Contrato — Jerumenha (24/04/2025)

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PRIMEIRO  TERMO  ADmvo  AO  CONTRATO  N". "1/2024. PARA CONTRATAÇÃO DI! EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  CONSTRUÇÃO DO  PftaDIO DA cÃMARA  MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI E  A ~:1".t:~:-=:~º:e~=~ ~,:~g~~ ELETRÔNICA N" 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 05612024,

0 MUNICIPIO DE JERUMENHA-PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA·PI. com sede na Praga Santo Antõnlo  470 - Centro. na ckllldc de Jcrummh■·PI. inscrita no CNPJ Nº  06.554.109/0001· 57. rcprcscntada neste ato pelo Sr. Josd Inicio Pereira da Silva JQnfor, bruHclro. solteiro, portador do CPF n· 024. 150.783◄3. residente e domlclllado na Av.  Eurlpcdcs de Aguiar, nº 140, Bairro Caixa d" Agua. Jerumcnha·Pl, Prefclto Municipal, denominado 1fmplcsmen1e  CONTRATANTE e a empresa ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA· CNPJ n·.41.496  .  .C61/000l-cM, com sede Albcron  BorJ:es, Quadn. A, Lote 5, Sanla Luzia. Balu Orandc do Ribeiro-PJ, aqui rcprescntada por 1CU Sócio Oerente o Sr. Adenllson Francisco de Sousa. com CPF N"913.904.303-G4  134.095.223-&amp;7. residente e  domlclllado na cidade de Baixa  Grande do Ribeiro-PI, tendo em vi1ta o julgamento  da  CONCORRêNCIA  ELETRÔNICA N.-002.1202◄· PROCESSO ADMINISTRATIVONº 0$6/2024, finnam o pracruc termo adldvo conforme abaixo descrito:

CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

O pracntc lnsuumcnto tem  por objeto a alteroçil&lt;&gt; da CLÁUSULA OITAVA -DO PRAZO DE VJO~NCIA  E DE EXECUÇÃO DO OBJETO do conlnúo original.

CLÁUSULA  SEGUNDA· DA ALTERAÇÃO

CLÁUSULA  OITAVA - DO PRAZO DE VIO'™CIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Fica aaac:ido o  pnzo de 120(c:cnto e  vinte) dias ao prazo anteriormente determinado no contrato para cxecuçlo da construç.lo do prúlio  da Cimara Munlcipal.

CLÁUSULA  TERCEIRA -DA PUBLICAÇÃO

O pracnte  Termo  Aditivo  de  Contrato ~ publicado  no  Dlúi o Oficial  dos Municípios.  na fonnade extrato. nos lermos do artigo 125 da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA  QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas as demals  cliusulas  do  contrato  primitivo  nSo  alteradas  expressamente  pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratmcadas e em pleno vigor  os demais Termos Ativos ao presente contrato.

Jerumenha·Pl. l 4de abril de 2025.

JOSlt INÁCIO  P ~ DA SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

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CNPJ Nº,41.496.461/000I-G4 CONTRATADA

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## ESTADO DO PIAUÍ

MA  PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n11  017/2025 Processo Adm. n11 054/2025

FLS. N º  \_\_  \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 084/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 017/2025

MODALIDADE: DISPENSA N· 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 054/2025

OBJETO:  Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços  de  engenharia  de  segurança  e  em medicina do trabalho -SESMT para atender as demandas do municí pio de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMNPI.

CONTRATADA: RBS SAÚDE  EM SEGURANÇA  DO TRABALHO E  ASSESSORIA LTDA.

CNPJ: 58.719.062/0001·38.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1)  c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO· Orçamento não  vinculado de imposto 1  540 -Transferências  do FUNDEB- Impostos e Transferências  de  Impostos  1  541  ·  Transferências  do  FUNDEB  ·  Complementação  da  União  VMF  1 543  · Transferências  do  FUNDEB  ·  Complementação  da  União  · VMR 1 553  · Transferênc ias  de  Recursos  do  FNDE Referentes ao  Programa  Nacional  de  Apoio  ao  Transporte  Escolar  (PNATE) 1 569  ·  Outras Transferências  de Recursos  do FNDE 1 600-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção  da Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  1 621-Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS  provenientes  do  Governo  Estadual 1 631-Transferências  do  Governo  Federal  referentes  a  Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 · OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR DO CONTRATO:  R$ 120.493,89 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e três  reais e oitenta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de abril de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.

lnhuma/PI, 23 de abril de 2025.

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ELBERT HOLAN MOURA: 35313269372

Elben Holanda Moura Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ NR: 06.553.739/0001-07

Dispensa nl 017/ 2025 Processo Adm. nt  0S4/202S

FlS. N•  \_ \_ \_

RUBRICA

o Prefeito  Municipal  de  lnhuma/PI, no  uso  de  suas  atribuições legais,  e  com  fulcro  na  Lei  n2 14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  RESOLVE,  após  exame  criterioso  de  documentação e acatando a orientação  da Agente de Contratação  e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa  de Licitação  n2  017/2025,  para  o  fim  de que a adjudicação  produza seus jurídicos e  legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração  a empresa RBS SAÚDE  EM SEGURANÇA  DO TRABALHO  E ASSESSORIA LTDA, inscrita  no CNPJ  n· 58.719.062/0001-38,  no valor de R$  120.493,89 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e três  reais e oitenta e nove centavos), em atendimento ao seguinte objeto:  "Contratação  de empresa  especializada  na  prestação  de serviços de engenharia de segurança e em medicina do trabalho· SESMT para atender as demandas do município  de lnhuma/PI.".

lnhuma/PI. 23 de abril de 2025.

ELBERT HOLAN MOURA: 35313269372

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

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~ ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ nº: 06.553.739/0001--07

Pregão -rf 003/2025 Procosao Adm. rf' 01&lt;412025

FLS.N'  \_\_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  NR 044/2025

CONTRATO N2:

044/2025

MODALIDADE:

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 014/2025

OBJETO: O presente  termo  aditivo  tem  como  objetivo  o realinhamento  de  preços  do  Contrato  n2 044/2025, com origem no Pregão  Eletrônico  n· 003/2025, Processo Administrativo n· 014/2025, que tem  como  OBJETO: Contratoç{Jo  de  empresa  espedollzada  no fornecimento  de  combustíveis (Gasolina Comum,  Diesel S500 e Diesel S1.0},  nos munldplos de lnhuma/PI e Teresina/PI,  para atender as necessidades do munidpio de lnhuma-PI, suas secretarias e  6rr,ifos municipais, afim de reestabelecer o  equilíbrio-financeiro  do contrato.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PI.

CONTRATADA: JOS~ MARIA DE SOUZA EPP

CNPJ: 06.928.295/0001-47

VALOR: Os valores unitários  estipulados na  Cláusula  Quarta do Contrato Original  n· 044/2025, ficam realinhados  em: Item  2 16,60 % (dezesseis inteiros e sessenta  centésimos) e Item  3 6,80% (seis inteiros e  oitenta centésimos) .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea  "d", inciso li, do art. 124 da Lei Federal n·. 14.133/21.

FONTE DE RECURSO: SOO  - Tesouro  1  540 - Transferências  do  FUNDES  1  540 - Transferências  do VAAF 1  542-Complementação  VAAT 1  543 -Complementação VAAR 1  544- Precatórios do FUNDEF 1  553 - PNAT  1  569- Outras Transferências de Recursos do FNDE  1  571- Transferências  do Estado 1  576- Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio 1  600- Custeio de Saúde  1  621- Co­ financiamento  1  631 - Manut. do FMS 1  660 - Transf. FNAS  1  707 - Transf. da União  1  710 - Transf. Especial dos Etados Emendas lmpositivas Saúde 1  750 - CIDE500 - Tesouro  1 540 - Transferências do FUNDES 1  540- Transferências  do VAAF 1  542- Complementação VAAT 1  543-Complementação VAAR  1  544 - Precatórios do FUNDEF  1  553 - PNAT  1  569 Outras Transferências  de Recursos do FNDE  1 571 - Transferências  do Estado  I S76 - Recurso  FNDE  para Transporte Escolar do Ensino Médio 1 600 - Custeio de Saúde 1 621 - Co-financiamento  1 631 - Manut. do FMS 1 660 - Transf. FNAS  1  707 - Transf. a União  1  710 - Transf. Especial dos Etados Emendas lmpositivas Saúde  1  750 CIDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-0UTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO ADmvo AO CONTRATO: 22 de abril de 2025.

lnhuma-PI, 23 de abril de 2025.

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Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais