Decreto — João  Costa (18/12/2025)

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI
Id:0471C353851eF262
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Mais trabalho, noas conquistas
DE GUADALUPE - PI
9609-2/08
Higiene e embelezamento de animais domesticos
Resolução N 06/2025 - CMAS
9609-2/99
Outras atividades de servigos pessoais nao especificadas anteriormente
Guadalupe, 11 de Dezembro de 2025
9700-5/00
Servicos domesticos
"Dispoe sobre a Renovagao da Composicao
do Conselho Municipal de Assistencia Social
do Município de Guadalupe".
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Guadalupe, em Reuniao ordinaria
realizada no dia 11012/2025, no uso das atribuigoes legais que Ihe conferem as Leis
Federais no 8.742/93, Lei Organica da Assistencia Social -- LOAS alterada pela Lei no
refeitura de Joao Cost
12.435/11 e Lei Municipal 486/2017, e considerando as deliberagoes gerais tomadas
Praa Cental, /-to 64.765-000,00sta- P: 01.612.580/0001-30
efone934860034-e 899469560  prtnclt@gil.om
em plenario:
RESOLVE:
Art. 1o - Aprovar a Renovagao da Composigao do Conselho Municipal de Assistencia
Id:0CC56425B65AEFE4
Social do Município de Guadalupe;
Art. 2o - Esta resolugao entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.
Guadalupe - Pi, 11 de outubro de 2025.
Guadalupe
Decreto Municipal N 029/2025.
Wew
ere
Decreta recesso de final de ano no ambito da
O Jurema Katia Morais Pereira
Administragao Publica Municipal do Poder
Presidente do CMAS.
Executivo e da outras providencias
A Prefeita Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais.
previstas em Lei e CONsIDERANDO as festividades natalicias e de final de ano e a necessidade de
paralisagao dos servigos publicos nao essenciais nestes dias comemorativos;
Id:0B621EAD58D0F24D
CONSIDERANDO ainda a necessidade de redugao no custeio da Administragao Publica
Municipal.
Secretaria Municipal
DECRETA
MORRO DOCHAPEU DO PIAU
DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
Art. 1. Conceder REcEss0 no periodo de 22/12/2025 (segunda-feira) a 02/01/2026 (sexta-
feira) nos Orgaos e Secretarias da Administragao Publica Municipal.
Decreto N 580, de 16 de dezembro de 2025.
$1 Os funcionarios das Secretarias Municipais postas em recesso, ficarao disponiveis a atenderem
qualquer demanda, conforme a necessidade do orgao, devendo serem convocados pelos Secretarios
Municipais da sua respectiva pasta.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Area
cho Tanques do Município de
Art. 2. Os efeitos do presente Decreto, nao se aplicam aos servigos de emergencia do setor.
publico, como saude, servigos de vigilancia, limpeza publica bem como os setores de Licitagao,
providencias.
Comissao de Licitagao, Planejamento e Gestao, Protocolo, Assessoria Juridica, Recursos
Humanos, Contabilidade, Finangas e outros assim considerados que atendam em regime de.
plantao e aqueles que nao possam ser paralisados e/ou considerados essenciais que, por sua
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
natureza, tambem nao possam ser interrompidos, cabendo ao responsavel pela respectiva.
no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas por Lei,
pasta, convocar seus servidores para o trabalho.
S 1-o horario de funcionamento das Secretarias Municipais, dos orgaos e seus setores, citados no
caput deste artigo, sera das 08 as 12 horas;
S 2 - os funcionarios das secretarias municipais e seus setores, citados no caput deste artigo,
DECRETA:
trabalharao por escala, conforme regras estabelecidas pelos respectivos gestores da pasta.
Artigo 1: Fica homologado na forma do Anexo I, deste Decreto, o Regimento Interno do
Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Riacho Tanques, do Município de Morro do
Art. 3. O recesso ocorrera sem prejuizo dos servigos essenciais e de interesse publico prestados
Chapeu do Piauí, estado do Piauí.
pelo Município a populacao
Artigo 2: Este Decreto entra em vigor na data da publicacao.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em
contrario.
Certifique-se. Publique-se! Cumpra-se.
De-se ciencia.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí,
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí - PI, em 16 de dezembro de 2025.
aos dezesseis dias do mes de dezembro de 2025.
ERIKSON FENELON Assin
na digital por
AGUIAR:02550965AGUIARO
2025.12.1611:28:22
Jesse Janes Lima Miranda
345
-0300
Prefeito Municipal
ERIKSON FENELON AGUIAR
Guadalupe (PI)
Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais