LRF — Sebastiao Leal (17/02/2025)

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## PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea  "c")

RS  1

|                                                                                                                      | VALOR REALIZADO                         | VALOR REALIZADO                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                                                                  | No Semestre de Reftrincia               | ~oSemestre de Referencia (a)            |
| Mobiliária                                                                                                           | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Interna                                                                                                              | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Externa                                                                                                              | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Contratual                                                                                                           | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Interna                                                                                                              | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Empréstimos                                                                                                          | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                                                         | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                                  | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)                                            | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Externa                                                                                                              | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Empréstimos                                                                                                          | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                       | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º)                                                  | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)                                           | 0,00                                    | 0,00                                    |
| TOTAL (III)                                                                                                          | 0,00                                    | 0,00                                    |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                    | VALOR                                   | %SOBREARCL                              |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                  | 43.064.869,01                           | 0,00                                    |
| (-) Transferências obrigatórias da Urúão relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)               | 500.000,00                              | 0,00                                    |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                   | 42.564.869,01                           | 0,00                                    |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij                                                                                                |                                         | 0,00                                    |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vill) = (illa + VII -                               | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Ia - !Ia LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS      | 6.810.379,04                            | 16,00                                   |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 6.129.341,14                            | 14,40                                   |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                          | º · ºº                                  | 0,00                                    |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.979.540,83                            | 7,00                                    |
|                                                                                                                      | VALORREALIZADO                          |                                         |
| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA                                                                      | No Semestre;                            | ~oSemestre                              |
|                                                                                                                      | de Reterencia                           | deReterencia(a)                         |
| Parcelamentos de Dívidas                                                                                             | 0,00 0,00                               | 0,00                                    |
| Tributos Contribuições Previdenciárias                                                                               | 0,00                                    | 0,00                                    |
| FGTS                                                                                                                 |                                         | 0,00                                    |
|                                                                                                                      | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                         | 0,00                                    | 0,00                                    |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnosicão do orincioal de dívidas                                                   | 000                                     | O 00                                    |
| MANOELINA DE SOUSA BORGES                                                                                            | EVANDRO PINHEIRO MENDES                 | EVANDRO PINHEIRO MENDES                 |
| 420.928.253-72                                                                                                       | 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 | 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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