Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (17/11/2025)

388
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Id:0E28A9868FD29998
Id:10EF34774AE6987B
gOyeRno Municipal
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudorse Faser
GESTAO 2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTrATO DE COnTRATO
AVISO DO EDITAL
FUNDAMENTO LEGAL:
ADeSAO AO SISTEMA DE REgIStrO DE PREgOS DO CONSOrCIO InTERmUnICIPAL DE
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
SAUDE - CIS-AVH - CRAVINHOS-SP
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 392/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 011/2024 - CIS-AVH
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO NO 007/2024 - CIS-AVH
arecimentos a respeito do certame licitatorio.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO 14.133/2021
Pregao Eletronico n 079/2025
03/2025
CONTRATANTE:
Objeto da
citGAO: CONTRATACAO DE- EMPRESA PARA, FORNECIMENTO. DE
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
CNPJNO.41.522.178/0001-80
ADMINISTRATIVO,
DEMAIS
ITENS
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-
Pi, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E CONDICOES DETALHADAS NO
CONTRATADO:
TERMO DE REFERENCIA
BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ NO 03.353.258/0001-60
ne de Ex
ENDERECO:AV.IMPERATRIZ LEOPOLDINA,1248,CONJ.508-VILA LEOPOLDINA,SAO PAULO-SP.
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal n 039/2023, Lei
OBJETO: EVENTUAL AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES - Licitação COMPARTILHADA -
Compleme
ar n 123/2
s: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB  COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
ESPECIFICADOS NOS ITENS CORRESPONDENTES AO TERMO DE HOMOLOGACAO, EM ATENCAO AO
TERMO DE REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS: FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS
Hor
11:00 h
Valor Previsto: R$ 827.571,14 (oitocentos e vinte e
te mil, quinhentos e setenta e um reais
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,CPF NO 074.299.253-59
e quatorz
FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF NO 055.801.833-56
Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
VALOR
O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 657.877,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS),DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 14_de
oro de 2025
001/2024, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS-AVH - CRAVINHOS-SP, CONFORME
NECESSIDADES DA CONTRATANTE
OAO BATISTA,SOARES DA COSTA
Pregoeirg
14 DE NOVEMRBO DE 2025
Id:167C4A58C10E9867
OSIEL DASILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
GOVERNO Municipal DE
Equipe Apoio
BAIXA GRANDE
do ribeiro ?uors oe.
GESTA0 2025-2028
Id:OF8BEEFEED5C9740
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma publico que
emas
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei no 14.133/2021,
Decreto Municipal no 039/2023, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Resolução N0,007I 2025, de 14 de Novembro 2025.
>Pregao Eletronico no 078/2025
>Processo Administrativo n 302/2025
Dispoe sobre a APROVAgAO, de Emenda
> Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS HOSPITALARES, VESTIMENTAS PROFISSIONAIS, ROUPAS DE CAMA
para ESTRUTURACAO DA REDE DE
HOSPITALARES,  EQUIPAMENTOS  DE  PROTECAO RADIOLOGICA,  COLCHOES
SERVICOS DO SUAS RP2, do Município
HOSPITALARES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
de Bom Jesus - Piauí.
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DO Município DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO  PI, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, de Bom
Tipo de Licitagao: Menor Prego por Item
Regime de Execugao: Empreitada por Item
Jesus - Piauí, no uso das suas atribuicoes legais, em reur
A
Suporte Legal: Norma geral da Lei n 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
realizada no dia 14 de Novembro de 2025, no uso da competencia que Ihe
Complementar n 123/2006 e Legislagao correlata.
conferem a Lei no. 750/2022, de 23 de Agosto de 2022;
Fonte de RecursOs: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -E
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CONsIDERAnDO, a necessidade de estruturar a rede de servicos do
>Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025.
SUAs, apos preenchimento do Sistema de Gestao de Transferencias
>Hora da Abertura: 09:00 h
Valor Previsto: R$ 225.964,98 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e
Voluntarias - SiGTV,preenchida pelo gestor Municipal
quatro reais e noventa e oito centavos)
RESOLVE:
Sistema eletronico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/
> Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Pracae
Art. 1o - Aprovar a Proposta de Emenda de Custei com numero de
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898
programagao
220190320250002,
Funcional
Programatica:
082455131219G0001, no valor de: R$ 300,000,00 (Trezentos mil reais);
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 14 de novembro de 2025.
Art.2o-Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
disposicoes em contrario
JOAO BATISTA SOARES DA COSTA
/ Pregoeiro
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.
Conselho Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus - Piauí, 14 de
Novembro de 2025.
y Frneina MnQano Kec.
NOSIEL DASIEVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Nikaely Ferreira Pinheiro Falcao
Membro Equipe Apoio
Presidente do CMAS
Bom Jesus - Piauí
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais