Contrato — Sebastião  Leal (28/08/2025)

130
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII
Id:07384F2C266A922D
Id:030E7eC30DCC9230
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EAL
LEAL
TERMO ADITIVO N 24/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 25/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N 30/2025
TEMPO DETERMINADO N 31/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa jutidica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o n
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209,centro, Sebastiao Leal, PI,CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000neste ato representado por sua Secretaria,Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): ALLYCE BORGES DA ROCHA, brasileiro(a), solteira, professora,
CONTRATADO(A): MARIA JOSE ARAUJO MARTINS NOLETO, brasileiro(a), casada,
portador(a) do RG/CPF sob o n 084.765.993-31, tesidente e domiciliado(a) no povoado Tamboril,
professora portador(a) do RG n 3.826.865 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 313.659.318-97
Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
residente e domiciliado(a) na localidade Santa Fe, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 30/2025, frmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogagao de prazo do Contrato n 31/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 30/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 31/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogagao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de.
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
garantir a continuidade do servico publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal.
nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal.
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade.
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
do servico publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
atividades pedagogicas.
atividades pedagogicas.
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
2.3.Ademais,a manutencao dos profiss
ercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de.
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvi
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos e a organizacao administrativa ja estabelecida.
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educagao- Av.Ulisses Guimaraes,1209 -C
entro-Sebastiao Leal-Piauf
ipal de Educacao-
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEBASTIAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAI
VLEAL'S
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
n 30/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 31/2025, que nao tenham sido expressamente n
ficadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
CRISNANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
llye Borges da Rocha
Monic Jpre ol Araiyo Mntirs nolilo
ALLYCE BORGES DA ROCHA
MARIA JOSE ARAUJO MARTINS NOLETO
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)