Contrato — Guadalupe (03/06/2025)

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## Extrato de  Contrato

| Contrato nº/data     | 049/2025 de 02 de janeiro de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| Objeto               | Ocontratado exercerá atividades concernentes a de Téc nica de enfennagem na Unidade Bás ica de Saúde do bairro - Coqueiro.                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Valor /mensal        | R$ 1.51 8,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Contratante/CNP J    | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E, com sede na Praça Cé sar Cab !300, r:entro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ n• 10.539.832/0001-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prâeito Municipal, residente e domiciliado àquadra 14 casa nº 15- A, Centro, Guadaluoe- PI, inscrí to no CPF nº9?.3.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Elaine de Fatima Rodrigues de Sousa, CPF nº034.630.163-70.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |

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Portaria nº 144/2025

Guadalupe (PI), 29 de maio de 2025.

A PREFEITÚRA  MUNICIPAL  DE  GUADALUPE,  ESTADO  DO PIAUÍ,  no  uso  de  suas atribuições  legais que lhe confere o cargo e respaldadp pelo Art. 51  "Caput" da Lei 8.666 de 21-06-1993, atualizada pela Lei nº  9.648 de 27 de maio de 1998.

## RESOLVE

Art. 1 °  - REMOVER de oficio a servidora pública  municipal, conforme abaixo relacionado, a partir de 02/06/2025, nos termos do Art. 32 dacLei Municipal nº  237/97 de 30 de junho de 1997 -Estatuto dos Servidores Públicos  Municipais de Guadalupe-PI.

- -Da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e  Laz.er.

MARCELA RODRIGUES MOREIRA -matricula 387 -Auxiliar de Serviços Gerais

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,  revogando-se as disposições em contrário .

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí , em vinte e nove de maio de dois , mil e vinte e cinco.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº:        | 605/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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| Procedimento:       | DISPENSA ELETRÔNICA N' 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 013.0003841/2025                                                                                                                                                                                                                            |
| Vig!ncia:           | 08.05.2025 À 31.12.2025                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Objeto:             | Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados em análi ses clínicas , para prestação de serviço de coleta, análisee diagnóstico das amostras de material coletado destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdedo municí pio de Guadalupe PJ. |
| Valor:              | R$ 49.611,88(quarenta e nove mil e seiscentos e onze reais e oitenta e oito centavos).                                                                                                                                                                                                                |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Contratada:         | RAMOS &SANTOS LABORATÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº34.878.076/0001-36                                                                                                                                                                                                                           |
| Data de Assinatura: | 08/05/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                            |

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EXTRA  TO DE PUBLICAÇ ÃO INEXIGIBU.IDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 CONTRATO N" 606/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE, pessoa jurídica de direito  público interno. com sede, foro  e administração  nesta cidade, na  Praça César  Calls,  1300. Centro. Guadalupe-PI. inscrita no CNPJ Nº  06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr. Jesse James  Lima  Miranda, Prefeito  Municipal, domici1iada à Rua  Mariano  de  Castro,  casa  15,  A. Centro, Guadalupe-PI, com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2131502 SSP-Pl.

CONTRATADA: VIEIRA  ALMEIDA &amp; CIA LTDA-ME, CNPJ N" 16.778.461/0001-20

REGULAMENTO: Lei n· 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO : art.74, II, da Lei n· 14,133/2021.

OBJETO: Contratação  da  empresa  VIEIRA  ALMEIDA &amp; CIA LTDA, CNPJ N"  16.778.461/0001- 20, representante legal, exclusiva e credenciada para o show de "OS  MENINOS DE BARÃO ", no dia  14 de junho de 2025, na Festa do Vaqueiro de Guadalupe-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00(quarenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: Próprios

Guadalupe-PI, 02 de junho de 2025.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

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## TERMO DE AUTORIZAÇ Ã O

A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14. 133/21, com suas alterações  posteriores e, considerando o que consta do presente  Processo  de  CONTRATAÇÃO DIRETA,  com  fundamento  no  Ar!.  74.  inciso  II  da  Lei  nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação e suas alterações  posteriores,  para Contratação  da empresa VIBIRA ALMEIDA &amp; CIA LIDA, CNPJ N" 16.778.461/0001- 20,  representante  legal, exclusiva  e  credenciada para o show de  "OS  MENINOS  DE BARÃO",  no dia  14 de junho de 2025, na Festa do Vaqueiro de Guadalupe-PI  , conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº  009/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 40.000,00(quarenta  mil reais)anual, determinando que se proceda à elaboração e devida publicação e a elaboração  do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art.  95 da Lei  nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Guadalupe-PI, 02 de junho de 2025.