LRF — Jerumenha (30/09/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRI O DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d"  e inciso III  alínea  "e")

R$  I

|                                                                                                                 |                                                                                                                 | VALOR REALIZADO                        | VALOR REALIZADO                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                            | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                            | No Quadrimestre de Referência          | Atéo Quadrimestre de Referência (a)    |
| Mobiliária                                                                                                      | Mobiliária                                                                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Interna                                                                                                         | Interna                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Externa                                                                                                         | Externa                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Contratual                                                                                                      | Contratual                                                                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Interna                                                                                                         | Interna                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Emprést imos                                                                                                    | Emprést imos                                                                                                    | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                    | Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                    | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)                                             | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)                                             | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1)                                       | Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1)                                       | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Externa                                                                                                         | Externa                                                                                                         | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Emprés timos                                                                                                    | Emprés timos                                                                                                    | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                | Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                  | Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                  | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)                                             | Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)                                             | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação l (II)                                    | Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação l (II)                                    | 0,00                                   | 0,00                                   |
| TOTAL(III)                                                                                                      | TOTAL(III)                                                                                                      | 0,00                                   | 0,00                                   |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                             | APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                             | VALOR                                  | ¾SOBREA RCL                            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                             | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                             | 30.572.433,08                          | 0,00                                   |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)          | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V)          | 845.227,00                             | 0,00                                   |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                               | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                               | 29.727.206,08                          | 0,00                                   |
| IV-                                                                                                             | IV-                                                                                                             | 0,00                                   | 0,00                                   |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII -                           | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII -                           | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Ia - lia LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | Ia - lia LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.756.352,97                           | 16,00                                  |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                  | LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                  | 4.280.717,68                           | 14,40                                  |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                    | OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                    | 0,00                                   | 0,00                                   |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR                                | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR                                | 2.080.904,43                           | 7,00                                   |
| ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA                                                                             | ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA                                                                             |                                        |                                        |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | VALOR REALIZADO                        | VALOR REALIZADO                        |
| OUTRAS OPERAÇÕES                                                                                                | ADÍVIDA CONSOLIDADA                                                                                             | No Quadrimestre                        | Atéo Quadrimestre                      |
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | de Referência                          | de Referência (a)                      |
| Parcelamentos de Dívidas                                                                                        | Parcelamentos de Dívidas                                                                                        | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Tributos Contribuições Previdenciárias                                                                          | Tributos Contribuições Previdenciárias                                                                          | 0,00 0,00                              | 0,00 0,00                              |
| FGTS                                                                                                            | FGTS                                                                                                            | 0,00                                   | 0,00                                   |
| Demais Contribuições Sociais                                                                                    | Demais Contribuições Sociais                                                                                    | 0,00                                   |                                        |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas                                              | Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas                                              | 0,00                                   | 0,00 0,00                              |
| JOSE                                                                                                            | ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006. 11 1.373-56                                                                      | VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 | VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22215], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

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