Decreto — Sebastião  Leal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Setembro de 2025 · Edição V CDXVI

## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.275

02

11

00

366

373

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

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## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .1161.2076.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

570

999

000

FUNDES

12.361 .1161.2081 .0000

3.1.90.13.00

040

999

000

12.365.114!5.2084.0000

3.1 .90.11.00

042

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferências  do Governo Federal ref8f8fll8S a Convênios

8 Instrumentos Congê neres vfnculados ,

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

--40.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

Nãoge apllca

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB · Complementação  da União  - VAAT

NAoseaplica

BASICA

DIÁRIA$  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

409

41 5

420

427

13

00

490

23

00

631

10.301.1047.2059.0000

3.1.90.11.00

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE

5.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

## 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recissos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não  se aplica

10.301 .1047.2063.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.39.00

600

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE

21.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transfer6nci&amp;$ Fundo a Fundo de Reci..-&amp;0$ do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco de Mar

Na&lt;&gt;  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa não Vinculados de Imposto&amp;

Seúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃ

O BASICA

75.000,00

F.R.:

500

1

50.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

600

00

00

Trt1nsferêncif1&amp;  Fundo fl Fundo de ReclSS08 do SUS prOVf;lnlenles do Governo Federfll - Bloco de Mflr

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIV1L

Recvreos não Vincv1ados de Impostos

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.1387.2117.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.14.00

500

999

000

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

N9o se eplica

Artigo 2o . O  c r édito  a berto  na f o rma  do a rtigo  a n t erio r ser á  cobe r to  c om  r ecu rsos provenientes  de :

Anulação :

270

297

10

00

330

11

00

345

15.451.1223.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.511 .1000.1045.0000

4..4.90.51.00

500

999

000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nlose aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&amp;eul"$0$ não Vlnculados de lmpo$to&amp;

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. ENCONOMICO

20.605.1275.1047.0000

POLITICA AGROPECUARIA

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não"apl lca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.  1047.2059.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

3.1 .90.11.00

604

999

001

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

542

-156.200,00

F.R. Grupo:

1

SOO

--40.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.700,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

604  00

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunihlric

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1º convenlO&gt;

347 10.301.1052.2053.0000 3.3.90.30.00 603 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -5.500,00 F.R. Grupo: 1 603  00 Tr.msfen!nclas Fundo a Fundo de Recu'S05 do SUS prcYenlentes do Governo Federal - Bloco de Es Não~apl ice

379

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

## DECRETO Nº 8 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.275

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

## DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.275 382 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -19.000,00

4.4.90.52.00

601

999

000

10.302.1023.1021.0000

◄.4.90.51 .00

631

999

000

1

601  00

F.R.  Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYenlentes do Governo Federal - Bloco de Es

N!lose aplica

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS  PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1

631  00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convénios  e Instrumentos Congê neres vinculados:

Não"aplica

## 74 04.122.1014.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoso aplica -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00 407 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.61.00 500 300 000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS  PUBLICOS AQUISIÇÃO OE IMÓ VEIS Rocursos não Vinculados de Impostos Sal.'.lde - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

## 01 01 00 CAMARA

14

01.031 .1003.2001 .0000

3.3.90.92.00

500

999

000

AÇÃO

LEGISLA  TIVA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recurso~ não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

75

04.122.1014.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao~aplica

60 04.  122.1014.2109.0000 3.3.90.14.00 721 999 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIASCIVIL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 721 00 Transferên cias da Uniã o Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.88512019 RECURSO ESPECIFtCO·&lt;Nome do 1° convenio&gt;

61 04.122.1014.2109.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferêocias  da União  Referentes a Cessão  Onerosa ele Petróleo Lei  nº 13.885/2019 999 001 RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

64 04,  122.1014.2109.0000 3.3.90.39.00 721 999 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL -8.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 721  00 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  n° 13.885/2019 RECURSO ESPECIFICO.&lt;Nome do 1° convenio&gt;

87 04.122.1014.2109.0000 ADMINISTRAÇÃ O GERAL -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 721 00 721 TrsnsrerAnciss da União Referentes a Cessao Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.88512019 999 001 RECURSO ESPECIFICO.&lt;Nome do 1° oonvenio&gt;

88 04.122.1014.2109.0000 4.4.90.52.00 721 999 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721  00 Transferências  da União Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  nº 13.88512019 RECURSO ESPECIF1CO-&lt;Nome do 1° convenlo&gt;

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

133

12.361.1023.1024.0000

AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

570

999

000

DE ORGÃOS  PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferêl'IClas  do Governo Federal referentes

Não se aplica

02

573

17

00

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .1047.2063.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUOE

3.1.90.11.00

631

999

000

-21.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

631  00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convénios  e Instrumentos Congêneres  Vfnculados

Não se aplica

437 10.301.1052.2062.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursoe nllo VlnculOOOS de Impostos Sal'.lde - Despesas oom ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

442 10.301 .1052.2064.0000 ATENÇÃO BASICA -18.800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 600 Transferflnclas Fundo a Fundo de Rec1.n0s do SUS proYen!entes do Governo Federal - Bloco de Me 999 000 Não" aplica

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCJAL

487 08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 899  00 899 OUtros Recurgog Vinculados 999 000 Não se aplica

02 14 01 SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

570

AMPLIAÇÃO

13.392.1023.1026.0000

4.4.90.61.00

500

999

000

27.695.1223.1051.0000

4.4.90.51.00

500

OE ORGÃOS  PUBLICOS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlose aplica

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

NAose aplica

PROCURADORIA MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

t

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

12

00

416

1

540  00

02

02

F.R. Grupo:

10.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.;

1

500

10.000,00

F.R.;

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

-600,00

1

500

-108.000,00

F.R. Grupo:

1

570

00

Convénios e Instrumentos Cor'lgêneres  vinculados

a

00

00

00

00

00

00

i

02

02

02

02

06

00

167

07

00

213

234

406

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

00

00

00

1