Decreto — Uruçui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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| 197     | 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.1 6.00 600                         | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS OESPESASVARIAVEIS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo da R&OJrsos do SUS provenientes                                                                                                                                                                                                | 5.800,00 F.R : 1 800 02 do Govamo Federal - Bloco da Manutan                             | 484 3.1.90.94.00                            | 12.361.00252205.0000                                                | MELHORIADA QUALIDADE DAEDUCAÇAO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                                                                                                                                 | 3.977,36 F.R.: 1 500 00                     |
| 226     | 10.301.0012.2193.0000 3.1.90.16.00 600 999 000                  | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recunços do SUS provenientes do Nêoseapllca                                                                                                                                                                                | 2.907,66 F.R : 1 600 02 Gov9fflO Federal - Bloco de Manuten                              | 485                                         | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                      | MELHORIA DA QUALIDADE DA EOUCAÇAO DIÁR IAS - CIVIL Rea.irsos não Vinwlados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                                                                        | 12.n1.oo F.R.: 1 500 00                     |
| 248     | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                  | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS                                                                                                                                                                                          | 1.181.808,44 F.R ; 1 500 00                                                              | 524                                         | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                      | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Transferê ncia do Salário-Educação NAoseapllca                                                                              | 28.307,57 F.R.: 1 550 01                    |
| 206     | 10.301.0013.1170.0000 4.4.90.52.00 500 300 000                  | ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'505 nAo Vinwlados de Impostos S90d8 - 0861)888& oom ASPS                                                                                                                                                                                 | 340.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                | 1495 3.1.90.13.00                           | 12.361.0026.2240.0000 552                                           | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OBRIGAÇOES PATRONAIS Tr8nsfer6nclaa de Recurros do FNDE referentes ao Progr8m.a Nacional                                                                                  | 506,06 F.R.: 1 552 01                       |
|         | 10.301.0014.1706.0000 4.4.90.52.00                              | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n(lo Vlncul~ de Impostos                                                                                                                                                                                                               | 112.634,40 F.R.: 1 500 00                                                                |                                             | 999 000 12.365.0027.2260.0000                                       | Não se apllca                                                                                                                                                                                             | de Alimentação Escolar (PNAE)               |
| 274     | 500 300 000 10.301.0014.2162.0000                               | SoOdo - Cospesas com ASPS                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 23.000.00 F.R ; 1 500                                                                    | 569                                         | 3.1.90.11 .00 500 200 000                                           | GESTÃ O DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'808 não VíflQ.11.tdoede lmpo&toe Educação - Despesas com MOE                                                  | 471.489,17 F.R.: 1 500 00                   |
| 304 321 | 3.3.90.39.00 500 300 000 10.301.0014.2188.0000 3.1.90.11.00 600 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPVLAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS                                                                                                                                                                       | 00 56.017,32 F.R.: 1 500 02                                                              | 570 02 05 02                                | 12.365.0027.2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000                      | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposl0$ Educação • Oe8pe&as com MOE                                                                               | 60JM2,10 F.R.: 1 SOO 00                     |
| 323     | 999 000 10.301.0014.2188.0000 3.1.90.16.00 600                  | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo NAoseaplica PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | Federal - Bloco de Manulen 8.960,00 F.R.: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Manuten | FUNDO 601 230 000                           | OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 12.361.0025.2257.0000 3.1.90.11 .00 541 | DO ENSINO BÁSICO - FUNDEI MELHORIA DA QUALIDADE DA EOUCAÇAO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasao FUNDEB - Complementaçao da Unlêo- VAAF FUNDES • Profisslonai8 da Educação ~slc | 55.162,36 F.R.: 1 541 01                    |

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 04 02   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E-FMS                   | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E-FMS                                                                                                                                        | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E-FMS                               | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO   | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                 | BÁSICO- FUNDEI                                                                                                                                                                                                  | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO   |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| 327        | 10.301.0014.2191 .0000 3.1.90.11.00 800 999 000 | PROGRAMAS DEMELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇAO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do NAoseaplica | 53.320,44 F.R.: 1 600 02 Govamo Federal - Bloco de Manuten  | 602                                                    | 12.361.0025.2257.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                       | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profisaionals da Educação Sáslc                                                  | 6.204,81 F.R.: , 540 01                                |
| 329        | 10.301.0014.2191 .0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Nloseaplica    | 2.907,66 F.R : 1 600 02 Gov9mo Federal - Bloco de Manulen   | 624                                                    | 12.361.0027.2201.0000 3.1.90.94.00 540 230 000                       | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Profisaionai8 da Educação Báslc                     | 1.343,78 F.R.: , 540 01                                |
| 333        | 10.301.0014.2192.0000 3.1.90.16.00 600 999 000  | PROGRAMAS OE MELMORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Não se aplica   | 65.404,26 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten | 02 06 00 671                                           | SECRETARIA MUNICIPAL 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | OE ESPORTE E LAZER FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'808 nao Vinculados ae impostos NAose apllca FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIARIAS - CIVIL Recul'808 nao Vinculados de Impostos | 105.000.00 F.R,; 1 500 00 6.000,00 F.R.: , 500 00      |
| 349        | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000  | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaOde • Despesas oom ASPS                                        | 3.300,00 F.R.: 1 500 00                                     | 682                                                    | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                       | NAo se aplica                                                                                                                                                                                                   |                                                        |
| 351        | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunws não Vinculado8 de Impostos Saúao- Cospesas com ASPS               | 1.800.00 F.R.: 1 500 00                                     | 886                                                    | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                       | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vloculaaos de Impostos: Não se apllca                                                                              | 23.000.00 F.R.: , 500 00                               |
| 357        | 10.303.0014.2190.0000 3.1.90.11.00 500 300 000  | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPVLAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL R8CUl'805 ntio Vinrulados de Jmpo5tos SaOde - Despesa& com ASPS             | 58.667.61 F.R.: 1 SOO 00                                    | 02 07 00 710                                           | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51.00 500          | DE INFRA-ESTRUTURA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0$ não Vlncul.\'ldo$ de lmposl0$                                                                                                | 286.000,00 F.R.: , 500 00                              |
| 02 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                            |                                                        | 999 000                                                              | Não se aplica                                                                                                                                                                                                   |                                                        |
| 426        | 12.381.0025.1211.0000 4.4.90.52.00 500 200 000  | MELHORIA DAOUALIDAOE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesa8 com MOE                                  | S.960,00 F.R.: 1 500 00                                     | 757                                                    | 15.451 .0024.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                      | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmposl0$ Não se epllca                                                                                                        | 610.000.00 F.R.: , 500 00                              |
| 453        | 12.361.0025.2205.0000 3.1.90.11.00 500 200 000  | MELMORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                      | 798.251,97 F.R.: 1 500 00                                   | 780                                                    | 15.451 .0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                      | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                                                                                                           | 6.000,00 F.R.: , 500 00                                |

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 07 00     | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                | 02 11 02      | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                    |                          |
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| 793          | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 1.058.422,21 F.R : 1 500 00                                                                                                                                                    | 1490          | 08.244.0018.2142.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000            | GESTÃO DA POLITICA DE A$SISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                        | 11.170,20 F.R.: 1 500 00 |
| 876          | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                            | 1.009.666,86 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                    | 02 14 00 1314 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.121.0006.2051.0000 3.1.90.11.00    | DE PLANEJAMENTO GESTÃO 00 PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMAç) VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                       | 26.556,12 F.R.: 1 500 00 |
| 1501 878     | 15.451.0024.1322.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000                                                                                                                                | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAçAO URBANA OBRAS E INSTALAÇôES TransferênciaEspecial da União Não se aplica                                                                            | 335.000,00 F.R.: 1 706 05 1.166.758.69                                                                                                                                         | 1318          | 500 999 000 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 | Recursos não Vinculados de lmpostot Nêoseapllca GESTÃO 00 PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E INFORMAÇI DIARIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.700.00 F.R.: 1 500 00  |
|              | 26.782.0030.1618.0000 MELHORIADA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 NAo se aplica F.R.: 1 500 00 | 26.782.0030.1618.0000 MELHORIADA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 NAo se aplica F.R.: 1 500 00 | 26.782.0030.1618.0000 MELHORIADA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 NAo se aplica F.R.: 1 500 00 | 02 15 00      | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                            | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                                                                 |                          |
| 02 08 00 901 | SECRETARIA MUNICIPAL 20.605.0028.2500.0000 3.J.90.14.00 500 999 000                                                                                                            | OE AGRICULTURA PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não ae aplica                                                         | 9.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                        | 1330          | 04.122.0007.2043.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000             | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãoso aplica                                 | 28.521,66 F.R.: 1 500 00 |
| 908          | 20.605.0028.2500.0000 4.4.80.52.00 500 999 000                                                                                                                                 | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                     | 2.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                        | 1333          | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000             | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca                                                             | 2.300,00 F.R.: 1 500 00  |
| 02 09 01     | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                                                                                           | DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                                                                                               | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                                                                                           | 02 16 01      | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                                     |                          |
| 960          | 18.541 .0023.2481 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 000                                                                                                                              | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLIT1CAS AMBIENTAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                     | 66.295,48 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                       | 1407          | 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000            | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                              | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 964          | 18.541.0023.2481 .0000 3.3.90.14.00 500 ... 000                                                                                                                                | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OIARIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de lmpos1 oe Não &e aplica                                                                  | 3.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                                        | 1415          | 14.422.0032.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000             | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 250,00 F.R.: 1 500 00    |

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

~u~

06985832/0001 -90

NO 02

Exercício:

2025

DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

~u~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                              | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                                                                                                     |                                               | 02 16 01                                                                                                 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                                                   |                                                                                                          |
|------------|------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 968        | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                     | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS~ PESSOA FISICA Recursos nlio Vinculados de lmpostoo Não se aplica                                                                 | 2.500,00 F.R.: 1 500 00                       | 1437                                                                                                     | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                           | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                 | 2.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                  |
| 02 09 02   | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                   | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                                          |                                               | 1441                                                                                                     | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500                                                                   | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | 12.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                 |
| 980 993    | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 16.541.0023.2035.0000 3.3.90.39.00 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA | 300,00 F.R.: 1 500 00 7.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 17 00 1471                                                                                            | 999 000 3.3.90.39.00                                                                                     | SUPERINTENDS.NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃ NSITO-STRAN: 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.500,00 F.R.: 1 500 00                                                                                  |
| 02 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                                                                                                                          |                                               | Artigo 20 . - O crédito a berto na forma do arti go ant erior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 20 . - O crédito a berto na forma do arti go ant erior serA coberto com recursos provenientes de: | Artigo 20 . - O crédito a berto na forma do arti go ant erior serA coberto com recursos provenientes de:                                                                      | Artigo 20 . - O crédito a berto na forma do arti go ant erior serA coberto com recursos provenientes de: |
| 1013       | 17.511.0031 .1424.0000 4.4.90.51.00 500                                            | ESTRUTURA RURAL E INSTALAÇÕES não Vinculados de Impostos se aplica                                                                                                                                        | 283.069,44 F.R.: 1 500                        | Anulação 02 01 00                                                                                        | : CHEFIA OE GABINETE                                                                                     | DO PREFEITO                                                                                                                                                                   | Anulação 02 01 00                                                                                        |
| 02 11      | 999 000                                                                            | MELHORIADA OBRAS Recursos Não                                                                                                                                                                             | 00                                            | 29                                                                                                       | 29                                                                                                       | 29                                                                                                                                                                            | 29                                                                                                       |
| 02         | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS                                      | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                                             |                                               |                                                                                                          | 04.122.0007.1040.0000 4.4.90.52.00 500                                                                   | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                                                      | -51.791,38 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                          |
|            |                                                                                    |                                                                                                                                                                                                           |                                               |                                                                                                          | ... 000                                                                                                  | Não se aplica                                                                                                                                                                 |                                                                                                          |
| 1082       | 08.243.0017.2141 .0000 3.1.90.11.00 860 999 000                                    | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTH VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                           | 15.102,38 F.R.: 1 660 04                      | 31                                                                                                       | 04.122.0007.2013.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                                                           | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose epllca                                               | -5.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                           |
| 1491       | 08.243.0017.2199.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000                                     | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTEE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                              | 17.035,20 F.R.: 1 500 00                      | 40                                                                                                       | 04.122.0007.2041.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000                                                           | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se a1>11ea                                                                          | -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                             |
| 1192       | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000                                     | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênciade Recur&06 do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica                              | 2.500,00 F.R., 1 680 04                       | 49                                                                                                       | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                                                           | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | -11.000,00 F.R. Gropo: 1 500 00                                                                          |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

691

692

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

a

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

~u~

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

,

.

