Licitação — Sebastiao Leal (22/10/2025)

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

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| Contrato nº SMAD :   | 064/2025                                                                                                                                                                                                           |
|----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:        | Pregão Eletrônico nº 027/2025 Processo Administrativo nº 082/2025                                                                                                                                                  |
| Vigência :           | 15/10/2025 à 15/10/2026                                                                                                                                                                                            |
| Objeto:              | Contratação pessoa juríd ica especializada PARAO FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, |
| Valor R$:            | R$ 32.149,00 (trinta e dois mil e cento e quarenta e nove reais),                                                                                                                                                  |
| Fonte de Recursos:   | 500-FPM/ICMS/RPM 710-EMENDA                                                                                                                                                                                        |
| Contratante:         | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Rua São JoséNº56 Bairro - Centro, C.N.P.J. nº 01 .612.610/0001-09                                                                                              |
| Contratada:          | ADASILVA SALMENTO LTDA,com sede na Rua Dermeval Lobão , N°407, Centro, Landri Sales PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.817.033/0001 -85                                                                            |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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~ ut111i

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

| Contrato SMS nº :   | 077/2025                                                                                                                                                                                                  |
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| Procedimento:       | PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025                                                                                                                                         |
| Vigênc ia:          | 15/10/2025 à 15/10/2026                                                                                                                                                                                   |
| Objeto:             | Contratação pessoa jurí dica especializada PARAo FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI |
| Valor R$:           | R$ 23.950,00 (vinte e trêsmil e novecentos ecinquenta reais),                                                                                                                                             |
| Fonte de Recurso:   | 500-FMS 500-FMS                                                                                                                                                                                           |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses Guimarães , 1391 , centro,                                                                    |
| Contratada:         | A DA SILVA SALMENTO LTOA,com sede na Rua Dermeval Lobão , Nº407, Centro, Landri Sales PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.817.033/0001-85,                                                                 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EST.'\DO DO P!P.Uf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL SECKETARiÃ  MUNiCiPA~ DE ADMiN!STP..AÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

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| 1Contrato SME nº :   | 1100/2025                                                                                                                                                                                                          |
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| Procedimento:        | PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025                                                                                                                                                  |
| Vigên cia:           | 1o,íu tLULO a 1 0, 'ÍU /LU L O                                                                                                                                                                                     |
| Objeto:              | Contrataçã o pessoa jurí dica especializada PARA O FORNECIMENTO CONTINUO DE GÊN EROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRE.TARiA iviüi\iiCiPAL DE EDUCACAO DO MUNiCIPiO DêSEBASTiAO LEAL-Pi |
| Valor R$:            | R$ 124.398,50 (cento evinte equatro mil etrezentose noventa eoito reais e cinquenta centavos)                                                                                                                      |
| Fonte de Recurso:    | 552-PNAE 500-FME 550-QSE 569-0.FNDE                                                                                                                                                                                |
| Contratante:         | - I SECRETAR:A MUNICIPAL DE EDUCAÇ AC, cem sede nc:: Avenida Uiisses Guimarães í2 09- Centro, C.N.P.J. ri" 03.190.81710001-68, neste                                                                               |
| 1 Contratada:        | A DASILVA SALMENTO LTDA, com sedena Rua Dermeval Lobao, Nº407, Centro, Landri Salas PI, ir.sciita í1ü CNPJlM~ svb v nº27.817.033/0001-85.                                                                          |

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ESTADO 00  PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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ATA DE R E GISTRO D E  PREÇOS  N'QJJ/20 2 5 PROCESSO ADMINISTRATNO tf os2120 2s PREGÃO  EI EIBÔNIGO  NO 92Zt2925

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Aos  t5(quinze) de ou1ubro de  2025. presentes de um lado o município SEBASTIÃO  LEAL PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n'  01.612.610/000HJ9, com sede Rua Silo José , N' 56-BaiJTO Centro, representado pelo Senhora MANOELINA DE SOUSA BORGES. Prefe~a Municipal, brasileira, casada. Portadora do CPF n·. 420.928.253-72 e RG n· 1176.237  SSP­ PI,  3imple3mcnte denominudo ANUENTE,  e  de  OWO  e  empre:3ei A DA SILVA SALMENTO LTDA,  com  ~e rm Rm1 Dermeval Lob!lo. Nº407. Centro. Landri Sales PI, insaita no CNPJ/MF sob o n'27.817.033/000t--85.representado pekJ  Senhor Adeylson da Silva Salmento, brasileiro, sol teiro , empresário , portadordo  CPF  nº. 000.837.593-36 e RG n·.  2289248  SSP/PI,  simplesmente  denominado  FORNECEDOR  . firmam  ap,esente  ATA  DE  REGISTRO  DE PREÇO(S) . conforme decis!lo, exarada no Processo Uci1at6rio nº 082/2025. referente ao Pregão Eletrôn ico n· 027/2025 para  Registro  de  Preço(s)  por  um periodo  de  12  (doze) mesee pero REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ Ã O DE  EMPRESA PARA  FORNECIMENTO CONTINUO DE  G~NEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS, FUNDOS  E DEMAIS  ORGÃOS DO  MUNICÍPIO  DE SEBASTIÃ O LEAL-PI, conforme  especificações  mínimas  definidas  no Anexo 1  · do Termo  de  Refe&lt;ência , tudo, em conformidade nos termos do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n· 123. de 14 de dezembro  de  2006, do  Decreto  Municipal  n"  039/2021,  aplicando-H,  cubsidiariamente, a Lei  nº  14.133/2021, e  aG; exigências  estabelecidas neste Edital.

## 1. DOOBJETQ

- 1.1.  Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS  PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGAOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO  LEAL· PI, conforme especificações  e demais exigênc ias previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos;
- 1.2. A  existência de preços registrados noo impede que a  Administração  efetue contratações  diretas. sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo licitat6rio específico , ou diretamente, respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferência ao beneficiário do presente Registro em iguaJdade de condições .

## 2.~

- 2.1.  O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaixo.

| LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR   | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR                                                                                                                             | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR   | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR   | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR   | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR   |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ITEM                                            | DESCRIÇ Ã ODO OBJETO                                                                                                                                                      | UNID.                                           | QUANT                                           | VALORUNIT.                                      | VALOR TOTAL                                     |
| 1                                               | Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturaç.ão que permi1a suportar a manipulação .                                                    | Kg                                              | 600                                             | 9,07                                            | 5.442,00                                        |
| 2                                               | Banana - deveráapresentar-se fresca, oom polpa intacta e firme, não deveráapresentar danos de origem fisica , mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | dúzia                                           | 4.000                                           | 7.75                                            | 31.000.00                                       |

Rua Sã o José,  56 Centro Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000

E-mail: prcfcituraslcal@gnrnil.com ······ Portal w,vw scha~tiaolcal.pj.ggv br

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|   3 | Batata inglesa - lavada, não deveráapresentar golpes ou danos de origem física , mecanica ou blológlea que afete a sua aparenc1a e qualldade.            | Kg   |   700 | 6,83   | 4.781,00   |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|--------|------------|
|   4 | Beterraba sem folha, ftesea, não deverá apresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete sua aparência e qualidade.                    | Kg   |   400 | 6,99   | 2.796,00   |
|   5 | Cebola - Integra não deveráapresentar danos de origem física,mecânica ou blolôgica que afete sua aparênciae qualidade.                                   | Kg   |   500 | 5,61   | 2.805,00   |
|   6 | Cenoura - fresca, Integra, não devera apresentar danos de origem flslca, mecãnlca ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                     | Kg   |   400 | 6,58   | 2.632,00   |
|   7 | Chuchu - fresoo, Integra, nao devera apresentar dan05 de origem flsica, mecânica 01.1 biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                    | Kg   |   200 | 4,19   | 838,00     |
|   8 | Laranja - deveráapresentar-se em grau màximo de tamanho, isenta de danos de origem flslca, mecã nica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | kg   |  1000 | 4,53   | 4.530,00   |
|   9 | Mandioca - (Macaxeira- Aipin) raizes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau normal de evolução de tamanho.                                      | Kg   |   600 | 5,25   | 3.150,00   |
|  10 | Maçã - casca Integra, tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme. devera apresentar-se fresca em grau máximode aroma, core sabor.       | Kg   |   400 | 13,84  | 5.536,00   |
|  11 | Mamão-fruta uniforme, polpa firme. casca integra, sem manchas, furos ou sinaili da apodrecimento.                                                        | Kg   |   400 | 4,76   | 1.904,00   |
|  12 | Melancia - fresca, não devera apresentardanos de origem física, me<:anica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                             | Kg   |     3 | 2,72   | 8.160,00   |
|  13 | Pepino - fresco, integro, não deveráapresentar danos de origem flsica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                       | Kg   |   350 | 4,77   | 1.669,50   |
|  14 | Pimentão - 1 1 qualidade; - livrede fungos; tamanho de médioa grande.                                                                                    | Kg   |   350 | 8,32   | 2.912,00   |

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Rua São José, 56 Centro Sebastião  leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: prçfçituraslcal@gmail çom ······ Portal · www scbastinolç;tl-Pi

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| 15                                                                           | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor acerola                                                                        | Pct.                                                                         | 1.500                                                                        | 5,41                                                                         | 8.115,00                                                                     |
|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| 16                                                                           | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pek> Ministério da Agricultura (SIF).Sabor Maracuja                                                                        | Pct.                                                                         | 1.500                                                                        | 13,25                                                                        | 19.875,00                                                                    |
| 17                                                                           | Polpa de fruta - embalagem de 500g. inspecionada pek> Ministério da Agricultura (SIF). Sabor Cajá                                                                          | Pct.                                                                         | 1500                                                                         | 7,96                                                                         | 11 .940,00                                                                   |
| 18                                                                           | Repolho - fresco, Integro, não deveráapresentar danos de origem física , mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                                       | Kg                                                                           | 300                                                                          | 5,69                                                                         | 1.707,00                                                                     |
| 19                                                                           | Tomate • integro, fresco, polpa firme, não deverá apresentar danos de origem física , mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                          | Kg                                                                           | 700                                                                          | 6,58                                                                         | 4.606,00                                                                     |
| Valor doJote R$ 124.398 50                                                   | Valor doJote R$ 124.398 50                                                                                                                                                 | Valor doJote R$ 124.398 50                                                   | Valor doJote R$ 124.398 50                                                   | Valor doJote R$ 124.398 50                                                   | Valor doJote R$ 124.398 50                                                   |
| LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL                                                                                               | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL |
| ITEM                                                                         | DESCRIÇÃ O DO OBJETO                                                                                                                                                       | UNID.                                                                        | QUANT                                                                        | VALORUNIT.                                                                   | VALOR TOTAL                                                                  |
| 1                                                                            | Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturação que pennita suportar a manipulação .                                                      | Kg                                                                           | 400                                                                          | 9,64                                                                         | 3.866,00                                                                     |
| 2                                                                            | Banana - deveráapresentar-se fresca, com polpa intacta e firme, não deveráapresentar danos de origem flsica, mecânica ou biológica que afete a sua apa.rência a qualidada. | dúzia                                                                        | 2.500                                                                        | 8,23                                                                         | 20.575,00                                                                    |
| 3                                                                            | Batata inglesa - lavada, não deveráapresentar golpes ou danos de origem tisica, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.                               | Kg                                                                           | 600                                                                          | 7,25                                                                         | 4.350,00                                                                     |
| 4                                                                            | Beterraba - sem folha, fresca, não dever.à apresentar danos de origem fisica, mecãnica ou biológica que afete sua aparênciae qualidade.                                    | Kg                                                                           | 400                                                                          | 7,42                                                                         | 2.968,00                                                                     |
| 5                                                                            | Cebola - integra não devcréepre3cntllr deino:s de origem tisica, mecânica ou biológica que afete sua aparência e qualidade.                                                | Kg                                                                           | 500                                                                          | 5,96                                                                         | 2.980,00                                                                     |
| 6                                                                            | Cenoura - fresca, íntegra , não devera apresentar danos de origem fislca, mec.Anica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.                                    | Kg                                                                           | 400                                                                          | 6,99                                                                         | 2.796,00                                                                     |

