Decreto — Urucui (01/04/2025)

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178

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 424 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 -LEI N.867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃN SIT0-5º

1373 26.782.0020.2615.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E PATRIMONIAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -21 .000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

1376 26.782.0030.1037.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1380 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1381 26.782.0030.1614.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

1395 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça:o.

FRANCISCO WAGNER~""'°"""~""'

RW«JSCOw~:~

PIRES

COELHO:OS0071433j

2GHJIUIGll:11W,4ltl0'

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071 .433-91

## 1 d: 125278797F  C104C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,  N ' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 425 , DE 01  DE AGOSTO DE 2024 -LEI  N.867

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal S11p!ementar e  da outras providêndas

-4.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-1.000,00

F.R.  Grupo:

1

500

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

## -6.964.483,28

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001 -90 Exercfclo: 2024

DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N .667

Abre no orçamento vigente aédtto adicional  suplementar e da outras provkMnc/as

Fica  aberto  no  orçamento  v i gente,

DECRETA:

Ar t igo  l o . - um  crédito adi cional.

R$5 . 7? 8. 533, 8 7  distribuidos  as  se~uintes  dotações ;

## Suplementação ( + ) 5,778,533,87

02 01 00 CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

37

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90,91,00

500

999  000

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Reoorsoa: nAo Vinculados de Impostos

Naoseapllca

04.122.0007.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplk:a 6.344,80 F.R.: 1 500 00

04.131 .0008.2804.0000 3 .  1  .90.11  .00 500 999  000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReQ.ll"$0S não  Vinculados de Impostos Não se apllea 4.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

44

62

02

00

E REC. HUMANOS

B6 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.1.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 999  000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apllce 13.568,34 F.R.: 1 500 00

89

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.1-4.00

soo

999  000

GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

DIÁRIA S - CIVIL

Recursoa nAo Vlnculado1- de lmpogtos

Na.o se aplica

94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 105.259,29 F.R.: 1 500 00

133 28.643.0002.2870.0000 GESTÃ O ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999  000 R8CIJrsos nao Vinculados de Impostos Não se apllce 565.348,71 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL. N902 06985832/0001-90 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

136 28.843.0009.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recu,wg não  Vincul&amp;dol- de Impostos 999  000 Nlo se aplica 27.079,71 F.R : 1 500 00

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

217 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.700,00 F.R: 1 600 02 600 999  000 Transférl!Ocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Manuten NloH apllca

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 4.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 600 02 600 Transférênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Blôoo de Manuten 999 000 Não  se aplica

230

10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE 10.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R: 1 '500 00 500 Recuí$08  não  Vlncolados de lmpootoe 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

231

10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 2.420,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

234 10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 500 00 '500 R8CUl'S03 não  Vinculados de lmpostoe: 300 000 Saúde  - De5pcsas c:om ASPS

235

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.48.00

'500

300

000

GESTÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

R8CUl'S03 nAo Vlncul.!ldos de Impostos

Saúde· Despesa, c:om ASPS

268 10.301.0014.2027  .0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R&amp;eu1Ws não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

286 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 800,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R : 1 500 00 500 R&amp;eursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas oom ASPS

DECRETA:

Art igo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédi t o  adicional  na  importância  de R$404 . 813, 10  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  (  +  ) 404,813,10

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

473 12.361 .0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário-Educação Não  se aplica 404.813,10 F.R.: 1  550 01

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso: 404.813,10

Fontes de Recurso

550

01

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

FRANCISCOWAGNER;l-ec1tbm111;1J1por

PIRES

fAANOSCOW'::;'5

COELH0:05007143i

2025.oJJIOID™.ffllO"

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO M UNICIPAL 050.071.433-91

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

25.580,00

F.R.:

1

500

ADMINISTRA"

988.40

1

500

i mport8.ncia  de

404.813,10

00

00

02

151,000.00

F.R.:

1

500

F.R.:

00

00

00