Portaria — Guadalupe (26/08/2025)

68

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

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## ESTAD O  DO PIAUÍ

MUNICfPIO  DE FLORESTA DO  PTAUf

CNPJ OI .6 I 2.578/000 I-6 I

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| carnol                                                                                                                                         |                          |                         |       | 40 horas                   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------|-------|----------------------------|
| (atribuições e funções descritas na Lei Municipal criadora do canzo) Assessor de Desenvolvimento Educacional (atribuiçõe s e funções descritas | Nív el DAS-!             | R$ 1.518,00             | 40    | semanais 40 horas semanais |
| do cargo) Assessoria de Polí ticas da Saúde(atribuições e funções descritas na Lei Municipal criadora do                                       | Nlvel DAS-3              | R$ 1.782,50             | 20    | 40 horas semanais          |
| cargo) Coordenador(a) de Transporte Escolar (atribuições definidas nesta Lei que criou o                                                       | Nível DAS-1              | R$ 1.518,00             | 10    | 40 horas                   |
| car20) Assessor(a) de Gestão da Educação (atribuições definidas nesta Lei que                                                                  |                          |                         |       | semanais 40 horas          |
| criou o car20) Analista de Registro Escolar (atribuições                                                                                       | Nível DAS-4 Nív el DAS-3 | R$ 2.070,00 R$ 1.782,50 | 10 01 | semanais 40 horas semanais |
| criou o care:o) Coordenador Técnico Pedagógico de Apoio à Educação Inclusiva (atribuições definidas nesta Lei que criou o car~o)               | DAS-4                    | R$ 2.070,00             | 01    | 40 horas semanais          |
| Secretáriode Escola (atribuições definidas nesta Lei que criou o cargo)                                                                        | DAS-3                    | R$ 1.782,50             | 03    | 40 horas semanais          |

Rua Rufino Raimundo Torres, S/ N, Bairro Centro, Floresta do Piauí- PI, CEP 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeituraf1 oresta@hotmail.com

## l d :09FED9EE5090B124

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CE.SAR CAL'S

Exerclcio:

2025

06.554.033/0001-47

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  o r çamento  vigente,  um  crédito adicional  na  import&amp;ncia  de R$3. 330 . 400, 00  distribuidos  as  soguin tos  dotaçõos:

Suplementaçã o ( + }

## Anulação

01

01

01

13

02

02

42

03

01

91

143

06

01

229

239

CÂMARA  MUNICIPAL DE GUAOALUPE

01 .oa1 .0001 .2001 .oooo

ADMINI$TRAÇÃ0

3.3.90.39.00

500

LEGI$LATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Re&lt;:Urx1$ nlo  Vinculado$ de lmpo$10$

999

000

Não aplica

&amp;e

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS  · CIVIL

Reçur505 nlo Vini;ulaóos de lmPQ$1QS

000

Naõ  M  tipllee

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

000

999

000

28.646.0002.2015.0000

3.3.90.47.00

709

3.330.400,00

15.000.00

F.R.:

1

500

1.000.00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlncutaoos de lmpostQS

NAo se apliCai

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

F.R.:

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1

709

TransforOncla da União  rvforento à Compensação  Financeira do Recursos Hldrioos

...

Não  se apliea

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.2030.0000

EDUCAÇÃOCIDADÃ

3.3.90.14,00

500

200

000

12.361.0004.2030.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

OIARIAS - CIVIL

Recursos nao Vlncolados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur&amp;OS não Vinculadoe de lmpostoa

Educaçlio - Despesas com MDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

Exercido:

2025

06.554.083/0001-47

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629

02

02

02

10.000,00

F.R.:

1

500

60.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

## Anulação

|   02 | 06 01                                                     | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                          | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO                                                                                                                           |                                                           |
|------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      | 279                                                       | 12.361.0004.2101.0000 4.4.90.51.00 544 ... 000            | EOUCAÇÃOCIOADÃ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precatórios do FUNOEF N&oseeipllçti                                                                         | 200.000.00 F.R.: 1 544 00                                 |
|      | 281                                                       | 12.361.0004.2234.0000 3.3.90.30.00 500 200 000            | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do lmposl0$ Ed~o•Despesa, oom MOE                                                              | 60.000.00 F.R.: 1 500 00                                  |
|   02 | 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB | 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB | 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB                                                                                                  | 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNOEB |
|      | 305                                                       | 12.361.0004.2041.0000 3.1.90.04.00 540 230 000            | EOUCAÇÃOCIOAOÂ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tr9nslerêr'\Qa& do FUNDES - lmposlos e Tran&ferêneiasde lmpoetoe FUNDES. ProfittlOneis <Sa E<SucaçêoBésie | 200.000,00 F.R.: 1 540 00                                 |
|      | 329                                                       | 12.361.0004.2042.0000 3.3.90.30.00 540 999 000            | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos NAo sa aplica                                           | 671 .000,00 F.R.: 1 540 00                                |
|      | 340                                                       | 12.361.0004.2042.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000            | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não &a aplica                | 90.000,00 F.R.: 1 540 00                                  |
|      | 344                                                       | 12.361.0004.2042.0000 3.3.90.40.00 540 ... 000            | EDUCAÇÃO CIDADÃ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não seapliça                 | 5.000,00 F.R.: 1 540 00                                   |
|      | 373                                                       | 12.365.0004.2043.0000 3.1.90.04.00 540 230 000            | EDUCAÇÃO CIDADÃ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6nclas do FUNDES • !mpo11os e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic | 270.000.00 F.R.: 1 540 00                                 |
|      | 374                                                       | 12.365.0004.2043.0000 3.1.90.04.00 542 230 000            | EDUCAÇÃO CIDADÃ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES • Profissionais da Educação Sésic        | 250.000.00 F.R.: 1 542 00                                 |
|      | 394                                                       | 12.365.0004.2044.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000            | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos NAo se aplica                                           | 790.000,00 F.R.: 1 540 00                                 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'$

06.554.083/0001-47

Exen:;fcio:

202t'.i

## DECRETO Nº 10 . DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MANUTENÇÃO

BASICA- FUNOEB

E  OESENV. EDUCAÇÃO

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.30.00

542

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES · Complement~o da Uni~·  VMT

999

ooo

Não so aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE.  FMS

10.301 .0005.2045.0000

SAÜOE  E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.16.00

500

300

000

10.301 .0005.2045.0000

3.1.$1().16.00

600

999

000

10.301 .0005.2245.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

10.301.0005.2045.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0005.2045.0000

3.3.90.30.00

600

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Ssóde ·

Oespe$8e.

oom ASPS

SAODE E QUALIDADE OE VIDA

40.000,00

F.R.:

1

542

15.000.00

F.R.:

1

500

21 .000.00

OUTRASDESPESASVARIÁVE IS-PESSOALCIVlL

F.R.:

1

600

00

00

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provcnlentas do Governo Federal · Blooo do Man

Nêowep~ce

SAÜOE  E QUALIDADE DE VIDA

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.:

1

605

00

Assist6ncia financeirn da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salallllis purn

Não se apllc.a

SAÚDE  E QUALIDADE DE VIDA

25.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Trant.ferénclt  Fundo ti Fundo de Recur$0S do SUS provenient$$ do Governo Federal · Bloco de Mtiin

NAo se aplica

SAÜOE  E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL OE CONSUMO

201 .000.00

F.R.:

1

600

00

Transferêoolas  Fundo a Fundo de Re&lt;:ul'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

Nêo  te ap~ca

000

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

SAÜO E E QUALIDADE DE VIDA

3.J.90.39.00

621

82.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Reçunsos do SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2060.0000

PROTEÇ.ÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

## Anulação

02

06

02

396

07

01

447

...

530

944

...

07

02

593

08

02

850

02

02

02

<!-- image -->

90.000.00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

J:

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

PRAÇA  CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exerclclo; 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA  CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629

03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 87 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -3.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS- CIVIL F .R. Grupo: 1 708  00 708 999  000 Transferência  da União  Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

02

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

181 28.843.0020.2021.0000 4.6.90.71.00 500 999  000 ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Ví nculados de Impostos Não se aplica -400.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

02 05 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

174

164

15.451.0002.2022.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451.0008.1014.0000

4.4.90.51.00

701

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

- 120.000,00

F.R. Grupo·

1

500

·100.000,00

F.R. Grupo:

1

701

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrvmentoe Congêner es dos Estados

999  000

Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

209

12.361 .0004.1003.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361 .0004.1003.0000

4.4.90.51.00

570

999  000

12.361.0004.1073.0000

4.4.90.52.00

500

200  000

12.361 .0004.2030.0000

3.1.90.13.00

500

200  000

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Eduçeção  - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

570  00

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentes Congêneres  vinculados l1

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAi$

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas eom MOE

901 13.392.0013.2247.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA SOO Recursos nã o Vinculados de Impostos 999  000 N~ $e apliCIII 10.000,00 F.R.: 1 500 00 237 12.361 .0004.2030.0000 3.3.90.36.00 569 999  000 EDUCAÇ ÃO  CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Tr8nsferências  de Recursos do FNDE Não se aplica ·10.000,00 F  .R. Grupo: 1 569 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exerclclo;

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'$

06.554.083/'0001-47

E.xercfcio:

2025

## DECRETO Nº 10, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629 DECRETO Nº 10 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629

02

06

01

255

256

278

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.2032.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

553

... 000

12.361 .0004.2033.0000

3.3 .90.30.00

552

999  000

12.381.0004.2101.0000

3.3.90.39.00

544

... 000

-20.000,00

F.R. Grupo:

553  00

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Transferências  de Recursos do

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  de Recursoa

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 110 Transporte ES&lt;

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

552  00

1

FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação  Eaoolar (PN, do

-200.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E  DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA.  FUNDEB

298

318

12.361 .0004.1022.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

999  000

12.381 .0004.2042.0000

3.1.90.13.00

541

999  000

1

544  00

F.R. Grupo:

-150.000,00

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transfe~as do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

Nao se epllClil

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Unlao - VAAF

Não se

aplica

SECRETARIA OE DESPORTO. TURISMO E LAZER

27.812.0011.2098.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.30.00

500

999

000

27.812.0011 .2098.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

27.812.0011 .2248.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

N~ se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados d,;, Impostos

Não  se aplica

923 27.812.0011 .2248.0000 ESPORTE E LAZER 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se 8pliCIII 00

Artigo  20 .-

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  ante rior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL OE GUADALUPE -15.000.00 01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R . Gn.1po 1 500 00 500 999  000 Recurgos não Vincul.itdoa de Impostos Não  seapllca 332 12.361 .0004.2042.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 999  000 Não se aplica

336

341

12.361 .0004.2042.0000

3.3 .90.36.00

540

999  000

12.361 .0004.2042.0000

3.3.90.39.00

541

999  000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F  .R.

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferên cias do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF

Não se aplica

-10.000,00

Grupo:

1

540  00

1

540  00

## Anulação

02 OS 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl!NCIA SOCIAL· FMAS

688

08.244.0009.2065.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999  000

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer&amp;ncilll de Recursas do Fundo Nacionllll de AssistAncilll Socillll · FNAS

Não  se aplica

948 08.244.0009.2110.0000 3.3.90.93.00 PROTEÇÃ O SOCIAL BÁSICA 400,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 660 00 660 Transfor&amp;nda do Recursos do Fundo Nacional do Asslst&amp;ncla Social · FNAS 999  000 Não  se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTAVEL

761 18.122.0002.2076.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculllldos de Impostos NAo se epliClil 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

799

15.122.0002.2094.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

N.)o$e&lt;1pliç.;:I

SECRETARIA MUN. DA MULHER E DA DIVERSIDADE SEXUAL

08.244.0002.2112.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

02 18 00 SECRETARIA DE CULTURA

888

CULTURA VIVA

13.392.0013.2072.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0013.2247  .0000

3.3.90.14.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"SO$ nao Vinculado$ de Impostos

Não  se aplica

CULTURA VIVA

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo 5e aplica

02

02

02

14

01

833

## Anulação

02

19

00

916

917

922

900

02

21

03

01

01

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0002.2004.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur808 nao Vincu1aoos de lmPO&amp;toe

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

87 04.122.0002.1072.0000 4.4.90.51.00 709 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 709  00 Tr8nSl8fência  da União  referente é  Compensação  Firnmceir8 de Recursos HldriC08 Não se aplica 342 12.381 .0004.2042.0000 3.3.90.39.00 542 999  000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -30.400,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542  00 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

71 04.122.0002.1072.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA ·50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 755  00 755 Recur808 de Alienação de Ben8/AliV03 Adminl8traçao Direla 999 000 Não  se aplica 343 12.361 .0004.2042.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 543  00 543 Transfer&amp;ocias do FUNOEB - Complementação da União - VAAR 999  000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

1.000,00

F.R.:

1

860

3.000,00

F.R.:

1

500

2.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R.:

500

1

3.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

18.000,00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

1

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

00

00

00

00

210

218

223

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

69

-31 .000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-150.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

500

-101 .000,00

F.R. Grupo:

1

541

-26.000,00

F.R. Grupo:

1

541

00

00

00

00

00

00

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70

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.063/0001-47

Exercleio: 2025

## DECRETO Nº 10 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.629

| 02 06 361    | 02 FUNDO MANUTENÇÃO 12.365.0004.2036.0000 3.1.90.11.00                                                                                                                                                        | E OESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB EDUCAÇÃO CIDADÃ -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 542 00                                                                                          |
|--------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 375          | 12.365.0004.2043.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transfen\ncias do FUNOEB - Impostos e Trensfen\ncias de FUNDES - Profissionais da Educação Bdsic | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos                                                                                                                                                                                 |
| 395          | 12.365.0004.2044.0000 3.3.90.30.00 541 ... 000                                                                                                                                                                | EDUCAÇÃO CIDADÃ -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Trarn.f8fêncl8$dO FUNDES - ComplementaçQO da UnlQO- VAAF NIio se apllca                                                                               |
| 02 07 01 426 | FUNDO MUNICIPAL OE 10.301.0005.1040.0000 4.4.90.52.00 601 ... 000                                                                                                                                             | SAÚDE - FMS SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -98.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 801 00 Transf81"ênclasFundo a Fundo de Recureoa do SUS provenientes do Go\lerno Federal - Bloco de EIJ NIio se aplica   |
| 465          | 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000                                                                                                                                                                | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -113.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfdnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn)Venientes do Govemo Federal - Bloco de M~ Não se apllca          |
| 522          | 10.301.0005.2077.0000 3.1.00.16.00 600 ... 000                                                                                                                                                                | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -21 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 00 Tranef81"ênclasFundo a Fundo de Recureoa do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Nlloseapllca           |
| 542          | 10.302.000S.2089.0000 3.3.90.36.00 600 999 000                                                                                                                                                                | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -1S.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS pn)Venientes do Govemo Federal - Bloco de M~ Não se apUca           |
| 02 07 02 575 | HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0005.2057.0000 3.1.90.11.00 621 999 000                                                                                                                                             | DE GUADALUPE SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -82.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 621 00 Transfrinclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaptlca           |
| 02 08 02 612 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.241.0009.2093.0000 3.3.90.30.00 661 999 ooo                                                                                                                                             | ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -1.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênciade Recu11J011 dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Nao se apllea                                   |
| 02 10 01     | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN1                                                                                                                                                       | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN1                                                                                                                                                                   |
|              | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 E.Jlerclcio: 2025                                                                                                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 E.Jlerclcio: 2025                                                                                                                                  |
|              | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.629                                                                                                                                                            | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.629                                                                                                                                                                        |
| 02 10 01 754 | SECRETARIA MUNICIPAL 17.512.0015.2091.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                                                                           | DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENl SANEAR 1:. SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                        |
| 02 11 01 785 | SECRETARIA MUNICIPAL 20.605.0018.2081.0000 3.3.90.39.00 700 999 000                                                                                                                                           | OE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIDRIC ABASTECER GUADALUPE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União Não &e aplica |
| 02 12 01 817 | SECRETARIA MUNICIPAL 25.752.0008.2026.0000 3.3.90.39.00 751 999 000                                                                                                                                           | DA CIDADE URBANIZAR -290.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos <:la Conlfibulção para o Custeio do Serviço ele llumlnação Pl.'.lbllca - COS1P Não-aplica                    |
| 02 15 00 843 | SECRETARIA MUNICIPAL 26.122.0002.2240.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000                                                                                                                                           | DE TRANSPORTE GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                        |
| 02 20 00 928 | SECRETARIA OA DEFESA CIVIL 04.122.0002.2246.0000 3.3.90.14.00 500 999 000                                                                                                                                     | GESTÃ O ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N~o se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                   |
| 929          | 04.122.0002.2246.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao VlnculadOs de Impostos Nao se apllca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                     |
| 932          | 04.122.0002.2249.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N~o $$ aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                    |
| 02 99 99 937 | RESERVA DE CONTlGÊNCIA 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500                                                                                                                                                 | RESERVA DE CONTIGl:.NCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Recursos n5o Vinculttdos de Impostos -470.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                                                                                                    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA  CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 10 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025 · LEI  N . 629

Anulaçã o  (  •  )

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

JESSE J AME S  LIMA MIRANDA PREFEITO M UNIC IPA L

-3.330.400,00

## ld:OlAB391ClF54B349

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MA  TIAS OLIMPJO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 1  O  1, Centro, CEP: 64. 150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

## ERRATA A PORTARIA 116/2025

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE MATIAS  OLÍMPIO -PI, no  uso  de  suas  atribuiçõ es legais,  faz  publicar a presente ERRATA à Portaria n" 116/2025, publicada no  Diário  Oficial dos  Municípios Edição nº  YCCCLXXXIJI,  de  14  de  agosto  de  2025,  página 19,  nos seguintes tennos:

## Fica RETIFICADO:

## Onde se lê :

Art. 2º  A presente comissão  será composta por:

- Eduardo da Silva Ribeiro, CPF: 649.782.063-91  (Presidente)
- Luiz Gonzaga Vieira Filho, CPF:  082.840.457-70
- Sânio Rodrigues Pessoa, CPF: 659.297.563-68
- Gevandi Damasceno, CPF: 004.237.453-79

## Leia-se:

Art.  2° A presente comissão  será  composta por:

- Eduardo da Silva Ribeiro, CPF: 649.782.063-91  (Presidente)
- Luiz Gonzaga Vieira Filho, CPF: 082.840.457-70
- Sânio Rodrigues Pessoa, CPF: 659.297.563-68
- Gevandi Damasceno, CPF: 004.237.453-79
- Maria da Boa Esperança Irene de Meneses, CPF: 885 .259.107-91

Permanecem inalteradas as demais disposições  da Portaria  1  16/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímp io-PI, 25 de agosto de 2025.

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Prefeito Municipal

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