Decreto — Uruçui (29/05/2025)

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324

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIX

## ld:OCC565243236E688

· PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 498 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$139 . 005 , 16  distribuidos  as  seguintes  dotações :

139.005,76

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

524

12.361 .0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ Ã O OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Transferência  do Salár io-Educação Não  se aplica

139.005,76

3.3.90.39.00

F.R.:

1

550

01

550

999

000

Artigo  2o .O  créd ito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Fontes de Recurso 550 01

139.005,76

139.005,76

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

GILBERTOGONCALVES SILVA JUNIOR:02836872314

-&lt;11to.modlvk&gt;lpo, ==~SI..VA l:W&gt;o:lOlS.GS.lSOl:13:36.0lW

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNI OR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14

## ld:0B621FABD4ACE689

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DECRETO Nº 499 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no Of"Çiltnent o vigente crédito  adicional  suplementar e da outr as  provid§ncias

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## DECRETO Nº 499 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

521

12.361.0026.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇ Ã O

DIÁ RIAS - CIVIL

Transferência  do Salário- Educação Não  se aplica

526

12.361.0026.2246.0000 4.4.90.52.00 550 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ Ã O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário- Educação Nã o se aplica

02

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1410

13.691.0021 .1066.0000 4.4.90.51.00 500 999  000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se apllca

--8 .700.00

F  .R. Grupo:

1 550  01

-6.100,00

F.R. Grupo:

1 550  01

·9.200.00

F  .R.  Grupo:

1 500  00

1424

14.422.0032.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999  000

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

-1.000.00

F.R. Grupo:

1 500  00

- 02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO..S "

1458

26.782.0030.1611.0000 4.4.90.51,00 500 999 000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Reeumos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

-23.487,00

F  ,R.  Grupo:

1 500  00

-48.487,00

DECRETA;

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orcament o  vigente , um  cré dito  adicional  na  import &amp;ncia  de R$48 . 487, 00  distribui.dos  as  segui ntes  dotações :

48.487,00

| 02                                                                                                    | 04 02                                                                                                 | FUNDO MUNICIPAL OESAÚD E-FMS                                                                          | FUNDO MUNICIPAL OESAÚD E-FMS                                                                                                                          |                                                                                                       |    |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|
|                                                                                                       | 351                                                                                                   | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                        | PROGRAMAS DEMELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | 1.000,00 F.R.: 1 500                                                                                  | 00 |
| 02                                                                                                    | 05 01                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                      |                                                                                                       |    |
|                                                                                                       | 522                                                                                                   | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                        | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-E ducação Não se aplica                                                   | 14.800,00 F.R.: 1 550                                                                                 | 01 |
| 02                                                                                                    | 06 00                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                                               |                                                                                                       |    |
|                                                                                                       | 691                                                                                                   | 27.812.0029.2651 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                       | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                | 9.200.00 F.R.: 1 500                                                                                  | 00 |
| 02                                                                                                    | 10 00                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                                                                      |                                                                                                       |    |
|                                                                                                       | 1005                                                                                                  | 17.51 1.0024.2422.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                       | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                       | 23.487,00 F.R.: 1 500                                                                                 | 00 |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de:                                                 | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de: |    |

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

... ,\_ ... \_....,.\_ (ilUl(RTQGOf&lt;l&lt;lVESSILVA  GUE4TOG()N(M.Vl$$11.V4 ='~J~&gt;)ot,&lt;1)'00'

.IUNIOll:028'6871)1A

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14

## ld:030E7ED9A370ESFE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: D6.985.832/O0D1-9D Central de Compras, Contratos e Licitações

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vma~fltlta~\_\_,.,

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃ O Nº  012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  2893/2025

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Toma-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍPI, realizará Dispensa  de  Licitação  para  contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  de  manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, bem como efetuar transferência dos aparelhos quando necessário , para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí -PI, com critério  de julgamento (menor preço), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021 e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de  selecionar a  proposta mais  vantajosa,  concedendo prazo  para manifestação  de  interessados de M (três)  dia. 1 út eis a  partir dessa publicação.

As propost.as devem ser enviadas para o e--mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00 do dia 02/06/2025 até  às  18h00 do dia 04/06/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala de Licitações,  de 08h00 do dia 02/06/2025 às 12h00 do dia 04/06/2025.

As  condições  de aquisiçã o  do Edital de Dispensa de Licitaçã o  Fí sica nº 012/2025  estão disponíve is no Portal da Transparência, no endereço eletrônico: https;//transparencia.urucui.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br .

Maiores esclarecimentos devem ser atravé s do e-mail: cplurucui@ gmail.com.

Uruçuí/PI , 29 de maio de 2025.

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Agente de Contratação

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