Edital — Antonio Almeida (20/06/2025)

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## Termo de Adludlcacão de Processo Llçltatórlo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalldado: Pl'C9iO (Solor p-Obllco} · Edital N· 019'2025 ProectHO N· 067/2025 Amparo 1 09a1 : L·I 14.13112021, Al1. 28, 1  · (pr·glo olotr6nlco)

O(A)  Prefeitura  Municipal de Antônio  Almeida, por seu(s)  representante(s)  abaixo  assinado(s),  no  uso das  atribuições legais, após exame e deliberação  do processo administrativo Nº 067/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital  Nº  01912025,  que  institui  o(e)  Pregão  (Setor  público)  em  epígrafe, resolve(m)  adjudicar  a  licitação  realizada  na forma eletrônica , no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Finalidade da Licitação·          | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Critériode aceitação da propos1a: | Menor Preço                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| ltem1                             | ltem1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objeto da Llcllação :             | Conlratação de Profissional Médicoespecializado em Exames de Ultrassonografia para a realização de exames de imagem no pJóprio município,em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva secremria requisitante, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência . |
| Quantidade:                       | 1 Unidade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Marca:                            | DIVERSOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Valor Unitário :                  | RS 242.060,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Valof'Total:                      | A$ 242.060,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Participante Vencedor:            | ELAOIO NUNES PINHEIRO BENVINOO                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Apelido utilizado na sala:        | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Documento do Licilante:           | 31.033.528/0001·90                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Cidade UF:                        | landri Sales • PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Valor total Contratado:           | A$ 242.060,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |

Respondvels por adjudicaçã o do(s) lote(s)

Sr.(a)  Marcelo Toledo Laurini. como autoódade competente adjudicou:

Pá gina 1 de 2

Antônio Almeida - PI, 6 de Junho de 2025 as 10 horas e 48 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Alm eida,

Unidade  de  Compra: P refeitura Municipal de Antônio  Almeida

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

Pá gina 2 de 2

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Termo de Homologação de Processo Ltçltatórlo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalidade: Preglo (Setor púb lico)· Edital N· 019/2025- Processo N  .. 0671 2025

A  Autoridade Competenle  da(o)  Prefeitura  Municipal de Antônio  Almeida,  Sr.(a)  Marcelo Toledo  Laurini,  no uso das atribuições  legais, conforme legislação  vigente (Lei 14.133/2021, Art, 28, 1  - (pregão  eletrônico)), após exame e deliberação  do processo administrativo Nº  067/2025,  em  observância  ao  Instrumento Convocatório (Edital) 019/2025, que Institui o(a) Pregão  (Setor pú blí co) em epígrafe, resolve homologar a llcitação  realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições  a seguir:

## RESUL  TADQ DA LIÇIJACÃO ·

| Númerodo Lote: 1         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| FlnaUdade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| ltem1                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Objeto da Licitação :    | Contratação de Profissional Médico especializado em Exames de Uhrassonografia para a realização de exames de imagem no próprio municipio. em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva secretaria requisitante, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade:              | 1 Unldade(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Marca:                   | DIVERSOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor Unitário:          | A$ 242.060,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Valor Total:             | A$ 242.060,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Participante Vencedor:   | ELADIO NUNES PINHEIRO BENVINDO                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Apelido:                 | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| Documento do Licitante;  | 31.033.528/0001-90                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Cidade UF:               | Landri Sales - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Valor total Contratado:  | R$ 242.060,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |

Antônio Almeida - PI, 6 de Junho de 2025 as 1  O horas e 48 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Pág ina 1 de 2 Pági na  2  d e  2

Lotes adjudicados

1

## ld:12527A3457CC310C

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## EXTRATO PARA PUBUCAÇÃO

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067  /2025 - CPUPMAA

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 019/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001 -11)

CONTRATADA: ELADIO NUNES PINHEIRO BENVINDO (CNPJ nº 31 .033.528/0001-90)

OBJETO: Contratação  de  Profissional  Mé dico  especializado  em E xames  de  Ultrassonografia  para  a realização  de exames de imagem no próprio município , em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de  Antônio  Almeida/PI  e sua  respectiva  secretaria  requisitante,  conforme  especificações e quantitativos constantes no Termo de R eferê ncia.

VALOR GLOBAL: R$ 242.060,00 (duzentos e  quarenta e dois mil e  sessenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

06 de junho de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

## ld:12527A3457CC31B6

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## PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDI-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS  E PLANEJAMENTO

Decreto nº- 018/2025.

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20/06/2025, conforme especifica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  e com base nos incisos VI e IX, do .Art\_ 74, da Lei Orgânica do Municíp io.

## DECRETA:

Art.  1  ° Fica, facultado  aos  servidores  municipais,  o  registro  de  presença do  dia 20  de junho de 2025, sem  prejuízo  da prestação dos serviços de natureza essencial e ininterruptos, devido às comemorações  do feriado de Corpus Christi.

Art. 2º  As  Secretarias  Municipais de  Saúde,  Administração e  Obras  estabelecerão diretrizes especificas para atendimento às situaçõ es defuúda s no Art. 1  º acima.

.Art\_ 3º - Revogadas disposiçõ es em contrári o, este Decreto  entra cm vigor na data de sua publicação.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Anto Almeida (PI), em 18 de junho de 2025.

MAR

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Fnoklin P~ Santos Secretário  de Administração

Numerado,  registrado  e  publicado  o  presente  Decreto,  no  mural  da  Prefeitura  e em outros locais públicos  do muoidpio nesta dara; e no jornal "Diário  Oficial dos Municí pios".

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito