Licitação — Ribeiro Goncalves (30/12/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
Id:0CC5653D1BEE0B22
Id:0E28AAB57978094A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONgALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
FONE/FAX:(0xx89)3567-1378
Rua:Landri Sales,340-Centrc
CNPJ: 06.728.240/0001-93
FONE/FAX:(0xx89)3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N005/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025
PROCEDIMENTON005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCEDIMENTO N 008/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PRIMEIRO
ADITIVO DE PRAZO AOTERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N005/2025, CELEBRADO EM 13 DE JANEIRODE
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
2025, COM OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
ADMINISTRATIVO N0,008/2025, CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE
ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS NA AREA AMBIENTAL, COM
2025, COm ObJeto A PrestAcAO DE ServIgOs DE ASSEssORiAe
ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTAO
CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA  EM  CONTABILIDADE
AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO DE RESiDUOS SOLiDOS PARA
PUBLICAA" NIVEL Municipal "PARAO CUMPRIMENTO" DAS
OBRIGACOES Municipal DE PRESTACAO DE  CONTAS _DA
CONSEQUENTEMENTE OBTENCAO DO SELO AMBIENTAL PARA O
Prefeitura, SECRETARIAS E FUNDOS DO Município DE RIBEIRO
Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O
GONCALVES-PI, JUNTO A Câmara Municipal E AO TRIBUNAL DE
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI E PROJECT AMBIENTAL
CONTAS DO ESTADO E DEMAIS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO,
BEM COMO PARA ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO Municipal (PPA, LDO E LOA), QUE CELEBRAM
ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI E R. DE A. CHAVES
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
NETOEIRELI-ME,CNPJN04.417.667/0001-45.
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
PROJECT AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ N 43.407.925/0001-64, dOraVante
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
denominada CONTRATADA, com fundamento no art.107, da Lei Federal n 14.133/2021,resolvem
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal,AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
R. DE A. CHAVES NETO EIRELI  ME, CNPJ N 04.417.667/0001-45, doravante denominada
SERVICOS TECNICOS
CONTRATADA,com fundamento no art.107,da Lei Federal n 14.133/2021,resolvem celebrar o
ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS NA AREA AMBIENTAL, COM ELABORACAO DE ESTUDOS
presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
TECNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTAO AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO DE RESiDUOS
SOLIDOS PARA  CONTEMPLAR OS PRINCiPIOS DA GOVERNANCA AMBIENTAL
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CONSEQUENTEMENTE OBTENCAO DO SELO AMBIENTAL PARA O Município DE RIBEIRO
presente contrato tem por objeto a PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
GONCALVES - PI.
CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA A NIVEL Municipal
PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES Municipal DE PRESTACAO DE CONTAS DAE
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
Prefeitura, SECRETARIAS E FUNDOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, JUNTO A
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro
Câmara Municipal E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DEMAIS ORGAOS DE
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORACAO DOS INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO Municipal (PPA, LDO E LOA).
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
por conta de recursos provenientes do
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:E
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do j
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 13 de janeiro
provenientes dc
de 2025.
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 14 de janeiro
de 2025.
execucao deste contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 29 de dezembro de 2025.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
RIBEIRO GONCALVES(PI), 16 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCOE
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
CONTRATADA
PROJECT AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJN43.407.925/0001-64
CONTRATADA
R. DE A. CHAVES NETO EIRELI - ME
Testemunhas:
CNPJ N04.417.667/0001-45
Nome:
Testemunhas:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipaiss