Edital — Ribeiro Goncalves (15/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX
43
Id:0E28A956993FD25A
xxv.
02 fotos 3x4;
xxvI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
XXII.
Assinar contrato de prestacao de servigos.
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
prestacao de servigos; O final do contrato sera equivalente ao periodo de licenca.
Prefeitura MU
O GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
maternidade da referida funcionaria.
CEP: 64.865 - 00
Art. 4o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame.
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
Art. 5 - Publique-se o presente edital no Diario Oficial dos Municipios para a producao de
EDITAL DE CONVOCACAO N 032/2025
seus efeitos legais.
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr.
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
cOnsiDERAnDo a realizagao de teste seletivo simplificado para a contratacao de
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n0,001/2025 e prazos citados em
Ribeiro Goncalves -- PI, 14 de maio de 2025.
anexo do referido Edital;
CONsIDERAnDO a aprovacao e classificaao dos candidatos no referido certame
CONsIDERANDO a necessidade de contratagao de profissionais temporarios para
a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de
2025.
oor JOSE RAFAEL DE SOUSA
RESOLVE
Jose Rafael de Sousa e Silva
Secretario Municipal de Educacao
Art. 1 - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 19 de maio de 2025, comparegam a Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro
Gongalves, munidos (as) de copia dos documentos constantes no art. 2, visando a
Id:0F8BEECEF6C9D241
formalizacao da contratacao, conforme convocacao de cada diretor escolar.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CARGO:PROFESSOR
OLIVALENCIA-ZONA RURAL
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO PONTUACAO FINAL
RESULTADO
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
MARIA JOSELIA FERREIRA LOPES
17,00
CLASSIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025
19a
77
DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 128/2025
Art. 2o - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:
CELEBRADO EM 28 DE ABRIL DE 2025 -CELEBRADO
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto e o verso com os dados);
ENTRE O Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI E
VINICIUSJ
RIBEIRO SOARES DE ARAUJO, CNPJ No
Carteira de identidade (RG);
60.076.683.0001-92, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE DE DESPACHO, ENCOMENDA
III
Cadastro de Pessoa Fisica CPF) com nome correto e situacao regular junto a
E APOIO ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE TERESINA
Receita Federal;
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
IV.
Titulo de eleitor e Comprovante de quitagao com a Justiga Eleitoral;
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES (PI).
Quitacao com o servigo militar, se do sexo masculino;
VI.
Comprovante de Residencia atualizado;
De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, Município
DE RIBEIRO GONCALVES, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Goncalves-PI, CNPJ
VII.
Comprovante
n 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO
competente;
FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educacao Infantil e
instrumento, e a empresa VINICIUS RIBEIRO SOARES DE ARAUJO, CNPJ N 60.076.683.0001-92,
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021, pelas clausulas e
IX.
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
condicoes seguintes:
+
Certidao negativa de antecedentes criminais;
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto DISTRATO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo
XI.
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
n 051/2025, celebrado em 28 de abril de 2025.
exercicio do cargo;.
XII.
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS:
Ficam extintas todas as clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz
Constituigao Federal;
parte integrante do contrato celebrado em 28 de abril de 2025.
XIII.
Declaragao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
xIV.
Declaracao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES LEGAIS:
Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o foro da Comarca de
Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, se nao resolvidas administrativamente.
xv.
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;
E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (tres)
vias de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de abril de 2025.
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);.
XVIII.
Copia do cartao de vacinagao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
VINICIUS RIBEIRO SOARES DE ARAUJO
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
Prefeito Municipal
CNPJ N60.076.683.0001-92
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
DISTRATANTE
XX.
DISTRATADA
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
Testemunha:
XXII.
Relacao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
NOME/CPF:
XXIII.
Comprovante com numero do PIS;
XXIV
Copia do cartao do banco;
NOME/CPF:
Diario Oficial dos Municipios.