Lei — Ribeiro Goncalves (11/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrf Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## CONTRATADA:

THAYRINE  MACflDO  DOS  SANTOS  MENDES,  CPF  N°  071.134.163-06,  ENDEREÇO: RUA MARTILIANO  DA  SILVA,  Nº 485,  BAIRRO  BELA  VISTA,  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  CEP: 64.865-000.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO DE  POLPAS  ORGÂNICAS PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI E DEMAIS SECRETARIAS.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

l O DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  038/2025

Processo Administrativo Nº  112/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com o que consta dos  autos  deste processo.  Autorizando  a formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  POLPAS  ORGÂNICAS PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI  E DEMAIS SECRETARIAS.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR  THAYRINE  MACÊDO DOS  SANTOS  MENDES  ,  CPF  Nº 071.134.163-06, VALOR TOTAL DER$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI),  10 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 000  ; FONE/ FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall:  prefe1turarlbelro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO N° 113/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

LUNE BABY COMERCIO  DE  ROUPAS  LTDA  CNPJ  Nº 07421872000172,  ENDEREÇO: RUA PAJSSSANDU, 1043, BAIRRO CENTRO, TERESINA-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO DE  UTENSÍLIOS  PARA  KITS GESTANTES  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ASSISTSNCIA SOCIAL.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## VALOR:

O  PAGAMENTO  SERÁ NO  VALOR  TOTAL  DE  R$  61.860,00  (SESSENTA  E  UM  MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

1 O DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -centro CEP: 64.865 -000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  039/2025

Processo Administrativo Nº  113/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com o que  consta dos  autos  deste  processo.  Autorizando  a formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  UTENSÍLIOS  PARA  KITS  GESTANTES PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR - LUNE  BABY COMERCIO DE  ROUPAS  LTDA , CNPJ Nº 07421872000172, VALOR TOTAL DE R$ 61.860,00 (Sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais).

Ribeiro Gonçalves (PI),  10 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais