Lei — Bertolinia (24/04/2025)

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Id:030E7E64FD829D19
Id:0F8BEFA0475C9C9F
CMDCA
Município DE VALENCA DO Piauí
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
SAUDE - SMS
Resolução N 0001/2025
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Dispoe sobre a convocagao de Conselheiro
Tutelar Suplente
para
substituigao
de
EXTRATO DE CONTRATO N 064/2025-SMS
Conselheiros Tutelares Titulares.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CmDcA de.
Valenga do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais, dispostas na LEI N 1.353, DE 21 de
OBJeTo: Contratagao dos servigos como Motorista no Hospital Municipal Rita Martins com carga
dezembro de 2022, tambem fundamentado pela Lei Federal n 8.069/90 - Estatuto da
horaria de 40 horas, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido
Crianca e do Adolescente - ECA:
no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
CONSIDERANDO o Art. 88 incisos V, da LEI Municipal No 1.353, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2022 o qual dispoe que: convocar-se-ao os Conselheiros Tutelares
suplentes em caso de ferias do conselheiro titular. E art. 89 -- o suplente no efetivo
FAVORECIDO: EVANALDO DA SILVA AMORIM - CPF: 037.920.953-51
exercicio do mandato de conselheiro tutelar percebera remuneragao proporcional ao
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais).
exercicio e tera os mesmos direitos e deveres do titular.
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
CONSIDERANDO, a necessidade de convocagao de Conselheiro Tutelar Suplente
para substituigao dos Conselheiros Tutelares Titulares que gozarao de ferias de direito
VIGENCIA: 03(tres) meses
do periodo de 05 de maio de 2025 a 03 de julho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1 - Convocar em carater de urgencia, respeitando ordem de classificagao
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
publicada atraves da Resolução N. 008/2023, a Conselheira Tutelar Suplente MARIA
FRANCINAIRIA DE sOUsA sANTOs, para cobrir periodo de ferias dos Conselheiros
Tutelares Titulares, do dia 05 de maio de 2025 a 03 de julho de 2025.
Art. 3o - A Conselheira Tutelar Suplente devera apresentar-se na Secretaria de
Administragao da Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí, no prazo de 02 (dois dias)
uteis a contar da data da publicagao desta Resolugao.
JOAO MOTA FEITOSA
Art. 4o - O nao comparecimento no prazo previsto gerara a exclusao do suplente
SEC. Municipal DE SAUDE.
faltoso, sera convocado o candidato subsequente em lista de classificacao de suplente
do Conselho Tutelar.
Art. 5o - Esta resolugao entra em vigor na data da sua publicagao e revogam-se
as disposicoes contrarias..
Id:01AB38EC9FF89D2A
Valenga do Piauí, 10 de abril de 2025
Secretaria
BERTOLINIA
Am Cilia Moguina do 8 Anyo
Municipal DE
SAUDE - SMS
na Celia Nogueira
TRABALHANDO POR AMOR AE
PRESIDENTE INTERINA DO CMDCA
EXTRATO DE CONTRATO N 066/2025-SMS
Id:0F8BEFA0475C9C8F
OBJeto: Contratacao dos servicos como Auxiliar de Servigos Gerais no Hospital Municipal Rita
Município de Valenca do Piauí
Martins, em virtude da aposentadoria da servidora Maria Pinto dos Santos, para atender as
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal, conforme definido
no inciso IX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
TERMO DE DESISTENCIA
FAVORECIDO: MILENE DE AMORIM - CPF: 971.268.293-53
Eu, Maria Francinaira de Sousa Santos, portador(a) do CPF no.
059.701.273-37 e RG no 3.489.677, residente e domiciliado(a) na Rua 14 de
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais).
junho,417,lavandeira, venho por meio deste informar que, devido a motivos de
ordem pessoal, declino de assumir a titularidade do cargo de Conselheiro.
FONTE DE RECURSOS:FUS/PAB/FMS/E OUTROS
Tutelar do Município de Valenca do Piauí-Pl, conforme convocacao realizada..
VIGENCIA: 03(tres) meses
Declaro estar ciente de que, com a presente desistencia, sera convocado.
o proximo candidato conforme lista de suplentes vigente.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
Por ser expressao da minha vontade, firmo o presente Termo de.
Desistencia.
Valenga do Piauí-PI, 11 de abril de 2025.
aruo fronci naw du saua Sonto.
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.E
Maria'Francinaira de Sousa Santos
A divulgacao virtual dos atos municipais.