Decreto — Urucui (07/10/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Id:13B5BE7EF5B9FFA4
Id:0F8BEE15DD1BFF56
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
ESTADO DO Piauí
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CEOMPRAS, CONTRATOS E
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 026/2025I
Uma gestao feita pra voce.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 039/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6718/2025
REFERENCIA: CONTRATO N 240/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: IDALIA DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
ATA DA DISPENSA FiSICA DE Licitação N
Juridicas-CNPJ sob o n 07.774.465/0001-49.
039/2025.
OBJETO: Contratagao de empresa para aquisigao de pratos e canecas em ago inoxidavel, destinado ac
uso diario pelos alunos das escolas municipais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educagao.
Licitação: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 026/2025
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N 374/2024, que
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
legislacoes aplicaveis
regulamenta no Município de Urugui Pl, as hipoteses de contratacao direta e demais legislacao aplicavel, como
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 60.610,00 (sessenta mil e seiscentos e dez reais).
tambem normas constantes nesse edital. Aos 02 (dois) de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 09h00
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 03 (tres) meses ou ate o final do
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato..
(nove horas), na sede provisoria da Prefeitura Municipal situada a Rua Sao Joao s/n, - Aeroporto - Urucui - PI,
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
reuniu-se a CC - Comissao de Contratacao, juntamente com o Agente de Contratacao designados pelo Decreto
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria
n. 521/2025 - sEG0V de 01 de agosto de 2025, para a analise e julgamento das propostas e documentos de
12.361.0025.2205.0000 - Ag0es de Manutengao e Desenvolvimento do Ensino.
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO
habilitacao dos interessados na DISPENSA FiSICA DE Licitação N 039/2025, do tipo MENOR PRECO
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025
objetivando a contratacao de empresa para aquisigao de materiais odontologicos diversos, destinados a atender as
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E IDALIA DE
necessidades das Unidades Basicas de Saude do Município de Urugui, visando assegurar a continuidade e
OLIVEIRA DIAS (CONTRATADA).
qualidade dos servigos de saude bucal prestados a populacao, conforme quantidades, condicoes e especificagoes
FISCAL
constantes no Termo de Referencia. Conforme aviso publico de licitagao no Diario Oficial dos Municipios no dia
NOME
CARGO
26/09/2025, edicao VCDXIV, pagina 248, e no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, LW-009241/2025 publicado
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA
em 26/09/2025 - TCE (ww.tce.pi.gov.br) sit eletronico oficial do Município, (www.transparencia.urucui.pi.gov.br).
CCCL
A CC - Comissao de Contratacao, conforme previsto na DISPENSA FiSICA DE Licitação N 039/2025, declarou
GESTOR
encerrado o prazo para que os interessados enviassem propostas, sendo que as seguintes empresas apresentaram
NOME
CARGO
Propostas de Pregos:
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria
1.CA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n 26.457.348/0001-04, valor da proposta: R$ 35.367,51
(trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos);
Lapo Sautona
2.DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ n 32.143.363/0001-72, valor da proposta
R$ 47.705,48 (quarenta e sete mil, setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos);
IAGO DE SOUSA SANTANA
Agente de Contratacao
3.BRASIL MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 17.828.413/0001-61, valor da proposta R$
Id:13b5be7ef5b9Ff94
47.709,58 (quarenta e sete mil, setecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos);
4. IZADORA BARROS DE VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ n 48.283.55/0001-14, valor da
ESTADO DO Piauí
proposta R$ 52.103,31 (cinquenta e dois mil, cento e tres reais e trinta e um centavos).
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
A empresa CA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n 26.457.348/0001-04, apresentou proposta de pregos
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí.
de contratagao para aquisigao de todos os itens, observando sempre os criterios estabelecidos na DisPENSA
PROCES$O ADMINISTRATIVO N 4581/2025
FiSICA DE LICITACA0 N 039/2025, passamos a analise dos documentos de HABILITACAO da segunda colocada
DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ n 32.143.363/0001-72, que foram aprovados e assim
TERMO DE HOMOLOGACAO
declarada Habilitada por esta CC - Comissao de Contratagao, a empresa DiSTRIBUIDORA FB MED
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
HOSPITALAR, inscrita no CNPJ n 32.143.363/0001-72. A Comissao de Contratacao
N 026/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitacao, HOM0LOGO,
- CC, remetera o processo licitatorio ao Sr. Gilberto Goncalves Silva Junior, PREFEITO Municipal, para se quiser
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vil, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
empresa, IDALIA DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas -- CNPJ
na forma da legislacao vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratagao determinou a
sob o n 07.774.465/0001-49, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado
lavratura da presente ATA que sera assinada por mim, Agente de Contratacao designado pelo Decreto n 521/2025.
diploma legal.
Urucui/PI, 02 de outubro de 2025
Urugui (PI), 01 de outubro de 2025.
GILBERTO GONCALVES SILVA SUNIOR
Iago de Sousa Santana
Prefeito Municipal de Urugui
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.