Licitação — Sebastiao Leal (13/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVII

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ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato N°SMAD   | 046/2025                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Procedimento:     | Dispensa Eletrônica Nº 007/2025 Processo Administrativo nº 041/2025                                                                                                                                                                                           |
| Vigência :        | 07/05/2025 ã 31/12/2025                                                                                                                                                                                                                                       |
| Objeto:           | Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e manutenção de pneus de veículos automotores (tratores maquinas pesadas, caminhões e veículosde linha leve) a serviços das Secretarias Municipais de Sebastião Leal, durante o ano de 2025. |
| Valor R$:         | 78.000,00 ( setenta e oito mil reais)                                                                                                                                                                                                                         |
| Fonte de Recurso  | 500-1CMS1FPMIRPM 500- FPMIICMSIRPM 553-FME 600 FMS                                                                                                                                                                                                            |
| Contratante:      | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ 01 .612.610/0001-09                                                                                                                                                   |
| Contratada:       | EMRESA: 59.879.768 DJAMILSON DA SILVA SANTOS, com sede a Rua CíceroAraujo sn - Bairro São João - em Sebastião Leal                                                                                                                                            |

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## TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

048/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Finanças.

Solicitação : Contratação  da  Empresa  HORLENE  DUARTE  DE  SOUSA COSTA.,{DUARTE REZENDE CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ Nº 40.844.900/0001-30. para prestação  dos serviços Consultoria e Assessoramento com suporte técnico  aos sistema de tributação  da  Secretaria  Municipal  de Finanças.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária  Municipal de Finanças,  no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que detennina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133121, e considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº  14.133/21  e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração  de  lnexigibilidade  de  Licitação, para  a  contratação serviços  de  Assessoria  e Consultoria,  Tributária  para  atender as necessidades de levantadas  pela  Secretaria Municipal de Finanças, com  vistas  melhorar  o  desempenho  na  arrecadação de  tributos  municipais,  treinamento  de  pessoal  e intensificar  a fiscalização, alé m da  atualização  das  leis  que  nonnatizam  a cobranças  de impostos  e taxa municipais  dos  serviços o Processo  Administrativo  nº  04812025, a serem  realizados  pela  a da  Empresa HORLENE DUARTE DE  SOUSA  COSTA.,(DUARTE REZENDE  CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ  Nº 40.844.900/0001-30 neste ato  representado pela  Sra. HORLENE DUARTE DE  SOUSA COSTA, portador do CPF  CPF 714.601.951-91, com o valor global de R$  16.000,00 (dezesseis mil reais), pagável  em  08 (oito)  parcelas  iguais  mensais e sucessivas  de  R$  2.000,00 { dois mll reais), detenninando que se proceda  à  elaboração e  devida publicação da  presente  Ratificação e  a  elaboração do  contrato  ou instrumento  similar  confonne  faculta  o  art.  95  da  Lei  nº  14.133121 ,  tudo  de  acordo  com  a  proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião  Leal (PI), 29 de Abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EDITAL DE LICIT  A~ÃO Nº 025/2025 PREGÃO  ELETRONICO  Nº 014/2025

PREGÃO  ELETRONICO 01412025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025

ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: A Partir do dia 14/05/2025 às 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASiLIA - DF);

DO  ENCERRAMENTO  DO  ACOLHIMENTO  DAS PROPOSTAS: dia 30/05/2025 às 08:59 horas. (HORÁ RIO DE BRASiLIA - DF);

SESSÃO DE  DISPUTA: dia 30/05//2025 as 09:00 00 horas (HORÁ RIO DE BRASÍLIA - DF);

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

OBJETO:  CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  PARCELADO  E CONFORME DEMANDA DE MOBILIARIO ESCOLAR, AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 351.765,25  (trezentos e cinquenta  e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e  vinte e cinco centavos)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS:

p\_refeituras/ea/@g\_mail.com

Apoio Tecnológico: httg\_s://g\_ortal.licitanet.com.brl - LICITANET

## EXlRATO DE CONlRATO

Processo Administrativo Nº 048/2025

Referência :

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74,  111  alínea  c  da  L ei nº 14.133121 .

EXTRA  TO DE CONTRATO SMF · N' 001/2025,

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , pessoa jurídica de direito  público  interno, com  sede  na  Rua  São  Jose 56 centro,  nesta  cidade  de  Sebastião  Leal,  Estado  do  Piaui,  neste  ato representada  pela Sra. JOELITON FALCÃO  VELOSO, brasileiro,  casado,  portador do RG nº 1.891.049SSP-PI,  CPF nº. 840.001.393-04,

CONTRATADA: Empresa HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA, (DUARTE REZENDE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA,  CNPJ Nº 40.844.900/0001-30

OBJETO:  Contrataçlo de  Assessoria  e Consultoria  Tribuliria para  atender  as  necessidades  de levantadas  pela  Secretaria  Municipal  de Finanças, com  vistas  melhorar o desempenho  na arrecadaçlo de tributos  municipais, treinamento de pessoal  e  Intensificar a  fiscalizaçã o, além da  atualização das  leis  que nonnatizam a cobranças de impostos e taxa municipais· entre outros, durante o ano de 2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$16.000,00 (dezesseis mil reais).

FORME DE PAGAMENTO: 08 (oito) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais\_

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Fonte dos Recursos: SOO IFPMIICMS Projeto/Atividade: 04.123.1013.2027.0000 - Manutenção Secretaria Municipal de Finanças Elemento de Despesa: 33.90.39

da

VIG~NCIA:

31  de Dezembro de 2025.

Sebastião  Leal 07 de Maio  de 2025

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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