Ofício — Marcos Parente (10/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
ESTADO DO Piauí
Id:0cC5636AbFD14C41
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000--
Monsenhor Hipolito/PI
GISLA
ATIVO
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE-PIE
F-mail: monsenhorhipolitoprefeinratagmail.com
119
PRACA DIRNO PIRES FERREIRA, 21 CENTRO
Levado a sessao nesta data, Cainara Munic
de Monsenhor Hipojito em_05 /09 /2024
ATA DA SESSAO ORDINARIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO
SEGUNDO PERiODO DO ANO DE 2025 DA Câmara Municipal DE
VEREADORES DE MARCOS PARENTE-PI, 05/09/2025.
AUXILIAR DA Câmara
Aos cinco dias do mes de setembro do ano de 2025, no auditorio da Câmara
Municipal de vereadores de Marcos Parente estado do Piauí, situada a praca Dirno Pires
Ferreira n 21, reuniram-se para a sessao ordinaria dos trabalhos legislativos do segundo
periodo de 2025, os Vereadores: Marcio Jose Soares Santos, Mariano Ribeiro
A ORDEM DO DIA DA SESSAO DE HOJE
Moreira, Jobson Guimaraes Messias, Higo de Jesus Trajano Mousinho, Edmundo
de Monsenhor Hipolito.,_0s / o9  2025
Deus,o
presidente Francisco das Chagas abriu os trabalhos legislativos
ecendo a presenca
de todos, justificou a ausencia do vereador Jairo que por motivo de forca maior nao pode
comparecer a sessao, em seguida, Chagas pediu um minuto de silencio em memoria de
Antonio Pumada, seu pai e dona Raimunda falecidos recentemente. Dando continuidade,
Chagas solicitou do vereador Jobson Guimaraes que fizesse leitura biblica de Salmos 23
e leitura da Ata da sessao anterior e correspondencias recebidas e expedidas pela se
vidora
Aprovado em...eRiueieA
_Discussao
Francisca Soares. Na ocasiao foram lidos os oficios recebidos de numero 130/2025 da
por.gnanimisADe.
ipal, oficio
Sala da9 Sessses, em 05 /.09.12025
Oficio de n 186/2025 do Poder Executivo Municipal encaminh
hando o Projeto de Lei
012/2025,Oficio de n 191/2025 do Poder E
tivo Municipal, solici
rada do
Projeto de Lei 012/2025, Oficio de no 192/2025, solicitando a retirada do Projeto de Lei
009/2025 e Oficio de n0,002/2025 dos Vereadores: Valterlin Pereira da Silva, Higo de
Jesus Trajano Mousinho, Marcio Jose Soares Santos, Edmundo Pereira de Oliveira e
Eduardo Timoteo, encaminhando o Requerimento de numer0,002/2025 de autoria dos
mesmos. Chagas solicitou a leitura do Requerimento sem numero apresentado pelo
A SANCAO
vereador Jobson Guimaraes Messias na qual o mesmo solicita a retirada de pauta do
Sala das Sesstes, em_QS. /_09.202S
Requeriment0,002/2025 apresentado pelos vereadores de oposicao. O mesmo nao foi
constado na ordem do dia apresentado somente na hora da sessao. Em seguida e para
xAmw
melhor entendimento, Chagas, solicitou tambem a leitura do Requeriment0,002/2025 de
idente anunciou as
nater
decidiu em atender o pedido do vereador Jobson
pela retirada do Requeriment0,002/2025 de autoria dos vereadores de oposicao, causando
SANCIONAD
007/2025, altera a Lei 277/2022 que disp3e sobre o Programa casa do estudante, para
concessao de auxilio para fins de moradia e transporte aos estudantes egressos da rede
publica Municipal de Marcos Parente-PI, e da outras providencias; Requeriment0,003/2025 de autoria do vereador Higo Trajano requerendo que seja Instalado Faixas de
pedestres em frente as Igrejas, Esc
as e Centros de Saude do Município de Marcos
Promulgada nesta data. Publique-se
Parente-PI; Requeriment0,002/2025 de autoria dos Vereadores: Valterlin Pereira da
Silva, Higo de Jesus Trajano Mousinho, Marcio Jose Soares Santos, Edmundo Pereira de
Oliveira e Eduardo Timoteo Pereira, (Retirado de pauta pelo presidente Chagas). Os
Prefeito Municipal
vereadores opinaram sobre a ordem do dia questionando acerca do seguimento do
Regimento Interno da casa em seus artigos como tambem a importancia de seguir as leis
corretamente. Os vereadores autores do Requeriment0,002/2025 decidiram em comum
Id:1519043CF10D4E19
acordo votar em seu requerimento mesmo apos a decisao de retirada do mesmo pelo
presidente Chagas. Apos a votacao da materia, o presidente Chagas decretou o Projeto de
Lei 007/2025 Aprovado, como tambem o Requeriment0,003/2025 de autoria do vereador
Higo Trajano. O requerimento de autoria dos vereadores de oposicao obteve cinco votos
favoraveis dos mesmos, mesmo havendo sido retirado de pauta pelo presidente. Todos os
vereadores fizeram suas consideragoes finais em relagao a ordem do dia, as demandas do
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMASE
Município e o seguimento do Regimento Interno da casa. ENCERRAMENTO: Nao
havendo mais nada a ser tratado, o presidente Chagas encerrou os trabalhos legislativos
as vinte e duas horas e doze minutos.O inteiro teor da reuniao foi gravado atraves da
plataforma https://www,youyube.com/live/liFpRkHBg1A?si=c3FoCAHNk YcoRKfH e
Dispoe sobre a aprovacao do balancete do
fara parte deste documento. E, para constar, eu, Higo de Jesus Trajano Mousinho,
Fundo Municipal de Assistencia Social -
Vereador Secretario desta Câmara Municipal de Vereadores lavrei a presente ata, que,
FMAS- referente ao mes de Agosto de 2025.
apos aprovada, sera assinada pelo Presidente Francisco das Chagas Silva Sousa, demais
vereadores , presentes e em seguida publicada no Diario dos municipios. Sala das sessoes
da Câmara Municipal de Vereadores de Marcos Parente-PI, cinco de setembro de 2025.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuigoes
Presidente:fle
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995
Vereador Vice-Presidente:V
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia -- CMAS, se reuniu
em Reuniao Ordinaria no 83, realizada em 09 de Setembro de 2025, e em base as suas.
6e
e>ee8
competencias e nas atribuigoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma.
Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social -- NOB- SUAS;
Vereadordizttel
e
CONSIDERANDO o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS-
Vereador:ZE
referente ao mes de Agosto de 2025.
Vereador:
Vereador:]osso ~
Vereador:
Mai eso
RESOLVE:
ART.1 Aprovar o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
referente ao mes de AGOSTO de 2025.
ART. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Desorou dur 3ar + svo, Pzwio.
Debora de Sa e Silva Bezerra
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais