Portaria — Baixa Grande Do Ribeiro (04/04/2025)

Id:0047f1A29923F300 GOXeRNO Municipal DE BAIXA GRANDE Prefeitura MUNICICAL oe Id:05D507840F4BF12F DO RIBeIrO Elesbao para Todos E-mail:pmeveloso@gmail.com N EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2025 - PMEV RTARIA N265, DE 03 DE ABRIL DE 2025 Processo Administrativo N 023/2025 - PMEV PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Inexigibilidade de Licitagao N 013/2025 DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuiges legais O Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrit no CNPJ sob o n. 06.554.844/001-60, com sede em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exm. Sr. Prefeito JOSE RONALDO GOMES sao conferidas por Lei: RESOLVE: BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n ***96.*****, residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no enderego acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, M. F. DISTRIBUIDORA~E LIVRARIA LTDA,_inscrita no CNPJ(MF) . 1. EXONERAR a Sra. BARBARA NEGREIROS DA SILVA portadora do RG n 3.710.638 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o portador da cedula de identidade n 1.973.622 380.093-97, do cargo em comissao de DIRETORA DO 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, n 1353 - Bairro: Vermelha - CEP: 64.018-000, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada pelo seu socio administrador o Sr. Francisco Italo Cardoso Soares Furtado, 2 - SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob o n 876.372.863-04, doravante denominada ConrADA,resolvem firmar preente contrato, com inexbilidade de liciagao, TAMENTO DE REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, da clausulas: ndencia de Representagao Institucional orgao integrante do Gabinete to de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí. nos termos do artigo 74,inciso , da Lei Federal N 14.13/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes OBJETpre on m befcimen i idio inoda empresa M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 05.195.368/0001-76, detentora da t.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 31 de margo de exclusividade de representacao legal da Editora FTD em todo territorio do Estado do Piauí, para a Educacao Infantil da rede Municipal de ensino, alem de material didatico complementar destinado aos alunos do Ensino. Fundamental, visando apoiar as agoes do SAEB 2025, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de apresentada. VALOR: R$: 202.060,00 (duzentos e dois mil e sessenta reais) RECURSO &#x27; DOTACOES 30%/COMPLEMENTO DA UNIAO/ VAAT e suporte orcamentaria na seguinte rubrica: Educacao do Município de Elesbao Veloso - PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico e proposta ORCAMENTARIAS: TESOURO ABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO O-PI, AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2025. UNID. ORCAMENTARIA Publique-se, registre-se e cumpra-se. Municipal/FUNDEB PROJETO NATUREZA DA DESPESA 02.09.01 - FUNDEB 30% F.R. - C.A. ATIVIDADE 12.365.0216.2044 - Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Infantil 3.3.90.30,00 - Material 1.542.01-215 JOSE LUIS SOUSA - PREFEITO Municipal 12.361.0217.2039 - Manutencao de Consumo 1.500,00-200 Administrativa da Secretaria de Educacao VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera ate 31 de dezembro de 2025, e, por tratar-se de fornecimento Fone: (89)3570-1473 EMAH continuo podera ser prorrogado nos termos do artigo 107, da Lei Federal N 14.133/21. Elesbao Veloso/PI, 03 de abril de 2025. Id:07384CFC6CD5F12E PEET Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso T Id:10eF3346Fb9BF0F7 Elesbao Veloso leshao lesgao VGIUSUcNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 &amp;lesbao para Todos E-mail:pmeveloso@gmail.com Portaria N 023/2025-CPC/PMEV, DE 03 DE MARCO DE 2025. TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermell CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 &#x27; E-mail:pmeveloso@gmail.com Processo Administratio N 023/2025 - PMEV Inexigibilidade de Licitação N 013/2025 iderando o exposto pelo Assessor Juridico da Prefeitura Municipal, AUroRizo o. cedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei No. &quot;Dispoe sobre a nomeagao de Gestor e Fiscal de Contrato de fornecimento de Livros Didaticos, para a Educagaio Infantil da rede Municipal de ensino, alem erial didatico c destinado aos alunos do Ensino Fundamental, visando apoiar as ag8es do SAEB 2025, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educacaio do Município Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal. para o fornecimento de Livros Didaticos, por intermedio da empresa M. F. RESOLVE: DORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 05.195.368/001-76, detentora da Art. 1 - Designar os Servidores abaixo indica de Elesbao Veloso - PI.* O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuicoes que lhe saoconferidaspelo e de representacao legal da Editora FTD em todo territorio do Estado do Piauí, para a fantil da rede Municipal de ensino, alem de material didatico complementar destinado aos TRIBU sino Fundamental, visando apoiar as agoes do SAEB 2025, em atendimento as demandas Municipal de Educagao do Município de Elesbao Veloso - PI, conforme Estudo Tecnico rojeto Basico e proposta apresentada. os para, em obs jestor d SAE 202, mtarimnco demaaMnicipade Ecad mencdba velos s ag8es ADA: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) Bairro: Vermelha - Cep: 64.018-000, na cidade de Teresina/PI. 001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, n 1353 - Bairro: Vermelha - CEP: 64.018-000, Teresina/PI, neste ato representada pelo seu socio administrador o Sr(a). Francisco Italo ares Furtado, portador da cedula de identidade n 1.973.622 - sSP/PI e inscrito no o n 876.372.863-04. SILVA, inscrito no CPF no ***.108.***** aludido c ele confiadas. Art. 3 - Comp GESTOR Secretaria Municipal DE EDUCACAO: MARIA REIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF FISCAL Secretaria Municipal DE EDUCACAO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA : 202.060,00 (duzentos e dois mil e sessenta reais). Art. 2 - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que tra essa Portaria, gerenciaro e a Equipe Permanente de Planejamento de Contrataao para emissao das vias do contrato do Termo de Autorizagao e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N 14.133, de pete aos servidores, designados como fiscal dos co ento, fiscal or do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, alem das demais Elesbao Veloso/PI, 03 de abril de 2025. JOSE RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Diario Oficial dos Municipios Responde o fiscal pelo exercicio das atribuigoes a ele confiadas. Prefeito Municipal A prova documental dos atos municipais