Lei — Porto  Alegre  Do  Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER LEGISLATIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                      | Proj/Ativ               | Finalidade                                                                                                                                                                          | Categoria Detalhada                                                 | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|---------------|
|                                                                                                                                                                                           |                         | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                         |                                                                     |              |                | 31.581,08     |
| CONSTRUÇÃO/REFORMA DASEDE DA CÃMARA MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                         | 01.031.0001.1001.0000   |                                                                                                                                                                                     |                                                                     | 31.581,08    | 31 .581,08     |               |
| AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                             | 01 .031 .0001.1003.0000 |                                                                                                                                                                                     |                                                                     | 31.581,15    | 31 .581,15     | 31.581,15     |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CÃMARA MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                         | 01 .031.0001.1050.0000  | 1.500.00.999.109 4 .4.90.52.00                                                                                                                                                      | 31 .581,15                                                          | 31.581,15    | 31 .581,15     | 31.581,15     |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÃMARA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                 | 01 .031.0001.1073.0000  |                                                                                                                                                                                     | 36.421,81                                                           | 36.421,81    | 36.421,81      | 36.421.81     |
| MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                            | 01 .031.0001.2001.0000  | 1.500.00.999.109 4 .4.90.52.00                                                                                                                                                      |                                                                     |              |                |               |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                          |                         |                                                                                                                                                                                     |                                                                     | 1.006.418,48 | 1.487.353,82   | 1.487.353,82  |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | - PESSOAL CIVIL CIVIL   | 1.500.00.999.109 3.1.90.04.00 1.500.00.999.109 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.109 3.1.90.13.00 1.500.00.999.109 3.1.90.16.00 1.500.00.999.109                                           | 3.3.90.14.00 65.465,90 783.321,62 158.884.33 966,61                 | 460.935,36   |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      | COMUNICAÇÃO             | 1.500.00.999.109 3.3.90.30.00 1.500.00.999.109 3.3.90.33.00 1.500.00.999.109 3.3.90.36.00 1.500.00.999.109 3.3.90.39.00 1.500.00.999.109 3.3.90.40.00 1.500.00.999.109 3.3.90.92.00 | 43.588,13 95.895,22 968,15 40.661,71 232.772,83 13.553,91 33.517,41 |              |                |               |
| CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES 01                                                                                                   | .031.0001.2074.0000     | 1.500.00.999.109 3.3.50.41 .00                                                                                                                                                      | 3.872,54                                                            | 3.872,54     | 3.872,54       | 3.872,54      |
| MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA TEC.                                                                                                                                                       | 01.031.0001.2075.0000   |                                                                                                                                                                                     |                                                                     |              |                | 81.323,43     |
| ADMINISTRATIVA                                                                                                                                                                            |                         |                                                                                                                                                                                     |                                                                     |              |                |               |
|                                                                                                                                                                                           |                         |                                                                                                                                                                                     |                                                                     |              | 81 .323,43     |               |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                         |                         |                                                                                                                                                                                     |                                                                     |              |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                               |                         |                                                                                                                                                                                     | 81 .323.43                                                          |              |                |               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                                                                                                   |                         | 3.3.90.35.00                                                                                                                                                                        |                                                                     | 81.323,43    |                |               |
|                                                                                                                                                                                           |                         | 1.500.00.999.109                                                                                                                                                                    |                                                                     |              |                |               |

01.031.0001.2199.0000

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA,

Orçamento Programa

248 -

CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

01

ORGÃO

01

UNIDADE

00

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA  MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CÂMARA  MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

## Aplicacao Programada

MUNICIPAL

3

TOTAL

DESPESAS CORREN

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. -C.A.

1.500.00.999.109 3 .3.90.36.00

1.500.00.999.109  3.3.90.39.00

10.000,00

Página  2

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

10.000,00

10.000,00

<!-- image -->

5.000,00

5.000,00

Página  1

Lei: 386, Data: 11/12/2025

1.693.714,98

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  3

Lei:  386, Data:  11/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

01

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | F.R.- C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| AMPLIAÇÃO EREFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 04.122.0005.1006.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                   | AMPLIAÇÃO EREFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 04.122.0005.1006.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                   | AMPLIAÇÃO EREFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 04.122.0005.1006.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                   | AMPLIAÇÃO EREFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 04.122.0005.1006.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                   | AMPLIAÇÃO EREFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 04.122.0005.1006.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                   | AMPLIAÇÃO EREFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 04.122.0005.1006.0000 4 | AMPLIAÇÃO EREFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA 04.122.0005.1006.0000 4 | 38.725,44                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    | 38.725,44                                                          |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 38.725,44                                                          |                                                                    |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                           | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 38.725,44         | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 38.725,44         |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 04.122.0005.1029.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |                                                                    | 19.382,72                                       |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 19.362,72                                                          | 19.382,72                                                          |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 04.122.0005.1043.0000                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 04.122.0005.1043.0000                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 04.122.0005.1043.0000                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 04.122.0005.1043.0000                                                                                                                                                                                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 04.122.0005.1043.0000                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |                                                                    | 19.362,72                                       |
| 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    | 19.362,72                                                          |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 19.362,72                                                          |                                                                    |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0005.2002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0005.2002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0005.2002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0005.2002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                            | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0005.2002.0000                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                    |                                                                    | 1.5TT.186,41                                    |
| 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.145.618,19                                                       | 1.577.186,41                                                       |                                                 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 38.725,44 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 1.103.020,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.1.90.92.00 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 38.725,44 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 1.103.020,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.1.90.92.00 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 38.725,44 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 1.103.020,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.1.90.92.00 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 38.725,44 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 1.103.020,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.1.90.92.00 | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 38.725,44 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 1.103.020,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.1.90.92.00 |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| 1.936,27 1.936,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.936,27 1.936,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.936,27 1.936,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.936,27 1.936,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.936,27 1.936,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 431.568,22                                                         |                                                                    |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 79.938,20                                                                                                                                                                                                                                                                              | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 79.938,20                                                                                                                                                                                                                                                                              | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 79.938,20                                                                                                                                                                                                                                                                              | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 79.938,20                                                                                                                                                                                                                                                                              | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 79.938,20                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                               | 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                               | 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                               | 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                               | 3.3.90.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                           | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| 3.3.90.92.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.3.90.92.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.3.90.92.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.3.90.92.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.3.90.92.00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| 1.936,27 3.3.90.93.00 53.878,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.936,27 3.3.90.93.00 53.878,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.936,27 3.3.90.93.00 53.878,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.936,27 3.3.90.93.00 53.878,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.936,27 3.3.90.93.00 53.878,88                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0005.2028.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                         | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0005.2028.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                         | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0005.2028.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                         | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0005.2028.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                         | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES 04.122.0005.2028.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                         | 23.235,27                                                          | 23.235,27                                                          | 23.235,27                                       |
| CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.100 3.3.50.41.00                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.100 3.3.50.41.00                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.100 3.3.50.41.00                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.100 3.3.50.41.00                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.100 3.3.50.41.00                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| 23.235,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 23.235,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 23.235,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 23.235,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 23.235,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                    |                                                                    | 174.901,78                                      |
| ENCARGOS COM AASSESSORIAJUR DICA 04.122.0005.2050.0000                                                                                                                                                                                                                                                                               | ENCARGOS COM AASSESSORIAJUR DICA 04.122.0005.2050.0000                                                                                                                                                                                                                                                                               | ENCARGOS COM AASSESSORIAJUR DICA 04.122.0005.2050.0000                                                                                                                                                                                                                                                                               | ENCARGOS COM AASSESSORIAJUR DICA 04.122.0005.2050.0000                                                                                                                                                                                                                                                                               | ENCARGOS COM AASSESSORIAJUR DICA 04.122.0005.2050.0000                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                    | 174.901,78                                                         |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 154.901,78 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.709.00.999.110 3.3.90.35.00 20.000,00                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 154.901,78 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.709.00.999.110 3.3.90.35.00 20.000,00                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 154.901,78 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.709.00.999.110 3.3.90.35.00 20.000,00                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 154.901,78 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.709.00.999.110 3.3.90.35.00 20.000,00                                                                                                                                                      | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 154.901,78 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.709.00.999.110 3.3.90.35.00 20.000,00                                                                                                                                                      | 174.901,78                                                         |                                                                    |                                                 |
| DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                    |                                                                    | 26.518,51                                       |
| ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                    | 26.518,51                                                          |                                                 |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                               | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                               |                                                                    |                                                                    |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 18.773,43                                                                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 18.773,43                                                                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 18.773,43                                                                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 18.773,43                                                                                                                                                                                                                                                  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11.00 18.773,43                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                    |                                                                    |                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248-CENTRO - CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

--Orçamento Programa

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

~-........

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

01

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

| ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000                                                      | ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000                                | ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000                               | ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000   | ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000   | ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MILITARES 04.122.0005.2136.0000   |           |          |          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------|----------|----------|
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                                           | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                     | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                    | 28.518,51                                                    | 26.518,51                                                    | 26.518,51                                                    | 26.518,51 |          |          |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                               |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 04.131.0007.2031.0000 EDITAIS/NOTAS                                    | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 04.131.0007.2031.0000 EDITAIS/NOTAS              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 04.131.0007.2031.0000 EDITAIS/NOTAS             |                                                              | 21.298,99                                                    | 21.298,99                                                    | 21.298,99 |          |          |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                | DESPESAS CORREN'                                                                          | DESPESAS CORREN'                                                                         |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              | 21.298,99                                                    |                                                              |                                                              |           |          |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                    | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                               | 1.936,27 19.362,72                                                                       |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DACOMDEC 04.131.0007.2122.0000                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DACOMDEC 04.131.0007.2122.0000  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DACOMDEC 04.131.0007.2122.0000 |                                                              | 33.674,30                                                    | 33.674,30                                                    | 33.674,30 |          |          |
|                                                                                                                 |                                                                                           |                                                                                          | 33.874,30                                                    |                                                              |                                                              |           |          |          |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                    | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                              | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                    | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                               | 16.837,15 16.837,15                                                                      |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 04.131.0007.2193.0000                                                    | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 04.131.0007.2193.0000                              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 04.131.0007.2193.0000                             |                                                              | 12.100,00                                                    | 12.100,00                                                    | 12.100,00 |          |          |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                              | 3 DESPESAS CORREN'                                                                        | 3 DESPESAS CORREN'                                                                       | 12.100,00                                                    |                                                              |                                                              |           |          |          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                              |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                           | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100                                            | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                    |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| OUTROS                                                                                                          | OUTROS                                                                                    | OUTROS                                                                                   |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
|                                                                                                                 |                                                                                           | 12.100,00                                                                                |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
|                                                                                                                 |                                                                                           | 6.050,00                                                                                 |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
|                                                                                                                 |                                                                                           | 3.3.90.39.00                                                                             |                                                              |                                                              |                                                              |           |          |          |
| 6.050,00                                                                                                        | 6.050,00                                                                                  | 6.050,00                                                                                 | 6.050,00                                                     | 6.050,00                                                     | 6.050,00                                                     | 6.050,00  | 6.050,00 | 6.050,00 |

TOTAL

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

01

01

COORDENAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÕES - COED

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

| MANUTENÇÃO DACOED                                              | MANUTENÇÃO DACOED                                              | 04.122.0005.2196.0000         | 04.122.0005.2196.0000   | 04.122.0005.2196.0000   | 04.122.0005.2196.0000   | 38.150,00   |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN' 1                                           | 3 DESPESAS CORREN' 1                                           |                               |                         |                         | 38.150,00               |             |
|                                                                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                     |                               |                         | 20.000,00               |                         |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 | 3.1.90.11 .00                 | 20.000,00               |                         |                         |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                               |                         | --1 ~s~ .1= 50 ~,oo ~   |                         |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                            | MATERIAL DE CONSUMO                                            | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 | 6.050,00                |                         |                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                   | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 | 6.050,00                |                         |                         |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 6.050,00                |                         |                         |             |

TOTAL

38.150,00

1.946.366,  14

Página  5

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Página4

Lei: 386, Data: 11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248-CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  6

Lei:  386, Data:  11/12/2025

| PODER                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 02                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                                                                                                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENAÇÃO DE ESPORTES ELAZER - CEL                                                                                                                                                                    |
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| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             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| ESPORTIVOS 27.812.0069.1020.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | ESPORTIVOS 27.812.0069.1020.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ESPORTIVOS 27.812.0069.1020.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         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| INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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| MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTES E 27.812.0069.2076.0000 LAZER-CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTES E 27.812.0069.2076.0000 LAZER-CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                     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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTES E 27.812.0069.2076.0000 LAZER-CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTES E 27.812.0069.2076.0000 LAZER-CEL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESPORTES E 27.812.0069.2076.0000 LAZER-CEL                                                                                                                         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| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                           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                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 1.936,27 66.267,40 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 1.936,27 66.267,40 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 1.936,27 66.267,40 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 1.936,27 66.267,40 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 1.936,27 66.267,40 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 72.076,21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00 1.936,27 66.267,40 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    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| DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.100 3.3.90.32.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 1.936,27 44.350,59 13.553,91 46.103,18 23.235,27 3.872,54 20.000,00 1.936,27 | DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.100 3.3.90.32.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 1.936,27 44.350,59 13.553,91 46.103,18 23.235,27 3.872,54 20.000,00 1.936,27 | DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.100 3.3.90.32.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 1.936,27 44.350,59 13.553,91 46.103,18 23.235,27 3.872,54 20.000,00 1.936,27 | DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.100 3.3.90.32.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 1.936,27 44.350,59 13.553,91 46.103,18 23.235,27 3.872,54 20.000,00 1.936,27 | DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.100 3.3.90.32.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 1.936,27 44.350,59 13.553,91 46.103,18 23.235,27 3.872,54 20.000,00 1.936,27 | DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.100 3.3.90.32.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 1.936,27 44.350,59 13.553,91 46.103,18 23.235,27 3.872,54 20.000,00 1.936,27 | DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.31 .00 1.500.00.999.100 3.3.90.32.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 1.936,27 44.350,59 13.553,91 46.103,18 23.235,27 3.872,54 20.000,00 1.936,27 |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |
| CONSTRUÇÃO E ROFORMA DE QUADRAS, CAMPOS 27.813.0069.1022.0000 FUTEBOL E ESTADIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO E ROFORMA DE QUADRAS, CAMPOS 27.813.0069.1022.0000 FUTEBOL E ESTADIO                                                                                                                                                                                                                                                                                             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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CONSTRUÇÃO E ROFORMA DE QUADRAS, CAMPOS 27.813.0069.1022.0000 FUTEBOL E ESTADIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              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| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                           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                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                         |
| 4 INVESTIMENTOS __________ OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 96.813,61 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 29.044,09 E CONSERVAÇÃO DE CAMPOS DE 27.813.0069.2077.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 INVESTIMENTOS __________ OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 96.813,61 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 29.044,09 E CONSERVAÇÃO DE CAMPOS DE 27.813.0069.2077.0000                                                                                                                                                                      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E INSTALAÇÕES 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 29.044,09 E CONSERVAÇÃO DE CAMPOS DE 27.813.0069.2077.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 INVESTIMENTOS __________ OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 96.813,61 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 29.044,09 E CONSERVAÇÃO DE CAMPOS DE 27.813.0069.2077.0000                                                                                                                                                                                                                                                                      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27.813.0069.2077.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                         |
| MANUTENÇÃO FUTEBOL,QUADRAS E ESTADIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO FUTEBOL,QUADRAS E ESTADIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 19.362,72 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.088,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.088,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.088,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        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                                                                                                                                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.088,16                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.088,16                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.088,16                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.088,16                                                                                                                      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| 430.372,82                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 430.372,82                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  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| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                        |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

02

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICf  PIO - CGM

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A.

1.500.00.999.100 4.4.90.52.00

AQUISIÇ

O DE EQUIPAMENTOS PARA

CONTROLADORIA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

19.362,72

| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2027.0000   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2027.0000   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2027.0000   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2027.0000   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2027.0000   | 133.602,n   |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|-------------|
| GERAL DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN                             | GERAL DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN                             | GERAL DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN                             | GERAL DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN                             | 133.602,n                                                        |             |
|                                                                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       | 120.048,88                                                       |             |
|                                                                  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                    | 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00                                   | 120.048,88                                                       |                                                                  |             |
|                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      | 13.553,89                                                        |             |
|                                                                  | DIÁRIAS - CIVIL                                                  | 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00                                    | 3.872,54                                                         |                                                                  |             |
|                                                                  | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00                                    | 1.936,27                                                         |                                                                  |             |
|                                                                  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                               | 1.500.00.999.100 3.3.90.33.00                                    | 1.936,27                                                         |                                                                  |             |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                     | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                                    | 1.936,27                                                         |                                                                  |             |
|                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                    | 1.936,27                                                         |                                                                  |             |
|                                                                  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                    | 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00                                    | 1.936,27                                                         |                                                                  |             |

TOTAL

<!-- image -->

152.965,49

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercí cio  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  8

Lei: 386, Data: 11/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

04.122.0023.2082.0000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

MANUTENÇÃO

DO

PROGRAMA BOLSA FORMAÇÃO

04.122.0023.2200.0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

IMPLANTAÇÃO

DE PRÉ - VESTIBULAR

04.122.0023.2201 .0000

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DO AUDITORIO DA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

4

DESPESAS DE CAPl1

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

12.361 .0023.1124.0000

F.R. -C.A.

1 .500.00.999.1 00  3 .3 .90.30.00

1 .500.00.999.100  3 .3 .90.35 .00

1 .500.00.999.100  3 .3 .90.36.00

1 .500.00.999.100  3 .3 .90.39.00

1 .500.00.999.100  3 .3 .90.92.00

1

.500.00.999.1 00  3.3.90.18.00

1 .500.00.999.100  3 .3 .90.30.00

1 .500.00.999.100  3 .3 .90.39.00

1 .500.00.200.001  4 .4 .90.51 .00

257.021,41

257.021 ,41

257.021,41

3.872,54

241 .531 ,25

3.872 ,54

3 .8 72,54

3.872,54

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000.00

TOTAL

422.021.41

04.124.0004.1071.0000

Página 7

Lei: 386, Data: 11/12/2025

19.362,72

19.362,72

19.362,72

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

<!-- image -->

Página  9

PODER

ORGÃO

UNIDADE -

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO DE MANUT. E  DESEN. DA EDUC. BÁSICA- FUNDEB

Lei:  386,  Data:  11/12/2025

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

CONSTRUIR,  AMPLIAR, REFORMAR

E

EQUIPAR UNID.

12.361.0023.1045.0000

ESCOLARES

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PARA ENSINO

12.361.0023.1086.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

12.361.0023.1114.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES

12.361 .0023.2011.0000

MAGISTERIO

3

DESPESAS CORREN

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL

## OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO -FUNDES

12.361.0023.2039.0000

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

ESCOLAR

3

DESPESAS CORREN'

12.361 .0023.2041.0000

F.R.-C.A.

1.543.02.999.000  4.4.90.51 .00

17.998,75

1.540.02.999.000  4.4.90.52.00

38.725,44

1.540.02.999.000  4.4.90.52.00

38.725,44

1.540.02.230.000  3.1.90.04.00 40.294,37

1.540.02.230.000  3.1.90.11 .00  1.180.148,76

1.541 .02.230.000  3.1.90.11 .00  1.206.734,73

1.542.02.230.000  3.1.90.11 .00

169.171 ,27

1.540.02.230.000  3.1.90.13.00

454.339,61

1.542.02.230.000  3.1.90.13.00

42.350,00

1.540.02.230.000  3.1.90.16.00

29.044,09

1.540.02.230.000  3.1.90.11.00

338.800,00

1.540.02.999.000  3.1.90.11 .00

33.275,00

1.542.02.230.000  3.1 .90.11 .00

48.400,00

1.540.02.999.000  3.3.90.14.00

1.540.02.999.000  3.3.90.30.00

1.543,02.999.000  3.3.90.30.00

1.540.02.999.000  3.3.90.33.00

1.540.02.999.000  3.3.90.36.00

1.540.02.999.000  3.3.90.39.00

1.543.02.999.000  3.3.90.39.00

1.540.02.999.000  3.3.90.40.00

9.681 ,37

75.001,85

218.469,44

1.936,27

27.475,17

50.894,11

52.723,33

1.936,27

17.998,75

38.725,44

38.725,44

3.122.082,83

420.475,00

438.117,81

17.998,75

17.998,75

38.725,44

38.725,44

38.725,44

38.725,44

3.122.082,83

3.122.082,83

858.592,81

858.592,81

127.001,47

127.001,47

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  10

Lei:  386, Data:  11/12/2025

:::\_==-

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO DE MANUT. E  DESEN. DA EDUC.  BÁSICA- FUNDEB

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| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------|
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0023.2041.0000 ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0023.2041.0000 ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0023.2041.0000 ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0023.2041.0000 ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0023.2041.0000 ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0023.2041.0000 ESCOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0023.2041.0000 ESCOLAR |                                                 |                             |
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| DESPESAS CORREN' 127.001,47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 127.001,47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 127.001,47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 127.001,47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 127.001,47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 127.001,47                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS CORREN' 127.001,47                                         | DESPESAS CORREN' 127.001,47                     | DESPESAS CORREN' 127.001,47 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 12.361.0023.2117.0000 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 56.009,93 3.872,54 67.119,00 127.001 ,47                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 12.361.0023.2117.0000 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 56.009,93 3.872,54 67.119,00 127.001 ,47                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 12.361.0023.2117.0000 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 56.009,93 3.872,54 67.119,00 127.001 ,47                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 12.361.0023.2117.0000 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 56.009,93 3.872,54 67.119,00 127.001 ,47                                                                               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 12.361.0023.2117.0000 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 56.009,93 3.872,54 67.119,00 127.001 ,47                                                                               | 7.745,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 7.745,08                                                            |                                                 |                             |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.745,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.745,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.745,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.745,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 7.745,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.745,08                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                     |                                                 |                             |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 1.540.02.999.000 3.3.90.40.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 1.540.02.999.000 3.3.90.40.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 1.540.02.999.000 3.3.90.40.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                               | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 1.540.02.999.000 3.3.90.40.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                               | 3.872,54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 1.540.02.999.000 3.3.90.40.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                               |                                                                     |                                                 |                             |
| TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.00TT.2040.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.00TT.2040.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.00TT.2040.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.00TT.2040.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.00TT.2040.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.00TT.2040.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                     |                                                 |                             |
| CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR E EQUIPAR 12.365.0023.1055.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR E EQUIPAR 12.365.0023.1055.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR E EQUIPAR 12.365.0023.1055.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR E EQUIPAR 12.365.0023.1055.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR E EQUIPAR 12.365.0023.1055.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR E EQUIPAR 12.365.0023.1055.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                     |                                                 |                             |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.210.029,76                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                     |                                                 |                             |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR PRÊ 12.365.0023.1057.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51 .00 1.936,27 1.542.02.999.000 4.4.90.51 .00 616.360,85 1.543.02.999.000 4.4.90.51 .00 13.822,43 1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 571 .860,21 1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 6.050,00 1.210.029,76 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR PRÊ 12.365.0023.1057.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51 .00 1.936,27 1.542.02.999.000 4.4.90.51 .00 616.360,85 1.543.02.999.000 4.4.90.51 .00 13.822,43 1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 571 .860,21 1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 6.050,00 1.210.029,76 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR PRÊ 12.365.0023.1057.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51 .00 1.936,27 1.542.02.999.000 4.4.90.51 .00 616.360,85 1.543.02.999.000 4.4.90.51 .00 13.822,43 1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 571 .860,21 1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 6.050,00 1.210.029,76 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR PRÊ 12.365.0023.1057.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51 .00 1.936,27 1.542.02.999.000 4.4.90.51 .00 616.360,85 1.543.02.999.000 4.4.90.51 .00 13.822,43 1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 571 .860,21 1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 6.050,00 1.210.029,76 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR PRÊ 12.365.0023.1057.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51 .00 1.936,27 1.542.02.999.000 4.4.90.51 .00 616.360,85 1.543.02.999.000 4.4.90.51 .00 13.822,43 1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 571 .860,21 1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 6.050,00 1.210.029,76 | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR PRÊ 12.365.0023.1057.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51 .00 1.936,27 1.542.02.999.000 4.4.90.51 .00 616.360,85 1.543.02.999.000 4.4.90.51 .00 13.822,43 1.542.02.999.000 4.4.90.52.00 571 .860,21 1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 6.050,00 1.210.029,76 |                                                                     |                                                 |                             |
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| CONSTRUIR,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | CONSTRUIR,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                     |                                                 |                             |
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| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                     |                                                 |                             |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 12.365.0023.2080.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51.00 1.936,27 1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                        | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 12.365.0023.2080.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51.00 1.936,27 1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                        | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 12.365.0023.2080.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51.00 1.936,27 1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                        | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 12.365.0023.2080.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51.00 1.936,27 1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                        | OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DO ENSINO INFANTIL - FUNDES 12.365.0023.2080.0000 1.540.02.999.000 4.4.90.51.00 1.936,27 1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                        | 843.073,90                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 843.073,90                                                          |                                                 |                             |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 843.073,90                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                     |                                                 |                             |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                     |                                                 |                             |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 17.242,78 817.265,09                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 17.242,78 817.265,09                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 17.242,78 817.265,09                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 17.242,78 817.265,09                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 17.242,78 817.265,09                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.02.999.000 3.1.90.04.00 17.242,78 817.265,09                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                     |                                                 |                             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 151.631,73 1.542.02.230.000 3.1.90.11.00 478.082,80                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 151.631,73 1.542.02.230.000 3.1.90.11.00 478.082,80                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 151.631,73 1.542.02.230.000 3.1.90.11.00 478.082,80                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 151.631,73 1.542.02.230.000 3.1.90.11.00 478.082,80                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 151.631,73 1.542.02.230.000 3.1.90.11.00 478.082,80                                                                                                                                                                                                                                                | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 151.631,73 1.542.02.230.000 3.1.90.11.00 478.082,80                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                     |                                                 |                             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.02.999.000 3.1 .90.11 .00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.02.999.000 3.1 .90.11 .00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.02.999.000 3.1 .90.11 .00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.02.999.000 3.1 .90.11 .00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.02.999.000 3.1 .90.11 .00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.542.02.999.000 3.1 .90.11 .00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                     |                                                 |                             |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.230.000 3.1 .90.13.00 17.242,78 1.542.02.230.000 3.1.90.13.00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.230.000 3.1 .90.13.00 17.242,78 1.542.02.230.000 3.1.90.13.00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.230.000 3.1 .90.13.00 17.242,78 1.542.02.230.000 3.1.90.13.00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.230.000 3.1 .90.13.00 17.242,78 1.542.02.230.000 3.1.90.13.00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.230.000 3.1 .90.13.00 17.242,78 1.542.02.230.000 3.1.90.13.00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.230.000 3.1 .90.13.00 17.242,78 1.542.02.230.000 3.1.90.13.00 76.532,50                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                     |                                                 |                             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

01

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁSICA- FUNDEB

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                 | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                  | Func.                                                                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |              |            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------|------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                           | C.A.                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                              |                                           |              |            |
| MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -FUNDEB 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 12.365.0023.2080.0000                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.542.02.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                           | 1.936,27 20.000,00                                                                                                           | 25.808,81                                 | 843.073,90   | 843.073,90 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENSE ADULTOS - FUNDEB 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA | DETERMINADO PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL -PESSOA FiSICA -PESSOA JURiDICA 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00 12.366.0023.2084.0000 1.540.02.999.000 1.540.02.230.000 1.540.02.999.000 3.1.90.11 1.540.02.230.000 3.1.90.13.00 1.540.02.999.000 1.540.02.999.000 1.540.02.999.000 | 1.540.02.999.000 3.1 .90.04.00 1.540.02.230.000 3.1.90.11 .00 1.540.02.999.000 3.1 .90.11 .00 1.540.02.230.000 3.1 .90.13.00 1.540.02.999.000 3.1 .90.13.00 1.540.02.999.000 3.3.90.14.00 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 | 415.690,24 30.613,00 265.050,77 30.613,00 58.800,47 30.613,00 1.936,27 1.936,27 1.936,27 1.936,27 9.681,35 1.936,27 1.936,27 | 7.745,08                                  | 15.490,16    | 15.490,16  |
| MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 12.367.0023.2086.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 3.1.90.16.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 1.540.02.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                      | 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 .00                                                                                                                                                                                                                         | 1.936,27 1.936,27 1.936,27 5.808,81                                                                                          | 1.936,27 1.936,27 1.936,27                | 17.426,45    | 17.426,45  |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.540.02.230.000 3.1.90.11                                                                                                                                                                                                                                                | .00 1.540.02.230.000 3.1.90.13.00                                                                                                                                                                                                                     | 9.681 ,37                                                                                                                    | 11.617,64                                 |              |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1.540.02.999.000 3.3.90.30.00 1.540.02.999.000 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                              | 1.936,27 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                          | 5.808,81                                  |              |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | JURiDICA                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                              |                                           |              |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | FiSICA                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                              |                                           |              |            |
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Página  11

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

~ Orçamento Programa

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                    | Proj/Ativ                                     | Finalidade Categoria                                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                         |                                               | F.R. - C.A.                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONST., AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                    | 12.361 .0023.1 008.0000                       |                                                                                           |                                                 | 140.437,14                                      | 140.437,14                                      | 140.437,14                                      |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARAA SEMEC 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                    | 12.361.0023.1009.0000                         |                                                                                           | 85.563,33                                       |                                                 | 85.563,33                                       | 85.563,33                                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE PARAOENSINO FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | PERMANENTE PERMANENTE 12.361 .0023.101 1.0000 | 1.500.00.200.001 4.4.90.52.00 1.570.05.999.206 4.4.90.52.00                               | 66.200,61 19.362,72                             |                                                 | 87.132,25                                       | 87.132,25                                       |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EAMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO                                     | PERMANENTE PERMANENTE                         | 1.500.00.200.001 4.4.90.52.00 1.569.05.999.205 4.4.90.52.00 1.570.05.999.206 4.4.90.52.00 | 38.725,44 9.681 ,37 38.725,44                   | 87.132,25                                       |                                                 | 87.132,26                                       |
| REFORMA 12.361 .0023.1021.0000 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                            |                                               | 1.500.00.200.001 4.4.90.51.00                                                             | 29.044,09 58.088,17                             | 87.132,26                                       |                                                 |                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4 DESPESAS DE CAPll                                                                     | 12.361.0023.1 024.0000                        | 1.570.05.999.206 4.4.90.51 .00                                                            |                                                 |                                                 | 87.132,26                                       | 46.837,89                                       |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                       |                                               | 1.569.05.999.205 4.4.90.52.00                                                             | 46.837,89                                       | 46.837,89                                       | 46.837,89                                       |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMA 12.361 SALÁRIO EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                              | PERMANENTE .0023.1082.0000                    | 1.599.05.999.208 4.4.90.52.00                                                             | 40.409,16                                       |                                                 |                                                 | 3.872,54                                        |
|                                                                                                                                                         |                                               |                                                                                           |                                                 | 3.872,54                                        | 3.872,54                                        |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                       |                                               | 1.550.13.999.201 4.4.90.52.00                                                             | 3.872,54                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE RESPONSABILIDADE DASEC.MUN.DE EDUCA ÃO                                                                                 | 12.361.0023.1118.0000                         |                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 | 84.185,75                                       |

Página  12

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  13

Lei:  386, Data:  11/12/2025

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C .A.

CONSTRUÇÃO

E  REFORMA DE PREDIO DE

12.361.0023.1118.0000

RESPONSABILIDADE DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.500.00.200.001  4.4.90.51.00

IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA  ELETRÔNICA

12.361.0023.1125.0000

NAS ESCOLAS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E  INSTALAÇÕES

1.500.00.200.001  4.4.90.51 .00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.001  4.4.90.52.00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0023.2009.0000

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1.569.05.999.205  3.1 .90.04.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1.569.05.999.205  3.1 .90.11.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.569.05.999.205  3.1.90.13.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.569.05.999.205  3.1.90.16.00

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

1.553.05.999.204  3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

1.569.05.999.205  3.3.90.93.00

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

12.361.0023.2047.0000

ESCOLAR

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.200.001  3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.05.999.203  3.3.90.30.00

MATERIAL,

BEM

OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

1.500.00.200.001  3.3.90.32.00

MATERIAL,

BEM

OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

1.552.05.999.203  3.3.90.32.00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS

DE

TRANSPORTE

12.361.0023.2053.0000

ESCOLAR

3

DESPESAS CORREN.

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.05.999.204  3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.571.05.999.207  3.3.90.30.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.553.05.999.204  3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.571.05.999.207  3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.553.05.999.204  3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.571 .05.999.207  3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.576.05.999.207  3.3.90.39.00

FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR

12.361.0023.2054.0000

3

DESPESAS CORREN'

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

84.185,75

84.185,75

84.185,75

84.185,75

50.000,00

50.000,00

50.000,00

25.000,00

25.000,00

63.439,84

63.439,84

39.567,30

9.260,43

10.102,29

9.260,43

10.944,15

23.872,54

20.000,00

3.872,54

217.229,84

217.229,84

217.229,84

123.921,42

85.563,33

5.808,82

1.936,27

299.203,79

299.203,79

299.203,79

38.725,44

58.088,17

11 .617,63

38.725,44

17.426,44

58.088,17

76.532,50

7.745,08

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

~ Orçamento Programa

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                  | Proj/Ativ                                                   | Finalidade                                                                                                              | Categoria                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                       |                                                             |                                                                                                                         | F.R. - C.A.                                                       |                                                 |                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| FORMAÇ Ã OCONTINUADA DO PROFESSOR 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DESPESAS DE EXERCICIOS | 12.361 .0023.2054.0000 JURIDICA                             | 1.500.00.200.001 3.3.90.30.00 1.500.00.200.001 3.3.90.36.00 1.500.00.200.001 3.3.90.39.00 1.500.00.200.001 3.3.90.92.00 | 1.936,27 1.936,27 1.936,27 1.936,27                               | 7.745,08                                        | 7.745,08                                                               | PESSOA                                          | - ANTERIORES                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 12.361 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                       | .0023.2064.0000 FISICA JURIDICA                             |                                                                                                                         | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 7.745,09 1.936,27 1.936,27 | 11.617,63                                       | 1.551.05.999.202 1.551.05.999.202 1.551.05.999.202 11.617,63 11.617,63 | PESSOA PESSOA                                   | - -                                             |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| TREINAMENTO EQUALIFICAÇ Ã ODE PESSOAL 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                                                    | 12.361 .0023.2065.0000 PESSOA FISICA                        | 1.570.05.999.206 3.3.90.36.00                                                                                           |                                                                   | 77.450,89                                       | 77.450,89 77.450,89                                                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                            | JURIDICA 12.361.0023.2101.0000                              |                                                                                                                         | 3.3.90.39.00 19.362,72 58.088,17                                  | 58.088,18                                       | 1.570.05.999.206 58.088,18 58.088,18                                   | PESSOA                                          | -                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DO CENTRO TREINAMENTO                                | JURIDICA 12.361 .0023.2105.0000                             |                                                                                                                         | 38.725,44 9.681 9.681 ,37                                         | ,37                                             |                                                                        | PESSOA                                          | - DE                                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                        | 1.500.00.200.001 3.3.90.36.00 1.500.00.200.001 3.3.90.39.00 | 1.500.00.200.001 3.3.90.30.00                                                                                           | 1.936,27 1.936,27                                                 | 5.808,81                                        | 5.808,81                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                     |                                                             |                                                                                                                         |                                                                   |                                                 |                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                       |                                                             |                                                                                                                         |                                                                   |                                                 | 1.357.894,98                                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                            |                                                             |                                                                                                                         | 1.936,27                                                          |                                                 |                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                       |                                                             |                                                                                                                         |                                                                   |                                                 | 1.357.894,98                                                           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                       |                                                             | 1.569.05.999.205 3.3.90.30.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00                               |                                                                   |                                                 |                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                       | 12.361.0023.2163.0000                                       |                                                                                                                         |                                                                   |                                                 |                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

Página  14

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  15

Lei:  386, Data:  11/12/2025

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A .

## MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0023.2163.0000

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1.500.00.200.001  3.1 .90.04.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1.500.00.200.001  3.1.90.11.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.500.00.200.001  3.1.90.13.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.500.00.200.001  3.1 .90.16.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.200.001  3.1.90.92.00

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

1.500.00.200.001  3.3.50.41.00

DIÁRIAS  - CIVIL

1.500.00.200.001  3.3.90.14.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.00.200.001  3.3.90.30.00

MATERIAL,

BEM

OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

1.500.00.200.001  3.3.90.32.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.500.00.200.001  3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500.00.200.001  3.3.90.39.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

1.500.00.200.001  3.3.90.40.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS

1.500.00.200.001  3.3.90.48.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.200.001  3.3.90.92.00

MANUTENÇÃO

E

INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR

-

12.364.0023.2112.0000

UNIVERSIDADE ABERTA

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

AUXILIO FINANCEIRO A  ESTUDANTES

1.500.00.200.001  3.3.90.18.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.570.05.999.206  3.3.90.30.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.570.05.999.206  3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.570.05.999.206  3.3.90.39.00

CONSTRUÇÃO

E  AMPLIAÇÃO

DE CRECHES URBANAS

12.365.0023.1019.0000

E  RURAIS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E

INSTALAÇÕES

1.569.05.999.205  4.4.90.51.00

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES

12.365.0023.1080.0000

URBANAS E  RURAIS

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.500.00.200.001  4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

1.569.05.999.205  4.4.90.52.00

MANUTENÇÃO

DE CRECHES RURAIS/URBANAS

12.365.0023.2003.0000

3

DESPESAS CORREN.

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1.569.05.999.205  3.1 .90.04.00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

1.569.05.999.205  3.1.90.11.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

1.569.05.999.205  3.1 .90.16.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.569.05.999.205  3.1.90.92.00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.357  .894,98

1.357. 894,98

538.883,73

48.406,81

378.332,81

92.781 ,37

9.681 ,37

9.681 ,37

819.011,25

9.681,37

58.088,17

335.356,38

39.930,00

122.719,56

214.510,31

19.362,72

9.681 ,37

9.681,37

92.070,96

92.070,96

92.070,96

53.345,50

19.362,72

9.681 ,37

9.681 ,37

29.887,48

29.887,48

29.887,48

29.887,48

96.270,24

96.270,24

96.270,24

89.619,56

6.650,68

60.274,45

60.274,45

28.656,83

4.327,15

9.765,55

10.944,15

3.619,98

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

....\_\_\_  -­

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                            | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                                                                                            | Total Categ. Total                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | F.R. -C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0023.2003.0000 3                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0023.2003.0000 3                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0023.2003.0000 3                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0023.2003.0000 3                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS 12.365.0023.2003.0000 3                                                                                                                                                                                                                                    | 60.274,45                                                                                                              | 60.274,45                                                                                                              |                            |                            |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS                                                                                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS                                                                                                                                                                                                                                                                        | 31.617,62                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 60.274,45                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 12.366.0023.2046.0000                                                                                                                                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 12.366.0023.2046.0000                                                                                                                                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 12.366.0023.2046.0000                                                                                                                                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 12.366.0023.2046.0000                                                                                                                                                                                                                                   | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE 12.366.0023.2046.0000                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 103.683,18                                                                                                             | 103.683,18                                                                                                             |                            |                            |
| MANUTENÇ O DO ENSINO PR -ESCOLAR 12.365.0023.2062.0000 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.130,82 103.683,18                                                                                                                                                                          | MANUTENÇ O DO ENSINO PR -ESCOLAR 12.365.0023.2062.0000 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.130,82 103.683,18                                                                                                                                                                          | MANUTENÇ O DO ENSINO PR -ESCOLAR 12.365.0023.2062.0000 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.130,82 103.683,18                                                                                                                                                                          | MANUTENÇ O DO ENSINO PR -ESCOLAR 12.365.0023.2062.0000 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.130,82 103.683,18                                                                                                                                                                          | MANUTENÇ O DO ENSINO PR -ESCOLAR 12.365.0023.2062.0000 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.130,82 103.683,18                                                                                                                                                                          | MANUTENÇ O DO ENSINO PR -ESCOLAR 12.365.0023.2062.0000 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.130,82 103.683,18 | MANUTENÇ O DO ENSINO PR -ESCOLAR 12.365.0023.2062.0000 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.130,82 103.683,18 |                            |                            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 1.569.05.999.205 3.1.90.11 .00 1.569.05.999.205 3.1 .90.13.00 6.145,57 17.258,08 16.129,99                                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 1.569.05.999.205 3.1.90.11 .00 1.569.05.999.205 3.1 .90.13.00 6.145,57 17.258,08 16.129,99                                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 1.569.05.999.205 3.1.90.11 .00 1.569.05.999.205 3.1 .90.13.00 6.145,57 17.258,08 16.129,99                                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 1.569.05.999.205 3.1.90.11 .00 1.569.05.999.205 3.1 .90.13.00 6.145,57 17.258,08 16.129,99                                                                   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 1.569.05.999.205 3.1.90.11 .00 1.569.05.999.205 3.1 .90.13.00 6.145,57 17.258,08 16.129,99                                                                   |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.05.999.205 3.1.90.16.00 9.597,18                                                                                                                                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.05.999.205 3.1.90.16.00 9.597,18                                                                                                                                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.05.999.205 3.1.90.16.00 9.597,18                                                                                                                                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.05.999.205 3.1.90.16.00 9.597,18                                                                                                                                                                                                                | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.05.999.205 3.1.90.16.00 9.597,18                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 54.552,36                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 27.107,81                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 27.107,81                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 27.107,81                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 27.107,81                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 27.107,81                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.34.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 11.533,44 3.872,54 12.038,57                            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.34.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 11.533,44 3.872,54 12.038,57                            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.34.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 11.533,44 3.872,54 12.038,57                            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.34.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 11.533,44 3.872,54 12.038,57                            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.34.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 11.533,44 3.872,54 12.038,57                            | 70.126,73                                                                                                              | 70.126,73                                                                                                              |                            |                            |
| E ADULTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | E ADULTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | E ADULTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | E ADULTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | E ADULTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                       | E ADULTOS                                                                                                              | E ADULTOS                                                                                                              | E ADULTOS                  | E ADULTOS                  |
| DESPESAS CORREN 70.126,73                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 70.126,73                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 70.126,73                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 70.126,73                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 70.126,73                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN 70.126,73                                                                                              | DESPESAS CORREN 70.126,73                                                                                              | DESPESAS CORREN 70.126,73  | DESPESAS CORREN 70.126,73  |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 14.311,58                                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 14.311,58                                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 14.311,58                                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 14.311,58                                                                                                                                                                                                                       | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.05.999.205 3.1.90.04.00 14.311,58                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 3                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 55.815,15                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.14.00 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 13.469,72 11.617,63 15.574,37 15.153,43 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.14.00 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 13.469,72 11.617,63 15.574,37 15.153,43 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.14.00 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 13.469,72 11.617,63 15.574,37 15.153,43 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.14.00 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 13.469,72 11.617,63 15.574,37 15.153,43 | DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.05.999.205 3.3.90.14.00 1.552.05.999.203 3.3.90.30.00 1.569.05.999.205 3.3.90.36.00 1.569.05.999.205 3.3.90.39.00 13.469,72 11.617,63 15.574,37 15.153,43 |                                                                                                                        |                                                                                                                        |                            |                            |

TOTAL

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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..  -

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. -C.A.

| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04.122.0020.2079.0000   | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04.122.0020.2079.0000   | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04.122.0020.2079.0000   | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04.122.0020.2079.0000   | 116.176,33                             |                                        |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------|
| DESPESAS CORREN                                                     | DESPESAS CORREN                                                     | DESPESAS CORREN                                                     | 116.176,33                                                          |                                        |                                        |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.176,33                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.176,33                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.176,33                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.176,33                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.176,33 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.176,33 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00                                       | 1.936,27                                                            |                                                                     |                                        |                                        |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                  | 1.500.00.999.100 3.3.90.33.00                                       | 1.936,27                                                            |                                                                     |                                        |                                        |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                             | 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00                                       | 108.431 ,25                                                         |                                                                     |                                        |                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                                       | 1.936,27                                                            |                                                                     |                                        |                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                       | 1.936,27                                                            |                                                                     |                                        |                                        |

TOTAL

116.176,33

3.323.519,09

Página  17

Lei:  386, Data: 11/12/2025

Página  16

Lei:  386, Data: 11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

~ Orçamento Programa

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |                                             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R. - C.A.                                     | F.R. - C.A.                                 |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .0020.1004.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .0020.1004.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .0020.1004.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .0020.1004.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .0020.1004.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 268.988,19                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULO 10.301 .0020.1004.0000 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 268.988,19                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |                                             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 268.988,19                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                 |                                             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                 |                                             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 10.301.0020.1015.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 19.362,72                                       |                                             |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                 |                                             |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.001 4.4.90.61.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.001 4.4.90.61.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.001 4.4.90.61.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.001 4.4.90.61.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.001 4.4.90.61.00 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                 |                                             |
| CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE 10.301.0020.1122.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE 10.301.0020.1122.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE 10.301.0020.1122.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE 10.301.0020.1122.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE 10.301.0020.1122.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 66.813,61                                       |                                             |
| RESPONSABILIDADE DASEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | RESPONSABILIDADE DASEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | RESPONSABILIDADE DASEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 66.813,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 66.813,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                 |                                             |
| OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.001 4.4.90.51.00 66.813,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.001 4.4.90.51.00 66.813,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.001 4.4.90.51.00 66.813,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.001 4.4.90.51.00 66.813,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.300.001 4.4.90.51.00 66.813,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |                                             |
| PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0020.2010.0000 REGIONAIS DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0020.2010.0000 REGIONAIS DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0020.2010.0000 REGIONAIS DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0020.2010.0000 REGIONAIS DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES 10.301.0020.2010.0000 REGIONAIS DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 5.808,81                                        |                                             |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0020.2018.0000 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0020.2018.0000 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0020.2018.0000 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0020.2018.0000 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 10.301.0020.2018.0000 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27 1.936,27                                                                                                           |                                                 |                                             |
| MANUTENÇÃO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.959.866,17                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.968.284,75                                    |                                             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.001 3.1.90.11.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.13.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.16.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.14.00 892.965,40 112.023,00 19.362,72 1.936,27 161 .177,45 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.001 3.1.90.11.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.13.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.16.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.14.00 892.965,40 112.023,00 19.362,72 1.936,27 161 .177,45 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.001 3.1.90.11.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.13.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.16.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.14.00 892.965,40 112.023,00 19.362,72 1.936,27 161 .177,45 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.001 3.1.90.11.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.13.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.16.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.14.00 892.965,40 112.023,00 19.362,72 1.936,27 161 .177,45 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.001 3.1.90.11.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.13.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.16.00 1.500.00.300.001 3.1 .90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.14.00 892.965,40 112.023,00 19.362,72 1.936,27 161 .177,45 |                                                 |                                             |
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| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.001 3.3.90.32.00 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 29.044,09 4.974,61                                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.001 3.3.90.32.00 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 29.044,09 4.974,61                                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.001 3.3.90.32.00 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 29.044,09 4.974,61                                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.001 3.3.90.32.00 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 29.044,09 4.974,61                                                                                                                                                                                                                        | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.001 3.3.90.32.00 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00 29.044,09 4.974,61                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00 319.829,32                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00 319.829,32                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00 319.829,32                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00 319.829,32                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00 319.829,32                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                 |                                             |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.001 3.3.90.40.00 1.500.00.300.001 3.3.90.48.00 9.681 ,37 19.362,72                                                                                                                                                                                                                        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.001 3.3.90.40.00 1.500.00.300.001 3.3.90.48.00 9.681 ,37 19.362,72                                                                                                                                                                                                                        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.001 3.3.90.40.00 1.500.00.300.001 3.3.90.48.00 9.681 ,37 19.362,72                                                                                                                                                                                                                        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.001 3.3.90.40.00 1.500.00.300.001 3.3.90.48.00 9.681 ,37 19.362,72                                                                                                                                                                                                                        | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.300.001 3.3.90.40.00 1.500.00.300.001 3.3.90.48.00 9.681 ,37 19.362,72                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.300.001 3.3.90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.93.00                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.300.001 3.3.90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.93.00                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.300.001 3.3.90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.93.00                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.300.001 3.3.90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.93.00                                                                                                                                                                                                                                                                              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 1.500.00.300.001 3.3.90.92.00 1.500.00.300.001 3.3.90.93.00                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                 |                                             |
| DESPESAS DE CAPll 9.681,37 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll 9.681,37 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll 9.681,37 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll 9.681,37 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS DE CAPll 9.681,37 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                 |                                             |
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| 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 4 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.001 4.4.90.52.00 8.418,58                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.001 4.4.90.52.00 8.418,58                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.001 4.4.90.52.00 8.418,58                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.001 4.4.90.52.00 8.418,58                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.001 4.4.90.52.00 8.418,58                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 197.499,77                                      |                                             |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0020.2042.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0020.2042.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0020.2042.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0020.2042.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0020.2042.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                 |                                             |

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Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

~ Orçamento Programa

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| F.R.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301 .0020.2042.0000 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301 .0020.2042.0000 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301 .0020.2042.0000 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                          | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301 .0020.2042.0000 3 DESPESAS CORREN" 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                          | 197.499,77                                      | 197.499,77                                      | 197.499,77                                      |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0020.2043.0000 3 DESPESAS CORREN' 1.600.03.999.301 3.1.90.04.00 1.600.03.999.301 3.1.90.11.00 1.600.03.999.301 3.1.90.13.00 193.627,23 1.936,27 1.936,27 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0020.2043.0000 3 DESPESAS CORREN' 1.600.03.999.301 3.1.90.04.00 1.600.03.999.301 3.1.90.11.00 1.600.03.999.301 3.1.90.13.00 193.627,23 1.936,27 1.936,27 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0020.2043.0000 3 DESPESAS CORREN' 1.600.03.999.301 3.1.90.04.00 1.600.03.999.301 3.1.90.11.00 1.600.03.999.301 3.1.90.13.00 193.627,23 1.936,27 1.936,27 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0020.2043.0000 3 DESPESAS CORREN' 1.600.03.999.301 3.1.90.04.00 1.600.03.999.301 3.1.90.11.00 1.600.03.999.301 3.1.90.13.00 193.627,23 1.936,27 1.936,27 | 197.499,77                                      | 197.499,77                                      | 197.499,77                                      |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.03.999.317 3.1.90.04.00 1.604.03.999.317 3.1.90.11.00 1.604.03.999.317 3.1.90.13.00 1.936,27 193.627,23 1.936,27                                                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.03.999.317 3.1.90.04.00 1.604.03.999.317 3.1.90.11.00 1.604.03.999.317 3.1.90.13.00 1.936,27 193.627,23 1.936,27                                                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.03.999.317 3.1.90.04.00 1.604.03.999.317 3.1.90.11.00 1.604.03.999.317 3.1.90.13.00 1.936,27 193.627,23 1.936,27                                                                                                  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.03.999.317 3.1.90.04.00 1.604.03.999.317 3.1.90.11.00 1.604.03.999.317 3.1.90.13.00 1.936,27 193.627,23 1.936,27                                                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOA 10.301.0020.2044.0000 SAÚDE BUCAL 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOA 10.301.0020.2044.0000 SAÚDE BUCAL 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOA 10.301.0020.2044.0000 SAÚDE BUCAL 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOA 10.301.0020.2044.0000 SAÚDE BUCAL 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                     | 178.137,04                                      | 178.137,04                                      | 178.137,04                                      |
| MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0020.2063.0000 SAÚDE 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0020.2063.0000 SAÚDE 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0020.2063.0000 SAÚDE 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0020.2063.0000 SAÚDE 3 DESPESAS CORREN.                                                                                                                                                                                                                                    | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                 |                                                 |                                                 |
| TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 10.301.0020.2104.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                  | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 10.301.0020.2104.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                  | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 10.301.0020.2104.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                  | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 10.301.0020.2104.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                  | 3.872,54                                        | 3.872,54                                        | 3.872,54                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
| THD-T CNICO DE HIGIENE DENTAL 10.301 .0020.2114.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | THD-T CNICO DE HIGIENE DENTAL 10.301 .0020.2114.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | THD-T CNICO DE HIGIENE DENTAL 10.301 .0020.2114.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | THD-T CNICO DE HIGIENE DENTAL 10.301 .0020.2114.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                       | 1.936,27                                        | 3.872,54                                        | 3.872,54                                        |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                     |                                                 |                                                 | 19.362,75                                       |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA EDUCAÇÃO 10.301.0020.2116.0000 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA EDUCAÇÃO 10.301.0020.2116.0000 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA EDUCAÇÃO 10.301.0020.2116.0000 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA EDUCAÇÃO 10.301.0020.2116.0000 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                              | 19.362,75                                       | 19.362,75                                       |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 9.681 ,37                                                                                                                                                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 9.681 ,37                                                                                                                                                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 9.681 ,37                                                                                                                                                                                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00 9.681 ,37                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                 |                                                 |                                                 |

Página  19

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

## Aplicacao Programada

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ATENÇÃO

3

DESPESAS CORREN"

1

E

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MANUTENÇÃO

DOS NASF

3

DESPESAS CORREN'

1

E

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PREVINE BRASIL

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

MANUTENÇÃO

DO COFINANCIAMENTO

3

10.301.0020.2175.0000

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

3

AMPLIAÇÃO

DE SAÚDE

4

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E  ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

E  REFORMA DE POSTO/UNIDADE

DESPESAS DE CAPll

BASICA

10.302.0020.1013.0000

10.301.0020.2183.0000

10.301.0020.2150.0000

E  COMUNICAÇÃO

10.301.0020.2124.0000

Proj/Ativ

10.301 .0020.2119.0000

Finalidade

Categoria

F.R. -

C.A.

1.600.03.999.301  3.1.90.04.00

1.600.03.999.301  3.1.90.11 .00

1.600.03.999.301  3.1.90.13.00

1.600.03.999.301  3.1.90.16.00

1.600.03.999.301  3.3.90.14.00

1.600.03.999.301  3.3.90.30.00

1.600.03.999.304  3.3.90.30.00

1.600.03.999.305  3.3.90.30.00

1.600.03.999.320  3.3.90.30.00

1.621 .03.999.315  3.3.90.30.00

1.600.03.999.301  3.3.90.32.00

1.600.03.999.301  3.3.90.33.00

1.600.03.999.301  3.3.90.36.00

1.600.03.999.301  3.3.90.39.00

1.600.03.999.304  3.3.90.39.00

1.600.03.999.305  3.3.90.39.00

1.600.03.999.320  3.3.90.39.00

1.621.03.999.315  3.3.90.39.00

1.600.03.999.301  3.3.90.40.00

1.600.03.999.301  3.1 .90.04.00

1.600.03.999.301  3.1.90.11 .00

1.600.03.999.301  3.1.90.16.00

1.621 .03.999.307  3.3.90.30.00

1.621 .03.999.307  3.3.90.39.00

1.605.03.999.318  3.1 .90.04.00

1.605.03.999.318  3.1.90.11 .00

BÁSICA

38.725,44

19.362,72

1.936,27

1.936,27

1.936,27

207.181,14

174.346,11

174.346,11

60.000,00

76.532,50

9.681 ,37

9.681 ,37

9.681 ,37

9.681 ,37

173.346,11

173.346,11

41 .000,00

76.532,50

3.872,54

19.362,72

96.813,61

9.681 ,37

58.774,34

38.725,44

79.860,00

239.580,00

61.960,70

1.201.164,87

116.176,33

9.681 ,37

97.499,78

319.440,00

<!-- image -->

Página  20

Lei:  386, Data:  11/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.263.125,57

1.263.125,57

116.176,33

9.681,37

97.499,78

319.440,00

142.273,92

116.176,33

9.681 ,37

97.499,78

319.440,00

142.273,92

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

-

Exercício  de  2026

Página  21

Lei:  386, Data:  11/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A.

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

AMPLIAÇ Ã O  E  REFORMA DE POSTO/UNIDADE

DE SAÚDE

4

BASICA

10.302.0020.1013.0000

142.273,92

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.03.999.309  4.4.90.51 .00

1.631 .03.999.313  4.4.90.51.00

58.088,17

84.185,75

| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS   | 10.302.0020.1098.0000   |
|-----------------------------|-------------------------|

| CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPll   | 10.302.0020.1099.0000   |           |           | 62.144,39 62.144,39   |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------|-----------|-----------------------|
| 4 INVESTIMENTOS                                             |                         |           | 62.144,39 |                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                          |                         | 62.144,39 |           |                       |

1.601.03.999.309  4.4.90.51.00

| MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES B SICAS DE        | MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES B SICAS DE   | 10.302.0020.2063.0000   | 30.980,37   |
|-------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------|-------------|
|                                                 | 3 DESPESAS CORREN'                         |                         | 30.980,37   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.300.001 3.3.90.30.00              | 9.681 ,37               |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                             | 1.600.03.999.301 3.3.90.30.00              | 1.936,27                |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00              | 9.681 ,37               |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA    | 1.600.03.999.301 3.3.90.36.00              | 1.936,27                |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA   | 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00              | 5.808,82                |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA   | 1.600.03.999.301 3.3.90.39.00              | 1.936,27                |             |

| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA             | 10.303.0020.2120.0000         |           |           |           | 38.725,44   |
|----------------------------------------------------|-------------------------------|-----------|-----------|-----------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN'                                 |                               |           |           | 38.725,44 |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                        |                               |           | 38.725,44 |           |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.600.03.999.302 3.3.90.30.00 | 34.852,90 |           |           |             |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.600.03.999.302 3.3.90.32.00 | 3.872,54  |           |           |             |

| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA          | 10.304.0020.2019.0000          | 10.304.0020.2019.0000   | 10.304.0020.2019.0000   | 10.304.0020.2019.0000   | 93.361 ,99   |
|----------------------------------------|-----------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|--------------|
| SANITÁRIA 3 DESPESAS CORREN'           | SANITÁRIA 3 DESPESAS CORREN'                  |                                |                         |                         | 93.361 ,99              |              |
|                                        | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                  |                                |                         | 87.553,18               |                         |              |
|                                        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO             | 1.604.03.999.303 3.1.90.04.00  | 1.936,27                |                         |                         |              |
|                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL  | 1.604.03.999.303 3.1.90.11 .00 | 83.680,64               |                         |                         |              |
|                                        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL      | 1.604.03.999.303 3.1 .90.16.00 | 1.936,27                |                         |                         |              |
|                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                   |                                |                         | 5.808,81                |                         |              |
|                                        | MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.600.03.999.303 3.3.90.30.00  | 1.936,27                |                         |                         |              |
|                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA  | 1.600.03.999.303 3.3.90.36.00  | 1.936,27                |                         |                         |              |
|                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | 1.600.03.999.303 3.3.90.39.00  | 1.936,27                |                         |                         |              |

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA

CONTROLE DE DOENÇAS

DE

ERRADICAÇÃO

E

10.305.0020.2045.0000

135.906,40

142.273,92

142.273,92

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| Aplicacao Programada   | Proj/Ativ   | Finalidade   | Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------|-------------|--------------|-------------|-------------------------------------------------|
|                        |             | F.R.-C.A.    |             |                                                 |

| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E 10.305.0020.2045.0000 CONTROLE DE DOENÇAS                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |            |            | 135.906,40   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|------------|------------|--------------|
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    | 118.479,97 | 135.906,40 |              |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.00.300.001 3.1 .90.04.00 1.600.03.999.303 3.1.90.04.00 1.500.00.300.001 3.1.90.11 .00 1.600.03.999.303 3.1.90.11 .00 1.600.03.999.303 3.1.90.13.00 1.500.00.300.001 3.1.90.16.00 1.600.03.999.303 3.1.90.16.00 | 3.872,54 1.936,27 42.597,99 46.837,89 1.936,27 9.681 ,37 9.681 ,37 |            |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.300.001 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                        | 3.872,54                                                           |            |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |            |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.600.03.999.303 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                                        | 1.936,27                                                           |            |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    | 17.426,43  |            |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                      |                                                                    |            |            |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.600.03.999.303 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                        | 1.936,27                                                           |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.300.001 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                        | 3.872,54                                                           |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.600.03.999.303 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                        | 1.936,27                                                           |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.300.001 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                        | 3.872,54                                                           |            |            |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.600.03.999.303 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                        | 1.936,27                                                           |            |            |              |

| MANUTENÇÃO DO PROGRAMAANDI   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMAANDI                    | 10.306.0020.2126.0000                         | 10.306.0020.2126.0000                 | 10.306.0020.2126.0000                 | 10.306.0020.2126.0000   | 19.362,75   |
|------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|-------------------------|-------------|
| 3 DESPESAS CORREN'           | 3 DESPESAS CORREN'                            | 3 DESPESAS CORREN'                            | 3 DESPESAS CORREN'                    | 3 DESPESAS CORREN'                    | 19.362,75               |             |
|                              | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.362,75         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.362,75         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.362,75 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.362,75 |                         |             |
|                              | MATERIAL DE CONSUMO                           | MATERIAL DE CONSUMO                           | 1.600.03.999.312 3.3.90.30.00         | 9.681 ,37                             |                         |             |
|                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA   | 1.600.03.999.312 3.3.90.36.00         | 4.840,69                              |                         |             |
|                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.600.03.999.312 3.3.90.39.00         | 4.840,69                              |                         |             |

| TOTAL   | 5.457.777,55   |
|---------|----------------|

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Página  22

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

04

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

| Aplicacao Programada                                                                                  | Proj/Ativ                                                                                             | Finalidade                                                  | Categoria           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                       |                                                                                                       | F.R. - C.A.                                                 |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 4                                                           | 10.302.0020.1012.0000                                                                                 |                                                             |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                     |                                                                                                       |                                                             |                     |                                                 | 29.044,09                                       | 29.044,09                                       |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                   |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 4.4.90.51 .00                              | 19.362,72           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                   |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 4.4.90.51 .00                              | 9.681 ,37           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL                                                                  | 10.302.0020.1072.0000                                                                                 |                                                             |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| ICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll                                                                            |                                                                                                       |                                                             |                     |                                                 |                                                 | 29.044,09                                       |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                       |                                                                                                       |                                                             |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| E MATERIAL                                                                                            |                                                                                                       |                                                             |                     | 29.044,09                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS PERMANENTE                                                                               |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 4.4.90.52.00 1.659.06.999.308 4.4.90.52.00 | 19.362,72 9.681 ,37 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0020.1074.0000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0020.1074.0000 |                                                             |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                   |                                                                                                       |                                                             |                     |                                                 |                                                 | 29.044,09                                       |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                       |                                                                                                       |                                                             |                     | 29.044,09                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                    |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 4.4.90.52.00                               | 19.362,72           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                    |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 4.4.90.52.00                               | 9.681 ,37           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| UTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO                                                                 | 10.302.0020.2121.0000                                                                                 |                                                             |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| IRO                                                                                                   |                                                                                                       |                                                             |                     |                                                 |                                                 | 1.394.371,34                                    |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS                                                                  |                                                                                                       |                                                             |                     |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| SOCIAIS                                                                                               |                                                                                                       |                                                             |                     | 859.628,81                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 3.1.90.04.00                               | 47.373,62           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                     |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.1 .90.04.00                              | 38.725,44           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL                                                                | CIVIL                                                                                                 | 1.500.00.300.002 3.1 .90.11 .00                             | 228.801,31          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                               | CIVIL                                                                                                 | 1.659.06.999.308 3.1 .90.11 .00                             | 153.332,87          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 3.1.90.13.00                               | 59.657,09           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                  |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.1 .90.13.00                              | 49.792,04           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                                                                   | CIVIL                                                                                                 | 1.500.00.300.002 3.1.90.16.00                               | 138.662,30          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                                                                   | CIVIL                                                                                                 | 1.659.06.999.308 3.1.90.16.00                               | 116.176,33          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                     |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 3.1.90.92.00                               | 23.235,27           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                     |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.1 .90.92.00                              | 3.872,54            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                                                                                       |                                                             |                     | 534.742,53                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 3.3.90.14.00                               | 3.872,54            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                       |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.3.90.14.00                               | 3.872,54            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 3.3.90.30.00                               | 298.333,67          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                   |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.3.90.30.00                               | 58.088,17           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                               |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 3.3.90.35.00                               | 3.872,54            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                               |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.3.90.35.00                               | 3.872,54            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                 | FISICA                                                                                                | 1.500.00.300.002 3.3.90.36.00                               | 38.725,44           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                          |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.3.90.36.00                               | 29.044,09           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                 | JURÍDICA                                                                                              | 1.500.00.300.002 3.3.90.39.00                               | 38.725,44           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                   | PESSOA JURÍDICA                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.3.90.39.00 1.500.00.300.002 3.3.90.40.00 | 23.418,94 3.872,54  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E                                                                | E COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO                                                                             | 1.659.06.999.308 3.3.90.40.00                               | 3.872,54            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                     |                                                                                                       | 1.500.00.300.002 3.3.90.92.00                               | 13.553,91           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                     |                                                                                                       | 1.659.06.999.308 3.3.90.92.00                               | 11.617,63           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

PODER EXECUTIVO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO  RIBEIRO

## Aplicacao Programada

TOTAL

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Página  23

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Página  24

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

1.481 .503,61

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

~ Orçamento Programa

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  386, Data:  11/12/2025

| PODER                                                                                       |                                                                                             |                                                                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
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| ORGÃO                                                                                       | PODER EXECUTIVO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA                             | PODER EXECUTIVO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA                             | PODER EXECUTIVO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA | PODER EXECUTIVO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA | PODER EXECUTIVO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA | PODER EXECUTIVO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA | PODER EXECUTIVO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA | PODER EXECUTIVO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA |
| UNIDADE                                                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                                                      | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA                          |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                              | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                              | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                              | Finalidade                                                      | Categoria                                                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total                         | Func.                                                           |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | F.R. - C.A.                                                     | F.R. - C.A.                                                     | F.R. - C.A.                                                     | F.R. - C.A.                                                     | F.R. - C.A.                                                     | F.R. - C.A.                                                     |
| CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL                                                                 | CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL                                                                 | 04.181.0012.2202.0000                                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 20.000,00                                                       |
| DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                | DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 20.000,00                                                       |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 20.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100                  | 10.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 3.3.90.39.00                                                    | 10.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO$ EMEIO-FIO                                                         | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO$ EMEIO-FIO                                                         | 15.451.0030.1028.0000                                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 101.841,21                                                      |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 101.841,21                                                      |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 101.841 ,21                                                     |                                                                 |                                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | 1.500.00.999.100                                                                            | 4.4.90.51.00 .999.102 4.4.90.51.00                              | 63.115,77                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | 1.700.01                                                                                    |                                                                 | 38.725,44                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS 15.451.0030.1033.0000                                           | DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS 15.451.0030.1033.0000                                           | DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS 15.451.0030.1033.0000                                           |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 117.795,61                                                      |
| CONST.EREFORMA EOUTROS                                                                      | CONST.EREFORMA EOUTROS                                                                      | CONST.EREFORMA EOUTROS                                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| LOG PUBLICO$                                                                                | LOG PUBLICO$                                                                                | LOG PUBLICO$                                                                                |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| DESPESAS DE CAPll                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                           |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 117.795,61                                                      |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 117.795,61                                                      |                                                                 |                                                                 |
| INVESTIMENTOS                                                                               | INVESTIMENTOS                                                                               | 1.500.00.999.100 4.4.90.51                                                                  | .00                                                             | 63.115,77                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.700.01 .999.102                                                                           | 4.4.90.51.00                                                    | 34.714,84                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | 1.706.01 .999.101 4.4.90.51.00                                                              |                                                                 | 19.965,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 43.776,59                                                       |
| CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL 15.451.0030.1046.0000 4 DESPESAS DE CAPll                  | CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL 15.451.0030.1046.0000 4 DESPESAS DE CAPll                  | CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL 15.451.0030.1046.0000 4 DESPESAS DE CAPll                  |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 43.776,59                                                       |                                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                                             | 1.701                                                                                       | .01.999.103 4.4.90.51 .00                                       |                                                                 | 43.776,59                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15.451.0030.1061.0000 4     | OBRAS EINSTALAÇÕES IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15.451.0030.1061.0000 4     | OBRAS EINSTALAÇÕES IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15.451.0030.1061.0000 4     |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 18.099,94                                                       | 18.099,94                                                       |
| DESPESAS DE CAPll                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                           | DESPESAS DE CAPll                                                                           |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                                             | 4 INVESTIMENTOS                                                                             |                                                                 |                                                                 | 18.099,94                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             | 1.700.01 .00                                                                                | .999.102 4.4.90.51                                              | 18.099,94                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 71.092,94                                                       |
| DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE AVENIDA 15.451.0030.1065.0000 DESPESAS DE CAPll                  | DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE AVENIDA 15.451.0030.1065.0000 DESPESAS DE CAPll                  | DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE AVENIDA 15.451.0030.1065.0000 DESPESAS DE CAPll                  |                                                                 |                                                                 | 71 .092,94                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                       | 1.706.01 .999.101 4.4.90.51.00                                                              | 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00                                  | 19.362,72 32.367,50                                             |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                           | 1.500.00.999.100                                                                            | 4.4.90.52.00                                                    |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                 | 19.362,72                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
|                                                                                             |                                                                                             | 15.451.0030.1088.0000                                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 32.916,63                                                       |
| CONSTRUÇÃO DE ASFALTO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                | CONSTRUÇÃO DE ASFALTO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                | 1.700.01.999.102 4.4.90.51                                                                  |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 32.916,63                                                       | 32.916,63                                                       |                                                                 |
| AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 4 15.451 .0030.1096.0000                         | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 4 15.451 .0030.1096.0000                         | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 4 15.451 .0030.1096.0000                         |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 33.938,67                                                       | 33.938,67                                                       |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                           | 1.700.01.999.102 4.4.90.51                                                                  |                                                                 |                                                                 | 33.938,67                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                          | 15.451.0030.1115.0000                                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA                                          | IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA                                          | IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA                                          |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 172.696,07                                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  26

Lei:  386, Data:  11/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 172.696,07                                      |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.451.0030.1116.0000 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 1.754.01 .999.107 4.4.90.51.00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 1.754.01.999.107 4.4.90.52.00 16.416,23 77.936,43 19.362,72 58.980,69 172.696,07 172.696,07 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.451.0030.1116.0000 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 1.754.01 .999.107 4.4.90.51.00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 1.754.01.999.107 4.4.90.52.00 16.416,23 77.936,43 19.362,72 58.980,69 172.696,07 172.696,07 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.451.0030.1116.0000 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 1.754.01 .999.107 4.4.90.51.00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 1.754.01.999.107 4.4.90.52.00 16.416,23 77.936,43 19.362,72 58.980,69 172.696,07 172.696,07 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.451.0030.1116.0000 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 1.754.01 .999.107 4.4.90.51.00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 1.754.01.999.107 4.4.90.52.00 16.416,23 77.936,43 19.362,72 58.980,69 172.696,07 172.696,07 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.451.0030.1116.0000 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 1.754.01 .999.107 4.4.90.51.00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 1.754.01.999.107 4.4.90.52.00 16.416,23 77.936,43 19.362,72 58.980,69 172.696,07 172.696,07 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.451.0030.1116.0000 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 1.754.01 .999.107 4.4.90.51.00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 1.754.01.999.107 4.4.90.52.00 16.416,23 77.936,43 19.362,72 58.980,69 172.696,07 172.696,07 | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.451.0030.1116.0000 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 1.754.01 .999.107 4.4.90.51.00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 1.754.01.999.107 4.4.90.52.00 16.416,23 77.936,43 19.362,72 58.980,69 172.696,07 172.696,07 | 38.725,44                                       |
| AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | AQUISIÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01.999.102 4.4.90.52.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01.999.102 4.4.90.52.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01.999.102 4.4.90.52.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01.999.102 4.4.90.52.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01.999.102 4.4.90.52.00 38.725,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |
| IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE 15.451 .0030.1121.0000 ELOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE 15.451 .0030.1121.0000 ELOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE 15.451 .0030.1121.0000 ELOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE 15.451 .0030.1121.0000 ELOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE 15.451 .0030.1121.0000 ELOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE 15.451 .0030.1121.0000 ELOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE 15.451 .0030.1121.0000 ELOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 36.300,00                                       |
| 4 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 36.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 36.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 18.150,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.150,00                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 18.150,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.150,00                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 18.150,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.150,00                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 18.150,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.150,00                                                                                                                                                                                                                       | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 18.150,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.150,00                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |
| CONSTRUIR PISTA DE CICLISMO 4 DESPESAS DE CAPll 15.451.0030.1126.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUIR PISTA DE CICLISMO 4 DESPESAS DE CAPll 15.451.0030.1126.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUIR PISTA DE CICLISMO 4 DESPESAS DE CAPll 15.451.0030.1126.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUIR PISTA DE CICLISMO 4 DESPESAS DE CAPll 15.451.0030.1126.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUIR PISTA DE CICLISMO 4 DESPESAS DE CAPll 15.451.0030.1126.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 30.000,00                                       |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 15.000,00 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                     | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 15.000,00 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                     | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 15.000,00 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                     | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 15.000,00 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                     | 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 15.000,00 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                 |
| AQUISIÇÃO DE USINA ASFALTICAAFRIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 15.451.0030.1127.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO DE USINA ASFALTICAAFRIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 15.451.0030.1127.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO DE USINA ASFALTICAAFRIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 15.451.0030.1127.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO DE USINA ASFALTICAAFRIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 15.451.0030.1127.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                | AQUISIÇÃO DE USINA ASFALTICAAFRIO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS 15.451.0030.1127.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 30.000,00                                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 15.000,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 15.000,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 15.000,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 15.000,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                   | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 15.000,00 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |
| IMPLANTAÇÃO DOS GUARDIÕES - SEGURANÇA/MONITORAMENTO POR CÂMARA 15.451.0030.1128.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | IMPLANTAÇÃO DOS GUARDIÕES - SEGURANÇA/MONITORAMENTO POR CÂMARA 15.451.0030.1128.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | IMPLANTAÇÃO DOS GUARDIÕES - SEGURANÇA/MONITORAMENTO POR CÂMARA 15.451.0030.1128.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | IMPLANTAÇÃO DOS GUARDIÕES - SEGURANÇA/MONITORAMENTO POR CÂMARA 15.451.0030.1128.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | IMPLANTAÇÃO DOS GUARDIÕES - SEGURANÇA/MONITORAMENTO POR CÂMARA 15.451.0030.1128.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 30.000,00                                       |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                 |
| DE PRAIA ARTIFICIAL PARQUE JOEL 15.451.0030.1132.0000 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE PRAIA ARTIFICIAL PARQUE JOEL 15.451.0030.1132.0000 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE PRAIA ARTIFICIAL PARQUE JOEL 15.451.0030.1132.0000 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE PRAIA ARTIFICIAL PARQUE JOEL 15.451.0030.1132.0000 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE PRAIA ARTIFICIAL PARQUE JOEL 15.451.0030.1132.0000 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 65.000,00                                       |
| CONSTRUÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CONSTRUÇÃO 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 65.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 65.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA 15.451.0030.1133.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 35.000,00                                                                                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA 15.451.0030.1133.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 35.000,00                                                                                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA 15.451.0030.1133.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 35.000,00                                                                                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA 15.451.0030.1133.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 35.000,00                                                                                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA 15.451.0030.1133.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 35.000,00                                                                                                                                                                                                                                            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA 15.451.0030.1133.0000 4 DESPESAS DE CAPll 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 35.000,00                                                                                                                                                                                                                                            | 65.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 65.000,00                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 -CENTRO

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CNPJ:01613513/0001-30

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Exercício  de  2026

~ Orçamento Programa

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C . A.

