gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Edital — Muni C   Ipal  De  Sebastião  Leal (2025)

406
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
CSERASTIAO
EBASTIAO LEAL
a,valor unitario do produto, qua
des por Itens, suas fabricagoes
validades, numeros de er
dia util contado do atesto na nota
8.000,00
9.6A0
da apresentagao da nota fiscal;
0 30 dia atil contado da apresentagao da nota fiscal/fatura
10.DAS PENALIDADES
uonatavcorrente eitar ela
CEP-64.873-00
ESTADO DO Piauí
EBASTIAC
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
atada para retifi
P.revidenciagamaln FGTsa e ons
prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a
reparacao dos danos causados:
10.1.1.
Advertencia, quando ocorr
rejuizos para o Município
equenos
a o Jost, e- Srastao Lmall.com
10.1.2.
iv.Multa de 3%
estabelecido no Edital
ou falsificados;
ras das morga sers fcalculasdos (Ttaxa d) /365Em=i
arretando prejuizo a contratante;
vili.Reincidencia na aplicagao das penali
suir idoneidade para licitar e
com a Administragao Publica;
<vi.Cometer fraude fiscal.
11. DA PUBLICACAO
DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
.2
7.3
odera ser cancelado mediante solicitacao do FORNECEDOR
cia de caso fortuito ou de forca maior impeditivo do cumprimento da avenca,
na Lei 14.133/2
Rua Sao Jose,56-Sebastiao Leal-Piauí-CE
mail: prefeiturasleal@gmail.com
.1.
OSEBASTIAO
NICIP
ESTADO DO Piauí
OSEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
o Foro da
zo e local constantes no Edita
Sebastiao Leal
(P1)10 de feverelro de 2025.
ecede a data da entrega, os motivos
nade so
s,todas as
nato ope
Fomecedo
TESTEMUNHAS:
1ueuads
Bru3CPF N934.699 853-cr 1
cular publicidade c
a contratacao
2.Larf Pawia S: de suCPFNo ou.59. 83-66
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Resolução — Muni Cp Al De Sebastião  Leal (30/05/2025)

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LRF, art. 48 - Anexo 6

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RS  l

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA                                                           | VALOR         |
|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente liquida                                                          | 45.065.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento        | 44.565.871,01 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.265.871,01 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 14.839.890,35 | 33,52        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%>    | 23.903.570,35 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 22.708.391,83 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 21.513.213,32 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Liquida                       | 774.662,44    | 1,74         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 53.479.045,21 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VAI.ORES                           | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.804.491,62 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                      | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                   | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas         | 7.130.539,36 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                            | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 3.119.610,97 | 7,00         |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

EV  ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

## ld:OCC5653B7AADD80F

## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Resolução — Muni Cp Al De Sebastião  Leal (30/05/2025)

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~.

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LRF, art. 48 Anexo 6

## RECEITA CORRENlE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida  Ajustada para Cálculo  dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

45.065.871,01

44.565.871,01

44.265.871,01

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR         | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 15.832.505,44 | 35,77        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 26.559.522,61 | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>   | 25.231.546,48 | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 23.903.570,35 | 54,00        |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA                              | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolidada Líquida                       | 774.662,44    | 1,74         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 53.479.045,21 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.804.491,62 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 7.130.539,36 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 3.119.610,97 | 7,00         |

| MANOELINADE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL   | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADORCRC-PI 006379/0   |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

## ld:0047F40030D3D7F7

## PREFEITURA MUNI  CP  AL DE SEBASTIÃO  LEAL RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RS  l

<!-- image -->

\_\_\_\_\_\_  ....,

<!-- image -->
Edital — Munic Ipal  De  Je Ru Menha Piauí (2025)

186
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxxxV
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAU
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
ERUMENHA
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
ERUMENH
CNPJ - 06.554.109/0001-57
CNPJ - 06.554.109/0001-57
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO no 02/2025 - JERUMENHA PI
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO No 02/2025 - JERUMENHA PI
ANEXO II-FICHA DE INSCRICAO
ANEXO IV - FICHA PARA PLANO DE APLICACAO DO RECURSO
NOME DO PROPONENTE:
CNPJ:
NOME:
CPF:
CATEGORIA:
VALOR PRETENDIDO:
RG
PALNO DE APLICACAO
TELEFONE: ()
ITEM
DESCRICAO
QUANT.
Valor unIt.
VALOR TOTAL
EMAIL:
INSCRICA:
DADOS BANCARIOS:
JERUMENHA - PI,
ASSINATURA DO PARTICIPANTE
TOTAL
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
SJERUMENHA
CNPJ - 06.554.109/0001-57
JERUMENHA - PI,
ITENS AVALIADOS
PONTOSRESULTADO
Atuagao no cenario artistico e cultural, comprovada pelo Perfil 1 a 10
do proponente - seja individual ou grupo - no Mapeamento
Cultural do Município de Jerumenha - PI (pontos como atividades
realizadas e das quais participou, atuagao no setor
artistico e cultural, premiagoes)
ASSINATURA DO PARTICIPANTE
Relevancia cultural do projeto
1a 10
Relevancia social do projeto
1a 10
Adequagao do Plano de Aplicagao dos Recursos ao valor,
1 a 10
conforme a categoria escolhida, no Cap. III
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
TOTAL DE PONTOS
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
JERUMENH
CNPJ - 06.554.109/0001-57
JERUMENHA - PI,
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO No 02/2025 - JERUMENHA PI
Rep. da Comissao Tecnica de Cultura
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Eu,
brasileiro (a), estado
gOVERnO DO ESTADO dO Piauí
JERUMENHA
civil
,inscrito (a) no CPF sob o numero:
e RG:
CNPJ - 06.554.109/0001-57
residente e
domiciliado a:
na cidade
EDITAL DE CHAmAmEnTO PUBLICO No 02/2025 - JERUMENHA PI
de Jerumenha-Pi, mecomprometo a, caso venha a ser contemplado, realizar as atividades descritas.
ANEXO III-MODELO PARA PROPOSTA DE ATIVIDADE CULTURAL
na proposta cultural que inscrevo.
DESCRICAO
ATIVIDADE
EXECUTOR DA ATIVIDADE
JERUMENHA - PI,
RECURSOS NECESSARIOS
FONTE DE RECURSOS
PREVISAO DE EXECUCAO
JERUMENHA - PI
REPRESENTANTE
ASSINATURA DO PARTICIPANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Municioal  De  Antônio  Almeida (2025)

616
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:0CC5633A52053896
Id:030e7cEfC33F310C
LAGOA DE SAO FRANGISCO
E AGONDFEAO FPANFECO
STADO DO PIAU!
FITOR Temp
64.375-000
- (0XX86) 3295-1133
Portaria GAB N11/2025
"Dispe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
de Sao Francisco-PI
Portaria N 02/2025
providencias"
O prefeITO Municipal De LAgOA De SAO francIScO, EeStADo do Piauí,
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais que Ihe sao
De ASSESSORA ESPECIAL
conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
EDILSON PIO BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Sao Felix do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por lei.
Art. 1. NOMEAR, o Senhor FAUSTO COSTA DO NASCIMENTO, Portador do
RG/CPF n 034.209.023-28, para o Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE,
RESOLVE:
junto ao Gabinete do Prefeito deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
Art. 1-Nomear o Senhora PATRICIA LUZIA VILARINHO DE MOURA
efeitos a 1 de janeiro de 2025.
brasile
o n 052.020.283-00, para a
Art.3.Revogam-se as disposicoes em contrario
nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sao Felix do Piauí-PI.
Art.4.Registre-se,publique-se e cumpra-se
a vigorar a partir de 02 de Janeiro de 202
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao Francisco,
Estado do Piauí, 01 de janeiro de 202
Art.3-Esta Portaria enti
disposicoes em contrario.
Joao Arilsonde Mesquit
ita Bez
Preferto Municipa
Lagoa de Sao Francisco-PI
de 2025.
Edllson Pio Esrnosa
Edilson Pi6 E
Id:0E28A8B2AF8F30F4
Id:0047F1FF082B38CF
ESTADO DO Piauí
Pa 0201461500010
64.375-000
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Antonio Almeida.
: (0XX86) 3295-1133
Portaria N 01/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Cargo Cor
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ANTONIO
Sao Felix do Piauí-PI.
Constituicao Federal e Regimento Interno da Câmara Municipal,
EDILSON PIO BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Sao Felix do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
rt.1-No
hor REGICLAUDIO SOARES DA SILVA,brasile
Art. 1%. NOMEAR, Bruna Eduarda Sousa Gomes, CPF: 061.195.263-74, para
a partir de 06 de janeiro de 2025.
Piauí-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
ao do se
comissao comeca
eventuais disposic8es e contrario.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique
Gabinete da Presidencia da Can
de Sao Felix do Piauí, 02 de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Antonio Almeida,Estado do
Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
focib drouj. Bif
Jociler Araujo Brito
Presidente da Câmara
Edilson Pio Barbosa
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
portaria — Municipa L  De  Su Ssuapara (03/06/2025)

