LRF — Antônio Almeida (12/02/2025)

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA

## DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO  DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

MARIA FELIX AQUINO RlBEIRO

896.0 19.203- 15 CONTROLADORA

Nota: Durante o cxercicio, somente as despesas liquidadas são  consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não  liquidadas inscritas em restos a pagar processados são  também  consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênci a, as despesas executadas estão  segregadas em:

. a)  Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63  da  Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não  liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da  Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1231}, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| RECEITAS PRIMÁRIAS                                                                            | PREVISÃO        | RECEITAS REALIZADAS (a)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------------------|
|                                                                                               | AnJALIZADA      | Jan a Dev'2024            |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1)                                                   | 34.802.439,04   | 34.678.043,50             |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                                   | 2.7 12.620,20   | 1.662.340,80              |
| IPTU                                                                                          | 65.000,00       | 279.607,88                |
| ISS                                                                                           | 1.044.253,20    | 573.352,14                |
| ITBI                                                                                          | 15.950,00       | 100.300,00                |
| IRRF                                                                                          | 1.489.442,00    | 691.297,49                |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria                                            | 97.975,00       | 17.783,29                 |
| Contribuições                                                                                 | 283.735,00      | 295.173,09                |
| Receita Patrimonial                                                                           | 529.725,20      | 502.005,99                |
| Aplicações Financeiras (li)                                                                   | 529.725,20      | 356.340,99                |
| Outras Receitas Patrimoniais                                                                  | 0,00            | 145.665,00                |
| Transferências Correntes                                                                      | 30.8 17.093,64  | 32.2 18.523,62            |
| Cota Parte do FPM                                                                             | 13.394.379,00   | 12.457.522,09             |
| Cota Parte do ICMS                                                                            | 4.865.202,24    | 6.618.125,85              |
| Cota Parte do IPVA                                                                            | 225.544,00      | 46.880,21                 |
| Cota Parte do ITR                                                                             | 44.000,00       | 72.833,03                 |
| Transferênc ias da LC 61/1989                                                                 | 456,00          | 327,54                    |
| Transferencias do FUNDEB                                                                      | 6.350.652,58    | 6.675.634,89              |
| Outras Transferências Correntes                                                               | 5.936.859,82    | 6.347.200,01              |
| Demais Receitas Correntes                                                                     | 459.265,00      | 0,00                      |
| OutrasReceitasFinanceiras(III)                                                                | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas Correntes Restantes                                                                  | 459.265,00      | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • (J - (li + Ili)]                    | 34.272.7 J 3,84 | 34.321.702,51             |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)                                           | 2. 132.700,00   | 2. 185.416,25             |
| RECEITAS NÃO PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)                                      | 101.000,00      | 628.873,78                |
| RECEITAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)                                                 | 3.897.162,14    | 2.376.247,08              |
| Operações de Crédito(VIU)                                                                     | 87.350,00       | 0,00                      |
| Amortização de Empréstimo s (IX)                                                              | 0,00            | 0,00                      |
| Alienação de Bens                                                                             | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X)                                         | 0,00            | 0,00                      |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI)                                       | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Alienações de Bens                                                                     | 0,00            | 0,00                      |
| Transferências de Capital                                                                     | 3.809.812,14    | 2.376.247,08              |
| Convênios                                                                                     | 2.858.577,14    | 1.881.978,27              |
| Outras Transferências de Capital                                                              | 951 .235,00     | 494.268,81                |
| Outras Receitas de Capital                                                                    | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)                                                | 0,00            | 0,00                      |
| Outras Receitas de Capital Primári as                                                         | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII -(VIII + IX + X + XI + XII)) | 3.809.812, 14   | 2.376.247,08              |
| RECEITAS PRIMÁR IAS OECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)                                         | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)                                       | 0,00            | 0,00                      |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) "" (IV + V+ Xll1+ XIV)                                           | 40.215.225,98   | 38.883.365,84             |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + Xlll)                              | 38.082.525,98   | 36.697.949,59             |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.123 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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RS  1

Pá gina  I de3 RS  1

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RREO - ANEXO 6 (LRF, B.r1  S3, inciso Ili)

Pá gina2dc3

RS  l

| DESPESAS PRIMÁRIAS                                                                                 | OOTAÇÃO ATUALIZADA   | DESPESAS EMPENHADAS   | DESPESAS LIQUIDADAS   | DESPESAS PAOAS(a)   | RESTOS A PAGAR PROCUSADOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS   | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-----------------------|-----------------------|---------------------|-----------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
|                                                                                                    |                      |                       |                       |                     | PAGOS(b)                    | LIQUIDADOS                       | PAGOS(c)                         |
| DF.SPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)                                                   | 34.040.238,75        | 32.220.753,79         | 32. 161.628.63        | 31.852.8 14,24      | 489.862,85                  | 285.738.85                       | 285.138,85                       |
| Pcssonl e Encargos Sociais                                                                         | 14.614.270,01        | 14.405.179,12         | 14.404.769,64         | 14.392.793,46       | 48.6 14,24                  | 0,00                             | 0,00                             |
| Juros e Encargos da Divida (XIX)                                                                   | 34.190,00            | 31 .058,28            | 31.058,28             | 31.058,28           | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Outras DcspcsM Comntes                                                                             | 19.391 .118,74       | 17.784.5 16,39        | 17.125.800,71         | 17.428.962,50       | 44 1.248,6 1                | 285.738,85                       | 285.138,85                       |
| Transfc~ncias Constitucionais e Lci::ais                                                           | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Ocspe~s Com:ntes                                                                            | 19.391 .718.74       | 17.784.5 16,39        | 17.125.800.71         | 17.428.962.50       | 441 .248.61                 | 285.738.85                       | 285.738.85                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) - (XVIII . XIX)                             | 34.006.048,75        | 32.189.695,5 1        | 32.130.570.35         | 31.82 1.755,96      | 489.862,85                  | 285.738,85                       | 285.738,85                       |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)                                               | 1.994.200,00         | 1.881.716,19          | 1.881.716.19          | 1.881.716,19        | 100.00                      | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)                                          | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)                                                    | 4.665.606,07         | 4.562.756,35          | 2.812.452,33          | 2.6 14.812, 19      | 78.459,58                   | 263.263,27                       | 263.263,27                       |
| lnvcslimenios                                                                                      | 4.421 .020,59        | 4.350.379,62          | 2.660.075,60          | 2.402.435,46        | 78.459,58                   | 198.263,27                       | 198.263,27                       |
| Inversões Financeiras                                                                              | 40.000,00            | 8.000,00              | 8.000,00              | 8.000,00            | 0,00                        | 6S.000,00                        | 65.000,00                        |
| Concessão de Empréstimose Financianu:ntos (XXIV)                                                   | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tilulo de Capital ji lntegraliuu.lo(XXV)                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Aquisição de Tilulo de Crédito(XXV I)                                                              | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| Demais Inversões Financciru                                                                        | 40.000.00            | 8.000.00              | 8.000.00              | 8.000.00            | 0,00                        | 65.000,00                        | 65.000.00                        |
| Amortizaçã o da Divida (XXVII)                                                                     | 204.585,48           | 204.376,73            | 204.376,73            | 204.376.73          | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS PRIMÁRJAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (X.XVIII) • (XXII [ (X.XIV+ XXV +X.XVI +        | 4.461 .020,59        | 4,358.379,62          | 2.668.075,60          | 2.4 10.435,46       | 78.459,58                   | 263.263,27                       | 263.263.27                       |
| RF .SERVA DE CONTINGtNCJA (XXIX)                                                                   | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS l'RJMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)                                             | 99.000.00            | 14.250,00             | 14.250,00             | 14.250,00           | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIA S DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) {XXXI)                                        | 0,00                 | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                | 0,00                        | 0,00                             | 0,00                             |
| DESPESA PRIM RIA TOTAL(XXXlf) • (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)                                   | 40.560.269,34        | 38.444.04 1,32        | 36.694.612.14         | 36. 128.157,61      | 568.422,43                  | S49.002. 12                      | 549.002.12                       |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXlll) • (XX + X.XVJJI + X.XIX)                      | 38.467.069,34        | 36.548.075, 13        | 34.798.645,95         | 34.232. 19 J ,42    | 568.322,43                  | 549.002, 12                      | 549.002,12                       |
| RESULTADO PRIMÁ RIO (COM RPPS) • Acima da Linha (XXXIV) • (XVla • (XXX!la + XXXllb + XXX!lc)J      |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | 1.637.783,68                     |
| RESULTADO PRIMÁRI O (SEM RPPS} • Acima d11 Linha (XXXV} • {XVlla • (XXXllla + XXXlllb + XX.Xlllc}) |                      |                       |                       |                     |                             |                                  | 1.348.433,62                     |

## META FISCAL PARA O RESULTAOO PR.lMÁRLO

Met:l fixada no Anexo de Mew Fiscais da LDO para o exercício  de referência

## JUROS NOMINAIS

JUROS. ENCARGOS E V  ARIAÇÔES  MONET AS ATIVOS (Excc10 RPPS) (XXXVJ)

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRJAS  PASSIVOS (Exceto RPPS)(XXXVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS). Acima da Linha (XXXVJII) ·  XXXV + (XXXVI. XXXVJI)

## META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Meta fixada no Anexo de Melas Fiscais da  LDO para o cxereicio de referência

FONTE: SCPI · Con1abilidade (9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL OE ANTONIO ALMEIDA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO  ALMEIDA

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁ RIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO  E NOMINAL

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro · Dezembro

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

l .594.722,25

## VALOR CORRENTE

0,00

Página3de3

RSI

| ABAIXO DA LINHA                                                                                                | ABAIXO DA LINHA                                                                                                | ABAIXO DA LINHA                | ABAIXO DA LINHA   | ABAIXO DA LINHA                           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------|-------------------------------------------|
| CÁLCU LO DO RESULTADO NOMlNAL                                                                                  | CÁLCU LO DO RESULTADO NOMlNAL                                                                                  |                                |                   |                                           |
| DIVIDA CONSOLIDADA (X.XX.IX)                                                                                   | DIVIDA CONSOLIDADA (X.XX.IX)                                                                                   |                                | 315.978,27        | 878.517, 18                               |
| DEDUÇÕES (XL)                                                                                                  | DEDUÇÕES (XL)                                                                                                  |                                | 1.897.712,67      | 2.584.998,55                              |
| Disponibilidade de Caixa                                                                                       | Disponibilidade de Caixa                                                                                       |                                | 1.897.7 12,67     | 2.584.998,55                              |
| Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                 | Disponibilidade de Caixa Bruta                                                                                 |                                | 3.124.346,59      | 3.545.846,46                              |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                            | (-)Restos a Pagar Processados (XLI)                                                                            |                                | 1.1 17.842,59     | 748.954,31                                |
| (-) Depósilos Resti1uíveise Valores Vinculados                                                                 | (-) Depósilos Resti1uíveise Valores Vinculados                                                                 |                                | 108.791 ,33       | 211 .893,60                               |
| Demais Haveres Financeiros                                                                                     | Demais Haveres Financeiros                                                                                     |                                | 0,00              | 0,00                                      |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)                                                               | DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)                                                               |                                | -1.581.734,40     | -1.706.481,37                             |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla • XLilb)                                       | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) • (XLlla • XLilb)                                       |                                |                   | 124.746,97                                |
| AJUSTE METODOLÓOICO                                                                                            | AJUSTE METODOLÓOICO                                                                                            |                                | Jan a Dez/2024    |                                           |
|                                                                                                                |                                                                                                                |                                |                   | -368.888,28                               |
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLlb • XLla) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • {XI) | VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLlb • XLla) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • {XI) |                                |                   | 0,00                                      |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                         | VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI)                                                                                         |                                |                   | 0,00                                      |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓR IO$ INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                    | VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓR IO$ INTEGRANTES DA DC (XLVII)                                                    |                                |                   | 0,00                                      |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVJII)                                             | VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVJII)                                             |                                |                   | 0,00                                      |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                         | OUTROS AJUSTES (XLXIX)                                                                                         |                                |                   | 0,00                                      |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI                      | RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) • [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI                      | + XLVII + XLVlll) +/- (XLXIX)] |                   | -244.141 ,31                              |
| RESULTADO PRJMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI XXXVII)                                    | RESULTADO PRJMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L) - (XXXVI XXXVII)                                    |                                |                   | -490.429,94                               |
|                                                                                                                |                                                                                                                |                                |                   | 183.707,06                                |
| SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados cm Excreicios Anteriores • RPPS                            | SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados cm Excreicios Anteriores • RPPS                            |                                |                   | 0,00                                      |
| SuperávitFinanceiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crédi tos Adicionais                               | SuperávitFinanceiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crédi tos Adicionais                               |                                |                   | 183.707,06                                |
|                                                                                                                |                                                                                                                |                                |                   | 155.500,00                                |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS MARCELO LAURJNI PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR                                       | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS MARCELO LAURJNI PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR                                       | GISLANA PORTELA LIMA MARTINS   |                   | MARIA FELJX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 |
| TOLEDO 085.669.728- 13                                                                                         | 825.224.723-72                                                                                                 | 354.052.523-87                 |                   |                                           |
| PREFEITO                                                                                                       | TESOUREIRO                                                                                                     | CONTATORA CRC N°M6l37/0-6 PI   |                   | CONTROLADORA                              |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1231}, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

Jan a Oezl2024

VALOR INCORRIDO

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