Decreto — Urucui (15/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXVII

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ui:'iüci.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais

DECRETO NR 494/2025

SCCAET /\.RIA  OE MEIO AMBIENTE E

URUÇUÍ-PI,  28 DE ABRIL DE 2025

Nomeia membros para composição do· Conselho  Municipal  do  Meio  Ambiente  que especifica e  dá  outras provid ências.

Prefeito Municipal de Uruçul,  Estado do Piauí, GILBERTO GONÇALVES  SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com a  Lei Orgânica do Município  e:

CONSIDERANDO a  necessidade de formalização  e  composiçã o  do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uruçuí PI, conforme dispositivo de Lei 516/06 de março de 2006.

CONSIDERANDO a  reunião  do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Uruçuí  PI,  realizada  no  dia  11  de  fevereiro  de  2025,  composta  por  membros suficientes para formar quórum mínimo  para aprovação  de diretrizes;

## RESOLVE:

Art. 12  nomear,  acatando  indicaçã o das  entidades  integrantesr  para  compor  o Conselho  Municipal  de  Meio  Ambiente  e  Desenvolvimento  Sustentável, conforme abaixo:

- 1  Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e  Recursos Naturais:

a)

lzabel

Maria da Silva Sousa Hochscheid (Titular), CPF n· 0018411517S;

- b)  Adriana Santana de Araújo  (Suplente), CPF n· 962.112.533 -20.
2. li Representante da Secretaria Municipal de Educação e  Cultura:
- a) Leuzinete Borges Ferreira (Titular), CPF n· 7SS.692.723-72;
- b) Rosangela Maria Carvalho  de Sousa (Suplente), CPF n· 342.818.271-S3.
5. UI Representante da Secretaria Municipal de Agricultura:
- a) Verônica Laranjeira da Silva (Titular) CPF n ·  065.975.173 -93;
- b) Thaynara barros de Oliveira (Suplente) CPF: 0 71.569.  763 38.
8. IV Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Uruçul- Pia  ui Brasil ICEP: 64.860-000 segovurucui@gmail.com

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Página 1 de 2

- a) Alisson de Sousa Almeida (Titular), CPF n·  041.901.853 02;
- b) Nicolas Barros de Sousa Vasconcelos (Suplente), CPF n2 050.859.663 76.
3. V Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo:
- a) Aliomar Ribeiro Brandã o  (Titular), CPF n·  183.201.043-00;

b) M árc io Antônio Ribeiro Lima (Suplente), CPF n2 026.267  .913-26 .

- VI Representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí:
- a) Dinalva Rodrigues do nascimento (Titular), CPF n2 001.629.033-08;
- VII Representante da Colônias dos Pescadores z  13:
- a) Jonas Barros da Rocha Filho (Titular), CPF n !il  915.432.313 49;
- VIII Representante do Sindicato dos Produtores Rurais do Municíp io:
- a)  Cléia da Silva M arisco  (Titular), CPF n!il 330.089.910 04;
- b)  Erik Lima Sandes (Suplente), CPF n2 614.381.953 03.
- IX Secretário  Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente:
- a) Feliciana Alves Costa Neta (Titular), CPF n !il  945. 478.073 53.

Art.  22. Este  Decreto  entrará  em  vigor  na  data  de sua  publicaçã o,  revogadas todas as d isposições  em contrário .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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DECRETO Nº 540 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adiCiona/ suplementar e da outras providências

Uruçul-Piauí , 28 de abril de 2025.

Gilberto Gonçalves Silva'1únior

PREFEITO MUNICIPAL

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Numerado,  registrado  e

publicado  a

presente  penaria,  no  Diário Oficial  dos

Municípios,

Edição

-

------- -~  que

circulou

no

dia

de

\_\_\_\_\_\_  de 202S.

Uruçuf Piauí  Brasil /  CEP: 64.860-000 segovurucui@gmail.com

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## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$368 . 069, 81  distribuídos  as  seguintes  dotações:

368.069,81

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

710

15.451 .0024.1008.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

131.000.00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

1

500

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

793

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

150.000,00

3.3.90.39.00

F.R.,

1

500

500

999

000

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361 .0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

59.293,94

3.3.90.30.00

F.R.,

1

550

550

999

000

524

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não  se aplica

25.280.23

3.3.90.39.00

F.R.,

1

550

550

999

000

526

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

2.495,64

4.4.90.52.00

F.R.,

1

550

550

999

000

00

00

01

01

01

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

87.069,81

Footes de Recurso

550 01

87.069,81

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~ij~I

DECRETO Nº 540 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

## Anulação:

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

413

12.361.0025.1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação  • Despesas com MOE

-131 .000,00

4.4.90.51.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

500

200

000

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

831

17.512.0024.1451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

-150.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-281.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBE RTO

GONCALVES SILVA  t

JUNIOR:0283687~),14

~ ::o~L:,~~~: JOHtOR:028l68m14 = 2025 · 1 º· 14 09:ISM

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14