Portaria — Municipal (17/06/2025)

220 Ano XXIll Teresina (PI) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCCCXLII Id:01AB384A1BEF6764 APPM ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N: 026/2023 FIRMADO GABINETE DO PREFEITO ENTRE ASSOCIACAO PIAUIENSE DE DE MUNICiPIOS-APPM E A Rua: Landri Sales, 340 - Centro Id:089B93A3EFA1645E EMPRESA STS INFORMATICA LTDA-EPP. CEP: 64.865 - 000 =CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br CONTRATANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICiPIOS : APPM, peSsOa juridica de direito publico Cmo, C sob n 05.821962/0001-25 com sede naAvenida Pedro Freias n 2000 na Cidade de Iesina/Pl dsavante denominada CoNTRATANte, neste ato representada pelo Sr. AbmAELTON BEZERRA SOUSA, Presidente da APPM. CONVOCACAO DA CONFERENCIA Municipal DA CIDADE CONTRATADA: EMPRESA STS INFORMATICA LT stada na Rua Santa L uzl, n 240, Balo: Piara. de msiranda, portador da Cedula de Identidade n 1.678.100 e do CPF n 854.487.373-15. Decreto N 016/2025, de 12 de junho de 2025 Celebram o presente Segundo Termo Aditivo ao Contrato n 026/2023, resultante Processo de Inexigibdadedpsenaun4/2023ProcessAminstrativsoz 001.0000740/2023, Convoca a I a Conferencia Municipal da Cidade de In sulas . condigoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DA VIGENCIA Ribeiro Gongalves - PI, no ambito da 6a Conferencia Nacional das Cidades. mo Adtivo e a PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA do Contrato de n 026/2023. por igual periodo (12 meses), que tem como objeto a de servigos de disponibilzagao, manutengao. treinamento de pe do sistema integrado de administracao financeira SAFc) easassociagao Piauiense de Municipios - Appm. O prazo de vigencia do referido contrato sera de 08/05/2025 a 08/05/2026. O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto na Portaria MCID 175, de 28 de fevereiro de CLAUSAL SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO Este usAL sEgU NDAamen ta-se Ao Mrt 7i da Lei 8.666/1993. 2024 c/c a Portaria ADH 22, de 14 de abril de 2025, faz saber que: CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO DA apub. seac publicado na imprensa oficial, conforme prazo previsto no Art. 61, Paragrafo Unico da Lei n 8.666/93. Art. 1 Fica convocada a I&quot; Conferencia Municipal da Cidade de Ribeiro Goncalves - PI, - Etapa preparatoria da 6a Conferencia Nacional das Cidades e da 6 Conferencia Estadual das CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO Peaasecem inateradas as kemais condigoes e clausulgs contrato original, nao modificadas por este Cidades do Estado do Piauí - a ser realizada no dia trinta do mes de junho do ano de dois mil e instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesn ) vi de ia or foma. vinte e cinco (30/06/2025) , no Auditorio da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Martiliano da Silva, n 560 - Bairro Bela Vista, nesta cidade de Ribeiro Gongalves - PI, com o Teresina - PI, 06 de maio de 2025. democraticas, sustentaveis e com justica social&quot;. tema &quot;Construindo a Politica de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, ADMAELTON BEZERRA SOUSA PRESDENTEDKAPPM Art. 2 A Conferencia integra a etapa Municipal da 6a Conferencia Nacional das Cidades, ROBSONTOME VIEIRA DE MIRANDA da Etapa Estadual Portaria ADH 22, de 14 de abril de 2025. considerando o disposto no Regimento Interno da 6a Conferencia Nacional das Cidades,. aprovado por meio da Portaria MCID n 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno STS INFORMATICA LTDA - EPP Art. 3 A Conferencia Municipal da Cidade sera regida pelo Regimento Interno elaborado pela do Regimento Interno da 6a CNC. Comissao Organizadora, composta na forma do Anexo I, observado o que prescreve o art. 14 Id:151904DF397B677F APPM Art. 4 As Conferencias Municipais serao publicas e acessiveis a todos os cidadaos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferencia Municipal. TERCEIRO TERMO ADIT!YO AO CONTRATO N 021/202 FIRMADO ENTRE ASSOCIACAO PIAVIENSE DE MUNICiPIOS-APPM E A INVOR deverao ser identificados por um segmento ou entidade. Paragrafo unico. Mediante credenciamento, os participantes da conferencia Municipal Publicidade e treinamento ltDa. CONTRATANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS -APPM, pess0a juridica de direito publico inteno, CNPJ sob o n 05.821.962/0001-25. com sede na Avenida Pedro Freitas o 200 naCidade pe Teesinal, Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. doravante denominada CONTRATANTE, neste ato^representada pelo Sr. ADmAELTON BEzERRA sOUSA, Presidente da APPM. ESTADO DO Piauí CONTRAADA: IVOK PUBLICDADERNAmETTDA s d HOand 15 Baio on junt Parqye Atantico aouis inscrita no CNP sob n 13.372.616/001-35, neste ato rep GABINETE DO PREFEITO Rua: Landri Sales, 340 - Centro MA do CPF n 017.540.66348. CEP: 64.865 - 00*- CNPJ: 06.728.240/0001-93 Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES Celebram presente Trceiro Term Aditivo o Contrato n 021/2022, resultante Processo de Pregao Eletronicon005/2022 PrceAinistai001.00515/2022 udaa sPeggo e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br 57, Inciso l da Le n s., qu rera ps cs conds snes. CLAUSULA PRIMEIRA - DA VIGENCIA junho de 2025. Oobjeto do presente TemoAditivo a PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA do Contrato de n 021/2022, Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves - PI aos doze dias do mes de e empresa para prestagao de sevigo de Sistema Integrado de geragao eenvio de informagoes publicas, aam de atender as necessidades da Associagao Piauiese unci ms s ssidonae AGAMENO Agamenon Pinheiro Franco quantitativos e exigencias previstos no Temo de Referencia. O prazo de vigencia do refenido contrato sera de 29/05/2025 a 29/05/2026. Prefeito Municipal. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATO. Valor mensal do referido contrato e de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) CLAUSULA JERCEIRA : DA FUNDAMENTACAO REPRESENTANTE ANEXO 1 CLAUSULA QUARTA - DA PUBLICACAO ENTIDADE no aditivo sera publicado na imprensa oficial, conforme prazo previsto no.Art 61, Titular: Jeu Pereira Brandao O extrato Poder Publico - Prefeitura Municipal CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICAGAO Suplente: Gislane Borges dos Santos Lima Franco Permane Poder Publico - Prefeitura Municipal so col, o mdas poreste instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificagao das mesmas. Titular: Gisele Borges Lima Costa Poder Legislativo -- Câmara de Vereadores Suplente: Jardel Barbosa Paz Teresina - PI, 12 de maio de 2025. Poder Legislativo -- Câmara de Vereadores Movimentos Sociais ADMAELYON BEZERRA SOUSA Titular: Vinicius Jose de Madeira Messias PRESIDENTE DA APPM Suplente: Gercilio Jose da Costa Titular: Joabe Borges dos Santos CaldeirosEntidade Empresarial CONRATANTE Movimentos Sociais YHOLLANNY MARIA sinadode fomadigital Entidade Empresarial ES LINHARES Suplente: Adao Ribeiro Dias Neto INVOK PUBLICIDADE E TREINAMENTO LTDA www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais