Portaria — Ribeiro  Gonçalves (18/02/2025)

Id:089B93BA49A92173 S&#x27;ot em 5o 0 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Id:0CC56423624726C9 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua: Landri Sales, S/N - Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.099.762/0001-73 Secretaria Municipal DE EDUCACAO Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394 CNPJ: 06099.762/0001-73 e-mail: educaca0ribeirog@gmail.com EDITAL DE CONVOCACAO N 003/2025 e-mail educacaoribeirog@gmail.com Portaria N 004/2025 SEMERG 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPOE CHAMADA PUBLICA N 002/2025 A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Gongalves-Pl, em nome do Sr. Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e; SOBRE A DESIGNAGAO DE TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONSIDERANDO a chamada publica de voluntariado de Cuidadores Escolares, Monitores de Transporte Escolar e formacao de cadastro de reserva, pelo prazo do ano letivo 2025 conforme Edital de CHAMADA PUBLICA N0,002/2025 e prazos citados no referido Edital; CONsIDERAnDO a classificagao dos candidatos no referido certame; AUTENTICACAO DOCUMENTOS VINCULADOS AO REGISTRO DA VIDA ESCOLAR NA REDE Municipal DE RIBEIRO DE CONSIDERANDO anecessidade dasatividades serem executadas temporariamente, onde serao consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. GONCALVES-PI. O Secretario Municipal de Educacao de Ribeiro Gongalves-Pl, o Sr. JOSE RAFAEL DE soUSA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais e considerando a necessidade de organizacao e acompanhamento dos registros escolares, bem como da RESOLVE autenticacao de documentos vinculados a vida escolar, Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o dia 20 de fevereiro de 2025, comparegam a Secretaria Municipal de Educagao, para a RESOLVE: assinatura do termo de adesao e compromisso, a contento, servico voluntario como Cuidadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar nos termos da Lei Federal n Art. 1. Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para atuarem como Tecnicos (as) de Acompanhamento de Registro da Vida Escolar da Rede 9.608, 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal n 563 de 24 de fevereiro de 2022, em Municipal de Ribeiro Gongalves-Pl, com a finalidade de acompanhar e autenticar escolas publicas do Município de Ribeiro Goncalves-Pl, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do documentos vinculados ao registro da vida escolar:. referenciado servigo e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim. I. Miraciene da Silva Quixabeira Santos, CPF: 420.751.143-15, matricula 211-1, designada para a Coordenagao de organizacao e inspecao de documentagao escolar, CARGO: CUIDADOR ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educacao; CARGA HORARIA: 40 HORAS II. Betania Maria de Sousa Ferreira Dourado, CPF: 305.092.703-87, matricula 353-1, NOTA CLASSIFICACAO CANDIDATO (A) FINAL de Educacao. designada para Inspecao de documentacao e autenticagao, junto a Secretaria Municipal 42 MARIA DE JESUS MIRANDA CAMPELO SILVAI 14,5 CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CARGA HORARIA: 40 HORAS Art. 2o Os (as) tecnicos (as) designados (as) no Art. 1o deverao: e controle dos registros escolares; CANDIDATO (A) CLASSIFICACAO NOTA I. Atuar no acompanhamento II. Realizar a autenticacao de documentos, garantindo a conformidade com as normas FINAL 13 LUCIVANE LOPES DA COSTA 23,0 legais e administrativas vigentes; II. Assegurar a integridade e regularidade dos processos de registro da vida escolar no ambito da Rede Municipal de Ensino. Art. 2 - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido pela Secretaria Municipal de Educacao. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as Art. 3 - O nao comparecimento importara em desistencia tacita das atividades de trabalho voluntario. disposigoes em contrario. Art. 4o - Publique-se o presente edital no Diario Oficial dos Municipios para a produgao de PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.I seus efeitos legais. Ribeiro Goncalves - PI, 17 de fevereiro de 2025. Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Ribeiro Gongalves-Pl, aos 14 dias do mes de fevereiro de 2025. JSE 453 or JOSE RAFAEL DE SOUSA por JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA:04933597375 E SIEVA:04933597375 Jose Rafael de Sousa e Silva .3 Secretario Municipal de Educagao JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA www.diarioficialdosmunicipios.org SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO