Decreto — Bertolínia E  Suas  Secretarias (29/08/2025)

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## DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| 336   | 12.361 .0020.2145.0000 3.3.90.33.00 500               | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Recursos não Vinculados de Impostos                                            | -25.000,00 Grupo: 1 500 00                            |
|-------|-------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 342   | 12.361 .0020.2145,0000 3.3,90.40.00 500 200 001       | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 8ÁSIC SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE         | -18.000,00 Grupo: 1 SOO 00                            |
| 363   | 12.365.0020.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 001        | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC.. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE                | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 372   | 12.365.0020.2149.0000 3.3.90.30.00 500 200 001        | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE                                           | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                       |
| 02 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS°TE.NCIASOCIAL           | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS°TE.NCIASOCIAL                                                                                                                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS°TE.NCIASOCIAL           |
| 413   | 08.122.0002.1055.0000 4.4.90.52.00 500 999 400        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racur.sos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL                                          | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 415   | 08.122.0002.2065.0000 3.1.90.11 .00 500 999 400       | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL                                | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 420   | 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.30.00 500 999 400        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL                                                          | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 424   | 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.39.00 500 999 400        | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL                               | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                       |
| 11    | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                                                                  | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |
| 430   | 12.361 .0020.1057.0000 4.4.90.52.00 540 999 200       | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Transf&f"ênclasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB OUTROS | -70.000,00 Grupo: 1 540 00                            |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUÍ

1

RUA

14

DE DEZEMBRO.

281

01.612.560/0001-60

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

| 11 00    | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                                                                                                     | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES   |
|----------|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 02 436   | 12.361.0020.2067.0000 3.1.90.11.00 542 230 000          | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES - Proftsslonals da Educação Béslc        | -25.000.00 Grupo: 1 542 00                              |
| 437      | 12.361 .0020.2067.0000 3.1.90.13.00 540 230 000         | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic                          | -50.000,00 Grupo: 1 540 00                              |
| 489      | 12.366.0020.2072.0000 3.1.90.11.00 540 230 000          | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênclasdo FUNDES - Impostos e Transferênclasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic | -30.000,00 Grupo: 1 540 00                              |
| 490      | 12.387.0020.2104.0000 3.1.90.11.00 540 230 000          | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências ao FUNDES - Impostos: e Transferêlldasde Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic   | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00                         |
| 02       | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                                            |                                                         |
| 508      | 10.301 .0024.2073.0000 3.3.90.33.00 500 300 001         | ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recvrsos não Vlncul.ldos de Impostos FUS                                                                                                        | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                          |
| 509      | 10.301 .0024.2073.0000 3.3.90.35.00 500 300 001         | ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE SERVIÇOS DE CONSULTORlA Recursos não Vlnculados de Impostos FUS                                                                                                                    | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                          |
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTS:NCIA SOCIAL - FMAS           | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTS:NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                             |                                                         |
| 581      | 08.122.0002.1062.0000 4.4.90.52.00 500 999 401          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                                                              | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                         |
| 583      | 08.122.0002.1070.0000 4.4.90.51.00 500 999 401          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos FMAS                                                                                                             | -3.542,16 F.R. Grupo: 1 SOO 00                          |
| 613      | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.92.00 660 999 409          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AulstênclaSocial OUTROS REC. FNAS                                                        | -0,10 F.R. Grupo: 1 660 00 - FNAS                       |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCIV

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM  DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001.00

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.391

| 02     | 13 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS                                                                                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS   |
|--------|---------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|        | 627     | 08.243.0025.2086.0000 3.3.90.36.00 500 999 401  | ATENÇÃO ACOMUNIDADE EM GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA R80Ursos nao Vinculados de Impostos FMAS                                                          | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                  |
|        | 716     | 08.122.0002.2063.0000 3.3.90.39.00 661 999 407  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial REC. ESTADUAL FMAS | -5.000,00 Grupo: 1 661 00                       |
| 02     | 14 00   | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL           | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL                                                                                                                                      |                                                 |
|        | 684     | 99.999.0030.2157.0000 9.9.99,99.00 800 999 800  | PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltallzaçêo(Plano RPPS PREVIDENCIÁRIO                                               | -515.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 800 00 PrevktenciMo) |
| 02     | 15 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER         | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                    |                                                 |
|        | 696     | 27.812.0019.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 001  | INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL                            | ·20.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00                |
|        |         |                                                 |                                                                                                                                                                            | -2.224.364,70                                   |
| Artigo | 3o      | .- Este decreto                                 | entra em vigor na data de s ua publicação                                                                                                                                  | .                                               |
|        |         |                                                 | BELÉM DO PIAUI, 01dejulho de 2025                                                                                                                                          |                                                 |

## ld:05D509CB115783AO

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº010820251502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2025   | EXTRATO DO CONTRATO Nº010820251502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2025                                                                                                                                                                                                                                            |
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| OBJETO                                                                                                                    | Contratação, por dispensa de licitação , de Pessoa Físicaou Jurí dica do ramo pertinente para a prestação de serviços de lavagem e higienização da frota de veículos pertencentes e/ou locados, em atendimento às demandas da prefeitura municipal de Bertolíniae suas secretarias                                                                                 |
| CONTRATANTE:                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA -PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| CONTRATADA:                                                                                                               | GLENDAHAMANA DAROCHA LOPES - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 53.737.713/0001-07                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| VALOR:                                                                                                                    | R$ 43.021,00 (quarenta e trêsmil e vinte e um reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| VIGÊNCIA:                                                                                                                 | 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:                                                                                                     | Fonte de Recursos: 500 - REC. PROPRIOS - FME; 500 - REC. PROPRIOS- FUS/ FMS; 540 - FUNDEBApoio 30%. Programa de Trabalho: 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 12 361 1161 2076 0000 - Manutenção e Encargos com o Departamento de Ensino. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                      | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 015/ 2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso                                                                                                                                                         |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                       | 01 de agosto de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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