Edital — Vila  Nova  Do  Piauí (26/11/2025)

Aos quatorze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (14/11/2025),
as dez horas (10:o0h), reuniu-se o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na
Secretaria de Infraestrutura e Obras, para discutir e registrar as agoes ambientais
desenvolvidas com foco nas medidas de protegao e conservagao do solo no ambito Municipal.
Estiveram presentes sob a presidencia da Sra. Lais de Sousa Franco, os representantes dos
Orgaos Municipais: Adriano Lopes Rocha dos Santos, Felipe Ferreira Fabian e Edilberto
Ferreira Lima Junior, Entidade Empresarial: Joabe Borges dos Santos Caldeiros, CREA:
Magno Victor Alves Rocha e CAU: Denise Trindade Martins e o vereador Valdinei Ferreira dos
Santos. A reuniao foi convocada conforme calendario oficial previamente divulgado a todos os
conselheiros, tendo como pauta principal o fortalecimento das politicas ambientais
voltadas ao uso e ocupagao do solo urbano e rural.
Os conselheiros debateram a importancia de atualizar o Plano Diretor, incorporando
diretrizes mais rigidas para protecao do solo, contencao de ocupagoes irregulares e
regulamentagao de novas areas de expansao. Foi discutida tambem a aplicacao de
instrumentos urbanisticos que favorecam o equilibrio entre preservagao ambiental
desenvolvimento economico e bem-estar social. Entre as propostas apresentadas,
destacaram-se: incentivos a protecao de areas verdes, criacao de zonas de amortecimento.
ambiental, implantacao de corredores ecologicos e revisao de parametros para loteamentos.
Iniciando os trabalhos, a presidente do Conselho Lais Franco, agradeceu a presenca de.
todos e destacou a importancia do tema, enfatizando que a conservacao do solo esta
diretamente ligada a qualidade ambiental, a redugao de impactos negativos da expansao
urbana e ao equilibrio ecologico do Município. Destacou ainda que a ampliacao de praticas.
sustentaveis contribui para evitar processos erosivos, proteger areas sensiveis e garantir o
desenvolvimento ordenado das atividades urbanas.
Outro ponto salientado foi a priorizacao de acoes educativas junto a populacao,
esclarecendo sobre impactos da ocupagao inadequada, descarte indevido de residuos,
importancia da vegetacao nativa e praticas de manejo sustentavel em propriedades rurais. Os
membros reforcaram que a mudanca de comportamento social e fundamental para que as
politicas ambientais sejam eficazes e duradouras.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as inseridas no inciso Vill do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e:
cONSIDERANDO que o artigo 9 da Lei Municipal n 294/2022 garante ao servidor o acesso a
classe, conforme os criterios de qualificagao ou titulagao profissional estabelecidos no artigo.
10 da referida Lei Municipal;
Tambem foi tratada a necessidade de intensificar a fiscalizacao Municipal, especialmente
em areas de expansao urbana e regioes rurais com risco de degradacao. Considerou-se
essencial a integracao entre fiscalizacao ambiental, setor de obras, setor fundiario e vigilancia
territorial para garantir o cumprimento das normas e evitar ocupagoes ilegais.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reuniao as onze horas (11:00h) e eu Denise.
Trindade Martins, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada, sera assinada por mim, pela
presidente e os demais membros do conselho que estavam presentes.
PROCESSO N 104/2025; CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2025; ABERTURA DA SESSAO:
09:30 horas, do dia 12/12/2025. OBJETO Adequagao e Melhorias no Sistema de lluminacao Publica no
Município de Vila Nova do Piauí - PI. VALOR: R$ 573.039,24, Modo de Disputa: ABERTO, Criterio: MENOR
PRECO GLOBAL, FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS. EDITAL E ANEXOS:I
Site do TCE/PI sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, Plataforma BBMNET: www.bbmnet.com.br, Site Institucional.
(www.vilanovadopiaui.pi.gov.br). Vila Nova do Piauí, 25 de novembro de 2025. Elisete Amelia Silva Ribeiro,
Agente de Contratacao - Decret0,001/2025.
cONsIDERANDO o Parecer n 001/2025 da Procuradoria Juridica Municipal opinando pelo de-
ferimento da mudanga de classe do servidor;
Paragrafo Unico. Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administragao, por meio do setor
de Folha de Pagamentos, autorizado a realizar o ajuste salarial na remuneragao do servidor
conforme o novo enquadramento estipulado no caput.
Art. 1. Conceder a servidora JOsicLEIA ROsILDA DE BRITO, inscrita no CPF de n
057.298.983-04, Matricula 341-2, acesso a Classe "C" da categoria de professor..
Is; mise guinday
Martuus
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIGOS PUBLICOS.
Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gongalves - Plauf
CEP: 64.865 - 000 / Fone - 89 -3567-1378 /CNPJ - 06.728.240/0001-93
E-MAIL: infraestrutura - secretarlainfraestruturarg@gmall.com
ATA DA 6* REUNIAO ORDINARIA DE 2025 DO
CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO