Licitação — Ribeiro Goncalves (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  · FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06,728.240/0001-93 e6fllall: prefelturarlbelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 11  do Artigo 75 da Lei n" 14.133/2021  e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRA  TO ADMIN!STRA  TTVO N" 036/2025

PROCESSO ADMJNISTRA TTVO N" 036/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N" 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

GEORGE ANDRÉ GOMES PEREIRA - ME

CNPJ Nº l 1.181.915/0001-67

ENDEREÇO:  RUA 29 DE ABRIL, 22, SALA A - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP 64868- 000.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁF ICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI E RECURSOS FEDERAIS.

## VALOR:

O  PAGAMENTO  SERÁ NO  VALOR  TOTAL  DE  R$  54.835,00  (CINQUENTA  E  QUATRO  MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINO REAIS).

## DATADA RATIFICAÇ AO:

10 DE FEVEREIRO DE 2025

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaç ã o N° 002/2025

Processo Administrativo Nº  036/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com o que  consta dos  autos  deste  processo.  Autorizando a formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  GRÁFICO PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O  PREÇO DE MERCADO,  COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  Artigo  75 da  Lei  nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR  GEORGE  ANDRÉ  GOMES  PEREIRA  ME,  CNPJ  Nº  ll.181.915/0001-67, VALOR TOTAL DER$ 54.835,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 10 de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com,br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇ ÃO  LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e sues alteraçõe s posteriores.

CONTRA  TO ADMINlSTRA  TIVO Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'  037/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEmo GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇ O: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇ ALVES-PI.

## CONTRATADA:

M DA C O ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA

CNPJ Nº 40.728.026/0001-75

ENDEREÇO:  RUA JUSTINO RUFINO, 2883 - REAL COPAGRI, CEP 64.007-660, TERESINA-PI

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO  DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA TÉCNICA  CONTINUADA DAS  POLÍTICAS PÚBLI CAS DESENVOLVIDAS NA GESTÃO  DO SISTEMA ÚNl CO DA ASSISrtNCIA SOCIAL-SUAS, CADASTRO ÚN ICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARJA MUNICIPAL DE ASS!STtNCIA SOCIAL DE RIBECRO

GONÇALVES -PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

## DATA DA RATIFICAÇÃ O:

10 DE FEVERECRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaçã o N° 003/2025

Processo Administrativo Nº  037/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissã o Permanente de Licitação  e de  acordo  com o que consta dos  autos deste  processo. Autorizando  a formalização  de contrato para a  DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS  DESENVOLVIDAS NA GESTÃO  DO SISTEMA úNICO DA  ASSISTÊN CIA  SOCIAL-SUAS,  CADASTRO  ÚNICO E  PROGRAMA  BOLSA FAMÍLIA,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO,  COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  Artigo  75 da  Lei  nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR  M  DA C  O  ALVES TREINAMENTO  E  CONSULTORIA,  CNPJ  Nº 40.728.026/0001-75, VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 10 de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais