Licitação — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (07/02/2025)

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GlSTÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO  LEGAL: ART. 74, INOSO  III,  ALINEAS "C" E "E'; DA  LEI  FEDERAL  Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO Nº 004/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº.  41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADO:

PACHECO - SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ Nº 36.852.872/0001-25

ENDEREÇO: RUA FLORESTA MODERNA,  130 - PENITENOÁRIA,  BOM JESUS (PI).

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO  MUNIOPAL  E ADMINISTRATIVO  ESPEOALMENTE  RELAOONADO  À  SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O  VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A  CONTRATAÇÃO É  DE R$142.476,00 (CENTO E QUARENTA  E DOIS  MIL,  QUATROCENTOS  E SETENTA  E SEIS  REAIS)  E SERÁ PAGO  AO CONTRATADO 12 (DOZE) PARCELAS.MENSAIS E  SUCESSIVAS NO VALOR DER$ 11.873,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E  SETENTA E  TRES REAIS) CADA.

GESTOR DE CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-63

DATA: 07 DE JANEIRO DE 2025.

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GISTÃ0202l-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 004/2025 Inedglbllidade de Licitação  nº  004/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, referente  à  contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE RELACIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEffiO (PI). em  favor  de PACHECO -SOCIEDADE  INDIVIDUAL  DE  ADVOCACIA,  CNPJ  Nº 36.852.872/0001-25, no valor total de R$ 142.476.00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais) e será pago ao contratado 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 11.873,00 (onze mil, oitocentos e setenta e três  reais)  cada,  com base no Art. 74,  inciso III, alíneas  "c" e "e", da Lei Federal nº. 14.133i2021.

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Baixa.  Grande do Ri~iro  \_ (PI), óf d~jan~im, iie ) O~ . ,: ... -··. . ..... - -·.

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JOS~USA Prefeito Municipal

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CJUTÃ02025-20Z8

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74,  INOSO 111,  DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONlRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO Nº. 026/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

MARIA CLARA MARTINS ODONTOLOGIA INTEGRADA L  TDA

CNPJ Nº 53.308.264/0001-73

ENDEREÇO: RUA 29 DE ABRIL,  1715 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  ORURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANO FERREIRA,  NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OLTTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL  DO  CONlRATO  É  DE  R$  73.293,24  (SETENTA  E TRÊS MIL, DUZENTOS  E NOVENTA  E TRÊS REAIS  E VINTE  E QUATRO  CENTAVOS)  E SERÁ PAGO  AO CONlRATADO  O VALOR  EQUNALENTE  A  R$  6.107,77  (SEIS  MIL,  CENTO  E SETE  REAIS  E SETENTA E SETE CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

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OESTÃ02025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 034/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº  026/2025

Considerando  o exposto  pelo  Assessor  Jurídico Municipal  e no  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de licitação ,  referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE CIRURGIÃO DENTISTA,  PARA  ATENDIMENTOS  ODONTOLÓGICOS NA  UNIDADE BÁSICA DE  SAÚOE  MARIANO  FERREIRA,  NO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO -PI, em favor  de MARIA CLARA MARTINS  ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ Nº 53.308.264/0001-73, no valor mensal de R$ 6.107,77 (seis mil, cento e sete reais e setenta e sete centavos) e valor global de R$  73.293,24 (setenta e três  mil, duzentos e noventa e três reais e  vinte e quatro centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 1  O  de janeiro de 2025

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JOSÉ  UJIS SOUSA Prefeito Municipal