Lei — Ribeiro Goncalves (11/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX
Id:030E7D37024B5C67
Id:07384DA01AE95C64
ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
TERCEIRO TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 161/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 135/2024
AVISO DE DISPENSA DE Licitação NO 080/2025
PROCEDIMENTO N 031/2024
PREGAO ELETRONICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 188/2025
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
161/2024, CELEBRADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETO A
CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE SOLDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DEMAIS SECRETARIAS.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
aempresaADELAR FABIAN-ME, CNPJ"N 34.531.882/0001-33, doravantedenominada
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o
presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVICOS DE
HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.T
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAODE VALOR:
Alteracao - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais
Ribeiro Gongalves - PI, 10 de julho de 2025.
os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado, nos termos do art. 125 da Lei Federal n.o 14.133/2021 e suas alteragoes
posteriores.
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
O presente contrato com valor inicial de R$ 175.00o,00 (cento e setenta e cinco mil reais), fica
Agente de Contratagao
aditado em 25% (vinte e cinco por cento), equivalente a R$ 43.750,00 (quarenta e tres mil, setecentos e
cinquenta reais), passando ao valor total de R$ 218.750,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e
Id:1252796307395DA8
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município.E
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
de 2024.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
AVISO DE DISPENSA DE Licitação NO 081/2025
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 189/2025
execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
RIBEIRO GONCALVES(PI), 02 de julho de 2025
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO DE GESTAO PUBLICA
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
NAS AREAS DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA,
Prefeito Municipale
DENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONTRATADA
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
CNPJ N 34.531.882/0001-33
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Testemunhas:
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
Nome:
CPF:
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Nome:
CPF:
Ribeiro Gongalves - PI, 10 de julho de 2025.
ASSESSORIA DO Município:
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Agente de Contratagao
Assessor Juridico
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais