Edital — Ribeiro Goncalves (06/05/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

## PREF. MUN. MORRO CABEÇA  NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

CNPJ:01612594/0001-54

Orçamento Programa

Exercício  de  2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

99

00

PODER EXECUTIVO

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Aplicacao Programada

## RESERVA DE CONTING  NCIA

9

RESERVA DE CONTlf

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 82387796349

## ld:  l.25278EE25AF6245

<!-- image -->

ESTADO 00 PIAUi PREFEITURA MUNICI PAL DE RIBEIRO GO  CALVES SECRETA.RJA M UNICIPAL  DE EDUCAÇÃO

Rua: Landri Sales, 340 -

Centro

CEP: 64.865 - 000

FONE/FAX: (0xx89) 3567 -

1394

CNPJ: 06.099.762/0001·73 e-mail:  cducacaoribeirog@gmail com

## EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2025

- A Secretaria  Municipal  de  Educação de  Ribeiro  Gonçalves-PI,  em  nome  do  Sr. Secretário  José  Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuições , e;
- CONSIDERANDO a realização  de teste  seletivo simplificado para a  contratação  de servidores temporários  conforme Edital de Teste Seletivo nº 001 /2025 e prazos citados em anexo do referido Edital;

CONSIDERANDO a aprovação  e classificação  dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação  de profissionais temporários  para a  demanda administrativa  para  a  continuidade  das atividades escolares do  ano letivo  de 2025.

## RESOLVE

Art.  1° -Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que até o dia  12  de  maio  de  2025,  compareçam à Secretaria  Municipal  de  Educação  de  Ribeiro Gonçalves,  munidos  (as)  de  cópia  dos  documentos  constantes  no  art.  2°,  visando à formalização  da contratação , conforme convocação  de cada diretor escolar.

| CARGO:    | PROFESSOR DE POLIVALlNCIA - ZONA RURAL   | PROFESSOR DE POLIVALlNCIA - ZONA RURAL   | PROFESSOR DE POLIVALlNCIA - ZONA RURAL   | PROFESSOR DE POLIVALlNCIA - ZONA RURAL   |
|-----------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| COLOCAÇÃO | NOME                                     | INSCRIÇÃO                                | PONTUAÇÃ O FINAL                         | RESULTADO                                |
| 14•       | REGIANE ALVES DA SILVA                   | 207                                      | 19,00                                    | CLASSIFICADO                             |
| 151       | LEIDIANE DOSANJOS ANTUNES                | 224                                      | 19,00                                    | CLASSIFICADO                             |
| 161       | JOCILVANA ALVES DA SILVA                 | 63                                       | 19,00                                    | CLASSIFICADO                             |

| CARGO:    | PROFESSOR DE PORTUGU~S - ZONA RURAL   | PROFESSOR DE PORTUGU~S - ZONA RURAL   | PROFESSOR DE PORTUGU~S - ZONA RURAL   | PROFESSOR DE PORTUGU~S - ZONA RURAL   |
|-----------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|---------------------------------------|
| COLOCAÇÃO | NOME                                  | INSCRIÇÃO                             | 1 PONTUAÇÃO FINAL                     | RESULTADO                             |
| 30        | RICARDINA MARIA DA SILVA              | 263                                   | 20,00                                 | CLASSIFICADO                          |

360.000,00

360.000,00

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC-Pl:010885/O-8 01483122336

Art. 2°Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:

1. Carteira de trabalho (cópia da página  com a foto e o verso com os dados);
- li. Carteira de identidade (RG);
3. Ili. Cadastro  de  Pessoa  Física (CPF)  com  nome  correto  e  situação  regular junto  á Receita Federal;
- IV. Titulo de eleitor e Comprovante de quitação  com a Justiça Eleitoral;
- V. Quitação  com o serviço militar, se do sexo masculino;
- VI. Comprovante de Residência  atualizado;
- VII. Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituição competente;
- VIII. Possuir experiência  comprovada  nos  cargos  de  Professor de  Educação  Infantil  e Professor de Polivalên cia, conforme exigência  do Edital do Certame;
- IX. Atestado médico  de aptidão  tisica e mental para o exercício  do cargo;
- X. Certidão  negativa de antecedentes criminais;
- XI. Assinar  termo  de  compromisso  de  inexistê ncia  de  impedimentos  legais  para  o exercício  do cargo;
- XII. Declaração  de  não  acúmulo  remunerado de cargos públicos , conforme previsto na Constituição  Federal;
- XIII. Declaração  de não  ter sido demitido de serviço público  nos últimos  05 (cinco) anos;
- XIV. Declaração  de  disponibilidade de  tempo  para  cumprir a carga  horária  prevista  no edital do certame;
- XV. Apresentar  comprovante  de registro no  Conselho  da Categoria  devidamente atualizado para os cargos em que for necessário ;
- XVI. Certidão  de nascimento, divorciai ou casamento;
- XVII. Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
- XVIII. Cópia do cartão  de vacinação  dos filhos com menos de 14 anos de idade;
- XIX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
- XX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pai;
- XXI. Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe ;
- XXII. Relação  de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
- XXIII. Comprovante com número  do PIS;
- XXIV. Cópia do cartão  do banco;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Proj/Ativ

99.999.1325.2999.0000

TOTAL

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

9.9.99.99.00

360.000,00

<!-- image -->

Page 32

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

360.000,00

360.000,00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

9

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

<!-- image -->

8

## ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua:  Landri Sales, 340 Centro

CEP: 64.865 - 000

FONE/FAX: (0xx89) 3567 -

1394

CNPJ: 06.099.762/000!-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

XXV.

02 fotos 3x4;

XX.VI.

Telefone para contato (Celular ou Fixo);

- XX.VII. Assinar contrato de prestação  de serviços.

- Art. 3° - O  início  e  local das atividades serão  de acordo com o  estabelecido no contrato de prestação de  serviços;  O final  do  contrato  será equivalente  ao  período  de  licença maternidade da referida funcionária.
- Art. 4° - O  não  comparecimento importará  em desistência  tácita  do certame.
- Art. 5° - Publique-se o presente edital no Diário  Oficial dos Municípios  para a produção  de seus efeitos legais.

Ribeiro Gonçalves - PI, 05 de maio de 2025.

JOSE RAFAEL DE SOUS  r Assinado de forma digital E  SILVA·04933597375 por JOSE RAFAEL DE SOUSA ' t 'isi' LVA:04933597375

José  Rafael de Sousa e Silva Secretário  Municipal de Educação

## ld:OFSBEDFD6A9B650F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340- Centro CEP: 64.865- 000  =  FONE/FAX: (0KK89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRA  TTVO Nº 058/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº  044/2025

DISTRATO AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 056/2025, CELEBRADO  EM  17  DE  JANELRO  DE  2025  CELEBRADO ENTRE  O MUNICIPIO DE  RIBEIRO  GONÇALVESPI E MICHELE  DIAS  CARNEIRO  RIBEIRO  SOARES  LTDA,  CNPJ Nº 55.580.212/0001 -87,  OBJETIVANDO  A  PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE  DA FAMILIA - ESF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE  SÁUDE DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE RIBEIRO GONÇALVES  (PI).

De um  lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES , com sede na  Rua Landri Sales, 340, Centro,  Ribeiro Gonçalves-PI, CNP J nº  06.728.240/000!-93,  representada  neste  ato  pelo  seu  Prefeito  Municipal, AGAMENON PINHEfRO FRANCO, brasileiro,  casado,  e  de outro  lado,  como  DISTRATADO, e  assim  denominado  no  presente instrumento,  e  a  empresa MICHELE  DIAS  CARNEffiO  RIBEffiO  SOARES  LTDA,  CNPJ  N" SS.S80.212/0001 -87, resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/202 L , pelas clá usulas e condições  seguintes:

## CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

O presente tcm10  tem por objeto DlSTRA  TO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo nº 056/2025, celebrado em 17 de janeiro de 2025.

## CLAUSULA SEGUNDA DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam  extintas  todas  as  clá usulas  e  condições  estabelecidas  no  contrato  inicial  em  tudo  que  faz parte integnmte do contrato celebrado em  17 de janeiro de 2025.

## CLÁUSULA  TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

Para  dirimir as  questões  oriundas  do  presente  instrumento,  é competente  o  foro  da  Comarca  de Ribeiro Gonçalves,  Estado do Piauí , se não  resolvidas administnitivamente.

E  por assim,  estarem justas  e  distratadas,  assinam  o  presente  DISTRATO  CONTRATUAL  em  03  (três ) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídi cos e legais efeitos.

Ribeiro Gonçalves (PI), 05 de maio de 2025.

AGAMENON PINH.EIRO FRANCO Prefeito Municipal DISTRATANTE

MICHELE DIAS CARNEI.RO CARNEIRO RI.BEIRO SOARES LTDA CNPJ O SS.580.212/0001-87

DISTRATADA

Testemunha:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  \_

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## 1  d:  OS9B92A396E962BD

<!-- image -->

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  BRAZ DO PIAUf RUA. DIONfSIO PERE.IRA DA SILVA S/Nº· CENTRO CEP:64.783.0OO CNPJ: 41.522.145/0001-30

E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gmall.com

ERRATA  EDITAL  N°  001/2025,  DE·  MAIO  DE  2025  PROCESSO  SELETIVO SIMPLIFICADO  CONTRATAÇÃO POR PRAZO  DETERM:INADO  DE  MÉDICO, CIRURGIÃ O DENTISTA  PSF,  CIRURGIÃO DENTISTA  ESPECIALISTA  EM ENDODONTIA, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRIA, ENFERMEIRO (A) PARA ATUAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRO (A)PSF, FARMAC1tUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO(A), MOTORISTA, NUTRICIONISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  PSICÓLOGO(A)  PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  TEC- ENFERMAGEM PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  TEC- ENFERMAGEM PSF, TÉC.  ENFERMAGEM SAMU, TEC. SAÚDE BUCAL, AGENTE COMUNITÁRIO  DE SAÚDE,  DIGITADOR, MOTORISTA, VIGIA E  AUXILIAR DE  SERVIÇOS  GERAIS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO  BRAZ DO PIAUÍ -PI

DA INTRODUÇÃO Leia-se como segue e não  como constou:

- A Secretaria  Munldpal  de  Saúde de  São Braz  do  Piauí,  cm  câráter emergencia1. excepcional. e  temporário. tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços públicos , conforme art. 37; inciso lX da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipa1 nº  087/2009 de  03/03/2009,  alterada  pela  Lei  Complementar  n º  196/2019  de  24/06/2019  e da  Lei Municipal  nº  276/2024  ( Regime  Administrativo  Especial) , toma  público a abertura  de inscrições para . realização  de  Processo  Seletivo  Simplificado  para  os  cargos  de  Médico~ Cirurgião  Dentista PSF,  Cirurgião  Dentista Especialista em. Endodontia, Cirurgião  Dentista Especialista em Odontoped.iatria,  Enfermeiro  (a)  para atuar  Secretária  Municipal de Saúde, Enfen:ne.iro(a)PSF, Farm.aceutico(a), Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo(a), Motorista, Nutricionista  para  atuar  na  Secretaria  Municipal  de  Saúde, Psicólogo  (a)  para  atuar  na Secretaria  Municipal  de  Saúde, TCC.  Enfermagem.  para  atuar  na  Secretaria  Municipal  de Saúde,  Tcc. Enfermagem.  PSF,  Téc.  Enfermagem  SAMU,  Tcc. Saúde  Bucal,  Agente Comunitário  de Saúde,  Digitador,  Motorista, Vigia e  Aux. de Serviços Gerais, de acordo com as normas instituídas  neste Edital.

## 1DISPOSIÇÕ ES GERAIS

Nos ITENS 1.1; 1.4 Leia-se como segue e não  como constou:

1.1  O  Processo  Seletivo  Simplificado  (Análise  Cwticular)  e  prova de redação,  destina-se à seleção de  Médico, Cirurgião Dentista PSF, Cirurgião Dentista  Especialista em. Endodonti~ Cirurgião  Dentista Especialista  em Odontopediatrl~ EnCermelro(a)  para atuar Secret:6.ria Municlpal de Saiide, EnfermeJro(a) PSF;. Farmacêutlco(a), Fh:iotera.peuta,  Foooaudlólogo(a),  Motorista,  Nutrlclonista  para  atuar  na  Secretaria Municipal de Saúde, Psicólogo(a)  para atuar na Secretaria Municip al  de  Saúde, Tec. Enfermagem para atuar na Secretaria Municipal de Saúde,  Tec. Etúeranagem  PSF, Téc. E nfermàa,em. SAMU, Tec. Saúde  Bucal, Aa,ente Com.unitário  de Saúde,  Dl&amp;ftador,

~  ~

<!-- image -->

Motorista, Vigia e Aux. de Serviços Gerais, conforme carga horaria de trabalho, requisitos, atribuições, formação e remuneração previstos neste Edital, para  atuar  na Secretaria Municipal de Saúde  para atender à  necessidade temporária  de excepcional interesse público sob o Regime Administrativo Especial.

- l.4  O  Processo  Seletivo  Simplificado  será  regido  por este  Edital  e  pela legislação  vigente sendo  executado  e  acompanhado  por  comissão  do  processo  seletivo,  nomeado  por  ato  da Secretaria Municipal de  Saúde de São  Braz do Piauí  através  da Portaria da SMS de  nº 01 de 30 de abril 2025, publicada no Diário dos Municípios  DOM do Piauí.

## 2. - DAS INSCRIÇ ÕES

ITENS 2.9 e2.10  Leia-se como segue e não  como constou:

- 2.9 O  processo de seleção  será  coordenado pela comissão  organizadora com representantes da Secretaria Municipal de Saúde ,  devidamente nomeada por ato do Secretário  Municipal de Saúde  de São  Braz do Piauí  através  d a  Portaria da SMS de nº 01 de 30 de abril 2025, publicada no Diário  dos Municípios  DOM do Piauí-;
- 2.1  O  Não poderá participar  da  comissão organizadora  o servidor que  seja  cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade em linha  :r:eta  o.u  colateral,  até o,  até o segundo  grau,  de  qualquer  candidato  inscrito  neste processo seletivo. Tendo sido a Comissão  nomeada pela Portaria da SMS d e nº 01 d. e 30 de abril 2025, publicada no Diár io dos Municípios -DOM do Piauí -

## 3 . - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

Acrescenta os rrENS 3.3  ; 3.4  como segue:

3. 3 prova  de redação,  os temas abordados estarão  diretamente relacionados à  área de atuação correspondente  ao  cargo  para  o  qual  o  candidato  se  inscreveu.  Dessa forma,,  os  conteúdos propostos refletirão  os  desafios,  atribuições  e  competências  especificas  de cada profissão  seja de Médico , Dentista,, Enfermeiro(a), Farmaciutico(a), Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo(a),  Nutricionista,  Psicólogo(a),  Tec\_  Enfermagem,  Tec.  Saúde Bucal, Age~te Comunitário  de Saú&lt;;le, -,  considerando os contextos sociais, éticos  e  :institucionais em que esses profissionais atuam. A  proposta visa avaliar não  apenas a capacidade de escrita do candidato~  mas  também seu conhecimento técnico e  sensibilidade diante de questões  sociais relevantes.
2. 3-4 Os critérios  de avalição da Prova de Redação constam no anexo VI deste edital.

## 5 -DA ANÁLISE  DO CURRÍCULO E DA PROVA DE REDAÇÃO

ITEM 5.1 Leia-se como segue e não  como constou:

5.1 -As  inscrições e documentação serão analisadas  por  Comissão Organizadora  e Examinadora nomeada pela Secretaria Municipal de Saúde . pela Portaria da SMS de nº 01

<!-- image -->

(Continua na próxima página)