Lei — Antônio  Almeida (27/02/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:--

ASS:--­

CMAA-PI

## AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 004/2025

Ref, Proc. N° 005/2025.

Objeto: Contratação de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  combustível automotivo  para  a aquisição  parcelada e sob demanda de gasolina tipo comum  para o abastecimento do  veiculo da Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

Nos tennos do Art.  72,  inciso Vlll  da  Lei Nº 14.133/2021, e com  fundamento  no  artigo 75, inciso li, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação  e no que mais consta no  Processo  de  Dispensa  de  Licitação  Nº 004/2025,  Autoriw  a Contratação  da  empresa  3 ALVOS SISTEMAS (KERLLON  FONTENELE  DE  ANDRADE  ME), inscrita no CNPJ sob o  nº 21.456.493/0001-49, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 635, bairro Centro, CEP: 64.260-000, Municipio de Piripiri, Estado do Piauí, ao custo total de RS  16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de RS 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia  desta AUTORIZAÇÃO .

Antônio Almeida- PI, 24 de fevereiro de 2025.

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~~riro!M-

Prcsidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI

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ESTAOO 00 PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:- ­

ASS:--­

CMAA-PI

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRATO N· 0071201!1

REF. PROC. Nº  005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

OBJETO: Contratal)ão  de  empresa  especializada  para  a prestal)ão  de  serviço  de  consultoria,  locação, manutcn\)ão  e suponc  do  software  integrado  de  transpadncia,  incluindo  também Ponal  de  Ouvidoria Municipal para a Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

CONTRATANTE: Clm■n Munlelpal de Antanlo Almeida, inscrita no CNPJ: Nº  04.086.423/0001-27, com  sede  na  Praça Agostinho  Varão ,  Nº 176,  bairro  Centro,  CEP:  64.855-000,  Municlpio de  Antônio Almeida, Estado do Piaul.

## CONTRATADO:

3 ALVOS SISTEMAS (KERLLON FONTENELE OE ANDRADE - ME), inscrita no CNPJ sob o nº 21.456.493/0001-49, com sede na Rua O  lavo Bilac, nº  635, bairro Centro, CEP: 64.260-000, Municlpio de Piripiri,  Estado do  Piauí, neste ato  representada por seu representante  legal, o Sr. Kerllon  Fontenele de Andrade, brasileiro, solteiro,  empresário, RG N" 2.235.946 SSP/PI, inscrito no CPF sob o Nº  996.548.90330, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período  de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026, prorrogável  nos termos da Lci Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: RS 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (deusseis mil e oitocentos reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária :  010100 FuncionaVProgramãtica:  Ol.031.0001.2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recll!SO: 500

BASE LEGAL: Artigo 75,  incüo li, da Lei Nº  /4./33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contrata~lo, no Processo de Dispensa de Licitação Nº  004/2025 e no Termo de Contrato N" 007/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jocilcr  Araú jo  Brito  pela  CONTRATANTE  e  Kerllon  Fontenele  de  Andrade  pelo CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:--

ASS:---­

CMAA-PI

PORTARIA Nº 009/2025

Antônio Almeida - PI 24 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Cimara Municipal de Antélnio  Almeida -PI, no uso das atribuições  que lhe a Lei Orgânica do Município  e o Regimento desta Casa Legislativa, e no artigo 117 c/c 7° ambos da Lei N° 14.133/2021:

## RESOLVE:

Art. I° Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a  execução  do Contrato Nº 005/2025, celebrado entre a Cimara Municipal de Ant6nio Almeida -PI  e a empresa HOMERO FRANCISCO PEREIRA. SENA LTDA.

- Nome: Bruna Eduarda Sousa Gomes, Matricula Nº  30-1, CPF: 061.195.263-74.

CONTRA  TO: Nº 005/2025. CONTRATADA: HOMERO FRANCISCO PEREIRA. SENA LTDA. OBJETO: Contrataçio de empresa especializada no fornecimento de combustlvel automotivo para a aquisição  parcelada e sob demanda de gasolina tipo comum para o abastecimento do veiculo da Cimara Municipal de Antônio Almeida - PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado todas as disposições cm contrário.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

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Presidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:--

ASS:--­

CMAA-PI

PORTARIA Nº 010/2025

Antônio Almeida - PI 24 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Cimara Municipal de Ant6nio Almeida PI, no uso das atribuições  que lhe a Lei Orgânica do Município  e o Regimento desta Casa Legislativa, e no artigo  117 c/c 7° ambos da Lei Nº 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a execução do Contrato Nº 006/2025, celebrado entre a Cllmara Municipal de Ant6nio Almeida -PI e a empresa ADRIANE PEREIRA. DE SOUSA XAVIER-ME.

- Nome: Bruna Eduarda Sousa Gomes, Matricula Nº 30-1, CPF: 061.195.263-74.

CONTRA  TO:

## Nº  006/2025.

CONTRATADA: ADRIANE PEREIRA. DE SOUSA XAVIER-ME.

OBJETO: Contrataçio de empresa especializada para a transmislio ao vivo via streaming (internet)  das  Sess6es  Ordinirias e E:1traordinirias, de  Audlincias Públicas, e de  Sess6es Solenes da  Cimara  Municipal  de  AntC,nio  Almeida -PI;  para  a gravaçio das  referidas transmisslles; e ainda  para a criaçio, postagem e alimentaçio de coateúdo de mídia  digital nas redes sociais e portais oficiais da Casa Legislativa Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado todas as disposições cm contrário.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

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Presidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI