Portaria — Ribeiro  Gonçalves (13/02/2025)

Id:0F8BEE9FB3087223
Id:15190481293075A2
ESTADO DO Piauí
SEMFI
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Cent
rancinopolis
feitura de
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Portaria N 05/2023 - GAB/SEMFI
EXTRATO DE CONTRATO
Financas e Planejamento do Município de
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Francinopolis - PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025
A Secretaria Municipal DE FINANCAS E PLANEJAMENTO DO Município DE
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 036/2025
FRANCINOPOLIS -- ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município e pela Lei Complementar n 07 de 20 de
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJN.06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
Administrativa da Prefeitura de Francinopolis,
SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.I
RESOLVE:
CONTRATADOS:MV CONSTRUTORA E SERVICOS,CNPJ N50.104.096/0001-06, SEDIADA NA
Art. 1o. Nomear o Senhor Clavio Leal Lopes, inscrito no CPF sob n 579.298.903-68,
TUA JOSE JUVENAL DE ANDRADE, 908-BELA VISTA,RIBEIRO GONCALVES-PI
para exercer o cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Finangas
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVICOS
e Planejamento do Município de Francinopolis - PI.
TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Paragrafo Unico -O DAS 3 remunera o cargo de Assessor Administrativo
DA Secretaria Municipal OBRAS, INFRAESTUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Art. 2. O cargo de assessor administrativo tem como principais atribuigoes dar
desempenhar e cumprir as normas e ordem do Chefe do Executivo e das secretarias
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE
pertinentes.
RIBEIRO GONCALVES-PI
Art.3.A pr
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario.
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.
PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO
Gabinete da Secretaria Municipal de Financas e Planejamento de Francinopolis
Estado do Piauí, em 03 de fevereiro de 2025
TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 67.800,00 (SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).O
PAGAMENTO SERA REALIZADO ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE
INFORMADO PELO CONTRATADO
Regina Maria Norberta da Silva Moreira
Secretaria Municipal de Financas e Planejamento
Id:13B5BF08cBA67210
Id:0E28A927557E759F
ESTADO DO Piauí
rratainopolis
SEMEC
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
Portaria N 26/2025
GAB/SEMEC
Dispoe
ensino
cao do Município de Francinopolis
PI.
TERMO DE RATIFICACAO
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS -
Processo Administrativo n 048/2025
ESTADo Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Inexigibilidade de Licitação n 036/2025
Organica do Município e pela Lei Complementar no 07 de 20 de dezembro de 2022 e
suas alterag
trata da reorganizaca
ao da Estrutura Administrativa da Prefeitura
de Francinopolis e pela Lei Complementar n 009 de 06 de margo de 2023, que trata
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes.
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n
RESOLVE:
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
Art. 1 - Nomear a Senhora Regina Loiola de Araujo, inscrita no CPF sob no
498.259.173-34, para exercer o cargo de Diretora Adjunta da Creche Professora Sueli,
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO
da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis -
PI.
CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal OBRAS,
INFRAESTUTURA E SERVICOS PUBLICOS DE RIBEIRO GONCALVES-PI, em favor
Art. 2o - O cargo de diretor adjunto de escola tem como principais atribuigoes organiza
de MV CONSTRUTORA E SERVICOS, CNPJ N 50.104.096/0001-06, no valor total de R$
a rotina escolar; zelar pela manutencao do patrimonio da instituicao; identificar e suprir
67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais) e sera pago ao contratado o valor equivalente a
as necessidades da comunidade escolar.
R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III,
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario.
da Lei Federal n. 14.133/2021
Certifique-se, publique-
Gabinete da Secretaria Municipal de Educaga
nopolis, Estado do Piauí, em
Ribeiro Goncalves (PI), 10 de fevereiro de 2025.
03 de fevereiro de 2025.
Bemorois
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Eliane
Rodrigues de Morais
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais