Decreto — Uruçuí (29/08/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV
Id:12527B065B318411
Id:0E28AA9D42938414
URUTURA
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PROCESSO DE DISPENSA FiSICA DE Licitação N 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N5282/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N5466/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 219/2025
REFERENCIA: CONTRATO N 220/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: J R D BRANDAO LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas --
CONTRATADA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ sob o n23.511.454/0002-03
Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas-CNPJ sob o n03.894.963/0001-74
OBJETO: Contratagao de empresa para aquisigao de conjuntos de mesas dobraveis em madeira
OBJETO:Contratacao de empresa para aquisicao de consultorio odontologico completo, para atender
destinadas ao mercado Municipal.
as necessidades de Secretaria de Saude do Município de Urugui.
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 032/2025
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
legislacoes aplicaveis.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL:R$ 61.875,00 sessenta e um mil,oitocentos e setenta e cinco
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 48.970,00 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais).
reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 04 (quatro) meses ou ate o final do
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 04 (quatro) meses ou ate o final do
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria
10.301.0012.1711.0000 - Aquisigao de Equipamentos e Mat. Permanentes
01.031.0001.1006.0000 - Aquisigao de Equipamentos e Mat. Permanentes
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA:27 de agosto de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E CALIXTO DA
SILVEIRA DIAS (CONTRATADA).
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E JOSE
RAIMUNDO DANTAS BRANDAO (CONTRATADA).
FISCAL
FISCAL
NOME
CARGO
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CC
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
GESTOR
GESTOR
NOME
CARGO
NOME
CARGO
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE
SECRETARIO
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
FREITAS TAPETY
Lapo Sonan
IAGO DE SOUSA SANTANA
IAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratacao
Membro da Comissao de Contratacao
Id:030E7EDA56438351
Id:01AB3961F8B98352
ESTADO DO Piauí
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
CNPJ N 06.985.832/0001-90
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 032/2025
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5210/2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 033/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5466/2025
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENsA FisICA DE
TERMO DE HOMOLOGACAO
Licitação N 032/2025, econsiderando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao,
HOMOL0GO, nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso VIl, da Lei n 14.133/2021, em
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
consequencia, fica a empresa, J R D BRANDAO LTDA inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
N 033/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOM0LOGO,
Juridicas - CNPJ sob o n 23.511.454/0002-03, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vil da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a.
art. 90, caput, do citado diploma legal.
empresa, SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 03.894.963/0001-
74, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal..
Urucui (PI), 26 de agosto de 2025.
Urugui (PlI), 26 de agosto de 2025.
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
GILBERTOGONCALVES SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal de Urugui
Prefeito Municipal de Urugui
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.