Decreto — Sebastião  Leal (13/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 · Edição V CCLXXVIII

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## Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

~

## DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.275

- 02 10 00 SECRETARIA MUN. DE  AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

339

20.606.1022.1010.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

-170.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

- 345 10.301.1047.2059.0000 3.1.90.11.00 504 999 001

- 349 10.301.1052.2053.0000 3.3.90.39.00 503 999 000 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  503  00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estrutu Não  se aplica

- 350 10.301 .1052.2053.0000 4.4.90.51.00 503 999 000

- 355 10.301.1052.2054.0000 3.3.90.30.00 502 999 000

- 357 10.301 .1052.2054.0000 3.3.90.39.00 502 999 000 ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  502  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não  se aplica

- 358 10.301.1052.2054.0000 4.4.90.52.00 502 999 000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -1 00.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  504  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de RECURSO ESPECIFJCO-&lt;Nome do 1° convenio&gt;

ATENÇÃO BASICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  503  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estnrtu Não  se aplica

ATENÇÃO BASICA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  502  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não  se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  502  00

Transferên cias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não  se aplica

- 374 3.3.90.35.00 601

- 10.301 .1052.2055.0000 999 000

ATENÇÃO BASICA -95.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE  TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  501 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de E stnrtu Não  se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÜD E

- 421 10.301.1052.2058.0000 3.1.90.11.00 500 300 000

ATENÇÃO

BASICA

-186.000,00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

SaOde • Despesas com ASPS

## DECRETO Nº 1  , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.275

- 02 13 00 FUNDO MUN ICIPAL D E  ASSISTENCIA S OCIAL

51 7

08.244.1 039.2 1 12.0000

3.3.90.39. 00

715

999

000

ASSISTE NCIA  COMUNITARIA

-0,01

OUTR OS S ERVIÇOS  DE TERC EIROS-PESSOA J URIDICA

F.R. G rupo:

1 715 00

Tran s f erências  D estinad as a o

S etor Cultural  •  LC n º  19512022 - Art.  5° - Audiovisual

Não  se aplica

## -1.305.700,01

## ld:09FEDSBE787CSBCA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O

m

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## EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PREGÃO  ELETRONICO  Nº 004/2025

ACOLHIMENTO  DAS  PROPOSTAS: A  Partir HORAS

do dia 14/03/2025 às 10:00 (HORÁR IO DE BRASÍLIA - DF);

PREGÃO  ELETRONICO 04/2025

0 0  ENCERRAMENTO  DO  ACOLHIMENTO  DAS

PROPOSTAS: dia  27/03/2025 às 09:59 horas. (HORÁR IO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025

SESSÃO DE  DISPUTA: dia 27031/2025 as

10:00  00

horas

(HORÁR IO  DE  BRASILIA  -

DF);

## PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

OBJETO:  CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E  SOB DEMANDA  DE PEÇAS DE  REPOSIÇÃO E  ACESSÓR IOS PARA  TRATORES  AGRICOLAS PERTENCENTES  OU A SERVIÇO DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  AGRICULTURA  E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNtCIPIO, DE SEBASTIÃO  LEAL

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.085.367,70 (dois milhos oitenta e cinco mil trezentos sessenta e sete  reais e setenta centavos)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: 12refeiturasleal@gmail.com

## ld:  13B5BF0907  425B09

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

-

| Contrato FMAS nº :   | 019/2025                                                                                                                                                                                                              |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:        | Pregao Elebõnico 002/2025 Processo n. º 005/2025;                                                                                                                                                                     |
| Vigência :           | 07/03/2025 à 07/03/2026                                                                                                                                                                                               |
| Objeto:              | Contratação peS808 jurí dica especializada no fornecimento de FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EURNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE SEBASTIÃO LEAL-PI, |
| ValorR$:             | R$ 169.132,85 (cento esessenta e nove mil ecento etrinta e dois reais e oitenta ecinco centavos),                                                                                                                     |
| Fonte de Recurso     | 500- FMAS/FPM/ ICMS                                                                                                                                                                                                   |
| Contratante:         | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ n.° 18.207.211/0001-65                                                              |
| Contratada:          | EMRESA:M&LDISTRIBUIDORA ECOMERCIO LTOA, com sede na Avenida Ulisses Guimarães Nº 510, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.560.946/0001-61                                                                                 |

Rua S1o José, 56 - Centro - Sebastião  Leal - Piauí - CEP- 64.873-000 CNPJ: Ol.612.610/0001-09 EmaiL prefiturasleal@gmail.com • uu••  Portal da tnnsparincia:  www.sebastiaoleal.pi.gov.hr

Artigo  3o .  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

MANOELIN A  DE S OUS A  B O R G E S P R E F EITO M U NICIPA L 420.928.253-72

E V A N DRO PINHEIR O  M E N DES CONTA D O R  C R C-P I  00637910 1 51 . 017.203-30

SEBASTIÃO  LEAL,  02 de jan e iro de 2025

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