Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/01/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCTSO 111, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

INEXIGIBIUDAOE DE UCITA  ~O Nº. 01B/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

RENAN RODRIGUES FERREIRA UMA

CPF Nº 069.966.813-16

OBJETO: PRESTA O DE SERVIÇOS PLANTONISTA PARA O HOSPIT GRANDE DO RIBEIRO TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRO ;]J: MILTON REIS,  NO MUNICÍPIO DE BAIXA

FONTE DE RECURSOS: -~c-,:--~DO MUNICTPIO PAGAMENTO: S PA NTOS E  OITO REAIS

E OITENTA  E OITO REPASSADO O COMPLEM MIL,  DUZENTOS  E DEZ REPASSE DO GOVERNO O)  HORAS,  SERÁ R$  1.210,57 (UM ANTO  HOUVER  O

GESTOR DE CONTRATO:" RIKA LAURENE.50

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

CIN&amp;\_..,.,..... Pl'IICll~llíqillel:1222,CIIIIIII CIP:l4lla-ODO·.\_.  ............... ,-.(n)IDD-lfflw.:,...... e ■ e ··  ,,  ......

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GIITÃO---

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 026/202S Ineúglbllidade  de Llcltaçio nº 018/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº  14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRO PLANTONISTA PARA O  HOSPITAL DE PEQUENO  PORTE  MILTON  REIS, NO MUNICÍPIO  DE  BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em  favor  de RENAN RODRIGUES FERREIRA LIMA, CPF Nº 069.966.813-16, no valor de R$ 908,88 (novecentos reais e oitenta e oito centavos) por plantão  de 24 (  vinte e quatro) horas e será  repassado o complemento do piso  no valor equivalente mensal de RS 1.210,57 (um mil, duz.entos e dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do Governo Federal, ç . 14, inciso m, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

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GESTÃ0202!1-2028

## AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei  Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à  disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatório.
- Pregão  Eletr6nlco n· 007/2025
- Processo Administrativo n· 037/2025
- Objeto da llcltaçllo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS  GLP P13 (GÁS DE  COZINHA)  (RECARGA)  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal:  Nonna  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e  Legislação correlata.
- Fonte de Recuraoa: FPM ICMS FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI· PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICf  PIO
- Data da Abertura:  13 de fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 hs
- Valor Previsto: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e  duzentos reais)
- Sistema eletr6nlco: httos·  //lfdtncoes-c2 bb com br/aoo-lntcr-cstntico/
- Informações : Sede da Prefeitura Munlcipal de Baixa Grande do Ribeiro, locallzada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222. centro;E-mall:cplbgrpl@gmall.com Fone: (89) 98136-4754

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de 2025.

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BARBARA NE~OS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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## AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro  da  Prefeitura  Municipal  de  Baixa  Grande  do  Ribeiro  toma  público que realizará  a abertura do Edital de Pregão  Etetrõnico  abaixo citado, na forma da Lei nº  14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicá veis ao  objeto  deste  certame,  bem  como  se  coloca  à disposição  dos  interessados  para  prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletr6nlco n· 008/2025
- Proceaso Admlnl·tratlvo nº 038/2025
- Objeto da llclta9lo: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE MOBILIÁRIO ,  MATERIAIS  E  EQUIPAMENTOS  PARA  O  SERVIÇO DE  ATENDIMENTO MÓVEL  DE URGÊNCIA-SAMU  DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação :  Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte  Legal:  Nonna  geral  da  Lei  nº  14.133/2021,  Decreto  Municipal  nº  039/2023,  Lei Complementar nº 123/2006 e legislação  correlata.
- Fonte  de  Recuraoa: ICMS  FPM  FMS/FUS  PAB  COFINANCIAMENTO  ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÂ NCIA EM SAÚDE  - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 13 de fevereiro de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 hs
- Valor Previsto: RS 56.926,71  (cinquenta e  seis mil, novecentos e vinte e seis reais e  setenta e  um centavos)
- Sistema eletr6nlco: httos·llllcltacoes-e2 bb com  br/aop-lnter-estatfco/
- lnformaç6ea: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa  Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222. centro: E-mail:cplbgrpi@gmall.com Fone: (89) 98136-4754

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BARBARA NE~ROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

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