Decreto — Po Rt O  Al E Gr E  Do  Piauí (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

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## ANEXO VIII

## CRONOGRAMA FÍSICO

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## ANEXO VI FORMULÁRI O  PARA R E QUERER ISENÇÃO

A  Secretaria Municipal de Assistê ncia  Social /

## Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí-PI

l' clo presente, eu \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  titular do llocumento  de  Identidade  nº. ,  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Órgão  Emissor  ---~  CPF n".  \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ Número de  Identificação  Social  -NIS  \_\_\_\_\_\_\_ com endereço na(o) Bairro  \_\_\_\_\_ ~ Cidade: - ------ --- ---- ~Estado:\_\_\_\_\_ \_\_\_ Cep \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ REQUEIRO, na forma do item 2.10 do Edital de Processo seletivo Público  n º  001/2025, isenção  da taxa de inscrição,  em razão  de ser:

- [ ] (  )  Candidato com limitação financeira.  ( )  Estar cadastrado no CadÚnico .

- /,111exar cópia legíve l do documento de identidade e informar no campo abaixo o NlS [Núme ro de I dentificação  Social],  que  comprove  sua  inscrição  no Cadastro  Único para  Programas Sociais do Governo Federal- CadÚnico,  de que trata o  Decreto Federal Nº  6.135/2007.

Declaro possuir os requisitos necessários para solicitar isenção  conforme edital. Declaro estar ciente de que,  em caso de falsa declaração, estarei sujeito às sanções  previstas no art. 10 do Decreto n º  83.936, de 6 de Setembro de 1979.

NIS/ CadÚnico :\_.

,\_\_/  \_\_)2025

Assinatura do Candidato

l'arecer  da Secretaria Municipal de Assistência Social

- [ ] ( )  Defiro

- [ ] (  )  Indefiro

- [ ] Carimbo e Assinatura

## ANEXO VII

## MODELO DE DECLARAÇ Ã O DE  HIPOSSUFICI~NCIA FINANCEIRA

Eu, portador (a) do documento  de  identidade  nº  \_\_\_\_\_\_\_\_ \_,  CPF  nº.  \_\_\_\_\_\_\_\_  \_, telefone (s) Inscrito para o Cargo de - -----~  declaro, para os devidos fins de obtenção  de isenção da taxa de inscrição  do Teste  Seletivo  para  Provimento  de  Vagas  da  Prefeitura  de Porto  Alegre  do  Piauí - PI,  Edital  nº 001 / 20254, que  por razões  de ordem financeira, não  posso arcar com as despesas da taxa de inscrição sem prejuízo  de meu próprio sustento e de minha fanúlia. Ao assinar esta declaração  assumo total responsabilidade legal dos termos aqui apresentados.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  ,\_f\_/2025

Local e  Data

Assinatura do(a) candidato(a)

ITE

M

1

2

3

4

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ó

6

7

8

9

10

11

12

13

1 4

15

1 6

23

24

25

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Publicação  do Edital do Processo Seletivo no  Diári

o  Oficial

Perío do de Inscrição  (Reabertura)

Perío do de Pedido de Isenção

Publicação  dos Pedidos de Isenç ão  DEFERIDOS

Prazo de recurso contra as isenções  INDEFERIDAS

Resultado  dos R ecursos das isenções  INDE FERIDAS

Publicação  das Inscrições  deferidas incluindo as isentas

(Após té rmino das inscrições )

Publicaçã o dos Locais de Prova

Aplicação  da Prova Objetiva

Divulgação  dos Gabaritos Preliminar

Prazo de R ecurso contra o Gabarito Preliminar

Divulgação do R esultado da Análise

dos Recursos

Divulgação  dos Gabaritos Oficiais

Divulgação  do  resultado  preliminar

da  Prova

Objetiva

Prazo de Recurso contra o resultado preliminar da

Prova

Objetiva

Divulgação  do R esultado dos recursos da Prova Objetiva

Divulgaç ão  do  R esultado da Prova Objetiva após recursos

RESULTADO

FINAL

DO PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO

DO RESULTADO FINAL NO DIARIO

OFICIAL

HOMOLOGAÇÃO

DO TESTE SELETIVO

ANEXO IX

CARGO

PORTO

ALEGRE DO PIAUÍ

DATA/PERIODO

03.01 .2025

06 a  14.01.2025

06 a 07.01.2025

08.0 1.2025

10.01.2025

11.01.2025

15,01.2025

16.01.2025

19.01.2025

20,01.2025

22.01.2025

24.01.2025

27,01.2025

28,01.2025

30,01,2025

31.01.2025

31.01.2025

05.02.2025

06,02,2025

07,02,2025

- Participar da elaboração  da  Proposta Pedagógi ca da Escola;

- Elaborar e  cumpri r  Plano de Trabalho segundo a Proposta P edagógica da  Escola;

- Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos;

- Estabelecer e implementar estratégias  de  recuperaçã o  para os alunos de menor rendimento;

- Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos;

- Participar  integralmente  dos  períodos dedicados  ao  planejam en to, à avaliação  e  das atividades de formação  continuada;

- Colaborar com as atividades de articulação  da escola com as f amilias • e  a comunidade;

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

- Levantar e interpretar dados  relativos  à realidade de  sua  classe com vistas ao planejamento e  execução  do trabal h o  d ocente;

- Estabelecer  mecanismos  de  avaliação  de  acordo com a Proposta Pedagógica;

- Organizar e manter atualizados os registros de avaliaç ã o  do alun o;

- Participar de reuniões e  do processo de tomada de decisões administr ativas  e pedagógicas, conforme  a Proposta  Pedagógi ca da Escola;

- Desempenhar integradamente as funções  de educar e  cui dar;

- D esempenhar as demais tarefas indispensáveis aos fins  educacionais e ao  processo de ensino e de aprendizagem.

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(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXI

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- Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagôglcos, de acessibilidade e estratégias  considerando as necessidades especificas dos alunos público-alvo  da  Educação Especial;
- Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
- Organizar o  tipo e  o  número  de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;
- Acompanhar  a funcionalidade e a aplicabílidade  dos recursos pedagógicos  e  de acessibilidade  na  sala  de  aula  comum  do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
- Estabelecer  parcerias  com  as  âreas  intersetoriais  na  elaboração  de estratégias e na dlsponlbilizaçê,o  de recursos de acessibilidade;
- Orientar professores  e  familias  sobre os  recursos  pedagógicos e  de acessibilidade utilizados pelo aluno;
- Ensinar e  usar a  tecnologia assistiva de forma  a  ampllar habilidades funcionais dos alunos. promovendo autonomia e participação ;
- '=;stabelecer articulaçao com os pro!essores da sala de aula comum, visando à  disponibilizaçã o  dos seN1ços, dos recursos pedagógicos  e de acesslbllldade e  das estratégias  que promovem a  participação  dos alunos nas atividades escolares;
- Desempenhar as demais tarefas indispensãveis  aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem.
- Participar da elaboração  da Proposta Pedagógica da Escola;
- Elaborar e cumprir Plano de Trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola;
- Zelar e orientar a aprendizagem dos alunos;
- Estabelecer e implementar estratégias  de recuperação  para os alunos de menor rendimento;
- Ministrar horas-aula e os dias letivos estabelecidos:
- Participar integralmente dos  perlodos  dedicados  ao planejamento,  a avaliação  e das atividades de formação  continuada;
- Colaborar com as atividades de articulação  da escola com as familias e a comunidade;
- Levantar e  interpretar dados relativos  à  realidade de sua classe com vistas ao planejamento e execuçao do trabalho docente;
- Estabelecer  mecanismos  de  avaliação  de  acordo  com  a  Proposta Pedagógica;
- Organizar e  manter atualizados os registros de avaliação  do aluno:
- Participar  de reuniões e do processo de tomada  de  decisões administrativas e  pedagôgicas.  conforme  a  Proposta  Pedagôgíca da Escola:
- Desempenhar integradamente as funções  de educar e cuidar;
- Desempenhar as demais tarefas indispensáve is aos fins educacionais e ao processo de ensino e de aprendizagem.

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PORTARIA Nº 001/2025

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PORTARIA Nº 002/2025

## PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE

## PROFESSOR (PORTUGU~S, i MATEMÁTICA,  INGL~S, EDUCAÇÃO FISICA E INFORMÁTICA)

Porto Alegre do Piaul (PI), 01  de janeiro de  2025.

- O  PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), no uso das atribuições  que lhe confere a  Lei Orgãnica  do Municlpio,

CONSIDERANDO os  termos Lei Municipal nº  339/2023, de  22 de novembro de 2023, que dispõe  sobre a  "Organização  da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municlpio de Porto Alegre do Piaul".

## RESOLVE:

- 1 -NOMEAR a  Sra. ELIANE GUIMARÃES  ROCHA, portadora do RG nº 2.910.888/SSP-PI e  CPF nº 025.768.753-00,  para exercer o  cargo em comissã o  de Secretár ia  Municipal de Governo da  Prefeitura  Municipal  de  Porto Alegre  do  Piaul (PI).
- li  Revogadas as disposições  em  contrário ,  a  presente  Portaria  entrará em vigor na data de sua assinatura e  publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUi (PI), ao  primeiro  dia  do  m ês de  janeiro  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco (01/01/2025).

Dê-se  ciência , publique-se e  cumpra-se.

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Ant6nlo Avel~e  Neiva

Prefe~t '::,º

M~~f~;fu

Porto Alegre  do Piaul (PI), 01  de janeiro de 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), no uso d as atribuições  que lhe confere a  Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os termos  Lei  Municipal  nº  339/2023,  de  22  de novembro de 2023, que dispõe  sobre  a  "Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municlpio de Porto Alegre do Piaul".

## RESOLVE:

- 1  NOMEAR  a Sra. MARISA  CARVALHO REZENDE NEIVA, portadora do RG nº 1.388.096 SSP/PI e  CPF nº 634.797.533-53, para exercer o cargo em comissão de Secretária  Municipal de  Cultura, Juventude e  Turismo do Municlpio de Porto Alegre do Piaul (PI) e  como gestora do Fundo Municipa l de Cultura e  Fundo Municipal de Turismo.
- li -Revogadas  as  disposições em  contrário ,  a presente  Portaria e ntrará  em vigor na data de sua assinatura e  publicaçã o .
- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO, PIAUI (PI). ao primeiro dia do m ê s  de Janeiro  do ano de dois mil e  vinte e  cinco (01/01/2025).

Dê-se  ciência,  publique-se e  cumpra-se.

Antônio Aveli~e  Neiva Prefeit~ 0 M~°n~ c~;Ji•

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Porto Alegre do Piaul (PI). 01  de janeiro de 2025.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), no uso das atribuições  que lhe confere a  Lei Orgânica do Municipio,

CONSIDERANDO os  termos  Lei Municipal nº  339/2023, de  22  de novembro de 2023, que dispõe  sobre a  "Organização  da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municlpio de Porto Alegre do Piaul".

## RESOLVE:

- 1 ·  NOMEAR a  Sra. GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA, portadora do RG  nº 2 .074.412  SSP/PI  e CPF  nº  658.709.993-91 ,  para  exercer  o cargo  em comissão  de  Secretária Municipal  de  Administração  e  Finanças  do  Municlpio  de Porto Alegre do Piaul (PI).
- li ·  Revogadas  as disposições  em contrário,  a  presente  Portaria  entrará em vigor na data de sua assinatura e  publicação.
- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), ao  primeiro  dia  do  mês de  janeiro  do  ano  de  dois  mil  e vinte  e cinco (01/01/2025).

Dê-se  ciência , publique-se e  cumpra-se.

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Antônio Avd;;;;;;;;/;,  de Neiva Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 003/2025