Decreto — Guadalupe (07/08/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxvII
Id:151903F6DC0D2780
Suadalupe
14.6.1. convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negociagao, na
rdem de classificacao, com vistas a obtengao de prego melhor, mesmo que acima
do prego do adjudicatario, ou;
14.6.2. adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes remanescentes,
Guadalupe
observada a ordem de classificacao, quando frustrada a negociacao de melhor
condigao.
Compromisso com o Progresso
15.CONDICOES GERAIS
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
15.1. As condigoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do
objeto, as obrigagoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais
condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL
Pelo presente Termo _a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
15. 2.E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos,
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
inclusive o acrescimo de que trata a Lei 14.133/21, nos termos do art. 12, $1 do Decreto no
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
7892/13.
15.3. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao dos
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir o
itens nas seguintes hipoteses.
contrato n 428/2025 de 01/04/2025, firmado.com Sr.(a) MARIA JORDELANY MORAIS,
15.4.A contratagao da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporges de quantitativos
inscrito no CPF no 033.091.083-33, que tem como objeto a prestacao de servigo como agente
definidos no certame,
15.5.A contratagao de item isolado para o qual o prego unitario adjudicado ao vencedor seja o menor.
administrativo da rede Municipal de ensino, consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima
preco valido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
do referido contrato.
15.6.A ata de realizagao da sessao publica do pregao, contendo a relagao dos licitantes que
aceitarem cotar os bens ou servigos com pregos iguais ao do licitante vencedor do certame,
Guadalupe (PI), Q1 de agosto de 2025.
compoe anexo a esta Ata de Registro de Pregos, nos termos do art. 11, $4 do Decreto n. 7.892,
de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)vias de igual teor
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais
orgaos participantes (se houver)
Guadalupe-PI, 16 de julho de 2025.
Prefeito Municipa
SIGNATARIOS
PELO Município DE GUADALUPE-PI
Id:167C496F39972852
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
PREFEITOMUNICIPAL
ESTADO DO Piauí
GERENCIADORA DO SRP
iiyii
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Praca Anesio Correia, S/N - Centro -- Tel. (89) 3952-0026
ENIO FERNANDES DA SILVA
GUARIBAS
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
PREGOEIRO ELETRONICO
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
-PMG
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PELA EMPRESA DETENTORA DOS PRECOS REGISTRADOS:I
CONTRATO N162/2025
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA
SRP 004/2025
CNPJN.17.198.486/0001-17
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0000001916/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - Município DE GUARIBAS-PIS
Id:0B621DAC4D47277F
CONTRATADA: C. DE FIGUEIREDO FILHO SERVICOS ODONTOLOGICOS -EPP CNPJ:
32.225.469/0001-15.
OBJEro: Contratagao de empresa especializada na prestacao de servicos
de confecgao
de proteses
as
Guadalupe
necessidades do Município de Guaribas-PI.
Compromisso com o Progresso
VALOR GLoBAL: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
reais).
Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
DOTACOES ORCAMENTARIAS :
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob o n 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
F DE REC.
UNID. ORCAMENT
PROJETO ATIVIDADE
ELEM. DE DESP.
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
02.11 .01-FUNDO
10.301.0059.2045.0000
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20,  resolve rescindir o
Municipal DE SAUDE
MANUTENCAO DO FUNDO
500/600
Municipal DE SAUDE
33.90.39 - OUTROS
contrato n 196/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) ANADI SOUSA RAMOS DA SILVA,
inscrito no CPF n 291.032.565-91, que tem como objeto O objeto do presente contrato constitui
02.11.01-FUNDO
10.301.0059.2047.0000
TERCEIROS-
Municipal DE SAUDE
a locacao de um (01) imovel residencial-com 10 (dez) comodos, situado a Rua Furtuoso Jose
600
MANUTENCAO DO PAB
Quadra 31 casa, 04, bairro -- Centro -- Guadalupe -- PI, destinada ao funcionamento do Programa-
Mais Educacao, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao., consoante disposicao
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021
estabelecida na Clausula Sexta do referido contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 DE AgOSto DE 2025.
Guadalupe (PI), 01 de julho de 2025
VIGENCIA: 12 MESES
#ASS: ADIEL MATIAS DE ANDRADE - SECRETARIO Municipal DE SAUDE.
Miranda
Jesse Ja
#ASS: FERNANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO - REPRESENTANTE LEGAL DA
Prefeito Municipal
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais