Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (25/03/2025)

Id:167C4B1127E9B3A2 GOvERNO Municipal DE BAIXA GRANDE Saet o 10 Id:09FED9D5DE0FB392 GOVERNO Municipal DE BAIXA GRANDE Do ribeiro o! GESTAO 2025-2028 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA N. 017/2025 Do ribeiro ? e! GESTA0 2025-2028 AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 134/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 150 /2025 FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 160/2025 A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissio de ARTIGO 75, INCISO 1 DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CNPJ N: 41.522.178/0001-80, ENDEREGO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 3570 Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa para ministrar curso de sala de estabilizacao 1473, ^AQUI REPRESENTADO&#x27; PELO SR. JOSE LUiZ SOUSA, PREFEITO*Municipal,&quot; DORAVANTE DENOMINADOE CONTRATANTE. CONTRATADA: JPL CONSTRUTORA LTDA- PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA SANTA ANGELA, N10, BAIRRO: para os profissionais da Secretaria Municipal de Saude de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados MULTIRAO, PASSAGEM FRANCA-MA, INCRITO NO CNPJ SOB O N 49.266.700/0001-11. GESTOR DO CONTRATO: atraves de contato pelo enderego eletronico: cplbgrpi@gmail.com. ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59. FISCAL DO CONTRATO: BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADOR DO CPF N 610.313.013-13, CREA-PI N*1920617477. OBJETO: As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado na Praga Chiquinho Ezequiel, 222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE REFORMA DA PRACA SALVADOR MATOS E GINASIOE e-mail no enderego eletronico: cplbgrpi@gmail.com. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de margo de 2025. FONTE DE RECURSOS: iCMS - PM- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.. VALOR: R$114.758,01 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)E III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADOS. IV - DO PRAZO: O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO E DE 04 (QUATRO) MESES E O PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS E DE 90 JOAQ BATISTA SUARES DA COTA Agente de Contratacao (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACAO DATA DA RATIFICACAO: 24 DE MARCO DE 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARCO DE 2025 SIGNATARIOS: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ.N: 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE).E JPL CONSTRUTORA LTDA- CNPJ N 49.266.700/0001-11(CONTRATADA) Id:12527AA80F4BB374 IGOvERNO Municipal De Id:0047F38B4F49B3A1 BAIXA GRANDE DO RIBEIRO cudar s Fazere! GOvERNO Municipal DE BAIXA GRANDE Do ribeiro ? ee. GESTA0 2025-2028 AVISO DO EDITAL TERMO DE RATIFICACAO A DISPENSA DE Licitação O. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa. Grande do Ribeiro torna publico que realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021. A vista dos elementos contidos no presente processo devidament justificado, CONs!DERANDO quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio. qe ea Pregao Eletronico n 020/2025 Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar n 14.133/2021, coNsIDERANDo a existencia de dotagao orgamentana para a referda aquisicao., e que foram ig Processo Administrativo n 158/2025 72, incisoVill da ei Fderal n 14.133/2021, RAIFico presente dispensa de Licitagao. Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO .Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicagao expedida pela Comissao de Contratagao, conforme abaixo descrito: GRANDE DO RIBEIRO-PI DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAcAO, COZINDA E CONSERVACAO PARAO GABINETE E DEMAIS ORGAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE BAIXAE 4 Tipo de Licitagao: Menor Prego por Item CONTRATAGAO_ DE. EMPRESA ESPECIALIZADA. PARA _EXECUGAO DE REFORmA DA PrACA SALVADOr MAtOS E GiNASIO pOLieSPORtIVO, Regime de Execugao: Empreitada por Item zona urbana, Município de Baixa Grande do ribeiro-PI Complementar no 123/2006 e Legislagao correlata. JPL CONSTRUTORA LTDA: PESSOA JURiDICA DE DIREITO PRIVADO COM Fonte de Recursos: ICMS - FPM- E OUTROS RECURSOS PROPRIOS Supont egal ogera den 14.133/2021, Decret Municipal n 039/2023, Lei SEDE NA RUA SANTA ANGELA NAO, BAIRRO: MULTIRAO, PASSAGEM A Data da Abertura: 08 de abril de 2025. FRANCA-MA, INCRITO NO CNPJ SOB O N 49.266.700/0001-11. Hora da Abertura: 09:00 n. VALOR GLOBAL: R$114.758,01 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E oito reais e cinquenta e um centavos) CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ Valor Previsto: R$ 554.428,51 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024 Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, ocalizada na Praca Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de icitagao. Chiquinho Ezequiel,2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754 Fonte de RecursOs: ICMS - PM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Detemino, ainda, que seadada a devida pubicde legl, e que apos seja o presete expediente Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de marpo de 2025. devidamente autuado e arquivado. Seja tambem notificada a empresa proponente para assinaturado respectivo contrato. JOAO BATISTA SOARES DA COSTA Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de margo de 2025. Pregoeiro Atenciosamente, wL JOSIEL DA SILVA COSTA Bn JOSE LUIS SOUSA Membro Equipe Apoio BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES A divulgacao virtual dos atos municipais -Prefeito Municipal- Membro Equipe Apoio www.diarioficialdosmunicipios.org