Portaria — Antonio Almeida (08/10/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

ANEXO V

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FICHA DE AUTODECLARACÃO

| Nº   | CRJTÉRJOS - COORDENADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                            | PONTUAÇÃO MÁXIMA   |
|------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| OI   | Especialista na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pol.fticas Públicas, PúbUca e de PolíticasSociais ).                                                                                                                                                             |                    |
| 02   | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de PolíticasPúblicas,Públicae de Políticas Sociais).                                                                                                                                                                    |                    |
| 03   | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas. de Políticas Públicas, Pública e de Politicas Sociais).                                                                                                                                                                |                    |
| 04   | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                                                                           |                    |
| 05   | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no minimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.                                                                               |                    |
| 06   | Estar ocupando cargo púb lico efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                                                                                    |                    |
| 07   | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a S (cinco) anos de experiência. |                    |
| 08   | Experiênc ia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência .                                                                                                                                                              |                    |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                    |

de \_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PlAUi PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

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| Nº   | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                           | CUJ'II MÁXIMA   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| OI   | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português                                                                                                                                                                                             |                 |
| 02   | Especialista na área da Educação                                                                                                                                                                                                         |                 |
| 03   | Mestrado na áreada Educação                                                                                                                                                                                                              |                 |
| 04   | Doutorado na área da Educação                                                                                                                                                                                                            |                 |
| 05   | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos.                                                      |                 |
| 06   | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.          |                 |
| 07   | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).                                                                                                                |                 |
| 08   | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. |                 |
|      | TOTAL DE PONTOS                                                                                                                                                                                                                          |                 |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de2025

Assinatura do Candidato

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

\_\_.\_

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Resolve :

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importãncia  de R$880. 4 66, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( +  )

02

00

Gabinete do Prefeito o,

22

02

00

42

646

03

00

94

04

00

163

165

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.30.00

500

Manutenção  do Gabinete do Prefeito

MATERIAL DE CONSUMO

Rao  ..msos não  Vinculados da Impostos

999

000

Nloaeapllca

Sec.de AdminatPlanejamento ·  Finança·

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Setvlços da Admlnlstn!lçAo Geral

3.3.90.39.00

000

899

000

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.47

.00

706

aao.466,oo

7.000,00

F.R.:

1

500

170.000,00

F  .R .:

1

500

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n6o Vlncultldoe de Impostos

Nãoeeapllca

Manutençao dos Serviços da Admlnlstraçao Geral

OBRIOAÇÔES

1

TRIBUTÁRIASECONTRIBUTIVAS

F.R.:

708

Transferê ncia da União  Referente ê  Compensação  Financeira de Recuraoa Minerais

899

NAoNapllca

000

Fundo Municipal de Asalstênde  Soctal

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa

3.3.90.14.00

660

Bois.a

Famflla/AUXIIIO Br&amp;Sll

DIÁRIAS-CIVIL

TranSfEH'êncla  de Recursoe: do Fundo Necion81 de

1)99

000

A88Jetêncta

Nlo se apUca

FundO Munlçlpel d· 581.l&lt;Se

10.301 .0125.1005.0000

Aquisição  de Veiculo Automotor

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0125.2017  .0000

3.3.90.30.00

000

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlO Vlnculadoe de Impostos

Sal)de · Despesas oom ASPS

Manutenção dos

SeNlços

Municipais de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Reouf'IIOS nlo VlnculadOS de Impostos

5aú&lt;le  - Deepesaa com ASPS

02

02

02

## ld:OE28A8B4C808EBEA

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.087.268/0001-99

## PORTARIA Nº 136/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nomeia os membros da Comissã o  Organizadora do Processo Seletivo para Fonnador Municipal do Programa de Alfabetizaçã o na Idade Certa no Município de Avelino Lopes Plaul

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNJCIPJO DE AVELINO LOPES PIAUf. no uso de suas atribuições  que lhe confere e conforme Edital SME/AVELINO LOPES PIAUf N°001/2025.

## RESOLVE:

- Art.1 º compor a Comissão  de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa de Alfabetização  na Idade Certa, como se segue;

CLEVIO GAMA E SILVA  917.700.843--04- PRESIDENTE EDILEIA DAS VIRGENS SANTANA BRITO 962.605.723-87 CLEUNANCJO DE SOUSA SANTOS 801.635.213-87

- Art. 2° São  atribuições  da Comissão  de Seleção  do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa Alfabetização  na Idade Certa;
- 1  Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li  Analisar  toda  a  documentação  apresentada  pelos  candidatos  à  luz  das  regras  contidas  no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e  recursos.
- Ili Validar a  pontuação  da ficha de auto declaração  a  partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
- IV Prover comunicação  com Equipe Estadual do Programa de Alfabetização  na Idade Certa, em observancia às datas previstas no cronograma do item 1  O do edital.
- V Autonomia para condução  do processo de casos omissos de temas não  explicitados no edital.
- Art.  3° Os  membros da  Comissão  de  Seleção  não  serão  remunerados  para  o  desempenho  das atribuições  da comissão .
- Art. 4°  Todos os trabalhos definidos no Art. 2° deverão ser realizados nas dependê ncias da Secretaria Municipal  de  Educação ,  não  sendo  permitida  a  saí da  de  qualquer  documentação  referente  ao processo seletivo.
- Art.  5°  Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas  as  disposições  em contrário .

Publique-se e Cumpra-se.

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Secretaria  Municipal de Educação  de Avelino Lopes PI.

## ld:10EF33A5831CEC31

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176. CENTRO 06554018/0001-11 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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SOCl&amp;I  - FNAS

500,00

F.R.:

1

660

384.968,00

F.R.:

1

000

24.000,00

F.R.;

1

000

00

(Continua na próxima página)

00

00

00

04

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercido: 202!5

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02

04

DO

Fundo Munk::lpal de Sal)de

189

10.301.0125.2017  .0000

Manutenção dos 5eMços Municipais de SaOCle

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

R8Cl.l111011 não  Vlnculados de Impostos

300

000

Saóde-De8peea8comASPS

02

05

00

Sea-etarla de Educaç&amp;o

290

12.361 .0130.2026.0000

Manutenç.&amp;o e Oesenvolvlmento do Ensino Fundamental

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

500

R$CUreo8 não  Vlnculado3 de lmpoetoe,

200

000

EdocaÇlo

. Dffpesal com MOE

318

12.361.0130.2060.0000

Manutonção o Funâonamonto da Soe. do Educaç.llo

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

200

000

Educação. Oeapeeaa com MOE

335

12.365.0130.2031.0000

Manutenção e Desenvolvlmenlo do Ensino Infantil

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

...

Outra, Transferências  de Recu...aa do FNOE

... 000

Nloseapllca

02

13

00

Seaetar1a da Juventude. Esporte, Lazer e Turtsmo

583

27.812.0073.2055.0000

Manutenção de Atividades Esportivas

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

500

... 000

02

04

00

Fundo Munldpal de Saúde

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

Recultl08 não Vlnculadoe de Impostos

Nãoee aplica

Manutençlo da At&amp;nçlo Básica

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

F.R.:

1

500

00

10.000,00

F.R.:

1

500

00

91.000,00

F.R.:

1

500

00

30.000,00

F.R.:

1

569

01

2.000,00

F.R.:

1

500

00

40.000,00

F.R.:

1

600

02

600

... 000

Tran&amp;fer6ndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni

NAoseapllea

197

10.301.0125.2018.0000

Manutooção da Atonção  Billlslca

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

600

02

800

... 000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manutsn

Nãoee epllc:8

Art igo  2o. - O  c r éd i to  abe r to  na f o r ma  do  art i go  a nterior será  cobe r to  com  .recur sos provenientes  de :

Excesso:

Fontes de Recun.o

120.000,00

02

07

00

Sec.de Agrlc.,Abaet.,Melo Ambiente e Rec. Hldricoe

436

18.544.0153.2070.0000

Manutenção  do Sistema de Abastecimento D'Agua

-60.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se apllca

02

08

00

Sec.de Obraa,Tranap.e Serviço&amp; Públlcos

487

15.451 .0140.2043.0000

3.3.90.30.00

708

999

000

Manutenção  da SOC1'8taria de Obras e ServiQOS Pôblicos

--6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

708  00

Transferência  da União  Referente é  Compensação  Financeira de

Recursos

Minerais

Não se aplica

02

13

00

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

579

27 .812.0073.2055.0000

Manutenção  de Alividades Esportivas

-74.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  so aplica

90

99

99

Reserva de Contlgênda

644

99.999.9999.9999.0000

Reserva de Contigência

-484.968,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos

não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

•760.488,00

Ar t igo  3o . - Este  dec re to  entr a em  vi go r na  da t a de  sua  p ublicaçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

PC AGOSTINHO VAAAO. 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 21  , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

## Anulação:

| 02 02   | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças               | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças                                                                                                                 | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças   |
|---------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 31      | 04.122.0005.2003.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000        | Manutenção doa Serviçoa da Administração Geral CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recul"$0$ não Vlncu1ados de Impostos Não se apl!ca                                | -5(),000,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
| 62      | 28.843.0300.0001 .0000 4.6.90.71.00 500 999 000        | Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica            | -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |
| 02 03   | 00 Fundo Munlclpal de Asslstlncla Social               | 00 Fundo Munlclpal de Asslstlncla Social                                                                                                                 |                                            |
| 292     | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.14.00 569 999 000         | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental DIÁRIAS - CIVIL outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                                | -13.500,00 F.R. Grupo: 1 569 01            |
| 298     | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.39.00 569 999 000         | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | -6.500,00 F.R. Grupo: 1 569 01             |
| 324     | 12.365.0130.1013.0000 4.4.90.51.00 569 999 000         | Const.Ampte Roe.de Creches OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica                                                   | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01            |
| 02 07   | 00 Sec.de Agric.,Abast.,Melo Ambiente e Rec.. Hldriros | 00 Sec.de Agric.,Abast.,Melo Ambiente e Rec.. Hldriros                                                                                                   |                                            |
| 431     | 18.544.0153.2045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000         | Manutençiio de Poços e Chafarizes Publloos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca                                         | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00            |

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EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNiciPIO DE ANTONIO ALMEIDA, attavés  da Comissão  de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetiz.ação Na Idade Certa, conforme EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025 -PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC, VEM DIVULGAR O  RESULTADO  FINAL  DA  r  ETAPA: ANÁLISE DO  HISTÓRICO ACADtMICO  E  PROFISSIONAL  DOS  CANDIDATOS  ÀS  VAGAS  DO  EDITAL SUPRA CITADO:

| PARAAETAPA2   |
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## ANTONIO ALMEIDA (PI), 30 DE SETEMBRO DE 2025,

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PATRíCIA GNERDAS  VA CPF: 000.206.393--09

~~~A1 ~~ILVA~S~á4,Jy

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