Decreto — Uruçui (05/05/2025)

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Ano Xxill  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI.
Id:0471c22335D46D71
Id:09FED804ABFC6EDA
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Prefeitura Municipal DE URUCUi
GOVERNO
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
URUCUI
LOMARAS SO
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
DECRETO493/2025
URUgUi-PI, 28 DE ABRIL DE 2025.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1413/2025
Declara Luto Oficial
orgaos
e da outras
providencias.
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Urugui/Pi, no uso das atribuig8es que Ihe confere :
legislagao vigente e em especial,
REFERENCIA: CONTRATO N 46/2025
cOnsIDeRAnDO o falecimento de Gilmar Chinelli Pereira, produtor rural de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
inestimavel valor para a comunidade.
CONTRATADA: SENA CAMPELO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
cOnsIDeRAnDo que e dever do Poder Publico Municipal render justas
n 57.703.149/0001-54.
homenagens ao Sr. Gilmar Chinelli Pereira pelo elevado espirito comunitario, o trabalho
OBJETo: Contratagao de cmpresa para prestaao de servigos profissionais como medico do programa
dedicado ao desenvolvimento rural e o exemplo de vida deixado;
saude da familia a serem rcalizados na Unidade Basica de Saude Sao Francisco, conforme necessidade
DEcrETA:
da Secretaria Municipal de Saude de Urucui/PI.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 023/2025.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lci 14.133/2021, c demais legislacocs aplicaveis.
Art.1o Fica decretado LUTO OFiClAL de 2 dois) dias, no ambito do Município de
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 18.348,27 (dczoito mil, trezentos c quarenta c oito reais e
Urugui, a partir do dia 28 de abril de 2025, em virtude do falecimento de Gilmar Chinelli
vinte e sete centavos)
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigcncia do Contrato scra dc 09 (nove) mcscs, contados do(a)
Art. 2 Durante o periodo de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira
do Município ficara a meio mastro.
assinatura do contrato
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objcto deste Contrato
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
correrao a conta da scguintc Dotacao Orcamentaria:
Manutengao e Atendimento dos Scrvicos de Saude 10.301.0012.2197.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS  PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA:01 dc abril de 2025
Urugui-PI, 28 de
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E HANNAH DE
SENA MOREIRA CAMPELO (CONTRATADA)
govbr
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO Municipal
IAGO DE SOUSA SANTANA
Agente dc Contratagao
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
2025.
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Id:0cC562F567106E67
Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
Id:0F8BEDE622246E65
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUC
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE uruguiA
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urugui-PI
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 028/2025
Rua Sao Joao,s/n,Bairro Aeroporto -Urucui-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1414/2025
No 023/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 1413/2025
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAC
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 028/2025 -- contratagao de empresa para
prestagao de servigos profissionais como medico do programa saude da familia a serem realizados na
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 023/2025 - contratagao
Unidade Basica de Saude Sao Francisco, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saude de
prestagao de servigos profissionais como medico do programa saude da familia a serem realizados na
Urugui/PIl, atraves da empresa MARIANA BARBOSA NEIVA MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n.o
Unidade Basica de Saude Sao Francisco, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saude de
58.187.116/0001-61.
Jrugui/PIl, atraves da empresa SENA CAMPELO SERVICOS MEDICOs LTDA, inscrita no CNPJ n.o
57.703.149/0001-54.
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da-Administracao na contratagao direta que deu ensejo a.
Afigurar
imento de contratacao em epigrafe encontra-se
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratagao direta que deu ensejo a
nstauracao do processo em epigrafe.De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
AUTORizO com fulcro no art.72,Vlll daLei 14133/20210 presenteprocesso de inexigibilidade de Licitação.
AUTORiz0 com fulcro no art. 72, VIll darLei 14 133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
Formalize-se o termo de contrato,empenhe-se e publique-se
Formalize-se o termo de co
publique-se
Urugui (PI), 01 de abril de 2025.
Urugui (PI), 01 de abril de 2025.
s Silva Juni
Silberto
Gongalves Silva Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais