LRF — Jerumenha (04/04/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                                  | Até o Bimestre                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                                  |                                                   |
| Previsão Inicial                                                                 |                                                  | 49.895.966,18                                     |
| Previsão Atualizada                                                              |                                                  | 49.895.966,18                                     |
| Receitas Realizadas                                                              |                                                  | 5.351.666,17                                      |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                                  | 0,00                                              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                                  | 0,00                                              |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                                  | Até o Bimestre                                    |
| DESPESAS                                                                         |                                                  |                                                   |
| Dotação Inicial                                                                  |                                                  | 49.895.966,18                                     |
| CréditosAdicionais                                                               |                                                  |                                                   |
| Dotação Atualizada                                                               |                                                  | º · ºº 49.895.966,18                              |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                  | 4.783.174,89                                      |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                  | 4.783.174,89                                      |
| Despesas Pagas                                                                   |                                                  | 4.782.174,89                                      |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                                  | 568.491,28                                        |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                                  | Até o Bimestre                                    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                  | 4.783.174,89                                      |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                  | 4.783.174,89                                      |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL                                                       |                                                  | Até o Bimestre                                    |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                                  | 31.427.276,60                                     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                                  | 31.282.049,60                                     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                                  | 30.354.206,13                                     |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaMCIA                                       |                                                  | Até o Bimestre                                    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                  |                                                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                  |                                                   |
|                                                                                  |                                                  | º·ºº                                              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                                  | º·ºº                                              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                  | º · ºº                                            |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                  | 0,00                                              |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                  |                                                   |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO                  |                                                  | º · ºº                                            |
| Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas          |                                                  | º·ºº º · ºº                                       |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                  | º·ºº                                              |
|                                                                                  |                                                  | º·ºº 0,00                                         |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas               |                                                  |                                                   |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Filiada DO Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre %emRelaçlo àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) • Acima da Linha                                    | 0,00                                             | (b) 610.989,62 (b/a) 0,00                         |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) • Abaixo da Linha                                   |                                                  |                                                   |
|                                                                                  | 0,00                                             | 176,67 0,00                                       |

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RS  1

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

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| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                                        | Inscrição                     | Cancelamento At6oBimestre                              | Pagamento At6 o Bimestre                               | Saldo aPagar                                           | Saldo aPagar                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                            | 559.672,74                    | 0,00                                                   | I0.000,00                                              | 549.672,74                                             | 549.672,74                                             |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 559.672,74                    | 0,00                                                   | 10.000,00                                              | 549.672,74                                             | 549.672,74                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                         | 12.508,30                     | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 12.508,30                                              | 12.508,30                                              |
| Poder Executivo                                                                       | Poder Executivo                                                                       | 12.508,30                     | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 12.508,30                                              | 12.508,30                                              |
| Poder Legislativo                                                                     | Poder Legislativo                                                                     | 0,00                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | Poder Judiciário                                                                      | 0,00                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | Defensoria Pública                                                                    | 0,00                          | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | TOTAL                                                                                 | 572.181,04                    | 0,00                                                   | 10.000,00                                              | 562.181,04                                             | 562.181,04                                             |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE                                    |                                                                                       | Valor Apurado                 | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
|                                                                                       |                                                                                       | o Bimestre %                  | Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exerclcio | Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exerclcio | Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exerclcio | Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 491.956,67                    | 25,00                                                  |                                                        | 13,94                                                  | 13,94                                                  |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 975.344,62                    |                                                        | 70,00                                                  | 55,94                                                  | 55,94                                                  |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil   | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil   | 335.786,62                    |                                                        | 50,00                                                  | 80,30                                                  | 80,30                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital      | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital      | 7.265,00                      |                                                        | 15,00                                                  | 1,74                                                   | 1,74                                                   |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    | Valor Apurado                 |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                                                                                       |                               | 0,00                                                   |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                                                                                       |                               |                                                        | 240.084,00                                             | 240.084,00                                             | 240.084,00                                             |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |                                                                                       | Valor                         | apurado at6 o Bimestre                                 | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       | Saldo a Realizar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                                                                                       |                               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                                                                                       |                               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                                  |                                                                                       | Apurado                       | Limite Constitncional Anual                            | Limite Constitncional Anual                            | Limite Constitncional Anual                            | Limite Constitncional Anual                            |
| DESPESAS                                                                              |                                                                                       | at6 o Bimestre %              | Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exerclcio | Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exerclcio | Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exerclcio | Mfnimo aAplicar DO % Aplicado at6 o Bimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos     |                                                                                       | 727.676,51                    |                                                        | 20,62                                                  | 20,62                                                  | 20,62                                                  |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                         | RCL (%)                                                                               | Valor Apurado DO              |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| das Despesas Consideradas para o Limite /                                             | ALINE PEREIRA DE                                                                      |                               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| SE INACIO PEREIRA DA SILVA 024.850.783-43                                             | 006.111.373-56                                                                        | MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| PREFEITO MUNICIPAL                                                                    |                                                                                       | VINICIUS CONTADORCRC          | !0676                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | CONTROLADOR(A)                                                                        |                               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | JUNI<                                                                                 |                               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | OLIVEIRA                                                                              |                               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

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