Decreto — Urucui (01/04/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N· 02 06985832/0001·90 Exercí cio: 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 10 00 SECRETARlA MUNICIPAL 00 INTERIOR

1008 17.511 .0031 .1424.0000 4,4.90.51 .00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nêol!le&lt;'lpllCél -100.000,00 F.R Grupo: 1 500  00

1010 17 .511.0031.1425.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose  aplica -50.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1014 17 .511.0031.1426.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Naose apliea -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

1020 17 .511.0031 .1489.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reo.irsos nl!lio Vlncuto1dos de Impostos Não so aplica -1 .900,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1032 26.782.0031.1612.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES R8CIJ'808 nêo v1ncutados de 1mpost0$ Não se aplica -50.(X)(),00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

1033 08.244.0018.1057.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 SOO Recursos nAo Vínculados  de Impostos 999  ooo Não se a~lea

1034 08.244.0018.1152.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 500  00 500 ReoJl"$0$ nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se a~lea

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

1064 08.243.0017.1147.0000 4.4.90.51.00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS.  ADOLESCENTES E -18.000,00 OBRAS E INSTAlAÇôES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  000 Não se apHca

1072 08.243.0017.2140.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660  04 660 999  000 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se a~lea

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTtÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

## DECRETO Nº  417, DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 1075 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS 08.243.0017.2140.0000 4.4.90.52.00 660 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -3.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

1093 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -1 1.299,  10 MA  TERlAL DE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca

1096 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -12.895,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se a~lca

1097 08.243.0017.2144.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS,  ADOLESCENTES E -1.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 Rocursos não Vlnculadoo do Impostos Não se a~iea

1119 08.244- .0016.21S3.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Naose apflca -14.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

1127 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS  DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so apflca -200,00 F  .R  Grupo: 1 SOO 00

1164 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  04 Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS Não se apHca

1206 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO  DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -96.813,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se a~ica

1208 08.244,0018.2155.0000 GESTÃO  DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 669  04! 689 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  sua  publicaçAo.

~RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO  M UNICIPAL 050.071.433-91

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 418 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç;Jmento vigente aéd!to  adicional  sup/ement:ar e da outras  provtd~as

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$398 . 500 ,00  distribu ido:s  a s segui ntes  dotações :

## Suplementaçã o ( + ) 398.500,00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1439 12.361 .0025.1014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 398.500.00 4.4.9(l.~2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 '569 00 569 Outres Transferênc ias de Recur808 do FNDE 999  000 Não se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  .será  coberto  com  recur.so.s provenientes  de:

Excesso: Fontes de Recurgo 569 00 398.500,00 398.500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicaçao.

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'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA  OEPUTAOO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001·90 Eltvrt:fclo: 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

14 00 1313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.0006.2051.0000 4.4.90.52.00 500 999  000 GESTÃO  DO Pl.ANEJAMENTO, ORÇAMENTO  E INFORMAÇÃO --40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 R&amp;euf9.0S não  Vincoladoti d6 Impostos Não M  apuca

02

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

534 13.392.0021.1291.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇOES Recurwos nllio Vinculados d6 Impostos Não se apUca -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

540

13.392.0021 .1294.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recut9o. não  Vlncutado9 d6 Impostos Não- aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

...

577

1336

13.392.0021 .1295.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 FOMENTO, INCENTIVO E CES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso. não  Vlnculadotl de Impostos Nãosoapllco -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.41 .00 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL -7.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 716  05 716 ... 000 Transferências  Destinadas ao SelOf cultural · LC n·  195/2022 Art. S9 - Demais Setonts da Cultura N&amp;o seapllca

13.392.0021 .2291.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recut9o. não  Vinculados de Impostos NAo -apUce -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

14.422.0032.1004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA OOS DIREITOS OA JUVENTUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlnculedos de Impostos 999  000 N,llo M epuce -6.125,01 F.R. Grupo: 1 500  00

1345 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 500 999  000 Não  seaptlca -800.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S . 1388 26.762.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E  DO TRANSITO a.a.90,30.QO MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nAo Vlnculnclos de Impostos 999  000 Nfto se eptlca "'3 .900,00 F.R, Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N" 02 06985832/0001-90 E;i1;ercício : 2024

## DECRETO Nº 417 , DE 01  DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 17 00 SUPERINTENDIÊNCIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITO-$" 1396 2s.1s2.ooao.2e14.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se apllça -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

-12.664.341 ,31

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