Portaria — Antonio Almeida (06/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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## PREFEITURA DE INTINIO llMEIDI-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

AVISO DE LICITAÇÃOREMARCAÇ Ã O

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071 /2025- CPUPMAA PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 022/2025

O  MUNICÍPIO DE ANTÔNIO  ALMEIDA/PI, situado na Praça Agostinho Varão,  nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da  Agente de Contratação  e  Equipe de Apoio, designados através  da Portaria n° 030/2025 - GAB/PMAA, de os de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem c omo pelas disposições  do instrumento convocatório, promoverá  o procedimento licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para a aquisição de 01  (um) veiculo, tipo Pick-Up, em atendimento  às  necessidades  da  Prefeitura  municipal  de  Antônio  Almeida/PI  e  sua  respectiva Secretaria  de  Meio  Ambiente,  conforme  especificaçõe s  e  quantitativos  constantes  no Termo  de Referência .
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ IN ÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 1  O  de  junho de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de junho de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ IN ÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de junho de 2025, às 09 h e 1  O  min
- ·❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias· bttps·//oovobbmoet com br/
- ❖ ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br  e https://sistemas.  tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cptaotnnioalmeida@gmail com ou na sala do Departamento de Licitações  e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão,  nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de os h e oo min às 14 h e OOmin.

Antônio Almeida/PI, 05 de junho de 2025.

Pedro Mateus Santana da Silva Agente de Contratação

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PREFEITURA DE

## ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EDITAL N&lt;&gt;  03/2025

- A PREFEITURA  MUNICIPAL  D E  ANTÔNIO  ALMEIDA, Estado  do  Piauí ,  torna pública  a  realização  d e  c oncurso  público  para  provime nto de cargos  em seu  quadro de pessoal e  formação  de cadastro reserva, nos termos da Constituiçã o  Federal; da Le i Orgânica  do  Município; da  Lei  Municipal  n 2 384/2025; e m e diante  as  condições estabelecidas n este e dital.

## 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1 . 1 . O concurso púb lic o r e gido por e st e Edita l, p e los diplomas l e gais e r e gul amenta res,  se u s  anexos  e  posteriores  retificaçõe s,  caso  exis tam,  visa  a o preenchimento  de  vagas  no  quadro  de  pessoal  d o município de  Antônio A lmeida-PI, e será executado sob a  responsa bilidade do Instituto Leg atus.
- 1 . 1 . 1 . A  Comissão  Organizadora do Concurso  incumbirá  acompanhar todos  o s ato s  do certa m e, fiscaliza ndo o  cumprimento d est e  Edita l.
- 1.2. Os candidatos aprovados e nomeados e sta r ã o subordinados ao r e gime e statutá rio.
- 1.3. N ão  h avendo candidatos  aprovados  para  o  preenchimento  d e  todas as vagas oferecidas,  a  Prefe itura  Municipal  d e  Antônio Alme ida-PI  pode r á re abrir novo e dita l  p a ra o  provimento d as vagas remanescentes.
- 1.4. Os  membros d a  Comissão  Organizadora do Concurso  e  funcionário s do In stituto Le gatus,  b em  como  seu s  parentes  até  o  3º  g rau,  n ão  poderão  participar  d o certam e,  sob  pena  de  exclusão  a  qualquer tempo, sem  devolução  da taxa  de inscrição.
- 1.5. Será admitid a a i mpugnaçã o d este Edital, d esd e que d e vida m e nte fundamentada, no prazo de OS  (cinco) dias útei s  a  contar  da sua  publicaçã o,  a qual deverá  ser protocolada junto à  Prefeitura Munic ipal de Antônio Almeida­ PI,  situada na Praça Agostinho V arão ,  57, Centro,  CEP 64.855-000, em Antô nio Almeida  - PI.
- 1.6. Quaisquer  esclare cimentos sobre  o edital deverã o pre fere ncialmente ser obtidos  por m e io d e  " Formulário  de Ajuda"  disponív e l  no ende re ço e letrônico www.legatus.org.br.

## 2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 2 .1 . O  c oncurso  será  constituído  de prova e scrita objetiva,  de carát e r  e liminatório e  classifica tório, par a  todos o s  cargos,  e  a va lia ção  d e  títul os,  de c ará t er classifica t ó rio, para os cargos de professor e  p sicopedagogo .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 2.2. A prova escrita objet iva será  realizada no município  de Antônio Almeida-PI. 2.2.1. Caso  o  núm ero  de  candidatos  inscritos  exceda  a  oferta  de  lugares existentes para aplicaçã o  das provas na cidade relacionada no subit em 2.2,  o  Instituto  Legatus  se  reserva  o  direito  de  alocá- lo s  em  cidades próximas, nã o assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à  hospedagem desses candidatos.
- 2.3. Todos os horá rios definidos neste  Edital,  seus anexos e  comunicados oficiais têm  como referência  o  horário oficial de Brasília-OF.

## 3. DOS CARGOS

- 3.1. A denominaçã o dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade, a carga horá ria semanal de trabalho e o vencimento  bás ico  inicial est ã o estabelecidos nas tabelas a seguir:

TABELA 1

## CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

|    |                    |                                                                           | VAGAS   | VAGAS   | VAGAS   |     |                                      |
|----|--------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------|---------|---------|-----|--------------------------------------|
| ~  | CARGO              | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE                                                | ~ }     | o :i    | ;'ó ~   | CH  | VENOMENTO BÁSICO INICIAL             |
| 1. | Assistente Social  | Curso superior em serviço social e registro no conselho de classe.        | 02      | 00      | 02      | 30h | RS 2.500,00                          |
| 2. | Cirurgião Dentista | Curso superior em odontologia e registro no conselho de classe.           | 02      | 00      | 02      | 20h | R$ 2.500,00                          |
| 3. | Enfermeiro         | Curso superior em enfermagem e registro no conselho de classe.            | 02      | 00      | 02      | 40h | R$ 2.500,00 + complementação do piso |
| 4. | Farmacê utico      | Curso superior em farmácia e registro no conselho de classe.              | 01      | 00      | 01      | 30h | RS 2.500,00                          |
| S. | Fisioterapeuta     | Curso superior em fisioterapia e registro no conselho de classe.          | 01      | 00      | 01      | 30h | RS 2.500,00                          |
| 6. | Fonoaudiólogo      | Curso superior em fonoaudiologia e registro no conselho de classe.        | 01      | 00      | 01      | 30h | R$ 2.500,00                          |
| 7. | MédicoVeteriná rio | Curso superior em medicina veteriná ria e registro no conselho de classe. | 01      | 00      | 01      | 40h | R$ 2.500,00                          |
| 8. | Nutricionista      | Curso superior em nutrição e registro no conselho de classe.              | 01      | 00      | 01      | 30h | RS 2.500,00                          |

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

|   9. | Operador de Sistemas                           | Curso superior na área de informát ica.                                                                                                                                                                |   01 |   00 |   01 | 40h   | R$1.700,00   |
|------|------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|------|------|-------|--------------|
|   10 | Profissional de Educação Física                | Curso superior de bacharelado em educação físicae registro no conselho de classe.                                                                                                                      |   01 |   00 |   01 | 30h   | RS 2.500,00  |
|   11 | Psicólogo                                      | Curso superior em psicologia e registro no conselho de classe.                                                                                                                                         |   03 |   00 |   03 | 30h   | RS 2.500,00  |
|   12 | Professor de Ciências                          | Licenciatura em ciências biológicas, ou em biologia, ou em física,ou em química, ou ciências da natureza, ou em ciênc ias com habilitação em biologia, química ou física.                              |   01 |   00 |   01 | 20h   | R$ 2.459,59  |
|   13 | Professor de Educação Física                   | Licenciaturaem educação físicae registro no conselho de classe.                                                                                                                                        |   02 |   00 |   02 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   14 | Professor de Educação Infant il                | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia.                                                                                                                                                         |   04 |   00 |   04 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   15 | Professor de Ensino Fundamental - 12 ao 52 Ano | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia.                                                                                                                                                         |   03 |   00 |   03 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   16 | Professor de Geografia                         | Licenciatura em geografia.                                                                                                                                                                             |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   17 | Professor de História                          | Licenciatura em história.                                                                                                                                                                              |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   18 | Professor de Língua Inglesa                    | Licenciatura em letras com habilitação em língua inglesa.                                                                                                                                              |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   19 | Professor de Língua Portuguesa                 | Licenciatura em letras com habilitação em língua portuguesa.                                                                                                                                           |   01 |   00 |   01 | 20h   | RS 2.459,59  |
|   20 | Professor de Matemática                        | Licenciatura em matemá tica, ou física,ou química,ou em ciências com habilitação em matemá t ica.                                                                                                      |   02 |   00 |   02 | 20h   | R$ 2.459,59  |
|   21 | Psicopedagogo                                  | curso superior em psicopedagogia; ou curso superior em psicologia, pedagogia ou licenciatura em qualquer áreade formação, com curso de especialização em psicopedagogia de duração mínimade 600 horas. |   01 |   00 |   01 | 30h   | R$ 2.500,00  |

(Continua na próxima página)

~I

238

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## TABELA li CARGOS DE NÍVEL M t DIO

|      |                              |                                                                                      | VAGAS   | VAGAS   | VAGAS   |     |                                      |
|------|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|---------|-----|--------------------------------------|
| o '8 | CARGO                        | REQUISITOS DEESCOLARIDADE                                                            | :5 :Ê < | o u <>. | g t-    | CH  | VENOMENTO BAslCO INICIAL             |
| 22.  | Agente Comunitário de Saúde  | Ensino médiocompleto.                                                                | 04      | 01      | 05      | 40h | R$ 3.016.00                          |
| 23.  | Agente de Arrecadação        | Ensino médiocompleto.                                                                | 01      | 00      | 01      | 40h | RS 1.518,00                          |
| 24.  | Agente de Combate a Endemias | Ensino médiocompleto.                                                                | 01      | 00      | 01      | 40h | R$ 3.016,00                          |
| 25.  | Assistente Administrativo    | Ensino médiocompleto.                                                                | 02      | 00      | 02      | 40h | R$ l.518,00                          |
| 26.  | Auxiliar de Farmácia         | Ensino médiocompleto.                                                                | 01      | 00      | 01      | 40h | R$ l.518,00                          |
| 27.  | Fiscal de Obras              | Ensino médiocompleto.                                                                | 01      | 00      | 01      | 40h | R$1.518,00                           |
| 28.  | Técnico em Enfermagem        | Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e registro no conselho de classe. | 03      | 00      | 03      | 40h | RS 1.700,00 + complementação do piso |
| 29.  | Técnico em Saúde Bucal       | Ensino médio completo, curso técnicoem saúdebucal e registro no conselho de classe.  | 01      | 00      | 01      | 40h | RIS 1.100,00                         |

## TABEIAIII CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

|      |                             |                                               | VAGAS   | VAGAS   | VAGAS      |     |                         |
|------|-----------------------------|-----------------------------------------------|---------|---------|------------|-----|-------------------------|
| o '8 | CARGO                       | REQUISITOS DEESCOLARIDADE                     | ~ ~     | o u <>. | --' ~ o t- | CH  | VENOMENTO BAs1co INIOAL |
| 30.  | Auxiliar de Serviços Gerais | Ensino fundamental incompleto.                | 08      | 01      | 09         | 40h | RS l .518,00            |
| 31.  | Motorista D                 | Ensino fundamental completo e CNHcategoria D. | 02      | 00      | 02         | 40h | RS l.518,00             |

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## P R E F E IT U RA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

- 3.2. A  re mune raçã o  dos  servidores é composta p e lo  vencimento básico  a po ntado n as  Tabelas 1 , li e Ili,  acima,  acrescido  d e eventuais  gratificações e v a ntagens pecuniária s  permanentes estabelecidas na legislação  municipa l.
- 3.3. As  atribuições dos  cargos  são  aquelas  indicadas  no  Anexo  Ili  deste  Edital, conformes estabelecido na legislação  municipal.

## 4 .  DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

- 4.1. O  candidato d everá  atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
- a ) t e r  sido a provado e  classificado no concurso púb lico na forma est a be lecida nest e  Edital,  seu s anexo s e eventuais retificações;
- b) t e r  nacionalidade brasileira, e  no caso  de naciona lid ade portuguesa,  estar amparado pelo estatuto de  igualdade entre  brasileiros e  portugueses, com r econhecimento do gozo dos  direitos políticos,  nos t e rmos  do §12 d o  Art. 12  da Const ituiçã o  d a  Repúb lica Federativa do Brasil e  n a forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
- c ) ter idade mínima de 18 anos completos;
- d) est a r  em gozo dos direitos políticos  e  civis;
- e ) estar  q uit e  com as  obrigações  e leitorais e,  se do sexo  m asculino,  t ambém com as m ilitares;
- f) firmar  d eclaração  d e  n ão  est ar  cumpri ndo e  n e m  t e r  sofrido,  no exercício da  f u nção  púb lica,  penalidade  por prática  d e  improbidade  administrativa aplicada por qualquer órgão  púb lico ou entidade da esfe ra federal, estadual ou municipal;
- g) nã o  estar  em exercício remunerado d e  qua lquer ca rgo, funçã o  ou emprego púb lico  em  quaisq uer  dos  órgã o s  da  Admin istração Pública direta  ou indiretamente, bem como não  receber provent os d e aposentadoria que não sejam acumuláve is quando em  atividade, ressalvadas as hipó t eses legais de acumulação;
- h) apresentar declaração  de bens e  valores que const ituam p atrimô nio, e, se casado(a), a do cô njuge;
- i) firmar  d eclaração d e n ão estar  cumprindo  sanção por  inidoneidade, aplicada por qualquer ó rgão púb lico ou entidade da esfera federal, estadual ou m u n icipal;
- j) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso, ou, na sua fa lta, certidão d e  conclu sã o  d e cu rso, expedido por instituição de ensino reconhecida  pelo Ministério  d a  Educação-MEC,  acompanhado  de histórico

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- escolar, quando  os requisitos necessá rios para o  exercício  d o  cargo assim o exigire m ;
- k) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade t ransit ada em julgado ou qualquer o utra condenação  incompatível com  a função  públi ca;
- 1) estar apto fí sica e  m e ntalmen t e  p ara o  exercício  do cargo, f ato que  pode  ser apurado  por equipe  de  avaliação  multiprofissional  a  ser  designada  pela Prefeitura  Municipal,  inclusive  m ediante  a  a presentaçã o  d e  exa m es  e/ou atestado d e  sa úd e;
- m) para  o  cargo  de  Agente  Comunitário  de  Saúde ,  residir  no  município de Antônio Almeida-PI desde  a d ata d e  la nçamento deste edit al.
- 4 .2. Antes de  efetuar a  inscrição,  o  candidato deverá  conhecer  o  Edital e  certifica rse d e  qu e  preenche todos o s  requisitos exig idos.
- 4.3. Após a convocação e antes da nomeação , todos os re quisitos especificados no subite m 4 .1  deverão  ser  comprovados  mediante  a  apresentação  de  documento original ou cópia autenticad a.

## 5. DAS INSCRIÇ ÕES

- 5.1. As  inscrições  p ara  o  concurso  público  encontra r-se-ã o  abertas no período  de 09 d e  JUNHO a  07 de JULHO OE 2025 e terão  os seguintes valores:
- a) R$ 90,00 (noventa reais) para cargos d a Tabe la  Ili;
- b) RS  110,00 (cento e  dez reais) para cargos da Tabela  li;
- c) R$  130,00 (cento  e  trinta reais) p ara cargos d a Ta bela  1.
- 5.1.1. O período de inscrições poderá ser  prorrogado  por  n ecessidad e  d e ordem técnica e/ou  operacional  a  critério  d a  Prefeitura  Municipal  de Antô nio Alm eid a-PI  e/ou do Instituto Legatus.
- 5 .1.2. A  prorrogação  d as Inscriçõ es d e  que trata  o  su b ltem  anterior p oderá  ser feita  sem prévio aviso, bast ando, para  todos o s efeitos legais, a comunicaçã o  de pro rrogaçã o  feit a  n o  site  www.legatus.org.br.
- 5.2. O candidato  poderá realizar inscrição para  mais  de  um  cargo,  d evendo o b servar a  compatlbllldade  do ho rário  de apllcaç:lo da prova, conforme  disposto no subite m  9.1, uma vez que som ente  é p ermitida a realização  de uma prova  por turno.
- 5.3. Para  ef etuar sua  inscrição, o i nte r essado  d e verá acessar,  via Inte rn et , o endereço eletrôn ico www.legatus.org.br, observando o  seguinte :
- a) ef e tu a r o cadastro  o u acessar  com  seu login e senha  a " Area d o Candidato",  a  partir d as  OShOOmin  do p rimeiro d ia  indicado no subit e m 5 . 1  a t é a s 2 3 h59min do ú ltimo d ia do pra zo indicado no subite m  5 .1;
- b) cl icar no ícone  " Inscrições"  e  selecion ar o  concurso  público  e  o  resp ectivo cargo em  que deseja se Inscrever;

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- e) preencher integral e  corretamente a ficha d e  inscrição  com o s seus d ad os pessoais e  clicar no ícone  " Finalizar Inscrição".
2. 5 .3 .1 . O e nvio  do  requerimento de  inscrição  gerará, automaticamente,  o boleto  bancário relativo  à t axa  de  inscrição, ou  o QR  CODE  para pagam e nto via  PIX.
3. 5.3.2. O  pagam ento da t axa  d e  inscrição  d everá  ser  feit o até o  primeiro  dia útil  a pós o  encerramento do p razo de inscriçã o .
4. 5.4. Antes  d e  confirmar sua  inscrição,  o  cand id ato  d eve rá conferir  seus  dados. Caso  v erifique,.  posteriormente,.  qualquer incorreçã o  e m seus  dados,  e le  d e v erá efetuar  a  corr e çã o  por meio do lin k  11 Alterar  Cadastro",.  na uA r e a  do Candidat o n, disponível no endereço eletrônico www.legatus.org.br.
5. 5 .4 . 1. Caso o(a) candidato(a) tenha registrado seu  "Nome", "CPF"  ou "Data de Nascimento"  incorretam e nte,  d everá  e nvia r  có p ia  dig italizada  de  u m d ocumento d e  identificaçã o  (carteira d e  identidade,  CNH,  etc),  p ar a  o e-mail  atendimento@legatus.org.br,  ou  por  meio  do  "Formulá rio  de Ajuda" disponível  no site, informando o  d ado a ser  alterado.
6. 5 .4 .2. Não  serã o  aceitas, sob  hipótese alguma, solicitações  d e  a lte ração  de opção de cargo . Caso o  can didato d eseje concorrer a um cargo  d isti nto daquele  p a ra  o  q u a l  se  inscreveu  a n ter ior m ente,  d everá  f azer  u m a nova inscriçã o .
7. 5 . 5 . A Prefeitura  M u nici p al  d e  Antô nio Alme ida-PI  e  o  In stituto  Legatus  n ã o  se r esponsabilizam por requerim entos d e  Inscrição  que  não t e nha m  sido recebidos por fatores d e  ordem  t écn ica dos computadores, os quais im possibilite m  a t ransf e r ê n cia dos dados e/ou  causem  falhas d e  comunicação  ou congestionamento d as linhas  de tra nsmissã o  de dados.
8. 5.6. Todos  os candidatos inscritos  no período indicado no subit em 5.1  poderã o reimprimir,  caso  n ecessá rio,  o  boleto  bancá rio,  no  m áxi mo  at é  as  23h59min  do prime iro  d ia  úti l poster ior ao e ncerra mento das inscrições,  quando esse recurso  será r e tirado do sit e  do Instit u to Legatu s.
9. 5.6.1. O  pagamento d a  t axa  de  inscrição  após  as  23h59min do primeiro dia úti l ap ós  o prazo  d e encerram e nto  d as  inscrições, a r ea lização d e qualquer  modalid ade  de  pagam ento que  não  seja  pela  quitaçã o  do bo leto bancá rio e/o u o  pagamento de valor d ist into do estipu lado neste Edital implica m  o  cancela m e nto d a  inscrição .
10. 5 .6.2. Nã o será  aceito, como  comprovação do  pagam ento  da taxa de inscrição,  comprov ante d e  agendam ento bancár io.

(Continua na próxima página)

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- 5.7. Em  até 7 2h  após  o pagamento  da  taxa,  a  confirmação  da  inscrição  pelo candidato estará  disponível no ende reço e letrô nico www.legatus.org .br, na  "Ár ea do Candidato".
- 5 .8 . N ão ser ão aceitas inscrições condicio n ais o u extempo râ n eas, ne m as r e que rid as por vi a  postal,  via  f ax e/ou correio  e le trôni co.

5.9.

1:  v edada a  transf er ê n cia d o  v a lo r  pago, a  título  d e  t axa, para t erceiros,  para outra inscrição  ou par a  outro concurso público .

5. 10. Para  efetuar a  in scrição  é  imprescindível  o  núm ero de Cad astro d e  Pessoa Física (CPF) do candidato.
5. 11. A  qualquer t empo, mesmo após o  t érm ino das etapas do processo de seleção , poder-se-á anular a  inscrição ,  as  pro vas  e  a  nomeação  do  ca ndidato,  d esd e  que verificada f alsidade  e m  qualquer d ecla ração  e/ou  irregularidade nas provas e/ou  em informações  fornecidas, ou a inda  o  d escumprimento de normas dest e  edital.
3. 5 .12. O  valor referente ao pagamento d a  taxa d e  inscrição  n ão  será  d e vo lvido  e m caso de d esistê n cia do candidato em participar d o  certame, somente  ocorrendo em caso d e  cancelamento d efinitivo do concurso .
4. 5.13. O  compro va nte  d e  inscrição  e/ou pagamento d a taxa d e  inscrição  deve r á  ser mantido em  poder  do candidato até  o  e nce rramento do concurso púb lico.
5. 5.14. A  Inscrição  Implica o  conhecim e nto  e t ác ita aceit ação,  por parte do candidato, d as normas e  condições  estabelecid as nest e  Edital,  em relação  às qua is  n ã o  pode rá alegar  desconhecimento,  bem como  quanto  à  realização  d as  provas  nos  prazos estipulados.
6. 5 .15.  O  candidato,  ao  realizar  sua  Inscriçã o ,  também manifesta  ciê ncia  quanto  à possibilidade d e  divulgação  de seus dados  e m  list agen s  e  resultados no d ecorre r  d o certa m e, t e ndo e m vista que essas informaçõe s são essenciais para o fi e l cumprimento  da publicidade d os atos atine ntes ao con curso.

## 6 .  D A  IS ENÇ Ã O  DO PA GAMENTO  DA TAXA D E INSCRIÇÃ O

6. 1 . Haverá  isenção d o pagamento d a t axa d e inscrição para  o candidato amparado pelo  Decreto n ·  6 .593, d e  2  de o utubro  de 2008; pelo Decreto Fe dera l n· 11.016, d e  29 de março d e  2022; e  que p e rte n ça a  famíli a  inscrita  n o  Cadastro Único para  Progra m as  SociaisCadÚ nico  do  Governo  Fed e r al,  desde  que  possua  re nda familiar mensal p er capita d e  até meio salário  mínimo, devendo est e  inicialment e ef etua r  o  procedimento descrito  no subite m  5 .3 e,  e m  seguida,  acessar o  e ndereço e letrô nico  https://isencoes.legatus.org.br/, até o quarto  dia  ap ós o início  das inscrições,  e m  que  deverá  adota r os seguintes procedime ntos:
2. a ) Informar  seu  núm e ro de CPF  e  selecionar a  inscrição  p ara  a  qual d eseja solicit ar Isen ção;
- b) Preencher  o  formulá rio  disponível,  informa ndo corret am e nte  seu  nome completo, Núm ero de  Identificação  Social  NIS atribuído p e lo  CadÚnico, data  d e  nascimento,  número  do  RG,  data  de  expedição  do  RG,  órgão exp edidor d o  RG e  n o m e  da mãe;
4. c ) Enviar,  via upload, cópia  digitalizada  e l egível  d a  Carteira  de  Trabalho (cópia  d a  prime ira  p ág ina  com o s d ados d e  identificação  e  cópi a d a  p ág ina com a  d ata d e  saí d a  do e mprego  e  d a  p ágina  subseque nte  e m  bran co) ou d eclaração  com  f é públi ca, por escrito,  atesta ndo esta r  d esempregado;
- d) Enviar, via upload, cópia digitalizad a e l egíve l d o documento  de identificação,  d entre  os e le n cad os no subite m  10.2  do presente edital;
6. e ) Enviar, v i a upload, Certidão d e comprovação  dos  d ados  contidos  no Cadastro  Nacional  de  Inf ormação  Social  CNIS,  expedida  pe lo  Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
7. 6.1.1. Som ente  serão  aceitos docume ntos e nviados nos formatos PDF, JPEG e JPG,  cujo t amanho  não  exceda 2 MB.
8. 6.2. Não  será  concedida isenção  do pagam e nto da t axa d e  inscrição  ao ca ndidato que  omitir informações  e/ou  torna-las  inve rídicas;  d e ixa r  d e  e nviar,  fra udar  e/ou fa lsifica r  d ocumentação;  preencher  o  formulá rio  com  dados  incorretos;  ou  não observar  a  forma  e  os prazo s est abelecidos no subitem 6 .1.
9. 6.3. Será concedida  isenção  para  apenas  um  dos  cargos  do  concurso.  Caso  o candidato faça mais de uma solicitaçã o ,  será  considerada,  para análise ,  aquela f e ita por último .
10. 6.4. A  respo sta  acerca  do p edido  d e  isenção  será  disponibilizad a  na  p ági na  do concurso dispo n í v e l  n o  end e reço e letrônico  www.legatu s.org.br,  n o  prazo indicado no Cronograma do  Con curso, cabendo recurso em  caso d e  indefe rimento.
11. 6.5. O  ca ndidato que não obtiver d efe rime nto  do respectivo  pedido de isenção  d a t axa  de  inscrição, d everá co nsolidar su a  inscrição,  e f etu a ndo  o  p agam ento  at é  o prazo  indicado no subitem 5.3.2.
12. 6 .6. Não  serão estornados  va lo r es  de  t axas  de  inscrição d aque les  candidatos contemplados  com  isençã o e  que  j á tenham  efetivado  o pagam ento  d a  taxa  d e inscrição  n o  concurso a  que  se r e fe re  este Edital.

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## 7 .  DAS VAGAS DESTINADAS A  PESSOAS COM D EFICl~NCIA

7. 1 . Considera-se pessoa com deficiê ncia aquela que  t e m  impedimento d e  longo prazo d e  n atureza fí sica, m e nta l,  inte lectua l  o u  sen sorial, o  qua l,  e m  inte ra ção  com uma  o u  mais  b arreiras1 pode o b struir su a  participação  p le na e efet iv a  na sociedade em igu aldad e  de condições  com as d emais pessoas.
2. 7 .1.1. Terão  dire ito a  concorre r  como pessoas com d eficiê ncia  aque las que se  enquadrarem  no  art.  20  d a Lei  n º 13.146/2015;  nas  categorias discriminadas n o  art. 42 do Decreto na 3.298/1999, com  as alterações introduzidas p elo Decreto n 2 5.296/2004;  no §  12 do a rt. 1 2 da Le i  n 2 12.764, d e  27 d e  dezembro  d e  2012 (Tran storno do Espectro Autist a); e  na Le i n 2 14.126, de 21 de m a rço d e  2021, observados os disp ositivos da  Co nvenção  sobre  o s  Dire itos  d a Pessoa  com  Deficiênc ia  e seu Protocolo  Facultat ivo.
3. 7 . 2. A s  pessoas com d eficiê ncia  que  pretend a m  fazer u so  d as  prerrogativas que lhes são  facultad as no inciso  V III  do artigo 3 7  d a  Con stituição  Federa l  e  no a rt igo 12 do Decreto Federal  n 2 9.50 8, d e  24  d e  setembro d e  2018, é assegurado o  d ire ito  d e inscrição n o concurso  púb lico.  O  ca ndidato  com  deficiê ncia  concorre rá às  vagas existentes,  que vie r e m  a  surg ir ou forem criadas no prazo d e  validade do concurso púb lico.
4. 7.2.1.  Do tota l  d e  vagas  para  cada  cargo,  e  das  nomeações a  sere m feitas durante o  prazo d e  validade do concurso público,  p e lo m e nos 5% (cinco por cento) ficarã o  reservadas aos candidatos que  se d eclarare m  p essoa com d eficiência.
5. 7 . 2 . 2 . As  nomeações  dos  candidatos que  concorrem  às  vagas  p a ra  p essoas com  d eficiê ncia  obe d ecerão  à  seguinte  orde m: S i vaga,  21il  vaga, 4lil vaga, 61ª vaga e  assim po r  diante, sempre  d e  20 e m  20 vagas.
6. 7 . 3. O candidato  que  d esejar  concorre r  como  pessoa  com  d eficiê ncia  d everá m a rca r a opçã o no  formulá rio  d e inscriçã o e e nvia r, via upload, na  "Á rea  do Candidato",  no  site  do  Instituto  Legatus,  imagem  legível  do  laudo  médico (em formato .pdf ou .jpg  e  t amanho d e  até 2MB), até  o  último d ia  do prazo d e  inscriçã o , impreterivelmente, por m eio do link "Enviar Documento(s)", na "Área do Candidato".
7. 7 .3 .1. O l a udo  médico  deverá atestar  a espécie  e o grau o u nível  da d eficiê n cia,  bem  com o  a  prováve l  causa  da  deficiência ,  com  expressa r eferê ncia  ao código correspondente da Classificação  Internacion a l  de Doenças CID,  a lém  da  assinatura  do m édico,  com Indicação  d e  su a inscrição  n o  Con selho Regional de M e dicl n a-CRM .
8. 7.3.2. O l audo  origina l  será exigido  pela  Pref eitura Municipal  d e  Antônio Almeida-PI po r ocasião da  nomeação da  pessoa com  d eficiê n cia aprovada no con curso.
9. 7 .4 . Não  será admitido o  e nvio d o  laudo por outro meio que n ão  seja o  indicado no subite m  7.3. O  e nvio da imagem legí v e l  do laudo m édico é d e  responsabilidad e exclusiva do cand id ato. o Instituto  Legatus  n ão  se responsabiliza por  qua lquer tipo
10. d e  proble ma que  impeça o  recebime nto d o  docume nto,  sej a  d e  ordem técnica dos computadores,  sej a  d ecorre nte  d e  f a lhas  de  comunicação ,  b e m  como por outros fatores  que impossibilite m  o  envio.
11. 7 .4 .1. O  candidato  d ev e rá m a nte r  a o s  seu s  cuidados  o original  ou  a  cópia a ute nticada em cartório do documento const ante do subite m  7.3 d est e edita l.  Caso seja solicitado  p e lo  Instituto Legatu s,  o  candidato d ev e r á e nviar o referido  docume nto  por  m e io  d e carta  r egistra d a, para  a confirmação  d a  veracidade d as informações.
12. 7 . 5 . O  candidato que n ão  se d eclarar com deficiê ncia no formulário  d e  inscrição não  t erá  direit o  de con corre r  às  v agas  reserva d as  aos  candidatos  com deficiência . Apenas o  e nvio do laudo m édico não  é  suficie nte  para deferimento da solicitação do candidato.
13. 7 . 6. A  r e l ação  dos candidatos que tivere m  a  inscrição  d efer id a  para concorrer n a condição de  p essoa  com  deficiê ncia  será divulgada  na  p ági na  do  concurso,  no end ereço e let rôn ico www.legatus.org.br.
14. 7 . 7 . O  candidato cujo pedido de inscrição  n a  condição  de pesso a  com deficiência for  indeferido  p o d erá interpor  recurso  no  dia  subsequente  ao  da  d ivulgação  do resultado  da  an á lise  d os  pedidos, m edia nte r e que rimento  dirig ido  ao  In stituto Legatus,  p o r  meio  de  formulá r io eletrôn ico  (" Recursos")  d isponí v e l  n a "Á r ea  do Candidato",  no  end ereço e letrôn ico www.legatus.org.br.
15. 7 .8. O  ca ndidato in scrit o  n a  condiçã o  d e  p esso a  com d eficiê ncia  p o d e rá  também r e quere r atendimento  esp ecial, conforme estipulado  no  ite m 8 d este edital, indicando as  condições  d e  que  n ecessita  para  a  realização  d as  provas,  con form e previsto na  Lei  Fe d era l  n 2  13.14 6,  d e  6  d e  jul h o  de 2 015;  e  n o  D ecreto Fe d eral  n2 9 .508, d e  2 4  de setembro de 20 18,  e  suas alteraçõe s.
16. 7 .9 . O  candidato  que,  no ato da  In scrição,  se d eclara r  p essoa com  deficiência ,  se a provado  n o  con cu rso  púb lico.,  figura rá n a li stagem  d e c lassificação  de  todos  os candidatos ao cargo e, também, em  lista  esp ecífica de candidatos n a  condição  de pessoa com deficiência  por cargo .
17. 7 . 10. A s  vagas  reservadas  às  pessoas  com  d e ficiê ncia  poderão  ser  ocupadas  por candidatos  sem  deficiência na hipótese  d e não haver  inscrição ou  a provação suficiente  de candidatos com d eficiê ncia  no concurso.
18. (Continua na próxima página) 7.11. O  candidato com a  inscriçã o  deferida para concorrer na  condição  de p essoa com  deficiê ncia,  se  convocado  para investidura, será s ubmetido  à avaliaçã o biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade d a  Prefeitura Municipa l  d e  Antô nio Almeid a- PI,  formada  por três profissionais, dentre  os qua is um deverá  ser  m éd ico ,  que  a n alisará  a  qualificaçã o  do candidato como  pessoa  com  d eficiê ncia1 nos  t e rmos  do § 1 2  do  a rt.  22  da  Lei  n 2

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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13.146/2015, e  suas alterações;  do art. 4g do De cre to no 3.298/1999, alterado pelo Decreto  n· 5.1.296/2004; do  § 1· do  art. 1· da  Lei  n· 12.764/2012; da  Lei  n· 14.126/2021; do Decreto n2 9 . 508/2018; e observados os dispositivos da Convençã o sobre os Direitos da Pessoa com Deficiê n cia e  seu protocolo  facultativo. A  avaliação  biopsicossocial  será realizada  no  município de  Antônio

- 7 .11.1. A lmeida-PI.
- 7 .12. A  equ ipe multi  profissional e  interdisciplinar emitirá  parecer,  q u e  observa rá :
- a) as  i n formações prestadas  pelo  candidato  no ato  de  inscrição  no concu rso públ ico;
- b) a  natureza das atribuições  e  das tarefas essenciais ao cargo, do emprego ou da função  a  desempenhar;
- e) a  viabilidade das condições  de acessibilidade e  as adequações  do ambiente de trabalho na execução  das tarefas;
- d) a  possibilidade de uso,  pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual;
- e) o  res ultado da a v a liação com base no disposto no§ 12 do art. 22 da lei Federal n2 13.146/2015, sem  prejuízo  da adoção  de critérios  adicionais.
- 7 . 12.1. A  compatibilidade entre  as  atribuições do  cargo  e  a  deficiência  do candidato será  avaliada durante o  estág io  probatório.
- 7 . 13. O candidato  convocado  para  ser  su bmetido  à av aliação biopsicossocial d e verá  comparece r  munidos de documento d e  identidade original e  d e  laudo médi co em sua  via original  ou e m  cóp ia  autenticada em cartório,  emitido nos último s  doze m eses que  antecedem a  pericia  m édica,  que  ateste a  espécie e  o  grau  ou  nível de deficiê ncia,  com  expressa  referê ncia  ao  código  correspon dente  da  Classificação Internaciona l  de Doenças CID,  bem como com a  prováve l  causa da deficiência .  O candidato  ainda  d everá  apresentar  todos  os  exam es  complementares  que  sejam julgados necessá rios para a comprovação de sua condição de pessoa com deficiência .
- 7.13.1. Por ocasião  da avaliação  b lopslcossoclal,  o  candidato, cuja deficiê ncia se enquadra no§ 12 do art. 12 da Lei n 2  12.764/2012 (Transtorn o  do Espectro Autista),  deverá  apresentar,  ainda,  relatório  especializado, emitido por médico  psiquiatra,  neurologista  ou  neuropediatra (com Registro  em  Quadro  de Especialistas  do  Conselho Regional de Medicina) ou por psicólogo especializado na área  de Neuropsicologia (com  comprovação  de  registro  no  Conselho  Federal  de  Psicologia), explicitando as segu intes características,  associando-as a dados tem porais (com início  e  duração  de alteraçõe s e(ou) prejuízos):
- a) capacidade de comunicação  e  interação  social;
- b ) reciprocidade social;

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- c) qualidade das relações  interpessoais; e
- d) presença ou ausência  de est e reotipias v er bais,  est e reotipias  motoras, comportamentos repetitivos ou interesses específicos,  restritos e  fixos.

7.13.2.

Quando  se apresentar,

tratar além

de do

deficiência auditiva,

o

candidato  deverá

l audo médico,

exame audiométrico

audiometria (original ou cópia  autenticada em cartório} realizado no máximo  12 meses antes d a  data da avaliação  biopsicossocial.

- 7.13.3. Quando se tratar de deficiência  visual,  o  laudo médico  deverá  conter i nformações expressas  sobre  a  acuidad e  visual  aferida  com  e  sem correção  e  sobre a  somatória  da medida do campo visual em ambos os o lhos.
- 7.14. Perderá  o  d ireito de concorrer às v agas reservadas às pessoas com deficiência o  candidato q u e,  por ocasião  da ava liação  biopsicossocial:
- a)  não  apresentar o  laudo médico  (original ou cópia autenticada em cartório);
- b)  apresentar o  laudo médico  em período  superior a  12 meses a nteriores à data d e  realização  da avaliação  b iopsicossocia l,  exceto no caso dos candidatos cuja d eficiência  se  enquadra no§ 12 do a rt. 12 da lei n2 12.764/2012 (Transtorno do Espectro  A u t ist a);
- c)  deixar de apresentar o  relatório de que trata o  su b item 7.13.1 deste edital,  se for o  caso;
- d)  d e ixa r  de cumpr ir as exigências de que tratam os sub  itens 7.13.2 e  7.13.3 d este edital, se for o  caso;
- e)  não  for con siderado pessoa com  deficiência  na  avaliação  biopsicossocial;
- f) n ão  comparecer à avaliação  biopsicossocial;
- g)  n ã o  apresentar  o  documento  de  identidade  original,  na  forma  definida  no subitem 10.2 deste edital.
- 7.15. O candidato que não for considerado com deficiência  na avaliação b io p sicossocial  figurará  na lista de classificação  geral.
- 7.16 A  publicação  do resultado final do concurso púb lico será  feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição  de pessoa com deficiência ,  e  a  segunda, somente a  pontuação  destes úl timos, em ordem decrescente de classificação .
- 7 .17. O grau de deficiência  de que for portador o  candidato nã o  poderá  ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

## 8 .  DO AT ENDIMENTO ESPECIAL

- 8.1. O  candidato que necessitar de condição  especial para a  realização  da prova objetiva poderá  solicitar esta condição  conforme previsto no Decreto n· 9.508/2018.
- 8.2. Para solicitar o  atendimento especial, o  candidato deverá  indicar, no ato d a inscrição,  a  condição  de  atendimento especial e e nviar,  via upload, na  ,.Ár ea  do Candidato" , disponível  no  site  do  Inst it u to  Legatus,  im agem  leg ível  do  laudo m éd i co em formato .pdf  ou .jpg, no tamanho de até  2MB, até  o  último dia do prazo de inscriçã o, impreterivelmente.
- 8 .2 .1. O laudo  médico deve  atest ar  a espécie e o g r au  ou  nível de  sua deficiência, doença  ou  limitaçã o fí sica,  com  expressa  referência ao código correspondente  da CID-10, que  justifiqu e o atendimento especial  solicitado,  bem  como  conter  a  assinatura  e  o carimbo  do médico  com o  número  de sua inscrição  no CRM.
- 8.2.2. O  ca ndid a to com deficiê ncia que  n ecessit ar de atendime nto especial e  n ã o  enviar  o  la udo m éd ico, e nviá- lo fora  do pra zo,  ou n ã o  cumprir o s proced im e ntos est a b e lecidos no subitem  8.2, f icará  i mpossibilitado d e  r ealizar as provas  e m  condiçõ es e sp e cia is.
- 8.2.3. O  candidato deverá mant e r  sob seus cuidados a  document ação  a  q ue se  refere  o subitem  8 .2 .1 deste  edital.  O I n stituto  legatus  poderá solicitar  ao  candidato o env io da r eferida documentação , pelos Correios, pa ra  a  con firmação  d a  v e racid ade das in form ações .
- 8 . 3 . O can didato  com deficiê n cia comprovada  por  m e io do  lau do  m éd ico, conforme item 8.2 e  seus subitens1 poderá  solicitar:
- 8 .3.1. No caso  d e  deficiê n cia visual: p rova ampliad a  (fonte Arial, tam anho 16), ou prova digit a l com software de leitura em computador; ou prova em braile, ou ledor/transcritor.
- 8.3.2.  N o  caso de deficiênc ia  auditiva: intérprete  de libras.
- 8.3.2.1. Os candidatos solicit a n tes de intérprete de Libras serão atendidos de acordo com a  lei no 10.436, de 24/04/2002, Artigo 4 0 1 parágrafo  único ,  que dispõe :  " a  Língua Brasileira  d e  Sinais Libras  não poderá substituir  a modalidade  escrit a da  lí n gua Portuguesa". Portanto, o  intérprete  terá  como fu nção transmitir em  Libras  as  orientações, comandos  e  informações  a  que  os demais candidatos o uv intes têm  acesso.
- 8 .3 .3. No caso  de  d eficiê n cia física  q u e impossibilite  o preen chiment o  d o cartão-resposta:  transcritor.
- 8.3.4. No caso de dificuldade acentuada de locomoção:  espaço e  mobiliário adequados.
- 8 .3.5. Caso  o cand idato  necessite  de  algu m atendimento  dentre  os  não listados anteriormente, deverá  assinalar o campo "Outro" no
- formulário  de inscrição  e  indicar o  tipo de atendimento especial de que necessita.
- 8.4. Os  recursos especiais solicitados pelo  candidato para a  realização  das provas deverão  ser justificados pelo laudo por e le  apresentado, ou seja:
- a) recursos  especiais  so licitad os  que  n ã o  sejam  respaldados  pelo  laudo serão indeferidos;
- b) eventuais recursos que sejam citados no laudo do candidato,  mas que não sejam  por  e le  so licitados  n o  formulá rio  eletrônico  de  inscrição,  não  serã o considerados na análise  da solicitação  de atendimento especial do candidato.
- 8.5. O  candidato  que  necessitar  de  tempo  adicional  para  rea lização  da  prova d e v e rá e n v iar, v ia upload, em form ato pdf ou jpg e  até  2MB de taman ho, justificativa acompanhada de parecer em itido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato, no prazo estabelecido no subitem 8.2.
- 8.5.1. O candidato  com  atendimento  especializado  de  t empo  adicional deferido  para  a  realização  de suas  provas,  que  não  seja  considerado deficiente na avaliação  biopsicossocial, será  eliminado do concurso, por descumprir o  subitem 16.3  deste edital.
- 8.6. O candidato  que  for  am parado pela Lei  Federal  n2 10.826/2003, e  suas alterações,  e  necessitar realizar as p rovas armado deverá,  conforme o  prazo descrito no subitem 8.2  deste edital:
- a) indicar  a necessid ade  de  atendimento  especial e assinalar, no  sistema e letrônico  de  in scrição,  a  opção  correspondente  à  necessidade  de  portar arma d u rante realização  das provas;
- b) enviar, via  upload, a  imagem legível do Certificado de Registro de Arma de Fogo e  da Autorização  de Porte, conforme d efinidos na referida lei.
- 8.6.1. O  candidato amparado pe la lei Federal nº  10.826/2003, e  suas alterações, que  não  solicitar  o atendimento  especializado  conforme  descrito  no subite m 8 .6 d este  edita l  não  poderá portar armas  no  a mbiente  de provas, e, caso descumpra o estabelecido neste edital, estará a utomatica m e nte eliminado e não terá  classificação a lguma no concurso.
- 8.6.2. Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal no 10.826/2003, e  suas alterações,  não  poderão  portar armas no ambiente de p rovas.
- (Continua na próxima página) 8.7. O  ca n didato que, por motivo de doença ou por limitação fí sica, necessitar u t ilizar, durante a  realização  das provas e  das dem ais fases do concurso, objetos, dispositivos ou  próteses  (aparelho auditivo,  bomba  de  insulina,  marca-passo etc.) cujo  uso não esteja expressamente previsto/permitido neste ed ital nem relacionado nas opções  de

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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r ecu r sos esp eciais  n ecessá rios e le n cadas no sist e m a  e letrônico  d e  in scrição,  d e v e r á, conforme  o  prazo d escrito no subite m  8 .2  d este edita l:

- a) assinalar,  no  sist e m a  eletrô n ico  d e  inscrição,  a  opção  co rrespondente  ao campo "Outro"  na á rea d e  "At endimento Especia l"  e, e m  seguid a, d escrever, no espaço destinado para esse fim,  o s  recu rsos especiais necessá rios  p a ra  a rea lização  d a  prova; e
- b) e nviar,  via upload, no  link  "Enviar  Docume nto(s)",  d isponív e l  na  "Á rea  do Candidato", a imagem legível do  respectivo l a udo médico  ou l a udo caracterizador de deficiê ncia q u e Justifique o  atendimento solicitado.
3. 8 .8 . Candidatos  acom etid os  d e  doenças  ou  acidentes  pessoais  que  limitem  sua capacidade  integra l  para realização  d as provas e  que não  as tive re m  comunicado ao Instituto  Legatus,  por  inexistirem  os fatos  durante  o  pe ríodo d e  inscrição,  d eve rã o fazê- lo  por  m e n sagem  ao  e -mail  atendimento@legatus.org.br.  A  m e nsagem ,  sob  o tít ul o  "Concurso Antônio Almeida-PI  Atendimento Especial",  d eve  ser enviad a  em at é 5  dias út eis antes d a  real ização  d a  p ro va . O  ca ndidato  deverá  a n exar laudo m édico ou p arecer  n os t e rmos dos subite ns 8.2.1 e  8.5 deste ed ita l.

## 8.9. A  CANDIDATA AMPARADA PELA LEI N2 13.872, DE 17  D E SET EMBRO D E 20 19, E  TIVER  N ECESSIDADE  DE  AMAMENTAR  DURANTE  A  REALIZAÇÃ O  DAS  PROVAS DEVERA:

- a)  assina lar,  no formulário  e letrônico  d e  inscrição,  a  opção  correspondente à necessidade de  atendim ento especial durante a realização  da(s) prova(s);
- b)  envia r,  via upload, em formato pdf ou jpg  e  t amanho  de at é 2MB,  no  link "Enviar Documento (s)" ,  na  "Ár ea  d o  Candidato" ,  a  imagem  da  certid ão  d e nascim ento da criança, até o  prazo indicado no su bite m  8.2. Caso  a  criança aind a  n ão  tenh a  n ascido,  a  candid ata  deverá  encaminha r  um  documento e mitido pe lo m édico, com assinatura e  carimbo com o  resp ectivo CRM ,  que ateste a  data prová v e l do nascimento.
3. 8 .9.1. A candidata deverá  lev ar, no  dia d e r ealização das provas, um acompanhante adulto  (maior  de  18 a n os), que deverá apresentar documento de ident ificação  e  ficará em  sa la  reservada  e  responsável pela  guarda  da  criança. Será permitido apenas  um acompanhante  por cria nça  e  est e  acompanha nte  não  p e rma n ecerá  no m esmo recinto que a candidata.
4. 8 .9.2. O  acompanhante  da  candidata  lactante  deverá  adentrar ao  local  das provas  no  m esm o horá rio que  os  cand idatos  e d everá p e rmanecer incomunicá v e l e m  uma sala especia l durante toda a a plicação das provas, submetendo-se  às mesm as r egras e procedimentos  d e segurança

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dispostos  nest e  edita l,  sob  pena  d e  e liminaçã o  d a  candidat a  lactante  à qual estiver acompanhando.

- 8 .9.3. A  candidata lactante que n ão  observar ao disposto no subite m  8 .9, alí n ea " b", ou não  lev a r acompanhante adulto, não  realizará  a pro va. O  Instituto Legatus não  disponibiliza  acompanhante para a guarda de criança.
- 8 .9.4. Ao  acompanhante  não será p e rmitido o uso  d e  quaisquer  o bjetos  e equipam entos descritos  no  subite m 10.13  d est e edita l, durante a r ealização  da prova  do cert ame.
- 8.9.5. Caso t enha o  pedido de at endimento especial d eferido, nos termos dest e edita l,  a  candidata  t erá  o  d ireito  d e  proceder  à  amamentação  a  cad a inte rv a lo  d e  duas  h o r as,  por até  30 mi n utos.  O  t empo d espendido p e la a m a m e ntação  será  compensado durante  a  rea lização  d a  prova  e m  ig ua l p e ríodo, n os termos d o  parág rafo 22 do art. 4 2 d a  Lei n 2 13.87 2/2019.
- 8.9.5.1. Caso a  candid ata utilize  mais de uma hora  para amamentar, será conced ida, no  m áxi mo,  uma hora d e  compe n sação .
- 8.10. As  condições  solicitad as d e  at e ndime nto esp ecial  na inscrição  fi ca rão  sujeitas à  aná lise d e  via bilidad e  e  razoa bilidade do p ed ido.
- 8.11. Em nenhuma hipótese o  In st ituto Legatus at e nde rá  solicitaçã o  d e  at e ndime nto especial e m  residê ncia ou e m  ambiente hospita lar.
- 8 .12. Candidatos portadores d e doença infectocontagiosa que nã o t i v ere m comunicado o  fato ao Instituto Legatus,  por inexist ir  a  doe nça  n a  d ata d e  inscrição , d ever ão  fazê-lo  por m eio do correio e letrô nico atendime nto@legatus.org.br t ão  logo a  condição  seja diagnosticada .
- 8.13. Considerando a  possibilidade de os candidatos serem  submetidos à  detecção d e  m et a is durante as p ro v as, aqueles que, p o r  r azões  de sa úd e, f açam  u so d e  m a rca­ p asso, pinos cirúr g icos o u outros  instrumentos metá licos d e v e r ã o comunicar p reviam e nte ao Instituto Legatus acerca d a situaçã o , nos moldes do subit em 8 .2 d est e edital.
- 8 .14. O candidato  travesti  ou  t ransexu al  (pessoa  que se  identifica  ou  quer  ser reconhecida socialmente em  consonância com  sua identidade d e gêne ro) que d esejar o  at e ndimento pelo nome social,  durante a  rea lização  d as p rovas, deverá  especificar a solicit ação no  pedido  de  at e ndimento especial  quando  do  preenchimento  do formulário d e  inscrição, informando  o nome  e  sobrenome  pelo  qual  deseja  ser tratada.
- 8 .14.1. As publicações  referentes aos candidatos transexuais o u travestis serão realizadas de acordo com o  nome  constante no registro civil.

til

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- 8 .15. O  candidato deverá  verificar se a  su a  solicitaçã o  d e  atendimento especial foi d ef e rida  da  d ata  prová vel  est a belecida  no cronograma  constante  do Anexo  I  deste edital, no e nde reço eletrô nico www.legatus.org.br.
- 8 . 15.1. O candidato  com  a  solicitaçã o d e  atendimento  especial  indeferid a poderá , no  pe ríodo  prová ve l est ab e le cido no cronograma constante do Anexo  I  deste  edital, no endereço  eletrônico  www.legatus.org.br, verifica r  o s  motivos  do  indeferim ento e interpor  r ecurso contra  o indeferimento  por  meio  do  Sistema  Eletrô nico  d e Inte rposição de Recurso,  disponível na  " Área do Candidato".  Apó s  esse  período ,  não serão  aceitos pedidos d e  revisão.
- 8 .15.2. No período d e  interposição  d e  recurso ,  n ão  h averá  possibilidade  d e  e nvio d e documentaçã o  p endente ou complem entação  dest a.

## 9 .  DA PROVA OBJETIVA

- 9.1. A prova  escrita objetiva será  realizad a  na  d at a  previst a  de 0 3  D E AGOSTO DE 2025, e  t e r á  d u r ação  d e  04(qu atro) horas.
- 9 .1.1 . Serão  realizadas  no  turno  da  manhã as  provas  dos  cargos  d e  níveis superior e  fundamental.
- 9 .1.2 . Serão  realizadas no turno da tarde as provas dos cargos d e  níve l m édio.
- 9 .2. Os l ocais e horá rios para r ealização da Prova Escrita Objetiva est arão disponíveis  p ara consulta na uÁr ea do Candidato", no e nde reço e l etrôni co www.legatus.org.br, n a d at a estipulad a  no Anexo 1 (Cronogram a) d est e  Edital.
- 9.3. É de responsabilidade exclusiv a  do  candidato a  identificação  corret a  d e  seu local de realização  d as prov as e  o  compar ecim ento no horá rio determinad o .
- 9.4. A  Prova Escrit a  Objet iv a será  c omposta d e  40 (quarenta) quest õe s d e  mú ltipla escolha,  numeradas sequencialmente, com até  OS  (cinco) alternativas e  ap e nas uma resposta correta.
- 9 .5 . As quest ões d a prova  escrit a objetiva  serão e laboradas  com base nos conteú dos programá t icos co nst antes do Anexo li dest e  edital.
- 9.6. O  quadro  a  seguir apresenta  as  disciplinas,  o  número  de  quest õe s,  o  peso atribuído  a cada disciplina e  a e xigê n cia de acerto mí n imo para o s cargos de A ssist ente Social,  Cirurgião  De ntist a,  Enfe rm e iro,  Farm acêut ico,  Fisiot e rapeuta,  Fonoaudió logo, M édico Veteriná rio,  Nutricionista,  Operador de  Sist emas,  Profissional  de  Educação Fí s ica, Psicólogo, Agente Comunitário  d e  Saúd e, Agente  d e  Arrecadação,  Agent e  de Combate a Endem ias, Assistente Administrativo, Auxiliar de Farmácia , Fiscal de Obras, Técnico em Enfermagem e Técnico  em Saúd e  Bucal :

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## TABELA IV

1

|                                     |                    |      | TOTAL DE PONTOS POR   | PONTUAÇÃO PONDERADA      | PONTUAÇÃO PONDERADA      |
|-------------------------------------|--------------------|------|-----------------------|--------------------------|--------------------------|
| DISCIPLINA                          | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | DISCIPLINA            | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA |
| lín gua Portuguesa                  | 10                 | 02   | 20                    | Sem exigê ncia           | 60 pontos                |
| Raciocí n io Lógico 4 M atem át ico | os                 | 02   | 10                    | Sem exigê ncia           | 60 pontos                |
| Noções de lnformátic ~              | - os               | 02   | - 10 -                | Sem exigê nci~           | 60 pontos                |
| Conhecim entos Específicos e Locais | 20                 | 03   | 60                    | 36 po ntos               | 60 pontos                |

1

- 9.7. O  quadro a  seguir  aprese nta  as  disciplinas,  o  núm e ro  d e  questões, o  peso atribuído a  cad a disciplina e a exigê ncia d e acerto  m ínimo  para  os  cargos  d e Psicopedagogo,  Professor  de  Ciê ncias,  Professor  de  Educação Física,  Professor  de Educação  Infantil,  Professor  d e  Ensino  Fundamental  12  ao  52  Ano,  Professor  de Geografia,  Professor  d e  Hist ória,.  Pro fessor d e Língua  Inglesa,  Professor  d e  Língua Portuguesa e  Professor  de Matemát ica:

## TABELA V

|                                     | NÚMERO DE   | PESO   | TOTAL DE PONTOS POR   | PONTUAÇAOP ONDERADA       | PONTUAÇAOP ONDERADA       |
|-------------------------------------|-------------|--------|-----------------------|---------------------------|---------------------------|
| DISCIPLINA                          | QUESTÕES    |        | DISCIPLINA            | PONTUAÇÃO M ÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO M ÍNIMA EXIGIDA |
| Língua Portuguesa                   | 10 -        | 02     | -~ 20                 | Sem exigê ncia            |                           |
| ~ções de Informá t ica              | os          | - 0 2  | 10                    | Sem exigê nc~             |                           |
| Conhecimentos Pedagógicos           | os          | 02 --  | 10                    | Sem exigê ncia -1--- -    | 60 pontos                 |
| Conhecimentos Especí ficos e Locais | 20          | 03     | 60                    | 36 pontos                 | _J                        |

9.8. O  quadro a  seguir apresenta  as  disciplinas,  o  núm e ro  d e  quest ões ,  o  peso atribuído  a  cad a  disciplina e  a  exigência  de acerto m ínimo  para os cargos de Auxiliar d e  Se rviços Gerais e M o t o rist a  D:

## TABELA VI

|                                     | NÚMERO      | PESO            | OTALDE PONTOS POR   | PONTUA O PONDERADA   | PONTUA O PONDERADA       |
|-------------------------------------|-------------|-----------------|---------------------|----------------------|--------------------------|
| DISCIPLINA                          | DE QUESTÕES |                 | DISCIPLINA          | PONTUAÇÃO MÍNIMA     | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA |
| Língua Portuguesa                   |             | 02 10__+-~~+--­ | 20                  |                      | 60 pontos                |
| Raciocí n io Lógico­ Matem át ico   | os          | 02              | 10                  | Sem exigê ncia       | 60 pontos                |
| Atualidades                         | os          | 02 --t---t--    | 10                  |                      | 60 pontos                |
| Conhecimentos Especí ficos e Locais | 20          | 03              | 60                  |                      | _J                       |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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- 9.9. Os  candidatos que n ão  atingirem  as  pontuações  mínimas  estabelecidas  n as Tabelas IV a VI, acima, serão  considerados 11 não classificados" no concurso.
- 9.10. Nao  serao  aplicadas provas  em local, data  ou horá rio diferentes  dos predeterminados em  Edital ou e m  comunicado oficial.

## 10. PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A  APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

- 10.1. O  ca ndidato  deverá  comparecer  ao  local  designado  para  a  realização  das provas  com  antecedência  mínima de  quarenta  e  cinco  minutos  do horá rio  fixado para  o  seu  início, observando  o horá rio  oficia l  de  Brasília-DF,  munido  de  caneta esferográfica d e tinta pret a, em  material  transp arente, e do  documento  d e ide ntidade  original.
- 10.2. Para acesso às salas de aplicação  das provas, serão  considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos  Comandos  Militares,  pelas  Secretarias de Segurança  Púb lica,  pelos  Institutos  de Identificação  e  pelos  Corpos  de  Bombeiros Militares;  carteiras  expedidas  pelos  órgãos  fiscal izadores  de  exercício profission a l (orden s,  conselhos  etc.);  passaporte  brasileiro;  certificado  d e  reservista;  carteiras funcionais expedidas por órgão  público  que, por lei federal, va lham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação  (somente o  modelo com fotot documentos digitais com foto e assinatura (CNH digital e RG digital ou qualquer outro documento digital,  com foto e assinatura, válido  nos  t e rmos  da legislação  vigente) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais, e  obrigatoriamente acompanhado de cópia impressa em que conste o  QR Code.
- 10.2.1. Não serão aceitos  como  documentos  de  identidade  certidões de nascimento, CPF, títulos  e leitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor  de identidade, nem documentos Ilegíveis,  não  Identificáveis,  digitais e/ou danificados.
- 10.2.2. Não será  aceita cópia do  documento  de  identidade,  ainda que autenticada, nem protocolo do documento, nem boletim de ocorrência com registro de perda ou roubo de documento.
- 10.2.3. Por ocasião  da realização  das provas,  o  candidato que não  apresentar documento de identidade na forma estabelecida no subitem 10.2 deste Edital n ão  poderá fazer as provas e  será  automaticamente eliminado do concurso público.

10.3. Caso o  documento apresentado pelo  candidato suscite dúvidas  relativas à sua fisionomia  ou à assinatura  do  portador,  será  realizada  identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas,  impressão  digital em formulário próprio, a lém  de registro fotográfico.

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- 10.4. Por  motivo  de  segurança  e  visando  garantir  a li s ura e a  idoneidade  do concurso público,  serão  adotados os proce dime ntos a  seguir especificados:
- a) após  ser  identificado,  nenhum  candidato  poderá  se  retirar da  sala  sem autorização  e  acompanhamento d a  fiscalizaçã o ;
- b) em caso de emergê ncia  médica, o  candidato deverá  comunicar o  fato ao Fiscal,  que  poderá, excepcionalmente,  autorizar  a saída de  sala do candidato, devidamente acompanhado;
- c) somente  após decoHida uma hora do início d a  prova o  candidato poderá entregar seu  Caderno d e  Questõe s  da Prova  Escrita Objetiva e  sua  Folha de Respostas ao fiscal  de sala,  e  retirar-se  da  sala  de  prova,  sem  le var o cad e rno d e  questões  ou qualquer anotação Inclusive no que concerne  às suas respostas às quest ões observado o  d isposto no subite m  13.9·
- d) o candidato  que  insistir  em  sair  da  sala  de  prova  antes  do  horário permitido,  descumprindo  o  aqui  disposto,  será eliminado  do  concurso púb lico,  devendo o  fiscal  d e  sala  proced e r  ao  d evido  registro  na  Ata  d e Aplicação  da Prova;
- e) não  será  permitido,  sob hipótese alguma, durante  a  aplicação  de prova, o r e torno do candidato à  sala de prova após ter se retirado da mesma sem autorização;
- f) o  candidato somente poderá  levar o  Caderno de Questões  trinta minutos antes do horário  previsto para o  término  da prova.
- 10.5. Não  have rá, por  qualquer  motivo,  prorrogação  do  t empo  previsto  para  a aplicação  das provas em razão  do afastamento de candidato da sala d e  aplicação  d e prova, salvo os casos de atendimento especial anteriormente deferidos.
- 10.5.1. Se,  por qualquer razão  fortuita, o  concurso público  sofrer atraso em seu início  ou n ecessitar de interrupçã o , será  concedido aos candidatos do local  afetado prazo adicional, de modo que t enham o  tempo total previsto  n este  Edita l  para a realização das  provas,  em  garantia  à isonomia do certame.
- 10.5.2. Os  candidatos afetados  deverão  p e rmanecer no local de a plicação  d a prova. Durante o período  em que os candidatos estiverem aguardando, será Interrompido o  tempo para realização  da prova.
- 10.5 .3 . No  caso  de  eventual  falta d e prova/mate rial p e r son a liza do d e aplicação de  provas, o Instituto Legatu s tem  a prerrogativa  de entregar ao candidato prova/material substitutivo.
- 10.6. Não haverá segunda  chamada para a realização das provas. O não comparecimento, a  saída da  sala  d e  aplicação  antes do horário  permitido ou sem autorização  do Fiscal implicará  na e liminação  a utomá tica do candidato.

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- 10.7. O  Instituto Legatus poderá  proceder,  como forma d e  ide ntificação,  à  coleta da impressã o  digita l de todos o s candidatos no dia d e  realização  d as provas. 10.7 .1. A identificação datiloscópica  compreenderá a  coleta  da  impressão dig ita l  do  polegar  direito  dos  candidatos,  mediante  a utilização  de material específico pa ra  esse fim,  afixado e m  campo especí fico d e  sua Folha de Respostas. 10.7.2. Caso o  candidato esteja impedido fisica m e nte  d e  permitir  a  coleta da impressão  digital  do  polegar  direito,  deverá  ser  colhida  a  digital  do polegar esquerdo ou de outro dedo,  sendo registra do o  fato na ata de aplicação  da prova da respectiva sala. 10.8. O candidato  é  responsável, ao  receber  a sua  Folha  de  Respostas,  pela conferência  de seu s  d ados  pessoais,  em  especial  seu  nome,  número  de inscrição, cargo a  que concorre e  o  número  de seu  documento de identidade. 10.8.1. Em caso de incorreção  em qualquer um de seus dados,  o  candidato d e verá informar  ao  Fiscal  de  Sala,  que  p rocederá ao  registro  da incorreção  em formulár io específico. 10.9. O  candidato d everá  assinalar a  resposta da questã o  objetiva,  usando caneta esferográ fica  de tinta  preta,  na  Folha  d e  Respostas,  que  será o  único  docume nto válido  para a  correção  das  provas. 10.10.  Será  atribuída nota  zero  à  questã o  que não  apresentar nenhuma  resposta assinalada,  apresentar  emenda  ou  rasura ou  contiver  mais  de  uma  resposta assinalada. 10.11.  O s prejuízo s advindos  da  identificação incorreta  ou  do  preenchime nto indevido  da  Folha  de  Respostas  serão  de  inteira  responsabilidade  do  candidato. Serão  consideradas marcações  indevidas  as que estiverem em desacordo com  este Edital  ou  com  as  instruções da  Folha  de  Respostas,  como  marcação rasurada, emendada  ou  com  o campo  de  marcação n ão preenchido  integralmente.  Em hipótese a lg uma have rá  s ubstituição  da Folha  de Respostas por e rro  do candidato. 10 .12.  O  candidato  n ão  deverá  amassar,  molhar,  dobrar,  rasgar,  manchar  ou,  de qualquer  modo,  danificar  a  sua  Folha  de  Respostas,  sob  pena  de  a rca r  com  os prejuízos  advindos da impossibilidade de realização  d a  le itura  óptica. 10.13.  N ão  será  permitida, durante a  realização  das provas, a  comunicação  entre os candidatos ou a  utilização  de  tele fone  celular,  tablet,  fones  de  ouvido,  relógio  de qualquer  tipo,  máquinas  calculadoras,  livros,  anotações, impressos  ou  qualquer outro material de consulta ou de transmissão,  inclusive códigos e/ou legislação. 10.14.  Será  eliminado do concurso público  o  candidato que, durante a  realização  da prova,  for  surpreendido  portando  quaisquer  dos  itens  mencionados  no  subitem
- anterior.
- 10.14.1  Quando  do  ingresso  na  sala  d e  a plicação  de  provas,  os  candidatos deverão  recolher todos os equipamentos eletrônicos  e/ou materiais não permitidos em e nve lopes de segurança não -reutilizáveis, fornecidos  pelo fiscal de aplicação,  que deverão  permanecer lacrados durante  toda a  rea lização  d as provas e  som e nte  poderão  ser  a b e rtos após o  candidato deixar o  ambiente de aplicação  de provas.
- 10.14.2  Caso o  candidato guarde no enve lope  qualquer aparelho e letrônico, este  deverá ser  mantido  desligado, sob  pena  de  eliminação do candidato em  caso de emissã o  d e  qualquer sinal  sonoro ou  m esmo vibração .
- 10.14.3  Será  igualme nte  eliminado do concurso público  o  candidato que:
- a) não  comparecer  ou  chegar  atrasado,  independente mente  do motivo alegado, nos locais de aplicação  da prova objetiva;
- b) for surpreendido dando ou recebendo a uxílio para a  execução das provas;
- e) faltar com o  devido respeito a  qualquer m e mbro da equipe  de aplicação  das  provas,  às  autoridades presentes ou  aos demais candidatos;
- d) perturbar, de qualquer forma, a  aplicação  das provas  objetivas;
- e ) não entregar  o material  das provas  ao  término do  tempo destinado para a  sua realização ;
- f) afastar-se da sala, a  qualquer t e mpo, sem  o  acompa nham e nto d e  fi sca l;
- g) ausentar-se  da  sala,  a  qualquer t e mpo,  portando  a  Folha  de Respostas;
- h) ausentar-se do local da prova antes d e  d ecorridas  uma hora  do seu  início ;
- i) d escumprir as instruções  contidas no Caderno de Questões  ou na Folha  de Respostas;
- j) utiliza r ou  tentar  utilizar m e ios  fraudule ntos ou  ilegais  para o bter aprovação  própria ou de terceiros,  em qualquer etapa do concurso  público;
- (Continua na próxima página) k) não  permitir a  coleta de sua assinatura na lista de frequência;

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

- 1) não  permitir ser  submetido  ao  detector de  metal,  exceto  de acordo com o  disposto no subitem 8.11;
- m) não permitir  a coleta  de  sua  impressão digital  na  folha  de respostas;
- n) deixar de assinar a  lista de frequência  ou a folha de respostas;
- o) for surpreendido portando qualquer anotação  com as respostas às questões  da prova e m  papel que não  seja o  próprio Caderno de Questões  ou a  Folha de Respostas;
- p) deixar de devolver ao fiscal de sala  sua Folha de Respostas.
6. 10.15.  Os  candidatos  poderão  ser  submetidos ao  sistema  de detecção  de  metais quando do ingresso e saí da de sanitários  durante a  realização  da prova.
7. 10.16.  No dia de realização  das  provas n ã o  serã o  fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação,  informações  referentes  ao seu conteúdo  e/ou aos critérios d e  avaliação  e  de classificação.
8. 10.17.  Todos os candidatos, ao terminarem a  prova, deverão,  obrigatoriamente, sob pena  de  e liminação ,  entregar  ao  fiscal  a  sua  Folha  de  Respostas,  bem  como  o Caderno de Questões,  este último  ressalvado o  disposto no subitem 10.4, alínea " fn . 10.18.  Os três  últimos candidatos a  terminarem as provas deverão  permanecer na sala de apllcaçaio da prova, sendo somente liberados  após os três  terem entregado o material utilizado,  sendo  registradas  na  Ata  de  Aplicação suas  respectivas assinaturas.
9. 10.18.1. A  regra  do subitem anterior poderá ser  relativ izada quando se t ratar de casos excepcionais, nos quais haja número  reduzido de candidatos acomodados  em  uma  determinada  sala  de  aplicação, como,  por exemplo,  n o caso  de  candidatos  com  necessidades  especiais  que necessitem  de  sala  em  sepa rado  para  a realização do  concurso, oportunidade  em  que  o lacre  da  embalagem  de  segurança  será testemunhado pelos  membros da  equipe de  aplicação,  juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala d e  aplicação.
10. 10.19.  O candidato  d eve rá solicitar  o registro  na  Ata de Aplicação quaisquer eventuais  intercorrêncla s  constatadas  por  ocasião  da  aplicação  das  provas,  para posterior avaliação  de banca examinadora.
11. 10.20.  Se, a qualquer  tempo,  for  constatado,  por  meio  e letrônico, estatístico, probabilístico,  visual,  g rafológico  ou  por  investigação policial,  ter  o candidato  se utilizado de processo Ilícito,  suas  provas serão  anuladas e  ele será  automaticamente

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eliminado  do  concurso  público, sem prejuízo da  adoção das  medidas  criminais cabíveis.

## 11. DA AVALIAÇ Ã O DE T ÍTULOS

- 11.1. Os cand idatos aos cargos de professor e de psicopedagogo serão  submetidos à avaliação  de títulos,  de carát er  classificatório,  com  pontuação  máxima  de  10 (dez) pontos, ainda que  a  soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a  esse valor.
- 11.2. Serão  convocados para a  avaliação  de títulos os candidatos que atingirem as pontuações  mínimas estabelecidas na Tabe la V  deste edital,  e  que tenha obtido até a  segu inte  classificação,  conforme o  cargo :

## TABELA VII

| {i   | CARGO                                          | VAGAS   | VAGAS   | VAGAS   | CLASSIFICAÇÃ O CONVOCADOS   | CLASSIFICAÇÃ O CONVOCADOS   | CLASSIFICAÇÃ O CONVOCADOS   |
|------|------------------------------------------------|---------|---------|---------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| {i   | CARGO                                          | AM PLA  | PcD     | TOTAL   | AMPLA                       | PcD                         | TOTAL                       |
| 1 2  | Professor de Ci~ncias                          | 0 1     | 00      | 01      | 04                          | 0 1                         | 0 5                         |
| 13   | Professor de Educação Fí sica                  | 0 2     | 00      | 02      | 0 7                         | 01                          | 08                          |
| 14   | Professor de Educação Infantil                 | 04      | 00      | 04      | 14                          | 01                          | 15                          |
| 15   | Professor de Ensino Fundamental - 19 ao 59 Ano | 0 3     | 00      | 03      | 14                          | 01                          | 15                          |
| 16   | Professor de Geografia                         | 01      | 00      | 01      | 04                          | 01                          | 0 5                         |
| 17   | Professor de Histó ria                         | 01      | 00      | 01      | 04                          | 01                          | os                          |
| 18   | Professor de Ungua Inglesa                     | 01      | 00      | 01      | 04                          | 01                          | 0 5                         |
| 19   | Professor de Portuguesa Língua                 | 0 1     | 00      | 01      | 04                          | 01                          | 0 5                         |
| 20   | Professor de Matemá t ica                      | 02      | 00      | 02      | 0 7                         | 0 1                         | 0 8                         |
| 21   | Psicopedagogo                                  | 01      | 0 0     | 01      | 04                          | 01                          | 0 5                         |

- 11.2.1. Por ocasião da convocação para a avaliação de  título s serão consid erados  os  critérios  d e  desempate  estabelecidos  no  item  13 deste Edital.
- 11.2.2. Em caso de não  haver candidato inscrito como PcD classificado para convocação ,  a  v aga  a  ele destinada será  revertida aos candidatos de ampla concorrência.
- 11.2.3. Caso  o candidato  inscrito  como  pessoa  com  deficiência obtenha classificação  para ser aprovado nas vagas de  ampla concorrência,  seu nome não  será  considerado para o  preenchimento da cota.
- 11.3. Somente serão  aceitos os títulos  a seguir relacionados, observados os limites de pontos:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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TABELA VIII

| ITEM                    | TITULAÇÃ O                                                                                                                                                                            | QTDE MÃXIMA             | VALOR UNITÃRto          | VALOR MÃXIMO   |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|----------------|
|                         | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação. | 01                      | 5,0                     | 5,0            |
| 2                       | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de M estrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação . | 01                      | 3,0                     | 3 ,0           |
| 3                       | Certificado de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, devidamente registrada no e-MEC, com carga horáriamínimade 360 horas, na áreade atuação.                            | 02                      | 1,0                     | 2,0            |
| TOTAL MÁ XIM O DEPONTOS | TOTAL MÁ XIM O DEPONTOS                                                                                                                                                               | TOTAL MÁ XIM O DEPONTOS | TOTAL MÁ XIM O DEPONTOS | 10,0           |

- 11.4. Os títulos deverão ser encaminhados conforme instruções a serem estabelecidas quando da publicação  do Edital de Convocação  para Prova de Títulos.

11.5.

Os títulos  deverão

ser entregues  juntamente  com

os diplomas

que comprovem a escolaridade mínima  exigida para cada cargo.

- 11.6. Para  a  comprovação  dos títulos relacionados  nos  itens 1 e 2  da Tabela  VII, somente serão  aceitos diplomas devidamente registrados, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo  MEC. No caso de Diplomas obtidos no exterior, estes,  obrigatoriamente,  deverão estar  revalidados por  Instituição de  Ensino Superior  no  Brasil,  de  acordo  com  Art.  48  da  Lei  n2  9.394,  de  20.12.1996,  e  da Resolução  CNE/CES n· 01, de 03.04.2001.
- 11.7. Os certificados de pós-graduação lato  sensu denominados  cursos de especialização, expedidos  por  instituições de  ensino  superior pertencentes  ao Sistema Federal de Ensino, deverão  obedecer ao disposto na Resolução  CNE n2 1, de 6 de abril de 2018.
- 11.8. Não  serão aceitas  declarações, históricos  ou  certidões de  conclusão  de disciplinas para comprovação dos título s relacionados nos itens 1, 2 e 3 da Tabela VII, tampouco certificados para os títulos relacionados nos itens 1 e 2.
- 11.9. Todo documento expedido em Língua  Estrangeira somente será  considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

## 12.  DA CLASSIFICAÇ Ã O  E DO CADASTRO RESERVA

- 12.1. A Nota  Final  do  candidato será a  nota  obtida  na  Prova  Escrita  Objetiva, acrescida da avaliação  de títulos, caso haja.
- 12.2. A  classificação  final será obtida, após os critérios de desempate,  com base na li stage m  dos can didatos re man escentes no concurso público.
- 12.3. Será  considerado classificado o  candidato que, cumulat ivame nte :
- a) Ating ir o  núm e ro mínimo  d e  60 (sessenta) pontos  na prova objetiva;
- b) Atingir  o número mínimo de  36  (trinta  e  seis)  pontos  nas  questõ es  d e conhecimentos específicos e  locais.
- c) Para os cargos de Professor e  Psicopedagogo. obtiver classificação  suficiente para ser  convocado  para a  Avaliação  de Títulos,  conform e  critério s  estabelecidos  no subitem  11..2.
- 12.4. O  candidato que não  atender aos requisitos do subite m  12.3 será  considerado n ã o -classificado no concurso  público .
- 12.5. Será considerado  aprovado o  candidato  classificado  dentro  do  número  de vagas imediatas previsto para cada cargo, conforme as Tabelas Ia Ili.
- 12.6. Os  candidatos classificados para o CADASTRO RESERVA poderão  ou  nã o  ser convocados para investidura dentro do período  de validade  do concurso, conforme a necessidade, conveniência  e  disponibilidade  orçamentária  da Prefeitura  Municipal de Antônio  Almeida-PI.
- 12.7 . Os  candidatos  aprovados e classificados serão  ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais, obedecidos os critérios  de desempate.
- 12.8. A divulgação do  resultado  final  contemplará a relação dos candidatos classificados e  aprovados.
- 12.8.1. Todos os candidatos poderão realizar consulta a seu " Resultado Individual" por meio de área  específica  disponível  no endereço e letrônico www.legatus.org.br,  onde estarão  disponíveis  suas  notas  em cada uma das disciplinas constantes da prova objetiva.
- 12.9. O  Instituto Legatus  disponibilizará  consulta à  imagem  digit alizada da Folh a  de Respostas  dos  candidatos  e m seu  site,  n o li n k  " Resultado  Individual" ,  quando  da divulgação  do resultado preliminar das provas objetivas. A  consulta à  referida imagem ficará  disponíve l por pelo menos 60 dias corridos da data de sua publicação.  Após esse prazo, não serão aceitos  pedidos  de  disponibilização da  imagem da Folh a de Respostas.

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## 13. DOS CRITÉ RIOS DE DESEMPAT E

- 13.1. Em caso de empate nas vagas, terá  preferê ncia o  candidato que,  na seguinte ordem:
- a) tiver idade  igual  ou superior a  sessenta anos, até o  último  dia  de  inscrição neste concurso público , nos termos do artigo 27, pará g rafo único,  d o  Estatuto do Idoso;

(Continua na próxima página)

243

244

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- b) obtiver a  m aior nota no módulo de "conhecimentos específicos e  locais" da prova escrita objetiva;
- e) obtiver  a  maior  nota  n o módulo  d e  " língua portuguesa"  da  prova  escrita objetiva;
- d) Obtiver a  maior nota no módulo de  "conhecimentos pedagógicos" da prova escrita objetiva, quando houver;
4. e ) obtiver a  maior nota no módulo d e  " noções  de informática "  da prova escrita objetiva, quando houver;
- f) obtiver a  maior nota no módulo de " raciocínio lógico-matemá tico"  da prova escrita objetiva, quando houver;
- g) obtiver a  m a ior nota  no módulo de " atualidades" da prova  escrita objetiva, quando houver;
- h) tiver m aior idade;
- i) tive r  exercido a função  de jurado (conforme o  art. 440 do Código de Processo Penal).
9. 13.2. Os  candidatos  que  seguirem  empatados  até a  aplicação  da  alínea "h"  do subite m  13.1 deste edital  serão  convocados,  antes do resultado final  no concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão  de nascimento para verificação  do
10. horário  do nascimento para fins de desempate. 13.2.1. Para  os  candidatos  convocados  para  apresentação da  certidão de nascimento  que  n ã o  apresentarem  a  imagem  legív e l  da  certidão  de n ascimento,  será  considerada  como hora  de  nascimento 23  horas  59 minutos e  59 segundos. 13.3. Os candidatos a  que se  refere a  alínea " i" do subitem 13.1  d este  edital  serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a  entrega da documentação que comprovará  o  exercício  da função  de jurado. 13.2.1 . Para fins d e  comprovação  da função  citada no subite m  13.3 d est e edital, serão  aceitas certidõ es,  declarações,  atestados ou outros documentos públicos emitidos  pelos  Tribunais  de  Justiça  Estaduais  e Regionais Federais do País,  relativos ao exercício  da função  d e jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei n2 11.689/2008.

## 14. DOS RECURSOS

14.1. Será admitido  recurso  contra  o Resultado  dos Pedidos de Isençã o de Pagamento da Taxa de Inscrição,  contra o  Resultado dos Pedidos de Inscrição  como Pessoa  com  Deficiência ,  contra  o  Resultado  dos  Pedidos  d e  Atendimento  Especial, contra  o  Gabarito  Preliminar  da  Prova  Objetiva,  contra  o  Resultado  Preliminar d a Prova Objetiva e  contra o  Resultado Preliminar da Avaliação  de Títulos.

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- 14.2. O  candidato que desejar interpor recurso contra uma  d as etapas previstas no subitem  anterior  d everá fazê -lo  d e ntro  do  prazo  estabelecido  no  cronograma  do concurso público , sob  pena de preclusão.
- 14.3. Para apresentar r ecurso, o candidato  deverá usar formulário eletrônico próprio ("Recursos"),  encontrado no endereço eletrônico www.legatus.org.br, tanto na  pág ina  do  certame  como  na  " Área do  Candidato",  respeitando  as  respectivas instruçõ es.
- 14.3 .1. Não  serão aceitos  recursos  via  e-mail,  fax,  telefone,  enviados  pelos Correios ou fora do prazo estabelecido no cronograma do certame.
- 14.4. Na apresentação  de recursos  contra o  indeferimento dos  pedidos de isenção ou  d a inscrição como  pessoa  com  deficiê ncia nã o será admitido  o envio  de documentos que  deveriam ter sido remetidos  na forma  e  prazo estabelecidos nest e edital.
- 14.5. Os  gabaritos  oficiais  preliminares  das  provas  objetivas  serão  divulgados  na internet,  no endereço eletrônico www.legatus.org.br.
- 14.6. Após  a  divulgação  do gabarito  preliminar,  os candidatos  disporão  do prazo estabelecido no cronograma para interposição  de recursos.,  por meio d e  formu lário e letrônico.
- 14.7. Encerrado o  prazo para interposição  de recursos contra o  gabarito preliminar das  provas  objetivas,  será  disponibilizada a  relação  das  questõe s  objeto de recurso, após  o que os  candidatos  disporão de  prazo  para  apresentar  " razõe s para  a manutenção  do gabarito", por meio do formulário  eletrônico disponível no endereço e letrônico www.legatus.org.br.
- 14.7.1  Durante o  período  de que t rata o  subitem 14.7 deste edital, será  possível defender apenas os gabaritos que foram objetos de recurso, apresentando argumentos e fundamentos para manutenção do gabarito pre liminar.  Nesta  fase, não serão objeto  de  análise solicitações de alteração  do gabarito preliminar.
- 14.8.  O  ca ndidato  deverá  ser  claro.,  consistente  e  objetivo  em  seu  pleito.  Recurso inconsistente ou intempestivo será  liminarmente indeferido, bem como aquele que não  apresente fundamentação .
- 14.9. Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de  gabarito  serã o divulgadas na p ági na  do  certame, no  e ndereço eletrônico www.legatus.org.br. Não serão  encaminhadas respostas individuais aos candidatos. 14.10.  Após  a  aná lise do recurso apresentado contra o  gabarito preliminar,  a  Ba nca
- Examinadora poderá  manter o  gabarito, alterá-lo  ou anular a questão .
- 14.10.1. Se, do exam e  d e  recurso,  resultar a  anulação  de questão  integrante da prova escrita  objetiva, a  pontuação  correspondente a  e la  será  atribuída a  todos o s candidatos.
- 14.10.2.  Se  houver  alteração, por  força dos  recursos, do  gabarito  oficial preliminar  d e quest ão integrante d e prova escrita objetiva, essa a lte r ação  valerá  para todos os candidatos, independentemente de t e rem recorrido.
- 14.11.  O s  recursos  apresentados  contra  o  Resultado  Preliminar  da  Prova  Objetiva deverão  limitar-se  a  discordância  quanto  à pontuação  obtida  ou  à  aplicação  dos critérios de desempate,  não  sendo aceito, e m  hipótese alguma, pedido de revisão  de r e curso ou recurso de gabarito oficial definitivo.
- 14.12.  Por  ocasião  da  apresentação  de  recursos  contra  a  avaliação  de títulos, fica igualmente  vedada  a  apresentação  posterior  de  documento  que  deveria  constar originariamente quando do envio dos título s.

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## 15.  DA H OMOLOGAÇÃ O  E DA VALIDADE DO CONCURSO  PÚB LICO

- 15.1. O resultado  final  será homologado  pela  Prefeitura  Municipa l  de  Antônio Almeida-PI  mediante  publicação  no  Diário  Oficial  dos  Municípios ,  e  divulgado  na Inte rnet, n o  site do Instituto Legatus. 15.2. O  prazo de validade do concurso público  será  d e  02  (dois)  anos,  contados a partir da data de homologação  do resu ltado final, podendo ser prorrogado uma  única vez pelo m esmo período,  a critério  da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI. 15.3. A  Pre feitura Municipal de  Antônio Almeida-PI  reserva-se o  d ireito d e  proceder às  convocações  e  nomeações,  dentro do prazo de validade do concurso público,  em número que  atenda  ao  interesse  e  à necessidade  de  serviço,  de  acordo  com  a disponibilidade orçamentária  e  o  número  de vagas existentes estabelecidas por este Edital. 15.4. Os candidatos serão convocados para investidura por meio de Ato Convocatório publicado no Diário  Oficial ou comunicação  d ireta ao candidato. 15.5. É de exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida­ PI  a  convocação  dos candidatos. 15.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórias publicados após a  homologação  do concurso público . O  candidato que não  atender, no ato da  nomeação,  aos requisitos do item 4 deste  Edital  será considerado  desistente,  excluído automaticamente  do  concurso vaga e ensejando a convocação do próximo candidato
- 15.7. público,  perdendo seu direito à na lista de classificação.

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15.8. O  candidato  convocado  para  investidura  não  poderá solicitar à Prefeitura Municipal  de  Antônio  Almeida-PI  reclassificação para  o final da  list a geral  dos aprovados.

## 16. DAS DISPOSIÇÕE S FINAIS

- 16.1. O  candidato,  ao  realizar  sua  inscrição.,  também manifesta  ciência quanto  à possibilidade de divulgação  de seus dados em listagens e  resu ltados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascim ento, notas e  desempenho nas provas,  ser pessoa com d eficiê ncia (se for o  caso),  entre outros, tendo em vista que essas  informações  são  essenciais  para  o  fiel  cumprimento  da  publicidade  dos  atos atinentes ao concurso. N ão  caberão  reclamaçõe s  posteriores  nesse sentido,  ficando cie ntes t am bém os  ca ndidatos  d e  que,  possivelmente, t ais informações  pode rão  ser e ncontradas  na  red e  mundial  de computadores através dos  m ecanismos  de  busca atualmente existentes.
- 16.1.1. O Instituto Legatus poderá compartilhar  os dados pessoais dos candidatos nas seguintes hipóteses:
- a) Com a Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, p a ra o atendimento de sua finalidade pública ,  na persecução  do inte resse público, com  o objetivo  de  executar  as  competências legais  ou cumprir as atribuições  legais do serviço público ;
- b) Com  autoridades,  entidades  governamentais  ou  outros  terceiros, para a verificação, por  exemplo, da autenticidade d e dados fornecidos para a  sollcltaçâlo  de Isenção  do pagamento de t axa de inscrição, da inscn çao como Pessoa com Deficiê ncia, da autenticidade de um título  apresentado, entre outros;
- c) Mediante  ordem  judicial  ou  pelo  requerimento  de  autoridades administrativas  que  d etenham competê ncia legal para a sua requisição, ou  para  a  proteção  dos  interesses  do  Instituto  ou  da Prefeitura  Municipal em qualquer  tipo de conflito,  incluindo ações judiciais e  processos administrativos.
- (Continua na próxima página) 16.1.2. O Instituto  Legatus não compartilha  informaçõe s  ou  documentos pessoais  de  candidatos  com  outros  candidatos.,  e m observância  ao estabelecido  na  Le i  nº  13.709/2018 (Lei  Geral de Proteção  de  Dados Pessoais), bem como na Lei n2 12.527/2011, em seu art. 31, §  12,  li, em que se estabelece que as informações pessoais  dependem  de

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

consentimento expresso da pessoa  a que se  referem  para divulgaçã o ou acesso por terceiros.

- 16.1.3. Não  será  deferido o pedido de anonimização ou exclusão  dos dados de candidato imprescindíveis  ao cumprimento de dever legal, bem como para  o  fornecimento  de  informações a  órgãos contratantes  ou  de controle externo.
- 16.2. O  acompanhamento da  publicação  de todos os atos,  editais e  comunicados oficiais  referentes  a  este  concurso  público ,  divulgados  integralmente  no  endereço eletrônico www.legatus.org.br, é de inteira responsabilidade do candidato.
- 16.3. O  candidato  poderá  obter  informações referentes  ao  concurso  público ou relatar  fatos  ocorridos  durante  sua  realizaçã o  por  m eio  do  formulário  eletrônico disponível  na página  da internet  do Instituto Legatus.
- 16.4. Quaisquer correspondências  físicas  referidas neste edital deverão ser postadas à sede  do  Instituto  Legatus Concurso  Público  Antônio  Almeida-PI  Rua  Fidalma Boavista Gondim, 2361, Horto -Teresina-PI  - CEP 64052-400.
- 16.5. O candidato deverá  manter atualizado o seu endereço com o Instituto Legatus, enquanto  estiver  participando  do  concurso  público ,  até a  data  de  divulgaçã o  do resultado final, podendo fazê-lo  por meio da área  "Atualizar Cadastro", disponível  na " Área  do Candidato" , no sit e do Instituto Legatus.
- 16.5.1. Após  essa  data,  a  atualização  de  endereço  deverá ser  feita  junto à Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos  advindos da não  atualização de seu endereço.
- 16.6. Os casos omissos serão  resolvidos pelo Instituto Legatus em conjunto com a Comissão  do Concurso Público .
- 16.7. As alterações  de legislação  com entrada em vigor antes da data de publicaçã o deste  Edital  serão  objeto de avaliação ,  ainda  que  não  mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo li deste Edital.
- 16.7.1. Legislação  com entrada em vigor após a data de publicaçã o dest e Edital, exceto  a listada nos  objetos  de  avaliação constantes  dele,  como eventuais projetos de lei,  bem como alterações  em dispositivos legais e normativos a ele posteriores,  não  serã o  objeto de avaliação  nas provas do concurso público.
- 16.8. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso públi co são  de uso e propriedade exclusivos do Inst ituto Legatus,  sendo

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terminantemente  vedada  a  sua  disponibilizaçã o  a  terceiros  ou a  devoluçã o  ao candidato.

- 16.9. Os  itens  deste Edital poderão sofrer eventuais  retificações, alt erações , atualizações  ou  acréscimos,  enquanto nã o consumada a providên cia  ou  evento que lhes disser respeito, circunstância que será  mencionada em edital ou comunicado.

Antônio Almeida-PI, 29 de maio de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ANEXO 1 CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

til

| PERÍODO DE INSCRIÇÕES                                                                                                                   |               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Resultado da análisedospedidos de isenção                                                                                               | 19.06.25      |
| Interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de isenção                                                                     | 20 e 21.06.25 |
| Resultado da Análisedos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de isenção                                              | 03.07.25      |
| Data limite para pagamento da taxa de inscrição                                                                                         | 08.07.25      |
| Resultado das inscrições deferidas para candidatos concorrentes como pessoa com deficiênciaedospedidosde atendimento especial           | 17.07.25      |
| Interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiênciaou do pedido de atendimento especial             | 18 e 19.07.25 |
| Resultado da Análisedos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrição como pessoacom deficiê ncia ou de atendimento especial | 24.07.25      |
| Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva atravésdo Cartão de Informação na Internet                                         | 29.07.25      |
| REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA                                                                                                    | 03.08.25      |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva                                                                                     | 05.08.25      |
| Apresentação de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva                                                                 | 06 e 07.08.25 |
| Divulgação da relação das questõ escujos gabaritos preliminares foram objeto de recurso                                                 | 08.08.25      |
| Apresentação derazões para amanutenção do gabarito preliminar das questões que foramobjeto de recurso                                   | 08 e 09.08.25 |
| Divulgação do resultado da análisedos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva                               | 21.08.25      |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva                                                                                    | 28.08.25      |
| Apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva                                                                | 29 e 30.08.25 |
| Divulgação do_resultado da aná lise_ dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova obJet1va                           | 9 _ 09 _ 25   |
| Divulgação do resultado final da prova objetiva e convocação para a aliação detítulos                                                   | 10.09.25      |

-

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| Prazo para envio dos títulos                                                                        | 18.09.25      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Divulgação do resultado preliminar daavaliação de tít ulos                                          | 25.09.25      |
| Apresentação de recursos contra oresultado preliminar da avaliação de títulos                       | 26 e 27.09.25 |
| Resultado da análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar daavaliaçã ode títu los | 02.10.25      |
| Resultado final da avaliação de títu los                                                            | 03.10.25      |
| RES UL TADOFINAL                                                                                    | 06.10.25      |

(Continua na próxima página)

246

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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## PREFEITURA  DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

## ANEXO li CONTEÚDO  PROGRAMÁTICO

## CONHECIMENTOS B ICOS N VEL SUPERIOR

CARGOS:  Assistente  Social,  Cirurgião  Dentista,  Enfermeiro,  Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo,  Médico Veterinário, Nutricionista,  Operador  de  Sistemas,  Profissional  de Educação  Física e  Psicólogo,  Pslcoped agogo,  Professor de Ciências,  Professor de  Educação Física ,  Professor de  Educação  Infantil,  Professor d e  Ensino  Fundamental  12 ao  59  Ano, Professor de Geo graf ia, Professor de  História, Professor de Lfngua Inglesa, Professor d e Lfngua átlc

LÍNGUA PORTUGUESA : Compreensão e  interpretação de gê neros t extuais variados. Recursos de  textualidade  (coesão,  coerência;  relações intertextuais).  Domínio da  ortografia  oficial: e mprego  das  letras, pontuação e acentuação gráfica oficial  (Novo  acordo ).  Semântica (antoní m ia, sinonímia,  paronímia , homonímia, polissemia e seus efeitos discursivos) Significação,  estrutura  e  formação  das p alavras. Classes d e  palavras flexões  e  suas funções textual-discursivas: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição,  conjunção e interjeição.  Domínio  da estrutura m orfossintát ica do período  simples e  composto:  relações  de coordenação  entre orações e entre termos da oração ;  relações  de subordinação  e ntre  o rações e  entre  t ermos  da  oração ;  concordâncias  verbal  e  nominal; regência s  nomin al  e  verbal;  emprego  do  sin al  Indicativo  de  crase;  colocação  pronominal. Funçõe s  e  Empregos das  palavras " que"  e  "se"; emprego dos  porquê s.  Estilí stica:  figuras de si ntaxe, de som, de palavras e  de pensamento.

NOÇÕES DE INFORMÁTI CA: Conceitos básicos  de informática .  Componentes básicos  de um computador:  hardware  e software.  Arquitetura  básica de  computadores  e dispositivos periféricos.  Dispositivos  de  armazenamento  e cópia de  segurança.  Noçõe s  do  sistema operacional  Windows.  Conceitos  de  organizaçã o  e  gerenciamento  de  arquivos  e pastas. Conceitos básicos  de Internet: ferramentas,  navegadores e  aplicativos de Internet. Edição  de textos, p la nilhas e  demais documentos utilizando o  Microsoft Office 2024 o u  365.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO  (Exceto os cargos de Professor e Psicopedagogo): Lógica e  raciocínio lóg ico: problemas envolvendo lógica e  raciocínio  lógico. Proposiçõe s:  conectivos. Conceito de  proposição. Valores lógicos das proposições . Conectivos.  Tabela-verdade. Operações lógicas  sobre  proposições: n egação de  uma  proposição .  Conjunção de  duas proposiçõe s. Disjunção de duas proposições . Proposição condicional. Proposição bicondicional. Tautolo gias e Contradições.  Equivalência  Lógica e lmplicaç~o ló g ica. Conceito e Propriedades da  re lação  de equivalência  lógica. Recíproca,  contrár ia  e  contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação Lógica. Princípio  de substituição. Propriedade da implicação  lógica.  Argumentos: conceito de argumento. Validade de um argum ento. Critério de  validade  de  um  argumento.  Sequências e séries:  sequê ncia numérica.  Progressão aritmética.  Progressão  geométrica.  Série geom étrica infinita.  Juros  simples  e  compostos. Probabilidade. Análi se combinató ria.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS  (Somente  para os cargos d e  Professor e  Pslcopedagogo): Aspectos Filosóficos da Educação - o  pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista,  escolanovista,  fenomenológico-existencialista,  antiautoritário,  crítico. Tendências

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pedagógicas  na  prática  escolar  brasileira e  seu s  pressupostos de aprendizagem; tendênc ias libe r ais e progressistas. Aspectos  sociológicos  da  Educação -as  bases  sociológicas  da educação,  a  educação  como processo social,  as instituiçõ es sociais básicas,  educação  para o controle  e  para a  transf ormação  social,  cultura e organização  social,  desigualdades sociais, a r e lação escola/família/comunidade. Aspectos Psicológicos d a Educação -a relação desenvolvimento/aprendizagem: diferentes abordagens, a relação  pensamento/ linguagem a  formação  de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o  biológico, o  psicológico e o social. O desenvolvimento  cognitivo e  afetivo.  Aspectos  do  Cotidiano  Escolar  a  formação  do professor; a avaliação  com o  processo e; a  relação  aluno/professor. A  funçã o  social do ensino: o s  objetivos educacionais,  os conteú dos  de aprendizagem; as relaçõe s interativas em  sa la de aula:  o papel  dos  p rofessores  e  dos  alunos;  a  organização social  da  classe.  Parâmetros Curriculares Nacionais para o  Ensino Fundamental. Basse Nacional Curricular Comum.

## CONHECIMENTOS BÁSICOS  NÍVEL MlilDIO

CARGOS:  Agente  Comunltê\rlo de  Saúde, Agente  de  Arrecadação,  Agente  de  Combate  a Endem ias,  Assistente  Administrativo,  Auxiliar  de  Farmácia, Fiscal  de  Obras,  Técnico  em Enfermagem e Técnic o  em Saúd e  Bucal.

LíNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de gê neros t extuais variados. Recursos de  textualidade  (coesã o,  coerência ;  relações lntertextuals).  Do mínio da  ortografia  oficial : emprego  das  letras,  pontuação e acentuação gr áfica o ficial  (Novo  acordo).  Semântica (antonímia, sinoní mia, paronímia,  homonímia, polissemia e seus efeitos discursivos). Significação,  estrutura  e  formação  das  palavras.  Classes  d e  palavras  f l exões  e  emprego: subst antivo,  artigo,  numeral,  adj etivo,  pronome, verbo,  advérbio ,  preposição,  conjunção  e inte rjeição . Domínio  da estrutura morfossintática  do per íodo sim p les e  com posto: relações  de coordenação entre orações  e entre termos da oração;  relaçõe s de subordinação entre orações e  entre  termos  da  oração; concordâncias  verbal  e  nomina l;  regê ncias  no minal  e  verbal; e mprego do sinal Indicativo de crase; colocação pronominal. Funções  e Empregos das palavras "que"  e "se"  emprego  dos  porquê s. Estilí stica: figuras de  sintaxe, de  palavras e de pensamento.

NOÇÕE S  DE INFORMÁTICA:  Conceitos  bá sicos de inform ática.  Componentes  bá sicos  de um computador:  hardware  e software .  Arquitetura  básica de computadores  e dispositivos periféricos.  Dispositivos  de  armazenamento e cópia  de  segurança.  Noções do  sistema operacional  Windows.  Conceitos  de  organização  e  gerenciam ento de arquivos  e pastas. Conceitos bá sicos de internet: ferrame ntas, navegadores e  aplicativos de Internet. Edição  de textos,  planilhas e  demais documentos utilizando o  Microsoft Office 2016.

RACIOCÍNIO  LÓGICO -MATEMÁTICO :  Operações com  número s reais.  Mínimo Múltiplo Comum e  Máxi m o  Divisor Comum. Razão  e  Proporção.  Porcentagem. Regra de Três  Simples e  Composta. Média  Aritm ética Simples e  Ponderada. Juros simples e compostos. Equação de 12 e  2 2 Graus. Sistema de equações  de 12 Grau. Relação  entre grandezas. Tabelas e  Gráficos. Sistemas de m edidas usuais. Noçõe s de geometria: forma, perí m etro, á rea, volume, â ngulo, Teorema de Pitágora s.  Raciocínio  lógico. Resolução  de problemas.

## CONHECIMENTOS B ICOS NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS: Auxiliar de  Serviços Gerais e  Motorista D .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão  de textos de uso prático  no cotidiano. Conhecimento l inguí stic o :  ortografia,  separação siláb ica,  acentuação  gráfica (Novo  acordo);  pontuação. Morfologia: flexão  e  e m p rego das classes gramaticais. Sintaxe do período  simples: os termos daoração . Concordâ ncias no minal e  verbal. Semâ ntica - significação  das palavras: sinôni m os, antônimos, homônimos e  parônimos; polissemia das palavras.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO :  Núm eros e Operaçõe s:  Naturais,  Inteiros  e  Racionais. Noçõe s  de  dúzia; Unidade,  Dezena,  Centena  e  Milhar;  Arrob.:i.  Grandezas  Proporcionais: Razã o,Proporção,  Regra de trê s simples. valor de um núme ro desconhecido. Geometria Plana. Slstemade Medidas:  Comprimento, Capacidade, M assa,  Superfície, Volume. Tratamento da lnformação: Leitura e  Interpretaçã o  de gráficos  e  tabelas.

ATUALIDADES:  Fatos  políticos, econômicos,  sociais  e  culturais,  nacionais  e  internacionais, ocorridos a  partir de janeiro de 2025 até  a  data de realização  das provas, d ivulgados na m ídia local, estadual e/ou nacional.

## CONHECIMENTOS ESPEcfFICOS E LOCAIS N  VEL SUPERIOR

ASSISTENTE  SOCIAL: Identidade  da profissão do  Serviço  Social e suas  determinantes ideopolíticas.  O  espaço ocupacion al e  as relações  sociais  que são  estabelecidas pelo  Serviço Social.  A Questão  Social,  o cont exto  conjuntural, profissional  e as  p erspectivas  teórico ­ metodológicas do Serviço Social  pós-reconceituação . O  espaço sócio-ocupacional  do Serviço Social e  as diferentes estratégias  de intervenção  profissional. As possibilidades, os limites e  as demandas para o  Serviço Social na esfera pública ,  privada  e  nas ONG's. A  ln st rumentalldade como elemento da intervenção  profissional. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigê ncias  do  m e rcado  de  trabalho.  Análise da  questão social.  Fundamentos  históricos, teóricos e metodológicos do  Serviço Social. Os f undamentos  éticos da profissão . A consolidação  da  LOAS e  seus  pressupostos teóricos.  O  novo reordenamento da  Assistência Social/SUAS.  Políticas Sociais  Públicas  e  Privadas.  l:tica  em  Serviço  Social.  A  política social brasileira  e  os  programas  sociais  de transferência  de  renda  na  contemporaneidade:  Bolsa Família,  SCFV, Pro Jovem, Casa da Famí lia. Lei  de Regulamentação  da  Profissão .  Lei 8662, de 7.06.1993.  Lei  Orgânica  da  Assist ência Social  Lei  n 2  8742/93.  A Pesquisa  e a Prát ica Profissional. O  Serviço Social e  a Seguridade  Social. O  Serviço Social Assistência  e  Cidadania. Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão  Pública  e Ética  no Trabalho. Possibilidades e  Limites  da  Prática do  Serviço  Social  em  Empresas.  A  contribuição  do  Serviço  Social  no contexto  de  uma  empresa  estat al:  o  Serviço  Social  e  as  áreas  de  Adm inistraçã o  de  RH. Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática  Profissional. A  questão  da lnstrumentalldade na profissão.  A Reforma Psiquiátrica  no Brasil. A consolidação da  LOAS  e  seus  pressupostos teóricos.  O  novo  reordenamento da Assistência  Social/SUAS. Estatuto da Criança e  do Adolescente ECA/1990;  Polític a  Nacional  de Assistênc ia  Social  PNAS/2004;  Po lítica  Nacional  do  Idoso PNl/1994;  Estatuto do  Idoso;  Po lítica  Nacional de I ntegração da  Pessoa  com  Deficiência/1989. O CRAS  Funções, Conceitos  e Diretrizes. Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e  culturais  do  Municipio  de  Antônio Almeida-PI.

CIRURGIÃO  DENTISTA:  Conceitos  e  generalidades sobre terapê utica e  a  estética da  boca  e anexos;  Noçõe s  sobre  produtos  e  con centrações  de  produtos  utilizados  no  tratamento de água  potá vel;  Diagnóstico bucal: exame da cavidade oral, an amnese, exame clínico  e exames

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complem entares; Diagnóstico, terapia e prevenção  de: Estomatite Herpética  primá ria, Fratura d e  raiz,  Abscesso periapical  agudo,  Alveolite  e  Cá rie  de  m a m adeir a;  M orfologia  inte r n a  e abertura  coroná ria;  Aspectos  microbiológicos em endodontia; Patologia pulpar e  periapical; Métodos  de diagnóstico; Planejamento do tratamento endodôntico; Tratamento conservador da polpa d entária;  Tratamento endodôntico e  d en tes com polpa viva e  polpa m orta; Preparo do canal radicular; Subst ~ncias quimicas auxiliares; Medicação intracanal; Obtu ração  do canal r adicular; Uso, manutenção  de equipam e nto e  material; Medidas de higiene para reduç3o de cárie dental  em  nível  coletivo;  Prevenção  nível  am bulatorial e coletlvo; Diagnóstico, planejamento e  tratamento  das  deformidades  dentofaclals;  Odontopedlatria; Terapêutica; Urgências odontológicas; Normas preconizadas pela vigilâ ncia sanitária;  Dentí stica; Periodontia;  Anatomia  Bucal;  Pequenas  cirurgias  exodontias;  Biossegurança.  A spectos econômicos, sociais, históricos, geográ ficos e culturais do Município  de Antônio A lmeida-PI. ENFERMEIRO: Enfermagem Básica:  avaliação dos sinais vitais. Sinais e sintomas de disfunções dos sistemas  respiratório,  cardiovascular,  neurológico,  gastrolntestlnal,  renal,  metabólico  e endócrino. Controle da Infecção  hospitalar. Exames complementares dos sistemas orgãn icos. Métodos e técnicas  de esterilização.  M edidas de biossegurança. Atendimento às necessidades fisiológicas dos clientes. Processo de cicatrização de feridas. Curativos; Hemoterapia. Processo d e  enfermagem.  Exame  fí sico.  Administração  e  cá lcu lo  de  medicação.  Saúde da  Criança: cuidados  de  enfermagem,  imediatos  e  m ed iatos,  ao  RN  a  termo,  pré-termo e  pós-termo. Acompanhamento do crescim ento e desenvolvimento da criança e ado lescente. Pro m oção do ale itamento materno. Imunização conforme o PNI. Eventos adversos pós-vacinai. Desnutrição.  Desidratação.  Gastroenterites. Doenças dermatológicas. Infecções  respiratórias agudas e crônicas. Violência  e drogas na adolescê ncia. Alimentação  infantil. Saúde  da Mulhe r: Anticoncepção.  Consulta de  enfermagem à mulher. Propedêutica  da gravidez. A ssistência  de enfermagem  ao  pré-natal  de  baixo  e  m édio  risco.  Complicaçõe s  do  p eríodo gestacional. Puerpério  normal e patológico. Saúd e do  Adulto, Homem  e do  Idoso: Cuidados  de enfermagem em relação à hipertensão  arterial e  d iabetes m e llitus. Cuidados de enfermagem nas afecções  cardiovasculares, pulmonares, renais, gastrointestinais, metabólicas, endócrinas e osteoarticulares. Assistência  de enfermagem ao paciente cirúrg ico. Processo do envelhecim e nto.  Promoção  do  envelhecimento  saudável. Assistência de  enfermagem  ao pacie n te  o n cológ ico.  Açõe s  de  e nfe rm agem em situaçõe s  de  e m ergê n cia.  Saúde Púb lica: Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde . Política Naciona l de Hum anização.  Atenção bás ica e seus  princípio s.  Vigilânc ia  epidemiológica. Vigilâ ncia  sanitá ria.  Doen ças e m e rgentes e reemergentes  (tuberculose,  hansenfase,  influenza  A, le i shmaniose  visceral  e d e n gue). Doenças infectocontagiosas. DST's. Visita domiciliária . Violência  intrafamiliar. Admin istração: avaliação para melhoria  da qualidade  da estratégia  saúde da família. Liderança  em enferm agem. Gerenciamento do serviço de enferm agem. Relaçõe s interpessoais no ambie nte de trabalho. Divisão  de trabalho na enferm agem. Saúde  Mental: as ações  de saú de  m ental na atenção  b ásica  organizadas por meio dos NASF (N úc leo de  Apoio à  Saú d e  d a  Família).  Drogas lí citas e  ilí citas.  CAP$ Centro de Atenção  Psicossocial: atribuições  e  objetivos. Modalidades terapêuticas. Deontologia  e Legislação de  Enfermagem:  Lei  do  exercício profissional  de enfermagem. Código de Ética  dos profissionais de enferm agem. Processo Ético, Transgressões e  Penalidades.  Entidades  de Classe.  Aspectos  econômicos,  sociaís, histó ricos,  geográficos  e culturais do Município  de Antônio A lmeida- PI.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## PREFEIT U RA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

FARM ACl:UTICO:  Assistência Farmacêutica  no SUS:  Políticas pública s  de  saúde,  programas estrat égicos, componente básico  da assistê ncia  farmacêutica ,  componente especializado da assistência  farmacê utica. Doenças infectocontagiosas: DST/AIDS e Hepatites virais (dispensação de antirretrovirais no município  e  Unidades Dispensadoras de Medicamentos no município). Atividades de A ssistência  Farmacêutica  no âm bito  da Atenção  Bá sica; Centro de Atenção  Psicossocial e Urgê ncia e  Emergência  e  HIPERDIA.  Farmácia:  Gestão e controle de estoque de medicamentos  (cá lculo de média mensal d e  consumo, estoque máximo ,  mínimo e  estoqu e  d e  segurança,  ponto de  reposição  de estoque),  boas práticas  de dispensação  de medicamentos,  controle e dispensaçã o  de  medicamentos não  suje itos  a  controle  especial, sujeitos a controle  especial  e antimicrobianos.  Sistema  Nacional  de  G ere nciamento  de Produtos  Controlados SNGPC.  Conhecimento  bá sico sobre  a  produçã o  de  m edicamentos alopáticos.  homeopá ticos e fitoterápicos.  controle sanitário e legislaçã o pertinente. M edicamento: Princípio s gerais de farmacologia, formas farmacêu ticas. Interações m edicament osas.  Reaçõe s  adversas  aos  m edicam entos.  Uso  racional  de  medicamentos. Medicamentos  d e  referência, similares  e  genéricos. Legislação pertinente.  M ed icamento: Analgésicos, anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, diurét icos, antidiabéticos orais, insulinas e aná logos da  in sulina,  antiparasitário s.  Vigilâ ncia  epid emiológ ica:  Investigação  d e  e pidemias. Aspectos  histó ricos,  econôm icos,  sociais,  culturais  e  geográficos  do  municí pio  de Antônio Almeida-PI.

FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia: conceituação, r ecursos e objetivos. Reabilitação : conceituação,  objetivos,  sociologia, processo e  equipe  t écnica.  Papel  nos  serviços  d e  saú d e . Modelos alternativos de atenção  à  saúde  das  pessoas deficientes.  Processo de avaliação  de fisiote rapia: sem iologia; exame e  diagnóstico, postura, diagnósticos das anoma lias posturais (patomecânica e correção) . Processos incapacitantes m ais importantes (processo de trabalho, problemas de at enção  à  saú de  pré, peri, pós-nata l e  na infâ ncia, doenças infectocontagiosas, cr ô nico-degenerativas  e  as  condiçõe s  de  v ida).  Trabalho multidisciplinar  e m saúd e;  papel profissional e  as instituiçõe s  de saúde .  Fisioterapia em Traumato-O rtopedia. Fisiotera pia em Neurologia e Neuropediatria. Fisioterapia em  Pneumologia. Fisiot erapia nas Afecções Reumátic as. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia  em Ginecologia e  Reeducaçã o  Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitaçã o profissional: conceito, objetivos,  processo e equipe  técnica.  Recurso s  terapêutico s e m Fisioterapia. A spectos histórico s,  econômicos, sociais, cu lturais e geográficos  do município de Antônio A lmeida-PI.

FONOAUDIÓL OGO: Papel do fonoaudiólogo na e quipe multidisciplinar. Anatomia e fisiologia do sistema estomatogná tico: respiração,  m astigação , deg lutição  e  fala. Desenvolvimento das funçõ es estom atognátlcas.  Alteraçõe s  fonoaudiológicas. Avallaçao, diagnóstico,  prognóstico e tratamento  fonoaudiológlco. Linguagem :  anatomoflsiologia  d a linguagem , aquisição e d esenvolvimento . Linguística: fonética e fonologia da ling uagem . Alterações fonoaudiológicas: conceituação,  classificação  e etiologia. Voz: a n atomia e fisio logia da laringe. Patologia laríngea: etiologia, con ceituação  e classificação.  Audiologia : an atomia e  fi siologia da audição. Noções de  psicoacú st ica.  Audiologia  clínica:  avaliação, diagnóstico,  prognóst ico. Treinamento auditivo.  Atuação  da  Fonoaudiologia  na  prevenção  e  intervenção  precoce dos agravos específicos  dessa área.  Fonoaudiologia n a terceira idade. Fonoaudiolog ia n as instituiçõe s:  escola  e hospita l.  Interpretação  de  laudos  em  áreas  afins.  Humanização  da

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Assist ê n cia.  Sistema  de referência  e  contrarreferência.  Açõe s  de biossegurança.  Legislação, Ét ica profissional. Aspectos hist ó ricos, econôm icos,  sociais, culturais e geográficos do município  de Antônio Almeida-PI.

M~DICO  VETERINÁRIO :  Prevenção e controle  de zoonoses:  Fe bres  He morrág icas,  Febre Amarela, Leptospirose, Brucelose, Ancilostomíases; Biologia e Vigilância e controle de Animais Domésticos;  Biologia,  Vigilância  e Controle  de  Animais;  Técnicas  Cirúrgicas ;  Métodos  e Técnicas d e  Eutanásia  em  Animais; Esterilizaçã o, Desinfecção  e  Biossegurança. Saúde  Pública: Vigilância  sanitária:  método s  de armazenamento, manipulação,  conservação  e  exposição  de alime n tos  para  consumo  humano;  Principais enfermidad es  transmitidas por  a limentos; higlenlzação  dos estabelecim e ntos  e  nos  m anipuladores;  Inspeção  sanitária  d e  produtos d e o ri gem  a nimal:  procedimentos  adotados,  segundo a  legislação  vige nte  p ara  a  insp eção  e m abatedo uro d e  bovino, ovino, caprino e  suíno; Principais zoonoses transmitidas por produtos de origem an imal; Higienização do estabelecim e nto. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e  geográ ficos do município  de Antônio Almeida-PI.

N UTRICIONISTA: Nutrição  Normal: Conceito de alimentaçã o  e  nutrição.  Pirâmide  alim entar  e seus  grupos  de alime ntos.  leis  de alimentaçã o .  Cálculo  das  necessidades calóricas  basais  e adicionais para adulto normal. Cálcu lo  de dietas normais. Nutrientes: definição,  propriedades, funçã o, d igestão, absorção , m etabolismo,  fontes  alimenta res. Particularização d a diet a normal para os diferentes grupos etários : alimentaçã o  do lactente (O a  1  ano),  do infante (1 a 2  a nos),  d o  pré-escolar (2 a  7  anos), do escolar (7 a  12 anos) e  do adolescente (12 a  18 anos). Dietoterapia:  Princípios básico s.  Planejamento,  avaliação  e  modificações  da  dieta  normal  e p adronizações  hospitalares. Nutrição  Materno-Infantil: Particularizaçã o  da dieta normal por estado fi siológico d a gestante e  d a  nutriz. Técnica Dietétic a: Condições  sanitá rias, composição e classificação dos  alimentos;  seleção, conservação  e  armazenamento;  t écnicas  de  pré­ preparo,  preparo e  cacção;  compras,  método s  e  procedimentos  de  rece pção  e  estocagem movimentação  e  controle  d e  gê n eros.  Segurança  alime ntar.  Noçõ es  d e  epidemiologia  das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica . Microbiologia de a limentos: Toxlnfecçõ es alimentares;  controle  sanitário  de alimentos; APPCC; controles de temperatura no f luxo dos  alimentos.  Legislação  profissional  e  Código  de ~tica  d o  Nutricionista.  A spectos econômicos, sociais, hist ó ricos, geográficos  e  culturais do Município  de Antônio Almeida-PI.

OPERADOR DE SISTEMAS: Microinformá tica. Conceitos.  Ha rdware: componentes e  funçõ es, siglas, tipos,  características,  barramentos  e interfaces,  conexões, equipamentos,  mídi as, conectores.  Dispositivos  de  armazenamento,  de  e ntrada,  de  e ntrada/saí da e de  saíd a  d e d ados. Software  bás ico  e  a plicativo. Sistemas Operacionais: con ceitos, Windo w s BR e Linux tipos,  características,  ícone s, atalhos de teclado e  e mprego d e recursos. Formatos d e  arquivos e  extensões. Interface Gráfic a  Windows  Explorer/Comput ador,  KDE  e  GNOME.  Utilizaçã o dos  recurso s. Especificaçã o Técnica, Configuraçã o e Operaçã o d e microcomputadores. Execuçã o d e procedimentos  operacionais  de  rotina, utilizando  software o u aplicativos instalados n as áreas d e atuaçã o . 2 . MSOfflce Word, Excel, Powerpolnt) X OpenOffice/BROffice/LibreOffice (Writ er, Cale e  lmpress) - conceitos, caracterí sticas,  ícones, atalhos  d e  t eclado,  u so  do softwa re  e  e mprego dos  re cursos.  3.  Red es de Computa dores  e W e b.  Conceitos,  características, meios  de transmissão,  con ectores, t ecnolog ias,  t o pologias, terminologia, protocolos,  Inte rne t  X  lntran et  X  Extrane t,  modalidades  e  t écnicas  de acesso, browsers,  Internet Explorer X  Mozilla Firefox X Goog le Chrome  X  Safari, navegação,  imagens

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e formatos,  pesquisa,  atalhos  de  teclado,  e -mail,  W e bMail  X  M SOffice  Outlook  X  M ozilla Thunderbird,  significados,  u so e emprego  dos  recursos.  Wlkl.  4.  Proteção e  Segurança. Conceitos.  Backup.  Segurança de equipam entos,  de  sist e m as, d e  red es e  n a  internet, vírus, antivírus, firewall,  cuidados  e  medidas d e  p roteção.  Computação  e m  Nuvem,  Containers e DevOps.  Inteligência  artificial e  aplicações.  Inovações  e  IA n o  Desenvolvimento d e  Solu ções. Aspectos  econô micos,  sociais,  históricos,  geográficos  e  culturais  do  Municí pio  de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE Cl~NCIAS: BNCC d e  Ciência s. Ambie nte  e  recursos naturais: Fatores Abióticos do ambiente  - Ar, Água,  Rochas e  Solo; Os Recursos N aturais e  su a  Utilização  pelo Homem  e d e m a is Seres v ivos; Noçõe s de Ecologia; Problemas ambientais; Caracterí sticas dos ecossist e m as brasileiros.  Seres v ivos:  Propriedades, Nome nclaturas e  Classificação  dos Seres V ivos;  Nív e is  de  Organização  d os  Seres  Vivos;  Anatomia,  M o rfo logia e Fisiologia  dos  Seres Vivos;  Noções  d e  Evolução.  Corpo Humano: Anatomia,  Morfologia  e  Fisiologia dos Sist emas: Digestivo,  Respiratório,  Circulatório,  Excretor,  Locomotor,  Sensorial,  Nervoso,  Endócrino  e Reprodutor;  Noçõe s de Embriologia e  Hereditariedad e; Doenças humanas virais, bacterianas e parasitária s; Relação entre  Hábi tos Alimentares e Comportamentais do  Homem  e sua saúde ; Adolescência  e  sexualidade.  Química e  Fí sica :  Fenômenos  da  natureza:  físicos e  químico s; Estrutura e  Propriedades d a  M atéria;  Estados Fí sico s da M at éria; Transf o rmações  da m atéria; Elementos  Químicos, Substâ ncias e Misturas; Funções e Reações Químicas; Força e movimento;  Fontes,  formas  e  transformação  de  energia;  Calor  e  tem peratura;  Produçã o, propagação e e f e itos do  calo r; As  o ndas e o som ; A luz, magnetismo,  e let ricidade. Metodologias  no  Ensino  de  Ciências e a organizaçã o da prática educativa.  Noçõe s de astronomia.  Parâmetros  Curriculares  Nacionais.  Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos, geográ ficos e  culturais do Município  d e  Antô nio Almeida-PI.

PROFESSOR  DE  EDUCAÇÃO FÍSICA: Fundamentos  da  Educação Física: aspectos sócio filosóficos e  histórico s. M etodologia de Ensino de Educação  Física. BNCC Área  da Educaçã o Fí s ica no Ensino Fundamental. Didática  d a Educação  Fí sica Escolar. Os conteúdo s da Educação Física Escolar: os Jogos, lutas, danças, giná stica, esporte. Educação  Fí sica na Infância:  ensino e cultura  corporal  de  movimento.  Objetivos  da  Educação Fí sica na  escola.  Avaliação  em Educaçã o Fí sica  na  escola.  Jogos  e brincadeiras.  Comportamento  motor.  Aprendizagem motora.  Histórico  e  evolução  d a  dança:  t écnicas do movime nto corpo ral  aplicado à  d ança, prá ticas coreográficas  escolares. Motricidade  h uman a. Caracte rização  pedagógica da á rea de Educação  Fí sica: tendência s e  abordagens p ed agógicas d a Educaçã o  Fí sica Escolar. A  Educaçã o Física  e  inclusão  social  na  esco la.  Cin eantropometria.  Treinamento  desportivo:  princípio s científico s,  qualidades físicas do desporto e p eriodização  do treinamento.  M etodologia  da pesquisa em Educação  Física. O  Lazer e  recreação  como o bjetivo de Educação.  O s  desportos: o ri gem e evolução  histórica,  té cnicas  p edagógicas  d os  fundamentos,  técnicas e táticas  do processo e n si no-aprendizagem dos fundamentos, jogos e estratégias pedagógicas. Planejam e nto  de  en sino  de  Educação Fí sica . Aspectos  econô mico s, sociais, históricos, geográficos  e  culturais do Município  d e  A ntô nio Alme ida-PI.

PROFESSOR  DE  EDUCAÇÃO I NFANTIL:  A  concepção  de  Educação  Infantil,  d a  lnta n cia  e  do cuidar. Pe n sad o res da Educação  e  t eorias da Apre n dizagem. Psicom otricidade, aprendizagem e desenvolvimento Infantil. A construção do r aciocí n io m at emá tico. Pensamento e Linguagem.  O trabalho  com Língua Portuguesa  e Matem á tica no  cotidiano  infantil.  A

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l udic idade, o  jogo, a  brincadeira d e  faz-de-conta,  lu gar do simbolismo, da representação  e  do imaginá rio.  O brinca r  e  o brinquedo.  Musicalização.  Histórias  infantis  em  sala  d e  aula.  O processo educativo em  Creche. A  o rganização  do tempo e dos espaços na  educação  infantil. Formas  d e  organização  dos  conteúdos ;  o s  projetos de  trabalho.  Currículo e  Avaliação.  As relações interativas  em  sala  de  aula.  A  arte  e  mú sica  n a  construçã o  do  desenvolvime nto Infantil.  Açã o Educativa  na  Educação  Infantil.  O  vínculo afetivo.  Educação  Inclusiva.  Ét ica Pedagógica. Leis de Diretrizes e  Bases da  Educação  Nacional.  Referencial Cu rricula r  Nacional para  Educaçã o  Infantil.  Base  Nacional  Comum  Curricular  da  Educação  Infantil.  Atividades diári as  n a  construção d e h á bitos  saudá v e is.  Cuidados  essencia is:  alime ntação, r e p o u so, higiene e proteção. Noções de  puericultura.  Sinais  e si ntomas  d e doenças.  Acidentes  e Primeiros  socorros.  A spectos  econô micos,  sociais,  históri cos,  geográficos e culturais  do Município  de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR  DE  ENSINO  FUNDAMENTAL 12  AO  52  ANO:  A spectos  conceituais  e u sos funcionais da escrita, p sicogê n eses d a  escrita, fatores psicossociais e  linguí sticos n a  aquisição d a  le i t u ra  e  da escrita,  m etodologias d a  a lfabetização.  O  processo de letramento. DIDÁT ICA: Conceito  e  objeto;  objetivos  de Ensino;  Conteú do  de  Ensino; M etodo logia  de  Ensino e Avaliação;  Plano e  Planejamento.  (Componentes do planejam ento ). O  Papel  do Professor  na sala  de  aula;  O  Processo  Ensino-Aprendizagem;  A  Educaçã o  como  Agente  de  Mudança. FUNDAMENTOS  TEÓRICOS METODOLÓGICOS E LEGAIS DO CURRÍCULO: Parâmetros Curricu lares  Nacionais:  Breve  Histórico;  Princípios e Fundamentos;  A  Proposta  do  Ensino Fundamental leva ndo-se em  conside ração:  promoção , repetê ncia e evasã o . A  Organização  da Escolaridade  por Ciclo .  Organização  do  Conhecimento escolar;  Ár ea  e  Te m as Transversais; Objetivos, Conteú dos e Avaliação;  Autonomia e Diversidade; Inte ração e Cooperação.  GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓG ICO: Administração  escolar; Fundamentos sociais e políticos;  Natureza  do  trabalho  pedagógico  escolar;  Relações interpessoais  na  instituição educativa;  Projeto pedagógico  escolar.  Plano de Desenvolvimento Escolar- PDE.  Tendência s atuais de gest ão escolar. LEGISLAÇÃO DE  ENSINO: Diretrizes, Parâ m etros, M edidas e Dispositivos Legais pa ra a  Educaçã o  Constituição  Federal d e  1988, Capítulo Ili,  Seção  1  Da Educação , da Cultura e do Desporto; LDB 9.394/96 e seus dispositivos legais complementares. Referencial  Curricular  Nacional  para  Anos  Iniciais  do  Ensino  Fundamental.  Base  Nacion al Comum Curricular Anos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CONHECIMENTOS SOCIAIS: As  Regiões Brasile iras  Aspectos  fí sicos,  econômicos  e  humanos  da  Região Nordeste; Conhecimentos Bás icos de Geografia e  Históri a do Piauí.  Histó ria do Brasil, da Proclamaçã o  d a República até os  dias  atuais.  O  homem e o meio  a mbiente.  Ecologia.  Higie n e  e  saúd e  e Preservação  ambiental. A spectos econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e  culturais  do Município  d e  Antôn io  A lm e ida-PI.

(Continua na próxima página) PROFESSOR DE GEOGRAFIA:  BNCC de Geografia; Geografia Física,  Humana e  Econômi ca de: Geografia do Piauí;  Geografia do Brasil;  Geografia Mundial. Cartografia. Le itura d e  Paisagens. Relação Dinâ mica  e ntre Socied ade  e Natureza.  M eio  Rural e M eio  Urbano.  Produção e Distribuição de Riquezas. Populaçã o . Brasil Diversidade Natural/Divisã o Geoeconômica/Clima.  Brasil  Diversidad e Cultural  segundo  o IBGE. Brasil  Campos  Cidades.  Espaços cm transformação.  Brasil Regiõe s  Geoeconômicas.  Relações  Econômicas d o  Brasil:  Dinâ mica  Natural  do  Planeta  Terr a.  Mundo  Desenvolvido  e  Subdesenvolvido.  A antiga e  a  N ova Ordem Mundial. Acúmulo  primitivo  de  capit ais e  capitalismo. A  G lobalização

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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e  os Avanços Tecnológicos  e  Científicos: Geopolítica Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas  Transversais.  A spectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos e  culturais  do Município  d e  Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE HISTÓR IA: BNCC de História. Aspectos metodológicos do e nsino da  História; A Históri a  como  conhecimento  humano HISTÓRIA GERAL:  A economia  da  Antiguidade Oriental:  asp ectos  econô mico s,  políticos,  sociais  e culturais  das  civilizações orientais.  As civilizações  da Antiguida d e  Clássica.  A  formação  da sociedad e  m e dieval: as invasões  b árbaras e  suas  consequências,  a  economia  e  a  sociedade  feudal;  o  p ap el  da  Igreja;  as  civilizações biza ntina e  muçulmana . A  d ecadê n cia d o  feudalismo. O  r enascimento e  suas  m a nifest ações nas artes  e  nas cí~n cias;  a  ilustraçã o ;  as reformas  religiosas. A  expan são  m arí timo-comercia l e  a  p osse da América p elos europeu s. A  ação  colo nizadora  d as nações  europeias. A  form ação do  Estado  Moderno  e  o Absolutismo.  Os  fundam entos  do  Iluminismo  e  as  Revoluções burguesas  na  Inglaterra  e na Fra nça.  As  etapas  da  Revolução Francesa  e  o  governo  de Napoleão  Bonaparte. O  processo de  independência  das colônias  e uropeias  d a  América. Os proble mas  e nfre ntados  pelas  nações  americanas  no século XIX.  A  guerra  d e  Secessã o .  Os avanços da Ciên cia e da Tecnologia e a  Revolução  Industrial; consequências  sociais e  políticas. A  concordância  imperialista, a  quest ão  do n acio nalismo e  a  Gue rra  d e  1914- 1918. As  ideias soclallstas  e  a  Revolução  de  1917  na  Rú ssia . o f ascismo,  o nazismo  e  a  Segunda  Guerra Mundial. A  descolonização  da  África e da Á sia. A  Revolu ção  Ch inesa e o  d esenvolvimento do Japão.  A  Revolução  Cubana  e  os  movime ntos  lib e rtadores  d a  América.  A  g lo balizaçã o  e  as t eorias econô micas e  sociais. Conflitos e  contradições  no século  XX A  nova o rd e m  mundial. HISTÓRI A DO BRASIL: Formação do aspecto social brasileiro; formação d a socied ade brasileira. Brasil  colô nia : a monarquia  portuguesa,  a  expansão marítima portuguesa,  expansão e ocupação t e r ri torial, as r e beliõe s nativistas, movimentos de e m ancip ação polít ica. Independência  e  Brasil  Império:  o  p e ríodo joanino e  a  independência  do Brasil,  o  Primeiro Reinado, a  Regê ncia, a  consolidação,  apogeu e declínio  do Segundo Re inado. Brasil Repú blica: a Repúbli ca  d a Espada,  a Repúbli ca  Ve lha  e suas  caracterí sticas,  a evolução  política  d a Repúb lica  Oligá rquica,  a  c rise  da  Re pública  Velha e a  Revoluçã o  de  193 0,  o  Estado  Novo,  o governo  Outra,  a  ascensão, o apogeu  e o fim  da  República Militar,  a Nova  Repú blica. Desenvolvim ento  brasileiro  n a  atu alida d e,  o  Brasil  no  contexto  do  mundo  atua l.  Conflitos político s e étnico-re ligioso s  no  mundo  conte mporâneo.  HISTÓRIA DO PIAUÍ:  Econom ia, colonização  e principais  conflitos.  Aspectos  econô micos,  sociais,  históricos,  geográficos  e culturais do Município  de  Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA:  M étodos e  abordagens  de  ensino da  língu a  ing lesa  e  sua relação  com  o s  Parâ metros  Curriculares  N acionais  língua  est ra ngeira.  Compreensão  d e t extos: estrat égias  de leitura; conceito d e  gê n e ro t extua l e  d e  tipo de t exto; le itura e  gêne ros textuais;  identificação  d os  m ecanismos  que  conferem coesão  e  coer ê ncia  ao texto;  relação texto-contexto.  Léxicogram ática :  verbos:  tempo, m o d o e voz;  auxiliares  modais;  verbos d efectivos; " phrasal v erbs"; substantivos, pronomes, artigo s, adjetivos possessivos e numerais.  A  construção  da  oração  nos  tempos  presente,  passado,  futuro e  condicional  dos verbos (afi r m a tiva, inte rrogativa e negativa). Caso genitivo . Preposições . Conjunções coordenativas e  su bordinativas. Advérbios e  locuções  Adve rbiais.  D iscurso :  discurso dire to, r e l at a do,  d i r e to  livre  e r e la t a do  livre  e  sua  função  comunicat iva  no  t exto.  Inglês  escrito  e

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falado,  inclu siv e  nas  novas  t ecnologias  d e  comu nicaçã o .  BNCC  Língua  Inglesa.  Aspectos econôm icos, sociais,.  hist ó ricos, geográ ficos e  culturais do Município  de Antô nio Alme ida-PI. PROFESSOR  DE  LÍNGUA  PORTUGUESA:  1 .  BNCC  de  Língua  Portuguesa.  2 .Concepções de líng ua- ling u agem  como  discurso  e  processo  de  interaçã o :  conceitos  bás icos  d e  dialo g ismo, polifonia, discu rso, enunciado, enunciação, texto, gê n e r os discursivos; 3.Oralidade: concepção, gê n eros  orais,  oralidade  e ensino  de lín g ua, particularidad es  do  texto  oral; 4 . Le ltura :  con cepç3io,  gê n e ros,  pa p e l  do leitor,  d if e re ntes  objetivos  d a  leitura,  formaç3io  do le itor crítico, lntertextu a llda d e,  Inferências ,  lite ratura  e  e nsino,  análise  da  natureza estét ica do t exto literá r io;  S.Escrita:  p rodução  d e  texto na escola, papel do inter locutor,  contexto d e produção,  gê ne ros d a escrita,. f ator es ling uí sticos e  discursivos d a escrita,. o  trabalho da a n á lise e  r evisão  de reescrita d e  textos; 6.Análise  Linguística:  o  t exto (o ra l e escrito )  como unidade privilegiada  na  análise-reflexão da lín g ua(gem),  os  efeitos  do  sentido  provocados  pelos e le m e ntos  linguísticos,  a  norma p adr ão  e  as outras variedades linguísticas. 7 .Ling uagem oral e  ling u agem escrita :  Relações  e ntre  fala  e  escrita:  perspectiva  n 5o  dicot ô mica.  Re lações  de indepe ndê ncia, de  d ep e ndê ncia  e  de inte rde pend ência;  8.0 e nsino d e  leitura  e  compreensão de  textos:  estratégias d e leitura.  Aspectos  econômico s,  sociais,  h istóri cos,  geográ ficos  e culturais do Município de  Antônio Alme ida-PI.

PROFESSO R  DE  M ATEM ÁT ICA :  BNCC  a Ár ea  d a M atem ática no  Ensino  Fundamental. Conjuntos  Numéricos:  Núm e ros  naturais,  núm eros  inteiros,  números  racionais,  núm eros r ea is;  m at e m á tica  com ercia l:  Razão,  proporção,  médias, grandezas  proporcio nais,  regra  de três simples  e composta,  juros,  porce ntagem,  câ mbio; Cá lculo  A lgé brico:  Polinômios  e operações, p r odutos  notáveis, fatoração, operações com frações algébricas, equações e inequações  do  10 grau,  siste m a  d e  e quações  do 19  g ra u,  equações  d o  2 0  g rau;  Geom etria Plana:  Ponto, r e t a, plano,  semirreta  e segm ento  de r e t a, polí gonos,  â n g ulo,  tri â n g ulo, quadrilátero,  circunfe rê n cia  e  círculo, segm e ntos  proporc ionais, Teore m a  de Ta les, Teor e m a de  bissetrizes,  sem e lhança de triâ ng u los, r e l ações m étricas  nos  trlãng u los,  a plicação  do Teorema de  Pitágo ras;  Determinantes e  Matrizes.  Sistemas Lineares:  Discussão  e  resolução d e sist ema,  aplicação  d a  Regra  d e  Cramer,  ordens  usando  Sarrus  e Laplace;  Geometria Espacial:  Estudo d e  figuras sólidas; Geome t ria  Analítica:  Estudo d a  reta,  da circunfe rê n cia e das  cônicas; Trigonometria: Estudo  do Ciclo  Trigonométrico, funções trigonométricas, r e l ações e  identidades;  Progressões: Estudo  d e P.  A.  e P.G.;  Logaritmos:  Propriedades  e operações, eq u ações: Funç5o  Exponencial:  propriedodes e equações; Funç5o  Modulor: Propried ades e equações; Análise  Combinatória: Problemas e nvo lvendo arranjos, combinações  e  permutações.  Polinômios. Núm e ros Complexos. A spectos econô micos, sociais, hist óricos, geográficos  e  cu ltura is do Município  d e  Antônio A lmeida-PI.

PROFISSIONAL  DE  EDUCAÇÃO FÍSICA:  Desenvolvimento  motor  e  aprendizagem  m otora. Corporeidade e  motricidade. Atividade  física, saú d e  e  qualidade de  vida.  Ginástica  laboral. Esportes coletivos  e  individuais.  Atividad es  rí tmicas e  expressivas.  Lazer,  recreação  e  jogo s. Atividad e m otora ad ap tada. Cinesiologia. Fisiologia do exercício. Cineantropometria. Atividades  físicas para  g rupos  especiais.  Musculação.  Socorros e u r gê n c ias  e m esportes  e l aze r . Planejam ent o  e  prescrição  d a atividade física.  Educação  fí sica e saúde  públic a diante das mudanças na  produção,  organização  e  gest ão  do  t rabalho.  Legislação  e  ética  profissional. A spectos  econômicos,  sociais,  histó ricos,  geográficos  e  culturais  do  Município  de  Antônio Almeida-PI.

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PSICÓL OGO: Avaliação  psicológica:  Instrumentos d e  avaliação:  critérios de seleção,  avaliação e interpretação dos  r esulta dos. Técnicas  de  e ntrevista. Laudos, p areceres  e relatório s psicológicos.  Estudo  d e  caso.  Teorias e técnicas psico te rá picas:  Psicoterapia individual  e grupal. Abordagens t eó ricas: psicaná lise (Freud e Lacan), sist ê mi ca, cognitivo­ comportamental (Skinne r e Beck) e humanista-exist encial (Rogers e Perls). Setting t e r apêutico.  Psicopatologia: Transtornos de humo r . Transto rnos de pe rsonalidade. Transtornos  relacionados  ao  uso  e  abuso  d e  á lcool  e  de  outras  substâncias  psicoativas. Transtornos de ansiedade. Transtornos do estresse pós-traumático.  Transtornos de pressivos. Transtornos  alimentares  (bulimla  e anorexia).  Transtornos  psicossom á ticos.  Transtornos somatoformes. Transtorno  delirante. Transto,-no  bipo lar. Estrutu,-as clínicas (neurose, p sicose e perversão ). Psicologia  da  saúde :  Prevenção primária (universal,  seletiva e indicada), secundá ria e terciária.  Equipes interdisciplina res: interdisciplinaridad e e multidiscip linaridade em saúde.  Modelo biopsicossocial. Estilos de enfrentamento. Teorias e  manejas do  estresse. Interv e n ção psicológica  e m pro ble m as  esp ecíficos: Inte rve nção  e m crise.  Intervenção  e m suicídio. I nte rve n ção em depressão. Inte rve n ção e m r ecaí d a de alcoolismo.  Aspectos histórico s,  econômicos, sociais, cu lturais e  geográficos  do município  de Antônio A lmeida-PI. PSICOPEDAGOGO:  Fundam entos  da  Psicopedagogia:  Conceitos  e  histórico .  Fundamentos t eó ricos.  Difere nça  e ntre  atuação  clinica  e i n stitucional.  Psicope dagogia,  família e  escola. Aspectos  legais  d a  Educação Especial.  Código  de Ética .  Educação inclusiva.  Teorias  da Aprendizagem. Avaliação  e  Intervenção  p slcop edagóglca  na  escola :  Entre vist a, observação  e regist,-o.  Direcion amento e  en caminhamentos.  Re latóri o  escolar;  Técnicas  d e  avaliação  na escola . Atividades direcionadas. Apoio t écnico-pedagógico à equipe escolar. Reuniões  de  pais e  espaço  informativo.  Orientações familiares.  Prá t ica  de  jogos e atividades  lúdicas com o r ecurso d e  inte rve nçã o  psico pe d agóg ica  escola r . Evolu ção  da le itura  e  da escrita. Processo d e alfabetização.  Construção  do raciocínio lógico-matemát ico. O s Tran st ornos da  Aprendizagem Específicos: Dislexia,  Discalculia  e  Disgrafia;  Desenvolvimento  da  lingu agem.  Alte rações  da lingu agem;  Implicações no  processo de  apre ndizagem .  A spectos  histó ricos,  econômicos, sociais, culturais e  geográficos  do município  d e  Antôn io  Almeid a-PI.

AGENTE COMUNITÁR IO DE SAÚ DE: 1. Processo saúd e-doença e seu s determinantes/condicio nantes  2.  Conhecime ntos geográfico s do município  de Antônio Almeida-PI;  cad astramento  familiar  e  territorial:  finalidade  e  in strumentos.  Inte rpret ação de m ográfica ,  conceito de t e r r ltorlallzaçao ,  microárea  e  área  de a brangê ncia  3.  Indicadores epidemiológicos 4 . Técnicas  de levantamento das condições  de vida  e  de  saúde/doe nça  da populaçã o . Critérios operacionais p ara d efi nições de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais e e pidemio lógicos 5. Conceitos d e e ficácia , eficiê ncia e efetividad e em saúd e  coletiva  6.  Estrat ég ia  d e avaliação  e m saúd e:  conceit os,  tipos,  instrume ntos  e t éc nicas 7 . Conceitos e critérios  d e q ualidade da atenção à saúd e: acessibilidade, humanização do cuidado,  satisfação  do usuário  e  do trabalh ador,  e quidade 8 .  Ética  e  bioética em  saúd e: legislação nacio nal  d e  ética  em  p esquisa  com seres  humanos  (Resolução  n2  466/2012); Biossegurança.;  Cuidados  com  o meio  ambiente  e  sa neam e nto  básico 9.  Noções sobre Doenças Sexualmente Transm issív e is e  infecçao pelo HIV  10. Problemas clínicos prevale ntes na  atenção  primá ria:  noções de  tuberculose,  hanseníase, dengue,  hipertensão  e  diabet es m e llitus,  diarreia  e  desidratação  11.  Vacinas  12.  SIM,  SINAN,  SINASC,  SIA  e  SIH/SUS  13.

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Condições de risco socia l: violência,  desemprego, infâ ncia desprotegida, processos migrató rios,  ana lfabetismo,  ausência  ou  Insuficiência de  Infraestrutura  básica 14.  Cultura popular e  sua  relação  com  os  processos  educativos  15.  Participação  e  mobilização  social: conceitos,  fatores,  facilitadores  e/ou  dificultad o res  d a  ação coletiva  d e base  p opular  16. Lide ra n ças: conce itos, t ipos e processos de constituição  de  líde res populares 17. Pessoas com deficiência :  abordagem,  medidas facil itadoras d e inclusão social e direitos legais. 18. Programas Nacionais  d e  Saúde :  Saúde  M ental,  A ssist ê ncia  Farmacê utica;  Saúde  da Criança, Saúde  da  Mulher;  Saúd e  do Idoso e  da Pessoa  com Deficiência,  Saúde  Ambie ntal,  Saúde  da População  Negra. 19. Estatutos d a Criança e do Adolescente. 20. Estatuto do  Id oso. 21. Noções de ética  e  cidadania.  22.  Mode los d e  at e nção à saúde:  Ate nção  primária  de saúd e/aten çã o b ás ica à saúd e: estratégia  de saúd e  d a  fam ília. 23. Gestão  Participa t iv a. A spectos econ ô micos, sociais. históricos. geográ ficos e  cu lturais do Município de Antô nio Alme ida-PI. AGENTE  DE  ARRECADAÇ Ã O :  O  Sistema  Tributá rio  Brasile iro.  O s  p rincípio s  constitucionais tributários .  Limitações  ao pode r  de tributar.  A  repartição  das  ,-eceitas tributárias .  O  Código Tributá rio  Nacional.  Tributos  e suas  espécies.  Características.  Normas  gera is  de  Direito Tributá rio.  Vigência e aplicação da  legislação tributá r ia. Inte rpretação e integração d a legislação tributá ria.  Obrigaçã o tributá ria.  Fato  gerador,  sujeito  ativo  e suje ito  p assivo. Solidariedade  e capacidade tributá ria. Domicílio  tributá rio. Responsabilidade  tributá ria. Crédito  tributário . Lançam e nto.  Suspensão, extinção e exclusão do crédito  tribu t ário. Renúncia  fiscal.  Ga rantias  e  privi lég ios.  Administr ação  tributá ria.  Fisca lização,  dívid a  ativ a  e penalidades  tributárias. Características  dos  tributos  municip ais.  Administração tributá r ia municipal.  Código  Tributá rio  do  Municíp io de  Antônio  Alme ida-PI.  A spectos  econômicos, sociais, hist ó ricos, geográ ficos e  c u lturais do Municíp io d e  Antô nio A lmeid a-PI. A GENTE DE COM BATE A  ENDEMIAS: 1.Atribuições  do ACE;  2.Vigilâ ncia no território: O  que  é e  como o  t erritó r io ve m  sendo u sado pe la  saúd e  pública , como você  delimita o  seu  t e rritório d e  atuação  com tra b al h a dor  d e saúd e,  a t erritoria lização com o instrume nto  bás ico  de reconhecimento  do território  para  a  atuação  d a  vigilância;  3.Leishman iose:  características eplde mlológlcas: ciclo,  modo  de tran smissão,. pe ríodo d e Incubação,. suscet ibilidad e e imunidad e; aspectos clínicos no  cão;  m edidas preve ntivas  dirigidas à população  humana, ao vetor e à população  canina; 4.Protocolo d e  exam es de  laboratório;  5.Dengue: noções  sobre  a d e n g u e,  biologia dos vetores, operações  d e  ca mpo, reconhecimento geográ fico, tratam ento focal,  tratam e nto p erifocal,  bloqueio,  equipamen tos  d e proteção individual,  f o rmas  de controle,  Programa  Nacional  d e Controle  da Dengue;  6.Febre  Chikungunya:  o que é, significado do nome,  á rea de circulação,  situação  n as  Américas,  tra nsmissão,  notificação  de caso e  prevenção;  7.Doença do v írus Ebola: o  que  é, t ransmissão,  risco pa ra  os profissionais, prevenção;  S.Controle  ético  da  população  de  cães  e  gat os:  guarda  responsável  e  controle populacional  d e  cães  e  gatos; 9. Raiva:  n oções  sob re a  doe nça,  v acinação  antirráb ica  anima l, controle d e morcegos em  áreas  urbanas; 10.Roedores/Le ptospirose: controle d e  roedores em áreas  urbanas;  le ptospirose:  sintomas,  transmissão,  prevenção; 11.Animais  Peçonhe ntos: ofí dios,  a racnídeos (ara nhas  e  escor piõ es)  e  lepidó pte ros  (Lonomia  obliqua):  noções  básicas sobre controle, prevenção  de acidentes e  primeiros socorros. Aspectos econômicos, sociais, histó ricos, geográficos e  culturais d o  Município  de Antônio Almeida-PI. ASSISTENTE A DMINISTRATIVO: Redação oficial: aspectos gerais, fundamentais,  padrõe s,  emprego  e concordâ ncia  dos  pronomes  d e

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página) características tratamento,  ofícios, fia

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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requerimentos, parece res e  o utras correspondências .  M anual d e  Redação  da Presidência  da República.  Noções  d e  arquivologia: Informação,  documentação,  classificação ,  arquivamento, r egistros, tramitaçãode documentos, cadastro, tipos d e a rquivos, organização e administração d e arquivos, técnicas  mode rnas. Administração d e material: a quisição, cadastros,  registros,  controle  e m ovimentação  de  estoqu es,  armazen am e nto,  tr-ansporte, reposição, segurança.  N oções d e Dire ito  Administrativo:  Atos  Administrativos:  conceito, requisitos,  atributos.,  classificação ., Invalidação ; servidor  públi co.  Lei n .2  9.784/99  e  suas a lte r ações: trat a do  Processo  Administrativo  na Administração Pública Federal. Lei n 2 12.527/2011  e  su as  a lte rações Le i  de  Acesso  à Info rmação .  Lei  n 2  14.133/2021  Le i  de l icitações e  contratos administrativos.  N oções  dos  a mbie ntes  Microsoft Office  e  BR  Office. Conceitos relacionados  à  Inte r net. N avegadores. Correio e le trôni co. Conceitos  e  funçõe s  de aplicativos  d e  e ditores  d e  texto,  planilhas  e letrônicas,  apresentações e  gere nciadores  d e banco de d ados. Inteligência  artificial  e  a plicações .  Aspectos econôm icos,  sociais, históricos, geográficos  e  cultura is do Municí p io de A ntô nio Almeida-PI. AUXILIAR  DE  FARMÁCIA : lmportãnc la das  rel ações humanas  e da  comunicação: seu s conceit os,  e lementos,  f o rmas e barreiras.  Princípio d e  qua lidade  no atendimento.  Vias  de administração,  no m e  genérico  o u  comercial, conce ntração  dos  m e d icam e ntos.  Desinfecção , est e rili zação, assepsia e a ntissep sia d as m ãos, m ateriais e instalações. Noções de m edicam e ntos. Noções  farmacológicas e  f a rmácia  hospita lar. N oções  de hig iene no ambie nte farmacêutico  e  em hospitais.  Armazenamento e  con servação  de m e d icam entos e  produtos. Noções  d e  o rganização e funcionam e nto de farmác ias {portarias).  Noções  de administração d e farm ácia  hospita la r. l:tica no tra b a lho. Aspectos econômicos, sociais, hist ó ricos, geográ ficos e  cultura is  do Municí pio de Antôn io Almeida-PI. FISCAL  DE  OBRAS: Noções de  Dire ito Administ rativo: Abuso e d esvio  d e poder. Ato administrativo punitivo.  Multas.  Desapropriação  por utilidade públi ca,  necessidad e  pública, inte r esse social. Inde nização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade. Responsabilidade  pelos  atos  danosos  pra ticados  pelos  agentes  púb licos.  Responsabilidade pela omissã o  ou d e ficiê ncia  d e  serviço.  Responsabilidade civil  pessoal dos  agentes públic os. Improbidade administrativa.  Estatuto das  Cid ades (Lei  n 2  10.257/2001 e  a lterações ).  Lei d a Política Nacio nal  d e Resí duos  Sólidos  (Le i  n 2  12.3 05/2010  e  alte r ações ) .  N oções  gerais  de Arquitetura  e M eio  Ambie nte -Pla nejamento.  Condicionantes.  Lice n ça  e  Aprovação de projetos.  N oçõe s ger ais  sobre constru ções e obras.  Conclusã o de  projetos  aprovados  Recebim ento das obras. Habite-se. Elementos básico s d e  projeto - Plantas. Cort es. Fachadas. Desenho de arquitetura  - Símbo los e  Convenções.  Formatos. Desenho topográfico . Projeto de Reforma e  M o dificação.  Código  d e  Posturas  do Municíp io d e  Antônio  Almeida-PI.  Aspectos históricos, econô m icos, sociais, cultura is  e  geográ ficos  d o  municí p io de Antô n io Alm e ida- PI. Tl:CNICO EM ENFERMAGEM :  Noções  b ásicas  do SUS:  Evolução  hist ó rica  d a  organização  do sist ema  d e  saúd e  no  Brasil  e  a  construção  do Sist ema  Ún ico  d e  Saúde  {SUS)  princípios, diretrizes  e  arcabou ço  legal.  Controle  social  no  SUS.  Resolução  nR  453/2012  d o  Conselho Nacional  de  Saúde. Constituição  Federa l,  artigos  de  194  a  200.  Lei  n 2  8.080/1990,  Lei  n 2 8 . 142/1990 e  Decreto Presldencfal n 2 7.508/2011. D et erminantes sociais d a  saúde . Sistem as de info rmação e m  saúde . Técn icas básicas  de e nfe rmagem : Sina is v it ais; mensuração d a a lt ura e p eso;  assep sia  e  controle  d e  infecção;  biossegurança;  administração  de  m e dicam entos (noções  de farmacologia, cálculo  para dosagem d e  drogas e  solu ções,  vias de administração  e

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cuidados n a  a plicação );  prevenção  d e  úlc e ras de pressão;  sondagens  gástrica  e  vesical;  coleta de material para exames laboratoriais; oxigeniote rapia; curat ivo; a dministração  d e  dieta oral, e n tera l,  p a r e n tera l . Enfe rmagem  m édico-cirúrgica:  Cuidados d e  e nfe rmagem  ao paciente  com distúrbios  e ndóc rinos, cardiovasculares, pulmonares, a utoimunes e r eum atológicos, digestivos, n e urológicos e  do sistema h e m atopoiético.  Pre p a ro, acondicioname nto e  m étodos de est erilização e desinfecção d e m at eriais. At e ndime nto de e m e r gê ncia: parada ca rdio n espirató ri a, corpos estra nhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatoso s, hemorragias, queimaduras, urgências  ortopédicas. Vias d e  transm issão,  profilaxia e  cuidados d e  e nfe rm agem  re lacionados a doe n ças t ra nsmissí veis e parasitária s. Enfe rmagem materno-infantil:  A ssistência  à  gest ante no pe ríodo pré-n at a l,  pré - pa rto,  p arto e  pue rpério. Complicações obstétricas. Recém -nascido normal e patológico. Crescime nto e desenvolvim ento da criança. Aleitam e n to m aterno. Doenças d a primeira infâ ncia. Enfermagem e m saúde públi ca: Processo saúd e -doença; imunizações; vigi lâ n cia e pidemio lógica; aten ção à saúd e d a cria n ça e d o  adolescente, d o  adulto, d a mulhe r e  do idoso. Aspectos  e conômicos,  sociais,  históricos,  geo grá ficos  e  cultura is  do  Município de  Antôn io Almeid a-PI.

T~CNICO EM SAÚDE  BUCAL:  Este rilização,  normas e  rotinas, expu rgos e  preparo de material e  d esi n f ecção  do  meio.  M a nipulação  e  preparo d e  materiais odontológicos.  Instrume nta l  e equipamentos utilizados na Clínica odontológica. Controle d e i nfecção cru zada e paramentação.  Fatores  determinantes do processo de saúde-doen ça  bucal. Organizaçã o  de levantamentos epidemiológicos  e  principais  índices u tilizados  em  sa ú de  bucal.  Modelos e sistem as de Atenção em Saú d e  Buca l. Ergonomia: ambie n te d e  traba lho , posiçõe s de trabalho, a t endim ento a quatro  e a seis mão s. Organização d a clínica  odontológica. Técnicas preven tivas  para controle  da cá r ie e  doença periodontal. Preven ção  e  controle  das doenças bucais.  Açõ es  coletivas  em  saúd e bucal. H ig ie n e bucal supervisiona d a. Flúor. Selantes. Promoção  de saúd e  buca l, organização  de programas coletivos e  individuais de promoção  de saúd e  bucal,  f lu orterapia,  instru ção  de  h igiene  oral  e  educação  para  a  saúde .  Noções  de Radio logia  Odo nto lógica,  proteção r adiológ ica e t écnicas  d e procedimento  radiográ fico. Gerenciamento dos resíduos do serviço de saúde . Atribuiçõe s do TSB. A spectos econô micos, sociais, h istó ricos, geográficos e  c ultura is do Município  d e  Antônio Almeida-PI.

## CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LOCAIS -NÍVEL FUNDAMENTAL

AUXILIAR  DE  SERVIÇOS GERAIS:  Noções  b ás icas  de con servação  d e  ute nsí lios  e  materiais, faxinas,  organização de  produtos  de  h igien e e limpeza  (dosagens,  formas  de  utilização, indicações e usos).  Noções de  higiene  e  saúde. Noções de  higienização (depend ências, e quipamentos, materiais e ute nsílios). Utilização e manuseio d os e l etrodomésticos. Relacionam e nto  inte rpessoal. Segurança no trabalho. Varrição de supe rfícies diversas. Formas de tratamento. Noções  de seguran ça. Noções  d e  hie rarquia. Da  m e re nda escolar: p r e paração dos alimentos; o  gás  de cozinh a; utilização  e  manuseio  dos e let rodom ésticos; e laboração  d os pratos; estocagem dos alime ntos; contro le  d e  estoque; m e lhor a proveitamento d e a lime ntos; conservação  e  validade  dos  alimentos;  cuidad os  ao  compor  frutas  e  verduras,  a lim entos e nl atados,  g rãos e fa r inhas,  massas,  doces  e  tortas,  carnes,  pescado,  laticí nios.  A spectos econômicos, sociais,  h istóricos, geográ ficos e  cultura is  do Municí p io d e  A ntôn io A lme ida- PI. MOTORISTA D :  Prime iros Socorros.  Noções  d e  prevenção  de acidentes e de organização  e disciplina geral. N oções  de trânsito; noções  bá sicas de mecâ n ica diesel e  gasolina; operação  e

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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direção  de veículos ; serviços básicos  de manutençã o; equipamentos de proteção ; leis e  sinais de  trânsito .  Segurança  no  transporte  de  crianças.  Manual  de  Formação de  Condutores Veicular. Lei nº 9.503  de 23/09/1997  que  instituiu  o Código  de  Trânsito  Brasileiro e suas alterações. Proteção ao  meio  ambiente: utilização  de  materiais,  conservação, descarte  e impactos  ambientais. Aspectos  econômicos,  sociais,  históricos,  geográficos  e culturais  do Município  de Antônio Almeida-PI.

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## ANEXO Ili ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE  COMUNITÁRIO DE  SAÚDE :  Nos  termos da  L ei Federal nº 11.350/ 2006,  realizar atividades  de  prevenção  de  doenças  e de promoção  da saúde, a partir  dos  referenciais  da Educação Popular em  Saúde ,  mediante  ações domiciliares ou  comunitária s,  individuais  ou coletivas,  desenvolvidas em  conformidade com  as diretrizes  do SUS  que normatizam a saúde preventiva  e a atenção  básica  em saú de, com  o objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida  às  ações  e aos  serviços de  informação,  de saú de,  de  promoção  social e de  proteção da  cidadania; executar outras tarefas correlatas. AGENTE  DE  ARRECADAÇÃO: Fiscalizar  o  cumprimento  da  legislação tributá ri a; orientar  o contribuinte  quanto  à aplicação da  legislação; executar  atividades  externas  necessá rias  ao levantamento  ou  arbitramento  da  receita  bruta dos  contribuintes para  o lançamento  dos tributos;  realizar  diligên cias no cumprimento  de  suas  atribuições, inclusive  em serviços  de plantão; lavrar  termo  de início de  ação fi sca l,  notificaçõ es,  intimações, auto  de  infração, aplicação  de  multas;  realizar  levantamento de  serviço  fiscal básico ; verificar e analisar  livros contá beis  e outros documentos auxiliares  à  fiscalização;  emitir documentos necessá rios  à ação fi sca l;  informar e dar parecer  para  decisão  superior em  processos  e relatór ios à ação  fiscal; executar outras tarefas correlatas. AGENTE  DE  COMBATE  A ENDEMIA$:  Nos  termos  da  L ei  Federal  nº  11.350/2006,  exercer atividades  de vigilância,  prevenção  e controle de doenças e promoção  da saú de, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão  do gestor de cada ente federado, bem como aquelas relacionadas no art. 4º da mencionada lei. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: E xecutar trabalhos que envolvam  a interpretação  e aplicação das  leis  e normas  administrativas;  proceder à redação  de  expedientes  e atos  oficia is,  como pareceres, ofícios, memorandos, cartas,  etc; revisar, quanto ao aspecto redacional, ordens de serviços,  instruções, exposições de  motivos, projetos  de  lei, minutas de  decretos  e outros; realizar a  organização  de arquivos e  seus controles; manter atualizados os registros  de estoque; prestar atendimento ao público , fornecendo informações  e esclarecimentos sobre a rotina  de tra balho da  Prefeitura  ou  ações, programas  e projetos  do  municíp io;  executar  atividades pertinentes ã área  de pessoal, como frequência , férias, benefícios, cálcu los, cadastro e  outras; cadastrar, organizar,  arquivar, consultar, elaborar e  digitar, controlar  e  corrigir planilhas, textos, correspondências,  relatóri os  e outros documentos;  ler e arquivar publicações; receber e dar encaminhamento  às  reclamações; organizar e confeccionar quadros  de  avisos; relacionar  e controlar  bens  patrimoniais;  solicitar  manutenção predial  e de  equipamentos;  preencher formulário s,  rel atórios  e outros documentos ou  sistemas de  informação  e cadastro por meio da internet; atuar na área  de computação;  acompanhar reuniões  de trabalho; elaborar e  digitar editais licitatórios;  encaminhar processos para reserva  de dotação  orçamentá ria  e  averiguação de sua regu laridade  sob  o aspecto legal; executar outras  tarefas  correlatas. ASSISTENTE  SOCIAL:  P lanejar,  organizar,  administrar  a execução de  benefíc ios  e serviços sociais; participar  do  planejamento  e  gestão das políticas  sociais; coordenar  e  realizar levantamento  de  dados  para  identificar  e conhecer  os  indicadores  sociais,  promovendo  o

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## PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

diagnóstico social  d o  Município; realizar  e ntrevist as e  avaliação  social  d o  público  para fins  de concessão  de  au xílios e benefícios,  e de  emissão de  laudos  té c nicos  que  ide ntifique m a e legibilidade  fre nte às  n ecessidad es  sociais;  organizar  e  man ter  atualizadas  as  ref e rê ncias sobre as características socioeconô micas dos  usuá rios  nas  unidades de assistênc ia  socia l,  de saúde e  educacionais da Prefeitura; promover o  atendimento ao usuário  da assistência  social em  Rede  de  Proteç3o e  Inclusão  Social,  com  v istas  ao  atendimen to  integral;  realizar  visita domiciliar  sempre que  se  faça  necessá rio,  v isando  dotar  uma ampla  v isão da  realid ade biopsicossocial  à  qual  está inserido  o indiví duo;  prestar orien tação social, r ealizar visitas, ident ificar  recur sos  e meios  de  acesso  para  atendimento  o u  defesa  de  direit os  junto a indivíduos, gru pos e  segm e ntos populacionais; execu tar o utras tare fas corre lat as.

AUXILIAR  DE  FARMÁC IA :  Sob supervisão  direta do farmacêutico,  receber,  conferir,  sep arar e organizar os medicamentos e correlatos v indos do almoxarifado; controlar estoques, cuidando da  data  d e validade  e  as  condições de  armazenamento,  registrando  e nt rada  e  saída  de estoques e  auxiliando o  farmacê utico n a  confecção  do pedido mensal  de  medicamentos de acordo  com as  n ormas  estab elecidas;  utilizar  recursos  d e  informát ica;  digitar  documentos como  requisição de  medicamentos,  baixa  de  estoques  de acordo  com as  prescrições e cont r o les em gera l; separar receituá rios para fins de con tagem  de m edicamentos fornecidos e u suários  atend idos;  o rganizar  o trab a lho,  e m conformidade  com  as  normas  específicas o u procedimentos técnicos; fazer a  transcrição  em sistem a  inform atizado da prescrição  médica; efetuar  cá lcu los,  tira r  có pi as  re prográficas,  digitar textos e  afins;  executar  outras atribuições corre latas; zelar  pe los equipamentos e  pelos bens patrimo niais,  assim como pela ordem e  pela li mpeza dos setores; execut ar  o utras t a re fas corre latas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS  GERAIS:  Processar  alinhamentos segu ndo especificações  emanadas da área  de  proporção  social  da  Prefeitura;  prepar ar alimentos  para  cozimento,  separando-os, lavando-os e picando-os;  cozinhar  os  alimentos  de  acordo  com no r mas  pré-estabelecidas, seguindo regras de higiene;  fazer a  limpeza  da cozinh a,  bem  como dos  uten sílios u sados  no pre paro dos  alimentos;  preparar  mesa  para  refeições, seguindo  regras  de e tiqueta  pré­ estabelecidas;  responsabilizar-se  pelo  prep aro  e  d istribuição  d e  todas  as  re feições diá rias; ajud ar  n a  m anu ten ção  d e  disciplina  d urante  o  período d e  recreio e  na  en t rada  e  saí da  d e alunos, n o  estab e lecimen to de ensino; comunicar à c h efia a  ocorrê n cia de incê ndios,  sinistros e  furtos no local de trabalho; o rient ar os auxiliares de cozinha; cumprir  horár i os de re feições; zelar p elos m ateriais e  mantime ntos; pre parar café, chá  e  s u cos, distribuindo  as garrafas para os diversos ó rgãos  da Prefeitura; fazer controle de  estoque de café  e  açúcar;  solicitar  compr a, n a  fa lta de ingredientes para  copa; manter ág u a  na geladeira  zelar  pela  limpeza e  o rganização da copa; servir ág ua e  cafezinh o, quando solicitado; remover o  pó dos m óveis,  paredes, tetos, portas,  j an e las e equipam entos,  espanando-os  com fla n e las o u vassouras  apropriadas, r ecolhendo  posteriormente com pá;  limpar escad as, pisos, p assadeiras e  t apetes, varrendo-os, lavando-os e  encerando-os; limpar  ute nsílios, como cinzeiros  e  objetos de adorno, utilizando pano o u  esponja; arrumar banhe iros  e  toaletes,  limpando-os com ág ua,  sab ão,  d etergent e  e desinfetante;  reabastecer  b anh eiros  e  toaletes  com  papel  higiên ico,  toalhas  e  sabonetes; cole t ar  o  lixo d e  d epós itos, recolhe ndo-os e m  lat ões,  para d epositá -lo  na lixeira ou incine rado r; r e m over móveis  ou ute n sílios,  faci litando a  limpeza;  execut ar, sob  supervisão,  tare fas  braçais

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simples, q ue  não exijam conhecim entos ou habilidades especiais; observar e cumprir as normas de higiene e  segurança do trabalho; executar  outras t arefas correlatas.

CIRURGIÃO DENTISTA:  Diagnost icar  e  avaliar  clientes  e  p lanejar  tratamento  odontológico; atender, o r ientar e executar  tratamento  odontológico; d iagnosticar, avaliar  e planejar procedimentos  odontológicos;  analisar  e interpretar  resultados  de  exames  radiológicos  e laboratoriais;  o rientar  sobre  saú d e,  higien e e profilaxia o r a l,  prevenção  de  cá rie  dental  e doenças pe riodontais; orientar e execut ar atividades de urgê ncias odontológicas; p articipar de projetos,  cursos,  eventos,  convênios  e  programas  de e nsino,  pesquisa  e  extensão;  elaborar r e lató ri os e  la udos técnicos  e m  su a  área  de especialid ad e;  trabalhar segu ndo normas técnicas de  segurança,  q ualidade,  produtividade,  higiene  e  p reservação  ambiental;  executar  outras tarefas compatíveis com  as exigê n cias para o  exercício da função.

ENFERMEIRO: Administrar, p lanejar,  coordenar, executar,  supervisionar e  avaliar  atividades e ações  de enfe rmagem,  no  âmbito  d a  assistência,  n os  diferen tes  níveis  de  complexidad e  do sistema;  participar d e  processos educativos,  de formação  e  de ações  coletivas e  de vigilâ ncia em saúd e; planejar, coorde nar,  con t rolar,  analisar, avaliar e  executar  atividades de Atenção  à Saúde  individual e cole t iva; assessorar  e  p rest ar suporte  técnico  de gestão  em saúde  e  regu lar os processos assistenciais (organizando a demanda e  ofe rta de serviços) no âmbito  do Sistema Ún ico  de  Saúd e  do  Município,  integrando-o com outros  níveis  do Sistem a;  executar o u t ras t a r efas correlatas.

FARMACÊUTICO:  Prestar assistê ncia farmacêutica;  participar da formulação e  da reformulação da Política Mun icipal de M edicamentos, em concordância  com a  Polít ica Estadual de Saú de  e com a Polí tica  Nacional  d e M ed icamentos;  verificar  e  orientar,  em  estabelecime ntos  da Secretaria Municipal d e Saúd e, as condições  de  armazenam ento, controle  de  qualidade (prazo de  validade, e m balagem , modificação no  aspecto fí sico, etc. ), est oqu e, dist ribuição e disp ensação dos  m edicamentos;  realizar  cont role de est oqu e trimestral  e balanço  anual, r e m etendo  os relatórios (informatizad os o u  não)  à  Secretaria M unicipal d e  Saúde;  dispensar os m edicam entos contro lados, verifica ndo a prescrição quanto à i ndicação, posologia, cont r aindicação , inte ração medicamentosa e duração do tratamento, o rientando o (a} p aciente quanto  ao  uso  de  m edicam e ntos,  posologia,  con servação, e f e itos  colat erais  e inte rações m edicam entosas p ossív e is; manter especificamente sob  sua guarda  e prestar  cont as à vigilância sanitá r ia, d e  acordo com a lei, quanto à e ntrada e saíd a de medicamentos d e  controle especial;  observar  e  zelar  pelo  c umprime nto  d as  normas  d e  conduta  e  protocolo s  oficiais e mitidos pe la Secretaria Municipal de Saúde;  acompanhar  o t r atamento de doenças transmissíveis como  DSTs,  tuberculose,  hansení ase  e  outras  q ue  o município  desenvolva através de ações  específicas; assessorar  a  equipe  local  d e  saú d e  nas  questões  referentes ao u so d e m edicam entos, antissépt icos, esterilizan tes, saneant es, detergentes  e similares; participar de  treiname ntos da  equipe de  saúd e,  sempre  que  solicitado; realizar  o utras atividades de mesma natureza e  nível  de complexidade compatíveis com o  cargo.

FISCAL DE OBRAS: Fiscalizar o  cumprimento da legislação  m u nicipal sobre o  uso e  ocupação  do solo urbano;  fiscalizar o  cumprime nto  da  legislação  sobre  postura  municipal, em  matéria de higiene e ordem públ ica e costumes locais, bem como d e funcionamento dos estabelecime ntos industriais, com erciais e  prest adores de serviços; fiscalizar as obras e  edificação  do Município, fil

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verificando  projetos  de  construções, concessões de  licença,  alvarás de  funcionamento  e certidões, para  detectar  existên cia  de  construção c la ndestinas  e ilegais;  acompanhar  as alter ações n a política de  fiscalização, p ara  at ualização  dos  procedimentos  e m étodos  de trabalho;  notificar preliminarment e  o  infrator,  preenchendo em formulá rio  pró prio  os dados exigidos, inclu sive o  prazo para regu larização  d a  sit u ação;  autu a r  infratores, lavrando o  a uto  e arbitram e nto  multa s.  conf o rme  preceitos  legais;  o rie n tar  a  com u nidade sobre  as  exigência s legais  de  obras  e  e d ificações, escla recendo normas  e  especificações técnicas  pert inentes; fiscalizar as vias públ icas, verificando su a utilização,  o bras e serviços nos passeios e  lo g r adouros p úb licos, o  livre  trân sito de p e d estres, banca d e jornais e  revistas, as f eiras livres e  vendedores ambulantes, para assegurar-se  da legalidade  das  ações; fiscalizar o funcio n amento do com ércio,  indú str ia  e  prestadores d e  serviços,  verificand o  a  licença  d e  localização,  lice nça  e horár io  de funcionamento, bem  como o  cumprimento  da legislação  de contro le e  preservação do  meio ambiente; controlar  a preservação de estética  urbana, i n vestigando  atos  que contribuem para sua depreciação;  orientar a comunidade sobre as exigências  legais de postura do Município;  efetuar  revisões sistemát icas n o Município, para apurar existência de const ruções clandestinas;  elaborar  boletins  de  atividades  e r e la t ório  de  ocorrência  fiscal; executar  o utras  ativ idades  compatívei s  com  a  natureza  do  cargo,  m ediante  d eterminação superior.

FISIOTERAPEUTA: Examinar os p acientes, visando  determinar diagnósticos; promover a interação terapêutica paciente-médico, no  sentido  de condicio n ar o paciente para o tratamento; e la b o r a r o tratamento de prevenção cardiovascular; p r atica r fi siote r apia r esp ir ató ri a através  de manobras  desobstrutivas;  p raticar cinesioterapia com intuito de r eabilita r os pacientes; emitir  atestados médico s quando a sit u ação  assim o  requerer; reabilitar pacientes  com  problemas  na  parte  ortopédica e  reumatológica;  inte rpretar  exames  para confirmar doenças e  proceder a  prognóst icos;  efetuar tratamento de pacientes,  u tilizando o p rocesso de fisioterapia  para  sanar pro ble mas  como artrite e  outros;  observar  e  cumprir as normas de  higie ne e  segu rança do t rabalho; executar outras tare fa s correlatas.

FONOAU DIÔLOGO:  Atender pacientes para prevenção,  habilitação  e  reabilitação  daqueles que u t ili za m protocolos e procedimentos  específicos  d e fonoaudiologia;  t ratar de  pacientes efetuando avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; desenvolver trabalho  de prevenção  no  que se refere à  á rea d a  comunicação  escrita  e  o ral, voz e  audição;  realizar  t erapia fonoa u diológ ica dos problemas de comu nicação  oral  e  escrita,  voz  e  audição;  realizar o  aper feiçoamento dos padrões  da voz e  fala;  participar da  Equ ipe de Orientação  e  Plan ejam ento Escolar,  inserindo aspectos  preventivos  ligados  a  assuntos  fonoaudiológicos;  dar  parecer  fonoaudiológico,  na área da comunicação  oral e  escrita, voz e  audição;  orientar pacientes,  familiar es, c uidadores e r esponsáveis;  desenvolver programas de prevenção,  promoção  da saúd e  e  qualidade de v ida; r ea liza r  d ema is  atividades in e rent es ao cargo.

M~DICO VETERINÁR IO:  Fazer  inspeção  sanitári a  de  produtos  de origem anima l  e  controlar a incidência  de zoonoses n o  Município; procede r ao contro le  d e  zoonoses, através  de avaliações e p id emiológicas;  diagnosticar doenças através  d e  exam es c línicos e  de laboratório; fiscalizar e orientar locais d e produ ção,  a r mazenamento e com ercialização de produ tos de origem  animal; analisar  p rocessos,  efetuar  laudos  técnicos, fornecer  certificados  e  p roceder  a  fiscalizações; expedir  certificados  sanitá rios  para  e mbarque de  animais  n ovos;  p rest ar in formações e

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orientações  técnicas aos pequenos produto res; executar programas d e  apoio à reprodução  e inseminação  artificial;  execu tar  o u tras  atr ibuições compatíveis  com a  n atureza  do  cargo, m ediante  determinação  supe rior.

MOTORISTA D:  Dirigir veículos oficiais para  transporte de  passageiros,  zelando pelo perfeito estado de conservação e limpeza do m esmo e  pelo con forto e segurança dos passageiro s entre outras  atividades  correlatas,  de acordo com  a  categoria  d a  Carte ira  Nacional  de  Habilitação exigida; vistoriar  o  vefculo, verificando o  estado dos pneus, nível de combu stfvel, ág u a  e  óleo, fre ios  e  parte e létrica, para  certificar-se  de su as  condições  de  funcionamento;  examinar as ordens de serviços a fim  de  planej ar  o  roteiro d o  percurso; receber usuá rios ou esperá- los e m pontos  d eterminados  para  conduzi-los  aos  locais  estabe lecidos;  preencher  o b o letim  de m o vimentação  d aria, para permit ir o  cont role; recolher  o  veícu lo  após a  jornad a  d e  trab alho, conduzindo-o a  garagem,  para possibilitar a  m anutenção  e  reabastecimento; executar outras atribuições  compatíveis  com  a  natureza do cargo, m ediante determinação  superior.

NUTRICIONISTA: Desenvolver e  participar de  programas de educação  e  segurança nutricional; assessorar as dive rsas áreas  e os prog ramas federais e m  execução n o  Municí p io principalmente os da  Estratégia da Saú de  d a  Família, no que  se refere ao conte údo  terapêutico  da  nutrição; prestar  assist ê n cia nutricio nal a  indiví duos e  coletividades (sadios e  e nfermos) em instituições, program as  e ó r gão municipais; planejar, o r ganizar, administrar  e avaliar un idades  de ali mentação e nutrição;  d esenvolver atividades de nutrição  clínica, e fe tuar  controle h igiên ico­ sanitá rio em  conform ação com  os p rocessos de  boas pr áticas; exerce r atribuições de planejam ento,  organização, direção, supervisão e avaliação dos  serviços de nutrição da ali mentação  escolar;  realizar assistência e educação  nutricional;  realizar  o u t r as  ativ idades de m esma  natureza  e nível d e complexidade  compatíveis  com  o cargo;  elaborar,  quando n ecessá rio,  cardtlplo d e  a llme ntação  escolar; visita r  escolas esp ecifica m e nte  as d e pendê n cias da cantina; fisca lizar  arm azenamen to  e preparo  d a alimentação; ministrar p a les t ra s a p rofessores  e  alunos;  acompanhar  a  aq uisição d os  gê n e ros  alime n tícios;  execut ar  outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE SISTEMAS: Operar,  instalar,  configurar,  manter  e m onitorar  equipamentos de  info r mát ica e sistema  de informações; gere nc iar e alime ntar  os portais  do  Diário Oficial e da transparência  municipal; operar e  inse rir  d ados  em  sistemas  e  program as m antidos  p elo governo e m  su as diferentes  esferas  de poder:  municip al,  estadual  e  federal; p a rti cipa r do desenvolvimento de projetos, i n stalação, implantaçã o, manutenção documentação e suporte de sistemas; prestar atendime nto técnico, bem como dar suporte  ao u suá rio; zelar  pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos  equipamentos  e materiais  peculiares  ao  trabalho;  identificar  necessidades  e coordenar  levantam ent o de dados,  documentos  e  informações para  alime ntação  de  sistemas  de  ín form át ica;  pla nejar e acompanhar, manutenções preventivas  de  corretivas  de  rede  e létrica,  física  e de comunicação;  zelar pela guarda m anute nção,  sieilo  e  cóp ia  de segurança dos d ados; zelar p ela proteção  de  dados dos usuá rios; executar out ras tarefas correlatas.

(Continua na próxima página) PROFESSOR:  Executar  as  t arefas  que  se  destinam à docê n cia, Incluindo, entre  outras atribuições: participar da  elab oração  da  Proposta  Pedagógica  da  escola;  e laborar e  cumprir plan o  de  trabalho  segundo  a  p roposta  pedagógica  da  escola;  zelar  p ela  ap rendizagem  dos

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