Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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GESTÃO2025 ·2028

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 260/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 199/2023 PROCEDIMENTO N' 056/2023 MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNI CO

## FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO li, DA LEI 8.666/93

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADOS:

OTÁVIO  DE SOUSA DIAS LTDA

CNPJ N'  13.338.778/0001-57

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ AO  DE SERVIÇ O DE  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DAS  SECRETARIAS DE OBRAS  E ADMINISTRAÇ ÃO  PÚBLI CA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO  DO TERMO: O PRESENTE TERMO  ADITIVO  TEM  POR  FINALIDADE  ADITAR  O PRAZO  DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO ATÊ  O DIA 31  DE DEZEMBRO DE 2026.

DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS : FICAM  RATIFICADAS  AS  DEMAIS  CLAUSULAS  E CONDIÇÔ ES ESTABELECIDAS  NO  CONTRATO  INICIAL  EM  TUDO  QUE  NÃO CONTRARIAR  O PRESENTE  TERMO ADITIVO QUE FAZ. PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. (CONTRATANTE) 41.522.178/0001-80

OTÁ VIO DE SOUSA DIAS L  TOA. CNPJ Nº 13.338.778/0001-57 (CONTRATADO)

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QESTÃO  202l·202I

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 261/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 199/2023 PROCEDIMENTO Nº 056/2023

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO li,  DA LEI 8.~/93

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ N'. 25.140.579/0001-19

ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO  S/N · CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CONTRATADOS:

OTÁVIO  DE SOUSA DIAS L  TOA

CNPJ N'  13.338.778/0001 -57

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇAO  DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  LOCAÇÃO DE  VEICULO$  PARA ATENDER AS NECESSIDADES·OA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO  DO TERMO: O PRESENTE  TERMO  ADITIVO  TEM  POR  FINALIDADE  ADITAR  O PRAZO  OE VIGÊNCIA  DO CONTRATO ATÊ  O  DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DA  RATIFICAÇÃO DAS  CLÁUSULAS : FICAM  . ~TIFICADAS  AS  DEMAIS  CLAUSULAS  E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS  NO  CONTRATO  INICIAL  EM DO  QUE  NÃO CONTRARIAR  O PRESENTE  TERMO ADITIVO QUE FAZ. PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ SEMEC E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

DATA DA ASSINATURA 00 ADITIVO: 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N'. 25.140.5791 000119 ~CONTRATANTE) .

OT  VIO DE SOUSA DIAS LIDA  CNPJ N' 13.338.778/0001-57 (CONTRATADO)

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GESTÃO  2026- 2028

ERRATA DOS  ITENS: DATA DA ABERTURA NO AVISO DO EDITAL E VALOR PREVISTO:, PUBLICADO NO DIÁRIO  OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 24 DEZEMBRO DE 2025, PÁGINA 716, EDIÇÃO VCDLXXV , ANO XXIII: ONDE SE L~: 12 DE JANEIRO DE 2025, LEIA-SE: 12 DE JANEIRO  DE  2026; ONDE  SE L~:  R$  4.213.761,68  (quatro  milhões ,  duzentos  e  treze  mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), LEIA-SE: R$ 4.359.099,43 (quatro milhões , trezentos e cinquenta e nove mil, noventa e nove reais e quarenta e três  centavos)

AVISO DO EDITAL

O Pregoeiro da Prefeitura  Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público  que realizará  a abertura do Edital de Pregao Eletrõn ioo  abaixo  citado, na  forma  da Lei nº 14.133/2021. Deaeto Municipal  nº 039/2023, da  Lei Complementar nº 12312006 e de outras nonnas apilcáveis  ao objeto deste certame, bem oomo se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esdaredmentos a respeito do certame lldtatório.

- Preglo Eletr6nlco n· 082/2025
- Pnx:eaao Admlnlatratlvo n· 322/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o FORNECIMENTO OE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, DESTINADAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL 00 MUNICÍPIO OE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI,  ABRANGENDO  VEÍCULOS  VINCULADOS  ÀS SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DE  SAÚDE , EDUCAÇÃO ,  ASSISTÊNCIA SOCIAL,  ADMINISTRAÇÃO E  INFRAESTRUTURA E  DEMAIS  ÔRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTITATIVOS  E VALORES ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Tipo de Llcltaçao; Menor Preço por Lote
- Regime de Execuçao; Empreitada por Lota
- Suparte  Legal;  Norma  geral da  Lei nº 14.133/2021,  Oecn:,to  Municipal  nº 039/2023,  Lei  Complementar nº 123/2006 e Legislação  CO!T8lata.
- Fonte de Recursos: ICMS- FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO-BRASILAI.FABETIZADO - RJNDEB­ FME- PNATE-QUOTA- QSE- FMSIFUS- PAB- COFINANCIAMENTO- ATENÇÃO BÁS ICA-VlGIIANCV.EM SAODE- IP,IA- FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IG0-8F - PROJOVEM · CRAS-PBF  - PETI-PVMC - PBVII- PBVIII - IGOSUAS - E  Ol/TROS RECURSOS PRÔPRJOS
- Data da Abertura: 12 de janeiro de 2025.
-  Hor■ da Abertura: 09:00 h
- Valor Pr9vJsto: RS 4.213.761,68 (quatro milhões,  duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos)
- Sistema ea.tr6nlco: https://www.llcltaeaobgrpl.eom.br/
- lnformaçllea: Sede da Prafettura Munlclpal de Babca Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222. centro: E-mall:cplbgrpl@gmall.com Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 23 de dezembro de 2025.

JOÃO  BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro

BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

JOSIEL DA SILVA COSTA Membro Equipe Apoio

CNPJ:·t.■22.ffa/-,\_IIO cO:.dia':=~~~":!:::. ' :!:ilJ!i1~':!~ui ,onr. (11)1·70·1471 t:MAJL: p,wf-'turadnal~tto,.coft'l.bf'

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

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## EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 141 / 2024

PROCESSO Nº: 141/ 2024

DISPENSA ELETRÔNICA  Nº: 014/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: COUTINHO  &amp;  HOLANDA  PRODUCOES  &amp;EVENTOS LTDA, CNPJ: 52.519.085/ 0001-12.

CLAUSULA ADITIVADA: DÉCIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 27 DE DEZEMBRO DE 2025 A 26 DE DEZEMBRO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025

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Barras - PI, 23 de dezembro de 2025.

fof/411  3/jtlvG1&amp;Jo,#8

Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais