Portaria — Sebastiao Leal (24/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
Id:0047F373CB36D997
RECU RSOS AR-1
SEBASTIAO
LEALN
SEBASTIAO
E RPURS.612.NAT/0R1-09
LEALNOSS
IDENTIFICACAO DO ORGAO OU ENTIDADE
IDENTIFICACAO DO EMPREENDEDOR
Nome/Razao Social: Prefeitura DE SEBASTIAO LEAL -PI
b)
Enderego: Praga Sao Jose, n 56, centro
Inscricao Estadual: Isenta
d)
CNPJ:01.612.610/0001-09
Representante Legal: Manoelina de Sousa Borges
E-mail: transparenciasebastiaoleal@gmail.com
IDENTIFICACAO DO EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE
PLANO DE PREVENCAODE COMBATE
Nome:Prefeitura DE SEBASTIAO LEAL -PI
INCENDIOS E QUEIMADAS FLORESTAIS DO
CNPJ:01.612.610/0001-09
MUNICIPIODE SEBASTIAO LEAL -PI
c)
Site: Portal da transparencia do Município
d)
Endereco: Praca Sao Jose, n 56, Centro
Localizacao: Latitude: -7.56583
Longitude: -44.0639
Altitude: 400 metros
Mapa de localizacao do Município: Figura 1
SEBASTIAO LEAL -PI
2024/2025
Av.Ulisses Guimaraes
CEP-64.873-000
E-mail: agriculturasleal@gmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AMBIENTE
SEBASTIAC
C RPU 01.612.610/0001-09
LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL DO Piauí
SUMARIO
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APRESENTACAO...
ASPECTOS METODOLOGICOS
ASPECTOS CONCEITUAIS
PLANO DE PREVENCAO DE COMBATE A INCENDIOS E QUEIMADAS
FLORESTAIS DO Município DE SEBASTIAO LEAL -PI
3.3 Protecao Contra Incendios Floresta
3.4 Comba
a Incendios Florestais
3.5 Risco de Ativagao
3.6 Causas de Incendios Flo
EQUIPE TECNICA
3.7 Proce
Responsavel Tecnico: Eng. a Florestal Jaina Teresa Franco Costa
3.8 Brigada de incendi...
CREA-PI: 191321717-5
APRESENTACAO DA SITUACAO.
Endereco: Rua Emidio Martins Moreira, 498  Bairro: Sao Francisco
4.1 Caracterizagao da are
Município: Landri Sales
4.2 Leva
Telefone: 89 99449-5973
4.3 Definicao d
Email: jainafengflor@outlook.com
EQUIPE AUXILIAR
SISTEMATIZACAO DO COMBATE A INCENDIOS
Raynara Ferreira Silva
Engenheira Florestal
5.2 Recursos Humanos...
CREA-PI: 191.993.870-02
5.3Cam
rayfs1047@outlook.com
5.4 Controle de que
5.6 Cate
5.9 Reali
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PLANO
CONCLUSOES E RECOMENDACOES FINAIS
Av.Ulisses Guimaraes-1338-Centr
Av.Ulisses Guimaraes-1338-
Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
E-mail: agriculturasleal@gmail.com
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A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
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SEBASTIAO
CRECU RSOS NAR1
SEBASTIAO
LEALNO53
LEALIA
3.2 Prevencao de Incendios Florestais
1.APRESENTACAO
E o conjunto de medidas e agoes tomadas para evitar a deflagracao do incendio
cimento global
agilizar a tomadas de decisao e agoes diante dos possiveis casos de incendios.
3.3 Protecao Contra Incendios Florestais
relacao entre os efeitos das mudancas climaticas e os processos antropicos de uso da terra tem
E o conjunto de agoes preventivas aliadas ao preparo material e p
afetado as condicoes ambientais, o tipo e quantidade do material combustivel e o aumento das
fontes de ignicao, que representam
essenciais para a ocorrencia de fogo
pessoal treinado.
Neste sentido, obtemos a protegao contra incendios florestais atraves da prevencao
complementada pelo combate ao incendio.
decorrente dos incendios esta ficando cada vez mais frequente nas florestas ao longo do arco
3.4 Combate a Incendios Florestais
E o conjunto de ag8es tendentes a controlar e/ou extinguir o incendio florestal
consequencia contribuintes importantes para a deterioracao do efeito estufa e da camada de
situacao, combate propriamente dito e rescaldo.
ozonio.Alem deste dano indireto,e que apresenta resultados a longo e medio prazo, provocam
3.5 Risco de Ativacao
tambem danos diretos, principalmente a perda de especies da fauna e flora, que muitas vezes
nem sao conhecidas pela ciencia, bem como a modificacao rapida no clima de seus arredores,
E a real possibilidade de insurgencia de fogo, decorren
combustivel para queimar, oxigenio para manter as chamas e calor para iniciar e manter o
fator garantido pelo artigo 225 da Constituigao Federal Brasileira de 1988 - CF/88.
processo de queima
Nesse sentido, surge a necessidade do Município de SEBASTIAO LEAL - PI em criar
O risco oscila de periodo a periodo, dependendo dos fatores determinantes dos
incendios florestais, quer sejam de carater permanente (material combustivel, tipo de floresta e
topografia), quer sejam de carater variavel (aspectos climatologicos).
Porem, mais importante do que isto, e a atuagao do Município de forma preventiva,
3.6 Causas de Incendios Florestais
atraves de programas de educagao, que visem a conscientizagao da populagao do Município,
evitando a eclosao de focos de incendios, muitas vezes irreparaveis, decorrentes de habitos e
Causa de incendio e o conjunto de acoes materiais, humanas e naturais que possam
agoes impensadas dos proprios, que acabam elevando os riscos de incendios, e que muitas vezes
produzir ou transmitir o fogo, causando o incendio.
podem ser evitados com a capacitacao e conscientizagao da populagao.
Av.Ulisses Guil
naraes-1338-Centro-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
Av.Ulisses Guima
1338-Centro-Sebastiao Leal-Pia
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ESTADO DO PIAU
ESTADO DO PIAL
AMBIENTE
SEBASTIAO
SEBASTIAC
C RPU 01.612.610/0001-09
LEALN08100
CRPU 01.612.610/0001-0
LEAL
Diante do exposto, desenvolvemos o presente Plano de Prevencao e Combate a
Para se fazer um trabalho objetivo de prevencao de incendios e necessario conhecer
suas principais causas ou grupos de causas. Entre elas, as mais comuns sao raios, queimas para
disposigao de contribuir para a preservagao das areas florestais do bioma Cerrado, localizadas
limpeza, operagoes florestais, fumantes e incendios propositais.
3.7 Processos de Extingao
. ASPECTOS METODOLOGICOS
levantamento das areas a serem protegidas e que sao mais susceptiveis a incendios. Para tanto..
comburente e energia para ignicao. Por esta razao, ao eliminarmos
ou alterarmos
buscamos subsidios em plantas topograficas, mapas, dados climatologicos, tipologia de
Em decorrencia da compreensao desse fenomeno quimico, temos como processos de
cobertura vegetal.
extincao de incendios a retirada do material combustivel.
l, o resfriamento (reducao ou eliminacao
Analisamos as ocorrencias de incendios no Município em anos anteriores, bem como
a forma de uso do solo no Município, principalmente com os agricultores, que ainda utilizam o
da energia
facilitadora da reagao em cadeia que pro
a impedir que o oxigenio contido no ar atmosferico permanega em contato com o combustivel
fogo para realizar a limpeza das areas de cultivos, existencia de recursos humanos e materiais
em porcentagens suficientes para a manutencao da combustaio).
disponiveis para as atividades de prevencao e combate, entre outro
acoes/medidas que devem ser implementadas no Município de SEBASTIAO LEAL PI para
prevengao e combate a incendios florestais, adotando-se metodologias ja desenvolvidas em
a finalidade de
atendimento a inc&ndios florestais, dentro de uma determinada area de seguranca.
outras regioes, que possam ser implementadas levando em consideracao os fatores e variaveis.
do Município
4.APRESENTACAO DA SITUACAO
3. ASPECTOS CONCEITUAIS
4.1 Caracterizacao da area
Para efeito de implementacao do Plano de combate a incendios do Município de
O Município esta localizado na microrregiao de Bertolinia (figura 2), compreendendo
SEBASTIAO LEAL - PI, com o objetivo de minimizar os riscos e afastar os mais frequentes
uma area irregular de 2.993 Km2, tendo como limites os municipios de Landri Sales ao norte
fatores de sua ativagao, sera levando em consideragao os seguintes conceitos.
Manuel Emidio e Urugui ao sul, Manoel Emidio, Bertolinia e Canavieira ao Leste, Urugui e
Landri Sales a Oeste. A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 070 33 56 de
3.1 Incendio Florestal
latitude sul, e 440 03'50'' oeste de Greenwich e localiza-se a 400 km de Teresina..
Temos por incendio florestal a ocorrencia descontrolada do fogo sobre qualquer forma
rovocado pelo homem quanto por causa natural (conceitc
decorrente da interpretacao sistematica da Lei no 4.771/65- Codigo Florestal)
Av. Ulisses Guimaraes - 13
o-Sebastiao Lea
Piauí-CEP-64.873-000
Av.Ulisses Guimaraes
Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
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Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEALNO53
LEALE
-Geologia:Conforme a figura 2, as unidades geologicas que se destacam na
totalidade da area do Município inserem-se nas coberturas sedimentares descritas a seguir. A
Formacao Pedra de Fogo reune arenito, folhelho, calcario e silexito. A Formacao Piauí engloba
arenito, folhelho, siltito e calcario. Na base do pacote ocorre a Formacao Poti, agrupando
arenito, folhelho e siltito.
4.5 Levantamento do risco e historico de ocorrencias
de seis mil queimadas, sendo que a maior parte, cerca de 75% deles, acon
m entre os meses
de agosto e setembro, segundos dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis (IBAMA). Outro dado preocupante e que segundo o orgao cerca de 98%
dos casos ocorreram devido a causas humanas.
As condigoes climaticas do Município de SEBASTIAO LEAL (com altitude da sede
a 400 m acima do nivel do mar) se apresentam com temperaturas minimas de 18C e maximas
de 36C, com clima semi-umido e quente. Ocasionalmente, chuvas intensas, com maximas em
24 horas. A precipitagao pluviometrica media anual (registrada, na sede do Município, 700 mm)
SEBASTIAO LEAL .Fonte: CPRM
meses de janeiro, fevereiro e margo constituem o trimestre mais umido. Estas informagoes
foram obtidos a partir de pesquisa nos sites do IBGE (www.ibge.gov.br) e do Governo do
foram obtidas a partir do Perfil dos Municipios (IBGE - CEPRO, 1998) e Levantamento
Estado do Piauí (www.pi.gov.br). O Município foi criado pela Lei n 4.680 de 26/01/1994. A
Exploratorio - Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986). Devido ao baixo indice de
populacao total, segundo o Censo 2000 do IBGE, e de 3.835 habitantes e uma densidade
chuvas, isso proporciona a ocorrencia de incendios no Município de SEBASTIAO LEAL -PI.
A prevencao de incendios florestais esta intimamente associada ao nivel de
educacio, 67,8% da populagio acima de 10 anos de idade sio alfabetizadas. A sede do
conscientizagao e sensibilidade da comunidade, a qual deve estar plenamente ciente da
Município dispoe de energia eletrica distribuida pela Companhia Energetica do Piauí S/A -
necessidade de preservar as florestas, devendo-se, portanto, evitar condigoes propicias a
CEPISA, terminais telefonicos atendidos pela TELEMAR Norte Leste S/A, agencia de correios
ocorrencia de incendios florestais.
e telegrafos, e escola de ensino fundamental. A agricultura praticada no Município e baseada na
No Município de SEBASTIAO LEAL - PI a maior parte das ocorrencias ainda ocorre
cultura sazonal de arroz, cana-de-acucar, feijao, mandioca, milho e soja
por negligencia humana, devido a agoes que poderia ser evitada, como o uso de fogo para
tambem a queima de residuos solidos.Para tantas acoes
Av.Ulisses G
s-1338-Centro-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
Av.Ulisses Guimar
1338-Centro-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
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O DO PIAU
ESTADO DO PIAL
AMBIENTE
SEBASTIAO
SEBASTIAC
CRPU 01.612.610/0001-0
LEAL
4.3 Aspectos Fisiograficos: As condig8es climaticas do Município de Sebastiio Leal
de conscientizacao da populacao sao d
apresentam temperaturas minimas de 18C e maximas de 36 C, com clima quente e semi-
controle dos focos de incendios.
umido. A precipitacao pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial Continental
com isoietas anuais em torno de 1.000 a 1.200 mm e periodo chuvoso
4.3 Definigao de areas prioritarias/maior risco de ocorrencia de incendios
estendendo-se de
novembro-
mbro a abril - maio.Os meses de janeiro, fevere
eiro e marco correspondem ac
incendios florestais no Município de
trimestre mais umido (IBGE, 1977). Os solos da regiao, provenientes da alteracao de arenitos
SEBASTIAO LEAL
devido as mesmas
siltitos, folhelhos, silexitos e argilitos, sao espessos, jovens, com influencia do material
subjacente, compreendendo latossolos amarelos, alicos ou distroficos, textura media
tornam mais susceptivel a incendios florestais..
associados com areias quartzosas e/ou podzolico vermelho-amarelo concrecionario, plintico ou
Devido ao historico de ocorrencias de focos de incendios, a regiao proxima a sede da
cidade conhecida como Comunidade Altamira
Município comc
1986). O acidente morfologico predominante, na regiao em aprego, e a ampla superficie tabular
reelaborada, plana ou levemente ondulada, limitada por escarpas abruptas que podem atingir
600 m, exibindo relevo com zonas rebaixadas e dissecadas (Jacomine et al., 1986).
prevencao e combate aos incendios.
4.4 Definigao dos objetivos do Plano
Com o intuito de desenvolver estrategias que atendam as demandas no combate aos
incendios florestais no Município de SEBASTIAO LEAL - PI serao estabelecidos os seguintes
objetivos:
Diminuir os riscos de incendios provenientes de queimadas;
Viabilizar o controle sobre o uso do fogo para atividades agricolas;
Fortalecer/estabelecer parcerias;
Montar a equipe de combate voluntaria e publica;
Minimizar a continuidade de combustive
Diminuir o tempo de deteccao e reposta aos incendios;
Diminuir ocorrencias de incendios e area queimada
Figura 2: Esboco geologico do Município de Sel
bastiao Leal-PI
Reforcar a capacidade de fiscalizacao
Melhorar a eficiencia do combate
Av. Ulisses Guimaraes - 1338 - Centro - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000
Av.Ulisses Guimaraes-1338-Centro-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
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REFEITURA Municipal DE SEBASTI
SEBASTIAO
SEBASTIAO
E RECURSOS.NATURALS
LEALNO53
LEAL
Ielhorar a qualidade das informacoes;
Desenvolver campanhas de conscientizagio sobre queimadas;
referentes o uso do fogo especificamente para atividades agricolas
Implementar campanhas de capacitagao dos produtores rurais sobre uso do fogc
5.5 Sistema de acionamento
controlado;
Desenvolver pesquisas como: impacto do fogo, manejo de combustivel com uso de
Hidricos serao realizadas atraves de planejamento, de forma a garantir o trabalho da Brigada,
fogo, alternativas ao uso do fogo etc.
5. SISTEMATIZACAO DO COMBATE A INCENDIOS
5.1 Infraestrutura existente
realizar. Visto que, um sistema de acionamento bem definido, organizado, integrado e de
Apesar de ainda nao disponibilizar de uma brigada Municipal capaz de atende
nateriais, alem de evitar acoes sobrepostas e desarticuladas
ades no controle dos focos de incendios no r
ra Municipal, atraves
da Secretaria Municipal Meio Ambiente buscara trabalhar de forma articulada e coordenad
O planejamento dessas agoes se faz necessario para evitar imprevisto em situagoes de
para garantir a efetividade no desenvolvimento das agoes de combate aos incendios no
envolvida saiba, exatamente, que papel deve desempenhar durante os eventos de incendios. Na
Município de SEBASTIAO LEAL
quipamentos e recursos para garantir o funcionamento da
gerenciamento de incendios, para resolver e articular as acoes a serem tomadas.
incendios no ambito do Município de SEBASTIAO LEAL - PI.
A brigada voluntaria devera ser responsavel pela realizagao dos primeiros combates
5.2 Recursos Humanos
solicitar a ajuda da Secretaria responsavel pela agao a ser realizada. As secretarias envolvidas
A Prefeitura Municipal de SEBASTIAO LEAL
poderao assim, acionar as brigadas mais proximas ou parceiros locais e regionais. Para o
denominada, apenas, Brigada, integrada por voluntarios, salvo que nao impossibilita a criacao
acionamento em diferentes niveis de combate sugere-se os seguintes niveis, de acordo com o
status dos incendios.
de novos sistemas de combate no Município, bem como o uso de termos de cooperacao tecnica,
5.6 Categoria de incendios
busca e salvamento, para protecao dos bens do Município, servicos e instalacoes, florestas
Incendios nivel 01 - Tem a caracteristica de ocorrencia local, rotineiro e de
mananciais, patrimonio historico-cultural e ainda realizacao de atividades nas areas de turism
pequenas proporcoes, que inicialmente pode ser combatido com recursos do proprio local, ou
ecologico, vigilancia sanitaria, defesa civil e desportos.
desenvolvimento das fungoes da brigada, a Prefeitura Municipal
com recursos da brigada;
Incendios nivel 02 - Os incendios nivel dois sao aqueles que nao podem ser
promovera curso de formacao de brigadista de acordo Norma Regulamentadora (NR) 23,
subdividido em 16 horas de aulas teoricas e 4 horas de aulas praticas, conforme determi
Portaria do ministerio do trabalho 3214 de 8 de junho de 1978, sendo ministrado pelos tecnicos
como IBAMA, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros;
Av.Ulisses G
-1338-Centro-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
Av.Ulisses Guimaraes
Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
E-mail: agriculturasleal@gmail.com
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO PIAU
SEBASTIAO
DE MEIO AMBIENTI
SEBASTIAO
C RPU 01.612.610/0001-09
C RPU 01.612.610/0001-09
LEAL
em conformidade com a NR 23 , NBR-14276 e IT 17 CBMSP, para capacitar os brigadistas
para que os mesmos possam atuar de forma segura e eficaz, diante das possiveis agoes de
devido a sua complexidade, nao podem ser resolvidos apenas com recursos locais e estaduais,
combate que os mesmo irao desempenhar.
sendo necessario suporte Federal, com forca tarefa articulada, para solucionar os problemas
Para garantir a continuidade das acoes da brigada o Poder Executivo encaminhara a
resultantes do incendio
Câmara Municipal, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da promulgacao da lei,
projeto de lei dispoe sobre a criagao de um fundo Municipal, destinado a manutencao das
5.7 Metodos de Combate
atividades da Brigada
duas estrategias que podem ser empregadas, de acordo com principios de conveniencia c
5.3 Campanhas educativ
No ataque direto, o fogo e frontalmente enfrentado com o uso de abafadores ou atraves
da aplicacao de agua ou terra
Ja o ataque indireto e utilizado quando a intensidade do fogo e alta e nao ha
pessoas capacitadas.
possibilidade de aproximacao. Neste caso, abre-se um aceiro mais ou menos largo na direcao
O Município de SEBASTIAO LEAL ja vem desenvolvendo atraves da Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recur
inexistencia de material combustivel para queimar. Pode-se.
e tambem, dependendo do caso,
palestras n
as populacoes d
utilizar a tecnica do contra-fogo para ampliar ainda mais a area do aceiro
comunidades, sobre a importancia de prevengao de incendios florestais.
Apos a extincao do incendio, inicia-se a fase do rescaldo, com o objetivo de evitar que
O Município ja desenvolve agoes preventivas nas escolas com palestras, distribuigac
ele seja reativado e volte a se propagar
de folders educativos, aplicacao de cartazes e placas com o intuito de conscientizacao da
causados por fagulhas langadas da frente de fogo; ampliar o aceiro ou faixa limpa em torno da
florestais no Município
area queimada, para melhorar seu isolamento; derrubar arvores ou arbustos que ainda estejam
Em areas mais remotas e de dificil acesso, surge a necessidade de desenvolver outras
queimando ou em incandescencia, para evitar que lancem fagulhas; eliminar, utilizando agua
agges que possibilitem atingir essa populagio, como divulgagao de campanhas educativas nas
ou terra, todos os residuos de fogo dentro da area queimada; manter patrulhamento, com numero
suficiente de pessoas, ate que nao haja mais perigo de reativacao do fogo; confinar toda a area
issociacoes e escolas, aumentando a capacidade de propagacao das informacoes repassadas
queimada executando a raspagem no limite
separacao do combustivel queimado
(bordadura); realizar periodicamente novas verificagoes.
5.4 Controle de queima e queima controlada
Para efeitos de controle e preservacao dos incendios florestais a Prefeitura Municipal,
5.8 Equipamentos basicos a serem utilizados nas acoes
atraves de legislagao especifica regulamentara o uso do fogo para queima controlada de acordo
Para o funcionamento e execucao das ac8es de combate dos brigadistas, faz se
com Lei N 12.651, de 25 de maio de 2012 (Codigo Florestal). A Secretaria de Meio Ambiente
necessarios os seguintes equipamentos:
- Piauí - CEP- 64.873-000
Av. Ulisses Guimaraes --
tro - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000
E-mail: agriculturasleal@gmail.com
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
PREREITURA UNCPAL DE SEBASTIAO LEAI
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEALN080
LEAL
Equipamentos de p
7. CONCLUSOES E RECOMENDACOES FINAIS
O presente Plano de Prevencao e Combate a Incendios Florestais no Município De
conforme norma;
Enxadas;
SEBASTIAO LEAL - PI, foi desenvolvido como forma de substanciar a tomada de decisao
do poder publico, diante das agoes de combate e prevengao dos incendios florestais no ambito
Par;
do Município de SEBASTIAO LEAL - PI.
Abafador;
As secretarias municipais de Agricultura, Meio ambiente e Recursos Hidricos,
Assoprador;
desenvolveram de forma integrada ag8es no sentido de combater e prevenir, a propagacao de
Facao
incendios florestais, sendo a brigada voluntaria a primeira a combater de forma efetiva os
Garrafas de agua;
Pinga fogo;
possiveis focos
O presente Plano sera
idades,para qu
Foice
possa substanciar o desenvolvimento das acoes de forma efetiva. Para a revisao do mesmo
Rastelos;
buscara a realizagao de reunioes e debates com todos os setores como: poder publico, sindicatos,
Dentre outros
outros,p
5.9 Realimentagao do Sistema
A eficiencia das agoes de prevengao e combate decorre, muitas vezes, da experiencia
adquirida em operacoes anteriores. Por esta razao, a elaboracao de relatorios pormenorizados
das atividades desenvolvidas, para historico e estatistica, e fundamental
Sebastiao I
CEP-64.873-000
E-mail: agriculturasleal@gmail.com
STADO DO PIAUf
AMBIENTE
SEBASTIAO
SEBASTIAC
LEALNO8
CRPCU 01.612.610/0001-09
LEAL
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Acoes
BRASIL. LEI N 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispoe sobre a protegao da vegetagao
Aprovagao da lei da brigada voluntaria
Implantado
nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e
Criagao da brigada voluntaria
Implantado
11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e
Outubro de 2024
agoes da brigada
Renovado de acordo com a necessidade
Campanhas educativas
Agosto de 2024/2025
Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011.2014/2012/Lei/L12651.htm.
Autorizag8es para queima de atividade agricola
Janeiro a dezembro de 2024/2025
Monitoramento das areas com altos indices de
Janeiro a dezembro de 2024/2025
queimadas
Piauí. Teresina: SEPLAN, 2004. 514 p
Agges de combate em periodo de estiagem
Agosto a Dezembro de 2024/2025
Relatorio de atividades das agoes de combate
Dezembro de 2025
COCHRANE,M.A.(2003)Fire science for rainforests,Nature,421,913-919.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geograi
e Estatistica.Dados estaticos do Município de Porto
Alegre do Piauí-PI.
IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis. Roteiro
metodologico para elaboracao de plano operativo de prevengao e combate aos incendios
florestais, Centro Nacional de Informagao Ambiental - CNIA SCEN, Trecho 2, Edificio-Sede,
CEP
70818-900
Brasilia,
DF,
2009
Disponivel
ativodeprevencaoecombateaosincendiosfloretaisdigital.pdf.
INMET - Instituto Nacional de Meteorologia. BDMEP -- Banco
Ensino e Pesquisa.Disponivel:.Acesso em 12 dez.2024
Piauí registra mais de seis mil focos de incendio somente este ano. Disponivel em:
https://g1.globo.com/pi/Piauí/noticia/2018/09/26/Piauí-registra-mais-de-seis-mil-focos-de-
incendio-somente-este-ano.ghtml
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95
Pagina 1/1
SEBASTIAO
ART de Obra ou Servico
CREA-PI
LEALN080
1920250013043
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
JAINA TERESA FRANCO COSTA
SEMMAR. Relatorio final de queimadas no Município de Porto Alegre e estado do Piauí ano.
base: 2016. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, 2016.
CEP:64
Territorios de Desenvolvimento. Disponivel em: Acesso em: 13.out 2024.
EXECUCA
1,00
Unidade
CREA-PI
CEP-64.873-000
Id:089B9445FC72D5FE
AMBIENTE
SEBASTIAO
LEALN00
ESTADO DO PIAU
REFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEAL
BASTIA
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
CNPJ01.612.610/0001-09
Elaboracao:
Portaria N78/2025
Sebastiao Leal, 3 de fevereiro de 2025.
foina Twwa Franco Costo
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigies..
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64, item Vi da Lei Organica do Município,
Jaina Teresa
CREA: 1913217175
RESOLVE
Aprovacao
Art.1o - NOMEAR a Sra. JAMINA MARIA DOS SANTOS, portadora do CPF: 044.070.073-
ca:s
SoBRiN/0 DE APAiOO
62 e RG:2.886.343 SSP-PI para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da
Luis Sobrinho de Araujo
Secretaria Municipal de Educacao, ate ulterior deliberacao e enquanto bem servir no
desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas pelo cargo.e
Art. 2o-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicag
ao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 3 (tres) dias do mes
de fevereiro de 2025
Tomaninade Sousa oge soug)
Av.Ulisses Guimaraes-
-Sebastiao Leal-
Piauí-CEP-64.873-000
E-mail: agriculturasleal@gmail.com
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais