Portaria — Sebastiao Leal (07/11/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
Id:05D507CB89F15C7C
Id:0cC563255DA35CA8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAC
ExtratO De contratO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SMS no :
079/2025
Contrato no FMAS :
047/2025
Pregao Eletronico n 031/2025
Procedimento:
Procedimento:
Processo Administrativo no 091/2025
03/11/2025 a 03/11/2026
Vigencia:
03/11/2025 a 03/11/2026
Vigencia:
Contratacao pessoa juridica especializada PARA O
Contratacao pessoa juridica especializada pARA 0
Objeto:
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
(CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS PERECIVEIS
SEECRETARIA Municipal DE SAUDE DO Município DE
Objeto:
CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SEBASTIAO LEAL-PI.LOTE III,
SEECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL DO
Valor R$:
Município DE SEBASTIAO LEAL-PI. LOTE II
R$ 60,00,00 (sessenta mil reais)
R$ 82.987,00 (oitenta dois mil e novecentos e oitenta e sete
Valor R$:
500-FMS
Fonte de Recurso:
reais),
500-FMS
500-FMAS
Secretaria Municipal DE
660-PSB/SCFV
SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE, CNPJE
Fonte de Recursos:
660-PSD/SCFV
Contratante:
12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses
Guimaraes, 1391, centro,
Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ n.
empresa MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, com sede na
Contratante:
18.207.211/0001-65, localizadaa Avenida Ulisses Guimaraes 852-
Contratada:
ua Manoel Borges, N 73, Centro, Sebastiao Leal PiI, inscrita no
Centro,
CNPJ/MF sob o n 25.011.937/0001-93
MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, com sede na Rua
Contratada:
Manoel Borges, N 73, Centro, Sebastiao Leal Pl, inscrita no
CNPJ/MF sob o n 25.011.937/0001-93,
Id:05D507CB89F15E29
Sao Raimundo
Id:089B92BC45055CB3
Nonato
Fozendo mais para todos
ESTADO DO Piauí
Portaria N 345/2025-GAB
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Sao Raimundo Nonato/PI, 06 de novembro de 2025.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
LEAL
cONsIDERAnDO a necessidade da adogao de medidas concretas para resolugao do
problema da informalidade dominial presente no Município de Sao Raimundo Nonato
EXTRATO DE CONTRATO
PI;
CONSIDERANDO a publicagao do Decreto Municipal no 23, de 20 de maio de 2025, o
qual instituiu o Programa "MEU PEDACINHO DE CHAO";
Cont
trato SMAD no
066/2025
cOnsIDERANDo a contratagao, por este ente, de escritorio para a prestacao de
servigos tecnicos especializados de assessoria juridica com vistas a promogao do.
projeto de regularizagao fundiaria urbana (contrato no 24/2025);
Procedimento:
PREGAO ELETRONICO N031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar processo para elaboragao do PROJETO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA do nucleo denominado "ALTO SAO FELIX / CARUARU- ETAPA 2"
03/11/2025 a 03/11/2026
Vigencia:
Iocalizado no Município de Sao Raimundo Nonato - PI, abrangendo a Zona de
Art. 2o - Determinar a todos os orgaos municipais a compartilhamento de informagoes
Contratacao pessoa juridica especializada PARA O
necessarias ao desenvolvimento do projeto;
Objeto:
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
Art. 3 - Designar audiencia publica a ser realizada no dia 06.11.2025, as 19:00h, na.
(CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Praga da Avenida Jose de Castro, devendo ser dada ampla divulgacao a populagao
SEECRETARIA Municipal DE ADMINISTRACAO DO
interessada
Município DE SEBASTIAO LEAL-PI. LOTE IV
Art. 4o - Designar a Secretaria de Meio Ambiente, Ana Carla Ribeiro de Sousa para.
R$127.972,00 (cento vinte e sete mil e novecentos setenta e
Valor R$:
acompanhamento direto do projeto e execugao dos atos administrativos necessarios
dois reais),
500-FMAS
Art. 5o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Fonte de Recurso:
660-PSB/SCFV
disposicoes em contrario.
660-PSB/SCFV
Prefeitura Municipal-SECRETARIAMUNICIPAL DE
Sao Raimundo Nonato-
PI, em 06 de novembro de 2025
Contratante:
ADMINISTRACAO, com sedena Rua Sao Jose N56 Bairro
Centro, C.N.P.J. no 01.612.610/0001-09,
MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, com_sede na Rua
Dados: 20511.06
Contratada:
Manoel Borges, No 73, Centro, Sebastiao Leal Pl, inscrita no
Rogerio Araujo de Castro
CNPJ/MF sob o n 25.011.937/0001-93
Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -- PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais