Decreto — Antonio Almeida (26/03/2025)

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DECRETO Nº 009/2025.

Dccttea FERIADO ltll/NICIPAL DO dia 31 de~ de 202.5, co.aJ"onne ~pcci.ica e dá  ouuaa  provid&amp;ci-.

O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUt no uso de suas atribuições  e com base nos incisos VI e IX,. do Art. 74, da Lei Orgânica do Município.

## DECRETA:

- An. 1° - Fica Decretado, FERIADO  MUNICIPAL no  dia 31 de março de 2025, em toda circunscrição  do  munidpio,  sem prejuízo da  prestação  dos  serviços de  natureza  essencial e ininterruptos,  em  decorrência  das  comemorações  dos  61  anos  de  Emancipação  P olítica do município  de Antonio Ahneida.
- Art. Z' - As Secretarias Municipais de Saúde, Administração  e  Obras estabelecerão  diretrizes especificas para atendimento às situações  definidas no Art. 1  ° acim.a.
- An. 3° Revogadas  disposi~ eni contrário,  este  Decreto  entra  em.  vigor  na  data  de  sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio eida (PI),, em 25 de março de 2025.

MARCEL

Registre-se, Publique-se e Cumpra~se:

Franklin Pereantos Secretári o  de Administ.cação

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Numerado. registrado e publicado o presente Decreto. no mural da Prefeitura e em outros locais  públicos  do murtldpio  n esta data; e  no jornal ..  Diário Oficial dos Munidpios".

Marcelo  Leal Costa. Chefe de Gabinete do Prefeito

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETAR.IA DE ADMINISTRAÇA O, PLANEJAMENTO  E  FINANÇAS

P O RTARIA N". 144/2025.

·

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## PREFEITURA DE

## ANTONIO AlMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS  E  PLANEJAMENTO

Nomeia ocupante de Carp C.OnllHionado, conform.e eapccifica, e dá out:raa pnniclenci.aa.

- O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO  D E  ANTONIO  ALMEIDA, E STADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  e  com base nos incisos VI e  IX, do An. 74, da Lei O,gânica do Município ,

RES O LVE:

An. 1° -NOMEAR. para exercer o  Cargo cm Comissão  de MONITORA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a  Sra ANYKARBE PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 625.685.683-05.

Art. '2° A  presente porta.ria entra cm vigor a  partir da data de sua publicação~  revogando eventuais disposições  em contrário .

Gabinete d o  Prefeito  Murücipal de An

Alrn.eida, em 01 de março de  2025.

MAR Prefeito Municipal

R.cgi.st:re-sc. Publique-se e  Cwnpra-sc:

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Franklin P ~s

Secrc:tário de Admini.str.açi.o

Numerada, registrada e  publicada a  presente Porta:ru., n o  mural da Prefeitura e  em outtos locais públicos do munidpio nesta data; e  DO jornal ·4Diário  Ofu::ial dos Munidpios».

Msrcelo Leal Cosm. Chefe de Gabinete do Prefeito

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ANTONIO Al■EIDA-PI

PREFEITURA DE

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETAR.IA DE ADMINISTRAÇA O , PLANEJAMENTO  E  FINANÇAS

PORTARIA N". 145/ 2025.

·

Nomeia ocupante de Cargo Com.ia•iooado, conforme e•pecific~ e  dá outraa proTiclenciaa.

- O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO  D E  ANTONIO  ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  e  com base nos incisos VI e IX, do An. 74, da Lei Orgânica do Município ,

## RESO LVE:

An. 1º -N OMEAR. para exercer o  Cargo em Comissão  de MONITORA, vinculado à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO a Sra. BRUNA  PEREIRA  DA SILVA, portador do CPF nº  033.634.643-39.

A.rt. '2° A  presente portaria entra em vigor a  partir da data de sua publicação~  revogando eventuais disposições  em contrário.

Gabinete  do Prefeito Municip al de  Ant

Registre-se.,. Publique-se e  Cw:npra-se:

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Franklin P~tos

Secretário de Administração

Num~ rcgist:cada e  publicada a  presente Porta.ci.a, ao m.w:al da Prefeitura e  em oua:os locais públicos do munidpio n esta data; e  DO jomal ·'Diário Oficial dos Munidpios".

Msrcdo Leal Costa Chefe de G2bio.ete do Prefeito

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PORTARIA Nº. 148/2025.

PREFEITURA DE

ANTONIO llMEIDA-PI

CNPJ NO 06.554.018/0001-11

Retüica  o  veno da  Portaria nº. 125  de:  29/11/2024, ttfttente à  Conceed.o de Apoiaenu.dotul  do Servidor H0RACI0 LUIZ RIBEIRO  (CPF  N"' 274.500.58391).

- O  PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA. ESTADO DO PIAUt no uso de suas atribuições  e  com base nos incisos VI e  IX.,,  do  Art 74, da Lei Orgânica do Munidpio,

Considerando solicitação  formal do servidor de  revisão  do ato de aposentadoria, declaração emitida pela Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e contracheque retificado, em  razão de erro no valor do adicional por tempo de serviço(quinquênio).

## RESOLVE:

## Retificar o do verso Portaria 125/2024  na forma que ac 1cevc·

## Onde sclê:

| A.   | Vencimento, de acordo com o artigo 50, parágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime lurldico dos servidores oúblicosde Antônio Ahneida-Pn                       | R$   | 1.412,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.   | Adicional pot Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 75, patágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime Jurldico dos servidores públicos de Antônio Almeida-Pn. | R$   | 396,00     |
|      | VALOREMATIV1DADE                                                                                                                                                                          | R$   | 1.808.00   |
|      | VALOR A RECEBER                                                                                                                                                                           | R$   | 1.808.00   |

| A.               | Vencimento, de acordo com o artigo 50, parágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime Twídicodos servidores oúblicosde Antônio Almeida-PD                         | R$   | 1.412,00   |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------------|
| B.               | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 75, patágrafoúnico da Lei 117 de 29/12/2005 (Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Antônio Almeida-Pn. | R$   | 423,60     |
| VALOREMATIVIDADE | VALOREMATIVIDADE                                                                                                                                                                          | R$   | 1.835 60   |
| VALOR A RECEBER  | VALOR A RECEBER                                                                                                                                                                           | R$   | 1.835,60   |

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