Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (24/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII
C
Id:0cC564AF1510DB95
Id:05D50955415EDBBA
EDUSASAO
EDUCACAO
dd ssixe cranbe
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
O Município dE bAIXA grande DO RIbeIrO, EStadO dO
CONTRATO N 020/2025
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis sousA, doravante denominado de
COntrATante, "e.do outro lado o. Senhor(a) JovanIA. RiBeirO LeITe
VILANOVA,
brasileiro(a), casada, p
orofessor(a), residente e domiciliado a Povoado
Lagoa- Zona Rural de ^Baixa Grande do Ribeiro-Pi, portador do RG no. 4.049.727-
Iteira, professor(a), residente e domiciliado a Rua Jose Pereira, 1005,
acordam a presente prestacao de servicos
POR PRAZO
SSP/ PI e CPF no 877.823.753-04, doravante denominado de Cc
ONTRATADO
condicoes
stacao de
camente
celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37, IX da
DetErmInaDO.UE
bservadas as clausulas e condicoes que a seguir
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no 'art. 37, ix da
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
ra servigos correspondente ao
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
fevereiro de
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n0,006/2023.
a contratante
obrigada a pagar ao contratado a~ remuneragao mensal
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
Serao descontados do pagamento efetuado ao.
is encargos exigidos por lei.
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
contratado todos os tribi
e dema
pelo interesse publico,
consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual
CLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
LAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contratc
CLAUSULA VII: E,
deste contrato,
por estarem justos e acordados, firmam o
cLAusuLA vIlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Jovaria Rhiro bit uilanoua
Am R0Ro88e. nox
PrefeltoMynicipal
Contratado(a)
Prefeito\Miuncipal
Contratad8(a)
Contratante
Contratant
CPF_DIY68/ 82305
2.Sarah fome l: Sei xay cPF O47 603 503 14
2. Reata nibeiro da Ceto
_cpF _0s9 53s 393 06
Id:13b5C008E8c2DbA0
Id:167C4AF9A3D6DBCF
ddssixedranbe
EDUCACAO
EDUSASAO
=0Dssixa granbe
CONTRATO N 021/2025
CONTRATO N 023/2025
O Município de baIxA grande dO RibeirO, estadO dO
O Município de baIxA grande dO RIbeIRO, EStadO DO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
e ato legalmente representado
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JosE Luis' sousA, doravante denominado de
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) , JOzeLiA gOmes bezerrA
Campelo.
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado
SANtos _brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado na
na Rua Galdino Gomes,1140- Centro de
Baixa Grande do Ribeiro-PI ,
Povoado Bacabal- Zona Rural de
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador
portador do RG no. 2.821.728 SSP/ PI e CPF no 033.580.903-02, doravante
denominado de CONTRATADO,
do de CONTRATADO
ajustam e acordam a presente prestacao de
servigos, POR PRAzO DETERmINADO, observadas as clausulas e condigoes
servigos, POR PRAzO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condigoes
que a
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
cLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
s e edital do teste seletivo.
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusULA I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de
lezembro de 2025
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA l: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n0,006/2023.
estabelecida no edital n0,006/2023
CLAUsULA /V:O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAUSULA
: Serao descontados do pagamento efetuado ao.
contratado todos os tributo
os e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
clausula e/ou condicao contratual
CLAusULA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA_Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato.
cLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa.Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
poo!me nixmda. atanpelo
PrefeitoMunicipal
Contratado(a)
Prefelt Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
ginley Bole Amerm
CPF 038.444 621-39
1.Csi0Aiouitde Hqnt
CPFO76.Z6:*s-P5
2.Mani
sSauos cpF B78.429633-04
2.Ros moai q Subd
cpF J26.00 896 -I2
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais