Lei — Porto Alegre Do Pi (14/02/2025)

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EXTRATO DE CONTRATO Nº018/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 015/2024

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30,

CONTRATADA: CASA DAS EMBALAGENS LTDA- EPP, CNPJ Nº 01.999.006/0001-87.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro  de  Preços  para  Contratação  de  Pessoa  Jurídica para  Aquisição  de Material de Expediente e Suprimentos de Informática  para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 202.325,40 ( duzentos e  dois mil e  trezentos e  vinte e  cinco reais e  quarenta centavos).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e  Outros da Prefeitura.

DATA: 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

RAIMUNDO KLINGER PEREIRA DE OLIVEIRA.

Pela Contratada

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EXTRATO DE CONTRATO Nº  012/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 018/2024

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## EXTRATODECONTRATONº013/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 018/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA:

MARTINEZ &amp;  CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0004-73.

REGULAMENTO: Lei nº  14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação  de Pessoa Jurídica  para Fornecimento de Combustíveis  (Gasolina  Comum, Óleo Diesel Comum  e  Óleo Diesel S-10), para Atendimento dos Veículos  Oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL:  R$ 429.990,00 (quatrocentos e vinte  e nove mil e novecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO,  COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,

Tesouro e  Outros da Prefeitura.

DATA: 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

SÉRGIO  HENRIQUE REBÊLO  MARTINEZ.

Pela Contratada

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EXTRATODECONTRATONº014/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 018/2024

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513 /0001-30,

CONTRATADA: HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA - EPP, CNPJ Nº 30.949.034/0001-98.

REGULAMENTO: Lei nº  14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação  de Pessoa Jurídica  para Fornecimento de Combustíveis  (Gasolina  Comum, Óleo Diesel Comum  e  Óleo Diesel S-10), para Atendimento dos Veículos  Oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.

VALOR  GLOBAL:  R$  925.560,00  (novecentos  e vinte  e cinco  mil  e quinhentos  e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,

Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513 /0001-30.

CONTRATADA:

POSTO MARTINEZ LTDA, CNPJ Nº 02.992.818/0001-63.

REGULAMENTO:

Lei nº  14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação  de  Pessoa Jurídica  para Fornecimento de Combustíveis  (Gasolina  Comum, Óleo Diesel Comum  e  Óleo Diesel S-10), para Atendimento dos Veículos  Oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL:  R$ 88.992,00  (oitenta e oito mil e novecentos  e noventa e dois reais).

VIGÊNCIA:

30/01/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal SÉRGIO  HENRIQUE REBÊLO  MARTINEZ. Pela Contratada

Pela Contratada