Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (06/06/2025)

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 201/2025

PROCEDIMENTO N'.  035/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 263/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO:  PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868--000, TELEFONE: 89 -3570-1473

## CONTRATADA:

ADM MAQUINAS ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS LTOA CNPJ N' 29.225.667/0001-74 ENDEREÇO : R LUIS LIMA. S/Nº, BAIRRO: BELA VISTA, URUCUI-PI, CEP: 64.860--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRA  TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-56

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ORIGINAIS  PARA  MANUTENÇÃO DE MÁQUINA  MOTONIVELADORA CATERPILLAR  120K,  NECESSÁRIAS  PARA GARANTIR SEU  FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO  AO  GABINETE  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI, CONFORME DESCRICÕES  NO TERMO DE REFERÊNCIA

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26,  31, 32, 33, 34,  35, 37, 38. 39. 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,  54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 67, 72, 73, 74, 75, 76:

R$ 88.823,58 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS  REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

## 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADOS.

IV DO PRA2O:

O PRA2O DE VIGÊNC IA DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

05 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

05 DE JUNHO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

05 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) ADM  MAQUINAS  ASSISTENCIA  TECNICA  E  COMERCIO  DE PECAS  LTDA  CNPJ N'  29.225.667/0001-74 CONTRATADO\

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## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021. LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 201/2025

PROCEDIMENTO N'. 035/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2&amp;4/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO:  PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868--000, TELEFONE: 89 - 3570-1473

## CONTRATADA:

INOVE COMERCIO E SERVICO L  TOA CNPJ N' 40.202.816/0001-12

ENDEREÇO:  AV BUCAR NETO, N'  1066, SALA 01, CENTRO, FLORIANO-PI, CEP: 64.800--002

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-56

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ORIGINAIS  PARA  MANUTENÇÃO DE MÁQUINA  MOTONIVELADORA CATERPILLAR  120K, NECESSÁRIAS  PARA  GARANTIR SEU  FUNCIONAMENTO, EM  ATENDIMENTO  AO GABINETE DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, CONFORME DESCRICÕES  NO TERMO DE REFERÊNCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 36, 68, 69, 70: R$ 85.355 00 {OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS\

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS SERVl~OS EXECUTADOS.

IV DO PRA20:

O PRA2O DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

05 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

05 DE JUNHO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:

05 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001 -80 (CONTRATANTE) INOVE COMERCIO E SERVICO LTOA CNPJ Nº 40.202.816/0001-12 lCONTRATADO\

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## 1  d:  OE  2SASS54SAD3  l.  9 l.

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GESTÃ02025 - 202B

## EXTRATO DE CONTRATO

-

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## ld:151903DF1CSF319C

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~DO  RIBEIROi~~

GESTÃO  2025- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

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## ld:OE2SASS54SAD3199

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GESTÃO  202  5- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

-

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 201/2025

PROCEDIMENTO N°.  035/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 265/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868--000, TELEFONE: 89 3570-1473

## CONTRATADA:

STRADA AUTO PECAS L  TOA CNPJ N' 29.918.783/0001-79

ENDEREÇO : AV JOAO LUIS FERREIRA, N' 247, CENTRO, FLORIANO-PI, CEP: 64.800-132

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA  TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO  PORTADORA DO CPF N' 055.801.833-56 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ORIGINAIS  PARA  MANUTENÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR  120K, NECESSÁRIAS  PARA  GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO  AO  GABINETE  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO RIBEIRO-PI, CONFORME DESCRl,-ÕES  NO TERMO DE REFERÊNCIA

FONTE DE

RECURSOS:

ICMS-FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

PARA OS ITENS: 66, 71:

VALOR

TOTAL

R$ 11.172 95 !ONZE MIL  CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS\

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADOS.

IV -DO PRAZO:

O PRA2O DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

05 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

05 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

05 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) STRADA AUTO PECAS L  TDA CNPJ Nº 29.918.783/0001-79 ·CONTRATADO)

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GESTÃO  2025·2028

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente  a documentação  relativa  à  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO,  tipo  menor  preço por  item, de  nº. 03512025,  datada  de  05 de  maio  de 2025 e  sessão  pública  realizada  no  dla  20  de  maio  de 2025  às 11  :OOh,  processada  com  a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PEÇAS ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO DE  MAQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, NECESSÁRIAS  PARA GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO-PI,  CONFORME  DESCRIÇÕES NO  TERMO  DE REFERÊNCIA . Dada Ciêneia aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar  com  o parecer  da  Comissao  de  Contratação e  Parecer  Jurídico ,  HOMOLOGAR  o  resultado do  referido PREGÃO ELETRÔNICO ,  035/2025  para  o  fim  de  declarar  apto  ao  contrato  com  a  empresa  ADM  MAQUINAS ASSISTENCIA  TECNICA  E  COMERCIO  DE  PECAS  LTDA  CNPJ  N'  29.225.667/0001-74  no  valor  total  de  R$ 88.823,58 (oitenta  e oito  mil, oitocentos  e vinte  e três  reais  e cinquenta  e oito centavos) para  os  itens: 01, 02,  03,  04, 05. 06. 07. 08. 09. 10.  11 . 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 , 22, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 53, 54,  55, 56,  57, 58, 59,  60, 61, 62,  63, 64, 65, 67, 72, 73,  74, 75,  76 , com a empresa INOVE COMERCIO E SERVICO L  TOA CNPJ  Nº 40.202.816/0001-12 no valor total de R$ 85.355,00  (oilenta e Cinco mil  e  trezentos  e  cinquenta  e  cinco  reais)  para  os  itens: 23.  24, 25, 27,  28,  29, 30,  36,  68, 69, 70,  com  a  empresa STRADA AUTO PECAS L  TDA CNPJ Nº 29.918.783/0001-79 no valor total de R$ 11.172,95 (onze mil, cento e setenta e  dois  reais  e  noventa  e  cinco  centavos) para  os  itens:  66,  71 . E  QUE  A  ORDEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERAA SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA                                                                              | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME   |
|-------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | ADM MAQUINAS ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS LTDA CNPJ Nº 29.225.667/0001-74 | R$ 88.823,58        | R$ 88.823,58                                       |
|    02 | INOVE COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ N' 40.202.816/0001-12                             | R$ 85.355,00        | R$ 85.355,00                                       |
|    03 | STRADA AUTO PECAS LTDA CNPJ N' 29.918.783/0001-79                                    | R$ 11.172,95        | R$11.172,95                                        |

O qual devera ser adJud1cado à refenda aqu1s1ção  em apreço.

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BAIXA GRANDE DO RIBEI UNHODE2025

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