Edital — Sebastiao Leal (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE  SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADITIVO N·

053/2025

## CONTRATANTE·

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,  com  sede na Avenida Ulisses Guimarães  1209Centro,  C.N.P.J.  n si: 03.190.817/0001-68,  neste  ato  r epresentad o  pela  Sra.  CRISTIANE MARIA  DE  SOUSA, Secr etá ria Municipal de Educação, domiciliado n a Av. Ulisses Guimarães  1533- Centro Sebastião  Leal. portador  da Carteira de Ide n tidad e  n "  1.935.176SSP- PI, e CPF ng 827.350.343-72, n o u so da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE.

## CONTRATADA:

EMPRESA CONSTRUTORA  THAYNALINA  LTDA,  inscrita  no C.N.P.J.(M F) sob  o n .a 36.923.453/0001-37,  estab elecida  na  cidade  de  GUADALUPE  -PI. à Rua  Mariana de Castro 0 8, Sala  02- Cen tro Guadalupe-PI,  que apresentou  os documentos exigidos por lei, n este ato r epresen tado por BRUNA RAFAELA COSTA BARBOSA,.  b\_rasileira,  empresaria portadora  do CPF 055.726.563-05 e  RG 3 .355.366-SSP-PI,  daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA

Por este Ato d e  Aditivo, as partes acima devidamente qualificadas, doravante d enominadas r esp ectiv amen te de CONTRATANTE e CONTRATADA,.  na  m elhor form a  d e direito ajustam o Primeiro  Termo  Aditivo  ao  Contrato  Pr estação d e  Serviços  SM E-033/ 2024,  confo rme determinado no edital  do Pregão  Eletrônico 001/2022, e  despacho exarado n o  Processo Administrativo n 2 0004/2024 e  ajustam  e  celebram  entre si o  presente aditivo, e  que alteram as Clausulas terceira, e  quinta Item 7..,do  Contrato Original, q u e passará  a  t e r a seguinte redação:

## CLAUSULA PRIMEIRA ALTERA A  CLAUSULA TERCEIRA  DO CONTRATO ORIGINAL QUE TERÁ  A  SEGUITE REDAÇÃO

1. o  valor global do presente CONTRATO será  de RS  112.897,00 ( cento  e doze mil oitocentos e  noventa e sete reais),  os quais serão  pagos em  10(dez)  parcelas iguais  e  sucessivas  de RS  11.289,70  ( onze mil duzentos oitenta  e  nove reais  e setenta centavos), para  t odo  o  perí odo de  sua  vigê ncia,  conforme valores  expressos na proposta  vencedora  do  lote,  com  o 1~  pagamento  será feita  no  mês de Março/2025

CLAUSULA  SEGUNDA ALTERA  O  ITEM  07(SETE) DA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL QUE PASSARÁ  A  VIGER COM A SEGUITE REDAÇÃO

7. VIGENCIA · O presente Contrato terá  vigê ncia a partir de sua assinatura e plena efi các ia a  partir da  publicaçã o de seu extrato no Diári o Oficial dos Município s, com duração  de até 31 de  Dezembro de  2026,  podendo ser prorrogado nos  casos autorizados na  Lei  Federal 14.133/21 e suas alterações  posteriores se for o caso.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam  ratificadas as demais cláusulas  do contrato originário , desde que não  contrariem o que ficou convencionado no presente termo Aditivo, ficando inalterado as demais clausulas do contrato original E,  por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Term. o Aditivo ao contrato em 02  (duas) vias  de  igual teor e  para  um só efeito,  na  presença  de  02 (duas)  testemunhas subscritas.

Sebastião  Leal. (PI), 29 de Dezembro  de 2025.

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Docurn,:ntonsinH&lt;ldicít.lrno:nh: ,,.,.\_,iv-atsSTwc~ot:SOU$A ~v.t.noata:30/U/202SIO:l,:l0.0&gt;00 w,iriqueemhtlPt,;J,W,lidar.lti.p.b&lt;

Crtstlane Maria de Sousa -p/ Secretária Municipal de Educação Contratante

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CNPJ nl  M.aaA~•J7 IIIWNA tlMAElA COSTA UllMIU

Nome:

Assinatura:

TESTEMUNHAS

Nome:

Assinatura:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADITIVO N 11  0S4/2025

## CONTRATANTE·

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na  Avenida  Ulisses Guimarães  1209Cent:ro,  C.N.P.J. n 9 03.190.817/0001-68,  n este  ato  representado  pela  Sra.  CRISTIANE MARIA DE SOUSA, Secretária  Municipal de Educação,  domiciliado na Av. Ulisses Guimarães 1533- Centro  Sebastião  Leal, portador da Carteira de Identidade n ª  1.935.176-SSP-PI, e  CPF n 9 8 27.350 .343-72,  n o  uso  da  competê n cia  que  lhe  foi  atribuíd a  regim en talmen te,  e,  em sequê n cia, designado simplesmente CONTRATANTE.

## CONTRATADA~

EMPRESA CONSTRUTORA  THAVNALINA  LTDA, inscrita n o C.N.P.J.(M F) sob o n.· 36.923.4S3/0001..-37, estabelecida na  cidade de GUADALUPE -PI, à Rua  Maria na  de Castro 08, Sala 02- Cen tro Guadalupe-PJ, que apresen tou os documentos exigidos por lei, n este ato representado  por  BRUNA RAFAELA COSTA BARBOSA,  brasileira, empresaria  portadora do CPF' 055.726.563-05 e  RG 3.355.366-SSP-PI,  daqui por d ian te d en o minada simplesm ente CONTRATADA

Por este Ato de Aditivo, as partes acima devidamente qualificadas, doravante  denominadas respectivamente de CONTRATANTE e  CONTRATADA, na melhor forma de direito ajustam o Primeiro  T erm o Aditivo ao  Contrato  Prestação de  Serviços  SME-0 36/2024,  conforme determinado no  edital  do Pregão  Eletrô nico 001/2022, e  despach o  exarado no Processo Administrativo  n 2 0004/2024  e  ajustam  e  celebram entre  si o presente  aditivo, e que alteram as Clausulas terceira, e  quinta Item 7  do Contrato Original,  que  passará  a  ter a seguin te r edação:

## CLAUSULA PRIMEIRA -ALTERA A  CLAUSULA TERCEIRA DO  CONTRATO ORIGINAL QUE TERÁ  A  SEGUITE REDAÇÃO

1.  O  valor global do presente CONTRATO será  de RS  125.364,77 (  cento e vinte e  cinco mil trezentos e sessenta e  quatro  reais  e setenta e  sete cent avos),  os quais serão  pagos  em  10(dez) parcelas  iguais  e sucessivas  de  RS  12.536,48  (doze mil quinhentos e trinta e seis  reais e quarenta  e oito centavos), para todo o  perlodo de sua vigê ncia,  conforme valores  expressos  na proposta  vencedora  do lote, com o  12 pagamento será  feita no mês  de Março/2025

CLAUSULA  SEGUNDA ALTERA  O  ITEM  07(SETE) DA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL QUE PASSARÁ  A  VIGER COM A SEGUITE REDAÇÃO

7. VIGENCIA · O presente Contrato terá  vigê ncia a partir de sua assinatura e plena eficácia a partir da publicação  de seu extrato no Diário  Oficial  dos  Municípi os, com duração  de até  31 de  Dezembro  de  2026,  podendo  ser  prorrogado  nos  casos  autorizados  na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações  posteriores se for o caso.

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam  ratificadas as  demais  cláusula s  do  contrato  originário , desde  que  não  contrariem o que ficou  convencionado no presente termo Aditivo, ficando inalterado as demais clausulas

do contrato original

- E,  por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao contrato em 02  (duas)  vias  de  igual  teor  e  para  um  só  efeito,  na  presença  de  02  (duas)  testemunhas subscritas.

Sebastião  L eal,  (PI), 29 de Dezembro  de 2025.

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Oo&lt;umentoa.1inaóo disi.,.lnMnw .,.,..,k 'II" CRISTIAHl!MAll:IADCSOVSA ~w:.wll  Oata:30/12/2'0:l:S 12:14:!.2.(IXIO 'fffítiqueemhttp1 ;//v·lod·.iti.pw.br

Cristiane Maria de Sousa  · p/ Secretária  Municipal de Educação Contratante

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CNPJ nl M.aaA~•J7 IIIWNA tlMAElA COSTA UJIMIU

Nome:

Assinatura:

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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SEGUNDO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO  SME  N· 036/2024, PA RA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS  DE TRANSPORTE DE ALUNOS  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL, DAS  LOCALIDADES SERRA  VERMELHA, PENHA  PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO  MARTINS NO  POVOADO POÇOS, QUE ENTRE  SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E  DO OUTRO, COMO CONTRATADA  A EMPRESA:  CONSTRUTURA  THAVNALINA LTDA, MEDIANTE CLAUSULAS E CONDIÇÕES  QUE SEGUEM

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SEGUNDO  TERMO  DE  ADITIVO  AO  CONTRATO  SME  N· 033/2024, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE  DE ALUNOS  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL, DAS LOCALIDADES JIBOIA, GRACIOSA E ASSENTAMENTO LAJEDO PARA  ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO  XAVIER NO POVOADO TAMBORIL, QUE  ENTRE  SI  CELEBRAM,  DE  UM LADO, COMO CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E  DO  OUTRO, COMO CONTRATADA A  EMPRESA, CONSTRUTURA THAVNALINA LTDA, MEDIANTE CLAUSULAS E CONDIÇÕES QUE SEGUEM

TESTEMUNHAS

Nome:

Assinatura:

351