Decreto — Urucui (31/07/2025)

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## DECRETO Nº 505 , DE 02  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

|   02 | 11 02            | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NClA SOCIAL - FMAS                                                                                      | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NClA SOCIAL - FMAS                                                                                                   |                                       |
|------|------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
|      | 1211             | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                     | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERlAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                  | -18.342,22 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|      | 1212             | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 660 999 000                                                                                     | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERlAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial NAose aplica       | -8.795,20 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
|   02 | 11 03            | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00AOOLESCENTE-FMOCA                                                                                | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00AOOLESCENTE-FMOCA                                                                                             |                                       |
|   02 | 1250 12 00 1280  | 08.243.0017.2145.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 CONTROLAOORIA GERALOOMUNICIPIO-CGM                                                  | PROMOÇÃO E PROTEÇÃ O AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur&O& não VlnculadO& de Impostos Não ae apllca          | -9.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   02 |                  | 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                     | GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllose apH ea          | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   02 | 13 00 1290 14 00 | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM 04.062.0004.2008.0000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 3.3.90.36.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL | INTERESSE JURIOICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica. OE PLANEJAMENTO              | -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
|      | 1312             | 04.121.0006.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                     | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -400,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00         |
|   02 | 15 00            | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO                                                                                                                 |                                       |
|      | 1334             | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                                     | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                         | •1.900.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00       |

~URW

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, /'li° 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

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E,,;ercfcio:

2025

## DECRETO Nº 505 , DE 02  DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

02

15

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

02

1343

16

01

1357

1369

1379

1402

04.122.0007.2052.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'B08 não  Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.1708.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OE$. CULTURAL

◄.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

710

Transferência  Es.peclal dos Estados

999  000

Não se aplica

13.392.0021.2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não ff  aplica

13.392.0021.2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

710

Transferência  Especial dos Estados

999  000

Não se aplica

13.392.0021 .2293.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

1417

1 ◄.422.0032.2003.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se apllca

1431

1 ◄.◄22.0032.2033.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não se aplica

02

17

00

SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÀNSITO-S-

1453

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO  OE SEGURANÇ A PUBLICA E PATRIMONIAL

◄.4.90. 52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não ae aplica

·1.518,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

710  05

-1.100,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 19.451.80

F.R. Grupo:

1

710  05

· 1.200,00

F.R. Grupo:

1

500

00

-1.100.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-9.000,00

F  .R. Gn.ipo:

1

500  00

~u~

PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL. N"' 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

0698583210001-00

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

Este  decreto  entra  em  v i gor  na  data  de  s u a p u b1.icaçao.

GII.M:IITOGONCAL\IES

~-:=.=t:

SN.V.-. JUNK&gt;!t02836872l1  --·"4 u,,.,\_

GILBERTO  GONÇA LVES SILVA JÚ NIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723·14

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Artigo  3o. -

-3.232.324,30

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Central de Co ADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE URUÇUI 6.985.832/0001-90 ras, Contratos e Licitações

1 CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITA9ões

DISPENSA Í  ICA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 4090/2025

ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 023/2025.

I FÍSICA

DE

LEGISLAÇÃ O: Lei Federal nº 14.133  2 21, de OI  de abri l de 2021  e Decreto Munici11al Nº  374/2024, que  regulamenta  no  Município de  U í  PI, as  hipóteses  de  contratação  direta  e ddmais  legislação aplicáve l, como também  normas consta  t  s nesse edital.  Aos 29 (vinte e nove) dias do fuês  de julho do ano de dois mil e vinte e cinco  às 08h O oito horas e trinta minutos  , na sede provisól ria da Prefeitura Municipal  situada à  Rua São  João s/n Aeroporto  Uruçuí PI,  reuniu-se a CC  1 Comissão  de Contratação, juntamente com o A ent e Contrata  ão  e e  ui e de a  oio desi  nados ela Portaria n'. 001/2025  SEGOV  de  02  de  · iro  de 2025 para, a  análise ·  e julgame~to  ?ªs  propostas  e documentos de habilitação  dos interessa s na DISPENSA FISICA DE LICITAÇA O f° 023/2025, do tipo MENOR PREÇ O objetivando a e  n  ratação  de empresa para prestação  de serviços de manutenção preventiva  e corretiva  em  bombas sub rsas e sistemas de  bombeamento  de  poços ~rtesianos,  para atender  as necessidades  da Sccretari unicipal  de Interior  do  Município  de  Ur~çuí,  conforme quantidades, condições  e especificações  e  nstantes no Termo de Referê ncia.  Conforme t viso público  de licitação  no  Diár io Oficial dos  Municí i  s no  dia  23/07/2025,  edição  VCCCLXVII, pfgina  120, e no Tribunal de Contas do Estado do iauí , LW-007047/25 publicado cm 23/07/2025 -TCE (www.tce.pi.gov.br), site eletrônico ofic a  do município , (www.transparencia.urucui.pi.gov.br). A CC -Comissão  de Contratação , conforme pr sto  na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025, declarou  encerrado  o  prazo  para  que interessados  enviassem  propostas,  sendo qµe  as  seguintes empresas apresentaram Propostas de Pr

1. M.  A.  ALENCAR  TRIGO ' DA,  inscrita no CNPJ  nº 24.862.839/000~-05,  valor  da proposta: RS 55.755,00 (cinqu ta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinc1 reais).
2.  IMPERIO  DAS  BOMBAS  F OTOIU:S ELETIUCOS  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  nº 38.904.883/0001-37,  valor  da oposta  R$ 56.567,12  (cinquenta  e seis  mil\ quinhentos  e sessenta e sete reais e doze eco a  os).

A empresa M. A. ALENCAR TIU LTDA, inscrita no CNPJ nº  24.8~2.839/00ql-05, oferto~ o menor valor,  observando sempre  os  crit'r  os estabelecidos na DISPENSA FISICA Dlil  LICITAÇA O Nº 023/2025, passamos a análise  dos  d  &lt;i  mentas de  HABILITAÇÃO apresentados,  sendo constatada documentação  incompleta,  diante  diss assamos  a  análise dos  documentos  da  segunda  colocada IMPERIO DAS BOMBAS E  M ORES KLETRICOS  LTDA, inscrita , n o CNP,J nº 38.904.883/0001-37, que  foram  aprova s e assim  declarada  Habilitada  por  esta  CC  Comissão  de Contratação, a empresa IMPERIO DA OMBAS E MOTOIU:S ELETRICOS LTBA, inscrita no CNPJ nº  38.904.883/0001-37. A Comi  s·  o de  Contratação  - CC, remeterá o processo  lícit atório ao  Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFE 'I MUNICIPAL, para se quiser na forma da le~islação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, gente de contratação  determinou a lavratura d 1 a presente ATA que será assinada por mim, juntamente e a comissão  de contratação  designada.

Uruçuí /PI, 29 d~  julho de 2025.

ADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE URUÇ UÍ 6.985.832/0001-90 Central de Co ras,  Contratos e  Licitações

CENTRAL OE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇ ÕES

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Ribei\.';;í

a  Cruz'Af{;ror¼ dwru;/1'1

a Comissão  de Contratação