Edital — Bertolinia (22/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXVI

## Termo de Homologação  de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modalidade; Pregão  (Setor público)  - Edital N" 022/2025 - Processo N" 113/2025

| Númerodo Lote: 2          |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns                                                                                                                                                                                                                                  |
| ltem1                     |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação :     | LOTE li - SERVIÇOS PINTURA E FUNILARIA- LINHA LEVE E LINHA PESAOA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS PINTURA E FUNILARIA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OE VEICULOS DA LINHA LEVE PERTECENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,COM VALOR EM HORA I HOMEM (HORA TRABALHADA)    |
| Quantidade:               | 300 Hora(s)                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitár io:          | R$ 299,70                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:              | R$ 89.910,00                                                                                                                                                                                                                                                    |
| ltem2                     |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Objeto da Licitação:      | LOTE li • SERVIÇOS PINTURA E FUNILARIA- LINHA LEVE E LINHA PESADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA E FUNILARIA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULO$ DA LINHA PESADA PERTECENTES Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM VALOR EM HORA I HOMEM (HORA TRABALHADA) |
| Quantidade:               | 300 Hora(s)                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Marca:                    |                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Valor Unitário :          | R$ 296,60                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor Total:              | R$ 88.980,00                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Participante Vencedor:    | ADAO FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES                                                                                                                                                                                                                               |
| Apelido:                  | Participante 1                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Documento do Licitante:   | 26.395.344/0001-30                                                                                                                                                                                                                                              |
| Cidade UF:                | Santa Cruz dos Milagres - PI                                                                                                                                                                                                                                    |
| Valor total Contratado:   | R$ 178.890,00                                                                                                                                                                                                                                                   |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

Aroazes - PI, 21  de Julho de 2025 as 8 horas e 51  minutos

Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva,

Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes

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SECRETA.RIA MU  'ICIPAL DE ADM INIS'l'RAÇÃO E  FINANÇAS

## EXTRATO DO 1· TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 164/2024

l· TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACIMA CITADO, REFERENTE A ATA DE REGISTRO  DE PREÇO N· 001/2024,  PREGÃO 038/2023 SEAD-PI E PROCESSO ADMNISTRATIVO SEI N· 00323.002789/2023-95,  QUE  TEM  COMO OBJETO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE  UNIDADES FOTOVOLTAICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO  MUNICIPIO  DE PIRACURUCA-PI.  COM FULCRO  NO ART. ART 124 DA LEI N· 14,133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: VÉRTICE  CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n·  17.982.389/0001-10

OBJETO: Fica  prorrogado  o  presente  contrato  por  12  (doze)  meses  ou  até a conclus~o  de  um  novo procedimento, em conformidade com o que preceitua o com fulcro no Art. 124 da Lei n· 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025 SIGNATARIOS

CONTRATANTE: FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO/ SARVIA KAROLINE GOMES OLIVEIRA/ ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA

CONTRATADO: MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO

FRANCISCO MARCELO CARVALHO 1

Assinado de forma digital por ~~N~~~~7~::.;;3L~CARVALHO Dados: 202s.01.1s 11:00:12-03·00·

MENDES:8674554938Z

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES Prefeito Municipal de Plracuruca-PI

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Decreto Nº 033/2025

Bertolínio-PI, 21 de julho de 2025.

Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências .

O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  BERTOLINIA,  ESTADO  DO  PIAUI,  no  uso  de suas atribuições legais, conferidos pelo Constituição Federal e Lei Orgãnico Municipal, e

CONSIDERANDO, no SEÇÃO XI  {DA VACÂNCIA  DO CARGO PÚBLICO), Art.  35,  1 ,  IV  e  VI,  do Lei  Municipal nº  307/20 1 3 dotado de 09/09/2013(Estotuto dos Servidores Públicos  Civis do Município  de Bertolínio-PI.

## DECRETA:

Art. 1°  - Fico  Declarado  o  Vacância  do  cargo  público  descrito  no Anexo I deste Decreto, tendo em visto  o  Exoneração  o  pedido de seu  titular, conforme  previsto  no  artigo  35,  1, do  Lei  Municipal  nº  307  /2013  dotado  de 09  /09/2013(Estotuto dos Servidores Pú blicos Civis do Município  de Bertolínio- PI.

Art.  2°  Este  Decreto  entrará  em  vigor  no  doto  de  suo  publicação, revogados os disposições  em contrário.

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolín io/PI, 21 de julho de 2025.

...

RODRIGO DA

Assinado de forma digital

ROCHA

00&lt; ROORIGO OA ROCHA ft1ARTINS:78714915391 o , dos202sm.21 10:34:3S-03'00'

MARTINS:787147'

5391

/'/

Rodrigo do Rocha Martins

Prefeito Municipal

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ANEXO 1- DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025

|   Matricula | Titular                                               | Cargo                       | Lotação                            | Dota e Motivo da Vacância                                             |
|-------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
|        0034 | MARIA PINTO DOS SANTOS - CPF: 023. 11 7.313-00        | Auxiliar de Serviços Gerais | Secretaria Municipal Saúde. de     | Portaria nº 114/2024- 30/12/2024. Aposentadoria Voluntár ia aoridade. |
|        0188 | AZELIA DE SOUSA MIRANDA MORAIS - CPF: 553.933.733-68  | Professora                  | Secretaria Municipal Educação . de | Portaria nº 052/2025- 03/02/2025. Aposentadoria Voluntár ia aoridade. |
|        0192 | ELZA FEITOSA DE CARVALHO SANTOS - CPF: 170.094.408-83 | Professora                  | Secretaria Municipal Educação de   | Portaria nº 093/2025- 28/02/2025. Aposentadoria Voluntária aoridade.  |

RODRIGO D

Assinado~fooN ROCHA 6,:i=IIOORIGO MARTINS:?  7 ~:;1 ~:s39 1 14915391 10-34:48-03'00'

Radriga'aa Racho Mortins

Prefeita Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais