Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (12/11/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII
C
Id:13B5BEF39BA7F9FA
Id:01AB37D6DBA5FB1A
GOVERNO Municipal DE
ESTADO DO Piauí
BAIXA GRANDE
eiturade
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
DO RIBEIROcudor aer
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
GESTA02025-2028
Jesus CEP: 64.900-00, Bom Jesus-PI, Fone: 89 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE DISPENSA No. 053/2025
ROCESSO ADMINISTRATIVO N.297/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 391/2025
FUNDAMENTO LEGAL
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
CONTRATANTE:
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento de Bom Jesus-PI
IA Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA
convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de
CONTRATADA:
empresa de empresa do ramo pertinente para a execugao do servigo de
OTAVIO DE SOUSA DIAS LTDA -PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA BERNARDO ARRUDA, N 259,
reforma e ampliacao do mercado publico no Município de Bom Jesus-PI
GESTOR DO CONTRATO:
conforme especificagoes contidas no Termo de Referencia, que do dia 12 a 17
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA.PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO
de novembro de 2025, estara selecionando a melhor proposta e condigoes de
execugaO estabelecidas nO PROCESSO DE DISPENSA ELETRONICA NO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE ONIBUS COM NO MINIMO 44 ASSENTOS, EQUIPADO COM
018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1145/2025, com
A VIAGEM
ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO DE BAIXA GRAN
fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A solicitacao do
Edital e Termo de Referencia, assim como o envio das propostas, poderao ser
FONTEDE RECURSOS
EMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE E OUTROST
realizados atraves de Sistema Eletronico no enderego "http://comprasbr.com.br".
RECURSOS PROPRIOS
VALOR: R$ 58.716,6 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do
III  DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO FORNECIMENTOE
enderego eletronico: cplbomjesus2021@gmail.com
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE ATE 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DA DATA DA SUA
ASSINATURA E CORRE
DATA DA RATIFICACAO:11 DE NOVEMBRO DE 2025
Bom Jesus (PI), 11 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
ICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N25.140.579/0001-19, (CONTRATANTE
OTAVIODE SOUSA DIAS LTDA-CNPJN13.338.778/0001-57 CONTRATADA
Levi Ferreira Alixandre
Comissao de Contratagao/CC/PMBJ
Id:05D5083FF443F9DB
GOVERNO Municipal DE
Visto:
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO culdor s s
Nestor Renato Pinheiro Elvas
GESTAO2025-2028
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 053/2025
A vista dos el
JURIDICO pI
conformidade ao
ciso II, da Lei Federal no 14.133/2021,
CONSIDERANDO a existencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas as exigencias legais, e
Id:0B621E216A6BFB44
uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vill, da Lei Federal n 14.133/2021,
ESTADO DO Piauí
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicagao expedida pela Comissao de
om
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
contratagao,conforme abaixo
Praca Marcos Aurelio 41,Centro
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACA
S COM NO
(89) 3562-1308
QUIPAD
CNPJ: 06.554.356/0001-53
RECLINAVEIS, MOTORISTA E MANUTENCAO, DESTINADO A VIAGEM DE PASSEIO DOSE
E Municipal DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI AC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS
INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 347/2023
OTAVIO DE SOUSA DIAS LTDA - CNPJ N 13.338.778/0001-57 - PESSOA JURIDICA DE
SAMBAIBA-MA
OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o "prazo de vigencia" do Contrato no
VALOR GLOBAL:R$ 58.716,66 (CINQUENTA E OITO MIL,SETECENTOS E DEZESSEIS
347/2023, vinculado aO PREGAO ELETRONICO No 040/2023/ PMBJ, PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 119/2023, celebrado em 13 de novembro de 2023, entre as partes
Fundamento Legal: artigo 75, inciso ll da lei n 14.133/21 c/c Decreto n 12.343/2024
pactuantes, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 15 de novembro
2025 a 15 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitagao.
posteriores.
CARINHOSO-BRASII
ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DA SAUDEE
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente.
autuado e arquivad
CONTRATADA: AUGUSTOS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA-EPP, inSCrita no CNPJ no
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
29.324.744/0001-43, com sede na Rua Taumaturgo de Azevedo, no 1875, centro, CEP 64.001-
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
340, Teresina-PI.
Atenciosamente,
Data da assinatura: 11 de novembro de 2025.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original,
Prefeito Municipal
anteriormente acordadas..
Diario Oficial dos Municipios.