Edital — Uruçui (04/12/2025)

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## 1 d:  09F  E  D7  E  F  04CSF F  3  2

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COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO

## EDITAL 017/2025/SEMEC NA IDADE CERTA-PPAIC

## RESULTADO FINAL DA ETAPA II- ENTREVISTA

| COORDENADOR(A)MUNICIPAL   | COORDENADOR(A)MUNICIPAL    | COORDENADOR(A)MUNICIPAL   |
|---------------------------|----------------------------|---------------------------|
| CXJJ.OCAÇJo               | CANIIDà1'0W                | IOlfflIAÇlo 'IOl.&L       |
| 1                         | BERENICEDA SILVA SANTOS    | 100                       |
| 2                         | ROSINAMARTINS SILVA        | 98,6                      |
| 3                         | LUCIA HELENA DA SILVANUNES | 98,3                      |

| FORMADOR(A) MUNICIPAL   | FORMADOR(A) MUNICIPAL      | FORMADOR(A) MUNICIPAL   |
|-------------------------|----------------------------|-------------------------|
| COUJCAÇln               | <:AIIIIBM'IO(A)            | lllfflJAÇlo 'IOl.&L     |
| 1                       | BERENICEDA SILVA SANTOS    | 100                     |
| 2                       | ROSINAMARTINS SILVA        | 98,6                    |
| 3                       | LUCIA HELENA DA SILVANUNES | 98,3                    |

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Uruçuí,  03  de dezembro de 2025.

ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA Secretária Municipal de Educação

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. .

## ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2025 -CC/URUÇUÍ

PARTES:PRIMEIRO PARTÍCIPE: MUNICIPIO DE URUÇU Í-PI.

SEGUNDO PARTÍCIPE: CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

OBJETO: O PRIMEIRO PARTÍCIPE autoriza o SEGUNDO PARTÍCIPE (carona), a utilizar a Ata  de Registro  de  Preços  nº  035/2025, referente  ao Pregão Eletrônico  n·  90023/2025 -SRP, da Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI, de acordo com a apresentação  de demanda, quadro de pedido nos limites  de  quantitativos emitidos por esta Comissão  de Contratação-CC , ficando  restrita  ao limite legal  de  adesão  e  vinculada  ao  presente  Termo,  na  dependência  de aceitação  da  pessoa jurídi ca detentora de preços registrados e de acordo com as regras estabelecidas em Edital e na própria Ata, que segue em anexo, que fica vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito. VIGÊNC IA: 04/07/2025 à 04/07/2026.

BASE LEGAL: Lei n· 14.1 33  de 1· de abril de 2021, e Decreto n· 376/2024, de 02 de janeiro de 2024 e demais legislação  aplicáve l, onde se compromete a realizar o tramite que lhe é  devido, bem como, a produção de  todas a peças comprobatórias de sua atuação .

ASSINAM: GILBERTO  GONÇALVES  SILVA JÚN IOR  (Prefeito  Municipal  de  Uruçui-PI)  e  JAIRO PEREIRA DA SILVA (Presidente da Câmara Municipal de Uruçuí - PI).

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Central de Compras, Contratos e Licitações

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 90040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9058/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Município  de Uruçui - PI.

OBJETO: Registro  de  preços  para  eventual  e futura  Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de serviços contínuos de manutenção  de estradas vicinais e terraplanagem vias zona rural do município  Uruçuí- PI, conforme quantidades e destinações  descritas no Termo de Referência .

1. MODALIDADE: PREGÃO , em sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO

2. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do dia 04/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às 08h59min. Horário  de Brasilia/DF.

3. ABERTURA  DAS  PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA : Dia 19/12/2025  às  09h00min.Horário de Brasilia/DF.

4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINARIOS.

5. VALOR ESTIMADO: R$ 20.989.030,38 (Vinte milhões,  novecentos e oitenta e nove mil, trinta reais e

trinta e oito centavos).

6. ORÇAMENTO  SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá  ser  obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações  Públicas  (PNCP), no https://www.qov.br/compras/, no sítio eletrônico do municíp io de Uruçuí- PI: www.urucui.pi.gov.br e no sí tio  eletrônico do Tribunal  de Contas do Estado:  www.tce.pi.qov.br . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através  do e-mail da Comissão de Contratação: cplurucui@qmail.com .

Uruçuí  · PI, 03 de dezembro de 2025.

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lago de Sousa Santana Agente de Contratação

Pági na  l  de 55

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento Wgente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

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DECRETA :

Artigo  lo . Fici:I ,:1.berto  no  orç(lmento  v i gente, um  c rédit o ;;1.dicion;;i.l n(l import.fínçii;l  de RSlO. 866 . 830, 36  distribuidos  as  segui nt es  dotações :

|    |       |                                                      | 10.866.830,36                                                                                                                                 |                        |    |
|----|-------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
| 02 | 01 00 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                       | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO                                                                                                                |                        |    |
|    | 48    | 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.35.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica                                   | 89.000,00 F.R.: 1 500  | 00 |
|    | 58    | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 500 999 000       | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | 1.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
|    | 62    | 04.131.0006.2804.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 34.241 ,96 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 6S    | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL ECOMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                | 4.000,00 F.R.: 1 500   | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                                                                                          |                        |    |
|    | 83    | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 245.383,68 F.R.: 1 500 | 00 |
|    | 84    | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                         | 158.946,08 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 02 00 ..   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS   | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS                      |                             | 02 04 02                                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS          | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS                                                                                              |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|---------------|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|               | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91.00                     | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA- SENTENÇAS JUDICIAIS        | 83.309.42 F.R.: 1 500 00    | 327                                                                                                                          | 10.301.0014.2191.0000 3.1.90.11.00     | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO                                                                                | 53.320,44 F.R.: 1 600                                                                                                      | 53.320,44 F.R.: 1 600                                                                                                      |
|               | ,00                                                    | Recur.,os não Vinculado, de lmp03to,                                      |                             |                                                                                                                              |                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 02                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 02                                                                            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 02                                                                            |
|               | 999                                                    |                                                                           |                             |                                                                                                                              | 600                                    | Manuten,                                                                                                                   | Manuten,                                                                                                                   | Manuten,                                                                                                                   |
|               | 000                                                    |                                                                           |                             |                                                                                                                              |                                        |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        | N~seaplica                                                                |                             |                                                                                                                              | 999 000                                | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de                                   | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de                                   | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de                                   |
| 90            | 04.122.0002.2040.0000                                  | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA.                            | 67.500.00                   |                                                                                                                              |                                        | Não se aplica PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.907,66 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 | Não se aplica PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.907,66 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 | Não se aplica PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.907,66 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 |
|               | ,00 999 000                                            | Recurgos não Vinculados de Impostos                                       |                             | 329                                                                                                                          | 10.301.0014.2191.0000 3.1.90.16.00 600 |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        | Nlo se aplica                                                             |                             |                                                                                                                              |                                        | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de                                                      | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de                                                      | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de                                                      |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              |                                        | TransferênciasFundo Manuten,                                                                                               | TransferênciasFundo Manuten,                                                                                               | TransferênciasFundo Manuten,                                                                                               |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              | 999 000                                |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               | 04.122.0002.2040.0000                                  | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" PERMANENTE                 | 65.893.82 F.R.: 1 500 00    |                                                                                                                              |                                        | Não se aplica                                                                                                              | Não se aplica                                                                                                              | Não se aplica                                                                                                              |
| 102           | 4.4.90.52.00 ,00                                       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL ReQJr50S não Vinculados de Impostos               |                             |                                                                                                                              | 10.301.0014.2192.0000                  | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 65.404,26 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600                 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 65.404,26 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600                 | 02                                                                                                                         |
|               |                                                        |                                                                           |                             | 333                                                                                                                          | 3.1.90.16.00                           |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               | 999 000                                                | Não se aplica                                                             |                             |                                                                                                                              | 600                                    |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              | 999 000                                | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de                                  | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de                                  | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de                                  |
| 133           |                                                        |                                                                           | F.R.: 1 500 00              |                                                                                                                              |                                        |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               | 28.843.0002.2670.0000 GESTÃO 3.2.90.21.00 JUROS        | ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA- SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO       | 1.074.670,93                |                                                                                                                              |                                        |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               | 999 000                                                | Recursos não Vinculados de Impostos Nêo6fll 9plie9                        |                             | 349                                                                                                                          | 10.302.0014.2163.0000                  | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 3.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 ,00 00                                   | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 3.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 ,00 00                                   | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 3.300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 ,00 00                                   |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              | 3.3.90.30.00 ,00                       | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        |
| 138           | 3.3.90.47.00 ,00                                       | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 76.153,96                   |                                                                                                                              |                                        | Saude - Despesas com ASPS                                                                                                  | Saude - Despesas com ASPS                                                                                                  | Saude - Despesas com ASPS                                                                                                  |
|               | 999 000                                                | ReCUl'$0$ não Vlnçulados de lmPOstos                                      | F.R.: 1 500 00              |                                                                                                                              | 10.302.0014.2163.0000                  | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 1.800,00                                                                      | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 1.800,00                                                                      | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 1.800,00                                                                      |
|               |                                                        | Não se aplica                                                             |                             |                                                                                                                              | 3.3.90.39.00                           | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 ,00 00                                                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 ,00 00                                                              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 ,00 00                                                              |
|               |                                                        |                                                                           |                             | 351                                                                                                                          | 500                                    | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        |
|               | 28.843.0009.2670.0000                                  | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA RESGATADO                           |                             |                                                                                                                              |                                        | Saú de - Despesas com ASPS                                                                                                 | Saú de - Despesas com ASPS                                                                                                 | Saú de - Despesas com ASPS                                                                                                 |
| 136           | 4.8.90.71.00 500                                       | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL Recursos nao Vinculados de Impostos        | 51.791,38                   |                                                                                                                              | 300 000                                |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        | NAoaeaplica                                                               | F.R.: 1 500 00              |                                                                                                                              | 10.303.0014.2190.0000                  |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             | 357                                                                                                                          | 3.1.90.11.00                           | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 58.667,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ,00            | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 58.667,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ,00            | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 58.667,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ,00            |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              | ,00                                    |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              |                                        | 00                                                                                                                         | 00                                                                                                                         | 00                                                                                                                         |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              |                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        |
|               | MUNICIPAL                                              | DE SAÚDE                                                                  |                             |                                                                                                                              |                                        | Saude - Despesas com ASPS                                                                                                  | Saude - Despesas com ASPS                                                                                                  | Saude - Despesas com ASPS                                                                                                  |
| 174           | SECRETARIA 10.301.0012.2160.0000 3.3.90.14.00          | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS • CIV1L                                |                             |                                                                                                                              |                                        | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                      | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                      | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                      |
|               | 500 300 000                                            | Recursos não Vinculados de Impostos                                       |                             |                                                                                                                              | 300 000 SECRETARIA                     | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 798.251,97                                                                               | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 798.251,97                                                                               | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 798.251,97                                                                               |
| 02 04 01      |                                                        | Saude • Despesas com ASPS                                                 | 2.500.00                    |                                                                                                                              |                                        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500                                                                   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500                                                                   |
|               |                                                        |                                                                           | F.R.: 1 500 00              |                                                                                                                              | 12.361.0025.2205.0000                  |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             | 02 05 01                                                                                                                     | 3.1.90.11.00                           |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             | 453                                                                                                                          |                                        | 00                                                                                                                         | 00                                                                                                                         | 00                                                                                                                         |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              | ,00                                    |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              |                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        |
|               |                                                        | SAÚOE·FMS                                                                 |                             |                                                                                                                              |                                        |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               | FUNDO MUNICIPAL                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              |                                        | Educação• Despesas com MDE                                                                                                 | Educação• Despesas com MDE                                                                                                 | Educação• Despesas com MDE                                                                                                 |
| 02 04 02      | 10.304.0011 .2182.0000                                 | PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO                              | 23.358.92                   |                                                                                                                              | 000                                    | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.977,36                                                                                 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.977,36                                                                                 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.977,36                                                                                 |
|               | 3.1.90.11.00                                           | E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                          | F.R.: 1 600 02              |                                                                                                                              | 200                                    |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
| 378           |                                                        |                                                                           | Federal - Bloco de Manuten, |                                                                                                                              |                                        | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 ,00 00                                                                    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 ,00 00                                                                    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 ,00 00                                                                    |
|               | 600                                                    |                                                                           |                             |                                                                                                                              | 12.361.0025.2205.0000                  |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             | 464                                                                                                                          |                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                        |
|               |                                                        | VENCIMENTOS TransferênciasFundo a Fundo de R~ursos do SUS provenientes    |                             |                                                                                                                              |                                        |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               | 999 000                                                | do                                                                        |                             |                                                                                                                              |                                        |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        | se apiica                                                                 |                             |                                                                                                                              | ,00                                    |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        | NIio                                                                      |                             |                                                                                                                              |                                        |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              |                                        | Educação - Despesas com MOE                                                                                                | Educação - Despesas com MOE                                                                                                | Educação - Despesas com MOE                                                                                                |
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|               |                                                        | Governo                                                                   |                             |                                                                                                                              |                                        |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |
|               |                                                        |                                                                           |                             |                                                                                                                              | 3.1.90.94.00                           |                                                                                                                            |                                                                                                                            |                                                                                                                            |

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE-FMS

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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|-----|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| 197 | 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.16.00 SOO 999 000  | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARtAVEIS • PESSOAL CIVIL Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não sei aplica                                                                                                         | 5.800.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuteni  | 465                                         | 12.361 .0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000                    | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁR IAS · CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                 | 12.777,00 F.R.: 1 500 00                                           |
| 226 | 10.301.0012.2193.0000 3.1.90.16.00 600 999 000  | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nlo se aplica                                                                                                    | 2.907,66 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco ele Manuten,         | 1498                                        | 12.361 .0025.1203.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                    | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se apliccl                                                            | 338.803,30 F.R.: 1 500 00                                          |
| 244 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.14.00 ,00 300 000  | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS • CIVIL RecufOOIS não Vinculadosdelm~ Saüda • 09:&pasas com ASPS                                                                                                                                                          | 30.560,70 F.R.: 1 500 00                                     | 524                                         | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000                     | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se 1:1plica                                                     | 28.307,57 F.R.: 1 550 01                                           |
| 248 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 000 300 000  | GESTÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saôde • Despesas com ASPS                                                                                                                      | 1.181.806,44 F.R.: 1 500 00                                  | 1495                                        | 12.361 .0026.2240.0000 3.1.90.13.00 552 999 000                    | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênciasde R~ursos do FNOE referentes ao Programa Nacional Não se aplica                                               | 506.06 F.R.: 1 552 01 Alimentação Escolar (PNAE)                   |
| 266 | 10.301.0013.1170.0000 4.4.90.52.00 ,00 300 000  | ASSlST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR ASAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saude • Despesas com ASPS                                                                                                                 | 340.000,00 F.R.: 1 ,00 00                                    | 569                                         | 12.365.0027.2260.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000                    | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIV1L Recursos não Vinculados do Impostos Educação • Despesas c.om MOE                              | 471 .489,17 F.R.: 1 500 00                                         |
| 274 | 10.301.0014.1706.0000 4.4.90.52.00 500 300 000  | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao v 1 ncu1ae1os cse impostos Saúde• Despesas com ASPS                                                                                                              | 96.714.40 F.R.: 1 500 00                                     | 570                                         | 12.365.0027.2260.0000 3.1.90.13.00 500                             | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                    | 60.942,10 F.R.: 1 500 00                                           |
| 304 | 10.301.0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000  | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recul"50S não Vlnculad05 de Impostos Saúde• OespeMS com ASPS                                                                                                      | 23.000,00 F.R.: 1 ,00 00                                     | 02 05 02                                    | 200 000 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO. FUNDEI | Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                        | 200 000 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO. FUNDEI |
| 321 | 10.301 .0014.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do N&o $0 aplica PROGRAMAS OE MEU-iORJA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VAR1AVEIS • PESSOAL CIVIL | 56.017,32 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuteno | 601                                         | 12.361.0025.2257.0000 3.1.90.11.00 541 230 000                     | MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União • VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | 55.162.36 F.R.: 1 541 01                                           |
| 323 | 10.301.0014.2168.0000 3.1.90.16.00 ,00 999 000  | TransferênciasFundo a Fut'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo N&o se aplica                                                                                                                                                                       | 6.960,00 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de Manuten,          | 602                                         | 12.361.0025.2257.0000 3.1.90.13.00 540 230 000                     | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tram;f"r6ncias do FUNDEB · Impostos" Transfer6ncias d" lmpost05 FUNDES • Profl5-Sionais da Eduellç&o Básic                  | 6.204,61 F.R.: 1 540 01                                            |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02

06985832/0001-90

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Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁS ICO · FUNDEI

02

05

02

|    | 624                                        | 12.361.0027.2201.0000 GESTÃO DA 3.1 .90.94.00 INDENIZAÇÕES                                                                  | EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                          | 1.343,78 F.R.: 1 540 01                    |
|----|--------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|
| 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER                                                                                        | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|    | 671                                        | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                                              | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                            | 105.000,00 F.R.: 1 500 00                  |
|    | 662                                        | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                              | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                    |
|    | 666                                        | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                              | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recuí60$não v rnculados de lmposloo Não se aplica | 23.000,00 F.R.: 1 500 00                   |
| 02 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                  | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                        | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
|    | 710                                        | 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000                                                                             | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                         | 286.000,00 F.R.: 1 500 00                  |
|    | 757                                        | 15.451.0024.1322.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Não                                                                         | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos se aplica                              | 610.000.00 F.R.: 1 500 00                  |
|    | 780                                        | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                              | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica                              | 6.000,00 F.R.: 1 500 00                    |
|    | 793                                        | 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE 500 Recursos não Vinculados de 999 000 Não se <1pliCt1 | ESTRUTURAÇÃO URBANA TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Impostos                                                                          | 1.058.422,21 F.R.: , 500 00                |

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 09 02   | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                  | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE              |
|------|---------|---------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      | 980     | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000   | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não !H! aplica                                                                 | 300,00 F.R.: 1 500 00                         |
|      | 983     | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recunsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                        | 7.000.00 F.R.: 1 500 00                       |
|   02 | 10 00   | SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR                  | SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR                                                                                                                                                  | SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR              |
|      | 1013    | 17.511 .0031 .1424.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | MELHORIA OA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recur806 não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                 | 283.069,44 F.R.: 1 500 00                     |
|   02 | 11 02   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS                                                                                                                                     | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS |
|      | 1082    | 08.243.0017.2141.0000 3.1.90.11.00 660 999 000    | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS . ADOLESCENTE:: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 15.102.38 F.R.: 1 660 04                      |
|      | 1491    | 08.243.0017.2199.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000   | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTH VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca                                       | 17.035.20 F.R.: 1 500 00                      |
|      | 1192    | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 000    | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Asslstêric la Social - FNAS Nâo se aplica   | 2.500,00 F.R.: 1 660 04                       |
|      | 1490    | 08.244.0018.2142.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000   | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rec1,1r505 não Vinculado5 de lmpo5to5 Nilo se aplica                                       | 11.170,20 F.R.: 1 500 00                      |
|   02 | 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO              | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO          |

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 07 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA               | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                       |                             | 02 14 00   | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO             | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO                                                                                                             |                            |
|------------|-------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 676        | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000        | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ree1,1rsos nao Vinculados de Impostos Não se aplica         | 1.009.666,86 F.R.: 1 500 00 | 1314       | 04.121.0006.2051.0000 3.1.90. 11 .00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMEN TO E INFORMAÇ .l VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêose e,pllc.i | 26.556,12 F.R.: 1 500 00   |
| 1501       | 15.451.0024.1322.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000       | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ia Especial da União Não se aplica                                         | 335.000,00 F.R.: 1 706 05   | 1318       | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000  | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMAÇI DIÁRIAS - CIVIL Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica                                    | 1.700.00 F.R.: 1 500 00    |
| 678        | 26.782.0030.1618.0000 4.4.90.51 .00 500               | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                             | 1.166.758,69 F.R.: 1 500 00 | 02 15 00   | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                                                  |                            |
|            | 999 000                                               |                                                                                                                                               |                             | 1330       | 04.122.0007.2043.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000  | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                | 28.521 ,66 F .R.: 1 500 00 |
| 02 06      | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                                                                                        |                             |            |                                                  |                                                                                                                                                  |                            |
| 901        | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000        | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllCtl                                      | 9.000,00 F.R.: 1 500 00     | 1333       | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                              | 2.300,00 F.R.: 1 500 00    |
| 908        | 20.605.0028.2500.0000 4.4.90.52.00 500                | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec1,1rsos não Vinculados de lmposloo                                | 2.000,00 F.R.: 1 500 00     | 02 16 01   | SECRETARIA MUNICIPAL                             | DA CULTURA E JUVENTUDE                                                                                                                           |                            |
|            | 999 000                                               | Não se aplica                                                                                                                                 |                             | 1407       | 13.392.0021.2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | FOMENTO. INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 80.000,00 F.R.: 1 500 00   |
| 02 09 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS                                                                                         |                             |            |                                                  |                                                                                                                                                  |                            |
| 960        | 18.541 .0023.2481 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 000     | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rec1,1rsos nao v IncuIaaos oe impostos Não se aplica | 66.295.48 F.R.: 1 500 00    | 1415       | 14.422.0032.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000   | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica                 | 250,00 F.R.: 1 500 00      |
| 964        | 18.541 .0023.2481.0000 3.3.90.14.00 500 999 000       | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                   | 3.000,00 F.R.: 1 SOO 00     | 1437       | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OIARIAS - CIVIL Recunsos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 2.500.00 F.R.: 1 500 00    |
| 966        | 18.541.0023.2481.0000 3.3.90.36.00 500 999 000        | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 2.500,00 F.R.: 1 500 00     | 1441       | 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 500 999 000   | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica      | 12.000,00 F.R.: 1 500 00   |

(Continua na próxima página)

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DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 177 10.301.0012.2160.0000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÜ OE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

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02 17 00 SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO -STRANt

1471

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

3.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R.:

1

500

00

500

RecVl"$08 não Vinculados de lmposl08

999  000

Não se aplica

Artigo  2o .- O  crédito aberto  na  for ma  do  art i go  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

02

## Anulação:

01

00

CHEFIA DE GABINETE 00 PREFEITO

29 04.122.0007.1040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -51 .791 ,38 F.R. Grupo: 1 500  00

31 04.122.0007.2013.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Rec:urso3 não Vinculados de Impostos Não  se aplica -5.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

40 04.122.0007.2041 .0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se ap/lea -800,00 F.R. Grupo: 1 500  00

49 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apllca -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

50 04.122.0007.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recul"505 não  Vinculados de Impostos Não  se apllca -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

56 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não~ap/lc&lt;'I -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Í,

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL: Nº 02

~

u · RUÇ

· ·

## -...  ·· 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

,

.

.  ..

06985832/0001-90

Exerclc10:

2025

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

185 10.301.0012.1162.0000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -12.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nHO Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

198 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE ~1.125,94 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute 999  000 N3o se aplica

221 10.301 .0012.2036.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não  Vlnculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

229

232 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -1 .391,58 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de R&amp;a.1rsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

237 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE -58.667,61 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao vinculados de Impostos 300 000 SaUde • Despesas com ASPS

264 10.301.0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE -21.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de lmposloS 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

282 10.301 .0014.2026.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO ·600.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 SaUde - Despesas com ASPS

10.301 .0012.2193.0000

3.3.90.14.00

GESTÃO

00

SISTEMA OE SAÚ DE

-13.915,80

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. Grupo:

1  600  02

600

999  000

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoseaplk:a

~u• ~·•

·· ····

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

i

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

,

.

.  ..

06985832/0001-90

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

78 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\. -1 .000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIA S. CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

79 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO  ESTRATEGlCA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -1 .300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se apllca

94 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\, •16.741 ,36 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

106 04.122.0002.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\. -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 R&amp;eur&amp;O&amp; não vIneu1aaos ae imposto&amp; Não  se aplica

108 04.122.0002.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGlCA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\, -5.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica

116 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINJSTRATI\. -2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nêose  BPliC8

126 24.722.0002.2592.0000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINlSTRATI\. -1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  ooo NAo se aplica

00

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

144

165

04.123.0005.2049.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0010.2082.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTÁB IL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllca

GESTÃO  DA POUTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

SERVIÇO S DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

-2.000,00

F

.R.

Grupo:

1

500

00

•2.000,00

F  .R.

Grupo:

1

500

00

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

285

10.301.0014.2027.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-1.000,00

290 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -2.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300  000 Saude • Despesas oom ASPS

297 10.301 .0014.2161 .0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO ·800.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

298 10.301 .0014.2161 .0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO ·1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 500 Recursos nêo  Vinculados de Impostos 300 ooo SaO&lt;le • Despesas oom ASPS

306

315

334

348

364

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saude • Despesas com ASPS

10.301 .0014.2184.0000

3.3.90.30.00

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-2.907  .66

600

999

000

10.301.0014.2186.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NAose aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-1 32.696,66

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Racursoe do SUS provenientes 00 Governo Federal • Bloco de Manute

Ntio seaplica

10.301.0014.2192.0000

PROGRAMA$ OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-4.638,60

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

600

999  000

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se apliea

10.302.0014.2163.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

SaUde • Despesas com ASPS

10.303.0014.2190.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇ ÃO

-11.800,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

107

108

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

~u· ~

·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

..

. .....

1

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

i

,

.

.  ..

02

05

01

405

413

416

419

424

437

438

466

476

06985832/0001-90

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.  1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361.0025.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361.0025.1206.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.0025.1209.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361.0025.1210.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.J61.0025,20J7,0000

3.3.90.14.00

500

200

000

.0000

12.361.0025.2037

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.36.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Edue&amp;çêo  - ~spesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rccuí$0S  não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Educação  - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculc1dos de Impostos

Educação  -

Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

200  000

Educação  - Despesas com MOE

<!-- image -->

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

. . . . ....

~u· RUÇ

. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

1

i

,

\_

\_ ..

02

02

05

01

545

546

554

555

573

574

05

02

586

617

629

02

06

00

~u· ~

<!-- image -->

02

... .....

06

00

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0027  .2009.0000

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361.0027  .2009.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.361.0027  .2259.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12,361.0027 ,2259.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

12.365.0027  .2260.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.365.0027.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

BÁSICA  OE QUALIDADE

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom MDE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MDE

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlncutados de Impostos

Educação  - D9spesas oom MDE

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação·  Despesas com MDE

GESTÃO

□A

EDUCAÇÃO

BÁSICA  DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  · OespeScls com MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁS ICO- Fl

12.361.0025.1208.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361.0025.2273.0000

4.4.90.52.00

540

999  000

12.361.0027  .2203.0000

3.1.90.11.00

541

-2.000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

-17.000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

-4.600,00

F.R. Grupo:

,

500  00

-1 4,000,00

F.R. Grupo:

,

500  00

·5.000.00

F.R. Grupa:

,

500

-217,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6 .204,8 1

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNOEB - Impostos e  Transferências  de Impostos

Não  se apllca

MELHORIA DA QUAUOAOE DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R.

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se apuca

GESTÃO  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer~ncias do FUNOEB - Complementação da União  - VAAF

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº

02

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 02 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                   |                                                               |                                                  |                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                 |
|------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| 516        | 12.361.0026.2240.0000 3.3.90.39.00 552 999 000                                                | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Não se aplica                                 | -506,06 Grupo: 1 552 01 Escolar {PNAE)                        | 670                                              | 27,812.0029.1045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                     | -12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                |
| 520 521    | 12.361.0026.2246.0000 3.1.90.04.00 550 999 000 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Transferência do Salário-Educação Não se aplica | -2.782,20 F.R. Grupo: 1 550 01 -1.300,00 F.R. Grupo: 1 550 01 | 663 699                                          | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -25,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|            | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550                                                        | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Nã o se aplica                                                                                                               |                                                               | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                              | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                                                          |                                                                 |
| 522        | 999 000                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                    | -76,34 F.R. Grupo: 1 550 01                                   | 713                                              | 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51.00 706 999 000                                                | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia Especial da Uniã o Não se aplica                                                                                                                                    | -100,000,00 F.R. Grupo: 1 706 05                                |
| 523        | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000                                                | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                                                        | -6,23 F.R. Grupo: 1 550 01                                    | 722                                              | 15.451 .0024.1010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                   | -95.236,34 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 525        | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.92.00 550 999 000                                                | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES Transferênciado Salário-Educação Não se aplica                                                                                                   | -1.913,93 F.R. Grupo: 1 550 01                                | 726                                              | 15.451 .0024.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                  | -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 526        | 12.361.0026.2246,0000 4.4.90.52.00 550 999 000                                                | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia do Salário-Educação Não se aplica                                                                                                | -22.228,87 F.R. Grupo: 1 550 01                               | 729                                              | 15.451 .0024.1041.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                                                                  | -2,677,78 F.R. Grupo: 1 500 00                                  |
| 527        | 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.30.00 500 200 000                                                | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                                                | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                              | 737                                              | 15.451 .0024.1050.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se c1plica                                                                                                                  | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |
| 530        | 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE                                                                       | -45.216,04 F.R. Grupo: 1 500 00                               | 739                                              | 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                               | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                  | -80,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                 |

## (Continua na próxima página)

1

540  01

-1 .343,78

Grupo:

1

540  01

00

-449.206,44

F  .R. Grupo;

1

-1.480.935,01

F  .R.  Grupo:

1

-31.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-24.542,90

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-147.271,33

.R. Grupo;

F

1

-6,000,00

F

.R.

F

Grupo:

1

·9.977.36

Grupo:

1

.R.

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

-130.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500

00

500  00

500

00

500  00

500  00

500

00

1 .

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-55.162,36

F.R. Grupo:

1

541  01

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110

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXII

~u· RUÇ

· ·

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  OEPUT  ADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02

i

,

.

