Lei — Nova  Santa  Rita (25/09/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº 091/2025

Processo Administrativo Nº 216/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissã o Permanente de Licitação e de acordo  com  o que consta  dos autos  deste  processo.  Autorizando a formalização  de  contrato  para  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃ O  para  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS  DE SONDAGEM À  PERCUSSÃO  E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO  ARTIGO  72  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇE S  PÚBLI CAS. VENCEDOR -PSRGEO  SERVIÇOS DE  ENGENHARIA  LTDA,  CNPJ  Nº  35.311.576/0001-54,  VALOR TOTAL DER$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de setembro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbefro@uol.com.br

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  Ribeiro  Gonçalves-PI,  através  da  Comissão de Contratação , torna público  aos interessados que está  recebendo propostas adicionais no  prazo  de  3  (três)  dias  úteis para  a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MANUTENÇÃO E PRENSAGEM DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

Fundamento legal:  Art.  75, inciso II, da Lei  14.133, de  10 de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico : cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As  propostas  deverão ser  entregues  fisicamente no  Setor  de Licitaçõ es, localizado na  Rua  Landri Sales,  340 - Centro,  Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: cplrqoncalves.2024@outlook.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 24 de setembro de 2025.

SAYONARA GONÇALVES  DA SILVA Agente de Contratação

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01 .612.599/0001-87

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## EXTRA  TO DE CONTRA  TO

CONTRA  TO Nº:

068/2025

MODALrDADE:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

OBJETO: Contratação de facilitadores de oficinas a serem ofertadas ao púb lico assistido pela Proteção Social Básica (PSB), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Nova Santa Rita/PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: SOLUÇÃO • PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA L TDA.

C PJ: 57.374.047/000 1-32

VALOR: R$ l 84.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).

VIGt CIA: 12 meses.

FUNDAME  TAÇÃO LEGAL: Lei Federal  nº. 14. 133/2 1 e demais normas pertinentes.

FO  TE  DE RECURSO: 500 - RECURSO  PRÓPRJO  /  660  - TRANSF. RECURSOS  FNAS /  669  - TRANSF. RECURSOS FNAS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR.IDICA PROGRAMAS  DE  TRABALHO: 08. 122.0008.2023.0000  - MANUTENÇÃO DA  SECRETARIA  DE ASSIST~NCIA SOCIAL / 08.243.0007.2129.0000 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES  DO PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ / 08.244.0007.2116.0000 • MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL  - CRAS  /  08.244.0007.2137.0000  - MANUTENÇÃO DA  PROTEÇÃO SOCIAL  BÁS ICA  / 08.243.0008.2073.0000 - AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE/ 08.243.0008.2138.0000 • AÇÕES DE MEDIDAS SÓC IO EDUCATIVAS Pi CRJANÇAS  E ADOLESCENTES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 11  de setembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 11  de setembro de 2025 . C  Assinado de forma digital por HELI

HELI MARQUES DE ) CARVALHO:00830345361

MARQUES DE

CJ\EYALH0:00830345361

Dados: 2025.09.23 12:22:11 -03'00'

Heli  Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01.612.599/0001-87

PREFEITURA MUNICIPAL DE  NOVA SANTA RITA- PIAUÍ CREDENCIAMENTO PRESENCIAL N9 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· OS8/202S

## RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PRESENCIAL N· 001/2025

O llmo. Sr. Heli  Marques  de Carvalho,  Prefeito Municipal  de Nova  Santa Rita/PI,  no uso de suas  atribuições legais  e em  conformidade  com  o  disposto  no  Art. 6",  inciso  XLI II  e/e  o  Art.  79,  ambos  da  Lei  Federal  n" 14.133/2021, com suas  alterações  posteriores  e,  considerando o  que consta  no  Processo  Administrat ivo nll' 0S8/2025 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA o Credenciamento nll' 001/2025, que tem como OBJETO: NContratação  de  facilitadores de oficinas a serem ofertadas ao púb lico assistido pela Proteção Social Bás ico {PSB),  vinculado à  Secretario Municipal de Assistê ncia Social e  Cidadania d e  Nova Santa Rita/ Pln, conforme segue abaixo:

| _T_IIII_IIII_                                      | _T_IIII_IIII_   | _T_IIII_IIII_       | _T_IIII_IIII_     |
|----------------------------------------------------|-----------------|---------------------|-------------------|
| CREDENCIADO                                        | I HABILITAÇÃO   | l DATA HABILITAÇ ÃO | ITENS HABILITADOS |
| SOLUÇÃO- PLANEJAMENTO, ASSESSORIA ECONSULTORIALTDA | 1 Regular       | 1 11/09/2025        | Item 01 aoos      |

| 1                                                                         | JIUJITSU                                                                  | SERVIÇO                                                                   | 300                                                                       | RS 120,00                                                                 | RS 36.000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 2                                                                         | BALLET                                                                    | SERVIÇO                                                                   | 300                                                                       | RS 120,00                                                                 | RS 36.000,00   |
| 3                                                                         | CAPOTERAPIA                                                               | SERVIÇO                                                                   | 120                                                                       | R$ 375,00                                                                 | RS 45.000,00   |
| 4                                                                         | MÚSICA                                                                    | SERVIÇO                                                                   | 350                                                                       | R$ 108,00                                                                 | RS 37,800,00   |
| s                                                                         | FUTEBOL                                                                   | SERVIÇO                                                                   | soo                                                                       | A$ 60,00                                                                  | AS 30.000,00   |
| VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | VALORTOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO EOITENTA EQUATRO MIL EOITOCENTOS REAIS). | R$ 184.800,00  |

Determinando que se  proceda  à devida publicação  da  presente ratificação e a elaboração  dos instrumentos contratuais para contratação imediata da empresa: SOLUÇÃO -PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA  LTOA,  CNPJ:  57.374.047/0001-32,  tudo  de acordo  com  os  documentos  apresentados  pelo credenciado e demais documentos que instruem a presente Ratificaçã o .

Nova Santa Rita-PI, 11 de setembro de 2025.

HELI MARQUES DE CARVALHO:00830345361  Da  os, 2025.09.23 12,19,S7-03'00'

:::~~~~:~;º~:V~~~=: 0 ~ 5361

Hell Marques de carvalho Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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