Decreto — Reden Ção  Do  Gurguêia (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 · Edição V CCXCV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Soles. 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2024

## DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.615

|   02 | 10 00   | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO   | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO                                                                 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO   |
|------|---------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
|      | 978     | 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.93.00 500 999 000    | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de lmpost08 Não se apHca       | -S00,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
|      | 979     | 27,612,0073,2650.0000 4.4.90.52.00 500 999 000    | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aP'lca | .1.000.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00                   |
|   02 | 11 00   | GABINETE DO VICE-PREFEITO                         | GABINETE DO VICE-PREFEITO                                                                                       |                                                   |
|      | 981     | 04.122.0005.2680.0000 3.1.90.04.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur.;os não Vinculados de Impostos Não se apfica      | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |
|      | 984     | 04.122.0005.2880.0000 3.3.90.30.00 500 999 000    | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DECONSUMO Recul'806 não Vinculados de Impostos Não se apUca                      | -1.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00                   |

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

Ribeiro Gonçalves, 1  O  de dezembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

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## GABINETE DO PREFEITO

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| EXTRATO DO CONTRATO N' 3103202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 037/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 010/2025   | EXTRATO DO CONTRATO N' 3103202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 037/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 010/2025                                                                  |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                                                                                                                | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA -PI.      |
| CONTRATANTE:                                                                                                           | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA -PI                                                                                                                                      |
| CONTRATADO:                                                                                                            | AMATOS SILVEIRA (PRO VIDA) -ME                                                                                                                                                        |
| CNPJ (CONTRATADOI:                                                                                                     | 22.975.389/0002-04                                                                                                                                                                    |
| VALOR:                                                                                                                 | R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA O LOTEI.                                                                                                                               |
| VIGENCIA                                                                                                               | 12 (DOZE) MESES.                                                                                                                                                                      |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                    | GESTÃO/UNIDADE : 02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0013, 0014, 0015, 0016; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                   | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025, EPELA LEI 14.133/21,DE 1 DE ABRIL DE 2021, ELEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO             |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                              | ARLEI FIGUEREDO BORGES                                                                                                                                                                |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                               | ALISON MATOS SILVEIRA                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                    | 31 DE MARÇO DE2025                                                                                                                                                                    |

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## GABINETE DO PREFEITO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº.  010/2025

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 037/2025,  na  modalidade  Pregão Eletrônico  n º 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE  REDENÇÃO DO  GURGUÉIA  - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referência  e  Anexos.

Considerando a  decisão  do Pregoeiro e membros da Comissão  de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação  e  Propostas da empresas licitantes, confirmo a  classificação  e  HOMOLOGO o  resultado  da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº  010/2025,  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  FUNERÁRIOS PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE REDENÇÃO DO  GURGUÉIA  - PI,  conforme  especificações  técnicas do  Edital, Tenno  de  Referência  e anexos,  sob regime de menor preço POR LOTE,  em favor da empresa A  MA  TOS SILVEIRA (PRO VIDA) ME,  inscrito(a) no CNP  J/MF sob o  n º 22.975. 389/0002-04,  vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS   | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS                                                                                                                                      | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS   | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS   | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS   | LOTE 1- URNAS ESERVICOS FUNERARIOS   |
|--------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| ITEM                                 | DESCRICAO                                                                                                                                                               | UND                                  | QUÃNT .                              | VALORUNT.                            | VÃLORT.                              |
| 1                                    | URNA TAMANHO CRIÃNÇA RECEM•NASCIDA, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO.                   | UND.                                 | 23                                   | R$81,60                              | R$1.876,80                           |
| 2                                    | URNATAMANHO CRIÃNÇA 1MES, EM MADEIRA,PINTADA EENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NATAMPA,COM FORRO EMTNT OU TECIDO.                                  | UND.                                 | 17                                   | R$105,50                             | R$1.793,50                           |
| 3                                    | URNA TAMANHO CRIÃNÇÃ DE 1Ã 5ANOS, EM MADEIRA, PINTADA EENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO.                      | UND.                                 | 20                                   | R$149,50                             | R$2.990,00                           |
| 4                                    | URNA TAMANHO CRIÃNÇA/JOVEM DE 10 A15 ANOS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAM PA, COM FORRO EM TNT OU TECIDO.           | UND.                                 | 20                                   | R$ 232,00                            | R$4.640,00                           |
| 5                                    | URNA TAMANHO 1,60 METROS, EM MADEIRA, PINTADAE ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMPA,COM FORRO EMTNTOU TECIDO, COM VISORDE VIDRO .             | UND.                                 | 20                                   | R$ 329,00                            | R$6.580,00                           |
| 6                                    | URNA TAMANHO ADULTO DE 1, 90 METROS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAISE06 (SEIS)CHAVETAS NATAMPA,COM FORRO EMTNT OU TECIDO,COM VISOR DE VIDRO.      | UND.                                 | 60                                   | R$ 750,80                            | R$45.048,00                          |
| 7                                    | URNA TAMANHO ADULTO DE GG,EM MADEIRA, PINTADA EENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMP A,COM FORRO EMTNT OU TECIDO, COM VISORDE VIDRO.            | UND.                                 | 25                                   | R$778,70                             | R$19.467,50                          |
| 8                                    | URNA TAMANHO ADULTO DE 2,10 METROS, EM MADEIRA, PINTADA E ENVERNIZADA, COM ALÇAS LATERAIS E04 (QUATRO) CHAVETAS NA TAMP A, COM FORRO EMTNT OU TECIDO,COM VISORDE VIDRO. | UND.                                 | 8                                    | R$ 826,15                            | R$6.609,20                           |
| 9                                    | TANATO                                                                                                                                                                  | UND.                                 | 70                                   | R$ 309,40                            | R$21.658,00                          |

## GABINETE DO PREFEITO

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| 10          | ORNAMENTACAOCOM FLORESARTIFICIAIS   | UNO.        | 60          | R$ 75,90      | R$4.554,00    |
|-------------|-------------------------------------|-------------|-------------|---------------|---------------|
| 11          | ROUPA FEMININA/MASCULINA            | UNO.        | 60          | R$41,60       | R$ 2.496, 00  |
| 12          | EMBALSAMENTO                        | UNO.        | 65          | R$419,80      | R$ 27.287,00  |
| 13          | TRANSLADO DE CORPO POR KM RODADO.   | KM          | 35.000      | R$1,00        | R$35.000,00   |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                         | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 180.000 00 | R$ 180.000 00 |

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Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato,  com o  licitante vencedor e determino que a  Secretária  Municipal  de Administração  providencie o necessário  ao cumprimento desta homologação .

Redenção  do Gurgué ia-PI, 31  de março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

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