquer licitante manifestasse intenção de recorrer.

Através da  intenção  apresentada,  a  empresa  MULTISERVICE  ALMEIDA LTDA.  devidamente  qualificada  no  procedimento  licitatório  cm  epigrafe,  intetp6s Recurso  contra  a  proposta  da  empresa  LUIZ  CARLOS  ALMEIDA  L  TOA,  no  lote  02, conforme dispouibilizado no sistema: www.bbmnetlicitaçocs.çom.br. portal do TCE PI:https://sistemas.lce.pi.gov.br/licitacocsweb/.

## DAS ALEGAÇÕES DO RECORRENTE:

Em slntese,  alega  o  Recorrente  que  a  empresa LUIZ  CARLOS  ALMEIDA LTDA "foi  declarada  vencedora  do  certame  com  proposta que, cm análise  técnica  e jurídica,  mostra-se inexequlvel diante da realidade mercadológica, e sem documentos de habilitação contem vícios  e desconformidades com as exigências do edital."

## DA ANÁLISE  DO MÉRITO:

Inicialmente  cumpre  ressaltar  que  a  Administração Pública 6  regida, principalmente, pelos princlpios elencados no artigo 37, caput, da Constituição  Federal de  1988, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assim  como a preval!ncia do  interesse público, seleção  da proposta mais  vantajosa e preservação do  erário público.  Assim  sendo,  esta  administração municipal  busca trabalhar com transparência  e na forma dos principias administrativos, com a finalidade de atingir o bem maior, interesse da população.

No caso cm tela, ~ passivei vislumbrar no sistema: www.hhmnctlicitacoc~.com,hr, portal do TCE-PI: https://sistcmas.tce.pi.gov.br/licilacocswcb/,  que  o  Recorrente  manifestou  rceut10  no Lote 02 contra a empresa LUIZ CARLOS CAVALCANTE L  TOA.

Ocorre que, confonne se vislumbra nos autos do procedimento licitatório, a empresa LUIZ CARLOS CA  V  ALCANTE L  TOA não 6 parte licitante, ou seja, não  concorreu no certame.

Desta  feita, cm obcdi&amp;tcia  ao  principio  da  vinculação  ao  instrumento convocatório, a Lei nº 14.133/2021, e considerando que a empresa Recorrida não  6 parte licitante,  uma  vez  que,  não participou  do  certame  cm  comento,  entende-se  que  o Recurso não  merece ser conhecido.

## DA CONCLUSÃO:

Ante o exposto, com fulcro na Lei nº  14.133/2021, decido pela improced&amp;tcia  do  Recurso  apresentado  pela  empresa  MULTISERVJCE  ALMEIDA LTDA.

Jcrumcnha-PI, 04 de julho de 202S.

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IPortalde Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº  044/2025

Apôs análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confom,e indicado abaixo:

| FORNECEDOR:J F CABRAL                                                      |                                                                            |                                 | 48.968.210/0001-02              | 48.968.210/0001-02              |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| LOTE/JT'EM                                                                 | FABRICANTE/MARCA VALOR                                                     | UNIT.                           | QTD                             | VALOR FINAL                     |
| 0002AOOÇANTE (DESCRIÇÃO CATMAT: ADOÇANT EASPECTO FISICO:                   | MARATA                                                                     | 6,50                            | 30                              | 195,00                          |
| 0004AGUA MINERAL 500 ML (DESCRIÇÃO CATMAT: ÁGUA MINERAL NATURALFINA        | 0004AGUA MINERAL 500 ML (DESCRIÇÃO CATMAT: ÁGUA MINERAL NATURALFINA        | 2,00                            | 1200                            | 2.400,00                        |
| 0006ALECRJM (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: ALECRIM,                   | CHAPADA DAS MESAS                                                          | ,,..,                           | 50                              | 470,00                          |
| 0008ARROZ(DESCRIÇÃO CATMAT:ARROZ BENEFICIADO TIPO: BRANCO,                 | PAINHO                                                                     | 25,80                           | 3500                            | 90.300,00                       |
| 0010AVEIA(DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA CEREAIS APRESENTAÇÃO:                  | NESTLE                                                                     | 5,80                            | 100                             | 580,00                          |
| 00128ISCOITO MAISENA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO APRESENTAÇÃO: ESTRELA     | 00128ISCOITO MAISENA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO APRESENTAÇÃO: ESTRELA     | 6,80                            | 700                             | 4.620,00                        |
| 0014BISCOITO CREAN CRACKER INTEGRAL (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITOESTRELA     | 0014BISCOITO CREAN CRACKER INTEGRAL (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITOESTRELA     | 11,30                           | 600                             | 6.780,00                        |
| 0015CAF~ (DESCRIÇÃO CATMAT: CAF~ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOIDO, SANTA CLARA  | 0015CAF~ (DESCRIÇÃO CATMAT: CAF~ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOIDO, SANTA CLARA  | 16,60                           | 2300                            | 38.180,00                       |
| 0020CEREAL INFANTIL (DESCRIÇÃO CATMAT: MINGAU INSTANTÂNEO                  | NESTLE                                                                     | 14,00                           | 150                             | 2.100,00                        |
| 0022 CHÁ ClTRICO (CHA ALIMENTAÇÃO TIPO: FRVTAS, USO: ENERGÉTICO,           | CHAPADA DAS MESAS                                                          | 4,99                            | 40                              | 199,60                          |
| 0024 CHÁ ERVA CIDREIRA (CHÁ AUMENTAÇÃO TIPO: ERVA CIDREIRA. USO:           | CHAPADA DAS MESAS                                                          | 4,30                            | ..,                             | 172,00                          |
| 0026COCO RALADO (DESCRIÇÃO CATMAT: CÔCO RALADO INGREDIENTES:               | MA.IS COCO                                                                 | 5,,0                            | 120                             | ,..,ao                          |
| 0028COMINHO (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: COMINHO,                   | SANTA CLARA                                                                | 3,50                            | 150                             | 525,00                          |
| 0030FARINHA DE MANDIOCA (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA DE MANDIOCA OU VAVA     | 0030FARINHA DE MANDIOCA (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA DE MANDIOCA OU VAVA     | 6,50                            | 250                             | 1.825,00                        |
| 0032 FÊ CULA (DESCRIÇÃO CATMAT: AMIDO BASE:OE MANDIOCA, GRUPO: LOPES       | 0032 FÊ CULA (DESCRIÇÃO CATMAT: AMIDO BASE:OE MANDIOCA, GRUPO: LOPES       | 6,50                            | 350                             | 2.275,00                        |
| 0034FEUÃO PRETO (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUMINOSA VARIEDADE:                   | TIO JORGE                                                                  | 7,50                            | 300                             | 2.250,00                        |
| 0036FEUOADAEM LATA (DESCRIÇÃO CATMAT: ALIMENTO SEMIPRONTO OU ANGLO         | 0036FEUOADAEM LATA (DESCRIÇÃO CATMAT: ALIMENTO SEMIPRONTO OU ANGLO         | 19,30                           | 70                              | 1.351,00                        |
| OOJ8FERMENTO QUIMICO (DESCRIÇÃO CATMAT: FERMENTO TIPO: QUIMlCO,APTI        | OOJ8FERMENTO QUIMICO (DESCRIÇÃO CATMAT: FERMENTO TIPO: QUIMlCO,APTI        | 5,40                            | 50                              | 270,00                          |
| 0040FRANGO INTEIRO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE DE AVE lN NATURA MARINGA       | 0040FRANGO INTEIRO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE DE AVE lN NATURA MARINGA       | 14,00                           | 600                             | 11 .200,00                      |
| 0042FLOCÁO DE MILHO(DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA DE MILHO GRÃO :              | DONACLARA                                                                  | 1,65                            | 1600                            | 3.330,00                        |
| 0044GENG1BRE (DESCRIÇÃO CATMAT:CONDIMENTO TIPO: GENGIBRE, LOCAL            | 0044GENG1BRE (DESCRIÇÃO CATMAT:CONDIMENTO TIPO: GENGIBRE, LOCAL            | 30,00                           | 100                             | 3.000,00                        |
| 0046LEITE EM PÔ INTEGRAL (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM PÔ ORIGEM: CAMPONESA  | 0046LEITE EM PÔ INTEGRAL (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM PÔ ORIGEM: CAMPONESA  | 8,85                            | 3400                            | 30.090,00                       |
| 0048 LEITE CONDENSADO (LEITE CONDENSADO TIPO: INTEGRAL, CAMPONESA          | 0048 LEITE CONDENSADO (LEITE CONDENSADO TIPO: INTEGRAL, CAMPONESA          | 6,00                            | 280                             | 2.2,0,00                        |
| 0050MACARRÃO (DESCRIÇÃO CATMAT: MACARRÃO TEOR OE UMIDADE: ESTRELA          | 0050MACARRÃO (DESCRIÇÃO CATMAT: MACARRÃO TEOR OE UMIDADE: ESTRELA          | 3,65                            | 1200                            | 4.620,00                        |
| 0051 MARGARINA (DESCRIÇÃ OCATMAT: GORDURAVEGETALTIPO: PRIMOR               | 0051 MARGARINA (DESCRIÇÃ OCATMAT: GORDURAVEGETALTIPO: PRIMOR               | 8,75                            | 400                             | 3.500,00                        |
| 0053MILHO VERDE (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUME EM CONSERVA TIPO: STELLA         | 0053MILHO VERDE (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUME EM CONSERVA TIPO: STELLA         | 3,85                            | 400                             | 1.540,00                        |
| 0055MISTURA PARA BOLO (MISTURA ALIMENTICIA INGREDIENTES: FARINHA ZAEU      | 0055MISTURA PARA BOLO (MISTURA ALIMENTICIA INGREDIENTES: FARINHA ZAEU      | 6,50                            | 300                             | 1.950,00                        |
| 0057 ÔLEO OE SOJA (DESCRIÇÃO CATMAT: ÔLEO VEGETAL MAltRJA PRIMA: CONCOROIA | 0057 ÔLEO OE SOJA (DESCRIÇÃO CATMAT: ÔLEO VEGETAL MAltRJA PRIMA: CONCOROIA | 9,30                            | 600                             | 7.440,00                        |
| 0059CARTELA OE OVOS (DESCRIÇÃO CATMAT: OVO ORIGEM: GALINHA, LOCAL          | 0059CARTELA OE OVOS (DESCRIÇÃO CATMAT: OVO ORIGEM: GALINHA, LOCAL          | 22,00                           | 2600                            | 61.600,00                       |
| 0061 PEITO DE FRANGO (DESCRIÇÃO CATMAT: FRIOS VARIEDADE: PEITO DE MARINGA  | 0061 PEITO DE FRANGO (DESCRIÇÃO CATMAT: FRIOS VARIEDADE: PEITO DE MARINGA  | 17,99                           | 600                             | 14.392,00                       |
| 0063RAPADURA. (DESCRIÇÃ OCATMAT: DOCE NÃO CONFEITADO TIPO: BOAVISTA        | 0063RAPADURA. (DESCRIÇÃ OCATMAT: DOCE NÃO CONFEITADO TIPO: BOAVISTA        | 6,20                            | 400                             | 2.480,00                        |
| QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo                                            | QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo                                            | QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo | QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo | QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo |

| FORNECEDOR:M DE SOUSA FONSECA E CIA LTOA                                     | FORNECEDOR:M DE SOUSA FONSECA E CIA LTOA                                     | FORNECEDOR:M DE SOUSA FONSECA E CIA LTOA   | 36.253.147/0001-30   | 36.253.147/0001-30   |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|----------------------|----------------------|
| LOTennM                                                                      | FABRJCA.NnJ'MARCA                                                            | VALOR UNIT.                                | QTD                  | VALOlt'1NAL          |
| 0001 AÇÚCAR (DESCRIÇÃO CATMAT: AÇÚCAR TIPO: CRISTAL, PRAZO                   | OLHOD'AGUA                                                                   | . . ..                                     | 1700                 | 8.211,00             |
| OOOOAGUA MINERAL 5 L(DESCRIÇÃO CATMAT: AGUA MINERAL NATURAL                  | FINA                                                                         | 10,00                                      | 700                  | T.000,00             |
| 0005AÇAFRÃO (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: AÇAFRÃO.                     | BOM PALADAR                                                                  | 2,70                                       | 50                   | 13$,00               |
| 0007 AMIDO OE MILHO(OESCRIÇÃO CATMAT: AMIDO, BASE: OE MIL.tiO.               | ZAELE                                                                        | 11,80                                      | 500                  | 5.800,00             |
| 0009AZEITONA(OESCRIÇÃO CATMAT: LEGUME EM CONSERVATIPO:                       | OLE                                                                          | 6,60                                       | 200                  | 1.300,00             |
| 0011 BISCOITO CREAN CRACKER(OESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO,                      | ESTREL.\                                                                     | ....                                       | 700                  | 4.005,00             |
| 0013BISCOITO ROSOUINHA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO SABOR: COCO, KIKOS        | 0013BISCOITO ROSOUINHA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO SABOR: COCO, KIKOS        | 0.00                                       | 800                  | 3.800,00             |
| 0016CARNE BOVINA; TIPO SOL(DESCRIÇAO CATMAT: CARNE SALGADA TIPO LOCAL        | 0016CARNE BOVINA; TIPO SOL(DESCRIÇAO CATMAT: CARNE SALGADA TIPO LOCAL        | 5"1,00                                     | 250                  | 13.500,00            |
| 0017CARNE BOVINA; PRIMEIRA QUALIDADE (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE LOCAI.         | 0017CARNE BOVINA; PRIMEIRA QUALIDADE (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE LOCAI.         | 38,50                                      | ...                  | :U.850,00            |
| 0016CARNE MO[OA (DESCRIÇÃO CATMAR: CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOCAL         | 0016CARNE MO[OA (DESCRIÇÃO CATMAR: CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOCAL         | 32,00                                      | 1070                 | 34.240,00            |
| 0018CARNE SUINA (DESCRIÇÃO CAT MAT: CARNE SUfNA. IN NATURATIPO LOCAL         | 0018CARNE SUINA (DESCRIÇÃO CAT MAT: CARNE SUfNA. IN NATURATIPO LOCAL         | 23,50                                      | 300 ..,              | 7,050,00             |
| 0021 CHÁ OE HORTELÃ (CHÃ.ALIMENTAÇÃO TIPO: HORTELÃ.                          | BOM PALADAR                                                                  | 5,10                                       |                      | 207,&0               |
| 0023CHA CAMOMILA (CHA ALIMENTAÇÃO TIPO: CHA DE CAMOM1lA USO:                 | BOM PALADAR                                                                  | 3,00                                       | 40                   | 120,00               |
| 0026CHA MAÇÃ (CHAAUMENTAÇÃO TIPO: FRUTAS, SABOR: MAÇA,                       | BOM PALADAR                                                                  | 0,80                                       | ..,                  | m ,oo                |
| 0027CORANTE (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: URUCUM,                      | MAR.ATA                                                                      | 3,..                                       | 300                  | 1.044,00             |
| 0029EXTRATO DE TOMATE (DESCRIÇÃO CATMAT: MASSA DE TOMATE TIPO: FUGINI        | 0029EXTRATO DE TOMATE (DESCRIÇÃO CATMAT: MASSA DE TOMATE TIPO: FUGINI        | 2,65                                       | 300                  | 655,00               |
| 0031 FARINHA DE TRIGO (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA OE TRIGO GRUPO: ROSA BRANCA | 0031 FARINHA DE TRIGO (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA OE TRIGO GRUPO: ROSA BRANCA | ,,..,                                      | 300                  | 1,020,00             |
| 0033FEUÃO CARIOCA (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUMINOSAVARIEDADE:                    | GOL                                                                          | 8,75                                       | 300                  | 2.025,00             |
| 0035FEUÃO DE COROA.(DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUMINOSAVARIEDADE:                   | SEMPRE VERDE                                                                 | 9,00                                       | "'º                  | t .428,00            |
| 0037FERMENTO BIOlÔOICO (DESCRIÇÃ OCATMAT: FERMENTOTIPO:                      | DONA BENTA                                                                   | 2.01                                       | 150                  | 301 ,50              |
| 0030F1GAOO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE BOVINA IN NATURATIPO CORTE:LOCAL         | 0030F1GAOO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE BOVINA IN NATURATIPO CORTE:LOCAL         | 20,00                                      | 3'0                  | 0.100,00             |
| 0041 FLOCÃO DEARROZ (DESCRtÇÃO CATMAT: FAR!NHAARROZ                          | TtO JORGE                                                                    | 2,50                                       | ...                  | 2.250,00             |
| 0043FUBÁ DE MIUiO (FARINHA DE MILHO GRÃO :AMARELO, TIPO: FUBA,               | CORINGA                                                                      | 2,65                                       | 1000                 | 2.850,00             |
| 0045LEITE DE COCO {DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE CÔCO TIPO: INTEGRAL, CORINGA      | 0045LEITE DE COCO {DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE CÔCO TIPO: INTEGRAL, CORINGA      | 5,50                                       | 100                  | 560,00               |
| 0047LEITE EM Pô DESNATADO (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM Pô ORIGEM:CAMPONESA    | 0047LEITE EM Pô DESNATADO (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM Pô ORIGEM:CAMPONESA    | 9,00                                       | 300                  | 2.700,00             |
| 0048LINGUÇA CALABRESA (DESCRIÇÃO CATMAT: EMBUTIDO TIPO:                      | FRIATO                                                                       | 29,99                                      | 400                  | 11.996,00            |
| 0052MILHO PARA CANJICA (DESCRIÇÃO CATMAT: MILHO". TIPO: GRÃO ,               | CHERTA                                                                       | 2,65                                       | 100                  | 285,00               |
| 0054MILHO PARA PIPOCA (MILHO DE PIPOCAGRUPO: DURO, CLASSE:                   | PIA.UI MILHOS                                                                | 3,50                                       | 50                   | 175,00               |
| 0058MOLMO DE PIMENTA 150ML (MOLHO PIMENTA COMPOSIÇÃO:                        | GOTA                                                                         | 3,00                                       | 80                   | 240,00               |
| 00580R~GANO (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: ORl:.GANO,                   | BOMPAI.ADAR                                                                  | ....                                       | 180                  | 778,00               |
| 0060PA0 PARA. CACMORROQUENTE. (DESCRIÇÃO CATMAT: PÃO, BASE: OE LOCAL         | 0060PA0 PARA. CACMORROQUENTE. (DESCRIÇÃO CATMAT: PÃO, BASE: OE LOCAL         | 0,78                                       | 5000                 | J.900,00             |
| 0062PEIXE (DESCRIÇÃO CATMAT: PEIXE IN NATIJRA VAAJEDAOE: TAMBAQUI,TAMBAQUt   | 0062PEIXE (DESCRIÇÃO CATMAT: PEIXE IN NATIJRA VAAJEDAOE: TAMBAQUI,TAMBAQUt   | 10,06                                      | •00                  | 7.9&4,00             |
| 0064SALSICHA HOT DOO {DESCRIÇÃO CATMAT: EMBl/TIDO TIPO: SALSICHA FRIATO      | 0064SALSICHA HOT DOO {DESCRIÇÃO CATMAT: EMBl/TIDO TIPO: SALSICHA FRIATO      | 14,00                                      | ...                  | 12.600,00            |
| QTD: 33                                                                      | QTD: 33                                                                      | VALOR TOTAL:                               |                      | 183.157,10           |

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

183.157,10

485.-479,70

P4glna 2 de 2

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