Portaria — Antonio  Almeida (02/12/2025)

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Dispõe  sobre aposentadoria  por invalidez de servidor púb lico municipal, e dá outra.a providi!nciaa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piauí , no uso de suas  atribuiçõe s legais e tendo em v:ista o que estabelece a Lei Municipal nº. 141  de 04 de outubro de 2007, e,

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Invalidez que originou o Processo Administrativo nº, 004/2024, e conforme preceitua no art. 18, I, a, da Lei nº. 141 de 04/10/2007, que dispõe  sobre o Regime Próprio de Previdência do Munidpio de Antônio Almeida e/e o art.  40  §1, I da  Constituiçã o Federal  e no  art. 6º-A,  parágrafo único da  Emenda Constitucional nº 41  de 19/12/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70  de 29/03/2012 e no art. 9° da lei nº 327  /2022.

Considerando, o Parecer de Concessão  do Fundo Prev:idenciário  Municipal de Antonio Almeida AA-PREV,

RESOLVE:

Art.  1° Conceder ao servidor,  Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BORGES, CPF  nº 474.106.473-53, titular do cargo de Agente Comunitário  de Saú de, lotado na Secretaria de Saú de de Antônio  Almeida  Piauí , Aposentadoria  por  Invalidez,  a  partir  desta  data,  na  forma discriminada no verso desta portaria.

Art. 'Z' -A partir desta data, com  a aposentaria. do  servidor municipal, o mesmo será  exonera.do da função de agente comunitária  de saúd e e nã o fará  mais parte do quadro de serv:idores municipais ela Prefeitura Municipal de Antonio Almeida.

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eida, em 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cwnpra-se:

Franklin Pet e -aatos

Secretári o de Administração

N umera.d~ rcgistradai 1 i ublicada i r&lt;:11c 2, r;i:w,a.na, no  mural da  Pa=fcitura e  cm o uttos jo "D" ·o • U 'd pios".

locais públic os do  município  nesta data; e no

Costa

Chefe de Gabinete do Prefeito

Praça Agostinho Varão #  57 - Centro - CEP 64.855-000 E-mail: pmaa-pi@hotmail.com - Site: www.antontO.tlmelda.pl.gov.br

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PREFEITURA DE

ANTONIO AlMEIDA-PI

CNPJ

N"

06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO  E  PLANEJAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

## PROCESSO Nº. 004/20241

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| A.   | Vencimento de acordo com o art. 50 °ela Lei Municipal nº. 117, de 29/12/ 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídic o dos servidores públi cos de Antônio Almeida-PI.                              | R$   | 3.036,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.   | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 75, parágrafoúnico da Lei 117 de 29/ 12/ 2005 (Lei que dispõe sobre o Regime J urídic o dos servidores público s de Antônio Almeida-PI). | R$   | 607,20     |
|      | VALOR EMATIVIDADE                                                                                                                                                                               | R$   | 3.643,20   |
|      | VALORDO BENEFICIO                                                                                                                                                                               | R$   | 3.643,20   |
|      | An-""'""'"' · T 'º =• / MARCELOftOLEDOLÁURINI Prefeito Municipal                                                                                                                                |      |            |

Praça Agostinho Varã o, 57 • Centro - CEP 64.855-000 E-m a ll: pmaa-p i@hotmail.com - Site: www.antonloalmeida.pi.gov.br

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLX

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## PREFEITURA DE ANTINII ALMEIDA-PI

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CNPJ N° 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO  E  PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº. 311/2025.

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## ld:089B9248164E1BDD

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## PREFEITURA DE UTINII ALMEIDA-PI

CNPJ N° 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO  E  PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº. 312/2025.

Dispõe  sobre aposentadoria por invalidez  de ac:rvidor público  municipal, e dá  oultal providfncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuiçõ es legais e tendo  em vista o que estabelece a Lei Municipal nº. 141  de 04 de outubro de 2007, e,

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Invalidez que originou o Processo Administrativo nº. 007  / 2024, e conforme preceitua no art. 18, I, a, da Lei nº. 141 de 04/10/2007, que dispõe  sobre o  Regime Próprio de Previdência do Município  de Antônio Almeida e/e o art. 40  §1,  I da  Constituição Federal  e  no art. 6°-A,  parágrafo único da  Emenda Constitucional nº 41  de 19/12/2003, acrescentado  pela Emenda Constitucional nº 70  de 29/03/2012 e no art. 9° da lei nº 327/2022.

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário  Municipal de Antonio Almeida AA-PREV,

## RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao servidor, Sr. ELMAR GONÇALVES  GUIMARÃES , CPF nº 821.757.72349,  titular do  cargo de  Agente Comunitári o  de  Saúd e, lo tado  na Secretaria  de Saú de  de  Antônio Almeida - Piauí , Aposentadoria  por Invalidez, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta ponaria.

Art. 'Z' - A partir desta data, com  a aposentaria do servidor municipal, o mesmo será  exonerado da função de agente comunitária de saúde e nã o fará mais parte do quadro de servidores municipais da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida.

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Gabinete do Prefeito Municipal de Antôni cida, em 01 de dezembro de 2025.

MARCEL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

Franklin P. . . e :tos Sectttário de Administração

Numerada, registrada G

ubliçad:m:

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: J s Portaria, no  mural da Prefeitura e  cm o ut:ros Municípi os".

locais públic os do munidpio  nesta dara; e no jo

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Chefe de Gabinete do  Prefeito

Praça Agostinho Varão , 57 - Centro - CEP 64.855-000 E-mail: pmaa-pi@hotmail.com - Site! www.antonioalmeida.pf.gov.br

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PREFEITURA DE·

· ANTONIO AlMEIDa.-PI

CNPJ

N"

06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO  E  PL'ANEJAMENTO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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| PROCESSO Nº.007/2024   | PROCESSO Nº.007/2024                                                                                                                                                                           | PROCESSO Nº.007/2024   | PROCESSO Nº.007/2024   |
|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|------------------------|
| A.                     | V cncim.cnto de acordo com o a.rt. 50 º da Lei Municipal nº. 117, de 29/12/ 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídic o dos servidores públic os de 1µ1rônio Almeida-PI.                         | R.$                    | 3.036,00               |
| B.                     | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 75, parágrafoúnic o da Lei 117 de 29/ 12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime Jurídic o dos servidores públic os de Antônio Almeida-PI). | R.$                    | 607,20                 |
|                        | VALOR EMATIVIDADE                                                                                                                                                                              | R.$                    | 3.643,20               |
|                        | Proporcionalidade - 88,52%                                                                                                                                                                     | R.$                    | 3.224,96               |
|                        | VALORDO BENEFICIO                                                                                                                                                                              | R$                     | 3.224,96               |
|                        | ,.,_,~z u,, MARCEL1;~VLEDOLAuRINI P feito Municioal                                                                                                                                            |                        |                        |

Pr~ Agostinho Varão, 57 - Centro - CEP 64.855-000 E-mail: pmaa-pi@hotrnail.COIJt - Site : www.antonk&gt;almelda.pl.aov.br