Lei — Ribeiro Goncalves (28/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXVIII

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA L VES Rua: landrl Sities, 340 Centro CEP, 64,865 - 000 = FONE/FAX, (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeltura rlbelro@uol.oom.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Il do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 155/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 146/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 065/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N". 06.728.240/000!-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇAL VES-PL

## CONTRATADA:

GB ALUMÍNJO LTDA

CNP  J Nº  46.188.944.0001-35

ENDEREÇO: RUA DAS MANGUE.IRAS, N"565, BAIRRO PARQ.GOV,LUIS ROCHA, BALSAS- MARANHÃO , CEP:65,800-000,

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  CONSTRUÇÃO (PORTAS  E JANELAS DE VIDRO) PARA REFEITÓ RIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,

## FONTE DE RECURSOS:

FME, FPM, ICMS E OUTROS  RECURSOS PRÓP RIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI E RECURSOS FEDERAIS.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE R$ 3 LI 96,07 (TRINTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS).

## DATA DA RATIFICAÇ Ã O:

27 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0)()(89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

Dispensa de Licitação  Nº  065/2025

Processo Administrativo Nº  146/2025

Ratifico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão Pennanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a fonnalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (PORTAS E JANELAS DE VIDRO) PARA REFEITÓRIO  DA ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE  O PREÇO  DE MERCADO,  COM RESPALDO NO  INCISO  II  do  Artigo  75  da Lei  nº 14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR- GBALUMINIOLTDA,CNPJNº46.188.944.000l-35, VALOR TOTAL DE R$ 31.196,07 (TRINTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E SEIS E SETE CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 27 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sa les, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/ 0001·93

e·mall: prefelturarlbelro@&gt;uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores.

CONTRATO ADMJNISTRATIVO Nº 154/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  066/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N". 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

SILVA E RIBEIRO ENGENHARIA LTDA

CNPJ N" 32.767.768.0001-81

ENDEREÇO : CJ B!RlQUINHA COIMBRA, Nº 02, QUADRA OI, BAIRRO MATIAS, ELESBAO VELOSO,

CEP:64.325.000

## OBJETO:

CONTRATAÇÃ O  DE  EMPRESA  PARA  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA  NA  ÁREA DE  PROJETO  DE PREVENÇÃO E COMBATE A INC~NDIO E SPDA DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

## FONTE DE RECURSOS:

FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI E RECURSOS FEDERAIS.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 52.095,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVENTA E

CINCO REAIS).

DATA DA RATIFICAÇ AO:

27 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0)()(89) 3567 -1378 CNPJ:  06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação  Nº  066/2025

Processo Administrativo Nº  147/2025

Ratifico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a fonnalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA  NA  ÁREA DE  PROJETO  DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊ NDIO E SPDA DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE  O PREÇO  DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  I do  Artigo  75  da  Lei  nº 14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR-SILVA E RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, CNPJNº 32.767.768.0001-81, VALOR TOTAL DE R$ 52.095,00 (Cinquenta e dois mil e noventa e cinco reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 27 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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