Portaria — Canavieira (08/10/2025)

A Prefeitura de CANA VIEIRA, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO
o uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021,
que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado
PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este edital,
com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como
Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes
nivel munici
Os candidatos
selec
ados farao parte do Banco de Selecionados do
classificagao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as.
necessidades da administracao
1.1.O Progra
Alfabctizacao na Idade
do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condig8es necessarias.
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,.
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atrav
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoral
utilizado e a implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e a promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas
ensino no Estado do Piauí
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da auto declaracao de pontuagao com comprovagao da mesma, a ser validada pela
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliagao da execucao do programa.
4.2.1.A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
ecimentos academicos, a experiencia
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
fung8es, tal qual indicado no item 2.5.
2.4.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Progra
cugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco
do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao na Idade Certa, gerando seu
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com ur
quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
4.1.2.A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao detalhada
no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos..
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a).
2.4. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
2.3.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
2.3. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
4.2.3.A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronogram
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato e a disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
2.3.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
5.1 A selegao dos COORDENADORES e de responsabilidade das Secretarias Municipais de
Educacao.
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
2.3.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
no minimo,40 pontos na Etapa 2
3.1. Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I..
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
2.4.1.A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,.
1.DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA -PPAIC
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
01 Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais ). 10

8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os documentos comprobatorios, como
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de
cada item abaixo relacionado:
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao de Coordenador
Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas fichas de
inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Coordenador Municipal tera que optar por
apenas uma das fungoes
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
Alfabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
respectiva rede da vaga pleiteada)
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
Regional de Ensino.
8.5. Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as disposicoes deste
Edital;
8.4. As informacoes prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
do(a) candidato (a);
8.1. As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
6 . DAS VAGAS
8.6.1.
Ficha de inscricao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
8.6.4.RG ou CNH valida
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.7.
Certificado
especializacao
area
da Educacao ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formacao Geral ou
Capacitacao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12.Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
02
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional.
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
03
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
Educacao com, no minimo, 20 horas' de carga horaria.
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Experiencia comprovada na fungao de Coordenagao Pedagogica
10
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando.
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
100
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
No
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
01
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
20
concebidas
e. rigidas,  respondendo  positivamente' as
ecessario e
02
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
20
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
tia e cordialidade, trocando conl
ntos e
realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que,
multiplica resultados.
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
visual.
5.6. A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tai
cagao de candidatos(as) para a etapa 2
quanto para a classificagao final;
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto
na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
de desempate obedecera a seguinte ordem

12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa.
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas.
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei no 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das agoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera.
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo orgao ou entidade
responsavel.
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas e o resultado da selecao dos
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo.
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art..
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.3.O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execucao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e a
assinatura do Termo de Compromisso.
12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituigao.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selegao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
anular o presente Edital.
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio dc
seguinte enderego eletronico
12.4.1. Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail semeccanavieira@yahoo.com.br
(Continua na proxima pagina)
12.4.5. A Comissao de Selecao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta selecao
apos ter sido nomeada por Portaria.
a de execucao
a seguir:
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
12.1.2.Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC
12.3.1. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Selecao;
Convocacao para assinatura do termo de compromisso
9.1. Apos a publicacao
do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selegao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;
11. DO RESULTADO E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO

32
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII
ANEXO III
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
FICHA DE INSCRICAO
ANEXO 1
I- IDENTIFICACAO
Perfis e Atribuigoes
COORDENADOR Municipal
NOME COMPLETO:
Perfil do coordenador Municipal
a) Eficiencia na execucao e articulagao das agoes, gestao orientada para resultados, visao
CPF:
RG:
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranca, flexibilidade, organizacao,
rabalho em equipe, foco no resultado, co
ranca
ENDERECO:
baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
TELEFONES PARA CONTATO:
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio
d) Ter senso de
compromi
responsabilidade, capacidade de comunicacao e
E-MAIL:
relacionamento interpessoal satisfatorio.
II- VAGA PRETENDIDA
Atribuigoes do coordenador Municipal
a) Coordenar, conjunta
nte com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, a
() Coordenador Municipal
agoes do programa no Município;
Município DE ATUACAO:
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenacao Regional do programa, assim como com
dade local;
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
unicipais e entregar ao coordenador regional
de
de 2025
d) Promover discussoes e propor solugoes para as dificuldades identificadas;
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informacoes solicitadas acerca das
agoes do programa realizadas no Município;
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao e o Prefeito Municipal para
Assinatura do Candidato
viabilizar a implementacao das agoes do Programa no Município;
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os enca
mentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao;
ANEXO IV
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
i) Acompan
r todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
1) Coordenar o processo de construcao, execucao e avaliacao do PTA do Programa.
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao e o
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliacoes externas junto a
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
Secretaria Municipal da Educacao -- SME.
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliagoes do
Programa.
r) Acompanhar e monitorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
ANEXO II
de 2025
Relagao de Vagas
Município
Coordenador Municipal
Vagas
01
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

33
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Id:13B5BE963E30EADB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
MAXIMA
Portaria SME N01/2026
CANAVIEIRA, 06 de OUTUBRO de 2026
01
Especialista  na  area.
da
Educacao
Gestao
icacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
"Dispoe sobre a designagao de.
02
Gestao
servidores publicos para compor a Comissao
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
de Selegao do Programa Piauiense de.
Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIc, e da
03
.Gestao
outras providencias."
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
04
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO GONCALO DO Piauí, ESTADO DO
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
05
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
Educacao com, no minimo,20 horas de carga horaria,
RESOLVE:
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Art. 1o - Constituir a Comissao de Selegao do Programa Piauiense de Alfabetizagao na
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Idade Certa - PPAic, no Município de Sao Gongalo do Piauí, nos termos da Portaria
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada)
SEDUC-PI/GSE n 1012/2022 e com base no Edital SME N 01/2025
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
- JOAO BATISTA DE ALMEIDA TOMAZ
Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
- EVA AMORIM RIBEIRO
08
Experiencia comprovada com. Gestao de Pessoas ou.de
Art. 2 - Os membros da Comissao de Selegao terao como atribuigao:
5 (cinco) anos de experiencia.
I - Contribuir com a elaboragao e divulgagao do Edital na Rede Municipal de Ensino;
TOTAL DE PONTOS
II - Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos candidatos;
de
de 2025
III - Agendar as entrevistas por competencia com candidatos aptos;
Assinatura do Candidato
IV - Realizar analise de recursos e de casos omissos do Edital;
V - Estabelecer comunicagao com a Comissao de Selecao da Gerencia Regional ao qual o
Município e jurisdicionado e/ou com a equipe estadual do PPAIC;
Id:0471C26A3942EA03
VI - Comunicar a equipe estadual do PPAIC sobre a finalizagao do processo de selecao,
enviando um oficio com o nome e pontuagao dos candidatos, aprovados e classificados,
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
e, fornecendo os dados de contato (nome completo, telefone e e-mail), por meios
"Uniao e Trabalho"
disponibilizados pela Coordenagao Estadual do PPAIC.
Art. 3o - Os casos omissos serao regulamentados por ato da Secretaria Municipal de
CANAVIEIRA
Educacao.
OFICIO N 101/2025
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao.
Canavieira/PI, 11 de setembro de 2025
A
Secretaria Municipal de Educacao
Assunto: Resposta ao Oficio n 70/2025, referente a solicitagao de dois representantes do poder
executivo.
ICP
Sra. Secretaria de Educacao,
Brasil
Em atencao a solicitagao, indico os seguintes representantes .
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Standard
Mariana Araujo Pereira Amaral - CPF : 022.449.121-08
Certificagao
Serial Number
Tailania Andrade Lima - CPF: 061.042.433-55
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
publicado,
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro prop
Atenciosamente,
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Secretario Municipal de Administragao e finangas
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais