Lei — Bertolinia (28/04/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 034/2025-SME

OBJETO: Contratação  temporária  dos serviços  Auxiliar de Classe  na  Escola  Municipal Tia  Nair,  zona urbana (Lei  Municipal nº 466/2024) para atender as exigências  da Secretaria Municipal de Educação , com  carga  horária de  20h  semanal, CONSIDERANDO a continuidade  da  prestação dos  serviços público  conforme definido no inciso IX do Art.  37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

RENILDA DA ROCHA SOUSA · CPF: 932.731.423-91

VALOR MENSAL:

R$1.518,00(mil quinhentos e  dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e  OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três)  meses

Bertolínia  (PI),  01 de abril de 2025.

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RITA DE CÁSSIA  SOUSA MARTINS TOMAZ SEC.  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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## EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025-SME

OBJETO: Contratação  temporár ia  dos serviços como  Professora  na  Escola  Municipal Martinho Filho zona  Urbana  para  atender as  exigências  da  Secretaria  Municipal de Educação,  com  carga  horária  de 20 h  semanal CONSIDERANDO a  continuidade da prestação  dos serviços público  conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

MARLEIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA· CPF: 664.490.653-20

VALOR MENSAL:

R$  l . 518,00( mil  quinhentos e  dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e  OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três)  meses

Bertolínia  (PI), 01 de abril de 2025.

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RITA DE CÁSSIA  SOUSA MARTINS TOMAZ SEC.  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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## EXTRATO DE CONTRATO N2 036/2025-SME

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OBJETO: Contratação temporár ia dos  serviços como  Auxiliar  Administrativo na Secretaria de Educação  para atender  as exigência s  da Secretaria Municipal de Educação ,  com carga  horária  de 40h semanal, CONSIDERANDO a  continuidade da  prestação  dos  serviços  público  conforme definido  no inciso IX do Art.  37 da Constituição  Federal de 1988.

FAVORECIDO:

TÂNIA  DA SILVA SANTOS - CPF: 025.652.043-70

VALOR MENSAL:

R$1.518,00( mil  quinhentos e  dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e  OUTROS.

VIG~NCIA:

03(três)  meses

Bertolí nia (PI),  01 de abril de 2025.

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RITA DE CÁSSIA  SOUSA MARTINS TOMAZ SEC.  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

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| EXTRATO DO 2• ADITIVO AO CONTRATO N" 018DL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICI TAÇÃO Nº 018/2023   | EXTRATO DO 2• ADITIVO AO CONTRATO N" 018DL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICI TAÇÃO Nº 018/2023                                                                                                                                                                                                                                               |
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| OBJETO:                                                                                                                              | PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato n• 018DL/2023, referente à prestação de serviços de hospedagem em Datacenter para o Sistema de Contabilidade Pública, incluindo serviços de implantação, treinamento e manutenção de dados e suporte técnicopara o municípiode Bertolinia.                                                                                                      |
| CONTRATANTE:                                                                                                                         | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| CONTRATADO:                                                                                                                          | L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA - ME                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| CNPJ (CONTRATADO):                                                                                                                   | 37.047.207/0001-21                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| VIGÊNCIA:                                                                                                                            | 12 (doze) meses, a partir de 24/04/2025 até24/04/2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| VALOR:                                                                                                                               | R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 900,00 (novecentos reais)                                                                                                                                                                                                                                                               |
| FONTE DOS RECURSOS:                                                                                                                  | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 • Outros Recursos Não Vinculados. Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 - Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração, 04 122 1076 2025 0000 - Manutenção e Encargos com o Setor de Contabilidade. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídi ca. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:                                                                                                                 | art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| ASSINATURA (CONTRATANTE):                                                                                                            | Rodrigo da Roch a Martins                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| ASSINATURA (CONTRATADO):                                                                                                             | LARlSSA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| DATA DA ASSINATURA:                                                                                                                  | 17 de abril de 2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |