Portaria — Urucui (23/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

## ld:0471C3C7783ACE23

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO

## PORTARIA N· 471/2025/SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE  URUÇUÍ ,  Estado do Piauí ,  no  uso de suas  atribuições legais, conferidas pela Lei Orgâ nica do Município , art. 66, inciso VI, resolve:

## EXONERAR

Art. 1·  ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL, CPF: 037.···.··*-70, do cargo de Chefe de Contratos da CCCL, junto à Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações. e  seus  efeitos

Art.  22  Esta  portaria  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação retroagem ao primeiro dia do  m ês  d e outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçul PI, ao vigésimo  primeiro dia do mês  de outubro de dois mil e vinte e cinco.

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SECRETÁRIO  DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ -PI

Numerado,  regist rado  e  publicado  a  presente  portaria,  no  Diá rio  Oficial  dos  Municfpios, Ediçã o--------~  que circulou no dia \_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  d.e 2025.

Página  1 de 1

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## ld:07384EB8334ECC13

-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001 -90

1

Exercício:

2025

DECRETO Nº 542 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adiciOnal  suplementar e da outras providências

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Uruçuf Pia ui Brasil / CEP: 64.860-000 segovurucui@gmail.com

## ld:07384EB8334ECE29

ESTADO DO  PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA N·  472/2025/SEGOV

O PREFEITO  M UNICIPAL DE  URUÇ UÍ,  Estado  do Piauí, no uso  de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Municí pio, art. 66, inciso VI, resolve:

## NOMEAR

Art. 12 ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL, CPF: 037.  ···.···-7o, do cargo de Chefe de Assessor Jurí dico do Gabinete do Prefeito .

Art.  22  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçã o e  seus  efeitos retroagem ao segundo dia do mês  de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçul PI, ao vigés imo primeiro dia do mês  de outubro de dois mil e vinte e cinco.

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PREFEITO DE URUÇUÍ -PI

Numerado,  registrado e  publicado  a  presente  portaria,  no  Diár io  Oficial  dos  Municíp ios,

Edição-------- ~

Uruçuf Piauí  Brasil/ CEP: 64.860-000 segovurucui@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

.de 2025.

que circulou no dia \_\_  de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Pág ina 1 de 1

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DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédi t o adicional R$380 . 660 , 90  distribuidos  as  seguintes  d otações : importancia  de

380.660,90

|   02 | 02 00   | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                          | DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                           |                       |    |
|------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      | 90      | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 73.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 102     |                                                                                               | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | 22.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 04 02   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E-FMS                                                                 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E-FMS                                                                                                             |                       |    |
|      | 381     | 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                                                | PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÜDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                 | 379,50 F.R.: 1 500    | 00 |
|      | 244     | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                                                | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saú de • Despesas com ASPS                                 | 22.250,40 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 248     | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÜD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR10ICA Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS | 2.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                          |                       |    |
|      | 465     | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                                                | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                          | 11.200,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

0698583210001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 542, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 06 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER               | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                           |                       |    |
|------|---------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----|
|      | 682     | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 3.505,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 697     | 27.81 2.0029.2652.0000 3.3.90.30.00 500 999 000       | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica            | 3.500,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                                                               |                       |    |
|      | 901     | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | 8.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|   02 | 09 0 1  | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                             |                       |    |
|      | 964     | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 5.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
|   02 | 09 02   | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                      | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                  |                       |    |
|      | 979     | 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | 2.800,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|      | 980     | 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000        | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica  | 700,00 F.R.: 1 500    | 00 |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO                                                                              |                       |    |
|      | 1318    | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇ.l DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIII

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DECRETO Nº 542 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1407 13.392.0021.2294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 222.566,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1437 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇ ÃO  E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 760,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o .-

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE- FMS

264

05

01

405

10.301.0013.1 166.0000

ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚD E

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

422 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -53.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE

437 12.361.0025.2037  .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -9.800,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  · Despesas com MDE

545 12.361.0027.2009.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSI CA OE QUALIDADE -2.800,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

.  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OEPUT  ADO SEBASTIÃO  LEAL: Nº 02

06985832/0001-90

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2025

Exercíc10:

## DECRETO Nº 542 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 554 12.361.0027.2259.0000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE -2.160,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas oom MDE

02

02

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08

00

904 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA -379,50 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

11

02

1097

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

08.243.0017.2144.0000

PROMOÇ ÃO  E PROTEÇ ÃO  AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1122 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 SERVIÇOS  DE PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁSICA DIÁRIA S - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -800,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1128 08.244.0016.2154.0000 SERVIÇOS  DE PROTEÇ ÃO  SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -6.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

12

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM

1284 04.124.0003.2803.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -700,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1333 04.122.0007.2043.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTOGONCALVESSl.VA ( :o:::

/

JUNIOR:02836872314

; 1J~231◄

Dldo!:202S.10J117J:l8.1S.(lroo'

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## DECRETO Nº  542 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.906

02

02

02

16

01

1369

1425

1429

1430

16

02

1447

1448

17

00

1450

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.14.00

500

999

000

14.422.0032.2031.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

14.422.0032.2033.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

14.422.0032.2033.0000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14.422.0032.2002.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

14.422.0032.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂN SITO-$º

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1452 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL ·2.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1456 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·22.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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02

17

00

1466

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~ ij~I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02

06985832/0001 ·90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº  542 , DE 10  DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.906

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃN SITO-s·

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1469 26.782.0030.2612.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica ·5,00 F.R. Grupo: 1  500  00

-380.660,90

-600,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-2.500,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-600.00

F.R. Grupo:

1  500  00

·2.000.00

F.R. Grupo:

1  500  00

·2.000.00

F.R. Grupo:

1  500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-3.500,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-222.566,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

500  00

-12.250,40

F  .R.  Grupo:

1

500  00

Artigo  3o. -

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