Decreto — Antônio  Almeida (09/06/2025)

O concurso sera constituido de prova escrita objetiva, de carater eliminatorio
e classificatorio, para todos os cargos.
DISPENSA DE Licitação

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Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
AnTONIO ALMeIDA
ANTONIO ALMEIDA
5. DAS INSCRICOES
A inscricao implica o conhecimento e tacita aceitacao, por parte do candidato,
5.1.
As inscrigoes para o concurso publico encontrar-se-ao abertas no periodo de
das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, em relacao as quais nao podera
09 de JUNHO a 07 de JULHO DE 2025 e terao o valor de R$ 90 (noventa) reais.
alegar desconhecimento, bem como quanto a realizacao das provas nos prazos
5.1.1. O periodo de inscrigoes podera ser prorrogado por necessidade de
estipulados.
ordem tecnica e/ou operacional a criterio da Câmara Municipal de
Antonio Almeida-P! e/ou do Instituto Legatus..
possibilidade de divulgacao de seus dados em listagens e resultados no decorrer do.
certame, tendo em vista que essas informagoes sao essenciais para o fiel
5.1.2. A
A prorrogagao das inscrigoes de que trata o subitem anterior podera ser
feita sem previo aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a
cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso.
comunicagao de prorrogacao feita no site www.legatus.org.br.
6.DA ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO
5.2.
O candidato podera realizar inscrigao para mais de um cargo, devendo.
observar a compatibilidade do horario de aplicagao da prova, conforme disposto no.
6.1.
Havera isengao do pagamento da taxa de inscrigao para o candidato
amparado pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008; pelo Decreto Federal n9
subitem 9.1, uma vez que somente e permitida a realizacao de uma prova por turno
11.016, de 29 de margo de 2022; e que pertenga a familia inscrita no Cadastro Unico
5.3
Para efetuar sua inscrigao, o interessado devera acessar, via Internet, o
para Programas Sociais- CadUnico do Governo Federal, desde que possua renda
enderego eletronico www.legatus.org.br, observando o seguinte:
a) efetuar o cadastro ou acessar com seu login e senha a "Area do
familiar mensal per capita de ate meio salario minimo, devendo este inicialmente
Candidato", a partir das 08ho0min do primeiro dia indicado no subitem
efetuar o procedimento descrito no subitem 5.3 e, em
eguida, acessar o endereco
5.1 ate as 23h59min do ultimo dia do prazo indicado no subitem 5.1;
eletronico https://isencoes.legatus.org.br/, ate o quarto dia apos o inicio das
clicar no icone "lnscrigoes" e selecionar o concurso publico e o respectivo
inscrigoes, em que devera adotar os seguintes procedimentos:
cargo em que deseja se inscrever;
a) Informar seu numero de cPF e selecionar a inscrigao para a qual deseja
pessoais e clicar no icone "Finalizar Inscrigao".
b)
Preencher o formulario disponivel, informando corretamente seu nome
5.3.1. O envio do requerimento de inscricao gerara, automaticamente, o
completo, Numero de Identificagao Social - NIS atribuido pelo CadUnico,
boleto bancario relativo a taxa de inscrigao, ou o QR cODE para
data de nascimento, numero do RG, data de expedigao do RG, orgao
pagamento via PIX.
expedidor do RG e nome da mae;
5.3.2.
O pagamento da taxa de inscrigao devera ser feito ate o primeiro dia
C
Enviar, via upload, copia digitalizada e legivel da Carteira de Trabalho
util apos o encerramento do prazo de inscrigao.
(copia da primeira pagina com os dados de identificacao e copia da pagina
5.4.
Antes de confirmar sua inscrigao, o candidato devera conferir seus dados.
com a data de saida do emprego e da pagina subsequente em branco) ou
Caso verifique, posteriormente, qualquer incorregao em seus dados, ele devera
efetuar a correcao por meio do link "Alterar Cadastro", na "Area do Candidato",
d)
Enviar, via upload, copia digitalizada e legivel do documento de
disponivel no endereco eletronico www.legatus.org.br.
5.4.1. Caso o(a) candidato(a) tenha registrado seu "Nome", "cPF" ou "Data de
e)
Enviar, via upload, Certidao de comprovagao dos dados contidos no
Nascimento" incorretamente, devera enviar copia digitalizada de um
Cadastro Nacional de Informagao Social -- Cnis, expedida pelo Instituto
documento de identificacao (carteira de identidade, CNH, etc), para o
Nacional do Seguro Social -- INSS.
e-mail atendimento@legatus.org.br, ou por meio do "Formulario de
6.1.1. Somente serao aceitos documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e
Ajuda" disponivel no site, informando o dado a ser alterado..
JPG, cujo tamanho nao exceda 2 MB.
5.4.2.
Nao serao aceitas, sob hipotes
alguma, solicitagoes de alteragao de.
6.2.
Nao sera concedida isengao do pagamento da taxa de inscrigao ao candidato
que omitir informacbes e/ou torna-las inveridicas; deixar de enviar, fraudar e/ou
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
ANTONIO ALMEIDA
daquele para o qual se inscreveu anteriormente, devera fazer uma
falsificar documentagao; preencher o formulario com dados incorretos; ou nao
nova inscrigao.
observar a forma e os prazos estabelecidos no subitem 6.1.
5.5.
A Câmara Municipal de Antonio Almeida-Pl e o Instituto Legatus nao se
6.3.
Sera concedida isencao para apenas um dos cargos do concurso. Caso o
responsabilizam por requerimentos de Inscrigao que nao tenham sido recebidos por
candidato faga mais de uma solicitagao, sera considerada, para analise, aquela feita
por ultimo.
fatores de ordem tecnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferencia
dos dados e/ou causem falhas de comunicagao ou congestionamento das linhas de
6.4.
A resposta acerca do pedido de isengao sera disponibilizada na pagina do
concurso disponivel no enderego eletronico www.legatus.org.br, no prazo indicado
transmissao de dados..
Todos os candidatos inscritos no periodo indicado no subitem 5.1 poderao
no Cronograma do Concurso, cabendo recurso em caso de indeferimento
5.6.
reimprimir, caso necessario, o boleto bancario, no maximo ate as 23h59min do.
taxa de inscrigao, devera consolidar sua inscrigao, efetuando o pagamento ate o
retirado do site do Instituto Legatus
6.6.
Nao serao estornados valores de taxas de inscrigao daqueles candidatos
5.6.1. O pagamento da taxa de inscrigao apos as 23h59min do primeiro dia
contemplados com isengao e que ja tenham efetivado o pagamento da taxa de
util apos o prazo de encerramento das inscrigoes, a realizagao de
qualquer modalidade de pagamento que nao seja pela quitagao do
boleto bancario e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste
7. DAs VagAS DestinadAS A pesSOAS COm DEFIciEnCiA
Edital implicam o cancelamento da inscricao
7.1.
Considera-se pessoa com deficiencia aquela que tem impedimento de longo
5.6.2. Nao sera aceito, como comprovagao do pagamento da taxa de
prazo de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interagao com
inscricao, comprovante de agendamento bancario.
uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participagao plena e efetiva na sociedade
5.7
Em ate 72h apos o pagamento da taxa, a confirmacao da inscricao pelo
em igualdade de condicoes com as demais pessoas.
candidato estara disponivel no endereco eletronico www.legatus.org.br, na "Area do
Terao direito a concorrer como pessoas com deficiencia aquelas que
Candidato"
5.8.
Nao serao aceitas inscrigoes condicionais ou extemporaneas, nem as
discriminadas no art. 4 do Decreto n 3.298/1999, com
requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletronico.
introduzidas pelo Decreto n% 5.296/2004; no  1 do art. 1 da Lei n%
5.9
E vedada a transferencia do valor pago, a titulo de taxa, para terceiros, para
12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista);
Outra inscrigao ou para outro concurso publico.
e na Lei n2 14.126, de 21 de margo de 2021, observados os dispositivos
5.10. Para efetuar a inscrigao e imprescindivel o numero de Cadastro de Pessoa
Protocolo Facultativo.
Fisica (CPF) do candidato
A qualquer tempo, mesmo apos o termino das etapas do processo de selecao,
7.2.
As pessoas com deficiencia que pretendam fazer uso das prerrogativas que
5.11.
Ihes sao facultadas no inciso Vill do artigo 37 da Constituigao Federal e no artigo 19
poder-se-a anular a inscrigao, as provas e a nomeagao do candidato, desde que
do Decreto Federal n 9.508, de 24 de setembro de 2018, e assegurado o direito de
verificada falsidade em qualquer declaragao e/ou irregularidade nas provas e/ou em
inscricao no concurso publico. O candidato com deficiencia concorrera as vagas
informagoes fornecidas, ou ainda o descumprimento de normas deste edital.
existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso
5.12.
O valor referente ao pagamento da taxa de inscricao nao sera devolvido em
publico.
caso de desistencia do candidato em participar do certame, somente ocorrendo em
7.2.1. Do total de vagas para cada cargo, e das nomeagoes a serem feitas
caso de cancelamento definitivo do concurso.
durante o prazo de validade do concurso publico, pelo menos 5% (cinco
5.13.
O comprovante de inscrigao e/ou pagamento da taxa de inscrigao devera ser
por cento) ficarao reservadas aos candidatos que se declararem pessoa
mantido em poder do candidato ate o encerramento do concurso publico.
com deficiencia.

Câmara Municipal DE S&#x27;ot aen Câmara Municipal DE AnToniO ALmeIDA ANTONIO ALMEIDA 7.2.2. As nomeages dos candidatos que concorrem as vagas para pessoas com deficiencia obedecerao a seguinte ordem: 5 vaga, 21 vaga, 41 vaga, 612 vaga e assim por diante, sempre de 20 em 20 vagas. 7.3. O candidato que desejar concorrer como pessoa com deficiencia devera marcar a opcao no formulario de inscricao e enviar, via upload, na &quot;Area do e) o resultado da avaliagao com base no disposto no 18 do art. 2 da Lei Federal n9 13.146/2015, sem prejuizo da adogao de criterios adicionais. A compatibilidade entre as atribuigoes do cargo e a deficiencia do candidato sera avaliada durante o estagio probatorio. Candidato&quot;, no site do Instituto Legatus, imagem legivel do laudo medico (em formato .pdf ou .jpg e tamanho de ate 2MB), ate o ultimo dia do prazo de inscrigao, impreterivelmente, por meio do link &quot;Enviar Documento(s)&quot;, na &quot;Area do 7.12.1. 7.13. O candidato convocado para ser submetido a avaliacao biopsicossocial devera comparecer munidos de documento de identidade original e de laudo medico em sua via original ou em copia autenticada em cartorio, emitido nos ultimos doze Candidato&quot;. 7.3.1. O laudo medico devera atestar a a especie e o grau ou nivel da deficiencia, bem como a provavel causa da deficiencia, com expressa meses que antecedem a pericia medica, que ateste a especie e o grau ou nivel de deficiencia, com expressa referencia ao codigo correspondente da Classificagao Internacional de Doengas. CID, bem como com a provavel causa da deficiencia. O referencia ao codigo correspondente da Classificagao Internacional de Doengas -- - CID, alem da assinatura do medico, com indicagao de sua inscrigao no Conselho Regional de Medicina-CRM. candidato ainda devera apresentar todos os exames complementares que sejam julgados necessarios para a comprovagao de sua condigao de pessoa com deficiencia. 7.13.1. Por ocasiao da avaliacao biopsicossocial, o candidato, cuja deficiencia se enquadra no 1 do art. 1 da Lei n% 12.764/2012 (Transtorno do 7.3.2. O laudo original sera exigido pela Câmara Municipal de Antonio Almeida-Pl por ocasiao da nomeagao da pessoa com deficiencia aprovada no concurso.. 7.4. Espectro Autista), devera apresentar, ainda, relatorio especializado, emitido por medico psiquiatra, neurologista ou neuropediatra (com do Conselho Nao sera admitido o envio do laudo por outro meio que nao seja o indicado no subitem 7.3. O envio da imagem legivel do laudo medico e de responsabilidade Registro em Quadro de Especialistas Regional de Medicina) ou por psicologo especializado na area de Neuropsicologia (com comprovagao de registro no Conselho Federal de Psicologia) exclusiva do candidato. O Instituto Legatus nao se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impega o recebimento do documento, seja de ordem tecnica dos 7.4.1. explicitando as seguintes caracteristicas, associando-as dados temporais (com inicio e duragao de alteragoes e(ou) prejuizos): computadores, seja decorrente de falhas de comunicacao, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. a. capacidade de comunicagao e interagao social; reciprocidade social; O candidato devera manter aos seus cuidados o original ou a copia autenticada em cartorio do documento constante do subitem 7.3 deste edital. Caso seja solicitado pelo Instituto Legatus, o candidato devera b) c) qualidade das relagoes interpessoais; e presenga ou ausencia de estereotipias verbais, estereotipias motoras enviar o referido documento por meio de carta registrada, para a confirmagao da veracidade das informagoes. d) comportamentos repetitivos ou interesses especificos, restritos e fixos de deficiencia auditiva, c o candidato dever O candidato que nao se declarar com deficiencia no formulario de inscrigao nao tera direito de concorrer as vagas reservadas aos candidatos com deficiencia. 7.13.2. Quando se 1 tratar apresentar, alem do laudo medico, exame audiometrico audiometria (original ou copia autenticada em cartorio) realizado n 7.5. Apenas o envio do laudo medico nao e suficiente para deferimento da solicitagao do maximo 12 meses antes da data da avaliagao biopsicossocial. Quando se tratar de deficiencia visual, o laudo medico devera conte candidato. A relagao dos candidatos que tiverem a inscrigao deferida para concorrer na 7.13.3. informag8es expressas sobre a acuidade visual aferida com e sen correcao e sobre a somatoria da medida do campo visual em ambo 7.6. condigao de pessoa com deficiencia sera divulgada na pagina do concurso, no enderego eletronico www.legatus.org.br. Os olhos. 7.14. . Perdera o direito de concorrer as vagas reservadas as pessoas com deficienciz o candidato que, por ocasiao da avaliagao biopsicossocial: 7.7. O candidato cujo pedido de inscrigao na condigao de pessoa com deficiencia for indeferido podera interpor recurso no dia subsequente ao da divulgagao do a) nao apresentar o laudo medico (original ou copia autenticada em cartorio); * MENICIPIODE Câmara Municipal DE * MOLECIPIODE Câmara Municipal DE ANTONIO ALMEIDA ANTONIO ALMEIDA resultado da analise dos pedidos, mediante requerimento dirigido ao Instituto Legatus, por meio de formulario eletronico (&quot;Recursos&quot;) disponivel na &quot;Area do b) apresentar o laudo medico em periodo superior a 12 meses anteriores a data de realizagao da avaliagao biopsicossocial, exceto no caso dos candidatos cuja Candidato&quot;, no enderego eletronico www.legatus.org.br.. O candidato inscrito na condigao de pessoa com deficiencia podera tambem deficiencia se enquadra no s 1 do art. 1 da Lei n 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista); 7.8. requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 8 deste edital, indicando as condig8es de que necessita para a realizagao das provas, conforme c) deixar de apresentar o relatorio de que trata o subitem 7.13.1 deste edital, se for o caso; d) deixar de cumprir as exigencias de que tratam os subitens 7.13.2 e 7.13.3 deste previsto na Lei Federal n 13.146, de 6 de julho de 2015; e no Decreto Federal n9 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alteragges. edital, se for o caso; e) nao for considerado pessoa com deficiencia na avaliagao biopsicossocial; O candidato que, no ato da inscrigao, se declarar pessoa com deficiencia, se 7.9. aprovado no concurso publico, figurara na listagem de classificagao de todos os f) nao comparecer a avaliagao biopsicossocial; g) nao apresentar o documento de identidade original, na forma definida no candidatos ao cargo e, tambem, em lista especifica de candidatos na condigao de pessoa com deficiencia por cargo. 7.15. 0 subitem 10.2 deste edital. candidato que nao for considerado com deficiencia na avaliagao 7.10. As vagas reservadas as pessoas com deficiencia poderao ser ocupadas por candidatos sem deficiencia na hipotese de nao haver inscricao ou aprovacao 7.16 biopsicossocial figurara na lista de classificagao geral. A publicagao do resultado final do concurso publico sera feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuagao de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos suficiente de candidatos com deficiencia no concurso. O candidato com a inscrigao deferida para concorrer na condigao de pessoa na condigao de pessoa com deficiencia, e a segunda, somente a pontuagao destes ultimos, em ordem decrescente de classificagao. 7.11. com deficiencia, se convocado para investidura, sera submetido a avaliagao biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de 7.17. O grau de deficiencia de que for portador o candidato nao podera ser invocadc como causa de aposentadoria por invalidez. responsabilidade da Câmara Municipal de Antonio Almeida-Pi, formada por tres profissionais, dentre os quais um devera ser medico, que analisara a qualificagao do candidato como pessoa com deficiencia, nos termos do 1 do art. 2o da Lei n% 8.1. 13.146/2015, e suas alterag8es; do art. 42 do Decreto n2 3.298/1999, alterado pelo 8.2. 8. DO atendimentO especiAl O candidato que necessitar de condicao especial para a realizagao da prova objetiva podera solicitar esta condigao conforme previsto no Decreto n 9.508/2018. Decreto n2 5.1.296/2004; do 5 19 do art. 19 da Lei n9 12.764/2012; da Lei ng 14.126/2021; do Decreto n 9.508/2018; e observados os dispositivos da Convengao Para solicitar o atendimento especial, o candidato devera indicar, no ato da inscricao, a condicao de atendimento especial e enviar, via upload, na &quot;Area do. sobre os Direitos da Pessoa com Deficiencia e seu protocolo facultativo. 7.11.1. A avaliagao biopsicossocial sera realizada no Município de Antonio Candidato&quot;, disponivel no site do Instituto Legatus, imagem legivel do laudo medico em formato .pdf ou .jpg, no tamanho de ate 2MB, ate o ultimo dia do prazo de inscrigao, impreterivelmente. Almeida-PI. A equipe multiprofissional e interdisciplinar emitira parecer, que observara: 8.2.1. O laudo medico deve atestar a especie e o grau ou nivel de sua 7.12. a) as informagoes prestadas pelo candidato no ato de inscrigao no concurso deficiencia, doenga ou limitagao fisica, com expressa referencia ao codigo correspondente da CID-10, que justifique o atendimento publico; especial solicitado, bem como conter : medico com o numero de sua inscricao no CRM. 8.2.2. b) de realizar as provas em condigoes especiais. c) de trabalho na execugao das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual; O candidato com deficiencia que necessitar de atendimento especial os procedimentos estabelecidos no subitem 8.2, ficara impossibilitado a natureza das atribuig8es e das tarefas essenciais ao cargo, do emprego ou a assinatura e o carimbo do da fungao a desempenhar; a viabilidade das condigoes de acessibilidade e as adequages do ambiente e nao enviar o laudo medico, envia-lo fora do prazo, ou nao cumprir

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Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
AnTONIO ALMEIDA
8.2.3. O candidato devera manter sob seus cuidados a documentagao a que
titulo "Concurso Antonio Almeida-Pl -- Atendimento Especial', deve ser enviada em
se refere o subitem 8.2.1 deste edital. O Instituto Legatus podera
ate 5 dias uteis antes da realizacao da prova. O candidato devera anexar laudo medico
solicitar ao candidato o envio da referida documentagao, pelos
ou parecer nos termos dos subitens 8.2.1 e 8.5 deste edital.
Correios, para a confirmagao da veracidade das informagoes.
8.9.
A Candidata Amparada peLa LeI n9 13.872, De 17 de SetembrO De 2019,
8.3.
O candidato com deficiencia comprovada por meio do laudo medico,
E TIVER NECESSIDADE DE AMAMENTAR DURANTE A REALIZACAO DAS PROVAS
conforme item 8.2 e seus subitens, podera solicitar:.
DEVERA
8.3.1. No caso de deficiencia visual: prova ampliada (fonte Arial, tamanho 16),
a) assinalar, no formulario eletronico de inscrigao, a opgao correspondente a
ou prova digital com software de leitura em computador; ou prova em
essidade de atendimento especial durante a realizagao da(s) prova(s);
braile, ou ledor/transcritor.
b) enviar, via upload, em formato pdf ou jpg e tamanho de ate 2mb, no link
8.3.2. No caso de deficiencia auditiva: interprete de libras.
'Enviar Documento(s)", na "Area do Candidato", a imagem da certidao de
8.3.2.1. Os candidatos solicitantes de interprete de Libras serao
nascimento da crianga, ate o prazo indicado no subitem 8.2. Caso a crianga
atendidos de acordo com a Lei n 10.436, de 24/04/2002, Artigo
ainda nao tenha nascido, a candidata devera encaminhar um documento
49, paragrafo unico, que disp8e: "a Lingua Brasileira de Sinais -
emitido pelo medico, com assinatura e carimbo com o respectivo CRM, que
Libras nao podera substituir a modalidade escrita da Lingua
ateste a data provavel do nascimento
Portuguesa". Portanto, o interprete tera como fungao transmitir
8.9.1. A candidata devera levar, no dia de realizagao das provas, um
em Libras as orientagoes, comandos e informages a que os
acompanhante adulto (maior de 18 anos), que devera apresentar
demais candidatos ouvintes tem acesso..
documento de identificagao e ficara em sala reservada e responsavel
8.3.3.
No caso de deficiencia fisica que impossibilite o preenchimento do
pela guarda da crianga.Sera permitido apenas um acompanhante por
crianga e este acompanhante nao permanecera no mesmo recinto que a
8.3.4. No caso de dificuldade acentuada de locomocao: espago e mobiliario
candidata.
adequados.
8.9.2. O acompanhante da candidata lactante devera adentrar ao local das
8.3.5.
Caso o candidato necessite de algum atendimento dentre os nao
provas no mesmo horario que os candidatos e devera permanecer
incomunicavel em uma sala especial durante toda a aplicacao das provas,
formulario de inscricao e indicar o tipo de atendimento especial de que
submetendo-se as mesmas regras e procedimentos de seguranca
necessita.
dispostos neste edital, sob pena de eliminagao da candidata lactante a
8.4
Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizagao das provas
qual estiver acompanhando.
deverao ser justificados pelo laudo por ele apresentado, ou seja:
8.9.3. A candidata lactante que nao observar ao disposto no subitem 8.9, alinea
a) recursos especiais solicitados que nao sejam respaldados pelo laudo serao
indeferidos;
Legatus nao disponibiliza acompanhante para a guarda de crianga.
b
eventuais recursos que sejam citados no laudo do candidato, mas que nao
8.9.4. Ao acompanhante nao sera permitido o uso de quaisquer objetos e
sejam por ele solicitados no formulario eletronico de inscricao, nao serao
equipamentos descritos no subitem 10.13 deste edital, durante a
considerados na analise da solicitagao de atendimento especial do candidato.
realizacao da prova do certame
8.5.
O candidato que necessitar de tempo adicional para realizagao da prova
8.9.5.
Caso tenha o pedido de atendimento especial deferido, nos termos deste
devera enviar, via upload, em formato pdf ou jpg e ate 2MB de tamanho, justificativa
edital, a candidata tera o direito de proceder a amamentacao a cada
acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional
intervalo de duas horas, por ate 30 minutos.O tempo despendido pela
especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato, no prazo
amamentacao sera compensado durante a realizagao da prova em igual
estabelecido no subitem 8.2..
periodo, nos termos do paragrafo 2 do art. 4 da Lei n% 13.872/2019.
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
ANTONIO ALMEIDA
8.5.1. O candidato com atendimento especializado de tempo adicional
8.9.5.1.
Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar, sera
deferido para a realizagao de suas provas, que nao seja considerado
concedida, no maximo, uma hora de compensacao.
8.10.  As condig8es solicitadas de atendimento especial na inscrigao ficarao sujeitas
descumprir o subitem 16.3 deste edital..
O candidato que for amparado pela Lei Federal no 10.826/2003, e suas
a analise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
8.6.
8.11. Em nenhuma hipotese o Instituto Legatus atendera solicitagao de atendimento
alterag8es, e necessitar realizar as provas armado devera, conforme o prazo descrito
especial em residencia ou em ambiente hospitalar.
no subitem 8.2 deste edital:
8.12.
Candidatos portadores de doenga infectocontagiosa que nao tiverem
a) indicar a necessidade de atendimento especial e assinalar, no sistema
eletronico de inscrigao, a opgao correspondente a necessidade de portar
comunicado o fato ao Instituto Legatus, por inexistir a doenga na data de inscrigao,
deverao faze-lo por meio do correio eletronico atendimento@legatus.org.br tao logo
arma durante realizacao das provas;
b) enviar, via upload, a imagem legivel do Certificado de Registro de Arma de
a condicao seja diagnosticada.
Fogo e da Autorizacao de Porte, conforme definidos na referida lei
8.13. Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos a deteccao
8.6.1. O candidato amparado pela Lei Federal n 10.826/2003, e suas alterag6es,
de metais durante as provas, aqueles que, por razoes de saude, facam uso de marca-
que nao solicitar o atendimento especializado conforme descrito no
passo, r
pinos cirurgicos ou outros instrumentos metalicos deverao comunicar
subitem 8.6 deste edital nao podera portar armas no ambiente de
previamente ao Instituto Legatus acerca da situagao, nos moldes do subitem 8.2 deste
provas, e, caso descumpra o estabelecido neste edital, estara
edital.
automaticamente eliminado e nao tera classificacao alguma no concurso.
8.14.
O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica ou quer ser
8.6.2. Os candidatos que nao forem amparados pela Lei Federal n
reconhecida socialmente em consonancia com sua identidade de genero) que desejar
o atendimento pelo nome social, durante a realizagao das provas, devera especificar
de provas.
a solicitagao no pedido de atendimento especial quando do preenchimento do
8.7. O candidato que, por motivo de doenga ou por limitagao fisica, necessitar utilizar,
formulario de inscrigao, informando o nome e sobrenome pelo qual deseja ser
durante a realizagao das provas e das demais fases do concurso, objetos, dispositivos
tratada.
ou proteses (aparelho auditivo, bomba de insulina, marca-passo etc.) cujo uso nao
As publicagoes referentes aos candidatos transexuais ou travestis serao
esteja expressamente previsto/permitido neste edital nem relacionado nas opgoes de
realizadas de acordo com o nome constante no registro civil.
recursos especiais necessarios elencadas no sistema eletronico de inscrigao, devera,
8.15.  O candidato devera verificar se a sua solicitagao de atendimento especial foi
conforme o prazo descrito no subitem 8.2 deste edital:.
deferida da data provavel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste
a) assinalar, no sistema eletronico de inscrigao, a opcao correspondente ao
edital, no enderego eletronico www.legatus.org.br..
campo "Outro" na area de "Atendimento Especial" e, em seguida, descrever,
8.15.1. O candidato com a solicitagao de atendimento especial indeferida
no espago destinado para esse fim, os recursos especiais necessarios para a
podera, no periodo provavel estabelecido no cronograma constante do
realizacao da prova;e
b) enviar, via upload, no link "Enviar Documento(s)", disponivel na "Area do
Anexo I deste edital, no enderego eletronico www.legatus.org.br,
Candidato", a imagem legivel do respectivo laudo medico ou laudo
verificar os motivos do indeferimento e interpor recurso contra o
caracterizador de deficiencia que justifique o atendimento solicitado.
indeferimento por meio do Sistema Eletronico de Interposigao de
8.8
Candidatos acometidos de doengas ou acidentes pessoais que limitem sua
Recurso, disponivel na "Area do Candidato". Apos esse periodo, nao
capacidade integral para realizacao das provas e que nao as tiverem comunicado ao
serao aceitos pedidos de revisao
Instituto Legatus, por inexistirem os fatos durante o periodo de inscrigao, deverao
8.15.2. No periodo de interposigao de recurso, nao havera possibilidade de envio de
faze-lo por mensagem ao e-mail atendimento@legatus.org.br. A mensagem, sob o
documentagao pendente ou complementagao desta..

88
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
9. DA PROVA OBJETIVA
9.1.
A prova escrita objetiva sera realizada na data prevista de 03 DE Agosto DE
2025, e tera duragao de 04(quatro) horas.
9.1.1. Serao realizadas no turno da manha as provas dos cargos de niveis
superior e fundamental..
9.1.2. Serao realizadas no turno da tarde as provas dos cargos de nivel medio.
9.2.
Os locais e horarios para realizagao da Prova Escrita Objetiva estarao
disponiveis para consulta na "Area do Candidato", no endereco eletronico
www.legatus.org.br, na data estipulada no Anexo I (Cronograma) deste Edital.
9.3.
E de responsabilidade exclusiva do candidato a identificacao correta de seu
local de realizagao das provas e o comparecimento no horario determinado
9.4
A Prova Escrita Objetiva sera composta de 4O (quarenta) questoes de multipla
escolha, numeradas sequencialmente, com ate 05 (cinco) alternativas e apenas uma
resposta correta.
As questoes da prova escrita objetiva serao elaboradas com base nos
conteudos programaticos constantes do Anexo iI deste edital..
O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o numero de quest8es, o peso
atribuido a cada disciplina e a exigencia de acerto minimo para os cargos objeto do
concurso:
TABELA
TOTAL DE
PONTUACAO PONDERADA
NUMERO
PONTOS
PONTUACAO
PONTUACAO
DISCIPLINA
PESO
POR
MINIMA
MINIMA
QUESTOES
DISCIPI
EXIGIDA
EXIGIDA
Lingua Portuguesa
10
02
20
Sem exigencia
Raciocinio Logico-
05
02
10
Sem exigencia
Matematico
Sem exigencia
60 pontos
Atualidades
05
10
02
Conhecimento
20
6ponto
03
Os candidatos que nao atingirem as pontuagoes minimas estabelecidas na
9.9.
Tabela ll, acima, serao considerados "nao classificados"' no concurso
9.10. Nao serao aplicadas provas em local, data ou horario diferentes dos
predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.
10. PROCEDImEnTOS ADOTADOS PArA A APLiCAgAO DA PROVA OBJETIVA
10.1. O candidato devera comparecer ao local designado para a realizagao das
provas com antecedencia minima de guarenta e cinco minutos do horario fixado
para o seu inicio, observando o horario oficial de Brasilia-DF, munido de caneta
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
esferografica de tinta preta, em material transparente, e do documento de
identidade original.
10.2.
Para acesso as salas de aplicagao das provas, serao considerados documentos
de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Seguranga Publica, pelos Institutos de identificagao e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos orgaos fiscalizadores de exercicio profissional
(ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras
funcionais expedidas por orgao publico que, por lei federal, valham como identidade;.
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitagao (somente o modelo com foto),
documentos digitais com foto e assinatura (CNH digital e RG digital ou qualquer outro
documento digital, com foto e assinatura, valido nos termos da legislagao vigente)
apresentados nos respectivos aplicativos oficiais, e obrigatoriamente acompanhado
de copia impressa em que conste o QR Code
10.2.1.Nao serao aceitos como documentos de identidade certidbes de
nascimento, CPF, titulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem
foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade,nem documentos ilegiveis,nao identificaveis, digitais e/ou
danificados.
10.2.2.Nao sera aceita copia do documento de identidade, ainda que
com registro de perda ou roubo de documento.
10.2.3. Por ocasiao da realizagao das provas, o candidato que nao apresentar
documento de identidade na forma estabelecida no subitem 10.2 deste
Edital nao podera fazer as provas e sera automaticamente eliminado do
concurso publico.
10.3.
Caso o documento apresentado pelo candidato suscite duvidas relativas a sua
fisionomia ou a assinatura do portador, sera realizada identificacao especial,
compreendendo coleta de dados, de assinaturas, impressao digital em formulario
proprio, alem de registro fotografico.
10.4. Por motivo de seguranca e visando garantir a lisura e a idoneidade do
concurso publico, serao adotados os procedimentos a seguir especificados:
a
apos ser identificado, nenhum candidato podera se retirar da sala sem
autorizagao e acompanhamento da fiscalizacao;.
b)
em caso de emergencia medica, o candidato devera comunicar o fato ao
Fiscal, que podera, excepcionalmente, autorizar a saida de sala do
candidato, devidamente acompanhado;

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
ANTONIO ALMEIDA
durante toda a realizagao das provas e somente poderao ser abertos
apos o candidato deixar o ambiente de aplicagao de provas
conhecimentos especificos e locais.
10.14.2 Caso o candidato guarde no envelope qualquer aparelho eletronico,
11.4. O candidato que nao atender aos requisitos do subitem 11.3 sera considerado
este devera ser mantido desligado, sob pena de eliminagao do
nao-classificado no concurso publico.
candidato em caso de emissao de qualquer sinal sonoro ou mesmo
11.5.
Sera considerado aprovado o candidato classificado dentro do numero de
vibragao.
vagas imediatas previsto para cada cargo, conforme as Tabela I.
10.14.3 Sera igualmente eliminado do concurso publico o candidato que:
11.6.
Os candidatos classificados para o CADAstro REseRvA poderao ou nao ser
a)
nao comparecer ou chegar atrasado, independentemente do
convocados para investidura dentro do periodo de validade do concurso, conforme a
motivo alegado, nos locais de aplicacao da prova objetiva;
necessidade, conveniencia e disponibilidade orcamentaria da Câmara Municipal de
b)
for surpreendido dando ou recebendo auxilio para a execugao
Antonio Almeida-PI
das provas;
11.7.  Os candidatos aprovados e classificados serao ordenados de acordo com os
c)
faltar com o devido respeito a qualquer membro da equipe de
valores decrescentes das notas finais, obedecidos os criterios de desempate
aplicagao das provas, as autoridades presentes ou aos demais
11.8.
A divulgacao do resultado final contemplara a relagao dos candidatos
candidatos;
classificados e aprovados.
d)
perturbar, de qualquer forma, a aplicacao das provas objetivas;
11.8.1.Todos os candidatos poderao realizar consulta a seu "Resultado
e)
nao entregar o material das provas ao termino do tempo
especifica disponivel no endereco
destinado para a sua realizagao;
eletronico www.legatus.org.br, onde estarao disponiveis suas notas em
f)
afastar-se da sala,a qualquer tempo, sem o acompanhamento
cada uma das disciplinas constantes da prova objetiva.
de fiscal;
11.9.  O Instituto Legatus disponibilizara consulta a imagem digitalizada da Folha de
g)
ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de
Respostas dos candidatos em seu site, no link "Resultado Individual", quando da
Respostas;
divulgagao do resultado preliminar das provas objetivas. A consulta a referida imagem
h)
ausentar-se do local da prova antes de decorridas uma hora do
ficara disponivel por pelo menos 60 dias corridos da data de sua publicagao. Apos esse
seu inicio;
prazo, nao serao aceitos pedidos de disponibilizagao da imagem da Folha de
i)
descumprir as instrugoes contidas no Caderno de Questoes ou
Respostas.
na Folha de Respostas;
utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para
12.DOS CRITERIOS DE DESEMPATE
obter aprovagao propria ou de terceiros, em qualquer etapa do
12.1.
Em caso de empate nas vagas, tera preferencia o candidato que, na seguinte
nao permitir a coleta de sua assinatura na lista de frequencia;
ordem
k)
I)
a)
tiver idade igual ou superior a sessenta anos, ate o ultimo dia de inscricao
neste concurso publico, nos termos do artigo 27, paragrafo unico, do Estatuto
acordo com o disposto no subitem 8.11;
do Idoso;
m)
nao permitir
a coleta de sua impressao digital na folha de
b)
obtiver a maior nota no modulo de "conhecimentos especificos e locais" da
respostas;
prova escrita objetiva;
n)
deixar de assinar a lista de frequencia ou a folha de respostas;
obtiver a maior nota no modulo de "lingua portuguesa" da prova escrita
for surpreendido portando qualquer anotagao com as respostas
objetiva;
as questoes da prova em papel que nao seja o proprio Caderno
d) obtiver a maior nota no modulo de "raciocinio logico-matematico" da prova
de Questoes ou a Folha de Respostas;
escrita objetiva, quando houver;
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
ANTONIO ALMEIDA
p)
deixar de devolver ao fiscal de sala sua Fo!ha de Respostas.
e
obtiver a maior not
lulo de "atualidades" da prova escrita objetiva
10.15. Os candidatos poderao ser submetidos ao sistema de deteccao de metais
quando houver;
quando do ingresso e saida de sanitarios durante a realizagao da prova.
f)
tiver maior idade;
10.16. No dia de realizagao das provas nao serao fornecidas, por qualquer membro
g)
tiver exercido a fungao de jurado (conforme o art. 440 do Codigo de Processc
Penal).
da equipe de aplicagao, informagoes referentes ao seu conteudo e/ou aos criterios
12.2.
Os candidatos que seguirem empatados ate a aplicagao da alinea "p do
de avaliacao e de classificacao
subitem 12.1 deste edital serao convocados, antes do resultado final no concurso,
10.17. Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverao, obrigatoriamente, sob
para a apresentagao da imagem legivel da certidao de nascimento para verificagao do
pena de eliminagao, entregar ao fiscal a sua Folha de Respostas, bem como o
horario do nascimento para fins de desempate.
Caderno de Questoes, este ultimo ressalvado o disposto no subitem 10.4, alinea "f.
12.2.1. Para os candidatos convocados para apresentagao da certidao de
10.18. Os tres ultimos candidatos a terminarem as provas deverao permanecer na
nascimento que nao apresentarem a imagem legivel da certidao de
sala de aplicagao da prova, sendo somente liberados apos os tres terem entregado
nascimento, sera considerada como hora de nascimento 23 horas 59
o material utilizado, sendo registradas na Ata de Aplicagao suas respectivas
minutos e 59 segundos.
assinaturas.
Os candidatos a que se refere a alinea "g" do subitem 12.1 deste edital serao
10.18.1. A regra do subitem anterior podera ser relativizada quando se tratar
convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentagao
de casos excepcionais, nos quais haja numero reduzido de candidatos
que comprovara o exercicio da fungao de jurado..
acomodados em uma determinada sala de aplicagao, como, por
12.2.1. Para fins de comprovagao da fungao citada no subitem 13.3 deste edital,
exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que
necessitem de sala em separado para a realizagao do concurso,
publicos emitidos pelos Tribunais de Justiga Estaduais e Regionais
oportunidade em que o lacre da embalagem de seguranga sera
Federais do Pais, relativos ao exercicio da funcao de jurado, nos termos
testemunhado pelos membros da equipe de aplicacao, juntamente
do art.440 do CPP, alterado pela Lei n11.689/2008.
com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicacao
10.19. O candidato devera solicitar o registro na Ata de Aplicagao quaisquer
13.DOS RECURSOS
eventuais intercorrencias constatadas por ocasiao da aplicacao das provas, para
13.1. Sera admitido recurso contra o Resultado dos Pedidos de Isengao de
posterior avaliagao de banca examinadora.
Pagamento da Taxa de Inscrigao, contra o Resultado dos Pedidos de Inscrigao como
10.20. Se
a qualquer tempo, for constatado, por meio eletronico, estatistico,
Pessoa com Deficiencia, contra o Resultado dos Pedidos de Atendimento Especial,
probabilistico, visual, grafologico ou por investigagao policial, ter o candidato se
contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e contra o Resultado Preliminar da
utilizado de processo ilicito, suas provas serao anuladas e ele sera automaticamente
Prova Objetiva.
eliminado do concurso publico, sem prejuizo da adogao das medidas criminais
13.2.  O candidato que desejar interpor recurso contra uma das etapas previstas no
cabiveis
subitem anterior devera faze-lo dentro do prazo estabelecido no cronograma do
11. DA CLASSIFICACAO e DO CADASTRO RESERVA
concurso publico,sob pena de preclusac
13.3.
Para apresentar
recurso, o candidato devera usar formulario eletronico
11.1.
A Nota Final do candidato sera a nota obtida na Prova Escrita Objetiva
proprio ("Recursos"), encontrado no enderego eletronico www.legatus.org.br, tanto
A classificacao final sera obtida, apos os criterios de desempate, com base na
na pagina do certame como na "Area do Candidato", respeitando as respectivas
listagem dos candidatos remanescentes no concurso publico.
instrucoes
11.3.
Sera considerado classificado o candidato que, cumulativamente:
13.3.1.Nao serao aceitos recursos via e-mail, fax, telefone, enviados pelos
Correios ou fora do prazo estabelecido no cronograma do certame.
(Continua na proxima pagina).

13.4. edital. Câmara Municipal DE ANTONIO ALMEIDA Na apresentagao de recursos contra o indeferimento dos pedidos de isengao ou da inscrigao como pessoa com deficiencia nao sera admitido o envio de documentos que deveriam ter sido remetidos na forma e prazo estabelecidos neste Câmara Municipal DE ANTONIO ALMEIDA encontradas na rede mundial de computadores atraves dos mecanismos de busca atualmente existentes. 15.1.1.0 candidatos nas seguintes hipoteses: Com a) Instituto Legatus podera compartilhar os dados pessoais dos Câmara Municipal de Antonio Almeida-Pl, para atendimento de sua finalidade publica, na persecugao do interesse Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serao divulgados na 13.5. internet, no enderego eletronico www.legatus.org.br. 13.6. Apos a divulgagao do gabarito preliminar, os candidatos disporao do prazo estabelecido no cronograma para interposigao de recursos, por meio de formulario eletronico. 13.7. Encerrado o prazo para interposigao de recursos contra o gabarito preliminar das provas objetivas, sera disponibilizada a relagao das questoes objeto de recurso, eletronico www.legatus.org.br. apos o que os candidatos disporao de prazo para apresentar &quot;raz8es para a manutengao do gabarito&quot;, por meio do formulario eletronico disponivel no endereco cumprir as atribuig8es legais do servigo publico; b) fornecidos para a solicitagao de isengao do pagamento de taxa de inscrigao, da inscrigao publico, com o objetivo de executar as competencias legais ou Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a verificagao, por exemplo, da autenticidade de dados como Pessoa com Deficiencia, da autenticidade de um titulo apresentado, entre outros; 13.7.1 Durante o periodo de que trata o subitem 14.7 deste edital, sera possivel defender c) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades apenas os gabaritos que foram objetos de recurso, apresentando argumentos e fundamentos para manutengao do gabarito administrativas que detenham competencia legal para sua requisigao, ou para a protegao dos interesses do Instituto ou da alteragao do gabarito preliminar. 13.8. O candidato devera ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo sera liminarmente indeferido, bem como aquele que preliminar. Nesta fase, nao serao objeto de analise solicitagbes de Câmara Municipal em qualquer tipo de conflito, incluindo agoes judiciais e processos administrativos. nao apresente fundamentagao. 15.1.2.0 Instituto Legatus nao compartilha informag8es ou documentos pessoais de candidatos com outros candidatos, em observancia ao 13.9. Todos os recursos serao analisados, e as justificativas das alteragoes/anulag8es estabelecido na Lei n% 13.709/2018 (Lei Geral de Protegao de Dados Pessoais), bem como na Lei n 12.527/2011, em seu art. 31, 5 1o, Il, em de gabarito serao divulgadas na pagina do certame, no enderego eletronico www.legatus.org.br. Nao serao encaminhadas respostas individuais aos candidatos. que se estabelece que as informagoes pessoais dependem de consentimento expresso da pessoa a que se referem para divulgagao 13.10. Apos a analise do recurso apresentado contra o gabarito preliminar, a Banca Examinadora podera manter o gabarito, altera-lo ou anular a questao. ou acesso por terceiros. 15.1.3. Nao sera deferido o pedido de anonimizagao ou exclusao dos dados de candidato imprescindiveis ao cumprimento de dever legal, bem como 13.10.1. Se, do exame de recurso, resultar a anulagao de questao integrante da prova escrita objetiva, a pontuagao correspondente a ela sera atribuida para o fornecimento de informagoes a orgaos contratantes ou de a todos os candidatos. controle externo. 13.10.2. Se houver alteragao, por forga dos recursos, do gabarito oficial 15.2. O acompanhamento da publicagao de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este concurso publico, divulgados integralmente no enderego preliminar de questao integrante de prova escrita objetiva, essa alteragao valera para todos os candidatos, independentemente de terem eletronico www.legatus.org.br, e de inteira responsabilidade do candidato. recorrido. 13.11. Os recursos apresentados contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva 15.3. O candidato podera obter informag8es referentes ao concurso publico ou deverao limitar-se a discordancia quanto a pontuagao obtida ou a aplicagao dos disponivel na pagina da internet do Instituto Legatus. relatar fatos ocorridos durante sua realizagao por meio do formulario eletronico Câmara Municipal DE * Câmara Municipal DE AnTONIO ALMeIDA ANTONIO ALMEIDA criterios de desempate, nao sendo aceito, em hipotese alguma, pedido de revisao de Quaisquer correspondencias fisicas referidas neste edital deverao ser postadas recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo. 14. DA hOmOLOgaCAO e DA VALIDade DO CONcurSO pUBLICO 15.4. a sede do Instituto Legatus -- Concurso Publico Antonio Almeida-PI - Rua Fidalma 14.1. O resultado final sera homologado pela Câmara Municipal de Antonio Almeida- Boavista Gondim, 2361, Horto -- Teresina-PI - CEP 64052-400. 15.5. O candidato devera manter atualizado o seu enderego com o Instituto Legatus, enquanto estiver participando do concurso publico, ate a data de divulgagao do PI mediante publicagao no Diario Oficial dos Municipios, e divulgado na Internet, no site do Instituto Legatus. O prazo de validade do concurso publico sera de 02 (dois) anos, contados a resultado final, podendo faze-lo por meio da area &quot;Atualizar Cadastro&quot;, disponivel na 14.2. partir da data de homologagao do resultado final, podendo ser prorrogado uma unica vez pelo mesmo periodo, a criterio da Câmara Municipal de Antonio Almeida-PI. &quot;Area do Candidato&quot;, no site do Instituto Legatus. 15.5.1.Apos essa data, a atualizagao de enderego devera ser feita junto a. 14.3. A Câmara Municipal de Antonio Almeida-PI reserva-se o direito de proceder as convocagoes e nomeag8es, dentro do prazo de validade do concurso publico, em Câmara Municipal de Antonio Almeida-Pl. Serao de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuizos advindos da nao atualizagao numero que atenda ao interesse e a necessidade de servigo, de acordo com a disponibilidade orcamentaria e o numero de vagas existentes estabelecidas por este de seu enderego. 15.6. Os casos omissos serao resolvidos pelo Instituto Legatus em conjunto com a Edital. 14.4. Os candidatos serao convocados para investidura por meio de Ato Comissao do Concurso Publico. 15.7. As alteragoes de legislagao com entrada em vigor antes da data de publicagao Convocatorio publicado no Diario Oficial ou comunicagao direta ao candidato. 14.5. E de exclusiva responsabilidade da Câmara Municipal de Antonio Almeida-PI a constantes do Anexo Ii deste Edital. deste Edital serao objeto de avaliagao, ainda que nao mencionadas nos conteudos convocagao dos candidatos. 14.6. E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatorios 15.7.1. Legislagao com entrada em vigor apos a data de publicagao deste Edital, publicados apos a homologagao do concurso publico. 14.7. O candidato que nao atender, no ato da nomeagao, aos requisitos do item 4 exceto a listada nos objetos de avaliagao constantes dele, como eventuais projetos de lei, bem como alteragoes em dispositivos legais e deste Edital sera considerado desistente, excluido automaticamente do concurso normativos a ele posteriores, nao serao objeto de avaliagao nas provas na lista de classificagao. 14.8. publico, perdendo seu direito a vaga e ensejando a convocagao do proximo candidato do concurso publico. 15.8. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas aprovados. O candidato convocado para investidura nao podera solicitar a Câmara Municipal de Antonio Almeida-Pl reclassificagao para o final da lista geral dos do concurso publico sao de uso e propriedade exclusivos do Instituto Legatus, sendo 15. DAs DISPOsicOes FinAIS terminantemente vedada a sua disponibilizagao a terceiros ou a devolugao ao candidato. 15.9. Os itens deste Edital poderao sofrer eventuais retificag8es, alteragoes, 15.1. atualizagoes ou acrescimos, enquanto nao consumada a providencia ou evento que O candidato, ao realizar sua inscrigao, tambem manifesta ciencia quanto a Ihes disser respeito, circunstancia que sera mencionada em edital ou comunicado. possibilidade de divulgacao de seus dados em listagens e resultados no decorrer do VEREADORSOCILER ARAUJO BRITO Presidente da Câmara Municipa! Antonio Almeida-Pi, 06 de junho de 2025. But (Continua na proxima pagina) certame, tais como aqueles relativos a data de nascimento, notas e desempenho nas provas, ser pessoa com deficiencia (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas as informagoes sao essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso. Nao caberao reclamagoes posteriores nesse sentido, ficando cientes tambem os candidatos de que, possivelmente, tais informagoes poderao ser

MOToRisTA D: Dirigir veiculos oficiais para transporte de passageiros, zelando pelo perfeito
estado de conservagao e limpeza do mesmo e pelo conforto e seguranga dos passageiros entre
outras atividades correlatas, de acordo com a categoria da Carteira Nacional de Habilitagao
exigida; vistoriar o veiculo, verificando o estado dos pneus, nivel de combustivel, agua e oleo,
freios e parte eletrica, para certificar-se de suas condigoes de funcionamento; examinar as
ordens de servigos a fim de planejar o roteiro do percurso; receber usuarios ou espera-los em
pontos determinados para conduzi-los aos locais estabelecidos; preencher o boletim de
movimentagao daria, para permitir o controle; recolher o veiculo apos a jornada de trabalho,
conduzindo-o a garagem, para possibilitar a manutengao e reabastecimento; executar outras
atribuicoes compativeis com a natureza do cargo, mediante determinacao superior
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS: Processar alinhamentos segundo especificagoes emanadas da
area de proporgao social da Câmara; preparar alimentos para cozimento, separando-os,
lavando-os e picando-os; cozinhar os alimentos de acordo com normas pre-estabelecidas,
seguindo regras de higiene; fazer a limpeza da cozinha, bem como dos utensilios usados no
preparo dos alimentos; preparar mesa para refeigoes; zelar pelos materiais e mantimentos;
preparar cafe, cha e sucos, distribuindo as garrafas para os diversos setores da Câmara; fazer
controle de estoque de cafe e agucar; solicitar compra, na falta de ingredientes para copa;
manter agua na geladeira zelar pela limpeza e organizagao da copa; servir agua e cafezinho,
quando solicitado; remover o po dos moveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos,
espanando-os com flanelas ou vassouras apropriadas, recolhendo posteriormente com pa;
limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os e encerando-os; limpar
utensilios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja; arrumar banheiros
e toaletes, limpando-os com agua, sabao, detergente e desinfetante; reabastecer banheiros e
toaletes com papel higienico, toalhas e sabonetes; coletar o lixo de depositos, recolhendo-os
em latoes, para deposita-lo na lixeira ou incinerador; remover moveis ou utensilios, facilitando
a limpeza; executar, sob supervisao, tarefas bragais simples, que nao exijam conhecimentos ou
habilidades especiais; observar e cumprir as normas de higiene e seguranca do trabalho;
executar outras tarefas correlatas
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
ANEXOI
CRONOGRAMA DO CONCURSO PUBLICO
EVENTO
PREVISTA
09.06 a
PERIODO DE INSCRICOES
07.07.25
Resultado da analise dos pedidos de isengao
19.06.25
Interposigao de recurso contra o indeferimento de pedido de isencao
20 e 21.06.25
Resultado da Analise dos recursos interpostos contra o indeferimento.
03.07.25
dos pedidos de isengao
Data limite para pagamento da taxa de inscricao
08.07.25
Resultado das inscricges deferidas para candidatos concorrentes como
17.07.25
pessoa com deficiencia e dos pedidos de atendimento especial.
Interposigao de recurso contra o indeferimento de inscrigao como
18 e 19.07.25
pessoa com deficiencia ou do pedido de atendimento especia
Resultado da Analise dos recursos interpostos contra o indeferimento
24.07.25
Divulgagao dos locais de aplicagao da prova objetiva atraves do Cartao
29.07.25
de Informacao na Internet
REALIZACAO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA
03.08.25
Divulgagao do gabarito preliminar da prova objetiva
05.08.25
Apresentagao de recursos contra o gabarito preliminar da Prova
06 e 07.08.25
Objetiva
Divulgagao da relagao das questoes cujos gabaritos preliminares foram
08.08.25
Apresentacao de raz8es para a manutencao do gabarito preliminar das
08 e 09.08.25
questoes que foram objeto de recurso
Divulgagao do resultado da analise dos recursos interpostos contra o
21.08.25
Divulgagao do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
28.08.25
Apresentacao de recursos contra o resultado preliminar da prova
29 e 30.08.25
objetiva
Divulgacao do resultado da analise dos recursos interpostos contra o.
09.09.25
resultado preliminar da prova objetiva
Divulgagao do RESULTADO FINAL
10.09.25
Câmara Municipal DE
ANTONIO ALMEIDA
ANEXO II
CONTEUDO PROGRAMATICO
CONHECIMENTOS BASICOS - NIVEL FUNDAMENTAL
CARGOs: Auxiliar de Servigos Gerais e Motorista D.
LINGUA PORTuGUESA: Compreensao de textos de uso pratico no cotidiano. Conhecimento
linguistico: ortografia, separacao silabica, acentuacao grafica (Novo acordo); pontuacao.
Morfologia:flexao e emprego das classes gramaticais.Sintaxe do periodo simples: os termos
daoracao. Concordancias nominal e verbal. Semantica - significagao das palavras: sinonimos,
antonimos, homonimos e paronimos; polissemia das palavras
RACIOcinIO LOgicO-MAtemAticO: Numeros e Operacoes: Naturais, Inteiros e Racionais.
Nogbes de duzia; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba. Grandezas Proporcionais:
Razao,Proporcao, Regra de tres simples, valor de um numero desconhecido.Geometria Plana.
Sistemade Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superficie, Volume. Tratamento da
Informagao:Leitura e Interpretacao de graficos e tabelas..
ATUALiDADes: Fatos politicos, economicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais,
ocorridos a partir de janeiro de 2025 ate a data de realizacao das provas, divulgados na midia
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS E LOCAIS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS: Nocoes basicas de conservacao de utensilios e materiais,
faxinas, organizagao de produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilizagao,
indicacoes e usos). Nogoes de higiene e saude. Nogoes de higienizagao (dependencias,
equipamentos, materiais e utensilios). Utilizagao e manuseio dos eletrodomesticos.
Relacionamento interpessoal. Seguranga no trabalho. Varrigao de superficies diversas. Formas
de tratamento. Nogoes de seguranga. Nogoes de hierarquia. Da merenda escolar: preparacao
dos alimentos; o gas de cozinha; utilizagao e manuseio dos eletrodomesticos; elaboragao dos
pratos; estocagem dos alimentos; controle de estoque; melhor aproveitamento de alimentos;
conservagao e validade dos alimentos; cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos
enlatados, graos e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticinios. Aspectos
economicos, sociais, historicos, geograficos e culturais do Município de Antonio Almeida-Pl.
MOroristA D: Primeiros Socorros. Nogoes de prevengao de acidentes e de organizagao e
disciplina geral. Nogoes de transito; nogoes basicas de mecanica diesel e gasolina; operagao e
diregao de veiculos; servigos basicos de manutengao; equipamentos de protecao; leis e sinais
de transito. Seguranga no transporte de criangas. Manual de Formagao de Condutores
Veicular. Lei n 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Codigo de Transito Brasileiro e suas
alteragoes. Protegao ao meio ambiente: utilizagao de materiais, conservagao, descarte e
impactos ambientais. Aspectos economicos, sociais, historicos, geograficos e culturais do
Município de Antonio Almeida-PI.