Licitação — Baixa Grande Do Ribeiro (13/02/2025)

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GESTÃO  2026-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 03512025

Considerando  o exposto  pelo  Assessor Jurídico Municipal  e no  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIII, da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, RATIFICO  o  presente  procedimento  de  inexigibilidade  de licitação. referente  à CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS  DE CIRURGIÃO DENTISTA,  PARA  ATENDIMENTOS  ODONTOLÓGICOS NA  UNIDADE BÁSICA DE  SAÚDE FORMOSA,  NA  ZONA  RURAL  DO  MUNICÍPIO  DE  BAIXA GRANDE  DO RIBEIRO -PI, em  favor  de LUANA PETTENON FRANCESCONI, CPF Nº 609.465.533-86, no  valor mensal  de  R$ 6.107,77 (seis  mil, cento  e sete  reais  e setenta  e sete centavos) e  valor global de R$ 73.293,24 (setenta e  três mil,  duzentos e  noventa e  três  reais e vinte e quatro centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei F ederal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI),  1 O de janeiro de 2025

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JOSÉ  LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GESTÃO  2026-2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART.  74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº  14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 036/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

GlPJ N°. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

ALINE FLÁVIA  HORING DA SILVA

CPF 066.755.623·04

OBJETO: CONTRATAÇAO DE  SERVIÇOS DE  PSICOLOGIA  PARA  ATENDIMENTO  DE  PACIENTES NA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE  SAÚDE,  JUNTO AO  CASF,  NO  MUNICÍPIO DE  BAIXA  GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNIOPIO PAGAMENTO: O  VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E  SERA PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR  EQUIVALENTE  MENSAL  DE  R$ 2.500,00  (DOIS  MIL  E QUINHENTOS REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA: 31.12.2025

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

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GESTÃO  2026-2028

## TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0S4/2025 lncxlglbllldadc de Ll~ltaçao n· 036/202!!

Considerando  o exposto  pelo  Assessor Jwidico  Municipal  e no  uso  das  atribuições que  me  foram  conferidas,  em  especial  ao  disposto  no  artigo  72,  inciso  VIU,  da  Lei  Federal  nº 14.133/2021, RATIFICO  o presente  procedimento  de  inexigibilidade  de  licitação ,  referente  à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES  NA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE, JUNTO  AO  CASF, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de ALINE FLÁVIA  HORING DA SILVA, CPF 066.755.623-04, no valor total do contrato de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Será pago ao  contratado  o valor equivalente mensal  de R$ 2.500,00 (dois  mil  e quinhentos  reais),  com base no Art. 74, inciso II~ da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (Pn, 13 de janeiro de 2025

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J~SOUSA Prefeito Municipal

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GUTÃO  2026·2028

## EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCTSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 INEXIGIBIUDAOE DE UCTTAÇÃO N°. 037/2025

## CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI CNPJ  NO.  02.799.218/0001·83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

## CONTRATADO:

JARDEANE DE JESUS MORAIS CPF Nº 067.921.473·97

ENDEREÇO: RUA JOSÉ  LEAL,  2636 - MONTANHA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  DE NUTRICTONISTA  DO  PROGRAMA  CASF,  PARA  ATENDER  Af,  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE  DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E  OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS  DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIG~NCIA: 31  DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR  TOTAL  DO  CONTRATO  É DE  R$  37.801,20  (TRINTA  E SETE  MIL, OITOCENTOS  E UM  REAIS  E VINTE  CENTAVOS)  E SERÁ PAGO  AO  CONTRATADO  O VALOR EQUNALENTE  MENSAL  DE  R$  3.150,10  (TRÊS MIL,  CENTO  E CTNQUENTA  REAIS  E DEZ CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA  LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103·00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.