Decreto — Urucui (01/04/2025)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,  N º 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 433, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1052

1117

1140

1213

13

02

00

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08,241.0018.2120,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08,244,0016.2153,0000

3,3,90,14,00

500

999

000

08.244.0018.1 157.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

08,244,0018.2155,0000

3.3.90.36.00

669

MATERIAL DE CONSUMO

Recurws não ~nculados de Impostos

Não  se aplica

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

DIÃRIAS  - CIVIL

Recursos não  ~nculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA D E  ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Recursos não  ~nculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Outros Recurws ~nculados à Assistência  Social

999

Não  se aplica

000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICf  PIO  -PGM

## 1289 04.062.0004.2030.0000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE INTERESSE  JURIDICO -6.000,00 3,3,90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recurws não  ~ nculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA C ULTURA E  JUVENTUDE

1349

14.422.0032.2032.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

E  DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCE IROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não  ~nculados de Impostos

Não  se aplica

000

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE  E  TRÃNSITO-S"

1372

99

00

1407

26.782,0020.2615,0000

GESTÃO  DE SEGURANÇA  PUBLICA E  PATRIMONIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Recurws não  ~nculados de Impostos

999

Não  se aplica

000

RESERVA  DE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recurws não  ~nculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

N'

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL,

02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

-3,000,00

F.R. Grupo:

1  500

-1,100,00

F.R.  Grupo:

1  500

-4.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-3,000,00

F.R. Grupo:

1  669

## ld:167C48E2985F04F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

DECRETO Nº 44  7 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N  .867

Abre no orç,amento vigente crédito  ad;donal  suplementar e da outras providencias

Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  cr~dito  adicional  na  import.!incia  de

DECRETA:

Artigo  lo . -

R$1 . 165 . 259

41  distribui dos  as  segui ntes  dotações

1

## Suplementação  ( +)

01 01 00 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso, não  Vinçulados de Impostos

Não  se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

39

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.50.41 .00

500

999

000

04.122.0007.2041.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

CONTRIBUIÇÕE

S

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

44 04.  122.0007  .2041.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 30,00 F.R.: 1 500 00

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO

02

06985832/0001 ·90

2024

Exorcfcio:

## DECRETO Nº 447 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃ

3.  1.90.13.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de lmpastos

NAose aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vincul3dos de lmpos.tos

Não  se 9plica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo$e  aplict1

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de lmpastos

NAose aplica

000

DECRETO Nº 433, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N .867 94 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" 53.493,74 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de lmpos.tos 999 000 Não  se 9plica

-822.136,27

138

04

02

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

ADMINISTRA.

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

Não$8  aplict1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE·FMS

211 10.301.0012.2193.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 28.162,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 TransferAnci8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I - Bloco de Manuten, NOOse ;,plic;,

213

217

10.301.0012.2193.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE

OUTRASOESPESASVARIÁVEIS-PESSOALCIVIL

8.282,88

F.R.:

1

600

02

Tran&amp;fer&amp;nclas Fundo a Fundo de Recunsoa do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco de Manutoni

Não  so aplica

GESTÃO

DO

SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

172.953,82

F.R.:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

29.542,39

F.R.:

1

500

O ADMINISTRA"

...

··

90

93

:

90

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCOWAGNERJE&lt;1tb....dlgil.iP1&gt;"

PIRES

fllANClSCOW:":~l'l!i

COELHQOS00714339

o.dcil:2025.03J1ot3S:12.Q3'00'

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

-4.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-1,000,00

F.R. Grupo:

1  500

-67.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

00

00

04

00

00

00

02

02

12

17

40

ADMINISTRA"

1.165.259,47

90.000,00

F.R.:

1

500

71 .000,00

F.R.:

1

500

90.000,00

F.R.:

1

500

50,00

F.R.:

1

500

1.960,00

F.R.:

1

500

74.152,66

F.R.:

500

1

6.334,00

F.R.:

500

1

5.474,00

F.R.:

500

1

12.600.00

F,R,;

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N9 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAl, Nº 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 447 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 447 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE-FMS 219 10.301 .0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 124.422,28 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 02 600 TraMferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienle-5 do Governo Feder-ai Bloco de Manuten, 999 000 Não  se aplica 225 10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 17.009,67 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúda  - Despesas com ASPS 230 10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE 12.575,60 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincu1ado9 de lmposIos 300 000 Saúde  - Despesas oom ASPS 233 10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E 15.783,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 234 10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 3.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS 235 10.301.0012.2197  .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 50,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde·  Despesas com ASPS 1427 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 168,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 605 02 605 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  oo pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não  se aplica 1428 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 12,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 601 02 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloa&gt; de Estrutura 999 000 Não  se aplica 285 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 5.400.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00 445 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 719,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 EducaçAo - Despesas com MDE 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 698 27  .612.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 707 27.812.0029.2651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 420,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 785 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO UR BANA 2. 100,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se: apHc.i, 786 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 10.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 796 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 1.723,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 880 26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Reçursos não Vinculados de lmpastos 999  000 Não  se aplica 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 896 20.605.0028.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV, DA AGRICULTURA 1,370.00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica ········ 4 ··············· · ·····4· ·············4······················ ······· ············ ···········4·········· ·······

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Ex&amp;rclck&gt;:

2024

## DECRETO Nº 447 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 447 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 286 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMA$ DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 4.034,00 287 300 306 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Re&lt;;Ur-503 não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúd&amp;  · O&amp;spesas eom ASPS 10.301.0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de IMpoSIO$ 300 000 Saúde· Despesas com ASPS 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.16.00 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F  .R.: 1 500 00 1.400,00 F  .R.: 1 500 00 2.500,00 F  .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NAose aplica 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 1.380,20 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutano 999  000 Nlo se aplica 316 10.301.0014.2192.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 84.593,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloa&gt; de Manuteno 999 000 Não  se aplica 331 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.14.00 OlARIAS · CIVIL 500 ROOJrsos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Desposas COM ASPS 347 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vlna.JladOs de Impostos 300 000 Saúde·  O&amp;spesas eom ASPS 350 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recur$0$ nlo Vinculados de Impostos 300 ooo saúde  - Despesas com ASPS 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 437 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL 500 200 000 Recursos não  Vina.JladOs de Impostos Educação  · Despesas com MOE 1.941,50 F.R.: 1 500 00 3.149,42 F.R.: 1 500 00 3.950,00 F  .R.: 1 500 00 1.412,00 F.R.: 1 500 00 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 901 20.605.0026.2500.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS 964 18.541.0023.2481.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999  000 Não  se aplica 02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 977 978 02 10 00 987 989 990 992 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 18.541.0023.2035.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apUca SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 04.122.0031.2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos nãõ  Vlnculaaos de Impostos 999  000 Não  se aplica 04.122.0031.2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca 24.250,00 F.R.: 1 500 00 1.700,00 F,R,: 1 500 00 2.500,00 F.R.: 1 500 00 650,00 F.R.: 1 500 00 400,00 F.R.: 1 500 00 2.200,00 F.R.: 1 500 00 8.534,48 F.R : 1 500 00 55.100,00 F.R.: 1 500 00

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