Edital — Ribeiro Goncalves (07/03/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Landri Sales, 340 Centro

CEP: 64.865 - 000

FONE/FAX: (0xx89) 3567 -

1394

CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2025

- A  Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Ribeiro  Gonçalves-PI,  em  nome  do  Sr. Secretário  José  Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuições , e;

CONSIDERANDO a realização  de teste seletivo simplificado para a contratação  de servidores temporários  conforme Edital de Teste Seletivo nº 001/2024 e prazos citados em anexo do referido Edital;

- CONSIDERANDO a aprovação  e classificação  dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a  necessidade de contratação  de profissionais temporários  para a  demanda administrativa  para a  continuidade das atividades escolares do ano letivo de 2025.

## RESOLVE

- Art.  1° - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que até  o dia  10 de março de 2025, compareçam  à  Secretaria  Municipal de  Educação  de Ribeiro Gonçalves,  munidos  (as)  de  cópia  dos  documentos  constantes  no  art.  2°,  visando  à. formalização  da contratação,  conforme convocação  de cada diretor escolar.

Cargo: 001  PROFESSOR DE POLIVALENCIA· ZONA URBANA

|   35 | 1300   | Classificado   |
|------|--------|----------------|
|   36 | 1300   | Classificado   |
|   37 | 12,00  | Classificado   |

Cargo: 004 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUEA- ZONA RURAL

| 1600   | Classificado   |
|--------|----------------|

Art. 2° - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:

1. Carteira de trabalho (cópia da página  com a foto e o verso com os dados);
- li. Carteira de identidade (RG);
3. Ili. Cadastro  de  Pessoa  Física (CPF)  com  nome  correto  e  situação  regular junto  à Receita Federal;
- IV. Título  de eleitor e Comprovante de quitação  com a Justiça Eleitoral;
- V. Quitação  com o serviço militar, se do sexo masculino;
- VI. Comprovante de Residência  atualizado;
- VII. Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituição competente;
- VIII. Possuir experiência  comprovada  nos cargos  de Professor de  Educação  Infantil  e Professor de Polivalência , conforme exigência  do Edital do Certame;
- IX. Atestado médico  de aptidão  física  e mental para o exercício  do cargo;
- X. Certidão  negativa de antecedentes criminais;
- XI. Assinar  termo  de  compromisso  de  inexistência de  impedimentos  legais  para  o exercício  do cargo;
- XII. Declaração  de não  acúmulo  remunerado de cargos públicos,  conforme previsto na Constituição  Federal;
- XIII. Declaração  de não ter sido demitido de serviço público  nos últ imos 05 (cinco) anos;
- XIV. Declaração  de disponibilidade de tempo  para  cumprir a  carga horária  prevista  no edital do certame;
- XV. Apresentar  comprovante  de  registro  no  Conselho  da  Categoria  devidamente atualizado para os cargos em que for necessário;
- XVI. Certidão  de nascimento, divorciai ou casamento;
- XVII. Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
- XVIII. Cópia do cartão  de vacinação  dos filhos com menos de 14 anos de idade;
- XIX. Cadastro de Pessoa Física  (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
- XX. Cadastro de Pessoa Física  (CPF) do pai;
- XXI. Cadastro de Pessoa Física  (CPF) da mãe ;
- XXII. Relação  de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;

XXIII.

Comprovante com número  do PIS;

- XXIV. Cópia do cartão  do banco;
2. Art. 3° -O  inícío e  local das atividades serão  de acordo com o  estabelecido no contrato de prestação  de serviços.
3. Art. 4° - O  não  comparecimento importará  em desistência  tácita  do certame.
4. Art. 5° -Publique-se o  presente edital no Diário  Oficial dos Municípios  para a  produção  de seus efeitos legais.

X'fN.

02 fotos 3x4;

XXNI.

Telefone para contato (Celular ou Fixo);

XXNII.

Assinar contrato de prestação  de serviços.

Ribeiro Gonçalves - PI, 06 de março de 2025.

JOSE RAFAEL DE SOUSA  Assinado de forma digital E  SILV  A- 04933597375  /  por JOSE RAFAEL OE SOUSA • t,- ,,.-1 SILVA:04933S97375

José Rafael de Sousa e  Silva Secretário  Municipal de Educação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEmo GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua:  Landri Sales,  340 - Centro

CEP:  64.865-000

FONFJFAX:  (0xx89) 3567 - 1394

CNPJ:  06.099.76 2/0001-73

e-mail:  educacaoribeirog@gmail.com

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2025

A Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Ribeiro  Gonçalves-PI,  em  nome  do  Sr. Secretário  José  Rafael de Sousa e  Silva,  no uso de suas atribuições,  e;

CONSIDERANDO a  realização  de teste seletivo simplificado para a  contratação  de servidores temporários  conforme Edital de Teste Seletivo nº 001/2023 e  prazos citados em anexo do referido Edital;

CONSIDERANDO a  aprovação  e  classificação  dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a  necessidade de contratação  de profissionais temporários  para a  demanda administrativa  para  a  continuidade das atividades  escolares do ano  letivo de 2025.

## RESOLVE

Art. 1° - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as),  para que até o dia  10  de  março  de  2025,  compareçam  à Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Ribeiro Gonçalves,  munidos  (as)  de  cópia  dos  documentos  constantes  no  art. 2°,  visando  à formalização  da contratação ,  conforme convocação  de cada diretor escolar.

Área: 009 -PROFESSOR DE CIÊNCIAS -ZONA URBANA

|   Onllm |   NIIIIICI', | NomlCMIIIWD                            | PCllllol   | -HAIA        |
|---------|--------------|----------------------------------------|------------|--------------|
|      09 |          350 | MARIA MARLANA DOS SANTOS ANDRADE       | 23,00      | Classificado |
|      10 |          293 | MORGANALAIS LAURINDO DE OLIVEIRA SOUZA | 22,00      | Classificado |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Rua:  Landri Sales, 340 Centro

CEP: 64.865 - 000

FONE/FAX: (0xx89) 3567 -

1394

CNPJ: 06.099.762/0001 -73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

Art. 2° - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:

1. Carteira de trabalho (cópia da página  com a foto e o verso com os dados);
- li. Carteira de identidade (RG);
3. Il i. Cadastro  de  Pessoa  Fí sica  (CPF)  com  nome  correto  e  situação  regular junto  à Receita Federal;
- IV. Título  de eleitor e Comprovante de quitação  com a Justiça Eleitoral;
- V. Quitação  com o serviço militar, se do sexo masculino;
- VI. Comprovante de Residência  atualizado;
- VII. Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituição competente;
- VIII. Possuir experiência  comprovada  nos cargos  de  Professor de  Educação  Infantil  e Professor de Polivalência , conforme exigência  do Edital do Certame;
- IX. Atestado médico  de aptidão  física  e mental para o exercício  do cargo;
- X. Certidão  negativa de antecedentes criminais;
- XI. Assinar  termo  de  compromisso  de  inexistência de  impedimentos  legais  para  o exercíc io do cargo;
- XII. Declaração  de  não  acúmulo  remunerado de cargos públicos , conforme  previsto na Constituição  Federal;
- XIII. Declaração  de não  ter sido demitido de serviço público  nos últimos  05 (cinco) anos;
- XIV. Declaração  de  disponibilidade de tempo  para  cumprir a carga  horária  prevista  no edital do certame;
- XV. Apresentar  comprovante  de  registro  no  Conselho  da Categoria  devidamente atualizado para os cargos em que for necessário ;
- XVI. Certidão  de nascimento, divorciai ou casamento;
- XVII. Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
- XVIII. Cópia do cartão  de vacinação  dos filhos com menos de 14 anos de idade;
- XIX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
- XX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pai;
- XXI. Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe ;
- XXII. Relação  de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
- XXIII. Comprovante com número  do PIS;
- XXIV. Cópia do cartão  do banco;
- XXV. 02 fotos 3x4;
- XXVI. Telefone para contato (Celular ou Fixo);
27. XXVI 1. Assinar contrato de prestação  de serviços.
28. Art. 3° - O início  e local das atividades serão  de acordo com o estabelecido no contrato de prestação  de serviços.
29. Art. 4° -O não  comparecimento importará  em desistência  tácita  do certame.
30. Art. 5° - Publique-se o presente edital no Diário  Oficial dos Municípios  para a produção  de seus efeitos legais.

Ribeiro Gonçalves PI, 06 de março de 2025.

JOSE RAFAEL DE SOUSA Assinado  de  forma digital E SILV  A- 04933597375  / por JOS E  RAFAEL DE SOUS A · í/ E  SJLVA:04933S 9737S

José  Rafael de Sousa e Silva Secretário  Municipal de Educação

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## ld  :OSDS07C9AD14AA25

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  · FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: p refeituradbeiro@uol.com .br

## ERRATA

Na publicação  do Ex trato de Contrato de D ispensa de Licitaçã o  nº  003/25, real izada no dia  12  de fevereiro de 2025,  Edição  VCCLIX ano  XXIU,  Pá gina 300, de id:  l67C49E23E437E6D ,  leia-se com  a seguinte redação:

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL inciso li do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N° 03 7/2025

PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CNP J Nº 06.728.240/0001 -93

ENDERECO, RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO  GONÇALVES-P I

## CONTRATADA:

M DA C O  ALVES TREINAMENTO E CONSUL  TOR!A CNP J Nº 40.728.026/0001 -75

ENDEREÇO,  RUA JUSTINO RUFINO, 2883 - REAL COPAGRI. CEP 64.007-660, TERESINA-PI. OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA TÉCNICA  CONTINUADA  DAS  POLfTICAS  PÚBLICAS  DESENVOLVIDADES NA  GESTÃO DO  SISTEMA  ÚNICO  DA  ASSISTÊNCIA  SOCIAL-SUAS,  CADASTRO  ÚNTCO  E PROGRAMA  BOLSA  FAMILIA,  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE  DE  RECURSOS: FPM/  IC MS/  OUTROS  RECURSOS  PRÓPRIOS DO  MUNICf  PIO  D E RIBEIRO GONÇALVES -PI.

VALOR, O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E  SEISCENTOS REAIS).

## DATA DA RATIFICAÇÃO:

10 DE FEVEREIRO D E 2025

## DATA DA ASSINATURA:

10 DE  FEVEREIRO DE 2025

## 1  d:  030E7CD8F  200AA27

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL D E RIBEIRO GONÇALV ES Rua: Landri Sales, 340 Ce ntro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ, 06.728.240/0001-93

e·mall: pref elturarlbelro@uol.com.br

## ERRATA

Na publicação do Termo de Ratificação  de Dispensa de Licitação  nº 003/25, realizada no dia  12 de fevereiro de 2025, Edição VCCLIX ano XXIll, Página  300, de id: 09FED8A6F4697E65, leia­ se com a seguinte redação:

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N º 003/202  5

Processo Administrativo N º 037/2025

Ratifico a  DISPENSA DE LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão  Pennanente de Contratação e de acordo com o  que consta dos autos deste processo. Autorizando a formal ização de  contrato  para  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ASSESSORIA  TÉCNICA CONTINUADA  DAS  POLÍTICAS  PÚBLICAS DESENVOLVIDAS  NA  GESTÃO DO SISTEMA ÚN ICO DA ASSISTÉNCIA SOCIAL-SUAS, CADASTRO ÚNICO  E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTO O PREÇO DE MERCADO COM RESPALDO  NO  TNCISO  li  do  artigo  75,  da  Lei  nº  14.133/202 1,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS, VENCEDOR  M DA  C O ALVES  TRETNAMENTO  E  CONSULTORIA,  CNPJ  Nº 40.728.026/000 1-75, VALOR  TOTAL  DE  57.600,00  (CINQUENTA  E SETE  MJL E SEISCENTOS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI)~  J O de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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