LRF — Cana  Vieira (07/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           | RS l             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | All!oBimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 26.976.820,00    |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 26.976.820,00    |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 23.803.780,16    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 5.967.805,77     |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | Ali! o Bimestre  |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 26.976.820,00    |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 3.101.995,28     |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 30.078.815,28    |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 29.771.585,93    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 29.497.685,72    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 28.818.034,62    |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 0,00             |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | Ali! o Bimestre  |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 29.771.585,93    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 29.497.685,72    |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                     | RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                     | RECEITACORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                     | Ali! o Bimestre  |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 23.676.947,49    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 22.976.947,49    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 22.645.856,55    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                     | Ali! o Bimestre  |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         |                  |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada 11D Anexo de Metas FIBCais daLDO (a)                                 | Rcsullado Apundoall! o Bimestre                                                  | %emRelaçio àMeta |
|                                                                                  |                                                                                  | (b)                                                                              | (b'a)            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -534.806,46                                                                      | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                               | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                               | IDlcriçlo                                                           | Qmcel■n..,nto AtéoBinwlre                                           | Papmmto Atéo Binwlre                                        | R$ I Saldo aPagar                                           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                           | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                           | 21.432,29                                                           | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 21.432,29                                                   |
| Poder Executivo                                                                                      | Poder Executivo                                                                                      | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Poder Legislativo                                                                                    | Poder Legislativo                                                                                    | 21.432,29                                                           | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 21.432,29                                                   |
| Poder Judiciário                                                                                     | Poder Judiciário                                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| MinistérioPúblico                                                                                    | MinistérioPúblico                                                                                    | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Defensoria Pública                                                                                   | Defensoria Pública                                                                                   | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                        | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                                                                        | 68.500,00                                                           | 0,00                                                                | 65.500,00                                                   | 3.000,00                                                    |
| Poder Executivo                                                                                      | Poder Executivo                                                                                      | 68.500,00                                                           | 0,00                                                                | 65.500,00                                                   | 3.000,00                                                    |
| Poder Legislativo                                                                                    | Poder Legislativo                                                                                    | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Poder Judiciário                                                                                     | Poder Judiciário                                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| MinistérioPúblico                                                                                    | MinistérioPúblico                                                                                    | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Defensoria Pública                                                                                   | Defensoria Pública                                                                                   | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| TOTAL                                                                                                | TOTAL                                                                                                | 89.932,29                                                           | 0,00                                                                | 65.500,00                                                   | 24.432,29                                                   |
|                                                                                                      |                                                                                                      | Vai« Apurado                                                        | Limila Constitucionaia Anuais                                       | Limila Constitucionaia Anuais                               | Limila Constitucionaia Anuais                               |
| DBSPESASCOMMANUTBNÇÃO BDBSBNVOLVIMENTO DOBNSINO - MDB                                                | DBSPESASCOMMANUTBNÇÃO BDBSBNVOLVIMENTO DOBNSINO - MDB                                                | all6oB.-e                                                           | % Mfnlmo a Aplicar DO % Aplicado ú6 O Bimes1re Exen:fcio            | % Mfnlmo a Aplicar DO % Aplicado ú6 O Bimes1re Exen:fcio    | % Mfnlmo a Aplicar DO % Aplicado ú6 O Bimes1re Exen:fcio    |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino               | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino               | 4.408.709,30                                                        | 25,00                                                               | 25,00                                                       | 28,07                                                       |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                     | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                     | 5.485.156,13                                                        | 70,00                                                               |                                                             | 107,02                                                      |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                   | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil                   | 509.259,05                                                          | 50,00                                                               |                                                             | 56,17                                                       |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) emDespesas de                               | Capital                                                                                              | 42.050,27                                                           | 15,00                                                               | 15,00                                                       | 4,64                                                        |
| RECEITAS DBOPBRAÇÕBS DBCRÉDITO BDBSPBSAS DBCAPITAL                                                   | RECEITAS DBOPBRAÇÕBS DBCRÉDITO BDBSPBSAS DBCAPITAL                                                   | Valor Apurado all6 o 8.-e Saldo                                     | Valor Apurado all6 o 8.-e Saldo                                     | Valor Apurado all6 o 8.-e Saldo                             | Nlo Realizado                                               |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                                            | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida                                            | 0,00 1.120.546,30                                                   | 0,00 1.120.546,30                                                   | 0,00 1.120.546,30                                           | 42.000,00 58.058,79                                         |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS RBGIMBS DB PREVIDt.N°CIA                                                       | PROJEÇÃO ATUARIAL DOS RBGIMBS DB PREVIDt.N°CIA                                                       | Exen:lcioem Rdmncia                                                 | )(l'J!xadcio                                                        | 2(1' l!xen:lcio                                             | 35" Bxen:lcio                                               |
| Plano Previdenciário                                                                                 | Plano Previdenciário                                                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                             |                                                             |
| Receitas Previdenciária s                                                                            | Receitas Previdenciária s                                                                            | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Despesas Previdenciárias                                                                             | Despesas Previdenciárias                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Resultado Previdenciário                                                                             | Resultado Previdenciário                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Plano Financeiro                                                                                     | Plano Financeiro                                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                             |                                                             |
| Receitas Previdenciárias                                                                             | Receitas Previdenciárias                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Despesas Previdenciárias                                                                             | Despesas Previdenciárias                                                                             | 0,00                                                                | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Resultado Previdenciário                                                                             | Resultado Previdenciário                                                                             | O 00                                                                | O00                                                                 | 000                                                         | O00                                                         |
| RECBITADAALIBNAÇÃO DBATIVOS BAPLICAÇÃO DOS RBCURSOS                                                  | RECBITADAALIBNAÇÃO DBATIVOS BAPLICAÇÃO DOS RBCURSOS                                                  | Valorapmado 1116 o BiDwlre                                          | Valorapmado 1116 o BiDwlre                                          | Valorapmado 1116 o BiDwlre                                  | Saldo a Realizar                                            |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                 | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                                 |                                                                     | 0,00                                                                | 0,00                                                        | 0,00                                                        |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                        | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                                        | Apurado                                                             | Limite Conalitucional Amai                                          | Limite Conalitucional Amai                                  | Limite Conalitucional Amai                                  |
| DBSPBSAS COMAÇÕBS BSERVIÇOS PÚBUCOS DBSAÚDB                                                          | DBSPBSAS COMAÇÕBS BSERVIÇOS PÚBUCOS DBSAÚDB                                                          | Valor all60Binaue                                                   | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 1116 o Binwn                         | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 1116 o Binwn                 | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado 1116 o Binwn                 |
| Despesas com Ações e Serviços Públ                                                                   | Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                                             |                                                                     | Exen:fcio 15,00                                                     | Exen:fcio 15,00                                             |                                                             |
| DBSPBSAS DBCARÁTER. CONTINUADO DBRIVADAS DB PPP                                                      | DBSPBSAS DBCARÁTER. CONTINUADO DBRIVADAS DB PPP                                                      | 4.217.621,02                                                        | 27,87 Apurado DO Bxerclcio Com:nle                                  | 27,87 Apurado DO Bxerclcio Com:nle                          | 27,87 Apurado DO Bxerclcio Com:nle                          |
|                                                                                                      |                                                                                                      | Vai«                                                                | Vai«                                                                | Vai«                                                        | Vai«                                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL {%)                                               | Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL {%)                                               |                                                                     |                                                                     |                                                             | 0,00                                                        |
| JOAN ALBUQUERQUE ROCHA 066.320.843-20 PREFEITO MUNICIPAL HIAGO MENES DA ROCHA E SOUSA 054.057.193-82 | JOAN ALBUQUERQUE ROCHA 066.320.843-20 PREFEITO MUNICIPAL HIAGO MENES DA ROCHA E SOUSA 054.057.193-82 |                                                                     |                                                                     |                                                             |                                                             |
|                                                                                                      | SECRETARIO DE FINANÇAS                                                                               | ~ANDO HENRIQUE MIRANDA BOR< 022.534.073-99 CONTADOR CRC-PI 011602/0 | ~ANDO HENRIQUE MIRANDA BOR< 022.534.073-99 CONTADOR CRC-PI 011602/0 | TEODOMARALMEIDA DE SOUSA 660.497.333-68 CONTROLADOR INTERNO | TEODOMARALMEIDA DE SOUSA 660.497.333-68 CONTROLADOR INTERNO |