Decreto — Antonio Almeida (27/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV
Id:09FeDA06103e7b64
Id:030E7EAC3C8C7B48
a Santo Antonio470CentroJerumenha-PI-CEP:64.830-000
EFEITURA DE
JERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
Orgulho da nossa gent
Decreto Municipal N 031, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
ESTADO DO Piauí
Dispoe
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
sobre
ntecipacao do
facultativo do dia 28 de outubro de 2025,
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
alusivo ao Dia do Servidor Publico, para o dia
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
27 de outubro de 2025, e da outras
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA, Estado do Piauí, no t
CONSIDEI
RANDO que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicadono Diario O
aldos Municipios e TCE,
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto p
pretendido e com a
manifestacao
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Publico e comemorado, anualmente, em 28
interesse da Adr
de outubro
75 da Lei 14.133/2021;
cONSIDERANDO que apos a publicagao se obteve umapr
oposta adicional de fornecedor interessadosno
CONSIDERANDO
necessidade
organizacao das
atividades
administrativas e o interesse publico na otin
nizacao dos servicos mu
icipais;
objetolicitado
cONsIDERAnDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos e apos
CONSIDERANDO que
a antecipacao do ponto facultativo contribui para o
a publicagao a empresa SL SOUSA LIMA cONSTRUTORA LTDA inscrita com CNPJ: 43.448.054/0001-27, foi a
unica empresa a apresentar proposta e mais vantajosa para a administracao;
DECRETA
cONsIDERANDO que nos termos do inciso ll, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
Art. 1 Fica antecipado o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Pablico,.
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendidono corrente exercicio financeiro pelarespectiva unidade
da-feira), no ambito da Administracao Publica Municipal de Jerumenha, Estado.
gestora,nao ultra
(segun
do Piauí.
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA no 044/2025 para Contratagao de empresa para a prestagao d
Art. 2o O disposto no artigo anterior nao se aplica aos servicos publicos considerados.
Educagao da Prefeitura Municipal de Paulistana-Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensaem Razao
essenciais, que deverao ser mantidos conforme a necessidade e a especificidade de cada
setor.
onforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N113/2025, cujo contratagao
ser celebrada com a empresa SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n43.448.054/0001-27, pessoa juridica
Art. 3o As Secretarias Municipais e demais orgaos da Administracao Publica Municipal
deverao adotar as providencias necessarias para assegurar a continuidade dos servicos
de direito privado,com sede na Rua Firmino Craibano,n 122, Alto Vistoso,cidade de Paulistana-Pl, representada
essenciais, nos termos do artigo 2 deste Decreto.
de R$ 61.600,00 (sessentae um mil e seiscentc
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua expedicao.
reais), em conformidade comoque preve a Lei 14.133/2021, Art.
75,I-Disp
Art. 5o Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, em 24 de outubro de
Paulistana-Pl, 23 de Outubro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
de fRrmaAdiLVA
porJOSE
DA SILVA
Prefeito Municipal
JUNIOR:02485078343 Dad0s: 2025.10.24 09:45:52 -03'00'
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Id:0047F3BB81787B4A
Id:09FEDA06103E7A61
Paulistana
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
ESTADO DO Piauí
Secretaria DE ADMINISTE
O E PLANEJAMENT
Portaria n 304/2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Desligan
EXTRATO DE CONTRATO
outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO Piauí,
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 220/2025
RESOLVE:
MODALIDADE: DISPENSA N 044/2025
Art. 1 - Desligar, a pedido, o membro LEONARDO SOARES DE SOUSA FREITAS,
o Conselho Municipal de Educagao -CME,Quadrienio 2023 a 2026.A
OBJETo: Contratagao de empresa para a prestagao de servigos de dedetizagao em ambientes intemos
substituigao sera feita por DJARD1SON BORGES LEAL, CPF 800.045.553-68.
e externos dos predios vinculados a Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de
MEMBRO SUBSTITUIDO
TITULARIDADE SEGMENTO
TAS-CPF
CIEDADE
Paulistana-PI
048.670.293-.0
CIVII
MEMBRO A SUBSTITUIR
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.I
DJARDISON BORGES LEAL - CPF: 800.045.553-68
MEMBRO
SOCIEDADE
CONTRATADO:SL SOUSA LIMA CONSTRUTORA LTDA
CIVIL
CNPJ: 43.448.054/0001-27
Art.2-A presente por
VALOR GLOBAL: R$ 61.600,00 (sessentae um mil e seiscentos reais).
eventuais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
nigMdmeida, em 20 de outubro de 2025.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
Municipal n337/2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
PRAZODE VIGENCIA:23/10/2026.
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Paulistana (PI), 23 de outubro de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete do Prefeito
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais