Licitação — Guadalupe (23/09/2025)

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294

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 · Edição V CDXI

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## Guadalupe r:,\_ ,. ·· ··r ,.,

## EXTRA  TO DE CONTRATO

| Contrato nº :       | 680/2025                                                                          |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:       | ADESÃO A ATA SRP Nº 08/2025- PMMP-PI, PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº08/2025              |
| Vigência :          | 12 (doze) meses ,contados da data de sua assinatura.                              |
| Objeto:             | REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento de peças para veículos .                   |
| Valor R$:           | R$ !36.105,06( cento e trinta e seis mil e cento e cinco reais e seis centav os); |
| Contratante:        | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI                                              |
| Contratada:         | F.REIS FILHO &CIA LTDA-EPP ,CNPJ Nº 02.758.851/0001-23                            |
| Data de Assinatura: | 10. 09.2025                                                                       |

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11

w

1

## EXTRA  TO D E  CONTRATO

1

| Contrato nº :       | 681/2025                                                              |
|---------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Procedimento:       | ADESÃ~ A ATA SRP Nº 08/2025- PMMP-PI, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº08/2025 |
| Vigência :          | 12 (doze) meses ,contados da data de sua assinatura.                  |
| Objeto:             | REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de peças para veículos.         |
| Valor R$:           | R$ 18.038,lO(dezoito mil etrinta eoito reais edez centavos);          |
| Contratante:        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL             |
| Contratada:         | F.REIS FILHO &CIA LTDA-EPP ,CNPJ Nº 02.758.851/0001-23                |
| Data de Assinatura: | 10.09.2025                                                            |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO  DO  PIA.Ui PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  INHUMA CNPJ. : 06 . 553 . 739/0001-07 Endere  o : PRA  A JOÃO DE  DEUS,

,

Bai r ro :

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Págin&lt;1: 1

CENTRO

DECRETO  NII  0 00007  /202 5

ESTADO  DO  PIAUÍ

PREFEITURA  MUNI CIPAL  OE  INHOMA

CNPJ . :

06. 553. 739/0001- 07

Endere  o :

PRA  A  JOÃ O  DE

DEUS,

,

Bt:1irro :  CENTRO

ABRE CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DA  OUTRAS  PROVIOtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPÃL d e I NHUMA, ELBERT HOLANDA MOURA, n o \.l:50 de  ::,ua.:, atri b u ições l egais e em  con formidade  com  a autoriza ção  constante  n a LEI N" 875/2024  OE 26  DE DEZEMBRO  DE  202 4 , 1\RT . S· I I . .

## D E C  R  E  TA;

Art . 1 " -Fica  aberto  no  corrente  Exercício, Créd1to Adicional  Suplementar  no Orcamento Geral de.sta  entidade, no  valor  de  R$ 2 . 656 . 500 , 00 (Doi.s  Milhõe.s Sei$cento.:,  e Cinquenta  e Seis  Mil e Quinhentos  Reais) , destinado  ao  reforço  das  seguintes  Dotações .

| Val.or da Supl.amaintaçl.o por Anul.açl.o d• ootaçl.o                                                                                                                                   |                 |               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|---------------|
| 02 . 02 . oo - Gabinete do Vice - Prere110                                                                                                                                              |                 |               |
| 04-122-0002 2 .106 - Manutençã o do Gabinete do Vice - Prefeito 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica                                                          | RS              | 100 . 000, 00 |
| 02. 03 . 01 - Fundo Nacional do Desenvolvimento de Edue.ei;ão Basice FUNDEB 12-361-0010 2. 912 - Manu1 cnçilo Oescnvolvimcn1 0 do Ensino Fundamen1al                                    |                 |               |
| J. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                        | R$              | 300 . 000, 00 |
| 3 . l. 90. 11 - Vencimentos Vamagcns Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                | RS              | 300 . 000, 00 |
| 12-36S-001S 2. 910 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino Infantil Pré- Escolar 3 . 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                              | RS              | lS0 . 000, 00 |
| 12-365-0015 2. 920 - M11.nlllençfto OcS,Cnvolvimento do Ensino ln fan1il Creche 3. 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                               | RS              | 100.000, 00   |
| 02. 03 . 02 - Secretaria Municipal de Educaçfio 12- 361- 0009 2 .11'7 - lmplan1açiio Opcr. do Sist, de Educaçàoem Tempo Integral (atividades                                            | Complementares) |               |
| 3. 3 . 90 . 36 - Ou1~ Serviço,; de Terceiro,; Pei;.!«)a Ffsic11.                                                                                                                        | RS              | 6 . 000, 00   |
| 12-361-0010 2. 412 - Manutenção Desenvolvi1 nento da Educnçilo Bás icA J . J. 90. 30 - Material de Consumo                                                                              | RS              | 260 . 000, 00 |
| 12-361-0010 2 . 904 - Portalecimcn1 0 do Ensino com R«:urso:. do Salá rio - Educação 3.3 . 90 . 14 - Diár iasCivil                                                                      | R$              |               |
| 02. 04 . 00 - St.-crctarla de Administração Plunejam cnto                                                                                                                               | ..              |               |
| 3                                                                                                                                                                                       |                 | 9 . 000. 00   |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                             | RS              | 1s. ooo, oo   |
| 3 . 3 . 90 . 39 - OutrosScrviços dc Terceiros Pcssoa Jurfdica                                                                                                                           | R$              | 70 . 000, 00  |
| 04-122-0002 2 . 102 - Manulcnç.11.o dos Serviços de Adminis1raç.lloGemi                                                                                                                 |                 |               |
| . 1 . 90. 01 - Contrmaçiio por Tempo Determinado                                                                                                                                        | R$              | 35 . 000, 00  |
| J . 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                   |                 | 65 . 000,00   |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Ma1 erial de Consumo                                                                                                                                                  | R$              | 270 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                            | R$              | 50 . 000, 00  |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                         | R$              | 500 . 000, 00 |
| 02 . o, . 03 - Secretaria Municipal de Melo Ambiente 18-541-0602 2 .122 - Manutençã o do Departamento de Gestã o Ambiental                                                              |                 |               |
| 3 . l. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa. 1Civil                                                                                                                              | R$              | 12 . 000, 00  |
| 02. OS . 00 - Sec.retarla de Governo                                                                                                                                                    |                 |               |
| 26-782-0534 1.012 - Adequação de Estradas da Malha Viária M unicipal J. l. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                          | R$              | 3 . 000, 00   |
| 02. 06 . oo - Secreleria de Flmmçu.s 04-123-0003 2 .103 - Mnnurenç.llo do Departamento de Tributaç.llo Arrccndaç.llo 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridic:i      | . .             | 28. ººº · 00  |
| 02 . 06 . 01 - Fundo Municipal de Asslstf ncla Social 08-243-0168 2 . 810 - lmplcmctaç!lo de Açõe s Voltadas Criança ao Adolescente 3 . l. 90. 04 - Contrataç.llo por Tempo Determinado |                 |               |
| 08-244-0478 2.814 - lndice deGcs1 !0 Descen1rali:,a(lo lgdbí                                                                                                                            | RS              | 10 . 000, 00  |
| 3 . 3 . 90. 39 - 0 \1 tl'QS Sei-viços de Terceiros Pessoa Jurí dica                                                                                                                     | ••              | 5 . 000, 00   |
|                                                                                                                                                                                         |                 | o n t nua .   |

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| 08-24 4-0478 2.963 - Gestã o de Emendas lndividuais lmp0sitivas 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                            | R$   | 500, 00       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------|
| 02 . 07 . 01 - Fundo Muo.icipal de Saúde 10-301-0031 2 .022 - Mtumlenção de Ações da Atenção Primaria 3 . l. 90 . 04 - Contrataçã o por Tempo Detenninado                                                                               | R$   | 110 . 000, 00 |
| 10-301-0031 2.080 - lmplementação das Açõe s de AtençãoPsicossocial 3 .1. 90.ll - Vencimentos Vantagens Fixas PessoaJCivil 10- 301- 0031 2 . 109 - Impl. Melhoria das Ações Bás icas de Saúde (PAB)                                     | R$   | 15 . 000, 00  |
| 3 . l. 90 . 0 4 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                     | R$   | 25 . 000, 00  |
| 3 . 1 . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil                                                                                                                                                                               | R$   | 45 .000, 00   |
| 3 . l . 90. 13 - Obrigações Patronais                                                                                                                                                                                                   | R$   | 12 . 000, 00  |
| 10- 301- 0031 2 . 702 - Manutenção do Fundo Municipal de Sotlde 3, l , 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 10-                                                                                                                  | R$   | 68 . 000, 00  |
| 302-0032 2 .084 - Manutençã o do Serviço de Atendimento Móvel de UrgênciaSAMU 3 . 1 . 90. 0 4 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                       | R$   | 28 . 000, 00  |
| 02 . 07 . 02 - Unidade Mista de Saúd e l.nhazi.nha Nunes 10-302-0031 2. 961 - Manutenção da Unidade Mista de Saó.de Inhazina Nunes 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Pauonais 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Ten::ein:m Pes$óa Jurfdicit | RS   | 5 . 000, 00   |
|                                                                                                                                                                                                                                         | R$   | 20.000, 00    |
| 10- 302- 0031 2. 962 - Manutençã o da Unidade Mista de Saúdelnhazinha Nunes 3 .1 . 90 . 04 - Contrataçã o por Tempo Determinado                                                                                                         | R$   | 40 . 000, 00  |

Art.  21l -Par a atender  o di sposto  no (s) Art i go (s) anteri ore (s) deste  DECRETO s e r vir!. como r ecursos , o s r esu l t a nte s d e a nula ç ão pa r cial ou t ot a l de  d ot açõe s or çamentàr ias  desta  entidade, conforme  discr i minação  abaixo , de  acor do  com  o  Artigo  43, § 1°, Inci so  III , da  Lei Feder a l n °  4 . 320/64, no  valor  g l obal de  R$  2 . 656 . 5 00, 00 (Dois Mi lhõe 3  Se iscento3  e  Cinquenta  e Seis  M i l e Quinhentos  Reais) .

| Valor d& 1.nulaçi.o                                                                                                                                                                                         | R$   | 2 . 656 . 500,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------------------|
| 02 . 03. 01 - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Baslc.a FUNDEB 12- 361-0010 2. 912 - Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3. l . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS   | 550.000, 00        |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patrooais                                                                                                                                                                      | R$   | 300 . 000, 00      |
| 02 . 03. 02 - Secretaria Municipal de Educação 12- 361- 0010 2.412 - Manutcnçã oDcscnvolvimcntoda Educaçüo Bás ica 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica                           | R$   | 1 . 423 . 000, 00  |
| 02 .06. 0l - Fundo Municipal de ~istiincia Social 08-422-0478 2 .812 - PrcvcnçãoEn(rc ntarncntoaouso doCrackOutros Orogas 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                     | R$   | 15 . 500, 00       |
| 02 . 07 .01 - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 0031 2 .096 - Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Saúd e FMS 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca                    | R$   | 303 . 000,00       |
| 02 . 07. 02 - Unidade Mista de Saúdelnhazinha Nunes 10- 301- 0031 1. 029 - Ampliação RefonnadaUmslnhazinha Nunes 4 . 4. 90 . 51 - Obras lnstaJações 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 10-  | R$   | 10. 000, 00        |
|                                                                                                                                                                                                             | R$   | 30 . 000, 00       |
| 302- 0031 2 . 962 - Manutenção dn Unidade Mista de Saó.dc Inhazinha Nunes 3. 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil                                                                          | R$   | 25.000, 00         |

Continua .. .

(Continua na próxima página)

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