Edital — Lnhuma (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

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## ESTADO DO PIAUÍ

Concorrl!ncla Eletr6nica n11 003/2025 Processo Adm. n1t 036/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

FLS.N"  \_\_ \_

## AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRtNCIA PÚBLICA  N· 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 036/2025

A  Prefeitura  Municipal  de  lnh uma/PI  através da  sua  Agente  de  Contratação  e  sua Equipe  de Apoio, torna público  que realizar;j  a  abertura  da Concorrê ncia  Eletrônica abaixo  cit ado,  na  conformidade  da  lei  Federal  n2  14.133/2021  e  d e m ais  normas pertinentes, bem  como  se  coloca  à disposição dos interessados para prest a r quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitat ório.

Poderão participar da li citação os prestadores que tiverem especialidade correspondente ao objeto  licitado e  q u e  manifest em seu  interesse junto à  Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Objeto:  Contratação  de empresa de para construção  de um campo d e  futebol no municíp io d e  lnhuma/PI, conforme convênio  n 2 953795/2023.

Cópia completa do Edital: Setor de Licit ação - . t razendo consigo 01 CD o u 01 pendrive para cópia, ou através  do sit e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 01 de abril d e  2025, às 08h00min.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 01 de abril d e  2025.
- c) LOCAL DE REALIZAÇÃO :  Setor  de Licit ações  l oca lizado  no a lmoxarifado central  à Rua  Aureliano  Nogueira,  155,  Centro,  CEP:  64.535-000,  lnhuma-PI.  Fone  (o··s9) 9997-0874.

d)

IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO:

até 26 d e  março de 2025,  às  18:00h  para  o endereço eletrô nico  prefeiturainhumapi@gmail.com  ou  protocolado fisicamente

no setor  de licitações  supracitado no h o rá rio  d e  exp ediente das 08:00h às 13:00h

- e) FONTE DE RECURSOS:  SOO  - Recursos não  Vinculados  de Impostos  1 569 - Outras Transferências  de Recursos do FNOE  1  700 - Outras Transferência s de  Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União  1  706 - Transferê ncia  Especial da União .
- f) VALOR ESTIMADO: R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta m il e  q uinhentos reais).

lnhuma/PI, 17 de m arço de  2025.

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Rogério Martins da Silva Leal Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

CNPJ nº: 06.553.739/0001-07

Pregão E letrônico nº 006/2025 Processo Adm. n" 035/2025

RUBRICA

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## AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 006/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 035/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de lnhuma/PI, através  do seu agente de contratação  e sua equipe de apoio, torna púb lico que realizará a  abertura  do  Pregão Eletrônico  ílbaixo  citado,  na  conformidade  da  Lei  Federal  nv  14.133  de  01/04/2021  e  com  suas alterações e demais  normas  pertinentes,  bem  como  se  coloca  à  disposição dos  interessados  para  prestar  quaisquer esclarecimentos a respeito do certame tlcitatórlo.

Poderão participar  da licitação os  fornecedores  que  tiverem  especialidade  correspondente  ao  objeto  licitado  e  que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

## Objeto: Contratação  de empresa para o fornecimento de poste e montagem de pedestal com caixa d'ág ua no município de lnhuma·PI

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação  · Localizado no Almoxarifado Central, na  Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP:  64.535·000, lnhuma-PI.  Fone {89) 9997·0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen·drlve para cópia.

Envelopes de Habilitação e Propostas: a) Inicio da Abertura das Propostas: às  l0hOOmin do dia 01 de abril de 2025. b) Data limite para Impugnação : até  às 23:59 horas do dia 27 de março de 2025. c)  Formalização  de  Consultas  {Esclarecimentos):  até 27  de  março  de  2025  às  23h59min  para  o  endereço  de  e·mail: prefeiturainhumapi(@gmail.com ou pelo sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. d) Data final de recebimento das propostas: às 09h00min do dia 01 de abril de 2025. e) Início  da Rodada de lances: às  10h15min do dia 01 de abril de 2025. g)  Referência  de Tempo: Para  t odas as  referências  de tempo será  observado o horá rio de Brasíli a/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame. h) Fonte de Recursos: SOO · Orçamento não vinculado de imposto 1  700 · Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União .

i ) Valor Estimado: RS 494.385,50 (quatrocents e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

lnhuma/PI, 17 de março de 2025.

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DOWmffill&gt; M i mado dicitalrMnte ,.,...\_.1,w ROGotlO MARTINS OASllVAlW. ~v.MII  O·t·:17/0)/202S10:30:28·0,00 'lliil",qut,~https:/fv;,lida, .iti.cov.br

Rogério Martins da Silva l eal Agente de Contratação

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PREFEITURA  MUNICIPAL DE J ERUMEN H A  P IAUI Praça Santo Antônio, 470 ,  Centro,  Jerumenha-PI - C EP:  64.830-000 CNPJ nº 06.554.109/0001-57

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## AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal  de  Jerumenha  Piauí, através da  Comissão  Permanente  de Licitação ,  torna  público  que  realizará  a  abertura  da  CHAMADA  PÚBLICA  Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 no dia 08 de abril do corrente ano às 09:00h no  pátio  da  Prefeitura Municipal  de Jerumenha-PI, referente  à aquisição  de  Gêneros Alimentício da Agricultura Familiar e  do Empreendedor  Familiar Rural, para o  atendimento as diretrizes do PNAE Programa Nacional de Alimentação  Escolar,  durante o  ano de 2025 para o  município  de Jerumenha.  Fonte de Recursos:  Pnae. Jerumenha -Piauí, 18 de março de 2025.  MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA. Agente de Contratação .

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## ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO IPL Nº  011/2025

Ref. Processo Administrativo n· 021/2025 Assunto: tnexigibllldade de licitaçã o  com fundamento legal no inciso 111, alíneas 11 c" e 11 e 11 do art. 74 da Lei 14.133/2021. Objeto:  Contratação  de  Pessoa  Jurídica  para  a  Execução dos  Serviços  Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Atividades de Consultoria, Assessoria e no Direcionamento  Jurídico  Técnico  da Municipalidade, por Melo de Ações Preventivas e Estratégicas ,  na Capital Federal-DF, para o  Municí pio de Porto Alegre do Piauí  PI.

A Secretária  Municipal de Administração  e Finanças de Porto Alegre do Piauí  PI,  no uso de suas atribuições  que lhe são  conferidos pela lel:

- Considerando a Justificativa acerca da  necessidade de contratação  de pessoa  fí sica  ou Jurí dica para  a  prestação  dos  serviços  técnicos profissionais  especializados,  cujo  objeto  segue  descrito acima.
- -Considerando  que  os  requisitos  formais  exigidos  no  art.  72  da  Lei  n· 14.133/2021, foram atendidos conforme se observa no parecer técnico;
- Considerando a análise  jurídica e a incidência  da hipótese delineada no art. 74, inciso  Ili.,  alínea "c", da Lei  n· 14.133/2021.

Por fim, acolho as análises  que constam na instrução  do presente procedimento administrativo e decido nos seguintes termos:

a. a. Concordo com o parecer jurídico  acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento  legal  e  com  fulcro  no  inciso  VIII  do  art.  72  da  Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contratação  direta,  por  inexigibilidade  de licitação ,  tudo  com  amparo  legal,  nos termos  do  art. 74, Inciso  Ili,  alíneas " c" e  "e"  da  lei  n· 14.133/2021, dos  serviços  técnicos profissionais especializados, relativo aos serviços de Consultoria. Assessoria e no Direcionamento Jurídico Técnico  da  Municipalidade,  por  Melo  de  Ações Preventivas  e  Estratégicas, na  Capital Federal-DF, com o escritório CHRISTIAN SARAIVA  AMORIM  SOCIEDADE INDIVIDUAL  DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ  n· 44.275.979/0001-86, pelo valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo prazo de 10 (dez)  meses, tendo como fonte de recurso-dotaçã o orçamentári a:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA                                        |
|------------------------|-------------------------------------------------------------|
| PROJETO ATIVIDADE      | 1 04.122.0005.2050.0000 - ENCARGOS COM AASSESSORIA JURÍDICA |
| ELEMENTO DE DESPESA    | 1 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA.                   |
| FONTE DE RECURSOS      | 1 1.500                                                     |

b. Determino ao Setor competente,  que  lavre  o  competente  Instrumento  de  contrato e realize as  publicações  exigidas no art. 72,  pará grafo único  e art.  176,  parágrafo  único ,  inciso Ida Lei  Federal 14.133/2021.

Porto Alegre do Piauí  PI, 17 de março de 2025.

Antonio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais