Decreto — Uruçui (30/12/2025)

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Anotação  de R -mabilidade  Técnica.  ART Lein' 6.496,de7dedewnbrode l977

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Conselho Regional de Engenharia e  A gronomia do Piauí

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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Logradouro:

Rua Da,id Caldal

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Datade1nkio:

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Previsão  de T6mioo:

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DESEMPENH O  OE AJNÇÃO 'IÉCNICA

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A.  mudança de cargo ou runçio exige o  rq:lstrode  non ART

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.  Obseivaçõ es

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Registro:

3937

CPF /CNPJ:

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CEP:

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40.IXXXI

HORA/SEM ANA

Analista Amhltnt.al na Pttf'eltun  Munk:lpal de U niçuf - PI: desenvolnndo tartras  ronforme previsw no Edital n•  001/2018.

-

·  Declarações AcmlblUdade: Dttlaro atf.ndimfnlo às regras de ktSSlbilldadt pnvisw nas normas tknlcu da ABNT, na i.gklaçio tspedfta e no Decreto n• S.296, de 2 dt dtumbro de 2004.

--7. Entidade de Classe  ---

.  I n f o rma ções

ASSOCIACA0 DOS ENGl?ll"HEIIIOS AGR0N0MOS DO PIAIJI

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co.ffrfml•IIM do CNI-PI.

. Assinaturas

Dtdaro sertm ,erdadeiras as lnronnações  acima

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ANTÓNIO  RANOSCO VW'IA D A  SI.LVA •  CPf: N7tn'1.JH

PrddnnM...,\_lkllr\1Ç91'•  CPF/CNPJ: ~1'1

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Título  proll5.9onal: Enc,nhelro ApGaomo r-,- -

Vllor ART: R$  ll,71

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ValorPtgo:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria  de Meio Ambiente e Recursos Naturais

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~s-g,'ÃM°A ,eNTE e RECURSOS NATURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMMAN

PRO.JETO DE NEUTRALIZAÇÃO DE DIÓXIDO  DE CARBONO (C02) COM O PLANTIO DE MUDAS ATUANDO COMO AGENTE SEQUESTRADOR E NA ATMOSFERA EM URUÇUÍ-PI

URUÇUÍ/PI 2024/202S

Rua Arica Leal, Sn Centro (Pré dio da EMA  TER), Uruçuf PI. E-mail: mc ioambicnte2.urucui@gmaí 1.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Sumár io

| I IDENTIFICAÇÃO GERAL .. ...... .... .... ..... ........... ...... .................. 3                                                                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2RESUMO............................... .............. 3                                                                                                            |
| 3 REVISÁO BIBLIOGRÁF ICA ... ............................ 3                                                                                                        |
| 3.1 INDICADORES BÁS ICOS DO MUNICIPIO OE URUÇU 1 - Pl...............................................3                                                              |
| 3.2 ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS DO MUNICIPIO ······ ··········---- ···· ···· ····· ·········· 4                                                                       |
| 3.2.1 Histórico . .. ..... 4                                                                                                                                       |
| 3.2.2 Formação Administrativa .. .... ......... .... ...................................... ... . ... . .... .... ....... ........... 5                            |
| 3.2.J Aspectos Dcmográflco s ........ .. ................. ... .. .............. .................................... .. .. . 5                                    |
| 3.2.5 Aspectos Sociais........ . .... .... .... ... ........ ........................ .... ..... ................. ......... .. ... .... ..... 6                   |
| 3.3 ASPECTOS MORFOCLJMÁTICOS 00 MUNICl:PIO..............................................................6                                                          |
| 3.3.1 Tcmperatu.ra méd . ia em Uruçui................. .................. ....................... ............................ 6                                   |
| 3.3.2 Preclpltaçi o ........................... .... .................................... ............................................... 7                        |
| 3.4 Solos e Vegetaçi o ........ .... . ................ ......... 7                                                                                                |
| 4 PROBLEMÁTICA .. .. .................. ......................... 8                                                                                                |
| 4.1 Gases de Efeito Estufa (G.E.E.) ......................................................................................................8                        |
| 4.2 Estimativas de emissã o de gases de efeito estufa no Nordeste Brasileiro ....................................9                                                 |
| 4.3 Neutralizaçã o de Dióxido de Carbono (COl) com o Plantio de Mudas Atuando ......................9                                                              |
| como Agente Sequestrador.................................................................................................................... 9                     |
| 5 OB.JETIVOS ...... .. .. .. ...................... ............... .. .... ........................................ .... .............. ....... 16                |
| 5.1 Objetivo gera. l... .... .. ................ ........ ....... .............. .. ............. .. .......................................................... 16 |
| 5.2 Objetivos especí . ficos ...................................................................................................................... 16             |
| 6 DESCRIÇÃO DAATIVIDADE;............................................... ..................... .. .......... ... .. .. ... ... ... 16                               |
| 9 RESULTADOS ESPERADOS; ... 17                                                                                                                                     |
| 10 REFEMNCIAS:...................... ... 18                                                                                                                        |
| li ASSINATURA E lOENTIFICAÇÁO DOS RESPONSÁVE IS .. . .. . ............... .. .. ........ .. .. .... .. .. .. .. 20                                                 |

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## 1  IDENTIFICAÇÃO GERAL

A SECRETARlA  DE MEIO  AMBIENTE APRESENTA O PROJETO  DE N EUTRALIZAÇÃ O DE  DIÓ XJDO DE  CARBONO  (C0 2)  COM  O  PLANTIO  DE MUDAS  ATUANDO  COMO AGENTE  SEQUESTRADOR  E  N A  ATMOSFERA EM URUÇ UÍ-PI.

PREFEITURA MUNIClPAL DE URUÇUÍ - PI

PREFEITO MUNICIPAL: GlLBERTO GONÇALVES  SlLVAJUNIOR

ENDEREÇO  DA SEDE: RUA SÃO  JOÃO,  S/N - AEROPORTO

CNPJ; 06.985.832/0001-90

CEP: 64860-000.

RESPONSÁVEL(IS)  TÉCNICO(S) NOME: ANTÔNIO  FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ENGENHEIRO AGRÔN OMO RNP: 1918864209 FONE: (89) 9400-8827

## 2RESUMO

A temá tica das mudanças climá ticas é  wn dos princ ipais temas da agenda da educação ambiental. As ações  humanas  intensificaram as emissõe s de Gases de Efeito  Estufa (O .E.E.) decorrentes,  sobretudo,  da  queima  de  combustiveis  fósseis,  do  desmatamento,  do  uso  e manejo inadequado  do  solo.  Face ao  contexto  contemporâneo das alterações  climá ticas.  a sociedade  de modo  geral  tem  buscado medjdas  para  minimizar  os  impactos  das  suas emissões  de gases de  efeito  esrufa,  am e nizando  os  e feitos gerados  através  das  mudanças climá ticas  o rig inadas  pela  acumulaçã o de gases  de  efeito estufa  (G.E .E.).  O presente projeto  tem  o objetivo  d e  atenuar  os  efeitos  cau sados  pelos  gases  de  efeito  estufa (G.E.E.) e  mitigá -los por meio do plantio de espécies  a r bóreas, ao fazer a  compensação e  neutralização do dióx.ido de carbono CO2, principal gás  de efeito estufa.

## 3  REVISÃO  BIBLIOGRÁFICA

## 3.1 INDICADORES BÁSICOS  DO MUNlCi:PIO DE URUÇUÍ PI

População  (IBGE 2022) -

25.203

Á rea da  unjdade  territo ria l (Km 7 ) -8.41 3,01 6  km 7

Rua Arica Leal. Sn Centro (Pré dio da EMA  TER). Uruçuí  PI. E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

~~'\'g ~M c;, ENTE E RECURSOS NATURAIS

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~~'g~~IE!NTE E! RECURSO S  NATURAIS

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Coordenadas Geográficas  7° 13' 44" S 44° 33' 2 l" O

Densidade demográfica  3,00 ha/km 2

Gentílico  -

uruçuiense.

Imagem do mapa do município . Fonte: Wikipédia.

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## 3.2 ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS DO MUNICÍPIO

## 3.2.1 Histórico

Pode parecer estranho que uma pequena cidade, sede de um município  com extenso território, que ocupa o  quarto lugar na área  geral do estado, sendo maior do que ele, apenas os municípios,  de Ribeiro Gonçalves, São  Raimundo Nonato e  Canto do Buriti, com uma densidade populacional de 1,2 por quilômetro quadrado, fundado nos idos de 1900, possua uma história e  seja  habitado  por uma gente que,  pela  sua  atividade,  pelo seu trabalho,  se destacou como uma das mais próspera do interior piauiense.

Uruçui sua história e  sua gente, através  de episódios interessantes da fundação  e fatos  ocorridos  no  seu  passado  povoam  nossa  memória  e  nos  convidam  a  fazer  uma retrospectiva,,  a  partir do  ano de  1902, quando alí foi  instalado o  novo  município ,  antigo povoado Nova Vila, com a denominação de Uruçuí.

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:!i"i.:i'g~~,IENTE  E RECURSOS NATURAIS

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Cabe i.n.icialmente uma investigação dessa denominação , que se deve ao extenso vale do rio Uruçuí,  que desagua no rio Parnaíba,  três  léguas  a  montante da vila.  Habitada primitivamente por lavradores, não  tardou que ali se desenvolvesse um criatório de gado dado que as terras eram e são  muito boas para tal fim.

## 3.2.2 Formação Administrativa

Elevado à categoria de município  e distrito com a denominação de Urussuí, pela lei estadual nº 290,  de 23-06-1902,  desmembrado de Aparecida.  Sede na  povoação  de Nova Vila. constituido do distrito sede. Instalado em 07-09-l902.

Em divisão  adminstrativa referente ao ano de  1911 ,  o  município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão  territorial datada de 1933.

Pelo decreto  nº  1556,  de  20-06- 1934, é criado o  distrito  de  Ribeiro  Gonçalves e anexado ao município  de Urussui.

Em  divisões territoriais  datadas  de  31-XII-1936  e  31-XIl- 1937,  o  municipio  é constituído  de 2 djstritos: UrussW, Ribeiro Gonçalves.

Pelo decreto estadual nº 147,  15-12-1938, desmembra do município de Urussui, o dfatrito de Ribeiro Gonçalves. Elevado á  categoria de município.

Em divisão  territorial  datada de  1-Vll-1 960,  o  município é constituído  do distrito sede. Assim permanecendo em divisão  territorial datada de 2005.

## 3.2.3 Aspectos Demográficos

A faixa etâria  de O a 39 anos representa a maioria da população . O total de habitantes é 25.203.

## 3.2.4 Aspectos econômicos

Em  2021.  o  PIB  per  capita  era  de  R$  129.458,67.  Na  comparação  com  outros municípios  do estado, ficava nas  posições  2  de 224 entre os municípios  do estado e  na  120 de  5570  entre  todos  os  municípios .  Já  o  percentual  de  receitas  externas  em  20 15  era de 92,3%, o que o  colocava na posição  140 de 224 entre os municípios  do estado e  na 1625 de 5570. Em 2017, o total de receitas realizadas foi de R$ 72.450,4 (xl000) e o total de despesas

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais empenhadas foi  de R$ 62.120,63 (x!000). lsso deixa o  município  nas posições 14 e 18 de 224 entre os municípios  do estado e na 1260 e  1339 de 5570 entre todos os municípios.

## 3.2.5 Aspectos Sociais

Saúde:  A taxa de mortalidade infantil média  na cidade é de 13,57 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são  de 13,5 para cada 1.000 habitantes. Comparado com  todos  os  municipios  do  estado, fica nas posições 111 de  224  e 2 1  de  224, respectivamente. Quando comparado a  cidades do Brasil todo, essas posições  são  de  1960 de 5570 e 157 de 5570, respectivamente.

Educação:  Em 201 O, a taxa de escolarização de 6 a  14 anos de idade era de 97%. Na comparação  com  outros  municipios  do  estado,  ficava  na  posição t 63  de  224.  Jã na comparação com municípios  de todo o pais, ficava na posição 3641 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de 2021 , o JDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 4,8 e para os anos finais, de 4,2. Na comparação com outros municipios do estado, ficava nas posições  l 08 e  154 de 224. Jã  na comparação com municípios  de todo o país , ficava nas posiçõe s 4015 e 4001 de 5570.

Habitação:  Apresenta  16,  7%  de  domicílios com  esgotamento  sanitário  adequado. 43,8% de domicilias urbanos em vias públicas  com arborização e 0% de domicílios  urbanos em vias públicas  com urbanização  adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação  e meio-fio).  Quando comparado com os outros mun\_ icfpios do estado, fica na posição  83 de 224,  189 de 224 e  84 de 224, respectivamente. Já  quando comparado a  outras cidades do Brasil, sua posição é  3865 de 5570, 4367 de 5570 e 4835 de 5570, respectivamente.

## 3.3 ASPECTOS MORFOCLIMÁTICOS  DO MUNICÍPIO

## 3.3.1  Temperatura mé dia cm Uruçul

Segundo o site Weather Spark, 2016, a estação quente permanece por 2,2 meses, de 18 de ago  to a 24 de outubro, com temperatura mãxima  média  diária  acima de 36 ºC. O mês mais quente do ano em Uruçuí  é outubro. com a  máxima  de 36 ºC  e  mínima  de 25 ºC. em média .

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A estação  fresca permanece por 4,4 meses, de 24 de dezembro a 5 de maio, com temperatura máxima  diária em média  abai&gt;&lt;o de 32 ºC. O mês  mais frio do ano em Uruçuí  é fevereiro, com a mínima  de 23 ºC e máxi.ma  de 30 ºC, em média .

## 3.3.2 Precipitação

Segundo o site de dados meteorológicos Wcather Spark, 2016, cm Uruçuí,  a cslação com precipitação é opressiva e de céu  encoberto; a estação  seca é de ventos fortes e de céu parcialmente encoberto. Durante o ano inteiro, o clima é  quente. Ao longo do ano, em geral a  temperatura varia de 22 ºC  a 37 ºC  e raramente é inferior a  20 ºC  ou superior a 39 ºC.

## 3.4 Solos e Vegetação

Em decorrência do Cerrado Piauiense se encontrar localizado sobre solos sedimentares,  pode-se  inferir  que  é passível de  grande  risco  de  degradação  devido  ao desmatamento para fins de exploração agrícola.  O  predomínio  do interesse econômico sobre a  conservação  do  meio  ambiente  provoca  como  consequência imediata  a  degradação ambiental, através  da perda da camada de solo agríco la e a redução da população de diversas espécies de plantas e  de animais, além  dos  efeitos indiretos  sobre o  clima e  a  população humana.

De acordo com Lima (1987, p. 64-65), a região  do Cerrado, inserida nos

Chapadões  do Alto-Médio Parnaíba, apresenta-se  como  sendo  "o  conjunto  de  extensos planaltos  ao  sul  do  Piauí ,  dentro  da  grande  unidade  estrutural  da  bacia  sedimentar  do Maranhã Piaur·.  Segundo  EMBRAPA  (2002),  o  Piauí possui  aproximadamente  11 ,5 milhões  de hectares de Cerrado, tendo como área  de domínio  cerca de 70% e  de transição em torno de 30%. Em conformidade com EMBRAPA (1999) e Goedert (1987), os solos que apresentam maior expressão  geográfica  na região  do Cerrado Piauiense são  os latossolos vermelho amarelo e os plintossolos. Ocorrem também , em menor percentual, os planossolos e os neossolos quartzarênicos.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## 4  PROBLEMÁTICA

## 4.1 Gases de Efeito Estufa (G.E.E.)

O  efeito estufa é  um processo natural que ocorre numa atmosfera planetária devido à presença de determinados gases, os chamados gases de efeito estufa. Atualmente sabemos que  os  principais  gases  de  efeito  estufa  da  atmosfera  terrestre  são:  vapor d~água  (H2O), dióxido  de  carbono  (CO2),  metano  (CH.),  óxido  nitroso  (N2O),  CFCs  e  ozônio  (03). (JUNGES et ai., 2018).

A consequência  da presença dos gases estufa é  de que a radiação infravermelha tem seu  caminho para o  espaço obstruído, ou seja, os gases de efeito estufa inibem a  perda de radiação infravermelha para o espaço tomando a baixa atmosfera mais quente do que estaria na ausê ncia desses gases (JUNGES et al., 2018).

O  efeito estufa é um processo que faz com que a  temperatura da Terra seja maior do que a que  seria  na  ausência  de  atmosfera.  Gases  de  efeito  estufa  absorvem  parte  da  radiação infravermelha  emitida  pela  superficie  da  Terra  e radiam  por  sua  vez  parte  da  energia absorvida de volta para a  superficie. Assim, a superficie recebe quase o dobro de energia da atmosfera do que a que recebe do Sol, ficando cerca de 30ºC mais quente do que estaria sem a  presença desses gases (SIMONSEN, 2023).

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:!i"i.:i'g~~,IENTE E RECU RSOS NATURAIS

No ano de 2019, o  Brasil lançou na atmosfera 2,17 bilhõe s de toneladas de dióxido de carbono (CO2 e), contra 1,98 bilhão em 2018. Ao se analisar as emissões  globais, o Brasil ocupa o  6° lugar entre os maiores  emissores de gases de efeito estufa, com 3,2% do total mundial.  Excluindo  o  bloco de  28 paí ses da  União  Europeia,  o  Brasil  toma-se  o  quinto emissor. O  mais  grave é que as emissõe s  per capita do Brasil  também  sã o  maiores que a média  mundial. Em 2019, a  média  de emissão  de CO2 por brasileiro foi de 10,4 toneladas brutas, contra 7,1% da média  mundial (ALBUQUERQUE et ai., 2020).

## 4.2  Estimativas de  em issão  de gases de efeito estufa no Nord este Brasileiro.

A região Nordeste é  responsáve l por 2,7% das emissões  brasileiras de CH4 e  l ,44% das emissões  de N2O. Considerando que a região  Nordeste é responsável  por 1,54% e 0,33% das emissões  nacionais de CH4 e N2O, respectivamente. O top 3 estados com maiores nívei s de emissões  são  os estados da Bahia, do Maranhão  e Ceará  (MORAES, 2019).

- O  Piauí  ocupa 7° lugar entre os estados nordestinos que menos emitem gases de efeito estufa. Estado responde por apenas 0,64% das emissões  de todo o país . Em 202 1, o Estado emitiu 15.560.078 toneladas de CO2, se comparadas a 2.422.625.065 toneladas de CO2e de todo o Brasil (P. D ., 2023).
- O  Piauí também tem  destaque  na  geração  de  energias  renovávei s,  o  cenário  é favoráve l, avança e  gera investimentos.  Entre 2015 e 2023, o  investimento em energia solar no Piauí foi por volta de R$ 12 bilhões.  Com 3 t 7 MW de potência  instalada, o estado ocupa o  l 7° lugar no ranking de geração  distribuJda em  sistemas geradores  instalados  na própria unidade consumidora, o que contribui pra a diminuiçã o de produção de gases de efeito estufa, associados com práticas  de captura do mesmos (ANEEL, 2023).

## 4.3 Neu tralização de Dióxido de Carbono (C02) com o Plantio de M udas Atuando como Agente Sequestrador

A atmosfera terrestre é  formada de gases que permitem a passagem da radiação solar e  que absorvem parte do calor emitido pela  superficie aquecida da Terra. Cerca de 99% dos gases são  em sua grande parte de nitrogê nio (N2) e  oxigênio (02), e  os outros  1  %  são  gases em  pequenas  quantidades,  entre  eles  o  dióx.ido  de carbono  (CO2).  metano (CH◄). óxido nitroso (N2O) e o vapor d ~água.  Tais gases que em outrora tinham participação diminuta, têm essa  participação  aumentada  gradualmente  com  o  passar  dos  anos  e  com  o  avanço  da

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~---- industrialização gerando desequilibrio podem  ocasionar  em  problemas terríveis  ao ecossistema terrestre, recebendo a  denominação efeito estufa por apresentar a propriedade de  aprisionar  o  calor  na  superficie  terrestre  aumentando  a  temperatura  g lobal  de  forma acelerada mais que o  normal (ALVARENGA, et ai., 2006).

As  mudanças  climáticas  ameaçam os  ecossistemas,  a  economia  e  a  saúde das pessoas, e desde a revolução Industrial a concentração de gases de efeito estufa (G.E.E.) tem aumentado, principalmente por causa do uso de combustível  fóssil, mudança  do uso da terra, desmatamento  de  grandes  parcelas  de  florestas  além do  crescimento  desordenado  das cidades, o  que tem provocado uma intensificação  no acúm ulo de gases como o  dióxido de carbono (CO2). gás  metano (Cfu) e óxido nitroso (N2O) na atmosfera do planeta. O aumento da  temperatura,  bem  como  as  suas  causas  e  possíveis consequências tem  preocupado autoridades, cientistas e  a  sociedade  (MILHOMEM, 2012).

Os gases de efeito estufa têm  diferentes potenciais de aquecimento global. Dentre os principais gases de efeito estufa o dióxido de carbono (CO2), de todos os gases de efeito estufa é o  com  maior  impacto.  pro  apresentar  maior representatividade  no  efeito  estufa (CETESB, 2022).

| TABELA 01 GASES.         | Os orincioais e:ases de Efeito AUMENTO DA CONCENTRAÇÃO DESDE 1750ATÉ 1999.   | Estufa CONTRIBUIÇÃO PARAO AQUECIMENTO GLOBAL(¾).   | PRINCIPAIS FONTES DE EMISSÃO.                                                                                  |
|--------------------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DIÓXIDO DE CARBONO (C02) | 31%                                                                          | 60%                                                | Uso de combustíveis fósseis, deflorestação e alteração dos usos do solo.                                       |
| METANO (CU,)             | 151%                                                                         | 20%                                                | Produção e consumo de energia (incluindo biomassa), atividades agricolas, aterros sanitáriose águas residuais. |

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| ÓXI DO NITROSO (N20)   | 17%   | 6%   | Uso de fertilizantes, produção de ácid os queima de biomassa combustíve is fósseis. e e   |
|------------------------|-------|------|-------------------------------------------------------------------------------------------|

CETESB (2022)

Embora o  dióxido de carbono (CO2)  não  seja o  gás efeito estufa mais presente em tenno de concentração,  é o gás  que mais contribui para o  aquecimento global como se pode inferir a  partir dos dados da tabela O 1 (CETESB, 2022).

Uma das  formas  encontradas  pelo  setor de  serviços  ambientais  de  se  mitigar o avanço do efeito estufa é  através  da gestão  ambiental desses gases de efeito estufa de forma estratégica . A compensação de carbono é,  nesse sentido, uma forma de prevenir o avanço do aquecimento global (l.B.F., 2020).

A compensação de carbono é  uma prática do mercado de crédito  de carbono, sistema que promove o intercâmbio entre quem gera créditos  de carbono por reduzir emissões  e quem precisa compensar suas emissões  residuais. A  compensaçã o  de carbono pode ser  definida como um instrumento da política  ambiental que visa contrabalançar os impactos ocorridos ou previstos no processo de Licenciamento Ambiental de  empreendimentos de construção civil com significativos impactos ambienta is, com a criação de área s voltadas à conservação da biodiversidade  nas  regiões  afetadas  por esses  grandes  empreendimentos  (AZEVEDO, 2022).

As formas de neutralização  de carbono ocorrem por meio de diferentes método s, alguns simples e outros complexos. Para neutralizar o carbono emitido é necessã rio retirar o CO2 da atmosfera, promovendo assim o sequestro de carbono. O  plantio de árvores  é  a forma de neutralização  de carbono mais comum, devido ao fá cil acesso de compra de  mudas por qualquer  um. sendo empresa  ou  pessoa fisica.  Além do  sequestro  de carbono, o reflorestamento  e  conservação  de florestas  trazem diversos  outros  benefícios  para o  solo, ãgua,  biodiversidade (ECYCLE, 2022).

O  plantio de árvores  deve ser feito  sempre que  possível para colaborar com um meio  ambiente  mais  equilibrado  por atuar  como  forma  de  mitigar  o  efeito  estufa.  Essa compensação dos gases de efeito estufa pode ser realizada por meio da restauração de

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florestas nativas,  implantação de florestas comerciais e  plantio de árvores  em área  urbana. Com  o  objetivo  de  beneficiar a  sociedade e  o  meio ambiente se  estuda e  se desenvolve programas de plantio de árvores,  a  fim  de se realizar a  compensação  dos gases de efeito estufa na atmosfera e  restauração de áreas  degradadas (1.B.F., 2020).

A  magnitude  e  a  taxa  de  diminuição  de  CO2  da  atmosfera é aumentada  pela degradação  e  pelo  declínio da  qualidade  do  ambiente.  Entre  os  principais  processos  de degradação , citam-se a  flsica e a biológica. Há,  todavia, wna grande necessidade em reverter esses processos de degradação  e. ao mesmo tempo,  aumentar o  sequestro de CO2 no solo (MILHOMEM, 2012).

## Figura  03 Ciclo do Agroccossitcma CICLO DO CARBONO EM AGROECOSSISTEMAS

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A flora é  o maior reservatório de carbono, contendo cerca de 80% de todo o carbono estocado na vegetação terrestre e cerca de 40% do carbono presente nos solos. A quantidade

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de carbono sequestrado é determinada pela biomassa (tronco,  galhos,  folhas  e  raiz). que permanecem na árvore  por vários  anos (MILHOM.EM, 2012).

FIGURA 04 Ciclo do carbono

FCLHO (2006).

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Observando  as  figuras  1  e  2,  se  compreende  a  importância  fundamental  de  se entender os  conceitos básicos  do  fenômeno da fotossíntese e  do seu papel na ecologia do ciclo  global  do  carbono.  Não  se  pode  dissociar o  fenômeno  da  fotossín tese  de  assuntos relacionados  às perspectivas  de  aquecimento  global Isto  po rque  o  nível atmosfér ico  do djóx\_ido  de  carbono  (CO2)  o  principal  gAs  causador  do  efeito  estufa,  está  diretamente relacionado à atividade fotossintética , que têm estreita relação com a atividade fotossintética da vegetação terrestre (FILHO 2006).

O carbono é um elemento presente na grande maioria do material que compõe nosso planeta seja nas suas massas fluidas (atmosfera e  oceano). seja nas  sólidas (rochas e  solos).

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O  carbono também  é o  e lemento-base do qual se constituem todas as moléculas  orgânicas. Um átomo  de carbono pode realizar quatro ligações  qulmicas ao mesmo tempo com outros

á tomos  de  carbono  ou  outros  elementos,  permitindo,  assim,  a  formação  de  moléculas bastante  complexas  em  combinações virtualmente  infinitas.  Na  atmosfera  terrestre,  o carbono se  encontra,  sobretudo, em uma  de suas  formas  mais simples, o  CO2 (AOUAN et ai., 2004).

O  papel  da  vegetação  terrestre  em relação  à  troca  de  material  entre  a  crosta e  a atmosfera vem ganhando atenção  crescente por parte da comunidade científica, devido  à importância  potencial desses ecossistemas como  fontes ou captadores de carbono atmosfér ico. Além  disso, a perda de vapor pela superficie desses ecossistemas afeta grande número de  processos  terrestres  do  ciclo  biogeoquimico  de  outros  e lementos  e até o desenvolvimento  e  a  mudança  dos  próprios  padrões  climáticos  g lobais  (ADUAN  et  ai., 2004).

A  utilização  das  p lantas  na absorção  de dióx.ido de carbono CO2 pelo  processo de fotossíntese  está contemplada como fonna de estabilizar as concentraçõe s dos gases de efeito estufa  (G.E.E.)  emitidos na  atmosfera  pela Convenção-Quadro  das  Nações  Unidas  sobre Mudanças Climáticas  (U.N.F.C.C.C.  UnUed Nalions Framework Convention on  Climate Change), tratado  internac ional  resultante  da  Conferência  das Nações  Unidas para o  Meio Ambiente e  o  Desenvolvimento,  no  ano  de  1992,  firmado  por quase  todos  os países do mundo (JÚNIOR  et ai., 2018).

O  CO2  é retirado  naturalmente  da  atmosfera  pelo  fenômeno  da  fotossíntese.  A fotossíntese é feita  por plantas,  a lgas,  fitoplanctons  e  algumas  bactérias (ADUAN  et ai., 2004).

O processo da fotossíntese consiste basicamente na conversão  do CO 2  e  da água (H20) em açúcares  (carboidratos), o  alimento das plantas, utilizando a  luz solar como fonte de  energia. Durante o  processo, a  molCcula de água  é  dividida, usando a energia do sol, em átomos de  h\_ idrogênio  (H)  e  oxigênio. O  oxigênio  é liberado  no  meio  ambiente  como subproduto, tomando possível toda a vida anjmal no planeta. O  hidrogênio,  oriundo da água,

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais converte  o  carbono  inorgânico contido  no C02 em material  orgânico (açúcares e  amino ácidos  entre outros), caracterizando a produção primária (ADUAN et ai., 2004).

FIGURA 05 Esquema simplificado do processo de fotossíntese  em plantas terrestres.

ADUAN et ai., (2004)

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As plantas sequestram carbono naturalmente ao  fixar o  C02 na forma de tecido lenhoso,  por meio do processo de fotossintese,  onde há  a  sintese de compostos orgânicos (CH2O  - açucares) a partir de compostos orgânicos simples (CO2 e  H2O), na presença de luz (energia solar) retiram o  dióxido  de carbono da atmosfera e  usam o  carbono (C) para seu desenvolvimento e retomam o oxigênio  (O) para a atmosfer~ ou seja, as plantas estocam o carbono em forma de biomassa (CASTRO, 2017).

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1'i~S~;.fiu;:NT&amp; &amp; RECURSOS NATURAIS

Portanto, é de grande relevância no contexto social para integrar a compensação  de CO2, o plantio  de  mudas  tantas  quantas  forem  passiveis  com  o intuito  de  ampliar  a sustentabilidade ambiental.

## 5OBJETIVOS

## 5.1 Objetivo geral

O presente projeto  tem  o  objetivo  de atenuar  os efeitos  causados  pelos gases de efeito  estufa  (O.E.E.)  e  mitigá-Ias  por  meio  do  plantio  de  espécies arbóreas,  ao  fazer  a compensação e neutralização  do dióxido de carbono CO,, principal gás  de efeito estufa.

## 5.2 Objetivos específicos

- Realizar a compensação ambiental por meio do plantio de árvores  nativas do Cerrado para auxiliar na recuperação de área  degradada através  do reflorestamento~
- Gerar ambiência  nos locais reflorestados;
- Induzir o reestabelecimento da fauna e flora dos locais degradados.

## 6 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE;

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAN, realiza corriqueiramente ações de plantio de mudas em zonas urbanas e rurais. Tal feito se concretiza paralelamente  com  a  realização de  campanhas  educativas,  averiguação de  denúncias, autuação  dos responsáveis  com as medidas legais cabíveis  no mun.icipio, palestra abordando a temática de modo educativo com os munícipes  e, não  menos importante, através  do plantio de mudas.

## 7 JUSTIFICATIVA

Mediante  o notável crescimento  dos gases  de efeito estufa  (O.E.E.) níveis alarmantes ao  longo do tempo, se  faz necessário  cada  vez mais, a tomada de medidas que venham a minorar o avanço das mudanças climática s e o  plantio de mudas é uma das formas mais baratas  e  eficientes que de  forma a técnica  neutraliza as emissões  de C02 e  contribui para a mitigação  do aquecimento global.

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## 10 REFER.tNCIAS:

ADUAN  R. E. VILELA  M. F. JÜNIOR F. B. R. OS GRANDES  CICLOS BIOGEOQUÍMICOS DO PLANETA PLANALTINA. Distrito Federal. 2004.

AGtNCIA  NACIONAL  DE  ENERGIA  ELÉTRICA  (ANEEL). PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL  NO PIAill ANEEL. DISPONfvEL EM

&lt;https://www.gov.br/aneel/pt-br&gt; ACESSADO EM  11 . de mai. de 2023.

ALBUQUERQUE et ai., ANÁLISE  DAS EMISSÕES  BRASILEIRAS DE GASES DE EFEITO  ESTUFA  E  SUAS  IMPLICAÇÕES PARA AS  METAS  DE  CLIMA  DO BRASIL 1970-2019. BRASlLIA- DF.

ALVARENGA A. P., CARMO CIRÍACAA. F. S. SEQUESTRO DE CARBONO

QUANTIFICAÇÃO EM SERINGAIS DE CULTIVO E NA VEGETAÇÃO NATURAL. VIÇOSA.  2006.

AZEVEDO J. ENTENDA O QUE É  COMPENSAÇÃO DE CARBONO.

DISPONfvEL EM &lt;https://www.ecycle.com.br&gt; ACESSADO EM 04. de mai. de 2023.

CASTRO A. G. ESTIMATIVA DE SEQUESTRO DE CARBONO FLORESTAL PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DEVIDO ÀS EMISSÕ ES DE CO2 NA INSTALAÇÃO DE  UMA  CENTRAL  GERADORA  HIDRELÉTRICA -CGH. GUARATINGUETÁ.  2017.

Centro Pesquisas Econômicas e Sociais do Piaui - CEPRO. TIPOS DE SOLOS DA REGIÃO DO NORDESTE BRASILEIRA. DISPONfvEL EM http://www.cepro.pi.gov.br&gt; ACESSADO EM  12. de mai. de 2023.

&lt;

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~~'\'g~Mc;,ENTE  E RECURSOS NATURAIS

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO  DE  SÃO  PAULO CETESB. GASES DO EFEITO ESTUFA E  FONTES DE EMISSÃ O. &lt;https://cetesb.sp.gov.br&gt; ACESSADO EM  04. de mai. de 2023.

ECYCLE. CONHEÇA  AS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO. &lt;https://www.ecycle.com.br&gt; ACESSADO EM  04. de mai. de 2023.

FILHO M. B. D. A FOTOSSÍNTESE E O AQUECIMENTO GLOBAL. BELÉM, PA 2006.

CNSTTTUTO BRASIELRO DE FLORESTAS (1.8.F.). COMPENSAÇÃO DE CO2 COM PLANTIO DE FLORESTAS. DISPONfvEL EM &lt; https://www.ibflorestas.org.br&gt; ACESSADO EM  04. de mai. de 2023.

INSTITUTO  BRASlLEIRO DE  GEOGRAFIA E  ESTATISTICA IBGE. ASPECTOS SOCIOECONÓMICOS  DO  MUNICÍPIO  DE  URUÇUÍ PIAUÍ. DISPONML EM &lt;HTTPS://WWW.IBGE.GOV.BR/&gt;. ACESSO EM:  1  O MAi. 2023.

JUNGES A. L. SANTOS V. Y. MASSONI N. T. EFEITO ESTUFA E AQUECIMENTO GLOBAL:  UMA  ABORDAGEM  CONCEITUAL  A  PARTIR  DA  FiSICA  PARA EDUCAÇÃO BÁS ICA. 2018. JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ.

JÚNIOR H. G. et ai. COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES  DE CO2 DURANTE A 14" SEMANA NACIONAL DE C~NCIA E TECNOLOGIA NO VALE DO PARAíBASP . PARANÁ.  2018.

MTLHOMEM M. M. EMISSÕES  DE  DIÓXIDO  DE CARBONO E COMPENSAÇÃO AMBIBNTAL  COM  PLANTIO  DE ESPÉC IES  ARBÓREAS NATIVAS DO CERRADO: UM ESTUDO DE CASO. BRASILIA- DF. 2012.

PORTAL O DIA (P.D.) TAXAS DE EMISSÃO  DE DIÓXIDO  DE CARBONO (C02) NO ESTADO DO PIAUI. DISPONfvEL EM &lt;https://portalodia.com&gt; ACESSADO EM  15. de mai. de 2023.

SIMONSEN. EFEITO ESTUFA DISPONlvEL EM &lt;http://www.simonsen.br&gt; ACESSADO EM  11. de mai. de 2023.

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Levando  em  consideração o  exposto  citado  inicialmente,  este  projeto  se  faz necessário  para se preponderar junto a sociedade e ao poder público , as ações  de campanha educativa, medidas mitigadoras em caso de verificação  de desconformidades.

## 8  METODOLOGIA

Os  plantios  de  mudas  serão  de  árvores  nativas,  frutíferas e  arbustivas,  a  serem plantadas em locais que necessitam de cobertura vegetal, de modo a proteger esses locais da degradação,  ajudando  a  mantê-los  arborizados,  alé m  de  gerar  ambiências  aos  animais, munícipes,  e por fim, sequestrando e neutralizando o dióxido de carbono dos ambientes.

Ao todo se tenciona realizar o plantio de  1500 mudas, de maneira parcelada, cuja demanda e  necessidade dos  locais  a serem escolhidos  deverá  ocorrer por meio de  estudo prévio  a ser realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

## 9 RESULTADOS ESPERADOS;

Esse projeto tem o foco  na conscientização,  ações  educativas e práticas  realizadas ao  logo  do  ano  em  pontos  crlticos  ou  em averiguação  de denúncia s.  Com isso, se  espera alcançar por meio destas práticas , a conscientização dos munícipes , que é  algo fundamental para o sucesso da ação,  resultando  no  conforto,  ambiênc ia,  sequestro de carbono  (CO2)  e mitigação da poluição  atmosférica  junto a sociedade.

Almeja-se,  com  o  plantio  de  mudas,  como  resultado  de  ações  sobre  educação ambiental,  que  o  Município contribua  com  o  processo  de  neutralização  de  emissões ou sequestro  de  carbono,  em prol  de  uma  sadia  qualidade  de  vida  e  conservação  do  Meio Ambiente equilibrado.

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WEATHER SPARK CLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS  MÉDIAS  EM BOM  JESUS  NO  ANO  TODO  DISPONIVEL  EM &lt;https://weatherspark.com&gt;

ACESSADO EM 10 DE MAi DE 2023.

11. ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

ADRIANA OE SANTANA ~de..,.....dlgll,IP111"AOAIANA ARAUJO:9621 1253320 ~=,~=~~::0

Adriana de Santana Araújo

Secretária  Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

ANTONIO FRANCISC0

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VIEIRA DA

SILVA:047027423?P

Antônio Francisco Vieira da Silva Engenheiro Agrônomo

CREA-Pl/1918864209

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Anotação  de R,spoo.,abilidade Técnica  \_  ART Leln·6.496,de7dedeumbrodel977

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Conselho Regional de Engenharia e  Agronomia do Piauí

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Dala&lt;k:lnício:

11/ll/lOU

Previsão  de T &amp;mino:

4.  Alivídade  Técn.a  ---­ DESEMPENHO DE FUNÇÃO rn:NICA

-S. Obseivaçóes

Anall,ta Ambiffltal oa Pnldllln Munldpal de Uniçuf ·  PI:  d"'nv~,eodo  tartlas  coolonne pmlstas no Edital n'  001/lOI&amp;

-6. Declarações

Amslbllklade: Declaro atendimento às regm de actSSibllldadt prevklas nas normas tknlcas da ABNT, na ltglslaçlo espedlb e no Decreto n· 5.296, de 2  de dmmbro de 2004.

--1.

E ntidade de Classe  ---

~CAO DOS ENGEMIEIIIOS AGRONOMOS DO PIAIJI

.Assinaturas

Declaro sertm v erdadeiras as lnrormações  acima

"'"

dt - --...

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Ah'lmlDFRANCISCOVIEIRA-=:==~"=-

DASILVM4702742396

I&gt;rb:YmUllll"ltlO:flW

ilNl'ÓNIO FIANClSCO VIP1lA DA SILVA ·  CPf: k7t21-0Jtll

V"°'ARTdtl-,11

.  I nformações

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Not!oNá.intro :

VüorPl&amp;o:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:030E7EF28D280784

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU[ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Naturais

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SECRETARIA  OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMMAN

## URUÇUI/PI 2025

Rua Arica Leal, S/nº Centro (Prédio da Emater),  Uruçul PI . E-mail: meioambtente2.urucui@gmail.com

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## RESPONSÁVEL  TÉCNICO

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A

A  modança de WlO ou funçio aice o  rqi.stro dt non ART

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RECURSOS NATURAIS

4-0.IXXXI

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HORA/SE MANA