Decreto — Ribeiro Goncalves (11/12/2025)

Colcta scletiva e o processo de separagao dos materiais reciclaveis do restante dos
residuos solidos. Como dcfinigao dc residuos solidos, cntendc-sc tudo aquilo que
genericamente se chama lixo: materiais solidos considerados sem utilidade, superfluos ou
perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados. O
que acontece e que muito do que e jogado no lixo pode ser utilizado por outra pessoa,
apos determinado processo, por isto a necessidade de separacao e coleta do que e util
dentre os residuos solidos (lixo seco) do que nao pode ser reciclado (lixo umido)
O programa dc colcta sclctiva Municipal e um sistema implcmentado pcla
Prefeitura Municipal, para separar, recolher c destinar corrctamente os residuos
reciclaveis, cumprindo a obrigacao legal estabelecida pela Politica Nacional de Residuos
Solidos. Esses programas variam em escopo e podem incluir a coleta domiciliar, a gestao
por cooperativas de catadores, a coleta de grandes geradores (como shoppings) e acoes
de educacao ambiental para cnvolver a populacao.
O lixo e responsavel por um dos mais graves problemas ambientais de nosso
tempo. Seu volume principalmente nos grandes centros urbanos vem aumentando de
maneira alarmante, atingindo grandes quantidades e comprometendo condicoes
ambientais favoraveis a vida das futuras geragoes. Os efeitos nocivos e alteracoes
significativas no meio ambiente tem demonstrado a necessidade cada vez mais latente de
desenvolvimento sustentavel obtido por intermedio de uma consciencia ambientalista.
Grandes impactos ja sao sentidos, e se nao mudarmos radicalmente a consciencia
ambiental de todos, as futuras geracoes poderao padecer por nossa inercia. A coleta
seletiva, de maneira abrangente alem de contribuir para a minimizacao de residuos
encaminhados aos aterros sanitarios, contempla ainda um conjunto de premissas que nos
fazem repensar a forma como temos vivido e que mundo queremos deixar para as
proximas geracoes.
JUSTIFICATIVA
A Coleta Seletiva possibilita a cconomia dc recursos naturais, cncrgia c agua, visto
prima que e retirada do plancta, regularizando de forma ampla a questao do lixo no
Município, cm 02 dc agosto dc 2010 foi promulgada a Politica Nacional dos Rcsiduos
Solidos - Lei Federal n. 12.305/10, que traga diretrizes para o tratamento do lixo urbano,
e que foi regulamentada pclo Decreto Fcderal no. 7.404, dc 23 de dezembro de 2010.
OSHIDRICOS
lenteribeiro@outloo

Para a implantacao do Programa de Coleta Seletiva foi necessario a sua divisao
em duas etapas: planejamento e monitoramento das acoes.
A Primeira ctapa visou levantar informacoes importantes para o desenvolvimento
do mesmo como: as caracteristicas e volume do lixo, com o levantamento da rota que o
lixo percorre desde onde e gerado ate o local c disposto para a coleta geral, obtido atraves
de informacocs junto aos funcionarios responsaveis pcla limpeza e sctor responsavel.
Identificagao dos materiais que ja sao coletados separadamente visando reciclagem e para
onde sao encaminhados (galpao para separacao do material coletado); analise situacional
(conhecimento das caracteristicas do local): que consta de levantamento das instalacoes
fisicas relacionadas ao lixo (local para armazenagem, locais intermediarios, etc.);
levantamento dos recursos materiais existentes, levantamento sobre quem faz a limpeza
e a coleta normal do lixo (empresa terceirizada); rotina da limpeza: como e feita a limpeza
e a colcta do lixo (frequencia, horarios). Sendo que todas essas informagoes foram obtidas
junto ao setor administrativo da Instituicao e/ou junto aos responsaveis pela limpeza.
Alem do supracitado foi realizado contato com as pessoas que exercem a funcao
de catadores de materias reutilizaveis e reciclaveis que atuam nas atividades da coleta
seletiva, triagem, classificacao, processamento e comercializacao dos residuos
reutilizaveis e reciclaveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da
reciclagem, com uma atuacao que se da individualmente, de forma autonoma e dispersa.
nas ruas e em lixoes e, nesse Município ainda nao organizado coletivamente, por mcio de
cooperativas e/ou associacoes. Tambem foram realizadas acoes de educacao ambiental e
participagao comunitaria, constando de mobilizacoes sobre a Coleta Seletiva, com a.
divulgacao regular junto a comunidade, atraves de cartazes, palestras e outros meios de
repasse de informacoes.
A segunda etapa constou de acompanhamento e gerenciamento da coleta,
armazenamento e doacao dos materiais proporcionada pela Prefeitura Municipal e
operacionalizada pela equipe tecnica; monitoramento da infracstrutura e rota do material;
levantamento das quantidades coletadas, assim como da qualidade de separacao do
material, atraves de informagao por meio da associacao ao qual o material foi doado;.
atividades continuas de informacao, sensibilizacao e incentivos, realizadas pela equipe.
Tabela 1: Itinerario dc coleta de residuos solidos zona urbana incluindo PEVs
domicilios, setor comercial c reparticoes.
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSE
Rua Landr Sales, 340, Centro, Ribelro Gongalves - Piauf
Cep. 64.865 00/Fone- 89-3567-1394 //CNPJ-2.758.352/0001-20
E-MAIL:SEC.MEIO AMBIENTE-secmeoambienterib
@outlook.com

A equipe de scrvidores publicos da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de obras, junto ao Conselho de Meio Ambiente e Conselho de
Desenvolvimento urbano, contando com o funcionamento da destinacao aos Catadores,
acompanham o processo de coleta seletiva, desenvolvendo atividades continuas de
sensibilizacao e informacao, realizando balanco dos resultados do programa,.
cstabelecendo indicadores de sua efetividade.
A avaliagao do Programa de Coleta scletiva do Município de Ribeiro Goncalves-
PI, sera realizada por meio da analise sistematica e periodica dos resultados e impactos,
aprofundando a compreensao sobre o desenvolvimento, verificando a eficacia, eficiencia,
efetividade e sustentabilidade, respondendo a perguntas sobre o alcance dos objetivos
utilizando diferentes metodologias e tecnicas, como a analise de dados quantitativos e
qualitativos, para investigar os efeitos da intervencao da pesagem semanal durante as.
coletas e destinacao final.
Com a realizacao desse programa, csperasse que o Município dc Ribciro
Goncalves -- PI, consiga coletar pelo menos 50 % do lixo produzido no Município a fim
de melhorar o ambicnte urbano c promover uma melhoria na qualidade de vida dos scus
habitantes e ainda garantir um ambiente ccologicamente equilibrado para toda a
populacao.
1. Conscicntizacao c mobilizacao da populacao na participacao cfctiva do programa;
2. Mobilizagao dos catadores para ampliacao e intcgracao da associacao de catadores,
3. Captacao de recursos financeiros;
4. Envolvimento de todos os setores da administracao publica.
Todo o processo de implantacao e desenvolvimento do programa esta sujeito a
desafios, uma vez que envolve mudancas de habito com relacao a segregacao dos
materiais reciclaveis c disposigao para coleta, integrando todos os sctores da socicdade
nas diversidades sociocconomicas c culturais; dentre os principais pontos a screm
superados, destacam-se:
BRASIL.Consclho Nacional do Mcio Ambicntc-CONAMA.Rcsolugao n.275, de 25 de abril de 2001
Estabelece o codigo de cores para
a os diferentes tipos
lotado na identificacao dc colctores
c transportadores, b
ativas para a coleta seletiva. Diario Oficial da Uniao,
Brasilia, 2001.
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT. NBR 13.221: Tr
residuos. Rio dc Janciro, 2010.
10. Geragao de emprego e renda.
E importante salientar que a implantacao de um programa de coleta seletiva c
criagao dc associacao dc catadores, requer um envolvimcnto do poder publico Municipal,
ciente dos beneficios e das responsabilidades referentes a disponibilidade de recursos
financciros, desenvolvimento de infraestrutura, compromisso e integracao em todo o
processo, devendo para isso buscar parccrias junto a inciativa privada c socicdade,
Goncalves ja vem funcionando por meio dos catadores independentes e de um termo de
cooperacao tecnica com uma empresa especializada. Entre as vantagens da implantacao
de coleta scletiva defendidas por Abreu et al. (2008,p.13) , CEMPRE (2002, p.08) e
Monteiro et al. (2001, p.20) merecem destaque:
1. Visibilidade ao Município -- demonstra responsabilidade socioambiental;
2.Facilidadc na obtencao dc rccursos para invcstimcntos na solucao dc problcmas do
lixo;
3. Credibilidade a gestao Municipal - faz com que os cidadaos fiquem cientes dos
problemas relacionados ao lixo, participem das solugoes e valorizem o trabalho da
Prefeitura;
AVALIACAO
MONITORAMENTO
CULMINANCIA
Atividades
2024 (ATUALIZADO)
MESES
Planejamento do
programa
Levantamento de
X
dados e
informacoes
Agoes de Colcta,
manejo c
destinagao final dos
reciclaveis
Atividades
MESES
Jan FevMar AbrMaiJun Ju1AgoSetOut NovDez
Atualizacao c
Plancjamento do
Programa
Levantamento de
X
dados e
informacoes
Agoes de Coleta,
manejo e
destinagao final dos
reciclaveis
Secretaria M
HIDRICOS
VANTAGENS E PONTOS A SEREM SUPERADOS
ESTADO DO PIAUT
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Cep. 64.86 000 / Fone--
- 89 -3567-1394 //CNP)- 28.758.352/0001-20
E-MAIt:PREFErTURA-prefeituraribeiro@uol.com.br
E-MAIL: sEC MEIO AMBlENTE - secmeloambienteribeiro@outlook.com