Edital — Baixa Grande Do Ribeiro (25/02/2025)

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLxVI
Id:12527AA7D3AfD189
Id:0F8bEFB7189bD193
SDUCACAO
IXACRANDE
SDUSACAO
DSIXACRANDE
CONTRATO tEmPORARIO De PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO De PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 131/2025
CONTRATO N 133/2025
O Município de baixa grande DO riBeirO, estadO dO
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estadO dO
a Chiquinhc
a Praca Chiquinl
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Ezequiel, n 2322. centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
o Municipal, Sr.
horaVIVIANE
BARBOSA DA SILVA,
COnTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) RAQUeL iVO DOS SANTOS
MARTINS,
orasileiro(a), casado, professor(
Vila
eiro-PI, porta
inado de CONTRATADO
061.478.823-41,
ajustam
acordam a presente prestacao de servicos,
contRATADO :.ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
DeterminaDo,  observadas as
condicoes que
seguir
PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condicoes que a
celebra
am, tudo consubstanciado no art.37,IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusULA I: O contratado. prestara servigos correspondente ao
as disposic
edital do teste seletivc
as disposig
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
CLAUsULA : Durante o r
fevereiro de 2
stante da clausula segunda,fica
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
contratante
estabelecida no edital n0,006/2023.
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAusuLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAUSULA
ento efetuado ao
LAUSULA
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei..
contratado todos os tributos e demais
idos por lei
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
cao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou condigao contratual
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Ives,
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contratc
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA yIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
presente instrumento contratual, er
m 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pi), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
da sile
KaquuI se den Dorta marlins
Contratado(a)
Prefeito
Municipal
Contratado(a)
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
1.Nwzione lanxIhs QryxdaDlx cPF_05y.772.8y3 3s
1.CLidle maulims dI NegneirwcPF Q5x: 340, 793-0Q
2. Lleide Marlisss de D:Tqseis,CPF Q5Q. 5y0.743-0Q
2:Duzane Canzolho Comfn da DilxaCPF Q5y 77Q.843 -3J
Id:09FeD9D5A273D18F
Id:13B5C0203139D1b9
EDUSASAO
EOD-SAIxAGRAnbE
EDUCASAO
CONTRATO TEMPORARiO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 132/2025
CONTRATO No 134/2025
O Município de baixa grande dO ribeIro, estado dO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, ir
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
CNPJ no 41.522.178/0001-80,
pelo. Pref
COnTrATANTE, e do outro lado o Senhor(a) AnDRESSA PAz De NEgreIrOs,
OSE LUiS SOUSA, do
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado a
Zona Rural de Bai
a Grande do Ribeiro-PI . portador do RG n. 4.247.164 SsP! PI e
CPF
622.018.563-38,.doravante denominado
059.531.323-01
acordam a presente prestacao de servicos, POR PRAzO DETERmINADO,
cOntRATADO.:.ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
PRAZO DETERMINADO,
aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n 006/2023
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposico
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUsULA I:Durante
e o prazo
nstante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a  pagar
ao contratado a remuneracao mensal
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida
edital n 006/2023
AusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural.
LA /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAUSULA
ntados
nto efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
onsubstanciado na insubsistencia dos motivos que
iado na
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA_yIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
Goncalves,
deste contrato,
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma..
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
w ni0
cesde Senc
Prefeitg Municipal
Contratado(a)
Prefeito Municipal
Contratante
Contratante
Testemunhas:
temunhas
1.Liiame Donns da siIvp_cPF_0 S8 940 383 4 0
2. Beqsl svo d9 Danle Manliss cPF _061.41R. 823 -4s
SECRETARJAMHNICPAL SEEDNCAGAO
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais