Licitação — Uruçuí (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N' 06.985.832/ 0001-90

Rua São  João,  S/Nº - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 90010/2025SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 110/2025

EXTRATO DE CONTRATO

·

REFERÊNCIA : CONTRATO N' ~

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI - PI

CONTRATADA:  CARNES  CIA  URUCUI  LTDA, inscfito(a)  no  Cadastro  Nacional  de  Pessoas  Jurídicas - CNPJ  sob  o n' 45.587.423/0001-98.

OBJETO: Contratação , sob demandai de empresa para o fornecimento parcelado de gên eros allmentfcfos para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuf/PI

LICITAÇÃO : PREGÃO  ELETRÔNICO  N' 90010/2025.

BASE LEGAL: Lei n'. 14.133, de 1' de abril de 2021.

VALOR DO CONRATO: R$ 338.805,00 (trezentos e trinta e  oito mil, oitocentos e  cinco reais}.

VIGÊNCIA  CONTRATUAL: Será  de até 180 {cento e  oitenta} dias ou até  o  final  do exerclçlo financeiro  contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As  despesas  decorrentes  para  a obtenção  do  objeto  deste  Contrato  oorrerão à oonta  das seguintes Dotações  Orçamentárias:

|   UNIDADE ORCAMENTÁRIA | DOTAÇAO                 |   ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO   |
|------------------------|-------------------------|-----------------------|--------------------|
|                 020200 | 04.122.0002,2040,0000   |                339030 | 500                |
|                 020402 | 10.301.0012.2016.0000   |                339030 | 600                |
|                 020402 | 10.301.0012,2197.0000   |                339030 | 500                |
|                 020402 | 10.302,0014.2163.0000   |                339030 | soo                |
|                 020402 | 10.303.0014.2190,0000   |                339030 | 621                |
|                 020501 | 12,361,0025.2205,0000   |                339030 | 500                |
|                 020501 | 12.361.0026.2246,0000   |                339030 | 550                |
|                 020600 | 27,812.0029.2650,0000   |                339030 | 500                |
|                 020700 | 1S.451.0024.2324.0000   |                339030 | 500                |
|                 020800 | 20.605.0028.2500,0000   |                339030 | 500                |
|                 020901 | 18.541 .0023.2481 ,0000 |                339030 | 500                |
|                 021000 | 04.122,0031.2039.0000   |                339030 | 500                |
|                 021102 | 08,243,0017.2140.0000   |                339030 | 660                |
|                 021102 | 08,244,0016.2159.0000   |                339030 | 660                |
|                 021102 | 08.244.0018.2142.0000   |                339030 | 660                |
|                 021102 | 08.244,0018,2155.0000   |                339030 | 500                |
|                 021700 | 26.782.0030.2612.0000   |                339030 | 500                |

DATA DA ASSINATURA. 04deJunhode 2025.

ASSINAM:  GILBERTO  GONÇALVES SILVA JÚN IOR (CONTRANTANTE) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PIRES (CONTRATADO). FISCAL:

| NOME                       | CARGO             |
|----------------------------|-------------------|
| JOS RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR | AGENTE DE COMPRAS |

NOME

CLENILTON DE SOUSA SOARES

CARGO

SECRET  RIO MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇ O

A

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ  N' 06.985.832/0001-90 Rua São  João,  5/Nº - Aeroporto - Uruçui - Piauí

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PREGÃO  ELETRÔNICO N'. 90014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 977/2025

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO -Nº 100-2025, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PIAUI, DIA 28 DE MAIO DE 2025- ld:OF8BEFFDA4D3F7B3, FLS. 249 · EDIÇÃO VCCCXXVIII.

ONDE SE LÊ : VALOR DO CONRATO: R$ 1.164.500,00 (um milhão , cento e  sessenta e  quatro m il  e  quinhentos reais).

LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$1.064.500,00 (um milhão , sessenta e  quatro mil e  quinhentos reais).

Uruçuí-Piauí , 03 de junho  de 2025

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~s:~ Presidente da C;,r,;~ão  de Contratação-CC

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## CAMARA MUNICIP~M PRINCÍPIO DO PIAUÍ

GABINETE DA PRESIDENTE AV CEARA, 715 - CENTRO-TEL: 3327-1185 CNPJ -01.404.587  / 0001.67

TERMO  DE  RESCISÃO QUE  ENTRE  SI CELEBRAM A CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM  PRINCÍPIO -PI  E  A  EMPRESA LIMA, FERREIRA E PITOMBEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Por  este  instrumento  particular, a A CÂMARA  MUNICIPAL DE  BOM  PRINCÍPIO -PI, situada na Avenida Ceará- Centro Bom Princípio - PI, inscrita no CNPJ nº  0l.404.587/000167,  representado pela Sra.  Predente Maria Noelia Silva Pereira,  portadora do CPF nº 809.538.75334, doravante denominada CONTRATANTE,  e  o(a) empresa LIMA,  FERREIRA E PITOMBEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.716.242/000129, com sede na Avenida Armando Cajubá,  272 1 , Sala 03, Bairro Ceará, Cidade de Parnaíba-PI, CEP: 64.215-863, tendo  em  vista  o que  consta  no  Processo  nº PE  001.2025, veem  celebrar  o presente TERMO DE RESCISÃO  UNILATERAL DE CONTRA  TO, mediante as cláusulas e condições  que seguem:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DA RESCISÃO

A Administração  Pública , resolve  na  melhor  fonna  do  direito, rescindir, a partir  da  data  de assinatura  do  presente  tenno, que  tinha  como  objetivo  prestação  de  serviço  de  assessoria jurídica em  processos  licitatórios  e contratos,  bem  como  assessoria jurídica  junto  aos processos  legislativos  e defesas  no  tribunal  de  contas  do  estado  do  Piauí - TCE-PI  de interesses da Câmara municipal de Bom Princípio  do Piauí  - PI. O  mencionado foi assinado pelas partes em 24 de março de 2025.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

Esta  rescisão fundamenta-se  no  inciso  II,  do  art. 104,  da  Lei 14.133/21,  tendo  em  vista  a conveniência para a Administração.

## CLÁUSULA  QUARTA -DA PUBLICAÇÃO

A publicação do extrato  do  presente  Tenno  de  Rescisão na  imprensa  oficial  é  condição indispensável  para a sua eficácia , ficando a cargo e  as expensas da Contratante, nos  tennos da lei 14.133/21.

Bom Princípio  -

PI, 03  de junho de 2025.

MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ -PI

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## CAMARA MUNICIP~M  PRINCÍPIO DO PIAUÍ

GABINETE DA PRESIDENTE AV CEARA, 715 - CEN1RO-TEL: 3327-1185 CNPJ -01.404.587  /0001.67

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE -FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  DE  BOM  PRINCÍPIO  DO PIAUÍ -PI CONTRATADO: JARDEL  CARDOSO  SOCIEDADE  INDMDUAL  DE  ADVOCACIA, PESSOA  JURÍDICA  INSCRITA  NO CNPJ  SOB O  Nº.  43.569.099/0001-50. Nº  DO CONTRATO: 01.0406/2025 VALOR MENSAL  DO  CONTRATO: R$  11.000,00  (ONZE MIL REAIS) FONTE: 500. ASSINATURA: 04/06/2025 VALIDADE: 07 (SETE) MESES

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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