Decreto — Uruçuí (06/10/2025)

05
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
Id:0CC5630DD99112AD
Id:167C4958685712AE
ESTADO DO Piauí
URUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
ITRATOS
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urugui-PI
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N6541/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6496/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA:CONTRATO N239/2025
REFERENCIA:CONTRATO N233/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: TREM DA ALEGRIA SERVICOS E DIVERSOES LTDA, inscrito(a) no Cadastro
CONTRATADA:
WS
SHOWS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
09.188.896/0001-59.
Nacional de Pessoas Juridicas - CNPJ sob o n 03.411.313/0001-20.
OBJETO: Contratagao direta por inexigibilidade de servigo de show artistico de banda de renome
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para prestacao de servigos de recreacao infantil, com
nacional, Wesley Safadao, visando sua participacao como atracao nas festividades dos festejos de janeiro
disponibilizagao de Trem da Alegria, destinado a realizacao de atividades ludicas e de lazer em
do Município de Urucui, que ocorrera no dia 20 de janeiro de 2026.
comemoracao ao Dia das Criangas, a ser promovido pela Prefeitura Municipal de Urugui, garantindo
momentos de diversao e integracao social as criancas participantes do evento
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislacoes aplicaveis..
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 038/2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200,000,00 (um milhao e duzentos mil reais)
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 05 (cinco) meses, contados do(a)
legislacoes aplicaveis.
assinatura do contrato
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 60 (sessenta) dias ou ate o final do
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
13.392.0021.2294.0000 - Promocao de Eventos Festivos, Culturais e Comemorativos do Município.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
3.3.90.39.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
Manutencao dos Servigos de Administragao Geral - 04.122.0002.2040,0000
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E YVENS
OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 3.3.90.39.00
WATILA OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADA),
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E JOSE FABIO
FISCAL
DE ANDRADE (CONTRATADA).
NOME
CARGO
FISCAL
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR DA CCCL
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
GESTOR
GESTOR
NOME
CARGO
NOME
CARGO
SILMARA CAROLINE DA SILVA GOMES
Secretaria
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
IAGO DE SOUSA SANTANA
Iago de Sousa Santana
Agente de Contratagao
Id:0B621D957C071265
Id:0F8BEDFE94A5126A
ESTADO DO Piauí
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6541/2025
NEXIGIBILIDADE DE Licitação N 069/202
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 038/2025
PROCESSOADMINISTRATIVON6496/2025
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
TERMO DE HOMOLOGACAO
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitação de n 069/2025- contratacao direta por inexigibilidade de
servico de show artistico de banda de renome nacional,Wesley Safadao,visando sua participacao como atracac
nas festividades dos festejos de janeiro do Município de Urucui, que ocorrera no dia 20 de janeiro de 2026,
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
atraves da empresa WS SHOws LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob no 09.188.896/0001-59.
N 038/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOm0LOGO,.
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso VlI, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratacao direta que deu ensejo a
empresa, TERM DA ALEGRIA SERVICOS E DIVERSOES LTDA, inscrita no CNPJ n 03.411.313/001-20,
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
AUToRiz0 com fulcro no art. 72, Vill da Lei 14.133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Urugui (PI), 30 de setembro de 2025.
Urugui (PI), 23 de setembro de 2025
GILBERTO GONCALVES SILVA SUNIOR
iberto Goncalves Silva Junior
Prefeito Municipal de Urugui
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais