Licitação — Uruçuí (07/10/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Id:0F8BEE15DD1BFEAC
Id:0E28A89D7F91FF98
URUC
%
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CMAS
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Conselho Municipal de Assistencia Social de Urugui
Rua Sao Joao,S/N-Aeroporto-Urugui- Piauí
oCMAS10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N6750/2025
O plenario do CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS no uso de st
atribuicoes
EXTRATO DE CONTRATO
que lhe confere a lei n 903 de 18 de dezembro de 2024, em reuniao realizada no dia 01 de outubro de 2025
Resolve:
REFERENCIA: CONTRATO N 238/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUi - PI
CONTRATADA: FELIX GUEDES DE ALENCAR, inScrito(a) no CPF/MF sob no 130.641.693-00.
Artigo 1 - Em forum proprio aprovar a adesio e aceite realizado pela Prefeitura Municipal de Urucui e a
OBJETO: LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE -
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Urucui referente aos recursos para Estruturacao da Rede de
UBS DR. JOSE WILLIAM, LOCALIZADO NA RUA ETELVINA ALVES COSTA, N 210, AEROPORTO, NA
Servigos do SUAS (custeio) decorrente de transferencia voluntaria fundo a fundo (emenda parlamentar), pelo
CIDADE DE URUGUi, ESTADO DO Piauí.
Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS decorrente das Programagies abaixo:
LICITAGAO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 071/2025
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e demais legislag0es aplicaveis
VALOR DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
:Programacao n 221120920250002, valor Rs 350,000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
VIGENcIA contRATuAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do.
:Programagao n 221120920250003, valor R$ 133.333,33 (Cento e trinta e tres mil, trezentos e
contrato.
trinta e tres reais e trinta e tres centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato correrao a
conta da seguinte Dotagao Orgamentaria:
Artigo 2 - Realizar aceite no sistema Estrutura SUAS conforme Portaria MDS n 1044 de 24 de dezembrc
UNIDADE
DOTACAO
ELEMENTO DE
FONTE DE
de 2024 e suas atualizacges.
ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
10.301.0012.2197.0000
339036
la Portaria MDS n 1044 de 24 de
020402
500
020402
10.301.0012.2016.0000
339036
600
dezembro de 2024 e suas atualizac8es.
020402
339036
621
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E FELIX GUEDES DE ALENCAR
Urugui, 01 de outubro de 2025.
(CONTRATADO).
Conselheiros da Assistencia Social:
Titular: Raquel Rocha da Costa
Iago de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratagao
Suplente: Leticia Alves Farias Leite
CPF:005.777.493-58
Id:09FED83466F3FEA8
CMAS
ESTADO DO Piauí
Conselho Municipal de Assistencia Social de Urucui
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/No - Aeroporto - Urugui - Piauí
Representantes da Secretaria Municipal de Educagao.
INEXIgIBILIDADE DE Licitação n 071/2025
Titular: Glece Dias Lima
CPF: 830.678.093-00
Suplente: Maria Luiza Soares dos Santos
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
CPF: 053.685.658-36
Senls
Representantes da Secretaria Municipal de Saude
Titular: Maria Zenaide Vaz da Costa
udo de avaliagao do imo
CPF: 044.196.493-13
Suplente: Tassia Leitao de Carvalho Guimaraes
seus respectivos incisos da Lei Federal no 14.133/2021;
CPF: 031.066.473-92
requisitos minimos para a contratacao
Representantes da Secretaria Municipal de Administragao
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIll da Lei
Titular: Ana Rita Pereira Borges
e Bowes
ObJetO:
UA ETELVINA ALVES
CPF: 071.562.813-56
Piauí
CONTRATADO:
FELIX GUEDES DE ALENCAR
esentantes da SeeretarjaMunicipal de Meio Ambiente
VALOr TOTAL:
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Titular: Feliciana Alves Costa Neta
VIGENCIA:
12 (doze) meses. (Contada a partir da data de assinatura do contrato)
CPF: 945.478.073-53
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 74, Inciso V da Lei Federal n 14.133/2021.
ETERMINO
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Joao Luis da Silva
CPF:453.768.833-53
Suplente: Maria Lidia dos Ramos Silva
CPF:062.357.493-41
Titular: Eva Raylla de Sousa Ribeiro Costa
GILBERTO gOngALVes SILVA SUNIOr
CPF: 045.209.733-09
Woein
Prefeito de Urucui/PI.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.