Decreto — Baixa Grande Do Ribeiro (02/05/2025)

Ano XXIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 . Edicao VCcCX.
49
Id:0B621D373021ADBE
MA
KERNON
SEMA
d) REPRESENTANTES DA COMUNIDADE EM GERAL:S
Titular: Leonora da Trindade Silva - CPF: 038.120.893-19
DECRETON015,30 DE ABRILDE 2025
Suplente: Marisa Ferreira da Silva -- CPF: 079.523.593-39
EMENTA: DISPOE SOBRE A NOMEACAO
Art. 2 - Os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso --
DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
CMDI exercerao as suas fungoes com base nas competencias que lhes sao atribuidas por lei
Municipal DE DIREITOS DO IDOSO DE
e por seu Regimento Interno
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Art. 3o-O Conselho Municipal de Direitos do Idoso -CMDI de Baixa Grande do Ribeiro
Piauí.
funcionara na Avenida Sebastiao leal, s/n, no Centro desta cidade, e a presente composicao
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no
tera a duracao de 02(anos), e contara em sua diretoria com membros abaixo elencados, com
uso das atribuicoes que lhe sao legalmente conferidas, e no uso de suas atribuigao conferida
a designacao de suas legitimas funcoes.
pela constituigao da Republica Federativa do Brasil e Lei Organica do Município;
Presidente: Suzani Vieira da Silva- CPF: 060.800.743-97
CPF:069.983.193-80
CONSIDERANDO que os conselheiros do CMDI - CONSELHO Municipal DE
Segundo Secretario:Astrogilda Maria de Sousa-CPF484.785.983-91
DIREIrOs DO IDOsO serao nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art.4 Os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso-CMDI nao serao
DECRETA
Art. 5 Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
Art. 1 - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do CONsELHO
Municipal DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI, represent
antes dos orgaos
em contrario.
governamentais e nao governamentais indicados por suas respectivas entidades.
I - NA CONDICAO DE REPRESENTANTES DOS ORGAO GOVERNAMENTAIS:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
a) REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
ESTADO DO Piauí, AOS 30 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2025.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Suplente: Sebastiao Ribeiro Vasconselos Junior-- CPF: 069.983.193-80
b) REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE SAUDE:
Titular: Karitha Freire dos Santos Lopes -- CPF: 074.867.733-09
Suplente: Alda Ribeiro de Sousa Borges -- CPF: 001.230.713-05
c) REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
P64868-0
one893570-1473EMAIL
Id:0CC562AF8DABAF2A
GOVERNO Municipal DI
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO
MUN
GESTAO2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
Titular:Astrogilda Maria de Sousa-CPF:484.785.983-91
Suplente: Josilene da Silva Costa e Sousa - CPF: 029.752.813-07
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 173/2025
d) REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 178/2025
ADMINISTRACAO:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO. 115/2025
Titular: Lucilene Negreiros Cabral - CPF: 016.706.053-88
CONTRATANTE:
Suplente: Daniel Simao da Silva Neto -- CPF: 031.663.273-20
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO - PI
e) REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE CULTURA:
CNPJ NO. 14.820.685/0001-27
ENDEREGO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Titular: Ana Kelly dos Santos Marques Andrade - CPF: 071.931.043-14
Suplente:Wanck Ferreira da Silva-CPF:073.746.413-54
CONTRATADO:
JUNGLE CONSULTORIA E SOLUGOES SOCIAIS LTDA
CNPJ No 08.582.479/0001-23
ENDERECO: RUA ISIDORIO GOMES, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
II - NA CONDICAO DE REPRESENTANTES DOS ORGAOS NAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DEE
GORVERNAMENTAIS:
USO DE PLATAFORMA DE INTELIGENCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTAO
a) REPRESENTATES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
DO SUAS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE CONTEMPLANDO FORMACAO CONTINUADA,
Titular: Adelson Dias da Rocha-CPF:077.067.263-98
INFORMATIZACAO E CONEXAO ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS, PARA ATENDER AS
Suplente: Maria Valdineide Gomes dos Santos - CPF: 950.883.343-20
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO
Titular: Adao Francisco de Sousa -- CPF: 138.208.183-91
RIBEIRO-PI.
Suplente: Irene Santos da Silva-- CPF: 002.576.833-64
FONTE DE RECURSOS: FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
b) REPRESENTATES DA IGREJA CATOLICA:
Titular: Andressa Ferreira da Silva -- CPF: 086.642.223-47
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 28.889,60 (VINTE E OITO MIL
Suplente: Tatiane Amarante da Silva-CPF:009.858.551-77
OITOCENTOS E OITENT E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM 12 (DOZE) MESES.
c) REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA:
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF NO 074.299.253-59
Titular: Lidiane Rocha dos Santos-CPF:020.471.371-44
Suplente: Solineide Luz Leite- CPF: 420.738.553-34
FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF NO 014.907.693-23
DATA: 14 DE ABRIL DE 2025.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais