Portaria — Bertolinia (30/12/2025)

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|   6 | CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR COM BRAÇOS COM ROOIZIOS BASE EM PLÁSTICO PRETOEAPOfO PARABRAÇO , COMA.5SENTO EENCOSTO REVESTIDOS EM ESPUMADE POUURETANOINJETADO(45 MM), ENCOSTO 1OANATÕMICO COMAlTURAAJUSTAVEL Marca: MODELO MÓVEIS- Modeto: ESCT -18- CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA   | UNO   | 20,00   | R$925,00   | 11$ 18.500,00   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|------------|-----------------|
|   1 | CADEIRASECRETÁRIA FIXA 4 J>ts, rueo 3/4. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA.COM 30MM OE ESPESSURA. Marca:MODELO MÓVEIS- Modelo: ESCT -01 - CADEIRA SECRETÁRIA FIXA4 Pls                                                                                                                  | UNO   | 30,00   | R$316,80   | 11$9.504,00     |
|   8 | ESTANTE DE AÇO ABERTACOM 06 PRATELEIRAS MEDINDO 198X92X30 Marca: MODELO MÓVEIS- Modeto: EA -06CR- ESTANTE DEAÇO ABERTA6PRA.TELEIRAS                                                                                                                                               | UNO   | 20,00   | R$320,00   | 11$6.400,00     |
|   9 | FOGÃO 04 BOCAS COM FORNO Marca: ESMALTEC -Modelo: IDEALTOP 14BOCAS- BRANCO                                                                                                                                                                                                        | UNO   | 5,00    | R$1.300,00 | 11$8.500,00     |
|  10 | FOGÃO INDUSTRIALCONSTRUIDO EMFERRO FUNDIDOCOM 04QUEIMAOOOESSEM FORNO M1rca: MODELO MÓVEIS - Modelo: MMSFl -4BSF - FOGÃO SEMI INOUSTRIAL 4BOCAS SEM                                                                                                                                | UNO   | 17,00   | R$2.000,00 | 11$34.000,00    |
|  11 | LONGARINACOM 4LUGARES COMASSENTO EENCOSTOEM POUPROPILENO. Marca: MODELO MÓVEIS- Modelo: LONGARIASUM <t LUGARESEM PVC -SKU: 12742                                                                                                                                                  | UNO   | 20,00   | R$1.150,00 | 11$23.000,00    |
|  12 | MESA DIRETOR EM MOF04 MMCOMMEDIDAS OE1,80 X1,60 Marca: ACTIVEYESCASA -Modelo: Escrivaninha 1BOCmEslilolndustrla\Diretor Acti\l                                                                                                                                                    | UNO   | 10,00   | R$2,000,00 | 11$20.000,00    |
|  13 | MESA 1.20X064XO.75COM2GAVETAS,COM BORDAS NOSTAMPOS, P~S OE ESTRUruRA METÁLICA EMMOF, P1:SCOM SAPATAS PLÁSTICAS E ACABAMENTO EM CHAPAS METÁLICAS. Marca: MODELO MÓVEIS- Modelo: PM -17 -mesa amMDfcom2gavet11                                                                      | UNO   | 30,00   | R$523,20   | 11$ 15.896,00   |

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AV[NlOA PRfSIOfN1? MtDIQ, '32., a.NTRO, ap  64.170-000, ll[RTOÚNJA-Pi . CNPJ: 06.SS4.034/000H&gt;4 · f m1il: prt1't,trtolitli10sm1l.com

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| 14                             | MESA1.60X064X0.76COM30AVETAS,COM BORDAS NOSTAMPOS,P~COM SAPATAS PLÁSTICAS E ACABAMENTO EM CHAPASMETAl.JCAS. Maree: MODELOMÕVf:18 . Modlllo:MA . 03 OC. MESA OE AÇO COM 3GAVETAS ETAMPO EM   | UNO                            | 12,00                          | f\$837,60                      | 11$7.850,00                    |
|--------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| 15                             | MESAQUADRADABRANCAEM POLIPROPILENO Marca: TOPl'l.AST •Modelo: MESAEMPILHÁVEl BRANCA                                                                                                         | UNO                            | 50,00                          | R$ 1D<t,OO                     |                                |
| 1B                             | ARMÃRIO DE AÇO ROUPEIROACADEMIA 20 PORTASLOCKfR M•ru: MOOELOMÓVEIS - ModMo: RA -20PP • P ROUPEIRO OE AÇO 20 PORTAS                                                                          | UNO                            | 16,00                          | RS 2.000,00                    | R$ 30.000,00                   |
| 17                             | SUPORTEUNIVERSAL PARATV Muc•: BEDIN SAT. Mod6lo: SUPORTE BEDIN SA.T l .&PA&SP PAAEOESEH INCLINAÇÃO                                                                                          | UNO                            | 10,00                          | R$ 25,00                       | R$ 250,00                      |
| TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00                                                                                                                                                              | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 |

Autorizo utdmar oa procedimentos com vhsta à asslnatun!II do contrato, com o licitante vencedor e determino que II Secretária  Munlcipat de Admlnistnu;:i o providencie o  necessário 110  cumprimento desta homotogaçAo.

Bertollnla - PI, 23 da dezembro de 2025

Rodrigo de Rocha Martins Prefeito Municipal

.1vtN1DA ,,usioom Mloc.. ssz. aNTRO, a, ,u10-000. 1lmi.líêí,.-4'1 . CNP J : OUSC.OJ,l/OOOl~·[mtll: Pf'tfbfflOIW1011'11·1l.com

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|                          | OORATO 00 CONTRATON'23122025019/2025 PROCESSOADMINISTRATIVON• 103/2025 MODALIDADE: PREGÃ OELETRÔN ICON• 019/2025                                                         |
|--------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| OBJETO:                  | REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTO DE MÓVEIS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPALDE BERTOLINIA- PI.                                |
| CONTRATANTE:             | Prefeitura Municipal de Bertollnia - PI                                                                                                                                  |
| CONTRATADO:              | PLENA PRODUTOS PARASAUOE LTDA                                                                                                                                            |
| CNPJ (CONTRATADO):       | 07.272.231/0001-01                                                                                                                                                       |
| VALOR:                   | R$ 330.000,00                                                                                                                                                            |
| VIGtNCIA:                | 12meses                                                                                                                                                                  |
| FONTEDOS RECURSOS:       | FMS,ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS, FMAS,FUNDES,PNATE                                                                                                                          |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:     | Seré regida pelas normas fixadas no PREGÃO ELETRÔNICO n°01912025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior,que osuplementam no que fOf omisso. |
| ASSINATURA(CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins                                                                                                                                                 |
| ASSINATURA(CONTRATADO):  | EllanadaSltva Magalhàas                                                                                                                                                  |
| DATA DA ASSINATURA:      | 23/12/2025                                                                                                                                                               |

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PORTARIA N· 192//2025

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Bertolfnia (PJ), 29 de dezembro de 2025.

"l)lspiJe sobre a oo,icessao de beneficio prevldencilirlo no âmbito do Regime Próprio de Previdência  Social do M1111icí1&gt;io  de Benolínia-PJ . "

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE OERTOLINIA e o INSTITUTO DE PREVIO~NCIA 00 MUNIC!PIO DE BERTOLINIA - IPMB. usando das atribuições  que lhe s3o confcri&lt;bs pela Lei Municipal n· 305/2013:

CONSJDERANDO que a ~rvidor.:i.  pllblica  Sra.  ARACELIA  M A RIA DE SOUSA, CPF n·  372.812.403-68, matricula nº 0 1 62. ocupante  do cargo  de PROFESSORA do quadro de pessoal  da Secretaria Municipal de  Educação  de Bcrcollnia-PI;

CONSI.DERANDO que o processo administrativo n" 05/2025 está  instruido com documentos íuncionais e informações  do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, nu forma da Rcsoluçilo TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO q\1e a servidora cumpriu lodos os req11isitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA  POR IDADE E TEMPO  DE CONTRIBUIÇÃO pelas  regras de  tnmsiçiio contidas:  no  arl . 6° da  Emenda  Constitucional  nº 4I/0J da Co1 1S1ituiçio Ftderal  e art. 55 da Lei M u11it. ipal  n· 305/2013  e ainda  o parecer opinando pela concessão  do beneficio cmilido pelo Instituto de Previdência  do Municipio de Benolinia IPMB;

## Rf;S OLVE:

Art.  1·  CONCEDER aposcn1adoria  volun16ria por idade  ao  Sr.  ARACELIA MARIA  DE SOUSA, conferindo dirci1 0 a proventos na inatividade no valor de a R$  9.710, 10 (nove mil, setecentos e dez reais e dez centavos), conforme descrição das parecias remuncro16rias abaixo:

| OT SCRlM[NAÇ AO OA REMUNERAÇAO NA ATIVlOAOE                                                                                                                                                         | OT SCRlM[NAÇ AO OA REMUNERAÇAO NA ATIVlOAOE   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| A, VENCIMENTO, de acordo com 11.rt. 30 d;11 Lei Municipal n• 184, de 07106/1998, que dlsp~e sobre o Plano de Carreira do Magisté rio Público Munh:illal de Bcrtolínla-P I .                         | RS 6.696,63                                   |
| R. ADICIONAI., POR TEMPO DE SERVIÇO, de .111cordo com arl . 35 da U i Mun.icipal n• 184, de 07/06/1998 1 que dispõ e sobre o Plano de Carreira do Ma1>isté rlo Púb lico Munkl..al de Bertolinla-PI. | RS 1.674,15                                   |
| C. REGENCIA, de acordo com arl. 38 da Ui Municipal n• 184, de 07/06/1998, que dlspde sobre o Plano de Carreira do MaginérloPúblico MunlciDal de Bert<1lfnla-PI.                                     | RS 1.339,32                                   |
| TOTAL DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE                                                                                                                                                                   | RS9.710 10                                    |
| TOTAL DOSPROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE                                                                                                                                                        | RS9.710 10                                    |

Art. 2" O valor da  aposentadoria de que trata  esta portaria scri reajus1ado  na  forma  do art.  55. §2°, da  Lei  Municipal n" 305/2013 (com paridade).

Art. 3· Revogadas as disposiç&amp;cs cm contrár io, esta portaria entrará  cm vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLIN IA-PI, 29 de dezembn:, de 2025.

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Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

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RODRICO DA ROCHA MARTI  S Prefeito Municipal de Bcrcolinia-PI

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DANIEL CORREIA DA FONSECA Presidente do Instituto de Previdê ncia - IPMB

PAAÇA  NOSSA SENHORA APAAECIOA. 34 CENTRO, CEP 64.870-000. BERTOllN!A·PI CNPJ: 06.SSC.034/0001-C),4 - EmJM: p,elbe«o41nlJf&gt;&amp;mJU.c.om

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