Portaria — Ribeiro Goncalves (22/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXIV

## ld:0047F34SED1C6117

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RlBEIROGONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000  - FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/000 1-93

e-mail: prcfciturar ibeiro@ uol.com.br

Portaria n. 0

223/2025

RJBEIRO GONÇALVES  (PI), 22 de maio de 2025.

Nomeia a  Comissã o  Organizadora do Teste Seletivo para os  cargos de Agente  Comunitário de  Saúde e Agente  de  Combate  às  Endemias, conforme  Edital  n.º  002/2025,  no âmbito da  Administração  Pública Municipal  de Ribeiro Gonçalves PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES,  Estado do Piauí no uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  nos  termos  que  prever a  Lei Orgânica do Município  de RIBEIRO GONÇALVES / PI:

## Resolve:

Art.  1°.  Nomear  a  composição  da  Comissão  do  TESTE  SELETIVO para selecionar os candidatos inscritos no TESTE SELETIVO para cargo da  administração Pública  Municipal cargos: Agentes Comunitários  de Saúde  e  Agentes Comunitá rios de Endemias do RIBEIRO GONÇALVES , constantes no Edital nº 002/2025,  22 de março de 2025, publicado no Diário  Oficial dos Municípios.

## MEMBROS:

- ANNIELLE DE CASTRO E SILVA - CPF 012.303.983-50;
- RONALDO BORGES DOS SANTOS VIEIRA - CPF 013.168.523-69;
- GLEICA SOUSA E SILVA CPF 035.262.503-16.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na  data de sua  publicação .

Registre-se9 Publique-se9 C umpra-se.

RJBEIRO GONÇALVES  (PI), 22 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO :~~~g: ~~~~~11.-1 po, FRANC0:13280619300 FAANC0:13280619300 Agamenon Pinheiro Franco Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO

## CNPJ: 06.728.240/0001-93

Rua:  Landri Sales,  Nll340, Centro,  Ribeiro Gonçalves/PI CEP:  64.865--000  · Fone: (Oxx89) 3567 -1394

## PORTARIA Nº 224/2025

## 22 DE MAIO DE 2025

"RETIFICA  A  PORTARIA  Nº 222/2025,  DE  15  DE  MAIO  DE 2025,  NO  QUE  CONCERNE  À DENOMINAÇÃO DO  CARGO DA  SERVIDORA  VERÔN ICA DIAS DE MEDEIROS."

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES, Estado  do  Piauí, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações  pertinentes,

## RESOLVE:

Art.  1 ° Retificar a Portaria  nº 222/2025, de  15  de  maio  de 2025, no  que diz respeito à denominação  do cargo da servidora VERÓNICA  DIAS DE MEDEIROS, onde  se  lê : "Assessora  Técni ca'", leia-se: "Diretora  de  Departamento  e  Gestão do SUAS'", mantendo-se inalterados os demais termos da referida Portaria.

Art.  2° Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  com  efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 222/2025.

## PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves PI, 22 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO Assinado de to,ma digital por AGAMENON PINHEIRO FRANC0:13280619300 FRANC0,13280619300

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Prefeito Municipal

- 110.000.00

100.000,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Ex.ercieio;

2025

## DECRETO Nº 9-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.442

Abre no orçamento vigente aédlto  adicional  suplementar e da outras  providências o  (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais .

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  abe rto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  suplementar  na importa.nela  de  R$ 441. 080, 00  distribuidos a s seguintes dotaçõ e s:

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ·  SEDUC

12.361.0006.2026.0000

3.3.90.39.00

550

... 000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tnmafor6nci11 do Salério-Educ:ação NOO,aee,plfco

02

05

02

196

197

FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA--FUNDEB

12.361.0006.1008.0000

4.4.90.51 .00

540

999  000

12.361.0()()8.1065.0000

4.4.90.52.00

540

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇOES

Tmnsferêocias  do FUNOEB · Impostos e Transfen)ncias de lmPoStos

Nlo seapllca

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferAncl.11&amp; do FUNDES · Impostos e Tranafe,Anciaa de Impostos

999  000

&amp;e

Não apllca

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

381

MELHORIA DA QUALIDADE

10.303.0013.2042.0000

3.3.90.39.00

600

...

000

10.304.0022.2030.0000

3.1.90.11.00

600

1

600

02

DO

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncias Fundo

&amp;

33.000.00

F.R.:

1

550

235.000,00

F,R.:

1

540

33.080,00

F.R.:

1

540

10.000,00

F  .R .:

1

600

01

01

01

02

Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Men

NAose aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

Tninsfer6nclas Fundo a Fundo de Recur909 do SUS provenientes do Go\femo Fedenil - Bloco de Mal"l

...

000

NioHapllca

SECRETARIAOEAGRICULTURAEPESCA-SEAP

20.608.0019.2070.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Nãoseaplice

|   02 11 | 01                                                                                                                                                                                                                       | ADMINISTRAÇÃO OA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS       |
|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|     716 | 15.451,0024.2046,0000 3.3.90.39.00 720 999 000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferência s da Unllo Referentes às partk:ipaçóes na exploração de Não aeapllca | 25.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GAs Natural destina |

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenient es  de:

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 9-A, DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.442

## Anulação:

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·  SEDUC

157

12.361.0006.2026.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Salério-Educaç.Ao

Nlo so aplica

- 02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZACÃO  DA EDUCACÃO  BÁS ICA-FUNI

229

232

12.361.0006.2024.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0006.2024.0000

3.3.90.39.00

540

999

-33.000.00

F.R. Grupo:

1

550

- 103.080.00

BÁSICA

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tranefertnclu do FUNDEB - lmpoetot; e Tninsfertnclaa &lt;10 lmpostoe

Nlose aplica

GESTÃO  E OESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -165.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos a Transferências  de lmpoatoe Nêose  epllce

000

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

292

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;CW'B09 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Ma

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.13.00

Nêo5eapllce

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

- 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO OA SECRETARIA ...

720

Transferlnclas da União  Referentes

999

000

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

no

05

na explontção de PetróHlo e GJs Natural deslin

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

ts  participaç:6as

Não5e apllce

- 02 22 02 SUPERINTENDÊ NCIA OE FINANÇAS

949

28.848.0003.2120.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.91.00

500

...

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recu,- nlo Vlncul&amp;doa de Impostos

Nloaeepllca

000

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## ILHA GRANDE, 01 do abril do 2025

MARINA DE

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Alllnadodoeforma digital

OLIVEIRA

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porMARINADEOllVEIRA

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17:00:13--03'00'

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

540

02

390

10

00

080

5.000.00

F.R.:

1

500

00

01

01