Decreto — Urucui (31/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXIII

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STADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE URUÇU Í : 06.985.832/0001-90 Central de o pras, Contratos e  Licitações

J&gt;ISl'ENSA  '  SICA J&gt;E LICITAÇÃO Nº 025/2025 PROC}:ss Al&gt;MlNISTRATIVO Nº 4266/2025

A VISO DE REPUULI ÇÃO J)E J&gt;ISPENSA FÍSICA J&gt;E L ICITA(j:ÃO

Torna-se  público que  u J&gt;1u:F· 1c~ ITUR.A MlJNICil&gt;AL DE URUÇUÍ  - PI, realizará Dispensa de Licitação  para contrata  ã de empresa cspcciali:;, .ada para co nfecção  e  fornecimento de fardamento e equipamentos destina  o à  equipe da brigada municipal de incêndio  1 o  município  de Uruçuí/Pf.  com critér io  dcjulgamcn o  (me nor preço). nos termos do  art. 75.  II, da Lei nº  14.133, de 1° de abril de 2021  e decreto  munici 374/2024.

A visa a.inda que tem  intc  e  se cm obter propostas de eventuais interessados, com o  intuito de se lecionar a  pro posta m a is  va ntaj  s  ,  co ncedendo  prazo  para manifestação  de  interessados  de  03 três dias úteis  a artir dessa ubli  a ão. -

As propostas devem ser e iadas  para o e-mail: cplurucui@gmail.çom  a lpartir das 08h00 do dia 01/08/2025 até  às  18h00 do dia O  /08/2025, o u  protocoladas na  sede de.da prefeitura, na sala d e Licitações d e  08h00 do dia O  1/08  2  25 às 12h00 do d ia  05/08/2025.

As  condições  de  uqu isiç· o  do  Edital  de  Dispensa de Licitação  Física n°I 025/2025  estão disponíveis no Portal Transparênci a, no endereço eletrônico: htt  s://trans  n rcncia. urucui. &gt;i.uuv. 1 e  htt &gt;S://ww"v.t  e  &gt; i.tc. r.

Maiores esclarecimentos cm .ser utravé s do e-mail; -'Plurucui@gmail com-

Ur ç 1/PI, 31  de julho de 2025.

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E  { ADO DO PIAUÍ PREFEITU MUNICIPAL DE URUÇUI CNP  : 6.985.832/0001-90 Central de Co ras, Contra tos e  Licitações

)HSPENSA l'ROCESS( lCA o·: l ,lClTAÇÃO Nº 026/2025 &gt;MINISTRATfVO Nº 4581/2025

ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 026/2025.

FÍSICA DE

LEGISLAÇÃO: Lei  Fçderal nº  14. 133 ~ 2 1,  de O  1 de  abril  de 2 02 1 e  Decreto  Munic ipa l Nº  374/2024, que  regulamenta  no  Municí pio  de  Ur ç í PI,  as  hipóteses  de  eonlrntação  direta  e  demais  leg is laçã o aplicá vel, como també m  normas constai t  s nesse edital.  Aos 29 (vinte e nove) dias: do mês de julho do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco às O  h:00 nove horas ,  na  sede  provisória  da  Prefeitura  Municipal s ituada  à  Rua  São  Joã o  s/n, - Acropo Uruçuf P1,  reuniu-se a  ÇÇ -Comissão  de Çontra tnção juntamente com ·  n  · e d ontrata i'i. e  e ui e de n oio dcsi ,,rndos ela  Porharia nº. 001/202 -SEGOV de 02 de janeiro de 2025  para ná lisc cjulgamc \_ nto das propostas e documentos de habilitação dos  interessados na  DISl,E NSA FISI l&gt;l&lt; : LICITAÇAO  N° 026/2025,  do  tipo MENOR l"REÇO objetivando a contratação de cmpi-csa p  n  aquisição de pratos e canecas cm aço inoxidáve l, desti nado ao uso  diá rio  pelos  a lunos  das  escolas  m I  ieipais,  para  atender  à  demanda  da  Secretaria  Munic ipal  de Educação, conforme  quantidades,  con  i ·õcs e especificações constantes  no  Termo  de Rcfcr6ncia. Conforme  aviso  público  de  licitação Diá rio  Oficial  dos  Municí pios  no  dia  23/07/2025,  edição VCCCLXVII,  pág ina  120,  e  no Tribun  l de Contas do  Estado  do  Piauí, LW-007045/25  publicado  cm 23/07/2025 TCE (www.tcc.  i gov.br), site e letrônico oficiul do município, (w ww transoarcncia yryçyi.p~. CC  Comissão de Contratação, conforme previsto na DISl&gt;J&lt;:NSA  FÍSICA  DE  Ll CITAÇ Nº  026/20251 declarou  encerrado  o prazo para que os interessados enviassem propostas, scnd q  e as seguintes empresas apresentaram Propostas de Preços:

1. DOMINIOS COMERCIO PAUTICD&gt;ACOES LTDA, inscrita no CNJ&gt;J n º 52.968.361/0001-20,  valor da r posta RS 58.132,60 (cinquenta e  oito  mil, cento  e  trinta e dois reais e sessenta  centavos).
2. IDÁLIA  DE OLIVEUU DIA TDA,  inscrita no  CNPJ nº 07.774.465/0001-49, valor da proposta: RS 60.610,00 (sessc mil, seiscentos e dez rcnis).

A  empresa  DOMlNIOS  C OMJU 10  Jc:  PARTICU&gt;ACO1' :S  LTDA,  inscrita  no  CNI&gt; J nº 52.968.361/000J-20,  ofertou o menor va o  · obscrvundo sempre os crité rios estabelecidos na I&gt;ISPE NSA FÍSICA  DE LICITAÇÃO Nº  026/l ,  passamos  a  anfüisc  dos  documentos  de  HA BILITAÇÃ O apresentados, que foram aprovados e ass I dcclarndu l la bil itada por esta CC Comissão de Contratação , a  empresa  DOMINIOS  COMERCI i, : PAl{TICll&gt;ACOJi-:S LTI&gt;A, inscrita no CNPJ  nº 52.968.361/0001-20.  A  Com issão  de Cc n rutação  - CC,  remeterá  o  processo  licitatório ao Sr.  Gi lberto Gonçalves  Silva  Junior,  PREFEITO NICIPAL,  para  se  q uiser  na  forma  da  legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, gente de contratação dclcrm inou a lavran,ra da presente ATA que será  assinada  por mim, j untamente e I a comissão  de contratação designada.

Uruçuí /PI, 29 de julho de 2025.

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• E  J ADO DO PIAUÍ PREFEITU MUNICIPAL DE URUÇ UI CNPJ 6.985.832/0001-90 Central de Co •  ra s, Contratos e Licitações

ôc Cootrataçilo

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a  Comissão  de Contratação

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ADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE URUÇU Í 6.985.832/0001 -90 Central de Co ras, Contratos e  Licitações

CCNTAAL 0[ COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA PIWCESS lCA m: LICITAÇÃO Nº 027/2025 DMINISTRATIVO Nº 4515/2025

ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO NO 027/2025.

J&lt; 'ÍSlCA

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LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14. 1332P,2 1, de 0 1 de abril de 2021  e Decreto Mun icipal Nº  374/2024, que  regulamenta  no  Municí pio  de  Ur uf  PI ,  as  hipóteses  de  contratação direta  e  dema is  legislação aplicâvcl, como també m  normas consta  t  s  nesse edital.  Aos 24 (vinte e  quatro) di3s do mês  de julho do ano de dois  mil  e  vinte  e  cinco i, 9h30 nove  hon,s e  trinta  minutos ,  na  sede  provisória  da Prefeitura  Municipal  situada à  Rua São ºFº s/n, - Aeroporto Uruçuí  PI,  reun iu-se a  CC - Comissão de Contra,· ação  juntamente com o A ,e  tC  d e C ontrata  ão e e ui e de a oio desi  nnclos ela  Portnria nº.  00112025  SEGOV  de  02  de  ·a.  clro  de  2025 para  a  a ná lise  e  julgamento  das  propostas  e documentos de habilitação  dos interessa lds na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, do tipo  MENOR 1»1u:ço objetivando  a  e  1 hratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços de  sessõ es  de fi sioterapia na  moda lidade proccdiment i m  reeducaçã o  postural, como  objetivo a  prevenção  e combate as  alte rações  da  co luna  para  atender  as  necessidades da  Secretaria  de  Saúd e  do  Município  de  Uruçuí , conforme quantidades, condições  e  esp  e· 1 cHçõcs  constantes  no  Termo  de  Referê nc ia.  Conforme aviso públi co de licitação  no Diá rio Oficial do unicipios no dia 18/07/2025, edição VCCCLXIV, pág ina 248, e  no  Tribunal  de  Contas  do Estado  d Piauí ,  LW-006915/25  publicado  cm 18/07/2025  TCE (www.tcc.pi.gov.br), site eletrônico o fic  a  do município, ( 1  garcocia urucui.Pi,\_~. A  CC Comissão  de Contratação,  conforme pr i · to  na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, declarou  encerrado  o  prazo  para  que inte ressados  enviassem  propostas,  sendo  que  as  seguintes empresas apresentaram  Propostas de Prc s:

1. MM LEITE DE OLIVJ;Il{A f da proposta: RS 53.280,00 (cin ELl - ME, inscrita no CNl'J nº 13.188.745/0001-78, valor cnta e trê s mil, duzentos e  oitenta reais).

Apenas a  empresa  MM  LEITt:  1 E OLIVEll{A  EilU:LI  ME,  inscrita no CNPJ  nº 13.188.745/0001-78,  apresentou  propos a  de  preços,  observando  sempre  os  critér ios  estabelecidos  na IHSPENSA  FÍSICA  DE  LICITAÇ Nº  027/2025,  passamos a aná lise  dos  documentos  de HABILITAÇÃO apresentados,  que  fo  · 11 aprovados  e  ussí m  declarada  Habil itada  por  esta  CC  Comissã o de Contrataçã o, a empresa M LEITE DE OUVt:ll{A ETIIBLI -ME, inscril&lt;I  no  CNP,J nº 13.188.745/0001-78. /\ Comissão  de ntratação - CC, remeterá o  processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves  Silva  Junior.  !'REFEITO NICIPAL,  para  se  quiser  na  forma  da  legislaçã o  vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, gente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será  assinada  por mim, juntamcntc e  I a comissão  de contratação  dcsignH da.

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Umagestão reita p-avoc:ê.

Uruçuí/P l, 24 de julho de 2025.

CEMTAALDE COMPRAS, CONTRATOS E LICITACÍÔES

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