Contrato — Baixa Grande Do Ribeiro (17/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 17 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLII =============================  -~  (J

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GESTÃO2025-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

## FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 207/2025

PROCEDIMENTO

Nº.  007/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 273/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 ENDEREÇO: PRAÇA  CHIQUINHO  EZEQUIEL, N' 2222- CENTRO-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,  CEP: 64.868- 000

## CONTRATADA:

FIVE ENERGIA L  TOA CNPJ N' 21.130.088/0001-36

ENDEREÇO : ROE MARIA DE ARAUJO, N' 2872, BAIRRO: SANTO ANTONIO, TERESINA-PI, CEP: 64.028-205

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA  PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13  CREA-PI N' 1920617477 OBJETO:

CONTRATAZÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS DE  IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇ O AEREA DE 75'1WA NA UNIDADE  ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO E IMPLANTA~ÃO  DE SUBESTAÇÃO AEREA DE 75'1WA NA UNIDADE ESCOLAR PROF' ELZA BORGES, ZONA URBANA, MUNIC PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB - FME - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICIPIO

## VALOR:

R$ 158.500 00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAISl

## 111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES  EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL  DA CONTRATANTE.

## IV - DO PRAZO:

O  PRAZO  DE  VIGÊNCIA DO  CONTRATO  SERÁ DE  12  (DOZE)  MESES  E  O  PRAZO  DE  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERA  DE  06  (SEIS)  MESES  A PARTIR  DA  DATA  DA  SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

## DATA DA HOMOLOGAÇAO:

16 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

13 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

16 DE JUNHO DE 2025

## SIGNATARIOS:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI  CNPJ  N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

FIVE ENERGIA L  TOA CNP  J N'  21.130.068/0001-36 (CONTRATADO\

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## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito  Municipal de  BAIXA GRANDE  00 RIBEIRO,  Estado do Piaul,  no uso de suas atribuições  legais e depois examinar minuciosamente a documentação  relativa é  modalidade CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA , tipo menor preço global, de n'. 007/2025, datada de 09 de maio de 2025 e sessao pública  realizada no dia 29 de maio de 2025 és 10:00h, pmcessada  com  a finalidade  de  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS  DE IMPLANTAÇÃO OE SUBESTAÇÃO AEREA DE 75'1WA NA UNIDADE ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO  E  IMPLANTAÇÃO DE  SUBESTAÇÃO AEREA  DE  75'1WA  NA  UNIDADE  ESCOLAR  PROF'  ELZA BORGES, ZONA  URBANA, MUNICIPIO  DE  BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI.  Dada  ciência aos  interessados  e obseivados as prescrições  legais pertinenles nos termos da discriminação  abaixo:

## RESOLVE:

Concordar com  o parecer  da  Comlssao  de  Contratação  e Parecer  Jurídico, HOMOLOGAR  o resultado  da  referida CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA,  007/2025 para o fim de declarar apto ao contrato  com a empresa  FIVE  ENERGIA L  TOA CNPJ N' 21 .130.088/0001-36 no valor total de RS  158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

|   ORD | EMPRESA                                    | VALOR DA PROPOSTA   | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DOCERTAME   |
|-------|--------------------------------------------|---------------------|--------------------------------------------------|
|    01 | FIVE ENERGIA LTDACNPJ N'21.130.088/0001-36 | R$ 158.500,00       | RS 158.500,00                                    |

O qual deverá  ser adjudicado à rerelida aquisição  em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 16 DE JUNHO DE 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2025-2028

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA Nº. 03612025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N"  272 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N"  272 /2025

## FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO li DA LEI N' 14.133121  CIC DECRETO Nº 12.34312024

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, CNPJ Nº.  41 .522.178/0001-llO, ENDEREÇO :  PRAÇA CHIQUINHO  EZEQUIEL,  2222  - CENTRO- CEP:  64868-000-BAIXA  GRANDE  DO  RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ  LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE.

## CONTRATADA:

J C  S  HOLANDA LTDA- PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA VEREADOR EDMUNDO GENUINO OLIVEIRA, N' 2987,SALA: 101 E  102;  EDIF:  JULIA SOARES;  BAIRRO: SÃO  CRISTOVÃO,  TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.961.379/0001-45.

## GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N º 074.299.253-59

## FISCAL DO CONTRA  TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF Nº.055.801 .833-56.

## OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  DIVULGA~ÃO DAS  AÇÕES DA PREFEITURA  ATRAVÉS DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS EM SITE,  DESTAQUES DAS MAT  RIAS  INSTITUCIONAIS NA PÁGINA  PRINCIPAL, PUBLICAÇÕES DE ATÊ  2 RELEASES POR SEMANA EM PORTAL, DIVULGAÇÕES DE MATÉRIAS  NAS REDES SOCIAIS EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

## FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS  MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 36.000,00 (TRINTA E  SEIS MIL REAIS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS  EXECUTADOS.

## IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA  DO CONTRATO SERÁ  DE  12 (DOZE)  MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO : 16 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO  DE 2025

## SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE). J C S  HOLANDA LTDA • CNPJ N" 07.961.379/0001-45 (CONTRATADA)

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GISTÃO  2025-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 03612025

A  vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o  PARECER JURIDICO  prevê a  DISPENSA  em  confonnidade  ao  disposto  no  artigo  75,  lncl10  li, da Lei  Federal  nº  14.133/2021, CONSIDERANDO a existência  de dotação  orçamentá ria para a referida aquisição , e que foram cumpridas as exigências  Jegais, e no uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº  14.13312021, RATIFICO o presente dispensa de Licitação .

Autortzo em consequência,  a proceder-se à contratação  nos termos da adjudicação  expedida pela Comissão  de Contratação,  confonne abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  DIVULGAÇÃO DAS  AÇÕES DA  PREFEITURA ATRAVÉS DE  MATÉR IAS INSTITUCIONAIS  EM  SITE,  DESTAQUES  DAS  MATÉRIAS INSTITUCIONAIS NA  PÁGINA PRINCIPAL,  PUBLICAÇÕES DE  ATÊ 2  RELEASES  POR SEMANA  EM PORTAL,  DIVULGAÇÕES DE MATÉRIAS NAS REDES SOCIAIS EM ATENDIMENTO ÀS  NECESSIDADES MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

J C S HOLANDA LTDA- PESSOA JURIDICA DE  DIREITO  PRIVADO COM SEDE  NA RUA VEREADOR  EDMUNDO  GENUINO  OLIVEIRA,  Nº  2987,SALA:  101  E  102;  EDIF: JULIA SOARES;  BAIRRO:  SÃO CRISTOVÃO, TERESINA-PI,  INSCRITO  NO CNPJ  SOB  O Nº 07.961.37910001-45.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS  MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 36.000,00 (TRINTA E  SEIS MIL REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso ll, da Lei nº 14.13312021  C/C DECRETO Nº 12.343/2024

Justificativa  Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação.

Fonte de Recursos: ICMS - FPM · E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 DE JUNHO  DE 2025.

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Atenciosamente,

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JOSÉ  LUIS SOUSA -Prefeito Municipal-

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