Lei — Uruçuí (19/05/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXI
Id:05D508E189DF87A8
Id:0E28A9B3BB1B83AE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA ALTO LONGA
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto -Urugui - Piauí
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025 - DISPENSA DE Licitação N 013/2025
PREGAO ELETRONICO N 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que
foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as
necessidades da Municipalidade;
EXTRATO DE CONTRATO
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
REFERENCIA: CONTRATO N 085/2025
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUI - PI
contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021;
CONTRATADA: FREITAS PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n 32.342.375/0001-26
OBJETo: Contratagao de empresas para aquisigao de alimentos e produtos alimenticios para atender a alimentagao
CONSIDERANDO que a justificativa da Comissao de Contratacao que preve que a
escolar, visando suprir as necessidades de todas as escolas da rede Municipal de Urugui/PI
DISPENSA DE LIClTACAO esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art.75, inc.II,
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 90002/2025.
da Lei Federal no 14.133/2021;
BASE LEGAL: Lei no. 14.133, de 1 de abril de 2021.
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias
VALOR DO cONRATO: R$ 3.685,50 (tres mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
legais e os requisitos minimos para a contratacao
VIGENCIA cONTRATUAL: Sera ate 31 de dezembro de 2025, contados da data da sua assinatura, na forma do
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII
artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021.
DOTAgAo oRgAmENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a conta
da Lei Federal no 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 013/2025, nos
termos descritos abaixo:
das seguintes Dotagoes Orgamentarias:
12.361.0026.2240,0000 -- Encargos com Fornecimento de Merenda Escolar;
Objeto a ser
Contratagao de empresa especializada para implantagao e manutengao mensal do
3.3.90.30,00.00 Material de Consumo.
contratado:
servico do sistema de radiocomunicagao com a Central do Servico de Atendimento
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
Movel de Urgencia (SAMU 192) no Municipios de Alto Longa - PI.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) EVANDRO DE FREITAS
MOREIRA (CONTRATADO).
Contratado:
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICACOES)-EPP, CNPJ
n 17.431.830/0001-76.
FISCAL:
Prazo de Vigencia:
12 (doze) meses.
NOME
CARGO
Valor Global
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas
Estimado:
mensais e sucessivas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
CRISTINA LEITE DA SILVA
NUTRICIONISTA
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso Il da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
GESTOR
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao
NOME
CARGO
preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei no 14.133/2021, para que fique a disposicao do
publico em sitio eletronico oficial
ANA.CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Alto Longa -Pl,16 de maio de 2025
AGO DESOUSA SANTANA
BELAUTO MOREIRA TORRES
Pregoeiro Municipal
Prefeito Municipal
Id:167C4A85EC578398
Id:030E7DF0CECB87AA
URUC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De ALtO LONgA
Prefeitura Municipal DE URUCUI
ALTO LONGA
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/No - Aeroporto - Urugui - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo no 059/2025/CPC/PMAL/PI.
Dispensa de Licitação no 013/2025.
PREGAO PRESENCIAL N 001/2023- CP
Processo Administrativo n0622/2023
Processo Administrativo n 079/2025
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes
posteriores.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para implantacao e manutencao mensal
do servigo do sistema de radiocomunicacao com a Central do Servigo de Atendimento
Movel de Urgencia (SAMU 192) no Municipios de Alto Longa - PI.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 490/2023
Contratante: Município DE ALTO LONGA - PI, CNPJ n 06.554.323/0001-03.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
Contratado: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICACOES)
CONTRATADA: EDILSON ALVES DA SILVA 07848851338, CNPJ/MF sob n 36.527.512/0001-58.
EPP,CNPJ n 17.431.830/0001-76,com sede na Rua Rui Barbosan 170,bairro
Licitação: PREGAO PRESENCIAL N 001/2023.
Centro, Piripiri - P!, CEP: 64.260-000, representado pelo Sr. AURINEIDE DE OLIVEIRA
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as CLAUSULAS: CLAUSULA SEXTA -- DO PRECO,
MELO,CPF***.767.963-*
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO E DO REAJUSTE e CLAUSULA SETIMA -DA VIGENCIA E DA RESCISAO
Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), a serem pagos em 12
VALOR DO ADitivO: 199.818,96 (cento e noventa e novemil, oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos)
(doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
VIGENCIA DO ADITIVO: Fica acrescido de mais 06 (seis)meses
Assinatura: 16 de maio de 2025.
BASE LEGAL: Fundamento Legal o inciso II, do artigo 57 e 65, da Lei Federal n. 8.666/93.
Vigencia: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Proprios/ ICMS/
ASSINAM: GILBERTO GONGALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE), DACIO FERNANDO GOMES DEI
Tributos e Outros.
CARVALHO (CONTRATADO).
BELAUTO MOREIRA TORRES
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA
Laa
Prefeito Municipal
EDWIGES COMUNICACOES) - EPP, CNPJ
Contratante
no 17.431.830/0001-76
Pregoeiro Municipal
Contratada
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais