Decreto — Sebastião  Leal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|    | AÇO CROMAOO COM REVESTIMENTO EM COURO PU REMOVÍVEL ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLAOA PESO MÁXIMO RECOMENDAOO: 130 KG . LARGURA: 43CM ALTURA61 CM ALTURA MÀXJMA ATÉ O CHÃO 120CM ALTURA MINIMA ATÉ OCHÃO 112CM                                                                                                                                                                          |     |    |          |           |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|----------|-----------|
| 18 | CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR A2UL COM 6                                                                                                                                                                                                      | UND |  6 | 840.00   | 5.040 00  |
| 19 | ASSENTOS CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA: BASE FIXA EM FORMATO DE "Y'" EM AÇO CROMAOO COM QUATRO SAPATAS REGULÁVEIS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURAOO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURAOO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMAOO COM FORMATO ANATÔMICO PESO MAXIMO RECOMENDAOO POR ASSENTO: 150 KG COM 6 ASSENTOS | UND |    | 1.340,00 |           |
|    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |     |  6 |          | 8.040 000 |
| 20 | CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)JCAOEIRA LONGARINA PLÁS TICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR PRETA COM 4 ASSENTOS                                                                                                                                                                                          | UNO |  6 | 600,00   | 3.60000   |

## VALOR TOTAL DO LOTE ➔ 93.531,03

## LOTE 111 ·MÓVEIS· SECRETARIA DE SAÚDE·  EXCLUSIVA PARA ME-EPP

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                                                                                   | UNJO.   |   QUANTIDADE | VALOR MÉDIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|---------------|---------------|
|      1 | MESAPARAREUNIÃO PE METALICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-23P MT L: 250CM P: 110CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA          | UND     |            2 | 1.300.00      | 2.600,00      |
|      2 | MESA PARA REUNIAO SEMI-OVAL PE METALICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-28P MT L:300CM P:120CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UND     |            2 | 1.300,00      | 2.60000       |
|      3 | MESA REDONDA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-20P MTB L 120CM P: 120CM A: 75CM NACOR NOGUEIRA                          | UND     |            1 | 528,39        | 52839         |

Rua São  José,  56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/(NJ(Jl~ E-mail: prefelturasleal@gmall.com ····  ·· Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|   4 | MESA EM "L" COM BALCAO CREDENZA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX· 31P L:180CM P: 180CM A:75CM NA COR NOGUEIRA                        | UNO   |   1 | 1.792,01   | 1.792 01   |
|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|------------|------------|
|   5 | MESAPE PAINEL COM GAVETEIRO4 GVTEM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- 50P L:180CM L: 70CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA                        | UNO   |   2 | 2.000,00   | 4.000 00   |
|   6 | ESTAÇAO DE TRABALHO DUPLA P~ METÀLICO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-37P MT L:135CM P:120CM A: 75 CM NA COR NOGUEIRA               | UNO   |   2 | 1.100,00   | 2.20000    |
|   7 | ARMARIO FECHADO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-14P L:90CM P:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA                                           | UNO   |   3 | 1.100,00   | 3.30000    |
|   8 | NINCHO SEM PORTA EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-08P L:90CM P: 30CM A:30COM NA COR NOGUEIRA                                         | UNO   |   3 | 300,00     | 90000      |
|   9 | ARMAl<IO SEMI-ABERTO EM MDF COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 90CM P: 47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA                                       | UNO   |   3 | 1.000,00   | 3.00000    |
|  10 | ARQUIVO C/ GAVETÃO + NICHO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:48CM L:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA                                       | UNO   |   2 | 1.700,00   | 3.400 00   |
|  11 | LIXEIRA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-200P L: 23CM P:23CM A:30CM NA COR NOGUEIRA                                                  | UNO   |   5 | 800,00     | 4.000 00   |
|  12 | ARMARIO SUSPENSO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:180CM L:32CM A:90CM NA COR NOGUEIRA                                                 | UNO   |   2 | 1.100,00   | 2.200 00   |
|  13 | BALCAO C 2 PORTAS+ 4 GAVETAS EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX· L:180CM P:45CM A:75CM NA COR NOGUEIRA                                 | UNO   |   2 | 2.000.00   | 4.000 00   |
|  14 | PAINEL DIVISORIO PARA ESTAÇAO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 120CM P: 1,5CM A:35CM NA COR NOGUEIRA                             | UNO   |   3 | 380,00     | 1.140,00   |
|  15 | CADEIRA DE ESCRITORIO SECRETARIA COM BASE CROMAOACOM RODINHA FORTT MADRI PRETA • CSFOS- 50 P COM APOIO PARA OS BRACOS                     | UNO   |   4 | 455,00     | 1.820,00   |
|  16 | CAOEIRA OE ESCRITORIO SECRETARIA COM BASE CROMAOACOM RODINHA FORTT BRAGA PRETA· CSF04- P COM APOIO PARA OS BRACOS                         | UNO   |   4 | 450,00     | 1.800.00   |
|  17 | CADEIRA ESTILO PRESIDENTE COM ENCOSTO ALTO BASE GIRATÓRIA EM AÇO CROMADO COM CINCO RODIZIOS FUN~ÃO OE AJUSTE DE ALTURA POR PIST D A GAS o | UNO   |   3 | 900.00     | 2.700,00   |

Rua Sã o Jos~, 56 -

Sebastião  Leal -

Plaul -

E-mail: prefelturasleal@gmall.com

CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09

······

Portal www.sebast1ao1eal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|    | SISTEMA DE RECLINAMENTO TIPO RELAX COMTRAVANOPONTO INICIAL EAJUSTE OE PRESSÃO PARA MAIOR CONFORTO ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMAOO COM REVESTIMENTO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMAOOCOM REVESTIMENTO EM COURO PU BRAÇOS EM AÇO CROMAOO COM REVESTIMENTO EM COURO PU REMOVIVEL ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA PESO MÁXIMO RECOMENDADO: 130 KG . LARGURA: 43CM ALTURA 61 CM ALTURA MÁXIMA ATÉ OCHÃO 120CMALTURA MINIMA ATÉ O CHÃO 112CM   |     |    |         |          |
|----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|---------|----------|
| 18 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)CAOEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR AZUL COM 6 ASSENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                     | UNO |  4 | 840,00  | 3.360,00 |
| 19 | CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA: BASE FIXA EM FORMATO DE "Y" EM AÇO CROMAOO COM QUATRO SAPATAS REGULÁVEIS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURAOO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMAOO COM FORMATO ANATÔMICO PESO MAXIMO RECOMENDADO POR ASSENTO: 150 KG COM 6 ASSENTOS                                                                                   | UNO |  5 | 1380,00 | 6.900,00 |
| 20 | CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)JCADEIRA LONGARINA PLÁST ICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR PRETA COM 4 ASSENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                  | UND |  5 | 650,00  | 3.250,00 |

VALOR TOTAL DO LOTE ➔ 55.490,40

LOTE V . MÓVEIS .  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVA MPEºS

| ITEM   | DESCRIÇÃO   | UNID.   | QUANTIDADE   | VALOR MÉDIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------|---------|--------------|---------------|---------------|

Rua São  José,  56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09 E-mall: prefelturasleal@gmall.com ······ Portal www.sebastlaoleal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|   1 | MESA PARA REUNIAO PE METALICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-23P MT L: 250CM P: 110CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA         | UNO   |   2 | 1.300,00   | 2.700 00   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-----|------------|------------|
|   2 | MESAPARAREUNIAO SEMI-OVAL PEMETALICO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX· 28P MT L:300CM P:120CM A:75CM NA COR NOGUEIRA    | UNO   |   2 | 1.300,00   | 2.600 00   |
|   3 | MESA REDONDA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-20P MTB L 120CM P: 120CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA                          | UNO   |   1 | 528,39     | 528 39     |
|   4 | MESA EM "L" COM BALCAO CREOENZA EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-31P L:180CM P: 180CM A:75CM NA COR NOGUEIRA            | UNO   |   1 | 1.792,01   | 1.79201    |
|   5 | MESA PE PAINEL COM GAVETEIRO 4 GVT EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-50P L:180CM L: 70CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA         | UNO   |   2 | 2.000,00   | 4.000,00   |
|   6 | ESTAÇAO OE TRABALHO DUPLA PE METALICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- 37P MT L:135CM P:120CM A: 75 CM NA COR NOGUEIRA | UNO   |   2 | 1.100,00   | 2.200 00   |
|   7 | ARMARIO FECHAOO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-14P L:90CM P:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA                              | UNO   |   3 | 1.100,00   | 3.300 00   |
|   8 | NINCHO SEM PORTA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-08P L:90CM P: 30CM A:30COM NA COR NOGUEIRA                            | UNO   |   3 | 300,00     | 90000      |
|   9 | ARMARIO SEMI-ABERTO EM MDF COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 90CM P: 47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA                           | UNO   |   3 | 1.000,00   | 3.000 00   |
|  10 | ARQUIVO C/ GAVETAO + NICHO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:48CM L:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA                          | UNO   |   2 | 1.700,00   | 3.400 00   |
|  11 | LIXEIRA EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-200P L: 23CM P:23CM A:30CM NA COR NOGUEIRA                                     | UNO   |   5 | 800,00     | 4.000,00   |
|  12 | ARMARIO SUSPENSO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:180CM L:32CM A:90CM NA COR NOGUEIRA                                    | UND   |   2 | 1.100,00   | 2.200 00   |
|  13 | BALCAO C 2 PORTAS + 4 GAVETAS EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L:180CM P:45CM A:75CM NA COR NOGUEIRA                   | UNO   |   2 | 2.000,00   | 4.00000    |
|  14 | PAINEL OMSORIO PARA ESTAÇAO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 120CM P: 1 5CM A:35CM NACOR NOGUEIRA                   | UNO   |   3 | 380,00     | 1.140,00   |
|  15 | CADEIRA DE ESCRITORIO SECRETARIA COM BASE CROMAOA COM RODINHA FORTT MADRI PRETA • CSFOS- 50 P COM APOIO PARA OS BRACOS       | UNO   |   4 | 455,00     | 1.820,00   |
|  16 | CAOEIRA OE ESCRITÓRIO SECRETÃRIA COM BASE CROMAOA COM RODINHA FORTT BRAGA                                                    | UNO   |   4 | 450,00     | 1.800,00   |

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(Continua na próxima página)

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|    | PRETA • CSF04- P COM APOIO PARA OS BRACOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |     |    |         |          |
|----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----|----|---------|----------|
| 17 | CADEIRA ESTILO PRESIDENTE COM ENCOSTO ALTO BASE GIRATÓRIA EM AÇO CROMADO COM CINCO RODIZIOS FUNÇÃO DE AJUSTE DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS ' SISTEMA DE RECLINAMENTO TIPO RELAX COM TRAVA NO PONTO INICIAL E AJUSTE DE PRESSÃO PARA MAIOR CONFORTO ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU BRAÇOS EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU REMOVÍVEL ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA PESO MÃXIMO RECOMENDADO: 130 KG . LARGURA: 43CM ALTURA 61 CM ALTURA MÁXIMA ATÉ O CHÃO 120CM ALTURA MÍNIMA ATÉ OCHÃ0112CM | UNO |  3 | 900,00  | 2.700,00 |
| 18 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR AZUL COM 6 ASSENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UND |  4 | 840,00  | 3.360,00 |
| 19 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA: BASE FIXA EM FORMATO DE "Y" EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS REGULÁVE IS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÓMICO PESO MAXIMO RECOMENDADO POR ASSENTO: 150 KG COM 6 ASSENTOS                                                                                                                                                                                                                               | UNO |  5 | 1380,00 | 6.900,00 |
| 20 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)JCADEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR PRETA COM 4 ASSENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO |  5 | 650,00  | 3.250,00 |

Rua São  José, 56- Sebastião  Leal Piauf CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09 E-mall: prefelturasleal@gmall.com ······ Portal www.sebastiaolcal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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## LOTE VII MÓVEIS· SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXCLUSIVA MPE"S

|   ITEM | DESCRIÇÃ O                                                                                                                   | UNID.   |   QUANTIDADE | VALOR MÉDIO   | VALOR TOTAL   |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------|---------------|---------------|
|      1 | MESA PARAREUNIAO PE METALICOEM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-23P MT L: 250CM P: 110CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA           | UND     |            2 | 1300,00       | 2.700 00      |
|      2 | MESA PARA REUNIAO SEMI-OVAL PE METÁ LICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-28P MT L:300CM P:120CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO     |            2 | 1300.00       | 2.600.00      |
|      3 | MESA REDONDA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-20P MTB L 120CM P: 120CM A:75CM NACOR NOGUEIRA                            | UND     |            1 | 528,39        | 528,39        |
|      4 | MESA EM "L" COM BALCAO CREDENZA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- 31P L:180CM P: 180CM A:75CM NA COR NOGUEIRA           | UNO     |            1 | 1.792,01      | 1.79201       |
|      5 | MESAPE PAINELCOM GAVETE.IRO 4 GVT EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- 50P L:180CM L: 70CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA         | UNO     |            2 | 2.000,00      | 4.000.00      |
|      6 | ESTAÇAO DE TRABALHO DUPLA PE METÁLICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-37P MT L:135CM P:120CM A: 75 CM NA COR NOGUEIRA  | UND     |            2 | 1.100.00      | 2.20000       |
|      7 | ARMARIO FECHADO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-14P L:90CM P:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA                              | UND     |            3 | 1.100,00      | 3.300.00      |
|      8 | NINCHO SEM PORTA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX--08P L:90CM P: 30CM A:30COM NA COR NOGUEIRA                           | UND     |            3 | 300,00        | 90000         |
|      9 | ARMAAIO SEMI-ABERTO EM MDF COM REVESTIMENTO MELANINICO EX· L: 90CM P: -47CM A:165CM NACOR NOGUEIRA                           | UND     |            3 | 1.000,00      | 3.00000       |
|     10 | ARQUIVO C/ GAVETAO + NICHO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:48CM L:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA                          | UND     |            2 | 1.700,00      | 3.40000       |
|     11 | LIXEIRA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-200P L: 23CM P:23CM A:30CM NA COR NOGUEIRA                                     | UNO     |            5 | 800,00        | 4.000,00      |
|     12 | ARMAAIO SUSPENSO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:180CM L:32CM A:90CM NA COR NOGUEIRA                                    | UND     |            2 | 1.100,00      | 2.20000       |
|     13 | BALCAO C 2 PORTAS + 4 GAVETAS EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L:180CM P:45CM A:75CM NA COR NOGUEIRA                   | UNO     |            2 | 2.000,00      | 4.00000       |

Rua São José, 56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001--09 E-mail: prefeiturasleal@gmail.com ····  ·· Portal www.sebastiaoleal.pl.Rov.br

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

403

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|   14 | PAINEL DIVISORIO PARA ESTAÇAO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 120CM P: 1 5CM A:35CM NA COR NOGUEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   | 380,00   | 1.140,00   |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|----------|------------|
|   15 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETARIA COMBASE CROMADA COM RODINHAFORTT MADRI PRETA • CSF05- 50 P COM APOIO PARA OS BRAC.OS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND   | 455,00   | 1.820,00   |
|   16 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETÁRIA COMBASE CROMADA COMRODINHA FORTT BRAGA PRETA · CSF04- P COM APOIO PARA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO   | 450.00   | 1.800,00   |
|   17 | OSBRACOS CADEIRA ESTILO PRESIDENTE COM ENCOSTO ALTO BASE GIRATÓRIA EM AÇO CROMADO COM CINCO RODIZIOS FUNÇÃO DE AJUSTE DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS 0 SISTEMA DE RECLINAMENTO TIPO RELAX COMTRAVANOPONTOINICIAL EAJUSTE DE PRESSÃO PARA MAIOR CONFORTO ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO COMREVESTIMENTO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU BRAÇOS EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU REMOVIVEL ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA PESO MÁXIMO RECOMENDADO: 130 KG . LARGURA: 43CM ALTURA 61 CM ALTURA MÁXIMA ATÉ OCHÃO 120CMALTURAMÍNIMA ATÉ | UND   | 900.00   | 2.700,00   |
|   18 | OCHÃ0112CM CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR AZUL COM 6 ASSENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNO   | 840,00   | 3.360,00   |
|   19 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA: BASE FIXA EM FORMATO OE "V" EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS REGULÁVEIS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÓMICO PESO MAXIMO RECOMENDADO POR                                                                                                                                                                                                                                                    | UND   | 1380,00  | 6.900,00   |

Rua Sã o José, 56-Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 0161261D/0001..o9 E-mail; prefelturasleal@gmall.com ······ Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO  LEAL

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|    | ASSENTO: 150 KG COM 6 ASSENTOS                                                                                                                                                                 |        |          |
|----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------|
| 20 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)JCADEIRA LONGARINA UND PlÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR PRETA COM 4 ASSENTOS | 650,00 | 3.250,00 |

VALOR TOTAL DO LOTE ➔ 55.490,40

Os preços  propostos serão  considerados completos e abrangem todos os encargos de natureza tributária , social, previdenciário, de  odmini:,tmçã o.  lucro3,  tn,n:,porte:,  de  moteriel,  de  pe"°81  e  quelquer  outra  de3PCM  não especificada no Edital e seus Anexos.

## ~ PO REAJUSTE

- 3.1. O  critério de  reajuste,  que  devera  retratar  a  variação efetiva  do  custo  de  produção, admitida  a  adoção de  índices especlfioos ou setoriais, desde a data prevista para apre'ientaç:;io da proposta ou do orçamento a que as.s.a  proposta se referir até  a data do adimplemento de cada parcela;
- 3.2. Ourante a vigência  do contrato os preços se manterão  fixos e irreajustáveis , respeitado o interregno mínimo  de 01  (um) ano, salvo os casos constantes do ar1. 124, li, alínea  d, da Lei nº 14.133/21.
- 3.3. O preço registrado, depais de atualizado, não  poderá  ser superior ao praticado no mercado.

## ~ POSPBAZOS

- 4.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO  LEAL. e a(s)  Detentora(s). terâ  validade  de  12  (doze)  meses,  a partir da publicação  no  Dlério oficial  dos  municípios, podendo  ser prorrogada, por  atéidêntico periodo, desde que haja interesse da Administração  e acettação  das partes confonne.

## ~ POS FOBNf:Cf:POBf:S 006 91:NS·

- 5.1. O(s)  Fornecedores  (s)  decorrente(s)  da  p,esente  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  será (llo) formalizado(s) mediante a emissão  e entrega, ao FORNECEDOR, do Empenho de Compras e/ou Contrato de Fornecimento;
- 5.2. Cada fornecimento  deverá  ser efetuado  mediante ordem  escrita da  unidade  requisitante do  ANUENTE,  a qual deverá  conter os  seguintes dados: data, valor uniUtrio do produto. quantidade pretendida. local para entrega,  carimbo e assinatura do responsável.
- 5.3. Os objetos deverão serem entregues em até  8(oito) dias uteis, contados da data de recebimento, pelo contratado, do  Empenho de Compras  e/ou  Contrato  de  fornecimento  e  serão  acompanhados  da  Nota  Fisc.aVFatura  e  Empenho correspondente;

## L POS PAGAMENTOS

- 6.1  A  nota fi scaVfatura deverá ser  apresentada  peta  Contratada  ao responsável pelo  recebimento  do  bem  ou serviço.
- 6.2. O ATESTO na nota fiscal e o respectivo PAGAMENTO será  efetuado nos seguintes prazos, de acordo com o valor da despesa:
- 6.2.1. Despesa maior que R$ 8.000,00:
- a) prazo mã ximo pare atesto: 05 dias úteis  contados da apresentação  da note fiscal;
- b) prazo para pagamento: até  o 300 dia útil  contado do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsá vel pelo recebimento do bem ou servi

Rua São José, 56 Sebastião  leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0CNJ1--09 E-mail: prefelturasleal@gmall.com ··  ···· Portal www.sebastiaoleal.pi.gov.br

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXV

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

- 6.2.2. Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
- a) prazo máximo  para atesto: 02 dias úte is contados da apresentação  da nota fiscal;
- b) prazo para pagamento: até  o 300 día útil  contado da apresentação  da nota fiscal/fatura.
- 6.3. O  pagamento  sera  creditado  em  nome  da  Contratada,  mediante  ordem  bancária  em  conta  corrente  por  ela indicada  ou  por  meio  de  ordem  bancâria  para  pagamento  de  faturas  com  côdigo  de  barras,  uma  vez  satisfeitas  às condições  estabelecidas no Edital.
- 6.4. O  pagamento, mediante  8  emissão  de qualquer modalideidc  de ordem banciuia, sere  reelizado  de~c que a Contratada efetue a cobrança de fotma a permitir o cumprimento das exigências  legais, principalmente no que se refere às retenções  tributárias .
- 6.5. A Contratada, oi,1ante pelo Simples, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal/fatura, dedaração , conforme modek&gt;  constante  do  Anexo  IV  da Instrução Normativa  SRF  nº  480,  de  15/12/2004,  Substituído peloAnexo IV constante da  IN RFB  nº  791 , de  10 de  dezembro  de  2007. Caso  não  o  faça,  ficará  sujeita  à  retenção  de  impo:,to e contribuições , de acordo com a referida lnstruçllo.
- 6.6. A nota fiscaVfatura que contiver erro será  devolvida à Contratada para retificação  e reapresentação,  acrescendo-se, no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que se passarem entre a data da devolução  e a data da reapresentação .
- 6.7. O pagamento  fica  oondicionado  à  prova  de  regularidade  perante  a  Fazenda  Nacional.  Estadual  e  Municipal.  a Previdên cia Social, FGTS e Justiça do Trabalho.
- 6.8 . A compensação  financeira é  admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração , desdeque o contratado não  tenha concorrido de  alguma forma para o atraso. É  devida desde a data limite fixada no  contrato para o pagamento até  a  data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.
- 6.9. Ourante a vigência  do contrato os preços se manterao tlxos e lrreaJ ustáve ls, sarvo os casos constantes do art.  124 da Lei nº 14.133121.
- 6.1 O  Ocorrendo eventuais atrasos de pagamento, provocados exdusivamente pela Administração  PUblica, o vak&gt;r devido deverá  ser acrescido de atualização  financeira, e sua apuração  se  fará  desde a data de seu vencimento atea data  do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão  calculados à  taxa de 0,5% (meio por cento)  ao mês ,ou 6% (seis por cento) ao ano. mediante a aplicaçao das seguintes f6rmu1as:I = (TX/100) / 365EM = 1  x N X VP

Onde:

- 1  = Índice de atualizaçao financeira (IPCA);
- TX  = Percentual  da  taxa  de  juros  de  mora

anual:

EM = Encargos moratórias;

N= Número  de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento:

- VP = Valor da parcela em atraso.
- &amp;.11. No caso de incorreção  nos documentos apresentados, induslve nas Notas Fiscais/Fatura, serão estesrestituí dos à CONTRATADA, para as devidas correções , não  respondendo a Contratante, por quaisquer encargos  resultantes de atrasos na liquidação  dos pagamentos correspondentes.
- 6.12. E  vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos  decorrentes do contrato.
- 6.1 3. Para restabelecer a refação  que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração  para a justa remuneraçao do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equilíbrio  econômico­ financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviverem fatos  imprevisiveis, ou previsiveis,  porém de consequ~cias incalculáveis , retardadores ou impeditivos da execução  do ajustado,  ou  ainda,  em caso  deforça maior, caso fortuito ou fato do prí ncipe, oonfigurando área  econômica extraordinária  e extracontratual.  poderá  ocorrer a repactuação  do valor contratado e/ou registrado.

## PO GERENCIAMENTO PA AIA PE REGISTRO PE PREGOS·

Rua Sã o José,  56 Sebastião  Leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612:610/0001-09 E-mail: prefelturas1eal@gmail.com ······ Portal www.sebasttaoleal.pl.gov.br

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- 7.1. O gerenciamento deste  Instrumento, nos  aspectos  operacional  e  contratual,  caberá  à  Sea-etaria  Municipal  de Administração  competindo- lhe:
- 7  .2. Nottncar a empresa registrada, vta e-mail ou telefone, para a entrega do pedido, apôs a em1ssao oa nota de empenho, informado as quantidades a serem entregues;
- 7.3. Coordenar as fom,alidades e fiscalizar o cumprimento das condições  ajustadas no Edital da licitação  e na presente Ata.

## L DAS OBRIGAÇÕ ES DA CONTRATANTE

- 8.1. São  obrigações  da Contratante:
- 8.2. Receber o objeto no prazo e cond.ções  estabelecidas no Edital e seus anexos;
- 8.3. Verificar  minuciosamente,  no  prazo  fixado, a  conformidade  do  objeto  recebido  provisoriamente  oom  as especificações  constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação  e recebimento definitivo;
- 8.4. Disponibilizar a COmissão  de An~lise  e Acompanhamento de  Procedimentos  Licitatórios  para  sanar possí veis dúvidas  durante o certame.
- 8.5. Comunicar à Contratada, por esaito, sobre imperfeiçõe s, falhas ou irregularidades verificadas no objetofomecido, para que seja substituído , reparado ou corrigido;
- 8.6. Acompanhar  e  fiscalizar  o  cumprimento  das obrigações da Contratada, através  de comissão/servido r especialmente designado;
- 8.8 . Efetuar  o  pagamento  à  Contratada  no  valor  correspondente  ao  fornecimento  do  objeto,  no  prazo  e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
- 8.9 . A Administração  nã o responderá  por quaisquer oompromlssos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que  vinculados  à  execução  do  presente  Termo  de  Contrato,  bem  como  por  qualquer  dano  causado  a  terceirosem decorrência  de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

## .a.. OBRIGAÇÕ ES PA CONTRATADA

- 9.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações  constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como
- exdusivamente seus os riscos e as despesas decorTentes da boa e perfeita execução  do objeto e, ainda: 9.1.  1. efetuar a entrega do obieto em perfeitas condições , conforme especificações , prazo e local constantes no Edital, seus  anexos e contrato eventual, acompanhado  da  respectiva  nota  fiscal, na  qual constarão  as  indicações referentes: à marca, ao fabricante, ao modelo, à procedê ncia e ao prazo de garantia ou validade; 9.1.2. responsabilizar-se pelos vi  cios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Cõdigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 9.1.3. Comunicar à Contratante, no prazo má x.imo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação ; 9.1.4. Manter,  durante  toda  a  execução  do  contrato,  em  compatibilidade  com  as  obrigações assumidas,  todas  as condições  de habilitação  e qualificação  ex.igidas na licitação : 9.1.5. Indicar preposto para representa-la durante a execuçã o do contrato. 9.1.6. Observar rigorosamente as normas técnicas em  vigor, as especificações  e demais documentos fornecidos  pela secretaria requisitante, bem como as dâusulas do Contrato a ser firmado; 9.1.7. Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da produção , fornecimento e entrega do produto, inclusive aquelas de embalagens e eventuais perdas e/ou danos, no caso de empresas nacionais e estrangeiras, e de seguro, no caso de empreae necionel; 9.1.8. Abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação  acerca da oontratação  objeto deste Pregã o oua ela relacionada, salvo se houver expressa e prévia  autorizaçao da secretaria requisitante. 9.1 .9. Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar à secretaria solicitante ou a terceiros em razao de açao ou omissao dolosa ou culposa, sua ou  dos seus prepostos, Independentemente de  outras cominações  editallcias ou legais a que estiver sujeito; 9.1.1  O . Responsabttizar-se pelos õnus  resultantes de quaisquer ações,  demandas, custos e despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa  sua  ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, outrossim, por quaisquer Rua Sã o  Jos~, 56 Sebastião  leal Piauí  CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09

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- responsabilidades decorrentes de  ações  judiciais  movidas por terceiros, que  lhe  venham  a ser exigidas  por força  da  lei, ligadas ao cumprimento deste Edital;
- 9.1.11 . Prestar esclarecimentos â contratante sobre eventuais atos ou fatos noticiados que o envolvam, independentemente de solicitação;
- 9.1.1 2. Manter, durante a execução  do Contrato, em oompatibilidade com as obrigaç.ões  assumidas, todas as condições de habilitação  e qualificação  ex.igidas na Licitação :
- 9.1.13. Substituir o  material  recusado  pelo  destinatário ,  que o  avaliará  segundo as  exigências  contratuais  e demais constantes dos processos. ou complementar os quantitativos faltantes, no prazo máximo  de 5 (cinco) dias, contadosa partir da  data  do  recebimento  da  notificação  da  secretaria  requiGitante,  correndo  por sua  conta e  rieeo  a; de;po;a; totais; decorrentes da devolução  das alimentações  recusadas:
- 9.1.15.  lnduir na nota fiscal  de  venda: as quantidades por Itens, suas fabricações , validades, números  de empenho e/ou contrato, além  do nome e endereço do local de entrega.
- 9.2. Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas,  previdenciários,  securitários , fiscais.  oomerciais, civis e aiminais, resultantes da execução  do Contrato respectivo, no tocante aos seus empregados, dirigentes e prepostos. 9.3. Responsabilizar-se  pelos  danos  causados  diretamente  à  Admlnlstraçao  ou  a  terceiros,  decorrentes  de  sua culpa ou dolo na execução  do Contrato respectivo, não  excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizaçãoou  o acompanhamento pelo órgão  interessado.
- 9.4. Entregar os Bens  adjudicados, no prazo mãxi mo de OS(olto) dias uteis, contados a partir da oomunicação , oom cópia da respectiva Nota de Empenho.
- 9.5. o atraso, não  justificado, na entrega dos OBJETOS considerar-se-á  como infração  contratual.
- 9.6 A obrigação  do contratado de manter, durante toda a execução  do contrato, em compatibilidade com as  obrigações por ele assumidas, todas as condições  de habilitação  e qualrficação  exigidas na licitação .

## ~ DAS PENALIDADES

- 10.1 . Ao FORNECEDOR  que ensejar o retardamento da execução  do objeto contratado, não  mantiver as condiçõesda Proposta  apresentada,  falhar  ou  fraudar  na  execução do  Contrato  respectivo,  comportar-se  de  modo  inldóneo.  fizer declaração  falsa ou oometer fraude fiscal,  poderã o ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções , sem prejuízo da reparação  dos danos causados:

## 10.1.1. Advertê ncia, quando ocorrer:

- Atraso injustificado na entrega dos produtos, no limite de 30 dias corridos;
- li. Oesrumprimento das obrigações  editalidas ou contratuais que não  acarretem prejuízos  para o Município ;
- m. Execução  insatisfatória,  não  correção  de erros e substituição  de itens determinada pela fiscalização,  ou pequenos transtornos no fornecimento dos bens, desde que sua gravidade não  recomende a aplicação  da suspensão  temporária ou declaração  de idoneidade.

## 10.1.2. Multa, quando ocorrer:

- i. Multa de  3%  por dia de atraso e por OCOfTência  de fato em desacordo com o proposto e oestabek!cido no Editat; ii.Multa de  10% sobre o valor total da  nota  de  empenho, no caso  de inexecução  total  ou  parcial do objeto contratado, reoolhtda no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação  oficial.

10.1.3.Suspensão temporária  de participaçã o em licitaçã o e impedimento de contratar com a Administração,por prazo nã o superior a 2 (dois) anos:

- i.Apresentação  de documentos falsos ou falsificados;
- ii.Reincidência  na execução  insatisfatória do obieto oontratado, acarretando prejuizo à contratante;
- iii.Reincidência na aplicação  das penalidades de advertência  e multa;
- iv.  Irregularidades que acarretem prejuízo  à contratante, ensejando a frustração  da licitação  ou a rescisão  contratual;
- v  .Ações  com o intuito de tumultuar o contrato;

Rua Sã o José 56- Sebastião  Leal Piauí-CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09 E-maíl: ~refeiturasleal@gmail.com ······ Portal www.scbastiaoleal.pi.gov.br

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- vi. Prática  de atos ilfcitos, demonstrando não  possuir idoneidade para licitar e  contratar com a Administração  Pública; vii.Condenação  definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
2. viii.Recusa injustificada em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela secretaria contratante.

10.1.4.  Oeclaraçao  de  inidoneidade  para  licitar ou  contratar com  a Administração  Pública  enquanto perdurarem  os motivos determinantes da punição  ou até  que seja  promovida a reabilitação  perante

própria autoridade que aplfcou

a

a penalidade, que serâ  concedida  sempre que o contratado ressarcir a Administração  pelos prejuízos resultantes  e após decomdo o prazo da sanção  aplicada com base no inciso anterior. Consideram-se motivos determinantes para

- esta punição : i.Fraudar a execução  do contrato;
- ii.Comportar-se de modo inidõneo:
- Ili.Cometer fraude fiscal.

## n PA PUBUCACÃO

11.1. A Contratante providenciara a publicaçã o deste Contrato, por extrato, no Diário  Oficial dos Municípios , conforme deteITnina o artigo 94, da Lei no 14.133/21  e suas alteraçoes.

## j 2. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

- 12.1.  O  presente REGISTRO DE PREÇOS  será  cancelado, no todo ou em parte. por ato unilateral da Administraçao, quando configuradas as hipóteses referidas no §20 Art. 13 da Lei nº. 14.133/2021 bem como disposições  do Decreto Municipal nº 014/2022;
- 12.2. Ao FORNECEDOR  serâ garantida a defesa prévia nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco) dias Uteis oontados do recebimento da Notificação  respectiva;
- 12.3. O presente REGISTRO  DE PREÇOS poderá  ser cancelado mediante solicitação  do FORNECEDOR, quando o mesmo comprovar estar impossibilitado de cumprir as  exigências  do instrumento  convocatório  que deu origem ao Registro de Preços, pela ocorrência de caso fortuito ou de força maior impeditivo do cumprimento da avença, devidamente oomprovado.
- j 3. DAS DiSPOSiCôEs GERAIS
- *-1. As  ~uentes  elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piaui, da qual  este Municipio é termo, como o únloo  oompetente para dlrfmlr toda e qualquer controvers1a resultante da presente Ata, renundanoo, expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
- 13.1. Os casos omissos serão  resotvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base na legislação  vigenle na Lei 14.133/21.
- E, por estarem de pleno acordo,  firmam as partes o presente instrumento em 04  (quatro) vias, de Igual teor e fom,a,  para  um  único  efeito de  direito, na  presença de  02  (duas)  testemunhas  abaixo  subscritas  para  que produzam seus efeitos.

Sebastião  Leal  (PI),  10defevereirode2025.,

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Antonio da Silva costa Fornecedor

## TESTEMUNHAS:

ANTONIO OA SILVA ~'"::°: COSTA.1)()8164603  COST,\_\_,  \_\_ .. --1..u.n,\_, ·~

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Rla Sã o  José;  56 Sebastiã o Leal Plauf  CEP- 64.873-ooonn·cNPJ 01612610/0001-09 E-mail: prefeiturasleal@gmall.com ······ Portal www.st?bastiao1eal.pl.gov.br