Portaria — Antonio Almeida (02/04/2025)

05
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCII.
Id:0E28A827AF9A0194
Id:0047F17408360363
URADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
SEDUCACAO
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJN06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
EDITAL DE SELECAO DE ANALISE DE CURRICULO N 002/2025.
Portaria N. 153/2025.
INSTITUI
REGULAMENTA
SELECAO
COMPOSICAODE
BANCOPARA
PROFESSORES
Nomeia Diretores Escolares por ter sido aprovado
ALFABETIZADORESPOPULARESNOAMBITODO
m Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.
Publica Municipal, e da outras providencias.
A Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA,pessoa juridica de direito
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
publico i
Secretaria MUN
IPALD
do Município, nos termos do Art. 1 da Lei Municipal n 334/2022, combinado com a Lei
tendo em vista o dispostc
artigo 1 da Lei n 9.608, de 18 de feve
que disp
Federal n 8.745 de 09/12/1993,
2004,que
RESOLVE:
de
do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4 da Lei n 9.424, de 24 de dezembro de
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de DIRETORA DA UNIDADE
n12.048.
ESCOLAR LUIS FERREIRA, vinculado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
a Sra. KARENE PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n 030.920.123-30, em razao
Resolução
embro de 2024, es
de ter sido classificado no Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Publica Municipal
convocado por esta Prefeitura Municipal atraves do Edital n0,001/2025.
vagas de alfabetizadores populares
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a p:
ir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
1.DAS DISPOSICOES GERAIS
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonjg/Almeida, em 28 de margo de 2025.
1.1 A Chamada Publica para selecao de alfabetizadores populares sera regida pela legislagao
vigente sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal DE
EDUCACAO;
MARCELO/TOLEDO'LAURINI
1.2 Esta Chamada Pablica visa o preenchimento de vagas para a prestacao de atividade
Prefeito Municipal
voluntaria,com atuagao no PBA;
Registr
2. DO OBJErivO: Selecionar alfabetizadores populares que atuarao no Programa Brasil
Alfabetizado - PBA. O Programa ater
Franklin Per
serao criadas turmas de alfabetizagao nas zonas rurais e/ou urbanas.
Secretario de Administracao
3. DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULAR
Numerada, re
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, 5 1o da
Marcelo Leal Cost
Chefe de Gabinete do Prefeito
Id:09FeD7BE96Fc017E
Prefeitura DE
NTONIO ALMEIDA-F
EDUCACAO
ANTONIOALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE EDUCACAO
EDITAL N0,002/2025
Constituigao Federal
CONVOCACAO DOS
RAVES DO PROCESS
3.2 Ter, no minimo, 18 anos deidade completos,
O Sr. MARCELO TOLEDO LAURINI, Prefe
idosos;
o Edital n0,001/2025,
Cumprir com as determinagoes desta Chamada Publica e demais requisitos da
solugao n20,de 9 de setembro de 2024
RESOLVE:
formacao e experiencia,conform
ne especificagao no Anexo I desta Chamada Publica;
CONVOCAR.
PARApOSSe,
3.6 Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolugao n 20, no Termo de
EDITAL n0,001/2025, tendo em vista o RESULTADO FINAL divulgado pelo Decreto
Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo I da Resolugao, assinado pelo voluntario.
DE HOMOLOGACAO no 010/2025
3.7 Ter disponibilidade para participar da formag
CArgO: DIretOR De UnIDAde eSCOLAr Municipal
cao inicial e da formagao
durante a e
execugao do Programa, conforme Termo de Compromisso, assinado pelo voluntario,
assegurando a sua participacao
JOANE CARDOSO DE ABREU LEAL
4. DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
PEREIRA DOS SANTOS
.1Rcaliz
r trabalho v
de alfabet
r a cerImonIa de PC
termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA;
andidatos c
dos de
4.2 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, agoes de acompan!
ento e registro da
Prefeitura Municipal, localizada a Praca Agostinho Varao, Centro
frequencia dos alfabetizandos;
Art. 30 - O presente EDITAL entra er
vigor a partir da data de sua publicacao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig/Almeida, em 27 de margo de 2025.
4.4 Desenvolver, juntamente o gestor local, o plano pedagogico das aulas de modo a
assegurar o desenvolvimento dos alfabetizandos;
X
1.5 Orientar e acompanhar as producoes mensais dos alfabetizandos;
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
4.6 Registrar as produgoes dos alfabetizandos, por meio de portfolios, relatorios de sala de aula e
acompanhamento das atividades programadas;
Registre-se, Publiqu
Cumpra-se
periodo do Programa;
4.8 Realizar planejamentos individuais e coletivos;
DITALD
CONVOCACAO PARA
.9Realizar
a data;no jornal DIARIO OF
Praca Agostinho Var
aa-pl@hotma.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais

06
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII
REFEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-F
Secretaria Municipal de
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE EDUCACAO
na zona urbana e de 10 alunos por turma na zona rural..
Secretaria DE EDUCACAO
9.7 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
4.11 Acompanhar a aplicagao das avaliagoes dos alfabetizandos;
4.12 Elaborar relatorio das atividades planejadas e desenvolvidas durante o mes;
Antonio Almeida (PI), 01 de abril de 2025.
4.13 Realizar visitas domiciliares as familias dos alfabetizandos infrequentes ou desistentes
de sua turma para acompanhamento e motivagao, visando a permanencia deles em sala de
alfabetizagao e posterior continuidade nos estudos;
na lista de frequencia e preencher sua ficha de cadastro para ser entregue ao gestor local.
GONCALA SANROS GUIMARAES
4.15 Informar ao gestor local as alteragoes cadastrais dos alfabetizandos e mudangas
Secretaria Municipal de Educacao
endereco do alfabetizador ou da turma
5.DOS PROCEDIMENTOS DE SELECAO
Praga AgostinhoVar3o57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ:06.554.018/0001-11
.1 O processo de selegao dos alfabetizadores sera realizado por uma comissao constituida
por profissionais designados pela Secretaria de Educagao, e constara da seguinte etapa,
5.1.1 Analise do Curriculo do candidato observando as devidas comprovacoes/certificados,
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
com vistas a conhecer a formacao academica e a experiencia profissional do candidato;
DDC
5.2 Serao classificados os candidatos que obtiverem media igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos
em cada etapa avaliadas, totalizando um minimo de 10,0 (dez) pontos;
Secretaria DE EDUCACAO
5.3 Em caso de empate, sera classificado o candidato com maior tempo de experiencia em
atividades de alfabetizacao e, persistindo o empate, sera classificado o candidato de maior
QUANTIDADE DE VAGAS E QUALIFICACAO MINIMA
idade;
5.4 A divulgagao do resultado final sera no dia 15 de abril de 2025, na pagina eletronica da
QTDE VAGAS
CARGO
Prefeitura Municipal de Antonio Almeida-PI;.
MiNIMA
5.5 Os candidatos classificaveis comporao um banco de reserva e poderao ser chamados, a
ZONA URBANA 06
PROFESSOR
- Graduagao em
ZONA RURAL 04
posteriori, havendo casos de vacancia
ALFABETIZADOR | Pedagogia; ou
- Licenciatura em
6.DA COMISSAO DE AVALIACAO
qualquer area de
6.1 Sera constituida comissao formada por servidores da Secretaria de Educagao que se
Ensino
responsabilizara por todo o processo de selecao;
Prefeitura DE
ONIO
.MEIDA
REFEITURADE
NTONIO ALMEIDA-F
Secretaria DE EDUCACA
CNPJ N 06.554.018/0001-11
6.2 Todas as etapas desta Cha
indo a transparencia do processo;
Secretaria DE EDUCACAO
ANEXO II
ham parentesco ate
FICHA DE INSCRICAO
RG:
CPF:
Organizadora
ENDERECO:
7.DADIVULGACAO DOS RESULTADOS DA SELECAOE RECURSOS
Os resultados serao divulgados na data nos portais eletronicos da Prefeitura e Diario Oficial dos
EMAIL:
CONTATO:
PLEITEADO
8. DO CRONOGRAMA
DOCUMENTACAO ENTREGUE:
O cronograma da chamada publica consta no Anexo V do presente Edital..
NUMERO DE
9. DAS DISPOSICOES FINAIS
ITEM
DISCRIMINAGAO
COPIAS/TiTULOS
9.1 O alfabetizador selecionado assinara o Termo de Compromissc
ENTREGUES
Ficha Inscricao
atividades no dia (16/04/2025)
Documentos pessoais
COMPROVANTE RESIDENCIA ()
02
Chamada Publica,
03
Curriculo Profissiona
9.3 O alfabetizador que for professor da rede desenvolvera a atividade, objeto desta Chamada,
Cursos de Atualizacao e Aperfeigoamento
em tempo distinto e complementar ao da sua lotagao, cuja atuagao nao dara direito a redugao ou
Experiencia comprovada em Docencia no PBA
Curso de Especializagao (Latu Sensu) Area da Educacao
9.4 O pagamento da bolsa do alfabetizador selecionado esta condicionado a entrega do Termo
raduagao em Pedagogia;ou
de Compromisso e do relatorio mensal no ultimo dia do mes, apos validagao pela equipe
Secretari
9.5  O presente processo sera conduzido por Comissao Organizadora, composta por
ANTONIO ALMEIDA (PI),
DE ABRIL DE 2025.
nunicipal.
9.6-
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
Organizadora da presente selecao.
REPRESENTANTE DA COMISSAO
Praga Agostinho Varao,57-Centro-CEP 64.855-000-CNPJ:0
hotmail.com-Site:www.antonioalmeida.pi.gov.b
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais