Decreto — Ribeiro Goncalves (02/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S 000  =  FONE/FAX: (Oxx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico  a INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 074/2025 conforme parecer da Comissão  Permanente de Licitação  e de acordo com o que consta dos  autos deste  processo. Autorizando  a  formalização  do Contrato com  da banda: LOSTALGIA, através  da empresa ALYSSON FERREIRA DA SILVA 52292401304, CNP  J Nº 46,873,266/0001-40, no valor total RS 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS  DE SÃO  JOÃO  BATISTA,  NO MUNICÍPIO DE  RIBEIRO  GONÇALVES -PI,  O  QUAL SERÁ REALIZADO  NO DIA 21  DE  JUNHO DE 2025, de acordo com Anexo 1 , preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 7  4, inciso li  da Lei nº  14.133/21 , obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações  Públicas .

RIBEIRO GONÇALVES (PI) , 29 de maio de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 481 , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 -LEI  N.906

Abre no orçamento v igente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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~u· ~ · · · · · · · · · 1 ·  PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I i PRAÇA  DEPUTADO SEBASTIÃO  LEAL, N° 02 , \_ .  .. 06985832/0001-90 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 481  , DE 03 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementar e da outras provldt.inclas

## DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçament o  vigent e , um  cré di t o  adicional  na  importância  de R$12. 964, 24  distribuídos  as  seguint es  dotações :

12.964,24

02 05 02

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEI

1486

12.361.0025.2257.0000 3.1.90.11.00 543 999  000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR Não  se aplica

5.683,30 F.R.: 2 543 01

1489

12.365.0027.2262.0000 3.1.90.11.00 543 999 000

GESTÃO  DA EDUCAÇ Ã O BÁSICA  DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES - Complementação  da União-VAAR Não  se aplica

7.280,94 F.R.: 2 543 01

Artigo  2o .O créd ito  aberto  na  forma  do  a rtigo  ante rior  será  coberto  com  recursos provenient es  de :

12.964,24

12.964,24

Fontes de Recurso

543 01

Art igo  3o .Este  decreto  e ntr a  em vigor  na  data  de  sua  publicação .

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  a berto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional R$12 . 964 , 24  distribuidos  as  seguintes  dotações : importância  de

12.964,24

02 05 02

FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO · FUNDEI

1486

12.361.0025.2257.0000 3.1.90.11 .00 543 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES• Complementação  da União  - VAAR Não  se apllca

5.683,30 F.R.: 2 543 01

1489

12.365.0027  .2262.0000 3.1.90,11 .00 543 999 000

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  do FUNDES• Comp1ementaçAo da União  - VAAR Não  se aplica

7.280,94

F.R.: 2 543 01

Artigo  2o . O  cr~dito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  sera.  coberto  com  recursos provenientes  de :

12.964,24

Fontes de Recur$0

543

01

12.964,24

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

~i' C :RTOGONCALVE" =~~= JUNIOR.{)2836872314 -MIH,OUOOUl&gt;(t-oJ'OO'

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLA  TlVO CÂMARA  MUNICIPAL DE UNIÃO  - PIAUÍ

Portaria nº 28 / 2025,

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União  - PI, 30 de maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE UNIÃO,  ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições  legais, conforme o  Art.  48, Inciso VI, da Lei Orgânica  do  Município, combinado  com  o  Art. 11, Inciso  IX  do  Regimento Interno da Câmara Municipal de União:

## RESOLVE:

Art.  I  O -Exonerar do  cargo Assessor Legislativo Nível II,  desta Câmara Municipal de União,  o Sra. Crislandia da Silva Rocha, CPF nº 022.629.773-05. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° -Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete da  Presidência  da  Câmara  Municipal  de União / PI,  em nove de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

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-01- End,: Ru• Areollno de Abreu, 221 / Centro- Unllo- Pl■ul /  CNPJ n• 35.155.311/0001-37 / T•I. (H) 3265-1117