LRF — Sebastiao Leal (30/05/2025)

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## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alín e a  "c")

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R$  l

|                                                                            | VALORREAUZADO              | VALORREAUZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No QuadrimeaR deRefirincia | ~ o QuadrimcsR de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                       | 0,00                             |
| Interna                                                                    | 0,00                       | 0,00                             |
| Externa                                                                    | 0,00                       | 0,00                             |
| Contratual                                                                 | 0,00                       | 0,00                             |
| Interna                                                                    | 0,00                       | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                       | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços               | 0,00                       | 0,00                             |
| AssWIÇão, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                       | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | 0,00                       | 0,00                             |
| Externa                                                                    | 0,00                       | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                       | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                       | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços             | 0,00                       | 0,00                             |
| AssWIÇão, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                       | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                       | 0,00                             |
| TOTAL/Iffi                                                                 | 0,00                       | 0,00                             |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                | 45.065.871,01 | 0,00         |
|                                                                                                                    | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 44.565.871,01 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                            |               | 0,00         |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - lia                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 7.130.539,36  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 6.417.485,43  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.119.610,97  | 7,00         |

|                                                                     | VALORREALIZADO              | VALORREALIZADO                 |
|---------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA                    | No QuadrimeaR de Referencia | ~ o Quadrimean de Rctmncia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                        | 0,00                           |
| Tnbutos                                                             | 0,00                        | 0,00                           |
| Contribuições Previdenciárias                                       | 0,00                        | 0,00                           |
| FGTS                                                                | 0,00                        | 0,00                           |
| Demais Contnbuições Sociais                                         | 0,00                        | 0,00                           |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dí vidas | 000                         | O00                            |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017  .203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0