Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (18/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 · Edição V CDVIII

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GUTÃ02021-2m1

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 257/2025

PROCEDIMENTO N'.

010/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 35$12025

MODALIDADE: CONCO~NCIA ELETRÔNICA

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 41.522.178/0001-80 ENDEREÇO:  PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473

## CONTRATADA:

J. A. C. SALTDACNPJ Nº 17.257.344/0001~

ENDEREÇO:  R  JOAO MARTINS DE SOUSA, Nº 200, A; CENTRO, PASSAGEM FRANCA• MA. CEP: 65.680-000

## GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE  PORTADORA DO CPF N'. 610.313.013-13  CREA-PI N'  1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  PAVIMENTAÇÃO DE  ESTRADA VICINAL, NO TRECHO: LOCALIDADE VOLTA ATÊ  FAZENDA CONFIANÇA.  ZONAL RURAL, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

VALOR: RS 449.312,47 (QUATROCENTOS E  QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E  QUARENTA E SETE CENTAVOS\

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES  EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL  DA CONTRATANTE.

## IV - DO PRAZO:

O PRAZO  DE  VIGÊNCIA DO  CONTRATO  SERÁ DE  03  (TRÊS) MESES  E O PRAZO  DE  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  SERÁ  DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇAO:

17 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO:

17 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

17 DE SETEMBRO OE 2025

SJGNATAKIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) J. A. C. SALTDACNPJ N' 17.257.344/0001~ (CONTRATADO)

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GUTÃ02021-21121

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,  Eslado do Piauí , no uso de  suas atribuiçOes legais e depois examinar minuciosamente a documenlação  relali"a à modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA,  tipo menor preço global, de nº.  010/2025, dalada de 24 de julho de 2025 e sessão  pública  realizada no dia 12 de agosto de 2025 às 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO: LOCALIDADE VOLTA ATÊ  FAZENDA CONFIANÇA,  ZONAL RURAL.  MUNICf  PIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI.  Dada  ciência aos  interessados  e  observados  as prescriçOes legais  pertinentes nos termos da disaimlnação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer da  Comissão  de  Conlralação  e Parecer Juríd ico,  HOMOLOGAR o resultado  da  referida CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA,  010/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa J. A. C. SAL  TOA CNPJ  Nº 17.257.344/0001~. no valor tolal de R$ 449.312,47 (quatrocentos e quarenla e nove mil, trezentos e doze reais e quarenta e sete cenlavos),  E  QUE A ORDEM OE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ  A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

|   ORO | EMPRESA --                                 | VALOR DA 'I'! PROPOSTA   | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME   |
|-------|--------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------------------|
|    01 | J. A. C. SA LTDACNPJ Nº 17.257.344/0001-83 | R$ 449.312,47            | RS 449.312,47                                   |

O qual deverá  ser adjudicado à referida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 17 DE SETEMBRO DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2025- 2028

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  356/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2025 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO  - PI,  CNPJ  N' 41.522.178/0001-8D, SITO À  PRAÇA  CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO·PI.

CONTRATADA: SANFONADA MUSJC LTDA, CNPJ  Nº 60.143.319/0001·06, COM  SEDE  NA RUJ BEM  ME QUER, SN, Q 57, L3,  LOTEAMENTO LAGO SUL, ARAGUAÍNA·TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PROASSJONAL  DO  SETOR  ARTÍSTICO  PARA  ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTA TERESJNHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI, COM  C CANTOR JOAN ALESSANDRO, O QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025

FONTE DE RECURSOS: FPM/ JCMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº  074.299.253·59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833·56

DATA DA ASSINATURA:

16 DE SETEMBRO DE 2025

## SIGNATÁRIOS :

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI,  CNPJ NC 41.522.178/0001·80

CONTRATADA:

SANFONADA MUSIC LTDA, CNPJ  Nº 60.143.319/0001-06

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GfSTÃO2025-2028

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos autos deste processo.  Autorizando a formalização  do Contrato com  da  banda  de  renome  nacional: JOAN  ALESSANDRO, através da empresa SANFONADA  MUSIC  LTDA,  CNPJ  Nº 60.143.319/0001-06, no  valor total R$  70.000,00  (setenta  mil  reais) para ANIMAÇÃO DOS  FESTEJOS  DE SANTA TERESINHA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ  REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 7  4,  inciso li da Lei nº  14.133/21,  obedecendo aos  preceitos no Artigo  72  da mesma  Lei  que rege as Licitações  Públicas.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO  (PI}, 15 de setembro de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais