Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (07/02/2025)

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IIOTÃ020H-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART.  74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 027/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

CNPJ  Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

WELLYA NUNES DE CARVALHO

CPF  Nº 079.604.083-43

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  ORURGIÃO DENTISTA, PARA  ATENDIMENTOS  ODONTOLÓGICOS  NA  UNIDADE  BÁSICA  DE  SAÚDE  MIGUEL  BARBOSA DE SOUSA NETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É  DE R$ 73.293,24  (SETENTA  E TRÊS MIL, DUZENTOS  E NOVENTA  E TRÊS REAIS  E VINTE  E QUATRO  CENTAVOS)  E SERÁ PAGO  AO CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE  A  R$  6.107,77  (SEIS  MIL,  CENTO  E SETE  REAIS  E SETENTA E SETE CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

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GESTÃO  2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 035/2025 lnexlglbWdade de Licitação  n· 027/2025

Considerando  o exposto  pelo  Assessor  Juridico  Municipal  e no  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de licitação. referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA  ATENDIMENTOS  ODONTOLÓGICOS  NA  UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  MIGUEL BARBOSA DE SOUSA NETO, NO MUNICÍPIO  DE BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO -PI, em  favor  de WELLYA NUNES  DE  CARVALHO, CPF  Nº 079.604.083-43, no  valor  mensal  de R$ 6.107,77  (seis mil,  cento  e sete  reais  e  setenta  e sete centavos) e valor global de R$ 73.293,24 (setenta e  três mil, duzentos e noventa e três  reais e vinte e quatro centavos), com base no Ar!. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  1 O de janeiro de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃ02025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO N°. 029/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ  Nº.  02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

DR WILLlAN RENATO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

CNPJ Nº 53.280.404/0001-42

ENDEREÇO : RUA JOSÉ  PEREIRA,  1113 - FÁTIMA,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE  CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO NEIS, NO MUNIOPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É  DE  R$  73.293,24  (SETENTA  E TRÊS MIL, DUZENTOS  E NOVENTA  E TRÊS REAIS  E VINTE  E QUATRO  CENTAVOS)  E SERÁ PAGO  AO CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE  A  R$  6.107,77  (SEIS  MIL,  CENTO  E SETE  REAIS  E SETENTA E SETE CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 047/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 029/2025

Considerando  o exposto  pelo  Assessor Jurídico Municipal  e no  uso  das atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  Vlll,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, RATIFICO  o  presente  procedimento  de inexigibilidade  de licitação ,  referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE CIRURGIÃO DENTISTA,  PARA  ATENDIMENTOS  ODONTOLÓGICOS NA  UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  MARIA DO SOCORRO NEIS, NO MUNICÍPIO  DE BAIXA GRANDE DO  RIBEIRO -PI, em  favor  de DR WILLIAN RENATO  ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ Nº 53.280.404/0001-42, no valor mensal de R$ 6.107,77 (seis mil, cento e sete reais e setenta e sete centavos) e valor global de R$  73.293,24 (setenta e três  mil, duzentos e noventa e três reais e  vinte e quatro centavos), com base no  Art. 74, inciso lll, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  1 O de janeiro de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal