Decreto — Ribeiro Goncalves (19/12/2025)

Ano XxilI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
755
Id:0F8BEF2DB9E5E57A
Id:12527A1E74F9E580
ESTADO DO Piauí
PLANO DE GESTAC
Prefeitura Municipal DE GONCALVES
Cep.64.865000/Fone-
-89-3567-1394/CNPJ-
RIBEIRO GONCALVES-PI
8.758.352/0001-20
E-MAIL: Prefeitura-prefeituraribeirO@uol.com
Decreto N043/2025
Institui o Plano Municipal de Gestao Integrada
que sera anexo a este
Decreto, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, no uso de suas
atribuicoes legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Federal n.o 12.305,.
de 02 de agosto de 2010, que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, e
pela Lei Municipal N 462, de 02 de fevereiro de 2015, que dispoe sobre a gestao
de residuos solidos no Município de Ribeiro Goncalves - PI.
cOnsIDERAnDo a necessidade de promover a gestao sustentavel dos.
residuos solidos, visando a protecao da saude publica e do meio ambiente;
cONSIDERANDO a importancia da participacao da sociedade na construcao de
solucoes para a gestao de residuos;
cONsiDeRAnDO a urgencia em atender as diretrizes estabelecidas pela
Politica Nacional de Residuos Solidos;
PLANO DE GESTAO INTEGRADA DE RESISUOS SOLIDOS
RESOLVE:
Art. 1.oFica instituido o Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos.
DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI
Solidos, que sera anexo a este Decreto e tera como objetivo promover a gestao
adequada dos residuos gerados no Município de Ribeiro Gongalves - PI,
priorizando a reducao, reutilizacao e reciclagem.
PMGIRS
Art.2. O Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos, anexo a
este Decreto, devera contemplar as seguintes agoes:.
I - Diagnostico da geracao e manejo dos residuos solidos no Município;
II - Definicao de metas de redugao, reutilizacao e reciclagem de residuos;
III - Propostas de infraestrutura para a coleta, transporte e disposicao final dos
residuos;
IV - Programas de educacao ambiental e conscientizacao da populagao sobre a
importancia da gestao de residuos;
RIBEIRO GONCALVES - PI/2025
V - Parcerias com a iniciativa privada e organizacoes nao governamentais para.
a implementacao das acoes previstas
SUMARIO
Art. 3.o A implementagao do Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos
Solidos ficara a cargo em especial da Secretaria Municipal de Obras,
1.DADOS BASICOS.
Infraestrutura e Servigos Publicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e.
1.1 ESPECIFICACAO/IDENTIFICACAO DA GESTAO
Recursos Hidricos em articulacao com outras secretarias municipais e com a
1.2 EQUIPE RESPONSAVEL PELA ELABORACAO
participacao da sociedade civil, constante no anexo ll, na comissao gestora do
2.INTRODUCAO
plano de gestao integrada dos residuos solidos do Município de Ribeiro
3.OBJETIVOS DO PMGIRS
Goncalves -- PI.
4. DIAGNOSTICO Municipal E AMBIENTAL
.10
Art. 4.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
4.1 CARACTERIZACAO DO Município
.10
disposicoes em contrario e com efeitos retroativos a 03 fevereiro de 2025.
4.2 ASPECTOS FIFIOGRAFICOS
.11
Ribeiro Goncalves - PI, 18 de dezembro de 2025.
4.3 GEOLOGIA .
.12
4.4 RECURSOS HIDRICOS
15
4.5 ASPECTOS SANEAMENTO BASICO
17
4.6 ASPECTOS RESIDUOS SOLIDOS.
RANCO:13280619300FRANCO:132806
17
Agamenon Pinheiro Franco
4.7 GERACAO
.18
Prefeito Municipal
4.8 DESTINACAO E DISPOSICAO FINAL...
.18
ANEXO I - PLANO Municipal DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE
5. ITENS LEVANTADOS, SITUACAO ATUAL, METAS E PRAZOS.
.28
RESiDUOS SOLIDOS;
6. ESTRATEGIAS PARA CADA ITEM LEVANTADO NO DIAGNOSTICOI
...26
ANEXO II - COMISSAO GESTORA DO PLANO Municipal DE GESTAO
7. CONSIDERACOES FINAIS
33
INTEGRADA DE RESiDUOS SOLIDOS
8. REFERENCIAS.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

A aprovacao da PNRS, apos mais de duas decadas de discussoes no
Congresso Nacional, deu inicio a uma robusta articulacao institucional entre as
tres esferas de governo (Uniao, Estados e Municipios), alem de envolver o setor
produtivo e a sociedade em geral. Essa articulacao visa buscar solucoes para os
desafios na gestao de residuos solidos, que impactam negativamente a
qualidade de vida dos brasileiros. A PNRS qualificou e redirecionou a
discussao sobre o tema, promovendo uma abordagem mais integrada e
eficiente, estabelecendo os principios, objetivos, instrumentos, diretrizes,
metas e acoes a serem adotados pelos Municipios do Brasil e pelo setor privado,
tanto isoladamente quanto em colaboracao.
Desde agosto de 2010, com base no conceito de responsabilidade
compartilhada, a gestao ambientalmente adequada dos residuos solidos passou
a ser uma responsabilidade coletiva. Isso significa que cidadaos, governos,
setor privado e organizacoes da sociedade civil tem papeis distintos, mas
complementares. Os cidadaos devem nao apenas dispor corretamente dos
residuos que geram, mas tambem reconsiderar seu papel como consumidores.
