Portaria — Bertolinia (29/07/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXI
Id:0471C452783207A9
Id:10EF358DC20C07C1
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TrABALhAnDO POR AmOr A bERtoLinIA
BERTOLiNIA, 10 de julho de 2025.
Portaria N 151-2025
Portaria No 149/2025
Exonerar sr. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA
NOMEAR
para .o cargo de provimento em
CPF:044.710.703-80 do cargo de Assessora
Articulacao Politica lotada no Gabinete do Prefeito
Especial
da
Secretaria
Municipal
de
a Sr". DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, portadora
Governo.
do CPF:055.757.173-13.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Bertolinia-PI, no uso de suas atribuicoes e
legais,
conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
ResoLVe:
Art. 1.o - Exonerar sr. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA CPF:
044.710.703-80 do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de
Art.1. - NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-05)
Governo.
a Sr.DANIELA CAROLINE DUARTE OLIVEIRA, pOrtadora do CPF:055.757.173-13.
Art. 2- - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo
os efeitos em 01 de julho de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os
efeitos em 01 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de juIho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de julho de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rs.< Rc 9
Rodrigo da Rocha Martins
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:151905F6DAAA07B6
Id:0471C452783205A3
BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINI
Portaria No 150-2025
BErtoLiNIA, 10 julho de 2025.
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
NOMEAR para
o. cargo de provimento em
EXTRATO DO CONTRATO N 2807202514/2025
Comissao (CC-04) de Coordenadora Executiva de
Eventos e Cerimonial lotada no Gabinete do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
Prefeito a Sr. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA,
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N O14/2025
portadora do CPF:044.710.703-80.
Contratacao de empresa especializada para coleta,
transporte, tratamento e destinacao final de residuos
provenientes de servicos de saude (Grupos A, B e E),.
OBJETO
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuicoes e
conforme RDC 222/2018 - ANVISA,em atendimento as
conforme definido na Lei Organica Municipal;.
necessidades da Secretaria Municipal de Saude de
Bertolinia - PI
resolve:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BERTOLINIA - PI
ECORESIDUOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no
Art.1.  NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao (CC-04)
CONTRATADA:
CNPJ sob o n 20.451.012/0001-40
de Coordenadora Executiva de Eventos e Cerimonial lotada no Gabinete dc
Prefeito a Sra. FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA, portadora do CPF:
VALOR:
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
044.710.703-80.
VIGENCIA:
12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os
Fonte de Recursos: 500 - 500 - REC. PROPRIOS-
efeitos em 01 de julho de 2025.
FUS/FMS/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO;
Programa de Trabalho: 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e
DOTACAO
Encargos com a Secretaria Municipal de Saude; 10 301.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de jUIho de 2025
ORCAMENTARIA:
1052 2055 0000 Manutengao e Encargos com o Fundo
Municipal de Saude - FMS.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Servigos de
Terceiros - Pessoa Juridica.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTACAO
n. 014/2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
Rs.< Rc JJ
LEGAL:
de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
suplementam no que for omisso
Rodrigo da Rocha Martins
DATA DA ASSINATURA:
28 de julho de 2025
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.