Decreto — Sebastiao Leal (03/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 · Edição V CCLXXII ==============================  -~  (J

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO: Contrato de prestação de serviços  em caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 25/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Raquel Feitosa da Silva França CPF: 930.714.183-53

OBJET\_ O : O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docênc1a/professor ,  na  rede  pública  municipal  de  ensino.  com  carga  horária  de  20 (vinte) horas semanais. Parágrafo Único .  A contratação direta  se  dá  em  razão  de  excepcional  interesse público, especialmente  em  decorrência de  ausência de  aprovado/classificado  em concurso público  e/ou processo seletivo para admissao d e  pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988. combinado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de 2021  Art.  2º,  inciso  111,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no âmbito da administração  pública  de Sebastião Leal.  A  justificativa da admissã o  direta, sem realização  de seleção , decorre do fato de que a  vaga  a  ser ocupada pelo CONTRA  TACO não foi preenchida por candidatos que realizaram  Teste  Seletivo  simplificado (Edital nº  01/2021), com  resultado  final homologado pelo Decreto Municipal nº  28.  de 02/08/2021 ,  publicado no Diário  Oficial dos Municípios  no dia 03/08/2021 .

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horár ia de trabalho,  sendo,  o  regime laboral,  o  do regime geral da previdência  social.  Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.658,50 (hum mil, seiscentos cinquenta e  o ito reais e  cinquenta centavos) de salários  mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execuçã o  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do  FPMI FME/FUNDEB.

VIGêNCIA  DO CONTRATO: A  vigência  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31  de julho de 2025. Parágrafo único Havendo  a necessidade  de  prorrogaçã o deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme a comprovada necessidado.

CRISTI~~ DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO: Contrato de prestação de  serviços em  caráter temporár io por excepcional interesse público Nº. 26/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Jayanna Sousa Cruz CPF: 082.408.323-77

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor ,  na  rede  pública  municipal  de e nsino,  com  carga  horária  de 20 (vinte) horas semanais. Parágrafo Único .  A contratação  direta  se  dá  em  razão de  excepcional  interesse público ,  e specialmente  em  decorrência de  ausência  de  aprovado/classificado  em concurso público  e/ou processo seletivo para admissão  de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37. inciso  IX, da Constituiçã o  Federal de 1988, combinado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de 2021  Art.  2°,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no â mbito da administração  pública  de  Sebastiã o Leal. A  justificativa da admissão  direta, sem realização  de seleção . decorre do fato de que a vaga a  ser ocupada pelo CONTRATADO não foi preenchida por candidatos que realizaram  Teste  Seletivo  simplificado (Edital nº 01/2021), com  resultado  final homologado pelo Decreto Municipal nº 28, de 02/08/2021 , publicado no Diário  Oficial dos Municípios no dia 03/08/2021 .

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo, o  regime laboral, o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de R$ 1.658,50 (hum mil, seiscentos cinquenta e  oito reais e  cinquenta centavos) de salár ios mensais, pagável  m ediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à  conta  da  dotaçã o  de  recursos  do  FPM/ FME/FUNDEB.

## VIGêNCIA  DO CONTRATO:

A  vigência  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31  de julho de 2025.

Parágrafo único Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conformo a  comprov0;da. necessidade.

CRl~~IA  DE SOUSA Secretária  Municipal de Educação

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO: Contrato de prestação de serviços  em caráter temporário por excepcional interesse público  Nº . 27/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Hélia  Ferreira dos  Santos CPF: 048.214.963-99

OB~ET\_ O : O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de d~cenc,a/professor,  na  rede  pública  municipal  d e  ensino,  com  carga  horária  de 20 (vinte) horas semanais. P~r~grafo  Úni'?º ·  A contratação  direta  se  dá  em  razão de  excepcional  interesse publico.  especialmente  em  decorrência de  ausência de  aprovado/classificado  em concurso públíco e/ou processo seletivo para admissão  de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação  expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988  combinado  com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2º,  inciso  Ili,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no âmbito da administração  públ ica de Sebastião Leal. A justificativa da admissão  d ireta, sem realização  de seleção , decorre do fato de que\_ a vaga a  ser ocupada pelo CONTRATADO não foi preenchida por candidatos que realizaram Teste Seletivo simplificado (Edital nº  01/2021 ), com  resultado  final homologado pelo Decreto Municipal nº 28, de 02/08/2021 , publicado no Diário  Oficial dos Municípios  no dia 03/08/2021 .

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo,  o  regime laboral,  o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de RS 1.658 50 (hum mil, seiscentos cinquenta e  oito reais e  cinquenta centavos) de salários  mens~is . pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO:  As despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do  FPM/ FME/FUNDEB.

VIGtNCIA DO CONTRATO: A vigência  se inicia da assinatura do presente termo, e se e ncerrará  em 31  de JUiho de 2025. Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação deste  termo,  serão mantidas as condições  ora  estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação,  a  ser fixado conforme a  comprov;;11da  nec&amp;$$id:ade.

CRISTIA~~E SOUSA Secretária  Municipal de Educaçao

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO: Contrato de prestação de serviços em  caráter temporário por excepcional interesse público Nº. 28/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Breno de Sousa Veloso CPF: 083.032.373-22

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor ,  na  rede  pública  municipal  de  ensino,  com  carga  horária  de 20 (vinte) horas semanais. Parágrafo Único .  A contratação  direta  se dá em  razão  de  excepcional  interesse público, especialmente em  decorrência de  ausê ncia  de  aprovado/classificado  em concurso público  e/ou processo seletivo para admissao de pessoal.

FUNDAMENTO LEGAL: A  contratação expressa nesse instrumento está  regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição  Federal de 1988, combinado com a  Lei Municipal  Nº  215/2021  de  25  de  março  de  2021  Art.  2º,  inciso  111,  que  autoriza  a contratação  por tempo determinado no ambito da administração  pública  de Sebastião Leal. A  justificativa da admissão  direta, sem realização  de seleção , decorre do fato de que a  vaga a  ser ocupada pelo CONTRATADO não foi preenchida por candidatos que realizaram  Teste Seletivo  simplificado (Edital nº 01/2021 ), com  resultado  final homologado pelo Decreto Municipal n·  28, de  02/08/2021 , publicado no Diário  Oficial dos Municípios  no dia 03/08/2021 .

VALOR  CONTRATADO: O valor  a ser  pago  a(o)  Contratado(a)  será de  forma proporcional à  carga horária  de trabalho,  sendo, o  regime laboral.  o  do regime geral da previdência  social. Para o  presente termo de contrato o  valor será  de RS 1.658,50 (hum mil, seiscentos cinquenta  e  oito reais e  cinquenta centavos) de salários  mensais, pagável  mediante folha de pagamento.

FONTE  DE  RECURSO: As  despesas  de  execução  dos  serviços  decorrentes  do presente  Termo  de  Contrato  ocorrerão  à conta  da  dotação  de  recursos  do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGtNCIA DO CONTRATO: A v igência  se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará  em 31  de julho de 2025. Parágrafo Único -Havendo  a necessidade  de  prorrogação  deste  termo,  serão mantidas  as  condições  ora estabelecidas,  ficando,  o  prazo de dilação ,  a  ser fixado conforme a  comprovada necessidade .

CRISTIA~E SOUSA Secretária  Municipal de Educação www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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