Contrato — Ribeiro Goncalves (20/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 0l.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº009/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, CNPJ nº 0l.612.568/0001-26. CONTRATADA: MARIA DOS SANTOS, portadora do RG nº 2236200 e CPF nº 000.759.863-70.  OBJETO:  Prestação dos  serviços  de  PROFESSORA,  junto  à Secretaria Municipal de Educação  do Município  de Boa Hora/PI. FINANCEffiO: As  despesas  do  presente  contrato  correrão  por  conta  da  dotação  orçamentária municipal  destinada  à Secretaria Municipal  de  Educação.  PAGAMENTO:  em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).  VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026.  DATA  DA ASSINATURA: 01/02/2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR  EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO  Nº 010/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, CNPJ nº 01.612.568/0001-26. CONTRATADO: NATALIA MARIA DA SILVA CARVALHO, portadora do RG nº 070.688.963-08  e  CPF  nº 070.688.963-08.  OBJETO:  Prestação  de  serviços  de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação  do Município de Boa Hora/PI,  com  jornada  semanal  de  20  (vinte)  horas.  FINANCEmO: As  despesas decorrentes deste contrato correrão  por conta da dotação orçamentária municipal destinada  à  Secretaria  Municipal  de  Educação.  PAGAMENTO:  Remuneração mensal de  R$  2.433,88  (dois  mil  quatrocentos  e trinta e três  reais e oitenta e oito centavos). VIGtNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026, podendo ser prorrogado por igual período, mediante  justificativa  e  interesse  público .  DATA  DA  ASSINATURA: 01/02/2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 01.612.568/0001-26

## EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, CNPJ nº 01.612.568/0001-26. CONTRATADO:  ANTONIO FRANCISCO DOS REIS  SOUSA, portador do RG nº  1.756.384  e  CPF  nº  924.791.383-72.  OBJETO:  Prestação dos serviços  de MOTORISTA  junto  à  Secretaria  Municipal  de  Educação  do  Município de  Boa Hora/PI.  FINANCEmO:  As despesas do presente contrato correrão  por conta da dotação orçamentária  do  Município de  Boa  Hora,  conforme  legislação  vigente. PAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.509,00 (um mil quinhentos e  nove  reais).  VIGÊNCIA: 01/02/2025  a  31/01/2026  (12 meses,  podendo  ser prorrogado por igual período).  DATA DA ASSINATURA: 01/02/2025.

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CÂMARA  MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025

A Câmara de Vereadores do Munfcipio de Ribeiro Gonçalves (PI) torna público  para conhecimento  de  todo  e  qualquer interessado  (s),  que o  exmo.  sr.  Presidente  da Câmara  Municipal  determinou  remarcação  e  convocação  de  dispensa  de  licitação , com base na lei federal nº 14.133/2021 , art. 75, Objetivo de Contratação  de empresa para prestação  de serviços e fornecimento de sistemas para Câmara de Vereadores de  Ribeiro Gonçalves PI  de 20 de maio de 2025. Hora: 08h:30min (oito e trinta minutos)  horas  e  finalização  dia  23  de  maio de  2025,  Hora:  15h:00in  (quinze) horas. As  propostas  devem  ser  enviadas  por  meio  do  portal:  por  e-mail  e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo  de licitação  será  por menor preço.  O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou obtidos no prédio  da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves - PI, na sala da Comissã o Permanente de Licitação , na  cidade de Ribeiro  Gonçalves  (PI),  no  horário  das  08h00min  (oito  horas)  às  12h00min  (doze horas).

Ribeiro Gonçalves (PI), 14 de maio de 2025

Ivo de Mesquita Castelo Branco Pregoeiro

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CÃMARA  MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025

A Câmara de Vereadores do Munfcipio de Ribeiro Gonçalves (PI) torna público  para conhecimento de  todo  e  qualquer  interessado  (s),  que  o  exmo.  sr.  Presidente  da Câmara  Municipal  determinou  remarcação  e  convocação  de  dispensa de  licitação, com base na lei federal nº 14.133/2021, art. 75, Objetivo de contratação  de empresa para  prestação  de Serviços  de Saúde  e  Segurança  do Trabalho - SST dentro dos padrões  do e-social (medicina ocupacional e segurança do trabalho e transmissão  dos dados na plataforma do e-social) dos servidores municipais da Câmara de 20 de maio de 2025. Hora: 08h:00mln (oito) horas e finalização  dia 23 de maio de 2025, Hora: 14h:30mln  (catorze  horas  e  trinta  minutos)  horas. As  propostas  devem  ser enviadas por meio do portal: por e-mail e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação  será  por menor preço. O  Edital  está  disponibilizado, na  íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou obtidos no prédio  da Câmara  Municipal  de Ribeiro  Gonçalves - PI,  na  sala da Comissão  Permanente de Licitação .na cidade de Ribeiro Gonçalves (PI), no horário  das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Ribeiro Gonçalves (PI), 14 de maio de 2025

Ivo de Mesquita Castelo Branco Pregoeiro

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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