Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:0E28AA85FA1C9210
Id:0B621f953F089212
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEALI
TERMO ADITIVO N 15/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMOADITIVO N 14/2025AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TEMPODETERMINADO N 21/2025
TEMPO DETERMINADON20/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa jutidica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000,neste ato representado por sua
Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):ZELANDIA PEREIRADAMACENA,brasileiro(a),professora,
CONTRATADO(A):MARCIA JOANNE MENDES DOS SANTOS, brasileiro(a), casada
portador(a) do RG n 3.356.066 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 054.748.953-64, residente e
professora, portador(a) do RG n 2.492.960 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 010.259.123-73,
domiciliado(a) no povoado Tamboril, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) no povoado Tamboril, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 21/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0.
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 20/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, o
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem pot objeto a prorrogagao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 21/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 20/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de.
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
garantir a continuidade do servico publico na area de professor, considerado esencial a populacao,
nos termos do art.37, IX, da Constituicao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de.
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
imediata realizacao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Ed
Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro -- Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro - Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EBASTIAO
EBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 20/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 21/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
duas) vias de igual teor e forma para um so efeito.
duas vias de igual teor e forma,para um so efeito
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
ncou
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
pnsouy
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Ca
MARCIA JOANNE MENDES DOS SANTOS
CONTRATADO(A)
ZELANDIA PEREIRA DAMACENA
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 - Centro - Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao -Av.Ulisses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68
Diario Oficial dos Municipios