Decreto — Sebastião Leal  Ruasãojose (31/01/2025)

48

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aber to  no  orçamento  vigente, um  cr édito adicional na  importância  de R$4 . 317. 785 , 90  distribuídos as  seguinte s dotações :

## Suplementaçã o ( +  ) 4.317.785,90

01

01

00

CAMARA

01 .031.1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 44.714,00 F.R.: 1  500 00

01.031.1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 10.000,00 F.R.: 1  500 00

## 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

68 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 2.000,00 F.R.: 1  500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

2024

Exercicio:

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -

## 02 07 00 FUNDES

203

12.361 .1023.1 029.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

OE ORGÃOS  PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

215 12.361 .1161 .2081.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

218 12.361 .1161 .2081 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

220 12.361.1161 .2082.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

223 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

230 12.365.1145.2084.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Complementaçã o da União- VAAT Não  se aplica

232 12.365.1161.2082.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação  Bás ic

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## ld: 167C4B9C637B65A7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOS E

01 .612.610/0001-09

2024

Exerclcio:

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL RUA SÃ O JOSE 01.612.610/0001-09 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

11

00

354 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 1.105,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde Despes.as com ASPS

359 10.301.1052.2065.0000 ATENÇÃO BASICA 18.200.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocurso5 nrto Vinculados de 1 mposl0$ 300 000 Sal'.lde - Despesas com ASPS

366

10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 21 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'808 não Vlnculado6 de lmpoetoe. 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

368

12

10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 148.157,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúd e - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL

SAÚDE

OE

00

413 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃ O BASICA 97.500.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rocurso5 nrto Vinculados de 1 mposl0$ 300  000 Sal'.lde - Despesas com ASPS

418 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 42.959,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 800 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOVElnlentes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999  000 Nãoseapliea

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

490

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ee aplica

612 08.244.1039.2113.0000 AS-SISTENCIA COMUNITARIA 33.832.54 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 719 00 719 Translorêocias  da Poutica Nacional Aldir Blanc do Fomento é'I Cultura - Loi n" 14.39912022 999 000 Não se apllca

## LEI N.259 PREFEIT U RA MUN IC IPAL DE SEBA STIÃ O  LEAL

RUASÃOJOSE

01.c 12 .c 10t0001-09

Exo,rclclo,

## D E C RETO Nº 12 ,  D E  0 1  D E  D EZEM BRO  D E  2 0 24 - LEI N ,259

0&amp;.244.1039.2 113 .0000

ASSISTEN CIA COMUNITARIA

3 .3 .90.31 .00

000

~

PREFEITURA

13.4 98,38

PREMIAÇOES  CULTURAIS, ARTIST ICAS. C IENT IF ICAS. DESPORTIVAS EF.R.·

Trensfer6nclas da PoU1lca Nacional Aldlr Blanc da Fomento 11!1  Cultura - Lei n" 1-4.399/2022

Na.o·· "'pUeo,

MUNICIPAL

RUASÃOJOS E

01 .6 12 .6 10I0001-09

DE

Exe«::lcio:

SEBASTIÃ O

2024

14.817,00 F.R.: 1 540 00 DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

02

02

02

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

24 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRAÇ Ã O GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 80.750,00 F.R.: 1 500 00

29

34

02

00

04.122.1015.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.1015.2007.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃ

O GOVERNAMENTAL

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇ Ã O GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados do Impostos

999  000

Não se aplica

CONTROLADORIA MUNICIPAL

50 04.124.1093.2022.0000 CONTROLE INTERNO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL 500 Rocureoi, nêo  Vlnculadoa de lmpoel05 999  000 Não se eplica 2.200,00 F.R.: 1 500 00

03

00

55

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO  E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.1.90.03.00

500

999  000

PENSÕ ES

Recuraos nêo  Vinculados de lmpoetos

Nãoi,e aplica

607 12.365.1161.2082.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União- VAAT Não  se aplica 36.100,00 F.R.: 1 542 00 58 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.11 .00 500 999  000 ADMINISTRAÇ Ã O GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 51 .100,00 F.R.: 1 500 00

57

04.122.1014.2024.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

ADMINISTRAÇ ÃO  GERAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculadoa de Impostos

Não.se  aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

352 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 129.500,00 F.R.: 1 500 00 62 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A  DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não ae aplica 17.200,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

7.149.00

F.R.:

1

500

5.100,00

J:'.R. :

1

500

11.000,00

F.R.:

1

500

141.415,00

F.R.:

540

1

127.510,00

F.R.:

1

540

324.442,00

F.R.:

540

1

57.700,00

F.R.:

540

1

80.875,00

F.R.:

542

1

14.500,00

F.R.:

1

542

00

00

00

00

00

00

02

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

LEAL

<!-- image -->

2.380,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

<!-- image -->

01 .612.610/0001-09

2024

Exercício :

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.33.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2024.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuí$0S nlo Vinculados de Impostos

Não  se aptica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN7E

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  ae aplica

74 04.122.1014.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 461,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vina.1lados de Impostos 999 000 Não  se aplica

79

112

03

00

119

05

00

121

123

06

00

147

146

149

150

153

04.122.1014.2109.0000

3.3.90.30.00

721

999

001

28.846.1260.2037.0000

3.3.90.47.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

22.400,00

F.R.:

1

721

Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  nº  13,885/2019

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° oonvenio&gt;

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

ReQ.lrsos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01.812.810/0001-09

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2076.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.1161.2096.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.1161.2096.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.1161.2097.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.1161 .2099.0000

3.3.90.30.00

999

"''º

000

12.361.1163.2068.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.365.1145.2066.0000

3.1.90.11,00

569

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUC8ÇIO  - 089pe999 com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recun:ios não  Vlncul.!tdos de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

ENSINOFUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

49

151.250.00

F.R.:

1

500

22.300.00

F.R.:

1

500

115.980.00

F.R.:

1  500

7.000,00

F.R.:

1

553

00

00

00

00

Transferênc4as  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Naclooal de Apolo ao Transporte Esoolar (

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

21 .150,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F  .R.:

1  553

00

Transferências  de Recvrsos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esoolar (

Nãoseapllc.a

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer~  de

6.610.00

F.R.:

Recur$0$

N8ose8pliça

ENSINO FUNDAMENTAL

1

552

00

do FNOE ref8f'8fltet ao Programa Nedonal de AllmentaÇão

Escolar (PNAE)

156.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Translerêoda  do Salârio-Educação

Não  se aplica

ENSINO MEDIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Trensferênclee  de Recurooe: do FNOE

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

outras Transferõnclas  de Recursos do FNDE

Não  se aplica

FUNOEB

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

DE

Exercido:

SEBASTIÃO

2024

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259 DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

28.846.1283.2036.0000

E PLANEJAMENTO

PREVIDENCIA BASICA

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DlviDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.1013.2027.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

04.123.1013.2027.0000

3.3.90.14.00

500

FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de lmpoetos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL

EDUCAÇÃO

DE

12.361.1161.2067.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.1161 .2076.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.1.90.13.00

500

200  000

12.361.1161 .2076.0000

3.1.90.13.00

569

999

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN7E

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EducaçOo · Oespesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUtras Transferên cias de Recursos do FNOE

Não  se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não VinaJlados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

F.R.:

1

550

27.200,00

F.R.:

1

569

9.100.00

F.R.:

1

!569

00

36.500,00

F.R.:

1

540

201.500.00

F.R.:

1

500

49.060.00

F,R.:

1

500

20.040,00

F.R.:

1

500

50.900,00

F.R :

1

500

33.800,00

FUNDEB

12.361.1161.2062.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TransferAnclas do FUNDEB · lmjX)Stos e Transfer6ndas de lmposlos

FUNDES - Profissionais da Educação  Bás ic

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO$

15.451.1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.1230.2091 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11 .00

500

999  000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

25.752.1383.2108.0000

3.3.90.39.00

751

120  000

F.R.:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não oo aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de lmpo-3tos

Não  se aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vincul~ de Impostos

Não  se aplica

MANUTENÇÃO

DA REDE E~TRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

751

Recursos da Contribulçlo para o Custeio do Serviço de llumlnação  Pública  - COSIP

Recursos Desvinculados

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMlCO

18.542.1282.2068.0000

PRESERVAÇÃO

OE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

3.3.90.36.00

500

999  000

20.605.1286.2087.0000

3,  1.90.11 .00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.200,00

F.R.:

1

500

24.700,00

F,R.:

1

500

00

Recursos não  Vinculados de Impostos

N3o se ep11c.1

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

07

00

223

09

00

265

276

279

264

312

10

00

320

325

9.400,00

F.R.:

1

500

02

02

02

02

03

00

63

64

66

67

68

71

3.850,00

F,R.:

500

1

498.440,00

F.R.:

1

500

6.468,õO

F.R.:

500

1

50.847,00

F.R.:

500

1

163.900,00

F.R.:

500

1

5.400,00

F.R.:

1

500

30.800,00

F.R.:

SOO

1

13.400,00

F.R.:

500

1

1.800,00

F.R.:

1

500

4.600,00

F.R.:

1

500

96.800,00

F.R.:

1

500

14.500.00

F.R.:

1

500

2.400,00

F.R.:

1

569

8.200,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

06

00

155

158

160

164

166

167

171

180

187

07

00

LEAL

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01 .612.610/0001-09

Exerclcio:

2024

Exare/cio:

2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259 DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

## 02 10 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. ENCONOMICO 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

327

20.605.1286.2087.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

AGROPECUARIA

PRODUÇÃO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

330 20.605.1286.2067.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos ... 000 Não&amp;eaplica

331

11

00

353

354

20.605.1266.2087.0000

3.3.90.39.00

500

AGROPECUARIA

PRODUÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

...

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1062.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

BASICA

38.700,00

F.R.:

1

500

99.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1  600

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manvten

Não  se apllca

ATENÇÃO

BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  VinGUlados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

250,00

1

500

461 08.243,  1039,2103.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6,000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstencia Social · FNAS 999  000 Não se aplica

463

478

483

464

490

363 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 9.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 ... 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenienIes do Governo Estadual NSoseaplicll

366 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 1.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de lmpost03 300 000 Saúde  · Despeaas com ASPS 493

376 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 15.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1  631 00 631 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Conoêneres  vinculados à Sauc 999 000 Não se aplica 494

378

10.301.1052.2009.0000

3.1.90.11.00

605

999

BASICA

42.000.00

ATENÇÃO

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

1  605

00

~tsl&amp;nclt' fi"3ncell'&lt;t da Un~o dets.tlnada à comp{.,.,-,enklç8o ao pagami,nto dOtl pll503 &amp;alart,ttle

RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1°  convenk&gt;&gt;

08.243.1039,2103.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS

Não  se apllca

08.244.1039,2016.0000 ASSISTENCIA COMUNIT.A.R.IA 63.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VinOJlados de lmpoetos 999  000 Não se aplica

08.244.1039.2016.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se 8plica

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica 34.900,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica 23.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 N!io se aplica 21.100,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.32.00

660

999  000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos Cio Fundo Naelonal de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

001

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOSE

01.612.610/0001-09

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

402 10.301.1047.2059.0000 3.  1  .90.11.00 600 999  000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 32.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten NAose aplica

403

10.301.1047.2059.0000

3.1.90.13.00

600

999  000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

00

6.200,00

F.R.:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

406 10.301.1047.2059.0000 4.4.90.52.00 631 999  000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUOE 6.400.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 00 Transferências  do Governo Federal referenles a Convénios  e lnstrumenl08 Congên8f"88  vinculados à Saúc NIOae aplica

408 10.301.1047.2063.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUOE 23.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1  600 00 Trnnsferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federnl · Bloco de Manuten Nlose aplica

413 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 32.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Re-cur..os não  Vinculados de Impostos 300 000 Saõde  · Despesas oom ASPS F.R.: 1 500 00

415

10.301.1052.2058.0000

3.1.90.11.00

600

999  000

ATENÇÃO

BASICA

17.100.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferências  Funoo a Funoo ae Recursos ao sus provenlenIes do Govemo FeoeraI · Bloco ae Manuten

Não se aplica

418 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 129.540,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não se aplica

419 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 19.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferêncl8s  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Governo Federal - Blooo de Manuten 999  000 NIO se aplica

420 10.301.1052.2058.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA 98.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferltnciaa Fundo a Fundo de Recu~  do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manuten Não se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

RUASÃOJOSE 01.612.610/0001-09 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

498 08.244.1039.20i7.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISTCA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.400,00 F.R.: 1 500 00

504 08.244,  1039.2111 .0000 3.3.90.30.00 500 999  001 ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO REICUrws não  VlnOJléldos  de Impostos RECURSO ESPECIFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt; 9.400,00 F.R.: 1 500 00

507

08.244.1039.2111.0000 3.3.90.39.00 500 999  001 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos RECURSO ESPECfFICO-&lt;Nome do 1° convenio&gt; 34.400,00 F.R.: 1 500 00

