Lei — Ribeiro Goncalves (10/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 · Edição V CCLXXV

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  II  do  Artigo  75 da  Lei  nº  14.133/2021 e  suas  alterações

## posteriores

CONTRA  TO ADMJNISTRA  TNO Nº 073/2025

PROCESSO ADMIN1STRA  TIVO Nº 065/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PT.

## CONTRATADA:

MAURÍCIO ROCHA CNPJ N° 45.175.264/0001-14

ENDEREÇO:  CJ PI NOVO  HORIZONTE,  BAIRRO  ZONA RURAL,  RIBEIRO  GONÇALVES-PI,

CEP: 64.865-000

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NO FORNECIMENTOS  DE  PÃES ,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRA TN AS

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI .

## VALOR:

O  PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DER$ 61.100,00 (SESSENTA E  UM  MIL E  CEM REAIS).

## DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO  DE 2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:  Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865- 000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mall:  prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  014/2025

Processo Administrativo Nº  065/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo com  o que consta dos  autos deste  processo. Autorizando a formalização  de contrato  para  a  DISPENSA DE  LICITAÇÃO para  CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NO  FORNECIMENTO  DE  PÃES ,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  RIBEIRO  GONÇALVES-PI E  SUAS UNIDADES  ADMINISTRATNAS.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  N"  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR MAURÍCIO  ROCHA,  CNPJ  Nº 45.175.264/0001-14,  VALOR  TOTAL  DER$ 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865- 000  · FONE/FAX: (Oxx89) 3567- 1378 CNPJ: 06.728.240/CXXll-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  inciso  II  do  Artigo  75  da  Lei nº  14.133/202 1  e  suas  alteraçõe s

posteriores

CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 074/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES  - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## CONTRATADA:

JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO  - SISTEMAS NET LAB,  CNPJ Nº 20.872.425./0001-06

ENDEREÇO:  CJ  PRIMAVERA 1,  BAIRRO  PRIMAVERA, QUADRAJ  CASA 04  SALA 01, CEP: 64.003-530

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS  PARA SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

## FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

## VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ  NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO  DE 2025

## ld:1519043B8B6779B8

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865-000 =  FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail:  prefeituraribeiro@uol.com.br

## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação  Nº  015/2025

Processo Administrativo N° 066/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de  acordo com o que  consta dos  autos  deste processo.  Autorizando  a formalização  de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS PARA  SISTEMA  DE  GESTÃO LABORATORIAL PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO  NO  INCISO  II  do  ARTIGO  75  DA  LEI  Nº  14.133/2021,  OBEDECENDO  AOS PRECEITOS  NO  ARTIGO  72,  DA  MESMA  LEI  QUE  REGE  AS  LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR  WLIMAR  DIAS  NASCIMENTO  SISTEMAS NET LAB, CNPJ Nº 20.872.425./0001-06, VALOR TOTAL DER$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais