Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (23/12/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

*

<!-- image -->

| POÇO 06 • POVOADO PAJEU   | POÇO 06 • POVOADO PAJEU   | POÇO 06 • POVOADO PAJEU   | POÇO 06 • POVOADO PAJEU   |
|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
|                           | COORDENADAS UTM "E'       | COORDENADAS UTM 'S-       | zow                       |
| Puw                       | 597867,28                 | 8891952,65                | Z3L                       |
| CANTO01                   | 597862,00                 | 8891957,65                | Z3L                       |
| CANTO02                   | 597872,00                 | 8891957,65                | 23L                       |
| CANT003                   | 597872,00                 | 8891947,65                | 23L                       |
| CANTO04                   | 597862,00                 | 8891947,65                | 23L                       |

<!-- image -->

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES  E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endoroço: Povoado Pajeú

Municipio: Arraial - U .F: PI - BR

## DA  A REA D ESM EMBRADA:

Área  Total Inicial :  100,00 m 2

Perímetro  da área:  40,00m

## LIMITES  E  CONFRONTA Ç Õ ES

De frente para a  Estrada vicinal, a  poligonal inicia no  ponto P01 , de coordenadas UTM E= 597862,00m  e S= 8891957,65m referidas ao MC 45° WGr. Sistema G eocê ntrico S IRGAS 2000; deste  segue  com  azimute  de  0º00'00"  e  distância  de  1  O,OOm,  até  atingir  o  ponto  P02 ,  de coordenadas  E=  597872,00m  e  S=  889 1957,65m ;  deste  segue com  azimute  de 90°00'00" e dislência de  1  o,oom, até  atingir  o ponto P03, de  coordenadas  E= 597872,00m e S= 8891947,65m;  deste segue com  azimute de  180º00'00" e  distância  de  10,00m,  até  atingir o ponto P04, de coordenadas E= 597872,00m e  S= 8891947,65m ; deste  segue com azimute de 270º00'00"  até  atingir o  ponto  P01,  de  coordenadas  E=  597862,00m  e  S=  8891947,65m,  e distância  de  1  O,OOm ,  confrontando  com  a  Estrada  vicinal,  onde  teve  início a  descrição  deste perímetro.

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14,133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 303/2025

PROCEDIMENTO N". 07912025

CONTRATO AOMINISTRATIVO Nº, 418/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ N" 08.086.600/0001-26

ENDEREÇO : R SAO FRANCISCO, N' 512, CENTRO, PICOS- PI, CEP: 64.600-012

## GESTOR 00 CONTRA  TO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÀRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS,  DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS  DEMANDAS  DAS  UNIDADES  VINCULADAS  A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES ,  QUANTIDADES  E CONDICÕES  DETALHADAS NO TERMO DE REFE~NCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMSIFUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÀSICA VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 14, 23, 47, 50, 51:

R$ 55.540,15 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS)

## Ili DA FORMA OE PAGAMENTO:

PAGOS OE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DD PRAZO:

O PRAZO DE VIGÉNCIA  00 CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A

CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇA O:

22 DE DEZEMBRO OE 2025

DATA DA ADJUOICAÇA O:

18 OE DEZEMBRO OE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 DE DEZEMBRO DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE) EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECCOES) CNPJ Nº 08.086.600/0001-26 (CONTRATADO)

CNPJ: 41,UZ.171/0001-IO cE/:: a:ac:~~~~~::o9!~:~ 2 ~ 1 ~1';!r;laul ,-.  (H}UhM-'1'  (M.Atl.: pretelturadebalxogra~eObol.com.hr

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## 1d:OCCS649A20AD9706

<!-- image -->

GHTÃ0202S-202a

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL OA LEI FEDERAL OE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 303/2025

PROCEDIMENTO N°. 079/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 417/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔN ICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  N' 4140  CENTRO  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## CONTRATADA:

AMB DISTRIBUIDORA OE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N' 37.885.13710001-80 ENDEREÇO : AV BRASIL. N' 1351. BAIRRO: VILA SALOME. CAMBE- PR, CEP: 86.192-000 GESTOR DO CONTRA  TO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRA  TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM  PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÀRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS,  DESTINADOS AO  ATENDIMENTO  DAS  DEMANDAS  DAS  UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE  OE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CONFORME  ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES  E CONDICÔES  DETALHADAS NO TERMO DE REFE~NCIA

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMSIFUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÀSICA  - VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS 00 MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 26, 52:

R$ 49.220,00 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÉNCIA  00 CONTRATO SERÁ  DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇ AO:

22 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇA O:

18 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 OE DEZEMBRO OE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº, 02.799.218/0001-83

(CONTRATANTE) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTOA CNPJ N' 37.885.13710001430

(CONTRATADO)

## ld:OE28AA127E3797DD

<!-- image -->

-

~,c,~,. ~º ~'~g~ GESTÃO  :ZO:ZS- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

<!-- image -->