Art. 12 - O Município podera instituir no ambito da Coordenadoria de
Protecao e Defesa Civil do Município de Sussuapara - Pl a Unidade Gestora de
Orçamento que fara uso do Cartao de Pagamento de Protecao e Defesa Civil;
Art. 13 - O titular da Conta do Cartao Pagamento de Defesa Civil da
Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil tera como atribuicoes:
Portaria — Municipal (08/01/2025)

Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.
193
Id:13B5BE9425B73557
MANIFESTO DE
ASSINATURAS
ONE/FAX 89 - 341-1196
PRACA DIRNO PIRES FERREIRA.21.CENTRO
Codigo de validacao: BEBN6-FYGST-YZ3WB-AGMSM
TERMO DE POSSE DEI
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador
Registro de Imoveis, pelos seguintes signatarios:
o Tinguis situado a Rua Duque de Caxias s/n durante Sessao Solene de Posse
a Câmara Municipal de Vereadores de Marcos Parente. atraves de seu Presidente eleito
Adelia Moura Dantas De Carvalho (CPF 025.330.763-50)
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validacao deste docur
gestao de 01/01/2025 a 31/12/2028.Ap0s as
https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/BEBN6-FYGST-YZ3WB-AGMSM
Ou acesse a consulta de documento:.
sinados disponivel no link abaixo e inform
o codigo de validagao:
Luersoursa
https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate
OUNIC
Bansto
aegist
Id:05D507e07E5338A3
STADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE-PI
1-1196
ERREIRA,21CENTRO
Portaria 001/2025
Marcos Parente-P1 02 de janeiro de 2025
O presidente da Câmara Municipal de.
RESOLVE:
I - Exonerar a senhora Karolyne Martins Gomes dos Reis Moreira portadora do CPF:
DA Câmara
E MARCOS
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Feto.
da Cunhy
Uig Freitas da Cunha
Vereadora Secretaria da Câmara Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
licitacao — Municipal (11/04/2025)

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
de
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Portaria — Municipal (21/02/2025)

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI
ESTADO DO Piauí
REFEITURA
AULISTANA
4sme
SME
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ.31.063.116/0001-0
, s/n., Centro, CEP. 64.750-000
PREFEITURAMUNICIPAL
Avenida Marec
chal Deodoro
Avenida Marechal Deodoro, s/n., Centro, CEP. 64.750-000
Paulistana-PI. Fone: (89) 3487-1474
DE PAULISTANA/PI
Paulistana-Pl. Fone: (89) 3487-1474
planejamento de acordo com os avancos
dificuldades d
interesse e organizagoes populares; Elaborar, coordenar, executar e
ROFESS
DE ATENI
recursos especificos que favorecam a autonomia e a comunicacao dc
providencias e prestar orientagao social a individuos, grupos e a
(AEE
CAA)q
Exercer todas as atribuigoes regulamentadas para a profissao,
do Codigo
comunidade escolar como elemento de atendimento ao aluno em suas
problemas de aprendizagem; Identificar sintomas de dificuldades no
es a entidades
SICOPEDAGOGO
servidores
integracao; Organizar atividades que visem a diagnosticar as
ASSISTENTE SOCIAL
dores que
niveis de escolaridade; Quando necessaria a solucao de dificuldades
dificuldades, bem como orientagao
encaminhados; Avaliar junto com a diregao e a equipe pedagogica
entrevistas com
dificuldades
envolvam o atendimento ao
participacao
strategia
comportamento separadament
proprio paciente;Compor a equipe tecnica-pedagogica; Cooperar na
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL
E PAULISTANA
M SmE
Prefeitura MONICIPAL DE PAULISTANA
SME
ARIA M
UCACAO
Prefeitura Municipal
P. 64.750-000
CNPJ. 31.063.116/0001 - 01
Prefeitura Municipal
DEPAULISTANA/PI
Paulistana-Pl.Fone:(89)3487-1474
PSICOPEDAGOGO
Id:1519053B6CE80FBB
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025
novos projetos de
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
erenciar, planejar
A Prefeitura Municipal de Bertolinia - PI, atraves de seu Pregoeiro instituido pela Portaria n0,006/2025, de 02 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados o
adiamento da licitagao na modalidade Pregao Eletronico, para o dia 12 de margo de 2025, as
08:00 (oito horas), no sitio eletronico www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE
individua
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE HORA MAQUINA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE BERTOLiNIA E SUAS SECRETARIAS. Edital
disponivel nos sites: www.novobbmnet.com.br, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Portal
acompanhar, validar e aval
da Transparencia - APPM.
Participar
r de equipe
prevencao e/o
Bertolinia -- PI, 19 de fevereiro de 2025.
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Pregoeiro
42
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Extrato — Municipal (24/02/2025)

14
Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII
Id:0F8beF9FD024ce92
AVEP
4O'AVEP
NIAO DAS CAMARAS MUNICIPAI
cOnvenIO AVeP COm CAmARAS
ESTADO DO Piauí
VO Municipal
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO PIAUf - PI
CELEBRA
DO PIAUT-PI,
, E UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS
AUTORIZACAO DE DEBITO EM CONTA
Do estado do Piauí-avep.
AUToRIzAMOs que seja mensalmente levado a debito da conta corrente de No.
A uniao das camaras municipais do estado do piauf-avep.
NDA do Convenio N 189/2025,na data firm
TADO DO PIAUf-AVEP,obj
iabilizar o
o dos fin
evistos na Lei Organica do Município, na Constituigao Federal,
LUIS NUNES DE SOUSA,
Constituigao Estadual da IN/STN N.02 de 19/04/1993 e da Lei N.8.666, de 21.06.1993,be
denominada Câmara, resolveram celebrar  presente convenio mediante as clausulas ce
19.04.93s a segLei esta. e.c66,s de 21.06.93, bem como da Legislasao Federal, Estadual e
Teresina (PI),
CLAUSULA PRImEIrA - DO OBJETOE
auxilio finar
CLAUSULA SEGUNDA-AS OBRIGACOES
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
I - da Câmara
Presidente da Câmara Municipal
mensal, que e creditado em.
ja, a Agencia acima
autorizada a
Rbmkor hibusog
para credito da CONVENENTE, na forma pre
b)
traves de orgaos delegados.
Tesoureiro (a) da Câmara Municipal
c)
A(o) Ilmo (a) Sr. (a)
NVENENTE,CONTACORRENTE365074-XBANCODO BRASIL-AgEnCia 4249
o do Bras
8/Centro
Cidade de ANGICAL DO Piauí - PI
NESTE ESTADO
AVEP
Id:0B621F36B786D91E
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAL
BERTOLINIA
ClAusuLa terceIra - da vigencIa e do prazo De execugAo
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
O Presente Convenio tera vigencia de 12 (Doze) meses a partir da data de
sm contrario das partes, no prazo de ate 3o(trinta) dias antecedentes a data
sua assin
prevista para o seu encerramento.
EXTRATO DO CONVENIO DE COLABORACAO N 001-2025
ENTRE O Município BERTOLiNIA-PI E O Município DE JERUMENHA-PI.
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
conforme reza o estatuto da CONveNENTE.
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVAGAO DAS DESPESAS
DO OBJETO:
ensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela AvEp, observado o que.
O presente convenio tem por objeto a mutua cedencia de servidores municipais, por.
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
permuta entre os municipios conveniados.
A COnveNENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas anual dos
.
DA VIGENCIA :
O presente convenio de colaboragao vigorara a partir da data da sua assinatura ate 30
abaixo.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por igual prazo, desde que haja interesse das
Teresina-PI, 15 de
JANEIRO
de 2025.
partes, atraves de aditivo.
V
Câmara Municipal de SAO GONgALO DO PIAUf-PI.
hugotane laglure
Rs.<
residente da Câmara Municipa
da AVEP
md Fi Ke o
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
RAImUNDO FILHO oLIVEIr
Prefeito Municipal
ro da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Lei — Municipal  De (14/03/2025)

O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publico a Dispensa de Licitação
n 011/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
Contratacao de empresa para fornecimento de peixe para atender as necessidades do
Município de Santo Antonio dos Milagres - PI no periodo da Semana Santa, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo
03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes
Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202i@hotmail.com).
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONcALvEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025, dO tipO
"MENOR PRECO POR ITEM", PGra "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E
DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 28 de margo de 2025,
as11:00hrs,
Sistema
Eletronico no
endereco:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/
ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, qUe
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei.
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato no (0xx89) 3567 - 1378.