Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (03/06/2025)

Ano XXIll Teresina (Pl) - Terga-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCCCXXXII 10 Id:030E7C7C82F857BF 22 Id:125278A887E65867 governo feDerAl MINISTERIO DA CULTURA ALDIRSIAN HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIACAO 002/2024 DO RiBEIRO cuar : fae BAD GESTA0 2025-2028 UNIAO E RECONSTRUCAO AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 217/2025 GOVERNO Municipal DE BAIXA GRANDE A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a contrataao de empresa para divulgagao das agoes da Prefeitura atraves de materias institucionais em site, destaques das materias institucionais na pagina O Comite Gestor de acompanhamento e fiscalizacao da Lei Aldir Blanc II (PNAB), da principal, publicacoes de ate 2 releases por semana em portal, divulgacoes de materias nas redes cidade de Baixa Grande do Ribeiro/PI, torna publico o RESULTADO FINAL dos sociais em atendimento as necessidades Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. projetos selecionados para recebimento dos recursos previstos pela Lei 14.399 de 08 de Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados atraves de contato pelo enderego eletronico: cplbgrpi@gmail.com. CPF julho de 2022. PROPONENTE E PROJETO As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado na 28* Praca Chiquinho Ezequiel, 22 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com. 1.] Julimaria Araujo Cabral CNPJ PROPONENTE E PROJETO Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de junho de 2025. 60**** 1. GRUPO ARTiSTICO: Artes, Flores e Frutos! JOAO BATISTA SOARES DA COPA Agente de Contratacat CONTEDUC-Consultoria, Assessoria e Projetos +8**0 Projeto: Cultura ao Alcance de Todos! 2. Matheus Araujo Nunes -MEI 60******0 Alfa Filmes Servigos Culturais, Producao e Distribuicao 10*****066 Id:07384CE59B96584E GOvERNO Municipal DE Cultural-MEI 0.******0 BAIXA GRANDE DO RIBEIRO GESTA02025-2028 4.] ACAJ- Associaao de Capacitacaio de Jovens Baixa Grande do Ribeiro/PI, 02 de junho de 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 017/2025 DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE.3025 Id:13B5BE20E570587E OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTEE MILTON REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.T governo federal De um ado, como DISTRATANTE, e assm denominado no presente instrumento, o Município E BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/ PMBGR/PI, araves da Secretaria Municipal sAUDE, pessoa juridica de direito publico intemo, CNPJ n. MINISTERIO DA BAIXA GRANDE 02.799.218/0001-83, situada na Rua Marins dos Santos, s/n - Cento - Baixa Grande do Ribeiro : . devidamente CULTURA representada neste ato por seu gestor, JosE LuIs sousA!l brasileiro, inscrito no CPF sob o n 600.024.913-62, residente e domiciiado nesta cidade, e de outro lado, como DISTRATADo, e assim denominado no presente termo de distrato, e UNIAO E RECONSTRUCAO IOCKARY MOREIRA COELHO RODRIGUES, CPF N 042.053.863-11, pelas clausulas e condig0es seguintes: ALDIR SLANC CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: presente termo tem por objeto DISTRATO DO cONTRATO referente ao Contrato celebrado em 10 de janeiro de 2025. CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS: RETIFICACAO DO EDITAL REFERENTE AO EDITAL 002/2024S Ficam extintas todas as clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES LEGAIS: As parte s concon rdam que, a partir desta data nao mais havera qualquer obrigacao entre elas e assentem nao haver mais qualquer obrigacao de ordem financeira. Considerando que nao houve inscricao PF (Pessoa Fisica) suficiente para o E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATo cONTRATUAL em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos preenchimento das vagas, no edital de premiagao da PNAB, Edital 002/2024, Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 02 de maio de 2025. do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, foi feito o remanejamento das. Jckory noura Coeho Roiguo. vagas e valores para PJ (pessoa Juridica), de acordo com o ITEM 2 -2.2 do JOSE LUIS SOUSA !. IOCKARY MOREIRA COELHO RODRIGUES Secretario Municipal de Saude CPF N 042.053.863-11 edital. DISTRATANTE DISTRATADO Testemunhas: NOME/CPF: Baixa Grande do Ribeiro/PI, 02 de junho de 2025 NOME/CPF: www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais