Decreto — Antonio Almeida (08/05/2025)

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54

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05

274

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446

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08

497

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16

636

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIV

## ld:050507E16CC342BB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 1  O DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.380

Resolve :

Artigo  lo . Fica  abert o no  o r çamento  vigent e , um  cré d ito  adicional  na  importânci a de RS203 . 000 , 00  distribui dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

02

Soe.de Admlnst.Planojamento e Finanças

02

00

35

42

03

00

94

05

00

270

335

339

04.122.0005.2003.0000

cios

Serviços da Administração  Geral

M.inutenção

3.3.90.30.00

500

000

...

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Manut9f'lção dos Serviços da AdministraçAo Geral

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

···

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Nã o se aplica

Fundo Municipal do Asslst6ncla Social

08.244.0416.2012.0000

Manuleoção  do Programa Bolsa Famllla/Auxllio Brasil

3.3.90.14.00

660

999

000

Secretaria de Educaçlo

12.361 .0130.1004.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0130.2031.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.365.0130.2031 .0000

3.3.90.39.00

569

999

000

203.000,00

70.000,00

F,R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

500

1

2.000,00

DIARIAS - CIVIL

F.R.:

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não  se aplica

Aquisição  de Equipamentos Permanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Edue41-çAo  - Despesas com MOE

ManulBflção  e Desenvolvimento do Ensino infanlil

MATERIAL OE CONSUMO

Outn,, Transferfnciu de Recursos do FNOE

Não  se apllca

M.inutençllo e Desenvolvimento do Ensino infantil

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nloseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 7 , DE 10 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.380

Artigo 2o , -O  créd i to  aberto na  f o rma  do  art i go  anterio r será  c oberto c om  recursos proveniente s  d e :

Anulação:

02

Sec.de Admlnst.PlaneJamento e Finança·

00

04.

122.0005.2004.0000

Apolo as Ações  de Policiamento e Segurança Pública

3.3.90.36.00

500

999

000

00

Secretaria de Educação

12.361.0130.1008.0000

Con&amp;t.Ampliação

4.4.90.51.00

589

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nã o 88 aplica de Unidades  Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Ovt'&lt;I$ T~nsferêncló:'$  de

R8CUl"$0S

000

Não se aplica

00

Sec.d· Agric.,Abaat.,M· lo Amblent· e  Rec. Hldricos

20.606.0660.2042.0000

Pequeno Produtor

Apoio ao

3.3.90.30.00

500

Rural

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os nao VlncvlOOOS

de

999

Nlo 88 aplica

000

oo

Sec.de Obraa,Tnlnap.e Serviços Pl'.ibllcoa

15.451.0140.2043.0000

Manutenção

Secretaria de  Obras e da

3.3.90.39.00

500

Públicos

Serviços

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Re&lt;:uJ'$0$ nao Vir\CUlad0$

de Impo9Ios

999

000

Não se aplica

00

Fundo Municipal de Melo Ambiente

18.!»41.0153.2076.0000

e

Recursos Hidrlco·

Profetas Especiais de Preserv. e Defesa do Melo Ambiente

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

Art.igo  3o. Est.e  decret.o  ent.ra  em  vigor  na  da't.a  de  sua  public açao .

ANTÔNIO  ALMEIDA, 10 de março de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO,

CENTRO

176,

06.554.01810001·11

Exarcfclo:

2025

DECRETO Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.380

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MARCE~RINI PREFEITO

do FNOE

lmPQStOS

1

660

## ld:01AB3778542542BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providêndas

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provtdt§nclas

31.000,00

F.R.:

500

1

50.000,00

F.R.:

569

1

20.000.00

F.R,;

1

569

-30.000,00

F. R. Grupo:

1

500  00

-43.000,00

F.R. Grupo:

589  01

1

-40.000,00

F.R.

1

Grupo:

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·203.000,00

00

00

04

00

01

01

Resol ve :

Ar tigo  lo . Fica aberto  no  orçam ento  vigente , um  c ré dito  adiciona l na  i mportância  de R$380 . 000 , 00  distribu idos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

02

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

02

00

42

04

00

195

06

00

366

367

07

00

443

12

00

04.122.0005.2003.0000

Manutenção  dos Serviços da Administração  Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0125.2018.0000

Manutenção  da Atenção  Bá sica

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

380.000,00

100.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

600

00

02

Transferfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentas do Governo Federal · Bloco de M;

999

Não  se aplica

000

Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magistério- Ensino Fundamental FUNDES

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0130.2034.0000

3.1.90.11 .00

542

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Bási c

Remun.do Magistério-Ensino Fundamental FUNDES

70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Básic

000

Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hí dricos

20.605.0660.2041.0000

Manutenção  da Sec. de Ag., Meio

3.3.90.36.00

500

Amb.

e Rec. Hídricos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

Sec. Asslst. Social, Cidadania e  Trabalho

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC

176,

AGOSTINHO VAAAO,

CENTRO

06.554.018/0001-11

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 8 , DE 20 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.380

02

12

00

Sec. Asslst. Social, Cidadania· Trabalho

548

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistênc ia Social

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos ni o Vinculados de Impostos

Nio  se aplica

Artigo  2o. O  cr é d i t o  abe rto  na  f orma  do  a rtigo  a nterior ser á.  coberto  com  r ecursos proveni ent es  de :

Anulação :

02

04

00

Fundo Munlclpat do Saúdo

180

161

02

07

432

02

08

463

508

512

10.301.012S.1004.0000

Aquisição  de Equipamentos Permanente

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0125.1004.0000

4.4.90.52.00

601

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com

ASPS

Aqulslç.\o de Equlpamenlos Permanente

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-30.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R.

Grupo:

1

601

Transferên cias Fundo a Fundo de

02

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu

999

000

NAoseapli~

00

Sec.de A.grlc.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hidrtcoa

18.544.0153.2045.0000

Manutençao de POÇ()l5,  e C~farizes Publicos

4.4.90.52.00

500

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  ee eplica

00

S·c.de Obras,Transp.e Serviços Públlcoa

15.451 .0140.1021.0000

ConstJRec.da Galçamentos

4.4.90.51 .00

500

999

000

16.481.0140.1024.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.451.0140.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec1.1rsos  n.!lo Vinculados de lmpo15-t~

Não se

aplica

Const.do casas popular zona rural

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convên ios

F.R.

Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R.

Grupo:

ou

1

700

Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica lmpl11ntaçãod11  Eslllção

de

Tratamento da Residias Sólidos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo15-t~

Não  se aplica

-50.000,00

F.R.

Grupo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

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02

02

47

120.000,00

F.R.:

1

541

30.000,00

F.R.:

1

542

60.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

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