Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (17/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Id:0b621e93f7e216b1
Id:01AB3849691C1687
1gOveRnO Municipal DE
SRUCASAO
BAIXA GRANDE
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
DO RIBEIRO Sudarsa
CONTRATO N 312/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA
O Município de baixa grande do ribeirO, estado do Piauí,
PROCESSOADMINISTRATIVO N.130/2025
inscrito no CNPJ n41.522.178/0001-80,situac
PROCEDIMENTO N. 001/2025
2222, centro, nesta, cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
do outro I
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, atraves do Agente de Contratacao tornam
na Rural
publico para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a necessidade de fazer adequ
inde do Ribeiro-PI, portador do RG n 4.677.499 SSP/ PI e CPF no
erencia e consequentemente alteracao no valor estimado, resolve adiar o CHAMADA
958.836.813-87, do
ONTRATADO
PUBLICA N 001/2025 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOE
presente prestacao de servigos, POR PRAzo DetermiNADO, observadas :
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA.O. ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
consubst
ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O
n 006/2023
ANODE 2025,CONFORME ESPECIFICACOES DOS GENEROS ALIMENTICIOSNOANEXOI-TERMO
estabelecida para o dia 08 de abril de 2025 as 09:00 h.
CLAUsuLA ll: O prazo de vigencia deste contrato e de 12 de margo de
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, pessoa juridica de direito publico, situada na Praca
Chiquinho Ezequiel,2222 -Centro,Baixa Grande do Ribeiro -PI, inscrita no CNPJ sob n 41.522.178/0001-80
ite o prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
legislac0es do FNDE, Lei Federal n 11.947/2009Lei n 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE n 06/2020
no edital n 00
Resolução FNDE n 2/2023, e Lei n 14.133/2021 e demais disposigoes legais pertinentes, atraves da Secretaria
Municipal de Educagao, toma publico para conhecimento dos interessados, que esta realizando CHAMADA PUBLICA,
Serao descontados
efetuado ao
com base no art. 14, caput e $1, da Lei n. 11.947/09, para a aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar
contratado t
dos os tribu
s e demais encargos exigidos por lei.
nteressep
com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para a Alimentacao
escolar e habilitagao dos fornecedores..
fundamer
contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou
CHAMADA PUBLICA N001/2025
>Objeto de licitagao: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
de Ribeiro
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI., DURANTE O
cordados, firmam o presente
ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICACOES DOS GENEROS ALIMENTICIOS NO ANEXO 1 - TERMO
DE REFERENCIA
>Regime de Execugao: Empreitada por Item
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 12 de margo de 2025.
Federal n 14.133/2021 e demais disposig0es legais pertinentes.
CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB  FME - QUOTA - QSE E OUTROS
Prefeito Municipal
> Valor Previsto: R$ 1.587.936,00 (um milhao, quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos e
Testemunhas
>Local: Sala de Reunioes da Prefeitura Municipal;
> Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca Chiquinho
2.Rat nwNda de Xe2us hsQa cPF 553 3 F  4 03.34
Ezequiel, 2222, centro; Fone: (89) 98136-4754, e-mail: cplbgrpi@gmail.com
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 14 de margo de 2025.
JOAO BATJSTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratagao
Id:0047F2D10b921688
SRUCASAO
Id:0471C33A2430170F
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 313/2025
GOYERNO Municipal
BAIXA GRAND
Piauí, ii
DO RIBEIRO cunors Fa
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
GESTA02025-2028
RA DE
EXTRATO DE CONTRATO
Baixa Grande do Ribeiro-PI,
Pajustam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEAS "C" E "E" DA LEI FEDERAL No
CONTRATADO,
14.133/2021
onsubstanciado no art. 37, IX da
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 109/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 117/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 081/2025
CONTRATANTE
de vigencia deste contrato e de 12 de margo
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CLAusuLA lll: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
a contrata
contratado
estabelecida no edital n 006/2023.
VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES
efetuado ao
CPF No 919.968.563-91
e demais encargos exigidos por lei.
CLAUSUS tri
do contratado ou
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ESFERA DO
DIREITO Municipal E ADMINISTRATIVOESPECIALMENTERELACIONADO A Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).
do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISSE OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
"CLAusuLA vII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 12 de margo de 2025.
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATACAO E DE R$ 65.010,00
SESSENTA E CINCO MIL E DEZ REAIS) E SERA PAGO AOCONTRATADO 11 ONZE)PARCELAS
MENSAIS E SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 5.910,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS)
ito Municipal
CADA.
Contratante
Fee/esecPF 958D36 Bs3 %F
GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF NO 074.299.253-59
emu
2.E eTz re c Yomes dla 8eho cPF 858 us uus O31 3u
FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF No 055.801.833-56
DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais