Lei — Antônio  Almeida (06/06/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

## 1d:089B92A3D285325F

ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:-------

ASS:--------­

CMAA-PI

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

REF. PROC.

Nº007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços gráficos  de forma parcelada e sob demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI.

Nos termos do  Art.  72,  inciso  VIII  da  Lei  Nº 14.133/2021, e com  fundamento  no  artigo  75, inciso II, da referida Lei,  na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação  e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025, Autorizo a Contratação  da empresa H C DESA-ME, nome fantasia KATH DIGITAL, inscrita no  CNPJ sob o nº 24.585.891/0001-53, com sede na Rua João Clímaco  de Almeida,  nº 139, bairro Centro, CEP: 64.855-000, em  Antônio Almeida, Estado do Piauí, no valor total  da contratação  de R$  58.774,20 (cinquenta  e oito  mil, setecentos e setenta e quatro  reais e vinte centavos), a ser pago de forma parcelada e sob demanda conforme a efetiva prestação  dos serviços à Câmara Municipal de Antônio Almeida.

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia  desta AUTORIZAÇÃO.

Antônio Almeida- PI, 30 de maio de 2025.

## Jociler Araújo Brito

Presidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida- PI

## ld:OE28A88548AD325B

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL FLS:---------- ASS:---------­ CMAA-PI

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO N' 008/2025

REF. PROC.

Nº 007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada na prestação  de serviços gráficos  de  forma  parcelada e sob demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antônio Almeida, inscrita no CNPJ: Nº 04.086.423/0001-27, com  sede  na  Praça  Agostinho  Varão, Nº 176,  bairro  Centro,  CEP:  64.855-000,  Município de  Antônio Almeida, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

H C DESA- ME, nome fantasia KATH DIGITAL, inscrita no CNPJ sob o nº 24.585.891/0001-53, com sede na  Rua João  Clímaco de Almeida,  nº 139, bairro Centro, CEP:  64.855-000, em Antônio  Almeida PI, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Hotência Coelho de Sá, brasileira, divorciada, empresária,  RG Nº  576.267 SSP/Pl, inscrita no  CPF sob o Nº 265.053.393-53, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período  de 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 58.774,20 (cinquenta e  oito mil, setecentos e  setenta e  quatro reais e  vinte centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  OI O 100 Funcional/Programática : O 1.031 .0001.2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso:  500

BASE LEGAL: Artigo 75,  inciso II,  da lei N'  14. I  33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação,  no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 005/2025 e no Termo de Contrato Nº 008/2025.

DATA DE ASSINATURA: 02 de  junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jociler Araújo  Brito pela  CONTRATANTE  e  Hotência Coelho  de Sá pelo CONTRATADO.

## ld:OF8BEDFDA637328B

ESTADO DO PIAUÍ

PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:---------

ASS:-----­

CMAA-PI

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

008/2025.

Ref. Proc. N º

Objeto: Contratação  de empresa especializada no  fornecimento parcelado e sob demanda de materiais de limpeza e consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI.

Nos  termos do  Art. 72,  inciso VIII  da  Lei  Nº 14.133/2021, e com  fundamento  no  artigo  75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação  e no que m ais consta no Processo  de Dispensa  de  Licitação Nº  006/2025,  Autorizo  a  Contratação da  empresa JOYCE MICHELLE  BARREIRAS  TAVARES -ME, nome  fantasia COMERCIAL TAVARES, inscrita  no CNPJ sob o nº 51.114.827/0001-67, com sede na Rua Vai Paraíso , S/N, bairro Centro, CEP:  64.855-000, no  Município de  Antônio  Almeida,  Estado  do  Piauí , no  valor  total  da  contratação  de R$  19.975,25 (dezenove mil, novecentos e  setenta e  cinco reais e  vinte e  cinco centavos), a  ser pago de forma parcelada e sob demanda conforme a quantidade de itens efetivamente fornecidos de forma parcelada e sob demanda à  Câmara Municipal de Antônio Almeida.

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Antônio Almeida - PI, 30 de maio de 2025.

## Jociler Araújo Brito

Presidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI

## ld:01AB3749FED3328C

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:---------

ASS:--------­

CMAA-PI

## EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº  009/2025

REF. PROC.

Nº 008/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

OBJETO: Contratação  de empresa especializada no  fornecimento  parcelado e sob demanda de  materiais de limpeza e consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antônio Almeida, inscrita no CNPJ: Nº 04.086.423/0001-27, com  sede  na  Praça  Agostinho  Varão , Nº  176, bairro  Centro,  CEP:  64.855-000,  Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí.

## CONTRATADO:

JOYCE MJCHELLE BARREIRAS TAVARES -ME, nome fantasia COMERCIAL TA VARES, inscrita no  CNPJ  sob o nº 51.l 14.827/0001-67, com sede  na Rua  Vai  Paraíso, S/N,  bairro  Centro, CEP:  64.855000, no Município  de Antônio Almeida, Estado do Piauí , neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Michelle Barreiras Tavares, brasileira, solteira, empresária,  RG Nº 3.555.897 SSP/PI, inscrita no CPF sob o Nº 055.347.683-12, com  endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração  de  12 (doze) meses, no período  de 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026, prorrogável  nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR  TOTAL: R$  1 9.975,25  (dezenove  mil,  novecentos  e  setenta  e cinco  reais  e vinte  e  cinco centavos).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:  010100

Funcional/Programá tica: O 1.031 .0001 .2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 500

BASE LEGAL: Artigo 7 5, inciso li, da lei Nº 14.  I  33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação  Nº 006/2025 e no Tenno de Contrato Nº 008/2025.

DATA DE ASSINATURA: 02 de  junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jociler  Araú jo  Brito  pela  CONTRATANTE e Michelle  Barreiras  Tavares  Sena  pelo CONTRATADO.

<!-- image -->