Decreto — Urucui (01/04/2025)

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154

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:OCC5629809990475 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N"02 06985832/0001-90 Exercido: 2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exorclclo: 2024 DECRETO Nº 406 , DE 23 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

02

04

02

184

201

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0012:.1162.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300  000

10.301.0012.2016.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.301 .0012.2016.0000

3.3.90.39.00

600

999

DECRETA:

Artigo  lo.- um  cr~dito  ad icional  na  import4ncia  d@

DECRETO Nº 406 , DE 23 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçilmentrJ vigente crédito  adicional  suplementor e da outrilS provkMnc:liJs

Fica  a~rto  no  orçam@nto  vig@nt@,

R$73S.858, 19  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( + )

02

01

00

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

RaCl..ll'$05 não  Vinculado$ de lmpo:,;,tos

Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-36.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. GNpo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenk'mles do Govémo  Fédera1 - Bloco de Manuto

Nãoseapllca

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR.IDICA

F.R. GNpo:

1

600  02

Transfefênclas  Fundo a Fundo do RecurllOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuto

Não

Mi l!lplioo

44 04.122.0007.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmp01toti Não se aplica 22.317,12 F.R.: 1 500 00 261 10.301.0014.1167.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -113.532.51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Tf'8nsfet"ên cle,.s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef'81 - Bloco de E.strutUt Nl!ioso aplica

281

336

387

05

01

399

405

10.301.0014.2161 .0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.303.0014.1180.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.305.0014.2189.0000

4.4.90.52.00

800

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rowrsos nao Vlncula006 CIG  lmPOSlOS

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoa não  Vlnculados de Impostos

Saúdo  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-69.000,00

F.R.. Gropo:

1

500  00

-7.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. GroPO:

1

600  02

Transf8fêncl811  Fundo a Fundo de Recuf'IIOII do SUS provenientes do Governo Federei - Bk&gt;oo de Manule

...

000

Nl!lose apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0025.1209.0000

4.4.90.52.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  \linculadoe de lmpoatoe

Ed~ção - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoa nAO Vlnculacloa ele  Impostos

259 10.301.0014.  1167.0000 PROGRMIAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursoe não Vincul8dos de lmpostoa 300  000 Saude - Despesas com ASPS 4.000,00 F.R.: 1 500 00 200  000 Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

350 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - OéSpêS&amp;S com ASPS 4.000,00 F.R.: 1 500 00 06985832/0001-90 Exercício : 2024

02

02

02

02

02

05

01

408

11

01

1050

11

02

1066

16

01

1335

17

00

1375

1379

1380

## DECRETO Nº 406 , DE 23 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1210.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0017  .1150.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

-280.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·1  .000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Ream1oe não Vlnculadoe de lmpostoe

Não so aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.1002.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Naouapllca

... 000

SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITO-$"

26.782.0030.1022.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

4.4.90.51.00

500

999

000

26.  782.0030.161 1.0000

4,4.90.51 .00

500

... 000

26,782.0030.1611,0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8CUr909 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8CUf'SO$ não  Vincu1ad0s de lm!X)Stos

Naoseapllea

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunios nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

119 04.122.0002.2148.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurso&amp; não Vlnculado&amp; de lmpoe:lo8 999  000 Nao se aplica 06965832/0001-90 Exerc(cio: 2024

Artigo  3o . -

## DECRETO Nº 406 , DE 23 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

Este  decreto  entra  em  vigor  na data  de

sua  publicaç&amp;o .

FRANCl5COWAGNE; r e

·--­

,-~,-s

PIR&amp;S

COELH0:0$0071◄)}.

\_.,,......,\_,\_

=RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-33.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-48.000,00

F .R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-735.858,  19

02

02

02

04

02

219

234

235

1426

04

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001·90

ExorclOO:

2024

## DECRETO Nº 406 , DE 23 DE MAIO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

## 1429 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 113.521,51 10.301.0014.1160.0000

4.4.90.51.00

801

OBRAS E INSTAlAÇô ES

F.R :

1

601

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;08 do SUS provenientes do Govemo Federei - Bloco de Estrutura

... 000

NAoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

... 000

17  .512.0024.2451 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos Mo Vincolados de lmpos~

Nãoseapllca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ar t igo  2o . -

O  crlidito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  serâ  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

47

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

04.122.0007.2041 .0000

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncukldos do Impostos

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

109

04.122.0002.2066.0000

GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.38.00

500

899

000

ADMINISTRATl\o

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-4.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F  .R. Grupo:

Recu"'°8  não  Vlnculadoe de lmposlo8

Nãoseaplica

1

500  00

07

00

796

638

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0012.2197.0000

3,3,90.39.00

500

300  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.-48.00

500

300  000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.39.00

601

... 000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

65.000,00

F  .R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Reeul'$0$

cio

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nãoseaplica

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

92.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R80Ursos nao Vinculados de Impostos

Saóóe - Despesas oom ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recul'606 ntlo Vlnçuloooe de Jmpootoe

Saúdo  · Dos.posas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

F.R.:

500

1

12.000,00

F  .R.:

500

1

11,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

601

00

00

02

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.Jr..os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:x&gt; de Estrutura

Nloseapllea

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

180

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0012.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

735.858,  19

334.000,00

F.R.:

500

1

89.008.56

F.R.:

1

500

-8.317,12

F  .R. Grupo:

1

00

00

500  00

02

<!-- image -->

-89.008.56

F  .R. GruPO:

1

500  00

-14.000,00

F.R. Gropo:

l

500  00