Decreto — Guadalupe (12/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

ExefClcio:

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

02 06 02 374 FUNDO MANUTENÇÃO E  DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 12.365.0004.2043.0000 3,  1.90.11,00 5'2 230  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complemenia~o da Unlao - VAAT FUNDES · Profissionais da Edu&lt;:açlo Bâsic -202.000,00 F.R. Gtupo; 1 542  00

02 07 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

º' ·39 10.301.0005.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -35.100.00 F.R. Grupo: 1 632  00 Transfor6nclas do Estado roforontos a eonv.,nIos o Instrumentos Cong(tnoros vinculados à Saódo Não ae aplic&amp;

m 10.301 .0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

486 10.301 .0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 SAÚDE  E QUAUDADE DE VIDA -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.Jpo: 1 500  00 Recursos nAo Vinculados de Impostos S1i1Ude · Despes83 com ASPS

527 10.301.0005.2077  .0000 3.3.90.30.00 600 999  000 SAÚDE  E OUAUDADE DE VIDA - 11.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo Federal · Bloco de Manute Não &amp;ttaplica

555 10.303.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 02' 999  000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl88 óo Governo Estadual Naoso aplica

565 10.305.0008.2055.0000 3.1.90.11 .00 004 999  000 VIGILÂNCIA  EM SAÚDE -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604  00 Transfertncias provenientes do Governo Fedentl destinadas ao vencimenlO dO$ agentes comunitários  de Não se aplica

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

576 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA -6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recurvas nEto Vlnculadoe de lmpo&amp;toe 300  000 SaUde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500  00

590 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 300  000 SaO&lt;Je - Despesa&amp; com ASPS --50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL·S 06.554.083/0001--47 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

600 08.243.0009.2059.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -60.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02

08

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

697 08.244.0009.2066.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA MATERIAL DE CONSUMO -1 1.000.00 F.R. Grupa: 1 660  00 600 999 000 Tre,nsferência  de Recul'$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social. FNAS Não se aplica

737 08.244.0009.2107.0000 3.3.90.30.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transfflrência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIORI(

836

853

859

16

00

912

20.605.0018.1034.0000

ABASTECER GUADALUPE

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0007.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20  .606.0007  .2092.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados dfl Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

N3o se ,t1plict1

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA - SEMP

04.  122.0002.2241 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## ld:1252797925A5784C

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

exercrcio:

## DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.609

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar  e da outras provld§nd as

02

-50.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

· 10.000.00

F  .R . Gn..ipo:

500  00

1

-1.000.00

F  .R.  Grupo;

500  00

1

-1 .000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

02

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional R$140 . 109, 00 distribuidos  as  segui ntes  dotações: import.1ncia  de

## Suple me ntação ( +  )

## Anulação

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATNA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'808 não Vincutadoa de Impostos Nlose aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGlSLATNA MATERIAL DE CONSUMO R9CIJl'808 não Vinculadoa de Impostos Nlose aplica 31.459,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATNA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vincul&amp;doe de Impostos Nlose aplica 7.650,00 F.R.: 1 500 00

07

02

02

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

592 10.302.0005.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 SAÚDE  E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA RQC!Jrsoil não Vincul9dos de Impostos Saóde. DespesM oom ASPS 1.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  c oberto  com provenientes  de:

## Anulação :

01

01

CÂMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não  s0 apllca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2024

Exercfcio:

## DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE

01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos nãio  Vlr1Culados de Impostos N.!lo se aplica -89.109.00 F.R. Gn..ipo: 1 500  00

01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.16.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -1 .000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

01 .031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vineul&amp;dos de Impostos 999  000 Não Sfl aplica -1.000.00 F  .R . Grupo: 1 500  00

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.33.00

500

999  000

01  .031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999  000

01.031.0001.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999  000

01.031.0001.2002.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não s0 aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

N.!lo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Nao se apllce

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.1071.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

4.4.90.52.00

632

999  000

-4.000.00

F.R. Grupo;

1

500  00

-20.000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

- 18.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

--4.000,00

F  .R. Grupo·

1

500  00

-1 .000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

1

632  00

Transferências  óo Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saude

Não se aplica

## Anulaçã o  ( - ) -2.360-600,00 Anulaçã o  ( - ) -140.109,00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001--47 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 25 , DE 01  DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

Artigo  3o .Este  decreto  e ntra  e m  vigor  na  data  de  sua  publicaçào.

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMJ PREFEITA MUNIC IPAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇ A CESAR CAL"S

06.554.083/0001--47

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 26 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.609

Artigo  3o. -

Este  decreto  e ntra  em  vigor  n a

MARIA JOZENEIDE  FERNANDES  LIMJ PREFEITA MUNICIPAL

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais data  de  sua  publicaçao.

140.109,00

01

10

"

,6

17

07

02

575

107