O setor privado deve gerenciar os residuos de forma ambientalmente correta,
reincorpora-los na cadeia produtiva e promover inovacoes que tragam
beneficios socioambientais. Ja os governos federal, estaduais e municipais sao
responsaveis pela elaboracao e implementacao de planos de gestao de residuos
solidos e pelos demais instrumentos previstos pela PNRS.
A busca por solucoes eficazes na gestao de residuos reflete a
demanda crescente da sociedade por mudancas, impulsionada pelos altos custos
socioeconomicos e ambientais associados a gestao inadequada dos residuos.
Quando manejados corretamente, os residuos solidos podem adquirir valor
comercial e ser convertidos em novas materias-primas ou insumos.
A elaboracao e execucao deste plano refletem o compromisso do
Município de Ribeiro Goncalves com o desenvolvimento sustentavel, a saude
coletiva, a educacao ambiental e a melhoria da qualidade de vida da populacao,
respeitando os principios da gestao participativa e da corresponsabilidade,
pilares da Politica Nacional de Residuos Solidos.
A implementacao do PMGIRS permitira que o Município desenvolva
estrategias eficientes para o gerenciamento de residuos, abrangendo desde a
reducao na geracao de residuos ate a adequacao dos processos de coleta,
transporte e destinacao final. Com isso, a Prefeitura Municipal de Ribeiro
Goncalves visa fortalecer as praticas de sustentabilidade e engajamento da
comunidade em relacao a gestao de residuos, alinhando-se as melhores praticas
e exigencias ambientais
A iniciativa buscou atender a legislacao nacional, em particular a PNRS,
que estabelece diretrizes para a gestao e gerenciamento de residuos solidos, e
as normas municipais vigentes. Alem de assegurar a conformidade legal, o
PMGIRS tem como meta promover melhorias significativas na qualidade de
vida dos cidadaos, contribuindo para um ambiente mais limpo e sustentavel.
O Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos - PMGIRS,
(na modalidade simplificada) estabelece principios, procedimentos, normas e
criterios referentes a geracao, acondicionamento, armazenamento, coleta,
transporte e destinacao final dos residuos solidos gerados.
O PMGIRs de Ribeiro Goncalves - PI, constitui um instrumento
essencial de planejamento estrategico e operacional, orientado para a gestao
adequada dos residuos solidos no territorio Municipal, conforme preconiza a
Lei Federal n 12.305/2010, que institui a Politica Nacional de Residuos
Solidos - PNRS e de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n
7.404/2010. O plano visa assegurar a protegao da saude publica e da qualidade
ambiental, a partir da promocao da nao geracao, da reducao, reutilizacao,
reciclagem e tratamento dos residuos solidos, bem como da disposicao final
ambientalmente adequada dos rejeitos.
3.2. Promover a Reutilizacao e Reciclagem:
3.1. Reduzir a Geracao de Residuos:
3. OBJETIVOS DO PMGIRS:
. Objetivo: Fomentar a reutilizacao de materiais e o
desenvolvimento de sistemas de coleta e processamento para a
reciclagem dos residuos, reduzindo a necessidade de disposicao
final e aproveitando os materiais reciclaveis.
Citacao: "A promocao da reciclagem e da reutilizacao e essencial
para a gestao integrada dos residuos solidos, contribuindo para a
conservacao dos recursos naturais e a reducao dos impactos
ambientais' (Lei no 12.305/2010, Politica Nacional de Residuos
Solidos).
. Objetivo: Implementar estrategias e politicas que incentivem a
reducao da quantidade de residuos gerados, promovendo praticas
de consumo sustentavel e eficiencia nos processos produtivos.
.Citacao: *A reducao na fonte e a estrategia prioritaria na gestao
de residuos, visando minimizar a quantidade de residuos gerados
e os impactos ambientais associados" (CONAMA, Resolução
454/2012).
756
ESTADO DO Piauí
EGESTAO
Prefeitura Municipal DE GONCALVES
NTEGRADA DE
andri Sales,340CentroRibeiro
Cep.64.865 000/Fone-89-3567-1394/CNPJ
ICALVES-
28.758.352/0001-20
E-MAIL:Prefeitura-prefeiturari
1. DADOS BASICOS:
ESPECIFICACAO/IDENTIFICACAO DA GESTAO:
RAZAO
SOCIAL:
Prefeitura
Municipal
DE
RIBEIRO
GONCALVES - PI
CNPJ: 06.728.240/0001 - 93
ENDERECO: RUA LANDRI SALES N 340, BAIRRO CENTRO
CEP: 64.865 - 000
PREFEITO Municipal:
Agamenon Pinheiro Franco
SECRETARIO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS:
Celio Cesar Rocha Bastos
Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
E
SERVICOS PUBLICOS
Lais de Sousa Franco
1.2 RESPONSAVEL TECNICO PELA ELABORACAO:
PROFISSIONAL:
Adriano Ferreira Costa dos Santos
Engenheiro Agronomo
Especialista em Gestao Ambiental e Gerenciamento de Residuos Solidos;
CREA RN: 1909857360
2. INTRODUCAO
O Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos - PMGIRS,
(na modalidade simplificada) estabelece principios, procedimentos, normas e

De acordo com a Lei Federal no 12.305/2010, que estabelece a
Politica Nacional de Residuos Solidos, o Plano Municipal de Gestao
Integrada de Residuos Solidos (PMGIRs) deve ser revisado a cada quatro
anos, conforme definido no Art. 19, $ 1. Esta revisao periodica garantira que
o plano permaneca atualizado e relevante, permitindo a adaptacao continua das
estrategias e praticas de gestao de residuos as novas condicoes e desafios
enfrentados pelo Município. Dessa forma, assegura-se que os objetivos do
plano sejam efetivamente alcancados e aprimorados ao longo do tempo,
promovendo uma gestao sustentavel e eficiente dos residuos solidos.
Portanto, e essencial que o gerenciamento eficaz e sustentavel dos
residuos solidos em um Município, esses objetivos serao desenvolvidos com o
maximo de eficiencia, transparencia e concretude.
Socioeconomicos:
Ribeiro Goncalves esta localizado no na microrregiao de Alto Parnaiba
Piauiense, com coordenadas geograficas de latitude 0733'30" sul e longitude
4514'32" oeste, tendo limites com municipios do estado do Maranhao e Urucui
a norte, a sul com Santa Filomena, Baixa Grande do Ribeiro, a oeste com mu-
nicipios do estado do Maranhao e, a leste, com Urucui e Baixa Grande do Ri-
beiro e a uma altitude de 210 metros.O Município possui uma area de
3.987,147 km2 e sua populagao, em 2022, era de 6.164 pessoas. A cidade e
acessivel pelas rodovias BR-343, BR-324 e PI-247, estando a cerca de 560 km
da capital, Teresina; Possui Densidade Populacional: 1,55 hab/km? (dados de
2022), onde 47,75% das pessoas estao na zona rural, com IDH 0,601(IBGE
2010). A sede do Município dispoe de abastecimento de agua, energia eletrica,
operadoras de telefonia movel, agencia de correios, bancos, loterias e escolas
nas diversas modalidades. A agricultura praticada no Município e baseada na
producao sazonal de arroz, cana-de-acucar, fava, feijao, mandioca, milho e
3.6. Fortalecer o Sistema de Coleta e Logistica de Residuos:
4. DIAGNOSTICO Municipal:
4.1.
CaracterizacaodoMunicipio (Localizacao eAspectos
Socioeconomicos:
3.5. Implementar Tecnologias e Praticas Inovadoras:
3.7. Promover a Inclusao Social e o Desenvolvimento Economico:
. Transparencia: Garantiremos a comunicacao clara e aberta com
a comunidade sobre as acoes e resultados da gestao de residuos,.
promovendo o acesso a informacao e a participacao cidada em todas as
etapas do processo.
.Concretude: Estabeleceremos metas e indicadores especificos para
monitorar e avaliar o progresso das acoes, assegurando que os objetivos
sejam alcancados de maneira tangivel e mensuravel.
Eficiencia: Implementaremos praticas e tecnologias avancadas que
garantam a gestao otimizada dos residuos, visando a minimizacao dos
impactos ambientais e a maximizacao dos beneficios economicos e
sociais.
Objetivo: Fomentar a inclusao de trabalhadores informais da
coleta de residuos e o desenvolvimento de atividades economicas
relacionadas a gestao de residuos, visando a geracao de emprego
e renda.
Citacao: "A inclusao social e o desenvolvimento economico sao
aspectos importantes na gestao de residuos, contribuindo para a
geracao de empregos e a valorizacao do trabalho dos catadores"
(Lei no 12.305/2010, Politica Nacional de Residuos Solidos).
Objetivo: Estruturar e otimizar os sistemas de coleta e transporte
de residuos, garantindo cobertura adequada para todas as areas
urbanas e rurais e melhorando a eficiencia do processo.
.Citacao: *A melhoria da coleta e da logistica dos residuos e
essencial para a eficacia do sistema de gestao integrada,
garantindo a cobertura e a eficiencia necessarias" (ABNT NBR
10,004/2004).
Objetivo: Adotar e promover tecnologias e praticas inovadoras
que melhorem a eficiencia dos processos de gestao de residuos e
Citacao: "A incorporacao de tecnologias e praticas inovadoras e
fundamental para a evolugao dos sistemas de gestao de residuos,
garantindo maior eficiencia e menor impacto ambiental"
(CONAMA, Resolução 358/2005).
Objetivo: Desenvolver programas de educacao ambiental para
conscientizar a populacao sobre a importancia da gestao de
residuos e estimular a participacao ativa da comunidade na coleta
seletiva e na gestao dos residuos.
Citagao: "A educacao ambiental e uma ferramenta crucial para
praticas de gestao de residuos solidos" (Lei no 9.795/1999, Lei de
Diretrizes e Bases da Educacao Ambiental).
Objetivo: Assegurar que os residuos solidos sejam destinados de
forma adequada, seguindo normas e procedimentos tecnicos que
minimizem riscos a saude publica e ao meio ambiente.
Citacao: "A disposicao final dos residuos deve ser realizada em
locais apropriados, obedecendo a criterios tecnicos que garantam
a protecao da saude publica e a preservacao ambiental'
(CONAMA, Resolugao 307/2002).

As condicoes climaticas do Município de Ribeiro Goncalves
fazem parte do Bioma Cerrado (com altitude da sede a 210 m acima do
nivel do mar) apresentam temperaturas minimas de 20oC e maximas
de 34oC, com clima quente e semi-umido. A precipitacao
pluviometrica media anual (registrada, na sede, 650 mm) e definida no
Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais em torno de 800 a
1.200 mm e periodo chuvoso estendendo-se de novembro-dezembro
a abril-maio. Os meses de janeiro, fevereiro e marco correspondem ao
trimestre mais umido.
Os solos da regiao, provenientes da alteracao de arenitos,
siltitos, calcarios e silexitos, sao espessos, jovens, com influencia do
material subjacente, compreendendo latossolos amarelos, alicos ou
distroficos, textura media, associados com areias quartzosas e/ou
podzolico vermelho-amarelo concrecionario, plintico ou nao plintico,
fase cerrado tropical subcaducifolio, localmente mata de cocais. Estas
informacoes foram obtidas a partir do Projeto Carvao da Bacia do
Parnaiba (CPRM, 1973)eLevantamento
Exploratorio-
Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986).
Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono das Secas", nao possui
grande quantidade de acudes. Os mais importantes sao: Boa Esperanca, locali-
zado em Guadalupe e represando cinco bilhoes de metros cubicos de agua do
rio Parnaiba, vem prestando grandes beneficios a populacao atraves da criacao
de peixes e regularizacao da vazao do rio, o que evitara grandes cheias, alem
de melhorar as possibilidades de navegacao do rio Parnaiba; Caldeirao, no mu-.
nicipio de Piripiri, onde se desenvolvem grandes projetos agricolas; Cajazeiras,
no Município de Pio IX, e tambem uma garantia contra a falta de agua durante
as secas; Ingazeira, situado no Município de Paulistana, no rio Caninde e; Bar-
reira, situado no Município de Fronteiras.
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao repre-
sentados pela bacia hidrografica do Rio Parnaiba, a mais extensa dentre as 25
bacias da Vertente Nordeste, ocupando area de 330.285 km, e abrange o estado
do Piauí e parte do Maranhao e do Ceara.
Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Bal-
sas, situado no Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ce-
ara; e Caninde, Piauí, Urucui-Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe
destacar que a sub-bacia do rio Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da
bacia do Parnaiba, drena uma grande regiao semi-arida..
No Município de Ribeiro Goncalves distingue-se apenas o dominio hi-
drogeologico, constituidos por rochas sedimentares, pertencentes a Bacia do
Parnaiba e correspondendo as formacoes Piauí e Pedra de Fogo..
A Formacao Piauí, pelas caracteristicas litologicas, com predominancia
de arenitos com boa porosidade e permeabilidade e por ocupar cerca de 80%
da area total do Município, torna-se uma boa opcao do ponto de vista hidroge-.
ologico, tendo um valor medio como manancial de agua subterranea.
Os principais cursos d'agua que drenam o Município sao: os rios Par-
naiba e riozinho, alem dos riachos do Paulo, Jacu, Sobradinho, da Estiva, da
Volta, Corrente e do Boi.
Duas unidades  geologicas pertencentes as  coberturas
sedimentares ocorrem no Município. No topo, os sedimentos mais
jovens da Formacao Pedra de Fogo, consistindo de arenito, folhelho,
calcario e silexito. Na base, ocorre a Formacao Piauí reunindo arenito,
folhelho, siltito e calcario.
O acidente morfologico predominante, e a ampla superficie
tabular reelaborada, plana ou levemente ondulada, limitada por
escarpas abruptas podem que atingir 600 m, exibindo relevo com
zonas rebaixadas e dissecadas. Dados obtidos a partir do
O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao e a maioria dos
afluentes localizados a jusante de Teresina sao perenes e supridos por aguas
pluviais e subterraneas. Depois do rio Sao Francisco, e o mais importante rio
do Nordeste.
A Formacao Pedra de Fogo, pelas suas caracteristicas litologicas, com
predominancia de camadas argilosas e intercalagoes de leitos de silex, que sao
rochas impermeaveis, apresenta pouco interesse hidrogeologico..
ESBOCO GEOLOGICO DO Município
Levantamento Exploratorio-Reconhecimento de solos do.
Estado do Piauí (1986) e Projeto Carvao da Bacia do Parnaiba (CPRM,
4.2.1. Clima:
4.4. Recursos hidricos
4.4.1. Aguas superficiais:
4.2.2. Solos:
4.4.2. Aguas subterraneas:
4.2. ASPECTOS FISIOGRAFICOS:
4.3. Geologia
ESTADO DO Piauí
DE GONCALVES
ndri Sales,340CentroRibei
ALVES-
28.758.352/0001-20
E-MAIL:Prefeitura-prefeiturarib

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXII 759 RESPONSAVEL PELA COLETA: MISTA: Prefeitura/EMPRESA ESTADO DO Piauí -PLANg PE GESTAO Prefeitura Municipal DE GONGALVES 4.6.2. RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL RIBEIRO GONCALVES-PI 28.758.352/0001-20 SITUACAO ATUAL RCC - RESIDUOS PERIODICIDADE DA MATERIAL COLETADO: COLETA: CONSTRUCAO CIVIL PERIODICAMENTE RESiDUOS CLASSE A (DE AcordO COm A e B-confORme NECESSIDADE) CONAMA N 307/2022 4.5. Aspectos de Saneamento Basico: As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Basico, estabelecidas pela Lei Federal n 11.445, de 05/01/2007, definem uma abordagem integrada FONTe: Orgao responsavel - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servigos Publicos 4.6.3 - RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE - RSS:E RSS - RESiDUOS para os servicos publicos essenciais. A lei reconhece a interdependencia e a complementaridade entre os servicos de abastecimento de agua potavel, coleta, tratamento e disposicao final TERCEIRIZADA SITUACAO ATUAL PERIODICIDADE DA