Edital — Uruçui (10/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXV

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8259/2025

## AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Municíp io de Uruçuí  - PI.

OBJETO: Aquisição de  equipamentos  e mobiliá rio  para  creche  padrão FNDE  do  municíp io de  Uruçul  - PI, conforme quantidades, condições  e  especificações  constantes no T ermo de Referência  -TR.

1. MODALIDADE: PREGÃO , em sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO
2. ENVIO  DA  PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do dia  10/12/2025,  às 08h00mín.  ao  dia  23/12/2025  às 11  h59min. Horário de Brasília/DF.
3. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO  PÚBLICA : Dia 23/12/2025 às 12h00min.  Horário de Brasilia/DF.
4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPR IOS.
5. VALOR ESTIMADO: R$ 420.939,34 (Quatrocentos e vinte mil, novecentos e trinta e nove reais e  trinta e  quatro  centavos).
6. ORÇAMENTO  SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

OBTENÇÃO DO  EDITAL: O Edital  poderá  ser obtido  ou  consultado  na  nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no  https://www.gov.br/compras/,  no  sitio  eletrônico  da Prefeitura  Municipal  de  Uruçuí -PI: 'MI/\// urucui pi qoy br  e no  sítio eletrônico  do Tribunal  de Contas do  Estado: 'MI/\// tce pi goy br  . Mais  infonmaçôes  poderão ser  consultadas  e obtidas  através do  e-mail  da  Comissão  de Contratação: cplurucui@gmail.com.

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Uruçul - PI, 10 de dezembro de 2025.

.Pf°~J~

lago de Sousa Santana Pregoeiro

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90

Rua Sl!o João, s/n, Bairro Aeroporto · Uruçui-PI

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 8300/2025

## AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ref.:  Processo de lnexigibilidade de Licitação  de nº 076/2025 Contratação  de empresa para p  stação  de serviços de processamento de dados relativos ao sistema de notificação  eletrônica - SNE de trânsito po meio  do  sistema  de  notificação  eletrônica do  Denatran, subsistema  do  Registro  Nacional  de  Infrações de T  nsito - RENAINF, através  da SERVIC0 FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ n. 0 33.683.111/0001·07. ·

Afigurando-me  que o procedimento de ~atação  em  epígrafe encontra-se  regulanmente de~ envolvido, e estando  ainda presente \_ o-·interesse da  Adminis,tração  na contratação  direta  que  deu  ensejo  a instriuração  do  processo  em  epígrafe . De.  àcor)lo  com  o parecer juríd ico e fundamentos  constantes  nos  autos, AU  ORIZO com fulcro no art.  72, VIII da [..ei  14/1 33/2021, o  pres~nte processo de inexigibilidade de licitação.

Fonmalize-se o  tenmo de conl!;lto! em peQbe-se e publique-se.

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Uruçuí  {PI), 01  de dezembro de 2025.

Gl~i~l~it/!-)i~. Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ATA DE REGISTRO DE  PRE» OS N·\_01512025-RETIFICA» /  O

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 013.0009938/1025

## VALJDADE:12 (doze) meses

Aos dez  dias do m.Ts de novembro  de dois mil e vinte e cinco, o Munict'Pio de Guadalupe-PJ, atravfs da PREFEITURA MUNlCrPAL DE GUADALUPE-PI,  pessoa jurulfoa de direito p·blico  interno, com sede, foro e  administraEÂ&gt; nesta cidade, na Pra&amp; Cisar Calls, 1300, Centro, G uadalupe-PI, inscrita no CNPJ N:t:06.554 .083/000147, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Ex.mo.  Sr.  Jesse James  Lima Miranda,  Prefeito Municipal, domiciliada ,  Rua Mariano de Castro, casa 15, A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF n·. 923.663.923-20, RG n·. 2131502 SSP-PJ,juntamente com o  Pregoeiro Eletr·ruco, o  senhor Ãnio Fernandes da Silva, CPF N" 84 1.265.313-00 e a  empresa qualificada abaixo, nos  termos da  Lei  14. 133/21, e  suas altcra.E"cs,  e  das demais  normas  aplic,,veis, espTeie,  resolvem efetuar o  presente registro  de  preü)s,  conforme decisÂ:, aleanÍsda  pelo  013.0009938/2025, referente  ao PREG/0 ELETR+NJCO N" 015/2025 para REGISTRO DE PRE» OS, para fornecimento de material elftrieo, destinados a atender as necessidades da administra.FÃ::&gt;  direta e indireta do munic(pio de Ouado.lupc-PL Os prcÊbs  rcgistrndos constam da planilha de preÊbs  abaixo, devendo-se observar quanto da AquisiEÃ&gt;, , s  seguintes cl.,usulas e condi.Ê°  es:

## t . DOOB.JETO

1. 1. REGISTRO  DE  PRE»OS,  para  fornecimento  de  material  eJ!trico,  destinados a atender  as  necessidades  da administraEio direta e  indireta do munic(pio de Guadalupe-PI.

## 2. DA ATA DE REGISTRO DE PRE» OS

- 2.1.  Esta Ata de  Registro de  Prefi:is  t  documento vinculativo, de car  ..  ter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento,  para futura eontrataEÃ:t ,  nos termos definidos no Anexo I  6 Termo de Referlneia. 2.2.  A  lavratura desta Ata de Registro de Preà,s n.Âo obriga a contrata.B!o dos itens registrados, facultando-se a reali.zaBdo de licitaÊÂ:&gt; especc.\.ca para o objeto da contra~, sendo assegurada preferi  ncia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condiÊ"  es, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA.  2.2. A Ata. de Registro de Pretos, com a  indicaEÃ&gt; do prcfu registrado e dos fornece.dores, ser,. divulgada na p,,gina eletr-nica do ~rg)o gerenciador da Ata e ficar,. disponibilizada durante a sua vigl  ncia.

## DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRE» 0$

2.3. A  Administ:raEfio ou gerenciamento da presente Ata caber., , Secretaria Municipal de Planejamento e GestÂo .

## 3. ESPECIFICA» / O  DO OBJETO

EMPRESA: GLAUCIA PEREIRA DESA, CNPJ N:i::29.227.216/0001-76. estabelecida na cidade de GUADALUPE­ PI,  j  AV MANOEL RIBELRO DA FONSECA, S/N, VLLA NOVA, CEP : 64840-000.

| µ,,•   | Produto                                    | ~td   | Unidade   | Valor Final Ullih\rio (Valor Final GlobaO   | IM,an:a      |
|--------|--------------------------------------------|-------|-----------|---------------------------------------------|--------------|
|        | Reator VS 2SOW EXTERNOAFP                  | ~00   | Unidade   | R.S 184.80 (RS 55.440.00)                   | iAFP IDEAL   |
| ~      | Com&, torcido h l ,S mm                    | 1500  | Mcin,     | RS 4.75 (RS 7.125.00)                       | jcooPERLINE! |
| ~      | Reator VS 70W EXTERNOAFP                   | ~•o   | Unidade   | RS 80,16 (RJ: 38.476,80}                    | iAFP IDEAL   |
| ~      | Limpada v.aod.io 70W OVOI                  | ~     | Unidade   | RS 3-4,48 (RS 20.688,00)                    | "SRAM        |
| ~      | Cabo autoncx 6,0mm 750 V                   | 1400  | M«<o      | RS 6,S9 (RS 9.226,00)                       | lcooPERLINE  |
| ~      | c.bo l'WLOílCJI2,Smm 750 V                 | '3000 | Md,o      | RS 2,82 (R$ 8.460,00)                       | p>OPERLINE   |
| ~      | Cabo autoflcx 4,0mm 7SO V                  | ~800  | M<tro     | RS 2,89 (R$ 8.092,00)                       | p>OPERLINE   |
| ~      | Cabo autoflex I.Smm 7SOv                   | ~500  | Metn>     | RS 1,93 (R$4.82S,OO)                        | ~ PERLI NE   |
| ~      | Globo de PVC pequeno S/ARAND               | 130   | Unidade   | RS 8.48 (JU 1.102.40)                       | UCONI        |
| 10     | Buerelefoooelbrico                         | ~00   | Unldàde   | RS 22,90 (RS 9.160,00)                      | IFOXLUX      |
| li     | Rele foi NA RM74/N 220V                    | 180   | Unidade   | RS 9S,68 (RS 17.222,40)                     | IFOXLUX      |
| 12     | Bobina p/ch.ave ilum. publica CfP/90 220v  | ~o    | Unidade   | RS 249,92 (R$ 12.496,00)                    | ~SRAM        |
| 13     | Bocal de louca E27 liso                    | ~•o   | Unidade   | R.$3,141_R.$2.J3S,20)                       | IFOXLUX      |
| 14     | Limpada cletron 25WJU                      | ~70   | Unidade   | RS 9.47 (R$ 2.SS6.90)                       | IELGIN       |
| 15     | Ump&da mclâlico 250W                       | '310  | Unidade   | RS 69,30 (RS 21 .483,00)                    | ~VANT        |
| 16     | LAmpadil mctAlico 70W ROSCA E27            | '310  | Unidade   | DC. 14 i IDC: 1 ',"""""~                    | ~SRAM        |
| 17     | Luminl.ria CIIJNll:el'II 627 LLIOORm bntÇo | poo   | Unidado   | RS 67,33 (RS 20.199,00)                     | EVLUX        |
| 18     | Dr11çop/luminAriaçapacek: n:toCX::0100     | '300  | Unidade   | RS 39,79 (RS 11 .937,00}                    | EVLUX        |
| 19     | Pamfu5o maquina 118xl0(l6x2S0)             | ~00   | Unidade   | R.S 18,S0 (RS 3.700,00)                     | IELETROSUL   |
| ~o     | Rele fotocltuico NF                        | ~20   | Unidade   | RS 26,39 (RS 11 .083,80)                    | INFILUMI     |
| ~I     | Lumirwia publica 1SOWC BASE SBM RELE       | ~00   | Unidade   | RS 403,17 (R$ 80.634,00)                    | jNFILUMI     |
| ~2     | Luminária publica 200WC BASE SEM RBLB      | 140   | Unid.ado  | R.$ 514,06 (RS 71 .968,40)                  | !NFn.UMJ     |
| ~,     | Reator VS 400W BXTER.NOAFP                 | ~,.   | Unidade,  | RS 198.S0 (RS 43.670.00)                    | jAPPIDBAL    |
| ~·     | Umpada rnedlico 400W BCO TUB               | ~00   | Unidade   | RS 9S,04 (R$ 19.008,00)                     | IOSRAM       |
| ~,     | ProjctorledS0W                             | 100   | Unidade,  | RS 56,02 (R$ S.602,00)                      | ioSRAM       |
| ~·     | Projetor ledlOOW                           | 100   | Unidade   | RS 78.16 (RS 7.816.00)                      | ~SRAM        |
| ~'     | Projetorltd 150W6SOOK                      | 100   | Unidade   | RS 129,81 (RS 12.98 1,00)                   | ~SRAM        |
| P8     | Projetor led 200W 6SOOK                    | 80    | Ui:údade  | RS 180,89 (RS 14.471,20)                    | ~SRAM        |

(Continua na próxima página)

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