Licitação — Ribeiro Goncalves (30/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 · Edição V CCCIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro ESTADO DO PIAUÍ CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## ERRATA

Na publicação  do Extrato de Contrato de Adesão  ao Pregão  eletrônico  nº 001/2025, realizada no dia  14 de abril de 2025, Edição  VCCC, ano XXIII, pág.5 73, de id: OIAB3803CB534C7B, leia-se com a  seguinte redação:

## EXTRATO DE CONTRATO

## CLÁUSULA  QUINTA- DO FORO:

Fica  eleito o foro  da  Comarca  de Ribeiro  Gonçalves, Estado  do  Piaul, com  renúncia  expressa  de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirtmir quaisquer dúvidas  ou litlgios ortundos da execução  deste contrato.

E,  por estarem justos e  acertados,  firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e  forma,  na presença das testemunhas abaixo nomeadas. para surtir seus efeitos legais.

RIBEIRO GONÇALVES  (PI), 26 de março de 2025.

CONTRATANTE  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Prefeito Municipal

CONTRATAD-"---------------

ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA

CNPJ N° 33.623.874/0001-54

## FUNDAMENTO LEGAL:

## ADESÃO  AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON

## BRANDÃO- PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 -PMMB/PI ADESÃO  AO PREGÃO  ELETRÔNICO N" 001/2025 -PMMB/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 005/2025 E 006/2025 - PMMB/PI FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

CNPJ N° 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

## CONTRATADO:

## AV SERVIÇOS  E FORNECIMENTO LTDA

CNPJ N° 49.243.048/0001-IO

ENDEREÇO:  RUAANGÉLICA,  1248 - FÁTIMA,  CEP 64.048-168, TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  FUTURA  E  EVENTUAL

AOUISICÃO  MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.

FONTE DE RECURSOS: PNAE/ FNDE/ FME/ RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO E RECURSOS FEDERAIS.

## PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

## VALOR:

O  VALOR  DESTE  CONTRATO  É  DE  R$  882.598,00  (OITOCENTOS  E  OITENTA  E  DOIS  MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N° 005/2025 E 006/025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO-PI, CONFORME NECESSIDADES CONTRATANTE. DA

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11  DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  · FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbelro~uol.com.br

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 03412023

TERCEIRO  ADITIVO  AO  TERMO  DE  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 006/2024, CELEBRADO EM  15 DE  JANEIRO  DE  2024,  COM  OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE GÊNEROS  ALIMENTICIOS  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI E DE SUAS SECRETARIAS,  QUE CELEBRAM O MUNICIPIO  DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI  E  A  EMPRESA  ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA, CNPJ Nº 33.623.874/0001-54.

Pelo presente instrumento,  de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, com sede na  Rua Landri Sales,  340 - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI, CNPJ no. 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu  Prefeito  Municipal, AGAMENON  PINHEIRO  FRANCO, brasileiro, casado, residente  e domiciliado em  Ribeiro Gonçalves  - PI  e de  outro  lado,  a empresa  ALAN  DELLON  RIBEIRO  DA  COSTA, CNPJ Nº 33.623.874/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo  aditivo com as cláusulas  e condições  a seguir:

## CLAUSULA PRIMEIRADO OBJETO:

Constitui  objeto  do  presente  contrato  a  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO DE GÊNEROS  ALIMENTICIOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO GONÇALVES-PI  E DE SUAS SECRETARIAS.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA :

O presente aditivo tem por objeto a prorrogação  do prazo de vigência  até  o dia 30 de maio de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.

## CLAUSULA TERCEIRA -DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Alteração  - Valor: O  CONTRATADO fica obrigado a aceitar. nas mesmas condições  contratuais os acréscimos ou  supressões  que se fizerem  no objeto  contratual  até 25% (vinte e cinco  por cento) do valor inicial  atualizado, nos termos do artigo 65, § 1°, da Lei Federal n. 0  8.666/93 e suas alterações  poslertores.

O presente contrato com valor inicial de R$ 634.990,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais), fica  aditado  em  25%  (vinle  e cinco  por cento),  equivalente  a R$  158.747,50  (cento  e cinquenta  e oito  mil, setecentos e quarenta e sete  reais  e cinquenta centavos), passando ao valor total de  R$  793.737,50  (setecentos e noventa e três  mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

## CLAUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão  por conta de dotação  orçamentaria prevista no  FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO.

## CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições  estabelecidas no  contrato inicial em tudo que não  contrartar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 15 de janeiro de 2024.

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

Assessor Jurídico

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.728.240/0001-93 Rua: landri Sales, N0340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI

CEP: 64.865--000  • Fone: (Oxx89) 3567 - 1394

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PORTARIA N° 212/2025

24 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHORA  JANINE DE SOUSA  RODRIGES BATISTA AO  CARGO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR  DO  MUNICÍPIO  DE  RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO  DO  PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES, ESTADO  DO PIAUÍ,  AGAMENON  PINHEIRO  FRANCO, no  uso de  suas  atribuições  legais, que lhe confere a  Lei Orgânica Murúcipal, combinado com os Anexos I  e  II  da Lei nº 556/2021, Lei nº 615/2024.

CONSIDERANDO a necessidade  de  prover os  cargos  de  auxiliares diretos do Prefeito para o  regular exercício  dos órgãos  da administração  pública municipal para fiel cumprimento de suas atribuiçõ es, competências,  deveres e responsabilidades,

## RESOLVE:

Art. 1 º. Exonerar: JANINE DE SOUSA RODRIGES BATISTA, brasileira, casada, CPF: 046.597.213-40, residente e domiciliado em Ribeiro Gonçalves, no Rua Manoel Pereira da Silva, nº 1205, Bairro Serrinha, do cargo de  Provimento em Comissão COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR  DO  MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES,  ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Art.  2º. A  presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Murúcipal  de Ribeiro Gonçalves, PI, 24 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIR~slnadode rormadigital por GAMENON PINHEIRO FRANCO:132806193Q ·  FllANC0,13280619300

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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