,

Rua Sã o José , 56 Centro Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: pcçfrjturns1çaJl@gnrnil com ······ Portal www scbusti1101ç(1l.pi.g9v br

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO  LEAL

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|   7 | Chuchu - fresco, integra, não deveráapresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualldade.                       | Kg   |    200 | 4,46   | 892,00    |
|-----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|--------|-----------|
|   8 | Laranja - deveráapresentar-se em grau mà)ômo de tamanho, isenta de danos de origem fís ica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | kg   | 1000   | 4,81   | 4.810,00  |
|   9 | Mandioca - (Macaxeira- Aipin) rafzes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau normal de evolução de tamanho.                                      | Kg   |  600   | 5.57   | 3.342,00  |
|  10 | Maçã - casca íntegra , tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme. deverâ apresentar-se fresca em grau máximode aroma, cor e sabor.     | Kg   |  400   | 14,70  | 5.880,00  |
|  11 | Mamão - fruta uniforme, polpa firme, casca Integra, sem manchas, furos ou sinais de apodrecimento.                                                       | Kg   |  400   | 5,05   | 2.020,00  |
|  12 | Melancia - fresca, não deverá apresentar danos de origem fístca , mecãnk:a ou biol6gk:a que afete a sua aparênciae qualidade.                            | Kg   |    2   | 2,89   | 5.780,00  |
|  13 | Pepino - fresco, Integro, nao devera apresentar danos de origem flsica, mecllnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.                    | Kg   |  350   | 5,06   | 1.771,00  |
|  14 | Pimentão - 1• qualidade; - livre de fungos; tamanho de médk>a grande.                                                                                    | Kg   |  300   | 8,84   | 2.652,00  |
|  15 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor acerola                                                      | Pct. |    1.5 | 5,75   | 8.625,00  |
|  16 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF).Sabor Maracujà                                                      | Pct. |    1.5 | 14,07  | 21.105,00 |
|  17 | Polpa de fruta - embalagem de 500g. inspecionada pek> Ministério da Agricultura (SIF). Sabor Cajã                                                        | Pct. |  800   | 8,47   | 6.776,00  |
|  18 | Repotho • fresco, Integro, não deveré e.presentar danos de origem ftsica, mecânica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                    | Kg   |  300   | 6,08   | 1.824,00  |
|  19 | Tomate - Integro, fresoo, polpa firme, não deverá apresentar danos de origem flsica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.         | Kg   |  500   | 6,99   | 3.495,00  |

Rua Sã o J~. 56 Centro Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-000

E-mail: nrcfcituni~lçal@ gmnil.com ······ Portal ,vw-.v sçbastinolcal oi eovbc

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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| Valor do lote                                   | Valor do lote                                                                                                                                                              | Valor do lote                                   | Valor do lote                                   | Valor do lote                                   | R$106.497,00                                    |
|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE                                                                                                                            | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE |
| ITEM                                            | ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO                                                                                                                                                  | UNID.                                           | QUANT                                           | VALORUNIT.                                      | VALOR TOTAL R$                                  |
| 1                                               | Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturaçao que permita suportar a manipulação.                                                       | Kg                                              | 100                                             | 8,64                                            | 864,00                                          |
| 2                                               | Banana - devera apresentar~se fresca, com polpa Intacta e firme, não deverã apresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg                                              | 100                                             | 7.38                                            | 738,00                                          |
| 3                                               | Batata inglesa - lavada, não deverâ apresentar gofpes ou danos de origem flsica, mecânica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                               | kg                                              | 150                                             | 6,50                                            | 975,00                                          |
| 4                                               | Beterraba sem folha, masca, não deverá apresentar danos de origem tisica, mecânica ou biológica que afete sua aparênciae qualidade.                                        | Kg                                              | 80                                              | 6,66                                            | 532,80                                          |
| 5                                               | Cebola - Integra nao deveráapresentar danos de ortgem flslca, rnecantca ou blolôglca que afete sua aparência e qualidade.                                                  | Kg                                              | 80                                              | 6,66                                            | 532,80                                          |
| 6                                               | Cenoura - fresca, integra, não deveráapresentar danos de origem fí sica, mecãnica ou biológica que afete, o suei 111par6ncio e quolldeidc.                                 | Kg                                              | 100                                             | 6,27                                            | 627,00                                          |
| 7                                               | Chuchu • fresco, Integra, nao devera apresentar danos de origem física , mecãnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.                                      | Kg                                              | 20                                              | 4.00                                            | 79,80                                           |
| 8                                               | Laranja - deveráapresentar-se em grau máximo de tamanho, isenta de danos de origem física, mecãnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.                    | KG                                              | 1000                                            | 4,31                                            | 4.310,00                                        |
| 9                                               | Mandioca - (Macaxeira- Aipin) ralzes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau normal de evolução de tamanho.                                                        | KG                                              | 200                                             | 5,01                                            | 1.002,00                                        |
| 10                                              | Maçã - casca Integra, tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme, deverá apresentar-se fresca em grau màximo de aroma, cor e sabor.                       | KG                                              | 100                                             | 13,18                                           | 1.318,00                                        |

Rua São José,  56 -

Centro -

Sebastião  Leal -

Piauí  -

CEP- 64.873-000

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXII

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO  LEAL

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| 11                                                                     | Mamão - fruta unifonne, polpa firme, casca Integra, sem manchas, furos ou sinais de apodrecimento.                                                                       | KG                                                                     | 100                                                                    | 4,54                                                                   | 454,00                                                                 |
|------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|
| 12                                                                     | Melancia - fresca, não deverá apresentardanos de origem ffsica, mecAnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                                              | KG                                                                     | 200                                                                    | 2,59                                                                   | 516,00                                                                 |
| 13                                                                     | Pepino - fresco, integro, não deveráapresentar danos de origem tisica, mecanica ou biotógica que afete a sua aparência e qualidade.                                      | KG                                                                     | 20                                                                     | 4.54                                                                   | 90.80                                                                  |
| 14                                                                     | Pimentão - 1' qualidade; - livrede fungos; tamanho de médioa grande.                                                                                                     | KG                                                                     | 50                                                                     | 7,92                                                                   | 396,00                                                                 |
| 15                                                                     | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor acerola                                                                      | PCT                                                                    | 80                                                                     | 5,15                                                                   | 412,00                                                                 |
| 16                                                                     | Polpa de fruta embalagem de 500g inspeck>nada pelo Ministério da Agricultura (SIF).Sabor Maracujâ                                                                        | PCT                                                                    | 500                                                                    | 12,53                                                                  | 6.265,00                                                               |
| 17                                                                     | Polpa de fruta - embalagem de 500g. inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor Cajá                                                                        | PCT                                                                    | 500                                                                    | 7,47                                                                   | 3.735,00                                                               |
| 18                                                                     | Repolho - fresco, Integro, nao devera apresentar danos de origem fisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                                     | KG                                                                     | 30                                                                     | 5,36                                                                   | 160,80                                                                 |
| 19                                                                     | Tomate - íntegro , fresco, polpa firme, não deverá e~ntar da~ do origom fü,ico, moç6nica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                              | KG                                                                     | 150                                                                    | 6,26                                                                   | 939,00                                                                 |
| Valor do lote R$ 23.950,00                                             | Valor do lote R$ 23.950,00                                                                                                                                               | Valor do lote R$ 23.950,00                                             | Valor do lote R$ 23.950,00                                             | Valor do lote R$ 23.950,00                                             | Valor do lote R$ 23.950,00                                             |
| LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO                                                                                                   | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO |
| ITEM                                                                   | ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO                                                                                                                                                | UNID.                                                                  | QUANT                                                                  | VALORUNIT.                                                             | VALOR TOTAL R$                                                         |
| 1                                                                      | Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação .                                                    | Kg                                                                     | 100                                                                    | 8,79                                                                   | 879,00                                                                 |
| 2                                                                      | Banana - deveráapresentar-se fresca, com polpa intacta e firme, não deveráapresentar danos de origem fisica, mecanica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg                                                                     | 200                                                                    | 7,51                                                                   | 1.502,00                                                               |

Rua São José , 56 Centm Sebastião  Leal Piauf CEP- 64.873-000 E-mail: prcfcituraslça)@gmail corn uuu  Portal 'Y'""-'"' scbastiaolcal pj gov hr

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|   3 | Batata inglesa - lavada, não devera apr8$8ntar golpes ou danos de origem física , mecanica ou biOlôglca que afete a sua aparênciae qualidade.           | kg   |   100 | 6,62   | 662,00   |
|-----|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|--------|----------|
|   4 | Beterraba - sem folha, fresca, nao deverá apresentar danos de origem fisica, mecãnica ou biológica que afete sua aparência e qualidade.                 | Kg   |    80 | 6,77   | 541,60   |
|   5 | Cebola - integra nao deveráapresentar danos de origem flsica, mecânica ou biológica que afete sua aparênciae qualidade.                                 | Kg   |    50 | 6,77   | 338,50   |
|   6 | Cenoura - fresca, Integra, não devera apresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                    | Kg   |   100 | 6.38   | 636.00   |
|   7 | Chuchu - fresco, í ntegra, não deveráapresentar danos de origem tisica, mecanica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.                    | Kg   |    20 | 4,06   | 81,20    |
|   8 | Laranja - deveráapresentar~se em grau màximo de tamanho, isenta de danos de origem tisica, mecênica ou biológica que afete a sua aparência e nualidade. | KG   |    50 | 4,39   | 219,50   |
|   9 | Mandioca - (Macaxefra- Alpín) raizes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau nonnal de evolução de tamanho.                                     | KG   |   150 | 5,09   | 763,50   |
|  10 | Maçã - casca Integra, tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme, dever6 apresentar-se fresca em grau máximode aroma, cor e sabor.     | KG   |   150 | 13,40  | 2.010,00 |
|  11 | Mamão- fruta uniforme, polpa firme, casca Integra, sem manchas. furos ou sinais de apodrecimento.                                                       | KG   |   250 | 4,61   | 1.152,50 |
|  12 | Melancia - fresca, não deverá apresentardanos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade.                             | KG   |   500 | 2,64   | 1.320,00 |
|  13 | Pepino - fresco, integro, não deveráapresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.                     | KG   |    20 | 4,62   | 92,40    |
|  14 | Pimentão - 1• qualidade; - livre de fungos; tamanho de médioa grande.                                                                                   | KG   |    30 | 6,06   | 241,80   |

Rua São José ~  56 Centro- Sebastiã o Leal Piauí  CEP- 64.873-000 E-mail: orcfcituraslcal@gmail.com ······ Portal ,vww !iÇhgs tiaglçal.pi.gov br

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

125

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| 1 5                            | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor acerola                                             | PCT                            | 80                             | 5,24                           | 419,20                         |
|--------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| 16                             | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF).Sabor Maracujá                                             | PCT                            | 1000                           | 12,84                          | 12.840,00                      |
| 17                             | Polpa de fruta - embalagem de 500g. inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor Cajá                                               | PCT                            | 1000                           | 7,f,8                          | 7.680,00                       |
| 18                             | Repolho• fresco, integro, não deveráapresentar danos de origemfísica,mecânica ou biológica que afete asua aparênciae qualidade.                 | KG                             | 30                             | 5,09                           | 152,70                         |
| 19                             | Tomate• integro, fresco, polpa finne, não deverá apresentar danos de origem fisica, mecânica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | KG                             | 100                            | 6,16                           | 616,00                         |
| VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900                                                                                                                  | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 |

