gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
edital — Ribeiro  Gonçalves  Nl  Concursos (2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc
09
ESTADO DO Piauí
CONCURSOS
JL CONCURSOS
PROEESSORDE
EDUCAESORSICA
LICENCIATURA PLENA EM
EDUCACAO FISICA
PRORESRDE
$2.664,7
LICENCIATURA
PLENA EM
ENSINO FUNDAMENTAL
VAGAS PCD
CADASTRO DE RESERVA
ATRIBUICAO DO CARGO
antidade de va
is elevada" (LeiNacional
SSISTENTE SOCIAL
UXILIAR DE SERVICOS GERAIS: Ajuc
6-DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS
JVL CONCURSOS
CATEGORIA
DISCIPLINA
LINGUA PORTUGUESA
SPECIFICOS
ALCDEPON
QUADRO 2- ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA  CARGOS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAIE
CATEGORIA
DISCIPLINA
QUESTOES
LINGUA PORTUGUESA
SOSIAE
CONHECIMENTOS
CIPLINA
TOTAL DE PONTO
QUADRO 3-ESTRUTURA DA PROVA OBJETIVA - CARGOS DEE
lade por pratica de improbidade
CATEGORIA
DISCIPLINA
ios da Administrac
ividade,
LINGUA PORTUGUESA
PECIFICOS DA DISCIPLINA
com a funcaio
da admissac
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Decreto — Ribeiro Goncalves (01/10/2025)

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de
Itainopolis-PI, no uso de atribuicoes legais conferidos pelo o Art. 69,
inciso VI, da Lei Organica do Município, e em conformidade com o
disposto na Lei Municipal n 414/2024 e Decreto Federal no 9.310, de
15 de margo de 20i8, e, combinado com art. 41, da Lei Federal n
13.465/17, que autoriza a conclusao de Procedimento da REURB por
meio da expedicao de Certidao de Regularizacao Fundiaria - CRF pelo
Orgao Municipal competente, para fins de Regularizacao Fundiaria e
Urbanistica no Nucleo Urbano de Itainopolis-PI e reconhecimento do
direito a propriedade por meio do instrumento juridico de Regularizacao
Fundiaria Urbana - REURB, expede-se a presente Certidao de
Regularizagao Fundiaria em favor de RAISLLA RIBEIRO RODRIGUES,
neste Município,
extraidadosAUTOSDOPROCESSO
ADMINISTRATIVO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA N O0017/2025,
informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:
1. Nucleo Urbano Itainopolis-PI;
1. Nucleo Urbano Itainopolis-PI;
2. Terreno urbano medindo 4,90 (Quatro virgula noventa) metros de
frente, por 45 (Quarenta e cinco) metros de fundos, (4,90x45), com area
de duzentos e vinte metros e cinquenta centimetros, Registrado sob n
2, as Fls 1, do livro de Registro diverso n 1, livro 4, localizado na Praca
Cinobilino Neiva, S/n, Bairro Centro, Itainopolis-PI, CEP 64565-000,
Latitude: 726'53.771"S - Longitude: 4128'43.950"W;
Licitação — Ribeiro Goncalves (02/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:167C48FB467B6445 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão  Eletrônico - 021/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI  E DE SUAS SECRETARIAS -Valor Referência:  380.400,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Quantidade

15 TELE  COM L  TDA (20.452.378/0001- 33)

Adjudicado em: 22/09/2025 - 10:00:04- Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

ISENTA

Marca/ Fabricante

ISENTA

Valor Total

370.000,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 01/10/2025 às 09:06:51 . Código verificador:  E85EB5

## ld:10EF3319D0536449

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão  Eletrônico - 021/2025

## Resultado da Homologação

0001  -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI  E DE SUAS SECRETARIAS ISENTA - Valor Referência:  380.400,00

Fornecedor

15 TELE  COM L  TDA

Valor Final

370.000,00

Valor Total

370.000,00

Situação

Homologado em 22/09/2025 10:00:12 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 01/10/2025 às 09:06:39. Código verificador: E85EB2

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Decreto — Ribeiro Goncalves (02/12/2025)

A requalificacao urbana se faz necessaria para todos os municipios, como e o caso do
Município de Ribeiro Goncalves, que esta em constante desenvolvimento exponencial;
uma proposta de requalificacao urbana nesse caso tem como objetivo a intervengao para
para adapta-la as novas necessidades, tambem sera necessario nao descaracterizar o
ambiente construido herdado executando intervengoes minimas e indispensaveis para
garantir o conforto ambiental, a acessibilidade e a seguranga, visando sempre a melhoria
da condigao de vida da populagao e a valorizagao do espago publico.
No Brasil, a requalificacao urbana e caracterizada por parcerias entre os setores
publico e privado. Estas parcerias sao importantes para tornar as intervengoes
financeiramente viaveis e garantir o envolvimento do sector privado na construgao de
cidades mais atrativas e competitivas. A requalificacao urbana promove a criacao e
melhoria de espacos publicos como pragas, parques, calcadas e ciclovias, permitindo que
as pessoas desfrutem de um ambiente mais agradavel e saudavel.
interacoes sociais e incentivar a atividade fisica. Outra vantagem da requalificagao da
cidade e o crescimento do turismo. Afinal, o turismo crescera quando houver espagos
mais atrativos para lazer. A requalificagao da cidade ajuda a estimular a economia local,
uma vez que a intervengao cria oportunidades de emprego diretas e indiretas.
Atraves da implementagao deste projeto de requalificagao urbana, o Município de
Ribeiro Goncalves propoe-se melhorar as acessibilidades da via publica e melhorar os
equipamentos utilizados pelas unidades de ensino e pelos moradores.
Art. 8 E assegurado ao Conselho de Saneamento Basico do Município de Ribeiro Goncalves
- PI, o acesso a quaisquer documentos e informacoes produzidas por orgaos ou entidades de
regulacao ou de fiscalizacao, bem como a possibilidade de solicitar a elaboracao de estudos
com o objetivo de subsidiar a tomada de decisoes, observada o disposto no $ 1 do artigo 33
do Decreto Federal n 7.217/2010.
Art. 6A atuacao no Conselho de Saneamento Basico do Município de Ribeiro Goncalves
PI e considerada atividade de relevante interesse publico, nao cabendo qualquer especie de
remuneracao ou ajuda de custo.
Art. 9 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogados as disposigoes em
contrario.
Art. 5o - Ficam nominados a compor o referido Conselho os Membros designados mediante
Portaria Municipal, bem como seus suplentes:
Art. 7As reunioes do Conselho de Saneamento Basico do Município de Ribeiro Goncalves
- PI serao realizadas ao menos uma vez a cada ano e as extraordinarias sempre que convocadas
por seu Presidente ou por um tergo de seus membros.
JUSTIFICATIVA
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
Id:09feD7c073D819c5
PLANO DE REQUALIFICACAO URBANA
RIBEIRO GONCALVES
RIBEIRO GONCALVES - Piauí, 2024/2025
1
RICO
SUMARIO
INTRODUCAO.
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
METAS
AREA DE INTERVENCAO.
METODOLOGIA
AVALIACAO E MONITORAMENTO
CONCLUSAO.
6
BIBLIOGRAFIA.
RESPONSAVEL PELA IMPLANTACAO
ANEXO
definido
INTRODUCAO
Portaria — Ribeiro Goncalves (02/12/2025)

90
trutura:
Lais de Sousa Franco
CPF:042.472.733-10
3567-1394
Membro Titular
Magno Victor Alves Rocha
ELABORACAO E EXECUCAO:
CPF:034.453.473-10
Membro Suplente
de 2024
e) Representante da Vigilancia Sanitaria:
Barbara Emanuelle Brito Melo
CPF: 071.993.563-66
Membro Titular
Rocha Bast
iNrke
Railane Fernandes de Amorim
CPF: 054.705.933-71
Membro Suplente
II - Representante da Sociedade Civil:
a) Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
Cleane Dias de Oliveira
CPF:050.041.193-09
Membro Titular
Adriano da Rocha e Sousa
Membro Suplente
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as demais
disposicoes em contrario
CREA:1919878386
De-se ciencia.
Registre-se. Publique-se e cumpra-se.
Ssa
Engenheiro Agronomo
Ribeiro Goncalves-PI 19,de Novembro de 2025
CREAN1916898637
16
Agamenon Pinheiro Franco
Prefeito Municipal
Id:030E7c66A02619E2
ESTADO DO Piauí
Id:089b9248164E1b4B
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
EIRA DO PIAU
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Decreto N 022/2025
Portaria N255/2025
19 DE NOVEMBRO DE 2025
Decreto
aprova
regulamenta
O PREFEITO DO Município DE
Regimento Interno do Conselho Municipal
RIBEIRO GONCALVES, ESTADO
DE Piauí, no uso das atribuicoes
de Desenvolvimento Urbano - CMDU do
Município de Ribeira do Piauí-PI, da forma
Decreto
de n041/2025 de 17 de
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso d
estabelecidas na Lei Organica Municipal e na Lei Municipal no. 247 de 12 de Novembro de 2025 (Dispoe
Art. 1. Instituir a Comissao do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento
Basico, no ambito do Município de Ribeiro Gongalves - PI, que sera composta pelos indicados
sobre a Politica de Uso e Ocupagao do Solo Urbano no Município de Ribeira do Piauí e Cria o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano)
de cada instituicao abaixo relacionados:
I-Representando o Governo Municipal:
DECRETA
a) Representante do Poder Legislativo:
FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO Municipal
Valdinei Ferreira dos Santos
DE DESENVOVIMENTO URBANO E QUE COM ESTE ATO PUBLICA
CPF: 053.775.253-61
Membro Titular
REGIMENTO INTERNO
TITULO I
Humberto de Sousa Ferreira
Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
CPF:413.759.981-53
Membro Suplente
b) Representante da Secretaria de Saude:
Art. 1. O Conselho Municipal de Desenvolvimer
Agamenon Barbosa de Carvalho
CPF: 030.093.263-43
Municipal, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Ribeira do Piauí-PI
Raiomara Pereira da Silva
CPF: 080.440.063-62
de 2025.
Membro Suplente
CAPITULO II
c) Representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos:.
DA COMPOSICAO E DA ORGANIZACAO
Celio Cesar Rocha Bastos.
SECAO I
CPF:798.101.443-34
Membro Titular
DA COMPOSICAO
Joaquim Martins da Silva Segundo
Art.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
onstituido de 06 (seis)
CPF: 046.383.761-42
Membro Suplente
I - 03 representantes do Poder Publico:
(Continua na proxima pagina)
licitacao — Ribeiro Goncalves (03/06/2025)

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## ld:  167C4911A08459B8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Concorrência  por Menor Preço - 002/2025

## Resultado da Homologação

0001  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO  MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI -Quantidade:  1 -Valor de Referência: 570.890,21

Fornecedor

Situação

F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI

Valor Final

418.900,00

Valor Total

418.900,00

Homologado em 29/05/2025 12:02:10 Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/05/2025 às 12:02:36. Código verificador: CD70FB

## ld:0047F18BC7E459B7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Concorrência  por Menor Preço - 002/2025

## Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO  MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI -Valor Referência:  570.890,21

Fornecedor

Situação

F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI (13.445.031/0001-06)

Valor Total

418.900,00

Adjudicado em: 29/05/2025 - 12:01 :56 - Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 29/05/2025 às 12:02:34. Código verificador: CD70FA

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Licitação — Ribeiro Goncalves (04/06/2025)

PREGAO ELETRONICO N 009/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 01.0306/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
LOCACAO DE ESTRUTURA PARA REALIZACAO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 165.365,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta
e cinc0 reais). VIGENCIA: 03/06/2025 a 02/06/2026. HOMOLOGACAO: 29/04/2025. DATA DE
ASS. DO CONT: 03/06/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Saude, neste ato
representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e
empresa L. C. BRITO VIP EVENTOS ME, inscrita no CNPJ n 17.105.899/0001-00, neste ato
representado pelo Sr. Lionel Cardoso Brito, CONTRATADO.
PREGAO ELETRONICO N 009/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 02.0306/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
LOCACAO DE ESTRUTURA PARA REALIZACAO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 130.370,00 (cento e trinta mil trezentos e setenta reais).
VIGENCIA: 03/06/2025 a 02/06/2026. HOMOLOGACAO: 29/04/2025. DATA DE ASS. DO
CONT: 03/06/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Geracao de
Renda, neste ato representado por seu Secretario Sr. Sebastiao de Sena Rosa Neto,
CONTRATANTE e empresa L. C. BRITO VIP EVENTOS ME, inscrita no CNPJ no
17.105.899/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Lionel Cardoso Brito, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Id:07384CFCE40D4CEA
Licitação — Ribeiro Goncalves (04/11/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:OFSBEDD03F528EFB

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão  Eletrônico - 030/2025

## Resultado da Homologação

0001  -ARGAMASSA COLANTE industrializada do tipo AC-I (uso interno), conforme ABNT NBR 14081 :2012 e NBR 14083:2012, pronta para o uso após adição  de égua, destinada ao assentamento de revestimentos certmicos em paredes e pisos internos e externos.  Deve ser fornecida ensacada, em embalagem original de fábrica, com peso nominal de 15 kg, contendo identificação  do fabricante, data de fabricação,  tipo e número  do lote. Extramassa 15k - Valor Referência:  24,00

| Fornecedor                        | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                         |
|-----------------------------------|---------------|---------------|------------------------------------------------------------------|
| JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIRO$ | 23,98         | 71 .940,00    | Homologado em 03/11/2025 11:01 :38 Por. AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

0002 - CIMENTO PORTLAND COMUM Descrição  Técnica: Cimento Portland Comum (CP II-Z-32), ensacado, com massa líquida de 50 kg, destinado a obras e serviços de construção  civil em geral. O produto deverá  atender às especificações  da ABNT NBR 11578:1997 e demais normas técnicas  pertinentes, bem como possuir registro no INMETRO e atestado de conformidade com o Programa Setorial da Qualidade do Cimento Portland (PSQ-Cimento). - NACIONAL 50KG - Valor Referência:  45,03

| Fornecedor                        | Valor Final   | Valor Total   | Situação                                                         |
|-----------------------------------|---------------|---------------|------------------------------------------------------------------|
| JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIRO$ | 45,00         | 360.000,00    | Homologado em 03/11/2025 11:01 :38 Por. AGAMENON PINHEIRO FRANCO |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 03/11/2025 às 11 :01 :51. Código verificador: EF19C8

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licitacao — Ribeiro Goncalves (05/09/2025)

CONTRATANTE: Município DE ELESBAO VELOSO -Piauí, inscrita no CNPJ sob o n
06.554.844/0001-60, com sede em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr.
Prefeito JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no
***.966.103-**, residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio
Municipal, no enderego acima citado.
CONTRATANTE: Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.
06.554.844/0001-60, com sede em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr.
Prefeito JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no
***.966.103-**, residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio
Municipal, no enderego acima citado.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Decreto — Ribeiro Goncalves (05/11/2025)

III- Aquisicao de material permanente e de consumo e de outros insumos necessarios ao
desenvolvimento dos programas;
Art. 18 Para o primeiro ano do exercicio financeiro, o prefeito Municipal remetera a
Câmara de Vereadores projeto de lei especifico do Orçamento do Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 20 O Poder Executivo regulamentara esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados
Certifico que foi SANCIONADA, REGISTRADA, PUBLICADA E NUMERADA
a presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal, na Secretaria de Administracao, sob o
N 250 de 04 de novembro de 2025 com copias expostas em locais proprios nos murais da
Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 19 Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa acompanhar e
fiscalizar a aplicacao dos recursos nas diversas areas, destinados a execugao da Politica
Municipal da Pessoa Idosa.
Art. 16 A Secretaria Municipal de Assistencia Social, gestora do Fundo prestara conta:
mensalmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dara vistas e prestara
informacoes quando solicitado pelo respectivo Conselho;
Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Paragrafo Unico - A partir do exercicio de primeiro ano financeiro, o Poder Executivo
providenciara a inclusao das receitas e das despesas autorizadas por esta Lei, no Orçamento
do Município.
CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DE sOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF:
008.943.053-01, residente e domiciliada na Localidade Sao Carlos, zona rural, Município de
Art. 21 As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por conta das dotacoes
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 17 O chefe do Poder Executivo Municipal mediante Decreto, no prazo de 60
(sessenta) dias da publicacao desta Lei, estabelecera as normas referentes a organizacao e
operacionalizacao do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgOS: N? 162/2025.
SAOMIGUEL
DA BAIXA GRANDE
Portaria — Ribeiro Goncalves (06/02/2025)

133
Ano Xxlll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.
ESTADO DO Piauí
feItura Municipal De ribeirO goncalves
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro.
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
cArgo: monitor de transporte escolAr
CARGA HORARIA: 40 HORAS
CLASSIFICACAO
CANDIDATO (A
NOtA
nota
NOTA
CURRICULO
ENTREVISTA
FINAL
ALDENORA MARIA DA
CONCEICAO OLIVEIRA
RRRRRR
20,0
ARA KESY RIBEIRO DE
20,0
SOUSA
20,0
77
4:
TEREZINHA DA SILVA RIBEIRO VALADARES
1%,0
ANA LETICIA MOREIRA DA SILVA BORGES
6,
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
20
MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
19.5
55
8:
MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS
17,0
MAYLON RIBEIRO DE ARAUJO
20,0
10
LUCIANOPONTES DA SILVA
4,0
19.5
138
11
THALIA DE SOUSA E SILVA
LUCIVANE LOPES DA COSTA
ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
DZEANE M DE SOUSA
TAISA LOF
188
AGATA VANESSA LOPES DE SOUSA
IOSIELE MOREIRA RAMOS
20
HELAINY CRISTINA BARROS BATISTA
JULIANA BARROS DA COSTA
APWAN
000
og@gmail.com
Franco
Id:13B5BE65D065CE0A
Id:10EF33751551CE14
IAUI
ONCALVES
INETE DO PREFEITO
CNPJ:06.728.240/0001-93
Rup: 64.865-000 *
Portaria N 137/2025
Portaria No 138/2025
03 DE FEVEREIRO DE 2025
"DISPOE
EXONERACAO
NHORA
UDIAN
FRANO
"DISPOE SOBRE
A DESIGNACAO
DA
DOS
SANTOS
CARGO
DE
SENHORA
SUPERINTENDENTE
ENSINO
FARIAS AO CARGO DE SUPERINTENDENTE
DE
NSINO
FUNDAMENTAI
Municipal DE EDUCACAO DO MUNICiPI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Piauí, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO
PIAUf, AgAmENON PINHEIRO FRAnCO, no uso de suas atribuigoes legais,
ue lhe confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos I e II da
Lei n 556/2021, Lei no 616/2024.
Lei n 556/2021, Lei n 616/2024.
cOnsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares
diretos do Prefeito j
icio d
gaos da admi
inistracao publica
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e
Municipal p
responsabilidades,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. DESIGNAR: KATIA REIS
1. ExOnerar: CLAUDIANA GUEDES FRANCO DOS SANTOS
residente domiciliado em Ribeiro Goncalves, na Rua Felix Pacheco, s/n, Centro,
ENSINO FUNDAMENTAL,
Educacao do Município
Município de Ribeiro Goncalves, ate ulterior deliberacao.
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art.2.A presente Portaria entra em v
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gongalves, PI, 31 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, PI, 03 de fevereiro de 2025.
AGAMENON PINHEIROA
digital por
FRANCO:13280619390 FRANC0:13280619300
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Licitação — Ribeiro Goncalves (06/06/2025)

Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao
de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA PARA
Secretaria Municipal DE ESPORTE DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Portaria — Ribeiro Goncalves (07/05/2025)

CONSIDERANDO que o cofinanciamento federal de apoio a manutengao da
atencao primaria a saude (APS) sera constituido, dentre outros, pelo componente
de qualidade para as ESF, ESB E EMULTI;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, que
institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atencao
Primaria a Saude no Ambito do Sistema Unico de Saude -(SUS)
CONsIDERANDO ser desvio de finalidade a destinagao e aplicacao de verbas
pelo Município em atividades estranhas aos programas;