Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (06/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLIII

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GESTÃO  2025-2028

## PUBLICAÇÃO/ERRATA

A Portaria nº 320, de 03 de novembro de 202~ublicada na página  213, da edição do Diário Oficial dos  Município s  do  Estado  do  Piauí (DOM  nº  VCDXLIAno  XXIII), de  04  de novembro de 2025,  foi  publicada com erro quanto  aos CONTRATADOS  E  VALORES, onde lêem :

| Contratados:   | • 383/2025 AGFLTDA (AGF PRESTAÇ O DE SERVIÇOS) CNP.I: 52.111.493/0001- 0                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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|                | • 383/2025 AGF LTOA (ACF PRESTAÇ O DE SERVIÇOS) CNPJ: 52.111..ffJAHMll-.JO N•384/2025 MANOEL LUCIANO LOPES (MR TRANSPORTES)CNP.J: 24. 184.157/0001-82 ·•385/2025 MARTINS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTOA CNPJ: « .137.087.IOOOl-19                                                                                                                                                              |
| EONDEL~EM:     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valor:         | 470.267,4J (QUATROCENTOS E SETENTA MIL. DUZENTOS E SESSENTA ETE REAIS E QUARENTA E Tfds CENTAVOS                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| LEIAM-SE:      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Valores:       | IN• 383/2025-VALORTOTAL PARAOS ITENS: 01,02.03~ 06.09 IRS 470.267,43 (QUATROCENTOS E SETENTA MJL. DUZENTOS E SESSENTA E !SETE REAIS E QUARENTA E TRts CENTAVOS) ~• J84/2025-VALORTOTAL PARAOS ITENS, 08, R$ 75.JS0,00 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) ~• 385/2025-VALORTOTAL PARA OS ITENS, 04,05,07, RS 358.200,00 (TREZENTOS E C INQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) |

Desta form~ o Prefeito Municipal solicita a republicação da Portaria com a devida correção .

## PORTARIA Nº 320, DE  03 DE NOVEMBRO DE 2025

O  PREFDTO  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO.  ESTADO  DO PIAUI, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuições  legais que lhes são conferidas por Lei:

Considerando o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666. de 21  de junho de 1993, que detennina o  acompanhamento e a  fiscalização  da execução dos contratos. por representante da Administração especialmente designado.

## RESOLVE,

Art. 1 ° ~ Designar o  funcionário,  abaixo relacionado. como Fiscal de Contrato e  Gestor de

Contrato, para  responder pela  gestão,  acompanhamento, fiscalização  e avaliação  da  execução  do seguinte contrato:

| Fisat        | UJZ ALBERTO DE SOUSA MARTINS, CPF: 059.593.683-07                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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|              | RJKA LAURENESOARES DASJLVA, CPF: 074.299.253-59                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Contntonº    | 383n025; 384/2025 • 38512025 Vigfnci1: 29/lonois a 29/IM026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Modalidade:  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| Contratados: | • 383nG25 AGF LTDA (AGF PRESTAÇ O DE SERVIÇOS) CNPJ: 52.111.493/0001-30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Objeto:      | ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D REPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO GRADAGEM PESADA/ARAÇÃ OM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 72 CV. ACOPLADO RADE ARADORA COM, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADO EVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EXECUÇÃO D ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS ERRAMENTAS, TRANSPORTE DA MÁQUINA ATE AS FRENTES DE SERVIÇO, EPIS EMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A TENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE BEIRO·PI,CONFORMECONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNC IAS ESTABELECIDASN ERMO DEREFERÊNCIA/ANEXO FONTE DERECURSOS: ICMS •FPM • EOUTilOS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO |
| Valor:       | RS 470.267,43 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA ESETE AIS EQUARENTA ETJlts CENTAVOS)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |

- Art 2° - Fica o fiscal obrigado a  comunicar a  administração  todas às ocorrências relacionadas com a execução  dos  contratos,  detenninando o que  for  necessário  a regularização  das  faltas  ou defeitos eveorualmente observados.
- Art 3° · O gestor será  responsável  pela  gestão  dos  contratos  na  ausência  temporária  ou definitiva do fiscal titular.
- Art 4° - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação , produzindo seus efeitos a partir da assinatura do contrato.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, AOS 03(TRÊS)  DIAS DO MÊS  DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025.

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal  de  Infraestrutura  e  Saneamento  de  Bom  Jesus-PI, convoca as empresas do ramo, para cotação  de preços e futura contratação  de empresa especializada de engenharia para a execução do serviço de manutenção  da  cobertura  metálica da  quadra  esportivo  da  Unidade  Escolar Marlene  Piauilino  do  Município  de  Bom Jesus-PI, conforme  especificações contidas  no  Projeto  Básico ,  que do dia  06  a  11 de  novembro de  2025,  estará selecionando  a  melhor  proposta  e  condições de  execução estabelecidas  no PROCESSO  DE  DISPENSA  ELETRÔNICA  Nº 021/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1140/2025, com  fundamento  legal  contido  no  art. 75,  I  da  Lei  n°  14.133/2021.  A  solicitação  do  Edital  e  Projeto  Básico, assim como  o envio  das propostas, poderão ser  realizados  através de  Sistema Eletrônico no endereço " http://comprasbr.com.br". Maiores informações, procurar a Comissã o de  Contratação, por meio  do  endereço  eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 05 de novembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre Comissão  de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio  41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria  Municipal  de Infraestrutura e Saneamento de Bom  Jesus-PI,  convoca as  empresas  do  ramo,  para  cotação  de  preços  e  futura  contratação  de  empresa especializada  de engenharia  para  a execução  do  serviço de elaboração  de projeto executivo de construção  da  Escola  de Tempo I ntegral  do  bairro  Cohab  na  cidade de Bom  Jesus-PI,  conforme especificações  contidas  no  Projeto  Básico,  que  do dia 06 a 11 de novembro de 2025, estará  selecionando a melhor proposta e condições de  execução estabelecidas  no PROCESSO  DE  DISPENSA  ELETRÔNICA  Nº 022/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1141/2025, com fundamento legal  contido no art.  75,  I  da  Lei  n° 14.133/2021.  A solicitação  do  Edital  e  Projeto Básico ,  assim  como  o  envio  das  propostas,  poderão ser  realizados  através de Sistema  Eletrônico  no endereço "http://comprasbr.com.br".  Maiores  informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplbomjesus2021@gmail.com

Bom Jesus (PI), 05 de novembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Comissão  de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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