Portaria — Jerumenha (25/06/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N2  018/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO  DE  PREÇOS, PARA AQUISIÇÕA DE BRINQUEDOTECA, REFEITORIO  E  OUTROS  EQUIPAMENTOS  PERMANENTES  DESTINADOS  AO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL  I  E  II DO MUNIC(PIO DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: KT TYSKI ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N 2  48.466.120/0001-05. CONTRATO  Nº: 03.1806/2025. VALOR  DO  CONTRATO: R$ 93.345,00 (NOVENTA E TR~S MIL E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. VIGÊNCIA: 18/06/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS  JOSÉ  DA SILVA,  PELA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VERA MENDES  E KELLY TATIANE TYSKI  PELA EMPRESA KT TYSKI ME.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1  Rua São  Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 I E-mail: prefeituradeveramendespl@ gmall.com

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA GABl~ETE DO PREFEITO

Portaria 10612025

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Jerumenha-PI, 17 de  junho  de 2025

- O PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA- PI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o  art. 57, § IV da Lei nº 136 de 24 de abril de 2010.

## RESOLVE:

- J. Declarar a VACÂNCIA  do cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE C · VII, em decorrência do  falecimento  da  servidora ELVIRA  RAMOS  SANTOS  DE ARAUJO, matrícula 22226-1, portador do CPF nº 160.501.853-87, ocorrido na data de 14 de  junho de 2025, conforme Certidão  de Óbito  Matrícula  nº 077818 01 55 2025 4 00007 186 0001398 21.
2. II - Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publiquem-se e Cumpram-se,

Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 17 de junho de 2025

JOSE INACIO ~ Asslnadodefonnadlgltal PEREIRA DA SILVA porJOSEINACIOPEREIRADA ILVA JUNIOR.-02485078343 JUNIOR:0248SO?Jª-Dlidcltjo2s.06.23  1s:3s:26 43 ú -03'00' .

José  In,cio Pereira da Silva Júnior

Prefeito de Jerumenha

Praça Santo Antonio, 470 -Centro -Jarumanha(PI) CEP:64830-000 CNPJ: 06.554.109/0001-57

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Estado do Plauf

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nt 480-Centro-Novo Oriente do Plauf-Pl-aP &amp;t.530-000 Fone: (89) 3475-1353 CNPJ: 06.554.836/0001-14

E- mall: municipigdenoyoorlenteçlgplaul@gmall.çgm

Processo Administrativo N" 037/2025 Dispensa Eletrônica N" 08/2025 AVISO

CONTRATANTE: Município  de Novo Oriente do Piauí OBJETO:  aquisição  de  forma  parcelada  de  120  LUMINÁRIAS PÚBLICA  de  LED  de  55W  e  30 LUMINÁRIAS  PÚBLICA de LED de 1  OOW, destinadas à iluminação pública  das vias públicas  (avenidas, ruas e praças), com as seguintes caracteristicas, Corpo: confeccionado em Alumínio Extrudado ouA!uminio  Injetado,  com aletas  em  Alumínio de, pelo menos, lcmdealturaparaacorretadissipação de calor, LED SMD, temperatura de cor 4.000k/5.000k; Lente: Policarbonato  com  retardante  UV (não serão  aceitas luminárias  com  refrator  secundário  em  vidro);  Módulo LED com placa de circuito impresso tipo MCPCB;  Fator de  Potência  de pelo menos 0,95; Fluxo Luminoso: mínimo de  9.3501m; Pintura: Eletrostática à pó na cor cinza Munsell N6,5;  Fixação  em  Braços  de  diâmetros  externos  que variam de 25,4mm; 33mm; 48,4mm e 60,3mm; Eficiência Luminosa mínimo  de l 70lm/W; Vida útil  da luminária de pelo  menos  100.000  horas.  IRC (Índice de Reprodução Cor) &gt; 70; Distorção Harmônica Total  (THD)  100/4;  Proteção Contra  Surto JOKV/JOKA;  Driver  Dimerizavel.  Com  base  7  pinos compatível  com Telegestão  (proteção IP66); Ajuste de ângulo com variação de 5 em 5 graus (+15º /15°),  Com Válvula de Controle de Pressão ; Fácil Instalação e fixação por parafusos sextavados;  Garantia dada  pelo Fabricante  de  5  anos;  Grau  de  Proteção contra  água  e poeira  mínimo 1P66;  Grau  de Proteção  contra impacto mínimo IK09; Peso máximo 2,5kg;Certificado  do INMETRO e selo PROCEL. Valor Estimado R$ 61.899,90.

Período  de Propostas de 25.06.2025 Até  01.07.2025 ás 07hs. Abertura: 01/07/25 ás  08hs.

Sessão  de Lances: 01.07.2025 das 08:00hs às 14:00hs

Recursos financeiro:  Orçamento municipal,  exerclcio financeiro  2025. classificado da seguinte forma: FPM/ICMS/COSIP/Outros.

FONTE: 020500: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS E PLANEJAMENTO MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO PROJETO/ATIVIDADE:  04.122.0003.2007.0000.  ELEMENTO  DA  DESPESA:  3.3.90.30.  Fonte: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES  E SERVIÇOS  URBANOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE  ILUMINAÇÃO PUBLICA.  PROJETO/ATIVIDADE  15.752.0015.2094.0000. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

Local: https://bll.org.br

Preferência ME/EPP/Equiparadas

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Estado do Plaul Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piaui Rua 7 de Setembro, n' 480- Centro- Novo Oriente do Plaul-PI -CEP 64.!30-000 CNPJ: 06.554.8~-14

E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Portaria N°  140/2025

Novo Oriente do Piauí  - PI, 24 de junho  de 2025.

Nomear servidor para o exercício  da função comissionada Chefe  de  Departamento de Fiscalização  Tributária do Município  de Novo Oriente do Piauí  - PI.

- O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí  - PI, no uso de suas atribuições  legais, conferidas pela Lei Orgânica  Municipal, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1°  - NOMEAR a  Sra  Solange Santos de Almeida, portador do CPF: 28041516890, para  o  exercício da  função  comissionada  Chefe  de  Departamento  de  Fiscalização Tributária  do  Município  de Novo Oriente do Piauí  - PI.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 1° de junho, revogando disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Novo Oriente do Piauí  - PI, 24 de junho de 2025.

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Francísco  Afonso RiÍ~iro Sobreira Prefeito Municipal