Edital — Municipal  De (04/09/2025)

&quot;Verba Volant. Id:151903b13E43c521 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Rua: Landri Sales, 340 -- Centrc CEP:64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br Id:0CC562DF0D07C54F ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378 Termo De ADJudicagAO e homoLOgagAO O Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, no uso de suas CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 alteragOes posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 230/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 197/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 002/2025 CONTRATANTE: ALIMENTACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES/PI E SUAS SECRETARIAS. Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI. CNPJ N. 06.728.240/0001-93 ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI. CONTRATADO: RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimentO administratiVO de CREDENCIAMENTO No JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA-MEI CNPJ N 61.238.243/0001-57 ENDERECO:RUA PEDRO II, 03-CENTRO,RIBEIRO GONCALVES-PI. 002/2025 em referencia para que produza seus juridicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO No 197/2025, ADJUDICANDO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES/PI E SUAS SECRETARIAS. (ITEM 03) O no 61.238.243/0001-57. Desta feita, Homologo o presente procedimento, e, assim o fago, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposigoes correlatas a especie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO E DE R$ 94.500,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), Ribeiro Gongalves-PI, 28 de agosto de 2025. APURADO MEDIANTE A APLICACAO DOS CRITERIOS TECNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 002/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES AgAmenon PinheIRo FrancO Prefeito Municipal DATA: 28 DE AGOSTO DE 2025. Id:13B5BE38E0B9C522 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES Id:0471c20cDBcBc51C ESTADO DO Piauí Rua: Landri Sales, 340 - CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES i Sales, 340 : FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO PARA ATENDER PREGAO ELETRONICO - PROCEDIMENTO PE D04/2025 AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES/PI E SUAS SECRETARIAS. 002/2025 PARA CONTRATO 219/2025, AGOSTO DE 2025 ELEBRADO ENTRE O As 09h30min, do dia 28 de agosto de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissao de Contratagao, nas dependencias da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, situada na Rua Landri Sales, 340 - ONTRATACA Município DE RIbEIrO GONcALVES- PL ET A EMPRESA SMM IMIX LTDA N CNPJ N 58.581.058/0001-5 PRESA :CIALIZADA ARA Centro - Ribeiro Gongalves-PI, os membros da Comissao de Contratagao de Ribeiro Gongalves-PI, Sayonara Gongalves da Silva (Agente de Contratagao), Maria Aparecida Rodrigues da Silva (Equipe de Apoio), Marcelo Martins da Silva (Equipe de Apoio), sob a Presidencia do primeiro, para julgamento FORNECIMENTO DE AREIA BRITA CIMENTO TELA ATUOLO PARA documentaga0,002/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município DE RIBEIRO JURIDICAS ESPECIALIZADAS PRESTAGAO DE SERVIGOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAGAO PARA ATENDER No CNPJ: 58.581.058/0001-56, com fundamento no art. 137, inciso I c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal no PARA 14.133/2021, pelas clausulas e condigoes seguintes: resa SMM CONCR ETIMIX LTDA AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES/PI E CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Apresente termo tem por objeto DISTRATO UNILATERAL referente ao Contrato Administrativo no SUAS SECRETARIAs. Conforme se constatou 01 (uma) empresa encaminhou solicitagao de credenciamento e os documentos de habilitagao. Apos analise da documentaao apresentada pelos 219&#x27;2025, celebrado em 08 de agosto de 2025. CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS: interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento as empresas a seguir relacionadas: 1. JOAO :oes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte BATISTA RODRIGUES DA SILVA-MEI, inscrita no CNPJ sob o n 61.238.243/0001-57, situada na Rua Pedro II, 03 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI. Nada mais havendo a ser deliberado, o CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES LEGAIS: strumento, e competente o foro da Comarca de Ribeiro Agente de Contratagao deu por encerrada a Sessao e feita a presente Ata que, lida e achada conforme, Gongalves, Estado do Piauí, se nao resolvidas administrativament E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO cONTRATUAL em 03 (tres) vias vai assinada pelos presentes Ribeiro Gongalves-PI, 28 de agosto de 2025. de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Ribeiro Goncalves (Pl), 03 de setembro de 2025. SAYONARA GONCALVES DA SILVA Agente de Contratacao AGAMENON PINHEIRO FRANCO Testemunha: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Equipe de Apoio Equipe de Apoio NOME/CPF: NOME/CPF: A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios