gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Id:15190581BD849C83
Id:10EF3518A4E69C96
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 032/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N034/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Agente Comunitario de Saude- ACs, para atender as
OBJETo: Contratagao dos servigos como Fisioterapeuta pra compor a Equipe Multiprofissional(E-
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
multi), com carga horaria de 20 h semanal para atender as exigencias da Secretaria Municipal de
Constituigao Federal de 1988.
Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: EULLER DANIEL DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 064.905.533-09
FAVORECIDO:CLARISLENE FRANCISCADO NASCIMENTO-CPF:008.891.763-02
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.900,00(mil e novecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS:ACS/FMS/FUS/RECURSOS PRORIO E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.MUNICIPALDE SAUDE
SEC. Municipal DE SAUDE.
Id:0E28AA27E9D29C88
Id:089B944673AA9C9C
Secretaria
BERTOL
NIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 033/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 035/2025-SMS
OBJEto: Contratagao dos servigos como Educador Fisico na Academia de Saude Dr. Pedro Rocha,
OBJETo: Contratagao dos servigos como Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo na Academia
para compor a Equipe Multiprofissional(E-multi),para atender as exigencias da Secretaria Municipal
de Saude Deusa Holanda com carga horaria de 40h semanal, para atender as exigencias da Secretaria
de Saude, deste Município, com carga horaria de 20 h semanal, conforme definido no inciso IX do
Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
Art.37 da Constituicao Federal de 1988
FAVORECIDO:LEIDYLAURA RODRIGUES SANTOS-CPF:O16.375.373-36
FAVORECIDO: RILLARY ANTONIA LIMA DA SILVA SOUSA - CPF: 070.659.823-78
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00(Mil e setecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: NASF/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROSE
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
SEC. Municipal DE SAUDE.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
199
Id:167C4AFA1B0E9CCB
Id:167C4AFA1B0E9CD3
:
FEITURA Municipal
REFEITURA Municipal D
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 044/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 046/2025-SMS
OBJETO: Contratagao dos servigos na fungao de ViGIA no Hospital Municipal Rita Martins, em
OBJETo: Contratagao dos servigos como Nutricionista na Equipe Multiprofissional(E-multi) na
substituigao ao servidor efetivo Leomar Pereira da Silva que encontra-se de licenga sem vencimento,
Academia de Saude Deusa Holanda, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal,
deste Município, com carga horaria de 20 h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
conforme definido no inciso IX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: ATEVALDO DA SILVA CASTRO - CPF: 451.805.633-72E
FAVORECIDO: LARISSA SILVA GUIMARAES - CPF: 073.853.633-42E
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00( mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00( mil e setecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROSE
FONTE DE RECURSOS: NASF/FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.E
SEC. Municipal DE SAUDE.
Id:15190581BD849CCC
Id:12527A9102709CD6
EFEITURA Municipal D
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 045/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 047/2025-SMS
OBJEto: Contratagao dos servigos como Operadora de Sistema, para atender as exigencias da
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Farmaceutica no Hospital Municipal Rita
Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do
Martins, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 30 horas
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: NADIA KELLY DE SOUSA GUSTAVO - CPF: 059.846.723-83
FAVORECIDO: RENATA MARIA DA CONCEICAO SANTOS - CPF: 060.208.023-10
VALOR MENSAL: R$ 2.700,00(Dois mil e setecentos reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.612,00(mil e seiscentos e doze reais)
FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.E
SEC. Municipal DE SAUDE.E
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
Id:030E7E64FD829D01
Id:01AB38EC9FF89D12
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 060/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 062/2025-SMS
OBJETO: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Hospital Municipal Rita Martins,
OBJETo: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Hospital Municipal Rita Martins,
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal,
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal,
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO:KAROLINE TORRES BRITO-CPF:076.149.583-57
FAVORECIDO: IHARIA DE SOUSA SILVA - CPF: 077.489.683-30.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROSE
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.Municipal DE SAUDE.
SEC.Municipal DE SAUDE.
Id:0471C3DD5B0C9D10
Id:167C4AFA1B0E9D24
BERTOLINIA
Secretaria
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 061/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 063/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Motorista oficial do Gabinete do Secretario de Saude com
multi), com carga horaria de 20 h semanal para atender as exigencias da Secretaria Municipal de
carga horaria de 40 horas, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme
Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
FAVORECIDO:INGRIDMILENE LIMA RODRIGUES-CPF:081.837.663-58
FAVORECIDO: ANGELO HENRIQUE DA SILVA REIS - CPF: 058.816.583-29
VALOR MENSAL: R$ 1.900,00(mil e novecentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.E
SEC. Municipal DE SAUDE.E
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
197
Id:10EF3518A4E69C9E
Id:09FED9BED1349CAB
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE-SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 036/2025-SMS
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Enfermeiro Plantonista no Hospital Municipal
OBJEto: Contratagao dos servigos exercicio como Assistente Social pra compor a Equipe
Rita Martins, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, deste Município,
Multiprofissional(E-multi), para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude deste
conforme escala de plantao nao excedendo carga horaria de 40hs semanais ,conforme definido no
Município, com carga horaria de 20 h semanal conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
inciso IX do Art.37 da Constituigao Federal de 1988.
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: SILVIO MAIA DA FONSECA - CPF: 490.219.663-87
FAVORECIDO:JOARA MOTA AZEVEDO-CPF:604.841.193-62
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00(Dois mil e quatrocentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00(mil e setecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.I
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.MUNICIPALDE SAUDE
SEC. Municipal DE SAUDE.
Id:05D50955B8969CA6
Id:07384ECE16209CAD
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 039/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Hospital Municipal Rita Martins,
OBJeto: Contratagao dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais no Hospital Municipal Rita
em virtude da aposentadoria da servidora Zilma Maria de Almeida e Silva para atender as exigencias
Martins, em virtude da aposentadoria da servidora Odete Maria da Conceicao Messias dos Santos
da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal,
do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: JAQUELINE ALMEIDA FEITOSA - CPF: 055.470.543-56I
FAVORECIDO: CLEYANE DA SILVA MORAIS - CPF: 029.848.533-85
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (Pl), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.Municipal DE SAUDE.
SEC. Municipal DE SAUDE.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
Id:07384ECE16209CB5
Id:0471C3DD5B0C9CC7
FEITURA MUNICIPAI
Secretaria
Secretaria
BERTOLINIA
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE-SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 042/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 040/2025-SMS
OBJeto: Contratagao dos servigos como Motorista no Hospital Municipal Rita Martins com carga
OBJETO: Contratagao dos servigos como Tecnico em Enfermagem no Hospital Municipal Rita Martins,
horaria de 40 horas, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal. ,
no inciso IX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
FAVORECIDO: HIAGO CARDOSO OLIVEIRA - CPF: 418.729.198-98I
FAVORECIDO: ADERONILDO LUZ MORAIS - CPF: 750.429.163-34
VALOR MENsAL:R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais)
FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.Municipal DE SAUDE
SEC. Municipal DE SAUDE.E
Id:07384ECE16209CBD
Id:0047F374426E9CCA
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
MUNICIPALDE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATODE CONTRATO N043/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Motorista no Hospital Municipal Rita Martins com carga
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Enfermeira no Hospital Municipal Rita Martins,.
horaria de 40 horas, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido
com carga horaria de 40h semanais, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude,
no inciso IX do Art.37 da Constituigao Federal de 1988.
deste Município, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
FAVORECIDO:DJALMA DE SOUSA BRITO-CPF:068.232.333-03
FAVORECIDO: ARIADINE DAMASCENO BORGES - CPF: 014.256.163-05
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais).
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00(Dois mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSOS:HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.E
SEC. Municipal DE SAUDE.E
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.
Id:0E28AA27E9D29CD9
Id:15190581BD849CDC
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDOPOR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 048/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 050/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Operador de Sistema para atender as exigencias da
OBJeTo: Contratagao dos servigos como Agente de Combate a Endemias- ACE, para atender as
Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: FLAVIO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 050.941.773-62
FAVORECIDO: OSCAR MARTINS DE SOUSA ROCHA - CPF: 671.727.923-00
VALOR MENSAL: R$ 1.612,00(mil e seiscentos e doze reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia Pl), 01 de Abril de 2025
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
SEC. Municipal DE SAUDE.
Id:0047F374426E9CDA
Id:12527A9102709CDE
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Secretaria
BERTOLINIA
SAUDE - SMS
Municipal DE
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIAE
EXTRATO DE CONTRATO N 049/2025-SMS
OBJETO: Contratagao dos servigos como Auxiliar de Odontologo do Programa PSB na sede, para
OBJETO: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Posto cS1 na zona Urbana,
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal,
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: MATHEUS GONCALVES CARVALHO - CPF: 055.658.223-35E
FAVORECIDO:ELISANGELA DA SILVA ROCHA-CPF:964.034.543-15
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
SEC. Municipal DE SAUDE.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Contrato — Bertolinia (24/04/2025)

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
Id:0471C3DD5B0C9D00
Id:030E7E64FD829D09
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Secretaria
BERTOLINIA
SAUDE - SMS
Municipal DE
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
SAUDE - SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 056/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 058/2025-SMS
OBJEto: Contratagao dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais no Hospital Municipal Rita
Martins, em virtude da aposentadoria da servidora Gildenir de Brito, para atender as exigencias da
OBJETo: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no PSF para atender as exigencias
Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal, conforme definido no inciso IX do
da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal. , conforme definido no inciso
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: MARILZA DE SOUSA BRITO REIS - CPF: 841.442.703-00
FAVORECIDO: THAMYRIS VIEIRA DA SILVA - CPF: 073.846.153-99
VALOR MENsAL: R$ 1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: PSF/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
SEC. Municipal DE SAUDE.
Id:0CC564AF8C489D02
Id:01AB38EC9FF89D0A
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 057/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 059/2025-SMS
OBJEto: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Posto de Saude Gongalo
OBJETo: Contratagao dos servigos como Dentista no Programa de Saude Bucal - PSB para atender as
Martins da Rocha na localidade Cajazeiras em virtude da aposentadoria da servidora Alcidenir
necessidades da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme.
Alves da Rocha com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
definido no inciso IX do Art.37 da Constituigao Federal de 1988.
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: CAROLINA ALVES SARAIVA - CPF: 049.622.523-56
FAVORECIDO: GEIZA BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 072.531.073-14
VALOR MENSAL: R$ 3.176,00 (tres mil cento e setenta e seis reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: PSB/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
SEC. Municipal DE SAUDE.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
licitacao — Bertolinia (24/12/2025)

gerenciador a alteragao do prego registrado, mediante comprovagao de fato superveniente que
supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteragao, a
documentagao comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preco
registrado em relagao as condigoes inicialmente pactuadas..
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025
CONTRATADO: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF:
24.033.613/0001-93
ASSINATURA:Rodr
go da Rocha Martins - pela CONTRATANTE e Jesse Vinute Silva
Filho-pela CONTRATADA
licitacao — Bertolinia (27/08/2025)

Art. 8. A aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso se
dara por meio de projetos, programas e acoes analisados, avaliados e
aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso, sem isentar a administragao
Municipal de previsao e provisao de recursos necessarios a continuidade da
execucao das acoes de protecao e promocao da pessoa idosa.
Art. 6o Os recursos do Fundo serao depositados em conta bancaria especifica,
aberta em instituicao financeira oficial, sob a denominacao "Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa -- FmDPI".
Art. 7 Os recursos do Fundo Municipal de Direitos do Idoso serao destinados
a promover projetos, programas e acoes de protecao e promocao da pessoa
idosa, assegurando ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivacao do direito a
vida, a saude, a alimentagao, a educagao, a cultura, ao esporte, ao lazer, ao
trabalho, a cidadania, a liberdade, a dignidade, ao respeito e a convivencia
familiar e comunitaria, sendo que a garantia de prioridade compreende:
I - Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos orgaos
publicos e privados prestadores de servicos a populacao;
II - Preferencia na formulagao e na execugao de politicas sociais publicas
especificas;
III - Destinagao privilegiada de recursos publicos nas areas relacionadas com a
protecao ao idoso;
IV - Viabilizacao de formas alternativas de participacao, ocupacao e convivio
do idoso com as demais geracoes;.
V - Priorizacao do atendimento do idoso por sua propria familia, em detrimento
do atendimento asilar, exceto dos que nao a possuam ou caregam de
condicoes de manutencao da propria sobrevivencia;
VI - Capacitagao e reciclagem dos recursos humanos nas areas de geriatria e
gerontologia e na prestacao de servicos aos idosos;
VII - Estabelecimento de mecanismos que favorecam a divulgacao de
informacoes de carater educativo sobre os aspectos biopsicossociais de
envelhecimento;
VIlI -- Garantia de acesso a rede de servigos de saude e de assistencia social
locais;
IX - Prioridade no recebimento da restituicao do Imposto de Renda; e,
X - Prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas
necessidades sempre preferencialmente em relagao aos demais idosos.
Art. 5o Constituem receitas do FMDPI:
I -- transferencias e repasses da Uniao, do Estado, de seus orgaos e entidades,
bem como de seus Fundos
II - transferencias e repasses do Município;
III - doagoes, legados, contribuicoes e auxilios de pessoas fisicas ou juridicas,
publicas ou privadas, nacionais ou internacionais;
IV -- rendimentos de aplicacoes financeiras de recursos do Fundo;
V  valores oriundos de multas aplicadas com base no Estatuto da Pessoa
Idosa (Lei Federal no 10.741/2003);
VI -- doacoes dedutiveis do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal no
12.213/2010 e alteracoes;
VII -- receitas provenientes de acordos, convenios e termos de parceria;
VIII - rendas eventuais;
IX -- outras receitas legalmente destinadas.
decreto — Bertolinia (27/10/2025)

decorrer do percurso, que tenham impacte diretamente nas entregas dos produtos municipais que
compoem a certificagao final do Selo Unicef 2025-2028.
$3 Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edicao 2025-2028 para participarem
integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante todo o ciclo da
implementacao do SELO.