Decreto — Sebastiao Leal (27/10/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

188

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXV

## ld:OE28AA6F28DC7COB

<!-- image -->

m

DECRETO Nº 022/2025

<!-- image -->

Sebastião  Leal-PI, 24 de Outubro de 2025

DECRETA  ANTECIPAÇÃO DO FERJADO NACIONAL (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) ,  DO  DIA  28 DE  OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 27 DE DE OUTUBRO DE 2025.

A  Prefeita  Municipal  de Sebastião  Leal,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  que  lhe confere o disposto no Art. 64 item VI, da Lei Orgânica do Município;

## DECRETA

Art. 1°  Fica  Antecipado  , o  Feriado  Nacional do  dia  28  de  Outubro  (Dia  do Servidor Público) para  dia 27 de Outubro de 202S.

Art.  2º  As  repartições  d e  saúde estabelecerão  escala de serviço para os  servidores,  que ficarão  sobre aviso, a  fim  de  assegurar a  prestação  do serviço à  população  em vista do  caráter  de essencia 1 idade.

Art.  3°  Este Decreto  entra  em  vigor  na data  de  sua  publicação, revogando-se  as disposições  em contrá rio.

Publique-se, registre-se e Cumpra-se

Gabinete da  Prefeita  Municipal de Sebastião  Leal, em 24 Outubro de 2025 .

<!-- image -->

Manoelina de Sousa Borges

Prefeita  Municipal

## ld:089B948DB2B47956

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA M UNICIPAL D E SAUDE "' Nossa Clda.de. Nosso Orgulho."'

~ f#hfif-1

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 074/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE D E SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO:

GILIARDO DE SOUSA FREIRE

CNPJ/CPF: 655.857.633-34

OBJETO: prestação  de  serviços  profissional,  como  FARMACEUTICA  e Coordenadora  do Programa QUALIFAR-SUS do Ministério da Saúde ,  no município.

VALOR  CONTRATADO: R$  5.150,43  (cinco  mil  cento  e  cinquenta  reais  e quarenta e três  centavos)

CONDIÇÕES DE  PAGAMENTO: O pagamento  será feito  em  03  (três) parcelas  mensais  de  R$  1.716,81 (um  mil  setecentos  e  dezesseis  reais  e oitenta e  um centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRA  TO: 03 meses

<!-- image -->

00

<!-- image -->

## ld:09FEDA06103E79SS

ESTADO DOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE " Nossa Cidade. Nosso Orgulho."'

Ili

<!-- image -->

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

075/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE DE  SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: ZENILDA SOARES MENDES

CNPJ/CPF: 027.041 .743-50

OBJETO: Prestação de serviços profissional, como FISIOTERAPEUTA vinculado ao PSF  (Programa  Saúde da  Familia). Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR CONTRATADO: R$ 7 .500,00 (dois mil e  quinhentos reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O  pagamento será  feito em 03 (três)  parcelas mensais  de  R$  2 .500,00  (dois  mil  reais  cada,  acrescido  do  adicional  de insalubridade,  de  20%,  pagável até o  dia  10(dez)  do  mês subsequente  ao vencido.

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 03 meses

~=-Leal-PI 01 outubro 2025.

NE CRISTINA DE 50 Secretaria Municipal de Saúd

<!-- image -->

## ld:030E7EAC3CSC7952

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL  ""' SECRETARIA MUNIC lPAL DE SAUDE "Nossa Cidade. Nosso Orgulho."

li

<!-- image -->

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 076/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE  SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: MARIA DEUSANETE DOS SANTOS CARVALHO

CNPJ/CPF: 044.503.383-59

OBJETO: prestação de serviços profissional, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde .

VALOR CONTRATADO: R$ 5.228,37 (cinco mil  duzentos e vinte  oito  reais  e trinta e  sete centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O  pagamento será  feito em 03 (três)  parcelas mensais de R$ 1.742,79 (um mil setecentos e  quarenta e  dois reais e  setenta e nove centavos) cada, acrescido do adicional de insalubridade, de 20% pagável ate o  dia 10(dez) do mês  subsequente ao vencido.

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 03 meses

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

~-astião Leal-PI, 01  de outubro 2025.

~na,d\_

ELAINE CRISTINA DE SOUS Secretaria Municipal de Sa •

~:\_ebzz;=o=de2025.

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde