Licitação — Vereadores De Aroazes (10/07/2025)

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GESTÃO  2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMI.NTO LI.CAL, ART. 74, INOSO Ili, DA LEI FEDERAL NO  14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº. 134/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ  Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS,  S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

ALINE DE MIRANDA SANTOS

CPF Nº 958.937.413-15

ENDEREÇO: RUA BERTOLINO PEREIRA, 2900 - CENTRO,  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  DE  FONOAUDIOLOGIA,  PARA  A  REALIZAÇÃO DE TESTES  NEONATAIS DA ORELHINHA E UNGUINHA, PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: O  VALOR  TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 18.421,06  (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM  REAIS  E SEIS  CENTAVOS)  E SERÁ  PAGO  AO  CONTRATADO O VALOR  EQUIVALENTE  A  R$ 2.631,58  (DOIS  MIL,  SEISCENTOS  E  TRINTA  E  UM  REAIS  E ONQUENTA E OITO CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 10 DE JUNHO DE 2025.

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GESTÃO  202S-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 238/2025 lnexigibilidade de Licitação  nº 134/2025

Considerando  o exposto  pelo  Assessor Jurídico Municipal  e no  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RATIFICO  o  presente  procedimento  de inexigibilidade  de licitação ,  referente  à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  DE FONOAUDIOLOGIA, PARA  A REALIZAÇÃO DE  TESTES  NEONATAIS  DA  ORELIDNHA  E LINGUINHA, PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI, em favor de ALINE DE MIRANDA SANTOS, CPF Nº 958.937.413-15, no valor mensal de R$ 2.631 ,58 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e oito  centavos) e valor global  de  R$  18.421,06  (dezoito  mil,  quatrocentos  e vinte e um  reais  e seis centavos), com base no Art. 74, inciso III,  da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 1 O de junho de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA  MUNICIPAL DE VEREADORES DE AROAZES CNPJ: 41.522.418/0001-46 Praça Detinho Soares, 623 -Centro -Aroazes -PI CEP: 64.310-000

E-MAIL: camaraaroazes@outlook.com

Decreto Legislativo nº  01/2025

Aroazes - PI, 07 de julho de 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AROAZES, AOS SENHORES RAFAEL  TAJRA  FONTELES  E JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI.

- O  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Vereadores  de  Aroazes,  no  uso  das atribuições  conferidas  pela  Lei  Orgânica  Municipal,  faz  saber que  foi  aprovado  e ele promulga o presente Decreto Legislativo.
- Art.  1 º  Fica  concedido  o  título de Cidadão Honorário  do  município de Aroazes ao Senhor Rafael Tajra Fonteles, Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor Jose  Icemar  Lavor  Néri, Deputado  Estadual  do  Piauí, pelos  relevantes  serviços prestados à comunidade Aroazense.

Parágrafo  Único: O presente Título foi  concedido  conforme Projeto de  Decreto Legislativo nº  02/2022 proposto e aprovado em Sessão  Legislativa.

- Art.  2° -O título concedido  por  este  Decreto  será  entregue  em  ato  solene  do Legislativo,  em  conjunto  com  o Executivo  Municipal,  em  data, local  e horário definido em resolução  do Poder Legislativo.
- Art.  3° -Este  Decreto  Legislativo  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , revogadas as disposições  em contrário.

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| TABELA DE PREÇOS                                       |                                                                |
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| Preço da linha                                         | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS:         |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$455,00                                                     |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 500,50                                                    |
| ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:     | ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS:             |
| Sem remessa postal                                     | 1 R$ 910,00                                                    |
| Com remessa postal                                     | 1 R$ 1.001,00                                                  |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS:                        |
| Numero Avulso até30 dias                               | 1 R$ 4,37                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca)                    | 1 R$ 8,75                                                      |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.    | 1 R$ 17,50                                                     |

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