LRF — Bertolinia (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RS I               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão inicial                                                                  | Previsão inicial                                                                  | Previsão inicial                                                                  | 55.022.000,07      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 55.022.000,07      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 32.719.053,99      |
| DéficitOrçamenlário                                                               | DéficitOrçamenlário                                                               | DéficitOrçamenlário                                                               | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnleriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnleriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnleriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS                                                    | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 55.022.000,o?      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 54.600,00          |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 55.076.600,07      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 28.181 .663,42     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 27.697.371,79      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 27.479.797,97      |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 5.021 .682,20      |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 28.181.663,42      |
| Des esas Li uidadas                                                               | Des esas Li uidadas                                                               | Des esas Li uidadas                                                               | 27.697.37 1,79     |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 43.913.236,32      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 42.413.236,32      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 41.375.227,63      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA                                      | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 3.203.307,71       |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 1.690.767,21       |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 1.225.921,92       |
| Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | Despesas Previdenciá rias Pagas                                                   | 1.225.92 1,92      |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 1.977.385,79       |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciári as Realizadas                                              | Receitas Previdenciári as Realizadas                                              | Receitas Previdenciári as Realizadas                                              |                    |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | º · ºº             |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | Despesas Previdenciária s Liquidadas                                              | º · ºº 0,00        |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | Despesas Previdenciária s Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | Resultado Previdenciá rio                                                         | 000                |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
|                                                                                   | (a) 0,00                                                                          | (b)                                                                               | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 12.269, 13                                                                        | · ºº               |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     |                                                                                   | 3.690.387,31                                                                      | º                  |

º · ºº

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2 de 2

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

## RELATÓRJO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE  Julho Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                |                                                        |                                                        | R$                                                     | R$                                                     | R$                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 605.726,69     | 0,00                                                   | 34.679,45                                              | 571.047,24                                             | 571.047,24                                             | 571.047,24                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 599.723,15     | 0,00                                                   | 34.679,45                                              | 565.043,70                                             | 565.043,70                                             | 565.043,70                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 6.003,54       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 6.003,54                                               | 6.003,54                                               | 6.003,54                                               |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 84.653,67      | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 84.653,67                                              | 84.653,67                                              | 84.653,67                                              |
| Poder Executivo                                                                       | 84.653,67      | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 84.653,67                                              | 84.653,67                                              | 84.653,67                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00           | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 690.380,36     | 0,00                                                   | 34.679,45                                              | 655.700,91                                             | 655.700,91                                             | 655.700,91                                             |
|                                                                                       | Valor Apurado  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                             | atéo Bimestre  | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
|                                                                                       |                | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.584.342,95   | 25,00                                                  |                                                        | 11,68                                                  | 11,68                                                  | 11,68                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 6.333.4 11 ,29 |                                                        | 70,00                                                  | 53,85                                                  | 53,85                                                  | 53,85                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA n na Educação Infantil          | 810.803,87     |                                                        | 50,00                                                  | 19,02                                                  | 19,02                                                  | 19,02                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 896.258,54     |                                                        | 15,00                                                  | 21,03                                                  | 21,03                                                  | 21,03                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                 |                | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Saldo                                                  | Não Realizado                                          | Não Realizado                                          | Não Realizado                                          |
| Receita de Operação de Crédi to                                                       |                | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                | 1.638.167,53                                           |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                               |                | Valor apurado atéo                                     | Bimestre                                               | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                | Limite Constitucional                                  | Anual                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                        | atéo Bimestre  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | Valor Apurado  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre            | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre            | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre            | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre            | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre            |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                | Valor Apurado no ExercícioCorrente                     | Valor Apurado no ExercícioCorrente                     |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE                                            |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                | Exercicio                                              | Exercicio                                              | Exercicio                                              | Exercicio                                              | Exercicio                                              |
| PPP                                                                                   |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                | 20,63                                                  | 20,63                                                  | 20,63                                                  | 20,63                                                  | 20,63                                                  |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de              |                |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | 2.664.727,58   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | impostos       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

:LANE LOURENÇO  B.  DE LIMA MAR' 034,  787,  703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666,532,233-53 CONTADOR CRCI0676-0

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915, 103,333-04 CONTROLADOR INTERNO