Edital — Ribeiro Goncalves (13/02/2025)

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.
Id:05D508552442702B
Id:167C49F986BA7517
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.728.240/0001-93
SECRETA
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-0
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 143/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2024
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
PROCEDIMENTO N 021/2024
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
PREGAO ELETRONICO
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr.
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuigoes, e;
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
COnsIDERAnDO a chamada publica de voluntariado de Cuidadores Escolares,
ADMINISTRATIVO No 143/2024, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE
Monitores de Transporte Escolar e formagao de cadastro de reserva, pelo prazo do ana
2024, COM OBJETO A CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA, NA
letivo 2025 conforme Edital de CHAMADA PUBLICA N0,002/2025 e prazos citados na
CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA REALIZACAO DEE
referido Edital;
EXAMES CLINICOS, LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS
ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE
CONsIDERANDO a classificagao dos candidatos no referido certame;
CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI E A
CONSIDERANDO
necessidade
atividades
serem
executadas
EMPRESA ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL II LTDA, CNPJ No
temporariamente, onde serao consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na.
27.923.771/0001-07.
Lei n9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
RESOLVE
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, e de outro lado,
Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
a empresa ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL II LTDA, CNPJ N 27.923.771/0001-07, doravante
dia 18 de fevereiro de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educagao, para a.
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem
assinatura do termo de adesao e compromisso, a contento, servico voluntario coma.
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
Cuidadores Escolares e Monitores de Transporte Escolar nos termos da Lei Federal n
9.608, 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal n563 de 24 de fevereiro de 2022, em
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
escolas publicas do Município de Ribeiro Goncalves-Pl, conscio de que fara jus ao
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE CLiNICA ESPECIALIZADA, NA
ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao do
CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS,
referenciado servico e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo.
LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO
empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
GONCALVES-PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de marco
CARGO: CUIDADOR ESCOLAR
de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CARGA HORARIA:40 HORAS
CLASSIFICACAO
CANDIDATO (A)
FRAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
10
MAYARA MOREIRA DE SOUSA
26,0
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município
2
SANDRA MARIA DA CRUZ MIRANDA DUARTE
25,0
MARIA DINA DE SOUSA
25,0
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
MAYARA GONCALVES DE A. SILVA BARBOSAE
25,0
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
5
RAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO
25,0
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 21 de agosto
6
KALINE OLIVEIRA DA COSTA
25,0
de 2024.
7
24,5
LILIAN PEREIRA LUSTOSA
24,5
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
8
90
MARCELA GOMES DA SILVA
24,0
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
10
LUCILEIA BARBOSA DO NASCIMENTO
23,5
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
110
execucao deste contrato.
MARA GABRIELLA LINA DE SOUSA
23,5
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
12
MIDIAN FERREIRA DE SOUSA
23,5
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
13
MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUSA
23,5
1
FRANCISCA PAZ DE OLIVEIRA SILVA
23,0
RIBEIRO GONCALVES(PI), 26 de dezembro de 2024.
MARIA DE FRANCA PEREIRA DOS ANJOS
23,0
JANAINA RIBEIRO BARBOSA
22,5
VERONICA ARAUJO MOREIRA
22,0
180
KAMMILA QUIXABEIRA B. DOS SANTOS
22,0
CONTRATANTE
19
ELIZADRA DA SILVA AMORIM
22,0
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
JARDEANE QUIXABA DE ANDRADE SANTOS
22,0
Prefeito Municipal
MARIANA VEIRA DA SILVA
21,5
JOVANIA PEREIRA DA TRINDADE
21,0
JUCELIA BATISTA DE SOUSA
21,0
CONTRATADA
ELANE FERREIRA DE SOUSA
21,0
1616161
ATENDIMENTO MEDICO OPERACIONAL II LTDA
IONARIA MOREIRA DA SILVA
21,0
CNPJ No 27.923.771/0001-07
AURILENE ALVES DE SOUSA
20,5
NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA
20,5
Testemunhas:
BRUNA RIBEIRO DE SOUSA MENEZES
20,5
MESSYA DA SILVA FERREIRA
20,0
Nome:
MARIA APARECIDA SILVA BARROS OLIVEIRA
20,0
CPF:
SIANE BARBOSA DA SILVA
20,0
VANESSA FERREIRA DOS SANTOS
20,0
Nome:
FLAVIA REGINA GOMES DOS SANTOS
20,0
CPF:
RAQUEL RODRIGUES DE SOUSA
20,0
CRISTIELE RIBEIRO DA SILVA
20,0
370
DANILA GOMES DA SILVA CABRAL
19,5
ASSESSORIA DO Município:
SOANES QUIXABA DE ANDRADE
19,0
38
ALANA RAYRA BORGES DOS SANTOS
19,0
Assessor Juridico
39
ALINE DOS SANTOS TORRES
18,0
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais