Portaria — Uruçui (09/06/2025)

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## ESTADO DO PíAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇÜ[ CNPJ:  06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e  Licitações

CENTAALOE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2953/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025,

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, de OI  de abril de 2021  e  Decreto Municipal Nº 374/2024, que  regulamenta  no  Município de  Uruçuí PI,  as  hipóteses  de  contratação  d~eta  e demais  legislação aplicável,  como também  normas constantes nesse edital.  Aos 05 (cinco} dias do mês  de junho do ano de dois  mil e  vinte e  cinco,  às 08h30  (oito  horas e  trinta minutos}, na sede provisória da Prefeitura Municipal  situada  à Rua  São João s/n , - Aeroporto  Uruçuí PI, reuniu-se  a CC · Comissão  de Contratação, juntamente com o Agente de Contratação  e  equipe de apoio designados pela Portaria nº. 001/2025 -SEGOV  de  02  de  janeiro  de  2025, para  a análise  e julgamento  das  propostas e documentos de habilitação  dos  interessados na DISPENSA FÍSICA D  E  LICITAÇÃO Nº O 14/2025, do tipo MENOR PREÇO objetivando a  contratação  de empresa para prestaçã o  de serviços de manutenção preventiva  (limpeza e  higienização) e  corretiva (incluso troca de peças) de aparelhos de refrigeração como bebedouros,  freezers  e geladeiras,  para  atender as  n ecessidades  de  todos  os  órgãos do  município de Uruçuí-PI,  conforme quantidades,  condições  e  especificações  constantes  no  Termo de Referência. Conforme a viso público  de licitação n o  Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  LW-005347/25 publicado em 30/05/2025 -TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do município , (www.transparencia.urucui.pi.gov  J[).  A CC -Comissão de Contratação,. conforme  previsto na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº  014/2025, declarou  encerrado  o prazo para  que os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. 43.523.431 MAURI ALVES GUIMARÃES,  inscrita no CNPJ nº 43.523.431/0001-45, valor da proposta R$ 44.603,00 (quarenta e  quatro mil, seiscentos e  três reais).
2. 2,  A  P  DE SANTANA SERVIÇOS  LTDA, inscrita no CNPJ n º  42.617.769/0001-01, valor da proposta: R$ 47.006,40'(quarenta e  sete mil e  seis reais e  quarenta centavos).

A  empresa 43.523.431 MAURI ALVES GUIMARÃES,  inscrita no CNPJ oº  43.523.431/0001-45, ofertou  o m enor  valor, observando  sempre  os  critérios estabelecidos  na DISPENSA  I&lt;' ÍSICA  DE LICITAÇÃO Nº 014/2025, passamos a  análise  dos documentos  de HABILITAÇÃO apresentados por ela, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC-Comissão  de Contratação, a  empresa 43.523.431 MAURI ALVES GUIMARÃES,  inscrita no CNPJ n º  43.523.431/0001-45. A Comissão  de Contratação  - CC,  remeterá  o  processo  licitatório  ao  Sr.  Gilberto  G onçal ves  Silva  Junior,  PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação  vigente, homologar. Nada mais havendo a  tratar, o Agente de contratação  determinou a  lav ratura da presente ATA que será assinada por mim, juntamente com a  comissão  de contratação  designada.

Uruçuí/PI,  05 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ:  06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e  Licitações

CEtfmM.OE COMPRI\S, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2846/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n º  14.133/2021, de OI  de abril de 2021  e  Decreto Municipal N º  3 7 4 /2024, que  regulamenta  no  Município de  Uruçuí PI, as  hipóteses  de  contratação  direta  e demais  legislação aplicável ,  como também  normas constantes nesse edital.  Aos 05 (cinco} dias do mês  de  junho do ano de dois mil e  vinte e  cinco, às 09h00 (nove horas), na sede provisória da Prefeitura Municipal situada à Rua São  João  s/n ,  - Aeroporto Uruçuí  PI,  reuniu-se a  CC ·  Comissão  de Contratação.  juntamente com o  Agente de Contratação e  equipe de apoio designados pela Portaria oº, 001/2025-SEGOV de 02 de  laneiro  de  2025, para  a análise  e  julgamento  das  propostas  e documentos  de  habilitação  dos interessados  na DISPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇÃO Nº 015/2025, do  tipo MENOR PREÇO objetivando a  contratação  de empresa para aquisição  de instrumentos musicais de sopro,  para atender as necessidades  da  Secretaria de  Cultura  e Juventude  do  município de  Uruçuí, conforme  quantidades, condições e  especificações  constantes no Termo de Referência, Conforme aviso público de licitação no Diário  Oficial dos Municípios,  edição  do dia 29/05/2025, página 325, Edição V  CCCXXIX, Tribunal de Contas do Estado do Piauí ,  LW-005271/25 publicado em 29/05/2025-TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico oficial do municípío, (www.transparencia.urucui.pi.gov.br). A CC -Comissão  de Contratação, conforme previsto na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, declarou encerrado o  ptazo para que os intetessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

- . 1. BR3  COMÉRCIO  E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita  no  CNPJ  nº 46.700.625/0001-67, valor da proposta R$14.858,43 (quatorze mil, oitocentos e  cinquenta e oito reais e  quarenta e  três centavos).
2. KNERD  DISTRIBUIDORA  LTDA,  inscrita no CNPJ  nº  41.621.094/0001-01,  valor  da proposta:  RS  21.985,50  (vinte  e um  mil, novecentos  e oitenta  e cinco  reais  e cinquenta centavos),

A  empresa BR3 COMÉRCIO E  DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.700.625/000167, ofertou o  menor valor,  observando  sempre  os  critérios  estabelecidos  na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, passamos a  análise  dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados por ela,  que foram aprovados e  assim declarada Habilitada por esta CC - Comissão  de Contratação ,  a  empresa BR.3 COMÉRCIO  E  DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº  46.700.625/0001-67. A  Comissão de Contratação  - CC,  remeterá o  processo licitatório ao Sr.  Gilberto Gonçalves Silva Junior,  PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação  vigente, homologar.  Nada mais havendo a  tratar, o Agente de contratação  determinou a  lavratura da presente ATA que será assinada por mim, juntamente com a  comissão  de contratação  designada.

Uruçuí/PI ,  05 de junho de 2025.

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