Licitação — Ribeiro Goncalves (12/06/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 - 000  =  FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

## EXTRATO DE CONTRATO

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## FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2025

MODALIDADE PREGÃO  ELETRÔNICO·  PROCEDIMENTO Nº. 012/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E  SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

## CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO:  RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO- RIBEIRO GONÇALVES- PI.

## CONTRATADA:

EVANILDE DA COSTA E  SILVA-ME

CNPJ Nº 45.538.431/0001-44

ENDEREÇO:  RUA FÉLIX  PACHECO, 221  - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  ALIMENTAÇÃO ÀS  PESSOAS  CARENTES  E DOS PROGRAMAS FEDERAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS / RECURSOS FEDERAIS

## VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 375.000,00 (TREZENTOS E  SETENTA E  CINCO MIL REAIS).

## DATA DA ADJUDICAÇAO:

10 DE JUNHO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

10 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11  DE JUNHO DE 2025

## SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI,  CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)

EVANILDE DA COSTA E  SILVA-ME, CNPJ Nº 45.538.431/0001-44 (CONTRATADO)

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 001/2025.

OBJETO: Locação  de imóvel  urbano destinado à instalação  e  funcionamento do Ponto de F isioterapia da  Secretaria Municipal de Saúde  de Tamboril do P iauí  PI.

LOCADOR: JOSINA ANTONIA DA SILVA, brasileira,  inscrita no CPF  nº 013.570.033-74, residente e  domiciliado no Município de Tamboril do Piauí - PI.

LOCATÁRIO:  O  MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/000104,  com  sede  na  Praça  do  Mercado,  n° 56,  centro,  Tamboril-PI,  CEP  64.893-000,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  o Sr.  Glauert  Coelho  Almeida,  inscrito  no  CPF  n°  017.323.123-38,  Prefeito Municipal, residente e  domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada  pelo Sr. Milane Karynelly Coelho Almeida, Secretária  Municipal, inscrita no CPF nº 007.441.183-79, residente e  domiciliada  no municí pio de Tamboril do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1000/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 020/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V da  Lei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 48 ( quarenta e oito) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 64.800,00 (sessenta e  quatro mil e  oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADEDE: 05.01FMS/ FUNCIONAL: 10.301.005.2025 10.301.005.20281  339036/ FONTE: 500

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 002/2025.

OBJETO: locação  de imóvel  urbano no município  de Tamboril do P iauí - PI, destinado à instalação  da garagem para abrigar veículos oficiais e  máquinas  pesadas da Secretaria  Municipal de Administração .

LOCADOR: JOSINA ANTONIA DA SILVA, brasileira, inscrita  no CPF n º 013.570.033-74, residente e  domiciliado no Município de Tamboril do Piauí-PI.

LOCATÁRIO:  O  MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  n° 01.616.855/0001- 04,  com  sede  na  Praça  do  Mercado,  n° 56,  centro,  Tamboril-PI,  CEP  64.893-000,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  o Sr.  Glauert  Coelho  Almeida,  inscrito  no  CPF  n°  017.323.123-38,  P refeito Municipal, residente e  domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, neste ato representada  pelo Sr. Odilon de Araújo Coelho Neto, Secretário  Municipal, inscrito no CPF n° 009.914.123-03,  residente e  domiciliado no município  de Tamboril do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1001/2025 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V da  Lei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA: 48 ( quarenta e  oito) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 72.864,00 ( setenta e  dois mil, oitocentos e  sessenta e  quatro reais)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADEDE: 05.01- FMS/ FUNCIONAL: 10.301.005.2025 10.301.005.20281  339036/ FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2025.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 003/2025.

OBJETO: Locação  de imóvel  urbano no  município de Tamboril do Piauí  PI, destinado ao  Conselho Tutelar.

LOCADOR: MARIA JULIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita  no CPF sob o n °. 888.312.053-15.

LOCATÁRIO:  O  MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ  nº 01.616.855/000104,  com  sede  na  Praça  do  Mercado,  n° 56,  centro,  Tamboril-PI,  CEP  64.893-000,  na  pessoa  do  seu representante  legal,  o Sr.  Glauert  Coelho  Almeida, inscrito  no  CPF  n°  017.323.123-38,  Prefeito Municipal, residente e  domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio  da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA  SOCIAL, neste  ato  representada  pela  Sra.  Carla  Patrícia  Santos  Cronemberger, Secretária  Municipal,  inscrito  no  CPF  n° 868.502.373-49,  residente  e domiciliado  no  município de Tamboril do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1002/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade  de  Licitação, Art.  74,  V da Lei  14.133/2021  e suas alterações  posteriores.

VIGÊNCIA:

12 ( doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$  9.600,00 ( nove mil e  seiscentos reais)

FONTE  DE  RECURSOS: 06.03  - FUNDO  MUNICIPAL DA  CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE FMCA  1 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE· 2059 · MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR I ELEMENTO DE  DESPESA· 3.3.90.36 1  FONTE· 500 I FUNCIONAL PROGRAMÁTICA  - 08.243.009.

DATA DA ASSINATURA:

09 de junho de 2025.

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