Decreto — Uruçui (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIII

<!-- image -->

## DECRETO Nº 524 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.906

<!-- image -->

## DECRETO Nº 524 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N.906

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

387

02

05

01

405

495

556

10.304.0011.2182.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

PROGRAMAS DE VIGIL.ANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de lmposlos

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAlAÇÕES

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

200

000

Educação  - 08&amp;.pesas oom MOE

12.361 .0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

710

Transferência  Especial dos Estados

999

000

Nã o se a~ice

12 .361.  0027  .2259.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recu™&gt;S

não Vlnculados de Impostos

200

000

Educação  • Despesas oom MOE

02

06

00

SECRETARlA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

674

27.812.0029.1 652.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

999

000

Rea.Jrsos nã o Vinculados de Impostos

Não  se a~ica

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

719

753

827

15.451.0024.1009,0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0024.1320.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0024.1020.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se a~ica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não  se apHca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpoSt0$

Nã o se aplica

•1.800,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-20.000,00

F.R.  Grupo:

1

710  05

-15.500,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-37.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

-26.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

-156.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-52.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

16

01

1399

SECRETARIA MUNICIPAL

DA

CULTURA E JUVENTUDE

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

-4.500,00

13.392.0021.2292.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

Não  se aplica

1439

-700,00

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.33.00

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02

17

00

SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S"

1466

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

1469

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

1475

26.782.0030.2614.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

Arti go  3o . -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicação .

SE-..

GILBERTOGONCALVES

r.oNCM.VES SI.YA

SILVAJUNIOR.-028368723}

1 ◄

(/

Oados:202S.0l.1J1◄:J UM--oJ'OO'

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚN IOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

-2.200,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-1.200,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-7.200,00

F.R.Grupo:

1

500  00

-1 .297.724,00

~ u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

<!-- image -->

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 524 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA               | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                        |                              |          |
|------|---------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------|
|      | 831     | 17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000       | PLANEJAMENTO EESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Rea.J~ não Vinculados de Impostos Não se a~lca                           | -125.000,00 F.R. Grupo: 1    | 500 00   |
|      | 837     | 17,512.0024.1454.0000 4.4.90.51.00 500 999 000        | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vlnculados de Impostos Não se a~lca                       | -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00       |
|   02 | 08 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA                                                                                            |                              |          |
|      | 901     | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL RecuBOS não Vinculados de Impostos Não se apfica                         | -2.000,00 F,R. Grupo:        | 1 500 00 |
|   02 | 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                          |                              |          |
|      | 967     | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.33.00 500 999 000        | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~ica | -5.000,00 F.R. Grupo:        | 1 500 00 |
|   02 | 11 02   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS                                                                                   |                              |          |
|      | 1115    | 08.244.0016.1 151.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000      | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕES Rea.Jrsos não Vlnculados de Impostos Não se aplica                      | -197.334,00 F.R. Grupo:      | 1 500 00 |
|   02 | 15 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                                |                              |          |
|      | 1335    | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.33.00 500 999 000        | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | -1.000,00 F.R. Grupo:        | 1 500 00 |
|   02 | 16 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE           | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                    |                              |          |
|      | 1351    | 13.392.0021 .1294.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000      | FOMENTO, INCENTIVO E CES.CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos nã o Vlnculados de Impostos Nêose aplica                       | -24.300,00 F .R. Grupo:      | 1 500 00 |

## ld:07384DE62FE99F 5B

<!-- image -->

~ij~

## DECRETO Nº 525 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente aédito  adidona/  suplementar e  da outras providências

DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

R$90. 358, 84  distribuídos as  seguintes  dotações:

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

Artigo  2o .-

O créd i to  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Artigo  3o, -

Fontes de Recurso

550

01

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

GILBERTOGONCALVES

:e·"""'"~pa-

SILVA

GUEl!lOGONCAL'::sSI.YA

JUNIOR-(1283687231

ci.ckis:2025Jlll21◄:l1:Jo l-OJ"f#

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚN IOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

90.358,84

90.358,84

F.R.:

1

550

90.358,84

90.358,84

01