Decreto — Antonio Almeida (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

## 1d:0047  F  17  4  7  F  6D5  7  3  F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2025- LEI N.380

Abre no orÇilmento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

## 1d:0047  F  17  4  7  F  6D5  7  4  7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 18 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.380

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

04

Resolve :

Artigo  l o .- Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cré dito  adicional na  import ância  de R$51. 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dot ações :

## Suplementação ( + )

51 .000,00

02

02

00

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

42

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

03

00

Fundo Municipal de Assistência  Social

96

08.244.0416.2012.0000

Manutenção  do Programa Bolsa Familia/Auxílio  Brasil

6.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R.:

1

660

04

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

## 02 04 00 Fundo Municipal de Saúde

195

10.301 .0125.2018.0000

Manutenção  da Atenção  Básica

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.:

1

600

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

999

000

Não  se aplica

Artigo  2o. - O  crédito abert o  na  f orma  do  artigo  anterior se rá  coberto  com recur sos provenientes  de :

Anulação:

## 02 02 00 Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

62

28.843.0300.0001 .0000

Encargo com Amortizações  e Juros da Dívida Interna

4.6.90.71 .00

PRINCIPAL DA DIVIOA CONTRATUAL RESGATADO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 2025- LEI N.380

02

03

00

Fundo Municipal de Assistência  Social

87

08.244.0416.2011.0000

Serviços de Proteção  Social Bás ica

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-8.000,00

F.R. Grupo:

1  660  04

660

999

000

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não

se

aplica

02

04

00

Fundo Municipal de Saúde

199

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

Ações  de Assistênc ia Farmacêutica  Básica

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não  se aplica

-51 .000,00

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

Resolve: Artigo  lo . - Fica  abe r t o  no  orçamento  vi gente , um crédit o  adicional na  i mportância  de R$132 . 000 , 00  distr ibuí dos  as  segui ntes  dot açõe s:

## Suplementação ( + )

132.000,00

## 02 03 00 Fundo Munlclpal de Assistência  Social

94

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil

2.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS- CIVIL

F.R.:

1

660

04

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

02

04

00

Fundo Municipal de Saúde

189

10.301 .0125.2017.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

- 02 12 00 Sec. Assis!. Social, Cidadania e  Trabalho

548

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência  Social

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

70.000,00

F.R.:

1

500

00

60.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o . - O  c r édit o  aberto  na  f orma  do  artigo  an teri or será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

02

02

00

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

28

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 11 , DE 18 DE ABRIL DE 2025 - LEI  N .380

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência  Social

-130.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

67

08.244.0416.2009.0000

3.1.90.11.00

Programa Primeira Infância - CRIANÇA  FELIZ

-2.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

660

660

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

-132.000,00

Art igo  3o .- Este  decret o  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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