Lei — Uruçui (26/11/2025)

52

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## ld:OCC564DFBE76E95E

CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O Rua Manoel Francisco, 573 - Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001 -59 CEP: 64.335-000 Milton Brandã o PI.

## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

## FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 014/2025

CONTRATO Nº. 039/2025

CONFORME LEI Nº 14.133/2021.

## CONTRATANTE:

CÂ MARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO - PI

CNPJ N° 01.742.686/0001-59

ENDEREÇO : RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO - MILTON BRANDÃ O (PI).

## CONTRATADO:

VINICIUS  ARAUJO  UCHOA  DE  ARAUJO  EIRELI,  INSCRITA  NO  CNPJ  SOB  O  Nº 40.1 67.067/0001-30,  COM  SEDE  LOCALIZADA  À  RUA  SANTA  MADALENA,  Nº  21 2, SALA B2,  BAIRRO CRISTO REI, PEDRO li - PIAUÍ, CEP 64.255-000.

## OBJETO:

CONTRATAÇ Ã O  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  CONSTRUÇ Ã O  DE  Á REA COBERTA PARA ESTACIONAMENTO E LAJEAMENTO DA CÂ MARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO  - PI.

## FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS  DA CÂMARA  MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O- PI.

## PAGAMENTO:

O VALOR DER$ 59.477,22 (CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

## DATA DA ASSINATURA:

25 DE NOVEMBRO DE 2025

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

856

25.751 .0024.2050.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

873.000,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

901

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV, DA AGRICULTURA

4.000.00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

- CIVIL

F  .R.: 1 500 00

500

Recur.ws não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

908

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

82.000.00 F.R.: 1 500 00

4.4.90.52.00

500

999

000

02

16

01

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1407

13.392.0021 .2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recurs0$ nã o VinculadOs de Impostos Não  se aplica

240.000,00 F.R.: 1 SOO

3.3.90.39.00

00

500

999

000

Artigo  2o . - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

## 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

185

246

10.301 .0012.1162.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301 .0012.2197  ,0000 3.3.90.33.00 500 300 000

GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não  Vinculados de Impostos Saude • Oespe5as com ASPS

-250.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

--411 .900,00

F.R. Grupo:

1

500  00

, .

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## ld  :05D50985EAC4E82F

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 551  , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

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## DECRETO Nº 551  , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE- FMS

| DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de   | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de   | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de                                        | DECRETA: Artigo l o . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de   | 298      | 10.301 .0014.2161.0000 3.3.90.30.00 500                          | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos                                                                           | ·2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00           |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                                                         |                                                                                                    |          | 300 000                                                          |                                                                                                                                                                               |                                          |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                                                         | 2.469.750,00                                                                                       | 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                                              |                                          |
| 02 00                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL                                                                               | DEADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                                          | 02 00                                                                                              | 41 3     | 12.361.0025.1200.0000                                            | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                         | -61.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 90                                                                                                 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                     | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                   | 61.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                           | 549      | 4.4.90.51 .00 500 200 000 12.361.0027.2008.0000 4.4.90.52.00 500 | Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur&0s não Vinculados de Impostos | -115.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
| 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS                                                             | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS                                                             | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS                                                                                                  | 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS                                                             |          | 200 000                                                          | Educação - Despesas oom MOE                                                                                                                                                   |                                          |
| 244                                                                                                | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 300 000                                                     | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁR IAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS                              | 750,00 F.R.: 1 500 00                                                                              | 558      | 12.361 .0027.2259.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                  | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos ntt,o Vlncul<1dos de Impostos Educação - Despesas com MOE                                  | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 248                                                                                                | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000                                                     | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 415.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                          | 562      | 12.365.0027.1016.0000 4.4.90.52.00 500 200 000                   | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE                                      | -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
| 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                   | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                   | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                        | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                   | 578      | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.39.00 500                           | GESTÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE                                  | -62.000,00 JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 710                                                                                                | 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                     | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 101.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                          |          | 200 000                                                          |                                                                                                                                                                               |                                          |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                                                         |                                                                                                    | 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                       |                                          |
| 757                                                                                                | 15.451.0024.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                     | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 400.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                          | 668      | 27.812.0029.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                   | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                        | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|                                                                                                    |                                                                                                    |                                                                                                                                         |                                                                                                    | 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                       |                                          |
| 831                                                                                                | 17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                     | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica                               | 313.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                          | 743      | 15.451 .0024.1056.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                  | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                      | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |

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DECRETO Nº 551  , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

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## DECRETO Nº 551  , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

|   02 | 07 00                                      | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA                                                                                                                                   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA·ESTRUTURA                                                                                                           |                                         |
|------|--------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
|      | 768                                        | 15.451.0024.1328.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca    | -100.000,00 F.R. Grupo: 1                                                                                                                         | 500 00                                  |
|      | 809                                        | 15.452.0024.23SO.OOOO PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca | JURIOICA                                                                                                                                          | -230.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|      | 867                                        | 26.782.0024.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                                            | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Rl!Cursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|      | 871                                        | 26.782.0024.1616.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                                            | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recun.os nêoVinculados de Impostos Nã o se aplica                                          | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|      | 878                                        | 26.782.0030.1618.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                                            | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | -159.000.00 F.R. GrvPO: 1 500 00        |
|   02 | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE AGRICULTURA | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE AGRICULTURA                                                                                                                                | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE AGRICULTURA                                                                                                        |                                         |
|      | 891                                        | 20.605.0028.1504.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                                                                            | PLANEJAMENTO E DESENV. DAAGRICUL.TURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00         |
|      | 927                                        | 20.606.0028.2522.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                            | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca            | -63.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00         |
|   02 | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO INTERIOR    | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO INTERIOR                                                                                                                                   | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO INTERIOR                                                                                                           | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO INTERIOR |
|      | 995                                        | 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                            | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se apllca                      | -1!50.000,00 F.R. Gn..ipo; 1 500 00     |
|      | 1003                                       | 16.481.0022.2400.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                            | DESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -100.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 500 00      |

·· ···· , ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 551  , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL. 00 INTERIOR

17.511.0031 .1421 .0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4,4,90.51.00

500

999  000

17.51 1.0031 .1427.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

26.782.0031 .1021 .0000

4.4.90.52.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmPQslos

Não  se apllca

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO · CGM

04.124.0003.2801 .0000

00

GESTÃO

SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

999  000

04.124.0003.2802.0000

3.3.90.35.00

500

999  000

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO

00

SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2031.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.35.00

500

999  000

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTO

MIIMdodtfotffil~ p«

&lt;ôll.lUITOGONCAI.\ICSSII.V'A

GONCALVESS1LVA

JUN10t1.112twm14

JUNIOR:02836872314 :,iou.,,.uo,,~

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723·14

<!-- image -->

02

10

00

1011

1021

1033

12

00

1272

1278

16

01

1425

02

02

-40.000,00

F  .R. GruPQ:

1

-25.000.00

F  .R.  Grupo:

1

-150.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-4.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1 .000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-1.350,00

.R. Grupo:

F

1

SOO

00

-2.469.  750,00

500  00

500  00

<!-- image -->

## ld:0FSBEFD0798AE787

## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

<!-- image -->

## EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 128/2025

PREGÃO  ELETRÔN ICO N º 90032/2025- REGISTRO DE PREÇOS .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í -PI

COMISSÃO  DE CONTRATAÇÃO

OBJET9: REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVEN!UAL E  FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PONTO ELETRONICO DIGITAL BIOMETRICO E  CARTAO PARA SUPRIR AS  NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI,  CONFORME QUANTIDADES,  CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA-TR.

VALIDADE DA ATA:  12 (doze) meses a  contar da data da assinatura.

## DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E  FORNECEDORES REGISTRADOS.

| ITEM   | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                 | MARCA.   | MODELO.     | QUANT.   | VALOR UNIT.   | VALOR TOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-------------|----------|---------------|---------------|
|        | ITENS DESTINADOSA AMPLA PARTICIPAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                      |          |             |          |               |               |
| 1      | Reló gio de ponto eletrônico destinado a o registro de entradas, saí das,intervalo se jornadas de trabalho, com identificação do usuáriop or biometria digital, cartão d e prox imidade (rlid) e senha, em conformidade com o s requis itosda portaria mtp n º 671/2021.  | DIXI     | IREP BI0 i4 | 75       | R$1.134,00    | R $85.050, 00 |
|        | COTA DE ATE 25% DO ITEM; 1, RESERVADA PARA ME e EPP (INCISO Ili, ART. 48 DA LEI 147/2014)                                                                                                                                                                                 |          |             |          |               |               |
| 2      | Reló gio de ponto eletrôn ico destinado ao registro de entradas, saí das,intervalos e jornadas de trabalho, com identificação do usuár io por biometria digital, cartão de proxim idade (RFID) esenha, em conformidade com o s requis itos da Portaria MTP n º 671/2021 . | DIXI     | IREP BI0 i4 | 25       | R$1.300,00    | R$ 32.500, 00 |
| TOTAL  | TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                     | TOTAL    | TOTAL       | TOTAL    | TOTAL         | R$ 117.550,00 |

## DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SÃO  OS QUE SEGUEM: 1° FORNECEDORES REGISTRADOS

Razão  Social:  STARK SOLUÇOES  EM TECNOLOGIA L TDA

CNPJ: 10.279.563/0001-08

Endereço:  RUA PROFESSORA ANTÔNIA  REGINATTO VIANNA,  485, 1º ANDAR, SALA 3,

CAPÃO  DA IMBUIA, CURITIBA- PR, CEP 82810-300

Nome do Representante:  VITOR EDUARDO PAULINO DA SILVA· SÓCIO/ADMINISTRADOR

Telefone:  (41) 3014-2288

(41) 9  9506-0032

E-mail:  licitacao@starkpoint.com.br

Data da Assinatura:  24 de nov embro de 2025.

Gerenciador Responsável  pela  da Ata:  Presidente  da Comissão  de Contratação ,  na sede da Prefeitu r a  s ituada à  Rua São  João ,  S /N º,  - Aeroporto - Uruçui PI.  E-mail:  cplu r u c u i@g mail.com.