Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (13/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:089B9345DF 5675D3

ê~~

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 008/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 008/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO  o presente procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação,  referente  à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE  NATUREZA  SINGULAR  (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA  ACOMPANHAMENTO EM INFRAESTRUTURA E OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA  E SERVIÇOS PÚBLICOS  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI.O GONÇALVES- PI, em favor de  JÚLIO  CÉSAR MOTA DE NEGREIROS, CPF Nº 007.455.73193,  no valortotal de R$ 96.00(),00 (noventa e- ~ mil reais) e  será pago ao cmitratado o  valor equivalente a R$ 8.000,00 (oito mil reais) bruto mensal, com base . no Art. 74, inciso III, alíneas  "a", "b" e "e", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 08 de janeiro de 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:10EF34181092759D

<!-- image -->

GESTÃO 2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO IJJ, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N°. 028/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PJ

CNPJ  N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

LEANDRO ALVES DE SOUSA

CPF Nº 054.  772.  953-76

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIAUZADOS  DE  ORURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS  NA UNIDADE  BÁSICA  DE  SAÚDE  NOEME SORES,  NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL DO CONTRATO  É DE  R$ 73.293,24 (SmNTA E TRÊS  MIL, DUZENTOS  E NOVENTA  E TRÊS REAIS  E VINTE  E QUATRO  CENTAVOS)  E SERÁ PAGO  AO CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE  A R$ 6.107,77 (SEIS  MIL,  CENTO  E sm REAIS  E smNTA E  SETE CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

## ld:13B5BF08CBA6759B

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

=-=~Jl~~

## TERMO DERA  TIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 036/202S Ineúgibilidade  de Licitação  nº  028/202S

Considerando  o exposto  pelo  Assessor Jurídi co  Municipal  e no  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  Vlll,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de licitação, referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE CIRURGIÃO DENTISTA,  PARA  ATENDIMENTOS  ODONTOLÓGICOS  NA  UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  NOEME SORES, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de  LEANDRO ALVES DE SOUSA, CPF Nº 054.772.953-76, no valor mensal de R$ 6.107,77  (seis  mil,  cento  e sete  reais  e setenta e sete  centavos)  e valor global  de R$  73.293,24 (setenta e três  mil,  duzentos e noventa e três  reais e  vinte  e quatro  centavos), com base no Art. 74, inciso m, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  1 O  de janeiro de 2025

JOSE&amp;.OUSA Prefeito Municipal

<!-- image -->

## ld:OCC563AEF7F47601

<!-- image -->

GESTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 035/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRA~DE DO RIBEIRO - PI

CNPJ  N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO:  RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

LUANA PETTENON FRANCESCONI

CPF Nº 609.465.533-86

ENDEREÇO: RUA BERTOUNIO PEREIRA, 3173 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALlZADOS  DE  CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS  NA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  FORMOSA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL DO CONTRATO  É DE  R$ 73.293,24 (SETENTA  E TRÊS MIL, DUZENTOS  E NOVENTA  E TRÊS REAIS  E VINTE  E QUATRO  CENTAVOS)  E SERÁ PAGO  AO CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE  A R$ 6.107,77 (SEIS  MIL,  CENTO  E sm REAIS  E SITTNTA E  SETE CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

<!-- image -->