Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (31/10/2025)

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136

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exorcldo: 2025

## DECRETO Nº 26 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.199

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL

<!-- image -->

## ld:  13B5COADCOE03101

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GlSTÃ02021 · 2028

538

569

08.244.0033.2151 .0000

3.1.90.11.00

660

999 000

AÇÃO COMUNITARIA GERAL

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; Transferência  do Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAo seapUce

1

660  00

AÇÃO COMUNITAAIA GERAL

-35.000,00

08.244.0033.2200.0000

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1

SOO

00

500

Recursos não Vinculados  de Impostos

999 000

Não  se aplica

02

11

00

SECRETARIA DE FINANÇAS

563

04.123.0029.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuraoe não  Vinculados de lmpoetos Não  s.e aplica

3.3.90.35.00

500 999  000

02

12

00

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

591

591

27.812.0027  .1652.0000

4.4.90.51.00

500 999 000

27.61 2.0027.1652.0000

4.4.90.51.00

500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apfica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES Rocursos nao vinculados de Impostos Não  se apllca

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em vigor na  data  de  sua  publicaçào .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. 01  de setembro de 2025

JOSÊ  LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Gn..,po:

1

500

00

-10.025.000,00

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N".

27512025

PROCEDIMENTO Nº.

067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 379/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14,820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  S/Nº BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

G-TECH L  TDA {PROSPERA CONSTRUTORA) CNPJ Nº 38.177.962/0001-93

ENDEREÇO : AC POVOADO CAMBRAIA 111, N' 131, ZONA RURAL, JOAO COSTA- PI, CNPJ N'  64.76S.OOO

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O  FORNECIMENTO  DE  ENXOVAL  DE  BEBÊS PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETl-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 09, 11, 12, 20, 22, 23, 25:

R$ 28.058,00 {VINTE E  OITO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS)

111 - DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO 13 DE OUTUBRO DE 2025

:

DATA DA ASSINA  TIJRA:

30 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

G-TECH L  TOA {PROSPERA CONSTRUTORA) CNPJ Nº 38.177.962/0001-93 {CONTRATADO)

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QHTÃ0202&amp;-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 27512025

PROCEDIMENTO N'.  067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 37812025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14.820,685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL SIN'-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.868--000

## CONTRATADA:

BQS DISTRIBUIDORA LTDA {BQUIMICA EQUIPAMENTOS) CNPJ Nº 33.613.876/0001-62

ENDEREÇO : ROO BR 423, SN. LOT PLANAI.  TO DO QUILOMBO QUADRA08 LOTE 03, BAIRRO: DOM THIAGO

POSTMA, GARANHUNS- PE, CEP: 55.293--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  ENXOVAL  DE  BEBÊS PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

## VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 03, 04, 05, 08, 07, 15, 16, 19:

R$ 28.662,70 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E  SETENTA CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

13 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

30 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA  SOCIAL DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N". 14.820.685/0001-27 {CONTRATANTE)

BQS DISTRIBUIDORA LTOA {BQUIMICA EQUIPAMENTOS) CNPJ Nº 33.613.876/0001-62 {CONTRATADO)

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GESTÃO  202&amp;-2028

~=

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27512025

PROCEDIMENTO N'. 067/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 380/2025

MODALIDADE: PREGÃO  ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'.

14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO  LEAL  SIN'-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI  CEP: 64.~00

## CONTRATADA:

MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº 43.262.038/0001-45

ENDEREÇO : AV SENADOR SIGEFREDO PACHECO, Nº 5055, BAIRRO: VERDE LAR, TERESINA.PI, CEP: 64.071- 640

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE  PORTADORA DO CPF N' 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  ENXOVAL  DE BEBÊS PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA - FMAS • BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 08, 10, 13, 14, 17, 18, 21, 24:

RS 14.293,10 {QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E  TRES REAIS E DEZ CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV- DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE 12 {DOZE) MESES A PARTIR DA CATA DA SUA ASSINATURA E  A  CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

30 DE OUTUBRO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO :

13 DE OUTUBRO DE 2025

DATADA ASSINATURA:

30 DE OUTUBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

MASTER COMERCIO E SERVICO L  TOA CNPJ Nº 43.262.038/0001-45 {CONTRATADO)

02

10

01

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CPL

Fts:  \_\_\_\_  \_

Ass:  \_\_\_\_  \_

PMBGR

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CPL

Pls:  -~--

Ass: \_ \_ \_\_  \_

PMBGR

CPL

Fls:  \_\_\_  \_

Ass:  \_\_\_\_  \_

PMBGR