Rua São José , 56 -Centro -Sebastião  Leal Piauí  CEP64.873-000

E -mail: prefeiturasleal@gmail.com ****** Portal www.sebastiaoleal.pi. gov.br

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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- 6.3. O pagamento,  mediante a emissão  de  qualquer modalidade  de  ordem  bancária , será reaizado desde  que a Contratada efetue a cobrança de forma a  permitir o cumprimento das exigências  legais, principalmente oo que se refere às retenções  tributárias.
- 6.4. A Contratada, optante pelo Simples, deverá  apresentar, juntamente com a  nota fiscaVfatura, declaração , conforme modelo  constante  do  Anexo  IV  da  Instrução  Normativa  SRF  nº  480,  de 15/12/2004, Substituído peloAnexo IV constante da IN RFB nº 791, de 10 de dezembro de 2007. Caso não o  faça,  ficará sujeita à retenção  de imposlo e contribuições , de acordo com a referida Instrução .
- 6.5. A nota fiscaVfatura que contiver erro será  devolvida à Contratada para retificação  e reapresentação , acrescendc&gt; se,  no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que se passarem entre a  data da devolução e a  data da reapresentação.
- 6.6. O pagamento fica condicionado  à  prova  de  regularidade  perante  a Fazenda  Nacional, Estadual  e Municipal,  a Previdência  Social, FGTS e Justiça do Trabalho.
- 6.7.  A compensação  financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administr.ação,  desdeque o contratado não  tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o  pagamento até  a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela
- 6.8. Durante a vigência  do contrato os preços se manterão fixos e  irreajustáveis ,  salvo os casos constantes do art. 124 da Lei nº 14.133/21.
- 6.9. Ocorrendo eventuais atrasos de pagamento, provocados exclusivamente pela Administração Pública,  o valor devido devera ser acrescido de atualização  financeira, e sua apuração  se fará desde a data de seu vencimento atéa data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão  calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês.ou  6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação  das seguintes fóm,ulao:I  ·  (TX/100) / 365EM ·  1 x N X VP

## Onde:

1  =  lndice de atualização  financeira (IPCA); TX  = Percentual  da  taxa  de  juros  de mora anual; EM =  Encargos moratórios; N= Número de  dias  entre  a data  prevista  para  o pagamento  e a do  efetivo pagamento;

VP =  Valor da parcela em atraso.

- 6.10. No caso de incorreção  nos documentos apresentados, inclusive nas Notas Fiscais/Fatura, serao estes restituídos à CONTRATADA, para as devidas correções , não  respondendo a Contratante, por quaisquer enca,gos resultantes de atrasos na liquidação  dos pagamentos correspondentes.
- 6.11. É vedado ao contratado transferir a  terceiros os direitos ou créditos  decorrentes do contrato.
- 6.12. Para restabelecer a relação  que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição  da  Administração  para a justa  remuneração  do fornecimento  dos  bens, objetivando a manutenção  do equillbrio econômico-financeiro  inicial do contrato, na hipótese de sobreviverem fatos imprevisíveis, ou previslveis, porém  de consequências  incalculáveis , retardadores ou impeditivos da execução  do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,  configurando área  econômica extraordinária e extracontratual, podera ocorrer a repactuação  do valor contratado e/ou registrado.
7. QO GERENCIAMENTO QA AJA OE REGISTRO DE PREÇOS ·
- 7.1. O  gerenciamento deste Instrumento, nos aspectos operaciooal e contratual, caberá à Secretaria Municipal de Administração  competindo- lhe:

Rua Slo Josf, 56 -Sebastião Leal Plaui - CEP- 64.873-000·····cNPJ 01612610/0001-()9 E~ mail: prefei\urpsleal@gmail.com ······ Portal www.5eba5tjaoleal.pi.gov.br

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