Portaria — Ribeiro Goncalves (11/07/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
Id:09FED890D5FD5B1E
Id:05D50827BD5F5C5D
ESTADO DO Piauí
SANTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
DO Piauí
CEP:64.865-000=FONE/FAX:(0xx89)3567-1378
Agoru, e f'vancar!
EDUCACAO
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Portaria N 001 , DE 08 DE JUNHO DE 2025 -- SEME
EXTRATO DE CONTRATO
"REGULAMENTA A Portaria DA SEME N 006 DE 12 DE
FUNDAMENTO LEGAL:
SETEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA A EQUIPE TECNICA
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Municipal
RESPONSAVEL
PELO PROGRAMA
EM
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 199/2025
EDUCACAO INTEGRAL E DA POLITICA DE EDUCACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 178/2025
INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DO
Município DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI E DA OUTRAS
DISPENSA DE Licitação N 076/2025
PROVIDENCIAS.'
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
CNPJ N.06.728.240/0001-93
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA CRUZ DO Piauí -
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.I
PI, no uso das atribuicoes legais;
CONTRATADA:
CONSIDERANDO as disposigoes do art. 70 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro
CARLIANE ABREU DA CRUZ
CPF/MF N 620.109.013-47
de 1996;
ENDERECO:LT.NOVO HORIZONTES/NLOT.07 QD.02CEP:64.860-000BAIRRO URBANOURUCUI
CONsIDERANDO que a Educacao Integral em Tempo Integral esta prevista
PJ
no Plano Nacional de Educagao - PNE e no Plano Municipal de Educagao - PME.
OBJETO:
CONSIDERANDO o Decreto no 11.079, de 23 de maio de 2022 que Institui a
CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE
Politica Nacional para Recuperacao das Aprendizagens na Educacao Basica.
SERVICOS DE CONFECCAO DE FIGURINOS, ESTRUTURACAO CENICA E APOIO LOGISTICO
CONSIDERANDO a Lei 14.640 de 31 de julho de 2023 que institui o Programa
PARA EVENTOS CULTURAIS DESTINADA A REALIZACAO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS
Escola em Tempo Integral; e altera a Lei no 11.273 de 06 de fevereiro de 2006, a
Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 e a Lei no 14.172 de 10 de junho 2021.
FONTE DE RECURSOS:
FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONSIDERANDO o Art. 8o da Portaria n0,005 SEME, de 11 de setembro de
VALOR:
2023, que regulamenta a Politica de Educacao Integral em Tempo Integral no
Município de SANTA CRUZ DO Piauí -- PI.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
CONSIDERANDO a Lei Municipal N0,004 de 08 de abril de 2025, que
10 DE JULHO DE 2025
"Regulamenta a Portaria Municipal N0,005 de 11 de setembro de 2023, que dispoe sobre
a implementacao da Politica de Educacao Integral em escola de Tempo Integral, No
Sistema Municipal de Ensino -- SME, do Município de Santa Cruz do Piauí -- PI e da
Id:0E28A8F9EE9B5C5F
outras providencias."
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
RESOLVE:
Rua:Landri Sales,340-Centro
Art. 1o - NOMEAR, a Equipe Tecnica Municipal responsavel pelo Programa de.
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
Educacao Integral e da Politica da Educacao Integral em Tempo Integral, para
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
realizagao do Planejamento, Acompanhamento Pedagogico e Logistica e Execucao
TERMO DE RATIFICACAO
do Programa, gestao de insumos e recursos para a oferta com qualidade da jornada
em Tempo Integral, no ambito do Município de SANTA CRUZ DO Piauí - PI.
Dispensa de Licitação N 076/2025
Processo Administrativo N 178/2025
No
DEMEMBRO
REPRESENTACAO
ORD.
01
MARIA DAGUIMAR DE ARAUJO SEME/COORDENACAO
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
JESUINO
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a
02
ALESSANDRA CORTEZ MARTINS
PROFESSORES
formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO
03
INACIA MARIA LIMA SANTOS MUNIZ CME
DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE
04
SOLANGE NEIVA RUFINO
ADMISNISTRATIVOS
SERVICOS DE CONFECCAO DE FIGURINOS, ESTRUTURACAO CENICA E
APOIO LOGISTICO PARA EVENTOS CULTURAIS DESTINADA A REALIZACAO
DAS
FESTIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS  PELA  PREFEITUAR
Art. 2o - A Equipe Tecnica Municipal ficara responsavel pela gestao do
cumprimento do anexo III da Portaria no 1.495, de 02 de agosto de 2023, para
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
elaboracao e/ou revisao da Politica Municipal de Educacao Integral em Tempo
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
Integral, nos termos do Art. 6 da Portaria supramencionada
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogado
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES
as disposigoes em contrario.
PUBLICAS. VENCEDOR - CARLIANE ABREU DA CRUZ - CPF/MF n.o
620.109.013-47, VALOR TOTAL DE RS 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Ribeiro Goncalves (PI), 02 de julho de 2025.
Glaucja Araujo/Portela
Secretaria Municipal de Educagao
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
PREF.SANTACI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais