Decreto — Urucui (01/04/2025)

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DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  orçamento  vigent e, um  crl!idito  adicional

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## ld:09FED7  A74E850477

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N- 02 06985832/0001~ 90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 412, DE 03 DE JUNHO OE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adlc/omJI

suplementar e da oulriJs prollfdenc/as na  i m portAncia  de

R$3 . S28 . 184, 63  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

02

01

00

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

«

02

00

133

04

02

219

230

231

234

04

02

235

1427

259

347

350

06

00

703

07

00

796

827

04.122.0007.2041 .0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur»OS não  Vinculados de lmpo3t0i1

999  000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

28.643.0002.2670.0000

3.2.90.21.00

500

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

JUROS SOBRE A DfvlDA POR CONTRATO

Recursos não  Vinculados de lmpootos

999  000

NAoseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.14.00

500

300  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.39.00

500

3.528.184,63

3.737.20

F.R.:

500

1

510.080,17

F.R. :

1

500

634.311,67

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.:

1

600

00

00

02

Transrerêncies  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov9mo Federal - Bloco de Manuten

NAo se apllca

GESTÃO

00

SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüda - Oespesaa com ASPS

GESTÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

R9CUrsos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Reeuraoa não  Vinculados da Impostos

300  000

Saúde  - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001 -90 Exorclcio: 2024

DECRETO Nº  412 , DE 03 OE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

26.782.0024.1613.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

ooo

16.482.0028.1410.0000

4.4.90.51 .00

500

E

OBRAS

INSTALAÇÕES

Racut'S09 não  Vinculados de Impostos

Não  se apllea

PLANEJAMENTO E OESENV. OA AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos nAo Vinculado&amp; de lml)08IO&amp;

999  000

Não aplica

se

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. OA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  so aplica

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

N!o se apllCa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

08.244,0018.2149.0000

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:.NCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0016.2159.0000

SERVIÇOS  OE PROTEÇÃ

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0018.2171 .0000

3.3.90.48.00

500

999  000

O SOCIAL BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se apllCa

GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vlncul8dos da Impostos

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL OE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N9 02

06985832/0001 -90

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 412 , OE 03 OE JUNHO OE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.39.00

605

999

000

10.301.0014.1167  .0000

4.4.90.52.00

000

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.36.00

000

00

02

F.R.:

57.500,00

F.R.:

1

500

132,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1

605

Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não  se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

300

000

Saúde  - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

000

999

000

17.512.0024.1451.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

11

02

1438

16

01

1359

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2156.0000

GESTÃO  OA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

669

DIARIAS - CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Asslatência  Social

999  000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n.ao Vlnculo1dos da Impostos

NAoseapllca

Artigo

20 . - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ant erior

provenientes  de:

Anulação :

02

01

00

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

31

47

57

58

60

04.122.0007.2013.0000

GESTÃO  OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0007.2041.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

04.122.0007.2045.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

04.122.0007.2045.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0007.2045.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

155

1.080.652,89

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

1

500

1.100,00

F.R.:

1

500

200,00

F.R.:

1

SOO

31 .523,30

F.R.:

1

500

2.500,00

F.R.:

1

660

11.800,00

F.R.:

1

500

353,00

F.R.:

1

669

15.500,00

F.R.:

1

500

será  coberto  com  recursos

-600,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de lmp()8tos

Não  MI aplica

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rea.,rsos não  Vinculados de lmpost.08

Não  MI apllca

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F

.R.  Grupo:

1

500  00

-3.737,20

F.R. Grupo:

1

500  00

·200,00

500  00

,

-400.00

500  00

,

-600,00

F.R. Grupo:

,

500  00

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

00

00

00

00

00

04

00

04

00

URBANA

02

02

02

02

02

ADMINISTRA"

URBANA

2.400.00

F.R.:

,

000

28.500,00

F.R.:

,

500

80.000,00

F.R.:

500

,

15.200,00

F.R.:

,

500

10.000,00

F.R.:

,

500

2.694,40

F.R.:

,

500

4.000,00

F.R.:

,

500

818.000,00

F.R.:

500

,

38.000,00

F.R.:

500

,

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

07

00

883

806

08

00

896

09

02

975

11

01

1043

11

02

1133

1223

F.R.  Grupo:

F.R.

Grupo:

(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N· 02 06985832/0001·90 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTlÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2010.0000

E REC. HUMANOS

GESTÃO  ESTRATEGtCA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2058.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0014.2027  .0000

PROGRAMAS DE MELMORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0014.2028.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  -

Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

AOMINISTRATI\.

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-4.000,00

F.R. Grupo:

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nllo l!le &lt;'lJ)llCél

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêose  aplica

118 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\. -3.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Rea.1rsos não Vinculados de Impostos Nao se apliea 281 10.301.0014.2161 .0000 3.3.90.30.00 500 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO RCQ.lrsos não  Vinculados de Impostos -6.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

300

000

SaOde - Desposas com ASPS

117 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 GESTÃO  ESTRATEGtCA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATI\. -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Reo..irsos nl!lio Vlncuto1dos de Impostos Não:soaplica 265 10.301.0014.2162.0000 3.3.90.30.00 500 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

300

000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0014.2164.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0014.2192.0000

3.3.90.36.00

600

... 000

Saúd e - Despesas  com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso&amp; não  Vinculado&amp; de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO

-22.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transf8fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provaniflntEtS do Govemo Federal · Bloco de Manuta se aplica

Nilo

1

500

-3.000,00

ADMINISTRATI\.

F.R. Grupo:

1

500

02

04

02

271

273

02

02

02

02

00

80

105

126

130

03

01

149

24.722.0002.2592.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

24.722.0002.2592.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO  ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

R8CIJ'808 nêo vinculados de 1mpost0$

Não  se aplica

GESTÃO  ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não vrnculadoa de lmpoatoa

999  000

Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

04.123.0005.2083.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999  000

FINANCEIRA E CONTÁBIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReoJl'$0$ nllio Vinculados de Impostos

Não  se aplica

163 04.123.0010.2081.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁR IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se apfica -7.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 '69 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE  DA POPULAÇÃO -7 . 000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenionl9S do Governo Federal - Bloco do Manuta Nãoso  aplica

D4

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

## 175 10.301.0012.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recuraos não Vinculados de Impostos SaOde - ~spesas com ASPS -6.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 366 12.361 .0025.1014.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação·  Despesas com MOE -283.880,88 F  .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. NO 02 06985832/0001-90 Exercicio: 2024

## DECRETO Nº 412, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS 164 10.301.0012.1162.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 529 12.365.0027  .2260.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA  OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -100.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

192 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -209.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 02 07 00 746 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 15.451 .0024.1055.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos -367.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999

000

Não  se aplica

193 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -194.311,67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não  se aplica 756 15.451.0024.  1320.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

999

000

Não  se aplica

201 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não  se aplica 630 17  .512.0024.  1453.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -326.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

202 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 655 25.  752.0024.1590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -180.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

205 10.301.0012.2036.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 674 26.  782.0030.  1618.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -796.772,01 F.R. Grupo: 1 500  00

207 10.301.0012.2036.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -1.694,40 F.R. Grupo: 1 500 00 676 26.784.0024.1700.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

224 10.301.0012.2197  .0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -132,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para profi Não  se aplica 02 08 00 667 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.605.0028.1506.0000 4.4.90.51 .00 500 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos -14,000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

999

000

Não  se aplica

268 10.301.0014.2027.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 923 20.607.0028.1560.0000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não Vinculados de Impostos -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

Não  se aplica

999

000

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AOMINISTRATl'v

-1.CXKJ,OO

F.R. Grupo:

1

500

AOMINISTRATI\,

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-2.500,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

287

266

316

-38.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R.

Grupo:

1

500  00

00

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## DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02

02

02

09

01

948

SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.1551.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

... 000

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

... 16.S41,0023.2481 .0000 4.4.90.52.00 500 999  000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de 1mpos1os Não se apllca --4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

967

10

00

1014

1024

11

02

1051

1097

18.541.0023.2483.0000

3.3.90.30.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OPERACIONALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17  .511.0031.1426.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51 .00

500

999  000

26.782.0024.1619.0000

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se apH ca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIFtAL DE ASStSTl::NCIA SOCIAL · FMAS

08.241.0015.1 125.0000

SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO

4.4.90.51 .00

500

... 000

08.243.0017.2144.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

SOCIAL ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  88 a~lca

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F

-5.000,00

.R.  Grupo:

SOO

1

·10.000,00

F  .R.  Grupo:

500

1

-7.000,00

F

.R.  Grupo:

SOO

1

-11.800,00

F

500

1

.R.  Grupo:

-3.000,00

F.R. Grupo:

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

1145 08.244.0018.1 159.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL --353,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R.  Grupo: 1 669 04 669 Outros Reoorsos Vinculados é  Assistência  Social 999  OCXJ Não  88 a~lca

1173 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660  04 660 Transforêncla  do Rocursos do Fundo Nacional do Asslstôncla Social FNAS 999  000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, Nº 02

06985832/0001·90

2024

Ex&amp;releio:

## DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS 1206 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE A$$1$TENClA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999  000 Rea.usos não Vinculados de Impostos Nt10seap11ea -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02

02

02

02

12

00

CONTROLAOORIAGERALOOMUNICIPIO-CGM

1271 04.124.0003.2802.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ·2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ... 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não  se apHca

14

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1316 04.122.0024.2042.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS  DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  OCXJ Não  se aplica ·15.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

15

00

1332

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0007.2052.0000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nllose apllce

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

01

590 13.392.0021.2294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêo  se epH ca -510.080,  17 F.R. Grupo: 1 500 00

1338 14.422.0032.2003.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

1342 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se apllca ·3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Este  decreto  entra  em  vigor  na  dat a  de  sua  publicaçã.o .

fRA.NCISCOWAGN ~~::,\_~

PIRES

,.,\_,

COELHO:OS00714l

l

-,.o,\_,,\_,,.

=RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

## ld:089B922EFOFB0480

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 413 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

no orçamento vigente aédíto

Abre adidof1à/ suplementiJr e da outras providências

DECRETA: Arti go lo .Fica  aberto  no  or çament o  vigente,  um créd i t o  adiciona l na  importância  de R$1. 215 . 354, 68  distribuidos  a s seguint e s  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 1.215.354,68

02

04

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO  DO SISTEMA OE SAÚ DE 47.186,48 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 600 02 600 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni 999 000 Não  se aplica

230

10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 18.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

231

234

235

259

10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 6.753,81 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Sallde - Despesas com ASPS

10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saude · Despesas com ASPS

10.301.0012.2197.0000 GESTÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE 29.790,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R : 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saúde·  Despesas com ASPS

10.301.0014.1167.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

4.4.90.52.00

500

300  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

1347 14.422.0032,2032.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nã o se apllce -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 291 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE  DA POPULAÇÃO 266.338,08 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300  000 Saüde - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

69.000,00

F.R.:

1

500

00

1

500

. 7.500,00

F  .R.  Grupo:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 412 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JW ENTUOE

14.422.0032.2033.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

R&amp;CUrsos não  Vinculados de Impostos

Nao se apllca

000

SUPERINTENOl::NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNS IT0-5"

26.762.0030.1611.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

4.4.90.51 .00

500

... 000

26.  782.0030.1614.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

26.782.0030.2612.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

26.  782.0030.2814.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu= não Vincu1edos de Impostos

Não  se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapliea

MELHORlA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apliea

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recunsos nSio Vínculados  de Impostos

Nãoseapllca

1397 26.  762.0030.2614.0000 MELHORlA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

-3.528.184,63

-1.000,00

F  .R.  Grvpo:

1

-523,30

F.R. Grupo:

1

·1 4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-1 .100,00

F.R. Grvpo:

1

500  00

..a.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

URBANA

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

02

02

16

01

1351

17

00

1379

1381

1387

1394

Artigo  3o . -

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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