Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (30/01/2025)

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 017/202S Ine:dglbllidade de Licitação  n· 009/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº  14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação,  referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS  DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE  DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA  DE SAÚDE  MARIA DO SOCORRO DOS REIS,  NO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, em  favor  de ALLEXYA RIBEIRO E SILVA, CPF 07S.114.143-70, no valor total do contrato de  R$ 96.670,80 (noventa e seis mil. seiscentos e setenta reais e  oitenta centavos), será pago ao contratado o  valor equivalente mensal de R$ 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e  cinco reais e setenta e  nove centavos) e  será repassado o complemento do piso no valor equiv de R$ 2.290,  11  (  dois mil, duzentos e noventa reais e onze centavos), enquanto -· . eral, com base n9;-fu!. 74, inciso m, da Lei Federalnº.14.133/2021. " '':\

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NITÃO---

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LB FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTA  ~O N". 010/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO - PI

CNPJ NO. 02.799,218/0001-83

ENCERE : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

CASSIA DOS SANTOS SILVA

CPF Nº 058.530.193-09

ENDEREÇO:  RUA MUDESTO MARCOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI OBJETO: CONTRATAÇAO  DE l;N • TRIAGEM  DE  QASSIACAÇAO DE  RISCO,  NO HOSPITAL DE PEQUENO ~ (@.~ H~ ; ~ 30 (TRINTA) HORAS, NO MUNidPIO DE BAIXA .. ,  ;t'1il\',~"''•~  ·:.:tt

FONTE DE REaJRSOS: ·- ~ JmillllR$0Sl •  " IBRIQS DO MUNIOPIO

PAGAMl!NTO: O  VALOR;  . ~ª2'.tf ~NTA,  E UM  MIL, DUZENTOS  E  NOVENTA  E.I&lt; \_ A')IPS), SERA  PAGO  AO CONTRATADO O VALOR ~ ,  ,  O; MIL, SETECENTOS E TRINTA  REAIS  E QUATRO .  . . ,. ,ENTO  00  PISO  NO VALOR EQUIVALENTE ME~  DE R$ 1.210,57 (U':'r"' • ':REAIS E ONQUENTA E SETE CENTAVOS E ANTO HOUVER REPASSE 00' FEDERAL

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CJ&gt;F Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIG  NCA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 018/202S Ine:dglbllidade de Licitação  nº 010/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico  Municipal e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA,  PARA  TRIAGEM DE  CLASSIFICAÇÃO DE  RISCO,  NO  HOSPITAL  DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, COM CARGA HORÁRIA  DE 30 (TRINTA) HORAS, NO MUNICÍPIO  DE  BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI, em  favor  de CASSIA DOS  SANTOS SILVA, CPF Nº 058.530.193-09, no valor total de R$ 71.299,32 (setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e  trinta e  dois centavos), será pago ao contratado o  valor equivalente mensal de R$ 4.731 ,04 (  quatro mil, setecentos e trinta reais e  quatro centavos) e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 1.210,57 (lllllJ!1i.l dJ!z.en~  e  dez reais e cinquenta e  sete centavos), enquanto houver repasse do governo 1 111. ciso IIl, da Le!,s ~eral nº. 14.133/2021.

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JOSÉLUIS ' Prefeito Municipal

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NITÃO---

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO Ili, DA LB FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITA  ~O Nº. 011/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

EMYLLY BORGES DA SILVA

CPF Nº 079.  781.183-47

ENDEREÇO: RUA MARCOS VIEIRA, 1369 - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CONTRATA DE GEM DE CLASSIACA O DE RISCO,  NO HOSPITAL DE PEQUENO , ' GA HO , . QEy 30 (TRINTA)  HORAS, NO MUNidPIO DE BAIXA  - •

FONTE DE RECURSOS:

,

PAGAMENTO: O  VALO , DUZENTOS  E  NOVENTA CONTRATADO O VALOR TRINTA  REAIS  E QUATRO\·GE VALOR EQUIVALENTE MENSÂL DER$ 1.210,57 (U E  SETE CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER REPASS' FEDERAL NTA  E UM  MIL, ),  SERÁ PAGO  AO IL, SETECENTOS E O 00 PISO  NO EONQUENTA

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIG  NCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

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