Decreto — Antonio  Almeida (2025)

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02

F inanças

e

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINH O  VAAAO, 176,  CENTRO

06.554.018/0001-11

E xercício :

2025

DECRETO Nº 12, DE 01  DE MAIO DE 2025- LEI N .380

Anulação :

02

Soe.de Adminst.Planejamento

00

62 28.843.0300.0001.0000 4.6 . 90.71.00 500 999 000 Encargo com Amortizações  e  Juros da DMda Interna PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R .  Grupo: 1 500  00

## 02 04 00 Fundo  Mun~ipal de Saúde

199

Ações  de Assistênc~  F armacêutica  Básica

10.301.0125.2019.0000

3. 3 . 90. 30.00

600

999

-50.000,00

Grupo:

1 600  02

F . R .

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  F undo a  Fundo de R ecursos do SUS prov enientes do Governo Federal  -B loco de Man u te

Não  se aplica

000

229 t0 . 301.0125.2023. 0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Ações  do Prog.  de Incentivo a Saúde  B ucal -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a  Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal -B loco de Manute Não  se aplica

## 02 05 00 Secretaria de Educaçã o

313 12.361.0130.2030.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 Ações  do Programa Salário  E d u cação  -QSE EQ UIPAMENTOS E  MATERIAL PERMANENTE Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica -5.000,00 F.R .  Grupo: 1 550  01

## 02 06 00 Fundo  Man.Des.Educ.Bás.Val.Prof .Educação

411 12.365.01 30.2065.0000 3.1.90.11.00 Remun.do Magistério  E nsino I n fan til FUNDES 70% ·  C RECHE -200.000,00 VENC IM E NTOS E  VANT AGE NS F IXAS - PESSOAL C IV IL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferê n cias do FUNDES -Complementação  da União  -VMT 230 000 FUNDES -Profissionais da E ducação  Básic

## 02 1 0 00 Secretaria Municipal de Cultura

541 1 3.392.0073.2054.0000 3. 3 . 90. 39.00 500 999 000 Manutenção  e  Desenvolvimento das Alividades Cullurais OUTROS S ERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -168.500,00 F.R .  Grupo: 1 500  00

-173.500,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício ; 2025

DECRETO Nº 13 , DE 09 DE MAIO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito  adioOnal suplementar e da outras providências um  crédito adicional  na  imp ortância  de

Resolve :

Artigo  l o . -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

R$93 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

02

02

00

Sec.de Admlnst.Planejamento

42

03

00

94

05

00

291

293

e

Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Se,viços da Administração  Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recul'808 nlo Vinculados de Impostos

999  000

Nlo se aplica

Fundo Munlc!pal de Aaslstência  Social

08.244.0416.2012.0000

Manutent;ao do Programa Bolsa Famllla/Auxmo Brasil

3.3.90.14.00

660

999  000

Secretaria de Educação

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.14.00

500

200  000

12.361

. o,

30.2026.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

DIARIAS - CIVIL

Transferência  de Recul'$05 do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Nlo se aplica

Manutenç.i!,o e Desenvolvimento do Ensino Fundamenli;!I

OlARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nlo se aplica

311 12.361.0130.2030.0000 A9ões  do Programa Salério  Educação  · ase 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 550 Transf8fêncla  do Salárlo-Educação 999  000 Não se aplica 01

Art.igo  20 . o c r édit.o abert.o na  forma  do  a r t.i go  ant.erior  ser á cob ert.o  com  recursos provenient.es  de : Anulação :

01

01

00

CAmara Munlclpal de Antônio Almeida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.380

01

01

Câmara Municipal de AntõnlO  AJmelda

10

02

03

65

02

05

274

oo

01 .031 .0001 .2001 .0000

Manutenção e  Funcionamento da CAmara Municipal

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS  - CIVIL

Recuí$05 nêo  Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

00

Fundo Municipal de Aulstênda  Social

08.244.0416. 1061 .0000

Reforma e Ampliação do CRAS

4.4.90.51.00

660

999

000

00

Seçret..i,rla de Edl)Ç,ilÇ50

12.361 .0130.1008.0000

Const.AmpliaçAo de Unidades Escolares

4.4.90.51 .00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Não se apuca

309 12.361 .0130.2030.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 Ações  do Programa Salário  EduC-ilção  · QSE MATERIAL DE CONSUMO Transfl!lrêncl a do Salário-Educação Não se aplica -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 550  01

02

08

00

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

497 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços PUblicos - 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos l'lêo  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplíca

·93.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

- 1.000,00

F.R.  Grupo;

1

660  04

Transferência  de Recursos do Fundo NaCiOnal de Assistê ncia SOcial · FNAS

Não se aplíca

62

Artigo  3o. -

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO ,  176,  C ENTRO 06.554.018/0001 -1 1 E xercí cio: 2025

## DECRETO Nº 12, DE 01  DE MAIO DE 2025 ·  LEI N . 380

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02

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na data  de s u a  publicação .

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93.ooo,oo

50.000,00

F.R.:

1

500

1.000,00

F.R.:

1

660

2.000,00

F.R.:

500

1

20.000.00

F.R.:

1

569

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

00

04

00

º'