,  "

06985832/0001-90

Exordcio;

2025

## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

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| 1050                                                                                                                                    | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                                                                          | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇO S OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos N:loseo1p11~                                                                              | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02 11 02 1092                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL DE 08.243.0017.2141 .0000 4.4.90.52.00 660 999 000                                                                      | ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - Não se aplica | -6.602,38 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS                                                                                                     |
| 1115                                                                                                                                    | 08.244.0016.1151.0000 4.4.90.5 1.00 500 999 000                                                                                         | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ursos não Vinculados de Impostos Não se apllca                                                                                      | -11.170,20 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                         |
| 1128                                                                                                                                    | 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                          | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA DIÁRIAS • CIVIL R&eUr&OS não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                           | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                          |
| 1171                                                                                                                                    | 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.39.00 660 999 000                                                                                          | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Trtmsferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci PSocial Não se aplica                         | -2.500,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS                                                                                                   |
| 1211                                                                                                                                    | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                          | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAOse apllca                                                                                   | -17.035,20 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                         |
| 1212                                                                                                                                    | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                                                                          | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Transferêneiade Recursos do Fundo Nacional de Não se apllca                                                                        | -8.500,00 F.R. Grupo: 1 660 04 AssislêneiaSocial - FNAS                                                                                 |
| 02 11 03 1245                                                                                                                           | FUNDO OOS DIREITOS 08.243.0017.2145.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                       | DA CRIANÇA E 00 AOOLESCENTE-FMOCA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                              | E -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                        |
| 1247                                                                                                                                    | 08.243.0017.2145.0000 3.3.90.33.00 500 999 000                                                                                          | PROMOÇ ÃO E PROTEÇ ÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                                       | -250,00 .R Grupo· 1 500 00                                                                                                              |
| Í, PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUÇ · ······· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI , . . .. 06985832/0001-90 Exercício : 2025 | Í, PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUÇ · ······· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI , . . .. 06985832/0001-90 Exercício : 2025 | Í, PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUÇ · ······· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI , . . .. 06985832/0001-90 Exercício : 2025                                                         | Í, PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUÇ · ······· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI , . . .. 06985832/0001-90 Exercício : 2025 |
|                                                                                                                                         | DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906                                                                                   | DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906                                                                                                                                           | DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906                                                                                   |
| 02 11 04 1261                                                                                                                           | FUNDO DA INFANCIA E 08.243.0017.2038.0000 3.3.90.14.00 500                                                                              | DA ADOLESC~NCIA- FIA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E DIÁRIAS - CIVIL F.R. R&eursos não Vinculados de Impostos                                                                  | -2.500,00 Gn.ipo: 1 500 00                                                                                                              |
| 02 12 00 1278                                                                                                                           | CONTROLAOORIA GERAL 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                                                                      | 00 MUNICIPIO- CGM GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                               | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                          |
| 1284                                                                                                                                    | 04.124.0003.2803.0000 3.3.90.35.00 500 999 ooo                                                                                          | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                 | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                            |
| 02 14 00 1305                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL 04.121.0006.1012.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                     | OE PLANEJAMENTO GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec:ursos nêioVinC1Jlados de Impostos Não se aplica                                           | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                         |
| 1322                                                                                                                                    | 04.121.0006.2051.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                          | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca                                                            | -103.449,54 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                        |
| 02 15 00 1328                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0007.1053.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                     | OE GOVERNO GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica                                                               | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                         |
| 1340                                                                                                                                    | 04.122.0007.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                          | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                          | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                         |
| 02 16 01 1363                                                                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL 13.392.0021 .2290.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000                                                                   | DA CULTURA E JUVENTUDE FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica                                      | -71.407,49 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                         |

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTO ~ ==~L: GON(ALVES SILVA / NN~l8'J6872314 JUNIOR:02836872314 : 2025 · 12 .0 217 : 1 9:59

GILBERTO GONÇALV ES  SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E  JUVENTUDE

1391 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL ·7.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1411 13.691.0021.1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL ·70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  706  05 706 Transferência  Especial da Uniã o 999 000 Não  se aplica

1412 13.691 .0021 .1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL ·14.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1413 13.691 .0021 .1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E  DES. CULTURAL -65.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  706  05 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se aplica

1439 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ·750,80 3.3.90.33.00 PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1448 14.422.0032.2002.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E  TRÃNSITQ.S.

1456 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·1.181,20 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1466 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1474 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO ·2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

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## DECRETO Nº 542 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.906

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E  TRÃNSI TO-s·

1475 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·3.500,00 F.R. Grupo: 1  500  00

## -10.866.830,36

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