Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (17/02/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INOSO III, ALINEA "F: DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)

CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDEREÇO : RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

## CONTRATADO:

PORTELA, MARTINS, NUNES TREINAMENTOS LTDA

CNPJ Nº 46.795.676/0001-10

ENDEREÇO : RUA DIAMANTE,  1653, SALA 05 - HORTO, CEP 64.052-050, TERESINA-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNIOPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

DE  TREINAMENTO  PARA  PROFESSORES  DA  REDE

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ FME/ ICMS/1SS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS

PAGAMENTO: O  VALOR TOTAL DO CONTRATO E  DER$ 5.000,00 (ONCO MIL REAIS)

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo oº  091/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 070/2025

Considerando  o  exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e  no uso das atribuiçõe s  que me foram  conferidas,  em e special ao disposto no artigo 72,  incis o  VIII,  da Lei  Federal  n º  14.133 /2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de licitação, referente à contratação de PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  TREINAMENTO  PARA  PROFESSORES  DA  REDE MUNICIPAL  DE  ENSINO  DE  BAIXA GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, em  favor  de PORTELA, MARTINS, NUNES TREINAMENTOS L  TDA, CNPJ Nº 46.795.676/0001-10, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco  mil  reais)  reais, com  base  no  Art. 7 4 , inciso  III, alínea "f', da  Lei Federal  n º . 14.1 3 3 /2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 13 de fevereiro de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GDTÃO  202S-2ffl

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCTSO III, ALINEA "F'; DA LEI  FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)

CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDEREÇO : RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

## CONTRATADO:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES

CPF Nº 396.977.973-15

ENDEREÇO: QUADRA 18, CASA 15, SETOR E- MOBAMBINHO III, CEP 64.010-430, TERESINA-PI. OBJETO: PRESTAÇAO  DE SERVIÇOS  DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇAO  DE JOVENS E  ADULTOS  (EJA),  PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ FME/ ICMS/ISS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS

PAGAMENTO:

O  VALOR TOTAL DO CONTRATO E  DER$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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GfSTÃO  2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 092/2025 Inexigibilidade de Licitação  nº 071/2025

Considerando o  exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e  no uso das atribuições  que me foram  conferidas,  em especial ao disposto no artigo 72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação, referente à contratação de PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E  ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES, CPF Nº 396.977.973-IS, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco  mil reais)  reais,  com  base  no  Art. 74, inciso Ili, alínea ".f' , da Lei Federal  n º . 14.133/2021.

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Baixa Grande do Ribeiro (PD, 13 de fevereiro de 2025

JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal