Contrato — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (07/08/2025)

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DISTRATO BILATERAL DE  CONTRA  TO CONTRATO TEMPORÁRIO  DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS N' 046/2025

DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM  17 O E  F EVEREIRO OE 2025 QUE  E NTRE SI  FAZEM O  MUNICIPIO DE  BAIXA GRANDE 00 R IBEIRO - PI  E T E R E ZIN HA  O E JESUS  SOU S A N ETA,  CPF  N' 082.697.463-55, OBJETIVANDO  A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS  CORRESPONDENTES AO CARGO DE PROFESSOR EM REGIME OE 40 HORAS SEMANAIS. NO MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

De  um  lado,  como  DISTRATANTE,  e  assim  denominado  no  presente  instrumento,  MUNICiPIO DE  BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-P I,  com  sede  na  P raça Chiquinho  E zequiel,  2222,  Centro,  Baixa  Grande  do Ribeiro-PI, CNPJ  n~  41.522. 178/0001-80, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal,  JOSÉ  LUIS SOUSA,  e de outro lado, como DISTRATADO. e assim denominado no presente instrumento, e TE R EZINH A DE J ESUS  S OUS A  N ETA, CPF N ' 082.697.463-55, pelas clá usulas e condiçõ es seguintes:

## CLAUS U LA  PRIMEIRA - PO OBJETO·

O presente  termo  tem  por objeto  DISTRATO  DO  CONTRATO  referente  ao  Contrato  celebrado  em  17  de  fevereiro  de 2025.

## CLAUSULA SEGUNDA -DA EXTINÇAo  DAS Ci.AUSULAS·

Ficam extintas todas as cláus ulas e condiçõ es estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz  parte integrante do contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

## CLÁSU L A  TERCEIRA -DA MOTJYAÇAO ·

O presente distrato dar-se-á  a pedido da contratada e com  a anuênci a da Administração .

## CI.ÃUSULA  QUARTA -DAS  PISPOSIÇÕES LEGAIS·

As  partes concordam que,  a partir desta data  não  mais haverá  qualquer obrigação  entre elas e assentem não  haver mais qualquer obrigação  de ordem ftnanceira.

E  por assim. estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO  CONTRATUAL em 03  (três ) vias de igual teor e forma,  para que produza seus jurí dicos e legais efeitos.

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Bai Grande do R ibeiro (P I).  1• de  agosto  de  2025.

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NETA

lEREZlNHA DE JESU S  SOUSA

CPF  N '  062.697.463-55 DISTRATADO

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EDUCA~O

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## DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO CONTRA  TO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N' 26 f2o25

DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM  17 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ENTRE SI  FAZEM O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PIE RAIMUNDA DE SOUSA, CPF N' 842.210.973-53, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS CORRESPONDENTES  AO  CARGO  DE SERVIÇOS GERAIS EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS,  NO MUNICÍPIO  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, com  sede  na  Praça  Chiquinho  Ezequiel,  2222,  Centro,  Baixa  Grande  do  Ribeiro-PI,  CNPJ  n· 41.522.178/0001-80, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ  LUIS SOUSA, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim  denominado no presente instrumento, e RAIMUNDA DE SOUSA, CPF li'  842.210.973-53, pelas cláusulas  e  condições  seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto DISTRATO DO CONTRA  TO referente ao Contrato oelebrado em 17  de fevereiro de 2025.

## CLAUSULA SEGUNDA DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam extintas todas as dáusulas  e condições  estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

## CLÁSULA  TERCEIRA DA  MOJJYAÇÃO :

O presente distrato dar-S&amp;-á  a pedido da contratada e com  a  anuência  da Administração .

## CLÁUSULA  QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

As partes concordam que, a  partir desta data não  mais  haverá  qualciuer obrigação  entre elas e assentem não  haver mais qualquer obrigaçã o de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e  distratadas, assinam o presente  DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três)  vias de igual teor e forma. para que produza seus jurí dicos e legais efeitos.

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GUTÃ0202&amp;-202I

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O  Prefeito  Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do P iaul, no uso de suas atribuições  legais e depois  examinar minuciosamente a  documentação  relativa à  modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO,  tipo menor preço por item,  de  n° .  054/2025,  datada de  14 de julho de 2025 e  sessão  pública  realizada no dia  31  de julho de 2025 às 09: 00h,  processada  com a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, REPORTAGEM  EM  VIDEO,  ÁUDIO-RELEASE, PRODUÇÃO DE RELEASES  (EM  TEXTO), ENTREVISTA  COLETIVA,  CONTEÚDO MUL  TIMIDIA,  SERVIÇO DE  GESTÃO DE TRÁFEGO,  GRAVAÇÃO DE PODCAST, TRANSMISSÃO  DE EVENTOS ~ST.ITUCIO \_ NAIS, EM  ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência  aos interessados e  observados as prescrições  legais pertinentes nos termos da disaiminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o  parecer da  Comissão  de  Contratação B Parecer  Jurídico, HOMOLOGAR o  resultado  do  referido PREGÃO  ELETRÔNICO,  054/2025 para o  fim de declarar apto ao contrato com a  empresa  LEONARDO ALVES  DE SOUSA  LIDA  (SARA  DIGITAL  MKT  CNPJ  N"  40. 675. 257/0001-ôS  no  valor  total  de  R$  357.607,98  (trezentos  e cinquenta e  sete mil,  seiscentos e  sete reais e noventa e  oito centavos) para os Itens: 01,  02,  03,  04,  05,  06,  07, 08,  09. E  QUE A  ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A  SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRES-4                                                                 | VAI.ORCA PROl!OSTA   | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA ,DO CERTAME   |
|-------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------|----------------------------------------------------|
|    01 | LEONARDO ALVES DE SOUSALTDA (SARA DIGITAL MKTCNPJ Nº 40. 675.257/0001-ôS | R$ 357.607,98        | R$ 357.607,98                                      |

O  qual deverá  ser adjudicado à  referida aquisição  em apreço.

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Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Tanno de Adjudicação Processo Nº 009/2025

Após analise da documentação  apresentada e  julgados todos os racunsos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

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Baixa Grande do Ribeiro (PI), 4 de agosto de 2025.

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dJ.

RAIMUNOA DE SOUSA CPF N' 842.210.973-53 DISTRATADO

FORNECEDOR: LIVIA MARIA BARBOSA CESAR

LOTEIIIBI

01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA CONSTRUÇÃO DA

QTD: 1

FABRfCAIITEAIARC VALOR UNIT.

445.261,n

VALOR TOTAL:

VAl,\_ORGERAL:

19.068.556/0001-48

QTD

VALORANAL

445.201,n

445.281,72

445.281,72

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