Decreto — Urucui (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2025

## DECRETO NO 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.906

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0007.1040.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

109 04.122.0002.2066.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA li, -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  500 00 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

160 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

198 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -39.240,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

224 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -232.960,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1  600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

374 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1 .821 ,60 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

523 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -99.913,77 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica

559 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -55.151 ,77 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação·  Despesas com MOE

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N' 02 06985832/0001 -90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

671 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -54.836,59 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

757 15.451.0024.1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -77.897,71 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1066 08.243.0015.2130.0000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -2.911,40 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS 999 000 Não  se aplica

## -696.  724,02

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 0698583210001-90 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 475 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI  N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adiC/Onal suplementar e da outras provid~ncfas

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importAncia  de RSS. 759, 00 distribuidos  as  seg-uintes  dotações :

## 5.759,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTO

GONCALVES SILVA

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JJM04',1J28-s6a72W,

JUNIOR:02836872) 14

=20Zs.ousi6:S~ 7

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 476 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.906

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

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GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.  723-14

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02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

385 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

1482 08.244.0018.215S.OOOO GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 669 Outros Recursos VinculOOos à Asslstêncic1  Soclc1I 999  000 Não  se aplica 759,00 F.R.: 1 669 04

Artig-o  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artig-o  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

04

02

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

283 10.301 .0014.2026.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recursos não  Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1ST~NCIA SOCIAL - FMAS

1203 08.244.0018,215S.OOOO GESTÃO  DA POLITICA DE ASSlSTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 669 Outros Recursos Vinculados à Asslstencla Social 999  000 Não  se aplica -759,00 F  .R. Grupo: 1  669  04

## -5.759,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

W

02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 475 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  eua  publicação .

GILBERTO

GONCALVES SIL

JUNIOR:0283687

GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

## ld:05D509El6B6038BA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

0698S83210001-90

Exercido:

202S

## DECRETO Nº 476 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  provtd~nclas

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  import!ncia de R$1 . 620 , 00 distribuictos  a.s  seguintes  dotações :

## 1.620,00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

523 12.361 .0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 620,00 F.R.: 1 550 01 5SO Transferênc ia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

1482 08.244.0018.215S.OOOO GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 669 04669 Outros Recursos Vinculados a  Assistência  Social 999  ooo Não  se aplica

Artigo  2o.O cr~dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  ser.§i  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

S22 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MA  TER1AL DE CONSUMO 550 999 000 Transferên cia do Salário-Educação Não  se aplica --620,00 F.R. Grupo: 1 S50  01

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

115S 08.244.0018.1 712.0000 4.4.90.51 .00 669 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Ou1ros Recursos Vinculados à Assistência  Social Não  se aplica -1.000,00 F  .R.  Grvpo: 1 669  04

-1 .620,00