Licitação — Uruçuí (07/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

## ld:OCCS6323F7FESS61

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N° 06.985.832/000 1-90

Rua São  João,  5/Nª  - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 90013/2024· SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5094/2024

EXTRATO DE CONTRATO  \_

REFERENCIA: CONTRATO Nº 059/2025

- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUl -PI

·

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.

.

·  CONTRATADA: FREITAS PAPELARIA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurfdicas-CNPJ sob o n· 32.342.375/0001-26. . . .

OBJETO: Contratação,  sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Consumo (higiene ·  e limpeza) para atender às  necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçul/PI.

LICITAÇÃO:

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90013/2024.

BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 27.408,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e oito reais)

VIGÊNCIA  CONTRATUAL:  O presente Contrato tera vigênc ia de até:~. contados da assinatura.

- DOTAÇÃO ORÇAMEN TARIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações  Orçamentárias:

04.122.0002.2040.0000-Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

- 10.301-.0012.2197  .0000-Mahutenção  e Atendimentos dos Serviços de Saúde;
- 3.3.90.30.00-Material de Consumo;
- 12.361.002· 5.2205.00d0-Ações  de Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino;
- 3.3.90.30.00-Malerial de Consumo;
- 08.244.0018.2149.0000-Manutenção  das Ações  da Secretaria de Assistência  Social;
- 3.3.90.30.00-Material de Consumo;
- DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

ASSINAM: GÍLBERTO GONÇALVES  SILVA JÚN IOR (CONTRANTANTE) E EVANDRO DE FREITAS MOREIRA (CONTRATADA).

## FISCAL:

| NOME                 | CARGO            |
|----------------------|------------------|
| LUCAS BARROS PEREIRA | ASSESSOR T CNICO |

GESTOR:

NOME

CARGO

JACKSON MAGNUM ROCHA BORGES

SUB-SECRET  RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ O

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## ld:  167C496ES6C4557B

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N" 06.985.832/0001-90

Rua São  João,  S/N• - Aeroporto - Uruçuí  - Piauí

PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 90013/2024SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5094/2024

EXTRATO DE CONTRATO

## REFERENCIA: CONTRATO Nº 061/2025

- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI PI
- CONTRA  TACA KELSON OLIVEIRA COSTA URUCUI LTDA, inscrito(a) no 'Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -CNPJ sob o n· 21.590.630/0001-33.
- OBJETO: Contratação,  sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Consumo (higiene e limpeza) para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçui/PI.

LICITAÇÃO:

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90013/2024.

- BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações .
- VALOR DO CONTRATO: R$ 160.893,70 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e três  reais e setenta centavos) VIG~NCIA CONTRATUAL:  O presente Contrato tera vigê ncia de até: 31112/2025, contados da assinatura.
- DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão  à conta das seguintes Dotações  Orçamentárias :
- 04.122.0002.2040.0000-Manulençao dos Serviços de Administração  Geral;

3.3.90.30.00-Material de Consumo;

- 10.301 .0012.2197.0000-Manutenção e Atendimentos dos Serviços de Saúde ;
- 3.3.90.30.00-Material de Consumo;
- 12.361.0025.2205.0000-Ações  de Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino;
- 3.3.90.30.00-Material de Consumo;
- 08.244.0018.2149.0000-Manutenção das Ações  da Secretaria de Assistência  Social;
- 3.3.90.30.00-Material de Consumo;
- DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.
- ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES  SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E KELSON OLIVEIRA COSTA (CONTRATADA).

FISCAL:

| NOME                 | CARGO            |
|----------------------|------------------|
| LUCAS BARROS PEREIRA | ASSESSOR TECNICO |

GESTOR:

NOME

JACKSON MAGNUM ROCHA BORGES

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você.

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EDITAL DE  SELEÇÃ O  DE ANÁ LISE D E  CURRJCULO  Nº 002/2025.

INSTITUI E REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA SELEÇÃO E PROFESSORES ALFABETIZADORES  POPULARES  NO  ÂMB ITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA .

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUf,  pessoa jurídica de direito público interno, por  intermédio da  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO, no  uso  de  suas atribujções,  tendo em vista o  disposto no artigo 1  º da Lei nº  9.608, de 18 de fevereiro de 1.998,. que dispõe  sobre o serviço  voluntário edá  outras providências, o disposto no art.  11, § ! º,  da Lei nº 10.880, de  9  de junho de 2004, que institui o  Programa de  Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento  à  Educação  de  Jovens  e  Adultos,  dispõe  sobre o  repasse de  recursos financeiros do Programa Brasil A lfabetizado - PBA, altera o art. 4°  da Lei nº 9 .424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências , Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado, Decreto nº J  2.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superação  do Analfabetismo  e  Qualificação  na  Educação  de Jovens e Adultos,  Resolução  nº 20,  de  9  de  setembro  de  2024,  estabelece os procedimentos para a transferência  de recursos financeiros para o  Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027. toma público,  para conhecimento dos interessados, que estão a bertas as inscrições para a  C h a m ad a  Pública destinada  à  seleção  de  candidatos  ao  preenchimento  de  vagas  de a lfabetizadores populares para a prestação de atividade voluntária  no âmbito do PBA.

## 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 1.1 A Chamada  Pública para  seleção  de  alfabetizadores  populares  será regida  pela legislação vigente  sendo executada,  desenvolvida  e  organizada  pela  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
- 1.2 Esta  Chamada  Pública  visa  o  preenchimento  de  vagas  para  a  prestação  de  atividade voluntár ia, com atuação no  PBA;
2. DO OBJETIVO: Selecionar alfabetizadores populares que  atuarão  no Programa Brasil Alfabetizado - PBA. O Programa atenderá estudantes não inseridos no sistema formal de ensino e serão crí adas turmas de a lfabetização nas zonas rurais e/ou urbanas. .,,.

## 3'." DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULAR

3. 1  Ser brasileiro  nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1 ° da Constituição Federal;
2. 3.2  Ter,nomínimo,  18anos deidadecompletos;
3. 3.3  Ser capaz de desempenhar todas as atividades relativas á a lfabetização de jovens, adultos e idosos;
4. 3.4  C umprir  com  as  determinações desta  C hamada  Públi ca e demais  requisitos  da Resolução nº 20, de 9  de setembro de 2024;
3. 5  Ter  formação e experiê ncia, conforme especificação no Anexo I desta Chamada Pública;
6. 3.6  Ter  disponibilidade,  conforme  determinado  na  Resolução nº 20, no  Termo  de Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo I da Resolução , assinado pelo voluntário.
3.  7  Ter  disponibilidade para participar  da formação inicial e da formação continuada que ocorrerá durante  a execução do  Programa.  conforme  Termo  de  Compromisso,  assinado  pelo voluntário, assegurando a sua participação.

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## 4. DAS ATRIBUIÇ Õ ES DO ALFABETIZADOR  POPULAR

- 4.1 Realizar trabalho voluntário  de alfabetização e m  turmas de jovens, adultos e  idosos,  nos termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA;
- 4.2 Desenvolver,  com o  auxilio  do  gestor local,  açõe s  de acompanhame nto  e  registro  da frequência  dos a lfabetizandos;
- 4.3  Participar, obrigatoriamente, da formação continuada;
- 4.4  Desenvolver,  juntamente o  gestor  local,  o  p lano  pedagógico  das  aulas  de  modo  a assegurar o  desenvolvimento dos alfabetizandos;
- 4.5  Orientar e acom panhar as p roduções  mensais dos alfabetizandos;
- 4.6 Registraras  produções dos  alfabetizandos, por  meio de portfólios, relatórios  de  sala de aula e  acompanhamento das atividades programadas;
- 4.7 Avaliar continuamente as  habilidades  e  conhecimentos dos alfabetizandos  durante  o período  do Programa;
- 4.8  Realiz.ar planejamentos individuais e coletivos;
4.  9  Realizar a distribuição e o controle do material didático;

\_./

- 4.10 Localizar, identificar, mobilizar e preencher a ficha de cadastramento dos  jovens, adultos e  idosos  não  a lfabetizados,  observando  a  quantidade  minima  de  15  a lfabetizandos por turma na zona urbana e de l0alunosportunna na zona rural.

(Continua na próxima página)

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CARGO

SUB-SECRET  RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ O

-

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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·

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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- 4.11 Acompanhar a aplicação das avaliações dos alfabetizandos;
- 4.12 Elaborar relatório das atividades planejadas e desenvolvidas durante o mês ;
- 4.13 Realizar visitas domiciliares às famílias dos alfabetizandos infrequentes ou deSistentes de sua  turma para acompanhamento e motivação,  visando à permanênci a  deles em sala de alfabetização e posterior continuidade nos estudos;
- 4.14 Informar ao gestor local a presença de novos alfabetizandos, inclusive incluir os nomes na lista de frequência  e preencher sua ficha de cadastro para ser entregue ao gestor local;
- 4.15 Informar ao gestor local as alteraçõe s  cadastrais dos alfabetizandos e  mudanças  de endereço do alfabetizador ou da turma.

## 5. DOS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO

- 5.1 O processo de seleção dos alfabetizadores será realizado por uma comissão constituída por profissionais des ignados pela Secretaria de Educação, e constará das  seguintes etapas, cada uma avaliada mediante escala de O a  I O:
- Etapa l : Aná lise do Currículo do candidato observando as devidas comprovações/certificados , com vistas a  conhecer a  formação  acadê mica e  a  experiê ncia profissional do candidato;
- A E.tapa 2.: J;Atre  ista eo1!A  e  eandidato pai=e eenheeer seu perfil e peteneia1 pro€issienal, bem. eoa=te e en1:1eFtise effl alfa8et:i~aeão;
- 5.2  eAtre. istaseFá,eali;311daAos .i;as (19 a 20 de maio de202t;), AO ho,á,io de(08:00 às 13:00) em fom1ato preseneiel;
- 5.3  Serão  classificados os candidatos que obtiverem médi a igual ou superior a  5,0 (cinco) pontos em cada etapa avaliadas, totalizando um mínimo  de 10,0 (  dez) pontos;
- 5.4  E m  caso de empate, será  classificado o  candidato com m aior tempo de experiência  em atividades de alfabetização  e, persistindo o empate, será  classificado o  candidato de maior idade;
- 5 5  Os lêeSH ltades ser:ãe à.i ulgades,  eonsider:ande  a  som.a  das notas 00.s duas  etapas, per or:dem ele  elassif:iee~ão; ,.-
- 5.6  A divulgação  do resultado  final será  no dia  15  de maio de 2025, na  página  eletrônica da Prefeitura Municipal de Uruçu.í-PI;
5.  7 Os candidatos classificáve is comporão  um banco de reserva e poderão  ser chamados, à posteriori, havendo casos de vacância.

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## 6. DA COMISSÃO  DE AVALIAÇÃO

6. ( Será  constituída  comissão  formada por servidores da  Secretaria  de Educação  que  se responsabilizará por todo o processo de seleção;
2. 6.2  Todas as etapas desta Chamada serão divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí, garantindo a transparência do processo;
3. 6.3  Não  poderão  compor a  comissão  avaliadora servidores que tenham  parentesco até o terceiro  grau  com qualquer candidato que  esteja concorrendo  às bolsas descritas  nesta Chamada;
4. 6.4  Os  eventuais  casos  não contemplados  por  esta  Chamada  serão analisados  pela comissão organizadora.

## 7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO E RECURSOS

- Os resultados serão divulgados na data nos portais eletrônicos da Prefeitura e Diário Oficial dos Municípios.

## 8. DO CRONOGRAMA

- O cronograma da chamada pública consta no Anexo V1l do presente Edital.

## 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 9.1  O  alfabetizador  selecionado  assinará  o  Termo de  Compromisso  para execução  das atividades no dia ( 16/05/2025 á  17/05/2025);
- 9.2  Fica  reservado  à  Secretaria  de  Educação  o  direito  de  prorrogar,  revogar  ou  anular  a presente Chamada Pública;
- 9.3 O  alfabetizador  que  for  professor  da  rede  desenvolverá  a  atividade,  objeto  desta Chamada, em tempo distinto e complementar ao da sua lotação, cuja atuação não dará  direito à redução ou liberação parcial ou casual das suas atividades docentes; .,,
- 9.4  O pagamento da bolsa do alfabetizador selecionado está condicionado à entrega do Termo de Compro1n.isso e  do  relatório  mensal  no  últ imo d.ia  do  mês,  após  validação  pela  equipe Secretaria.

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você.

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- 9.5 O presente  processo  será  conduzido  por  Comissão Organizadora, composta  por servidores públicos municipais efetivos,  a ser nomeada por ato próprio da administração municipal.
- 9.õ  Os  casos  de  omissão deste  Edital  serão analisados  e  sanados  pela  Comissão Organizadora da presente seleção.
- 9.7 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação .

Uruçuí  (PI), 05  de maio de 2025.

ANACAR OLINE SARAIVA SOUSA:0019100132 5

Assin.docltforrnullgiUI potANACAAOl.lNESAAAIVA ~~:.~:~~9:43 -03'00'

ANA CAROLINE SARAN  A SOUSA Secretária Municipal de Educação

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## ANEXOI

## QUANTIDADE DE VAGAS E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

1

.,..

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-

|   QTDEVAGAS | CARGO                                                | QUAL!}'ICAÇÃO MINIMA                                                    |
|-------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
|           5 | PROFESSOR ALFABETIZADOR 03 Zona Urbana 02 Zona Rural | - Graduação em Pedagogia; ou - Licenciatura em qualquer área de Ensino. |

- 1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiê ncia (PcD), nas funções  que dispõem  dessas vagas, de acordo com o item
- 1.2 Ficam reservadas  5% (cinco por cento) das vagas  às Pessoas com Deficiência  (PcD),  nos termos da lei municipal n 762 de 2019, de acordo com item 10.6.
- 1.3  Resguardadas as condições  especiais previstas em Lei, o candidato concorrerá  em igualdade de condições  com os demais candidatos, no que se refere aos critérios  de aprovação  descritos na chamada  públic a,  não  sendo  consideradas  como  deficiência  as  disfunções  visuais  e  auditivas passív eis de correção  mediante o uso de lentes ou aparelhos específicos.
- 1.4  As  vagas  reservadas  aos candidatos na condição  especial de Pessoa com Deficiênci a (PcD) que  não forem  utilizadas  por  falta  de  candidatos  nesta  condição  serão  disponibilizadas  para concorrê ncia dos demais candidatos do mesmo

Município  da Vaga  .

1

\_

....

1

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(Continua na próxima página)

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## ANEXO II

## FICHA DE INSCRIÇÃO

| NOMEOO CANDIDATO:   | NOMEOO CANDIDATO:   |          |        |
|---------------------|---------------------|----------|--------|
| RG:                 | 1 CPF:              | 1        | 1      |
| ENDEREÇO:           |                     | CONTATO: | EMAIL: |
| CARGO PLEITEADO:    |                     |          |        |

## DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE:

|   ITEM | DISCRIMINAÇÃO                                                | NÚMERO DE CÓPIAS/fÍTULOS ENTREGUES      |
|--------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
|     01 | Ficha Inscrição                                              |                                         |
|     02 | Documentospessoais                                           | RG( ) CPF( ) COMPROVANTE RESlDENCIA ( ) |
|     03 | CurrículoProfissional                                        |                                         |
|     04 | Cursos de Atualização eAperfeiçoamento                       |                                         |
|     05 | Experiê ncia comprovada em Docência no PBA                   |                                         |
|     06 | Curso deEspecialização (Latu Sensu) Área daEducação          |                                         |
|     07 | - Graduação em Pedagogia; ou -Licenciaturanaá rea de Ensino. |                                         |

URUÇU Í (PI), \_\_  DE  ABRIL DE 2025.

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)

REPRESENTANTE DA COMISSÃO

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## ANEXO III

CRITÉRIOS  DE PONTUAÇÃO ANÁLISE  DO CURRÍCULO

| OI             | Experiênc ia comprovada em Alfabetização                      | 1,0            | 3,0   | Acada ano de experiênciacomprovada em docência no Programa Brasil Alfabetizado, o candidato pontuaráem 1,0 ponto, podendo che ar a3,0 ntos 03 anos .         |
|----------------|---------------------------------------------------------------|----------------|-------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02             | Certificados de Atualizaçãoe Aperfeiçoamento (mínimo40 horas) | 1,0            | 3,0   | Acada certificado de 40 horas deatualização e aperfeiçoamento na ár ea de Docência , o candidato pontuaráem 1 ,0 ponto podendo che ar a3,0 ontos 120 horas . |
| 03             | - Graduação em Pedagogia; ou Licenciatura na Área deEnsino +  | 2,0            | 2,0   | Requisito de Qualificação Mínima .                                                                                                                           |
| 04             | Especialização em Area da Educação (Totalizando 360 horas .   | 2,0            | 2,0   | Curso de Especialização (Latu Sensu) Área da Educação                                                                                                        |
| TOTAL DEPONTOS | TOTAL DEPONTOS                                                | TOTAL DEPONTOS | 10,0  |                                                                                                                                                              |

1

.... \_

1

/'

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

.... \_

1

.,.

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## A.."'IEXOIV

## CRITÉRIOS  DE PONTYAÇ.i.O  J'o!A ENTIYsl/lSTA

|                  | CRITÉRIOS ENTREVISTA                                                                                                                                      | PONTlJAÇJ.O ,   |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|
| 0-1-             |                                                                                                                                                           |                 |
|                  | Qrga11&aeie: eaJ:jaeiàaàe 13afa eFgoni2:ar e eneeulaF sttas ali iâaàes seguiAâo A0Fffl<IS e prneeâimeAlos eslaeeleeiâos.                                  |                 |
|                  | Conheeimento sohFe e PFegFemo. J>Jí el de CoRheeiH=1eAte soet,e o P,egfllma PB • e see,e e p,eseRte fülital.                                              |                 |
| {)4              | »isponihilidede: eopeeidm=:le 13nm e~ceet1tm= es eti •iàeàes fiAs Ele presente Edital.                                                                    |                 |
| GS               | E~peFiê neie ne. Alfebetii!ie~iio: Constatar enpeFiênoie de eendideto ne. Alfabeticeção especialmente nas medeiidades do Pfogr-ama Ibesil Alfe8eti:2:ede. |                 |
| TOTAi. BE PONTOS | TOTAi. BE PONTOS                                                                                                                                          |                 |

~

1

YRUÇYÍ  (PI),

DE

DE 202S,

MEMBRO,

-------b,l&lt;f&lt;'::-

MEM'BRO,

CPF,

MEMBRO.

CPI'.

<!-- image -->

## A."IEXOV

## CRITÉRIOS DE · N 1 blSE D· ENTIYsl/lSTA

A  ealfe, iste sefá  eeaàu;aiàe por pelo meaos 2 meme,os àe Comissão  àe Sele~iio. A r'á lise pera eeàe eeaàiàeteEe) àe·,&lt;efá  se· feita epés  o momeate àe eRt,e,·iste. Após at:rHn1iF as aetas fiHais, de, eFá  seF feita a média  das fletas.

As eempetê e eias que seFãe , eFifioados ea eetFe iste, seFãe:

- ,,,., :t\: pFeseata~ão
- ,. Oi:gani:Z:a'9ãe
- -+ Geel=teeiFRente seàre e Programa
- -+ DispeAibilidade
- .. é~1:periêt1eía aa AlfaàetJ~a.f;ãO
- .. PaFa eada eompetê neia, e(a) ent. Fe, istadeFEa) rUFilluiFé  ee~es de I a  2 ,  àe aeeFde eom os eritérios  ehoixo:
- 2 CeHàiàeteEe) ei;,reseHm i;,leRe àoRlíRio  ào iteRl, estou RlUito  satisfeito eoRl e  reSf'OSte
- 1 GanàidateEa) nãe  Bf)f@SeHta  doH1íi:iie ele  iten1:,  estet::1  nn: 1 . ite  insatisfeita  eerH a  Fespesta .. Antes  do  entreuist:o,  sugerimes  llJUe  saja  f.eito  umo  leitura  de  deeumente~ii.e en .'lodo pelo E~ eoedldoto~o), poFo situoF os e1'peFiêeeies ,

## Roteiro pero entre,.,·isto

- 1) ApreseR!fl~ão pessoal  àos  eRl'Fe,  istaàores  e peElir p9Fa  a pessoa  eRtre ·isteEla se apresentBf.
- 2) E&gt;'l')ressão ào GaRàiàato e OrgaRi;ae~ão  àe àoeuRleRte~ão  ào CeRàiàete.
- 3) \ T erifiea:F o  qtte a  pessoa sabe sobre o  progr01=ne. PBA, se  ten=t  Elú  · idas.

' rt). Verihear.toonstatar se o eEl:fteliElato(a) apresenta àisponi8ilielaàe pru=a e1:1mprir eom a  eru=g,J hoi'á rie ào Programe. ·

5) Verifiear,leonstatar se o  eanelidato(a) apresenta experiência ne J\ .lfebetiza'ilão.

(Continua na próxima página)

/

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106

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 · Edição V CCCXIII

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## ANEXO VI

## DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

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## ld:0B621DAB9A7451DE

ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS  Nº\_004-A/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.0003022/2025  VALIDADE:12 (doze) meses

....

1

... .

1

Eu,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ portador(a) do RG Nº  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_ CPF Nº , DECLARO que tenho disponibilidade de carga horária exigida pelo Edital Nº  002/2025  ANTONIO ALMEIDA - de \_\_\_  ,\_\_ \_\_\_\_\_\_  \_, horas semanais, para exercer o cargo de Professor Alfabetizador - PBA.

Por ser expressão  da verdade, firmo a presente declaração .

URUÇUÍ (PI), \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  de 2025.

Assinatura do(a) Cand.idato(a)

1

1

Aos 1 eis dias do mas de maio  de dois mil e  vinte e  cinco, o  Municfpio  de Guadalupe-PI, através  da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI, pcssonjur!dica de direito público  interno, com sede I foro e  administração  nesta cidade, na Praça C~sar Calls,  1300. Centro, Guadalupe-PI, inscrita no Cf'W'J N º 06.:S.54.083/000 1--4 7 , neste ato designado CONTRATANTE, representada peta Exmo. Sr.  lesse James Lima Miranda, Prefeito MunicipaJ, domiciliada à Rua Mariano de Castro, casa I 5, A, C~ntro. Guadalupe-PI. com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2 131S02 SSP-PI, juntamente com o Pregpciro  E letrônico,  o senhor  :Ênio Fernandes  da  Silva,  CPF  N° 841.265.313-00  e  a  empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei  14.133/21, e  suas alterações,  e  das demais normas aplicáveis à eshécie. resolvem  efetuar  o presente  rea;istro  de  preços,  conforme  decisão alcançada  pelo O l 3 .~3022/2025 . referente ao PREGÃO  ELETRÔNICO Nº  004-A/2025 para REGISTRO DE PREÇOS, pare  fornecimento  de  material  de  info rmática (consumo)  destinados a atender  as neccksidades da administração direta e  indireta do município  de Guadalupe-PI. Os preços registrados cons am  da  planilha  de  preços  abaixo,  devendo-se  observar  quanto  da  Aquisição,  às  seguintes c láu 4ulas e  condições :

## 1 I . DOOBJETO

- 1 1. t. REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento de material de informática  (consumo) destinados a atendJr as necess idades da administração  dire ta e  indire ta do municfpio de Guadalupe-PJ,  conforme condiJõ es e  especificações  constantes neste Edital e  seus anexos . LOTE [ E  LOTE II.

- 1 2. Df- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2 . 1. Esta Aca de Registro de Preços 6 documento vinculativo, de caráter  obrigacional. com efeito de compromisso de fornecimento,  para  futura  contratação,  nos  termos  definidos  no  Anexo I - Termo de Referencia.  2.2. A  lavratuca desta Ata de Registro de Preços não  obriga a contratação dos  itens  registrados,  fac ultando-se  a  realização  de  licitação específica para  o  objeto da c ontratação ,  sendo  assegurada  prefer8ncia  ao  FORNECEDOR  registrado  em  igualdade  de condições.  assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. A  Ata de Registro de Preços, com a  indicação do preço registrado e  dos fornecedores, será divulgada na página  eletrônica do órgão  gerenciador da Aca e  ficará  disponibilizada durante a  sua vig~ncia.

PO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO PE PREÇOS

2 .3.  A  Administração  ou  gerenciamento  da  presente  Ata  caberá à Pla  ejamento e Gestão. Secretaria  Municipal  de

3.  i PECIFICAÇÃO DO OBJETO

....

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ANEXO Vil

## CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO

-

| .... - EVENTO                                                                    | DATA            | LOCAL .....                                                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------------------------------------------------------|
| Publicação do Edital                                                             | 07/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diá rio Oficial dos Municípios  |
| Períodode Inscrição/Entrega de Documentos                                        | 08/05/2025      | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Urucui -PI         |
| Divulgação das Inscrições                                                        | 09/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diário Oficial dos Municípios   |
| Homologação das Inscrições                                                       | 09/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diário Oficial dos Municíoios   |
| Análisedos Curríc ulos                                                           | 09/05/2025      | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Urucuí-PI          |
| Resultado Preliminar da Seleção                                                  | 12/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diá rio Oficial dos Município s |
| Perí odo de Interposição de Recursos                                             | 13/05/2025      | Sede da Secretaria Municipal de Educação de Uruçui -PI         |
| Resultado dos Recursos                                                           | 13/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diário Oficial dos Município s  |
| Resultado Final da Etapa I                                                       | 14/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diá rio Oficial dos Municínios  |
| éAlfe •,•islas éta pa li                                                         | 19 a W/Qáh!(J2ã | Sede da See,e1a,ia H,rnieipal de edllea~ãe , . ~·              |
| ResHllaae e lapa li EAS:e isla                                                   | 211 0$Q02á      | Peflal elelFêA iee P,efeilHm e 9iá,i e G!ieial ..              |
| Resulta Final Processo de Selecão                                                | 15/05/2025      | Portal eletrônico Prefeitura e Diá rio Oficial dos Municinios  |
| ..._Convocação dos Candidatos )\provados para assinatura do Termo de Compromisso | 16 a 17/05/2025 | 1 Sede da Secretaria Municipal de EducJ!QÍÍO de Uruçui -PI     |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

....

LOTE 1  - PREFEITURA

## ~.,;

## Gua·c:talL·P-

|   ITEM | - DESCRl"ÃO                                                             | MARCA        | UND.   |   OUANT. | V. UNIT V.TOTAL   | V. UNIT V.TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------------------------------|--------------|--------|----------|-------------------|-------------------|
|      1 | jcARTUCHO DE TONER BRIOTHER ;:~OC~GINALDE                               | BROTHER      | UNO    |       90 | RS 49,6           | RS 4.467,60       |
|      2 | CAIRTUCHO DE TONER HP 1102 ORIGINAL DE FABRICA                          | HP           | UNO    |       60 | R$ S0,0           | IR$3.003,0<       |
|      3 | CPlRTUCHO DE TONER HP 1005 oRloINALDEFABRICA                            | HP           | UNO    |       60 | R.$50.7           | JRS 3.046,2<      |
|      4 | PEI DRIVE DE8 GB                                                        | MASTBRPRIN T | UNO    |       75 | R$9,08            | RS681,00          |
|      5 | CARTUCHO DE TINTA HP 122 XL coLoR ORIGINALDE FABRICA                    | HP           | UNO    |       75 | RS 50.5           | \RS 3.787,5'      |
|      6 | cP1~c~~g~~~~ ~t:Jc~                                                     | HP           | UNO    |       75 | R$41 ,5           | IRS 3.112.5'      |
|      7 | ;:t!:g~:iºo1;;~ AF~~CA                                                  | HP           | UNO    |       90 | R$44,0            | ...$ 3.960.0<     |
|      8 | CAATUCHODE TrNTA HP 22 cdLOR ORIGINALDEFABRICA                          | HP           | UNO    |       36 | R$46.0            | ~$ 1.656,0<       |
|      9 | cARTUCHO DE TINTA HP 27 PRfu;iO ORIGINAL DE FABR1CA                     | HP           | UNO    |       36 | RS 48,0           | ~$ 1.728,()(      |
|     10 | ~~~~~~~~~~: P1:e~ 8 1cA                                                 | HP           | UNO    |       45 | RS 58,7           | \RS 2.643.7'      |
|     11 | C~.RTUCHO DE TINTA HP 60 COLOR ORIGrNAL DEFABRICA                       | HP           | UNO    |       45 | R$ 31,0           | (RS 1.395,0(      |
|     12 | CARTUCHO DE TfNTA HP 662 Prlero ORIGINAL DEFABRICA                      | HP           | UNO    |       45 | RS23,9            | jRS 1.076.8!      |
|     13 | C~\.RTUCHO DE TINTA HP 662 C(!>LOR ORIGINAL DE FABRICA                  | HP           | UNO    |       45 | RS 34,3           | ;<S 1.547,H       |
|     14 | Pll..HA AARECARR.BGAVBL CAAT. C/ 02 UNO                                 | PANASONIC    | CART   |       45 | RS 1,95           | RS 87,75          |
|     15 | PI:l..HA AAA RECARRBOAVBL C,fJ<T. C/ 02 UNO                             | PANASONIC    | CART   |       45 | R$4,03            | RS 18 1,35        |
|     16 | ~DETINTAP/ IMPRESSORA EPSON L664 PREITO ORIGINAL DE FABRICA             | EPSON        | UNO    |       45 | R$24,4            | IRS 1.09&.<x      |
|     17 | R.EFil. DE TINTA P/ IMPRESSORA BPSON L664 AZUL ORIGINAL DB FABRICA      | BPSON        | UNO    |       45 | R$24,5            | \RS 1.102.5<      |
|     18 | ~so~: TINTA p, EPSON L664 ~B~~ ORIGINAL DE                              | BPSON        | UNO    |       45 | RS24,5            | IRS 1.102.5(      |
|     19 | Rf"IL DE TINTA p "l'PRBSSORA EPSON L66' V 1 BRMELHO ORIGINAL DE FABRICA | BPSON        | UND    |       45 | RS 24,S           | "-S 1.102,5(      |
|     20 | q ,RTUCHO DE TONER SJ.\.MSUNG SCX 4200 ORlGINAL 0.B FABRICA             | SAMSUNG      | UNO    |       45 | RS4l.0            | IRS 1.845.0<      |
|     21 | dARTIJCHO DE TONER $OTHER TN 3332 ORIGINAL IlEPABRJCA                   | BROTHER      | UNO    |       30 | RS 39,7           | IRS 1.193.4(      |
|     22 | 9ARTUCHO DE TONBR HP 85A QRlGINAL DB FABRICA                            | HP           | UNO    |       75 | R$45,0            | iRS 3.375.<X      |

(Continua na próxima página)