LRF — Urucui (01/08/2025)

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## ld:05D5073F24558DCB PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO  DE GESTÃ O FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "c" e art. 40, § 1 ')

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|                                                                                                                                                       |                                                                                                          | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR                                                                 | SALDODO EXERCÍCIO DE2025                                                                    | SALDODO EXERCÍCIO DE2025                                           | SALDODO EXERCÍCIO DE2025                                                                  |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                                                                  | GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                     |                                                                                             | t• Semestre                                                                                 | 2ºSemestre                                                         | -                                                                                         |
| AOS ESTADOS(!)                                                                                                                                        | AOS ESTADOS(!)                                                                                           | 0,00                                                                                        |                                                                                             | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                                                                       | Em Operações de CréditoExternas                                                                          | 0,00                                                                                        | º·ºº 0,00                                                                                   | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                                                                       | Em Operações de CréditoInternas                                                                          |                                                                                             | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                                                                   | AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                      | º·ºº                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                                                                       | Em Operações de CréditoExternas                                                                          | º·ºº                                                                                        |                                                                                             | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                                                                       | Em Operações de CréditoInternas                                                                          | º·ºº                                                                                        | º·ºº 0,00                                                                                   | 0,00                                                               |                                                                                           |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                                                                        | ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)                                                                           | º·ºº                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                                                                       | Em Operações de CréditoExternas                                                                          | º·ºº 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                                                                       | Em Operações de CréditoInternas                                                                          |                                                                                             | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                                                                   | POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)                                                                      | º·ºº                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV)                                                                                                      | TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV)                                                         | º·ºº º·ºº                                                                                   | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                                                                   | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                      | 218.740.394,35                                                                              | 227.346.166,65                                                                              | 0,00                                                               |                                                                                           |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais ( art. 166-A § 1 ° da CF) (VII)                                              | (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais ( art. 166-A § 1 ° da CF) (VII) | 1.000.000,00                                                                                | 3.500.000,00                                                                                | 0,00                                                               |                                                                                           |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTOMII)=(VI-Vll)                                                                 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTOMII)=(VI-Vll)                    | 217.740.394,35                                                                              | 223.846.166,65                                                                              | 0,00                                                               |                                                                                           |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII)                                                                                                  | % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII)                                                     |                                                                                             |                                                                                             | 0,00                                                               |                                                                                           |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                                                               | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                  | º·ºº 47.902.886,76                                                                          | º·ºº 49.246.156,66                                                                          | 0,00                                                               |                                                                                           |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF) - <19,8%>                                                                                       | LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF) - <19,8%>                                          | 43.112.598,08                                                                               | 44.321.541,00                                                                               | 0,00                                                               |                                                                                           |
|                                                                                                                                                       |                                                                                                          | SALDODO EXERCÍCIO ANTERIOR                                                                  | SALDODOEXERCÍCIODE2025                                                                      | SALDODOEXERCÍCIODE2025                                             | SALDODOEXERCÍCIODE2025                                                                    |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                                                                                                             | CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                                                                                |                                                                                             | 1°Semestre                                                                                  | 2ºSemestre                                                         | -                                                                                         |
| DOS ESTADOS (IX)                                                                                                                                      | DOS ESTADOS (IX)                                                                                         | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas                                                                                                           | Em Garantia às operações de CréditoExternas                                                              | 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas                                                                                                         | Em Garantia às operações de Cré dito Internas                                                            |                                                                                             | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                                                                                                                    | DOS MUNICÍPIOS (X)                                                                                       | º·ºº                                                                                        |                                                                                             | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas                                                                                                         | Em Garantia às operações de Cré dito Externas                                                            | º·ºº                                                                                        | º·ºº 0,00                                                                                   | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas                                                                                                         | Em Garantia às operações de Créd ito Internas                                                            | º·ºº                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                                                                                                                        | DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                                                                           | º·ºº                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas                                                                                                           | Em Garantia às operações de CréditoExternas                                                              | º·ºº º·ºº                                                                                   | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas                                                                                                           | Em Garantia às operações de CréditoInternas                                                              |                                                                                             | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)                                                                                                     | EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)                                                        | º·ºº                                                                                        | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ XII)                                                                                              | TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ XII)                                                 | º·ºº º·ºº                                                                                   | 0,00                                                                                        | 0,00                                                               |                                                                                           |
| Documento assinado digitalmente ~;;t; .t .iM .. N ~                                                                                                   | Documento assinado digitalmente ~;;t; .t .iM .. N ~                                                      | Documento assinado digitalmente ~;;t; .t .iM .. N ~                                         | Documento assinado digitalmente ~;;t; .t .iM .. N ~                                         | Documento assinado digitalmente ~;;t; .t .iM .. N ~                | Documento assinado digitalmente ~;;t; .t .iM .. N ~                                       |
| Assinado de forma digital por GILBERTO GONCAL VES SILVA GILBERTO GONCALVES SILVA UN10R<J2a36872314 JUNIOR:02836872b l 4- :1:; 2 º 2 '·º 73 º 09,2o.06 | ERIVANSILVACOSTA Data: 30/07/202511:51:34-0300 RITA Verifique em https:/fvalidar.iti.gov.br              | ERIVANSILVACOSTA Data: 30/07/202511:51:34-0300 RITA Verifique em https:/fvalidar.iti.gov.br | ERIVANSILVACOSTA Data: 30/07/202511:51:34-0300 RITA Verifique em https:/fvalidar.iti.gov.br | DE CASSIA RITA COUTINHO MELO ~ SILVA:13144545'.:/61s~~~:.=         | Assinado de forma digital por DECASSIA COUTINHO ELOESILVA:13t44545368 202s.07.30 09:43:22 |
| GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR 028.368.723-14 PREFEITO MUNICIPAL                                                                                     | ERIVAN SILVA COSTA 052.619.583-50                                                                        | CONTROLADOR                                                                                 | ERIVAN SILVA COSTA 052.619.583-50                                                           | RITA DE CÁSSIA C. MELO E SILVA 131.445.453-68 SECRETARIA MUNICIPAL | DA FAZENDA                                                                                |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

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RS  I