Contrato — Sebastião  Leal  Hfiiifri (2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl
ESTADO DO Piauí
ORGAOS GOVERNAMENTAIS:
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal De Obras e DesenvoLvimentO UrbanO
na Prefeitura Municipal.
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL:
8.1. A Contratada se obriga a acatar as solicitagoes da fiscalizagao da Secretaria Municipal de
Obras
TITULAR- RENATA RIBEIRO DE BARROS DOS SANTOS
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CPF: 001.477.353-86
O presente aditivo esta amparado pelo Art. 124 inciso I, letra "b", a Lei 14.133/2021, bem como do
Art.125 do mesmo instituto legal
SUPLENTE- LAUDIA MARIA ALVES FALCAO
Art. 124 Os contratos regidos por esta Lei poderao ser alterados com as devidas
nos seguintes casos
II  Por aco
CPF: 898.194.463-68
b) quando necessdrio a modificacio na forma de pagamento por
imposicao de circunstancias supervenientes mantido o valor inicial,
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
vedado a antecipacao de pagamento em relacdo ao cronograma
financeiro fixad
sem a correspondente contraprestacao
TITULAR- GLEIDE SIRINO DA SILVA
Art 125-Nas alteraco
CPF: 016.118.731-50
mesmas condicbes contratuais de aereseimos ou supressoes de ate
SUPLENTE- ILZETE DE CASTRO MAGALHAES MACIEL
25( vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato que se
compras,e no caso de reforma de
CPF: 927.367.183-72
edificic
nto o limite para acrescimos sera de-
CLAUSULA TERCEIRA - DA RENOVACAO DE DOCUMENTOS
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA:
As provas de regularizacao jun
TITULAR- LARYSSA RIBEIRO MACIEL DE MELO
atraves de protocolo
CLAUSULA - QUARTA - DO FOROE
CPF: 060.519.621-40
anecera como o foro, a Comarca Manoel Emidio -- Pi, a qual este Município e termo,
duvidas ou questoes oriundas do presente Aditivo/Contrato.
SUPLENTE- HELDER ALVES DE SOUSA
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento, por si e seus s
CPF: 097.753.913-00
em 02 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na pres.
senga das testemunhas abaix
ORGAOS NAO GOVERNAMENTAIS:
JA shureo
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - DOS TRABALHADORES
Luciano Ferreira do Nascimento
RURAIS:
CONTRATANTE
Sec. Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
TITULAR- IRANILDES AVELINO DA SILVA
CPF: 056.694.193-75
SUPLENTE- RITA OLIVEIRA MASCARENHAS DE SOUSA
Adenilson Francisco de Sous:
p/ Adenilson Francisco de Sousa- (Construtora Vitoria)
CPF: 977.926.323-34
CONTRATADO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: DAS ORGANIZACOES DOS
Id:0F8BEeCEBB2E3915
USUARIOS:
Estado do Piauí
TITULAR- FELISBELA PEREIRA DA SILVA
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
CPF: 751.849.583-04
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av. Sao Gongalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
SAO GONCAL
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
SUPLENTE- AURENI FERREIRA DOS REIS
Portaria N
73 /2025.
CPF: 493.414.991-00
Sao Gongalo do Gurgueia-Pl, 03 de abril de 2025.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: DOS USUARIOS
DO SUAS:
"Dispoe sobre a Nomeacao dos Membros do Conselho
TITULAR- CRISTIANE KESSE DO NASCIMENTO SOUZA
Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional -- SAN e da outras providencias".
CPF: 060.627.493-61
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA- PI, no exercicio das
SUPLENTE- ANA LUCIA DE FATIMA SOARES
fungoes inerentes ao seu cargo, considerando as disposigoes legais da Lei Municipal
de SAN de No 196/2019, de 01 de abril de 2019 e tambem a necessidade de efetivar
CPF: 152.293.003-53
as agoes do Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional - SAN,
ESTA Portaria ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO.
RESOLVE:
Nomear os membros integrantes do CONSELHO Municipal DE SEGURANCA
Sao Goncalo do Gurgueia -Pl, 03 de abril de 2025
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN para o Bienio 2025/2027, e como Presidente do
ROSELIDIA LUSTOSA DE Assinado de forma digital pc
mesmo a Srta. RENATA RIBEIRO DE BARROS DOS SANTOS; Vice-presidente o Sra.
SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
MARQUES:87602539320
LAUDIA MARIA ALVES FALCAO e como Secretaria Executiva a Sra. ILZETE DE CASTRO
MARQUES:87602539320~ Dados: 2025.04.04 08:48:12-03'00'
MAGALHAEs MAcIEL com as seguintes entidades com seus respectivos Titulares e
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
Suplentes:
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais