Portaria — Bertolinia (27/03/2025)

Portaria No 123/2025 5o Scriota Manent&#x27; Id:0F8BEFE5E5259AA8 DOS ONTRATADA e obrigada a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais, os acrescimos ou supressoes que se BERTOLINIA TrAbALhAndO POR Amor A BeRtoLinIA rem necessarios, ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Bertolinia, 21 de Margo de 2025. nco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. supressoes resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderao exceder o limite de 25% (vinte Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de&quot; Cidades, Turismo&quot;e &quot;Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bertolinia-PI, criado atraves da Lei Municipal n Lei n&#x27; 298/2013, AUSULA DECIMA SEXTA - DOS CASOS OMISSOS. 11/03/2013, a Sr&quot;. breNA mIChELlLe De SOUSA rOChA ais dos contratos. casos omissos serao decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposigoes contidas na Lei n 14.133/2021 legais, portadora do CPF no 071.172.113-00. emais normas de licitaes e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as normas e principios O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges RESOLVE: AUSULA DECIMA SETIMA - PUBLICACAO. Art. 1.o - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de umbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato, no Diario Oficial das Cidades, Turismo e Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do Município feituras Piauienses de acordo com o previsto na Lei n 14.133/2021. de Bertolinia-Pl. criado atraves da Lei Municipal n&#x27; Lei n 298/2013, 11/03/2013, a Sr. BRENA MICHELLE DE SOUSA ROCHA portadora do CPF n 071.172.113-00. Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os efeitos em 03 de marco de 2025. AUSULA DECIMA OITAVA - FORO. eito o Foro da Comarca de Buriti dos Lopes - PI para dirimir os litigios que decorrerem da execucao deste Termo Contrato que nao possam ser compostos pelaconciliagao, conforme art. 92, 1 da Lei n 14.133/2021. GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 21 de MarCO de 2025. a firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. , depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos Murici dos Portelas-PI, 21 de margo de 2025. Rs &lt; Rc Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal Genilson Alef Dutra Araujo Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO Flabio Silva De Souza Neto Id:12527AD6A039A017 FLABIO SILVA DE SOUZA NETO LTDA CNPJ: 28.925.595/0001-05 BERTOLINIA Id:0CC564F52A119B4C TrabalhandO por Amor a bertolinia Portaria no 125/2025 Bertolinia, 26 de Margo de 2025. Prefeitura Municipal DE Dispoe sobre o Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - pnAB - MURICI Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022, e da outras providencias. DOS PORTELAS O Prefeito Municipal de Bertolinia - Pl, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas nos termos da Lei Organica do Município, e Desenhando o futuro:A nossa nova historia cOnsIDerAnDO A Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022, que exigem estimular o fomento cultura, garantir o financiamento EXTRATO DE CONTRATO discussoes manutencao, democratizar o acesso e a producao da cultura atraves comunidade cultural aos demais atores da consulta a sociedade civil sobre os parametros das formas de selecao publica relativas aos recursos de que trata a referida Lei Federal; NICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI, ENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI. OCEDIMENTO: ADESAO N 001/2025 - REFERENTE A ATA DE REGI STR O DE PR ECOS N: RESOLVE: 2407/2024 DO PREGA O ELETRONICO N: 010/2024, REALIZADO PELA Prefeitura Art. 1o - Fica instituido o Comite Municipal de Acompanhamento da Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022 - no Município de Bertolinia - Pl, tendo NDAMENTO: LEI N 14.133/21 PRESA VENCEDORA: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO LTDA 25.595/0001-05 JETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS PESADOS, PARA como atribuicoes: I - participar das discussoes sobre a implementacao, no ambito do NTRATO: AD N 01.2103/2025 CNPJ/MF SOB O No Município de BERTOLiNIA, da Lei Federal No 14.399, de 8 de julho de 2022; LOR ESTIMADO DO cONTRATO: R$ 1.064.032,32 (um milhao, sessenta e quatro mil, trinta e dois II - colaborar com a Secretaria Municipal de Cultura de Bertolinia - na discussao e proposicao de estrategias, diretrizes, regulamentacao e formas de MINISTRACAO DE MURICI DOS PORTELAS - PI E SR.FLABIO SILVA DE SOUZA NETO DA ARAUJO, PNAB em ambito Municipal, considerando as caracteristicas e condigoes especificas dos segmentos culturais locais e as necessidades de seus agentes TA DE ASSINATURA: 21/03/2025 ALEF DUTRA e protagonistas; Municipal DE GENILSON SECRETARIO NTE DO RECURSO: 02.04.01 Servigos de Obras Publicas IlI - colaborar com a Secretaria Municipal de Cultura de Bertolinia, na promocao e realizacao de debates, reunioes, palestras, encontros e outras ENCIA: 12 (doze) meses. NATARIOS: s e trinta e dois centavos) execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura -

Art. 2 - Ficam designados os seguintes membros para compor o Comite
Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento
a Cultura - PNAB:
Art. 3o - A Secretaria Municipal de Cultura e a responsavel pela
coordenacao do Comite Municipal de Acompanhamento da Politica
Nacional Aldir Blanc de Fomento d Cultura - PNAB, com atribuicoes como a
convocacao e organizacao das reunioes e demais atividades do Comite, a
elaboracao e encaminhamento de documentos, a organizacao
e
manutencao de arquivos documentais de todo o processo, a producao de
atas e relatorios, alem de contratacao de assessoria tecnica e outros servicos
especificos necessarios para a operacionalizacao e execucao desta
supracitada Lei em ambito Municipal.
Art. 4o - A participacao no Comite Municipal de Acompanhamento da
Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB e considerado
servico publico relevante, sem remuneracao, e nao incide em impedimento d
participacao em eventuais Editais e Premiacoes no ambito da referida Lei,
exceto no caso das vedacoes estabelecidas nos regulamentos dessas
mesmas selecoes publicas.
segmentos culturais do Município sobre as formas de participacao e acesso
aos recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB.
Art. 5o - O Comite Municipal de Acompanhamento da Politica Nacional
Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB sera dissolvido assim que encerrar
suas atividades e apresentar o relatorio final de execucao da Lei no Município
de Bertolinia.
Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
I - Representantes dos Segmentos Culturais: (Secretaria de Cultura):
NILTON CARLOS LOPES DA SILVA - CPF: 908.240.833-34
II - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 230.828.938-48
IlI - Representantes da Prefeitura Municipal de Bertolinia:.
FRANCISCA JANY MOTA FEITOSA - CPF: 044.710.703-80.
A
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Id:09FEDA046EFDA015
BERTOLINIA
EDITAL n 001/202
REFEITURA MUNICPAL DE BERTOLINIA
pOLitica naciOnal AlDir bLanc dE fomentO A cuLtura - pnAB
O Município de Bertolinia - Pl, vem por meio da Prefeitura Municipal, torna publica a criagao e
de Fomento a Cultura - PNAB - Lei Federal n 14.399, de 08 de julho de 2022.
1. DO ObJeto
a) - Estimular agoes, iniciativas, atividades e projetos culturais;
b) II - Garantir o financiamento e a manutengao de acoes, de espacos, de ambientes e de
cidadaos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessarios para a produgao, o registro,
a gestao e a difusao cultural de suas praticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens,
produtos e servicos culturais;
c)lll - Democratizar o acesso a fruigao e a produgao art
dIV-Gar
de cultura previstos no plano de cultura local.
Dessa maneira, o fomento aos projetos selecionados e o cumprimento da Lei contribui para
reconhecendo a cultura como um direito fundamental que deve ser assegurado a todos.
2. DISPOSICOES PRELIMINARES
2.1. Realizagao de programas, projetos e agoes visando a difusao de obras de carater artistico e
cultural; apoio a produgoes audiovisuais e jogos eletronicos; exposigoes, festivais, festas populares,
diversas areas culturais; servico educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de
cinemas e de bibliotecas, inclusive formacao de publico na educacao basica; bolsas de estudo
patrimonio cultural imaterial; inventarios e in
centivos para manifestacoes culturais brasileiras em
risco de extingao; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de
instituicoes e grupos culturais; aquisicao de ingressos de eventosartisticos para distribuicao gratuita
outras agses considerados relevantes por sua dimensao cultural e interesse publico, nos termos do
artigo 5o da Lei 14.399/2022
2.2. A criagao destes Editais para Projetos Culturais, subdivididos nas seguintes areas: Artes
BERTOLINIA
TURISMO.S
ular, CulturaUrbana, Danca
Literatura, Museu, Musica, Patrimonio Historico e Cultural e Teatro e Circo, visa beneficiar acoe
destes segmentos relacionados, desenvolvidos por proponentes residentes em Bertolinia - Pl, ha
no minimo, 1 (um) ano, com atuacao de no minimo 2 (dois) anos a partir da publicacao da Lei
Paragrafo unico: A Prefeitura Municipal podera aceitar Projetos que nao estejam previstos, desde
que sejam considerados compativeis com algumas das areas descritas neste Edital, que sejam
elevantes e contribuam para o desenvolvimento cultural do Município
ndo avaliados por uma
2.5.
R$53.91496ci
a tres mil no
quatorze reais e noventa seis centavos), dividido entre as categorias elencadas no Anexo I deste
Edital
3. INSCRICAO
A partir da data de publicagao deste Edital nos meios oficiais de comunicagao do Município, fica
Periodo de inscricao: Inicio: 27 de marco de 2025;
Termino: 31 de margo de 2025;
a) Entrega do conteudo necessario para inscrigao, tal como resumo, objetivos, ficha
tecnica, orgamento, cronograma, anexos, locais de realizagao das atividades, publico-alvo e outros;
b) O periodo de julgamento, criterios de avaliagao e afins sera do dia 01 e 02 de
abril de 2025;
c) Periodo de publicagao dos resultados e demais informagoes relativas que julgar
necessarias para orientagao serao feitas ate dia 04 de abril de 2025.
3.1. As inscrigoes devem ser feitas no Centro Administrativo situado na Praga Nossa Senhora
3.2. Poderao se inscrever produtores culturais ou grupos culturais e artisticos, sendo Pessoa Fisica
ou Juridica, que tenha os direitos sobre o conteudo, contribuinte do Município, com residencia em
Bertolinia  Pi ha, pelo menos, 3 (tres) anos.
indiretamente, Federal, Estadual ou Municipal
3.4. O responsavel tecnico/artistico deve ser o proprio prop.
e contratad
oara contribuir artisticamente
es culturais
de Artes Audiovisuais
Artes Plasticas, Artesanato, Comidas Tipicas, Cultura Popular, Cultura Urbana, Danga, Literatura,
Museu, Musica, Patrimonio Historico e Cultural, Teatro e Circo. Comprovacaode atuacao se dara por
meio de porfolio (ficha de inscrigao; declaragao de afrodescendencia, quando aplicavel;
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios