Decreto — Porto  Alegre  Do  Piaui (2025)

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## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

57 13.392.0026.2004.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -9.455,69 3.3,50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 715  00 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural- LC nº 195/2022 Art. 5º - AudlO\lisual 999  115 PAULO GUSTAVO 715

60 13.392.0026.2004.0000 3.3.90.31.00 500 999  100 APOIO A CULTURA E AS ARTES -7.547  ,50 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

61 13.392.0026.2004.0000 3.3.90.31 .00 701 999  103 APOIOACULTURAEASARTES -1 .766,96 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt;F.R. Grupo: 1 701 01 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONV. ESTADUAL

68 13.392.0026.2004.0000 3.3.90.39.00 710 999  112 APOIO A CULTURA E AS ARTES OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6nda Especial dos Estados EMENDA ESTADUAL -7.500,00 F.R. Grupo: 1 710  01

69 13.392.0026.2004- .0000 3.3.90.39.00 115 999 115 APOIOACULTURAEASARTES -13.130,40 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferênda s Destinadas ao Setor Cultural- LC nº 19512022 -Art. 5º - Audlovlsual PAULO GUSTAVO 715

65 27.812.0069.2076.0000 3.3.90.32.00 500 999  100 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER -9.638,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

02

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

00

94 04.124.0004.1071.0000 4.4.90.52.00 500 999  100 GESTÃO  ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -9.022,50 F.R. Grupo: 1 500  00

03

01

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁS ICA - FUNDES

109 12.361.0023.1114.0000 4.4.90.52.00 540 999  000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540  02 Transfertndas do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos Nlloseaptlca

110 12.361 .0023.2011 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -9.368,75 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profis.e.lon81s da Educação BSi&amp;lc

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

-­

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513J0001.30

2024

Exercido:

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 03 01 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICA - FUNOEB 111 12.381.0023.201 1.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -24.317,57 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540  02 Transfertncies do FUNDEB - Impostos a Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

121 12.361.0023.2039.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -9.587,50 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540  02 Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferências  da Impostos Não  seapllea

137 12.365.0023.1055.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -1 2.858.78 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 643  02 543 999 000 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAR NAo se aplica

141

12.365.0023.2080.0000

3.1.90.11.00

540

230

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-82.630,00

F.R.  Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos

o

TransfOfênclas  de Impostos

FUNDEB - Pmtlsslonals da Educação  Báslc

000

143 12.365.0023.2080.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -12.954,75 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONA1S F.R.Grupo: 1 540  02 540 Transf8fên cloo do FUNOEB - lmpo6t08 e Transf8fên cl.iis de lmpostoe 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçlo Bá sic

151 12.365.0023.2088.0000 3.1.80.13.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -6.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1  540  02 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  da Impostos Não  seapllea

630 12.361.0023.2039.0000 3.1.90.11,00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -25.291,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.1po: 1 540  02 Transferências  do FUNDEB - lmpo6I08 e Transfetência s da lmposlos FUNDEB - Profissionais da Educação  Báslc

835 12.361.0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -5.486,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências  do FUNOEB - complementaçao da União - VMT F.R. Grupo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/00cJ1.3Q

2024

Exercício:

--

~ --

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

179 12.361.0023.1024.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -412.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Gn.1po: 1 569  05 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 205 FNOE OUTRAS

180 12.361.0023.1081 .0000 4.4.90.52.00 500 200  001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -29.095,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Gn.1po: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

181 12.361.0023.1081.0000 4.4.90.52.00 599 999 208 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -30.360,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Gn.1po: 1 599  05 Outros Recursos Vinculados à Educação OUTRAS REC. EDUCAÇÃO

184

12.361.0023.2009.0000

3.1.90.04.00

569

999

205

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

DE QUALIDADE

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferências  de Recursos

FNDEOUTRAS

186 12.361.0023.2009.0000 3.1 .90.13.00 569 999 205 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -6.957,50 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 569  05 Outras Transferênci as de Recursos do FNDE FNDE OUTRAS

191

12.361.0023.2047.0000

3.3.90.32.00

500

200  001

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

-4.364,25

GRATUIT.F.R. Grupo:

Recursos não  Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

192 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.32.00 552 999 203 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -31 ,98 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 552  05 Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçãio  Escolar (PNAE) PNAE

196

12.361.0023.2053.0000

3.3.90.36.00

571

999

207

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-29.095,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1

571

05

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçao

CONV. ESTADUAL

197 12.361.0023.2053.0000 3.3.90.39.00 553 999 204 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -7.174,41 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 553  05 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exerofcio:

2024

~ -

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

209 12.361 .0023.2064.0000 3.3.90.30.00 551 999 202 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ~ 5.819,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 05 Transferências  de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) PODE

223 12.361.0023.2163.0000 3.1.90.16.00 500 200  001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -7.273,75 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

224 12.361.0023.2163.0000 3.1.90.92.00 500 200 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -5.663.96 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500  00 Roc:ursos não Vlnculados do Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

12.361.0023.2183.0000 3.M0.41.00 500 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -7.273,75 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500  00 Recu~ não Vlnculados de Impostos

225 200  001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

226

228

12.361 .0023.2163.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

SOO

200  001

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

12.361.0023.2163.0000 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -20.341,81 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRA  TUIT.  F  .R, Grupo: 1 500  00 500 200  001 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

229 12.361.0023.2163.0000 OESENVOL  VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -11.935,85 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação  Báslc 1  542  02 232 12.361.0023.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -5.113,75 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS1CAS F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO · FMDE

178 12.361.0023.1011.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -29.095,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570  05 570 Transfeflnclas do Governo Fedenil rt1ferentes a Conv&amp;nios e Instrumentos Congtneres vinculados à Edu 999 206 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 238 12.361.0023.2164.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -349,46 3.3.90.46.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.Grupo: 1 569  05 569 OUtras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 205 FNDEOUTRAS

(Continua na próxima página)

00 200  001 EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS

DE QUALIDADE

-23.162,50

F.R. Grupo:

1

500  00

1

500

do

FNDE

-6.957,50

F.R.  Grupo:

1

569  05

1

540  02

02

02

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

23

00

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## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

383

10.306.0020.2126.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

600

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exorclcio: 2024

-­

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

453

15.452.0030.2022.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.39.00

720

999

114

-9.847,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

1

720  00

Transfcrõncias  da União  Referentes às porticipaç,õcs  na exploração  do Pottóloo o Gás  Natural destinada~

FEP

312

A SAÚDE  DE QUALIDADE

-3.636,68

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1

600  03

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

GESTÃO  DO SUS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 460 15.452.0030.2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -9.854,75 F.R. Grupo: 1 SOO 00

384 10.306.0020.2126.0000 3.3.90.39.00 600 999 312 PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE -3.636,88 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA F  .R.  Grupo: 1 600  03 GESTÃO  DO SUS

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

386

PROMOÇÃO

10.302.0020.1012.0000

4.4.90.51.00

659

999

308

À  SAÚDE  DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vínrulados  à Saúde

HOSPITAL- ESTADO

388 10.302.0020.1072.0000 PROMOÇÃO Á  SAÚD E DE QUALIDADE -6.013,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659  06 659 Outros Recursos Vinrulados à Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO

390 10.302.0020.1074.0000 PROMOÇÃO Á  SAÚDE  DE QUALIDADE -7.273,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659  06 659 Outros Recursos Vinrulados à Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO

395 10.302.0020.2121.0000 PROMOÇÃO Á  SAÚDE  DE QUALIDADE -13.203,65 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinrulados de Impostos 300 002 HOSPITAL· REC.PRÓPRIOS

398 10.302.0020.2121.0000 PROMOÇÃO Á  SAÚDE  DE QUALIDADE -3.989,18 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL C1VIL F.R.  Grupo: 1 659  06 659 Outros Recursos Vinculados â Saúde 999 308 HOSPITAL· ESTADO

399

10.302.0020.2121.0000

3.1.90.92.00

500

300

PROMOÇÃO

Á  SAÚDE  DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de lmposlos

HOSPITAL- REC.PRÓPRIOS

002

400 10.302.0020.2121.0000 PROMOÇÃO Á  SAÚDE  DE QUALIDADE -2.909,50 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 659  06 659 Outros Recursos Vinrulados â Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO

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:::::--=-

02

488 15.452.0030.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESE1'NOLVIMENTO E JNFRAESTRt..m.JRA URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurso3 não Vinculados de Impostos GERAL -5.373,75 F  .R. Grupo: 1 500  00

488

474

479

480

15.452.0030.2135.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0054.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

15.782.0059.2023.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

15.762.0059.2023.0000

3.3.90.30.00

750

999

106

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Ream10s não  Vinculados de Impostos

GERAL

ELETRIFICAÇÃO

RURAUURBANA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

R&amp;aJrsos não VinaJlados de Impostos

GERAL

SERVIÇOS  DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

GERAL

SERVIÇOS  DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

MATERIAL DE CONSUMO

R&amp;aJrsos da Contribuição  de Intervenção  no Domlnio Econõmico-

CIIDE

481 15.762.0059.2023.0000 SERVIÇO S DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ·9.687,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 100 R&amp;aJmos nao Vinculados de Impostos GERAL F  .R. Grupo: 1 500  00

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS  - SEM.A

505 04.122.0005.1049.0000 ADMINISTRAÇÃOGOVERNAM ENTAL -7.273,75 4.4.90,61.00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 ROOJrsos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

--..

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513I0001-30 Exercido: 2024

'-'-

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## DECRETO Nº  28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337 DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

401

10.302.0020.2121 .0000

PROMOÇ ÃO  A SAÚDE  DE QUALIDADE

3.3.90.14.00

500

300

002

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2006.0000

E FINANÇAS·  SEM/.1

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.33.00

500

999

100

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

402 10.302.0020.2121 .0000 PROMOÇ ÃO  A SAÚDE  DE QUALIDADE 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO -2.909,50 F.R. Grupo: 1 659  06 519 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNM-tENTAL -8.236,52 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F  .R.  Grupo: 1 709  00 709 Transferênela  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídrleos

999  000

Não se apllca

405 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.35.00 500 300 002 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC,PRÓPRIOS -2.909.50 F  .R. Grupo: 1 SOO  00 530 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -7.273,75 04.122.0005.2014.0000 J.J.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VlnculadM de Impostos F  .R. Grupo: 1 500  00 500

999

100

GERAL

406 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.35.00 659 999 308 PROMOÇÃO A SAÚDE  DE QUALIDADE SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Outros Recursos Vinculados à Saúde HOSPITAL - ESTADO -2.909,50 F.R. Grupo: 1 659  06 532 04.122.0005.2015.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -4.148,16 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

408 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.36.00 659 999 308 PROMOÇÃO A SAÚDE  OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recur&amp;OS Vinculados à Saúde HOSPITAL - ESTADO -20.409,25 F.R. Grupo: 1 659  06 034 04.122.0005.2029.0000 3.3.90.92.00 500 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -5.216,80 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos nâo Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

SOO  00 300 002 HOSPITAL · REC.PRÔPRIOS 537 04.122.0005.2052.0000 3. 1 .90.91 .00 500 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -5.936,27 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R.  Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos

999 100 GERAL

412 10.302.0020.2121 .0000 PROMOÇÃO À SAÚDE  OE QUALIDADE -2.909,50 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo; 1 659  06 659 outros Recursos Vinculados é  saude 999 308 HOSPITAL - ESTADO 542 04.122.0005.2052.0000 3.3.90.93.00 701 999 103 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -7  .273,75 INOENIZAÇôES  E RESTITUIÇÕ ES F.R.  Grupo: 1 701  01 Outras Transrerências  da Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONV. ESTADUAL

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 439 15.452.0030.1030.0000 4.4.90.61.00 755 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA AQUISIÇÃO DE IMÔ VEIS Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração  Direta Não se aplica -7.223,92 F.R. Grupo: 1 755  00 555 04.271.0005.2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -6.235,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 721  01 721 Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Pelr6teo- Léi nº 13.88512019 999 111 CESSÃOONEROSA

449 15.452.0030.2022.0000 3.3.90.35.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recur.sos não Vinculados de Impostos GERAL -6.924,00 F.R. Grupo: 1 500  00 569 28.843.0071.1109.0000 4.6.90.71.00 500 999 100 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recurtos não Vinculados de Impostos GERAL -13.377,19 F.R. Grupo: 1 SOO 00

(Continua na próxima página)

02

06

00

516

·2.909,50

F.R.  Grupo:

1

500  00

-4.354,75

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.438,75

F.R. Grupo:

1

500  00

·14.464,66

F.R. Grupo:

1

750  00

CIDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exorclcio:

-9.450,01

F.R. Grupo:

1

2024

-7.273,75

F.R.Grupo:

1

659  06

500  00

-2.909,50

F.R. Grupo:

1

SOO  00

411 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.40.00 PROMOÇÃO À  SAÚDE  DE QUALIDADE -2.909,50 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlncvlados de lmp,ostos

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

25

-8.728,50

F  .R. Grupo:

1

500  00

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

.... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

....  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA OORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  - SEM.A 573 28.646.0049.2153.0000 3.3.90.47.00 720 999 114 ENCARGOS PÚBLICOS  DIVERSOS -7.256,95 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720  00 Tnanflforltnclas da União  Roforentos às participaç6os na oxploração  do Potróloo o &lt;Ms Natura\ dostinadat FEP 02 07 01 648 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL· FMAS

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~-=-

02

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~CIA SOCIAL

587 08.244.0018.1031.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -7.273,75 4.◄.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 ReaJra,s não Vinwtados de lmpoat05 999 100 GERAL

591 08.244.0018.2013.0000 GESTÃO  DA ASSISrtNCIA SOCIAL -2.909,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 100 GERAL

595 08.244.0018.2013.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -5.974,68 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlneu1ac1os oe impostos 999 100 GERAL

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

"°' 08.241.0017  .1056.0000 4.4.90.51.00 665 999 409 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -4.436,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665  04 Translefênclas  de Convênio&amp;  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social CONV. FEDERAL

622 08.244.0017 .2066.0000 3.1.90.11.00 680 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·24.269,57 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

626 08.244,0017 .2066.0000 3.3.90.30.00 680 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEçA,O SOCIAL -40.550,59 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  do Recursos do Fundo Nacional do Assistência  Socfal · FNAS PSB

626 08.244.0017  .2066.0000 3.3.90.32.00 680 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -7.273,75 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARADJSTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660  04 Tnmsfeffncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS PSB

629 08.244.0017  .2066.0000 3.3.90.36.00 680 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·20.366,50 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Rea.irsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

--

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001·30

Exorclcio:

2024

## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

630 08.244.0017.2066.0000 3.3.00.39.00 660 999  401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -5.661,25 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 680  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS PSB

831 08.244.0017.2066.0000 3.3.90.40.00 660 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -2.909,50 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 660  04 Transferênei8  de Recursos do Fundo Nacional de AUlstênel&amp;  SOCial - FNAS PSB

635 08.244.0017.2152.0000 3.3.90.30.00 661 999 407 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·12.650,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transfer&amp;ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social CREAS

838 08.244.0017.2152.0000 3.3.90.36.00 661 999  407 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·12.650,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social CREAS

637 08.244.0017.2152.0000 3.3.90.39.00 661 999  407 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -12.333,75 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência  de Recursos dos Fundos Esl.aduals de Assistência  Social CREAS

639 08.244.0017.2181 .0000 3.1.90.11 .00 660 999  402 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1  660  04 Transfer6ncla de Recul$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS SCFV

649

652

654

657

658

659

660

08.244.0018.2051 .0000 3.1.90.04.00 500 999 400 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos FMAS- REC. PROPRIOS -29.037,73 F  .R.  Grupo: 1 500  00

08.244.0016.2051 .0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS ·66.306,38 F  .R. Grupo: 1 500  00

08.244.0018.2051.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS- REC. PROPRIOS -2.909,50 F  .R. Grupo: 1 500  00

08.244.0016.2051.0000 GESTÃ O DA ASSISTÊN CIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 400 Recursos não Vlnculaaos de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -25.754,16 F  .R.  Grupo: 1 500  00

08.244.0018.2051 .0000 3,3.90,39,00 500 999 400 GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -19.086,15 F  ,R. Grupo: 1 500  00

08.244.0016.2051.0000 3.3.00.39.00 GESTÃO  DAASSIST~NCIA SOCIAL -22.705,66 661 999 410 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R  Gn..ipo: 1 661  04 Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social OUT.  ESTADUAL

08.244.0018.2051 .0000 3.3.00.40.00 500 999  400 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -2.909,50 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R.  Grupo: 1 500  00 Recul"808 não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS

08.244.0018.2051 .0000 3.3.90.48.00 500 999 400 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recu™&gt;S não Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS -4.633,75 F.R. Grupo: 1 500  00

671 08.244.0018.2076.0000 3.3.90.30.00 680 999 413 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -5.747,59 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn..ipo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGDBF

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA OORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exorcfcio: 2024

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## DECRETO Nº  28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

673 08.244.0018.2078.0000 3.3.90.36.00 660 999 413 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -15.469,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nooional de Assistência  Social - FNAS IGDBF

674 08.244.0016.2076.0000 3.3.90.39.00 680 999 413 GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -13.583,63 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS IGOBF

676 08.244.0018.2092.0000 3.1.90.04.00 660 999 404 -2.909,50 GESTÃ O DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F  .R.  Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS IGD - SUAS

677

08.244.0018.2092.0000

3.1.90.11.00

680

999

404

GESTÃO  DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-2.909,50

F.R.  Grupo:

Transfer&amp;ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&amp;ncia Social· FNAS

IGD - SUAS

676 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 404 -4.538,36 GESTÃ O DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1  660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naeional de Assistência  Social - FNAS IGD-SUAS

869 08.244.0016.2106.0000 3.3.90,39.00 500 999 400 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -2.340,55 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos F  .R. Grupo: 1 500  00 FMAS - REC. PROPRIOS

660  04 694 1  500  00

640 08.244.0017.2181.0000 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -843,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 999 402 Transferência  da Recursos do Fundo Nacklnal da Assistência  Social - FNAS SCFV

644 08.244.0018.1023.0000 4.4.90.52.00 500 999 400 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -14.422,23 F.R. Grupo: 1 500  00

08.244.0018.2107.0000 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL ·2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 500 999  400 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS

696

08.244.0018.2108.0000 3.3.90.30.00 660 999 406 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -4.815,36 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOCial - FNAS OUTROS - FNAS

646 08.244.0018.1023.0000 4.4.90.52.00 665 999  409 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.943,81 F.R. Grupo; 1  685  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados é  Assistência  Social CONV. FEDERAL 697 08.244.0018.2108.0000 3.3.90.36.00 660 999 406 GESTÃO  DA ASSISTÊNC IA SOCIAL -5.534,38 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social ~ FNAS OUTROS · FNAS

## (Continua na próxima página)

1

660  04

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## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.337

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

702 08.244.0018.2111.0000 3.3.90.30.00 660 999  401 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -29.095,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

704 08.244.0018.2111.0000 3.3.90.39.00 660 999  401 GESTÃO  DA ASSIST~NCIA SOCIAL -4.364,25 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  660  04 Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PSB

706 08.244.0018.2130.0000 3.1.90.04.00 660 999  403 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -10.794.19 CONTRATAÇÃO ~OR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS PBV Ili  EQ, VOLANTE

707 08.244.0018.2130.0000 3.1.90.11.00 660 999 403 GESTÃO  DA ASSISTENCIA SOCIAL -18.295.75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  04 Transferê ncia de Recul'$0S do Fundo Nacional de Assistência  Soctal - FNAS PBV Ili - EO. VOLANTE

710 08.244.0018.2130.0000 3.3.90.30.00 660 999  403 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -11.821,25 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PBV Ili  EQ. VOLANTE

712 08.244.0018.2130.0000 3.3.90.39.00 660 999  403 GESTÃO  DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -11 .821,25 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soaal - FNAS PBV Ili  EQ. VOLANTE

714 08.244.0018.2182.0000 3.3.90.31 .00 660 999 414 GESTÃO  DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -15.000,00 PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS EMENDA PARLAMENTAR

715 08.244.0018.2182.0000 3.3.90.36.00 660 999  414 GESTÃO  OA ASSISTÊNCIA  SOCIAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS EMENDA PARLAMENTAR

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS  E AOOLESCENl

733 08.243.0166.2176.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -3.162,50 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 669  14 669 Outros Recurso$ Vlnculados é  Assistência  Social 999  408 FMDCA

,,.-;&amp; ....,  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exorclcio:

2024

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## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.337

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02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS  E AOOLESCENl

734 08.243.0166.2176.0000 3.3.90.39.00 669 999  408 ATENÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outros Recursos Vlnculados à Assistência  Social FMDCA .-3.162,50 F.R. Grupo: 1 669  14

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...., PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2024

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## DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 08 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA

767 20.606.0044.2168.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -7.273,75 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

770 20.608.0043.1083.0000 4.4.90.51.00 700 999 102 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES -4.547,50 F  .R.  Grupo: 1 700  01 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL

776 20.608.0043.2090.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL -7.463,50 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

784 20.608.0044.1054.0000 4.4.90.51.00 701 999 103 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -7.273,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 01 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados CONV. ESTADUAL

02 09 00 SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SME

796 17.512.0032.2154.0000 3.1.90.13.00 500 999 108 AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -5.692,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos SME

799 17  .512.0032.2154.0000 3.3.90.30.00 500 999 108 ÁGUA  E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -29.671 ,96 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos SME

801 17  .512.0032.2154.0000 3.3.90.36.00 500 999 108 ÁGUA  E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -2.684,70 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos SME

803 17.512.0032.2154.0000 3.3.90.40.00 500 999 108 AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO -1160,38 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não  Vinculados de Impostos SME

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

813 18.542.0037.2179.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 EDUCAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não  Vinculados de Impostos GERAL .a.325,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

..... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513J0001-30

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Exercido:

2024

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669  14 DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02

735 08.243.0166.2176.0000 3.3.90.48.00 669 999  408 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE OUTROS AUXfuos FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Outros Recul'$0S Vinculados à Assistência  Social FMDCA -3.162,50 F.R. Grupo: 1

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE  MEIO AMBIENTE

815 18.543.0037.1064.0000 4.4.90.51.00 701 EDUCAÇÃO AMBIENTAL -7.273,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 Outras Transíerências de Convênios  ou lnstrvmentos Congêneres  dos Estados

736 08.243.0166.21TT.OOOO ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 669 Outros Recursos Vinculados à Asalslê nda Social 999  408 FMOCA -3.162,50 F.R. Grupo:

1  669  14 999 103 701  01 CONV. ESTADUAL

669  14 700  01

818 18.544.0044.1044.0000 4.4.90.51 .00 700 999 102 -5.368,75 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 Outras Transíerências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União CONV. FEDERAL

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

820 18.541 .0037.2166.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 EDUCAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -7.179,75 F  .R.  Grupo: 1 SOO 00

737 08.243.0166.21TT.0000 3.3.90.32.00 ATENÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -2.657,93 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 669 Outros Recun.os Vinculados à As&amp;lstênda  Social 999  408 FMDCA

08

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA

746 20.605.0043.2057  .0000 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Re&lt;:uraoa não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL -5.161,24 F.R. Grupo: , 500  00

747 20.605.0043.2057  .0000 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 100 GERAL -3.937,50 F.R. Grupo: 1 500  00 821 18.541.0037.2167 .0000 3.3.90.30.00 500 999 100 EDUCAÇÃO AMBIENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recur.so:s não Vinculadoo de Impostos GERAL -4.403,87 F .R. Grupo: 1 SOO 00

746 20.605.0043.2057  .0000 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R8Q.JJ'SO$ não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL -7.273,75 F.R. Grupo: 1 500  00

761 20.606.0044.2024.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL 500 Recursos nao Vlncu1 a&lt;1os de impostos -15.896,25 F.R. Grupo: 1 500  00 Artigo  3o.Esta  portaria  entra  em  vigor  a  partir  desta  data.

999 100 GERAL

784 20.606.0044.2024.0000 3.3.90.39.00 500 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêo  Vinculados de lmp011tos -5.160,53 F.R. Grupo: 1 500  00

999 100 GERAL

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

MARCIO NEIVA MARTINS PREFEITO - CPF: 536.865.863-04

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

27

-2.678.153,28