Resolução — Ribeiro  Gonçalves (10/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA li Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso

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CÂMARA  MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

RESOLUÇÃO

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N°001/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

FIXA  O  CALENDARIO  DAS  SESSÕES PLENARIAS ORDINARIAS,  DA  PRIMEIRA  SESSÃO LEGISLATIVA DA  20ª  LEGISLATURA,  DA  GAMARA  MUNICIPAL  DE RIBEIRO GONÇ ALVE-PI, PARA O  ANO DE 2025 E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS

- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES ,  ESTADO DO  PIAUI, neste  ato  representado  por  seu  representante legal, CARLOS CÉSAR D  ROCHA, Vereador e  Presidente da Mesa Diretora, no biênio legislativo  202512026 , no uso de suas atribuições  legais que lhe  confere o  art.  15,  IV,  do Regimento  Interno  da  Câmara  Municipal  de  Ribeiro  Gonçalves/PI,  faz  saber  que  a Câmara Municipal aprovou e  promulgo a  seguinte resolução :
- Art.  1°  Fica  fixado  o  Calendário das  sessões plenárias ordinárias da  Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI, para o exercício  legislativo de 2025, da seguinte forma:

| MES/ANO   | DIA     | DIA     |
|-----------|---------|---------|
| JANEIRO   | RECESSO | RECESSO |
| FEVEREIRO | 06      | 27      |
| MARCO     | 13      | 27      |
| ABRIL     | 10      | 24      |
| MAIO      | 08      | 29      |
| JUNHO     | 05      | 26      |
| JULHO     | RECESSO | RECESSO |
| AGOSTO    | 07      | 28      |
| SETEMBRO  | 11      | 25      |
| OUTUBRO   | 09      | 30      |
| NOVEMBRO  | 06      | 27      |
| DEZEMBRO  | 04      | 18      |

Art.2°  As  Sessões Plenária s  Ordinárias serão realizadas  nas  dependências da  Camara Municipal, com início  às 8:30horas, obedecendo as datas fixadas no art.  1º  desta Resolução.

- Art. 3° - Sempre que for feriado nacional. estadual ou municipal, as sessões  plenárias ordinárias serão  transferidas para o primeiro dia útil  subsequente.

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- Art. 4º -A Câmara reunir-se-á em sessão  extraordinária em  conformidade com o  que dispõe  o Regimento Interno e a  Lei Orgânica do Município ;

Parágrafo  Único. A  Camara Municipal de Vereadores poderá  ser convocada extraordinariamente  pelo Prefeito Municipal, pelo  Presidente  da  Camara  o u p or  requerimento  da maioria absoluta dos vereadores e m  caso de urgência ou  por interesse público  relevante.

- Art. S º -O  recesso p arlamentar ocorrerá de OI  de janeiro de 2025 a  31  de janeiro de 2025, de 0lde julho de 2025 a  31  de julho  d e  2025  e  d e  20 de dezembro de 2025a 31  de dezembro de 2025.
- Art.  6° - Salvo motivo de saúde comprovado, licença, m issão  oficial autorizada p ela Câmara, o vereador não  poderá  deixar  de  comparecer à Terça parte das  sessões previstas  no  artigo  1 º desta Resolução,  sob  pena de  perda de  mandato, c onforme  art. 61,  III  do  Regimento  Interno da  Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI;
- Art. 6° -Esta Resolução entra em vigor na data  de sua publicação ,  revogada as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E  CUMPRA-SE

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI. 06 de fevereiro de 2025.

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~tdaWa Ver. Presidente CPf: 566.211.593-15

CARLOS CESAR DA ROCHA PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL RIBEIRO GONÇALVES/PI