14

00

539

S4S

15

00

579

581

583

SECRETARIA MUN. DE ASSI. SOCIAL OES. SOCIAL, CIOAO. E TRABAL

08.244.1039.2020.()()()() ASSISTENCIA COMUNITARIA 40.600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

08.244,  1039,2020.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.600,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 00 Transferl)ncia de Rocursos do Fundo Nacional de Assistôocia Social · FNAS Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 7.900,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VlnOJ1ado9 de Impostos 120  000 Recursos Desvinculados

18.541.1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  VinOJlados de Impostos 120  000 Recursos Desvinculados

18.541 .1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 2.635,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Re&lt;::ul'$0$ não  Vinculados de Impostos 120  000 Recursos DeSVlllCUl9do8

## (Continua na próxima página)

1.500,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

1

860

2.600,00

F.R.:

1

500

~

497

200,00

1

660

02

F.R.:

9.100,00

F.R.:

1

500

00

00

profi,

02

02

F.R.:

00

00

00

00

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<!-- image -->

01 .612.610/0001-09

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

584

18.541.1384.2088.0000

MEIOAMBIENTE

14.400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

120  000

Recursos Desvinculados

Art igo  2o. O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior será  cober to  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## Superávit  Financeiro:

## Anulação:

| 01 .031 .1003.2001.0000 3.1 .90.13.00       | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | -9.418,58                     | -9.418,58   |
|---------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------|
| 01 .031 .1003.2001.0000 3.1 .90.13.00       | AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica   | F.R. Grupo:                   |             |
| 500 999 000 01 .031 .1003.2001 3.3.90.30.00 | AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO                                                      | -21 .759,42 F.R. Grupo: 1 500 |             |
| 500 999 000                                 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         |                               |             |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RUASÃOJOSE

01.612.610/0001-09

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 12 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

|   01 01 10 | CAMARA 01 .031 .1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000   | AÇÃO LEGISLATIVA -12.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica    |
|------------|------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|         11 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000             | AÇÃO LEGISLATIVA -10.836,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 378   | 10.301.1052.2089.0000   | ATENÇÃO BASICA -2.000,00                                                                              |
|-------|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|       | 3.1 .90.11 .00          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00                                      |
|       | 605                     | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol |
|       | 999 001                 | RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1°convenio>                                                               |

-56.714,00

## 1.313.111,40

|   Fontes de Recurso |   Fontes de Recurso | Fontes de Recurso   |
|---------------------|---------------------|---------------------|
|                 500 |                  00 | 415.462,00          |
|                 500 |                  00 | 10.000,00           |
|                 540 |                  00 | 382.142,00          |
|                 540 |                  00 | 283.742,00          |
|                 542 |                  00 | 14.500,00           |
|                 542 |                  00 | 116.975,00          |
|                 600 |                  00 | 42.959,48           |
|                 719 |                  00 | 47.330,92           |

## 2.947.960,50

| Fontes de Recurso 500 00 500 00 500 00 500 00 540 00 550 00 552 00 553 00 569 00 600 00 605 00 621 00 631 00 660 00 721 00   | 25.935,00 413.630,00 42.500,00 1.587.795,50 36.500,00 158.000,00 6.810,00 28.150,00 38.700,00 423.840,00 42.000,00 9.400,00 21.600,00 56.900,00 22.400,00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "'No.~.~a Cidade. Nosso Orgulho. "

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## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 00  l /2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: LARISSA DAMASCENO COSTA

CNPJ/CPF: 061.042.803-90

OBJETO: prestação de  serviços  profissional,  como  TÉCNICA  DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1  °, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$  20.913,2B (vinte  mil  novecentos e  treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: 0 pagamento  será  feito  em  12  (doze) parcelas mensais de R$ 1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE i&gt;E RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIADOCONTRATO: 12 meses

Sebastião  Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

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ELAINE CRISTI E  SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL "'-' ESTADO DO PIAU{ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "Nossa Cidade..  Nosso Orgulho. n

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## CONTRA  TO: 002/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: ELVITÂNIA  DE SOUSA SILVA

CNPJ/CPF: 846.238.883-04

OBJETO: prestação de  serviços  profissional,  como  TÉCNICA  DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 §  1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.913,28 (vinte  mil  novecentos e  treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: 0 pagamento  será  feito  em  12  (doze) parcelas mensais de R$1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRA  TO: 12 meses

Sebastião  Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

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ELAINE CRISTI DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANORO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL, 01  de dezembro de 2024