Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/01/2025)

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 019/1025 IneligibWdade de Licltaçio n· 011/1025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIlI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA,  PARA  TRIAGEM  DE  CLASSIFICAÇÃO DE  RISCO,  NO  HOSPITAL  DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, COM CARGA HORÁRIA  DE 30 (TRINTA) HORAS, NO MUNICÍPIO DE  BAIXA  GRANDE DO  RIBEIRO-PI,  em  favor  de  EMYLLY BORGES DA SILVA, CPF Nº 079.781.183-47, no valor total de R$ 71.299,32 (setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e  dois centavos), será pago ao contratado o  valor equivalente mensal de R$ 4.731,04 (  quatro mi~ setecentos e  trinta reais e  quatro centavos) e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 1.210,57 se dez reais e cinquenta e  sete centavos), enquanto houver repasse do governo · ·· · III, da Lei ral nº. 14.133/2021.

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• Prefeito Municipal

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OUTÃO---

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITA  -O N°. 012/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N .,. CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

MIRELI RIBEIRO SOUSA

CPF Nº 072.435.723-83

OBJETO: CONTRATA DE SERVIÇOS  DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PAOENTES :u~:CG~a°~~~~t~f  ,

FONTE DE RECURSOS: ;:  " PAGAMENTO: O  VALOR!tc SEISCENTOS E SETENTA  • EQUIVALENTE MENSAL DER$' E SETENTA  E NOVE CENT~  ,' EQUIVALENTE  MENSAL D&amp;R$,\_  2'. DO MUNICIPIO ENT  A  E SEIS  MIL, TADOOVALOR I NTA E  CINCO REAIS PISO  NO  VALOR A REAIS  E ONZE

CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER REPASSE DO

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES , Nº 074.299.253-59

PRAZO DE VIGENCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 020/1025 Inexiglbllldade de Llcltaçio n· 012/1025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATÉGIA DE  SAÚDE  DA  FAMÍLIA,  NA  UNIDADE  BÁSICA DE  SAÚDE  MIGUEL  BARBOSA  DE SOUSA NETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de MIRELI RIBEIRO SOUSA, CPF 072.435.723-83, no valor total do contrato de R$ 96.670,80 (noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais e  oitenta centavos), será pago ao contratado o  valor equivalente mensal de R$ 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e  cinco reais e setenta e  nove centavos) e  será repassado o complemento do piso no valor · te de R$ 2.290,11  (dois mil, duzentos e noventa reais e onze centavos), enquanto era!, com base ~o Art. 74, inciso m, da Lei Federal nº. 14.133/2021. -·

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITA  -O Nº. 013/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

SAYANE DAMACENO DA COSTA

CPF Nº 081.331.443-70

ENDEREÇO: RUA EZEQUIEL GOMES - CENTRO,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTA O DE S - ESPEOALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA OH LTON UNIOPIO DE BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO - P

FONTE DE RECURSOS: PAGAMENTO:SERAPA DO MUNICIPIO OS E  OITO REAIS (UM UANTO  HOUVER  O

E OITENTA  E OITO  CE REPASSADO O COMPLEME MIL,  DUZENTOS  E DEZ  : REPASSE DO GOVERNO ' O)  HORAS,  SERÁ DE R$ 1.210,57

PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.