Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (03/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
Id:09FeD7D5A3D6FB38
ESTADO DO Piauí
ESTADO dO PIAU!
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
PREFEITURAM
RANDE DO PIAU
CNPJ41.522.293/0001-54
Telefone:89)3455 1
rego:Pra
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
CEP64.695-00-CALDEIRA
RANDE DO Piauí-P
CEP 64.695-00-CALDEIRAO GRANDE D0 Piauí - PI
LEI Municipal N248/2025,DE 17DE FEVEREIRODE 2025
Denominacao
Quantidade
Simbolo
Dispoe sobre
equiparacao salarial das remuneracoes
SECRETARIO Municipal
01
NE
le Caldeirao Grande do Piauí e da outra.
CHEFE
GABINETE
DO01
DAS-3
SECRETARIO Municipal
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí,
ASSESSOR TECNICO II
01
DAS-2
ASSESSOR ESPECIAL III
02
DAI -2
nte lei:
COORDENADOR
01
DAI-3
COORDENADOR V
01
DAI-7
TOTAL: 07
todo
Art. 3o- As despesas decorrentes desta Lei serao atendidas por conta das
Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO
entarias proprias.
rt.4-Esta lei entr
data de sua assinatura
com efeitos
Quantidade
Simbolo
retroativos a 1 de fevereiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario..
SECRETARIO Municipal
01
NE
Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí, Estado do Piauí,
CHEFE
GABINETE
DO01
DAS - 3
SECRETARIO Municipal
ASSESSOR ESPECIAL II
01
DAI - 1
BOUGRAS FILIPE'SOUSA GONCALVES
ASSESSOR TECNICO II
01
DAS - 2
PREFEITO Municipal
COORDENADORI
01
DAI-3
TOTAL: 05
Municipa!
Aprovado em
do. Piauí
Discussao pr
102/3025
Secretaria Municipal DE TRANSPORTE
Masodes los fe
Denominacao
Quantidade
Simbolo
Sala das Sessoes, Em.
SANSAO
SECRETARIO Municipal
01
NE
0a/1025
1^6212025
CHEFE
DE
GABINETE
DO  01
DAS-3
Fasmisc
Misondg.Costa
SECRETARIO Municipal
SANCIONADA
Promulgada nesta data, publique-se.
DAS-4
ASSESSOR ESPECIAL I
01
Registre-se e cumpra-se.
ASSESSOR ESPECIAL II
01
DAI -1
resta data 1+ /02, /2025
0
ASSESSOR TECNICO II
01
DAS -2
COORDENADOR I
01
DAI-3
COORDENADOR IV
DAI - 6
TOTAL: 07
Id:167C4910EDB0FC3B
Secretaria Municipal DA MULHER
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
Quantidade
Simbolo
Denominacao
DO RIBEIRO cudars Fazer
SECRETARIO Municipal
01
NE
GESTA02025-2028
CHEFE
DE
GABINETE
DO01
DAS-3
SECRETARIO Municipal
ASSESSOR ESPECIAL I
01
DAS-4
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE DISPENSA N. 003/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N.044/2025
Douglas Filpe Sousa Goncaves
CPF: 064.836.203-57
FUNDAMENTO LEGAL
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
89- 3570
1473, AQUI REpresEntADO' PeLO sR. josE LUiz sOUsA, PreFEITO Municipal, DOrAVAnte DenOMINADO
CONTRATANTE
ESTADO DO Piauí
CONTRATADA:
RENATO SOUSA DE MONTANHA LTDA- PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA ESPIRITO SANTOE
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
SA,BAIRRO-ACARAPE,TERESINA-PIINSCRITONO CNPJ SOBO N26.962.915/0001-71
CNPJ41.522.293/0001-54
GESTOR DO CONTRATO:
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
grany
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA.PORTADORA DOCPF N 074.299.253-59
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE D0 Piauí- PI
FISCAL DO CONTRATC
BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DOCPF NP.055.801.833-56.
ASSESSOR ESPECIAL II
01
DAI- 1
ASSESSOR TECNICO II
01
DAS -2
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DIVULGACAO DE MATERIAS,INFORMATIVOS, EVENTOS E DEMAIS ASSUNTOS DE
COORDENADORI
01
DAI-3
ESSE DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
COORDENADOR IV
01
DAI-6
FONTE DE RECURSOS:
TOTAL: 07
ICMS - PM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
VALOR: R$ 3.450,00 (TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$
37.950,00 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS PRESTADOS.E
Douglas ilipe Sousa Goncalves
IV - DO PRAZO:
VINGENCIA DO CONTRATO E DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E
Prefeito Munieipal
CORRESPONDENTE PUBLICACAC
CPF-064,836.203-57
DATA DA RATIFICAGAO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N: 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).
RENATO SOUSA DE MONTANHA LTDA- CNPJ N 26.962.915/001-71 (CONTRATADA)E
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.