.  . .

06985832/0001-90

2025

Exercício :

DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE 00 PREFEITO

50 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aP'lca -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

56 04.122.0007.2045.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recu= não Vinculados de Impostos 999  000 Não se e~lca

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

78 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-C IVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nao se ap(ica

79 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\ - 1.300,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 Recul'$0S n8o Vincul8d0$ de lmpo$I0$ Não se a~ica

... 04.  122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\-16.741,36 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apUca

106 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 SOO 00 Recun;os não Vínculados  de Impostos Naose ap(lce

108 04.122.0002.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\-5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apHea

118 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\, -2.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recu~ não Vinculados de Impostos NAo se a~ica

128 24.722.0002.2592.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGtCA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI\. -1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos NêoeeatMlça

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

144 04.123.000õ .2049.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

, .. 04.123.0010.2082.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃ O DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vincul&amp;dos de Impostos Naose aplica -2.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

177 10.301.0012.2160.0000 GESTÃ O 00  SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde  · Oespes.aa com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS

185 10.301.0012.1162.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'808 não  Vinculados de lmpojtofl Saude · Despesas com ASPS -12.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

198 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -61 .125,94 F  .R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transf&amp;fflncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutei Nãoseapliea

221 10.301.D012.2036.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE oumos SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não  Vincul&amp;dos de Impostos Saude - ~pesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

229 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -13.915,80 DIÁRIAS · CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal- Bkxx&gt; de Manuta Não  se aplica

232 10.301.D012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -1.391,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transfonfflcias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS proveniontos do Govomo Fodoral - Bloco do Manuto Não  se apllca

04

02

'

~u~

,

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

..

. .  ..

06965832/0001-90

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

264 10.301.0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE -21.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

282 10.301.0014.2026.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

285

288

10.301 .0014.2027.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2027.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rerursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

290 10.301 .0014.2028.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO ·2.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: , 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

295 10.301 .0014.2086.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1.920,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: , 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

297

10.301 .0014.2161.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

3.3.90.14.00

500

300

000

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

298 10.301.0014.2161.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: , 500  00 500 Rerursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

306 10.301.0014.2184.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -2.907,66 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bioro de Manute 999 000 Não  se aplica

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAL, N'&gt; 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001--90

<!-- image -->

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-F MS

315 10.301 .0014.2166.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -132.696,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se ap1Ica

334 10.301.0014.2192.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -4.638,60 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transf8f6ncias Fundo a Fundo do R9CUrsos do SUS provenienlBG do Govomo Federal - Bloco do Manute Não  se aplica

348 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vlnculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

364 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Reeuraog n&amp;o Vinculado8 de ImpogIog Saúde·  Despesas eom ASPS -11 .800,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 05 o, SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

405 12.361 .0025.1014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -449.206,44 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Dor.posas eom MDE

◄ 13

12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1 .460.935,01 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: , 500  00 500 Recunsoe não  Vlncu~do3 de lmpo15to3 200 000 Educaç!o · Despesas com MOE

◄ 18

419

12.361.0025.1206.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -31.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursoo não  Vinculados de Impostos 200 000 EdUÇlllçãO · Despe13S  com MOE

12.361.0025.1209.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·24.542,90 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: , 500  00 500 Recursos não  Vlncolados de Impostos 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE

237 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  00  SISTEMA OE SAÚDE -58.667,61 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Reeur.os não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS ◄24 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -147.271,33 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Eduaição - Oe&amp;p&amp;Ms com MOE

## (Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

-600,00

1

500  00

-1.000.00

F.R.Grupo:

1

500  00

-14.000,00

F.R.Grupo:

500  00

,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

05

01

437

438

466

476

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.2037  .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .0025.2037  .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

J.J.90.36.00

500

200

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUCElçêO  - De6p8$8&amp; oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

516 12.361.0026.2240.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO ·506.06 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F  .R. Grupo: 1 552  01 552 999 000 Trans!er6nclas de Reoorsos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Esc.olar (PNAE) Não  se aplica

520

521

522

523

12.361.0026.2246.0000

3.1.90.04.00

550

999

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0026.2246.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênda  do Salário--EducaçAo

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DIÃRIAS  · CIVIL

Transferência  do Salário--Educaçla

Nã o :ileeplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  do Salário--Educação

Não  se aplica

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001·90

2025

Exorcício ;

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

574

12.365.0027.2260.0000

GESTÃO

DA

EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

•217  .000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

Rocursos nao Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

02

05

02

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO BÁSICO - FI

586

617

629

02

06

00

670

683

699

02

07

00

713

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

--6.204,81

12.361.0025.1208.0000

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

540  01

540

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferênclas  de Impostos

999

000

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-1 .343,78

12.361.0025.2273.0000

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

540  01

540

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

999

000

Não se opllca

12,361,0027.2203.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

541

999

000

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da UniAo -VAAF

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.81 2.0029.1045.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4- . 4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recurso5 não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Naose apllea

27  .812.0029.2652.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nao se apllal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

706

Transferência  Especial da União

999

000

Nao seaPIICa

-55.162,36

F.R. Grupo:

1

541

01

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-11.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

706  05

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exercício:

02

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                           |                                 |   02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                             |                                   |
|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|        525 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.92.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciado Salário- Educação Não se apHca                           | -1.913,93 F.R. Grupo: 1 550 01  |        722 | 15.451.0024.1010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ROCUl'$0$ não Vinculados de Impostos Nãoseapllca              | -95.236,34 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|        526 | 12.361.0026.2246.0000 4.4.90.52.00 550 999 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salérte>Educ.aç.ão Não se apHca                          | -22.228,87 F.R. Grupo: 1 550 01 |        726 | 15.451.0024.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -17.000,00 F.R. G11.1po; 1 500 00 |
|        527 | 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                        | -500.000,00 F.RGrupo: 1 500 00  |        729 | 15.451.0024.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                             | -2.en,1a F.R. G11.1po: 1 500 00   |
|        530 | 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | -45.216,04 F.R. Grupo: 1 500 00 |        737 | 15.451.0024.1050.0000 4,4.90.52.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO EESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|        545 | 12.361.0027.2009.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE DIÁRIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                     | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |        739 | 15.451.0024.1055.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não seapllea                             | -80.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00    |
|        546 | 12.361.0027.2009.0000 3.3.90.30.00 500 200 000  | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE                  | -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |        746 | 15.451.0024.1167.0000 4.4.90.52.00 706 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE TransferênciaEspecial da União Não se aplica                   | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05  |
|        554 | 12.361.0027.2259.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                     | -4.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |        753 | 15.451.0024.1320.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                             | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|        555 | 12.361.0027.2259.0000 3.3.9(1.30.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                  | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |        774 | 15.451.0024.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllea | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|        573 | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.14.00 500 200 000  | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE DIARIAS • CIVIL ROCUl'$0$ nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE                    | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |        761 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Naoseapllea                              | ·283.069,44 F.R. Grupo: 1 500 00  |

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

·2.782,20

F.R. Grupo:

1

550  01

·1.300.00

F.R. Grupo:

1

550

·76.34

1

550  01

--6.23

1

550  01

-6.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·9,977.36

F  .R. Grupo:

1

500  00

·30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-130.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

00

01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exerc/cio:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

|   02 07 803 | 00 SECRETARlA MUNICIPAL 15.451.0024.2324.0000 4.4.90.52.00   | OE INFRA-ESTRUTURA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                | -48.072,21 F.R. Grupo: 1 500 00   | 937                                       | 20.609.0028.1550.0000 4.4.90.51 .00              | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES                                                              | -9.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|-------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|         804 | 15.451.0024.2806.0000 3.3.90.30.00                           | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL OE CONSUMO                                                                                  | -29.601,00                        | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR        | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                              |                                  |
|             | 500 999 000                                                  | RKUrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                        | F.R. Grupo: 1 500 00              | 991                                       | 04.122.0031 .2039.0000 3.3.90.14.00 500          | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                        | ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|         808 | 15.451.0024.2806.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA ROCUJ'$0$ nao Vinculados do Impostos Nã o se apHca    | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 992                                       | 04.122.0031 .2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não sa aplica                      | -81.472,86 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|         809 | 15.452.0024,2350.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica     | -270.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 998                                       | 16.481.0022.1400.0000 4.4,90.51.00 500 999 000   | DESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|         814 | 16.482.0028.2410.0000 3.3.90.39.00 500 999 000               | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec:ursos nGo Vlnculados de Impostos Não se aplica | -69.602,14 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1001                                      | 16.481.0022.2400.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000   | OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Não saapllca | -28.521,66 F.R. Grupo: 1 500 00  |
|         821 | 17.511.0031.1428.0000 4.4.90.52.00 500 999 000               | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                        | -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1007                                      | 17.511.0031 .1060.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                       | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00  |
|         831 | 17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTAlAÇÔES Recul'S03 não Vinculados de lml)08I03 Não se aplica                              | -606.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  | 1009                                      | 17.51 1.0031 .1062.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                       | -2.956,20 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|         837 | 17.512.0024.1454.0000 4.4.90.51.00 500 999 000               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1011                                      | 17.511.0031 .1421.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoa não Vinculados de lmpostoa Nãoseap llca                       | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00  |
|         840 | 17.512.0024.2451.0000 3.3.90.30.00 500 999 000               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de tmposlos Não se aplica                                | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00      | 1015                                      | 17.511 .0031 .1425.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |

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PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

08985832/0001..00

Exercido:

02

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº

02

08

00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

08985832/0001-90

Exercício :

02

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA         | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                |                                    | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR              | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR              | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR                                                                                       |                                  |
|------------|-------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
| 843        | 17.512.0024.2457.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                               | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00     | 1019                                                | 17.511.0031.1426.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000     | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lml)08toe Não se apllca                           | -24.192,10 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 851        | 25.751.0024.2050.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | •175.781,54 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1032                                                | 26.782.0024.1620.0000 4.4.90.51.00 500 999 000      | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                      | -2.2n,oo F.R. Grupo: 1 500 00    |
| 887        | 28.782.0024,.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'50S não Vinculados de Impostos NAose aplica                               | -2.963.842,91 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1034                                                | 26.782.0031 .1061.0000 4,4 ,90.51 .00 500 999 000   | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 885        | 26.785.0024.2800.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Rea.usos não Vinculados de Impostos NãoseaDtiea      | -62.450,60 F.R. Grupo: 1 500 00    | 1037                                                | 26.782.0031 ,1612.0000 4.4.90.51.00 500 999 000     | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca                              | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 02 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA             | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                                    |                                    | 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                          |                                  |
| 892        | 20.605.0028.1506.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoa não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | -5.960,00 F.R. Grupo: 1 500 00     | 1039                                                | 08.244.0018.1 152.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000    | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 894        | 20.605.0028.1522.0000 4.4.90.51.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não VJnculados de Impostos Não se aplica                            | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    | 1040                                                | 08.244.0018.1152.0000 4.4,90.52.00 500 999 000      | GESTÃO DA POUTICA DE A$$I$TENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca  | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00  |
| 904        | 20,605,0028.2500,0000 3.3.90.33.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E DESENV, DA AGRICULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica             | -379,50 F,R. Grupo: 1 500 00       | 1042                                                | 08.244.0018.1159.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000      | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não seap!lca | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
| 908        | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -566.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   | 1047                                                | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.14.00 500 999 000      | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos Não seapllca                    | -aoo.oo F.R. Grupo: 1 500 00     |
| 915        | 20.606.0028.1038.0000 4.4.90.52.00 500 999 000  | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap!lca             | -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00    | 1048                                                | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.30.00 500 999 000      | GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                 | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

## (Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIV

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## DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 11 01 SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTIÊ.NC IA SOCIAL 1050 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENClA SOCIAL -2.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA F  .R. Grupo; 1 500  00 500 ReCCJrsos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STl!NCIA SOCIAL - FMAS 1092 08.243.0017.2141.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS . ADOLESCENTES E -6.602,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04l Tranaferênda  de Recul'808 do Fundo Naelonal de Assistência  Sodal - FNAS Naose aplica

1115 08.244.0016.1 151.0000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -11.170,20 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

1128 08.244.0016.2154.0000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se '1p/ica

1171 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.39.00 660 999  000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENClA SOCIAL -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660  04 Tre,nsfer6nciei de Recursos do Fundo Nt1clonel de Asslst6nciei Soc:ieil - FNAS Nãoseapflca

1211 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -17.035,20 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aptica F  .R , Grupo: 1 500  00

1212 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO -8.500,00 F  .R.  Grupo: 1 660  04 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo NaCiOnal de ASSistência  SOCial - FNAS Não se aplica

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 AOOLESCENTE-FMDCA 1245

08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇA S, ADOLESCENTES E -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se apHca

1247 08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -250,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 11 04 FUNDO DA INFANCIA E DA AOOLESC~NCIA - FIA 1261 08.243.0017.2038.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -2.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-C IVIL F.R.Grupo: 1 500  00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 12 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CGM

1278 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 GESTÃO  DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS  OE CONSUL  TORlA Recursos não Vinculados do Impostos Não se apfica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

1284 04.124.0003.2803.0000 GESTÃO  00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Re&lt;:ul"$0$ nêo Vinculados de lmposl0$ 999  000 Não se apfica -100,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO 02 14 00

1305 04.121.0006.1012.0000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 soo Rec:ul'808 nao Vinculados de 1 mpost08 999  000 Nao se apflca

1322 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO  DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO -103.449,54 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se Etpflca

02 15 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO

1328 04.122.0007.1053.0000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS ◄ .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999  000 Rea.usos não Vinculados de Impostos Não se apUca - 12.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

1340 04.122.0007.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RGCYrsos não Vinculados de Impostos Nãoseapf k:a -13.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

999  000 Não se apfica

500  00

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 16 01 SECRETARIA MUNICIP AL  D A  CULTURA E  JUVENTUDE

1391 13.392.0021.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANE NTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -7.000,00 F.R.Grupo: 1  500  00

1411 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 FOMENTO, INC EN TIVO E  D ES .  CUL TURAL OBRAS E  INSTALAÇÕES Transferência  E special da U n ião Não  se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1  706  05

141 2

13.691.0021.  1066.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANE NTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -14.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

1413

13.691.0021.1066.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 FOMENTO, INC EN TIVO E  D ES. CUL TURAL EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANE NTE Transferência  E special da União Não  se aplica -65.000,00 F.R. Grupo: 1  706  05

## 1439

14.422.0032.2300.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 PROMOÇÃO E  DEFE SA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE PASSAGENS  E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -750,80 F.R. Grupo: 1  500  00

02 16 02 FUNDO M UNIC IPAL DA JUVENTUDE

1448 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  DE TE RCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vin culados de Impostos Não  se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  M UNICIPAL DE TRANSPORTE E  TRÃNSITO-S º

1456 26.  782.0030.1072.0000 MELHORIA D A  MOBILIDAOE  URBANA E  DO TRAN SITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1 .1 81 ,20 F.R.Grupo: 1  500  00

1466 26.  782.0030.2612.0000 MELHORIA D A  MOBILIDAOE  URBANA E  DO TRANSITO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  ·  C IVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -1.500,00 F.R.Grupo: 1  500  00

1474 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA D A  MOBILIDAOE  U RBANA E  DO TRANSITO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -2.500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  D E P U TAOO S EBASTIÃO  LEAL, N' 02

06985832/0001 -90

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 542 ,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA M UNICIPAL DE TRANSPO R TE  E  TRÃ N SITO-Sº

1475 26.7 82.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA D A  MOBILIDAOE  URBANA E  DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -3.500,00 F.R. G rupo: 1  500  00

## -10.928.510,36

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

GILB ERTO

~~~=~~:

GONCALVE S  S ILVA

JUNIOR.-0283687

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-0,w ,,,,\_,2.22,....,,

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE 1363 13.392.0021 .2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados du Impostos -71 .407,49 F  .R. Grupo: 1 500  00 028.368.723-14

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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