Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (17/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXIII

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GESTÃO  2025-2028

## AVISO DO EDITAL

- . O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal n· 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  obJeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrônlco nº 057/2025
- Processo Administrativo n· 251/2025
- Objeto da llcltação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  COMUNICAÇÃO VISUAL  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte  de  Recursos: ICMS FPM  FPE  SEMEC PEJA POOE  BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNDEB - FME · QUOTA- QSE · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 04 de agosto de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 95.732,80 (noventa e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)
- Sistema eletr6nlco: https://www.llcltacaobgrpl.eom.br/
- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 de julho de 2025.

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BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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GESTÃO  2025-2028

## AVISO DO EDITAL

- . O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº  14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  ?bJeto  deste  ~rtame,  bem  CC?mo  se  coloca à disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. ·
- Pregão  Eletrõnlco nº 058/2025
- Processo Administrativo nº 252/2025
- Objeto da llcltaçio: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  COMUNICAÇÃO VISUAL  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DO  GABINETE  E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  n·  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023 Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata. '
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 04 de agosto de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 121 .063,00 (cento e vinte e um mil e sessenta e três  reais)
- Sistema eletrônico: https://www.llcltacaobgrpl.eom.br/
- Informações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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BARBARA NEG~  DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa à modalidade PREGÃO  ELETRÔNICO ,  tipo menor preço por item, de n·. 047/2025, datada de 23 de junho de 2025 e sessão  púb lica realizada no dia 08 de julho de 2025,  ãs 09:00h, processada com  a  finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  EQUIPAMENTOS  E  DISPOSITIVOS  MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS  A ATENDER ÀS  DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI. Dada  ciência  aos  interessados e observados as  prescrições legais pertinentes  nos  termos  da  discriminação abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão  de Contratação  e Parecer Jurídico , HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO  ELETRÔNICO,  047/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: G.P. VEZONO LTDA CNPJ N'30.778.749/0001-25 para o Item: 01, no valor total de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais); M.  CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES L  TDA CNPJ N' 32.593.430/0001-50 para  os itens: 02, 03,  07,  no valor total de  R$  30.500,00 (trinta  mil  e quinhentos  reais); MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 29.130.301/0001-11  para os Itens: 05, 06, 08, 09, 10, no valor total de R$ 128.545,83 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e trás  centavos); NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES L  TDA CNPJ Nº 48.253.516/0001-74 para o item: 04,  no  valor  total  de  R$  12.880,00  (doze  mil  e oitocentos  e oitenta  reais).  E QUE  A ORDEM  DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO ·

|   ORO | EMPRESA                                                                          | "VALORDA ;~ A   | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORADO . ,.CERT~   |
|-------|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------------------------------------------|
|    01 | ' G.P.VEZONO LTDA CNPJ N' 30.778.749/0001-25                                     | R$ 31 .300,00   | R$ 31.300,00                                        |
|    02 | M.CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N' 32.593.430/0001-SO      | R$ 30.500,00    | RS 30.500,00                                        |
|    03 | MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 29.130.301/0001-11                             | R$ 128.545,83   | R$ 128.545,83                                       |
|    04 | NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA CNPJ N' 48.253.516/0001-74 | R$ 12.880,00    | R$ 12.880,00                                        |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 16 DE JULHO DE 2025

J~SOUSA PrafaltoMunicipal

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## AVISO DO EDITAL

- O  Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº  14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar n' 123/2006 e de outras normas aplicá veis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão  Eletrônico n· 056/2025
- Processo Administrativo nº 248/2025
- Objeto da llcltação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal: Norma  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação  correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FME - FMS- FMAS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 31  de julho de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 h
- Valor Previsto: R$ 406.770,00 (quatrocentos e seis mil e setecentos e setenta reais)
- Sistema eletr6nlco: https://www.llcltacaobgrpl.eom.br/
- Informações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

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BARBARA N~OS  DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 de j!dho de 2025.

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