Portaria — Sebastiao Leal (12/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxXXI
Id:07384DB79eFBC542
Id:0F8BEE89D037C50C
TADO
PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
Portaria N 204/2025.
DE, 01 DE AGOSTO DE 2025.
Institui a exoneragao do Cargo de FISCAL
AMBIENTAL e da outras providencias.
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 7.204/2025 - DISPENSA DE Licitação N 10/2025
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro - Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de.
conformidade com a Lei Organica Municipal.
despesas, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidos pela lei, em cumprimento ao
paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentacao que consta
Considerando, a necessidade imperiosa de exoneracao do cargo de FIsCAL
nos autos do processo administrativo n 7.204/2025; Dispensa de licitagao no 10/2025,
AMBIENTAL , junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente , deste Município.
REsOLvE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico.
emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como embasamento legal e.
AUTORiZAR, com fundamento no art. 75, I da Lei 14.133/2021,, a contratacao direta, por
RESOLVE:
dispensa de Licitação, da empresa VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ n. 11.500.145/0001-78, para contratacao de empresa para fornecimento e provimento
de INTERNET para cameras de reproducao de imagens, com manutencao e suporte de.
Art. 1 - Exonerar o Sr. NELSON DOS SANTOS ARAUJO. , maior o qual exercia o
atendimento,
a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO - SEAD, pelo valor global de R$ 16.635,84 (dezesseis mil seiscentos e
30 de janeiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente , deste
trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), pelo periodo de 12 (doze) meses. Data da
Município.
assinatura: 08/08/2025.
Art. 2 -Esta Portaria, entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Id:05D5083F4171C4DA
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres -- PI, 01 de Agosto
de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Cogtu. I. Sour bh slon
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMAD N
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
055/2025 DE 28 DE JULHO DE 2025,_QUE_ENTRE S!
Prefeito Municipal
CELEBRAM A Prefeitura Municipal/Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO E A EMPRESA AUTO
POSTO
APARECIDA
LTDA,
inscrita
CNPJ
n09.075.008/0001-91.
Id:05D5083F4171C543
Pelo Presente aditivo, Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal pessoa juridica de publico, intemo,
inscrita no CNPJ n 01.612.610/0001-09, por intermedio da Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO, CNPJ: 01.610.612/0001- 09, com sede na Rua Sao Jose N56, Bairro Centro,
nesta cidade, neste ato representado pela Sra. ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO, Secretaria
Municipal de Administragao, residente e domiciliado na Rua Padre Cicero N 55 - Centro, nesta
cidade, portadora da Carteira de Identidade n1.429.258-SSP-PI, CPF n 750.378.403-25, no uso
STADO D
O DOS MILAGRES-PI
da competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
CONTRATANTE e, de outro lado a empresa AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com sede na Rod.
BR 324 Entroncamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia PI, inscrita no CNPJ/MF sob o
n09.075.008/0001-91 e inscricao estadual 19.463.975-4 representado pelo por LivIO MAIA DA
Portaria N 205/2025.
DE, 11 DE AGOSTO DE 2025.
FONSECA, socio administrador, CPF 504.903.891-04 e RG 980.521-SSP-Pf, denominada
Institui a nomeagao do Cargo de CHEFE DE
CONTRATADA, irmam o presente, sujeitando as partes a Lei Federal n 14.133/21, vem por seus
TRANSPORTE e da outras providencias.
representantes legais, ao final assinados, ajustar entre si o presente Termo Aditivo de reequilibrio
economico-financeiro de acordo com o que prescreve o artigo 124, inciso II,d, da Lei n 14.133/21,
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
oriundo da Ata de SRP - PREGAO ELETRONICO n 021/2025 .
conformidade com a Lei Organica Municipal.
CLAusuLA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequilibrio economico- financeiro, os valores para
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante para o Cargo de
aquisigao de combustivel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS -
CHEFE DE TRANSPORTE , junto a Secretaria Municipal de Administracao, deste
Município.
Do Prego, do contrato oriundos do PREGAO ELETRONICO SRP N 021/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 060/2025.
RESOLVE:
CLAUsULA SEGUNDA: Os pregos fixados no presente termo aditivo para fins de reequilibrio economico-.
financeiro sao os seguintes:
Art. 1 - Nomear o Sr. NELSON DOS SANTOS ARAUJO , maior, capaz, portador do
1) Diesel S10 : R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos):
CPF n 068.003.435-57, para ocupar o Cargo de chefe de transporte , junto a Secretaria
Municipal de Administracao do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI
CLAusULA TERCEIRA: As partes ratificam as demais disposigoes do Contrato naquilo que nao colidir com
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2025 e entrara
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 11 de Agosto de 2025.
E, para constar, lavrou-se o presente Termo Aditivo que, lido e acho conforme, vai assinado pelas partes
contratantes.
. Sebastiao Leal-Pl, 08 de agosto de 2025.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres - Pl, 11 de Agosto de
2025.
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO
Iogtcu. I. Sourr yh shn.
CONTRATANTES
foyce
AUTO POSTO APARECIDA LTDA
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Sousa
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CNPJ n. 09.075.008/0001-91
Prefeito Municipal
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais