Contrato — Sebastiao Leal (28/08/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII
Id:10Ef3576b5309206
Id:0F8BEFFE57A69207
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
BASTIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EBASTIAO
LEAL
LEAL
TERMO ADITIVO N 04/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TERMO ADITIVO N 05/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO N 08 /2025
POR TEMPODETERMINADO N10/2025
CONTRATANTE:Município
DE
SEBASTIAO
LEAL
Secretaria
CONTRATANTE:MUNICIPIODE
SEBASTIAOLEAL
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o n 03.190.817/0001-68, com sede na Av.Ulisses Guimaraes1209 centro Sebastiao Leal
sob o n 03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal,
PI, CEP 64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE
PI, CEP 64873-000, rieste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE
SOUSA, portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
SOUSA, portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):DANIEL DA SILVA SANTOS, brasileiro(a), casado, professor,
CONTRATADO(A): RAFAELA DE SOUSA SARAIVA, brasileiro(a), casada, professora,
portador(a) do RG n 3.025.087 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 045.595.073-33, residente e
portador(a) do RG n 3.009.879 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o n 049.886.823-07, residente e
domiciliado(a) na Rua Hermes Saraiva, S/N Centro, Cep: 64870-000 Bertolinia/PI.
domiciliado(a) na Rua Manoel Borges, S/N Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem,de comum acordo, celebrar o presente Termo
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 08/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo pata prorrogacao de prazo do Contrato n 10/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaao do prazo de vigencia do
Contrato n 08 /2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
Contrato n 10/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto pata 31 de dezembro de 2025.
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se
ecessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servico publico na area de professor, considerado essencial a
garantir a continuidade do servigo publicona area de professor, considerado essencial a
populacao, nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
populacao, nos termos do art. 37, IX, da Constituicao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
2.2. A medida se justifica cm razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossbilidade fatica de
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos
imediata realizacao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio e de sum
2.3. Ademais, a manutengao dos profissionais atualmente em exercicio e de suma
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
importancia para preservar a unidade e a filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupgao abrupta acarretaria grav
volvimento educacional do
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
alunos e a organizagao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educ
ao-Av.Ulisses Guimaraes1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP- 64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EBASTIAO
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1.Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condicoes do Contrato
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 08 /2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 10/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas pot este Termo Aditivo.
Epor estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente
strumento em 2
duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
msour
msoun
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
CRISTYANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
da
Sa
Sanmr
Rofoela de Bowra
Raraura
ane
DANIEL DA SILVA SANTOS
RAFAELA DE SOUSA SARAIVA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 - Centro -- Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao- Av. Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68