Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (12/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX
Id:089B932E96DF7BCE
Id:01AB37D4C32D8113
5
RREFEPTURA_DOM
INOCENCIG
GOVERNO Municipal DE
EDITAL DE CONVOCACAO
BAIXA GRANDE
SUMULA: AUDIENCIA PUBLICA PARA AVALIACAO DAS ACOES DE SAUDE E
DO rIBeIrO ?o Fasee?
APRESENTACAO DE CONTAS DAS PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAIS
GESTA02025-2021
REFERENTE AO 3@ QUADRIMESTRE DO EXERCiCIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2012, com finalidade de proporcionar a trar
FUNDAMENTO LEGAL:
ADesAo AO sIstemA de regIstro De PregOs DA Prefeitura Municipal De LAgO
de recursos aplicados no periodo, bem com a oferta e produgao de servigos de saude prestados
DA PEDRA (MA)
FERNANDE RIBEIRO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 062/2025
CASTRO FILHO, vem por meio do presente edital "CONVOCAR A POPULACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 233/2024 - PMLP/MA
Conselhos Municipal, Vereadores e interessados para participar da participarem da.
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO N 038/2024 - PMLP/MA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO 14.133/201
participacao popular n
AVALIACAO DO
uso de suas atribuigoes e em conformidade com a Lei de
CONTRATANTE:
CUMPRIMENTO
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Responsabilidade Fiscal no. 101/2000, Art. 48, paragrafo unico, inciso I, convida Vossa
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
senhoria a participar da "Audiencia Publica" que sera realizada no auditorio da Câmara
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
Municipal de Dom Inocencio-Pi, "Enedino Rodrigues Damasceno", conforme Art. 9,
CONTRATADO:
C3 DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
4o, da Lei Complementar Federal n 101/2000 4o, no dia 17 de fevereiro de 2025 as 09:00
CNP] No 53.042.199/0001-87
hs, onde sera apresentada a prestagao de contas ao 3o Quadrimestre do exercicio de
ENDERECO: RUA GABRIEL FERREIRA, 1578-MAFUA CEP 64.002-281, TERESINA - PI
2024 da Administragao Publica Municipal (Educagao, Magisterio, Saude e Pessoal),
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
apresentagao do Balango Geral das contas referente ao exercicio de 2024 e demais
MEDICOS DE INTERESSE DA Secretaria MUNICIPALDE SAUDE. (LOTES 01, 02 E 05)
acoes do Município, bem como sera apresentada a audiencia publica para avaligao das
FONTE DE RECURSOS: FPM/PMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS
acoes de saude referente ao 3a Quadrimestre do exercicio de 2024, uma vez que e
FEDERAIS
competencia do Gestor da Saude cumprir o que preconiza o art. 36, $ 5o da Lei
VIGENCIA DO CONTRATO:31 DE DEZEMBRO DE 2025.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,CPF NO 074.299.253-59
Dom Inocencio-Pi, 05 de Fevereiro de 2025..
VALOR:
O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 724.789,60 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL
Atenciosamente,
SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 50%
(CINQUENTA POR CENTO) DOS LOTES 01, 02 E 05, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE
FEENANEREHO
PREGOS No 0832024, DA Prefeitura Municipal DE LAGO DA PEDRA (MA), CONFORME
NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
Fernande Ribeiro de Castro Filho
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
10 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeito Municipal de Dom Inocencio-Pi
Id:10EF3400C81B8046
Id:13B5BEF1832F8085
Prefeitura Nun
Prefeitura Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro
Baixa Grande do Ribeiro
BAIXA GRANDE
BAIXAGRAND
EXTRATO DO PRImEIRO TERmO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 184/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N113/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCEDIMENTON0432024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 102/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
PROCEDIMENTO N015/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
CONTRATANTE:
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
CNPJ N. 02.799.218/0001-83.
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N-CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CNPJ N 19.068.558/0001-48
CONTRATADOS
ATENDIMENTO MEDICO OCUPACIONAL IILTDA
MATERIAIS DE CONSTRUCOES, HIDRAULICOS, SANITARIOS, ELETRICOS E CORRELATOS PARA
CNPJ N27.923.771/0001-83
ATENDER AS NECESSIDADE DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE EXAMES
LABORATORIAIS E DE IMAGENS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. PARA ATEDER AS
RIBEIRO-PI.
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEMPOR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS MESES
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR OPRESENTE TERMO
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE MAIO DE 2024.
FONTE DE RECURSOS:ICMS-FPM-FPE-FME-FUNDEB-PBA-FMS/FUS-PAB-VIGILANCIA EM
FONTE DE RECURSOS: ICMS-FPM-FMS/FUS-PAB-COFINANCIAMENTOATENCAO BASICA
SAUDE-FMAS-RECURSOS FEDERAIS-CRAS-PBF-PDDE-BRASIL CARINHOSO-QUOTA-QSEE
VIGILANCIA EM SAUDE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30DE DEZEMBRO DE 2024
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXAGRANDEDORIBEIRO-PICNPJNo. 41.522.178/0001-80
Prefeitura Municipal DE BAIXAGRANDE DORIBEIRO-PICNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
ATENDIMENTO MEDICO OCUPACIONAL II LTDA, CNPJ N 27.923.771/0001-83 (CONTRATADO)
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR, CNPJ N 19.068.558/0001-48 (CONTRATADO)
A divulgacao virtual dos atos municipais