Lei — Ribeiro Goncalves (29/04/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

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Dispensa de Licitação  Nº  05112025

Processo Administrativo Nº  128/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo  com o que  consta dos autos  deste processo. Autorizando a  formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE TRANSPORTE DE DESPACHO, ENCOMENDA E APOIO ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE TERESINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI Nº 14. 133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR  VINICIUS  RIBEIRO  SOARES  DE  ARAUJO,  CNPJ N° 60.076.683.0001-92, VALOR TOTAL DER$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 28 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações  posteriores

CONTRA  TO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

PAULO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 354.210.103-68, ENDEREÇO: RUA  PORTO, 236, BAIRRO SÃO  PEDRO, TERESINA-PIAUÍ.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS  DE PLANTAS  PARA A  TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

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Dispensa de Licitação  Nº  052/2025

Processo Administrativo Nº  132/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e  de acordo  com o que  consta dos  autos  deste  processo.  Autorizando  a  formalização  de contrato  para  a  DISPENSA  DE LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  O FORNECIMENTO  DE  MUDAS  DE  PLANTAS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLI CAS. VENCEDOR PAULO DINIZ  ANDRADE DE OLIVEIRA,  CPF Nº 354.210.103-68, VALOR TOTAL DER$ 12.000,00 (doze mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 28 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137  /2025

A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através  da Comissão de Contratação,  torna público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três)  dias úteis  para CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  LIMPA  FOSSA  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  E DEMAIS SECRETARIAS.

Fundamento legal: Art. 75,  inciso II, da  Lei  nº 14.133, de  1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão  disponibilizados através  de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As propostas deverão  ser entregues fisicamente no Setor de Licitações,  localizado na  Rua  Landri  Sales, 340 Centro,  Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por email no endereço eletrônico:  cplrgoncalves.2024@outlook.com

Ribeiro Gonçalves PI,  28 de abril de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais