Decreto — Bertolinia (02/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 10 02 F.  M. S. ·  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1039 10.301 .1052.2061.0000 ATENÇÃO BASICA -11.566,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL P E RMANE NTE F.R.  Grupo: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manute Não  se aplica

1046 10.301 .1052.2062.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -12.284,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não  se aplica

1060

1061

1097

10.301 .1 052.2064.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .1 052.2064.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .1 052.2143.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ·  PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  ·  Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-20.764,68

F.R. Grupo:

1  500

-3.405,05

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a  F undo de Rec ursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-18.425,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  621

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS Pf0Venientes do Governo Estadual

Não  se aplica

1098 10.301 .1 052.2143.0000 ATENÇÃO BASICA -3.712,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  621 02 621 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS pmvenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

1113

10.302.1 023.1020.0000

4.4.90.61.00

601

999

000

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICOS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

-9.475,53

F.R. Grupo:

1  601

02

Transferências  Fundo a  F undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Estrutu I

Não  se aplica

02 11 01 SECRETARIAM. DE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E  ASSIST. so,

1155

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 11 02 F.  M. A.  S.  ·  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1170 08.243.1 029.2135.0000 APOIO INTEGRADO A  CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE -31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R .  Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 23 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S .  - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1174

08.243.1029.2135.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE

3.3.90.31 .00

660

999

000

PREMIAÇÕES

-3.002,80

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP·  F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Nã o  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITO

MUNICIPAL

1  660

02

## ld:0471C1DD20D3FAFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerck:io: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

Abre no orçamento vigente credito adldonal suplementar e da outras provldéndas

-16.997,20

F.R. Grupo:

1  500

00

00

## -2.006.952,78

04

DECRETA;

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na import!ncia  de R$8.526.676,11  distri buidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação  ( + )

01

00

00

CÃMARA  MUNICIPAL DE BERTOUNIA

01.031 .1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Rocun1os não Vinculados do Impostos 999 000 Não  so aplica 1.920,00 F.R.: 1 500 00

11 01.031.1003.2001.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

12 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não  ae apllca 18.000,00 F.R.: 1 500 00

03

00

75

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1013.2130.0000

AOMlNISTRACAO FINANCEIRA

3.1.90.94.00

500

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vlnculack&gt;s de Impostos

Não  H  aplica

87 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 OJARIAS CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 27.500,00 F,R.: 1 500 00

89 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Rocun1os não Vinculados do Impostos N!o se aplica 450.944,64 F.R.: 1 500 00

91 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados do lm~tos Não  se aplica 315.538.00 F.R.: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

9S 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 171.437,00 F.R.: 1 500 00

103 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.010,00 F.R.: 1 500 00

118 04.122,  1022.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AMPllACAO DA FROTA DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReCUí'$OS nào Vinculados de Impostos NAo se aplica 71,500.00 F.R.: 1 500 00

122

04.122.1023.1017.0000 4.4,90.51.00 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$ 2.020.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R,; 1 700 05 700 Outras Transferênc ias de Convênios  ou lnstn..Jmenlos Congêne res da União 999 000 Nlliose .i,pt1C&lt;1

135

137

173

04.122.1078.2035.0000 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇOES 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R · 1 749 05 749 Outras vinculaç6es de lransrerência s 999 000 Não se aplica

04.122.1137.2031.0000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

28.846.1260.2037.0000 3.3.90.47.00 500 999  000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS Recursos nlio Vinculados de Impostos Não se aplica 10.200.00 F.R.: 1 500 00

184 28.846.1283.2036.0000 PREVIOENCIA BASICA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

214 12.361 .1022.1012.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 AMPUACAO DA FROTA DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Educaçllio - Despens com MOE 189.750.00 F.R.; 1 500 00

## (Continua na próxima página)

8.526.676,  11

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

4.319,00

F.R.:

1

500

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.1145.2066.0000

EDUCACAO INFANTIL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1 145.2066.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

12.365.1145.2066.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.1 145.2066.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.1145.2068.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.1 145.2068.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.1161.2003.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.1161 .2003.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.1161.2015.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

135.426,73

F.R.:

1

SOO

9.700,00

F.R.:

1

570

01

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCACAO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêner es vinculados à Educ

Não  se aplica

EDUCACAO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

EDUCACAO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EOUCACAO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

EDUCACAO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

85.130,62

F.R.:

1

500

25.000,00

F.R.:

1

500

148.616,72

F.R.:

1

500

202.915,00

F.R.:

1

570

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educ

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Transferência  do Salário- Educação

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

2.750,00

F.R.:

550

1

234.397,23

F.R.:

550

1

45.371,23

F.R.:

01

01

01

552

1

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE)

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA.34

06.554.034/0001-04

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclclo: 202◄

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

FUNDES· FUNDO OE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.  1161 .2062.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.1162.2083.0000

3. 1.90.11.00

540

230

000

12.365.1162.2063.0000

4.4,90.52.00

542

999

000

12.365.1162.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bésic

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos

FUNDEB - Profissionais 00 Educação  Béslc

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DJCA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.452.1230.2091.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

SOO

999

000

15.451.1266.1038.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.1266.2038.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênio s ou Instrumentos Congêneres  da União

Não se

aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ReCYrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

Exercício:

2024

Exen:fclo:

2024

## DECRETO Nº  24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1181.2067.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.1161.2067.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.1161.2100.0000

3.3.90.30.00

570

1.386.100,00

F.R.:

1

500

128.000,00

F.R.:

1

500

3.450,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

570

00

00

00

01

MATERIAL OE CONSUMO

Recu~ nio Vlrn.,ladoa de lmpoatoa

Educação  - Oosposas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçlo · Oeapesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa não  Vinculados de Impostos

Educaç&amp;o · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

1

Tranafertnciaa do Governo F4tderal referentes a Convé nios· lnstrum·ntos Congêneres  vinct.llado, Ili  Educ

999  000

Nloae apHca

FUNOEB · FUNDO OE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1161.2081.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.1-4.00

540

999  000

12.361.1181.2081.0000

3.3.90.30.00

540

999  000

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.36.00

540

999  000

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferttnclas de Impostos

FUNDES · F'roflSS!onalS da Educação  saslc

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

- CIVIL

Transferências  oo FUNDES - 1 mpogtos e Tran1fer6nclas ae rmpostos

Nlose aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nloae apllca

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  do FUNOEB - lmpottos e Transferências  de tmpo9101

N!ose aplica

02

02

02

09

00

896

10

01

916

10

02

973

988

1001

1002

1004

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.1286.2087.0000

PRODUCAO AGROPECUARIA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1052.2098.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

605

F.R.:

6.150,84

F.R.:

1

500

99.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

605

280.269,61

F.R.:

1

540

61.491,35

F.R.:

1

540

362.374.35

F.R.:

542

1

2.156,05

F.R.:

1

540

39.012,83

F.R.:

1

500

264.012,50

F.R.:

1

700

199.470,00

F.R.:

1

500

640,00

1

500

00

00

Assistênci a financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis

999

CEX

014

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.1047.2059.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.11 .00

604

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.39.00

500

300

19.457,02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

604

02

Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

406.726,73

F.R.:

500

1

29.000,00

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

000

473 12.361.  1161 .2002.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.013.532,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Trunsferênclaa  do FUNOEB - lmpo8t08 e Tranaferênclaa  de tmpoaloa 230 000 FUNDES · Profissionais da Educoçao Bás lc 1005 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 27.801,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 621 02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

BÁSICA

00

00

00

02

02

02

06

01

353

354

355

357

373

375

274

277

282

06

01

307

311

314

341

06

...

02

452

456

460

BÁSICA

20.101,61

F.R.:

1

540

10.212,50

F.R.:

1

540

137.981,00

F.R.:

1

540

130.000,00

F.R.:

1

540

00

01

01

01

01

02

02

02

06

02

481

489

513

542

08

00

691

659

671

694

09

00

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

128.558,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

1

500

00

02

00

00

01

01

01

01

00

05

00

00

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1019 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 262.500,00 F.R.: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não  se aplica

1021

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

ATENÇ ÃO  BASICA

70.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R.:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

1023 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

942 10.271.1283.2097.0000 PREVIDENCIA BASICA 25.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulen Não  se aplica

1132 10.305.1381.2065.0000 VlGILANCIA EPIOEMIOLOGICA 1.183,16 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transferência s provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de s Não  se aplica

02 11 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

1180 08.243.1029.2135.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E  AO ADOLESCENTE 3.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1  660 04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

1193 08.244.1039.2011.0000 ASSlSTENCIA COMUNIT  ARIA 23.719,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

1195 08.244.1039.201 1.0000 ASSISTENC1A COMUNITARIA 600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

1255 08.244.1039.2043.0000 ASSISTENC1A COMUNITARIA 4.777,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

1283 08.244.1039.2108.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.110,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1  500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1305 08.244.1039.2172.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.712,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 12 00 HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

1416

10.302.1042.2096.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.39.00

soo

300

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

02 14 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Anulação:

01 00 00 CÂMARA  MUNICIPAL OE BERTOLINIA

01 .031.1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA -100.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

13 01 .031.1003.2001 .0000 3.3.90.40.00 AÇÃO LEGISLATIVA ·10.800.00 soo 999 000 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt; F.R. Gn.ipo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

17 01 .031 .1003.2005.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÂO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Reeul'$OS não Vinculados de Impostos Não  se aplica ~7.1 20.00 F.R. Grupo: 1 500  00

01

01

ASSESSORIA JURIOICA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.03410001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 01 01 ASSESSORIA JURIDICA

57 04.122.1041.2006.0000 ASSISTENCIA JURIOICA -1.719,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica SOO 00

60 04.122.1041 .2006.0000 ASSISTENCIA JURIOJCA -143.864,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 500 00

02

00

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO OE BERTOLINIA

65 04.122.1093.2022.0000 CONTROLE INTERNO - 1.719.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica SOO 00

71

04.122.1093.2022.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

CONTROLE INTERNO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

72 04. 122.1093.2022.0000 CONTROLE INTERNO -2.360,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749 Outras vinculações  de transferê ncias 999 000 N  o se aplica 749  05

73

04. 122.1093.2022.0000 CONTROLE INTERNO -2.841,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 753 Recursos Provenientes de Taxas, ContrtbUiçOes e Preços: PúbtieoS 999 000 Não  se aplica 753  00

1441 04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIDICA 240,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 02 03 00 74 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1013.2130.0000 AOMINISTRACAO FINANCEIRA ·325.500,00 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

79

04.122.1014.2024.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

AOMINISTRACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1483 04.122.1015.2140.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1  500 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 80 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL ·30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 500  00

(Continua na próxima página)

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·2.408,00

F.R. Grupo:

1

500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

1256 08.244.1039.2043.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.520,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 T~nsferênc h:11  de Recuí30S  do Fundo N&amp;eional de Assistência  Social · FNAS 999 000 Não se aplica

02

13

00

1431

1437

PREV10ENCIA SOCIAL 00  MUNICIPIO DE BERTOLIN1A

09.272.1017.2122.0000 AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA 12.240.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSUL  TORlA 802 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração 999 000 Não se aplica F.R.: 1 802 03

09.272.1017.2123.0000 3.  1.90.01.00 AOMINISTRACAO PREVIDENCIARIA APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA 20.000.00 F.R.: 1 800 03 800 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capllalizaç.ão  (Plano Previdenciário) Não se aplica

Ar t igo  2o . O  c r éd ito  a be r t o na  f orma  do  a rtigo  ante r i or  s e rá  cobe rto  com r e cursos provenientes  de :

## Excesso: 37.760,00

Fontes de Recurso

660

04

800

802

03

03

13.630,87

F.R.:

1  500

00

02

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

257

5.520,00

20.000,00

12.240,00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001--04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

81 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.367,67 F.R.  Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

124 04.122.1023.101 7.0000 4.4.90.61.00 soo 999 000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICOS AQUISIÇÃO OE  IMÓVE IS RecufS08 não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.100,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

84 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1 .90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 749 Outras vinculações  de transferências 999 000 Nã o se aplica -2.257,00 F.R. Grupo: 1 749 05

125

04.122.1023.1017.0000 4.4.90.61 .00 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICOS AQUISIÇÃO OE  IMÓVE IS -1.100,00 F.R  Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transfe~ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

88 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos -5.400,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 129

999 000 Não  se aplica

89 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -30.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 131

90 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -3.037,00 F.R. Grupo: 1 500 00

92 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 48.485,00 F  .R. Grupo: 1  700 05 700 999 000 outras Transferê ncias de Corivênios ou  Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

132

133

94 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 749 Outras vinculações  de transferências 999 000 Não  se aplica -10.060,00 F.R. Grupo: 1 749

05 140

99 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -1.163,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

101 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.92.00 AOMINISTRACAO GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES -2.545,69 F  .R.  Grupo: 1  705 05 705 999 000 Transferê ncias dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034(0001-04 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.462

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

105 04.122.1014.2024.0000 4.4.90.52.00 ADMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 701 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

109 04.122.1014.2033.0000 AOMINISTRACAO GERAL -5.000,00 J.J,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

11 2

04. 122.1014.2142.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

ADMINISTRACAO GERAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos ~o Vinculados de Impostos

Não se 8plica

141

04.122.1076.2025.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 CONTABILIDADE PUBLICA DIÁR IAS - CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -6.076,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

04.122.1076.2025.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 CONT  ABILIOAOE PUBLICA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recur.w.J não Vinculados de Impostos Não se aptice -43.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

04.122.1076.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CONTABILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.122.1076.2025.0000 3.3.90.40.00 CONTABILIDADE PUBLICA -16.500,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinc1Jlados de Impostos 999 000 Não seapllca

04.122.1283.2097.0000 PREVlOENCIA BASICA -7.796,00 3.1.91 .92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 699 05 699 Outros Recureoo Vinculadoo 999 000 Não se aplica

06.181.1273.2095.0000 POLICIAMENTO MILITAR -8.236,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Nao se aplica

142 24.124.1 137.2132.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.719,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034f0001-04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

149 ·1.719,00 24.124.11 37.2132.0000 3.3.90.30.00 OIVULGACAO E PUBLICIDADE MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não 1;1e  aplica

150 24.124.1137  .2132.0000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE ·2.406,00 3.J .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se eplice

152 24.124.11 37  .2132.0000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE -83.68 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

113 04.122.1014.2142.0000 AOMINISTRACAO GERAL -14.650,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos Mo Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 155 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL -15.592,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do SCMÇO  de Iluminação  Pú blica - COSIP 999 000 Não  so aplica

114 04.122.1014.2142.0000 3.3.90.32.00 AOMIN1STRACAO GERAL -7.425,00 soo 999  000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 157 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL -448.339.15 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 751 05 751 Recursos d;, ContribtJiçl'o p;,ra o Custeio do SeMÇO  de lluminaçl'o POblici' - COSIP 999 000 Não se aplica

11 6 04.122.1014.2142.0000 3.3.90.39.00 soo 999  000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -2.425,00 F  .R. Grupo: 1  500  00 158 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL -8.595,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Náose  aplica

120 04.122.1022.1005.0000 4.4.90.52.00 749 999  000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações  de transferência s Não  se aplica -1.068,00 F.R. Grupo: 1 749  05 159 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL ·9.143,10 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

121 04.122.1023. 101 7.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 AMPUACAO DE ORGÃOS  PUBUCOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -1.894,00 F .R. Grupo: 1 500  00 160 26.782.1374.2131 .0000 TRANSPORTE RODOVIARIO --8.595,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

123 ()4.122.1023.1017.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$ -818,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênc ias de Conv!nlos ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica 166 26.782.1374.2131.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO --8.595,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-14.149,37

F.R. Grupo:

1

500  00

-7.425,00

.R.  Grupo:

1

500  00

F

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

168 26.782. 1374.2131.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO -17.190,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

169 26.782. 1374.2131.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO -6.678,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

172 28.846.1260.2037.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS -1.151,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 02

174 28.846.1260.2037  .0000 3.3.90.47.00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS -1.000,00 F  .R. Grupo: 1  705 05 705 999 000 Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu Não  se aplica

181 28.846.1283.2036.0000 PREVIDENC1A BASICA -13.024,63 3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERClCIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1  899 05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não  se aplica

182

28.846.1283.2036.0000 PREVIDENCIA BASICA -37.451,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

183 28.846.1283.2036.0000 3.3.90.39.00 899 999 000 PREVIDENCIA BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados Não  se aplica -7.796,00 F  .R.  Grupo: 1  899 05

185

28.846.1283.2036.0000

4.6.90.71.00

705

999

000

-1.223,00

PREVIDENCIA BASICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F  .R. Grupo:

1  705

05

Transferências  dos Estados Referentes a Compensações  Financeiras pela Exploração  de Recursos Natu

Não  se aplica

186 28.846.1283.2036.0000 4.6.90.71.00 749 999 000 PREVIDENClA BASICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Outras vinculações  de transferências Não  se aplica ·1.161,00 F.R. Grupo: 1  749 05

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

167

04

00

28.846.1283.2036.0000

PREVIDENCIA BASICA

4.6.90.71 .00

899

999  000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Outros Recursos Vinculados

Não s0 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORD. GERA

190 04.121. 1015.2133.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -56.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

191 04.121 .1015.2133.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Reco~os não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -4.297,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

201

04.121.1015.2133.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

06

01

05

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

212 04.123.1013.2027.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA -827,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 749 OS 749 Outras vincul3ções  de transferênci3s 999 000 Nã o se aplica

213 04.123.1013.2027.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA -8.273,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  753 00 7S3 ReCUl"$0S Provenientes de Tax.i.s. Contribuições  e Preços P(Jbllços 999  000 Não  se aplica

06

01

216

217

219

220

223

224

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.1022.1012.0000 AMPllACAO DA FROTA OE VEICULO$ -1.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Nã o se apl~

12.361.1023.1023.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

12.361.1023.1023.0000 AMPUACAO OE ORGÃOS  PUBUCOS --5.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  570 01 570 Tranl:lfl:tl"ênci83  do GQvemo Fl:lde~I r1:1fen:inteis 8 CQnvêniO!J  e lnii:trumentQl'I, Congên1:1re,is  vincu1~l:I ~ Edu 999 000 Não  s0 aplica

12.361.1023.1023.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$ -5.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências  do Est&amp;do referentes a Convênios  e Jnstrumentos Congêneres  vincul&amp;dos à Educação 999 000 Não  se aplica

12.361.1023.1023.0000 4.4.90.61 .00 569 999  000 AMPllACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$ AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica ·1.194,75 F  .R.  Grupo: 1 569  01

12.361.1023.1023.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

AMPllACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEI S

·2.200,00

F.R.  Grupo:

1

570  01

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Cong(meres vinculados à Edu

Não  se aplica

225 12.361.1023.1023.0000 4.4.90.61 .00 571 999 000 AMPllACAO OE ORGÃOS  PUBUCOS -2.200,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.  Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

228 12.361.1023.1024.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$ ·5.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1  570 01 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

231 12.361 .1023.1024.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$ 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica -1.194,00 F  .R.  Grupo: 1  569 01

232

233

12.361.1023.1024.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

12.361.1023.1026.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICOS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

-5.500,00

F.R.  Grupo:

1  570

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

AMPUACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

202 04. 123.1022.1006.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllcei -95,08 F  .R.  Grupo: 1 500  00 235 12.361 .1023.1026.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$ -2.475,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 571 01 571 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação

999

000

Não  se aplica

204 04.123. 1022.1006.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 outras vinculações  de transferênc ias 999 000 Não  se aplica ·8.528,00 F.R. Grupo: 1 749  05 236 12.361.1023.1026.0000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$ -3.015,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

12.361.1023.1026.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

Não  se aplica

AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

·1.100,00

F  .R.  Grupo:

1  570

01

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Não  se aplica

-5.500.00

F.R. Grupo:

1

500

-287,50

1

500  00

02

02 os 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

207

04.123.1013.2027.0000

AOMINISTRACAO FINANCEIRA

3. 1.91.13.00

500

...

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

210 04.123.1013.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AOMINISTRACAO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NIOS8 apllea -8.839,00 F.R. Grupo: 1  500  00 238 12.361.1023.1026.0000 4.4.90.61.00 571 999 000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$ AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS ·1.100,00 F  .R.  Grupo: 1 571 01 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

211 04.123.1013.2027.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.4.90.52.00 EQulPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplic.l -947,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 240 12.361.1160.2070.0000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2.580,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  569 01 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

F  .R . Grupo:

-1.292,00

F  .R.  Grupo:

1

899  05

-8.595,00

F  .R. Grupo·

1

500  00

02

02

237

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-4.664,00

F  .R.  Grupo:

1  500

00

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APAREC1DA,34

06.554.034/0001-04

Exercido:

2024

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

241 12.361.1160.2070.0000 3.1.90.13.00 500 200  000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados  de Impostos Educação · Despes::1s com MOE -3.790,00 F.R. Grupo: 1 500  00 273 12.361.1161.2003.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -14.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1  550 01 550 Transferência  do Salário-Educação 999 000 Nã o se aplica

242

12.361.1160.2070.0000

3.1.90.13.00

569

999

000

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

12.361.1161.2003.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

243 12.361.1160.2070.0000 3.3.90.14.00 500 200  000 ENSINO OE JOVENS E AOUL  TOS DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados da Impostos Educação  · Despesas com MOE ·1.644.00 F.R. Grupo: 1 500  00 276 12.361.1161.2003.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.480,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1  550 01 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica

244

12.361.1160.2070.0000

3.3.90.14.00

569

999  000

ENSINO DE JOVENS E AOUL  TOS

DIÁRIAS  - CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não  se aplica

12.361.1161.2010.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

-11.527,00

F.R. Grupo:

1  551

01

Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não  se aplica

245 12.361.1160.2070.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO DE JOVENS E AOUL  TOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE ·2.343,00 F.R. Grupo: 1 500  00 279 12.361.1161.2010.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -7.737,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  551 01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nã o se aplica

247 12.361.1160.2070.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE ·7.581,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 2BO 12.361.1161.2010.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL ·1.894,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  551 01 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

24B 12.361.1160.2070.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Outras Transfer8ncias de Recure.os do FNDE NSio se aplica -900,00 F  .R. Grupo: 1 569 01 2B1 12.361.1161.2010.0000 4.4.90.52.00 551 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -34.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  551 01 Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não  se aplica

249 12.361.1160.2070.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTO$ ·596,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MOE 284 12.361.1161.2021.0000 3.3.90.30.00 570 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO -1.911,00 F  .R.  Grupo: 1  570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

252 12.361.1160.2070.0000 ENSINO DE JOVENS E AOUL  TOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica ·2,707,00 F.R. Grupo: 1 569  01 2B6 12.361 .1161.2021 .0000 3.3.90.36.00 570 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.006,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R Grupo: 1  570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

Exercido:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

253 12.361.1161.1011.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -4.145,00 F.R. Grupo: 1 500 00 288 12.361.1161.2021.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.006,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  570 01 570 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados á  Edu 999 000 Não  se aplica

255 12.361.1161.101 1.0000 4.4.90.52.00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.500,00 F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica 290 12.361.1161.2021.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.418,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1  570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica

256 12.361.1161.101 1.0000 4.4.90.52.00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 571  01 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 291 12.361.1161.2023.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  553 01 Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

258 12.361.1161.1027  .0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -6.434,00 F  .R.  Grupo: 1 569 01 292 12.361.1161.2023.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -64.842,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R Grupo: 1  553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

260 12.361.1161.1027.0000 4.4.90.51.00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES -2.200,00 F.R.  Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Nã o se aplica 293 12.361.1161.2023.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -44.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

266 12.361.1161.1032.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica -4.911 ,00 F.R. Grupo: 1 569 01 294 12.361.1161.2023.0000 4.4.90.52.00 553 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1  553 01 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

268 12.361.1161.1032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES -7.864,00 F.R. Grupo: 1 571  01 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 295 12.361.1161.2067.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -501.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

270 12.361.1161.1057.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ·12.251,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica 300 12.361.1161.2067.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -17.190,73 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·  PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

272 12.361.1161.1057.0000 ENSINO FUNDAMENTAL ..S00,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica 301 12.361.1161.2067.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .100,00 SENTENÇ AS JUDICIAIS F.R.Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE

## (Continua na próxima página)

-938,00

1

569  01

27B

-500,25

1  569  m

275

-13.000,00

F.R. Grupo:

1  550

F  .R.  Grupo:

F.R. Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇ A NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

302 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .894,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica

305 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -12.734,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos

306

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.14.00

569

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

308 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL -2.480,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu Não  se aplica 36a 12.365.1145.2068.0000 3.3.90.30.00 EOUCACAO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO -7.581,00 F.R. Grupo: 1  570 01 570 999  000 Tr-c1nsfer!ncla,s do Governo Ft,deq1I referentes a Conv6ni015 e lnst/'\Jment015- Cong6neres \lincul-'OOs a Edu Não  se aplica

309 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -65.040,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE 369 12.365.1145.2068.0000 EDUCACAO INFANTIL -7.581,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

313 12.361.1161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -11.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO  E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

320 12.361.1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -12.832,88 F.R.  Grupo: 1 500 00

324 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F.R. Grupo: 1  571  01 571 999 000 Transferências  do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

328 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não  se aplica -3.000,00 F  .R.  Grupo: 1  569 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001--04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

331 12.361.1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica -14.520,00 F.R.  Grupo: 1 569 01

335 12.361.1161.2079.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica -2.041,00 F  .R. Grupo: 1  569

371 12.365.1145.2068.0000 EOUCACAO INFANTIL -3.790,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

374

12.365.1145.2068.0000 EOUCACAO INFANTIL -1.401 ,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 569 01 569 Outras Transfe~oclas de Recursos do FNOE 999  000 Não  se aplica

02 06 02 FUNDES· FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

m 12.361.1 022.1013.0000 4.4.90.52.00 541 999  000 AMPllACAO DA FROTA OE VEICULO$ ·2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES · Complemen1ação  da União  - VAAF N3oseapl~

379 12.361.1022.1013.0000 4.4.90.52.00 543 999  000 AMPllACAO DA FROTA OE VEICULOS -2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  543 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAA Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV. OA EOUCAÇÃO BJ

380 12.361 .1022.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULO$ -43.325,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos Não  se aplica

01 01

381 12.361 .1022.1014.0000 4.4.90.52,00 541 999 000 AMPUACAO DA FROTA DE VEICULO$ -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 Transferênc ias do FUNDES - Complementação  da União· VAAF Não  se aplica

336 12.361.1161.2079.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE -4.285,00 F.R. Grupo: 1 500 00 385 12.361.1023.  1029.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICOS -2.200.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAF Não  se aplica

337 12.361.1161.2079.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE 999 000 Não  se aplica -3.190,00 F.R. Grupo: 1 569 01

407

12.361.1160.2085.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -1.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  542 01 542 Transfer6ocias do FUNDES - Conlplementação  da União - VAAT 999 000 Não  se aplica

338 12.361.1161.2100.0000 3.1.90.04.00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.500,00 F  .R. Grupo: 1  570 01 570 999 000 Transferências  do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  \lincutados à Edu Não  se aplica 408 12.361 .1160.2085.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -1.100,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1  543 00 Transferênc ias do FUNDES - Complemenlação  da União  - VAAR Não  se aplica

345 12.361.1161.2100.0000 3.3.90.93.00 570 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕ ES -620,00 F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  \linculados à Edu Não  se aplica 409 12.361 .1160.2085.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

349 12.365.1145.2066.0000 3.1 .90.13.00 569 999 000 EDUCACAO INFANTIL -5.684,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 569 01 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Nã o se aplica 417 12.361 .1180.208B.OOOO 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -8.219,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de lmposlos FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

351 12.365.1145.2066.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 EDUCACAO INFANTIL -8.000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 419 12.361 .1160.208B.OOOO 3.1.90.11.00 542 230 000 ENSINO DE JOVENS E AOUL  TOS -2.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências  do FUNDES · ConlDlementaO.,o da União  - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação  Bá slc

359 12.365.1145.2066.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCACAO INFANTIL -15.162,22 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 420 12.361.1160.2086.0000 3.1.90.11.00 543 999 000 ENSINO DE JOVENS E AOULTOS -2.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferênc ias do FUNDES · Complementaçã o da União · VAAR Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-1 .609,00

F.R. Grupo:

1

569

06

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

361 12.365.1145.2068.0000 EDUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Edt.1CJ:1ção  · DespestUJ oom MOE -29.581,10 F.R. Grupo: 1 500  00

362 12.365.1145.2068.0000 EOUCACAO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE -2.059,00 F.R. Grupo: 1  569

00 200 000 Educação·  Despesas com MOE 999 000 Não  se aplica 01

367

12.365.1145.2068.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

EDUCACAO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nio Vinculados de lmposlM

Educação  - Despesas com MOE

-332,00

1  500

01

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

261

00

262

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001 -04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

421

438

12.361.1160.2086.0000

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.1161.2081.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

-7.981 ,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçêo  Básl c

ENSINO FUNDAMENTAL

-18.240,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercfclo: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.462

02 06 02 FUNDEB · FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

487

488

12.361.1161 .2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.1161 .2082.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

-15.500,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

-34.381,47

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nêo  se aplie3

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo;

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nêo  se aplica

439 12.361 .1161 .2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -73.000,00 3. 1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 541  01 541 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  00 União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Básie 490 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL -5.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União - VAAF 230  000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

442 12.361.1161.2081.0000 3.1,9().13,00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -22.768,88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 493 12.365.1162.2083.0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -8.990,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

## 443 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.200,00 497 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL -13.200,00

3.1.90.13.00

541

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

Não  se aplica

000

3.1.91 .13.00

542

230

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bâsic

447 12.361 .1161 .2081.0000 3.1 .90.91.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.610,05 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Béslc 499 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -16.116,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Nao seaptlca

450 12.361.1161.2081.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -6.190,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 542 01 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic 501 12.365.1162.2083.0000 ENSINO INFANTIL -16.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica

451 12.361 .1161 .2081.0000 3.1.91.13.00 543 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.200,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543  00 Transfer~ncias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica 507 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -5.992,70 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos a Transferências  de Impostos Não seapllca

464 12.361 .1161.2081.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 1.345,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Tral"l3ferências  de Impostos Não  se aplica 511 12.365.1162.2083.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -16.356,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.03410001-04

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034,0001-04

Exercido:

BERTOLINIA

2024

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

468

12.361.1161.2081 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.93.00

540

230

-3.610,05

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bás ic

000

469 12.361.1161.2081.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -16.356.98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica 519 12.365.1162.2084.0000 3.  1.90.13.00 540 230  000 ENSINO INFANTIL -8.439,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  540  01 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profis:!.ionais da Educação  Básic

524

12.365.1162.2084.0000

3.1.91 ,13.00

543

999

000

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAR

Não se aplica

-3.300,00

F.R. Grupo;

1

543  00

1

540

02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BJ

516

12.365.1162.2084.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.11 .00

541

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tr..insferênclas  do FUNDES - Complementaçêo  dai Unlêo  - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação  Béslc

BERTOLINIA

F.R. Grupo:

1

541

01

F.R. Grupo:

1

542  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

474

477

479

480

483

12.381.1161.2082.0000

3.1.90.11 .00

541

230

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União-VAA F

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

000

475 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -198.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~  PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação  Bás lc 525 12.365.1162.2089.0000 J .1.90.11 .00 540 230  000 ENSINO INFANTIL -1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s dO FUNDEB - Impostos e Transfer~nclas de Impostos FUNOEB - ProfisSionais da Educação  Bésic

527

529

534

546

559

12.365.1162.2089.0000

3.1.90.11 .00

542

230  000

12.365.1 162.2089.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.365.1162.2089.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.1162.2089.0000

4.4.90.51.00

542

999

ooo

12.365. 11 62.2090.0000

3.1.91 .13.00

543

-1.567.67

F.R. Grupo;

1

542  01

-2.200,00

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complemenlaçêo  dill Unlêo  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aptlca

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Nêo  se apnca

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

485 12.361.1161.2082.0000 3.3.90.14.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -22.179,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic 999 000 Nã o se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  01

-2.156.05

Grupo:

1

540  01

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361.  1161 .2082.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.91.00

540

230

000

12.361.1161.2082.0000

3.1.91 .13.00

542

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

-40.736,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R  Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

ENSINO FUNDAMENTAL

-8.902,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

ENSINO FUNDAMENTAL

-3.610,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da EduC3ção  Bás ic

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação  da União· VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Básic

-16.500,00

F.R. Grupo:

1

542

1

540

1

540

01

01

01

1  540  01

-8.742,00

F.R. Grupo:

1

541

01

01

<!-- image -->

-27.500.00

F.R. Grupo:

1

541

-41 .520.00

F.R. Grupo:

1

542  01

-2.200,00

F.R.

Grupo:

1

543  00

01

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

562 27.695.1223.1051.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 INFRA ESTRUTURA URBANA -1.650,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nlio se aplica,

575 27.612. 11 25.1059.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 DESPORTO COMUNIT  ARIO -2.055,00 OBRAS E INST  AlAÇÔES F.R. Grupo: 1 899  05 Outros Recursos Vinculados Não  68 aplica

576 27.812. 1125.2069.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 DESPORTO COMUNIT  ARIO -1 1.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

577 27.812.1125.2069.0000 3.1.90. 13.00 500 999 000 DESPORTO COMUNIT  ARIO 4.703,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

580 27.812. 1125.2069.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 DESPORTO COMUNIT  ARIO 4 .179,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

582 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO -10.333,36 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

586 27.812.1125.2069.0000 DESPORTO COMUNITARIO -3.788,84 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERJIAANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

588 27.812.1125.2069.0000 DESPORTO COMUNITARIO -3.790,56 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERJIAANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999  000 Não  se aplle.a

589 27.812.1125.2160.0000 DESPORTO COMUNITARIO -3.712,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇ A NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.03410001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E TURISMO

590 27.812.1125.2160.0000 DESPORTO COMUNITARIO -7.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios oo Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Nêo  se 9ptica

592 27.812.1125.2160.0000 3.3.90.36.00 DESPORTO COMUNITARIO -7.975,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de convênios oo Instrumentos congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

593 27 .812.  1125.2160.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.712.50 F .R. Grupo: 1 500  00

594 27.812.1125.2160.0000 DESPORTO COMUNITARIO -4.950,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 700 05 700 Outras Transrerêocias  de Convênios oo Instrumentos Congêneres  da União 999  000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. LAZER E TURISMO

601 27.812.1125.2161 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Naosef!pllC&lt;:1 -3.712,50 F.R. Grupo: 1 500 00

602 27.812.1125.2161.0000 DESPORTO COMUNITARIO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -3.712.50 F  .R. Grupo: 1 500  00

08

00

608

609

611

612

617

620

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.1223.1019.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA 400,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 701  05 701 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999  000 Não  se aplica

15.451.1223.1022.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

INFRA ESTRUTURA URBANA

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

15.451.1223.1022.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -2.406.79 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 OS 701 Outras Transferências  de Coovênlos ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999  000 Não  se aplica

15.451.1223.1022.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS 500 Recursos nlo Vlncul9dos de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.588,85 F,R.Grupo: 1 500 00

15.451.1223.1043.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recure;os não  Vinculados de lmpootos 999 000 Não  se aplica -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

15.451.1223.1043.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 749 Outras vinculaç&amp;!s de transferências 999 000 Não  se aplica -2,081 ,00 F.R.Grupo: 1 749 os

621 15.451.1223.1108.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  seapliC&lt;:1 -3.712,50 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 E..,ercí cio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

623 15.451 .1223.1108.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -3.712,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERJIAANENTE F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

624

15.451.1223.1108.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

INFRA ESTRUTURA URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-14.850,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convé nios ou Instrumentos Congê

1

701

neres dos Estados

Nao se aplica

625 15.451.1223.2146.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INFRA ESTRUTURA URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nêo  se eiptiC8 -3.712,50 F  .R.  Grupo: 1 500  00

626

15.451 .1223.2146.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -3.712,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da Uniao 999 000 Não  se apllca

500  00 627 15.451,1223.2146.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -3.712,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

595 27.812.1125.2160.0000 DESPORTO COMUNITARIO -3.712,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

597 27.812.1125.2161 .0000 DESPORTO COMUNITARIO -3.712,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 500 Recur1os não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

00 628 15.451.1223.2146.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -3.712,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferência s de Convê nlOS ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

700  05 629 15.451 .1223.2146.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -3.712,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não  se apnca

598 27.812.1125.2161.0000 3.3.90.30.00 DESPORTO COMUNITARIO -3.172,50 700 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se ap!ica

599 27,812.1125.2161 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.712,50 F .R. Grupo: 1 500  00 630 15.451 .1223.2146.0000 3.3.90.39.00 INFRA ESTRUTURA URBANA -3.712,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

600 27.812.1125.2161.0000 DESPORTO COMUNITARIO -3.712,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 700 05 700 Outras Transrerências  de Convênios oo Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica 631 15.451.1223.2146.0000 INFRA ESTRUTURA URBANA -3.712,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se oplica

## (Continua na próxima página)

-852,50

1

500

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

00

05

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exerclclo: 2024

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451 .1223.2165.0000

INFRA ESTRUTURA URBANA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

633 15.451 .1223.2165.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 INFRA ESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.510,00 F.R.  Grupo: 1 500  00

634

635

636

637

636

639

640

08

INFRA ESTRUTURA URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRA ESTRUTURA URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRA ESTRUTURA URBANA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRA ESTRUTURA URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se eplica

INFRA ESTRUTURA URBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Reeur$0$ não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

INFRA ESTRUTURA URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PARQUE OE EXPOSIÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

15.451.1 223.2165.QO(X)

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.  1223.2165.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

15.451.1223.2170.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.1223.2170.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.1223.2170.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

15.451.1223.2170.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

15.451.1261.1050.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

N.'lo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

00.554.034/0001-04

2024

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

654 15.451. 1261.2171.0000 PARQUE DE EXPOSIÇÃO -3.712,50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  ,R. Grupo: 1  500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao 30 aplica

656

657

661

663

664

665

666

666

15.451 .1261 .2171.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .1261 .2171.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451.1266.1038.0000

4.4.90.51.00

749

999

000

15.451.1266.1101.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451,  1266.1101 .0000

4.4.90.51.00

701

999  000

15.451 .1266.1101.0000

4.4.90.51 .00

899

999

000

15.451.1266.1101.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451 .1266.2038.0000

3.3.90.30.00

700

-J.712,50

F.R. Grupo:

701

PARQUE DE EXPOSIÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apnca

PARQUE DE EXPOSIÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-3.712,00

F.R. Grupo:

500

1

-3.712,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.419,22

F.R. Grupo:

749  05

1

-3.712,50

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

1

700  05

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

Outras Transferências  de ConvênlOs  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não  se aplica

PAVIMENT  ACAO URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

MATERIAL OE CONSUMO

F

.R.

-3.712,50

Grupo:

1

899  05

-3.712,50

F  .R. Grupo:

1

500  00

-29.700,00

F.R.

Grupo:

Outras Transferências  de Convênios

999  000

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

BERTOLINIA

2024

Exercíc io:

Exercí cio:

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

00

643 15.451.1261.1050.0000 4,4.90.51.00 749 999 000 ;;:~~i ~is~fi~~:i Outras vinculações  de transferências Não  se aplica -1.000,00 F.R. Gn.,po: 1 749 05

644 15.451 .1261 .1109.0000 PARQUE DE EXPOSIÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  000 Não  se aplica -3.712,50 F  . R. Grupo: 1 SOO 00

645

15.451.1261.1109.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

PARQUE DE EXPOSIÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.166,86

F  .R. Gn.,po:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

647 15.451.1261.1109.0000 PARQUE DE EXPOSIÇÃO -3.008,73 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

646

15.451.1261.1109.0000

4.4.90.52.00

700

999  000

PARQUE DE EXPOSIÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.200,00

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

650 15.451.1261.2163.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PARQUE DE EXPOSIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao vIncuIae1os ae impostos Não  se aplica -7.425,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

670 PAVIMENTACAO URBANA -29.700,00 15.451.1266.2038.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 700  05 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

673 15.451 .1266.2038.0000 PAVIMENTACAO URBANA ·7.425,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

674

675

676

681

15.451.1266.2144.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.1266.2144.0000

3.3.90.30.00

700

999  000

15.451.1266.2144.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

15.451.1266.2144.0000

4.4.90.52.00

700

999  000

-3.712,50

F  .R. Grupo:

1  500

-11.137.50

-3.712,50

F.R. Grupo:

500

1

-44.550,00

PAVIMENTACAO URBANA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

MATERIAL DE CONSUMO

1

700  05

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de ConvénlOS  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Náo  se aplica

651 15.451.1261 .2163.0000 PARQUE DE EXPOSIÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.425,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 687 15.452.1230.2091 .0000 3.1.90.13,00 500 999  000 LIMPEZA PUBLICA -6.565,14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn..1po: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se aplica

652 15.451.1261.2163.0000 PARQUE DE EXPOSIÇÃO -7.425,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 668 15.452.1230.2091 .0000 3.3.90.14.00 500 999  000 LIMPEZA PUBLICA -11 .284,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aptlca

653 15.451.1261 .2163.0000 PARQUE DE EXPOSIÇÃO -3.712,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 669 15.452.1230.2091 .0000 3.3.90.30.00 500 999  000 LIMPEZA PUBLICA -916,09 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculedos de Impostos Não  se aplica

(Continua na próxima página)

1

700  05

1

700

1

700

1

700  05

-7.425,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-3.712,50

F.R. Gn..1pa:

500

1

-3.712.50

F.R. Grupo:

1

500

-3.712,50

F.R.  Grupo:

500

1

-3.712,50

F.R. Grupo:

500  00

1

-3.712.50

F.R. Grupo:

500

1

-319,78

1

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02

02

02

08

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-7.425,00

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1

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.03410001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

690 15.452.1230.2091.0000 LIMPEZA PUBLICA -14.202,14 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

695 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANA -12.875,87 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

696 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANA -8.595,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  VlllCUlados de Impostos 999  000 Não  se aplica

697 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANA -11.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  VillCUlados de Impostos 999 000 Não se aplica

898 15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTACAO URBANA -14.176,05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

702 SERVIÇOS  FUNERARIOS ·15.980.60 15.452.1352.1034.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 999  000 Outras Transferências  de Convênio$  ou  lnstrumenloo Congêneres  da União Não  se aplica

703 15.452.1352.1034.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SERVIÇ OS FUNERARIOS -12.834,41 OBRAS E 1NSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferência s ckl Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

705 15.452.1352.2147  .0000 3.3.90.30.00 500 999  000 SERVIÇOS  FUNERARIOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  VillCUlados do Impostos Não  se apllca -J.712,50 F.R. Grupo: 1 500  00

706 15,452.1352.2147.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -3,712,50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferênc ias de Con~nios ou Instrumentos Congêileres  da União 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001·04 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

707 15.452.1352.2147.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERARIOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.575,00 F.R. Grupo: 1  500 00

711 15.452.1352.2147.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  ,e aplica

71 2 16.tl81.1204.1037.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 HABITADOS RURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica -880,15 F.R. Grupo: 1 500  00

713 16.481.1204.1037.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 HABITADOS RURAIS -791 .62 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

715 18.481 .1204.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 HABITADOS RURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES -7.638,00 F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

718 16.482.1205.1036.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 HABITADOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇ0ES -8.992,15 F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

719 16.482.1205.1036.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 HABITADOS URBANOS -8.490,78 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêner es dos Estados Não  se aplica

721 17.511.1000.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA OBRAS E INSTALAÇÕES Reoorsos não  Vinculados de Impostos Nao se aptica -100.880,15 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exare/cio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI  N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

724 17.511 .1000.1042.0000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO  OE AGUIA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 749 Oulras vinculações  de transferências 999 000 Não  se aplica -2.580,64 F.R.  Grupo: 1 749  05

725

17.511 .1000.1045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  VillCU\ados de Impostos N~o se.;iplica -503,34 F  .R.  Grupo: 1 500 00

726

727

728

729

731

17.511 .1000.1045.0000 4.4.90.51.00 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA OBRAS E INSTALAÇÕES -3.712,50 F  .R.  Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Nao 15e aplica

17.511.1000.1045.0000 4.4.90.51.00 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA OBRAS E INSTALAÇÕES -3.712,50 F.R.  Grupo: 1 701 05 701 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

17.511 .1000.1045.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 749 Oulras vinculações  de transferênc ias 999 000 Não  se aplica -2.580,64 F.R.  Grupo: 1 749  05

17.511.1000.1106.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO  DE AGUIA OBRAS E INSTALAÇO ES Recursos nao Vinculado, de Imposto, Nao se aplica -7.425,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

17.511.1000.1106.0000 4.4.90.51 .00 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA -2.792,36 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios  ou lns1rumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não ,e aplica

732 17.511 .1000.1106.0000 4.4.90.51.00 699 999 000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO  OE AGUIA OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não  se aplica -3.712,50 F  .R.  Grupo: 1 899  05

733 17,511 ,1000,1106,0000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO  OE AGUIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica -3.712,50 F  .R.  Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001·04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

734 17.511 .1000.1106.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  OE AGUIA -2.200.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União 999 000 Não  se aplica

735 17.51 1.1000.1106.0000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO  DE AGUIA -2.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER"-'ANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

743

17.51 1.1000.2156.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E OlSTRIBUIÇAO  OE AGUIA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.712,50 F  .R.  Grupo: 1 500  00

745

747

749

750

751

17.51 1.1000.2156.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO  DE AGUIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos N3o se aplica -1.537,00 F.R. Grupo: 1 500 00

17.51 1.1000.2156.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO  OE AGUIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados cie Impostos Não  se aplica ·3.712.50 F.R  Grupo: 1  500 00

17.51 1.1000.2156.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E D1STRIBUIÇAO  OE AGUIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.712,50 F  .R.  Grupo: 1 500  00

17.511 .1000.2164.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E OlSTRIBUIÇAO  OE AGUIA MATERIAL OE CONSUMO Recursos n~o Vinculados de Impostos Não  se aplica -6.704,32 F  .R.  Grupo: 1 500  00

17.511 .1000.2164.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 ABASTECIMENTO E DlSTRIBUIÇAO  OE AGUIA MATERIAL OE CONSUMO ·2.970,00 F  .R.  Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União Não  se aplica

723 17.511.1000.1042.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA - 13.578,30 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convê nios oo Instrumentos Congê neres dos Estados Não  se aplica 752 17.51 1.1000.2164.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DJSTRIBUIÇAO  DE AGUIA OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -4.403,63 F.R. Grupo: 1  500 00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.03410001-04

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

753 17.511.1000.2164.0000 3.3.90.36.00 700 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA -3.021,37 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  da União Nllo se aplica

754 17.511.1000.2164.0000 ABASTECIMENTO E 0I$TRIBUIÇA0  DE AGUIA -7.425,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêo  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.03410001-04 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

857 26.782.1374.2145.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 TRANSPORTE RODOVIARIO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·25.990,19 F  .R.  Grupo: 1 500  00

858 26.782.1374.2145.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO ·3.575,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênio$  ou Instrumentos Congêneres  da UnU~o 999 000 Não  se aplica

755 ·3.712.50 17.51 1.1000.2164.0000 4.4.90.52.00 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500  00 500 999 000 Não  se aplica 859 26.782.1374.2145.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 TRANSPORTE RODOVIARIO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -890,00 F.R. GnJpo: 1 500  00

757 ·7.425,00 17.512.1000.1040.0000 4.4.90.51.00 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA OBRA$ E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outn:13 TraruJferêncial:l  de Convênios  oo  lnstfl.lment03 Congênttrel:i  d~ União Não  se aplica 860 26.782.1374.2145.0000 3.3.90.36.00 TRANSPORTE RODOVIARIO ·16.335,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  do Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

758 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA ·7.425,00 17.512.1000.1040.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999  000 Não  se aplica 861 26.782.1374.2145.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO -25.990,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

760 17.512.1000.1104.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇAO  DE AGUIA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ·7.425.00 F.R. Grupo: 1 500  00 862 26.782.1374.2145.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO -14.850,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

863

26.782.1374.2145.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

TRANSPORTE ROOOVIARIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

..J.712.50

F  .R.  Gfl.lpo:

1

500  00

782

17.512.1329.1046.0000

4.4.90.51.00

749

999

000

SANEAMENTO BASICO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações  de transferências

Não  se aplica

784 17.512.1329.1053.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -6.682,04 F.R. Grupo: 1 500 00 884 -14.850,00 26.782.1374.2145.0000 4.4.90.52.00 TRANSPORTE ROOOVIARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

800 17.512.1329.2150.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica ·7.425,00 F.R. Grupo: 1 500  00 865 26.782.1374.2153.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO ·3.71 2,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Gfl.lpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptice

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

2024

Exercício :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA.34

06.554.034/0001-04

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 24 ,  DE 02  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

801

17.512.1329.2150.0000

SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

866 26. 782.1374.2153.0000 3.3.90.30.00 700 999  000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -3.712.50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  do Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

802 17.512.1329.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -7.425,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 867 26.782.1374.2153.0000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -3.712.50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

803

868

26.  762.1374.2153.0000

3.3.90,36.00

700

999  000

TRANSPORTE ROOOVIARIO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

·3.712.50

F.R. Grupo:

Outras Transfe~ncias de Convénios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

1

700  05

17.512.1329.2150.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

SANEAMENTO BASICO URBANO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

834 25.752.1147.1035.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL -880,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 869 26.782.1374.2153.0000 TRANSPORTE ROOOVIARlO -3.712.50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nllo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

849 26.782.1374.1049.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 TRANSPORTE RODOVlARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllca . 10.355,70 F.R.  Grupo: 1 500  00 870 26.  762.1374.2153,0000 3.3.90.39.00 700 999  000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -3.712.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 700  05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

850 26.782.1374.1049.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO ·21 .530,89 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700  05 700 Outras Tr3nsferênc las de ConVé nlos ou Instrumentos Congénere s da Uni.10 999 000 NOO se aplica 871 26.  782.1374.2153.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 TRANSPORTE ROOOVIARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·3.712,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

851 26.782.  1374.1049.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 TRANSPORTE ROOOVIARIO ·10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

854 26.762.1374.1060.0000 4.4.90.51 .00 700 TRANSPORTE RODOVIARIO -266.099,56 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R.  Grupo: 1 Outras Transferê ncias de Convêni os ou Instrumentos Congênere s da Uniã o

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

872 20.122.1022.1009.0000 AMPUACAO DA FROTA OE VEICULO$ ·374,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Gfl.lpo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

999 000 700  05 Não se aplica 873 20.122.1022.1009.0000 4.4.90.52.00 700 999  000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ ·24.211 ,43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convénios  ou Instrumentos Congênere s da União Não  se aplica

855 26.782.1374.1060.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 TRANSPORTE ROOOVIARIO ·16.490.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 Outras Transferênc ias do Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica 874 20.122.1022.1009.0000 4.4.90.52.00 701 999  000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS -47.807,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

·2.580.64

F.R. Grupo:

1

749  05

-7.425.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-3.712,50

F.R.  Grupo:

1

500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~.

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- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

879 20.605.1275.2046.0000 POLITICA AGROPECUARIA -10.000,00 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllca

680 20.605.  1275.2046.0000 POLIT1CA AGROPECUARIA -10.000,00 3. 1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATR0NA1$ F,R. Grupo; 1 500 00 500 Re&lt;:Urso5 não  Vinculadolf de lmpolftos 999 000 Não  se aplica

881 20.605.1275.2046.0000 POLITICA AGROPECUARIA -9.250,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F,R.  Grupo: 1 500  00 500 Rect.1rsos não  Vinct.Jlados de Impostos 999 000 NOOse cipliC&lt;t

882 20.605.1275.2046.0000 POLITICA AGROPECUARIA -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Reo.irsos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêose  aplica

883 20.605.1275.2046.0000 POLITICA AGROPECUARIA -8.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

884 20.605.1275.2046.0000 POLITICA AGROPECUARIA -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica

885 20.605.1275.2046.0000 POLIT1CA AGROPECUARIA -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

886 20.605. 1275.2046.0000 POLIT1CA AGROPECUARIA -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 700  00 700 Outras T  ransíerêncies de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  de União 999 000 Não  se aplica

887 20.605.1275.2046.0000 POLIT1CA AGROPECUARIA ·9.122.61 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APAREClDA,34 06.554.034/0001 ·04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

888 20.605.1275.2103.0000 POLITICA AGROPECUARIA -38. 172,00 3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

895 20.605.1286.2087  .0000 PRODUCAO AGROPECUARIA -94.550.37 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

897 20.605.1286.2087  .0000 PRODUCAO AGROPECUARIA -11.619,08 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕE S PATRONAIS F.R  Grupo: 1 500 00 500 Recursos nê&lt;&gt;  Vinct.1lados de Impostos 999 000 Nào se aplica

898

899

20.605.1286.2087  .0000

3.3.90.14,00

500

999

000

20.605.  1266.2087  .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PRODUCAO AGROPECUARIA

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PRODUCAO AGROPECUARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

900 20.605.1286.2087.0000 PRODUCAO AGROPECUARIA -24.130,62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

901 20.605.1286.2087  .0000 PRODUCAO AGROPECUARIA -24.130.62 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APAREClOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 905 20.606.1022.1016.0000 AMPUACAO DA FROTA OE VEICULO$ -33.005,16 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrvmentos Congêneres  da União Não se aplica

906

20.606.1022.1016.0000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULO$ -40.464,49 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transfe~nclas de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se aplica

908

909

910

911

912

913

20.606.1022.2174.0000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULOS -33.412,50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

20.606.1022.2174.0000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULO$ -3.712,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não  Vlncutados de Impostos 999 000 Não  se aplica

20.606.1022.2174.0000 AMPUACAO DA FROTA OE VEICULOS -25.712,50 J.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gr1.1po: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

20.606.1022.2174.0000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULO$ -3.712,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

20.606. 1181.  1044.0000 4.4.90.51,00 500 999 000 EXPANSAO DA AGROPECUARIA IRRIGADA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica --61,65 F  .R.  Grupo: 1 500  00

20.606. 1181.1044.0000 EXPANSAO DA AGROPECUARIA IRRIGADA -6.027,23 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  05 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uní ão Não se aplica

914 20.606.1181.1044.0000 4.4.90,51.00 701 999 000 EXPANSAO DA AGROPECUARIA IRRIGADA -2.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê08fes  dos Estados Não  se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

918 10.301.1052.2098.0000 ATENÇÃO BASICA -45.046,89 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F  .R.  Grupo: 1  605 00 605 999 014 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prol CEX

921

10.301.1052.2098.0000 3.1.91 .13.00 500 300 000 ATENÇ ÃO  BASICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ReCllrsos não  Vinculados de Impostos Saôde · Despesas com ASPS -5.500,00 F  .R.  Grupo: 1  500 00

922

924

925

927

00

00

10.301.1052.2098.0000 3.1.91.13.00 605 999 014 ATENÇÃO BASICA -17.300,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  605 00 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prol CEX

10.301.1052.2098.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saôde · Despesas com ASPS

10.301.1052.2098.0000 ATENÇÃO BASICA ·26.480,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saôde · Despesas com ASPS

10.301.1052.2098.0000 ATENÇÃO BASICA ·50.548,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas oom ASPS

00 928 00

10.301.1052.2098.0000 ATENÇÃO BASICA -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500 500 ReCllrsos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

903 20.605.1286.2087  .0000 PROOUCAO AGROPECUARIA ·15.438,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências de Convénios  oo lns1roment08 Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica 929 10.301.1052.2098.0000 ATENÇÃO BASICA ·2.419,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas oom ASPS

904 20.606.1022.1016.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ -17.077,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 933 10.301.1052.2098.0000 ATENÇÃO BASICA .2.()00,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 500  00 500 ReCllrsos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saôde · Despesas com ASPS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-49.748,69

F.R. Grupo:

1  500

~ .391,53

F.R. Grupo:

500

1

·16.485,92

F.R. Grupo:

1

500

02

267

00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

934 10.301.1052.2098.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 ATENÇÃ O BASICA ·2.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  601 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1 Não  se aplica

935 10.301.1052.2098.0000 4.4.90.51.00 631 999  000 ATENÇÃO BASICA -2.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  631 02 Transfcrtnc:la$ do Governo Federal referente$ a Convfnlos e ln$tn.lment0$ Conofnere$ vinculado$ à Sa\l Nã o se aplica

.,. 10.301.1052.2098.0000 4.4.90.51 .00 632 999  000 ATENÇÃO BASICA -2.200,00 OBRAS E INSTAlAÇôES F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplk:8

10

02

F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

941 10.271.1283.2097  .0000 PREVIDENCIA BAS1CA -12.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F  .R Grupo: 1  500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas oom ASPS

944 10.301.1022.1007.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 AMPUACAO DA FROTA DE VEICULOS -564.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  801 02 TQanijJl'lfêncil!lli:  Fundo l!I  Fundo dl:I Ri,cunsos do sus prQV1:1ni1:1nl1:1S do GQ\lf:lrno Ff'!dttQII · Blooo dft Ei,,lrulu1 Não  se aplica

958 10.301.1042.2167.0000 3.1.90.11.00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  832 02 Transferências do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saüde Não  se aplica

959 10.301.1042.2167.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.239,00 OUTRAS DESPESAS VAR1ÁV E1S - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  602 02 Transferências  Fundo a Fundo de ReeursOSI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

960 10.301.1042.2167.0000 3.3.90.14.00 602 999  000 ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.239.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

961 10.301.1042.2167.0000 3.3.90.14.00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1 632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

964 10.301.1042.2167  .0000 3.3.90.36.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.023.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISlCA F  .R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

965 10.301.1042.2167  .0000 3.3.90.36.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F  .R. Grupo: 1  632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saüde Não  se aplica

966 10.301.1042.2167.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -9.652,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

967 10.301.1042.2167.0000 3.3.90.39.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saüde Não  se aplica

968 10.301.1042.2167.0000 4.4.90.51.00 603 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  603 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1 Não  se aplica

969 10.301.1042.2167.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES -5.500,00 F.R. Grupo: 1  632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saüde Não  se aplica

970 10.301.1042.2167  .0000 4.4.90.52.00 602 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -9.652,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

975 10.301.1047.2059.0000 3.1.91.13.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS -33.670.00 F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

10

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

977 10.301.1047  .2059.0000 3.3.90.30.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL DE CONSUMO -15.911,74 F  .R.  Grupo: 1 604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

979

981

982

984

985

986

10.301.1047  .2059.0000

3.3.90.39.00

604

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-11.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1

604

02

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de

Não  se aplica

10.301.1047  .2063.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -19.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.1047  .2063.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -18.952,77 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.1047  .2063.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.586,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Não  se aplica

10.301 .1047  .2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -34.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.1047  .2063.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-33.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não  se aplica

992 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -8.201,61 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica F.R. Grupo: 1  500 00

994

10

02

10.301.1052.2055.0000 3.1.90.91.00 ATENÇÃO BASICA SENTENÇAS  JUDICIAIS -5.684,00 F  .R. Grupo: 1  621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.03410001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

F.  M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

995 10.301 .1052.2055.0000 3.1.90.92.00 500 999  000 ATENÇÃO BASICA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recurso3 não  Vinculados de Impostos Não  seapllca -5.157,00 F.R. Grupo: 1 500  00

997 10.301 .1052.2055.0000 3.1.91. 13.00 621 999  000 ATENÇÃO BASICA -5.500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  seapllca

998 10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.14.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS  · CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999

10.301.1052.2055.0000 3.3.90.14.00 621 999  000 ATENÇÃO BASICA ·8.700.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1003

1007

1008

1009

10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 621 999  000 ATENÇÃO BASICA ·10.450.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não  seaptica

10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.92.00 621 999  000 ATENÇÃO BASICA -550.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 02 Tran$fer~nc!as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

10.301.1052.2055.0000 3.3.90.93.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Sl!IUde · Oespe&amp;l!ls com ASPS --3.438,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.93.00 621 999  000 ATENÇÃO BASICA -1.100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

976 10.301.1047.2059.0000 3.3.90.14.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.894,00 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1  604  02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica 1012 10.301.1052.2058.0000 3. 1.90.11.00 500 300  000 ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS -29.241,17 F.R. Grupo: 1  500  00

## (Continua na próxima página)

02

02

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F.  M.  S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

1014 10.301.1052.2058.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  · Despesas com ASPS -14.997,00 F.R Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

1055 10.301.1052.2064.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS  - CIVIL -5.808,00 F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1015 10.301.1052.2058.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -23.055,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal· Bloco ele Manute Não  se aplica

1056

10.301.1052.2064.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS  - CIVIL -1 .100,00 F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1017 10.301.1052.2058.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS  - CIVIL -15.700,00 F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 1057

1018 10.301.1052.2058.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 1068

1020 10.301.1052.2058.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 1072

1022 10.301.1052.2058.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA -11.707,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

1024 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA -1 .894,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

1027 10.301.1052.2060.0000 3.1.90.13.00 ATENÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -9.107,00 F.R. Grupo: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1028 10.301.1052.2060.0000 3.3.90.14.00 ATENÇÃO BASICA DIÁRIAS  - CIVIL -5.017,00 F.R. Grupo: 1  600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1029 10.301 .1052.2060.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -2.130,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1030 10.301.1052.2060.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -12.894,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1032 10.301.1052.2060.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -9.910,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1041 10.301.1052.2062.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.084,00 F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1042

10.301.1052.2062.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-9.500,00

F.R. Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

1044 10.301.1052.2062.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -9.600,00 F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1078

10.301.1052.2064.0000 ATENÇÃO BASICA -787,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

10.301.1052.2099.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -5.415,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.1052.2099.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -3.610,00 F  .R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

10.301.1052.2099.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -800,00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1081 10.301.1052.2099.0000 4.4.90.52.00 501 999 000 ATENÇÃO BASICA -16.372,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1 601 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não  se aplica

1084 10.301.1052.2138.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -25.786,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1086 10.301.1052.2138.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -3.438,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

1087 10.301.1052.2138.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -8.595,00 F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1086 10.301.1052.2138.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -8.595,00 DIÁRIASCIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1089 10.301.1052.2138.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -1 .700,00 F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1090 10.301.1052.2138.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -8.595,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1091

1093

10.301.1052.2138.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-25.800,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.  Grupo:

1  600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

10.301.1052.2138.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -8.595,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1045 10.301.1052.2062.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -13.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 1094 10.301.1052.2138.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ATENÇÃO BASICA -9.823,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 601 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não  se aplica

1048 10.301.1052.2064.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -990,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 1095 10.301.1052.2143.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO -7.425,00 F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1052 10.301.1052.2064.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -1.038,00 F.R.  Grupo: 1  621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 1096 10.301.1052.2143.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -7.425,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios

## $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F.  M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

1100

10.301.1052.2166.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11 .00

602

999

000

10.301.1052.2166.0000

3.1.90.16.00

602

999

000

10.301.1052.2166.0000

3.3.90.14.00

602

999

000

-3.712,00

F.R.  Grupo:

1

602

02

-3.712,00

-19.413,49

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

F  .R. Grupo:

602

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1

F.R. Grupo:

602

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

## 10.301.1052.2166.0000 4.4.90.52.00 632 ATENÇÃO BASICA -2.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde 02 11 01

## 999 000 Não  se aplica 1140

10.302. 1023.1020.0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.321 ,00

F.R. Grupo:

1

631

02

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú

Não  se aplica

## 10.302.1023.1020.0000 4.4.90.61.00 631 999 000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$ AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS -1 .1 00,00 F.R. Grupo: 1  631  02 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú Não  se aplica 1145

10.302.1023.1020.0000

4.4.90.61 .00

632

999

000

AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$

AQUISIÇÃO

IMÓVEIS

F.R. Grupo:

-831 ,00

1  632

02

OE

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

1123 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.61 .00 632 999 000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$ AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS -1.985,30 F.R.  Grupo: 1  632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

1124 10.303.1048.2057  .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA MATERIAL DE CONSUMO -44.427,00 F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001--04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10

02

## 1126 10.304.1382.2056.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 VIGILANCIA SANITARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -14.300.00 F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

1127 10.304.1382.2056.0000 3.1.91 .13.00 604 999 000 VIGILANCIA SANITARIA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -9.900,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

1128 10.304.1382.2056.0000 3.3.90.14.00 604 999 000 VIGILANCIA SANITARIA DIÁRIAS  - CIVIL -2.841 .00 F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Nã o se aplica

1129 10.304.1382.2056.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 VIGILANCIA SANITARIA MATERIAL DE CONSUMO ·12.698.00 F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1130

10.304.1382.2056.0000

3.3.90.39.00

604

999

000

VIGILANCIA SANITARIA

-11 .371 ,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1  604

02

Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitàrios de

Não  se aplica

1131 10.304.1382.2056.0000 4.4.90.52.00 604 999 000 VIGILANCIA SANITARIA -3.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica 1159

1133 10.305.1381.2065.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -6.000,00 F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica 1160

1134 10.305.1381.2065.0000 3.1 .91 .13.00 604 999 000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS -13.740,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica 1161

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.03410001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1136 10.305.1381 .2065.0000 3.3.90.30.00 604 999 000 VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA -9.594,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  604 02 Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimen10 dos agentes comunitários  de Não  se aplica

1136

10.305.1381 .2065.0000 3.3.90.39.00 604 999 000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -3.300,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimen10 dos agentes comunitários  de N3o so aplica

1139

10.305.1381.2065.0000 4.4.90.52.00 604 999 000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.300,00 F.R. Grupo; 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlo dos agentes comunitá rios de Não  se aplica

SECRETARIAM. DE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E ASSIST. SO

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de lmpos1 os 999 000 Não  se aplica -20.467,23 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aptice --5.177,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não  86 &amp;plica -23.719,00 F.R.  Gn..ipo: 1 500 00

1146

1147

08.244. 1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -16.844,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1148 08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -30.000,00 F.R.  Grupo: 1 600 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001--04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

11 01 SECRETARIAM. OE TRABALHO. ASSUNTOS COMUN. E ASSIST. SO

1149 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.32.00 600 999  000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -9.200,00 MATERlAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos não  Vinculados de Impostos Naose.,iplle.;t

1151

08.244.1039.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -33.985,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1152

11

02

1157

1158

08.244.1039.2016.0000 3.3.90.48.00 600 999  000 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recuraos não  Vinculados de Impostos NAo se aplica -15.358,21 F.R. Grupo: 1 500  00

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL

08.243.1029.2041 .0000 3.1.90.11.00 500 999  000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

08.243.1029.2041 .0000 3.1.90.13.00 500 999  000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1 8.500,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Gropo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

08.243.1029.2041.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.177,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R Grupo: 1 500  00 Recursos nêo  Vlncu1e,dos de Impostos Não  se aplica

08.243.1029.2041 .0000 3.3.90.30.00 600 999  000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.177,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Nao se aplica

08.243.1029.2041 .0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplice

1135 10.305.1381.2065.0000 3.3.90.14.00 604 999 000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DIÁRIAS  - CIVIL -4.586,00 F.R. Grupo: 1  604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica 1171 08.243.1029.2135.0000 3.1.90.13.00 660 999  000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -8.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo· 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

## (Continua na próxima página)

-5.177,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

02

1101

1102

1107

11 10

1114

1115

02

02

1141

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA.34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 11 02 F.  M. AS.·  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

1172 08.243.1029.2135.0000 3.1.91 .13.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·12.100,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soci0I · FNAS Não  se aplica

1173 08.243.1029.2135.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -23.992,97 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS Não se aplica

1175 08.243.1029.2135.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·8.595,38 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

1177 08.243.1029.2135.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -35.455,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1  660 04 Tr.msferência  de Recur,os do Fundo N;,cion-,,I de Assistência  Soei.li · FNAS Nã o se aplica

1178 08.243.1029.2135.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.200,00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1  660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS N~se;;ipticii

1179

08.243.1029.2135.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.93.00

660

999

000

-22.200,00

INDENIZAÇÕES

1

660

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asststência  Social - FNAS

Não  se aplica

1182 08.244.1015.1004.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 ADMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL -100.637,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Não  se aplica

1163 08.244.1015.1004.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 AOMINtSTRACAO GOVERNAMENTAL -35.037,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  665 04 Transferências  de Convênios  e lnstn..imentos Congêneres vinculados ê  Assistência  Social Não  se aplica

1184 08.244. 1023.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -4.199,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034(0001-04 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1185 08.244.1023.1018.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 AMPLIACAO DE ORGÃOS  PUBLICO$ -167.637,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assfstêocla  Social - FNAS Não  se aplica

11 86 08.244.1023.1018.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕ ES -4.911,00 F  .R. Grupo: 1 665  04 Transferê ncias de Convê nios e Instrumentos Congêneres  vlnculados à Assistência  Social Não  se aplica

11 67 08.244.1023.1018.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 AMPLIACAO OE ORGÃOS  PUBLICO$ AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não  se eplica -38.177,84 F.R. Grupo· 1 500 00

11 90 08.244.1039.201 1.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -74.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

11 91 08.244.1039.2011.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -2.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferênc ie de Recur,os do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS Não  se aplica

11 92 08.244.1039.2011 .0000 3.1.90.92.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -3.185,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1  660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1184 08.244.1039.201 1.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSlSTENCIA COMUNITARIA -18.000,00 DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS Não  se aplica

1196 08.244.1039.2011.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUN1TARIA -1 1.370,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclclo: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1202 08.244.1039.2012.0000 3.1.90.11 .00 661 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -3.946,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661  04 Transferâncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

1205

1206

1210

1211

1212

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

08.244.1039.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.1039.2012.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -3.748,39 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se eplica

08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.822,82 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 661 04 Transfer!ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

08.244.1039.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·3.233,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não  se aplica

08.244.1039.2012.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -3.790,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661  04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se apliea

1214 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 A$SI$TENCIA COMUNITARIA -6.294,41 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Nêo  se aplica

1216 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.48.00 661 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -5.194,41 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

1218 08.244.1039.2012.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1.279.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  SOCial Não se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1218 08.244.1039.2020.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -5.177,85 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn..ipo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nêose  aplica

1220 08.244.1039.2020.0000 3.1.90.11 .00 661 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·9.623,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1  661  04 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não se aplica

1221 08.244.1039.2020.0000 3.1.90.11.00 665 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -8.186,07 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 665 04 Transferênc ias de Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados á Assistê ncia Social Não se aplice

1222

08.244.1039.2020.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARtA -3.274,43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1226

1230

1231

1234

08.244.1039.2020.0000 3.1.91.13.00 661 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -2.200,00 CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 04 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

08.244.1039.2020.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARtA -4.911.64 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência  Social - FNAS Nã o se aplica

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.30.00

661

999

000

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.31 .00

661

999

000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL DE CONSUMO

-8.186,07

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

PREMIAÇÕES

1

661

·1.250,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP· F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não  se apllca

11 99 08.244.1039.2011.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -2.560,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1  660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal · FNAS Não  se aplica 1251 08.244. 1039.2043.0000 3.1.90.11 .00 660 ASSISTENCIA COMUNITARIA -40.952,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

04

## (Continua na próxima página)

999 000 Não  se apllca

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

661

-2.892,80

F.R. Grupo:

1

500  00

04

271

04

04

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

1254 08.244.1039.2043.0000 3. 1.91.13.00 680 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -12.719,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  660 04 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se apllca

1262

08.244.  1039.2043.0000

4.4.90.52.00

680

999

000

-10.885,00

ASSISTENCIA COMUNITARIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1

660  04

F,R, Grupo:

Transferência  de Recur50s do Fundo Nacional de A5sistência  Social - FNAS

Não  se aplica

1263 08.244.1039.2106.0000 3.1.90,11 .00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -16.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NOOse aplica

1265 08.244.1039.2106.0000 3.1 .91 .13.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -11 .619,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nêose  aplica

1267 08.244. 1039.2106.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENClA COMUNITARIA -23.805,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não se aplica

1268 08.244,  1039.2106.0000 3.3.90.31.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -2.200,00 PREMIAÇÕES CUL  TUAAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESP· F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS NAo se aplica

1270 08.244.1039.2106.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -9.650,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social · FNAS Não5e aplica

1271 08.244.1039.2106.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -31 .110.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  se aplica

1275 08.244. 1039.2108.0000 ASSISTENC\A COMUNITARIA -14.440.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 00.554.034/0001-04 Exerclclo: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerc/clo: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

1309 08.244.1039.2172.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIS1CAS Recursos não Vinculados de Impostos Nilio se aplica -5.642,73 F  .R.  Grupo: 1  500  00

1310

08.244.1039.2172.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -3.712,50 F.R. Grupo: 1 500 00

1318

1320

1321

1323

1324

08.244.1352.2110.0000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -3.610.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1  660 04 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica

08.244.1352.2110.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERARIOS ·3.300.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F  .R.  Grupo: 1 500  00 NAo se aplica

08.244.1352.2110.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

SERVIÇOS  FUNERARIOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-5.415,00

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

08.244.1352.2110.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 SERVIÇOS  FUNERARIOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -22.000,00 F .R.  Grupo: 1 500  00

08.244.1352.2110.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -12.559,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

1325 08.244.1352.2110.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 SERVIÇOS  FUNERARIOS -6.600,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 661 04 Tran5ferência  de Recuí505  dos Fundoo E5taduais: de A55istência  Social Naoseapllca

1327 08.274.1283.2097.0000 3.1.91.13.00 660 999 000 PREVIDENCJA BASICA ·9.475,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660  04 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssisIência  Social. FNAS Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034f0001-04 EMercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462 DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 11 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1285 08.244.1039.2108.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -9.061 ,73 F .R. Grupo: 1 500  00

1287 08.244.1039.2108.0000 3.3.90.92.00 500 999  000 ASSISTENCIA COMUNITARIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·5.415,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1289 08.244.1039.2108.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 ASSISTENCIA COMUNITARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.830,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1296 08.244.1039.2168.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·5.700.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

1298 08.244.1039.2168.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.455,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.  Grupo: 1 660 04 T~nsferênci8  de Recursos do Fundo N00on8I de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

1299

08.244.1039.2168.0000

3.3.90.36.00

660

999  000

.R.

-4.455,00

Grupo:

ASSISTENCIA COMUNITARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F

Transforêncla  de Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Social . FNAS

Não se

aplica

1306 08.244.1039.2172.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1.485,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.  Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 11 02 F. M. A, S. · FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl::NCIA SOCIAL

1335

11.334.1038.2013.0000

ASSISTENCIA AO PRODUTOR

4.4.90.52.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 12 00 HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

1379 10.302.1042.1054.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -55.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Gn..ipo: 1  621 02 Transferltncias Fundo a Fundo de Recuraos do SUS prOVt1nienles do Governo Estadual Não  se aplica

1380

10.302.1042.1054.0000 4.4.90.51.00 631 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES -50.853.00 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados à Saú Não  se aplica

1381

1382

1383

10.302.1042.1054.0000 4.4.90.51 .00 632 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 TransferêllCias  do Eslado referentes a Convênios  e lnsuumentos Co~neres vinculados à Saúde Não  se aplica

10.302.1042.1055.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -5.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Gn..ipo: 1 500  00 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS

10.302.1042.1055.0000

4.4.90.52.00

621

999  000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

--5.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Gn..ipo:

1

821

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

1384 10.302.1042.1055.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -36.196,80 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e lnslrumentos Congêne res vinculados à Saú Não  se aplica

1307 08.244.1039.2172.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·3.712,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica F  .R. Grupo: 1 500  00 1385 10.302.1042.1055.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·5.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 632 999 000 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Co~neres vinculados é  SaUde Não  se apllca

1308 08.244.1039.2172.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA ~ .712,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recur50s nào Vinculados de lmpost05 999  000 Não  se aplica 1386 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·70.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F. R. Grupo: 1 500  00 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

## (Continua na próxima página)

1

660  04

1

660

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.

Grupo:

-210,00

1

500  00

02

04

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

## 02 12 00 HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS 02 12 00 HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

1387

10.302.1042.2096.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F  .R. Grupo:

1  605

02

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prof

Não  se aplica

1388 10.302.1042.2096.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -43.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1389

10.302.1042.2096.0000 3.1.90.1 1.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1  632 02 Transferências  cio Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Não  se aplica

1391

10.302.1042.2096.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prof Não  se aplica

1392 10.302.1042.2096.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS -24.558,00 F.R. Grupo: 1 621  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

## 1394 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1 .500,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

500

300

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

1395 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.631,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1396

10.302.1042.2096.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

1397 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.025,38 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1  621 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

02 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001--04 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 12 00 HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS

1399 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.878,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIDS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1400 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.186,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Grupo: 1  621  02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

1415

1419

1422

1423

1424

1425

14

00

1442

1443

10.302.1042.2096.0000 3.3.90.36.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.100,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  632 02 Transferên cias do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde Nã o se aplica

10.302.1042.2096.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

10.302.  1042.2096.0000 3.3.90.93.00 632 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.136,67 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôES F.R. Grupo: 1  632 02 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Seüde Não  se aplica

10.302.1042.2096.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E MOSPITAL.AR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecunJos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -7.758,50 F  .R. Grupo: 1  500 00

10.302.1042.2096.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -16.372,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

10.302.1042.2096.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  632

02

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde

Não  se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA

04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIDICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -8.595,38 F.R. Grupo· 1 500 00

04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIDICA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.435,80 F.R. Grupo: 1 500 00

1444 04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIDICA 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaptlca -8.595,38 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 14 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICfPIO DE BERTot..lNIA

1445 04.122.1041.2125.0000 ASSISTENCIA JURIOICA 3.  1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos n8o Vinculados de lmposf05, 999 000 Não  se aptlca -1.719,08 F.R. Grupo: 1 500 00

1446 04.122.1041.2125.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .719,08 F.R. Grupo: 1 500  00

1402 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -15.617,20 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1447

04.122.1041.2125.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIDICA DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aptice -8.595,38 F.R. Grupo: 1  500  00

1403 10.302.1042.2096.0000 3.1.91 .13.00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -10.000.00 F.R. Grupo: 1  605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prol Não  se aplica 1446

1404 10.302.1042.2096.0000 3.1.91.13.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -17.119,08 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 1449

1406

10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.426,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

1450

04.122.1041.2125.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.595,38 F.R. Grupo: 1 500  00

04.122.1041.2125.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Não S8 9plic9 -8.595,38 F.R.Grupo: 1 500  00

04.122.1041 .2125.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.59S,38 F.R. Grupo: 1 500 00

1407 10.302.1042.2096.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.274,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.  Grupo: 1  621  02 621 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 1451 04.122.1041.2125.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -17.190,73 F.R. Grupo: 1 500 00

1413

10.302.1042.2096.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

605

02

1

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para prof

Não  se aplica

04.122.1041.2125.0000

3.3.90.92.00

500

999  000

ASSISTENCIA JURIOICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1414 10.302.1042.2096.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -54.744,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R. Grupo: 1  621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica 1453 04.122.1041.2125.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 ASSISTENCIA JURIOICA INDENIZAÇOES  E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .719,08 F  .R.  Grupo: 1 500  00

(Continua na próxima página)

1452

..J.438,15

F.R. Grupo:

1

500  00

-200,00

1  500

-8.186,00

F.R. Grupo:

1

500

F.R. Grupo:

1  500

00

00

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F  .R.  Grupo:

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

274

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 · Edição V CCXCII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 14 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICfPIO DE BERTOLINIA 1454 04.122.1041.2125.0000 4,4,90.52.00 500 999  000 ASSISTENCIA JURIOICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.595,38 F  ,R, Grupo: 1 500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1462 14.422. 1029.2126.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999  000 N3o se 0pllc.1 -7.478,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1454 14.422.1029.2126.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de lmposlos 999  000 Não se aplica

1466 14.422. 1029.2126.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$  FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

1469 14.422.  1029.2126.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

16

00

OUVIOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO OE BERTOI.ÍNIA

1471

04.122.1014.2127.0000

ADMIN1STRACAO GERAL

3. 1.90.13.00

500

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

1475 04.122.1014.2127.0000 ADMIN1STRACA0 GERAL 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS soo Recursos não  Vinculados de lmposIos 999  000 NAose;;ipllC&lt;'I -808.16 F,R, Grupo: 1 500  00

1476 04.122.1014.2127,0000 AOMINlSTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .719,08 F.R. Grupo: 1 500  00

1477 04.122.1014.2127.0000 ADMIN1STRACA0  GERAL J . J .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Re&lt;:ursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -8.595,38 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Ex.ercicio: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 16 00 OUVIOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO OE BERTOLINIA 1479 04.122.1014.2127.0000 ADMINlSTRACAO GERAL -5.157,23 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

## 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

1486 04.122.101 5.2140.0000 ADMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL --405,00 3.1.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se aplica

1488 04.122.1015.2140.0000 ADMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL -282,00 3.1.91.i3.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos n&amp;o Vinculados de lmpostoe 999  000 Não se aplica

1493 04.122.1015.2140.0000 ADMINJSTRACAO GOVERNAMENTAL -859,53 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

1494 04.122.1015.2140.0000 AOMIN1STRACAO GOVERNAMENTAL -859,53 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 19 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1495 13.392.1 130.1025.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DIFUSÃ O CULTURAL -12.430,63 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

1497 13.392. 1130.1025.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 DIFUSÃO  CULTURAL ·7.425,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se apllC&lt;'I

1499 13.392.1130.1025.0000 4.4.90.61.00 700 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL --4.343,67 AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congên8i'es  da União Não se aplica

1501 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.30.00 715 DIFUSÃO  CULTURAL -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 -Art. 5º  Audlovlsual

999  000 00 Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.5S4,034/0001-04

Elt8rcfclo:

2024

DECRETO Nº 24 , DE 02  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

Artig o Jo.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub1icaçao .

PREFEITO MUNICIPAL

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-3.438,15

F.R. Grupo:

500  00

1

·2.578,61

F.R. Grupo:

500  00

1

-1.719,00

F.R. Grupo:

soo

1

·8.595,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIDA.34 06.554.034/0001-04 Exerclcio; 2024

## DECRETO Nº 24 ,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

715  00

02 19 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1503 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.31 .00 715 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo: 1 Transferências  Destinadas ao setor Cultural· LC n" 195/2022 -Art. 5· · Audiovisual N~oHaplice

1504

1510

1511

1512

1514

1515

1520

13.392.1130.2045.0000

3.3.90.31.00

716

999

000

-15.000,00

DIFUSÃO  CULTURAL

PREMlAÇOES  CULTUAAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP· F.R. Gru1&gt;0:

716

1

00

Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural· LC nº

Demais Setores da Cultura

Nao se aplica

13.392.1130.2078.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 DIFUSÃ O CULTURAL ·510.00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

13.392.1130.2078.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL -14.985,15 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R  Grvpo 1 500 00 Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não  se aplica

13.392.1130.2078.0000 3.3.50.41 .00 500 DIFUSÃO  CULTURAL -1 .053.85 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

13.392.1130.2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL -16.356,98 DIÁRIAS  · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

13.392.1130.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DIFUSÃ O CULTURAL ·5.950,29 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recvr$0$ n.;'.io Vlncvl31dos de Impostos Não  se aplica

13.392. 1130.2078.0000

3.3.90.39.00

701

999

000

DIFUSÃO  CULTURAL -22.275.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 701 05 Outras Transferê ncias de Convênios  ou lnstrumenl09 Congêneres  dos Estados Não  se aplica

1522 13.392.1130.2162.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DIFUSÃO  CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recur&amp;Oe nao Vinculados de lmpo&amp;tos N,:lo $0 ,.1plie3 -7.425,00 F,R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA  NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034f0001-04 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.462

02 19 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

1523 13.392.1130.2162.0000 DIFUSÃO  CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N3o se 9pt1ca -7.425,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02 20 00 SEC MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

1533 18.542.1282.2088.0000 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 3.  1.90.13.00 OBRIGAÇôES  PATRONAIS 500 Recu~s n.!lo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -7.691 ,00 F.R. Grupo; 1 500  00

1534 18.542.1282.2088.0000 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -12.064,00 F.R. Grupo; 1 500  00

1536

DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Recursos de Allenação de Bens/Ativos · Administração  Direta -7.425,00 F.R. Grupo: 1 755  00

1538

1539

1540

18.542.1282.2068.0000 PRESERVAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 755 150 000 RPPS - 06f1Cit Atuarial · Fundo em Copit

18.542.1282.2088.0000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 755 Recursos de Allenação de Bens/Ativos - AdmlnlstrtlÇlo  Dlretêl 150 000 RPPS - Oéf,crl  Atuoriol - Fundo em Copit

18.542.1282.2088.0000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-7.425,00

F.R. Grupo:

1

755  00

-12.064,00

F.R. Grupo:

1

500  00

18.542.1282.2088.0000 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 4- .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

F.R. Grupo:

--◄ 59,n

1

500  00

1541 18.542.1282.2088.0000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 Outras vincolaÇ6es  de transferências 999  000 Nllo se eipllca -2.821 ,00 F.R. Grupo: 1 749 05

## -8.488.916,  11

19512022 -Art. So ·

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