Edital — Parnaguá (26/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVI

ESTADO DO  PIAUI PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av.  Padre Plácido,  S/Nº Cen~ro -CEP; 64.970-000

## PARNAGUA -PI

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-  As empresas são detentoras da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
-  Os  objetos,  conforme  definido  no  Edital,  ainda  quando  for  o  caso,  no  contrato  individual  ou i nstrumento congênere;
-  O  contrato  ficará adstrita  a  indicação  de  dotação  orçamentár ia  que  sustentará  a  despesa  em conformidade com o planejamento realizado para o exercício  vigente;
- Aos  órgãos/entes  farão  a  solicitação  do objeto conforme a  sua  necessidade  e  de  acordo  com  a disponibilidade de recursos orçamentário s.

## OBSERVAÇÕES li :

| EMPRESA DETENTORA:   | DIMA CONSTRUTORA LTDA • EPP                                                                                                                       |
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| CNPJ.:               | 37.991.7S6/ 0001-50                                                                                                                               |
| CONTATO:             | DIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 030.879.873-28 - RG: 2.747.703 - SSP/PI E-mail: dima.cs.ltda@gm ail.com Fone: (89) 9 8102 - 8060 / 9 8123 - 5950 |
| ENDEREÇO : CIDADE:   | R. M anoel do Nascimento Bispo Reis, 538 - Belém li - CEP: 64.980-000 PARNAGUÁ - PI                                                               |

| EMPRESA DETENTORA:   | PRO-SERVIÇ OS LTDA • EPP                                                                                                         |
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| CNPJ.:               | 14.457.554/0001-27                                                                                                               |
| CONTATO:             | RÍQUEL DE SOUSA PRÓ SPERO CPF: 017.601.333-45 - RG: 2.344.129 - SSP/PI E-mail: proservlcos100@gma1l.com Fone: (89) 9 8102 - 2918 |
| ENDEREÇO :           | Av. Eutfm io M essias, 270 - Centro, 1~ Andar - CEP: 64.980-000                                                                  |
| CIDADE:              | CORRENTE • PI                                                                                                                    |

Parnaguá  PI, 20 de maio de 2025.

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~ ESTADO DO PIAUI ~PODER EXECUTIVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.:  06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido,  S/Nº Cen~ro CEP:  64.970-000

## PARNAGUA -PI

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  E letrônico nº. 016/202S-SRP/ PMP/PI Processo Administrativo nº. 030/2025-PMP/P l

DATA DE INICIO DA SESSÃO: 24.04.2025 às 14h00min.

RESUMO DO OB.IETO: Constitui objeto da presente  licitação a  seleção da me lhor proposta para o Registro de Preços para futuras e eventua l prestação de serviços de locação de caminhões  e  máquina s. para atender as necessidades desta municipalidade, confonne Termo de Re ferência,  anexo do Edital.

## H OMOLOGAÇÁO

Pelo presente instrumento,  A PROVO E  HOMOLOGO.  nos termos do Inciso  IV do Art. 71  da Lei n°14. l33/202I , o  resultado do Processo Licitatório Pregão  E letrônico nº 016/202S-SRP/PMP/ P I, o  qual objetiva a  seleção  da melhor proposta para o  Registr o  de Preços para fu turas e  event ua l prestação  de serviços de locação  de camin hões  e  máqui nas,  para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referência ~ anexo do Edital, à empresa abaixo identificada, para produzir os seus j urídicos e  legais  efeitos.

- -EMPRESA: OIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP
- -CNPJ: 37.99 1.756/0001-50

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ENDEREÇO:

R.  MANOEL 00 NASCIMENTO BISPO REIS,

- -CIDADE: PARNAGUÁ
- -ESTADO:  PlAUÍ
- -E-MA.IL: dima.cs.ltda@gmail.com
- -FONE: (89) 9 8 102 8060/9 8 123 5950
- -l TENS VENCfDOS: 2, 6 ,  7  e 8.
- -VALOR TOTAL: R$ 890.784,00 (oitocentos e  noventa  mil e  setecentos e  oitenta e quatro reais)

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## ld:05D50984852014ES

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: ~ndrl S.let, 340 centro CEP: 64.865 000 · FONE/FAX: (Oo89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93

~m·II: Prcfclt:ura,1be,1roCD;uel çpm bc

DISTRATO BlLATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 INEXJGIBLIDADE DE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025

DISTRATO  AO  CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  058/2025, CELEBRADO  EM  24  DE  JANEIRO  DE  2025  CELEBRADO ENTRE  O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVESPI E LINDENBERG  VlEIR.A  SERVIÇOS MÉDJCOS  LTDA,  CNPJ nº 58.955.390.0001-33, OBJETíVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS OE MÉOICO CIRURGIÃO (PROCEDIMENTOS DE VASECTOMIA, CESARIANA, 1-llSTERECTOMIA,  CISTO  E  FIMOSE)  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚOE DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

De um lado, como D ISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES , com sede na Rua Landri Sales, 340,  Centro, Ribeiro Gonçalves-PI,  CNPJ nº  06.728.240/0001-93,  representada  neste ato  pelo  seu  Prefeito Municipal,  AGAMENON  PINHEIRO FRANCO,  brasileiro, casado,  e  de  outro  lado,  como  DISTRATADO,  e  assim  denominado  no presente instrumento, e  LINDENBERG VIEIRA SERVIÇOS  MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 58.955.390.0001-33, resolvem distratar o  presente contrato,  com fundamento  na Lei Federal  nº 14. 133/2021,  pelas  cláusulas  e condições  seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O  presente tenno tem por objeto DISTRATO BlLATERAL referente ao Contrato Administrativo nº 058/2025~  celebrado em 24 de janeiro de 2025.

## CLAUSULA SEGUNDA DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam  extintas  todas  as  cláusulas  e  condições  estabelecidas  no contrato  inicial  em  tudo  que  faz parte integrante do contrato celebrado  em 24 de janeiro de 2025.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

Para dirimir as  questões  oriundas  do  presente  instrumento, ê competente o  foro  da  Comarca  de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, se não  resolvidas administrativamente.

E  por assim, estarem justas e  distratadas,  assinam o  presente  DISTRATO  CONTRATUAL em 03  (três) vias de igual teor e  fonna, para que produza seus jurídicos  e  legais  efeitos.

Ribeiro Gonçalves (PJ). 23 de maio de 2025.

AGAJ\.1.ENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Mu. oJcJpal DISTRATANTE

LlNDENBERG VIEIRA SERVIÇOS  MÉDICOS LTDA CNPJ N· 58,955,390.0001-33 DISTRATADA

Testemunha:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃOPMP/PI ·  2025 E-mail: cplpmp@)pilrnil&amp;Ui1,p1.gov.br PARNAGUÃ PI .

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão  E letrôn ico nº. 016/2025-SRP/PMP/PI Processo Administrativo nº. 030/202S-PMP/P l

DATA DE INICIO DA SESSÃO: 24.04.2025 às 14h00min.

RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto da presente  licitação a  seleção da melhor proposta para o Registro de  Preços para futuras e eventual prestação de serviços de locação de caminhões  e  máquinas , para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referência , anexo do Edital.

## HOMOLOGAÇÁO

Pelo presente Instrumento,  APROVO E  HOMOLOGO, nos  termos do Inciso IV do Art. 71  da Lei nº  14. 133/2021, o  resultado do Processo Licitatório Pregão  E letrônico n" O 16/2025-SR.P/PM PIP I, o  qual objeti va a  seleção  da melhor proposta para o  Registro de Preços para futuras e  eventua l prestação  de serviços de locação  de caminhões  e  máq u inas, para atender as necessidades desta municipalidade, con forme Termo de Referê ncia, a nexo do Edital, à empresa abaixo identificada, para produzir os seus jurídicos  e  legais  efeitos.

- -EMPRESA: PRÓ -SERVIÇOS  LTDA-EPP
- -CNPJ: 14.457.554/0001-27
- -ENDEREÇO: AV. EUTÍMIO MESSIAS, 270 1  ·  ANDAR, SALA A  - CEP N· 64.980-000.
- -C IDADE: CORRENTE
- -ESTADO: PIAUI
- -E-MAIL: proservicos l00@gmail.com
- -FONE: (89) 9 8 102 - 29 18
- -ITENS VENCIDOS: 1,  3, 4, 5 e  9 .
- -VALOR TOTAL: R$  1.027.885,00 (hum milhão ,  vinte  e  sete  mi  e  oitocentos e  oitenta  e  cinco reais).

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PARNAGUÁ - PI.

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Diogo de Jesus Reis Pregoeiro - PMP/PI

538 -

BELÉM  li - CEP Nº

64.970-000.

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