Decreto — Uruçui (29/09/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## ld:OE28AA9D7E2EE491

<!-- image -->

## DECRETO Nº 527 , DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

<!-- image -->

<!-- image -->

## DECRETO Nº 527 , DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

~u·

~ · ·

02

07

02

|                                                                                                                                                        | Abre no Oly{Jmento vigente créditoadicional suplementar e d11 outr.as prov/d~ncflJS                                                                    | Abre no Oly{Jmento vigente créditoadicional suplementar e d11 outr.as prov/d~ncflJS                                                                          | Abre no Oly{Jmento vigente créditoadicional suplementar e d11 outr.as prov/d~ncflJS                                                                    |   726 | 15.451 .0024.1019.0000 4.4.90.51.00 500          | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos                              | -18.300,00 F.R. Grupo: 1 500   | 00       |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|--------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|----------|
| DECRETA :                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |       |                                                  |                                                                                                                         |                                |          |
| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. R$l . 037 . 820 , 2 6 dis tri buidos a s segui nt e s dotaçõ e s : importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. R$l . 037 . 820 , 2 6 dis tri buidos a s segui nt e s dotaçõ e s : importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. R$l . 037 . 820 , 2 6 dis tri buidos a s segui nt e s dotaçõ e s : importância de       | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. R$l . 037 . 820 , 2 6 dis tri buidos a s segui nt e s dotaçõ e s : importância de |   735 | 15.451 .0024.1048.0000 4.4.90.52.00              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.953,00 F.R. Grupo:          | 1 500 00 |
|                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                              | 1.037.820,26                                                                                                                                           |       | 500 999 000                                      | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | -91.741.35                     |          |
| 02 00                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                                                                   | DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |   753 | 15.451.0024.1320.0000                            | URBANA                                                                                                                  | F.R. Grupo: 1                  | 500 00   |
| 02 102                                                                                                                                                 | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                                         | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos m'lo VinculOOOs de Impostos Não se aplica                         | 7.800.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                                |   785 | 4.4.90.51 .00 500 999 000 15.451 .0024.1327.0000 | Recursos não Vinculados de Impostos N:lo seapllca PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA                                    | ·247.086,43                    |          |
| 02                                                                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                                                                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS                                                                                                                                |                                                                                                                                                        |       | 500 999 000                                      | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                       |                                |          |
| 04 02 248                                                                                                                                              | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000                                                                                                         | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul"$0:S não Vinculados de lmpo:slo:S So1úde- De:spesa:s oom ASPS                | 366.063,91 F.R.: 1 500 00                                                                                                                              |   827 | 17.512.0024.1020.0000 4.4.90.51.00 500           | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recurso, não Vinculados de Impostos                            | -31.783,98 F.R. Grupo: 1 500   | 00       |
| 304                                                                                                                                                    | 10.301.0014.2162.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000                                                                                                         | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ReCUl'$0S não Vinculados de lmpos10:s Satlde - Despesas oom ASPS | 147.041 .35 F.R." 1 SOO 00                                                                                                                             |       | 999 000 26.782.0024.1616.0000                    | Não se aplica PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA                                                                        | -62.850,71                     |          |
| 305                                                                                                                                                    | 10.301.0014.2184.0000 3.3.90.30.00 soo                                                                                                                 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas oom ASPS                                | 60.515.00 F.R.: 1 SOO 00                                                                                                                               |   871 | 4.4.90.51.00 500 999 000                         | OBRAS E INSTALAÇO ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                  | F.R. Grupo: 1                  | 500 00   |
| 370                                                                                                                                                    | 300 000 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.39.00                                                                                                             | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA                                                                   | :26.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                              |   872 | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não :s.e t1plict1            | ·6.600,00 F.R. Grupo: 1        | 500 00   |
|                                                                                                                                                        | soo 300 000                                                                                                                                            | Recuroos nao Vinculados de Impostos Saüoe - Despesas oom ASPS                                                                                                |                                                                                                                                                        |   878 | 26.782.0030.1618.0000 4.4.90.51.00 500 889 000   | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica       | -420.000,00 F.R. Grupo: 1 500  | 00       |
| 02 07 00 793                                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451 .0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                           | DE INFRA-ESTRUTURA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de lm~los N§o se aplica         | 400.00 F.R.: 1 SOO 00                                                                                                                                  |       | 26.785.0024.2800.0000 4.4.90.51 .00              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                  | -59.315,00                     |          |
|                                                                                                                                                        | 999 000                                                                                                                                                |                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                        |   886 | 500 999 000                                      | Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      | F.R. Grupo: 1 500              | 00       |

## DECRETO Nº 527 , DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

02

02

07

00

842

10

00

1005

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

17.512.0024.2451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlncul!tdos de Impostos

999

NAo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17  .511 .0024 ,2422.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.36.00

500

988

Artigo  2o . -

O

p rove n i entes

Anulação:

02

02

0:2

02

01

00

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

75

02

00

105

05

01

449

06

00

670

18.541.0023.2047.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recunws não  Vinculados de lmposlos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.1:22.0002.2056.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2204.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

200

000

Edue&amp;çao - Despesas com MDE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1045.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.52.00

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo:ae aplica

000

crédi t o de :

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica na  for ma  do  a rtigo  ante rior  será  coberto  c om  recursos

00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

~u·

00

~ · ·

<!-- image -->

## DECRETO Nº 527 , DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

02

08

00

904

09

01

947

16

01

1412

17

02

02

02

00

1459

Artigo  3o . -

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.33.00

500

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se- aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.1042.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

EOUJPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

E

JUVENTUDE

13.691.0021 .1066.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OE$. CULTURAL

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S .

26.782.0030.1611 .0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de lmposto:s.

999

000

Não  se aplica

Este  decreto  entra  em  vigor na  data

GILBERTO

de sua  p ublicação .

)

A.-ót-dViüolp,o,

GONCALVES  SILVA

~~·~:u1.vA

JUNIOR:02836872314  !Wo,,)OH.Ol,)j l7'.)),k,O)'OO'

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNI OR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.  723-14

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais aberto

AOMINISTRATl\o

420.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

1

500

-300,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .:200,00

F.R.

F.R.

F.R.

Grupo:

1

500  00

-10.000,00

Grupo:

1

500  00

-7.800,00

Grupo:

1

500  00

00

00

F

.R.

-1.639,79

Grupo:

1

500  00

-26.000,00

F  .R. Grupo:

1

-37.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-11 .250,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-1 .037.820,26

<!-- image -->

500  00