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                           | 15.451.0030.1133.0000                                                                                                                     |                                                                                           |                             |             | 65.000,00                  | 65.000,00   | 65.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------------|----------------------------|-------------|-------------|
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                     |                                                                                                                                           | 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 1.700.01.999.102 4.4.90.51.00                               | 35.000,00                   | 65.000,00   |                            |             |             |
| MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTOS EMEIO-FIO 15.451 3 DESPESAS CORREN'                                                                             | .0030.2032.0000                                                                                                                           |                                                                                           | 30.000,00                   |             | 32.916,63                  | 32.916,63   | 32.916,63   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 1.936,27 29.044,09 1.936,27 |             |                            |             |             |
| CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTESE BUEIROS                                                                                                | 15.451.0044.1037.0000                                                                                                                     |                                                                                           |                             |             |                            | 18.099,94   | 18.099,94   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                    |                                                                                                                                           |                                                                                           |                             | 18.099,94   | 18.099,94                  |             |             |
| IMPLANT. EAMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST.DE ENERGIA ELÉTRICA                                                                                   |                                                                                                                                           | 1.700.01 .999.102 4.4.90.51.00                                                            | 18.099,94                   |             |                            |             |             |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                    | 15.451 .0054.1034.0000                                                                                                                    |                                                                                           |                             | 38.725,44   | 38.725,44                  | 38.725,44   | 38.725,44   |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL DE IMÓVEIS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                     |                                                                                                                                           | 1.700.01.999.102 4.4.90.51                                                                | 19.362,72 19.362,72         |             |                            |             |             |
|                                                                                                                                           | 15.452.0030.1030.0000                                                                                                                     |                                                                                           |                             |             |                            | 75.514,62   | 75.514,62   |
| AQUISIÇÃO 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                 | PERMANENTE                                                                                                                                | .00 1.700.01.999.102 4.4.90.52.00                                                         |                             |             |                            |             |             |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                                                      |                                                                                                                                           | 1.755.00.999.000 4.4.90.61.00 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00                               | 75.514,62                   |             |                            |             |             |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE                                                                                                   |                                                                                                                                           |                                                                                           |                             | 75.514,62   | 75.514,62                  |             |             |
| INFRAESTRUTURA                                                                                                                            | 15.452.0030.1048.0000                                                                                                                     |                                                                                           |                             |             |                            |             |             |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                         |                                                                                                                                           | 1.500.00.999.100                                                                          |                             |             |                            |             |             |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                           |                             |             | 76.179,02                  | 76.179,02   | 76.179,02   |
| 4                                                                                                                                         |                                                                                                                                           |                                                                                           |                             | 76.179,02   |                            |             |             |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                           |                             |             |                            |             |             |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                       |                                                                                                                                           | 4.4.90.52.00 1.700.01.999.102 4.4.90.52.00                                                | 44.609,36 31.569,66         |             |                            |             |             |
|                                                                                                                                           |                                                                                                                                           | 1.500.00.999.100 3.1 .90.16.00                                                            |                             |             |                            |             |             |
| SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3                                                                                                        |                                                                                                                                           | 1.500.00.999.100 3.1 .90.11.00                                                            | 174.264,50 266.924,78       | 445.061 ,82 | 1.190.606,41 1.190. 606,41 |             |             |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                | CIVIL                                                                                                                                     |                                                                                           |                             |             |                            |             |             |
| 15.452.0030.2022.0000                                                                                                                     | CIVIL                                                                                                                                     | 1.500.00.999.100 3.1.90.92.00                                                             |                             |             |                            |             |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                      |                                                                                                                                           |                                                                                           | 1.936,27                    |             |                            |             |             |
|                                                                                                                                           |                                                                                                                                           |                                                                                           | 1.936,27                    |             |                            |             |             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL                                                                                                     |                                                                                                                                           |                                                                                           |                             |             |                            |             |             |

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Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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Lei:  386, Data:  11/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C.A.

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| MANUTENÇÃO SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.452.0030.2022.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.452.0030.2022.0000                                                                                                                                                                                                               |                                          | 1.190.606,41   | 1.190.606,41   | 1.190.606,41   | 1.190.606,41   | 1.190.606,41   | 1.190.606,41   | 1.190.606,41   | 1.190.606,41   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|----------------|----------------|----------------|----------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| 3 DESPESAS CORREN" 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                          |                | 1.190.606,41   |                |                |                |                |                |                |
| DIÁRIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700.01 .999.102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.720.00.999.114 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR 15.452.0030.2025.0000 3 DESPESAS CORREN' | 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00                                                                                                                                                        | 7.745,09 265.567,78 93.100,00 126.278,63 |                |                |                |                |                |                |                |                |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA 15.452.0030.2036.0000                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                                                                                                                                                                                                                    | 1.936,27 1.936,27 1.936,27               |                |                |                |                |                |                |                |                |
| PÚBLICA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.753.00.999.119 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.753.00.999.119 3.3.90.39.00                                                                                                                                                        | 257.072,67 1.000,00 156.531,93 15.000,00 |                | 429.604,60     |                |                |                |                |                |                |
| MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERV.FUNERÁRIOS 15.452.0030.2037.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERV.FUNERÁRIOS 15.452.0030.2037.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                            |                                          |                | 9.681 ,36      | 9.681          | 9.681          | 9.681          | 9.681          | 9.681          | 9.681          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                      | 1.936,27 5.808,82                        |                |                | ,36            | ,36            | ,36            | ,36            | ,36            | ,36            |
| MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0030.2059.0000 PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0030.2059.0000 PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS                                                                                                                                                                                |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
| PÚBLICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                               |                                          |                |                | 58.088,18      | 58.088,18      | 58.088,18      | 58.088,18      | 58.088,18      | 58.088,18      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.100 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                              | 9.681                                    |                |                |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                      |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
| DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0030.2135.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0030.2135.0000                                                                                                                                                                                                                         |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                             |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3.3.90.30.00                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                  |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                         | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                        |                                          |                |                |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                          |                | 58.088,18      |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.936,27                                 |                |                |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                | 9.681 ,37                                |                |                |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                | 38.725,44                                |                |                |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                          |                | 365.304,93     |                |                |                |                |                |                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                          |                |                |                | ,37            |                |                |                |                |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                      | Proj/Ativ                                                                            | Finalidade Categoria                                                                                                     | Detalhada                                                                            | TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                      | F.R. - C.A.                                                                                                              |                                                                                      |                                       |                                       |                                       |
| MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0030.2135.0000 3 DESPESAS CORREN"                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0030.2135.0000 3 DESPESAS CORREN" | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0030.2135.0000 3 DESPESAS CORREN"                                     | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0030.2135.0000 3 DESPESAS CORREN" |                                       | 365.304,93                            | 365.304,93                            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA | 15.452.0030.2180.0000                                                                | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.751 .00.999.105 3.3.90.39.00 | 149.927,17 3.872,54 54.766,66 156.738,56                                             |                                       |                                       | 76.532,50                             |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                        |                                                                                      |                                                                                                                          |                                                                                      | 38.266,25                             | 76.532,50                             |                                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                               |                                                                                      |                                                                                                                          |                                                                                      | 38.266,25                             |                                       |                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DO REURB 15.452.0030.2195.0000 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                 | PESSOA JURIDICA                                                                      | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                            | 38.266,25                                                                            |                                       |                                       |                                       |
| MANUTENÇÃO REDE DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                           | 15.452.0054.2083.0000                                                                |                                                                                                                          |                                                                                      |                                       | 5.808,81                              | 5.808,81                              |
| IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                           | 15.452.0059.1089.0000                                                                | 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00                                                                                           |                                                                                      | 19.362,72                             | 19.362,72                             | 19.362,72                             |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                        |                                                                                      |                                                                                                                          | 19.362,72                                                                            |                                       |                                       |                                       |
| CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                         | 15.782.0059.1035.0000                                                                |                                                                                                                          |                                                                                      |                                       |                                       |                                       |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                        |                                                                                      | 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00                                                           | 18.150,00 29.044,09                                                                  | 47.194,09                             | 47.194,09                             | 47.194,09                             |
| OBRAS EINSTALAÇÕES DE PASSAGEM MOLHADA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                | 15.782.0059.1075.0000                                                                |                                                                                                                          |                                                                                      | 31.569,66                             | 31.569,66                             | 31.569,66                             |
| CONSTRUÇÃO 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                |                                                                                      | 1.700.01.999.102 4.4.90.51.00                                                                                            |                                                                                      |                                       |                                       |                                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                        |                                                                                      |                                                                                                                          | 31.569,66                                                                            |                                       |                                       |                                       |
| DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS                                                                                                                                                                                               | 15.782.0059.2023.0000                                                                |                                                                                                                          |                                                                                      |                                       |                                       |                                       |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                        |                                                                                      |                                                                                                                          |                                                                                      |                                       | 81.392,31                             | 81.392,31                             |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                |                                                                                      |                                                                                                                          |                                                                                      |                                       |                                       |                                       |

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Página  29

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

~ Orçamento Programa

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                         | Proj/Ativ                              | Finalidade Categoria                                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                              |                                        | F.R. - C.A.                                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                | 15.782.0059.2023.0000                  | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.750.00.999.106 3.3.90.30.00                                  | 7.745,09 37.041,73                              | 81.392,31                                       | 81.392,31                                       | 81.392,31                                       |
| CONSTRUÇÃO E REST. DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                              | 16.482.0033.1027.0000                  | 1.700.01.999.102 4.4.90.51 .00                                                               | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       |
| MELHORIAS DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA 16.482.0033.2021.0000 RENDA 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                | FISICA                                 | 1.500.00.999.100                                                                             | 1.936,27 5.808,81                               |                                                 | 5.808,81                                        | 5.808,81                                        |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · IMPLANT.EAMPL. DO SISTEMA DE ABAST DE ÁGUA NAS ZONA RURAL EURBANA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | PESSOA JURIDICA 17.511 .0034.1018.0000 | 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                     | 1.936,27 1.936,27                               |                                                 |                                                 | 66.053,29                                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                        |                                        | 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00 1.706.01.999.101 4.4.90.51 .00 | 19.965,00 21 .888,29 24.200,00                  | 66.053,29                                       | 66.053,29                                       |                                                 |
| CONST.EREFORMA DE POÇOS, CHAFARIZES PÚBLICOS ECAIXAS DE ÁGUA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                             | 17.511.0034.1 032.0000                 |                                                                                              |                                                 |                                                 |                                                 | 19.362,72                                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                           |                                        | 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00                                                              | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       |                                                 |
| MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES ABERTURA DE POÇOS CACIMBÕES ETUBULARES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS _________ OBRAS EINSTALAÇÕES | 17.511 .0034.1066.0000 _________       | 1.700.01 .999.102 4.4.90.51.00                                                               | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       |
|                                                                                                                                                                                              | 17.511.0044.1039.0000                  |                                                                                              | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       |
| CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                                                                                                                                  |                                        | 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                              | 17.512.0034.1016.0000                  |                                                                                              |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                          |                                        |                                                                                              |                                                 |                                                 | 31 .569,66                                      | 31.569,66                                       |

Página  30

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 -CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE -

| Aplicacao Programada                                               | Proj/Ativ             | Finalidade Categoria                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |           |              | Func.     |
|--------------------------------------------------------------------|-----------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------|--------------|-----------|
|                                                                    |                       | F.R.-C.A.                                                                                   |                                           |           |              |           |
| CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 4                     | 17.512.0034.1016.0000 |                                                                                             |                                           |           |              | 31.569,66 |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                  |                       |                                                                                             |                                           |           | 31.569,66    |           |
|                                                                    |                       |                                                                                             |                                           | 31.569,66 |              |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                 |                       | 1.700.01 .999.102 4.4.90.51.00                                                              | 31 .569,66                                |           |              |           |
| CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS E ESGOTOS SANITÁRIOS          | 17.512.0034.1017.0000 |                                                                                             |                                           |           |              | 31.569,66 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                |                       |                                                                                             |                                           |           | 31.569,66    |           |
|                                                                    |                       |                                                                                             |                                           | 31.569,66 |              |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                 |                       | 1.700.01.999.102 4.4.90.51.00                                                               | 31 .569,66                                |           |              |           |
| IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE                                  | 17.512.0034.1107.0000 |                                                                                             |                                           |           |              | 19.362,72 |
| SANEAMENTO BASICO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS              |                       |                                                                                             |                                           |           | 19.362,72    |           |
|                                                                    |                       |                                                                                             |                                           | 19.362,72 |              |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                 |                       | 1.700.01.999.102 4.4.90.51.00                                                               | 19.362,72                                 |           |              |           |
| IMPLANT. DO PLANO MUN.DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS      | 17.512.0034.1108.0000 |                                                                                             |                                           |           |              | 19.362,72 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                |                       |                                                                                             |                                           | 19.362,72 | 19.362,72    |           |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                 |                       | 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00                                                             | 19.362,72                                 |           |              |           |
| MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIASE                              | 17.512.0034.2098.0000 |                                                                                             |                                           |           |              | 5.808,81  |
| ESGOTOS SANITÁRIOS 3 DESPESAS CORREN'                              |                       |                                                                                             |                                           |           | 5.808,81     |           |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                   |                       |                                                                                             |                                           | 5.808,81  |              |           |
| -PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA       |                       | 1.500.00.999.1 00 3.3.90.30.00 1.500.00.999.1 00 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 1.936,27 1.936,27 1.936,27                |           |              |           |
| MANUTENÇÃO DO SERVIÇO LOCAL DE SANEAMENTO -SELOS                   | 17.512.0034.2115.0000 |                                                                                             |                                           |           |              | 5.808,81  |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                 |                       |                                                                                             |                                           | 5.808,81  | 5.808,81     |           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE |                       |                                                                                             | 1.936,27                                  |           |              |           |
| TERCEIROS·PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA              | FISICA JURIDICA       | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00   | 1.936,27 1.936,27                         |           |              |           |
| TOTAL                                                              |                       |                                                                                             |                                           |           | 3.768.668,49 |           |

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Página  31

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  386, Data:  11/12/2025

| PODER                                                | 02                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                 |
|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE                                        | 06 00                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                       | Aplicacao Programada Proj/Ativ                       | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                  |                                                                                                 | Finalidade                                                                                      | Categoria                                                                                       | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                   |
|                                                      |                                                      |                                                                                                 |                                                                                                 | F.R.-CA                                                                                         |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE              | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE              | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE                                                         | 04.122.0005.1026.0000                                                                           |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 19.362,72                                                                                       |
| ADMINISTRAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                    | INVESTIMENTOS                                        | ADMINISTRAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 19.362,72                                                                                       | 19.362,72                                                                                       |                                                                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                               | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                               | 1.500.00.999.100                                                                                | 1.500.00.999.100                                                                                |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |
|                                                      |                                                      |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 4.4.90.52.00                                                                                    | 19.362,72                                                                                       |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |
| AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS                            | AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS                            | AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                                                       | 04.122.0005.1049.0000                                                                           |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 9.681,37                                                                                        |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                  | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                  | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 9.681,37                                                                                        | 9.681 ,37                                                                                       |                                                                                                 |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                            |                                                                                                 | 1.500.00.999.100 4.4.90.61 .00                                                                  | 1.500.00.999.100 4.4.90.61 .00                                                                  | 9.681 ,37                                                                                       |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE                         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE                                                                    | 04.122.0005.1068.0000                                                                           |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 19.362,72                                                                                       |
| TELECOMUNICAÇÕES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | TELECOMUNICAÇÕES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | TELECOMUNICAÇÕES 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                            |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 19.362,72                                                                                       | 19.362,72                                                                                       |                                                                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                               |                                                                                                 | 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                   | 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                   | 19.362,72                                                                                       |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE         | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE                                                    | 04.122.0005.1079.0000                                                                           |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 38.725,44                                                                                       |
| ADMINISTRAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                    | ADMINISTRAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                    | ADMINISTRAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll                                                               |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 38.725,44                                                                                       |                                                                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                               |                                                                                                 | 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                   | 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                   | 38.725,44                                                                                       | 38.725,44                                                                                       |                                                                                                 |                                                                                                 |
|                                                      |                                                      |                                                                                                 | 04.122.0005.2006.0000                                                                           |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                                           |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 2.769.730,18                                                                                    |
| ADMINISTRAÇÃO 3                                      | DESPESAS                                             | ADMINISTRAÇÃO 3                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 |                                                                                                 | 2.769.730,18                                                                                    |                                                                                                 |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         | CONTRATAÇÃO VENCIMENTOS                              | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                    | DETERMINADO PESSOAL CIVIL                                                                       | 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 1.500.00.999.100                                                  | 3.1.90.11 .00                                                                                   | 73.463,33 691 .899,72                                                                           | 767.299,32                                                                                      |                                                                                                 |                                                                                                 |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI .----------------------------------------------.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  33

Lei:  386, Data:  11/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R. C.A.

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.500.00.999.100  3.3.90.14.00

1.500.00.999.100  3.3.90.30.00

1.708.00.999.000  3.3.90.30.00

1.

709.00.999.11 O  3.3.90.30.00

1.500.00.999.100  3.3.90.32.00

1.500.00.999.100  3.3.90.33.00

1.500.00.999.100  3.3.90.36.00

1.  706.01 .999.101 3.3.90.36.00

1.

709.00.999.11 O  3.3.90.36.00

1.747.01.999.000  3.3.90.36.00

1.

7  48.01.999.000  3.3.90.36.00

1.899.01 .999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.100  3.3.90.39.00

1.  706.01 .999.101  3.3.90.39.00

1.  709.00.999.1 1

O 3.3.90.39.00

1.747.01.999.000  3.3.90.39.00

1.

7  48.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.899.01 .999.000  3.3.90.39.00

1.500.00.999.100  3.3.90.40.00

1.  709.00.999.11 O  3.3.90.40.00

1.500.00.999.100  3.3.90.47  .00

1.500.00.999.100  3.3.90.48.00

1.500.00.999.100  3.3.90.92.00

21.390,84

123.033,86

7.576,72

309.396,95

2.264,59

11 .617,63

92.145,13

42.092,88

150.003,70

26.625,44

12.100,00

42.781 ,67

432.435,08

29.678,88

459.908,01

44.304,45

12.100,00

38.725,44

116.176,33

10.000,00

6.050,00

8.150,72

3.872,54

| MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ÁGUA EESGOTO 04.122.0005.2014.0000 3 DESPESAS CORREN'   | MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ÁGUA EESGOTO 04.122.0005.2014.0000 3 DESPESAS CORREN'   |                                                             |                     | 9.681 ,37   | 9.681,37   | 9.681,37   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|------------|------------|
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                      | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                               | 9.681 ,37           |             |            |            |
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES                                         | 04.122.0005.2015.0000                                                               |                                                             |                     |             |            | 40.608,15  |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                      |                                                             |                     | 40.608,15   | 40.608,15  |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES    | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 | 32.549,27 8.058,88  |             |            |            |
| MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA                                        | 04.122.0005.2029.0000                                                               |                                                             |                     |             |            | 99.117,25  |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                  | 3 DESPESAS CORREN'                                                                  |                                                             |                     |             | 99.117,25  |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                             |                     | 99.117,25   |            |            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES    | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 | 77.450,89 21.666,36 |             |            |            |
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 3                                       | 04.122.0005.2030.0000                                                               |                                                             |                     |             |            | 133.419,10 |
| DESPESAS CORREN.                                                                    |                                                                                     |                                                             |                     |             | 133.419,10 |            |

04.122.0005.2006.0000

2.002.430,86

<!-- image -->

2.769.730,18

2.769.730,18

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

~ Orçamento Programa

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANÇAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                       |                                   |                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                     |                                   |                                   |
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 04.122.0005.2030.0000 CONTABILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 04.122.0005.2030.0000 CONTABILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 04.122.0005.2030.0000 CONTABILIDADE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 04.122.0005.2030.0000 CONTABILIDADE                                                                                                                                   |                                   |                                   |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 131.482,83 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 131.482,83 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 131.482,83 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                         | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.35.00 131.482,83 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 | 181.574,03                        | 181.574,03                        |
| IDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVA E SENTEÇAS 04.122.0005.2052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVA E SENTEÇAS 04.122.0005.2052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVA E SENTEÇAS 04.122.0005.2052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | IDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVA E SENTEÇAS 04.122.0005.2052.0000                                                                                                                                         |                                   |                                   |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.100 3.1 .90.91 .00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.1 .90.94.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                  | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.100 3.1 .90.91 .00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.1 .90.94.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                  | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.100 3.1 .90.91 .00 19.362,72 1.500.00.999.100 3.1 .90.94.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                  | 21 .298,99                                                                                                                                                                                          |                                   |                                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                         |                                   |                                   |
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0005.2008.0000 EFINANÇAS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS E 04.123.0049.2034.0000 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.936,27 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0005.2008.0000 EFINANÇAS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS E 04.123.0049.2034.0000 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.936,27 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0005.2008.0000 EFINANÇAS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS E 04.123.0049.2034.0000 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.936,27 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 | 121.549,60                                                                                                                                                                                          | 60.000,00                         | 60.000,00                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.100 1.500.00.999.100 | 1.500.00.999.100 1.500.00.999.100 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                     | 5.808,81                          | 5.808,81                          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 5.808,81                                                                                                                                                                                            |                                   |                                   |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                     | 38.725,44                         | 38.725,44                         |
| FINANCEIROS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                     |                                   |                                   |
| ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.100                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 38.725,44                                                                                                                                                                                           |                                   |                                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                     |                                   |                                   |
| DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                     |                                   |                                   |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 7.955,58                                                                                                                                                                                            |                                   |                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                     | 7.955,58                          | 7.955,58                          |
| MANUTENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                     |                                   |                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 04.126.0006.2033.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                     |                                   |                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 38.725,44                                                                                                                                                                                           |                                   |                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 38.725,44                                                                                                                                                                                           |                                   |                                   |

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Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

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CNPJ:01613513/0001-30

~ Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Lei:  386, Data:  11/12/2025

| PODER ORGÃO                                                                                                | 02 06                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                             | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                             | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                             | Finalidade                                                                                                 | Categoria Detalhada                                                                                        | TotalGrupo                                                                                                 | Total Categ.                                                                                               | Total Func.                                                                                                |                                                                                                            |
|                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | F.R. - C.A.                                                                                                | F.R. - C.A.                                                                                                | F.R. - C.A.                                                                                                | F.R. - C.A.                                                                                                | F.R. - C.A.                                                                                                | F.R. - C.A.                                                                                                |
| MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 04.126.0006.2033.0000                                            | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 04.126.0006.2033.0000                                            | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 04.126.0006.2033.0000                                            | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 04.126.0006.2033.0000                                            | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 04.126.0006.2033.0000                                            | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 04.126.0006.2033.0000                                            | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 04.126.0006.2033.0000                                            | 7.955,58                                                                                                   |                                                                                                            |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            | 7.955,58                                                                                                   | 7.955,58                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | OUTROS SERVIÇOS                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 1.500.00.999.100                                            | 2.651 ,86 2.651 ,86 2.651 ,86                                                                              |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0077.2103.0000                                                 | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0077.2103.0000                                                 | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0077.2103.0000                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 4.588,13                                                                                                   |                                                                                                            |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                                            |                                                                                                            | 4.588,13                                                                                                   | 4.588,13                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                | 2.651,86 1.936,27                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES 04.271.0005.2016.0000                                               | MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES 04.271.0005.2016.0000                                               | MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES 04.271.0005.2016.0000                                               |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 383.151,62                                                                                                 |                                                                                                            |
| PATRONAIS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  | PATRONAIS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  | PATRONAIS 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  |                                                                                                            |                                                                                                            | 383.151,62                                                                                                 | 383.151,62                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 1.721.01.999.111 3.1 .90.13.00 1.500.00.999.100 3.1 .90.92.00                | 305.613,80 74.848,79 2.689,03                                                                              |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.722.0005.2005.0000                                              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.722.0005.2005.0000                                              | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.722.0005.2005.0000                                              |                                                                                                            |                                                                                                            | 5.808,81                                                                                                   |                                                                                                            | 5.808,81                                                                                                   |                                                                                                            |
| 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                         | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                         | 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                     | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                     | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                     | 5.808,81                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |
| INCLUSÃO DIGITAL 19.573.0006.2159.0000                                                                     | INCLUSÃO DIGITAL 19.573.0006.2159.0000                                                                     | INCLUSÃO DIGITAL 19.573.0006.2159.0000                                                                     | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                | 1.936,27 1.936,27                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         |                                                                                                            | 1.936,27 1.936,27                                                                                          | 7.745,08                                                                                                   | 7.745,08                                                                                                   | 7.745,08                                                                                                   |                                                                                                            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA               | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                  | 1.936,27                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                          | 1.500.00.999.100 3.3.90.40.00                                                                              | 1.936,27                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA 19.573.0006.2160.0000                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA 19.573.0006.2160.0000                                                 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA 19.573.0006.2160.0000                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 7.745,08                                                                                                   |                                                                                                            |
| TODOS 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                   | OUTROS SERVIÇOS                                                                                            | TODOS 3 DESPESAS CORREN. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00                                                                              | 1.936,27 1.936,27                                                                                          | 7.745,08                                                                                                   | 7.745,08                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.40.00                  | 1.936,27 1.936,27                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| CONTROLE DA DIVIDA INTERNA 28.843.0071.1109.0000                                                           | CONTROLE DA DIVIDA INTERNA 28.843.0071.1109.0000                                                           | CONTROLE DA DIVIDA INTERNA 28.843.0071.1109.0000                                                           |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         | 3 DESPESAS CORREN'                                                                                         |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 264.180,66                                                                                                 |                                                                                                            |
| 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                                               | 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                                               | 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                                               |                                                                                                            |                                                                                                            | 9.681,37                                                                                                   | 9.681,37                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                                                            |
| JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO DESPESAS DE CAPll                                                         | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO DESPESAS DE CAPll                                                         | JUROS SOBRE ADIVIDA POR CONTRATO DESPESAS DE CAPll                                                         | 1.500.00.999.100                                                                                           | 9.681 ,37                                                                                                  | 1.500.00.999.100                                                                                           |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |
| 4                                                                                                          | 4                                                                                                          | 4                                                                                                          |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            | 254.499,29                                                                                                 |                                                                                                            |                                                                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  36

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei:  386, Data:  11/12/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.  -C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

## CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

4

DESPESAS DE CAPll

6

AMORTIZAÇÃO

DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

## MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO PASEP

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

## RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9

RESERVA DE CONTII

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000

## 28.846.0049.2153.0000

28.843.0071.1109.0000

264.180,66

273.443,94

323.241,57

323.241,57

4.703.657,05

-

CNPJ:01613513/0001-30

TOTAL

1.500.00.999.100  4.6.90.71 .00

254.499,29

1.500.00.999.100  3.3.90.47.00 251 .715,39

1.708.00.999.000  3.3.90.47.00

1.709.00.999.110  3.3.90.47.00

1.720.00.999.114  3.3.90.47.00

1.721 .01 .999.111  3.3.90.47.00

1.747.01 .999.000  3.3.90.47.00

1.750.00.999.106  3.3.90.47.00

1.683,71

1.683,71

13.310,00

1.683,71

1.683,71

1.683,71

1.500.00.999.100  9.9.99.99.00

323.241 ,57

254.499,29

273.443,94

323.241,57

254.499,29

273.443,94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 -CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R. - C . A.

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

| EAPOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.243.0018.2068.0000                                    |                                                             |                                                             |                      | 172.328,23   |              |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|----------------------|--------------|--------------|
| MANUTENÇÃO 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                           |                                                             |                                                             |                      |              |              |
|                                                                                     |                                                             | 1.500.00.999.100 3.1 .90.11.00                              | 1.936,27             |              |              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL CIVIL                                   |                                                             |                                                             | 1.936,27             |              |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL                                                  | 1.500.00.999.100 3.1 .90.16.00                              |                                                             |                      |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                             |                                                             |                      |              |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                   |                                                             | 1.500.00.999.100 3.3.90.04.00                               | 139.411 ,60 1.936,27 |              |              |
| DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO                                                 |                                                             | 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 | 3.872,54             |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA                                         |                                                             | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00                               | 9.681 ,37            |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00                               | 1.500.00.999.100 3.3.90.47.00                               | 9.681 ,37 1.936,27   |              |              |
|                                                                                     |                                                             |                                                             |                      | 9.681,37     |              |
| CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                  |                                                             |                                                             |                      |              |              |
| DESPESAS DE CAPll                                                                   |                                                             |                                                             |                      |              |              |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                  | 4.4.90.51 .00                                               |                                                             | 9.681 ,37            |              |              |
|                                                                                     |                                                             | 1.500.00.999.100                                            |                      |              |              |
| DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA                                                     |                                                             |                                                             |                      |              |              |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                   |                                                             |                                                             |                      |              |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL                                                              | 4.4.90.52.00                                                | 1.500.00.999.100                                            | 19.362,72            |              |              |
| PERMANENTE                                                                          |                                                             |                                                             |                      |              |              |
|                                                                                     |                                                             |                                                             |                      | 828.869,36   |              |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE                                               |                                                             |                                                             |                      |              |              |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                  |                                                             |                                                             |                      |              |              |
| DESPESAS CORREtf                                                                    |                                                             |                                                             |                      |              |              |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                        |                                                             |                                                             | 55.600,87            |              |              |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL            | 3.1.90.11.00 1.500.00.999.100 3.1.90.16.00                  | 1.500.00.999.100                                            | 321 .306,39 3.872,54 |              |              |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES          |                                                             |                                                             | 3.039,10             |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                             |                                                             |                      |              |              |
|                                                                                     | 1.500.00.999.100 3.1.90.92.00                               |                                                             |                      |              |              |
|                                                                                     |                                                             |                                                             | 11.617,63 2.662,00   |              |              |
| DIÁRIAS - CIVIL AUXILIO FINANCEIRO AESTUDANTES                                      | 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 1.500.00.999.100 3.3.90.18.00 | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00                               | 19.362,72            |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA                                    |                                                             |                                                             | 58.088,17            |              |              |
| DISTRIBUIÇÃO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                      | GRATUITA 1.500.00.999.100 3.3.90.32.00 1.500.00.999.100     |                                                             | 106.494,98           |              |              |
|                                                                                     | 1.500.00.999.100                                            | 3.3.90.33.00                                                |                      |              |              |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA                        | FISICA 1.500.00.999.100                                     | 3.3.90.35.00                                                | 77.450,89            |              |              |
|                                                                                     |                                                             | 3.3.90.36.00                                                | 38.725,44            |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  | 1.500.00.999.100 ECOMUNICAÇÃO 1.500.00.999.100 3.3.90.40.00 | 3.3.90.39.00                                                | 97.732,00            |              |              |
| OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS                                        | 1.500.00.999.100                                            |                                                             |                      |              |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                   | 1.500.00.999.100                                            |                                                             | 1.936,27             |              |              |
|                                                                                     |                                                             | 3.3.90.92.00                                                |                      |              |              |
|                                                                                     |                                                             |                                                             | 29.044,09            |              |              |
|                                                                                     |                                                             |                                                             |                      |              | 3.3.90.48.00 |
|                                                                                     |                                                             |                                                             | 1.936,27             |              |              |

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Página  37

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

~

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

......\_  -­

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

## Aplicacao Programada

TOTAL

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

F.R.  - C.A.

| ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.122.0018.2051.0000              |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
|------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|----------------------|
| ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                     |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                           |                                                                                           |                              | 203.308,57           | 483.695,53           |                      |                      |                      |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL           | 1.500.00.999.400 3.1 .90.04.00 1.500.00.999.400 3.1.90.11 .00                             | 48.406,81 96.813,61          |                      |                      |                      |                      |                      |
| VENCIMENTOS                                                            | 1.500.00.999.400 3.1 .90.13.00                                                            | 52.279,34                    |                      |                      |                      |                      |                      |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                   | 1.500.00.999.400 3.1 .90.16.00                                                            |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                               |                                                                                           | 1.936,27                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| DE EXERCICIOS ANTERIORES                                               | 3.1.90.92.00                                                                              |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| DESPESAS                                                               | 1.500.00.999.400                                                                          | 3.872,54                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| OUTRAS DESPESAS                                                        |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        |                                                                                           |                              | 280.386,96           |                      |                      |                      |                      |
| 3 DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | 1.500.00.999.400 3.3.90.14.00 1.500.00.999.400 3.3.90.30.00 1.500.00.999.400 3.3.90.32.00 | 19.362,72 96.813,61 1.936,27 |                      |                      |                      |                      |                      |
| MATERIAL, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                 | 1.500.00.999.400 3.3.90.36.00                                                             | 19.362,72                    |                      |                      |                      |                      |                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                         | 1.500.00.999.400 3.3.90.39.00                                                             | 67.333,29                    |                      |                      |                      |                      |                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                         | 1.661 .04.999.41O 3.3.90.39.00                                                            |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| SERVIÇOS                                                               | 1.500.00.999.400 3.3.90.40.00                                                             | 58.088,17                    |                      |                      |                      |                      |                      |
| DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                              |                                                                                           | 3.872,54                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                          | 1.500.00.999.400 3.3.90.48.00                                                             | 9.681 ,37                    |                      |                      |                      |                      |                      |
| DE EXERCICIOS ANTERIORES                                               | 1.500.00.999.400 3.3.90.92.00                                                             | 1.936,27                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| DESPESAS E RESTITUIÇÕES                                                | 1.660.04.999.406 3.3.90.93.00                                                             | 2.000,00                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| INDENIZAÇÕES                                                           |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| FORTALECIMENTO DO CONTROLE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO           | 1.660.04.999.406 3.1 .90.04.00                                                            | 2.000,00                     |                      | 8.000,00             |                      |                      |                      |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3 OUTRAS                       | 1.660.04.999.406 3.1 .90.11 .00                                                           | 2.000,00                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| DE CONSUMO                                                             | 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00                                                                 | 2.000,00                     | 4.000,00             |                      |                      |                      |                      |
| MATERIAL SERVIÇOS                                                      |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| OUTROS                                                                 | 1.660.04.999.406 1.660.04.999.406                                                         |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                         |                                                                                           | 2.000,00                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| 08.122.0018.2198.0000                                                  |                                                                                           |                              | 6.000,00             | 6.000,00             |                      |                      |                      |
| PROCADSUAS DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DE CONSUMO      | 1.660.04.999.406 3.3.90.30.00                                                             |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| MATERIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS           | 1.660.04.999.406 3.3.90.36.00                                                             |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| SERVIÇOS                                                               |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| DE TERCEIROS - PESSOA FISICA CCI                                       | 3.3.90.36.00                                                                              |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| AMPLIAÇÃO DO                                                           | 1.660.04.999.406                                                                          | 2.000,00                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| CONSTRUÇÃO E DESPESAS                                                  |                                                                                           |                              |                      | 13.890,65            |                      |                      |                      |
| 4 INVESTIMENTOS                                                        |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| OBRAS E INSTALAÇÕES DE                                                 | 4.4.90.51                                                                                 |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        |                                                                                           | 13.890,65                    |                      |                      |                      |                      |                      |
| DESPESAS                                                               |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        |                                                                                           |                              |                      | 36.873,36            |                      |                      |                      |
|                                                                        | 4.4.90.52.00                                                                              |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        | 1.500.00.999.400                                                                          |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| DE                                                                     |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| CAPll                                                                  |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        |                                                                                           | 19.362,72                    |                      |                      |                      |                      |                      |
| AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS 08.244.0018.1023.0000                           |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        | 4.4.90.52.00                                                                              |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| 4                                                                      | 4.4.90.52.00                                                                              |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| 4 INVESTIMENTOS                                                        |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| PERMANENTE                                                             | PERMANENTE                                                                                |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| PERMANENTE                                                             | PERMANENTE                                                                                |                              | 36.873,36            |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        |                                                                                           |                              | 13.890,65            |                      |                      |                      |                      |
| PERMANENTE                                                             |                                                                                           |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        |                                                                                           | 2.000,00                     |                      |                      |                      |                      |                      |
|                                                                        |                                                                                           | 2.000,00                     |                      |                      |                      |                      |                      |
| 1.660.04.999.401 1.665.04.999.409                                      | 1.936,27 15.574,37                                                                        |                              |                      |                      |                      |                      |                      |
| 1.665.04.999.409 .00                                                   | 1.665.04.999.409 .00                                                                      | 1.665.04.999.409 .00         | 1.665.04.999.409 .00 | 1.665.04.999.409 .00 | 1.665.04.999.409 .00 | 1.665.04.999.409 .00 | 1.665.04.999.409 .00 |

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Página  38

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

1.030.241 ,68

Página  39

Lei: 386, Data: 11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página40

Lei:  386, Data:  11/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

## Aplicacao Programada

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

4

GESTÃO

DESPESAS

4

DE CAPll

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE

DE

3

BENEFICIO$ EVENTUAIS

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

PASSAGENS E  DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A  PESSOAS FISICAS

## BLOCO DE GESTÃO  DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 08.244.0018.2078.0000

CADASTRO UNICO

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SALA DA CIDADANIA

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

BLOCO PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL MEDIA

COMPLEXIDADE

-

E  ALTA

MAC

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL B SICA

3

DESPESAS CORREN'

08.245.0017.2194.0000

E  COMUNICAÇÃO

08.244.0018.2106.0000

08.245.0017.2152.0000

08.244.0018.2060.0000

Proj/Ativ

## 08.244.0018.1025.0000

Finalidade

Categoria

F.R. - C .A.

1.665.04.999.409  4.4.90.52.00

1.500.00.999.400  3.3.90.30.00

1.660.04.999.406  3.3.90.32.00

1.661 .04.999.410  3.3.90.32.00

1.660.04.999.406  3.3.90.33.00

1.661 .04.999.410  3.3.90.33.00

1.500.00.999.400  3.3.90.36.00

1.500.00.999.400  3.3.90.39.00

1.660.04.999.406  3.3.90.48.00

1.660.04.999.413  3.1.90.04.00

1.660.04.999.413  3.1.90.11 .00

1.660.04.999.413  3.3.90.14.00

1.660.04.999.413  3.3.90.30.00

1.660.04.999.413  3.3.90.32.00

1.660.04.999.413  3.3.90.36.00

1.660.04.999.413  3.3.90.39.00

1.660.04.999.413  3.3.90.40.00

1.500.00.999.400  3.3.90.30.00

1.660.04.999.415  3.3.90.30.00

19.362,72

1.936,27

15.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1.936,27

1.936,27

10.000,00

21 .055,09

1.936,27

1.936,27

21 .055,09

1.936,27

21 .055,09

21 .055,09

1.936,27

1.936,27

16.837,15

1.660.04.999.415  3.3.90.36.00

16.837,15

1.660.04.999.415  3.3.90.39.00 16.416,23

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

19.362,72

60.808,81

91.965,44

1.936,27

50.090,53

235.020,66

19.362,72

60.808,81

22.991,36

68.974,08

1.936,27

50.090,53

<!-- image -->

19.362,72

60.808,81

91.965,44

1.936,27

50.090,53

235.020,66

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  41

Lei:  386, Data:  11/12/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

| PODER ORGÃO                                                           | PODER EXECUTIVO                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                               | PODER EXECUTIVO    | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
|                                                                       | UNIDADE 07 01 SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL                              |                                                                                                                                                               | TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                           |                                                                                                                                                               |                    |                   |                   |                   |
| BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0017.2194.0000                 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0017.2194.0000                 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0017.2194.0000                                                                                                         |                                                                                                                                                               | 235.020,66                                                                                                                                                    | 235.020,66         |                   |                   |                   |
|                                                                       |                                                                       | 3 OUTRAS                                                                                                                                                      | 3 OUTRAS                                                                                                                                                      | 3 OUTRAS                                                                                                                                                      | 17.914,25          |                   |                   |                   |
| DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 08.245.0018.2092.0000 3 DESPESAS CORREN" | DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 08.245.0018.2092.0000 3 DESPESAS CORREN" | DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 08.245.0018.2092.0000 3 DESPESAS CORREN"                                                                                         | 7.745,08                                                                                                                                                      | 17.914,25                                                                                                                                                     | BLOCO              |                   |                   |                   |
| EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR PARAA                                 | EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR PARAA                                 | 1.660.04.999.404 3.1.90.11 .00 1.660.04.999.404 3.3.90.30.00 1.660.04.999.404 3.3.90.36.00 1.660.04.999.404 3.3.90.39.00 3.872,54 6.052,72 2.541 ,54 1.574,91 | 1.660.04.999.404 3.1.90.11 .00 1.660.04.999.404 3.3.90.30.00 1.660.04.999.404 3.3.90.36.00 1.660.04.999.404 3.3.90.39.00 3.872,54 6.052,72 2.541 ,54 1.574,91 | 1.660.04.999.404 3.1.90.11 .00 1.660.04.999.404 3.3.90.30.00 1.660.04.999.404 3.3.90.36.00 1.660.04.999.404 3.3.90.39.00 3.872,54 6.052,72 2.541 ,54 1.574,91 | 133.100,00         |                   |                   |                   |
| 08.245.0018.2182.0000                                                 | 08.245.0018.2182.0000                                                 | ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                            | ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                                            | 133.100,00                                                                                                                                                    | ASSISTENCIA SOCIAL |                   |                   |                   |
| TOTAL                                                                 | TOTAL                                                                 | 1.660.04.999.414 3.3.90.36.00 1.660.04.999.414 3.3.90.39.00 1.660.04.999.414 3.3.90.48.00 33.275,00 33.275,00 6.655,00                                        | 1.660.04.999.414 3.3.90.36.00 1.660.04.999.414 3.3.90.39.00 1.660.04.999.414 3.3.90.48.00 33.275,00 33.275,00 6.655,00                                        | 1.660.04.999.414 3.3.90.36.00 1.660.04.999.414 3.3.90.39.00 1.660.04.999.414 3.3.90.48.00 33.275,00 33.275,00 6.655,00                                        | 1.158.658,22       |                   |                   |                   |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS  E  ADOLESCENTES

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAOFMCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 08.243.0018.1069.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 08.243.0018.1069.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 08.243.0018.1069.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 08.243.0018.1069.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 08.243.0018.1069.0000 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 DE EQUIPAMENTOS PARAO CONSELHO 08.243.0018.10TT.00OO 19.362,72 19.362,72 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 DE EQUIPAMENTOS PARAO CONSELHO 08.243.0018.10TT.00OO 19.362,72 19.362,72 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 DE EQUIPAMENTOS PARAO CONSELHO 08.243.0018.10TT.00OO 19.362,72 19.362,72 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 DE EQUIPAMENTOS PARAO CONSELHO 08.243.0018.10TT.00OO 19.362,72 19.362,72 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 DE EQUIPAMENTOS PARAO CONSELHO 08.243.0018.10TT.00OO 19.362,72 19.362,72 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 DE EQUIPAMENTOS PARAO CONSELHO 08.243.0018.10TT.00OO 19.362,72 19.362,72 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 DE EQUIPAMENTOS PARAO CONSELHO 08.243.0018.10TT.00OO 19.362,72 19.362,72 19.362,72                                                                                                                                                                                                                                  |
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| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 29.044,09 29.044,09 29.044,09                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 29.044,09 29.044,09 29.044,09                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 29.044,09 29.044,09 29.044,09                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 29.044,09 29.044,09 29.044,09                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 29.044,09 29.044,09 29.044,09                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 29.044,09 29.044,09 29.044,09                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 29.044,09 29.044,09 29.044,09                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS 08.243.0018.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS 08.243.0018.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS 08.243.0018.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS 08.243.0018.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS 08.243.0018.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS 08.243.0018.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS 08.243.0018.2113.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 9.681,35 3.872,54 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 9.681,35 3.872,54 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 9.681,35 3.872,54 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 9.681,35 3.872,54 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 9.681,35 3.872,54 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 9.681,35 3.872,54 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.100 3.1.90.13.00 9.681,35 3.872,54 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                         |
| EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.808,81                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.936,27 1.936,27                                                                                                                                                                                                                                             |
| INTEGRAÇÃO ESOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0166.2176.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | INTEGRAÇÃO ESOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0166.2176.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | INTEGRAÇÃO ESOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0166.2176.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | INTEGRAÇÃO ESOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0166.2176.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | INTEGRAÇÃO ESOCIALIZAÇÃO DE 08.243.0166.2176.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| DE EADOLESCENTES DESPESAS CORREN' 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DE EADOLESCENTES DESPESAS CORREN' 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DE EADOLESCENTES DESPESAS CORREN' 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DE EADOLESCENTES DESPESAS CORREN' 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DE EADOLESCENTES DESPESAS CORREN' 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DE EADOLESCENTES DESPESAS CORREN' 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DE EADOLESCENTES DESPESAS CORREN' 15.153,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.669.14.999.408 3.3.90.30.00 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA 08.243.0166.21TT.00OO 15.153,44 2.525,57 4.209,29 4.209,29 4.209,29 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.669.14.999.408 3.3.90.30.00 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA 08.243.0166.21TT.00OO 15.153,44 2.525,57 4.209,29 4.209,29 4.209,29 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.669.14.999.408 3.3.90.30.00 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA 08.243.0166.21TT.00OO 15.153,44 2.525,57 4.209,29 4.209,29 4.209,29 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.669.14.999.408 3.3.90.30.00 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA 08.243.0166.21TT.00OO 15.153,44 2.525,57 4.209,29 4.209,29 4.209,29 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.669.14.999.408 3.3.90.30.00 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA 08.243.0166.21TT.00OO 15.153,44 2.525,57 4.209,29 4.209,29 4.209,29 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.669.14.999.408 3.3.90.30.00 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA 08.243.0166.21TT.00OO 15.153,44 2.525,57 4.209,29 4.209,29 4.209,29 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.669.14.999.408 3.3.90.30.00 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA 08.243.0166.21TT.00OO 15.153,44 2.525,57 4.209,29 4.209,29 4.209,29 |
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| EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | EADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DE SEXSUAL CONTRACRIANÇA 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DE SEXSUAL CONTRACRIANÇA 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DE SEXSUAL CONTRACRIANÇA 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DE SEXSUAL CONTRACRIANÇA 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DE SEXSUAL CONTRACRIANÇA 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DE SEXSUAL CONTRACRIANÇA 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | DE SEXSUAL CONTRACRIANÇA 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 16.837,16 16.837,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 16.837,16 16.837,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 16.837,16 16.837,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 16.837,16 16.837,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 16.837,16 16.837,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 16.837,16 16.837,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 16.837,16 16.837,16                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 À ALCOOL EDROGASA 08.243.0166.2178.0000 4.209,29 4.209,29 4.209,29                                                                                                           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 À ALCOOL EDROGASA 08.243.0166.2178.0000 4.209,29 4.209,29 4.209,29                                                                                                           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 À ALCOOL EDROGASA 08.243.0166.2178.0000 4.209,29 4.209,29 4.209,29                                                                                                           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 À ALCOOL EDROGASA 08.243.0166.2178.0000 4.209,29 4.209,29 4.209,29                                                                                                           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 À ALCOOL EDROGASA 08.243.0166.2178.0000 4.209,29 4.209,29 4.209,29                                                                                                           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 À ALCOOL EDROGASA 08.243.0166.2178.0000 4.209,29 4.209,29 4.209,29                                                                                                           | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.14.999.408 3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.14.999.408 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.669.14.999.408 3.3.90.48.00 À ALCOOL EDROGASA 08.243.0166.2178.0000 4.209,29 4.209,29 4.209,29                                                                                                           |
| ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | ADOLESCENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PREVENÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | E                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

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Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página43

Lei: 386, Data:  11/1212025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

TOTAL

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

106.915,92

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  44

Lei:  386, Data: 11/12/2025

| PODER ORGÃO                                                                                                                 | PODER EXECUTIVO 02                                                                                                          | PODER EXECUTIVO 02                                                                                                          | PODER EXECUTIVO 02                                                                                                      | PODER EXECUTIVO 02                                                                                                      | PODER EXECUTIVO 02                                                              | PODER EXECUTIVO 02                                                              | PODER EXECUTIVO 02                                                              | PODER EXECUTIVO 02                                                              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE                                                                                                                     | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                             | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                             | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                         | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA                                         | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Aplicacao Programada                                                                                                        | Aplicacao Programada                                                                                                        | Proj/Ativ                                                                                                                   | Finalidade                                                                                                              | Categoria                                                                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                   |
|                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | F.R. -C.A.                                                                                                              | F.R. -C.A.                                                                                                              | F.R. -C.A.                                                                      | F.R. -C.A.                                                                      | F.R. -C.A.                                                                      | F.R. -C.A.                                                                      |
| CONST., AMPL. E REST. DE MERCADO, FEIRAS E                                                                                  | CONST., AMPL. E REST. DE MERCADO, FEIRAS E                                                                                  | 20.605.0043.1042.0000                                                                                                       |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                 | 19.362,72                                                                       | 19.362,72                                                                       |                                                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                                                        | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                                                        | 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇ ÕES                                                                                        | 1.700.01 .999.102 4 .4.90.51 .00                                                                                        | 1.700.01 .999.102 4 .4.90.51 .00                                                                                        | 19.362,72                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICA DE GELO                                                                              | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICA DE GELO                                                                              | 20.605.0043.1120.0000                                                                                                       |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                     |                                                                                                                         |                                                                                 | 193.380,07                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                          | 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00                                                                                          | 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00                                                                                          | 193.380,07                                                                      |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E                                                                                            | MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E                                                                                            | MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E                                                                                            | MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E                                                                                        |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 20.605.0043.2057.0000                                                                                                       | 20.605.0043.2057.0000                                                                                                       | 20.605.0043.2057.0000                                                                                                       | 20.605.0043.2057.0000                                                                                                   |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| MATADOUROS 3                                                                                                                | MATADOUROS 3                                                                                                                | MATADOUROS 3                                                                                                                | MATADOUROS 3                                                                                                            |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                 | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                 | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                 | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                             |                                                                                                                         |                                                                                 | 44.534,27                                                                       | 44.534,27                                                                       |                                                                                 |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                                             | PESSOA FISICA                                                                                                               | 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00                                                                                           | 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00                                                                                           | 3.872,54 9.681 ,37 19.362,72                                                    |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| MANUTENÇÃO DA FABRICA DE GELO 20.605.0043.2184.0000                                                                         | MANUTENÇÃO DA FABRICA DE GELO 20.605.0043.2184.0000                                                                         | MANUTENÇÃO DA FABRICA DE GELO 20.605.0043.2184.0000                                                                         | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 | 1.936,27                                                                        |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 60.500,00                                                                       |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                               | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 | 60.500,00                                                                       |                                                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                            | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                            | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                                             | 18.150,00                                                                       | 60.500,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA IMPLANT. DA AGROIND. DE BENEF. DO CAJU E OUTROS PRODUTOS 4 DESPESAS DE CAPll | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA IMPLANT. DA AGROIND. DE BENEF. DO CAJU E OUTROS PRODUTOS 4 DESPESAS DE CAPll | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA IMPLANT. DA AGROIND. DE BENEF. DO CAJU E OUTROS PRODUTOS 4 DESPESAS DE CAPll | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                                                                           | 18.150,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 20.606.0043.1084.0000                                                                                                       | 20.606.0043.1084.0000                                                                                                       | 20.606.0043.1084.0000                                                                                                       | 20.606.0043.1084.0000                                                                                                   |                                                                                                                         | 24.200,00                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             | 1.701.01 .999.103 4.4.90.51 .00                                                                                         | 1.701.01 .999.103 4.4.90.51 .00                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                         | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                     |                                                                                                                         |                                                                                 | 48.406,81                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |
| AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 20.606.0044.1036.0000                                                           | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 20.606.0044.1036.0000                                                           | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 20.606.0044.1036.0000                                                           | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 20.606.0044.1036.0000                                                       |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| PARA UNID. BENEF.                                                                                                           | PARA UNID. BENEF.                                                                                                           | PARA UNID. BENEF.                                                                                                           | PARA UNID. BENEF.                                                                                                       |                                                                                                                         | 48.406,81                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                     |                                                                                                                         |                                                                                 | 19.362,72                                                                       | 19.362,72                                                                       |                                                                                 |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                          | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                          | 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00                                                                                          | 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00                                                                                          | 19.362,72                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA                                                                                             | DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA                                                                                             | DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA                                                                                             | DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| AQUISIÇÃO 20.606.0044.1041.0000                                                                                             | AQUISIÇÃO 20.606.0044.1041.0000                                                                                             | AQUISIÇÃO 20.606.0044.1041.0000                                                                                             | AQUISIÇÃO 20.606.0044.1041.0000                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 | 19.362,72                                                                       |                                                                                 |
| DE AGRICULTURA                                                                                                              | DE AGRICULTURA                                                                                                              | DE AGRICULTURA                                                                                                              | 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                           | 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00                                                                                           |                                                                                 | 19.362,72                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                         | 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                     |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                          | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                          | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                          | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                      |                                                                                                                         | 19.362,72                                                                       |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                                                    | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                                                    | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                                                    | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                                                |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| RETROESCAVADEIRA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                        | RETROESCAVADEIRA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                        | RETROESCAVADEIRA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                        | RETROESCAVADEIRA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                    |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                             |                                                                                                                         |                                                                                                                         |                                                                                 |                                                                                 | 18.099,94                                                                       |                                                                                 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

~ Orçamento Programa

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Finalidade Categoria Detalhada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | TotalGrupo                                                                                    | Total Categ.                                             |                                                          |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
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| AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000                                      | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000 | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E 20.606.0044.1052.0000 |
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| RETROESCAVADEIRA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RETROESCAVADEIRA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RETROESCAVADEIRA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | RETROESCAVADEIRA 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 18.099,94                                                                                     | 18.099,94                                                |                                                          |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                    |                                                          |                                                          |
| AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTO$ AGRICOLAS 20.606.0044.1053.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTO$ AGRICOLAS 20.606.0044.1053.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTO$ AGRICOLAS 20.606.0044.1053.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTO$ AGRICOLAS 20.606.0044.1053.0000 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 18.099,94                                                                                     | 18.099,94                                                | 18.099,94                                                |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.700.01 .999.102 4.4.90.52.00 18.099,94    |                                                          |                                                          |
| AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE 20.606.0044.1070.0000 AGRICULTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE 20.606.0044.1070.0000 AGRICULTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE 20.606.0044.1070.0000 AGRICULTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE 20.606.0044.1070.0000 AGRICULTURA 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE 20.606.0044.1070.0000 AGRICULTURA 4 DESPESAS DE CAPll |                                                          | 18.099,94                                                |
| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0044.2024.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0044.2024.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0044.2024.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0044.2024.0000 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0044.2024.0000 3 DESPESAS CORREN'              |                                                          | 588.302,54                                               |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 369.827,99                                                                                    | 588.302,54                                               |                                                          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 E INCENTIVO AAGRICULTURA 20.606.0044.2168.0000 21.390,84 158.039,61 10.000,00 9.681 ,37 9.681 ,37 7.745,09 1.936,27 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 E INCENTIVO AAGRICULTURA 20.606.0044.2168.0000 21.390,84 158.039,61 10.000,00 9.681 ,37 9.681 ,37 7.745,09 1.936,27 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 E INCENTIVO AAGRICULTURA 20.606.0044.2168.0000 21.390,84 158.039,61 10.000,00 9.681 ,37 9.681 ,37 7.745,09 1.936,27 | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00.999.114 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00 E INCENTIVO AAGRICULTURA 20.606.0044.2168.0000 21.390,84 158.039,61 10.000,00 9.681 ,37 9.681 ,37 7.745,09 1.936,27 | 218.474,55                                                                                    |                                                          |                                                          |
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| MANUTENÇÃO FAMILIAR 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO FAMILIAR 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO FAMILIAR 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO FAMILIAR 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 19.362,75                                                                                     | 19.362,75                                                |                                                          |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.100 PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 9.681 ,37 4.840,69 4.840,69                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                               |                                                          |                                                          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - GENETICO 20.608.0042.2204.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - GENETICO 20.608.0042.2204.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - GENETICO 20.608.0042.2204.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - GENETICO 20.608.0042.2204.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - GENETICO 20.608.0042.2204.0000                                 |                                                          | 30.000,00                                                |
| MELHORAMENTO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MELHORAMENTO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MELHORAMENTO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MELHORAMENTO 3 DESPESAS CORREN'                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MELHORAMENTO 3 DESPESAS CORREN'                                                               | 30.000,00                                                |                                                          |

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Página45

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

| Aplicacao Programada                                                                                           | Proj/Ativ                                                                                                      | Finalidade Categoria                                                                      |                            | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                |                                                                                                                | F.R. -C.A.                                                                                |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MELHORAMENTO GENETICO 20.608.0042.2204.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      | MELHORAMENTO GENETICO 20.608.0042.2204.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                                                                                           |                            | 30.000,00                                       | 30.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA                                             | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA                                             | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00                               | 15.000,00 15.000,00        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS       | 20.608.0043.1083.0000                                                                                          |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                           |                            | 19.362,72                                       | 19.362,72                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                            |                                                                                                                | 1.700.01 .999.102 4.4.90.51 .00                                                           | 19.362,72                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO E INCENTIVO A PESCA                                                                                 | 20.608.0043.2028.0000                                                                                          |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                              | 3 DESPESAS CORREN                                                                                              |                                                                                           |                            |                                                 | 8.647,91                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS MATERIAL DE CONSUMO                                                                          |                                                                                           |                            | 8.647,91                                        | CORRENTES                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                |                                                                                                                | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00     | 1.936,27 1.936,27 3.039,10 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA               | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA               | 1.500.00.999.100 1.500.00.999.100                                                         |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA                                                                        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURÍDICA                                                                        |                                                                                           | 1.936,27                   |                                                 | PESSOA                                          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇ O DE HORTAS COMUNITÁRIAS                                                                              | 20.608.0043.2090.0000                                                                                          |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                           |                            | 13.806,46                                       |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 1.936,27 9.933,92 1.936,27 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO                                                         | 20.608.0043.2097.0000                                                                                          |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                           |                            | 5.808,81                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                            | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.38.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 1.936.27 1.936,27          |                                                 | PESSOA                                          |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                           |                                                                                           | 1.936,27                   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE                                                                             | 20.608.0043.2143.0000                                                                                          |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| PSICULTURA                                                                                                     | PSICULTURA                                                                                                     |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                           |                            |                                                 | 5.808,81                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  | 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                  |                                                                                           |                            | 5.808,81                                        |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                              | PESSOA FÍSICA                                                                                                  | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00                                                             | 1.936,27                   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                | PESSOA JURÍDICA                                                                                                |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| STRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CASA DA INHA                                                                          | STRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CASA DA INHA                                                                          | 1.500.00.999.100                                                                          | 1.936,27                   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
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| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                 |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
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| 20.608.0044.1054.0000                                                                                          | 20.608.0044.1054.0000                                                                                          |                                                                                           |                            |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
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|                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                           |                            |                                                 | DESPESAS                                        | OBRAS                                           | OBRAS                                           | OBRAS                                           | OBRAS                                           | OBRAS                                           | OBRAS                                           |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                           | 9.681,37                   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                |                                                                                                                |                                                                                           |                            |                                                 | E INSTALAÇÕES                                   |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |

20.608.0044.2000.0000

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA. 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

08

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

## Aplicacao Programada

Proj/Atlv

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R.-C.A .

| FARINHA   | FARINHA                                        | FARINHA                         | FARINHA                     | FARINHA            | FARINHA   | FARINHA   |
|-----------|------------------------------------------------|---------------------------------|-----------------------------|--------------------|-----------|-----------|
|           | 3 DESPESAS CORREN'                             | 3 DESPESAS CORREN'              | 3 DESPESAS CORREN'          | 3 DESPESAS CORREN' | 5 .808,81 |           |
|           | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.808,81           |           |           |
|           | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.100 3.3.90.30 .00  | 1 .936 ,27                  |                    |           |           |
|           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.1 00 3.3.90.36.00  | 1.936,27                    |                    |           |           |
|           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.1 00 3.3 .90.39.00 | 1.936 ,27                   |                    |           |           |

TOTAL

1.236.126,04

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Página  46

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Pagina47

Lei: 388, Data: 11/1212025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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PODER

ORGÃO

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

09

UNIDADE

00

PODER EXECUTIVO

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

## Aplicacao Programada

CONST., REF. E AMPL. DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO D"AGUA

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE

AGUA DAS ZONAS RURAL E URBANA

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Categoria

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. -C.A.

1.500.00.999.108 4.4.90.51 .00

1.500.00.999.108 4.4.90.52.00

1.500.00.999.108 3.3.90.30.00

1.500.00.999.108 3.3.90.36.00

1.500.00.999.108 3.3.90.39.00

1.500.00.999.108 3.3.90.92.00

9.681,37

41 .251 ,02

26.939,44

38.725,44

134.697.20

24.918,98

| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE 3                                                                                                                                                                                    | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE 3                                                                                                  | 17.512.0032.2154.0000                      | 17.512.0032.2154.0000                           | 407.799,69   | 407.799,69   | 407.799,69   | 407.799,69   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|-------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|--------------|
| DESPESAS 1                                                                                                                                                                                                             | CORREN E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                            |                                            |                                                 |              |              |              |              |
| PESSOAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.108 3.1.90.04.00 1.500.00.999.108 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.108 3.1.90.13.00 1.500.00.999.108 3.1.90.18.00             | 3.872,54 99.170,81 7.576.72 3.872,54       |                                                 |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.108                                                                                                                     | 3.3.90.14.00                               | 3.872,54                                        |              |              |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                 | 1.500.00.999.108 1.500.00.999.108                                                                                                    |                                            | 95.895,22 87.170,52 48.406,81 6.050,00 3.872,54 |              |              |              |              |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                      |                                            |                                                 |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                        | 1.500.00.999.108 3.3.90.36.00 1.500.00.999.108 3.3.90.39.00 1.500.00.999.108 3.3.90.40.00 1.500.00.999.108 3.3.90.47.00 3.3.90.48.00 | 1.500.00.999.108 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 | 40.294,37 3.872,54                              |              |              |              |              |
| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                                                                                                        | 1.500.00.999.108                                                                                                                     |                                            |                                                 |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                      | 3.3.90.92.00                               |                                                 |              |              |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                      |                                            | 3.872,54                                        |              |              |              |              |

MANUTENÇÃO

3

DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO  LOCAL DE SANEAMENTO 17.512.0034.1085.0000

- SELOS

4

17.512.0032.2155.0000

30.306,69

17.512.0032.2091.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

<!-- image -->

<!-- image -->

PODER

ORGÃO

1.500.00.999.108 3.3.90.30.00

1.500.00.999.108 3.3.90.36.00

1.500.00.999.108 3.3.90.39.00

1.500.00.999.108  4.4.90.51 .00

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

09

UNIDADE

00

## Aplicacao Programada

## IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO  LOCAL DE SANEAMENTO 17.512.0034.1085.0000

- SELOS

TOTAL

PODER EXECUTIVO

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

SERVIÇOS  AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.-C.A.

17.512.0032.1 111.0000

17.512.0032.1112.0000

Categoria

9.681,37

10.944,15

9.681,37

10.944,15

30.306,89

10.944,15

Página  49

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

10.944,15

725.264,18

<!-- image -->

Página  48

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

9.681 ,37

9.681 ,37

41.251 ,02

225.281,06

41 .251,02

225.281,06

30.306,69

10.944,15

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

-

Exercício  de  2026

~ Orçamento Programa

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                      | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                 | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                             | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                             | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                             | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                         |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
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| RECUP., PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO 18.541 .0037.1038.0000 B. ESPERANÇA                                                                                                                                                                                             | RECUP., PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO 18.541 .0037.1038.0000 B. ESPERANÇA                                                                                                                                                                                             | RECUP., PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO 18.541 .0037.1038.0000 B. ESPERANÇA                                                                                                                                                                                             | RECUP., PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO 18.541 .0037.1038.0000 B. ESPERANÇA                                                                                                                                                                                             | RECUP., PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO 18.541 .0037.1038.0000 B. ESPERANÇA                                                                                                                                                                                             | RECUP., PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO 18.541 .0037.1038.0000 B. ESPERANÇA                                                                                                                                                                                             | RECUP., PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO 18.541 .0037.1038.0000 B. ESPERANÇA                                                                                                                                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
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| MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0037.2179.0000 AMBIENTE                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0037.2179.0000 AMBIENTE                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0037.2179.0000 AMBIENTE                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0037.2179.0000 AMBIENTE                                                                                                                                                                                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.541 .0037.2179.0000 AMBIENTE                                                                                                                                                                                                | 256.434,65                                                                                                                                                                                                                                                                | 256.434,65                                                                                                                                                                                                                                                                | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            | 256.434,65                                                                            |                                                                                       |                                                                                       |
| DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                                                                                                                                                                                                        | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    | DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 256.434,65 246.434,65                    |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65                                                                                                                                                                                     | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 246.434,65 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                     | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                      | OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.999.100 4.4.90.51.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.100 4.4.90.52.00 15.000,00 15.000,00                                                                                                                                      |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 18.541.0038.2205.0000                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 18.541.0038.2205.0000                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 18.541.0038.2205.0000                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 18.541.0038.2205.0000                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 18.541.0038.2205.0000                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 18.541.0038.2205.0000                                                                                                                                                                                                                     | MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 18.541.0038.2205.0000                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 INCENTIVO 10.000,00 10.000,00                                                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 INCENTIVO 10.000,00 10.000,00                                                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 INCENTIVO 10.000,00 10.000,00                                                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 INCENTIVO 10.000,00 10.000,00                                                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 INCENTIVO 10.000,00 10.000,00                                                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 INCENTIVO 10.000,00 10.000,00                                                                                                              | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 INCENTIVO 10.000,00 10.000,00                                                                                                              |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| AASSOCIAÇÃO/ COOP. PARA COLETA 18.541.0038.2206.0000                                                                                                                                                                                                                      | AASSOCIAÇÃO/ COOP. PARA COLETA 18.541.0038.2206.0000                                                                                                                                                                                                                      | AASSOCIAÇÃO/ COOP. PARA COLETA 18.541.0038.2206.0000                                                                                                                                                                                                                      | AASSOCIAÇÃO/ COOP. PARA COLETA 18.541.0038.2206.0000                                                                                                                                                                                                                      | AASSOCIAÇÃO/ COOP. PARA COLETA 18.541.0038.2206.0000                                                                                                                                                                                                                      | AASSOCIAÇÃO/ COOP. PARA COLETA 18.541.0038.2206.0000                                                                                                                                                                                                                      | AASSOCIAÇÃO/ COOP. PARA COLETA 18.541.0038.2206.0000                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.542.0037.2179.0000 25.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.542.0037.2179.0000 25.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.542.0037.2179.0000 25.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.542.0037.2179.0000 25.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.542.0037.2179.0000 25.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.542.0037.2179.0000 25.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 18.542.0037.2179.0000 25.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
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| MANUTENÇÃO AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO AMBIENTE                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.742,58 13.742,58                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.742,58 13.742,58                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.742,58 13.742,58                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.742,58 13.742,58                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.742,58 13.742,58                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.742,58 13.742,58                                                                                                                                                                                                          | DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.742,58 13.742,58                                                                                                                                                                                                          |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 2.662,00                                                                                                                                                                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 2.662,00                                                                                                                                                                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 2.662,00                                                                                                                                                                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 2.662,00                                                                                                                                                                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 2.662,00                                                                                                                                                                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 2.662,00                                                                                                                                                                                                                    | DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00 2.662,00                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 DEMAIS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.99 8.418,58 2.662,00                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 DEMAIS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.99 8.418,58 2.662,00                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 DEMAIS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.99 8.418,58 2.662,00                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 DEMAIS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.99 8.418,58 2.662,00                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 DEMAIS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.99 8.418,58 2.662,00                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 DEMAIS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.99 8.418,58 2.662,00                                                                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 DEMAIS AUXILIO$ FINANCEIROS APESSOAS FISICAS 1.500.00.999.100 3.3.90.48.99 8.418,58 2.662,00                                                                                                   |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| DE DESASSOREAMENTO DE 18.543.0037.1064.0000                                                                                                                                                                                                                               | DE DESASSOREAMENTO DE 18.543.0037.1064.0000                                                                                                                                                                                                                               | DE DESASSOREAMENTO DE 18.543.0037.1064.0000                                                                                                                                                                                                                               | DE DESASSOREAMENTO DE 18.543.0037.1064.0000                                                                                                                                                                                                                               | DE DESASSOREAMENTO DE 18.543.0037.1064.0000                                                                                                                                                                                                                               | DE DESASSOREAMENTO DE 18.543.0037.1064.0000                                                                                                                                                                                                                               | DE DESASSOREAMENTO DE 18.543.0037.1064.0000                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| RECUPERAÇÃO BARREIROS                                                                                                                                                                                                                                                     | RECUPERAÇÃO BARREIROS                                                                                                                                                                                                                                                     | RECUPERAÇÃO BARREIROS                                                                                                                                                                                                                                                     | RECUPERAÇÃO BARREIROS                                                                                                                                                                                                                                                     | RECUPERAÇÃO BARREIROS                                                                                                                                                                                                                                                     | 9.681 ,37                                                                                                                                                                                                                                                                 | 9.681 ,37                                                                                                                                                                                                                                                                 | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             | 9.681 ,37                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .01 .999.103 4.4.90.51 .00 9.681,37 9.681,37 9.681 ,37                                                                                                                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .01 .999.103 4.4.90.51 .00 9.681,37 9.681,37 9.681 ,37                                                                                                                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .01 .999.103 4.4.90.51 .00 9.681,37 9.681,37 9.681 ,37                                                                                                                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .01 .999.103 4.4.90.51 .00 9.681,37 9.681,37 9.681 ,37                                                                                                                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .01 .999.103 4.4.90.51 .00 9.681,37 9.681,37 9.681 ,37                                                                                                                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .01 .999.103 4.4.90.51 .00 9.681,37 9.681,37 9.681 ,37                                                                                                                                                         | DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.701 .01 .999.103 4.4.90.51 .00 9.681,37 9.681,37 9.681 ,37                                                                                                                                                         |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
| ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES E 18.544.0044.1044.0000                                                                                                                                                                                                                            | ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES E 18.544.0044.1044.0000                                                                                                                                                                                                                            | ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES E 18.544.0044.1044.0000                                                                                                                                                                                                                            | ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES E 18.544.0044.1044.0000                                                                                                                                                                                                                            | ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES E 18.544.0044.1044.0000                                                                                                                                                                                                                            | 58.406,81                                                                                                                                                                                                                                                                 | 58.406,81                                                                                                                                                                                                                                                                 | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             | 58.406,81                                                                             |                                                                                       |                                                                                       |
| DESPESAS CORREN' 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN' 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN' 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN' 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN' 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN' 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                | DESPESAS CORREN' 10.000,00                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |
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| CONSTRUÇÃO BARRAGENS                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO BARRAGENS                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO BARRAGENS                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO BARRAGENS                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO BARRAGENS                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO BARRAGENS                                                                                                                                                                                                                                                      | CONSTRUÇÃO BARRAGENS                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |                                                                                       |

Página  50

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

~~ Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

<!-- image -->

Pági na 51

Lei: 386, Data: 11/12/2025

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

## Aplicacao Programada

## CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES  E

## BARRAGENS

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Proj/Ativ

18.544.0044.1044.0000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4

DESPESAS DE CAPn

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

TOTAL

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

1.500.00.999.100  3.3.90.39.00

1.  700.01.999.102  4.4.90.51 .00

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

~~=~

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

10

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE

18.541 .0037.1117.0000

INCENDIO

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DE POLITICAS

18.541 .0037.2166.0000

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO

18.541.0037.2167.0000

AMBIENTE

3

DESPESAS CORREN"

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

## MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO

## 18.541.0037.2174.0000

3

DESPESAS CORREN"

PESSOAL

E

ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TOTAL

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

1.500.00.999.100 4.4.90.52.00

1.500.00.999.100  3.3.90.30.00

1.500.00.999.100  3.3.90.36.00

1.500.00.999.100  3.3.90.39.00

1.500.00.999.100  3.3.90.30.00

1.500.00.999.100  3.3.90.36.00

1.500.00.999.100  3.3.90.39.00

1.500.00.999.100  3.1 .90.04.00

1.500.00.999.100  3.1.90.13.00

1.500.00.999.100  3.3.90.30.00

1.500.00.999.1 00  3.3.90.36.00

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

10.000,00

48.406,81

58.406,81

10.000,00

10.000,00

48.406,81

48.406,81

431 .281 ,16

Página  52

Lei: 386, Data: 11/12/2025

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

4.840,69

4.840,69

4.840,69

4.840,69

23.954,70

23.954,70

23.954,70

4.840,69

9.432,64

9.681,37

49.975,75

49.975,75

49.975,75

40.294,37

4.840,69

4.840.69

11 .774,53

11 .774,53

5.808,82

2.904,41

2.904,41

5.965,71

3.061,30

2.904,41

90.545,67

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI ================================================

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<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  53

Lei: 386, Data: 11/12/2025

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## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

00

SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

## Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R. - C.A.

| CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS   | 13.391 .0026.1010.0000         |                         | 38.725,44   | 38.725,44   |
|------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-------------------------|-------------|-------------|
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                          | 1.701.01 .999.103              | 4.4.90.51 .00 38.725,44 |             |             |
| MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA 3 DESPESAS CORREN                     | 13.391.0026.2095.0000          |                         |             | 15.490,16   |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                |                         | 5.808,81    |             |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                            | 1.500.00.999.100 3.1 .90.04.00 | 1.936,27 1.936,27       |             |             |
| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.500.00.999.100 3.1 .90.11    | .00                     |             |             |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                    | 1.500.00.999.100               | 3.1.90.16.00 1.936,27   |             |             |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                  |                                |                         | 9.681,35    |             |
| DIÁR IAS - CIVIL                                                             | 1.500.00.999.100 3.3.90.14.00  | 1.936,27                |             |             |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                          | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00  | 1.936,27                |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                 | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00  | 1.936,27                |             |             |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                               | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00  | 1.936,27                |             |             |
| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                            | 1.500.00.999.100 3.3.90.92.00  | 1.936,27                |             |             |

CONSTRUÇÃO

ARTESANATO

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

APOIO A REALIZAÇÃO

DE EVENTOS, FESTIVIDADES

COMEMORATIVAS

E

CULTURAIS DO MUNICIPIO

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.715.01 .999.115  3.3.50.41.00

1.719.01 .999.118  3.3.50.41 .00

1.500.00.999.100  3.3.90.30.00

1.  701 .01 .999.103  3.3.90.30.00

1.500.00.999.100  3.3.90.31 .00

1.701.01 .999.103  3.3.90.31 .00

1.500.00.999.100  3.3.90.32.00

1.500.00.999.100  3.3.90.36.00

1.  701 .01 .999.103  3.3.90.36.00

1.  716.01 .999.1 16  3.3.90.36.00

1.500.00.999.100  3.3.90.39.00

1.  701 .01 .999.103  3.3.90.39.00

1.  710.01 .999.112  3.3.90.39.00

1.  715.01 .999.115  3.3.90.39.00

1.  716.01 .999.116  3.3.90.39.00

1.  719.01 .999.118  3.3.90.48.00

48.240,00

9.680,00

19.362,72

45.981 ,37

19.362,72

9.681,37

5.808,82

31 .301 ,79

19.362,72

10.972,00

312.109,26

38.725,44

76.532,50

26.620,00

3.993,00

45.820,00

| FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA   | FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA       | 13.392.0026.2012.0000         | 13.392.0026.2012.0000   | 13.392.0026.2012.0000   | 13.392.0026.2012.0000   |
|--------------------------------------------|------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
|                                            | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES    |                               |                         |                         | 5.808,81                |
|                                            | MATERIAL DE                                    |                               |                         | 5.808,81                |                         |
|                                            | CONSUMO                                        | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 | 1.936,27                |                         |                         |
|                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA   | 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 | 1.936,27                |                         |                         |
|                                            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 1.936,27                |                         |                         |

DO

CENTRO

DE

CULTURA

E

13.392.0026.1062.0000

13.392.0026.2004.0000

38.725,44

723.553,71

Categoria

1.701 .01 .999.103  4.4.90.51 .00

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

38.725,44

38.725,44

723.553,71

38.725,44

723.553,71

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Página  54

Lei:  386, Data:  11/12/2025

| PODER                                                                                                      | 02                                                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                    | PODER EXECUTIVO                                                    |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                      | 11                                                                                                         | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO                                         | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO      | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO      | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO      | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO      | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC.MUN.DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO |
| UNIDADE 00 SEC. MUN. DE - Aplicacao Programada                                                             | UNIDADE 00 SEC. MUN. DE - Aplicacao Programada                                                             | UNIDADE 00 SEC. MUN. DE - Aplicacao Programada                                                             |                                                                         | Finalidade                                                              | Categoria                                                               | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                           | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                      |
| 13.392.0026.2012.0000                                                                                      | 13.392.0026.2012.0000                                                                                      | 13.392.0026.2012.0000                                                                                      | 13.392.0026.2012.0000                                                   | 13.392.0026.2012.0000                                                   | 13.392.0026.2012.0000                                                   | 13.392.0026.2012.0000                                                   | 13.392.0026.2012.0000                                              | 13.392.0026.2012.0000                                              | 5.808,81                                                           |
| MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE                                                                      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE                                                                      | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE                                                                      | 13.392.0026.2094.0000                                                   | 13.392.0026.2094.0000                                                   | 13.392.0026.2094.0000                                                   | 13.392.0026.2094.0000                                                   | 13.392.0026.2094.0000                                              |                                                                    | 5.808,81                                                           |
| ARTESANATO DESPESAS CORREN                                                                                 | OUTRAS                                                                                                     | ARTESANATO DESPESAS CORREN                                                                                 | ARTESANATO DESPESAS CORREN                                              | ARTESANATO DESPESAS CORREN                                              | ARTESANATO DESPESAS CORREN                                              | ARTESANATO DESPESAS CORREN                                              | 5.808,81                                                           | 5.808,81                                                           |                                                                    |
| MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.0026.2207.0000                                    | MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.0026.2207.0000                                    | MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.0026.2207.0000                                    | MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.0026.2207.0000 | MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.0026.2207.0000 | MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.0026.2207.0000 | MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.0026.2207.0000 |                                                                    |                                                                    | 75.000,00                                                          |
|                                                                                                            | DESPESAS                                                                                                   |                                                                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 30.000,00                                                          | 75.000,00                                                          |                                                                    |
| DE PORTAL 23.695.0050.1063.0000                                                                            | DE PORTAL 23.695.0050.1063.0000                                                                            | DE PORTAL 23.695.0050.1063.0000                                                                            | DE PORTAL 23.695.0050.1063.0000                                         | DE PORTAL 23.695.0050.1063.0000                                         | DE PORTAL 23.695.0050.1063.0000                                         | DE PORTAL 23.695.0050.1063.0000                                         |                                                                    |                                                                    | 43.776,59                                                          |
| CONSTRUÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             | CONSTRUÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             | CONSTRUÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                             | CONSTRUÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                          | CONSTRUÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                          | CONSTRUÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                          | CONSTRUÇÃO 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                          | 43.776,59                                                          | 43.776,59                                                          |                                                                    |
| APOIO AINFRAESTRUTURATURISTICA DO MUNICIPIO 23.695.0050.1087.0000                                          | DESPESAS INVESTIMENTOS                                                                                     | APOIO AINFRAESTRUTURATURISTICA DO MUNICIPIO 23.695.0050.1087.0000                                          | APOIO AINFRAESTRUTURATURISTICA DO MUNICIPIO 23.695.0050.1087.0000       | APOIO AINFRAESTRUTURATURISTICA DO MUNICIPIO 23.695.0050.1087.0000       | APOIO AINFRAESTRUTURATURISTICA DO MUNICIPIO 23.695.0050.1087.0000       | APOIO AINFRAESTRUTURATURISTICA DO MUNICIPIO 23.695.0050.1087.0000       | 19.362,72                                                          | 19.362,72                                                          |                                                                    |
| CONSTRUIR POUSADACOM APOIO AO TURISMO 4 DESPESAS DE CAPll                                                  | CONSTRUIR POUSADACOM APOIO AO TURISMO 4 DESPESAS DE CAPll                                                  | CONSTRUIR POUSADACOM APOIO AO TURISMO 4 DESPESAS DE CAPll                                                  |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                    |                                                                    | 20.000,00                                                          |
| 23.695.0050.1130.0000 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 23.695.0050.1130.0000 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   | 23.695.0050.1130.0000 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                   |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 20.000,00                                                          | 20.000,00                                                          |                                                                    |
| CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEIRO 23.695.0050.1131.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES | CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEIRO 23.695.0050.1131.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES | CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEIRO 23.695.0050.1131.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES | 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 30.000,00                                | 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 30.000,00                                | 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 30.000,00                                | 1.500.00.999.100 4.4.90.51 .00 30.000,00                                |                                                                    | 30.000,00                                                          | 30.000,00                                                          |
| TOTAL                                                                                                      | TOTAL                                                                                                      | TOTAL                                                                                                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 30.000,00                                                          |                                                                    |                                                                    |
|                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                    | 1.016.251,68                                                       |                                                                    |

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

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CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  55

Lei:  386, Data:  11/12/2025

| PODER                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO                                                           | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          | PODER EXECUTIVO                          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| ORGÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 11                                                                        | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO                                  | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO                                  | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO                                  | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO                                  | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE ETURISMO |
| UNIDADE ..                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 01                                                                        | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                                                | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                                                | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                                                | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA                                                | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA               |
| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                            | Aplicacao Programada Proj/Ativ                                            | Finalidade F.R.-C.A.                                                      | Categoria                                                                 | Detalhada TotalGrupo Total Categ.                                         | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              | Total Func.                              |                                          |                                          |                                          |
| MANUTENÇÃO EENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL 13.392.0026.2188.0000 DE CULTURA                                                                                                                                                                                                                                       | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL 13.392.0026.2188.0000 DE CULTURA | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL 13.392.0026.2188.0000 DE CULTURA | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL 13.392.0026.2188.0000 DE CULTURA | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL 13.392.0026.2188.0000 DE CULTURA | MANUTENÇÃO EENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL 13.392.0026.2188.0000 DE CULTURA | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                | 48.150,00                                |                                          |                                          |                                          |
| 3 DESPESAS CORREN 48.150,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.100 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.100 3.1.90.11 .00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 10.000,00 10.000,00 28.150,00                                                                     |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES 13.392.0026.2189.0000 6.050,00 6.050,00 6.050,00 18.150,00 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 3 DESPESAS CORREN 18.150,00                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 18.150,00 6.050,00                                                                                                                                                                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 6.050,00                                                                                                                                                                                                                             |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 6.050,00                                                                                                                                                                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
| 66.300,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |
| TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |                                          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

11

02

SEC. MUN. DE CULTURA, JWENTUDE E TURISMO

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

| Aplicacao Programada                                                                                                            | Proj/Ativ                                                                                                       | Finalidade Categoria                                                                      | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |           | Func.     |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-----------|-----------|
|                                                                                                                                 |                                                                                                                 | F.R. -C.A.                                                                                |                                           |           |           |
| MANUTEN O E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL 23.695.0050.2190.0000 DE TURISMO 3 DESPESAS CORREN                                     | MANUTEN O E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL 23.695.0050.2190.0000 DE TURISMO 3 DESPESAS CORREN                     |                                                                                           |                                           | 18.150,00 | 18.150,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                  | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA  | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 6.050,00 6.050,00 6.050,00                |           | 18.150,00 |
| VALORIZAM O TURISMO LOCAL DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE | PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA                                                                                   | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 1.500.00.999.100 3.3.90.36.00 1.500.00.999.100 3.3.90.39.00 | 6.050,00 6.050,00 6.050,00                |           |           |
| APOIO AO TURISMO PESQUEIRO 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS                                                                  | 23.695.0050.2192.0000                                                                                           | 1.500.00.999.100 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                   | 18.150,00 6.050.00                        | 18.150,00 | 18.150,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                 | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.100 1.500.00.999.100                                                         | 6.050,00 6.050,00                         |           |           |

TOTAL

ANTÔNIO  AVELINO ROCHA DE NEIVA PREFEITO MUNICIPAL 03294692315

54.450,00

RA:NCISC

Assinado de fonna digital por

JULIANO SOARES

FRANCISCOJULIANOSOARES

MONTE:9378797938

~:,~;;s~:;~~

3

:.~:ss

7

ti

-03'00'

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC: 10.707/0-6 93787979387

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 • CENTRO

01613513/0001-30

Exercício:

2026

AY!l~-

CONSOUDADO

Lei:  386, Data:  11/1 2/2025

(Art.2° • § 1° da Lei 4.320/64)

1 de 1

| DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA              | DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA   | DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA   | DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO DESPESA   | DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO DESPESA             | DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO DESPESA   | DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO DESPESA   |
|---------------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|-------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| TI TU LO S                                  | Saldo R$                         | Saldo RS                         | TITUL OS                                  |                                                     | Saldo R$                                  | Saldo R$                                  |
|                                             |                                  |                                  | LEGISLATIVA                               |                                                     |                                           | 1.693.714,98                              |
| RECEITAS CORRENTES.                         |                                  | 37.407.451 ,71                   | ADMINISTRAÇÃO                             |                                                     |                                           | 6.507.980,09                              |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                |                                  | -4.066.495,04                    | ASSISTÊNCIA SOCIAL                        |                                                     |                                           | 2.295.815,82                              |
| RECEITAS DE CAPITAL                         |                                  | 2.838.043,33                     | SAÜDE                                     |                                                     |                                           | 6.939.281 ,16                             |
| RECEITAS CORRENTES                          |                                  |                                  | EDUCAÇÃO                                  |                                                     |                                           | 10.066.591 ,58                            |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 733.453,22                       |                                  | CULTURA                                   |                                                     |                                           | 969.412,37                                |
| CONTRIBUIÇÕES                               | 156.738,56                       |                                  | URBANISMO                                 |                                                     |                                           | 3.485.873,13                              |
| RECEITA PATRIMONIAL                         | 340.483,58                       |                                  | HABITAÇÃO                                 |                                                     |                                           | 25.171 ,53                                |
| RECEITA DE SERVIÇOS                         | 390.478,84                       |                                  | SANEAMENTO                                |                                                     |                                           | 962.888,01                                |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                    | 35.665.861,21                    |                                  | GESTÃO AMBIENTAL                          |                                                     |                                           | 521 .826,83                               |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES                   | 120.436,30                       |                                  | CIÊNCIA E TECNOLOGIA                      |                                                     |                                           | 15.490,16                                 |
| RECEITAS DE CAPITAL                         |                                  |                                  | AGRICULTURA                               |                                                     |                                           | 1.236.126,04                              |
| OPERAÇÕES DE CRÉDI TO                       | 196.207,12                       |                                  | COMÉRCIO E SERVIÇOS                       |                                                     |                                           | 167.589,31                                |
| ALIENAÇÃO DE BENS                           | 75.514,62                        |                                  | DESPORTO E LAZER                          |                                                     |                                           | 430.372,82                                |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                   | 2.449.035,84                     |                                  | ENCARGOS ESPECIAIS                        |                                                     |                                           | 537.624,60                                |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                  | 117.285,75                       |                                  | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                   |                                                     |                                           | 323.241 ,57                               |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE                |                                  |                                  |                                           |                                                     |                                           |                                           |
|                                             |                                  |                                  | ..                                        | - -- \ po, FRAN~UL                                  |                                           | 36.179.000,00                             |
| (R) DEDUCOES DA RECEITA                     | -4.066.495,04                    |                                  | ___ .,                                    | .. - -- ..... _~~:~ MONTE:937879793 ONTE93787979387 | ANO                                       |                                           |

HA~=

-:.=:o

~

-

ANTÔNIO  AVELINO ROCHA DE NEIVA PREFEITO MUNICIPAL 03294692315

Notas Explicativas

..

-

--

\

po,

FRAN~UL ANO

\_\_\_

.,

..

-

--

.....

\_~~:~

MONTE:937879793

ONTE93787979387 Da  os: 2025.12.1608:06:32 -03'00'

✓

87

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC: 10.707/0-6 93787979387

<!-- image -->

Página  56

Lei:  386, Data: 11/12/2025

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Código

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

## ::,:C":~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

Especificação

01

LEGISLATIVA

01

031

AÇÃO

LEGISLATIVA

01

031

0001

ENCARGO LEGISLATIVO

01 .031 .0001 .1001 .0000

01 .031 .0001 .1003.0000

01.031 .0001.1050.0000

01.031 .0001.1073.0000

01.031.0001.2001 .0000

01 .031 .0001 .2074.0000

01 .031 .0001 .2075.0000

01 .031 .0001 .2199.0000

CONSTRUÇÃO

/REFORMA DA SEDE DA CÂMARA  MUNICIPAL

AQUISIÇÃO

DE BENS IMÓVEIS

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PARA CÂMARA  MUNICIPAL

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA  MUNICIPAL

CONTRIBUIÇÃO

MANUTENÇÃO

REALIZAÇÃO

A ENTIDADES

ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA

DE CONCURSO PUBLICO NA GAMARA MUNICIPAL

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página 1

Lei:  386, Data:  11/12/2025

Operação  Especial

Projetos

Atividades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

131.165,19

131.165,19

131.165,19

31 .581 ,08

31 .581,15

31.581,15

36.421,81

0,00

0,00

0,00

0,00

1.562.549,  79

1.562.549,79

1.562.549,79

0,00

0,00

0,00

0,00

1.467.353,82

3.872,54

81 .323,43

10.000,00

Tota 1

1.693. 714,98

!

1.693.714,98

1.693.714,98

31 .581 ,08

31 .581 ,15

31.581 ,15

36.421 ,81

1.467.353,82

3.872,54

81 .323,43

10.000,00

| 04 ADMINISTRAÇÃO                                                        | 04 ADMINISTRAÇÃO                                                        | 0,00   | 183.945,85   | 6.324.034,24   | 6.507.980,09   |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------|--------------|----------------|----------------|
| 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                              | 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                              | 0,00   | 164.583,13   | 5.657.319,79   | 5.821.902,92   |
| 04 122 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                 | 04 122 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                 | 0,00   | 164.583,13   | 5.134.122,05   | 5.298.705,18   |
| 04.122.0005.1006.0000                                                   | AMPLIAÇÃO EREFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA                              | 0,00   | 38.725,44    | 0,00           | 38.725,44      |
| 04.122.0005.1026.0000                                                   | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                   | 0,00   | 19.362,72    | 0,00           | 19.362,72      |
| 04.122.0005.1029.0000                                                   | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                   | 0,00   | 19.362,72    | 0,00           | 19.362,72      |
| 04.122.0005.1043.0000                                                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE GOVERNO                    | 0,00   | 19.362,72    | 0,00           | 19.362,72      |
| 04.122.0005.1 049.0000                                                  | AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS                                               | 0,00   | 9.681 ,37    | 0,00           | 9.681 ,37      |
| 04.122.0005.1068.0000                                                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES                           | 0,00   | 19.362,72    | 0,00           | 19.362,72      |
| 04.122.0005.1079.0000                                                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO              | 0,00   | 38.725,44    | 0,00           | 38.725,44      |
| 04.122.0005.2002.0000                                                   | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO                                     | 0,00   | 0,00         | 1.577.186,41   | 1.577.186,41   |
| 04.122.0005.2006.0000                                                   | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO                     | 0,00   | 0,00         | 2.769.730,18   | 2.769.730,18   |
| 04.122.0005.2014.0000                                                   | MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ÁGUA EESGOTO                                | 0,00   | 0,00         | 9.681 ,37      | 9.681 ,37      |
| 04.122.0005.2015.0000                                                   | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES                             | 0,00   | 0,00         | 40.608,15      | 40.608,15      |
| 04.122.0005.2028.0000                                                   | CONTRIBUIÇÃO AENTIDADES                                                 | 0,00   | 0,00         | 23.235,27      | 23.235,27      |
| 04.122.0005.2029.0000                                                   | MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA                            | 0,00   | 0,00         | 99.117,25      | 99.117,25      |
| 04.122.0005.2030.0000                                                   | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE                             | 0,00   | 0,00         | 133.419,10     | 133.419,10     |
| 04.122.0005.2050.0000                                                   | ENCARGOS COM AASSESSORIA JURIDICA                                       | 0,00   | 0,00         | 174.901,78     | 174.901,78     |
| 04.122.0005.2052.0000                                                   | IDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVA ESENTEÇAS JUDICIARIAS                        | 0,00   | 0,00         | 181 .574,03    | 181 .574,03    |
| 04.122.0005.2136.0000                                                   | ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇ OS MILITARES                                   | 0,00   | 0,00         | 26.518,51      | 26.518,51      |
| 04.122.0005.2196.0000                                                   | MANUTENÇÃO DA COED                                                      | 0,00   | 0,00         | 38.150,00      | 38.150,00      |
| 04.122.0005.2203.0000                                                   | REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO E/OU CONCURSO PUBLICO                      | 0,00   | 0,00         | 60.000,00      | 60.000,00      |
| 04 122 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                               | 04 122 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                               | 0,00   | 0,00         | 116.176,33     | 116.176,33     |
| 04.122.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE       | 04.122.0020.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE       | 0,00   | 0,00         | 116.176,33     | 116.176,33     |
| 04 122 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                    | 04 122 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                    | 0,00   | 0,00         | 407.021,41     | 407.021,41     |
| 04.122.0023.2082.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    | 04.122.0023.2082.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO    | 0,00   | 0,00         | 257.021 ,41    | 257.021 ,41    |
| 04.122.0023.2200.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FORMAÇÃO             | 04.122.0023.2200.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FORMAÇÃO             | 0,00   | 0,00         | 50.000,00      | 50.000,00      |
| 04.122.0023.2201 .0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉ - VESTIBULAR                  | 04.122.0023.2201 .0000 IMPLANTAÇÃO DE PRÉ - VESTIBULAR                  | 0,00   | 0,00         | 100.000,00     | 100.000,00     |
| 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                         | 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                         | 0,00   | 0,00         | 44.534,25      | 44.534,25      |
| 04 123 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                 | 04 123 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                 | 0,00   | 0,00         | 5.808,81       | 5.808,81       |
| 04.123.0005.2008.0000                                                   | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS                     | 0,00   | 0,00         | 5.808,81       | 5.808,81       |
| 04 123 0049 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS                                  | 04 123 0049 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS                                  | 0,00   | 0,00         | 38.725,44      | 38.725,44      |
| 04.123.0049.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS EFINANCEIROS | 04.123.0049.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS EFINANCEIROS | 0,00   | 0,00         | 38.725,44      | 38.725,44      |
| 04 124 CONTROLE INTERNO                                                 | 04 124 CONTROLE INTERNO                                                 | 0,00   | 19.362,72    | 133.602,77     | 152.965,49     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

## ::,:C~~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                             | Especificação                                                                     | Operação Especial   | Projetos   | Atividades            | Tota 1                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|-----------------------|-----------------------|
| 04 ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                   | 04 ADMINISTRAÇÃO                                                                  | 0,00                | 183.945,85 | 6.324.034,24          | 6.507.980,091         |
| 04 124 CONTROLE INTERNO                                                                                                                            | 04 124 CONTROLE INTERNO                                                           | 0,00                | 19.362,72  | 133.602,77            | 152.965,49            |
| 04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                  | 04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                 | 0,00                | 19.362,72  | 133.602,77            | 152.965,49            |
| 04.124.0004.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA                                                                                 | 04.124.0004.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA                | 0,00                | 19.362,72  | 0,00                  | 19.362,72             |
| 04.124.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                  | 04.124.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 0,00                | 0,00       | 133.602,77            | 133.602,77            |
| 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                                                                                    | 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                   | 0,00                | 0,00       | 7.955,58              | 7.955,58              |
| 04 126 0006 CIÊNCIA ,TECNOLOGIA EINFORMAÇÃO                                                                                                        | 04 126 0006 CIÊNCIA ,TECNOLOGIA EINFORMAÇÃO                                       | 0,00                | 0,00       | 7.955,58              | 7.955,58              |
| 04.126.0006.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA                                                                                    | 04.126.0006.2033.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA                   | 0,00                | 0,00       | 7.955,58              | 7.955,58              |
| 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS                                                                                                                | 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS                                               | 0,00                | 0,00       | 4.588,13              | 4.588,13              |
| 04 128 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL EPROFISSIONAL                                                                                                      | 04 128 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL EPROFISSIONAL                                     | 0,00                | 0,00       | 4.588,13              | 4.588,13              |
| 04.128.0077.2103.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                                                         | 04.128.0077.2103.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                        | 0,00                | 0,00       | 4.588,13              | 4.588,13              |
| 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                                                                          | 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                         | 0,00                | 0,00       | 67.073,29             | 67.073,29             |
| 04 131 0007 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                                                              | 04 131 0007 COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL                                             | 0,00                | 0,00       | 67.073,29             | 67.073,29             |
| 04.131.0007.2031.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE                                                                                     | 04.131.0007.2031.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE                    | 0,00                | 0,00       | 21.298,99             | 21.298,99             |
| EDITAIS/NOTAS 04.131 .0007.2122.0000 MANUTENÇÃO DA COMDEC                                                                                          | EDITAIS/NOTAS 04.131 .0007.2122.0000 MANUTENÇÃO DA COMDEC                         | 0,00                | 0,00       | 33.674,30             | 33.674,30             |
| 04.131 .0007.2193.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO                                                                                      | 04.131 .0007.2193.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO                     | 0,00                | 0,00       | 12.100,00             | 12.100,00             |
| 04 181 POLICIAMENTO                                                                                                                                | 04 181 POLICIAMENTO                                                               | 0,00                | 0,00       | 20.000,00             | 20.000,00             |
| 04 181 0012 APOIO ASEGURANÇA                                                                                                                       | 04 181 0012 APOIO ASEGURANÇA                                                      | 0,00                | 0,00       | 20.000,00             | 20.000,00             |
| PUBLICA 04.181 .0012.2202.0000 CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL                                                                                         | PUBLICA 04.181 .0012.2202.0000 CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL                        | 0,00                | 0,00       | 20.000,00             | 20.000,00             |
| 04 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA                                                                                                                          | 04 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA                                                         | 0,00                | 0,00       | 383.151,62            | 383.151,62            |
| 04 271 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                                                            | 04 271 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                           | 0,00                | 0,00       | 383.151 ,62           | 383.151 ,62           |
| 04.271 .0005.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                            | 04.271 .0005.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS           | 0,00                | 0,00       | 383.151 ,62           | 383.151 ,62           |
| 04 722 TELECOMUNICAÇÕES                                                                                                                            | 04 722 TELECOMUNICAÇÕES                                                           | 0,00                | 0,00       | 5.808,81              | 5.808,81              |
| 04 722 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                                                                            | 04 722 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                           | 0,00                | 0,00       | 5.808,81              | 5.808,81              |
| 04.722.0005.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                                                                                      | 04.722.0005.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO                     | 0,00                | 0,00       | 5.808,81              | 5.808,81              |
| 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                                              | 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                             | 0,00                | 147.577,63 | 2.148.238,19          | 2.295.815,82          |
|                                                                                                                                                    |                                                                                   | 0,00                |            |                       |                       |
| 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                         | 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                        |                     | 0,00       | 497.695,53            | 497.695,53            |
| 08 08.122.0018.2051 .0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2197.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO | 0018 GESTÃO DA                                                                    | 0,00 0,00           | 0,00 0,00  | 497.695,53 483.695,53 | 497.695,53 483.695,53 |
|                                                                                                                                                    | ASSISTENCIA                                                                       | DE 0,00             | 0,00       | 8.000,00              | 8.000,00              |
|                                                                                                                                                    |                                                                                   | 0,00                |            |                       |                       |
| 08.122.0018.2198.0000 PROCADSUAS                                                                                                                   | 08.122.0018.2198.0000 PROCADSUAS                                                  |                     | 0,00       | 6.000,00              | 6.000,00              |
| 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08                                                                                                                     | 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08                                                    | 0,00                | 13.890,65  | 0,00                  | 13.890,65             |
| 241 0017 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL                                                                                                 | 241 0017 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL                                | 0,00                | 13.890,65  | 0,00                  | 13.890,65             |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  2

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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...\_\_

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA,  248 - CENTRO - CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## :::i"=~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

Anexo 07 Página  3

Lei:  386,  Data:  11/12/2025

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| Código                                                                                                      | Especificação                                                                                               | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tola 1       |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                       | 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                       | 0,00                | 147.577,63 | 2.148.238,19 | 2.295.815,82 |
| 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                                                | 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                                                | 0,00                | 48.406,81  | 230.837,34   | 279.244,15   |
| 08 243 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                    | 08 243 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                    | 0,00                | 48.406,81  | 182.009,58   | 230.416,39   |
| 08.243.0018.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFMCA                                                  | 08.243.0018.1069.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFMCA                                                  | 0,00                | 19.362,72  | 0,00         | 19.362,72    |
| 08.243.0018.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OCONSELHO TUTELAR                                      | 08.243.0018.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OCONSELHO TUTELAR                                      | 0,00                | 29.044,09  | 0,00         | 29.044,09    |
| 08.243.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO EAPOIO AO CONSELHO TUTELAR                                                 | 08.243.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO EAPOIO AO CONSELHO TUTELAR                                                 | 0,00                | 0,00       | 172.328,23   | 172.328,23   |
| 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES                               | 08.243.0018.2113.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES                               | 0,00                | 0,00       | 9.681,35     | 9.681 ,35    |
| 08 243 0166 ATENÇÃO ACRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                                                | 08 243 0166 ATENÇÃO ACRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                                                | 0,00                | 0,00       | 48.827,76    | 48.827,76    |
| 08.243.0166.2176.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ESOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS                                         | 08.243.0166.2176.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ESOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS                                         | E 0,00              | 0,00       | 15.153,44    | 15.153,44    |
| ADOLESCENTES 08.243.0166.2177.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA CRIANÇA EADOLESCENTES | ADOLESCENTES 08.243.0166.2177.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA CRIANÇA EADOLESCENTES | 0,00                | 0,00       | 16.837,16    | 16.837,16    |
| 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO À ALCOOL EDROGAS ACRIANÇAS E ADOLESCENTES                          | 08.243.0166.2178.0000 AÇÕES DE PREVENÇÃO À ALCOOL EDROGAS ACRIANÇAS E ADOLESCENTES                          | 0,00                | 0,00       | 16.837,16    | 16.837,16    |
| 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÀRIA                                                                              | 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÀRIA                                                                              | 0,00                | 85.280,17  | 983.579,88   | 1.068.860,05 |
| 08 244 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                    | 08 244 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                    | 0,00                | 85.280,17  | 983.579,88   | 1.068.860,05 |
| 08.244.0018.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                             | 08.244.0018.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                             | 0,00                | 36.873,36  | 0,00         | 36.873,36    |
| 08.244.0018.1025.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO                                                                  | 08.244.0018.1025.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO                                                                  | 0,00                | 19.362,72  | 0,00         | 19.362,72    |
| 08.244.0018.1031.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DA SECRETARIA                                          | 08.244.0018.1031.0000 CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO EREFORMA DA SECRETARIA                                          | DE 0,00             | 9.681 ,37  | 0,00         | 9.681 ,37    |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0018.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCAL        | ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0018.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCAL        | 0,00                | 19.362,72  | 0,00         | 19.362,72    |
| 08.244.0018.2013.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                              | 08.244.0018.2013.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                              | 0,00                | 0,00       | 828.869,36   | 828.869,36   |
| 08.244.0018.2060.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                        | 08.244.0018.2060.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS                                                        | 0,00                | 0,00       | 60.808,81    | 60.808,81    |
| 08.244.0018.2078.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E                                           | 08.244.0018.2078.0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E                                           | 0,00                | 0,00       | 91 .965,44   | 91 .965,44   |
| 08.244.0018.2106.0000 MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA                                                       | 08.244.0018.2106.0000 MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA                                                       | 0,00                | 0,00       | 1.936,27     | 1.936,27     |
| 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                                          | 08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                                          | 0,00                | 0,00       | 436.125,44   | 436.125,44   |
| 08 245 0017 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL                                                       | 08 245 0017 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL                                                       | 0,00                | 0,00       | 285.111 ,19  | 285.111,19   |
| 08.245.0017.2152.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA EALTA                                            | 08.245.0017.2152.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA EALTA                                            | 0,00                | 0,00       | 50.090,53    | 50.090,53    |
| COMPLEXIDADE -MAC 08.245.0017.2194.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÀSICA                                     | COMPLEXIDADE -MAC 08.245.0017.2194.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÀSICA                                     | 0,00                | 0,00       | 235.020,66   | 235.020,66   |
| 08 245 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                    | 08 245 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                    | 0,00                | 0,00       | 151 .014,25  | 151 .014,25  |
| 08.245.0018.2092.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS                                                    | 08.245.0018.2092.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS                                                    | 0,00                | 0,00       | 17.914,25    | 17.914,25    |
| 08.245.0018.2182.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS                                                                   | 08.245.0018.2182.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS                                                                   | 0,00                | 0,00       | 133.1 00,00  | 133.100,00   |
| 10 SAÚDE                                                                                                    | 10 SAÚDE                                                                                                    | 0,00                | 826.949,13 | 6.112.332,03 | 6.939.281,16 |
| 10 301 ATENÇÃO BÀSICA                                                                                       | 10 301 ATENÇÃO BÀSICA                                                                                       | 0,00                | 355.164,52 | 4.399.623,74 | 4.754.788,26 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

## ::,:C~~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                        | Especificação                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos    | Atividades    | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|---------------|---------------|
| 10 SAÚDE                                                                                                      | 10 SAÚDE                                                                                                      | 0,00                | 826.949,13  | 6.112.332,03  | 6.939.281,161 |
| 10 301 ATENÇÃO BÁSICA                                                                                         | 10 301 ATENÇÃO BÁSICA                                                                                         | 0,00                | 355.164,52  | 4.399.623,74  | 4.754.788,26  |
| 10 301 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                                                     | 10 301 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                                                     | 0,00                | 355.164,52  | 4.399.623,74  | 4.754.788,26  |
| 10.301 .0020.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                   | 10.301 .0020.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                   | 0,00                | 268.988,19  | 0,00          | 268.988,19    |
| 10.301 .0020.1015.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS                                                              | 10.301 .0020.1015.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMOVEIS                                                              | 0,00                | 19.362,72   | 0,00          | 19.362,72     |
| 10.301 .0020.1122.0000 CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE                                                       | 10.301 .0020.1122.0000 CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE                                                       | 0,00                | 66.813,61   | 0,00          | 66.813,61     |
| RESPONSABILIDADE DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0020.2010.0000 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES | RESPONSABILIDADE DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0020.2010.0000 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES | 0,00                | 0,00        | 5.808,81      | 5.808,81      |
| 10.301 .0020.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO                                            | 10.301 .0020.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO                                            | 0,00                | 0,00        | 1.968.284,75  | 1.968.284,75  |
| 10.301 .0020.2042.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA                                             | 10.301 .0020.2042.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA                                             | 0,00                | 0,00        | 197.499,77    | 197.499,77    |
| 10.301.0020.2043.0000 MANU7:ENÇÃO DESAUDE                                                                     | 10.301.0020.2043.0000 MANU7:ENÇÃO DESAUDE                                                                     | COMUNITÁRIOS 0,00   | 0,00        | 197.499,77    | 197.499,77    |
| 10.301 .0020.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ASAÚDE                                             | 10.301 .0020.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ASAÚDE                                             | BUCAL 0,00          | 0,00        | 178.1 37,04   | 178.137,04    |
| 10.301 .0020.2063.0000 MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES                                                          | 10.301 .0020.2063.0000 MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES                                                          | SAÚDE 0,00          | 0,00        | 19.362,72     | 19.362,72     |
| 10.301 .0020.2104.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                   | 10.301 .0020.2104.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                   |                     |             |               |               |
|                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                | 0,00        | 3.872,54      | 3.872,54      |
| 10.301 .0020.2116.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE                                                           | 10.301 .0020.2116.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE                                                           | 0,00                | 0,00        | 19.362,75     | 19.362,75     |
| 10.301 .0020.2119.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE                                                              | 10.301 .0020.2119.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE                                                              |                     | 0,00        | 1.263.125,57  | 1.263.125,57  |
| ATENÇÃO                                                                                                       | ATENÇÃO                                                                                                       | 0,00 0,00           | 0,00        | 116.176,33    | 116.176,33    |
| 10.301 .0020.2124.0000 MANUTENÇÃO DOS NASF PROGRAMA                                                           | 10.301 .0020.2124.0000 MANUTENÇÃO DOS NASF PROGRAMA                                                           |                     | 0,00        | 9.681 ,37     | 9.681 ,37     |
| 10.301 .0020.2150.0000 MANUTENÇÃO DO 10.301                                                                   | .0020.2175.0000 MANUTENÇÃO                                                                                    | 0,00 0,00           | 0,00        | 97.499,78     | 97.499,78     |
| 10.301 .0020.2183.0000 COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM                                                | 10.301 .0020.2183.0000 COMPLEMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM                                                | 0,00                | 0,00        | 319.440,00    | 319.440,00    |
|                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                |             | 1.425.351 ,71 | 1.897.136,32  |
| 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                   | 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                   |                     | 471 .784,61 |               |               |
| 10.302.0020.1012.0000 REFORMA EAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL BASICA DE                                      | 10.302.0020.1012.0000 REFORMA EAMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL BASICA DE                                      | 0,00                | 29.044,09   | 0,00          | 29.044,09     |
| 10.302.0020.1013.0000 AMPLIAÇÃO EREFORMA DE POSTO/UNIDADE                                                     | 10.302.0020.1013.0000 AMPLIAÇÃO EREFORMA DE POSTO/UNIDADE                                                     | 0,00                | 142.273,92  | 0,00          | 142.273,92    |
| SAÚDE 10.302.0020.1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL                                           | SAÚDE 10.302.0020.1072.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL                                           | MUNICIPAL 0,00      | 29.044,09   | 0,00          | 29.044,09     |
| 10.302.0020.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA HOSPITAL MUNICIPAL                                            | 10.302.0020.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA HOSPITAL MUNICIPAL                                            | 0,00                | 29.044,09   | 0,00          | 29.044,09     |
| 10.302.0020.1098.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                               | 10.302.0020.1098.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS                                                               | 0,00                | 180.234,03  | 0,00          | 180.234,03    |
| 10.302.0020.1099.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE                                                         | 10.302.0020.1099.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE                                                         | 0,00                | 62.144,39   | 0,00          | 62.144,39     |
| 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES BÁSICAS DE                                                | 10.302.0020.2063.0000 MANUTENÇÃO DE POSTOS/UNIDADES BÁSICAS DE                                                |                     |             | 30.980,37     | 30.980,37     |
| SAÚDE 10.302.0020.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO                                 | SAÚDE 10.302.0020.2121 .0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO                                 | 0,00                | 0,00        |               |               |
| 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO                                                                       | 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO                                                                       | 0,00                | 0,00        | 38.725,44     | 38.725,44     |
| 10 303 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                                                     | 10 303 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                                                     | 0,00                | 0,00        | 38.725,44     | 38.725,44     |
| 10.303.0020.2120.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA                                                  | 10.303.0020.2120.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA                                                  | 0,00                | 0,00        | 38.725,44     | 38.725,44     |
| 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                                                   | 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                                                   | 0,00                | 0,00        | 93.361 ,99    | 93.361 ,99    |
| 10 304 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                                                     | 10 304 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                                                     | 0,00                | 0,00        | 93.361 ,99    | 93.361 ,99    |
| 10.304.0020.2019.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                          | 10.304.0020.2019.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                          | 0,00                | 0,00        | 93.361 ,99    | 93.361 ,99    |
| 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                                                              | 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                                                              | 0,00                | 0,00        | 135.906,40    | 135.906,40    |
| 10 305 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                                                     | 10 305 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                                                     | 0,00                | 0,00        | 135.906,40    | 135.906,40    |
| 10.305.0020.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTROLE DE DOENÇAS                               | 10.305.0020.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTROLE DE DOENÇAS                               | 0,00                | 0,00        | 135.906,40    | 135.906,40    |
| 10 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO                                                                                  | 10 306 ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO                                                                                  | 0,00                | 0,00        | 19.362,75     | 19.362,75     |
| 10 306 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 10.306.0020.2126.0000                                               | 10 306 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 10.306.0020.2126.0000                                               | 0,00                | 0,00        | 19.362,75     | 19.362,75     |
| MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ANDI                                                                                   | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ANDI                                                                                   | 0,00                | 0,00        | 19.362,75     | 19.362,75     |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  4

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO - CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                      | Especificação                                                                                                               | Especificação                                                                                                               | Especificação                                                             | Operação Especial   | Projetos     | Atividades          | Tola 1              |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------------|---------------------|
| 12 EDUCAÇÃO                                                                                                                 | 12 EDUCAÇÃO                                                                                                                 | 12 EDUCAÇÃO                                                                                                                 | 12 EDUCAÇÃO                                                               | 0,00                | 2.114.805,41 | 7.951 .786,17       | 10.066.591,58       |
| 12                                                                                                                          |                                                                                                                             | 361                                                                                                                         | FUNDAMENTAL                                                               | 0,00                | 774.745,39   | 6.326.205,02        | 7.100.950,41        |
| 12                                                                                                                          |                                                                                                                             | 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                                                               | 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                             | 0,00                | 774.745,39   | 6.322.332,48        | 7.097.077,87        |
| 361 12.361 .0023.1008.0000                                                                                                  | 361 12.361 .0023.1008.0000                                                                                                  | 361 12.361 .0023.1008.0000                                                                                                  | CONST.,AMPLIAÇÃO EREFORMA DE UNIDADES                                     | ESCOLARES 0,00      | 140.437,14   | 0,00                | 140.437,14          |
| 12.361 .0023.1009.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1009.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1009.0000                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASEMEC                                          | 0,00                | 85.563,33    | 0,00                | 85.563,33           |
| 12.361 .0023.1011 .0000                                                                                                     | 12.361 .0023.1011 .0000                                                                                                     | 12.361 .0023.1011 .0000                                                                                                     | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE PARA OENSINO FUNDAMENTAL    | 0,00                | 87.132,25    | 0,00                | 87.132,25           |
| 12.361 .0023.1021.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1021.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1021.0000                                                                                                      | REFORMA EAMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS        | 0,00                | 87.132,26    | 0,00                | 87.132,26           |
| 12.361 .0023.1024.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1024.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1024.0000                                                                                                      | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR                              | 0,00                | 46.837,89    | 0,00                | 46.837,89           |
| 12.361 .0023.1045.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1045.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1045.0000                                                                                                      | CONSTRUIR,AMPLIAR,REFORMAR EEQUIPAR UNID. ESCOLARES                       | 0,00                | 17.998,75    | 0,00                | 17.998,75           |
| 12.361.0023.1081.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1081.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1081.0000                                                                                                       | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OCENTRO DE TREINAMENTO                     | 0,00                | 79.134,60    | 0,00                | 79.134,60           |
| 12.361.0023.1082.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1082.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1082.0000                                                                                                       | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO                  | 0,00                | 3.872,54     | 0,00                | 3.872,54            |
| 12.361.0023.1086.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1086.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1086.0000                                                                                                       | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ENSINO                                          | 0,00                | 38.725,44    | 0,00                | 38.725,44           |
| 12.361 .0023.1114.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1114.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1114.0000                                                                                                      | EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES                                                | 0,00                | 38.725,44    | 0,00                | 38.725,44           |
| 12.361.0023.1118.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1118.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1118.0000                                                                                                       | CONSTRUÇÃO EREFORMA DE PREDIO DE RESPONSABILIDADE DA SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO | 0,00                | 84.185,75    | 0,00                | 84.185,75           |
| 12.361.0023.1124.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1124.0000                                                                                                       | 12.361.0023.1124.0000                                                                                                       | REFORMA EAMPLIAÇÃO DO AUDITORIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                 | 0,00                | 15.000,00    | 0,00                | 15.000,00           |
| 12.361 .0023.1125.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1125.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.1125.0000                                                                                                      | IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS                     | 0,00                | 50.000,00    | 0,00                | 50.000,00           |
| 12.361 .0023.2009.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2009.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2009.0000                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                          | 0,00                | 0,00         | 63.439,84           | 63.439,84           |
| 12.361.0023.2011.0000                                                                                                       | 12.361.0023.2011.0000                                                                                                       | 12.361.0023.2011.0000                                                                                                       | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES MAGISTERIO                      | 0,00                | 0,00         | 3.122.082,83        | 3.122.082,83        |
| 12.361 .0023.2039.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2039.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2039.0000                                                                                                      | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES                                       | 0,00                | 0,00         | 858.592,81          | 858.592,81          |
| 12.361 .0023.2041 .0000                                                                                                     | 12.361 .0023.2041 .0000                                                                                                     | 12.361 .0023.2041 .0000                                                                                                     | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR                             | 0,00                | 0,00         | 127.001,47          | 127.001,47          |
| 12.361 .0023.2047.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2047.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2047.0000                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                             | 0,00                | 0,00         | 217.229,84          | 217.229,84          |
| 12.361 .0023.2053.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2053.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2053.0000                                                                                                      | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR                             | 0,00                | 0,00         | 299.203,79          | 299.203,79          |
| 12.361 .0023.2054.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2054.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2054.0000                                                                                                      | FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR                                          | 0,00                | 0,00         | 7.745,08            | 7.745,08            |
| 12.361 .0023.2055.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2055.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2055.0000                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO                                   | 0,00                | 0,00         | 108.431,25          | 108.431,25          |
| 12.361.0023.2064.0000                                                                                                       | 12.361.0023.2064.0000                                                                                                       | 12.361.0023.2064.0000                                                                                                       | MANUTENÇÃO DO PROGRAM APODE                                               | 0,00                | 0,00         | 11.617,63           | 11.617,63           |
| 12.361 .0023.2065.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2065.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2065.0000                                                                                                      | TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                      | 0,00                | 0,00         | 77.450,89           | 77.450,89           |
| 12.361 .0023.2101 .0000                                                                                                     | 12.361 .0023.2101 .0000                                                                                                     | 12.361 .0023.2101 .0000                                                                                                     | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO                                | 0,00                | 0,00         | 58.088,18           | 58.088,18           |
| 12.361 .0023.2105.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2105.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2105.0000                                                                                                      | MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO                          | 0,00                | 0,00         | 5.808,81            | 5.808,81            |
| 12.361.0023.2117.0000                                                                                                       | 12.361.0023.2117.0000                                                                                                       | 12.361.0023.2117.0000                                                                                                       | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA                                  | 0,00                | 0,00         | 7.745,08            | 7.745,08            |
| 12.361 .0023.2163.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2163.0000                                                                                                      | 12.361 .0023.2163.0000                                                                                                      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                 | 0,00                | 0,00         | 1.357.894,98        | 1.357.894,98        |
| 12 361 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL EPROFISSIONAL                                                                               | 12 361 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL EPROFISSIONAL                                                                               | 12 361 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL EPROFISSIONAL                                                                               | 12 361 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL EPROFISSIONAL                             | 0,00                | 0,00         | 3.872,54            | 3.872,54            |
| 12.361 .0077.2040.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                                 | 12.361 .0077.2040.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                                 | 12.361 .0077.2040.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                                 | 12.361 .0077.2040.0000 TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE PESSOAL               | 0,00                | 0,00         | 3.872,54            | 3.872,54            |
| 12                                                                                                                          | 12                                                                                                                          | 12                                                                                                                          | 12                                                                        |                     |              |                     | 92.070,96           |
| 12                                                                                                                          | 364 ENSINO SUPERIOR                                                                                                         | 364 ENSINO SUPERIOR                                                                                                         | 364 ENSINO SUPERIOR                                                       | 0,00                | 0,00         | 92.070,96           |                     |
| 364 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.364.0023.2112.0000 MANUTENÇÃO EINCENTIVO AO ENSINO UNIVERSIDADE ABERTA | 364 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.364.0023.2112.0000 MANUTENÇÃO EINCENTIVO AO ENSINO UNIVERSIDADE ABERTA | 364 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.364.0023.2112.0000 MANUTENÇÃO EINCENTIVO AO ENSINO UNIVERSIDADE ABERTA | SUPERIOR -                                                                | 0,00 0,00           | 0,00 0,00    | 92.070,96 92.070,96 | 92.070,96 92.070,96 |
| 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                    | 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                    | 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                    | 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                  | 0,00                | 1.340.060,02 | 1.430.466,85        | 2.770.526,87        |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

## ::,:C~~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                  | Especificação                                                                                                           | Operação Especial                   | Projetos     | Atividades    | Tota 1         |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|--------------|---------------|----------------|
| 12 EDUCAÇÃO                                                                                                             | 12 EDUCAÇÃO                                                                                                             | 0,00                                | 2.114.805,41 | 7.951 .786,17 | 10.066.591,581 |
| 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                | 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                | 0,00                                | 1.340.060,02 | 1.430.466,85  | 2.770.526,87   |
| 12 365 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                                                    | 12 365 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                                                    | 0,00                                | 1.340.060,02 | 1.430.466,85  | 2.770.526,87   |
| 12.365.0023.1019.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DE CRECHES URBANAS E                                                        | 12.365.0023.1019.0000 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DE CRECHES URBANAS E                                                        | 0,00                                | 29.887,48    | 0,00          | 29.887,48      |
| RURAIS 12.365.0023.1055.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR CRECHES                                               | RURAIS 12.365.0023.1055.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR CRECHES                                               | 0,00                                | 1.210.029,76 | 0,00          | 1.210.029,76   |
| 12.365.0023.1057.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR PRÉ ESCOLA                                                   | 12.365.0023.1057.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR, REFORMAR EEQUIPAR PRÉ ESCOLA                                                   | 0,00                                | 3.872,54     | 0,00          | 3.872,54       |
| 12.365.0023.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES URBANAS RURAIS                                             | 12.365.0023.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES URBANAS RURAIS                                             | E 0,00                              | 96.270,24    | 0,00          | 96.270,24      |
| 12.365.0023.2003.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS                                                              | 12.365.0023.2003.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES RURAIS/URBANAS                                                              | 0,00                                | 0,00         | 60.274,45     | 60.274,45      |
| 12.365.0023.2062.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR                                                                  | 12.365.0023.2062.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR                                                                  | 0,00                                | 0,00         | 103.683,18    | 103.683,18     |
| 12.365.0023.2080.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDES                                                            | 12.365.0023.2080.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDES                                                            | 0,00                                | 0,00         | 843.073,90    | 843.073,90     |
| 12.365.0023.2088.0000 MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLAR - FUNDES                                                                | 12.365.0023.2088.0000 MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLAR - FUNDES                                                                | 0,00                                | 0,00         | 423.435,32    | 423.435,32     |
| 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                      | 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                                      | 0,00                                | 0,00         | 85.616,89     | 85.616,89      |
| 12 366 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                                                    | 12 366 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                                                    | 0,00                                | 0,00         | 85.616,89     | 85.616,89      |
| 12.366.0023.2046.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE JOVENS                                                    | 12.366.0023.2046.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE JOVENS                                                    | E 0,00                              | 0,00         | 70.126,73     | 70.126,73      |
| ADULTOS 12.366.0023.2084.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - FUNDES                                        | ADULTOS 12.366.0023.2084.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - FUNDES                                        | 0,00                                | 0,00         | 15.490,16     | 15.490,16      |
| 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                | 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                | 0,00                                | 0,00         | 17.426,45     | 17.426,45      |
| 12 367 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                                                    | 12 367 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                                                    | 0,00                                | 0,00         | 17.426,45     | 17.426,45      |
| 12.367.0023.2086.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES                                                          | 12.367.0023.2086.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDES                                                          | 0,00                                | 0,00         | 17.426,45     | 17.426,45      |
| 13 CULTURA                                                                                                              | 13 CULTURA                                                                                                              | 0,00                                | 77.450,88    | 891 .961 ,49  | 969.412,37     |
| 13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO , ARTiSTICO EARQUEOLÓGICO                                                                   | 13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO , ARTiSTICO EARQUEOLÓGICO                                                                   | 0,00                                | 38.725,44    | 15.490,16     | 54.215,60      |
| 13 391 0026 APOIO ACULTURA EAS ARTES                                                                                    | 13 391 0026 APOIO ACULTURA EAS ARTES                                                                                    | 0,00                                | 38.725,44    | 15.490,16     | 54.215,60      |
| 13.391 .0026.1010.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                           | 13.391 .0026.1010.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                           | 0,00                                | 38.725,44    | 0,00          | 38.725,44      |
| 13.391 .0026.2095.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA                                                            | 13.391 .0026.2095.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA BIBLIOTECA                                                            | 0,00                                | 0,00         | 15.490,16     | 15.490,16      |
| 13 392 DIFUSÃO CULTURAL                                                                                                 | 13 392 DIFUSÃO CULTURAL                                                                                                 | 0,00                                | 38.725,44    | 876.471 ,33   | 915.196,77     |
| 13 392 0026 APOIO ACULTURA EAS ARTES                                                                                    | 13 392 0026 APOIO ACULTURA EAS ARTES                                                                                    | 0,00                                | 38.725,44    | 876.471 ,33   | 915.196,77     |
| 13.392.0026.1062.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA EARTESANATO                                                       | 13.392.0026.1062.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA EARTESANATO                                                       | 0,00                                | 38.725,44    | 0,00          | 38.725,44      |
| 13.392.0026.2004.0000 APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES COMEMORATIVAS ECULTURAIS DO MUNICIPIO                  | 13.392.0026.2004.0000 APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES COMEMORATIVAS ECULTURAIS DO MUNICIPIO                  | 0,00                                | 0,00         | 723.553,71    | 723.553,71     |
| 13.392.0026.2012.0000 FORMAÇÃO EMANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA                                                           | 13.392.0026.2012.0000 FORMAÇÃO EMANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA                                                           | 0,00                                | 0,00         | 5.808,81      | 5.808,81       |
| 13.392.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO                                                   | 13.392.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO                                                   | 0,00                                | 0,00         | 5.808,81      | 5.808,81       |
| 13.392.0026.2188.0000 MANUTENÇÃO                                                                                        | 13.392.0026.2188.0000 MANUTENÇÃO                                                                                        | 0,00                                | 0,00         | 48.150,00     | 48.150,00      |
| CULTURA 13.392.0026.2189.0000 APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES COMEMORATIVAS ECULTURAIS DO MUNICIPIO ETURISMO | CULTURA 13.392.0026.2189.0000 APOIO AREALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES COMEMORATIVAS ECULTURAIS DO MUNICIPIO ETURISMO | 0,00                                | 0,00         | 18.150,00     | 18.150,00      |
| SEC. DE CULTURA,JUVENTUDE                                                                                               | SEC. DE CULTURA,JUVENTUDE                                                                                               | 0,00                                |              |               | 75.000,00      |
| 13.392.0026.2207.0000 MANUTENÇÃO DA                                                                                     | 13.392.0026.2207.0000 MANUTENÇÃO DA                                                                                     | 13.392.0026.2207.0000 MANUTENÇÃO DA | 0,00         | 75.000,00     |                |
| 15 URBANISMO                                                                                                            | 15 URBANISMO                                                                                                            | 0,00                                | 1.193.828,59 | 2.292.044,54  | 3.485.873,13   |
| 15 451                                                                                                                  | INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                                  | 0,00                                | 944.008,48   | 32.916,63     | 976.925,11     |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  6

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

## ::,:C":~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                        | Especificação                                                                                                 | Especificação                                                                                                 | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | Tota 1               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|----------------------|
| 15 URBANISMO                                                                                                  | 15 URBANISMO                                                                                                  | 15 URBANISMO                                                                                                  | 0,00                | 1.193.828,59 | 2.292.044,54  | 3.485.873,13         |
| 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                 | 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                 | 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                                                 | 0,00                | 944.008,48   | 32.916,63     | 976.925,11           |
|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                | 887.183,10   | 32.916,63     | 920.099,73           |
| 15 451 0030 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA URBANA 15.451 .0030.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EMEIO-FIO | 15 451 0030 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA URBANA 15.451 .0030.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EMEIO-FIO | 15 451 0030 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA URBANA 15.451 .0030.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EMEIO-FIO | 0,00                | 101.841 ,21  | 0,00          | 101 .841 ,21         |
| 15.451.0030.1033.0000 CONST.EREFORMA DE PRAÇAS , PARQUES,                                                     | 15.451.0030.1033.0000 CONST.EREFORMA DE PRAÇAS , PARQUES,                                                     | 15.451.0030.1033.0000 CONST.EREFORMA DE PRAÇAS , PARQUES,                                                     | 0,00                | 117.795,61   | 0,00          | 117.795,61           |
| OUTROS LOG PUBLICOS 15.451.0030.1046.0000 CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL                                    | OUTROS LOG PUBLICOS 15.451.0030.1046.0000 CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL                                    | OUTROS LOG PUBLICOS 15.451.0030.1046.0000 CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE MUNICIPAL                                    | 0,00                | 43.776,59    | 0,00          | 43.776,59            |
| 15.451 .0030.1061 .0000 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                          | 15.451 .0030.1061 .0000 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                          | 15.451 .0030.1061 .0000 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                          | 0,00                | 18.099,94    | 0,00          | 18.099,94            |
| 15.451 .0030.1065.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE AVENIDA                                            | 15.451 .0030.1065.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE AVENIDA                                            | 15.451 .0030.1065.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE AVENIDA                                            | 0,00                | 71 .092,94   | 0,00          | 71 .092,94           |
| 15.451.0030.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ASFALTO                                                                   | 15.451.0030.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ASFALTO                                                                   | 15.451.0030.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE ASFALTO                                                                   | 0,00                | 32.916,63    | 0,00          | 32.916,63            |
| 15.451 .0030.1096.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                             | 15.451 .0030.1096.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                             | 15.451 .0030.1096.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA                                             | 0,00                | 33.938,67    | 0,00          | 33.938,67            |
| 15.451 .0030.1115.0000 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA                                     | 15.451 .0030.1115.0000 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA                                     | 15.451 .0030.1115.0000 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA                                     | 0,00                | 172.696,07   | 0,00          | 172.696,07           |
| 15.451.0030.1116.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                               | 15.451.0030.1116.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                               | 15.451.0030.1116.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                               | 0,00                | 38.725,44    | 0,00          | 38.725,44            |
| 15.451.0030.1121.0000 IMPLANTAÇÃO DO_ SISTEMA DE MONITORAMENTO                                                | 15.451.0030.1121.0000 IMPLANTAÇÃO DO_ SISTEMA DE MONITORAMENTO                                                | 15.451.0030.1121.0000 IMPLANTAÇÃO DO_ SISTEMA DE MONITORAMENTO                                                | VIAS E 0,00         | 36.300,00    | 0,00          | 36.300,00            |
| LOGRADOUROS PUBLICOS 15.451.0030.1126.0000                                                                    | CONSTRUIR PISTA                                                                                               | DE CICLISMO                                                                                                   | 0,00                | 30.000,00    | 0,00          | 30.000,00            |
| 15.451 .0030.1127.0000 AQUISIÇÃO DE USINA ASFALTICA AFRIO                                                     | 15.451 .0030.1127.0000 AQUISIÇÃO DE USINA ASFALTICA AFRIO                                                     | 15.451 .0030.1127.0000 AQUISIÇÃO DE USINA ASFALTICA AFRIO                                                     | 0,00                | 30.000,00    | 0,00          | 30.000,00            |
| 15.451 .0030.1128.0000 IMPLANTAÇÃO DOS GUARDIÕES                                                              | 15.451 .0030.1128.0000 IMPLANTAÇÃO DOS GUARDIÕES                                                              | -                                                                                                             | 0,00                | 30.000,00    | 0,00          | 30.000,00            |
| SEGURANÇA/MONITORAMENTO POR CÂMARA 15.451 .0030.1132.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAIA ARTIFICIAL PARQUE JOEL          | SEGURANÇA/MONITORAMENTO POR CÂMARA 15.451 .0030.1132.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAIA ARTIFICIAL PARQUE JOEL          | SEGURANÇA/MONITORAMENTO POR CÂMARA 15.451 .0030.1132.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAIA ARTIFICIAL PARQUE JOEL          | RIBEIRO 0,00        | 65.000,00    | 0,00          | 65.000,00            |
| 15.451 .0030.1133.0000 CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA                                                            | 15.451 .0030.1133.0000 CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA                                                            | 15.451 .0030.1133.0000 CONSTRUÇÃO PISCINA OLIMPICA                                                            | 0,00                | 65.000,00    | 0,00          | 65.000,00            |
| 15.451 .0030.2032.0000 MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTOS EMEIO-FIO                                                    | 15.451 .0030.2032.0000 MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTOS EMEIO-FIO                                                    | 15.451 .0030.2032.0000 MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTOS EMEIO-FIO                                                    | 0,00                | 0,00         | 32.916,63     | 32.916,63            |
| 15 451 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                                             | 15 451 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                                             | 15 451 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                                             | 0,00                | 18.099,94    | 0,00          | 18.099,94            |
| 15.451.0044.1037.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTES EBUEIROS                                              | 15.451.0044.1037.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTES EBUEIROS                                              | 15.451.0044.1037.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE PONTES EBUEIROS                                              | 0,00                | 18.099,94    | 0,00          | 18.099,94            |
| 15 451 0054 ELETRIFICAÇÃO RURAUURBANA                                                                         | 15 451 0054 ELETRIFICAÇÃO RURAUURBANA                                                                         | 15 451 0054 ELETRIFICAÇÃO RURAUURBANA                                                                         | 0,00                | 38.725,44    | 0,00          | 38.725,44            |
| 15.451 .0054.1034.0000 IMPLANT. EAMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA                               | 15.451 .0054.1034.0000 IMPLANT. EAMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA                               | 15.451 .0054.1034.0000 IMPLANT. EAMPLIAÇÃO DA REDE DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA                               | 0,00                | 38.725,44    | 0,00          | 38.725,44            |
| 15 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                       | 15 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                       | 15 452 SERVIÇOS URBANOS                                                                                       | 0,00                | 171.056,36   | 2.177.735,60  | 2.348.791 ,96        |
| 15 452 0030 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA URBANA                                                            | 15 452 0030 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA URBANA                                                            | 15 452 0030 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA URBANA                                                            | 0,00                | 151.693,64   | 2.171 .926,79 | 2.323.620,43         |
| 15.452.0030.1030.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                    | 15.452.0030.1030.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                    | 15.452.0030.1030.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                    | 0,00                | 75.514,62    | 0,00          | 75.514,62            |
| 15.452.0030.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA INFRAESTRUTURA                                     | 15.452.0030.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA INFRAESTRUTURA                                     | 15.452.0030.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA INFRAESTRUTURA                                     | 0,00                | 76.179,02    | 0,00          | 76.179,02            |
| 15.452.0030.2022.0000 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL                                                               | 15.452.0030.2022.0000 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL                                                               | DE INFRAESTRUTURA                                                                                             | 0,00                | 0,00         | 1.190.606,41  | 1.190.606,41         |
| 15.452.0030.2025.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                             | 15.452.0030.2025.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                             | 15.452.0030.2025.0000 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                             | 0,00                | 0,00         | 5.808,81      | 5.808,81             |
| 15.452.0030.2036.0000 MANUTENÇÃO                                                                              | DO                                                                                                            | DEPARTAMENTO DE LIMPEZA                                                                                       | 0,00                | 0,00         | 429.604,60    | 429.604,60           |
| 15.452.0030.2037.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERV. FUNERÁRIOS                                              | 15.452.0030.2037.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERV. FUNERÁRIOS                                              | 15.452.0030.2037.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS ESERV. FUNERÁRIOS                                              | 0,00 0,00           | 0,00         | 9.681 ,36     | 9.681 ,36            |
| 15.452.0030.2059.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PRAÇAS                                                       | JARDINS EOUTROS                                                                                               | LOGRADOUROS PÚBLICOS                                                                                          |                     | 0,00         | 58.088,18     | 58.088,18            |
| 15.452.0030.2180.0000 PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA 15.452.0030.2195.0000 MANUTENÇÃO DO REURB                | 15.452.0030.2180.0000 PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA 15.452.0030.2195.0000 MANUTENÇÃO DO REURB                | 15.452.0030.2180.0000 PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA 15.452.0030.2195.0000 MANUTENÇÃO DO REURB                | 0,00                | 0,00         | 76.532,50     | 76.532,50            |
|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                | 0,00         | 5.808,81      |                      |
| 15 452 0054 ELETRIFICAÇÃO RURAUURBANA 15.452.0054.2083.0000 MANUTENÇÃO REDE DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA      | 15 452 0054 ELETRIFICAÇÃO RURAUURBANA 15.452.0054.2083.0000 MANUTENÇÃO REDE DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA      | 15 452 0054 ELETRIFICAÇÃO RURAUURBANA 15.452.0054.2083.0000 MANUTENÇÃO REDE DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA      | 0,00                | 0,00         | 36.300,00     | 36.300,00            |
|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                | 0,00         | 5.808,81      | 5.808,81             |
| 15 452 0059 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 15.452.0059.1089.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NO TRANSITO               | 15 452 0059 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 15.452.0059.1089.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NO TRANSITO               | 15 452 0059 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 15.452.0059.1089.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE NO TRANSITO               | 0,00                | 19.362,72    | 0,00          | 5.808,81 19.362,72   |
| RODOVIÁRIO SEGURANÇA EEDUCAÇÃO                                                                                | RODOVIÁRIO SEGURANÇA EEDUCAÇÃO                                                                                | RODOVIÁRIO SEGURANÇA EEDUCAÇÃO                                                                                | 0,00                | 19.362,72    | 0,00          |                      |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                                                                         | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                                                                         | TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                                                                         |                     |              |               | 19.362,72            |
| 782                                                                                                           | 782                                                                                                           | 782                                                                                                           |                     |              |               |                      |
| 15                                                                                                            | 15                                                                                                            | 15                                                                                                            | 0,00                | 78.763,75    | 81 .392,31    | 160.156,06           |
| 15 782                                                                                                        | SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                                                             | CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                                                           | 0,00                | 78.763,75    | 81 .392,31    | 160.156,06 47.194,09 |
| 15.782.0059.1035.0000 VICINAIS 15.782.0059.1075.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                           | 15.782.0059.1035.0000 VICINAIS 15.782.0059.1075.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                           | 15.782.0059.1035.0000 VICINAIS 15.782.0059.1075.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA                           | 0,00                | 47.194,09    | 0,00          | 31.569,66            |
|                                                                                                               |                                                                                                               |                                                                                                               | 0,00                | 31 .569,66   | 0,00          |                      |
| 15.782.0059.2023.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS                                                  | 15.782.0059.2023.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS                                                  | 15.782.0059.2023.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS                                                  | 0,00                | 0,00         | 81 .392,31    | 81 .392,31           |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  7

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO - CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07 Página  8

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei:  386, Data:  11/12/2025

{lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                              | Especificação                                                                                       | Operação Especial   | Projetos     | Atividades   | Tola 1       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|--------------|--------------|
| 15 URBANISMO                                                                                        | 15 URBANISMO                                                                                        | 0,00                | 1.193.828,59 | 2.292.044,54 | 3.485.873,13 |
| 16 HABITAÇÃO                                                                                        | 16 HABITAÇÃO                                                                                        | 0,00                | 19.362,72    | 5.808,81     | 25.171,53    |
| 16 482 HABITAÇÃO URBANA                                                                             | 16 482 HABITAÇÃO URBANA                                                                             | 0,00                | 19.362,72    | 5.808,81     | 25.171,53    |
| 16 482 0033                                                                                         | DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL                                                                        | 0,00                | 19.362,72    | 5.808,81     | 25.171,53    |
| 16.482.0033.1027.0000                                                                               | CONSTRUÇÃO EREST.DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA                                               | 0,00                | 19.362,72    | 0,00         | 19.362,72    |
| 16.482.0033.2021 .0000 MELHORIAS DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA                               | 16.482.0033.2021 .0000 MELHORIAS DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA                               | 0,00                | 0,00         | 5.808,81     | 5.808,81     |
| 17 SANEAMENTO                                                                                       | 17 SANEAMENTO                                                                                       | 0,00                | 287.882,75   | 675.005,26   | 962.88::]    |
| 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                                                      | 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                                                      | 0,00                | 124.141,45   | 0,00         | 124.141,45   |
| 17 511 0034 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO                                             | 17 511 0034 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO                                             | 0,00                | 104.778,73   | 0,00         | 104.778,73   |
| 17.511 .0034.1018.0000 IMPLANT. EAMPL DO SISTEMA DE ABAST DE ÁGUA NAS ZONA                          | 17.511 .0034.1018.0000 IMPLANT. EAMPL DO SISTEMA DE ABAST DE ÁGUA NAS ZONA                          | 0,00                | 66.053,29    | 0,00         | 66.053,29    |
| RURAL EURBANA 17.511 .0034.1032.0000 CONST. EREFORMA DE POÇOS ,CHAFARIZES PÚBLICOS E CAIXAS DE ÁGUA | RURAL EURBANA 17.511 .0034.1032.0000 CONST. EREFORMA DE POÇOS ,CHAFARIZES PÚBLICOS E CAIXAS DE ÁGUA | 0,00                | 19.362,72    | 0,00         | 19.362,72    |
| 17.511 .0034.1066.0000 MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR                                                | 17.511 .0034.1066.0000 MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR                                                | 0,00                | 19.362,72    | 0,00         | 19.362,72    |
| 17 511 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                                   | 17 511 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                                   | 0,00                | 19.362,72    | 0,00         | 19.362,72    |
| 17.511 .0044.1039.0000 ABERTURA DE POÇOS CACIMBÕES ETUBULARES                                       | 17.511 .0044.1039.0000 ABERTURA DE POÇOS CACIMBÕES ETUBULARES                                       | 0,00                | 19.362,72    | 0,00         | 19.362,72    |
| 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                     | 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO                                                                     | 0,00                | 163.741,30   | 675.005,26   | 838.746,56   |
| 17 512 0032 ÁGUA EESGOTO - INFRAESTRUTURA EMODERNIZAÇÃO                                             | 17 512 0032 ÁGUA EESGOTO - INFRAESTRUTURA EMODERNIZAÇÃO                                             | 0,00                | 50.932,39    | 663.387,64   | 714.320,03   |
| 17.512.0032.1111 .0000 CONST., REF. EAMPL D'ÁGUA                                                    | DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO                                                                         | 0,00                | 9.681 ,37    | 0,00         | 9.681 ,37    |
| 17.512.0032.1112.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS PARA OSAAE                                | 17.512.0032.1112.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS PARA OSAAE                                | 0,00                | 41.251,02    | 0,00         | 41.251 ,02   |
| 17.512.0032.2091 .0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                               | 17.512.0032.2091 .0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA                               | 0,00                | 0,00         | 225.281 ,06  | 225.281 ,06  |
| DAS ZONAS RURAL EURBANA 17.512.0032.2154.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE                     | DAS ZONAS RURAL EURBANA 17.512.0032.2154.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE                     | 0,00                | 0,00         | 407.799,69   | 407.799,69   |
| 17.512.0032.2155.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                    | 17.512.0032.2155.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO                                    | 0,00                | 0,00         | 30.306,89    | 30.306,89    |
| 17 512 0034 GESTÃO DAS POLiTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO                                             | 17 512 0034 GESTÃO DAS POLiTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO                                             | 0,00                | 112.808,91   | 11 .617,62   | 124.426,53   |
| 17.512.0034.1016.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                   | 17.512.0034.1016.0000 CONSTRUÇÃO ERESTAURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                   | 0,00                | 31 .569,66   | 0,00         | 31 .569,66   |
| 17.512.0034.1017.0000 CONSTRUÇÃO SANITÁRIOS                                                         | ERECUPERAÇÃO DE GALERIAS                                                                            | EESGOTOS 0,00       | 31 .569,66   | 0,00         | 31 .569,66   |
| 17.512.0034.1085.0000 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL DE SANEAMENTO- SELOS                             | 17.512.0034.1085.0000 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL DE SANEAMENTO- SELOS                             | 0,00                | 10.944,15    | 0,00         | 10.944,15    |
| 17.512.0034.1107.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO                                  | 17.512.0034.1107.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO                                  | 0,00                | 19.362,72    | 0,00         | 19.362,72    |
| BASICO 17.512.0034.1108.0000 IMPLANT. DO PLANO MUN.DE GESTÃO INTEGRADA                              | DE                                                                                                  | 0,00                | 19.362,72    | 0,00         | 19.362,72    |
| 17.512.0034.2098.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE GALERIAS EESGOTOS                                  | 17.512.0034.2098.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE GALERIAS EESGOTOS                                  | 0,00                | 0,00         | 5.808,81     | 5.808,81     |
| SANITÁRIOS 17.512.0034.2115.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO LOCAL DE SANEAMENTO - SELOS                  | SANITÁRIOS 17.512.0034.2115.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO LOCAL DE SANEAMENTO - SELOS                  | 0,00                | 0,00         | 5.808,81     | 5.808,81     |
| 18 GESTÃO AMBIENTAL                                                                                 | 18 GESTÃO AMBIENTAL                                                                                 | 0,00                | 120,944,62   | 400.882,21   | 521 .826,83  |
| 18 541                                                                                              | ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                                                              | 0,00                | 52.856,44    | 387.139,63   | 439.996,07   |
| PRESERVAÇÃO                                                                                         |                                                                                                     |                     |              |              |              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

- CNPJ:01613513/0001-30

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                  | Especificação                                                                       | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tota 1       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 18 GESTÃO AMBIENTAL                                                                     | 18 GESTÃO AMBIENTAL                                                                 | 0,00                | 120.944,62 | 400.882,21   | 521.826,83   |
| 18 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                               | 18 541 PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL                                           | 0,00                | 52.856,44  | 387.139,63   | 439.996,07   |
| 18 541 0037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                          | 18 541 0037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                      | 0,00                | 22.856,44  | 342.139,63   | 364.996,07   |
| 18.541 .0037.1038.0000 RECUP., PROTEÇÃO EURBAN.DA MARGEM DO LAGO                        | B.                                                                                  | 0,00                | 18.015,75  | 0,00         | 18.015,75    |
| ESPERANÇA 18.541.0037.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE INCENDIO      | ESPERANÇA 18.541.0037.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE INCENDIO  | 0,00                | 4.840,69   | 0,00         | 4.840,69     |
| 18.541.0037.2166.0000 IMPLANTAÇÃO                                                       | EMANUTENÇÃO DE POLITICAS MUNICIPAL                                                  | DE 0,00             | 0,00       | 23.954,70    | 23.954,70    |
| MEIO AMBIENTE 18.541 .0037.2167.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE     | MEIO AMBIENTE 18.541 .0037.2167.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 0,00                | 0,00       | 49.975,75    | 49.975,75    |
| 18.541 .0037.2174.0000 MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO                                | 18.541 .0037.2174.0000 MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO                            | 0,00                | 0,00       | 11.774,53    | 11.774,53    |
| 18.541 .0037.2179.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE              | 18.541 .0037.2179.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE          | 0,00                | 0,00       | 256.434,65   | 256.434,65   |
| 18 541 0038 PLANEJAMENTO ECOLOGICO EAMBIENTAL                                           | 18 541 0038 PLANEJAMENTO ECOLOGICO EAMBIENTAL                                       | 0,00                | 30.000,00  | 45.000,00    | 75.000,00    |
| 18.541 .0038.1129.0000 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS                                  | 18.541 .0038.1129.0000 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS                              | 0,00                | 30.000,00  | 0,00         | 30.000,00    |
| 18.541 .0038.2205.0000 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS                                  | 18.541 .0038.2205.0000 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS                              | 0,00                | 0,00       | 20.000,00    | 20.000,00    |
| 18.541.0038.2206.0000 INCENTIVO AASSOCIAÇÃO / COOP.PARA COLETA SELETIVO                 | 18.541.0038.2206.0000 INCENTIVO AASSOCIAÇÃO / COOP.PARA COLETA SELETIVO             | 0,00                | 0,00       | 25.000,00    | 25.000,00    |
| 18 542 CONTROLE AMBIENTAL                                                               | 18 542 CONTROLE AMBIENTAL                                                           | 0,00                | 0,00       | 13.742,58    | 13.742,58    |
| 18 542 0037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                          | 18 542 0037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                      | 0,00                | 0,00       | 13.742,58    | 13.742,58    |
| 18.542.0037.2179.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE               | 18.542.0037.2179.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE           | 0,00                | 0,00       | 13.742,58    | 13.742,58    |
| 18 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS                                                  | 18 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS                                              | 0,00                | 9.681,37   | 0,00         | 9.681 ,37    |
| 18 543 0037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                          | 18 543 0037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                                      | 0,00                | 9.681,37   | 0,00         | 9.681 ,37    |
| 18.543.0037.1064.0000 RECUPERAÇÃO DE DESASSOREAMENTO DE BARREIROS                       | 18.543.0037.1064.0000 RECUPERAÇÃO DE DESASSOREAMENTO DE BARREIROS                   | 0,00                | 9.681 ,37  | 0,00         | 9.681 ,37    |
| 18 544 RECURSOS HIDRICOS                                                                | 18 544 RECURSOS HIDRICOS                                                            | 0,00                | 58.406,81  | 0,00         | 58.406,81    |
| 18 544 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                       | 18 544 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                   | 0,00                | 58.406,81  | 0,00         | 58.406,81    |
| 18.544.0044.1044.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES EBARRAGENS                      | 18.544.0044.1044.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE AÇUDES EBARRAGENS                  | 0,00                | 58.406,81  | 0,00         | 58.406,81    |
| 19 CIÊNCIA ETECNOLOGIA                                                                  | 19 CIÊNCIA ETECNOLOGIA                                                              | 0,00                | 0,00       | 15.490,16    | 15.490,16    |
| 19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO                                  | 19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO                              | 0,00                | 0,00       | 15.490,16    | 15.490,16    |
| 19 573 0006 CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINFORMAÇÃO                                             | 19 573 0006 CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINFORMAÇÃO                                         | 0,00                | 0,00       | 15.490,16    | 15.490,16    |
| 19.573.0006.2159.0000 INCLUSÃO DIGITAL                                                  | 19.573.0006.2159.0000 INCLUSÃO DIGITAL                                              | 0,00                | 0,00       | 7.745,08     | 7.745,08     |
| 19.573.0006.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS                        | 19.573.0006.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS                    | 0,00                | 0,00       | 7.745,08     | 7.745,08     |
| 20 AGRICULTURA                                                                          | 20 AGRICULTURA                                                                      | 0,00                | 453.345,68 | 782.780,36   | 1.236.126,04 |
| 20 605 ABASTECIMENTO                                                                    | 20 605 ABASTECIMENTO                                                                | 0,00                | 212.742,79 | 105.034,27   | 317.777,06   |
| 20 605 0043 COMERCIALIZAÇÃO EABASTECIMENTO                                              | 20 605 0043 COMERCIALIZAÇÃO EABASTECIMENTO                                          | 0,00                | 212.742,79 | 105.034,27   | 317.777,06   |
| 20.605.0043.1042.0000                                                                   | CONST., AMPL. EREST. DE MERCADO, FEIRAS EMARADOURO                                  | 0,00                | 19.362,72  | 0,00         | 19.362,72    |
| 20.605.0043.1120.0000                                                                   | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICA DE GELO                                      | 0,00                | 193.380,07 | 0,00         | 193.380,07   |
| 20.605.0043.2057.0000 MANUTENÇÃO 20.605.0043.2184.0000 MANUTENÇÃO 20 606 EXTENSÃO RURAL | DA FABRICA DE GELO                                                                  | 0,00                | 0,00       | 60.500,00    | 60.500,00    |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  9

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

## ::,:C~~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.II,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                      | Especificação                                                                               | Operação Especial   | Projetos    | Atividades   | Tota 1        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------|--------------|---------------|
| 20 AGRICULTURA                                                                              | 20 AGRICULTURA                                                                              | 0,00                | 453.345,68  | 782.780,36   | 1.236.126,041 |
| 20 606 EXTENSÃO RURAL                                                                       | 20 606 EXTENSÃO RURAL                                                                       | 0,00                | 211 .558,80 | 607.665,29   | 819.224,09    |
| 20 606 0043 COMERCIALIZAÇÃO EABASTECIMENTO                                                  | 20 606 0043 COMERCIALIZAÇÃO EABASTECIMENTO                                                  | 0,00                | 48.406,81   | 0,00         | 48.406,81     |
| 20.606.0043.1084.0000 IMPLANT. DA AGROIND. DE BENEF.DO CAJU EOUTROS PRODUTOS                | 20.606.0043.1084.0000 IMPLANT. DA AGROIND. DE BENEF.DO CAJU EOUTROS PRODUTOS                | 0,00                | 48.406,81   | 0,00         | 48.406,81     |
| 20 606 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                           | 20 606 0044 DESENVOLVIMENTO EINFRAESTRUTURA RURAL                                           | 0,00                | 163.151,99  | 607.665,29   | 770.817,28    |
| 20.606.0044.1036.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMAT. PERMANENTES                            | 20.606.0044.1036.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMAT. PERMANENTES                            | PARA 0,00           | 19.362,72   | 0,00         | 19.362,72     |
| UNID. BENEF. 20.606.0044.1041.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA | UNID. BENEF. 20.606.0044.1041.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA | 0,00                | 19.362,72   | 0,00         | 19.362,72     |
| 20.606.0044.1052.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA RETROESCAVADEIRA                     | 20.606.0044.1052.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA RETROESCAVADEIRA                     | 0,00                | 18.099,94   | 0,00         | 18.099,94     |
| 20.606.0044.1053.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS                                      | 20.606.0044.1053.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR EIMPLEMENTOS                                      | 0,00                | 18.099,94   | 0,00         | 18.099,94     |
| 20.606.0044.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA                   | 20.606.0044.1070.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA                   | 0,00                | 18.099,94   | 0,00         | 18.099,94     |
| 20.606.0044.1090.0000 CONST., REFORMAR EEQUIPAR OCENT.DE                                    | AGRICULTURA FAMILIAR                                                                        | DA 0,00             | 70.126,73   | 0,00         | 70.126,73     |
| 20.606.0044.2024.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA                               | 20.606.0044.2024.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA                               | 0,00                | 0,00        | 588.302,54   | 588.302,54    |
| 20.606.0044.2168.0000 MANUTENÇÃO EINCENTIVO AAGRICULTURA FAMILIAR                           | 20.606.0044.2168.0000 MANUTENÇÃO EINCENTIVO AAGRICULTURA FAMILIAR                           | 0,00                | 0,00        | 19.362,75    | 19.362,75     |
| 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA                                                    | 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA                                                    | 0,00                | 29.044,09   | 70.080,80    | 99.124,89     |
| 20 608 0042 PRODUÇÃO ANIMAL                                                                 | 20 608 0042 PRODUÇÃO ANIMAL                                                                 | 0,00                | 0,00        | 30.000,00    | 30.000,00     |
| 20.608.0042.2204.0000 MELHORAMENTO GENETICO                                                 | 20.608.0042.2204.0000 MELHORAMENTO GENETICO                                                 | 0,00                | 0,00        | 30.000,00    | 30.000,00     |
| 20 608 0043 COMERCIALIZAÇÃO EABASTECIMENTO                                                  | 20 608 0043 COMERCIALIZAÇÃO EABASTECIMENTO                                                  | 0,00                | 19.362,72   | 34.271,99    | 53.634,71     |
| 20.608.0043.1083.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE UMA UNIDADE BENEFICIAMENTO DO PESCADO      | 20.608.0043.1083.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DE UMA UNIDADE BENEFICIAMENTO DO PESCADO      | 0,00                | 19.362,72   | 0,00         | 19.362,72     |
| 20.608.0043.2026.0000 MANUTENÇÃO EINCENTIVO APESCA                                          | 20.608.0043.2026.0000 MANUTENÇÃO EINCENTIVO APESCA                                          | 0,00                | 0,00        | 8.847,91     | 8.847,91      |
| 20.608.0043.2090.0000 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS                                     | 20.608.0043.2090.0000 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS                                     | 0,00                | 0,00        | 13.806,46    | 13.806,46     |
| 20.608.0043.2097.0000 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO PESCADO                   | 20.608.0043.2097.0000 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO PESCADO                   | DO 0,00             | 0,00        | 5.808,81     | 5.808,81      |
| 20.608.0043.2143.0000 REFORMA EMANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE PSICULTURA                          | 20.608.0043.2143.0000 REFORMA EMANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE PSICULTURA                          | 0,00                | 0,00        | 5.808,81     | 5.808,81      |
| 20 608 0044                                                                                 | DESENVOLVIMENTO                                                                             | 0,00                | 9.681,37    | 5.808,81     | 15.490,18     |
| CASA DA FARINHA 20.608.0044.2000.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA CASA DA FARINHA            | CASA DA FARINHA 20.608.0044.2000.0000 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DA CASA DA FARINHA            | 0,00                | 9.681,37    | 0,00         | 9.681 ,37     |
| 20.608.0044.1054.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DA                                            | 20.608.0044.1054.0000 CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇÃO DA                                            | 0,00                | 0,00        | 5.808,81     | 5.808,81      |
| 23 COMÉRCIO ESERVIÇOS                                                                       | 23 COMÉRCIO ESERVIÇOS                                                                       | 0,00                | 113.139,31  | 54.450,00    | 167.589,31    |
| 23 695 TURISMO                                                                              | 23 695 TURISMO                                                                              | 0,00                | 113.139,31  | 54.450,00    | 167.589,31    |
| 23 695 0050 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL                                       | 23 695 0050 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL                                       | 0,00                | 113.139,31  | 54.450,00    | 167.589,31    |
| 23.695.0050.1063.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTAL                                                  | 23.695.0050.1063.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTAL                                                  | 0,00                | 43.776,59   | 0,00         | 43.776,59     |
| 23.695.0050.1087.0000 APOIO AINFRAESTRUTURA TURISTICA DO                                    | 23.695.0050.1087.0000 APOIO AINFRAESTRUTURA TURISTICA DO                                    | 0,00                | 19.362,72   | 0,00         | 19.362,72     |
| 23.695.0050.1130.0000 CONSTRUIR POUSADA COM APOIO AO TURISMO                                | 23.695.0050.1130.0000 CONSTRUIR POUSADA COM APOIO AO TURISMO                                | 0,00                | 20.000,00   | 0,00         | 20.000,00     |
| 23.695.0050.1131.0000 CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEIRO                                         | 23.695.0050.1131.0000 CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEIRO                                         | 0,00                | 30.000,00   | 0,00         | 30.000,00     |
| 23.695.0050.2190.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM FUNDO TURISMO                                | 23.695.0050.2190.0000 MANUTENÇÃO EENCARGOS COM FUNDO TURISMO                                | 0,00                | 0,00        | 18.150,00    | 18.150,00     |
| 23.695.0050.2191 .0000 APOIO AREALIZAÇÃO DE FEIRAS EEVENTOS                                 | 23.695.0050.2191 .0000 APOIO AREALIZAÇÃO DE FEIRAS EEVENTOS                                 | 0,00                | 0,00        | 18.150,00    | 18.150,00     |
| 23.695.0050.2192.0000 APOIO                                                                 | AO TURISMO                                                                                  | 0,00                | 0,00        | 18.150,00    | 18.150,00     |
| 27 DESPORTO E LAZER                                                                         | 27 DESPORTO E LAZER                                                                         | 27 DESPORTO E LAZER | 0,00        | 227.064,24   | 246.426,96    |
| 27 812                                                                                      | DESPORTO COMUNITÁRIO                                                                        |                     | 19.362,72   |              |               |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  10

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

~~~

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E  OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 ,  §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                 | Especificação                          | Operação Especial   | Projetos                                            | Atividades                                                                                                       | Tota 1        |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|---------------------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| 27 DESPORTO E LAZER                                                                                                                    |                                        | 0,00                | 145.220,42                                          | 285.152,40                                                                                                       | 430.372,82    |
| 27 812                                                                                                                                 | DESPORTO COMUNITÁRIO                   | 0,00                | 19.362,72                                           | 227.064,24                                                                                                       | 246.426,96    |
| 27 812 0069                                                                                                                            | INCENTIVO AO ESPORTE ELAZER            | 0,00                | 19.362,72                                           | 227.064,24                                                                                                       | 246.426,96    |
| 27.812.0069.1020.0000 AQUISIÇÃO DE                                                                                                     | EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS                | 0,00                | 19.362,72                                           | 0,00                                                                                                             | 19.362,72     |
| 27.812.0069.2076.0000 DA                                                                                                               | MANUTENÇÃO COORDENAÇÃO DE ESPORTES GEL | ELAZER - 0,00       | 0,00                                                | 227.064,24                                                                                                       | 227.064,24    |
| 27 813 LAZER                                                                                                                           |                                        | 0,00                | 125.857,70                                          | 58.088,16                                                                                                        | 183.945,86    |
| 27 813 0069                                                                                                                            | INCENTIVO AO ESPORTE ELAZER            | 0,00                | 125.857,70                                          | 58.088,16                                                                                                        | 183.945,86    |
| 27.813.0069.1022.0000 CONSTRUÇÃO                                                                                                       | EROFORMA DE QUADRAS,CAMPOS DE          | 0,00                | 125.857,70                                          | 0,00                                                                                                             | 125.857,70    |
| 27.813.0069.2077.0000 MANUTENÇÃO                                                                                                       | ECONSERVAÇÃO DE CAMPOS DE 0,00         | FUTEBOL,            | 0,00                                                | 58.088,16                                                                                                        | 58.088,16     |
| 28 ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                                                  | 537.624,60                             |                     | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 537.624,60    |
| 28 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA                                                                                                       | 264.180,66                             |                     | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 264.180,66    |
| 28 843 0071                                                                                                                            | DÍVIDA INTERNA                         | 264.180,66          | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 264.180,66    |
| 28.843.0071.1109.0000 CONTROLE DA DIVIDA INTERNA                                                                                       |                                        | 264.180,66          | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 264.180,66    |
| 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                                                                                                       |                                        | 273.443,94          | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 273.443,94    |
| 28 846 0049 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS                                                                                                 | 273.443,94                             |                     | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 273.443,94    |
| 28.846.0049.2153.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO PASEP                                                                                 | 273.443,94                             |                     | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 273.443,94    |
| 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                             | 323.241,57                             |                     | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 323.241,571   |
| 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA                                                                                                          | 323.241 ,57                            |                     | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 323.241 ,57   |
| 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                      | ,57                                    | 323.241             | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 323.241 ,57   |
|                                                                                                                                        | 323.241                                | ,57                 | 0,00                                                | 0,00                                                                                                             | 323.241 ,57   |
| TOTAL                                                                                                                                  |                                        | 860.866,17          | 5.815.618,18                                        | 29.502.515,65                                                                                                    | 36.179.000,00 |
| ~ Assinado de forma ANTONIO AVELINO d;g;ta1 por ANTONIO ROCHA DE ~:~~~:~~~3~; NE IVA:032946931,15 o âclos 202s.12.11 // 11:1654-03'00' |                                        |                     | FRANCISCO ~ O O S JULIAN s ARE MONTE:9378797 9387 ( | Assinadode formadigital por FRAN CIS COJULIANO S OARES ONTE:93787979387 '.---íiãdos: 2025.12.16 08:06:12-03 '00' |               |

ANTÔNIO  AVELINO ROCHA DE NEIVA PREFEITO MUNICIPAL 03294692315

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC: 10.707/0-6

93787979387

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  11

Lei:  386, Data:  11/12/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

## DESPESA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                                                  | Especificação                                                                    | Ordinário    | Vinculado           | Adm. Indireta   | Tota 1                 |
|----------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------------|-----------------|------------------------|
| 1 01     | LEGISLATIVA                                                                      | LEGISLATIVA                                                                      | 1.693.714,98 |                     |                 | 1.693.714,98           |
| 01       | 031 AÇÃO LEGISLATIVA                                                             | 031 AÇÃO LEGISLATIVA                                                             | 1.693.714,98 |                     |                 | 1.693.714,98           |
| 01       | 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                                                     | 031 0001 ENCARGO LEGISLATIVO                                                     | 1.693.714,98 |                     |                 | 1.693.714,98           |
| 04       | ADMINISTRAÇÃO                                                                    | ADMINISTRAÇÃO                                                                    | 5.043.370,93 | 1.464.609,16        |                 | 6.507.980,09           |
| 04       | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 4.432.142,55 | 1.389.760,37        |                 | 5.821.902,92           |
| 04       | 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                 | 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                 | 3.908.944,81 | 1.389.760,37        |                 | 5.298.705,18           |
| 04       | 122 122                                                                          | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE                                                    | 116.176,33   |                     |                 | 116.176,33             |
| 04       | 122                                                                              | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                         | 407.021 ,41  |                     |                 | 407.021 ,41            |
| 04       | 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                     | 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                     | 44.534,25    |                     |                 | 44.534,25              |
| 04       | 123 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                             | 123 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                             | 5.808,81     |                     |                 | 5.808,81               |
| 04       | 123                                                                              | ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS                                                      | 38.725,44    |                     |                 | 38.725,44              |
| 04       | 124                                                                              | CONTROLE INTERNO                                                                 | 152.965,49   |                     |                 | 152.965,49             |
| 04       | 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                   | 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                   | 152.965,49   |                     |                 | 152.965,49             |
| 04       | 126                                                                              | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                         | 7.955,58     |                     |                 | 7.955,58               |
| 04       | 126 0006 CIÊNC IA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO                                       | 126 0006 CIÊNC IA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO                                       | 7.955,58     |                     |                 | 7.955,58               |
| 04       | 128                                                                              | FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS                                                     | 4.588,13     |                     |                 | 4.588,13               |
| 04       | 128 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL                                      | 128 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL                                      | 4.588,13     |                     |                 | 4.588,13               |
| 04       | 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                           | 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                           | 67.073,29    |                     |                 | 67.073,29              |
| 04       | 131                                                                              | COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL                                                        | 67.073,29    |                     |                 | 67.073,29              |
| 04       | 181 POLICIAMENTO                                                                 | 181 POLICIAMENTO                                                                 | 20.000,00    |                     |                 | 20.000,00              |
| 04       |                                                                                  |                                                                                  |              |                     |                 | 20.000,00              |
|          | 181 001 2 APOIO A SEGURANÇA PUBLICA                                              | 181 001 2 APOIO A SEGURANÇA PUBLICA                                              | 20.000,00    |                     |                 |                        |
| 04       | 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA                                                           | 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA                                                           | 308.302,83   | 74.848,79           |                 | 383.151 ,62            |
| 04       | 271 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                             | 271 0005 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL                                             | 308.302,83   | 74.848,79           |                 | 383.151 ,62            |
| 04       | 722 TELECOMUNICAÇÕES                                                             | 722 TELECOMUNICAÇÕES                                                             | 5.808,81     |                     |                 | 5.808,81               |
| 04       | 722 0005 ADMINISTRA ÃO GOVERNAMENTAL                                             | 722 0005 ADMINISTRA ÃO GOVERNAMENTAL                                             | 5.808 81     |                     |                 | 5.808 81               |
| 08       | ASSISTÊNC IA SOCIAL                                                              | ASSISTÊNC IA SOCIAL                                                              | 1.539.045,00 | 756.770,82          |                 | 2.295.815,82           |
| 08       | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                          | 423.607,36   | 74.088,17           |                 | 497.695,53             |
| 08       | 122 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                            | 122 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                            | 423.607,36   | 74.088,17           |                 | 497.695,53             |
| 08       | 241 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0017 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL      | 241 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0017 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL      |              | 13.890,65           |                 | 13.890,65 13.890,65    |
| 08       |                                                                                  |                                                                                  | 230.416,39   | 13.890,65 48.827,76 |                 | 279.244,15             |
| 08 08    | 243 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                            | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                           | 230.416,39   |                     |                 | 230.416,39             |
| 08       | 243 243 0166 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                  | 243 243 0166 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                  |              | 48.827,76           |                 | 48.827,76 1.068.860,05 |
| 08       | 244                                                                              | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA                                                          | 885.021 ,25  | 183.838,80          |                 |                        |
| 08       | 244 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                            | 244 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                            | 885.021 ,25  | 183.838,80          |                 | 1.068.860,05           |
| 08       | 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                  | 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS                                                  |              | 436.125,44          |                 | 436.125,44             |
| 08       | 245 0017 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO                                      | 245 0017 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO                                      |              | 285.111,19          |                 | 285.111 ,19            |
| 08       | 245 SOCIAL 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                     | 245 SOCIAL 0018 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL                                     |              | 151.014,25          |                 | 151.014,25             |
| 1 10     | SAÚDE                                                                            | SAÚDE                                                                            |              | 6.939.281 ,16       |                 | 6.939.281 ,16          |
| 10       | ATENÇÃO BÁSICA                                                                   | ATENÇÃO BÁSICA                                                                   |              | 4.754.788,26        |                 | 4.754.788,26           |
| 10       | 301                                                                              | 301                                                                              |              | 4.754.788,26        |                 | 4.754.788,26           |
| 10       | 301 302 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 301 302 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |              | 1.897.136,32        |                 | 1.897.136,32           |
| 10       | 302 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                           | 302 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                           |              | 1.897.136,32        |                 | 1.897.136,32           |

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Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 08 Pág ina 1

Lei: 386, Data: 11/12/2025

1

1

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º

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO

-CNPJ:01613513/0001-30

## DESPESA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código   |          | Especificação                                                                  | Ordinário    | Vinculado     | Adm. Indireta   | Tota 1         |
|----------|----------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|-----------------|----------------|
| 10       | 303      | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO                                              |              | 38.725,44     |                 | 38.725,44      |
| 10       | 303      | 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                             |              | 38.725,44     |                 | 38.725,44      |
| 10       | 304      | VIGILÂNCIA SANITÁRIA                                                           |              | 93.361,99     |                 | 93.361 ,99     |
| 10       | 304      | 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                             |              | 93.361 ,99    |                 | 93.361 ,99     |
| 10       | 305      | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                                      |              | 135.906,40    |                 | 135.906,40     |
| 10       | 305      | 0020 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                             |              | 135.906,40    |                 | 135.906,40     |
| 10       | 306      | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO                                                         |              | 19.362,75     |                 | 19.362,75      |
| 10       | 306      | 0020 PROMO ÃO À SAÚDE DE QUALIDADE                                             |              | 19.362,75     |                 | 19.362,75      |
| 12       |          | EDUCAÇÃ O                                                                      |              | 10.066.591,58 |                 | 10.066.591 ,58 |
| 12       | 361      | ENSINO FUNDAMENTAL                                                             |              | 7.100.950,41  |                 | 7.100.950,41   |
| 12       | 361      | 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                  |              | 7.097.077,87  |                 | 7.097.077,87   |
| 12       | 361      | 0077 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL                                        |              | 3.872,54      |                 | 3.872,54       |
| 12       | 364      | ENSINO SUPERIOR                                                                |              | 92.070,96     |                 | 92.070,96      |
| 12       | 364 0023 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                       |              | 92.070,96     |                 | 92.070,96      |
| 12       | 365      | EDUCAÇÃO INFANTIL                                                              |              | 2.770.526,87  |                 | 2.770.526,87   |
| 12       | 365 0023 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                       |              | 2.770.526,87  |                 | 2.770.526,87   |
| 12       | 366      | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                   |              | 85.616,89     |                 | 85.616,89      |
| 12       | 366      | 0023 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                  |              | 85.616,89     |                 | 85.616,89      |
| 12       | 367      | EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                              |              | 17.426,45     |                 | 17.426,45      |
| 12       | 367 0023 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE                                       |              | 17.426,45     |                 | 17.426,45      |
| 1 13     | CULTURA  | CULTURA                                                                        | 556.353,09   | 41 3.059,28   |                 | 969.412,37     |
| 13       | 391      | PATRIMÔNIO HISTÓR ICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓG ICO                               | 15.490,16    | 38.725,44     |                 | 54.215,60      |
| 13       | 391 0026 | APOIO A CULTURA E AS ARTES                                                     | 15.490,16    | 38.725,44     |                 | 54.215,60      |
| 13       | 392      | DIFUSÃO CULTURAL                                                               | 540.862,93   | 374.333,84    |                 | 915.196,77     |
| 13       | 392      | 0026 APOIO A CULTURA E AS ARTES                                                | 540.862,93   | 374.333,84    |                 | 915.196,77     |
| 15       |          | URBANISMO                                                                      | 2.306.945,42 | 1.178.927,71  |                 | 3.485.873,13   |
| 15       | 451      | INFRA-ESTRUTURA URBANA                                                         | 331 .023,61  | 645.901 ,50   |                 | 976.925,11     |
| 15       | 451      | 0030                                                                           | 331 .023,61  | 589.076,12    |                 | 920.099,73     |
| 15       | 451 0044 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL |              | 18.099,94     |                 | 18.099,94      |
| 15       | 451 0054 | ELETRIFICAÇÃO RURAL/URBANA                                                     |              | 38.725,44     |                 | 38.725,44      |
| 15       | 452      | SERVIÇOS URBANOS                                                               | 1.913.421,23 | 435.370,73    |                 | 2.348.791 ,96  |
| 15       | 452 0030 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA                                        | 1.888.249,70 | 435.370,73    |                 | 2.323.620,43   |
| 15       | 452 0054 | ELETRIFICAÇÃO RURAL/URBANA                                                     | 5.808,81     |               |                 | 5.808,81       |
| 15       | 452 0059 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÀRIO                                              | 19.362,72    |               |                 | 19.362,72      |
| 15       | 782      | TRANSPORTE RODOVIÀRIO                                                          | 62.500,58    | 97.655,48     |                 | 160.156,06     |
| 15       | 782      | 0059 SERVI OS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO                                         | 62.500,58    | 97.655,48     |                 | 160.156,06     |
| 16       |          | HABITAÇÃO                                                                      | 5.808,81     | 19.362,72     |                 | 25.171,53      |
| 16       | 482      | HABITAÇÃO URBANA                                                               | 5.808,81     | 19.362,72     |                 | 25.171,53      |
| 16       | 482      | 0033 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL                                              | 5.808,81     | 19.362,72     |                 | 25.171,53      |
| 17       |          | SANEAMENTO                                                                     | 776.209,52   | 186.678,49    |                 | 962.888,01     |
| 17       | 511      | SANEAMENTO BÁSICO RURAL                                                        | 39.327,72    | 84.813,73     |                 | 124.141,45     |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08 Página  2

Lei: 386, Data: 11/12/2025

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

## DESPESA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

| Código   |                   | Especificação                                     | Ordinário           | Vinculado          | Adm. Indireta   | Tota 1               |
|----------|-------------------|---------------------------------------------------|---------------------|--------------------|-----------------|----------------------|
| 17       | 511 0034          | GESTÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO       | 19.965,00           | 84.813,73          |                 | 104.778,73           |
| 17       | 511 0044          | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL            | 19.362,72           |                    |                 | 19.362,72            |
| 17       | 512               | SANEAMENTO BÁSICO URBANO                          | 736.881,80          | 101.864,76         |                 | 838.746,56           |
| 17       | 51 2 0032         | AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO     | 714.320,03          |                    |                 | 714.320,03           |
| 17       | 512 0034          | GESTÃO DAS POLITICAS PÚ BLICAS DE SANEAMENTO      | 22.561 ,77          | 101.864,76         |                 | 124.426,53           |
| 18       |                   | GESTÃO AMBIENTAL                                  | 445.722,90          | 76.103,93          |                 | 521 .826,83          |
| 18       | 541               | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL               | 421 .980,32         | 18.015,75          |                 | 439.996,07           |
| 18       | 541 0037          | EDUCAÇÃO AMBIENTAL                                | 346.980,32          | 18.015,75          |                 | 364.996,07           |
| 18       | 541               | 0038 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL           | 75.000,00           |                    |                 | 75.000,00            |
| 18       | 542               | CONTROLE AMBIENTAL                                | 13.742,58           |                    |                 | 13.742,58            |
| 18       | 542               | 0037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL                           | 13.742,58           |                    |                 | 13.742,58            |
| 18       | 543               | RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS                   |                     | 9.681 ,37          |                 | 9.681 ,37            |
| 18       | 543               | 0037 EDUCAÇÃO AMBIENTAL                           |                     | 9.681,37           |                 | 9.681 ,37            |
| 18       | 544               | RECURSOS HIDRICOS                                 | 10.000,00           | 48.406,81          |                 | 58.406,81            |
| 18       | 544               | 0044 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL       | 10.000,00           | 48.406,81          |                 | 58.406,81            |
| 19       |                   | CIÊN CIA E TECNOLOGIA                             | 15.490,16           |                    |                 | 15.490,16            |
| 19       | 573               | DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓG     | 15.490,16           |                    |                 | 15.490,16            |
| 19       | 573               | 0006 CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INFORMA ÃO            | 15.490,16           |                    |                 | 15.490 16            |
| 20       |                   | AGRICULTURA                                       | 792.143,08          | 443.982,96         |                 | 1.236.126,04         |
| 20       | 605               | ABASTECIMENTO                                     | 105.034,27          | 212.742,79         |                 | 317.777,06           |
| 20       | 605               | 0043 COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO              | 105.034,27          | 212.742,79         |                 | 317.777,06           |
| 20       | 606               | EXTENSÃO RURAL                                    | 617.028,01          | 202.196,08         |                 | 819.224,09           |
| 20       | 606 0043          | COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO                   |                     | 48.406,81          |                 | 48.406,81            |
| 20       | 606 0044          | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL            | 617.028,01          | 153.789,27         |                 | 770.817,28           |
| 20       | 608               | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA                 | 70.080,80           | 29.044,09          |                 | 99.124,89            |
| 20       | 608 0042          | PRODUÇÃO ANIMAL                                   | 30.000,00           |                    |                 | 30.000,00            |
| 20       | 608 0043          | COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO                   | 34.271 ,99          | 19.362,72          |                 | 53.634,71            |
| 20 23    | 608 0044 COMÉRCIO | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL E SERVIÇOS | 5.808 81 104.450,00 | 9.681 37 63.139,31 |                 | 15.490 18 167.589,31 |
| 23       | 695               | TURISMO                                           | 104.450,00          | 63.139,31          |                 | 167.589,31           |
| 23       | 695 0050          | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL         | 104.450,00          | 63.139,31          |                 | 167.589,31           |
| 27       |                   | DESPORTO E LAZER                                  | 401.328,73          | 29.044,09          |                 | 430.372,82           |
| 27       | 812               | DESPORTO COMUNITÁRIO                              | 246.426,96          |                    |                 | 246.426,96           |
| 27       | 812               | 0069 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER                 | 246.426,96          |                    |                 | 246.426,96           |
| 27       | 813               | LAZER                                             | 154.901 ,77         | 29.044,09          |                 | 183.945,86           |
| 27       | 813               | 0069 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER                 | 154.901 77          | 29.044 09          |                 | 183.945 86           |
| 28       |                   | ENCARGOS ESPECIAIS                                | 515.896,05          | 21 .728,55         |                 | 537.624,60           |
| 28       | 843               | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA                         | 264.180,66          |                    |                 | 264.180,66           |
| 28       | 843               | 0071 DÍVIDA INTERNA                               | 264.180,66          |                    |                 | 264.180,66           |
| 28       | 846               | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS                         | 251 .715,39         | 21 .728,55         |                 | 273.443,94           |
| 28       | 846               | 0049 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS                   | 251 .715,39         | 21 .728,55         |                 | 273.443,94           |

:§'

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Ç&gt;

--- "'

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08 Página  3

Lei: 386, Data: 11/12/2025

~.

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================================================

## """"'  PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

-

CNPJ:01613513/0001-30

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código                                  | Especificação                    | Ordinár io    | Vinculado      | Adm. Indireta                                   | Tota 1                                                                                                      |
|-----------------------------------------|----------------------------------|---------------|----------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 99                                      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA          | 323.241,57    |                |                                                 | 323.241 ,57                                                                                                 |
| 99 999                                  | RESERVA DE CONTIGÊNCIA           | 323.241 ,57   |                |                                                 | 323.241 ,57                                                                                                 |
| 99 999                                  | 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA     | 323.241 ,57   |                |                                                 | 323.241 ,57                                                                                                 |
|                                         |                                  | 14.519.720,24 | 21 .659.279,76 | 0,00                                            | 36.179.000,00                                                                                               |
| ANTONIO AVEUNOROC DE NEIVA:032946 15 ,/ | ._...... ,.,-w •., .,,,,..10-0,w |               |                | FRANCISCO JULIAN' SOARES MONTE·9378797938 r • ( | Assinado de form adigital por FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE:93787979387 oados: 202s.12.16 oa:09:30 -03'00' |

ANTÔNIO  AVELINO ROCHA DE NEIVA PREFEITO MUNICIPAL 03294692315

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC: 10.707/0-6 93787979387

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Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  4

Lei:  386, Data: 11/12/2025

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\_\_\_\_\_\_  ....,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

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Jrçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11,  § 2°, Art.2°)

Lei:  386, Data:  11/12/2025

| Orgão :   | 01 01   | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI        | Valor          |
|-----------|---------|--------------------------------------------------|----------------|
| Função    | 01      | LEGISLATIVA                                      | 1.693.714,98   |
| Orgão :   | 02 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                  | Valor          |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                    | 1.984.516,14   |
| Função    | 27      | DESPORTO E LAZER                                 | 430.372,82     |
| Orgão :   | 02 02   | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO - CGM           | Valor          |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                    | 152.965,49     |
| Orgão :   | 02 03   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 | Valor          |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                    | 407.021 ,41    |
| Função    | 12      | EDUCAÇÃO                                         | 10.066.591 ,58 |
| Orgão :   | 02 04   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                    | Valor          |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                    | 116.176,33     |
| Função    | 10      | SAÚDE                                            | 6.939.281 ,16  |
| Orgão :   | 02 05   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA           | Valor          |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                    | 20.000,00      |
| Função    | 15      | URBANISMO                                        | 3.485.873,13   |
| Função    | 16      | HABITAÇÃO                                        | 25.171 ,53     |
| Função    | 17      | SANEAMENTO                                       | 237.623,83     |
| Orgão :   | 02 06   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Valor          |
| Função    | 04      | ADMINISTRAÇÃO                                    | 3.827.300,72   |
| Função    | 19      | CIÊNCIA E TECNOLOGIA                             | 15.490,16      |
| Função    | 28      | ENCARGOS ESPECIAIS                               | 537.624,60     |
| Função    | 99      | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                          | 323.241,57     |
| Orgão :   | 02 07   | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL       | Valor          |
| Função    | 08      | ASSISTÊNCIA SOCIAL                               | 2.295.815,82   |
| Orgão :   | 02 08   | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA              | Valor          |
| Função    | 20      | AGRICULTURA                                      | 1.236.126,04   |
| Orgão :   | 02 09   | SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE          | Valor          |
| Função    | 17      | SANEAMENTO                                       | 725.264,18     |
| Orgão :   |         |                                                  |                |
|           | 02 10   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE            | Valor          |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

:::&gt;rçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 09

Página  2

\_\_

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E  FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11 , §  2°, Art,2°)

Lei: 386, Data: 11/12/2025

| Orgão :   | 02 10   | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE     | Valor         |
|-----------|---------|-------------------------------------------|---------------|
| Função    | 18      | GESTÃO AMBIENTAL                          | 521.826,83    |
| Orgão :   | 02 11   | SEC. MUN. DE CULTURA. JUVENTUDE E TURISMO | Valor         |
| Função    | 13      | CULTURA                                   | 969.41 2,37   |
| Função    | 23      | COMÉRCIO E SERVIÇOS                       | 167.589,31    |
|           |         | TOTAL GERAL                               | 36.179.000,00 |

| RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR ORGÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR ORGÃO                  | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR ORGÃO   |
|-----------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------|
| 01 01                             | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI        | 1.693.714,98                      |
| 0201                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                  | 2.414.888,96                      |
| 0202                              | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM           | 152.965,49                        |
| 0203                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                 | 10.473.612,99                     |
| 0204                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                    | 7 .055.457,49                     |
| 0205                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA           | 3 .768.668,49                     |
| 0206                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 4 .703.657,05                     |
| 0207                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL       | 2 .295.815,82                     |
| 0208                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA              | 1.236.126,04                      |
| 0209                              | SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE          | 725.264,18                        |
| 0210                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE            | 521.826,83                        |
| 02 11                             | SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO        | 1.137.001 ,68                     |

TOTAL

36.179.000,00

|   RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DOTOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
|                                 01 | LEGISLATIVA                        | 1.693.714,98                       |
|                                 04 | ADMINISTRAÇÃO                      | 6 .507.980,09                      |
|                                 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL                 | 2.295.815,82                       |
|                                 10 | SAÚDE                              | 6 .939.281 ,16                     |
|                                 12 | EDUCAÇÃO                           | 10.066.591 ,58                     |
|                                 13 | CULTURA                            | 969.412,37                         |
|                                 15 | URBANISMO                          | 3 .485.873,13                      |
|                                 16 | HABITAÇÃO                          | 25.171 ,53                         |
|                                 17 | SANEAMENTO                         | 962.888,01                         |
|                                 18 | GESTÃO AMBIENTAL                   | 521.826,83                         |
|                                 19 | CIÊNCIA E TECNOLOGIA               | 15.490,16                          |
|                                 20 | AGRICULTURA                        | 1.236.126,04                       |
|                                 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS                | 167.589,31                         |
|                                 27 | DESPORTO E LAZER                   | 430.372,82                         |
|                                 28 | ENCARGOS ESPECIAIS                 | 537.624,60                         |
|                                 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA            | 323.241 ,57                        |

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

:&gt;rçamento Program a

E xercí cio d e 2026 Anexo 0 9 Pág ina  3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E  FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc. 11,  §  2°, Art. 2°)

" sSlnado de ,~ :~~~~: ~~ NEN,\_:0329-4692315 NEIVA:03294692 D•d&lt;n:&lt;202:,.12.11

ANTONIO

AVELINO

ROCHA DE

315

ANTÔNIO  AVELINO ROCHA DE NEIVA PREFEITO MUNICIPAL 03294692315

Lei: 386, Data: 11/12/2025

36. 179.000.00

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE:93787979387 ~;~~\_:202s.12.171 1:34:00

~~~~~~ic~;~~7;\_~~ 9 d::!~~~ MONTE:93787979387

FRANCISCO JULIANO  SOARES  MONTE CONTADOR CRC: 10.707/0-6 93787979387

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TOTAL

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<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO - CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

<!-- image -->

Anexo 11

Página  1

Lei:  386,  Data:  11/12/2025

| Codigo        | Especificacao                                         | Categoria    | Função       |
|---------------|-------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| 08            | ASSIST~NCIA SOCIAL                                    |              | 2.295.815,82 |
| 3.1.90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 154.170,58   |              |
| 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL           | 525.410,41   |              |
| 3.1.90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 58.088,15    |              |
| 3.1.90.16.00  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL              | 9.681 ,35    |              |
| 3.1.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 6.911 ,64    |              |
| 3.3.90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 139.411,60   |              |
| 3.3.90.14.00  | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 36.789,16    |              |
| 3.3.90.18.00  | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                       | 2.662,00     |              |
| 3.3.90.30.00  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 283.606,82   |              |
| 3.3.90.31 .00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, [      | 21 .901 ,27  |              |
| 3.3.90.32.00  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ         | 108.428,09   |              |
| 3.3.90.33.00  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 126.494,98   |              |
| 3.3.90.35.00  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                               | 77.450,89    |              |
| 3.3.90.36.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 176.458,66   |              |
| 3.3.90.39.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC.        | 331.401 ,56  |              |
| 3.3.90.40.00  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUI           | 11 .617,62   |              |
| 3.3.90.47.00  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                 | 1.936,27     |              |
| 3.3.90.48.00  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS         | 40.900,51    |              |
| 3.3.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 32.916,63    |              |
| 3.3.90.93.00  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                            | 2.000,00     |              |
| 4.4.90.51 .00 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 23.572,02    |              |
| 4.4.90.52.00  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 124.005,61   |              |
| 10            | SAÚDE                                                 |              | 6.939.281,16 |
| 3.1.90.04.00  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 558.654,95   |              |
| 3.1.90.1 1.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL           | 2.173.800,43 |              |
| 3.1.90.13.00  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 231 .153,48  |              |
| 3.1.90.16.00  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL              | 307.118,00   |              |
| 3.1.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 30.980,35    |              |
| 3.3.90.14.00  | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 170.858,80   |              |
| 3.3.90.30.00  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.435.517,91 |              |
| 3.3.90.32.00  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRJ         | 42.598,00    |              |
| 3.3.90.33.00  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                     | 9.681 ,37    |              |
| 3.3.90.35.00  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                               | 7.745,08     |              |
| 3.3.90.36.00  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                 | 115.342,15   |              |
| 3.3.90.39.00  | FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, | 923.649,32   |              |
| 3.3.90.40.00  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUI           | 21 .298,99   |              |
| 3.3.90.48.00  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS         | 19.362,72    |              |
| 3.3.90.92.00  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                     | 54.215,63    |              |
| 3.3.90.93.00  | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                            | 1.936,27     |              |
| 4.4.90.51 .00 | OBRAS EINSTALAÇÕES                                    | 300.276,01   |              |
| 4.4.90.52.00  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                     | 515.728,98   |              |
| 4.4.90.61.00  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                  | 19.362,72    |              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## SEGURIDADE SOCIAL

Anexo 11

Página  2

Lei: 386, Data: 11/12/2025

| Codigo   | Especificacao   | Categoria   | Função   |
|----------|-----------------|-------------|----------|

TOTAL

ANTONIO

Anlnadodeforma

AVELINO ROCHA digital po, AN TONIO

DE

:~:~~~:3~~

NEIVA:03294692 Dado~202S.12.11

315

/

11:22:26.03'00'

ANTÔNIO  AVELINO ROCHA DE NEIVA PREFEITO MUNICIPAL 03294692315

<!-- image -->

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

~~ Orçamento Programa -Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NO ENSINO

9.235.096,98

FRANCISCO JULIANO Assinado de forma digital por SOARES FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE:93787979387 MONTE:93 78797938  Dado, : 202s., 2., 7 , , :33:•o 7 -03' 00'

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC: 10.707/0-6

93787979387

Página  1

Lei:  386, Data: 11/12/2025

| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)                                                                                                  | Valor Previsto        | Obrlg.(25%) 174.099,83   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------|
| 1. RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                                                                                              | 696.399,31            |                          |
| 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre aPropriedade Predial eTerritorial Urbana - IPTU 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 68.588,08 9.681 ,37   | 17.147,02 2.420,34       |
| - ISS                                                                                                                                                                | 312.360,94            | 78.090,24                |
| 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                                                                                             | 305.768,92            | 76.442,23                |
| 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                                                                                                 |                       |                          |
| 2. RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                                                                                | 22.264.637,92         | 5.566.159,48             |
| 2.1 • Cota.Parte FPM                                                                                                                                                 | 18.385.969,14         | 4.596.492,29             |
| 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 alíneab                                                                                                                  | 16.453.806,44         | 4.113.451,61             |
| 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 alínea"d" e"e"                                                                                                           | 1.932.162,70          | 483.040,67               |
| 2.2 - Cota-Parte ICMS                                                                                                                                                | 3.833.747,26          | 958.436,81               |
| 2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                                                                                      | 387,26                | 96,81                    |
| 2.4 - Cota-Parte ITR                                                                                                                                                 | 1.936,27              | 484,07                   |
| 2.5 • Cota-Parte IPVA                                                                                                                                                | 42.597,99             | 10.649,50                |
| 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                                                                            | 0,00                  | 0,00                     |
| 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferênciasConstitucionais                                                                               | 0,00                  | 0,00                     |
| 3. TOTAl DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)                                                                                                                                | 22.961.037,23         | 5.7 40.259,31            |
| RECEITAS DO FUNDEB                                                                                                                                                   |                       |                          |
| 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB                                                                                                                                     | 4.066.495,04          |                          |
| 4.1 -Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES- (20% de 2.1.1)                                                                                                              | 3.290.761,29          |                          |
| 4.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2)                                                                                                              | 766.749,45            |                          |
| 4.3 - Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNDES -(20% de 2.3)                                                                                                    | 77,45                 |                          |
| 4.4- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)                                                                                                               | 387.25                |                          |
| 4.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES -(20% de 2.5)                                                                                                               | 8.519,60              |                          |
| 4.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES - (20% de 2.7)                                                                                          | 0,00                  |                          |
| 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB                                                                                                                                      | 6.728.072,49          |                          |
| 5.1 • FUNDEB - lm stos eTransferências de lm~tos                                                                                                                     | 3.112.983,68          |                          |
| 5.1.1-Principal                                                                                                                                                      | 3.11 1.047,41         |                          |
| 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                                                                        | 1.936,27              |                          |
| 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                                                                                          | 0,00                  |                          |
| 5.2 • FUNDEB • Com lementa~o da União· VAAF                                                                                                                          | 1.206.734,73          |                          |
| 5.2.1 - Principal                                                                                                                                                    | 1.202.862,19          |                          |
| 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                                                                        | 3.872,54              |                          |
| 5.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                                                                                           | 0,00                  |                          |
| 5.3-FUNDEB-Com lementa oda União-VAAT                                                                                                                                | 2.099.290,13          |                          |
| 5.3.1 - Principal                                                                                                                                                    | 2.097.353,84          |                          |
| 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                                                                        | 1.936,29              |                          |
| 5.3.3 - Ressarcimento de recursosdo Fundeb                                                                                                                           | 0,00                  |                          |
| 5.4 • FUNDEB • Complementação da União• VAAR                                                                                                                         | 309.063,95            |                          |
| 5.4.1 - Principal                                                                                                                                                    | 307.533,30            |                          |
| 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                                                                                                        | 1.530,65              |                          |
| 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                                                                                          | 0,00                  |                          |
| 6. RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERE= Nc =IA =s --D = o '- F = u= ND =E = e--- (5 ... 1 --. .1--4=)----------------------r.                                             | .95 =-- _44 =7 '" ,63 | _______                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248- CENTRO -CNPJ:01613513/0001-30

~~ Orçamento Programa

| Orçamento Programa - Exercíciode 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                           | Página2 Lei: 386, Data: 11/12/2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 6.1 -ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNC IAS DOFUNDES 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DOFUNDES | 0,00 -955.447,63                     |
| DESPESAS DO FUNDEB                                                                                             |                                      |
| 7. PROFISSIONAIS DA EDUCA ÃO BÁSICA                                                                            | 4.619.969,84                         |
| 7.1 - Educação Infantil                                                                                        | 1.095.196,83                         |
| 7.2 - Ensino Fundamental                                                                                       | 3.509.282,83                         |
| 7.3 - Educação de Jovens eAdultos                                                                              | 3.872,54                             |
| 7.4 - Educação Especial                                                                                        | 11.617,64                            |
| 7.5 - Administração Geral                                                                                      | 0,00                                 |
| 8.OUTRAS DESPESAS                                                                                              | 2.108.102,65                         |
| 8.1 - Educação Infantil                                                                                        | 1.385.214,69                         |
| 8.2 - Ensino Fundamental                                                                                       | 705.461,53                           |
| 8.3 - Educação de Jovens eAdultos                                                                              | 11.617,62                            |
| 8.4 - Educação Especial                                                                                        | 5.808,81                             |
| 8.5 - Administração Geral                                                                                      | 0,00                                 |
| 8.6 - Transporte (Escolar)                                                                                     | 0,00                                 |
| 8.7 - Outras                                                                                                   | 0,00                                 |
| 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)                                                                          | 6.728.072,49                         |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCICIO                                               |                                      |
| 10. Total das Despesas do FUNDES comProfissionais da Educação Básica                                           | 4.619.969,84                         |
| 11. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos eTransferênciasde Impostos                              | 3.112.983,68                         |
| 12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União -VAAF                                    | 1.206.734,73                         |
| 13. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União -VAAT                                    | 2.099.290,13                         |
| 14. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União -VAAR                                    | 309.063,95                           |
| 15. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçãoda União -VAAT aplicadas na Educação Infantil      | 1.839.368,86                         |
| 16. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União -VAAT aplicadas em Despesa de Capital    | 1.188.221,06                         |
| INDICADORES •Art. 212-A, Inciso XI e 3°•Constitui oFederal                                                     |                                      |
| 17. Mínimo de70%do FUNDES naRemuneração dos Profissionais da Educação Básica                                   | 71 ,97                               |
| 18. Percentual de50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil                          | 87,62                                |
| 19. Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesa de Capital                             | 56,60                                |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE •CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)      |                                      |
| 20.TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE                                                                 | 2.029.649,03                         |
| 20.1 • EDUCAÇAO INFANTIL                                                                                       | 109.619,56                           |
| 20.2 • ENSINOFUNDAMENTAL                                                                                       | 1.866.683,97                         |
| 20.3 • EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS                                                                             | 0,00                                 |
| 20.4 • EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                       | 0,00                                 |
| 20.5•ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                       | 0,00                                 |
| 20.6 -TRANSPORTE (ESCOLAR)                                                                                     | 0,00                                 |
| 20.7•OUTRAS                                                                                                    | 53.345,50                            |

...\_

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

·

CNPJ:01613513/0001-30

| ~~                                                                                                                                                                                                                                     | Orçamento Programa - Exercí cio de 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                                                                                                                                                 | Pág ina 3 Lei: 386, Data: 11/12/2025   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|
| APURAÇ O DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE M NIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                        | APURAÇ O DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE M NIMO CONSTITUCIONAL                                                                                                                                                                        |                                        |
| 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)                                                                                                                                       | 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)                                                                                                                                       | 5.142.632,71                           |
| 24. RESULTADOS LIQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB                                                                                                                                                                                   | 24. RESULTADOS LIQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB                                                                                                                                                                                   | -955.447,63                            |
| 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)                                                                                                                                                                                   | 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)                                                                                                                                                                                   | 6.098.080,34                           |
| 28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃ " O~E =M ~M = DE = s= o= e= RE ~ A~ R = E= c= E= 1T= A~L ~o =u =1D =A ~ D= E~ 1M =p =o =s = T= o= s~u = 2= sv =13 =)- .1 =00 ~ , - ~L ~ 1M =IT =E = c= o= N= sTITU ==c =1 = o= NA ~ L ~ 25 =% ~---------~2s | 28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃ " O~E =M ~M = DE = s= o= e= RE ~ A~ R = E= c= E= 1T= A~L ~o =u =1D =A ~ D= E~ 1M =p =o =s = T= o= s~u = 2= sv =13 =)- .1 =00 ~ , - ~L ~ 1M =IT =E = c= o= N= sTITU ==c =1 = o= NA ~ L ~ 25 =% ~---------~2s | =,= ss ~ ----~                         |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)                                                                                                                                                                    | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)                                                                                                                                                                    |                                        |
| 27. RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNDE INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICA ÃO FINANCEIRA!                                                                                                                                                    | 27. RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNDE INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICA ÃO FINANCEIRA!                                                                                                                                                    | 727.223 05                             |
| 27.1 - Salário-Educação                                                                                                                                                                                                                | 27.1 - Salário-Educação                                                                                                                                                                                                                | 112.303.79                             |
| 27.2 • PDDE                                                                                                                                                                                                                            | 27.2 • PDDE                                                                                                                                                                                                                            | 11.617,63                              |
| 27.3- PNAE                                                                                                                                                                                                                             | 27.3- PNAE                                                                                                                                                                                                                             | 126.225,04                             |
| 27.4 - PNATE                                                                                                                                                                                                                           | 27.4 - PNATE                                                                                                                                                                                                                           | 87.769,51                              |
| 27.5 - Outras Transferên cias do FNDE                                                                                                                                                                                                  | 27.5 - Outras Transferên cias do FNDE                                                                                                                                                                                                  | 389.307,08                             |
| 28. RECEITA DE TRANSFERÊN CIAS DE CONVÊNIOS                                                                                                                                                                                            | 28. RECEITA DE TRANSFERÊN CIAS DE CONVÊNIOS                                                                                                                                                                                            | 464.705,35                             |
| 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                         | 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                         |                                        |
| 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃ O                                                                                                                                                                            | 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃ O                                                                                                                                                                            | º·ºº 0,00                              |
| 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                                                       | 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                                                       | 76.532,50                              |
| 32.TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)                                                                                                                                                             | 32.TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)                                                                                                                                                             | 1.288.460,90                           |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                                | DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                                                                                                                |                                        |
| 33. EDUCAÇ O INFANTIL                                                                                                                                                                                                                  | 33. EDUCAÇ O INFANTIL                                                                                                                                                                                                                  | 180.495,79                             |
| 34. ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                 | 34. ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                                                                                 | 1.019.522,08                           |
| 35. ENSINO MÉDIO                                                                                                                                                                                                                       | 35. ENSINO MÉDIO                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                                   |
| 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                                                                                                                                                    | 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                                                                                                                                                    | 38.725,46                              |
| 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                                                | 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                                                                                                                                |                                        |
| 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                                                                                                                                       | 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                                                                                                                                       | º·ºº 70.126,73                         |
| 39. EDUCAÇ ÃO ESPECIAL                                                                                                                                                                                                                 | 39. EDUCAÇ ÃO ESPECIAL                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                                   |
| 40. OUTRAS                                                                                                                                                                                                                             | 40. OUTRAS                                                                                                                                                                                                                             |                                        |
| 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40)                                                                                                           | 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40)                                                                                                           | º· ºº 1.308.870,06                     |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Quadro 17

Pági na 1

Lei: 386, Data: 11/12/2025

| RECEITAS RESUL AN DE IMPOSTOS (Caput do a,t; 212 da Conslllu o) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS        | Previsão Sff.399,31                                              | Obrlg.(15%) 104.458,90                |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
| 1.1 -Receita Resultante do lml!!!!!IO sobre a ProP!:!eclade Predlal e Terrftorlal Urbana -IPTU |                                                                  |                                       |
| 1.1.1 - IPTU                                                                                   | 49.225,45                                                        |                                       |
| 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU                          | 19.362,63                                                        |                                       |
| 1.2.1 -ITBI                                                                                    |                                                                  |                                       |
| 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI                          |                                                                  |                                       |
| 1.3 - Receitas Rnullanla do lmP2!!lo sobre S.rvtçqs de Qualquer Natureza - ISS                 |                                                                  |                                       |
| 1.3.1 - ISS                                                                                    | 312.360,94                                                       | 46.854,14                             |
| 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS                           | 0,00                                                             | O00                                   |
| 1.4 • Receitas Rnullanla do Imposto de Rende Retido na Fonte• IRRF                             | 305.768,92                                                       |                                       |
| 2. RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                         | 20.332.475,22                                                    | 3,                                    |
| 2.1 • Cota-Parte FPM                                                                           | 16.453.806,44                                                    | 2.468.070,97                          |
| 2.2 - Cota-Parte ITR                                                                           | 1.936,27                                                         | 290,44                                |
| 2.3 - Cota-Parte IPVA                                                                          | 42.597,99                                                        | 6.389,70                              |
| 2.4 - Cota-Parte ICMS                                                                          | 3.833.747,26                                                     | 575.062,09                            |
| 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação                                                                | 387,26                                                           | 58,09                                 |
| 2.6 • Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais               | 0,00                                                             | 0,00                                  |
| • OTAI: AS RECEITA RESUL ;u,.,....,-,..............,....,,..,......,...,...,......==+"' 2 "'   | )-------------.: 21 ::- .:: 02 -- 9 :-; ,8 ..; 7:-, 4-; ,53 """- | 3 .- , '-' 154 = ,33 = 1-- ,1 -' 8... |
| 4. DESPESAS COM AÇ ES E SERVIÇOS PÜBLICOS DE SAUDE (ASPS) • POR SUBFUNÇ                        |                                                                  |                                       |
| 4.1 -ATENÇÃO BÁSICA                                                                            | 2.117.57685                                                      |                                       |
|                                                                                                | Fixado                                                           |                                       |
|                                                                                                | 1.959.866,17                                                     |                                       |
| 4.1.1 - Despesas Correntes                                                                     |                                                                  |                                       |
| 4.1.2 - Despesas de Capital                                                                    | 157.710,68                                                       |                                       |
| 4.2 • ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                                    | 1.037.81411                                                      |                                       |
| 4.2.1 - Despesas Correntes 4.2.2 • Despesas de Capital                                         | 923.857,23 113.956,88                                            |                                       |
| 4.3 • SUPORTE PROFILA- TI~ c~ o-E - TE - RAP ~ E" UTI ""' c"'                                  | o.----------------------------------------= 0-0 00               | -=--------...                         |
| 4.3.1 - Despesas Correntes                                                                     | 0,00                                                             |                                       |
| 4.3.2 - Despesas de Capital                                                                    | .----------------------------------------------=o"' ,oo          | =-------                              |
| 4.4 -VIGILÃ NCIA SANITAR" IA                                                                   | 0,00                                                             |                                       |
|                                                                                                | 0.00                                                             |                                       |
| 4.4.1 - Despesas Correntes                                                                     |                                                                  |                                       |
| 4.4.2 - Despesas de Capital                                                                    | 0,00                                                             |                                       |
| 4.5 • VIGILÃNCIA                                                                               | 67.769,52 67.769,52                                              |                                       |
| EPIDEMIOLOOICA 4.5.1 - Despesas Correntes 4.5.2 - Despesas de Capital                          | 0,00                                                             |                                       |
| 4.6 • ALIMENTA ÃO E NUTRI ÃO                                                                   |                                                                  |                                       |
|                                                                                                | 0,00                                                             |                                       |
| 4.6.2 - Despesas de Capital                                                                    | 0,00 0,00                                                        |                                       |
| 4.6.1 - Despesas Correntes 4.7 -OUTRASSUBFUN O '" E"' s=                                       | ----------------------------------------------= o, '= oo         | -:c------..                           |
| 4.7.1 - Despesas Correntes                                                                     | 0,00                                                             |                                       |

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA. 248 - CENTRO CNPJ:01613513/0001-30

~~ Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Quadro 17

Pági na 2

Lei: 386, Data: 11/12/2025

|                                                                                                                                                                                        | º· ºº 3.223.160,48                                                            |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| 6 • APURAÇ O DO CUMPRIMENTO O LIMITEM NIMO PARA APL CAÇÃO EM ASPS                                                                                                                      |                                                                               |
| 8.1 • Diferença entra o Valor Apllcado e a Despesa Mlnlma a ser Apllcade (5 • 3)                                                                                                       | 68.829,30                                                                     |
| 6.2 • PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(S /3 * 100 (Mlnlmo de 1!                                                            |                                                                               |
| 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÃ [ CU[ O DO'MINIMO                                                                                           |                                                                               |
| 7.1 • RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS PARA A SAÚDE                                                                                                                                          | 3.714.436,93                                                                  |
| 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo                                                                                                                                           | 2.832.226,50                                                                  |
| 7.1.2 - Proveniente dos Estados                                                                                                                                                        | 882.210,43                                                                    |
| 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios                                                                                                                                               | 0,00                                                                          |
| 7.2 • RECEITA DE OPERAÇ ES DE CRE~ D- IT -0~1 -N~ TE - R - N - A ~s - E-EXTE -- R- N~ AS ~ VI -N ~c -u -LA - D ~ AS ~ A ~ SA - Ú;. D'"                                                 | E.------------------------= o"' ,00 -=--------...                             |
| 7.3-0UTRAS RECEITAS                                                                                                                                                                    | 1.683,75                                                                      |
| 8 • TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 7.1 + 7.2 + 7.3                                                                                                           | 3.716.120 68                                                                  |
| 9 • DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇ ES E CATEGORIA ECONÕMICA NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO                                                                                        |                                                                               |
| 9.1 •ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                                    | 2.837.211,41                                                                  |
| 9.1.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                             | 2.431.338,99                                                                  |
| 9.1.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                            | 205.872.42                                                                    |
| 9.2 • ASSISffNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                                                                                                                            | 859.322,21                                                                    |
| 9.2.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                             | 501.494,48                                                                    |
| 9.2.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                            | 357.827,73                                                                    |
| 9.3 • SUPORTE PROFI TICO E TERAPEUTICO                                                                                                                                                 | 38.725 44                                                                     |
| 9.3.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                             | 38.725,44                                                                     |
| 9.3.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                            | 0,00                                                                          |
| 9.4.1 - Despesas                                                                                                                                                                       | 93.361,99                                                                     |
| Correntes                                                                                                                                                                              |                                                                               |
| 9.4.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                            | 0,00                                                                          |
| 9.5 -VIGILÃNCIA EPIDEMIOLOO "l" Cª                                                                                                                                                     | A--------------------------------------------. 68 · . ·139 =' ,.. 68 -------- |
| 9.5.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                             | 68.136,88                                                                     |
| 9.5.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                            | o,oo                                                                          |
| 9.6 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO                                                                                                                                                           | .382,                                                                         |
| 9.6.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                             | 19.362,75                                                                     |
| 9.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                            | o,oo                                                                          |
| 9.7-0UTRASSUBFUNÇÕ'"Es..--------------------------------------------,0"",oo                                                                                                            | =-"______                                                                     |
| 9.7.1 - Despesas Correntes                                                                                                                                                             |                                                                               |
|                                                                                                                                                                                        | 0,00                                                                          |
| 9.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                            | 0,00                                                                          |
| 10-TOTA DAS ESPESASNÃOCOMPUTADASNOCÃ CULODOMNIM0(9. +9.2+9.3+9.4+9.5+9.8+9.)                                                                                                           | 3.718.120,68                                                                  |
| 19.DESPESAS TOTAIS COM SAÜ" D"' E'""' C:;:: om ==ca d;;:: a;;: as; e-; n a; lo = com == u1a = c1e = a"' n "" o'"' cé ;;u. lc cc u "' lo "°d '-o "" H::;: m;;. lta =: m "' l "'° n"' lm | "°oc.--------------------------------,                                        |
| 20-ATENÇ 0 B SICA(4.1 + 9.1)                                                                                                                                                           | 4.754.788,26                                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 · CENTRO

~~ Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

21  -ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E  AMBULATORIAL (4.2 +  9.2)

22 - SUPORTE PROFILÁTICO  E  TERAPÊUTICO  (4.3 +  9.3)

23 • VIGILÂNCIA  SANITÁRIA  (4.4 + 9.4)

24 • VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA  (4.5 + 9.5)

25 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

26 • OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.  7  + 9. 7)

27 · TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

::::~~ Orçamento Programa

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:O1613513/OOO1-3O

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LC  101 , ART. 2, Inciso IV

<!-- image -->

Quadro 17

Página  3

Lei: 386, Data: 11/12/2025

1.897.136,32

38.725,44

93.361 ,99

135.906,40

19.362,75

0,00

6.939.28116

Quadro 20

Página  1

Lei: 386, Data: 11/12/2025

| Código               | Especificação                                                   | Previsão       |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------|
| RECEITA ORÇAMENTÁRIA | RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                            |                |
| 1100.00.0.0.00       | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                     | 733.453,22     |
| 1200.00.0.0.00       | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 156.738,56     |
| 1300.00.0.0.00       | RECEITA PATRIMONIAL                                             | 340.483,58     |
| 1600.00.0.0.00       | RECEITA DE SERVIÇOS                                             | 390.478,84     |
| 1700.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                        | 35.665.861,21  |
| 1900.00.0.0.00       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                       | 120.436,30     |
|                      | SUBTOTAL                                                        | 37.407.451 ,71 |
| DEDUÇÃO              | DEDUÇÃO                                                         |                |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA                               | -764.314,34    |
| 1710.00.0.0.00       | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) | -285.052,95    |
| 9500.00.0.0.00       | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                          | -4.066.495,04  |
|                      | SUBTOTAL                                                        | -5.115.862,33  |
| TOTAL                | TOTAL                                                           | 32.291.589,38  |

## Percentual de Gastos com Pessoal

· CNPJ:016135131 0001-30

## Legislativo

Despesa com Pessoal

Despesa Líquida:

Percentual Aplicado:

1.006.418,46

1.006.418,46

3,12%

## Executivo

Despesa com Pessoal

## Deduções

Categoria

3.1.90.04.00

3.1.90.04.00

3.1.90.11.00

3.1.90.11.00

3.1.90.13.00

3.1.90.16.00

3.1.90.91.00

3.1.90.92.00

3.1.90.94.00

Tipo

NV

NV

NV

NV

NV

NV

NV

NV

NV

13.378.919,05

Valor

3.872,54

57.499,20

277.307,87

172.497,60

1.936,27

1.936,27

19.362,72

59.691 ,18

1.936,27

Total Deduções

Despesa Líquida:

Percentual Aplicado:

596.039,92

12.782.879,13

39,59 %

·  Nas despesas (deduções)  que se enquadram na parcela dedutível  do piso salarial do Enfermeiro, Té c. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e  Parteira, o  valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição  da Dedução

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ART. 198 § 7 DA CF

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -ART. 198 § 7 DA CF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS -ART. 198 § 7 DA CF

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL -ART. 198 § 7 DA CF

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXI

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LC  101 , ART. 2, Inciso IV

Código

Especificação

ANTONIOAVELINO

\_...\_.,.  \_\_ \_

ROCHA oe

t!(IYMll~lU =-u.n

NEIVA.-03294692~15

1!e20»I

ANTÔNIO  AVELINO ROCHA DE NEIVA PREFEITO MUNICIPAL 03294692315

Quadro 20

Página  2

Lei: 386, Data: 11/12/2025

FRANCISCO JULIANO

:;~~~~ic ~J~~~~ 10fffE.9) ?8il'9?9)87

7- . ,

MONTE:93787979387

-~;~~~ 202s.12.1111,,.,11

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC: 10.707/0-6 93787979387

·  Nas despesas (deduções)  que se enquadram na parcela dedutível  do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e  Parteira, o  valor apresentado corresponde a  72%  do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº  127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

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Orçamento Programa Exercício  de  2026 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

Quadro 19

Página  1

LeiData

|                                                                                                        | PREVISÃO               | PREVISÃO              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------|
| FRG.FRC. Descrição                                                                                     | RECEITA                | DESPESA               |
| Recursos não Vinculados de Impostos                                                                    | 19.772.629,75          | 19.772.529,75         |
| 00 Recursos Ordinarios                                                                                 | 19.772.629,75          | 19.772.529,75         |
| Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos                                         | 3.112.983,68           | 3.112.983,68          |
| 02 FUNDES                                                                                              | 3.112.983,68           | 3.112.983,68          |
| Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF                                               | 1.206.734,73           | 1.206.734,73          |
| 02 FUNDES                                                                                              | 1.206.734,73           | 1.206.734,73          |
| Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT                                               | 2.099.290,13           | 2.099.290,13          |
| 02 FUNDES                                                                                              | 2.099.290,13           | 2.099.290,13          |
| Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAR                                               | 309.063,95             | 309.063,95            |
| 02 FUNDES                                                                                              | 309.063,95             | 309.063,95            |
| Transferênciado Salário-Educação                                                                       | 112.303,79             | 112.303,79            |
| 13 Contribuicao do Salario-Educacao                                                                    | 112.303,79             | 112.303,79            |
| Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)              | 11 .617,63             | 11 .617,63            |
| 05 FMDE                                                                                                | 11 .617,63             | 11 .617,63            |
| Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNI          | 126.225,04             | 126.225,04            |
| 05 FMDE                                                                                                | 126.225,04             | 126.225,04            |
| Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc           | 87.769,51              | 87.769,51             |
| 05 FMDE                                                                                                | 87.769,51              | 87.769,51             |
| Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                               | 389.307,08             | 389.307,08            |
| 05 FMDE                                                                                                | 389.307,08             | 389.307,08            |
| Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneresvinculados à 05 FMDE | 309.803,57 309.803,57  | 309.803,57            |
|                                                                                                        |                        | 309.803,57            |
| Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Educaçãc           | 154.901 ,78            | 154.901 ,78           |
| 05 FMDE                                                                                                | 154.901 ,78            | 154.901 ,78           |
| Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação                                       | 76.532,50              | 76.532,50             |
| 05 FMDE                                                                                                | 76.532,50              | 76.532,50             |
| Outros Recursos Vinculados à Educação                                                                  | 40.409,16              | 40.409,16             |
| 05 FMDE                                                                                                | 40.409,16              | 40.409,16             |
| TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma,          | 1.821.039,85           | 1.821.039,85          |
| 03 FMS                                                                                                 | 1.821 .039,85          | 1.821.039,85          |
| TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est          | 271 .996,50            | 271.996,50            |
| 03 FMS                                                                                                 | 271 .996,50            | 271 .996,50           |
| Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário:        | 285.052.95             | 285.052.95            |
| 03 FMS                                                                                                 | 285.052,95             | 285.052,95            |
| Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para        | 319.440,00             | 319.440,00            |
| 03 FMS                                                                                                 | 319.440,00             | 319.440,00            |
| TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                        | 250.564,78             | 250.564,78            |
| 03 FMS                                                                                                 | 250.564,78             | 250.564,78            |
| Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à          | 134.697,20             | 134.697,20            |
| 03 FMS                                                                                                 | 134.697.20             | 134.697,20            |
| Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Saúde              | 108.599,62             | 108.599,62            |
| 03 FMS                                                                                                 | 108.599,62             | 108.599,62            |
| Outros Recursos Vinculados à Saúde                                                                     | 524.729,78             | 524.729,78            |
| 06 HOSPITAL Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS                 | 524.729,78 581 .027,15 | 524.729,78 581.027,15 |
| 04 FMAS                                                                                                | 581 .027,15            | 581.027,15            |
| Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                     | 78.088,17              | 78.088,17             |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXI

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## PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

CNPJ:01613513/0001-30

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

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Quadro 19

Pá gina 2

LeiData

|                                                                                                   | PREVISÃO      | PREVISÃO       |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|
| FRG.FRC. Descrição                                                                                | RECEITA       | DESPESA        |
| Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                | 78.088,17     | 78.088,17      |
| 04 FMAS                                                                                           | 78.088,17     | 78.088,17      |
| Transferênciasde Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à AssistênciaSocial                 | 48.827,75     | 48.827,74      |
| 04 FMAS                                                                                           | 48.827,75     | 48.827,74      |
| Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                    | 48.827,74     | 48.827,76      |
| 14 FMDCA                                                                                          | 48.827,74     | 48.827,76      |
| Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                               | 1.167.419,47  | 1.167.419,47   |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 1.167.419,47  | 1.167.419,47   |
| Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados                            | 445.695,33    | 445.695,33     |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 445.695,33    | 445.695,33     |
| TransferênciaEspecial da União                                                                    | 148.304,26    | 148.304,26     |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 148.304,26    | 148.304,26     |
| Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais                     | 9.260,43      | 9.260,43       |
| 00 Recursos Ordinarios                                                                            | 9.260,43      | 9.260,43       |
| Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos                     | 950.892,37    | 950.992,37     |
| 00 Recursos Ordinarios                                                                            | 950.892,37    | 950.992,37     |
| TransferênciaEspecial dos Estados                                                                 | 76.532,50     | 76.532,50      |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 76.532,50     | 76.532,50      |
| TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural • LC nº 195/2022 - Art. 5° • Audiovisual               | 79.860,00     | 79.860,00      |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 79.860,00     | 79.860,00      |
| TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais Setores da Cultura  | 19.965,00     | 19.965,00      |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 19.965,00     | 19.965,00      |
| Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022           | 60.500,00     | 60.500,00      |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 60.500,00     | 60.500,00      |
| Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin, | 198.857,89    | 198.857,89     |
| 00 Recursos Ordinarios                                                                            | 198.857,89    | 198.857,89     |
| Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019               | 76.532,50     | 76.532,50      |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 76.532,50     | 76.532,50      |
| Outras vinculações âe transferênciasda União                                                      | 72.613,60     | 72.613,60      |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 72.613,60     | 72.613,60      |
| Outras vinculações de transferênciasdos Estados                                                   | 24.200,00     | 24.200,00      |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 24.200,00     | 24.200,00      |
| Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE                                | 38.725,45     | 38.725,44      |
| 00 Recursos Ordinarios                                                                            | 38.725,45     | 38.725,44      |
| Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública• COSIP                   | 156.738,56    | 156.738,56     |
| 00 Recursos Ordinarios                                                                            | 156.738,56    | 156.738,56     |
| Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos                                   | 16.000,00     | 16.000,00      |
| 00 Recursos Ordinarios                                                                            | 16.000,00     | 16.000,00      |
| Recursos de Operações de Crédito                                                                  | 197.417,12    | 197.417,12     |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 197.417,12    | 197.417,12     |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta                                       | 75.514,62     | 75.514,62      |
| 00 Recursos Ordinarios                                                                            | 75.514,62     | 75.514,62      |
| Outros Recursos Vinculados                                                                        | 81 .507,11    | 81.507,11      |
| 01 RECURSOS VINCULADOS                                                                            | 81 .507,11    | 81.507,11      |
| TOTAL                                                                                             | 36.179.000,00 | 36.1 79.000,00 |

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PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RUA DORUTE U  JOSE PEREIRA, 248 - CENTRO

C NPJ:0 16 13513/0001-30

Orça m e nto Programa

Exe rcício d e 2026

RECEITNDESPESA POR FONTE DE RECURSO

Fonte

FRG.FRC.

LEGENDA

FRI:  Fonte de Recurso lduso

FRG: Fonte  de R ecurso Grupo

FRC: Fonte  de R ecurso Cód igo

Descriçã o

DET:  Fonte  de R ecurso D etathamento

STN:  Fonte  de Recurso STN

VG:

Vínculo Grupo

VC:

Vínculo  Código

RECEITA

PREVISÃO

Quadro 19

P ágina  3

LelData

DESPESA