MATERIAL COLETADO: RESPONSAVEL PELA COLETA: COLETA: ODE SAUDE RESIDUOS CLASSE 1 EMPRESA TERCEIRIZADA ECO adequada dos esgotos sanitarios, drenagem e manejo das aguas pluviais MENSAL RESiDUOS FONTE: Orgao responsavel - Secretaria Municipal de sauide urbanas, bem como a limpeza urbana e o manejo dos residuos solidos. Esses DADOS SINISA 2024 Total coletado de RSU: 589 T; Despesa RSU/Prefeitura 7,46 % servicos sao considerados partes integrantes de um sistema coeso e interativo, refletindo a necessidade de uma abordagem integrada para garantir a eficiencia Total de domicilios atendidos: 3073; e a sustentabilidade do saneamento basico. &gt; Urbano 937; Tabela 1 - sintese de cobertura Municipal. &gt; Rural 2136; SINTESE SANEAMENTO BASICO 80% 100% 85% Populacao total atendida: 6678 Sistema de esgotamento sanitario &gt; Urbana1987; &gt; Rural 4691; Sistema de abastecimento de agua Total gastos: R$ 672.096,00 Drenagem urbana Total trabalhadores: 8 Cobertura do servico de Residuos solido Total coletado RSS: 999,80 KG Total coletado RCC: nao estimado Zona urbana e rural (FONTE SINISA 2024) 4.6. ASPECTOS DOS RESIDUOS SOLIDOS 4.6.1. DADOS GERAIS E CARACTERIZACAO DOS RESIDUOS 4.7. GERACAO SOLIDOS URBANOS - RSU: SITUACAO ATUAL 4.7.1. QUANTO A ORIGEM Responsavel pela Coleta e Transporte: Empresa terceirizada*; Responsavel pela Varricao: Empresa terceirizada*; RESIDUOS DOMICILIARES Responsavel pela Capina: Empresa terceirizada*; - Restos de alimentos Embalagens (plastico, papel, vidro) Papel e papelaio Responsavel pela Poda: (MISTA) Prefeitura/Empresa terceirizada*; Residuos organicos Itens reciclaveis Responsavel pela destinacao final: Empresa terceirizada*;. Orgao responsavel: Secretaria Municipal de obras, infraestrutura e servigos publicos; Lixo geral (itens nao reciclaveis) Frota: 2 caminhoes, sendo 1 compactador de 3 m? e 1 cacamba de 12 m3; RESIDUOS DE LIMPEZA URBANA -Lixo de varricao (folhas, sujeira) Residuos de poda de arvores Empresa terceirizada: NATUS SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E - Detritos de ruas e calcadas EQUIPAMENTOS LTDA. CRONOGRAMA DE LIMPEZA-ZONA URBANA - Materiais descartados (como moveis velhos) QUARTA QUINTA SEXTASABADO X x x x Mistura de residuos domiciliares e comerciais SEGUNDATERCA BAIRRO CENTRO x x RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - Embalagens e plasticos Materiais reciclaveis Residuos organicos e nao organicos RESIDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVICOS BELA VISTA x x - Embalagens (plastico, papel, papelao) Restos de alimentos (frutas, verduras) - Produtos vencidos BARREIRAS Materiais de limpeza e higiene SERRINHA x x x VILA NOVA Residuos dos Servigos Publicos de Saneamento Basico - Lodo de esgoto x x x NOVO HORIZONTE - Residuos de limpeza de fossas SERRA VERMELHA ALTA X Residuos de estagoes de tratamento de agua e esgoto SERRA VERMELHA BAIXA x X CRONOGRAMA DE LIMPEZA-ZONA RURAL - Produtos sobras de produgao BAIRRO SEGUNDATERCA QUARTAQUINTA SEXTASABADO - Embalagens de produtos quimicos Materiais perigosos (dependendo do tipo de industria) SERVICOS DE SAUDE (EX: HOSPITAL, CLiNICAS, UBS) ASSENTAMENTO SAO BENTO RESIDUOS I - Residuos perfurocortantes (agulhas, laminas) RENASCER Residuos biologicos (sangue, tecidos) FONTeE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servigos Publicos - Medicamentos vencidos - Materiais contaminados (fraldas, curativos) *A designagao para execugao dos servigos fica a criterio da gestao Municipal. RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL - Entulho (concreto, ijolos) - Madeira e metal - Restos de materiais (gesso, tintas) - Residuos de demoligao e reforma (Continua na proxima pagina, Diario Oficial dos Municipios A prova documental dos atos municipais

4.8.1 DESTINACAO FINAL
No diagnostico para encerramento do Lixao Municipal de Ribeiro
Goncalves - PI, revela que atualmente nao ha uma destinacao adequada (em
partes) dos residuos (rejeitos) gerados na cidade, pois com a realizacao das
praticas estruturadas desde a coleta seletiva ate a reutilizacao, compostagem,
reciclagem e recuperacao de materiais, assim como o aproveitamento
energetico, contribuem para a diminuicao do agravamento dos problemas
ambientais locais.
No diagnostico realizado, foram identificados 07 (sete) catadores que
atuam na cidade e nenhum que trabalha no lixao. Esses profissionais
desempenham um papel crucial na destinacao dos residuos, mas suas condicoes
de trabalho e a informalidade de suas atividades limitam a efetividade das acoes
de manejo, pois atualmente o Município destina parte dos reciclaveis a empresa
Ireno Bussacro de Baixa Grande do Ribeiro e parte aos catadores municipais,
os Residuos da construcao civil sao destinados parte ao lixao e parte para
Imagem 1-Mapa do lixao,Fonte:
ia Municipal de infraestrutura,2024.
magem 3-croqui de localizacao do lixao,Fonte:Secretar
nunicipal de infraestrutura,2024
(Continua na proxima pagina).
aterros, e os Residuos dos servicos de saude tem o destino correto
conforme a legislacao que e recolhido pela empresa especializada Eco
Residuos.
4.8.2 DISPOSICAO FINALI
MAPA DO LIXAO, LEVANTAMENTO COM PERIMETRO, AREA E CROQUI DE
LOCALIZACAO
Coordenadas Geograficas
0478695-9154266
0478536-9154144-0478648-9153978-0478806-9154099
Mapa Lixao
ESTADO DO Piauí
GESTAO
Prefeitura Municipal DE GONCALVES
andri Sales,340CentroRibeiroG
-Piauí
Cep.64.865 000/Fone-89-3567-1394/CNPJ-
28.758.352/0001-20
E-MAIL:Prefeitura-prefeiturari
RESIDUOS AGROSSILVOPASTORIS
Restos de colheita (palha, folhas
- Residuos de processamento de alimentos
-Estrume e dejetos animai
- Residuos de poda e manejo florestal
RESIDUOS DE SERVICOS DE TRANSPORTE
- Pneus descartados
- Residuos de manutencaio (filtros, pegas)
- Combustiveis e produtos quimicos
RESIDUOS DE MINERACAO
- Esteril (rochas sem valor economico)
- Residuos quimicos (dependendo do processo de extragio)

Atualmente, o Município de Ribeiro Goncalves utiliza um terreno na
zona rural para a deposicao de residuos, abrangendo uma area de
aproximadamente 4 hectares, dos quais cerca de 3 hectares sao cobertos por
vegetacao nativa, representando aproximadamente 75% da area total. Dentro
dessa area, cerca de 1 hectare, ou 25 % do imovel, estao ocupados por residuos
solidos. Essa quantidade de residuos depositados esta diretamente relacionada
a quantidade total gerada pela populacao da zona urbana do Município.
De acordo com a Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRs), a
disposicao final refere-se a destinacao ordenada dos rejeitos em aterros,
seguindo normas operacionais que garantem a prevencao de danos a saude.
publica e a minimizacao de impactos ambientais adversos. Os rejeitos sao.
residuos solidos que, apos esgotadas todas as alternativas de tratamento e
recuperacao viaveis, tanto do ponto de vista tecnologico quanto economico,.
nao possuem outra opcao alem da disposicao final.
Segundo o ultimo censo realizado pelo IBGE (2022),Ribeiro Goncalves
possui uma populagao de 6.164 habitantes. Adotando a premissa de uma
geracao media de residuos de 0,8 kg por habitante por dia (considerando que a
populacao rural gera menos), estima-se que a producao diaria de residuos seja
de aproximadamente 4.931 kg, equivalente a cerca de 4,9 toneladas. Isso resulta
Esse calculo e fundamental para compreender a magnitude do impacto
ambiental causado pela deposicao diaria de residuos no imovel rural. A
quantidade de residuos gerados deve ser cuidadosamente monitorada e gerida
para garantir que os processos de coleta, transporte e disposicao estejam
alinhados com as melhores praticas ambientais e as normas tecnicas vigentes,
principalmente para fins de calculo da taxa do lixo e custos para destinacao
Diante desse cenario, e imprescindivel que a gestao dos residuos solidos
em Ribeiro Goncalves busque a complementacao da praticas adequada para
destinar corretamente os rejeitos, assegurando uma disposicao final segura e
sustentavel, em conformidade com as diretrizes da PNRS, promovendo a saude
publica e a conservacao ambiental, ja que o Município possui coleta seletiva
dos materiais reciclaveis, coleta e destinacao dos RSS -- Residuos oriundos dos
servicos de saude e coleta e destinacao dos RCC - Residuos de construcao civil.
Imagem 4-Execugao da coleta seletiva, Fonte:Secretaria Municipal de meio ambiente,2025
adequada. Alem disso, e essencial considerar que o lixao esta
localizado a cerca de 13 km do centro urbano.
Imagem 5- PEV's e destinagao dos reciclaveis, Fonte: Secretaria Municipal de meio ambiente, 2025.
infraestrutura, 2025.
(Continua na proxima pagina)
Reciclaveis:
RSS - residuos de servicos de saude.
Ribeiro
magem 7-coleta e destinagao dos RSs,Fonte:Secretaria Municipal de Saude,2025
23M/473122916
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE GONCALVES
andri Sales340CentroRibeiroG
-Piauí
Cep.64.865000/Fone-89-3567-1394/CNPJ-
28.758.352/0001-20
E-MAIL:Prefeitura-prefeituraribeiro@uol.com.

A prioridade das acoes para o Ribeiro Goncalves reflete, em grande
medida, os desafios enfrentados por muitas cidades brasileiras. Para garantir a
conformidade do processo, o planejamento das acoes sera realizado em parceria
com a gestao integrada (Comissao Gestora de Gerenciamento dos Residuos
Solidos), que continuara sob a gestao da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos e da Secretaria Municipal de obras,
infraestrutura e servicos publicos. Essa colaboracao e essencial para integrar
esforcos e promover uma gestao eficiente dos residuos solidos, por meio da
comissao gestora do gerenciamento dos residuos solidos do Município,
indicada por cada gestor das diversas partes da gestao. A gestao adequada dos
residuos solidos e fundamental para a promocao da saude publica e a protecao
do meio ambiente. No contexto do Município de Ribeiro Goncalves, e
necessario estabelecer diretrizes especificas que orientem a implementacao de
praticas diferenciadas para o manejo dos residuos.Este capitulo apresenta um
conjunto de estrategias e acoes que visam a melhoria da gestao dos residuos,
priorizando a reducao, reutilizacao e reciclagem, bem como o tratamento
adequado dos rejeitos.
As diretrizes especificas a seguir sao fundamentais para a criacao de um
sistema eficiente e sustentavel, que nao apenas atenda as necessidades da
populacao, mas que tambem esteja em conformidade com as normas e politicas
vigentes. A adocao dessas diretrizes e essencial para promover uma mudanca
significativa no cenario atual da gestao de residuos em Ribeiro Goncalves,
contribuindo para a construcao de uma cidade mais limpa e sustentavel.
6.2. Destinacao adequada dos reciclaveis
Objetivo: Criar espaco para triagem e reciclagem de residuos para os
catadores.
Atividades:
o Identificar local adequado para a area de transbordo.
Construir instalacoes para abrigar os catadores..
Implementar um sistema de controle e monitoramento..
Responsaveis: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hidricos e
Secretaria de Obras, infraestrutura e servicos publicos..
ESTADO DO Piauí
GESTAO
Prefeitura Municipal DE GONCALVES
NTEGRADA DE
andri Sales,340CentroRibeiro
-Piauí
Cep.64.865000/Fone-89-3567-1394/CNPJ-
28.758.352/0001-20
E-MAIL:Prefeitura-prefeiturar
e out.de 20242:29.45M
magem10-execucao da limpeza publica,Fonte:Secretaria Municipal de infraestrutura,2025

O planejamento para a gestao diferenciada dos residuos em Ribeiro
Goncalves representa um passo crucial para a construcao de um futuro
sustentavel e saudavel para a populacao. As diretrizes e programas propostos
visam nao apenas a conformidade com a legislacao ambiental, mas tambem
a promocao da conscientizacao e participacao da comunidade na gestao dos
residuos solidos.
A implementacao das acoes planejadas requer um esforco conjunto
entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, alem
do envolvimento ativo da populacao e dos catadores. E fundamental que os
recursos necessarios sejam alocados de forma eficiente, garantindo que as
metas estabelecidas sejam alcancadas dentro dos prazos estipulados.
A capacitacao dos envolvidos, a criacao de infraestrutura adequada e
a promocao de campanhas educativas sao estrategias essenciais para
modificar habitos e atitudes em relacao a gestao de residuos. O sucesso desse
planejamento depende, portanto, da colaboracao entre o poder publico, a
sociedade civil e os setores privados.
Objetivo: Aumentar a eficacia da fiscalizacao da destinacao de residuos.
importante destacar que a gestao dos residuos nao e uma
responsabilidade exclusiva do governo, mas uma tarefa coletiva que envolve
todos os cidadaos. A participacao ativa da comunidade e fundamental para o
fortalecimento da coleta seletiva, a reciclagem e a reducao do impacto
ambiental.
Por fim, o acompanhamento e a avaliacao continua das acoes
implementadas permitirao ajustes e melhorias ao longo do tempo,
assegurando a eficacia das iniciativas propostas e este PMGIRS podendo
sofrer adequacoes a qualquer momento. Com esse compromisso, Ribeiro
Goncalves pode se tornar um modelo de gestao ambiental, promovendo a
qualidade de vida e o bem-estar de sua populacao.
Objetivo: Melhorar a infraestrutura de coleta de residuos para a zona rural.
6.9. Fiscalizacao a destinacao inadequada dos residuos solidos, nas
diversas areas quanto a origem (Item 4.7.1):
6.4. Aperfeicoamento e implantacao dos PGRsS nas unidades de saude
da zona rural
7. CONSIDERACOES FINAIS
6.8. Ampliacao da coleta e transporte na zona rural
APROVACAO:
Atividades:
Planejar e implementar cursos de capacitacao..
o Criar um manual de procedimentos para destinacao adequada e
fiscalizacao.
Estabelecer um calendario de fiscalizacao regular.
Responsaveis: Secretaria de Meio Ambiente e recursos hidricos e
Secretaria de obras, infraestrutura e servicos publicos.
Atividades:
Realizar levantamento das necessidades de veiculos.
o Elaborar processo licitatorio para aquisicao.
o Treinar motoristas e operadores para uso adequado.
Responsaveis: Secretaria de obras, Infraestrutura e servicos publicos.
Objetivo: Criar estrategias de execugao da coleta seletiva nos
domicilios.
Realizar campanhas em parceria com os agentes de endemias.
Desenvolver um cronograma para coleta seletiva.
Firmar parcerias com instituicoes e desenvolver programas de
incentivos aos que adotarem a coleta seletiva.
Responsaveis:Secretaria de Meio Ambiente e comissao gestora
6.6. Destinar corretamente os residuos da construcao civil
Objetivo: destinar corretamente os RCC's.
Atividades:
Projetar e distribuir coletores especificos.
Monitorar a coleta e destinacao dos RCC's.
Responsaveis: Secretaria de obras, infraestrutura e servicos publicos.
6.7.Ca
npanha educativas
Objetivo: Sensibilizar a populacao sobre a separacao de residuos.
Atividades:
Criar materiais educativos (folders, cartazes)
Responsaveis: Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hidricos,
Educacao, Saude, Agricultura, Obras e Assistencia Social.
ELABORACAO:
Temino
Adriano Ferreira Costa dos Santos
Engenheiro Agronomo
Especialista em Gestao Ambiental e Gerenciamento de Residuos Solidos;
CREA RN: 1909857360

ESTADO DO Piauí
1.2.4 Secretaria Municipal de Assistencia Social
EGESTAO
Prefeitura Municipal DE GONCALVES
NTEGRADA DER
Titular: Elizelto Pereira de Sousa
andri Sales340CentroRibeiroG
Cep.64.865 000/Fone-89-3567-1394/CNPJ-
Cargo\funcao: Assistente III
28.758.352/0001-20
E-MAIL:Prefeitura-prefeiturari
CPF:066.921.883-93
Suplente:Sandra Pereira da Rocha Medeiros
REFERENCIAS:
Cargo\funcao: Orientadora Social
ABNT - Associacao Brasileira de Normas Tecnicas. NBR 13.896. Aterro de residuos nao.
CPF:937.568.363-04
perigosos: criterios para projeto, implantacao e operacao. Rio de Janeiro (RJ); 1997; 12-
1 p.
1.2.5 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servicos
FUNDACAOINSTITUTOBRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATISTICA- IBGE
Publicos
[Mapas Base dos municipios do Estado do Piauí].Escalas variadas. Inedito.
ABNT - Associacao Brasileira de Normas Tecnicas. NBR 10,004. Residuos Solidos -
Titular:Joao da Cruz de Sousa Neto
Classificacao. Rio de Janeiro (RJ): 2004; 71-1 p.
Cargo\fungao: Coordenador de Transito
CPF: 01.916.213-52
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/ribeiro-goncalves/pesquisa/10102/122229
Suplente: Nilton Cesar Gomes dos Santos
BRASIL. Lei Federal n 12.305/2010. Politica Nacional de Residuos Solidos. Brasilia,.
Cargo\funcao: Fiscal de Obras
2010.
CPF: 817.216.841-15
Manual de Orientagao Plano Simplificado de Gestao Integrada de Residuos Solidos
- PSGIRS, fevereiro / 2016.
1.2.6 Secretaria Municipal de Administracao e financas.
Titular: Lenilsa Dias Pereira
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm
Cargo\fungao: Diretora departamento Administrativo e Financeiro
https://www.planalto.gov.br/ccivil _03/leis/l6938.htm
CPF:397.725.533-87
Suplente: Jacileide Borges dos Santos Menezes Carvalho
https://conama.mma.gov.br/?option=com sisconama&task=arquivo.download&id=453
Cargo\funcao: Tesoureira
https://bvsms.saude.g0v.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222 28 03 2018.pdf
CPF:645.859.641-34
https://www.cbhdoce.org.br/wp-content/uploads/2018/08/454.pdf
1.2.7 Secretaria Municipal de Agricultura
https://conama.mma.gov.br/?option=com sisconama&task-arquivo.download&id=305
Titular:Adielton Batista de Sousa
Cargo\fungao: Superintendente de Planejamento de Protecao Ambiental
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm
CPF:052.207.473-12
BROLLO, M. J. Metodologia Automatizada Para Selecao de Areas Para Disposicao de
Residuos Solidos. Aplicagao na Regiao Metropolitana de Campinas, Tese de Doutora
Suplente: Adao Jose de Sousa Ribeiro Costa.
mento - Departamento de Saude Ambiental da Faculdade de Saude Publica da Usp, Sao
Cargo\funcao: Diretor de Apoio e Producao
Paulo (SP); 37-10p. 2001.
CPF: 053.336.683-61
CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Coleta Seletiva para Prefeituras
Guia de Implantacao. Sao Paulo (SP); 34 p. 2005.
COmISSAO gESTORA DO pLANO DE gESTAO InTEGRADA DE
Id:0CC5643CFED1E3EF
RESiDUOS SOLIDOS - PGIRS
IDENTIFICACAO
1.1
GESTOR
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
BERTOLINIA
Prefeito: Agamenon Pinheiro Franco
Endereco: Rua Landre Sales no 340, Centro, Ribeiro Goncalves-PI
Contato da Prefeitura: prefeituraribeiro@uou.com.br
1.2
EQUIPE TECNICA/COMISSAO
EXTRATO DO CONTRATO N 0311202520/2025
1.2.1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Titular: Celio Cesar Rocha Bastos
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025
Cargo\fungao: Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
GESTAO
EPLANEJAMENTOTRIBUTARIOCOM
Suplente: Joao Batista Chaves Filho
OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO,
Cargo\fungao: Gestor ambiental
OBJETO
CADACAC
BEM COMO A
DA POLITICA
CPF: 335.295.743-68
FINANCEIRA E CONTABIL DO Município, PRIMANDO
PELA EXCELENCIA NO ATENDIMENTO E CONTRIBUINDO
1.2.2 Secretaria Municipal de Educacao
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA -PI
Titular: Marilda Lino de Sousa Rodrigues.
CONTRATADO:
EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE DE
Cargo\fungao:  Coordenadora Pedagogica
CPF: 048.941.503-28
CNPJ (CONTRATADO):
30.656.464/0001-11
Suplente: Regina dos Santos Rocha Bezerra
R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais), a serem pagos em
Cargo\fungao: Coordenadora Pedagogica
VALOR:
mil reais)
CPF: 013.914.083-22
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PROPRIOS
1.2.3 Secretaria Municipal de Saude
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Titular: Railane Fernandes de Amorim
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Cargo\funcao: Coordenadora de Vigilancia Sanitaria
que o suplementam no que for omisso
CPF: 054.705.933-71
ASSINATURA
Rodrigo da Rocha Martins
Suplente: Barbara Emanuelle Brito Melo
(CONTRATANTE)
Cargo\funcao: Superintendente da Vigilancia Sanitaria.
ASSINATURA (CONTRATADO):
Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
CPF:071.993.563-66
DATA DA ASSINATURA:
03 de novembro de 2025